{
    "2015-03-06": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1801725": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00353759.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de pisos vinílico e de madeira, de soleiras de madeira e serviço de calafate para raspagem e impermeabilização, em conformidade com as especificações estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 108/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 46.190,00.\r\n\r\nDATA: 30.01.2015.\r\n\r\nId: 1801725"
                    ],
                    "1801726": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO para os órgãos de execução abaixo indicados, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 09 de março de 2015 (segunda-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 13 de março de 2015 (sexta-feira). As remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de maio de 2015.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Viviane Freitas Muniz (critério de antiguidade);\r\n\r\n2) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Luciana Maria Vianna Direito (critério de merecimento).\r\n\r\nId: 1801726"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1801723": [
                        "IA - Despachos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 04.03.2015\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2015.00230363 (Assunto: Instauração de Sindicância) - Determino a instauração de sindicância, sem sindicado, para apurar o noticiado nos autos em referência.\r\n\r\nId: 1801723"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1801724": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.03.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00623977 (origem: Promotoria de Justiça junto ao III Juizado Especial Criminal) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto à 23ª Vara Criminal da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.01108407 (origem: 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao VIII Juizado Especial Criminal.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.01071840 (origem: 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Co nheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao VIII Juizado Especial Criminal.\r\n\r\nId: 1801724"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1801124": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 25/02/2015*\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n219480-4/2013\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ MARTINS BOHRER\r\n\r\n5011/2015\r\n\r\n738.761.007-04\r\n\r\n107148-1/2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n3073/2015\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n224615-7/2009\r\n\r\nJOÃO BATISTA FRANCELINO\r\n\r\n4264/2015\r\n\r\n680.985.707-97\r\n\r\n118607-2/2012\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\n3464/2015\r\n\r\n425.415.577-87\r\n\r\n217682-0/2013\r\n\r\nMARTA RIBEIRO DA COSTA COQUITO\r\n\r\n4718/2015\r\n\r\n995.503.267-72\r\n\r\n* Republicado por incorreção na data em publicação no DO de 05.03.15.\r\n\r\nId: 1801124"
                    ],
                    "1801322": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 72/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/03/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.937-8/2007 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.023-7/2011 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por JOSEMAR FREIRE DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1801322"
                    ],
                    "1801323": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 73/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/03/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.988-5/2010 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ OTÁVIO FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.243-0/2011 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE SILVA JARDIM/Recurso de Reconsideração interposto por MARCELLO CABREIRA XAVIER.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.840-2/2014 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Recurso de Reconsideração interposto por OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.104-7/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES.\r\n\r\nId: 1801323"
                    ],
                    "1801591": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 74/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/03/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.246-6/2001 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por DEYSE SAMPAIO DE ALMEIDA.\r\n\r\nId: 1801591"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1801582": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\n*DE 10.02.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 19.743 - Aposenta GEORGETE DE SOUZA SANT´ANNA , Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1811/0-2, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no Diário Oficial de 25.02.2015.\r\n\r\nId: 1801582"
                    ],
                    "1801581": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 05.03.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 19.776 - Exonera, a pedido, ALEXANDRE MAIA DO CARMO, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3478/0-8, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, da CPR, da SSE, com validade a contar de 04.03.2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.777 - Nomeia BRUNO CERQUEIRA BOLZONELLA, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2813/0-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, da Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências, da SSE, em vaga decorrente da exoneração de Alexandre Maia do Carmo, matr. 02/3478/0-8, com validade a contar de 04.03.2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.779 - Nomeia DURVAL MEDEIROS GUIMARÃES, matr. 02/3219/0-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Gabinete do Conselheiro Jose Gomes Graciosa, GC 2, em vaga decorrente da exoneração de Felipe Drummond de Paula Lins, matr. 02/4098/0-3, com validade a contar de 27.02.2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.780 - Aposenta ELISABETE SABINO DE AZEVEDO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3590/0-2, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.781 - Exonera RAFAELA GOMES RAMOS, matr. 02/4101/0-6, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, da CCS, com validade a contar de 01.03.2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.782 - Exonera FABIO MAROTTE CORREA, matr. 02/4014/0-1, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, da DGI, com validade a contar de 01.03.2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.783 - Exonera FABIO DE SOUZA SANTOS, matr. 02/3968/0-5, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da CSB, da CGA, da SSA, da SGA, com validade a contar de 01.03.2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.784 - Exonera SELMA MARIA GUIMARÃES DO NASCIMENTO, matr. 02/3963/0-5, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da SPR, com validade a contar de 01.03.2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.785 - Exonera LUCIANA DUAYER DE SOUZA, matr. 02/3944/0-1, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da CGA, da SSA, da SGA, com validade a contar de 01.03.2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.786 - Exonera ERNESTO BACCHERINI, matr. 02/3252/0-2, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 1, do GAP, com validade a contar de 01.03.2015.\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.787 - Exonera NATACHA ALVES PEREIRA GAMA DE SOUZA, matr. 02/3215/0-6, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, da CSS, da CPC, da SSA, da SGA, com validade a contar de 01.03.2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.788 - Exonera CAMILA RABELO DE MATOS SILVA ARRUDA, matr. 02/3972/0-6, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do GAP, com validade a contar de 01.03.2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.789 - Exonera JORGE MANUEL FERNANDES PEREIRA, matr. 02/4015/0-3, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da CGA, da SSA, da SGA, com validade a contar de 01.03.2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.790 - Exonera MARIANA LOURENÇO MONTEIRO, matr. 02/4110/0-7, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, da CSP, da CPC, da SSA, da SGA, com validade a contar de 01.03.2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.791 - Exonera MARIA JULIA BEZERRA PINHEIRO, matr. 02/4147/0-0, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da CSS, da CPC, da SSA, da SGA, com validade a contar de 01.03.2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.792 - Exonera GISELE LOUZADA BARBIRATTO DE ALMEIDA, matr. 02/4168/0-8, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, da ASR, da DGI, com validade a contar de 01.03.2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.793 - Exonera JONNY HUCKLEBERRY SIQUEIRA, matr. 02/4195/0-1, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, da CPC, da SSA, da SGA, com validade a contar de 01.03.2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.794 - Exonera DANIELE PIRES DO NASCIMENTO BAPTISTA, matr. 02/4233/0-3, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, da SGP, com validade a contar de 01.03.2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.795 - Exonera DANIEL ETUR MARTINS PEREIRA, matr. 02/4397/0-3, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da APU, da DGI, com validade a contar de 01.03.2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.796 - Exonera MARCIO LUIZ FONSECA LEAL, matr. 02/4399/0-7, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, da SGP, com validade a contar de 01.03.2015.\r\n\r\nId: 1801581"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1801584": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.03.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.556-1/2015 - Ivaneide Correa de Brito, matr. 02/2021/0-8. DETERMINO o desconto da falta referente aos dias 11 e 19 de fevereiro de 2015, com fulcro no artigo 145, inciso III, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1801584"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1801531": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.104-6/14\r\n\r\nDIA: 19/03/2015\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO EVENTUAL DE PEÇAS, EM DIVERSOS MODELOS DE PORTAS TIPO BLINDEX E DE VIDRO, E MOLAS HIDRÁULICAS DE PISO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES NAS EDIFICAÇÕES DO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 28.260,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1801531"
                    ],
                    "1801532": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.519-2/14\r\n\r\nDIA: 19/03/2015\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E DE ESCRITÓRIO PELO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 932.143,06\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1801532"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1801716": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO MILTON CESAR FERREIRA RANGEL, 1º SUPLENTE DO PSD, PARA ASSUMIR O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 258, inciso II, do Regimento Interno, CONVOCA MILTON CESAR FERREIRA RANGEL, 1º Suplente do PSD, para assumir o mandato de Deputado Estadual no afastamento decorrente do licenciamento do Senhor Deputado ANDRÉ CORREA, investido no cargo de Secretário de Estado do Ambiente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, Presidente; WAGNER MONTES, 1º Vice-Presidente; ANDRÉ CECILIANO, 2º Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS, 3º Vice-Presidente; CARLOS MACEDO, 4º Vice-Presidente; GERALDO PUDIM, 1º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2º Secretário; FÁBIO SILVA, 3º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário; ZITO, 1º Suplente; BEBETO; 2º Suplente; RENATO COZZOLINO, 3º Suplente; MÁRCIO CANELLA, 4º Suplente.\r\n\r\nE D I T A L\r\n\r\nCONVOCA NELSON DOS SANTOS GONÇALVES FILHO, 2º SUPLENTE DO PSD, PARA ASSUMIR O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 258, inciso II, do Regimento Interno, CONVOCA NELSON DOS SANTOS GONÇALVES FILHO, 2º Suplente do PSD, para assumir o mandato de Deputado Estadual no afastamento decorrente do licenciamento do Senhor Deputado CHRISTINO ÁUREO, investido no cargo de Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015.\r\n\r\nDeputados: Deputados: JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º Vice-Presidente; ANDRÉ CECILIANO, 2º Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS, 3º Vice-Presidente; CARLOS MACEDO, 4º Vice-Presidente; GERALDO PUDIM, 1º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2º Secretário; FÁBIO SILVA, 3º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário; ZITO, 1º Suplente; BEBETO; 2º Suplente; RENATO COZZOLINO, 3º Suplente; MÁRCIO CANELLA, 4º Suplente.\r\n\r\nId: 1801716"
                ]
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            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1801717": [
                        "II - Ofícios",
                        "MENSAGEM Nº 06/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.03.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTenho a honra de comunicar a essa Egrégia Casa Parlamentar a escolha do ilustre senhor Deputado PEDRO FERNANDES como 2º Vice-Líder do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAo ensejo, renovo minhas expressões de elevado apreço a Vossas Excelências.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 93/2015\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE CATETERES VENOSOS PERIFÉRICOS COM ENCAIXES DE FORMATOS DIFERENCIADOS E CORES DISTINTAS QUE NÃO PERMITAM O ENCAIXE COM OUTROS DISPOSITIVOS OU SONDAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.03.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os hospitais, clínicas, ambulatórios, associações e cooperativas médicas que prestem serviços emergenciais ou de internação no Estado do Rio de Janeiro, seja de caráter público ou particular, obrigados a utilizarem dispositivos ou cateteres venosos de inserção periférica com encaixes de formatos diferenciados e cores distintas para fins de administração de medicamentos por via venosa, de forma que suas conexões não permitam o encaixe com outros dispositivos ou sondas.\r\n\r\nParágrafo Único - O formato e o indicador colorido do cateter venoso periférico utilizado para administração de medicamentos deverão ser únicos e exclusivos para este fim, não permitindo o encaixe ou acesso de qualquer outro dispositivo, cabendo a cada Instituição de Saúde instruir e capacitar os seus profissionais sobre a correta utilização de tais dispositivos. \r\n\r\nArt. 2º - O descumprimento ao que dispõe a presente lei acarretará ao estabelecimento infrator a aplicação de multa no valor de 3.000 (três mil) UFIR's, a ser revertida para o Fundo Estadual de Saúde - FES, administrado pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, ou outro equivalente indicado pelo Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nParágrafo Único - As Instituições terão um prazo de 06 (seis) meses a contar da vigência desta Lei para se ajustarem às disposições legais nela determinadas, independente de qualquer regulamentação ou padronização que vier a ser determinada pelo Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo baixará os Atos que se fizerem necessários à regulamentação da presente Lei, podendo determinar as formas de fiscalização do seu cumprimento, bem como padronizar os formatos e cores dos cateteres venosos para fins de utilização uniforme por todas as instituições de saúde.\r\n\r\nArt. 4º - Eventuais despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa lima Sobrinho, 05 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm menos de uma semana, dois casos revoltantes de erros de enfermagem ocorridos em hospitais no Rio de Janeiro lançaram sérias dúvidas sobre a capacitação de enfermeiros no estado e a supervisão destes funcionários em hospitais. Em ambos os casos, o erro foi provocado pela administração de alimentos na veia de pacientes. No primeiro episódio, no fim de setembro de 2011, a paciente Ilda Vitor Maciel, de 88 anos, morreu após uma técnica de enfermagem da Santa Casa de Misericórdia, em Barra Mansa, ter injetado sopa no cateter venoso da idosa ao invés de soro. Em outro caso semelhante, desta vez no Posto de Atendimento Médico (PAM) de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, a família de Palmerina Pires Ribeiro, de 80 anos, acusa uma estagiária de curso técnico de enfermagem de aplicar, por engano, café com leite na sonda incorreta, também na veia.\r\n\r\nNão cabe aqui questionar a formação e capacitação destes profissionais da saúde, pois o certo é que, por melhor que seja a sua formação, sempre haverá a possibilidade do erro, que são, afinal, inerentes à condição humana, especialmente em situações de emergência e muita pressão. Desta forma, para terminar com tais erros que podem ser fatais para o paciente, uma solução simples é a utilização de cateteres e sondas com conexões em formatos distintos, de forma a não permitir o encaixe dos cateteres intravenosos com outros dispositivos ou sondas.\r\n\r\nA solução para se evitar tais tragédias é plenamente viável e de fácil aplicação, não sendo crível que venhamos a esperar por mais mortes para tomarmos uma providência tão simples e prática. Tal proposta já havia sido por mim apresentada na legislatura passada (PL 1819/2012), mas como não teve uma movimentação significativa em sua tramitação, resolvi optar por reapresentá-la na atual Legislatura para o melhor debate pela atual composição desta Casa Legislativa. Em razão do exposto, conto com o apoio dos meus nobres pares para a aprovação do presente Projeto de Lei, de forma a extinguir a possibilidade deste grosseiro erro que tem ceifado vidas em nosso Estado.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 94/2015\r\n\r\nCONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL O DIREITO A FOLGA REMUNERADA PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES ONCOLÓGICOS PREVENTIVOS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; e de Saúde.\r\n\r\nEm 05.03.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O servidor público do Estado do Rio de Janeiro ou quem assim estiver atuando no exercício de função pública de âmbito estadual, seja a que título for, poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo de sua remuneração, nos dias em que estiver comprovadamente realizando exames preventivos de câncer do colo de útero, de câncer de mama ou de câncer de próstata.\r\n\r\nArt. 2º - As faltas permitidas no artigo anterior ficam limitadas a 03 (três) em cada período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa lima Sobrinho, 05 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa proporcionar aos servidores públicos estaduais de ambos os sexos a oportunidade de realizarem, sem preocupações quanto a perdas salariais, exames preventivos contra tipos de câncer de elevada frequência e mortalidade em nosso País. Este direito já vem sendo analisado pelo Congresso Nacional para concessão a todos os trabalhadores brasileiros, não podendo os servidores públicos ficarem à parte deste movimento em favor da vida.\r\n\r\nSegundo o Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, apesar da existência de métodos preventivos simples, eficientes e de baixo custo, apenas em 2004 foram registrados no Brasil: 9.876 óbitos por câncer da mama, 4.393 óbitos por câncer do colo do útero (além de 2.749 óbitos por câncer de outras partes do útero) e 9.590 óbitos por câncer da próstata. Tais dados mostram a suma importância de se realizar exames preventivos periódicos, não podendo o servidor público estadual ser desestimulado à prevenção por receio de perder sua remuneração do dia.\r\n\r\nTal proposta já havia sido por mim apresentada na legislatura passada (PL 1872/2012), mas como não teve uma movimentação significativa em sua tramitação, resolvi optar por reapresentá-la na atual Legislatura para o melhor debate pela atual composição desta Casa Legislativa. Diante da relevância da matéria, conto com o apoio dos meus nobres pares para a aprovação do presente Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 95/2015\r\n\r\nPROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUALQUER EVENTO ARTÍSTICO, CUSTEADO PELO ERÁRIO ESTADUAL, PARA INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Obras Públicas; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.03.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica vedada a contratação artística pela Administração Pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro, para fins de realização de evento artístico de qualquer natureza atrelados exclusivamente à comemoração por realização de obras públicas, seja no ato de assinatura da ordem de serviço, na inauguração da obra e/ou em qualquer outra fase de execução do projeto. \r\n\r\nParágrafo Único - A presente proibição não abrange eventos artísticos que não sejam custeados total ou parcialmente pelo Estado, bem como eventos custeados pelo Estado em festas tradicionais e outros eventos comemorativos integrantes do seu calendário oficial. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei tem por objetivo a moralidade das ações administrativas, não permitindo que o administrador público possa se beneficiar para promover atos de sua gestão por meio de shows e outras apresentações artísticas que enalteçam as obras públicas inauguradas ou autorizadas, pois tais apresentações artísticas custam caro ao Erário e não têm o fim de lazer à população e sim chamar a atenção para a realização de um feito que deve falar por si mesmo.\r\n\r\nTivemos um exemplo claro deste absurdo com o polêmico show de Ivete Sangalo na inauguração do Hospital da Região Norte, em Sobral - CE, onde o Estado pagou um cachê estimado em R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), valor que poderia ser revertido e melhor aplicado em outras obras e projetos. Não é de hoje que a sociedade, imprensa, Ministério Público Estadual e Federal noticiam e exigem explicações sobre várias contratações de eventos festivos cujos valores causam indignação a todos, mormente diante de ausência de recursos para várias áreas vitais de interesse do povo. \r\n\r\nPor esta razão, a presente proposta visa proibir estas contratações custeadas, total ou parcialmente, pelos cofres públicos, ressalvada a comemorações integrantes de seu calendário oficial. Tal proposta já havia sido por mim apresentada na legislatura passada (PL 1944/2013), mas como não teve uma movimentação significativa em sua tramitação, resolvi optar por reapresentá-la na atual Legislatura para o melhor debate pela atual composição desta Casa Legislativa, pelo que conto com o apoio dos meus nobres pares para a aprovação da presente proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 96/2015\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 6.635, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nAutor: DEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.03.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 9º da Lei nº 6.635, de 18 de dezembro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 9º - Os processos de desinfecção ou tratamento para efeito desta lei são:\r\n\r\na) Autoclavagem - Esterilização dos resíduos sólidos em câmara fechada, através de vapor a alta temperatura e pressão, trituração e compactação para descarte, que deverá ser realizada dentro das instalações das respectivas unidades de saúde que os geram, em local especificadamente destinado para tanto. O resíduo tratado poderá ser disposto em aterro licenciado comum, em conformidade com as especificações do Órgão de Controle Ambiental;\r\n\r\nb) Incineração - Queima dos resíduos sólidos em incineradores de câmaras múltiplas ou rotativas, em elevadas temperaturas com alta redução do volume, sendo os produtos gasosos da combustão e líquidos da lavagem dos gases devidamente tratados, obedecendo aos padrões de emissão de acordo com especificação e licenciamento do Órgão de Controle. As cinzas resultantes da incineração serão dispostas em aterro licenciado comum. A borra resultante no forno e o resíduo sólido da lavagem dos gases dispostos em aterro controlado, em conformidade com especificações do Órgão de Controle Ambiental; \r\n\r\nc) Forno de cimento - Mistura dos resíduos sólidos em fornos rotativos de alta temperatura, na produção de cimento, de acordo com especificações do Órgão de Controle Ambiental.\r\n\r\nd) Aterro de resíduos perigosos - classe I - para os resíduos sólidos de serviços de saúde, classificados no grupo A do Anexo I da Resolução 358 do CONAMA, quando não tratados, de acordo com especificações do Órgão de Controle Ambiental.\r\n\r\ne) Outros processos - desde que devidamente aprovados pelo Órgão de Controle Ambiental.\"\r\n\r\nArt. 2º - Acrescente-se o Parágrafo Único ao artigo 9º da Lei nº 6.635, de 18 de dezembro de 2013, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Parágrafo Único - O processo de autoclavagem dos resíduos sólidos, assim como todos os demais processos de desinfecção ou tratamento mencionados neste artigo, não poderão gerar quaisquer outros tipos de resíduos infectantes de saúde, tais como chorume contaminado e afins, eliminando-se o risco de que o meio ambiente terrestre, marinho ou aéreo sofra qualquer espécie de contaminação deles decorrentes.\"\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO que se tem observado na política de disposição final de resíduos sólidos infectantes é a total falta de controle adequado na saída destes dejetos da unidade de saúde, os quais não são tratados previamente e aumentam consideravelmente o risco de contaminação do meio ambiente e das pessoas que, de alguma forma, com eles tenham contato ao longo de sua geração, estocagem provisória, manuseio, coleta e transporte para seu destino final. É obrigação de todos e direito da cidadania zelar pela manutenção do meio ambiente saudável, evitando-se qualquer tipo de risco de agressão decorrente da utilização de processos físico-químico-biológicos de desinfecção e tratamento dos resíduos de saúde, ainda mais quando estes possuem elevada capacidade de contaminação.\r\n\r\nVisando eliminar essa possibilidade de dano ao meio ambiente na estocagem e transporte destes resíduos de saúde, pretende-se com a presente proposição que o tratamento desta material infectante seja feito dentro das próprias unidades de saúde que os geram, com tecnologia adequada e já disponível no mercado, dando uma maior efetividade à desinfecção e tratamento dos resíduos sólidos gerados por unidades hospitalares, clínicas e demais serviços de saúde, sem a geração de outras formas de resíduos contaminantes como subproduto do referido processamento. Desta forma, haverá uma anulação das consequências deletérias provocadas pelo manuseio inadequado desses resíduos sólidos infectantes, uma vez que, após o devido processamento e tratamento, eles serão tidos como resíduos comuns, eliminando completamente o risco de eventual contaminação do meio ambiente e das pessoas durante o transporte deste material ao seu destino final.\r\n\r\nAdemais, o processamento efetivado nas instalações da unidade de saúde que o gerou viabiliza uma fiscalização mais rigorosa quanto à desinfecção exigida pela Legislação, evitando que tais materiais sejam descartados no meio ambiente sem qualquer tipo de tratamento. Por tais razões, acredito que o presente Projeto de Lei dará maior efetividade ao tratamento dos resíduos sólidos das unidades de saúde.\r\n\r\nTal proposta já havia sido por mim apresentada na legislatura passada (PL 3273/2014), mas como não teve uma movimentação significativa em sua tramitação, resolvi optar por reapresentá-lo na atual Legislatura para o melhor debate pela atual composição desta Casa Legislativa. Diante da importância deste tema, conto com o apoio dos meus nobres pares para a aprovação da presente proposição, de forma a resguardar o direito básico do cidadão fluminense a um meio ambiente saudável e de qualidade. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 97/2015\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA SUBSEDE DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, BEM COMO POLOS OU CAMPI AVANÇADOS, NOS MUNICÍPIOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.03.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a instalar uma subsede ou filial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ no município de Belford Roxo, onde deverá ser instalado um campus universitário completo com cursos de graduação e pós-graduação, de pesquisa e de extensão, em todos os níveis, voltado para o atendimento de toda a região da Baixada Fluminense.\r\n\r\nArt. 2º - A partir deste campus universitário, poderá o Poder Executivo implantar polos ou campi avançados da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ nos municípios de Queimados, Mesquita, Japeri, São João de Meriti, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, Nilópolis, Paracambi e Seropédica, de forma a estender a oferta de cursos superiores em todos os municípios citados, com amplo alcance da referida Região.\r\n\r\nParágrafo Único - O Ato que instituir cada Polo ou campus deverá determinar os cursos superiores que inicialmente serão ministrados no mesmo, tanto em grau de bacharelado, quanto em licenciatura e tecnologia, dando ênfase, preferencialmente, ao desenvolvimento cultural da população local e à vocação sócio econômico da região, podendo os cursos disponibilizados serem ampliados a qualquer tempo, conforme a necessidade e conveniência do Executivo.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão a conta de Programa de Trabalho próprio do orçamento da UERJ, ficando o Poder Executivo Estadual autorizado a suplementar as dotações orçamentárias que se mostrarem insuficientes para o alcance dos objetivos da presente Lei.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo baixará os Atos que se fizerem necessários à regulamentação da presente Lei visando à sua fiel execução.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA educação é uma das áreas que mais pode afetar o futuro de uma nação, preparando-a e capacitando-a para viver o progresso que tanto almeja. Neste contexto, o Poder Executivo deve sempre buscar novos mecanismos de aperfeiçoamento dos ensino fundamental e médio, bem como ampliar a oferta de vagas nas universidades públicas nas áreas menos assistidas pelo Governo. Por certo que muitos estudantes se vêm impedidos de ingressar em uma universidade pública devido à distância de sua residência o campus universitário, gerando uma despesa incompatível com o seu apertado orçamento doméstico. A abertura de uma subsede da UERJ no município de Belford Roxo visa encurtar essa distância que tem retirado tantos estudantes da sala de aula de uma universidade pública, cabendo ressaltar que o Município de Belford Roxo conta hoje com mais de 400.000 habitantes (mais de 10% de toda a população da Baixada Fluminense), tendo uma posição estratégica para o alcance de toda aquela região. A partir desta subsede, a instalação de polos ou campi avançados facilitará ainda mais o ingresso de alunos carentes no ensino superior, reduzindo a distância física e social da universidade pública, além de proporcionar a esta região do Estado uma real melhoria do seu desenvolvimento econômico e social. O Poder Público tem interesse em formar mão de obra qualificada para o mercado de trabalho, além de levar o desenvolvimento a esta tão importante região de nosso Estado, o que mostra a viabilidade do presente Projeto de Lei, levando à Faculdade a quem mais precisa.\r\n\r\nTal proposta já havia sido por mim apresentada na legislatura passada (PL 3069/2014), mas como não teve uma movimentação significativa em sua tramitação, resolvi optar por reapresentá-lo na atual Legislatura para o melhor debate pela atual composição desta Casa Legislativa. Assim sendo, submeto à apreciação desta Casa de Leis o presente projeto, convicto de contar mais uma vez com o apoio de meus pares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 98/2015\r\n\r\nDETERMINA A FIXAÇÃO OBRIGATÓRIA DE CARTAZES QUE ESCLAREÇAM SOBRE A PROIBIÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE POR PESSOAS COM TATUAGENS PERMANENTES E/OU PIERCINGS, PELO PRAZO E FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Saúde.\r\n\r\nEm 05.03.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica obrigatória a afixação de cartazes, visíveis ao público, de advertência sobre a proibição da doação de sangue por pessoas com tatuagem permanente ou 'piercing' pelo prazo de um ano a partir da aplicação desses adereços, nos postos de saúde, hospitais, bancos de sangue, centros de hemoterapia e outros estabelecimentos assemelhados da rede pública ou privada, bem como nos estúdios e outros estabelecimentos que ofereçam os serviços de aplicação de tatuagem permanente ou 'piercing'.\r\n\r\nArt. 2º - A advertência de que trata esta lei conterá os seguintes termos: “É proibida a doação de sangue por pessoas com tatuagem permanente ou 'piercing' pelo período de 12 (doze) meses contados da aplicação desses adereços, sendo consideradas inaptas à doação as pessoas com \"piercing\" na cavidade oral e/ou na região genital até 12 (doze) meses após a retirada do adereço, de acordo com a Portaria MS nº 1.353, de 13.06.2011 (DOU 1 de 14.06.2011), que aprova o Regulamento Técnico de Procedimentos Hemoterápicos.”\r\n\r\nArt.3º - O Poder Executivo baixará os Atos que se fizerem necessários à regulamentação da presente Lei visando à sua fiel execução, determinando as formas de fiscalização e as sanções aplicáveis por seu descumprimento, tanto no setor privado quanto no público, sem prejuízo de outras sanções legais.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPor força da Portaria MS 1353/11, a aplicação de tatuagem permanente ou 'piercing' impede a prática de doação de sangue pelo período de um ano, a partir da data da aplicação. Todavia, este fato não é do conhecimento popular diante da falta de sua adequada divulgação. Por esse motivo, a propositura visa obrigar a afixação de cartazes nas unidades de saúde e nos estabelecimentos comerciais que ofereçam os serviços de tatuagem permanente ou piercing, informando as pessoas sobre tais limitações temporárias. \r\n\r\nMuitas campanhas são realizadas pelo poder público buscando sensibilizar as pessoas a praticarem a doação de sangue para a manutenção da vida daqueles que dependem de doações para continuarem vivos, mas não podemos esquecer que a doação efetivada fora das condições determinadas pelo Ministério da Saúde pode colocar em risco a vida do receptor deste sangue, sendo vários casos de pessoas contaminadas com Hepatite C, HIV e outras enfermidades por meio de transfusão de sangue. Sendo assim, considero importante fazer a divulgação desta condicionante para que as pessoas tenham pleno conhecimento das consequências advindas da aplicação de tatuagem ou “piercing” e possam decidir com pleno conhecimento sobre a atitude importante de doar sangue.\r\n\r\nTal proposta já havia sido por mim apresentada na legislatura passada (PL 2696/2013), mas como não teve uma movimentação significativa em sua tramitação, resolvi optar por reapresentá-la na atual Legislatura para o melhor debate pela atual composição desta Casa Legislativa. Em razão disto, conto com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação do presente Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 99/2015\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO \"TESTE DA URINA\" EM RECÉM-NASCIDOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PARTICULAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.03.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica instituída a obrigatoriedade de realização do \"teste da urina\" nos recém-nascidos nas redes Públicas e Particulares do Estado do Rio de Janeiro que não o tenham realizado no acompanhamento de pré-natal, com a finalidade de realizar diagnóstico precoce e possibilitar a prevenção da leucinose.\r\n\r\nParágrafo Único - O exame referido no caput deste artigo ou outro exame equivalente que se mostre eficaz ao objetivo desta Lei, deverá ser realizado até o quinto dia de vida do recém-nascido pela própria maternidade ou estabelecimento hospitalar onde houver ocorrido o parto.\r\n\r\nArt. 2º - Para os efeitos desta lei, considera-se “Teste da Urina” o exame de dosagem dos aminoácidos de cadeia ramificada (AACR) Valina, Isoleucina e Leucina, com a finalidade de detectar a presença da leucinose ou doença da urina em xarope de bordo, evitando-se eventuais sequelas ao recém-nascido.\r\n\r\nArt. 3º - As maternidades e demais estabelecimentos hospitalares nos quais se realizam procedimentos obstétricos ficam obrigados a dispor dos equipamentos necessários à realização do exame preventivo determinado nesta Lei, bem como contar com profissionais capacitados para a aplicação do mesmo.\r\n\r\nArt. 4° - A realização do exame estabelecido pela presente lei abrange todos os recém nascidos, seja pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por planos de saúde, ou mesmo paciente particular.\r\n\r\nParágrafo Único - O Poder Público somente arcará com os custos do exame referido dos recém nascidos assistidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).\r\n\r\nArt. 5° - Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a celebrar convênios com o Ministério da Saúde e a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento anual, para garantir a execução da presente lei.\r\n\r\nArt. 6° - O Poder Executivo, se necessário, editará normas complementares para a fiel execução da presente lei.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Leucinose, também conhecida como doença da urina em xarope de Acer, ou xarope de bordo, é uma doença hereditária em que o organismo não consegue processar corretamente certos aminoácidos. Consiste em distúrbio metabólico de início pós-natal, caracterizado pelo acúmulo, nos líquidos corporais, dos 3 aminoácidos de cadeia ramificada (AACR): valina, isoleucina e leucina. Além desse acúmulo ser tóxico ao sistema nervoso central, ele também produz um odor urinário muito peculiar, que dá o nome à doença. Na forma clássica dessa enfermidade, o bebê permanece bem até os 4 a 7 dias de vida, quando então os efeitos do excesso desses aminoácidos no organismo, levam o recém nascido a inquietude e rejeição ao aleitamento, seguidos de cetoacidose com apneia, coma e até morte neonatal, ou de letargia e cetoacidose recorrentes. Se o paciente não tratado adequadamente sobreviver às primeiras semanas de vida, surgirão sequelas neurológicas, como severo retardo de desenvolvimento psicomotor, posturas diatônicas, ofalmoplegia e convulsões.\r\n\r\nA triagem neonatal possibilitando o diagnóstico e o tratamento antes das duas semanas de vida, tem melhorado muito o prognóstico dessas crianças. O tratamento consiste na rápida redução das concentrações séricas dos AACR, particularmente a leucina, e na manutenção destes aminoácidos dentro das janelas terapêuticas, que permitam o desenvolvimento e crescimento normal. Estes objetivos são alcançados com a restrição dietética dos AACR através da administração de formulas protéicas artificiais livres dos mesmos, e com o uso auxiliar da tiamina. Entretanto, como esses aminoácidos têm uma depuração renal bastante lenta, a suspensão de sua ingestão, não é suficiente para o rápido controle sérico dos AACR. Nesse caso, é necessário a instalação de uma diálise peritoneal, de hemofiltração e de glico-insulinoterapia, como medida anabolizante e sucesso terapêutico.\r\n\r\nO diagnóstico pré-natal pode ser realizado através da medida da descarboxilação da leucina em amostra de vilosidade coriônica ou em células do liquido amniótico. O diagnóstico precoce e manejo eficaz garantem um desenvolvimento normal da criança. A doença da urina em xarope de Acer atinge número estimado de 185.000 crianças em todo o mundo. Esse distúrbio ocorre frequentemente na população, com incidência de 1 em cada 380 recém nascidos, o que mostra a pertinência da presente proposição e a necessidade de sua aprovação por esta Casa Legislativa.\r\n\r\nTal proposta já havia sido por mim apresentada na legislatura passada (PL 2395/2013), mas como não teve uma movimentação significativa em sua tramitação, resolvi optar por reapresentá-a na atual Legislatura para o melhor debate pela atual composição desta Casa Legislativa. A presente proposta segue o mesmo modelo de outras propostas aprovadas na Legislatura passada, tal como o PL 1856/2012 (também de minha autoria) que recebeu parecer pela Constitucionalidade na CCJ e foi recentemente aprovado pelo Plenário em 2ª discussão, o que aponta para a viabilidade processual da medida ora pretendida, ainda mais diante da importância da matéria ora abordada, pelo que conto com o apoio dos meus nobres pares para a aprovação da presente proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 100/2015\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 6.439, DE 26 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À MODERNIZAÇÃO, RENOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA FROTA DE CAMINHÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Defesa do Meio Ambiente; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.03.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Parágrafo Único do artigo 5º da Lei nº 6.439, de 26 de abril de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 1º - O Governo do Estado do Rio de Janeiro definirá os requisitos para o credenciamento das recicladoras e enviará à ALERJ, através da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, a relação das recicladoras credenciadas.\"\r\n\r\nArt. 2º - Acrescente-se ao artigo 5º da Lei nº 6.439, de 26 de abril de 2013, o Parágrafo Segundo, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 2º - Fica compreendido para efeitos desta Lei que empresas recicladoras são as empresas integrantes do comércio atacadista de resíduos e sucatas.\" \r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição procura preencher uma lacuna existente na recém aprovada Lei 6.439, de 26 de abril de 2013, de forma a não permitir interpretações que sejam desfavoráveis ao setor de empresas que atuam com resíduos e sucatas e que já se encontram aptas a reciclagem abrangida pela Lei Estadual. \r\n\r\nTal proposta já havia sido por mim apresentada na legislatura passada (PL 2325/2013), mas como não teve uma movimentação significativa em sua tramitação, resolvi optar por reapresentá-la na atual Legislatura para o melhor debate pela atual composição desta Casa Legislativa. Em razão disto, conto com o apoio dos meus nobres colegas para a aprovação da alteração ora proposta.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 101/2015\r\n\r\nDETERMINA A APRESENTAÇÃO À ALERJ E DISPONIBILIZAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES DO BALANÇO FINANCEIRO ANUAL DAS CONCESSIONÁRIAS QUE ADMINISTRAM AS VIAS PÚBLICAS E RODOVIAS SOB RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Obras Públicas; de Economia, Indústria e Comércio; de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 05.03.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as concessionárias que administram as vias públicas e rodovias sob responsabilidade do poder executivo estadual obrigadas a apresentarem anualmente à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro o balanço financeiro de sua atividade, informando o lucro bruto e líquido do ano anterior, bem como especificando a arrecadação, as despesas e os investimentos realizados em cada trecho administrado e de cada uma das praças de pedágio existentes.\r\n\r\nParágrafo Único - As informações determinadas nesta Lei deverão ser encaminhadas à Casa Legislativa no prazo máximo de 60 (sessenta) dias corridos, contados do término do exercício financeiro encerrado em dezembro do ano anterior, mediante protocolo dirigido à Mesa Diretora. \r\n\r\nArt. 2º - A Mesa Diretora da ALERJ disponibilizará cópias das informações prestadas a todos os Deputados que assim o requererem, para fins de análise e medidas que considerem cabíveis.\r\n\r\nArt. 3º - Os balanços e informações devem também ser disponibilizados e mantidos continuamente no sítio eletrônico das concessionárias, de forma a facilitar o seu acesso à população em geral por meio da rede mundial de computadores.\r\n\r\nArt. 4º - O disposto nesta Lei aplica-se às vias públicas e rodovias estaduais administradas sob regime de concessão, bem como às rodovias federais exploradas ou administradas pelo Estado por força de delegação da União.\r\n\r\nArt. 5º - O descumprimento ao que dispõe a presente lei acarretará aos infratores multa no valor de 300.000 (trezentas mil) UFIR's, aplicada em dobro em caso de reincidência e enquanto se mantiver o quadro de inadimplência com os exercícios financeiros anteriores, multa esta a ser revertida para o Fundo para Operação e Melhoria dos Transportes Coletivos Metropolitanos - FOM Transportes. \r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA função de preservação das estradas sempre foi do Poder público, o que acabou sendo delegado por meio de concessões à iniciativa privada diante da necessidade do Estado em concentrar os seus esforços em serviços essenciais. Com o advento da Constituição Federal de 1988, o conceito de concessão do serviço público ganhou força e legalidade, quando várias rodovias federais e estaduais passaram a ser administradas por concessionárias, as quais se responsabilizavam pela manutenção e conservação das vias mediante a cobrança de pedágio aos seus usuários.\r\n\r\nPor certo que as concessões não devem refletir o enriquecimento ilícito das empresas que venceram a licitação, mas devem observar criteriosamente as obrigações assumidas em contrato, de forma que o valor cobrado ao usuário represente exatamente os serviços que lhe são disponibilizados. Tanto é assim que, periodicamente, as empresas repassam ao poder concedente o balanço de suas atividades, informando as despesas e investimentos realizados, bem como a arrecadação, de onde o poder público analisa a necessidade ou não de aumentar a tarifa cobrada de pedágio, autorizando, se for o caso, o respectivo aumento para compensar as obrigações contratuais assumidas.\r\n\r\nTodavia, nem sempre esse processo é realizado de forma transparente, ocultando-se as informações que justificariam ou não o aumento concedido. A função fiscalizadora desta Casa Legislativa deve abranger todo o conjunto de ações do Executivo, inclusive as concessões em pauta, matéria que interessa não somente aos deputados eleitos e que representam a população fluminense, mas também à toda população que utiliza ou não os serviços prestados, ressaltando que a divulgação destas informações contribui para a transparência e publicidade das ações públicas, revestindo de maior credibilidade as medidas adotadas.\r\n\r\nA presente proposição objetiva alcançar esta maior transparência nos contratos de concessão das rodovias estaduais e federais administradas pelo Estado por força de delegação da União, à exemplo do que já é feito no Estado de São Paulo por meio da Lei Estadual nº 14.952, de 08 de fevereiro de 2013. Tal proposta já havia sido por mim apresentada na legislatura passada (PL 2133/2013), mas como não teve uma movimentação significativa em sua tramitação, resolvi optar por reapresentá-la na atual Legislatura para o melhor debate pela atual composição desta Casa Legislativa, pelo que conto com o apoio dos meus nobres pares para a aprovação da presente proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 102/2015\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 887, DE 10 DE SETEMBRO DE 1985, INCLUINDO A OBESIDADE MÓRBIDA NA RESERVA DE ASSENTOS NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, E REVOGA A LEI 2.718, DE 24 DE ABRIL DE 1997, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; da Pessoa com Deficiência; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Transportes; de Economia, Indústria e Comércio; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.03.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 1º da Lei nº 887, de 10 de setembro de 1985, passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º - Todas as empresas concessionárias ou permissionárias do transporte público coletivo de passageiros com atuação no Estado do Rio de Janeiro, seja por meio rodoviário, ferroviário, hidroviário, metroviário ou outro meio de transporte coletivo, ficam obrigadas a reservar, em local privilegiado e distribuído igualmente em ambos os lados, o percentual mínimo de 10% (dez por cento) dos assentos disponíveis em cada um de seus veículos ou em cada vagão das composições, para uso prioritário por pessoas portadoras de deficiência ou obesidade mórbida, idosos, gestantes, lactantes e mulheres acompanhadas de crianças com até 05 (cinco) anos de idade.\"\r\n\r\nArt. 2º - Fica acrescido o § 1º ao artigo 1º da Lei nº 887, de 10 de setembro de 1985, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 1º - A quantidade de assentos reservados em cada veículo ou vagão não poderá, em qualquer caso, ser inferior a 04 (quatro) assentos distribuídos igualmente em cada lado do veículo, reduzindo-se pela metade em caso de veículos com capacidade até 20 (vinte) passageiros, e de 08 (oito) assentos distribuídos igualmente em cada lado do vagão.\"\r\n\r\nArt. 3º - Fica acrescido o § 2º ao artigo 1º da Lei nº 887, de 10 de setembro de 1985, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 2º - Às pessoas com obesidade mórbida cuja condição física as impeça de ocupar confortavelmente um único assento serão obrigatoriamente oferecidos 02 (dois) assentos contíguos, podendo utilizar-se de assentos não reservados nestas mesmas condições, considerando-se como obesidade mórbida quando o Índice de Massa Corporal (IMC), obtido pela divisão do peso pelo quadrado da altura de uma pessoa, ultrapassar a marca de 40 Kg/M2 ou índice menor que for recomendado e aceito pela Secretaria de Estado de Saúde.\"\r\n\r\nArt. 4º - Fica acrescido o § 3º ao artigo 1º da Lei nº 887, de 10 de setembro de 1985, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 3º - Os assentos reservados deverão, preferencialmente, estar localizados nas proximidades das portas e com identificação própria.\"\r\n\r\nArt. 5º - O artigo 2º da Lei nº 887, de 10 de setembro de 1985, passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 3º -Deverá ser afixado em local visível um cartaz com os seguintes dizeres: “Você não está proibido de sentar-se nestes lugares enquanto vagos, mas lembre-se de que eles são destinados prioritariamente a pessoas portadoras de deficiência ou obesidade mórbida, idosos, gestantes e mulheres acompanhadas de crianças até 05 (cinco) anos de idade - Lei Estadual nº 887, de 10 de setembro de 1985.\"\r\n\r\nArt. 6º - Fica acrescido o artigo 2-A à Lei nº 887, de 10 de setembro de 1985, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2-A - O descumprimento ao que dispõe a presente lei acarretará à empresa infratora multa no valor de 500 (quinhentas) UFIR´s por cada autuação, a ser revertida para o Fundo Especial para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON ou para outro Fundo Municipal análogo quando a competência de fiscalização for do município.\"\r\n\r\nArt. 7º - Fica acrescido o artigo 2-B à Lei nº 887, de 10 de setembro de 1985, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2-B - O Poder Executivo Estadual e Municipal, dentro da esfera de sua competência, determinará a responsabilidade e forma de fiscalização do cumprimento desta Lei e aplicação da multa por seu descumprimento.\"\r\n\r\nArt. 8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Lei Estadual nº 2.718, de 24 de abril de 1997.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem por finalidade incluir as pessoas com obesidade mórbida no atendimento prioritário e reserva de assentos nos transportes coletivos públicos, na forma determinada pela Lei 887 de 10 de setembro de 1985. A obesidade mórbida é uma doença caracterizada por ser multifatorial, de origem genética e metabólica, agravada pela exposição a fenômenos ambientais, culturais, sociais e econômicos, associados a fatores demográficos (sexo, idade, raça) e ao sedentarismo. É um grave problema de saúde pública que não pode deixar de ter a atenção necessária. \r\n\r\nO índice aceito universalmente para a classificação da obesidade é o de massa corpórea (IMC) proposto por Quetelej, em 1835, e é expresso pelo peso em quilogramas do indivíduo dividido pelo quadrado da altura em metros. Tem como inconveniente não distinguir a massa gorda da magra, porém foi adotado em 1997 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como o índice de referência de medida para a obesidade. A OMS divide a obesidade em três níveis, sendo grau I com IMC entre 30 e 34,9 Kg/m2 , grau II entre 35 e 39,9 Kg/m2 e grau III ou obesidade mórbida com IMC acima de 40 Kg/m2.\r\n\r\nAproveita-se o ensejo para adequar as determinações pertinentes em um único dispositivo legal, uma vez que a Lei Estadual nº 2.718, de 24 de abril de 1997, abrange a mesma matéria da Lei alterada, mas de forma específica para trens, enquanto a Lei anterior tratava do mesmo tema em relação a ônibus e metrô. Desta forma, priorizando a Lei mais antiga, pretende-se consolidar a matéria em um único texto, encorpando o teor da Lei posterior que se pretende revogar.\r\n\r\nTal proposta já havia sido por mim apresentada na legislatura passada (PL 2010/2013), mas como não teve uma movimentação significativa em sua tramitação, resolvi optar por reapresentá-la na atual Legislatura para o melhor debate pela atual composição desta Casa Legislativa. Em razão disto, apresento a presente proposição e conto com o apoio dos nobres colegas para a sua devida aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 103/2015\r\n\r\nPROÍBE AS EMPRESAS FABRICANTES E REVENDEDORAS DE RODAS E PNEUS DE EFETIVAREM A VENDA CASADA DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS COM OUTROS SERVIÇOS OFERECIDOS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 05.03.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam todas as empresas fabricantes e revendedoras de rodas e pneus no Estado do Rio de Janeiro proibidas de exigirem do consumidor a contratação concomitante de outros serviços para fins de venda da roda ou do pneu comercializado, caracterizando assim a venda casada.\r\n\r\nParágrafo Único - Os serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem e outros poderão ser oferecidos ao consumidor, o qual poderá optar por realizá-los ou não, sem que sejam condicionantes para a venda da mercadoria exposta à venda, podendo o consumidor optar pela compra exclusiva da roda ou do pneu, com ou sem a montagem no veículo, independente da contratação de outros serviços oferecidos pelo estabelecimento. \r\n\r\nArt. 2° - A aquisição exclusiva da roda ou do pneu pelo consumidor, sem a montagem no veículo ou outros serviços oferecidos pelo estabelecimento, não implica na perda da garantia legal do produto, podendo o estabelecimento manter ou não a garantia estendida neste caso.\r\n\r\nArt. 3º - Fica vedada qualquer diferenciação no preço da mercadoria vendida isoladamente da que for acompanhada por outros serviços oferecidos, sendo proibido qualquer desconto ou abatimento no preço da roda ou do pneu vendido para fins de contratação de outros serviços ou montagem, devendo eventual desconto incindir sobre o serviço oferecido e não sobre a mercadoria vendida.\r\n\r\nArt. 4º - O descumprimento ao que dispõe a presente lei acarretará na aplicação de multa no valor de 1.500 (mil e quinhentas) UFIR's, aplicada em dobro no caso de reincidência, a ser revertida para o Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, não obstante as demais cominações legais previstas no Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO ÁTILA NUNES \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa coibir uma prática já vedada pelo Código de Defesa do Consumidor, mas que vem sendo adotada camufladamente em muitas revendedoras de rodas e pneus em nossa Estado, algumas com chancela do próprio fabricante. Quantos de nós já não chegou em uma loja para comprar um pneu anunciado por um preço e somos surpreendidos com a obrigatoriedade de contratar uma série de serviços que acabam onerando o preço anunciado? Muitas vezes o preço anunciado é pequeno para poder atrair os consumidores, os quais, ao chegarem no local, são \"extorquidos\" com serviços que muitas vezes nem necessitavam, estes sim em preços muitas vezes exorbitantes que acabam fazendo com que o consumidor pague além do valor justo pelo serviço.\r\n\r\nTal proposta já havia sido por mim apresentada na legislatura passada (PL 1964/2013), mas como não teve uma movimentação significativa em sua tramitação, resolvi optar por reapresentá-la na atual Legislatura para o melhor debate pela atual composição desta Casa Legislativa. Com a finalidade de acabar com esta prática de venda casada de produtos e serviços, conto com o apoio dos meus nobres pares para a aprovação da presente proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 104/2015\r\n\r\nDETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TERMINAIS ELETRÔNICOS PLURILINGUE PARA AQUISIÇÃO DE BILHETES DE EMBARQUE NO METRO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO FILIPE SOARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Turismo; de Transportes; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 05.03.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O Metro Rio de Janeiro - Metro-Rio, disponibilizará terminais eletrônicos plurilingue para a aquisição de bilhetes de embarque, em locais de fácil acesso de turistas.\r\n\r\n§1º Entende-se como locais de fácil acesso ao turista, aqueles situados próximos a grandes monumentos, pontos turísticos, bem como nas estações de embarque e desembarque do Metro-Rio.\r\n\r\n§2º Os terminais eletrônicos plurilingue emitirão bilhetes de embarque do Metro-Rio, inclusive de integração Metrô-ônibus, cujo pagamento se dará através de dinheiro, cartão de débito, ou cartão de crédito.\r\n\r\nArt. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO FILIPE SOARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNão é de hoje que o Rio de Janeiro é porta de entrada do turismo nacional. O transporte sobre trilhos é sucesso em todas as partes do mundo e não poderia ser diferente no Brasil e mais especificamente no Rio de Janeiro. Desde que foi inaugurado em 1979, o Metro Rio vem se modernizando e aumentando o seu número de passageiros a cada ano. Isto pela confiabilidade, pela segurança e rapidez na prestação do serviço.\r\n\r\nOcorre que com o progresso, aliado a boa imagem do Rio de Janeiro no exterior, com os índices de criminalidade sendo cobatidos e divulgados, a implantação de Unidades de Polícia Pacificadoras, é crescente também o número de turistas.\r\n\r\nPor seu turno, avizinha-se uma olimpíada e uma copa do mundo de futebol, onde a facilidade que se tenta empreender neste projeto será primordial no deslocamento rápido e seguro.\r\n\r\nDesta forma, não podemos ficar aquém do que a comunidade internacional espera de nosso Estado, de nosso País.\r\n\r\nTemos uma grande oportunidade de facilitar o acesso e a independência de locomoção dos turistas estrangeiros, começando pelas ações mais comezinhas, - a aquisição de bilhetes de embarque no Metro Rio, bem como da integração Metro - ônibus.\r\n\r\nNestes termos, apresento o presente projeto de lei, ao tempo que espero o conto com o apoio de meus pares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 105/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CIRURGIA PLASTICA PARA REMOÇÃO DE TATUAGEM PELO SISTEMA DE SAÚDE DO ESTADO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO FILIPE SOARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.03.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Rede Pública Estadual de Saúde e/ou clínicas e hospitais particulares conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS, poderão realizar cirurgia plástica reparadora para remoção de tatuagem, ouvida a Junta Médica de Inspeção de Saúde Especial, nos seguintes casos:\r\n\r\nI - Pacientes com idade até trinta anos e que comprove inscrição em concurso público, cujo edital estabeleça reprovação prévia no caso de candidato com tatuagem.\r\n\r\nII - Paciente que em virtude de sua profissão de fé, demonstre arrependimento, abalo psicológico e/ou constrangimento em permanecer com a tatuagem.\r\n\r\nIII - Paciente que em virtude de tatuagem vexatória feita por motivo passional ou que faça qualquer tipo de apologia a crime.\r\n\r\nArt. 2º - O paciente beneficiado pela cirurgia reparadora de que trata esta lei, não terá direito a outra intervenção para remoção de novas tatuagens, exceto aquelas referentes a remoção já iniciada e que necessite de maior cuidado.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas caso necessário.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo baixará os demais atos necessários para a regulamentação desta lei.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO FILIPE SOARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEsta proposição tem por escopo precípuo a remoção de tatuagens de pessoas que as fizeram no passado e se arrependeram, por questões ideológicas de qualquer natureza, seja profissional, moral, passional ou religiosa. Sabemos, no entanto, que nos dias atuais esta prática vem se tornando cada vez mais frequente e aceita de forma natural por todos, ao contrário de épocas atrás, onde a tatuagem era tida pela maioria das pessoas como uma espécie de prova pré constituída de maus antecedentes. \r\n\r\nMesmo com a evolução dos tempos, ainda nos dias de hoje existem certos preconceitos contra as pessoas que possuem tatuagem, principalmente quando se candidatam a algum emprego ou função pública.\r\n\r\nA polêmica que envolve as tatuagens em concursos públicos voltou à tona recentemente com o caso de um jovem candidato de 25 anos que havia sido excluído do concurso da Policia Militar de São Paulo por ter a tatuagem de um Pégaso ( cavalo alado da mitologia grega) de doze centímetros nas costas.\r\n\r\nInconformado com a exclusão o candidato ingressou com um Mandado de Segurança com pedido liminar, distribuído 5 Vara de Fazenda Pública de São Paulo, o Juízo acolheu o seu pedido e concedeu a liminar para suspender os efeitos do ato que excluiu o candidato do concurso público para que ele prossiga nas demais etapas. Conforme publicado no Jornal do Brasil de quarta- feira, dia 25 de março de 2009, concursos página E 2 JB. \r\n\r\nNo Estado do Rio de Janeiro os editais de ingresso a carreira militar seguem as mesmas regras do Estado de São Paulo.\r\n\r\nPodemos citar também as pessoas que fizeram tatuagem por modismo, antes de se converterem a alguma religião,hoje se tornaram entraves nas na suas vidas, fazendo com que experimentem inúmeros constrangimentos frente aos membros de sua congregação.\r\n\r\nPor fim, o custo para remoção de tatuagem e muito alto e deixa sem condições as pessoas que pretendem retira-la através de cirurgia plástica, por isso se faz necessário a intervenção do poder público para libertar essas pessoas sem recursos dessa marca em suas vidas.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 106/2015\r\n\r\nDETERMINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO AO PROFISSIONAL FORMADO EM INSTITUIÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, NA FORMA QUE MENCIONA. \r\n\r\nAutor: DEPUTADO FILIPE SOARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Trabalho, Legislação Social e de Seguridade Social; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.03.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Os estudantes que concluírem a graduação em instituições públicas de ensino do Estado ou em qualquer outra instituição, desde que custeados por recursos públicos estaduais, deverão prestar serviços remunerados ou não, em comunidades carentes ou locais indicados pelo poder público, em suas respectivas áreas de formação, logo após sua colação de grau, pelo período de um ano.\r\n\r\nArt. 2° As normas, os critérios e os procedimentos para a efetivação do disposto nesta Lei serão definidos em regulamento a ser elaborado em 180 dias por comissão composta por representantes afetos ao tema do Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário, cuja convocação para a elaboração será realizada pelo primeiro.\r\n\r\nArt. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO FILIPE SOARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO investimento do Estado na educação ainda não está no nível desejado. Por outro lado, aqueles que se formam a cada semestre são custeados por verbais públicas e não raras vezes tais recursos deixam de ser aproveitados na sociedade. São graduados que desistiram do sonho da profissão por falta de apoio, são aqueles que não conseguem uma colocação compatível por falta de experiência, entre outros casos.\r\n\r\nA presente proposta visa aproveitar a mão de obra altamente especializada de nossos formandos, pessoas capazes que precisam de uma oportunidade para mostrarem seus respectivos valores.\r\n\r\nO projeto também tem o objetivo de fazer com que o Estado retome, em forma de força de trabalho, parte do valor investido em nossos estudantes, contribuindo para com a sociedade.\r\n\r\nAssim, apresento este projeto de lei, ao tempo em que peço a atenção e apoio de meus pares para a aprovação do mesmo.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 107/2015\r\n\r\nINCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO CORFEBOL \r\n\r\nAutor: DEPUTADO FILIPE SOARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEm 05.03.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica incluído no anexo da Lei n.º 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação das datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Corfebol, a ser comemorado no dia 18 de dezembro de cada ano.\r\n\r\nArt. 2º O anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: (...) DEZEMBRO:\r\n\r\n18 - Dia do Corfebol.\r\n\r\n(...) (NR)\"\r\n\r\nArt. 3º O Poder Público Estadual apoiará, nos termos da Lei, o Dia do Corfebol.\r\n\r\nArt. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO FILIPE SOARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm 1902, motivado pelo desejo de integrar meninos e meninas numa atividade que incentivasse a cooperação e evitasse a violência, o professor Nico Broekhuysen inventou o Korfball, na Holanda. O esporte se disseminou e hoje é praticado em 54 países, presente nos 5 continentes. Há mais de uma década, a modalidade chegou à América Latina. Sem qualquer reconhecimento ou apoio governamental, o Corfebol, nome 'abrasileirado' do esporte, ainda é pouco conhecido dos brasileiros.\r\n\r\nA modalidade é jogada com as mãos, dentro um espaço retangular de 40x20 metros. As principais características do Corfebol são: contato físico controlado, igualdade entre os gêneros, jogo cooperativo e envolvimento de todo tipo de habilidade. Duas equipes, formadas por quatro homens e quatro mulheres, se dividem em duas zonas: ataque e defesa. O objetivo é acertar a bola no cesto (korf). A cada dois cestos marcados, as zonas são trocadas. Assim, atacantes se tornam defensores e defensores se tornam atacantes.\r\n\r\nOutros princípios regem o esporte como o respeito às diferenças. Por isso, homens só marcam homens e mulheres marcam mulheres. Caminhar com a bola também não é permitido, assim, o jogador que recebe a bola deve permanecer parado e, no caso de tentar controlar a bola, dar alguns passos até tê-la sob controle. Para arremessar a bola ao cesto em busca do ponto, o jogador precisa ainda estar com a posição livre, ou seja, sem um marcador a menos de um braço de distância de si.\r\n\r\nO esporte criado na Holanda chegou ao Brasil em 1980, mas foi em 18 de dezembro 2012, que um grupo de praticantes conseguiu fundar a Federação de Corfebol do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente, a FCERJ é a base da Seleção Brasileira, e a responsável por orientar a prática, bem como o ensino do esporte em todo o país. Para difundir a modalidade, os atletas organizaram o Primeiro Torneio Pan-Americano de Corfebol este ano. O evento começou no dia 31 de janeiro e terminou no dia 2 de fevereiro, em Americana - SP. Com uma vitória esmagadora sobre a Colômbia, a Seleção Brasileira venceu o Torneio e se classificou para o Mundial na Bélgica, em 2015.\r\n\r\nApesar do ótimo desempenho da Seleção, a falta de divulgação e de apoio governamental ameaça o futuro da modalidade no país. Por isso, a presente proposição visa garantir, além de apoio do Estado para o progresso deste esporte que incentiva princípios essenciais ao desenvolvimento de nossas crianças e jovens, a difusão do Corfebol para que este alcance atletas para formar a base da categoria, se consolide como prática no nosso país e seja opção de fonte de ocupação e renda para os cidadãos.\r\n\r\nPor tal razão conto com o apoio de meus pares na aprovação do presente projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 108/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE HOTELARIA, POUSADAS, ALBERGUES, MOTÉIS HOSPEDAGEM E AFINS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO FILIPE SOARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 05.03.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os serviços empreendidos por hotéis, albergues, pousadas, motéis ou qualquer tipo de hospedagem, só poderão ser cobrados após a prestação efetiva do serviço.\r\n\r\nArt. 2º - Os estabelecimentos constantes do caput do artigo 1º que não obedecerem ao comando de cobrança após a prestação efetiva do serviço, estarão sujeitos a multa de quinhentas vezes do valor de face da nota de serviço cobrado.\r\n\r\nArt. 3º - Será fixado em local visível nos estabelecimentos enumerados no caput do artigo 1º, cartaz com os seguintes dizeres:\r\n\r\nAviso\r\n\r\n“ESTE ESTABELECIMENTO SÓ RECEBE O VALOR DE SEUS SERVIÇOS, APÓS A SUA EFETIVA PRESTAÇÃO”. (Lei Estadual nº _____ /20__. \r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO FILIPE SOARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposta visa garantir um serviço digno, eficiente e justo aos que precisam se hospedar em hotéis e afins.\r\n\r\nNão raras vezes os estabelecimentos cobram antecipadamente por um serviço que não prestou e nem prestará por motivos os mais diversos.\r\n\r\nHoje, o hóspede fica na expectativa de que o tempo e as circunstâncias impedirão o prestador do serviço a cumprir com aquilo que foi contratado. Contudo, ao final, percebe-se que nem tudo o que foi anuído foi plenamente usado ou utilizado pelo hóspede, e mesmo assim o preço é cobrado em sua integralidade.\r\n\r\nPor outro prisma, mas dentro da realidade atual, vale consignar que o preconceito para com o hóspede é flagrante quando o pretenso hóspede afigura-se como pessoa aparentemente mais humilde, o que resulta na cobrança antecipada implacável, talvez para que o hóspede desista de plano de se atrever a buscar aquele estabelecimento.\r\n\r\nO maior desafio acerca deste tema é deixar de lado as opiniões e pensamentos de natureza emocional ou ideológicas e voltadas unicamente para casos particulares para generalizar, sem levar em consideração à lei, os valores das pessoas e da sociedade, bem como a realidade social.\r\n\r\nHá a necessidade premente de definir e compreender o que a Carta Política de 1988, dispõe sobre preconceito, estereótipo e discriminação.\r\n\r\nComo preconceito, entende-se ser o julgamento prévio ou pré-julgamento de uma pessoa com base em estereótipos. “Trata-se de umas atitudes negativas, desfavoráveis, para com um grupo ou seus componentes individuais. É caracterizado por crenças estereotipadas, mas ninguém nasce com preconceitos, daí precisamos estar muito atentos quando formos proferir julgamentos sobre uma pessoa, uma idéia ou sobre uma crença”. A atitude resulta de processos internos do portador e não do teste dos tributos reais do grupo.”(Dicionário de Ciências Sociais - Fundação Getúlio Vargas - MEC). P. (962)”.\r\n\r\nVale consignar, que o preconceito localiza-se na esfera da consciência afetiva dos indivíduos e, por si só, não fere direitos. Aliás, embora violando as normas do bom senso e da afetividade, o preconceito não implica necessariamente em violação de direitos. Isto porque ninguém é obrigado a gostar, por exemplo, do portador de deficiência, do homossexual, do idoso, do crente, do pobre, do índio ou do afro-brasileiro. Mas, em última ratio todos são obrigados a respeitar os seus direitos.\r\n\r\nQuanto ao estereótipo, o termo deve ser claramente distinguido do preconceito, pois pertence à categoria das convicções, ou seja, de um fato estabelecido. Uma vez “rotulados” os membros de determinado grupo como possuidores desta ou daquela “virtude”, as pessoas deixam de avaliar os membros desses grupos pelas suas reais qualidades (virtudes) e passam a julgá-los pelo “rótulo”. Exemplo: todo judeu é sovina; todo português é burro; todo negro é ladrão; toda mulher não sabe dirigir, todo crente é fanático, etc.\r\n\r\nJá a discriminação, diferentemente do preconceito, depende de uma conduta ou ato (ação ou omissão), que viola direitos com base na raça, sexo, idade, estado civil, deficiência física ou mental, opção religiosa e outros. A Carta Constitucional de 1988 alargou as medidas proibitivas de práticas discriminatórias no país. Algumas delas como, por exemplo, discriminação contra a mulher, discriminação contra a criança e o adolescente, discriminação contra o portador de deficiência, discriminação em razão da idade, ou seja, a discriminação contra o idoso, discriminação em razão de credo religioso, discriminação em virtude de convicções filosóficas e políticas, discriminação em função do tipo de trabalho, discriminação contra o estrangeiro e prática da discriminação, preconceito e racismo.\r\n\r\nO Estado e a sociedade brasileira demoraram a perceber que o princípio da igualdade de todos perante a lei não é suficiente para defender uma ordem social justa e democrática, pois as desigualdades foram acumuladas no processo histórico. Além da base geral em que assenta o princípio da igualdade perante a lei, ou seja, a igualdade formal, é necessário o tratamento desigual a situações desiguais, ou seja, a igualdade real ou material. Aliás, quando a Constituição da República afirma que todos são iguais perante a lei, é preciso responder a duas perguntas: a) igualdade entre quem? e b) igualdade em quê? - Todos são iguais, porém alguns são mais iguais do que outros. (BOBBIO, Norberto, 1996, p. 12).\r\n\r\nPara erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, como objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil (art. 3º, III), se faz necessário tratar os desiguais de forma desigual, através de políticas e ações afirmativas.\r\n\r\nÉ exatamente este o ponto primordial desta proposta legislativa, ou seja, minimizar ao máximo a discriminação sofrida pelos menos favorecidos.\r\n\r\nCom a presente proposta tal infortúnio não ocorrerá mais. O hóspede pagará exatamente pelo que utilizou, e não viverá uma expectativa de direito.\r\n\r\nNestes termos, apresento esta proposição aos meus pares ao tempo em que solicito total apoio para sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 109/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS, PELA CEDAE, NAS PRAIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n\r\nAutor: DEPUTADO FILIPE SOARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; e de Saneamento Ambiental.\r\n\r\nEm 05.03.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, obrigada a instalar chuveiros de água doce próximo aos quiosques, para utilização gratuita pelos frequentadores nas praias do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, nos Municípios que não utilizam o seu serviço, poderá fazer convênio com as pessoas jurídicas responsáveis pelo fornecimento de águas e esgotos.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas caso necessário.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo baixará os demais atos necessários para a regulamentação desta lei.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO FILIPE SOARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nQuem frequenta as praias, principalmente no verão carioca, quase sempre acompanhado de crianças e idosos, que precisam ser refrescadas periodicamente, sabe da importância desses chuveiros para o bem-estar do banhista, de seus amigos e familiares. Quem gosta de um banho de mar e de tomar sol no Rio de Janeiro sabe bem da real importância destes chuveiros nas praias para serem usados gratuitamente.\r\n\r\nÉ cediço que o sol é fonte de energia, fortalece os ossos, melhora a elasticidade da pele e anima o astral, além de deixar a pele com aquele tom dourado do verão. No entanto, é necessário tomar algumas precauções, principalmente quando está na praia, pois a radiação solar quando penetra na pele pode deixá-la ressecada, causando consequentemente rugas, flacidez e manchas e o mais grave, desidratação acelerada devido a permanência da água salgada no corpo, esta a razão precípua da necessidade da retirada do sal da pele.\r\n\r\nQualquer valor a ser cobrado pelo uso desses chuveiros é extremamente alto, pois são usados pelos mesmos usuários várias vezes durante a estada na praia: adultos, jovens, idosos, crianças e esportistas que gostam do sol. Se forem cobrar do usuário, como fazem nos postos de salvamento, não haverá como utilizar este tão importante e refrescante aparelho, porque não haverá dinheiro que chegue. \r\n\r\nPor esses motivos que é de suma importância a aprovação do presente Projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 110/2015\r\n\r\nDEFINE OS CRITÉRIOS, DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DO ALUGUEL SOCIAL \r\n\r\nAutor: DEPUTADO ELIOMAR COELHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários; de Defesa Civil; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.03.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º A concessão do benefício assistencial de caráter eventual denominado “Aluguel Social”, a núcleos familiares residentes no Estado do Rio de Janeiro, fica condicionada ao atendimento dos critérios, diretrizes e procedimentos fixados nesta Lei.\r\n\r\nArt. 2º Para cada núcleo familiar beneficiário será indicada uma única pessoa física titular do Aluguel Social.\r\n\r\nParágrafo único - Nos casos de separação conjugal, emancipação de dependentes ou outra forma de subdivisão em que seja formado um novo núcleo familiar, deverá ser elaborada uma avaliação social que indicará a necessidade de se conceder o benefício ao novo núcleo familiar e a manutenção do benefício ao núcleo familiar original.\r\n\r\nArt. 3º O Aluguel Social será concedido nos casos:\r\n\r\nI - de destruição, parcial ou total do imóvel residencial do beneficiário, decorrente de situação de calamidade pública;\r\n\r\nII - de necessidade de reassentamento de famílias residentes em áreas de alto risco ambiental;\r\n\r\nIII - de destruição, parcial ou total do imóvel residencial do beneficiário, em virtude de acidentes causados por ações, atividades ou obras executadas pelo Poder Público ou por concessionárias de serviços públicos; e\r\n\r\nIV - de inviabilização do uso ou do acesso ao imóvel residencial do beneficiário, em virtude de acidentes causados por ações, atividades ou obras executadas pelo Poder Público ou por concessionárias de serviços públicos.\r\n\r\n§1º O beneficiário poderá usufruir do Aluguel Social pelo tempo que for necessário para que o Poder Público ou a concessionária de serviços públicos providencie um local adequado para nova moradia, ou recupere as condições de habitabilidade do imóvel residencial original.\r\n\r\n§2º Fica vedado o uso do Aluguel Social para quaisquer outras situações não indicadas neste artigo.\r\n\r\n§3º O recebimento do Aluguel Social não exclui a possibilidade de recebimento de outros benefícios sociais ou compensação para famílias atingidas pelas situações indicadas neste artigo.\r\n\r\n§4º Nos casos indicados nos incisos III e IV deste artigo, o Poder Executivo deverá buscar o ressarcimento dos pagamentos efetuados junto aos órgãos ou empresas responsáveis pelo sinistro.\r\n\r\nArt. 4º Para os fins desta Lei, entende-se por situação de calamidade pública qualquer situação anormal advinda ou decorrente de fenômenos naturais, acidentes ou de más condições de habitabilidade que causem sérios danos à comunidade afetada, inclusive à incolumidade ou à vida de seus integrantes, tais como:\r\n\r\nI - ocorrência de baixas ou altas temperaturas;\r\n\r\nII - tempestades;\r\n\r\nIII - enchentes;\r\n\r\nIV - inversão térmica;\r\n\r\nV - grandes incêndios florestais ou urbanos;\r\n\r\nVI - epidemias;\r\n\r\nVII - presença de vetores de doenças infecto-contagiosas com alto índice de letalidade;\r\n\r\nVIII - desmoronamento de encostas, sedimentos ou vegetação; e\r\n\r\nIX - condições extremas de insalubridade no imóvel ou no seu entorno imediato.\r\n\r\n§1º O núcleo familiar atingido por situações de calamidade pública fará jus ao Aluguel Social independente de haver declaração formal do estado de calamidade pública por parte do Poder Público.\r\n\r\n§2º A tipologia apresentada neste artigo também poderá ser utilizada para a avaliação de riscos ambientais.\r\n\r\nArt. 5º Nos casos previstos no art. 3º desta Lei, a interdição do imóvel residencial do beneficiário deverá ser lavrada com base em laudo técnico elaborado por profissional devidamente qualificado e registrado no respectivo conselho profissional, contendo, no mínimo:\r\n\r\nI - os dados de identificação civil de todos os indivíduos residentes no imóvel;\r\n\r\nII - os dados de localização e características gerais do imóvel;\r\n\r\nIII - o tipo, o grau, a temporalidade e a extensão do risco ambiental adotando-se as seguintes definições:\r\n\r\na) tipo - é a natureza do risco ou situação de calamidade conforme descrita no caput do Artigo 3º;\r\n\r\nb) grau - é a intensidade do risco de acordo com metodologia estabelecida na legislação vigente;\r\n\r\nc) temporalidade - o tempo previsto para que as ações de mitigação ou minimização da situação de risco ou calamidade tenham efeito; e\r\n\r\nd) Extensão - descrição ou delimitação da área atingida pela situação de risco ou calamidade; \r\n\r\nIV - identificação clara do nome, número de matrícula e registro profissional do responsável técnico pela emissão do laudo.\r\n\r\nArt. 6º O Aluguel Social será instituído mediante contrato estabelecido entre o Estado, o beneficiário e o proprietário do imóvel.\r\n\r\n§1º na efetivação do contrato de Aluguel Social, o Estado poderá efetuar um depósito inicial de até três meses, em favor do proprietário, a título de garantia prevista na legislação vigente.\r\n\r\n§2º o pagamento das obrigações mensais deverá ser feito diretamente ao proprietário do imóvel, enquanto durar o contrato, através de instrumento específico definido pelo Poder Executivo. \r\n\r\nArt. 7º- Para a distribuição dos beneficiários do “Aluguel Social”, deverão ser obedecidos os seguintes critérios de prioridade socioeconômica:\r\n\r\nI - Famílias chefiadas por mulheres;\r\n\r\nII - Famílias que contenham pessoas com necessidades especiais, deficiência física ou mental clinicamente comprovada;\r\n\r\nIII - Famílias que contenham uma ou mais crianças abaixo de 4 anos completos;\r\n\r\nIV - Famílias que contenham uma ou mais pessoas idosas acima de 60 anos completos.\r\n\r\nV - Famílias com menor renda total mensal;\r\n\r\n§1º No caso de famílias formadas ou chefiadas por casais heterossexuais, o contrato deverá ser emitido em nome da mulher.\r\n\r\n§2º O laudo social poderá contemplar, conforme o caso, famílias formadas ou chefiadas por casais homossexuais que vivam em união estável, respeitando-se as prioridades definidas nesta Lei.\r\n\r\n§3º A definição da ordem de prioridade para concessão do benefício deverá ser emitida a partir de laudo elaborado por Assistentes Sociais, conforme os critérios previstos na legislação vigente.\r\n\r\nArt. 8º Caberá ao Poder Executivo para o apoio a aplicação e a concessão do Aluguel Social:\r\n\r\nI - manter um cadastro permanente de proprietários, imobiliárias e imóveis disponíveis para serem alugados;\r\n\r\nII - zelar pela pontualidade dos pagamentos nos contratos estabelecidos;\r\n\r\nIII - estabelecer na Lei de Orçamentária Anual os recursos reservados para a concessão do benefício;\r\n\r\nIV - preparar relatórios anuais a serem apresentados ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro informando a quantidade de núcleos familiares beneficiados, os recursos pagos e as situações que demandaram a concessão de Aluguel Social;\r\n\r\nV - definir o órgão estadual que ficará responsável pela abordagem às famílias, avaliação social, pagamento, acompanhamento e fiscalização dos contratos; e\r\n\r\nVI - manter uma planta de valores regionalizada para ser usada como referência no estabelecimento dos contratos e evitar distorções quanto aos valores médios do mercado de aluguéis residenciais nos diferentes municípios e regiões de governo.\r\n\r\nParágrafo único - Imóveis vazios e em boas condições de habitabilidade, que estejam indicados, em legislação municipal ou Estadual, para Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios, não poderão ser utilizados para Aluguel Social.\r\n\r\nArt. 9º O Poder Executivo fica autorizado a estabelecer convênio com órgãos públicos de processamento de dados e administrações municipais visando à manutenção do cadastro, o acompanhamento dos benefícios concedidos e dos imóveis disponíveis para contratação.\r\n\r\nArt. 10º Durante a vigência do contrato de Aluguel Social, são deveres do proprietário do imóvel:\r\n\r\nI - entregar ao beneficiário o imóvel alugado em estado de servir ao uso a que se destina;\r\n\r\nII - garantir, durante o tempo do contrato, o uso manso e pacífico do imóvel locado;\r\n\r\nIII - pagar as despesas extraordinárias de condomínio especialmente quanto a:\r\n\r\na) obras de reformas ou acréscimos que interessem à estrutura integral do imóvel;\r\n\r\nb) pintura das fachadas, empenas, poços de aeração e iluminação, bem como das esquadrias externas;\r\n\r\nc) obras destinadas a repor as condições de habitabilidade do edifício;\r\n\r\nd) indenizações trabalhistas e previdenciárias pela dispensa de empregados, ocorridas em data anterior ao início da locação;\r\n\r\ne) instalação de equipamento de segurança e de incêndio, de telefonia, de intercomunicação, de esporte e de lazer;\r\n\r\nf) despesas de decoração e paisagismo nas partes de uso comum; e\r\n\r\ng) constituição de fundo de reserva.\r\n\r\nIV - manter, durante o contrato, a forma e a destinação do imóvel;\r\n\r\nV - responder pelos vícios ou defeitos anteriores ao contrato; e\r\n\r\nVI - fornecer, ao Município e ao beneficiário, memorial descritivo e relatório de vistoria contendo descrição minuciosa do estado do imóvel, quando de sua entrega, com expressa referência aos eventuais defeitos existentes.\r\n\r\nArt. 11º Durante a vigência do contrato de Aluguel Social, são deveres do beneficiário:\r\n\r\nI - servir-se do imóvel para o uso convencionado ou presumido, compatível com a natureza deste e com o estabelecido no contrato, devendo tratá-lo com o mesmo cuidado como se fosse seu, vedada a sublocação a qualquer título;\r\n\r\nII - restituir o imóvel, findo o contrato, no estado em que o recebeu, salvo as deteriorações decorrentes do seu uso normal;\r\n\r\nIII - levar imediatamente ao conhecimento do proprietário, o surgimento de qualquer dano ou defeito cuja reparação a este incumba, bem como as eventuais turbações de terceiros;\r\n\r\nIV - realizar a imediata reparação dos danos verificados no imóvel, ou nas suas instalações, provocadas por si, seus dependentes, familiares, visitantes ou prepostos;\r\n\r\nV - não modificar a forma interna ou externa do imóvel sem o consentimento prévio e por escrito do locador;\r\n\r\nVI - entregar imediatamente ao locador os documentos de cobrança de tributos e encargos condominiais, bem como qualquer intimação, multa ou exigência de autoridade pública, ainda que dirigida a ele, locatário;\r\n\r\nVII - pagar as despesas de telefone e de consumo de força, luz e gás, água e esgoto;\r\n\r\nVIII - pagar as despesas ordinárias de condomínio entendendo-se como tal as necessárias à administração respectiva, especialmente:\r\n\r\na) salários, encargos trabalhistas, contribuições previdenciárias e sociais dos empregados do condomínio;\r\n\r\nb) consumo de água e esgoto, gás, luz e força das áreas de uso comum;\r\n\r\nc) limpeza, conservação e pintura das instalações e dependências de uso comum;\r\n\r\nd) manutenção e conservação das instalações e equipamentos hidráulicos, elétricos, mecânicos e de segurança, de uso comum;\r\n\r\ne) manutenção e conservação das instalações e equipamentos de uso comum destinados à prática de esportes e lazer;\r\n\r\nf) manutenção e conservação de elevadores, porteiro eletrônico e antenas coletivas;\r\n\r\ng) pequenos reparos nas dependências e instalações elétricas e hidráulicas de uso comum;\r\n\r\nh) rateios de saldo devedor, salvo se referentes a período anterior ao início da locação;\r\n\r\ni) reposição do fundo de reserva, total ou parcialmente utilizado no custeio ou complementação das despesas referidas nas alíneas anteriores, salvo se referentes a período anterior ao início do contrato.\r\n\r\nIX - permitir a vistoria do imóvel pelo proprietário ou pelo representante do Poder Executivo, mediante combinação prévia de dia e hora; e\r\n\r\nX - cumprir integralmente a convenção de condomínio e os regulamentos internos; \r\n\r\n§1º O beneficiário fica obrigado ao pagamento das despesas referidas no inciso VII deste artigo, desde que comprovadas à previsão orçamentária e o rateio mensal, podendo exigir a qualquer tempo a comprovação das mesmas.\r\n\r\n§2º No edifício constituído por unidades imobiliárias autônomas, de propriedade da mesma pessoa, os beneficiários ficam obrigados ao pagamento das despesas referidas neste artigo, desde que comprovadas.\r\n\r\nArt. 12º. O contrato de Aluguel Social será encerrado:\r\n\r\nI - por solicitação do beneficiário, a qualquer tempo;\r\n\r\nII - por liberação da residência original do beneficiário, após comprovação dos órgãos de Defesa Civil sobre a extinção das condições de risco ou calamidade;\r\n\r\nIII - por solicitação do proprietário, desde que com antecedência mínima de quarenta e cinco dias; e\r\n\r\nIV - por extinção dos prazos estabelecidos nesta Lei.\r\n\r\nParágrafo único. No caso de solicitação de encerramento do contrato pelo proprietário do imóvel, o Poder Executivo deverá providenciar um novo imóvel no prazo máximo de trinta dias.\r\n\r\nArt. 13º. O Poder Executivo deverá regulamentar esta Lei no prazo de cento e oitenta dias.\r\n\r\n§1º A regulamentação deverá contemplar, no mínimo:\r\n\r\nI - os modelos de formulário para o cadastramento dos núcleos familiares beneficiários;\r\n\r\nII - os órgãos responsáveis, respectivamente, pela elaboração de laudos técnicos, pela abordagem às famílias, pela manutenção do cadastro de beneficiários, da planta de valores referência e dos relatórios de prestação de contas a serem enviados para o Tribunal de Contas do Estado;\r\n\r\nIII - os critérios, prazos e diretrizes para abordagem da equipe de Assistência Social às famílias candidatas ao benefício do Aluguel Social;\r\n\r\nIV - o cronograma e os procedimentos para a adequação dos benefícios atualmente em vigor;\r\n\r\nV - o instrumento para efetivação dos pagamentos nos contratos já estabelecidos;\r\n\r\nVI - os critérios para o credenciamento de imobiliárias e proprietários para a formação de um cadastro permanente de imóveis a serem utilizados; e\r\n\r\nVII - a metodologia básica para elaboração da planta de valores regionalizada a ser utilizada como base para os contratos e para a prestação de contas anual.\r\n\r\n§2º O prazo para adequação dos benefícios anteriores à publicação desta Lei não poderá ser superior a cento e oitenta dias após a sua regulamentação.\r\n\r\nArt. 14º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de março de 2015\r\n\r\nDEPUTADO ELIOMAR COELHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto visa preencher uma enorme lacuna na legislação do Estado do Rio de Janeiro, no que diz respeito à proteção e à garantia dos direitos de famílias atingidas por situações de alto risco ambiental, calamidade pública ou acidentes de grandes proporções. O aluguel social representa um dos mais poderosos instrumentos visando à garantia do direito à moradia, íntima e indissociavelmente ligado ao princípio da dignidade da pessoa humana, fartamente insculpido na Constituição Federal e em diversos tratados assinados pelo Brasil em nível internacional.\r\n\r\nNo âmbito federal, a Lei nº 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social) prevê claramente a possibilidade de criação de benefícios eventuais para atender necessidades advindas de vulnerabilidade temporária e calamidade pública.\r\n\r\nEntretanto, quando se trata da legislação estadual do Rio de Janeiro, verifica-se uma normatização genérica, de escopo voltado apenas para a indicação de valores máximos a serem pagos, sem qualquer preocupação com os procedimentos a serem adotados ou a segurança jurídica dos beneficiados. Nos últimos anos, temos verificado que a aplicação do aluguel social se tornou mais uma “dor de cabeça” para as famílias do que propriamente uma solução: atrasos nos pagamentos, incertezas quanto ao período a ser concedido, indefinições sobre quem efetivamente teria direito ao benefício ou à forma do pagamento aos proprietários dos imóveis alugados. Não se pode olvidar a necessidade da mais absoluta clareza e transparência nas relações a serem estabelecidas entre o Poder Público, os beneficiários e os proprietários que vierem a integrar este importante instrumento de assistência social.\r\n\r\nVale destacar que, em relação a outras tentativas de regulamentar esse benefício, este projeto avança alguns passos no sentido de abarcar não apenas as famílias de mais baixa renda, mas toda e qualquer família atingida por situações de alto risco ambiental ou situação de calamidade pública que, por quaisquer motivos, não tenham condições imediatas de assumir os custos de uma nova moradia ou de uma moradia temporária até que a situação de risco ou calamidade seja contornada ou revertida. Para tanto, fica determinada a necessidade de se levantar uma tabela de valores regionalizada e constantemente atualizada, evitando problemas recorrentes de desatualização dos valores pagos ou a dificuldade de se encontrar moradias condizentes com a condição sócio-econômica da família beneficiada.\r\n\r\nEsperamos, com isso, dar um passo importante na proteção aos moradores diante das recorrentes situações de ameaça que costumam assolar nossas cidades e regiões cujos sítios, apesar de maravilhosamente belos, nos impõem uma constante vigilância acerca dos fenômenos naturais e percalços advindos do seu processo de ocupação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 111/2015\r\n\r\nINSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO USO DA ENERGIA SOLAR \r\n\r\nAutor: DEPUTADO CARLOS MINC\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Minas e Energia; de Defesa do Meio Ambiente; de Ciência e Tecnologia; de Economia, Indústria e Comércio; de Política Urbana, Habitação e de Assuntos Fundiários; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.03.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica instituída a Política Estadual de Incentivo ao Uso da Energia Solar, que tem os seguintes objetivos:\r\n\r\nI - aumentar a participação da energia solar na matriz energética do Estado;\r\n\r\nII - contribuir para a melhoria das condições de vida de famílias de baixa renda;\r\n\r\nIII - estimular o uso de energia fotovoltaica em áreas urbanas e rurais;\r\n\r\nIV - estimular o uso de energia termossolar principalmente em unidades residenciais;\r\n\r\nV - reduzir a demanda de energia elétrica em horários de pico de consumo;\r\n\r\nVI - contribuir para a eletrificação de localidades distantes de redes de distribuição de energia elétrica;\r\n\r\nVII - estimular a implantação, em território do Estado do Rio de Janeiro, de indústrias de equipamentos e materiais utilizados em sistemas de energia solar;\r\n\r\nVIII - estimular o desenvolvimento e a capacitação de setores comerciais e de serviços relativos a sistemas de energia solar.\r\n\r\nArt. 2º - Em face dos benefícios do uso da energia solar e das barreiras existentes atuais, ficam estabelecidas as seguintes diretrizes para a Política Estadual de Incentivo ao Uso da Energia Solar no Estado do Rio de Janeiro: \r\n\r\nI - Promover a articulação institucional para a criação de uma estratégia de incentivos apropriados à geração de energia solar fotovoltaica no ambiente do setor elétrico do Estado, que garanta o crescimento dessa fonte no mercado no médio/longo prazo; \r\n\r\nII - Integrar as diferentes instâncias do Governo Federal e de Governos Municipais com o Governo Estadual para a criação de sinergias na formatação de planos, projetos e programas para a promoção da energia solar fotovoltaica; \r\n\r\nIII - Estabelecer marco regulatório específico para a geração de energia solar fotovoltaica, além do disposto no § 8, Art. 23 da Lei 10.438 de 2002, que já prevê a adoção de um programa específico de estímulo à energia solar fotovoltaica, desde a criação do PROINFA que contemplou apenas pequenas centrais hidroelétricas, energia eólica e de biomassa; \r\n\r\nIV - Adotar incentivos financeiros, fiscais e tributários adequados ao desenvolvimento da cadeia produtiva da energia solar fotovoltaica, desde a transformação da matéria prima, fabricação e instalação dos componentes e sistemas, até a venda da energia elétrica; \r\n\r\nV - Estabelecer metodologias padronizadas para a identificação do potencial solar, tais como um período de tempo padrão para medição de irradiação solar, nas regiões favoráveis a projetos de usinas fotovoltaicas que possam vir a buscar habilitação em potenciais leilões de energia, como já se dá no caso da medição de vento para habilitação de projetos eólicos; \r\n\r\nVI - Utilizar o instrumento de licenciamento ambiental para a promoção da energia solar fotovoltaica, simplificando a emissão de licenças para projetos de energia solar e inserindo instalações de geração solar fotovoltaica como parte das condicionantes ambientais de projetos, em articulação com os instrumentos de viabilização dos Planos Nacional, Estaduais e Municipais de Mitigação das Mudanças Climáticas; \r\n\r\nVII - Apoiar e articular uma política industrial para fomentar a cadeia produtiva fotovoltaica no Estado do Rio de Janeiro, desenvolvendo o mercado de equipamentos e serviços, incluindo a atração de investidores internacionais e o favorecimento da transferência de tecnologia;\r\n\r\nVIII - Fomentar a área solar fotovoltaica junto às universidades estaduais, laboratórios e instituições de pesquisa, ciência e tecnologia.\r\n\r\nArt. 3º Para a consecução dos objetivos previstos nesta Lei, compete ao Estado:\r\n\r\nI - promover estudos e estabelecer metas, normas, programas, planos e procedimentos que visem ao aumento da participação da energia solar na matriz energética do Estado;\r\n\r\nII - estabelecer instrumentos fiscais e creditícios que incentivem a produção e a aquisição de equipamentos e materiais empregados em sistemas de energia solar;\r\n\r\nIII - firmar convênios com instituições públicas e privadas e financiar pesquisas e projetos que visem:\r\n\r\na) ao desenvolvimento tecnológico e à redução de custos de sistemas de energia solar;\r\n\r\nb) à capacitação de recursos humanos para a elaboração, a instalação e a manutenção de projetos de sistemas de energia solar;\r\n\r\nIV - consignar, na legislação orçamentária, recursos financeiros para o custeio de atividades, programas e projetos voltados para os objetivos previstos nesta Lei.\r\n\r\nArt. 4º O Estado desenvolverá programas e ações que visem:\r\n\r\nI - à instalação de sistemas de energia fotovoltaica em comunidades indígenas, quilombolas, caiçaras e as dispersas e distantes de redes de transmissão de energia elétrica;\r\n\r\nII - à instalação de sistemas de energia fotovoltaica termosolar para aquecimento de água em residências de famílias de baixa renda;\r\n\r\nIII - à divulgação e ao estímulo do uso da energia solar;\r\n\r\nIV - à atração de investimentos para a implantação de usinas solares;\r\n\r\nV - Instalação de sistemas de fotovoltaico nos prédios públicos, escolas, empresas e autarquias; \r\n\r\nVI - Estimular instalações de fotovoltaico e termosolar, nas empresas do Estado do Rio de Janeiro e residências.\r\n\r\nArt. 5º Terá preferência, na forma do regulamento, a adoção de sistema de aquecimento solar e fotovoltaica:\r\n\r\nI - na construção de prédios públicos estaduais;\r\n\r\nII - na construção de unidades habitacionais com recursos financeiros do Estado;\r\n\r\nIII - na implantação ou ampliação de projetos financiados pelo FUNDES - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social;\r\n\r\nIV - os empreendimentos cujos terrenos foram desapropriados pelo pelo Estado com o intuito de construir habitação popular.\r\n\r\nArt. 6º - Na celebração de convênio com o Estado para a construção de conjuntos habitacionais, terão prioridade os Municípios que disponham de legislação que estimule o uso de energia solar fotovoltaica e aquecimento de água em edificações.\r\n\r\nArt. 7º - Com o intuito de criar um mercado consumidor para os materiais voltados para produção ou manutenção do sistema de energia solar, fica o Estado autorizado a reduzir o valor da alíquota de ICMS incidente sobre estes materiais ou produtos acabados em 100%.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.,\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de Março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO CARLOS MINC\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto tem por iniciativa, criar uma nova consciência na utilização da energia que usamos em nossas residências. Hoje utilizamos mais de 80% da energia gerada pelas hidroelétricas, mas de acordo com a ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), para que o abastecimento de energia esteja garantido as represas precisam chegar ao final de abril deste ano quando termina o chamado período chuvoso, com nível médio entre 30% e 35% de água nos reservatórios.\r\n\r\nO mês de janeiro de 2015 já nos dá uma previsão temorosa que provavelmente não vamos alcançar um nível mínimo de água em nossos rios e reservatórios, o mês de janeiro do presente ano teve o menor volume de chuvas em 85 anos.\r\n\r\nSegundo o ONS, o horário de maior consumo mudou, até a pouco ocorria entre 18 e 21h, recentemente ocorreu um apagão que revelou este novo pico entre 14 e 17h. Veja que o grande consumidor passou para o setor de serviços, não mais as residências.\r\n\r\nOcorre que a disseminação em grande escala do uso da energia solar fotovoltaica no Brasil, e em especial no Estado do Rio de Janeiro, um dos principais pólos de desenvolvimento do país, pode fornecer uma série de benefícios para a promoção de um desenvolvimento mais sustentável, destacando-se, dentre outros: \r\n\r\na) A energia solar fotovoltaica tem experimentado um forte crescimento no mundo, o que tem possibilitado significativa redução nos seus custos. O Brasil pode se beneficiar dessa situação internacional, pois apresenta condições favoráveis ao aproveitamento de tal fonte, não somente devido às condições climáticas, extensão territorial e alto preço da energia elétrica em determinadas regiões, em comparação com outros países, mas também pelas características do seu sistema elétrico e pela grande disponibilidade de recursos naturais, como o silício, matériaprima de grande parte das placas fotovoltaicas; \r\n\r\nb) A introdução da geração elétrica fotovoltaica evitaria custos de transmissão e de distribuição, pelo fato dessa tecnologia permitir a instalação dos equipamentos na proximidade do ou diretamente no local de consumo final, podendo proporcionar uma redução na tarifa de energia elétrica e aumentar a confiabilidade do suprimento de eletricidade ao consumidor final. Adicionalmente, o advento das redes, medição e edifícios inteligentes (smart grids, smart metering, smart buildings), proporciona uma convergência tecnológica que certamente favorecerá o desenvolvimento da geração elétrica distribuída de pequeno porte; \r\n\r\nc) Além de contribuir para diversificar o suprimento da demanda de energia elétrica, a expansão dos sistemas fotovoltaicos abre novas oportunidades tecnológicas para o Estado do Rio de Janeiro, favorecendo a instalação de toda a cadeia produtiva industrial e de serviços, e gerando dessa maneira emprego e renda, vetores fundamentais para o desenvolvimento econômico nacional e regional; \r\n\r\nd) A consolidação de uma indústria fotovoltaica competitiva no Estado do Rio de Janeiro permitiria atender plenamente as necessidades energéticas da população rural dispersa, assim como o mercado de usos específicos (sinalização, telecomunicações, instalações ambientais e militares, etc.); nesses casos, a alternativa fotovoltaica muitas vezes já é a mais barata e mais adequada; \r\n\r\ne) Sem desconsiderar os desafios existentes quanto à eficiência, à tecnologia e ao preço da energia fornecida, a fonte solar fotovoltaica será mais uma contribuição para a preservação do caráter limpo de nossa matriz energética de geração de eletricidade; com efeito, a energia solar fotovoltaica pode contribuir para manter elevada, a médio e longo prazo, a participação de energia renovável na matriz elétrica, de acordo com um dos objetivos específicos do Plano Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC. \r\n\r\nNo entanto, algumas barreiras ainda precisam ser superadas para que a energia solar fotovoltaica alcance posição de destaque no mercado brasileiro. Não se pode deixar de reconhecer que: \r\n\r\nI. Apesar de o custo de geração de energia elétrica a partir da tecnologia fotovoltaica ter apresentado significativa redução nos últimos anos, ainda é preciso incrementar essa diminuição para aproximá-lo dos valores praticados por outras fontes de geração de energia elétrica, visando manter a tarifa para o consumidor final em patamares aceitáveis; \r\n\r\nII. Os mercados onde a tecnologia fotovoltaica é mais econômica que as demais - zona rural, áreas de preservação ambiental ou de fronteira etc. - são hoje dependentes de equipamentos importados, frequentemente inadequados, caros e de difícil reposição; no entanto, a pequena dimensão e a grande dispersão dessas aplicações tornam esses mercados insuficientes para dar escala e atratividade ao estabelecimento da cadeia produtiva industrial no Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nIII. O mercado fotovoltaico no Brasil ainda é incipiente e a fabricação de sistemas fotovoltaicos precisa ganhar escala de produção para reduzir seu custo; no entanto, a incerteza quanto à dimensão do mercado inibe investimentos na ampliação da capacidade de produção, gerando um círculo vicioso que precisa ser rompido; \r\n\r\nIV. A sistemática atual de contratação de energia por meio de leilões precisa ser adequada ao estágio de desenvolvimento e às características próprias dessa fonte, que ainda necessita de incentivos, à imagem dos que o PROINFA proporcionou com tanto sucesso à fonte eólica, para ampliar sua participação no mercado, além de um maior aprendizado sobre seu desempenho tecnológico e sua conexão e operação; \r\n\r\nV. As regras e critérios técnicos para conexão à rede e comercialização de energia elétrica, específicos para a baixa tensão, precisam ser definidos o quanto antes, a exemplo do que foi feito em alguns países europeus, onde a energia solar fotovoltaica já começa a ter participação significativa na matriz de geração elétrica; inclusive no Brasil, com frágil regulamentação para geração distribuída, algumas distribuidoras têm se antecipado na fixação de normas técnicas de conexão para a baixa tensão; \r\n\r\nVI. O conhecimento sobre o interesse desse segmento para o país ainda é restrito a alguns especialistas e partes diretamente interessadas, necessitando a adoção de ações de disseminação da informação e sensibilização dos setores acadêmico, produtivo e governamental, e de toda a sociedade, assim como a formação e capacitação de pessoal especializado.\r\n\r\nAssim, pelo exposto e considerando o novo pico de consumo e as iniciativas existentes no país com relação ao uso e incentivo da energia solar, propomos este projeto de lei, que vai ajudar não só o Estado do Rio de Janeiro, mas o próprio consumidor, que tem um consumo baixo neste período entendido das 14 às 17h, e com instalação do sistema de placas fotovoltaica cobriria este consumo menor em sua residência e poderá ofertar o excedente para a concessionária que cuidam do sistema elétrico, que por sua vez terá uma maior oferta de energia para oferecer ao setor de serviço que vem aumentando a demanda por energia.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 112/2015\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROVIDENCIAR JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS E LOCALIZAÇÃO E DE ORIENTAÇÃO DOS USUÁRIOS NAS SAÍDAS DAS RESPECTIVAS ESTAÇÕES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE\r\n\r\nAutor: DEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Turismo; de Transportes; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 05.03.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo, concedente dos serviços públicos de transporte de passageiros de metro, trens e barcas a exigir que as concessionárias operadoras dos mencionados serviços de transporte público de passageiros providenciem a implantação, nas saídas das estações de embarque e desembarque de dispositivos ( totens ou similares) para localização e orientação dos logradouros públicos, monumentos artísticos e culturais, próximo das saídas, para maior conforto dos usuários .\r\n\r\nArt. 2º - Os dispositivos de localização e orientação mencionados no artigo 1º desta Lei devem disponibilizar dois mapas que, tendo a estação como centro, abranjam área contida num círculo de 100 (cem) metros de raio no primeiro mapa e de 200 (duzentos) metros de raio no segundo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de março de 2015\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nOs centros urbanos das cidades do Estado do Rio de Janeiro,em especial a capital do Estado, são extremamente carentes de sinalização e orientação.\r\n\r\nA capital do Estado será, em 2016, sede dos Jogos Olímpicos, ocasião em que receberá um número significativo de turista e visitantes.\r\n\r\nO presente projeto de lei visa suprir a enorme deficiência de sinalização, propondo que sejam instalados nas saídas e entradas das estações dos sistemas de metro, trens e barcas, dispositivos de localização e de orientação, contendo dois mapas, que tendo a estação como centro, abranjam áreas contidas num círculo de de 100 (cem) metros e 200 (duzentos) no outro. Assim, os usuários desses sistemas de transporte de passageiros, ao sairem das estações podem com precisão se situar e pesquisar os locais a que se destinam\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 113/2015\r\n\r\nDETERMINA O TOMBAMENTO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CENTRO DE CULTURA E MEMÓRIA DE BANGU - CASA DO SILVEIRINHA (CMB), LOCALIZADA NO BAIRRO DE BANGU, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Cultura; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 05.03.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. Fica tombado, como patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro, o Centro de Cultura e Memória de Bangu - Casa do Silveirinha (CMB), localizado na Praça da Fé, nº 21 e Rua Cônego de Vasconcelos, nº 745, no bairro de Bangu, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. Fica incluído neste tombamento todo o acervo do Centro de Cultura e Memória de Bangu - Casa do Silveirinha (CMB).\r\n\r\nArt.2º. Em razão do presente tombamento, fica proibida qualquer destruição ou descaracterização do imóvel em questão, preservando-se suas características originais.\r\n\r\nArt.3°. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de março de 2015\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Centro de Cultura de Bangu - Casa do Silveirinha (CMB) foi criado com o intuito de valorizar a cultura e memória histórica do bairro de Bangu, despertada após o jogo do Bangu Atlético Clube e Botafogo, elevando a auto-estima e reacendendo os corações dos moradores e simpatizantes de Bangu, numa história repleta de características únicas, como sua fábrica, seu time de futebol, o samba da região e seu povo. Além do espaço cultural aberto à comunidade, o Centro de Cultura e Memória de Bangu dispõe de cursos profissionalizantes que atendem à população de Bangu.\r\n\r\nA história da região começa a ser valorizada quando são criadas ações afirmativas em prol da cultura e da sociedade. Um bairro vivo é um bairro que se lembra e que recorre a sua memória para se reinventar.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 114/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TURNO ÚNICO NO ENSINO PÚBLICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.03.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1° Fica estabelecido o turno único de sete horas em toda a rede de ensino público do Estado do Rio de Janeiro, a ser implantado no prazo de dez anos, a razão de dez por cento da rede ao ano. \r\n\r\n§ 1° O turno único alcançará todas as etapas do ensino básico sob responsabilidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2° Priorizar-se-á as escolas situadas nas áreas onde forem constatados os mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano-IDH. \r\n\r\n§ 3° A permanência dos alunos na escola ou em atividades escolares por período superior às sete horas previstas no caput , será optativa, a critério das famílias, dos estudantes e do sistema de ensino. \r\n\r\nArt. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSegundo a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no Inciso I do Art. 308, o dever do Estado e dos Municípios com a educação será efetivado mediante garantia de ensino público fundamental, obrigatório e gratuito, com o estabelecimento progressivo do turno único. \r\n\r\nO Município do Rio de Janeiro, responsável pela maior rede de unidades educacionais do país, em 2010 aprovou a Lei 5225 que dispõe sobre a implantação de turno único no ensino público nas escolas da rede pública municipal.\r\n\r\nO exemplo da capital fluminense deve ser seguido por toda a rede pública de ensino de todas as municipalidades do Estado do Rio de Janeiro e o Estado tem o dever de capitanear a implantação do turno único implantando-o em sua rede.\r\n\r\nO comando constitucional vigora desde 1989 e não é mais aceitável que em 26 anos ainda não tenham sido criadas as condições para o seu cumprimento.\r\n\r\nO Governo Federal adotou como marca para a gestão que se inicia em 2015 a expressão \"pátria educadora\". O Estado do Rio de Janeiro, abraça este lema e dá o exemplo implantando o turno único, um grande passo para que o Brasil seja de fato uma pátria educadora.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 115/2015\r\n\r\nGARANTE A MATRÍCULA DOS FILHOS E OU DEPENDENTES LEGAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Servidores Públicos; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.03.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica garantida a matrícula dos filhos e ou dependentes legais dos profissionais da Educação Infantil na Rede Pública de Ensino do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º A matrícula dos filhos e ou dependentes legais dos profissionais da Educação Infantil será efetuada na Unidade de Ensino mais próxima da moradia ou local de trabalho do profissional da Educação Infantil a critério deste.\r\n\r\nParágrafo único. Sempre que possível a matrícula deverá ser feita na mesma unidade onde trabalha o profissional beneficiado por esta Lei.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro fica autorizado a firmar convênios com as municipalidades do estado com o objetivo de estender às Unidades de Ensino e Espaços de Desenvolvimento Infantil e similares das redes municipais as determinações desta Lei.\r\n\r\nArt. 4º O Poder Executivo adotará as providências necessárias para garantir o cumprimento do disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 5º Fica o Poder Executivo autorizado a criar programas de concessão de bolsas de estudos para filhos e ou dependentes de profissionais da Educação Infantil com o objetivo de atender o disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 6º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei serão atendidas por dotações próprias, do órgão responsável por sua aplicação, consignadas no orçamento em vigor.\r\n\r\nArt. 7º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Educação Infantil é fundamental para a garantia do futuro aprendizado da juventude brasileira. Já está comprovado que aqueles que foram atendidos pela Educação Infantil apresentaram maiores rendimentos nas demais fases do ensino.\r\n\r\nHá que se estimular que cada vez mais profissionais possam se dedicar à esta fase do ensino. Vários são os instrumentos que podem ser utilizados para este fim. Sem dúvidas a garantia de matrícula para os filhos e ou dependentes legais destes profissionais é um destes instrumentos.\r\n\r\nA tranquilidade de saber que seus filhos e ou dependentes legais têm garantia de matrícula nas redes de ensino certamente constituir-se-á em fator de estímulo à que mais profissionais abracem esta importantíssima carreira.\r\n\r\nNossa proposta pretende também possibilitar que estes profissionais, que tanto se dedicam a cuidar dos filhos das demais famílias fluminenses, possam ter os seus sendo educados na mesma unidade em que trabalham permitindo assim, a manutenção do ele familiar permanente nesta importante fase da formação do ser humano.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 116/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE CIÊNCIAS HUMANAS NA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE - UERJ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autor: DEPUTADO ZITO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.03.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica instituído, mediante processo regulamentado pelo estatuto da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, o Centro de Ciências Humanas da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense.\r\n\r\n§ 1º - A implantação do CCHS/FEBF adotará tudo que for adequado e aplicável, à organização universitária e às normas de funcionamento previstas pela UERJ, salvo no que se refere às disposições do Conselho Estadual de Educação e o disposto na Lei de Diretrizes e Bases do Ensino Nacional.\r\n\r\n§ 2º - Para o funcionamento do CCHS/FEBF serão respeitados os princípios de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, bem como sua destinação a funções de ensino, pesquisa e extensão.\r\n\r\nArt. 2º - O Centro de Ciências Humanas contará com os cursos de História, Letras, Filosofia e Sociologia.\r\n\r\nArt. 3º- Em sua organização acadêmica, o novo centro integrar-se-á a estrutura já existente na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, guardadas as devidas peculiaridades por áreas de conhecimento.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nDEPUTADO ZITO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEconomicamente Duque de Caxias é o segundo município do Estado, apresentando um grande crescimento nos últimos anos, tendo como principais atividades a indústria e o comércio. Existe cerca de 809 indústrias e 10 000 estabelecimentos comerciais instalados no município. Segundo o IBGE, o município de Duque de Caxias possui o 37º maior PIB no ranking nacional e o segundo maior do estado, com um total de 18,3 bilhões de reais. A cidade ocupa o segundo lugar na arrecadação de ICMS do estado, perdendo somente para a capital. No município, está localizada uma das maiores refinarias da Petrobras, a Refinaria de Duque de Caxias. Possui, ainda, um polo gás-químico e contará com uma usina termelétrica.\r\n\r\nO município possui quase um milhão de pessoas. A cidade desenvolve-se rapidamente, incorporando aspectos urbanos de grandes cidades, como inúmeras escolas, intensa atividade cultural e de lazer. É o maior centro moveleiro do país; possui tesouros históricos como a RebioTingua, Igreja Velha do Pilar e seu cemitério, Museu da Taquara, Estrada Real Grandeza. Estão localizados em Caxias os grandes mananciais da Baixada: Santa Cruz da Serra, Taquara e Xerem.\r\n\r\nUma cidade que se desenvolve como Caxias, precisa de um crescimento em suas instituições de ensino, de um polo educacional com desenvoltura para dar conta do progresso. A inclusão de um Centro de Ciências Humanas na FEBF, é um começo nessa direção.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 117/2015\r\n\r\nESTABELECE PARÂMETROS DE TRANSPARÊNCIA PARA O PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA ZEIDAN\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.03.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1° - Ficam, os responsáveis legais pela realização do processo seletivo de ingresso nos cursos de pós-graduação das universidades públicas do Estado do Rio de Janeiro, obrigados a adotar medidas e práticas que assegurem, de maneira plena e efetiva, a observância da impessoalidade, igualdade e valorização do mérito acadêmico dos candidatos postulantes às vagas existentes, sob pena de nulidade. \r\n\r\n§ 1° - A abertura de processos seletivos de ingresso nos cursos de pós-graduação das universidades públicas do Estado do Rio de Janeiro deverá ser precedida de ampla publicidade, inclusive com inserções em jornais de grande circulação, deferindo prazos não inferiores a (30) trinta dias para a realização de inscrições pelos postulantes às vagas existentes.\r\n\r\n§ 2° - O resultado dos processos seletivos de ingresso nos cursos de pós-graduação das universidades públicas do Estado do Rio de Janeiro serão divulgados de modo amplo, com inserções em jornais de grande circulação, deferindo prazos não inferiores a (30) trinta dias para as respectivas matrículas, respeitada a ordem cronológica de classificação.\r\n\r\n§ 3° - O resultado dos processos seletivos de ingresso nos cursos de pós-graduação das universidades públicas do Estado do Rio de Janeiro, quando houver previsão de avaliação de mérito acadêmico dos candidatos, de cunho subjetivo, deverão fornecer, individual e confidencialmente, por escrito, as razões circunstanciais que determinaram a aprovação ou reprovação do candidato, observando, para tanto, o mesmo prazo dos parágrafos anteriores.\r\n\r\nArtigo 2° - Posterior regulamentação definirá diretrizes a serem seguidas para o cumprimento destas normas.\r\n\r\nArtigo 3° - As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArtigo 4° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADA ZEIDAN\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto visa a ampliação das oportunidades de acesso ao ensino superior, a graduação, um diferencial para quem busca colocação profissional, requisito mínimo necessário para admissão no mercado de trabalho qualificado.\r\n\r\nPortanto, é necessário que os graduados realizem prova para os cursos de pós-graduação, nas áreas de especialização adotadas.\r\n\r\nPor força de sobreditos fatos, os processos seletivos para ingresso nos cursos de pós-graduação, oferecidos pelas Universidades Públicas, são, a cada dia, mais procurados. \r\n\r\nOcorre que tais processos seletivos não apresentam, na atualidade, a desejável e necessária transparência, prejudicando a observação do pleno atendimento aos ditames do princípio da igualdade, conforme elencado na Constituição Cidadã de 1988.\r\n\r\nA iniciativa apresentada destina-se a suprir a deficiência, buscando a efetivação de processos seletivos objetivos e plenamente fundamentados quanto as decisões de escolha de pós-graduação.\r\n\r\nHá vantagens inegáveis que decorrem da utilização de formas objetivas de seleção de candidatos, a exemplo do que ocorre nos vestibulares.\r\n\r\nA principal é a impessoalidade da prova bem assim da correção, coadunada com a existência apenas de raros casos de suspeita de fraudes, normalmente acompanhados de cancelamento das provas.\r\n\r\nGarantido o anonimato nas correções, todos os candidatos têm igual oportunidade de concorrerem às vagas, segundo, é claro, o preparo acadêmico de cada qual.\r\n\r\nProcessos objetivos de seleção privilegiam a meritocracia, que é a base de qualquer sistema universitário de ponta, no mundo. Existe o beneficio implícito de proporcionar, também, acesso igualitário às universidades públicas a qualquer pessoa que queira prestar a prova, uma vez que são proibidas discriminações.\r\n\r\nA presente propositura, certamente, será instrumento de aperfeiçoamento dos processos seletivos de ingresso nos cursos de pós-graduação das universidades públicas, propiciando que o direito à igualdade seja efetivado em seus mais fundamentais aspectos.\r\n\r\nIsto posto, convido os meus nobres pares na aprovação desse projeto de lei, por ser de extrema importância.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 118/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE MATRÍCULA NAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 05.03.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. Fica vedada às instituições particulares de ensino superior a cobrança de taxa de matrícula em valor superior à mensalidade relativa ao número de disciplinas que o aluno efetivamente irá cursar no respectivo semestre.\r\n\r\nArt.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de março de 2015\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA prática adotada pela grande maioria das universidades particulares de cobrança de matrícula no valor equivalente à mensalidade de todas as disciplinas curriculares do respectivo semestre, mesmo que o aluno vá cursar apenas algumas delas, ataca frontalmente o Código de Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990-, pois notadamente ocorre, nesse caso, uma vantagem indevida ou, ao menos, excessiva. Tal procedimento é vedado pelo Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 39, V:\r\n\r\n“Art. 39 - É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, entre outras práticas abusivas:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nV - exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva”\r\n\r\nÉ evidente que o aluno deverá ser cobrado, em sua matrícula, pelo valor proporcional às disciplinas que serão efetivamente cursadas no semestre, e não por todas elas.\r\n\r\nA competência legislativa vai ao encontro do que ora é proposto, conforme dispõe a Carta Magna, que prevê, em seu art. 24, V:\r\n\r\n“Art. 24 - Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nV - produção e consumo”.\r\n\r\nA relação de consumo no caso em tela goza de pacífico entendimento do Superior Tribunal de Justiça - STJ -, que em julgamentos relativos ao pagamento de mensalidades que englobam disciplinas que não são cursadas em determinado semestre, porém são cobradas integralmente dos estudantes, tem assim decidido:\r\n\r\n“Revela-se abusiva a cláusula contratual que prevê o pagamento integral da semestralidade, independentemente do número de disciplinas que o aluno irá cursar, não violando o art. 1º da Lei nº 9.870/1999 o julgado que determina seja cobrada a mensalidade de acordo com o serviço efetivamente prestado, no caso pelo número de matérias que serão cursadas, dentro das possibilidades do sistema de créditos. Precedentes. Incidência da Súmula 83/STJ, aplicável também aos recursos interpostos com fundamento na alínea “a” do permissivo constitucional. (AgRg no Ag 930.156/MG, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 23/03/2010, DJE 12/04/2010).”\r\n\r\n“É abusiva a cláusula contratual que prevê o pagamento integral da semestralidade independentemente do número de disciplinas que o aluno irá cursar no período, pois consiste em contraprestação sem relação com os serviços educacionais efetivamente prestados. (AgRg no Ag 906.980/GO, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 04/10/2007, DJ 22/10/2007, p. 262).”\r\n\r\nEntendeu o STJ, nesses casos, que não é razoável exigir do aluno que pague o valor total da mensalidade, pois não há a devida equivalência na contraprestação da faculdade, na medida em que a carga horária não é proporcional ao valor cobrado. Tal conduta fere a boa-fé objetiva.\r\n\r\nLogo, verifica-se no caso concreto, por analogia, a plena viabilidade da aplicação desse mesmo entendimento em relação às taxas de matrículas, incidentes sobre disciplinas que o aluno não irá cursar, evitando-se, assim, que a instituição de ensino adote postura que consista em cobrar por um determinado serviço sem a devida contraprestação, o que pode configurar inclusive locupletamento, justamente em um dos setores cruciais para o desenvolvimento de uma nação.\r\n\r\nDesse modo, a previsão no contrato ou no regimento da instituição de ensino que imponha o pagamento da matrícula equivalente à mensalidade da totalidade das disciplinas curriculares ao aluno que irá cursar apenas algumas delas, mostra-se abusiva, por trazer vantagem unilateral excessiva para a faculdade.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 119/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AOS CONSUMIDORES DESEMPREGADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 05.03.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O fornecimento de energia elétrica aos trabalhadores que ficarem comprovadamente desempregados somente poderá ser suspenso por parte da Light Serviços de Eletricidade S.A. - LIGHT, após 6 (seis) meses de atraso no pagamento dos respectivos débitos.\r\n\r\nParágrafo único. Esta lei se aplica aos trabalhadores que recebiam até 3 (três) salários-mínimos na data da demissão. \r\n\r\nArt. 2º Para ter direito a essa moratória, o beneficiário deverá comprovar, mensalmente, junto a LIGHT, a sua situação de desempregado, através da Carteira Profissional de Trabalho e dos documentos que comprovam o recebimento todo o mês do benefício do Seguro Desemprego até a sua última parcela. \r\n\r\nParágrafo único. O benefício de que trata esta Lei somente poderá ser concedido ao requerente que comprovar não haver outro morador no imóvel apto a arcar com o pagamento das contas de energia elétrica. \r\n\r\nArt. 3º Vencido o prazo de 6 (seis) meses, mencionado no art. 1º, o benefício cessará, obrigando-se o devedor a negociar com a LIGHT, o parcelamento da respectiva dívida. \r\n\r\nParágrafo único. O prazo do benefício poderá ser prorrogado pela LIGHT, por mais 3 (três) meses, no caso do beneficiário e os demais moradores do imóvel permanecerem desempregados. \r\n\r\nArt. 4º Os consumidores inseridos no art. 1º, ficam isentos do pagamento de juros e multas por atraso durante o prazo desse benefício. \r\n\r\nParágrafo único. Os consumidores pagarão a correção monetária sobre o valor de sua dívida referente ao período em que ficarem inadimplentes. \r\n\r\nArt. 5º A Light Serviços de Eletricidade S.A. - LIGHT, divulgará esta Lei em todos os órgãos públicos do Estado. \r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA grande importância da energia elétrica na vida das pessoas e no desenvolvimento econômico exige ação governamental para viabilizar a universalização do acesso e garantir a continuidade de seu fornecimento. \r\n\r\nA presente proposição visa a impedir o corte sumário do fornecimento de luz aos trabalhadores desempregados com contas em atraso, assegurando-lhes a suspensão, por um prazo de até seis meses, da cobrança da tarifa de energia. O desemprego é um grave problema social que não pode ser ignorado, assim buscamos criar mecanismos jurídicos que aliviem, em parte, a situação dos trabalhadores sem emprego. \r\n\r\nO projeto não estabelece uma isenção do pagamento das contas de energia elétrica, mas sim um período de moratória, onde após os seis meses o consumidor poderá negociar junto a LIGHT, o parcelamento do valor total devido por suas contas de luz.\r\n\r\nA proposição assim prevê, pois na verdade o trabalhador não quer assistencialismo, mas sim dignidade e emprego para arcar com suas contas e suas responsabilidades. Mas diante do fato de que grande parte dos trabalhadores, por motivos alheios à sua vontade, não podem, momentaneamente, pagar suas contas, a moratória é uma forma digna para este trabalhador ter um prazo e se organizar financeiramente. \r\n\r\nO projeto, visa isentar o trabalhador do pagamento de juros e multas, pois entende que este encontra-se em situação financeira especial e fragilizada. De outra sorte, para não haver prejuízo ao erário fica garantido o pagamento da correção monetária. Tendo em vista que hoje, no Brasil, uma parcela significativa dos trabalhadores encontra-se na informalidade, incluímos no artigo 2º a necessidade de que a comprovação do desemprego seja efetuada não só pela carteira de trabalho, mas também pelo recebimento, mês a mês, do seguro desemprego.\r\n\r\nPor termos ciência de que a energia elétrica não é um luxo e sim uma necessidade básica de qualquer ser humano, estamos certos do apoio de nossos pares para a aprovação do presente Projeto de Lei. \r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 77/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REVISTA DE VISITANTES NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutores: Deputados MARCELO FREIXO, JORGE PICCIANI, ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; e de Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\nEm 26.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22/2015\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO APÓSTOLO MÁRCIO ANDRÉ DA SILVA\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 05.03.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Apóstolo MÁRCIO ANDRÉ DA SILVA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de Fevereiro de 2015\r\n\r\nDeputados ROSENVERG REIS, Átila Nunes, Chiquinho da Mangueira, Marcos Muller, Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, Márcio Canella, Martha Rocha, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Waguinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nMárcio André da Silva nasceu em 26/10/1969, na cidade de Petrópolis. Sendo o décimo segundo filho de Gilda Silva da Costa. Casado Danielle Carneiro Pastana, que passou a adotar o nome de Danielle Carneiro Pastana da Silva. Pai de três filhos, André Lucas Sant'ana Silva, Hayane Carneiro Mingotti e David Ben Gurion Carneiro da Silva\r\n\r\nEm 04 de Dezembro de 1992, recebeu o titulo de LICENCIADO EM TEOLOGIA, tendo em vista que o mesmo concluiu o curso de BACHAREL EM TEOLOGIA, pelo CEFORT (Centro de Formação Teológica) em Petrópolis.\r\n\r\nSua carreira de Pastor evangélico deu-se inicio na cidade de Petrópolis nos bairros Atílio Marotti e Humberto Rovigatti. Sendo transferido para o município de Duque de Caxias em 1997 com 28 anos.\r\n\r\nDestacou-se de forma extraordinária, alcançando o número aproximado de 2 mil membros em sua igreja local M.I.S (Ministério Internacional da Santidade Registrada no CNPJ: 05.097.748/0001-39), em menos de 8 anos de pastoreio. Contribuiu de forma mui significativa na vida de cada membro de seu ministério, trazendo consigo um avivamento que impactou o bairro (Figueira), gerando mudança não somente na mente mais em todas as áreas da vida de seus membros.\r\n\r\nEm 2007 Foi legitimado ao Apostolado pelo Apostolo Rennê de Araujo Terra Nova, Líder do MIR (Ministério Internacional da Restauração) localizada em Manaus/AM.\r\n\r\nEm 06 de Agosto de 2011, ele concluiu o Curso Superior de BACHEREL EM TEOLOGIA, pela FACULDADE UNIDA DE VITÓRIA (Com credenciamento Portaria MEC 3.914 de 14/11/05 - D.O.U. 16/11/05).\r\n\r\nNo ano de 2012 Recebeu o Titulo de Embaixador da Embaixada Crista de Jerusalém.\r\n\r\nAos três dias do mês de Outubro de 2013, foi condecorado com o TÍTULO DE CIDADÃO CAXIENSE, conferido pela Câmara Municipal de Duque de Caxias, ao qual fez jus serviços prestados àquela cidade.\r\n\r\nEm 30 de agosto de 2014, foi fundada a sétima filial de igreja Ministério Internacional da Santidade no bairro de Rocha Miranda, zona norte do Rio de Janeiro e as seis demais filias localizadas em outros municípios da cidade.\r\n\r\nHoje se estima aproximadamente, 3 mil membros em sua igreja local em Duque de Caxias no bairro figueira, rua Dona Tereza Cristina n° 913. Dá Cobertura espiritual a mais de 50 outras Igrejas. Consta em seu acervo livros publicados e várias mensagens gravadas em DVD .\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 23/2015\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE DO 4º GBM, TEN CEL BM QOC/91 ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA MORGADO\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 05.03.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Tenente Coronel Bombeiro Militar, ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA MORGADO, Comandante do 4º GBM - Nova Iguaçú .\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de Fevereiro de 2015\r\n\r\nDeputados ROSENVERG REIS, Átila Nunes, Chiquinho da Mangueira, Marcos Muller, Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, Márcio Canella, Martha Rocha, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Waguinho\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n1- NOME: ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA MORGADO\r\n\r\n2- NATURALIDADE: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n3- NASCIMENTO: 04 de setembro de 1973\r\n\r\n4- IDENTIDADE: CBMERJ - 10888\r\n\r\n5- PROFISSÃO: Tenente Coronel - Oficial Superior do Quadro de Oficiais Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n6- FILIAÇÃO: David Silveira Morgado e Sueli Teixeira Morgado\r\n\r\n7- UNIDADE ATUAL: 4º Grupamento de Bombeiro Militar - 4º GBM - Av. Governador Roberto Silveira n.º 1221 - Posse - Município de Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\n8- TELEFONE: Gab Cmdo: 21- 2668-8516 / Celular: 21 - 99981-3874 / Celular Funcional: 21 - 98596-9426 / Nextel: 21 - 7842-1301 - ID: 23*6250\r\n\r\n9- E-mail: altmorgado@yahoo.com.br ou altmorgado@cbmerj.rj.gov.br\r\n\r\n10- INGRESSO NA CORPORAÇÃO: como cadete do 1° ano da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Oficiais em 04 de março de 1991\r\n\r\n11- PROMOÇÕES:\r\n\r\n· Declarado Aspirante a Oficial em dezembro de 1993;\r\n\r\n· Promovido a 2º Tenente em agosto de 1994;\r\n\r\n· Promovido a 1º Tenente em dezembro de 1995;\r\n\r\n· Promovido a Capitão em dezembro de 1999;\r\n\r\n· Promovido a Major em dezembro de 2003 por merecimento;\r\n\r\n· Promovido a Tenente Coronel em dezembro de 2007 por merecimento.\r\n\r\n12- CURSOS:\r\n\r\n12.1- Formação:\r\n\r\n· Curso de Formação de Oficiais - CBMERJ - 1991 a 1993 - Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Oficiais;\r\n\r\n· Curso de Superior de Aperfeiçoamento com Pós-Graduação em Gestão Operacional nas Organizações - Escola Superior de Comando de Bombeiro Militar/RJ e a Universidade Estácio de Sá - 2002;\r\n\r\n· Curso Superior de Comando com Pós-Graduação Lato-Sensu em Gestão Estratégia nas Organizações - Escola Superior de Comando de Bombeiro Militar/RJ - 2009;\r\n\r\n· Curso de Gerenciamento de Emergências no Transporte de Produtos Perigosos pela Empresa S.O.S. Cotec Ltda - 2005.\r\n\r\n12.2- Especialização:\r\n\r\n· Curso de Especialização de Oficiais - Atendimento a Emergência com Produtos Perigosos -1996 - Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo;\r\n\r\n· Estágio de Capacitação para Oficiais do Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico, realizado na Diretoria Geral de Serviços Técnicos do CBMERJ em 1997;\r\n\r\n· Curso de Especialização de Oficiais - Curso de Operações com Produtos Perigosos - COPP - 2001 - Instrutor - CBMERJ;\r\n\r\n· Curso de Primeira Resposta em Emergências com Produtos Perigosos - SEDEC e USAID/OFDA - Office Of Foreign Disaster Assistand - 2002;\r\n\r\n· Curso de Técnica de Ensino - Marinha do Brasil - 2002;\r\n\r\n· Curso Básico de Perícia e Investigação Pericial em Incêndios Florestais para Oficiais - 2003 - CBMERJ;\r\n\r\n· Curso II PEQUIM - Curso de Prevenção e Preparação para Emergências com Produtos Químicos - Santa Catarina - 2003;\r\n\r\n· Curso BAGER - Bases Administrativas para Gestão de Riscos - SEDEC e USAID/OFDA - Office Of Foreign Disaster Assistand - 2004;\r\n\r\n· Curso de Planejamento e Administração para a Redução a Desastres - APRD pela Secretária Nacional e Estadual de Defesa Civil - 2004;\r\n\r\n· Módulo Avançado do Curso de Sistema de Comando de Incidente - Incident Command System (ICS) ministrado por representantes do Governo dos Estados Unidos da América (USDA FS) - 2004;\r\n\r\nI I Critical Incident Management Course (Curso de Gerenciamento de Incidentes Críticos) do Antiterrorism Assistance Program (Programa de Assistência ao Antiterrorismo), Estado de Lousiana - Estados Unidos da América (EUA) - 2006;\r\n\r\n· ICS-300 Intermediário - Curso de Sistema de Comando de Incidente - Incident Command System (ICS) ministrado pela Divisão de Treinamento Internacional da Guarda Costeira dos Estados Unidos da América - 2006;\r\n\r\n· Curso de Gestão de Políticas Públicas de Segurança Cidadã - SENASP - 2006;\r\n\r\n· ICS-341 Avançado - Curso de Sistema de Comando de Incidente - Incident Command System (ICS) ministrado pela Divisão de Treinamento Internacional da Guarda Costeira dos Estados Unidos da América - 2007;\r\n\r\n· Seminario Regional Contrarrestando el Apoyo Ideológico al Terrorismo (Seminário de Combate ao Suporte Ideológico ao Terrorismo) - Asunción, Paraguay, pelo Center for Civil-Military Relations (CCMR) Naval Postgraduate School, Monterey, Califónia - Department of Defense - EUA - 2007;\r\n\r\n· Curso Iberoamericano sobre Prevencion y Planificacion de Riesgos Naturales y Tecnológicos (Curso Iberoamericano sobre Prevenção e Planificação de Risgos Naturais e Tecnológicos) pela Escola Nacional de Proteção Civil - Madrid - Espanha - 2008;\r\n\r\n· Viagem Técnica de Estudos no Curso Superior de Comando aos Corpos de Bombeiros e a diversas Empresas especializadas nos países de Portugal, Espanha, Itália, França, Inglaterra e Alemanha.\r\n\r\n13- PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES:\r\n\r\n· Manual de Identificação e Classificação de Produtos Perigosos, Regulamento Rodoviário e Ferroviário, e Normas Brasileiras relacionadas a Produtos Perigosos;\r\n\r\n· Manual de Operações com Produtos Perigosos.\r\n\r\n14- CONDECORAÇÕES:\r\n\r\n14.1- Moções:\r\n\r\n· Moção de Louvor e Congratulação da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - 1996 - pelos relevantes serviços prestados a Corporação;\r\n\r\n· Moção de Louvor e Congratulação da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - 1998 - pelos relevantes serviços prestados com destacada atuação durante o socorro das vitimas da enchente de fevereiro de 1998 no Município de Macaé;\r\n\r\n· Moção de Aplauso da Câmara Municipal de Macaé - 1998 - pela Implantação e Coordenação do Projeto Botinho no Município de Macaé no período de 1996 a 1998;\r\n\r\n· Votos de Congratulações da Câmara Municipal de Nova Friburgo - 2001, pelos relevantes serviços prestados como Coordenador Geral do Projeto Bombeiro Mirim na Comunidade Friburguense;\r\n\r\n· Moção de Louvor e Congratulação da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - 2002 - pelos relevantes serviços prestados a Corporação e a Comunidade Friburguense;\r\n\r\n· Moção de Louvor e Congratulação da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - 2004 - pelo seu brilhante desempenho, alto profissionalismo, competência, eficiência e dedicação, demonstradas no cumprimento do dever;\r\n\r\n· Moção da Câmara Municipal do Rio de Janeiro - 2005 - pelos relevantes serviços prestados e pelo compromisso de bem servir à população da Cidade do Rio de Janeiro;\r\n\r\n· Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” da Câmara Municipal de Duque de Caxias pela sua preservação ambiental e da conscientização ecológica em nosso Município - 2005;\r\n\r\n· Moção de Honraria do Gabinete da Prefeitura da Cidade de Baton Rouge - Estado de Lousiana - Estados Unidos da América (EUA) alusivo ao excelente desempenho no Critical Incident Management Course (Curso de Gerenciamento de Incidentes Críticos) - 2006;\r\n\r\n· Título “CIDADÃO DUQUECAXIENSE” da Câmara Municipal de Duque de Caxias pela atuação no Município - 2012.\r\n\r\n14.2- Medalhas:\r\n\r\n· Medalha Bons Serviços Prestados - 10 anos - Bronze;\r\n\r\n· Medalha Bons Serviços Prestados - 20 anos - Prata;\r\n\r\n· Medalha Manoel Tenreiro - Distinção as Literaturas Profissionais do CBMERJ;\r\n\r\n· Medalha Sangue de Heróis - Associação de Ex-Combatentes do Brasil - Seção Nova Iguaçu;\r\n\r\n· Medalha da Vitória - Associação de Ex-Combatentes do Brasil - Seção Rio de Janeiro;\r\n\r\n· Medalha Palandinus da Liberdade - Associação de Ex-Combatentes do Brasil - Seção Niterói;\r\n\r\n· Medalha Mérito Avante Bombeiro - pelos serviços prestados à Corporação - CBMERJ;\r\n\r\n· Medalha Jubileu de Ouro - Associação de Ex-Combatentes do Brasil - Seção Rio de Janeiro;\r\n\r\n· Medalha Marechal Zenóbio da Fonseca - Associação de Ex-Combatentes do Brasil - Seção Rio de Janeiro;\r\n\r\n· Medalha Mérito Nacional - Conselho Nacional da Associação de Ex-Combatentes do Brasil;\r\n\r\n· Medalha Sentinela da Paz - Associação dos Boinas Azuis da ONU - Joinvile - Estado Santa Catarina;\r\n\r\n· Medalha Mérito Cidade de Duque de Caxias - Câmera Municipal de Duque de Caxias;\r\n\r\n· Medalha da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar - Mérito Grau Oficial;\r\n\r\n· Medalha Mérito Defesa Civil - Município de Duque de Caxias.\r\n\r\n15- PRINCIPAIS FUNÇÕES:\r\n\r\n· Membro Fundador do 1º Grupo de Trabalho com Produtos Perigosos no Corpo de Bombeiros - RJ - 1997;\r\n\r\n· Assessor do Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro trabalhando na implantação do Grupamento de Operações com Produtos Perigosos - GOPP - 2003;\r\n\r\n· Coordenador e Instrutor do Curso de Operações com Produtos Perigosos (COPP) e do Curso Básico de Operações com Produtos Perigosos (CBOPP) - CBMERJ - 2003 a 2008;\r\n\r\n· Instrutor do Curso de Especialização em Emergências Radiológicas e Nucleares - CEERN - CBMERJ - 2004 a 2008;\r\n\r\n· Instrutor do 3º ano da Academia de Bombeiros Dom Pedro II, na matéria Operações com Produtos Perigosos - 2003/2004;\r\n\r\n· Instrutor de Defesa Civil do Curso de Administração e Planejamento para Redução a Desastres - APRD da Escola de Defesa Civil - Secretaria de Estado da Defesa Civil - 2005 a 2008;\r\n\r\n· Tempo trabalhando na área de emergências envolvendo Produtos Perigosos aproximadamente 19 (dezenove) anos na Corporação;\r\n\r\n· Trabalhou do Gabinete de Gestão Operacional para o Planejamento de Segurança dos Jogos Pan-Americanos GGO/PAN-2007;\r\n\r\n· Instrutor do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe na formação da 1ª Turma do Curso de Operações com Produtos Perigosos - CBMSE / 2007;\r\n\r\n· Coordenador do Plano de Auxílio Mútuo do Distrito Industrial de Campos Elíseos - Município de Duque de Caxias - RJ - 2006 a 2008;\r\n\r\n· Membro do Processo APELL (Alerta e Preparação a Emergências Locais) do Distrito Industrial de Campos Elíseos - Município de Duque de Caxias - RJ - 2003 a 2013;\r\n\r\n· Sub-Comandante Operacional e Administrativo do Grupamento de Operações com Produtos Perigosos - Novembro/2003 até Março/2009;\r\n\r\n· Palestrante nos diversos Seminários Internacionais e Nacionais nas áreas de Defesa Civil, Segurança Industrial e Corpo de Bombeiros;\r\n\r\n· Chefe da Divisão Administrativa da Diretoria Geral de Ensino e Instrução do CBMERJ;\r\n\r\n· Chefe da Divisão de Instrução da Diretoria Geral de Ensino e Instrução do CBMERJ;\r\n\r\n· Comandante do Grupamento de Operações com Produtos Perigosos - GOPP - 14/Dez/2010 até 09/Agosto/2013;\r\n\r\n· Diretor do Curso de Operações com Produtos Perigosos (COPP) e do Curso Básico de Operações com Produtos Perigosos (CBOPP) - 14/Dez/2010 até 09/Agosto/2013;\r\n\r\n· Subcomandante do Comando de Bombeiros de Área da Baixada Fluminense - CBA VI - 09/Agosto/2013 a 15/Janeiro/2014;\r\n\r\n· Atualmente Comandante do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - 4º GBM - Nova Iguaçu.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 24/2015\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. FERNANDO DA SILVA VELOSO, CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO O RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 05.03.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Dr. Fernando da Silva Veloso, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio De Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de março de 2015.\r\n\r\nDeputados ZAQUEU TEIXEIRA, Edson Albertassi, Jorge Felippe Neto, Dr. Deodalto, Thiago Pampolha, Tia Ju, Ana Paula Rechuan, André Ceciliano,Carlos Macedo, Dica, Dr.Sadinoel, Jânio Mendes, Lucinha, Martha Rocha, Nivaldo Mulim, Renato Cozzolino, Tânia Rodrigues, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Waldeck Carneiro, Zeidan.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n1. IDENTIFICAÇÃO E ATUAÇÃO PROFISSINAL:\r\n\r\nNome Completo: Fernando da Silva Veloso\r\n\r\nInstituição: Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCargo/Função: Delegado de Polícia Civil - Chefe de Polícia\r\n\r\nDivisão/Unidade: Chefia de Polícia Civil\r\n\r\nIngresso (ano): Polícia: 2002 Chefia: 2014\r\n\r\nE-mail: fveloso@pcivil.rj.gov.br\r\n\r\nEndereço: Rua da Relação, 42 - 12º andar\r\n\r\nCidade: Rio de Janeiro Estado: RJ CEP: 20231-110\r\n\r\n2. TITULAÇÃO/FORMAÇÃO ACADÊMICA:\r\n\r\n2.1 Graduação\r\n\r\nCurso: Direito \r\n\r\nPeríodo: 1997\r\n\r\nEntidade: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nCidade: Rio de Janeiro\r\n\r\nUF: RJ\r\n\r\nPaís: Brasil\r\n\r\n2.2 Pós-Graduação\r\n\r\nCurso: Curso Superior de Polícia\r\n\r\nPós Graduação em Políticas Públicas de Justiça Criminal e Segurança Pública\r\n\r\nPeríodo: 2005\r\n\r\nEntidade: UFF\r\n\r\nCidade: Rio de Janeiro\r\n\r\nUF: RJ \r\n\r\nPaís: Brasil\r\n\r\n2.3 Pós-Graduação\r\n\r\nCurso: Pós Graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário\r\n\r\nPeríodo: 2007 - 2008\r\n\r\nEntidade: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nCidade: Rio de Janeiro\r\n\r\nUF: RJ\r\n\r\nPaís: Brasil\r\n\r\nOutros Cursos:\r\n\r\nCurso Nacional de Multiplicador de Polícia Comunitária\r\n\r\nPeríodo: 2006\r\n\r\nEntidade: Secretaria Nacional de Segurança Pública\r\n\r\nCurso de Análise de Inteligência de Segurança Pública\r\n\r\nPeríodo: 2007\r\n\r\nSubsecretaria de Inteligência/RJ- 4ª CISP\r\n\r\nCurso de Análise de Inteligência de Segurança Pública\r\n\r\nPeríodo: 2008\r\n\r\nSubsecretaria de Inteligência/RJ- 2ª CISP\r\n\r\nCurso Avançado de Gerenciamento de Segurança Pública\r\n\r\nPeríodo: 2008\r\n\r\nUnited States Departament of State - Bureau for International Narcotics and Law Enforcement Affairs\r\n\r\nCurso de Extensão em Administração de Empresas - FGV\r\n\r\nGraduação em Inglês Avançado - Falado e Escrito\r\n\r\nWestern State Connecticut University (EUA) e Brasas\r\n\r\n3. ATIVIDADE ATUAL:\r\n\r\n- Chefe de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n4. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL (últimos cinco anos):\r\n\r\n- Delegado Titular da 9ª DP - Flamengo;\r\n\r\n- Delegado Titular DEAT - Delegacia Especializada de Apoio ao Turista;\r\n\r\n- Delegado Titular 7ª DP - Santa Tereza;\r\n\r\n- Delegado Titular 14ª DP - Leblon;\r\n\r\n-Delegado Titular DRCPIM - Delegacia de Repreensão Contra Crimes de Propriedade Imaterial;\r\n\r\n- Subchefe de Polícia Operacional.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 06/2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, LUIZ FERNANDO DE SOUZA “PEZÃO”, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A RESERVA DE VAGAS ÀS MULHERES, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, PARA O INGRESSO NA FAETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA MARTHA ROCHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 05.03.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nApresento à Mesa Diretora, com vistas à Comissão de Indicações Legislativas, na forma regimental, a Indicação Legislativa que se segue, propondo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a adoção das medidas aqui sugeridas sob a forma de anteprojeto de lei.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS ÀS MULHERES, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, NOS CONCURSOS PARA INGRESSO DE ALUNOS NA FAETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam reservadas às mulheres, vítimas de violência, 10% (dez por cento) das vagas oferecidas nos concursos para ingresso de alunos na FAETEC - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º Se, na apuração do número de vagas reservadas, resultar número decimal igual ou maior do que 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente superior; se menor do que 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente inferior.\r\n\r\n§ 2º As candidatas destinatárias da reserva de vagas sempre concorrerão à totalidade das vagas existentes, sendo vedado restringir-lhes o acesso apenas às vagas reservadas.\r\n\r\n§ 3º As candidatas que não sejam destinatárias da reserva de vagas concorrerão às demais vagas oferecidas no concurso, excluídas aquelas objeto da reserva.\r\n\r\n§ 4º Para os efeitos desta Lei será considerada mulher vítima de violência , a candidata que comprovar ter sofrido violência, mediante a apresentação do registro de ocorrência no momento da inscrição, sendo vedada qualquer solicitação por parte da candidata após a conclusão da inscrição ou participação do certame.\r\n\r\n§ 5º Não havendo candidatas mulheres, vítimas de violência, aprovadas, as vagas incluídas na reserva prevista neste artigo serão revertidas para o cômputo geral de vagas oferecidas no concurso, podendo ser preenchidas pelos demais candidatos aprovados, obedecida a ordem de classificação.\r\n\r\n§ 6º Se o número de vagas oferecidas for igual ou inferior a 15 (quinze) o percentual da reserva citada no caput será de 5% (dez por cento).\r\n\r\nArt. 2º Detectada a falsidade de documentação a que se refere o art. 1º, § 4º, será a candidata eliminada do concurso e se houver iniciado o curso, sua admissão ficará sujeita à anulação, devendo o documento ser imediatamente encaminhado à Chefia de Polícia para instauração de inquérito policial.\r\n\r\nArt. 3º Na apuração dos resultados dos concursos, serão formuladas listas específicas para identificação da ordem de classificação das candidatas cotistas entre si.\r\n\r\n§ 1º Na ocorrência de desistência de vaga por candidata mulher vítima de violência aprovada, essa vaga será preenchida por outra candidata mulher vítima de violência, respeitada a ordem de classificação da lista específica.\r\n\r\nArt. 4º A reserva de vagas a que se refere a presente Lei constará expressamente dos editais de concurso público, devendo a realizadora do certame fornecer toda orientação necessária às candidatas interessadas nas vagas reservadas.\r\n\r\nArt. 5º A presente Lei vigorará por 10 (dez) anos, devendo a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, promover o acompanhamento permanente dos seus resultados e produzir relatório conclusivo a cada dois anos. \r\n\r\nParágrafo único. No primeiro trimestre do último ano de vigência da presente Lei, o Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, enviará ao Secretário de Estado de Segurança, com vistas ao Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, relatório final sobre os resultados alcançados, que recomendará ou não a edição de nova Lei sobre o tema. \r\n\r\nArt. 6º A presente Lei entra em vigor 30 (trinta) dias após sua publicação.\r\n\r\nParágrafo único. A presente Lei não se aplicará aos concursos cujos editais já tiverem sido publicados antes de sua entrada em vigor.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADA MARTHA ROCHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA violência contra a mulher constitui um grave problema social e o seu enfrentamento deve ser constante, tanto pela sociedade como pelos órgãos públicos, através de políticas capazes de prevenir, combater e fortalecer a rede de apoio à vítima.\r\n\r\nNesse sentido, importante lançarmos um olhar para essa questão, não apenas como um problema individual ou privado, mas também como uma questão de direitos humanos. Necessário também, permitirmos o empoderamento dessas mulheres para que possam se desenvolver e ocupar o seu espaço na sociedade. \r\n\r\nAcreditamos que o trabalho desenvolvido pela FAETEC, fundação vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, ao oferecer reserva de vagas para as mulheres vítimas de violência cumprirá seu papel social.\r\n\r\nPor essa razão, sugerimos através dessa Indicação Legislativa, que milhares de mulheres, vítimas de violência, possam recomeçar e se engajar em algo produtivo, inovador e que as qualifiquem profissionalmente, de forma a resgatarem a estima e a elaborarem os traumas decorrentes da violência.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2015\r\n\r\nREQUER A RETIRADA DEFINITIVA DO PROJETO DE LEI Nº 12/2015.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 05.03.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos do Art. 16 do Regimento Interno, a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 12/2015 que “CRIA A COMISSÃO ESTADUAL PARA FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À OLIMPÍADA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2015\r\n\r\nREQUER A RETIRADA DEFINITIVA DO PROJETO DE LEI Nº 13/2015.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 05.03.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos do Art. 16 do Regimento Interno, a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 13/2015 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEREST/RJ NO HOSPITAL CENTRAL DO IASERJ”, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2015\r\n\r\nREQUER A RETIRADA DEFINITIVA DO PROJETO DE LEI Nº 14/2015.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 05.03.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos do Art. 16 do Regimento Interno, a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 14/2015 que “PROÍBE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS POR SUPERMERCADOS E OUTRAS CASA DE COMÉRCIO FORA DOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELA NORMA Nº 14.937 DA ABNT Nº 15.448-2”, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 161/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 04.03.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3250-A, de 2010, de autoria do Senhor Deputado Carlos Minc que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.793, de 28 de maio de 2014, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AVENTUREIRO, NA ILHA GRANDE, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, RESULTANTE DA REDUÇÃO DO LIMITE DA RESERVA BIOLÓGICA ESTADUAL DA PRAIA DO SUL E DA RECATEGORIZAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL MARINHO DO AVENTUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 22/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 04.03.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1975 de 2013 de autoria do Senhor Deputado Rosenverg Reis que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.965, de 02 de março de 2015, que “NORMATIZA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A AQUISIÇÃO DE SINALIZADORES MARÍTIMOS OU SIMILARES”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 23/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 04.03.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2152 de 2013 de autoria do Senhor Deputado Comte Bittencourt que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.966, de 02 de março de 2015, que “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS MEDIÇÕES DO RIO PARAÍBA DO SUL E DÁ PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 24/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 04.03.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2589 de 2013 de autoria do Senhor Deputado Edson Albertassi que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.967, de 02 de março de 2015, que “RECONHECE O TURISMO COMO PRINCIPAL ATIVIDADE ECONÔMICO DO MUNÍCIPIO DE MIGUEL PEREIRA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 26/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 04.03.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 505-A de 2011 de autoria do Senhor Deputado Marcus Vinícius que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.969, de 03 de março de 2015, que “DESTINA RESERVA DE ASSENTOS AOS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS LOCALIZADOS NO ESTADO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 27/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 04.03.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1885-A de 2012 de autoria da Senhora Deputada Enfermeira Rejane que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.970, de 03 de março de 2015, que “DISPÕE SOBRE OS ESTÁGIOS DOS ALUNOS ORIUNDOS DE CURSOS TÉCNICOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÌCIO LPTB Nº09/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 06.03.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, na qualidade de Líder da bancada do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB nesta Casa, venho através do presente indicar, na forma regimental, o nome do Deputado Marcus Vinícius compor a Comissão Especial criada através do Requerimento n° 15/2015, para “DISCUTIR, ACOMPANHAR E PARTICIPAR DA REFORMA POLÍTICA PARTIDÁRIA NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E NO CONGRESSO NACIONAL.”\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado FARID ABRÃO\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÌCIO GDWN N° 57/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 05.03.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, e na qualidade de Líder da Bancada do Partido Socialista Brasileiro - PSB, venho indicar o meu próprio nome para integrar, como membro efetivo, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA INVESTIGAR AS RESPONSABILIDADES DOS ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS PERANTE A CRISE HÍDRICA E DE ENERGIA QUE AFETA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATUAÇÃO E, EM ESPECIAL, SUA REGIÃO METROPOLITANA, COM REGISTRO DE PERDAS FÍSICAS DE ÁGUA TRATADA SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO), BEM COMO A QUESTÃO DA INFLUÊNCIA NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE “TRANSPOSIÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL” A SER EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE SUBTRAIRÁ, NO MÍNIMO, 5M3/SEG DA VAZÃO DO REFERIDO RIO. REQUERIMENTO N°01/2015.\r\n\r\nAproveito o ensejo para renovar os votos de elevada estima e consideração,\r\n\r\nCordialmente\r\n\r\nDeputado WANDERSON NOGUEIRA\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÌCIO GDZ Nº059/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 05.03.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para justificar a V.Exª minha ausência às reuniões de Instalação das Comissões Permanentes, cumpre-me informar agenda prévia na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para os mesmos dias e horários, em Brasília/DF, onde me encontro para tratar de assuntos de interesse do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDesde já agradeço e aproveito a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada ZEIDAN\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO SGMD/Nº 757-III/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Proceda-se ao arquivamento.\r\n\r\nEm 03.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de solicitar, nos termos do artigo 91 do Regimento Interno, o arquivamento das proposições relacionadas no anexo que, ao término da 10ª Legislatura, ainda se encontravam em tramitação, com as exceções previstas naquele dispositivo.\r\n\r\nEste documento complementa os dois documentos anteriores, que tratavam do mesmo assunto.\r\n\r\nValho-me do ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de estima e consideração.\r\n\r\nWALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário-Geral da Mesa Diretora\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRELAÇÃO DE PROPOSIÇÕES ENCAMINHADAS AO ARQUIVO POR FINAL DE LEGISLATURA, DE ACORDO COM O CAPUT DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nListagem nº 3\r\n\r\nPLC 18/2013\r\n\r\nAndre Correa e Outro\r\n\r\nPDL 27/2014\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nPEC 24/2011\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nPEC 27/2011\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nPEC 36/2012\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nPEC 50/2013\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nPR 0149/2011\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nPR 0554/2011\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nPL 0581/2007\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nPL 1605/2008\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nPL 2550/2009\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nPL 2620/2009\r\n\r\nComissão\r\n\r\nPL 2624/2009\r\n\r\nComissão\r\n\r\nPL 2625/2009\r\n\r\nComissão\r\n\r\nPL 2626/2009\r\n\r\nComissão\r\n\r\nPL 2750/2009\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nPL 2992/2010\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nPL 0192/2011\r\n\r\nSabino\r\n\r\nPL 0204/2011\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nPL 0408/2011\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nPL 0745/2011\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nPL 1012/2011\r\n\r\nSabino\r\n\r\nPL 3147/2014\r\n\r\nRosângela Gomes\r\n\r\nOFÌCIO S/N° - 2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, IV, do Regimento Interno. Anote-se para os devidos fins, a opção manifesta, escudada no § 3° do art. 105 da Constituição Estadual.\r\n\r\nEm 05.03.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de solicitar, conforme o disposto no art. 105, inciso I, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o art. 252, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, licença do Mandato de Deputado Estadual, a contar a partir do dia 06 de março do corrente, em virtude de minha nomeação para o cargo de Secretário de Estado do Ambiente.\r\n\r\nPor oportuno, manifesto a opção pela remuneração de Parlamentar, conforme faculta o § 3° do art. 105 da Carta Estadual.\r\n\r\nValho-me da oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.03.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nExmo. Sr. Presidente,\r\n\r\nIndico, em retificação, a seguinte composição da Liderança do PMDB:\r\n\r\nVice-Líderes: 1º Waguinho, 2º Danielle Guerreiro, 3º Coronel Jairo, 4º Ana Paula Rechuan e 5º Benedito Alves.\r\n\r\nAproveito para consignar meus votos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÌCIO S/N° - 2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, IV, do Regimento Interno. Anote-se para os devidos fins, a opção manifesta, escudada no § 3° do art. 105 da Constituição Estadual.\r\n\r\nEm 05.03.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de solicitar, conforme o disposto no art. 105, inciso I, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o art. 252, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, licença do Mandato de Deputado Estadual, a contar a partir do dia 06 de março do corrente, em virtude de minha nomeação para o cargo de Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\n\r\nPor oportuno, manifesto a opção pela remuneração de Parlamentar, conforme faculta o § 3° do art. 105 da Carta Estadual.\r\n\r\nValho-me da oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado CHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÌCIO LPTC/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 05.03.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nNa qualidade de Líder do PTC nesta casa, venho através do presente indicar na forma regimental o meu nome para integrar a COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, criada através do Requerimento n° 14/2015.\r\n\r\nSem mais para o momento aproveito a oportunidade para renovar votos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO MÁRCIO CANELLA\r\n\r\n0275 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a instalação de uma UPA INFANTIL - Unidade de Pronto Atendimento Infantil no município de Belford Roxo.\r\n\r\n0276 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a transferência do DPO, existente na Rua Iporanga, lote XV, a ser instalada na Avenida Joaquim da Costa Lima (esquina com a Rua Manoel de Sá).\r\n\r\n0277 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a instalação de uma Delegacia de Polícia no bairro Lote XV do município de Belford Roxo.\r\n\r\n0278 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a instalação de uma FAETEC DIGITAL no bairro Sargento Roncali do município de Belford Roxo.\r\n\r\n0279 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a instalação de uma FAETEC DIGITAL no bairro deNova Aurora do município de Belford Roxo.\r\n\r\n0280 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a instalação de uma FAETEC DIGITAL no bairro de Santa Marta do município de Belford Roxo.\r\n\r\n0281 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a instalação de uma FAETEC DIGITAL no bairro de Bom Pastor do município de Belford Roxo.\r\n\r\n0282 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a instalação de uma FAETEC DIGITAL no bairro Sargento Redentor do município de Belford Roxo.\r\n\r\n0283 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a instalação de uma FAETEC DIGITAL no bairro de Santa Tereza do município de Belford Roxo.\r\n\r\n0284 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a instalação de uma FAETEC DIGITAL no bairro de Parque Esperança do município de Belford Roxo.\r\n\r\n0285 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a instalação de uma FAETEC DIGITAL no bairro do Xavante do município de Belford Roxo.\r\n\r\n0286 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a instalação de uma FAETEC DIGITAL no bairro de Santa Maria do município de Belford Roxo.\r\n\r\n0287 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a instalação de uma FAETEC DIGITAL no bairro de São Francisco do município de Belford Roxo.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n0004 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a DANIELLE RAMALHO, pelo brilhante desfile no Concurso “Miss Plus Size Carioca Oficial 2014.”\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\n******* I N S E R I R I M A G E M *******\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÕES - MARÇO DE 2015\r\n\r\nAs reuniões são abertas à participação dos deputados e suas assessorias. \r\n\r\nMais informações pelo telefone 2588-1352\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas\r\n\r\nData: 10 de março de 2015\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: CRCRJ - Rua Primeiro de Março, 33 - 18º andar\r\n\r\nAssunto: Apresentação do livro “Diálogo Empresariais - a voz da micro, pequenas e médias indústrias fluminenses” pelos autores, Renato Regazzi e Carlos Augusto Di Giorgio Sobrinho. O objetivo é debater a agenda dos diversos setores para o legislativo. \r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Tecnologia\r\n\r\nData: 12 de março de 2015\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: CRCRJ - Rua Primeiro de Março, 33 - 18º andar\r\n\r\nAssunto: Palestra do presidente da Faperj, Augusto Raupp, sobre a agenda da nova gestão e formatação do workshop para gestores públicos sobre o capítulo V da Lei de Inovação tecnológica que versa sobre a compra de produtos fruto de inovação. \r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Agronegócio\r\n\r\nData: 26 de março de 2015\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: ALERJ - Rua Dom Manoel, s/nº - Palácio XXIII de Julho - 6º andar \r\n\r\nAssunto: Palestra sobre a legalização da piscicultura no estado do Rio de Janeiro da gestora de projetos de agronegócios do Sebrae, Lídia Espíndola.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSubdiretora-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1801717"
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                        "ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 05 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: André Ceciliano, Christino Áureo, Comte Bittencourt, Dica, Enfermeira Rejane, Felipe Soares, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Jorge Felippe Neto, Luiz Paulo, Marcelo Simão, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Rogério Lisboa, Samuel Malafaia, Tia Ju, Tio Carlos, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zito (21), assume a Presidência o Senhor Deputado Samuel Malafaia, 2º Secretário, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Zito, 1º Suplente; Comte Bittencourt, a convite; Jânio Mendes, a convite; Dica, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Srs. Deputados presentes, Marcus Vinícius, Zito, Dica - Caxias com mais de 50% de presença -, Janio Mendes, Iranildo Campos, Comte Bittencourt, quero aprofundar um pouco a questão da crise que vive o nosso país. Mais uma vez, os jornais de hoje refletem o tamanho dessa crise. Os juros Selic, definidos pelo Banco Central, foram para 12,75% - eu diria já que é o maior juro da última década, Deputado André Ceciliano. O dólar rompeu a barreira dos três reais, isto é, a moeda americana está cotada a três vezes o valor do real. É a maior cotação do dólar desde 2003. Então, eu diria que é a maior cotação do dólar dos últimos 12 anos.\r\n\r\nA Petrobras se propõe a vender, “na bacia das almas”, isto é, com preço bem decaído, 40 bilhões de ativos, o que significa privatizar parcela dos seus bens para se capitalizar fruto da devastadora gestão de alguns gafanhotos do PT. Reafirmo, Deputado Waldeck, função de alguns “gafanhotos” do PT. Não estou generalizando, se for preciso podemos explicitar os nomes desses “gafanhotos”. \r\n\r\nA famosa lista do petrolão, que até agora, na verdade, ninguém conhece, porque tudo é especulação, faz do Congresso Nacional uma tensão imensa para saber o que é falso, ou verdadeiro. De outro lado, o Presidente do Senado rejeita a Medida Provisória, que tratava de aumentar a carga tributária em cima da folha de pagamento e a devolveu alegando que aumento de tributo não pode ser tratado por Medida Provisória. A Presidente da República mandou outra Mensagem, em regime de urgência, que tem que tramitar nas duas Casas Legislativas, a Câmara Federal e o Senado, o que deverá levar, pelo menos, algo em torno de 90 dias, 45 dias, no máximo, em cada Casa Legislativa. Isso simboliza que já vai haver todo um retardamento do ajuste fiscal. Por outro lado, o preço da energia, neste ano de 2015, terá um aumento nunca inferior a 40 pontos percentuais, o que implica dizer num aumento geral do custo de todos os produtos, que serão devidamente repassados ao consumidor. \r\n\r\nPor outra leitura, Sr. Presidente, a Presidente Dilma desorganizou o sistema energético. Em pré-campanha, disse para a população brasileira consumir energia à vontade que ela havia feito uma redução do preço da energia. Agora, o racionamento tem que vir em cima do povo pelo altíssimo preço da energia. \r\n\r\nTenho observado já algumas contas de luz, Sr. Presidente, em que o megawatt de energia, o gasto, comparado com o mesmo mês do ano anterior, o cidadão diminuiu, mas a conta disparou. Ora! Então, dentro desse cenário de instabilidade política é que temos uma crise estrutural neste País. Agora mesmo, dois Deputados em plenário, Deputado Comte Bittencourt, me diziam assim: “Parece que o Governo que agora se instalou está em banho-maria. Nada acontece.” E eu dizia: “Faltam recursos. A arrecadação desabou.”\r\n\r\nO Governador, em público, assumiu que já tem uma dívida a pagar, de fornecedores e terceirizados, de R$ 700 milhões. O quadro de arrecadação dos municípios vai começar a beirar a penúria. Não sei se o município de Niterói está nadando em braçadas em recurso. Possivelmente não, e o quadro tende a se agravar. Por quê? Porque as receitas dos royalties e da participação que entraram nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, Deputado Marcus Vinícius, ainda dizem respeito à produção - o preço do barril e a cotação do dólar - de outubro do ano passado. Quando entrar as cotas de royalties e participação especial já do final do ano e do início deste ano, com a derrubada do preço do barril em 50%, os recursos minguarão. \r\n\r\nO Comperj está com as suas obras paralisadas. Quem leu uma notinha no jornal O Globo de ontem, na coluna do Ancelmo Gois - função de um estudo do economista Mauro Osório - verificou que a taxa de desemprego em nosso Estado já cresceu fortemente, mas os dois municípios que bateram o recorde de desemprego foram exatamente Itaboraí e Macaé, porque lá residem as maiores perdas da cadeia produtiva do petróleo que se refletem, principalmente, mas não só, na arrecadação do ICMS.\r\n\r\nEm Itaboraí, trabalhadores do Comperj, desempregados hoje, já dormem nas ruas. Hotéis que foram construídos para abrigar aqueles que lá chegavam, hoje, estão à bancarrota. Quem lê jornal, um mês atrás, Deputado Comte Bittencourt, encontrou no jornal O Globo um artigo do Prefeito de Itaboraí, do PMDB, fazendo uma análise dura e crítica do que está ocorrendo no município que ele tem a responsabilidade de gerir. \r\n\r\nOra, esse é o quadro. Qualquer análise fora disso é irreal. E qual é o nosso dever no Parlamento? Perseguir soluções, independentemente das nossas lutas político-partidárias. E quais são as soluções que nós temos que perseguir? Tentar obstruir essa sangria de recursos e imaginar que alternativas nós podemos ter para acessar novos recursos sem necessariamente aumentar carga tributária, porque a primeira medida dos governantes é aumentar imposto, matar a galinha dos ovos de ouro, que é o contribuinte, que já não suporta mais tanta carga tributária. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Obrigado, nobre Deputado. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nComo nós temos vários Deputados inscritos, peço a gentileza de se respeitar o horário, para que todos possam fazer seus discursos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado Samuel Malafaia, Senhoras e Senhores Deputados, senhoras e senhores, o Deputado Luiz Paulo traz à tribuna, como tantos outros colegas têm feito nesses dias, uma reflexão sobre o cenário macroeconômico em que nos encontramos e os seus reflexos, as suas influências nos orçamentos do Estado, nos orçamentos municipais, na atividade econômica, na renda das famílias. \r\n\r\nAcabamos de receber, Deputado Marcus Vinícius, a Mensagem nº 5 do Poder Executivo, que trata do piso regional. Havia chegado à Casa e foi revisada pelo Governo depois de acertadamente o Governador Pezão retirá-la, já que os técnicos que nela trabalharam não tiveram a devida atenção quando uniram faixas. A Mensagem tinha como norte um aumento médio de 7% em todas as faixas e, com a união de faixas, Deputado Janio Mendes, havia categorias atingindo 72% de aumento. \r\n\r\nÉ fundamental que a Casa faça essa reflexão agora. Por isso, as Comissões Permanentes que estão se instalando, especialmente aquelas ligadas à atividade econômica do Estado - já se instalaram as Comissões de Orçamento, de Tributos e de Economia, todas Comissões estratégicas para esse debate nesta Casa -, são fundamentais neste momento, quando temos que ser levados, independentemente de campo partidário, de ser base de apoio ou não, a uma reflexão responsável sobre o momento econômico que atravessa o país e os seus reflexos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuando da aprovação do Orçamento por esta Casa, Deputado Luiz Paulo, no ano passado - alguns Deputados que agora estão em plenário aqui já estavam naquele momento -, a previsão do barril de petróleo era de oitenta dólares. Hoje o barril de petróleo está abaixo dos cinquenta dólares, com a expectativa de transitar o ano na faixa dos sessenta dólares. Então, vejam V.Exas. que um terço do PIB deste Estado está montado na cadeia do petróleo. Um terço do PIB deste Estado! Os royalties de petróleo no Orçamento do Estado estão entre as cinco principais fontes de arrecadação. Grande parte dos municípios, Prefeito Zito, é altamente dependente das transferências e do advento dos royalties de petróleo, especialmente os do norte e parte do noroeste e da Região dos Lagos do Estado do Rio de Janeiro. Estamos frente a um cenário: se há uma tempestade nacional na economia, como traz aqui o Deputado Luiz Paulo, aqui no Rio de Janeiro podemos chamar de a tempestade perfeita, porque ela é muito agravada, já que 80% da produção de petróleo está em nosso Estado. \r\n\r\nEntão, Deputado Luiz Paulo, essas reflexões são fundamentais até para nortearem os debates desta Mensagem do piso estadual. Claro que todos nós estamos motivados, no debate, a dar um crescimento máximo a essas faixas salariais. O Governo está propondo, nessa nova Mensagem, que chegou ontem ou anteontem, 7,5% em todas as faixas. O menor piso estadual vai a R$ 894,20, ou seja, R$ 115,00, aproximadamente, acima do piso nacional, o que dá algo em torno de 15% acima do piso nacional, Deputado Janio. \r\n\r\nA inflação acumulada nos 12 últimos meses, considerando até janeiro/2015, se pegarmos o IPCA, deu 7,13%; se pegarmos o INPC, deu 7,12%. Parece-me que a proposta encaminhada pelo Governo, de 7,5%, merece a nossa avaliação aqui com responsabilidade. A economia vai sofrer. Estamos aqui discutindo a questão dos problemas no Orçamento público, mas não podemos perder de foco que esta Mensagem trata da economia do setor produtivo, nas suas relações salariais, que vai sofrer consequências, com essa crise na macroeconomia e com essa crise de receita do Estado. \r\n\r\nEntão, esse momento de debate que teremos na Casa, com as três Comissões da área econômica norteando o debate, vai ser o momento em que todos nós teremos que olhar o interesse público, o interesse de juntarmos forças para superarmos essa dificuldade que o Estado irá enfrentar. \r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo trouxe o problema de Itaboraí. Mas não é só Itaboraí. É principalmente Itaboraí porque lá ocorre a falência quase completa do Comperj. A atividade econômica da cidade está virando um deserto; aquelas pessoas que investiram alguma economia em pequenos negócios estão hoje altamente endividadas. Altamente endividadas! Itaboraí é um exemplo do que poderá acontecer com o Rio de Janeiro se nós, aqui na Assembleia, não tivermos a serenidade e a responsabilidade pública que os nossos mandatos exigem para transitarmos nesses tempos difíceis. \r\n\r\nEsta Mensagem chegou agora. Fizemos ontem uma proposta, que já encaminhei ao Deputado Waldeck, que hoje assumiu a Comissão de Economia, Deputado Luiz Paulo, do que ontem debatemos na Comissão de Orçamento e de Tributação: uma audiência pública, o mais rápido possível, convidando o Secretário de Fazenda, o Secretário de Planejamento e também o Secretário de Desenvolvimento Econômico, para que, junto aos membros desta Casa, possam debater o momento e a realidade do Orçamento público do Rio de Janeiro, que vai nortear aqui, com responsabilidade, os nossos votos, que vai nortear aqui as nossas posições, sem abrirmos mão de nossos compromissos. Mas esse momento de dificuldade econômica exige responsabilidade de todos nós. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, esta Mensagem vai tramitar, regimentalmente, pelas Comissões responsáveis, mas é importantíssimo que façamos com o setor representado nessas faixas salariais o debate mais responsável possível, levando em consideração esse momento de dificuldade que iremos enfrentar.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Obrigado, Deputado Comte, belo discurso, importantíssimo para todos nós.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Waldeck, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO WALDECK\r\n\r\nO SR. WALDECK - Sr. Presidente, Deputado Samuel Malafaia, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, cidadãos que nos assistem das galerias, pela TV Alerj, pelas redes sociais, imprensa, trabalhadoras e trabalhadores desta Casa, na tarde de hoje, trago alguns elementos de reflexão sobre, por assim dizer, o epicentro da crise que enfrentamos no Brasil hoje e que está situado nas investigações em torno da Petrobras, Deputado Anderson.\r\n\r\nIsso tem mobilizado todo o País e considero muito importante, efetivamente, que nós possamos acompanhar o desdobramento das investigações que vêm sendo efetuadas acerca dos delitos cometidos nesse patrimônio do Brasil, que é a Petrobras, acho muito importante que acompanhemos tudo isso pela grande mídia. Entretanto, acho importante também que possamos tirar proveito, do ponto de vista da compreensão do fenômeno, de outras fontes de informação, de outras bases de dados que nem sempre se fazem presentes na divulgação feita pelos grandes veículos de comunicação.\r\n\r\nVários setores da sociedade têm se pronunciado acerca desse problema: intelectuais, a CNBB, a Ordem dos Advogados do Brasil. Eu, aqui, vou compartilhar com os Deputados e Deputadas um documento que considero muito importante, que não é um documento governamental, Deputado Janio, não é um documento partidário, é um documento da entidade que reúne os trabalhadores da Petrobras, a Federação, Deputado Jorge Felippe, que reúne os trabalhadores da Petrobras, a Federação Única dos Petroleiros. \r\n\r\nA Federação produziu também um documento de análise crítica sobre esse quadro, que eu me permito aqui, Deputado e Presidente Samuel Malafaia, fazer uma breve leitura, já que ele é curto, e pedindo já a V.Exa. que garanta a publicação nos Anais da Assembleia desse documento, para que todos os Deputados possam tê-lo na íntegra por escrito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Deferido, Sr. Deputado.\r\n\r\nO SR. WALDECK - (Lendo)\r\n\r\n“Defender a Petrobras é Defender o Brasil \r\n\r\nHá quase um ano o País acompanha uma operação policial contra evasão de divisas que detectou evidências de outros crimes, pelos quais são investigadas pessoas que participaram da gestão da Petrobras e de empresas fornecedoras. A ação institucional contra a corrupção tem firme apoio da sociedade, na expectativa do esclarecimento cabal dos fatos e rigorosa punição dos culpados.\r\n\r\nÉ urgente denunciar, no entanto, que esta ação tem servido a uma campanha visando à desmoralização da Petrobras, com reflexos diretos sobre o setor de óleo e gás, responsável por investimentos e geração de empregos em todo o País; campanha que já prejudicou a empresa e o setor em escala muito superior à dos desvios investigados.\r\n\r\nA Petrobras tem sido alvo de um bombardeio de notícias sem adequada verificação, muitas vezes falsas, com impacto sobre seus negócios, sua credibilidade e sua cotação em Bolsa. É um ataque sistemático, que, ao invés de esclarecer, lança indiscriminadamente a suspeita sobre a empresa, seus contratos e seus 86 mil trabalhadores dedicados e honestos.\r\n\r\nAssistimos a repetição do pré-julgamento midiático que dispensa a prova, suprime o contraditório, tortura a jurisprudência e busca constranger os tribunais. Esse método, essencialmente antidemocrático, ameaça, hoje, a Petrobras e suas fornecedoras, penalizadas na prática, enquanto empresas produtivas, por desvios atribuídos a pessoas físicas.\r\n\r\nAo mesmo tempo, o devido processo legal vem dando lugar ao tráfico seletivo de denúncias, ofensivo à consciência jurídica brasileira, num ambiente de obscuridade processual que propicia a coação e até o comércio de testemunhos com recompensa financeira. Na aparente busca por eficácia, empregam-se métodos que podem, isto sim, levar à nulidade processual e ao triunfo da impunidade. \r\n\r\nE tudo isso ocorre em meio a tremendas oscilações no mercado global de energia, num contexto geopolítico que afeta as economias emergentes, o Brasil, o pré-sal e a Petrobras. \r\n\r\nNão vamos abrir mão, Deputado Luiz Paulo, de esclarecer todas as denúncias, de exigir o julgamento e a punição dos responsáveis, mas não temos o direito de ser ingênuos nessa hora. Há poderosos interesses contrariados pelo crescimento da Petrobras, ávidos por se apossar da empresa, do seu mercado, de suas encomendas e das imensas jazidas de petróleo e gás do Brasil. \r\n\r\nHistoricamente, tais interesses encontram porta-vozes influentes na mídia e nas instituições. A Petrobras já nasceu, inclusive, sob o ataque de “inimigos externos e predadores internos”, como destacou a Presidente Dilma Rousseff. Contra a criação da empresa em 1953, por exemplo, chegaram a afirmar que não havia petróleo no Brasil. São os mesmos que sabotaram a Petrobras para tentar privatizá-la, no Governo do PSDB, Deputado Luiz Paulo, e que combateram a legislação do pré-sal. \r\n\r\nOs objetivos desses setores são bem claros: \r\n\r\n- Imobilizar a Petrobras e depreciar a empresa para facilitar sua captura por interesses privados nacionais e estrangeiros; \r\n\r\n- Fragilizar o setor brasileiro de Óleo e Gás e a política de conteúdo local, favorecendo fornecedores estrangeiros; \r\n\r\n- Revogar a nova Lei do Petróleo, o sistema de partilha e a soberania brasileira sobre as imensas jazidas do pré-sal. \r\n\r\nPara alcançar seu intento, esses predadores apresentam a Petrobras como uma empresa arruinada, o que está longe da verdade, e escondem do público os êxitos operacionais. Por isso é essencial divulgar o que aconteceu na Petrobras em 2014:\r\n\r\n- A produção de petróleo e gás, Deputado Jânio Mendes, alcançou a marca histórica de 2,6 milhões de barris, equivalentes/dia (no Brasil e no exterior);\r\n\r\n- O pré-sal produziu em média 666 mil barris de petróleo por/dia; \r\n\r\n- A produção de gás natural alcançou 84,5 milhões de metros cúbicos/dia;\r\n\r\n- A capacidade de processamento de óleo aumentou em 500 mil barrias/dia, com a operação de quatro novas unidades;\r\n\r\n- A produção de etanol pela Petrobras Biocombustíveis cresceu 17%, para 1,3 bilhão de litros. \r\n\r\nE para coroar esses recordes, em setembro de 2014 a Petrobras tornou-se a maior produtora mundial de petróleo entre as empresas de capital aberto, superando, inclusive, a ExxonMobil (Esso).\r\n\r\nO crescente sucesso operacional da Petrobras traduz a realidade de uma empresa capaz de enfrentar e superar seus problemas e que continua sendo motivo de orgulho dos brasileiros, independentemente da filiação partidária. \r\n\r\nOs inimigos da Petrobras também omitem o fato que está na raiz da atual vulnerabilidade da empresa à especulação de mercado: a venda a preço de 108 milhões de ações da estatal na Bolsa de Nova Iorque, em agosto de 2000, pelo Governo do então Presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). \r\n\r\nAquela operação reduziu de 62 para 32% a participação da União no capital social da Petrobras e submeteu a empresa aos interesses de investidores estrangeiros, sem compromisso com os objetivos nacionais. Mais grave ainda, abriu mão da soberania nacional sobre nossa empresa estratégica, que ficou subordinada a agências reguladoras estrangeiras. \r\n\r\nOs últimos 12 anos foram de recuperação e fortalecimento da empresa. O País voltou a investir em pesquisa - aliás, o Cenpes é um orgulho da produção de conhecimento nessa área no Brasil - e a construir gasodutos e refinarias. Alcançamos a autossuficiência, descobrimos e exploramos o pré-sal, recuperamos para 49% o controle público sobre capital social da Petrobras. \r\n\r\nO valor de mercado da Petrobras, que era de 15 bilhões de dólares em 2002, Deputado Luiz Paulo, é hoje de 110 bilhões de dólares, apesar dos ataques especulativos. É a maior empresa da América Latina. \r\n\r\nA participação do setor de óleo e gás no PIB do País, que era de apenas 2% em 2000, hoje é de 13%. Como disse o Deputado Comte aqui, que me antecedeu no uso da palavra, no Rio de Janeiro representa um terço do PIB do nosso Estado. A indústria naval brasileira, que havia sido sucateada, emprega hoje 80 mil trabalhadores. Os estaleiros eram galpões com sucata abandonada até o início do ano 2000. \r\n\r\nAlém dos trabalhadores da Petrobras, o setor de óleo e gás emprega mais de um milhão de pessoas no Brasil. \r\n\r\nÉ nos laboratórios da Petrobras que se produz nosso mais avançado conhecimento científico e tecnológico. Os royalties do petróleo e o Fundo Social do Pré-Sal proporcionam aumento significativo do investimento em Educação e Saúde. Na Educação, área que me é cara, 75% dos royalties e 50% do Fundo Social do Pré-Sal foram vinculados à educação, de modo a dar lastro, inclusive, ao novo Plano Nacional de Educação sancionado no ano passado. \r\n\r\nPor tudo isso, o esclarecimento dos fatos interessa, mais do que a ninguém, aos trabalhadores da Petrobras e à população brasileira, especialmente à parcela que vem conquistando uma vida mais digna.\r\n\r\nOs que sempre tentaram alienar o maior patrimônio nacional não têm autoridade política, administrativa, ético-moral para falar em nome da Petrobras. Cabe ao Governo rechaçar com firmeza as investidas políticas e midiáticas desses setores para preservar uma empresa e um setor que tanto contribuíram para a atração de investimentos e a geração de empregos nos últimos anos. A direção da Petrobras não pode, neste grave momento, vacilar diante de pressões indevidas, sujeitar-se à lógica dos interesses privados, nem agir como refém de uma auditoria que representa objetivos conflitantes com os da empresa. \r\n\r\nA investigação, o julgamento e a punição de corruptos e corruptores, doa a quem doer, não podem significar a paralisia da Petrobras, do setor mais dinâmico da economia brasileira. E o povo brasileiro, mais uma vez, defenderá a empresa construída por gerações, que tem a alma do Brasil e simboliza a nossa capacidade de construir um projeto autônomo de nação. Pela investigação transparente dos fatos no Estado de Direito, sem dar trégua à impunidade!” \r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nSr. Presidente, eu queria trazer essas informações, que se associam a outras que vêm sendo transmitidas pelos grandes veículos da mídia, mas que nem sempre trazem elementos positivos do desempenho operacional da Petrobras em 2014. \r\n\r\nNenhuma tolerância com a corrupção, nenhuma tolerância com corruptos e corruptores, venham de onde vierem! Entretanto, isto não pode significar jogar na lama esta que é o orgulho do Brasil, um patrimônio brasileiro, que devemos continuar construindo, aperfeiçoando e aprofundando, que é a Petrobras.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, como já é do conhecimento de todos, o Governo encaminhou a esta Casa Mensagem que trata da fixação do novo piso regional de salários. Aqui, há pouco, o Deputado Comte Bittencourt tratava da questão, e venho falar sobre a importância desse debate e da necessidade que temos de aprofundar essa discussão com os setores produtivos deste Estado e a classe trabalhadora.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro é um dos poucos da Federação que adotam a política de fixação do piso regional de salários, organizando as diversas categorias funcionais. É importante dizer que esta é uma política de Estado, mas que visa a regular as relações de trabalho na inciativa privada no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Daí a necessidade que temos de fazer deste Parlamento, neste principal momento, a Casa do debate e da discussão, e tenho absoluta convicção de que não faltaremos à sociedade.\r\n\r\nA Mensagem reencaminhada visa a fazer uma correção. Tivemos aqui, a princípio, uma grande discussão, por exemplo, quando tratamos da fixação do piso salarial dos empregados domésticos. Na Mensagem anterior, o reajuste seria de pouco mais de 1%, ao contrário do reajuste das demais categorias, que ficou em torno dos 7%. Mas é preciso que haja explicação para isso.\r\n\r\nQueremos o que buscam os trabalhadores, que é reduzir as faixas salariais. A proposta de redução de faixas é para que, nesse arranjo, uma determinada categoria tenha um reajuste a maior, e outra, um reajuste a menor. \r\n\r\nMas esse debate precisa ser ampliado, porque nós não podemos escorregar promovendo um desequilíbrio tamanho onde uma determinada categoria tenha 1% e outra 70%, como bem afirmou aqui o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO momento é de crise econômica e atinge todos, inclusive o setor privado e a classe trabalhadora. O setor privado desacelera, gerando desemprego, enquanto a classe trabalhadora sofre com a perda sensível de postos de trabalho. Estamos acompanhando essas crises como a de Itaboraí. Ainda ontem, um grupo de trabalhadores veio de barca fazer uma manifestação na porta da Petrobras. A greve continua.\r\n\r\nPrecisamos, neste momento, encontrar um equilíbrio. E essa é uma função do Governo, o Governo que lá atrás acertou com as categorias o avanço da redução de faixas entende que, neste momento, em razão da crise econômica, é preciso que aprofundemos o debate e a discussão e deixemos para uma próxima oportunidade a redução de faixas.\r\n\r\nEntão, a Mensagem anterior vinha com uma redução de nove para seis faixas, e a Mensagem atual retoma o patamar anterior, com nove faixas na organização das carreiras profissionais do nosso Estado.\r\n\r\nO debate está colocado. Ele se inicia com o envio da Mensagem. Esta Casa tem a maturidade necessária para enfrentar esta discussão, razão pela qual o Estado do Rio de Janeiro, como já disse, é um dos poucos Estados da Federação que ousa fixar um piso regional, e essa maturidade nós a alcançamos desde o ano 2000. Uma maturidade necessária, em função do reaquecimento da economia do Estado. É importante para o trabalhador tal organização.\r\n\r\nO Estado trouxe de volta a indústria automobilística, trouxe investimentos como o Comperj, como o Porto do Açu, e trouxe de volta a siderurgia. Então, ele precisa organizar suas carreiras funcionais a fim de proteger a massa trabalhadora. Mas ele precisa também dar garantias ao setor privado, o agente que faz os investimentos necessários.\r\n\r\nEntão, é função do Estado harmonizar essa relação. E harmonizar essa relação é a proposta da Lei que fixa o novo piso regional de salários, que deveria viger em 1º de janeiro, mas que, em razão dessa realidade econômica, o Governo teve de amadurecer essa discussão, e está chegando agora, de forma que possamos ter, a partir deste debate, a oportunidade de aprimorar a Mensagem e construir aquilo que vai atender à necessidade da massa trabalhadora bem como harmonizar com o interesse dos empreendedores, aqueles que fazem deste um Estado que, apesar da crise, segue com sua economia avançando.\r\n\r\nTemos a convicção de que a crise é séria, é real, mas passageira. O petróleo vai recuperar, a Petrobras vai recuperar a sua força de investimento, o Estado vai seguir atraindo empreendedores e nós iremos retomar o processo de recuperação econômica do Rio de Janeiro. Não tenho dúvida nenhuma, será para valer. O Rio de Janeiro não voltará mais àquela relação anterior de 10 anos atrás, onde patinava na terceira, caminhando para a quarta economia do Estado, vendo dia a dia as empresas fugindo daqui, porque o Estado não tinha relação política com a União. Não havia uma harmonia entre o Governo do Estado e as principais prefeituras. Hoje, há um diálogo político, hoje esta Casa participa dos debates e das discussões na construção de políticas públicas de Estado. Hoje, nós acenamos com uma real recuperação de todos os setores da nossa economia e das políticas públicas de Estado, na área da Segurança, da Educação e da Saúde. Isso demonstra que o Estado do Rio de Janeiro está de fato mergulhado no processo de recuperação econômica e, tão logo a crise melhore para todos, o Rio de Janeiro vai seguir avançando como o Estado que mais cresceu na Federação, economicamente, na última década. Na década vindoura, com certeza, não será diferente a nossa história. \r\n\r\nSou extremamente otimista, sou extremamente esperançoso, mas tenho, acima de tudo, os pés fincados na realidade. E a realidade é a estrutura de política pública que temos hoje, que dá a segurança de que o Rio de Janeiro vai se recuperar e vai ser um dos primeiros Estados a acenar para este País que a crise dissipou-se. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Obrigado, Sr. Deputado. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Zito, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ZITO\r\n\r\nO SR. ZITO - Sr. Presidente, Deputado Samuel Malafaia, Srs. Deputados, senhores funcionários desta Casa e todos que nos assistem pela TV Alerj. \r\n\r\n(Lendo) \r\n\r\n“Para não me entregar aos erros do improviso, devido aos números, e para não falar mais do que quero, peço desculpas aos nobres parlamentares por ter que fazer por escrito as reflexões que vou aqui expor. \r\n\r\nQuero informar a esta Casa que 2014 foi um ano de violência contra os jornalistas brasileiros. É o que consta nos registros da Federação Nacional de Jornalistas - FENAJ - e do relatório do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO número de assassinatos de jornalistas voltou a crescer. Em 2014, foram registrados 129, sendo três mortes. Foram assassinados, ainda, três radialistas e um blogueiro. \r\n\r\nO estudo da Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão - ABERT -, na 43ª Assembleia Geral da Associação Internacional de Radiodifusão mostra que, entre outubro de 2012 e setembro de 2013, foram registrados 136 casos de ameaças, atentados, agressões, censura judicial e assassinatos contra os profissionais de imprensa no exercício da profissão. Foi um aumento de 172% em relação aos 50 casos entre outubro de 2011 e setembro de 2013. \r\n\r\nNo Estado do Rio de Janeiro, a situação é estarrecedora. Do total de jornalistas assassinados no País, seis foram no território fluminense.\r\n\r\nRegistramos, ainda, Sras. e Srs. Deputados, o assassinato do repórter cinematográfico da Band, Santiago Ilídio Andrade, de 49 anos, que foi atingido por um artefato explosivo, enquanto fazia a cobertura jornalística de uma manifestação pública, próximo à estação Central do Brasil, no Rio de Janeiro. \r\n\r\nSr. Presidente, faço um apelo ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo para que crie, com urgência, um grupo de trabalho para discutir a instauração de uma política pública para proteção dos jornalistas em comunicação social. \r\n\r\nSugerimos, também, que o Ministério da Justiça crie um observatório sobre crimes praticados contra jornalistas em todo o País. O acompanhamento dos casos poderá, futuramente, subsidiar um pedido para a federalização dos crimes contra os profissionais de mídia, proposta que ainda está em estudo no Governo.” \r\n\r\n(Conclui a leitura) \r\n\r\nE assim, Sr. Presidente, estou entregando o que escrevi e tenho certeza de que o Ministro da Justiça, Sr. Eduardo Cardozo, certamente irá observar e dará atenção a tudo aquilo que estamos trazendo a esta tribuna nesta tarde. \r\n\r\nMuito obrigado e uma boa tarde. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Obrigado, Deputado Zito. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Marcus Vinícius, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS - Sr. Presidente, nobre Deputado Samuel Malafaia, Sras. e Srs. Deputados, telespectadores da TV Alerj, o que me traz aqui são dois assuntos importantes: o primeiro é sobre o debate muito acalorado que tem acontecido nesta Casa todos os dias, praticamente. Hoje é um debate muito forte sobre a crise que o Deputado Luiz Paulo, Deputado Comte Bittencourt e o próprio Deputado Waldeck falaram desta tribuna antes de mim. Mas é um debate que temos que fazer.\r\n\r\nO Governo do Estado tem um dos seus pilares na Segurança Pública. A cidade onde eu moro, Petrópolis, e no interior, passou nos últimos 30 dias por momentos complicados em relação à Segurança Pública desde a instalação das UPPs. O Governo e o Secretário de Segurança Beltrame (não gostam que se diga isso), mas aconteceu uma migração de bandidos para o interior do Estado. Eu preciso registrar isso no Plenário desta Casa e fazer um pedido ao Governador Luiz Fernando de Souza Pezão, que é um homem do interior.\r\n\r\nSr. Presidente, registrar os fatos que ocorreram na cidade de Petrópolis: sequestro relâmpago na Rodovia 040 (ocorre pelo menos um sequestro por semana); PM registra assalto a lojas no centro e na Vila Militar. Pasmem os senhores, tem assalto a lojas em um bairro chamado Vila Militar, que fica próximo ao 32º Batalhão de Infantaria Motorizada da Cidade de Petrópolis. Uma série de estupros voltam a assustar as moradoras da região do Quitandinha, onde fica o 26º Batalhão na Cidade de Petrópolis; a Polícia investiga morte de homem durante assalto no bairro da Posse; assaltos no cento da cidade; mulher morta no Siméria; atentado a empresário, isso no bairro do Bingen. \r\n\r\nO que me trás aqui, Sr. Presidente, é mais uma tentativa de o Governo, e eu tenho que fazer esse pedido: uma Companhia Integrada de Polícia de Proximidade. O Governo instalou a primeira no Rio, vai instalar a segunda até o final do mês, e vai instalar uma também na cidade de Niterói. Então, é um pedido ao Secretário de Segurança, ao Governador Pezão, que instalem também uma Companhia Integrada de Polícia de Proximidade na cidade de Petrópolis, uma cidade que passa de 300 mil habitantes, já foi uma cidade muito mais tranquila, em que pese ser uma cidade maravilhosa para se viver, mas já foi muito mais tranquila do que é hoje. \r\n\r\nSabemos que, com a crise econômica aumenta o número de assaltos e nós, como disse muito bem aqui o Deputado Comte Bittencourt, precisamos criar mecanismos para fazer o Estado continuar nessa linha de crescimento que vemos acontecer há mais de oito anos.\r\n\r\nO segundo assunto, Sr. Presidente, Deputado Samuel Malafaia, é um agradecimento que faço ao Secretário, ao Deputado licenciado, hoje Secretário de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - pasta que eu ajudei, vamos dizer assim, inaugurar no Governo passado - Deputado José Luiz Nanci, que me recebeu esta semana. O Deputado José Luiz Nanci é medico, foi Deputado aqui conosco, foi muito sensível aos apelos que a população do Rio de Janeiro faz, principalmente da terceira idade em nosso Estado. \r\n\r\nEu levei a solicitação ao Secretário Nanci, e ele, de pronto, atendeu, que foi a continuidade do Projeto 60+ em mais de 100 municípios do Estado do Rio de Janeiro. Perdão, instalamos em mais de 50 municípios. Instalamos mais de 100 academias no Estado.\r\n\r\nCom o Deputado José Luiz Nanci, a Secretaria vive uma nova realidade, Como o Estado do Rio de Janeiro vive diante dessa crise, que é uma crise nacional. Ele teve o orçamento reduzido e se comprometeu comigo em manter todos os 105 projetos funcionando. É óbvio e, como eu disse, nós temos uma crise. Ele vai ter que readequar o projeto ao orçamento que a Secretaria de Envelhecimento Saudável recebeu para trabalhar no ano de 2015.\r\n\r\nEntão, eu quero pedir ao Governador Pezão e ao Secretário Beltrame a instalação de uma unidade de polícia de proximidade na cidade de Petrópolis e agradecer ao Deputado José Luiz Nanci a sensibilidade e o empenho na Secretaria de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Obrigado, Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Wanderson Nogueira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO WANDERSON NOGUEIRA\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Sr. Presidente, eu quero dedicar a minha fala, hoje, nesta tribuna, a mais de 26 mil pessoas que fazem parte e são moradores do município de Bom Jardim, na Região Serrana, centro-norte do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO município de Bom Jardim completa, hoje, 122 anos de fundação. Quero cumprimentar cada bom-jardinense e dizer que tenho um carinho especial por aquelas terras que já pertenceram ao município de Nova Friburgo, no qual nasci, cresci e só estou morando fora dele hoje por conta das tarefas aqui na capital fluminense, e quero ser a voz de toda aquela região.\r\n\r\nObviamente que, como Deputado Estadual, tratamos de todos os assuntos, de todos os temas relativos ao Estado, na defesa daquilo em que acreditamos, principalmente no que diz respeito à inclusão social e ao cuidado com as pessoas. Mas faço aqui também a defesa irrestrita e a defesa moral dos municípios que compõem a Região Serrana e o centro-norte fluminense, sendo Bom Jardim um dos principais deles.\r\n\r\nBom Jardim, que completa hoje 122 anos, tem uma história especial. Sei que cada município também tem a sua história especial, mas precisamente o município de Bom Jardim já pertenceu a Nova Friburgo; posteriormente, pertenceu ao município de Cantagalo; depois, voltou a pertencer ao município de Nova Friburgo; já pertenceu ao município de Cordeiro; e chegou a pertencer, também, a um município, que hoje é distrito de Bom Jardim, mas que por um curto período na história foi município, São José do Ribeirão; e, quando São José do Ribeirão deixou de existir, passou, no final dos anos 1800, ao município que até hoje perdura.\r\n\r\nO município de Bom Jardim já teve outro nome. Na década de 40, a Assembleia Estadual mudou o nome de Bom Jardim para Vergel. Isso durou pouco menos de dez anos, retomando o seu nome original de Bom Jardim.\r\n\r\nBom Jardim fica no lado oposto da Serra dos Órgãos. É um município que, hoje, como todos os da Região Serrana, passa por suas dificuldades, mas já foi também chamado de Terras Proibidas, uma vez que, no Século XVIII, o município tinha muito ouro e os ladrões de ouro iam até lá para roubar. Foram fechados vários caminhos para impedir que esses ladrões pudessem levar o ouro das terras frias de Cantagalo, hoje Bom Jardim.\r\n\r\nAlém disso, lá existe a lenda do Mão de Luva - não sei se vocês já ouviram falar. Mão de Luva é uma lenda sobre um dos maiores ladrões da região, e até hoje conta-se, mito ou realidade, que, nas furnas de Bom Jardim, Mão de Luva escondia o ouro e que ainda hoje esse ouro poderia estar escondido naquelas furnas. Se é verdade ou não, eu não sei, mas faz parte dos mitos da Região Serrana.\r\n\r\nAproveito para dar um abraço especial no Prefeito Paulo Barros, do PMDB, que é o Prefeito atual do Município, também no porta-voz oficial do Governador Luiz Fernando Pezão, Sr. Afonso Monerat, que é do Município de Bom Jardim - inclusive já foi Prefeito desse Município - e, aproveitando essas representações, pedir um olhar cada vez mais sensível aos problemas do Município. Bom Jardim foi um dos municípios mais afetados pelo evento climático de 2011 e até hoje espera um pouco dessa reconstrução e desse recomeço. O recomeço físico fica estampado na grande ponte que foi construída na entrada do Município, mas só isso não basta. Precisa-se de muito mais, principalmente no que tange à questão do desenvolvimento econômico. Bom Jardim, por exemplo, já foi o maior produtor do mundo de inhame, e hoje já não se destaca tanto como antigamente a produção de inhame, principalmente no distrito de Barra Alegre - Bom Jardim é formado por quatro distritos: Barra Alegre, Banquete, São José do Ribeirão e claro, a sede, Bom Jardim. Ou seja, a retomada da produção agrícola naquela região é importante; a questão econômica, principalmente no setor de moda íntima, por conta da proximidade da ligação com a capital nacional da moda íntima, que é Nova Friburgo. Ou seja, não bastam apenas as pontes. Bom Jardim precisa também de um forte incentivo para o seu desenvolvimento econômico.\r\n\r\nÉ verdade, e é há que se destacar, que foi formado, no Distrito de Barra Alegre, um cinturão industrial que levou empregos àquela região e o Afonso Monerat tem grande destaque nessa situação, mas é preciso mais, é claro, e nós sempre queremos mais.\r\n\r\nEntão, quero dedicar, primeiramente, parabéns ao Município de Bom Jardim, mas também chamar a atenção para, neste dia, de cento e vinte e dois anos de aniversário de cada bonjardinense, chamar a atenção também das autoridades, especialmente do Executivo estadual, para dar mais atenção, em todos os aspectos, seja na questão das estradas, da mobilidade urbana, seja na questão econômica, seja na questão agrária.\r\n\r\nSr. Presidente, nesta semana, praticamente todos nós, deputados estaduais eleitos ou reeleitos, de primeiro mandato ou retonando, estamos completando um mês de trabalhos na Casa. Estou bastante feliz. Ainda estou percebendo o funcionamento da Casa, mas posso dizer que já me sinto à vontade para ser a voz daqueles que não têm voz e para ser a voz, especialmente, da Região Serrana centro-norte.\r\n\r\nTodos nós nutrimos grandes sonhos. Acredito que esta Casa tem grandes tarefas pela frente. Quero entrar de cabeça, mesmo, na questão do desenvolvimento econômico e nas alternativas que o Estado do Rio de Janeiro tem que encontrar, por conta de um mal planejamento e por conta de colocar tudo que pode na questão do petróleo, que é um recurso findável e que sempre terá as manifestações externas do mercado financeiro, o que é um problema, porque, hoje, a guerra mundial não se faz com armas, mas é feita pelo mercado financeiro. O Estado do Rio de Janeiro tem que se preparar melhor para o que vem à frente. E, é claro, quero defender os interesses da Região Serrana. \r\n\r\nAcho que outro desafio importante que esta Casa tem diz respeito aos recursos hídricos. Hoje mesmo, fiz questão de participar, na sede da Firjan, do fórum temático sobre essa questão. Sabemos que esta Casa abrirá uma CPI para tratar do assunto e tenho certeza de que, com a coordenação do Deputado Luiz Paulo, não será apenas uma CPI para se evidenciar culpados ou problemas; acredito que será uma CPI que terá capacidade, também, de propor soluções e novos caminhos para vencer a crise hídrica, que também tem tudo a ver com a crise energética, que são temas que o Estado do Rio de Janeiro tem que tratar com muita atenção.\r\n\r\nAlém disso, há tantas outras dificuldades nos setores da Saúde, da Educação, há outros temas relevantes no que diz respeito à mobilidade urbana, pois, quando se fala em mobilidade urbana, eu fico muito preocupado, porque se pensa muito na Região Metropolitana, tem que se pensar na Região Metropolitana, tem que se trabalhar pela Região Metropolitana, mas não se pode esquecer do interior do Estado, que também hoje sofre graves problemas de mobilidade. \r\n\r\nFinalizando a minha fala, Sr. Presidente, quero dedicá-la ao Município de Bom Jardim e dizer que o primeiro mês foi de trabalho e espero que cada mês possa ser ainda mais de trabalho, para que possamos apresentar resultados efetivos para melhoria da qualidade de vida do povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Positivo, Sr. Deputado Wanderson Nogueira.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Rogério Lisboa. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Zeidan. (Pausa)\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Tiago Mohamed, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPTUTADO TIAGO MOHAMED\r\n\r\nO SR. TIAGO MOHAMED - Boa tarde, Sr. Presidente, boa tarde a todos os presentes. \r\n\r\nQuero começar o meu pronunciamento dizendo da minha satisfação e alegria de ter hoje tomado posse como membro efetivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio. Num momento tão importante da economia do nosso País e do nosso Estado, quero poder trabalhar nessa Comissão. \r\n\r\nParabenizo o Deputado Waldeck pela presidência e o vice-presidente Deputado Dica. Quero trabalhar ao lado desses Deputados e dos demais membros da Comissão para que possamos pensar e discutir as questões importantes da economia do nosso Estado, para que possamos achar saídas, para que possamos colaborar de alguma forma para o bom desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuero falar um pouco sobre segurança pública. Começo parabenizando o Governador Pezão que ontem inaugurou mais uma companhia destacada de policiamento, agora na Barra da Tijuca, com 60 homens. Isso vem ao encontro dos anseios da população daquele bairro, vem ao encontro do que as pessoas estão pedindo, cada vez mais, que a Polícia esteja perto do cidadão. \r\n\r\nQuero também aproveitar que estou falando de segurança pública, falar um pouco da política de pacificação do nosso Estado; manifestar o meu apoio à política de pacificação e esse apoio não é simplesmente de um Deputado do PMDB, é de quem acompanhou, ao longo de alguns anos, as transformações que aconteceram e vêm acontecendo em algumas comunidades pacificadas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Rio de Janeiro hoje tem 38 UPPs já instaladas. Estima-se que 1,5 milhão de pessoas já estão sendo beneficiadas pela política de pacificação, pela política de segurança do Governo do Estado. Essa política de segurança tem que vir acompanhada de uma política social eficiente. \r\n\r\nEu, na Subprefeitura da Barra, em Jacarepaguá, acompanhei de perto as transformações que a Cidade de Deus sofreu. A Cidade de Deus que todos os brasileiros, e até os de fora do Brasil, tiveram a oportunidade de conhecer através do filme, onde retratava toda violência que aquela população, que aqueles moradores sofriam. Podemos dizer que hoje a realidade é totalmente diferente. O que foi mostrado no filme não está longe da realidade, Sr. Presidente, está muito perto da realidade até bem pouco tempo daquelas pessoas. Mas hoje, a situação está totalmente diferente. Não quero dizer que está uma maravilha, que tudo são flores. Temos problemas, é claro que temos, mas os avanços que vieram com a segurança e com os projetos sociais que foram implantados naquela comunidade são imensos, estão beneficiando aquela população de maneira absurda.\r\n\r\nEu vou, só para os senhores terem uma ideia, citar alguns números, alguns dados de investimentos do Estado e do Município ao longo dos últimos anos e todos esses investimentos vieram a partir da política de pacificação. Se a Cidade de Deus e outras comunidades do Rio de Janeiro não tivessem sido pacificadas, não tínhamos condição de hoje termos o que temos lá. \r\n\r\nPara os senhores terem uma ideia, a Prefeitura do Rio de Janeiro construiu sete espaços de desenvolvimento infantil; sete creches que beneficiam 1.575 crianças daquela comunidade. Elas não tinham uma creche para ficar e, por sua vez, as suas mães encontravam dificuldade para trabalhar porque não tinham com quem deixar seus filhos.\r\n\r\nA Cidade de Deus passou por investimentos de infraestrutura e de urbanização. Lá foi feito o Projeto Bairro Maravilha, urbanizando todas as ruas daquela comunidade. Foi um investimento de mais de R$ 40 milhões.\r\n\r\nEstá sendo feito no momento o Projeto Morar Carioca, também na Cidade de Deus. Além de urbanização, vai construir moradias dignas para as pessoas da comunidade que ainda vivem em áreas de risco. É um investimento de R$ 35 milhões.\r\n\r\nA Cidade de Deus, depois da pacificação, ganhou uma UPA-24h que atende, em média, 450 a 500 pessoas por dia. E ainda vai receber no investimento de Saúde mais duas Clínicas da Família, que serão construídas ali.\r\n\r\nEstou enumerando o que aconteceu na Cidade de Deus para que possamos valorizar o processo de pacificação e para que isso se torne, cada vez mais, uma questão irreversível em nosso Estado.\r\n\r\nCumprimentei aqui o Governador Pezão pela companhia destacada que ele colocou, e que inaugurou ontem na Barra da Tijuca, e o fiz porque esse investimento, essa iniciativa de fazer as companhias destacadas vem em complemento à pacificação das comunidades dominadas pelo tráfico de drogas e pela milícia. \r\n\r\nO Governo sabiamente priorizou as UPPs, mas agora, a passos largos, vem dando respostas ao chamado Programa Asfalto nos Bairros, com as companhias destacadas fazendo uma Polícia de proximidade.\r\n\r\nAssim, para terminar, quero dizer que usei o exemplo da Cidade de Deus para mostrar às pessoas o quanto isso beneficiou a população daquele bairro. Em minha opinião, temos que apoiar cada vez mais essa política que está sendo empreendida pelo Governo do Estado neste momento.\r\n\r\nÀs vezes, por questões políticas, as pessoas criticam as UPPs e a política de Segurança Pública. É lógico que todos os erros cometidos, sejam por policiais ou por quem quer que sejam, têm que ser punidos com rigor. Mas não podemos demonizar essa política de segurança que tem livrado as comunidades do domínio do tráfico de drogas.\r\n\r\nSr. Presidente, era o que queria dizer. Manifesto o meu apoio total ao Governador Pezão nessa luta contra a violência no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Deputado Thiago Pampolha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Sr. Presidente, Samuel Malafaia, demais Deputados presentes, funcionários, venho à tribuna para comunicar que ainda agora conseguimos a instalação da Comissão de Meio Ambiente, da qual tive a honra de ter sido eleito Presidente. Este é o tema que quero abordar. Vou falar um pouco dos temas que serão prioridade para tratar nesta Comissão.\r\n\r\nEm primeiro lugar, agradeço o voto e a confiança dos Deputados que conferiram a mim a Presidência - Deputados Carlos Minc, nosso Vice-Presidente; Deputados Flávio Serafini e Dr. Julianelli; Deputada Lucinha e Deputado Waguinho. Também agradeço aos demais membros da Comissão que não puderam estar presente, como o Deputado André Lazaroni. Tive também o voto do Deputado Edson Albertassi, que estava presente e do Deputado Átila Nunes.\r\n\r\nEstou muito empenhado e animado, Sr. Presidente, pois temos nesta Casa a missão de discutir os temas que vêm à baila, que são inúmeros, na área ambiental, de sustentabilidade, que certamente é uma agenda que preocupa todo o conjunto de parlamentares desta Casa. Não tenho dúvidas de que contarei com o apoio dos 70 Deputados para que possamos estabelecer discussões, embates, temas a serem debatidos, auxiliados pelos Deputados, notadamente os da Comissão. Alguns temas são muito pertinentes, efervescentes e têm certa urgência, como o programa de despoluição da baía de Guanabara, pois temos o compromisso olímpico de atingir a meta de oitenta por cento da despoluição da baía. Hoje, é uma preocupação latente em todos nós e certamente a Comissão de Meio Ambiente desta Casa se debruçará fortemente sobre esse tema para que possamos auxiliar, fornecer instrumentos, através das inúmeras audiência públicas, conversas, reuniões que teremos com a sociedade e instrumentalizar o Governo do Estado para que possamos contribuir de forma assertiva para avançar nesses números e chegar a um patamar que orgulhe toda a sociedade fluminense, que exponencie o Rio de Janeiro, como cumpridor de metas, como um Estado que respeita o ambiente, que busca sempre receber de forma positiva os turistas e que tem a preocupação de deixar um belo legado para o povo fluminense. Esta é uma preocupação central dos trabalhos da Comissão.\r\n\r\nOutros temas, que não podemos deixar de falar são a prevenção, a fiscalização e o combate permanente aos crimes ambientais, que têm crescido amplamente em nosso Estado. Tivemos um boom de investimentos no Estado, que foi fantástico para que pudéssemos reduzir a exorbitante taxa de desemprego, que, desde o Governo Sérgio Cabral, teve uma melhora significativa. Foi positivo em diversos outros sentidos, como o aquecimento da Economia, o fortalecimento em outros setores, setores secundários, daquelas empresas que vieram para cá. Mas a área sustentável, a área ecológica sempre foi uma preocupação, e continua sendo. Então, através da Comissão, vamos atuar muito para que possamos entender quais são os gargalos nesse tema, quais são as preocupações, para buscarmos soluções para, num futuro próximo, possamos colaborar para que os indicativos negativos sejam reduzidos. Certamente, a Comissão terá um papel importantíssimo nesse cenário.\r\n\r\nOutra vertente, que julgo ser a importante mais de todas, embora não tão midiática, é o fomento de políticas educacionais, no que tange à ecologia, sustentabilidade e meio ambiente. É preciso criar, em nossas escolas e universidades, algumas frentes de trabalho importantes. Primeiro, é preciso estimular crianças e jovens para que procurem se ambientar com a questão ecológica, entender quais são as preocupações mundiais e o que nós, como cidadãos deste planeta, precisamos saber para que essas crianças, no futuro, se tornem cidadãos com enfoque neste tema para que nossa sociedade sempre caminhe no sentido positivo, em termo de pesquisas e de inovações tecnológicas, sem prejudicar a empregabilidade nem o aquecimento da economia, que não dificulte, de maneira alguma, o boom de investimentos e empreendimentos, mas que, por outro lado, entenda a necessidade latente de se preocupar com o meio ambiente.\r\n\r\nEstes são temas importantes que a Comissão vai trabalhar. Temos outras questões importantes. Hoje, temos indicativos importantes que, graças ao Governador Sérgio Cabral, de lá para cá tivemos uma inversão nos indicativos do Estado. Nós éramos o Estado que mais desmatava a Mata Atlântica e, hoje, somos o que mais avançou e ocupamos a primeira colocação entre os que menos desmatam a essa vegetação.\r\n\r\nDe outro lado, avançamos muito nas APAs, áreas de proteção ambiental, o que muito ajudou para que esse índice fosse possível.\r\n\r\nOutra questão em que também avançamos muito foi na área dos lixões. Éramos um estado cheio deles. A legislação se aprofundou, o tema veio à baila e nós o discutimos fortemente. Hoje, avançamos e também ocupamos uma colocação que nos orgulha, no sentido de que fizemos um avanço para que a gente pudesse eliminar não 100%, mas grande parte desses lixões. É óbvio que essa preocupação tem de ser ampliada, principalmente em conversas com os municípios, estimulando os consórcios e os investimentos, pedindo sempre o auxílio das universidades e dos especialistas no tema para que possamos fazer com a coleta seletiva e reciclável para poder reduzir esse problema na área de resíduos sólidos. Este é um tema que o Deputado vice-presidente da Comissão, Carlos Minc, falou muito bem naquela ocasião e que eu venho dividir essa preocupação e essas questões com os demais colegas desta Casa.\r\n\r\nPara finalizar, Sr. Presidente, no decorrer desta semana, acompanhamos na mídia um tema que preocupa a todos nós: os ecobarcos e ecobarreiras, que fazem um trabalho importantíssimo na baía da Guanabara e que teve seu serviço interrompido há em torno de 20 dias.\r\n\r\nQuero ouvir aqui para agradecer e parabenizar a Secretaria do Ambiente, a equipe do Inea, as pessoas que estão colaborando para que este tema seja estudado de forma cuidadosa. A equipe da Secretaria do Ambiente teve a coragem de, mesmo diante de tantos curiosos, de tanta pressão da mídia e de diversos organismos de controle do nosso Estado, teve a frieza e a sabedoria de interromper os serviços, que não vinham cumprindo o papel que tinha sido preestabelecido, que não cumpriam as metas estabelecidas e que oneravam fortemente o bolso de todos nós através do custeio desse sistema, que era da ordem de 3 mil mensais para tratar cerca de 45 toneladas/mês, ou seja, um índice muito baixo e que, sabiamente, a equipe da Secretaria de Ambiente identificou o problema, parou o serviço e está estudando novas formas, apostando na informação, na tecnologia para que a gente possa exercer essa mesma função mas de forma mais eficiente, que cumpra o papel e que dê resultado prático e muito mais amplo, trazendo benefícios para toda nossa população e que venha a se somar como conjunto de esforços que pode fazer com que o Estado seja mais proeminente no sentido de cumprir a meta estabelecida em consonância com o COI. Então, aqui, meus parabéns ao Secretário Antônio da Hora; meus parabéns a toda a equipe da Secretaria. Conto com o apoio, com o auxílio dos colegas Deputados aqui, bem como dos da nossa Comissão, para que possamos auxiliar o Estado a fazer um trabalho formidável e que nossa população fluminense ganhe notadamente com isso.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente, muito obrigado a todos os presentes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é a Deputada Zeidan, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA ZEIDAN\r\n\r\nA SRA. ZEIDAN - Boa-tarde, Sr. Presidente, Srs. Deputados, funcionários da Casa, público em geral, telespectadores da TV Alerj, população do Estado do Rio de Janeiro e carioca, quero comunicar e informar alguns dados que obtive numa visita à Aneel, com dois Deputados Federais: Deputado Fabiano Horta e Deputado Chico D'Ângelo - do meu partido, o Partido dos Trabalhadores. \r\n\r\nPelo nosso mandato, entrei com uma ação no Ministério Público contra os maus serviços que temos visto, em toda a mídia, que presenciamos na semana do Carnaval, fornecidos pela Ampla. Todos nós conhecemos vários problemas, em várias cidades em que nós estamos de perto acompanhando como Deputados - temos presença, inclusive, temos amigos. Foi um caos o que aconteceu no Carnaval e o que eu vi da Aneel, de informações, é mais aterrorizante.\r\n\r\nO Ministério Público - estive segunda-feira com Dr. Marfan, que é Procurador-Geral da Justiça - está encaminhando a ação. Na próxima segunda, estarei com o Procurador da nossa região, cujas cidades foram das mais atingidas: Niterói, Maricá, Itaboraí, São Gonçalo, Magé e outras, além do litoral Sul, onde temos Angra, Mangaratiba, Paraty, etc. Há várias ações e nós precisamos acompanhar, como Poder Legislativo, como Poder Executivo também - faço um apelo ao nosso Governador Pezão - essa avaliação que a Aneel e o Ministério Público vão fazer, fiscalizando os serviços da Ampla. A Aneel hoje cobrou da concessionária um planejamento de ação para o Estado. A Ampla tem que apresentar, até esse mês de março, uma ação para dois anos - 24 meses - que será fiscalizada e avaliada de três em três meses pela Aneel. Segundo a Aneel - pasmem - a empresa já foi notificada, já recebeu uma multa, no ano passado, de 18 milhões, em que um terço dessa multa, seis milhões, era só pela deficiência crônica no atendimento e na religação da energia nas residências das pessoas. O que vemos hoje é que a Ampla é considerada, já há vários anos, uma das piores empresas concessionárias no Brasil, no que tange ao serviço de energia elétrica. Isso é muito sério. Acho que hoje temos que refletir que o problema não foi só na semana do Carnaval, que se agravou, mas um problema que a gente enfrenta, desde os anos 90, quando o Governo do PSDB fez inúmeras privatizações e concessões que hoje precisamos acompanhar. Não estamos vendo a garantia que foi dada de qualidade no serviço para o consumidor, ou seja, privatizações feitas a preço de banana e, hoje, nosso usuário, nossa população descasca o abacaxi que eles deixaram para nós. E temos que estar nisso, acompanhando, de fato, o que a Aneel vai cobrar da Ampla. Precisamos, nesta Casa, ter uma atitude mais firme em relação ...\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nA SRA. ZEIDAN - ... ao que está acontecendo, no que tange ao fornecimento de energia no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Um aparte.\r\n\r\nA SRA. ZEIDAN - A Aneel se colocou à disposição para apresentar de três em três meses essa avaliação.\r\n\r\nQue todos nós, nesta Casa, possamos ter acesso às informações, não só no site, mas diretamente com a Agência.\r\n\r\nConcedo um aparte à Deputada Lucinha.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Deputada Zeidan, não vou entrar na questão do PSDB, o que foi, o que fez. Só quero deixar claro o seguinte: eu, como Parlamentar desta Casa, junto com uma comissão de Deputados, estivemos em Brasília para discutir a questão do chip da Light instalado no Estado do Rio de Janeiro em diversos Municípios, como também da Ampla. Descobrimos que, infelizmente, a responsabilidade maior é da concessão que foi feita, da Ampla e da Light.\r\n\r\nSó que a Aneel não existe no Rio de Janeiro. Se um consumidor de Santa Cruz, de Itaboraí, de Mangaratiba ou um consumidor mais distante, vamos dizer assim, de Paraty, quiser questionar a Aneel - a Agência Nacional de Energia Elétrica - não existe sede no Estado do Rio de Janeiro; só existe sede em Brasília. Eu estive em Brasília por duas vezes com uma comissão de moradores para discutir essa questão, e fui também com representantes do Parlamento Fluminense e do Congresso Nacional. \r\n\r\nA questão principal é que a Aneel precisa ter uma agência no Estado do Rio de Janeiro. Um consumidor de Mangaratiba ou Itaguaí, passando pela Região dos Lagos, vai questionar a Ampla com quem? A própria Ampla? Ela ganhou a concessão. Qual é o órgão que fiscaliza a Ampla? Quem fiscaliza a Light? É a Aneel, que é a Agência Nacional de Energia Elétrica. Só que não tem sede no Estado do Rio de Janeiro, a sede é em Brasília. É isso que deve ser mudado.\r\n\r\nA SRA. ZEIDAN - Não estou aqui para questionar a estrutura da agência, isso é outra pauta, mas a Aneel tem acompanhado e tem feito uma fiscalização bem rigorosa na Ampla. Foi clara a explicação deles de que poderá chegar a uma intervenção, porque é o caos. É o caos no comparativo com os serviços prestados nos demais Estados. Eu quero registrar isso. Tenho mais dados. \r\n\r\nQuero dizer que o Dr. Marfan está à disposição no Ministério Público para ajudar nessa ação judicial e que a Aneel também se colocou à disposição de conversar com esta Casa. \r\n\r\nPor isso, vou incluir sempre na pauta e em público, com a Presidência da Casa, todas as informações, para que possamos apresentar uma nota do Poder Legislativo, demonstrando a preocupação pública, que temos interesse de apoiar e acompanhar essa fiscalização, que irá durar dois anos. Se chegar a uma intervenção, isso é uma avaliação que a Aneel passará a dar com dados que indicarão esse caminho. \r\n\r\nO que eu digo das concessões: as concessões foram feitas nos anos 90, todo mundo aqui tem idade, tirando os mais novos, mas eu acompanhei isso, todos nós vimos o que aconteceu neste Estado com as privatizações que foram feitas, e hoje a garantia de qualidade nesses serviços não está sendo dada à população.\r\n\r\nFica o meu agradecimento, e me coloco à disposição, inclusive, como membro da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, em que estaremos, junto com outros Deputados, acompanhando mais de perto e tornando pública essa fiscalização em torno dos serviços, não só da Ampla, mas da ação do Ministério Público e da Aneel.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Obrigado, Deputada.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Eliomar Coelho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ELIOMAR COELHO\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Nobre Deputado Samuel Malafaia, que preside os trabalhos desta Sessão, Senhores Deputados presentes, Senhoras Deputadas presentes, funcionários, imprensa, companheiros e companheiras que ocupam as dependências das galerias, aqueles que nos assistem pela TV Alerj e aqueles também que nos acompanham pelas redes sociais, vou falar sobre a instalação da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, hoje de manhã, cuja presidente é a Deputada Marcia Jeovani, o vice-presidente é o Deputado Edson Albertassi, e eu, como membro desta Comissão, fiquei bastante satisfeito e entusiasmado com a disposição dos vários membros presentes de se colocarem a serviço de tratar com a máxima seriedade e responsabilidade os problemas atinentes às atribuições desta Comissão. Muito trabalho tem que ser feito, porque os assuntos municipais significam praticamente atender demandas dos municípios do Estado do Rio de Janeiro, e são 92 municípios. Não vou dizer que os 92 municípios irão demandar, mas, com certeza, diante da crise que se avizinha, ou da crise que já está instalada, com certeza vamos ter muito trabalho nesta área. \r\n\r\nJá tive oportunidade, aqui, num pronunciamento meu, de falar que é outro assunto sobre o qual teremos que nos debruçar, porque o que existe, hoje, no Estado do Rio de Janeiro, de divisão política-territorial é de muitos anos atrás. E será que não está na hora, por exemplo, de se repensar um redesenho que possa melhor atender às necessidades e criação de condições para o desenvolvimento do Estado? A Comissão, no âmbito dos seus trabalhos, terá todas as condições para desenvolver ações voltadas para atender tanto a questão municipal como a questão do desenvolvimento estadual. \r\n\r\nQuando leio, quando estudo, sempre faço uma reflexão sobre o porquê, com enorme ponto de interrogação, das desigualdades que existem no Estado do Rio de Janeiro entre os seus municípios, e desigualdades nos seus vários aspectos: econômica, ambiental, institucional, social. Por quê? \r\n\r\nQuando temos um determinado território e se imprime nesse território uma divisão política, conforme existe no Estado do Rio de Janeiro as regiões - Região Metropolitana, Região Serrana, Região Noroeste, Costa Verde -, quando se faz isto, faz-se, primeiro, pensando em criar uma condição de trabalhar melhor o desenvolvimento do Estado como um todo. Então há uma identificação quando se desenha essa divisão política, pensando em aglutinar, em torno de uma determinada região, municípios com características pelo menos próximas da similaridade. E o objetivo, diante dessa realidade, extraída as condições para se poder, na exploração das vocações naturais dos municípios que compõem essa região, planejar da melhor forma possível o desenvolvimento do Estado. Então é esse o objetivo, a finalidade. \r\n\r\nEntão, isso que foi feito há muitos anos até hoje não produziu os resultados desejados por todos nós, do equilíbrio, e não das desigualdades.\r\n\r\nEntão, quem sabe está na hora, pelo menos, de uma reflexão, de se debruçar sobre este assunto e, quem sabe, rever e redesenhar exatamente essa divisão territorial e política.\r\n\r\nEntão, era isto o que eu gostaria de ressaltar aqui. Agora mesmo nós vamos instalar outra Comissão que tem muito a ver com esse mesmo tipo de abordagem, que é a Comissão em que vamos tratar de habitação dos assuntos fundiários e do desenvolvimento urbano.\r\n\r\nAliás, são Comissões cujas atribuições se complementam demais. De maneira que eu gostaria de fazer estas considerações. Vamos discutir ainda durante muito tempo, aqui neste plenário e através das ações dos nossos mandatos, todas essas políticas.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Obrigado, Deputado Eliomar.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até às 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h10min)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão ás 16h30min)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO WAGNER MONTES, 1° VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Esgotado o horário destinado ao Expediente inicial, passamos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 77/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARCELO FREIXO E JORGE PICCIANI, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REVISTA DE VISITANTES NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, convido o Sr. Deputado Domingos Brazão, presidente da Comissão. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela constitucionalidade. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, já que o Deputado Marcelo Freixo, presidente da Comissão, está impedido de o fazer por ser autor do Projeto, convido a Sra. Deputada Martha Rocha. \r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA (Para emitir parecer) - Eu quero solicitar a substituição porque houve, segundo o Deputado Marcelo Freixo, uma audiência pública e eu não integrava a Comissão. Portanto, eu não examinei, pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, este Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Designo Relator especial o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, depois do autor, estou me inscrevendo para discutir a matéria. \r\n\r\nO Projeto, em tese, é justo, dispõe sobre o sistema de revista de visitantes e dos próprios presos, visa o respeito ao direito humano, e o meu parecer, no mérito, é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, tem a palavra o Deputado Bruno Dauaire. Como vota o Deputado Bruno Dauaire?\r\n\r\nO SR. BRUNO DAUAIRE (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Para discuti-la, tem a palavra o autor do Projeto, Deputado Marcelo Freixo, líder do PSOL. V.Exa. dispõe do tempo regimental de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, no meu entendimento, um dos Projetos, talvez o Projeto mais importante que eu já tenha apresentado, discutido e defendido aqui no plenário desta Assembleia Legislativa. Por uma razão, em primeiro lugar, particular e, em segundo lugar, por uma razão política de concepção de sociedade, Presidente.\r\n\r\nComecei a trabalhar nas unidades prisionais quando tinha 21 anos de idade. Faz tempo! Comecei como estagiário no núcleo de educação dando aula de História. O primeiro lugar em que dei aula na minha vida foi dentro de um presídio, e essa é a minha profissão, com mais de 20 anos em sala de aula. Mas onde aprendi a dar aula foi dentro da prisão, com a alfabetização de adultos e como ensino da História. \r\n\r\nEntão, Deputado Luiz Paulo, são muitos anos atuando dentro atuando dentro do sistema penitenciário e convivendo de perto com uma das coisa mais aviltantes, uma das coisas mais graves, atentadoras à dignidade humana, que é exatamente, Deputado Átila Nunes, a chamada revista vexatória. Quando falamos isso, e é muito importante que este Projeto venha à pauta esta semana nas vésperas do Dia Internacional da Mulher, que é neste final de semana, dia 8 de março, porque as vítimas são fundamentalmente, Deputado Waldeck, mulheres, são as mães, as companheiras, as filhas, as irmãs. Basta que visitem as unidades prisionais e olhem para as filas. As filas são femininas. As filas são hegemonicamente femininas. E essas mulheres, de todas as idades, são submetidas ao mais degradante tratamento, que é a chamada revista vexatória. Elas têm que agachar inúmeras vezes, saltar, são revistadas. É muito importante que V.Exas. se preocupem em entender alguns elementos essenciais neste Projeto e neste debate.\r\n\r\nPrimeiro, a pena aplicada a uma pessoa jamais pode ultrapassar essa pessoa - jamais pode ultrapassar essa pessoa. E diante da revista vexatória, Deputado Comte Bittencourt, as mães, as mulheres, as companheiras, as filhas são atingidas diretamente. Elas pagam por uma pena do seu companheiro, do seu filho, do seu pai que está ali cumprindo pena. Essa pena vai para além da pessoa condenada, o que é completamente inadmissível, ilegal, inconstitucional e não convencional.\r\n\r\nAlém disso, é importante dizer que esses familiares são decisivos em qualquer expectativa de ressocialização do detento - e olha que eu não gosto desse termo porque, para mim, não é essa a lógica do sistema penitenciário. Esses familiares são decisivos e não são poucos os familiares que desistem da visita, inclusive estimulados pelos próprios presos, para que não passem pela revista vexatória.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Os presos, muitas vezes, preferem ficar sem a visita, o que custa caro, o que é grave, a ver seus familiares passarem por tanta vergonha e tanta situação de humilhação.\r\n\r\nTem consequências o que estamos discutindo. Muito sérias. Mais que isso: a Defensoria Pública de São Paulo fez uma pesquisa das mais interessantes com dez mil casos de visitas vexatórias, e em 99,97% nada foi encontrado. Além de tudo, é ineficaz. Além de ilegal, além de desumano, é ineficaz.\r\n\r\nEvidente que temos toda preocupação com a segurança da unidade prisional. Para isso, é fundamental que a lei seja aplicada através de Raios X, através de detector de metal, através de scanner. Há inúmeros instrumentos que podem e devem ser garantidos para que a segurança seja, evidentemente, garantida.\r\n\r\nPassamos por um portal eletrônico, detector de metal, quando ingressamos em um banco. Um de nós, ao ingressarmos no banco, em nome da segurança do banco aceitaria uma revista vexatória, sobre nós ou sobre qualquer pessoa conhecida? Evidente que não. É exatamente a mesma coisa.\r\n\r\nAh, mas não é a mesma coisa que um presídio! Mas, o familiar não cometeu qualquer crime. O familiar não pode ser tratado como se estivesse ali cumprindo uma pena, porque ele não está efetivamente.\r\n\r\nO que estamos discutindo é da maior importância, e não estamos inventando a roda. Isso já existe em São Paulo, já existe nos presídios federais. Essa medida já está tomada.\r\n\r\nSão Paulo, hoje, tem quase o dobro de presos da Argentina e, em São Paulo, isso já está valendo. Por que não pode valer no Rio de Janeiro? É decisivo.\r\n\r\nConcedo o aparte ao Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Serei breve.\r\n\r\nQuero dizer que apoio o projeto e também, Deputado Marcelo Freixo, que aprovei, há muito tempo, uma lei de direitos da mulher em que um dos pontos era, nas empresas, impedir essa revista vexatória.\r\n\r\nNão sei se V.Exa. lembra que, empresas como DeMillus e outras, acusavam as trabalhadoras de apanharem duas ou três calcinhas para roubar uma peça, e isso acabava sendo uma coisa humilhante.\r\n\r\nHouve uma movimentação, claro, sempre havia uma justificativa como essa que V.Exa. menciona no caso dos presídios.\r\n\r\nA lei foi aprovada, fizemos o 'Cumpra-se' dela, e a empresa criou outros mecanismos de controle que não a revista vexatória.\r\n\r\nQuero dizer também que V.Exa. tem razão ao se preocupar com as condições prisionais. Há quem acredita que ser rigoroso com a questão do crime é torturar e humilhar quando, na verdade, isso não resulta em nada. Ser rigoroso é investigar, ter um programa de proteção à testemunha, ter uma polícia investigativa e punir e não tratar de forma humilhante, torturante ou vexatória quem está preso.\r\n\r\nFiz leis, também, para yoga, trabalho e leitura dentro das prisões e, ao mesmo tempo, as que apertam com a investigação.\r\n\r\nSomos favoráveis ao Projeto.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Obrigado, Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Concedo o aparte ao Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Rapidamente, para parabenizar V.Exa. e o Deputado Jorge Picciani pela iniciativa. Penso que isso irá trazer um grande avanço para o nosso Estado e dar mais dignidade às pessoas que passam por esse constrangimento ainda hoje.\r\n\r\nConte com minha solidariedade.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Obrigado, Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Concedo o aparte ao Deputado Átila Nunes.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Vou votar com V.Exa. nesse projeto, mas tenho algumas dúvidas de natureza técnica que, com certeza, V.Exa. vai tirar, o que vai permitir que eu vote com a máxima tranquilidade. De tudo que eu vejo na imprensa, de publicação nessa área - eu não sou um expert na área de sistema penitenciário; recorri à Deputada Martha Rocha, que foi Chefe de Polícia Civil, e ela falou que também não era a área dela -, de tudo que eu li até hoje, concluo que a entrada de drogas é feita - eu não vou falar em telefone celular porque é algo que pode ser detectado por equipamentos eletrônicos, de outras formas: dentro de vaginas, dentro de ânus, de homens ou mulheres, pais, mães - aliás, essas pessoas, evidentemente, por alguma razão, podem até ser impingidas a fazer isso. Como se detectaria isso, nessa revista mecânica, proposta no Projeto de V.Exa? \r\n\r\nEu estou fazendo, realmente, uma pergunta; não é uma crítica, é uma dúvida de natureza, digamos assim, técnica. Como seria mantida uma revista que não fosse vexatória, mas que também atendesse a esse aspecto?\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Obrigado, Deputado Átila. Peço permissão para esclarecer essa dúvida e poder concluir.\r\n\r\nPrimeiramente, o Projeto prevê a possibilidade do raio-X e do scanner, que já existe no sistema, por exemplo, de Gericinó, em Bangu, pelo qual a droga também pode ser detectada. Em segundo lugar, tenho ampla convicção de que a droga que entra no presídio não tem como principal porta de entrada os familiares; existem outras portas, e não existe a vontade política para que se investigue e se apure. Além disso, há inúmeras pesquisas, como essa que eu acabei de citar, de São Paulo, feita pela Defensoria Pública de São Paulo, que demonstram que, em 99,97% de dez mil casos de revistas investigadas, nada tinha. Então, quantitativamente...\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Está respondido, é irrelevante.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - É absolutamente irrelevante. E, além do mais, nós não podemos permitir uma inconstitucionalidade, uma ilegalidade em nome da fragilidade de um sistema. O sistema tem a obrigação de se preparar para que a dignidade de nenhuma pessoa seja atingida, porque não é justificativa. Tenho certeza de que V.Exa...\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - E dessa relação triangular - Governo, preso e visitante -, a parte mais vulnerável, inquestionavelmente, é o familiar.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Exatamente. Para concluir, Deputados, esse Projeto é meu e do Presidente da Casa Deputado Jorge Picciani, que teve absoluta sensibilidade de assiná-lo junto comigo. Essa é uma luta de anos. Deputado Átila, é exatamente isso: esse Projeto é em nome dos “ninguéns” do Eduardo Galeano, é em nome dos invisíveis, é em nome daqueles que passam uma parte enorme das suas vidas encostados naqueles muros da amnésia que representam o sistema penitenciário, de uma parte da sociedade que queremos esquecer, para os quais não há qualquer projeto para que eles possam fazer parte. Com isso, desumanizamo-nos junto com o sistema. Ser insensível ao que estas mulheres passam é perder a capacidade de imaginar que a sua mãe, a sua esposa, a sua filha poderiam estar naquela situação, e aí, sem dúvida al guma, algum nível de indignação deveria nascer em V.Exas., para que votassem favoravelmente a esse Projeto. Mas, como são mulheres, filhas e mães dos outros, talvez possamos votar contra. Espero que não, espero que, nesse momento, entendamos o sistema penitenciário como uma responsabilidade de todos nós, e não como espaço daqueles que queremos esquecer.\r\n\r\nObrigado, Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, preliminarmente, solicito a V.Exa. os mesmos sete minutos e meio que concedeu ao meu antecessor.\r\n\r\nSenhoras e Senhores Deputados, estamos discutindo, em discussão única, em regime de urgência, o Projeto de Lei 77/2015, que dispõe sobre o sistema de revista de visitantes nos estabelecimentos prisionais do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Os autores são os nobres Deputados Marcelo Freixo, do PSOL, e Jorge Picciani, do PMDB. \r\n\r\nO Projeto guarda um mérito excepcional, porque visa proteger principalmente, mas não só, as visitantes do sistema prisional e evita que elas sejam submetidas a revistas vexatórias. Não há dúvida nenhuma sobre o conteúdo da matéria da sua propriedade e da sua regularidade.\r\n\r\nEu mesmo, no sentido de querer entender melhor o Projeto, apesar de já ter tramitado na Casa projetos anteriores, de já ter havido audiência pública, de ter na Casa o Projeto de Lei 926 de 2011, do Deputado André Ceciliano, eu produzi três emendas. Mas a discussão que estamos travando, aqui, desde antes de começar a Sessão Ordinária, eu já retiro e peço autorização a V. Exa. para retirar as minhas três emendas, porque a primeira dizia respeito ao conceito de membro do conselho da comunidade, que é uma terminologia vaga. Então, faltaria, e se pode corrigir na redação, depois da palavra “membro do conselho da comunidade” botar entre parênteses “LEP”, isto é, no conceito da Lei da Execução Penal. E a outra questão que eu tinha era em relação à revista dos próprios presos e não dos visitantes, que foi clareada quando discutia aqui o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nNo que tange ao conjunto dos que são favoráveis, que é a ampla maioria desta Casa, quero fazer uma observação. Há um Projeto de Lei do Deputado André Ceciliano, n. 926 de 2011, que trata exatamente da mesma matéria, evidentemente com redações distintas. Quero solicitar ao Deputado Marcelo Freixo, para que não se apensassem os processos e não se prejudicasse a tramitação, que o Deputado André Ceciliano também pudesse ser coautor da matéria.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Já tinha conversado com o Deputado André Ceciliano. O Projeto trata de um assunto semelhante, não é idêntico, mas, por mim, os 70 Deputados seriam autores. Esse não é um problema. O importante é que se consiga efetivar essa mudança na vida dessas pessoas. Mas conte com o meu total acordo. Só me permita, Deputado Luiz Paulo, pois eu esqueci de forma grave na minha fala, dizer que este Projeto e esta tese tem o apoio da Defensoria Pública, que emitiu documento, que tem ação civil pública, os defensores estão aqui na Casa, circularam os gabinetes dos líderes, tem apoio do Ministério Público e da OAB. São diversas as instituições, além das entidades da sociedade civil, que há anos se dedicam a esse tema que tem grande acúmulo e que todos, todos, por enorme consenso, apoiam isso, pois é muito importante.\r\n\r\nNão há problema. Se não conseguirmos tirar as emendas de todos os Deputados, porque nem todos têm a mesma intenção quando fazem a emenda, volta o Projeto, acumula-se o debate, mas, tenho certeza que vamos aprová-lo. Este esclarecimento é muito importante.\r\n\r\nDeputado André Ceciliano, é uma honra tê-lo como autor do Projeto.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Só para concluir, Presidente, mantenho a retirada das minhas emendas. Como líder do PSDB, encaminharei a votação favorável.\r\n\r\nQuando solicitei a coautoria do Sr. Deputado André Ceciliano, foi para cumprir o Regimento Interno, porque o Projeto mais novo, segundo o Regimento Interno, é apensado ao mais antigo. Mas, para solucionar o Regimento, na coautoria, com concordância dos autores Deputados André Ceciliano e Marcelo Freixo, está a questão solucionada. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O pedido de V.Exa. já foi deferido pela Presidência. \r\n\r\nO Projeto recebeu sete Emendas e volta às Comissões. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente. É sobre a matéria que acabou de ser emendada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado André Ceciliano, líder do PT. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Ex-líder, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Sempre líder. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - O Projeto 926/2011 cria o Programa Estadual de Humanização no atendimento aos familiares e visitantes de detentos no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOcorre que o Projeto passou por todas as Comissões e na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania o próprio Deputado Marcelo Freixo fez uma Emenda nesse sentido da revista mecânica. É um Projeto de 2011. Eu não ia pedir o apensamento, mas fico feliz pelo encaminhamento do Deputado Luiz Paulo, já que o Projeto trata do mesmo assunto, e eu vou ficar como coautor nesse Projeto 77/2015.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pois não, Sr. Deputado. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1280/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO AO CONSUMIDOR DE SUAS INFORMAÇÕES CADASTRAIS PELOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2692/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO FABIO SILVA, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DOS MINISTROS DE LOUVOR E DOS GRUPOS DE LOUVORES DAS IGREJAS EVANGÉLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. FÁBIO SILVA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o autor do Projeto, Sr. Deputado Fábio Silva.\r\n\r\nO SR. FÁBIO SILVA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, o Projeto de Lei 2692/2013, de minha autoria, incluiu no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro o Dia dos Ministros de Louvor e dos Grupos de Louvor das Igrejas Evangélicas no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEra um sonho antigo meu homenagear os grupos e ministros de louvor. Esse Projeto data de 2013. Nada mais justo, ressaltando que esses grupos são muito importantes. Muitas crianças que poderiam seguir uma direção errada, em direção ao tráfico de drogas, por exemplo, desde novinhas entram numa igreja e aprendem a tocar um instrumento musical, um saxofone, um trompete, uma bateria, uma guitarra, e acabam fazendo parte desses grupos de louvor. Isso é para se ter ideia da importância que têm os grupos e ministros de louvor das igrejas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Parabéns, Sr. Deputado Fábio Silva.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3146/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA ESTADUAL DE COMEMORAÇÃO DOS SARAUS DE LITERATURA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PIMEIRA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Zaqueu Teixeira, autor do Projeto.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para declaração de voto) - Agradeço aos Srs. Deputados que votaram favoravelmente a essa matéria. Esperamos que o Governador Luiz Fernando Pezão possa sancioná-la para que os saraus possam ter o seu dia de comemoração.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. TÂNIA RODRIGUES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Tânia Rodrigues.\r\n\r\nA SRA. TÂNIA RODRIGUES (Pela ordem) - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem, chamando a nossa bancada de dois, e solicitando a sua colaboração e a do Deputado Edson Albertassi, líder do Governo.\r\n\r\nSou uma Deputada com condições de estar falando neste microfone, mas quantas pessoas já sofreram da discriminação a que vou me referir? \r\n\r\nO Theatro Municipal do Rio de Janeiro não obedece à Legislação 6775, de 16 de maio de 2014, que dispõe sobre a reserva obrigatória de assento para acompanhante de pessoa com deficiência em teatros, cinemas, casas de show, espetáculos em geral no Estado do Rio de Janeiro, de autoria da Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nHoje, pedi para comprar um ingresso. A mim foi dado um espaço, mas ao meu acompanhante não foi dado o espaço ao lado para que ele me fizesse companhia. Veja V.Exa. que absurdo! Se eu tiver alguma necessidade, alguma urgência em sair, terei que procurar no Theatro inteiro onde está o meu acompanhante.\r\n\r\nAlém de se tratar de uma lei, há uma questão burocrática imperdoável. E para o agravamento da questão, telefonei para o Sr. Silvio César, que é o Diretor Administrativo do Theatro Municipal, pois o meu marido estava lá, e ele não o quis atender. Ele me mandou dizer que estava almoçando, mas eram 16h30!\r\n\r\nHoje, esta Casa instalou a Comissão da Pessoa com Deficiência. E eu, justo eu, uma Deputada, sofri essa discriminação para ter um espaço para o acompanhante. Imaginem quantas pessoas já sofreram essa discriminação. Então, gostaria de fazer uma Moção de Repúdio pela conduta do Theatro Municipal do Rio de Janeiro no que diz respeito ao atendimento à pessoa com deficiência. Um desrespeito!\r\n\r\nVou começar a fazer um tour pelos teatros, porque tenho certeza de que essa conduta não é única do Theatro Municipal. Penso que é um desrespeito com todas as pessoas que merecem ser respeitadas. E quero, aqui, ter voz para dizer isso.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente, por me ter deixado desabafar aqui essa injustiça de que, por acaso, fui vítima. Tenho certeza de que muitas pessoas também já o foram.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Solidarizo-me com V.Exa. \r\n\r\nPeço ao Deputado Pedro Fernandes que aguarde um pouco.\r\n\r\nO Theatro Municipal é um ícone no Rio de Janeiro. É um patrimônio imaterial do Estado. O líder do Governo, Deputado Edson Albertassi, tenho certeza, vai dar encaminhamento a essa situação para que não só a Deputada Tânia Rodrigues, mas também qualquer portador de necessidades especiais tenham direito ao seu acompanhante pelos motivos já expostos pela Deputada e por outros motivos também. Se ela precisar sair, de uma hora para outra, não poderá ficar empurrando a própria cadeira ladeira abaixo ou degraus abaixo.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Sr. Presidente, Deputado Wagner Montes, sou solidário às palavras da Deputada Tânia Rodrigues. Lamento que o Theatro Municipal espere por uma lei para fazer esse tipo de reserva para acompanhante de pessoas com deficiência. Infelizmente, muitas coisas acontecem a partir da lei. Nesse caso específico, já temos a lei, que não está sendo cumprida. \r\n\r\nEstou conhecendo o assunto agora, vou tomar providências e certamente na terça-feira já comunico ao Plenário o que vai ocorrer. Mas, sou solidário com a Deputada Tânia que é, sem dúvida alguma, a pessoa que mais contribuiu com o tema neste Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Eu não esperava outra posição de V.Exa. a não ser essa.\r\n\r\nDeputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Sr. Presidente, acho que o Deputado Edson Albertassi já foi bem completo, mas eu queria dar uma sugestão, não só para a Deputada Tânia, mas para a Comissão da Pessoa com Deficiência como um todo, pois acho que poderíamos aproveitar esta Casa como exemplo. A Comissão deve começar a fazer o trabalho pela Casa. Tenho certeza de que terá o apoio do Presidente. Esta semana passamos por um pequeno constrangimento, porque a própria Deputada Tânia teve dificuldade de acesso ao local em que os Deputados debatem, na sala das Comissões. Eu gostaria de sugerir que a Comissão, antes de visitar qualquer outro local, visite esta Casa e faça sugestões ao Presidente, que com certeza acatará, com apoio de V.Exa., nosso Vice-Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Com certeza, inclusive, comunico aos colegas e à Deputada Tânia Rodrigues que o nosso responsável pelo painel eletrônico já fez uma adaptação para que a nossa Deputada possa dar presença no plenário.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Pela ordem) - Presidente, quero dar eco às falas dos Deputados Pedro Fernandes, Edson Albertassi e Tânia Rodrigues que hoje à tarde foi instalada a Comissão da Pessoa com Deficiência desta Casa, quando tive a alegria de ser eleito, mais uma vez, o presidente. E já foi entregue pela Comissão, a esta Casa, o processo de restauração para a acessibilidade plena da Casa, que está em processo de licitação. \r\n\r\nPeço a V.Exa. e aos demais Deputados, principalmente ao 1º Secretário que seja encaminhado e feito o levantamento desse processo para a devida acessibilidade da Casa, que já foi encaminhado, no mandato passado, pela Comissão, para que sejam feitas as devidas adequações.\r\n\r\nA presença da Deputada Tânia Rodrigues só nos ajuda a perceber, ainda mais, o quanto os prédios públicos precisam estar adequados porque a acessibilidade pode ser congênita, ou adquirida, a qualquer tempo. Na Câmara Municipal não é diferente e aqui na Assembleia demos esse passo. Queremos que o processo licitatório corra com mais celeridade para que possamos realmente dar o exemplo.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Presidente, eu gostaria de pedir desculpas pela minha falta de informação e parabenizar a Comissão da Pessoa com Deficiência pela atitude.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Comissão foi recém-formada. \r\n\r\nParabéns ao Deputado Márcio Pacheco que vem fazendo um excelente trabalho à frente da Comissão - o que podia ser feito, sem que mexêssemos no prédio da Alerj, que é tombado pelo Patrimônio.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - 3º dia - para recebimento de emendas, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 4/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DAS SESSÕES, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Esgotado o prazo para recebimento de Emendas, o Projeto recebeu oito Emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - 3º dia - para recebimento de emendas, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 5/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO E DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Esgotado o prazo para recebimento de Emendas, o Projeto recebeu duas Emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - 3º dia - para recebimento de emendas, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 6/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ALERJ E DISPÕE SOBRE MOÇÕES, TÍTULOS HONORÍFICOS, MEDALHAS E DIPLOMAS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Esgotado o prazo para recebimento de Emendas, o Projeto recebeu uma Emenda e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Pela ordem! Não, não vou fazer nenhuma Emenda.\r\n\r\nHoje, estávamos organizando o horário das comissões e elas, talvez, tenham que se reunir até o período da tarde, antes do início do Plenário, e aqui está definindo até as 13h00. É um detalhe, mas só queria chamar a atenção, porque são muitas comissões funcionando e, hoje, vimos essa situação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para questão de ordem, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Esses três projetos receberam emendas durante três dias. Então, a Presidência tem que anunciar quantas Emendas eles receberam no total, e não no terceiro dia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Contando com o terceiro dia, o Projeto recebeu oito Emendas no total, outro recebeu duas, e o outro recebeu uma.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Mais alguma dúvida, Sr. Deputado?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não, obrigado pela sua diligência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Eu já havia falado, mas o Deputado Luiz Paulo tem o direito de perguntar quantas vezes ele quiser.\r\n\r\nEstou aqui com uma dúvida e queria submetê-la ao Plenário. O Projeto da mudança de horário recebeu uma Emenda, mas está marcado para começar o novo horário no dia 17, com acordo no Plenário.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Está marcado, não; está emendado para isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para o dia 17. Então, o Projeto vai ter que voltar, obrigatoriamente, na terça-feira que vem para que possa já começar a ser executado no próximo dia 17.\r\n\r\nMais alguma dúvida, Deputado?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Todos os três são obrigados a voltar na terça-feira para receberem pareceres sobre as Emendas ao Substitutivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Eu me referi ao horário, porque, muitas vezes, como os Deputados têm os seus trabalhos parlamentares fora dos municípios, por isso me preocupei com este em especial. Mas os três Projetos voltarão na terça-feira.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, foi boa essa ressalva, porque eu não entendi a questão levantada pelo nobre parlamentar do PSOL, Serafini.\r\n\r\nOntem, na instalação das comissões, observei que, muitas vezes, o secretário da Comissão está propondo ao presidente que faça a reunião da Comissão às 15h00. \r\n\r\nQuero alertar à Secretaria da Mesa que os horários de quem tem comissão permanente têm que terminar antes das 15h00. Isso aconteceu duas vezes. Ontem, como eu estava presente, fiz a correção. Não sei se o Serafini estava falando em relação a essa questão. Reunião de comissão tem que acabar, impreterivelmente, às 15h00.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pode começar às nove da manhã, oito e meia. Nós estamos aqui para isso mesmo. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 148/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS USADOS QUE SERÃO DISPONIBILIZADOS AOS MORADORES DE ÁREAS DE EXTREMO RISCO E VÍTIMAS DE CALAMIDADE E CATÁSTROFES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, NILTON SALOMÃO E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. \r\n\r\nPara discutir, tem a palavra o Sr. Deputado Eliomar Coelho. V. Exa. dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente dos trabalhos desta Sessão, nobre Deputado Wagner Montes, Sras. e Srs. Deputados presentes, funcionários, imprensa, companheiros que ocupam as dependências da galeria, companheiros que nos assistem através da rede Alerj; aqueles que nos acompanham através das redes sociais, inicialmente, eu gostaria de parabenizar e louvar a iniciativa do nobre Deputado André Ceciliano de ter elaborado um Projeto de caráter extremamente social e que há muito tempo tornava-se urgente, através da elaboração legislativa, atentar para essa questão.\r\n\r\nDe qualquer forma, nós vamos apresentar algumas Emendas exatamente tentando seguir aí o processo legislativo no sentido de contribuir para melhorar, aperfeiçoar exatamente esta proposta. Nós, por exemplo, temos uma preocupação em relação à transparência. Estivemos e sentimos de perto o que significa uma política voltada com este propósito que não atende exatamente àquilo que deveria ser a sua finalidade. Então, a questão da transparência. \r\n\r\nPara nós, é importantíssimo:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“1 - Manter um cadastro, permanente e específico, de imóveis adquiridos pelo presente programa;\r\n\r\n2 - Estabelecer na Lei Orçamentária Anual os recursos reservados para a execução do presente programa; \r\n\r\n3 - Definir o órgão estadual que ficará responsável pela aquisição dos imóveis, avaliação social para qualificação dos beneficiários, pagamento e acompanhamento social após a entrega; \r\n\r\n4 - Publicar, no Diário Oficial do Estado, relatório semestral dos imóveis adquiridos, indicando localidade, valores pagos e características básicas dos mesmos”.\r\n\r\n(Conclui a leitura) \r\n\r\nHá outra Emenda que vai no sentido já de se trabalhar a questão das prioridades. Por exemplo, para a distribuição dos imóveis adquiridos conforme o presente programa, deverão ser obedecidos os seguintes critérios de prioridade socioeconômica: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“1 - Famílias chefiadas por mulheres;\r\n\r\n2 - Famílias que contenham pessoas com necessidades especiais, deficiência física ou mental clinicamente comprovada; \r\n\r\n3 - Famílias que contenham uma ou mais crianças abaixo de quatro anos completos; \r\n\r\n4 - Famílias que contenham uma ou mais pessoas idosas acima de 60 anos completos; \r\n\r\n5 - Famílias com menor renda mensal total.\r\n\r\nNo caso de famílias formadas ou chefiadas por casais heterossexuais, os documentos de cessão do imóvel deverão ser emitidos em nome da mulher.\r\n\r\nO laudo social poderá contemplar, conforme o caso, famílias formadas ou chefiadas por casais homossexuais que vivam em união estável, respeitando-se as prioridades definidas nesta Lei.\r\n\r\nA definição da ordem de prioridade para entrega dos imóveis deverá ser emitida a partir de laudo elaborado por assistentes sociais, conforme os critérios previstos nesta Lei”.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nUma Emenda importante que nós estamos apresentando é voltada para a questão dos reassentamentos nos casos de necessidade comprovada. A Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro estabelece três critérios, por exemplo, para os casos de reassentamentos, dependendo de um parecer técnico, e que esse parecer técnico realmente seja comprovado. Segundo, caso seja comprovado que realmente a família está em área de risco ou que prejudica exatamente o ambiente. Então, aí passa-se para o segundo critério, que é de garantir, primeiro, em todo o processo de reassentamento, a participação efetiva dos moradores da comunidade e, segundo, deva ser escolhido para reassentamento um local mais próximo daquele onde sempre essa família viveu, sempre a família existiu. Queremos exatamente contemplar, pois consideramos isso uma necessidade básica: os reassentamentos serem feitos na própria comunidade ou no mesmo bairro. \r\n\r\nEstivemos acompanhando inclusive vários casos de remoções, por conta das intervenções urbanas acontecidas na cidade do Rio de Janeiro, e tivemos oportunidade de assistir casos de verdadeira perversidade, onde simplesmente uma família há vinte, trinta anos numa determinada localidade, de repente ser deslocada, por conta do reassentamento, inclusive para onde as condições de subsistência praticamente não existiam. \r\n\r\nQuer dizer, o que existe hoje de casos por conta das deformações e por conta da ausência de se fazer ações planejadas, não está realmente no gibi! \r\n\r\nEntendemos que estamos dando essa contribuição, com a apresentação dessas Emendas, tentando colaborar exatamente com o Projeto, cuja iniciativa acho louvável. \r\n\r\nPasso um aparte ao nobre Vereador ...\r\n\r\nO O SR. FLÁVIO SERAFINI - ... Deputado Flávio Serafini. \r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Perdão, Deputado. Perdão, perdão. Vinte e quatro anos!\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Nobre Deputado Eliomar Coelho, nobre Deputado André Ceciliano, primeiro parabenizar o Deputado Ceciliano pela iniciativa. Nós, por exemplo, que acompanhamos em Niterói a tragédia do Morro do Bumba, a dificuldade de reassentamento de pessoas, e diversas comunidades que perderam suas casas, permanece até hoje sem uma resposta, diante da incapacidade do poder público de construir novas unidades e de resolver esses problemas. \r\n\r\nQuero parabenizar também o Deputado Eliomar. Em nome da bancada do PSOL apresentou uma parte das Emendas que discutimos. Destacar mais duas Emendas que fizemos, no sentido de tentar aprimorar esse Projeto: uma delas fazendo uma sugestão de definição de enquadramento da compra desses imóveis dentro do valor daquele praticado pelos programas habitacionais do Estado, como teto máximo atualmente ao Programa Minha Casa Minha Vida.\r\n\r\nO segundo, que não percebemos no Projeto, mas que é importante, é também como está se tratando de imóveis usados, muitos casos imóveis de baixa renda, nem todos são construídos com acompanhamento profissional de engenheiros, de arquitetos. \r\n\r\nObviamente, os imóveis a serem adquiridos pelo Governo do Estado, têm a necessidade de possuírem laudos desses profissionais, de preferência do Governo do Estado, mas cadastrados no Crea ou no CAU, para que esses imóveis tenham uma certificação, e que aquele morador que tiver esse imóvel financiado, tenha o imóvel reconhecido em condições de habitação.\r\n\r\nMais uma vez, Deputado, pela iniciativa. Parabéns, Deputado Eliomar pelas Emendas apresentadas.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Deputado Flávio Serafini, vou concluir dizendo que essas Emendas, no fundo, foram apresentadas por intermédio da bancada do PSOL nesta Casa. \r\n\r\nO SR. WALDECK - V.Exa. me concede um aparte, Deputado?\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Pois não. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O tempo, Deputado Waldeck, porque ...\r\n\r\nO SR. WALDECK -Trinta segundos. \r\n\r\nObrigado, Presidente. \r\n\r\nDeputado Eliomar, quero não só registrar a importância do Projeto apresentado pelo Deputado André Ceciliano, mas aproveitando esse contexto, por um lado lembrar a importância estratégica do Programa Minha Casa, Minha Vida, talvez o primeiro grande programa estatal voltado para a habitação popular. E, ao mesmo tempo, lembrar a experiência que vivemos em Niterói. \r\n\r\nCompletando um pouco o que o Flávio disse, mas ponderando também que na verdade assistimos, em Niterói, uma tentativa, felizmente malograda, de concentrar todas aquelas famílias, com necessidade de assentamento, num único local. Havia um projeto de um megabairro em áreas de preservação ambiental, na região da grande Pendotiba, e as famílias perderiam todas as suas referências, como V.Exa. dizia há pouco - referências culturais, referências afetivas e, muitas vezes, em locais sem perspectiva de subsistência econômica. \r\n\r\nPortanto, é muito significativo que haja o assentamento, mas que leve em conta também as trajetórias, as origens, as referências das famílias a serem reassentadas. \r\n\r\nParabéns pela intervenção. \r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O próximo orador inscrito é o Deputado André Ceciliano, autor do Projeto, que dispõe de sete minutos e meio. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu quero chamar atenção dos Deputados que apresentaram as Emendas. Elas são boas. Eu já li as Emendas e vi que algumas, inclusive, já estão contempladas, como é a do custo total da compra: “Custo total da compra até o equivalente ao teto pago na construção dos imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida”.\r\n\r\nMas eu chamo a atenção dos Deputados que apresentaram as Emendas, por quê? É um programa e, como tal, temos que deixar o Governo regulamentar. O Governo não pode comprar nada que não tenha o Registro de Imóveis, toda a avaliação pela Procuradoria do Estado.\r\n\r\nEntão, se criarmos muitas amarras, o Projeto acaba ficando inexequível. Vou dar um exemplo. O Projeto é de 2011; portanto, ficou quatro anos tramitando nas Comissões, e todas as Comissões deram parecer favorável. Eu justifico o Projeto, justamente, com o exemplo do Morro do Bumba, em Niterói. Eu disse num parágrafo: “O exemplo claro de pessoas que poderiam ser beneficiadas por essa proposição são os moradores do Morro do Bumba, em Niterói, que, até hoje, quase um ano...” - na verdade, são quase cinco anos, porque o Projeto é de 2011\r\n\r\nEntão, quando criamos muitas amarras, muitos detalhes, o Projeto acaba ficando inexequível. O Projeto é bom, porque nós sabemos que muitas vezes, o Estado ou o Município gasta muito mais com o aluguel social. O Projeto tem o propósito de acelerar o acesso à moradia no nosso Estado.\r\n\r\nHoje, milhares de pessoas que perderam suas casas em catástrofes e calamidades estão aguardando a sua moradia. Algumas se alojaram em casa de parentes, amigos e tantos outros estão em abrigos improvisados, e muitos deles receberam recursos do aluguel social. O exemplo é a Secretaria de Estado que pagou nos anos anteriores mais de setenta milhões de reais em aluguel social, por conta da catástrofe da Serra.\r\n\r\nLogicamente, eu li as Emendas. Elas são boas; contribuem com o Projeto, mas chamo a atenção porque, se amarrarmos muito - o Governo vai ter que regulamentar o Projeto -, o Projeto acaba ficando inexequível.\r\n\r\nConcedo aparte à Deputada Ana Paula.\r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN - Deputado, não adianta tirarmos uma pessoa de uma situação de risco e colocá-la em outra. Essa questão da regularidade do imóvel é importante, porque, depois, essa pessoa vai viver naquele espaço. Então, eu acho importante que se tenha os critérios mínimos de segurança daquele imóvel que o Estado vai comprar.\r\n\r\nPor isso apresentamos essa Emenda Aditiva para que o Estado não tenha problemas futuramente.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Deputado André Ceciliano, parabéns por mais uma proposição que tem muito a ver com a questão do resgate, com a questão das pessoas terem o mínimo de dignidade.\r\n\r\nEu concordo com V.Exa. no sentido de que temos que desburocratizar a política e, como é um programa, nós sabemos que nenhum legislador pode fazer lei que incida no Orçamento do Estado.\r\n\r\nEu até entendo a preocupação dos demais parlamentares que apresentaram Emendas, mas o Estado jamais vai comprar um imóvel que esteja numa situação de risco, uma propriedade que esteja interditada pela Defesa Civil. Eu acho que parte do senso comum que isso não ocorrerá.\r\n\r\nCabe também ressaltar que o Estado já realiza um trabalho muito interessante - na Região Serrana isso aconteceu muito -, que é o sistema de compra assistida. O que o Estado faz? O Estado, na impossibilidade de entregar imóveis, possibilita que a pessoa - o Deputado Luiz Paulo deve conhecer bem, por conta da CPI da Região Serrana -, procure o imóvel, apresente esse imóvel ao Estado e ele o compra, realizando, assim, a chamada compra assistida.\r\n\r\nIsso dá certo. É muito bacana. O Carlos Minc fez junto com o Inea também essa situação. Então, a compra assistida entra no seu programa, porque estabelecemos algo ainda maior.\r\n\r\nTambém sou contra isolar as pessoas num grande bairro. Em Nova Friburgo, por exemplo, fizeram um bairro novo, onde tem, simplesmente, dez mil famílias num só lugar: esquecendo a origem das pessoas, e o pior é que não tem escola, não tem creche, não tem nada. Aí, o sujeito mora há 50 quilômetros do bairro novo e o filho continua estudando há 50 quilômetros desse bairro. Isso é inconcebível!\r\n\r\nNão concordo com esse tipo de política de colocar todo mundo em um só lugar. Isso pode ser uma bomba-relógio. \r\n\r\nParabéns, Deputado, por mais uma proposição relativa à resposta às tragédias climáticas. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Agradeço, Deputado Wanderson. \r\n\r\nChamo atenção para o fato de que o Projeto não pretende que todas as habitações sejam adquiridas dessa forma, e sim que haja mais uma modalidade para que possamos atender à urgência de muitas das famílias que, digo de novo, ainda estão morando de forma improvisada e recebendo aluguel social, como é o caso das de Niterói, com mais de quatro anos. \r\n\r\nSr. Presidente, agradeço a V. Exa. a tolerância do tempo. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência solicita a presença de V. Exa. na Mesa, como 2º Vice-Presidente da Casa. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2953/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS, QUE ALTERA A LEI 6.382, DE 09 DE JANEIRO DE 2013, QUE OBRIGA A DIVULGAÇÃO, DE TODOS OS ANÚNCIOS, EM TODAS AS FORMAS DE COMUNICAÇÃO A COLOCAREM O NOME DO PRODUTO À VENDA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, DICA, ANDRÉ CORRÊA E LUIZ PAULO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1º, retorna em 2ª discussão. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o nobre Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, a Lei 6.382/2013 é de minha autoria. A proposta da Deputada Cidinha Campos é simples: que as multas que estavam expressas na lei original, de 2013, em UFIR, e a Deputada deseja, como a nova legislação determina, que elas sejam reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor. Por isso votei favoravelmente em 1ª - já tinha dado parecer favorável em Comissão - e também votarei favoravelmente em 2ª discussão. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Há sobre a mesa os seguintes requerimentos:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requerimento de inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2379/2013, de acordo com o § 1º do art. 47 do Regimento Interno da Alerj. \r\n\r\nAutora: Deputada Martha Rocha.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requerimento de inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 119/2011, de acordo com o § 1º do art. 47 do Regimento Interno da Alerj. \r\n\r\nAutora: Deputada Martha Rocha.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requerimento de inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1731/2012, de acordo com o § 1º do art. 47 do Regimento Interno da Alerj. \r\n\r\nAutora: Deputada Martha Rocha.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requerimento de inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3289/2014, de acordo com o § 1º do art. 47 do Regimento Interno da Alerj. \r\n\r\nAutor: Deputado Carlos Minc.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requerimento de inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2940/2014/2014, de acordo com o § 1º do art. 47 do Regimento Interno da Alerj. \r\n\r\nAutor: Deputado Jânio Mendes.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requerimento de inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2938/2014, de acordo com o § 1º do art. 47 do Regimento Interno da Alerj. \r\n\r\nAutor: Deputado Jânio Mendes.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requerimento de inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2950/2014, de acordo com o § 1º do art. 47 do Regimento Interno da Alerj. \r\n\r\nAutor: Deputado Jânio Mendes.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requerimento de inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2942/2014, de acordo com o § 1º do art. 47 do Regimento Interno da Alerj. \r\n\r\nAutor: Deputado Jânio Mendes.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nHá sobre a mesa o seguinte REQUERIMENTO S/Nº:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro, na forma regimental desta Casa Legislativa, a RETIRADA DEFINITIVA do Projeto de Lei Nº 2874/2014, que disciplina o uso de vestuário nos órgãos públicos do Estado do Rio de Janeiro, de minha autoria.\r\n\r\nDeputado Carlos Minc.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria está retirada.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente André Ceciliano, Sras. e Srs. Deputados, vou dar continuidade ao debate iniciado no Expediente Inicial, quando mostrava aqui alguns elementos da imensa crise que vive nosso País. Ontem repito, o Banco Central estipulou os juros Selic em 12,75%, em primeiro lugar, para tentar segurar a disparada do dólar, fazendo com que os juros exorbitantes atraem o capital internacional. Segundo, com a subida dos juros, você diminui o crédito e, com isso, pelo custo do dinheiro, di minui o consumo, tentando segurar a inflação. Essa é a lógica do Banco Central sob a égide do Governo do Partido dos Trabalhadores, usando os mecanismos tradicionais, segundo o PT, da economia neoliberal. Ocorre que uma medida como esta acirra as contradições e aumenta a recessão, faz o PIB diminuir.\r\n\r\nEm seguida, mostrei o que foi a gestão predatória dos gafanhotos petistas na Petrobras, nosso orgulho e nossa maior empresa. Tanto é verdade que, mesmo com a gestão predatória, em que tungaram as receitas da empresa; mesma ela tendo que privatizar 40 bilhões de reais em ativos, ainda consegue ser a maior empresa da América Latina. Não adianta os gafanhotos do PT dizerem que a mídia e o povo estão amplificando os fatos para que a Petrobras seja desvalorizada e vendida. Sou daqueles, Deputado Waldeck, que defendem intransigentemente a Petrobras como estatal, mas estatal, Deputado Rogério Lisboa, na acepção da palavra; que a política de energia, óleo e gás seja uma política de Estado e não o que aconteceu, onde a Petrobras ficou a serviço não do Brasil, não dos brasileiros, mas do Partido dos Trabalhadores, porque ele que é Governo. \r\n\r\nEssa que é a questão central. Aí, vêm esses discursos defensivos que querem alienar a Petrobras. Se alguém quer alienar a Petrobras deve ser o Partido dos Trabalhadores, porque tentou sugá-la, destruí-la, mas ela é tão forte no conjunto dos seus funcionários e na valorização que os brasileiros dão a ela, que há de resistir a essa gestão predatória.\r\n\r\nE saibam que ela não foi mais depredada ainda por ser uma empresa de capital aberto; que deve ter pelo menos alguma transparência, porque se assim não o fosse, os gafanhotos talvez já tivessem liquidado a Petrobras.\r\n\r\nQuero lembrar ao Sr. Presidente que ora assume os trabalhos, talvez há uns quatro anos V.Exa. não estava aqui ainda, mas estavam os Deputados Rodrigo Neves e André Ceciliano, que tivemos uma grave crise na área do gás. O gás no Rio de Janeiro não foi distribuído porque a Petrobras resolveu tirá-lo de circulação para atender às termoelétricas.\r\n\r\nFizemos uma grande audiência pública neste plenário. O Deputado André Ceciliano há de lembrar. E quem veio responder pela Diretoria de Gás foi a Sra. Foster. Ela sentou nessa cadeira aí em que V.Exa está sentado. \r\n\r\nApós fazer uma exposição de como iria solucionar ou minorar para que não houvesse mais uma crise de fornecimento de gás no Rio de Janeiro e, diga-se de passagem, cumpriu, foi aberto o debate aos Srs. Deputados. Era presidente da empresa o Sr. Gabrielli, e isso está nos Anais desta Casa.\r\n\r\nDaqui de onde estou, disse o seguinte: “Senhora Foster - estou parafraseando um autor americano - o melhor negócio do mundo é uma empresa de petróleo bem gerida. O segundo negócio melhor do mundo é uma empresa de petróleo mal gerida, que é o caso específica da gestão dos senhores à frente da Petrobras”.\r\n\r\nE eu não tinha nenhuma bola de cristal para saber o que os gafanhotos estavam fazendo. Nenhuma! Mas os resultados já eram conflitantes e os zumbidos já ocorriam. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO WALDECK CARNEIRO, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado André Ceciliano, concedo a V.Exa. quantos apartes desejar. Concedo um aparte ao Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Deputado Luiz Paulo, sem querer defender as coisas erradas que existem na Petrobras e quem fez errado tem que pagar, e quando vivemos num estado democrático de direito, a polícia investiga, o MP investiga e denuncia. E quem foi o causador ou quem geriu mal, que pague.\r\n\r\nÉ sempre bom lembrar, Deputado Luiz Paulo, que o Governo do partido de V.Exa. vendeu 30% da Petrobras, no ano de 1999, na Bolsa de Nova Iorque, por cinco bilhões de dólares. E, para fazer só uma comparação, essa empresa que V.Exa. disse agora que foi mal gerida, em 2010, ela teve um resultado de 37,5 bilhões de reais de lucro. Se na época o dólar era por volta de dois reais, foram mais de 15 bilhões de dólares de lucro. Então, ela deu lucro, em 2010, e o preço que ela valia, que o seu Governo vendeu 30%, lá em 99. \r\n\r\nNão quero aqui defender A ou B. Essas pessoas que agiram mal na Petrobras, que roubaram, esses diretores, estão na Petrobras por concurso público, e também participando de gerências já em Governos anteriores: 95, 97, 98. Sempre é bom lembrar que esse problema não acontece de agora. Parafraseando também o Ricardo Semler, um filiado do PSDB, que teve a sua ficha abonada pelo Fernando Henrique, Franco Montoro e Mário Covas, ele dizia que “nunca se roubou tão pouco”, porque, na década de 90, na década de 80, o roubo era de mais de 10%. Não quero defender roubo nenhum. Quem roubou tem que pagar, tem que ser investigado, mas dizer que gafanhoto do PT... Só para dar um exemplo do ano de 2010, Deputado Luiz: 37,5 bilhões de reais de lucro a Petrobras deu. \r\n\r\nTemos, sim, que defendê-la pública, como V.Exa. defende, e eu o conheço, mas também temos que esclarecer, porque, senão, parece que nunca houve nada de errado na Petrobras, e aconteceram muitos desmandos de 2003 para a frente. Há até um gerente lá que disse que ele começou a receber propina em 97. Se é realmente verdade, temos que fiscalizar, que investigar. E, se for comprovado, vamos condená-lo na Justiça, que é o lugar direito e certo; não aqui no Parlamento. Parece que tudo de errado na Petrobras aconteceu de 2003 para a frente. Então, é sempre bom lembrar isso. Quem não se lembra também da tentativa de mudar o nome do Sr. Reichstul, da Petrobrax? Tentou-se de qualquer forma privatizar a Petrobras, assim como foi feito com outras empresas públicas. \r\n\r\nFalo isso só para contribuir com o debate. Sei que V.Exa. quer a Petrobras pública e forte, sem desmandos. É a mesma coisa que queremos. \r\n\r\nObrigado, Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado André Ceciliano, não coloco em contradição as suas retas intenções, mas, primeiramente, quero dizer que esta é a Casa do contraditório. Quem critica o PT e os gafanhotos que pousaram na Petrobras não pertencem à UDN, tão pouco são golpistas. Porque eu quero uma Petrobras estatal e sadia, e ninguém aqui me ouviu falar sobre qualquer tentativa de golpe. Eu quero que os partidos ganhem as eleições ou percam nas urnas - nas urnas. Sou um daqueles que ajudaram um pouquinho a construir o processo democrático nesse país. Essa é a primeira questão. \r\n\r\nA segunda questão é que não estamos discutindo uma guerra de partidos, em que um crime pode compensar o outro. Os crimes têm que ser punidos, cometa-os quem os cometer. Mas a verdade insofismável é que os gafanhotos - alguns gafanhotos; não é uma nuvem de gafanhotos - do PT trataram de devorar a Petrobras. E quem o diz não sou eu; é o conjunto da população brasileira, é a Justiça. Só falta agora nominá-los para que paguem por seus crimes. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Waldeck Carneiro) - A próxima oradora inscrita é a ilustre Deputada Tia Ju. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o ilustre Deputado Rogério Lisboa, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO LISBOA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, hoje, fui surpreendido com a notícia de que o Estado vai parar de subsidiar a tarifa do Metrô para quem usa bilhete único, porque precisa fazer uma economia de 22 milhões de reais.\r\n\r\nEu pedi a minha assessoria que desse uma olhada nos gastos do Estado para entender se esses 22 milhões de reais, que creio eu que sejam importantes, não podiam ser cortados em outro lugar - que não do bolso do operário que pega o Metrô, que, aliás, diga-se de passagem, há discriminação. Os trens que vão para Pavuna que servem aquela população da Baixada Fluminense, não são os mesmos que rodam aqui. Aquilo vira uma sauna. Muitas vezes não funciona o ar. E trem sem ar... Mas, enfim, serve à população. E agora a gente vê trabalhador surpreendido por ter que desembolsar 50 centavos a mais; um aumento de 15% na tarifa para quem usa o metrô no bilhete único.\r\n\r\nFizemos uma pesquisa buscando fazer uma comparação. O trabalhador sai da sua casa e vai para o seu trabalho, e esse conjunto de trabalhadores, algo em torno de 100 mil que serão afetados, a partir de já, começam a desembolsar 50 centavos a mais para que o Estado possa economizar. Eu peguei a rubrica “diárias se viagens do funcionário do Estado”. Sabe quanto o Estado gastou? Trinta milhões. Gastam-se 30 milhões com despesa de diárias. Eu não estou querendo que acabe com a diária, não. Agora, se precisa cortar 22 milhões, o ideal é que não se corte no bolso do trabalhador. \r\n\r\nO Estado está perdido, não está entendendo onde quer cortar. Eu afirmo que há outras despesas para se cortar que não no bolso do trabalhador. O próprio Estado admite que pode ter fraude na administração do bilhete único. O que me espanta foi o Estado contratar uma empresa privada para fazer auditoria, já que é público e notório que o TCE já faz auditoria. Já há uma auditoria feita pelo Tribunal. Se precisa economizar, vai pagar uma empresa privada para fazer auditoria no bilhete único?! \r\n\r\nÉ difícil. A gente não pode acusar nada, mas, se é verdade também os zumbidos, aqui parafraseando o Deputado Luiz Paulo, os gafanhotos do bilhete único levam é muito mais do que 22 milhões.\r\n\r\nAgora, eu não sei se há tempo de o Governo rever essa posição. Eu acho que não é justo, é injusto.\r\n\r\nEu não creio que se tenha que penalizar o trabalhador neste sentido. É um real a mais por dia no bolso do trabalhador. \r\n\r\nFica aqui um apelo, infelizmente não temos aqui o líder do Governo ou quem o possa representar, para que leve isso ao Governador, pedindo para que não seja feito esse esforço fiscal no bolso do trabalhador.\r\n\r\nEu acho que o melhor índice para avaliar a inflação é o IPCA. Este ano foi de 7.14% e, só no item transportes, o trabalhador está pagando 15%.\r\n\r\nMuito obrigado pela oportunidade, espero que o Governo possa rever essa posição.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Waldeck Carneiro) - Obrigado, Deputado Rogério Lisboa, por sua importante intervenção.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Jorge Felippe Neto. (Pausa)\r\n\r\nConvido o Deputado Marcus Vinícius. (Pausa)\r\n\r\nTem a palavra o Deputado Jorge Felippe Neto, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO - Sr. Presidente, agradeço a passagem da palavra.\r\n\r\nVim aqui, hoje, “requentar”, entre aspas, uma matéria já fria, do fim de semana, a respeito dos 450 anos da Cidade do Rio de Janeiro, no dia 1º de março, por conta de outra data vincenda neste domingo.\r\n\r\nOs 450 anos da cidade nos impuseram uma reflexão histórica, principalmente acerca do momento recente que vivemos, de dez, 15 anos atrás, de particular abandono que a cidade viveu nas gestões anteriores ao Prefeito Eduardo Paes, gestões essas que foram, muitas vezes, temerárias, porém, produtivas, sim, à cidade ao seu modo.\r\n\r\nDe qualquer jeito, eu quero fazer aqui uma ressalva de quanto o Prefeito e o Governador do Estado do Rio de Janeiro, nosso Luiz Fernando Pezão, foram importantes de modo a criar um clima para esses 450 anos, favorável, um clima carioca, um clima de absoluta esperança com relação ao futuro da cidade e das mudanças todas que vimos vivendo.\r\n\r\nHá dez, 15 anos, isso eu falo num prazo relativamente curto para a vida de muitos - para mim, a metade da minha vida, mas, para vários aqui talvez seja pouco tempo. Nesse sentido, implementamos o sistema de BRT, melhorando a qualidade de vida de todos os trabalhadores da cidade. Temos a TransCarioca, a TransOeste. Agora, serão executadas as obras da TransBrasil e da TransOlímpica, que serão de absoluta necessidade para a mobilidade da cidade, assim como o sistema de VLT.\r\n\r\nToda a revitalização da zona portuária, do Porto Maravilha, inclusive o redescobrimento de parte da história da cidade, o cais do Valongo, a criação do MAR, a criação do aquário do Rio e de diversas outras benesses para a cidade. A própria criação da política das Unidades de Polícia Pacificadora, as clínicas da família, que tinham menos de 5% da atenção básica no Rio de Janeiro cobertas. Hoje, já temos mais de 50% e, possivelmente, chegaremos a 2016 com cerca de 70%.\r\n\r\nA expansão do Metrô através da ligação até a Barra da Tijuca, a criação de tantas ciclovias que nos colocou como a cidade com mais ciclovias na América Latina. A implantação, nos governos de uma gestão de alto desempenho. Então, é absolutamente um momento de muita felicidade para a cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTodos nós devemos não deixar a peteca do desenvolvimento cair, pelo contrário, devemos estar sempre em permanente desenvolvimento, e não deixarmos esse projeto de Governo ser ceifado para as futuras gerações, porque ele é benéfico à cidade. \r\n\r\nAproveito para parabenizar a Cidade, que chega aos 450 anos com seus heróis, dados pelo Prefeito Eduardo Paes em decreto, com a criação, também, da Medalha 1º de Março, figuras importantes para o desenvolvimento da Cidade. \r\n\r\nMas, digo isso para fazer uma leve pontuação de relevância de que domingo é o aniversário do bairro onde eu nascí, Bangu. Sabemos que a Zona Oeste da cidade, muitas vezes, chega a ter um desenvolvimento parco em relação às outras áreas de Cidade. Neste sentido, eu fico absolutamente alegre com todas as modificações que a minha região vem tendo, com todas as intervenções municipais e estaduais, que não são poucas, pelo contrário. A Zona Oeste nunca teve o banho de obra, o banho de desenvolvimento, o banho de carinho que hoje tem. \r\n\r\nAinda assim, vivemos momentos complicados. Como exemplo, posso citar aqui - o meu eleitorado expressamente me pediu que o fizesse - a questão da Via Aliança, que tem sofrido um cenário de permanente conflito entre a Polícia Militar do Rio de Janeiro - preparando provavelmente a pacificação da região - e os grupos que bem sabemos quem são: do tráfico de drogas, das milícias e afins. \r\n\r\nNa semana passada, vivemos um cenário pitoresco. Na Rua Bangu, uma das principais vias da cidade, houve troca de tiros, policiais num helicóptero, também sobrevoando, uma cena que eu não gostaria que se repetisse nunca.\r\n\r\nTendo em vista o aniversário do meu bairro, peço que o Secretário de Segurança Pública, Dr. José Mariano Beltrame, consiga o mais rapidamente possível - e me coloco à inteira disposição da Secretaria para ajudar -dar uma solução a esse conflito, de modo que a população, mais uma vez, viva a tranquilidade de ir e vir, com o direito mais do que justo: à segurança, à integridade e à dignidade, Sr. Presidente. \r\n\r\nAproveito, também, para saudar o bairro pelos seus anos de vida. Bangu, historicamente, sempre foi um bairro pujante, cheio de alegria, cheio de ilustres personagens que ganharam os cenários estadual, municipal, nacional, internacional, muitas vezes. \r\n\r\nAproveito para dizer aos eleitores que me puseram nesta tribuna que estamos juntos, em permanente consenso, no sentido de avançar com todo o desenvolvimento da região, com tudo o que ela precisa e com os problemas que ela vive, na área de Segurança Pública, na área fundiária, na área da Saúde, da Educação e de transportes. Esse é o nosso papel aqui, Deputado Waldeck, e sou absolutamente consciente dele, com este pronunciamento, na comemoração a que estarei presente pelos quatrocentos e cinquenta anos de Bangu.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Waldeck Carneiro) -Obrigado, Deputado Jorge Felippe Neto, com uma especial saudação ao bairro de Bangu.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Marcus Vinícius. (Pausa) Não se encontrando presente, o Deputado Thiago Pampolha. (Pausa) Não se encontrando presente, o Deputado Eliomar Coelho. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputado Marcos Abrahão. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, o Deputado Dr. Julianelli, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, o que me traz a esta tribuna é a comemoração do Dia Internacional da Mulher que vai acontecer no dia 08 de março, mas, antes, quero falar rapidamente sobre o discurso, sobre as palavras do ilustre Deputado Luiz Paulo, a propósito da Petrobras, que já foi motivo de minha fala anterior nesta tribuna. \r\n\r\nNaquela ocasião, falei claramente sobre o grande orgulho que nós, brasileiros, temos da Petrobras. Falei também, exatamente como o Deputado André Ceciliano, que o País exige que sejam apuradas as ditas roubalheiras veiculadas pela imprensa, motivo da Operação Lava Jato. Tenho certeza de que isso terá o fim que todos nós esperamos. \r\n\r\nSinto-me muito seguro por ser de um partido, o PSOL, que com certeza não vai estar em qualquer lista de favorecidos com dinheiro da Petrobras. Estou a cavaleiro para dizer também que em outras situações, em outros anos - e eu respeito as palavras do Deputado Luiz Paulo a favor de uma Petrobras estatal e forte -, o PSDB, partido do Deputado Luiz Paulo, em determinado momento, desejou a privatização da Petrobras, o que, na maneira de entender do PSOL, é quase um crime de lesa-pátria. Como já falei, na Petrobras, estão enterrados o sacrifício, o suor, o dinheiro e a força de gerações de brasileiros que lá trabalharam e deram o seu esforço para ela atingir esse nível de sapiência que a faz reconhecida no mundo inteiro como uma das maiores empresas perfuradoras de petróleo em águas profundas.\r\n\r\nRepito que nós temos que estar preparados para pensar também que por trás disso também existem aproveitadores internos e externos de olho nessa sabedoria acumulada por uma empresa respeitada no mundo todo. Não estamos falando aqui de teoria de conspiração, mas de uma realidade possível. Na minha maneira de entender e na do Partido Socialismo e Liberdade, temos que priorizar a proteção à Petrobras. Temos que proteger a nossa empresa maior, responsável por boa parte do nosso orgulho nacional.\r\n\r\nVolto ao objetivo principal que me trouxe a esta tribuna, que é o de homenagear as mulheres.\r\n\r\nLevantando o motivo do dia 9 de março ter sido escolhido como Dia das Mulheres, descobri que foi em função de, em 1857, se não me falha a memória, mulheres nos Estados Unidos que protestavam contra uma carga desumana de trabalho em que se exigiam 16 horas de trabalho diárias, e elas tentavam passar para 10 horas, essas mulheres foram presas numa fábrica, que foi incendiada e todas elas morreram carbonizadas. Então, se considerou, a partir dessa data, comemorar o Dia das Mulheres. \r\n\r\nE como homenagear as mulheres? \r\n\r\nEu gostaria de homenagear não as mulheres famosas, mas aquelas que não aparecem no nosso dia-a-dia. A professora, que tem que enfrentar turmas cada vez mais agressivas, sendo agredidas quando estão lá dando muito mais do que ensinamentos, estão dando amor, sabedoria e oportunidades para o futuro, e, no entanto, são agredidas. \r\n\r\nEsse questionamento, que pretendemos levar à Comissão de Saúde, precisa ter uma análise clara, uma proposta de solução, que passe - os educadores que serão convidados terão oportunidade de opinar - pela participação dos pais na condução desse processo, pela valorização do salário e por outras medidas que são necessárias para resgatar essa profissão de que, quando eu era pequeno, no meu curso primário, eu tinha orgulho. Todos sabemos o nome das nossas professoras do primário. Isso mostra que elas marcaram efetivamente nossas vidas. E, hoje em dia, as professoras estão cada vez mais ultrajadas no exercício da sua profissão. Então, essa professora é uma das mulheres que quero homenagear nesse dia. \r\n\r\nQuero homenagear também aquela servente anônima, que, nesses dias de greve do Hospital Pedro Ernesto, faz a marmita em casa e leva para pacientes e companheiras, no hospital que não tem recurso para pagar as firmas que fazem a alimentação, e permite que outros funcionários, que já têm um salário miserável, e até pacientes consigam ter sua sobrevivência. Falta alimentação nos refeitórios, e essas pessoas têm que levar o alimento de casa. Esta é outra situação ultrajante, porque sabemos a quantidade de recursos que são esparramados neste País em coisas que não têm o menor valor e, dentro deste Estado, coisas que são gastas de maneira totalmente irracional. E, no entanto, necessidades básicas do trabalhador da Universidade, necessidade básica do trabalho da escola. E todos nós, em campanhas eleitorais, apontamos como a coisa que mais importante que nós, políticos, temos que olhar. No entanto, vemos essas denúncias no nosso dia a dia. É vergonhoso.\r\n\r\nEntão, neste momento em que se inicia uma legislatura, neste momento em que fazemos parte da Comissão de Educação, é a hora que podemos mudar e valorizar essa grande mulher anônima: a professora, a quem rendo minha eterna homenagem por seu trabalho anônimo. Sem ela, gerações de estudantes não teriam o futuro que merecem. E este País não terá o tamanho que tem que ter.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Waldeck Carneiro) - Obrigado, Deputado Dr. Julianelli.\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Waldeck Carneiro) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Jorge Felippe Neto.\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO (Pela ordem) - Convirjo à sua opinião a respeito principalmente dos recursos mal alocados neste País. Enquanto estamos aumentando o preço da gasolina, aumentando o preço da luz e de tantas coisas, talvez fosse mais sábio e mais prudente reduzir o número de municípios a um limite prudencial, a um limite absolutamente compatível com a grandeza deste País, mas ainda assim com a melhor eficiência ao serviço público. São 5.700 e tantos municípios presentes neste País, de modo que não há como manter uma pujança ao tamanho da máquina pública. Cada uma tem uma Câmara de Vereadores, Ministério Público para acompanhar, varas judiciais, enfim, tem toda estrutura estatal presente.\r\n\r\nEntão, Deputado, parabenizo-o pela fala e coaduno a sua opinião.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Waldeck Carneiro) - O próximo orador inscrito é o Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Christino Áureo. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, e não havendo mais orador inscrito, a Presidência designa para a Sessão Ordinária de amanhã, 6 de março de 2015, às 14h30, constando apenas do Expediente Inicial. \r\n\r\nGostaria, também, de fazer uma saudação muito especial em nome da Assembleia Legislativa, de todos os Deputados e Deputadas, às mulheres do Estado do Rio de Janeiro. Permito-me fazer uma saudação muito especial às educadores, às professoras, às profissionais da Educação do nosso Estado. E mais especialmente ainda, hoje, às comunidades escolares, às estudantes do curso de Magistério, do curso da Escola Normal Inácia Azevedo Amaral, no Jardim Botânico.\r\n\r\nEssa saudação especial é um gesto de solidariedade à normalista que foi molestada nesta semana, no trajeto de sua casa à escola, dentro de um ônibus. Portanto, a nossa saudação muito especial às jovens normalistas que apostam no Magistério, símbolo, talvez, dos tempos áureos do Magistério do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParabéns às mulheres fluminenses! \r\n\r\nBoa noite a todos, e muito obrigado.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão. \r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h15min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: WAGNER MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE; ANDRÉ CECILIANO, 2° VICE-PRESIDENTE; SAMUEL MALAFAIA, 2º SECRETÁRIO; WALDECK CARNEIRO, A CONVITE. \r\n\r\nRELAÇÃO DOS PARLAMENTARES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nAna Paula Rechuan, André Ceciliano, Átila Nunes, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Chris tino Áureo, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. Deodalto, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Farid Abrão, Filipe Soares¸ Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Janio Mendes, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Miller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Nivaldo Mulim, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGENCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 77/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARCELO FREIXO E JORGE PICCIANI.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nO artigo 2º, caput, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Todo visitante que ingressar no estabelecimento prisional será submetido à revista mecânica.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de março de 2015.\r\n\r\nDeputados FLÁVIO BOLSONARO, Lucinha, Dica\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 02\r\n\r\nFica suprimido o § 2º do Art. 2º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de março de 2015.\r\n\r\nDeputados FLÁVIO BOLSONARO, Lucinha, Dica\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nO § 3º, artigo 2º, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - (...)\r\n\r\n§ 3º - Ficam dispensados da revista mecânica os portadores de marca passo.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de março de 2015.\r\n\r\nDeputados FLÁVIO BOLSONARO, Lucinha, Dica\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 04\r\n\r\nFica suprimido o Art. 3º, caput e Parágrafo Único.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de março de 2015.\r\n\r\nDeputados: FLÁVIO BOLSONARO, Dica, Lucinha\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 05\r\n\r\nFica suprimido o § 3º do Art. 4º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de março de 2015.\r\n\r\nDeputados: FLÁVIO BOLSONARO, Dica, Lucinha\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 06\r\n\r\nFica suprimido o § 5º do Art. 4º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de março de 2015.\r\n\r\nDeputados: FLÁVIO BOLSONARO, Dica, Lucinha\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nArt. 2º\r\n\r\n§ 2º - ... Corregedor Adjunto da Superintendência dos Serviços Penitenciários; Delegado de Polícia, quando estiverem no exercício de sua função.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADOS: ZAQUEU TEIXEIRA, BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 2ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2015, DE AUTORIA DAS MESA DIRETORA.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o artigo 6º do substitutivo ao projeto de resolução nº 04/2015, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 17 de março de 2015, ficando revogados o Parágrafo único do artigo 70 e os artigos 73 e 74 da Resolução nº 810/97 - Regimento Interno.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o caput do artigo 6º, do substitutivo ao Projeto de Resolução nº 04/2015, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficam revogados o inciso I do artigo 70, o Parágrafo único do art. 70 e os artigos 73 e 74 da Resolução nº 810/97 - Regimento Interno da Alerj.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado DR. SADINOEL\r\n\r\nADITIVA Nº 03\r\n\r\nO Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 04/2015, passa a ter o seguinte art. 7º:\r\n\r\n“Art. 7º - O inciso III do artigo 149 da Resolução nº 810/97 - Regimento Interno da Alerj, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 149 - ...\r\n\r\nIII - como orador no Expediente Final ou em explicação pessoal;\r\n\r\n...”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado DR. SADINOEL\r\n\r\nADITIVA N° 04\r\n\r\nO Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 04/2015 passa a ter o seguinte Art. 8°: \r\n\r\n\"Art. 8° - O inciso VIII do Artigo 156 da Resolução nº 810/97 - Regimento Interno da Alerj, passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n'Art. 156 - (...) \r\n\r\nVIII- dez minutos como orador no Expediente Final; \r\n\r\n(...)” \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO DR. SADINOEL\r\n\r\nADITIVA Nº 05\r\n\r\nO Substitutivo ao Projeto de Resolução n° 04/2015 passa a ter o seguinte Art. 9°: \r\n\r\n\"Art. 9° - O caput do Artigo 216 da Resolução nº 810/97 - Regimento Interno da Alerj, passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n'Art. 216 - No caso do comparecimento espontâneo ao Plenário, o Secretário de Estado usará da palavra no início do Expediente Final, se para expor assuntos de sua Secretaria, de interesse da Assembleia e do Estado; ou na Ordem do Dia, se para falar da proposição legislativa em trâmite, relacionada com a Secretaria sob sua direção. \r\n\r\n(...)\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO DR. SADINOEL\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nModifique-se o Artigo 4° do Substitutivo ao Projeto de Resolução n° 04/2015 que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 4° - O Artigo 79 da Resolução nº 810/97 - Regimento Interno da Alerj, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 79 - O Expediente Final, incluído o notoriamente conhecido também como \"pinga-fogo\", iniciar-se-á às dezessete horas e se encerrará, sempre que possível, às dezoito horas e trinta minutos, quando fínda a Ordem do Dia, a palavra será concedida aos Deputados que a tiverem solicitado, cabendo a cada um dez minutos no máximo, mediante prévia inscrição feita em livro próprio, no dia em que se realizar a sessão, a partir das quinze horas, quando se inicia a Ordem do Dia.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nMODIFICATIVA 07\r\n\r\nModifique-se o artigo 6° do substutivo ao projeto de resolução n° 04/2015 que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 6° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogados o Inciso I e o parágrafo único do artigo 70 e os artigos 73 e 74 da Resolução n°. 810/97 - Regimento Interno.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nMODIFICATIVA 08\r\n\r\nModifica o art. 6° do Substitutivo ao Projeto de Resolução n° 04/2015, que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 6° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficam revogados o Inciso I e o Parágrafo único do art. 70, os artigos 73 e 74 da Resolução n° 810/97 - Regimento Interno.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de março de 2015.\r\n\r\nDeputados: GERALDO PUDIM, ROGÉRIO LISBOA, RENATO COZOLINO.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 2ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o artigo 2º do substitutivo ao projeto de resolução nº 05/2015 que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - O § 3º do art. 17 do Regimento Interno passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 17 - .......................\r\n\r\n§ 3º - A Mesa se reunirá ordinariamente uma vez por semana, em dia e hora prefixados; e extraordinariamente sempre que convocada pelo Presidente e por sete de seus membros efetivos, sendo vedado ficar em reunião permanente, exceto quando decidido pela maioria de seus membros efetivos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o parágrafo quinto do artigo 17 do Regimento Interno, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 17 - ............\r\n\r\n...........\r\n\r\n§ 5º - Os membros da Mesa Diretora não poderão fazer parte da liderança em nem presidir comissões permanentes, podendo integrá-las.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 2ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 06/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o artigo 3° do substutivo ao projeto de resolução n° 06/2015 que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3° - O §6° do art. 272 fica acrescido do seguinte inciso I:\r\n\r\nI - O Deputado para concessão das honrarias expressas ou não no caput do §6°, poderá utilizar o plenário, e, ou o Auditório, caso haja disponibilidade de agendamento, no máximo três vezes por sessão legislativa.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 148/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nADITIVA Nº 01\r\n\r\nInsira-se, onde couber, o seguinte artigo:\r\n\r\nArt.- Para a distribuição dos imóveis adquiridos conforme o presente programa, deverão ser obedecidos os seguintes critérios de prioridade socioeconômica:\r\n\r\nI- Famílias chefiadas por mulheres;\r\n\r\nII-Famílias que contenham pessoas com necessidades especiais, deficiência física ou mental clinicamente comprovada;\r\n\r\nIII-Famílias que contenham uma ou mais pessoas idosas acima de 60 anos completos.\r\n\r\nIV- Famílias que contenham uma ou mais pessoas idosas acima de 60 anos completos.\r\n\r\nV- Famílias com menor renda total mensal;\r\n\r\n§1º- No caso de famílias formadas ou chefiadas por casais heterossexuais, os documentos de cessão do imóvel deverão ser emitidos em nome da mulher.\r\n\r\n§2º- O laudo social poderá contemplar, conforme o caso, famílias formadas ou chefiadas por casais homossexuais, que vivam em união estável, respeitando-se as prioridades definidas nesta Lei.\r\n\r\n§3º- A definição da ordem de prioridade para entrega dos imóveis deverá ser emitida a partir de laudo elaborado por Assistentes Sociais, conforme os critérios previstos nesta Lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de março de 2015.\r\n\r\nDeputados DR. JULIANELLI, ELIOMAR COELHO, FLÁVIO SERAFINI, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS.\r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nInsira-se, onde couber, o seguinte artigo:\r\n\r\nArt.- Os imóveis adquiridos pelo programa devem ser escolhidos pelo beneficiários, dentro dos critérios estabelecidos nessa lei, e devem estar dentro do mesmo bairro ou comunidade em que o beneficiário reside, ou em outro que tenha melhor infraestrutura, também por escolha do benefício.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de março de 2015.\r\n\r\nDeputados DR. JULIANELLI, ELIOMAR COELHO, FLÁVIO SERAFINI, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS.\r\n\r\nADITIVA Nº 03\r\n\r\nInsira-se, onde couber, o seguinte artigo: \r\n\r\nArt - Caberá ao Poder Executivo: \r\n\r\nI - manter um cadastro, permanente e específico, de imóveis adquiridos pelo presente programa; \r\n\r\nII - estabelecer na Lei de Orçamentária Anual os recursos reservados para a execução do presente programa; \r\n\r\nIII - definir o órgão estadual que ficará responsável pela aquisição dos imóveis, avaliação social para qualificação dos beneficiários, pagamento e acompanhamento social após a entrega; \r\n\r\nIV - publicar, no Diário Oficial do Estado, relatório semestral dos imóveis adquiridos indicando localidade, dos mesmos. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADOS: DOUTOR JULIANELLI, ELIOMAR COELHO, FLÁVIO SERAFINI, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS \r\n\r\nMODIFICADITIVA Nº 04\r\n\r\nModifique-se a redação do Art. 3° que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 3°- Antes de adquirido, o imóvel deverá ter o laudo de engenheiro ou arquiteto, devidamente registrados no Conselho Regional de Engenharia, e Agronomia - CREA ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro - CAU/RJ, com a avaliação das condições estruturais e possíveis vícios de construção, ficando o laudo vinculado ao imóvel. \r\n\r\nParágrafo Único - Caso haja a necessidade de reformas estas deverão ser efetuadas antes da entrega aos beneficiários. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADOS: DOUTOR JULIANELLI, ELIOMAR COELHO, FLÁVIO SERAFINI, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS \r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifique-se a redação do Art. 2º que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º- O valor total efetuado com a compra dos imóveis deverá obedecer aos seguintes critérios:\r\n\r\nI- Valor não superior ao praticado no mercado;\r\n\r\nII- Custo total da compra até o equivalente ao teto pago na construção dos imóveis do programa minha casa minha vida.\r\n\r\nParágrafo único. A avaliação deverá ser feita pelo órgão estadual responsável para este fim. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de março de 2015.\r\n\r\nDeputados JULIANELLI, ELIOMAR COELHO.\r\n\r\nADITIVA Nº 06\r\n\r\nAcrescente-se, onde couber, o artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.- O imóvel para ser adquirido deverá obedecer aos seguintes critérios:\r\n\r\nI Apresentar a certidão atualizada de inteiro teor de matrícula contendo registro atual e ações reais e pessoas reipersecutórias:\r\n\r\nII- IPTU regularizado;\r\n\r\nIII- Apresentar comprovante de recolhimento do foto e laudêmico, se imóvel sob efeito enfitêutico;\r\n\r\nIV- Apresentar laudo da defesa civil de estar fora de área de risco.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de março de 2015.\r\n\r\nDeputada ANA PAULA RECHUAN\r\n\r\nId: 1801718"
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                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos cinco dias do mês de março de dois mil e quinze, às quinze horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa Civil, com a presença dos Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO, DICA e EDSON ALBERTASSI, membros efetivos deste órgão técnico. Escudado no artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado Dica, que declarou haver número legal, iniciou os trabalhos e informou que esta reunião tem por objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente desta Comissão, sendo indicados, respectivamente, os nomes dos Deputados Flávio Bolsonaro e Dica. Após tomada nominal de votos, foram os mesmos eleitos por unanimidade. A seguir, já empossado, o Deputado Flávio Bolsonaro agradeceu a sua reeleição para o cargo e afirmou seu propósito de conduzir os trabalhos da Comissão com base nos princípios éticos e democráticos e dando também prioridade ao Projeto de Lei nº 2320/2013, versando sobre o ICMS resiliente. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Deputado Dica, que desejou sucesso e uma gestão profícua ao Presidente desta Comissão e afirmou que espera contribuir muito com os trabalhos da mesma, o mesmo sucesso desejou também o Deputado Edson Albertassi. Em seguida, o Senhor Presidente propôs que as reuniões ordinárias quando desejadas, sejam realizadas às quartas-feiras, às treze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. O Senhor Presidente comunicou que o servidor Mauro Sérgio Scarabelli de Souza, está mantido no cargo de Secretário da Comissão. A seguir nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Mauro Sérgio Scarabelli de Souza, Secretário, matrícula 201690-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala das Comissões, em cinco de março de dois mil e quinze. (a) Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário; Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos cinco dias do mês de março de dois mil e quinze, às doze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Economia, Indústria e Comércio, com a presença dos Senhores Deputados WALDECK CARNEIRO, COMTE BITTENCOURT, TIAGO MOHAMED, EDSON ALBERTASSI, membros efetivos, e dos Deputados DR. SADINOEL e ANA PAULA RECHUAN, suplentes deste órgão técnico e dos Deputados MARTHA ROCHA e WANDERSON NOGUEIRA. Escudado no artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado COMTE BITTENCOURT, que declarou haver número legal e iniciou os trabalhos, explicando que esta reunião tem por objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente desta Comissão. A Presidência comunicou que foram indicados os nomes dos Deputados WALDECK CARNEIRO, para Presidente e DICA, para Vice-Presidente. Após tomada nominal de votos, foram os mesmos eleitos. A seguir, o Deputado WALDECK CARNEIRO, já empossado, agradeceu a sua eleição para o cargo, fez um breve relato sobre o trabalho que pretende realizar na Comissão, e concluiu garantindo que a direção desta Comissão será norteada pelos princípios da ética e da democracia. Em seguida, fizeram uso da palavra os Deputados COMTE BITTENCOURT, EDSON ALBERTASSI, ANA PAULA RECHUAN, DR. SADIONEL e TIAGO MUHAMED, que parabenizaram o Deputado Waldeck Carneiro pela eleição e afirmaram o importante papel que terá a Comissão diante dos desafios econômicos por que passa o Estado do Rio de Janeiro. Dando prosseguimento o Senhor Presidente destacou ainda que espera contar com os seus pares para a promoção de audiências e debates sobre as matérias pertinentes ao tema deste órgão técnico. Sua Excelência apresentou aos senhores deputados a Secretária da Comissão, a servidora Lia Aparecida Lindenblatt de Freitas e desde já colocou a Comissão a disposição de todos. Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém dela quisesse fazer uso, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Charley Fayal de Lyra, matrícula nº 201.055-1, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em cinco de março de dois mil e quinze. (a) Charley Fayal Lyra Jr., Secretário; Deputado WALDECK CARNEIRO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos cinco dias do mês de março de dois mil e quinze, às quinze horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT, EDSON ALBERTASSI, WALDECK CARNEIRO e TIO CARLOS, membros efetivos e dos Deputados ANA PAULA RECHUAN, FLÁVIO SERAFINI e DR. JULIANELLI, suplentes deste órgão técnico. Escudado no artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado COMTE BITTENCOURT, que declarou haver número legal e iniciou os trabalhos, explicando que esta reunião tem por objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente desta Comissão. Com a palavra, o Deputado TIO CARLOS comunicou que foram indicados os nomes dos Deputados COMTE BITTENCOURT, para Presidente e EDSON ALBERTASSI, para Vice-Presidente. Após tomada nominal de votos, foram os mesmos eleitos. A seguir, o Deputado COMTE BITTENCOURT, já empossado, agradeceu a sua eleição para o cargo, fez um breve relato sobre o trabalho da Comissão desenvolvido na legislatura anterior, e concluiu garantindo que a direção desta Comissão será norteada pelos princípios da ética e da democracia. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Deputado EDSON ALBERTASSI, que em sua fala agradeceu a sua eleição. Dando prosseguimento o Senhor Presidente propôs que as reuniões ordinárias sejam realizadas às quartas-feiras, às dez horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. Sua Excelência consultou os demais membros da Comissão sobre a possiblidade da Comissão realizar as seguintes audiências públicas: - 11/03/2015 - Alimentação Escolar - A regularização do repasse do FNDE; 18/03/2015 - Articulação das Políticas de Educação da UNDIME com a Comissão de Educação da Alerj, para o ano letivo de 2015; - 01/04/2015 - Perspectivas da Seeduc para o ano letivo de 2015; - 15/04/2015 - Perspectivas da Faetec para o ano letivo de 2015. Com a palavra, o Deputado SERAFINI solicitou que sejam incluídas nesta agenda audiências para debater sobre os seguintes temas: universidades públicas estaduais e Faetec; situação dos terceirizados na Seeduc. Retomando a palavra, o Deputado COMTE BITTENCOURT disse que o dia vinte e cinco de março pode ser reservado para a realização de audiência pública para debater sobre as universidades públicas estaduais e Faetec. Em seguida, fizeram uso da palavra os Deputados WALDECK CARNEIRO, ANA PAULA RECHUAN, TIO CARLOS e DR. JULIANELLI, que parabenizaram o Deputado Comte Bittencourt pela eleição, destacando o brilhante trabalho desenvolvido por ele na presidência da Comissão de Educação e sugeriram audiências públicas, para discutir o Plano Estadual de Educação e Saúde do professor. Sua Excelência comunicou ainda, que realizará uma reunião extraordinária no dia seis de março, às dezesseis horas, para que seja aprovada a deliberação da realização das referidas audiências públicas. Prosseguindo, comunicou a manutenção da servidora Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, funcionária efetiva da Alerj, matrícula 201.127-8, como secretária desta Comissão. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala das Comissões, em cinco de março de dois mil e quinze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos cinco dias do mês de março de dois mil e quatorze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Esporte e Lazer, com a presença dos Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, DICA, PEDRO FERNANDES, TIO CARLOS E DANIELE GUERREIRA, membros efetivos, e do Senhor Deputado NIVALDO MULIM, Suplente deste órgão técnico. Escudado no artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado Chiquinho da Mangueira, que declarou haver número legal, iniciou os trabalhos e informou que esta reunião tem por objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente desta Comissão, sendo indicados, respectivamente, os nomes dos Deputados Chiquinho da Mangueira e Dica. Após a apuração dos votos, o Deputado Chiquinho da Mangueira anunciou que os candidatos indicados foram eleitos, por unanimidade. Já empossado, agradeceu a indicação do seu nome e contou um pouco da sua história e trabalho, sempre dedicados ao esporte. Disse, ainda, estar muito contente pelo Deputado Dica e Deputado Tio Carlos fazerem parte da Comissão, dois apaixonados pelo esporte. Prosseguindo, Sua Excelência propôs que as reuniões ordinárias da Comissão aconteçam às quintas-feiras, às dez horas e trinta minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, onde destacou a importância da presença de todos os membros. A sugestão da data e horário foi aceita por todos. Sugeriu uma primeira reunião da Comissão a ser agendada para o dia dezenove de março, cujo tema seria uma conversa com o atual Secretário de Esporte, Lazer e Juventude, Deputado Marco Antônio Cabral, para que a Comissão tome conhecimento do que a Secretaria se propõe a fazer nessa nova gestão do Governador Pezão, já que vários trabalhos na área de esportes foram paralisados. O objetivo seria acompanhar esses trabalhos para dar um suporte a ele. O Presidente afirmou que a boa vontade e determinação do Secretário tem sido muito grande. Continuando, o Deputado Chiquinho da Mangueira comunicou a permanência da Secretária da Comissão, Tatiana Guimarães. Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, declarou instalada a Comissão de Esporte e Lazer e encerrou a reunião para que eu, Tatiana da Costa Guimarães, Secretária, matrícula 201.788-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala da Comissão de Esporte e Lazer, cinco de março de dois mil e quinze. (a) Tatiana da Costa Guimarães (Secretária) e Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA (Presidente)\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos cinco dias do mês de março de dois mil e quinze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Indicações Legislativas, com a presença dos Senhores Deputados MARCOS ABRAHÃO, PEDRO FERNANDES, DANIELE GUERREIRO, MARCOS MULLER, membros efetivos e JORGE FELIPPE NETO suplente deste órgão técnico. Escudado no artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado MARCOS ABRAHÃO, que declarou haver número legal, iniciou os trabalhos e informou que esta reunião tem por objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente desta Comissão, sendo indicados, respectivamente, os nomes dos Deputados MARCOS ABRAHÃO e PEDRO FERNANDES. Após tomada nominal de votos, foram os mesmos eleitos por unanimidade. A seguir, já empossado, o Deputado MARCOS ABRAHÃO agradeceu a sua eleição para o cargo e afirmou seu propósito de conduzir os trabalhos da Comissão com base nos princípios éticos e democráticos. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Deputado PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente, que agradeceu a sua eleição e afirmou que espera contribuir muito com os trabalhos. Em seguida, o Senhor Presidente propôs que as reuniões ordinárias sejam realizadas às terças-feiras às treze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Luiz Claudio Faustino, Secretário, matrícula 201.701-0, mantido no cargo de Secretário da Comissão, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala da Comissão de Indicações Legislativas, em cinco de março de dois mil e quinze. (a) Luiz Claudio Faustino (secretário) e Deputado MARCOS ABRAHÃO (Presidente)\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos cinco dias do mês de março de dois mil e quinze, às quatorze horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu- se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados DICA, EDSON ALBERTASSI e PEDRO FERNANDES, membros efetivos e os Senhores Deputados DR. DEODALTO e MARCOS MULLER, membros suplentes deste órgão técnico. Escudado no artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Senhor Deputado DICA, que declarou haver número legal, iniciou os trabalhos e informou que esta reunião tem por objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente desta Comissão, sendo indicados, respectivamente, os nomes dos Deputados DICA e EDSON ALBERTASSI. Após tomada nominal de votos, foram os mesmos eleitos por unanimidade. A seguir, já empossado, o Senhor Deputado DICA, Presidente eleito, agradeceu a sua eleição para o cargo e afirmou seu propósito de conduzir os trabalhos da Comissão com base nos princípios éticos e democráticos. Prosseguindo o Senhor Presidente propôs que as reuniões ordinárias sejam realizadas às terças- feiras, às doze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Claudia de Oliveira Cunha, matrícula 201.611-1, Secretária \"ad hoc\", lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em cinco de março de dois mil e quinze. (a) Claudia de Oliveira Cunha - Secretária \"ad hoc\" (a) Deputado DICA - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos cinco dias do mês de março de dois mil e quinze, às catorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão da Pessoa com Deficiência, com a presença dos Senhores Deputados TÂNIA RODRIGUES, MÁRCIO PACHECO, DANIELE GUERREIRO e ANA PAULA RECHUAN, membros efetivos, e MARCOS MULLER, membro suplente deste órgão técnico. Escudado no artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência a Deputada Tânia Rodrigues, que declarou haver número legal e iniciou os trabalhos informando que esta reunião teria por objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente desta Comissão, sendo indicados, respectivamente, os nomes dos Deputados Márcio Pacheco e Tânia Rodrigues. Após tomada nominal de votos, foram os mesmos eleitos por unanimidade. A seguir, já empossado, o Deputado Márcio Pacheco agradeceu a sua eleição para o cargo e afirmou seu propósito de continuar conduzindo os trabalhos da Comissão sempre atuando na defesa pelos interesses das pessoas com deficiência e de toda a população fluminense. Prosseguindo, propôs que as reuniões ordinárias, quando agendadas, fossem realizadas às quintas-feiras, às onze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. Continuando, informou que seria apresentada, já na próxima reunião ordinária, exposição com relatório dos trabalhos desenvolvidos por esta Comissão na Legislatura passada, sob sua Presidência. Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Carlos Chagas Diniz, Secretário, matrícula 201.628-5, mantido nesta função, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, seguindo-se o encerramento da reunião. Sala das Comissões, em cinco de março de dois mil e quinze. \r\n\r\n(a) CARLOS CHAGAS DINIZ, Secretário; Deputado MÁRCIO PACHECO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos cinco dias do mês de março de dois mil e quinze, às quinze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral, com a presença dos Senhores Deputados DR. DEODALTO, DANIELLE GUERREIRO, TIO CARLOS, ANA PAULA RECHUAN e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos deste órgão técnico. Escudado no artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado COMTE BITTENCOURT, que declarou haver número legal, iniciou os trabalhos e informou que esta reunião tem por objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente desta Comissão, sendo indicados, respectivamente, os nomes dos Deputados DR. DEODALTO e DANIELLE GUERREIRO. Após tomada nominal de votos, foram os mesmos eleitos por unanimidade. A seguir, já empossado, o Deputado DR. DEODALTO agradeceu a sua eleição para o cargo e afirmou seu propósito de conduzir a Comissão com base nos princípios éticos e democráticos. Prosseguindo, foi concedida a palavra à Deputada DANIELLE GUERREIRO, Vice-Presidente, que afirmou que espera contribuir muito com os trabalhos. Continuando, os Deputados TIO CARLOS, COMTE BITTENCOURT e ANA PAULA RECHUAN parabenizaram os eleitos e falaram sobre a importância do tema da comissão. Em seguida,o Senhor Presidente propôs que as reuniões ordinárias sejam realizadas às terças-feiras, às onze horas e trinta minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Carla Soares Brandão de Almeida, secretária “ad hoc”, matrícula 201.608-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala das Comissões, em cinco de março de dois mil e quinze. (a)Carla S. B. de Almeida - Secretária “ad hoc” e Deputado DR. DEODALTO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos cinco dias do mês de março de dois mil e quinze, às treze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Saúde, com a presença dos Senhores Deputados JAIR BITTENCOURT (PR), DR. DEODALTO (PTN), EDSON ALBERTASSI (PMDB), DANIELLE GUERREIRO (PMDB), ANA PAULA RECHUAN (PMDB), ENF. REJANE (PC DO B) e LUCINHA (PSDB), membros efetivos, e os Senhores Deputados FLAVIO SERAFINI(PSOL), WAGUINHO(PMDB) e MARCOS MULLER(PHS), suplentes. Respaldado no artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência da reunião, na ausência da Deputada Lucinha, o senhor Deputado DR. DEODALTO, que declarou haver número legal e informou que esta reunião tem por objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente desta Comissão. O Senhor Presidente indicou, respectivamente, os nomes dos Deputados JAIR BITTENCOURT e seu próprio nome. Após tomada nominal de votos, foram os mesmos eleitos por unanimidade. A seguir, já empossado, o Deputado JAIR BITTENCOURT agradeceu a sua eleição para o cargo, apresentou suas metas para resgatar a saúde em nosso estado, e convocou os senhores membros a trazerem suas demandas para a pauta da Comissão. Em seguida, o Senhor Presidente franqueou a palavra, tendo feito uso dela os Senhores Deputados ANA PAULA RECHUAN, DANIELE GUERREIRO, ENFERMEIRA REJANE, FLAVIO SERAFINI e LUCINHA, todos membros da Comissão. Presentes à reunião, os Deputados MARCIO PACHECO e MARCIA GEOVANI, elogiaram a disposição dos membros presentes. Antes de encerrar, o Senhor Presidente comunicou que a Comissão deve se reunir semanalmente, sempre às terças-feiras, às onze horas, na sala trezentos e dezesseis. Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, lida e aprovada, segue a ata assinada pelo secretário e pelo Senhor Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala das Comissões, em cinco de março de dois mil e quinze. (a) DEPUTADO JAIR BITTENCOURT - Presidente; (a) MARCELO CATARINO LIMA - Secretário \r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e quatorze, às quinze horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE SAÚDE, com a presença dos Senhores Deputados, MÁRCIO PANISSET - Presidente, CORONEL JAIRO - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO, ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e Deputada ROSÂNGELA GOMES, suplente deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da 10ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 27.08.2014. O Senhor Presidente comunicou haver distribuído ao Deputado Nilton Salomão, em 10.10.2013, o Projeto de Lei nº 142/2011, do Deputado Gustavo Tutuca, em 26.11.2013, a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2003/2009, do Deputado Marcelo Simão e Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 445-A/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, em 11.12.2013, o Projeto de Lei nº 2625/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007 e Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1030/2011, da Deputada Enfermeira Rejane. A presidência comunicou haver retirado de pauta o Projeto de Lei nº 2625/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007. Em prosseguimento, Sua Excelência convidou o Deputado Nilton Salomão, para emitir seus pareceres. Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2003/2009, do Deputado Marcelo Simão: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 142/2011, do Deputado Gustavo Tutuca: parecer FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1030/2011, da Deputada Enfermeira Rejane: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 445-A/2011, da Deputada Enfermeira Rejane: parecer CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Rômulo da Costa Moura - Secretário, matrícula nº 201.635-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e seis de agosto de dois mil e quatorze. (a) Rômulo da Costa Moura - Secretário; Deputado MÁRCIO PANISSET - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos quatro dias do mês de março de dois mil e quinze, às quinze horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, com a presença dos Senhores Deputados LUIZ PAULO, EDSON ALBERTASSI, JAIR BITTENCOURT, COMTE BITTENCOURT, DR. SADINOEL e MARCIO PACHECO, membros efetivos e o Senhor Deputado ANDRÉ LAZARONI, membro suplente a fim de eleger o Presidente e o Vice-Presidente deste órgão técnico. Escudado no artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Senhor Deputado COMTE BITTENCOURT, que declarou haver número regimental. Dando início aos trabalhos, foram indicados os nomes dos Deputados LUIZ PAULO para Presidente e EDSON ALBERTASSI para Vice-Presidente, tendo sido os mesmos eleitos após tomada nominal de votos. Em seguida, o Senhor Deputado LUIZ PAULO, Presidente eleito, agradeceu a indicação para o cargo e garantiu que a direção deste órgão técnico primará pelos princípios da democracia e da ética. Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente comunicou que as reuniões ordinárias ficarão assentadas para as quintas-feiras, às treze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes e que a 1ª Reunião Ordinária será no próximo dia 12. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Rosa Rita da Mota, matrícula 201.726-7, Secretária, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, em 04 de março de 2015. (a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente, (a) Rosa Rita da Mota - Secretária \r\n\r\nCOMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA\r\n\r\n*ATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos quatro dias do mês de março de dois mil e quinze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, com a presença dos Senhores Deputados JOÃO PEIXOTO, BRUNO DAUAIRE, JAIR BITTENCOURT, WANDERSON NOGUEIRA e ANA PAULA RECHUAN, membros efetivos, e MÁRCIA JEOVANI, MARCOS MULLER e EDSON ALBERTASSI, membros suplentes deste órgão técnico. Escudado no artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado JOÃO PEIXOTO, que declarou haver número legal. Iniciando os trabalhos, Sua Excelência informou que esta reunião tem por objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente desta Comissão, sendo indicados, respectivamente, os nomes dos Deputados JOÃO PEIXOTO e BRUNO DAUAIRE. Após tomada nominal de votos, foram os mesmos eleitos por unanimidade. A seguir, já empossado, o Deputado JOÃO PEIXOTO agradeceu a sua eleição para o cargo e afirmou seu propósito de conduzir os trabalhos da Comissão com base nos princípios éticos e democráticos. Em seguida, o Senhor Presidente propôs que as reuniões ordinárias, quando agendadas, sejam realizadas às quartas-feiras, às quatorze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Rogério Vieira de Castro, matrícula nº 201.603-8, mantido no cargo de Secretário de Comissão, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, a ata foi lida e aprovada, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala das Comissões, em quatro de março de dois mil e quinze. (a) Rogério Vieira de Castro - matr. 201.603-8 e Deputado JOÃO PEIXOTO - Presidente \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções, no D.O. do dia 05/03/2015)\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\n*ATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos quatro dias do mês de março de dois mil e quinze, às quinze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com a presença dos Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI, PEDRO FERNANDES, ANDRE LAZARONI, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO e WAGUINHO, membros efetivos e Deputados ROSENVERG REIS E WANDERSON NOGUEIRA - membros suplentes deste órgão técnico. Escudado no artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado Luiz Paulo que declarou haver número legal, iniciou os trabalhos e informou que esta reunião tem por objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente desta Comissão, sendo indicados, respectivamente, os nomes dos Deputados Edson Albertassi e Pedro Fernandes. Após tomada nominal de votos, foram os mesmos eleitos por unanimidade. A seguir, já empossado, o Deputado Edson Albertassi agradeceu a sua eleição para o cargo e afirmou seu propósito de conduzir os trabalhos da Comissão com base nos princípios éticos e democráticos. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Deputado Pedro Fernandes, Vice-Presidente, que agradeceu sua eleição e afirmou que espera contribuir muito com os trabalhos. Em seguida, o Senhor Presidente propôs que as reuniões ordinárias sejam realizadas às quartas feiras, às treze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. Informou ainda que a funcionária Ada de Assis Paiva será mantida como secretária desta Comissão. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra. Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala das Comissões, em quatro de março de dois mil e quinze. (a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Presidente.\r\n\r\n*(Republicada por haver saído com incorreções)\r\n\r\nId: 1801719"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3525/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNA KAREN MARINHO LEMBERCK, matrícula nº 419.813-1, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Administração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3526/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE BRAZ CORREA, matrícula nº 406.095-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Subdiretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de BRUNA KAREN MARINHO LEMBERCK, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3527/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA BERNADETE PEREIRA TRAVASSOS, matrícula nº 418.433-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Administração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3528/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANO DE PAULA, matrícula nº 415.256-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de MARIA BERNADETE PEREIRA TRAVASSOS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3529/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10536/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, com efeito a partir de 21 de setembro de 2014, o servidor FERNANDO BARROS DELGADO, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.200, matrícula 201.233-4, nos termos do art. 3º, da Emenda à Constituição da República, nº 47/05 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE; ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE; MARCUS VINÍCIUS, 3º VICE-PRESIDENTE; CARLOS MACEDO, 4º VICE-PRESIDENTE; GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 2ª SECRETÁRIO; FÁBIO SILVA, 3º SECRETÁRIO; PEDRO AUGUSTO, 4º SECRETÁRO; ZITO, 1º SUPLENTE; BEBETO, 2º SUPLENTE; RENATO COZZOLINO, 3º SUPLENTE; MÁRCIO CANELLA, 4º SUPLENTE\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3530/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8031/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FRANCISCO HELVIO SALLES, matrícula nº 419.635-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3531/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8032/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO HELVIO SALLES, matrícula nº 419.635-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3532/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8477/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Tiago Mohamed, RICARDO SOARES DIAS, matrícula nº 415.196-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3533/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8478/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Tiago Mohamed, FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 417.514-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3534/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8479/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Tiago Mohamed, LEANDRO PEREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 417.715-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3535/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8480/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Tiago Mohamed, VILDEMÁRIO CARDOSO DE QUEIROZ, matrícula nº 406.563-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3536/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8481/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Tiago Mohamed, RAQUEL MIRANDA LACERDA DO AMARAL, matrícula nº 419.732-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3537/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8486/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Tiago Mohamed, ELISANGELA SOARES FREITAS DE ABREU, matrícula nº 415.223-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3538/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8487/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Tiago Mohamed, GLAUCE DE SOUZA AZEVEDO ROCHA, matrícula nº 415.217-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3539/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8488/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Tiago Mohamed, HERBERT RUBEN SOUSA LUSTOSA, matrícula nº 417.218-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3540/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8490/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Tiago Mohamed, PEDRO PAULO RODRIGUES SANTANA, matrícula nº 418.608-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3541/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8491/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Tiago Mohamed, MAIRA OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 415.926-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3542/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8492/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Tiago Mohamed, ALMIR MORAES DE SOUZA, matrícula nº 415.207-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3543/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8504/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Tiago Mohamed, CARLOS AUGUSTO HAASIS NETO, matrícula nº 419.004-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3544/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8505/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Tiago Mohamed, CELIONE DA CRUZ, matrícula nº 418.136-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3545/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8506/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CID MARIANO DE LIMA, matrícula nº 418.998-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3546/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8507/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Tiago Mohamed, CLAUDIA MAGELA PEREIRA BARBOSA, matrícula nº 451.208-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3547/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8508/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Tiago Mohamed, DAVI DO AMARAL VASCONCELOS, matrícula nº 417.817-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3548/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8509/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Tiago Mohamed, DOMINGOS SAVIO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 418.317-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3549/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8510/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Tiago Mohamed, LUCIANE DA SILVA BONA SANTOS, matrícula nº 418.366-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3550/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8511/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Tiago Mohamed, MARA RÉGIA MORAES LOYOLA DE MACEDO, matrícula nº 416.911-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3551/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8308/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO CARLOS DE DEUS, matrícula nº 415.636-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Marcia Jeovani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3552/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8318/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO ROBERTO DIAS VICENTE, matrícula nº 419.444-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Marcia Jeovani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3553/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8396/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CLAUDIO CARDOZO, matrícula nº 420.092-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de Wilson Fernando de Brito Rosa, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3554/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8376/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BENILDA CERQUEIRA PITUBA, matrícula nº 410.040-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jair Bitencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3555/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8113/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIMONE BARROS CORREA DE MENEZES, matrícula nº 416.775-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de Leticia Isabel Barros Signorelli de Andrade, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3556/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8080/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA CARVALHO DE ARAUJO, matrícula nº 416.201-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos, na vaga decorrente da exoneração de Luciana Lima, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3557/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8081/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSE SHEILA TEODORO DE ALMEIDA, matrícula nº 417.385-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos, na vaga decorrente da exoneração de Regina Lucia Teixeira de Jesus, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3558/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8082/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ORLANDO MACHADO ORMOND FILHO, matrícula nº 416.094-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos, na vaga decorrente da exoneração de José Augusto dos Santos Martins, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3559/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8083/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA LUCIA ALVES, matrícula nº 407.870-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de Romildo Raymundo Pereira, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3560/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8085/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS CESAR PEREIRA, matrícula nº 420.088-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos, na vaga decorrente da exoneração de Josilene Antunes da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3561/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7633/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAYARA DOS SANTOS BERNARDES, matrícula nº 420.087-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Marcia Jeovani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3562/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8306/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARLA CRISTINA BRITO TEIXEIRA, matrícula nº 419.301-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Marcia Jeovani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3563/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7377/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARILEA CORRÊA RAMOS, matrícula nº 403.055-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 2ª Secretaria, símbolo A2, junto à 2ª Secretaria - Deputado Samuel Malafaia, na vaga decorrente da exoneração de William Santos de Azevedo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3564/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO FLORES COELHO, matrícula nº 412.201-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de Alexandre Teixeira de Mello Correa, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3565/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR OSCAR JOAQUIM FILHO, matrícula nº 402.165-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de Sandro dos Santos Ronquetti, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3566/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA BAHIENSE BRITO, matrícula nº 416.666-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Taquigrafia e Debates, na vaga decorrente da exoneração de Adriana Cedraz Mercez de Souza, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3567/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HERYKA RIBEIRO TAVARES DE LACERDA DA SILVA, matrícula nº 410.075-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Taquigrafia e Debates, na vaga decorrente da exoneração de Patrick Martins de Oliveira, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3568/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ FERNANDO RODRIGUES, matrícula nº 410.075-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de Pedro Guilherme da Fonseca Silva, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3569/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS VINICIUS ALVES FERNANDES, matrícula nº 418.293-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de Sandra Maria de Almeida Azevedo dos Santos, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3570/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LYVIA AGUIAR DA COSTA, matrícula nº 414.069-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Patrimônio, na vaga decorrente da exoneração de Nelson Luiz Galvão de Almeida, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3571/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JACQUELINE TEIXEIRA DE AMIL, matrícula nº 420.101-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de Juliana Esposte Almeida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3572/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO DE AZEVEDO FERREIRA FLORIANO, matrícula nº 420.100-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Diretoria Geral da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de CLAUDIA CRISTINA CIRILO DE ARAUJO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3573/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5339/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JULIO XAVIER CAVALCANTE BORGES, matrícula nº 420.094-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Tania Rodrigues, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3574/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5568/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SAMARA DA COSTA CARVALHO, matrícula nº 420.102.6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Benedito Alves, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3575/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6533/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALICE VERÔNICA SABINO DE ALMEIDA, matrícula nº 420.096-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Zito, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3576/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7403/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARINA TEIXEIRA LANZELLOTTI BALDEZ, matrícula nº 416.438-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3577/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7404/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KATIA ALCANTARA DA SILVA, matrícula nº 415.728-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3578/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7406/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS, matrícula nº 415.284-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3579/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7407/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MAURÍCIO DE MALDONADO WERNER FILHO, matrícula nº 416.875-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3580/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7410/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAURICIO DE MALDONADO WERNER FILHO, matrícula nº 416.875-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS AURELIO DOS SANTOS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3581/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7411/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARINA TEIXEIRA LANZELLOTTI BALDEZ, matrícula nº 416.438-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de PAULO ROSSI COELHO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3588/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8002/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GIL VICENTE LEITE TAVARES, matrícula nº 307.883-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, junto à Liderança do PMDB - Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS DA SILVA NEVES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3582/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7413/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PEDRO DO NASCIMENTO COSTA, matrícula nº 419.954-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de KATIA ALCANTARA DA SILVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3583/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7414/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NATALINO BASTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 419.952-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de IVANDA SILVA BUSTAMANTE, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3584/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7418/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS, matrícula nº 415.284-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de MAURICIO MALDONADO WERNER FILHO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3585/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7531/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GEONÍSIO SANTOS MEDEIROS, matrícula nº 420.098-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Martha Rocha, na vaga decorrente da exoneração de PAULO ROBERTO FERREIRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3586/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7662/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEX DE CASTRO, matrícula nº 418.259-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de MARINA TEIXEIRA LANZELLOTTI BALDEZ, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3587/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7944/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE FLORENCIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 401.312-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PT - Deputado Carlos Minc, na vaga decorrente da exoneração de ADRIANA KUHL DE AGUIAR, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3588/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8002/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GIL VICENTE LEITE TAVARES, matrícula nº 307.883-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, junto à Liderança do PMDB - Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS DA SILVA NEVES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3589/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8046/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE DOS SANTOS CARDOSO DO ESPÍRITO SANTO, matrícula nº 420.095-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Tania Rodrigues, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3590/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8227/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA RIBEIRO CALDAS, matrícula nº 419.145-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Papinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3591/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8229/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO LUIZ OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 420.103-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Papinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3592/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8271/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HARRISON VIEIRA, matrícula nº 420.093-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Zito, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3593/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8482/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Tiago Mohamed, JOANA D'ARC DA SILVA, matrícula nº 413.580-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3594/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8483/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Tiago Mohamed, PABLO FREITAS DIAS, matrícula nº 415.496-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3595/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8484/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Tiago Mohamed, ALMIR CARDOSO DA SILVEIRA JUNIOR, matrícula nº 418.560-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3596/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8485/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Tiago Mohamed, BEATRIZ CRISTINA LIMA DA SILVA DE FARIAS, matrícula nº 419.604-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3597/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8493/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Tiago Mohamed, ANA CLAUDIA SANTOS DA SILVEIRA, matrícula nº 416.374-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3598/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8494/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Tiago Mohamed, ANGELA MARIA PEREIRA, matrícula nº 416.017-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3599/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8495/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLEBER DE CASTRO, matrícula nº 307.843-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3600/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8496/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Tiago Mohamed,, HUGO DA SILVA DUARTE, matrícula nº 418.618-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3601/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8497/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Tiago Mohamed, MARCO AURÉLIO PERINO, matrícula nº 404.195-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3602/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8498/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Tiago Mohamed, REBECA MONTEIRO CORRÊA, matrícula nº 417.714-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3603/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8499/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Tiago Mohamed, SÉRGIO SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 417.645-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3604/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8500/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SIMONE DE FREITAS SILVA TORRES DIAS, matrícula nº 415.195-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3605/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8501/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Tiago Mohamed, VINICIUS PEREIRA ALMEIDA BASTOS, matrícula nº 418.659-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3606/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8502/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Tiago Mohamed, VIVIAN FERREIRA PINTO, matrícula nº 415.919-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3607/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8503/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Tiago Mohamed, ANA APARECIDA NOVAIS FERREIRA RABELO, matrícula nº 416.018-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3608/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8589/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA ELIZABETH REZENDE DE SOUZA, matrícula nº 409.389-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3609/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8594/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAULINO AQUINO DE BARROS OLIVEIRA, matrícula nº 408.350-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3610/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8603/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE NAVARRIAS CARAPIÁ, matrícula nº 412.824-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Liderança do PMDB - Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de Jessica Cristina Silva, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3611/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8607/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS DE SOUZA, matrícula nº 416.594-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Farid Abrão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3612/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8608/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS ALBERTO PESSANHA, matrícula nº 415.791-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Farid Abrão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3613/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8609/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WALLACE SANTOS MEDEIROS PINTO, matrícula nº 419.466-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Farid Abrão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3614/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8611/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WALLACE SANTOS MEDEIROS PINTO, matrícula nº 419.466-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Farid Abrão, na vaga decorrente da exoneração de Carlos Alberto Pessanha, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3615/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8666/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MICHELE DE BRITO SILVA, matrícula nº 414.618-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3616/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8667/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ FERNANDO RODRIGUES, matrícula nº 410.075-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3617/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8669/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SONIA MARIA NASCIMENTO, matrícula nº 417.168-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3618/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8668/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HERYKA RIBEIRO TAVARES DE LACERDA DA SILVA, matrícula nº 414.596-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3619/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8670/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA EULINA DA SILVA DE ASSIS BRITO, matrícula nº 417.178-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3620/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8671/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EVANDRO BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 403.178-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3621/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8672/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIO ROBERTO SILVA DE MORAES SOUZA, matrícula nº 417.795-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3622/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8673/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, OSCAR JOAQUIM FILHO, matrícula nº 402.165-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3623/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8674/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS VINICIUS PIRES BASTOS, matrícula nº 404.632-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3624/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8675/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSEMARY PIRES DE ANDRADE, matrícula nº 305.793-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3625/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8677/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FLÁVIA SALME DANIEL, matrícula nº 418.714-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3626/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8676/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO ALEXANDRE DE SOUZA, matrícula nº 405.597-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3627/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8681/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCO ANTONIO FLORES COELHO, matrícula nº 412.201-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3628/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8682/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA CAROLINA BAHIENSE BRITO, matrícula nº 416.666-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3629/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8683/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADELAIDE MARIA DE COSTA PEIXOTO, matrícula nº 406.660-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3630/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8684/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIOLLA SILVA ANIBAL SOARES, matrícula nº 412.660-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3631/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8705/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JÉSSICA CRISTINA SILVA, matrícula nº 418.198-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado` Domingos Brazão, na vaga decorrente da exoneração de Admilson Delourdes Ferreira, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3457/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8110/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LETICIA ISABEL BARROS SIGNORELLI DE ANDRADE, matrícula nº 416.550-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 05/03/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3458/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8111/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LETICIA ISABEL BARROS SIGNORELLI DE ANDRADE, matrícula nº 416.550-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de AMILTON THEMISTOCLES DE LIMA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 05/03/2015)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 05.03.2015.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8554/2012 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a despesa solicitada pelo Departamento de Transportes às fls. 512 do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n337/2015 - TRENSURB - EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu autorizar emissão de empenho por estimativa em favor da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A - TRENSURB, relativamente ao ressarcimento de salário de servidor cedido.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n486/2015 - DATAPREV\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu autorizar a emissão de empenho por estimativa em favor da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV, relativamente ao ressarcimento de salário de servidor cedido. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1168/2015 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu autorizar a emissão de empenho por estimativa em favor da Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE, relativamente ao ressarcimento de salário de servidor cedido. \r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 034/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, como membros titulares, os Senhores Deputados PAULO RAMOS - PSOL, EDSON ALBERTASSI - PMDB, ANDRÉ LAZARONI - PMDB, ROGÉRIO LISBOA - PR, e MARCOS MULLER - PHS, e como membros suplentes, os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - PPS, LUIZ PAULO - PSDB, DICA - PMDB, DANIELE GUERREIRO - PMDB e FARID ABRÃO - PTB.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 035/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE TURISMO, como membros titulares, os Senhores Deputados DR. SADINOEL - PT, COMTE BITTENCOURT - PPS, EDSON ALBERTASSI - PMDB, MÁRCIA JEOVANI - PR, e ANA PAULA RECHUAN - PMDB, e como membros suplentes, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - SDD, JORGE FELIPPE NETO - PSD, ANDRÉ LAZARONI - PMDB, MARCOS ABRAHÃO - PTdoB e JOÃO PEIXOTO - PSDC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 036/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, como membros titulares, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - PMDB, LUIZ PAULO - PSDB, COMTE BITTENCOURT - PSDB, WANDERSON NOGUEIRA - PSB, ROGÉRIO LISBOA - PR, MARTHA ROCHA - PSD e WAGUINHO - PMDB, e como membros suplentes, os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - PMDB, BRUNO DAUAIRE - PR, ANA PAULA RECHUAN - PMDB, PEDRO FERNANDES - SDD, MARCOS MULLHER, PHS, JORGE FELIPPE NETO - PSD e THIAGO PAMPOLHA - PTC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 05.03.2015.\r\n\r\nProcessos nº:\r\n\r\n8514/2015 - DEPUTADO TIAGO MOHAMED\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcessos nº:\r\n\r\n8549/2015 - DEPUTADO FARID ABRÃO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcessos nº:\r\n\r\n8664/2015 - DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 04.03.2015.\r\n\r\nPORTARIA “E”/GS/Nº02/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e com fundamento no §3º do art. 35 do Regulamento da Secretaria, tendo em vista as informações contidas no processo nº 6.741/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para responder pela Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo, em caso de faltas, impedimentos, afastamentos, licenças ou férias do seu titular, o servidor PAULO JORGE NAGAE RIBEIRO, matrícula nº 418.356-2, com efeito a partir de 26 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nPORTARIA “E”/GS/Nº03/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e com fundamento no §3º do art. 35 do Regulamento da Secretaria, tendo em vista as informações contidas no processo nº 7.351/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para responder pela Chefia de Gabinete Parlamentar do Deputado Bruno Dauaire, em caso de faltas, impedimentos, afastamentos, licenças ou férias do Chefe de Gabinete, o servidor comissionado ALEXANDRE COUTINHO BARROZO, matrícula nº 419.675-4, com efeito a partir de 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nEm 05.03.2015.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 396/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8516/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado FLÁVIO VICENTE DE BARROS, matrícula nº 307.592-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, junto ao Gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan, em 1ª ocupação. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 397/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada RITA MARIA NICOLA DE SOUZA, matrícula nº 307.446-5, para exercer a função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 398/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária SONIA MARIA GUIMARAES ANTUNES, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.572-5, para exercer a função gratificada de AUXILIAR IV, símbolo CAI - 19, junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da dispensa de SYLVIA VALERIA PINHEIRO.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 399/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária CELIA REGINA PAAR SANTIAGO, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 200.976-9, para exercer a função gratificada de AUXILIAR II, símbolo CAI - 17, junto ao Departamento de Patrimônio, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 400/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7221/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado JOÃO CARLOS FÉLIX, matrícula nº 307.494-5, para exercer a função gratificada der Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete da Deputada Daniele Guerreiro, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 401/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8512/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Tiago Mohamed, o servidor requisitado GERSON DA SILVA GUERREIRO, matrícula nº 307.303-8, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 402/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8513/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Tiago Mohamed, o servidor requisitado LUIZ FERNANDO DE SOUZA COSTA, matrícula nº 307.534-8, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 403/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8678/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada RITA MARIA NICOLA DE SOUZA, matrícula nº 307.446-5, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 404/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8679/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada IRINEIA CRISTINA RAVELLI, matrícula nº 306.722-0, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 405/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8586/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado JOSÉ CARLOS MACHADO FERNANDES, matrícula nº 303.188-7, da função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nEm 02.02.2015.\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 144/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR LENISE PEREIRA SEVERINO DA SILVA, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 200.849-8, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Departamento de Atas Publicações e Anais, na vaga decorrente da dispensa de Antonio Carlos Évora Crespo.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03.02.2015..)\r\n\r\nEm 02.03.2015.\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 382/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8014/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2015, o servidor requisitado MARCO AURÉLIO DE JESUS RISCADO, matrícula nº 306.877-2, da função gratificada de Auxiliar V, símbolo CAI-20, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 05.03.2015\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n11359/2014 - WELLINGTON PEREIRA DAVID\r\n\r\n13225/2014 - JOSE MAURO TENORIO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n13456/2014 - LENILSON TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n749/2015 - GRACIELLA DE ASSIS CARVALHO\r\n\r\n930/2015 - MONICA SILVA PALMIER DA VEIGA\r\n\r\n948/2015 - FABIO LUIS DE SOUZA\r\n\r\n975/2015 - JOAO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\n1029/2015 - SERGIO MENDES CORDEIRO\r\n\r\n1045/2015 - SHEILA IZAIAS RIBEIRO\r\n\r\n1053/2015 - ADILSON PEREIRA\r\n\r\n1277/2015 - LEDA MARIA MOREIRA RAMALHO\r\n\r\n1322/2015 - ANTONIO JACQUES LIMA DE SOUSA\r\n\r\n1416/2015 - JOSE FRANCISCO LADEIRA MARINS \r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n1491/2015 - TAMAR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação no assentamento funcional do requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n3465/2015 - HENRIQUE CARLOS OLEGARIO DOS SANTOS\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação no assentamento funcional do requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n4262/2015 - JOCELINO ALVES CABRAL \r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação no assentamento funcional do requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n8134/2012 - DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA MEDICA\r\n\r\nConsiderando os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 59/60, DEFIRO o pedido de redução do desconto previdenciário e INDEFIRO o pedido de sustação do desconto do Imposto de Renda.\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n9454/2014 - REJANE DO NASCIMETO PEDRO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 19/22, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n8322/2014 - MARIZE SANTIAGO NEHRER\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 18/20, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n11268/2014 - CICERO TADEU PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 22/25, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n12205/2014 - CHRISTINE CURCIO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 24/27, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n12912/2014 - JOSE JECONIAS SOARES SOUTO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n13042/2014 - ORLANDO MARQUES\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 15/18, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n13113/2014 - JOSE RONALDO RAPOSO DEL VECCHIO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 17/20, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n13385/2014 - BEATRIZ ARRUDA LEON SERVA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 15/18, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n316/2015 - ROBSON TARANTO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 13/15, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n1792/2015 - JOAQUIM GERK TAVARES\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 10/13, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n3212/2015 - NAIRANTONIA SERRANO RONDON ROCHA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/09, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n13183/2014 - EDSON GONÇALVES CAMPELO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de duas cotas do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n13852/2014 - CELIO JOSE LUCINDO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n1195/2015 - VLADIMIR FERREIRA ARAUJO\r\n\r\nAPROVO de acordo com o parecer da Assessoria de Controle Interno, de fls. 14, a prestação de contas.\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n1196/2015 - ROSEMBERG MARTINS DA COSTA\r\n\r\nAPROVO de acordo com o parecer da Assessoria de Controle Interno, de fls. 14, a prestação de contas.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 05.03.2015\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 210/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Diretoria-Geral da Alerj para o Departamento de Patrimônio, o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL-5, atualmente exercido pela servidora Rosana Maria dos Santos da Costa, matrícula nº 417.150-0.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 211/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Apoio às Comissões Permanentes para a Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo, o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL-5, atualmente exercido pela ser vidora Andréa Menezes Ladislau, matrícula nº 419.274-6.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 05.03.2015\r\n\r\nFÉRIAS \r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n8118/2015 - CARLAILE DE SEIXAS SILVA\r\n\r\n8060/2015 - ANA PAULA LEAL DE SANTANA\r\n\r\n8095/2015 - EDMILSON RODRIGUES AFFONSO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1801720"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1801721": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do § 2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 10 de março de 2015, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 10/2015, do Deputado Paulo Ramos, que “Cria as Delegacias Especializadas em Acidentes do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 17/2015, do Deputado Carlos Minc, que “Regulamenta o serviço de entrega de correspondência e mercadorias realizada por transportadoras ou empresas de entregas expressas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 25/2015, do Deputado Rosenverg Reis, que “Denomina de Viaduto José Xavier de Jesus, o Pernambuco, o viaduto a ser construído sobre Rodovia Rio-Magé, entre os km 141 e 142, interligando os bairros Saracuruna e Vila Maria Helena, no 2º Distrito da cidade de Duque de Caxias”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 38/2015, do Deputado Renato Cozzolino, pelo qual “Fica extinta a cobrança de assinatura básica e taxa de consumo mínimo para as empresas prestadoras de serviços que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 42/2015, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Desoneração Parcial do IPVA aos usuários das rodovias concessionadas do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 45/2015, do Deputado Waldeck Carneiro, que “Autoriza o Poder Executivo a declarar de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel situado à Rua Manoel Vitorino, nº 553, no bairro da Piedade, Rio de Janeiro, antigo campus da Universidade Gama Filho”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 56/2015, do Deputado Dica, que “Dispõe sobre a coleta de lixo eletrônico e dá outras providências”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 61/2015, do Deputado Farid Abrão, que “Estabelece o direito de realizar até três provas práticas com o pagamento do Documento Único de Arrecadação do DETRAN - DUDA de primeira habilitação”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 69/2015, da Deputada Daniele Guerreiro, que “Acrescenta o §4º ao art. 3º da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008, que 'Estabelece o regime jurídico próprio e único da previdência social dos membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas e dos servidores públicos estatutários do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 70/2015, do Deputado Zito, que “Determina o tombamento, como patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro, da Escola Municipal Dr. Álvaro Alberto, localizada no primeiro distrito do município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 74/2015, do Deputado Rosenverg Reis, que “Denomina de Joaquim Cândido da Cruz, a saída do Arco Metropolitano, na altura do bairro Santa Inez - Engenheiro Pedreira - Japeri, onde faz entroncamento com a Rua Vereador Francisco da Costa Filho, em ambos os sentidos”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 79/2015, do Deputado Carlos Macedo, que “Dispõe sobre o funcionamento dos postos de atendimento presencial das empresas concessionárias de serviços públicos essenciais e dá outras providências”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 86/2015, do Deputado Dica, pelo qual “Fica vedada, pelas instituições de ensino privadas sediadas no Estado do Rio de Janeiro, a cobrança de taxa de material de ensino de uso coletivo”.\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 44/2015, do Deputado Bruno Dauaire, que “Dispõe sobre autorização para redução da alíquota de ICMS de materiais e equipamentos destinados à instalação de sistemas de captação de água de chuva no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 75/2015, do Deputado Rosenverg Reis, que “Altera denominação de trecho da RJ-115, para Dr. Sabino Arias”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 76/2015, dos Deputados Marcelo Freixo e Jorge Picciani, que “Dispõe sobre o sistema de revista de visitantes nos estabelecimentos de atendimento ao cumprimento de medidas sócio-educativas privativas de liberdade do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 4/2015, do Deputado Waguinho, que “Altera o anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para incluir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia do Embaixador do Rei”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 57/2015, do Deputado Rosenverg Reis, pelo qual “Fica instituído, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Psicanalista, a ser comemorado, anualmente, no dia 06 de maio”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 71/2015, do Deputado Zito, que “Dispõe sobre o fornecimento de água por carros pipa aos moradores do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 52/2015, do Deputado Tio Carlos, que “Dispõe sobre normas preventivas ao abandono involuntário de menores no interior dos veículos nos estacionamentos públicos e privados no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 53/2015, do Deputado Tio Carlos, que “Dispõe sobre a prioridade de vagas nas escolas para crianças e adolescentes cujas mães encontram-se em situação de violência doméstica e/ou familiar, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 82/2015, do Deputado André Lazaroni, que “Altera a Lei 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, instituindo a Semana Estadual para Conscientização do Uso Racional da Água, na última semana do mês de março”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 88/2015, da Deputada Márcia Jeovani, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o 'Programa Ecolavagem', no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARTHA ROCHA - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, TIA JU e ZEIDAN, membros efetivos, e LUCINHA, ANA PAULA RECHUAN, MÁRCIA JEOVANI, TÂNIA RODRIGUES e EDSON ALBERTASSI, suplentes da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, para a 1ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 09 de março de 2015, às 18 horas e 30 minutos, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - Audiência Pública com o seguinte tema: “SOLENIDADE EM COMEMO RAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E ENTREGA DO DIPLOMA MULHER CIDADÃ LEOLINDA DE FIGUEIREDO DALTRO EDIÇÃO 2015”.\r\n\r\nEm 05 de março de 2015.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, WALDECK CARNEIRO, WAGUINHO, TIO CARLOS e ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos, e ANA PAULA RECHUAN, FLÁVIO SERAFINI, DR. JULIANELLI, JORGE FELIPPE NETO, DIONÍSIO LINS, PEDRO FERNANDES e ZEIDAN, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 06 de março de 2015, às 16 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\nI - Deliberação de audiências públicas:\r\n\r\n11/03/2015 - Alimentação Escolar - A regularização do repasse do FNDE;\r\n\r\n18/03/2015 - Articulação das Políticas de Educação da UNDIME com a Comissão de Educação da Alerj, para o ano letivo de 2015;\r\n\r\n25/03/2015 - Universidades públicas estaduais e Faetec;\r\n\r\n01/04/2015 - Perspectivas da Seeduc para o ano letivo de 2015;\r\n\r\n15/04/2015 - Perspectivas da Faetec para o ano letivo de 2015.\r\n\r\nEm 06 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS\r\n\r\nEDITAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados, como membros titulares, MARCOS MULLER - PHS, MARCOS ABRAHÃO - PT do B, ROGÉRIO LISBOA - PR, ANDRÉ LAZARONI - PMDB, e como membros suplentes, os Senhores Deputados, PAULO RAMOS - PSOL, EDSON ALBERTASSI - PMDB, MÁRCIA JEOVANI - PR, JOÃO PEIXOTO - PSDC e FLÁVIO BOLSONARO - PP, da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, para Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 06 de março de 2015, às 14 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputado BENEDITO ALVES\r\n\r\nCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados WAGUINHO, LUCINHA, PEDRO FERNANDES e ROSENVERG REIS, membros efetivos, e ROGÉRIO LISBOA, MARCOS ABRAHÃO, JORGE FELIPPE NETO, EDSON ALBERTASSI e DANIELE GUERREIRO, suplentes da COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 09 de março de 2015, às 16:00 h, na sala 316 do Palácio\r\n\r\nTiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 04 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado DICA\r\n\r\n* DECISÃO \r\n\r\n(PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2014)\r\n\r\nComunicamos que a Egrégia Mesa Diretora, na reunião realizada em 27/02/2015, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo conhecimento e provimento do recurso autuado sob o nº 13.575/2014, habilitando-se, consequentemente, a licitante Haro Produções e Serviços Ltda-Me.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2015.\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 06 de março de 2015.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS convoca de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados, como membros titulares, MARCOS MULLER - PHS, MARCOS ABRAHÃO - PT do B, ROGÉRIO LISBOA - PR, ANDRÉ LAZARONI - PMDB, e como membros suplentes, os Senhores Deputados, PAULO RAMOS - PSOL, EDSON ALBERTASSI - PMDB, MÁRCIA JEOVANI - PR, JOÃO PEIXOTO - PSDC e FLÁVIO BOLSONARO - PP, para Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 06 de março de 2015, às 14 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: 1. ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nPresidente em exercício - Deputado BENEDITO ALVES.\r\n\r\n(Edital DO. 06.03.2015)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca na forma regimental, os Senhores Deputados Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, WALDECK CARNEIRO, WAGUINHO, TIO CARLOS e ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos, e ANA PAULA RECHUAN, FLÁVIO SERAFINI, DR. JULIANELLI, JORGE FELIPPE NETO, DIONÍSIO LINS, PEDRO FERNANDES e ZEIDAN, membros suplentes, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 06 de março de 2015, às 16 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Deliberação de audiên cias públicas: 11/03/2015 - Alimentação Escolar - A regularização do repasse do FNDE; 18/03/2015 - Articulação das Políticas de Educação da UNDIME com a Comissão de Educação da Alerj, para o ano letivo de 2015; 25/03/2015 - Universidades públicas estaduais e Faetec; 01/04/2015 - Perspectivas da Seeduc para o ano letivo de 2015; 15/04/2015 - Perspectivas da Faetec para o ano letivo de 2015.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT. \r\n\r\n(Edital DO. 06.03.2015)\r\n\r\nId: 1801721"
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                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1801466": [
                    "V - Ata",
                    "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.094.114/0001-09 - NIRE: 33.3.0026914-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2015. 1. Data, Hora e Local: Aos 25/02/2015, às 9h, na sede da UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A., localizada à Av. Visconde do Rio Branco, nº 511, 4º andar - parte, Centro, Niterói/RJ, CEP: 24.020-005 (“Companhia”). 2. Mesa: Presidente: Sr. Pedro Jereissat; Secretário: Sr. Pedro Thompson. 3. Presença: Tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, foi dispensada a convocação, nos termos do art. 124 da Lei 6.404/76. 4. Ordem do Dia e Deliberação aprovada por Unanimidade: 4.1. O Sr. Presidente colocou em discussão e deliberação e os membros do Conselho de Administração, por unanimidade dos votos e sem quaisquer ressalvas, nos termos do art. 12, XII, do Estatuto Social da Companhia, aprovam a celebração da operação de crédito junto ao Banco Industrial e Comercial S.A., inscrito no CNPJ sob n° 07.450.604.0001-89, (\"Cartas de Crédito para Importação de Mercadorias\") em favor da Companhia até o valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais). 4.2. Os membros da Diretoria ficam autorizados a praticar todos os atos necessários para formalizar o quanto aprovado no item 4.1. acima. 5. Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém o fez, declarou encerrados os trabalhos. Assinaturas: Presidente - Pedro Jereissati; Secretário - Sr. Pedro Thompson, Conselheiros: Pedro Jereissati, Robson Rodrigues Gouvêa, Luciano Bogado Pereira Fernandes, Otávio de Garcia Lazcano, Rodrigo Cury Sampaio de Miranda Pavan. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Niterói (RJ), 25/02/ 2015. Pedro Thompson Landeira de Oliveira - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002732527 em 27/02/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1801466"
                ],
                "1801110": [
                    "V - Ata",
                    "BELGRÁVIA SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE 3330028157-6 - CNPJ/MF nº 71.884.431/0001-06\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nDia, hora e local: Em 19 de fevereiro de 2015, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Junior, Presidente; Antonia Genobie Antonio Gil, Secretária. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a retificação da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 29 de dezembro de 2014, às 11:00 horas (a “Assembleia”), para onde se lê: “3) Aprovada, em consequência da deliberação acima, a alteração do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O capital social da Companhia é de R$ 903.367.241,19 (novecentos e três milhões, trezentos e sessenta e sete mil, duzentos e quarenta e um reais e dezenove centavos), dividido em 658.856.887 (seiscentas e cinquenta e oito milhões, oitocentas e cinquenta e seis mil e oitocentas e oitenta e sete) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal”, leia-se: “3) Aprovada, em consequência da deliberação acima, a alteração do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O capital social da Companhia é de R$ 903.367.241,19 (novecentos e três milhões, trezentos e sessenta e sete mil, duzentos e quarenta e um reais e dezenove centavos), dividido em 658.857.192 (seiscentas e cinquenta e oito milhões, oitocentas e cinquenta e sete mil e cento e noventa e duas) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal”; e 3) Aprovada a ratificação de todas as demais deliberações tomadas na Assembleia. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2015. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Junior, Presidente; Antonia Genobie Antonio Gil, Secretária. Acionistas: Construtora Norberto Odebrecht S.A., Odebrecht Engenharia e Construção S.A. e CODEPA - Companhia de Desenvolvimento e Participações S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Antonia Genobie Antonio Gil, Secretária. JUCERJA. Certifico o deferimento em 27/02/2015 e o registro sob o nº 00002732520. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário-geral.\r\n\r\nId: 1801110"
                ],
                "1801400": [
                    "V - Ata",
                    "Brainfarma Indústria Química e Farmacêutica S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.161.069/0001-10 - NIRE 33.3.0029783-9\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nrealizada em 26 de maio de 2014\r\n\r\n1. Data, Horário e Local: Realizada aos 26 (vinte e seis) dias do mês de maio de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Estrada dos Bandeirantes, 3.191, parte I, Jacarepaguá, CEP 22775-111. 2. Presenças: Dispensada a convocação, nos termos do Art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada e em vigor (a “Lei das Sociedades por Ações”), em virtude da presença da acionista que representa a totalidade do capital social da Brainfarma Indústria Química e Farmacêutica S.A. (“Companhia”), conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. 3. Composição da Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Martim Prado Mattos, que convidou a mim, Juliana Aguinaga Damião, para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a inscrição da Companhia perante o Registro Público de Comércio da Cidade Autônoma de Buenos Aires; (ii) a designação de representante para subscrição da documentação relativa à inscrição mencionada no item (i) acima; (iii) fixação de domicílio de representação na República da Argentina; (iv) outorga de autorizações especiais para gestão de trâmites perante a Dirección General Impositiva; e (v) a autorização para que os administradores da Companhia pratiquem todos os atos necessários à efetivação das deliberações propostas e aprovadas pela acionista da Companhia. 5. Deliberações: Instalada a Assembleia e dado início à discussão das matérias indicadas na ordem do dia, a acionista deliberou o quanto segue: I. Sumário da Ata: aprovar a lavratura da ata desta Assembleia na forma de sumário, nos termos do Art. 130, § 1º da Lei das Sociedades por Ações; II. Inscrição da Companhia perante o Registro Público de Comércio da Cidade Autônoma de Buenos Aires: (a) aprovar a inscrição da Companhia perante o Registro Público de Comércio da Cidade Autônoma de Buenos Aires; III. Designação de Representante para Subscrição de Documentação Legal: (b) aprovar a designação do Sr. Julian Alejandro Arbelaiz, argentino, solteiro, contador público, nascido em 18 de novembro de 1978, portador do Documento Nacional de Identidade 26.911.572 CUIT 20-26911572-7, residente e domiciliado em Bolívar 374, Tigre, Pcia. de Buenos Aires, República Argentina, como representante da Companhia na República da Argentina, o qual terá amplas faculdades para subscrever toda e qualquer documentação necessária para a formalização da inscrição aprovada nos termos do ítem 5.II.(a) acima; IV. Fixação de Domicílio de Representação na República da Argentina: (c) aprovar a fixação do seguinte do micílio de representação da Companhia na República da Argentina: Paraguay 610, piso 16, Cidade Autônoma de Buenos Aires, República Argentina; V. Outorga de Autorizações Especiais para Gestão de Trâmites perante a Dirección General Impositiva: (d) autorizar os Srs. Ignacio Rodolfo Pusso, DNI 22.653.230 e María Fernanda Muschitielllo, DNI 25.385.667 a gerir o trâmite de inscrição da Companhia perante a Dirección General Impositiva, autoridade local responsável pela administração de tributos federais e o controle aduaneiro; VI. Autorização aos Administradores: (e) autorizar os administradores da Companhia a praticarem todos os atos necessários à efetivação e implementação das deliberações propostas e aprovadas nesta Assembleia pela acionista da Companhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 26 de maio de 2014. Presidente da Mesa: Martim Prado Mattos. Secretária: Juliana Aguinaga Damião. Acionista presente: Hypermarcas S.A., representada por seu Diretor Executivo Financeiro (CFO), Sr. Martim Prado Mattos, e por seu Diretor Executivo de Operações, Sr. Carlos Roberto Scorsi. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Martim Prado Mattos - Presidente, Juliana Aguinaga Damião - Secretária. JUCERJA nº 00002643755 em 09/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secr. Geral.\r\n\r\nId: 1801400"
                ],
                "1801201": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 333964\r\n\r\nId: 1801201"
                ],
                "1801555": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1801555"
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                "1801557": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1801557"
                ],
                "1801412": [
                    "V - Ata",
                    "COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF n.º 28.189.439/0001-23 - NIRE 33.3.0001314-8 \r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nREALIZADA EM 15 DE JANEIRO DE 2015 \r\n\r\nData, Horário e Local: Aos 15 (quinze) dias do mês de janeiro de 2015, às 14h00, na sede social da Combrascan Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 2708, Botafogo, CEP 22290-160, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Mesa: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, Presidente; e Daniela Russio de Oliveira, Secretária, ambos escolhidos pelos acionistas presentes para compor e dirigir a Mesa, na qualidade de representantes da acionista Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda. Convocação e Presença: Dispensada a convocação de acordo com o disposto no parágrafo 4° do artigo 124 da Lei n° 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. Ordem do Dia: Deliberar sobre a (i) retificação da ata de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 10 de julho de 2014, arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 2658217, em sessão de 12 de agosto de 2014 (\"Ata de AGE\"); (ii) ratificação dos demais termos da Ata de AGE não alterados pelo disposto no item \"i\" anterior; e (iii) reversão de parte dos lucros destinados à rubrica Reserva para Investimento e Capital de Giro e respectiva destinação do montante revertido. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade dos votos proferidos e sem quaisquer ressalvas, as seguintes matérias: 1. Retificar a origem dos recursos utilizados na distribuição dos dividendos aprovados na Ata de AGE, sendo certo que tais recursos originaram-se da Reserva de Investimento e Capital de Giro da Companhia e não da conta de lucro líquido da Companhia. Os valores distribuídos como dividendos na Ata de AGE permanecem inalterados. 2. Ratificar os demais termos da Ata de AGE, os quais, inalterados pela presente, permanecem válidos e eficazes. 3. Aprovar, considerando o saldo da Reserva para Investimento e Capital de Giro na data de 31 de dezembro de 2014, a reversão da parcela de R$ 22.500.000,00 (vinte e dois milhões e quinhentos mil reais) dessa reserva, com a consequente destinação do valor acima mencionado para pagamento, nesta data, de dividendos aos acionistas, na proporção de suas respectivas participações societárias, ficando a presente deliberação sujeita à ratificação pela Assembleia Geral Ordinária a ser realizada oportunamente para deliberar sobre as contas do exercício social findo em 31 de dezembro de 2014. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata na forma de sumário que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do artigo 130 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Assinaturas: Filipe Araujo Leite de Vasconcelos - Presidente; Daniela Russio de Oliveira - Secretária; COMBRASHOP - CIA. BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS e BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA. Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2015. \"Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de Atas de Assembleias Gerais da COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A.\" Daniela Russio de Oliveira - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Combrascan Shopping Centers S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2727007 e data de 09/02/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 15/01/2015\r\n\r\nOS: 334294\r\n\r\nId: 1801412"
                ],
                "1801419": [
                    "V - Ata",
                    "ALS SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.919.041/0001-08 - NIRE 33300272267\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nREALIZADA EM 15 de JANEIRO de 2015.\r\n\r\nData, Horário e Local: 15 de janeiro de 2015, às 9h00m, na sede social da ALS Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), sociedade anônima localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Presenças: Acionistas representando a totalidade do Capital Social. Mesa: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, Presidente, e Daniela Russio de Oliveira, Secretária. Convocação: Independente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº. 6.404/76 e posteriores alterações. Ordem do Dia: Deliberar sobre a (i) retificação da ata de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 10 de julho de 2014, arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 2661141, em sessão de 19 de agosto de 2014 (\"Ata de AGE\"); (ii) ratificação dos demais termos da Ata de AGE não alterados pelo disposto no item \"i\" anterior; e (iii) a reversão de parte dos lucros destinados à rubrica Reserva Especial para Dividendo Obrigatório não Distribuído e a respectiva destinação do montante revertido. Deliberações: Após análise e discussão da matéria constante da Ordem do Dia, os acionistas decidiram, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas, por: 1. Retificar a origem dos recursos utilizados na distribuição dos dividendos aprovados na Ata de AGE, sendo certo que tais recursos originaram-se da Reserva Especial para Dividendo Obrigatório não Distribuído e não da conta de lucro líquido da Companhia. Os valores distribuídos como dividendos na Ata de AGE permanecem inalterados. 2. Ratificar os demais termos da Ata de AGE, os quais, inalterados pela presente, permanecem válidos e eficazes. 3. Aprovar a reversão de parcela da Reserva Especial para Dividendo Obrigatório não Distribuído, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para pagamento de dividendos aos acionistas, na proporção de suas respectivas participações societárias, considerando o saldo dessa reserva na data de 31 de dezembro de 2014, ficando a presente deliberação sujeita a ratificação pela Assembleia Geral Ordinária a ser realizada oportunamente para deliberar sobre as contas do exercício social findo em 31 de dezembro de 2014. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata na forma de sumário que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do artigo 130 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Assinaturas: Filipe Araujo Leite de Vasconcelos, Presidente; Daniela Russio de Oliveira, Secretária; COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A.; COMBRASHOP - CIA. BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS; e BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA.. Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2015. \"Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de Atas de Assembléias Gerais da ALS SHOPPING CENTERS S.A.\" Daniela Russio de Oliveira - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: ALS Shopping Centers S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2727017 e data de 09/02/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 15-01-2015\r\n\r\nOS: 334191\r\n\r\nId: 1801419"
                ],
                "1801422": [
                    "V - Ata",
                    "RSSC SHOPPING CENTERS S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.919.849/0001-87 - NIRE nº 333.002.7225-9 \r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nREALIZADA EM 15 DE JANEIRO DE 2015 \r\n\r\nData, Horário e Local: 15 de janeiro de 2015, às 11h00, na sede social da RSSC Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), sociedade anônima localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, Presidente, e Daniela Russio de Oliveira, Secretária. Convocação: Independente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº. 6.404/76 e posteriores alterações. Ordem do Dia: Deliberar sobre a (i) retificação da ata de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 10 de julho de 2014, arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 2658216, em sessão de 12 de agosto de 2014 (\"Ata de AGE\"); (ii) ratificação dos demais termos da Ata de AGE não alterados pelo disposto no item \"i\" anterior; e (iii) a reversão de parte dos lucros destinados à rubrica Reserva para Investimento e Capital de Giro e a respectiva destinação do montante revertido. Deliberações: Após análise e discussão da matéria constante da Ordem do Dia, os acionistas decidiram, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas, por: 1. Retificar a origem dos recursos utilizados na distribuição dos dividendos aprovados na Ata de AGE, sendo certo que tais recursos originaram-se da Reserva para Investimento e Capital de Giro e não da conta de lucro líquido da Companhia. Os valores distribuídos como dividendos na Ata de AGE permanecem inalterados. 2. Ratificar os demais termos da Ata de AGE, os quais, inalterados pela presente, permanecem válidos e eficazes. 3. Aprovar a reversão de parcela da Reserva para Investimento e Capital de Giro, no valor de R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais), para pagamento de dividendos aos acionistas, na proporção de suas respectivas participações societárias, considerando o saldo dessa reserva na data de 31 de dezembro de 2014, ficando a presente deliberação sujeita à ratificação pela Assembleia Geral Ordinária a ser realizada oportunamente para deliberar sobre as contas do exercício social findo em 31 de dezembro de 2014. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata na forma de sumário que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do artigo 130 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Assinaturas: Filipe Araujo Leite de Vasconcelos, Presidente; Daniela Russio de Oliveira, Secretária; COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A.; COMBRASHOP - CIA. BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS; e BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA.. Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2015. \"Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de Atas de Assembléias Gerais da RSSC SHOPPING CENTERS S.A.\" Daniela Russio de Oliveira Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: RSSC Shopping Centers S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2727006 e data de 09/02/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 15/01/2015\r\n\r\nOS: 334295\r\n\r\nId: 1801422"
                ],
                "1801462": [
                    "V - Ata",
                    "COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 28.189.439/0001-23 - NIRE 333.000.131.48 \r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nREALIZADA EM 15 DE JANEIRO DE 2015 \r\n\r\nData, Horário e Local: 15 de janeiro de 2015, às 10h00m, na sede social da Combrascan Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), sociedade anônima localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 2708, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, Presidente; e Daniela Russio de Oliveira, Secretária. Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº. 6.404/76 e posteriores alterações. Ordem do dia: Eleição dos membros do Conselho de Administração para novo prazo de gestão. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade dos votos proferidos e sem quaisquer ressalvas, as seguintes matérias: 1. Nos termos do parágrafo 4º do Artigo 11 do Estatuto Social da Companhia, eleger/reeleger, conforme o caso, para compor o Conselho de Administração da Companhia, com prazo de gestão de 1 (um) ano, a contar desta data, ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos em Assembleia Geral que vier a tratar desta matéria: Membros Efetivos do Grupo A - Gustavo José Moreira de Souza, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 02.697.165-5, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 226.945.817-34, com endereço na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 4303, Botafogo; e Maria Gabriela Peretti Gurtensten, brasileira, empresária, portadora da cédula de identidade nº. 3.683.174-0, expedida pela SSP/PR, e inscrita no CPF/MF sob nº. 875.152.709-00, domiciliada na Av. Nossa Senhora da Luz, nº 250, AP. 1702; Membros Efetivos do Grupo B - Luiz Ildefonso Simões Lopes, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 2.286.311-2, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 042.852.127-49, com endereço prossional na Cidade do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo; Alan B. Chun, norte-americano, casado, portador carteira de identidade RNE nº V869306-Z, expedida pela Polícia Federal, e inscritos no CPF/MF sob o nº 062.139.237-56, com endereço prossional na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo; e Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 37.525.485-7, expedida pela SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº 715.859.827-68, com endereço profissional na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Joaquim Floriano, nº 466, 8º andar, Itaim Bibi; Membros Suplentes do Grupo A - Jaime Aron Teig, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 36.049.799-8, expedida pela SESP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº 552.686.509-63, com endereço profissional na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Praça Osório, nº 77, 7º andar, Centro, que substituirá exclusivamente o Conselheiro Efetivo do Grupo A Gustavo José Moreira de Souza nos casos de ausência ou impedimento temporário deste ou caso o cargo fique vago; e Sabrina Peretti Gurtensten, brasileira, empresária, portadora da cédula de identidade nº. 1.440.217-9, expedida pela SSP/PR e inscrita no CPF/MF sob nº. 643.048.929-91, domiciliada na Rua João Américo de Oliveira, nº 825, apto 701, Bairro Cabral, Curitiba/PR, que substituirá exclusivamente a Conselheira Efetiva do Grupo A Maria Gabriela Peretti Gurtensten nos casos de ausência ou impedimento temporário desta ou caso o cargo fique vago; e Membros Suplentes do Grupo B - Paulo Cesar Carvalho Garcia, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº. 7.357.974-0, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 946.708.897-53, com endereço profissional na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo; Andrea Cristina Ruschmann, brasileira, solteira, administradora de empresas, portadora da carteira de identidade nº 1.441.285-8, expedida pela SSP/SP, e inscrita no CPF/MF sob o nº 118.448.918-10, com endereço profissional na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Joaquim Floriano, nº 466, 8º andar, Itaim Bibi; e Nilton Leonardo Fernandes De Oliveira, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº. 10.341.661-6, expedida pela SSP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 071.000.747-70, com endereço profissional na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo. Os Conselheiros ora reeleitos declaram não incidir em qualquer impedimento legal para o desempenho de suas funções. 2. Restou consignada, ainda, a eleição do Sr. Luiz Ildefonso Simões Lopes para o cargo de Presidente do Conselho de Administração, nos termos do caput do artigo 11 do Estatuto Social. 3. Desta forma, em razão do quanto deliberado pelos acionistas nos itens (1) e (2) acima, o Conselho de Administração passa a ter a seguinte composição: Membros Efetivos do Grupo A: Gustavo José Moreira de Souza e Maria Gabriela Peretti Gurtensten; Membros Efetivos do Grupo B: Luiz Ildefonso Simões Lopes (Presidente do Conselho de Administração da Companhia), Alan B. Chun e Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima; Membros Suplentes do Grupo A: Jaime Aron Teig, suplente de Gustavo José Moreira de Souza, e Sabrina Peretti Gurtensten, suplente de Maria Gabriela Peretti Gurtensten; e Membros Suplentes do Grupo B: Paulo Cesar Carvalho Garcia, Andrea Cristina Ruschmann e Nilton Leonardo Fernandes de Oliveira. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata na forma de sumário que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do Artigo 130 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Assinaturas: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos - Presidente; Daniela Russio de Oliveira - Secretária; COMBRASHOP - CIA. BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS; BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA. Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2015. \"Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de atas de Assembléias Gerais da COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A.\" Daniela Russio de Oliveira - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Combrascan Shopping Centers S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2725501 e data de 04/02/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nage - 15-01/2015\r\n\r\nOS: 334293\r\n\r\nId: 1801462"
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                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS \r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE n.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 02 de março de 2015, lavrada na forma de Sumário: I - DATA, HORA E LOCAL: Em 02 de março de 2015, às 15:00h, na Sede Social da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas, 2.655 - Cidade Nova - nesta cidade; II - MESA DOS TRABALHOS: PRESIDENTE: JORGE LUIZ FERREIRA BRIARD; SECRETÁRIA: CRISTIANE BATISTA DE SOUZA; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Presentes o Acionista Majoritário, o Estado do Rio de Janeiro, representado pela DRA. LUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA e outros Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social com direito a voto, conforme assinaturas no Livro de Presença; IV - PUBLICAÇÕES LEGAIS: efetivadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, dos dias 10, 11 e 12 de fevereiro de 2015, no Jornal do Commercio, dos dias 10, 11 e 12 de fevereiro de 2015 e no Jornal Valor Econômico dos dias 10, 11 e 12 de fevereiro de 2015; V - CONVOCAÇÃO: Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, dos dias 10, 11 e 12 de fevereiro de 2015, no Jornal do Commercio, dos dias 10, 11 e 12 de fevereiro de 2015 e no Jornal Valor Econômico dos dias 10, 11 e 12 de fevereiro de 2015; VI - ORDEM DO DIA: I - Em Assembleia Geral Extraordinária: 1. Aprovação da contratação do financiamento junto à Caixa Econômica Federal. VII - DELIBERAÇÕES: I - EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Por unanimidade de votos, os Acionistas deliberaram: 1. Aprovar a contratação do financiamento junto à Caixa Econômica Federal, relativa à concessão de linha de crédito não rotativa, correspondente a R$ 1.326.595.796,52 (um bilhão, trezentos e vinte e seis milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos). A operação será formalizada mediante a emissão de 2 (duas) Cédulas de Crédito Bancária, com as seguintes características: (i) 1 (uma) CCB relativa ao \"subcrédito I\" no valor R$ 1.076.595.796,52 (um bilhão, setenta e seis milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos), a ser liberada em 48 (quarenta e oito) parcelas e os recursos serão destinados para a ampliação e melhoria do abastecimento de água da Baixada Fluminense, envolvendo a execução de obras desde a estação de tratamento de água até a ligação domiciliar, atendendo prioritariamente às regiões que atualmente sofrem graves problemas de abastecimento de água potável; e (ii) 1 (uma) CCB relativa ao \"subcrédito II\" no valor R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais), a ser liberado em uma única parcela exclusivamente para o resgate antecipado da totalidade das debêntures emitidas na 4ª emissão da CEDAE realizada em 08/10/2013. Com relação às garantias prestadas a esta operação, serão cedidos fiduciariamente: (i) direitos creditórios referentes às contas de água e esgoto vinculadas ao código de arrecadação 014, de forma compartilhada entre outros credores existentes, no montante equivalente a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); e (ii) a partir do dia 26/07/2017, cessão fiduciária dos direitos creditórios referentes às contas de água e esgoto atualmente cedidas fiduciariamente ao Fundo de Investimento em Direitos Creditórios da Companhia. VIII - ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Atendida integralmente a Ordem do Dia, o Senhor Presidente suspendeu a sessão para lavratura desta Ata na forma de sumário, no livro próprio; reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas que constituem a maioria necessária para as deliberações tomadas. Rio de Janeiro, 02 de março de 2015. Presidente: JORGE LUIZ FERREIRA BRIARD, Secretária: CRISTIANE BATISTA DE SOUZA, Acionistas: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado por DRA. LUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA, designada pelo Ofício GG nº. 093/2015, de 26/02/2015, RENATO PRATES RODRIGUES e JOSE YOCHIMY ARAKAKI.\r\n\r\nREPRESENTANTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nSECRETÁRIA\r\n\r\nRENATO PRATES RODRIGUES\r\n\r\nJOSE YOCHIMY ARAKAKI\r\n\r\nEsta Ata foi registrada na JUCERJA sob nº. 00002734191, no dia 04/03/2015.\r\n\r\nId: 1801137"
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                    "Brainfarma Indústria Química e Farmacêutica S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.161.069/0001-10 - NIRE 33.3.0029783-9\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária\r\n\r\nrealizada em 30 de abril de 2014\r\n\r\n1. Data, Horário e Local: Realizada aos 30 dias do mês de abril de 2014, às 14:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Estrada dos Bandeirantes, 3.191, parte I, Jacarepaguá, CEP 22775-111. 2. Publicações: O Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras da Companhia e respectivas Notas Explicativas, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na edição do dia 29 de abril de 2014, nas páginas 16 a 19, e no jornal “Valor Econômico”, na edição do Rio de Janeiro do dia 29 de abril de 2014, nas páginas E61 a E63. 3. Convocação e Presença: Presente a acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, ficando dispensada a convocação, nos termos do Artigo 124, § 4º, da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada e em vigor (a “Lei das Sociedades por Ações”), conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Presente, ainda, para os fins do disposto no Art. 134, § 1º, da Lei das Sociedades por Ações, o Sr. Martim Prado Mattos, Diretor Administrativo Financeiro da Companhia. 4. Composição da Mesa: Assumiu a presidência da mesa o Sr. Martim Prado Mattos, que convidou a mim, Juliana Aguinaga Damião Salem, para secretariá-lo. 5. Ordem do Dia: 5.1. Em Assembleia Geral Ordinária: (i) examinar, discutir e votar o Relatório Anual da Administração, Demonstrações Financeiras da Companhia e respectivas Notas Explicativas, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (ii) aprovar a proposta da administração para a destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; e (iii) fixar a remuneração global anual dos administradores da Companhia. 5.2. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) aprovar o aumento do capital social da Companhia, nos termos do Art. 169 da Lei das Sociedades por Ações, no valor de R$ 23.090.163,07, passando o mesmo dos atuais R$ 452.931.028,88, para R$ 476.021.191,95, mediante a emissão de 7.915.994 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, a serem totalmente subscritas pela acionista Hypermarcas S.A., sociedade por ações de capital aberto, constituída e existente de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Nova Cidade, nº 404, Vila Olímpia, CEP 04547-071, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 02.932.074/0001-91 (“Hypermarcas”), com a consequente alteração do Art. 5º do Estatuto Social da Companhia; (ii) aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia, caso reste aprovado o aumento do capital social da Companhia; e (iii) autorizar os administradores da Companhia para a prática de todos os atos necessários para a implementação das deliberações acima mencionadas; 6. Deliberações: Instalada a Assembleia, após a discussão das matérias indicadas na ordem do dia, a acionista, sem quaisquer restrições, deliberou o quanto segue: I. Sumário da Ata: aprovar a lavratura da ata desta Assembleia na forma de sumário, nos termos do Art. 130, §1º, da Lei das Sociedades por Ações; II. Em Assembleia Geral Ordinária: II.1. Relatório Anual da Administração, Demonstrações Financeiras da Companhia e respectivas Notas Explicativas: (a) aprovar o Relatório Anual da Administração, as Demonstrações Financeiras da Companhia e as respectivas Notas Explicativas, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013, a saber: Balanço Patrimonial; Demonstração de Resultado do Exercício; Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas, na forma do Anexo 6.II.1 à presente ata, e que ficam arquivados na sede da Companhia; II.2. Proposta de Destinação do Lucro Líquido e Distribuição de Dividendos: (b) aprovar a proposta da administração de destinação do lucro líquido referente ao exercício social da Companhia encerrado em 31 de dezembro de 2013, no valor total de R$ 38.001.085,76, da seguinte forma: (i) R$ 5.593.839,35 para a absorção total dos prejuízos acumulados indicados nas Demonstrações Financeiras da Companhia; e (ii) R$ 1.620.362,32 para a constituição da reserva legal da Companhia, nos termos do Art. 193 da Lei das Sociedades por Ações; (c) aprovar a proposta da administração de distribuição de dividendos aos acionistas da Companhia no valor total de R$ 7.696.721,02, a título de dividendos mínimos obrigatórios, nos termos do Art. 202 da Lei das Sociedades por Ações; (d) aprovar a proposta da administração de capitalização do lucro líquido remanescente, no montante correspondente a R$ 23.090.163,07, mediante a emissão de 7.915.994 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, nos termos do Art. 169 da Lei das Sociedades por Ações, conforme item 6.III.1 abaixo; e II.3. Remuneração dos Administradores da Companhia: (e) fixar a remuneração global anual dos administradores da Companhia para o exercício de 2014 em R$ 2.000.000,00, cabendo ao Conselho de Administração a distribuição dessa verba entre os membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia, em reunião do Conselho de Administração a ser oportunamente convocada. III. Em Assembleia Geral Extraordinária: III.1. Aumento do Capital Social da Companhia: (a) aprovar o aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 23.090.163,07, passando o mesmo dos atuais R$ 452.931.028,88 para R$ 476.021.191,95, mediante a emissão de 7.915.994 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 2,9169 por ação, fixado de acordo com os parâmetros do Art. 170, §1º, II, da Lei das Sociedades por Ações; (a.1) as 7.915.994 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ora emitidas, são, neste ato, totalmente subscritas pela acionista Hypermarcas, conforme boletim de subscrição, que passa a fazer parte integrante da presente ata como Anexo 6.III.1, e totalmente integralizadas mediante a capitalização de parte do lucro líquido apurado no exercício de 2013, nos termos do Art. 169 da Lei das Sociedades por Ações, na forma do item 6.II.2(c) acima, e; (a.2) em decorrência do aumento de capital social ora aprovado, o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 5º. O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 476.021.191,95, representado por 182.749.221 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.”III.2. Consolidação do Estatuto Social da Companhia: (b) aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir as alterações ora aprovadas, nos termos do Anexo 6.III.2 a esta ata; e III.3. Autorização aos Administradores: (c) autorizar os administradores da Companhia a praticarem todos os atos necessários à efetivação das deliberações propostas e aprovadas pela acionista da Companhia. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Presidente da Mesa: Martim Prado Mattos. Secretária: Juliana Aguinaga Damião Salem. Acionista presente: Hypermarcas S.A., representada por seu Diretor Financeiro (CFO), Sr. Martim Prado Mattos, e por seu Diretor de Relações com Investidores, Sr. Breno Toledo Pires de Oliveira. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Martim Prado Mattos - Presidente, Juliana Aguinaga Damião Salem - Secretária. JUCERJA nº 00002630839 em 02/06/2014. Valéria G. M. Serra - Secr. Geral.\r\n\r\nId: 1801411"
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                    "CAL NORTE NORDESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 14.159.003/0001-87 - NIRE 33.3.0029914-9\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de dezembro de 2014. Data, hora e local: No dia 30 de dezembro de 2014, às 15:00 horas, na sede da Companhia, na Av. Borges de Medeiros, 633, sala 308, parte, Leblon, CEP 22430-041, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presença: acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença dos Acionistas. Mesa: Presidente: Marcos de Azevedo Ferreira França. Secretário: Gilberto Cipriano. Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante ao disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76. Ordem do dia: Deliberar sobre: (i) a renúncia do cargo de Membro do Conselho de Administração da Companhia pelo Sr. Roberto de Oliveira; (ii) a eleição para o cargo de Membro do Conselho de Administração da Companhia do Sr. Sandro Tordin; (iii) aumento de capital social da Companhia e a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social. Deliberações: instalada a Assembléia, foram aprovadas por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: (i) Aprovada a renúncia do cargo de Membro do Conselho de Administração da Companhia, pelo Sr. Roberto de Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da cédula de identidade R.G. nº 1.675.780 SSP/PR e inscrito junto ao CPF/MF sob o nº 500.080.139-34, com escritório no município de Santana da Parnaíba, no estado de São Paulo na Av. Constran, 132, parte, Vila Industrial, CEP 06516-300. A Companhia aproveita para agradecer pelos bons serviços prestados e deseja sucesso em seu caminho profissional; (ii) Aprovada a eleição para Membro do Conselho de Administração da Companhia, a partir da presente data, do Sr. Sandro Tordin, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade R.G. nº 11.833.090-1 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 039.595.888-10, com escritório no município de São Paulo, estado de São Paulo, na Rua Boa Vista 280, 5º andar, Centro, CEP 01014-000. O Conselheiro ora eleito declara que não está impedido por lei especial, bem como não está incurso em quaisquer crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividades mercantis ou a administração de sociedades, e que tampouco foi condenado à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, nem por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência e relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. O Conselheiro ora eleito será investido em seu cargo, mediante a assinatura do Termo de Posse lavrado em livro próprio. A composição do Conselho de Administração da Companhia passa a ser a seguinte: Srs.: Marcos de Azevedo Ferreira França, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade R.G. nº 6.057.535-SSP/SP e inscrito junto ao CPF/MF sob o nº 046.635.538-69, com escritório no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Borges de Medeiros, 633, sala 308, Leblon, CEP 22430-041, como Presidente do Conselho de Administração; Sávio Colombo Alves Torres, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da cédula de identidade R.G. nº M-1139744 SSP/MG e inscrito junto ao CPF/MF sob o nº 369.871.316-00, com escritório no município de São José da Lapa, Estado de Minas Gerais, na Av. Jorge Dias de Oliva, 3301, Centro, CEP 33350-000; Antonio Augusto Rocha Fiuza Filho, brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade R.G. nº MG-3763642 SSP/MG e inscrito junto ao CPF/MF sob o nº 666.038.896-68, com escritório no município de São José da Lapa, Estado de Minas Gerais, com escritório na Av. Jorge Dias de Oliva, 3301, Centro, CEP 33350-000; Gilberto Cipriano, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade R.G. nº 157.667 SSP/ES e inscrito junto ao CPF/MF sob o nº 201.837.637-34, com escritório no município de Vitória, no Estado do Espírito Santo, na Praça San Martin, 56, sala P04, Praia do Canto, CEP 29055-170; e Sandro Tordin, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade R.G. nº 11.833.090-1 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 039.595.888-10, com escritório no município de São Paulo, estado de São Paulo, na Rua Boa Vista 280, 5º andar, Centro, CEP 01014-000. (iii) Aprovado o aumento do capital social da Companhia, que passa dos atuais R$ 63.400.000,00 (sessenta e três milhões, quatrocentos mil reais) para R$ 74.100.000,00 (setenta e quatro milhões, cem mil Reais), operando-se o aumento no valor de R$ 10.700.000,00 (dez milhões e setecentos mil Reais), mediante a emissão de 10.700.000 (dez milhões e setecentas mil) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação, em tudo idênticas às ações já existentes as quais são integralmente subscritas e integralizadas pelas acionistas Lhoist do Brasil Ltda. e Fiabe Empreendimentos Ltda. pela capitalização dos adiantamentos para futuro aumento de capital (AFAC), datados de 14 de abril de 2014; 02 de maio de 2014; 29 de maio de 2014; 16 de junho de 2014; 02 de julho de 2014; 15 de agosto de 2014; 15 de setembro de 2014 e 02 de dezembro de 2014, conforme indicado a seguir e nos termos dos boletins de subscrição anexos à presente ata (Anexos I e II ): (a) 5.350.000 (cinco milhões, trezentas e cinquenta mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada, totalizando R$ 5.350.000,00 (cinco milhões, trezentos e cinquenta mil Reais) são subscritas pela acionista Lhoist do Brasil Ltda. e devidamente integralizadas no presente ato; (b) 5.350.000 (cinco milhões, trezentas e cinquenta mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada, totalizando R$ 5.350.000,00 (cinco milhões, trezentos e cinquenta mil Reais) são subscritas pela acionista Fiabe Empreendimentos Ltda. e devidamente integralizadas no presente ato. Em função do aumento de capital ora aprovado, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte nova redação: \"Artigo 5º - O capital social totalmente subscrito e integralizado é de R$ 74.100.000,00 (setenta e quatro milhões e cem mil Reais), dividido em 74.100.000 (setenta e quatro milhões e cem mil) ações ordinárias, todas as quais estão registradas, sem valor nominal e se encontram em circulação com idênticos direitos.\" Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos presentes. A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2014. Mesa: Marcos de Azevedo Ferreira França - Presidente; Gilberto Cipriano - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 2731954 em 26/02/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE 30-12-2014\r\n\r\nOS 334357\r\n\r\nId: 1801075"
                ],
                "1801453": [
                    "V - Ata",
                    "CBC SHOPPING CENTERS S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.920.451/0001-60 - NIRE nº 333.002.7224-1 \r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nREALIZADA EM 15 de janeiro de 2015 \r\n\r\nData, Horário e Local: 15 de janeiro de 2015, às 10h00m, na sede social da CBC Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), sociedade anônima localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, Presidente, e Daniela Russio de Oliveira, Secretária. Convocação: Independente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº. 6.404/76 e posteriores alterações. Ordem do Dia: Deliberar sobre a (i) retificação da ata de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 10 de julho de 2014, arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 2658218, em sessão de 12 de agosto de 2014 (\"Ata de AGE\"); (ii) ratificação dos demais termos da Ata de AGE não alterados pelo disposto no item \"i\" anterior; e (iii) a reversão de parte dos lucros destinados à rubrica Reserva para Investimento e Capital de Giro e a respectiva destinação do montante revertido. Deliberações: Após análise e discussão da matéria constante da Ordem do Dia, os acionistas decidiram, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas, por: 1. Retificar a origem dos recursos utilizados na distribuição dos dividendos aprovados na Ata de AGE, sendo certo que tais recursos originaram-se da Reserva para Investimento e Capital de Giro e não da conta de lucro líquido da Companhia. Os valores distribuídos como dividendos na Ata de AGE permanecem inalterados. 2. Ratificar os demais termos da Ata de AGE, os quais, inalterados pela presente, permanecem válidos e eficazes. 3. Aprovar a reversão de parcela da Reserva para Investimento e Capital de Giro, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), para pagamento de dividendos aos acionistas, na proporção de suas respectivas participações societárias, considerando o saldo dessa reserva na data de 31 de dezembro de 2014, ficando a presente deliberação sujeita à ratificação pela Assembleia Geral Ordinária a ser realizada oportunamente para deliberar sobre as contas do exercício social findo em 31 de dezembro de 2014. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata na forma de sumário que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do artigo 130 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Assinaturas: Filipe Araujo Leite de Vasconcelos - Presidente; Daniela Russio de Oliveira - Secretária; COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A.; COMBRASHOP - CIA. BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS; e BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA.. Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2015. \"Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de Atas de Assembléias Gerais da CBC SHOPPING CENTERS S.A.\" Daniela Russio de Oliveira - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: CBC Shopping Centers S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2727005 e data de 09/02/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 15/01/2015\r\n\r\nOS: 334292\r\n\r\nId: 1801453"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1800848": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.195.493/0001-37- NIRE 33.3.0028456-7\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Estrada Resende - Riachuelo, s/n, Km 3,5, Morada da Colina, Resende/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/ 2014. Resende, 04/03/ 2015. Christian Esteves Portugal - Diretor, Thiago Dorsi de Almeida - Diretor.\r\n\r\nId: 1800848"
                        ],
                        "1800856": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.013.199/0001-18 - NIRE 33.3.0016564-9\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Rodovia Amaral Peixoto, s/n, Km 91, Bananeiras, Araruama/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014. Araruama, 04/03/2015. Nelson Antonio Gomes Gonçalves - Diretor, Carlos Alberto Vieira Gontijo - Diretor.\r\n\r\nId: 1800856"
                        ],
                        "1800839": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ÁGUAS DO PARAÍBA S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 01.280.003/0001-99 - NIRE 33.3.0016334-4\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Av. Dr. José Alves de Azevedo, nº 233, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014. Campos dos Goytacazes, 04/03/2015. Marcio Salles Gomes - Diretor, Mario Henrique Fazza - Diretor.\r\n\r\nId: 1800839"
                        ],
                        "1800859": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SAAB PARTICIPAÇÕES E NOVOS NEGÓCIOS S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 14.772.952/0001-38 - NIRE 33.3.0030071-6\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Rua Francisco Sá, nº 23, sala 807, Parte, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014. Rio de Janeiro, 04/03/2015. João Luiz de Siqueira Queiroz - Diretor Geral, Luis Carlos Martins da Silva - Diretor.\r\n\r\nId: 1800859"
                        ],
                        "1800838": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.266.129/0001-10 - NIRE 33.3.0028477-0\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. A Administração comunica que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Rua Francisco Sá, nº 23, sala 807, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014. Rio de Janeiro, 04/03/2015. José Carlos Süssekind - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1800838"
                        ],
                        "1800257": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas\r\n\r\nCNPJ: 09.581.629/0001-47\r\n\r\nAviso de Procedimento/Aquisição Pregão Presencial 01/15\r\n\r\nComunica a realização do Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global - TC nº 01/15. O objeto a contratação de agência de viagens para prestação de serviço especializado na reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes aéreos e terrestres em âmbito nacional e internacional e serviços conexos no mesmo ramo. A sessão pública será realizada no dia 13/03/15, às 10 h, na sede do CPB, sito SBN, Quadra 02, BL F - Ed. Via Capital 14° Andar, Brasília - DF. O edital pode ser retirado no site da ABRC (rugbiabrc.org.br).\r\n\r\nAdriano Osório de Freitas\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1800257"
                        ],
                        "1801562": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601Companhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE - Aprovação de Programa de Recompra de Ações - Rio de Janeiro, 05 de março de 2015 - A Cetip S.A. - Mercados Organizados (“Cetip” ou “Companhia”) (BM&FBOVESPA: CTIP3), a maior depositária de títulos privados de renda fixa da América Latina, a maior câmara de ativos privados do país e a companhia líder na prestação de serviços de entrega eletrônica das informações necessárias para o registro de contratos e anotações de gravames pelos órgãos de trânsito, vem a público informar que foi aprovado, em Reunião do Conselho de Administração ('RCA”) realizada em 4 de março de 2015, o programa de recompra de ações de emissão da Companhia, nas seguintes condições: Objetivo do programa - Maximizar a geração de valor para o acionista por meio de uma administração eficiente da estrutura de capital; Quantidade máxima de ações a serem adquiridas - Até 5.400.000 de ações ordinárias de emissão da Companhia, que correspondem a 2,13% do total de ações em circulação no mercado. De acordo com a definição dada pelo artigo 3º, III da Instrução CVM nº 361/03 e artigo 4o-A, § 2o da Lei 6.404/76 e alterações posteriores, o total de ações da Companhia em circulação no mercado é de 253.376.733 ações ordinárias, sem valor nominal; Prazo para realização das operações - Até 365 dias a contar de 4 de março de 2015, encerrando-se em 3 de março de 2016; Critérios para aquisição - A aquisição das ações será feita a preços de mercado no pregão da BM&FBOVESPA, à conveniência da Companhia em função do valor da cotação das ações; e Instituições intermediárias - (i) Bradesco S.A. CTVM, com sede na Avenida Paulista, nº 1.450, 7º andar, Bela Vista, na cidade e estado de São Paulo, CEP 01310-917; (ii) BTG Pactual Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3.477, 14º andar/parte, Itaim Bibi, na cidade e estado de São Paulo, CEP 04538-133; (iii) Credit Suisse (Brasil) S.A. CTVM, com sede na Rua Leopoldo Couto Magalhaes Jr., nº 700, 10, 12 a 14, Itaim Bibi, na cidade e estado de São Paulo, CEP 04542-000; (iv) Itaú Corretora de Valores S.A., com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3.500, 3º andar, parte, Itaim Bibi, na cidade e estado de São Paulo, CEP 04538-132; (v) JP. Morgan CCVM S.A., com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3.729, 13º andar, parte, Itaim Bibi, na cidade e estado de São Paulo, CEP 04538-132; (vi) Santander Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A., com sede na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 2.041 e 2.235, 24º andar, Itaim Bibi, na cidade e estado de São Paulo, CEP 04543-011; e (vii) XP Investimentos CCTVM S.A., com sede na Avenida das Américas, 3434, bloco 7, 2º andar, Barra da Tijuca, na cidade e estado do Rio de Janeiro, CEP 22631-003. A Diretoria da Companhia estabelecerá a oportunidade e a quantidade de ações a serem adquiridas em observância aos limites e ao prazo de vigência estabelecidos no programa. As ações adquiridas no âmbito do programa de recompra poderão ser canceladas, mantidas em tesouraria ou alienadas, inclusive para atendimento ao exercício de opções outorgadas no âmbito dos planos de opções de compra de ações da Companhia. Willy Otto Jordan Neto - Diretor Executivo de Relação com Investidores.\r\n\r\nId: 1801562"
                        ],
                        "1800235": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO GRAFFITI DE CAMPOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 05.809.583/0001-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO GRAFFITI DE CAMPOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029951, com validade até 03 de março de 2020, para o funcionamento de um posto de serviço, com comercialização de produtos específicos à atividade e abastecimento de combustíveis líquidos automotivos, possuindo 04 (três) tanques, sendo 3 (três) de 30 m³ e 1 (um) bipartido de 30 m³ (15/15 m³), todos de parede dupla, sendo a parede externa não-metálica (jaquetado), com monitoramento intersticial, instalados num terreno de 1.301,60 m², com edificação de 260,00 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 7.591.388 m N e 258.85, na RUA BARÃO DE MIRACEMA, 487, - CENTRO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/202608/2006) \r\n\r\nId: 1800235"
                        ],
                        "1796129": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ALFAMED INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n07.596.601/0001-58\r\n\r\nALFAMED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029876, com validade até 23 de fevereiro de 2024, que aprova a operação da atividade para fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano, na RUA AUGUSTO CHEVRAND, 25, - AGUAS CLARAS, município de BOM JARDIM. (Processo n°: E-07/002.3578/2014).\r\n\r\nId: 1796129"
                        ],
                        "1789491": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VALLOUREC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ : 18.516.305/0001-16\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVALLOUREC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029720, com validade até 30 de março de 2017, para operar área de armazenamento de tubos e equipamentos não contaminados., na RUA DO PLATAFORMISTA, S/N - COORDENADAS GEOGRÁFICAS 22°25'34.55\"S E 41°52'21.10\"O DATUM WGS 84, LOTES: 10, 11, 12 E 13, QUADRA L - ZEN - ZONA ESPECIAL DE NEGOCIOS, município de RIO DAS OSTRAS. (Processo n°: E-07/506626/2011)\r\n\r\nId: 1789491"
                        ],
                        "1798531": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CALS GREEN COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.529.745/0001-66\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCALS GREEN COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029795, com validade até 11 de fevereiro de 2019, para comercialização de combustíveis líquidos, além de possuir os serviços de lavagem e troca de óleo, na ESTRADA RJ 116 SN KM 38, - RETA DOS IPÊS, município de CACHOEIRAS DE MACACU. (Processo n° E-07/202874/2005) \r\n\r\nId: 1798531"
                        ],
                        "1800097": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "A Q PEREIRA SANEAMENTO LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 27.506.104/0001-29\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA Q PEREIRA SANEAMENTO LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029862, com validade até 24 de fevereiro de 2019, para coleta e transporte rodoviário de resíduos provenientes de sistemas de tratamento de esgoto sanitário, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/200598/2000) \r\n\r\nId: 1800097"
                        ],
                        "1800380": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.104.117/0007-61\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029977, com validade até 04 de março de 2019, para realizar as atividades de fabricação de automóveis com capacidade produtiva para 200.000 unidades/ano, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 300,5 - FAZENDA DA BARRA, município de RESENDE. (Processo n° E-07/002.15659/2013) \r\n\r\nId: 1800380"
                        ],
                        "1801056": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A \r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\n33.337.122/0141-87\r\n\r\nA LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. torna público que requereu ao INSTITUTO ESTADUALDO AMBIENTE - INEA, através do processo nº E-07/002.1601/2015, a Licença Prévia para atividade de dragagem marítima, localizada no Canal de acesso Marítimo do Terminal 1 (T-PET) - Porto do Açu, município de São João da Barra\r\n\r\nId: 1801056"
                        ],
                        "1801269": [
                            "V - Convocação",
                            "CASTELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ 33.221.649/0001-91\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Castello Indústria e Comércio S/A convoca todos seus acionistas para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária às 09:30 horas do dia 15 de abril de 2015 na sede social Av. Nilo Peçanha, 50, sala 1417, para deliberarem sobre: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial em 31/12/2014 e Demonstrações Financeiras; b) Distribuição de dividendos; c) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 06 de março de 2015. Gerard Louis Maurice Watel - Presidente.\r\n\r\nId: 1801269"
                        ],
                        "1801583": [
                            "V - Convocação",
                            "DESNIVEL BRASIL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ N.º 09.319.996/0001-77\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS: A sociedade DESNIVEL BRASIL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 09.319.996/0001-77 e registrada na JUCERJA sob o NIRE n.º 33209765086, atualmente composta por 3 (três) sócios quotistas, através de seu administrador Marcus Vinicius de Abreu e Silva Buschmann, CONVOCA todos os seus sócios para Reunião de Cotistas a ser realizada no dia 23 DE MARÇO DE 2015, no endereço de sua sede, Av. Rio Branco n.1, 12º andar - parte, Centro, Rio de Janeiro - RJ sendo realizada a primeira convocação às 13:00hs com quórum mínimo de 3/4 do capital social e segunda convocação às 14:00hs com qualquer quórum. Ordem do dia: (1) mudança do endereço da sede social (2) adequação do Contrato Social em virtude de se tratar de sociedade de pessoas, sendo alterado no contrato Social (2.1) o parágrafo 2º da Cláusula Quarta (2.2) A Cláusula Décima e (2.3) sanar a omissão da Cláusula de Exclusão de Sócio, inserindo a cláusula e renumerando as cláusulas seguintes.\r\n\r\nId: 1801583"
                        ],
                        "1800582": [
                            "V - Convocação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33.3.000.8797-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Senhores Acionistas da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na Sede Social da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas, 2655, Cidade Nova, Rio de Janeiro, às 15:00 horas do dia 27 de março de 2015, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n· Eleição de Membros do Conselho de Administração e fixação da sua remuneração.\r\n\r\nOs acionistas deverão exibir documento de identidade para comprovar a qualidade de acionista e participar da referida Assembleia Geral Extraordinária. Nos termos do parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei nº 6.404/76, os acionistas poderão ser representados por mandatários, observadas as restrições legais, devendo, neste caso, ser apresentado também o instrumento de mandato.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015.\r\n\r\nLeonardo da Cunha e Silva Espíndola Dias\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1800582"
                        ],
                        "1798998": [
                            "V - Convocação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF 04.611.818/0001-00\r\n\r\nNIRE - 33.3.0026871-5\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos convida os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede social, Av. Nossa Senhora de Copacabana no 493 - 09o andar, às 15h00min do dia 17 do mês de março de 2015, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: \r\n\r\nEm Assembléia Geral Ordinária:\r\n\r\n1- Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria Executiva e das Demonstrações Contábeis relativa ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013;\r\n\r\n2- Eleição dos membros para o Conselho de Administração e fixação da respectiva remuneração. \r\n\r\n3- Eleição dos membros Efetivos e Suplentes para o Conselho Fiscal e fixação da respectiva remuneração;\r\n\r\nEm Assembléia Geral Extraordinária:\r\n\r\n1- Alteração no Estatuto Social, aprovado na AGO/AGE de 16/08/2014.\r\n\r\n2- Assuntos Gerais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDelmo Manoel Pinho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1798998"
                        ],
                        "1801127": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA \r\n\r\nEm atendimento ao estabelecido na Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, que dispõe sobre a realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e eficiência energética, por parte das empresas concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica, e em cumprimento ao estabelecido no Módulo 2 Seção 2.2 -Audiência Pública dos Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE, aprovado pela Resolução ANEEL nº 556 de 02 de Julho de 2013, a LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. comunica aos seus clientes e demais interessados que realizará, de 16 de março a 15 de abril de 2015, AUDIÊNCIA PÚBLICA, via internet, relativa ao Programa de Eficiência Energética - PEE. Os interessados em fazer comentários ou sugestões sobre os projetos de eficiência da Light, ou em propor novos projetos, deverão fazê-lo pelo site www.light.com.br/eficienciaenergetica, por e-mail ou por correspondência, conforme indicado acima.\r\n\r\nAUDIENCIA PUBLICA\r\n\r\nOS: 334285\r\n\r\nId: 1801127"
                        ],
                        "1801147": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 73.688.855/0001-20 - NIRE Nº 33.3.0029211-0\r\n\r\nCarta Renúncia - Em atendimento ao artigo 151, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, comunicamos a renúncia do membro titular do Conselho de Administração Evandro Leite Vasconcelos, com eficácia a partir de 21.01.2015, data do recebimento, na Companhia, da carta renúncia de 21.01.2015, registrada e arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em 26.02.2015, sob o nº 2731898. Rio de Janeiro, 03 de março de 2015. Marco Antonio Donatelli - Diretor Presidente\r\n\r\nCARTA RENUNCIA\r\n\r\nOS: 334446\r\n\r\nId: 1801147"
                        ],
                        "1801148": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LAJES ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 19.984.571/0001-36 - NIRE Nº 33.3.0031135-1\r\n\r\nCompanhia de Capital Fechado\r\n\r\nCarta Renúncia. Em atendimento ao artigo 151, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, comunicamos a renúncia do Diretor Evandro Leite Vasconcelos, com eficácia a partir de 21.01.2015 data do recebimento na Companhia, da carta renúncia de 19.01.2015, registrada e arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em 26.02.2015, sob o nº 2731949. Rio de Janeiro, 03 de março de 2015. Paulo Roberto Ribeiro Pinto - Diretor Presidente.\r\n\r\nCARTA RENUNCIA\r\n\r\nOS: 334449\r\n\r\nId: 1801148"
                        ],
                        "1801144": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIGHTGER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.430.725/0001-70 NIRE 33.3.0029128-8\r\n\r\nCarta Renúncia. Em atendimento ao artigo 151, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, comunicamos a renúncia do membro titular do Conselho de Administração, Gilberto José Cardoso, com eficácia a partir de 29.12.2014, data do recebimento, na Companhia da carta renúncia de 29.12.2014, registrada e arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em 26.02.2015, sob o nº 2731899. Rio de Janeiro, 03 de março de 2015. Luís Fernando de Almeida Guimarães -Presidente do Conselho de Administração da Lightger.\r\n\r\nCARTA RENUNCIA\r\n\r\nOS: 334444\r\n\r\nId: 1801144"
                        ],
                        "1800842": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LEANDRO SOARES SERENO SERVIÇOS MEDICOS EIRELI\r\n\r\nCNPJ: 18.704.366/0001-07\r\n\r\nLEANDRO SOARES SERENO, CPF 093.004.797-41 único sócio da empresa LEANDRO SOARES SERENO SERVIÇOS MEDICOS EIRELI. Com sede na Rua 41, n.º 662 parte, Bairro Vila Santa Cecília- Volta Redonda (RJ), CEP: 27261-240, inscrita no CNPJ sob o nº 18.704.366/0001-07, registrada no CRCPJ/VR em 24/07/2013 sob o nº 7209 Livro A-72 às fls. 191/192, resolve, por não mais interessar a continuidade da empresa, dissolver e extinguir a sociedade em 27/02/2015.\r\n\r\nId: 1800842"
                        ],
                        "1800873": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE PARATY S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 19.080.515/0001-77 - NIRE 33.3.0030946-2\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Alameda Flamboyant, nº 01, Parque Ype, Parati/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014. Parati, 04/03/2015. João Luiz de Siqueira Queiroz - Diretor, Christian Esteves Portugal - Diretor.\r\n\r\nId: 1800873"
                        ],
                        "1800855": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ÁGUAS DE NITERÓI S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.336/0001-66 - NIRE 33.3.0026182-6\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Rua Marques de Paraná, nº 110, Centro, Niterói/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014. Niterói, 04/03/2015. Nelson Antonio Gomes Gonçalves - Diretor, Alexandre Boaretto - Diretor.\r\n\r\nId: 1800855"
                        ],
                        "1800841": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ÁGUAS DO IMPERADOR S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.327/0001-75 - NIRE 33.3.0016655-6\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Rua Dr. Sá Earp, nº 84, Morin, Petrópolis/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014. Petrópolis, 04/03/2015. Marcio Salles Gomes - Diretor, Christian Esteves Portugal - Diretor.\r\n\r\nId: 1800841"
                        ],
                        "1801324": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Id: 1801324"
                        ],
                        "1800928": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Id: 1800928"
                        ],
                        "1801481": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE COMBUSTÍVEL CAPRILAGOS LTDA-EPP\r\n\r\nCNPJ: 05.848.371/0001-41\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO\r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto, nº 90.130 - Vila Capri - Araruama, RJ.\r\n\r\nA Empresa POSTO DE COMBUSTÍVEL CAPRILAGOS LTDA-EPP, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Ambiente - SEMAM/PMA, a Licença de Operação LO nº 0025/2015, com validade de 04 (quatro) anos a partir de sua emissão, aprovando a OPERAÇÃO do POSTO DE ABASTECIMENTO, no seguinte endereço: Rodovia Amaral Peixoto, nº 90.130 - Vila Capri, Araruama-Rj, Araruama, 26 de Fevereiro de 2015, Processo Administrativo nº 10952/2014. \r\n\r\nId: 1801481"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1800523": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE ENSINO MONTEIRO LOBATO\r\n\r\nCNPJ 06.110.813/0001-10\r\n\r\nO Diretor do Centro de Ensino Monteiro Lobato, mantido por Centro de Ensino Monteiro Lobato Ltda, situado na Rua Dr. Francisco Portela, 2700-Parte-Centro, Município de São Gonçalo, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio, em 2014-Aline Terra de Carvalho, Ana Paula Nunes de Souza, Anna Luíza Holanda de Andrade, Beatriz Siqueira Rodrigues de Pão, Brunna Fonseca Martins, Bruno de Castro Justiniano, Caio Cesar Vidal Vieira Cardoso Soares, Caren Pereira do Amapro, Caywbi Corrêa de Sá, Eduarda Pinto da Silva, Estêvão Chagas Santos, Fernanda Silva Coutinho, Francine das Mercês Rodrigues, João Pedro Paranhos Moreira, Júlia Furtado Reis, Julyana Magalhães de Abreu Moraes, Laís Silva Vieira, Lorena Amaral Motta, Lucas Cerqueira Cunha, Lucas da Cunha Guimarães Oliveira, Matheus Martins do Nascimento, Mayara Pereira da Costa, Pedro Henrique Gonçalves Souza, Roberta da Silva Vieira, Sara Frahlich Cavalleiro, Thainá Batista de Carvalho, Victória Fernandes Cócaro Soares, Vinícius de Carvalho Peres, Yasmin Santos Amaduro. Diretor. Carlos Roberto Pinheiro Reg. Nº 14.564 MEC - Secretária. Cristina Maria Calderon Coutinho Reg. Nº 15/83 SEEC. Inspetoras Escolares: Vanessa S. de Lima Almeida - Matr. 09427303 e Andréa de S. Fontes - Matr. 0942765-9.\r\n\r\nId: 1800523"
                    ],
                    "1800002": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Betel Ltda.\r\n\r\nCNPJ n.º 28.316.602/0001-71\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DE CONCLUINTES no ano letivo de 2014 - Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio com Eixo Tecnológico, Ambiente, Saúde e Segurança para a Habilitação de Técnica em Enfermagem (Manhã), Parecer C.E.E. nº 406/2013, homologado em Ato de 02/01/2014, Publicado em D. O de 14/01/2014, página 37. Amanda Couras Fernandes da Silva, Ana Carolina Gonçalves Silva, Beatriz Matos de Oliveira, Bruna Carneiro da Cruz, Bruna de Souza Silva, Camila da Silva Piedade, Caroline de Sousa Almeida, Chayanne Carvalho Avelino, Dafne Moreira de Figueiredo Santos, Enzo Nogueira de Abreu, Évellyn Beatriz Santiago Theodoro T. de Almeida, Gabriela do Vale Mattos, Giulya Giovanna Vargas da Silva, Isis Barroso Muniz, Karen de Gouveia da Silva, Kathleen Eduarda da Silva Araujo, Lais da Silva Moraes de Assis, Larissa da Silva Teixeira, Ligiane Cristina Freitas Tomé, Livia de Souza Gonçalves, Luanna Françoise Rodrigues Pereira, Sara Noemy Fontes Nascimento, Stefanni Firmino da Cunha Aguiar, Sthefane Rodrigues Figueiredo, Thaísa dos Santos Carvalho Ferreira, Victória Moreira da Fonseca, Vitor Hugo Ribeiro Villela, Vitória Endrew da Silva Marinho. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio com Eixo Tecnológico, Ambiente, Saúde e Segurança para a Habilitação de Técnica em Enfermagem (Noite), Parecer C.E.E. nº 406/2013, homologado em Ato de 02/01/2014, Publicado em D. O de 14/01/2014, página 37. Alessandra Carla Silva de Sousa, Alexander Cabral do Nascimento, Ana Cláudia Angeleti Silva, Ana Cristina Rodrigues Pinto, Bruna de Almeida Costa, Charles Oliveira Barreto Júnior, David William de Souza Silva, Elisangela Maria Rosa da Cruz, Ingrid da Silva Costa, Jeferson Lopes da Silva, Jéssica Nunes Pereira, João Marcos Cartonilho da Silva, Luiz Alberto dos Santos, Marcos Paulo Christ de Oliveira, Paloma Geara de Souza Silva, Rony da Silva Motta, Samara Bruna da Conceição Oliveira, Tayane da Silva Ribeiro. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação para Habilitação de Técnica em Informática (Manhã), Parecer C. E. E nº 406/2013, homologado em Ato de 02/01/2014, publicado em D O de 14/01/2014, página 37. Alex Lanes Angelo, Amanda Pinheiro Coimbra do Nascimento, Andreza Ferreira do Nascimento, Arthur Vink Castro de Andrade, Beatriz Oliveira de Almeida, Breno Costa D'Avila Domingos, Cléo Morena Diniz da Silva, Daniel dos Santos Ribeiro Júnior, Danilo de Castro Silva, Emanuel Pereira Gomes, Gabriela de Oliveira Galvão, Guilherme Ribeiro Lomboni Macieira, Gustavo Carvalho do Prado, Ígor Netto dos Santos, Isabel Cristina Brandão Figueira, João Batista Monteiro Vaz, Kainara do Nascimento Santos, Kaísa Fernandes Oliveira, Kleber Candido Duarte, Lucas Almeida Silva, Lucas de Oliveira Santos, Matheus Pinheiro Ruiz, Rafaela Lopes da Silva Andrade, Silvyane Lourenço Carvalho, Victor Hugo Tavares da Silva, Victor Monsores Baldez da Silva, Viviane Sena Ribeiro. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação para Habilitação de Técnica em Informática (Noite), Parecer C. E. E nº 406/2013, homologado em Ato de 02/01/2014, publicado em D O de 14/01/2014, página 37. Alan Silva Souza, Alessandro Viana Moreira, Asaph Caldeira Almeida, Douglas Linhares de Oliveira, Ícaro de Oliveira Guimarães, Jhonata Oliveira de Carvalho, Marcos do Nascimento Lins, Marcus Vinicius Silva Galvão, Matheus da Silva Vieira, Maxwell da Silva Oliveira. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Eixo Tecnológico Gestão de Negócios para Habilitação de Técnico em Administração de Empresas, Parecer C. E. E nº 406/2013, homologado em Ato de 02/01/2014, publicado em D O de 14/01/2014, página 37. Alex Farias da Silva, Ana Karoline de Souza Lisboa, Ana Luiza da Silva Gomes, Ana Paula Oliveira de Lima, André Ladislau Santos, Andressa do Nascimento Pereira, Andreza da Silva Dias Félix, Beatriz Mota da Silva Cunha, Beatriz Torres Monteiro, Bruna Torres Alberto de Sousa, Caroline Santos da Silva Pedro, Christopher Caetano de Freitas, Cristal dos Santos, Elias Ventura da Silva Santana, Fabricio Pereira de Oliveira, Fernanda Ferreira Rodrigues, Gabriel Pedro Bezerra dos Santos, Gianni Figueiredo de Sousa, Guilherme Schmidt Neto, Jennifer dos Santos Silva, João Pedro Lourenço da Silva, Jonathan de Souza Soares, Joyce Matta da Silva, Juliana Pereira de Castro, Juliana Siqueira Pinheiro, Karine Diorio de Queiroz, Karla Laís da Silva Barbosa, Kathleen Braga da Annunciação, Larissa Ramos Cunha, Leilaine Anacleto Santos, Letícia Cristina da Silva, Maraysa Cambra Vilaça, Maria Denise Tatiane Soares Henrique, Mayara Natalie da Silva Freitas, Maysa Karla Pacheco Alfena, Nathan Adriano dos Santos Alves de Lima, Patrick de Assis Lugati, Paulo Nunes de Oliveira Cardoso, Rafaella de Assis Massini Jesus, Shelyda Bastos Dias Vieira, Suzanne dos Santos Ferreira, Tamires do Nascimento Dias, Thais Pinheiro Penido, Thayane dos Santos Silva, Thayna Miranda Barroso, Thuany Sousa de Carvalho, Vanessa da Silva Oliveira, Victor Gama Moreira, Yanka de Melo Cavalcanti Neves. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Eixo Tecnológico Gestão de Negócios para Habilitação de Técnico em Administração de Empresas, parecer C.E.E nº 406/2013, homologado em Ato de 02/01/2014, publicado em D O de 14/01/2014, página 19. Aline Correa Andrade Rosa, Ana Carolina da Silva Gomes, Anne Isabelle Morais Rodrigues, Barbara Domenika Braz Laurindo, Bianca Corrêa Araujo, Bruna Duarte Damasceno, Bruna Martins Braz, Bruna Muniz Normandia, Camila Roriz Soares dos Santos, Carina Ramos Barbosa dos Santos, Clarissa do Nascimento Melo, Edinio Filipe Clemente Malaquias, Emanuelle Macedo de Lima Silva, Gabrielle Camille de Souza Jacutinga, Graziele Nogueira Xavier, Hulda Natividade Dutra, Ingrid Sperendio Pereira, Juliane de Morais Ribeiro, Karina Almeida de Oliveira, Karoline Dias Toledo Cabral , Larissa Nascimento Heitz dos Santos, Leonardo Rodrigues de Moraes, Letícia Maia Lins, Luana de Oliveira Teles, Luana Vieira de Lima, Lucas de Melo, Lucas Gonçalves de Souza, Marcelo Fernandes Martins Filho, Matheus Soares de Oliveira, Mayara Rodrigues de Carvalho Fernandes, Rayanne França Chengue Bernardes, Samira Figueiró Sanz, Thaine Batista Guimarães, Thalita de Paulo Souza Pinheiro, Thauany Almeida da Silva, Thayná dos Santos Prado, Vitoria Regina Ribeiro Martins. Concluintes do Ensino Médio, Resolução SEEC nº 712 de 02/01/2014, publicado em D O de 14/01/2014, adequado ao termo da Del. CEE nº 406/2013. (Manhã) Ana Carolina dos Santos Torres, João Vitor de Lima Leite, Lays do Nascimento Souza, Louise Campos de Lima, Rafaela Peixoto Caulo, Renata Riscado dos Santos, Raquel Pereira Picoli, Thayane de Assis André. Concluintes do Ensino Médio, Resolução SEEC nº 712 de 02/01/2014, publicado em D O de 14/01/2014, adequado ao termo da Del. CEE nº 406/2013 (Noite). Carlos Alberto Hygino dos Santos Júnior, Daiane Gonçalves da Silva, Gabriel da Silva Eleutério, Giovane da Silva Pereira de Lucas, Jean André Paixão Pereira, Kevin Batista Malaquias, Leonardo de Souza Berriel, Lucas de Oliveira Souza, Lucas Ferreira do Nascimento, Matheus da Silva Peres, Matheus Moreira Berriel, Michael Vaz Carvalho da Silva, Patricia Gomes Carvalho, Thiago Wilson Morais da Cruz. Ano Letivo de 1976- Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Eixo Tecnológico para Habilitação de Técnico em Contabilidade. Tutécio Gomes de Mello (2ª Via). Ano Letivo de 2007- Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação para Habilitação de Técnica em Informática (Manhã), Parecer C. E. E nº 406/2013, homologado em Ato de 02/01/2014, publicado em D O de 14/01/2014, página 37. Thalita Fidelis Torres de Almeida. Ano Letivo de 2013 - Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio com Eixo Tecnológico, Ambiente, Saúde e Segurança para a Habilitação de Técnica em Enfermagem (Manhã), Parecer C.E.E. nº 1135/02, homologado em Ato de 16/04/2003, Publicado em D. O de 30/04/2003, página 30. Rayne de Oliveira Damasceno, Manuella Sobreira, (ano 2013) Ryane Jardim Viana Gomes (mudança de nome). Concluinte do Ensino Médio, Resolução SEEC nº 712 de 02/01/2014, publicado em D O de 14/01/2014, adequado ao termo da Del. CEE nº 406/2013 (1985). Fernando Cesar Firmo Durso. Concluinte do Ensino Médio, Resolução SEEC nº 712 de 02/01/2014, publicado em D O de 14/01/2014, adequado ao termo da Del. CEE nº 406/2013. Marco Antonio Cunha da Silva- Ano Letivo de 2013.\r\n\r\nId: 1800002"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CURSO NETTO LTDA\r\n\r\nCNPJ 05.759.024/0001-42\r\n\r\nO Diretor do Colégio Curso Daltro Netto, mantida pelo Colégio Curso Netto Ltda, situado a Rua Bacairis 191 Taquara - Jacarepaguá, torna publica a relação dos concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio - 2º semestre 2008 - Rayanne de Souza, 1º semestre 2010 - Letícia Luciano de Oliveira Alparone, 1º semestre 2013 - Pedro Henrique Goldinho Caldas, Curso Técnico em Enfermagem - 1º semestre 2007 - Joana D' arc Mesquita Gadelha, 1º semestre 2011 - Vanessa da Silva Barcelos de Almeida, 1º semestre 2012 - Valquiria Nascimento, 2º semestre 2012 - Andreza da Silva Ferreira, Guaraciane de Oliveira, Rita de Cássia Batista, 1º semestre 2013 - Dandara Cristina Sousa de Sá Lima, Elaine Cristina Fonseca Daniel Frutuoso, Eliene da Costa Melo, Jully Ougano Paranhos de Oliveira, Maria do Carmo Macêdo de Souza, Simone Catia da Silva, 2º semestre 2013 - Angelica Cristina Pereira Rosa, Janete Clair Carneiro Cunha, Katlen Andressa da Silva Beserra, Maria Ester da Silva, Nadilene Santos de Carvalho, 1º semestre 2014 - Angel Emanuelly da Silva Ribeiro, Antonia Raquel Araújo Mesquita, Arminda Augusta Ranha da Silva Correa, Cláudia Barbosa Cunha, Clayton Pedro da Silva, Elisa Gonçalves da Costa, Gilvanda Almeida Santana Pereira, Halynne Alexandra de Souza da Silva, Iamária Moreira Viana, Jéssica Macedo Alves, Josimar da Silva Rosa, Kelly Carvalho Nogueira, Ligia Valéria Corrêa, Luana Carvalho Isidoro da Silva, Marileusa da Silva Guimarães, Pedro Henrique da Silva Sabatini, Rosinéa Paulina Rodrigues, Silvia Regina de Freitas, Especialização em Enfermagem do Trabalho - 1º semestre 2013 - Leticia Cristina Sena Santos da Silva, 2º semestre 2013 - Isabel Cristina Ferreira de Castro Burgos, Janaina Silva Souza, Wilma Maria de Oliveira, 1º semestre 2014 - Carla Priscila dos Santos Alves, Daiane Correia Barbosa da Silva, Natalia Cristina Dias Trindade, Renata Vanessa Coutinho Vidal, Valéria Reis de Lima, Técnico em Radiologia Médica - 1º semestre 2012 - Andressa Carvalhares Lobato Santos, Thais do Nascimento Silva Avila, 2º semestre 2012 - Brenno Nascimento da Conceição, Dayane Eduarda da Silva, Fernanda Rodrigues Fernandes Netto, Mariane Jullian do Nascimento, 1º semestre 2013 - Ana Paula Ferreira da Silva, Maria Aldenira Vieira, Maria Raquel Martins Barbosa, Nueva Randal, Pryscyla Felicia dos Santos Motta, 2º semestre 2013 - Alexandra Lane Teixeira da Silva, Elisa Rafaela Costa Figueiredo Fernandes, Ivaniri dos Santos, Luzia de Jesus Cruz, Renata Barros Villaça da Costa, 1º semestre 2014 - Vanisía Gonçalves de Brito, Técnico em Segurança do Trabalho - 2º semestre 2011 - Denise de Oliveira Corrêa Portugal, 2º semestre 2013 - Iraní dos Santos, Marcia Peixoto da Silva, Rodrigo Sales Pereira, 1º semestre 2014 - Alessandro Almeida dos Santos, Camila da Silva Fernandes, Cristiane Ferreira Vançato, Fabiana Silva Santos, Josiane Maia Francisco Lomenha, Técnico em Informática - 1º semestre 2012 - Thaís Pereira da Ressureição, 1º semestre 2012 - Thamires Bastos Silva, 1º semestre 2013 - Viviane de Sousa Lima, Yuri Jonathan da Silva Rodrigues, Técnico em Edificações - 1º semestre 2013 - Elizangela de Souza Fonseca, Maria José da Silva, 2º semestre 2013 - Alvaro Marcolino da Silva, Daiana Araujo da Silva, Matheus Carvalho Fernandes, Rodrigo Fernandes Dias dos Santos, Wanderlei Pedro de Oliveira, 1º semestre 2014 - Ana Paula Melo de Barros, Antônio de Pádua Derossi Ramada, Bruno Cavalcante da Silva, Evandro Ferreira da Silva, Paulo Vitor Pires Braga, Pedro Henrique Rodrigues de Souza, Thiago Marçal Linhares, Formação de Professores - 2º semestre 2012 - Nanachara Lima Gomes. Retificação: No D.O de 11/02/2011, FL 7, parte V, Curso Educação para Jovens e Adultos Ensino Médio -1º semestre 2008, onde se lê Luciene Ferreira de Souza, Leia-se Luciene Ferreira de Sousa, No D.O de 29/09/2014, FL 9, parte V, Curso Técnico em Radiologia Médica - 2º semestre 2013, onde se lê Rosinéa Silva do Patrocinio, Leia-se Rosinéa Patrocinio de Oliveira, Secretária Cristiane Barbosa, Reg- 0141/SAAE/RJ - Diretora - Teresa Raquel Daltro da Silva - 8989 T/P- UCM - Professora Inspetora Escolar: Flavia Gomes de Paula - Matr. 0956437-8.\r\n\r\nId: 1800719"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.591.980/0001-32\r\n\r\nA Direção da Escola Técnica Sandra Silva, mantida pela Escola Técnica Sandra e Silva S/C Ltda, situada na Rua Bittencourt Sampaio nº 10, no bairro de Bonsucesso, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos alunos CONCLUINTES DO 1º SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2015, deste estabelecimento de ensino. CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA: TURMA ELO-02/14-M: Fábio Santos Dias, George Carneiro dos Santos, Guilherme Praseres dos Santos, Marcelo do Nascimento Borges, Rodrigo Crokidakis Barciela, Salomão Veras Cardoso, Wagner da Silva Joviano. TURMA ELO-04/14-N: Anderson Barbosa de Vasconcelos, Elenilson Nery de Oliveira, Fábio Garcia de Medeiros, Fernanda da Silva Oliveira, Janaina do Nascimento Gomes, Maciel dos Santos Figueiredo, Marcelo de Carvalho Moraes, Mauro de Souza Neves, Reinaldo Vinicius Silva dos Santos, Rodolfo da Silva Duarte, Tarcisio Venancio de Oliveira Junior, Thiago Soeiro Mendes, Wilson Thimoteo. CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: TURMA ELE-10/13-S: Anderson Braga da Silva, Antonio Carlos dos Santos Soares, Bruno de Oliveira da Silva, Charles da Silva Rosa, Clodinaldo Andrade Silva, Luiza Borba Moreira, Marcos Cesar de Souza Barbosa, Ozeias Martins de Arruda, Raquel Bartholomeu Fanelli, Vanderlei Israel da Silva, Vitor da Costa Oliveira, Wanderson Silva Salustriano, Washington de Freitas Vieira. TURMA ELE-01/14-N: Alexandre Candido de Oliveira, Andre de Souza, André Ferreira Tavares Junior, Carlos José da Silva Santos, Fabio Cabral Modesto, Hilmo Rodrigues dos Santos, Igor Roberto Alonso de Azevedo, Jefferson Batista Galindo, Jorge de Moraes Leandro, José Willian Gomes de Figueiredo, Leomir Januário da Silva, Olinto Daniel Gomes da Silva Lino, Ubiraci Gomes Costa, Wagner Ramos Santos, Walace dos Santos. TURMA ELE-02/14-N: Adilson Ferreira da Cunha, Adilson Macedo de Araujo Junior, André de Souza Araujo, Angelo Carlos dos Santos Almeida, Daniel Santos de Souza, Edson Pereira dos Santos Junior, Fabio da Conceição Rodrigues de Sá, Felipe da Silva Garcia, Glaucio Torres Quintanilha, Gleygue Medeiros Tavares, Hendsow Uchoa de Ouro, Joel Paiva Gonçalves, Luiz Manuel Nunes, Marcel Santos Soares, Marcio Amaral Veiga, Márcio de Oliveira Bezerra, Mário Sérgio Costa de Almeida, Michael Carvalho Barcellos, Renato Fernandes Martins, Rodrigo da Costa Neto, Thaiane de Souza Martins, Thiago Ferreira dos Santos Costa, Thiago Jorge de Oliveira Paes, Wagner Ferreira Silva. TURMA ELE-03/14-M-A: Bruno Almeida da Rocha, Daciel Cezar de Souza Nery, Davi Freire Barbosa Martins, Fabio de Lima Guedes, Glauber de Oliveira Souza, Jefferson da Silva Ferreira, Joelson da Silva Lima, Juliano da Silva Fernandes. TURMA ELE-03/14-M-B: Luiz Carlos de Oliveira Filho, Marcelo do Carmo Simões, Pedro Henrique Vicente da Silva, Robson dos Santos Costa, Rodrigo Luis Amaral Ribeiro, Rogerio Augusto dos Reis, Thiago do Espirito Santo Gomes, Vinicius Rosa de Moraes, Wender Camargos de Souza. TURMA ELE-04/14-N: Alexandre Pina de Andrade, Cleiton dos Santos Gonçalves, Eduardo de Oliveira Silva, Flavio Pacheco Falcão, Osvaldo de Freitas Moraes Gama, Rafael Magalhães da Silva, Romario Silva de Oliveira, Wesclei Santos Cavalcante da Silva, Willian Lopes do Nascimento, Zander Pedro Monteiro Santos. TURMA ELE-07/14-N: Allan Soares Silva, David Carollo Marques, Edson Henrique da Silva, Luiz Gustavo da Silva, Pedro Bertoldo Santos Júnior, Ricardo Luiz Lirio da Cunha Alves, Salatiel Ferreira da Costa, Tiago das Merces Silva. CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA: TURMA-LOG-04/13-S: Anderson Barbosa de Almeida, Gabriela Raniele de Faria Rios, José Messias de Carvalho Nunes, Mario Sergio Batista Ribeiro, Rosa Néia Pereira de Paula, Veronica dos Santos Marinho. TURMA LOG-01/14-N: André Luiz Carvalhal dos Santos, Fellipe Medeiros Ferreira, João Batista de Andrade da Silva, Joelma Santos da Conceição, Vanessa dos Santos Juncken de Almêda, Vanicleide Trigueiro da Silva. DIRETORA: Sônia Maria da Cruz Pazelli, Registro 01628/20012 Diploma. SECRETÁRIO: Luiz Carlos Gonçalves Pacheco, Registro Nº 513/90 DAT/RJ. PROFESSORA INSPETORA ESCOLAR: Rosangela de Souza Martins, Matrícula 0956.343-8.\r\n\r\nId: 1798485"
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                    "1795779": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SOUZA LIMA\r\n\r\nCNPJ: 33.547.035/0001-02\r\n\r\nO Diretor do Colégio Souza Lima, mantido por Organização Brasileira de Ensino - ORBRE, situado na Rua General Sezefredo, 646, Realengo, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes: Ano 2004 - Ensino Médio Concomitante Técnico em Enfermagem - Juliana de Souza Bittencourt. Ano 2006 - Ensino Médio Concomitante Técnico em Administração - Felipe Souza da Silva. Ensino Médio Concomitante Técnico em Enfermagem - Igor Luiz Pereira dos Santos. Ano 2007 - Ensino Médio - Sistema de Crétido - Renan Sampaio de Araujo. Ano 2010 - Ensino Médio - EJA - Augusto de Alencar Vaz. Ano 2011 - Ensino Médio -Thainá Salles da Silva Cardoso. Ano 2012 - Ensino Médio - Gabrielli Roberta Monzatto da Silva. Ano 2013 - Técnico em Eletrônica - Subsequente - Breno Costeau de Oliveira Rosa, Dymitrius dos Santos Chaves, Cristiano de Melo Cordeiro, Edson da Silva Martinez. Ensino Médio - Bruno Bernardo Sobral, Lorrayne Predis Medrado, Brenda da Silva Ferreira, Luciano Nascimento Paganotte. Ano 2014 - Ensino Médio - Felipe Augusto dos Santos Carneiro, Nathalia Rodrigues Passos Magalhães. Ensino Médio Concomitante Técnico em Informática - Matheus Pi Ferrario do Nascimento. Ana Cristina Terzi Galvão - Secretária - RG nº 698/98. Henry Gomes Ferreira - Diretor - 4792/01. Publico por Professora Inspetora Escolar - Katia Costa Guimarães - Matrícula nº 09426974 - CRIE/MIV.\r\n\r\nId: 1795779"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Tecnológico de Campos\r\n\r\nAssociação de Estudos Tecnológicos de Campos\r\n\r\nCNPJ n.º 12.517.650/0001-98\r\n\r\nRelação dos alunos concluintes da Educação Profissional Técnica de Nível Médio com Habilitação em Técnico em Logística - Ano 2013: Leonardo da Silva Pessanha Vieira. Ano 2014: Ana Carolina Souza Ferreira, Átina Barboza dos Santos, Bianca Pereira do Espirito Santo, Bruno Lobo Amorim, Cínthia Matos Pereira, Deyvison de Souza Carvalho, Estefania Manhães de Souza, Fábio Maia Martins, Franciane Gomes Saraiva, Gizelly Batista Loesch, Guilherme Antonio Gomes Alves, Letícia Isidoro Pessanha Viana, Lívia Souza Ferreira, Loraine de Souza da Silva, Matheus Nogueira de Azevedo, Thálita Pereira Quaresma. Técnico em Informática - Ano 2014: kleber da Silva Moreira, Lucas do Amaral de Souza. Técnico em Segurança do Trabalho - Ano 2014: Daniel Caetano Bittencourt, Rafael Henriques Ribeiro. Ano 2015: Mayara Viega Rodrigues. Diretora: Rachel Vasconcelos Gabriel Ribeiro - Mat.: 01375/97-3; Secretária: Alessandra Corrêa da Mata Martins - Reg.: 424/AK. \r\n\r\nId: 1800361"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA MODELAR CAMBAÚBA\r\n\r\nMANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA MODELAR \r\n\r\nCAMBAÚBA\r\n\r\nCNPJ: 33.646.449/0001-80\r\n\r\nO Diretor da Escola Modelar Cambaúba, mantida pela Associação da Escola Modelar Cambaúba, situada à Rua Cambaúba 101, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal de concluintes do Curso de Ensino Médio, em 2014: Alice Mantuano Domingos da Silva, Bárbara Duarte Wigg, Bárbara Ribeiro Teixeira Luz, Brenda Samary Müssnich, Brendha Alvares dos Santos, Bruna Bôa Pereira de Souza, Bruna Ribeiro Teixeira Luz, Carlos Humberto Valente Fernandes, Caroline Freire de Almeida, Clara Favre Pieri, Daniel Esteves Bessa Moreira, Domingos Vergara Frederico, Emilene Matias Bino dos Santos, Enrico Noronha Indelicato, Erica Hufnagel Felix de Oliveira, Erika Thielmann, Gabriel da Costa Rodrigues, Giovanna Mainardi Navas, Guilherme Luis Pinho Gerla, Guilherme Pereira Machado Vaz, Guilherme Pereira Meirelles, Gustavo Henrique Corrêa Monteiro, Higor Zanirati da Silva, Igor Melo Wu, Isabela Garcia do Carmo, Isabelle Rafalski Silva, Iury Santos da Costa, João Henrique Pereira Lins Souza, João Vitor de Oliveira Vieira, José Victor da Silva Garcia,Juliana da Silva Agra Barbosa, Juliana Petinatti Sarmento, Letícia Gaspar Passos da Costa, Luan Domingues De Angelis, Lucas López Corrêa, Luísa Aguiar Alves, Luiz Felipe Barroso da Silveira, Marcos Cunha Martins Oliveira, Maria Eduarda Gonzaga Valentini, Maria Gabriella Lopes Faria, Mariana Gerbassi Campos, Mariana Kergustin Costa de Castro, Mariana Vieira Coropos, Mateus da Silva Gilbert, Ou Xiaolan, Paula Helena de Accioly Costa, Paula Souza Bastos, Paula Teixeira Cordeiro, Pedro Henrique Sartor Cardoso, Pedro Lopez Zibetti, Raíssa Jalkh Pantaleão, Raquel Pires da Costa, Roberto Guardatti Gambine Moreira, Rodrigo El Ajouze Barbosa Ferreira, Sophia Morel de Ipanema França, Talita da Silva Soares, Thales Freitas Macêdo, Ursula Araujo Monsanto, Victoria Barros Buchland. Diretor: Luiz Alberto Boing - Reg. Processo nº E03/007/2739/2013, Secretária: Flávia dos Santos de Seles - Reg.Of. nº 099/CDCR/95, Profª Inspetora Escolar: Zoraide Ferreira da Silva Canto Mat. 942579-4/SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1798463"
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                    "1800239": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ANDREWS\r\n\r\nCNPJ 33.995.010/0001-63\r\n\r\nO Diretor do Colégio Andrews, mantido pela Humaitá Associação de Educação e Ensino, situado à Rua Visconde de Silva, 161, Humaitá, CEP: 22271-043, no Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio do ano letivo de 2014. Alice Ballesté Lemme; Amanda Brautigam Milliet; Ana Clara Portela Schubert; Bernardo Alves de Souza Scheliga; Carolina Esteves Campuzano; Carolina Meira Miller; Daniel de Paula Saeta; Daniel Mizrahi Rubens; Eduardo Abramovitz Ferman; Felipe Caiazzo; Felippe Leonardo Carvalho Cesario; Gabriel Ferreira Gomes de Faria; Gabriel Martucci; Gabriela Moussa Manhães Mosso; Giulia Seixas Calumby Lisbôa; Guilherme Carneiro Meziat; Henrique Carneiro de Barros Barreto; Isabela Canellas da Motta; Isabella Simões Lopes Soares; João Flávio Lemos de Moraes Carvalho Rocha; João Henrique Reis Duque Estrada; João-Miguel Ribeiro Pereira Lira; Kamila Bocayuva Mengue; Laura Cardoso Mandarini; Leonardo Valor Pires Gurgel do Amaral; Lucas Fernandes Ribeiro; Lucas Raad de Oliveira; Lucca Liberatore Lanzellotti; Manoel Zellmer Lopes; Maria Carolina Ramalho Carneiro Terra; Maria Clara Esteves Mendes; Mariana de Oliveira Castro Lopes; Mariana Passos Paz Andrade; Mariana Santos Restier da Fontoura; Marina Jardim Oliveira; Mateus Medrado Bragard; Nathalia Matsuda Corrêa Lima; Nicole Velloso de Oliveira; Paloma Diamante Martins; Paula Carneiro da Rocha Carneiro; Rafael Mistieri Matheus; Rafael Pellegatti Frejat; Ricardo Krause Lipet Slipoi Kaplan; Rodrigo Grippi Lacerda Ribeiro da Luz; Rômulo de Carvalho Moraes Barbosa; Sofia Dantas Seda; Taila Pereira Lima e Silva; Thais Sternfeld Pereira; Thomas Musieracki; Tiago Fragas Gouveia; Victor Dowsley Lifschitz; Victor Meirelles de Castro. 2ª via da conclusão dos alunos do Curso Colegial: 1975: Crisólogo Gastão de Oliveira Neto; 2º Grau: 1981:Silvia Gadelha Motta. Diretor - Pedro Augusto Flexa Ribeiro - Reg. nº 12.802/88-ME, Secretária - Ana Zélia Rodrigues da Cruz - Reg. nº 1487/93-SEE, Professora Inspetora Escolar: Cacilda de Souza de Almeida - Matrícula nº 0956374-3.\r\n\r\nId: 1800239"
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                    "1799418": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Brasil-Croácia\r\n\r\nCNPJ nº 33.641.556/0001-16\r\n\r\nO Diretor do Colégio Brasil Croácia, mantido por Sociedade Civil Educandário Padre Damian Rodin, situado à rua Albino Paiva, 335 e 365ª, Senador Camará, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio concomitante com Educação Profissional Técnico em Informática - Ano: 2004: Jorge Teixeira Cardoso Junior. Curso Ensino Médio EJA - Ano: 2003/1: Alba Valeria Vieira de Melo, Leonardo de Santana Manhães. 2003/2: Anderson Araujo Lima, Dalnei dos Santos Lordelo Júnior, Joice Santos De Passos, Marcio Pereira De Lima, Sheila Rodrigues Da Silva Borja, Vânia Fátima Oliveira Fraga. 2004/2: Elisabete De Oliveira Barcelos. 2005/2: Fabricio Felix De Araujo, Vagner Luiz Dos Santos Souza. 2006/1: Mauricio De Azevedo Maciel. 2006/2: Max Douglas Neves Dos Santos. 2007/2: Nilson Souza Magalhães, Patrícia Fonseca Dos Santos, Priscila Paiva de Souza, Renata De Santana Vieira. 2008/1: Glayce Borges Da Silva, João Henrique Menezes Lourenço, Mariana Hungria Alcides, Mara Michele Costa Lopes, Tiago Nunes De Souza De Vasconcelos. 2009/1: Anderson Dos Santos Rocha, Larissa Helena Casa Nova Cardoso. 2009/2: Julio Moreira Miranda Dos Santos, Marcio Lima De Sena, Paulo Cezar Do Espirito Santo Geraldo, Raphael Francelino Ferreira, Rebeca Dos Santos Dias De Souza. 2010/1: Antonio Batista De Souza Neto, Edneide De Moura Borges, Patrícia Teodoro Pimenta, Paulo Vinicius Paschuini, Karina De Oliveira Rangel, Vanessa Dos Santos Almagro. 2011/1: Marilaine Castelari Ramos. Curso Técnico de Informática: 2004/1: Iranildo Martins De Lima. RETIFICAÇÃO: D.O. do dia 24/03/2014, Página 171, onde se lê: Curso Ensino Médio EJA concomitante com Educação Profissional Técnico em Informática - Ano: 2005/1: Jair Costa Guimarães Junior leia-se: Jair da Costa Guimarães Junior. Secretária Escolar: Roseane Martinho Santa Barbara Dos Santos, Processo nº E-03/008/1454/14 ; Diretor: Eliane de Assis Almeida, Registro nº 51/96 Demec; Professor Inspetor Escolar Lilian Marttorelli Lima, Matr. 0945425-7-CRIE/M-IV, Professor Inspetor Escolar Keller Ferreira da Silva, Matr. 09753948/CRIE/M-IV.\r\n\r\nId: 1799418"
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                    "1800175": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE TECNOLOGIA ORT\r\n\r\nCNPJ: 34.033.852/0001-05\r\n\r\nO Diretor do Instituto de Tecnologia ORT, mantido pela Sociedade Israelita Brasileira de Organização, Reconstrução e Trabalho ORT, situado na Rua Dona Mariana, 213 - Botafogo, Município do Rio de Janeiro, torna pública a Relação Nominal dos Concluintes do Curso - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO (INTEGRADA) NO ANO DE 2014 NAS HABILITAÇÕES: TÉCNICO EM BIOTECNOLOGIA: Alexia Schuenck Netto Sobreira, Ana Carolina Ramôa Thurler, Fernanda Mariath Amorim Wester, Francinne Hellora Kaczurowski Pereira da Silva, Gabriel Bueno Lima de Souza, Isadora Azevedo Moscoso Silva Cruz, Julia Aguiar Carrión, Karina Lôbo Hajdu, Luísa Aben-Athar Mayon Neves, Marina de Almeida Serra Cabral Liuzzi, Natali de Medeiros Menajovsky, Tamir Einhorn Salem, Vanessa Frajblat. TÉCNICO EM ELETRÔNICA: Daniel Goldbach Schinazi, Denis Iwenicki Manela, Eric Leone Bendet, Gustavo Zalcman, Julianna dos Santos Amancio, Leandre Estevão Seixas da Silva, Marcelo Kogut, Matheus Mello de Souza Mendes, Natan David Rezende Szteinberg, Vitor Botelho de Souza. TÉCNICO EM INFORMÁTICA: Bernardo Rosa Milczanowski de Guimarães, Handel Scholze Marques, Ilana Se gal, Lucas Aguiar Pavanelli, Marcus Vinnicius Ribeiro Madureira, Miguel de Souza Corti. TÉCNICO EM INFORMÁTICA (COMUNICAÇÃO SOCIAL): Alexandra Gino Vincent, Danilo Epelbomi Garcia, Lucas Paulino da Silva Ramos, Michelle Blattler, Pedro Paulo Santoro Weissenberg, Yanca Lima de Moura.// Diretora: Eugenia Deutscher - Reg. 8078/85 - MEC. Secretária: Beatriz Taublib Stein - Reg. 1516/93/CDCR/SEE/RJ. Professora Inspetora Escolar: Cacilda de Souza de Almeida - Mat. nº 0956374-3///.\r\n\r\nId: 1800175"
                    ],
                    "1800539": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO CECÍLIA MEIRELLES\r\n\r\nCNPJ 28.635.852/0001-74\r\n\r\nENSINO MÉDIO- E.J.A: 2001 2º SEMESTRE: David Goes Ramos 2003 1º SEMESTRE: Márcia do Nascimento Vieira 2003 2º SEMESTRE: Bruno de Souza Oliveira, Denny Carlos da Silva Dias, José Ferrão, Marcelo da Silva Lima, Marco Antonio Ferreira Correia 2004 1º SEMESTRE: Leandro Ribeiro Machado, Simone Silva Galdino, Suely Andrade Rosa de Assis, William Souza Siqueira 2005 2º SEMESTRE: Flavio Rezende de Araujo 2006 2º SEMESTRE: Juliana de Castro Lima 2007 1º SEMESTRE: Ivanilma França de Souza 2007 2º SEMESTRE: Idalecio Cardoso da Cruz, Joice Nascimento Braga Ramos, Luciana Souza dos Santos de Jesus, Priscila Trindade Rodrigues 2008 1º SEMESTRE: Gileande Rodrigues da Silva, Reinaldo Soares de Souza, Viviane Pereira da Silva 2008 2º SEMESTRE: Gustavo Camargo Ribeiro 2009 1º SEMESTRE: Marcos Vinicius dos Reis de Souza 2010 1º SEMESTRE: Cleber dos Santos Pinho Amóra 2010 2º SEMESTRE: Anderson Campos Billé 2011 1º SEMESTRE: Caique de Azevedo Souza Mathias 2011 2º SEMESTRE: Flavia Borges de Souza 2012 1º SEMESTRE: Pablo Moraes Schimidt 2012 2º SEMESTRE: Gabriela Rodrigues de Farias 2013 1º SEMESTRE Renata Rangel de Oliveira 2º SEMESTRE: Luiz Fernando Lemos de Freitas 2014 1º SEMESTRE: Noberto José Ferreira ENSINO MÉDIO REGULAR: 2006 Camilla Tavares Ferreira 2007 Otávio David Pereira dos Santos 2013 João Victor Bertoletti, Kaio de Figueiredo Lima Pinheiro, Lucas Fran cisco Gomes de Lima - TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS: 1982 Claudio Henrique Gomes da Silva TÉCNICO EM INFORMÁTICA: 2004 Karina de Souza Amorim Diretor: Marcos Aurelio Soares da Silva RG/MEC 5995-127777/WPOS-14 Secretária: Keyla da Silva Ribeiro de Mendonça RG 118 - D.O. de 19/05/1997 Inspeção Escolar: \r\n\r\nCirlaine Costa dos Santos Mat. 0942744-4. Nádia Alves de Freitas - Mat. 0942787-3. \r\n\r\nId: 1800539"
                    ],
                    "1799881": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "A Diretora do Colégio Santa Isabel, mantido pela Associação São Vicente de Paulo, situado na Rua do Imperador, 689, Centro, município de Petrópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio do Ano de 2014: TURMA A: Ana Carolina Amaral de Sousa, Anna Clara Ferreira Mellado, Bárbara de Amaral Fonseca, Caio da Costa Soares Alves da Cruz, Clara Nogueira Camardella Rio Doce, Conrado de Almeida Freitas, Daniel Giardini Lorang, Giulia de Oliveira Camargo, Guilherme de Andrade da Costa Santos, Guilherme Schmitt Ternis, Ísis Ferreira Lira, João Augusto Pereira Costa Viveiros de Castro, Juan Netto Vieira Lopes, Julia Hübner Kolling Leidenfrost Silva, Larissa Dias Ezequiel, Larissa Schmitt Sophia, Leonardo Nazare Pereira Paiva, Letícia Barbosa de Sá, Lorena Lisbôa de Oliveira Wilbert, Lucas Mendes Costa Silva, Lucas Pena Torres, Lucas Telles Brochado, Luiza de Queiroz Penna, Marceli Leano da Silva, Maria Eduarda Simões Louro Santos, Mariana Beck de Castro Pedro, Mateus Gonçalo do Nascimento, Mateus Seião Cetrangolo, Matheus da Silva Gonçalves, Maxmiliano Wendling Lambert, Natalie Pereira da Cruz, Pedro Gabriel Dorville de Figueiredo, Pedro Henrique Werneck Elias, Ramon Soares Gonçalves, Régis de Mendonça Piccoli, Ricardo Silva Costa Ferreira, Sabrina Bianca Miller França, Silvio José Severini dos Santos, Stephanie Cristina Miller França, Tainá Borges de Lima, Thiago Borsato Cavalcante da Silva, Vinícius Franco de Oliveira, Wu Bing Shiuan. Diretora: Selma Aparecida dos Santos RG: 22.305.173-1. Secretária Escolar: Denise Macedo Diniz Marques Pereira - Reg: nº 001073/2010- Livro 01- D.O. 16/11/2010, Profª Inspetora Escolar Maria Ignez Alqures de Souza, Matrícula 109279-0.\r\n\r\nId: 1799881"
                    ],
                    "1800713": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nCNPJ. 08.451.236/0001-56\r\n\r\nO Diretor da Escola de Especialização em Saúde Pública, mantida por Cruz Vermelha Brasileira - Nova Iguaçu, situada na Rua Coronel Bernardino de Melo 2085, Município de Nova Iguaçu, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: Habilitação Profissional em Técnico de Enfermagem: 2006 T35: Sabrina da Costa Mariano, T96: Nilzete da Cunha Torres, 2007 T137: Denize Santiago Soares, 2008 T171: Rogério Cabral Pimenta, 2009 T111: Bruno Cesar Rodrigues de Oliveira, T184: Suélen de Almeida Lima, 2010 T150: Maria Madalena Pires de Ramos, T182: Simone Oliveira Aristides, T201: Cicera de Oliveira Souza, T205: Maria das Candeia Sousa da Silva, 2011 T20: Edson Torralba Maldonado Junior, T205: Aline Patrícia da Silva Lima, T210: Celina Ferreira de Moura Costa, T216: Norma Sueli Ferreira da Silva, T226: Daniele da Silva Bezerra, T229: Larissa do Nascimento Santos, 2012 T04: Valéria Joana Ferreira de Barros, T192: Marinete de Assumpção Oliveira de Sousa, T201: Marfizi Vieira Pereira, Michele da Silva Pinto de Oliveira, T209: Mércia Manuela Ferreira dos Santos, T224: Maria Sirlene de Souza, T234: Bárbara Angélica Santos Seixas, Jéssica Lúcia do Couto Cosendey, Maria Aparecida Santos Alonso da Silva, T239: Islane Conceição dos Santos, Jéssica dos Santos Pereira, T244: Janaína Rocha da Silva, T245: Renata Pereira Silva, T254: Maria José da Silva, 2014 T265: Bianca da Silva Azeredo, Beatriz Pires Gonçalves Antunes, Jaqueline Costa de Abreu, Mary Ellen Souza da Silva, Melissa da Costa Pinheiro, Sylvia Gabriela Barbosa Xavier Gouvêa, Tainara da Silva de Sant'Anna, Habilitação Profissional em Técnico de Saúde Bucal: 2012 T25: Daiane da Rocha Castilhos, 2013 T29: Roger Linhares de Oliveira, Samara Luiza Magalhães Siqueira, 2014 T30: Andreza Assis dos Santos, Anna Karoline Rocha dos Santos, Laiza Roxane Pereira Camelo, Pâmela da Silva de Andrade, Tatiana Domingues da Silva, Vanessa Cristina Granja Guisarra, Habilitação Profissional em Técnico de Biodiagnóstico: 2012 T34: Fatima Veronica Lobato Valadão Mesquita, Habilitação Profissional em Técnico de Análises Clínicas: 2013 T37: Rodolfo dos Santos Pereira, T39: Juliana da Silva Bergonzi, Viviane Martins Soares, Habilitação Profissional em Técnico de Segurança do Trabalho: 2012 T51: Ana Luiza Ferreira Maciel, 2013 T42: Mariana da Silva Oliveira, Retificação do D.O de 09/04/2007, parte V pág. 9 Habilitação Profissional em Técnico de Enfermagem, onde se lê ano de conclusão 2003 da aluna Christiane Rodrigues, lê-se ano de conclusão 2005, Diretora: Ana Cristina Ligiéro de Souza REG. N° 020338 UNIABEU, Secretária Escolar: Sueli Batista REG. N° 954/04 FEUDUC/ RJ, Profº Inspetor Escolar: Adriana Lin Gonçalves.\r\n\r\nId: 1800713"
                    ],
                    "1800825": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GUIDO DE FONTGALLAND\r\n\r\nCNPJ: 33.287.780/0002-32\r\n\r\nO Diretor do Colégio Guido de Fontgalland, mantido por Sociedade Brasiliense de Belas Letras e Ciências situado na Rua Leopoldo \r\n\r\nMiguez, 70 Copacabana CEP: 22060-020 munícipio do Rio de Janeiro torna pública a relação dos concluintes do curso do Ensino Médio, \r\n\r\nem 2014. Ana Carolina Ribeiro Freire, André Jesus da Costa Junior, Andreas Sartori Nunes, Bruna Carvalho Lima Moreira de Oliveira, \r\n\r\nBruno D'Isidoro Mellace Zimbardi, Camila Pavi Garcia Rosa, Gabriel Kroll Guedes, Horácio Brescia Macêdo Henriques, Isabel de Castro Amaral, Larissa Soares Camarinha, Maria Gomes de Pinho da Vinha Lacerda, Michele Nagy, Nina Stamato Ruschel, Vinicius Bouyer Bicudo, Isabelle Sant'Ana Gonçalves. Secretária: Maria Aparecida de Faria - Reg. nº 596/02 of. E/COIEE. Diretor: Paulo de Tarso Rodrigues - Reg. nº 306/04 of. E/COIEE.E; Professora Inspetora Escolar: Tatiana de Marins Nunes, matrícula 0956428-7.\r\n\r\nId: 1800825"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1801106": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS,\r\n\r\nDE RESSEGUROS, DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nE DE CAPITALIZAÇÃO NOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nE DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nCNPJ: 33.621.962/0001-17\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Presidente do Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de Resseguros, de Previdência Complementar e de Capitalização nos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, registrado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº 46000.012539/2007-97, sediado na Rua Senador Dantas, 74 - 17º andar, nesta cidade, Centro, Rio de Janeiro-RJ, convoca as empresas de seguros privados, de resseguros, de previdência complementar e de capitalização, localizadas nos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da entidade, a serem realizadas no dia 20 de março de 2015, sexta-feira, no auditório situado na Rua Senador Dantas, 74 - 13º andar, nesta cidade, nos horários abaixo, observado o quórum estatutário, objetivando: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, às 10h30min, em primeira convocação, e às 11h, em segunda convocação, para deliberação da seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e aprovação das Contas de 2014; b) Discussão e aprovação do Orçamento para 2015; c) Fixação de mensalidade; d) Ratificação do preenchimento das vacâncias na diretoria. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, às 11h30min, em primeira convocação, e às 12h, em segunda convocação, para deliberação da seguinte ordem do dia: a) Alteração de sua razão social e denominação para Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de Resseguros e de Capitalização dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo; b) Alteração de sua representação de forma que o Sindicato passe a representar a categoria econômica das empresas de seguros privados, inclusive as seguradoras que operam no ramo vida e que tenham sido autorizadas a operar, também, com previdência complementar aberta, empresas de resseguros e empresas de capitalização; c) As demais modificações necessárias no Estatuto Social. Rio de Janeiro, 6 de março de 2015. Roberto de Souza Santos - Presidente. \r\n\r\nId: 1801106"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1801305": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 24974/2015\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 12/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e outros, conforme Termo de Referência da SEPOL.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 19/03/2015 Hora: 10:30 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE : SEPOL\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 09/03/2015, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1801305"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cambuci": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1800792": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI/RJ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA º 01/2015\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA 01/2015. \r\n\r\nObjeto: contratação de empresa objetivando a Prestação de Serviços de Coleta de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana, pelo período de 06 (seis) meses, atendendo às necessidades da Secretaria de Meio Ambiente.\r\n\r\nTipo da Licitação: Menor Preço Global.\r\n\r\nData de Entrega e Abertura dos envelopes: 07/04/2015 Horário: 10h00min\r\n\r\nVisita Técnica: 26/03/2015 as 10h00min / 02/04/2015 as 10h00min\r\n\r\nOs interessados poderão obter cópia completa do edital com a apresentação do carimbo de CNPJ e 03 (três) resmas de papel A4, em dias úteis, no Setor de Compras e Licitações, situado a Praça da Bandeira, 120 - Centro, das 12 às 17h00min horas. \r\n\r\nOBS: Deverão trazer pen drive ou disponibilizar e-mail para envio do edital.\r\n\r\nGILBER DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1800792"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1801536": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE CANCELAMENTO DE EDITAL\r\n\r\nO Presidente da comissão de licitação comunica aos interessados que o certame licitatório na modalidade Concorrência 01/2015, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de serviços de abastecimento de água potável com perfuração de poço artesiano e instalação de rede distribuidora no Bairro Novo Horizonte - 1º. Distrito - Cantagalo/RJ, está cancelado por questões de ordem administrativa \r\n\r\nCantagalo, 04 de Março de 2015\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1801536"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1801341": [
                            "IV - Atos",
                            "Lei nº 1.007, de 02 de Março de 2015.\r\n\r\nAUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA A CELEBRAR CESSÃO DE USO GRATUITO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nGELSIMAR GONZAGA, Prefeito Municipal de Itaocara, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Itaocara, autorizada a ceder à Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE), o uso gratuito do veículo de um AUTOMÓVEL, MARCA FIAT, MODELO DUCATO MINIBUS, ANO DE FABRICAÇÃO: 2008/2009 COR BRANCA COM CHASSI DE Nº: 93W245L3392033121, CATEGORIA OFICIAL, PLACA: KXY2168, que se encontra parado em razão do mau estado de conservação, necessitando de substituição de peças e reparos para que funcione.\r\n\r\nArt. 2º - Constituem obrigações do CESSIONÁRIO:\r\n\r\nI - O CESSIONÁRIO responderá às suas expensas, por todas as despesas, com pessoal ou material, concernente à manutenção dos bens, como assim a utilizá-los para a finalidade descrita na Cláusula Segunda.\r\n\r\nII - Toda e qualquer despesa referente à manutenção e reparações, bem como decorrentes de combustível, lubrificantes, pneus, câmaras de ar e demais peças sujeitas a queima, reposição, ou substituição por desgaste de utilização, correrá à conta e responsabilidade do órgão cessionário.\r\n\r\nIII - O Órgão Cessionário responderá judicialmente por atos ilícitos que envolverem o veículo, em qualquer Foro do Estado ou do País, enquanto perdurar a vigência do Termo de Cessão de Uso. IV - O CESSIONÁRIO responsabiliza-se por quaisquer ônus ou danos que tenham ocorridos em razão do uso do bem móvel, enquanto estiver em seu poder.\r\n\r\nV- O descumprimento de qualquer obrigação ou o desvirtuamento da utilização do bem móvel ou modificação de suas finalidades implica na rescisão imediata do Termo de Cessão de Uso.\r\n\r\nVI - O CESSIONÁRIO compromete-se a devolver o bem recebido em cessão de uso gratuito, ao final da cessão, nas mesmas condições de uso e conservação, ressalvados os desgastes decorrentes do uso normal.\r\n\r\nArt. 3º - O CESSIONÁRIO pagará as taxas, impostos ou outros encargos que venham a incidir sobre o veículo, correndo às suas expensas ou despesas decorrentes de limpeza e conservação do mesmo enquanto estiver no uso e gozo do mesmo.\r\n\r\nArt. 4º - A presente cessão se vigorará a partir da presente data, por prazo indeterminado, salvo manifestação contrária das partes previamente notificadas, podendo ser revogado pelo órgão CEDENTE por conveniência da administração pública.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir desta, revogadas as disposições contrárias ou incompatíveis. Itaocara, 02 de Março de 2015. Gelsimar Gonzaga - Prefeito Municipal de Itaocara\r\n\r\nId: 1801341"
                        ],
                        "1801342": [
                            "IV - Atos",
                            "Lei nº 1.006, de 02 de Março de 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAOCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nGELSIMAR GONZAGA, Prefeito Municipal de Itaocara, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o poder Executivo autorizado a conceder subvenção social a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAOCARA, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.414.205/0001-84, no valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em 10 (dez) parcelas mensais, para prestar assistência psicopedagógica, médica, incluindo medicamentos, odontológica, de reabilitação, assistência social, tratamento e educação de crianças, adolescentes e adultos oriundos do Município de Itaocara, atendidos pela referida associação, no período compreendido entre os meses de março a dezembro de 2015, conforme Minuta do Termo de Convênio em anexo.\r\n\r\nParágrafo 1º - A parcelas somente serão repassadas mensalmente, após a devida prestação de contas, conforme estabelecido na Cláusula Sexta do Termo de Convênio.\r\n\r\nArt. 2º. - A execução financeira pela ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAOCARA, dos recursos recebidos a título de subvenção obedecerá às normas e condições estabelecidas no Plano de Trabalho, elemento que será firmado entre as partes na vigência da presente Lei.\r\n\r\nArt. 3º- Os recursos recebidos pela ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAOCARA, a título de subvenção, serão exclusivamente, aplicados em despesas que se coadunem com o seu objeto, vedada a sua apli cação em obras e outros investimentos, bem como aquelas vedadas no Termo de Convênio, em obediência a Lei Municipal nº 936, de 08 de abril de 2014, com alteração dada pela Lei Municipal nº 992/2014.\r\n\r\nArt. 4º - A prestação de contas dos recursos recebidos obedecerá o estabelecido nos artigos 20 a 24 da Deliberação nº 200/96 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, devendo a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAOCARA encaminhá-la à Prefeitura Municipal de Itaocara e, à Câmara Municipal de Itaocara, em até 30 (trinta) dias, contado o referido prazo da data do recebimento de cada recurso. \r\n\r\nArt. 5º - O recurso para atender a demanda da presente Lei ocorrerá à conta do orçamento da Prefeitura Municipal, ficando desde já autorizado a alteração orçamentária que se faz necessária, todavia, no limite total da subvenção.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos jurídicos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário ou incompatíveis. Itaocara, 02 de Março de 2015. GELSIMAR GONZAGA - Prefeito Municipal de Itaocara\r\n\r\nId: 1801342"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1801534": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, que realizará A Tomada de Preço nº.01/2015, referente ao Processo Administrativo nº4422/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada para Reforma Geral e Ampliação do Hospital Maternidade Dr. Manoel Martins de Barros, neste Município. Dia 27/03/2015 às 08h00min horas. Visita Técnica dia 24/03/2015 às 08h00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº 20, Centro- Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 às 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 03/03/2015\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1801534"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1801566": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2015 - REPUBLICAÇÃO\r\n\r\nPROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI)\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a abertura de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para recebimento de propostas que tenham como objeto a elaboração de estudos e projetos destinados à concessão de implantação, operação e manutenção do sistema para transporte público de passageiros via modal ferroviário, entre os bairros Imboassica e Lagomar no município de Macaé/RJ.\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.\r\n\r\nFica desde já estabelecido que o cadastramento de empresas interessadas em apresentação de projetos para a PMI deve ser realizado até o dia 09 de abril de 2015. Os demais prazos estão estabelecidos no cronograma constante no respectivo edital. \r\n\r\nMacaé-RJ, 05 de março de 2015.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitações\r\n\r\nId: 1801566"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1798120": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREVINI - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu\r\n\r\nCNPJ: 03.450.083/0001-09\r\n\r\nLICITAÇÃO N.º: 002/PREVINI/15\r\n\r\nPROCESSO N.º: 2014/12/715\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nJULGAMENTO: MENOR PREÇO \r\n\r\nORIGEM DOS RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 40.01.122.5001\r\n\r\nELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 / 4.4.90.52.00\r\n\r\nENTREGA DE ENVELOPES / REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: DIA 19 DE MARÇO DE 2015 ÀS 10:00 HORAS.\r\n\r\nOBJETO: PREGÃO PRESENCIAL OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE LINK DIGITAL DE VOZ (TELEFONIA) E DADOS (INTERNET) PARA O PREVINI. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 244.092,00.\r\n\r\nAQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados à Av. Governador Amaral Peixoto, 271 - 6º andar, na sala da CPL, no horário de 09:00 às 17:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados, mediante entrega de 01 CD-RL e apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. Ou informações através do telefone 2667-7900 ou e-mail: mauricio@previni.com.br. \r\n\r\nNova Iguaçu, 06 de março de 2015.\r\n\r\nMaurício Abranches Alves\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREVINI\r\n\r\nId: 1798120"
                        ],
                        "1798877": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREVINI - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu\r\n\r\nCNPJ: 03.450.083/0001-09\r\n\r\nLICITAÇÃO N.º: 003/PREVINI/15\r\n\r\nPROCESSO N.º: 2014/12/714\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nJULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nORIGEM DOS RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 40.01.122.5001.2.003\r\n\r\nELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 / 4.4.90.52.00\r\n\r\nENTREGA DE ENVELOPES / REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: DIA 20 DE MARÇO DE 2014 ÀS 10:00 HORAS.\r\n\r\nOBJETO: PREGÃO PRESENCIAL OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA (CFTV E ALARME) PARA O PREVINI.\r\n\r\nAQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados à Av. Governador Amaral Peixoto, 271 - 6º andar, na sala da CPL, no horário de 09:00 às 17:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados, mediante entrega de 01 CD-RL e apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. Ou informações através do telefone 2667-7900 ou e-mail: mauricio@previni.com.br. \r\n\r\nNova Iguaçu, 06 de março de 2015.\r\n\r\nMaurício Abranches Alves\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREVINI\r\n\r\nId: 1798877"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1800495": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÕES ELETRÔNICOS NºS 15/15 e 19/15\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nPE 15/15 - AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO/CARRINHO PARA GUARDA E TRANSPORTE DE NETBOOKS PARA ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. DATA/HORA/LOCAL: 20/03/15 às 10:00 horas. Valor estimado: R$ 247.839,84. \r\n\r\nPE 19/15 - FORNECIMENTO DE ESCOVA DENTAL INFANTIL E CREME DENTAL PARA O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DATA/HORA/LOCAL: 20/03/15 às 14:00 horas. Valor estimado: R$ 117.970,00. Os editais completos com as especificações de cada item destes pregões encontram-se disponíveis no “site” http://www.caixa.gov.br a partir de 07/03/15. Maiores informações no endereço acima mencionado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153. Petrópolis, 03 de março de 2015. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1800495"
                        ],
                        "1800572": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÕES ELETRÔNICOS NºS 16/15 e 18/15\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nPE 16/15 - REGISTRO DE PREÇOS, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROCESSOS DE MANDADOS JUDICIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE FARMÁCIA/SECRETARIA DE SAÚDE/FMS. DATA/HORA/LOCAL: 23/03/15 às 14:00 horas. Valor estimado: R$ 700.842,13. \r\n\r\nPE 18/15 - REGISTRO DE PREÇOS, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ALMOXARIFADO CENTRAL - DIALM/SECRETARIA DE SAÚDE/FMS. DATA/HORA/LOCAL: 20/03/15 às 15:00 horas. Valor estimado: R$ 1.315.399,16. Os editais completos com as especificações de cada item destes pregões encontram-se disponíveis no “site” http://www.caixa.gov.br a partir de 07/03/15. Maiores informações no endereço acima mencionado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153. Petrópolis, 04 de março de 2015. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1800572"
                        ],
                        "1800185": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/15 \r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DE REFORMA E ILUMINAÇÃO DE 04 (QUATRO) QUADRAS DE ESPORTE - PETRÓPOLIS/RJ - CONTRATO DE REPASSE Nº 788069/2013 - MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA - PROCESSO Nº 2593.1006875-71/2013. DATA/HORA/LOCAL: 09/04/15 às 14:00 horas, na Av. Koeler, nº 260 - Centro. Edital completo e maiores informações a partir de 10/03/15, através do e-mail sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A-4 reciclado. Esclarecimentos: DELCA ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 03 de março de 2015. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L.\r\n\r\nId: 1800185"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1801513": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:Pregão Presencial n° 04/2015 - Processo de Despesas nº 129/2015. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustível (Gasolina e óleo diesel), com fornecimento contínuo e fracionado para abastecimento da frota municipal. Data e hora de abertura da licitação: Dia 18 de Março de 2015, às 08:30 horas. Local: Sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ.O Edital da referida licitação encontra-se disponível no prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 03 de Março de 2015.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1801513"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1801529": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nPORTARIA SMDS Nº 001/2015\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e em cumprimento à solicitação da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, atendendo orientações contidas no Decreto Estadual nº 44.052, de 30 de janeiro/2013 e Resolução SEASDH/RJ Nº 422/2012, torna público o recadastramento de todos os beneficiários do Aluguel (pagos pelo Município de Teresópolis).\r\n\r\nArt. 1º - Ficam convocados todos os beneficiários do Aluguel pagos e pelo Município de Teresópolis, a se dirigirem ao Setor de Habitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, localizado na Av. Alberto Torres, 1148, Alto, de acordo com o calendário abaixo, respeitando o seguinte cronograma:\r\n\r\nTABELA DE ATENDIMENTO\r\n\r\n09, 10 e 11 DE MARÇO\r\n\r\nBENEFICIARIOS COM AS INICIAIS \"A\", B\", \"C\"\r\n\r\n12, 13, 16 DE MARÇO\r\n\r\nBENEFICIARIOS COM AS INICIAIS \"D\", \"E\", F\", \"G\"\r\n\r\n17, 18 e 19 DE MARÇO\r\n\r\nBENEFICIARIOS COM AS INICIAIS \"H\", \"I\", J\", \"K\", \"L\"\r\n\r\n20, 23 e 24 DE MARÇO\r\n\r\nBENEFICIARIOS COM A INICIAL \"M\"\r\n\r\n25 e 26 DE MARÇO\r\n\r\nBENEFICIARIOS COM AS INICIAIS \"N\", \"O\", \"P\", \"Q\", \"R\"\r\n\r\n27, 30 e 31 DE MARÇO\r\n\r\nBENEFICIARIOS COM AS INICIAIS \"S\", \"T\", \"U\", \"V\", \"X\", \"W\", \"Y\", \"Z\"\r\n\r\nArt. 2º - Todos os beneficiários deverão comparecer no prazo determinado, no horário das 09:00 às 16:00h, munidos com Cópias e Originais dos documentos, de acordo com a relação abaixo.\r\n\r\nTERMO DE INTERDIÇÃO PERMANENTE OU DECLARAÇÃO DE PERDA TOTAL DO IMÓVEL.\r\n\r\nNUMERO DO NIS (NUMERO DE INSCRIÇÃO SOCIAL).\r\n\r\nCARTEIRA DE IDENTIDADE, CPF, CARTEIRA DE TRABALHO, TITULO DE ELEITOR DE TODOS OS MORADORES DA CASA COM MAIS DE 18 ANOS.\r\n\r\nCERTIDÃO DE NASCIMENTO DE TODOS OS MORADORES DA CASA MENORES DE 18 ANOS.\r\n\r\nCOMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DO IMOVEL INTERDITADO EM NOME DO BENEFICIARIO OU CÔNJUGE \r\n\r\nCOMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DO IMÓVEL ATUAL EM NOME DO BENEFICIÁRIO OU CÔNJUGE\r\n\r\nArt. 3º - O comparecimento e apresentação das documentações são obrigatórios para a atualização de dados cadastrais.\r\n\r\nArt. 4º - O não comparecimento ou falta de algum documento dentro do calendário especificado fará com que o benefício seja cancelado.\r\n\r\nTeresópolis-RJ, 02 de março de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANITO DOS SANTOS - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nO Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições e considerando o teor do processo nº: 1168/15 convoca os seguintes candidatos do cadastro de reserva do PSS/2014:\r\n\r\n1 - CANDIDATA 0127 - NOME: FABIANA TOLEDO DE MACEDO VEIGA - DATA DE NASCIMENTO: 28/05/1984 - DISCIPLINA LÍNGUA PORTUGUESA;\r\n\r\n2 - CANDIDATA 0108 - NOME: MÔNICA SILVA DA ROCHA - DATA DE NASCIMENTO: 01/03/1987 - LÍNGUA PORTUGUESA;\r\n\r\n3 - CANDIDATO 081 - NOME: GRASIELE PERRUD DE FREITAS - DATA DE NASCIMENTO: 12/12/1987 - DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA; \r\n\r\n4 - CANDIDATO 009 - NOME: JOANA SOLANGE DÁLLIA - DATA DE NASCIMENTO: 21/06/1964 - DISCIPLINA: HISTÓRIA;\r\n\r\n5 - CANDIDATO 075 - NOME: SILVANA OLIVEIRA GUIMARÃES - DATA DE NASCIMENTO: 21/07/1972; DISCIPLINA: HISTÓRIA;\r\n\r\n6 - CANDIDATO 055 - NOME: ALESSANDRA MOREIRA LIMA - DATA DE NASCIMENTO: 01/04/1973; DISCIPLINA: HISTÓRIA;\r\n\r\n7 - CANDIDATO 0120 - NOME: ADILSON TEIXEIRA PIRES - DATA DE NASCIMENTO: 29/08/1974; DISCIPLINA: HISTÓRIA;\r\n\r\n8 - CANDIDATO 031 - NOME: MÔNICA HOTTZ RIEPER MONSÃO - DATA DE NASCIMENTO: 12/05/1979; DISCIPLINA: HISTÓRIA;\r\n\r\n9 - CANDIDATO 0135 - NOME: MARCELO AUGUSTO TORRES PELLEGRINO - DATA DE NASCIMENTO: 09/10/1962; DISCIPLINA: CIÊNCIAS;\r\n\r\n10 - CANDIDATO 0125 - NOME: TIAGO MONTEIRO MACHADO - DATA DE NASCIMENTO: 10/10/1984; DISCIPLINA: CIÊNCIAS;\r\n\r\n11 - CANDIDATO 022 - NOME: CARLOS RAFAEL DE ANDRADE SILVA - DATA DE NASCIMENTO: 30/01/1991; DISCIPLINA: CIÊNCIAS;\r\n\r\n12 - CANDIDATO 0129 - NOME: FÁBIO DA SILVA - DATA DE NASCIMENTO: 11/07/1980; DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA;\r\n\r\n13 - CANDIDATO 072 - NOME: CARLOS MURILO MOREIRA CABRAL - DATA DE NASCIMENTO: 20/05/1975; DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA;\r\n\r\n14 - CANDIDATO 058 - NOME: CRISTIANE BARBOSA REIS CASTOR - DATA DE NASCIMENTO: 11/11/1978; DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA;\r\n\r\n15 - CANDIDATO 011 - NOME: RENATA BRAGA LOURENÇO - DATA DE NASCIMENTO: 30/06/1979; DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA;\r\n\r\nOs candidatos acima identificados deverão comparecer à Subsecretaria de Gestão de Pessoal, situada à Av. Feliciano Sodré, 675, (Centro Administrativo Prefeito Celso Dalmaso) Várzea, Teresópolis-RJ para maiores orientações.\r\n\r\nTeresópolis, 02 de março de 2015.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 039/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n03/03/15\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 1.103.626,69\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n03/03/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 22.231,87\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Em, 03 de março de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda - Mat: 01.01755-2\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 040/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nCEF BLATB\r\n\r\n03/03/15\r\n\r\n624002-0\r\n\r\nR$ 55.920,00\r\n\r\nCEF PSF\r\n\r\n03/03/15\r\n\r\n115-5\r\n\r\nR$ 180.212,00\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n04/03/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 6.344,15\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 04 de março de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda - Mat: 01.01755-2\r\n\r\nId: 1801529"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1801507": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de tomada de preços n° 001/2015\r\n\r\nObjeto: Recuperação da caixa de captação de água e transposição na BR 393. Data/Hora/Local: 24/03/2015, às 09:30 horas, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223 e-mail licitacoes@saaetri.com.br. O edital pode ser retirado pelo site: www.saaetri.com.br.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1801507"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1801359": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2015\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação torna público que realizará licita ção na modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço objetivando a contratação de empresa para construção de viaduto no entroncamento da Av. Nossa Senhora do Amparo com Av. Sávio Gama; construção do viaduto na BR 393 sobre a linha férrea com Av. Integração; construção de alça no viaduto Heitor Leite Franco para acesso a Av. Mario de Biase; construção de ponte interligando Av Mário de Biase com a Radial Leste. \r\n\r\nDIA/HORA 06 de Abril de 2015 as 09:00hs.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1801359"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1801257": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 40/2015\r\n\r\nAltera, em parte, o Ato Nº 638, de 11 de abril de 2005 (D.O.E.R.J. - 14.4.2005), que criou a Comissão de Tecnologia da Informação (CTI) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação do Ato Nº 638, de 11 de abril de 2005, que criou a Comissão de Tecnologia da Informação (CTI) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de abril de 2005, alterado pelos Atos Nº 36, 25 de maio de 2009, Nº 44, de 10 de julho de 2009, Nº 45, de 4 de maio de 2011, e nº 146, de 15 de agosto de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º ALTERAR o inciso IV do artigo 1º do Ato Nº 638, de 11 de abril de 2005, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º ........................................................................................\r\n\r\nI - .................................................................................................\r\n\r\nII - ................................................................................................\r\n\r\nIII - ...............................................................................................\r\n\r\nIV - supervisionar e acompanhar a execução de projetos, planos e ações sugeridos pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e pela Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação (SST), sem prejuízo das atribuições específicas destas unidades, da Secretaria de Controle Interno (SCI) e da Secretaria de Desenvolvimento Institucional (SDE) deste Tribunal. \r\n\r\nV - ...............................................................................................\r\n\r\nVI - ...............................................................................................\r\n\r\nVII - ..............................................................................................\r\n\r\nVIII - ...................................................................................\" (NR)\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nId: 1801257"
                        ],
                        "1801256": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 63/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 154, de 10 de julho de 2014, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 11 de julho de 2014, que designou os membros componentes da Comissão Organizadora das Comemorações do centenário de nascimento do Jurista Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI -ALTERAR, EM PARTE, o item II da Portaria Nº 154, de 10 de julho de 2014 (DOERJ - 11.7.2014), para DESIGNAR, para compor a Comissão Organizadora das Comemorações do centenário de nascimento do Jurista Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes, os seguintes membros: \r\n\r\n\"a) Desembargador do Trabalho CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND, que presidirá a Comissão, em substituição à Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira;\r\n\r\nb) CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA, Diretor da Secretaria de Gestão do Conhecimento, em substituição à servidora Ana Luiza Bordallo da Costa; \r\n\r\nc) ......................................................................................................\r\n\r\nd) ......................................................................................................\r\n\r\ne) ROSEANE FERREIRA DONNER, Assessora da Presidência CJ-3, em substituição ao servidor Fernando Pires Ferreira Clementino;\r\n\r\nf) ......................................................................................................\r\n\r\ng) ......................................................................................................\r\n\r\nh) ......................................................................................................\r\n\r\ni) ............................................................................................\" (NR)\r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nId: 1801256"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1801141": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF Nº179/11 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores no valor de R$ 407,66 (quatrocentos e sete reais e sessenta e seis centavos) referente ao exercício 2012 em favor da empresa EXPERT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME - CNPJ 14.087.570/0001-75, relativo ao pagamento de parte da Nota Fiscal Eletrônica 000.000.432, conforme discriminado nos autos do processo TRT-SOF 179/11. Publique-se. Em 04 de março de 2015.” (ass.) FLAVIO PIRES FERREIRA CLEMENTINO - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1801141"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1800934": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAdriana Bastos Pereira deCarvalho\r\n\r\nCoordenadora-CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nGoiânia-GO\r\n\r\n04/03/15\r\n\r\n06/03/15\r\n\r\nTreinamento:Sistema de Gestão Execução/Orçamentária \r\n\r\n2,5\r\n\r\nLeonardo José Almeida Benedito\r\n\r\nAssist.Secretário-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nGoiânia-GO\r\n\r\n04/03/15\r\n\r\n06/03/15\r\n\r\nTreinamento:Sistema de Gestão Execução/Orçamentária \r\n\r\n2,5\r\n\r\nRafael René Leal Remiro\r\n\r\nAssist.Secretário-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nGoiânia-GO\r\n\r\n04/03/15\r\n\r\n06/03/15\r\n\r\nTreinamento:Sistema de Gestão Execução/Orça mentária \r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1800934"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1801126": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 184/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CASSIO LUIZ DA SILVA DINIZ, da função comissionada de Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Arquivo 3 (NT) - SGC;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 185/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GERALDO CARNEIRO FILHO, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Arquivo 3 (NT) - SGC, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 186/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI. Alterar em parte a Portaria DSEP nº 152/2015, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 4/3/2015, para onde se lê no item III “a partir de 2 de março de 2015” leia-se “a partir de 4 de março de 2015\".\r\n\r\nII. Alterar em parte a Portaria DSEP nº 153/2015, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 4/3/2015, para onde se lê no item I e II “a partir de 2 de março de 2015\" leia-se “a partir de 4 de março de 2015\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 187/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar, para substituir o Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO \r\n\r\nGDCSGF/ Chefe de Gabinete/ Karla Campos da Silva\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2015. \r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1801126"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1800812": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0112480-78.2014.5.01.0000 - SIND\r\n\r\nRequerentes: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72.865 - D)] Divina Luz Transporte e Turismo Ltda.[Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72.865 - D)]\r\n\r\nRequerido: Juiz Titular de Vara do Trabalho Mauricio Caetano Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Requerentes: Transturismo Rei Ltda Divina Luz Transporte e Turismo Ltda. Para tomar Ciência do despacho de fls. 4567 que indefiriu a liminar pleiteada pelas Requerentes tendo em vista que ausente o periculum in mora, a investigação iniciou-se há quase um ano sem qualquer requerimento das representantes; não se trata de PAD-MAG, disciplinado na Resolução do CNJ nº 135/2011; não vejo, ainda, prova suficiente a afirmar, nesse momento, a culpa grave do Sindicato, que exija o seu afastamento da jurisdição. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1800812"
                            ],
                            "1801304": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000242-82.2015.5.01.0000 - AGOR\r\n\r\nAgte: Antonio Alexandre Gianordoli da Cunha [Adv. Pedro Paulo Bellot de Souza (OAB: RJ 107264 - D)]\r\n\r\nAgdo: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Antonio Alexandre Gianordoli da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 34v, a saber: \"...Intime-se o agravante a dizer qual a decisão é recorrida.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1801304"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1800889": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 5530900-69.2000.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: DEZENIL AMARO DE SOUZA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEM [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEZENIL AMARO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 708: \r\n\r\nRetifique-se a autuação para que conste como patrono do autor o advogado indicado na procuração ora juntado às fls. 706.\r\n\r\nDefiro a vista dos autos,requerida pelo Autor, na Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Individuais, por 05 dias, \r\n\r\nIntime-se. \r\n\r\nDecorrido o prazo, retornem os autos ao Arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0000807-85.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Coimbra do Nascimento [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Marcos Antonio Coimbra do Nascimento\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 585: 1 - Intime-se o Réu da expedição do Alvará referente ao depósito prévio. \r\n\r\n2 - Em razão do acima informado, retifico parcialmente o despacho de fls. 581, de forma que serão expedidos os seguintes alvarás pelo depósito recursal de fls. 457. - Em favor do Réu, no valor de R$ 2.571,37, referente a multa fixada no v. Acórdão de fls. 571/574;\r\n\r\n-Em favor da patrona do Réu, no valor de R$ 5.025,36, referente aos honorários advocatícios fixados no v. Acórdão de fls. 425/428;\r\n\r\n-Em favor do Autor, no valor nominal de R$ 5.599,69, correspondente ao saldo do depósito recursal já deduzido o valor da multa e dos honorários advocatícios, com os respectivos acréscimos vencidos na instituição bancária. 3 - Notifiquem-se as partes e, decorrido o prazo, expeçam-se os repectivos alvarás; \r\n\r\n4 - Intimem-se as partes da expedição dos Alvarás. .\r\n\r\nId: 1800889"
                        ],
                        "1801493": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0308400-68.2006.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Vera Lucia de Macedo [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lucia de Macedo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0015/2015 em favor da Dra Nilva Teresinha Foletto . ,\r\n\r\nProcesso: 0307100-76.2003.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ALVARO GERALDO DA ROCHA NEVES [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALVARO GERALDO DA ROCHA NEVES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0014/2015 em favor do Dr. Jose Antunes de Carvalho'. .\r\n\r\nId: 1801493"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1801336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 20 de MARÇO de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0000874-64.2010.5.01.0039 - ResAut\r\n\r\nRqte: Elias Christiano Costa de Oliveira [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elias Christiano Costa de Oliveira, Rqdo Transporte Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 20 de MARÇO de 2015, às 15h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000972-50.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Leonardo Cardoso Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut João Leonardo Cardoso Lima\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 20 de MARÇO de 2015, às 15h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0062800-56.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BIONOR AVILA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOIA 2004 [Adv. Isabel Fernanda Castello Branco Gadelha (OAB: RJ 148682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO JOIA 2004, Aut FRANCISCO BIONOR AVILA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 20 de MARÇO de 2015, às 15h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1801336"
                            ],
                            "1800915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 30 de março de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001709-52.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Dayene Vale Bernardinis [Adv. Phelipe Pógere Gonçalves (OAB: RJ 177700 - A)], Rcte: Visão Mídia Exterior e Outdoor Ltda. [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)], Rcte: Rele 07 Luminosos Ltda. ME [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)], Rcte: Studio Alfa Artes [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)], Rcte: MRSL Publicidade e Luminosos Ltda.\r\n\r\nRcdo: Visão Mídia Exterior e Outdoor Ltda. [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)], Rcdo: Dayene Vale Bernardinis [Adv. Phelipe Pógere Gonçalves (OAB: RJ 177700 - A)], Rcdo: MRSL Publicidade e Luminosos Ltda. - R2+M [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)], Rcdo: MRSL Publicidade e Luminosos Ltda., Rcdo: Rele 07 Luminosos Ltda. ME [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)], Rcdo: Studio Alfa Artes [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Dayene Vale Bernardinis , Rcdo MRSL Publicidade e Luminosos Ltda. - R2+M, Rcdo Rcte Rele 07 Luminosos Ltda. ME, Rcdo Rcte Studio Alfa Artes, Rcdo Rcte Visão Mídia Exterior e Outdoor Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de março de 2015 às 09h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000520-93.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Flavio Oliveira dos Santos [Adv. Carina Pires Sardinha (OAB: RJ 171974 - D)]\r\n\r\nRcdo: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Rcdo: Banco BGN S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: Cetelem Brasil CFI S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco BGN S.A., Rcdo BGN Mercantil e Serviços Ltda., Rcdo Cetelem Brasil CFI S.A., Rcte Flavio Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de março de 2015 às 09h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000741-27.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Guilherme de Oliveira [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)], Rcte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Rcdo: Guilherme de Oliveira [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Guilherme de Oliveira, Rcdo Rcte Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de março de 2015 às 09h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001147-97.2010.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Paul Kwai Fan Lee [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Paul Kwai Fan Lee [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Contax S.A., Rcdo Rcte Paul Kwai Fan Lee, Rcdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de março de 2015 às 09h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0099700-49.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Tivit Terceirização de processos, serviços e tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Alcimar Amaro Gomes Trindade [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Alcimar Amaro Gomes Trindade [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Tivit Terceirização de processos, serviços e tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alcimar Amaro Gomes Trindade, Rcdo Banco Itaucard S.A., Rcdo Itaú Unibanco S.A., Rcdo Rcte Tivit Terceirização de processos, serviços e tecnologia S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de março de 2015 às 09h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0057200-52.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcte: Rita de Cássia Giesta [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rita de Cássia Giesta [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)], Rcdo: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco ABN Amro Real S.A., Rcdo Fidelity National Participações Ltda., Rcte Rcdo Rita de Cássia Giesta \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de março de 2015 às 09h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000904-39.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo dos Santos [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ativa Distribuição e Logistica Ltda., Rcdo Paulo dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de março de 2015 às 09h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001463-19.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson da Conceição Batista [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson da Conceição Batista , Rcdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de março de 2015 às 09h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0107000-51.2007.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Rosangela Simoes Vilas Boas Alves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda, Rcte Rosangela Simoes Vilas Boas Alves\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de março de 2015 às 09h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001180-67.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Cândido da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcdo: Credifibra S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Fibra S.A., Rcdo Credifibra S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Rcte Sérgio Cândido da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de março de 2015 às 09h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000804-93.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Fred Melo Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRcdo: Welington Fernando de Oliveira [Adv. Barbara Dalila Henrard (OAB: RJ 161002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fred Melo Comércio de Alimentos Ltda. EPP, Rcdo Welington Fernando de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de março de 2015 às 09h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001278-29.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nRcdo: MLR Telecon - n/p Luciene Mello de Lucas Rodrigues [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Rcdo: Carlos Eduardo Alves Pedroni [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Rcdo: MLR TELECOM - n/p sócio João Carlos de Sá Santos [Adv. Cristina Costa Ribeiro Borges (OAB: RJ 163269 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Eduardo Alves Pedroni, Rcdo MLR TELECOM - n/p sócio João Carlos de Sá Santos, Rcte Tim Celular S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de março de 2015 às 09h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000342-48.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Carla Carneiro Fraga da Fonseca [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itauvida e Previdência S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Carla Carneiro Fraga da Fonseca [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carla Carneiro Fraga da Fonseca, Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A., Rcdo Itauvida e Previdência S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de março de 2015 às 10h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000652-91.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Glória da Fonseca Ferreira [Adv. Aloisio Napoleão (OAB: RJ 135068 - D)], Rcte: Harald Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Lourdes Machado de Oliveira Donadio (OAB: SP 192922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Glória da Fonseca Ferreira [Adv. Aloisio Napoleão (OAB: RJ 135068 - D)], Rcdo: Harald Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Lourdes Machado de Oliveira Donadio (OAB: SP 192922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Glória da Fonseca Ferreira, Rcte Rcdo Harald Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de março de 2015 às 10h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000546-35.2012.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josimar Martins Eriza [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Josimar Martins Eriza , Rcte Tursan Turismo Santo André Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de março de 2015 às 10h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000106-91.2013.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Geison Rodrigues Correa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda.. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Rcdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Geison Rodrigues Correa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Geison Rodrigues Correa , Rcdo Rcte Nokia Siemens Networks Ltda, Rcdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda.., Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de março de 2015 às 10h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000634-06.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Rcte: Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Débora Garritano Mendes de Arruda (OAB: RJ 113364 - D)], Rcte: Fábio Silva de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio Silva de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcdo: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Rcdo: Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Débora Garritano Mendes de Arruda (OAB: RJ 113364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco BMG S.A., Rcdo Rcte Fábio Silva de Souza, Rcdo Rcte Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de março de 2015 às 10h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000264-69.2011.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Lopes do Espirito Santo [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alex Lopes do Espirito Santo, Rcte Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de março de 2015 às 10h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001006-82.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Alberto Barbosa da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jorge Alberto Barbosa da Silva , Rcte Triunfo Operadora Portuária Ltda \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de março de 2015 às 10h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001736-70.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Alessio Tavares Cavalcante [Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos (OAB: RJ 118105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Imapi Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alessio Tavares Cavalcante , Rcdo Imapi Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de março de 2015 às 10h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001330-77.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Unilever Brasil Ltda. - Gessy Lever [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Rcdo: Arilson Luis Penna [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arilson Luis Penna , Rcdo Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. , Rcte Unilever Brasil Ltda. - Gessy Lever\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de março de 2015 às 10h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001302-57.2012.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Leal Aranha [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luciana Leal Aranha, Rcte Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de março de 2015 às 10h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001492-14.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Andre Soares dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ipanema Serviços de Assistência Médica Infantil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andre Soares dos Santos , Rcdo Ipanema Serviços de Assistência Médica Infantil Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de março de 2015 às 10h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001288-23.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Pipa Acessórios de Couro Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ingrid Juste de Almeida [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ingrid Juste de Almeida, Rcte Pipa Acessórios de Couro Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de março de 2015 às 10h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001355-08.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elysio Sergio Alcantara de Carvalho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viação 1001 Ltda., Rcdo Elysio Sergio Alcantara de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de março de 2015 às 11h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000102-87.2012.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: UBB Prev-Previdência Complementar [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Machado Durães [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Itaú Unibanco S.A., Rcdo Paulo Machado Durães, Rcte UBB Prev-Previdência Complementar\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de março de 2015 às 11h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000642-47.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandra da Silva Fonseca da Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alessandra da Silva Fonseca da Costa , Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de março de 2015 às 11h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000069-70.2013.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Rogério Andrade Martins [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)], Rcte: Barracuda Produtos e Materiais Compostos Ltda. [Adv. Joao Carlos Guerreiro de Souza (OAB: RJ 131376 - D)]\r\n\r\nRcdo: Barracuda Produtos e Materiais Compostos Ltda. [Adv. Joao Carlos Guerreiro de Souza (OAB: RJ 131376 - D)], Rcdo: Rogério Andrade Martins [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Barracuda Produtos e Materiais Compostos Ltda., Rcdo Rcte Rogério Andrade Martins \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de março de 2015 às 11h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0159100-81.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Jerônimo da Conceição de Sá [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Jerônimo da Conceição de Sá [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander Brasil S.A., Rcdo Rcte Jerônimo da Conceição de Sá\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de março de 2015 às 11h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001374-90.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Frutuoso da Paixão Diniz [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Rcdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., Rcdo Domenge Engenharia e Construção Ltda. , Rcdo Frutuoso da Paixão Diniz \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de março de 2015 às 11h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001605-86.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Rudson Wellington Ribeiro Mançano [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)], Rcte: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rudson Wellington Ribeiro Mançano [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)], Rcdo: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nova Casas Bahia S.A., Rcdo Rcte Rudson Wellington Ribeiro Mançano\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de março de 2015 às 11h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000969-82.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Batista dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Batista dos Santos , Rcdo Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de março de 2015 às 11h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1800915"
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                            "1800890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000817-81.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Helena Maria Delduca Gioseffi [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.423 que defere o requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0001276-88.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Borges de Abreu [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Novos Apóstolos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: João Alexandre Cupello Cabecinho, Réu: Angelo Freire Hippertt\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novos Apóstolos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.119, que determina a comprovação, em 05 dias, do recolhimento da multa estipulada, bem como comparecer a esta Coordenadoria no dia 30 de MARÇO de 2015, às 14h, para anotação da CTPS do autor. .\r\n\r\nId: 1800890"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000223-44.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Rcte: Tatiana da Silva Gomes dos Santos [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)], Rcdo: Tatiana da Silva Gomes dos Santos [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)], Rcdo: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Tatiana da Silva Gomes dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000292-43.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Maria da Conceição Casa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria da Conceição Casa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154000-56.2004.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: PRO-SEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Rcte: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL - INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARCIO LUIS GODINHO ROSSONI [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)], Rcdo: PRO-SEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Rcdo: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL - INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL - INB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001587-60.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Vitor Hugo da Silva Vieira [Adv. Alercio Alves lopes (OAB: RJ 151394 - D)], Rcdo: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000781-13.2010.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Admar de Castro Lima Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Rcdo: Admar de Castro Lima Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001667-93.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Maria Joselene Gonçalves de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000188-37.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Múltiplo : Banco Bradescard S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Maiza Santana Ferreira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Múltiplo : Banco Bradescard S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Rcdo: Maiza Santana Ferreira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Múltiplo : Banco Bradescard S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000777-11.2011.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Caíus Marcellus Rangel Bastos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160700-85.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRcdo: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo IRB Brasil Resseguros S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001230-39.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo dos Santos Franklin [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001562-79.2012.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nRcdo: José Vieira [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000337-35.2013.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Alex Fernandes Monteiro [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)], Rcdo: Facility Staff Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000382-19.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)], Rcte: Ana Cláudia Fabiano Neto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Cláudia Fabiano Neto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001168-71.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Jhonata Luiz Rocha Verdini (OAB: RJ 178919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Karla Renata dos Santos Pontes [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001374-84.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Rogério Cortes Tecla [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcdo: MT Medeiros Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Rcdo: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rogério Cortes Tecla \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000328-89.2013.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Uallas Guimarães de Souza [Adv. Kelly Cristina de Souza Marques (OAB: RJ 126239 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pepsico do Brasil Ltda - Elma Chips [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pepsico do Brasil Ltda - Elma Chips\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001328-66.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Jhonata Luiz Rocha Verdini (OAB: RJ 178919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alberto dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001941-88.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Itaguaí [Procurador Procuradoria Munic de Itaguai \r\n\r\nRcdo: Regivaldo Cotonho da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município de Itaguaí\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001607-64.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Rcte: Paulo Cesar Vieira dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Paulo Cesar Vieira dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001444-35.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: André Nogueira Morgado [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda. (Massa Falida de), Rcdo: Realeza informatiza Ltda [Adv. Humberto Antonio Lodovico (OAB: SP 71724 - D)], Rcdo: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicações e Participações S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106100-44.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Luiz Antonio Marques [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160400-51.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nRcdo: Taylor Paiva Paravidini [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)], Rcdo: Universo System Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Murilo Camilo Liberato Junior (OAB: SP 271271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1799079"
                        ],
                        "1799080": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001508-35.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Rachel de Oliveira Campello Marazzo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Rachel de Oliveira Campello Marazzo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rachel de Oliveira Campello Marazzo \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rachel de Oliveira Campello Marazzo . \r\n\r\nProcesso: 0000143-60.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Wanderli Camões Nunes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcte: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rcdo: Wanderli Camões Nunes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Nova Casa Bahia S/A, Rcte Rcdo Wanderli Camões Nunes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nova Casa Bahia S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Wanderli Camões Nunes. \r\n\r\nProcesso: 0142300-43.2004.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: PAULO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nRcdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Rcdo: PAULO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de PAULO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BANCO BRADESCO S/A. \r\n\r\nProcesso: 0000076-53.2013.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Mabel Maria de Araújo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaucard S.A., Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcdo Contax S.A., Rcte Mabel Maria de Araújo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Mabel Maria de Araújo. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaucard S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0202200-80.1999.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: ALICE DUPEYRAT MARTINS SEIXAS DE SANTANA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nAgdo: Shell Brasil Ltda [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALICE DUPEYRAT MARTINS SEIXAS DE SANTANA, Agdo Shell Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ALICE DUPEYRAT MARTINS SEIXAS DE SANTANA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Shell Brasil Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001238-92.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC [Adv. Clovis Ferro Costa Junior (OAB: RJ 109253 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dejair Ferreira da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Rcdo: Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC [Adv. Clovis Ferro Costa Junior (OAB: RJ 109253 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC, Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC. \r\n\r\nProcesso: 0001331-94.2010.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Raimundo Nonato de Souza Braga [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)], Rcte: Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: Raimundo Nonato de Souza Braga [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)], Rcdo: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO, Rcdo Odebrecht S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Raimundo Nonato de Souza Braga. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO e outra. \r\n\r\nProcesso: 0000093-94.2013.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Alexandre Cesar da Silva Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcte: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Rcte: Companhhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Cesar da Silva Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Companhhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE , Rcdo Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE . \r\n\r\nProcesso: 0093300-65.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Angélica Verônica Arsênio Marques [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Angélica Verônica Arsênio Marques [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000590-20.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Rcte: Teresa Cristina Pacheco do Sul [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Rcdo: Teresa Cristina Pacheco do Sul [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Economica Federal - CEF , Rcte Rcdo Teresa Cristina Pacheco do Sul\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Teresa Cristina Pacheco do Sul. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal - CEF . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002921-35.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Waldemir Alves de Moura [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Waldemir Alves de Moura\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001214-59.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Churrascaria Fogo de Chão RJ Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Rcte: Djoni Caron [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRcdo: Djoni Caron [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Rcdo: Churrascaria Fogo de Chão RJ Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Churrascaria Fogo de Chão RJ Ltda., Rcte Rcdo Djoni Caron\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Churrascaria Fogo de Chão RJ Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Djoni Caron. \r\n\r\nId: 1799080"
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                        "1799081": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000823-02.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Alexandra Santana Joemio [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alexandra Santana Joemio\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001289-63.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patrick de Oliveira Santana [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Rcdo Municipio de Petrópolis, Rcdo Patrick de Oliveira Santana, Rcdo Rcte Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Turb Transporte Urbano S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0002068-18.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Fernandes da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcelo Fernandes da Silva, Rcdo Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viação Petrópolis Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0019700-18.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Manollo Faria Lobo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Manollo Faria Lobo . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000170-74.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Rcte: Wilde Monteiro Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wilde Monteiro Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Wilde Monteiro Filho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002000-68.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elisangelo Francisco [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elisangelo Francisco, Rcdo Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viação Petrópolis Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001977-25.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Creandson Maia Benedito [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Creandson Maia Benedito, Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viação Petrópolis Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001322-14.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda Miller Palma Ferreira [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernanda Miller Palma Ferreira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nova Casa Bahia S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001931-36.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Cabral dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Rcdo Municipio de Petrópolis, Rcdo Rafael Cabral dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viação Petrópolis Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000863-51.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adolfo Nogueira Rocha [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adolfo Nogueira Rocha, Rcdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Rcdo Municipio de Petrópolis, Rcdo Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viação Petrópolis Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001652-75.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Pestana dos Santos [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)], Rcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Rcdo: Eduardo Pestana dos Santos [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Eduardo Pestana dos Santos , Rcdo Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001473-10.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Augusto de Santana Cardoso [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRcdo: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Augusto de Santana Cardoso \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VIA VAREJO S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002552-33.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Milene Formigoni Pomponet Areias [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Milene Formigoni Pomponet Areias, Rcdo Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viação Petrópolis Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001037-75.2012.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rui Costa Firmino [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rui Costa Firmino \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001965-11.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Dias [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Petrópolis, Rcdo Sérgio Dias\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viação Petrópolis Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001510-64.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cezar de Araujo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paulo Cezar de Araujo , Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000302-46.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: AMBEV. S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nRcdo: Linear Gestão em Logistica Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Antônio Lopes de Siqueira Filho [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antônio Lopes de Siqueira Filho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de AMBEV. S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002134-95.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Luis Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcio Luis Ferreira, Rcdo Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viação Petrópolis Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001111-88.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Rcte: Jorge da Silva Porto [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Rcdo: Jorge da Silva Porto [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jorge da Silva Porto , Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001947-87.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Candido Lopes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Candido Lopes, Rcdo Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viação Petrópolis Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0002127-06.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Adriano Pereira da Luz [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alex Adriano Pereira da Luz, Rcdo Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viação Petrópolis Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1799081"
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                        "1799082": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001763-88.2011.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Alexsandro de Sá Gomes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Alexsandro de Sá Gomes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109600-48.2004.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS LTDA [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001390-26.2010.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Rosemary Benetti [Adv. Alexandra Queiroz Pinto (OAB: RJ 101762 - D)]\r\n\r\nAgdo: BRC Automóveis de Aluguel Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: SP 182205 - D)], Agdo: Dallas Rent a Car Ltda. (Em Recuperaçao Judicial) [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: SP 182205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BRC Automóveis de Aluguel Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001492-95.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidney Francisco do Nascimento [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001579-19.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Ianez Lima Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRcdo: Engeobras Construções Ltda. EPP [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ianez Lima Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000798-93.2012.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nRcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Rcdo: Raquel Mariana Puga [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município de Mesquita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002196-35.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lais Felicio Yamaguti [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001157-81.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Celso de Cerqueira [Adv. Katia Regina dos Reis Santos (OAB: RJ 152475 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celso de Cerqueira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174900-93.2005.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Roberto da Costa Mesquita [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Agdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida de) [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000542-37.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Danielle de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcte: BV Financeira S.A. - CFI [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRcdo: BV Financeira S.A. - CFI [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcdo: Danielle de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo BV Financeira S.A. - CFI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036300-80.2004.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA DAS NEVES SILVA DE LIMA [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nAgdo: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158900-22.2002.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: LETICIA DE PAULA PINTO CES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Agdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0188900-49.2008.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Fábio Luiz de Oliveira Costa [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)], Ebgte: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)], Ebgdo: Fábio Luiz de Oliveira Costa [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000540-15.2013.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jean Pierre Ladvocat Cintra [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001131-05.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Rcdo: Rosangela Alves da Silva [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002059-56.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jair Cesar da Rosa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Petrópolis Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061000-48.2007.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Gomes de Lima Filho [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Gomes de Lima Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001384-80.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Hospital Norte D or de Cascadura S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andrea Santos de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Andrea Santos de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000870-40.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique da Silva Bibiano [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRcdo: NOVA CASA BAHIA S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo NOVA CASA BAHIA S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000789-18.2014.5.01.0531 - AIRO\r\n\r\nAgte: Connie Bijou Industria e Comercio LTDA ME. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Agte: Julius Bijou Industria e Comercio LTDA EPP [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Agte: THEA Teresopolis Industria e Comercio LTDA ME. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruna do Carmo Charles. [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Connie Bijou Industria e Comercio LTDA ME.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000534-77.2012.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Eliana Maria da Silva [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eliana Maria da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104500-95.2006.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Diego Reis de Faria Cardoso [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diego Reis de Faria Cardoso [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088600-50.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Antonio Maudonet [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luis Antonio Maudonet\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000968-15.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Zelma da Conceição Benedito [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Rcte: Via Varejo S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Via Varejo S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rcdo: Zelma da Conceição Benedito [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Via Varejo S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001407-31.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Joseane de Almeida Lima Coelho Neto [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000384-80.2012.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geovani Azevedo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)], Rcdo: Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001096-44.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Júlio Sérgio Carneiro Marques [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Candido Ferreira da Cunha Lobo (OAB: RJ 49659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000574-73.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Finaustria Arrendamento Mercantil S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Rcte: David Teodosio da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: David Teodosio da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Rcdo: Finaustria Arrendamento Mercantil S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo David Teodosio da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000735-08.2011.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Rodrigo dos Santos Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)], Ebgdo: Banco Santander S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rodrigo dos Santos Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001279-60.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Joao Trindade da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000235-55.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Gabriella Monteiro da Glória [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002007-40.2011.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Marinelli Lopes Bandeira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carvoaria Cover 2007 Ltda. , Ebgdo: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marinelli Lopes Bandeira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175200-40.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Alberto Francisco de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alberto Francisco de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000160-92.2013.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Fernanda Cristina C Valente Duarte (OAB: RJ 102684 - E)], Rcte: José Dalton Gonçalves Pinheiro [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Fernanda Cristina C Valente Duarte (OAB: RJ 102684 - E)], Rcdo: José Dalton Gonçalves Pinheiro [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte José Dalton Gonçalves Pinheiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001281-34.2012.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Washington Luiz Nunes Maia [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Washington Luiz Nunes Maia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1799082"
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                        "1799083": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000858-94.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria de Freitas Ramos [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Antonio de Souza (Espólio de) [Adv. Cátia Cristina leal Calazans Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 130028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Antonio de Souza (Espólio de)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052900-56.2007.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luigi Fernando Miloni [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Ligia Baptista Mendes [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Kleber da Silva Pitanga [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)], Agdo: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)], Agdo: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: Marlene Medronho [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Agdo Kleber da Silva Pitanga, Agdo Ligia Baptista Mendes, Agdo Luigi Fernando Miloni, Agdo Marlene Medronho, Agdo Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001122-79.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Alex Monteiro de Almeida [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Alex Monteiro de Almeida \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019200-12.2004.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: WANDA FERNANDA LOPES DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Agdo: ASSOCIACAO DE A E ORIENT DOS MOR DO BAIR DO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ASSOCIACAO DE A E ORIENT DOS MOR DO BAIR DO CHUVEIRINHO , Agdo WANDA FERNANDA LOPES DA SILVA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0181700-59.2006.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Agdo: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Cargas e Pas [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo H M Transportes Ltda, Agdo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Cargas e Pas\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000490-61.2012.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josemar dos Santos Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Agdo Josemar dos Santos Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000045-09.2012.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sul América S.A. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dirceu de Andrade Júnior [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dirceu de Andrade Júnior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000675-22.2012.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gildo da Silva Carvalho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000993-41.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Neci Alves Monteiro Braga [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000771-81.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Robson Botelho Nunes Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000006-81.2012.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Darcy Gregório [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000519-90.2012.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tegma Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Barrozo Martins [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronaldo Barrozo Martins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070900-45.2007.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Armindo Ferreira [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Armindo Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000412-76.2010.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristina Henriques de Andrade Falcão [Adv. Barbara Leny Ferraz de Jesus Dias (OAB: RJ 159155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristina Henriques de Andrade Falcão\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002065-83.2012.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wivson Brum Porto [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wivson Brum Porto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114200-91.2009.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Regina Célia Vieira [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Agdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda., Agdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001615-67.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosana Mara Santos Broca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Rosana Mara Santos Broca \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000036-68.2011.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nAgdo: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARÍTIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Agdo: LUIZ AUGUSTO DA SILVA REIS [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Agdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ AUGUSTO DA SILVA REIS, Agte Agdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARÍTIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0392300-24.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)], Agte: Manoel Roberto de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Roberto de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Agte Manoel Roberto de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001702-58.2012.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Roberto Soares dos Santos [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Roberto Soares dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110200-44.2008.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Ismael de Souza Neto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lanchonete Top Ten Ltda. - Delírio Tropical [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lanchonete Top Ten Ltda. - Delírio Tropical \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059700-33.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cláudio Ramos Correia [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001397-40.2011.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: MAE Medicina Assistencial a Empresas Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)], Agdo: Ana Cristina Bergottini Palieraqui [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Cristina Bergottini Palieraqui, Agdo MAE Medicina Assistencial a Empresas Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000566-02.2012.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Duilio Alves de Carvalho Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Duilio Alves de Carvalho Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000590-08.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Agdo: Elaine Batista de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elaine Batista de Souza, Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001669-86.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elcio da Silva Minas [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elcio da Silva Minas \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001515-79.2011.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Melo Augusto [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronaldo Melo Augusto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000085-33.2013.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Mirian Siqueira de Lima [Adv. Raphael Cardoso de Medeiros Barros (OAB: RJ 157651 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Infornova Ambiental Ltda, Agdo Mirian Siqueira de Lima \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0182500-68.1999.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERGIO MOREIRA DE SEQUEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nAgdo: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000538-43.2012.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Denison da Conceição Ferreira [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nAgdo: Procter Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: JAMEF TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Agdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JAMEF TRANSPORTES LTDA, Agdo Procter Gamble do Brasil S.A., Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001736-16.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Adriano da Silva Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano da Silva Ferreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1799083"
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Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Agdo Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Em Liquidação - Flumitrens \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025900-02.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Haroldo do Nascimento Figueiredo [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001622-86.2012.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Megamed 1600 Distriibuidora de Medicamentos Perfumaria e Correlatos Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Roberto Poiani [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Roberto Poiani \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000613-92.2012.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Orial Informática Editora Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Agte: Orial Net Sistemas e Soluções Integradas Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vitor Paulo Gaspar Sobral [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vitor Paulo Gaspar Sobral\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001086-78.2012.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Greidson da Costa Pereira [Adv. Rosalba Teixeira Pinto (OAB: RJ 129370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Greidson da Costa Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095600-78.2008.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fenelon Lutfi Pedra [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fenelon Lutfi Pedra\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000430-83.2011.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vagner Araújo da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vagner Araújo da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002063-05.2012.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Adriana Silva Duarte [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Silva Duarte\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000145-89.2012.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: José Amaro Batista [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Agdo: D e L Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo D e L Recursos Humanos Ltda., Agdo José Amaro Batista \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001026-54.2013.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Helenice Marins Ferreira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Agdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Helenice Marins Ferreira, Agdo SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000105-46.2012.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Braz de Malta [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Braz de Malta \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000493-87.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nAgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz , Agdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Agdo: Deusa Alves da Silva Lopes [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Agdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES , Agdo Confederal Rio Vigilância Ltda. , Agdo Deusa Alves da Silva Lopes , Agdo Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Agdo Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162200-90.2006.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronald Torres [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nAgdo: JRO Pavimentacao Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues Furtado de Mendonca (OAB: MG 56993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JRO Pavimentacao Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051300-60.2008.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Heloisa de Carvalho Rodrigues [Adv. Fabiano Trevelin Tannus Bichara (OAB: RJ 97463 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1799084"
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Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Agdo Vanessa Gonçalves de Souza \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000679-17.2012.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Martins Tinoco [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Martins Tinoco\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159400-10.1992.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER( BRASIL) S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS MRJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001195-30.2012.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cristiane Serôa da Motta [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Agdo: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Agdo: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiane Serôa da Motta, Agdo Facility Gestão Ambiental Ltda., Agdo Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001523-88.2011.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Benezilda Oliveira Ribeiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Benezilda Oliveira Ribeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001391-90.2012.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Roberto Rodrigues Paiva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedro Roberto Rodrigues Paiva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001175-54.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Carlos Garcia de Mello [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Agdo Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000455-31.2012.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleonice Meireles da Silva [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleonice Meireles da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000117-81.2013.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raquel Casanova Mariante Nery [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raquel Casanova Mariante Nery \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000229-73.2011.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wania de Oliveira Lopes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Agdo Wania de Oliveira Lopes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001524-20.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ana Lucia de Oliveira Altomare [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Lucia de Oliveira Altomare \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001028-95.2010.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roni de Souza Ferreira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roni de Souza Ferreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000091-78.2013.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio Soares do Nascimento [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Agdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000349-38.2013.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda \r\n\r\nAgdo: Chirlene Nazaré de Jesus [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Agdo: Cristina Isabel Domingos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Agdo: Cristina Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Agdo: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Chirlene Nazaré de Jesus, Agdo Cristina Isabel Domingos, Agdo Cristina Silva, Agdo Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000803-16.2012.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nAgdo: Federal Serviços Gerais Ltda. n/p socio Simao Pedro de Aguiar [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Samya Rubia dos Santos Rebello [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Federal Serviços Gerais Ltda. n/p socio Simao Pedro de Aguiar, Agdo Samya Rubia dos Santos Rebello \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0175400-47.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosangela Caramez de Oliveira [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosangela Caramez de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117600-65.2006.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco Aurelio da Gama Porto Maia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Rural S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Rural S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029600-31.1993.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Carlos Antônio Muller Lopes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ., Agdo Carlos Antônio Muller Lopes, Agte Agdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000237-23.2010.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marilene da Silva Felipe [Adv. Rafael Almeida Diniz (OAB: RJ 132134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marilene da Silva Felipe \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1799085"
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                            "1801368": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0225300-77.1997.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: JORGE JANUZI RODRIGUES [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JORGE JANUZI RODRIGUES, Agdo Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado às fls. 981/981-v, que determinou a remessa dos presentes autos ao Juízo da 8ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, restando prejudicado o julgamento do agravo de petição de fls. 806/814.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1801368"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1801120": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0095600-28.2009.5.01.0342 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), Ernando Vieira da Silva ( Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081A ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Ernando Vieira da Silva ( Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081A ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, e, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso do Reclamante, e, por maioria, dar parcial provimento aos recursos das Reclamadas, para extinguir sem resolução de mérito o pedido de pensão mensal vitalícia, e excluir da condenação a indenização por dano moral. Custas de R$ 540,58 pelas Reclamadas, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 27.029,10, vencido o relator no tocante à indenização por dano moral. Redigirá o acórdão o Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0001750-83.2013.5.01.0501 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Facility Staff LTDA ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Recorrido : Facility Staff LTDA ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Gilson Claudio Silva do Couto ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso de Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso de Facility Staff Ltda, para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT, vencido o relator que lhe negava provimento. Redigirá o acórdão o Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015.\r\n\r\nRegina Coeli Mota de Almeida\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1801120"
                            ],
                            "1801340": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000878-60.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Rcte: Elizanda Cordeiro da Silva [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)]\r\n\r\nRcdo: Elizanda Cordeiro da Silva [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)], Rcdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Rcdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Rcdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Rcte Rcdo Elizanda Cordeiro da Silva, Rcdo Galileo Administração de Recursos Educacionais\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 307v cujo o teor segue: \r\n\r\nVistos etc,\r\n\r\n1) Verifico que as três recorrentes (f.290) não foram intimadas do despacho de f.296 indeferindo a gratuidade requerida e negando provimento ao seu recurso ordinário por deserto.\r\n\r\n2) Intime-se.\r\n\r\n3) Decorrido o prazo, conclusos.\r\n\r\nEm 5/3/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de Março de 2015\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1801340"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1801286": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034800-56.2006.5.01.0207 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO ( Antonio Frederico Bonfim Cardoso RJ98287D ), - Embargado : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), SIGUMED LTDA ( Antonio Frederico Bonfim Cardoso RJ98287D ), Casa de Saude e Maternidade Santa Rita de Cassia Ltda ( Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol RJ147691D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000592-83.2013.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃODoralice Novo Silva Ramos - Embargado : Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Doralice Novo Silva Ramos ( Alessandra Cury Martins RJ170987D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001442-78.2012.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO José Fernandes de Souza - Embargado : José Fernandes de Souza ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Mauricio Vieira Soares RJ76626D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000872-92.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Emílio José Orlando de Moraes ( Alair Maquinez da Cruz RJ152100D ), - por unanimidade, não admitir a remessa necessária, conhecer do recurso voluntário da União e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0032600-24.1984.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : SYLVIO CAMPANHA ( Everaldo Ribeiro Martins RJ8370D ), - Agravado : IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à MMª Vara de origem para que o Reclamante tenha ciência da r. decisão de fls.517, devendo, ainda, observar a determinação de vir com as peças necessárias à formação do competente precatório.\r\n\r\nProcesso: 0132500-86.2009.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Banco Santander Brasil S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Roberta da Silva de Oliveira ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União Federal e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que o fato gerador da contribuição previdenciária é a prestação de serviços, a partir de quando computam-se os juros e a multa.\r\n\r\nProcesso: 0181400-32.2006.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Agravado : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Waldinei Augusto da Silveira ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União Federal e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o fato gerador da contribuição previdenciária é a prestação de serviços, a partir de quando computam-se os juros e a multa.\r\n\r\nProcesso: 0000269-21.2014.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Jonas Batista Moreira ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda ( Thiago Siqueira Ramos RJ142481D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0151300-62.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Rousineth Silva dos Santos ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra (n/p de Sania Mattos de Almeida)Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.Techno Service Cessão de Mão de Obra (n/p de Paulo Gamas de Menezes) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a impossibilidade jurídica do pedido em relação à segunda reclamada (FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ), condená-la como responsável subsidiária pelos créditos deferidos à autora.\r\n\r\nProcesso: 0001907-36.2010.5.01.0283 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), André Luiz da Conceição Ribeiro ( Amaro Pessanha RJ23915D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e lhe negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000037-54.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), Claudemir Furlan ( Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ118286D ), - Recorrido : Claudemir Furlan ( Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ118286D ), INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo da Reclamada e, por maioria, dar parcial provimento àquele do Reclamante, apenas para determinar que, nos reflexos do adicional de periculosidade em férias, seja observado o adicional de 50% previsto no Acordo Coletivo 2012/2013 em relação ao seu período de vigência (cláusula 89, fl. 119), mantendo-se o acréscimo do terço constitucional quanto aos demais interregnos.\r\n\r\nProcesso: 0001077-21.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Cátia do Carmo Benamor das Chagas ( Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo RJ53812D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000396-32.2010.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Taiane de Araújo Silva ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Agravado : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Itaú Unibanco S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da Reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que sejam refeitos os cálculos da diferença do auxílio refeição.\r\n\r\nProcesso: 0002123-49.2013.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : GMAP Supermercados Ltda. ( Valeria Ribeiro Bruno RJ71319D ), - Recorrido : Renato Pereira Louro Marques ( Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ88756D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida pelo Reclamante em sede de contrarrazões e não conhecer do recurso ordinário da Reclamada, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001534-20.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de)Roseli da Silva Passos ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tema da indenização por dano moral. Custas de R$ 300,00, sobre o valor ora arbitrado à causa de R$ 15.000,00. Isenta a Municipalidade.\r\n\r\nProcesso: 0001521-10.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Waldney José de Andrade ( Gustavo Giarola Garcia RJ168725D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2015.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1801286"
                            ],
                            "1801285": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0151300-62.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Rousineth Silva dos Santos\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra (n/p de Sania Mattos de Almeida), Techno Service Cessão de Mão de Obra (n/p de Paulo Gamas de Menezes), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra (n/p de Paulo Gamas de Menezes), Techno Service Cessão de Mão de Obra (n/p de Sania Mattos de Almeida), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 239/243.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801285"
                            ],
                            "1801284": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0019300-25.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Emerson Luiz Pereira\r\n\r\nRcdo: Sendas Distrbuidora S.A., Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo reclamante (fls. 242/261).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801284"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1800867": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000017-61.2014.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Agravado : Valdernei Galhardi Goulart ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000002-47.2014.5.01.0059 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : REGINALDO TAVARES COUTINHO (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D) - Agravado : MARIA DE LOURDES CORREA DO ALAMO, MARK ADMINISTRAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS GERAIS LIMITADA, MARCELO LEDO REISTSTEIN - por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o regular processamento do agravo de petição trancado, ficando a ele desde logo vinculado este Relator, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2015.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1800867"
                            ],
                            "1801405": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054400-06.2007.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ), - Agravado : Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a r. Decisão de fls. 1535/1536, devendo ser observada a regra contida do §2º do art. 43 da Lei nº 8.212/91 para apuração do cálculo da Contribuição Previdenciária devida, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0046400-08.2002.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : TANIA MARIA DE MACEDO OSMO ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), TANIA MARIA DE MACEDO OSMO ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitando a preliminar suscitada pela autora, para, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da autora, reformando a r. Sentença para acrescer na condenação o pagamento da Complementação de Aposentadoria, parcelas vencidas e vincendas e que a mesma será calculada com a base na sua remuneração, mesmo porque ao art. 24 do Estatuto da Fundação não exclui a projeção dos aludidos componentes remuneratórios, devendo o réu proceder a sua implementação em folha de pagamento, bem como para conceder à reclamante o benefício da Assistência Médica e Dentária na forma estabelecida no Estatuto da Fundação Clemente Faria, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar quanto à complementação da aposentadoria e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do réu, afastando a condenação do réu por Litigância de Má-Fé, bem como para expungir da condenação a multa por embargos protelatórios, tudo na forma da fundamentação do voto do relator. Mantidos os valores arbitrados às fls. 1825 para efeito de condenação e custas. Fez uso da palavra pelo réu, Dr. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB/RJ 73692).\r\n\r\nProcesso: 0000163-33.2010.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Edes Teles Simas ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Edes Teles Simas ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pelo credor, conhecendo de ambos os agravos de petição, e,no mérito, dar parcial provimento ao agravo do exequente, devendo ser refeitos os cálculos de liquidação no que tange ao número de horas extras, observando-se a correta jornada fixada na r. Decisão de Embargos de Declaração de fls. 405, bem como, para afastar a determinação de exclusão dos cálculos das horas extras do período de 01/10/2007 a 30/06/2008, correspondentes aos meses de gozo de licença prêmio, eis que os documentos colacionados às fls. 53/120 não se configuram como meio de se comprovar a eventuais suspensões e interrupções contratuais, tendo em vista que não se revestem como prova do gozo da referida licença prêmio e, quanto ao apelo da executada, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001022-85.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Wilde Monteiro Filho ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - não conhecer do recurso ordinário da autor por deserto, uma vez que o recolhimento das custas se deu por meio impróprio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1801405"
                            ],
                            "1801300": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000500-38.2012.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nRcdo: Erwin Peter Benirschke, Industec Óleo e Gás Montagens Indústrial n/p Rogério Fernandes de Oliveira\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Industec Óleo e Gás Montagens Indústrial n/p Rogério Fernandes de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 159/161. \r\n\r\nProcesso: 0001136-67.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Geraldo de Oliveira Lima\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 72/75. \r\n\r\nProcesso: 0001333-73.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Cleonice Maria Pereira, Massa Falida de Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nRcdo: Cleonice Maria Pereira, Glamour Fashion Modas Ltda., DX3 Investimentos Empresarial Ltda., Massa Falida de Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DX3 Investimentos Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 196/198. \r\n\r\nProcesso: 0001432-81.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco Cartões S.A. \r\n\r\nRcdo: Melinda Pereira Felix, Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 183/187. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801300"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1801111": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0094500-44.2009.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls.1120-1121: “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mértio, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pela executada para reduzir o valor fixado a título de indenização por danos morais coletivos para R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). O Ministério Público manifestou-se pelo desprovimento do apelo.”\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1801111"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1800832": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001133-18.2011.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Nova Rota Empreendimentos Ltda. ( José Afonso Barreto de Macedo Filho RJ146983D ), Alex Soares Fernandes ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000997-89.2012.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Casa de Depilação Demais Milennium Ltda. ( Joao Carlos Alves Massa RJ46538D ), - Embargado : Adriana Machado Lirio ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2015.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nId: 1800832"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1800961": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "4a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSETE DE MARÇO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000042-21.2011.5.01.0322 - AP - ( VT3SJM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Carlos Rodrigo Goltara Costa ( Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras RJ 45193 D ) - Agravado: Casa Show S/A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n2 - 0000080-35.2013.5.01.0040 - RO - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recor rido: Fatima de Luna Cavalcante dos Santos ( Adv. Ismael Souza da Silva RJ 98015 D ).\r\n\r\n3 - 0000092-68.2013.5.01.0551 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: GUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ) - Recorrido: JOSE NATALINO DA SILVA ( Adv. Roselene das Dores Silva Pinto da Silva RJ 143543 D ).\r\n\r\n4 - 0000156-82.2012.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sabrina Silva Sardinha ( Adv. Ruy Drummond Smith RJ 145865 D ), Leb 103 Comércio de Utilidades Domésticas Ltda. ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Sabrina Silva Sardinha ( Adv. Ruy Drummond Smith RJ 145865 D ), Leb 103 Comércio de Utilidades Domésticas Ltda. ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ).\r\n\r\n5 - 0000271-44.2012.5.01.0031 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Laerte de Avellar Molena ( Adv. Carla Marcia Cunha RJ 108638 D ) - Recorrido: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n6 - 0000316-94.2012.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Karla de Souza Simão ( Adv. Ailton Rodrigues da Silva RJ 86294 D ) - Recorrido: I Amaral Machado, Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n7 - 0000335-29.2012.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Nilton Cesar Filho ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Recorrido: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n8 - 0000363-53.2012.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Departamento de Transp Rodov do Estado do Rio de Janeiro - DETRO - Recorrido: Wanderson Daudt da Silveira ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n9 - 0000620-05.2011.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Sidiclei Vianna Paiva ( Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho RJ 96872 D ) - Recorrido: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. ( Adv. Danielly Cristina Alves RJ 98918 D ).\r\n\r\n10 - 0000646-69.2013.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), Agenor Duarte Chaves ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), Agenor Duarte Chaves ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ).\r\n\r\n11 - 0000666-85.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial LTDA. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorrido: Weverson Nogueira Ferreira ( Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza RJ 155407 D ).\r\n\r\n12 - 0000861-90.2012.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Rosemary Brum ( Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa RJ 154683 D ) - Recorrido: Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa ( Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva RJ 166451 D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Adv. Rafael da Silva Faria RJ 170872 D ).\r\n\r\n13 - 0000923-30.2012.5.01.0203 - RO - ( VT3DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: José Thiago Pinto Moreira ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n14 - 0000978-38.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Flavio da Motta Botelho Barboza ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: R. Gonçalves Comércio de Conveniências Ltda ( Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento RJ 62767 D ).\r\n\r\n15 - 0000986-98.2012.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Leandro Severo da Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Leandro Severo da Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n16 - 0001099-35.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Alline Suellen dos Santos Vieira ( Adv. Sirlêi Alonso Rangel RJ 130643 D ) - Recorrido: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Alline Suellen dos Santos Vieira ( Adv. Sirlêi Alonso Rangel RJ 130643 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n17 - 0001245-87.2012.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Davi Pereira de Castro Rodrigues ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Leonardo Gaspar Castelan RJ 128697 D ).\r\n\r\n18 - 0001262-85.2010.5.01.0032 - RO - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Dicler de Aguiar Mendes ( Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ 95756 D ), Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ) - Recorrido: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ), Dicler de Aguiar Mendes ( Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ 95756 D ).\r\n\r\n19 - 0001303-57.2011.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Heraldo Miranda da Silva ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Agravado: Camping Club do Brasil ( Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini RJ 16257 D ).\r\n\r\n20 - 0001304-73.2010.5.01.0020 - RO - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Milton José Reis Mendonça ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Milton José Reis Mendonça ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n21 - 0001364-96.2012.5.01.0207 - RO - ( VT7DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Osvaldo Tavares de Freitas Filho ( Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira RJ 122292 D ) - Recorrido: Empresa de Mineração Carneiro Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n22 - 0001415-13.2012.5.01.0206 - AP - ( VT6DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Brasil Sat Harald S.A ( Adv. Juliana Pistun Montagna PR 37948 D ) - Agravado: Soluction Express Logística Transporte Ltda. ( Adv. Elizangela Pereira Ricardo RJ 109464 D ), Aline da Silva Porto ( Adv. Jose Welligton Martins de Farias RJ 129326 D ).\r\n\r\n23 - 0001432-97.2010.5.01.0342 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Giliard de Paulo Vieira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Viação Cidade do Aço Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n24 - 0001473-86.2010.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ricardo Baptista do Carmo ( Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D ).\r\n\r\n25 - 0001483-29.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Cristiane Marturelli Silva Torre ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Fernanda Valadares de Oliveira RJ 178822 D ) - Recorrido: Cristiane Marturelli Silva Torre ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Fernanda Valadares de Oliveira RJ 178822 D ).\r\n\r\n26 - 0001551-90.2012.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Vanderlei Marques Ferreira ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ) - Agravado: Seres Serviços de Recursos e Seleção de Pessoal Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n27 - 0001577-75.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Rui Reis ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Transportes Vila Isabel S.A. ( Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ 1617 B ) - Recorrido: Rui Reis ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Transportes Vila Isabel S.A. ( Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ 1617 B ).\r\n\r\n28 - 0001625-96.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: MRV MRL RJ Incorporações SPE Ltda ( Adv. Sergio Carneiro Rosi MG 71639 D ) - Recorrido: Anderson Guedes Vasconcellos ( Adv. Deywid Peçanha Lage RJ 152591 D ).\r\n\r\n29 - 0001800-10.2012.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Município de Mesquita (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Marcos Paulo Martins Grube ( Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro RJ 38427 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço.\r\n\r\n30 - 0002156-84.2011.5.01.0207 - RO - ( VT7DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Paula de Carvalho Pego ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n31 - 0002257-96.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Cezar Luiz Ramos ( Adv. Carmem Lucia Albina da Silva RJ 64989 D ).\r\n\r\n32 - 0002786-23.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Roberto Sivo Gomes ( Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ 146471 D ) - Recorrido: Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n33 - 0009400-07.1996.5.01.0202 - AP - ( VT2DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: ANDRE CRISTIANO SOARES ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: LUIZ FELIPE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES , S A Organização Excelsior Contabilidade e Administração ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ), Jurandy Miguel de Jesuz, José Paulo Cristino , CELIA DA SILVA RODRIGUES (SÓCIA DA RDA).\r\n\r\n34 - 0015700-68.2009.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ) - Agravado: Márcio dos Santos Chiappetta ( Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ 57873 D ).\r\n\r\n35 - 0046200-08.2008.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Carlos de Mello Vieira ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Carlos de Mello Vieira ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n36 - 0050600-66.2003.5.01.0034 - AP - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Mega Linhas Aéreas Ltda ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ), Maria Stella de Castro e Silva ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ) - Agravado: Mary Gissel Molina Cunha, MARISETE RANGEL DE SOUZA ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ), Alexandre Vinícius Peralta.\r\n\r\n37 - 0060400-56.2006.5.01.0441 - AP - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Municipio de Trajano de Morais ( Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Maria Clementina Ramos de Castro ( Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira RJ 48513 D ).\r\n\r\n38 - 0066400-97.2009.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jailson Rocha da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n39 - 0067800-13.2007.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Luiz Antonio da Costa Oliveira ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ) - Agravado: VALMAR ROSA, DROGARIA NERIZILE LTDA ME ( Adv. Janice Santana Moreira RJ 70711 D ), IRENE MENDES ROSA.\r\n\r\n40 - 0067800-72.2002.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ), JOAO RONALDO ANDRADE DA SILVA ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ANISIO DA CRUZ CARMO ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ).\r\n\r\n41 - 0068400-52.1998.5.01.0012 - AP - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: RITA DE CASSIA MARCOLINO DE ASSIS ( Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues RJ 60662 D ).\r\n\r\n42 - 0074200-49.2008.5.01.0032 - AP - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Julio Cesar Werneck Martins ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n43 - 0078900-06.2006.5.01.0043 - RO - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Gilberto Milanez Gottardo ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D ), Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Gilberto Milanez Gottardo ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D ).\r\n\r\n44 - 0082000-93.2001.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: HELOISA DAS GRACAS LOPES WERMELINGER ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n45 - 0131300-26.1998.5.01.0221 - AP - ( VT1NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Maria Candida Fernandes Rodrigues Madureira ( Adv. Valdir de Lima Moulin RJ 57569 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n46 - 0143500-25.2000.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Celso Yuami RJ 110017 D ).\r\n\r\n47 - 0146700-90.2007.5.01.0245 - AP - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Silvania de Cassia Pereira da Fonseca ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n48 - 0150300-24.2009.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Pizzarias Mister Pizza Ltda. ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ), Alex Ferreira do Nascimento ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Alex Ferreira do Nascimento ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Pizzarias Mister Pizza Ltda. ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ).\r\n\r\n49 - 0154200-89.2007.5.01.0058 - AP - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Eugenio Tenorio ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ) - Agravado: Feital Transporte e Turismo Ltda ( Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa RJ 62632 D ).\r\n\r\n50 - 0155800-10.2009.5.01.0242 - AP - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Auto Serviço Jotagê Comestíveis Ltda. - Agravado: Ministério Público do Trabalho - MPT - Ofício de Niterói.\r\n\r\n51 - 0165100-85.2003.5.01.0054 - AP - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: J SHOLNA REPRODUCOES GRAFICAS LTDA ( Adv. Marcelle Valpacos Fonseca Lima RJ 94782 D ).\r\n\r\n52 - 0168600-11.2002.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: VANDA NOGUEIRA GOMES CARDOSO ( Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa RJ 58914 D ) - Recorrido: MARIA LUCINETE FEITOZA LEAL ( Adv. Marco Antonio Almeida Canuto RJ 74375 D ).\r\n\r\n53 - 0214900-90.2009.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Niterói Park Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Erica dos Santos Araújo ( Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior RJ 65333 D ).\r\n\r\n54 - 0261600-07.1998.5.01.0341 - AP - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Celso Yuami RJ 110017 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), GIOVANA CLAIR ALVES ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 4 de Março de 2015\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1800961"
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                            "1801203": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016500-95.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, para incluir na condenação o pagamento de repercussão do valor dos intervalos de uma hora acrescida de 50% em: FGTS, 13º salário, férias com 1/3, RSR e verbas de rescisão. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001593-06.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Wanderson de Oliveira Martins ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), - Recorrido : Municipio de Laje do Muriaé ( Procuradoria Munic de Laje do Muriae ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e dar-lhe provimento para declarar ser competente esta Justiça Especial para o processamento e julgamento da presente demanda, com fulcro no art. 114, incisos I e VI, da Constituição da República, determinando o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que seja proferida nova sentença, com o devido enfrentamento do mérito da causa, sob pena de supressão de instância. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000079-35.2013.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Glaucio Gil Menezes de Santana ( Raphael Cardoso de Medeiros Barros RJ157651D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0018700-69.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Henrique Alves Guerra ( Ricardo Paz da Costa RJ74279D ), - por unanimidade, declarar não ser hipótese de reexame necessário, conhecer do recurso ordinário da 2ª Reclamada, e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001689-46.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Pri e Ka Fashion Comércio de Roupas ( Cristina da Motta Carvalho RJ74959D ), - Recorrido : Marilia Andrade Theobald ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de intempestividade do recurso, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001682-65.2012.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Soraya Nascimento Silva ( Betania Louback Dantas RJ125792D ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), Facilita Promotora S.A. ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), Fai Financeira Americana Itaú S.A. ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe negar provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001818-22.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Delta Construções S.A. em recuperação judicial ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Flávio de Melo Freitas ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada, e DAR PROVIMENTO para afastar a responsabilidade subsidiária do MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU dos encargos trabalhistas do reclamante, nos termos da fundamentação. Por adequado, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0147100-95.2002.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : GLENN SCOTT DIAMONDMAURO BRASIL DE OLIVEIRA ( Alexandre Moreira de Faro RJ125759D ), FABIO DAMASCENO MACHADO LOPES VIRACAO ( Simao Aznar Filho RJ88947D ), ANDRE TANIOS SAADEMARIA DE JESUS ALVAREZ CARDOSO DIAMOND ( Marcio da Silva Monteiro RJ135384D ), DIAMOND CONSULTORIA E ASSESS EMPRESARIAL LTDA ( Carlos da Silva Barros RJ103457D ), MARC ALLEN DIAMOND - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe negar provimento para manter na íntegra a decisão de origem, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento o Dr. Alexandre Moreira de Faro (OAB/RJ 125.759), pelo réu.\r\n\r\nId: 1801203"
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                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032900-96.2009.5.01.0283 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Hotéis Othon S/A ( Flávia Silva de Assis RJ172085D ), - Agravado : Gilberto da Silva ( Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos RJ120514D ), Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial ( Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ151615D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2015.\r\n\r\nFernando Jose de Carvalho Correa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1800926"
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                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1801394": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nDEZESSETE DE MARÇO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS 13:30 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 -\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000026-48.2012.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Antônio Carlos da Cunha ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo RJ 74681 D ), CRUZ VERMELHA BRASILEIRA ( Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana RJ 106035 D ).\r\n\r\n2 - 0000057-43.2013.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros RJ 132052 D ) - Recorrido: Unirio Manutenção e Serviços Ltda., Inês Pinto do Amaral Tomé ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n3 - 0000093-33.2013.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Soltec Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Rodrigo Tubino Veloso SP 131728 D ), Thiago de Oliveira Barbosa ( Adv. Luiz Brito Junior RJ 60783 D ).\r\n\r\n4 - 0000122-56.2012.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Sandro Duarte da Silva ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ).\r\n\r\n5 - 0000196-95.2014.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Clóvis dos Santos ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n6 - 0000263-85.2013.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Luiz Carlos Conde Cid ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n7 - 0000386-67.2010.5.01.0441 - AP - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Posto 5 Estrelas do Valão do Barro Ltda ( Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D ).\r\n\r\n8 - 0000404-23.2012.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Alex Campos Menezes ( Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo RJ 126128 D ).\r\n\r\n9 - 0000420-25.2012.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., André Carlos de Queiroz Jeremias ( Adv. Antonio Guedes RJ 5015 D ).\r\n\r\n10 - 0000437-27.2012.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: União Federal - Recorrido: Michele Rosa Porfirio de Jesus ( Adv. Almir Leal RJ 31314 D ), Alessandro Fagundes Bonfim Bezerra, Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Hebert de Avila Pimenta Vieira.\r\n\r\n11 - 0000449-17.2012.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Hermogenes Peçanha ( Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ 79593 D ) - Recorrido: Procasa de Macae Construção Ltda ( Adv. Adriel dos Santos Silva RJ 103985 D ).\r\n\r\n12 - 0000484-90.2011.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: David de Sousa Mariano ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ) - Recorrido: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ), Condomínio do Edifício Haggin Oaks ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ).\r\n\r\n13 - 0000507-59.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Dimas Vital da Silva ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n14 - 0000515-22.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Fundação Municipal de Saúde, Rosa Maria Viana Moreira ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde, Rosa Maria Viana Moreira ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ).\r\n\r\n15 - 0000573-31.2014.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Flavia Safadi Ubaldo RJ 173434 D ) - Recorrido: Fabricio da Penha Silva Correa ( Adv. Elizangela de Souza Silva Amâncio RJ 173713 D ).\r\n\r\n16 - 0000590-68.2012.5.01.0077 - RO - ( VT77RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ), Emerson de Lima Levate ( Adv. Cristiane Lopes de Almeida RJ 111151 D ) - Recorrido: Emerson de Lima Levate ( Adv. Cristiane Lopes de Almeida RJ 111151 D ), Breda Rio Transporte Ltda. ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n17 - 0000704-53.2010.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Valdeci Bernardo da Silva ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n18 - 0000799-10.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Maurilio Cavalcanti Guimarães Amado ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Maurilio Cavalcanti Guimarães Amado ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n19 - 0000941-37.2010.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Wellington Gilbert Fernandes ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ), Faculdades Católicas Associação Sem Fins Lucrativos Mantenedora Pontifícia Universidade Católica RJ ( Adv. Victor Farjalla RJ 5909 D ) - Recorrido: Faculdades Católicas Associação Sem Fins Lucrativos Mantenedora Pontifícia Universidade Católica RJ ( Adv. Victor Farjalla RJ 5909 D ), Wellington Gilbert Fernandes ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ).\r\n\r\n20 - 0000949-82.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Marcos Viniciús de Oliveira ( Adv. Jeovani da Costa Carreiro RJ 85712 D ) - Recorrido: Irmãos Quintão Ltda - ME ( Adv. Jessiano Veloso de Oliveira RJ 95729 D ).\r\n\r\n21 - 0001008-95.2010.5.01.0070 - AP - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravantes: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Francisco José dos Santos Alves ( Adv. Isabela Pimentel de Barros RJ 143653 D ) - Agravado: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Francisco José dos Santos Alves ( Adv. Isabela Pimentel de Barros RJ 143653 D ).\r\n\r\n22 - 0001073-91.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS ( Adv. Manuella Soares Nunes Freitas RJ 102004 D ) - Recorrido: Rosana Soares Machado da Silva ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ).\r\n\r\n23 - 0001120-73.2010.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Clínica Nefrologica Ltda. ( Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas RJ 81927 D ) - Recorrido: Vilson Vigilância e Segurança Ltda. , Genaldo da Silva ( Adv. Eduardo Jordy RJ 83693 D ).\r\n\r\n24 - 0001132-73.2012.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda. ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), Roberto Matos de Menezes Junior ( Adv. Juliana Assumpção Tergolino RJ 149859 D ).\r\n\r\n25 - 0001151-25.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Município de São João da Barra ( Adv. Lenicio Figueiredo Salles RJ 68553 D ) - Recorrido: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São João da Barra - SISPUSBA ( Adv. Marcelo Fernandes Barbosa RJ 138848 D ).\r\n\r\n26 - 0001195-14.2010.5.01.0035 - RO - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: Eliel Loureiro da Cruz ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n27 - 0001198-37.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Maria de Jesus da Costa Souza ( Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza RJ 154785 D ) - Recorrido: Lido Serviços Gerais Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n28 - 0001206-34.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Tap Manutenção e Engenharia Bra sil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Rosimeire dos Santos Ferreira ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda..\r\n\r\n29 - 0001212-05.2013.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Zenildo Gomes Alencar Filho ( Adv. Flavio Marques de Souza RJ 92657 D ) - Recorrido: BANCO MORADA S/A (Interventor Sr° Sidney Ramos Ferreira) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Investimentos S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n30 - 0001284-23.2010.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Verzani e Sandrini Ltda. ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ) - Recorrido: Patrícia de Souza Ribeiro ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ 108152 D ), Condomínio Geral Norteshopping ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ).\r\n\r\n31 - 0001307-40.2010.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ) - Recorrido: Rosana Drummond Gondin de Almeida ( Adv. Luiz Felipe Godin de Almeida RJ 150606 D ).\r\n\r\n32 - 0001332-66.2013.5.01.0301 - RRPS - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fábrica de Chocolates Patrone S/A ( Adv. Alcebiades Lopes Junior RJ 2067 D ) - Recorrido: Joel Carlos de Oliveira ( Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff RJ 57238 D ).\r\n\r\n33 - 0001349-64.2011.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: ALEXANDRE BARRETO ARRUDA ( Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante RJ 145600 D ), ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A. ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ) - Recorrido: ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A. ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ), ALEXANDRE BARRETO ARRUDA ( Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante RJ 145600 D ), ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\n34 - 0001382-24.2012.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ), Franklin Vagner Cardoso de Miranda ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Franklin Vagner Cardoso de Miranda ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ), Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ).\r\n\r\n35 - 0001440-53.2012.5.01.0003 - RO - ( VT3RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de) , Sebastiana Santos Curato ( Adv. Jorge Francisco Penedo RJ 156943 D ).\r\n\r\n36 - 0001462-73.2012.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Rio Med Centro Medico Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa RJ 73980 D ) - Recorrido: Heloisa Botelho Malhano Baptista ( Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho RJ 89068 D ).\r\n\r\n37 - 0001491-16.2012.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Agravado: João de Oliveira Nona ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ).\r\n\r\n38 - 0001534-22.2011.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Renan Silva da Fonseca ( Adv. Sidney Chalfun de Matos RJ 123172 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), SBK-BPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ).\r\n\r\n39 - 0001534-40.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Recorrido: Protex Segurança Ltda ( Adv. David Nunes Vieira Leite RJ 152317 D ), Valdeir do Nascimento Gama ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ).\r\n\r\n40 - 0001558-82.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Marcia da Conceição Costa Silva ( Adv. Eduardo Rayee Parente RJ 47258 D ).\r\n\r\n41 - 0001601-08.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Florence Deister ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ), Otávio Dias Barbosa ( Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho RJ 71627 D ) - Recorrido: Proassp Assessoria & Projetos Ltda EPP ( Adv. Alexandre Viana Brandão SP 87475 ), Florence Deister ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ), Otávio Dias Barbosa ( Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho RJ 71627 D ).\r\n\r\n42 - 0001663-23.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Laje do Muriaé ( Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae ) - Recorrido: Tamirys dos Santos ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ).\r\n\r\n43 - 0001743-09.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus - Recorrido: Marcelo Vasconcellos Ribeiro ( Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes RJ 156743 D ), Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\n44 - 0002161-21.2011.5.01.0203 - RO - ( VT3DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Leonardo Alves Filho ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n45 - 0002257-25.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde - Recorrido: Luciana Gomes da Silva Barbosa ( Adv. Bruno da Silva Lourenço RJ 152276 D ).\r\n\r\n46 - 0002426-77.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Rio das Flores ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores ) - Recorrido: Associação de Assistência Social de Rio das Flores, Tarcisio Machado Brites ( Adv. Telma Puliti Pinto RJ 114637 D ).\r\n\r\n47 - 0002672-87.2013.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Mário Cesar Malagutti de Almeida Junior ( Adv. Wagner Amaral Martins RJ 157262 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).\r\n\r\n48 - 0002745-89.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Ana Lúcia de Oliveira Dias ( Adv. Marlon da Silva Figueira RJ 152763 D ) - Recorrido: Municipio de Porciúncula ( Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula ), Invisa Instituto Vida e Saúde ( Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho ES 384 A ).\r\n\r\n49 - 0002961-50.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Municipal de Santo Antonio de Pádua) - Recorrido: Thiana Maria de Oliveira Gonçalves Costa ( Adv. Alessandra Cury Martins RJ 170987 D ), Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n50 - 0003600-18.2000.5.01.0441 - AP - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: União Federal - Agravado: Lafarge do Brasil S/A ( Adv. Antonio Chaves Abdalla RJ 166811 A ), WALDOIR SUZANO DE ALMEIDA ( Adv. Rogerio Dias Serrano RJ 88493 D ).\r\n\r\n51 - 0004200-79.2008.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Lilian Maffei Martins ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ 125113 D ) - Agravado: Ediouro Segmento Duetto Editorial Ltda. ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ).\r\n\r\n52 - 0005093-13.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Rogério Rabello Vasquez Carpinteiro ( Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales RJ 75008 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n53 - 0011800-87.2007.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO LTDA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: Mobilita Licenciamento de Marcas e ParticipaçõesLtda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ), Idenilson Chaves Ferreira ( Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ).\r\n\r\n54 - 0019000-12.2009.5.01.0068 - AP - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Clube de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Luiz Americo de Paula Chaves RJ 88746 D ) - Agravado: Sérgio dos Santos Cordeiro ( Adv. Bruno Bernardo Plaza RJ 100516 D ).\r\n\r\n55 - 0040700-26.2009.5.01.0074 - AP - ( VT74RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Lourival Britto de Oliveira Junior ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Carlos Alberto Pinto de Souza ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Janet de Almeida Pará ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n56 - 0050300-21.2004.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: VANILDA COIMBRA DOS SANTOS ( Adv. Denise Jane da Silva Costa RJ 71573 D ).\r\n\r\n57 - 0051200-80.2008.5.01.0012 - AP - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Rogério Pereira Vieira ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n58 - 0053200-32.2009.5.01.0040 - RO - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Carlos Roberto Reis Oliveira ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ) - Recorrido: Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ).\r\n\r\n59 - 0053300-24.2005.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Procu radoria Geral Federal ) - Agravado: Joao Cassemiro de Almeida ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Viacao Oeste Ociedental S.A., Anselmo Vasconcelos Gonçalves.\r\n\r\n60 - 0053700-34.2004.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: LEONOR ANDRADE CARNEIRO ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n61 - 0056800-69.2003.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n62 - 0063300-65.2007.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Sonia Regina Risso Magalhaes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: Itau Unibanco ~S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n63 - 0064100-63.2009.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ), Marcos Cesar Araujo de Almeida ( Adv. Marisa Lopes de Almeida RJ 133523 D ) - Recorrido: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ), Marcos Cesar Araujo de Almeida ( Adv. Marisa Lopes de Almeida RJ 133523 D ).\r\n\r\n64 - 0073900-15.2006.5.01.0014 - AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Luiz Felipe de Oliveira Veras ( Adv. Rosilda Silva dos Santos RJ 46532 D ) - Agravado: Luiz Fernando Duarte Elias.\r\n\r\n65 - 0073900-85.1999.5.01.0070 - AP - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: FERNANDO ANTUNES COIMBRA ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ) - Agravado: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ).\r\n\r\n66 - 0077800-65.1997.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Carlos Magarinos Bustelo ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Agravado: NILSARA MACHADO COSTA ( Adv. Rosane Mariano de Abreu RJ 64362 D ), SAMUELE SCHINAZI ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), BABY RAY COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA ( Adv. Ernani Bernardo de Oliveira RJ 64368 D ), FELIPE MAGARINOS BUSTELO ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), ARNALDO CARVALHO FAGUNDES NETO ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), GIUSEPPE BIZZARRO ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n67 - 0085700-45.2009.5.01.0043 - RO - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Armando Ney Michiles de Verçosa ( Adv. Murilo Pinto Pereira da Luz Junior RJ 113895 D ).\r\n\r\n68 - 0093200-70.2005.5.01.0022 - AP - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Benedito Francisco da Silva Junior ( Adv. Leena Maria Cunha Prudente RJ 40217 D ).\r\n\r\n69 - 0096100-37.2007.5.01.0028 - AP - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Banco BMG S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo RJ 122249 D ) - Agravado: Marcela Gomes Silva ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Cred-Fe Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva RJ 99843 D ).\r\n\r\n70 - 0096300-10.1995.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: LOJAS AMERICANAS SA ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Agravado: LUIZ PEDRO PEREIRA DE SOUZA ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ).\r\n\r\n71 - 0101800-86.2009.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Ana Lucia Joaquina ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n72 - 0110000-88.2005.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Catia Maria da Silva ( Adv. Daniele Ferreira da Silva RJ 105779 D ), Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional.\r\n\r\n73 - 0119800-66.1999.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: LUIZ ALBERTO RIBEIRO ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: A CESTA CARIOCA AUTO SERVICO LTDA ( Adv. Patricia Hickel Vozniak RJ 1546 B ), GERALDO LAERCIO DE SIQUEIRA, A CANDELARIA FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA, ANTONIO ELIAS RODRIGUES DA CONCEICAO.\r\n\r\n74 - 0121600-72.2002.5.01.0031 - AP - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: ALEXANDRE CASTRO CERQUEIRA ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ).\r\n\r\n75 - 0133100-86.2003.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: JANON NEVES TEIXEIRA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Recorrido: JANON NEVES TEIXEIRA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), JOAO LUIZ DA CRUZ RIBEIRO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), MAURO PERES GONCALVES ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), WALCINEIA PASSO DE OLIVEIRA (ESPOLIO DE PAULO CEZAR DE OLIVEIRA) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ).\r\n\r\n76 - 0142400-96.2003.5.01.0028 - AP - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: DIVISÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL.\r\n\r\n77 - 0145400-93.2006.5.01.0224 - AP - ( VT4NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Fazenda Nacional (Procuradoria da Fazenda Nacional) - Agravado: CARLOS AUGUSTO TELES GOMES, Phoenix Transporte Nova Iguacu Ltda., Raimunda Batista de Assis.\r\n\r\n78 - 0156500-12.1991.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: AVENTIS PHARMA LTDA ( Adv. Oswaldo Sant Anna SP 10905 D ).\r\n\r\n79 - 0159100-73.2009.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ A/C AGU- PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - Recorrido: ZL Ambiental Ltda., Rosecleide Vitorino de Almeida ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n80 - 0162800-28.2004.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: JADYLSON CLARET OLIVEIRA ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ) - Agravado: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n81 - 0163900-08.2001.5.01.0541 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT1TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: LIVIO AUGUSTO DE JESUS MORGADO ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ) - Agravado: RUBENS DOS SANTOS.\r\n\r\n82 - 0168100-43.2006.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Andre Luiz Oliveria dos Santos ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), Lafarge Brasil S.A. ( Adv. Antonio Chaves Abdalla RJ 166811 A ) - Recorrido: Andre Luiz Oliveria dos Santos ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), Lafarge Brasil S.A. ( Adv. Antonio Chaves Abdalla RJ 166811 A ).\r\n\r\n83 - 0170200-17.2009.5.01.0052 - AP - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravantes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Reginaldo Pereira Pinto ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Reginaldo Pereira Pinto ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n84 - 0181000-10.2009.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Alexandre Martins Gomes ( Adv. Glauber Oliveira Santos RJ 128174 D ).\r\n\r\n85 - 0202100-64.2006.5.01.0491 - AP - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ), Assis Gabriel Ribeiro ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda..\r\n\r\n86 - 0213900-71.1994.5.01.0342 - AP - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: PAULO RODRIGUES DE FREITAS ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ), VOTORANTIM SIDERURGIA S.A..\r\n\r\n87 - 0214800-03.2007.5.01.0244 - AP - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Alcindo Luiz da Costa Franca ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n88 - 0219200-57.2007.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: CSN Cimentos S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Agravado: Jose Reis Firmino ( Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ 147025 D ).\r\n\r\n89 - 0228100-30.1986.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ).\r\n\r\n90 - 0236000-88.1990.5.01.0009 - AP - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERRO VIÁRIO SA- sucessora de CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA(SUCESSO ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: WASHINGTON VICENTE FERREIRA ( Adv. Valdemy Domingos dos Santos RJ 26140 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n91 - 0244700-55.2008.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda ( Panco) ( Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves RJ 123348 D ) - Agravado: Fábio Santos Duarte ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ), Ronald Cruz Barros ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ), Eximia Serviços Temporários Ltda (Massa Falida de) np adm jud KPMG Corporate Finance Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n92 - 0293400-35.1983.5.01.0032 - AP - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: WILSON HESKETH ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Agravado: MAURICIO SOARES VASCONCELLOS ( Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra RJ 131808 D ), CEMENGE CONSTRUCOES E EMPREEND. DE ENGENHARIA, ESPOLIO DE GUILHERME DIAS DA ROCHA ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), MAURICIO BATISTA RAMOS.\r\n\r\n93 - 0308700-61.2003.5.01.0541 - AP - ( VT1TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Municipio de Paraíba do Sul (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Munic de Paraíba do Sul) - Agravado: RITA DE CASSIA DE FARIA ( Adv. Sergio de Souza RJ 1504 B ).\r\n\r\n94 - 0358300-69.2003.5.01.0244 - AP - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: União Federal - Agravado: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), WALACE MIRANDA NOVAES ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (17.03.15) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 4 de março de 2015\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1801394"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1801330": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0044900-45.1989.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUID EXTRAJUD [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nEbgdo: WANILTON PINTO MEIRELES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo WANILTON PINTO MEIRELES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1478:....manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 1472/1473, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-36.2013.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Celia Regina da Conceição Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Celia Regina da Conceição Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 314:....\"para manifestação facultativa, no prazo de cinco dias, aos embargos declaratórios interpostos às fls. 310/313.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1801330"
                            ],
                            "1801101": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001600-46.2009.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Célia Barreiro Santos ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhido o voto do desembargador Roberto Norris, que acompanhou o relator e o desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes (voto proferido na Sessão do dia 10/2/2015), proferir a seguinte decisão: por unanimidade, REJEITAR as preliminares de não conhecimento dos recursos em razão de supressão de instância e preclusão; CONHECER dos agravos de petição interpostos pelas executadas e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, e INDEFERIR o pedido, formulado em contrarrazões pela agravada, de condenação das agravantes à multa por litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da Justiça, na forma da fundamentação do voto do Relator, Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, proferido na Sessão do dia 02/12/2014 e que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1801101"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1800975": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000922-56.2012.5.01.0264 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Luiz Augusto Vianna Sobrinho ( Arthur Lopes Bandeira Neto RJ120789D ), União Federal - Arsenal da Marinha do Brasil - Recorrido : Sbcon Construção e Reparo Naval ( Deocleciano da Silva RJ106440D ), Kasmar 405 Gonçalense Marcenaria Ltda. ( Huedson Dias de Louredo RJ84620D ), Luiz Augusto Vianna Sobrinho ( Arthur Lopes Bandeira Neto RJ120789D ), União Federal - Arsenal da Marinha do Brasil - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da terceira reclamada, CONHECER do recurso interposto pelo autor, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar subsidiariamente a 3ª ré e para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, no período compreendido entre a admissão do autor e fevereiro/2009, bem como de dezembro/2010 até o distrato, isto é, em 31/10/2011, nos termos do voto do desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que redige o acórdão. Mantido o valor da condenação. Vencido o desembargador relator, que negava provimento ao pedido de condenação subsidiária da 3ª ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2015.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1800975"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1801388": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000718-12.2010.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Marcia Helena Silva da Costa ( Irene Vicencia Gomes Valoura RJ75206D ), Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Médica Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo segundo reclamado, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0157700-07.1998.5.01.0018 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Ivan Carneiro ( Vilma Marquese Teixeira RJ58876D ), CIA EST. DE ENG. TRANSP.LOGÍSTICA - CENTRAL - SUCESSORA DE FLUMITRENS ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Embargado : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), Ivan Carneiro ( Vilma Marquese Teixeira RJ58876D ), CIA EST. DE ENG. TRANSP.LOGÍSTICA - CENTRAL - SUCESSORA DE FLUMITRENS ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração, porque incabíveis aqueles opostos pelo exequente, e porque intempestivos os da executada Central.\r\n\r\nProcesso: 0000047-48.2013.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ana Paula dos Santos de Carvalho ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), Infornova Ambiental Ltda (Em recuperação judicial) ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela União e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0101200-92.2002.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : TERESA BAGGIO NARDES ( Marcello Lima RJ74166D ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001379-41.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região - Recorrido : Posto Coelhinho Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Ministério Público do Trabalho e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reconhecer o vínculo de emprego do Sr. Anderson Ricardo Pinto Pereira com a reclamada, condenando-a a formalizar o contrato de trabalho na CTPS do de cujus, com admissão em 01/06/2009, dispensa em 23/03/2012, na função de segurança patrimonial e remuneração mensal de dois salários mínimos; assim como para condená-la ao pagamento do FGTS durante todo o pacto laboral, do saldo de salário de 23 dias do mês de março de 2012, das férias referentes ao período aquisitivo 2009/2010 (vencidas), 2010/2011(simples) e proporcionais - 9/12 - referentes ao período aquisitivo 2011/2012, acrescidas de 1/3, dos 13º salário (integral em relação ao ano de 2010 e 2011, e proporcional à razão de 07/12 e 03/12 quanto aos anos de 2009 e 2012, respectivamente), com reflexos deste no FGTS (as férias não refletem no FGTS, conforme § 6º do artigo 15 da Lei 8.036/90), à razão de 1/3 para cada reclamante; e ainda ao pagamento de pensão no montante dois salários mínimos mensais, até que os autores completem 21 anos de idade, ou 24 anos, caso estejam cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, em cotas de 1/3 para cada um, e ao pagamento de indenização por danos morais, à razão de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), sendo R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para cada um dos reclamantes. As contribuições previdenciárias e o imposto de renda a serem recolhidos pelo empregador sujeitam-se aos termos expostos na Súmula 368, do C. TST. Juros e correção monetária serão calculados em observância ao artigo 883 da Consolidação das Leis do Trabalho c/c § 1º, do artigo 39, da Lei nº 8.177/91, e ao enunciado 381 da Súmula de jurisprudência do C. TST, sendo que, com relação à indenização por dano moral, deverá ser observado o enunciado da Súmula nº 439 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001587-13.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Vesálio de Souza Soares ( Celia Cristina Medeiros de Mendonca RJ77356D ), Infornova Ambiental Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário; CONHECER do recurso interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015.\r\n\r\nLucia Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1801388"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001576-08.2011.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Mario Lucio da Silva Nunes ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargado : Odebrecht Óleo e Gás LTDA ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Offshore Serviços Tecnicos Ltda ( Cristiano Vieira de Aguiar RJ122983D ), Eng-Rope Engenharia Ltda ( Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002163-29.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Ana Celeste Alves Bessa ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), - Recorrido : Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001515-90.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Liceu Franco Brasileiro S.A. ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001396-67.2013.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : WILSON COSTA RODRIGUES ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001705-13.2011.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : ABL Óleo e Gás Ltda ( Eduardo da Silva Barreto RJ39641D ), - Embargado : Engevix Engenharia SA ( Rodrigo Beschizza RJ162030B ), Jorge Luiz Costa Soares ( Bruno da Rocha Viana RJ156428D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, sanando a omissão existente no acórdão de fls. 434/439, declarar que o pagamento das verbas rescisórias ocorreu no prazo legal, mas a homologação da rescisão, pela entidade sindical representativa de sua categoria, ocorreu fora do prazo legal, sendo, portanto, devida a multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001559-50.2011.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Estado do Rio de Janeiro - Embargado : Carlos Agostinho da Silva ( Anibal Bruno Neto RJ45444D ), Unirio Manutenção e Serviços Ltda. ( Fabiana Vianna Ferrao RJ126296D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000006-03.2014.5.01.0571 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Alternativo Assessoria de Serviços e Mão de Obra Ltda ( Marcelo Teixeira RJ134245D ), Auto Posto Alternativo Ltda. ( Marcelo Teixeira RJ134245D ), - Agravado : Salmir Lucio Guerra ( Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao RJ58127D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento por ausência de peças obrigatórias e essenciais para a sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0001495-78.2012.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Yuri Adrison Gomes Paiva ( Marcelo Alves RJ79442D ), - Embargado : J. P. S. Magalhães Ltda - ME (Lapidare Jóias) ( Juliana de Oliveira Cavalcanti RJ156093D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000371-10.2013.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Lenine Rodrigues ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER EM PARTE dos recursos, rejeitar a preliminar arguida pela reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação, determinando-se, ainda, a sua reunião ao processo 0000522-10.2012.5.01.0016, a partir da publicação do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000522-10.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Lenine Rodrigues ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, CONHECER EM PARTE dos recursos, rejeitar a preliminar arguida pela reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000611-59.2012.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Cassio Vandre Ramos de Souza ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Embargado : Tok Take Alimentação Ltda. ( Carla Teresa Martins Romar SP106565D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para receber o recurso adesivo interposto pelo autor e determinar o retorno dos autos ao Gabinete do Relator para que seja procedida à intimação da reclamada para a apresentação de contrarrazões e posterior apreciação das questões ventiladas no recurso.\r\n\r\nProcesso: 0003546-65.2013.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda ( Gregório Ferreira Monteiro RJ143043D ), - Embargado : Raquel Santana Mesquita ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000285-07.2011.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Sidnei Aleixo da Silva Santos ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Embargado : Banco Citicard S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Tele Soluções Telemarketing Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão relativamente ao dano moral decorrente do inadimplemento das verbas trabalhistas, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001056-96.2012.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Infornova Ambiental Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Geny de Lima ( Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ52987D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1801098"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0167700-54.2005.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), Jose Carlos Souza dos Santos ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Embargado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), Jose Carlos Souza dos Santos ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Leandro Torres Vieira do Nascimento RJ102267D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000024-56.2014.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Paulo Vitor Gurski Ferreira (Guilherme Veríssimo da Silva RJ 89057) - Agravado : Estaleiro Atlântico Sul S.A. ( Marcia Rino Martins PE12923D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001652-82.2012.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : INFORNOVA AMBIENTAL LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Lindomara Rosa Franco Carvalho ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0181200-20.2009.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Pires de Melo Móveis Ltda. ( Carlos dos Santos Pires Tavares RJ100666D ), - Embargado : Marcio Jose de Miranda ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar ao embargante a multa, de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000117-74.2013.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Recorrido : Airton Almendro de Almeida ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da reclamada, REJEITAR a preliminar arguida e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000008-12.2014.5.01.0073 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Sergio Rangel de Oliveira (Everton Torres Moreira RJ 57913) - Agravado : CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000830-73.2012.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Daniel Alves Torturella ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0147700-47.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Haroldo Araujo RJ33249D ), - Recorrido : Marco Antonio Conceição ( Maria Valdeni de Castro Lima da Silva RJ133405D ), Construtora Melo Júnior Ltda. ( Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ64750D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reparando o excesso caracterizado pelo julgamento extra petita, excluir a responsabilidade direta da segunda ré. Condenar a primeira reclamada, como devedora principal, a pagar ao autor as verbas elencadas nos itens ¿01¿ a ¿19¿ da emenda substitutiva de fls. 46/47, bem como condenar a segunda ré, de maneira subsidiária, pelos créditos deferidos ao autor, nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0102700-19.2009.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. ( Fabiano da Silva Lima RJ107733D ), - Agravado : Eneias de Souza Marciano ( Elisabete Recker Sa RJ57237D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001916-15.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Harris Pye Brasil LTDA ( Renato Curvelo de Araújo RJ120085D ), - Recorrido : Daniel Aguiar ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso em razão da deserção verificada.\r\n\r\nProcesso: 0173600-13.1993.5.01.0242 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A ( Vera Maria de Freitas Alves RJ42860D ), - Embargado : SEBASTIAO VASCONCELOS DOS SANTOS ( Luiz Alberto Alcantara Cunha RJ39979D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0049400-87.1995.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D ), - Embargado : Guiomar Pinheiro Pires ( Ivo Braune RJ3791D ), Sebastião José de Mattos ( Ivo Braune RJ3791D ), ALZIRA SILVA DE SOUZA ( Ivo Braune RJ3791D ), REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), Geovah Ubirajara Amaral Machado ( Ivo Braune RJ3791D ), Raphael de Jesus Oliveira ( Marlene da Conceição Gaspar Oliveira RJ27480D ), Sara Joaquina da Silva Martins, sucessora de Helio Pereira Martins ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), HELOÍSA FRANCISCA CARVALHO ( Ivo Braune RJ3791D ), Henrique Gomes BaceloJosé Elton Tavares de Oliveira ( Ivo Braune RJ3791D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, unicamente para sanar a omissão acerca da preliminar arguida pela embargante em sede de contraminuta, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000080-76.2012.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - (A/c Procuradoria Geral do Estado). Embargado : Carlos Roberto da Conceição Vale ( Leonardo Nicolau Passos Marinho RJ164172D ), Hope Recursos Humanos S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2015.- felicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1801143"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002841-71.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Carlos Henrique Maciel Galvão ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar arguida pela reclamada, declarar prescritas as parcelas anteriores a 08/11/2008, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento das diferenças decorrentes dos reflexos das horas extras nas férias, gratificação de férias, 13º salários e FGTS, nos termos dos pedidos deduzidos na exordial, nas alíneas “i”, “j”, “k” e “l”, cujos valores serão apurados em liquidação, para deferir as horas extras pelo trabalho realizado além dos 14 (quatorze) dias na plataforma e nos dias de folga suprimidos, acrescidas do adicional de 100% previsto normativamente (cláusula 22ª, fl.420), bem como para afastar as penalidades aplicadas pelo juízo a quo em razão da litigância de má-fé, nos termos da fundamentação. Invertido o ônus da sucumbência. Fixar o valor da condenação em R$ 30.000,00. Custas de R$ 600,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000267-47.2011.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Lenora Moraes de Vasconcelos ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade,, CONHECER dos embargos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001080-91.2010.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ:42591651/0005-53 ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Embargado : Israel Albert Mallet ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, elevando a multa já cominada ao embargante para 10% sobre o valor da causa, consoante a parte final do parágrafo único do art. 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000261-70.2013.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : André Luiz Leites de Araújo ( Adail de Souza Carneiro RJ16198D ), - Embargado : Eliete Borges de Carvalho ( Reynaldo Luiz Marinho Cardoso RJ58530D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos, em razão da intempestividade verificada.\r\n\r\nProcesso: 0000594-98.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Maria Luciana do Espírito Santo ( Tania Lopes RJ81742D ), - Recorrido : União Norte Fluminense Eng. E Com. Ltda ( Laura Manhaes de Lima Pinto RJ133929D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000488-51.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Frutal Comércio e Indústria de Sorvetes Ltda ME ( Jose Ronalde Cardoso RJ53662D ), - Recorrido : Djanilson Tavares da Costa ( Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza RJ101323D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso em razão da deserção verificada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000074-79.2013.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro (A/C Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido : Hanna Kely Marques de Santana ( Alberto Mauro Grynberg RJ54195D ), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0096100-85.2007.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Coopetraux ( Walter Pinheiro Neves RJ60816D ), Sao Cristovao Posto de Servicos Ltda. ( Walter Pinheiro Neves RJ60816D ), - Agravado : Posto de Gasolina Sao Geraldo Ltda. ( Elmo Nascimento da Silva RJ32458D ), Posto Mane Garrincha de Botafogo Ltda. ( Roberto dos Santos Cezar RJ41354D ), Ana Carla Souza Gomes ( Daniel Leandro Alves RJ139372D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001168-80.2010.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Paula Cristina de Souza Pereira ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a aplicação do art. 43, §2º, da Lei n.º 8.212/91, no período de prestação de serviços, pela autora, compreendido entre 27/05/2009 e 15/06/2010, para fins de apuração do crédito previdenciário, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2015.-felicia Moraes-tec. jud\r\n\r\nId: 1801102"
                            ],
                            "1801352": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000957-43.2011.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Alba Valéria Gomes da Silva ( Marcelo Suita da Silva RJ126084D ), - Agravado : EDILSON DE AZEVEDO GENESIOSoluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO ( Aline Gonçalves G. Muniz RJ128068D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015.felicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1801352"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1801297": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0140700-26.2008.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Aline da Silva Ribeiro [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Ebgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nEbgdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Ebgdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Ebgdo: Aline da Silva Ribeiro [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Ebgdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Ebgdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n...indefiro o requerimento retro, tendo por válidas e eficazes as publicações expedidas para ciência da Procuradoria do Município. \r\n\r\nProcesso: 0002184-24.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcte: Vetor Tecnologia Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)]\r\n\r\nRcdo: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcdo: Marcelo Alves da Silva [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcdo: Vetor Tecnologia Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcelo Alves da Silva, Rcdo Skanska Brasil Ltda., Rcte Rcdo Vetor Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001353-32.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Nilton Castro Couto [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002484-09.2013.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S/A [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Batista Dos Santos [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)], Ebgdo: Campos Lean Comércio e Serviço Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo João Batista Dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição com embargos de declaração de Furnas Centrais Elétricas S.A., às fls. 202/204. Prazo legal.\r\n\r\nId: 1801297"
                            ],
                            "1801213": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001359-98.2013.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Daflon Indústria de Máquinas e Acessibilidade Ltda. ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Embargado : Emerson Luiz dos Santos ( Nilton de Oliveira Canto RJ164112D ), - Por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos. Em razão da oposição de embargos protelatórios, condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, que sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117200-24.2002.5.01.0028 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : NATASHA CORREA DE SIQUEIRA ( Clemente Maria Valeriano da Costa RJ30163D ), - Agravado : CENTRO DE ENSINO PSICOPEDAGOGICO LTDA ( Hilda Benamor Ferilles RJ50017D ), ARABUTAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA LYRALIDA BERGANTINOS OTERO LYRA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, afastar a extinção da execução e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que seja dado prosseguimento à execução, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que negava provimento ao apelo e pediu justificativa de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1801213"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1801367": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000668-98.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Adenilson Cardoso Ferreira [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)], Rcte: Pryslla Logística em Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Leandro (OAB: SP 191582 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pryslla Logística em Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Leandro (OAB: SP 191582 - D)], Rcdo: Adenilson Cardoso Ferreira [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)], Rcdo: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Rcdo: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Radio e Televisão Record S.A., Rcdo Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar contrarrazões ao recurso adesivo interposto por PRYSLLA LOGÍSTICA EM TRANSPORTES LTDA, às fls. 237/240. \r\n\r\nProcesso: 0001225-31.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Rcte: Marcelo Campos dos Santos [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Campos dos Santos [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)], Rcdo: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, às fls. 335/351.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1801367"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1799913": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000037-81.2014.5.01.0002 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Agravado : NILTON LUIZ DA COSTA ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), FUNDACAO PREV SERVID INST RESS BRASIL PREVIRB ( Rogerio Maia de Sa Freire RJ96260D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000347-09.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Severino Minervino de Lima ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Severino Minervino de Lima ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do Agravo de Petição da Ré, por falta de delimitação dos valores, arguida na contraminuta, CONHECER dos Agravos de Petição, à exceção da questão relativa ao período para início das correções do acordo pactuado constante do Agravo do Autor, por falta de interesse, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Autor e DAR PROVIMENTO ao da Ré, para excluir da condenação a multa do artigo 475-J do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator, que ressalvou entendimento diverso no tocante à multa normativa de 50%.\r\n\r\nProcesso: 0063500-33.2003.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : JORGE FERNANDO FERREIRA DE SOUZA ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : JORGE FERNANDO FERREIRA DE SOUZA ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), CTI-COOP.TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO ( Elizabeth Darakjian Djehdian SP174751D ), ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Michel de Almeida Muniz RJ123196D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição da Executada, exceto quanto ao valor incontroverso e ao crédito previdenciário, por não ter havido pronunciamento do Juízo a quo, NÃO CONHECER do Agravo de Petição do Exequente, por intempestivo e por supressão de instância, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da Executada, para determinar que a execução seja direcionada inicialmente à pessoa jurídica da devedora principal, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0080200-64.2007.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Luciana Allam Martins ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Citicard S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Luciana Allam Martins ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Citicard S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição da 1ª Executada - CONTAX, por falta de interesse recursal, CONHECER dos Agravos da Exequente e do 2º Executado e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da Exequente, para que seja observado o valor de R$ 900,00 para o cálculo do prêmio produção nos quatro primeiros meses de trabalho, e NEGAR PROVIMENTO ao do 2º Executado, nos termos do voto do Desembargador Relator. Presente o Dr. Mário B. de Camargo.\r\n\r\nProcesso: 0219000-50.2007.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : CSN Cimentos S.A. ( Fernando Quintana Merino RJ69042B ), - Agravado : Luiz Goncalves dos Santos ( Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ147025D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, exceto quanto à correção do valor pago, vez que não houve pronunciamento do Juízo a quo e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para determinar a apuração de juros decrescentes para as obrigações com vencimento após o ajuizamento da ação - parcelas vincendas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1048500-32.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Ronaldo Ferreira Pinheiro ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Ronaldo Ferreira Pinheiro ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de não conhecimento do Agravo de Petição da Ré, arguida em contraminuta, por falta de delimitação dos valores, CONHECER do Agravo de Petição do Autor, à exceção da questão relativa ao período para início das correções do acordo pactuado, por inovação recursal, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, que ressalvou entendimento diverso no tocante à multa normativa de 50%.\r\n\r\nProcesso: 1070200-30.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Argeu Jose Goncalves Rabelo ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, que ressalvou entendimento diverso no tocante à multa normativa de 50%.\r\n\r\nProcesso: 0001813-17.2010.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Camila Anchieta de Oliveira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Cia Leader Promoção de Vendas Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para determinar o enquadramento da Autora na categoria dos financiários e condenar os Réus, sendo o 2º de forma subsidiária, ao pagamento dos pedidos constantes das alíneas \"B\", \"C\", \"F\", \"G\", \"H\", \"I\", \"J\", \"K\", \"L\", \"M\", \"O\" e \"Q\" da inicial, à exceção da multa do art. 475-J do CPC e da prescrição trintenária do FGTS, sendo que a forma de liquidação da decisão será definida no momento próprio e, ainda, nas horas extras além da 6ª diária, inclusive pelo trabalho realizado nos finais de semana e nos feriados, com os respectivos reflexos,com base nos cartões de ponto, tudo a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo réu, o Dr. Renato Moura da Cunha.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0001245-86.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Carlos Artur Greenhalgh de Oliveira Mendes ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ RJ66195D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1799913"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1801334": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000515-10.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Lilian de Alencar Barboza ( Paulo Renato Fernandes da Silva RJ72153D ), Avon Cosméticos Ltda. ( Rodrigo Nunes SP144766D ), - Recorrido : Lilian de Alencar Barboza ( Paulo Renato Fernandes da Silva RJ72153D ), Avon Cosméticos Ltda. ( Rodrigo Nunes SP144766D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos, exceto o recurso da Ré quanto ao tema ¿Dos encargos fiscais e previdenciários¿ e, no mérito, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso da Ré para reduzir a indenização por danos morais para R$ 150.000,00 e, por unanimidade, conceder parcial provimento ao recurso da Autora para as diferenças de comissões relativas à diminuição do percentual sobre as mesmas, considerando as vendas realizadas em cada campanha e com reflexos no décimo terceiro salário, férias (simples e em dobro) e 1/3, depósitos de FGTS e repouso semanal remunerado. Ficam mantidos os valores de custas e condenação por ainda adequados. Vencida a Juíza Cláudia Barrozo quanto aos honorários de advogado. Falaram os Drs. Paulo Renato da Silva e Antonio Pereira Neto.\r\n\r\nProcesso: 0000534-18.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Paula Kuperman da Silva ( Felipe Cesar Pacheco da Silva RJ143746D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Paula Kuperman da Silva ( Felipe Cesar Pacheco da Silva RJ143746D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer os recursos. No mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do Réu. E, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso da Autora para: a) julgar parcialmente procedente o pedido de honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor da condenação; b) julgar procedente em parte o pedido de intervalo de quinze minutos diários (previsto no art. 384 da CLT) como extras, a ser pago com adicional de 50%, bem como seus reflexos sobre aviso prévio, repousos, férias, décimo terceiro salário e FGTS com acréscimo de 40%, observando-se o marco prescricional pronunciado; c) majorar a indenização por danos morais para R$ 50.000,00. Majoram-se as custas para R$ 1.600,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 80.000,00, pela Ré. Vencida a Juíza Cláudia Barrozo quanto a horas extras, honorários de advogado e intervalo do art. 384 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0166700-19.2005.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Organização de Aviação Civil Internacional - OACIMichele Belas Coutinho ( Carla Alves Petersen Correa RJ48025D ), Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Michele Belas Coutinho ( Carla Alves Petersen Correa RJ48025D ), Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Organização de Aviação Civil Internacional - OACI - Por Unanimidade, a) não conhecer o recurso da União por ausência de interesse; b) considerar prejudicadas as preliminares de imunidade de jurisdição e impossibilidade jurídica do pedido; c) dar provimento parcial ao recurso da OACI para reconhecer a imunidade de execução e d) dar provimento ao recurso da Autora para deferir-lhe a gratuidade de justiça e reconhecer a responsabilidade solidária da UNIÃO FEDERAL para com os títulos aqui deferidos.\r\n\r\nProcesso: 0000727-36.2012.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : HSBC Bank Brasil S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, não conhecer a contraminuta, por apócrifa, e, no mérito, conceder parcial provimento ao Agravo de Petição para pronunciar que a época própria para recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre os créditos trabalhistas constituídos até 03.03.2009 ocorre com o pagamento, incidindo juros de mora e multas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do art. 276 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048/99, com ressalva de fundamento pelo Desembargador Rogério Lucas Martins.\r\n\r\nProcesso: 0001446-62.2012.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Via Varejo S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Artaxerxes Ferraz Lobato ( Karlos Herick Lobato Devillart RJ152866D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente o Dr. Karlos Devillart.\r\n\r\nProcesso: 0002190-28.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Helbani Resende dos Santos ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto à ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000102-96.2013.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Embargado : Alexandre Cesar Campos Ribeiro ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), Delta Lima Empreendimento Imobiliário SPE LTDA - em recuperação judicial ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001998-49.2013.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : SJT FERREIRA CALÇADOS EPP ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Recorrido : P.K.K. CALÇADOS LTDA ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Diego Teixeira Gomes ( Rodrigo Macedo Fernandes RJ148464D ), SUP CPMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1801334"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000423-39.2014.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Visão NF - Logística e Participações Ltda. ( Vitalino Salarini RJ71370D ), Herison Machado da Silva ( Rodrigo Canto Aragao RJ130939D ), - Recorrido : Herison Machado da Silva ( Rodrigo Canto Aragao RJ130939D ), Visão NF - Logística e Participações Ltda. ( Vitalino Salarini RJ71370D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelos litigantes, REJEITAR a preliminar de nulidade de sentença por cerceamento de defesa suscitada pela Ré e, no mérito, Por maioria, vencido Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo que negava provimento, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para deferir o pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Acionada.\r\n\r\nProcesso: 0001061-32.2011.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Josué Freitas dos Santos ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santander do Brasil S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Josué Freitas dos Santos ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santander do Brasil S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Por Unanimidade\r\n\r\nProcesso: 0001249-29.2012.5.01.0481 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D ), - Recorrido : Ernesto Bacellar Olive ( Orandi Mendes Silva RJ42794D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por maioria, conhecer do recurso interposto pela Ré, por unanimidade, Rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista do Desembargador Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que não conhecia do recurso no tocante à multa do art. 475-J do CPC e, no mérito, dava parcial provimento para, declarando a prescrição total dos pedidos formulados, extinguir com julgamento do mérito os pedidos formulados, com base no que dispõe o art. 267, IV do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001660-46.2011.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Serviços Urbano Ltda. ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - Embargado : Julio Cesar Rebelo Ferreira ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000011-42.2014.5.01.0048 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : - Agravado : CAPAF CAIXA PREVID ASSIST FUNC BC AMAZONIA SA ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), BANCO DA AMAZONIA S/A ( Antonio Carlos de Abreu RJ80399D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Demandante, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001422-88.2011.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Banco Bradesco S. A. ( Atilio Augusto Segantin Braga SP143257D ), - Embargado : Helton Rodrigues Machado ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Réu e os REJEITAR, condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1%(um por cento) sobre o valor da causa por litigância de má-fé, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1801306"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000089-65.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Facilita Promotora SA (Ilan Goldberg RJ100643D), - Embargado: Caroline César Amorim Machado de Alvarenga (Flávio Marques de Souza RJ92657D), - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela autora e pela ré (Facilita Promotora), e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, suprimindo a omissão apontada, determinar seja aplicado o divisor 150 para cálculo do extraordinário, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000289-92.2011.5.01.0001 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa (Juliana Bracks Duarte RJ102466D), Antônio Vital Sampol (Rita de Cassia Sant'Anna Cortez RJ39529D), - Recorrido : Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa (Juliana Bracks Duarte RJ102466D), Antônio Vital Sampol (Rita de Cassia Sant'Anna Cortez RJ39529D), - Por unanimidade, CONHECER dos apelos interpostos, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de completa prestação jurisdicional arguida pelo demandante, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para condenar a reclamada ao pagamento i) das verbas resilitórias observando a maior remuneração percebida pelo empregado ao longo do contrato; ii) da multa do art. 467 da CLT sobre a indenização adicional de 40% do FGTS; e iii) das diferenças salariais pelas indevidas reduções da carga horária, observando-se o 85,50 horas-aula, a partir de fevereiro de 2009, com reflexos em FGTS, com a multa de 40%, férias e trezenos, aviso prévio, repouso semanal remunerado, adicional por tempo de serviço e adicional de aprimoramento acadêmico; bem como para iv) majorar a indenização por dano moral para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) tudo na forma da fundamentação. Custas majoradas para R$ 600,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado para a condenação em R$ 30.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000528-90.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, Carina Rose Sardinha Bernardes - Embargado: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (Norma Passos Lacerda de Oliveira RJ100154D), Carina Rose Sardinha Bernardes (Sérgio Galvão RJ21332D), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Por unanimidade, CONHECER de ambos os embargos de declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos do primeiro réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos da reclamante para sanar a omissão identificada e incluir na condenação o pagamento, em dobro, das férias de 2002/2003, acrescidas do terço constitucional, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000580-17.2012.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Churrascaria Maracanã Ltda. (Fernando Jorge Cassar RJ97583D), - Embargado: Felinto Gomes de Souza (Flávia Pena Gambini RJ162413D), - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE, para sanar a omissão apontada, mas sem conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000926-08.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. (Maria Estela Filardi RJ49619D), - Embargado: José Valdo Furtado (Lúcio Guimarães Correa Dias RJ31380D), - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001648-07.2012.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: OGMO - ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS (João Baptista Lousada Camara RJ9379D), EVALDO JOSÉ DA SILVA NEVES (João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D), - Embargado: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A. (João Baptista Lousada Camara RJ9379D), OGMO - ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS (João Baptista Lousada Camara RJ9379D), EVALDO JOSÉ DA SILVA NEVES (João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D), - Por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, ACOLHER PARCIALMENTE os opostos pelos acionados para sanar a omissão identificada, sem atribuir efeito modificativo do julgado, e ACOLHER os do autor para condenar os réus ao pagamento dos reflexos das horas extras em trezenos, férias com 1/3 e FGTS, tal como postulados na inicial, atribuindo efeito modificativo ao julgado nesse aspecto.\r\n\r\nProcesso: 0077500-90.2008.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A. (Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D), - Embargado: Flávio Rocha dos Santos (Paulo Renato Vilhena Pereira RJ14431D), - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITAR os embargos opostos por Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A.\r\n\r\nProcesso: 0093600-33.2008.5.01.0005 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Marcos Antônio Nunes (Valdir Tavares Teixeira RJ53852D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Marcos Antônio Nunes (Valdir Tavares Teixeira RJ53852D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, com exceção da questão relativa à prescrição parcial, arguida pela ré, por falta de interesse recursal, REJEITAR as preliminares de falta de interesse de agir e de impossibilidade jurídica do pedido, suscitadas pela reclamada, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, suscitada pelo autor, REJEITAR a prejudicial de mérito de prescrição total, suscitada pela ré, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO ao apelo autoral para acrescer à condenação da ré, COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, o pagamento dos reflexos das diferenças salariais deferidas nas horas extras, repousos remunerados, férias acrescidas do terço constitucional, adicional noturno, FGTS, décimos terceiros salários e triênios, na forma da fundamentação. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2015.\r\n\r\nRenata M. G. Barros\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1801386"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1801185": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0002029-02.2013.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield Empreendimentos Econômicos S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Givago Ferreira de Melo [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)], Rcdo: Glauco F. de Melo Reformas - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brookfield Empreendimentos Econômicos S.A., Rcdo Givago Ferreira de Melo \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como a requererem o que for de direito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097300-10.2002.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: JAQUELINE NUNES ZENARO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JORLEX HORTIFRUTI GRANJEIROS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JAQUELINE NUNES ZENARO\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas do Sr. Oficial de Justiça (fls.164 e 166), bem como requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002672-62.2012.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ALEXANDRE PINTO DE CARVALHO [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Ebgdo: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ALEXANDRE PINTO DE CARVALHO, Ebgdo TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-03.2012.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joanes Antunes Ferreira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Joanes Antunes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-78.2014.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Robson Luiz Gomes Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Multi-Rio Operações Portuárias S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Pennant Serviços Marítimos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Ebgdo: Triunfo Operadora Portuária [Adv. Patricia Lucena Rodrigues (OAB: RJ 141598 - D)], Ebgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Ebgdo Multi-Rio Operações Portuárias S/A, Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Ebgdo Pennant Serviços Marítimos Ltda, Ebgdo Triunfo Operadora Portuária\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1801185"
                            ],
                            "1801193": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000852-08.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Empresa de Pesquisa Energética - EPE ( Frederico Augusto Kalache de Paiva RJ92131D ), - Recorrido : Sandro Muniz Correa ( Thome Ernesto da Fonseca Costa RJ71236D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, na forma da fundamentação, julgar improcedente o pedido de diferenças salariais e suas repercussões legais, isentando a ré do pagamento dos honorários periciais, que deverá ser suportado integralmente pelo autor, por não beneficiário da gratuidade de justiça. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação arbitrado na r. Sentença, fixando-o em R$ 30.000,00. Fizeram uso da palavra, pelo autor, o Dr. Thomé Ernesto da Fonseca Costa e, pelo réu, o Dr. Frederico Augusto Kalache de Paiva.\r\n\r\nProcesso: 0001465-59.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Multisa Cooperativa de Trabalho em Saúde ( Leandro de Arantes Basso SP166886D ), - Recorrido : Ana Izaura Soares de Oliveira ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0138400-58.2008.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Luciano da Silva Clemente ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001341-67.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : João Ferreira da Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, na forma da fundamentação, deferir o pedido de integração das horas extras nas férias e no 13º salário, observado o prazo prescricional. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C.TST, mantem-se o valor atribuído à causa e invertem-se os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001510-88.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Luciano Romualdo Soares ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa por indeferimento de oitiva de testemunha e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0350600-68.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Severino Antonio da Silva ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - Recorrido : NM Engenharia e Anticorrosao Ltda ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), CSN Cimentos S.A. ( Luis Renato Paraiso de Andrade RJ130832D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Pinturas Ypiranga Ltda ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio SP106085D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE parcial provimento, para condenar as reclamadas ao pagamento de R$ 20.000,00 a título de danos morais, dividindo-se proporcionalmente em relação aos meses que o autor trabalhou para cada empresa, cabendo à Pinturas Ypiranga LTDA (1ª ré) o valor de R$ 600,00; à NM Engenharia e Anticorrosão LTDA (2ª ré), o montante de R$ 3.400,00 e à CSN Cimentos S/A, o total de R$ 16.000,00, ficando a Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (4ª ré) responsável subsidiária em relação aos créditos do reclamante devido pela 1ª e 2º reclamadas, e solidariamente responsável pelo adimplemento do crédito devido ao autor, pela CSN Cimentos S/A, por serem integrante do mesmo grupo econômico, nos termos da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, fixa-se o valor da condenação em R$ 20.000,00, com custas de 2% sobre o valor de cada condenação pelas 1º, 2ª e 3ª Reclamadas, sendo a da Companhia Siderúrgica Nacional (4ª Ré), de R$ 400,00 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1801193"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1801325": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0169900-18.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorridos : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), José Carlos de Morais ( Jose Manuel Mairos Alves RJ54296D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0000697-69.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Finaustria Assessoria Administração Serviços de Crédito e Participações Ltda. e OUTRO ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Recorrido : Adna Cortes Pessanha Barreto ( Massau José Veroneze Mar ques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelos reclamados, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0000466-09.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Denilson Cardoso dos Santos ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000372-44.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Othon Administração S/A ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), Companhia Hotéis do Leme ( Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ165054D ), - Recorrido : José Emílio da Silva ( Sonia Maria Soares de Azeredo RJ34334D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela quinta reclamada, Othon Administração S/A, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela sexta reclamada, Companhia Hotéis do Leme e Hotéis Othon S/A, e, no mérito, por unanimidade, também a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0069700-62.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Luis dos Santos Gomes ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000090-34.2013.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Eduardo de Souza Nunes ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte...\r\n\r\nProcesso: 0000605-37.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Paulo Henrique Nascimento ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para...Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário adesivo interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento...\r\n\r\nProcesso: 0000799-73.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - Recorrido : Fonseca e Martins Engenharia e Construção Ltda ( José Luiz Rodrigues Rubbo RJ114830D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Sindicato-autor, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000127-09.2013.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Fináustria Assessoria Adm. Serviços Crédito S/C Ltda. e OUTROS ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Francisco das Chagas e Silva Neto ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelos reclamados, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0063800-51.2006.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Agravado : Mara Lucia Fernandes de Azeredo ( Celso Ferrareze RS16521D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002037-76.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorridos : Luciana Vieira Ramos ( Tatiana Nascimento RJ167101D ), Altunian Serviços Temporários Ltda ( Isabel Cristina Ribeiro dos Reis RJ82214D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT, e, no mértio, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte...\r\n\r\nProcesso: 0157600-05.1991.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : LENALDO SIQUEIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : BANCO DO BRASIL S/A ( Rubeni Archanjo da Silva RJ41509D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0001529-95.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Vânia Almeida da Silva Lopes ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de Volta Redonda, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0024500-26.2009.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Agravados : Jorge de Tarso Ramos Oliveira ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0012100-79.2003.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1801325"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA TRINTA E UM DE MARÇO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 10:00 HORAS - NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000012-58.2012.5.01.0028 - RO - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Luciana Pires Correia da Silva ( Adv. Marcilio Dias de Araujo RJ 61589 D ) - Recorrido: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. em Recuperação Judicial ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n2 - 0000013-75.2014.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: RODRIGO DE SOUZA POVOA ( Adv. Katia Cristina Cavalcante RJ 123588 D ) - Agravado: JORGE CAETANO ROCHA ABRAHAO ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ).\r\n\r\n3 - 0000029-72.2012.5.01.0003 - RO - ( VT3RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Brasil Private Equity Group S/A ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ), Bar e Restaurante Ponto da Barra - Churrascaria Porcão ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ), Francisco Edivando Mendes Rodrigues ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Churrascolandia Restaurante Ltda.(Porcão) ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ), Brasil Private Equity Group S/A ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ), Bar e Restaurante Ponto da Barra - Churrascaria Porcão ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ), Francisco Edivando Mendes Rodrigues ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n4 - 0000049-45.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Anselmo Jose Souza de Oliveira ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ), Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte RJ 48517 D ) - Recorrido: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte RJ 48517 D ), Anselmo Jose Souza de Oliveira ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ).\r\n\r\n5 - 0000056-48.2012.5.01.0264 - AP - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Navegação São Miguel ltda ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: J.Cliff Reparos Navais ltda-me ( Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca RJ 137936 D ), Cicero Pereira de Souza ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ).\r\n\r\n6 - 0000087-60.2013.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Vivian dos Santos Leal ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ).\r\n\r\n7 - 0000164-45.2010.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Nelson Lopes de Oliveira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Nelson Lopes de Oliveira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n8 - 0000176-73.2012.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Luzia Peres dos Santos ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Paquetá Calçados Ltda. ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: Paquetá Calçados Ltda. ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ), Luzia Peres dos Santos ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n9 - 0000279-65.2014.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Paula Rodrigues da Silva SP 221271 D ) - Recorrido: CJF de Vigilância Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Leonardo Brandão Costa ( Adv. Drielly Rodrigues Prims RJ 172300 D ).\r\n\r\n10 - 0000311-49.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Bruno Plinio ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Supra Atacado Ltda. ( Adv. José Mauro da Silva Júnior RJ 103933 D ).\r\n\r\n11 - 0000317-76.2012.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói ( Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi ) - Recorrido: Helisane Rocha do Nascimento Neves ( Adv. Maria Jose Martins de Souza RJ 23885 D ), Mara Andrade Valverde ( Adv. Maria Jose Martins de Souza RJ 23885 D ), Municipio de Niterói ( Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi ).\r\n\r\n12 - 0000400-98.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Solidez Segurança e Vigilância LTDA. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Clébio Pessanha Coutinho ( Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes RJ 157979 D ).\r\n\r\n13 - 0000409-40.2010.5.01.0044 - AP - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. ( Adv. Julio Zimerman RJ 34400 D ) - Agravado: Edilson Barroso de Moraes ( Adv. Christina Maria de Araújo da Silva RJ 89412 D ).\r\n\r\n14 - 0000710-85.2012.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ri cardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Leonardo Diniz Merath ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ), RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos RJ 182079 D ).\r\n\r\n15 - 0000729-72.2010.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Amaury Soares Marques Junior RJ 79553 D ) - Agravado: Dellbrás Soluções Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Alvaro Fontella de Souza ( Adv. Wanderley Tavares Birindiba RJ 48972 D ), Mobilitá Indústria Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ), PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n16 - 0000879-13.2011.5.01.0246 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Viação Araçatuba Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Jocimar Ribeiro da Silva ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ) - Recorrido: Jocimar Ribeiro da Silva ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ), Viação Araçatuba Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n17 - 0000900-62.1996.5.01.0521 - AP - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Marcelo Glasherster RJ 76543 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), JOB LUIZ COSTA DE ALMEIDA ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n18 - 0000926-29.2010.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Ester Maria Azevedo de Castro ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ).\r\n\r\n19 - 0000959-69.2012.5.01.0010 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Telefônica Brasil S/A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Josias Severiano dos Santos ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Velox Consultoria EM RH Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho SP 177447 D ), Telefônica Brasil S/A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Josias Severiano dos Santos ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n20 - 0000984-73.2012.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Municipio de Angra dos Reis (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Pedro Ivo Fernandes Teixeira (socio) ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Celso Ramos Pimenta ( Adv. Carlos Eduardo Lopes Gomes RJ 169557 D ), CUNHAMBEBE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n21 - 0000986-80.2012.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ederson Clesion Oliveira Silvestre ( Adv. Helena Aparecida Bove Coutinho Okabayashi RJ 93941 D ) - Recorrido: Municipio de Valença ( Procurador Procuradoria Munic de Valenca ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n22 - 0001186-05.2012.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Remdson Carlos Santos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Remdson Carlos Santos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n23 - 0001216-38.2010.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Tap Manutenção Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ), Gildo Jose de Lima ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Gildo Jose de Lima ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ), Tap Manutenção Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n24 - 0001274-19.2012.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Paulo Baesso Barbosa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Paulo Baesso Barbosa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n25 - 0001289-37.2012.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Recorrido: Claudio Victor Santos ( Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto RJ 107030 D ), Facility Staff Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n26 - 0001369-70.2012.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Agravado: Milena Santana Vieira Lima ( Adv. Anderson Fernandes de Assunção Alves RJ 135720 D ).\r\n\r\n27 - 0001418-16.2012.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Maria Sônia Gonçalves Lima ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n28 - 0001446-53.2010.5.01.0028 - RO - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Alexandre Cabral dos Santos ( Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva RJ 119734 D ), Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Alexandre Cabral dos Santos ( Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva RJ 119734 D ), Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).]\r\n\r\n29 - 0001507-94.2012.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Sidnei Appolinario de Souza França ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n30 - 0001554-98.2011.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco Safra S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Guilherme Costa de Souza ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Safra S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Guilherme Costa de Souza ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n31 - 0001603-04.2012.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Fabio Rodrigo Ribeiro Carvalho ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ) - Recorrido: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Fabio Rodrigo Ribeiro Carvalho ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n32 - 0001837-37.2012.5.01.0222 - RO - ( VT1QDS ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Paracambi (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Ariana Roberta Pereira Gomes ( Adv. Ana Claudia de Souza RJ 161417 D ).\r\n\r\n33 - 0002071-82.2012.5.01.0201 - RO - ( VT1DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carlos Alberto Ferreira Rodrigues ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Alexandre Machado Guarita SP 157017 D ).\r\n\r\n34 - 0002870-24.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Daniel da Conceição Barreto ( Adv. Carlos Andre Coutinho Teles RJ 140698 D ) - Recorrido: MKR Comércio de Veículos Ltda (Kuruma Veiculos) ( Adv. Stephan Eduard Schneebeli ES 4097 D ).\r\n\r\n35 - 0003078-71.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Macaé ( Procurador Procuradoria Munic de Macae ) - Recorrido: INSTITUTO DE GESTÃO EM POLÍTICA PÚBLICA - IGEPP ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), SALUTE SOCIALE ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Izaias Victor dos Santos ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ).\r\n\r\n36 - 0004290-30.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Multitek Engenharia Ltda ( Adv. Regilaine Aparecida de Oliveira MG 82869 D ) - Recorrido: Brenda Gobira Magalhães ( Adv. Jairo da Silva Antunes RJ 132294 D ).\r\n\r\n37 - 0005528-84.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cesar Luis Gaya Duarte ( Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales RJ 75008 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ).\r\n\r\n38 - 0005700-79.2006.5.01.0070 - AP - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Daiana Cordeiro de Souza ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ) - Agravado: CLAUDIO DE SOUZA RIBEIRO ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), MARIA STAEL RABELLO PADUA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), VIPLIFE SERVICOS LTDA ( Adv. Giselle Dutra Domingues RJ 96171 D ).\r\n\r\n39 - 0014254-09.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Requerente: Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Requerido: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ).\r\n\r\n40 - 0016200-62.2009.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: João Dias de Oliveira ( Adv. Jose Renato Duarte RJ 116135 D ) - Recorrido: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte RJ 48517 D ).\r\n\r\n41 - 0029800-89.2004.5.01.0225 - AP - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: TURISMO TRANSMIL LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), PAULO FERNANDES ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ).\r\n\r\n42 - 0034400-65.2002.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n43 - 0036900-37.2008.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Portus Instituto de Seguridade Social ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Agravado: Cristine Azevedo Whehaibe ( Adv. Joao Alberto Whehaibe RJ 2553 D ).\r\n\r\n44 - 0045400-65.2009.5.01.0035 - RO - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: José Carlos Adão ( Adv. Úrsula Guimarães Guerra RJ 174006 D ), Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ), IC Supply Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz RJ 106810 D ), José Carlos Adão ( Adv. Úrsula Guimarães Guerra RJ 174006 D ).\r\n\r\n45 - 0059500-37.1997.5.01.0070 - AP - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: LUIZ AUGUSTO CORDEIRO ANTUNES ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), REGINALDO JOSE DE LIMA ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), JOSE FIDELES DA ROCHA NETO E OUTROS (+4) ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), NIVALDO LINO DA SILVA ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), GILSON DE OLIVEIRA ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ).\r\n\r\n46 - 0064700-06.2009.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Gisele de Azevedo Cabral ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Agravado: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n47 - 0086700-58.1996.5.01.0036 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), FUNDACAO ANTÔNIO E HELENA ZERRENER ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: IVANETE DE JESUS MARQUES SILVERIO ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - AMBEV ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n48 - 0099500-18.2009.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Fernando Antonio de Lima ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ) - Agravado: STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORACOES LTDA ( Adv. Glacy Rosa Rinaldi RJ 100875 D ), Maria Helena Pinto Stiebler ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Gilberto Stiebler Filho ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n49 - 0107200-96.2009.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Club de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Agravado: Gilson Pereira Rodrigues ( Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D ).\r\n\r\n50 - 0130400-05.1999.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: IVANILDO DOS SANTOS MOTA (ARQ) ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), JURCELINO DORIA DOS SANTOS ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), CELIO DA SILVA TORRES (ARQ) ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), SANDRO ROBERTO DE SANTANA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), WALDEMAR PEREIRA DA SILVA (ARQ) ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), MAURO SERGIO DA SILVA MACHADO (ARQ) ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), CARLOS HENRIQUE BASTOS DE ALMEIDA (ARQ) ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), REGIVAL DOS SANTOS (ARQ) ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR ROGÉRIO BORBA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n51 - 0140800-78.2008.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Lara Feliciano Jurdino de Souza ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ).\r\n\r\n52 - 0145200-60.2005.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Angela Maria de Mello Souto ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ).\r\n\r\n53 - 0157100-53.1998.5.01.0222 - AP - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: FABIO PEREIRA CAVALCANTI ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), UNI-URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA ( Adv. Mauro Correa dos Santos Costa RJ 63898 D ), SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ).\r\n\r\n54 - 0165300-92.2009.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Itau Unibanco S/A ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ), Maria Rute Rodrigues Carneiro ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ) - Recorrido: Maria Rute Rodrigues Carneiro ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ).\r\n\r\n55 - 0166500-64.2009.5.01.0074 - RO - ( VT74RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Suely Assis dos Santos ( Adv. Flavio Marques de Souza RJ 92657 D ) - Recorrido: H Stern Comercio e Industria S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n56 - 0205200-79.1996.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: JORGE GERALDO DE OLIVEIRA CAMPOS ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n57 - 0239800-73.2005.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cliberto Oliveira Claro ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Cliberto Oliveira Claro ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ).\r\n\r\n58 - 0251400-42.1991.5.01.0031 - AP - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: IZAIAS PEREZ DA COSTA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n59 - 0281300-19.2005.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Iracy de Mello ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Iracy de Mello ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n60 - 0281700-33.2005.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Geraldo da Silva ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Geraldo da Silva ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015.\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1801332"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1801357": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000747-27.2010.5.01.0072 – ED - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira. Embargante: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Dr. Paulo Gomide Campos Filho OAB/RJ 83681-D). Embargado:Antônio Lopes da Cruz (Dr. Durval Fernandes da Costa OAB/RJ 62000-D). Destinatário:Antônio Lopes da Cruz. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos pelo réu, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001464-29.2011.5.01.0064 – ED - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira. Embargante: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Dr. Paulo Gomide Campos Filho OAB/RJ 83681-D). Embargado: Ivo Ricardo Barbosa de Souza (Dr. Durval Fernandes da Costa OAB/RJ 62000-D). Destinatário: Ivo Ricardo Barbosa de Souza. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos pelo réu, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000487-73.2011.5.01.0343 – ED - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira. Embargante:Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. (Dr. Rogério Serpa Cardoso OAB/RJ 73420-D). Embargado: Bruno Max Vieira do Carmo (Dra. Adriele Medeiros Gama OAB/RJ 114971- D). Destinatário: Bruno Max Vieira do Carmo. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos pela ré, em 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1801357"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1800891": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E CINCO DE MARÇO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 10:00 HORAS (QUARTA-FEIRA) AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR. - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000010-45.2013.5.01.0225 - AP -(VT5NI) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA (Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro RJ 61219 D) - Agravado: SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA (Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D).\r\n\r\n2 - 0000011-83.2013.5.01.0078 - AP -(VT78RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Navegação Elcano S.A. (Adv. Roberto Kurtz Queiroz RJ 114583 D) - Agravado: Antônio Rubens Quitério Brugnaro (Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha RJ 61673 D).\r\n\r\n3 - 0000032-66.2013.5.01.0205 - RO - (VT5DC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Bruno Guedes Nogueira (Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D) - Recorrido: Nova Casa Bahia S/A (Adv. Tais de Oliveira Honório RJ 149776 D).\r\n\r\n4 - 0000033-26.2014.5.01.0008- AIAP - (VT8RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Droga Musa Ltda. (Adv. Teresa Mendes Liporaci RJ 76107 D) - Agravado: Geovane Cardoso Carvalhosa (Adv. Luiz Carvalho Campos RJ 79524 D).\r\n\r\n5 - 0000033-36.2014.5.01.0037- AIAP-(VT37RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (Adv. Ricardo Deleage Ferreira RJ 48957 D) - Agravado: MANUEL FERREIRA DE SOUSA (Adv. Rosimar da Silva RJ 91353 D).\r\n\r\n6 - 0000036-63.2011.5.01.0241 - AP -(VT1NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Restaurante Encanto Mineiro Ltda. (Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior RJ 94260 D) - Agravado: Ana Maria Delfino da Silva (Adv. Itacolomi Lima Cardoso RJ 64638 D).\r\n\r\n7 - 0000044-62.2013.5.01.0017 - RO - (VT17RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Gustavo Matos Souto de Araújo (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D) - Recorrido: Banco Santander S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D).\r\n\r\n8 - 0000067-48.2013.5.01.0036 - RO - (VT36RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Adilson Gil Gonçalves (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D) - Recorrido: Adilson Gil Gonçalves (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n9 - 0000081-96.2010.5.01.0081 - AP -(VT81RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Translitoranea Turistica Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D) - Agravado: Paulo Roberto Mendonça de Lima (Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D).\r\n\r\n10 - 0000085-55.2012.5.01.0052 - AP -(VT52RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Atacadão de Madeiras Bangu Ltda. (Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D) - Agravado: Christian da Costa Alves (Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D).\r\n\r\n11 - 0000090-21.2012.5.01.0006 - RO - (VT6RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), Maria Helena Portella Soares (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D) - Recorrido: Maria Helena Portella Soares (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D), Banco Santander Brasil S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D).\r\n\r\n12 - 0000106-94.2013.5.01.0052 - RO - (VT52RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Maurílio Moreira Gaudêncio Filho (Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D), Hércules Vigilância e Segurança Ltda. (Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D) - Recorrido: Maurílio Moreira Gaudêncio Filho (Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D), Hércules Vigilância e Segurança Ltda. (Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D), Serviço Social do Comércio - SESC (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D).\r\n\r\n13 - 0000126-69.2010.5.01.0059 - RO - (VT59RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG - Recorrido: Ministério Público do Trabalho .\r\n\r\n14 - 0000138-96.2013.5.01.0053 - AP -(VT53RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda-Nva denominação da Nokia Siemens Networks Serviços Ltda (Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D), Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicação Ltda. (Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D), Selmo Ferreira da Silva (Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D).\r\n\r\n15 - 0000143-81.2013.5.01.0421 - RO - (VT1BP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Cesar Augusto Carvalho de Souza - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n16 - 0000156-07.2014.5.01.0531 - RO - (VT1TER) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Teresa da Aparecida Martins (Adv. Julia Maria Mansour Marones RJ 142175 D), Maria Luiza Pereira Marques (Adv. Julia Maria Mansour Marones RJ 142175 D) - Recorrido: Sociedade de Proteção Ambiental e Animal Grupo Estimação representada por Maria Elisabete Lameirão Filpi (Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D).\r\n\r\n17 - 0000158-60.2014.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Nilton da Conceição Silva (Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D).\r\n\r\n18 - 0000163-64.2014.5.01.0283 - RO - (VT3CG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fadel Transporte e Logística LTDA (Adv. Marilene Nicolau ES 5946 D), José Eduardo Gomes da Cruz (Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D) - Recorrido: Fadel Transporte e Logística LTDA (Adv. Marilene Nicolau ES 5946 D), José Eduardo Gomes da Cruz (Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D).\r\n\r\n19 - 0000281-94.2013.5.01.0244 - RO - (VT4NT) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF (Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi) - Recorrido: Meire Felix de Araújo (Adv. Michelle Ramalho Neder RJ 116069 D), INFORNOVA AMBIENTAL LTDA.\r\n\r\n20 - 0000289-25.2013.5.01.0421 - RO - (VT1BP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Valença (Procurador Procuradoria Munic de Valenca) - Recorrido: Pedro Paulo da Silva Oliveira (Adv. Jorge de Oliveira RJ 62603 D), Locanty Com Serviços Ltda .\r\n\r\n21 - 0000296-43.2013.5.01.0283 - AP -(VT3CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Denílson Gama (Adv. Filipe José de Souza Brito RJ 157718 D) - Agravado: Energética Brasilândia Ltda (Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D), Jotapar Participações Ltda (Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D), Jacumã Holdings S/A (Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D), Agriholding S/A (Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D), Agrisul Agricola Ltda (Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D), Companhia Brasileira do Açucar e do Álcool-Cbaa- (Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D), Emac - Empresa Agrícola Central Ltda (Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D), Companhia Agrícola Norte Fluminense (Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D).\r\n\r\n22 - 0000307-49.2012.5.01.0011 - RO - (VT8RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Cintia Fernandes da Silva Queiroz (Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D) - Recorrido: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Video (Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D), LCG Administradora de Imóveis Ltda. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D).\r\n\r\n23 - 0000310-37.2011.5.01.0076 - RO - (VT76RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Trishop Promoção e Serviço Ltda. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D), Kelly Karine Avelar Silva (Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D), Banco Itaú Unibanco S.A. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D), Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D), Kelly Karine Avelar Silva (Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D), Trishop Promoção e Serviço Ltda. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D).\r\n\r\n24 - 0000336-11.2014.5.01.0341 - RO - (VT1VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D) - Recorrido: Karoline Almeida Jacinto da Silva de Jesus (Adv. Hugo dos Santos Souza RJ 123192 D), Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda. (Adv. Márcio Martins de Cerqueira Pinheiro BA 30859 D).\r\n\r\n25 - 0000337-54.2014.5.01.0451 - RO - (VT1ITB) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Cláudia Maria da Silva Pereira (Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D) - Recorrido: Lojas Marisa S.A.\r\n\r\n26 - 0000359-29.2014.5.01.0511 - RO - (VT1NF) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Michele da Silva Neves (Adv. Alexandre Valenca de Lima RJ 112757 D), EXCELLENCE RH SERVIÇOS - EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D).\r\n\r\n27 - 0000400-75.2008.5.01.0003 - AP -(VT3RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: Wise Consultoria e Desenvolvimento de Sistemas Ltda., View Consultoria e Desenvolvimento de Sistemas Ltda., Globex Utilidades S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D).\r\n\r\n28 - 0000411-22.2010.5.01.0040 - RO - (VT40RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Claudia Brito da Costa - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D).\r\n\r\n29 - 0000416-09.2013.5.01.0341 - RO - (VT1VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Darli Damasia Luiz (Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D) - Recorrido: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de) (Sem Advogado Nos Autos ), Municipio de Volta Redonda (Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n30 - 0000453-45.2010.5.01.0081 - AP -(VT81RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Companhia Brasileira Corretora de Seguros e Previdência - CIBRAPEV (Adv. Jose Henrique de Azevedo Camello RJ 35042 D) - Agravado: Roberto Ribeiro Martins (Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D).\r\n\r\n31 - 0000506-20.2010.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. (Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D) - Recorrido: Joelson Vieira Lessa (Adv. Fabricio Lannes Barroso RJ 130170 D).\r\n\r\n32 - 0000515-14.2010.5.01.0040 - AP -(VT40RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Paulo Cesar da Fonseca (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D) - Agravado: Paulo Cesar da Fonseca (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n33 - 0000515-25.2013.5.01.0261 - RO - (VT1SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: CSB Drogarias S.A. (Adv. Frederico Ferreira de Oliveira RJ 111068 D) - Recorrido: Gustavo Costa Ney (Adv. Marco Aurelio Santos Freire RJ 159518 D).\r\n\r\n34 - 0000559-96.2012.5.01.0061 - AP -(VT61RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Viação Rubanil Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D) - Agravado: Marcelo Dias da Silva (Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D).\r\n\r\n35 - 0000568-51.2013.5.01.0343 - RO - (VT3VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Siemens Vai Metals Services Ltda. (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A) - Recorrido: Deyvid Júnior Alves (Adv. Rafael Barbosa Vaz RJ 150778 D).\r\n\r\n36 - 0000590-49.2012.5.01.0342 - RO - (VT2VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Natalia da Silva Rocha (Adv. Eduardo Ramires Pereira RJ 132118 D) - Recorrido: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH (Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ 46869 D).\r\n\r\n37 - 0000617-03.2011.5.01.0072 - RO - (VT72RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Manoel Antônio Farias (Adv. Sheyla Souza da Silva RJ 143552 D) - Recorrido: Condomínio do Edifício Coral (Adv. Felipe de Castro Alen RJ 105244 D).\r\n\r\n38 - 0000635-60.2014.5.01.0511 - RO - (VT1NF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Silthur Construtora Ltda. (Adv. Jeison Martins Costa RJ 156526 D) - Recorrido: Joilson Cesar Rodrigues (Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ 68231 D).\r\n\r\n39 - 0000643-51.2010.5.01.0002 - RO - (VT2RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Suissport Brasil Ltda. (Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D), Ubiracy Costa de Almeida (Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D) - Recorrido: Ubiracy Costa de Almeida (Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D), Suissport Brasil Ltda. (Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D).\r\n\r\n40 - 0000647-04.2013.5.01.0481 - RO - (VT1MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rodrigo Guilherme dos Santos Azevedo (Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler RJ 154268 D) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA. (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A).\r\n\r\n41 - 0000679-62.2012.5.01.0022 - RO - (VT22RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Adv. Marco Antônio Corrêa Ferreira RJ 88561 D) - Recorrido: Jorge André Alves (Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D).\r\n\r\n42 - 0000700-54.2013.5.01.0264 - RO - (VT4SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria (Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D), Marcos de Moraes Santana (Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros RJ 175838 D) - Recorrido: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria (Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D), Marcos de Moraes Santana (Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros RJ 175838 D).\r\n\r\n43 - 0000707-26.2012.5.01.0282 - RO - (VT2CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Shaydez Salvador da Silva Pereira (Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira RJ 144763 D) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Adv. Adriana Souza da Fonseca RJ 114612 D).\r\n\r\n44 - 0000718-58.2013.5.01.0302 - RO - (VT2PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Valdelenir de Souza Paulino (Adv. Luciana Raposo de Carvalho RJ 102960 D) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans (Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), Municipio de Petrópolis (Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ), Turb Transporte Urbano S/A (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D).\r\n\r\n45 - 0000756-78.2012.5.01.0343 - RO - (VT3VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D), Rui Carvalho Costa (Adv. Aurea Martins Santos da Silva RJ 152207 D) - Recorrido: Rui Carvalho Costa (Adv. Aurea Martins Santos da Silva RJ 152207 D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D).\r\n\r\n46 - 0000800-12.2013.5.01.0263 - RO - (VT3SG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria (Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D), João da Mata de Lima (Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros RJ 175838 D) - Recorrido: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria (Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D), João da Mata de Lima (Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros RJ 175838 D).\r\n\r\n47 - 0000807-50.2012.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo (VT65RJ) - Embargante: Medral Energia Ltda. (Adv. Daniele Prospero SP 285604 D) - Embargado: Marco Antonio Conceição de Lima (Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D), Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D).\r\n\r\n48 - 0000822-70.2013.5.01.0263 - RO - (VT3SG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Junior Domingos da Silva (Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ 158932 D) - Recorrido: Drogarias Pacheco S.A. (Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D).\r\n\r\n49 - 0000881-81.2014.5.01.0341 - RO - (VT1VR) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Rogerio Praxedes (Adv. Joelcia Valerio da Silva RJ 85959 D) - Recorrido: RIP Serviços Industriais S.A..\r\n\r\n50 - 0000897-12.2010.5.01.0006 - RO - (VT6RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Alexsandra Rodrigues Torres (Adv. Mileni Britto O. Motta Gomes RJ 145503 D) - Recorrido: Contax S.A. (Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira RJ 161123 D), TNL PCS S.A (OI) (Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D).\r\n\r\n51 - 0000907-69.2012.5.01.0076 - RO - (VT76RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rodolog-Transportes Multimodais Ltda. (Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D) - Recorrido: Roberto Baptista de Sant Anna (Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D).\r\n\r\n52 - 0000916-46.2012.5.01.0071 - RO - (VT71RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Valciney Lima de Azevedo (Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D), BV Financeira S.A. Crédito e Financiamento e Investimento (Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger SP 162676 D) - Recorrido: Valciney Lima de Azevedo (Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D), GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. (Adv. Bruno de Souza Guerra RJ 129011 D), BV Financeira S.A. Crédito e Financiamento e Investimento (Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger SP 162676 D).\r\n\r\n53 - 0000928-33.2011.5.01.0059 - RO - (VT59RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fibra Colt 100 Tintas Ltda. (Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora RJ 63415 D) - Recorrido: Patrimar Engenharia S.A., NBC Obras de Engenharia Elétrica - Civil Mecânica , Marcos Antônio Nunes Correia (Adv. Artur Carlos da Silva Melo RJ 139239 D).\r\n\r\n54 - 0000935-02.2011.5.01.0002 - AP -(VT2RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Congênere Serviços Consultoria Técnica Ltda. (Adv. Anderson Caven Gomes RJ 119427 D), Leonora Carneiro Pereira (Adv. Jose Guilherme Batista Pereira RJ 57484 D).\r\n\r\n55 - 0000952-89.2013.5.01.0512 - RO - (VT2NF) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Multconsult Coop. Consult. de Prest. de Serviços (Adv. Marcelo Araujo RJ 105783 D), Clarisse Emerick Padilha do Carmo Curty (Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D).\r\n\r\n56 - 0000991-80.2014.5.01.0341 - RO - (VT1VR) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: André Luiz de Moraes (Adv. Otávio Luiz da Silva RJ 182156 D) - Recorrido: Verzani & Sandrini Ltda., Companhia Siderurgica Nacional - CSN.\r\n\r\n57 - 0001022-59.2011.5.01.0421 - RO - (VT1BP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Luiz Claudio Eiras Goulart (Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. (Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ 88393 D).\r\n\r\n58 - 0001026-14.2013.5.01.0264 - RO - (VT4SG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Joabis Cordeiro dos Santos (Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D) - Recorrido: NGS New Generation Serv. Serviços e Construção Estações de Rede , Ampla Energia e Serviços S.A (Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D).\r\n\r\n59 - 0001046-69.2012.5.01.0060 - RO - (VT60RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Juliano Barbosa Nascimento (Adv. Maria Celina Silva RJ 75148 D) - Recorrido: Tecnosolo Engenharia S.A- Em recuperação judicial (Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D), Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro - Rio Águas.\r\n\r\n60 - 0001058-88.2010.5.01.0081 - RO - (VT81RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rui Carneiro (Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ A/C ALCINO DOS SANTOS MAGALHÃES (Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n61 - 0001063-61.2012.5.01.0010 - RO - (VT10RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Aspro Serviços Centro Ltda. (Adv. Djalma Goncalves do Nascimento RJ 62333 D), Espólio Leandro Oliveira dos Santos (Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino RJ 24299 D) - Recorrido: Aspro Serviços Centro Ltda. (Adv. Djalma Goncalves do Nascimento RJ 62333 D), Espólio Leandro Oliveira dos Santos (Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino RJ 24299 D).\r\n\r\n62 - 0001100-67.2012.5.01.0017 - RO - (VT17RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Paulo Roberto Cardoso (Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro RJ 145310 D).\r\n\r\n63 - 0001214-59.2011.5.01.0043 - RO - (VT43RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sílvio Teixeira Barbosa (Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal (Adv. Aldir Gomes Selles RJ 83136 D).\r\n\r\n64 - 0001220-15.2011.5.01.0060 - RO - (VT60RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Eletromar Ltda. (Adv. Fernando Rudge Leite Neto SP 84786 D) - Recorrido: Netuno Vigilância Segurança Privada Ltda. (Adv. Italo Cariati Coimbra RJ 76252 D), Valdecir dos Santos Pinto (Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D).\r\n\r\n65 - 0001260-44.2012.5.01.0421 - RO - (VT1BP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marcelo Nogueira Nunes (Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D) - Recorrido: RN Comércio Varejista S.A (Adv. Celso Sardinha RJ 86160 D).\r\n\r\n66 - 0001264-23.2010.5.01.0075 - RO - (VT75RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Moreira e Soares Locação de Mão de Obra Ltda. (Adv. Vagner Lima Gabriel RJ 113888 D) - Recorrido: CPI ENGENHARIA LTDA (Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D), Enoch Gonçalves Coelho (Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D).\r\n\r\n67 - 0001266-14.2012.5.01.0207 - RO - (VT7DC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Carlos Alberto Viana Vieira (Adv. Lúcia Meirelles Quintella RJ 84389 D) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D).\r\n\r\n68 - 0001271-11.2010.5.01.0432 - RO - (VT2CF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Vera Garcia Marinho (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D), Banco Santander (Brasil) S/A (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), Vera Garcia Marinho (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D).\r\n\r\n69 - 0001309-21.2010.5.01.0077 - AP -(VT77RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Gilson Quirino Simas (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Gilson Quirino Simas (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D).\r\n\r\n70 - 0001354-98.2013.5.01.0342 - RO - (VT2VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Volta Redonda (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Nelia Claudina da Silva e Souza Rosa (Adv. Victor Jácomo da Silva RJ 146899 D).\r\n\r\n71 - 0001355-66.2013.5.01.0283 - RO - (VT3CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Carlos Magnum Peixoto Chagas (Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D) - Recorrido: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda (Adv. Jussara Álvares de Oliveira MG 76769 D).\r\n\r\n72 - 0001366-21.2012.5.01.0222 - RO - (VT2NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. (Adv. Felipe de Souza Santos RJ 159496 D), Katia de Macedo Firmino (Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D) - Recorrido: Katia de Macedo Firmino (Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D), Nova Casa Bahia S.A. (Adv. Felipe de Souza Santos RJ 159496 D).\r\n\r\n73 - 0001371-11.2012.5.01.0071 - RO - (VT71RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Banco Fibra S.A. (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A) - Recorrido: Cirne Moraes Netto (Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D).\r\n\r\n74 - 0001456-69.2013.5.01.0262 - RO - (VT2SG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Empresa TAC Franquia Ltda. (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D) - Recorrido: Luiz Fellipe Brum (Adv. Moises Neves da Silva RJ 64393 D).\r\n\r\n75 - 0001460-36.2011.5.01.0017 - RO - (VT17RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: José Eduardo de Barros (Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária -INFRAERO (Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D).\r\n\r\n76 - 0001469-73.2012.5.01.0013 - AP -(VT13RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Janaina Andreia de Oliveira Bittencourt (Adv. Wanda Maria Pereira Lima RJ 132444 D) - Agravado: Ótica Portas Abertas Ltda. ME (Adv. Marcelo Francisco de Lyra RJ 73927 D).\r\n\r\n77 - 0001481-13.2011.5.01.0243 - RO - (VT3NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. (Adv. Leonardo Rodrigues Caldas RJ 113756 D) - Recorrido: Lucas Linhares de Oliveira (Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D).\r\n\r\n78 - 0001493-14.2013.5.01.0451 - RO - (VT1ITB) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sérgio Cohn (Adv. Francisco Padilha Nesi RJ 34581 D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A) - Recorrido: Massa Falida de Sertenco Construções e Montagens Ltda. N/P ADMINISTRADORIA JUDICIAL ELIANE GONSALVES, Sérgio Cohn (Adv. Francisco Padilha Nesi RJ 34581 D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A).\r\n\r\n79 - 0001499-83.2013.5.01.0301 - RO - (VT1PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Maicom da Silva Nascimento (Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis RJ 87083 D), Protex Segurança Ltda (Adv. David Nunes Vieira Leite RJ 152317 D).\r\n\r\n80 - 0001508-73.2012.5.01.0206 - RO - (VT6DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ramon da Silva Coelho (Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D).\r\n\r\n81 - 0001543-89.2012.5.01.0058 - RO - (VT58RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A) - Recorrido: Sérgio Augusto Guidugli (Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D).\r\n\r\n82 - 0001565-44.2012.5.01.0060 - RO - (VT60RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), Geudete Silva Costa Correia (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), Geudete Silva Costa Correia (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D).\r\n\r\n83 - 0001586-53.2013.5.01.0264 - RO - (VT4SG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de São Gonçalo - Recorrido: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda, Jose Maria Campos da Silva (Adv. Bruno Farias RJ 127705 D).\r\n\r\n84 - 0001604-73.2012.5.01.0017 - RO - (VT17RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), Vanessa Medeiros Castelo Branco dos Santos (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), Vanessa Medeiros Castelo Branco dos Santos (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D).\r\n\r\n85 - 0001626-67.2012.5.01.0006 - RO - (VT46RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Antonio Torres Tabosa - Recorrido: Futura Serviços Empresariais Ltda., Município do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n86 - 0001670-22.2013.5.01.0501 - RO - (VT1NIL) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Via Varejo S/A (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A) - Recorrido: Bruna Vieira dos Santos (Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D).\r\n\r\n87 - 0001672-41.2012.5.01.0011 - RO - (VT11RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Casabella Carioca Cooperativa Habitacional Ltda. (Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza RJ 35910 D) - Recorrido: Debora Soares de Oliveira dos Santos (Adv. Danilo da Silva RJ 69448 D).\r\n\r\n88- 0001731-32.2012.5.01.0301 - RO - (VT1PET) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Gustavo Araújo Theobald (Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D) - Recorrido: Cervejaria Petrópolis S/A (Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo RJ 134619 D).\r\n\r\n89 - 0001743-56.2012.5.01.0039 - RO - (VT39RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Eliene de Jesus Melo (Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D), Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), Haendel Melo de Albuquerque (Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), Haendel Melo de Albuquerque (Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D), Eliene de Jesus Melo (Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D).\r\n\r\n90 - 0001795-22.2013.5.01.0264 - RO - (VT4SG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Flávio Olimpio Fernandes (Adv. Alexandre Ferreira de Morais RJ 171852 D) - Recorrido: Vedapack Embalagens Industriais Ltda. (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D).\r\n\r\n91 - 0001810-49.2013.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Romilda Pires Rodrigues (Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ 152330 D), Excellence RH Serviços Ltda (Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D).\r\n\r\n92 - 0001863-30.2013.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Varre-Sai (Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ) - Recorrido: Catarina de Jesus Soares de Souza (Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira RJ 120353 D), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai.\r\n\r\n93 - 0001867-37.2013.5.01.0481 - RO - (VT1MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rodomac de Macaé Rodoviário Ltda (Adv. Felipe Porto Benjamim RJ 101348 D) - Recorrido: Samuel Nunes da Silva (Adv. Marcio de Azevedo Fernandes RJ 126059 D).\r\n\r\n94 - 0001938-25.2013.5.01.0421 - RO - (VT1BP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Jose Luis Soares (Adv. Elder Vasconcellos Gomes RJ 68120 D) - Recorrido: Associação Nova Aliança (Sem Advogado Nos Autos ), Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Jose Luis Soares (Adv. Elder Vasconcellos Gomes RJ 68120 D).\r\n\r\n95 - 0002008-37.2013.5.01.0261 - RO - (VT1SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Renata Raja Gabaglia RJ 81512 D) - Recorrido: Gleice Silva Gomes (Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D).\r\n\r\n96 - 0002161-75.2013.5.01.0421 - RO - (VT1BP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Rio das Flores (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Associação de Assistencia Social de Rio das Flores (Adv. Helio Batista Bilheri Filho RJ 129577 D), Débora de Souza Cesar Cantizani (Adv. Aline Barbosa de Almeida RJ 139812 D).\r\n\r\n97 - 0002378-35.2013.5.01.0481 - RO - (VT1MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B), José Luiz de Souza Flores (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D) - Recorrido: José Luiz de Souza Flores (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B).\r\n\r\n98 - 0002501-53.2012.5.01.0421 - RO - (VT1BP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Lair Vieira da Costa (Adv. Elder Vasconcellos Gomes RJ 68120 D), Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Associação Nova Aliança, Lair Vieira da Costa (Adv. Elder Vasconcellos Gomes RJ 68120 D), Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n99 - 0002575-20.2013.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Cintia Vieira Lopes (Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D) - Recorrido: Municipio de Natividade (Procurador Procuradoria Munic de Natividade ).\r\n\r\n100 - 0002626-70.2013.5.01.0264 - RO- (VT4SG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Renata Santos Ribeiro (Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D) - Recorrido: Barcelona Comércio de Plasticos e Tecidos Ltda (Adv. Marcelo Gomes da Rosa RJ 72842 D), Equatore Confecções Ltda. (Adv. Kely Mara Motta Souza RJ 161212 D).\r\n\r\n101 - 0002755-03.2013.5.01.0482 - RO - (VT2MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Genilson Cardoso de Freitas (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\n102 - 0004457-47.2014.5.01.0482 - RO - (VT2MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: José Marildo Silva Pereira (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE.\r\n\r\n103 - 0008500-95.2008.5.01.0010 - AP -(VT10RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Paulo Cesar Ignacio Domingues (Adv. Paulo Quintino da Silva Lage RJ 59863 D) - Agravado: UNIFY - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D).\r\n\r\n104 - 0012800-22.2003.5.01.0028 - AP -(VT28RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: GASPAR BANDEIRA DA SILVA (Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D) - Agravado: ANTONIA CRISTINA DA CRUZ, RANUS EMPREITEIRA LTDA (Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas RJ 79727 D).\r\n\r\n105 - 0015100-71.2003.5.01.0281 - AP -(VT1CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União Federal (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: AYRES GONCALO NUNES e OUTROS (Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D), CADM CONSULTORIA E ADM AGROINDUSTRIAL LTDA (Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes RJ 35785 D), USINA SAO JOSE S/A (Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes RJ 35785 D), FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A (Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes RJ 35785 D).\r\n\r\n106 - 0017400-12.2006.5.01.0342 - RO- (VT2VR) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Luiz Carlos de Almeida Balbino (Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D), Luiz Carlos de Almeida Balbino (Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D).\r\n\r\n107 - 0018000-97.2007.5.01.0471 - AP -(VT1ITP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Spana Servicos Ltda (Adv. Claudia Regina de Barros Amaral RJ 49424 D), Eloiza Helena Gabriel da Silva (Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D).\r\n\r\n108 - 0024700-44.2009.5.01.0043 - AP-(VT43RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Viação Nossa Semhora das Graças S.A. (Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ 118213 D) - Agravado: Edvaldo Santino Pedro dos Santos (Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D).\r\n\r\n109 - 0031400-06.2004.5.01.0045 - AP -(VT45RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: João Moreira da Rocha (Adv. Joao Borsoi Neto RJ 48493 D) - Agravado: ELIZEU DA CONCEICAO SILVA (Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga RJ 71076 D).\r\n\r\n110 - 0033700-21.2006.5.01.0028 -AP -(VT28RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A) - Agravado: Eliane Martins Valgas (Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D).\r\n\r\n111 - 0034600-33.2006.5.01.0471 - AP -(VT1ITP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Emilson Goncalves de Almeida (Adv. Leonardo Costa Siqueira RJ 180413 D) - Agravado: Paulo Fernandes Medeiros Ribeiro (Adv. Silvestre de Almeida Teixeira RJ 70432 D).\r\n\r\n112 - 0037700-11.2003.5.01.0015 - AP -(VT15RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: WAGNER RODRIGUES IBRAIM (Adv. Jucea Oliveira de Siqueira RJ 71678 D) - Agravado: Pneucar Comercio de Pneus Ltda (Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira RJ 83259 D).\r\n\r\n113 - 0048500-06.2004.5.01.0002 - AP -(VT2RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos ) - Agravado: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO ERJ (Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D).\r\n\r\n114 - 0052000-97.2009.5.01.0069 - RO - (VT69RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Reinaldo Martins Pereira (Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D) - Recorrido: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social (Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva RJ 150685 D), Furnas Centrais Elétricas S.A. (Adv. Danielle Mourao de Oliveira RJ 84903 D).\r\n\r\n115 - 0053300-87.2008.5.01.0018 - AP -(VT18RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: VRG Linhas Aéreas S.A. (Adv. Juliana Pinhas Couto RJ 140366 D) - Agravado: Massa Falida da Varig S.A a/c Gustavo Banho Licks (Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D), Volo do Brasil S.A. (Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial (Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D), Gol Transportes Aéreos S.A. (Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D), Luiz Filipe Madeira Pereira (Adv. Marcilio Luiz Faria Braga RJ 92933 D).\r\n\r\n116 - 0054000-37.2006.5.01.0017 - RO - (VT17RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO (Adv. Pedro Jorge Abdalla RJ 63941 D) - Recorrido: Promontest Engenharia Ltda (Adv. Jaider Dias Alves RJ 87805 D), Joel Alves de Moura (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D), Nilton Santos Sampaio (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D), Adalberio Silva Bezerra (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D), Osmar de Araujo Lopes (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D), Sebastiao Cesario (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D), Euclides Jose Silva (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D), Juvenil Leonardo da Silva (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D), Elsi Soares Francisco (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D).\r\n\r\n117 - 0055100-60.2008.5.01.0242 - RO- (VT2NT) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Evaldo Carvalho de Assis (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D) - Recorrido: Factual Incorporações e Construções S. A. (Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira RJ 65764 D).\r\n\r\n118 - 0069900-79.2009.5.01.0009 - AP -(VT9RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A (Adv. Amaury Soares Marques Junior RJ 79553 D) - Agravado: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial (Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D), Erasmo Soares de Barros Júnior (Adv. Fabricio Carvalho de Freitas RJ 115694 D).\r\n\r\n119 - 0075900-97.2006.5.01.0010 - RO - (VT10RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Izabeli Clarinda de Messias Mascarenhas (Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D) - Recorrido: Losango Promocoes de Vendas Ltda. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), ATENTO BRASIL S/A (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n120 - 0079300-05.2009.5.01.0014 -AP -(VT14RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D) - Agravado: Renato Alonso da Silva (Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D), Telsul Serviços S.A. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D).\r\n\r\n121 - 0082700-92.2004.5.01.0049 -AP -(VT49RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Gino Azzolino Neto - Agravado: Alicia Nogueira Ramos (Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D).\r\n\r\n122 - 0083700-25.2006.5.01.0222 - RO - (VT2NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), Ieda Cristina Kalili Alves (Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A) - Recorrido: Ieda Cristina Kalili Alves (Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A), Banco Santander (Brasil) S/A (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D).\r\n\r\n123 - 0088300-60.2004.5.01.0028 - AP -(VT28RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: BANCO BRADESCO S/A (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), PAULO CESAR GUEDES ERNANDES (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), PAULO CESAR GUEDES ERNANDES (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D).\r\n\r\n124 - 0098200-07.2009.5.01.0541 - RO - (VT1TR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia de Bebidas Brasil Kirin (Adv. Claudio Felippe Zalaf SP 17672 D), Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. (Adv. Leandra Maria Silverio RJ 127683 D) - Recorrido: Bruno Ignez da Silva (Adv. Hercules Bromana RJ 120594 D).\r\n\r\n125 - 0102600-68.2007.5.01.0045 -RO- (VT45RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Nathan Scortegagna de Medeiros (Adv. Fabio de Abreu Conti RJ 97766 D) - Recorrido: General Electric do Brasil Ltda. (Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D), Silvertech International PLC.\r\n\r\n126 - 0103800-84.2003.5.01.0002 - AP -(VT2RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: TELMA ROSA DA CRUZ THEREZO (Adv. Mauro Victor Simas RJ 70259 D) - Agravado: AMADOR DE ARIMATHEA, MONTEZZA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, SUL PAULISTA CONSTRUCOES LTDA, TWA CONSULTORIA NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA.\r\n\r\n127 - 0108500-06.2003.5.01.0002 - AP -(VT2RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: CARLOS DA SILVA RIBEIRO (Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira RJ 52583 D).\r\n\r\n128 - 0111100-96.2006.5.01.0033 - AP -(VT33RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO (Adv. Roberta Porto da Luz RJ 128304 D) - Agravado: Jorge de Souza Candido (Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D), Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda..\r\n\r\n129 - 0111900-42.2008.5.01.0264 - AP -(VT4SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: União Federal (Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: Oliveira e Guerreiro Comercio e Representação Ltda. (Adv. Almir Lopes Filho RJ 77805 D), Alex Cordeiro Ramalho (Adv. Maria das Graças Martins da Silva Lima RJ 120862 D).\r\n\r\n130 - 0117300-40.2008.5.01.0069 - AP -(VT69RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Monica de Andrade Silva (Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D) - Agravado: Servinet Serviços Ltda . (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D), ZANCHI FAIRBANKS & ASSOCIADOS S/C LTDA (Sem Advogado Nos Autos ), TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMAS LTDA. (Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D), ATRA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL S/C LTDA (Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n131 - 0118100-96.2004.5.01.0008 - AP -(VT8RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: RAMIRO NOSTORIO RAMOS FILHO (Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D) - Agravado: FLUMITRENS CIA. FLUMINENSE TRENS URBANOS EM LIQUIDACAO (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D).\r\n\r\n132 - 0126300-58.2007.5.01.0244 - RO - (VT4NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: União Federal (Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: Itau Unibanco SA (Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D), Alessandro Alvares Tenreiro (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D).\r\n\r\n133 - 0131900-09.2006.5.01.0046 -AP -(VT46RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Uniao de Lojas Leader S.A. (Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D) - Agravado: Sara Guitel Veltman (Adv. Simone Torres de Souza RJ 101453 D).\r\n\r\n134 - 0137400-98.2007.5.01.0053 - AP -(VT53RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) - Agravado: União Federal (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Telsul Servicos S.A. (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D), Alberto Jorge Raymundo Rodrigues (Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D).\r\n\r\n135 - 0138500-74.2008.5.01.0014 - AP -(VT14RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Ana Cristina de Almeida (Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. EPP (Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D).\r\n\r\n136 - 0143400-09.2005.5.01.0046 -AP -(VT46RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Igreja Pentecostal Deus E Amor (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A) - Agravado: Jose Americo da Silva (Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D).\r\n\r\n137 - 0153800-59.2006.5.01.0204 - AP -(VT4DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D) - Agravado: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D), Cristiano Rosendo Nogueira (Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D).\r\n\r\n138 - 0156200-27.2007.5.01.0005 - RO - (VT5RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Uniao Federal (Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Gabriel Campos Martins da Luz (Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D), Art Limp Servicos Ltda.\r\n\r\n139 - 0159000-97.2000.5.01.0223 - AP -(VT3NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: GERALDO MINEIRO BARBOSA (Adv. Aloisio Innecco RJ 51959 D) - Agravado: M I H DE SOUSA MERCEARIA-ME, Maria Inês Henriques de Souza.\r\n\r\n140 - 0164800-36.1997.5.01.0054 - AP -(VT54RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: PATRICIA SANTOS DE BRITO (Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho RJ 92734 D) - Agravado: NILVENY PRODUTOS DE BELEZA LTDA, Pedro Rodrigues dos Santos Filho, JOSE CARLOS COELHO DE OLIVEIRA (Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira RJ 154165 D), MARCIA MUNIZ DE OLIVEIRA.\r\n\r\n141 - 0181700-85.2006.5.01.0246 - AP -(VT6NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal (Procurador Procuradoria do Inss em Niteroi ) - Agravado: Marcelo Soares de Amorim (Adv. Victor C. William RJ 113689 D), Centro de Formacao de Condutores Yndianapolis Ltda. (Adv. Daniel Steele Wiechmann RJ 159796 D).\r\n\r\n142 - 0206200-53.2008.5.01.0245 - AP -(VT5NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D).\r\n\r\n143 - 0217600-73.2009.5.01.0263 - RO - (VT3SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: MSTYLE PRODUTOS PROMOCIONAIS EIRELI (Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D), Fábio da Silva Lima (Adv. Jose Cicero da Silva RJ 97711 D) - Recorrido: MSTYLE PRODUTOS PROMOCIONAIS EIRELI (Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D), Fábio da Silva Lima (Adv. Jose Cicero da Silva RJ 97711 D).\r\n\r\n144 - 0225600-50.1998.5.01.0036 - AP -(VT36RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: ANDRE ALEXANDRE SOARES (Adv. Jose Marcos Gomes Junior RJ 77857 D) - Agravado: AL COMERCIO DE TRANSPORTES LTDA (Adv. Ricardo Jose Figueiredo RJ 48404 D).\r\n\r\n145 - 0238500-76.2005.5.01.0341 - RO- (VT1VR) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jorge Luiz Ferreira Soares (Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D).\r\n\r\n146 - 0259000-63.2005.5.01.0342 - RO - (VT2VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D), Paulo Saldanha (Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D), Paulo Saldanha (Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de Março de 2015\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1800891"
                        ]
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000093-24.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jorge Osvaldo Rodrigues de Paula ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a prescrição das parcelas anteriores a 27.01.2006 e condenar o reclamado ao pagamento das horas extraordinárias a partir da sexta hora trabalhada, em face da inobservância do intervalo interjornadas, e ao pagamento do intervalo intrajornada de 15 minutos, ambos com reflexos nas férias, acrescidas do terço constitucional, 13º salário, FGTS, repouso semanal remunerado e adicional noturno. O divisor é 180, a base de cálculo é a da Súmula 264 do T.S.T., deve-se observar a evolução salarial e os dias efetivamente trabalhados. Defere-se a dedução dos valores já pagos a idêntico título. Juros, correção monetária, recolhimentos fiscal e previdenciário nos termos das Súmulas 381 e 368 e OJ¿s 363 e 400 do TST. Declara-se que as horas extras são parcelas de natureza salarial, assim como a integração destas nos repousos semanais remunerados e na gratificação de Natal, para efeito de incidência da contribuição previdenciária. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 10.000,00. Custas de R$ 200,00. Ficam invertidos os ônus da sucumbência, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausência justificada, por motivo de saúde, do Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0000109-02.2010.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Andre Lourenço Diaz ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Flávio Ernesto Rodrigues Silva, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000147-46.2013.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Gilson Florentino da Silva ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), Gilson Florentino da Silva ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada, por deserto, e o do autor, por ser adesivo ao principal, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausência justificada, por motivo de saúde, do Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0000149-36.2013.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Alberico Rangel Gonçalves ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Alberico Rangel Gonçalves ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para deferir-lhe a integração dos triênios pagos na base de cálculo das horas extras; para determinar que as horas extras devidas sejam apuradas conforme escala trabalhada pelo autor; para determinar que sejam deduzidos 40 minutos de intervalo intrajornada no cômputo das horas extras; e, para deferir o adicional das horas extras de 100%, com divisor de 192. Negar provimento ao apelo patronal. Mantido o valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausência justificada, por motivo de saúde, do Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0000222-79.2013.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Recorrido : Cláudio Luis Chaves de Oliveira ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, e no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000316-58.2010.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Joel Rodrigues dos Santos ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Embargado : Libra Terminal Rio S.A. ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Flávio Ernesto Rodrigues Silva, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000344-50.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Colégio Planck Einstein ( Marcos Cailleaux Cezar RJ139643D ), - Embargado : Instituto de Educação Galileu Galilei (Sucessora de Colégio Planck Einstein) ( Carlos Rogerio Couto Baptista RJ86962D ), Maria de Fátima Agra Tavares ( Luciana Mendes Assumpção RJ136315D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Flávio Ernesto Rodrigues Silva, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000393-78.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Denia Cristina de Jesus Faria ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Embargado : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Flávio Ernesto Rodrigues Silva, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a omissão, determinar que na apuração do imposto de renda serão excluídos os juros de mora nos termos da OJ 400 da SBDI-I do C. TST e Súmula 17 desta Corte, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000452-11.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Armando Ferreira Baltar Neto ( Reginaldo Mathias dos Santos RJ17524D ), - Recorrido : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Vise Serviços Ltda ( Aline Gonçalves G. Muniz RJ128068D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, deferir ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça, bem como para condenar as rés, a segunda de forma subsidiária, a pagar ao reclamante uma indenização no importe de R$ 5.000,00 a título de danos morais. Fixar o valor da condenação em R$ 35.000,00, com custas de R$ 700,00, pelas rés. Juros e correção monetária da indenização a título de danos morais, na forma da Súmula 439 do C. TST, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausência justificada, por motivo de saúde, do Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0000001-11.2014.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Alan Pilar dos Santos ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar os reclamados, sendo o segundo subsidiariamente, ao pagamento de hora extra diária, referente à concessão parcial do intervalo intrajornada, no período em que o autor trabalhou no PAB Barra da Tijuca e Agência Real Grandeza, em adequação do pedido ao seu depoimento pessoal, com o adicional de 50%, e reflexos nos repousos semanais remunerados, e, com a exclusão destes (OJ nº 394 do TST), no aviso prévio, nas férias acrescidas do terço, 13º salário, depósitos do FGTS e multa de 40%. Tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença, deduzidos os valores pagos constantes nos recibos, sob a rubrica 'H. EXTRAS ART. 71 CLT', e observada a prescrição quinquenal. Arbitrado o valor à condenação de R$ 15.000,00, inclusive para efeito de custas, no importe de R$ 300,00, pelos reclamados, invertidos os ônus de sucumbência. Juros e correção monetária na forma da Lei nº 8.177/91 e Súmula nº 381 do C. TST, bem como a dedução das cotas previdenciárias e retenção fiscal nos termos da Súmula nº 368 e OJ nº 400 do C. TST e Súmula nº 17 deste E. Regional, dada a natureza salarial da verba ¿horas extras¿, objeto da condenação (Lei nº 8.212/91, artigo 28, §9º), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2015.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1800743"
                            ],
                            "1800750": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000488-72.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda. - Recorrido : Jeferson Gonçalves Vitorino ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000563-23.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marcelo Luiz Teixeira Vieira ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), Banco Pottencial S.A. ( Divaldo de Oliveira Flores MG56751D ), - Recorrido : Marcelo Luiz Teixeira Vieira ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), Banco Pottencial S.A. ( Divaldo de Oliveira Flores MG56751D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante, e dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação a integração das diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial nos repousos semanais remunerados. Mantido o valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausência justificada, por motivo de saúde, do Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000577-71.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Carlos Roberto Gonçalves ( Darlan Correa Teperino RJ107300D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Carlos Roberto Gonçalves ( Darlan Correa Teperino RJ107300D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, exceto em relação ao intervalo intrajornada suprimido, impugnado pela reclamada, por falta de interesse recursal, e no mérito, rejeitar a preliminar suscitada pela reclamada e dar provimento ao recurso do reclamante para, acolhendo a preliminar de cerceamento de defesa, anular os atos praticados a partir da audiência de 06.06.2012 (fls.241) e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução e produzida prova testemunhal, restando prejudicados os demais temas dos recursos do reclamante e da reclamada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000587-40.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Recorrido : Guard Angel Serviços Ltda. Rafaela Ferreira Andrade ( Aline Oliveira Michylles RJ154534D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausência justificada, por motivo de saúde, do Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000655-07.2013.5.01.0343 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Heloiza Maria Knust Alonso ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Flávio Ernesto Rodrigues Silva, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000748-93.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco Votorantim S/A ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), BV Financeira S/A - Crédito , Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Marcela Afonso Rodrigues Branco ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o ressarcimento das despesas com a contratação de advogado. Mantenho o valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000941-86.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Fábio Oliveira Rodrigues ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Fábio Oliveira Rodrigues ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Por Unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade da sentença, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhes provimento parcial. Ao da reclamada para excluir a multa em caso de não anotação da CTPS. E ao do reclamante para, com base nos Acordos Coletivos firmados pela ré, deferir: a) o pagamento de diferenças salariais, considerando-se o piso salarial mínimo, com reflexos no 13º salário, horas extras, férias acrescidas de 1/3, FGTS e multa de 40% e aviso-prévio; b) as diferenças dos tíquetes-refeição e o adicional de 24 tíquetes; e c) o pagamento da parcela participação nos lucros e resultados. Fixa-se a jornada do reclamante de segunda-feira a sexta-feira, das 7h30min às 18h, e, aos sábados, dois por mês, das 7h30min às 16h, sempre com 30 minutos de intervalo intrajornada, e deferem-se as horas extras, e a hora do intervalo intrajornada pela supressão parcial, Súmula 437 do T.S.T. Ambas as parcelas integram os repousos semanais remunerados, 13º salário, férias acrescidas de 1/3, FGTS e multa de 40% e aviso-prévio. Tudo nos termos dos parâmetros fixados na fundamentação do julgado. As horas extras além da 44ª hora semanal somente serão apuradas após a dedução das horas extras além da 8ª hora diária prestadas na semana, para se evitar bis in idem. O divisor é 220, a base de cálculo é a da Súmula 264 do T.S.T., deve-se observar a evolução salarial e os dias efetivamente trabalhados. Defere-se a dedução dos valores já pagos a idêntico título. Juros, correção monetária, recolhimentos fiscal e previdenciário nos termos das Súmulas 381 e 368 e OJ¿s 363 e 400 do TST. Declara-se que as diferenças salariais, as horas extras e a hora do intervalo intrajornada são parcelas de natureza salarial, assim como a integração destas nos repousos semanais remunerados e na gratificação de Natal, para efeito de incidência da contribuição previdenciária. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 10.000,00. Custas de R$ 200,00, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausência justificada, por motivo de saúde, do Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001265-30.2012.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO - Embargado : Christina Ghiaroni Tiziano ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Flávio Ernesto Rodrigues Silva, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001406-22.2011.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Brasfrigo S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), Center Trading Ind e Com S/A ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Cleber de Oliveira Souza ( Jorge de Oliveira RJ62603D ), Guimtex Participações S/A ( Tiago Siqueira Mota MG84914D ), Companhia Têxtil Ferreira Guimarães ( Deir Rosa Machado Junior RJ93958D ), Center Trading Ind e Com S/A ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Brasfrigo S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Flávio Ernesto Rodrigues Silva, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001442-70.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Taiana Faria Abreu ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Belportas Comercio de Produtos Eletrônicos Ltda ( Rodrigo Canto Aragao RJ130939D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para reconhecer a existência de comissões pagas por fora e fixar o valor mensal de R$ 600,00 (seiscentos reais) em 2009 e a partir de 2010 em R$ 700,00 (setecentos reais), defere-se a integração da parcela nos repousos semanais remunerados, gratificação de Natal, férias, acrescidas do terço constitucional, FGTS e multa de 40% e aviso-prévio. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Custas de R$ 300,00 (trezentos). Ficam invertidos os ônus da sucumbência, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2015.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1800750"
                            ],
                            "1800770": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0086700-13.2006.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Viacao Nossa Senhora do Amparo Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Carlos Alberto da Rosa Silva ( Glaucia Maria Alves Albino RJ25036D ), - Por Unanimidade, conhecido o recurso ordinário, nega-se provimento ao recurso ordinário, ante a presença da conduta culposa da recorrente, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausência justificada, por motivo de saúde, do Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001537-50.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Mavi Rose Rabello de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, considerando o período imprescrito e a jornada fixada (PAB Piraquê, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 20:00 horas, com 15 minutos de intervalo; no FMC, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 19:30, com 15 minutos de intervalo; no Rio Poupa Tempo, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 19:30 horas, com 15 minutos de intervalo e no Pão de Açúcar de São de Meriti, das 08:00 às 19:30 horas, com 15 minutos de intervalo), condenar o reclamado a pagar, como extras, as horas que ultrapassarem a 6ª diária, além de 01 hora diária pelo intervalo intrajornada suprimido e mais 15 minutos extras diários pela não concessão do intervalo do art. 384 da CLT e seus reflexos no repouso semanal remunerado, férias vencidas acrescidas de 1/3, 13º salário e FGTS. Deverão ser observados os parâmetros fixados nos termos da fundamentação do julgado. Autorizada a dedução de valores pagos sob os mesmos títulos. Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 e as OJs 363 e 400 do TST. Invertidos os ônus de sucumbência. Arbitrar à condenação o valor de R$ 25.000,00. Custas de R$ 500,00, pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0001661-38.2013.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Lojas Americanas S/A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Embargado : Aline Silva de Souza ( Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho RJ168246D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Flávio Ernesto Rodrigues Silva, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002593-08.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Luiz Alberto Medeiros Pesset ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Marcus Vicicius Tomaz da Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Claudia Mattos Pimenta de Moraes ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Edson Fernandes Geraldo ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Edimilson Abreu e Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Eliane Almeida de Souza ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Mizael Alves de Oliveira Neto ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Jonas da Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), José Carlos da Cruz Santos ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Jose Roberto Ferreira ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002720-39.2013.5.01.0451 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Silva Jardim REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Valdina Alcidéia Conceição Motta ( Renato da Silva Callado RJ150186D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausência justificada, por motivo de saúde, do Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0109500-32.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Gertrudes Marques Pinheiro ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), - Recorrido : Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a competência da Justiça do Trabalho para o julgamento da presente ação, nos termos da fundamentação supra, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que nova sentença seja proferida, com o julgamento dos pleitos alinhados na inicial, como entender de direito, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausência justificada, por motivo de saúde, do Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0131300-64.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jailson Feitosa Rodrigues ( Raphael Dodd Milito RJ100949D ), - Recorrido : Berenguer Engenharia Ltda. ( Viviane Franca Souza RJ133249D ), Rep Tec Representações e Serviços Técnicos Ltda. ( Viviane Franca Souza RJ133249D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade do termo de acordo firmado na Comissão de Conciliação Prévia, determinando a remessa dos autos à Vara de Trabalho de origem para regular prosseguimento do feito, com o julgamento dos pleitos alinhados na inicial, evitando-se, destarte, supressão de instância, prejudicada a apreciação dos demais itens do recurso, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausência justificada, por motivo de saúde, do Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0164000-07.2006.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Viacao Vila Real S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), Givanildo Xavier da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Viacao Vila Real S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), Givanildo Xavier da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausência justificada, por motivo de saúde, do Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2015.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1800770"
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                            "1800753": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000587-40.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Rafaela Ferreira Andrade , Guard Angel Serviços Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 437/440.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800753"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1801354": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001221-08.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rafael Forte Vieira (Valquiria Roberta Marques RJ96381D), - Recorrido: CÍCERO FRANCISCO MOURAUnião Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. (Marco Aurélio Lopes Cançado RJ103752D), EDSON SILVA DE JESUSCONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S.A. (Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ71827D), - CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000998-78.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Duas Barras REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Waldinéia da Silva Lopes (Amaro Gervasio Filho RJ142272D), - por unanimidade REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso por irregularidade de representação processual do Município reclamado, arguida pelo Ministério Público do Trabalho em seu parecer, CONHECER do recurso voluntário e RECEBER o reexame necessário ao duplo grau de jurisdição para ACOLHER a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e determinar a remessa dos autos a uma das Varas da Justiça Estadual, restando prejudicada a análise do restante das demais matérias devolvidas no apelo voluntário e no reexame necessário, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125000-91.1998.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: CONCEICAO APARECIDA DOS SANTOS TEIXEIRA (Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D), - Agravado: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCÂNTARA BULCÃO ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), JOÃO PEDRO DE ALCÂNTARA BOCAYUVA BULÇÃO ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), PSA - PRESTA SERVICO AUXILIAR LTDA (Marcilio Luiz Faria Braga RJ92933D), MARIA CECILIA DE ALCANTARA BULCAO ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento da execução, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Diogo\r\n\r\nProcesso: 0151000-29.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Jorge André Machado dos Santos (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D), MASSA FALIDA DE ZL AMBIENTAL LTDA ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - conhecer do recurso voluntário e do reexame necessário e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003759-41.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D), - Recorrido: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Ronaldo Nascimento Silva (Leonardo Lessa Rabello RJ115972D), - CONHECER do recurso e REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0163600-17.2007.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Fazenda Nacional (Procuradoria da Fazenda Nacional), - Agravado: IECE Idioma e Conversacao Especializados Ltda - CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000508-59.2013.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Pretty NF Confecções Ltda. EPP (Reynaldo Ramos Valenca RJ29027D), - Agravado: União Federal (Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo), - CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000231-20.2014.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Francisco de Assis do Nascimento (Thiago Ávila Florim RJ174090D), - RECEBER o reexame necessário, CONHECER do recurso voluntário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000778-87.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Porto Real REEXAME NE CESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: João Hélio Ribeiro (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), SRE Obras de Infra-Estrutura Ltda. (Wellington Jose Emilio Gomes Junior RJ105976D), IDE Construções e Serviços Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - conhecer do recurso voluntário e do reexame necessário e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001651-39.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Edilson Gonçalves da Silva (Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D), - Recorrido: Banco do Brasil S/A (Karina de Almeida Batistuci RJ162607D), Banco Itaú Unibanco S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Banco Bradesco S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), CJF de Vigilância Ltda ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso, arguida pelos segundo e quarto réus; CONHECER do apelo e ACOLHER a preliminar de nulidade da sentença para determinar o retorno dos autos à Vara como o regular prosseguimento do feito, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001519-72.2013.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Lido Serviços Gerais Ltda (Júlio César Fernandes Borges RJ141760D), Elaine Lucia Gomes Ribeiro Faria (Luiz Ignacio Nunes Andreza RJ154785D), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Condenar o embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% do valor da causa em decorrência da oposição de embargos declaratórios procrastinatórios, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0026300-79.2005.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: J Lourenco & Irmao Ltda. Rep Legal Rosane Lourenço Marins (Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D), - Agravado: Claudio Santos da Silva (Juvanete Pereira da Silva RJ100987D), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0113500-13.2007.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. - Recorrido: Katia Regina Matheus de Castro (Alder Macedo de Oliveira RJ112334D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000368-85.2014.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu (Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu), - Recorrido: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e EducaçãoDedimar Gaspar da Silva (Luana Cristina Trannin de Brito RJ158642D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000428-72.2014.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOTiago Mota Barreto - Recorrido: Tiago Mota Barreto (LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ152186D), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), - por unanimidade, RECEBER O REEXAME NECESSÁRIO, CONHECER DOS RECURSOS VOLUNTÁRIOS, REJEITAR a preliminar arguida, DECLARANDO a competência desta Especializada para julgar as matérias relativas ao período em que o autor era celetista; e no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para acrescer à condenação: a) a integralização ao salário do autor da parcela intitulada ¿auxílio-alimentação¿; b) o pagamento dos reflexos da integração em natalinas e em férias com 1/3, bem como as diferenças de FGTS, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1801354"
                            ],
                            "1801353": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001233-91.2013.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Nazare da Conceição Oliveira (Luiz Ignacio Nunes Andreza RJ154785D), - Recorrido: Lido Serviços Gerais Ltda (Júlio César Fernandes Borges RJ141760D), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar o segundo reclamado de forma subsidiária pelos créditos trabalhistas deferidos na presente reclamação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1801353"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1801022": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001328-30.2012.5.01.0021 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Maxiliano de Souza ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Transporte Estrela Azul S.A. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, e Leonardo Dias Borges, colhido o voto do Vistor Regimental, o Exmo. Des. Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, salvo o argumento de que os controles de frequência são inidôneos, ante a inovação recursal e, no mérito, por maioria, vencido o Exmo. Des. Relator, dar provimento parcial ao apelo para deferir o percentual de 30%, nos termos do voto do Exmo. Des. Leonardo Dias Borges, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2015.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nId: 1801022"
                            ],
                            "1800864": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000152-64.2013.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Ebgdo: Antonio Mauricio Costa [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios no prazo de cinco dias.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nId: 1800864"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1801350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067000-53.2006.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Cleonilda Maria da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viacao Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cleonilda Maria da Silva, Rcdo Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nIntime-se as partes para manifestarem-se, exclusivamente, acerca da responsabilidade da empresa sobre o acidente de trabalho, tendo em vista o v. acórdão do e.TST. \r\n\r\nProcesso: 0063200-89.2008.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Lucia Maria da Silva [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nEbgdo: J. Macedo S/A, Sucessora de Orlando Chiarini Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rafael Tadeu Simões (OAB: MG 45396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo J. Macedo S/A, Sucessora de Orlando Chiarini Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-02.2012.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Roberto da Silva Cerqueira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Ebgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo Roberto da Silva Cerqueira\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-49.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Confederal - Rio Vigilância Ltda [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valdecir Junior Terra Pereira [Adv. Rosana Rangel Silva (OAB: RJ 169237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Valdecir Junior Terra Pereira\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-83.2012.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Sergio dos Santos Marinho [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RN Comércio Varejista SA [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-88.2013.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Barra do Pirai Turismo Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-11.2009.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Geraldo Magela Pereira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-54.2013.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Bruno Binatti da Costa \r\n\r\nEbgdo: Vagner Ferreira Teixeira ME [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)], Ebgdo: Gelsimar de Oliveira Thomé [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gelsimar de Oliveira Thomé, Ebgdo Vagner Ferreira Teixeira ME\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-56.2011.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Conplacom Consultoria Planejamento e Comércio Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cleide Mery Ferreira da Cunha [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cleide Mery Ferreira da Cunha\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-86.2007.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andre Luiz Campos Branco [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Andre Luiz Campos Branco\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-76.2011.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Trex Logística e Transportadora Ltda. EPP [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Santos Loureiro [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcos Santos Loureiro\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1801350"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Grupo de Trabalho do Ato Conjunto nº 11/2014": {
                    "Atos": {
                        "1801316": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0140900-69.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: CONECFILTRO METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARTINS\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0147600-27.2002.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA CARDOSO LEAL [Adv. Vera Lucia de Mattos (OAB: RJ 87761 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CARDOSO LEAL\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0148700-51.2001.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: ZACARIAS DA SILVA [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: JM REPRESENTACAO COM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZACARIAS DA SILVA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0161300-75.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA OLIVEIRA DA SILVA ALMEIDA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CEERJ CENTRO ESTUDO ELETROTECNICO DO RJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA OLIVEIRA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0177400-42.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA RIBEIRO [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)]\r\n\r\nRéu: SLIN COMERCIO DE ROUPAS E ARTEFATOS COURO LTDA [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA RIBEIRO, Réu SLIN COMERCIO DE ROUPAS E ARTEFATOS COURO LTDA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0179400-10.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE GUEDES DE CARVALHO [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE GUEDES DE CARVALHO\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0153100-55.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUDO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)]\r\n\r\nRéu: OK BENFICA CIA NACIONAL DE PNEUS [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUDO FERREIRA DE SOUZA, Réu OK BENFICA CIA NACIONAL DE PNEUS\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0179700-74.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RIBEIRO NASCIMENTO JUNIOR [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RIBEIRO NASCIMENTO JUNIOR, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0105300-55.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO JOSE DE FREITAS [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO JOSE DE FREITAS\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0185900-10.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENEZIO BERNARDO DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RRSP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Roberto Beserra de Souza (OAB: RJ 22446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENEZIO BERNARDO DE SOUZA, Réu RRSP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0087300-36.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO FERREIRA ROMANO [Adv. Tatiana Coelho de Melo (OAB: RJ 105844 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO FERREIRA ROMANO\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0108600-15.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Zeferino Gimenes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Zeferino Gimenes\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0131700-72.2000.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE SA NICODEMOS [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR DAS CARNES CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE SA NICODEMOS\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0139000-80.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MARIA PESSOA DE FARIA FRASCO [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nRéu: ISEC INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MARIA PESSOA DE FARIA FRASCO\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0140000-57.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ALVES [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ALVES\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0086700-10.2004.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: UILIAN SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILIAN SILVA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0098300-67.2000.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO SANTANA DE BARROS [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBERJ VIGILANCIA COM BANCARIA RIO DO JANEIRO [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO SANTANA DE BARROS, Réu VIGBERJ VIGILANCIA COM BANCARIA RIO DO JANEIRO\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0103100-75.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER PRADO DA SILVA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER PRADO DA SILVA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0103500-55.2000.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS, Réu RODOVIARIO MICHELON LTDA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0122300-34.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA REGINA CAVALCANTI BARBOSA [Adv. Alfredo Mello Magalhaes (OAB: RJ 99028 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL BRASIL PORTUGAL [Adv. Benjamin Maciel Mendonca (OAB: RJ 62553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL BRASIL PORTUGAL, Aut PATRICIA REGINA CAVALCANTI BARBOSA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0202600-80.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JORGE ALMEIDA FILHO [Adv. Claudia Loureiro de Almeida (OAB: RJ 98102 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Aut PEDRO JORGE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0208500-78.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA COSTA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM PLANEJAMENTO CONSULTORIA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0221900-28.2000.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: MERCIA EUZEBIA DE SOUZA [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CECILIA WANG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERCIA EUZEBIA DE SOUZA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0048800-08.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES PEREIRA DA SILVA [Adv. Yutaka Maeda (OAB: RJ 36062 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNEC FRANCISCO LENTO FRUTAS LEGUMES LTDA [Adv. Antonio Carlos dos Santos Filho (OAB: RJ 63108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORNEC FRANCISCO LENTO FRUTAS LEGUMES LTDA, Aut MOISES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0051000-46.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZARO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu TMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0054000-20.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA DE SOUZA COSTA [Adv. Joel Teles de Brito (OAB: RJ 41243 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUIZA DE SOUZA COSTA, Réu L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0063300-74.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DIAS [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Wilson dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 78201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DIAS, Réu TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0063400-24.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LOPES [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: JBF CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LOPES\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0064800-44.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO MARCOLINO DOS REIS [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO MARCOLINO DOS REIS, Réu L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0064000-84.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DE LIMA [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Telma Cristina de Miranda (OAB: RJ 86454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEXOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Aut PAULO FERNANDO DE LIMA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0070200-39.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LICIA FERREIRA [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA, Aut MARIA LICIA FERREIRA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0127500-61.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO REGO FARIAS [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: PSISQUEL S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO REGO FARIAS\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0052500-55.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PETILLO CANTISANO [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: IT COMPANHIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IT COMPANHIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA, Aut WILSON PETILLO CANTISANO\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0186400-61.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA FIUZA PIRES [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA NOSSO ESPACO E CIA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA FIUZA PIRES, Réu ESCOLA NOSSO ESPACO E CIA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0153200-34.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR STELLET SANCHEZ [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTURION INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR STELLET SANCHEZ\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0208400-60.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVITO ALVES LISBOA [Adv. Ataliba Vieira Chaves (OAB: RJ 21704 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVITO ALVES LISBOA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0155600-60.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MOREIRA PIEROCCINI [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: CM EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MOREIRA PIEROCCINI\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0157200-48.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DA CONCEICAO PINTO [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REP SERV HIGIENIZACAO IMOVEIS LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DA CONCEICAO PINTO, Réu SINAL COM REP SERV HIGIENIZACAO IMOVEIS LTDA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1801316"
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                            "Processo: 0208500-07.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO MACHADO COELHO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: DECOR GRILL RESTAURANTE LTDA, Réu: ANDREA RUBIA FARIAS AZEVEDO GOUVEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO MACHADO COELHO\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0141900-53.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIS DA L SERRINA [Adv. Geraldo Chagas (OAB: RJ 29319 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S/A [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIS DA L SERRINA, Réu NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S/A\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0184800-41.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARCANJO DA SILVA [Adv. Vera Zarjitska Barroso (OAB: RJ 30399 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORMA ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: GUTTEMBERG AFONSO, Réu: IVAN BOLOTARI REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARCANJO DA SILVA, Réu TRANSFORMA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1801317"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0128800-03.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilciete Vieira dos Santos Costa [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Meurer Ferreira de Mello ME [Adv. Nelson Alves da Rocha (OAB: RJ 73469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cristina Meurer Ferreira de Mello ME, Aut Nilciete Vieira dos Santos Costa\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0114400-86.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DOMINGOS DO REGO [Adv. Amauri Pereira de Santana (OAB: RJ 75810 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Valeria de Souza Martins de Mattos, Réu: Waldelice Teixeira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DOMINGOS DO REGO\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0103800-45.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA ROSA TRINDADE DOS REIS [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLATAS CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA, Réu: Genilson Barbosa Machado, Réu: Enildo Gregorio do Nascimento Filho, Réu: POSTO ITAMARATI, Réu: SANDRA KILIM FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA ROSA TRINDADE DOS REIS\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0075700-70.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Procopio dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: ISEC-INSTITUTO SOCIO-EDUCACIONAL PRO-CIDADANIA [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISEC-INSTITUTO SOCIO-EDUCACIONAL PRO-CIDADANIA, Aut Sandra Procopio dos Santos\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0101000-05.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR ADRIANO DE SILIS [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: VICENTE VIEIRA BRAZ INSTALACAO ASSIST TECNICA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR ADRIANO DE SILIS, Réu VICENTE VIEIRA BRAZ INSTALACAO ASSIST TECNICA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1801318"
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                        "1801319": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0164300-59.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE ARAUJO SILVA [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0049000-49.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO MANOEL REIS PEREIRA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD COMUNICACOES LTDA [Adv. Claudio Jose Torres Pereira (OAB: RJ 78651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO MANOEL REIS PEREIRA, Réu STANDARD COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0156200-57.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DE SERVICOS DB LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA, Réu AUTO POSTO DE SERVICOS DB LTDA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0051200-29.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA COSTA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL SA [Adv. Amarillio dos Santos (OAB: SP 2580 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUZA COSTA, Réu ITABIRA AGRO INDUSTRIAL SA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\n. \r\n\r\nId: 1801319"
                        ]
                    }
                },
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1801218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064200-80.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente de Souza Fachal [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Net-Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net-Rio Ltda, Réu RLC Quality Serviços Ltda., Aut Vicente de Souza Fachal\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 24/03/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 31/03/2015 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0115200-32.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO VIEIRA [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO, Réu: Ricardo Luiz Alves e Souza (sócio), Réu: Claudia Therezinha Braz da Silva e Souza (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 24/03/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 31/03/2015 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0000831-73.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eudes Oliveira Lopes [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Alô Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alô Restaurante e Lanchonete Ltda., Aut Francisco Eudes Oliveira Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 24/03/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 31/03/2015 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0111600-27.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Aquino Freitas [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: HLV CONSTRUTORA DE ARTEFATOS DE FIBRAS LTDA EPP, Réu: João Claudio Ferreira Amaral (sócio), Réu: Nilza Correia de Oliveira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Aquino Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 24/03/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 31/03/2015 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0001304-93.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Délcio dos Santos Silva [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)], Réu: Regina Célia Costa de Souza, Réu: APARECIDA DE SOUZA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délcio dos Santos Silva , Réu Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 24/03/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 31/03/2015 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0131200-49.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS TOMAZ [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PRESIDENTE RIO LTDA, Réu: Carlos Saad Fraiha (sócio), Réu: Wilson Fraiha (sócio), Réu: Arnaldo Giacóia dos Santos (sócio), Réu: Alfredo Elichcowich Schwartz (sócio), Réu: Waldyr Mello Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS TOMAZ\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 24/03/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 31/03/2015 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nId: 1801218"
                            ],
                            "1801214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000378-78.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Guimarães dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sand-Oval 2006 Indústria Comércio e Serviços de Produtos Industriais Ltda. ME , Réu: CAIQUE GRASSANO DE MENESES (sócio), Réu: IRANILDE LIMA DOS SANTOS (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Guimarães dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-65.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Lima [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lirol Comercio e servicos Ltda. [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Réu: GERSON ARLOTTA, Réu: LEILA BERBERT ARLOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-08.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Batista [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL-Ebal Ltda. , Réu: Alexandre José da Silva, Réu: VILMA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Batista \r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-34.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Salles Lima [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Salles Lima \r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-53.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE ABREU DA SILVA [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: PIGALLE BRASIL ENTRETENIMENTOS LTDA, Réu: Marco Aurélio Trion , Réu: José Rodrigues dos Santos Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE ABREU DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-74.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Souza Alves [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Interiori Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Oromar Woods de Souza Neto (sócio), Réu: Alexandre dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-81.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Lima e Silva [Adv. Rodnei Rodrigues Soares (OAB: RJ 150047 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuario Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: HÉLIO KATZ, Réu: TATIANA KATZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Lima e Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-88.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Conceicao Alves [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE MINI COPA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Conceicao Alves\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-40.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO CULTURAL LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-32.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Pires Alves Vieira [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Pool Avaliação Física Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: OSIAS KORN, Réu: MOYSÉS ZILMO HANOWER , Réu: LEANDRO JORGE DUCLOS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pires Alves Vieira\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000305-43.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claúdia Rosa Amorim [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Angélica Costa de Almeida (Sócio), Réu: Yandara Priscila da Rocha Figueiredo (Sócio), Réu: TX RX Radiocomunicações Ltda. A/C Angélica Costa de Almeida, Réu: TX RX Radiocomunicações Ltda. A/C Yandara Priscila da Rocha Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claúdia Rosa Amorim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.234 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-48.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Oliveira Silva [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda., Réu: ULEMÁ QUEIROZ MARINHO, Réu: ARLENE TERESINHA GIORGIS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-74.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Santana de Oliveira [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelci Santana de Oliveira \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000217-68.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves de Mendonça [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: JESSE JAMES RAMALHO FORMIGA (sócio), Réu: MARIA DE JESUS ALVES DA SILVA (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alves de Mendonça\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0011900-54.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICEIA MARIA RIGUETE [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CAPACHOS LTDA [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, Réu: Isabel Cruz Permanhani Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICEIA MARIA RIGUETE\r\n\r\nAo autor para informar os cartórios do RGI onde encontram-se registrados os imóveis mencionados às fls.207, em 10 dias, a fim de obviar a expedição do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0005800-93.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA RIBEIRO CLOS E OUTROS (+39) [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: DULCINEIA ESPIUCA DO AMARAL sucessora de Djair Jose do Amaral [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE MARTINS RIBEIRO [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: HEBERTO LYRA FERREIRA DA SILVA [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: HILDA GOLTARA DUARTE sucessora de Antonio Duarte [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELSA LILIAN GIRDWOOD [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: ELZA RIBEIRO CLOS sucessora de Marina Ribeiro Clos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUIZ ADRIANO RIBEIRO CLOS sucessor de Marina Ribeiro Clos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA JULIA DE ARAUJO GUIMARAES sucess de Antonio Carlos P Guimaraes [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARINA LUCAS DE GRAO sucessora de Oswaldo Grao [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: NAZARIO FERNANDES CORREIA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VERA MARIA MATINS TINOCO sucessor de Carlos Martins Tinoco [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HORTENCIA GOMES DA SILVA sucessora de Oswaldo Grao [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: OSWALDO PEREIRA TELLES [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: ZAIDA PINHEIRO MARQUES [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: ANTONIO PITOCO DE ARAUJO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: RAIMUNDO JOSE DANIEL DA COSTA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: ALADYR APARECIDA GONÇALVES MONZON ABRIL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BENEDITA VILAS BOAS LO-NIP [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BENEDITO RAMOS AGUIAR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CARMELITA PEREIRA FERNANDES ALVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EDY DE MORAES CASTRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JORGEN MANOEL CABRAL NETO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE CARLOS VAIRAO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE HAMILTON VIEI8RA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE IVAN AZEVEDO MACHADO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE LUIZ SILVA BITTENCOURT [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LEONIDAS REGIS DE CALDAS BRITTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NATALICIO NELSON PAES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NOE TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VELFE HOLANDINO DE OLIVERIA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VERA LUCIA ALMEIDA BITTENCOURT [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WILSON MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ZILAH DA CRUZ FRANCO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VERA HELENA RODRIGUES DA SILVEIRA [Adv. Silvino Rodrigues Belo (OAB: RJ 122398 - D)], Aut: Arlete de Oliveira Bustamante [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete de Oliveira Bustamante, Aut BENEDITA VILAS BOAS LO-NIP, Aut CARMELITA PEREIRA FERNANDES ALVES, Aut DULCINEIA ESPIUCA DO AMARAL sucessora de Djair Jose do Amaral, Aut EDY DE MORAES CASTRO, Aut ELSA LILIAN GIRDWOOD, Aut ELZA RIBEIRO CLOS sucessora de Marina Ribeiro Clos, Aut HEBERTO LYRA FERREIRA DA SILVA, Aut HILDA GOLTARA DUARTE sucessora de Antonio Duarte, Aut HORTENCIA GOMES DA SILVA sucessora de Oswaldo Grao, Aut JORGEN MANOEL CABRAL NETO, Aut JOSE CARLOS VAIRAO, Aut JOSE HAMILTON VIEI8RA, Aut JOSE IVAN AZEVEDO MACHADO, Aut JOSE LUIZ SILVA BITTENCOURT, Aut JOSE MARTINS RIBEIRO, Aut LEONIDAS REGIS DE CALDAS BRITTO, Aut LUIZ ADRIANO RIBEIRO CLOS sucessor de Marina Ribeiro Clos, Aut NATALICIO NELSON PAES, Aut NAZARIO FERNANDES CORREIA, Aut NOE TEIXEIRA DA COSTA, Aut OSWALDO PEREIRA TELLES, Aut RAIMUNDO JOSE DANIEL DA COSTA, Aut VERA HELENA RODRIGUES DA SILVEIRA , Aut VERA LUCIA ALMEIDA BITTENCOURT, Aut VERA MARIA MATINS TINOCO sucessor de Carlos Martins Tinoco, Aut WILSON MARTINS DE OLIVEIRA, Aut ZAIDA PINHEIRO MARQUES, Aut ZILAH DA CRUZ FRANCO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut VELFE HOLANDINO DE OLIVERIA, Aut ALADYR APARECIDA GONÇALVES MONZON ABRIL, Aut MARIA JULIA DE ARAUJO GUIMARAES sucess de Antonio Carlos P Guimaraes, Aut MARINA LUCAS DE GRAO sucessora de Oswaldo Grao, Aut ANTONIO PITOCO DE ARAUJO, Aut BENEDITO RAMOS AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos feita pelo contador. \r\n\r\nProcesso: 0000047-62.2013.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Fillipi Maciel Conforti [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermbar 01 Consultoria em Educação e Publicidade LTDA EPP, Réu: Fermbar 01 Consultoria em Educação e Publicidade n/p Carlos Alexandre, Réu: Fermbar 01 Consultoria em Educação e Publicidade, Réu: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA FONSECA (sócio), Réu: SIMONE CONCEIÇÃO DE SOUZA CARLOS (sócia) [Adv. Bárbara de Cássia Pires da Silva (OAB: RJ 92863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fillipi Maciel Conforti\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0004300-50.2000.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Jorge Luiz Ponciano da Cruz (OAB: RJ 89071 - D)], Cgte: JÚLIO MÁRCIO DE ALMEIDA SANTOS , Cgte: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA \r\n\r\nCgto: FABIANE MARIA MOREIRA E SILVA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto FABIANE MARIA MOREIRA E SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito que se encontra acautelada em pasta própria. Após decorridos 60 dias, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0000007-12.2015.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Alex K. Bezerra Porto de Farias [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Egdo: Maura Motta [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)], Eg do: Galileo Administração de Recursos Educacionais Ltda [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Egdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Egdo: Paulo César Prado Ferreira (sócio), Egdo: Samuel Dias Dionizio (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Galileo Administração de Recursos Educacionais Ltda, Egdo Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Egdo Maura Motta, Egdo Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000006-27.2015.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: Laís Helena Naya (sócia)\r\n\r\nAgdo: Sersan Sociedade de Terraplanagem Construcao Civil Agropecuaria Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Agdo: Sebastiao Inacio Lucas [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Agdo: Sérgio Augusto Naya (sócio), Agdo: JOAO BIBIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sebastiao Inacio Lucas\r\n\r\nAo reclamante para contraminutar o agravo, bem como a resposta ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0072700-09.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Mac Cullock Brandao [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau-Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Mac Cullock Brandao, Réu Banco Itau-Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 307.861,60, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 294.473,20, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0066100-50.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMEIRE RODRIGUES JOSE FERREIRA [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: SOCIO VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: Péricles Tavares Castelar (sócio) , Réu: Bruno Florêncio Castello (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMEIRE RODRIGUES JOSE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-31.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES LOPES [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES LOPES\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-14.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidimar Alves da Conceicao [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: ZILMA MARIA DA MARAVILHA MAGALHÃES, Réu: FRANCISCO ELISIO ABREU DE AZEVEDO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidimar Alves da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-10.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Esperdito de Miranda [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S/A [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Manoel Ronald Priolli do Rego Valença, Réu: Mário Hamilton Priolli (diretor presidente)\r\n\r\nTI: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Esperdito de Miranda\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios para prosseguimento da execução por 90 dias. Entender-se-á o silêncio como abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000573-34.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Senna Tavares [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Irb Instituto de Resseguros do Brasil [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irb Instituto de Resseguros do Brasil\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados e para pagamento do valor executado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044700-91.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinea Oliveira do Nascimento [Adv. Ana Paula Alves de Souza (OAB: RJ 138789 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinea Oliveira do Nascimento \r\n\r\nIntime-se o autor na forma determinada às fls.308/309 para dizer se pretende a habilitação de seu crédito perante o Juízo da Recuperação, no prazo de 10 dias. Caso negativa a resposta, prossiga-se com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0042700-65.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON DA SILVA CARDOSO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DELSON DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 79.438,24, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000419-16.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceição Silva [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Conceição Silva , Réu Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 13.495,92, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0128100-03.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Gomes de Oliveira Júnior [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira , Réu: Anselmo de Aguiar Pereira , Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Gomes de Oliveira Júnior \r\n\r\nVista ao autor dos documentos juntados pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-14.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Martins Eugênio Gomes [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelman Móveis e Decorações Ltda., Réu: Manuel Ogando Tome (sócio), Réu: Vlanio Soares Celistre (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Maria Martins Eugênio Gomes \r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0122800-31.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Miranda Pinto [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Morada do Sol, Réu: Edyméa Barroso Moreira [Adv. Vicemar Viana Barbosa Sobrinho (OAB: RJ 42386 - D)], Réu: José Antonio Girão Monteiro, Réu: Elizangela Aparecida de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Miranda Pinto\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0083100-77.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Chrispim do Nascimento [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: L Aquila Telecom Ltda. [Adv. Vanessa Vilaranda Torres Bastos (OAB: RJ 147516 - D)], Réu: Ricardo Villas Saraiva (sócio), Réu: Alex Fabio Sanches (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Chrispim do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória negativa retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0059900-41.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Fernandes Lombré [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. NA P/SÓCIA MARIA DALVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Fernandes Lombré\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-25.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ernesto Júnior [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiun Air Cargo Transportes Ltda. , Réu: Via Net Cargo Express Transportes Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Via Net Express Transportes Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Cargopress Transportes e Logística Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargopress Transportes e Logística Ltda., Réu Via Net Express Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados e para pagamento do valor executado, em 28 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038400-60.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ BARBOSA DA SILVA [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOREAL INDUSTRIA COMERCIO DE PEDRAS LTDA ME, Réu: Douglas Nélis de Araújo da Silva (sócio), Réu: Kelly Cristina Ponte da Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls.206/209, bem como para requerer o que entender pertinente no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248100-62.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA GONCALVES FARIAS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RCL-RESTAURANTES E REP. DE ALIMENTOS LTDA., Réu: GUSTAVO RODRIGUES LEITE, Réu: HERON ARANCIBIO FASOLI DOS REIS, Réu: MARCO ANTONIO PRATES CASTELLANO, Réu: TANIA MARIA MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EVANGELISTA GONCALVES FARIAS\r\n\r\nAo exequente para requerer o que for de seu interesse, bem como, bem como de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0198200-32.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA ROCHA BANDEIRA [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE LOURDES RODRIGUES FERNANDES, Réu: BRAULIO BARRETO DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA ROCHA BANDEIRA\r\n\r\nAnte a informação prestada pelo leiloeiro quanto à ausência de arrematantes, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-62.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSO BRANDAO JUNIOR [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSO BRANDAO JUNIOR\r\n\r\nComprove o autor a alegação de grupo econômico através de documentação pertinente (tais como contratos sociais demonstrando identidade de sócios e/ou gerentes etc.), no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-43.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Alves Teixeira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDefiro a dilação requerida por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-51.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Firmino da Silva [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Grill Churrascaria Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Grill Churrascaria Ltda., Aut Marciano Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls.203, sendo a reclamada para que venha com a diferença apurada conforme demonstrativo acima, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0141600-10.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rocha Evo da Silva [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Tio Joao [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: JOÃO BATISTA PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Rocha Evo da Silva\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001402-15.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Valois de Menezes [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Valois de Menezes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 107.167,78, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0184800-09.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHEL HAYROLDES DE VASCONCELOS [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: SCORPIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Paulo Roberto Gouveia da Cruz (sócio), Réu: Antonio Oliveira França Neto [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL HAYROLDES DE VASCONCELOS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0161100-53.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENILDA JOSÉ DE SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIDROS COMERCIO DE VIDROS LTDA, Réu: Luiz Carlos dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENILDA JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0001498-93.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Nunes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pracial Pinturas Industriais [Adv. Juliana Fagundes Rangel Ferreira (OAB: RJ 186387 - D)], Réu: Grupo Zayd [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Nelson Pracial (sócio), Réu: Renata Teixeira Magalhães (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Zayd , Réu Pracial Pinturas Industriais \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000170-65.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosival da Cruz Dias [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. , Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A, Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda, Réu: Gil Mauro Wajnberg (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosival da Cruz Dias \r\n\r\nAo autor para que cumpra as determinações contidas no ofício do 5º RGI retro, sob pena de não realização do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000059-13.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Tavares Toledo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Tavares Toledo, Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.109/114. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-31.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio de Oliveira Neto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: W e A Company Service Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: LSI Administração e Serviços Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Réu LSI Administração e Serviços Ltda., Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., Réu W e A Company Service Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para que se manifeste acerca dos cálculos de liquidação, por dez dias. \r\n\r\nId: 1801214"
                            ],
                            "1801216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/03/2015\r\n\r\n0000354-50.2012.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre de Oliveira \r\n\r\nExecutado: ROSANGELA MARIA PAIVA SILVA (sócia),Confeitaria Dois Irmãos de Bangu Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANGELA MARIA PAIVA SILVA (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.409,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801216"
                            ],
                            "1801219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0131200-49.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS TOMAZ\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PRESIDENTE RIO LTDA, Carlos Saad Fraiha (sócio), Wilson Fraiha (sócio), Arnaldo Giacóia dos Santos (sócio), Alfredo Elichcowich Schwartz (sócio), Waldyr Mello Simões\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Elichcowich Schwartz (sócio), Arnaldo Giacóia dos Santos (sócio), Carlos Saad Fraiha (sócio), Waldyr Mello Simões, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 24/03/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 31/03/2015 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0115200-32.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO VIEIRA\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO, Ricardo Luiz Alves e Souza (sócio), Claudia Therezinha Braz da Silva e Souza (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Therezinha Braz da Silva e Souza (sócia), Ricardo Luiz Alves e Souza (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 24/03/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 31/03/2015 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801219"
                            ],
                            "1801215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000212-46.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Roza dos Santos \r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Braz Ltda., WANDRÉA BRAZ (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m WANDRÉA BRAZ (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMelhor analisando os autos e verificando-se a data da protoclização dos\r\n\r\nembargos à penhora, reconsidero o despacho manuscrito retro e não conheço dos embargos à penhora opostos por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0129500-57.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teofilo Paulo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801215"
                            ],
                            "1801217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA, JUÍZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia24(vinte e quatro) de março de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 31(trinta e um) de março de 2015, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo.\r\n\r\n(OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA).\r\n\r\nBens a serem leiloados: \r\n\r\nPROC: 0000831-73.2012.5.01.0002 RTOrd. - RTE: FRANCISCO EUDES OLIVEIRA LOPES(Adv. Jose Edmar dos Santos OAB/RJ 73852D) - RDO: ALO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA(Adv. Francisca de Oliveira OAB/RJ 37085D) Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 88,89 datado de 18 de novembro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 40.839,33 (quarenta mil oitocentos e trinta e nove reais e trinta e três centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), BENS: 31(trinta e uma) mesas com armação em ferro pintado de branco, com tampo de granito medindo aproximadamente 70cmx70cm em regular estado de conservação, que avalio cada em R$ 500,00(quinhentos reais) totalizando R$ 15.500,00(quinze mil e quinhentos reais); 98(noventa e oito) cadeiras de ferro pintada de branco, sem braço em estado de uso que avalio cada em R$ 100,00(cem reais), totalizando R$ 9.800,00(nove mil e oitocentos reais); 50(cinqüenta) mesas de plástico com tampo medindo aproximadamente 70cmx70cm em estado de uso, avaliada cada uma em R$ 100,00(cem reais) totalizando 5.000,00(cinco mil reais); 108(cento e oito) cadeiras de plástico na cor branca, sem braço em estado de uso, avaliada cada uma em R$ 30,00(trinta reais), totalizando R$ 3.240,00(três mil duzentos e quarenta reais); 53(cinqüenta e três) mesas de madeira com tampo quadrado medindo aproximadamente 70cmx70cm, em estado de uso, que avalio cada uma em R$ 200,00(duzentos reais), totalizando R$ 10.600,00(dez mil e seiscentos reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 44.140,00(quarenta e quatro mil cento e quarenta reais). Os bens encontram-se na Av. Pedro II, s/nº Parque da Boa Vista, São Cristovão/RJ.\r\n\r\nPROC: 0001304-93.2011.5.01.0002 RTSum - RTE: DÉCIO DOS SANTOS SILVA(Adv. Marcelo Bento da Silva OAB/RJ 138559D) - RDO: JOG DE MADUREIRA SERVIÇOS DE VIGIA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LIMPEZA EM GERAL LTDA; REGINA CELIA COSTA DE SOUZA; APARECIDA DE SOUZA ALVES(Adv. Leandro Mousinho OAB/RJ 57241D) Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 97 datado de 17 de novembro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 9.494,66 (nove mil quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), BENS: Veiculo marca Honda, modelo FIT LXL, ano fabricação 2006, ano modelo 2007, na cor prata, 4 portas, gasolina, placa KVO 7483 Rio de Janeiro/RJ, chassi 93HGD17607Z109705, em bom estado que avalio em R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais). Os bens encontram-se na Rua Liberato Barroso, nº 141 Honório Gurgel/RJ.\r\n\r\nPROC: 0115200-32.2002.5.01.0002 RTSum - RTE: MARCELO VIEIRA(Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira OAB/RJ 100868D) - RDO: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PINHEIRO; RICARDO LUIZ ALVES E SOUZA(SÓCIO) CLAUDIA THEREZINHA BRAZ DA SILVA E SOUZA(SÓCIA) Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 197 datado de 23 de outubro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 824,47 (oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), BENS: 01(um) aparelho de ar condicionado da marca “Consul”, 7500BTU'S, funcionando, no estado de uso, avaliado em R$ 850,00(oitocentos e cinqüenta reais). O bem encontra-se na Rua Aimoré, nº 239 Penha/RJ.\r\n\r\nPROC: 0131200-49.1998.5.01.0002 RTOrd - RTE: LUIZ CARLOS DOS SANTOS TOMAZ(Adv. Robson Pereira Inacio OAB/RJ 76581D) - RDO: CONSTRUTORA PRESIDENTE RIO LTDA; WILSON FRAIHA(SÓCIO); ARNALDO GIACÓIA DOS SANTOS(SÓCIO); ALFREDO ELICHCOWICH SCHWARTZ(SÓCIO); CARLOS SAAD FRAIHA(SÓCIO); WALDYR MELLO SIMÕES. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 229 datado de 11 de abril de 2014, para cobrança de dívida de R$ 20.502,81 (vinte mil quinhentos e dois reais e oitenta e um centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), BENS: 01(um) automóvel da marca “HONDA”, modelo, Accord EX, placa FFB 4554 RJ, na cor vinho, em regular estado de conservação, funcionando, com descascado nos parachoques, sinais de ferrugens na lataria, código renavan 436166127(Obs. Consta na documentação do veiculo a cor vermelha), avaliado em R$ 10.000,00(dez mil reais). O bem encontra-se na Av. Vieira Souto, nº 620/601 Ipanema/RJ.\r\n\r\nPROC: 0064200-80.2008.5.01.0002 RTSum - RTE: VICENTE DE SOUZA FACHAL(Adv. Francisco Carlos de Oliveira OAB/RJ101482D) - RDO: RLC QUALITY SERVIÇOS LTDA (Adv. Marilene Margarete Cavalcante Marques OAB/RJ 84430D); NET-RIO LTDA(Adv. Andsre Ricardo Smith da Costa OAB/RJ 67077D) Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 275 datado de 26 de novembro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 4.215,28 (quatro mil duzentos e quinze reais e vinte e oito centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), BENS: 01(uma) copiadora marca Ricoh, modelo 1113, nº de série 17557100545, funcionando, em regular estado de conservação, que avalio em R$ 700,00(setecentos reais); 01(um) móvel de madeira maciça/arca com 3 portas e 3 gavetas, estilo colonial, que avalio em R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais); 01(um) aparelho de ar condicionado Sprinter 18000BTU'S, funcionando em regular estado de conservação, que avalio em R$ 1.300,00(hum mil e trezentos reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 4.500,00(quatro mil e quinhentos reais). Os bens encontram-se na Rua Haddock Lobo, nº 369 sala 902 Tijuca/RJ.\r\n\r\nPROC: 0111600-27.2007.5.01.0002 RTOrd - RTE: ALLAN DE AQUINO FREITAS(Adv. Paulo Souza da Silveira OAB/RJ68954D) - RDO: HLV CONSTRUTORA DE ARTEFATOS DE FIBRAS LTDA EPP; NILZA CORREIA DE OLIVEIRA(SÓCIA); JOÃO CLAUDIO FERREIRA AMARAL(SOCIO) . Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls 217 datado de 17 de novembro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 66.968,19 (sessenta e seis mil novecentos e sessenta e oito reais e dezenove centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), BENS: forma de lancha náutica de 24 pés, modelo Magna 240, em bom estado de conservação a qual avalio em R$ 180.000,00(cento e oitenta mil reais). O bem encontra-se na Av. Cesario de Melo, nº 12.100 Santa Cruz/RJ.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, BIBIANA GILL ANDRADE MACHAY, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 23 de fevereiro 2015.\r\n\r\nId: 1801217"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000169-43.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cercos Girona [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Banco BGN S.A. [Adv. Daniel Battipaglia Sgal (OAB: SP 214918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cercos Girona, Réu Banco BGN S.A., Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.459 , devendo a 1ª ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001503-15.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Miguel da Silva Soares [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locret Comércio de Peças para Reposição de Maquinas Ltda. [Adv. Henry Allan Carneiro Pereira (OAB: RJ 128419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo Miguel da Silva Soares\r\n\r\nCiência do despacho de fls.188: Refazer seus cálculos, em 10 dias, observando-se a dedução dos valores recebidos a mesmo título, conforme item II. \r\n\r\nProcesso: 0157600-48.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Mota Gonçalves [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Massa Falida [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VFTC VARIG FLIGHT TRAINING CENTER (FAC - FLEX AVIATION CENTER), Réu: FLEX LINHAS AÉREAS (NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Aut Rita de Cássia Mota Gonçalves, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Massa Falida\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.796 , para fixar o valor atualizado da condenação em R$ 63.734,76(5.092.303,39 TR) e o INSS em R$ 5.846,60(467.133,81 TR). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-27.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO ROSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0149600-59.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Santos da Silva [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nRéu: DTS Serviços Integrados de Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DTS Serviços Integrados de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.459: proceder ao depósito do valor dos honorários periciais, com os acréscimos legais devidos, no prazo de 48 horas, so pena de execução incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000984-06.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Roze Gomes [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Operação de Utilidades [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Roze Gomes \r\n\r\nCiência do despacho de fls.195: Comprovar o depósito dos honorários periciais, como requerido às fls.193, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-47.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avani Maria Silva de Lima [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emile Roux Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avani Maria Silva de Lima\r\n\r\nCiência dos expedientes de fls.198/211 e para indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0025800-28.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Araujo [Adv. Joycemar Lima Tejo (OAB: RJ 116978 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Araujo\r\n\r\nCiência do depósito de fls.655, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-28.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Lopes de Abreu [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Puri Rio Comércio de Atacado e Distribuição de Ração Animal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Lopes de Abreu\r\n\r\nApresentar calculos que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000941-69.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Cavalcante [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Cavalcante, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos de fls.152, devendo a reclamada comprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000845-88.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento da Silva [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: ASM Serviços de Teleatendimento Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nascimento da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0081300-79.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Amorim de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Amorim de Oliveira\r\n\r\nCiência de certidão de fls.165, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-98.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Carvalho [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Carvalho\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000828-52.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Correa Baptista [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Correa Baptista \r\n\r\nCiência do auto de penhora de fls.214/218, no prazo d e05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-39.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Carmo Soares [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Midol Mineração Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Carmo Soares , Réu Midol Mineração Dolomita Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.84 , devendo a 1ª ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0084200-98.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristoteles Lopes de Melo [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristoteles Lopes de Melo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000974-93.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aroldo Eugenio [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Aroldo Eugenio\r\n\r\nmanifestar-0se sobre certidão do Oficial de Justiça e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242300-50.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS CONSTANTINO GONCALVES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE VERGELAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS CONSTANTINO GONCALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000142-26.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Ione Cerveira Cordeiro [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Ione Cerveira Cordeiro\r\n\r\nCiência do depósito de fls.160, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-17.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO LAURENTINO DA SILVA [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentos Nova Era Tropical Ltda. [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.107, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-76.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jose Gouveia [Adv. Filipe Lopes Figueiredo (OAB: RJ 103989 - D)]\r\n\r\nRéu: Servical Servicos Auxiliares do Comercio Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jose Gouveia\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0086300-60.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir Ribeiro da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir Ribeiro da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001082-59.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shaiene Araújo da Silva Alexandrino [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampoint Alimentos e Bebidas Ltda. ME [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shaiene Araújo da Silva Alexandrino \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104100-48.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTH SHORE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DOS SANTOS\r\n\r\nManifesta-se sobre ecrtidão do Oficial de Justiça de fls.242 e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-91.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovani da Silva Coelho [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Flamingo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovani da Silva Coelho \r\n\r\nCiência da penhora e para informar se reitera os termos do petitório de fls.48/49, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-36.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio Torres de Carvalho Santos [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecio Torres de Carvalho Santos, Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, às fls.174, devendo a reclamada comprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0077900-86.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Araújo Ferreira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0083/2015. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-55.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Paiva Mendes [Adv. Wagner Ribeiro D´assumpção (OAB: RJ 149610 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Paiva Mendes\r\n\r\nCiência da situação jurídica da reclamada e do ofício nº5/2015 da 5ª Vara Empresarial do rio de Janeiro às fls.68/74, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1799220"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1800814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001551-34.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilanio Batista da Silva [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão Rio s [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Foodservice Group S.A. - BFG , Aut Edilanio Batista da Silva , Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão Rio s \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-45.2001.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Olaria Atlético Clube [Adv. Glaucio Machado Nobrega (OAB: RJ 155701 - D)]\r\n\r\nCgto: CARLOS ALBERTO RAMOS [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Olaria Atlético Clube\r\n\r\nComprovar o alegado juntando o contrato de locação do espaço para a realização do evento. .\r\n\r\nProcesso: 0000838-59.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Sampaio Moreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Renata Sampaio Moreira , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-19.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Cleber Silva e Lira (OAB: SP 169002 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GP Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-84.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Galdino Pereira [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Brito Smart Way Express Representação e Serviços de Transportes Ltda., Réu: Cobra Teconologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Teconologia S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000729-16.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Sena Cordeiro [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nRéu: Clautec 2003 Comércio de Roupas Ltda. EPP [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: SERGIO VIEIRA DA SILVA, Réu: JOSÉ NILSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina de Sena Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000864-57.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Barreto da Costa [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Gabriel Barreto da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-54.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Valeria Rangel de Vasconcelos [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.Viacao Aerea Rio Grandense n/p Adm. Jud. Gustavo Banho Licks [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Valeria Rangel de Vasconcelos, Réu Massa Falida de S.A.Viacao Aerea Rio Grandense n/p Adm. Jud. Gustavo Banho Licks\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-60.2014.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIS CARLOS MOREIRA ROCHA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIS CARLOS MOREIRA ROCHA, Egte NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-93.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Christiano de Almeida [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Cooperativa Pró-Ativa [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Pró-Ativa, Réu Editora JB S.A., Aut Renato Christiano de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-06.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Gonçalves Ladislau [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Tansergurtec Tecnologia em Seviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Gonçalves Ladislau, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Tansergurtec Tecnologia em Seviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-37.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionysio do Couto Neto [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP - em recuperacao judicial [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionysio do Couto Neto\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-61.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE LUIZ BRAGANCA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MUTIPROFISSIONAL DE SERVICOS, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: PAULO MAURICIO MANSUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE LUIZ BRAGANCA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000807-73.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Corrêa Ferreira de Oliveira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. (Massa Falida de) [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM (S), Réu: JAIR MARCHESINI (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Corrêa Ferreira de Oliveira \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-23.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonzaga da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Condomínio Califórnia [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: Pará Automóveis LTDA [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pará Automóveis LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi direcionada a si, devendo pagar em 15 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001240-43.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Flores Diamantino [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Réu: IDTV TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO S/A (S) [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu IDTV TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO S/A (S), Aut Renata Flores Diamantino\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000969-34.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Fernandes [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Fortes Planejamento e Consultoria de Segurança Ltda., Réu: Associação Feirantes da Feira de São Cristovão [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0031500-11.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Frencelino da Silva Neto [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Frencelino da Silva Neto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-87.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira Chagas [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark e Midia , Réu: FERNANDO DE SOUZA E SOUZA, Réu: Mrcos Vinícius Spinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Oliveira Chagas \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001611-07.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Leite de Morais [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Leite de Morais , Réu Via Varejo \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0037900-37.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadecir Santos Campos [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadecir Santos Campos\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao RENAJUD . \r\n\r\nProcesso: 0077800-31.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lopes da Silva [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S/A, Aut João Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0057300-51.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE RIZZINI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: União Romana da Ordem Santa Úrsula no Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut IRENE RIZZINI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0142100-75.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnojato Tratamento de Superficies Ltda [Adv. Lazaro Bento Lopes Guimaraes (OAB: RJ 127792 - D)], Réu: ANTONIO PAULO DALBONI CUNHA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0051000-34.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Sueli Braz [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: FNX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)], Réu: Fabrica de Equipamentos Hospitalares Electra Ltda. [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)], Réu: FNX Manutencao de Aparelhos Medicos Ltda. [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)], Réu: Carlos Alberto Rezende Cunha (S), Réu: Jane Cesar Ferreira (S), Réu: ALOIS BEER, Réu: LEONI NARDELLI FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FNX Manutencao de Aparelhos Medicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0128600-35.1987.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE CRUZ MORENO [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os depositos foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-44.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NERY DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: AIDA GOMES FERREIRA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: BELARMINDO VICENTE FILHO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: BRUNO SANTOS VIVIANI FIALHO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: JOSE TEOTONIO ALVIM PACHECO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ELIO DE MENDONCA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARIA IGNEZ GONCALES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: PAULO DA CRUZ BRITTO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: HUGO ENGMANN GUIDI [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut MARIA IGNEZ GONCALES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como a reclamante regularizar a representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0073800-22.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira da Silva Corrêa [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira da Silva Corrêa \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072900-39.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Leonardo Dutra Ramos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000047-22.2014.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: Edson Carlos Pinto Pereira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cia de Bebidas das Américas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-33.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denizart Cordeiro de Souza [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denizart Cordeiro de Souza, Réu S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial, Réu Varig logística S.A. (em recuperação judicial), Réu VDB INVESTIMENTOS S.A, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0092300-10.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Neves [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceira Geracao Representacao Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: MARCELLE RAMALHO PINTO [Adv. Ana Paula Ramalho Martins Guaranho (OAB: RJ 160988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos Neves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0034900-72.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Fernando Viana de Araujo [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterway Telecomunicacoes Ltda., Réu: Wilson Rodrigues, Réu: Vicente da Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Fernando Viana de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0031000-81.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Augusto Risson [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Laboratorio Enila Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nTI: MASSA FALIDA DE Laboratorio Enila Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Farmaceuticos S.A. n/p do Administrador Judicial Dr. Ricardo Nogueira Tupinambá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Augusto Risson\r\n\r\nInformar o endereço do representante da massa falida no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-53.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLOVIS PEREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: KRUGER E CIA LTDA [Adv. Jaqueline Ripper Nogueira do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 62499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRUGER E CIA LTDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-57.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDER MATTOS MELICK [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDER MATTOS MELICK\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0034600-57.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO DOS SANTOS ALVES [Adv. Joana Angelica Andrade Justo (OAB: RJ 74799 - D)], Aut: TATIANE PINHEIRO ALVES [Adv. Joana Angelica Andrade Justo (OAB: RJ 74799 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLANGE FERREIRA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO DOS SANTOS ALVES, Aut TATIANE PINHEIRO ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000340-60.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Associação Amigas da Gente [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Rodrigues [Adv. Paula Regina Pereira de Almeida Martins (OAB: RJ 146265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação Amigas da Gente \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0032800-57.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO ROMAO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR JOREZA LTDA, Réu: Tereza Amaral Martins Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO ROMAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000456-37.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Educar de Ensino de Santa Teresa Ltda. - Casa Educar , Réu: ANDREIA ARAUJO DE PONTES, Réu: MONICA ARAUJO DE PONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0027200-55.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SOARES DOS SANTOS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: ECN EMPRESA NACIONAL DE COM EXTERIOR LTDA, Réu: Carlos Francisco Bonaparte, Réu: Roberto Bonaparte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0026600-68.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADORA BATISTA MAGALHAES [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Berta Raquel Gerstel (OAB: RJ 92850 - D)], Réu: Aldo Fernando Guedes de Lima (S), Réu: José Carlos Dias da Silva Sobrinho, Réu: Antonio Soares Costa Filho, Réu: Maria do Carmo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADORA BATISTA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0013100-56.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, Réu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA A/C Djalma Ferreira da Silva, Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: ALBERTO LUIZ MARQUES CABRAL\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000851-92.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Ribeiro [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negocios Ltda., Réu: Fabio Rodrigues Neves , Réu: Fernanda Nascimento da Silva , Réu: DIEGO DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Ribeiro \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0074900-66.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CUNHA DA GRACA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CUNHA DA GRACA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000272-81.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gonçalves Leonardo [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda. ME, Réu: Jorge Luiz da Silva (S)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gonçalves Leonardo \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0027600-59.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Pereira de Mello [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Diamante Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Pereira de Mello\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0112200-33.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FELISBERTO NETO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 331. \r\n\r\nProcesso: 0137900-98.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Réu: Nelson Svaiter (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nInformar o andamento da ação conforme despacho de fls. 135 verso. \r\n\r\nProcesso: 0133800-22.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silveira Morgado [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Silveira Morgado\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0008100-36.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ferreira de Lima [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda. (S)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0003200-15.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LACERDA DE ABREU ARAUJO [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: BRABA BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS [Adv. Eraldo Sergio de Magalhaes Queiroz (OAB: RJ 15746 - D)], Réu: NADIR DUNA BADIN [Adv. Ana Claudia Duna Badin (OAB: RJ 97407 - D)], Réu: Simone de Queiroz Brasil (S), Réu: João Bosco Pinheiro Brasil (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LACERDA DE ABREU ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000600-79.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Duarte Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hard Projetos e Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: ISMAEL DIAS DE CARVALHO (S), Réu: LENIO MARQUES DA SILVA (S), Réu: ANGELICA CUNHA DOS REIS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Duarte Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000466-81.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Carlos da Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. - FULGÁS [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Ana Claudia Borges Ramos (S), Réu: Therezinha França Rubem (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insteligás Instalações Ltda. - FULGÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000122-03.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Carvalho Barbosa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Carvalho Barbosa , Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A., Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0125400-82.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Souza dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Selenita Ltda. ME [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: Bazar e Papelaria Lourdes Ltda [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: Roberto Villaça Macedo Carvalho (S), Réu: Thais Ferreira Villaça (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara. \r\n\r\nProcesso: 0018400-09.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ LIMA GAMBETA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nTI: Caixa Econômica Federal (Justiça do Trabalho) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Aut EDSON LUIZ LIMA GAMBETA\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000989-93.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Vicente [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)], Aut: Gabriel da Silva Vicente \r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Vicente , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001269-64.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Salustiano da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec Ltda., Aut João Salustiano da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito no prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-45.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieth Brito Fonseca [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallinckrodt do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Auto Suture do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieth Brito Fonseca \r\n\r\nProcesso: 0128100-94.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Viana de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: AMH Engenharia Ltda. [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)], Réu: ANTONIO MAURICIO HENRIGUES, Réu: LAURA ROBERTA REIS MAURICIO HENRIQUES [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMH Engenharia Ltda., Réu LAURA ROBERTA REIS MAURICIO HENRIQUES\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001406-75.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Crispim Teixeira [Adv. Daniele Secchin de Mello (OAB: RJ 139230 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoco Modas Ltda. (sucessora de Nova Contemporânea Modas Ltda.) [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: MMX Modas Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoco Modas Ltda. (sucessora de Nova Contemporânea Modas Ltda.), Réu MMX Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas certificadas à fls. 278verso, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001345-54.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cordeiro de Araujo [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago José Sampaio Medeiros Cantina ME [Adv. Felipe Lima Gomes (OAB: RJ 125393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thiago José Sampaio Medeiros Cantina ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115000-87.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORMINDA MARIA SILVA [Adv. Wilson Mansueto Lopes Pereira (OAB: RJ 94240 - D)]\r\n\r\nRéu: DARSE GOMES MONTEIRO SOARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORMINDA MARIA SILVA\r\n\r\nFornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001092-03.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Macedo Luna Cavalcante [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Rosangela Macedo Luna Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001077-63.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Conceição Junior [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Isaías de Souza Maciel, Réu: HESIO CESAR DE SOUZA MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Conceição Junior\r\n\r\nFornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0107400-39.2005.5.01.0004 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trab. em Empresas Transportes Metroviarios RJ - SIMERJ [Adv. Sérgio Bermudes (OAB: RJ 17587 - D)], Aut: Edson Munis André [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Sidney Gallipoli [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Isabel Christina de castro Costa Ribeiro [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: José Carlos de Souza Fonseca [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Neuza Maria Cândido Brandão [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Hugo Ramos Ribeiro [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: José Alexandre Pontes de Azevedo [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilho do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Munis André, Aut Hugo Ramos Ribeiro, Aut Isabel Christina de castro Costa Ribeiro, Aut José Alexandre Pontes de Azevedo, Aut José Carlos de Souza Fonseca, Aut Neuza Maria Cândido Brandão , Aut Sidney Gallipoli, Aut Sindicato dos Trab. em Empresas Transportes Metroviarios RJ - SIMERJ\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-39.2005.5.01.0004 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trab. em Empresas Transportes Metroviarios RJ - SIMERJ [Adv. Sérgio Bermudes (OAB: RJ 17587 - D)], Aut: Edson Munis André [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Sidney Gallipoli [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Isabel Christina de castro Costa Ribeiro [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: José Carlos de Souza Fonseca [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Neuza Maria Cândido Brandão [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Hugo Ramos Ribeiro [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: José Alexandre Pontes de Azevedo [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilho do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trab. em Empresas Transportes Metroviarios RJ - SIMERJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a Ré, inclusive, para pagar o valor devido em 05 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000178-65.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Caetano Pinto [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia São Lino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Caetano Pinto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000664-21.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Amorim de Lima [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Amorim de Lima , Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0019500-81.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendonca de Alencar [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: PROVINCIA URSULINA DO BRASIL, Réu: UNIÃO ROMANA DA ORDEM DE SANTA ÚRSULA - UROSU, Réu: ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA ÚRSULA - ACOMSU, Réu: ASSOCIAÇÃO DA COMPNHIA DE SANTA ÚRSULA - ACOMSU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mendonca de Alencar\r\n\r\nFornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1800814"
                            ],
                            "1800815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187500-69.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANTONIO OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)], Aut: Fatima Figueiredo de Almeida, Aut: Sebastião Gigueiró de Nascimento\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nTI: Valter Bertanha Valadao \r\n\r\nDestinatário(s): NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 714. \r\n\r\nProcesso: 0224000-27.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DIB MIGUEL [Adv. Mario Vistor Vidal Azevedo (OAB: RJ 159823)]\r\n\r\nRéu: PROTECTUR SA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: ERIC GEORGE WAECHTER [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERIC GEORGE WAECHTER, Réu PROTECTUR SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.672/685 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-35.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria de Souza Alves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que a Petros não se manifestou e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0146400-56.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GERVASIO DE PAULA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CARNES SANTO TIRSO LTDA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)], Réu: GEORGINA DE LOURDES CAETANA DA SILVA (S) [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)], Réu: ZELIA CAETANA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GERVASIO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0200800-30.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR GOMES DE ARAUJO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA VASP S/A VIACAO AEREA SAO PAULO [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0163200-52.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Moreira [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nRéu: Valisere Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: Rosset e Cia. Ltda. [Adv. Mauricio de Campos Veiga (OAB: SP 39213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosset e Cia. Ltda., Réu Valisere Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-36.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SA GRIMALDI [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SA GRIMALDI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0214800-88.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FARIA NASCIMENTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut JORGE LUIZ FARIA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a Ré, inclusive, para pagar a diferença em 05 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0194800-38.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CUNHA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOC DE MORADORES DO EST RJ [Adv. Renato Rangel da Cunha (OAB: RJ 96336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CUNHA DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-42.1986.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVINA LOURENCA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MER BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: NATALIO NEJSMAN (S), Réu: JOÃO BATISTA LEITE (S), Réu: ROMILDO TEIXEIRA DA SILVA (S), Réu: Gisela Giradon Serpa (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVINA LOURENCA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa INFOJUD . \r\n\r\nProcesso: 0200500-29.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA JAYME FRANCA [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR UNIVERSAL SISTEMAS INTELIGENTES LTDA ME [Adv. Ricardo da Silva Tinoco (OAB: RJ 75972 - D)], Réu: Ana Maria de Oliveira Rocha (S), Réu: ANDREA DE OLIVEIRA ROCHA DA SILVA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOR UNIVERSAL SISTEMAS INTELIGENTES LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156500-70.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Reis (OAB: RJ 64215 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: LUIZ GANDELMAN, Réu: WILSON TEIXEIRA CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo. \r\n\r\nProcesso: 0193300-68.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO MAGALHAES BOTELHO DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut HELCIO MAGALHAES BOTELHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1800815"
                            ],
                            "1800813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0073800-22.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira da Silva Corrêa \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000456-37.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Casa Educar de Ensino de Santa Teresa Ltda. - Casa Educar , ANDREIA ARAUJO DE PONTES, MONICA ARAUJO DE PONTES\r\n\r\nPelo presente fica m Casa Educar de Ensino de Santa Teresa Ltda. - Casa Educar , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 5 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000178-65.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Caetano Pinto \r\n\r\nRéu: Mercearia São Lino Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia São Lino Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 5 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001200-61.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Mendonça de Carvalho\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços, ISAAC CHALUB AGUIAR (s), Jane Maria de Oliveira Braga Aguiar (S)\r\n\r\nPelo presente fica m ISAAC CHALUB AGUIAR (s), Jane Maria de Oliveira Braga Aguiar (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001394-61.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeneuda da Rocha Rodrigues \r\n\r\nRéu: Guiana Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Marinete Guimarães de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001541-87.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Gomes Sobrinho\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Barra Vip Car Locação de Veículos Ltda., DOLORES ROBERTO BACELLAR, ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, DOLORES ROBERTO BACELLAR, MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146800-36.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SA GRIMALDI\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\nPelo presente fica m FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 5 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0035800-50.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Fernandes \r\n\r\nRéu: Clínicas das Amendoeiras Ltda., HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO (S), MILTON COLPO (S), ALZIRA TAVARES DE SÁ (S), Paulo Gilberto Alves Motta (S)\r\n\r\nPelo presente fica m MILTON COLPO (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103900-62.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Pereira Filho\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Custodio Comercio Atacadista de Pneus e Racoes Ltda., Dirceu Rodrigues da Silva Junior, Renato Custódio da Silva, Erica Aparecida da Silva (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigues e Custodio Comercio Atacadista de Pneus e Racoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-16.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Pessanha \r\n\r\nRéu: IMPACT HAIR ESTETICA CORPORAL E FACIAL LTDA , Valdson Paganotti Santos (S), Sandra Capote de Britto (S), DIMITRI CAPOTE DE BRITTO\r\n\r\nPelo presente fica m DIMITRI CAPOTE DE BRITTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132000-61.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE LUIZ BRAGANCA\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MUTIPROFISSIONAL DE SERVICOS, Estado do Rio de Janeiro, PAULO MAURICIO MANSUR\r\n\r\nPelo presente fica m MULTIPROF COOP MUTIPROFISSIONAL DE SERVICOS, PAULO MAURICIO MANSUR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-62.2007.5.01.0004 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Timex Rio Servicos Representacoes Ltda., Elza Matilde Justo (S), Fabio Brito Pinto Coelho (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Brito Pinto Coelho (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000239-91.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues de Sales\r\n\r\nRéu: Fotoplan Rio Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda., JOSE PAULO DE SOUZA, APARECIDO ALBERGONI\r\n\r\nPelo presente fica m APARECIDO ALBERGONI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-63.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIS LIMEIRAS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: GN ASSESSORIA E EVENTOS LTDA, CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA, Gilberto Antonio Drago, Nanci Casemiro dos Santos, FRANCISCO RECAREY VILAR, ANTONIO VILAR MARONAS\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO VILAR MARONAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800813"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1798908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107800-08.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gonçalves de Vasconcelos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Flavio Gonçalves de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 528-529. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-04.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Oliveira Freitas [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Ítalo Orlando Bittencourt Piccinini [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Luiz Carlos de Figueiredo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Carlos Alberto da Fonseca Almeida [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nProceder à implantação, no prazo de 08 (oito) dias, das diferenças sobre o benefício complementar do Reclamante, devendo tal implantação ser devidamente demonstrada nos contracheques, sob pena de multa diária de um salário mínimo vigente na data do descumprimento da obrigação, conforme deferido na sentença, às fls. 507/516. \r\n\r\nProcesso: 0001199-70.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira da Silva [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. , Réu: Marcio Magno Camarão Colpo , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204, que excluiu os Reclamados União Federal, Município do Rio de Janeiro e Márcio Magno Camarão Colpo do pólo passivo da presente ação. .\r\n\r\nId: 1798908"
                            ],
                            "1798947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000017-15.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Papera de Mendonça [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Papera de Mendonça \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 15 (quinze) dias para manifestação da Reclamante sobre a defesa, conforme ata de audiência de fls. 538. .\r\n\r\nId: 1798947"
                            ],
                            "1798932": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0032900-93.2005.5.01.0006 - CartPrec\r\n\r\nAut: Celio Goncalves Alves\r\n\r\nRéu: Planitec Vigilancia e Seguranca Ltda., Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha (sócia), Andrea Baptista de Oliveira Rocha (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Celio Goncalves Alves, Planitec Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação das datas de 07/04/2015 e 28/04/2015, para a realização dos Primeiro e Segundo Leilões, às 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, localizado na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798932"
                            ],
                            "1798916": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CELIO GONCALVES ALVES move PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA, ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, ANDREA BAPTISTA DE OLIVA ROCHA, Proc n. CartPrec 0032900-93.2005.5.01.0006, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR HELIO RICARDO MONJARDIM, MM. Juiz Titular na 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 07.04.2015, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.04.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: localizado na Rua Pedro Bolato, nº 80, apartamento, nº 201, Barra da Tijuca/RJ, e a fração de 19/100 do terreno (lote 19 da quadra 2 do PA 5220), com direito a duas vagas de garagem, localizadas no pilotis, com área real de construção privativa de 187,99m2, na freguesia de Jacarepaguá, inscrição no FRE nº 1683173-7 CL 0556-1, reavaliado em R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). Ficam cientes os interessados que constam diversas penhoras no RGI. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLOS JOSÉ RODRIGUES DE SÁ, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. HELIO RICARDO MONJARDIM, MM. Juiz Titular na 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1798916"
                            ],
                            "1798356": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MOISES DELFINO (Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga - OAB/RJ: 116965/D) move CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, MÔNICA COELHO GOMES, MAURÍCIO PINHEIRO, CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (Adv. John Charles Costa da Fonseca - OAB/RJ: 79296/D), JOSE FRANCISCO FILHO e s/cônjuge VERA LUCIA DE MATTOS FRANCISCO (Adv. Thiago Batista Correa - OAB/RJ: 155264/D), Proc n. AIRR 0017800-35.2004.5.01.0006, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR HELIO RICARDO MONJARDIM, MM. Juiz Titular na 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 07.04.2015, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.04.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Apartamento 502 do Edifício a Rua Siqueira Campos, 228, Copacabana, suplementar 335 pela Ladeira dos Tabajaras, devidamente registrado no 5º Oficio do Registro de Imóveis sob a matricula nº 63306-A, Lº 2-V/6, fls. 133, FRE 1142651, avaliado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) que atualizados nesta data correspondem a R$ 509.000,00 (quinhentos e nove mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLOS JOSÉ RODRIGUES DE SÁ, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. HELIO RICARDO MONJARDIM, MM. Juiz Titular na 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1798356"
                            ],
                            "1798202": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.04.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.04.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0160000-26.2008.5.01.0006 - Rte. MOACYR HENRIQUE DA COSTA DOURADO (Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz - OAB: RJ142238D) Rdo. AL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA. (Adv. Ricardo Jose Figueiredo - OAB: RJ48404D) - Bem(ns): 1) Veículo VW Kombi furgão, placa LPM 9094, fab./mod. 2009/2010, chassi 9BWNF07XBAP013603, avaliado em R$ 20.000,00; 2) Veículo VW 8.12 Euro3, placa KYX 3121, fab./mod. 2009/2010, chassi 9533452R5AR016763, avaliado em R$ 20.000,00. Total da Avaliação R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) em Rua Rio Apa, 900, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLOS JOSÉ RODRIGUES DE SÁ, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. HELIO RICARDO MONJARDIM, MM. Juiz Titular na 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1798202"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1801283": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 05-03-2015 nº 32-2015\r\n\r\nProcesso: 0001326-05.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayara de Souza Gomes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro Celular S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro Celular S.A., Aut Tayara de Souza Gomes\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 20/04/2015 às 12:20 horas. Pauta Especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000559-35.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Genaro dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)], Réu: Segredo Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)], Réu: MARIA HELENA PINTO STIEBLER , Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Genaro dos Santos , Réu Segredo Construções e Incorporações Ltda. , Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 20/04/2015 às 12:25 horas. Pauta Especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000619-08.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia de Souza Marques da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES , INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. , Réu SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES , INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Aut Tânia de Souza Marques da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 20/04/2015 às 12:15 horas. Pauta Especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0046800-04.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista Camargo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Renacocil Reparo Naval e Empreiteira de Construção Civil Ltda. ME [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)], Réu: Ibeg Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: NILZO AGUINO MEDEIROS SOBRINHO OU MARGARETE MOURA INÁCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibeg Engenharia e Construção Ltda., Aut Paulo Batista Camargo , Réu Renacocil Reparo Naval e Empreiteira de Construção Civil Ltda. ME\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 20/04/2015 às 12:10 horas. Pauta Especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000401-43.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Maducopia Papelaria Ltda. ME [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: Wanderley de O Izidoro , Réu: Wanderley de O Izidoro Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos , Réu Maducopia Papelaria Ltda. ME\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 20/04/2015 às 12:05 horas. Pauta Especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1801283"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1799697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054600-85.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Candido Teixeira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga, Aut Jose Carlos Candido Teixeira\r\n\r\nIntimem-se as partes para tomarem ciência da certidão de fls. 04 e dizerem se têm interesse na restauração dos autos principais, sendo que, no silêncio, será remetido ao arquivo, com baixa, o presente volume, composto apenas dos documentos de fls. 02 e 03 e do presente despacho, bem como os 4 volumes do AIRR nº 54640-67.2006.5.01.0008.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação das partes, de forma a possibilitar o arquivamento, altere-se o SAP, fazendo constar que os autos principais possuem apenas o presente volume, e remetam-se os autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020500-95.1992.5.01.0008 - ResAut\r\n\r\nRqte: MAURICIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA [Adv. Alcinesio Barcellos (OAB: RJ 56993 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Nacional S.A. em Liquidação Extrajudicial [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Nacional S.A. em Liquidação Extrajudicial, Rqte MAURICIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntimem-se as partes para que forneçam, em 05 dias, todo e qualquer documento que possuam referentes aos atos praticados no último volume dos autos, necessários e imprescindíveis ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0102200-68.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva Henriques [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre s Brindes Promocionais Ltda. - Imagem Promocianal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Silva Henriques\r\n\r\nFl. 585: \"Mantenho o despacho de fls. 581. Por ora, informe o autor quanto à existência de inventário do de cujus, ou rol de partilha, no prazo de 30 dias. Ressalta-se que já houve pesquisa através do INFOJUD em face do de cujus Antonio Pivotto, conforme fls. 569.\" \r\n\r\nProcesso: 0203700-27.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON NUNES BEATRIZ [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO NOVO EMBALAGENS LTDA [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)], Réu: JOÃO ALBERTO DA SILVA TAVARES, Réu: SUERDA MARCIA TORRES DA SILVA TAVARES, Réu: RICARDO PEREIRA, Réu: ANDERSON ZANCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTADO NOVO EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do juízo, conforme despacho de fl. 384. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-05.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Serra [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Ekypowest Indústria e Comércio Ltda. ME, Réu: Alpoim Mendes, Réu: Gessilene Menezes Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Serra\r\n\r\nOfertar meios eficazes para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sendo certo que, no silêncio, será expedida certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000654-28.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves Nascimento [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: DJK Lajes e Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves Nascimento\r\n\r\nOfertar meios eficazes para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sendo certo que, no silêncio, será expedida certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000098-60.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário José Gama Trindade [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda ME, Réu: Maria das Gracas da Silva, Réu: Raquel da Silva Sipriano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário José Gama Trindade\r\n\r\nOfertar meios eficazes para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sendo certo que, no silêncio, será expedida certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000136-67.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marcio Soares Lima [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nVista ao réu quanto à petição de fls. 957/1059. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-33.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DINIZ SOUZA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSANA ENGENHARIA LTDA, Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: OSIAS ROCHA MATOS FILHO, Réu: ANA MARIA PALACIOS MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nFl. 343: \"Verifica-se que o histórico dos autos, bem como o rastreamento online dos ativos da 1ª Reclamada comprovam sua inexecução. Considerando o disposto na Súmula 12 deste E. TRT, e considerando a condenação subsidiária, o feito prosseguirá em face da 2ª ré, a qual deve ser intimada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, inclua-se a 2a ré no BNDT, conforme art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do C.TST, e voltem os autos conclusos para análise do prosseguimento da execução mediante a desconsideração da personalidade jurídica das rés.\" \r\n\r\nProcesso: 0154500-36.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: João de Deus Sousa [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)], Réu: Iberê Andrade Carneiro, Réu: Veronica de Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus Sousa\r\n\r\nTomar ciência da última declaração de bens dos executados junto à Receita Federal (Infojud), bem como a Declaração de Operações Imobiliárias dos últimos 10 anos, e intime-se o Reclamante para indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0205000-87.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Campos [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheva Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Mario Alfredo de Carvalho Parente (OAB: RJ 82300 - D)], Réu: Eunice Vitoria de Santana, Réu: Amaro Eduardo de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Campos\r\n\r\nTomar ciência da última declaração de bens dos executados junto à Receita Federal (Infojud), bem como a Declaração de Operações Imobiliárias dos últimos 10 anos, e intime-se o Reclamante para indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001703-70.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Mendes da Rocha [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda. EPP [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)], Réu: Veronica de Oliveira Santos, Réu: Jose Eduardo Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Mendes da Rocha\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT. indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região. No silêncio, será expedida certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0068500-14.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Rodrigues Medeiros [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzuiche Doces e Salgados Ltda. Me., Réu: Carlos Alberto Teixeira [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)], Réu: Germecy Scorza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Rodrigues Medeiros\r\n\r\nOfertar meios eficazes para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sendo certo que, no silêncio, será expedida certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000061-96.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Marques Bernardo [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Caixa Economica Federal -CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Marques Bernardo \r\n\r\nOfertar meios eficazes para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sendo certo que, no silêncio, será expedida certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000098-89.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Aparecida Abel de Oliveira [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)], Réu: Fernando Fabrizio Bueno Martins de Seroa, Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista, Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Aparecida Abel de Oliveira\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT. Indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região. No silêncio, será expedida certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012.. . \r\n\r\nProcesso: 0000792-92.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Miranda [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: DIRETOR DA MORADA: MARCELO CLAUDIO PIRES LENZ CESAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Aut Douglas dos Santos Miranda\r\n\r\nFl. 331: \"Convolo os bloqueios de fls. 329/330 em penhora. Dê-se ciência às partes da garantia dp Juízo (CLT, art. 884). Prazo comum de 05 dias. Decorrido o prazo in albis, expeçam-se alvarás, conforme fls. 255. Vindo as guias GPS e GRU, e nada mais sendo requerido, exclua-se a 1a ré do BNDT e arquivem-se os autos, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0047700-33.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE ALTANASIA DA SILVA [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: SALT SERVICO DE APOIO LOGISTICO E TRANSP LTDA [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)], Réu: JOSE ANTONIO EUZEBIO DOS SANTOS, Réu: SONIA REGINA VICENTE MATSUO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE ALTANASIA DA SILVA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT. Indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região. No silêncio, será expedida certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0194000-61.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO CAVALCANTE DE CARVALHO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA, Réu: AURIMAR GERACO GARÇÃO, Réu: KELLY ANTUNES GARÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO CAVALCANTE DE CARVALHO\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT. Indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região. No silêncio, será expedida certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0026000-30.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JORGE NUNES PONTES [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jose Antonio do Nascimento Brito [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JORGE NUNES PONTES\r\n\r\nFl. 682: \"Dê-se ciência ao autor da pesquisa patrimonial efetuada pela Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, a qual se encontra acautelada, digitalmente, nesta Secretaria e disponível para consulta aos advogados regularmente constituídos nos autos. Prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000913-23.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio dos Santos Filho [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop 889 Comércio e Instalação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio dos Santos Filho\r\n\r\nFl. 68: \"Intime-se o autor para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade de fls. 61/67, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos.”\r\n\r\nProcesso: 0001090-50.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Clavery de Oliveira [Adv. Rodrigo Cesar Cortes Muniz (OAB: RJ 159148 - D)]\r\n\r\nRéu: Residuo All Log Transporte e Logística Ltda. ME [Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho (OAB: RJ 141804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Clavery de Oliveira, Réu Residuo All Log Transporte e Logística Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.m 126, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 1.070.375,32 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062500-51.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira do Sacramento [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Socials [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Socials , Aut Wilson Pereira do Sacramento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 879, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo as rés - devedoras solidárias - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 24.666.820,21 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173100-67.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABET MARIA RAMOS DE CARVALHO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABET MARIA RAMOS DE CARVALHO, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou restaurados os autos, nos limites das peças oferecidas. \r\n\r\nProcesso: 0001531-31.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Morais Batista [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Morais Batista, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-30.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Agusto de Carvalho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Adiminstração Serviços de Credito Participações [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iza Agusto de Carvalho \r\n\r\nAo autor para, querendo, responder aos embargos à execução interpostos pelo réu às fls. 556/567. \r\n\r\nProcesso: 0001184-95.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Cruz Pantoja [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcio da Cruz Pantoja\r\n\r\nTomar ciência de fls. 1775/1777 pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-51.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Prazeres Andrade de Melo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILMES [Adv. Daniele Ramos Venezia dos Santos (OAB: RJ 99942 - D)], Réu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. N/P sócio Wellington Calheiros e Oliveira, Réu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. N/P sócio Fabrício Andrade Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel dos Prazeres Andrade de Melo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-11.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Genesio de Andrade [Adv. Michele de Oliveira Castro (OAB: RJ 141769 - E)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-09.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lino dos Santos Filho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nfl. 261: \"Intime-se a ré para efetuar o depósito de 30% da execução, conforme art. 745-A do CPC, no prazo de 05 dias. No silêncio, prossiga-se nos moldes do despacho de fls. 256, aplicando-se a multa de 10% referente ao art. 475-J do CPC, e ativando-se o BACENJUD para penhora de valores.\" \r\n\r\nProcesso: 0001061-25.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Ferrari Gamberali [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-12.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Henrique Figueiredo Nascimento [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Márcio José Sadler Veiga, Réu: Luis Armando de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Henrique Figueiredo Nascimento\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT. Indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nId: 1799697"
                            ],
                            "1799695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/03/2015\r\n\r\n0176300-72.1999.5.01.0008 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Geraldo de Oliveira Eugenio\r\n\r\nExecutado: Prima Rio Veículos Ltda.,Francisco Caninde de Moaris Serafim\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos de Souza Batista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 79.412,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799695"
                            ],
                            "1799696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000771-53.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Ferreira Bezerra\r\n\r\nRéu: Fábrica de Poliuretano Rio Sul Ltda., Abe Colchões Ltda. Me., Bruno e Brenda Colchões Ltda., CM Tijuca Comércio Ltda., Intercol 79 Móveis e Decorações, Copacabana 860 Colchões Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Valeska Facure Pereira da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bruno e Brenda Colchões Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2015 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2015 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799696"
                            ],
                            "1799694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0158300-77.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovete Pimenta das Neves\r\n\r\nRéu: Touring Club do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m mariza mello das neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799694"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1796903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003900-34.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000073-44.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Jesus Luiz Santos [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Borges dos Santos - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Jesus Luiz Santos\r\n\r\nTer ciência do deferimento do pedido de prazo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-65.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Luma Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Loujenny Salão de Cabeleireiro Ltda. , Réu: Edson Freitas Griffe Hair , Réu: Robinson Coutinho Araújo, Réu: Raquel Santos Coimbra Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Luma Silva \r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0072000-75.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Rodrigues Felix [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Construcoes Ltda. [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)], Réu: Jorge Habda, Réu: Jorge Menezes de Oliveira, Réu: José Maria Ramos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Rodrigues Felix\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000508-81.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Tertuliano de Melo [Adv. Sidnei Aragao dos Santos (OAB: RJ 116760 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar da Praça \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Tertuliano de Melo \r\n\r\nVenha a parte autora informar acerca do ajuizamento da ação na Justiça Federal conforme Ata de fls. 73, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0102200-94.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Pereira [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Stonetec Construcao Corte ee Perfuracao em Concreto Ltda., Réu: Fejoca Marmoraria, Réu: Bruno Cravalho de Sá, Réu: Fernando Carvalho de Sá, Réu: Rafael Carvalho de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves Pereira\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000999-25.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Conceição Silva Dias [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Master Serviços Ltda., Réu: ROBSON REIS DE MELO, Réu: ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO DE CASTRO, Réu: FLÁVIA PENHA CORREIA DOS REIS, Réu: JÚLIO CÉSAR CORREIA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Conceição Silva Dias \r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0077200-34.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dark dos Reis [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Directa Marketing Promocoes e Eventos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dark dos Reis\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0024100-28.2009.5.01.0009 - ResAut\r\n\r\nRqte: Severino Ursulino dos Ramos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRqdo: Madalena Comercio Atacadista 2008 Ltda- EPP. [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)], Rqdo: José de Almeida Dias [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Rqdo: Jorge Luiz Leite de Almeida Dias [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Severino Ursulino dos Ramos \r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0004100-56.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU DA COSTA RODRIGUES [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU DA COSTA RODRIGUES, Réu Itaú Unibanco SA.\r\n\r\nCiência do acolhimento dos cálculos da condenação atualizados e adequados à decisão de embargos às fls. 443, sendo a ré para complementação do depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006200-76.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA DE LIMA ALMEIDA [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: ATTW PROJETOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Edir Goncalves Ramos (OAB: RJ 39368 - D)], Réu: ADRIANA ALVES NUNES, Réu: TEREZINHA DE SOUZA DIAS FERREIRA, Réu: Luiz Claudio Pereira, Réu: Sergio Francisco Monzatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA DE LIMA ALMEIDA\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0109500-69.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL FERNANDES DE PAIVA [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC AERONVAES TURBINAS E COMPONENTES LTDA. [Adv. Arthur Antonio Valle de Ulhoa (OAB: RJ 13646 - D)], Réu: ANTONIO AUGUSTO DE LIMA, Réu: MOACIR DOS SANTOS PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL FERNANDES DE PAIVA\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0127500-60.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Correa Sodre [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Giorgis Silva Ltda.a/c Sócio Ulemá Queiroz Marinho , Réu: Farmácia Giorgis Silva Ltda a/c Arlene Teresinha Giorgis Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Correa Sodre \r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, em conformidade com a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-23.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Barral Bouzas [Adv. Sidney Barbalho Pinto Junior (OAB: RJ 137942 - D)]\r\n\r\nRéu: Instiituto Santo Antonio de Pádua Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Barral Bouzas\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0140200-57.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMARCOS SANTOS DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: BIT - TECH INFORMATICA LTDA. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: INFO STOCK DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GODINHO ZORNIG [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: SILVIA MARIA ABU-JAMRA ZORNIG - SOCIA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMARCOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 388 que nada tem a deferir. Atente o reclamante que, conforme fls. 366v, já houve a consulta requerida. \r\n\r\nProcesso: 0047200-80.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Souza dos Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lourdes Souza dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 980/984, sendo as rés para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087300-09.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Fernandes Malheiros [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Prticipações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÃO LTDA, Réu: PARAIBUNA PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Luigi Fernando Milone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Fernandes Malheiros\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0117400-49.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Duarte Sirimarco [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Duarte Sirimarco\r\n\r\nApresentar o documento que comprova os valores percebidos mensalmente pelo reclamante no período de 04/2004 a 04/2005. \r\n\r\nProcesso: 0216300-48.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILLAGE LTDA, Réu: JORGE BOCHNAKIAN, Réu: MAURICIO BOCHNAKIAN, Réu: ROBERTO BOCHNAKIAN, Réu: ROBERTO BOCHNAKIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta ora juntada. \r\n\r\nProcesso: 0109600-96.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanclei Bernardino da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Rosely de Moraes Faria, Réu: Willian Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanclei Bernardino da Silva \r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001071-12.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Augusta da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Ar Lopes Comércio de Laticínios Ltda. - RC Costa Comércio de Alimentos Ltda. , Réu: Ar Lopes Comércio de Laticínios Ltda. - Rc Costa Comércio de Alimentos Ltda. n/p sócio Rosana Carla de Assis Gonçalves, Réu: Ar Lopes Comércio de Laticínios Ltda. - Rc Costa Comércio de Alimentos Ltda.n/p sócio André Domingues Gonçalves, Réu: ANDRE DOMINGUES DA COSTA, Réu: EVALDO LOPES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Augusta da Silva \r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0101400-37.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Coutinho [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Coutinho\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000918-42.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Felipe Coelho Dorea [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Trial Engenharia Ltda. [Adv. Elaine Vitalina de Souza Monteiro (OAB: RJ 176819 - D)], Réu: PRISCILA MASSENA CERQUEIRA COSTA, Réu: VANESSA MASSENA CERQUEIRA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Felipe Coelho Dorea\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001556-75.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreira Pinto Júnior [Adv. Bárbara Cardoso Rocha (OAB: RJ 135586)]\r\n\r\nRéu: Validata Meios de Pagamento Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Moreira Pinto Júnior \r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001114-75.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Carvalho Leme de Almeida [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Mir Mídia e Consultoria Internacional Ltda. [Adv. Humberto dos Santos Menezes Filho (OAB: RJ 134831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mir Mídia e Consultoria Internacional Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar os recolhimentos fiscal e previdenciário, conforme acordado, no prazo de 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-15.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Silva de Oliveira [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoiselle Comércio e Restaurante Bares e Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: Ilda Claro Martins Alho, Réu: Vagner Xavier Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva de Oliveira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 160, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000305-85.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Vieira [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacnet Tecnologia em Informática e Energia Ltda. [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)], Réu: Eliezelson Barboza de Almeida, Réu: Douglas Figueira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Vieira\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000952-80.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Park Imóveis Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero da Silva\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001566-85.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Teixeira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Teixeira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-38.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Nolasco de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Nolasco de Jesus, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTer ciência da apuração dos créditos, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-43.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DE CARVALHO [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ DE CARVALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da fixação do valor total do crédito remanescente, inclusive de que o juízo já se encontra garantido pelo saldo do depósito judicial de fls. 553 atualizado às fls. 613/615, sendo a reclamada, ainda, para ciência de que, decorrido o prazo, in albis, será expedido alvará para o reclamante e para o INSS da parte do saldo do depósito atualizado às fls. 613/615 que baste para quitar os créditos acima. \r\n\r\nProcesso: 0042900-12.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Coronha [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Pather Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Patrícia Pires Ferreira Vivacqua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Coronha\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001420-15.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Moreira Quagliani [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Operon O Curso Superior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Moreira Quagliani \r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta ora juntada. \r\n\r\nProcesso: 0000129-72.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Costa Dias [Adv. Alex Pereira da Silva (OAB: RJ 173815 - D)]\r\n\r\nRéu: Calren Hospital de Urgências Urologista Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calren Hospital de Urgências Urologista Ltda.\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-10.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José Alvarenga de Rezende [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José Alvarenga de Rezende \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-03.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaira Cristina Caetano de Araujo [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil ) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil ) S.A., Aut Jaira Cristina Caetano de Araujo\r\n\r\nVenham as partes, em 15 dias, manifestar-se reciprocamente sobre os incidentes suscitados. \r\n\r\nProcesso: 0035100-16.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Ser Promocoes e Servicos Ltda., Réu: Braz Cabral Coutinho, Réu: EDMUNDO ANDRADE DOS SANTOS, Réu: NISSIN COHEN - SOCIO RDA., Réu: Paulo Sergio de Souza Silva, Réu: RUDIVAL FERNANDES CERQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0005200-94.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Martins Mendes [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTer vistas dos cálculos de liquidação do autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-11.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Nascimento Torres [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Biocharm Distribuidora de Cosméticos Ltda. ME [Adv. Nadia Lucia de Serpa Pinto Lopes Guimarães (OAB: RJ 51240 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS NUNES DA SILVA, Réu: ANA PAULA DE OLIVEIRA, Réu: NOEMIA RAIMUNDA DE OLIVEIRA, Réu: JORGE LUIS NERI DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata do Nascimento Torres \r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0100900-88.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSUL COMERCIAL TECNICA LTDA, Réu: JURANDIYR MARQUES ARRUDA - SOCIO DA RDA., Réu: MARIA ELENA MACHADO SOCIO DA RDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0053700-94.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Correia [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Correia\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em improrrogáveis 10 dias, sob pena de renúncia ao crédito, considerando não ser possível homologar os cálculos, conforme fl. 250. \r\n\r\nProcesso: 0128100-16.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Huebra de Souza [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelino Taveira Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Huebra de Souza\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001386-06.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Anderson dos Santos [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Corsan do Brasil S.A., Aut Mauro Anderson dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 1ª ré foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-07.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Luis Nunes Conde [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Gilson Rodrigues, Réu: Santissimo Rio Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Luis Nunes Conde\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000520-61.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aniceto de Oliveira [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Digital Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Daniel Antunes Lopes, Réu: Fernanda Antunes Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aniceto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta ora juntada. \r\n\r\nProcesso: 0078500-31.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pires de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Chen Peng Yuan Pastelaria [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)], Réu: Chen Peng Yuan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pires de Souza\r\n\r\nTer ciência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0209400-83.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DA COSTA RIBEIRO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Topsenter Pneus Ltda. ME, Réu: Debora de Oliveira Sant Anna, Réu: Elton Pereira de Freitas, Réu: SR. HELIO SILVA, Réu: SUELI MAGALHAES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nTer vista da certidão, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0132300-71.2005.5.01.0009 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Touring Club do Brasil [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Touring Club do Brasil\r\n\r\nVenha o executado informar o atual estado do processo nº 0525767-43.2002.4.02.5101, que tramita perante a Justiça Federal, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-39.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Gomes Cardoso [Adv. Valeria Cristina Medeiros Guerra (OAB: RJ 123816 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane da Frota Martins [Adv. Eloisa Carvalho Pimentel (OAB: RJ 25396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane da Frota Martins \r\n\r\nVenha a ré com os recolhimentos previdenciários, no prazo de 5 dias, na forma do acordo de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0139700-49.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MUNIZ AREAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MUNIZ AREAS, Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTer ciência da apuração dos créditos, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-40.2000.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CAMPOS DE SANT ANNA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE MANSOR, Réu: KRAUS ARCHANJO MANSOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO CAMPOS DE SANT ANNA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 214/216, inclusive para indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001138-06.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rosa [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda., Réu: Construtora Três Marias Ltda., Réu: Juliana Pulcinelli Resnick , Réu: Daniel Pulcinelli Resnick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rosa \r\n\r\nTer vistas da certidão exarada pelo oficial de justiça, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0016900-67.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ygor Maciel Santiago [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama, Aut Ygor Maciel Santiago\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 5, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0075200-27.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Conceicao Ferreira [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Sao Gabriel Ltda. [Adv. Marta Pinto da Rocha (OAB: RJ 123902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Conceicao Ferreira\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0043500-38.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FRANCISCA DOS SANTOS [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-18.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Martins [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Robson da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 11/03/2015. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-47.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Downtech Centro Tecnológico em Instalações e Projetos Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Réu: Vale do Rio Doce S.A. [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)], Réu: Red Bull S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Downtech Centro Tecnológico em Instalações e Projetos Ltda. , Aut Rafael Silva de Souza, Réu Red Bull S.A., Réu Vale do Rio Doce S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 11/03/2015. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-17.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Machado [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Fitness Avelar Ltda. ME - Academia Pro Trainer [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Fitness Avelar Ltda. ME - Academia Pro Trainer , Aut Marcos Pereira Machado \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no dia 12/03/2015, às 12h, para que a ré entregue a CTPS ao reclamante, bem como proceda a baixa, conforme determinado na decisão de fl. 327. \r\n\r\nProcesso: 0000813-02.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Barcelos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Réu: CEF - Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Barcelos \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no dia 12/03/2015, às 14h, para que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado na decisão de fls. 195/200. Venham, ainda, as partes apresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, a iniciar pelo reclamante, com permeio de 5 dias, a partir da data designada para baixa na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0037100-71.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA CONCEICAO LOBATO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: R.B. DE ARAUJO CONFECCOES LTDA-ME [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)], Réu: Joao Jose das Neves, Réu: Hilda Beserra Araujo, Réu: Francisco de Assis de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA CONCEICAO LOBATO, Réu R.B. DE ARAUJO CONFECCOES LTDA-ME\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no dia 11/03/2015, às 12h, para que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante.\r\n\r\nEMTO \r\n\r\nId: 1796903"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090800-22.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Mendes de Paula [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelux Engenharia Instalacoes Com. e Industria Ltda. [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Mendes de Paula\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução em relação à 1ª Ré e a satisfação integral de seu crédito. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001311-95.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson Olegário [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A, Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson Olegário\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0058200-02.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: QUESTAO DE GOSTO RESTAURANTE LTDA, Réu: Clara Maria Costa Balgobin, Réu: Alice Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000041-94.2014.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: João Bosco Loyola dos Santos [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosset e Cia. Ltda. [Adv. Mauricio de Campos Veiga (OAB: SP 39213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosset e Cia. Ltda. \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0042300-80.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Chamarelli [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Chamarelli \r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a devolução do prazo para apresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0111300-07.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lúcia Vieira Trugilho [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Cooperar Saúde - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saúde - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-18.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silveira Oliva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silveira Oliva\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125300-12.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola da Silva Belieni [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Tercerização e Mão-de-Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola da Silva Belieni\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001383-82.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves dos Santos Neto [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)], Réu: Transportadora Lote-ME [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A., Réu Transportadora Lote-ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias, para manifestação sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000292-20.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Correia da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Correia da Silva, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0086000-09.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fraga de Sá [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fraga de Sá\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução em face da 1ª ré e a satisfação integral de seu crédito. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000321-36.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Drielle Cristina da Patrocinio [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: Philippe Vales ME [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Drielle Cristina da Patrocinio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-96.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AUGUSTO CORREA COSTA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AUGUSTO CORREA COSTA\r\n\r\nCiência do despacho de fls 706 : \"Vista ao Autor, inclusive do despacho de fl. 703, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0160800-81.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU LUIZ FARIAS LILGE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMEU LUIZ FARIAS LILGE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls. 292, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-31.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heine Pereira Deslandes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-88.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Nunes de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda, Aut Marco Aurelio Nunes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-36.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Braga de Assis [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Leonardo Braga de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-77.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Pereira da Silva Alves [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P sócio Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Pereira da Silva Alves\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000055-49.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos Martins [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-07.2011.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nCgto: João Francisco de Carvalho [Adv. André de Barros Pires Trigueiro (OAB: RJ 143832 - D)], Cgto: Julia Trigueiro de Carvalho representado por João Francisco de Carvalho, Cgto: Maria Clara Trigueiro de Carvalho representado por João Francisco de Carvalho, Cgto: Espolio de Isabella de Barros Pires Trigueiro de Carvalho (representado pelo inventariante João Francisco deCarvalho) [Adv. André de Barros Pires Trigueiro (OAB: RJ 143832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Espolio de Isabella de Barros Pires Trigueiro de Carvalho (representado pelo inventariante João Francisco deCarvalho)\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159600-44.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MADALENA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MADALENA\r\n\r\nCiência do despacho de fls 506 : \"...Dê-se vista ao Autor dos bens indicados à penhora pelo Réu.\" \r\n\r\nProcesso: 0105300-93.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Guimaraes Araujo [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do Bndes - FAPES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES, Réu Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do Bndes - FAPES, Aut Rubens Guimaraes Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1801087"
                            ],
                            "1801088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048700-52.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Wilson Marinho dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Servicos de Entregas Rapidas Ltda. ME, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: HORTIGIL HORTIFRUTI S.A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Wilson Marinho dos Santos, Réu HORTIGIL HORTIFRUTI S.A, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC, em relação à 2ª e 3ª rés. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0186400-85.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MACHADO SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MADACAR TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1691: \"Prejudicado diante do alvará expedido (fl. 1683)...\" \r\n\r\nProcesso: 0011100-26.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Oliveira Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Oliveira Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030300-53.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Neto [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Itaiquara Ltda., Réu: Padaria Itaiquara Ltda. a/c Theodoro Aires Ferreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Neto\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000001-83.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Castro Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Leandro de Castro Santos \r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001900-63.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Achinelis Junior [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Cometa 86 Ltda ME [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Laudelina Hastenreiter, Réu: Roberto Hastenreiter Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Achinelis Junior\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000085-21.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Neves dos Santos [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Neves dos Santos \r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, III, do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000380-58.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela da Conceição Cardoso [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Rapidão Cometa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000931-04.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pinto Vieira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. (Em Recuperação Juidicial) a/c Administrador Judicial Dr. Rubem Pereira da Silva Junior [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda. (Em Recuperação Juidicial) a/c Administrador Judicial Dr. Rubem Pereira da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-37.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Felicio Desiderati [Adv. Kleyce Mery Verdan de Paula Costa (OAB: RJ 110509 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ronaldo Felicio Desiderati \r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls. 216: Declaro preclusa a prova pericial... Caso as partespretenda(m) a notificação de sua(s) testemunha(s) deverá(ão) arrola-la(s) no prazo de 10, sob pena de aplicação do disposto no art. 412, §1º, CPC. Testemunhas residentes em outro município, serão ouvidas por Carta Precatória, exceto se a parte que a arrolou assumir o compromisso de trazê-las à audiência nos termos do art. 412, §1º, CPC. A parte deverá acompanhar a devolução da notificação/intimação da testemunha indicada. No caso de não localização da testemunha no endereço indicado, deverá a parte interessada informar nos autos, em 10 (dez) dias, independentemente de intimação, o endereço correto da testemunha não localizada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0160700-87.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Oliveira e Silva Júnior [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda., Réu: Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda. N/P Luciane Lucas de Farias, Réu: Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda. N/P: Cláudio de Souza Pinheiro, Réu: Claudio de Souza Pinheiro, Réu: Luciane Lucas de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Oliveira e Silva Júnior\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0035700-24.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO NUNES GUEDES DE ANDRADE [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: SODINAVA SA (Em Recuperação Judicial). [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: Merhy Cury, Réu: Maria Luzia Cury de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO NUNES GUEDES DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000096-16.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: José Junior Vieira da Silva [Adv. Juenil Antonio dos Santos (OAB: RJ 102062 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega da Vila da Penha Comércio de Rodas Pneus e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Junior Vieira da Silva \r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, III, do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000360-04.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moises Batista da Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Moises Batista da Silva \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000032-69.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Felismino da Silva [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardeal Gestão Empresarial e Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Felismino da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento das demais parcelas relativas aos honorários periciais, em10 dias, sob pena de perda da prova . \r\n\r\nProcesso: 0038100-06.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES NASCIMENTO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-87.2003.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: PENHA SILVERIO DANTAS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: VALENTINA REGINATTO BIJOUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME , Réu: Andrea Moraes Reginatto, Réu: Ana Elizabeth Moraes Reginatto Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PENHA SILVERIO DANTAS\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0022800-28.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury dos Santos \r\n\r\n\"Diga o autor a partir de que data foi corrigido o valor da complementação de aposentadoria em sua folha de pagamento, tendo em vista a manifestação da ré de que tal reajuste foi cumprido. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0071000-03.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Rocha Pinto Filho [Adv. Helena Maria da Cunha Sampaio (OAB: RJ 129242 - D)]\r\n\r\nRéu: L.Q.M. Transportes Ltda - ME [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)], Réu: Francisco Fernandes Maciel, Réu: Maria de Lurdes de Oliveira Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Rocha Pinto Filho \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000722-55.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviçso de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-04.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Vieira de Andrade [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP - Lokau Restaurante [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Vieira de Andrade\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029200-29.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline do Nascimento Rosa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: P.O.S. Global Tecnologia e Servicos S/S Ltda - ME, Réu: Neide Aparecida da Silva, Réu: Orlando Rodrigues Santos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline do Nascimento Rosa\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, visto que o Autor regularmente intimado a manifestar-se em prazo preclusivo, quedou-se silente até a presente data. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral \r\n\r\nProcesso: 0010900-82.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Bezerra da Silva [Adv. Deive Liao (OAB: RJ 100145 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarone Pasta e Pizza Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amarone Pasta e Pizza Ltda., Aut Reginaldo Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 162 : \"...Isto posto, julgo, por sentença, extinta a execução do crédito do autor , nos termos dos arts. 598 c/c 267, III do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0000139-50.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ildo de Paula [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ildo de Paula \r\n\r\nCiência do despacho de fls 506 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001513-04.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moreira Xavier [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-49.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX HAMILTON DE MACEDO E BARROS [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMETRIUS F.RODRIGUES MONTAGENS DE ELEVADORES [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)], Réu: Demetrius Fabian Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX HAMILTON DE MACEDO E BARROS\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000387-50.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fabiana Rodrigues de Oliveira [Adv. Maria Celeste de Oliveira Pinto Ferreira Esteves (OAB: RJ 133982 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fabiana Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 98 : \"...Isto posto, julgo, por sentença, extinta a execução do crédito do autor , nos termos dos arts. 598 c/c 267, III do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0002600-78.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVALDO DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAC COMERCIO DE UTILIDADES LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Luiz Alberto Ladezenski, Réu: Salomon Salman Glasman , Réu: Samuele Schinazi, Réu: Nilton de Souza Pereira, Réu: Moisés Menezes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVALDO DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0067700-43.2002.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA STUQUI [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S A, Réu: Celso Carlos Pereira (espólio de) N/P 4º Inventariante Judicial, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA STUQUI\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000526-65.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Couto Emanoel Sousa da Rocha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Couto Emanoel Sousa da Rocha \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1801088"
                            ],
                            "1801089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001492-28.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-78.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Pinto Souza [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Pinto Souza\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000476-39.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nunes de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-62.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bispo da Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Rogerio de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Bispo da Silva\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0059400-53.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Passos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Monique dos Santos Passos, Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Intimem-se, sendo a reclamada a recolher a diferença em guia GPS. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000265-37.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Martins [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Martins, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000335-88.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Carvalho de Lima [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de LImpeza Ltda., Réu: Fabrício Andrade Jorge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Carvalho de Lima \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0067500-26.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemí Ferreira da Silva [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemí Ferreira da Silva\r\n\r\nFica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070000-31.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Guimarães [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001719-18.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Costa Ribeiro [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)], Réu: CST Cooperativa Social de Telemarketing e Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: CST Cooperativa Social de Telemarketing e Serviços Ltda, na pessoa de José Carlos Jatobá de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Costa Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000159-75.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiene do Amaral Moreno [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituiçõe de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituiçõe de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-47.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando Ferreira [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Humberto Rosseti Portela (OAB: MG 91263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-73.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Viana de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Viana de Souza\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a decisão de fl. 400. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-32.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DAS CHAGAS [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS [Adv. Carlos Augusto Frazao de Azevedo (OAB: RJ 53795 - D)], Réu: Caio Fábio D´Araújo Filho, Réu: Teófanes de Almeida Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DAS CHAGAS\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008600-41.1994.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DEMONTIE DE OLIVEIRA VASCONCELOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 533: Reporto-me ao despacho de fls. 531... \r\n\r\nProcesso: 0092100-77.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Zita Pinto [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Farney da Silva Xavier [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávio Farney da Silva Xavier\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-74.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmea Brochado Fernandes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmea Brochado Fernandes\r\n\r\nCiência do despacho de fls 339 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001036-15.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Sousa Ladeira [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Sousa Ladeira \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000265-63.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Chacon Echebarrena [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Chacon Echebarrena \r\n\r\nCiência do despacho de fls 305 : \"Vista ao Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0056100-83.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Agribene Soares Borges [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Silverio Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Bruno Carlos dos Santos Mesquita [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Deise Sampaio Coutinho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Francisco Campos Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jose Americo Santos de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Hilson da Trindade Lobo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Helton Marcicano Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Lenira Chagas Felipe [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agribene Soares Borges, Aut Antonio Silverio Filho, Aut Bruno Carlos dos Santos Mesquita\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1266: Dê-se vista ao Autor, intimando-o inclusive a apresentar sua conta de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-69.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railca dos Santos Souza [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railca dos Santos Souza\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001407-76.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene da Silva Bartolomeu [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiene da Silva Bartolomeu \r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-88.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Carneiro Gonçalves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFixo em R$ 3.870,00 os honorários do Perito. Intime-se o Réu para o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-67.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Antonio Mendes Nogueira [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Antonio Mendes Nogueira \r\n\r\nCiência do despacho de fls 689 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nId: 1801089"
                            ],
                            "1801090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215600-98.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVIO PEREIRA GONCALVES [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE SEGURANCA COM E BANCARIA DE VALORES LTDA, Réu: Helio Martins de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVIO PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nIntime-se o credor a informar, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, o número de seu CPF, a fim de posssibilitar a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0213800-35.2000.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERSON DA SILVA CONCEICAO [Adv. Josefa Gomes Bezerra (OAB: RJ 80886 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAC COMERCIO DE UTILIDADES LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Samuele Schinazi, Réu: Luiz Alberto Ladezenski, Réu: Nilton de Souza Pereira, Réu: Moisés Menezes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMAC COMERCIO DE UTILIDADES LTDA , Aut WANDERSON DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, visto que o Autor regularmente intimado a manifestar-se em prazo preclusivo, quedou-se silente até a presente data. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral \r\n\r\nProcesso: 0185700-36.2001.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE SILVA CARVALHO [Adv. Fernando Cardoso Wanderley (OAB: RJ 120175 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE SERVICE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Ellen Daher Rodrigues Delmas (OAB: RJ 84280 - D)], Réu: Luciene Villela, Réu: Luiz Celso Picanco de Araujo Penna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SILVA CARVALHO, Réu WHITE SERVICE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, visto que o Autor regularmente intimado a manifestar-se em prazo preclusivo, quedou-se silente até a presente data. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral \r\n\r\nProcesso: 0179500-13.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANEZIO ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Janaina Viegas de Lima Valverde (OAB: RJ 142654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165700-34.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Francisco de Paula [Adv. Marco Antonio Diniz Silva (OAB: RJ 171508 - D)]\r\n\r\nRéu: Olsil Aluminio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Francisco de Paula\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, III, do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo de execução - art 598 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148700-55.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Santos [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Rioluz Companhia Municipal de Energia e Iluminação [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 122 : \"...Isto posto, julgo, por sentença, extinta a execução do crédito do autor , nos termos dos arts. 598 c/c 267, III do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0140900-73.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Miranda Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Sonia dos Santos Felix da Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: José Paulo de Alvarenga [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard de Miranda Silva, Aut José Paulo de Alvarenga, Aut Sonia dos Santos Felix da Silva \r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, ao refazimento da conta do período de outubro de 2013 até a data da implementação, em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, III, do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo de execução - art 598 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138800-48.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Coelho [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: A Z D SANGALI COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES - ME, Réu: Ana Zelinda Delarmelina Sangali\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Coelho \r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0111400-93.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Correia Siqueira [Adv. Maria Aparecida Tavares Valente (OAB: RJ 132638 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO MILENIO CENTRO DE ESTETICA LTDA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Réu: Dimitri Capote de Britto, Réu: Valdson Paganotti Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Correia Siqueira, Réu STUDIO MILENIO CENTRO DE ESTETICA LTDA \r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, visto que o Autor regularmente intimado a manifestar-se em prazo preclusivo, quedou-se silente até a presente data. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral \r\n\r\nProcesso: 0109700-48.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildes Viana de Moura [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Leclery Salão de Beleza Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildes Viana de Moura \r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, III, do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo de execução - art 598 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001474-75.2010.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: CBI Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana dos Santos Ferreira [Adv. Cilene Fernandes Pinto (OAB: RJ 77548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Juliana dos Santos Ferreira \r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, III, do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo de execução - art 598 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001379-11.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clédson Laranjeira da Rocha [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier Vivacqua Arquitetura e Interiores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clédson Laranjeira da Rocha \r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, visto que o Autor regularmente intimado a manifestar-se em prazo preclusivo, quedou-se silente até a presente data. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral \r\n\r\nProcesso: 0001262-83.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreira da Costa [Adv. Luiz Carlos Constancio Nunes (OAB: RJ 64982 - D)]\r\n\r\nRéu: Shilauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moreira da Costa \r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, III, do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001220-05.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Moreira de Araújo [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Moreira de Araújo, Réu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, visto que o Autor regularmente intimado a manifestar-se em prazo preclusivo, quedou-se silente até a presente data. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral \r\n\r\nProcesso: 0112700-56.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fagundes Brandão [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Rogério Fagundes Brandão\r\n\r\nRéu - Tomar ciência do despacho de fls. 911: Não tendo a reclamada dado atendimento ao despacho de fl. 909. Declaro preclusa a prova pericial...\" E ainda as partes para apresentarem rol de testemunhas, caso desejem a notificação destas; a não apresentação do rol implicará na aplicação do disposto no art. 412, § 1º do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0001094-18.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carlos Amorim Ruas [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S/A [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)], Réu: NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Carlos Amorim Ruas \r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108900-30.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE QUADROS ELIAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHAS AEREAS [Adv. Margareth Michels Bilhalva (OAB: RJ 2540 - A)], Réu: Sergio Luiz Bürger, Réu: Ricardo Luiz Bürger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE QUADROS ELIAS\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001031-27.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos de Souza [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalho Alternativo Ltda. - Cita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos de Souza \r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, III, do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo de execução - art 598 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100000-48.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dias Rozena [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda., Réu: Marcio Jose Sadler Veiga, Réu: Luis Armando de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Dias Rozena \r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088100-39.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lopes da Silva [Adv. Clebio Cesar Paulo Junior (OAB: RJ 133694 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lopes da Silva\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, visto que o Autor regularmente intimado a manifestar-se em prazo preclusivo, quedou-se silente até a presente data. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral \r\n\r\nProcesso: 0102900-67.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Andreia Pereira da Silva [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Andreia Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 74 : \"...Isto posto, julgo, por sentença, extinta a execução do crédito do autor , nos termos dos arts. 598 c/c 267, III do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0090400-13.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA DA SILVA [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LENI SINEZIO DA LUZ n/p do inventariante Jorge Sinezio da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA DA SILVA\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, visto que o Autor regularmente intimado a manifestar-se em prazo preclusivo, quedou-se silente até a presente data. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral \r\n\r\nProcesso: 0071300-96.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Souza [Adv. Gleice Alessandra de Araujo Felix (OAB: RJ 137531 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus Torres, Réu: Patrícia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci de Souza. Réu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. \r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, visto que o Autor, regularmente intimado aos cuidados de seu patrono, a manifestar-se em prazo preclusivo, quedou-se silente até a presente data. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral \r\n\r\nProcesso: 0000692-61.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernandes de Abreu [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - (Em Recuperação Judicial) N/P Gustavo Licks [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aerea Rio Grandense - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernandes de Abreu \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-84.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Lopes Pimenta [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nRéu: Teiriza Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: MARIA JOSÉ TEIXEIRA DE MELLO, Réu: FERNANDA COHEN REBELLO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Lopes Pimenta, Réu Teiriza Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, visto que o Autor, regularmente intimado aos cuidados de seu patrono, a manifestar-se em prazo preclusivo, quedou-se silente até a presente data. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065900-38.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urani Clemente Sant Anna Filho [Adv. Antonio Lima de Oliveira (OAB: RJ 57285 - D)]\r\n\r\nRéu: Tozzeto Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)], Réu: Josetônio Pedro da Silva , Réu: Nelson Pinto da Silva [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)], Réu: André Angelo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urani Clemente Sant Anna Filho\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000583-20.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Perluxo de Almeida Junior [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda. [Adv. Felipe Bernardi (OAB: SP 231915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Perluxo de Almeida Junior\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0040200-55.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Morais Marques [Adv. Thiago Gonçalves Pires Vaz (OAB: RJ 179730 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Morais Marques , Réu White Martins Gases Industriais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0058000-67.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso de Souza [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Cinco Estrelas Ltda. [Adv. Roger Couto Doyle Ferreira (OAB: RJ 129997 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Nunes, Réu: Otton Bussinger Filho [Adv. Axel Enon Gouveia (OAB: RJ 134308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cardoso de Souza\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0020300-57.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)], Réu: Antonio Rocha Vieira de Mello, Réu: João Paulo dos Santos Gomes, Réu: Alipio de Salles Pessoa Neto, Réu: Pedro Jorge Daguer, Réu: Marly Lima de Carvalho, Réu: Lia Assis Cals de Oliveira, Réu: Walter Pinto Lima, Réu: José Roberto Muniz, Réu: Carlos José Muniz, Réu: Joaquim José Muniz (espólio de) n/p inventariante Carlos José Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar a certidão do RGI dos imóveis que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000083-80.2013.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Ramos Luciano [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda., Réu: Sociedade Michelin de Participações Industria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Serpal Engenharia e Construtora (Massa Falida de) n/p Administrador Judicial Dr. VALDOR FACCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ramos Luciano , Réu Sociedade Michelin de Participações Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de o processo foi extinto, sem resolução do mérito, relativamente ao pedido formulado no item 16 (Emenda), nos termos do arts 267, IV do CPC e art. 852-B da CLT; ainda, que a pretensão foi julgada procedente em parte para condenar as rés VOX e SERPAL e por fim improcedente a condenação subsidiária da ré MICHELIN. Custas de R$ 230,44, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 11.522,30 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000001-78.2015.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Miguel Bello Butrus [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 940 : \" ...Após, dê-se vista ao Réu dos cálculos apresentados pelo Autor, por 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000006-19.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Titara de Hollanda [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda ( Massa Falida) [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda ( Massa Falida)\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nId: 1801090"
                            ],
                            "1801086": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000292-20.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Correia da Silva\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, visto que o Autor regularmente intimado a manifestar-se em prazo preclusivo, quedou-se silente até a presente data. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral \r\n\r\nProcesso: 0048700-52.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Wilson Marinho dos Santos\r\n\r\nRéu: Express Servicos de Entregas Rapidas Ltda. ME, SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, HORTIGIL HORTIFRUTI S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Express Servicos de Entregas Rapidas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC, em relação à 2ª e 3ª rés. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801086"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1801369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035200-71.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina Cristina Terra Alexandre [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Aut: Jesse Terra Alexandre [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: DRRK Administração Ltda - EPP [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Cristina Terra Alexandre, Réu DRRK Administração Ltda - EPP, Aut Jesse Terra Alexandre, Réu Parques Temáticos SA, Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nPara audiencia de tentativa de conciliação em 26/03/2015 em 10h26min.. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nId: 1801369"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1798788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152400-33.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Alves de Souza [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0000104-21.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Generozo Canedo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Generozo Canedo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos termos de fl. 220. Ciente de que deverá apresentar tambe´m todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0196600-09.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDI FREIRE BATISTA [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA BARONESA LTDA, Réu: JOAQUIM MARQUES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDI FREIRE BATISTA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nAut: Edson Neves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da convolação dos depósitos recursais em penhora, devendo a ré vir com o pagamento da diferença devida, com os respectivos acréscimos legais, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0001588-71.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilvania Martins Blum [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max AGP Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, uma vez que inaplicável ao Processo do Trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0001502-66.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto do Nascimento Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Ernest Haeckel [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Ernest Haeckel , Aut Roberto do Nascimento Costa \r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal em penhora, devendo a ré vir com o pagamento da diferença devida, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0001227-20.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Alves da Silva [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A. \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-35.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliton Ferreira da Silva [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: Movesp Móveis Especiais e Comércio Ltda. ME [Adv. Paulo Moises Carvalho Pessanha (OAB: RJ 63435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Ferreira da Silva \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076100-84.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LIRIO DA SILVA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: J P V COM ROUP MAT ESPORT LTDA LJ ARREBENTACAO, Réu: QUILHA COM ROUP MAT ESP LTDA LJS ARREBENTACAO [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: JULIO DE ABREU NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LIRIO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149100-63.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Augusto do Amaral Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007500-59.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Jose Cordeiro da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Coomps - Cooperativa Multipla de Servicos Ltda. [Adv. Regina Celia Maia Veltri (OAB: RJ 45791 - D)], Réu: Feperj Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sandra Regina Fernandes (OAB: RJ 98568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Jose Cordeiro da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, tendo em vista a devolução do MCPA .\r\n\r\nProcesso: 0029400-06.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATANAEL LAZARO DE JESUS [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)], Réu: JORGE WILLIANS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATANAEL LAZARO DE JESUS\r\n\r\nTer vistas de fl. 461 .\r\n\r\nProcesso: 0149400-88.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marialva Rezende de Souza [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marialva Rezende de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que pesquisa no site da JUCERJA não logrou êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065700-88.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Costa Silva [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Melo e Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a execução ficará suspensa por hum ano, conforme despacho de fl. 172 .\r\n\r\nProcesso: 0076600-67.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Gomes da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Gomes da Silva, Réu Rgis Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos adequados ao acórdão regional, devendo a ré proceder com o recolhimento da cota previdenciária devida .\r\n\r\nProcesso: 0000200-07.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildeberto de Oliveira [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Espeiciais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildeberto de Oliveira, Réu Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda., Réu MPE Montagens e Projetos Espeiciais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU, conforme despacho de fl. 248 .\r\n\r\nProcesso: 0001543-33.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlie Camara Machado Torres [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transporte Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Aut Charlie Camara Machado Torres, Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transporte Amigos Unidos Ltda.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento da diferença devida, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregados relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000800-23.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Silva Feliciano [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nelson Silva Feliciano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da convolação do depósito recursal em penhora, devendo a ré vir com o pagamento da diferença devida, com respectivas atualizações, em 48 horas, conforme despacho de fl. 350 .\r\n\r\nProcesso: 0092300-78.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo de Souza [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. ME [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo de Souza, Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos para o arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0001350-18.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Cássia Melo [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Cássia Melo\r\n\r\nCumpra-se o despacho de fl. 347 .\r\n\r\nProcesso: 0175300-54.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAMELO DE SOUZA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONIL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAMELO DE SOUZA\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 69 .\r\n\r\nProcesso: 0143900-41.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanil de Carvalho [Adv. Claudia Cristina Figueiredo Marques da Paixao (OAB: RJ 85251 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Ind. e Com. de Tabacos S.A. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: José Luiz Teixeira, Réu: Marco Antonio Patriarcha da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanil de Carvalho \r\n\r\nCumprir despacho de fl. 162 .\r\n\r\nProcesso: 0001092-08.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lobo de Souza Guise [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lobo de Souza Guise\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 228 .\r\n\r\nProcesso: 0000002-62.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Christinna Ribeiro de Morais [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Christinna Ribeiro de Morais \r\n\r\nCumprir despacho de fl. 60 .\r\n\r\nProcesso: 0000017-02.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Virginio Trindade Sabino [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Virginio Trindade Sabino \r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido através do alvará nº 1076/2010, atinente ao FGTS, bem como acostar extrato da conta vinculada de FGTS para fins de verificar a integralidade dos depósitos. Prazo: 10 dias, sob pena de ser considerado que foi realizado o depósito da integralidade do FGTS .\r\n\r\nProcesso: 0000041-25.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristina de Andrade [Adv. Marcelo Bruner (OAB: RJ 131992 - D)]\r\n\r\nRéu: Cred Fe Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cred Fe Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nCumprir despacho de fl. 94 .\r\n\r\nProcesso: 0000824-85.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Giru Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Giru Santos\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 101 .\r\n\r\nProcesso: 0136700-22.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Caetano Tavares [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Caetano Tavares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da convolação do depósito recursal em penhora, devendo a ré vir com o pagamento da diferença apurada com as respectivas atualizações - sob pena de não serem conhecidos eventuais embargos à execução, em 48 horas. A ré para fins de pagamento deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU, conforme despacho de fl. 497 .\r\n\r\nProcesso: 0140300-17.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Viana [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Hastec Energia Instalacoes e Construcoes Ltda., Réu: MARCUS DOMINGOS GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Viana\r\n\r\nTer ciencia de documentos RENAJUD e INFOJUD .\r\n\r\nProcesso: 0142200-35.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Lima Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Naturalissimo Produtos Naturais ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: WANDA TEIXEIRA DOS SANTOS, Réu: ANA KARLA CUNHA DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Lima Silva\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 169 .\r\n\r\nProcesso: 0116500-67.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SIMOES FERREIRA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: ROGERIO MOTTA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: ROBERT CAREY NORRIS [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: NEY LATTUCA ROSADAS [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: MARIA HELENA KULNIG CAMACHO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO COQUEIRO SIMAS [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: MANOEL TAVARES PEREIRA NETO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: PAULO ERICEIRA COELHO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: ALEXANDRE NUNES [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: WALTER HERMSDORF DE BARROS [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE NUNES, Aut RENATO SIMOES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1067, devendo a parte autora apresentar seus cálculos atualizados, excluindo os valores em duplicidade apontados. Fica ciente o advogado de que a notificação destina-se a todos os reclamantes .\r\n\r\nProcesso: 0142000-33.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTER EXPRESS EDITORA LTDA [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE OLIVEIRA, Réu MINISTER EXPRESS EDITORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 253 .\r\n\r\nProcesso: 0053500-78.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Paula Maia [Adv. Santiago Dias Pereira (OAB: RJ 146198 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo 698 Comércio de Peças e Assessórios Ltda. [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)], Réu: Daniel Lucio, Réu: Magno Cavalcanti da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Paula Maia \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000087-14.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Simões da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Simões da Silva \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0154200-38.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES COSTA DE SOUZA [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO NOVA AMERICA DOS COMERCIARIOS LTDA, Réu: MARCO ANTONIO CANDIDO DA SILVA, Réu: ELIAS SILVA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES COSTA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia dos documentos RENAJUD e INFOJUD .\r\n\r\nProcesso: 0014800-48.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSANGELA DE SOUZA COSTA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCAQUE COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Nerise Freire de Lima Alvim, Réu: carlos de araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSANGELA DE SOUZA COSTA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0199800-39.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE CATIA DOS SANTOS [Adv. Pedro Damasio de Almeida Rocha (OAB: RJ 164753 - D)]\r\n\r\nRéu: WONDERLAND TRAVEL, Réu: DAMIÃO LUIS DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRE CATIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito prazo de 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0033600-51.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Pereira dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: N C Amaral Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)], Réu: NARDETE COSTA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa no site da JUCERJA, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001207-63.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Maia Domingos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação 10 dias\r\n\r\nId: 1798788"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1800366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000328-19.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bastos Vargas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable Auditoria e Consultoria Ambiental e Industrial Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Brasil Supply S.A. [Adv. Bruno José de Sabóia Bandeira de Mello (OAB: RJ 56783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bastos Vargas, Réu Zennitau Renewable Auditoria e Consultoria Ambiental e Industrial Ltda.\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-98.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Soares Bezerra [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Soares Bezerra \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0093400-65.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado dos Reis (Espólio de) [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna de Imprensa , Réu: HELIO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado dos Reis (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001253-15.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Latini Maioli [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: FERRETE RJ PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Latini Maioli\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001573-65.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Rubens Busato de Albuquerque [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Waldemar Rubens Busato de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da nova data designada para oitiva da testemunha CARLOS AUGUSTO perante a 2ª VT/ Nova Iguaçu: 20/05/2015 às 10h40min. \r\n\r\nProcesso: 0173400-48.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERNANDES GOMES [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERNANDES GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extingo o presente feito na forma do art. 794, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000404-64.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anthony Lopes Ribeiro [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nRéu: Locaralpha Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Marcos dos Reis Fonseca (OAB: RJ 160575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anthony Lopes Ribeiro\r\n\r\nImpugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-66.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydney Cardoso de Mendonca [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Invest Marketing Ltda. (representada por Júlio Gaspar Jeronimo) [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Réu: Clube Rio Esporte Lazer - Rio Water Planet Club [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Rio Esporte Lazer - Rio Water Planet Club, Réu Gold Invest Marketing Ltda. (representada por Júlio Gaspar Jeronimo), Aut Sydney Cardoso de Mendonca\r\n\r\nPor ora, nada a deferir. Aguarde-se o comrpovante da trasnferência. \r\n\r\nProcesso: 0120600-47.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar Soares Pereira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Car Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Cesar Soares Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001679-27.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Vicente Moura [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Nilton Vicente Moura \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na exordial, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-58.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Maria Machado Seguro [Adv. Sicinio Paraiso Neto (OAB: RJ 19716 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Sergio Gomes de Vasconcelllos, Réu: Antonio de Padua Coimbra Tavares Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Maria Machado Seguro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0051000-75.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Oliveira Mascarenhas (Sucessora de Ricardo Mascarenhas) [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Amaury dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: Angela Maria do Livramento Pereira, Aut: Arnaldo Alves, Aut: Haroldo Ferreira Filho, Aut: Jerusa Barroso Orsolon, Aut: Jose Pereira Donato, Aut: Eduardo Abrahao, Aut: Catia Ramos Coelho, Aut: Marlene Leal Cardoso\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVir com cálculos relativos ao sucedido RICARDO MASCARENHAS representado por MARLENE DE OLIVEIRA MASCARENHAS, até a data do óbito do mesmo, bem como comprovar nos autos a implementação do reajuste objeto da decisão nestes autos à autora CATIA RAMOS COELHO, em 30 dias, sob pena de imediata extração de peças ao MP para averiguação do crime de desobediência. \r\n\r\nProcesso: 0001375-28.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva , Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-72.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Barbosa da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Barbosa da Silva, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração REJEITADO, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-19.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva Martins [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Silva Martins, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na exordial, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-73.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA MARIA DE BARROS [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA RODRIGUES LTDA ME, Réu: GILBERTO NANTET DA SILVA, Réu: RONALDO NANTET DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA MARIA DE BARROS\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 10 dias, impreterivelmente, sob pena de extinção da execução por renúncia ao crédito na forma do artigo 794, III do CPC, ciente neste ato da decisão, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001496-27.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Candido da Silva [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNada a deferir. Aguarde-se a complementação dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001686-19.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Vicente Moura [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Nilton Vicente Moura \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-40.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Hecksher Stallone [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense -Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Hecksher Stallone\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração REJEITADOS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-12.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Alves [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nDevolva-se o prazo a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000701-84.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Labre [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-28.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto André Redes Filho [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-83.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira Fernandez [Adv. Eunice Correa de Paula (OAB: RJ 115295 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Nadyr Apparecida Elia Dias (OAB: RJ 78859 - D)], Réu: Hospital Geral de Bonsucesso, Réu: PAULO MAURÍCIO MANSUR, Réu: EDUARDO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira Fernandez\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extingo o presente feito na forma do art. 794, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152600-76.2004.5.01.0013 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, Exdo: HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO, Exdo: Maurício do Rêgo Monteiro, Exdo: ANTONIO CARLOS CORTES DA FONSECA, Exdo: ROSANE SCHER DO REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Celina Maria Cortes Fonseca\r\n\r\nTendo em vista os indícios verificados por este juízo de parentesco entre arrematante e executado, esclareça a arrematante, em 5 dias, acerca da possibilidade de vínculo familiar. Em caso de inércia, declaro, desde já a nulidade da areematação, se não pelos indícios apurados, pela arrematação realizada a preço vil. \r\n\r\nProcesso: 0117400-66.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Vieira de Andrade [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Aut: Dilza Silva Soares Carvalho (Sucessora de Josué Marciano Silva Soares) [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Aut: Clea Leite Nascimento [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Aut: Dilza Silva Carvalho Soares [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-59.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem de Souza Fernandes Junior [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Maria Juliana da Silva Vaz (OAB: RJ 106618 - D)], Réu: Casa de Saude Sao Jose Ltda. [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa de Saude Sao Jose Ltda., Rcte Rubem de Souza Fernandes Junior, Rcdo Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000513-68.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacilaine da Silva Tavares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacilaine da Silva Tavares\r\n\r\nNada a deferir, eis que não há decisão definitiva do STF. \r\n\r\nProcesso: 0064000-50.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA COSTA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: A & C TRANSPORTES LTDA - ME, Réu: Delibra - Empreendimentos, Comercio e Serviços Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: METROPOLITAN INTERTRADE LIMITED - N/P NILO OTERO DE FREITAS, Réu: JULIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delibra - Empreendimentos, Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-70.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESIEL JOSE DE LIMA [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nDefiro vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-03.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Freitas Barbosa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Freitas Barbosa\r\n\r\nTomar ciênciada penhora realizada no rosto dos autos de fl. 197/198, bem como prosseguir com o feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-98.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Viana [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Nalice Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Celina Indústria e Comércio Imobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: 2Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ME [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Viana\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0008700-69.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI BARBOSA MARINHO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA FIMONTESE LTDA ME [Adv. Antonio Jorge de Souza (OAB: RJ 39963 - D)], Réu: EGIDIO GIOIA, Réu: EGIDIO LABANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI BARBOSA MARINHO\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 30 dias, sob pena do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000768-07.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Eduardo Rodrigues [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Eduardo Rodrigues, Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nComparecer no dia 18/03/2015 às 13:30 horas para fins de homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001657-91.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Carvalho Filho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Carvalho Filho \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0171800-84.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE FREITAS MIRANDA [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE FREITAS MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0172500-21.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DUQUE [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 296/301. \r\n\r\nProcesso: 0035700-34.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Thomaz de Aquino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Buenos Aires Exclusive Serviços Eletrônicos Ltda., n/p socio Juliana Maristela Guimarães Zanini, Réu: SANDRO GUIMARÃES PETROCELI, Réu: JULIANA MARISTELA GUIMARÃES ZANINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Thomaz de Aquino\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0105300-50.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Anselmo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVESEG LIDERACA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira Anselmo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Diante da inércia da parte autora e dos sucessivos prazos não cumpridos pela mesma, extingo o presente feito na forma do art. 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001700-03.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleici dos Santos Vieira [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Eduacional Vila Valqueire Ltda. [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)], Réu: Colégio Vila Valqueire Ltda. [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Vila Valqueire Ltda.\r\n\r\nPagar as custas do acordo. R$ 151,40. \r\n\r\nProcesso: 0000534-33.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias Gomes dos Santos [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Filgueira Ferreira [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osias Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0058900-07.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ninhaus Moura Notari [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercopias Bureau e Serviços Ltda. [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Ninhaus Moura Notari, Réu Supercopias Bureau e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que será marcada data para leilão, nos termos do despacho de fl. 369. \r\n\r\nProcesso: 0142400-54.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MACHADO DA FONSECA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MACHADO DA FONSECA\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução em 30 dias, impreterivelmente, sob pena de extinção por renúncia ao crédito na forma do art. 794, III do CPC, ciente neste ato da decisão, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001579-09.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Moreira da Silva [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência, da expedição dos alvarás pela CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0127300-49.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BARBOSA TORRES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JAVIRE CALCADOS LTDA , Réu: BLUE SHOES MODAS ESPORTIVAS LTDA, Réu: JOPOR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu: PORFIRIO SEBASTIAO JORGE MENDES , Réu: MARIA TERESA MARTINS PINA MENDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BARBOSA TORRES\r\n\r\nNada a deferir eis que não aperfeiçoada a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001163-07.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Leite Mateus [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prest. de Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Leite Mateus\r\n\r\nAcerca da impugnação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001155-30.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araujo Rebello [Adv. Clovis Eduardo Rebelo Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu: MARISTELA DOS SANTOS, Réu: ANA BEATRIZ AVELINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Araujo Rebello \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001217-70.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Damazio Turque [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimix Rio Comércio de Roupas Ltda., Réu: RBX Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Damazio Turque, Réu RBX Rio Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0112500-40.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Caminha de Souza [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara Caminha de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nRetifiquem os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de extinção nos termos do artigo 794, III do CPC, independente de nova intimação. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001145-83.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Soares de Araujo [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane Soares de Araujo , Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0000746-54.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista Soares [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: JCWA Construtora Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Baptista Soares\r\n\r\nManifestar sobre o ED. \r\n\r\nProcesso: 0056600-24.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE JENNE MORAES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUALUNG FRANCHINSING LTDA [Adv. Andre Almeida Alvarenga Ferreira (OAB: RJ 83375 - D)], Réu: LUCA PADOVANO, Réu: ADRIANA DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE JENNE MORAES\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0119600-27.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Gilberto Luiz da Silva [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Tapecaria Lider S.A. (Massa Falida de) [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)], Réu: ALEX WENCIK, Réu: SARA WENCIK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Gilberto Luiz da Silva, Réu Tapecaria Lider S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000296-14.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Almeida Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHINING PARTS MECANICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Almeida Santos\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0008300-84.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato do Carmo da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BIER GARTEN LTDA ME, Réu: SANDRO LEONARDO GOMES DE ALMEIDA, Réu: REGINA CÉLIA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato do Carmo da Silva\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000231-82.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Courbassier Santos [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Courbassier Santos\r\n\r\nComprovar o valor recebido por alvará e para que diligencie pessoalmente a relação dos credores constantes nos autos do processo 0193454-83.2013.8.19.0001. \r\n\r\nProcesso: 0001000-27.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Zuleide do Amaral [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zuleide do Amaral \r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0069000-60.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINE DE OLIVEIRA CHAGAS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: MARISA CONTE DA SILVA ALVES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas-Coop de Trab Prof Proc de Dados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTINE DE OLIVEIRA CHAGAS, Aut MARISA CONTE DA SILVA ALVES\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001323-66.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionilson Fernandes Rocha [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionilson Fernandes Rocha \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução em face da 1ª ré, pelos valores das multas apontadas às fls. 177, no prazo de 10 dias, impreterivelmente, sob pena do art. 794, III do CPC, ciente neste ato da decisão independemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000976-33.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Sousa Domingos [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRA CANAA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA - ME [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: FRANCISCA TANIA BARBOSA DA SILVA, Réu: MARILEIDE LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino de Sousa Domingos \r\n\r\nProsseguir no feito efetivamente, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0079400-65.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Oliveira do Amaral [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-65.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Teixeira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sebastiao Nunes Lisboa (OAB: RJ 32012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPagar as custas do acordo. R$ 232,28. \r\n\r\nProcesso: 0092200-57.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gomes da Cruz [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Gomes da Cruz\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-54.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO MUNIZ OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO MUNIZ OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0136200-84.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0146400-14.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMITED EDITION CONFECCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: HELIO KATZ, Réu: TATIANA KATZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001156-49.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Lopes de Lima Barbosa [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)], Réu: LUIS FERNANDO PRAGANA DE MATTOS, Réu: MARITZA PRAGANA DE MATTOS [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Lopes de Lima Barbosa \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001161-71.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washigton Conrado de Souza [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebiveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Marcelo Faria Pierantoni (OAB: RJ 153465 - D)], Réu: Gestão de Recebíveis Tetto Habitação S/A, Réu: Tetto Spe 1 Gestão de Recebíveis ltda, Réu: Tetto Spe 4 Gestão de Recebíveis ltda, Réu: Tetto Spe 5 Gestão de Recebíveis ltda, Réu: Tetto Spe 6 Agronegócios ltda, Réu: Tetto Energias ltda, Réu: Nova Altta Empreendimentos imobiliários, Réu: Publitetto Editora ltda, Réu: Pedras do Reino Agronegócios ltda, Réu: Eugenio Pascelli Marques de Almeida Holanda, Réu: Leovigildo Mota Barreto Filho, Réu: Andrei Winograd, Réu: Antonio José Moraes Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washigton Conrado de Souza \r\n\r\nProsseguir em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0098200-35.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERMIDA GUZMAN (ESPOLIO DE) [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA RINCAO LTDA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)], Réu: RICARDO LOPES DA SILVA, Réu: SILVIO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HERMIDA GUZMAN (ESPOLIO DE)\r\n\r\nProsseguir com o feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-77.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON NICOMEDES DE LIMA [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUMC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: João Duarte, Réu: Filipe José da Costa Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON NICOMEDES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0128900-47.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL AZEVEDO DE MOURA [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)], Réu: CARLOS PEREIRA LIMA DE SA, Réu: RENATO DE SA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL AZEVEDO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0157100-84.1987.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO DA ROCHA WERNECK JUNIOR [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INACIO DA ROCHA WERNECK JUNIOR\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente junto a 58ª VT/RJ, bem como informar este juiízo sobre o resultado \r\n\r\nId: 1800366"
                            ],
                            "1800367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098600-06.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caixa de Assistência dos Empregados de Furnas e Eletronuclear - CAEFE [Adv. Tiago Mendes Cunha (OAB: RJ 120597 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados em Instituicoes Beneficentes, Religiosas e Filantropicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturai s, Recreativas, de Assistencia Social, de Orie ntacao e Formacao Profissional do Municipio do Rio de Janeiro - Senalba [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Caixa de Assistência dos Empregados de Furnas e Eletronuclear - CAEFE , Cgto Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro , Cgto Sindicato dos Empregados em Entidades Culturai s, Recreativas, de Assistencia Social, de Orie ntacao e Formacao Profissional do Municipio do Rio de Janeiro - Senalba , Cgto Sindicato dos Empregados em Instituicoes Beneficentes, Religiosas e Filantropicas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, EM 08 DIAS. PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0173300-44.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA DO AMARAL [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (sucessora da RDC Supermercado) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (sucessora da RDC Supermercado), Aut JACIARA DO AMARAL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, EM 08 DIAS. IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0110900-18.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalia Ribeiro Carvalho [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Unicard Banco Míltiplo S.A. (sucessor de Cartão Unibanco S.A). [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unicard Banco Míltiplo S.A. (sucessor de Cartão Unibanco S.A).\r\n\r\nDevolva-se prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-58.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ARAUJO DE SOUZA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Maria Elizabete Campos (OAB: RJ 75987 - D)], Réu: SALVIO BUFFONI, Réu: SILVIO BUFONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0213700-71.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: DARLAN LUIZ FERREIRA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS DESPACHANTES PUBLICOS E DOCUMENTALISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLAN LUIZ FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000441-41.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Augusto de Sousa [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Augusto de Sousa \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000605-06.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normando Ferreira de Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Normando Ferreira de Lima\r\n\r\nPrazo de 10 dias devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0171200-82.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE BATALHA DAS NEVES [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VISADA EM VOLKSWAGEN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BATALHA DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0233200-60.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DA SILVA MENDES FILHO [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS DA SILVA MENDES FILHO\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente à 4ª VT/RJ acerca da reserva de crédito requerida, bem como informar esse juízo do resultado da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0086800-67.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Marcia Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis, Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria Manuela Vascomcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Marcia Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos autos de leilão negativos, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000311-17.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sant Anna [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Aut: Sylvio Massa de Campos [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sant Anna, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sylvio Massa de Campos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE, EM 08 DIAS. IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0207000-79.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBENS SILVA DOS SANTOS [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: MAWY COMERCIO DE ALIMENTOS E DIVERSOES LTDA, Réu: DEBORA KELLY ROCHA SOUSA, Réu: WILHELM ALOIS RING, Réu: ISAIAS AMBROSIO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0079200-78.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA THEREZA YULE [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: MILHA PARTICIPACOES SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: WALTER VILELA GUERRA, Réu: INAH VILELA GUERRA, Réu: HELENA VILELA GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA THEREZA YULE\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção conforme art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066500-22.1984.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA CAMPOS BRIGIDO [Adv. Rita de Cassia Bastos Farpa (OAB: RJ 101923 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nTI: Sérgio de Almeida Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA CAMPOS BRIGIDO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-38.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARMANDO DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARMANDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0204500-79.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILANDIA OLIVEIRA RICARDO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBATROZ JET MODAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Paulete Pinheiro (OAB: RJ 76251 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO TELES GOMES, Réu: DELMO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILANDIA OLIVEIRA RICARDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0175500-39.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE FREITAS [Adv. Ana Maria Costa Pessanha Pereira (OAB: RJ 38361 - D)]\r\n\r\nRéu: BACK UP DIGITACAO SC LTDA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: ADEMIR PAIVA, Réu: DATADIGI PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Ana Maria Costa Pessanha Pereira (OAB: RJ 38361 - D)], Réu: MARIA APARECIDA DE CASTRO \r\n\r\nTI: ADEMIR PAIVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0228700-19.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA BARBOSA [Adv. Margarete Goncalves Borges (OAB: RJ 143846 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nInformar o resultado da diligência de fl. 283, bem como para prosseguir com feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000952-25.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Nunes [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: JOSE HERMINIO DOS SANTOS, Réu: JANAINA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Nunes\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CNSEG, e, 10 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0171300-66.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Andrade Goulart [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Elaine de Andrade Goulart\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE, EM 08 DIAS. PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0202900-33.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SILVERIO RIBEIRO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUERG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Christian Pimentel Itibere de Andrade, Réu: Osvaldo Milani, Réu: Marisa Garcia Franklin, Réu: Paulo Sérgio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SILVERIO RIBEIRO\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-76.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Paulo Paiva Duarte [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. , Réu: VIA MISQUEY INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA, Réu: LEONARDO MISQUEY, Réu: HELTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paulo Paiva Duarte \r\n\r\nVir com as certidões de ônus reais dos imóveis de fls. 77, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000998-28.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Tereza Melo Bezerra [Adv. Vilma Cristina Melo Bezerra (OAB: RJ 131825 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Mafra de Laet Advogados [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Réu: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. [Adv. Marcos dos Reis Fonseca (OAB: RJ 160575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Mafra de Laet Advogados , Aut Fernanda Tereza Melo Bezerra , Réu Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. \r\n\r\nApresentar os cálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 15 dias, tendo em vista a juntada das guias do FGTS e INSS pela reclamada fls. 435/504. Após, em igual prazo, a ré para eventual impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0213000-13.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO GONCALVES [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA [Adv. Carlos Henrique Magalhaes Marques (OAB: RJ 1571 - A)], Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO, Réu: MARIO REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0115200-52.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Mario Lace [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo César Francisco Henrique [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 60 dias, improrrogavéis, sob pena de extração de peças ao MP por caracterização do crime de desobediência. \r\n\r\nProcesso: 0229200-17.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DANTAS DO O [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: AMELIA DE SOUZA BELTRAO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ESPOLIO DE JANE MACADO CONTRUCCI,REPRES. P/ RAQUEL MACEDO CONTRUCCI [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ESTHER DE VERA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: CONCEICAO DIAS DE PAIVA SOUZA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: REGINA CELIA NEVES [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: CYBELE LAGOEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ODETE DOS SANTOS LOPES [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nTI: Regina Elena de Souza Beltrão Fernando Augusto de Souza Beltrão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA DE SOUZA BELTRAO, Aut CONCEICAO DIAS DE PAIVA SOUZA, Aut CYBELE LAGOEIRO DE OLIVEIRA, Aut ESPOLIO DE JANE MACADO CONTRUCCI,REPRES. P/ RAQUEL MACEDO CONTRUCCI, Aut ESTHER DE VERA, Aut JUAREZ DANTAS DO O, Aut ODETE DOS SANTOS LOPES, Aut REGINA CELIA NEVES\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0187800-91.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOMINGOS [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA FONSECA DA COSTA [Adv. Maria Helena da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 66809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DOMINGOS\r\n\r\nProsseguir com o feito. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-06.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS COELHO [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOCIACAO MORADORES E R J FAMERJ [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DOS SANTOS COELHO\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente junto à 72ª VT/RJ a fim de que seja procedida a penhora no rosto dos autos, informando este juízo do resultado. \r\n\r\nId: 1800367"
                            ],
                            "1800368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096700-40.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tadeu Simoes da Cunha [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tadeu Simoes da Cunha, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 492/493 que julgou IMPROCEDENTES os pedidos da exordial. \r\n\r\nId: 1800368"
                            ],
                            "1800364": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/03/2015\r\n\r\n0023100-83.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Stella de Almeida\r\n\r\nExecutado: JORGE RAAB,Iguape Participações S.A.,Fairway Contratacoes Financeiras Ltda.,VERA LUCIA MAFRA GUERREIRO,SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS ROTHIER DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE RAAB, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.525,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VERA LUCIA MAFRA GUERREIRO,Iguape Participações S.A.,Fairway Contratacoes Financeiras Ltda.,VERA LUCIA MAFRA GUERREIRO,SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS ROTHIER DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado VERA LUCIA MAFRA GUERREIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.525,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS ROTHIER DUARTE,Iguape Participações S.A.,Fairway Contratacoes Financeiras Ltda.,VERA LUCIA MAFRA GUERREIRO,SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS ROTHIER DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS ROTHIER DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.525,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048800-27.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hilton Moraes Costa\r\n\r\nExecutado: ELIANE CRISTINA DOS SANTOS CARRARA,Conserra Comercio e Servicos Ltda. ME,CLAUDECIR SANCHES AMERICHI\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE CRISTINA DOS SANTOS CARRARA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 140.630,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800364"
                            ],
                            "1800365": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0064000-50.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA COSTA SILVA\r\n\r\nRéu: A & C TRANSPORTES LTDA - ME, Delibra - Empreendimentos, Comercio e Serviços Ltda, METROPOLITAN INTERTRADE LIMITED - N/P NILO OTERO DE FREITAS, JULIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m A & C TRANSPORTES LTDA - ME, JULIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, METROPOLITAN INTERTRADE LIMITED - N/P NILO OTERO DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminuta de AP - 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-32.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias de Melo\r\n\r\nRéu: RLP Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Dias de Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133300-26.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Lopes de Araujo Coelho\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas Realengo Ltda., EDNEI DE OLIVEIRA, CRISTIANE SILVA VIRGÍLIO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTIANE SILVA VIRGÍLIO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001155-30.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araujo Rebello \r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, MARISTELA DOS SANTOS, ANA BEATRIZ AVELINO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA BEATRIZ AVELINO DA SILVA, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, MARISTELA DOS SANTOS, MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000746-54.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista Soares\r\n\r\nRéu: JCWA Construtora Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m JCWA Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre o ED. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800365"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1801312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000136-46.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Monteiro [Adv. Gabriela Gomes da Silva de Assis Toledo (OAB: RJ 145741 - D)]\r\n\r\nRéu: 4 Crawl Comércio Importação de Peças e Acessórios Ltda., Réu: RODRIGO TADEU ALMEIDA RIBEIRO, Réu: BRUNO LESSA BASTOS ESTRUC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Monteiro\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/03/2015, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença.Após a data acima da obrigação de fazer,fica a parte autora intimada a apresentar cálculos de liquidação,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-31.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCYR ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: ALEXANDRE C DOS SANTOS [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: ANA MARIA P CARNEIRO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: ANTONIO AUGUSTO S ROCHA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: ANTONIO CELJAR [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: ARMANDO RODRIGUES [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: ARMANDO S EXPOSTO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: DENY CAETANO COSTA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: FRANCISCO S SALVINO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: JOSE FLAVIO SENA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: JOSE LUIZ DOS R MOURA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: ELIANE R SILVA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: CARMEM LUCIA MELLO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: CLAUDIA ELISA HARTUNG [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: CRISTINA MARIA F DOS SANTOS [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: LEILA CARDIA MEIRA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: LILIAN G DOS SANTOS [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: LUIZ AMARO F FILHO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: MANOEL A S FILHO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: MARIA ALICE C FREIRE [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: MARIA JOSE A DE JESUS [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: MARIA CRISTINA DA ROSA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: MARIA CRISTINA L MARTINS [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: MARCO LUIZ DE ANDRADE [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: MARCELO A M M DE SOUZA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: MARCELO GONCALVES TAVARES [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: MARCELO R MOREIRA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: MARCIO NUNES DE SOUZA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: PAULO DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: ROGERIO B A COUTINHO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: SERGIO LUIZ PEREIRA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: SUELY FERREIRA DESBANDES [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: SONIA CONCEICAO S VALVERDE [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: TEREZA REMALHO DE A CUNHA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: VALERIA DE M V MOREIRA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: WALDILENA MARTINS MONTEIRO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: WASHINGTON LUIZ C SANTOS [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: OLGA REGINA C MESSIRY [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: WELLINGTON P DE ASSIS [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPERJ-FUND AMPARO PESQ ERJ-A/C PROC GERAL ERJ [Adv. Claudia Costa Mansur (OAB: RJ 66468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO AUGUSTO S ROCHA, Agdo ANTONIO CELJAR, Agdo DENY CAETANO COSTA, Agte FAPERJ-FUND AMPARO PESQ ERJ-A/C PROC GERAL ERJ, Agdo MARCELO GONCALVES TAVARES, Agdo MARCO LUIZ DE ANDRADE, Agdo MARIA ALICE C FREIRE, Agdo PAULO DE OLIVEIRA VIEIRA, Agdo SUELY FERREIRA DESBANDES, Agdo WELLINGTON P DE ASSIS, Agdo MARIA JOSE A DE JESUS, Agdo LILIAN G DOS SANTOS, Agdo TEREZA REMALHO DE A CUNHA, Agdo ARMANDO RODRIGUES, Agdo CARMEM LUCIA MELLO, Agdo MARIA CRISTINA L MARTINS, Agdo SERGIO LUIZ PEREIRA, Agdo LEILA CARDIA MEIRA, Agdo MANOEL A S FILHO, Agdo CLAUDIA ELISA HARTUNG, Agdo VALERIA DE M V MOREIRA, Agdo JOSE LUIZ DOS R MOURA, Agdo CRISTINA MARIA F DOS SANTOS, Agdo WASHINGTON LUIZ C SANTOS, Agdo ANA MARIA P CARNEIRO, Agdo LUIZ AMARO F FILHO, Agdo OLGA REGINA C MESSIRY, Agdo ALCYR ALVES DO NASCIMENTO, Agdo MARCELO R MOREIRA, Agdo MARIA CRISTINA DA ROSA, Agdo MARCIO NUNES DE SOUZA, Agdo ALEXANDRE C DOS SANTOS, Agdo FRANCISCO S SALVINO, Agdo JOSE FLAVIO SENA, Agdo MARCELO A M M DE SOUZA, Agdo ELIANE R SILVA, Agdo ARMANDO S EXPOSTO, Agdo WALDILENA MARTINS MONTEIRO, Agdo ROGERIO B A COUTINHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 2400,sendo a ré,inclusive para depositar os honorários periciais,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-68.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Bruno de Lima [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se, se quiser,em 10 dias, sobre cálculos de liquidação,observada a preclusão da CLT,art.879,§2º. \r\n\r\nProcesso: 0027400-82.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: GILSON JOSE DE FREITAS BACCI, Réu: JULIO JORGE AVEIRO RODRIGUES [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: RENATO RIBEIRO DE ANDRADE BOTELHO, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Oliveira\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-20.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira Pinto [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ferreira Pinto \r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-15.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Luis Augusto Barbosa (OAB: SP 95364 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Cultural Afro Reggae [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)], Réu: Grupo de Ação Social Afro Reggae - GAS [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)], Réu: Sidartha Eventos Ltda. [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Cultural Afro Reggae, Réu Grupo de Ação Social Afro Reggae - GAS, Réu Sidartha Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, se quiser,em 10 dias, sobre cálculos de liquidação,observada a preclusão da CLT,art 879§2º. \r\n\r\nProcesso: 0000297-64.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Maciel do Nascimento Casquilha [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 505..Proceda a Ré ao depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 2.000,00, no prazo de 05 dias,sob pena de crime de desobediência. \r\n\r\nProcesso: 0043500-10.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria David Henriques Rodrigues [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria David Henriques Rodrigues \r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-48.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Viana da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se, se quiser,em 10 dias, sobre cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000087-73.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Joaquim dos Santos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construcoes Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Sergio Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Joaquim dos Santos\r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012 da CGJT c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias sob pena desre silêncio ser considerado como renuncia (CC,art.107 c/c CPC,art 794,III) e posterior arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0017900-89.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Lessa Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Lessa Rodrigues\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-36.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Trindade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima - ASESFAT [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia dos Santos Trindade \r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-89.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Correa Nascimento [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Correa Nascimento\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-16.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Gonçalves Mariz [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Segur Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mag Segur Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação,observada a preclusão da CLT,art.879,§2º. \r\n\r\nProcesso: 0000907-58.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-80.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZIANA BARBOSA DA MOTTA [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: VOKO INTERSTEEL MOVEIS LTDA [Adv. Thais Fonseca e Costa (OAB: RJ 113840 - D)], Réu: BUROCENTER SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZIANA BARBOSA DA MOTTA\r\n\r\nVir retirar os documentos requeridos,em 30 dias,observando o advogado o que consta no art.365,Providenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012 da CGJT c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias sob pena deste silêncio ser considerado como renuncia (CC,art.107 c/c CPC,art 794,III) e posterior arquivamento dos autos, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000920-57.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Paula Costa [Adv. Antonio de Castro Ayres (OAB: RJ 159276 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Cavalcante Ltda., Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Newton Lopes Cavalcante, Réu: Marcio Lopes Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se, se quiser,em 10 dias, sobre cálculos de liquidação,observada a preclusão da CLT,art.879,§2º. \r\n\r\nProcesso: 0088800-63.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pinheiro dos Santos [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat, Réu: Mauricio Boechat Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo da Praia Ltda\r\n\r\nInformar a este Juízo,no prazo de 15 dias,os cálculos do saldo remanescente da execução,se houver,conforme despacho de fls. 574. \r\n\r\nProcesso: 0000717-95.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Ricardo do Nascimento [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Helenópolis [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Ricardo do Nascimento\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros que seguem no despacho de fls. 266 . \r\n\r\nProcesso: 0019100-10.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bridge Buffet e Restaurante Ltda [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: Jose Henrique Martins Leao Teixeira (sócio/fiel depositário), Réu: Marina Lopes Leao Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.292 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000567-17.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Barreiro da Silva [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noronha Engenharia S.A., Aut Viviane Barreiro da Silva\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/04/2015, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença.Após a data acima,fica a parte autora intimada a apresentar cálculos de liquidação,em 10 dias,observados os parâmetros de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0130700-94.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Fleck da Silva [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Meditec Cooperativa Central de Saude Servicos Tecnicos e Gerais Ltda., Réu: Clinica Medico Cirurgica Santa Margarida Ltda., Réu: Americo Caselli (socio), Réu: Carlos Franco Garcia de Sa (socio), Réu: Silvio Roberto de Abreu Rocha (socio), Réu: Deusci Alves Silva (socio), Réu: Silas Ribeiro (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Fleck da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0000268-11.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Franklin Luz de Aguiar [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Franklin Luz de Aguiar, Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nCiência de que foi designado, para início da perícia, o dia 17/03/2015 às 08:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001272-49.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Delvito Teixeira de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Delvito Teixeira de Souza\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros que seguem no despacho de fls. 320-verso. . \r\n\r\nProcesso: 0140200-29.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINALVA DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A, Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINALVA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls 688.Apresentar cálculos dos valores devidos até novembro/2014,conforme julgado,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-53.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Ribeiro da Silva Neto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Ribeiro da Silva Neto, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 478 para as partes terem vista dos esclarecimentos da Douta perita,no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-50.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Costa Lopes [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)]\r\n\r\nRéu: Mediúnica Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Virali Comércio de Material Médico Hospitalar e Descartáveis Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mediúnica Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda. , Réu Virali Comércio de Material Médico Hospitalar e Descartáveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-92.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Silva [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Edmilson Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 530,por 05 dias. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 530. \r\n\r\nProcesso: 0000529-05.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Souza [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expresso Ltda., Réu: RN Center Produtos e Serviços Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Souza\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/04/2015, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença.Após a data designada,fica a parte autora intimada a apresentar seus cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0001447-43.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Xavier do Nascimento [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalis Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Xavier do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se quanto aos bens indicados pela ré para penhora,em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-39.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROBERTO DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A (nova denominação de CREDICARD SA) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A (nova denominação de CREDICARD SA)\r\n\r\nProceder ao depósito do saldo remanescente da execução indicado às fls. 818,em 48 horas,sob pena de execução,conforme despacho de fls. 819. \r\n\r\nProcesso: 0202200-65.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA MOREIRA PIERONI [Adv. Adolpho Sipres (OAB: RJ 1871 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vicente Industria e Comercio Ltda [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: Edson Naif Mardine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUCIA MOREIRA PIERONI\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 405 para providenciar o pagamento dos emolumentos junto ao RGI,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-22.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nascimento Lara [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se,se quiser, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, observada a preclusão da CLT,art 879,§2º. \r\n\r\nProcesso: 0144500-63.2003.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO REIS SEVERIANO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nProceder ao depósito do saldo da execução indicado a fls.242,em 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1801312"
                            ],
                            "1801314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/03/2015\r\n\r\n0056900-28.2008.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jair de Oliveira Souza\r\n\r\nExecutado: SHELEY ALVES DE ANDRADE,Casarão 98 Bar e Restaurante Ltda.,Katia Regina Nascimento Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado SHELEY ALVES DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.447,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026500-94.2009.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata de Paula da Silva\r\n\r\nExecutado: MARISTELA RAMOS MORAIS,Paulo Magnavita Arquitetura Ltda,Paulo Cesar Alves Magnavita\r\n\r\nPelo presente fica citado MARISTELA RAMOS MORAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.480,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000846-37.2011.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luis Dias da Silva \r\n\r\nExecutado: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.,Stahllog Solução Logística Ltda.,CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico,SÉRGIO FERNANDO D´ÉLIA\r\n\r\nPelo presente fica citado Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.106,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133000-58.2007.5.01.0015 RTSum\r\n\r\nExequente: Wellington Macedo de Assis\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.523,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146400-71.2009.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandro Alves Dantas \r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,União Federal \r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.197,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801314"
                            ],
                            "1801313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000067-48.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Viana da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, se quiser,em 10 dias, sobre cálculos de liquidação. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801313"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1801277": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0219400-94.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA CRUZ MOURA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPMARIT TURISMO S/A TRANSTUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA CRUZ MOURA\r\n\r\nAo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0262700-43.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BORGES DOS SANTOS [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)], Aut: ESPOLIO DE ISMAEL FERREIRA DA SILVA, Aut: MOACIR FERREIRA DE LIMA, representado por sua filha VANESSA BARBOSA DE LIMA [Adv. Amaurilio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 53934 - D)], Aut: Decio Carvalho de Freitas [Adv. Maria Liberata Barbosa (OAB: RJ 120709 - D)], Aut: Flavio Renato de Faria Camargo [Adv. Ariboe Renato de Jesus Brandao Felix da Silva (OAB: RJ 60973 - D)], Aut: Hugo Nerio Nordi Neto [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: Rubens Monteiro de Mesquita [Adv. Claudia Rodrigues Miranda de Carvalho (OAB: RJ 100571 - D)], Aut: Jeovah Jose de Lima [Adv. Claudia Rodrigues Miranda de Carvalho (OAB: RJ 100571 - D)], Aut: Hermenegildo de Souza Suzart [Adv. Claudia Rodrigues Miranda de Carvalho (OAB: RJ 100571 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva Braga [Adv. Claudia Rodrigues Miranda de Carvalho (OAB: RJ 100571 - D)], Aut: Marcos de Brito Silva [Adv. Claudia Rodrigues Miranda de Carvalho (OAB: RJ 100571 - D)], Aut: Wilson Hermes Amaral [Adv. Claudia Rodrigues Miranda de Carvalho (OAB: RJ 100571 - D)], Aut: Jair de Souza Elias [Adv. Claudia Rodrigues Miranda de Carvalho (OAB: RJ 100571 - D)], Aut: Paulo José de Lima [Adv. Claudia Rodrigues Miranda de Carvalho (OAB: RJ 100571 - D)], Aut: José Antonio de Lima Filho [Adv. Claudia Rodrigues Miranda de Carvalho (OAB: RJ 100571 - D)], Aut: Francisco Carneiro de Menezes [Adv. Claudia Rodrigues Miranda de Carvalho (OAB: RJ 100571 - D)], Aut: Antonio Carlos Fernandes Silva [Adv. Claudia Rodrigues Miranda de Carvalho (OAB: RJ 100571 - D)], Aut: Luis Carlos Martins Braga [Adv. Claudia Rodrigues Miranda de Carvalho (OAB: RJ 100571 - D)], Aut: Abrahão de Almeida Soares [Adv. Ariboe Renato de Jesus Brandao Felix da Silva (OAB: RJ 60973 - D)], Aut: Daniel Ferreira de Andrade [Adv. Ariboe Renato de Jesus Brandao Felix da Silva (OAB: RJ 60973 - D)], Aut: Evandro Paulo de Souza [Adv. Ariboe Renato de Jesus Brandao Felix da Silva (OAB: RJ 60973 - D)], Aut: Inácio Albuquerque [Adv. Ariboe Renato de Jesus Brandao Felix da Silva (OAB: RJ 60973 - D)], Aut: Lauro Sodré [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)], Aut: MANUEL DE SOUZA [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)], Aut: Nelio Almeida Freire [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)], Aut: Airton Augusto da Silva [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)], Aut: Alberto César dos Santos [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)], Aut: AMILCAR PEREIRA RODRIGUES [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)], Aut: ANSELMO BARBOSA [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)], Aut: ANTONIO COSTA RODRIGUES [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)], Aut: ARLINDO DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)], Aut: GENIVAL DE ALBUQUERQUE [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)], Aut: GILVAN ALBUQUERQUE [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)], Aut: IVAN DE SOUZA [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)], Aut: JOÃO CLEMENTE TORRES [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)], Aut: Alexandre Rodrigues Botelho [Adv. Jose Carlos Costa Simonin (OAB: RJ 72457 - D)], Aut: José Alexandre Lobo Pinto [Adv. Jose Carlos Costa Simonin (OAB: RJ 72457 - D)], Aut: José Carlos Barbosa [Adv. Jose Carlos Costa Simonin (OAB: RJ 72457 - D)], Aut: Julio Cesar Ribeiro Bicalho [Adv. Jose Carlos Costa Simonin (OAB: RJ 72457 - D)], Aut: LAERSON JOSE TAVARES [Adv. Jose Carlos Costa Simonin (OAB: RJ 72457 - D)], Aut: Luciano Pereira Parente [Adv. Jose Carlos Costa Simonin (OAB: RJ 72457 - D)], Aut: Luiz Carlos Mantuano [Adv. Jose Carlos Costa Simonin (OAB: RJ 72457 - D)], Aut: Luiz Paulo de Souza [Adv. Jose Carlos Costa Simonin (OAB: RJ 72457 - D)], Aut: Jorci Pereira Verli [Adv. Jose Carlos Costa Simonin (OAB: RJ 72457 - D)], Aut: Olinto Paula Machado [Adv. Jose Carlos Costa Simonin (OAB: RJ 72457 - D)], Aut: Orlando Ferreira de Lima [Adv. Jose Carlos Costa Simonin (OAB: RJ 72457 - D)], Aut: Raimundo Conceição Dantas [Adv. Jose Carlos Costa Simonin (OAB: RJ 72457 - D)], Aut: Sebastião Jorge de Abreu [Adv. Jose Carlos Costa Simonin (OAB: RJ 72457 - D)], Aut: Severino Albuquerque [Adv. Jose Carlos Costa Simonin (OAB: RJ 72457 - D)], Aut: Jorge Augusto Moreira Nunes [Adv. Jose Carlos Costa Simonin (OAB: RJ 72457 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nTI: Vanessa Barbosa de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Augusto da Silva, Aut Alexandre Rodrigues Botelho, Aut AMILCAR PEREIRA RODRIGUES, Aut ANSELMO BARBOSA, Aut ANTONIO BORGES DOS SANTOS, Aut Antonio Carlos Fernandes Silva, Aut ARLINDO DA SILVA TEIXEIRA, Aut Daniel Ferreira de Andrade, Aut Decio Carvalho de Freitas, Aut Evandro Paulo de Souza, Aut Francisco Carneiro de Menezes, Aut GENIVAL DE ALBUQUERQUE, Aut Hermenegildo de Souza Suzart, Aut Inácio Albuquerque, Aut Jorci Pereira Verli, Aut Jorge Augusto Moreira Nunes, Aut José Alexandre Lobo Pinto, Aut José Antonio de Lima Filho, Aut José Carlos Barbosa, Aut Julio Cesar Ribeiro Bicalho, Aut LAERSON JOSE TAVARES, Aut Lauro Sodré, Aut Luciano Pereira Parente, Aut Luiz Paulo de Souza, Aut Marcos de Brito Silva, Aut Orlando Ferreira de Lima, Aut Paulo José de Lima, Aut Raimundo Conceição Dantas, Aut Rubens Monteiro de Mesquita, Aut Luiz Carlos da Silva Braga, Aut Luiz Carlos Mantuano, Aut Wilson Hermes Amaral, Aut Jeovah Jose de Lima, Aut Sebastião Jorge de Abreu, Aut ANTONIO COSTA RODRIGUES, Aut IVAN DE SOUZA, Aut Hugo Nerio Nordi Neto, Aut Flavio Renato de Faria Camargo, Aut JOÃO CLEMENTE TORRES, Aut MOACIR FERREIRA DE LIMA, representado por sua filha VANESSA BARBOSA DE LIMA, Aut Nelio Almeida Freire, Aut Jair de Souza Elias, Aut Alberto César dos Santos, Aut MANUEL DE SOUZA, Aut Luis Carlos Martins Braga, Aut Olinto Paula Machado, Aut Abrahão de Almeida Soares, Aut Severino Albuquerque, Aut GILVAN ALBUQUERQUE\r\n\r\nDeverão os requerentes terem ciência de que a certidão foi expedida às fl. 4554/4555. Todos os autores dos autos deverão, ainda, contestarem os embargos à execução opostos às fls. 4398. \r\n\r\nProcesso: 0211400-95.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDEVAL ALMEIDA LIMA FILHO [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: WALMIR ALVES DA SILVA, Réu: JOSÉ LUIZ DO LAGO , Réu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDEVAL ALMEIDA LIMA FILHO\r\n\r\nAo exequente sobre fls. 356. \r\n\r\nProcesso: 0112700-31.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ ROCHA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUID.EXTRAJ. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A EM LIQUID.EXTRAJ.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás nº 60/2015, 61/2015 e 62/2015 (CEF, ag. 2890). \r\n\r\nProcesso: 0001128-90.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Tavares Cassim [Adv. Sergio Martins Vieira (OAB: RJ 129407 - D)]\r\n\r\nRéu: Thissenkrupp Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Tavares Cassim\r\n\r\nDizer se posuui condições de efetuar o adiantamento dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0001234-31.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Porto dos Santos [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a reclamada com as tabelas salariais da função do \"Encarregado/Supervisor\" desde janeiro/1993 até a atual vigente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1801277"
                            ],
                            "1801230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195400-15.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA VERAS CARNEIRO DE SOUZA [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTA S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA VERAS CARNEIRO DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTA S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058600-04.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheilla Sette Serqueira [Adv. Barbara Nagime Barros Lobo (OAB: RJ 124540 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheilla Sette Serqueira\r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos, em 15 dias,conforme esclarecimento de promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0159700-31.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira Lopes [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)], Réu: Melt Boat [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira Lopes , Réu Melt Boat , Réu Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos de declaração de fls. 82, improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0064200-69.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Regina Custodio [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Venilsa Celia Stabile [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Custodio\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 81. \r\n\r\nProcesso: 0094100-63.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Cristina de Oliveira Luiz [Adv. Maria Aparecida Pires (OAB: RJ 77694 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Cristina de Oliveira Luiz\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000577-55.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Mota Aragão [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Bank Controladora de Acessos Ltda. ME, Réu: Walmart Supermercado do Brasil Ltda. [Adv. Fernanda Cristina C Valente Duarte (OAB: RJ 102684 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walmart Supermercado do Brasil Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0052200-47.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Ferreira Amaral [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)], Aut: Zenaide Ribeiro Amaral [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)], Aut: Jose Luiz Ribeiro Amaral [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Ferreira Amaral, Aut Jose Luiz Ribeiro Amaral, Aut Zenaide Ribeiro Amaral\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, prazo de 05 dias, fls.295. \r\n\r\nProcesso: 0158500-04.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BEATRIZ PITTIGLIANI TITONELLI [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TNL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BEATRIZ PITTIGLIANI TITONELLI\r\n\r\nCiência da expedição de Certidão de Habilitação em Falência, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la,conforme fls 169. \r\n\r\nProcesso: 0191800-64.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO HERCULINO DA SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: DIARIO DE COM E IND EDITORA JORNALISTICA LTDA, Réu: IRENE QUEIROZ LUCAS DE OLIVEIRA, Réu: Hamilton Lucas de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO HERCULINO DA SILVA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0062100-20.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: HUGO WASHINGTON DA SILVA LIMA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA N/P SOC RENATO SOARES DE MOURA, Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Emilio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO WASHINGTON DA SILVA LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-45.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Souza [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDeverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051000-29.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Braga [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva Braga\r\n\r\nComparecer à Seção de Distribuição de Mandados e SED, localizada na Avenida Gomes Freire, nº471, 5º andar- tel:2380-7537- (prédio do TRT/RJ), de 2ª a 6ªfeira, das 11h às 17h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr Oficial de Justiça, quando da realização da diligência referente ao mandado de reintegração nº0330/2014. \r\n\r\nProcesso: 0045400-27.2006.5.01.0017 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio Francisco Sales da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nExdo: Pirajapanema Comércio de Pizzas e Massas Ltda EPP , Exdo: Marlene do Carmo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Francisco Sales da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0000491-84.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José dos Santos [Adv. Claudio Roberto Ebner Junior (OAB: RJ 156601 - D)]\r\n\r\nRéu: BRA - Sales Comércio Exterior Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRA - Sales Comércio Exterior Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0041600-30.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO LIMA ROCHA JUNIOR [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GUANABARA LTDA [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)], Réu: Ronald Segreto, Réu: Luiza Regina da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO LIMA ROCHA JUNIOR\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-50.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDLA MARIA DE SOUZA [Adv. José Carlos Thomaz da Silva (OAB: RJ 94174 - D)]\r\n\r\nRéu: J P V COMERCIO DE ROUPAS E MATERIAL ESPORTIVO [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: PAULO DE ABREU NUNES , Réu: VICENTE DE ABREU NUNES , Réu: JULIO DE ABREU NUNES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDLA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-82.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Cancio de Oliveira [Adv. Maria Jose Santos (OAB: RJ 69835 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: EDILSON RODRIGO DO CARMO, Réu: TELMO MORENO VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Cancio de Oliveira\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-71.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Geraldo Lopes da Silva (OAB: RJ 70969 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: SP 173481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A, Aut ROBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-16.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Maria dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Inhauma Ltda., Réu: Eurico Pereira Caldas, Réu: Moisés Gomes Vilar , Réu: Eduardo Ferreira Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Maria dos Santos\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-05.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL PEREIRA BARBOSA [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PAES E BISCOITOS BELILA LTDA, Réu: NILDA ARAUJO SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 17ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-50.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANGO PRIMAVERA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Marco Antonio Belsito, Réu: Carmo de Souza Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-93.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Araújo Assunção [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Adapta Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: C Lopez Soluções de Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C Lopez Soluções de Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 72 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1801230"
                            ],
                            "1801231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135300-31.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA PORTUGAL [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: MILA CABELEIREIROS LTDA ME, Réu: Giovanni Raimundo, Réu: Teresa Cristina Raimundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA SILVA PORTUGAL\r\n\r\nTomar ciênciada decisão de extinção do feito fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0159700-65.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Aucar Soler [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Aucar Soler\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 346. \r\n\r\nProcesso: 0212000-53.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CALAZANS [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDÚSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL BRUNO REZENDE [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nTI: Viviane Corrêa \r\n\r\nDestinatário(s): Viviane Corrêa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 372. \r\n\r\nProcesso: 0141100-93.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Matos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Matos\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-36.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLIDENOR DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDIMAQ LOCACOES LTDA [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLIDENOR DA SILVA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001419-06.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos do Nascimento, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 421/424, improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0200300-27.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA BRETAS DA FONSECA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUIZA BRETAS DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará,fls 1020. \r\n\r\nProcesso: 0123200-10.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA SILVA GOMES [Adv. Pedro Basilio de Goes (OAB: RJ 55377 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 10, devendo trazer aos autos as peças necessárias para restauração, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0205100-20.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO BARBOSA DA COSTA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: G W T ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Réu: Marcia Jose da Silva, Réu: Rosa Marilia Catharino de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140000-69.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Carvalho de Abreu [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Companhia Seguros Aliança do Brasil [Adv. Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: RJ 118748 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A., Réu Companhia Seguros Aliança do Brasil , Aut Marcos André Carvalho de Abreu\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação a decisão de fls 341/342 , no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05, inciando-se pela reclamada, conforme fls 273. \r\n\r\nProcesso: 0140100-87.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida Vita [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo- ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Almeida Vita \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº1622/2014 (CEF, ag 2890), bem como informar o valor efetivamente levantado. \r\n\r\nProcesso: 0140200-23.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DA SILVA NETO [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Henrique Matias Leão Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES DA SILVA NETO\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0152600-06.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VALDIR DE ABREU [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALEX [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ALEX, Aut JOSE VALDIR DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0205800-64.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ASSIS DO NASCIMENTO [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ASSIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0022700-52.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero dos Santos [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Elirose [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cícero dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128700-76.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silveira dos Anjos [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBAN SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA., Réu: Unidas Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)], Réu: Francisco Gonçalez (sócio de Proban Segurança Eletrônica Ltda), Réu: Eliene da Silva Gonçalez (sócia de Proban Segurança Eletrônica Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silveira dos Anjos, Réu Unidas Armazéns Gerais Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058700-66.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FRANCA DO CARMO [Adv. Tania Regina de Paula Rangel (OAB: RJ 63165 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA, Réu: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/A [Adv. Amaríllio dos Santos (OAB: SP 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FRANCA DO CARMO, Réu ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0196200-43.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: EMANUEL MARCELO DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Mario Augusto Behring, Réu: Paulo Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001653-17.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Carvalho Freitas [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir RH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Empresa TCI BPO S.A. [Adv. Ivan Leal dos Santos (OAB: RJ 19393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa TCI BPO S.A.\r\n\r\nDeverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001414-81.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz Ferreira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Luiz Ferreira, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Limpe Top Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração fls. 416, procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002000-02.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Vieira-Espolio de [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229, não há qualquer depósito nos autos com data indicada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0142900-06.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DIAS DOS SANTOS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 298. \r\n\r\nProcesso: 0159100-15.2005.5.01.0017 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria do Socorro Pereira de Andrade [Adv. Jeferson Luis Feitoza de Britto (OAB: RJ 121481 - D)]\r\n\r\nExdo: Gobau Color Laboratório Fotográfico Ltda. [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Exdo: Jong Ryun Hong, Exdo: Kyung Sun Hong Kim, Exdo: Sung Pyo Hong\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria do Socorro Pereira de Andrade\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0158200-27.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vasconcelos da Mota [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vasconcelos da Mota , Réu Marítima Petróleo e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26 / 03 /2015 às 10hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nId: 1801231"
                            ],
                            "1801232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174600-34.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ROQUE DE PAULA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA ROQUE DE PAULA\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-43.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA DE QUEIROZ RODRIGUES [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA DE QUEIROZ RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-10.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINE NICOLINO PERRUCHO DUARTE (SUCESSORA DE EUGENIO PERRUCHO DUARTE) [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)], Aut: BRENO NICOLINO PERRUCHO DUARTE (SUCESSOR DE EUGENIO PERRUCHO DUARTE), Aut: LARISSE NICOLINO PERRUCHO DUARTE (SUCESSORA DE EUGENIO PERRUCHO DUARTE)\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessao Metroviaria S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário , em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054200-35.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMARGO QUINTELA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Bruno Quintella da Rocha (OAB: RJ 135769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-91.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nVenha o reclamante requerer o que entende devido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-44.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Rodrigues Pereira (Espolio de) [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A Chave Moderna Ltda. [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Rodrigues Pereira (Espolio de)\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-91.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Sena [Adv. Suely Aparecida Venancio Roque Americo (OAB: RJ 98581 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Saude na Rede de Comercio de Produtos Naturais Ltda., Réu: Anabel Ferreira Vaz Almeida, Réu: Fabricio da Cunha Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Sena\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-61.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Apolinário Rodrigues da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Apolinário Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96, devendo ainda retirar certidão de habilitação em massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0000529-96.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Félix Rodrigues [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Serralheria Recanto do Méier Ltda., Réu: VALDECIO ARAUJO LEONARDO , Réu: RAIMUNDA NONATA SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Félix Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-63.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-60.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON DE SOUZA MACHADO [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TRANSPORTE BELIZA RIO LTDA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILTON DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-83.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vinicius de Souza Gonçalves [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vinicius de Souza Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121200-37.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE PEREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RICAFLEX TOLDOS E COBERTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE PEREIRA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0050700-44.1981.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAR AUGUSTO MELO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR PRACA DA PENHA LTDA [Adv. Wanderley Salles (OAB: RJ 17609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVAR AUGUSTO MELO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-45.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina da Costa [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonas Dias Assessoria e Servicos ME [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jonas Dias Assessoria e Servicos ME\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0072200-87.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Marassi [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 461, devendo juntar aos autos as fichas financeiras da autora dos anos de 2004,2005 e 2006, sob pena de multa diária de R$ 200,00, até o limite de R$ 5.000,00, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-16.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Queli Camilo do Rosario [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Naide Senna de Almeida - Instituto de Depilação [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naide Senna de Almeida - Instituto de Depilação \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000385-59.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Adriano Jesus dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FURAÇÃO 2000 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: ZAIDAN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Adriano Jesus dos Santos, Réu FURAÇÃO 2000 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., Réu ZAIDAN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada pelo Juízo deprecante, dia 14/05/15 às 12:10 hs para a oitiva da testemunha arrolada. \r\n\r\nProcesso: 0053000-94.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Nunes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Nunes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-44.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alvares dos Prazeres Magalhães [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cursos Palas Ltda. [Adv. Luana Patrícia Alves Cabral Pereira (OAB: RJ 146810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cursos Palas Ltda., Aut Monica Alvares dos Prazeres Magalhães\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 242 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076500-63.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Alves Ribeiro da Silva [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Ipanema Ltda. [Adv. Antonio Jorge Santos Soares (OAB: RJ 131873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Alves Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 135/136, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-05.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ofenízia Silva Correa [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática Nossa Flora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ofenízia Silva Correa \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-79.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Serafim dos Santos Junior [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube do Rio de Janeiro, Aut José Serafim dos Santos Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000464-38.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellem dos Santos Rego [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda., Réu: Leonardo Nevini, Réu: Luigi Carminati, Réu: Mariza Bilouro Affonso de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellem dos Santos Rego\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-85.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SILVEIRA DE HOLANDA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTECOR FOTOLITO LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Antonio Carlos da Silva, Réu: Ismael Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SILVEIRA DE HOLANDA\r\n\r\nTomar ciência dos oficios de fls.209/210. \r\n\r\nProcesso: 0162100-23.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Evangelista [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Daniele Cezar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Evangelista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 929, extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0143400-91.2008.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Cgte: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Cgte: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nCgto: Wilson Rodrigues de Andrade [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Wilson Rodrigues de Andrade \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248500-65.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ALVES RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LE MAZOT BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)], Réu: ALESSANDRO SACHA WASSILE, Réu: IRENE CHARLOTE BRUNHRT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ALVES RODRIGUES\r\n\r\nDeverá dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001607-62.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Araujo e Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189, devolvido o prazo a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0161700-72.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira da Silva [Adv. Regina Helena da Silva Santos (OAB: RJ 38204 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio de Vestimentas e Acessórios para Segurança Ltda EPP [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: ANTONIO MANOEL LOPES DE ASSIS, Réu: PAULO CEZAR LIMA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira da Silva\r\n\r\nDeverá dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0161500-70.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FILGUEIRAS DE ALMEIDA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FILGUEIRAS DE ALMEIDA, Réu VESPER S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.228, improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000422-23.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Aquino [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Aquino \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135, extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0041900-84.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello da Costa Barros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello da Costa Barros\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000452-24.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cordeiro de Souza [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cordeiro de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-89.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karol Vieira Cherolle [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Infoglobo Comunicações S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-04.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE CONCEICAO DA COSTA [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MIRIAM SA [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA N/P SOC MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA N/´P SOCMARIO ROGERIO CIANELI DE OLIVEIRA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE CONCEICAO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0011000-17.1988.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JESSEL PEREIRA TORRES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO S/A EM LIQUID EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.DOS FUNC.DO BANERJ- PREVI BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA DE PREV.DOS FUNC.DO BANERJ- PREVI BANERJ, Aut ESPÓLIO DE JESSEL PEREIRA TORRES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-84.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques de Souza [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Cooperativa Prestação Serviços Ltda. , Réu: Lalex Comércio de Equipamento e Serviço de Limpeza Ltda. [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Réu: Clinica Cin Centro Integrado de Nefrologia SC Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Cin Centro Integrado de Nefrologia SC Ltda. \r\n\r\nDeverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000444-13.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes Caldeira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes Caldeira , Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.300, procedente em parte. \r\n\r\nId: 1801232"
                            ],
                            "1801233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0255000-16.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LUCAS SUPLINO [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: KALE CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME LUCAS SUPLINO\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0043200-91.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDA GOMES [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPIRITA TRABALHADORES DA ULTIMA HORA, Réu: SHIRLEY NENA BARRETO CRUZ [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHIRLEY NENA BARRETO CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 184/185. \r\n\r\nProcesso: 0205900-82.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE ANDRADE AGUIAR [Adv. Celia Regina Neves da Silva (OAB: RJ 82091 - D)]\r\n\r\nRéu: ACIR JOAQUIM DA COSTA [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACIR JOAQUIM DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará,fls 330. \r\n\r\nProcesso: 0158100-19.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR TOLEDO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR TOLEDO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, fls 556/559. \r\n\r\nProcesso: 0266700-52.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL MATIAS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SAROMAL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)], Réu: Marcelo Auad Godoi, Réu: Analieide Cristina Fuscaldi Gomes Godoi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL MATIAS DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-05.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José de Sá Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Cintia Neves Cardoso Figueiredo (OAB: RJ 112990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Vívian Moura Ramos (OAB: RJ 150462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José de Sá Pereira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-70.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Machado da Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Machado da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, 260/263. \r\n\r\nProcesso: 0152400-91.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS MORAES [Adv. Pedro Basilio da Silva Passos (OAB: RJ 17180 - D)]\r\n\r\nRéu: CTC COMPANHIA TRANSPORTE COLETIVOS DO ERJ [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCOS MORAES\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0043600-32.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GONCALVES CHAVES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: META NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: Andre Luis Tavora Madureira, Réu: João Correia de Almeida, Réu: Sérgio Luiz da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO GONCALVES CHAVES\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-27.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS GRACAS AZEVEDO [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Réu: Honorio Pereira de Carvalho, Réu: Eliana Casimiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará,fls 372/373. \r\n\r\nProcesso: 0152000-43.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MOREIRA [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 432/434. \r\n\r\nProcesso: 0046000-43.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Menezes Santana [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços de Montagens ICEC Ltda. [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)], Réu: ICEPAR HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: ADIVALDO APARECIDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Menezes Santana\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-24.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: DSCT Design Service Consultoria Tecnica Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Condominio Sajo [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 169. \r\n\r\nProcesso: 0160300-62.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES VASCONCELOS FREITAS DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES VASCONCELOS FREITAS DA SILVA, Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001387-30.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Braz de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 549. \r\n\r\nProcesso: 0001434-72.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josepher Rocha da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Josepher Rocha da Silva , Réu Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0045800-07.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Costa [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Luiz Claudio da Costa\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 241. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152200-11.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonor Maria Dutra [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenith Costa Jacobina [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonor Maria Dutra, Réu Zenith Costa Jacobina\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 129. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143100-03.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bauman Pastre [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bauman Pastre\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 141. \r\n\r\nProcesso: 0000460-98.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida Fabiano [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge de Almeida Fabiano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000438-74.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim da Gama [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Jose Joaquim da Gama \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nId: 1801233"
                            ],
                            "1801234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059100-80.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: GIRLEIDE CARDOSO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOAO RAFAEL ALVES LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIRLEIDE CARDOSO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-74.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES MOREIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA JB SA [Adv. Davi Henrique Paladino (OAB: RJ 52956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0142700-48.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARLY NILCE MURAD FERREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Maria do Carmo Murad Ferreira Szpilman [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Marlene Murad Ferreira Lima dos Santos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Mauricio Murad Ferreira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Mauro Murad Ferreira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Mirson Antonio Murad Ferreira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: BANERJ CREDITO IMOBILIARIO SA, Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - Previ Banerj - Em liquidação extrajudicial [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - Previ Banerj - Em liquidação extrajudicial, Aut ESPOLIO DE MARLY NILCE MURAD FERREIRA, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria do Carmo Murad Ferreira Szpilman, Aut Marlene Murad Ferreira Lima dos Santos, Aut Mauricio Murad Ferreira, Aut Mauro Murad Ferreira, Aut Mirson Antonio Murad Ferreira\r\n\r\nCiência às partes do valor fixado, conforme fls 1196 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000392-17.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson da Silva Feitosa [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, sob pena de ser nomeado perito contador para esse fim, cujos honorários ficarão às custas das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0184200-11.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS RODRIGUES SOARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES, Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS RODRIGUES SOARES\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0060500-27.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA BARBOSA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIA-MARE CONFECÇÕES E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Julio Cesar Gomes da Silva (OAB: RJ 9856 - D)], Réu: ALDA SILVA BOTELHO, Réu: PAULO ROBERTO DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-90.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DE OLIVEIRA GIL [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 284, indeferido requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0153500-08.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva de Lima [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva de Lima , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 305 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063800-21.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosy Clay dos Anjos Mendes [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz dos Palmares Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Real Concentrados Tropical Industria e Comércio Ltda. EPP [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: JORGE AUGUSTO FERRO, Réu: SUELY MARIA DE CARVALHO, Réu: MANOEL RIBEIRO DE PAULA GOMES FILHO, Réu: MARGARET DA COSTA PACHECO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosy Clay dos Anjos Mendes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-76.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEREIRA LIMA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PEREIRA LIMA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0136200-67.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Carvalho Careaga [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Gerais Botafogo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.143. \r\n\r\nProcesso: 0000600-98.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Farias de Amorim [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rapunzel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Farias de Amorim \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 81/82. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050700-62.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Oliveira da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Express Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Oliveira da Silva \r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0059200-93.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOCREMES DA SILVA ARAUJO [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ITAPOA PINTURAS E REFORMAS LTDA [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)], Réu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOCREMES DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0214000-89.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PEREIRA DA CRUZ [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS DEDETIZACAO E SINTECO LTDA [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)], Réu: SINESIO DE MENDONÇA CASTRO\r\n\r\nTI: SINEZIO DE MENDONÇA CASTRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nFornecer, em 05 dias, os dados necessários para prenotação da penhora, elencados no despacho de fls 106, sob pena de levantamento da mesma e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000591-73.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Queiroz Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Queiroz Silva \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-96.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: YEGOR DO COUTO GIL JUNIOR [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YEGOR DO COUTO GIL JUNIOR\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 531. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0217600-89.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO FERREIRA [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA , Aut SEBASTIAO FRANCISCO FERREIRA, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.652, devendo a parte autora impulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0094900-28.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio de Castro Lima [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio de Castro Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 561. \r\n\r\nProcesso: 0212300-10.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA CONCEICAO MALHEIROS [Adv. Helio Rocha (OAB: RJ 4867 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA CONCEICAO MALHEIROS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 396 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148900-46.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vinicius Santana dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda. - Dipponta, Réu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 587, vir com a comprovação do recolhimento da diferença devida a título de INSS qual seja R$ 734,05, prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050400-71.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Sousa Mororo [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora de Limpeza Vieira Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Auto Viacao Verdun Ltda. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves de Sousa Mororo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 134. \r\n\r\nId: 1801234"
                            ],
                            "1801235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121700-11.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL IGNEZ [Adv. Firly Nascimento (OAB: RJ 13115 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Nelson Bruno Maciel Pinheiro (OAB: RJ 59725 - D)], Réu: AURIMAR FERACAO GARCAO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL IGNEZ\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001178-61.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa de Souza Oliveira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa de Souza Oliveira, Réu Filiperson Papeis Especiais Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0136300-61.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIEL DOS SANTOS BRANDTS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC DOS SANTOS MERCEARIA ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: RUI CARLOS CUPERTINO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSIEL DOS SANTOS BRANDTS\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-57.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marinho dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: JNC Consultoria e Planejamento e Construções Ltda. , Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda. , Aut José Marinho dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0181400-88.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME BAGARIA JUAREZ [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDIC [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDIC\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-93.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ANGELICA GRAMATICO PEREIRA [Adv. Maria de Fatima da Silva Moreira (OAB: RJ 53905 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ANGELICA GRAMATICO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.226, extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0001056-48.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualasse Miranda Paixão [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni, Aut Ualasse Miranda Paixão \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0171100-18.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO CASTRO MARTINS [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)]\r\n\r\nRéu: DSC TECNOLOGIA LTDA [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)], Réu: DIOGENES BREDERODE CASCAO [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)], Réu: ENIO JOSE DA ROCHA GARBIN [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO CASTRO MARTINS\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001219-28.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Amaral de Araújo [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Norte Rio Táxi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Amaral de Araújo\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o extrato que comprova a inadimplência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0147800-51.2008.5.01.0017 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Maura Alves Santana [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nExdo: Padaria Pão Frentex Ltda., Exdo: Antonio de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maura Alves Santana\r\n\r\nComprovar o valor recebido até agora, em 05 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001532-86.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Geraldo de Souza Filho [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Geraldo de Souza Filho, Réu Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001180-31.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Paulino da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Shopping das Delícias da Piedade Ltda. [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joab Paulino da Silva, Réu Padaria e Confeitaria Shopping das Delícias da Piedade Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/ 03 /2015 às 14hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0136200-33.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Genésio de Almeida [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbrasmar Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Genésio de Almeida , Réu Carbrasmar Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 304. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0219700-46.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBSON SANTOS SOARES [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA., Réu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA N/P SOC NAZIANZENO PEREIRA, Réu: Sérgio Cardoso Régis, Réu: José Carlos Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IBSON SANTOS SOARES\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0129700-19.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea da Cunha Fonseca [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Zilma Maria da Maravilha Magalhães, Réu: Wiliam Ferreira Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Cunha Fonseca\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0152600-93.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Silva [Adv. Rejane Alves de Souza (OAB: RJ 109366 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaverde Rio Comercio e Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Condominio Sun Set Drive [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)], Réu: Walter Sampaio Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira Silva\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0179400-08.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON PEREIRA DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO E ALIMENTOS LTDA [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENBO COMERCIO E ALIMENTOS LTDA, Aut WILTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-24.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO SILVA DE SOUZA [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BRUNINHA DE BRAZ DE PINA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito fls.192. \r\n\r\nProcesso: 0002272-62.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Garcia [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Garcia , Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/03/2015 às 11 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0148300-30.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX DE SOUZA MATHIAS [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)], Aut: MARCELO PEREIRA VITOR [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: WALPARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: ALEX BAILUNE LEAL FERREIRA, Réu: ROBERTO COSTA GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE SOUZA MATHIAS, Aut MARCELO PEREIRA VITOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.224, devendo requerer, em 30 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0155400-94.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Novis Cesar [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Delly Oliveira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Rafael Doria Neto [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Raul Mosmann [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Novis Cesar, Aut Delly Oliveira, Aut Rafael Doria Neto, Aut Raul Mosmann\r\n\r\nAtente-se a parte autora ao despacho de fls 1333-verso. Informe se pretende dar início à Exprovas, conforme fls 1144. \r\n\r\nProcesso: 0129100-37.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO EXPEDITO RODRIGUES [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPR BRAS DE SERVS PINTURAS LTDA, Réu: Jacyra de Oliveira Santarém Paes, Réu: Sidonio Sergio Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EXPEDITO RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência da resposta dos ofícios, devendo indicar, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0244000-82.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILANIR FERREIRA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILANIR FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a decisão de fls.256 foi reconsiderada. \r\n\r\nId: 1801235"
                            ],
                            "1801236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001514-36.2010.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Hamilton Ricardo Ventura [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Exdo: Cooperativa dos Trabalhad Telefonicos Operadores em Mesa de Exame doRJ [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cooperativa dos Trabalhad Telefonicos Operadores em Mesa de Exame doRJ, Exte Hamilton Ricardo Ventura, Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 133/134, improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0062800-49.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino Pessoa de Souza [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: BROOKFIELD ENGENHARIA S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino Pessoa de Souza \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-43.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Lopes de Pinho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: ANTONIO LOPES DE PINHO , Réu: GRACINDA FERREIRA LOPES , Réu: LUIZ DA SILVA BASTOS , Réu: DIAMANTINO DA SILVA BASTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Lopes de Pinho\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-45.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Guimarães [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Réu: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-92.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves da Silva [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP - ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA., Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gonçalves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155700-03.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA FERREIRA DA COSTA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MÔNICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000656-34.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abio Romualdo da Costa Filho [Adv. Claudia Borges da Costa Amaral Henriques (OAB: RJ 107927 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abio Romualdo da Costa Filho, Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.260/262, parcialmente procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-12.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Campos Bragança [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: R W Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Campos Bragança\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 142. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064800-22.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Batista [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Sidnei Batista \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 332. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060500-47.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE MAIA MARTINS [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: OVERSEAS AGENCIA MARITIMA LTDA [Adv. Reginaldo Rosa Franco (OAB: RJ 29244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE MAIA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de que o feito foi extinto, fls.143. \r\n\r\nProcesso: 0063800-36.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CICERO DA SILVA FILHO [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: E P SOARES DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)], Réu: VANDERLEY FRANCISCO DO NASCIMENTO, Réu: JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CICERO DA SILVA FILHO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-88.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Gomes Lourenco [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Plus Compressores Ltda. [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO CANDIDO SILVA, Réu: MARIA DAS DORES DA ROCHA, Réu: OLHOS DE AGUIA COMPRESSORES LTDA.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Plus Compressores Ltda., Aut Renato Gomes Lourenco\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-64.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Sousa Rodrigues [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Batu 08 Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batu 08 Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0050800-61.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ELVIRA RODRIGUES DIAS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA MEDICO PEDIATRICA URGENCIA LTDA [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSISTENCIA MEDICO PEDIATRICA URGENCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062000-51.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PASSOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA RODA VIVA LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: José Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PASSOS\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-40.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Fausto da Silva [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Fausto da Silva, Réu Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 147. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136500-58.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Henrique da Rosa [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: WMS Transportes Ltda., Réu: MARCOS LUIZ VEIGA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Henrique da Rosa \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-57.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Enéas da Silva [Adv. Carlos T Nogueira de Souza (OAB: RJ 89906 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Tufão Ltda. ME [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lava Jato Tufão Ltda. ME, Aut Ricardo Enéas da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/ 03 /2015 às 15hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, na mesma ocasião deverá a ré entregar as guias do FGTS e do seguro desemprego, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000653-50.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wanderley da Silva Júnior [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Miami City Video Centro Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wanderley da Silva Júnior , Réu Miami City Video Centro Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/ 03 /2015 às 16hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0134500-56.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Borges de Oliveira Filho [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval Borges de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará,fls 547/548. \r\n\r\nProcesso: 0139300-98.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorateia Greco Laureano [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000627-18.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Barbosa dos Santos [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Jaff Sucos Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: NANCI DOS SANTOS BUSTAMANTE, Réu: ADEMILSON DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Barbosa dos Santos\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1801236"
                            ],
                            "1801237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007700-80.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Ferreira Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Ferreira Santos\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251200-77.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LOYOLA DA SILVA CASTRO E OUTRA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Aut: REGINA CELI SOBRAL PEREIRA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: FAEPE-FUND.DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXT. [Adv. Claudio Agusto F Nogueira (OAB: MG 63605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELI SOBRAL PEREIRA, Aut VERA LOYOLA DA SILVA CASTRO E OUTRA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls.503, manifestem-se as autoras no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263000-68.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO ROCHA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-24.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO TITO GAMA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0237000-31.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINEU LENCIONI [Adv. Clayton Salles Renno (OAB: RJ 1416 - A)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará,fls 261. \r\n\r\nProcesso: 0114400-85.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA SILVA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA A/C SINDICO DAMIAO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que da extinção do feito, fls.101. \r\n\r\nProcesso: 0001206-29.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cavalcante dos Santos [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Senhor Pão de Bangu , Réu: Panificação Retiro Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Cavalcante dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002600-47.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdice Cerqueira Peixoto [Adv. Vilma Rangel de Andrade (OAB: RJ 51451 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Reabilitacao Infantil Albano Reis [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdice Cerqueira Peixoto\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001153-19.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Souto da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafiman Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Souto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-42.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Gomes de Souza [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Gomes de Souza , Réu Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 126/127 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085900-67.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cristina Sousa do Carmo [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Cristina Sousa do Carmo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120500-56.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSILAINE PONTES BARBOSA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS, Aut SUSILAINE PONTES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 873, devendo se manifestar. \r\n\r\nProcesso: 0000849-83.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Anthero Lopes [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagem e Construção Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Anthero Lopes , Réu Temon Técnica de Montagem e Construção Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 230. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079400-53.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Arantes de Souza Simao [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpus Dalma Salao de Beleza Ltda. [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)], Réu: CELIO ANTONIO DAELSIO BRANDÃO, Réu: CARLOS DOMINGOS D´ALESSIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Arantes de Souza Simao\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 229, bem como para informar se pretende indicar outro meio de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000012-62.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilber Neiva Moreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: L´OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA (atual denominação de Belocap Produtos Capilares) [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilber Neiva Moreira , Réu L´OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA (atual denominação de Belocap Produtos Capilares) \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144300-40.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kethlen de Souza Medeiros [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: NJRE 2000 Esporte Ltda., Réu: NIELSEN DE ARAUJO PEREIRA , Réu: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kethlen de Souza Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0000826-40.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves Feitosa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua da Nata Ltda. - Doce Delicia, Réu: LUCIANA MARIA ALMEIDA DIAS , Réu: MONICA REGINA MACHADO DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alves Feitosa\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232600-27.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE DRIVE IN CABANA DA SERRA, Réu: JOSÉ DE BARROS RAMALHO ORTIGÃO JR, Réu: JOSÉ CASTRO GONZALEZ, Réu: CARMEN FONTENLA CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-91.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivane Anaia Ricardo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Verde Luna Bar Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Bar e Restaurante Royal Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Royal Ltda\r\n\r\nDeverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000011-72.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Oliveira D Almenery [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-89.2014.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: RICHARD AFFONSO CORREA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86, devendo em 10 dias cumprir o que lhe foi determinado, fornecer documentação requerida, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0082600-78.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARTINIANO DA SILVA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MARTINIANO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-32.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL HONORATO LINHARES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLA NAPOLI 755 S S PIZZA LTDA [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)], Réu: Salene Maria de Oliveira Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL HONORATO LINHARES\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-56.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Vieira Machado Pereira [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração de fls.511, tendo em vista a possibilidade de modificação. \r\n\r\nProcesso: 0144300-74.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria de Almeida [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário,em 48h , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000011-72.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Oliveira D Almenery [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Oliveira D Almenery\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-19.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Teixeira de Freitas [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquário Pet Artigos para Animais Ltda., Réu: Carlos Alberto dos Santos, Réu: Gil Wagner Rodrigues dos Santos, Réu: Oseas da Rocha Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Teixeira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77, indeferido o requerimento. \r\n\r\nId: 1801237"
                            ],
                            "1801278": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0143800-71.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Regina Figueiredo dos Santos [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE PORTUGAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Regina Figueiredo dos Santos \r\n\r\nTer ciência da expedição da Certidão de Crédito para fins de Habilitação na Recuperação Judicial, que deverá ser retirada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-69.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SOUZA FRANCA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA E PIZZARIA ITALIA 90 LTDA [Adv. Osny Gusman Tavares (OAB: RJ 3487 - D)], Réu: Joao Ferreira Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SOUZA FRANCA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 06.02.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0121600-75.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Tavares [Adv. Rosa Rita de Cassia Borges Pereira (OAB: RJ 79316 - D)]\r\n\r\nRéu: Recrefish Comercio Internacional Ltda. [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Tavares, Réu Recrefish Comercio Internacional Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17/03/2015, às 10:30h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000041-15.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Roberto Antunes Gomes [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Tavares de Carvalho Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Ltda., Aut Cleverson Roberto Antunes Gomes, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu P. Tavares de Carvalho Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência de INSTRUÇÃO para o dia 10/09/2015 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000080-75.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalinha Félix da Silva Azevedo [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalinha Félix da Silva Azevedo, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência de INSTRUÇÃO para o dia 21/09/2015 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0203500-66.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: NEUZA ANDRADE RIBEIRO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)], Aut: HONORARIOS\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA [Adv. Zerilainy Motta de Oliveira (OAB: RJ 93310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 05.09.2012, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000285-70.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Jorge de Oliveira Costa [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S/A [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novartis Biociências S/A, Aut Reynaldo Jorge de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência da designação da audiência de instrução para 22/09/2015 às 10:50h. \r\n\r\nProcesso: 0239500-41.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL ELIAS FORJALLA EL OSTA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: ALVARO MELONI DA SILVEIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANERJ S/A) [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.DOS FUNC.SISTEMA BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO MELONI DA SILVEIRA, Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANERJ S/A), Réu CAIXA DE PREV.DOS FUNC.SISTEMA BANERJ, Aut MICHEL ELIAS FORJALLA EL OSTA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/03/2015 às 10:40hs nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1801278"
                            ],
                            "1801229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0220300-96.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: YEGOR DO COUTO GIL JUNIOR\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 531. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001567-45.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Guimarães\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Alusa Engenharia S.A., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Intertechma Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801229"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1800955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000386-07.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Barbosa de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Angela Maria Marapodi da Silva, Réu: David Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Barbosa de Souza, Réu Toesa Service S.A.\r\n\r\nTomar ciência da audiência de conciliação com data 19/03/2015 às 08:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000135-52.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Barcelos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrozzinu s Casa de Festas e Buffet [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrozzinu s Casa de Festas e Buffet, Aut Ricardo dos Santos Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da audiência de conciliação com data 19/03/2015 às 08:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0132800-71.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Cabral [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Nativa Plantas Mini Mercado Ltda. ME, Réu: Mata Nativa Mini Mercado Ltda ME a/c sócio Alcir Louzada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Cabral\r\n\r\nTomar ciência da audiência de conciliação com data 19/03/2015 às 08:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001346-94.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Elibs Epifanio de Jesus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil, Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)], Réu: Telenew Cooperativa de Trabalho e Serviços Autônomos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elibs Epifanio de Jesus, Réu Wis Brasil, Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda\r\n\r\nTomar ciência da audiência de conciliação com data 19/03/2015 às 08:35 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000942-77.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilina Carvalho Rodovalho [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Lilina Carvalho Rodovalho\r\n\r\nTomar ciência da audiência de conciliação com data 19/03/2015 às 08:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000011-35.2014.5.01.0018 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Roberto de Menezes Soares [Adv. Jose Antonio da Silva Leite (OAB: RJ 19503 - D)]\r\n\r\nEgdo: MINPART EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA SA [Adv. Pedro de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 149283 - D)], Egdo: Marcio Guilherme Henriques [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Luiz Roberto de Menezes Soares, Egdo Marcio Guilherme Henriques, Egdo MINPART EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração do terceiro embargante para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE e IMPROCEDENTES os embargos do embargado/executado, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0076300-19.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Batista dos Santos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia S/C Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Célula Administração Participação e Empreendimentos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Batista dos Santos \r\n\r\nTer vistas da Promoção de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0042100-25.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA ALVES DE MEDEIROS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: HOSPITAL ESTADUAL ADAO PEREIRA NUNES, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA ALVES DE MEDEIROS\r\n\r\nVir com os documentos que comprove o valor atual de mercado das cotas societárias pertencentes ao sócio Marcelo Veloso de Oliveira na pessoa Jurídica JC EMPREENDIMENTOS LTDA, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-27.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina da Rocha Gomes Silva [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o requerido pelo autor à fl.368, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-91.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Roberta Dias de Morais [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.219 e, para, querendo se manifestar sobre a impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-58.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Francisco Campos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda - EPP , Réu: ANA MARIA DE LIRA DA SILVA, Réu: GILSON CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Francisco Campos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.99 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000646-21.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Souza [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Souza, Réu Araújo Abreu Engenharia S.A., Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.289. A 1° reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. Face a subsidiaridade da 2º ré, deverá esta ficar ciente de que, na impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal, será iniciada a execução imediata em desfavor da mesma, consoante entendimento consolidado na súmula 12 do TRT/RJ e de que será liberado ao reclamante eventuais depósitos recursais existentes nos autos após o início de sua execução.\r\n\r\nProcesso: 0042300-61.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Gomes Martins [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Link Work Servicos de Apoio Administrativos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Celula Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. (ex-Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda.) [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Nilda Terezinha Marques, Réu: Eunice Salustiano de Souza Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda., Réu Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda., Réu Celula Scan Servicos Medicos Ltda. (ex-Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda.), Réu Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda., Réu Link Work Servicos de Apoio Administrativos Ltda., Aut Valeria Gomes Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.534. \r\n\r\nProcesso: 0034500-45.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Sambonha Fudimori [Adv. Artur Felipe Barbosa (OAB: RJ 180571 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Lapa Carioca Mix Ltda EPP (sucessora da \"Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda.\") [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)], Réu: José Agenilson Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Sambonha Fudimori\r\n\r\nVir com o substalecimento sem reservas ou procuração para regularizar a representação processual, se entender necessário, ao Dr. Gilson Vieira Mourão, em 10 dias, e requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000073-80.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Martins de Vargas de Miranda [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: MABE Moderna Associação Brasileira de Ensino [Adv. Geisa Cavalheiro do Amaral (OAB: RJ 172243 - E)], Réu: Fernando Vivas Sebastião Fontes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Martins de Vargas de Miranda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.174 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000057-29.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Antunes de Lima [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda., Aut Moises Antunes de Lima , Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls.139. \r\n\r\nProcesso: 0012200-21.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pereira Passagem [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: Robcan Materiais de Construção Ltda. [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)], Réu: FRANCISCO MACHADO EVANGELHO, Réu: JOSE MACHADO EVANGELHO, Réu: Bazar e Materiais de Construção Princesa Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robcan Materiais de Construção Ltda. , Aut Valdir Pereira Passagem \r\n\r\nIntime-se as reclamadas a apresentar, querendo, embargos à execução no prazo de 05 dias. Silentes as partes, será expedido ao reclamante alvará dos depósitos judiciais de fls.244 e 245v. \r\n\r\nProcesso: 0001110-45.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Machado Caetano [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centeres Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Sá Cavalcante [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Condomínio Shopping Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Machado Caetano , Réu Awal Administradora de Shopping Centeres Ltda., Réu Condomínio Shopping Tijuca , Réu Sá Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.534. A 1° e 2º reclamadas, condenadas solidariamente, deverão comprovar o pagamento, em 48hs. Face a subsidiaridade da 3º ré, deverá esta ficar ciente de que, na impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal, será iniciada a execução imediata em desfavor da mesma, consoante entendimento consolidado na súmula 12 do TRT/RJ e de que será liberado ao reclamante eventuais depósitos recursais existentes nos autos após o início de sua execução.\r\n\r\nProcesso: 0090800-56.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu da Silva Huques [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu da Silva Huques \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos á execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-78.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pinto Salaberga [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A. - Farmacia Vita [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S/A. - Farmacia Vita \r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela exequente, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-17.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Assis Amaral Gonçalves [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Raoni Maio Rangel (OAB: RJ 168928 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-33.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo da Conceição Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Equipamentos e Serviços [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumpers Equipamentos e Serviços \r\n\r\nComprovar a quitação do débito em 48 horas, eis que só consta dos autos os depósitos de fls.159, 166, 171 e 185. \r\n\r\nProcesso: 0081200-84.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON DA SILVA CARVALHO [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mario Augusto Behring, Réu: NELLO ZANINOTTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento em face de pessoa jurídica estranha à lide (Jatosonda Engenharia Ltda). Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-12.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Abrantes Junqueira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Abrantes Junqueira\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-45.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Kessler [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Line Produtos Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Bruno Sergio Zaninotto, Réu: Mario Nilton Lopes Pacheco, Réu: Angela Luciana Zaninotto Mont´Alverne, Réu: Brunnel Participações S C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela Kessler\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada (fls.158/9). \r\n\r\nProcesso: 0000019-17.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva \r\n\r\nContestar, querendo, os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-66.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Fernandes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Supersônico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.70 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0019500-34.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Tadeu de Barros Pace [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nApresentar, querendo, contraminutas ao recurso manejado pelo exequente, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-09.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Reis Cassiano [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Olimpíadas Alimentos Ltda. [Adv. Diana Hippolito Araripe (OAB: RJ 116995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Reis Cassiano \r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 194. \r\n\r\nProcesso: 0146800-52.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO FELIPE DUARTE [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Thales Educandario Thales de Mileto Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizário Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO FELIPE DUARTE\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0143800-05.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bernardo Filho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap - Transportes Aéreos Portugueses S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268600-38.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO DIAS DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.626, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0165500-03.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Conceição Viana [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Itiro Shibata [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Conceição Viana, Réu Paulo Itiro Shibata\r\n\r\nIntime-se a reclamada para apresentar, querendo, embargos à execução, no prazo de 05 dias. Silentes as partes, será expedido ao reclamante alvará do depósito recursal/judicial de fl.104. \r\n\r\nProcesso: 0001581-61.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pereira da Silva [Adv. Clara Esperança Pereira Gomes (OAB: RJ 165346 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias. \r\n\r\nId: 1800955"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/03/2015\r\n\r\n0000697-66.2010.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Robson da Silva\r\n\r\nExecutado: Massaiuki Kumano,Astec Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda.,Nobuo Tanque \r\n\r\nPelo presente fica citado Massaiuki Kumano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.696,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nobuo Tanque ,Astec Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda.,Nobuo Tanque \r\n\r\nPelo presente fica citado Nobuo Tanque , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.696,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000973-29.2012.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Ronaldo Pereira Brandão\r\n\r\nExecutado: Sérgio Guilherme Moraes Paes Barreto,Brasquima Cozinhas Industriais Ltda.,Sandra Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Guilherme Moraes Paes Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.319,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800951"
                            ],
                            "1800953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000386-07.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Barbosa de Souza\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A., Angela Maria Marapodi da Silva, David Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Maria Marapodi da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da audiência de conciliação com data 19/03/2015 às 08:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001346-94.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Elibs Epifanio de Jesus\r\n\r\nRéu: Wis Brasil, Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda, Telenew Cooperativa de Trabalho e Serviços Autônomos\r\n\r\nPelo presente fica m Telenew Cooperativa de Trabalho e Serviços Autônomos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da audiência de conciliação com data 19/03/2015 às 08:35 horas. \r\n\r\nProcesso: 0012200-21.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pereira Passagem \r\n\r\nRéu: Robcan Materiais de Construção Ltda. , FRANCISCO MACHADO EVANGELHO, JOSE MACHADO EVANGELHO, Bazar e Materiais de Construção Princesa Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Bazar e Materiais de Construção Princesa Ltda ME, FRANCISCO MACHADO EVANGELHO, JOSE MACHADO EVANGELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se as reclamadas a apresentar, querendo, embargos à execução no prazo de 05 dias. Silentes as partes, será expedido ao reclamante alvará dos depósitos judiciais de fls.244 e 245v. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800953"
                            ],
                            "1800952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/03/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150200-02.1989.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 D)\r\n\r\nOlinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000216-06.2010.5.01.0018 - ConPag - Carga: Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 A)\r\n\r\nMarcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027800-97.2000.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Paula Lima Santos (OAB: RJ 181007 D)\r\n\r\nIratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152400-83.2006.5.01.0018 - RTSum - Carga: Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 D)\r\n\r\nPedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183500-03.1999.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 D)\r\n\r\nAngelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001438-38.2012.5.01.0018 - RTSum - Carga: Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 D)\r\n\r\nAna Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158700-42.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Antonio José Magalhães Júnior (OAB: RJ 164278 D)\r\n\r\nCesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000241-82.2011.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189600-13.1995.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150800-95.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121600-48.2001.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Priscila de Freitas Ferreira Viana (OAB: RJ 179487 E)\r\n\r\nUbiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000191-90.2010.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nRoberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043600-24.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166900-96.2002.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000223-61.2011.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nRejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000595-73.2012.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 D)\r\n\r\nLourenco do Vale Cavalcante (OAB: RJ 53578 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089900-15.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119700-83.2008.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158300-13.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nAdilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040100-81.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Joao Oscar da Silva (OAB: RJ 66143 D)\r\n\r\nEnio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000619-38.2011.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nOlga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001417-96.2011.5.01.0018 - RTSum - Carga: Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064400-54.1999.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154600-92.2008.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Alessandra Aparecida Chang (OAB: RJ 1720 B)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148100-73.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Ana Paula Machado de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 176850 D)\r\n\r\nJorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067200-50.2002.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nEduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000220-09.2011.5.01.0018 - RTSum - Carga: Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000519-83.2011.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nAffonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075700-04.1985.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 D)\r\n\r\nJoao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140600-29.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 D)\r\n\r\nRicardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001580-42.2012.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 D)\r\n\r\nWashington Luiz Souza da Silva (OAB: RJ 90235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000135-23.2011.5.01.0018 - RTSum - Carga: Washington Luiz Souza da Silva (OAB: RJ 90235 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063400-67.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027200-62.1989.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172400-12.2003.5.01.0018 - RTSum - Carga: Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nRoberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167400-75.1996.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 D)\r\n\r\nMarcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000335-30.2011.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800952"
                            ],
                            "1800954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001348-64.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Humberto Gregório Aprígio\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 24/03/2015, às 11:00h, devendo a Reclamada proceder as devidas anotações na CTPS da Reclamante, bem como proceder a tradição das guias, conforme determinado na r. Sentença. Na ausência da Reclamada a Secretaria está autorizada a proceder as anotações. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800954"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1801364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151900-40.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Deiró de Abreu [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Maria Lúcia Deiró de Abreu\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0138500-22.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Marcolino [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, devendo comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de ser expedido alvará ao INSS pelo valor de R$ 2.000, da guia de fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0110200-31.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: APICE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)], Réu: Robson Iskelton Severino Araujo, Réu: Jose Saraiva de Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 398, em 05 dias, após os quais o feito será arquivado provisoriamente, na forma do art. 7º do Ato nº 01/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0055600-26.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA FILGUEIRAS RODRIGUES [Adv. Virginia Moraes Rolim (OAB: RJ 79552 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-37.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Menaguale Ribeiro [Adv. Aline Del Vechio de Paiva (OAB: RJ 166710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fbd Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Menaguale Ribeiro\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.92, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000058-37.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Menaguale Ribeiro [Adv. Aline Del Vechio de Paiva (OAB: RJ 166710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fbd Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Menaguale Ribeiro\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.92, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000945-26.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Alexandre Ferreira de Lima [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)], Aut: Yngrid Matos de Lima [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)], Aut: Rayssa Matos de Lima [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)], Aut: Ariene Rosa de Lima [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)], Aut: Marlon Jorge Rosa de Lima [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)], Aut: Glacyciane Rosa de Lima [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)], Aut: Clayton Jorge Rosa de Lima [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariene Rosa de Lima, Aut Clayton Jorge Rosa de Lima, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Glacyciane Rosa de Lima, Aut Gleidson Alexandre Ferreira de Lima, Aut Marlon Jorge Rosa de Lima, Aut Rayssa Matos de Lima, Aut Yngrid Matos de Lima\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-37.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Menaguale Ribeiro [Adv. Aline Del Vechio de Paiva (OAB: RJ 166710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fbd Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Menaguale Ribeiro\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 92, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0133600-26.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DENIS DA SILVA [Adv. Arnaldo Soares de Araújo (OAB: RJ 181017 - D)]\r\n\r\nRéu: D.S. ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DENIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 239, em 05 dias preclusivos, após os quais o feito será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0190600-66.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS SIQUEIRA DE ANDRADE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001386-25.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Ferreira de Oliveira [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Ferreira de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-59.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Freitas Portilho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Freitas Portilho, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 120, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo sucessivo de 20 dias, iniciando-se pelo reclamante, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-87.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Lima Vieira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Novo Mundo Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Novo Mundo Ltda., Aut José Claudio Lima Vieira \r\n\r\nTomar ciencia dos alvarás e ofício, no prazo preclusivo de 05 dias, a partir do qual será extinta a execução e o saldo devolvido à ré. \r\n\r\nProcesso: 0101000-19.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Bento Cancio de Pontes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0085900-10.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA VARGAS DE SANT ANA [Adv. Bruno Lourenco da Silva Filho (OAB: RJ 48024 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimibras Industrias Quimicas S A [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Nelson Banchero Fernandes Junior [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quimibras Industrias Quimicas S A\r\n\r\nComprovar a propriedade do bem e que está livre de penhoras e outros gravames, em 05 dias, sob pena de multa de 10% por ato atentatório à dignidade da justiça. \r\n\r\nProcesso: 0093300-80.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PAES LEME DE SA [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO PAES LEME DE SA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias preclusivos, decorrido os quais será expedida certidão de crédito nos termos do Ato nº 01/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0109400-27.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maricato Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maricato Gomes\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelos alvarás, tendo em vista que foram expedidos com acréscimos legais. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-27.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio dos Santos [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comério e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Priscila Cabral Lestro (OAB: RJ 158097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Réu Spartacus Comério e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000594-19.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Costa Pimentel [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude II Representação Comercial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Costa Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará e do ofício, devendo diligenciar diretamente na DRT para acompanhar eventuais, no prazo preclusivo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-46.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Fernandes [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira Fernandes\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelos alvarás, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-52.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BORGES CORDEIRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELIAS BORGES CORDEIRO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000443-19.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Tavares Fernandes [Adv. Olivio Silva Neto (OAB: RJ 62287 - D)]\r\n\r\nRéu: Biany Automoveis Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biany Automoveis Ltda.\r\n\r\nEfetuar diretamente na conta vinculada ao FGTS R$ 33.768,71 (cód. 660) e R$ 27.749,15 judicialmente, até o prazo fatal 09/03, sob pena de multa e bloqueio sobre R$ 61.517,86. \r\n\r\nProcesso: 0000549-49.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Cunha dos Santos [Adv. Rosangela de Brito Aguirre Barboza (OAB: RJ 137558 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cereais Nossa Senhora da Aparecida 2005 Ltda. ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Distribuidora de Cereais SMA Rio Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Cunha dos Santos\r\n\r\nVista ao autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-49.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santino de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: João Serafim Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Serafim Comércio de Papéis Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, as demais parcelas, sob pena de vencimento antecipado e bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0035700-52.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Couto [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Couto\r\n\r\nTomar ciencia do cálculo da diferença remanescente e da abertura do prazo para impugnação do exequente (5 dias). Observe-se que a apuração de juros (0,5% a.m) foi realizada em consonância com o item 4 da decisão de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0001125-42.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruzio Coutinho Pereira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ruzio Coutinho Pereira\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 530, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo: a) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 26.851,06), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 29.536,17 (multa R$ 2.685,11 + valor da diferença). \r\n\r\nProcesso: 0000706-22.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Belisário [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sergio Belisário \r\n\r\nAo reclamante para manifestação quanto à impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-43.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataildo da Silva Brum [Adv. Raquel Machado de Andrade (OAB: RJ 173580 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royalty Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nVenha com o comprovante legível, no prazo preclusivo de 05 dias, após o qual será encaminhado para bloqueio online em caso de não comprovação. \r\n\r\nProcesso: 0015800-44.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Matheus Matos [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova universal Câmbio Viagens e Turismos Ltda. [Adv. Sergio Citrangulo (OAB: RJ 41288 - D)], Réu: Plus Câmbio Viagens e Turismo Ltda [Adv. Sergio Citrangulo (OAB: RJ 41288 - D)], Réu: Cesar Blanco Gomez, Réu: João Dias de Oliveira, Réu: Joaquim Homem de Andrade Rosado, Réu: Rosângela Sabino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Matheus Matos \r\n\r\nAo Reclamante, para manifestar-se quanto às petições de fls. 505 e 506 e seguintes, dos antigos sócios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-81.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Narciso Souza Costa [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Osmar Narciso Souza Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000649-33.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carlos Custodio da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carlos Custodio da Silva , Réu Globo Comunicação e Participações S A, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0077500-60.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mayrink Martins [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mayrink Martins\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos e da abertura do prazo para impugnação do exequente (5 dias). Observe-se que os juros de 0,5% estão em consonância com a decisão de fls. 312. Nesse mesmo prazo o autor deverá informar o nº de seu CPF, bem como o CPF do seu patrono, para fins de expedição da RPV no sistema SapWeb. \r\n\r\nProcesso: 0019300-94.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central , Aut LUIZ AUGUSTO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0080100-49.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Reis Filho [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e S Benedito dos H Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Reis Filho \r\n\r\nAo autor para manifestação quanto às petições dos terceiros, no mesmo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-47.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Ricardo Silva dos Reis [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0210200-25.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARLI SPETSERIS TOMAZ [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Pereira Ribas [Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 - D)], Réu: Ainat Sabir Confeccoes Ltda [Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 - D)], Réu: Nadir Helena Pereira Ribas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARLI SPETSERIS TOMAZ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 365, em 48 horas, a partir do qual o feito será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000062-74.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Maria Mendes Idalino [Adv. Christiane Santos da Silveira (OAB: RJ 132459 - D)]\r\n\r\nRéu: Roquim Utilidades do Lar Ltda. EPP. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Maria Mendes Idalino\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-43.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina de Souza Nascimento [Adv. Thiago Camel de Campos (OAB: RJ 162525 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Bimbole Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cristina de Souza Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 69, em 05 dias, e que será expedida certidão de crédito na forma do ato nº 01/GCGJT, uma vez que a ré foi condenada à revelia e não foram fornecidos meios de localização da ré e de seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0000971-24.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - OI TV [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor do recolhimento previdenciário que entende devido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-52.2006.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreia Brito dos Reis [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andreia Brito dos Reis, Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 389, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0009600-55.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemar Antonio Nascimento [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio do Ouro Servicos de Padre Miguel Ltda. ME, Réu: Construtora Aterpa S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtemar Antonio Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pela segunda ré e da abertura de prazo comum de 05 dias para embargos à execução e/ou impugnação á sentença de liquidação, sob pena de preclusão. Faculta-se ao reclamante a retirada dos autos do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000372-17.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geracina da Costa Trindade [Adv. Renan Amorim Pires (OAB: RJ 161321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geracina da Costa Trindade\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 100 e que houve alteração do pólo passivo para constar a situação de falida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-67.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA COURA PEDRO [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Pastel Ltda [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)], Réu: Orlando Ribeiro Ferreira, Réu: Maria Solange Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA COURA PEDRO\r\n\r\nTomar ciência da extração da certidão de crédito, devendo obrigatoriamente comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 dias, retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, ficando ciente também de que eventual pedido de desarquivamento será indeferido, nos termos do art 4º do Ato nº 1/GCGJT de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0035900-20.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Luiz Machado [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Taxi Graffiti - Cooperativa Dos Motoristas de Taxi Especial, Transporte Turistico, Recep. Especial E Fret. RJ Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Luiz Machado\r\n\r\nAoautor para retirada da certidão de crédito, em 30 dias, ficando ciente que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0032900-12.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia do Nascimento de Oliveira [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva Ltda, Réu: Neide Maria Viana [Adv. Regina Bezerra de Miranda (OAB: RJ 51819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia do Nascimento de Oliveira \r\n\r\nDizer se pretende acompanhar a diligência junto com o Oficial de Justiça ou desistir expressamente da execução referente ao sócio Cleber Luiz da Costa, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000154-86.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente da Silva Neto [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vicente da Silva Neto \r\n\r\nAo autor para vista do ofício de fls. 424, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-94.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEUTERIO HENRIQUE CARDOSO [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Pedrosa Neto [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEUTERIO HENRIQUE CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 164, em 05 dias, após o qual será expedida certidão de crédito na forma do Ato nº 01/GCGJT. \r\n\r\nId: 1801364"
                            ],
                            "1801363": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000058-37.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Menaguale Ribeiro\r\n\r\nRéu: Fbd Transportes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fbd Transportes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 92, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000594-19.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Costa Pimentel\r\n\r\nRéu: Atitude II Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Atitude II Representação Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-55.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemar Antonio Nascimento\r\n\r\nRéu: Rio do Ouro Servicos de Padre Miguel Ltda. ME, Construtora Aterpa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio do Ouro Servicos de Padre Miguel Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pela segunda ré e da abertura de prazo comum de 05 dias para embargos à execução e/ou impugnação á sentença de liquidação, sob pena de preclusão. Faculta-se ao reclamante a retirada dos autos do cartório. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801363"
                            ]
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                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1801423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000708-52.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Moraes [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. , Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Souza Moraes, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 210/212. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-11.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Xavier Guimarães [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Limitada [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Limitada, Aut Claudemir Xavier Guimarães \r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 394/395 . Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-10.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernades [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrasqueto ao Frango Veloz Ltda. [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernades, Réu Churrasqueto ao Frango Veloz Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 139/143. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-92.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS SILVA SANTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Aut DENIS SILVA SANTOS\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 209. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-73.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO LAMBERTE CAVALCANTI [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDRORIO PRODUTOS P CONSTRUCAO SANEAMENTO LTDA [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)], Réu: BRUNO LAMBERTE CAVALCANTI, Réu: LUIZ EIDER EIFLER RIBEIRO, Réu: MUCIO HANDAM PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO LAMBERTE CAVALCANTI, Réu HIDRORIO PRODUTOS P CONSTRUCAO SANEAMENTO LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 326. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-72.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON DUTRA DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO GRAZIANE SERV AUTOMOTIVOS LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: NILTON DA SILVA PINTO, Réu: GRAZIELA PEREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON DUTRA DOS SANTOS, Réu RIO GRAZIANE SERV AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 123/124. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0242900-17.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA PACHECO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTRA SUPERMERCADOS [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA PACHECO, Réu EXTRA SUPERMERCADOS, Réu Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 332. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-02.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADARCLER DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADARCLER DA SILVA OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 511. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-84.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FERNANDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marcus Varão Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CEF APCEF [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CEF APCEF, Caixa Econômica Federal - Caixa, Aut ESPOLIO DE FERNANDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 864. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-63.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Drumond Costa [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Drumond Costa, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 487/488 . Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-73.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Stahllog Solução Logística Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Caroline Bernabe dos Santos Pereira (OAB: RJ 156312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes da Silva , Réu Stahllog Solução Logística Ltda. , Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 292. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-73.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Ferreira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Centro Empresarial Cittá América [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial Cittá América, Aut Jorge Carlos Ferreira, Réu Vigilance Serviços e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 241. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-27.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA REGINA SANTOS DA SILVA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: LOURO ASS CONS ADM E COR SEG SAUDE E VIDA LTDA [Adv. Nelson Vieira de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 80178 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA REGINA SANTOS DA SILVA, Réu LOURO ASS CONS ADM E COR SEG SAUDE E VIDA LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 385. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-91.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diorlene Filgueredo de Souza Filho [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia Ltda [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diorlene Filgueredo de Souza Filho , Réu Enesa Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 489/491 . Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-90.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição da Silva Toledo Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria da Conceição da Silva Toledo Fernandes\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 489/491 . Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1801423"
                            ],
                            "1801424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058500-71.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: LUCIANA DE VASCONCELOS TAVARES, Réu: RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES\r\n\r\nTI: Débora Batista Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Débora Batista Martins\r\n\r\nTer ciência de que foi nomeada fiel depositária do imóvel penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001244-63.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonh Lennon Pereira Santos [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Setron Serviços e Material de Segurança Ltda., Réu: Associação de Cultura Franco-Brasileira [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: FERNANDA ELISA OLIVEIRA, Réu: ELIANE DA SILVA OLIVEIRA, Réu: TATIANA MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Cultura Franco-Brasileira, Aut Jonh Lennon Pereira Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 151 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-70.2003.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEgdo: ARISTEU PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ARISTEU PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de sobrestamento do feito às fls.661/670. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-46.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Conceição de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Conceição de Oliveira , Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.144/147. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-02.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lygia Maria Claudino Corrêa Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Lygia Maria Claudino Corrêa Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.333/336. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-46.2010.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Wilson Alves Ferreira [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. , Réu Transportes Aéreos Portugueses S.A., Aut Wilson Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.210/211. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-36.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Alexandre Ribeiro [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Manguinhos [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Manguinhos , Aut Tais Alexandre Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.105/106. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1801424"
                            ],
                            "1801425": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001244-63.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonh Lennon Pereira Santos\r\n\r\nRéu: Setron Serviços e Material de Segurança Ltda., Associação de Cultura Franco-Brasileira, FERNANDA ELISA OLIVEIRA, ELIANE DA SILVA OLIVEIRA, TATIANA MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m Setron Serviços e Material de Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 151 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801425"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1791990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000580-29.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Oliveira Gonçalves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, as cópias das peças que possuem ou quaisquer outros documentos que possibilitem a restauração dos autos, na forma do art. 1063/1065, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001191-79.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Lima da Silva [Adv. Fernanda da Silva Pereira de Melo (OAB: RJ 140354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Lima da Silva, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiencia da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-47.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN GIOVANELI [Adv. Monica Coelho de Asevedo (OAB: RJ 87665 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM SABOR DO RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Alfredo de Souza Bastos, Réu: Marcelo Nascimento Graciano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN GIOVANELI\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0117300-02.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE SOUZA MACIEL [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JLR SANTOS EMPREITEIRA LTDA [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)], Réu: CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE SOUZA MACIEL\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-78.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Jose da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Jose da Silva\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações acauteladas e requerer o que entender de direito, em 20 dias, indicando meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001113-51.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Dorotéia Herculano da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Sérgio de Oliveira Rosa [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Dorotéia Herculano da Silva\r\n\r\nContestar Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-55.1988.5.01.0022 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Nordeste do Brasil S/A [Adv. Ione Maria Barreto Leao (OAB: SP 224395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar a Certidão de casamento da substituída Sandra Costa Lima, bem como cumprir no prazo preclusivo de 15 dias o oitavo parágrafo do despacho de fl. 1369, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001054-34.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas da Silva Macedo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas da Silva Macedo \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-68.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Cervejas e Bebidas em Geral e de Águas Minerais do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Cervejas e Bebidas em Geral e de Águas Minerais do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-85.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Salles Rebouças [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Salles Rebouças \r\n\r\nVista da petição da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-12.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Ramos [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Trial Construtora Ltda. [Adv. Elaine Vitalina de Souza Monteiro (OAB: RJ 176819 - D)], Réu: Mississipi Empreendimentos S.A. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira Ramos \r\n\r\nContestar Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-93.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Rodrigues da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Ciro Rodrigues da Silva \r\n\r\nContrarrazões aos Rrecursos Ordinários, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-28.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Conceição Santos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Tome Equipamentos e Transportes Ltda [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia Ltda. , Réu Basitech Sistemas de Controle Ltda. , Réu Galvão Engenharia S.A. , Réu Intertechma Tecnologia Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Tome Equipamentos e Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121200-41.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Martins Moraes do Rosário [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Fabiana Martins Moraes do Rosário\r\n\r\nCiencia da decisão dos Embargos de declaração, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-90.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SILVA PEREIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SILVA PEREIRA\r\n\r\nContestar Embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-12.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuza Neves Lima [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danuza Neves Lima , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nCiencia da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-52.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Cruz [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Cruz\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001408-88.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Jorge Silva dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo para apresentação de contrarrazões, bem como nova procuração, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-83.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Manhães Rocha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ronaldo Manhães Rocha \r\n\r\nCiencia da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-58.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO ISMAEL PONCIONE DA SILVA JUNIOR [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Reynaldo Batista Pinto (OAB: RJ 70650 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDeverá a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, já incluído o acréscimo da multa de 10%, sob pena de penhora on line, conforme despacho de fl. 325. \r\n\r\nProcesso: 0000010-38.2014.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: GUNILA KUDIESS, Egte: HARALD KUDIESS \r\n\r\nEgdo: Rivadavia Thales Couto Filho [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rivadavia Thales Couto Filho\r\n\r\nComplementar sua manifestação, caso entenda necessário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-08.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique da Silva Ribeiro [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique da Silva Ribeiro\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-76.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Souto Maior Alves [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Adminmistração de Recuros Educacionais S.A. [Adv. Acácio Cezar Barreto (OAB: RJ 169268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA, Réu Galileo Adminmistração de Recuros Educacionais S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000421-52.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Regina de Melo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Israngel Lanches Ltda. ME [Adv. Lilian Aparecida Costa da Silveira Hollanda (OAB: RJ 164516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Israngel Lanches Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044800-25.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Vieira Padilha [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidney Jesus de Souza Massoterapia Estetica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Vieira Padilha\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0042700-39.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pascual Caram [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: Slavia Comércio e Participações Ltda SL [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pascual Caram\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0042700-39.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pascual Caram [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: Slavia Comércio e Participações Ltda SL [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pascual Caram\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000496-28.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Maia de Moura Bento da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Maia de Moura Bento da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos de declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-12.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA SALGADO SALLES [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NEUZA SALGADO SALLES\r\n\r\nCiencia da constrição judicial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-89.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cardoso \r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055600-10.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Souza [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira de Souza \r\n\r\nTer vista da Certidão do Oficial de justiça, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-15.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Durães Alves [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândio Mendes UCAM [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândio Mendes UCAM\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066200-27.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Jose Severo [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061900-51.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Menezes de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A- Trnsportadoora de valores e Segurança (sucessora de Transpev Processamento e Serviço Ltda) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Menezes de Souza\r\n\r\nContraminutar Agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-50.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Oliveira Almeida , Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nManifestações sobre Ofício do INSS em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000628-51.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Roberta Aragão da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000626-81.2012.5.01.0022 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisão dos Embargos de declaração, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-02.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lozinete Fereira dos Santos Lopes [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Markas Ltda, Réu: Sergio Almeida de Freitas, Réu: Edivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lozinete Fereira dos Santos Lopes\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001013-96.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Silverio [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111200-31.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: O Boêmio Restaurante e Bar Ltda, Réu: Hans Peter Bindschedler, Réu: José Carlos do Nascimento Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Lima\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099600-61.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Goularth Barboza [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Sartorio Construções e Comércio Ltda [Adv. Marcos Jose Goncalves da Costa (OAB: RJ 85087 - D)], Réu: Carlos Affonso Sartorio, Réu: José Rogério Sartorio, Réu: Eduardo Sergio Sartorio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Goularth Barboza \r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000932-50.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Nunes Liborio Catardo [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Nunes Liborio Catardo \r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-46.2012.5.01.0022 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Rocha [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Rocha \r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-90.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pereira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais LTDA MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Pereira da Silva\r\n\r\nInformar quem é o administrador e o seu endereço, em 10 dias, para viabilizar o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0086300-03.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Conceição da Silva [Adv. Roberto Richetti (OAB: RJ 98982 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda, Réu: Antonio Lopes de Pinho, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos, Réu: Diamantino da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Conceição da Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0075100-67.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson da Silva Moreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Goffre Assistencia Tecnica Ltda., Réu: Igor Chaves Cavalcanti Fiuza, Réu: RHONIO CHAVES CAVALCANTI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson da Silva Moreira\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações acauteladas e requerer o que entender de direito, em 20 dias, indicando meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000652-16.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Florentino da Silva [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Tatiana Pereira da Cruz de Moura (OAB: RJ 148218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. , Aut Rogério Florentino da Silva \r\n\r\nCiencia da constrição judicial, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-17.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Noélia Costa de Souza [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Jardim Duas Praias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Noélia Costa de Souza\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-66.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Pereira de Santana [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Barão de São Félix Pensão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Pereira de Santana\r\n\r\nCiencia da devolução da Carta Precatória, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-88.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ravell Santos [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ravell Santos\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-40.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PAISANO LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Lorenzo Iglesias Freire, Réu: José Manuel Lopes Rodrigues, Réu: Raimundo Ribeiro Pinto, Réu: Manuel Morales Riveiro, Réu: Patrocínia de Jesus Temudo Fernandes, Réu: Roberto Leis Casais, Réu: Custódio Tavares, Réu: Isolino Leis Barreiro [Adv. Hanania Mantoanelli Mongin (OAB: RJ 115772 - D)], Réu: Marisa Antero Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações acauteladas e requerer o que entender de direito, em 20 dias, indicando meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000744-57.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza da Silva Barros [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda. , Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza da Silva Barros \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165700-03.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Silva Duarte [Adv. Jorge Gama de Oliveira (OAB: RJ 50346 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PRAZERES BOKEKO S/C LTDA [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)], Réu: ROSANA PRAZERES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Silva Duarte\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001494-59.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane dos Santos Silva [Adv. Claudio Jose de Carvalho Lopes Pinheiro (OAB: RJ 73649 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Josiane dos Santos Silva \r\n\r\nCiencia da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-24.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Dias Gomes [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Dias Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre os bens oferecidos em garantia, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-29.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Miguel [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. NP/ Sócia: Liliane de Azevedo Behring, Réu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. NP/ Sócio: Eduardo Augusto Behring, Réu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. NP/ Sócio: Paulo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Miguel\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações acauteladas e requerer o que entender de direito, em 20 dias, indicando meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001278-98.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Lima Cintra [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: In Haus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Lima Cintra\r\n\r\nContestar Embargos de declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-60.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANILDA AVELINO DA SILVA [Adv. Pedro Miguel Calicchio (OAB: RJ 36409 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA, Réu: Antonio Roberto Rocha Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA AVELINO DA SILVA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0027100-36.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Sena de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Door Propaganda Publicidade Ltda. ME [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)], Réu: Sheila Regina Leal Fernandes, Réu: Marcos Leal Fernandes, Réu: Mario Leal Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Sena de Oliveira\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0156700-91.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloise Smith Tavares de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Iac do Brasil Representações e Serviços Ltda [Adv. Francisco Antonio da Silva (OAB: SP 144960 - B)], Réu: José Dias de Campos Filho, Réu: Maria Beatriz Emília F.Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloise Smith Tavares de Souza\r\n\r\nDar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0134700-19.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elena Alves da Costa [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Esteves Raimundo [Adv. Diogo dos Santos Teixeira (OAB: RJ 135540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elena Alves da Costa\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1791990"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167500-52.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lima da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Passeio Shopping - Grupo Aliansce\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lima da Silva\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 58.830,50, equivalentes a 4.737.308,24 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0001461-31.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes e Silva [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. [Adv. Josemar Estigaribia (OAB: SP 96217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. , Aut Robson Gomes e Silva \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 24,01, equivalentes a 1.929,28 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 24,01, equivalentes a 1.929,28 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 21,68, equivalentes a 1.742,06 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 2,33, equivalentes a 187,22 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. O depósito recursal foi convolado em penhora.\r\n\r\nProcesso: 0001355-98.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Alves Madeira [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cicera Alves Madeira, Réu Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.028,95, equivalentes a 727.053,34 TRs. \r\n\r\n1ª RDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 9.028,95, equivalentes a 727.053,34 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 8.591,92, equivalentes a 691.861,77 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 259,99, equivalentes a 20.935,62 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 177,04, equivalentes a 14.255,95 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\n2ª RDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.028,95, equivalentes a 727.053,34 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 8.591,92, equivalentes a 691.861,77 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 259,99, equivalentes a 20.935,62 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 177,04, equivalentes a 14.255,95 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0001029-75.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pereira de Barros [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Cristina Pereira de Barros\r\n\r\nIndefiro a extração de carta de sentença, eis que não há matéria transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0158300-70.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI BERDEVILLE BAPTISTA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI BERDEVILLE BAPTISTA\r\n\r\nCiencia de fls. 191/192, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-77.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MENDES TOLEDO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MENDES TOLEDO\r\n\r\nCiencia de que os autos estão à sua disposição na Secretaria da Vara, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-08.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROLINEAS ARGENTINAS S/A [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: RJ 2110 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROLINEAS ARGENTINAS S/A\r\n\r\nIndefiro o requerimento de fls. 450/451, tendo em vista que cabe ao requerente comprovar na Instituição Bancária que é o representante legal do beneficiario do alvara. \r\n\r\nProcesso: 0001800-58.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa Francisco [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Servicos Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa Francisco, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 21.270,14, equivalentes a 1.709.121,77 TRs.\r\n\r\n2ª RDA:Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 21.270,14, equivalentes a 1.709.121,77 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 20.998,84, equivalentes a 1.687.321,97 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 271,30, equivalentes a 21.799,80 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000940-18.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Fátima Augusto Pinto [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Fátima Augusto Pinto , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor, permeados por 05 dias, acerca da resposta do perito sobre as impugnações ao seu laudo. \r\n\r\nProcesso: 0121000-25.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues Velasco [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: JTC Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JTC Consultoria Imobiliária Ltda., Aut Simone Rodrigues Velasco \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.708,03, equivalentes a 619.363,96 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 7.708.03, equivalentes a 619.363,96 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 7.105,67, equivalentes a 570.962,64 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 451,22, equivalentes a36.256,93 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 151,14, equivalentes a 12.144,39 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001498-24.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Moreira da Silva [Adv. Herbert Klimger Afonso Alencar (OAB: RJ 148320 - D)]\r\n\r\nRéu: Paquetá Calçados Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paquetá Calçados Ltda., Aut Wagner Moreira da Silva \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.943,30.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 10.943,30, sendo a diferença devida ao reclamante (deduzido o depósito recursal atualizado) no valor de R$ 1.406,61, equivalentes a 112.559,06 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 2.678,62, equivalentes a 214.347,22 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000672-61.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro dos Santos [Adv. Camila Moura Porto (OAB: RJ 160864 - D)]\r\n\r\nRéu: W Torre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-65.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE Ana Maria do Nascimento Pate [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE Ana Maria do Nascimento Pate, Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 218,75, equivalentes a 17.611,20 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 218,75, equivalentes a 17.611,20 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 208,73, equivalentes a 16.804,88 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 10,02, equivalentes a 806,32 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049700-42.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0145700-70.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Menezes Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Menezes Pereira\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 19.986,61, equivalentes a 1.604.759,59 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 19.986,61, equivalentes a 1.604.759,59 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 18.278,07, equivalentes a 1.467.577,80 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 1.316,65, equivalentes a 105.715,90 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 391,89, equivalentes a 31.465,89, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052700-79.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ereny dos Milagres da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ereny dos Milagres da Silva\r\n\r\nCiencia de que a execução foi extinta, consoante artigos 329, 598, 794, III, 795 do CPC c/c o Art. 769 da CLT, tendo em vista que a parte autora não cumpriu a determinação contida à fl. 71 deixando de cumprir a determinção do Juiz contida na fl. 48, no prazo que lhe fora assinado. \r\n\r\nProcesso: 0084400-39.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Pereira de Sousa [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda., Aut Willian Pereira de Sousa\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 18.597,17, equivalentes a 1.498.978,80 TRs.\r\n\r\n2ª RDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 18.597,17, equivalentes a 1.498.978,80 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 17.109,45, equivalentes a 1.379.064,79 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 1.123,07, equivalentes a 90.522,27 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 364,65, equivalentes a 29.391,74 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0030900-24.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Conceição da Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamento S.A. - Taii [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamento S.A. - Taii , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000347-23.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Rosário Amon [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: KOBE ELIJA VEICULOS LTDA. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Rosário Amon \r\n\r\nCiencia de que a exeucação foi extinta, consoante artigos 329, 598, 794, III, 795 do CPC c/c o Art. 769 da CLT, tendo em vista que a parte autora nao cumpriu a determinação contida à fl. 72, deixando de promover a liquidação no prazo que lhe fora assinado pelo Juiz. \r\n\r\nProcesso: 0097500-27.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Carvalho [Adv. Jorge Luís Barbosa (OAB: RJ 131725 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda. - Belt [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Carvalho, Réu Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda. - Belt\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 70.577,12, equivalentes a 5.646.661,58 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 70.577,12, equivalentes a 5.646.661,58 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 59.833,40, equivalentes a 4.787.089,43 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 9.359,85, equivalentes a 748.853,30 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 1.383,87, equivalentes a 110.718,85 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023300-49.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro da Fonseca [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Canárias Motor Peças Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ribeiro da Fonseca, Réu Canárias Motor Peças Ltda\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 77.761,91, equivalentes a 6.245.966,87 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 77.761,91, equivalentes a 6.245.966,87 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 64.405,35, equivalentes a 5.173.145,19 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 10.869,75, equivalentes a 873.076,76 TRs e os honorários periciais no valor de R$ 2.486,81, equivalentes a 873.076,76 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000360-85.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlanda Pereira da Silva Quintas [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlanda Pereira da Silva Quintas , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 35.661,73, equivalentes a 2.861.408,05 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 35.661,73, equivalentes a 2.861.408,05 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 34.962,48, equivalentes a 2.805.302,01 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 699,25, equivalentes a 56.106,04,TRs no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001542-09.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa Paiva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. , Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luciana Barbosa Paiva \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.646,16, equivalentes a 856.921,25 TRs. \r\n\r\n2ª RDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.646,16, equivalentes a 856.921,25 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 9.853,52, equivalentes a 793.120,91 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 583,89, equivalentes a 46.997,96 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 208,75, equivalentes a 16.802,38 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000203-49.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilson de Medeiros Barros [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia S.A., Aut Joseilson de Medeiros Barros , Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 33.871,48, equivalentes a 2.713.506,45 TRs. \r\n\r\n1ª RDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 33.871,48, equivalentes a 2.713.506,45 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 32.445,25, equivalentes a 2.599.248,55 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 1.426,23, equivalentes a 114.257,90 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\n4ª RDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 28.514,94, equivalentes a 2.284.384,20 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 1.426,23 equivalentes a 114.257,90.. \r\n\r\nProcesso: 0003900-49.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Isis Ribeiro Peniche de Miranda [Adv. Fernando Augusto Lyra Ferreira Caju (OAB: RJ 1275 - B)]\r\n\r\nRéu: Proj Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Ribeiro Peniche de Miranda , Réu Proj Filipenses Manutenção de Resultados\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 23.619,97, equivalentes a 1.894.751,79 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 23.619,97, equivalentes a 1.894.751,79 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 21.231,98 (valor bruto), equivalentes a 1.698.926,73 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 1.924,85, equivalentes a 158.766,10 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 463,14, equivalentes a 37.058,96 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0245200-37.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS RODRIGUES DE MIRANDA [Adv. Paulo Roberto Prado e Silva (OAB: RJ 48094 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO CLUBE DE FERIAS LTDA [Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPCAO CLUBE DE FERIAS LTDA\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 28.480,01, equivalentes a 2.289.623,62 TRs relativo a contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039900-82.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Augusto de Castro Rios Motta [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: G Plus Informática Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Augusto de Castro Rios Motta , Réu G Plus Informática Ltda.\r\n\r\nRDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 17.657,84, equivalentes a 1.417.978,27 TRs.\r\n\r\nRTE: Fica o reclamante citado para pagamento da dívida, no valor de R$ 17.657,84, equivalentes a 1.417.978,27 TRs a título de multa e indenização, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000608-85.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Fontenele Lacerda [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina Fontenele Lacerda\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.992,89, equivalentes a 563.626,92 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0223900-04.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Lopes da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora SA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoguias Editora SA, Aut Isabel Cristina Lopes da Silva\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.232,84, equivalentes a 662.662,89 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 8.232,84, equivalentes a 662.662,89 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 5.449,78, equivalentes a 438.654,00 TRs, o reembolso dos honorário periciais devido ao autor no valor de R$ 2.003,20, equivalentes a 161.238,16 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 779,86, equivalentes a 62.770,73 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165800-41.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Sant Anna Gomes [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis São Jorge de Cascadura [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Sant Anna Gomes, Réu Comercio de Papeis São Jorge de Cascadura\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.849,96, equivalentes a 36.062,96 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 7.849,96, equivalentes a 36.062,96 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 7.593,71, equivalentes a 16.804,88 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 102,33, equivalentes a 6.853,73 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 85,57, equivalentes a 12.404,35 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000711-58.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Santos [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Santos \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.694,97, equivalentes a 941.706,90 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0044600-67.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Ferreira de Araújo [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nRéu: Use - Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Fing rs do Brasil [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fing rs do Brasil, Aut Jussara Ferreira de Araújo, Réu Use - Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.084,50, equivalentes a 487.372,53 TRs. \r\n\r\n2ª RDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 6.084,50, equivalentes a 487.372,53 TRs de, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 5.353,66, equivalentes a 428.831,76 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 730,84, equivalentes a 58.540,77 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\n1ª RDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.563,80, equivalentes a 285.462,77 TRs a título de verba trabalhista devida ao reclamante e a contribuição previdenciária no valor de R$ 557,41, equivalentes a 44.648,91 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000729-50.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Oliveira [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nRéu: RDV Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDV Comércio de Roupas Ltda. , Aut Rosa Maria de Oliveira \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.343,14, equivalentes a 350.199,54 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 4.343,14, equivalentes a 350.199,54 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 2.771,87, equivalentes a 223.503,66 TRs, o FGTS a ser depositado na conta vinculada do autor no valor de R$ 787,32, equivalentes a 63.483,82, a contribuição previdenciária no valor de R$ 698,79, equivalentes a 56.345,40 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 85,16, equivalentes a 6.866,66 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146400-80.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunapio Clemente de Magalhaes [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Kellymar Construcao e Manutencao Terrestre e Maritima Ltda., Réu: CASA SHOW SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunapio Clemente de Magalhaes\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.631,76, equivalentes a 609.986,15 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0001678-06.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleir Pinto da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviço de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleir Pinto da Silva, Réu Serval Serviço de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 933,11, equivalentes a 75.238,97 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 933,11, equivalentes a 75.238,97 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 914,81, equivalentes a 73.763,70 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 18,30, equivalentes a 1.475,27, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130800-19.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tadeu Ribeiro de Souza [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Tadeu Ribeiro de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 334.948,19, equivalentes a 26.947.515,78 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 334.948,19, equivalentes a 26.947.515,78 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 317.737,34, equivalentes a 25.562,854,91 TRs e a contribuição previdenciária (cota do empregador) no valor de R$ 17.210,85, equivalentes a 1.384.660,87 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094300-12.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Coutinho de Freitas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Oi Móvel S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Coutinho de Freitas , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.607,32.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 5.607,32, sendo a diferença devida ao reclamante (deduzido o depósito recursal atualizado) no valor de R$ 440,46, equivalentes a 35.180,74 TRs e e a contribuição previdenciária no valor de R$ 441,69, equivalentes a 35.518,10 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059000-28.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Marques Dehoul [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio AG Promon CNO [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio AG Promon CNO, Aut Marco Antonio Marques Dehoul\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.367.613,01, equivalentes a 109.844.640,69 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 1.367.613,01, equivalentes a 109.844.640,69 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 1.153.170,43, equivalentes a 92.620.931,90 TRs, o dano moral devido ao reclamante no valor de R$ 107.392,82, equivalentes a 8.625.631,61 TRs, o Plano de saúde devido ao autor no valor de R$ 102.830,34, equivalentes a 8.259.180,10 TRs, os honorários periciais devido ao perito no valor de R$ 3.445,65, equivalentes a 276.749,11 TRs e a contribuição previdenciária (cota empregador) no valor de R$ 773,77, equivalentes a 62.147,97 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086300-96.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CUSTODIO DE MOURA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDiga a reclamada se desiste do Agravo de Petição das fls. 373/376, tendo em vista a desistencia da penhora dos bens (fl. 381), em 05 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0089400-20.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Pereira [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001272-82.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bispo Monteiro [Adv. Eliomar Martins de Araújo (OAB: RJ 174154 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0088300-69.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDINALDO RAEL TEIXEIRA [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA, Réu: Michelon Logística e Transportes Internacionais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDINALDO RAEL TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, das declarações de imposto de renda dos executados (se houver) e de que foram exauridos todos os meios eletronicos disponiveis para execução dos devedores, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000075-92.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Santana Pereira [Adv. Gisele da Silva Santos (OAB: RJ 170024 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Obstétrica Santa Maria Madalena Ltda [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aline Cristina Santana Pereira , Rcte Clínica Obstétrica Santa Maria Madalena Ltda\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.754,89, equivalentes a 622.232,98 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 7.754,89, equivalentes a 622.232,98 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 7.632,14, equivalentes a 612.384,09 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 122,75, equivalentes a 9.848,89 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. Os depósitos recursais (fls. 156 e 186) são suficientes para quitar a condenação. Será expedido alvará ao INSS e ao reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000714-47.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Loureiro Tavares [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Ge ral [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)], Réu: Alston Brasil Energia e Transporte Ltda. , Réu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)], Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Loureiro Tavares \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152000-48.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge de Azambuja Moitrel Costa (Espólio de) [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Mario Jorge de Azambuja Moitrel Costa (Espólio de)\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 274.982,88, equivalentes a 22.086.215,50 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 274.982,88, equivalentes a 22.086.215,50 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 248.670,14, equivalentes a 19.972.815,40 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 26.312,74, equivalentes a 2.113.400,10 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001302-88.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Regina da Silva Baptista [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Empresas de Serviços Indústria e Comércio - ABESIC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Regina da Silva Baptista \r\n\r\nComparecer à 25ª Vara do Trabalho no dia 16/03/2015 às 14:30h para anotação da CTPS da reclamante pela própria Secretaria. Ciência, ainda, de que deverá promover a liquidação, nos parâmetros de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0000315-48.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Brito de Sousa [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A (em Recuperação Judicial) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Ambev Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Companhia de Bebidas das Américas, Aut André Luiz Brito de Sousa, Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.668,39, equivalentes a 134.526,92 TRs.\r\n\r\n2ª RDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 213,76 , equivalentes a 17.236,06 TRs a título de verba trabalhista devida ao autor. Tomar “ciência do bloqueio da penhora negativa (fls. 301/303), o que autoriza o juiz a direcionar a execução em face das mesmas, como devedoras subsidiárias, significando dizer que deverá pagar o débito exequendo, em 48 horas, sob pena de execução.” \r\n\r\n3ª RDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 514,98 , equivalentes a 41.524,27 a título de verba trabalhista devida ao autor. Tomar “ciência do bloqueio da penhora negativa (fls. 301/303), o que autoriza o juiz a direcionar a execução em face das mesmas, como devedoras subsidiárias, significando dizer que deverá pagar o débito exequendo, em 48 horas, sob pena de execução”. \r\n\r\nProcesso: 0134300-54.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Mairinck Cardoso [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Lasa Engenharia e Prospecções S.A. - Fugrolasa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Fugro Brasil Serviços Submarinos e de Levantamentos Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Réu: Fugro Geosolutions Brasil Serviços de Levantamento Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Mairinck Cardoso , Réu Fugro Brasil Serviços Submarinos e de Levantamentos Ltda. , Réu Fugro Geosolutions Brasil Serviços de Levantamento Ltda. , Réu Lasa Engenharia e Prospecções S.A. - Fugrolasa \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor, acerca da resposta do perito sobre as impugnações ao seu laudo. \r\n\r\nProcesso: 0137700-18.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemar Vitorino da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemar Vitorino da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001323-30.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nogueira Gaspar [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0142900-64.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás São Gonçalo RJ Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José de Souza \r\n\r\nRefazer os calculos liquidatorios das fls. 92/103, em 10 dias, retificando o valor dahora de intervalo intrajornada, tendo em vista que foi deferido na sentença (fl. 86) apenas uma indenização correspondente a 50% da hora normal. Retificar a proporcionalidade das ferias de 2009/2010 para 04/12 avos. Excluir o seguro desemprego, bem como o salario por fora (R$ 800,00) dos meses de abril/2009 até a data da demissão, tendo em vista que este valor já foi contabilizado nas verbas rescisorias (salarios retidos). \r\n\r\nProcesso: 0112000-45.2002.5.01.0025 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCELO DA SILVA CARVALHO [Adv. Jose Lopes de Souza (OAB: RJ 67720 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES LTDA - ME, Exdo: PAULO DAS FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCELO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nIndefiro a penhora dos veiculos de fls. 147/148, tendo em vista que existem restrições anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001196-92.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bastos Ramaldes Filho [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bastos Ramaldes Filho , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor, acerca da resposta do perito sobre as impugnações ao seu laudo. \r\n\r\nId: 1799204"
                            ],
                            "1799458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000865-13.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liu Jane Tjio [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Liu Jane Tjio\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1799458"
                            ],
                            "1801366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097800-23.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Maria Gonçalves Cordeiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor (fls. 359/361). \r\n\r\nProcesso: 0001208-09.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Copt Gestão de Sinalização e Operação de Tráfego [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copt Gestão de Sinalização e Operação de Tráfego , Aut Júlio César da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19/03/2015 às 14:35h nesta vara. \r\n\r\nProcesso: 0060500-27.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Souza Januário [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Coleta Seletiva Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Souza Januário, Réu Facility Coleta Seletiva Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19/03/2015 às 15:15h nesta vara. \r\n\r\nProcesso: 0000629-95.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edilson do Nascimento [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Istel Sistemas Ltda. [Adv. Marly Fernandes de Arka (OAB: RJ 100808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Istel Sistemas Ltda. , Aut José Edilson do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19/03/2015 às 15:00h nesta vara. \r\n\r\nProcesso: 0035400-07.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Sales Fonseca da Silva [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: Bopah Comercio e Distribuicao de Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Bioativa Farmacia de Manipulacao Ltda [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioativa Farmacia de Manipulacao Ltda, Réu Bopah Comercio e Distribuicao de Produtos Farmaceuticos Ltda., Aut Katia Maria Sales Fonseca da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19/03/2015 às 15:10h nesta vara. \r\n\r\nProcesso: 0162300-64.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Francisco de Souza [Adv. Guilherme Muniz Mariano de Araujo (OAB: RJ 185868 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldo de Cana Bem Me Quer Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caldo de Cana Bem Me Quer Ltda., Aut Orlando Francisco de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19/03/2015 às 14:40h nesta vara. \r\n\r\nProcesso: 0137100-55.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Freitas Braga [Adv. Carlos Fernando Barbosa das Neves (OAB: RJ 136597 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Consultoria e Informática Ltda. [Adv. Leonice Cover Lopes (OAB: RJ 141907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athenas Consultoria e Informática Ltda. , Aut Bruno Freitas Braga \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19/03/2015 às 14:50h nesta vara. \r\n\r\nProcesso: 0111800-91.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Bastos Eliziar [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. , Aut Washington Luiz Bastos Eliziar \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19/03/2015 às 14:55h nesta vara. \r\n\r\nProcesso: 0156400-42.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Vaz Madureira [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Atra Prestacao de Servicos em Geral S/C Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestacao de Servicos em Geral S/C Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Better Recursos Humanos Ltda., Aut Maria da Conceicao Vaz Madureira, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Vigo Central de Servicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19/03/2015 às 15:05h nesta vara. \r\n\r\nProcesso: 0000189-31.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cláudio Gonçalves [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0134000-88.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: FERTHOPE COMERCIO DE FERRO LTDA [Adv. Geraldo Barrozo de Medeiros (OAB: RJ 10730 - D)], Réu: HELIO SAMPAIO, Réu: ERANI VEIGA VALLADARES, Réu: HELIO SAMPAIO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051800-28.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Sá Rosas [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Service Projetos Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Comitê Olimpico Brasileiro - COB [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Sesc Serviço Social do Comércio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comitê Olimpico Brasileiro - COB, Aut Luiz Augusto de Sá Rosas, Réu Sesc Serviço Social do Comércio, Réu Walter Service Projetos Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19/03/2015 às 15:35h nesta vara. \r\n\r\nProcesso: 0001384-85.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Bergqvist de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Bergqvist de Oliveira \r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0155300-13.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allen dos Santos Pinto da Silva Filho [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotlib Advogados Associados [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allen dos Santos Pinto da Silva Filho , Réu Gotlib Advogados Associados \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19/03/2015 às 14:30h nesta vara. \r\n\r\nProcesso: 0001000-59.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Milton de Almeida [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes - CNC [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes - CNC, Aut João Milton de Almeida , Réu Newtrend Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19/03/2015 às 14:45h nesta vara. \r\n\r\nProcesso: 0000587-75.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Fernandes [Adv. Enneite Souza Pereira (OAB: RJ 132145 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva Fernandes, Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19/03/2015 às 15:20h nesta vara. \r\n\r\nProcesso: 0000501-07.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laes Barros dos Santos [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodean Restaurantes Ltda. - Restaurante Viena [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laes Barros dos Santos, Réu Rodean Restaurantes Ltda. - Restaurante Viena\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19/03/2015 às 15:15h nesta vara. \r\n\r\nProcesso: 0060800-86.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Merida [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Vita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda., Aut Marcos Ferreira Merida \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19/03/2015 às 15:30h nesta vara. \r\n\r\nId: 1801366"
                            ],
                            "1799202": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/03/2015\r\n\r\n0167500-52.2009.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Lima da Silva\r\n\r\nExecutado: RS Rio Segurança Ltda.,Passeio Shopping - Grupo Aliansce\r\n\r\nPelo presente fica citado RS Rio Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.307,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001800-58.2008.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Barbosa Francisco\r\n\r\nExecutado: Seprof Prestadora de Servicos Ltda.,Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Seprof Prestadora de Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.397,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145700-70.2006.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Agnaldo de Menezes Pereira\r\n\r\nExecutado: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.090,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084400-39.2008.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Willian Pereira de Sousa\r\n\r\nExecutado: Sermetal Estaleiros Ltda.,Master Estruturas Tubulares Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Sermetal Estaleiros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.766,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME,Master Estruturas Tubulares Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.766,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029000-79.2004.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: AURIMAR MACHADO DE ARAGAO\r\n\r\nExecutado: ANDRADE E COELHO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRADE E COELHO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.231,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001542-09.2012.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Barbosa Paiva \r\n\r\nExecutado: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. ,Contax S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.728,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000608-85.2011.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Cristina Fontenele Lacerda\r\n\r\nExecutado: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.056,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000711-58.2012.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Juliana da Silva Santos \r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Carmo Mangia \r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Carmo Mangia , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.789,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146400-80.2005.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eunapio Clemente de Magalhaes\r\n\r\nExecutado: Kellymar Construcao e Manutencao Terrestre e Maritima Ltda.,CASA SHOW SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Kellymar Construcao e Manutencao Terrestre e Maritima Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.644,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156900-06.2008.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cezar Soares Toboquini\r\n\r\nExecutado: Construtora Mello Junior Ltda,Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nPelo presente ficam citados ANDERSON REZENDE DA SILVA e ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, socios da empresa Construtora Mello Junior Ltda, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.692,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799202"
                            ],
                            "1799203": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0043000-79.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jutai Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Padaria Bela Mimosa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Bela Mimosa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0156000-86.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Souza de Almeida \r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda., MGT Premium Equipamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda.e DAVIDYS JOSE RODRIGUES PANNO,socio da empresa MGT PREMIUM EQUIPAMENTOS LTDA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799203"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1800391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001458-58.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Mello Rodrigues [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Condomínio Fontana de Trevi [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)], Réu: Edilson de Azevedo Genesio, Réu: Nilo Francisco da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Fontana de Trevi, Aut Raphael Mello Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado no auditório da Rua do Lavradio, 132/10º andar-Centro-RJ, no dia 05/05/2015, a partir das 13:00 horas. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19/05/2015, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000269-74.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Silva Coutinho [Adv. João Nascimento de Souza (OAB: RJ 130535 - D)]\r\n\r\nRéu: Land Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Silva Coutinho \r\n\r\nAo Autor para tomar ciência dos recolhimentos de fls, 206/209, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-58.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília Maria Rebelo Jacob (SUCESSORA DE Semiramis dos Santos Rebello) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria de Fátima dos Santos rebello Batista (SUCESSORA DE Semiramis dos Santos Rebello) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emília Maria Rebelo Jacob (SUCESSORA DE Semiramis dos Santos Rebello), Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria de Fátima dos Santos rebello Batista (SUCESSORA DE Semiramis dos Santos Rebello), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que foi homologada a habilitação de EMILIA MARIA REBELLO JACOB E de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS REBELLO, como beneficiárias dos eventuais direitos do espólio de Semiramis dos Santos Rebello, na forma do inciso I do art. 1.1829, CC. Bem como a ciência de que foi INDEFERIDA a habilitação dos cônjuges das descendentes, por se tratar de questão não abrangida pela legislação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000344-16.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos de Lima [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Santos de Lima\r\n\r\nAo autor para tomar ciência da certidão do i. oficial de justiça, devendo requerer o quê for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de trazer a testemunha independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0088900-82.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA POMBO DA PAZ GARCIA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: JR LABORATORIOS S/C LTA. [Adv. Delcio Maia Cerejo (OAB: RJ 36408 - D)], Réu: CELULA CENTRO DE DIAGNÓSTICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: JUSSARA DOS SANTOS RANGEL, Réu: CELIA MARIA DE MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELULA CENTRO DE DIAGNÓSTICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu JR LABORATORIOS S/C LTA.\r\n\r\nÀs Rés para tomarem ciência de que foram convolados os depósitos de fls. 311/313 em penhora, conquanto o juízo não se encontra garantido, em caso de silêncio no prazo assinado, será expedido alvará ao autor pelas referidas guias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-51.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana de Souza Rangel [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Braster Serviços Ltda. ME [Adv. Thiago de Souza Porto Moura (OAB: RJ 172194 - D)], Réu: Casa de Saúde Laranjeiras Ltda. - Perinatal [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braster Serviços Ltda. ME, Réu Casa de Saúde Laranjeiras Ltda. - Perinatal, Aut Liliana de Souza Rangel\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001390-61.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Theodoro [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Capone Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Theodoro \r\n\r\nAo Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-69.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Carlos de Souza [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Tupa Ltda.ME [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: Delfino Ferretti, Réu: VITOR FERRETTI- Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Carlos de Souza\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000936-94.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Sobreira Gomes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Sobreira Gomes\r\n\r\nAo Autor para retificar seus cálculos, conforme fls. 600, quanto a sua cota do empregador (26,13%), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-14.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Affonso Guimarães Filho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Affonso Guimarães Filho, Réu GRB Service Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-33.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Moreira Benaion [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transpote e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transpote e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nAo Autor e ao 1º Réu para manifestação, no prazo COMUM de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-19.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Souza Rocha [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Refritemper Refrigeração e Projetos Ltda. ME [Adv. Helvio Stael Gracine (OAB: RJ 150499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refritemper Refrigeração e Projetos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho, na ÍNTEGRA, de fls. 166-v, bem como para que a Ré COMPROVE o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 30, dias, para posterior liberação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000528-69.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Batista Alves [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Asseio e Serviços de Conservação Ltda. [Adv. Bianca Dib Bessone (OAB: RJ 131144 - D)], Réu: JESIEL SIMÕES FERREIRA, Réu: Kezia Simões Ferreira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Batista Alves \r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que, diante de sua inércia em apresentar outros meios de coerção do devedor, ou manifestar-se sobre interesse pela certidão de crédito, foi julgada EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes dos art. 794, III e 598 do CPC, onde serão excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos remetidos ao arquivo geral COM BAIXA na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0044000-28.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Marcio Taboni [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Marcio Taboni\r\n\r\nAo Reclamante para promover a liquidação da sentença em 60 dias, se assim o desejar, observando-se as decisões do E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0032000-69.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROBERTO DA SILVA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: TECAL GENEROS ALIMENTICIOS [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Joe Garcia Soares, Réu: Victor André Mallet Martins [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: PAN MARACANÃ COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Gerson Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Victor André Mallet Martins\r\n\r\nAo Réu para tomar ciência do despacho, na ÍNTEGRA, de fls. 349 e 354, bem como para que faça o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000313-30.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Fernando Alves [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs Rés para VIREM com impugnação especificada, se entenderem que os cálculos apresentados pela parte autora estão equivocados, indicando onde reside(m) o(s) erro(s) e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados.em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nId: 1800391"
                            ],
                            "1800395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0141700-72.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anisio Correia da Silva\r\n\r\nRéu: Ciplast Comercio e Industria de Plasticos Ltda., José Benito Macedo Lopez, Paulo Cesar da Fonseca Freitas Pinto, Rodrigo Macedo Lopez, Kitchenplast Comércio de Plásticos Ltda., Comércio de Plásticos Ameuropa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ciplast Comercio e Industria de Plasticos Ltda., Comércio de Plásticos Ameuropa Ltda., Kitchenplast Comércio de Plásticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, bem como a ciência de que o depósito de fls. 270 foi convolado em penhora.. \r\n\r\nProcesso: 0032900-76.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira \r\n\r\nRéu: Rio Technifire Materiais Contra Incêndio LTDA, EDUARDO BRITO DE LIMA SANT´ANNA, ANITA ELIZABETH CATALDO BERTOLETTI SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica m ANITA ELIZABETH CATALDO BERTOLETTI SANTANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Sócia ANITA ELIZABETH CATALDO BERTOLETTI para tomar ciência , de que DEVERÁ pagar, em 48 horas, a importância, sob pena de inclusão no polo passivo, bem como no BNDT e prosseguimento da execução conforme gradação legal do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000002-97.2015.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: JOÃO PEDRO JAHARA DIAS\r\n\r\nEgdo: M W BRASIL CARIOCA REPRESENTAÇÕES DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO LTDA ME, Wilson Ferreira Dias, Walter Luiz Couto Ribas, CAROLINE PEREIRA CHACON GOES, FREDERICO RICARDO JAHARA, DANIELA DE SOUZA, JORGE LOPES PEREIRA, HELENA MARIA JAHARA\r\n\r\nPelo presente fica m CAROLINE PEREIRA CHACON GOES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-82.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA POMBO DA PAZ GARCIA\r\n\r\nRéu: JR LABORATORIOS S/C LTA., CELULA CENTRO DE DIAGNÓSTICOS ESPECIALIZADOS LTDA, JUSSARA DOS SANTOS RANGEL, CELIA MARIA DE MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CELIA MARIA DE MELO DE OLIVEIRA, JUSSARA DOS SANTOS RANGEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs Rés para tomarem ciência de que foram convolados os depósitos de fls. 311/313 em penhora, conquanto o juízo não se encontra garantido, em caso de silêncio no prazo assinado, será expedido alvará ao autor pelas referidas guias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-58.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Mello Rodrigues\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Condomínio Fontana de Trevi, Edilson de Azevedo Genesio, Nilo Francisco da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Edilson de Azevedo Genesio, Nilo Francisco da Silva Filho, Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado no auditório da Rua do Lavradio, 132/10º andar-Centro-RJ, no dia 05/05/2015, a partir das 13:00 horas. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19/05/2015, no mesmo horário e local. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800395"
                            ]
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                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1801287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066200-57.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fialho de Paiva Fortunato [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Simone Fialho de Paiva Fortunato, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 760. \r\n\r\nProcesso: 0000285-22.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carvalho Rocha Pitta [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Sinagoga Beit Lubavitch Barra da Tijuca [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcio Carvalho Rocha Pitta, Réu Sinagoga Beit Lubavitch Barra da Tijuca\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0000012-43.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Prado Pinheiro [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Munizet Comercial Ltda., Réu: Gustavo Muniz Guimaraes, Réu: Renata Muniz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Prado Pinheiro \r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 5dias, tendo em vista as consultas com resultado negativo juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0097000-05.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Melo Vieira [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Melo Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.464 , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-77.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvacy Barbosa Fumaça [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: Rosana Veloso e Siva Ribeiro, Réu: Juliio Cesar Machado Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvacy Barbosa Fumaça\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 73, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-85.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Mendes Costa [Adv. Luciana Silva Santana (OAB: RJ 161151 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Ronald Guimarães Levinsohn , Réu: Adenor Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Mendes Costa \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0157100-57.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Flavio Gomes Henrique [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Raizes Comida Natural Ltda., Réu: Joaquim Ribeiro Filho, Réu: Notelmir Bruno de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Flavio Gomes Henrique\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 149, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, ciente de que após este prazo, será expedida a certidão de crédito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-16.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Exaplas Resinta Produtos Plasticos Ltda [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: SPA RH Consultoria e Recursos Humanos Ltda [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)], Réu: Vitae da Penha Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Réu: Peter Vollers, Réu: Sergio Paulo de Abreu, Réu: Sidnea Souza da Silva, Réu: Fabiano da Silva Maia, Réu: Reinaldo Souza da Silva, Réu: Aldina Barreira, Réu: Maria das Graças Azevedo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000842-09.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Carvalho Peixoto Júnior [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Carvalho Peixoto Júnior\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-46.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Cássia Frasão Ortali [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Cássia Frasão Ortali, Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0003600-15.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DE SOUZA ROSA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA, Réu: VIACAO SANTA SOFIA S.A. [Adv. Sebastiao Vianna Lopes Junior (OAB: RJ 98089 - D)], Réu: Ducauto - Duque de Caxias Automóveis Ltda. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geofroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA SOFIA S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com 02 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000214-54.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Aline Pereira da Silva [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson Jose Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Wanderlea de Souza Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Aline Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0023800-91.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton da Silva Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ricardo Campos de Azevedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton da Silva Ferreira, Aut Ricardo Campos de Azevedo \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-42.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Ramos [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Quer Jogar Ltda/ME. , Réu: Elizabeth Correa Neves, Réu: Natasha Cristina Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Ramos\r\n\r\nDar o andamento a execução, pelo prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001160-91.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Inacio Filho [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Inacio Filho \r\n\r\nComparecer à audiência UNA designada para o dia 21/05/2015, às 10hs\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL \r\n\r\nProcesso: 0091700-28.2008.5.01.0033 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associação Universitária Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rqdo: Jeanete Maron Ramos, Rqdo: Antonieta Amaral Queiroz, Rqdo: Regina Consolação da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.292 , devendo indicar meios de prosseguimento pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-26.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Thomaz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Jussara Brasil de Assis, Réu: Djanete Araújo Gomes, Réu: BETTER SELEÇÃO DE PESSOAL E EVENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues Thomaz \r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução em 5 dias, conforme despacho de fls. 170 \r\n\r\nProcesso: 0149600-66.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma dos Santos Soares de Almeida [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A., Aut Vilma dos Santos Soares de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2015, às 10:05h, na 33ª VT, para tentativa de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0000035-52.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio do Nascimento Silva [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Fonseca Construtora Ltda. [Adv. Salvador Scapelli Júnior (OAB: SP 102884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio do Nascimento Silva , Réu J. Fonseca Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000717-12.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Peter Ferreira Sanches [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Peter Ferreira Sanches , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.422 \r\n\r\nProcesso: 0055100-71.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge dos Santos de Oliveira [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jorge dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0093100-43.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Monsores Cavalcanti [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0128300-19.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina da Silva Brito [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Silva Construtora Ltda. [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Réu: Jumar Araujo da Silva (sócio), Réu: Maria Giuseppa de Luca (sócio)- espólio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gina da Silva Brito\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153300-55.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ferreira Moreira [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOSEG Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo , Réu: André Luís da Silva Trindade, Réu: Nilso Fagundes Neto, Réu: Mauro Azevedo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ferreira Moreira, Réu RIOSEG Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 371, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-64.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givânia Herminio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Patrimônio Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)], Réu: Emanoel Miranda Lima, Réu: Carla Maria Delphim Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givânia Herminio da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001052-31.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Barbosa Esperança [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0005400-97.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues de Brito [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho Tavares dos Santos ME [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)], Réu: Agostinho Tavares dos Santos [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)], Réu: Geves Comercio de Papel Ltda. [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)], Réu: Smarc Lanchonete e Doceteria Ltda., Réu: GISELE MIRANDA VASSAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Rodrigues de Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.278 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-26.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMAO MENDONCA DE ALENCAR [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA, Réu: Roberto Martins de Luca, Réu: Dirce Ferreira de Oliveira, Réu: Lindomar Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMAO MENDONCA DE ALENCAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.421 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-14.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Coelho Santos [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Sportive Comércio de Calçados Ltda. EPP [Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa (OAB: RJ 117508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Coelho Santos \r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-77.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Reinaldo Santos Albuquerque [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias, conforme cálculos de fls.386/387, sob risco de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044700-42.2002.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SEVERIANO [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SEVERIANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.439 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-77.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS LOPES NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: D´AUGUSTA BAR E RESTAURANTE LTDA., Réu: Jobel Emiliao, Réu: Raul Jose Cerqueira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS LOPES NETO\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/03/2015 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000467-08.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Gomes da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Lala Milesi Hair Comércio de Perucas e Apliques Ltda. EPP [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)], Réu: Jhady Hair Comércio de Perucas e Apliques Ltda [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Gomes da Silva, Réu Jhady Hair Comércio de Perucas e Apliques Ltda, Réu Lala Milesi Hair Comércio de Perucas e Apliques Ltda. EPP\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0004300-44.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Alves Lourenco [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindmaster Assessoria de Condominios Ltda. [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)], Réu: AUREA TOSTES COIMBRA [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)], Réu: SOLANGE PIRES TOSTES COIMBRA [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUREA TOSTES COIMBRA, Aut Claudia Maria Alves Lourenco, Réu Sindmaster Assessoria de Condominios Ltda., Réu SOLANGE PIRES TOSTES COIMBRA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2015 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0167700-45.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIA MARIA FURTADO SA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEZ NOUS LANCHONETE DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Marco Tulho Teixeira Soares Menezes (OAB: RJ 106851 - D)], Réu: Fernando Coelho Madeira, Réu: Berenice Barçante Coelho, Réu: Fernanda Barçante Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHEZ NOUS LANCHONETE DOCES E SALGADOS LTDA, Aut HELIA MARIA FURTADO SA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/03/2015 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0047800-58.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Regina Lopes de Souza [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebecca Barreto Comércio de Roupas Ltda [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Regina Lopes de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.332 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-48.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Ferreira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavemaster Tecnologia Ltda., Réu: Paulo de Tarso Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos certidão de ônus reais ATUALIZADA do imóvel que pretende ver penhorado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-98.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Marques de Sá Filho [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Marques de Sá Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 327, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-51.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Clemente [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Clemente\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.604 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-13.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Guimarães [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Quest Software Brasil [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quest Software Brasil \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-07.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA INDIANAPOLIS LTDA. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Regina Celi Hauila de Almeida [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: CELSO DE ALMEIDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 717. , devendo indicar meios de prosseguimento pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-76.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Furtado Ávila [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria Furtado Ávila , Réu Montreal Informática Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 20/03/2015 as 11:00 horas para anotação na CTPS do autor, devendo o reclamante apresentar liquidação a partir desta data, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-13.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Araújo Gondim Cunha [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001306-67.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gefson Pereira Barcelos [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gefson Pereira Barcelos\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-10.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesar de Oliveira e Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Jorge Cesar de Oliveira e Silva \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 26/03/15 . \r\n\r\nProcesso: 0160100-31.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Ferreira dos Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Ferreira dos Santos\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-21.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Neomar Duarte Fornari - viúva Maria Horacinda Farias Fornari [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Banho Chic Comercio de Metais Ltda., Réu: Tania Regina Pereira Gomes [Adv. Luiz Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 71111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Neomar Duarte Fornari - viúva Maria Horacinda Farias Fornari \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137200-20.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane da Silva Sousa [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuki Indústria e Comércio de Confecções Ltda., Réu: Ronaldo Feital Soares Pinto , Réu: Zelia Veneda Twardowski Saores , Réu: Giuliana Twardowski Soares Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane da Silva Sousa\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038200-38.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO OTAVIO LOUREIRO MAIA - ESPÓLIO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE MEDINA MAIA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: LUIZ OTAVIO MEDINA MAIA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficência do RIo de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Alberto Dias Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE MEDINA MAIA\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0173500-25.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CASSIANO ASSUMPCAO BRANDAO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS E RAIANE AUTO CENTER AUTOMÓVEIS LTDA - SUCESSORA DE MM ALMEIDA AUTO CENTER LTDA, Réu: Marco Aurelio Chaves de Almeida, Réu: Raquel Dionaures Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CASSIANO ASSUMPCAO BRANDAO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0212700-44.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS AUGUSTO GERMANO XISTO DA CUNHA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Marlon Uchôa Castelo Branco (OAB: RJ 160821 - D)], Réu: Amilcare Dallevo Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS AUGUSTO GERMANO XISTO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 474, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-62.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Cristina de Pinna do Rego Monteiro [Adv. Paulo Sergio Correa Lopes Junior (OAB: RJ 125816 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Marcos Freitas [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Cristina de Pinna do Rego Monteiro , Réu Instituto Marcos Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000115-50.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Monteiro [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Luciano da Silva Monteiro\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com 2 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001039-95.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Mendes de Andrade [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Produtos Hortifrutigranjeiros Danfruti Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bora Bora Comércio e Indústria Ltda. , Aut Iris Mendes de Andrade \r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.270 \r\n\r\nProcesso: 0000386-93.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Cândido Pereira [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Paulo Renato de França Pimentel , Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves, Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Cândido Pereira, Réu Translitorânea Turística Ltda , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com 02 dias de permeio, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000103-02.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Aline de Azevedo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Aline de Azevedo\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 10 dias, com os ATOS CONSTITUTIVOS da empresa SIRIUSCRED, onde conste a qualificação dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0130600-46.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Barreto [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Barreto, Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ \r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.265 \r\n\r\nId: 1801287"
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                            "1801291": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001160-91.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Inacio Filho \r\n\r\nRéu: Cootram - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cootram - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2015 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes deverão oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusão (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Região). Desejando as partes a oitiva de testemunhas deverão, justificando, apresentar o respectivo rol em até quinze dias antes da data da audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e perda da prova.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801291"
                            ],
                            "1801292": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000098-77.2013.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Hosana Fernandes Claudino\r\n\r\nRéu: Magia do Trigo Ltda, NILSON CARLOS MATTOS RODRIGUES , KATIA REGINA RIIBEIRO MATTOS \r\n\r\nPelo presente fica m KATIA REGINA RIIBEIRO MATTOS , NILSON CARLOS MATTOS RODRIGUES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141800-84.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Deus Bandeira Gomes \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro, DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129800-52.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone Araújo Dias\r\n\r\nRéu: MPV 2002 Serviços e Comércio Ltda., J Viana Engenharia , Mario Pião Viana, Joana Maria Oliveira Braga\r\n\r\nPelo presente fica m Joana Maria Oliveira Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000386-93.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Cândido Pereira\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Alexandre de Vasconcelos Pereira, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Paulo Renato de França Pimentel , Anselmo Vasconcelos Gonçalves, Translitorânea Turística Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Anselmo Vasconcelos Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido de Exceção de Pré-Executividade, prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-92.2012.5.01.0033 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Honório Pereira de Carvalho, Eliane Casimiro Bezerra \r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Casimiro Bezerra , Honório Pereira de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000331-79.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Toneli de Ataides\r\n\r\nRéu: Omi S Bakery Produtos Alimentícios Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Starter Participações e Empreendimentos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801292"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1801475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054300-74.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-39.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Coutinho de Sousa [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S.A. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Coutinho de Sousa , Réu Manserv Montagem e Manutenção S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 451. O valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. Fica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0053100-71.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACELY FATIMA CALDEIRA BARROSO [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051500-39.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Luciano da Conceição de Almeida [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Luciano da Conceição de Almeida, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-17.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ramos dos Santos [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Luiz Cruz Vieira (OAB: RJ 144269 - D)], Réu: Supermercado Princesa [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Supermercado Princesa \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001004-69.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Rodrigues da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)], Réu: Intercontinental Hoteleira Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda., Réu Intercontinental Hoteleira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0202800-24.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS BARON [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL SA\r\n\r\nFica intimado, numa derradeira tentativa de conciliação, para dizer se aceita realizar acordo nos termos da assentada de fl. 479. \r\n\r\nProcesso: 0000861-46.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Medeiros Vallecilo [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Obras Civis Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Belem (OAB: RJ 73214 - D)], Réu: Firmino Gonçalves Coelho, Réu: Zulmira Baptista Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Medeiros Vallecilo\r\n\r\nFica intimado para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E.TRT da 1ª Região, publicada do DOERJ de 26/03/12, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000922-04.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Sá da Silveira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: SC Moraes Restaurante Eireli EPP [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Réu: Sergio Cesar Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sá da Silveira\r\n\r\nFica intimado para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E.TRT da 1ª Região, publicada do DOERJ de 26/03/12, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090500-85.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Soares Ferreira [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Coutinho Bazar e Servicos de Xerox ME [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Réu: Ronaldo Guerra Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz Soares Ferreira, Réu RG Coutinho Bazar e Servicos de Xerox ME\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001031-81.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Junior [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto , Réu: Pedro Ernesto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Junior\r\n\r\nTer vista das informações nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio, bem como trazer aos autos a certidão de ônus reais atualizada do(s) imóvel(is) que pretende ver penhorado(s). Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000104-18.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo da Silva Chaves [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo da Silva Chaves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000143-78.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Gonçalves Santana [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do Rio de janeiro Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangelico do Rio de janeiro Ltda., Aut Charles Gonçalves Santana \r\n\r\nFica o reclamante intimado para ciência da expedição de alvará. Ficam as partes intimadas da decisão que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-33.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gomes de Souza Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mario Gomes de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-17.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Valeria Rangel de Vasconcelos [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperção Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Log Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Valeria Rangel de Vasconcelos \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, observados os termos dos art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071800-56.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Micilene da Silva Luz [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: WSO Liaison Transportes e Logistica Ltda., Réu: Silvio de Melo Muniz , Réu: Fabio Souza Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micilene da Silva Luz\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0033800-21.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Baptista [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)], Réu: Mauro de Rezende Sobreira, Réu: Fabiano Seraphim Celano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Baptista\r\n\r\nFica intimado para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E.TRT da 1ª Região, publicada do DOERJ de 26/03/12, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084700-71.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Gomes da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de) , Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Gomes da Costa , Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-59.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Pereira da Costa Marinho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Conservadora Fluminense S.A, Engenharia e Serviços , Réu: Verdejante Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Fundação Padre Leonel França [Adv. Rodrigo Simas de Oliveira (OAB: RJ 96374 - D)], Réu: PS Informática S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Pereira da Costa Marinho, Réu Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL, Réu Fundação Padre Leonel França\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000719-08.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Alcântara de Oliveira [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Portugal [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Portugal \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001354-57.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa XV Ltda. ME - Gôndola Café I [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)], Réu: Lagoa VIII Alimentos Ltda. - Gôndola Café II [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)], Réu: Celma Mendes dos Santos , Réu: Wagner Bartoli Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco da Silva \r\n\r\nFica intimado para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E.TRT da 1ª Região, publicada do DOERJ de 26/03/12, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001388-61.2012.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jeová Alves Carneiro [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Exdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Exdo: Andre Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jeová Alves Carneiro\r\n\r\nTer vista das informações nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000230-05.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Moreira Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Moreira Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 288 , que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0055900-38.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Barbosa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Barbosa, Réu CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-16.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Felipe de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 830. Ficam as partes intimadas para os fins do ar. 884 da CLT, para ciência que a execução encontra-se totalmente garantida pelos depósitos recursais de fls. 641 e 704 . \r\n\r\nProcesso: 0000746-88.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia José Bonifácio [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Jadson Santos da Silva, Réu: Viviane Moreira Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia José Bonifácio \r\n\r\nFica intimado para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E.TRT da 1ª Região, publicada do DOERJ de 26/03/12, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001697-82.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira Rabello [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073000-35.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmiranda dos Santos Bastos [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Center Business and Tour Ltda - ME, Réu: Nancy da Silva Alves, Réu: Paulo Roberto da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmiranda dos Santos Bastos\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nId: 1801475"
                            ],
                            "1801473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/03/2015\r\n\r\n0095700-68.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdemir de Rezende Ferreira \r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,Transportes Oriental S/A,Marcelo Henriques Pereira da Silva,Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.741,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002040-30.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ary Costa Gomes\r\n\r\nExecutado: Mário Alves de Assis,Executive Service Serviços e Vigias Ltda.,Caixa Econômica Federal,Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Alves de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 158.547,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001588-05.2011.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo da Cruz Perilli \r\n\r\nExecutado: Vise São Paulo Serviços Ltda.,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Cral Sistemas de Segurança Eletrônica Ltda. - EPP,Gulf Agropecuária e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vise São Paulo Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.137,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801473"
                            ],
                            "1801474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 05/03/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/05/2015, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 19/05/2015, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, térreo, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000030-61.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Maria Silva de Sousa Adv.: Anselmo Torres de Castro OAB.: RJ 62612 D\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. Adv.: Carlos Coelho dos Santos OAB.: RJ 13051 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma mesa de reunião oval, medindo 3,50m x 1,30m em jacarandá, da marca Lipitier, com 8 cadeiras giratórias da marca Grafura, em couro preto, em perfeito estado - R$ 60.000,00. avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Graça Aranha, 226, salas 304, 306, 310 e 317, Centro, RIO DE JANEIRO, 20030-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801474"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1800167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000048-50.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Moniz Almeida [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilana Moniz Almeida\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-78.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICSSON CASTRO ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nComprovar o valor indicado no Despacho de fls. 545 em 48 horas sob pena de Execução. \r\n\r\nProcesso: 0041800-61.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WELLINGTON SILVA PEREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPRESA SEG INDL ESTAB CREDITO S C LTDA, Réu: Carlos Roberto de Lima, Réu: Romeu Nosella Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WELLINGTON SILVA PEREIRA\r\n\r\nApresentar a Certidão do RGI do imóvel mencionado a fls. 183. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-46.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques da Silva da Rocha [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de fls. 215 a 219. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-59.2014.5.01.0035 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vera Lucia Tavares de Souza Figueiredo [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nExdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Exdo: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ITAÚ UNIBANCO S.A., Exdo Nacional Associação Cultural e Social \r\n\r\nManifestarem-se as Rés, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela primeira Ré, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0196500-48.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DUARTE DIAS [Adv. Kelly Cristina dos Santos Alves (OAB: RJ 140944)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DUARTE DIAS, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nTomar ciência do Despacho de fls. 398, o qual determinou que se aaguarde o cumprimento das demais parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000959-62.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Samineses Araújo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotografico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)], Réu: Daniel Reigosa Pla Homedes, Réu: Pedro Reigosa Pla\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Plá Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da VT. em dia útil entre às 10:00 e 17:00 horas para assumir o encargo de depositário quanto ao bem penhorado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-59.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Cristina Neto da Silva [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0074900-79.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ivo Miranda [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ivo Miranda, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 325 a 328, devendo-se manifestar no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-24.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Tiburcio Lisboa [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0066800-38.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Elghatib Monteiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nPagar a Contribuição Penitenciária indicada a fls. 353 a 356. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-56.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Paes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Glaucia Maria Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Clarisse Brites de Menezes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Mário de Azeredo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Gilberto de Almeida Mattos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ruth Fernandes da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Fernando Pereira dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Tupinanba dos Santos Machado [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Fernando Henrique Melo Abreu [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nTomar ciência do Despacho de fls. 983, no qual foi deferido o prazo de 30 dias para que a Fundação Petros cumpra a obrigação de fazer, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada ao percentual de 10% da execução em face dela. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0067300-07.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Ribeiro Machado [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 292 a 296, devendo tomar as providências cabíveis. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1800167"
                            ],
                            "1800168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001084-59.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Cristina Neto da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800168"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1801417": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000021-25.2014.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Vanessa Carvalho Lopes, Egte: Diogo Carvalho Lopes\r\n\r\nEgdo: LANCHES NOGUEIRA LTDA, Egdo: VALDECI PINTO DE LIMA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Egdo: ERIC JEAN CLAUDE HACHIMI, Egdo: FRANCISCO JOSÉ LOPES, Egdo: CHISTÓVÃO PAULO JOSÉ MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VALDECI PINTO DE LIMA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-41.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen da Silva Freitas [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Express Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)], Réu: PRISCILA NOVO DE AGUIAR, Réu: ELISA ALMEIDA NOVO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000112-23.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Soares Pereira [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldetec Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Carla dos Santos Riente (OAB: RJ 105637 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielson Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caldetec Serviços Técnicos de Engenharia Ltda., Réu Carioca Christiani Nielson Engenharia S.A., Aut Ivanildo Soares Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0013000-73.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA SALLES NUNES ZANONI [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: CCI COMUNICACAO LTDA, Réu: JAIR MARCHESINI, Réu: ADSON MARCHESINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA SALLES NUNES ZANONI\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-13.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles da Silva [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pericles da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-95.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylas de Jesus Torres [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Eletrica e Industrial Enei Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylas de Jesus Torres\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, em horários de atendimento ao público, para anotação da 2ª via da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-27.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Euclides de Oliveira Linhares [Adv. Simone Martins Magalhaes Visintainer (OAB: RJ 150175 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEIDE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Euclides de Oliveira Linhares\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-16.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amilton da Cruz Pequeno [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Habitação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda. , Réu: ALESSANDRA DA FONSECA SALGADO, Réu: GEISA SANTOS MONTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amilton da Cruz Pequeno\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0018300-60.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSICLEIDE GALDINO SOARES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO VIDEO CLUBE PETROLOPIS, Réu: AIDE MIRANDA DE ABREU AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSICLEIDE GALDINO SOARES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-66.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DE AZEVEDO REIS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO EDUCACIONAL VDL EBAL LTDA [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: VILMA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO, Réu: ANA CAROLINA DOS SANTOS MONTEIRO PINTO , Réu: BARBARA ANGELICA DOS SANTOS MONTEIRO CARISSIMI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ DE AZEVEDO REIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.365. \r\n\r\nProcesso: 0000433-58.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mereles Vieira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFEREDES CONSTRUÇÕES, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.181. Prazo de 48 horas para a 2ª reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0045700-92.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mello Banharo [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Lagoa, Aut Luciana Mello Banharo\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0050600-55.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Felipe da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., Réu: HAROLSO ANTONIO DIAS, Réu: DENISE FRANCISCO GOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Felipe da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.114. \r\n\r\nProcesso: 0063000-96.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Marcos da Silva Soares [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional do Joá Ltda., Réu: Luiz Eduardo D. Antoni Polini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio Marcos da Silva Soares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.105. \r\n\r\nProcesso: 0000843-19.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Paiva de Oliveira [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Revestimentos Ltda., Réu: Marly Revestimentos Ltda. N/P SÓCIA DALMARA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Réu: Marly Revestimentos Ltda. N/P SÓCIO EDUARDO DE BRITO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Paiva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000900-03.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silbene Eliane da Silva Neves [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários CIEU - Grupo Galileo Educacional [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silbene Eliane da Silva Neves \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0111200-42.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemir Correa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR PARTICIPACOES LTDA, Réu: ARSR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, Réu: ANDRE ROUSSO, Réu: SIMONE ROUSSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Correa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.136. \r\n\r\nProcesso: 0112600-33.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER FERREIRA MAURA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)], Réu: RENATA FIGUEIREDO DE BARROS, Réu: SEBASTIÃO RIBEIRO DE BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER FERREIRA MAURA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0116400-21.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTRASEF-RJ SIND TRAB SERV PUB FED EST RJ [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, Aut SINTRASEF-RJ SIND TRAB SERV PUB FED EST RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-25.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira Moreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Digital Impressos Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu de fls.72. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-72.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Estefanio [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: JOSE DANTAS DE SOUZA, Réu: MANUEL FERNANDO GUIMARÃES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Estefanio\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001370-68.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Miranda da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Carioca Ltda. [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Miranda da Silva, Réu Pizzaria Carioca Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/03/2015, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138600-60.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Magalhães Ramos de Barros [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magalhães de Carvalho Ltda. - Jardim Escola Tia Eliana [Adv. Marly Sampaio de Moraes (OAB: RJ 64317 - D)], Réu: NILVANDO CHAVES DE CARVALHO JESUS, Réu: ELIANA MAGALHÃES DE CARVALHO JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Magalhães Ramos de Barros \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0158300-13.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS GONCALVES [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA N/P ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)], Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, Réu: MARIA DO CARMO DIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS GONCALVES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-25.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio do Nascimento [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: MARCOS AURÉLIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0168200-68.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-72.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araújo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araújo , Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-66.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva Almeida [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Vanu Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000593-83.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni de Lima Santos [Adv. Juliana de Sousa Facundo (OAB: RJ 173567 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni de Lima Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0069100-67.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luis Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nRéu: Madetex Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: TATIANA LEONARDO PERALTA, Réu: ERICA LUCIANE PAVINI, Réu: PLANETA MEDEIROS JPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Luis Ferreira da Silva , Réu Madetex Comércio de Madeiras Ltda. , Réu PLANETA MEDEIROS JPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.353. Prazo de 10 dias para a reclamada efetuar o depósito da 1ª parcela correspondente a pelo menos 30% do crédito do exequendo, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001068-05.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Fonseca Ferreira [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nVenha a ré em 2 dias com cópia da guia de depósito judicial, sob pena de não conhecimento dos embargos interpostos, por ausência de garantia do juízo e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001335-17.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Humaita Bar e Restaurante Ltda. - Botiquim informal , Réu: MURO SILVEIRA FIGUEIREDO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva \r\n\r\nInforme o endereço onde deve ser cumprida a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0135400-11.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geórgia Batista Pinheiro [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTraga aos autos o documento que comprove de forma condundente o afastamento do autor-impugnante ou apresente em 10 dias o endereço do òrgão Previdenciário onde possa ser obtida a comprovação de sua alegação, ciente de que sua inércia será penalizada com o reconhecimento como corretas as razões do autor-impugnante (em relação ao período de afastamento alegado: outubro/2007 a março/2008). \r\n\r\nProcesso: 0001364-27.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Overcred Correspondente Bancario [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)], Réu: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001512-09.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilane de Lima Menezes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilane de Lima Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0171500-04.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Castro Freitas [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S A [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS, Réu: ALEXANDRE VASCONCELOS PEREIRA , Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Castro Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.462. \r\n\r\nProcesso: 0016000-76.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO MARINHO DA SILVA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: BIO SERVICE CONTROLE DE PRAGAS SC LTDA [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)], Réu: CELSO BRENHA RAMOS(SOCIO DA RDA), Réu: Ana Cristina Fernandes Massruha (sócia da RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO MARINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000161-98.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Rufino de Abreu [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0157100-82.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosyanne Gurgel de Carvalho [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: ERGO TOOLS EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PNEUMATICAS LTDA. ME. [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)], Réu: CARMEN LUCIA CASTANHEIRA DE ALBUQUERQUE [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)], Réu: RENATA OLIVEIRA FAGUNDES [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARMEN LUCIA CASTANHEIRA DE ALBUQUERQUE , Réu ERGO TOOLS EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PNEUMATICAS LTDA. ME., Réu RENATA OLIVEIRA FAGUNDES, Aut Rosyanne Gurgel de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-47.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Leopoldo [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Lyz Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Leopoldo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-78.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz dos Santos Junior [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Pedro Luiz dos Santos Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.754. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento do valor remanescente ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0026800-37.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEVAN VIANA LOYOLA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDEVAN VIANA LOYOLA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-40.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lobato Goiana [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000320-70.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rodrigues de Souza [Adv. Alex Lima Rego (OAB: RJ 160873 - D)]\r\n\r\nRéu: Info-Carioca Curso de Informática Ltda. ME - Micro Rio Informática\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rodrigues de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-70.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Martins [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: URFF Indústria e Comércio Material de Escritório Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0032800-43.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson da Silva [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Sao Paulo Tecnologia de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-54.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Macedo do Nascimento [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO GALEGO DO RIO DA PRATA LTDA EPP [Adv. Joao Victor Alves de Oliveira (OAB: RJ 151023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO GALEGO DO RIO DA PRATA LTDA EPP , Aut Sandra Macedo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-78.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Silva dos Anjos [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Faca Certo Servicos Auxiliares de Construcao Ltda., Réu: LEONARDO DE CARVALHO LACERDA, Réu: CARLOS DE CARVALHO LACERDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000524-17.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Teles de Freitas [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)], Aut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Papo de Bar Café e Bistro Ltda. ME [Adv. Marta Pimentel Abreu (OAB: RJ 77859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Teles de Freitas, Réu Papo de Bar Café e Bistro Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.149. Prazo de 10 dias para a reclamada efetuar o depósito da 1ª parcela correspondente a pelo menos 30% do crédito do exequendo, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000561-44.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Lima Salvador [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0054900-02.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE DOS SANTOS ROSA [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: ALEXANDRE DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.157. \r\n\r\nProcesso: 0000597-98.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Oliveira Fagundes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Funerários Santa Casa de Piedade Ltda. [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Funerários Santa Casa de Piedade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001147-81.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene dos Santos Silva [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0138100-67.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ AUAD DE SOUZA [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nCumpra a obrigação de fazer e comprove nos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-17.1987.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MUCELIN COUTO e outros(+3),SUCES.JACY MENEZES COUTO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBOL ASSESSORIA E EMPREEND ARTISTICOS LTDA [Adv. Airton Leao da Silva (OAB: RJ 54346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MUCELIN COUTO e outros(+3),SUCES.JACY MENEZES COUTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0163800-11.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CUNHA DA SILVA [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO CUNHA DA SILVA, Réu SEGIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/03/2015, às 14:00 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0233100-22.1988.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO DE LIMA [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERAL S/A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO, Réu: MANOEL SCHUELER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PAULO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0021300-43.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pinto Novaes Neto [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Glicomed Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glicomed Produtos Médicos Hospitalares Ltda., Aut Wilson Pinto Novaes Neto\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/05/2015, ÀS 15:10 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0035700-33.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Santos [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Wilson de Oliveira Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 19/05/2015, ÀS 15:10 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000302-83.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves Rodrigues [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Aut Rafael Alves Rodrigues, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 05/05/2015, ÀS 15:10 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000711-59.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: ZG Participações SPE 03 Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Zayd Rio Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Souza, Réu ZG Participações SPE 03 Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 26/08/2015, ÀS 09:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0083200-27.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Peralta [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., Aut Jorge Martins Peralta \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 07/04/2015, ÀS 15:10 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0128900-65.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizene Liberato do Nascimento [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Marizene Liberato do Nascimento\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 28/04/2015, ÀS 15:10 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0137500-36.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Laurindo dos Santos [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Laurindo dos Santos , Réu Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 26/08/2015, ÀS 09:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001489-29.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Domerinda de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Solange Domerinda de Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 27/08/2015, ÀS 09:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0178500-94.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SOARES CORREIA DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut ELIANE SOARES CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 14/04/2015, ÀS 15:10 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0076600-87.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abílio Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abílio Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-06.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE BERCACOLA DE MOURA [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)], Aut: GILBERTO DA SILVA, Aut: JAMES DE SOUZA SILVA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL TERRA ENCANTADA LTDA , Réu: SOLANGE MIRANDA DA SILVA , Réu: GILBERTO DA SILVA, Réu: JAMES DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE BERCACOLA DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-96.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes Barboza [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes Barboza\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-65.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Moura Aguiar [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Goncalves de Oliveira Arquitetura e Construcao Ltda. [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Moura Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-85.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira de Carvalho, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-20.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO MARTINS GONCALVES [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000026-52.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Gomes de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0010800-49.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romerito Ferreira Felizardo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romerito Ferreira Felizardo\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0024300-85.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Batista da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Batista da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão à impugnação à sentença de liquidação (improcedente). \r\n\r\nProcesso: 0039500-35.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Araujo Bastos [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jairo de Araujo Bastos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão à impugnação à sentença de liquidação (não conhecida). \r\n\r\nProcesso: 0053400-32.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JOSE ESTEVES DE SOUZA [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: MCELIA MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME [Adv. Jose Diogenes Dias Goncalves (OAB: RJ 109447 - D)], Réu: Maria Célia Loureiro Lima Krepke [Adv. Heleny Rodrigues Lima e Silva (OAB: RJ 144239 - D)], Réu: Wagner Krepke\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO JOSE ESTEVES DE SOUZA, Réu Maria Célia Loureiro Lima Krepke, Réu MCELIA MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0065800-78.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE MOURA VAROTTO [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA FUNC SISTEMA BANERJ-PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nReapresentar em 10 dias, de forma legível, os cálculos de fls.924/931-v, que acompanharam o recurso de embargos a execução, sob pena de desconsideração do seu recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000683-91.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Fernandes Gomes [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontoclínica da Praça Seca S/S Ltda. [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odontoclínica da Praça Seca S/S Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0068500-17.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lima da Costa [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro, Aut Marcio Lima da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-19.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxmiliano Bandeira de Oliveira [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. - MASSA FALIDA [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. - MASSA FALIDA, Aut Maxmiliano Bandeira de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0120000-35.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY FERNANDES DA SILVA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001463-94.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Araujo Jorge Galvão [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Rosane de Araujo Jorge Galvão \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-17.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Carvalho de Souza [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Rio de Janeiro Cinemas S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Carvalho de Souza , Réu SR Rio de Janeiro Cinemas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-09.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Dias [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Dias , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-82.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teofanes de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Adogil de Oliveira Gusmão [Adv. José Carlos Baleixo da Silva (OAB: RJ 95097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adogil de Oliveira Gusmão, Aut Teofanes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-09.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Gomes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Gomes, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-17.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE SA SILVA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE ASSIST MEDICA E REABILITAC JACAREPAGUA LTDA , Réu: BROTÉRIO SALOMÃO JOSÉ, Réu: CLAUDIO NADIRO SALOMÃO JOSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DE SA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000611-07.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Chagas Garcia [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Chagas Garcia , Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Sunset Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-46.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Pinto Machado [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores da Comunidade Nova Divinéia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Pinto Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0113400-51.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Soares Lopes [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Pãozinho de Bangu Ltda. ME, Réu: MARCUS VINICIUS QUINTAS PEREIRA, Réu: ILTON JOSE QUINTAS PERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Soares Lopes \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-35.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE PINTO VIANNA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRAO - FUND PREVIDENCIA CASA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE PINTO VIANNA\r\n\r\nVenha com a referia certidão de óbito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-22.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Gomes dos Santos [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Gomes dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-67.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Gardeneude da Cruz [Adv. Sidnei Aragao dos Santos (OAB: RJ 116760 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinalva Lima Bar (Churrasco do Severo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gardeneude da Cruz\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-80.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Fernandes Aguiar [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Room dos Cabeleireiros Ltda - EPP [Adv. Flavia Ramires de Andrade (OAB: RJ 101034 - D)], Réu: CESAR VIEIRA VINHAS, Réu: ANA MARIA MASELLO VINHAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Fernandes Aguiar \r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução de fls.270. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-94.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Aparecida Dias [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Aparecida Dias, Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pelas partes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-64.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BISPO CAMPOS [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRO VELHO AVENIDA LTDA [Adv. Moizes de Oliveira (OAB: RJ 2407 - A)], Réu: JORGE LUIZ XAVIER [Adv. Moizes de Oliveira (OAB: RJ 2407 - A)], Réu: APARECIDA DE JESUS XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON BISPO CAMPOS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.344/345. .\r\n\r\nProcesso: 0001342-66.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Luiz Martins [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda.- Filial [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Luiz Martins, Ariane Walter, Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.- Filial\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.492. Prazo de 48 horas para as reclamadas efetuarem o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0131900-34.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Flávio de Paula [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Flávio de Paula \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-85.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Rodrigues [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Atlético Clube [Adv. Michel Sampaio Guimarães de Souza (OAB: RJ 150888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Rodrigues \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-30.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARANGON [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)], Réu: Editora Tryo Ltda. , Réu: TRYOGRAF EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MARANGON\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-88.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Oliveira Vieira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: alfredo monteiro machado, Réu: osver alfredo machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Oliveira Vieira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1801417"
                            ],
                            "1801430": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0114100-32.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Coutinho da Rocha\r\n\r\nRéu: W Rodrigues Empreendimentos Ltda., Rawan do Brasil Ltda. - Katura Garden, WANDA RODRIGUES DA SILVA, GIOVANNI SPINELLI, MAURIZIO RODRIGUES SPINELLI\r\n\r\nPelo presente fica m WANDA RODRIGUES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls.131 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0252700-87.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. N/P PAULO ROBERTO G.DE VASCONCELOS, PAULO ROBERTO GOMES DE VASCONCELOS, JOSE COTIAS DA SILVA, ROTKELE CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA , RMK CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. N/P PAULO ROBERTO G.DE VASCONCELOS, JOSE COTIAS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.346. Prazo de 10 dias para a reclamada efetuar o depósito das parcelas restantes, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\n0000140-20.2013.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Elaine Gama Batista\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS VIEIRA,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,IRALUCIA PEREIRA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.119,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801430"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1800637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001609-63.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Monteiro Trotta [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Fashion Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nTI: T.E.M. Cohen Comércio de Roupas EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Monteiro Trotta\r\n\r\nFica intimado o exequente para tomar ciência do despacho de fls. 188 e que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-45.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Pereira Construções e Planejamento Ltda. (Massa Falida de), Réu: Adolpho Ferreira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES DA SILVA\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 113. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-32.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Alando Luiz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caféredes, Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Alando Luiz \r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-37.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Brito de Aguiar [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Costeira [Adv. Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda, Réu Breda Transportes e Turismo Ltda, Réu City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu Empresa de Viação Algarve Ltda, Aut Francisco Brito de Aguiar, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Transportes Zona Oeste Ltda, Réu Viação Andorinha Ltda, Réu Viação Costeira, Réu Viação Top Rio Ltda\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão dos embargos à execução que, no mérito, REJEITÁ-OS, na forma fundamentada de fls. 1254. \r\n\r\nProcesso: 0000637-59.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Pexioline Terra [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Pexioline Terra\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação da reclamada aos seus cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-17.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Feitosa de Brito [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Ensa Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Feitosa de Brito\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência do despacho de fls. 447. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-40.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Gago Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Gago Filho\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-65.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria da Silva [Adv. Daniel Leite Marinho (OAB: RJ 137941 - D)]\r\n\r\nRéu: Face And Body Cabeleireiro e Estética Ltda., Réu: MARIA TERESA REIS GOULART, Réu: TAYNA JUVELINA FILIP SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria da Silva \r\n\r\nTendo em vista a inércia do autor, julga-se a extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC de aplicação subsidiária (fls.83). Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0068700-44.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Oliveira Chagas [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Oliveira Chagas\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000192-75.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita da Costa Marinato [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nFica notificada a segunda reclamada para ciência da garantia do juízo, conforme homologação defls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0084300-08.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Vieira [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Vieira \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação da reclamada aos seus cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-26.2003.5.01.0039 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: PADRAO COOP COOP TRANSP PREST DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Pinto de Oliveira (OAB: RJ 129936 - D)], Réu: NITECOOP COOP PROF TRANSP CARGAS NITEROI LTDA [Adv. Priscila Paternosto Soledade (OAB: RJ 109726 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITECOOP COOP PROF TRANSP CARGAS NITEROI LTDA, Réu PADRAO COOP COOP TRANSP PREST DE SERVICOS LTDA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nFicam as partes intimadas paa tomarem conhecimento dos embargos declaratórios interpostos pelo MPT. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-71.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Mendes da Silva Monteiro [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Mendes da Silva Monteiro \r\n\r\nFicam intimadas as partes para os fins do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-41.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andrade Antunes [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andrade Antunes, Réu Trusher Serviços de Esterilização Ltda. \r\n\r\nFicam intimadas as partes para tomar ciência da decisão de fls. 213 e a reclamada regularizar o depósito de fls. 211., sob pena de revogar o parcelamento deferido, com a adoção de medidas executórias (fls. 214). \r\n\r\nProcesso: 0144700-57.1987.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENILSO FIGUEIRA JORGE [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: J MADRUGA CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA, Réu: Roberto D´ Assumpção Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENILSO FIGUEIRA JORGE\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 413. Prazo: 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0046300-07.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Alessandra do Amaral Benaion Miguel [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento, Aut Waleska Alessandra do Amaral Benaion Miguel\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão dos embargos à execução que, no mérito, REJEITÁ-OS, na forma fundamentada de fls. 1266/1268. \r\n\r\nProcesso: 0012900-31.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Silva Costa [Adv. Rudson Anastacio da Silva (OAB: RJ 181910 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Silva Costa \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação da reclamada (PETROS) aos seus cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-33.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinton Marques da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)], Réu: CASA & VIDEO HOLDING SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão dos embargos à execução que, no mérito, REJEITÁ-OS, na forma fundamentada de fls. 431. \r\n\r\nProcesso: 0064700-06.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu de Araujo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Alexandre da Silva Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Archimedes de Carvalho Junior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marly Sampaio Vianna Trisciuzzi [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Eduardo Muniz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Laerte Rangel Palha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Mauricio Lewin [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Scorza de Souza Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Raul Sudre Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sylvio Lopes Junior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFica intimada a 2ª Reclamada para comprovar o cumprimento da determinação de fls. 1415, item \"1\", sob pena de aplicação de multa diária. Prazo: 48h. \r\n\r\nId: 1800637"
                            ],
                            "1800635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/03/2015\r\n\r\n0069700-16.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Alves de Lima\r\n\r\nExecutado: JULIO CÉSAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO,Star Assistance Emergências Ltda.,Regina Jupira da Silva,Ramon Ribeiro Fernandes,Joabe Pereira de Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CÉSAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.166,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800635"
                            ],
                            "1800636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000656-65.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Face And Body Cabeleireiro e Estética Ltda., MARIA TERESA REIS GOULART, TAYNA JUVELINA FILIP SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m Face And Body Cabeleireiro e Estética Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista a inércia do autor, julga-se a extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC de aplicação subsidiária (fls.83). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800636"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1800661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000395-94.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Kauan Pires Fernandes Armenio [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nRéu: Luan Pizzas Ltda. - Apetitosa do Bairro Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kauan Pires Fernandes Armenio\r\n\r\nInformar quanto ao cumprimento do acordo de fls.59. \r\n\r\nProcesso: 0031000-04.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA OLIVEIRA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA, Réu: ANSELMO CURVELO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.68 e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000418-11.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Moraes da Cruz [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nRefazer seus cálculos, com o desconto dos valores recebidos a título de domingos trabalhados, exclusivamente das horas extras com adicional de 100%, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-52.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Lima Leite [Adv. Lenilda Maria Vieira Sousa (OAB: RJ 161158 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda - EPP, Réu: Glaucio Bizzo Maia, Réu: Geisa Bizzo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Lima Leite \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.220, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-11.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONTGOMERY FERREIRA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)], Aut: ADRIANO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIGHT QUIMICA INDUSTRIAL LTDA, Réu: ELIANA T S R CUNHA, Réu: TAYTSON COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Réu: VILMAR DA SILVA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DOS SANTOS FERREIRA, Aut MONTGOMERY FERREIRA\r\n\r\nReapresentar a petição de liquidação no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-05.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diovani Barbosa Bueno Junior [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Fashion Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diovani Barbosa Bueno Junior\r\n\r\nCumprir o determinado às fls.82. \r\n\r\nProcesso: 0031600-59.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALOISIO BARRETO MARMENTINO [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: METALÚRGICA REYNALD´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)], Réu: Reinaldo Neiva de Sousa, Réu: Dagmar Fernandes Neiva de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALOISIO BARRETO MARMENTINO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.153, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-17.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALONSO DE SOUZA [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCOAT TINTAS E REVESTIMENTOS S/A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Jorge Lucio Duarte Spinola de Vasconcellos, Réu: Maria de Fatima de Brito Cyrillo, Réu: Jorge Spinola de Vasconcellos, Réu: Verolme Administração e Participações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALONSO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042500-62.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pinto dos Santos Conceicao [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pinto dos Santos Conceicao\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0000158-94.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Meneses dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comercio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBF Comercio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.230/235 e de que foi convolado em penhora o depósito recursal, INCLUSIVE, vir com o pagamento do crédito remanescente, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1015800-03.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID ALMIR COUTINHO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com os documentos que comprovem as informações requeridas pelo perito (fl.204). Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-52.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS GUIMARAES [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: IGORNETO SERVIÇOS LTDA, Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Melo, Réu: Charles Roberto Toledo, Réu: Fernando Cesar dos Reis Oliveira, Réu: Antonio Carlos Franca Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.87, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-11.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Melo da Rocha [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Melo da Rocha, Réu Xerox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.413/417 e de que foi convolado em penhora o depósito recursal às fls.238, 287 e 394, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000272-96.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Sarah dos Santos Oliveira [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Réu Probank S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 135/137, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000199-95.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledianny Rodrigues Carvalho [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo S M Moreira Cafeteria - ME , Réu: Paulo Sergio Magalhães Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledianny Rodrigues Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.106, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-94.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Amorim de Lima [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Amorim de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-55.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Souza da Trindade [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Souza da Trindade\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.376, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1016700-83.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DUARTE CARNEIRO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0061000-55.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nVir com os valores que entende devidos, no prazo de 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000533-95.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Ribeiro [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.554/555, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000531-91.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Elson Silva [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar da Mangueira [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar da Mangueira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.96/99 e de que foi convolado em penhora o depósito recursal à fl.76, INCLUSIVE, vir com o pagamento do crédito remanescente, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000625-10.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antônio Raymundo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo, Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antônio Raymundo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.200, itens 1 e 2, e vir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias preclusivos, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0062300-76.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pires Martinelli Real [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu: Jari Olavi Malinen, Réu: Aluizio Bretas Byrro, Réu: Marcos Patta Bardagi, Réu: Natasha Ebert Jardim Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pires Martinelli Real\r\n\r\nVir com os valores que entende devidos, no prazo de 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 1060100-16.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista Quintas Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Joao Baptista Quintas Filho\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos referentes ao crédito remanescente, sendo a ré ao depósito, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000463-78.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira Neto [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Carlos Henrique Moreira Gomes, Réu: Marcos Antonio Torres Freitas, Réu: Reginaldo dos Santos Bhering, Réu: Helio Moacir Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira Neto\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.112, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-98.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cacheado da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cacheado da Silva\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0044500-64.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Pereira [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000572-92.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Marcelo Gonçalves dos Santos [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.238/243, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055200-46.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA APARECIDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA APARECIDA\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão de Crédito Trabalhista emitida. \r\n\r\nProcesso: 0052000-60.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA TRANSPORTES LTDA - ME, Réu: LUSA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, Réu: Divina Dias da Cruz Menezes, Réu: Ruberval Freitas de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.595, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-19.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Resende Rangel [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Réu: Luiz Antonio Matheus Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Resende Rangel\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão de Crédito Trabalhista emitida. \r\n\r\nProcesso: 0047100-97.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Dutra [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063500-21.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Machado Loureiro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Daniel Machado Loureiro\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-28.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.253/259, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043300-95.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRA DE MEDEIROS CUNHA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ADONAI LTDA ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alcides da Silva Medeiros, Réu: Rosilene Cristo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRA DE MEDEIROS CUNHA\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão de Crédito Trabalhista emitida. \r\n\r\nProcesso: 0052600-18.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE BIZERRA SAMPAIO [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio Goncalves dos Reis [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE BIZERRA SAMPAIO\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão de Crédito Trabalhista emitida. \r\n\r\nProcesso: 0141700-57.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA - ME, Réu: Gilson Roque Angelim de Farias [Adv. Lenilson Gomes Rodrigues (OAB: RJ 68287 - D)], Réu: Tiago Pereira Roque Farias [Adv. Lenilson Gomes Rodrigues (OAB: RJ 68287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson Roque Angelim de Farias, Aut JOAO BATISTA DO NASCIMENTO, Réu Tiago Pereira Roque Farias\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.132. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-05.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Rodrigues da Costa [Adv. Ana Karina Pires Guimaraes dos Reis (OAB: RJ 111167 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Limpa Ltda., Réu: Condominio do Edificio Vila de Genova, Réu: Condominio do Edificio Saint Tropez [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Saint Tropez\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, INCLUSIVE, vir com o pagamento do crédito remanescente, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000978-16.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Aguiar Barreto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto de Aguiar Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.359/421, em 5 dias sucessivos, permeado por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0097100-09.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO ROCHA DA SILVA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: Newton Ferreira Caldas Junior [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELO ROCHA DA SILVA\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão de Crédito Trabalhista emitida. \r\n\r\nProcesso: 0095800-36.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pinto da Rocha [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Silva de Lima ME, Réu: Andre Silva de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pinto da Rocha\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão de Crédito Trabalhista emitida. \r\n\r\nProcesso: 0095500-79.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURISVALDO PERES BEZERRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.213/214, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094500-83.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DIAS CUNHA NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DANTANIA LTDA CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: DIONÍSIO DANTAS, Réu: FRANCISCA CELSA DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DIAS CUNHA NETO\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão de Crédito Trabalhista emitida. \r\n\r\nProcesso: 0094200-77.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinto de Alvarenga [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Soma Informatica Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: ANDREA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE, Réu: MARIA REGINA BRANDÃO DE ALBUQUERQUE, Réu: JORGE LUIS DA SILVA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pinto de Alvarenga\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.147/150. \r\n\r\nProcesso: 0091600-20.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vistas dos autos requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-06.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CAETANO DA SILVA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUMIL - CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)], Réu: Jucelino Machado do Amaral, Réu: Getulio Alves Maranhão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CAETANO DA SILVA\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão de Crédito Trabalhista emitida. \r\n\r\nProcesso: 0090200-68.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira de Carvalho [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.411/413, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090200-34.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Gomes da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: João José Cardoso, Réu: José Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.92, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-94.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC DA COSTA SAMUEL [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIENS COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder , Réu: José Valmir Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC DA COSTA SAMUEL\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.240, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-73.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARTINS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTO, EMPREENDIMENTO E PARTICIPACAO LTDA. [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARTINS\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão de Crédito Trabalhista emitida. \r\n\r\nProcesso: 0069600-36.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Soares Andre [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Soares Andre\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela ré, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069200-56.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERNANDES ROCHA [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065200-13.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES DE NOVAIS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH EDITORES S/A, Aut PAULO ROBERTO RODRIGUES DE NOVAIS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.177/184, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000678-20.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Oliveira Lopes [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceinc Centro Educacional para Integração da Criança Ltda. [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceinc Centro Educacional para Integração da Criança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.111/121 e de que foi convolado em penhora o depósito recursal, INCLUSIVE, vir com o pagamento do crédito remanescente, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067000-27.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Levy Alexandre [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066200-48.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAZARO BATISTA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LAZARO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.205 e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065800-19.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Perez Fernandes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064600-74.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Clay Santos da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Blends Cafes Especiais Ltda - ME, Réu: Milena Pereira Lopes, Réu: Marcelo Pereira Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Clay Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.112, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-53.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza da Silveira Alves [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Hospital da Criança Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloiza da Silveira Alves, Réu Prontobaby Hospital da Criança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.118/124 e de que foi convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0124100-76.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Bellis Torres [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Ale Coiffeur Ltda. [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ale Coiffeur Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito remanescente, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000021-10.2014.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: Amaro Viana Barbosa (espólio de) [Adv. Arthur Dantas Rodrigues da Silva (OAB: RJ 159132 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROGERIO ANTONIO MERES GODOY [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Amaro Viana Barbosa (espólio de), Egdo ROGERIO ANTONIO MERES GODOY\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.53, item 2. \r\n\r\nProcesso: 1018200-87.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA BRANDAO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais,bem como os documentos solicitados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0097300-69.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Adolfo de Jesus [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adolfo de Jesus\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0095400-66.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SATURNO DO CARMO [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSYL DO RECREIO-RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDA, Réu: Helena Cristina Patrício Gomes, Réu: Salvador Alves da Silva, Réu: Cláudia Patrícia Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SATURNO DO CARMO\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão de Crédito Trabalhista emitida, devendo ficar ciente de que os autos serão arquivados provisoriamente com efeitos de arquivamento definitivo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-09.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cardoso Pinheiro [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.233/235 e de que foi convolado em penhora o depósito recursal, INCLUSIVE, vir com o pagamento do crédito remanescente, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122500-06.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERREIRA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR, Réu: ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA, Réu: SADI ASSES. E SERV. LTDA N.P: JOSÉ CARLOS DIAS S.SOBRINHO, Réu: MARIA DO CARMO DIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERREIRA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão de Crédito Trabalhista emitida, devendo ficar ciente de que os autos serão arquivados provisoriamente com efeitos de arquivamento definitivo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-44.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Soares dos Santos [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: Quefaly Retífica de Motores Ltda. ME, Réu: Ana Lúcia Trindade Louzeiro, Réu: Mariana Trindade Louzeiro Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Soares dos Santos \r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão de Crédito Trabalhista emitida. \r\n\r\nProcesso: 0114600-15.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Merola Villegas Martins [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.174/ss e de que foi convolado em penhora o depósito recursal, INCLUSIVE, vir com o pagamento do crédito remanescente, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127600-82.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza de Azevedo Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ AFONSO MANDARO [Adv. Luiz Afonso Mandaro (OAB: RJ 53098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza de Azevedo Gomes\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077200-84.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA MARIA HAMDAN LIMA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: BAUM ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Eucyr Madeira Francisco [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: JANETE CANDIDO MECHOULLAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA MARIA HAMDAN LIMA\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão de Crédito Trabalhista emitida. \r\n\r\nProcesso: 0000870-21.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Alves Sobrinho [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaserg Vigilância e Sergurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaserg Vigilância e Sergurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.216/218, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000866-81.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ivan Muniz Lira [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.429/432, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078400-77.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Macedo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparativo Atlas Ltda. [Adv. Jose Welligton Felix de Lima (OAB: RJ 132026 - D)], Réu: Helvécio Elias de Freitas, Réu: Vanilda Correia de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Macedo\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.123, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-40.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANE DA SILVA ORTEGA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: Gesse Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIANE DA SILVA ORTEGA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.278, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-45.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Coutinho [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Brindatto Comércio de Comestíveis Bebidas e Utilidades Ltda. [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira Coutinho\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-50.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Caetano dos Santos [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)]\r\n\r\nRéu: Incare Reabilitacao em Terapia Intensiva Ltda S/C [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)], Réu: Casa de Saude Santa Lucia [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Lucia, Réu Incare Reabilitacao em Terapia Intensiva Ltda S/C\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário apurado à fl.221, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126500-34.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MOLINARI NUNES [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SOCORRO NOVO MORCEGAO LTDA [Adv. Marco Antonio Almeida Viegas (OAB: RJ 86390 - D)], Réu: Marcelle Charlat Marques, Réu: Haroldo Lacerda da Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MOLINARI NUNES\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão de Crédito Trabalhista emitida. \r\n\r\nProcesso: 0125500-62.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIEIRA FERREIRA MARTINS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, para os efeitos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-10.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO HENRIQUE BATISTA DA SILVA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO HENRIQUE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.100, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-46.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Diogo Bispo [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Química Selo Azul Ltda. - N/P SR GILBERTO FERREIRA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Isabela Ramos Ferreira, Réu: Gilberto Ferreira, Réu: Sonia Maria Ramos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Diogo Bispo \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.233, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-29.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes de Farias [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Joberlan Fernandes dos Santos, Réu: Clebio Lopes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nunes de Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.194 e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100800-22.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE ALCUNHA PIRES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.317/318 e de que foi convolado em penhora o depósito recursal à fl.241, INCLUSIVE, vir com o pagamento do crédito remanescente, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108200-58.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO VICENTE DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Aut EDVALDO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-04.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Farias Vieira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Victória Comum Rádio Taxi Ltda. ME, Réu: Fiore Tadeu Marchesano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Farias Vieira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.85, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-75.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLINDO DA SILVA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME, Réu: Ari Pinto de Oliveira , Réu: Jeferson Moreira Fernandes, Réu: Carlos Augusto Santos, Réu: José Pedro de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLINDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.246/250. \r\n\r\nProcesso: 0106800-04.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Bachat de Souza [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: Cariri Turismo e Viagens Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: DARCY BURGUER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Bachat de Souza\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103500-34.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico da Silva Filipe [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.569/ss e de que foi convolado em penhora o depósito recursal, INCLUSIVE, vir com o pagamento, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000820-58.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Villela Rude [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.208/210 e de que foi convolado em penhora o depósito recursal à fl.99, INCLUSIVE, vir com o pagamento do crédito remanescente, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110600-74.2004.5.01.0041 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE BRUNO VICTOR´S LTDA - ME, Réu: Janilton Silva Diniz , Réu: Eugenio Aluizio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.197, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-38.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CRUZ DA CONCEICAO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE CRUZ DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.137, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclu sive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-03.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO MOURA DE JESUS [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: JORCAM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA-N/P Sr Fernando J R Camargo e Sra. Suely da Rocha Camargo [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Réu: FERNANDO JOSÉ DA ROCHA CAMARGO, Réu: SUELY DE SOUZA ROCHA CAMARGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO MOURA DE JESUS\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão de Crédito Trabalhista emitida, devendo ficar ciente de que os autos serão arquivados provisoriamente com efeitos de arquivamento definitivo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-58.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Santos Almeida [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Bayer S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Santos Almeida, Réu Bayer S.A., Réu GR S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial de fls.284/285. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-77.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMY MARIA DA SILVA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIG ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA, Réu: Ademir Jose Manzatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMY MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.402, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-82.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Louzada da Silva [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Top God Spell Comercio e Distribuicao de Discos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Agp Produções Eireli, Réu: Clarissa Barros Assed Matheus de Oliveira [Adv. Pablo Siqueira dos Santos Souza (OAB: RJ 141641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clarissa Barros Assed Matheus de Oliveira, Aut Eliomar Louzada da Silva, Réu Top God Spell Comercio e Distribuicao de Discos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.354, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-89.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA LOPES [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC da diferença do crédito devido, nos termos do acórdão de fls.305/306. \r\n\r\nProcesso: 0000807-25.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Batista de Carvalho [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.196/210 e de que foi convolado em penhora o depósito recursal, INCLUSIVE, vir com o pagamento, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132300-87.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OLIVEIRA DE ANDRADE [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS PORT AVULSOS EM CAT E ARRUM NO COM ARM DO [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão de Crédito Trabalhista emitida, devendo ficar ciente de que os autos serão arquivados provisoriamente com efeitos de arquivamento definitivo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-47.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ketty Arminda da Silva [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de), Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001535-66.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zereida Sabina de Oliveira [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010900-38.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO LUIZ DE MARINS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: M FRANCO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: JONAIR BARCELOS DE MORAES, Réu: EDUARDO GONÇALVES FRANCO [Adv. Marcos de Souza Baptista (OAB: RJ 134724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO GONÇALVES FRANCO, Réu M FRANCO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001629-14.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Ricardo Passos dos Santos [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130900-81.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geny de Almeida Miranda [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME., Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144500-92.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE LAFLA LTDA M E - ME [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Réu: Carlos Antonio Martins, Réu: Jorge da Rocha Moreira Netto, Réu: Taisa Silva Martins, Réu: Marlene Guariento Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E LANCHONETE LAFLA LTDA M E - ME\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083600-60.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Monteiro da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.437. \r\n\r\nProcesso: 0000597-08.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva do Nascimento [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1021500-57.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MARQUES [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE ROBERTO MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001098-93.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Santa Cruz Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Santa Cruz Filho\r\n\r\nVir com o depósito do valor da indenização aplicada - R$ 1.100,00. \r\n\r\nProcesso: 0105600-45.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CASEMIRO MAGALHAES [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO REAL GRANDEZA [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REAL GRANDEZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida devolução do prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1800661"
                            ],
                            "1800662": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0099900-05.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Rodrigues da Costa\r\n\r\nRéu: Barra Limpa Ltda., Condominio do Edificio Vila de Genova, Condominio do Edificio Saint Tropez\r\n\r\nPelo presente fica m Condominio do Edificio Vila de Genova, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, INCLUSIVE, vir com o pagamento do crédito remanescente, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015300-56.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JORGE GARCIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: POINT EXPRESS 287 LTDA ME, Maria Elza Knupfer da Silva, Sérgio Gomes Knupfer da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Gomes Knupfer da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-87.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares da Silva Filho \r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda , Marcos Pontes Veloso, Marcos Pontes Veloso Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Pontes Veloso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000143-28.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Ribeiro \r\n\r\nRéu: Conselho das Instituiçoes de Ensino Superior da Zona Oeste, Maria Jose Bezerra de Araújo, Tatiane Mendes, Jacob Gribbler Neto \r\n\r\nPelo presente fica m Jacob Gribbler Neto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000245-50.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Ribeiro Dantas \r\n\r\nRéu: Danzani Moto e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Danzani Moto e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000187-76.2013.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Hildson Batista Dutra\r\n\r\nRéu: Air Tech Comércio de Refrigeração Ltda., Edith Lopes dos Santos Monteiro , Guilherme Lopes dos Santos Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme Lopes dos Santos Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000346-87.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Dantas de Souza\r\n\r\nRéu: Gráfica Apolo 11 Ltda - ME, Maria Lucineide Melo de Araújo, Simone Melo de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Lucineide Melo de Araújo, Simone Melo de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-69.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar José de Souza\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henrique Pereira Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097600-12.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LOPES RIBEIRO\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA GABILINE LTDA, M FAL DIMEPAR COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA, DIMAS EDUARDO COELHO DA COSTA, Rogério Mendes Ribeiro, Miguel Joaquim Filho, Fabiano Almeida Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica m DIMAS EDUARDO COELHO DA COSTA, Fabiano Almeida Cordeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000824-32.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Almeida \r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mapa Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120700-49.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Carvalho da Silva Macedo\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda N/P Jose Marcos da Silva Junior, JOSE MARCOS DA SILVA JUNIOR, THIAGO HENRIQUE DA CONCEICAO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE MARCOS DA SILVA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094800-40.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI BARCELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: GRANIRIO MARMORES E GRANITOS LTDA, William da Fonseca Bastos, Ed. Carlos Belchior da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ed. Carlos Belchior da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001202-51.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Almeida\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda - EPP, Squadra Informática e Desegn Ltda., Maurício Argento de Souza Baptista, Carlos Eduardo Angeli Braga\r\n\r\nPelo presente fica m Maurício Argento de Souza Baptista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128300-29.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Douglas Rodrigues Pimenta\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0217400-68.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA GALVAO\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Eliane Venyr Schmidt Gorni, Carlos Alberto Gorni \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Gorni , Eliane Venyr Schmidt Gorni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159500-59.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PASTORA DE MEDEIROS\r\n\r\nRéu: J FERNANDEZ TERRAPLANAGENS LTDA, Marcos Nobrega Britto, Luiz Antonio Vaz Veiga\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Nobrega Britto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040700-28.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Genessi do Nascimento Mozer\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento de Políticas Públicas - INPP, Instituto de Desenvolvimento de Políticas Públicas-INPP NP José Marcos Santos Pereira , Instittuto de Desenvolvimento de Políticas Públicas NP Fabiane Pereira da Silva Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desenvolvimento de Políticas Públicas - INPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081600-63.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA MARIA VALE ECHETO\r\n\r\nRéu: M.H.L. ENSINO DE IDIOMAS LTDA ME, LAURA MARGARIDA DE AQUINO COSER, MARIA HELENA BITTENCOURT DA ROCHA DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica m LAURA MARGARIDA DE AQUINO COSER, M.H.L. ENSINO DE IDIOMAS LTDA ME, MARIA HELENA BITTENCOURT DA ROCHA DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, para os efeitos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-68.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Soares \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S.C. Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S.C. Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120200-85.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fernandes Petrelli Reis\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Difusao Social, Mario Bruno Hingst Manzolillo, Claudio Luiz Lima Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Luiz Lima Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001389-25.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiza Cristina Pio da Costa \r\n\r\nRéu: AST Assessoria Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AST Assessoria Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001566-86.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Muniz dos Santos \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.68/70, INCLUSIVE, vir com o pagamento, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172200-04.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO SANTOS SOARES\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, B.R.COMUNICACAO MARKETING E CONSULTORIA LTDA, Marcos Vinicius Roberto Bacellar, Mario Rogério Cianelli de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Vinicius Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0214700-61.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCIMAR FLORIANO FERREIRA\r\n\r\nRéu: UNICHECK REFEICOES CONVENIO LTDA, Silvana Bezerra Ribeiro, Euclides de Oliveira Pinto Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Euclides de Oliveira Pinto Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000894-49.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dias de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097900-76.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DOS SANTOS FARIAS\r\n\r\nRéu: GERSON TELLES DE CARVALHO, OSMARA GOMES MONTE\r\n\r\nPelo presente fica m GERSON TELLES DE CARVALHO, OSMARA GOMES MONTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058200-10.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.309/313, vir com o pagamento, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052300-95.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LUZ DE MATTOS\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA-N/P Grupo Empresarial Principia Ltda-N/P Sr Jorge O M Copello, Lucio Joia, Jorge Olmar Marialva Copello, Goro Kitaoka, Sergio Duarte Silva, Carleti e Flaechen Participações e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Carleti e Flaechen Participações e Empreendimentos Ltda, Goro Kitaoka, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083600-60.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Monteiro da Silva \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.437. \r\n\r\nProcesso: 0144500-92.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE LAFLA LTDA M E - ME, Carlos Antonio Martins, Jorge da Rocha Moreira Netto, Taisa Silva Martins, Marlene Guariento Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Antonio Martins, Jorge da Rocha Moreira Netto, Marlene Guariento Moreira, Taisa Silva Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada para os efeitos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-81.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geny de Almeida Miranda\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME., Ibi Promotora de Vendas Ltda., C&A Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Corbã Ltda. ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001629-14.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Ricardo Passos dos Santos \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010900-38.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO LUIZ DE MARINS\r\n\r\nRéu: M FRANCO CONSTRUTORA LTDA, JONAIR BARCELOS DE MORAES, EDUARDO GONÇALVES FRANCO\r\n\r\nPelo presente fica m JONAIR BARCELOS DE MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001535-66.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zereida Sabina de Oliveira \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800662"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1800724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088700-56.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pitanca Rodrigues [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Rodrigo Seizo Takano (OAB: SP 162343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação de descumprimento do acordo às fls. 934/935, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-81.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Vieira Lima [Adv. Almir Alves Borges (OAB: RJ 162508 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Vieira Lima , Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0054500-91.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues de Freitas [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Avelino Fernandes Rivera , Réu: Pedro Gonzáles Mendez , Réu: Gerardo Morgade Semra , Réu: Juan Carlos Rodrigues Rodrigues , Réu: José Ramiro Gandara Fernandez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues de Freitas\r\n\r\nCiência do bloqueio parcial do crédito da execução, no importe de R$ 1.020,43. \r\n\r\nProcesso: 0000539-02.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Cardoso da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Táxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nAO AGRAVADO, PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000300-03.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Boti [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 172/15, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001293-41.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto d Aguiar Ferreira [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Roberto d Aguiar Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 194/15 ao INSS, 195/15 à Fazenda Nacional, e 193/15 ao autor, este último disponível no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá o autor comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0032000-94.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaderson Bispo dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: B2W - Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global de Varejo, Aut Jaderson Bispo dos Santos, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 187/15 ao INSS, e nº 186/15 ao autor, disponível no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001085-57.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gonzaga de Lima [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda. [Adv. Patricia Regina de oliveira Gaspar (OAB: RJ 122126 - D)], Réu: Pentair Water do Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornel Construções Ltda., Aut Manoel Gonzaga de Lima , Réu Pentair Water do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 190/15 ao autor, e nºs.188 e 189/15 ao autor e INSS, disponíveis na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá o autor comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000041-62.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Santos de Oliveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 185/15, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0010600-87.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Gonçalves [Adv. Nadia Maria Coelho Miranda (OAB: RJ 92829 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantovani Licastro [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Gonçalves , Réu Mantovani Licastro\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 173/15 e nº 174/15, extraídos em favor do autor, que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO. Deverá, também, o autor, apresentar o número de seu cadastro no PIS ou NIT no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-82.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rampazo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rampazo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 192/2014 ao Autor, que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, DEVENDO O AUTOR COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR RECEBIDO, NO PRAZO DE 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0168200-74.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Regina Roma Carneiro Felippe [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0112400-66.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Antonio de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Osvaldo Antonio de Souza\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0078300-80.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Linhares [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia Rio Colchões Ltda. ME [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 179 e 184/15, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001795-43.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo da Silva Ferreira [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 900/908, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-53.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Dias Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001071-73.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos Dias [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luiz Antonio dos Santos Dias \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 320, que deferiu o parcelamento do crédito em execução, devendo o autor comprovar o depósito da primeira parcela, no importe de R$ 296,00, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-80.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DIAS LAMOGLIA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nApresentar, em 5 dias, o valor correto da contribuição previdenciária referente à cota parte do empregador, excluída a a alíquota referente à contribuição de terceiros e devidamente atualizada, como determinado na decisão de embargos declaratórios de fls. 216/218, referente à decisão de embargos à execução de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0000169-57.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lacerda Alves Mendonça [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. , Réu: José Manoel Freire Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lacerda Alves Mendonça \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 158, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-29.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vitor Ferreira da Silva Braga [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Vitor Ferreira da Silva Braga\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 245, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-83.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO PAIVA SILVA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS RESENDE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO PAIVA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls.196, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-81.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Carnaval Isidoro da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolanda Carnaval Isidoro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 561 e 570, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-95.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pereira de Carvalho [Adv. Rosemary Queiroz de Araujo (OAB: RJ 146170 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pereira de Carvalho \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO O RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR, POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0057900-45.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Salvino de Freitas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Salvino de Freitas \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 248, que indeferiu os requerimentos de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0000686-91.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Willian Gonçalves [Adv. Maria Cristina Dias de Mattos (OAB: RJ 86516 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: CELESTE MARIA VILAR, Réu: Jorge Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Willian Gonçalves\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-05.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Alves [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda , Réu: Nelson Taveira Filho, Réu: Carlos Fernando da Silva Pais de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva Alves\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 242, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-64.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA GALVÃO DE CASTRO NUNES SUCESSORA DE GILBERTO DE CASTRO NUNES FILHO (* PREFERENCIA LEI 10.741/03*) [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut MARIA LUCIA GALVÃO DE CASTRO NUNES SUCESSORA DE GILBERTO DE CASTRO NUNES FILHO (* PREFERENCIA LEI 10.741/03*)\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1135/1137, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos pela primeira ré e a Impugnação à Sentença de Liquidação, e PROCEDENTES EM PARTE os Embargos apresentados pela segunda ré.. \r\n\r\nProcesso: 0031800-34.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO ATANAZIO DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC ENGENHARIA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO ATANAZIO DA SILVA\r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0038600-39.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Souza Rodrigues [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Rab Marmoraria Ltda ME [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: ANALITA BORGES SOUSA LIMA , Réu: REGINALDO BORGES DE SOUZA , Réu: Sandra Regina Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Souza Rodrigues\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 182, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-54.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Jane Sousa Gomes [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nRéu: Stúdio D Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda. , Réu: Dimitri Capote de Brito (sócio), Réu: Valdson Paganatti Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Jane Sousa Gomes\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-29.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASCHOAL AMBROSIO FILHO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 777/778, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0119200-42.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves de Oliveira Sobrinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 622/623, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0135100-41.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC CONSULTORIA SC LTDA, Réu: HAYDÉE XAVIER DE AZEVEDO , Réu: Denise Leão Ferreira , Réu: Arnaldo Marins Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 279-verso, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-92.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Rodrigues [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0171500-83.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Miranda Caminha [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Orange Tech Informatica Ltda., Réu: Tatiana Vasconcellos Sobral Reis (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Miranda Caminha\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 199, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-51.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUEL RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 224, que indeferiu seu requerimento, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-26.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rocha Souza (*** PREFERENCIA ***) [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000015-39.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenilza Souza da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Nilo Francisco da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0088700-27.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazira Asmar Musser [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazira Asmar Musser\r\n\r\nCiência da informação de fls. 233, prestada em 08/10/14 pela CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0137300-60.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUSA VIEIRA PEREIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: SRG GRAFICA E EDITORA SUC.FAXCOLOR GRAF. EDIT., Réu: CLEBER DIAS GOULART, Réu: MARIA IRENI FERNANDES DA SILVEIRA, Réu: THIAGO DE AZEVEDO GOULART, Réu: CRISTINA LIMA FERREIRA LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUSA VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nEsclarecer o requerimento dirigido à ré Cristina Lima Ferreira Loureiro, no prazo de 20 dias, tendo em vista os termos da certidão de fls. 279-v. \r\n\r\nId: 1800724"
                            ],
                            "1800720": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/03/2015\r\n\r\n0229000-20.1999.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIO GOMES DA SILVA \r\n\r\nExecutado: Abílio José Martins Junior,MIRAK ENGENHARIA LTDA,Abílio José Martins \r\n\r\nPelo presente fica citado Abílio José Martins Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.441,64 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800720"
                            ],
                            "1800722": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000360-34.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Ribeiro da Silveira \r\n\r\nRéu: Hidrotec Higienização Técnica Ltda. , Erica Conceição Lucila Marques (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Augusto Menezes Teixeira, Erica Conceição Lucila Marques, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNomearem, em 15 dias, bens da ré, livres e desembaraçados, para satisfação do crédito exequendo, no importe de R$ 2.550,00, sob pena de, em não o fazendo, responderem com seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800722"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1797426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072500-68.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ivo Fogel [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Oby Souza de Mesquita [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Alceste Gomes Savary [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Itabajara Rodrigues de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luiz Fernando Guterres da Silveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceste Gomes Savary, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Itabajara Rodrigues de Oliveira, Aut Luiz Fernando Guterres da Silveira, Aut Oby Souza de Mesquita, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Walter Ivo Fogel\r\n\r\nADEQUAR OS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO; PRAZO 10 DIAS COMUNS. \r\n\r\nProcesso: 0000809-86.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Souza Adriano [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de Souza Adriano \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0144200-37.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE MENDONCA SIMOES [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: HELIO GOMES DE SOUZA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: ALZIRA FERNANDES DE LIMA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: CLAUDETE ALVES CAMARINHA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA FERNANDES DE LIMA, Aut CLAUDETE ALVES CAMARINHA, Aut HELIO GOMES DE SOUZA, Aut ORLANDO DE MENDONCA SIMOES\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 374 \r\n\r\nProcesso: 0156800-36.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZELINA DA SILVEIRA SERPA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMICO SAUDE LTDA. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMICO SAUDE LTDA., Aut EZELINA DA SILVEIRA SERPA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 45640,00 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0000812-41.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Batista Marques [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagens Agositini Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Nelson de Castro Lourenço, Réu: João Henrique Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Batista Marques \r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. ( A CONSULTA AOS DOCUMENTOS SERÁ DISPONIBILIZADA AOS ADVOGADOS DE 2ª A 6ª FEIRA DAS 15:00 AS 17:00 HORAS ) \r\n\r\nProcesso: 0000473-82.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Cruz Costa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas da Cruz Costa, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 2825,33; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0059100-84.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Pereira Martins [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Pereira Martins \r\n\r\nCONTESTAR EMB EXEC NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000605-13.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Garcia Pimenta [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRARRAZOAR R.O. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0066100-38.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Florentino da Silva Neto [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Florentino da Silva Neto \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 16546,99; \r\n\r\nDEVERÁ A 1ª RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0065500-51.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teófilo Ávila Paiva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Alves de Souza [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: Rosa de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco de Assis Alves de Souza, Aut Teófilo Ávila Paiva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 50703,86; \r\n\r\nDEVERÁ A 1ª RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000473-53.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Figueiredo Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Juliano Figueiredo Santos \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 15066,26; \r\n\r\nProcesso: 0000006-74.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Martins [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Novo Leblon [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Novo Leblon, Aut Marcelo de Oliveira Martins\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 2011,98 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nId: 1797426"
                            ],
                            "1801149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000208-24.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Villela Cavalcante [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Palco Promoções e Produções Artísticas Ltda. ME [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Palco Promoções e Produções Artísticas Ltda. ME\r\n\r\nCONTESTAR O PEDIDO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS NO PRAZO DE 5 DIAS; TRAZER AOS AUTOS AS COPIAS, CONTRA FES E DEMAIS REPRODUÇÕES DOS ATOS E DOCUMENTOS QUE ESTIVEREM EM SEU PODER. \r\n\r\nId: 1801149"
                            ],
                            "1801455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059900-15.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Brown Braga Junior [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1801455"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1800667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001483-32.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Barbosa Ribeiro [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Antônio Mattos de Souza [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Antônio Mattos de Souza , Aut Jurandyr Barbosa Ribeiro , Réu TGOES Informatização e Treinamento Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0052200-82.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ricardo de Souza Domingues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ricardo de Souza Domingues, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-96.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo santos de Souza [Adv. Gabriel Sant´ Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda, Aut Ronaldo santos de Souza\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000094-07.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Carvalho da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Bianca Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-19.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Zumpichiatt Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Zumpichiatt Rodrigues, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios, devendo, ainda a reclamada apresentar contra razões ao RO da reclamante. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000895-25.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton Ramos Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellente RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilton Ramos Silva, Réu Excellente RH Serviços Ltda., Réu Incolub Indústria de Lubrificantes S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0073800-96.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pedro da Silva [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Governador Iate Clube [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Governador Iate Clube, Aut Jorge Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.239 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-52.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flavia de Castro Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flavia de Castro Oliveira, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0112500-10.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Finamore de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 -D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A. , Aut Luiz Carlos Finamore de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-69.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Carvalho Rodrigues [Adv. Corbiniano Alves Garcez (OAB: RJ 47874 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-56.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Simão da Silva [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Setal S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Simão da Silva , Réu Keppel Fels Setal S.A. , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000424-74.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolini Falcão de Azeredo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FD Borges Milenium Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolini Falcão de Azeredo, Réu Banco Bradesco SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-47.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DINIZ MONTEIRO PEREIRA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A., Aut RICARDO DINIZ MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0207100-04.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVY FONSECA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nA reclamada para cumprir o despacho de fls.810 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-34.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Viana Chaves [Adv. Andreia Aparecida Ferreira Oliveira (OAB: RJ 116866 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Lactea Industria e Comércio de Laticinios Ltda. [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, Réu João Francisco Gonçalves de Castro, Aut Patricia Viana Chaves , Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA, Réu Via Lactea Industria e Comércio de Laticinios Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nId: 1800667"
                            ],
                            "1800666": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000161-69.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800666"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1801391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018700-22.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Essuerijane dos Anjos Araújo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Carolina Andrade Patrício Ltda. [Adv. Fabio Fracaroli Neves (OAB: RJ 29338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Essuerijane dos Anjos Araújo\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0000209-30.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esael de Oliveira do Nascimento [Adv. Fernando Jose Cacadini Vargas (OAB: RJ 82274 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R Arte e Comunicação Ltda. , Réu: Sendas Ditribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esael de Oliveira do Nascimento , Réu Sendas Ditribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-70.2015.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: ANA VEIGA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: TRANSJUTA TRANSPORTADORA JUTA DA AMAZONA LTDA [Adv. Joaquim Lisboa Chagas Filho (OAB: RJ 45673 - D)], Agdo: FRANCISCO GUSTAVO LOILOLA [Adv. Joaquim Lisboa Chagas Filho (OAB: RJ 45673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRANCISCO GUSTAVO LOILOLA, Agdo TRANSJUTA TRANSPORTADORA JUTA DA AMAZONA LTDA\r\n\r\nApresentar contraminuta ao AI e contrarrazões ao AP, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-90.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Xavier de Lima [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram arbitrados honorários periciais em R$ 2.750,00, a serem arcados pelas executadas, solidariamente. Devem os réus depositarem o valor, em 48 horas, sob pena de execução imediata (BACEN). Fica facultado às rés o pagamento de metade do valor dos honorários, cada uma. \r\n\r\nProcesso: 0005600-44.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR DE OLIVEIRA NETO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut EDGAR DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 844, que julga procedente o pedido contido na impugnação. Deve o autor comprovar o valor sacado através do alvará de fls. 829. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0000070-44.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Silva dos Santos [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Octupus Shoes Calçados Ltda., Réu: A & B Comércio de Calçados Ltda [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Silva dos Santos\r\n\r\nFica designada a data de 25/03/2015 às 14:00 horas para entrega do TRCT pela primeira reclamada, a ser realizada na secretaria deste juízo, sob pena da multa estabelecida na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000904-47.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Marques [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Castelinho Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Marques \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000850-81.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Pires Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Pires Construtora Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000872-76.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Gomes Martins [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Gomes Martins \r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará nº 592/14 e com cálculos do remanescente, observando a promoção do contador. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0000980-37.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Ferreira do Canto [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Ferreira do Canto, Réu Clínica Professor José Kos S.A.\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001441-09.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Mariano Gomes [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Mariano Gomes \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000688-52.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto Vieira de Oliveira [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000242-49.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Lessa Batista dos Santos [Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior (OAB: RJ 147680 - D)]\r\n\r\nRéu: ACPP Refrigeração Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACPP Refrigeração Ltda. , Aut Tony Lessa Batista dos Santos \r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001447-50.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Couto dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Couto dos Santos\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-71.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cristina Leal [Adv. Danielle de Camargo Delpino (OAB: RJ 140726 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000705-44.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hewerton Ribeiro Morais de Jesus [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda., Aut Hewerton Ribeiro Morais de Jesus \r\n\r\nVista às partes, em 05 dias, para requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0018100-35.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Simoes de Andrade [Adv. Olga Maria Trombetta (OAB: RJ 21297 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Simoes de Andrade, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 380. \r\n\r\nProcesso: 0000497-41.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Oliveira Cavalcante [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Oliveira Cavalcante \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando o determinado às fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0000624-42.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira Carvalho [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Arrow Farmacêutica S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrow Farmacêutica S.A., Aut Celso Pereira Carvalho\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0026200-76.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Claro [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Claro\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-80.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos dos Santos [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Pedro Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-83.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Pereira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2015 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal. Desejando a intimação, as partes deverão apresentar, no prazo de 10 dias e sob pena de preclusão, rol com nomes e endereços completos, com CEP, inclusive na hipótese de já haver rol nos autos, caso em que poderá indicar a folha em que se encontra, considerando-se que, no seu silêncio, a parte assumiu o compromisso de trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Em caso de expedição de notificação, a parte deverá diligenciar na hipótese de devolução, independentemente de intimação para tal, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0017300-90.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN RIBEIRO DA COSTA FILHO [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: IPP INSTALACOES SC LTDA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)], Réu: Armando Prando, Réu: JOSÉ TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN RIBEIRO DA COSTA FILHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000728-34.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Avancell Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávia Maria de Souza Vilaça [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Avancell Telecomunicações Ltda. , TIM CELULAR S.A. TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0001161-38.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Joaquim Valeriano [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda., Réu: BRASCAN SPE RJ-5 S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN SPE RJ-5 S/A\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-78.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Cardoso Valadão [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Ronald Guimarães Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Cardoso Valadão\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001483-58.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Ribeiro de Sá Nascimento [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioway Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Hospital de Clínicas de Santa Cruz [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Ribeiro de Sá Nascimento , Réu Fisioway Ltda. ME, Réu Hospital de Clínicas de Santa Cruz\r\n\r\nVista ás partes. \r\n\r\nProcesso: 0001501-79.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Cardoso da Silva [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELE - Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. , Réu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)], Réu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Cardoso da Silva \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001718-25.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Beatriz Cavalcante da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Beatriz Cavalcante da Silva\r\n\r\nAo embargado, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-13.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos da Fonseca Reis [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos da Fonseca Reis\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001536-73.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Calixto Tostes [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Soluções Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Calixto Tostes , Réu Prol Soluções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 106, fixando o crédito exequendo em R$ 1.222,80, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001122-12.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Ribeiro Maciel [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Emotec Prestação de Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indust e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indust e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000889-78.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batista Mendonça [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAIQUARA ALIMENTOS S.A., Aut Luiz Carlos Batista Mendonça \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 11/05/2015 às 15:50 horas para oitiva de testemunha, a ser realizada na VT de São José do Rio Pardo. \r\n\r\nProcesso: 0000602-52.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Ferreira [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Sima 2005 Transportadora Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sima 2005 Transportadora Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-46.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Pacheco da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiat Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Pacheco da Silva , Réu Fiat Administradora de Consórcios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 200/2012, fixando o crédito exequendo em R$ 55.073,12, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte \r\n\r\nProcesso: 0000632-19.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Ferreira Figueiredo Azevedo [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Hospital Naval Marcílio Dias, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Ferreira Figueiredo Azevedo\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000337-16.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Varci dos Santos Chan [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson de Avila Moura Papelaria Brinquedos e Livros EPP [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson de Avila Moura Papelaria Brinquedos e Livros EPP\r\n\r\nComprovar o pagamento do remanescente (R$ 13.210,30), em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0016100-04.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAUL DA SILVA PINTO NETO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAUL DA SILVA PINTO NETO\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0000696-97.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Emidio de Araújo [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Tecear 2000 Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: Telmo Tegon, Réu: Angelo Tegon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Emidio de Araújo\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-39.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Soares Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Portela Ltda. , Réu: Virginia Chaves Picanço David, Réu: Maria Natalia Chaves Picanço da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Soares Silva \r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000408-52.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Amorim Correia Frias [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Amorim Correia Frias\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0000201-61.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sérgio Cordeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sérgio Cordeiro\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador, devendo comprovar a variação salarial e utilizar fonte em tamanho legível. \r\n\r\nProcesso: 0000235-28.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Andrade Sá Garcia [Adv. Lilian Melo Muller (OAB: RJ 118352 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Andrade Sá Garcia\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000273-40.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uallace Delfino da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Port da Picui Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: ANDERLEIA FERREIRA ALVES PORT, Réu: JORGE FREDERICO DE SOUZA PORT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uallace Delfino da Silva\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000727-49.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Fernanda Barbosa Ferreira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge, Aut Georgia Fernanda Barbosa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 73, fixando o crédito exequendo em R$ 69.444,44, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001247-09.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleria Olive Pereira [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa da Silva Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waleria Olive Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000592-08.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Azevedo Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Azevedo Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001050-54.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Aleixo da Costa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Arz Mão de Obra Especilizada Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Silo Engenharia Ltda., Réu: Marise Maria Moreira, Réu: Welinton dos Santos Caldeira Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Aleixo da Costa \r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-29.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willer Saulo Alves [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willer Saulo Alves \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador, comprovando a variação salarial, e apresentando planilha em tamanho que possibilite a visualização. \r\n\r\nProcesso: 0000294-79.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Martins [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Martins \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000659-36.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Monteiro [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial.\r\n\r\nIndicar seu atual endereço, sob pena de aplicação da regra prevista no art. 238, § único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000311-81.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Santos Gomes [Adv. Joao Damasceno Junior (OAB: RJ 64725 - D)]\r\n\r\nRéu: Spa Industria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Santos Gomes \r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0000424-35.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves Ferreira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alves Ferreira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001157-35.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira de Souza \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0000447-49.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Albuquerque Amador [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Jair Elias Moreira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto de Albuquerque Amador \r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-30.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Oliveira [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)], Réu: Arsenio Gallinaro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos Oliveira \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000139-13.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tobias Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda., Réu: Carlos Eduardo Pereira do Nascimento , Réu: Marcos Paulo Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Tobias Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001463-67.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando os períodos deferidos pela sentença e apresentando documentos que comprovem a relação de associados. \r\n\r\nProcesso: 0001551-42.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José Mendes Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto José Mendes Gomes\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos, adequando-os aos valores dos documentos de fls. 102/111. \r\n\r\nProcesso: 0001606-53.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcello dos Santos Melazzi [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: City Honorio Drogaria Ltda. [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Honorio Drogaria Ltda. , Aut Marcello dos Santos Melazzi \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 90/92, fixando o crédito exequendo em R$ 2.016,40, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000139-08.2013.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Ribeiro dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ribeiro dos Santos\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000002-55.2015.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Carlos Patrício da Silva\r\n\r\nEgdo: PEDRO BISPO DOS ANJOS [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PEDRO BISPO DOS ANJOS\r\n\r\nExercer o contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0000151-22.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Coelho Ramos Junior [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana da Silva Pilar (OAB: RJ 156227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Coelho Ramos Junior\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001500-02.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Augusto Bandeira de Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Olavo Augusto Bandeira de Melo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-03.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FIRMO PEREIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: TEJAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Fátima Cristina Lucas Gonçalves Louro, Réu: Luis Alberto Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEJAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-30.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho Campos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Lisandra Carvalho do Couto (OAB: RJ 167129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000256-04.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Aleixo Geraldo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Aleixo Geraldo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-92.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide Godoy dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. - Em recuperação judicial. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda. - Em recuperação judicial., Aut Rosileide Godoy dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando o crédito exequendo em R$ 14.828,19, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0008800-54.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Azevedo Bittencourt [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Azevedo Bittencourt\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1801391"
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                            "1801392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043500-95.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE CHRISTINA PIMENTEL VIANA [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Aut DANIELLE CHRISTINA PIMENTEL VIANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 342, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0145700-39.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Maranhão Junior [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar a implantação do benefício, em 05 dias,sob pena de aplicação de multa diária, até o efetivo cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0076000-78.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Alves de Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: Ronald Guimarães Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Alves de Lima\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077900-38.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LABUENA COCINA, Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA, Réu: PEDRO DE JESUS COSTA [Adv. Romulo Marcos Chicarino Nascimento (OAB: RJ 23186 - D)], Réu: SERGIO BARBOSA, Réu: OSVALDO LUIZ MARTINS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-82.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio Miguel Neto [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Choppgas Comercio de Gas Ltda. [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: Luis Roberto Santos Pinheiro, Réu: Lucineia Santos Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horacio Miguel Neto\r\n\r\nIndicar os imóveis e a localização, bem como o respectivo RGI, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-48.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vinicius Lopes Teixeira [Adv. Arlindo Teixeira (OAB: RJ 64710 - D)]\r\n\r\nRéu: Infolink Teleinformatica Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Lynx Teleinformatica S/C Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vinicius Lopes Teixeira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção de fls. 345, item a. \r\n\r\nProcesso: 0107000-91.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Amorim [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda., Réu: Carmo Reis Neto Carmo, Réu: Inaia Wanderley Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Amorim \r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito remanescente em R$ 21.621,40, devendo a reclamada efetuar o depósito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0107600-98.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELIS FRANCISCO SOARES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS ESTRUTURAS TUBULARES LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: MUNDUS ESTRUTURAS METALICAS LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: Antonio Candido dos Santos Martins, Réu: Luis Nunes Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELIS FRANCISCO SOARES\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-93.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCULINO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias. Sem autorização para retirar os autos em carga. \r\n\r\nProcesso: 0096800-59.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Salvador [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Leal Ltda. [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: PEDRO FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: MARIA DILMA CAVALCANTE MAIA DE ANDRADE, Réu: ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES DE MORAIS [Adv. Roberto Wilson Cardoso (OAB: RJ 83087 - D)], Réu: SEVERINO ANTONIO DA SILVA, Réu: MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES DE MORAIS, Réu Lanchonete Leal Ltda., Réu PEDRO FRANCISCO DE SOUZA, Aut Rogerio da Silva Salvador\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito exequendo em R$ 50.780,80, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0036000-07.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIAN SILVA TEIXEIRA [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA CASTRO LTDA, Réu: José Carlos Castro de Oliveira, Réu: Jair Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIAN SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104000-49.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Roberto Vieira de Mattos, Réu: Sebastião Luiz Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia dos Santos \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133300-76.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE EDSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Carla Dias Belmonte (OAB: RJ 155185 - D)]\r\n\r\nRéu: LA ROCHELE COMERCIAL DE VEICULOS SA [Adv. Hilter Souza Gomes de Lima (OAB: RJ 79643 - D)], Réu: Manoel Monteiro Pinto Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE EDSON PEREIRA DA SILVA, Réu LA ROCHELE COMERCIAL DE VEICULOS SA\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117800-81.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Menezes Moreno [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nManifesta-se sobre os cálculos do reclamante, ressaltando tratar-se de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0127700-30.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO THOME MORAES [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)], Réu: Tania Lucia Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO THOME MORAES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129400-17.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-24.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Mota [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Mota, Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 300/307, fixando o crédito exequendo em R$ 2.979,97, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0153900-11.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VANDER RANGEL [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Eldes Machado Dutra (OAB: RJ 11785 - D)], Réu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON VANDER RANGEL\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0141600-07.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Souza Rodrigues [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 462, que rejeita liminarmente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0127300-11.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Souza de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizario Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Souza de Oliveira\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-33.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Crespo [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander SA\r\n\r\nIndeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0189500-06.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ADAIL BATISTA [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINHO TV SOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ADAIL BATISTA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0189700-13.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA SERPA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nRéu: JVB - SERV.AUXILIARES DE TRANSP. AEREOS LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Réu: JOSE VIVAS BARRETO [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Réu: ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE VIVAS BARRETO, Aut LUIZ CARLOS DE ALMEIDA SERPA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217200-20.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILLA FERREIRA RUAS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Altamir Carvalho Lisboa [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altamir Carvalho Lisboa\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086800-44.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA BIRIBA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 741, que rejeitou liminarmente os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0062200-80.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira [Adv. Carla Magalhaes Duarte Marques (OAB: RJ 104960 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0101600-43.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: CLENIA INACIO DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: SER FELIZ CONFECCOES LTDA, Réu: Sun Ja Lee, Réu: Kwang Moon Cha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENIA INACIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086400-83.2007.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: S.A. Organizacao Excelsior Contabilidade e Administracao [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Malber da Silva [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Malber da Silva, Cgte S.A. Organizacao Excelsior Contabilidade e Administracao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 428, fixando o crédito exequendo em R$ 44.350,00, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0091500-82.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinha dos Santos Carril [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto São João Baptista Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinha dos Santos Carril\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0106100-45.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo da Conceicao [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonhos da Gula Sucos e Galetos Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)], Réu: Bianca Kleinpaul Amâncio Canthé [Adv. Caroline Mendes Bispo (OAB: RJ 183240 - D)], Réu: Glaucia Kleinpaul Amâncio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reinaldo da Conceicao\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-63.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE JESUS [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CARLOS WERNECK DA MOTTA, Réu: VERA LUCIA BRUM DE ASSUMPCAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE JESUS\r\n\r\nCertidão expedida. \r\n\r\nProcesso: 0044400-39.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Moreira Povoa [Adv. Flavio Barros do Nascimento (OAB: RJ 115631 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Audac Cobrancas Carioca Ltda [Adv. Monica Figueiredo do Amaral (OAB: RJ 57644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Moreira Povoa\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará nº 866/2014. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0121200-06.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Sousa Barros [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: MCFF Bufê e Preparo de Alimentos Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCFF Bufê e Preparo de Alimentos Ltda, Aut Vicente Sousa Barros\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121900-50.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Rocha [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Ernesto Ferreira Pinto Filho, Réu: Jorge Luiz Rangel Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Rocha\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-87.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNE EUGENIA NUNES BORBA [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)]\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Réu: ARACACI BARROS DO AMARAL [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Réu: IVAN LUIZ AMARAL JUNIOR [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Réu: MONIQUE BARROS DO AMARAL [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Réu: PAULO AMARAL [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Réu: RENE LANA DO AMARAL JUNIOR [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Réu: ROMULO FRANCISCO AMARAL [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNE EUGENIA NUNES BORBA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0193300-42.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE CARLOS CARNEIRO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUB ENGENHARIA E SERVICOS SUBMARINOS LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Hélio de Andrade Guimarães, Réu: Lynn Lannghorne Farmer, Réu: PLINIO TISI FERRAZ FILHO, Réu: LANA DRILLING SERVIÇOS DE DESMONTE LTDA., Réu: José Carlos Ricart Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE CARLOS CARNEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-21.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL ALVES FEITOSA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ANOLIDER IND.ANODICA LTDA N/P SOCIO ROBERTO N., Réu: FERNANDO GRADIM (SOCIO), Réu: Roberto Carlos Nascimento Nepomunceno [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)], Réu: Jorge Guimarães de Oliveira, Réu: Ivette Maria Vasques Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL ALVES FEITOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 278, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0134300-38.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonilda de Souza Andrade [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonilda de Souza Andrade\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056200-64.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Clebio Santos Benjamim [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda., Réu: Jovani Sampaio do Amaral, Réu: Flavio Eduardo Valerio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Santos Benjamim\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054400-89.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR CHAVARRY DUARTE [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CESAR CHAVARRY DUARTE\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito exequendo em R$ 938.799,31. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-64.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes Trajano [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes Trajano, Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 454/458, fixando o crédito exequendo em R$ 149.014,73, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nId: 1801392"
                            ],
                            "1801389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/03/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088000-08.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000238-12.2012.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Marcella Vianna de Oliveira (OAB: RJ 172928 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103300-83.2003.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Roberto Menendes Suaid (OAB: RJ 184885 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000320-14.2010.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nManuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162300-24.1997.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Selma Faria Tinoco (OAB: RJ 60725 D)\r\n\r\nAlessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000184-46.2012.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106000-71.1999.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nKaren Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104400-39.2004.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000076-80.2013.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Ana Paula Barboza Romão (OAB: RJ 188319 E)\r\n\r\nEdson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139100-17.1999.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 D)\r\n\r\nSilvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005100-65.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Jessica Xavier dos Santos (OAB: RJ 201196 E)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098600-64.2003.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nLucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000796-52.2010.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 D)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008300-51.2006.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094700-88.1994.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169000-79.1998.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000760-10.2010.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nArtur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191100-23.2001.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Flavia Nonato Roberto (OAB: RJ 142112 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116900-35.2007.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nMarcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138400-70.2001.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nGuilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001176-41.2011.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801389"
                            ],
                            "1801390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0107000-91.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Amorim \r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda., Carmo Reis Neto Carmo, Inaia Wanderley Carmo\r\n\r\nPelo presente fica m Carmo Reis Neto Carmo, Inaia Wanderley Carmo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito remanescente em R$ 21.621,40, devendo a reclamada efetuar o depósito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0133300-76.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE EDSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: LA ROCHELE COMERCIAL DE VEICULOS SA, Manoel Monteiro Pinto Sales\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Monteiro Pinto Sales, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160500-82.2002.5.01.0045 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-67.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moysés da Silva\r\n\r\nRéu: Hidelma Elétrica e Manutenção Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Elétrica e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 106/109, fixando o crédito exequendo em R$ 12.743,42 devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001123-60.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos Bomfim Ribeiro \r\n\r\nRéu: Emanoel Segurança Patrimonial Ltda., Cofen Conselho Federal de Enfermagem \r\n\r\nPelo presente fica m Emanoel Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0106900-39.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cardoso Santiago\r\n\r\nRéu: Perfit Moda Esportiva Ltda., Alberto Molon, Marcio Molon\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Molon, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 136.435,47) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000002-89.2014.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: Antonio Alexandre Souza \r\n\r\nAgdo: Boate The Room \r\n\r\nPelo presente fica m Boate The Room , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como contrarrazoar o Recurso Ordinário (referente ao processo nº 0000385-38.2012.5.01.0045), em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-03.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FIRMO PEREIRA\r\n\r\nRéu: TEJAL ENGENHARIA LTDA, Fátima Cristina Lucas Gonçalves Louro, Luis Alberto Louro\r\n\r\nPelo presente fica m Fátima Cristina Lucas Gonçalves Louro, Luis Alberto Louro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801390"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1801270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078900-02.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO COSME DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO COSME DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para o prosseguimento da execução diversos daquelas já praticados pelo juízo, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0081900-39.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Silverio Rosa [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silverio Rosa\r\n\r\nApresentar o comprovante do valor levantado através do alvará de fls. 171, para tal, defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-06.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque de Oliveira Marcelino [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: RGE Auto Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque de Oliveira Marcelino\r\n\r\nApresentar o correto e atual endereço da reclamada ou de seus sócios, hipótese em que também deverá apresentar os atos constitutivos da empresa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-71.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matias Martins Santana [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Matias Martins Santana \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 294, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103400-25.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fábio Pontes da Veigas [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Nova Auto Peças Ltda. ME [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fábio Pontes da Veigas\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 30 dias, com aplicação de juros e correção monetária, observando-se os parâmetros fixados na coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001054-25.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete Gonçalves da Silva [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a 2ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001063-50.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lidoino Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP, Réu: Construtora Concal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Concal\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a 2ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110800-61.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Gaspar [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Romero Estelita [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Romero Estelita, Aut Eliane Maria Gaspar\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao embargo de declaração interpostos pela ré, por ser incabível tal recurso em face de decisão interlocutória. \r\n\r\nProcesso: 0111100-86.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Inacio de Souza [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: RUSSO BRACO FORTE CARGA E DESCARGA LTDA - ME, Réu: Intermodal Brasil Logística Ltda [Adv. Washington Eter de Araujo Soares Filho (OAB: RJ 45905 - D)], Réu: VANDERLI PIMENTA DE LIMA, Réu: TIAGO WAIANDT DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Inacio de Souza\r\n\r\nApresentar novos cálculos, para tal, defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-60.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivana Maria da Silva Honório [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Maria da Silva Honório\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-12.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Cabral Gonçalves [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Energia Locação e Administração de Bens Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Energia Locação e Administração de Bens Ltda. , Aut Raphael Cabral Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 286, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001246-55.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Fonseca Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Fonseca Oliveira\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada, observada a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-16.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda de Lima Moyses [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT ENGENHARIA S/A, Réu: Clarindo Ribeiro Versiani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda de Lima Moyses\r\n\r\nVir o autor com as respectivas certidões do RGI dos bens imóveis indicados conforme Ato 19/2012. \r\n\r\nProcesso: 0159400-26.2001.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: PAULO ROBERTO SOARES [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nExdo: Cereais Mercado Novo Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Exdo: Joaquim José Ferreira Amaral, Exdo: Manuel Tavares de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cereais Mercado Novo Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0161200-79.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Paula [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-62.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CLEBER GOMES DE SOUZA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CLEBER GOMES DE SOUZA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229800-36.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO VICENTE DA SILVA [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT MAO DE OBRA TEMPORARIA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para o prosseguimento da execução diversos daquelas já praticados pelo juízo, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0208500-47.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BORGES PEREIRA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, às fls. 784/791, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-82.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves da Costa [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio, Aut Luiz Carlos Alves da Costa\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-28.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Almeida Costa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Almeida Costa , Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 588, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109900-20.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nTer ciência da promoção da contadoria e despacho, por copia anexa. \r\n\r\nProcesso: 0059100-46.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Machado Alves [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Service Ltda., Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda., Aut Wallace Machado Alves\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 324/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471)no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000142-91.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Paixão [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos Paixão\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pela ré. prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-19.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ricardo da Silva Tito [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Praia 10 da Barra Ltda. [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Praia 10 da Barra Ltda. , Aut Celso Ricardo da Silva Tito \r\n\r\nTer ciência o Autor da expedição do ALVARÁ Nº /330/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo) e a RÉ para comprovar, em 48 horas, o recolhimento das custas e contribuição previdenciária, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0023500-66.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO COELHO DE ASSIS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO ROBERTO COELHO DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 375 e para efeito do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000312-34.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Siqueira de Mendonça [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. , Réu: Celistics Operadores Logísticos e Armazém Geral Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Siqueira de Mendonça , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 394, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109900-20.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERNANDES, Réu SENDAS SA\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a RE inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 322/20154 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0045900-98.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Gomes de Souza [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas , Réu: Sauer Redutores e Engranagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos através da JUCERJA, bem como indique, em 30 dias, meios para o prosseguimento da execução diversos daquelas já praticados pelo juízo, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000503-79.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Rodrigues Braga [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda., Aut Natália Rodrigues Braga\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/03/2015, 10às horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0062500-05.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Matias de Souza [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: AL Comercio e Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AL Comercio e Transportes Ltda.\r\n\r\nApresentar o comprovante do depósito conforme requerido ás fls. 415. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-37.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique do Nascimento [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Rita S.A [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Rita S.A, Aut João Henrique do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 350, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065700-30.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DE ALMEIDA PAZZETE [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: ANDRE SALOMAO LACATIVA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: FABIO CUPERTINO MORINIGO, Réu: JOSE VAZ TENORIO FILHO, Réu: ITALO RENATO BARROS COSTA, Réu: PAULO HENRIQUE MELO DE REZENDE [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA DE ALMEIDA PAZZETE\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 604, cabendo a diligência ao próprio autor. \r\n\r\nProcesso: 0069400-67.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdehi Conceicao Sacramento [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nVista a ré da petição de fl.s 398/399, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-35.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Brito Costa [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Brito Costa , Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-84.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Barbosa Rodrigues [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto André Luiz Barbosa Rodrigues, Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo O CONSIGNATARIO inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 323/2015 em seu favor, que se encontra na/ CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0101700-24.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Múltiplo S A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut JACQUELINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Réu Unicard Banco Múltiplo S A\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 335/2015 e a RE 336/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0124900-50.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Freitas e Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TIFAMILL SERVICOS DE ARMAZENAGEM LTDA, Réu: Telefonica Brasil S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Freitas e Souza, Réu Telefonica Brasil S.A\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 333/2015 m seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) e 334/2015 na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0148600-36.2001.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIO VICENTE VIDAL DA SILVA [Adv. Claudia Arantes Silva (OAB: RJ 86498 - D)]\r\n\r\nExdo: Cereais Mercado Novo Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cereais Mercado Novo Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.56 que indefere o cancelamento do bloqueio requerido às fls.52. \r\n\r\nProcesso: 0000426-02.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto da Cruz Junior [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS Agenciamento Ltda., Aut César Augusto da Cruz Junior, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 11.06.2015, ÀS 10:15 HORAS, FICANDO AS PARTES INTIMADAS AOS DEPOIMENTOS PESSOAIS RECIPROCOS, SOB OS EFEITOS DA CONFISSÃO. NO PRAZO DE 10 DIAS DEVERÃO INDICAR AS TESTEMUNHAS QUE PRETENDEM OUVIR, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000248-87.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonzaga Carneiro Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A. - em liquidação extrajudicial, Aut João Gonzaga Carneiro Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0132400-12.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que rejeitados os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-20.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Macedo [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: JBT 266 Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Samuel Fernandes Cairo (OAB: RJ 142390 - D)], Réu: Luciane Rodrigues da Silva, Réu: Amélia Martins da Silva [Adv. Moisés Lopez de Sousa (OAB: RJ 178471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amélia Martins da Silva\r\n\r\nTer ciência de que indeferida a liberação do valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0077900-54.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira da Silveira (Espólio de) [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)], Aut: Bruno Ferreira da Silveira Júnior [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemcon do Brasil Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira da Silveira (Espólio de), Réu Lemcon do Brasil Ltda., Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-08.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARVALHO DA FONSECA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: NEPTUNIA CIA.DE NAVEGACAO, Réu: Adriano Mario Paim Frioli, Réu: Alberto Frioli [Adv. Átila de Carvalho Beatrice Condini (OAB: SP 257839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARVALHO DA FONSECA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-91.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lourenço Dias [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lourenço Dias \r\n\r\nTer vista de petição da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-41.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rocha [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Católicas Associação Sem Fins Lucrativos Mantenedora Pontifícia Universidade Católica RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rocha\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0114300-67.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Arnizaut de Mattos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-49.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MORAES DE SOUZA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: A SANTA CECILIA ONDACOR LTDA, Réu: Carlos Walkirio Costa Rabello, Réu: Jussara Barros Rabelo, Réu: Raimundo Beserra Marinho, Réu: Valter Viehmayer, Réu: CESAR AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MORAES DE SOUZA\r\n\r\nTer vista de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000602-49.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Martins de Souza [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0068100-12.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO ROCHA MAGALHAES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nApresentar novos cálculos em consonância com o acórdão, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-27.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Aparecida da Silva Farias [Adv. Sayonara Ramos da Silva (OAB: RJ 94019 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre petição do reclamante, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0089000-79.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DA SILVA [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE HUNTHER LTDA , Réu: IRENE PEREIRA PIMENTEL, Réu: CARLOS ALBERTO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DA SILVA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO O REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0101500-07.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Sales Fontoura [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado RJ - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado RJ - CODERTE \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001209-62.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santana Antonio [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia - CONCIVI [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)], Réu: TECCO - Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Cyrela Rjz Empreedimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santana Antonio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133200-69.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa [Adv. Gilvam Campos Conte (OAB: RJ 65460 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Costa, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-94.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosi Ferreira de Souza [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral da Universidade do Estado do RJ , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosi Ferreira de Souza \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0001463-64.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pereira de Oliveira [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre petição do reclamante, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0148900-85.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Soares da Silva [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: CLEBIO LOPES PEREIRA, Réu: JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nTI: EDGARD DE CARVALHO JUNIOR GUIMARÃES, FERNANDES E CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Soares da Silva\r\n\r\nFornecer elementos para prossseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-18.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cesar Torres Maciel [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Shopping Center Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center Tijuca \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001220-57.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lisboa Rodrigues [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-89.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR GONCALVES DUARTE [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR GONCALVES DUARTE\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0164200-24.2006.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Cgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nCgto: Paulo de Azevedo Filho [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo de Azevedo Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 135 e requerer o que entender de direito, em 10 dias. sob pena de retorno dos autos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0001611-12.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Oliveira [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Professor Ayrton Isais da Silva - Elpidinho Creche Escola [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: ROSANGELA DA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam de Oliveira\r\n\r\nTer vista do documentos acautelados na Secretaria da Vara, em 30 dias, e fornecer elementos para prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-36.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE VASCONCELOS NOGUEIRA [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: GILBERTO GUIMARAES BOUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE VASCONCELOS NOGUEIRA\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados, em 30 dias, e fornecer elementos para prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-56.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO COUTINHO FROES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Leonardo Rodrigues Novo, Réu: Adisbeni de Abreu Martins, Réu: Ronaldo de Almeida Machado, Réu: Decirclei Braga e Silva, Réu: Jadir Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO COUTINHO FROES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, em 30 dias, e fornecer elementos para prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-90.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA EMIDIO FERREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, Réu: Péricles Tavares Castellar, Réu: Valmir Rodrigues dos Santos, Réu: Sylvio Francisco de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA EMIDIO FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, em 30 dias, e fornecer elementos para prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-94.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alessandro Pagano de Carvalho [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alessandro Pagano de Carvalho \r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-69.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: AGUINALDO FREITAS [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: AGOSTINHO DO NASCIMENTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ARISTIDES QUIRINO DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ARMANDO G DO NASCIMENTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ALBERTO POZZER [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: BARBARA VALERIA LEONARDO JORIO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DINALVA MINATELLI [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE LUIZ FERNANDES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE MANUEL F DA COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: EDSON DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: IRANY BRAZ DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HERMINIO DOS SANTOS SANT`ANA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: IVANILDO BARBOSA DE FREITAS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: IVO BENTO NASCIMENTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: CLOVIS ROSA GONCALVES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LAURENTINO ROMAO BEZERRA FILHO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO B QUINTANILHA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MARIA IZABEL M CAETANO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MARCOS PEREIRA GONZAGA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MOACIR JOSE DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: PAULO CESAR EVARISTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: RENATO QUELHAS CARDOSO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: SEBASTIAO VIEIRA MACHADO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: SEVERINO GOMES DE CARVALHO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: VILDAM BASTOS LIMA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: MARES GEOLOGIA, MINERACAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Flavio Torres Nunes (OAB: RJ 127988 - D)], Réu: PAULO ROBERTO AMORIM ORCIOLI [Adv. Flavio Torres Nunes (OAB: RJ 127988 - D)], Réu: José Manuel Fernandes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nTer vistas dos documentos obtidos pela consulta JUCERJA e indicar meios para prosseguimento da execução., em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0183600-97.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE SOUZA MARTINS [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: RHODES SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 197 e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0166400-14.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO DA SILVA ARAUJO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUADRIA TANGER D ORO LTDA ME [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO DA SILVA ARAUJO, Réu ESQUADRIA TANGER D ORO LTDA ME\r\n\r\nTer ciência da homologação da arematação. \r\n\r\nProcesso: 0001726-96.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Alex da Silva Souza, Réu: Marco Antonio Pais dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena dos Santos \r\n\r\nTer vistas dos documentos acautelados, em 30 dias, e fornecer elementos para prosseguimentos da execução, em 60 dias. \r\n\r\nId: 1801270"
                            ],
                            "1801446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000601-93.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira do Vale [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT, Aut Edmilson Pereira do Vale\r\n\r\nTomar ciência da homoçogação dos cálculos à fl. 135, em 15 dias, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000595-23.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Teixeira Ferreira Rodrigues [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Sabrina Teixeira Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homoçogação dos cálculos à fl. 370, em 15 dias, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041900-65.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ FAGUNDES DE SANTANA [Adv. Albert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Francisco Barbosa França, Réu: José Carlos Santos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ FAGUNDES DE SANTANA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, diversos daqueles já praticados pelo Juízo, devendo, no mesmo prazo manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0015600-42.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO SEVERINO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: J R F SERVICOS DE MARCENARIA LTDA, Réu: José Ribeiro Filho , Réu: Elisabete Pinto Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, devendo, no mesmo prazo,manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0018600-98.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Teixeira de Azevedo Borguignon [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maia Machado Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)], Réu: Luciene Machado Heringer de Jesus, Réu: Sebastião Francisco Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Teixeira de Azevedo Borguignon\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, na Secretaria da Vara, no prazo de 60 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, devendo, no mesmo prazo manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0042900-71.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MOREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemarzinha Pinturas Ltda, Réu: Sergio Antonio Fialho Cobuci, Réu: Simone Neves Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MOREIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, na Secretaria da Vara, no prazo de 60 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, devendo, no mesmo prazo,manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000383-65.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo de Sousa Menegatti [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda - ME, Réu: Raniele de Oliveira Marinho, Réu: Franklin de Oliveira Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo de Sousa Menegatti\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, na Secretaria da Vara, no prazo de 60 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000410-48.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodilson Guilherme da Silva [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda., Réu: Rafael Chaves Carvalho, Réu: Luiz Fernando Boisson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jodilson Guilherme da Silva\r\n\r\nIndefiro o requerimento, tendo em vista que o sócio não é proprietário do bem indicado, havendo apenas o registro de promessa de compra e venda. \r\n\r\nProcesso: 0000668-29.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares Ildefonso [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Soares Ildefonso \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada, observando a promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-45.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Cunha Rodrigues Machado [Adv. Flavia de Souza Furtado (OAB: RJ 117696 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B Comunicacao e Marketing Ltda., Réu: Nelson Fernandes Dias, Réu: Fernando Cesar de Freitas Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cunha Rodrigues Machado\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado através do alvará de fls. 173, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-31.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos da Silva Vaz Filho [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Dai Ni Seiki Alimentos e Utensilios Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos da Silva Vaz Filho\r\n\r\nApresentar novas contas, para tal, defere-se o prazo de 10 dias., \r\n\r\nProcesso: 0000291-24.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Kranz [Adv. Bianca Moraes Bianco (OAB: RJ 100908 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. , Aut Stella Kranz \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000616-62.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Oliveira [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0071800-83.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cabral de Farias [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Theognis Castejon Rodrigues [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Rui Gomes da Silva [Adv. Alexandre Magno Safe e Silva (OAB: RJ 70400 - D)], Aut: Rodolpho Tenório Viana [Adv. Laisa Cristine Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 117209 - D)], Aut: Fernando Antonio Santos Brasil [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-09.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanice Gonçalves Ferretti [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanice Gonçalves Ferretti \r\n\r\nApresentar novas contas, para tal, defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-51.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sabino de Barros [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Garden Ltda [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)], Réu: José Pereira Vidal [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)], Réu: Vilma Souto Martins, Réu: Claudia Souto Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sabino de Barros\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, devendo também, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000851-63.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves de Macedo [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Condomínio Ilha d Capri [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Ilha d Capri , Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculosdo autor no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-90.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva dos Santos [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)], Aut: Jefferson da Silva dos Santos [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)], Aut: Tatiana da Silva dos Santos [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)], Aut: Jaqueline da Silva dos Santos [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: CB Flying Transportes Ltda. , Réu: Janete Trigueiros Vitalino, Réu: Maria Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva dos Santos , Aut Jaqueline da Silva dos Santos , Aut Jefferson da Silva dos Santos , Aut Tatiana da Silva dos Santos \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, na Secretaria da Vara, no prazo de 60 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0005300-69.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Martins de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia Martins de Oliveira\r\n\r\nApresentar novas contas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-20.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osman Alves [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Seguraça [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Seguraça\r\n\r\nComprovar o pagamento total do débito , em 48 h, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000076-14.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José Ribamar Campos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo José Ribamar Campos \r\n\r\nVista ao autor da petição da ré de fls. 597, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-75.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacirlene Oliveira Brandão [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odanrio Restaurante Ltda.\r\n\r\nVista a ré da petição defls. 283, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-61.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA SOARES DA SILVA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Espolio de Orlando Barbieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINA SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 187, devendo indicar em 30 dias, meios para o prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, devendo também,, manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0135300-22.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: HAROLDO DE SOUZA BARRETO [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: FABIO LAUREANO NAZARETH [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: JOAO MARTIM NAZARETH [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: JORDAN SILVA BAPTISTA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: VALTEMIR NEVES [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Rio Trilhos [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LAUREANO NAZARETH, Aut HAROLDO DE SOUZA BARRETO, Aut HELIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut JOAO MARTIM NAZARETH, Aut JORDAN SILVA BAPTISTA, Aut VALTEMIR NEVES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, na Secretaria da Vara, no prazo de 60 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0039900-53.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Alves Leite Junior [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Andromeda Suporte em Tecnologia da Informacao do Brasil Ltda. [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)], Réu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andromeda Suporte em Tecnologia da Informacao do Brasil Ltda., Réu Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. - Em Recuperação Judicial, Aut Jose Antonio Alves Leite Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 629. \r\n\r\nProcesso: 0000002-52.2015.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: ENEIDA MACHADO COSTA\r\n\r\nEgdo: Panfoto Material Fotografico Ltda. - ME, Egdo: Lucia Maria Tissi Motta [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Egdo: Evair Peixoto de Queiroz, Egdo: Nathalia Bastos de Queiroz, Egdo: AMARANDIR CANTO MOREIRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Lucia Maria Tissi Motta\r\n\r\nContestar os Embargos de terceiro \r\n\r\nProcesso: 0000069-85.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Candido Ferreira [Adv. Ellen Bueno Fonseca (OAB: RJ 172137 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)], Réu: Renner Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Candido Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo réu. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-10.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Tavares dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Tavares dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme art. 879, par 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001342-36.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Deuslyra de Sá Pereira [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nInformar se concorda com o valor apontado pela exequente R$ 1.036,45, em 10 dias, e, em caso de discordância, que apresente justificadamente, o valor que entende devido, no mesmo prazo, sob pena de considerar-se correto o valor apurado pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0001414-57.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Henrique da Silva [Adv. Geraldo Salomão Ferreira (OAB: RJ 144060 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Oficina dos Sonhos Ltda. , Réu: Bianca Sobreira Mattos, Réu: Daniele Mendes Ferreira, Réu: Anderson Luiz Lima Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Henrique da Silva \r\n\r\nDizer sobre a Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0144700-06.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Martins Camelo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Encontro da Vila Ltda., Réu: Espólio de Antonio Tavares Lopes, Réu: Carlos Valente Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Martins Camelo\r\n\r\nPrejudicado o requerimento de fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0146700-37.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Lima Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construção e Reforma Ltda., Réu: Francisco Rodrigo Rezende da Silva, Réu: Francisco Rodolfo Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Lima Santos\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, na Secretaria da Vara, no prazo de 60 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000060-60.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Aresvalder de Souza Brito [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Ares Excelência em Serviços Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aresvalder de Souza Brito \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0167700-93.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Bezerra da Silva [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Sandro Neves de Souza [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Ségio Concas [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Sérgio Pereira de Oliveira [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Severino Ramos Barbosa de Lima [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Silvio Cosme Andrelino Correia [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Sirio Matias Trindade [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Thiago Garcia Guerrieri [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Tiago Souza [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Ubiraci Alves dos Santos [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Bezerra da Silva , Aut Sandro Neves de Souza , Aut Ségio Concas , Aut Sérgio Pereira de Oliveira , Aut Severino Ramos Barbosa de Lima , Aut Silvio Cosme Andrelino Correia , Aut Sirio Matias Trindade , Aut Thiago Garcia Guerrieri , Aut Tiago Souza , Aut Ubiraci Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 1570. \r\n\r\nProcesso: 0150900-24.2008.5.01.0046 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Sansão Geraldo de Oliveira [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: M e E Capacitação de Profissional e Materiais Didáticos Ltda. - Universidade Corporativa, Réu: Comércio Varejista de Livros e Material Didáticos Mello e Campos Ltda., Réu: Eurocollege Distribuidora de Material Didáticos Ltda., Réu: Cursos Oikoumene Ltda., Réu: Duran e Campos Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fernando Muller de Oliveira [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Marcelo Olivette, Réu: Janaína Lourenço, Réu: Renata Soton [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Muller de Oliveira, Réu Renata Soton, Réu Sansão Geraldo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/03/2015 às 15:00h para a audiência de oitiva da testemunha Leila Mara Bestetti. \r\n\r\nId: 1801446"
                            ],
                            "1801445": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000601-93.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira do Vale\r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME, Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nPelo presente fica m Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homoçogação dos cálculos à fl. 135, em 15 dias, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012600-48.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., João Fortes Engenharia S.A., Decta Engenharia Ltda., RAIMUNDO FRANCISCO LOBAO MELO, MARIA DAS GRACAS DE BRITTO LOBAO MELO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DAS GRACAS DE BRITTO LOBAO MELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159600-86.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rangel Mote de Sousa \r\n\r\nRéu: Lumas Recursos Humanos Ltda., De Millus S.A. Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Lumas Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0229500-45.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON MATTOS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito previdenciário, em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801445"
                            ]
                        }
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                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001337-11.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelaine do Carmo Ribeiro [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelaine do Carmo Ribeiro\r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0081800-42.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina da SIlva Amorim [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região I [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Stratos - Administração e Participações S/A (devedor derivado), Réu: Qualis Empreendiomentos S/A (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina da SIlva Amorim \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, requeira nos autos o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0085600-78.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamy Alves Pereira [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nÀ reclamada, para que, no prazo de 48 horas, comprove o pagamento do crédito remanescente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000365-75.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Prisco [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Prisco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0188000-93.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 48 horas, comprove o pagamento do crédito remanescente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138100-73.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE MELO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRAMIDE DE CRISTAL LANCHES LTDA, Réu: JOSINO PEREIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARIA ELMA BOPRGES (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DE MELO\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0168600-20.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ILSON DOS SANTOS [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut JOSE ILSON DOS SANTOS\r\n\r\nÀs partes, para ciência do despacho de fl. 473 e da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218200-49.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA BROCHADO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAS E MACEDO S C LTDA [Adv. Francisco de Souza Barreira (OAB: RJ 66793 - D)], Réu: Andre Simas de Macedo (devedor derivado), Réu: Andre Simas de Macedo Junior (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA BROCHADO\r\n\r\nÀ parte exequente, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 170 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0093900-97.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Cunha [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Isabel Martins da Costa (OAB: RJ 122060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Cunha, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 360/1. Pagamento pela 1ª ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0136100-61.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTECYR MONTEIRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOME & HOME IND.E COM.LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TECNOFORME ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: SÔNIA CRISTINA DE SOUZA AGUIAR \"DEVEDOR DERIVADO\", Réu: CARLOS ALBERTO GARCIA DOLZ (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNOFORME ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nÀ segunda ré, para que, no prazo de até 15 dias, nomeie bens da primeira ré livres e desembaraçados ou efetue o pagamento dos créditos devidos, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0122000-82.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VIEIRA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR VIEIRA, Réu SADIA S/A\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-95.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Santos Simão [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Consultoria Política Ltda, [Adv. Luiz Felipe Santos Lima (OAB: MG 88107 - D)], Réu: Conselho Regional de Administração do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira de Almeida (OAB: RJ 94454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Completa Consultoria Política Ltda,, Réu Conselho Regional de Administração do Estado do Rio de Janeiro , Aut Michelle Santos Simão\r\n\r\nÀs partes, para ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-61.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA MARIA DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Luiz Braz Goulart (OAB: RJ 61986 - D)], Réu: AFONSO MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tenha vista e requeira nos autos o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0122500-60.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sander Novaes Corrêa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Facility Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Sander Novaes Corrêa \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0240400-94.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE ARAUJO [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAN-SERVICE TRANSP.E ENCOMENDAS URG. LTDA. [Adv. Clayton Salles Renno (OAB: RJ 1416 - A)], Réu: ELI TEIXEIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Nylson de Queiroz Gardel (devedor derivado), Réu: Fernando Antonio dos Santos Terra (devedor derivado), Réu: Maria Fatima Ramos Terra (devedor derivado) , Réu: Maria Cristina Ramos Terra (devedor derivado), Réu: Antonio Carlos Gomes da Silva (devedor derivado), Réu: Santerra Consultoria e Participações Ltda ME (devedor derivado), Réu: Maria Fernanda Ramos Terra (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE ARAUJO\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 300, bem como requeira nos autos o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0037800-88.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene de Sá Maia [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro Matre, Réu: ALL Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administraçao de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene de Sá Maia\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência dos documentos de fl. 276 e seguintes e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001329-34.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Fornari Ary Pires [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiner S.A. [Adv. Patrícia Rosa da Silva (OAB: RS 49007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Fornari Ary Pires , Réu Multiner S.A.\r\n\r\nÀs partes, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, tenham ciência das manifestações de fls. 361 e requeiram nos autos o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000092-44.2013.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Shana Mello de Abreu [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citicard S/A , Aut Shana Mello de Abreu\r\n\r\nÀs partes, para ciência da retirada do feito de pauta, devendo a parte autora, no prazo de 30 dias, fornecer o atual endereço da primeira ré ou de seus sócios a fim de viabilizar a citação da mesma, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000061-42.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kerginaldo da Silva Bezerril [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kerginaldo da Silva Bezerril\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002500-41.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ABRANTES CORREIA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ABRANTES CORREIA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, apresente nos autos a liquidação do acessório (reflexos FGTS) decorrente da verba principal deferida nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001251-74.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lacerda da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda a/c sócio MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0146000-39.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA MEDEIROS [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MAHATMA GANDHI LTDA, Réu: Antonio Jose de Oliveira (Devedor Derivado), Réu: Maria do Socorro Lima de Menezes (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tenha vista dos autos e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0164600-30.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ agravada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-20.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO SANTANA PAIVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nÀ agravada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-88.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTEPRIMA CONFECCOES LTDA [Adv. Ronan Batista de Carvalho (OAB: RJ 61335 - D)], Réu: ZELINDA SANTANA CABRINI (DEVEDORA DERIVADA), Réu: Maria Clarice Terzi Cosme Pinto (devedora derivada) [Adv. Geraldo Beire Simoes (OAB: RJ 13748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Clarice Terzi Cosme Pinto (devedora derivada)\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que deferiu o parcelamento do crédito homologado nos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-12.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Rodrigues Moreira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Rodrigues Moreira\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se nos autos quanto ao bem indicado à penhora, à fl. 329. \r\n\r\nProcesso: 0113900-60.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA FERREIRA SEGUNDO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se nos autos quanto à petição de fls. 344/347. \r\n\r\nProcesso: 0000664-52.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Soares Gonçalves [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Danielle Soares Gonçalves \r\n\r\nÀs partes, para ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-90.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barbosa Miranda [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barbosa Miranda\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência das informações de fl. 242 e requeira nos autos o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0048500-89.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliana de Araujo Paixão [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Kathia Ramos de Souza ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliana de Araujo Paixão \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência das informações de fl. 70 e requeira nos autos o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000060-23.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Damasceno Afonso [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda., Réu Gerdau Aços Longos S/A\r\n\r\nÀs recorridas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1795752"
                            ],
                            "1801105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036000-25.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Marcolino [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Marcolino \r\n\r\nÀ parte autora, para ciência do despacho de fl. 846, que indeferiu o pedido de fl. 845 e determinou a manutenção do feito em pauta. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1801105"
                            ],
                            "1795751": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 23/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0089200-10.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christimary Cordeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Luft Tati Decorações Ltda., Luiz Carlos de Coes Pires , Ivonildo Alves Marques , Maria das Neves de Oliveira Marques \r\n\r\nPelo presente fica m Luft Tati Decorações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ primeira ré, para ciência da homologação de cálculos de fl. 125, devendo efetuar o pagamento do valor atualizado, bem como das despesas e contribuições devidas, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001251-74.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lacerda da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda a/c sócio MARIO ALVES DE ASSIS, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda a/c sócio MARIO ALVES DE ASSIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000664-52.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Soares Gonçalves \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, para ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795751"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1800945": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000184-37.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelio Bogado Júnior [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 220, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001068-03.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Daisy Dalbem [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Daisy Dalbem\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a correção de suas contas, conforme fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0162200-45.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva Oliveira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-61.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Freitas do Nascimento [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Wagner Freitas do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-87.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Martins da Cruz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Martins da Cruz, Réu Luigi Fernando Milone, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-59.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Ramos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-18.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pena Americo Sa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1355. \r\n\r\nProcesso: 0001760-65.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Schayder Cid [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Schayder Cid\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) o(s) Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0170400-56.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: M W S PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-82.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Abreu Binhote da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Abreu Binhote da Costa \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos à execução de fl. 342 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000642-88.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lucia Mendes Barrozo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A., Ebgdo Katia Lucia Mendes Barrozo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela Autora no dia 17.03.2015, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000479-11.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides José Petroli [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides José Petroli\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC), observando-se a multa aplicada à Ré na decisão dos embargos declaratórios de fl. 499. Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000540-32.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Jesus [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está sendo direcionada contra a empresa, tendo em vista sua condenação subsidiária. Indicar bens suscetíveis de penhora de titularidade do devedor principal, no prazo de 48h, sob pena de responder pela execução. \r\n\r\nProcesso: 0111300-24.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Prevato de Oliveira [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Vilma Regina Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Prevato de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da realização de pesquisa Renajud, pelo prazo de 15 dias, observando o contido às fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0138800-94.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila de Oliveira Almeida [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Oliveira Almeida \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) o(s) Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001619-46.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Alves Netto [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda ME [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda.\r\n\r\nConsiderando sua condenação subsidiária, venha o 2º réu com a nomeação de bens do devedor principal, no prazo de 5 dias, sob pena de responder pela presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0198800-12.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BORCARD MACHADO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BORCARD MACHADO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-46.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM BARON [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PREV EMPREG BCO NACIONAL HABIT-PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC PREV EMPREG BCO NACIONAL HABIT-PREVHAB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MIRIAM BARON\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a impugnação à liquidação de sentença. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213300-49.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FURTADO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Aut WILSON FURTADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora crédito obtido na pesquisa Bacen-Jud, encontrando-se garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001174-28.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Celestino Roberto [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda., Aut Wallace Celestino Roberto \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora crédito obtido na pesquisa Bacen-Jud, encontrando-se garantido o juízo. \r\n\r\nId: 1800945"
                            ],
                            "1800946": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0083200-64.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA RIO MARCAS SA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DANTLE DISTRIBUIDORA LTDA, DISTRIBUIDORA RIO MARCAS SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 363. \r\n\r\nProcesso: 0009000-13.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cesar Barbosa\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jacques Edouard Gustave Lecouls, Phillipe Marcel Michel Desire Siegle, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0127900-91.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Ribeiro Costa\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Maria José dos Santos Bento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800946"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1798453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000314-24.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nunes de Alvarenga [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Videira Incorporações e Investimentos Ltda. [Adv. Fabiano Costa da Rocha Azevedo (OAB: RJ 129049 - D)], Réu: ELIETE LOPES DO CARMO , Réu: CRISTIANE LOPES DO CARMO LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nunes de Alvarenga\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000769-23.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosa Pereira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rosa Pereira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0133200-60.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Nogueira [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: THAMAR THEREZINHA CRIM CÂMARA, Réu: LAÍS CLÉA DO AMARAL LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls 206, em 5 dias. O Exequente no mesmo prazo devera informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0041500-76.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE GONÇALVES DA SILVA DE SOUZA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Fernando Goulart Portugal, Réu: Ilson Goulart Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE GONÇALVES DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos ofícios recebidos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089800-93.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Ribeiro da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvará numero 109/2015, Banco do Brasil.\r\n\r\nProcesso: 0035400-03.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Souza Pinto [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Associacao de Proprietarios e Moradores do Vale do Eldorado [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)], Réu: Sandra de Almeida Vieira, Réu: Sharlo Laurindo Vieira, Réu: LUIZ ANTONIO PERES DE BRITO, Réu: CELSO PERES BRITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da certidão e dos documentos acautelados, no prazo de 10 dias, nos moldes do despacho de fls. 400.\r\n\r\nProcesso: 0071200-78.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM DOS SANTOS LIMA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. sucessora de PAES MENDONCA S/A [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: SP 173481 - D)]\r\n\r\nTI: PAES MENDONÇA SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIM DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000803-61.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Braga [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda. [Adv. Manoel Francisco Mendes Franco (OAB: RJ 6877 - D)], Réu: Produtos Alimentícios Nuva Ltda. [Adv. Artur Giannini Domingues (OAB: RJ 166734 - D)], Réu: HENRIQUE MENDES FRANCO, Réu: DEZIO EVANGELISTA DE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 156, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000941-62.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Menezes [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Menezes\r\n\r\nTomar ciencia da Carta Precatória devolvida, por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0092300-40.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL SOARES DUTRA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: SCALLA COMUNICACAO E DESIGN LTDA [Adv. Daniel Lourenco Filho (OAB: RJ 32306 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará nº 0118/20015, Caixa Economica Federal.\r\n\r\nProcesso: 0001542-34.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilly Ronize Oliveira da Fonseca [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SZM Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SZM Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls 200, fixando o crédito previdenciário em R$ 469,79 equivalente a 37.852,44 idtrs.\r\n\r\nProcesso: 0025300-81.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucimar Teresa Marques de Velasco [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucimar Teresa Marques de Velasco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, observando o marco precricional fixado na decisão de fls. 699, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III cc art. 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001506-20.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anália Matias dos Santos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: L Eau vivre Cosméticos Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anália Matias dos Santos, Réu L Eau vivre Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 281, devendo o exequente informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão, bem como a executada para comprovar o recolhimento do INSS e das custas, sob pena de prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000920-52.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei da Mata Coutinho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Sidnei da Mata Coutinho \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 188,235,277 e 291 e da sentença homologatória de fls 348.\r\n\r\nProcesso: 0127900-49.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bettina Tanscheit [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguaçu Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Réu: Global Capital 2000 Administradora de Recursos Financeiros S.A. [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: MARCO ANTONIO DE FREITAS PINHEIRO, Réu: Opel Operadora de Lojas S.A. , Réu: Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., Réu: Companhia de Comércio Shopping Trade , Réu: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bettina Tanscheit \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 365/374. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001587-38.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audenir Pedro da Silva Real [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audenir Pedro da Silva Real , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-03.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Nogueira [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Aerolog Comércio e Representações LTDA , Réu: Roberto Arieira, Réu: Cely Rosa da Costa , Réu: Maria Lúcia de Bulhões Pedreira Arieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0112500-29.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sunamita Angélica [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sunamita Angélica \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000420-83.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tawo Cunha Macedo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil, Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tawo Cunha Macedo \r\n\r\nManifestar-se sobre CP devolvida, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0162000-30.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ramos da Silva [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista e Material Didáticos Mello e Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ramos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória devolvida, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0033400-59.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Correia da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracy Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 302, por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000982-92.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Cruz [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)]\r\n\r\nRéu: Lisonda Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lisonda Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor devido , devendo a Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 43.417,82 equivalente a 3.468.763,98 TRs, honorários: R$ 2.302,53 equivalente a 183.955,16 idtrs através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 22.826,51 equivalente a 1.823.669,79 TRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de conhecimento e de execução: R$ 601,16 e R$ 442,14, respectivamente, recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2. A ré deve ainda cumprir a obrigação de fazer, em 30 dias, sob pena de multa pecuniária de R$ 50,00 por dia, conforme deferido na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0204400-21.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIENI SILVA CANTELMO [Adv. Mariza Kapich Chagas (OAB: RJ 115323 - D)], Aut: ANTONIO DE JESUS PIRES, Aut: ESTER REGINA MOURA PEREIRA, Aut: IZABEL CRISTINA DOS SANTOS, Aut: MIRIAN OLIVEIRA FIGUEIREDO DE MELLO, Aut: ROZANA BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIENI SILVA CANTELMO \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls 412, em 5 dias, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000970-49.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaim de Assis Filho [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaim de Assis Filho, Réu Estado do Rio de Janeiro , Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos de fls 372/373 convolados em penhora, em 5 dias. devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de preclusão, sendo à executada para tomar ciência do despacho de fls. 366, em observância aos termos do art. 62, parágrafo 1° e 2° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001447-04.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Maciel Regle [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra I [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra II [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra III [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra IV [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra I, Réu Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra II, Réu Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra III, Réu Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra IV, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Isaias Maciel Regle, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0121200-96.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivalmi Fernandes Gomes [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls. 253, fixando o crédito previdenciario remanescente no valor de R$ 6.169,74.\r\n\r\nProcesso: 0001428-95.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena dos Santos [Adv. Vinicius Assis de Albuquerque (OAB: RJ 110856 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos de fls 214/220 , em 5 dias, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0002300-18.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermino da Silva Peixe [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermino da Silva Peixe\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 367.\r\n\r\nProcesso: 0000001-58.2015.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adauto Rocha Fiuza [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adauto Rocha Fiuza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1798453"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1800632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112600-78.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Silva [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo sa [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda., Réu Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda., Réu Via Varejo sa, Aut Waldir Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.402.Convolado em penhora os valores bloqueados. Tomar ciencia da garantia do juizo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-75.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marco Tavares [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistema Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marco Tavares\r\n\r\nRetirar a Declaração de Credito para Habilitação . em recuperação judicial. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-04.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALQUERVILE BARBOSA [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ - A/C liquidante Sr José da Silva Crespo Filho [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu Banco Itaú S.A., Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ - A/C liquidante Sr José da Silva Crespo Filho, Aut WALQUERVILE BARBOSA\r\n\r\nManifestarem-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000631-53.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cabral de Matos [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Top Market de Campo Grande Ltda. [Adv. Alini Santos Salgado (OAB: RJ 141908 - D)], Réu: Priscila Motta, Réu: Alexandro Pereira de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cabral de Matos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.78.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-43.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Santana da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Relimp Serviços Gerais Ltda., Réu: Jose Carlos de Farias, Réu: Valeria Telles de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciencia que foi convolado em penhora os depositos nos autos e que decorrido o prazo , serão expedidos o s competentes alvaras \r\n\r\nProcesso: 0220900-23.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUDES FERNANDES DE MORAES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut JOSE EUDES FERNANDES DE MORAES\r\n\r\nTer vistas quanto ao teor dos esclarecimentos da perita no prazo de 05 dias permeado por 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-03.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GILBERTO VALE MARTINS [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARRUA NOVO CHURRASQUETO DE BRAS PINA LTDA ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Leda Games (sócia), Réu: Neide Pereira Gama Barboza, Réu: Ledis Nogueira, Réu: Isabelle de Lima e Silva Siqueira, Réu: Iran do Espírito Santo Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GILBERTO VALE MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.269. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-65.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Antunes Maciel de Almeida [Adv. Renata Rodrigues Neiva (OAB: RJ 126627 - D)]\r\n\r\nRéu: Argel Comércio e Refrigeração Ltda. ME [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)], Réu: JOSÉ FELICIDADE ALBERNAZ, Réu: ANDRE LUIZ DA PONTE ALBERNAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Antunes Maciel de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.170. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-13.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Freire de Faria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: João Batista de Araújo - Espólio de (representante legal Therezinha Damázio de Araújo) [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Irineu da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria Natalice de Aguiar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.881.Manifestar-se sobre calculos de liquidação no prazo de 10 dias. Sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001424-26.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Macedo Leite [Adv. Zuleica Macedo Leite (OAB: RJ 137556 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: PAULO SERGIO MONTE LIMA VELLOSO, Réu: DANILO METH, Réu: DBA HOLDING E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Macedo Leite \r\n\r\nRetirar a declaração para habilitação em recuperação judicial. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-35.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GALVAO [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: JOSE RIBAMAR PEREIRA, Réu: THOMAS HENRY HUGHES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GALVAO\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0105200-86.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA PORTO MAURI [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: TRILLION COMERCIO E CONFECCAO LTDA [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA PORTO MAURI, Réu TRILLION COMERCIO E CONFECCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia que foi convolado em penhora o deposito nos autos e que decorrido o prazo, serão expedidos os respectivos alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0000626-31.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Souza Nunes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA, Réu: ANDREI WINOGRAD, Réu: LEOVOGILDO MOTA BARRETO FILHO, Réu: ANTONIO JOSÉ MORAES SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A., Aut Pedro Paulo de Souza Nunes\r\n\r\nC onvolado em penhora os depositos nos autos, decorrido o prazo, serão expedidos os respectivos alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0034300-88.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE PINTO PADILHA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: COMPANHIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, Réu: OPPOTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE PINTO PADILHA\r\n\r\nTomar ciencia do agravo de petição e apresentar contra minuta. \r\n\r\nProcesso: 0000505-37.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Farias Pereira [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Patologia Clínica e Anatomopatologia Micromed Ltda. [Adv. Bianca de Mello Cunha (OAB: RJ 153117 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO PINTO DA LUZ, Réu: CARLA FATIMA DE OLIVEIRA CHAGAS, Réu: VITOR FERREIRA DE SÁ, Réu: MARCELO CARVALHO DE SA [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO CARVALHO DE SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.227/228. Exceção de pre executivadade Não conhecida. \r\n\r\nProcesso: 0000336-79.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Raposo de Sousa [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDA SOUSA INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME, Réu: Maria Aparecida Sousa da Silva, Réu: José Marcelino Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Raposo de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça , assim como indicar meios de preosseguir com a execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-57.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERISTON BARBOSA ARAUJO SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: IND COM CONFEITOS AMANTEIGADOS TRES E LTDA ME, Réu: Angela Maria de Castro Souza, Réu: Elisio Machado de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLERISTON BARBOSA ARAUJO SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia que foi convolado em penhora os depositos nos autos e que decorrido o prazo , serão expedidos o s compretentes alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0081500-18.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE MIRANDA MOREIRA BOMFIM [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut FELIPE MIRANDA MOREIRA BOMFIM, União Federal \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.381.Ter vista dos autos no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-54.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Batista Leite [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches e Sucos Ponto Oito Ltda. [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Réu: Imine Mix [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Réu: Café Passos [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches e Sucos Ponto Oito Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.194.Comprovar o recolhimento das custas processuais em 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097500-49.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Costa Paixão [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Instalações e Construções Ltda. , Réu: CELIA REGINA GRATIVOL, Réu: SERGIO ARAUJO DE HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Costa Paixão \r\n\r\nTomar ciencia que foi convolado em penhora os depositos nos autos e que decorrido o prazo , serão expedidos o s competentes alvaras \r\n\r\nId: 1800632"
                            ],
                            "1800633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000068-88.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delci Fernandes Saraiva [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsem - Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais, Réu: Coolsade - Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Touring Club do Brasil [Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)], Réu: Centro de Formação de Condutores Touring Ltda. [Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)], Réu: Touring Corretora e Administração de Seguro [Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)], Réu: Empreendimentos e Participações Touring Ltda. [Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)], Réu: LEONARDO DE CASTRO FRANÇA, Réu: EDNA BATISTA DA PENHA, Réu: MAURILIO BASTOS PINHEIRO, Réu: HENRIQUE ROQUE NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delci Fernandes Saraiva, Réu Touring Club do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.416.Comparecer a esta 50 VT/RJ no dia 20/03/2015 às 10:30 para anotação na CTPS. do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000932-97.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Pedro de Mello [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.409 verso. Pagar ou garantir o execução, em 48 horas, sob penha de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001147-10.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Lucia de Alvarenga Miranda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Lucia de Alvarenga Miranda \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-36.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Castro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: HSDP Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Castro\r\n\r\nAjustar os cálculos nos termos da promoção da contadoria, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-67.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valério Matos dos Santos [Adv. Niraldo de Jesus (OAB: RJ 148589 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Réu: Kremer Engenharia Ltda. N/P ANDREA NARA CUNHA BARBOSA, Réu: Kremer Engenharia Ltda. N/P FERNANDO FABRIZIO BUENO MARTINS DE SEROA, Réu: Kremer Engenharia Ltda. N/ P RONALDO MEDEIROS EVANGELISTA, Réu: ANDREA NARA CUNHA BARBOSA, Réu: RONALDO MEDEIROS EVANGELISTA, Réu: FERNANDO FABRIZIO BUENO MARTINS DE SEROA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut José Valério Matos dos Santos \r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001079-89.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Tomaz Baptista [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.712.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-60.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Queiroz Fernandes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Lebiel 6 Prestadores de Servicos Ltda. [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu Lebiel 6 Prestadores de Servicos Ltda., Aut Sonia Maria de Queiroz Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.2034/2035. Embargos a execução IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000541-11.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fauzy dos Santos Kzam Filho [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fauzy dos Santos Kzam Filho \r\n\r\nRetirar certidão para habilitação em falencia. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-85.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Silva Gomes [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: FRJ Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)], Réu: Durval Parada Cholas(Sócio), Réu: Felipe Vieira Cholas(Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRJ Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.140. Venha a ré com o recolhimento das custas e das parcelas previdenciariao, conforme acordo de fls 138. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-82.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Serafim da Silva [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: CF Transportadora Ltda. [Adv. Aline Pereira Mambreu (OAB: RJ 157065 - D)], Réu: Walter Lopes da Fonseca (sócio), Réu: Joaquim Damasco (sócio), Réu: Claudete Damasco Fonseca (sócia), Réu: CARLOS AUGUSTO AMEN RODRIGUES , Réu: ANA MARIA RIBEIRO AMEN RODRIGUES [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: RODRIGO GOMES DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA MARIA RIBEIRO AMEN RODRIGUES, Réu CF Transportadora Ltda. , Aut Flávio Serafim da Silva \r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação que realizar-se-á no dia 17/03/2015 , às 08:31h. \r\n\r\nProcesso: 0000222-14.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Freire de Faria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Freire de Faria , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.374. Deferido a dilação de prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristóclia Nascimento Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Serviços Técnicos de Infraestrutura Ltda. [Adv. Mauro Caramico (OAB: RJ 111110 - D)], Réu: Estok Comércio e Representação Ltda. - Tok e Stok [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Serviços Técnicos de Infraestrutura Ltda., Réu Estok Comércio e Representação Ltda. - Tok e Stok\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.660 Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-76.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLI ALVES ARCANJO (ESPÓLIO DE) [Adv. Maria Clementina Costa de Abreu (OAB: RJ 81411 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO MARTINELLI IMOVEIS LTDA [Adv. Vania Regina Pessoa Cyriaco (OAB: RJ 86049 - D)], Réu: EDUARDO PEREIRA MARTINELLI (SÓCIO) [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLI ALVES ARCANJO (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 384. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-42.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.316.Manifestar-se sobre calculos do reclamante. Prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-74.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva [Adv. Sebastião Sergio Siqueira Campos (OAB: RJ 148015 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL SR. ASDRUBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton da Silva \r\n\r\nComparecer a esta 50 VT/RJ pare retirar Certidão para habilitação em falencia. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-67.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciele Gonçalves de Mendonça de Sousa [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Girimum Ltda. [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Réu: MAURICIO TEOTONIO DA SILVA, Réu: JOSE TEOTONIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrônica Girimum Ltda., Aut Graciele Gonçalves de Mendonça de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia que o deposito nos autos foi convolado em penhora e que decorrido o prazo de 05 dias serão expedidos os competentes alvaras. . \r\n\r\nProcesso: 0000202-23.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jose Filgueiras [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentação , Réu: Fabio Rogerio Costa Soares (socio), Réu: Leila Meira David, Réu: Maria da Paz Costa Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jose Filgueiras \r\n\r\nConvolo em penhora os depositos nos autos. Tomar ciencia da penhora e de que decorrido o prazo de 05 dias serão expedidos os compretentes alvaras. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-44.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE ASSIS CORDEIRO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DE ASSIS CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.225. diligenciar junto a 5 Vara de Fazenda Publica do Rio de Janeiro acerca do cumprimento do Oficio 0462/2011. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-42.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem José da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0000469-24.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fabio de Siqueira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fabio de Siqueira, Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação que realizar-se-á no dia 17/03/2015, às 08:34 h\r\n\r\nProcesso: 0001317-61.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Graça Ramos [Adv. Fabiano Hernandes Ramos (OAB: RJ 145301 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Gomes Pesquisas de Mercado e de Opinião Pública [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FS Gomes Pesquisas de Mercado e de Opinião Pública , Aut Thiago Graça Ramos \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.141/144 procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000033-31.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Monteiro Matos [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A., Aut Sidnei Monteiro Matos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.346.Apresentar quesitos a fim de dar incio a pericia. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-86.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Ximenes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Ximenes, Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação que realizar-se-á no dia 17/03/2015 , às 08:24h. \r\n\r\nProcesso: 0000132-35.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Angelo Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolau Angelo Filho\r\n\r\nAjustar os cálculos nos termos da promoção da contadoria, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-31.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin Plavinik [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.794. Pagar a diferença devida a tiltulo de honorarios periciais , no valor de R$ 1.250,00 sob pena de execução.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-50.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Sousa [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut José Maria de Sousa\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.224 , para fixar o quantum debeatur em R$ 19.075,69 , equivalentes a 1.522.821,94 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nId: 1800633"
                            ],
                            "1800631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000104-67.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciele Gonçalves de Mendonça de Sousa\r\n\r\nRéu: Eletrônica Girimum Ltda., MAURICIO TEOTONIO DA SILVA, JOSE TEOTONIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Eletrônica Girimum Ltda., JOSE TEOTONIO DA SILVA, MAURICIO TEOTONIO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito nos autos e que decorrido o prazo de 05 dias, serão expedidos os alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0001042-96.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Barbosa de Oliveira \r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Clínica do Rim Campo Grande Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 10 dias. Sob pena de preclusão . .\r\n\r\nProcesso: 0000202-23.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jose Filgueiras \r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentação , Fabio Rogerio Costa Soares (socio), Leila Meira David, Maria da Paz Costa Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Rogerio Costa Soares (socio), FRC Soares Alimentação , Leila Meira David, Maria da Paz Costa Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo em penhora os depositos nos autos. Tomar ciencia da penhora e de que decorrido o prazo de 05 dias serão expedidos os compretentes alvaras. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-36.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Leite da Silva\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda., City Rio Rotas Turísticas Ltda., TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA , VIAÇÃO ALGARVE LTDA, VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, VIAÇÃO VG EIRELI , VIAÇÃO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Breda Rio Transportes Ltda., City Rio Rotas Turísticas Ltda., RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA , TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, VIAÇÃO ALGARVE LTDA, VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, VIAÇÃO VG EIRELI , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140400-57.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERISTON BARBOSA ARAUJO SOUZA\r\n\r\nRéu: IND COM CONFEITOS AMANTEIGADOS TRES E LTDA ME, Angela Maria de Castro Souza, Elisio Machado de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Maria de Castro Souza, Elisio Machado de Souza, IND COM CONFEITOS AMANTEIGADOS TRES E LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foi convolado em penhora os depositos nos autos e que decorrido o prazo , serão expedidos o s compretentes alvaras \r\n\r\nProcesso: 0000626-31.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Souza Nunes\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A., EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA, ANDREI WINOGRAD, LEOVOGILDO MOTA BARRETO FILHO, ANTONIO JOSÉ MORAES SIMÕES\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREI WINOGRAD, ANTONIO JOSÉ MORAES SIMÕES, EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA, Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A., LEOVOGILDO MOTA BARRETO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado em penhora os depositos nos autos, decorrido o prazo, serão expedidos os respectivos alvaras. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-43.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Santana da Silva\r\n\r\nRéu: Relimp Serviços Gerais Ltda., Jose Carlos de Farias, Valeria Telles de Farias\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos de Farias, Relimp Serviços Gerais Ltda., Valeria Telles de Farias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foi convolado em penhora os depositos nos autos e que decorrido o prazo , serão expedidos o s competentes alvaras .\r\n\r\nProcesso: 0097500-49.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Costa Paixão \r\n\r\nRéu: Impacto Instalações e Construções Ltda. , CELIA REGINA GRATIVOL, SERGIO ARAUJO DE HOLANDA\r\n\r\nPelo presente fica m CELIA REGINA GRATIVOL, Impacto Instalações e Construções Ltda. , SERGIO ARAUJO DE HOLANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foi convolado em penhora os depositos nos autos e que decorrido o prazo , serão expedidos o s competentes alvaras .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800631"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1800237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000189-84.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Barros Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Barros Pereira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da reinclusão do feito em pauta em 23/06/2015, às 10:00h, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000080-02.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Lima dos Santos [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)], Aut: Evellyn de Lima Oliveira\r\n\r\nRéu: C.S Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: JSL Julio Simões Logistica S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: SERB Saneamento e Energia Renovável do Brasil S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: COMLURB Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., Réu COMLURB Companhia Municipal de Limpeza Urbana, Réu JSL Julio Simões Logistica S.A., Réu SERB Saneamento e Energia Renovável do Brasil S.A., Aut Tamires Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da reinclusão do feito em pauta em 16/06/2015, às 11:00h, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001330-07.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro da Silva [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A. , Aut Julio Cesar Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da reinclusão do feito em pauta em 09/06/2015, às 10:00h, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A reclamada deverá trazer suas testemunhas, nos termos da decisão de fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0020800-29.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Cunha [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut José Cláudio Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000669-96.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Melo [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTer vistas da certidão de fl. 981-v e do ofício de fls. 979/981. \r\n\r\nProcesso: 0000708-25.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA, Réu: ARTHUR MARIO PINHEIRO MACHADO [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo do Nascimento\r\n\r\nRegularizar a representação, em 48h, sob pena de ser negado seguimento ao seu recurso. \r\n\r\nProcesso: 0036900-74.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DIAS BORGES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DIAS BORGES\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista fora do cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-12.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DIAS MARTINS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA VILA VALQUEIRE LTDA, Réu: Adalgisa Nunes Pereira Mendes, Réu: Normando Mendes [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)], Réu: AUTO CENTER GOOTCH LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Normando Mendes\r\n\r\nTer vistas da certidão de fl. 494-v, que informa não haver restrição deste Juízo sobre seu veículo. \r\n\r\nProcesso: 0006700-06.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas de Paula Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00. Tudo na forma do art. 879, §2, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000299-49.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene da Silva [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: MBDB Aventura Esporte Ação e Serviços Ltda. ME [Adv. Gabriella Andrade Magalhães Caldas (OAB: RJ 110859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene da Silva , Réu MBDB Aventura Esporte Ação e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls.225(PRAZO COMUM). \r\n\r\nProcesso: 0015900-71.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Azevedo de Oliveira [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Jose Carlos Azevedo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000162-33.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Conceição Coelho Cavalcante [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Raquel da Conceição Coelho Cavalcante, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0141300-95.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Luiza dos Santos [Adv. Luis de Souza Portela Junior (OAB: RJ 137694 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Tecnologia em Administracao - CETEAD, Réu: HEBER COQUEIJO FIDALGO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza dos Santos\r\n\r\nTer vistas, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-35.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC MARINHEIROS MAQ TRANSP MARIT FLUVIAIS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: OMAR RESENDE PERES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR, Aut SIND NAC MARINHEIROS MAQ TRANSP MARIT FLUVIAIS\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000438-35.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nascimento da Silva Soares [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Nascimento da Silva Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0031400-85.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNNY ROBERTO ALMEIDA DE ABREU [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Dilcimar Varela Dias de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHNNY ROBERTO ALMEIDA DE ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 337 e s/s. \r\n\r\nProcesso: 0155300-57.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMAR TEMISTOCLES ALBUQUERQUE [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: DILMAR TEMISTOCLES ALBUQUERQUE [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: EMADER CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA [Adv. Rubem Araujo Marcello (OAB: RJ 9399 - D)], Réu: WAGNER MARTINS , Réu: Sajih Daychoum [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)], Réu: Hossain Daychoum, Réu: EDUARDO PINTO VIANNA, Réu: SEBASTIÃO FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMAR TEMISTOCLES ALBUQUERQUE, Aut DILMAR TEMISTOCLES ALBUQUERQUE, Réu EMADER CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, Réu Sajih Daychoum\r\n\r\nTomar ciência de que rejeitada a exceção de preexecutividade. \r\n\r\nProcesso: 0112900-86.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA SILVA DOS SANTOS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA DE ACABAMENTOS DE INTERIORES LTDA, Réu: Marcia Elena de Andrade, Réu: Sergio Colones [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 304, nos termos da decisão de fl. 276. \r\n\r\nProcesso: 0094200-47.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Damasceno [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: LÚCIO HENRIQUE AMBRÓSIO DOS SANTOS , Réu: PAULO SÉRGIO LOUREIRO BRAME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Damasceno\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 717, nos termos da decisão de fl. 695. \r\n\r\nProcesso: 0000753-29.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Silva de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Ltda. , Aut Jorge Eduardo Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 206v(PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0072700-85.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nIncluir nos recibos salariais dos professores o adicional de 25% sobre a hora aula ministrada no período da noite, devendo informar ao Juízo quando cumprida a obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0123600-92.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAIR BARROS DE PAULA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRAS DO HAVAI LTDA ME, Réu: EUNICE GOMES DE AZEVEDO , Réu: ELENICE GOMES DE AZEVEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAIR BARROS DE PAULA\r\n\r\nComparecer em dia e horário de audiência para homologação do acordo, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000771-50.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Daniele Cunha da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Central de Bangu Ltda. ME [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Central de Bangu Ltda. ME, Aut Monique Daniele Cunha da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0046800-42.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: MAT S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO BATISTA DOS SANTOS, Réu MAT S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199600-94.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINE HOFSTETTER PASTURA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CRISTINE HOFSTETTER PASTURA\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 418, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-50.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira da Silva [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem 230 Ltda., Réu: ANDREA QUEIROZ SIQUEIRA, Réu: MARLENE QUEIROZ SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do BACEN negativo, nos termos da decisão de fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0000714-32.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Santana Santos [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: W Ensa Empreteira Ltda. ME, Réu: MAGNA PAULA SILVA DOS SANTOS, Réu: SAIN´T CLAIR VITOR BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santana Santos\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 05 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0108200-81.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar de Vasconcellos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar de Vasconcellos\r\n\r\nTer vistas da petição de fl. 448. \r\n\r\nProcesso: 0001288-55.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Inácio do Nascimento [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Serviços e Monitoramento Ltda. [Adv. Raphael Gonçalves Pereira Trindade (OAB: RJ 135738 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Inácio do Nascimento\r\n\r\nDizer se concorda com a proposta da ré, devendo em caso afirmativo comparecer em dia e hora de audiência , junto com a ré para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0134200-21.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Passos Macedo [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Passos Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0081900-24.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir da Costa Coimbra [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir da Costa Coimbra, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0160100-16.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO CONCOLATO [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: DM JUCA EMBALAGENS LTDA EPP [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)], Réu: ROSANA DE MEDEIROS CARVALHOSA, Réu: Claudio Dias Martins\r\n\r\nDestinatário(s): REFEMAR REPRESENTAÇÕES\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prazo para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0147600-10.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva Alves da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nRetirar a carta de fiança. \r\n\r\nProcesso: 0000192-73.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Silva [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0210600-91.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: FRANCISCO RECAREY VILAR, Aut: ANTONIO VILAR MARONAS\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA, Réu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA, Réu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA, Réu: SCALA - RIO ATRAÇÕES E RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vistas do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-40.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Lopes de Lima [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda., Aut Sonia Maria Lopes de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000626-91.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Barbosa da Silva Conceição \r\n\r\nRéu: Aud Rio Clinica Médica e Serviços de Audiologia Ltda. [Adv. Roberta da Silva Jannoni de Paiva (OAB: RJ 189028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aud Rio Clinica Médica e Serviços de Audiologia Ltda. \r\n\r\nTer vistas da petição de fl. 85, para que se manifeste em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-65.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Gonçalves Nogueira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos da Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Gonçalves Nogueira\r\n\r\nContestar embargos `a execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000671-32.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira da Silva [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ferreira da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000314-86.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Carlos Ramos de Barros [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Carlos Ramos de Barros , Réu Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1800237"
                            ],
                            "1800236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000192-73.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800236"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1800717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085200-85.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Altamilo Melo Araujo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches L. da C. Traiteurs de France Ltda. [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Réu: Jose Henrique Felzens Wald-espólio de [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)], Réu: Patrick Guy Blancard [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Réu: Philippe Patrick Brye\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Altamilo Melo Araujo, Réu Jose Henrique Felzens Wald-espólio de , Réu Lanches L. da C. Traiteurs de France Ltda., Réu Patrick Guy Blancard\r\n\r\nFicam as partes intimadas para comparecerem à audiência especial designada para o dia 16/03/2015, às 11h15min. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-93.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN FREDERICO DIAS LAUTERT [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut FRANKLIN FREDERICO DIAS LAUTERT, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS SA\r\n\r\nFicam as partes intimadas para comparecerem à audiência especial designada para o dia 19/03/2015, às 15h15min. .\r\n\r\nId: 1800717"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1800780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063300-38.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Juval da Silva Gonçalves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre os cálculos apresentados pelo reclamante referente à diferença devida a título de pensionamento. \r\n\r\nProcesso: 0081500-93.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Pires Coropos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Pires Coropos\r\n\r\nEsclarecer sua petição de fl. 1511, em cinco dias, ante sua alegação de fl. 1505 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0115700-68.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida Carvalho [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: PREVCOR IPANEMA S/A [Adv. Alessandra Soares Guerra (OAB: RJ 108024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Almeida Carvalho\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento de fls. 482 e seguintes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000374-50.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Henrique da Silva Amorin [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. , Réu: Alexandre Magalhães Machado Monteiro, Réu: Marcus Herval Machado da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Henrique da Silva Amorin\r\n\r\nTer ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 142 verso dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0055200-02.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio de Mello Samico [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Roberto Antonio de Mello Samico\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 1483, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 134.127.788,75 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 12.387.611,78 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0012200-15.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barbosa Marinho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Mario Bar e Lanchonete Ltda. ME, Réu: Alvaro Monteiro Cardiano, Réu: Joaquim Saavedra dos Reis, Réu: Elaine Monteiro Cardiano dos Reis [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)], Réu: Sylvio Fernandes Cardiano [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sylvio Fernandes Cardiano\r\n\r\nTer ciência do teor do despacho de fl. 246 dos autos que deferiu a vista dos autos requerida apenas em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000128-49.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Jesus de Araújo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lampião e Maria Bonita 2012 Ltda. [Adv. Roberta Cardoso da Silva Costa (OAB: RJ 163376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lampião e Maria Bonita 2012 Ltda. , Aut Leda Jesus de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 140, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 790.500,77 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 60.314,93 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0079100-48.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO CROFF [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: José Luiz Ferreira, Réu: Wilson Roberto Borin, Réu: Casa da Arte Materiais Artisticos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO CROFF\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meio spara o prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-33.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Costa Pires Guedes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Réu: Luiz Fernando Pinheiro Guimarães de Carvalho, Réu: Ana Cristina Vidal de Carvalho da Matta, Réu: PANTUFA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Costa Pires Guedes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 123 e certidão negativa do oficial de justiça (fl. 127), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-85.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Dias [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Movimento Tecidos Ltda. [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)], Réu: Marcelo Bergier, Réu: Isaac Moyses Bergier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Dias \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, conforme certidão de fl. 78, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-74.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Franca Brazuna [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Hugo da Franca Brazuna\r\n\r\nContrarrazoarem em oito dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000070-80.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lídia Gomes da Boa Morte [Adv. Priscila Gomes da Boa Morte (OAB: RJ 167476 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da reclamante de fls. 728 e 729 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001381-09.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Carvalho Fiorio [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Rodrigo de Carvalho Fiorio\r\n\r\nContrarrazoarem no prazo sucessivo de 8 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0086000-71.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Silva [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Iguatemi Ltda. [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar o demonstrativo dos valores discriminados mês a mês, observando o período prescrito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-22.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fl. 1140 já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0138800-13.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique João Rodrigues [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Miranda Marques [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique João Rodrigues\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 276 que indeferiu seu requerimento, devendo diligenciar por seus próprios meios. Fica ainda notificado dos documentos acautelados na secretaria deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000649-62.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Alvarenga Xerez [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva Vale [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Alvarenga Xerez , Aut Luiz Carlos da Silva Vale \r\n\r\nManifestar-se acerca da obrigação de fazer da reclamada, considerando o certificado na fl. 295, com fins de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0065300-21.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILLIAM ALVES PEREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JORGE LUIZ GODINHO GOES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CELSO HERMIDA DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRES URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS\r\n\r\nInformar a este Juízo a ordem cronológica dos mandados de bloqueio de crédito, resultando o montante devido a título de crédito previdenciário (R$ 83.176,91), conforme mandado de penhora e avaliação de fl. 729 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000093-89.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes da Silva [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcellos e Cia Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-90.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Bernardes [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda., Réu: Umberto Eustaquio Ladeira, Réu: Gustavo Gassi Lassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Bernardes\r\n\r\nJuntar documentos legíveis e atuais dos imóveis indicados à penhora, a fim de que possa ser atendido requerimento de fls. 155 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000019-35.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santana da Silva [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Martani Rio Instalação e Manutenção Predial Ltda., Réu: Ana Carla Lage Ribeiro, Réu: Marcelo Pontual de São Thiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santana da Silva \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0031600-44.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Rodrigues Leite de Almeida [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)], Réu: Running Consulting Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Rodrigues Leite de Almeida\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento de fls. 888/889 dos autos. \r\n\r\nId: 1800780"
                            ],
                            "1800779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001561-59.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes da Rosa Lisboa Luz\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho , Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nPelo presente fica m Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, conforme planilha de cálculos de fl. 293 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000061-21.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda. - Universidade Corporativa\r\n\r\nPelo presente fica m Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda. - Universidade Corporativa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, conforme cópia em anexo, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800779"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1801094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000936-85.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson da Costa Alves [Adv. Clarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil SA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson da Costa Alves \r\n\r\nApresentar, querendo, contestação aos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000154-44.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Maria Celestino Sales [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectro Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: GRUPO IBMEC EDUCACIONAL SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Maria Celestino Sales, Réu GRUPO IBMEC EDUCACIONAL SA, Réu Spectro Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será iniciada com laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-92.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Costa Duarte [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Costa Duarte\r\n\r\nVista ao reclamante. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-03.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Soares Bezerra [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Soares Bezerra, Réu Franlina Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a diferença de execução, no importe de R$ 270,00, encontra-se garantido pelo remanescente do depósito de 20/06/2013, o qual foi convolado em penhora, sobrando à ré saldo. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-36.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cesar Moreira Alves [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nVista à ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-46.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Carneiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito e Financeiamento e Investimento [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BV Financeira S.A. Crédito e Financeiamento e Investimento, Rcte Ronaldo da Silva Carneiro\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 20 dias, atendendo à promoção de fls. 405, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do Imposto de Renda, caso haja incidência, observando o disposto no parágrafo primeiro do art. 12-A da lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0001262-45.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Durães Cardoso [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Jockey Club do Brasil [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: GB Armazens Gerais Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GB Armazens Gerais Ltda., Réu Jockey Club do Brasil, Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.307 : \"Homologo os cálculos de fls. 270/306, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 12.592,72, devido ao autor, no\r\n\r\nprazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas\r\n\r\n(BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição\r\n\r\nprevidenciária no valor de R$ 1.097,21, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Vedada a carga dos autos, considerando que não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000384-57.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Martins Ferreira [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Rio da Prata [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Rio da Prata , Aut Vera Regina Martins Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 337: \"Homologo os cálculos de fls. 325/336, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 27.850,32, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.566,49, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0052900-11.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR NEVES FERREIRA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut MOACIR NEVES FERREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-62.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina da Silva Freitas [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina da Silva Freitas\r\n\r\nManifestar-se o autor quanto ao recebimento de seus créditos no prazo de 30 dias, sendo o silêncio interpretado como recebimento dos créditos e remetidos os autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000857-09.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Moura Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Procv Assessoria em Telemarketing Ltda. [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Moura Santos, Réu Procv Assessoria em Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 212: \"Homologo os cálculos de fls. 202/211, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 4.671,81, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.082,09, e das custas no valor de R$ 40,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0162900-44.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge Theodoro Cecilio [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Sebastiao Jorge Theodoro Cecilio\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-10.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Pires Pereira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda. [Adv. Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Pires Pereira \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-42.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA RODRIGUES D OLIVEIRA KROFF [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA NOTICIAS EDITORA JORNALISTICA LTDA [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)], Réu: DANIEL BALBI WAICHEL, Réu: TANIA MARIA BALBI WAICHEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ILHA NOTICIAS EDITORA JORNALISTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 476/477, a título de multa. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-46.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARTOLOMEU PIO [Adv. Alex de Souza Rios Magalhaes (OAB: RJ 132793 - D)]\r\n\r\nRéu: FEMINA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Kedma Cecilia Queiroz Lima (OAB: RJ 64462 - D)], Réu: Maria Leilany Fernandes Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARTOLOMEU PIO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 275. Ao autor para ciência da penhora realizada. \r\n\r\nProcesso: 0000025-05.2014.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Flávia de Oliveira Coelho [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nExdo: Stolf Cesnik, Andrade e Peroni Advogados Associados [Adv. Alessandra Oliveira de Araújo (OAB: RJ 114654 - D)], Exdo: Ampar Empreendimentos e Participações S.A. - Grupo Andrade Magro [Adv. Alessandra Oliveira de Araújo (OAB: RJ 114654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ampar Empreendimentos e Participações S.A. - Grupo Andrade Magro , Exte Flávia de Oliveira Coelho , Exdo Stolf Cesnik, Andrade e Peroni Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 753:\r\n\r\n\"Considerando os termos da determinação de fl. 693, verso, no sentido de que a primeira ré deverá juntar aos autos relatório contendo o número e o valor dos honorários sucumbênciais nos processos em que a reclamante tenha atuado no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado, sendo tal informação imprescindível para liquidação e homologação nos autos, aguarde-se o trânsito em julgado.\r\n\r\nObserve-se, oportunamente, a retificação dos cálculos nos termos da promoção de fl. 752.\" \r\n\r\nProcesso: 0087500-72.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Vania Marcia Farias Lopez, Réu: Lygia Leocornil Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rodrigues\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nId: 1801094"
                            ],
                            "1801095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000202-37.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Santos Menezes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita, Réu: Francisco Caninde de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro dos Santos Menezes\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-96.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Aparecida Alves dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Oi [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Katia Aparecida Alves dos Santos, Réu Oi\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0145100-85.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Marins [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Marins , Réu Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 249: \"Homologo os cálculos de fls. 240/248, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 14.076,76, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 621,10, e das custas no valor de R$ 140,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0058700-05.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº0161/2015 (CEF) e 0168/2015 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-12.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilma Morais de Lucena [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda - ME [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que o valor da cota previdenciária, no importe de R$ 924,94, encontra-se garantido pelo saldo remanescente dos depósitos de fls. 162, o qual foi convolado em penhora, sobrando à 2ª ré (INFRAERO) um saldo de R$ 3.306,00. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-96.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Baptista Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Virtual Telecomunicações Informática Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Baptista Pereira \r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-21.2014.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cristina Maria da Cruz [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nExdo: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense representada pelo Administrador Judicial Gustavo Banho Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Exdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Exdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Exdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Exdo: Gol Transportes Aereos SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Exdo: GTI SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Exdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cristina Maria da Cruz, Exdo Gol Linhas Aereas Inteligentes SA, Exdo Gol Transportes Aereos SA, Exdo GTI SA, Exdo Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense representada pelo Administrador Judicial Gustavo Banho Licks, Exdo Varig Logística S.A. - Varig Log, Exdo Volo do Brasil S.A., Exdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0000150-07.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albenes Alves de Araújo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Maltek Construções e Montagem Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Brookfield Empreendimentos Economicos S.A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Empreendimentos Economicos S.A, Réu Maltek Construções e Montagem Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000653-33.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Ubal Przybylski [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S.A. (Em recuperacão judicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Ubal Przybylski\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 262, bem como para que providencie a habilitação de seus créditos conforme item e de fl. 238. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-26.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes dos Anjos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernandes dos Anjos , Réu Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 17/03/2015 , ÀS 12:34 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001713-70.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lennon Oliveira de Arruda Cabral [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lennon Oliveira de Arruda Cabral \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-21.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Adelaide Moutinho de Amorim Fernandes [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRADORA DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)], Réu: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA, Réu: LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ, Réu: CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, Réu: PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALILEO ADMINISTRADORA DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A\r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reais completa e atualizada do imóvel indicado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-57.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Bastos Lacerda [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nÀ ré, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001713-70.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lennon Oliveira de Arruda Cabral [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Lennon Oliveira de Arruda Cabral \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-26.2004.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: SEVERINO JOSE DE ABREU [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nExdo: EG STIEBLER BAR E RESTAURANTE ME., Exdo: Segredo Construções e Incorporações Ltda , Exdo: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda, Exdo: Gilberto Stieber Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SEVERINO JOSE DE ABREU\r\n\r\nConsiderando que até a presente data não houve manifestação nos autos quanto à penhora realizada no rosto dos autos do processo 0272579-13.2007.8.19.0001, não tendo este juízo poder coercitivo em face daquele juízo, o autor deverá diligenciar, pessoalmente, junto à 45ª Vara Civil do Rio de Janeiro informações quanto à reserva de crédito determimada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0191900-94.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAN SOUZA SANTOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. - Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-54.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Castro [Adv. Jorge Marques da Silva (OAB: RJ 82456 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Manuel Jorge Fernandes, Réu: Vera Lúcia Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Castro \r\n\r\nJustifique o pedido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-22.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário de Oliveira Bonfim Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário de Oliveira Bonfim Junior \r\n\r\nÀs rés, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1801095"
                            ],
                            "1801096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000702-40.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Wanderlei Albuquerque Paes [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVista à ré por 20 dias, nos termos de fls. 389, para que na hipótese de impugnação deverá observar os mesmos critérios, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0201200-41.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO CORDEIRO ANTUNES [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut LUIZ AUGUSTO CORDEIRO ANTUNES, Réu SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 763, de que foi declarada extinta a execução e de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000975-19.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santana Ribeiro [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S/A Proteção e Transporte de Valores , Réu Protege S/A Serviços Especiais \r\n\r\nTomar ciência de que o total da cota previdenciária, no importe de R$ 6.893,98, encontra-se garantido pelo remanescente do depósito de fls. 323, o qual foi convolado em penhora, sobrando à ré um saldo de R$ 3.470,30. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-12.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar de Lima Senra [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista à Petrobrás por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-79.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auremir Evangelista dos Santos [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-95.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Denise de Souza Silva [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipetra Barra Perfumarias S.A. [Adv. Guilherme Custódio Barbosa de Carvalho (OAB: SP 242597 - D)], Réu: Pedro Miguel Rodrigues Martins Penedo, Réu: Toni Augusto Dias Martins [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Denise de Souza Silva \r\n\r\nFoi deferido o prazo de 30 dias ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001070-83.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo França de Freitas [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: Doces Vovó Catarina Ltda. ME [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo França de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0116/2015 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-12.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Fernandes Ribeiro Torres [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Berliner Engenharia, Pesquisas e Negócios Imobiliários Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berliner Engenharia, Pesquisas e Negócios Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-31.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Diniz Suzarte Safira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Débora Diniz Suzarte Safira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nId: 1801096"
                            ],
                            "1801091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000252-34.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nascimento \r\n\r\nRéu: Farmácia Save do Irajá Ltda. - EPP, Raimunda Diana Veras Martins, José Ferreira Cid, Francisco Helio Alves Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Helio Alves Martins, José Ferreira Cid, Raimunda Diana Veras Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham os sócios para pagamento do valor devido a título de cota previdenciária (R$ 673,74) no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801091"
                            ],
                            "1801092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001273-11.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Santos de Souza\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, Josiane de Oliveira Barreto, Thayza de Oliveira Barreto, Thalita de Oliveira Barreto, Aldo de Oliveira Silva, Jose Sodre Ferreira Neto, Cimeira Empreendimentos Participações e Serviços Ltda, JDS Lujor Comercio e Serviços Ltda, BIOAB Biotenica Ambiental do Brasil Ltda, Minelimp Comercio e Serviços Ambientais Ltda, Lary Parking Ltda, VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda, Cliland Servicos Medicos e Odontologicos Ltda, Friends S TV Comercio e Serviços Ltda, Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cimeira Empreendimentos Participações e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução:\r\n\r\nPrincipal R$ 6.942,04\r\n\r\nSubtotal: R$ 6.942,04\r\n\r\nTotal: R$ 6.942,04 \r\n\r\nProcesso: 0001458-15.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo de Almeida Souza de Souza \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Taxistas da Península Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JOSE MONTEIRO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n, proceda a CITAÇÃO dos (as) sócios (as), de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra à reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 1.370,00 e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801092"
                            ],
                            "1801093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001143-21.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leal da Costa\r\n\r\nRéu: Anotai Bar e Restaurante Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO FRIOES MANEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n, proceda a CITAÇÃO dos (as) sócios (as), de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra à reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 6.648,12 e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801093"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1800689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000918-32.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sartori [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Manoel Sartori, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência do início da perícia, com prazo de entrega do laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-12.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Felipe Nicolau [Adv. Valeria Cristina de Paiva Moreira (OAB: RJ 65987 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor Equipamentos de Proteção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Felipe Nicolau \r\n\r\nDizer acerca dos bens ofertados na petição de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0130800-52.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Geraldo Bessa [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls. 1068, iniciando-se pela PETROS, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-08.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesár Reiff Carlos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTer ciência da estimativa de honorários periciais e comprovar o depósito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-22.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleydinaldo Jose Santos de Santana [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nPagar, no prazo de 15 dias, as custas processuais e a cota previdenciária, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000065-70.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Raposo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Raposo \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-60.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidio José dos Santos [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Cidio José dos Santos , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 837/849. \r\n\r\nProcesso: 0100000-70.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucia Moreira da Costa [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda, Aut Deise Lucia Moreira da Costa, Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Andorinha Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental , Réu Viação Top Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão prolatada no processo nº 00116523-58.2014.5.01.0000, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000574-17.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Behrends dos Santos [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Behrends dos Santos \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-88.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Conceição Amorim [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Transrodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES, Réu: RUBENS LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Conceição Amorim\r\n\r\nDizer se está disposto a arcar com as despesas de transferência e manutenção do veículo penhorado no referido depósito público (fls. 424). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-96.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Jacinto do Couto [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Jacinto do Couto\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-06.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson da Silva Soares [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado pelo reclamante na petição de fls. 501/502. .\r\n\r\nProcesso: 0001564-71.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Viana Alves [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Abitare Materias de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abitare Materias de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado inadimplemento, em cinco dias, acostando aos autos eventual comprovante de pagamento das parcelas inadimplidas, sob pena de imediata execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000614-62.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Duarcha Vianna [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Duarcha Vianna \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-14.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Tadeu Botelho de Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 1259. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-45.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira e Similares [Adv. Andre Fernandes de Andrade (OAB: RJ 116532 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB: RJ 155634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira e Similares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 300, devendo a reclamada efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0092400-37.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Custodio Filho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. (Sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Custodio Filho, Réu Supervia - Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. (Sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL)\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-54.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Soares de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 60 dias para comprovar a implantação. \r\n\r\nProcesso: 0000917-47.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Souza Luzes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilda de Souza Luzes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência do início da perícia, com prazo de entrega do laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-25.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Polonia de Vasconcelos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPagar, em 10 dias, os honorários faltantes, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051400-33.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO AZEVEDO LIMA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: INTITUTO VALQUEIRE LTDA ME, Réu: Rosana Lucia da Silva Machado, Réu: Antonietta da Slva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AZEVEDO LIMA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 230/237. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-67.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de Oliveira Pires [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Réu: Prosegur Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo de Oliveira Pires, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu Prosegur Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-48.2014.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: SÔNIA MARIA GEOFFROY DE SOUZA MOTTA [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joel Benedito da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joel Benedito da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-84.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Monteiro da Fonseca [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Maria da conceiçao ferreira de vasconcelos, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Alexandre de vasconcelos pereira, Réu: AMIGOS UNIDOS PARTICIPAÇOES S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Monteiro da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 307. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-08.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Bozko Chagas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por cinco, iniciando-se pela segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0000512-11.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pinto da Costa [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nTI: Consorcio Transcarioca de Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Pinto da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido às fls. 302 e sobre o último parágrafo do despacho de fls. 298. .\r\n\r\nId: 1800689"
                            ],
                            "1800690": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000772-88.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Conceição Amorim\r\n\r\nRéu: Transrodrigues Transportes Ltda., CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES, RUBENS LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES, RUBENS LUIZ RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, bens livres e desembaracados da reclamada, ou não os havendo, pagar o crédito exequendo, sob pena de imediata execução, respondendo pessoalmente pelo débito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800690"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1799257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013500-25.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina de Paiva Lourenco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina de Paiva Lourenco\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 515., em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083900-06.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CALCELIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPALA ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CALCELIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 290, EM 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-84.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itassua dos Santos Aguiar [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Central - Cia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central - Cia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica, Aut Itassua dos Santos Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os embargos a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0001248-77.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes de Menezes Siqueira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lopes de Menezes Siqueira , Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 469, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-61.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvanio de Brito [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanio de Brito \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, devendo comparecer a secretaria das 14 as 16 hs para visualização no computador. em 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0102600-69.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO FRANCA DOS SANTOS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO FRANCA DOS SANTOS, Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculos, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028200-64.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza 2001 Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonçalves\r\n\r\nIndeferido. Diligencie por meios proprios. Fica indeferida a gratuidade de justiça para atos extrajudiciais.a .\r\n\r\nProcesso: 0000251-26.2013.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lucas Piauhi Dantas [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nExdo: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lucas Piauhi Dantas \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fls 142/v em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-61.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut MOACIR GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os presentes embargos \" .\r\n\r\nProcesso: 0039300-16.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Mendonça Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Réu Gafisa S.A., Aut Raimundo Mendonça Silva \r\n\r\nTom,ar cie ncia da decisao:\" EXTINGO A EXECUÇAO OS TERMOS DO ART. 794 INCISO I DO CPC.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001165-95.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria das Dores Sá Barreto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria das Dores Sá Barreto \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 276. .\r\n\r\nProcesso: 0001216-09.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joventina Rodrigues [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joventina Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001011-09.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ramos da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia dos embargos de declaração, em 5 dias.decis .\r\n\r\nProcesso: 0029200-70.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vite Express Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira Souza\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acuteladas, devendo comparecer a secretaria das 14 as 16 hs para visualização no computador. em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148100-46.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erisvaldo Furtado Pereira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Erisvaldo Furtado Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 402, em 30 dias, pena de a\\rquivamento com baixa., .\r\n\r\nProcesso: 0069600-39.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIL MENDES BARCELOS [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: PRISMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Jorge Mendes Victoria (OAB: RJ 22011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIL MENDES BARCELOS, Réu PRISMA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" DE FLS 294. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-65.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Coutinho [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Comunicacao S.A. - RADIOBRAS [Adv. Maria Paula Sá Freire Seabra Pereira Diniz (OAB: RJ 137952 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Coutinho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-20.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Mello dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Aut: Julia Andrade dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Óleos Lubrificantes Margalho Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Mello dos Santos\r\n\r\nVenha com a certidao de onus reais.. .em 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0045200-77.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Pontes de Lucena [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Breda Rio Transportes Ltda., Cgte Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Cgte City Rio Agência de Turismo Ltda., Cgte City Rio Rotas Turísticas Ltda., Cgte Empresa de Viação Algarve Ltda., Cgte Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Cgte Translitorânea Turística Ltda., Cgte Transporte Zona Oeste Ltda., Cgte Viação Andorinha Ltda., Cgte Viação Costeira Ltda., Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fsdl 1030 em 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0000172-18.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Barboza Ferro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Barboza Ferro \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 122, em 5 dias\r\n\r\nId: 1799257"
                            ],
                            "1799258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000117-33.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Magalhães da Silva [Adv. Mauricio da Silva Simao (OAB: RJ 107629 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidiet Ilha Comércio e Serviços de Produtos Hospitalares Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Magalhães da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-28.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Carvalho [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Oriente do Brasil [Adv. Ademir Candido da Silva (OAB: SP 77181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Carvalho \r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido ( 5 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001004-17.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Rodrigues da Silva Guimarães [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Rodrigues da Silva Guimarães \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. em 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0114500-97.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Scheffler [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Scheffler\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-63.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Selvo Nogueira [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nFoi deferido o prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001003-32.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Alves Cardoso [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Disvidro Distribuidora de Vidros Ltda. [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)], Réu: DVP de Pilares Comércio de Vidros e Cristais Ltda. [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disvidro Distribuidora de Vidros Ltda., Réu DVP de Pilares Comércio de Vidros e Cristais Ltda.\r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso da re, por deserto. .em 8 dias\r\n\r\nProcesso: 0000165-55.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelia Simplicio da Silva [Adv. Clea Alves da Silva (OAB: RJ 163926 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzinete Gomes dos Santos [Adv. Jose Antonio Leon (OAB: RJ 63335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luzinete Gomes dos Santos \r\n\r\nComprovar as parcelas anteriores, em 5 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-48.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RICARDO BULHOES [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TRANSPORTES MOSA LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Transportes Amigos Unidos S.A., Agdo Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVenha a re com o remedio legal, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139500-65.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Marendaz Gomes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Gera Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Marendaz Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153600-79.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: PERDIZES COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 519, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000909-26.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alexandre Paula de Carvalho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Cajú Transportes e Locação Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alexandre Paula de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000936-04.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Fátima da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Fátima da Silva \r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes acauteladas, devendo comparecer a secretaria das 14 as 16 hs.para visualizaçãono computador. em 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0147400-36.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edvaldo de Sousa Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nForam convolados em penhora os bloqueios .\r\n\r\nProcesso: 0128000-56.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TAVARES DE FIGUEIREDO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banex S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ TAVARES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nIndeferido. Reporta-se o Juizo as fls 901. .\r\n\r\nProcesso: 0001393-31.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva Serafim [Adv. Davidson de Souza da Silva (OAB: RJ 113863 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Silva Serafim \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .em 5 dias\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. em 5 dias\r\n\r\nId: 1799258"
                            ],
                            "1799259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013100-45.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE SILVA DE ALMEIDA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCATO DI PANI PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000070-93.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Martins de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construção Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Martins de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 225, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-31.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI BARBOSA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI BARBOSA\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-21.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elvira Fontes Ribeiro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-60.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nIndefiro.Reporta-se o Juizo as fls 248. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-93.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVANETE PEREIRA DE NOVAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GASTRONOMIA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVANETE PEREIRA DE NOVAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-10.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Fátima Afonso Nunes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fernanda Lisboa Correa (OAB: BA 37323 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Fátima Afonso Nunes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0170400-17.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GUSMAO CLEMENTE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: SEMA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Evelyn Orona Claussen (OAB: RJ 81728 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GUSMAO CLEMENTE\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0039300-50.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Abi Ramia da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina Abi Ramia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 465, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000321-48.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira da Cruz [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Lider de Vasconcelos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ferreira da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 30 dias, devendo comparecer a secretaria das 14 as 16 hs, para visualização no computador. .\r\n\r\nProcesso: 0000320-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicentim Pereira da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimenge Comercial e Gêneros Alimentícios Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicentim Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, devendo comparecer das 14 as 16 hs na secretraria para visulalização no computador. em 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0000310-19.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla dos Santos, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0213300-10.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIX DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DO GRAJAU LTDA [Adv. Carlos Alberto Motta da Costa (OAB: RJ 74230 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 213, em 15 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0003100-25.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME VIRGILIO FELIX [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME VIRGILIO FELIX\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 238, em 30 dias pena de arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001746-42.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 10 dias.\r\n\r\nId: 1799259"
                            ],
                            "1799260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117400-24.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Sermoud [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Sermoud, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 453. em 8 dias\r\n\r\nProcesso: 0134200-74.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO WILSON DE MELO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CANDELARIA RESTAURANTE E COMESTIVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO WILSON DE MELO\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-65.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tavares da Costa Lessa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 908,em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154900-27.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lima da Costa Alves [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo as fls 444/449/463 .\r\n\r\nProcesso: 0052600-60.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO ALLAO DA CUNHA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucio Mario Gomes de Farias [Adv. Paulo Roberto Baptista Pereira (OAB: RJ 23177 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO ALLAO DA CUNHA\r\n\r\nIndeferido. Diligencie o autor por meios proprios. .\r\n\r\nProcesso: 0000822-31.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155900-23.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Salgueiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tedia Brazil Produtos para Laboratório Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tedia Brazil Produtos para Laboratório Ltda. \r\n\r\nFoi deferido a rda o prazo de 5 dias para que se manifeste sobre a devoluçao do alvara, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001673-70.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Lopes [Adv. Felipe de Castro Silva (OAB: RJ 171439 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Porto Seguro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Lopes\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 30 dias, devendo comparecer a secretaria das 14 as 16 hs, para visualizaçao no computador. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-82.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Motta Pintos [Adv. Valdemiro Tavares de Almeida Filho (OAB: RJ 99089 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Cláudia Regina Motta Pintos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0108900-32.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelia Martins da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Marechal Ltda. [Adv. Adelio Soares da Silva (OAB: RJ 42474 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcelia Martins da Silva\r\n\r\nIndeferido.Diligencie por meios propirios. Fica indeferida a gratuidade de justica para atos extrajudiciais .\r\n\r\nProcesso: 0142500-20.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DOS SANTOS KNUPP [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DOS SANTOS KNUPP\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000825-83.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rosa Tomé [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Gislaine Gomes de Oliveira (OAB: RJ 172222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rosa Tomé\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 30 dias, devendo comparecer a secretaria das 14 as 16 hs, para visualização no computador. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-25.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir César Neves Velasco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir César Neves Velasco\r\n\r\nTomar ciencia do deposito. em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038000-97.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MARIA DE SOUTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGE VILA REAL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO E GARAGE VILA REAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 274, em 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0000818-62.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Pinto Novaes [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 275/301, em 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0000928-27.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira Alves [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Malnet Logística de Entregas Ltda ME [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: Cielo S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transportes S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cielo S.A.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0054900-97.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LIMA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: PAMAR CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Edson Egypto Rosa de Carvalho (OAB: RJ 7872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO LIMA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 30 dias, devendo comparecer a secretaria das 14 as 16 hs, para visualização no computador. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-08.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluga-se Transportes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Belem (OAB: RJ 73214 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pereira da Silva\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 208/211, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-66.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Pontes Monteiro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Pontes Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 420, em 15 dias, pena de arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-63.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Mattos [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais ltda [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 323, em 15 dias,. .\r\n\r\nProcesso: 0000188-69.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Fonseca de Oliveira [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA., Réu BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., Réu CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA., Réu CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA., Réu EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA., Aut Luiz Felipe Fonseca de Oliveira, Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA., Réu TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA., Réu VIAÇÃO ANDORINHA LTDA., Réu VIAÇÃO COSTEIRA LTDA., Réu VIAÇÃO TOP RIO LTDA.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001498-47.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Jaqueira Duarte [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fld 700\r\n\r\nProcesso: 0001565-41.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Leonardo Pedroza [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Leonardo Pedroza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 78, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nId: 1799260"
                            ],
                            "1799261": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000188-69.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Fonseca de Oliveira\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Amigos Unidos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-16.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Mendonça Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" EXTINGO A EXECUÇAO OS TERMOS DO ART. 794 INCISO I DO CPC.\" . \r\n\r\nProcesso: 0111600-73.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues de Azevedo \r\n\r\nRéu: Sellulloid AG Comunicação e Propaganada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIO ROSEMBLATT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 hs, a importancia abaixo discriminadas ou indicar bens livres e desembaraçados da ré a penhora , pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais.....R$ 182.389,09 .\r\n\r\nProcesso: 0001165-95.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria das Dores Sá Barreto \r\n\r\nRéu: B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP , Fundação Osório\r\n\r\nPelo presente fica m B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%,, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0111600-73.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues de Azevedo \r\n\r\nRéu: Sellulloid AG Comunicação e Propaganada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIO ROSEMBLATT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a importancia abaixo ou Indicar bens livres de propriedade da ré, livres e desembaraçados, a penhora, em 48 hs, sob pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais, em 48 hs......R$ 182.389,09 .\r\n\r\nProcesso: 0001216-09.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joventina Rodrigues \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%,, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799261"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1801301": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0023900-66.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA MARIA GONCALVES DE JESUS [Adv. Marcelo Silva Pompeu (OAB: RJ 86455 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERCIDADE SOC EDUCAC SAO PAULO APOSTOLO [Adv. Luiz Eugenio Araujo Muller (OAB: RJ 1459 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MARIA GONCALVES DE JESUS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001665-90.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lima de Gouvea do Nascimento [Adv. Raphael da Silva Pitta Lopes (OAB: RJ 158599 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigtom Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MB Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Lima de Gouvea do Nascimento\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0040300-82.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Mirian Marques [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Lanchonete Jomar Ltda., Réu: Jorge da Rocha Moreira Netto, Réu: Marlene Guariento Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Mirian Marques \r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0000008-79.2013.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Adaílton Tavares do Nascimento [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitarios - CIEU [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaílton Tavares do Nascimento\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0142700-43.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gil Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0103200-67.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Marques dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Carolina Baptista de Oliveira Rocha , Réu: Sérgio Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Marques dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias, devendo ser observado pelo patrono do autor que os documentos acautelados na Secretaria da Vara estão sob sigilo fiscal, nos termos do artigo 198 do Código Tributário Nacional. Assim sendo, somente os advogados constituídos nos autos poderão ter acesso do seu conteúdo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000457-71.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Regilane da Silva Barroso [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria Porto [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)], Réu: José Marcos Ferreira [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Marcos Ferreira, Réu Rosa Maria Porto \r\n\r\ncomprovar o pagamento junto ao INSS, ou seu parcelamento, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0045800-95.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Lauriano Calzavara [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alinça Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Lauriano Calzavara\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0128800-90.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinto Pinto de Freitas [Adv. Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicor do Brasil Equipamentos Médico Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olinto Pinto de Freitas \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, bem como tirar as cópias necessárias. Percorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0138500-61.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Cavalcante [Adv. Aparecida Alves Ferreira (OAB: RJ 85206 - D)]\r\n\r\nRéu: APP Automotives Polish Personalized Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cavalcante\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, bem como tirar as cópias necessárias. Percorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0158200-91.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir de Souza Ventura [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Multimarkas Consultoria Financeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir de Souza Ventura\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, bem como tirar as cópias necessárias. Percorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000805-37.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Jesus Correira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Jesus Correira\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-12.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edezio Luiz de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nvistas às reclamadas dos cálculos de fls. 420/472,pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0100500-65.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDNEY CLAUDIR DE SOUZA [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: LYGIA LEOCORNIL PIMENTEL, Réu: VANIA MARCIA FARIA LOPEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDNEY CLAUDIR DE SOUZA\r\n\r\ncomparecer à secretaria da vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas,a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. \r\n\r\nProcesso: 0000575-47.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bezerra do Vale [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda. ME [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)], Réu: Veronica de Oliveira Santos, Réu: Jose Eduardo Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bezerra do Vale\r\n\r\nTendo em vista a certidão do oficial de justiça, intime-se o exeqüente a dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo: 10 dias. A ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0013800-81.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto de Andrade Pereira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto de Andrade Pereira\r\n\r\ndar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo: 30 dias.A ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0143700-83.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Edite de Souza Vieira [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: SILVERIO JOSE NERY DE ALENCAR PUCU, Réu: JOSIELMA DE SOUSA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite de Souza Vieira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000346-58.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Domingos Borges [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. , Réu: Paulo César da Silva, Réu: Antônio Augusto Matias Teixeira, Réu: BRASRIO INVESTIMENTS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Domingos Borges \r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0037200-22.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Brittes Braz [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nRéu: INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSÃO LTDA., Réu: ARIDES GARCIA DE LUNA, Réu: JOÃO LUIZ GABASSI, Réu: INKPAR - EMPRENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Brittes Braz \r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0000055-87.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Masfort 3R Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)], Réu: AUGUSTO MARQUES FERREIRA, Réu: ROSIMERI DA CONCEIÇÃO XAVIER PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0000245-84.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Portes [Adv. Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comercio e Serviços Ltda., Réu: Marcelo de Freitas Abreu, Réu: Bruneli Marina Gomes Pereira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Portes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 62ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-85.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Aparecida Martins da Silva [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Enderj - Editora de Listas e Guias Ltda. [Adv. Leon Danan (OAB: RJ 30061 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, Réu: ROSEMERE MARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Aparecida Martins da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 62ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-50.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Juscelina Silva Morais [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Alexandre Moura Peao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelina Silva Morais\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 62ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-38.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela da Silva [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Futura Ltda., Réu: Elisabeth de Azevedo La Marca, Réu: Washington Barbosa da Silva Neto, Réu: Gerson dos Santos Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela da Silva\r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0000111-23.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro de Oliveira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro de Oliveira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0006100-06.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TOMAZ DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: RIO ORLA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Roberto da Silva Toledo (OAB: RJ 63589 - D)], Réu: RICARDO DE FARIA ABDALA, Réu: RONALDO DE FARIA ABDALA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ADILSON MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ORLA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nVenha a Reclamada com a comprovação do recolhimento da quota previdenciária apontada à fl. 325 em horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000100-57.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadyr Sebastião Teodoro [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Adajete Pinturas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadyr Sebastião Teodoro\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000147-31.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carvalho da Silva [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)], Réu: Souza e Araújo Logística Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Shop Serviços Ltda., Réu Souza e Araújo Logística Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000112-71.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgenei de Matos [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Fernanda Valadares de Oliveira (OAB: RJ 178822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jorgenei de Matos\r\n\r\nCiência da decisão proferida em embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0094300-37.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Assis [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a Reclama com o pagamento da diferença ainda devida. \r\n\r\nProcesso: 0094800-50.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE PEIXOTO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TEOREMA LTDA, Réu: MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS IORIO, Réu: JOSÉ ROBERTO IORIO [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)], Réu: EDUARDO NOVAIS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE PEIXOTO\r\n\r\nCiência do deferimento de vistas fora de cartório por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-12.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vaz Caldas [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vaz Caldas\r\n\r\nCiência da expedição de Certidão de Crédito para Habilitação em Massa Falida. Prazo de 30 dias para retirá-la. \r\n\r\nProcesso: 0000993-53.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar e Silva [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar e Silva \r\n\r\nVistas ao autor do ofício de fls. 578/583. \r\n\r\nProcesso: 0106100-23.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila de Almeida Manhães Camargo Dias [Adv. Regina Bisconcini (OAB: RJ 74499 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Ronaldo Guimaraes Garcia, Réu: Oscar Arthur Cardona Zanier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Almeida Manhães Camargo Dias \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 295. \r\n\r\nProcesso: 0001359-88.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Isidoro da Silva Santos [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Santos Materiais de Construção Ltda. [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. Santos Materiais de Construção Ltda., Aut Paulo Isidoro da Silva Santos\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-71.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Soares da Silva [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE \r\n\r\nVistas às reclamadas da penhora realizada às fls. 201. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-31.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMY DO PINHO ADAO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMY DO PINHO ADAO\r\n\r\nVistas de fl. 435. \r\n\r\nProcesso: 0000905-74.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Floriano [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Vitor Goulart Pastor de Freitas (OAB: RJ 172429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Floriano , Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0123500-21.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Oliveira da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda., Réu: Compahia Lhi Imobiliária [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Celt Empreiteira Ltda [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: FERNANDO LUIS ALVES TEIXEIRA, Réu: MILTON JOAQUIM RIBEIRO, Réu: DERCILIO DA COSTA CARVALHO, Réu: Cláudio Chapchap, Réu: Achiles Tadeu Lemos Yatudo, Réu: José Koury Júnior, Réu: Paulo Rogério da Silva Mussi, Réu: Saul Bernardino Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Oliveira da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001237-11.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ventura Calixto [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Réu: Nova Pontocom Comércio Eletrônico S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda. , Réu Nova Pontocom Comércio Eletrônico S.A. - Ponto Frio , Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0122800-11.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Aparecida Fernandes de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard s/a [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard s/a, Réu Banco Itaú S/A, Aut Jussara Aparecida Fernandes de Carvalho, Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0144600-61.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pereira Machado [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - em recuperação judicial. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pereira Machado \r\n\r\nAo autor para atender a promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-92.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Freire Gomes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício David [Adv. Fernanda Cerqueira da Silva (OAB: RJ 116047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício David, Aut Washington Luiz Freire Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0066400-79.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio de Sousa Santana Filho [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: GERALDO AURÉLIO FEITOSA, Réu: PAULO ROGÉRIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio de Sousa Santana Filho\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0062400-41.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA FRANCISCO DE SOUSA [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Aut VILMA FRANCISCO DE SOUSA\r\n\r\nCiência ás partes da garantia do juízo pelo prazo para eventual oferecimento de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000631-80.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Furtado de Melo [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro - Hospital Italiano [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Furtado de Melo , Réu Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro - Hospital Italiano \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0029200-77.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE OLENCIO DA SILVA [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE JCS ENG E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLENCIO DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de Certidão de Crédito para Habilitação em Massa Falida. Prazo de 30 dias para retirá-la. \r\n\r\nProcesso: 0048400-94.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: New Age Nautica Ltda., Réu: RENATO OLIMPIO DOS SANTOS, Réu: ROBSON DA SILVA LIMA [Adv. Ronald Mac Dolw Fontes da Silva (OAB: RJ 160860 - D)], Réu: RODOLFO BOMBINO DE LIMA [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: JOSÉ ROMERO DE LIMA, Réu: JOSE ROMERO DA SILVA LIMA, Réu: LUIZ ANTONIO COUTINHO ATTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose da Silva\r\n\r\nCiência da petição de fls. 271/281, bem como da determinação para que traga aos autos a certidão de dependentes previdenciários do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000720-40.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gonçalves de Souza [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Gonçalves de Souza\r\n\r\nÀ agravada. \r\n\r\nProcesso: 0079900-52.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GADELHA DE ASSIS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DON RODRIGO LTDA [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: Maria da Glória Ferreira dos Anjos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GADELHA DE ASSIS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 197. \r\n\r\nProcesso: 0008100-08.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILEA GUIMARAES SACRAMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Charles Marx Nascimento Almeida, Réu: Renilda Almeida de Castro [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Nélio Pimentel de Barros, Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILEA GUIMARAES SACRAMENTO\r\n\r\nVenha o autor com a certidão do RGI do imóvel em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-53.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMOBRAS PROMOTORA DE VENDAS LTDA, Réu: LUCIA DA SILVA GARCIA, Réu: SUZANA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 30 dias, bem como providenciar cópias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados e a certidão de crédito será arquivada na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001502-47.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu de Paula Moreira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu de Paula Moreira, Réu Net Serviços de Comunicação S.A., Réu Nunes e Vieira Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001568-27.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto dos Santos \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001679-74.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisa Mendes Viana [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: RCER Restaurante Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Mendes Viana \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-53.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LOPES DE FRANCA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: GLAUCO HENRIQUES DUARTE, Réu: EDUARDO PINTO VIANNA, Réu: SEBASTIÃO FURTADO , Réu: LUIS MAURICIO DE SOUZA VENTURA, Réu: MAURICIO DE LEMOS PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LOPES DE FRANCA\r\n\r\nVistas ao autor da certidão de fl. 330-v. \r\n\r\nProcesso: 0078800-86.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael paulo Xavier [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael paulo Xavier\r\n\r\nCiência de que o requerimento foi indeferido. Venha o exequente com meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-08.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Rosa [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 194. \r\n\r\nProcesso: 0097600-02.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Barros Zeferino [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Muralha Segurança Privada Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes SA, Réu Muralha Segurança Privada Ltda., Aut Osmar de Barros Zeferino\r\n\r\nÀs partes para atenderem a promoção da Contadoria no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 48 horas, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0120100-67.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma de Freitas Serafim [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Réu: PREVCOR IPANEMA S/A [Adv. Alessandra Soares Guerra (OAB: RJ 108024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVCOR IPANEMA S/A\r\n\r\nCiência à Prevcor do levantamento contábil de fls. 794/795. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-13.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Goretti Vieira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Boucinhas e Campos Brasil Inventários [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goretti Vieira , Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho , Réu WIS Boucinhas e Campos Brasil Inventários \r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria, devendo a Ré comprovar o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061700-21.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dalfeor de Oliveira Júnior [Adv. Renato Torres Abi Ramia Chinelli (OAB: RJ 128282 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dalfeor de Oliveira Júnior \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 30 dias, bem como providenciar cópias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados e a certidão de crédito será arquivada na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000509-38.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Guedes Brandão da Rocha [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda. , Réu: Omar Scafuro, Réu: Sergio do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Guedes Brandão da Rocha \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 30 dias, bem como providenciar cópias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados e a certidão de crédito será arquivada na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001001-93.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Daniel Sanzetenea [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Daniel Sanzetenea, Réu Milocar Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido alvará à Ré pelo saldo remanescente e os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0106300-50.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LIRA PEREIRA [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN VILLA S INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Luiz Carlos Caldas [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: Maria Socorro Castelo Teixeira Filha, Réu: Gil Luiz Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LIRA PEREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 363. Venha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0012000-13.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Teixeira Pinto [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVenha a ré com os honorários periciais, conforme fl. 667. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-09.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tercio Moraes Rattes [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Tercio Moraes Rattes\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos, bem como do despacho de fl. 353. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-54.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Araújo Silva [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeilda Guimaraes de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Araújo Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001131-20.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Dias [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha a ré com os honorários periciais no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-41.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Karini Trindade da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gato Gelado Alimentos Ltda. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: Celso Guimarães, Réu: Elaine Soanes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Karini Trindade da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001432-30.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dias\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nId: 1801301"
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                            "1801302": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0216900-02.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE RIVELO [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO CARLOS CASSAR [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: ARTE DO PE CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: BARRAPE CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: BELOPE CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: JET PE CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: GRAMPOLA CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: NICE FEET CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: PE DESTRO CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: CEDEROM CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: VEROPE CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nTI: Conselho Regional de Fonoaudiologia - 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Conselho Regional de Fonoaudiologia - 1ª Região\r\n\r\nCiência da expedição da certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0219900-83.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA JOFFILY CRUZ [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: B.G. PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: PROMO TECH COMERCIO INTERNACIONAL LTDA [Adv. Jose Romulo Latado (OAB: RJ 1022 - B)], Réu: Bertan Gursel, Réu: Ricardo Cesar Teixeira Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA JOFFILY CRUZ\r\n\r\nVistas ao reclamante de fl. 571/573. \r\n\r\nId: 1801302"
                            ],
                            "1801303": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000100-57.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadyr Sebastião Teodoro\r\n\r\nRéu: Adajete Pinturas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adajete Pinturas e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801303"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1801498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105100-82.2009.5.01.0063 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Fernanda de Moura Castanheira [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernanda de Moura Castanheira\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000988-91.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Oliveira [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A., Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação, bem como apresentar o correto endereço da alegada empresa sucessora Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU. \r\n\r\nProcesso: 0005100-16.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldio Alberto Ferreira de Mello [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldio Alberto Ferreira de Mello, Réu SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-32.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO ROGERIO BATTESINI [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MILTON PIANOS LTDA [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)], Réu: Wandete da Silveira Mattos [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: Wilson Joaquim de Mattos [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO ROGERIO BATTESINI\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 242-verso, devendo o autor indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000096-51.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert James da Costa Pinto [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert James da Costa Pinto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-73.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Martins da Silva [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Martins da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-36.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Regina Mateus do Nascimento [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Agapinho Ltda - ME , Réu: Jose Mauro Pereira Barbosa , Réu: Natan Santiago de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Regina Mateus do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76, devendo o autor indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0098600-78.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VIEIRA DA SILVA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Paulo Roberto de Assis, Réu: Sueli Santana Machado da Silva, Réu: CEZAR LUIZ DALCIN, Réu: ATÍLIO DALCIN, Réu: BRUNNO RIBEIRO LORENZONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0044700-54.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PINTO BARRETO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Bianca Freitas de Sa (OAB: RJ 113028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PINTO BARRETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0061300-82.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIDE NILSON DOS SANTOS LIMA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE MANSOR [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: KRAUSS ARCHANJO MANSOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIDE NILSON DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTomar ciência que foi acautelada na Secretaria da Vara a declaração de rendimentos dos executados, bem como indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0124200-62.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vieira Baltar [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1048, ficando as Rés citadas para pagamento da diferença de R$ 1.506.651,00 ou 120.276.708,49 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000419-56.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Israel [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Apoio Técnico Eletrônico Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Apoio Telemarketing Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Apoio Rádio Técnico Eletronico Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Rádio Técnico Eletronico Ltda., Réu Apoio Telemarketing Ltda. , Réu Ponto de Apoio Técnico Eletrônico Ltda. \r\n\r\nApresentar planilha de INSS conforme acordo de fl. 306. \r\n\r\nProcesso: 0000546-28.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Queiroz Campos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-31.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Gomes Ramalho [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Grife Carioca Calcados Artesanais Ltda., Réu: Patricia Lomelino Costa Barros, Réu: Rosane Perrotta dos Reis Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Gomes Ramalho\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000415-19.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinéa Mattos dos Santos [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane da Silva Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinéa Mattos dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-34.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Conceição dos Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Conceição dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-29.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Luizetto [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Ernani Schweitzer [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Mario Tomassini Junior [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 783, ficando a Petros intimada para que, no prazo de 10 dias, apresente planilha demonstrativa da apuração do imposto de renda para o autor Nivaldo Luizetto, à luz da IN RFB 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0060100-30.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Paula Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda \"Em Recuperação Judicial\", Réu: GL Events Centro de Convenções Ltda [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Paula Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-39.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Severino Ribeiro [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Severino Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154: diligencie o autor por seus próprios meios, devendo comprovar documentalmente o alegado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-72.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Florencio Barbosa [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Trasnportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Maria Terto da Silva, Réu: Maria do Carmo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Florencio Barbosa\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0096100-29.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira [Adv. Valtecio Duarte do Nascimento (OAB: RJ 158123 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: Greyce Betannea Suathe Almeida , Réu: Paulo Roberto de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0000510-49.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Brandão do Amarante [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nRéu: AlouSoluções Tecnológicas Ltda. ME [Adv. Josmeyr Alves de Oliveira (OAB: SP 81717 - D)], Réu: GVT Global Village Telecomunicações Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVT Global Village Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 202: fica a 2ª Ré GVT intimada para pagamento no prazo de 15 dias, ciente de que, não o fazendo, o montante da condenação será acrescido de 10%, ante a aplicação subsidiária do artigo 475-J do CPC. Decorrido o prazo em branco, conclusos para acesso ao Bacenjud, com acréscimo de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000422-11.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcius Camilo Soares da Silva [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: WCA.com Ltda. [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcius Camilo Soares da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-44.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Ribeiro Barcelos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Serviços de Tecnologia Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Ribeiro Barcelos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-60.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe de Castro Mendes [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcelo de Abreu Gomes (OAB: RJ 99724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe de Castro Mendes\r\n\r\nIndique o autor meios efetivos para o prosseguimento da execução, diferentes dos já utilizados por este Juízo, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000785-66.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes Sousa [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos e Construções Ltda., Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi, Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes Sousa\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0058000-59.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS VIEIRA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Geraldo Furtado Leite (OAB: RJ 45450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0117600-59.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DANTAS DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: GENTIL RAIMUNDO PIRES, Réu: Jose Antonio dos Santos, Réu: Katia Cristina Ramos dos Santos, Réu: DANIELE DE CARVALHO PINHEIRO, Réu: NELSON LIMEIRA, Réu: Osmar da Silva Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DANTAS DE SOUZA\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000103-09.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cristina Santos da Cunha [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Produtos Alimentícios Piraque S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-50.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Piumbini Pettirossi [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. em recuperação judicial [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S. A., Réu Probank S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 132/134. \r\n\r\nId: 1801498"
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                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1800878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060900-55.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Rodrigues dos Santos Alves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Janaina Rodrigues dos Santos Alves, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 929 : \"Homologo os cálculos do reclamante de fls. 910/921, com juros computadores conforme fls. 904 do v. Acórdão, atualizados às fls. 928, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 157.966,60 correspondentes a 12.611.449,54 IDTRs. Convolo em penhora o depósito recursal de fls. 593 e os depósitos judiciais de fls. 827 e 839, estando garantido o juízo.\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000377-04.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Roda [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nRéu: JTC Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Roda \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0112800-77.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Barreto Marotta [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda (Em recuperação Judicial) [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Barreto Marotta\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0119700-52.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MAURA PEREIRA CUPERTINO [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA.\r\n\r\nÀ reclamada Telemar para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela União/ INSS, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de ver considerados corretos os cálculos do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0069300-87.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago de Souza Costa [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: STRONG LINE 2007 COMERCIO, REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Wagner Vieira Pereira, Réu: Luciana Ferreira Pais, Réu: Guarana Du Papito Industria e Comercio Ltda, Réu: Mamuska e Papito Industria de Bebidas e Concentrado Ltda, Réu: Roberta Pessoa de Araujo Augusto Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Souza Costa \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145100-29.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cezar Titan Ventura Pereira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 649: \" Diante da juntada aos da guia GPS comprovando o valor efetivo do recolhimento, retifico o despacho anterior para declarar que o previdenciário ainda devido é de R$ 8.831,88, no prazo de 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000967-49.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Cristiane da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Marcele Cristiane da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.669: \"Homologo os cálculos da reclamada de fls. 660/667, retificado o cálculo de contribuição previdenciária, atualizados às fls. 668, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 37.034,36 correspondentes a 2.956.471,75 IDTRs. \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. Convolo em penhora os depósitos recursais de fls. 497 e 594\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite a diferença devida, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0139300-25.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MARSELHA LINS DA SILVA [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Nader Couri Raad (OAB: RJ 5893 - C)], Réu: Itapicuru S/A - Empreendimentos Comerciais e Industriais, Réu: Itacor - Corretora de Seguros LTDA, Réu: Valerie Huber, Réu: Luar Huber Bercht, Réu: Albert Joseph Hamlin Huber, Réu: Gilbert Jacob Huber, Réu: Tisuko Nakano, Réu: Gilberto Huber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MARSELHA LINS DA SILVA\r\n\r\nVenha a autora com sentença legível, para que se possa verificar o nome da empresa cuja falência foi declarada, bem como a data da quebra, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001517-44.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bitter [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bitter, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 419: \"Homologo os cálculos da reclamada de fls. 407/413, atualizados às fls. 418, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 142.407,47 correspondentes a 11.368.459,78 IDTRs.\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. Convolo em penhora os depósitos recursais de fls. 249,297 e 323.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor da diferença devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0178300-03.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA SILVA ALVES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀ reclamada Telemar para apresentar os valores ainda devidos a título de contribuição previdenciária, em conformidade com o v. Acórdão de fls. 661, em 10 dias, sob pena de cálculo pela contadoria e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000857-79.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Ferreira da Cruz [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. , Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda. , Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nÀs reclamadas para que apresentem a planilha com a discriminação das parcelas acordadas, bem como para que procedam o recolhimento das contribuições fiscais, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos à contadoria, e cálculo dos valores devidos considerando-se a totalidade das parcelas como de natureza salarial, e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0061200-71.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES GOMES LAGOA [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: ANFRISIO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: DANIEL RIBEIRO BRAGA [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: EDSON QUINTINO ALVES [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: FRANCISCO VALENTINO RODRIGUES [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: GERALDO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: IVANILDO JOSE DA SILVA FILHO [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: JORGE FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: RAFAEL DE OLIVEIRA FONTOURA [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: WANDERLAAN FIRMINO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: SECURITY SERVICE LTDA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SECURITY SERVICE LTDA \r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001157-75.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Lima Assis [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para pagamento do quantum debeatur, 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, conforme fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0161200-25.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aponicio Goncalves Vollu (Espolio de) [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aponicio Goncalves Vollu (Espolio de)\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nId: 1800878"
                            ],
                            "1800879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000129-04.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Barros de Carvalho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Paulo Sergio Monte Lima Velloso, Réu: Danilo Meth, Réu: DBA Holding e Participações SA, Réu: Marcus Vinicius Gomes Bitencourt [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)], Réu: Luiz Augusto de Azeredo Osorio de Castro [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Augusto de Azeredo Osorio de Castro, Réu Marcus Vinicius Gomes Bitencourt\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 109: Decido rejeitar a \"exceção\", ressalvado o direito de o executado volver às suas alegações em sede de embargos à execução, após a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000069-31.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: José Santelmo Santiago da Silva [Adv. Jose da Silva Felisberto (OAB: RJ 129576 - D)]\r\n\r\nRéu: GMM Magazine Ltda. ME, Réu: Marinete do Couto Paula, Réu: Luiz Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santelmo Santiago da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0152400-18.2001.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: ESMELINDA BARROS MARTINS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000098-81.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira da Silva [Adv. Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Bar Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Bar Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0095700-51.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON COUTINHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA MARTHA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON COUTINHO, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA MARTHA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-97.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Coutinho Barbosa [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Coutinho Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0219600-81.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA ROMEIRO [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Aut: MARIZE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PREV EMP BCO NACIONAL HABITACAO PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC PREV EMP BCO NACIONAL HABITACAO PREVHAB\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000787-96.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Deocleciano Delgado Lima [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)], Réu: JOAO BATISTA GOMES FERREIRA, Réu: ALEXANDRE PEREIRA DIAS, Réu: ROSANGELA GOMES FERREIRA MUZI, Réu: JOSE DARIO RODRIGUES DA SILVA FILHO, Réu: NILSON RIBEIRO DA SILVA, Réu: ROBERTO VIEIRA VAZ FILHO [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)], Réu: SABRINA MARIELLA BONINI, Réu: FABIO PEREIRA DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO VIEIRA VAZ FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 370: Decido rejeitar a \"exceção\", ressalvado o direito de o executado volver às suas alegações em sede de embargos à execução, após a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0042000-10.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO SALLES DE ALVARENGA [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO SALLES DE ALVARENGA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 322: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. . \r\n\r\nProcesso: 0000419-53.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alves de Souza [Adv. Andrea Rose Ribeiro da Silva (OAB: RJ 139343 - D)]\r\n\r\nRéu: Liauto Comércio de Peças e Serviços Ltda., Réu: Leandro da Paixao Santos Dias, Réu: Leonardo da Paixao Santos Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0000042-14.2014.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Claudia Garcia Serpa Osório de Castro [Adv. Luciana Rocha Barreto Goncalves (OAB: RJ 141410 - D)]\r\n\r\nEgdo: Monique da Conceicao Louzada [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Claudia Garcia Serpa Osório de Castro, Egdo Monique da Conceicao Louzada\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19/21: Decido Rejeitar os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0008900-44.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Ferreira do Vale Pereira ME [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Ferreira do Vale Pereira ME \r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0042500-37.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTSON WOLTHER TAVARES [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTSON WOLTHER TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 340: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. . \r\n\r\nProcesso: 0077100-69.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lima de Oliveira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0122500-09.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Ferreira da Costa [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Symon de Souza Coury, Réu: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Ferreira da Costa\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066600-27.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR PINTO DA SILVA NETO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR PINTO DA SILVA NETO\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nId: 1800879"
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                        }
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                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1800309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164300-19.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Francisca Alexandre [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Mana do Ceu Ltda [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Francisca Alexandre\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-73.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilda Gomes da Silva [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Erika Estetica e Depilação Ltda. - Pelo Zero [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinilda Gomes da Silva , Réu Erika Estetica e Depilação Ltda. - Pelo Zero\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-79.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Ribeiro [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Fav Manutencao Naval e Industrial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.264. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-48.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Ferrari Soares [Adv. Tania Rosa Pereira (OAB: RJ 80092 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Ferrari Soares \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-66.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bastos Dias [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Edilberto Campos Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Joaquim da Silva Marques [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Jose Lopes Gomes [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Jose Luiz de Oliveira Stoller [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Jose Mauricio da Silva Santos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Manuel Messias dos Santos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Marcilio da Silveira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Rosana Caruso de Almeida [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Walter de Jesus Bezerra [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bastos Dias\r\n\r\nDizer em 10 dias sobre petição de fls. \r\n\r\nProcesso: 0127200-69.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BURLAMAQUI LOPES DA COSTA [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: GSB ARTESANATO E COMERCIO LTDA [Adv. Felipe Cuiabano Barbosa (OAB: RJ 119196 - D)], Réu: Sylvia Graciela Groba Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BURLAMAQUI LOPES DA COSTA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-53.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS REIS [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS S/A (SUCESSORA REAL METALCO S A INDUSTRIA E COMERCIO) [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS REIS\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-88.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Conceição da Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: MR e PV Salão de Beleza e Cosméticos Ltda. [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Conceição da Silva , Réu MR e PV Salão de Beleza e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0169500-85.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES DE PINHO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut PAULO ROBERTO GOMES DE PINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 939 em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-41.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Rodolpho Bussinger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érico Rodolpho Bussinger , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 703 em dez dias . \r\n\r\nProcesso: 0148000-60.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BARRETO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BARRETO DA SILVA\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria de fls.197, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-86.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Ricardo Belarmino dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Ixos Comércio de Calçados Ltda. - Andarella [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ixos Comércio de Calçados Ltda. - Andarella\r\n\r\nA re para impugnacao, com memoria de seus calculos, em caso de discordancia, apresentando, em qualquer hipotese, os valores correspondentes a sua Cota Previdenciaria (INSS), com demonstrativo em apartado. Devera, ainda, apresentar copias para o reclamante e o INSS. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-82.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Pereira Ayres [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S/A, Aut Noemi Pereira Ayres\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do perito, em dez dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, com dez dias de permeio . \r\n\r\nProcesso: 0000937-69.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Dias [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalccop Cooperativa Mot. Prof. Aut. de Veículos de Aluguel Turismo no Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Andrea do Socorro Sena (OAB: RJ 79302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Dias \r\n\r\nTer vista. \r\n\r\nProcesso: 0000100-87.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yvonise Braga Saunders [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Roberto Guimarães Moreira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Roberto José Rodrigues [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Daiana Porto Mendes Dias Figueiredo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir com os calculos de IR, em 5 dias, devendo obedecer a Lei 12.350/10-IN 1145/11, observando-se o expurgo dos juros, sob pena de responsabilidade pelo valor equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0171600-08.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Arnaldo Araujo de Matos Filho [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arnaldo Araujo de Matos Filho, Aut DENILSON SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000691-44.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Veiga de Freitas [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Condomínio Santa Monica [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Veiga de Freitas \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000751-85.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Augusto de Souza [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto e Cia. de Bangu Eirelli EPP [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Augusto de Souza \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-77.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nunes de Carvalho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartoes de Credito S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Administradora de Cartoes de Credito S.A., Réu Morada Investimentos S.A., Aut Ricardo Nunes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência: indefiro o requerimento das executadas fl.976. \r\n\r\nProcesso: 0151700-34.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATHAYDE DE SOUZA JULIO FILHO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: B&AP SERVICOS LTDA. [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu B&AP SERVICOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000250-97.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Vieira Leite [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Basthianna Comércio de Moda e Paramentos Femininos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basthianna Comércio de Moda e Paramentos Femininos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-56.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luciano de Araújo [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Emergente Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luciano de Araújo\r\n\r\nDizer sobre petição de fls.288. \r\n\r\nProcesso: 0000379-39.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Morais de Araujo [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: SCALA RIO ATRAÇÕES E RESTAURANTE LTDA, Réu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA, Réu: MEDITERRANEO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: BOCATA RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Morais de Araujo\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e de fls.80/142. \r\n\r\nProcesso: 0001085-51.2012.5.01.0065 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gilmar de Alvarenga Arnaldo [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciencia do valor à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0159100-94.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson da Silva Nascimento [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Bedran e Irmao Ltda. ME [Adv. Ricardo Alberto Neme Felippe (OAB: SP 96239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bedran e Irmao Ltda. ME\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0053200-88.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Marcos Vieira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: União das Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União das Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nComprovar a guia judicial alegada na petição de fls290, prazo de 48hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045300-59.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Felipe Mendes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio Industria Comercio de Roupas Limitada [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: ARTUR ZANDERER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Felipe Mendes\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0154400-75.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romoaldo Sobreiro Pereira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Abacar Drive Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. David Romualdo de Souza (OAB: RJ 166427 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: IDELZUITE ARAUJO , Réu: WALDYR RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO, Réu: EDUARDO SARMENTO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abacar Drive Importacao e Exportacao Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Romoaldo Sobreiro Pereira\r\n\r\nVir no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando pelo autor, com as peças necessarias à formação dos autos, volumes 1 e 2. \r\n\r\nProcesso: 0001176-44.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias Ferreira [Adv. Viviane da Silva de Oliveira (OAB: RJ 124663 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvetor Locação de Automóveis e Serviços Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvetor Locação de Automóveis e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, devendo cumprir o item 1 de fls.689, quanto ao INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001602-56.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Almeida [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prol Central de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001551-79.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Bezerra [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcos Paulo Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0176100-93.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVANE TEODORO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: OPERACIONAL APOIO INDUSTRIAL S C LTDA [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)], Réu: Jorge de Mello Veneno [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge de Mello Veneno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.293:mantido o bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000615-87.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Belo Fernandes Irmão [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Adail Braga (OAB: RJ 16474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Belo Fernandes Irmão \r\n\r\nVir com a certidão atualizada de onus reais. \r\n\r\nProcesso: 0000533-86.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mauricio de Freitas [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Dig Digitação Ltda., Réu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Mauricio de Freitas\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000674-76.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Emiliano da Rocha [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidor de Tabuleiros Reflex Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Emiliano da Rocha \r\n\r\nVir com os endereços para onde pretende seja direcionada a diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0000010-06.2014.5.01.0065 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto da Silva Barbosa [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nExdo: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Exdo: SUDERJ - SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a/c PGE/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-63.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Ramos Ribeiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001421-55.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Verdan Monteiro [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Verdan Monteiro\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-19.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lopes da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lopes da Silva\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001400-79.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silveira Brum [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Comércio de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)], Réu: Marcelo Muro [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Muro , Aut Nilton da Silveira Brum , Réu Select Comércio de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0103800-84.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altino Dias Ferreira [Adv. Edilson Passos de Moura (OAB: RJ 135562 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altino Dias Ferreira, Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000173-88.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas Vieira dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epaminondas Vieira dos Santos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001111-49.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocely Borges da Silveira [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocely Borges da Silveira\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000721-50.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira Lopes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedipro Distribuidora Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: Cria Sim Produtos de Higiene Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedipro Distribuidora Ltda.\r\n\r\nVir em 10 dias, com os calculos de IR e comprovação de INSS, conforme fls.324. \r\n\r\nProcesso: 0000762-46.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lopes da Silva [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Administração e Serviços Ltda. - em recuperação judicial, Réu: RAIA DROGASIL S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lopes da Silva \r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0001175-30.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilia Nunes [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Better Plus Consultoria Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Better Seleção de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercilia Nunes\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-92.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pedro dos Santos [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Clínica Médico-Cirurgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico-Cirurgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano, Aut Marcos Pedro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de pericia contabil, honorarios arbritados em R$ 4.000,00, devendo a Ré efetuar o depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-03.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Brito Azevedo [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Brito Azevedo, Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência:rejeitados liminarmente os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000641-18.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Eber Freitas dos Santos [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Merck S.A. Indústria Química [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merck S.A. Indústria Química, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-10.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Costa Benjamin [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001355-75.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Mattei [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Lucilene de Freitas Toni (OAB: RJ 95484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omni Táxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0024300-08.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA COSTA FIGUEIREDO [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DA COSTA FIGUEIREDO\r\n\r\nTer vista dos oficios de fls.263/267. \r\n\r\nProcesso: 0170300-35.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Travassos Sturzenecker [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: Androfarma Farmacia de Manuipulacao Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: ANNA MARIA PEREIRA VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nTI: ALMIR BARBOSA GUIMARAES JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Androfarma Farmacia de Manuipulacao Ltda., Aut Maria Helena Travassos Sturzenecker\r\n\r\nTomar ciência de que designado o 1o leilão para o dia 05/05/2015 e o dia 19/05/2015 para o 2o leilão, ambos às 15h a realizar-se no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0060800-29.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Soares Macedo [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Visco Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Soares Macedo \r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-11.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Nogueira Ribeiro [Adv. Luiz Geraldo Goncalves Leite (OAB: RJ 40092 - D)]\r\n\r\nRéu: Duas Damas Comércio de Bijuterias Ltda. [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duas Damas Comércio de Bijuterias Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da guia de fls.209 e alvara de fl.210. prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-22.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigo Pereira do Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. - Itambé [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rodrigo Pereira do Nascimento\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1800309"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/03/2015\r\n\r\n0000843-92.2012.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michael da Silva Fernandes Carvalho\r\n\r\nExecutado: Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serpal Engenharia e Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.620,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000898-14.2010.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Igor Ludwig Pedrosa \r\n\r\nExecutado: Pratik Tour Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pratik Tour Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.619,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800307"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000147-39.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Ilati Instituto Latino Americano de Tecnologia da Informação, Cooperativa de Trabalho CTI, Losango Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Trabalho CTI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2015 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,9o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800308"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0053000-86.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lima Tavares\r\n\r\nRéu: Erige Empreendimentos e Participacoes Ltda., IP Telecom Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m NERIZE DE OLIVEIRA QUINTAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia dos valores à disposição deste Juízo, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-57.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Augusto Loureiro de Mendonca\r\n\r\nRéu: Cenografia e Stands Especiais Formato Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m AURELIANO JOSE GENEROSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 203.859,05. \r\n\r\nProcesso: 0085100-55.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Sampaio de Queiroz\r\n\r\nRéu: Actitv Brodcasting Produções Audio Visuais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LUCAS FERNANDO SILVA, PRISCILA DUTRA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 63.554,23. \r\n\r\nProcesso: 0001227-26.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Ledair Neves de Melo\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 34.098,68. \r\n\r\nProcesso: 0001322-56.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Pedrosa \r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Mauren Eliza Tonetti Serrano, Magno Alves Santana\r\n\r\nPelo presente fica m Magno Alves Santana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 3.069,90. \r\n\r\nProcesso: 0001392-05.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Suely Alves dos Santos Brito\r\n\r\nRéu: Ampoint Alimentos e Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO RENATO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 3.936,35. \r\n\r\nProcesso: 0001405-04.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Braga\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ALICE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, NAIARA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 6.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001515-28.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Martins Fontes Leichsinring \r\n\r\nRéu: Colégio Expressão do Ensino S/C Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ARLINDO THIELE PAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 10.369,45. \r\n\r\nProcesso: 0001189-92.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pedro dos Santos\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Clínica Médico-Cirurgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que determinada a realização de pericia contabil, arbitrados honorarios em R$ 4.000,00, devendo a Ré comprovar o depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-77.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silveira Costa \r\n\r\nRéu: Bubble 19 Branding e Produções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GRALTON CORREA BEIRAL, LISYANNE BELCHEZ ANDRE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 9.116,67. \r\n\r\nProcesso: 0000730-41.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Guimarães Gomes \r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRA PORTO NEVES, MARTIN EDUARDO LOPES VELASCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 8.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0095100-61.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON XAVIER\r\n\r\nRéu: PANIFICAÇÃO E LANCHONETE MARATAIZES DA CIDADE MARAVILHOSA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIA GOMES DA SILVA, LUANA DA SILVA BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 19.551,81. \r\n\r\nProcesso: 0000446-67.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Odete Evangelista de Moraes\r\n\r\nRéu: Willian e Rosana Tratamento de Beleza Ltda. - Fast Beauty\r\n\r\nPelo presente fica m ROSANA JUREMA OLIVEIRA DE MENEZES, WILLIAM DE MENEZES SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 13.125,53. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800306"
                            ],
                            "1800310": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "065/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARIA HELENA TRAVASSOS STURZENECKER (Adv. Ruy Luiz Lopes - OAB/RJ: 19666/D) move a ANDROFARMA FARMACIA DE MANUIPULACAO LTDA (Adv. Jose Antonio Grillo Ivo - OAB/SP: 33824/D), ANNA MARIA PEREIRA VIEIRA DE MELLO, Proc n. RTOrd 0170300-35.2006.5.01.0065, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA JACQUELINE LIPPI R. MOURA, MM. Juíza Titular na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 05.05.2015, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.05.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: 1/3 sobre a nua propriedade sobre imóvel apartamento 203, do Edifício situado na Avenida Bartolomeu Mitre, nº 385, e sua correspondente fração ideal 0,039 do respectivo terreno que mede: 12,50m de testada, 12,30m de fundos, 28,98m do lado direito e 29,39m do lado esquerdo, confrontando do lado direito, com o prédio nº 14 da Rua Professor Arthur Ramos, de Manoel Gonçalves ou sucessores, do lado esquerdo com prédio de apartamentos de nº 399 da Avenida Bartolomeu Mitre, de Miguel Elias da Silva e outros, e nos fundos com o prédio de nº 16 da Rua Professor Arthur Ramos, de José Veríssimo. Inscrito no FRE sob o nº 0545.551 CL 06.664, tudo de acordo com a Certidão de Imóveis, Cartório do 2º Oficio, matricula 24.765, reavaliado 1/3 sobre a nua propriedade sobre imóvel em R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) que atualizados nesta data correspondem a R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Cientes os interessados sobre a Instituição de Usufruto Vitalício, no ano de 1998, à Edith Maria Silva, como consta no R-7 da matricula nº 24765. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DO CARMO F. VASCONCELLOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JACQUELINE LIPPI R. MOURA, MM. Juíza Titular na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1800310"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1799803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118400-39.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Coelho Tavares da Silva [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil _PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Coelho Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 653/655. \r\n\r\nProcesso: 0085000-73.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIOS DE PRATA HAIR INST DE BELEZA LTDA [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)], Réu: Maria da Gloria Pizzo Precioso Martins, Réu: Felipe Pizzo Precioso de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-14.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Robelino Gonzaga [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: Roberto Luiz Martins Pereira De Souza, Réu: Lenise Maria Viann Secchin\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da quarta parcela do acordo celebrado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-61.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Gustavo Eduardo Garcia Machado da Silva, Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDER RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios de prosseguimento da execução, ou informe se deseja a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como solicitação desta.\r\n\r\nProcesso: 0001341-25.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenira de Carvalho Campos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Aut: Jaqueline Cordeiro Rangel [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Aut: Marilza Rangel Furriel Rodrigues [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Aut: Sebastiana Maria de Souza [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Aut: Elisabeth Maria dos Santos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Aut: Jessica Perfeito Monteiro [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Maria dos Santos + outros\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, conforme despacho de fl. 385. \r\n\r\nProcesso: 0001299-39.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Castilho Mendonça [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: ICSEL Industrial Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: PARAGON OFFSHORE DO BRASIL LTDA [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARAGON OFFSHORE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor indicado na promoção da contadoria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-08.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meri Angela Santos Soares [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Tadeu Augusto Souto Oliveira [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Edezio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meri Angela Santos Soares\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-26.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Alethea Participações Ltda. [Adv. Cintia Barcelos dos Reis (OAB: RJ 152096 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-86.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ribeiro de Carvalho [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Clube [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tijuca Tênis Clube\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados em 48 (quarenta e oito) horas, sendo o crédito do autor através de depósito judicial e aqueles atinentes a IR, previdência social e custas por meio das guias de recolhimento específico (Darf - cod 5936, GPS - Cod 2909 e Gru - Cod 18740-2, respectivamente), juntando-se os comprovantes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0107500-75.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA FONTE GONVALVES [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: MC ROOM INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Jose Carlos Lima de Paiva, Réu: Edmilson Reis de Oliveira, Réu: Luis Fernando Pereira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA FONTE GONVALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-79.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere do Nascimento Costa Ancillotti [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados em 48 (quarenta e oito) horas, sendo o crédito do autor através de depósito judicial e aqueles atinentes a IR, previdência social e custas por meio das guias de recolhimento específico (Darf - cod 5936, GPS - Cod 2909 e Gru - Cod 18740-2, respectivamente), juntando-se os comprovantes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0096600-57.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Renzoni da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados em 48 (quarenta e oito) horas, sendo o crédito do autor através de depósito judicial e aqueles atinentes a IR, previdência social e custas por meio das guias de recolhimento específico (Darf - cod 5936, GPS - Cod 2909 e Gru - Cod 18740-2, respectivamente), juntando-se os comprovantes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001478-41.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Azevedo [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados em 48 (quarenta e oito) horas, sendo o crédito do autor através de depósito judicial e aqueles atinentes a IR, previdência social e custas por meio das guias de recolhimento específico (Darf - cod 5936, GPS - Cod 2909 e Gru - Cod 18740-2, respectivamente), juntando-se os comprovantes nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0008900-04.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rafael Ribeiro Soares (Espólio de) [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Espaço Copa Serviços de Internet Ltda. [Adv. Arthur Tabachi Carrera Chaves (OAB: RJ 140315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Copa Serviços de Internet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados em 48 (quarenta e oito) horas, sendo o crédito do autor através de depósito judicial e aqueles atinentes a IR, previdência social e custas por meio das guias de recolhimento específico (Darf - cod 5936, GPS - Cod 2909 e Gru - Cod 18740-2, respectivamente), juntando-se os comprovantes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001144-36.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelane Ferreira Lemos [Adv. Ricardo Silva da Cunha (OAB: RJ 86167 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo SA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-57.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mello da Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados em 48 (quarenta e oito) horas, sendo o crédito do autor através de depósito judicial e aqueles atinentes a IR, previdência social e custas por meio das guias de recolhimento específico (Darf - cod 5936, GPS - Cod 2909 e Gru - Cod 18740-2, respectivamente), juntando-se os comprovantes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000301-08.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Concas [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Concas \r\n\r\nTomar ciência da promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0000365-81.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Antonio Silva de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados em 48 (quarenta e oito) horas, sendo o crédito do autor através de depósito judicial e aqueles atinentes a IR, previdência social e custas por meio das guias de recolhimento específico (Darf - cod 5936, GPS - Cod 2909 e Gru - Cod 18740-2, respectivamente), juntando-se os comprovantes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001300-34.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Souza de Oliveira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA., Aut Sandra Souza de Oliveira\r\n\r\nManifestarem sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000009-52.2013.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nascimento e Sanfins Restaurante Ltda. [Adv. Glauce Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 141438 - D)]\r\n\r\nCgto: Luana Santos Natividade [Adv. Lourival Barbosa Jr (OAB: RJ 87046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nascimento e Sanfins Restaurante Ltda.\r\n\r\nFornecer as informações solicitadas pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0005300-43.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jairo Leite Andrade [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte Engenharia e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jairo Leite Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-89.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados em 48 (quarenta e oito) horas, sendo o crédito do autor através de depósito judicial e aqueles atinentes a IR, previdência social e custas por meio das guias de recolhimento específico (Darf - cod 5936, GPS - Cod 2909 e Gru - Cod 18740-2, respectivamente), juntando-se os comprovantes nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0111500-40.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Peixoto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Regina Célia Peixoto \r\n\r\nVenham as partes com o rol de suas testemunhas, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000514-48.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jedson Costa da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados em 48 (quarenta e oito) horas, sendo o crédito do autor através de depósito judicial e aqueles atinentes a IR, previdência social e custas por meio das guias de recolhimento específico (Darf - cod 5936, GPS - Cod 2909 e Gru - Cod 18740-2, respectivamente), juntando-se os comprovantes nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001147-88.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Souza [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-22.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CLAUDINO DA SILVA [Adv. Marcelo da Penha Gomes (OAB: RJ 90766 - D)]\r\n\r\nRéu: MELLO TENNIS CLUBE, Réu: BUFFET AMANDA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO CLAUDINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 398/400. \r\n\r\nProcesso: 0000284-35.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gomes da Costa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macaé Construções Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: Katia Regina Moraes, Réu: Elisangela Moraes da Silva Fonseca \r\n\r\nTI: Dany Marcel Pita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-43.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Pessoa dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. , Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Pessoa dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001434-51.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Caminha Costa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Wanderlea De Souza Nogueira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Caminha Costa \r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0058800-05.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: MAURO DE MACEDO BESSA, Réu: BRUNO DE MACEDO BESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0153800-90.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIMEDES MATERIAL TECNICO SA, Réu: Maria Candida Varela Cascardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-81.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Delmiro Bezerra [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Kosher Planet Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Delmiro Bezerra \r\n\r\nEsclarecer o Autor se desiste da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001245-10.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes do Nascimento [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: Guiomar dos Santos [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: Alexandra dos Santos Gomes repres. por Guiomar dos Santos [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: Igor dos Santos Gomes repres. por Guiomar dos Santos [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Net Express Transportes Ltda., Réu: SIDNEI ALVES VIEIRA, Réu: ANTÔNIO WALDIR MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra dos Santos Gomes repres. por Guiomar dos Santos, Aut Alexandre Gomes do Nascimento, Aut Guiomar dos Santos, Aut Igor dos Santos Gomes repres. por Guiomar dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-85.2011.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Jacira Oliveira Ramalho Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nInformar se foi procedida a baixa na CTPS e esclarecer o último parágrafo da petição de fl. 126, eis que o acordo não se refere a apólice de seguro. \r\n\r\nProcesso: 0106400-70.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira dos Santos [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Importadora e Exportadora Ltda., Réu: Carlos Roberto Chagas, Réu: Alex Dourado do Nascimento, Réu: Lucimar Menezes da Silva, Réu: Aline de Souza Adrião, Réu: Elane Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0089500-27.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE APARECIDA FERREIRA THEODORO [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO DE ADVOCACIA GEORGE EL KHOURI [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: George El Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE APARECIDA FERREIRA THEODORO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0147400-94.2002.5.01.0066 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: SIND TRAB EMPR BRAS DE CORREIOS TELEGRAFOS E SIMILARES ERJ - SINTEC-RJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Réu: FENTECT FEDERACAO NAC TRABALHADORES DA ECT [Adv. Mauro de Azevedo Menezes (OAB: DF 19241 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Réu FENTECT FEDERACAO NAC TRABALHADORES DA ECT, Réu SIND TRAB EMPR BRAS DE CORREIOS TELEGRAFOS E SIMILARES ERJ - SINTEC-RJ\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 1172/1173. \r\n\r\nProcesso: 0001473-82.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Silva Damas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Autores Teatrais - SBAT [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)], Réu: Aderbal Freire Filho [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Autores Teatrais - SBAT\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-72.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EXPEDITO DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA E RESTAURANTE OLHO VIVO LTDA, Réu: Francisco Cabaleiro Perez, Réu: Gabino Cabaleiro Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EXPEDITO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-83.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)], Aut: PAULO ROBERTO GUARINO [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CLINICO MAXWEL [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)], Réu: Fabio Herculano da Silova Jandorno, Réu: Flavio Roberto da Silva Jandorno\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO CLINICO MAXWEL\r\n\r\nManifestar-se sobre o interesse na conciliação, no prazo de 10 dias, ocasião em que deverá efetuar o pagamento do valor equivalente à primeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0055400-65.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Souza Costa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jadir Timóteo [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Paulo Cesar Silveira Leal [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Roberto Hermann Plastino [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Silvio de Souza e Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Souza Costa, Aut Jadir Timóteo, Aut Paulo Cesar Silveira Leal, Aut Roberto Hermann Plastino, Aut Silvio de Souza e Silva\r\n\r\nDeferido prazo para elaboração dos cálculos pelos autores. \r\n\r\nProcesso: 0051700-81.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Amaral Gonçalves [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Amaral Gonçalves\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0014200-44.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Sant Anna [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S/A [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIOURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ferreira Sant Anna \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001331-15.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloane Regina da Silva [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: GVA Comércio e Serviços de Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Marcelo Coelho de Moraes (OAB: RJ 132024 - D)], Réu: ANDRÉ LUIZ DE SOUZA BATISTA (soc), Réu: VIVIAN SANTANA DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloane Regina da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-10.2014.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cesar Roberto Malveira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-35.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira Damasceno [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Aut Janaina de Oliveira Damasceno , Réu RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS, Réu RIO ROTAS TRANPORTES E TURISMO LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1799803"
                            ],
                            "1799805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/03/2015\r\n\r\n0143700-03.2008.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisca Emanoela Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Camila Fonseca Schinestsck,Ftec Comercial de Presentes Ltda.,Eduardo Ferreira da Fonseca,Fernando Tadeu Nascimento Schinestsck\r\n\r\nPelo presente fica citado Camila Fonseca Schinestsck, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.120,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025300-98.2006.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Almeida dos Santos\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO JOSÉ ALVES FERREIRA,Spazioso Di Rio Restaurante e Pizzaria Ltda.,JAIR MARQUES DA MATA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO JOSÉ ALVES FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.279,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAIR MARQUES DA MATA,Spazioso Di Rio Restaurante e Pizzaria Ltda.,JAIR MARQUES DA MATA\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIR MARQUES DA MATA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.279,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001226-21.2012.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Dias Duarte Filho \r\n\r\nExecutado: Ricardo Ribeiro Seabra,Vise Vigilância e Segurança Ltda., Associação dos Locatários do TErminal de Cargas Cargo Center Dutra 2,Nacional Gás Butano Ltda.,FMC Techonologies do Brasil ,Loreal Brasil Com Cosméticos ,Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.877,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Rigo Rocha,Vise Vigilância e Segurança Ltda., Associação dos Locatários do TErminal de Cargas Cargo Center Dutra 2,Nacional Gás Butano Ltda.,FMC Techonologies do Brasil ,Loreal Brasil Com Cosméticos ,Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.877,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000500-11.2003.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO SOUZA ALVES\r\n\r\nExecutado: Almir Alves da Silva ,CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO PRINCESA,CONDOMINIO DO EDIFICIO ROTONDO,CONDOMINIO DO EDIFICIO FERRARA,VENEZA 2001 SERVICOS TECNICOS LTDA, A/C ALMIR ALVES DA SILVA,Izaias da Rocha Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Almir Alves da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000446-30.2012.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vladimir Nascimento da Silva \r\n\r\nExecutado: Marcio Bezerra da Silva,BEZERRA E CASTRO TRANSPORTES DE VIGÁRIO GERAL LTDA - ME,Edna Henriques dos Santos Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Bezerra da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.665,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edna Henriques dos Santos Castro,BEZERRA E CASTRO TRANSPORTES DE VIGÁRIO GERAL LTDA - ME,Edna Henriques dos Santos Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Edna Henriques dos Santos Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.665,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124700-51.2007.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Haroldo Bezerra dos Santos Filho\r\n\r\nExecutado: Luiz Claudio Nery,Cabtrans Ltda.,CABIN´S MONTAGEM E ACABAMENTOS LTDA,Francisco Cunha de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Claudio Nery, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.321,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Cunha de Lima,Cabtrans Ltda.,CABIN´S MONTAGEM E ACABAMENTOS LTDA,Francisco Cunha de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Cunha de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.321,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799805"
                            ],
                            "1799804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0049100-92.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: J Streik Maia dos Santos\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Reis Bernardo\r\n\r\nPelo presente fica m Fabíola Natario de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a adjudicação do bem leiloado, conforme fls. 105/106. \r\n\r\nProcesso: 0056900-69.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone do Nascimento\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001014-80.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Santos Ribeiro \r\n\r\nRéu: Probank S.A., Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Probank S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados em 48 (quarenta e oito) horas, sendo o crédito do autor através de depósito judicial e aqueles atinentes a IR, previdência social e custas por meio das guias de recolhimento específico (Darf - cod 5936, GPS - Cod 2909 e Gru - Cod 18740-2, respectivamente), juntando-se os comprovantes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001555-79.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Anselmo Pereira\r\n\r\nRéu: Auto Park de CP Grande Estacionamento Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Park de CP Grande Estacionamento Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados em 48 (quarenta e oito) horas, sendo o crédito do autor através de depósito judicial e aqueles atinentes a IR, previdência social e custas por meio das guias de recolhimento específico (Darf - cod 5936, GPS - Cod 2909 e Gru - Cod 18740-2, respectivamente), juntando-se os comprovantes nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799804"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1795334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000736-39.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alvarenga do Nascimento [Adv. Marcello de Oliveira Muniz (OAB: RJ 164406 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Alvarenga do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0083300-90.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO CORREA DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE ENGENHARIA LTDA, Réu: ALBERTO SILVA , Réu: ARMANDO SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CORREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de ofício juntado, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-64.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Sousa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Sousa\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-85.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALDEMIR VALERIO DE PAIVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BORDAGILLES RESTAURANTE E BAR LTDA, Réu: Rosa Maria Rodrigues de Sa, Réu: Valdonier de Oliveira Carvalho, Réu: BENEDITO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALDEMIR VALERIO DE PAIVA\r\n\r\nTer ciência de fls.502 e indique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-41.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Batista [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina O Bem Amado Ltda. , Réu: CARLOS LACERDA MONTEIRO - SÓCIO , Réu: MARIA ISAURA DE FÁTIMA MELLO MONTEIRO - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Batista\r\n\r\nCiência de fls.611. \r\n\r\nProcesso: 0001493-22.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Silva de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Comercio de Livros Ltda - EPP Microcamp Internacional [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wanderson Silva de Lima \r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-21.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE NASCIMENTO BORGES [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0037900-43.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: RH Brasil Serviços Temporarios LTDA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Regina Celia de Oliveira, Réu RH Brasil Serviços Temporarios LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.981. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra. \r\n\r\nProcesso: 0000229-15.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves de Carvalho [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000662-82.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Luiz [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0018400-98.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIGILATO DE NOGUEIRA NETO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIGILATO DE NOGUEIRA NETO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0070400-02.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: João Manoel [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0051400-60.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA CONCEICAO ALVES DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JANKE LTDA, Réu: CARLOS AUGUSTO PAIM DE CASTRO, Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA FONSECA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA CONCEICAO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraíds em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0174100-48.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO ELIAS DE SOUZA [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FED ASSOCIACOES MORADORES ERJ [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO ELIAS DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0191600-64.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINVAL RODRIGUES FELISARDO JUNIOR [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDAM S A INDUSTRIA E COMERCIO, Réu: Wellis Machado de Carvalho, Réu: Espólio de ARNALDO GIUSTI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINVAL RODRIGUES FELISARDO JUNIOR\r\n\r\nVenha o exequente com cópia dos documentos do processo, necessários para instruir a certidão,bem como os demais documentos que entenda necessários, duas cópias de cada um, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-40.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Miguez Machado [Adv. Luis de Souza Portela Junior (OAB: RJ 137694 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administracao, Réu: ALTAMIRO CASTILHO DE ALMEIDA FILHO, Réu: ARLINDO BRAGA SENNA, Réu: WELLINGTON NEWTON FELIX MARTINS, Réu: HEBER COQUEIIJO FIDALGO, Réu: DIONÍZIO DE SOUZA MARTINS, Réu: RAYMUNDO JOSÉ DE SOUZA TORRES, Réu: FABRICIO VASCONCELLOS SOARES, Réu: EVERALDO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Miguez Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001635-37.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves de Araújo [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping , Aut Edson Alves de Araújo \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 16/03/2015, às14:00h, para proceder a anotação da CTPS do autor. Após essa data, Promovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0182300-39.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO SEBASTIAO BENFICA SERRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal, Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO SEBASTIAO BENFICA SERRA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento, fls. 754. \r\n\r\nProcesso: 0195300-43.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA AMERICA DA SILVA [Adv. Francisco Daniel Pierre Lira (OAB: RJ 171673 - D)]\r\n\r\nRéu: XT METASOFT Sistemas e Consultoria Ltda., Réu: Francisco Patrasso Junior, Réu: MILTON RIBEIRO DE VASCONCELLOS [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Réu: Vania Maria Fiorencio de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILTON RIBEIRO DE VASCONCELLOS, Aut VANIA AMERICA DA SILVA\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0196500-75.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO DE ARAUJO PEREIRA [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: KEL ENGENHARIA LTDA, Réu: EDVALDO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA , Réu: LILIANE DA SILVA PITOMBEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000351-28.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor José de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Victor José de Souza\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0057900-11.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Fernandes dos Santos [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Fernandes dos Santos\r\n\r\nAcolho a promoção da Contadoria às fls.117. O autor deverá adequar os cáculos de liquidação, no prazo de 10 dias, calculando, inclusive o Imposto de Renda, de acordo com a ratio da S.17 deste TRT e na forma do provimento da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0141700-58.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Agostinho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Niver Subempreiteira de Construcao Civil Ltda., Réu: Construtora Orquim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Agostinho\r\n\r\nVenha o exequente com cópia dos documentos do processo, necessários para instruir a certidão ( cópia da decisão exequenda, cópia da decisão homologatória e demais cópias que entenda necessárias, duas cópias de cada uma), na forma da Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-12.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA SIMOES PIZARRO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA SIMOES PIZARRO\r\n\r\nTendo em vista as alegações do autor, e levando em consideração que a certidão de ônus reais aludida data de 27/07/2005, venha o autor com nova certidão atualizada para comprovação do alegado. \r\n\r\nProcesso: 0073100-19.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenildo Felix Barbosa [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraíds em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0131200-59.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Curry Carneiro Soares de Oliveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Caixa Econômoca Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômoca Federal, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel\r\n\r\nTomar ciência a reclamada de que deverá efetuar o pagamento do valor devido no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-84.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Freire de Moraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Carlos Eduardo Freire de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado: designada para 18/05/2015, às 10h40. \r\n\r\nProcesso: 0018900-72.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA BARRETO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM Consultoria e Assessoria Ltda, Aut JOSE FERREIRA BARRETO\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0168600-83.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE MORAES MOURA [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)]\r\n\r\nRéu: BIZZO E OLIVEIRA LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: HELOISA BIZZO CARDOSO MOREIRA, Réu: APARECIDA DE OLIVEIRA BIZZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE MORAES MOURA\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se procedeu à retirada da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0057300-68.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE CARLOS CORREA\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-70.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Carolina Magalhães da C. Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001164-55.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Firmino de Sousa Neto [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Firmino de Sousa Neto \r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001182-42.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vicente da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vicente da Silva , Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0001242-15.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Emerenciano Serafim [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Emerenciano Serafim , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0000865-78.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Moreira Vasques [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS ROCHA DA CUNHA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DOMINGOS DA SILVA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Vitor Moreira Vasques\r\n\r\nA 1ª ré deverá comparecer na Secretaria da Vara no dia 16/03/2015, às15:00h, para proceder a anotação da CTPS do autor. Após essa data, Promovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0001059-44.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo José dos Santos [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda. [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo José dos Santos , Réu Polijob Engenharia Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0000783-81.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Castro Seabra [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Mauro de Castro Seabra\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.255/264 , no valor de R$ 25.303,51 a pagar e R$ 1.796,94 a depositar na conta vinculada do FGTS; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. Conforme fls.283. \r\n\r\nProcesso: 0076300-54.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LOPES DE AQUINO [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)], Aut: MARCIO BARROS DE ANDRADE [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)], Aut: RIVALDO PINTO DE ALMEIDA [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)], Aut: VALTER VERISSIMO DA SILVA [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)], Aut: WALCIR DOS SANTOS SOARES [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A, Réu: Maria Lucia Polachini Bufoni, Réu: Silvio Bufoni, Réu: Solange Bufoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LOPES DE AQUINO, Aut MARCIO BARROS DE ANDRADE, Aut RIVALDO PINTO DE ALMEIDA, Aut VALTER VERISSIMO DA SILVA, Aut WALCIR DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento às fls.647, devendo o autor apresentar as informações solicitadas no despacho. \r\n\r\nProcesso: 0082600-75.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda da Silva Miranda [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nApresentar nota fiscal, ou outro documento que comprove ser de sua titularidade o bem informado, bem como documento informando outras especificidades do referido bem para que seja procedida penhora. \r\n\r\nProcesso: 0078300-70.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Ribeiro da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Madame Beleza por Natureza Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)], Réu: VALÉRIA DE LIZIER BARROS TAVARES DA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Ribeiro da Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-31.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Domingos Pimentel [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropikus Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Réu: Associacao de Moradores do Condominio Maramar [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores do Condominio Maramar, Aut Hudson Domingos Pimentel, Réu Tropikus Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nEm razão da promoção de fls.508, a ré deverá pagar o valor da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000366-94.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Monteiro da Silva Almeida [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: PEDRO BAREMBOIM , Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Monteiro da Silva Almeida \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000369-49.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira da Silva [Adv. Claudia Teixeira Robim Valle (OAB: RJ 156707 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. , Réu: PEDRO BAREMBOIM , Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0127000-19.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DOS SANTOS [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: OPAX CONSTRUTORA LTDA, Réu: Francisco Antonio Povoas Cardoso, Réu: Vera Lúcia Pecly Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraíds em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0131300-58.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danusa Ramalho Poncinelli da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000899-53.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Sales Dionísio [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Flor do Sanatório Ltda., Réu: Angelo Marcio dos Santos Couto, Réu: Célio Martins do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Sales Dionísio \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0112000-52.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAPHA MARQUES DOS SANTOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMERICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001224-91.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciele Licoln Pina [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde e Sabor Alimentos Rio Ltda. , Réu: PABLO MEDINA CALDAS SILVA [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)], Réu: karine Medina Caldas Silva, Réu: Marina Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Licoln Pina \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraíds em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0170500-53.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY OTTOLINE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BEMAG SERVICOS GERAIS S/C LTDA, Réu: GENTE BANCO DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marlise Fanganiello Damia (OAB: SP 105444 - D)], Réu: HAND S HELP RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Adilson Luiz Samaha de Faria (OAB: SP 26958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0162600-14.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA VEIGA BATISTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: PREVI-BANERJ (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA VEIGA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001558-28.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Carmo Claudino [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Carmo Claudino \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nId: 1795334"
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                            "1795333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001373-87.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Victal\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A., Ecopart Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecopart Comércio e Indústria Ltda., Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor total, no prazo de 15 dias, sob as penas ali indicadas. \r\n\r\nProcesso: 0196500-75.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nRéu: KEL ENGENHARIA LTDA, EDVALDO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA , LILIANE DA SILVA PITOMBEIRA \r\n\r\nPelo presente fica m EDVALDO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA , KEL ENGENHARIA LTDA, LILIANE DA SILVA PITOMBEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0130100-16.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE OLIVEIRA AVELAR\r\n\r\nRéu: VITROGEN BIOTECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Christian Michael Marzari, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado bem como de que será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0195300-43.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA AMERICA DA SILVA\r\n\r\nRéu: XT METASOFT Sistemas e Consultoria Ltda., Francisco Patrasso Junior, MILTON RIBEIRO DE VASCONCELLOS, Vania Maria Fiorencio de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Patrasso Junior, Vania Maria Fiorencio de Vasconcelos, XT METASOFT Sistemas e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000865-78.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Moreira Vasques\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, ANTONIO CARLOS ROCHA DA CUNHA , JOSÉ CARLOS DOMINGOS DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS ROCHA DA CUNHA , Consabor Refeições Coletivas Ltda., JOSÉ CARLOS DOMINGOS DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA 1ª ré deverá comparecer na Secretaria da Vara no dia 16/03/2015, às15:00h, para proceder a anotação da CTPS do autor. Após essa data, Promovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0000139-70.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\nRéu: Ana Carolina Magalhães da C. Teixeira \r\n\r\nPelo presente fica m Ana Carolina Magalhães da C. Teixeira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795333"
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                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0133800-89.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Rodrigo dos Santos Groppo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Rodrigo dos Santos Groppo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 533/534. \r\n\r\nProcesso: 0062600-51.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anadalbe Jose Soares Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Editora Vic Ltda., n/p do Administrador judicial, Dr. Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Massa Falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda., n/p do Administrador judicial, Dr. Asdrúbal Montenegro Neto, Réu: Editora de Guias LTB S.A. - EGL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anadalbe Jose Soares Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.150/153. \r\n\r\nProcesso: 0039900-86.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RODRIGUES RIBEIRO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ENZIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: SONIA CRISTINA DE SOUZA PEDRO, Réu: PAULO CESAR MENDES, Réu: ÁLVARO DA SILVA MAGALHÃES, Réu: ADILSON DA SILVA MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000509-17.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Antunes Paranhos [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME, Réu: FMC Technologies do Brasil LTDA [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 204. .\r\n\r\nProcesso: 0000580-82.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Barrozo das Neves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Barrozo das Neves, Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 209. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-73.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO FERREIRA DO VALLE [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA, Réu: JANNINY ANGELICA DA SILVA COSTA, Réu: JEISON CLARIANO SILVA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO FERREIRA DO VALLE\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0036000-56.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Barbalho de Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Labratos Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Barbalho de Lima , Réu Labratos Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 402. .\r\n\r\nProcesso: 0000866-94.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Viana Capute [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Viana Capute, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeios do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000308-54.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos Sepulveda [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: Carlos Eduardo Pereira do Nascimento, Réu: Marcos Paulo Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos Sepulveda\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0036400-07.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima Miranda de Carvalho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fatima Miranda de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000741-29.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Conceição Ganga da ?Matta [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 624. .\r\n\r\nProcesso: 0000880-10.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Conceição Barcellos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Conceição Barcellos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Ré . (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0020400-29.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Univig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Márcia Suely Correa, Réu: CARLOS ALBERTO BATISTA, Réu: LUCIO PAULO DE JESUS CAMINHA, Réu: IRINEU SYDORACK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000220-84.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000951-46.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lucia Andrade Silva [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Andrade Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0014600-25.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLUCE MAURICIO ROSA [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA MARCINA PIMENTEL COIMBRA BUENO [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Réu: ESPOLIO DE ABELARDO COIMBRA BUENO [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ABELARDO COIMBRA BUENO, Réu MARIA MARCINA PIMENTEL COIMBRA BUENO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 180. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-53.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA FRANCA LUIZ [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Réu: Nice Lourdes Garcia Brant - Diretora-Presidente de S/A Editora Tribuna da Imprensa, Réu: Celso Roberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA FRANCA LUIZ\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0100000-02.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelani dos Santos Sardinha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelani dos Santos Sardinha, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos Embargos Declaratórios da autora, conforme decisão de fls. 606. \r\n\r\nProcesso: 0154100-67.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Honorato Alves [Adv. Marcelo Eduardo Santiago Alves de Oliveira (OAB: RJ 124311 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Batista Pereira [Adv. Flavia Valeria de Souza Tancredo (OAB: RJ 99496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Batista Pereira , Aut Sandro Honorato Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124 acerca dos Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0121600-94.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GARCIA DA ROSA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: ERS MERCEARIA LTDA. ME (Sucessora de MERCADINHO BOM PREÇO LTDA), Réu: EDSON RIBEIRO DOS SANTOS - SOCIO RDA, Réu: ELIAS OLIVEIRA DOS SANTOS (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GARCIA DA ROSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 198. .\r\n\r\nProcesso: 0000390-22.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Ferreira dos Reis [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Carlos André da Silva Turetta, Réu: Ana Cláudia Domingues Lusquinos, Réu: Pigon Indústria e Comércio de Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Ferreira dos Reis , Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda., Réu Pigon Indústria e Comércio de Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 214 acerca dos Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0099000-93.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Oliveira Cordeiro Correia [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Oliveira Cordeiro Correia , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 436 acerca dos Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000345-52.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Reis de Almeida [Adv. Lilian Lucia Castro de Oliveira Caldeira (OAB: RJ 119631 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Abril Comunicações S/A. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S/A., Aut Denise Reis de Almeida, Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 371 acerca dos Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000013-85.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Paula Honorato de Lima [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Paula Honorato de Lima \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0014500-31.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Alvarintho [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernandes Alvarintho, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195 acerca dos Embargos a Execução \r\n\r\nProcesso: 0000007-44.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Annechino Marques [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: HT4S Consultoria e Sistemas S.A. [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Réu: HT4B - Consultoria & Sistemas Ltda. [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HT4B - Consultoria & Sistemas Ltda., Réu HT4S Consultoria e Sistemas S.A., Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação do autor. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-70.2013.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Costa Bahia [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Genesis de Produções e Eventos Itinerantes Ltda [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Costa Bahia , Réu Grupo Genesis de Produções e Eventos Itinerantes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 143. .\r\n\r\nProcesso: 0000140-18.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira Dias [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Main Street [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Main Street, Aut Elias Ferreira Dias \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.117. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-08.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza de Assis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação apresentados pelo autor. . Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-64.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Jose da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Produtor Plantas e Minimercado Ltda., Réu: Marcos André Bezerra Mesquita, Réu: Andréia Cristina Mesquita da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Jose da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000126-68.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ferreira Borges [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Institucional Adulão [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunidade Institucional Adulão\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e fiscal, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-05.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Rocha [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom André Restaurante Ltda. ME [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom André Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001462-10.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Marcelo Souza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 209. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-51.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Faria de Oliveira [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Faria de Oliveira \r\n\r\nRetificar e atualizar seus cálculos, em 10 dias, conforme despacho de fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000138-53.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Vicente da Silva [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém do Chef Restaurante Ltda. , Réu: Geraldo Bacellar Neto, Réu: Rosaura Pinto e Silva [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosaura Pinto e Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 148. .\r\n\r\nProcesso: 0001146-94.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Luisa Costa de Souza [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Luisa Costa de Souza\r\n\r\nAdequar seus cálculos a promoção da contadoria de fls.654, utilizando como parâmetro o apresentado pela reclamada de fls.658/660, a fim de complementá-lo. Deve ser observada a promoção de fls. 661. \r\n\r\nProcesso: 0001353-93.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Faria Nascimento [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo Faria Nascimento \r\n\r\nRetificar e atualizar seus cálculos, em 10 dias, conforme despacho de fls. 334. \r\n\r\nProcesso: 0155900-32.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maria da Luz Cruz, sucessora de Jorge da Silva Cruz [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasseg Kaminaloá Serviços de Segurança Ltda., Réu: Empresa Hoteleira Itaoka [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Hoteleira Itaoka, Kaminaloa Serviços de Segurança LTDA N/P Marcus Drucker Brandão, Aut Lilian Maria da Luz Cruz, sucessora de Jorge da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.288, sendo a primeira ré, inclusive ao pagamento em 48h sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145200-95.2008.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Cgte: Carlos Alberto de Freitas Ararújo, Cgte: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nCgto: Adriana da Silva da Fonseca [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana da Silva da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 128, devendo indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-56.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Conceição Moraes [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: CENCOSUD Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu CENCOSUD Brasil Comercial Ltda, Aut Daniella Conceição Moraes \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0174200-87.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CURATOLA PASSOS [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: VANDA BELIZARIO MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CURATOLA PASSOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0114800-64.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos Albuquerque [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Marcos Antônio dos Santos Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-23.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Mota Monteiro [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Cavalcante Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nPagar o valor homologado às fl. 164, deduzido o valor do depósito recursal, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115400-32.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN GHITNICK ARCALJI [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho, Réu: RONALDO MACHADO, Réu: SUNISA S/A, Réu: ORLANDO BARBIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN GHITNICK ARCALJI\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0118000-21.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Castro Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo, por 10 dias, improrrogaveis \r\n\r\nId: 1801410"
                            ],
                            "1801408": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/03/2015\r\n\r\n0090500-82.2002.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Tânia Maria da Conceição Rego ,VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA,Vinícius do Nascimento,PAULO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado Tânia Maria da Conceição Rego , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.435,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001096-39.2010.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisângela Chayd Praxedes\r\n\r\nExecutado: Marcos de Souza Ramos,Braserv. Serviços de Pintura e Reparos em Geral Ltda.,Maurício de Souza Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos de Souza Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.045,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801408"
                            ],
                            "1801409": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0014500-31.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Alvarintho\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Servicos Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.195 acerca dos Embargos a Execução .\r\n\r\nProcesso: 0155900-32.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maria da Luz Cruz, sucessora de Jorge da Silva Cruz\r\n\r\nRéu: Kasseg Kaminaloá Serviços de Segurança Ltda., Empresa Hoteleira Itaoka\r\n\r\nPelo presente fica m Kasseg Kaminaloá Serviços de Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.288, sendo a primeira ré, inclusive ao pagamento em 48h sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801409"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1799048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000127-16.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Milena Leite Correa [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econõmica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econõmica Federal - CEF, Aut Carla Milena Leite Correa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 1122. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000127-16.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Milena Leite Correa [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econõmica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econõmica Federal - CEF, Aut Carla Milena Leite Correa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 1122. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000127-16.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Milena Leite Correa [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econõmica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econõmica Federal - CEF, Aut Carla Milena Leite Correa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 1122. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0105800-71.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Viana Tavares [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 582/596, devendo manifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-69.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Brito [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Trocalor Industria Mecanica Ltda. [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva de Brito\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 432/437. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-70.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Jesus Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Jesus Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 416/429. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-35.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE GOULART DA SILVA [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: BIZONTE ARTEFATOS DE COUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE GOULART DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 30 dias, bem como providenciar cópias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados e a certidão de crédito será arquivada na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000127-16.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Milena Leite Correa [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econõmica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econõmica Federal - CEF, Aut Carla Milena Leite Correa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 1122. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000996-47.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Oliveira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAS - Sistema Eletrônico de Automação e Segurança Ltda ME, Réu: RAQUEL FIGUEIREDO DA SILVA, Réu: LUIZ RENATO NERY NUNES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 191. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-67.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Camêlo do Vale [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Azotico Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Filosgone Lessa Coelho, Réu: Fernando Luiz Macedo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Camêlo do Vale \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001063-46.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Damiana Conceição dos Santos [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Roberta Damiana Conceição dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 309. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001616-59.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves Leite [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Fox Time Recursos Humanos Ltda. [Adv. Lilian Ribeiro Babo Hatanaka (OAB: SP 187806 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu EM Fox Time Recursos Humanos Ltda. , Aut Fábio Alves Leite \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 457. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001555-67.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 02 dias, iniciando pela ré Nokia. \r\n\r\nProcesso: 0001092-28.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira Campos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ferreira Campos, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 461. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0034000-90.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIRA MACHADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ZELIA ANGELIM COSTA [Adv. Gilson D Oliveira Lema (OAB: RJ 39432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória de fls. 187/193. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-53.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUCIO DANTAS SIMAS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-37.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cardoso da Silva [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA, Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cardoso da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000771-90.2012.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mauro Gomes da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: VIA VAREJO SA [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mauro Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 1298/1313. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-62.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Igor Margem [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Igor Margem\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré de fls.412/424. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-67.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Monteiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré de fls. 796/803. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-35.2014.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Evando Hilário dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Dancor S.A. Indústria Mecânica [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Dancor S.A. Indústria Mecânica \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001741-90.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-16.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ramos de Souza [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)], Aut: Andreza Cristina Souza de Oliveira [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Amendoeira Ltda. , Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Cristina Souza de Oliveira , Aut Sonia Maria Ramos de Souza\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001759-14.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Galvão de Andrade [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Galvão de Andrade\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 30 dias, bem como providenciar cópias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados e a certidão de crédito será arquivada na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000402-33.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Mata Lopes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. - MASSA FALIDA [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica da Mata Lopes \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 30 dias, bem como providenciar cópias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados e a certidão de crédito será arquivada na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0125200-57.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA JACOB [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CODINOME CONSOLIDACAO DISTRIB ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA JACOB\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-50.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Feijo Brazzalle [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Feijo Brazzalle\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-59.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Miranda de Oliveira Pereira [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Ruy de Giacomo\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Miranda de Oliveira Pereira \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 30 dias, bem como providenciar cópias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados e a certidão de crédito será arquivada na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001165-97.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Martins [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva Martins \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 30 dias, bem como providenciar cópias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados e a certidão de crédito será arquivada na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001630-09.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Paiva Cabral [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Paiva Cabral, Réu Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 319. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-85.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hermínio Ribeiro da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços Auxiliar do Transportes Ltda. ME [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Rapido 900 de Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido 900 de Transportes Rodoviários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 222, bem como para proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0000502-85.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Fernandes de Lima [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Steel Comercial Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Eilas Hamed Humar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Fernandes de Lima\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000692-14.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leno Wagner dos Santos Nunes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Injectium Peças e Acessórios Ltda - ME. [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leno Wagner dos Santos Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 88. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-07.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDA MONTEIRO QUERCIO (herdeira de Jorge de Souza Bandeira) [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDA MONTEIRO QUERCIO (herdeira de Jorge de Souza Bandeira)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 809. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-35.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Freitas Avellar [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Freitas Avellar\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-32.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Mascarenhas Barreto Falcao [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Mascarenhas Barreto Falcao, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 799. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-82.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Mariana de Oliveira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mestre do Pao Ltda., Réu: Rodrigo Soares de Lucena, Réu: LUIZMAR CRISTIANO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Mariana de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nId: 1799048"
                            ],
                            "1800470": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001430-70.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Lima Alípio\r\n\r\nRéu: Empreiteira e Projetos O.S. Ltda., Tatiane Laureano Elias de Oliveira, VALDECIR LAUREANO ELIAS DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica m VALDECIR LAUREANO ELIAS DE OLIVEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 146 e 147 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800470"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1799693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079400-56.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LIMA COSTA [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA, Réu BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Aut CLAUDIA LIMA COSTA, JOSE CARLOS TORRES HARDMAN\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada procedente em parte a ação. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-56.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Prates Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar a implementação da complementação de aposentadoria, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de multa diaria de R$ 1.000,00, na forma do art. 461 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077900-47.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Alves Pedra [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Comercio e Industria Ltda. [Adv. Newton Toshiyuki (OAB: SP 210819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atual Comercio e Industria Ltda., Aut Jose Luiz Alves Pedra\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-48.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia Bernardo Pereira [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: QW Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Paulo Morad (OAB: SP 281017 - A)], Réu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: CSC Computer Sciences Brasil S.A. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSC Computer Sciences Brasil S.A., Réu QW Prestadora de Serviços Ltda., Aut Sandra Lúcia Bernardo Pereira, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada procedente em parte a ação. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-71.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Oliveira Teixeira [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 654/659. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 660 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001631-89.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Santos [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu: União Federal , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-05.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Kozlowski [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: TINE & RODRIGUES CHECK OUT COMERCIO FABRICACAO E MONTAGEM LTDA - ME [Adv. Tadeu Lourenço da Silva (OAB: RJ 165462 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Kozlowski \r\n\r\nDeferido vistas dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-16.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nunes [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias sobre cálculos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-51.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Moreira Pinto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Veículos Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio Veículos Ltda., Aut Walmir Moreira Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-38.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIL EMPRESA DE SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA., Réu: Jacintho Campos [Adv. Jacintho Campos (OAB: RJ 32685 - D)], Réu: Jorge Samary Silva, Réu: Ricardo Valladão da Silveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000518-36.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Braga Neto [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Sebastião Braga Neto \r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, conforme art. 794, II, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001466-41.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Miranda Ferreira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Miranda Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o processo. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-14.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Magno Moreira Rocha [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvaras de nºs 112/15 e 113/15, à disposição na CEF, agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0001611-97.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton de Figueiredo Barbosa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarube Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Claudio Venício da Silva Novaes (OAB: RJ 99216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton de Figueiredo Barbosa, Réu Sarube Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nId: 1799693"
                            ],
                            "1801114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129600-62.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana El-Amme Jayme [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Gilmeia Martins de Souza Jayme [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)], Aut: Luana El-Amme Jayme [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Samara Souza Jayme [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsub Servicos Tecnicos Submarinos Ltda. [Adv. Priscila Fernandes (OAB: SP 174243 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Cartellone do Brasil Ltda. [Adv. Irineu Teixeira (OAB: SP 110784 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartellone do Brasil Ltda., Aut Gilmeia Martins de Souza Jayme, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Luana El-Amme Jayme, Aut Mariana El-Amme Jayme, Réu Marsub Servicos Tecnicos Submarinos Ltda., Aut Samara Souza Jayme\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho no dia 18/03/2015, às 09:50h. Cientes as partes que foi designada audiência especial de conciliação nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1801114"
                            ],
                            "1799691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/03/2015\r\n\r\n0154900-94.2005.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Martins\r\n\r\nExecutado: Frank Chagas Ribeiro (socio),Mundial Angra Conservacao Manut. Tec. Com. Representacoes Ltda. ME,Sociedade de Ensino Superior Universidade Estacio de Sa\r\n\r\nPelo presente fica citado Frank Chagas Ribeiro (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.566,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799691"
                            ],
                            "1799692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000502-48.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia Bernardo Pereira\r\n\r\nRéu: QW Prestadora de Serviços Ltda., Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Vise Serviços Ltda, CSC Computer Sciences Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada procedente em parte a ação. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-41.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Miranda Ferreira \r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799692"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1801479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000008-11.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Carvalho [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: CESS - Centro Educacional Sonho de Sônia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0093300-89.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Augusto Mendes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ exequente por 5 dias, devendo fornecer meios executórios concretos e eficaze. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-30.2013.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria da Glória Fernandes Carbon [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Itau Unibanco S.A., Exte Maria da Glória Fernandes Carbon\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0000309-21.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edice Brito Dias [Adv. Veronica Fernandes de Oliveira da Silva (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasiliense de Belas Letras e Ciências - Colégio Zacarias [Adv. Arnaldo Goncalves Dias (OAB: RJ 108856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edice Brito Dias, Réu Sociedade Brasiliense de Belas Letras e Ciências - Colégio Zacarias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0005900-71.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Angelo do Nascimento [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução do 2º réu, conforme ata de audiência de fls. 311/312. \r\n\r\nProcesso: 0114800-17.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: SADI DOS SANTOS DE AZEREDO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução, conforme ata de audiência de fls. 320. \r\n\r\nId: 1801479"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1801261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001000-66.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moraes Maraba [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Marina Palace Hotel [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Moraes Maraba\r\n\r\nTomar ciência o reclamante do inteiro teor da homologação de fls. 72, vindo a Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 17.785,28, composto do valor principal de R$ 17.345,28, correspondente a 1.385.759,94 TR's, mais custas de R$ 440,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001239-36.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar do Nascimento Silva [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência o autor do inteiro teor da homologação de fls. 225, vindo a Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 30.774,80, composto do valor principal de R$ 30.704,00, correspondente a 2.453.087,05 TR's, mais custas de R$ 700,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000563-59.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildebrando de Cerqueira de Souza [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Clube Marapendi [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildebrando de Cerqueira de Souza\r\n\r\nManifestar-se em 05 (cinco) dias se, a título de conciliação, aceita a compensação recíproca haja vista que a ré é credora do autor em ação cível no valor de R$ 169.846,60. \r\n\r\nProcesso: 0000109-11.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiara Passos Vianna [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosme Orcides Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiara Passos Vianna\r\n\r\nIndicar a empresa para a qual requer o mandado de verificação de créditos do executado, uma vez que a petição de fls. 87 não a indica. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-17.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Medeiros [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Comgás Companhia de Gás de São Paulo [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: Joaquim Pereira Coutinho, Réu: Ana Maria Reis Gonçalves, Réu: Octavio Burlamaqui Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Medeiros\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000432-50.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alice de Almeida Triani [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice de Almeida Triani \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de habilitação de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-42.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Coutinho Mello [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Coutinho Mello, Réu Caixa Econômica Federal, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 202, que condenou a reclamada ao pagamento do valor de R$ 461,54, equivalente a 36.844,97 TR's, bem como ciência de que o depósito recursal de R$ 1.000,00 (fls. 64) foi convolado em penhora e, diante da concordância expressa da primeira reclamada, determinou-se a liberação dos valores do crédito da autora e da contribuição previdenciária devida se houver, devendo os saldos remanescentes serem devolvidos às reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000758-73.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Moreira Lopes [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Silva Engenharia Ltda. EPP [Adv. GUILHERME KÖPFER CARLOS DE SOUZA (OAB: RJ 145592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Moreira Lopes \r\n\r\nTomar ciência da autorização da devolução da diferença de custas pagas. Decorridos 5 (cinco) dias, sem manifestação, os autos serão arquivados, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000847-33.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cleiton da Silva Borges [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Pereira [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cleiton da Silva Borges , Réu Ivan Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2015, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho, dando ciência também ao seu constituinte, que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000001-74.2015.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Pio Gráfica Ltda. [Adv. Elaine Araujo de Madeiros (OAB: RJ 164858 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Paiffer Coutinho [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Paiffer Coutinho\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário e contraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000892-03.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Afonso [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro e Perfumaria Rainha da Abolição Ltda. [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Afonso, Réu Salão de Cabeleireiro e Perfumaria Rainha da Abolição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 85, vindo a Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 1.596,66, composto do valor principal de R$ 1.546,66, correspondente a 123.470,65 TR's, mais custas de R$ 50,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000389-50.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Fernandes Perini [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: TQS Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistência de Saúde Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-28.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira de Lima [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Leonardo [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Leonardo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento, na forma do art. 745-A, do CPC, devendo comprovar o pagamento das demais parcelas (dezembro, janeiro e fevereiro), no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do despacho de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0000012-74.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto de Souza [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nRegularizar sua representação processual em 10 (dez) dias, eis que o instrumento de mandato colacionado às fls. 348 é simples cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001195-51.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Dias Rodrigues [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Celio Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 169273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Dias Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do que foi apurado pela Contadoria do Juízo às fls. 205, nada havendo a deferir quanto ao requerimento de fls. 196. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-59.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Roberto Cordeiro Marques [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: BSC Shopping Center S/A [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Roberto Cordeiro Marques\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, nos termos da promoção da contadoria de fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0001257-57.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés José Cordeiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 20 (vinte) dias, nos termos da promoção de fls. 346/347. \r\n\r\nProcesso: 0000521-56.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marthalicia Oliveira Donato [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti, Réu: Banco Bradesco [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Banco Bradescard S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S/A, Réu Banco Bradesco\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida de R$ 1.100,27 referente ao INSS, conforme apurado às fls. 255, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001502-05.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza dos Santos Nascimento [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza dos Santos Nascimento\r\n\r\nContestar os embargos à execução interpostos pela reclamada, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-69.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennedy Cavalcante de Azevedo [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 Propaganda e Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kennedy Cavalcante de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 103, vindo a Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 29.017,55, composto do valor principal de R$ 28.857,55, correspondente a 2.303.712,76 TR's, mais custas de R$ 160,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001063-28.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Bruno Machado Pacheco [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Refúgio Carioca Restaurante e Choperia Ltda. ME [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)], Réu: Alan José de Souza Melo, Réu: Jacqueline Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Bruno Machado Pacheco \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido, pela mesma razão de fls. 111, não sendo tal contrato social elemento suficiente para se presumir a alegada sucessão, podendo ainda requerer o que for de seu interesse em 30 (trinta) dias para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001452-42.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Miranda Rodrigues Neto [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Pigale Night Club Ltda. ME [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Pigale Night Club Ltda. ME , Aut Martinho Miranda Rodrigues Neto \r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 211, vindo a Ré com o pagamento da diferença ainda devida de R$ 18.249,76, correspondente a 1.456.887,54 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001228-75.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pereira Gomez [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT, Aut Maria de Fatima Pereira Gomez\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 20 (vinte) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 580, a começar pela parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001561-90.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues de Brito [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fernando Rodrigues de Brito\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 200, vindo a 1ª Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 86.990,26, correspondente a 6.944.476,29 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001697-53.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Nunes Rodrigues [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Intercontinental [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Intercontinental , Aut Maria Madalena Nunes Rodrigues \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001645-57.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Santana Carlos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Equipamentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Brasco Logistica Offshore S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Santana Carlos, Réu Brasco Logistica Offshore S.A., Réu Sotrel Equipamentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 883/884, vindo a 1ª Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 95.641,07, correspondente a 7.635.074,81 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Tomar ciência ainda, a 4ª Reclamada (Braso Logística), que a mesma foi condenada solidariamente ao pagamento de R$ 40.574,83, equivalente a 3.239.109,12 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0000468-29.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Domingos da Silva [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Domingos da Silva, Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000710-51.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios de Souza Simões [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S/A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S/A. (em liquidação extrajudicial), Aut Marcos Vinicios de Souza Simões , Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\nrejeitados, conforme decisão de fls. 328. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-96.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Silva, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001398-76.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Inacio da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Inacio da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução interpostos pela reclamada, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-50.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Corrêa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Vista do Macico [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Corrêa\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se quanto ao bem indicado à penhora, devendo dizer se o aceita, bem como se manifestar quanto à possibilidade de conciliação, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-42.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Aleixo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001583-17.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Sant Anna Sales [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nProceder aos ajustes de seus cálculos de liquidação, conforme promoção da contadoria de fls.372, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de considerar corretos os cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000281-84.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Lemoine de Andrade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Lemoine de Andrade\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, ajustando-os conforme promoção da contadoria de fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0001012-46.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Lucio dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Montele 2003 Montagens Elétricas Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montele 2003 Montagens Elétricas Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, sob pena de considerar corretos os cálculos do reclamante, nos termos da promoção da contadoria de fls. 245/246. \r\n\r\nProcesso: 0000921-87.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Fonseca Ramos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Otimiza Gestão de Pessoa Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: NILZA CÁSSIA SAIBRO LÁZARO, Réu: JOSEMAR DE OLIVEIRA GABRIEL, Réu: VERA LÚCIA CORDEIRO, Réu: DANIELA MAFFEI MIRANDA TARDELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Fonseca Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade apresentada pelo Réu, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-09.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Barbosa [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Cia. Itau de Capitalização [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 414/415. \r\n\r\nProcesso: 0001177-93.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Mota [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dharma Ltda., Réu: Luiz Fernando Mello Vieira da Costa, Réu: Lea da Rocha Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues Mota \r\n\r\nFornecer cópia atualizada da certidão de registro do imóvel sobre o qual deseja que recaia a penhora, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-92.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Severino de Sousa [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda., Réu: Josane de Amorim, Réu: Jose Carlos Rocha Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Severino de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 262, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-04.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cristina Coelho de Jesus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil, Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: BOUCINHAS & CAMPOS PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: LUÍS CARLOS DA COSTA BOUCINHAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cristina Coelho de Jesus , Réu Wis Brasil, Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16/03/2015, às 14:00 horas, nos termos do artigo 599, inciso I, do CPC, sob pena de multa (arts. 600, inciso III, e 601, ambos do CPC). Deverão os respectivos patronos dar ciência da audiência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000287-28.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Lopes da Silva [Adv. Danielle Rios da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Indústrial SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro, Aut Helena Lopes da Silva, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Indústrial SENAI\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18/03/2015, às 14:05 horas, nos termos do artigo 599, inciso I, do CPC, sob pena de multa (arts. 600, inciso III, e 601, ambos do CPC), sendo a ré para que também apresente seus cálculos na audiência designada, sob pena de presumirem-se corretos os da reclamante. Deverão os respectivos patronos darem ciência da audiência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000875-64.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Izidoro [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: Decoraria Reforma Ltda. [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Izidoro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 147. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-98.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Esmeria Dutra [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Lobo Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Esmeria Dutra\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 121. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-97.2013.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana da Silva Santiago \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada foi transferida para o dia 30/03/2015, às 14:00 horas, mantidas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0000559-51.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicleia da Silva Nogueira [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Cachambi Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicleia da Silva Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida dilação do prazo para apresentação de cálculos, por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-19.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natani Souza dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natani Souza dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0000364-03.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haydée Antonina Figueiredo Brasileiro [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observado o parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000987-04.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Navega Pi [Adv. Valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda., Réu: Ana Paula de Mattos Baracal, Réu: Marcelo de Oliveira Cotinhola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Navega Pi\r\n\r\nTomar ciência da resposta do 6º Ofício do Registro de Distribuição do Rio de Janeiro, bem como para requerer o que for de seu interesse em 30 (trinta) dias, para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001400-51.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Scott de Almeida Figueiredo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-77.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Manhães dos Santos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge , Aut Sérgio Manhães dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-37.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antonio Xavier Chagas [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antonio Xavier Chagas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 657. \r\n\r\nProcesso: 0000934-86.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Tijuca Ltda., Réu: Jonata Rubio Sodré, Réu: Ana Paula Siqueira Mayrink, Réu: Rogério Siqueira Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz \r\n\r\nIndicar meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-59.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eladio Santana de Jesus [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eladio Santana de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 937. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-47.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Veriane Rodrigues Duarte [Adv. Neuza Nunes de Freitas (OAB: RJ 105964 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Veriane Rodrigues Duarte\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 374. \r\n\r\nProcesso: 0001147-92.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Joaquim da Silva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Joaquim da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 319. \r\n\r\nProcesso: 0001391-21.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Oliveira Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: ÁLVARO RODRIGUES LOPES, Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da ordem cronológica informada, ante a resposta ao mandado de fls. 316. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-69.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Garcia da Silva de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação Rangel Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Garcia da Silva de Souza \r\n\r\nIndicar o correto e atual endereço das 2ª, 3ª e 4ª rés, ou meios para a sua localização, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-62.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Castanheira Marques [Adv. Gehísa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio MPE Consbem [Adv. Nadja Carolline Soares Alberto (OAB: RJ 177103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio MPE Consbem \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 317/322. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-29.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noe dos Santos [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noe dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 960. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-13.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionleno Barbosa Sousa [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: RCER Restaurante Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Frontera Brand Participãções Ltda., Réu: Marcos Rogério Guerreiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionleno Barbosa Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 273. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-82.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alberto dos Santos [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: YP Alimentos Congelados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos dos valores que entende devidos a título de Fundo de Garantia, permitindo que, quando da utilização do convênio com o sistema Bacenjud, a penhora seja feita pelo valor total devido, a saber, as parcelas inadimplidas do acordo de fls. 75 e ao montante devido a título de FGTS, devendo a parte autora observar que os cálculos deverão seguir os parâmetros fixados às fls. 98. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-44.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves da Silva [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)], Aut: Catia Lacerda Carvalho [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)], Aut: Joaber Rezende do Carmo [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)], Aut: Ciancarlo Nascimento do Amaral [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação para Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Lacerda Carvalho, Aut Ciancarlo Nascimento do Amaral, Aut Joaber Rezende do Carmo, Aut Marcos Alves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0000547-08.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edson de Andrade de Almeida [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Manoel e Augusta Ltda-ME, Réu: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda.-ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda.-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0013900-23.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Anunciacao Malheiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda., Réu: Paraibuna Participações Ltda., Réu: CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Anunciacao Malheiro\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos por Casa e Vídeo Rio de Janeiro, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-62.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Barbosa da Silva [Adv. Marcitonio Abreu de Oliveira (OAB: RJ 96548 - D)]\r\n\r\nRéu: Urca Sul Supermercado [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urca Sul Supermercado \r\n\r\nIndicar meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-55.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Alexandrina do Rosário Ferreira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Alexandrina do Rosário Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos da decisão de fls. 146/147. \r\n\r\nProcesso: 0000153-30.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos, nos termos do despacho de fls. 94. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-43.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Giorgio de Senna [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados, Aut Thiago Giorgio de Senna\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª VT/RJ para anotação da CTPS, no dia 31/03/2015, às 11:00 horas, a qual deverá ser apresentada pelo(a) reclamante, nos termos da coisa julgada e do despacho de fls. 319. \r\n\r\nProcesso: 0000060-33.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Cardoso [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observando os exatos termos da decisão de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0000239-35.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nImpugnarem os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 292/293, começando pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001486-17.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Soares da Silva Neto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Fai Financeira Americanas Itaú [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fai Financeira Americanas Itaú , Aut Pedro Soares da Silva Neto \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª VT/RJ para retificação da CTPS (item D, do pedido da Incial), no dia 31/03/2015, às 15:00 horas, a qual deverá ser apresentada pelo(a) reclamante, nos termos da coisa julgada e do despacho de fls. 760. \r\n\r\nId: 1801261"
                            ],
                            "1801262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064200-52.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Farias [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiane Azodroque Parente - Sacolão Volante, Réu: Tatiana Cardoso de Souza Parente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Azevedo de Souza Filho [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Faem Serralheria Artefatos Metálicos Ltda. ME [Adv. Jose Alberto Rimes de Carvalho (OAB: RJ 93854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faem Serralheria Artefatos Metálicos Ltda. ME , Aut Ronaldo Azevedo de Souza Filho \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18/03/2015, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, nos termos do artigo 599, inciso I, do CPC. Deverão os respectivos patronos dar ciência da audiência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0057900-11.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Alves de Oliveira [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: José Jurandir Botão Sobrinho, Réu: Silvana Gomes Nocito, Réu: Leandro Moraes de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-84.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Carmelita Nascimento de Freitas [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 260. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-20.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira dos Santos, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para os efeitos do artigo 884 da CLT, considerando-se o depósito dos valores em poder de terceiros. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-49.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Migdonio Miron Ramos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Luiz Moreira Chaves [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: José Cardoso de Carvalho Júnior [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Itala Sena de Carvalho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Maria da Graça dos Santos Mendes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Jorge de Souza Braga [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre a petição de fls. 1313/1371, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-63.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ogalla Guerrero [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Ogalla Guerrero\r\n\r\nVenha a parte autora requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ante a resposta da Jucerja de fls. 636/652. \r\n\r\nProcesso: 0113600-98.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Souza Martins Teixeira [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro [Adv. Rejane Marinho Bezerra (OAB: RJ 73330 - D)], Réu: Ronaldo Xavier Antônio [Adv. Fernando Carlos Sousa Costa (OAB: RJ 149115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro, Aut Carla Cristina de Souza Martins Teixeira, Réu Ronaldo Xavier Antônio\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada improcedente a exceção de pré-executividade, conforme decisão de fls. 399. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-36.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greyce Resende Oliveira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. , Réu: Napoleão Fonyat Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greyce Resende Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da resposta aos ofícios de fls. 227 e 228, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 (trinta) dias para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0138900-62.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 296. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-50.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Miguel de Souza [Adv. Denilson Miguel de Souza (OAB: RJ 116074 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Miguel de Souza\r\n\r\nIndicar meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-63.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Câmara Moreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observado o parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127200-89.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius de Albuquerque Maia Ribeiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius de Albuquerque Maia Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 (vinte) dias, observando os exatos termos da decisão de fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0053200-89.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, conforme requerimento de fls. 573. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-96.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Olimpia de Almeida [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Olimpia de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de vista dos autos à parte reclamante, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-98.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Laureano [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos Laureano , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 265, vindo a Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 38.844,35, equivalente a 3.100.964,03 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0075000-42.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Pereira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. - ME [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Adriano Grozima Monteiro, Réu: Marco Antonio Torres Freitas, Réu: Reginaldo dos Santos Bhering, Réu: Hélio Moacir Oliveira dos Santos, Réu: Carlos Henrique Moreira Gomes, Réu: Atsushi Ota, Réu: André Grozima Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Pereira \r\n\r\nTomar ciência da resposta do 11º Registro de Imóveis, bem como para requerer o que for de seu interesse em 30 (trinta) dias, para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0053300-73.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Filomena Rosa Proença [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spínola [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)], Réu: Mary Moojen Nacul Vellozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Filomena Rosa Proença\r\n\r\nIndicar meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-02.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia de Sousa Nascimento Pinto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lencastre e Silva Assessoria Contábil S/C Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia de Sousa Nascimento Pinto , Réu Lencastre e Silva Assessoria Contábil S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-10.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pires de Souza [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pires de Souza\r\n\r\nConsiderando que o contrato social trazido pela parte autora é antigo, com mais de dez anos de registro, não tendo sido localizado um mais recente junto à JUCERJA, temerário realizar a desconsideração da personalidade jurídica com base em tal documento, devendo o reclamante tomar ciência, bem como indicar meios para localização da Ré e/ou seus atuais sócios, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-35.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtenan de Brito Silva [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gilson Sampaio de Oliveira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtenan de Brito Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 (vinte) dias, observando os exatos termos da decisão de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0076800-71.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carlos Barel [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora SA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carlos Barel, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora SA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1758/1758v que acolheu em parte a impugnação do autor e julgou improcedentes os embargos à execução interpostos pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-28.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Lira [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Servicos Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Maria de Fatima dos Santos Patrocinio, Réu: Maurício Luiz Patrocínio, Réu: Marcelo Pedro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Lira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 191. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-15.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Ferreira Lages [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: José Luiz Teixeira, Réu: Marco Antônio Patriarcha da Costa\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Ferreira Lages \r\n\r\nTomar ciência da resposta do 6º Ofício Distribuidor, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 (trinta) dias para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0095200-07.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Carvalho e Silva Santos [Adv. Marcelo Faria Fernandes (OAB: RJ 110965 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos conforme item 06 do termo de conciliação, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0103000-18.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos ds Silva Goes [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 dias, observando os exatos termos da decisão de fls. 325. \r\n\r\nProcesso: 0156800-58.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. , Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 268, vindo a Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 9.679,97, composto do valor principal de R$ 9.279,97, correspondente a 741.401,16 TR's, mais custas de R$ 400,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0050000-40.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Correa dos Santos Neto [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Luiz Fernando Bruno, Réu: Benedito Lúcio [Adv. Danilo Antônio Carvalho Pereira (OAB: RJ 107323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio Ferro Representações e Indústria Ltda., Réu Benedito Lúcio, Aut José Correa dos Santos Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 213 em favor do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro (CNPJ 33.739.699/0001-65). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-05.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Sampaio [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S/A (Massa Falida de) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Sampaio\r\n\r\nAnte a petição de fls.574, deve o autor devolver a certidão de habilitação do crédito na falência, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-89.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Oliveira de Araujo [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermogenes e Samary Advogados Associados [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Délia Mara Hermógenes da Silva, Réu: Carlos Augusto Samary da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Oliveira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pelo Cartório do 1º Ofício de Nova Friburgo, devendo requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1801262"
                            ],
                            "1801260": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0047900-15.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Louriçal de Castro\r\n\r\nRéu: Konsil Eletrônica e Refrigeração Ltda, Luigi Emile Mondelli, Linda Emile Mondelli\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Louriçal de Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-97.2013.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nCgto: Juliana da Silva Santiago \r\n\r\nPelo presente fica m Juliana da Silva Santiago , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada foi transferida para o dia 30/03/2015, às 14:00 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000081-09.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Costa de Jesus \r\n\r\nRéu: Ramon Pinturas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ramon Pinturas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/05/2015, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0156800-58.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. , Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nPelo presente fica m Realeza Serviços e Consultoria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 268, vindo a Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 9.679,97, composto do valor principal de R$ 9.279,97, correspondente a 741.401,16 TR's, mais custas de R$ 400,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001561-90.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues de Brito\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 200, vindo a 1ª Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 86.990,26, correspondente a 6.944.476,29 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001284-40.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Oliveira Cardoso \r\n\r\nRéu: Cavalcante e Magalhães Serviços de Mão de Obra Ltda., Diase Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cavalcante e Magalhães Serviços de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801260"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000983-24.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Souza [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Silva Gomes [Adv. Rodrigo de Oliveira Santos (OAB: RJ 120005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio de Souza\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-66.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Nascimento de Freitas [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Nascimento de Freitas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0087000-34.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Jorge Santos (Espólio de) N/P Zenideia Barbosa dos Santos [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Samremo Maquinas Ltda. - ME [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)], Réu: Leonor Eler de Assunção, Réu: Samuel Pacheco do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Jorge Santos (Espólio de) N/P Zenideia Barbosa dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com certidão emitida pelo INSS informando os dependentes do empregado falecido. \r\n\r\nProcesso: 0000839-16.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Ferreira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: JORGE VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Ferreira , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomarem as partes ciência do despacho de fls.207. \r\n\r\nProcesso: 0098500-34.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Trigueira Rocha [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar de Furia Comércio de Pescado Ltda. [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)], Réu: Renato Rodrigues [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)], Réu: Raul Teixeira Petito [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)], Réu: José Calaça [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Calaça, Aut José Luiz Trigueira Rocha, Réu Mar de Furia Comércio de Pescado Ltda., Réu Raul Teixeira Petito, Réu Renato Rodrigues\r\n\r\nVenham as partes para ajustarem seus cálculos de fls.158/186 e 190/193, no prazo sucessivo de 15 dias, nostermos da lei 10035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000651-91.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernandes de Freitas Bachini Hamacher [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SESC-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000228-69.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Vianna Ribeiro [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Luiz Fernando Pinheiro Guimarães de Carvalho, Réu: Ana Cristina Vidal de Carvalho da Matta, Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A, Aut Joelma Vianna Ribeiro , Réu Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.308 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-26.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Lorena [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Lorena\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-30.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cedenir Luiz Breunig [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cedenir Luiz Breunig \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0094600-43.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Oliveira dos Reis [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ADELINO DOS SANTOS, Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Luiz Claudio Oliveira dos Reis\r\n\r\ntomar ciência despacho de folha 824. \r\n\r\nProcesso: 0000226-93.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmar Meireles Pachá [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulmar Meireles Pachá\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000003-38.2015.5.01.0078 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Juária Moreira de Figueirêdo Speer [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Juária Moreira de Figueirêdo Speer \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.2.. \r\n\r\nProcesso: 0000813-52.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva da Conceição [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Bastos Carvalho, Réu: Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso França Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nvenha a parte ré para pgamento da diferença devida, acrescida da multa de 10%, nos termos do art. 745-A§2º do CPC, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000180-43.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Steferson da Silva Lima [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Steferson da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.192 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-47.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilce de Souza Firmino Carneiro [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinalur Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)], Réu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Jose Alexandre Galiaço Roiz, Réu: Carmen Rosa de Carvalho Linhares Roiz, Réu: Pader Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda, Réu Dinalur Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento previdenciário em guia própria, conforme despacho de folha 483. \r\n\r\nProcesso: 0131300-81.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Lima [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJR Comercio e Servicos de Manutencao Eletrica e Hidraulica Ltda - ME [Adv. Jackeline Nogueira de Mello (OAB: RJ 130685 - D)], Réu: ANDERSON COSTA DA SILVA, Réu: JAQUELINE MADEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACJR Comercio e Servicos de Manutencao Eletrica e Hidraulica Ltda - ME\r\n\r\nVenha a reclamada para em 48 horas vir com o valor do depósito da diferença devida, sob pena de renovação da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000773-36.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Wanzeller de Jesus [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria Wanzeller de Jesus\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1801374"
                            ],
                            "1801372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/03/2015\r\n\r\n0001259-21.2012.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosa Cristina da Silva Barros \r\n\r\nExecutado: Marcio André Mendes Costa,Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu ,Hospital da Barra da Tijuca S.A.,Hospital da Barra da Tijuca S.A.,Vera Lia Pinheiro Jorge,Dulce de Campos Jorge,Julio Cesar de Campos Jorge\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio André Mendes Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.473,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801372"
                            ],
                            "1801373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001303-40.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Carneiro Bastos \r\n\r\nRéu: Mediterrani , Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Mediterrani , Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência despacho de folha80:\"Intimem-se as reclamadas para pagamento,em 15 dias,...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801373"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1800152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000838-39.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelino da Paz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gege Cantarino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: CASSIANO DOS SANTOS NASCIMENTO = sócio, Réu: MARIA DA SILVA CANTARINO - sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelino da Paz \r\n\r\nCiência do despacho de fls.62. \r\n\r\nProcesso: 0137000-03.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Teixeira [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Gas do Ceasa Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Leonardo de Oliveira Porto, Réu: Antônio Sérgio Jacob, Réu: MARCONI BENTES MANGARATIBA ROCHA JUNIOR [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Teixeira\r\n\r\nConsiderando-se que, de acordo com os termos do Acordo realizado às fls.177, as parcelas não foram depositadas na conta ali indicada e, ainda, o erro material na Ata de fls.271 quanto à conta corrente indicada, juntar ao autos , EM 48 HORAS, extrato bancario da conta corrente nº3442-8, agência 3434 do BANCO BRADESCO, no periodo entre ABRIL DE 2012 E ABRIL DE 2013. \r\n\r\nProcesso: 0000944-84.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula Muller [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Soluções em Transportes Ltda., Réu: Alves Consultoria e Engenharia Ltda., Réu: DEBORA CRISTINA PEREIRA, Réu: ANDRE LUICIANO ALVES, Réu: IRINEU FERNANDES PALOMÕES, Réu: ADRIANO MARCELO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Paula Muller \r\n\r\nManifestar-se acerca da Exceção de pré-executividade, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-27.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Felix da Silva [Adv. Valessa Nascimento Valido da Conceicao (OAB: RJ 126471 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Parque da Glória [Adv. Alessandro Oroandir Nascimento Freire (OAB: RJ 98840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Parque da Glória \r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-65.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariel Tadeu Mendes Rodrigues [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Eminence e Corretagem de Seguros Ltda. Eixo Administração e Corretagem de Seguros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Seguros S.A. , Aut Mariel Tadeu Mendes Rodrigues \r\n\r\nVista dos cálculos do Sr.Perito de fls.1444/1461. \r\n\r\nProcesso: 0000052-15.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Aparecido Amaral [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia S.A. \r\n\r\nVista dos cálculos apresentados pela União. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-48.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes de Almeida [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)], Aut: Roberto do Nascimento [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência de devolução do prazo de 10 dias sucessivos às Reclamadas, permeados por 10 dias, a iniciar pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0093700-88.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda., Réu: Flávia Lima Kleinsorgen Motta, Réu: Francisco Carlos Kleinsorgen de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira da Silva\r\n\r\nVista ao exequente da certidão do Sr.Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Acioli de Assis [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Marcus Vinícius Gomes Amorim (OAB: RJ 115867 - D)], Réu: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: Nova Sena Comércio e Serviço Ltda. A/C sóc. Paula Rodrigues Sena [Adv. Marcus Vinícius Gomes Amorim (OAB: RJ 115867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Acioli de Assis \r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-56.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Regis Denolato [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Avatar Dourado Imp Exp e Comércio Ltda., Réu: Mario Pineles, Réu: Irma Hirszman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Regis Denolato \r\n\r\nVista ao Reclamante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-48.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lopes da Rocha [Adv. Luana Dario Braga (OAB: RJ 164778 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A., Aut Marcio Lopes da Rocha , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/03/2015 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-27.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Palma Barcellos [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor referente à condenação, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000952-95.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria de Souza de Moraes [Adv. Maria Suely de Sousa (OAB: RJ 143382 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nDepositar a diferença devida ao Reclamante, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000528-19.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henrique da Silva Nogueira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Centro Automotivo Ltda - ME [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-76.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Frank Cardoso Pereira [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Consultoria Engenharia Construção e Montagens Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: João Vinicius de Oliveira Correia, Réu: Wantuil da Silva Mascarenhas, Réu: Edézio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Cardoso Pereira \r\n\r\nVista ao reclamante da certidão do Sr. Oficial de Justiça e do resultado negativo da penhora, devendo indicar meios hábeis quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1800152"
                            ],
                            "1800151": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000010-29.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Melo de Alcantara\r\n\r\nRéu: Hydrotech - Higienização Técnica Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA, ERICA CONCEICAO LUCILA MARQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0068400-90.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CELESTE MARIA VILLAR, JORGE VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001363-41.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cláudio Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: JJL Equipamentos de Proteção e Serviços Gerais Ltda. , Transportadora Colatinense Ltda. , NADJA FREITAS DOS SANTOS TEIXEIRA, ANA SARAH CARDOSO TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO DE CASTRO FONSECA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000939-62.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Necy Ramos de Oliveira \r\n\r\nRéu: W&Z Gerenciamento de Serviços Ltda., W & Z GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA A/C ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA, W & Z GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA ME A/C PATRICIA SANTOS DA SILVA, W & Z GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA A/C JORGE LUIZ ZAGO DOS SANTOS, W & Z GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA A/C WALTER MESSIAS DE FREITAS, W & Z GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA A/C CRISTINA FERREIRA NASCIMENTO, PATRICIA SANTOS DA SILVA, CRISTINA FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m PATRICIA SANTOS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800151"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1797562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021000-92.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reny Rodrigues Mesquita [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. Mesquita Bar e Lanchonete - ME (Tempero Nordestino) [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)], Réu: JOILSON RODRIGUES MESQUITA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reny Rodrigues Mesquita\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº1430/2014, em favor do reclamante ou de seu patrono, encontrando-se à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0000564-97.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAISON ROBERTO ENETÉRIO CURVELO [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ANGRENSE DE TURISMO LTDA - EEP [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAISON ROBERTO ENETÉRIO CURVELO, Réu EXPRESSO ANGRENSE DE TURISMO LTDA - EEP\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-68.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALCIR MACHADO [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALCIR MACHADO, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002471-44.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS FIRME [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ROCHA DE ALMEIDA LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ROCHA DE ALMEIDA LTDA, Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut JORGE LUIS FIRME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-67.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE RODRIGUES LIMA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut VICENTE RODRIGUES LIMA\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-10.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARCI ANDRADE JUNIOR [Adv. Tiago Gravina Amorim (OAB: RJ 157007 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE, Aut JARCI ANDRADE JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-78.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Kennedy da Silva [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda [Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: MG 90688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefort Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciência que os cálculos de fls. 184/185v foram homologados no termos da Ata de fl. 189. \r\n\r\nProcesso: 0001946-62.2013.5.01.0401 - CauInom\r\n\r\nRqte: SIND DOS TRAB NA EMP BRAS DE CORREIOS E TELEG E SIMILARES NO EST DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SIND DOS TRAB NA EMP BRAS DE CORREIOS E TELEG E SIMILARES NO EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, VI, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-89.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO JERÔNIMO PACHECO [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ANGRENSE DE TURISMO LTDA - EPP [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO JERÔNIMO PACHECO, Réu EXPRESSO ANGRENSE DE TURISMO LTDA - EPP\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-72.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Santarone Vieira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar o cumprimento das obrigações de fazer indicada na petição de fls. 40/41, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0193800-39.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDA VARGAS SILVA [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lycurgo Leite Neto (OAB: DF 1530 - A)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDA VARGAS SILVA\r\n\r\nTomar ciência que os cálculos de fls. 611-v foram homologados no termos da Ata de fl. 615. \r\n\r\nProcesso: 0015900-98.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CANDIDO TORRES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVAL EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás nº1418/2014 e 1419/2014, em favor do reclamada, encontrando-se à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0002456-75.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELUS LEVY SILVA PEREIRA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut MARCELUS LEVY SILVA PEREIRA, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-39.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeyre Aparecida da Silva [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pastelaria Geraldo Rocha Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeyre Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciência que os cálculos foram homologados no termos do despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0097900-53.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VAGUINA AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO MARINA BRACUY [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGUINA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: 87. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-70.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO NASCIMENTO LUIZ [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA [Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: MG 90688 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1797562"
                            ],
                            "1801113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084200-34.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Correa Martins [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Correa Martins\r\n\r\nÀ reclamada, para que efetue o depósito de R$ 706,97 na conta vinculada do FGTS do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1801113"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1801393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001312-67.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Empresas Credenciadas [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Empresas Credenciadas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, fls. 312/320, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002001-50.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Miranda Louzada Junior [Adv. Rodrigo Alfena de Souza (OAB: RJ 174611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nConforme os termos do acordo de fls. 101, deverá a parte ré comprovar o integral cumprimento do mesmo. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002611-18.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Pereira Romeiro [Adv. Norma Esteves Siqueira (OAB: RJ 48410 - D)]\r\n\r\nRéu: Duploeme Camisaria Ltda ME. [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duploeme Camisaria Ltda ME.\r\n\r\nConforme os termos do acordo de fls. 23, deverá a parte ré comprovar o integral cumprimento do mesmo. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nId: 1801393"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1799345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000868-16.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evalci Monteiro dos Passos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evalci Monteiro dos Passos, Réu Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a realização do Fórum de Gestão Judiciária dos dias 23,24 e 25 de março, as audiências desses dias serão retiradas de pauta, ficando redesignadas para a data acima informada.Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000593-41.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Queiroz [Adv. Penha Aparecida (OAB: RJ 108143 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia SA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Queiroz, Réu Votorantim Siderurgia SA\r\n\r\nTendo em vista a realização do Fórum de Gestão Judiciária dos dias 23,24 e 25 de março, as audiências desses dias serão retiradas de pauta, ficando redesignadas para dia _28___/_10___/2015 às _16__h__10_. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001840-04.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MESSIAS RIBEIRO RAMOS [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: DU PONT DO BRASIL S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS RIBEIRO RAMOS \r\n\r\nTendo em vista a realização do Fórum de Gestão Judiciária dos dias 23,24 e 25 de março, as audiências desses dias serão retiradas de pauta, ficando resignada para dia _20___/_05___/2015 às _10__h_45__. \r\n\r\nProcesso: 0150900-12.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa M dos Catadores de Materiais Reciclaveis BM Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa M dos Catadores de Materiais Reciclaveis BM Ltda., Aut Marcelo Alves Campos\r\n\r\nTendo em vista a realização do Fórum de Gestão Judiciária dos dias 23,24 e 25 de março, as audiências desses dias serão retiradas de pauta, ficando redesignadas para dia __28__/_10___/2015 às _16__h_30__. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000138-23.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA RENATA DA SILVA [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA RENATA DA SILVA , Réu MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A \r\n\r\nTendo em vista a realização do Fórum de Gestão Judiciária dos dias 23,24 e 25 de março, as audiências desses dias serão retiradas de pauta, ficando redesignadas para dia ___26_/__11__/2015 às _16__h_30__. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002289-30.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MAYRA COUTINHO SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO BOCAININHA [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYRA COUTINHO SANTOS , Réu POSTO BOCAININHA \r\n\r\nTendo em vista a realização do Fórum de Gestão Judiciária dos dias 23,24 e 25 de março, as audiências desses dias serão retiradas de pauta, ficando redesignadas para dia __08__/_12___/2015 às _11__h_00__. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001797-67.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO CAMILO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JORGE DE OLIVEIRA \r\n\r\nTendo em vista a realização do Fórum de Gestão Judiciária dos dias 23,24 e 25 de março, as audiências desses dias serão retiradas de pauta, ficando resignada para dia _19___/_05___/2015 às _10__h_45__. \r\n\r\nProcesso: 0000540-41.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO LOPES MIRANDA [Adv. Clayre Maclaine Mello (OAB: RJ 159187 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZAÇAO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO LOPES MIRANDA, Réu SAINT GOBAIN CANALIZAÇAO LTDA \r\n\r\nTendo em vista a realização do Fórum de Gestão Judiciária dos dias 23,24 e 25 de março, as audiências desses dias serão retiradas de pauta, ficando redesignadas para dia ___08_/_12___/2015 às _16__h_00__. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002312-73.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: TITO GERMANO HOLANDA DA SILVA [Adv. Victor Rodrigo de Elias (OAB: RJ 174833 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL CENTER CAR [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL CENTER CAR, Aut TITO GERMANO HOLANDA DA SILVA \r\n\r\nTendo em vista a realização do Fórum de Gestão Judiciária dos dias 23,24 e 25 de março, as audiências desses dias serão retiradas de pauta, ficando redesignadas para dia __28__/10____/2015 às _16__h_00__. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002019-06.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARQUES MAXIMIANO COSTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOBAMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTOBAMA TRANSPORTES LTDA, Aut ELIANE MARQUES MAXIMIANO COSTA\r\n\r\nTendo em vista a realização do Fórum de Gestão Judiciária dos dias 23,24 e 25 de março, as audiências desses dias serão retiradas de pauta, ficando redesignadas para dia __08__/_12___/2015 às _11__h__10_. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001796-82.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABELLA CRISTINA DE JESUS HAUSSMANN [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Denis Marcelo de Oliveira (OAB: RJ 187462 - D)], Réu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELLA CRISTINA DE JESUS HAUSSMANN\r\n\r\nTendo em vista a realização do Fórum de Gestão Judiciária dos dias 23,24 e 25 de março, as audiências desses dias serão retiradas de pauta, ficando resignada para dia __19__/_05___/2015 às _15__h__35_. \r\n\r\nProcesso: 0000315-84.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES FREITAS [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA , Aut FRANCISCO ALVES FREITAS\r\n\r\nTendo em vista a realização do Fórum de Gestão Judiciária dos dias 23,24 e 25 de março, as audiências desses dias serão retiradas de pauta, ficando redesignadas para dia __10__/_12___/2015 às _11__h__20_. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000376-42.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAURI SABINO DE PAIVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAURI SABINO DE PAIVA , Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA , Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA \r\n\r\nTendo em vista a realização do Fórum de Gestão Judiciária dos dias 23,24 e 25 de março, as audiências desses dias serão retiradas de pauta, ficando redesignadas para dia __08__/_12___/2015 às _16__h_10__. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000220-88.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nRéu: AUREA COSTA DE MELO E FILHOS LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUREA COSTA DE MELO E FILHOS LTDA , Aut JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a realização do Fórum de Gestão Judiciária dos dias 23,24 e 25 de março, as audiências desses dias serão retiradas de pauta, ficando redesignadas para dia __08__/_12___/2015 às _16__h_30__. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000868-16.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evalci Monteiro dos Passos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evalci Monteiro dos Passos, Réu Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência deste processo foi marcada, por equivoco em um segunda feira, dia em que não há pauta nesta vara. Assim fica a audiência redesignada para dia 18/08/2015 às 16h05. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001799-37.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA SILVA VALADARES [Adv. Aletusa Machado Nogueira (OAB: RJ 153162 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCUS VINICIUS MELO BATISTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DA SILVA VALADARES \r\n\r\nTendo em vista a realização do Fórum de Gestão Judiciária dos dias 23,24 e 25 de março, as audiências desses dias serão retiradas de pauta, ficando redesignada para dia ___19_/_05___/2015 às _15__h_45__. \r\n\r\nProcesso: 0000316-69.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA APARECIDA DE AMORIM CARVALHO DE SOUZA [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: DELLA VIA PNEUS LTDA [Adv. Marco Antonio Leonetti Fleury (OAB: SP 37241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELLA VIA PNEUS LTDA , Aut JANAINA APARECIDA DE AMORIM CARVALHO DE SOUZA \r\n\r\nTendo em vista a realização do Fórum de Gestão Judiciária dos dias 23,24 e 25 de março, as audiências desses dias serão retiradas de pauta, ficando redesignadas para dia __08__/__12__/2015 às _16__h_20__. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001366-04.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO SOARES DA SILVA [Adv. Frankner Carrijo da Costa Silva (OAB: RJ 171752 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIA & CIA LTDA [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO SOARES DA SILVA, Réu RAIA & CIA LTDA\r\n\r\nTendo em vista a realização do Fórum de Gestão Judiciária dos dias 23,24 e 25 de março, as audiências desses dias serão retiradas de pauta, ficando redesignadas para dia ___08_/__12__/2015 às __15_h__30_. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001767-32.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS MONZESSE VALIM [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA E QUATIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS MONZESSE VALIM\r\n\r\nTendo em vista a realização do Fórum de Gestão Judiciária dos dias 23,24 e 25 de março, as audiências desses dias serão retiradas de pauta, ficando resignada para dia __19__/_05___/2015 às _10__h__40_. \r\n\r\nProcesso: 0001884-57.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE UILSON DA SILVA [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILTEC ADMINISTRACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Réu: VOTORANTIM SIDERURGICA S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILTEC ADMINISTRACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA , Aut JOSE UILSON DA SILVA , Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S.A.\r\n\r\nTendo em vista a realização do Fórum de Gestão Judiciária dos dias 23,24 e 25 de março, as audiências desses dias serão retiradas de pauta, ficando redesignadas para dia __08__/12____/2015 às __11_h_20__. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001704-88.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Francisco da Rocha [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Francisco da Rocha, Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a realização do Fórum de Gestão Judiciária dos dias 23,24 e 25 de março, as audiências desses dias serão retiradas de pauta, ficando redesignadas para dia _28___/_10___/2015 às _16__h_20__. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000141-75.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANILDA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTINORTI ( MARCELO FELIX DA SILVA _ ME ) [Adv. Renan Coutinho Garcia (OAB: RJ 172811 - D)], Réu: C. DE CARVALHO COMERCIO DE EXTINTORES [Adv. Renan Coutinho Garcia (OAB: RJ 172811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. DE CARVALHO COMERCIO DE EXTINTORES , Aut DEVANILDA SANTOS DE OLIVEIRA, Réu EXTINORTI ( MARCELO FELIX DA SILVA _ ME )\r\n\r\nTendo em vista a realização do Fórum de Gestão Judiciária dos dias 23,24 e 25 de março, as audiências desses dias serão retiradas de pauta, ficando redesignadas para dia __10__/_12___/2015 às _16__h_30__. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1799345"
                            ],
                            "1801002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000840-66.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA APARECIDA TEIXEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SABACASI EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA APARECIDA TEIXEIRA \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/03/2015 às 15:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. \r\n\r\nProcesso: 0000838-96.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL FREITAS DE ABREU [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMY ORGANIZACAO DE SERVICOS PROFISSIONAIS EIRELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL FREITAS DE ABREU\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/03/2015 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. \r\n\r\nProcesso: 0000895-07.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilso Francisco do Canto [Adv. Marco Antonio Marinho Miglioli (OAB: RJ 118884 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult-Log Consultoria e Soluções Logisticas Ltda. [Adv. Cesar Catapreta Espindola Junior (OAB: RJ 129484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consult-Log Consultoria e Soluções Logisticas Ltda., Aut Edmilso Francisco do Canto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/03/2015 às 15:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. \r\n\r\nProcesso: 0000741-44.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Furtado da Silva [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administração e Serviços S.A. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Administração e Serviços S.A., Aut Walter Furtado da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2015 às 15 :30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0188800-12.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CARUMBE LTDA [Adv. Derly Wander Lustosa Lopes (OAB: RJ 85838 - D)], Réu: MARIA LILIA MARTINS CARNEIRO [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES, Réu MARIA LILIA MARTINS CARNEIRO, Réu SUPERMERCADO CARUMBE LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/03/2015 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. \r\n\r\nProcesso: 0161600-47.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Nobre Moreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Nobre Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/03/2015 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. \r\n\r\nProcesso: 0001584-61.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY DE FREITAS FERREIRA [Adv. Cibele Carvalho Braga (OAB: RJ 153969 - A)]\r\n\r\nRéu: LUIS ANDRE FARIA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY DE FREITAS FERREIRA \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/03/2015 às 15:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. \r\n\r\nProcesso: 0001420-96.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVERALDO DA SILVA [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TRANSPORTES CINCO EMES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVERALDO DA SILVA \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/03/2015 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. \r\n\r\nProcesso: 0001330-88.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE ASSIS FARIA [Adv. Denise Colimerio (OAB: RJ 115001 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPARKER METALURGICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE ASSIS FARIA \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/03/2015 às 15:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. \r\n\r\nId: 1801002"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001326-51.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CARLOS DA SILVA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: TASK POWER PRODUTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CARLOS DA SILVA \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/03/2015 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. \r\n\r\nProcesso: 0000995-14.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nunes dos Santos [Adv. Rafael da Silveira Thomaz (OAB: RJ 173214 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Ambiental Reciclagem de Resíduos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nunes dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/03/2015 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. \r\n\r\nProcesso: 0000759-62.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Gonçalves Teixeira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Superind Equipamentos e Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Gonçalves Teixeira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/03/2015 às 14:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. \r\n\r\nProcesso: 0001051-50.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Silva Pimentel [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Silva Pimentel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/03/2015 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. \r\n\r\nProcesso: 0001322-14.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO SOARES DA SILVA [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: M CRISTINA DE OLIVEIRA CONSERVACAO DE LIMPEZA , Réu: S2 CONSTRUTORA LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO SOARES DA SILVA \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/03/2015 às 15:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. \r\n\r\nProcesso: 0001000-39.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Maicon de Souza Vicente [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantec Manutenção Industrial Ltda. ME, Réu: Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Maicon de Souza Vicente \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/03/2015 às 14:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. \r\n\r\nProcesso: 0000704-69.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS EVANGELISTA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: IRALUCIA PEREIRA MENDES, Réu: ANTONIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCOS EVANGELISTA \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/03/2015 às 14:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. \r\n\r\nProcesso: 0000335-20.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Lucca Vieira [Adv. Rafael Milhorato da Silva (OAB: ES 16592 - D)]\r\n\r\nRéu: Tora Transportes Industriais Ltda. [Adv. Vinicio Kalid Antônio (OAB: MG 57527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Lucca Vieira, Réu Tora Transportes Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/03/2015 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. \r\n\r\nProcesso: 0000583-83.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Nicolau Campos [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Nicolau Campos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/03/2015 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. \r\n\r\nProcesso: 0000911-13.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Brant de Araújo [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva Brant de Araújo, Réu Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/03/2015 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. \r\n\r\nProcesso: 0001627-95.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE EMIDIO CASTRO DOS SANTOS [Adv. Francisco Demétrio de Araújo (OAB: RJ 168395 - D)]\r\n\r\nRéu: MJRE CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE EMIDIO CASTRO DOS SANTOS \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/03/2015 às 15:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. \r\n\r\nProcesso: 0001648-55.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Mauricio [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda - ME [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda - ME , Aut Maria Helena Mauricio \r\n\r\nCiência de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DOERJ, parte III, seção II, de 04/03/2015, fls. 44/45). Foi designado o dia 16/04/2015 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 07/05/2015 para a 2ª Praça, sempre às 12h00, na secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\nId: 1801003"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065500-92.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcenea Jacinto [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Industrial Fauna Nativa Ltda. MEa/c Rosangela Aparecida Dias, Réu: Rosangela Aparecida Dias, Réu: Ubiratan Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcenea Jacinto\r\n\r\nCiência de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DOERJ, parte III, seção II, de 04/03/2015, fls. 44/45). Foi designado o dia 16/04/2015 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 07/05/2015 para a 2ª Praça, sempre às 12h00, na secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0222800-96.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE J DA PENHA ME [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)], Réu: José Joaquim da Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE SOUZA, Réu JOSE J DA PENHA ME\r\n\r\nCiência de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DOERJ, parte III, seção II, de 04/03/2015, fls. 44/45). Foi designado o dia 16/04/2015 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 07/05/2015 para a 2ª Praça, sempre às 12h00, na secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0001249-95.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: José dos Passos Silva [Adv. Luana Lemke Gomes de Brito (OAB: RJ 147297 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Passos Silva, Réu São João Batista Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiência de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DOERJ, parte III, seção II, de 04/03/2015, fls. 44/45). Foi designado o dia 16/04/2015 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 07/05/2015 para a 2ª Praça, sempre às 12h00, na secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0072900-55.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Garcia dos Santos [Adv. Thereza Cristina Garcia dos Santos (OAB: RJ 129709 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges Agropecuária Ltda. [Adv. Erica Lopes Couto (OAB: RJ 98454 - D)], Réu: Arnaldo dos Reis Borges , Réu: Teresa da Cunha Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borges Agropecuária Ltda., Aut Rodrigo Garcia dos Santos \r\n\r\nCiência de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DOERJ, parte III, seção II, de 04/03/2015, fls. 44/45). Foi designado o dia 16/04/2015 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 07/05/2015 para a 2ª Praça, sempre às 12h00, na secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0001648-55.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Mauricio [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda - ME [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda - ME , Aut Maria Helena Mauricio \r\n\r\nCiência de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DOERJ, parte III, seção II, de 04/03/2015, fls. 44/45). Foi designado o dia 16/04/2015 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 07/05/2015 para a 2ª Praça, sempre às 12h00, na secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0001514-31.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo de Andrade Faria [Adv. Izabella Menezes Cardoso (OAB: RJ 166620 - D)]\r\n\r\nRéu: Josilaine da Silva Marques [Adv. Valdeilzo Soares da Silva (OAB: RJ 123119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Andrade Faria, Réu Josilaine da Silva Marques\r\n\r\nCiência de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DOERJ, parte III, seção II, de 04/03/2015, fls. 44/45). Foi designado o dia 16/04/2015 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 07/05/2015 para a 2ª Praça, sempre às 12h00, na secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0000851-45.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionay Ventura de Melo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: Vitor Sérgio de Jesus Gomes , Réu: Sonia Maria Cambraia Gomes, Réu: Maria das Graças Cotia Cambraia de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionay Ventura de Melo, Réu São João Batista Transporte e Turismo , Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nCiência de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DOERJ, parte III, seção II, de 04/03/2015, fls. 44/45). Foi designado o dia 16/04/2015 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 07/05/2015 para a 2ª Praça, sempre às 12h00, na secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0198700-67.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vilemar, Réu: Padaria do Minas, Réu: LUIS ANTONIO CARDOSO ME , Réu: LUIS ANTONIO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria da Silva\r\n\r\nCiência de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DOERJ, parte III, seção II, de 04/03/2015, fls. 44/45). Foi designado o dia 16/04/2015 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 07/05/2015 para a 2ª Praça, sempre às 12h00, na secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0000587-34.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Caetano da Silva [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Bocaininha Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Caetano da Silva, Réu Posto Bocaininha Ltda.\r\n\r\nCiência de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DOERJ, parte III, seção II, de 04/03/2015, fls. 44/45). Foi designado o dia 16/04/2015 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 07/05/2015 para a 2ª Praça, sempre às 12h00, na secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0026300-47.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos Baiocco Ferreira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Apasi Comercio e Servicos Ltda., Réu: COMEDH CONVENIOS MEDICOS HOPITALARES LTDA [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Debora Santos de Jesus , Réu: Marcia Clea Valentim de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMEDH CONVENIOS MEDICOS HOPITALARES LTDA, Aut Ivan Carlos Baiocco Ferreira\r\n\r\nCiência de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DOERJ, parte III, seção II, de 04/03/2015, fls. 44/45). Foi designado o dia 16/04/2015 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 07/05/2015 para a 2ª Praça, sempre às 12h00, na secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0118900-84.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Almir Oliveira da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Extintor Ltda. ME [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)], Réu: L E 206 Comercio e Servicos Contra Incendio Ltda me. [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Extintor Ltda. ME, Réu L E 206 Comercio e Servicos Contra Incendio Ltda me., Aut Luis Almir Oliveira da Silva\r\n\r\nCiência de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DOERJ, parte III, seção II, de 04/03/2015, fls. 44/45). Foi designado o dia 16/04/2015 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 07/05/2015 para a 2ª Praça, sempre às 12h00, na secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0000639-45.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA PASSOS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J T CARDOSO LEAL HOTEL - ME [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J T CARDOSO LEAL HOTEL - ME, Aut MARTA PASSOS DA SILVA \r\n\r\nCiência de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DOERJ, parte III, seção II, de 04/03/2015, fls. 44/45). Foi designado o dia 16/04/2015 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 07/05/2015 para a 2ª Praça, sempre às 12h00, na secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0001195-63.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo dos Santos Florêncio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo ltda [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo dos Santos Florêncio, Réu São João Batista Transporte e Turismo ltda, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda. \r\n\r\nCiência de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DOERJ, parte III, seção II, de 04/03/2015, fls. 44/45). Foi designado o dia 16/04/2015 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 07/05/2015 para a 2ª Praça, sempre às 12h00, na secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0167100-57.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Antonio Rodrigues Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Antonio Rodrigues Junior, Réu São João Batista Transporte e Turismo, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nCiência de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DOERJ, parte III, seção II, de 04/03/2015, fls. 44/45). Foi designado o dia 16/04/2015 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 07/05/2015 para a 2ª Praça, sempre às 12h00, na secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0246400-39.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Penido [Adv. Maria Dalva Avelino (OAB: RJ 115000 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura - SABEC [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)], Réu: Guilherme de Carvalho Cruz, Réu: AUREALICE DE ATAIDE CRUZ CALDERARO NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura - SABEC, Aut Carlos Antonio Penido\r\n\r\nCiência de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DOERJ, parte III, seção II, de 04/03/2015, fls. 44/45). Foi designado o dia 16/04/2015 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 07/05/2015 para a 2ª Praça, sempre às 12h00, na secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\nId: 1801000"
                            ],
                            "1801238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001411-08.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DOS SANTOS ROCHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARISA LOJAS VAREJISTA LTDA [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DOS SANTOS ROCHA, Réu MARISA LOJAS VAREJISTA LTDA\r\n\r\nInformo que foi designada audiência para oitiva da testemunha LEANDRO DESLANDES DOS SANTOS dia 13/03/2015 às 13:15 horas nos autos da CP 0010095-76.2015.5.01.0401, na 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis, conforme Ofício PJe-JT de fl. 191. Referente a Carta Precatória Inquiritória 0004/2015 do Juízo deprecante. \r\n\r\nId: 1801238"
                            ],
                            "1800999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0065500-92.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcenea Jacinto\r\n\r\nRéu: Agro Industrial Fauna Nativa Ltda. MEa/c Rosangela Aparecida Dias, Rosangela Aparecida Dias, Ubiratan Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Agro Industrial Fauna Nativa Ltda. MEa/c Rosangela Aparecida Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DOERJ, parte III, seção II, de 04/03/2015, fls. 44/45). Foi designado o dia 16/04/2015 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 07/05/2015 para a 2ª Praça, sempre às 12h00, na secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800999"
                            ]
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                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000446-31.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Julimar Del Puppo Ribeiro [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: V. de O. Motta Conservadora - ME [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julimar Del Puppo Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001876-86.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Alves El Bainy Ramos [Adv. Silvia Pellegrini Bremenkamp (OAB: RJ 174173 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Alves El Bainy Ramos\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-58.2000.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: LEIDIANE SOUZA DA SILVA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA LOJA 1,99, Réu: Elania Pereira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIDIANE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0165900-30.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARQUES DA FONSECA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARQUES DA FONSECA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0159600-61.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Conceicao Fernandes [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001582-05.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Romulo Mello - espólio de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001871-30.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida Gomes Martins [Adv. Julie Christie C de S. Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda; Aut: Cristiane Aparecida Gomes Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre cumprimento do acordo em cinco dias. Rte. Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001422-09.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Azeredo [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. da Silva - Produções ME, Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Souza Azeredo, Réu MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nRetirar alvará. Rte. Acautelar segunda via de CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0211100-11.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo da Silva\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 27.857,11, equivalentes a 2.223.847,13 IDTRs, atualizados até fev/15. \r\n\r\nProcesso: 0002011-64.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Teixeira [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recupeação Judicial\" [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza Teixeira\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 26.092,12, equivalentes a 2.082.947,09 IDTRs, atualizados até fev/15. \r\n\r\nProcesso: 0182600-90.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Gomes de Jesus [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisa - Agro Industrial São João S.A. [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Gomes de Jesus \r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 67.751,49, equivalentes a 5.488.466,09 IDTRs, atualizados até fev/15. \r\n\r\nProcesso: 0001769-08.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cunha de Almeida [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cunha de Almeida \r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 16.974,21, equivalentes a 1.355.059,50 IDTRs, atualizados até fev/15, incluída verba honorária. \r\n\r\nProcesso: 0196700-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guinã Fonseca Castilho [Adv. Djalma Francisco Machado Filho (OAB: RJ 57714 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. B. Maia Junior Serviços- ME [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Guinã Fonseca Castilho\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 25.416,60, equivalentes a 2.029.019,98 IDTRs, atualizados até fev/15. \r\n\r\nProcesso: 0001923-26.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Santana Batista Vera [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial\" [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Santana Batista Vera\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 26.489,64, equivalentes a 2.114.681,35 IDTRs, atualizados até fev/15. \r\n\r\nProcesso: 0000535-88.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Felix da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Felix da Silva\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-55.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Diniz de Araujo [Adv. Flavio Rodrigo Barbosa de Aguiar (OAB: RJ 152561 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Destake [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Diniz de Araujo\r\n\r\nComparecer em qualquer dia e horário de pauta para homologação do acordo, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução pela parte, não comprovada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000726-02.2014.5.01.0431 - ExFis\r\n\r\nExte: União\r\n\r\nExdo: Agrisa - Agro Industrial São João S.A. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Agrisa - Agro Industrial São João S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 83 \r\n\r\nProcesso: 0001225-20.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alves dos Santos Faustino [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda (Brasil Idiomas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Alves dos Santos Faustino \r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 38.081,99, equivalentes a 3.040.104,45 IDTRs, atualizados até fevereiro/15. \r\n\r\nProcesso: 0220300-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Campello de Toledo [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serivços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime Prestadora de Serivços Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, os depósitos das parcelas remanescentes, sob pena de execução da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0221000-76.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilza da Conceição Rodrigues [Adv. Silvia Regina Neves de Souza Ferreira (OAB: RJ 169403 - D)]\r\n\r\nRéu: José da Silva Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza da Conceição Rodrigues \r\n\r\nDeferido apenas o requerido no item 1 de fls 97 por 30 dias, tendo em vista que a pesquisa nos órgãos indicados no item 2 depende do número do CPF \r\n\r\nProcesso: 0000002-61.2015.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Brink´s-Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabricio Fabri [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabricio Fabri\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000039-25.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton dos Santos [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Silva [Adv. Ricardo Sampaio Cardoso (OAB: RJ 167283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton dos Santos, Réu Sebastião Silva\r\n\r\nImprocedente. \r\n\r\nProcesso: 0001039-94.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberland Porto da Costa [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel do Couto Filho ME [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel do Couto Filho ME, Aut Uberland Porto da Costa\r\n\r\nEmbargos declaratórios rejeitados e considerados protelatórios, condenando-se o embargante em multa. \r\n\r\nProcesso: 0254200-74.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Marques de Almeida [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nRéu: JR2 Bar e Restaurante Ltda (Cervejaria Devassa) [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR2 Bar e Restaurante Ltda (Cervejaria Devassa) \r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0250300-83.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Antunes Rodrigues [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Antunes Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001799-77.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Eulálio Pereira [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Azevedo Produções Artísticas - Evidence [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Eulálio Pereira\r\n\r\nInformar se reclamado cumpriu determinações judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0003800-40.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Vianna Neves [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Vianna Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000429-97.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Quintino de Almeida Barros [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Rio Branco Ltda - ME (New Junior)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Quintino de Almeida Barros \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0030100-44.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Oliveira Weber [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000342-10.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo Mariano Ferreira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Propileu Saneamento e Construção Ltda. [Adv. Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Propileu Saneamento e Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140300-55.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cardoso dos Santos [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Correia Informatica Ltda. [Adv. Luiz Carlos Pereira de Oliveira (OAB: RJ 70794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RR Correia Informatica Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, deferimento de parcelamento e quitação das primeiras parcelas até a presente data sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001123-95.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvane Barbara de Faria [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio, Aut Silvane Barbara de Faria\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-76.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Regina Freire [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Aparecida da Silva [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Regina Freire\r\n\r\nVista em secretaria (SRF). \r\n\r\nProcesso: 0001619-61.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Almeida dos Santos [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Mario Vaz de Mello [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Almeida dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-14.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaira Pereira da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armacao dos Buzios [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaira Pereira da Silva\r\n\r\nInformar CPF do advogado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001618-76.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Carvalho [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Dr. Marcelo N de Annunciação [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)], Réu: Marcelo Nascimento da Annunciação [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo N de Annunciação, Aut Natalia de Carvalho \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. Rdo. Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000794-83.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Quinatnilha Brito [Adv. Fernando Henrique Miranda da Cunha (OAB: RJ 176705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento, Serviços e Transp Porto do Carro Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento, Serviços e Transp Porto do Carro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000052-24.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Mendonça [Adv. Erineth Gonçalves de Souza (OAB: RJ 165560 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cardiologia Sao Miguel Ltda. [Adv. Talita Maria da Silva Gloria (OAB: RJ 152324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Mendonça\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-32.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIO RIBEIRO PEREIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JAIRO SCHWARTZ [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIO RIBEIRO PEREIRA, Réu JAIRO SCHWARTZ\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0096100-21.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson da Costa Cordeiro [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio das Ostras [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson da Costa Cordeiro\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0097100-32.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SOARES SANTOS [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: AME ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 93840 - D)], Réu: BRUNNO BOZA, Réu: Wilson Vieira Sobrinho, Réu: Marcílio José Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SOARES SANTOS\r\n\r\nVista e manifestações - ofício fl. 210. Prazo: trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-80.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valteir Ferreira Bispo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: TCRA Moura Comércio e Serviços Ltda Epp [Adv. Mario Edson Paulo da Silva (OAB: RJ 95868 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio , Réu: Conforte Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCRA Moura Comércio e Serviços Ltda Epp\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000067-90.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidenir Braga dos Santos [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos Avançados S. C. Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidenir Braga dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-12.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Magna dos Santos Barroso [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA dos Santos ME ( PH Sacolas), Réu: Maria Celeste Amaral dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Magna dos Santos Barroso\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0204000-73.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOSAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA [Adv. Evandro Aloisio Campos de Aquino (OAB: RJ 119703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOSAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030300-46.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dutra da Silveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Dutra da Silveira\r\n\r\nInformar andamento do processo em cujo rosto foi realizada penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001005-85.2014.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Condominio Breezes Buzios Resort [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empenho Recursos Humanos Ltda, Agdo: Diego Lemos de Lucas [Adv. Maria Rosane Faria Portella dos Santos (OAB: RJ 149274 - D)], Agdo: Blue Tree Park Búzios [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Blue Tree Park Búzios, Agdo Diego Lemos de Lucas\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0103200-76.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON GUIMARAES BARBOSA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA, Réu: Engetel - Telecomunicações e eletricidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON GUIMARAES BARBOSA\r\n\r\nAtentar aos atos praticados - especialmente, fls. 288/293. \r\n\r\nProcesso: 0001239-38.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elida Souza Lessa [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Toledo Rodrigues [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Souza Lessa , Réu Sergio Toledo Rodrigues \r\n\r\nRte. Retirar alvará. Rdo. Comprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001517-39.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir da Silva Oliveira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Infonova Ambiental Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0163000-25.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pimentel dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte N.L. Ltda. -Sucessora de TIT Transporte Irmaos Thedin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pimentel dos Santos\r\n\r\nVista e manifestações - fls. 167/170. \r\n\r\nProcesso: 0001684-27.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hazaley da Silva Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. Construções, Empreendimentos Imobiliários Ltda ME, Réu: Adriana Fleming de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hazaley da Silva Souza \r\n\r\nInformar sobre penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0188300-28.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: RICHARD MARTINS PORTES [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DO POVO [Adv. Vitor Claudio Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 100731 - D)], Réu: Carlos Eduardo Teixeira de Rezende [Adv. Vitor Claudio Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 100731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICHARD MARTINS PORTES\r\n\r\nVista e manifestações - fls. 144/147. \r\n\r\nProcesso: 0000795-68.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gezonias Pereira Gonçalves [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gezonias Pereira Gonçalves, Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cumprimento do acordo em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-23.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio Marcos de Souza Mendonça [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasconi Construções Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Marcos de Souza Mendonça\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-23.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raissa Carvalho Leite Braga [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Sucesso FM Ltda [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Sucesso FM Ltda, Aut Raissa Carvalho Leite Braga\r\n\r\nNegado provimento aos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001006-70.2014.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Ronaldo Mazza Rabello Eireli [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nEgdo: Lobo Blanc Empreendimentos Turísticos Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Egdo: Francisco Gomes da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)], Egdo: Edison de Barros, Egdo: Marcelo Alejandro Garcia de La Pena, Egdo: Jorge Oscar Garcia de La Pena\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Francisco Gomes da Silva, Egdo Lobo Blanc Empreendimentos Turísticos Ltda., Egte Ronaldo Mazza Rabello Eireli\r\n\r\nIndeferida liminar postulada nos termos exarados à fl. 22, devendo a parte embargada apresentar contestação no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0079500-61.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcy de Souza [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Albuquerque Silva [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Réu: Hotel Atlantico de Buzios Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlantico de Buzios Ltda.\r\n\r\nO acordo de 22MAR2007 foi homologado na fase executória com cláusula de oponibilidade à Fazenda Pública, incluído o INSS, conforme exarado à fl. 119, restando indeferido o pleito de 13SET2013. \r\n\r\nProcesso: 0000592-72.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Xavier Cardoso [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Pacheco (OAB: RJ 164222 - D)], Réu: Rusky Serviços e Locação de Equipamentos Eletronicos Ltda [Adv. Luciana Ferreira Pacheco (OAB: RJ 164222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Xavier Cardoso\r\n\r\nInformar, em cinco dias, endereço determinado em ata sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0062900-57.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Passos [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nRéu: Ali e Ale Drogaria Ltda-ME [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ali e Ale Drogaria Ltda-ME, Aut Carlos Alberto dos Passos\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0177800-44.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON ARAUJO CAETANO [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: ERMEC CONSTRUTORA LTDA, Réu: Ermec Construtora Ltda. n/p do sócio Edimar de Oliveira Melgaço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON ARAUJO CAETANO\r\n\r\nRetirar alvarás, informando valores recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0007400-79.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DA SILVA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: DA TERRA COM DE CEREAIS LTDA N/P JONES CONSTAN [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: JONES CONSTANCIO , Réu: NIZIA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0084800-96.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Daniela Andrade de Souza Lopes [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Daniela Andrade de Souza Lopes\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-64.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tonimar dos Santos Alves [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: W M Transporte de Cargas e Passageiros Ltda. - ME [Adv. Leandro da Costa de Andrade (OAB: RJ 157842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W M Transporte de Cargas e Passageiros Ltda. - ME\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0002118-11.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Souza Silva, Réu Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001939-77.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Fernandes dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Peixe Dourado (Joel e Davi) [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Regina Fernandes dos Santos, Réu Quiosque Peixe Dourado (Joel e Davi)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001654-84.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Francisco [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Francisco , Réu Clinica Santa Helena Ltda, Réu Gestal - Gestão Hospitalar \r\n\r\nCiência de que foi deferida a utilização da prova emprestada. Comparecer à audiência no dia 24/09/2015 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001507-58.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geusa Lopes Ribeiro [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edificio Premier Center [Adv. Jose Carlos Bonan (OAB: RJ 55061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edificio Premier Center , Aut Geusa Lopes Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/05/2015 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1800716"
                            ],
                            "1800714": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/03/2015\r\n\r\n0001025-13.2013.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Nelson Correa dos Santos \r\n\r\nExecutado: Lucilene Ferreira Messias Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Lucilene Ferreira Messias Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.831,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115600-10.2008.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio dos Santos Souza \r\n\r\nExecutado: Buzios Megaresort Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Buzios Megaresort Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.127,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211100-11.2005.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Ricardo da Silva\r\n\r\nExecutado: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.170,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137900-97.2007.5.01.0431 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Unica Prestadora de Servicos e Locadora de Mao de Obra\r\n\r\nPelo presente fica citado Unica Prestadora de Servicos e Locadora de Mao de Obra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.465,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Unica Prestadora de Servicos e Locadora de Mao de Obra\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristina Maria Paizelles do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.465,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Unica Prestadora de Servicos e Locadora de Mao de Obra\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela Maria Paizelles Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.465,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0001051-79.2011.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Alciléa da Silva Gomes\r\n\r\nExecutado: Lobo Blanc Empreendimenos Turisticos LTda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citada(s) as pessoas abaixo, sócia(s) da reclamada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar, em 48 horas, ou garantir o juízo, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica, passando a responder pela execução com seus bens particulares, a importância de R$ 1.997,42, além de acréscimos devidos: JORGE OSCAR GARCIA DE LA PENA, MARCELO ALEJANDRO GARCIA DE LA PENA e EDISON DE BARROS. \r\n\r\n0057100-92.2001.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: VANIA LUCIA MARTINS\r\n\r\nExecutado: F X NUNES BASTOS PAISAGISMOS ME\r\n\r\nPelo presente fica citado F X NUNES BASTOS PAISAGISMOS ME e a sócia LÚCIA DE FÁTIMA XAIVER NUNES, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, inclusive sobre bens particulares. \r\n\r\n0000632-93.2010.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Antônio de Lima Pontes\r\n\r\nExecutado: WJ Construções e Incorporações Imob.,Construtora Pinheiro Pereira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado WJ Construções e Incorporações Imob., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.774,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800714"
                            ],
                            "1800715": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001923-94.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Ferreira Porto\r\n\r\nRéu: Vitão Comércio e Distribuidora de Gás Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Willians Ferreira Porto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho e confirmar se concorda com o acordo, acostado às fls 92, bem como se recebeu os valores dele constantes, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no silêncio, será considerado que houve a sua anuência e correspondente adimplemento, razão pela qual deverá haver extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000984-80.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valteir Ferreira Bispo\r\n\r\nRéu: TCRA Moura Comércio e Serviços Ltda Epp, Municipio de Cabo Frio, Conforte Empreiteira Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Conforte Empreiteira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800715"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1801309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000836-95.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedson Santos do Carmo [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Mar e Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedson Santos do Carmo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA redesignada para o dia 27/04/2015 às 15:00 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. O autor deverá acompanhar a diligência. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000145-81.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro Franco Martins Junior [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Telecom, Réu: Net Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro Franco Martins Junior\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls. 120: Retirar o feito de pauta, devendo o autor informar o correto endereço da´1ª reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000144-96.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Teófilo Weiss [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Telecom, Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Teófilo Weiss\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls. 55: Retirar o feito de pauta, devendo o autor informar o correto endereço da 1ª reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000331-07.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Cabral Teixeira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Dois Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cabral Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de decisão: Extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-18.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Gonçalves [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de decisão: Extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-49.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Senna Madureira Filho [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CENEC [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Senna Madureira Filho, Réu Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CENEC\r\n\r\nTomar ciência de decisão: Julgado improcedentes os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-50.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Pinto [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Pinto, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão: Julgado parcialmente procedentes os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001857-77.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Carvalho Cunha Camargo da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Priscila de Carvalho Cunha Camargo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de decisão: Julgado parcialmente procedentes os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-09.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herman Machado Schwan Junior [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica e Farmaceutica Nikkho do Brasil Ltda [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herman Machado Schwan Junior, Réu Quimica e Farmaceutica Nikkho do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls. 948: Vistas da resposta da Fazenda ao Ofíco 0056/2014, devendo as partes se manifestar esclarecendo se pretendem produzir prova oral e/ou testemunhal no prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1801309"
                            ],
                            "1801308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000438-54.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vancarlos Afonso dos Santos\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão: Julgado procedente em parte os pedidos. Contra-arrazoar o Recurso Ordinário fls. 110-126. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801308"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1800766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001203-87.2014.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alvaro Gomes Batista\r\n\r\nRéu: Canabrava Agricola S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canabrava Agricola S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/04/2015, às 14:00 horas, para início da perícia, e de que o perito terá o prazo de 30 dias para entregar o Laudo, conforme despacho de fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0000456-40.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hyago Alexandre Pereira Jorge [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S.A. Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)], Réu: Anglo American Minerio de Ferro Brasil [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo American Minerio de Ferro Brasil, Réu Empa S.A. Serviços de Engenharia, Aut Hyago Alexandre Pereira Jorge\r\n\r\nTomar ciência da redesignação da audiência do dia 7/4/15 para o dia 3/6/15 às 14:20h, mantidas as demais determinações. Na forma do Prov. 07/1997 deste Regional, deverá o patrono do reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\nProcesso: 0001107-09.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Leite Mariano [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Leite Mariano\r\n\r\nTomar ciência da designação da audiência do dia 13/5/15 às 14:30h para depoimento pessoal da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000778-60.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Fernandes de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência da redesignação da audiência do dia 7/4/15 para o dia 2/6/15 às 9:50h, mantidas as demais determinações. \r\n\r\nProcesso: 0001201-20.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greiciane Matos Eufrásio [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greiciane Matos Eufrásio, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência da redesignação da audiência do dia 7/4/15 para o dia 2/6/15 às 10:00h, mantidas as demais determinações. \r\n\r\nProcesso: 0001082-59.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Clara Moura dos Santos Faria [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda , Réu: Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Clara Moura dos Santos Faria \r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para o dia 9/4/15 às 13:40 h. \r\n\r\nProcesso: 0001512-45.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Suely da Rangel [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Suely da Rangel\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para o dia 13/5/15 às 14:200h. \r\n\r\nProcesso: 0000225-13.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Gomes Francisco [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ETTI Empresa de Topografia Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Gomes Francisco\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para o dia 9/4/15 às 13:30h. \r\n\r\nProcesso: 0001553-46.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenia Barreto Mury [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos/Faculdade de Filosofia de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos/Faculdade de Filosofia de Campos, Aut Kenia Barreto Mury\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para o dia 8/4/15 às 13:50h. \r\n\r\nProcesso: 0000152-41.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Sá Ferreira [Adv. Ranieri Rosa Faria Rocha (OAB: RJ 183064 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S.A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S.A, Aut Fábio de Sá Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para o dia 8/4/15 às 13:55h. \r\n\r\nProcesso: 0000565-54.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy Borges Nascimento [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Miller Basilio - ME [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy Borges Nascimento, Réu Roberto Miller Basilio - ME\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para o dia 9/4/15 às 13:35h. \r\n\r\nProcesso: 0000988-82.2012.5.01.0281 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Neliana Alves de Melo Rodrigues da Hora [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nExdo: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lilia Neves Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Exdo: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia LTDA [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clínica Cirúrgica e Maternidade Lilia Neves Ltda , Exdo Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia LTDA , Exte Neliana Alves de Melo Rodrigues da Hora \r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para o dia 13/5/15 às 14:20h. \r\n\r\nProcesso: 0001512-45.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Suely da Rangel [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Suely da Rangel\r\n\r\nTomar ciência do prazo de cinco dias para juntar o rol de testemunhas, sob pena de serem ouvidas somente as que comparecerem independentemente de intimação nos termos do despacho de folhas 234, parte final. \r\n\r\nProcesso: 0001238-86.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Lopes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transportes e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Lopes, Réu BK Transportes e Serviços Ltda, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA\". \r\n\r\nProcesso: 0000928-41.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria da Silva Monteiro [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Beneficente São José [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Beneficente São José\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-63.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinéia Machado do Amaral Narcizo [Adv. Amaury Ferreira Barbosa Filho (OAB: RJ 105471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Sol & Neve de São Fidélis Ltda [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sorveteria Sol & Neve de São Fidélis Ltda\r\n\r\nCOMPROVE O RÉU, EM 05 DIAS, O CUMPRIMENTO DO ACORDO, EM RELAÇÃO AOS HONORÁRIOS DEVIDOS A DRª TANIA LOPES, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001243-74.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Reis Pereira [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Energia Serviços Elétricos Ltda [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)], Réu: ESPÓLIO DE VALDEIR TELES DA PUREZA N/P DONATO PUREZA FILHO, Réu: SEBASTIÃO TELES PUREZA, Réu: FABRICIO GOMES PUREZA, Réu: Eletrosol Comércio e Representações Ltda [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)], Réu: Solar da Música Ltda [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sol Energia Serviços Elétricos Ltda\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, APONTAR PRECISAMENTE A ATUAL LOCALIZAÇÃO DO BEM INDICADO À PENHORA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA (ART. 600, inc. IV c/c ART. 769 DA CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001251-51.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Américo Souza Duarte [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Hotéis Othon S/A, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nINTIME-SE AS RECLAMADAS PARA INFORMAR AO JUÍZO A VARIAÇÃO SALARIAL PERCEBIDA PELO RECLAMANTE DURANTE TODO O PERÍODO POR ELE LABORADO. \r\n\r\nProcesso: 0000087-80.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áureo Cabral da Silva [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRISUL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holding S/A, Réu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Alcool Química Canabrava S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áureo Cabral da Silva\r\n\r\nAO EMBARGADO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000428-09.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson da Silva Monteiro [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Tatiane Kelen Barbosa Alves Barcelos, Réu: Emilson Custodio Melo Barcelo, Réu: BK Transportes e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transportes e Serviços Ltda, Aut Cremilson da Silva Monteiro, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA\". \r\n\r\nProcesso: 0000193-42.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Augusto da Silva Santos [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesc - Serviço Social do Comércio [Adv. João Antonio Coelho e Sá (OAB: MG 82044 - D)], Réu: Suprev Fundação Multipatrocinada de Suplementação Previdenciária\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sesc - Serviço Social do Comércio \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 24.152,88, equivalente a 1.929.636,97 IDTR's, atualizados até 04/09/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000678-42.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes de Almeida Benvindo [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes de Almeida Benvindo\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001578-93.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Pinto Cubas de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Pinto Cubas de Souza\r\n\r\nMANIFESTE-SE O RECLAMANTE NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000243-05.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Prado Leite [Adv. Thiago Rocha Hespanhol (OAB: RJ 156582 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPRO COMÉRCIO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horácio Prado Leite\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 154.113,59, equivalente a 12.302.965,54 IDTR's, atualizados até 24/02/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000466-55.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Lopes Nogueira [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)], Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Lopes Nogueira\r\n\r\nAO EMBARGADO POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001294-85.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César do Espirito Santo [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César do Espirito Santo, Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nDIGA A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE O REQUERIMENTO DO RECLAMADO DE PARCELAMENTO DA EXECUÇÃO. FICAM CIENTES AS PARTES, QUE, EM CASO DE ACORDO, DEVERÃO COMPARECER, EM JUÍZO, PARA HOMOLOGAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO OU DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001167-79.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Rodrigues Gomes [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Joao Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: Aldo de Oliveira Silva, Réu: BIOAB Biotécnica Ambiental do Brasil Ltda- ME, Réu: Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda ME, Réu: Cliland - Serviços Médicos e Odontológicos Ltda ME, Réu: Friend´ s TV - Comércio e Serviços Ltda. -ME, Réu: J.D.S. Lujor Comércio e Serviços Ltda Me, Réu: Josiane de Oliveira Barreto, Réu: José Sodré Ferreira Neto, Réu: Lary Parking Ltda ME, Réu: LOCANTY Serviços Ltda ME, Réu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda ME, Réu: Thalita de Oliveira Barreto, Réu: Thayza de Oliveira Barreto, Réu: VS Brasil Segurança e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Rodrigues Gomes\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001063-87.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Souza Carvalho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Souza Carvalho, Réu Barcelos e Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.906,12, equivalente a 1.110.132,56 IDTR's, atualizados até 12/02/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001302-28.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Sebastião Pereira do Nascimento [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: KRG Empreendimentos e Construções Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vitor Sebastião Pereira do Nascimento\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS CONFORME SUGESTÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0000407-96.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Ribeiro de Souza [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda, Réu: Atacadão Distribuição Comercio e Industria Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ribeiro de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-08.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esivaldo Jorge de Carvalho [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esivaldo Jorge de Carvalho\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000052-80.2014.5.01.0283 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Atagildo Rocha Martins [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nExdo: Radiaço Ltda - ME, Exdo: Magna Patricia Hermognes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Atagildo Rocha Martins\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001197-80.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ribeiro de Souza Viana [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Intermediação Financeira e Cobrança LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ribeiro de Souza Viana\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGA PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000974-98.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Cesar Faria [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Transportes e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemiro Cesar Faria\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000211-29.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Queiroz [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Conquistense LTDA [Adv. Leonardo dos Santos Henrique (OAB: RJ 172680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Queiroz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001163-08.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos André Freires Monteiro [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda \r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.511,01, equivalente a 439.946,71 IDTR's, atualizados até 28/02/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001538-43.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiana Ferreira da Silva Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiana Ferreira da Silva Souza\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA QUE SEJA ANOTADA A BAIXA NO CONTRATO DE TRA BALHO DO RECLAMANTE, CONFORME SENTENÇA, INTIMANDO-SE AS PARTES, SENDO, O RÉU, POR EDITAL, SOB PENA DE MULTA DE R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001431-96.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gustavo Gomes de Siqueira [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Acessoria Empresarial Limitada [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos Acessoria Empresarial Limitada \r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.475,53, equivalente a 1.075.758,35 IDTR's, atualizados até 25/02/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000662-59.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Rangel da Silva Filho [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: URM Diagnósticos [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Rangel da Silva Filho, Réu URM Diagnósticos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 20.622,18, equivalente a 1.646.279,02 IDTR's, atualizados até 24/02/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001436-55.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Cordeiro da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Representação e Distribuidora Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S/A, Réu New Mix Representação e Distribuidora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.729,25, equivalente a 138.046,90 IDTR's, atualizados até 28/02/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000824-49.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Salim Afonso Ribeiro [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa São Salvador Ltda, Aut Salim Afonso Ribeiro\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA VISTAS DO LAUDO PERICIAL PELO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001165-75.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gonçalves Soares [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nRéu: Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos, Réu: Adobe Assess de Serviços Cadastrais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Gonçalves Soares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A 2º VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO, INFORMOU QUE A OITIVA DA TESTEMUNHA GENIMARA FERNANDES SALLES FOI DESIGNADA PARA O DIA 09/04/2015 ÀS 11:40 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001116-05.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraíma Ribeiro de Azevedo Aguiar [Adv. Braz de Paula Nicolau (OAB: RJ 48592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Amigos de Clóvis Tavares-Colégio Santos Dumont-Anglo Campos [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Associação Educacional Amigos de Clóvis Tavares-Colégio Santos Dumont-Anglo Campos [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Amigos de Clóvis Tavares-Colégio Santos Dumont-Anglo Campos, Réu Associação Educacional Amigos de Clóvis Tavares-Colégio Santos Dumont-Anglo Campos, Aut Iraíma Ribeiro de Azevedo Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 19.603,99, equivalente a 1.564.996,40 IDTR's, atualizados até 12/02/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000655-96.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinéa Machado Cordeiro [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinéa Machado Cordeiro\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000046-50.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Tavares [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Tavares, Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.294,29, equivalente a 502.867,35 IDTR's, atualizados até 09/02/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001206-13.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Trintim [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Trintim, Réu Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 197.142,64, equivalente a 15.750.242,87 IDTR's, atualizados até 05/022015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000839-52.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Sales Monteiro [Adv. Tania Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 129493 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prest. Serv. Limp. e Manut. Ltda [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Única Prest. Serv. Limp. e Manut. Ltda, Aut Welton Sales Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.216,69, equivalente a 655.942,50 IDTR's, atualizados até 27/02/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001090-70.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Feliciano [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: New Mix Representações e Distribuidora Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut José Feliciano, Réu New Mix Representações e Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.063,58, equivalente a 1.043.683,69 IDTR's, atualizados até 12/02/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000002-31.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alvarenga Carvalho [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Leandro Alvarenga Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 42.213,78, equivalente a 3.372.569,67 IDTR's, atualizados até 12/02/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000520-84.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rogério Lemos Leite [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rogério Lemos Leite\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001189-74.2012.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Nezy Rodrigues dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000671-50.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Marta da Silva [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Marta da Silva\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000769-35.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Arsenio Ribeiro [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Joao Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: Aldo de Oliveira Silva, Réu: BIOAB Biotécnica Ambiental do Brasil Ltda ME, Réu: Cimeira Empreendimentos Participações e Serviços Ltda ME, Réu: CLILAND Serviços Médicos e Odontológicos Ltda ME, Réu: Friend´ s TV Comércio e Serviços Ltda ME, Réu: JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda ME, Réu: Josiane de Oliveira Barreto, Réu: José Sodré Ferreira Neto, Réu: Lary Parking Ltda ME, Réu: LOCANTY Serviços Ltda, Réu: MINELIMP Comercio e Serviços Ambientais Ltda ME, Réu: Thalita de Oliveira Barreto, Réu: Thayza de Oliveira Barreto, Réu: VS Brasil Segurança e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Arsenio Ribeiro\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001095-58.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Moreira de Almeida [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Entep Serviços Tecnicos de Petroleo Ltda, Réu: TMSA Tecnologia em Movimentação S/A [Adv. Vinicius Chagas Madureira (OAB: RJ 151601 - D)], Réu: Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A, [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Moreira de Almeida, Réu Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A,, Réu TMSA Tecnologia em Movimentação S/A\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 130/131 \"CONHEÇO DOS EMBARGOS OPOSTOS E, NO MÉRITO, REJEITO-OS. \r\n\r\nProcesso: 0000504-33.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilce de Oliveira Azevedo [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilce de Oliveira Azevedo\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000113-83.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro José da Silva Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlini Construtora, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: GERUSA MOREIRA CARLINI DOS SANTOS, Réu: MARCIA VALERIA NUNES DE ALVARENGA, Réu: Marco Antônio Escocard Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro José da Silva Souza\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 169/169 VERSO, BEM COMO DA GARANTIA DO JUÍZO CONFORME DESPACHO DE FOLHA 176 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0001094-73.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Moreira de Araujo Barros [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Entep Serviços Tecnicos de Petroleo Ltda, Réu: TMSA Tecnologia em Movimentação S/A [Adv. Vinicius Chagas Madureira (OAB: RJ 151601 - D)], Réu: Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A., Aut Clovis Moreira de Araujo Barros, Réu TMSA Tecnologia em Movimentação S/A\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 136/137 \"PELO EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS E, MO MÉRITO, REJEITO-OS\". \r\n\r\nProcesso: 0001153-95.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marivani Cassaro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Azul Comercio de Artigos para Papelaria e Serviços de Informática Ltda, Réu: Pedra Azul Comercio de Artigos para Papelaria e Serviços de Informática Ltda n/p Antônio Borzan de Oliveira, Réu: Pedra Azul Comercio de Artigos para Papelaria e Serviços de Informática Ltda n/p Fabiana Carla Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivani Cassaro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.613,03, equivalente a 527.921,52 IDTR's, atualizados até 24/02/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001123-26.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Belgone Rezende [Adv. Flávio Gomes da Silva (OAB: RJ 124903 - D)]\r\n\r\nRéu: Connecte Telecomunicações Ltda, Réu: Global Village Telecom S.A - GVT [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Belgone Rezende, Réu Global Village Telecom S.A - GVT\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001125-93.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tavares da Silva [Adv. Flávio Gomes da Silva (OAB: RJ 124903 - D)]\r\n\r\nRéu: Connecte Telecomunicações Ltda, Réu: Global Village Telecom S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom S.A., Aut Rodrigo Tavares da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000703-55.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Marques Mota [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda - Me , Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A , Aut Maria Aparecida Marques Mota \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.553,85, equivalente a 363.819,03 IDTR's, atualizados até 12/02/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001019-05.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Márcia Brum de Oliveira [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Márcia Brum de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000909-35.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Heleno Silva Primo [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Heleno Silva Primo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 53, FICANDO CIENTE AINDA DE QUE DEVERÁ FAZER A RETIRADA DO ORIGINAL DO OFÍCIO NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000714-50.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Carneiro de Almeida [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Lastra Mineiração Ltda [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)], Réu: João José Pimentel Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lastra Mineiração Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO POR MEIO DO BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0001232-74.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueliza Galvão Villela Vieira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueliza Galvão Villela Vieira\r\n\r\nVENHA JUNTAR AOS AUTOS EXTRATO ATUALIZADO DE SUA CONTA VINCULADA AO FGTS, BEM COMO Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001443-81.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Gomes Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira, Réu: Luiz Carlos dos Santos Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Gomes Oliveira\r\n\r\nVENHA, EM 30 DIAS, COM CÓPIA DA CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DO IMÓVEL INDICADO A PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000273-69.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nogueira da Silva [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nogueira da Silva, Réu Hopevig Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E, NO MÉRITO, DOU-LHES PROVIMENTO, ACOLHENDO A PRELIMINAR DE COISA JULGADA E JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO\". \r\n\r\nProcesso: 0001370-41.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Ferreira [Adv. Flavia Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 138226 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestruturas S.A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestruturas S.A, Aut Diego Ferreira\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EXTRA PAUTA PARA HOMOLOGAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000113-49.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marília de Oliveira Rosa Valiongo da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Silva Duarte (Rei do Alho) [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Jose de Arimateia e Silva Duarte [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília de Oliveira Rosa Valiongo da Silva\r\n\r\nMANIFESTE-SE O RECLAMANTE, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001025-12.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosélia Leal de Almeida [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosélia Leal de Almeida\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS DOS AUTOS AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001240-22.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Almeida Miguel [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia LTDA, Aut Douglas de Almeida Miguel\r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO DA RECLAMADA E RECLAMADA CONTRARRAZOAR RECURSO DO RECLAMANTE. \r\n\r\nId: 1800766"
                            ],
                            "1800767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011700-39.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 176, 176/verso. \r\n\r\nProcesso: 0001992-23.2013.5.01.0281 - ACC\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda [Adv. Carlos Pereira Silva (OAB: RJ 164993 - D)], Réu: Fernando Trabach Gomes, Réu: Jacira Trabach Pimenta, Réu: Henrique Itamar Schmidt\r\n\r\nTI: Municipio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda \r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para o dia 6/5/15 às 14:10h. \r\n\r\nProcesso: 0002189-75.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quelipe de Azevedo Concebida [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: L. A. C. Pinto & Cia Ltda [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. A. C. Pinto & Cia Ltda, Aut Quelipe de Azevedo Concebida\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para o dia 9/4/15 às 14:10h. \r\n\r\nProcesso: 0001625-33.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Barreto de Faria [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Maguima Construções Ltda [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Barreto de Faria, Réu Maguima Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para o dia 8/4/15 às 13:40h. \r\n\r\nProcesso: 0001602-53.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Azevedo Martins Lara Rocha [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus Azevedo Martins Lara Rocha\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para o dia 13/5/15 às 14:25h. \r\n\r\nProcesso: 0001728-06.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Neves Souza [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Antonio José Cabral de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Neves Souza\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência, para o dia 27/5/15 às 13:45 h. \r\n\r\nProcesso: 0001730-73.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuzia Soares da Silva Dias [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Antonio José Cabral de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danuzia Soares da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência, para o dia 27/5/15 às 14:15 h. \r\n\r\nProcesso: 0001717-74.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Moreira Alves [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Antonio José Cabral de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Moreira Alves \r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência, para o dia 27/5/15 às 13:35 h. \r\n\r\nProcesso: 0001725-51.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Oliveira Carreira [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Antonio José Cabral de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma de Oliveira Carreira \r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência, para o dia 27/5/15 às 14:10 h. \r\n\r\nProcesso: 0001731-58.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ribeiro de Morais [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Antonio José Cabral de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Ribeiro de Morais\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência, para o dia 27/5/15 às 13:55 h. \r\n\r\nProcesso: 0001726-36.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Regina Cortes Haduim [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Adv. Antonio Jose Cabral de Oliveira (OAB: RJ 77575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Regina Cortes Haduim\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência, para o dia 27/5/15 às 13:50 h. \r\n\r\nProcesso: 0001722-96.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Fabiani de Freitas Silva [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Fabiani de Freitas Silva\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência, para o dia 27/5/15 às 14:25 h. \r\n\r\nProcesso: 0001718-59.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos da Silva [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência, para o dia 27/5/15 às 14:30 h. \r\n\r\nProcesso: 0001729-88.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia do Rosário Barreto [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Antonio José Cabral de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia do Rosário Barreto\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência, para o dia 27/5/15 às 14:35 h. \r\n\r\nProcesso: 0001721-14.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Miguel Moreira Larcher [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Antonio José Cabral de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Miguel Moreira Larcher\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência, para o dia 27/5/15 às 13:30 h. \r\n\r\nProcesso: 0001719-44.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flávia Gomes Barboza [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flávia Gomes Barboza\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência, para o dia 27/5/15 às 13:40 h. \r\n\r\nProcesso: 0001727-21.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Barreto dos Santos [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Barreto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência, para o dia 27/5/15 às 14:40 h. \r\n\r\nProcesso: 0001716-89.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Flávio Bragança da Silveira [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Antonio José Cabral de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Flávio Bragança da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência, para o dia 27/5/15 às 14:05 h. \r\n\r\nProcesso: 0001723-81.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gauton Barbosa Soares [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gauton Barbosa Soares\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência, para o dia 27/5/15 às 14:00 h. \r\n\r\nProcesso: 0001724-66.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcéia França Tavares [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Antonio José Cabral de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéia França Tavares\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência, para o dia 27/5/15 às 14:20 h. \r\n\r\nProcesso: 0002226-10.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Floro [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Alimentos Ltda FRICAMPOS [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Odivaldo Navarro Rodrigues, Réu: Onires Navarro Rodrigues, Réu: Frigorífico Industrial de Campos S.A. [Adv. Antonio Eduardo Silveira de Miranda (OAB: RJ 105067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reinorte Alimentos Ltda FRICAMPOS\r\n\r\nTER VISTAS DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0002636-63.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldeneir Nascimento Rodrigues [Adv. Anselmo Faria da Silva Junior (OAB: RJ 178185 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Tactical Lewis Serviços Combinados Ltda ME e Outros [Adv. Francisco Ramalho Ortigao (OAB: RJ 110109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeneir Nascimento Rodrigues, Réu Pro Tactical Lewis Serviços Combinados Ltda ME e Outros\r\n\r\nVENHAM AS PARTES NO DIA 25/03/2015 ÀS 15:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA QUE SEJA CARIMBADA A BAIXA NA CTPS DO RECLAMANTE, ENTENDENDO EVENTUAL AUSÊNCIA DO RECLAMADO COMO DESCUMPRIMENTO DO ACORDO DE FOLHAS 97/98. \r\n\r\nProcesso: 0003171-94.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Filho [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Réu Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nAO RÉU, POR 10 DIAS, PARA QUERENDO, IMPUGNAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002180-84.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Gomes do Espirito Santo [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Transportes e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Gomes do Espirito Santo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FOLHAS 148/149. \r\n\r\nProcesso: 0002194-97.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Araujo Nunes [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nRéu: PJP Santos & Bittencourt Imobiliária Ltda - ME ( Habitare Imobiliária) [Adv. Flávio Gomes da Silva (OAB: RJ 124903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Araujo Nunes, Réu PJP Santos & Bittencourt Imobiliária Ltda - ME ( Habitare Imobiliária)\r\n\r\nVENHAM AS PARTES NO DIA 26/03/2015 ÀS 15:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA QUE SEJA ANOTADO O CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS DO RECLAMANTE, SENDO O RECLAMADO SOB PENA DE MULTA DE R$ 1.000,00. VENHA AINDA O AUTOR Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001821-66.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Campos Borges [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: PRS Baltazar Júnior Turismo Ltda, Réu: PAULO ROBERTO SIQUEIRA BALTAZAR JUNIOR, Réu: ANA MÁRCIA NETTO BALTAZAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Campos Borges\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-87.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Francismar da Conceicao Silva [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Acucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francismar da Conceicao Silva\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA VISTAS DOS AUTOS, DEVENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL. \r\n\r\nProcesso: 0002091-90.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Dartes Dias Oliveira [Adv. Eliza Pompermayer Abud (OAB: RJ 162378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Dartes Dias Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 20.074,74, equivalente a 1.605.320.,38 IDTR's, atualizados até 18/12/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001703-90.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Ralph Araujo de Souza [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Goulart Barbosa & Cia Ltda [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)], Réu: Rio Log Services Ltda Me [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Ralph Araujo de Souza, Réu Goulart Barbosa & Cia Ltda, Réu Rio Log Services Ltda Me\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA MARCADO PARA O DIA 10/04/2015 ÀS 14:00 HORAS. O LAUDO DEVERÁ SER ENTREGUE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002441-78.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gimenes Azeredo [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: FRICAMPOS Frigorífico Industrial de Campos S.A. [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Hanter Comercial e Logistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRICAMPOS Frigorífico Industrial de Campos S.A.\r\n\r\nTER VISTAS DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0002855-76.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N Comércio Varejista S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Rodrigues da Silva\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0003317-38.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio da Silva Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transportes e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transportes e Serviços Ltda, Aut Luiz Sérgio da Silva Santos, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA\". \r\n\r\nProcesso: 0002514-50.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Abud [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Abud\r\n\r\nAPRESENTAR O EXTRATO DE SUA CONTA VINCULADA AO FGTS E Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001661-41.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Rosa Maricá [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rosa Maricá, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.994,31, equivalente a 159.330,66 IDTR's, atualizados até 10/02/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001816-15.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Francineli Barbosa Barcelos [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transportes e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transportes e Serviços Ltda , Aut Max Francineli Barbosa Barcelos, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA\". \r\n\r\nProcesso: 0001847-64.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gomes da Silva [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002868-75.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Brayller Santana Soares [Adv. Rogerio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 176431 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. de Freitas Peixoto [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brayller Santana Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001608-60.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Henrique Passos Vieira [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transportes e Logistica Ltda, Aut Salvador Henrique Passos Vieira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"DEIXO DE CONHECER LIMINARMENTE DA IMPUGNAÇÃO DO RECLAMANTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002147-26.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódio Pereira de Souza Filho [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custódio Pereira de Souza Filho, Réu Excelence RH Serviços Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGA IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTES DA INICIAL RELATIVAMENTE A SEGUNDA RÉ E PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS CONSTANTES DA INICIAL CONDENANDO A PRIMEIRA RECLAMADA\". \r\n\r\nProcesso: 0003271-49.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares da Silva [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Soares da Silva \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001587-84.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Sardinha Rodrigues [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Construção e Pavimento Ltda - ME [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barreto Construção e Pavimento Ltda - ME, Aut Marcos Antonio Sardinha Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGA IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0002320-50.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Oliveira Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S Morais Construções e Serviços Ltda - EPP [Adv. Joyce Martins da Motta (OAB: RJ 151882 - D)], Réu: UDERLAN VIANA MORAES, Réu: VANDERLEA DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Oliveira Souza \r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002743-10.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle da Cruz Gomes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A Montes Sobrinho Comércio de Produtos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Cruz Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002083-16.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz dos Santos Júnior [Adv. Marcus Vinícius Gomes Beliene (OAB: RJ 176224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Rodolfo Motta Granato (OAB: RJ 171726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda, Aut Sérgio Luiz dos Santos Júnior\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA VISTAS DO LAUDO PERICIAL PELO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0002038-12.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Coelho da Silva [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Coelho da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002239-04.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Azevedo Gomes [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Azevedo Gomes\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0002728-41.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Juarez Araújo [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Juarez Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002047-76.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Damasceno [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Brasil S/A. Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Brasil S/A. Transporte e Turismo\r\n\r\nCOMPROVE O RÉU, EM 05 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO REMANESCENTE, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002598-51.2013.5.01.0281 - ExFis\r\n\r\nExte: União\r\n\r\nExdo: Construwork Construcoes e Empreendimentos Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Construwork Construcoes e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DEIXO DE CONHECER OS EMBARGOS OPOSTOS, ANTE A AUSÊNCIA DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 884, CAPUT, DA CLT E ART. 16, §1º, DA LEI 6.830/80, JULGANDO-O EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, IV, DO CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0002581-15.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Franco dos Santos Silva [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Atividade Agrocanavieira Ltda, Réu: Tito Lívio Campelo Inojosa de Andrade, Réu: Abdon Assis Inojosa de Andrade, Réu: Maria Georgina Inojosa Pereira Pinto, Réu: Mauricio Pereira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Franco dos Santos Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002595-96.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Maria da Conceição [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Hunter Comercial e Logística Ltda , Réu: Frigorífico industrial de Campos S.A (Fri-Campos) [Adv. Antonio Eduardo Silveira de Miranda (OAB: RJ 105067 - D)], Réu: Reinorte Alimentos Ltda - ME [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reinorte Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDEFIRO VISTAS DOS AUTOS CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0003280-11.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinara Cristina Jorge Nascimento [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Industrial de Campos S A - Fricampos N/Pessoa SOCIO ODIVALDO NAVARRO RODRIGUES [Adv. Antonio Eduardo Silveira de Miranda (OAB: RJ 105067 - D)], Réu: Reinorte Alimentos Ltda - ME N/Pes. SOCIO ODIVALDO NAVARRO RODRIGUES [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: ODIVALDO NAVARRO RODRIGUES, Réu: JOSINEIA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reinorte Alimentos Ltda - ME N/Pes. SOCIO ODIVALDO NAVARRO RODRIGUES\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS DOS AUTOS PELO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002594-14.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Maria da Conceição [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Hunter Comercial e Logística Ltda, Réu: Frigorífico Industrial de Campos S.A. (FRI-CAMPOS) [Adv. Antonio Eduardo Silveira de Miranda (OAB: RJ 105067 - D)], Réu: Reinorte Alimentos Ltda ME [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reinorte Alimentos Ltda ME\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0002677-30.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Genésio Pinheiro Goudard [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Upic-Usina Pureza Industria e Comércio S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Genésio Pinheiro Goudard\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0018300-52.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUZA MOTA DA FONSECA [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)], Aut: PEDRO CARLOS AQUINO DA CUNHA [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0010500-80.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RANGEL DE OLIVEIRA [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Adv. Luiz Carlos Barbosa (OAB: RJ 1305 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Aut SEBASTIAO RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA HOMOLOGAÇÃO, BEM COMO DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0002183-39.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Alves Marinho [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Industria, Frigorifico e Comércio de Carnes Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: ODIVALDO NAVARRO RODRIGUES, Réu: Onires Navarro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reinorte Industria, Frigorifico e Comércio de Carnes Ltda\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AO RÉU POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002475-87.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Muniz Soares Rangel [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO POR MEIO DO BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0002704-13.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Rodrigues Pessanha [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia. Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia. Ltda\r\n\r\nINTIME-SE O RECLAMADO PARA QUE COMPROVE, EM GUIA PRÓPRIA (GRU), NO PRAZO DE 05 DIAS, O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0009200-05.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alfredo da Silva Filho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Santander Brasil S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Santander Brasil S/A\r\n\r\nCOMPROVE O RÉU, EM 05 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO DEVIDO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002338-71.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandra Souza Matos [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (DRF de Campos dos Goytacazes) [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (DRF de Campos dos Goytacazes), Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda \r\n\r\nINTIME-SE O RÉU PARA QUE NO PRAZO DE 05 DIAS, ENTREGUE AS GUIAS PARA HABILITAÇÃO AO SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0002858-31.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Oliveira Duarte [Adv. Paula Cristina Nunes Guedes Carneiro (OAB: RJ 150333 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubofibra Rio do Brasil Distribuição de Fibras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Oliveira Duarte\r\n\r\nVENHAM AS PARTES NO DIA 16/03/2015 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA ANOTAÇÃO NA CTPS DO AUTOR CONFORME FOLHA 41. VENHA AINDA O AUTOR Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002784-74.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Cristina Ribeiro da Cruz [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santana Azeredo Ltda [Adv. Vanessa Sa de Castro (OAB: RJ 156785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Santana Azeredo Ltda, Aut Thereza Cristina Ribeiro da Cruz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002850-59.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhony da Silva Rodrigues [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002750-02.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Medeiros Percílio [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria Medeiros Percílio\r\n\r\nVENHA JUNTAR AOS AUTOS EXTRATO ATUALIZADO DE SUA CONTA VINCULADA AO FGTS, BEM COMO Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002674-75.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maikon Alves de Melo [Adv. Fernando Magno Rodrigues de Souza (OAB: RJ 145162 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo - Segurança e Vigilancia Sociedade Simples [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maikon Alves de Melo, Réu Servo - Segurança e Vigilancia Sociedade Simples\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS BEM COMO DA GARANTIA DO JUÍZO, DEVENDO A PARTE RÉ COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, EM GUIA PRÓPRIA (GRU). \r\n\r\nProcesso: 0002376-83.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Rangel Trindade [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo S. Peixoto - ME (New Richard) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo S. Peixoto - ME (New Richard), Aut Verônica Rangel Trindade\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E, NO MÉRITO, NEGO-LHES PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0002103-07.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo de Souza [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda , Réu: Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaldo de Souza \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E, NO MÉRITO, NEGO-LHES PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0002402-81.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virlane Lima de Souza [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda, Aut Virlane Lima de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E, NO MÉRITO, NEGO-LHES PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0002798-58.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edevaldo de Souza das Neves [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Industrial de Campos S/A Fricampos [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Industrial de Campos S/A Fricampos\r\n\r\nDEFIRO VISTAS DOS AUTOS AO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0002568-16.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jemison da Silva Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Armatek Obra Brazil Serviços em Estruturas Ltda [Adv. Alexei Ferri Bernardino (OAB: SP 222700 - D)], Réu: Acciona Infraestructuras S.A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S.A, Réu Armatek Obra Brazil Serviços em Estruturas Ltda, Aut Jemison da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.248,46, equivalente a 179.330,77 IDTR's, atualizados até 03/03/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1800767"
                            ],
                            "1800768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0322400-98.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rangel de Barros [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Gonçalves Guimaraes [Adv. Alcides Guimarães Venancio Neto (OAB: RJ 154721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Gonçalves Guimaraes, Aut Paulo Roberto Rangel de Barros\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para o dia 8/415 às 13:45h. \r\n\r\nProcesso: 0115800-79.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pimentel da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: M. C. A de Jesus Serviços Ltda., Réu: Maitê Barreto de Carvalho (socia) [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Adriana de Jesus Bareto Semi (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maitê Barreto de Carvalho (socia), Aut Márcio Pimentel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para o dia 8/4/15 às 13:30h. \r\n\r\nProcesso: 0058500-96.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Custodio de Brito Azevedo [Adv. Simône Custódio de Brito (OAB: RJ 106928 - D)], Aut: Fabio Carlos Azevedo [Adv. Simône Custódio de Brito (OAB: RJ 106928 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carlos Azevedo\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0179600-52.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Mariano da Costa [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Mariano da Costa\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0223300-10.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Tavares Pessanha [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Silvia Cristina Tavares Pessanha\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMANTE. DÊ-SE CIÊNCIA AOS DEMAIS RECLAMADOS DO AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0223700-24.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keile Rangel de Azevedo [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Keile Rangel de Azevedo\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA , PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0189100-31.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIVO RIBEIRO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO-CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIVO RIBEIRO, Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO-CONAB\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA VISTAS DA MANIFESTAÇÃO DA PERITA PELO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0192700-40.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Alves de Azevedo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus N S da Penha [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Onibus N S da Penha\r\n\r\nCOMPROVE O RÉU, EM 05 DIAS, O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0056000-72.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RIBEIRO ALVES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDIGA O RÉU SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS. \r\n\r\nProcesso: 0173300-06.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábia Sarmento Duarte Gomes [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fudação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábia Sarmento Duarte Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"JULGO PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0050100-74.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HUMBERTO SINFLORIO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)], Réu: Leonardo Veiga Amaral [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)], Réu: Guilherme Gomes Freire [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA, Réu Leonardo Veiga Amaral\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0123200-04.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Souza Manhães [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)], Aut: Ruan de Souza Manhães [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PESCADO REGINA LTDA [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: JANETE DE JESUS COELHO DOS SANTOS [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: JACI DOS SANTOS\r\n\r\nTI: LUIZ CARLOS CHAGAS DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): LUIZ CARLOS CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 503. \r\n\r\nProcesso: 0257500-43.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Vichi Gomes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Vichi Gomes\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098900-84.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélvio Salvador Henrique [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélvio Salvador Henrique\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0145800-33.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianete Fernandes de Oliveira [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercampos-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Aut Elianete Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGA IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0286600-09.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Mota de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ene de Alimentos Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Ene de Alimentos Ltda, Aut Elias Mota de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PAUTA DESIGNADA PARA O DIA 18/03/2015 ÀS 10:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0224900-66.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Siqueira Machado da Mota [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Aut Gisele Siqueira Machado da Mota, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0253800-59.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Belmiro da Silva [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: CERSAN - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERSAN - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense, Aut Edemilson Belmiro da Silva , PLANETA H\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"JULGO IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0205600-89.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Rodrigues Peixoto [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A, Aut Salvador Rodrigues Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 75.159,37, equivalente a 6.004.679,31 IDTR's, atualizados até 10/02/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110000-70.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rangel Gomes de Souza [Adv. Diana de Oliveira Lobo (OAB: RJ 124183 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Jose Renato Muniz Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rangel Gomes de Souza\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0158000-04.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Esther de Sousa Licasalio [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saude (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes , Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saude (INBESPS), Aut Marta Esther de Sousa Licasalio\r\n\r\nVENHAM RECLAMANTE, SEGUNDA RECLAMADA, TERCEIRA RECLAMADA E QUARTA RECLAMADA PARA QUE SEJA ANOTADA A EXTINÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO NA CTPS DO AUTOR, NO DIA 27/03/2015 ÀS 15:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA O AUTOR Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0119400-79.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nilo Barbosa de Abreu [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda. [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda., Aut Marcio Nilo Barbosa de Abreu\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO LEILÃO MARCADO PARA O DIA 10/04/2015 ÀS 10:00 HORAS (PRIMEIRO LEILÃO), NO SAGUÃO DO ANDAR DA VARA DO TRABALHO, NO ÁTRIO DO FORUM NA RUA TENENTE CORONEL. CARDOSO 517, CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ. SE NÃO HOUVER ARREMATANTE FICA DESIGNADO O DIA 15/05/2015 PARA REALIZAÇÃO DO SEGUNDO LEILÃO NO MESMO HORÁRIO E LOCAL. \r\n\r\nProcesso: 0137000-50.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alciene Pereira Alves [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira e Siqueira Frigorifico e Distribuidora Ltda [Adv. Rebeca de Oliveira Miranda Faria (OAB: RJ 156846 - D)], Réu: Manoel Batista Barreto Neto, Réu: José Renato Aversa Venâncio, Réu: Igor de Almeida Pereira, Réu: Gilmara Azevedo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciene Pereira Alves\r\n\r\nINTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 30 DIAS, APRESENTAR CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS REFERNTE AO IMÓVEL DO SÓCIO JOSÉ RENATO. \r\n\r\nProcesso: 0137800-83.2002.5.01.0281 - ResAut\r\n\r\nRqte: JOSIAS RANGEL MACHADO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRqdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Rqte JOSIAS RANGEL MACHADO\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0144300-58.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Elias do Amaral [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Bk Transporte e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Elias do Amaral\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0227200-98.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilta Maria de Azevedo Dias [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilta Maria de Azevedo Dias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0210300-11.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnalice da Costa Olimpio [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnalice da Costa Olimpio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA CONFORME FOLHA 165. \r\n\r\nProcesso: 0177400-04.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Pereira Benedito da Cruz [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO RIPPER VIANNA FILHO, Réu: ALVARO BRITO BEZERRA DE MELLO, Réu: ROGERIO LUIZ LIMA FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Pereira Benedito da Cruz\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AO RECLAMANTE DO COMPROVANTE JUNTADO PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0237000-19.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Carvalho dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maurício Carvalho dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 260/266. \r\n\r\nProcesso: 0037500-40.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Aparecida Barros Ribeiro [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Prof Servidores Publicos Municipais de Campos Goytacazes [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Prof Servidores Publicos Municipais de Campos Goytacazes\r\n\r\nINTIME-SE O RECLAMADO PARA COMPROVAR O VALOR REMANESCENTE NO VALOR DE R$ 729,53 OU 58.238,75 IDTRs, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0162000-13.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Maria Siqueira Soares [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Açucar e do Alcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Maria Siqueira Soares\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0207900-15.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JOSE CLAUDIO FERREIRA JABOR [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: EDMUNDO PERES BARRETO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: MARCOS VINICIO RANGEL FRANCISCO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: MARCELO GOMES ARANTES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: NILO CESAR SALES MANHAES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: CELIO DA COSTA FARIA JUNIOR [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO GONCALVES DOS SANTOS, Aut CELIO DA COSTA FARIA JUNIOR, Aut EDMUNDO PERES BARRETO, Aut JOSE CLAUDIO FERREIRA JABOR, Aut MARCELO GOMES ARANTES, Aut NILO CESAR SALES MANHAES\r\n\r\nINTIMEM-SE OS RECLAMANTES PARA QUE ENCAMINHEM AO JUÍZO OS COMPROVANTES BANCÁRIOS COM AS DATAS EFETIVAS DE SEUS RECEBIMENTOS. \r\n\r\nProcesso: 0311300-49.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jason Cordeiro [Adv. Flavio Junior Araujo Silva (OAB: RJ 139442 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Industrial de Campos S/A - Fricampos [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: RUBENS AREAS VENANCIO, Réu: ODIVALDO NAVARRO RODRIGUES, Réu: ONIRES NAVARRO RODRIGUES, Réu: JOSINEIA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Industrial de Campos S/A - Fricampos\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0160300-36.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro do Rosário [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps ), Aut Luciano Ribeiro do Rosário\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.288,04 equivalente a 102.824,88 IDTR's (FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES), a quantia de R$ 2.145,24 equivalente a 171.255,59 IDTR's (INBESPS), a quantia de R$ 1.007,60 equivalente a 80.437,21 IDTR's (CRUZ VERMELHA BRASILEIRA), atualizados até 26/02/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. VENHA AINDA O MUNÍCIPIO PARA QUERENDO OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL (VALOR DEVIDO PELO MUNICÍPIO R$ 669,39 OU 53.437,74 IDTRs). TOTAL DEVIDO PELAS RECLAMADAS R$ 5.110,27 OU 407.955,43 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0184100-93.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcondes Teixeira de Abreu Filho [Adv. Felipe Roberto Ramos Tucci (OAB: MG 103135 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Aut José Marcondes Teixeira de Abreu Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO VALOR BLOQUEADO PELO SISTEMA BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0075700-48.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Pereira Almeida [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Pereira Almeida\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0160400-88.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Cesar Gonçalves Neto [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Barcellos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: HOTEIS OTHON S/A E CONTROLADAS, Réu: OTHON L. BEZERRA DE MELLO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO S/A, Réu: OTHON ADMINISTRAÇÃO S/A, Réu: ACONCÁGUA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: COMÉRCIO E PARTICIPAÇÃO OMAVLA LTDA, Réu: AMARAGI COMERCIAL LTDA, Réu: CLAUDIUS PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: HBBH - NOVOS HOTÉIS LTDA, Réu: PLANTRAVEL PLANEJAMENTO VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu: COMPANHIA AGRO-PASTORIL VALE DO RIO UNA, Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A, Réu: COMPANHIA HOTÉIS TROCADEIRO, Réu: VISTA ALEGRE COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES, Réu: GUARARAPES ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Cesar Gonçalves Neto\r\n\r\nDIGA O AUTOR NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151500-68.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU FRANCO PINTO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROV DE SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU FRANCO PINTO, Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUND REDE FERROV DE SEGURIDADE SOCIAL REFER\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"COM RAZÃO O PERITO. ANTE O RESULTADO DA PERÍCIA, EXTINGUO A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794, II DO CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0076300-06.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilma Batista Gomes Barbosa [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilma Batista Gomes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da exceção de pré-executividade oposta. \r\n\r\nProcesso: 0083600-53.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Alves Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)], Réu: Edvaldo Elias Alves Mendonça, Réu: Maria de Nazareth Tinoco de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Alves Rangel\r\n\r\nNOTIFIQIE O EXEQUENTE PARA FORNECER A CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS ATUALIZADA DO IMÓVEL A SER PENHORADO. \r\n\r\nProcesso: 0260700-24.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Tavares de Carvalho [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Mediciona Nuclear Endocrinologica Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Mediciona Nuclear Endocrinologica Ltda, Aut Maria Elizabeth Tavares de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.187,44, equivalente a 893.571,20 IDTR's, atualizados até 20/02/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086000-69.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ethel de Maria Siqueira Campos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Decilea Azevedo de Aquino M.E. - Colegio dos Lobinhos - Hortelina Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ethel de Maria Siqueira Campos\r\n\r\nINTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 72 HORAS, COMPROVAR O MONTANTE RESGATADO POR MEIO DO ALVARÁ DE FOLHA 121, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0227600-15.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Gil Azevedo Martino [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Industrial de Campos S/A - Fricampos [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: ODIVALDO NAVARRO RODRIGUES, Réu: ONIRES NAVARRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Industrial de Campos S/A - Fricampos\r\n\r\nDEFIRO VISTAS DOS AUTOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083100-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson França Pereira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson França Pereira\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0090200-61.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Ribeiro Lima [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento & Cunha Comercio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)], Réu: Euzemir da Conceição Cunha, Réu: Claudia Marcia Ferreira Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Ribeiro Lima\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0168800-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raniely Teixeira dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raniely Teixeira dos Santos\r\n\r\nVENHA O AUTOR, EM 15 DIAS, COM OS DOCUMENTOS ORA SOLICITADOS. \r\n\r\nProcesso: 1001900-97.1991.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA SILVA CARVALHO [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Aut: Willian da Silva Carvalho, Aut: Aline da Silva Souza, Aut: Suímea da Silva Carvalho, Aut: Luciana dos Santos de Souza\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)], Réu: NIDIA LYSANDRO DE ALBERNAZ SANTOS, Réu: HILDA LYSANDRO DE ALBERNAZ MARTINS, Réu: AYLTON DAMAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 05 DIAS, OS VALORES SACADOS POELO ALVARÁ EXPEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0258900-92.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henry Costa Lubanco [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto Pereira (OAB: RJ 134021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henry Costa Lubanco \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0219300-30.2009.5.01.0281 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool - CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool - CBAA\r\n\r\nVENHA O RÉU PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159900-56.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Barcelos Barreto [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Rosa Materiais de Construcao Ltda [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barcelos Barreto\r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMENTE ACOMPANHAR O OFICIAL DE JUSTIÇA NA DILIGÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0097600-87.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Moraes da Rosa Neris [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Aut: José Geraldo Moraes Neres [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Moraes Neres, Aut Letícia Moraes da Rosa Neris, Réu Prossegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0184300-03.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hober Caminha Fasciani Junior [Adv. Felipe Roberto Ramos Tucci (OAB: MG 103135 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hober Caminha Fasciani Junior\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AO AUTOR, PELO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0163500-52.1988.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE FREITAS RIBEIRO [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nRéu: BALDAN BOUSQUET AUTOMOVEL E ACESSORIOS Ltda [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)], Réu: Ludwig Ammon, Réu: Leila Nehme Ammon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DE FREITAS RIBEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO LEILÃO MARCADO PARA O DIA 10/03/2015 ÀS 15:00 HORAS, NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO NA RUA DO LAVRADIO 132, 10º ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, NÃO HAVENDO LICITANTE O SEGUNDO LEILÃO SERÁ NO DIA 24/03/2015, NO MESMO HORÁRIO E LOCAL. \r\n\r\nProcesso: 0205700-44.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilson da Silva Azevedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilson da Silva Azevedo\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0175900-63.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pereira de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Aut: Savoy Othon Travel\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Rio Othon Palace, Réu: Belo Horizonte Othon Palace, Réu: Bahia Othon Palace, Réu: Leme Othon Palace, Réu: Olinda Othon Classic, Réu: Califórnia Othon Palace, Réu: Lancaster Othon Travel, Réu: Aeroporto Othon Travel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pereira de Oliveira\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE. \r\n\r\nId: 1800768"
                            ],
                            "1800764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000225-13.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Gomes Francisco\r\n\r\nRéu: ETTI Empresa de Topografia Industrial\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana dos Anjos Reis Ribeiro da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ETTI Empresa de Topografia Industrial, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2015 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517,5o. andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800764"
                            ],
                            "1800765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0091800-78.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmo Luiz de Oliveira Rocha, assistido por Cláudia Rosane Pimenta de Oliveira , Elaine Cristina dos Santos Rocha, Aline Santos Rocha\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda, Walter Xavier Ribeiro, Aurelio Xavier Ribeiro , Jose Mendonça Filho, Marta Marques Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Marta Marques Ribeiro, Walter Xavier Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.221,72, equivalente a 1.146.731,55 IDTR's, atualizados até 11/03/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001027-45.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos de Azevedo\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Joao Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Alberto Felippo Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO (R$ 15.896,62 OU 1.275.460,77 IDTRs), EM 48 HORAS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0238100-09.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Machado Bernardino do Rosário\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Campos dos Goytacazes, Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Campos dos Goytacazes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0203100-16.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenita Viana de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cereais Custodopolis de Campos Ltda. Me, JOÃO AMARILDO FILETTI, ANA PAULA LOPES FILETTI\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO AMARILDO FILETTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.594,11, equivalente a 1.092.328,93 IDTR's, atualizados até 20/06/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001914-63.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Ramos\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Mar Ltda, Arco Incorporadora Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Cruz e Mar Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.367,81, equivalente a 671.443,43 IDTR's, atualizados até 30/09/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002103-07.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo de Souza \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda , Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E, NO MÉRITO, NEGO-LHES PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0001125-93.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tavares da Silva\r\n\r\nRéu: Connecte Telecomunicações Ltda, Global Village Telecom S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Connecte Telecomunicações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0262200-62.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alipio Parente Schott\r\n\r\nRéu: CHI INFORMÁTICA E TELEFONIA LTDA ME, Neuza Maria da Silva Pecly, SEBASTIÃO DAMIÃO ALVES GOMES, COMPUTER HOUSE INFORMÁTICA LTDA ME, NILZETE PECLY DA SILVA, JOILSON DA SILVA PECLY\r\n\r\nPelo presente fica m JOILSON DA SILVA PECLY, Neuza Maria da Silva Pecly, NILZETE PECLY DA SILVA, SEBASTIÃO DAMIÃO ALVES GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM COM O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO (R$ 155.651,29 OU 12.488.640,34 IDTRs), EM 48 HORAS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001033-18.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Areas Caetano\r\n\r\nRéu: CJF Vigilancia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CJF Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/04/2015 ÀS 10:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001197-80.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ribeiro de Souza Viana\r\n\r\nRéu: Barra Intermediação Financeira e Cobrança LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Barra Intermediação Financeira e Cobrança LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGA PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001288-10.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelma Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda (Em Recuperação Judicial), Marcelo Adib Marques de Oliveira, Marcelo Frederico da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Frederico da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO (R$ 7.744,24 OU 621.356,81 IDTRs), EM 48 HORAS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001992-23.2013.5.01.0281 - ACC\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda , Fernando Trabach Gomes, Jacira Trabach Pimenta, Henrique Itamar Schmidt\r\n\r\nTerceiro Interessado: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPelo presente fica m Henrique Itamar Schmidt, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2015 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Tomar ciência da designação de audiência para o dia 6/5/15 às 14:10h.\r\n\r\nProcesso: 0002858-31.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Oliveira Duarte\r\n\r\nRéu: Tubofibra Rio do Brasil Distribuição de Fibras Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tubofibra Rio do Brasil Distribuição de Fibras Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM AS PARTES NO DIA 16/03/2015 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA ANOTAÇÃO NA CTPS DO AUTOR CONFORME FOLHA 41. \r\n\r\nProcesso: 0001123-26.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Belgone Rezende\r\n\r\nRéu: Connecte Telecomunicações Ltda, Global Village Telecom S.A - GVT\r\n\r\nPelo presente fica m Connecte Telecomunicações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0186800-08.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Helena Xavier\r\n\r\nRéu: R B Rangel ME (Restaurante Lider), Rodrigo Barreto Rangel\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Barreto Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE SUA NOMEAÇÃO COMO DEPOSITÁRIO DO BEM. \r\n\r\nProcesso: 0001806-97.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Paulo Xavier Barcellos\r\n\r\nRéu: E.T.T.I Empresa de Topografia Industrial Ltda, ICEC-Industria de Construção, OSX Construção Naval S/A\r\n\r\nPelo presente fica m E.T.T.I Empresa de Topografia Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS CÁLCULOS DE FOLHA 157, DEVENDO, EM CASO DE DISCORDÂNCIA, APRESENTAR SEUS CÁLCULOS EM 10 DIAS PRECLUSIVOS, CONFORME DESPACHO DE FOLHA 155. DEVERÁ AINDA TRAZER AOS AUTOS A CARTA DE PREPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0002153-67.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Henrique Rangel\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Afonso Carlos Villar (Espólio de ), Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica m Afonso Carlos Villar (Espólio de ), Celeste Maria Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000243-05.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Prado Leite\r\n\r\nRéu: ENGEPRO COMÉRCIO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m ENGEPRO COMÉRCIO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 154.113,59, equivalente a 12.302.965,54 IDTR's, atualizados até 24/02/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001538-43.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiana Ferreira da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA QUE SEJA ANOTADA A BAIXA NO CONTRATO DE TRABALHO DO RECLAMANTE, CONFORME SENTENÇA, INTIMANDO-SE AS PARTES, SENDO, O RÉU, POR EDITAL, SOB PENA DE MULTA DE R$ 1.000,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800765"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1801415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002348-12.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Laurindo de Oliveira [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Sildson Silvestre [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Laurindo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da incompetência da Justiça Trabalhista para a matéria e da impossibilidade de executar os valores da cota previdenciária, nos termos do despacho de fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0001128-42.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Bernardo Filho [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Bernardo Filho \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000476-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme , Réu Othon Administração S/A , Réu Usina Carapebus S/A \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000734-35.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Candido de Sousa [Adv. Elizangela de Souza Silva Amâncio (OAB: RJ 173713 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Nassur Espinosa [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio Nassur Espinosa\r\n\r\nManifeste-se o reclamado sobre fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0001235-97.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Nogueira Vilar [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Matias Ltda [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Nogueira Vilar\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000246-85.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lírio Carolino [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader Promoção de Vendas\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-69.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Manhães Tonhoqui [Adv. Leonardo dos Santos Henrique (OAB: RJ 172680 - D)]\r\n\r\nRéu: V.S.P. PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Manhães Tonhoqui, Réu V.S.P. PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002562-37.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Guimarães Novato Pellizzon [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinet Serviços Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Cielo S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cielo S/A\r\n\r\nCiência para desconsiderar a ordem de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0002188-55.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Gomes da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ricardo Carlos Alexandre Vestuário Ltda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001386-23.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald dos Santos Teixeira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Romulo Alves , Réu: Joanidia Alves de Oliveira , Réu: Patrícia Vgneron Araújo [Adv. Cynthia de Oliveira Menezes (OAB: RJ 144261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald dos Santos Teixeira \r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001745-36.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Pavão Dias [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiete Dragagens e Serviços Nauticos Ltda [Adv. Luciana Soares Batista (OAB: RJ 166358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Pavão Dias , Réu Tiete Dragagens e Serviços Nauticos Ltda \r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000776-84.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Paz Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0002901-59.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin da Silva [Adv. Isaias Moreira de Souza (OAB: RJ 142734 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Angel´s Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Angel´s Serviços Tecnicos Ltda, Aut Franklin da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 24/03/2015, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001049-34.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza da Silva Cordeiro de Abreu [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza da Silva Cordeiro de Abreu\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002357-08.2012.5.01.0283 - ACP\r\n\r\nAut: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Auto Viação São João [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João\r\n\r\nFica notificado para apresentar em 10 dias, os documentos requeridos pelo autor, sob pena de multa. \r\n\r\nProcesso: 0002670-35.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Maurício Gomes Pereira [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Maurício Gomes Pereira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 417. \r\n\r\nProcesso: 0000428-66.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmira Siqueira Pessanha [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmira Siqueira Pessanha\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-77.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves de Carvalho [Adv. Mariangela de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 163243 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Planície Ltda [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gonçalves de Carvalho, Réu TV Planície Ltda\r\n\r\nTer vista do laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001797-66.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: João Francisco de Almeida [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Esman S.J.B. Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco de Almeida\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução, nos termos do despacho 78. \r\n\r\nProcesso: 0000101-63.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisua Leopoldo Luciano [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliana de Oliveira Guimaraes Faria Luiz [Adv. Antonio Francisco Moreira da Costa Filho (OAB: RJ 135438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisua Leopoldo Luciano\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com o feito. \r\n\r\nProcesso: 0000838-27.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Teixeira Rodrigues [Adv. Elizangela de Souza Silva Amâncio (OAB: RJ 173713 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Teixeira Rodrigues \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-09.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina da Conceição Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Magdalena Pereira [Adv. Joceli Oliveira de Sousa (OAB: RJ 42848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina da Conceição Silva, Réu Maria Magdalena Pereira\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1801415"
                            ],
                            "1801413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/03/2015\r\n\r\n0002807-19.2010.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Cesar Siqueira do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Amac - Macaé Comercio de Caminhões Ltda,Amec- América Caminhões Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Amac - Macaé Comercio de Caminhões Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.169,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801413"
                            ],
                            "1801414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001002-89.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nídia de Oliveira Cabral\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda , Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Viação São João da Barra Ltda , Viação Tamandaré Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801414"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1801385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161700-73.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BILHALBA COSTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 102/2015 à CEF em favor da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo recursal remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0001348-97.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Gabrielle Rosa [Adv. Bruno Henrique Rezende (OAB: RJ 157710 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Gilberto de Souza de Lima, Réu: Waldecks Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Gabrielle Rosa \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl. 227, e bloqueio de fl. 228 o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0119500-80.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Passareli Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Companhia Estadual de Agua e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Agua e Esgoto - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 105/2015 à CEF em favor da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo recursal remanescente \r\n\r\nProcesso: 0001549-26.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Severino da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Severino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s)101/*2015 ao à CEF em favor do autor devendo informar documentalmente, em 05 dias, o valor efetivamente recebido para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000649-09.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemar da Silva Martins [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Empresa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Delton Pedroso Bastos Junior (OAB: RJ 131592 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A Teduc [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A Teduc, Réu Soma Empresa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 100/2015 à CEF em favor da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo recursal remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0000339-03.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Jesus Ferreira Cunha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Natalia de Jesus Ferreira Cunha, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos, atualizados e retificados conforme AP sendo a reclamada para pagar, em 05 dias, o valor remanescente , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001814-57.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia da Silva Gomes sucessora de Edmea Silva Gomes [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Alfa Ltda. [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Alfa Ltda., Aut Livia da Silva Gomes sucessora de Edmea Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 13/03/2015. Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000769-18.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassius Marcello da Paixão [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento como fundamentado no despacho de fl. 49 . \r\n\r\nProcesso: 0108800-89.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: UDIVALDO SILVA GOES [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLDRIM MODAS LTDA [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOLDRIM MODAS LTDA, Aut UDIVALDO SILVA GOES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 112/2015 à CEF em favor do da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0001550-74.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guilherme Augusto e Silva [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Guilherme Augusto e Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 13/03/2015. Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0065300-26.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Abreu Rosa [Adv. Rogerio de Carvalho Busch (OAB: RJ 95803 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Abreu Rosa\r\n\r\nInformar , documentalmente em 05 dias, o valor efetivamente recebido pelo alvará 1037/2010 para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0212500-71.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudileide Correia de Azevedo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudileide Correia de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 106/2015 e 107/2015 à CEF em favor do autor. bem como 108/2015 , 109/2015 , e 110/2015 respectivamente à Fazenda Nacional e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001436-04.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Cosme Martins [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Letare Assessoria Empresarial Ltda ME Grupo Francis-Francis Consultoria de Recursos Humanos, Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda.\r\n\r\nCiencia de que a execução foi direcoinada à devedora subsidiária . Devendo ainda proceder ao depósitpo do valor remanescente em 15 dias , na forma do art. 475 J , do CPC , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119000-09.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Félix da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiencia de que a execução foi direcoinada à devedora subsidiária . Devendo ainda proceder ao depósitpo do valor remanescente,a fl.228 em 15 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000256-84.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bardasson Rimolo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bardasson Rimolo, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Executórios opostos pela parte ré foram Acolhidos , nos termos da fundamentação de fl. 632/633 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001617-73.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moraes Costa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Moraes Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 13/03/2015 .Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000949-05.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Valentim da Silva [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)]\r\n\r\nRéu: R.K. Paula Mercearia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Antonio Inacio de Paula , Réu: Elisabete Katzeintein Paula , Réu: Andrezza Katzenstein de Paula [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Valentim da Silva \r\n\r\nInformar, documentalmente em 05 dias, o valor efetivamente recebido pelo alvará 1589/2014 para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001028-47.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Ferreira Neto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Mar Baixada Controle de Pragas Ltda Me [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Ferreira Neto \r\n\r\nCiência de que foi deferido o requerimento de vista dos autos por 05 dias, bem como da expedição dos alvarás .\r\n\r\nProcesso: 0040300-68.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ ROQUE [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebrás Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Joircy de Arruda Farah, Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Sanebras Estruturas Metalicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanebrás Engenharia Ltda\r\n\r\nProceder ao depósitpo do valor remanescente em 05 dias , sob pena de execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000927-10.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Venâncio da Silva Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Venâncio da Silva Filho\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001176-58.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Martins da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Serviços de Carga e Descarga, Réu: ANDRÉ SOARES DA SILVA, Réu: PATRICIA REGIA GONÇALVES DE LIMA, Réu: ELIZABETH DE MELLO KROFF PEREIRA, Réu: Herondina Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Martins da Silva \r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0001474-84.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Jose Gregório Porto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Paulo Sergio Ferreira Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Jose Gregório Porto\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0014400-05.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves de Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Tecnoform Industria e Comercio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: JESUS GONZALES IGLESIAS, Réu: MAYRA VIEIRA DE SOUZA, Réu: SONIA CRISTINA DE SOUZA AGUIAR, Réu: RUTH MARLENE LOPES DE OLIVEIRA, Réu: Metalpack Fitas e Perfilados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alves de Oliveira\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0219200-24.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Pereira de Sousa [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda., Réu: Fernando de Barros Vianna, Réu: Claudio Seixas Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Pereira de Sousa\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento como fundamentado no despacho de fl.162 . \r\n\r\nId: 1801385"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1801190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114700-37.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ribeiro Tavares [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Age Construtora Ltda [Adv. Juliana Chaves Crestoni Dias (OAB: RJ 111432 - D)], Réu: Gustavo Henrique Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Age Construtora Ltda, Aut Everaldo Ribeiro Tavares\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada nos autos da CPE nº 0010375-69.2014.5.01.0017 . Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-32.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aide Rego Soares [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0149800-14.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa da Cruz [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Duquemov Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria Comércio Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Duquemov Comercial de Móveis Ltda, Réu: Duquemov Comercial de Móveis Ltda, Réu: Sérgio Bayer, Réu: Jairo Sartori, Réu: IVAN RODRIGUES DE ARAÚJO, Réu: PAULO SÉRGIO SIMÕES DE ARAÚJO , Réu: CRAMEPE ARTIGOS DECORATIVOS LTDA ME, Réu: NOFELE ARTIGOS DECORATIVOS LTDA ME, Réu: ELEMOV ARTIGOS DECORATIVOS LTDA ME, Réu: PANFLEX COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA ME, Réu: CABOLEVE COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA , Réu: PARUSE COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA ME, Réu: TEREMOVE COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA ME, Réu: DORMIERE COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA ME, Réu: LUKMOVE RIO COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA ME, Réu: ITALEVE COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA ME, Réu: LANTINA COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA , Réu: ASTEROIDE COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duquemov Comercial de Móveis Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.397 , ONDE FICA DETERMINADO A FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO, ENTRE AS EMPRESAS ACIMA CITADAS. EFETUAR O PAGAMENTO AINDA DEVIDO SOB PENA DE ATIVAÇÃO DO CONVÊNIO BACENJUD. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0004600-59.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON TAVARES PIMENTEL [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL OK BENFICA DE PNEUS LTDA EPP [Adv. Marcelo Luz Leal (OAB: RJ 141876 - D)], Réu: Luiz Estevão de Oliveira Neto, Réu: Lino Martins Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL OK BENFICA DE PNEUS LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo, por 20 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0024700-35.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO JORGE CERQUEIRA CARDOSO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Celso Simoes [Adv. Antonio Celso Simões (OAB: MG 55030 - D)], Réu: Maria Angelica Rodrigues Lazzari Amancio [Adv. Maria Angelica Rodrigues Lazzari Amancio (OAB: MG 33050 - D)], Réu: Walesca de Melo Dalessio [Adv. Waleska D Alessio (OAB: MG 89823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO JORGE CERQUEIRA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do e-mail, em fls 1428, com informações sobre a reserva de crédito. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001279-93.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes de Azevedo [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Retincol Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: Helio Leal Gomes Junior, Réu: Armando Luiz Tolomei de Araújo, Réu: OLIMPIO DAS NEVES LEITE [Adv. Priscila Oliveira Moura (OAB: RJ 162812 - D)], Réu: MARIA DIVA MELO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OLIMPIO DAS NEVES LEITE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado em fls 356 (R$ 28.531,50) , devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002260-54.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Parmanhani Delfim [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda., Réu: JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA FILHO, Réu: JOSE DE MELO FALCAO NETO, Réu: ALEXANDRE REIS DE SA, Réu: SILVIA DE MELO OLIVEIRA, Réu: SONIA CRISTINA DOS REIS SILVA, Réu: JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu: MARLENE DO CARMO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Parmanhani Delfim\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias, restando esclarecido que os valores devidos ao mesmo foram liberados por meio de alvará nº 0449/2014(fl.116) .\r\n\r\nProcesso: 0001705-37.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Dias da Silva Fortes [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)]\r\n\r\nRéu: A Primordial Logística em Transportes Ltda. [Adv. Leandro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Primordial Logística em Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o adimplemento das parcelas vencidas, em 05 dias, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. .\r\n\r\nProcesso: 0001610-07.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Neves Pinto Ribeiro [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rafael Neves Pinto Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002219-87.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Pereira Dias [Adv. Fred wilson Pereira (OAB: RJ 145339 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Leal Brandino [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: Renata Leal Pereira, Réu: Ivonete Leal Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Pereira Dias\r\n\r\nO Exequente deverá requerer o que for de seu interesse ou informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à expedição da Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0050700-23.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane Leandro Gomes [Adv. Lucilia Souza Goncalves (OAB: RJ 108231 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ápice Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: MARCIA CLÁUDIA FERNANDES PÁDUA, Réu: FÁBIO ARAÚJO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Ápice Ltda, Aut Regiane Leandro Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão dos bens penhorados nos presentes autos para o dia 30/04/2015, às 12 horas, na sede deste juízo, e, em caso de não haver licitante, fica desde já designado o 2º pregão para o dia 07/05/2015, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0113000-26.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reinaldo Dias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Joircy de Araujo Farah, Réu: Ricardo Araujo Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Reinaldo Dias\r\n\r\nTomar ciência que o autor deverá comparecer a esta Secretaria no dia 16/03/2015 às 11:00hs para retificação de sua Carteira de trabalho. OBS: TRAZER A CTPS NESTA DATA. \r\n\r\nProcesso: 0022900-06.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedra Calvalcante Costa [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE ADMINISTRACAO PARTIC E EMPREEND LTDA, Réu: Sérgio Ricardo Braz, Réu: Ricardo Luiz Alves e Souza, Réu: Jair da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedra Calvalcante Costa\r\n\r\nTomar ciência que nos autos da CP 0001832-84.2014.5.01.0551, foi designado o dia 10/03/2015, às 12h30,para realização da 1ª Praça ,e, não havendo licitante, a 2ª Praça será realizada no dia 24/03/2015, às 12h 30, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. O leiloeiro nomeado para tanto é o Sr. Edgar de Carvalho Junior. \r\n\r\nProcesso: 0166500-70.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Neves [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência sobre a manifestação da Petros, à fl.1043, concordando com o laudo pericial. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-42.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sena [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Sena, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.1147.v: ''Ante o exposto, resolvo CONHECER E REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela 1º Reclamada e CONHECER E ACOLHER EM PARTE os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para, suprindo as omissões acima decididas. \r\n\r\nProcesso: 0002116-80.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Lopes da Silva [Adv. Jorge Luiz dos Santos Rosa (OAB: RJ 83255 - D)]\r\n\r\nRéu: Movelaria Foguete Ltda., Réu: Fabio Henrique Soares da Silva, Réu: Filipe Borges Pedrosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lopes da Silva\r\n\r\nO Exequente deverá informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à expedição da Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0002022-69.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Chaves Gomes Santos [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrok Industria e Comércio de Produtos Químicos Ltda ME, Réu: Bruno Cincinato Beserra, Réu: Marriete Antunes Passos Beserra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Chaves Gomes Santos\r\n\r\nO Exequente deverá informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à expedição da Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001021-49.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza Lima [Adv. Rosinete Freitas dos Santos (OAB: RJ 141298 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Souza Lima \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 608 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-89.2012.5.01.0203 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leonisio Augusto da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: AKF Rodrigues Comércio e Serviço Técnico Ltda., Réu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonisio Augusto da Silva, Réu Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.164: ''Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido de condenação subsisidiária da segunda Ré e PROCEDENTE EM PARTE os demais pedidos em face da primeira Ré, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum, para condená-la a pagar, em oito dias, os títulos acima mencionados. Custas de R$ 12,00, pela primeira Reclamada, sobre R$ 600,00, valor estimado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001385-55.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Tavares [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Rei de Massa Ltda Me., Réu: Ivone Ferreira Rocha da Silva, Réu: Nubia Ferreira da Rocha [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)], Réu: José Reinaldo da Silva Bar e Mercearia me, Réu: José Reinaldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Tavares \r\n\r\nO Exequente deverá informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0134600-64.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima de Souza Oliveira [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RODRIGO SOARES GEOFROY DE SOUZA MOTTA [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: LUIZ ALEXANDRE SOARES GEOFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA , Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nDEVERÁ EFETUAR O PAGAMENTO DO CRÉDITO EXEQUENDO, EM 15 DIAS, NA FORMA DO OFÍCIO CAEP/TRT-1316/2014 DE 08/09/2014 E EM OBSERVÂNCIA AO ACORDO FIRMADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0010359-06-2013.5.01.0000. \r\n\r\nProcesso: 0164100-15.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberth Lima Pereira [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: HUGO SILVA FONTES, Réu: KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTIC. LTDA, Réu: JOSE EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberth Lima Pereira\r\n\r\nO Exequente deverá informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0002364-46.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima Marcelino da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragança Caxiense Refeições Ltda. [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fatima Marcelino da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar artigos de liquidação nos termos do despacho de fl.197 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001919-28.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Garcia da Silva [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda. [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: FERNANDO FALCÃO, Réu: MARCELO LACERDA FACÃO, Réu: CRISTALDO PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: BRUNO GONÇALO PEREIRA DE CASTRO, Réu: PAULO FRANCISCO OTONI GUEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Garcia da Silva\r\n\r\nO Exequente deverá informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0004000-62.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIAN DA SILVA PIMENTEL [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO MARIA LUIZA PONTES LTDA [Adv. Ely dos Santos Camargo (OAB: RJ 72793 - D)], Réu: JOY MACHS LIMA QUEIROZ, Réu: NADIA DE FREITAS STEINBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIAN DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE TRAZER AOS AUTOS CÓPIA DO SEU CPF, NO PRAZO DE 10 DIAS, DE MODO A POSSIBILITAR A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001000-10.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola dos Santos Francisco Alcantara [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Nitideal Serviços de Informatica Ltda Epp [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitideal Serviços de Informatica Ltda Epp\r\n\r\nFornecer as fichas financeiras/ recibos salariais, recibo de férias e ficha de\r\n\r\nregistro de todo período imprescrito. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002510-87.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carneiro de Campos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nTI: Braulio Henrique dos Santos Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da Mma. Magistrada que presidiu à\r\n\r\naudiência do dia 14/01/2015, realizada nestes autos, deverá a preposta da\r\n\r\nprimeira reclamada comparecer à Secretaria da Vara para fornecer o seu\r\n\r\nnome completo e a patrona, presentes à audiência, para assinarem a Ata de\r\n\r\nAudiência. Ciente que o não cumprimento, ensejará expedição de ofício à OAB para apuração de crime de desobediência. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-29.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Habib de Farias Leitão [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Habib de Farias Leitão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-32.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Mariano de Souza Filho [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Mariano de Souza Filho, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.300.: '' Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum, para condenar a Ré a pagar, em oito dias, , os títulos acima mencionados. Custas de R$ 600,00, pela Reclamada , sobre R430.000,00, valor estimado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000320-54.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Barbosa de Assis [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação , inclusive, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001172-49.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César Lima Ferreira [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRealizar o pagamento da complementação dos honorários periciais(R$ 1250,00), sob pena de ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001117-98.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Silva [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Martak Comércio Indústria de Plástico, Réu: FERNANDO ANTONIO PHEDO MARANHÃO, Réu: RITA DE CASSIA BATISTA, Réu: FERNANDO AMARO ANTUNES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina da Silva\r\n\r\nO Exequente deverá informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0195500-52.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livian Aparecida de Oliveira Rodrigues [Adv. Joabio Pereira da Silva (OAB: RJ 67749 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenira Dias Jardim Escola [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: ZENIRA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livian Aparecida de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0064100-70.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Vieira de Carvalho [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: TRM de Primavera Acessorios e Comercio Ltda ME [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: TIAGO MELLO DE MATOS, Réu: RAUL MELLO DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Vieira de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000151-18.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel José da Silva e Silva [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel José da Silva e Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nId: 1801190"
                            ],
                            "1801189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 05/03/2015\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIANA GONÇALVES OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES, JUIZA TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia _30(trinta) de abril de 2015, a partir das 12:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 3º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 - Jardim 25 de Agosto Duque de Caxias pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia _07(sete) de __maio__ de 2015, a partir das 12:00 horas,, Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora fls.361 datado do mês 27 de outubro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 7.404,11 (sete mil quatrocentos e quatro reais e onze centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0050700-23.2008.5.01.0203 RTSum - RTE: REGIANE LEANDRO GOMES(Adv. Lucilia Souza Gonçalves OAB/RJ 108231D) - RDO: COLEGIO ÁPICE LTDA;MARCIA CLAUDIA FERNANDES PÁDUA; FABIO ARAUJO DA CONCEIÇÃO(Adv. Wagner d Jesus Soares OAB/RJ 110748D). BENS: 01(uma) maquina de xérox marca Sharp AL 2030 no estado e em funcionamento avaliada em R$ 700,00(setecentos reais); 01(uma) impressora marca Cannon NP 230, no estado e em funcionamento avaliada em R$ 400,00(quatrocentos reais); 01(um) computador AMD Athlon II, com monitor, teclado, gabinete, no estado e em funcionamento, avaliado em r$ 500,00(quinhentos reais); 01(um) noteboock Positivo, no estado e funcionando, avaliado em R$ 500,00(quinhentos reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 2.100,00(dois mil e cem reais). Os bens encontram-se na Rua Ferreira de Menezes s/nº quadra 22 lote 10 Imbarie - Duque de Caxias - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO GUERRA DA SILVA DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de março 2015.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801189"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000131-73.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rodrigues\r\n\r\nVenha o reclamante com o pagamento de R$ 600,00, referente às custas. \r\n\r\nProcesso: 0000065-64.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Hilario [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Comercio de Moveis Ltda , Réu: Antônio Carlos da Cunha Marques, Réu: Alexandre Magalhães Machado Monteiro, Réu: Marcus Herval da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Hilario \r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0019500-63.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Chagas de Almeida [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Chagas de Almeida\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-95.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto Fernandes Silva [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comercio Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Cláudio Lavacca [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ronaldo Lovisi Secco [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Augusto Fernandes Silva\r\n\r\nInformar onde os bens podem ser encontrados, em 10 dias, , sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0081900-11.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sierpe Pedrosa [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sierpe Pedrosa\r\n\r\nComprovar o valor sacado por meio de alvará de fl. 496 (nº1396/2012), a fim de apurar-se o saldo remanescente devido. \r\n\r\nProcesso: 0000431-69.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Xavier da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari, Réu: Barenboim & Cia Ltda., Réu: Urgemed Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda., Réu: KLP Drogas e Materiais Cirúrgicos Ltda., Réu: Remédios Brasil Produtos Farmacêuticos Ltda., Réu: Drogaria Ilha Farma LTda EPP, Réu: Drogaria Tijufarma Ltda EPP, Réu: Drogaria Point Um do Meier Ltda EPP, Réu: Cahe Drogaria e Perfumaria Ltda EPP, Réu: Drogaria Vida de Caxias Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Xavier da Silva \r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0000542-87.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Simonides de Moraes Neto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda A/c Alexandre da Silva Lorega [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simonides de Moraes Neto\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Rosa Vieira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Rosa Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-18.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Thiago de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec S.A. [Adv. Christiam Montezuma Mira de Assumpção (OAB: RJ 167171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec S.A.\r\n\r\nComrpovar o pagamento do IR no valor de R$ 1.389,05, em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0018100-82.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RIMES DE MENEZES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comercio de Cigarros e Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Isac Lemos da Fonseca, Réu: Romilda de Oliveira Grinberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO RIMES DE MENEZES\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0054000-29.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO SERPA NUNES [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercomental Metalurgica Ltda EPP, Réu: Laurens Moreno Peixoto, Réu: Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO SERPA NUNES\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-46.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio\r\n\r\nVenha o Reclamante com seus calculos de liquidacao, em 15 dias, sob pena de designação de perícia contábil. .\r\n\r\nProcesso: 0000827-12.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Santoro da Conceição [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerusalém Calçados Ltda. [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Santoro da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-44.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vesilei Mendes da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Simone Barrosco da Silva, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Maria Felipe, Réu: Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vesilei Mendes da Silva\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0051300-41.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Dionísio Soares [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Maricá Comercio e Intermediação de Serviços LTDA-ME [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Mohamed Iqbal Abdool Karim Ayob Yakil, Réu: Henrique Sérgio Oliveira de Carvalho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rosangela da Silva Angelo [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Dionísio Soares\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0000038-81.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Ferreira Damatto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000513-66.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan da Silva Pinto [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0000187-43.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilderi Correia dos Santos [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilderi Correia dos Santos\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-48.2005.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Osvaldo Tavares Nunes [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: Liderbras Logistica e Transportes Ltda/sucessora de Rod. Liderbras s/a [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Osvaldo Tavares Nunes\r\n\r\nInformar onde se encontram os bens indicados, bem como se estão ou não agravados pela 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. \r\n\r\nId: 1794366"
                            ],
                            "1800020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03.03.2015\r\n\r\nProcesso: 0147300-79.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Futura Moveis Para Escritorio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Alexandre Magalhaes Machado Monteiro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Diogo Pires Fernandes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-29.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Corrêa de Souza [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alvorada Ltda. [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)], Réu: Paulo César Pereira Macorano, Réu: João Pereira Macorano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Corrêa de Souza\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001303-84.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Cardoso [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Industria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Bruno Cincinato Beserra, Réu: Marriete Antunes Passos Beserra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos Cardoso\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0001137-18.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: José Ribeiro Santana Junior Espólio de\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVenha com forma viável de citação do Consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001181-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristine Almeida Sampaio Diniz [Adv. Ana Paula da Silva Soares (OAB: RJ 134397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiomed de Caxias Serviços de Fisioterapia e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA LEITE GARCIA, Réu: Camila Leite Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristine Almeida Sampaio Diniz\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.132 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0113100-41.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Oliveira Arantes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Oliveira Arantes, Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº141/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001349-10.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lolli [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0126200-63.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normando Ferreira de Lima [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Normando Ferreira de Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0101500-86.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Figueiredo de Matos [Adv. Paulo Roberto Figueiredo de Matos (OAB: RJ 18313 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Roberto Figueiredo de Matos, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001082-38.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Liberatório Dias [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Alesat Combustíveis S.A. [Adv. Alessandro Goncalves Lomba (OAB: RJ 101232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alesat Combustíveis S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001265-38.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Ribeiro da Silva [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Anngel s Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anngel s Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001171-61.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Souza Gomes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Souza Gomes , Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/03/2015, às 16:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl.188 ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós, aguarde-se a liquidação, por 30 dias, que deverá seguir os parâmetros de fl. ; \r\n\r\nProcesso: 0132200-45.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Andrade de Oliveira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio Rio das Tintas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Andrade de Oliveira\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-20.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo Magno Dias Ávila [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração, Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dangelo Magno Dias Ávila, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de fl. 302, bem como de que os depósitos de fls. 230/230-verso suprem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001342-47.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Jose da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: M J C Transportes Ltda. [Adv. Osmen Chaaban Tinani (OAB: SP 272566 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiney Jose da Silva, Réu Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº146/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. Tomar ciência a Rda. da expedição de alvará de nº148/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e do alvará de nº149/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0138500-52.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocymara dos Santos de Oliveira [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: SSB Modas Ltda ME [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocymara dos Santos de Oliveira, Réu SSB Modas Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 4.830,51 equivalente a 385.622,05 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 100,00, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 483,05 equivalente a 38.562,20 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001237-41.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Venture da Silva [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Venture da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001050-96.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Fonseca [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cultural e Educacional Pedro Ernesto ACEPE [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)], Réu: Marcelo dos Santos Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Fonseca\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-03.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Santos Adorno [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0001366-75.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Susane Passos Nascimento [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: QSMS Prevenir Consultoria e Treinamentos em Qualidade Segurança do Trabalho Meio Ambiente e Saúde Ltda. [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)], Réu: Prevenir Vertical Service [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QSMS Prevenir Consultoria e Treinamentos em Qualidade Segurança do Trabalho Meio Ambiente e Saúde Ltda.\r\n\r\nVista, à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0141200-98.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Nascimento da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: News Bragança s Refeições Ltda [Adv. Fabricia Cuco da Silva Pinheiro (OAB: RJ 119467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu News Bragança s Refeições Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0001443-84.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Figueiredo da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Jolivan Ltda [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Jolivan Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001129-12.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Conceição Nascimento [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Conceição Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº114 e 115/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001171-64.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisvaldo Lima Macedo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nId: 1800020"
                            ],
                            "1800019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/03/2015\r\n\r\n0000243-76.2011.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucileide Marinho de Sousa \r\n\r\nExecutado: Madepower Indústria e Comércio de Madeiras Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSEL TRIELLI DUARTE e ANA ROSA SILVA TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.723,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000257-26.2012.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Ferreira de Sousa\r\n\r\nExecutado: Diase Engenharia e Construções Ltda.,Delux Engenharia Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Diase Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.828,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800019"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1801161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001537-63.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Gonçalves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Gonçalves , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.383, que acolheu os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-54.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Xavier [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Jose Ricardo Xavier\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 116/150, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001672-41.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ramos da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo Facilities Services Ltda (nova denominação de Infrall Administração Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ramos da Silva, Réu Sodexo Facilities Services Ltda (nova denominação de Infrall Administração Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.343/354, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0205900-80.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Cesar da Cruz Silva [Adv. Antonio Francisco Corrêa (OAB: RJ 154051 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: JOEL DO NASCIMENTO SANTOS [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: JAYME ALVES RANGEL [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: SAI DE BAIXO CAXIAS SHOPPING COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAYME ALVES RANGEL, Réu JOEL DO NASCIMENTO SANTOS, Réu Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Aut Marcilio Cesar da Cruz Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 12/03/15 ÀS 09:05h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001630-08.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar Nunes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Frederico Winter (OAB: RJ 157566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Renato Cesar Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 387/388, que acolheu PARCIALMENTE os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-38.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abia da Silva do Bonfim [Adv. Adriana da Silva Gomes (OAB: RJ 161330 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustível Stilus da Primavera Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: DENILSON SILVA PESSANHA, Réu: Miguel Gomes Pessanha Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abia da Silva do Bonfim\r\n\r\nComparecer a DIVAP, situado na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6o. andar, 25 de Agosto, \r\n\r\nDuque de Caxias (prédio do TRT) de 2a. a 6a. feira, das 10:00h às 17:00h, a fim de marcar dia e hora com o Sr. Oficial de Justiça para realização da diligência. Deverá o advogado informar a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002340-12.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pinto da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Luiz Antonio Pinto da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nTomar ciência dadecisão de fl. 289, que indeferiu a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001022-91.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Araujo [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda (Em Repcuperação Judicial) [Adv. Wagner da Cunha Garcia (OAB: RJ 163732 - A)], Réu: MICHELLE LESSA DE ANDRADE, Réu: FRANCISCO JOSE GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio de Araujo\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar a certidão para fins de habilitação em recuperação judicial nº 0015/2015 \r\n\r\nProcesso: 0001444-66.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Corrêa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Corrêa\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a certidão para fins de habilitação em recuperação judicial nº 0004/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000334-32.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rezende de Almeida (espólio de) [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Ind Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Rezende de Almeida (espólio de), Réu Sbil Segurança Bancária e Ind Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 588/590, que julgou o pedido IMPROCEDENTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nId: 1801161"
                            ],
                            "1801465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0253500-39.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Soares Xavier [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramad Caxiense Comercio de Madeiras Ltda [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)], Réu: JOÃO DE DEUS LOIOLA ARAGÃO , Réu: Francisco da Silva Aragão, Réu: João Luiz Martins da Silva, Réu: CASA NOVA COMERCIO ESQUADRIAS DE MADEIRAS LTDA ME, Réu: JOÃO DE DEUS LOIOLA ARAGÃO, Réu: FRANCISCO DA SILVA ARAGÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Soares Xavier\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0059100-83.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Morais Nunes [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: R M FERNANDES - DEDETIZADORA ME, Réu: RITA MARGARIDA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Morais Nunes\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001608-65.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Muniz Barreto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Muniz Barreto , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 435, que acolheu os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1801465"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1801395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000032-65.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro de Azevedo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos novos cálculos apurados pela Contadoria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-94.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correa de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à decisão liquidanda, conforme petição às fls. 776/778. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-71.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pinto Guedes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.700, que convolou os depósitos de fls.693 e 694 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-42.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Oton Gomes das Chagas [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda, Réu Tomé Engenharia e Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impug nação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001170-96.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Raymundo Rufino [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rani Ltda-EPP, Réu: Vera Lucia Alixandre Vieira, Réu: Marcelo Herculano Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Raymundo Rufino\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar no mesmo prazo se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000877-29.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Januário Correia [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Granfino S.A [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Granfino S.A, Aut Ubirajara Januário Correia\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento na forma do Art.745-A do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-23.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Tereza Santos da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o depósito mencionado na petição de fls. 330, a fim de se verificar a duplicidade de pagamento. .\r\n\r\nProcesso: 0001439-38.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Teixeira Filho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Teixeira Filho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001464-22.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Nunes dos Santos [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Nunes dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.222, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002231-44.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Santos Soares [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ricardo Santos Soares\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl.428, cujo teor é o seguinte: \"Vistos, etc. Face ao requerido na petição de fl.426, bem como, informações de fls.412/413, indefiro a expedição de alvará, devendo o autor comparecer à CEF de porte da guia do TRCT e documentos de identificação necessários para o levantamento do FGTS. Intime-se. Após, cumpra-se fl.427.\" .\r\n\r\nProcesso: 0002236-14.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoroastro Freitas Barbosa [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoroastro Freitas Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.175/176, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000298-55.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Amorim dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: George Ap da Silva Comércio de Produtos Automotivos [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: GEORGE AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Amorim dos Santos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001602-18.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Alexandre Costa [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Rabujo Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rabujo Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls.154, cujo teor é o seguinte: \"J.Conforme consulta em anexo, com razão a Ré, entretanto, não se eximiu do recolhimento da cota previdenciária referente ao empregado. Notifique-se a Ré para comprovar o devido a título de INSS (cota empregado) nos termos do item 05 do acordo de fls. 152.\" Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001866-06.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Cherém Medeiros [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180200-33.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charleston Oliveira Gomes [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO REI DE CAXIAS LTDA. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES SOARES VIANNA, Réu: JEFFERSON SANTOS VIANNA, Réu: POSTO DE GASOLINA REI DA VILA DA PENHA LTDA. EPP, Réu: POSTO DE GASOLINA BELART DE OLIVEIRA LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charleston Oliveira Gomes\r\n\r\nVir com o contrato social da empresa Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda para comprovação do alegado em sua petição. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002482-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Sarmento da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias para comprovação do pagamento da diferença devida nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-85.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suamir de Lima Martins [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro – COOPETRAUX [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: marco aurelio vieira mariz [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: eliomar ismael freitas, Réu: paiulo cesar ferreira da silva, Réu: marcelo da cruz da silva, Réu: mario vieira rodrigues, Réu: alicio de andrade junior, Réu: Chacrinha Posto de Serviços Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suamir de Lima Martins\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000542-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Cinoti de Campos Barbosa [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Cinoti de Campos Barbosa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000840-70.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Erico Ribeiro Mendes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Montemix Montagem de Andaimes Ltda , Réu: Joel Manoel de Castro [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Réu: Marilia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erico Ribeiro Mendes \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo se manifestar em 10 dias para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001288-72.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brandão dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Brandão dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001476-65.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos José Pereira [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Passagens e Cargas Ltda. [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos José Pereira , Réu Proativa Passagens e Cargas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 25/03/2015, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001650-74.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves Barreto [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: MARCOS MOREIRA CORRÊA , Réu: MARCELO MOREIRA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves Barreto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000964-19.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes da Costa [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes da Costa \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 345, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0139800-40.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes de Souza [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Elizeu Reis Júnior, Réu: Eliseu Reis Junior, Réu: Patricia da Silveira Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes de Souza\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar no mesmo prazo se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0168200-56.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Emilio Arcos Campos [Adv. Dayse Teixeira Cardoso (OAB: RJ 31092 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Gustavo Emilio Arcos Campos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 18/03/2015, às 11:00 hs, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, sob pena de multa diária, bem como entregue ao autor guia para saque do FGTS, conforme determinado na sentença. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001850-52.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Santos [Adv. Rodrigo Gomes Nunes da Motta (OAB: RJ 128596 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira dos Santos, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001980-71.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação\r\n\r\nFica citado o Réu para pagamento do valor homologado às fl. 388 no total de R$ 55.421,71, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001992-22.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira Moreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nFica citado o Réu para pagamento do valor homologado às fls. 310 no total de R$ 39.394,53, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001688-23.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Paula Alves [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson de Albuquerque Rolim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Paula Alves \r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar no mesmo prazo se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001907-36.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Alves Diniz [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Gv Gerenciamento de Risco Ltda. [Adv. Caio Pereira Carlotti (OAB: SP 235484 - D)], Réu: Csn Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Braskem Petroquímica S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem Petroquímica S/A, Réu Csn Companhia Siderurgica Nacional , Aut Fernanda dos Santos Alves Diniz , Réu Gv Gerenciamento de Risco Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002014-46.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Alves Valente [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Alves Valente, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-35.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Monte Palma Batista [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Monte Palma Batista, Réu Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-61.2013.5.01.0207 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Emidio Lamberti Caridade [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nExdo: Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. [Adv. Rutinéa Gabriel Ferraz Palmeira (OAB: RJ 161067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Emidio Lamberti Caridade, Exdo Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio de Laticínios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001464-85.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Dantas [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Elos Engenharia Ltda., Aut Marcelo Dias Dantas, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1801395"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/03/2015\r\n\r\n0001666-96.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joel Benjamin da Cunha \r\n\r\nExecutado: MAURICIO FREITAS TEIXAIRA ,Q Odor Quimica Industrial Ltda.,MAURA FREITAS TEIXEIRA,ABDON TEIXEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO FREITAS TEIXAIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.439,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURA FREITAS TEIXEIRA,Q Odor Quimica Industrial Ltda.,MAURA FREITAS TEIXEIRA,ABDON TEIXEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado MAURA FREITAS TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.439,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ABDON TEIXEIRA ,Q Odor Quimica Industrial Ltda.,MAURA FREITAS TEIXEIRA,ABDON TEIXEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado ABDON TEIXEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.439,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\n0001759-88.2012.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Paula Bezerra Cordeiro \r\n\r\nExecutado: DIEGO ROQUE DE ARAUJO,Almar Artefatos e Laminação de Alumínio Ltda.,MARIA NEVES DE BRITO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado DIEGO ROQUE DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.285,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\n0000237-26.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Mario de Araujo\r\n\r\nExecutado: GLICÉRIO LUIS SCHUSTER ,Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.,Real Tabacos Ltda,Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda.,MARILENE FERNANDES HENQUER, MARCONDES LARREA FERNANDES ,SERGIO RUBEM EBERT ,MARCELO RODRIGUES FERNANDES ,ADRIANO FERNANDES HENQUER ,RUBEN TEODORO MONTES DE OCA RIVERO \r\n\r\nPelo presente fica citado GLICÉRIO LUIS SCHUSTER , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 348.911,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO RODRIGUES FERNANDES ,Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.,Real Tabacos Ltda,Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda.,MARILENE FERNANDES HENQUER, MARCONDES LARREA FERNANDES ,SERGIO RUBEM EBERT ,MARCELO RODRIGUES FERNANDES ,ADRIANO FERNANDES HENQUER ,RUBEN TEODORO MONTES DE OCA RIVERO \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO RODRIGUES FERNANDES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 348.911,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCONDES LARREA FERNANDES ,Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.,Real Tabacos Ltda,Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda.,MARILENE FERNANDES HENQUER, MARCONDES LARREA FERNANDES ,SERGIO RUBEM EBERT ,MARCELO RODRIGUES FERNANDES ,ADRIANO FERNANDES HENQUER ,RUBEN TEODORO MONTES DE OCA RIVERO \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCONDES LARREA FERNANDES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 348.911,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RUBEN TEODORO MONTES DE OCA RIVERO ,Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.,Real Tabacos Ltda,Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda.,MARILENE FERNANDES HENQUER, MARCONDES LARREA FERNANDES ,SERGIO RUBEM EBERT ,MARCELO RODRIGUES FERNANDES ,ADRIANO FERNANDES HENQUER ,RUBEN TEODORO MONTES DE OCA RIVERO \r\n\r\nPelo presente fica citado RUBEN TEODORO MONTES DE OCA RIVERO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 348.911,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADRIANO FERNANDES HENQUER ,Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.,Real Tabacos Ltda,Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda.,MARILENE FERNANDES HENQUER, MARCONDES LARREA FERNANDES ,SERGIO RUBEM EBERT ,MARCELO RODRIGUES FERNANDES ,ADRIANO FERNANDES HENQUER ,RUBEN TEODORO MONTES DE OCA RIVERO \r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANO FERNANDES HENQUER , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 348.911,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO RUBEM EBERT ,Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.,Real Tabacos Ltda,Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda.,MARILENE FERNANDES HENQUER, MARCONDES LARREA FERNANDES ,SERGIO RUBEM EBERT ,MARCELO RODRIGUES FERNANDES ,ADRIANO FERNANDES HENQUER ,RUBEN TEODORO MONTES DE OCA RIVERO \r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO RUBEM EBERT , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 348.911,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801396"
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                                "Edital de Notificação - 05/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0154400-03.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Xavier Ferreira\r\n\r\nRéu: JOMA SAID MOTOS ENTREGAS RAPIDA LTDA ME, SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA, JOÃO MANOEL DE LIMA , Gilson Bonfim da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m JOMA SAID MOTOS ENTREGAS RAPIDA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 221, que declarou extinta a execução, na forma do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801397"
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                                "Processo: 0001264-25.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Correa Gomes [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Jose Lauro Nogueira Terror (devedor derivado), Réu: Procuradoria Seccional da União em Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Correa Gomes\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001144-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leal [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Leal , Réu Sellix Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls.77/78 . Considerando que existe depósito nos autos (fls.55/59 ), cujo valor atualizado importa em R$ 7.935,59 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito exequendo passa a ser R$ 13.040,87 . Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 13.040,87 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001122-16.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Inácio Junior [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda [Adv. Ana Claudia de Farias Assis Mello (OAB: RJ 169648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Inácio Junior, Réu Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001253-93.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Conceição Lino Jardim [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Conceição Lino Jardim\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001176-16.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Rodrigues Teixeira [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobilários Ltda. [Adv. Mirna Thomaz de Barros Mattos (OAB: RJ 133574 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da quantia apurada nos cálculos de fls.122 , no valor de R$ 3.361,90, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001168-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Marco Ferreira Santos [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE), Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Marco Ferreira Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001084-43.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelina Valença dos Santos [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix New Life Com. AP Terapeutico Ltda., Réu: Joao Carlos Fiandrini (Devedor Derivado), Réu: Ilson dos Santos Aguiar (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelina Valença dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001006-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Almeida Pinheiro [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda, Réu: Fidens Engenharia S/A [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidens Engenharia S/A, Aut Josias de Almeida Pinheiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 13/03/2015, às 15:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001317-35.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iaramara Santolia [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE) [Adv. Sheila Adriana Sousa Santos (OAB: SP 225879 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iaramara Santolia, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001332-72.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Crescenci Monnerat Solon de Pontes [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Aut Patricia Crescenci Monnerat Solon de Pontes, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 16/03/15 , às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001428-19.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Mesquita [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Manu´s Grill 2009 Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Manu´s Grill 2009 Ltda. EPP, Aut Danielle da Silva Mesquita \r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-87.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Teixeira Arruda [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Mirna Thomaz de Barros Mattos (OAB: RJ 133574 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Teixeira Arruda , Réu Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-53.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlen Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Gazzoni Restaurante Indústrial Ltda.EPP [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlen Pereira \r\n\r\nÀ reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pinto Domingo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoria HP Construtora e Incorporadora SPE Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pinto Domingo\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-15.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Tabak [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE) [Adv. Sheila Adriana Sousa Santos (OAB: SP 225879 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo, conforme pedido de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0000620-77.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Moreira da Costa [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTer vista da resposta aos ofícios (fls. 177/190 e 199/227). \r\n\r\nProcesso: 0001755-32.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique dos Santos Silva [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vitorino Comércio de Móveis Ltda-Me, Réu: Simone Barboza Cordeiro (sócio), Réu: ISABEL CRISTINA VITORINA DE AZEREDO (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001717-20.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos Conceição Nunes Brito, Kaio Nunes Brito, Kevyn Isaac Nunes Brito, Kallebe Nunes de Brito ( menores ) REP P/ MÃE Adriana da Conceição Nunes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Lo e Gui Moda, Móveis, Acessórios e Decoração Infantil LTDA [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)], Réu: Michelle Velozo dos Santos Costa (Devedor Derivado), Réu: Nathalia de Lima Rocha Carvalho (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos Conceição Nunes Brito, Kaio Nunes Brito, Kevyn Isaac Nunes Brito, Kallebe Nunes de Brito ( menores ) REP P/ MÃE Adriana da Conceição Nunes, Réu Lo e Gui Moda, Móveis, Acessórios e Decoração Infantil LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-21.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Candido [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Blayer Baby Confecções e Representações Ltda., Réu: Maria da Conceicao Rodrigues (Devedor Derivado), Réu: Antonio Ricardo Cardoso da Costa (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos Candido\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001656-91.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilza Pacheco Rezende [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Sal da Terra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilza Pacheco Rezende\r\n\r\nTrazer aos autos o número do CNPJ da Executada a fim de possibilitar o acesso ao sistema Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001644-77.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Rodrigues Pereira [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Serviços e Reparos e Manutenção Ltda. ME [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Rodrigues Pereira\r\n\r\nAo autor, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-02.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Paulino Mariano da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Servan Construções e Projetos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Paulino Mariano da Silva\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001556-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Teixeira de Azevedo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Egostos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Egostos , Aut José Carlos Teixeira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-59.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Alves Vicente [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Reynaldo Alves Vicente\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.760/766 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 14.132,25 , sendo R$ 12.858,85 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.273,40 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001494-62.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Correa de Andrade [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: BF do Nascimento Serviços de Manutenção Ltda [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF do Nascimento Serviços de Manutenção Ltda, Aut Lucio Correa de Andrade\r\n\r\nVista às partes da resposta ao ofício (fl.35). \r\n\r\nProcesso: 0001335-27.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Kajocopy Indústria e Comercio de Papeis Limidata Me [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos, Réu Kajocopy Indústria e Comercio de Papeis Limidata Me\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-43.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Júnior Coelho Viana [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contreras Engecampo Potencial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Júnior Coelho Viana\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-86.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Alcântara [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MVJ Construções e Reformas Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Alcântara\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-25.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nascimento Santos Junior [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto do Nascimento Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-31.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Gaiote Carvalho [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Souza Distribuidora de Material de Construção em Geral - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Gaiote Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-65.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Costa Assumpção [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime da Costa Assumpção, Réu Veloz Transrio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-80.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Suzano Nunes [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Suzano Nunes, Réu Veloz Transrio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-08.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelson Castro Santos [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noelson Castro Santos, Réu Veloz Transrio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001771-78.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vieira Pinheiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RPS Food Comercio de Refeições Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Vieira Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-66.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Ferreira dos Santos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Mármore - Granitos e Materiais de Construção Capixaba Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1800430"
                            ],
                            "1800431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002017-74.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Hélio Paulo Fernandes [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S.A [Adv. Wendell Rodrigues da Silva (OAB: RJ 20929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecman Engenharia S.A, Aut Francisco Hélio Paulo Fernandes\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001947-62.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Vieira da Mata [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Vieira da Mata\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001815-05.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Monteiro [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Monteiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001988-58.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Carvalho Gomes [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda , Aut Joice Carvalho Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.61/68 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 6.433,10 , sendo R$ 5.275,95 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.157,15 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00 . Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001886-70.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Verônica da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Helenice Mattos da Costa [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Verônica da Silva\r\n\r\n, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002256-78.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Silverio da Silva [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Sul Construtora Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silverio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-52.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Mendonça [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Palladar Itaboraí Restaurante e Lanchonete Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001977-92.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aluizio dos Santos [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda Me, Réu: Valença Construções e Participações Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aluizio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-29.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Mendes de Sousa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Eireli Ltda [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Jaragua Equipamentos Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalton Mendes de Sousa, Réu Via Norte Eireli Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-03.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Simonaci da Silva [Adv. Fabio Gil Prado (OAB: RJ 128754 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Motangens Ltda (Massa Falida de), Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Simonaci da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002214-29.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lays Andrade Ribeiro\r\n\r\nRéu: Elt Environment Logistica e Transpores Ltda [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elt Environment Logistica e Transpores Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-18.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinea Pereira da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDI - Cordeiro Diagnósticos Ltda, Réu: Climagem Diagnósticos Por Imagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinea Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-08.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Correa [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda , Aut Vagner Correa \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002150-24.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva Fortes Mendes [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva Fortes Mendes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002165-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galdino Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S/A, Aut Galdino Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 151/152), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 7.061,35, sendo R$ 6.015,50 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.045,85 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 20,00 . Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002189-55.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Selma Maria Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002195-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Eugenio da Silva Forny [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CG Locação de Guindaste Ltda [Adv. Rodrigo Brauner Barbosa (OAB: RJ 108610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CG Locação de Guindaste Ltda, Aut Moyses Eugenio da Silva Forny\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002022-04.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Almeida da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Almeida da Silva, Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002061-35.2010.5.01.0451 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wilton Lima Larangeira [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa de Trabalho Marítimo de Navegação Ltda [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Exdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cooperativa de Trabalho Marítimo de Navegação Ltda, Exdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Exte Wilton Lima Larangeira\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002055-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilza Maria Amancio Pinto [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Oly Lanchonete e Restaurante Ltda-Me [Adv. Rony Pereira de Souza (OAB: RJ 141903 - D)], Réu: Oliete Lipper (Devedor Derivado), Réu: Antonio Divino Sampaion (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilza Maria Amancio Pinto\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001038-83.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Teixeira Pereira [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTE Engenharia Ltda [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTE Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0062/2015, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001323-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Rosa Maia [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contreras-Engecampo-Potencial [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Rosa Maia \r\n\r\nAo Reclamante: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 193/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Ao patrono do Reclamante: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0192/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000703-35.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigo Heringer Campos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Rodrigo Heringer Campos\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0195/2015 e 0198/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000296-24.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Déborah Gonçalves da Costa [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Gás Revendedora de Gás GLP Ltda [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Déborah Gonçalves da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0199/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002200-31.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA DE OLIVEIRA MASCARENHAS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS MAE DE OURO LTDA, Réu: COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS NOVO BUFALO BRANCO LTDA [Adv. Clovis Eduardo de Azevedo Silva (OAB: RJ 89221 - D)], Réu: CHARQUE MINEIRO, Réu: Ailton Paulo Scotelaro (sócio) ( DEVEDOR DERIVADO ), Réu: José Manoel Carvalho de Almeida (sócio), Réu: Jeronimo da Silva Leal Junior (sócio), Réu: Júnior Lima Ribeiro (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURA DE OLIVEIRA MASCARENHAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0210/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Bem como, vista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002222-40.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Pena da Costa [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint - Andrade Gutierrez (TE-AG) [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint - Andrade Gutierrez (TE-AG)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0202/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Bem como, manifestar-se acerca do teor da petição do Reclamante às fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0001044-22.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira da Mota [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Montaut Montagens Eletromecânicas e Automáticas Ltda, Réu: Fidens Engenharia S/A [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidens Engenharia S/A, Aut Isaias Pereira da Mota\r\n\r\nÀs partes: Tomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. Ao Reclamante: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0221/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001292-85.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel do Rosário Benvindo [Adv. Denis da Silva Rocha Rodrigues (OAB: RJ 175310 - D)]\r\n\r\nRéu: TKK Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel do Rosário Benvindo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0223/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002059-94.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Marques da Rosa [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Oly Lanchonete e Restaurante Ltda-Me, Réu: Antonio Divino Sampaio (Devedor Derivado), Réu: Oliete Lipper (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Marques da Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0200/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002069-70.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Souza de Almeida [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonzalo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Rossi Performance Construções Ltda, Réu: Rossi Residencial S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Souza de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 0117/2015, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001704-16.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Castro dos Santos [Adv. Adriana Ramos Oliveira Franco de Azevedo (OAB: RJ 122303 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Castro dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 0120/2015, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002493-54.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Rodrigues Pereira [Adv. Afranio dos Santos Evangelista Junior (OAB: RJ 147813 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Christian Andersen Ltda., Réu: Jorge Antonio Ramos Balthazar (sócio), Réu: Vânia Cristina de Mendonça Crelier (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Rodrigues Pereira\r\n\r\nCiência de que o pedido de fls. 84 foi prejudicado diante da Certidão de Crédito expedida às fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0002488-32.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Andrade Farias [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Santana Caetano Conceição [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Santana Caetano Conceição, Aut Neuza de Andrade Farias\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002397-68.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cerciller Augusto [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Distribuidora de Cartão Telefonico Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vox Distribuidora de Cartão Telefonico Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001826-29.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Mendonça [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Orcas Subempreiteira de Obras Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0226/2015 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 0122/2015, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002415-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Geraldo Pereira [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPE [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Skankasa Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio SPE, Réu Skankasa Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002424-17.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva de Melo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsan Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Silva de Melo, Réu Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.146/147 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 6.986,74, sendo R$ 5.629,58 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.357,16 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 20,00 . Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002423-32.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Gonçalves da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda [Adv. Cibele Quintanilha Penna de Medeiros (OAB: RJ 121983 - D)], Réu: CEDAE - Companhia Estadual de Aguas e Egostos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benson Construtora Ltda, Réu CEDAE - Companhia Estadual de Aguas e Egostos, Aut Domingos Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002421-33.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Campos da Silva [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem Comperj - CTC [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplanagem Comperj - CTC\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001827-14.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micilene Rosa da Silva [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Chefão Caminhoneiro de Itambi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micilene Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0225/2015 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 0121/2015, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002300-34.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Bento da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez, Aut Paulo Bento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, nos termos de fls.181/187 sendo fixado o principal em R$ 3.613,64 ,sendo R$ 2.959,62 referentes ao crédito líqudo do reclamante e R$ 654,02 referentes à contribuição previdenciária(empregado e empregador). Considerando que o valor de depósito recursal é superior ao crédido do autor(fls.151), foi convolado em penhora, ficando a Rda ciente de que o Juízo encontra-se garantido. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001400-85.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eiras Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Tadeu Borges dos Reis (OAB: RJ 76185 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eiras Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0218/2015 e 0219/2015 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Tomar ciência ainda de certidão de fls. 936. \r\n\r\nProcesso: 0001388-37.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marins Costa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marins Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a perícia foi redesignada para o dia 27/03/2015 às 13:30 horas, na Sala de Audiências da Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0002019-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Guimarães Perce [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrial e Comercial Sato Ltda [Adv. Wellington da Silva Santos (OAB: SP 188824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Guimarães Perce, Réu Industrial e Comercial Sato Ltda\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 07/05/2015 às 10:30 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0001924-19.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Pimentel de Sá [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)], Aut: Michele Pimentel de Sá representada por Gilberto Fernandes de Sá [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Semper Nutri Alimentação e Serviços Ltda [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)], Réu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Pimentel de Sá, Aut Michele Pimentel de Sá representada por Gilberto Fernandes de Sá\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 29/04 /2015, às 08:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nId: 1800431"
                            ],
                            "1800432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002513-06.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Smorong da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Folhas Serrana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Smorong da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002819-72.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Jorge da Silva Gonçalves [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: M L da Silva Obras de Alvenaria - ME, Réu: Passos Construtora e Empreendimentos Ltda [Adv. Simone Velloso Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 137160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Jorge da Silva Gonçalves, Réu Passos Construtora e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003029-26.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Batista de Oliveira [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A, Réu: Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002615-62.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Goulart Junior [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Romagnole Produtos Eletricos S/A [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romagnole Produtos Eletricos S/A, Aut Silvio Roberto Goulart Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002926-19.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson de Jesus Silva [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrópolis Construções Ltda [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)], Réu: Castelari Construtora Ltda Me [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson de Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0220/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 0119/2015, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002762-54.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Roberta Cabral da Silva [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Speed Car Peças e Serviços Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Roberta Cabral da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0222/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003253-32.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Filipe Morais de Carvalho [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPE [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio SPE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0212/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002549-19.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jardim Coco [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comercio e Serviços de Construção Civil Ltda-Epp [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A Petrobras [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jardim Coco, Réu Gip Wall Comercio e Serviços de Construção Civil Ltda-Epp, Réu Petroleo Brasileiro S/A Petrobras\r\n\r\nÀs partes, para terem vista do laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002497-57.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalíco da Silva Sant Ana [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda Me (nome fantasia Empreiteira Matiane Ltda Me), Réu: Paranansa Engenharia e Comercio S/A [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)], Réu: Maio Empreedimentos e Construções Ltda [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)], Réu: Hyser - Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hyser - Empreendimentos e Participações Ltda , Réu Maio Empreedimentos e Construções Ltda, Réu Paranansa Engenharia e Comercio S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento da quantia apurada nos cálculos de fls.115/116 , no valor de R$ 9.706,19, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002601-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Avelino Transporte e Logistica Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002599-11.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Santos de Almeida [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Santos de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002594-91.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut José Carlos da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002583-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Lucia Santana de Azevedo [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Controle Tecnológico e Consultoria Ltda - Epp ( MASSA FALIDA DE) [Adv. Sheila Adriana Sousa Santos (OAB: RJ 225879 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o pedido de dilação do prazo por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002938-67.2013.5.01.0451 - CauInom\r\n\r\nRqte: SINTICOM - Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Multitek Engenharia Ltda, Rqdo: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SINTICOM - Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nCiência ao Requerente do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Silva Machado [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Serviços e Tecnologia em Soldagem, Réu: Weecam Industria e Comercio de Equipamentos Mecanicos Ltda [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés da Silva Machado\r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002887-56.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Melo Paulo [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barbosa Mello S/A [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Barbosa Mello S/A, Aut Sérgio de Melo Paulo\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002867-70.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Araujo dos Santos Trindade de Almeida [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Henrique Costa (Jardim Escola Toy Story) [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Araujo dos Santos Trindade de Almeida\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002739-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria de Carvalho Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ice Gurt \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria de Carvalho Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99: \"Reporto-me ao despacho de fl. 96.\" \r\n\r\nProcesso: 0002667-29.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinea Alves Teixeira [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinea Alves Teixeira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002659-18.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez do Nascimento [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Bom Preço [Adv. Bruna Freires Barcelos Struchel (OAB: RJ 141838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez do Nascimento, Réu Supermercado Bom Preço\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003020-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mesquita Cunha [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Transportadora [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)], Réu: Lojas Cem S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiel Transportadora\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002939-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielton Rezende da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Itaboraí Comércio e Transporte Ltda [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielton Rezende da Silva, Réu Real de Itaboraí Comércio e Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002944-11.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Da Silva [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobliliária Ltda [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Leila Carlos de Souza Varella (devedor derivado), Réu: Marcelo Varella Cavalcanti (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casapar de Queimados Imobliliária Ltda, Aut Luis Carlos Da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002945-93.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinei Porto Silva [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Leila Carlos de Souza Varella (devedor derivado), Réu: Marcelo Varella Cavalcanti (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casapar de Queimados Imobiliária Ltda, Aut Valdinei Porto Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003261-72.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Abreu de Mello [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Maicon Abreu de Mello\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003163-53.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Azevedo Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: P&A Indústria, Comércio e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Azevedo Costa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 12, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 600,00 , pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0003311-35.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Menezes da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabric e Mont de Estrut Metal Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Rafael Ferreira Figueiredo (Devedor Derivado) [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Sandro Gomes dos Santos (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Fabric e Mont de Estrut Metal Ltda, Réu Rafael Ferreira Figueiredo (Devedor Derivado), Aut Sandro Menezes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003229-04.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fausto Roberto de Souza Dias [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda, Réu: Marcelo Varella Cavalcanti (Devedor Derivado), Réu: Leila Carlos de Souza Varela (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Roberto de Souza Dias\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002877-80.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Itafacil Comércio Transporte de Gás Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Aguiar de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Itafacil Comércio Transporte de Gás Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002726-80.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santos Arnizau [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Conservadora Trindade Ltda, Réu: Ivanilda Izabel da Silva Bezerra (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santos Arnizau\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002676-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isangela Rodrigues da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isangela Rodrigues da Silva\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003106-06.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ramos da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: RKG Reformas e Construções Ltda Me, Réu: Nelson Luiz Peixoto Coelho [Adv. Rodrigo Pereira Leite de Castro (OAB: RJ 122239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 16/03/2015, às 15:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0003105-55.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira Goulart [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira Goulart\r\n\r\nAo autor, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003028-46.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Carvalho Nunes [Adv. Leonardo Xavier dos Santos (OAB: RJ 113207 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnifico Alimentos Auto Serviço Ltda - FL01 [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Carvalho Nunes, Réu Magnifico Alimentos Auto Serviço Ltda - FL01\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003195-63.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Reis Gomes [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Romagnole Prodtutos Eletricos S.A [Adv. Tatiana Pina Ribeiro (OAB: RJ 161647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Reis Gomes, Réu Romagnole Prodtutos Eletricos S.A\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 18/06/2015, às 09:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. Tendo em vista que o autor permaneceu inerte, deixando de comprovar o depósito do adiantamento dos honorários periciais, fica ciente de que perdeu a prova. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002794-93.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira Kilppel [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira Kilppel\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002871-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser Nascimento Braga [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão - IESA - GALVÃO - COMPERJ - HDT [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão - IESA - GALVÃO - COMPERJ - HDT, Aut Elieser Nascimento Braga\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 18/06 /2015, às 09:55 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002608-70.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Wagner da Rocha Meireles [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Wagner da Rocha Meireles, Réu Max Segurança Maxima Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 20/05 /2015, às 09:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002772-35.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Soares [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcom Refeições Empresariais Ltda, Aut Evandro Soares\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 21/05 /2015, às 09:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002621-35.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barros Feliciano [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE - Serviços Tecnicos Especializados Ltda [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí, Réu: SINTACLUNS - Sindicato de Aceio e Conservação e Limpeza Urbana de Niterói à Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJE - Serviços Tecnicos Especializados Ltda, Aut Fabiana Barros Feliciano\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 17/03 /2015, às 09:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000112-34.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vanderlei de Brito [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contreras Engecampo Potencial [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)], Réu: Amil Assistência Médica Internacional [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional, Réu Consórcio Contreras Engecampo Potencial , Aut Flávio Vanderlei de Brito\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 07/07 /2015, às 09:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000506-41.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Ferreira da Rocha [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Profissionais das Áreas Ocupacionais em Instituições de Ensino - UNICOPE LESTE, Réu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Ferreira da Rocha\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 01/07/2015 às 09:50 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí, bem como deverá se manifestar sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-75.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Barbosa da Cruz Júnior [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Barbosa da Cruz Júnior\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 04/08 /2015, às 09:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. Deverá ainda fornecer endereço correto da 1a ré, tendo em vista a devolução negativa da notificação(fls. 54). (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003141-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Eduardo Mattos Lanna [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: DNCER Indústria e Comércio Ltda [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNCER Indústria e Comércio Ltda, Aut Gerson Eduardo Mattos Lanna\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 02/07/2015 às 09:50 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. Deverão ainda especificar as demais provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0003000-73.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Duarte Filho [Adv. Clovis Eduardo Rebelo Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Duarte Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/08/15, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1800432"
                            ],
                            "1800433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124300-80.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tuany Leite Antunes [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: J Franca Construtora Ltda, Réu: Ednaldo Luiz de França (Devedor Derivado), Réu: Jonilson Luiz de França (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tuany Leite Antunes\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-34.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Praca do Apolo Ltda(sucessora de Mercado Estrelas do Apolo) [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: ANNA PAULA DE OLIVEIRA BARROS (DEVEDOR DERIVADO), Réu: LILIAN ANDRADE DE ASSIS AZEVEDO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda., Aut CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS, Réu Mercearia Praca do Apolo Ltda(sucessora de Mercado Estrelas do Apolo)\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-20.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Uliane Rodrigues da Silva (rep por sua mãe Leia Marinho da Silva) [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Aut: Juliana Rodrigues da Silva (rep por sua mãe Leia Marinho da Silva) [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Aut: Willian Rodrigues da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Aut: Wallace Rodrigues da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Aut: Vania Rodrigues da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Aut: July Vitoria Cardoso Rodrigues (rep por sua mãe Retiele Perola Cardoso Francisco) [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana da Silva Nunes Me (Sucata Meu Sossego) [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana da Silva Nunes Me (Sucata Meu Sossego)\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-13.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Galdino Bessa [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)], Aut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Galdino Bessa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109600-36.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilza Muniz Nascimento [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Big Pao Ltda (NP/Socio Lair Nunes Furtdo) [Adv. Clovis Manhaes (OAB: RJ 90123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilza Muniz Nascimento\r\n\r\nTrazer aos autos o número do CNPJ da empresa a fim de possibilitar o acesso ao sistema Bacenjud, tendo em vista que restaram infrutíferas as buscas nos mecanismos disponíveis ao Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0127700-68.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Luiz de Figueiredo [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Luiz de Figueiredo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0129000-65.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildo Moraes Barria [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)], Aut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, Réu: Aldemir Mesquita Pereira (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildo Moraes Barria\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128500-96.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Francisca Motta Pinheiro [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Francisca Motta Pinheiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128100-82.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ribeiro de Oliveira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0129200-72.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Faria Smith [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Goncalo Info Servicos de Computacao Ltda, Réu: Arlindo Borrher (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Faria Smith\r\n\r\nCiência de que o pedido de fls. 114 encontra-se prejudicado tendo em vista a certidão de crédito de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0003518-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlanei Monteiro de Souza [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Com e Serv de Construção Civil, Réu: Gypsolution Comercio de Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlanei Monteiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-75.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Serra de Vargas [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia de Qualidade Ltda [Adv. Sandro Sasse Guerreiro (OAB: RJ 103831 - D)], Réu: Siciliano Francisco (Devedor Derivado), Réu: Luiza Siciliano Aieta (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Serra de Vargas\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0060/2015, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0096900-33.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR PEREIRA RODRIGUES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)], Réu: Sidnei Ribeiro da Silva (sócio), Réu: Marcelo de Carvalho (sócio), Réu: ANR Serviços Representações de Negócios Ltda (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0055/2015, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0043400-42.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Duarte do Nascimento [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Maravilha Auto Ônibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Duarte do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0215/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0004003-97.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Caetano da Silva [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Caetano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0209/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0007200-36.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Lima de Araújo [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Lima de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0224/2015 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003320-94.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Marcelino Mariano [Adv. Edmar da Silva Guimarães (OAB: RJ 105333)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)], Réu: Fidens Engenharia S/A [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Marcelino Mariano\r\n\r\nAo autor, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003344-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Tadeu Peixoto Pôrto [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo e Gás Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Oleo e Gás Ltda , Aut Eder Tadeu Peixoto Pôrto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.84/88 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 26.083,47 , sendo R$ 18.144,04 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 7.377,09 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00 . Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003332-11.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Vieira de Oliveira [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Pipe Rack [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Vieira de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com ovalor devido a título de honorários periciais, no valor de R$ 1.500,00, bem como das custas, no valor de R$ 540,00, em 5 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003328-37.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Carvalho de Assis [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmento Instalações e Manutenção Ltda [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)], Réu: Reg Engenharia Ltda [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reg Engenharia Ltda, Réu Segmento Instalações e Manutenção Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003602-64.2014.5.01.0451 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rivaldo Andrade Silva [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nExdo: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Campanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003636-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Calazans (Espólio de, representado por Orleia da Silva Rodrigues) [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comercio S/A [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Calazans (Espólio de, representado por Orleia da Silva Rodrigues)\r\n\r\nAo autor, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003469-56.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraya Silva de Carvalho [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: PP Moraes Posto de Gas [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PP Moraes Posto de Gas , Aut Soraya Silva de Carvalho\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003663-56.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Rogerio Fonseca Ferreira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tuc Construções [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Tuc Construções \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, bem como apresentar as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0004058-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luclecio dos Santos Bastos [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaraguá Egesa Comperj [Adv. Debora Anson Mazaro (OAB: SP 165828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Jaraguá Egesa Comperj, Aut Luclecio dos Santos Bastos\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003405-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robério dos Santos Caldas [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robério dos Santos Caldas\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.164/166 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 43.900,48 , sendo R$ 43.015,07 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 885,41 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 300,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003404-61.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Quirino Souza [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Quirino Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 119/121), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 23.881,17, sendo R$ 22.820,26 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.060,91 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00 . Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0004298-37.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Assis Rodrigues [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE - Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Sidney Costa Junior (OAB: RJ 162066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Assis Rodrigues, Réu MPE - Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0004294-97.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Diego dos Santos [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaraguá/Egesa-Comperj [Adv. Debora Anson Mazaro (OAB: SP 165828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Diego dos Santos, Réu Consórcio Jaraguá/Egesa-Comperj\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.91/97 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 3.195,24 , sendo R$ 2.546,13 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 649,11 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 30,00 . Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0004096-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo da Silva Marins [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: System Empreendimentos Ltda [Adv. Paula Vidal Cidri Martins (OAB: RJ 119333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo da Silva Marins, Réu System Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDar início à realização da perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0003844-57.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Borges da Silva Souza [Adv. Astrogildo Marcio Alves Sinder (OAB: RJ 176216 - D)]\r\n\r\nRéu: Otima Parada Derivados de Petroleo Ltda [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Borges da Silva Souza, Réu Otima Parada Derivados de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003818-59.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira David [Adv. Rodrigo Mendes de Araújo (OAB: RJ 156647 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Inovação Em Serviços Técnicos Operacionais Em Pátio Para Depósito de Veículos Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Oliveira David\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 16/03/2015 , às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0003750-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Correia Rodrigues [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc - Fabricação e Montagem de Estruturas Metálica Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc - Fabricação e Montagem de Estruturas Metálica Ltda, Aut Marcos Correia Rodrigues\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0004222-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Silva Barbosa [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S/A, Aut Valdir Silva Barbosa\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 10/06 /2015, às 09:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0017100-09.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Quenia Cruz da Silva [Adv. Ana Maria Guimarães (OAB: RJ 109723)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Souza Lopes Ltda., Réu: Adriana Pontes de Souza Lopes (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Quenia Cruz da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 27/04 /2015, às 10:35 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003651-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Quintanilha [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIPA - Comércio Agrícola Ipatinga Ltda [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIPA - Comércio Agrícola Ipatinga Ltda, Aut Rogério dos Santos Quintanilha\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 27/04 /2015, às 10:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003437-17.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Santos [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Transporte Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/08/15, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002447-94.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Silva de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda, Aut Cintia Silva de Souza\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 04/05/2015, às 10:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002550-33.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Dias Marcilio [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Caxias Calçados Ltda Epp [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Dias Marcilio, Réu M A Caxias Calçados Ltda Epp\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-69.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Gonzaga Thomaz [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG, Aut Luiz de Gonzaga Thomaz\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001583-85.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Figueiredo de Andrade [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Figueiredo de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002594-52.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva [Adv. Luciana de Oliveira Serrano (OAB: RJ 181715 - D)]\r\n\r\nRéu: LJD 160 Comercio e Inst de Eletrecidade Ltda - Me, Réu: Senpro Engenharia Ltda- Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva\r\n\r\nVenha o autor com certidão cadastral da ré junto à Receita Federal, a fim de viabilizar a apreciação do presente requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000861-51.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Alves de Azevedo [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nVista à parte ré de fls. 636/637. \r\n\r\nProcesso: 0002003-90.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Araujo [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Araujo\r\n\r\nVenha a reclamante com certidão de situação cadastral da ré junto à Receita Federal, a fim de viabilizar a apreciação do requerimento de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0002257-63.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Souza Gomes [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: MVJ Construções e Reformas Ltda, Réu: PDG Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Souza Gomes\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido, uma vez que a diligência compete a própria parte. \r\n\r\nId: 1800433"
                            ],
                            "1800434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143500-39.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Batista [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul (em Recuperação Judicial), Réu: José Luiz Nogueira Fernandes (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Batista\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0132600-36.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FRANCISCO DE ARAUJO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FRANCISCO DE ARAUJO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-65.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lima Lopes [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda (PANNI), Réu: ANA MARIA SOARES DO PRADO (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lima Lopes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, uma vez que não existem veículos cadastrados nos CPFs dos executados. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133600-71.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA DE ALMEIDA MORAES DA SILVA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSERVICE COOP VENDAS PRESTACAO SERVICOS [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DE ALMEIDA MORAES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130900-69.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP DIESELS COMERCIO E SERVICOS NAVAIS LTDA, Réu: Geralda Sampaio Faro Machado , Réu: Edilson Mendes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, tendo em vista o teor da certidão do Oficial de Justiça(fls.196v). Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132700-88.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA LOPES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MAURO DE SOUZA LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-10.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moura Correa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA ME. , Réu: Enildo Gregório do Nascimento Filho (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Moura Correa\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-17.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Willian de Faria Lima [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comercio e Servicos de Distribuicao S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Comercio e Servicos de Distribuicao S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-28.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli de Oliveira Vieira [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutinho e Simonaci Convertedora de Gas Ltda, Réu: Marcelo Nunes Lima (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli de Oliveira Vieira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0199200-29.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rocha Pires [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Serviços S/A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Serviços S/A., Aut Marcio Rocha Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Improcedente os Embargos à Execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-24.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Barros de Oliveira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Aldemir Mesquita Pereira (Socio) ( Devedor Derivado ), Réu: Ricardo Pereira Gonçalves (Sócio) ( Devedor Derivado ), Réu: Transportes Andaluz II Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Barros de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0198400-69.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wederson de Carvalho Brives [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Aldemir Mesquita Pereira, Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wederson de Carvalho Brives\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0198300-17.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Marins [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (sócio), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Marins\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0198000-21.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Clei Pereira dos Santos [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Clei Pereira dos Santos , Réu Pepsico do Brasil LTDA \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente em parte os Embargos à Execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-96.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GONCALVES MONTOVANI [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO SA, Aut ROGERIO GONCALVES MONTOVANI\r\n\r\nVenham as partes com os novos cálculos, conforme v. Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0184600-03.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Silva da Costa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilpama Manufatura de Papéis Limitada - ME [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilpama Manufatura de Papéis Limitada - ME, Aut Marcos Alexandre Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-86.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés do Nascimento [Adv. Claudio Roberto da Silva Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitorino Comercio de Móveis LTDA ME. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Isabel Cristina Vitorina de Azeredo (devedor derivado), Réu: Alexandre Vitorino (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167700-23.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALEXANDRE MASSOTO DA SILVA [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIP INCENDIO-EQUIP CONTRA INCENDIO LTDA, Réu: Nilmar Carlos Bueno (Devedor Derivado), Réu: Gilmar Bueno (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALEXANDRE MASSOTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160100-19.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO PEIXOTO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP MISTA DE TRABALHADORES DO SUDOESTE LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Heloisio Amorim Machado Junior (Devedor Derivado) [Adv. Luiz Fernando Botelho de Amorim (OAB: RJ 72090 - D)], Réu: Paulo Jose Fernandes Madeira (Devedor Derivado), Réu: MUNICIPIO DE ITABORAI [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO PEIXOTO DA SILVA, Réu COOP MISTA DE TRABALHADORES DO SUDOESTE LTDA, Réu Heloisio Amorim Machado Junior (Devedor Derivado)\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-20.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI BATISTA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Ronaldo Thomaz Oliveira Gomes (Devedor Derivado), Réu: Maria Teresa Arzua Hereda de Sá (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECI BATISTA\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0157200-82.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Pereira da Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvestre Pereira da Silva\r\n\r\nA possibilidade de adjudicação somente poderá ser apreciada após o julgamento do agravo de petição no processo 0002600-40.2006.501.0451. \r\n\r\nProcesso: 0152400-40.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Monteiro de Mattos [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-07.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ERNESTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: BABAL L C MINERACAO, Réu: Patricia Luz Carneiro Moraes (Devedora Derivada), Réu: Luiz Fernando Pereria Moraes (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-36.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Massulo [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Massulo\r\n\r\nA possibilidade de adjudicação somente poderá ser apreciada após o julgamento do agravo de petição nos autos do processo 0002600-40.2006.501.0451. \r\n\r\nProcesso: 0209300-43.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Martins Cordeiro [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Texas Grill 1 Churrascaria Ltda. [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)], Réu: Carlos Eduardo da Silva Quintanilha (Devedor Derivado), Réu: Vera Lucia Ribeiro Quintanilha (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Martins Cordeiro, Réu Texas Grill 1 Churrascaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-59.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aurélio de Azevedo Cabral [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior (devedor derivado), Réu: Alexandre Rezende da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Aurélio de Azevedo Cabral \r\n\r\nVista de fls. 165/175 (consulta à Jucerja). \r\n\r\nProcesso: 0207400-40.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ROBALO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0204800-02.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnom Bezerra Lima [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnom Bezerra Lima\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151000-64.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SANTANNA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: NILTON JOSE SIMOES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SANTANNA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0053/2015, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0143700-80.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Junior [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0054/2015, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0138200-04.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE COSTA FERREIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: A VITORINO COMERCIO INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Andre Luiz de Souza (devedor derivado), Réu: Alexandre Vitorino (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE COSTA FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0056/2015, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0206700-98.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARROS FILHO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ACIR CORTES PIRES [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARROS FILHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0057/2015, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0131600-35.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BAZYLI HOLAK [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO CALUNDU LTDA, Réu: Michel da Silveira Hollak (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BAZYLI HOLAK\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0194/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. Bem como, vista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0192300-11.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JORGE JACINTO DOMINGUES [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0217/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0148800-79.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Freitas de Oliveira [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Freitas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0208/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0191900-55.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlea da Silva Correa [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania, Aut Marlea da Silva Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido em favor do Reclamante o alvará nº 0213/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0160400-73.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SANTANA MACHADO [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nRéu: SPJ REPAROS CIVIS E NAVAIS LTDA [Adv. Sebastiao Marques de Almeida (OAB: RJ 4729 - D)], Réu: Paulo Cesar Martins Carvalho (Devedor Derivado), Réu: Elaine de Carvalho Brandão (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SANTANA MACHADO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-31.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Machado [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Aldemir Mesquita Pereira (Devedor Derivado), Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Machado, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora, ficando o Sr. Ademir Mesquita Pereira constituído depositário, nos termos do art. 659, § 5º do CPC, conforme despacho de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0131700-68.1994.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Aut: HONORARIOS PERICIAIS\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE DEL REY LTDA [Adv. Nina Maura Ribeiro Fragni (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS, Réu TRANSPORTE DEL REY LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 608. \r\n\r\nProcesso: 0002948-14.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Oliveira Moura [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Avex Brasil Exportadora e Importadora Ltda [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avex Brasil Exportadora e Importadora Ltda\r\n\r\nVista à parte ré de fls. 342/343. Deverá ainda manifestar-se sobre a devolução da notificação enviada à testemunha Maria da Guia A. Pinto. \r\n\r\nProcesso: 0001172-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Sousa Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaragua/Egesa - COMPERJ [Adv. Fernanda Zanelato dos Santos (OAB: RJ 120743 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001665-19.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logística de Veículos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleveland dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logística de Veículos Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls.13 , que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 20,91, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002465-18.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Viana dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotes do Brasil Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Viana dos Santos\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 11/05 /2015, às 13:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000984-49.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rezende [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alusa MPE [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alusa MPE, Aut João Batista Rezende\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 17/06 /2015, às 09:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). À reclamada ainda, para ter vista de fls. 82/85. \r\n\r\nProcesso: 0001110-02.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viberg Cabral [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Itaboraí - Centro de Tratamento de Resíduos [Adv. Gilson Garcia Júnior (OAB: SP 111699 - D)], Réu: Cavo Serviços e Saneamento S.A [Adv. Gilson Garcia Júnior (OAB: SP 111699 - D)], Réu: Pollydutos Montagem e Construção Ltda [Adv. Gilson Garcia Júnior (OAB: SP 111699 - D)], Réu: Estre Ambiental S.A [Adv. Gilson Garcia Júnior (OAB: SP 111699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Serviços e Saneamento S.A, Réu CRT Itaboraí - Centro de Tratamento de Resíduos, Réu Estre Ambiental S.A, Réu Pollydutos Montagem e Construção Ltda, Aut Viberg Cabral\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 17/06 /2015, às 09:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001152-51.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Motta Andrade [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Engenharia Ltda [Adv. Juarez Loures de Oliveira (OAB: MG 55553 - D)], Réu: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Motta Andrade, Réu Multitek Engenharia Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/06/2015, às 09:35 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nId: 1800434"
                            ],
                            "1800435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0223200-64.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Borges de Sousa [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal - Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda. N/P DIRETOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Borges de Sousa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0226700-41.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Zuguetto Krugel Coutinho [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Info Serviços de Computação Ltda, Réu: Maria Nazareth Mesquita da Costa (sócio) -( Devedora Derivada ), Réu: Arlindo Borrher (sócio) -( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Zuguetto Krugel Coutinho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0226500-34.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Araujo Piran [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Silva Mercearia e Mercado Me (MERCADO CIVAL) [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: Jose da Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Araujo Piran, Réu J Silva Mercearia e Mercado Me (MERCADO CIVAL)\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0227300-33.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Estevao da Silva [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Camibras Caminhoes Maquinas e Equipamentos Ltda [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)], Réu: Sandro Monteiro da Silva (sócio), Réu: Raimundo Pereira da Silva Filho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camibras Caminhoes Maquinas e Equipamentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-19.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICNEIA LIMA DE SOUZA VELASCO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO ESTRADA DO CONTORNO LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Regina Coeli Quaresma de Moura e Souza (sócio), Réu: Helenio Francisco de Souza (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICNEIA LIMA DE SOUZA VELASCO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0254800-16.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVAIR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Analex Comércio de Bebidas Ltda, Réu: Fabiola Parente Ramalho , Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Réu: Antonio dos Reis Moreira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEVAIR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0061/2015, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0273700-37.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adolfo Castro dos Santos [Adv. Reinaldo de Assuncao Romao (OAB: RJ 103721 - D)]\r\n\r\nRéu: ANR Serviços Representações de Negócios Ltda (Suc Lelimar Indústria Cerâmica Ltda), Réu: Sidnei Ribeiro da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Castro dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0063/2015, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0232100-65.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: David dos Santos [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPS Instalações e Manutenções Elétricas e Hidráulicas em Geral Ltda. [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Réu: João Batista Alves (sócio), Réu: Ezio Sabino Alves (sócio), Réu: Julio Alves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0064/2015, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0255400-61.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisia de Souza, Marlon de Souza da Silva e Marcella de Souza da Silva rep mãe Denisia de Souza [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: G C Vista Alegre Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Réu: Marcos Luiz Viana do Nascimento (Devedor Derivado), Réu: Selma Nazareth Viana da Silva (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denisia de Souza, Marlon de Souza da Silva e Marcella de Souza da Silva rep mãe Denisia de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0059/2015, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0269200-64.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO BRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS , Réu: ALDEMIR MESQUITA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0058/2015, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0241900-25.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose de Azeredo [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario e Cristina Comercio e Industria de Reciclagem de Plasticos Ltda, Réu: Nayana guimãraes Geraldes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose de Azeredo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0203/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0248400-54.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE FORTES BARBOSA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ELIZABETH MOURA [Adv. Jorge Rodrigues de Moura (OAB: RJ 1239 - B)], Réu: Sidney da Silva Moura (sócio), Réu: Eliete da Silva Moura (sócia) [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE FORTES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0205/2015 (Caixa Econômica Federal) e 0206/2015 (Banco do Brasil). Deverá retirá-los na agência Itaboraí dos respectivos bancos, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0223600-78.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania da Silva Luciana [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Coelho Saldanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania da Silva Luciana\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0201/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0245000-27.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANY JOSE CRISTINO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS - DEVEDOR DERIVADO, Réu: ALDEMIR MESQUITA PEREIRA - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANY JOSE CRISTINO\r\n\r\nTer ciência de que a possibilidade de adjudicação somente poderá ser apreciada após o julgamrento do agravo de petição nos autos do processo 0002600-40.2006.501.0451. \r\n\r\nProcesso: 0247000-63.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA, Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0246500-94.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HONORATO NEVES [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção e Bazar D´almeida Ltda Me [Adv. Jorge dos Santos Alves (OAB: RJ 64916 - D)], Réu: Marli Rosa D´Almeida (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HONORATO NEVES, Réu Material de Construção e Bazar D´almeida Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0266000-73.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues Bueno [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues Bueno \r\n\r\nAo autor, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261200-02.2008.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcio do Vale Regattieri Ferrari [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Elias Pinheiro da Silva [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)], Cgto: Vânia Maria Binoti Vasques [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marcio do Vale Regattieri Ferrari\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0239300-12.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR FREIRE DE SOUZA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO FERREIRA MARQUES [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR FREIRE DE SOUZA, Réu PAULO ROBERTO FERREIRA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência que o bem (fls. 151/152), foi penhorado ficando o executado, proprietário do bem, constituído como fiel depositário, nos termos do art. 659 § 5º, do CPC . Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0240900-19.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevanderson da Rocha Figueiredo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: João Augusto Pelegrino da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevanderson da Rocha Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência do(s) bem(s) penhorado(s), conforme fls. 62/63, ficando o executado proprietário do bem, constituído como depositário, nos termos do art. 659 §5º do CPC. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230000-11.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tondeleio Paladino de Gusmao [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Tondeleio Paladino de Gusmao\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.310/314 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 92.000,44 sendo R$ 80.951,35 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 11.049,09 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 600,00. Oportunamente, observe-se o cálculo do imposto de renda às fls. 314. \r\n\r\nProcesso: 0236500-79.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILZA RODRIGUES VIEIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Frigo 1000 Com Ltda(Massa Falida de) Suc Com Carn Ltda(NP do Sindico) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Jose Joaquim Antunes (sócio), Réu: Jose Luiz da Cunha Moura (sócio), Réu: ICARAÍ 152 CONSÓRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA (Suc) ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILZA RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nAo exequente, sobre fls. 310/316. \r\n\r\nProcesso: 0237900-60.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MATOS DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MATOS DA SILVA, Réu GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0283300-53.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileni Pereira da Silva [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Elizabeth Soares dos Santos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileni Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298900-17.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pinto Braga [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: R de Oliveira Metalurgica ME - N/P SÓCIO [Adv. Eurico Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 105581 - D)], Réu: Reginaldo de Oliveira (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R de Oliveira Metalurgica ME - N/P SÓCIO, Aut Sebastiao Pinto Braga\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração(FLS. 180/181) foram julgados IMPROCEDENTES e que os Embargos à Execução(fls. 182/193) não foram conhecidos, pois intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0270800-91.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI FERREIRA DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo 1000 Comestiveis Ltda, Massa Falida de,, Réu: Jocelia Batista da Conceição (Devedora Derivada), Réu: Sergio Milton da Penha (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0273000-66.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIEDIO CUNHA REIS [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSROJE TRANSPORTADORA LTDA ME, Réu: Marcelo Musse, Réu: Namar Representacoes e Locacoes S/C Ltda, Réu: Rogerio da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORIEDIO CUNHA REIS, Indústria Comércio Representação Bebids Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0278300-33.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilêndi Lima do Nascimento [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Marilêndi Lima do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0273100-89.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CIOL EMBALAGENS PLASTICAS LTDA [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: José Antonio dos Santos (devedor derivado), Réu: Katia Cristina Ramos dos Santos (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250600-19.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Moura [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio Costa Santos [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Moura\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-10.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVILHA REBELDE CHURRASCARIA LTDA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: CELSO DE SOUZA BRUM , Réu: EDUARDO SOUZA DE QUEIROZ [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)], Réu: LEONARDO DE CASTRO AYETA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO SOUZA DE QUEIROZ , Aut MARCELO PEREIRA DA SILVA, Réu NOVILHA REBELDE CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 04/05 /2015, às 10:35 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001209-69.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pereira Mariano [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: S Caffaro Machado Me [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pereira Mariano, Réu S Caffaro Machado Me\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/06 /2015, às 09:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000753-22.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Paulo de Abreu [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Locadora de Veiculos e Equipamentos Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Machester Serviços Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Paulo de Abreu, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda, Réu Machester Serviços Ltda, Réu Nova Locadora de Veiculos e Equipamentos Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 19/05 /2015, às 09:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000674-77.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício da Silva Gomes [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviço Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviço Ltda, Aut Paulo Maurício da Silva Gomes\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 07/04 /2015, às 09:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000638-98.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Samuel Longobuco de Araujo [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Samuel Longobuco de Araujo\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 09/04 /2015, às 09:35 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003735-77.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Novaz do Amaral [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Novaz do Amaral , Réu Paranasa Engenharia e Comércio S/A\r\n\r\nÀs partes, para comparecerem a esta Secretaria em 27/03/2015, às 15:30, para a realização de prova técnica, conforme requerimento do i. perito. \r\n\r\nProcesso: 0000636-31.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Marins de Oliveira [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Marins de Oliveira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 09/ 04/2015, às 09:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000444-35.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Caldeira do Nascimento [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação dos Empregados em Turismo e Hospitalidade do RJ [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação dos Empregados em Turismo e Hospitalidade do RJ, Aut Nelson Caldeira do Nascimento\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 14/04 /2015 às 14:10 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0000419-64.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Gisele Santos Alves [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda., Aut Ligia Gisele Santos Alves\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 07/04 /2015, às 14:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000109-16.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alcides dos Santos [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Prime Residence Servic Empreendimentos e Part Ltda, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alcides dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/04/15, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001060-73.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Sales de Souza [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelari Construtora Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Sales de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80, que negou seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, por deserto, e determinou o desentranhamento dos documentos de fls. 65/77. \r\n\r\nProcesso: 0000475-21.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo Conceição dos Santos [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia Ltda, Aut João Marcelo Conceição dos Santos\r\n\r\nÀs partes, para comparecerem a esta Secretaria em 27/03/2015, às 14:30, para a realização de prova técnica, conforme requerimento do i. perito. \r\n\r\nProcesso: 0333300-96.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRICOLA NOGUEIRA FILHO [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA, Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos , Réu: Eduardo Pereira Gonçalves, Réu: Ademir Mesquita Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRICOLA NOGUEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 08/04/2015, a partir de 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29/04/2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0314200-87.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO GUIMARAES DO AMARAL [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNION Ind Quimicas Exportadora LTDA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTONIO GUIMARAES DO AMARAL, Réu TECHNION Ind Quimicas Exportadora LTDA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 08/04/2015, a partir de 14:01 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29/04/2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0003429-40.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato dos Santos Silva [Adv. Ana Paula Cavalcante Teixeira Studard Pereira (OAB: RJ 120623 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato dos Santos Silva, Réu Veloz Transrio Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 17/06 /2015, às 09:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003430-25.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro Silveira Bulcão [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S/A, Réu: Velca do Brasil Ltda, Réu: Tec Press Service Ltda, Réu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Mariana Affonso de Souza (OAB: RJ 189174 - D)], Réu: Ioal Logistica Ltda [Adv. Mariana Affonso de Souza (OAB: RJ 189174 - D)], Réu: Ioal Construções Ltda [Adv. Mariana Affonso de Souza (OAB: RJ 189174 - D)], Réu: Ominium Transportes Marítimos Ltda Me, Réu: Petrobrás S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundo de Investimento em Participações Amalfi - FIP AMALFI [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Dialberto Costa Marques (devedor derivado), Réu: Carlos Magno da Silva Soares (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro Silveira Bulcão, Réu Fundo de Investimento em Participações Amalfi - FIP AMALFI, Réu Ioal Construções Ltda, Réu Ioal Logistica Ltda, Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petrobrás S/A\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/06/15, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0273400-12.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Barbosa da Rocha [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, Réu: Aldemir Mesquita Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Barbosa da Rocha, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 08/04/2015, a partir de 14:03 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29/04/2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0254100-98.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bernardo de Matos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Réu: Ricardo Pereira Gonçalves (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bernardo de Matos\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 08/04/2015, a partir de 14:05 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29/04/2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0274900-16.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro dos Santos [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, Réu: Aldemir Mesquita Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro dos Santos, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 08/04/2015, a partir de 14:02 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29/04/2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0259200-63.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Duarte Mesquita [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Réu: Ricardo Pereira Gonçalves (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidimar Duarte Mesquita, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 08/04/2015, a partir de 14:04 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29/04/2015, no mesmo horário. \r\n\r\nId: 1800435"
                            ],
                            "1800436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212400-74.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Monteiro da Silva [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Ferreirão Ltda [Adv. Felipe Barbosa Bittencourt (OAB: RJ 125456 - D)], Réu: Americo da Silva Ferreira (socio) [Adv. Felipe Barbosa Bittencourt (OAB: RJ 125456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alambari Empreendimentos e Participações Ltda, Réu Americo da Silva Ferreira (socio), Réu Posto e Churrascaria Ferreirão Ltda, Aut Zilmar Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 08/04/2015, a partir de 14:06 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29/04/2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0194100-11.2000.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PAD CONF LANCH NOVA CIDADE LTDA [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)], Réu: Luiz Claudio Gomes (Devedor derivado), Réu: JOSÉ RENATO FERREIRA DOS SANTOS (Devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAD CONF LANCH NOVA CIDADE LTDA, Aut SIND TRAB IND ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 08/04/2015, a partir de 14:07 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29/04/2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0187300-54.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina da Silva, Réu Transporte Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 08/04/2015, a partir de 14:08 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29/04/2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0001042-91.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roseno da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilar Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)], Réu: Isa Rosa Zainatti Peccini (devedora derivada), Réu: Wanilda Peccini Barboza (devedora derivada), Réu: Kleber Zainott Peccini (devedor derivado), Réu: Jose Wanderlei Zainott Peccini (devedor derivado), Réu: Antonio Vaner Zainott Peccini (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilar Comércio e Indústria Ltda., Aut João Roseno da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 08/04/2015, a partir de 14:12 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29/04/2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0179800-34.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilson Andre [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilson Andre, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 08/04/2015, a partir de 14:10 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29/04/2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0134600-14.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO VIANA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Kleber Zainotte Peccini (Devedor Derivado), Réu: Isa Rosa Zainatti Peccini (Devedora Derivada), Réu: Wanilda Peccini Barboza (Devedora Derivada), Réu: Jose Wanderlei Zainotti Peccini (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut JOSE ANTONIO VIANA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 08/04/2015, a partir de 14:11 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29/04/2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0074700-56.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Clemente dos Santos [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc - Montagens e Instalacoes e Servicos Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Joao Carlos dos Santos Moraes (Devedor Derivado), Réu: Carlos Henrique dos Santos (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc - Montagens e Instalacoes e Servicos Ltda, Aut Otavio Clemente dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 08/04/2015, a partir de 14:13 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29/04/2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0179900-86.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Morais Santos [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Morais Santos, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 08/04/2015, a partir de 14:09 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29/04/2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0073800-25.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES DA SILVA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.C. Bessa ME [Adv. William Ronaldo Rosa Guimarães (OAB: RJ 157801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.A.C. Bessa ME, Aut MARCIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 08/04/2015, a partir de 14:14 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29/04/2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0053000-34.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO CARVALHO BATISTA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA, Réu: Eduardo Pereira Gonçalves , Réu: Ricardo Pereira Goncalves dos Santos (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Eduardo Pereira Gonçalves (devedor derivado) [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO CARVALHO BATISTA, Réu Eduardo Pereira Gonçalves (devedor derivado)\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 08/04/2015, a partir de 14:15 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29/04/2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0043300-92.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Quintanilha [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Réu: Llob Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Sonia de Fatima Quadrado de Oliveira (OAB: RJ 101788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Llob Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Aut Marcio de Oliveira Quintanilha, Réu Salvador Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 08/04/2015, a partir de 14:16 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29/04/2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0004400-45.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA ASSIS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS BRITO INDE COM DE TIJOLOS LAJES LTDA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)], Réu: Jesue Pereira de Brito, Réu: Jader Pereira Pinto, Réu: Sebastião Pereira de brito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMAOS BRITO INDE COM DE TIJOLOS LAJES LTDA, Aut JOSE CARLOS DA SILVA ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 08/04/2015, a partir de 14:17 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29/04/2015, no mesmo horário. \r\n\r\nId: 1800436"
                            ],
                            "1800425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/03/2015\r\n\r\n0084500-84.2002.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: LENILDE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Maria Antonia Baptista Borges,Marcia Christina Amado Serpa Borges (Devedor Derivado),MATERIAL DE CONSTRUCAO MONTE MURIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Antonia Baptista Borges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.414,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000634-95.2013.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eloisio Fernando da Silva\r\n\r\nExecutado: William Moura da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado William Moura da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.723,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000675-62.2013.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Cruz Flores\r\n\r\nExecutado: Luiz Gonzaga da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Gonzaga da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.324,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065800-36.1997.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS ARAUJO DE PAULA e Outros\r\n\r\nExecutado: Adilson Ferreira de Souza (sócio),Rubens Bonifácio Pires,Roberto dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adilson Ferreira de Souza (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.783,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto dos Santos (sócio),Rubens Bonifácio Pires,Roberto dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.783,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002014-22.2014.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Cesar Valle Cardoso\r\n\r\nExecutado: HOMERO SIQUEIRA FILHO (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado HOMERO SIQUEIRA FILHO (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.416,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002015-07.2014.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: André Victor Vieira da Silva\r\n\r\nExecutado: HOMERO SIQUEIRA FILHO (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado HOMERO SIQUEIRA FILHO (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.416,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001174-46.2013.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Josué Alves de Oliveira \r\n\r\nExecutado: DEURO ROSSI FACINI (sócio 2ª Rda),ROBSON RUBENS DA FONSECA MOTTA (sócio 1ª Rda),WALTER CESARIO DA CONCEIÇÃO (sócio 1ª Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado DEURO ROSSI FACINI (sócio 2ª Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.946,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBSON RUBENS DA FONSECA MOTTA (sócio 1ª Rda),ROBSON RUBENS DA FONSECA MOTTA (sócio 1ª Rda),WALTER CESARIO DA CONCEIÇÃO (sócio 1ª Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBSON RUBENS DA FONSECA MOTTA (sócio 1ª Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.946,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALTER CESARIO DA CONCEIÇÃO (sócio 1ª Rda),ROBSON RUBENS DA FONSECA MOTTA (sócio 1ª Rda),WALTER CESARIO DA CONCEIÇÃO (sócio 1ª Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado WALTER CESARIO DA CONCEIÇÃO (sócio 1ª Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.946,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001123-40.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adelino da Silva Nunes\r\n\r\nExecutado: SELMO ANTONIO DE ABREU (sócio),FABIO JOSE RODRIGUES BALDI (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado SELMO ANTONIO DE ABREU (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.877,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABIO JOSE RODRIGUES BALDI (sócio),FABIO JOSE RODRIGUES BALDI (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO JOSE RODRIGUES BALDI (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.877,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001230-79.2013.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio Martins de Oliveira \r\n\r\nExecutado: ROBSON RUBENS DA FONSECA MOTTA (sócio 1ª Rda),WALTER CESARIO DA CONCEIÇÃO (sócio 1ª Rda),DEURO ROSSI FACINI (sócio 2ª Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBSON RUBENS DA FONSECA MOTTA (sócio 1ª Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.363,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALTER CESARIO DA CONCEIÇÃO (sócio 1ª Rda),WALTER CESARIO DA CONCEIÇÃO (sócio 1ª Rda),DEURO ROSSI FACINI (sócio 2ª Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado WALTER CESARIO DA CONCEIÇÃO (sócio 1ª Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.363,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DEURO ROSSI FACINI (sócio 2ª Rda),WALTER CESARIO DA CONCEIÇÃO (sócio 1ª Rda),DEURO ROSSI FACINI (sócio 2ª Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado DEURO ROSSI FACINI (sócio 2ª Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.363,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171100-98.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andrea de Macedo Nogueira \r\n\r\nExecutado: Ricardo Cesar Henriques,Alin-Auto de Itaboraí - Serviços Automotivos LTDA,Ney Pereira Henriques (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Cesar Henriques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 199.328,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001225-57.2013.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberto Lopes Cunha \r\n\r\nExecutado: Walter Cesario da Conceição,Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda.,Rossi Residencial S.A.,Deuro Rossi Facini,Robson Rubens da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Cesario da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.946,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Robson Rubens da Fonseca,Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda.,Rossi Residencial S.A.,Deuro Rossi Facini,Robson Rubens da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Rubens da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.946,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Deuro Rossi Facini,Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda.,Rossi Residencial S.A.,Deuro Rossi Facini,Robson Rubens da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Deuro Rossi Facini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.946,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001204-81.2013.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Wanderson Candido Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Deuro Rossi Facini,Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda.,Rossi Residencial S.A.,Rodson Rubens da Fonseca,Walter Cesario da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Deuro Rossi Facini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.311,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Walter Cesario da Conceição,Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda.,Rossi Residencial S.A.,Rodson Rubens da Fonseca,Walter Cesario da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Cesario da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.311,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodson Rubens da Fonseca,Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda.,Rossi Residencial S.A.,Rodson Rubens da Fonseca,Walter Cesario da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodson Rubens da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.311,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001215-13.2013.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Rafael da Silva Santana \r\n\r\nExecutado: Walter Cesario da Conceição,Novaxx Transporte Contruções e Empreendimentos Imobiliarios Ltda.,Rossi Residencial S.A.,Robson Rubens da Fonseca,Deuro Rossi Facini\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Cesario da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.905,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Deuro Rossi Facini,Novaxx Transporte Contruções e Empreendimentos Imobiliarios Ltda.,Rossi Residencial S.A.,Robson Rubens da Fonseca,Deuro Rossi Facini\r\n\r\nPelo presente fica citado Deuro Rossi Facini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.905,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Robson Rubens da Fonseca,Novaxx Transporte Contruções e Empreendimentos Imobiliarios Ltda.,Rossi Residencial S.A.,Robson Rubens da Fonseca,Deuro Rossi Facini\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Rubens da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.905,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001226-42.2013.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Uellington Augustinho Nogueira \r\n\r\nExecutado: Robson Rubens da Fonseca,Rossi Residencial S.A.,Novaxx Transporte Contruções e Empreendimentos Imobiliarios Ltda.,Deuro Rossi Facini,Walter Cesario da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Rubens da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.363,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Walter Cesario da Conceição,Rossi Residencial S.A.,Novaxx Transporte Contruções e Empreendimentos Imobiliarios Ltda.,Deuro Rossi Facini,Walter Cesario da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Cesario da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.363,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Deuro Rossi Facini,Rossi Residencial S.A.,Novaxx Transporte Contruções e Empreendimentos Imobiliarios Ltda.,Deuro Rossi Facini,Walter Cesario da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Deuro Rossi Facini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.363,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001243-44.2014.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Rafael Pereira Elias\r\n\r\nExecutado: Francisco Gaspar Porras Fernandez,Triumph Rio Comércio e Serviços de Usinagem e Mecânica Ltda,Luis Claudio Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Gaspar Porras Fernandez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.413,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Claudio Pereira,Triumph Rio Comércio e Serviços de Usinagem e Mecânica Ltda,Luis Claudio Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Claudio Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.413,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001231-64.2013.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Paulo Teixera da Silva \r\n\r\nExecutado: Robson Rubens da Fonseca,Novaxx Transportes Contruções e Empreendimentos Imobiliarios Ltda,Rossi Residencial S.A.,Deuro Rossi Facini,Walter Cesario da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Rubens da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.907,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Walter Cesario da Conceição,Novaxx Transportes Contruções e Empreendimentos Imobiliarios Ltda,Rossi Residencial S.A.,Deuro Rossi Facini,Walter Cesario da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Cesario da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.907,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Deuro Rossi Facini,Novaxx Transportes Contruções e Empreendimentos Imobiliarios Ltda,Rossi Residencial S.A.,Deuro Rossi Facini,Walter Cesario da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Deuro Rossi Facini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.907,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001236-86.2013.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Hélio Misael \r\n\r\nExecutado: Robson Rubens da Fonseca,Novaxx Transporte Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda,Rossi Residencial S.A.,Deuro Rossi Facini,Walter Cesario da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Rubens da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.483,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Deuro Rossi Facini,Novaxx Transporte Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda,Rossi Residencial S.A.,Deuro Rossi Facini,Walter Cesario da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Deuro Rossi Facini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.483,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Walter Cesario da Conceição,Novaxx Transporte Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda,Rossi Residencial S.A.,Deuro Rossi Facini,Walter Cesario da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Cesario da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.483,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001258-47.2013.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Pulqueiro dos Santos \r\n\r\nExecutado: Walter Cesario da Conceição,Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda.,Rossi Residencial S.A.,Deuro Rossi Facini,Robson Rubens da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Cesario da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.962,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Robson Rubens da Fonseca,Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda.,Rossi Residencial S.A.,Deuro Rossi Facini,Robson Rubens da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Rubens da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.962,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Deuro Rossi Facini,Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda.,Rossi Residencial S.A.,Deuro Rossi Facini,Robson Rubens da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Deuro Rossi Facini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.962,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001186-60.2013.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Quelven das Neves\r\n\r\nExecutado: Robson Rubens da Fonseca,Novax Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda,Rossi Residencial S.A.,Walter Cesario da Conceição,Deuro Rossi Facini\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Rubens da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.363,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Walter Cesario da Conceição,Novax Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda,Rossi Residencial S.A.,Walter Cesario da Conceição,Deuro Rossi Facini\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Cesario da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.363,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Deuro Rossi Facini,Novax Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda,Rossi Residencial S.A.,Walter Cesario da Conceição,Deuro Rossi Facini\r\n\r\nPelo presente fica citado Deuro Rossi Facini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.363,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001229-94.2013.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio Gomes da Silva \r\n\r\nExecutado: Robson Rubens da Fonseca,Novaxx Transporte Construções e Empreendimentos Imobiliarios Ltda.,Rossi Mais + Jardim Imperial,Deuro Rossi Facini,Walter Cesario da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Rubens da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.152,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Deuro Rossi Facini,Novaxx Transporte Construções e Empreendimentos Imobiliarios Ltda.,Rossi Mais + Jardim Imperial,Deuro Rossi Facini,Walter Cesario da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Deuro Rossi Facini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.152,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Walter Cesario da Conceição,Novaxx Transporte Construções e Empreendimentos Imobiliarios Ltda.,Rossi Mais + Jardim Imperial,Deuro Rossi Facini,Walter Cesario da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Cesario da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.152,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000910-34.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tadeu Souza da Silva\r\n\r\nExecutado: GMP Itaboraí Comercio de combustíveis LTDA,LFF-Locações e Serviços Ltda.,Centro Automotivo de Abastecimento N:01 de Itaboraí Ltda. (Posto Metta),Henrique Itamar Schmidt (Devedor Derivado),Luciana Dias Torres (Devedora Derivada),Elis da Rocha Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado GMP Itaboraí Comercio de combustíveis LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.456,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elis da Rocha Ramos,LFF-Locações e Serviços Ltda.,Centro Automotivo de Abastecimento N:01 de Itaboraí Ltda. (Posto Metta),Henrique Itamar Schmidt (Devedor Derivado),Luciana Dias Torres (Devedora Derivada),Elis da Rocha Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Elis da Rocha Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.456,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000949-94.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline da Silva Araújo\r\n\r\nExecutado: Leonardo Campos de Souza Silva,CAP - Colégio e Curso Preparatório\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Campos de Souza Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.711,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000886-69.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Ferreira \r\n\r\nExecutado: Luiz Rogério de Oliveira,New York Service Conservadora Ltda. N/P SÓCIO,CEDAE - Companhia de Águas e Esgotos,Gilmar da Conceição Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Rogério de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.124,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilmar da Conceição Pinto,New York Service Conservadora Ltda. N/P SÓCIO,CEDAE - Companhia de Águas e Esgotos,Gilmar da Conceição Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilmar da Conceição Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.124,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001529-56.2013.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Paula Cordeiro de Oliveira Marins \r\n\r\nExecutado: Amarildo Nascimento dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Amarildo Nascimento dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.517,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001086-13.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lúcia Ribeiro Alves\r\n\r\nExecutado: João Carlos Fiandrini,Fenix New Life Com. Ap Terapeutico Ltda. N/P SÓCIO Ilson dos Santos Aguiar,Ilson dos Santos Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado João Carlos Fiandrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.070,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ilson dos Santos Aguiar,Fenix New Life Com. Ap Terapeutico Ltda. N/P SÓCIO Ilson dos Santos Aguiar,Ilson dos Santos Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Ilson dos Santos Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.070,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001942-40.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Pedrosa da Silva\r\n\r\nExecutado: Juscelio Alves de Oliveira ,JM de Oliveira Serv e Man de Cabo Frio,Monica Cristina da Cruz Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Juscelio Alves de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.147,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Monica Cristina da Cruz Oliveira,JM de Oliveira Serv e Man de Cabo Frio,Monica Cristina da Cruz Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica Cristina da Cruz Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.147,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041400-74.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Rosana da Cunha Pierrotti (sócia),Celso Batista da Silva(sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosana da Cunha Pierrotti (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.028,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celso Batista da Silva(sócio),Celso Batista da Silva(sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Batista da Silva(sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.028,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000296-24.2013.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Déborah Gonçalves da Costa\r\n\r\nExecutado: ROBERTA DE SOUZA TEIXEIRA RIBEIRO (sócia),RAFAEL RODRIGUES RIBEIRO (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTA DE SOUZA TEIXEIRA RIBEIRO (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 240,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAFAEL RODRIGUES RIBEIRO (sócio),RAFAEL RODRIGUES RIBEIRO (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAEL RODRIGUES RIBEIRO (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 240,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043400-42.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Duarte do Nascimento\r\n\r\nExecutado: RICARDO PEREIRA GONCALVES DOS SANTOS (sócio 1ª Rda),Márcio Oliveira da Costa,ALDEMIR MESQUITA PEREIRA (sócio 1ª Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO PEREIRA GONCALVES DOS SANTOS (sócio 1ª Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.191,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALDEMIR MESQUITA PEREIRA (sócio 1ª Rda),Márcio Oliveira da Costa,ALDEMIR MESQUITA PEREIRA (sócio 1ª Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado ALDEMIR MESQUITA PEREIRA (sócio 1ª Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.191,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002492-69.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco José Felix da Silva\r\n\r\nExecutado: Edson Roberto Bastos,Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda.,Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda,Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda n/p sócio Ronald Burity Verri,Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda n/p sócio Edson Roberto Bastos,Ronald Burity Verri\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Roberto Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.198,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronald Burity Verri,Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda.,Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda,Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda n/p sócio Ronald Burity Verri,Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda n/p sócio Edson Roberto Bastos,Ronald Burity Verri\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronald Burity Verri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.198,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002179-40.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucia Maria Pereira\r\n\r\nExecutado: Cristiano Pereira dos Santos,Cristiano Pereira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiano Pereira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.812,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002357-86.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Alexsander Quintanilha Silva\r\n\r\nExecutado: Luciana de Aguiar,Duplo Estilo Reformas e Pintura Ltda - Me,Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda,Daniel de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana de Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.502,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniel de Aguiar,Duplo Estilo Reformas e Pintura Ltda - Me,Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda,Daniel de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel de Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.502,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202800-63.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Anselmo Domingos da Silva Ferreira,Posto e Churrascaria Ferreirao Ltda,Americo Alves Ferreira,Américo da Silva Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo Domingos da Silva Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.370,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Américo da Silva Ferreira,Posto e Churrascaria Ferreirao Ltda,Americo Alves Ferreira,Américo da Silva Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Américo da Silva Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.370,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Americo Alves Ferreira,Posto e Churrascaria Ferreirao Ltda,Americo Alves Ferreira,Américo da Silva Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Americo Alves Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.370,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003614-49.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pamela da Silva Cunha Santos\r\n\r\nExecutado: Carla Etiene Cardoso Gomes Miguel,Carla Etiene Cardoso Gomes Miguel - Me (Silca Moda Evangélica)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla Etiene Cardoso Gomes Miguel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.122,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003915-59.2013.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Júnior Gomes da Silva Albano\r\n\r\nExecutado: Francisco Gaspar Porras Fernandez,Triumph Rio Comércio e Serviços de Usinagem e Mecânica Ltda,Luiz Claudio Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Gaspar Porras Fernandez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.254,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Claudio Pereira,Triumph Rio Comércio e Serviços de Usinagem e Mecânica Ltda,Luiz Claudio Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Claudio Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.254,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002684-65.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson de Lacerda Ramos de Azevedo (Espólio de) \r\n\r\nExecutado: Claudio Marcio de Queiroz,C M Avelino Materiais e Construção Ltda-Me,Monica Avelino de Alencar de Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Marcio de Queiroz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.035,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Monica Avelino de Alencar de Queiroz,C M Avelino Materiais e Construção Ltda-Me,Monica Avelino de Alencar de Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica Avelino de Alencar de Queiroz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.035,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800425"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 04/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001116-09.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lorânia Rosa Manhães, Juliana Manhães dos Santos Nogueira\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Subempreiteira Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Oito de Julho Subempreiteira Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2015 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida Vinte e Dois de Maio s/n,Lote 05 e 06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/06/15, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001770-93.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu de Lima Silva\r\n\r\nRéu: Gyp Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gyp Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda, Gyp Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda n/p sócio Denilson dos Santos Correa, Gyp Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda n/p sócio Julio Cezar Malta, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/05/2015 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida Vinte e Dois de Maio s/n,Lote 05 e 06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para11/05 /15, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001822-89.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Queiroz do Nascimento\r\n\r\nRéu: Valença Construções Participações Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Valença Construções Participações Ltda n/p sócia Mônica Pedroso Pedral Sampaio, Valença Construções Participações Ltda n/p sócio José Carlos Monteiro Soares, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2015 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida Vinte e Dois de Maio s/n,Lote 05 e 06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/04/15, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002432-57.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Conceição Amorim\r\n\r\nRéu: LJD 160 Comércio e Instalação de Eletricidade Ltda Me, Senpro Engenharia Ltda Epp\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LJD 160 Comércio e Instalação de Eletricidade Ltda Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2015 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida Vinte e Dois de Maio s/n,Lote 05 e 06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/05/2015, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000109-16.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alcides dos Santos\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Prime Residence Servic Empreendimentos e Part Ltda, Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Soares e Mota Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/04/2015 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida Vinte e Dois de Maio s/n,Lote 05 e 06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/04/15, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800426"
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                            "1800427": [
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                                "Edital de Intimação - 04/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0124300-80.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tuany Leite Antunes\r\n\r\nRéu: J Franca Construtora Ltda, Ednaldo Luiz de França (Devedor Derivado), Jonilson Luiz de França (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Jonilson Luiz de França (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0143500-10.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moura Correa\r\n\r\nRéu: VINDE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA ME. , Enildo Gregório do Nascimento Filho (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Enildo Gregório do Nascimento Filho (Devedor Derivado), VINDE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA ME. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pinto Domingo\r\n\r\nRéu: Vitoria HP Construtora e Incorporadora SPE Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Vitoria HP Construtora e Incorporadora SPE Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-20.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos Conceição Nunes Brito, Kaio Nunes Brito, Kevyn Isaac Nunes Brito, Kallebe Nunes de Brito ( menores ) REP P/ MÃE Adriana da Conceição Nunes\r\n\r\nRéu: Lo e Gui Moda, Móveis, Acessórios e Decoração Infantil LTDA, Michelle Velozo dos Santos Costa (Devedor Derivado), Nathalia de Lima Rocha Carvalho (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Michelle Velozo dos Santos Costa (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-09.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alves de Caldeira\r\n\r\nRéu: Recreio de Manilha Comércio e Distribuidora de Alimentos LTDA., Alexandre Viana da Silva , Selma Nazareth Viana da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Viana da Silva , Selma Nazareth Viana da Silva (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0150200-07.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ERNESTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: BABAL L C MINERACAO, Patricia Luz Carneiro Moraes (Devedora Derivada), Luiz Fernando Pereria Moraes (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m BABAL L C MINERACAO, Luiz Fernando Pereria Moraes (Devedor Derivado), Patricia Luz Carneiro Moraes (Devedora Derivada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001393-25.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nascimento Santos Junior\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Ecman Engenharia S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003620-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Firmino de Souza\r\n\r\nRéu: JRM Bezerra - ME\r\n\r\nPelo presente fica m JRM Bezerra - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-22.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira da Mota\r\n\r\nRéu: Montaut Montagens Eletromecânicas e Automáticas Ltda, Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Montaut Montagens Eletromecânicas e Automáticas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-52.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Mendonça\r\n\r\nRéu: Palladar Itaboraí Restaurante e Lanchonete Ltda - Me\r\n\r\nPelo presente fica m Palladar Itaboraí Restaurante e Lanchonete Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001977-92.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aluizio dos Santos\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda Me, Valença Construções e Participações Ltda-Me\r\n\r\nPelo presente fica m Atitude Estrutural Construções Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0226500-34.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Araujo Piran\r\n\r\nRéu: J Silva Mercearia e Mercado Me (MERCADO CIVAL), Jose da Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Jose da Silva (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0227300-33.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Estevao da Silva\r\n\r\nRéu: Camibras Caminhoes Maquinas e Equipamentos Ltda, Sandro Monteiro da Silva (sócio), Raimundo Pereira da Silva Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Raimundo Pereira da Silva Filho (sócio), Sandro Monteiro da Silva (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-43.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Martins Cordeiro\r\n\r\nRéu: Texas Grill 1 Churrascaria Ltda., Carlos Eduardo da Silva Quintanilha (Devedor Derivado), Vera Lucia Ribeiro Quintanilha (Devedora Derivada)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo da Silva Quintanilha (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002601-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Avelino Transporte e Logistica Ltda - Me\r\n\r\nPelo presente fica m Avelino Transporte e Logistica Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002659-18.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez do Nascimento\r\n\r\nRéu: Supermercado Bom Preço\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Morgado Coelho(socio), Mario Sergio Regaldino (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0270800-91.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Frigo 1000 Comestiveis Ltda, Massa Falida de,, Jocelia Batista da Conceição (Devedora Derivada), Sergio Milton da Penha (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Jocelia Batista da Conceição (Devedora Derivada), Sergio Milton da Penha (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800427"
                            ],
                            "1800429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0033600-34.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Mercearia Praca do Apolo Ltda(sucessora de Mercado Estrelas do Apolo), ANNA PAULA DE OLIVEIRA BARROS (DEVEDOR DERIVADO), LILIAN ANDRADE DE ASSIS AZEVEDO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica m ANNA PAULA DE OLIVEIRA BARROS (DEVEDOR DERIVADO), LILIAN ANDRADE DE ASSIS AZEVEDO (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-31.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Machado\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Aldemir Mesquita Pereira (Devedor Derivado), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (Devedor Derivado), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora, ficando o Sr. Ademir Mesquita Pereira constituído depositário, nos termos do art. 659, § 5º do CPC, conforme despacho de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0131700-68.1994.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS, HONORARIOS PERICIAIS\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE DEL REY LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALDEMIR MESQUITA PEREIRA, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 608. \r\n\r\nProcesso: 0333300-96.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRICOLA NOGUEIRA FILHO\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos , Eduardo Pereira Gonçalves, Ademir Mesquita Pereira \r\n\r\nPelo presente fica m Ademir Mesquita Pereira , Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos , TRANSPORTES DEL REY LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 08/04/2015, a partir de 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29/04/2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0274900-16.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro dos Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, Aldemir Mesquita Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 08/04/2015, a partir de 14:02 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29/04/2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0273400-12.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Barbosa da Rocha\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, Aldemir Mesquita Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 08/04/2015, a partir de 14:03 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29/04/2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0259200-63.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Duarte Mesquita\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Ricardo Pereira Gonçalves (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Ricardo Pereira Gonçalves (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 08/04/2015, a partir de 14:04 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29/04/2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0254100-98.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bernardo de Matos\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Ricardo Pereira Gonçalves (devedor derivado), Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Ricardo Pereira Gonçalves (devedor derivado), Transportes Del Rey Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 08/04/2015, a partir de 14:05 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29/04/2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0187300-54.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva\r\n\r\nRéu: Transporte Del Rey Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 08/04/2015, a partir de 14:08 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29/04/2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0194100-11.2000.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nRéu: PAD CONF LANCH NOVA CIDADE LTDA, Luiz Claudio Gomes (Devedor derivado), JOSÉ RENATO FERREIRA DOS SANTOS (Devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ RENATO FERREIRA DOS SANTOS (Devedor derivado), Luiz Claudio Gomes (Devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 08/04/2015, a partir de 14:07 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29/04/2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0179800-34.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilson Andre\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Ricardo Pereira Gonçalves (devedor derivado), Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Ricardo Pereira Gonçalves (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 08/04/2015, a partir de 14:10 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29/04/2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0179900-86.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Morais Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Ricardo Pereira Gonçalves (devedor derivado), Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Ricardo Pereira Gonçalves (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 08/04/2015, a partir de 14:09 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29/04/2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0053000-34.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO CARVALHO BATISTA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA, Eduardo Pereira Gonçalves , Ricardo Pereira Goncalves dos Santos (DEVEDOR DERIVADO), Eduardo Pereira Gonçalves (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Pereira Mesquita (sócio), Ricardo Pereira Goncalves dos Santos (DEVEDOR DERIVADO), TRANSPORTES DEL REY LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 08/04/2015, a partir de 14:15 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29/04/2015, no mesmo horário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800429"
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                                "Edital de Notificação - 04/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0004400-45.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA ASSIS\r\n\r\nRéu: IRMAOS BRITO INDE COM DE TIJOLOS LAJES LTDA, Jesue Pereira de Brito, Jader Pereira Pinto, Sebastião Pereira de brito\r\n\r\nPelo presente fica m Jader Pereira Brito, Raquel Vieira Brito (cônjuge de Jader Pereira Brito), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bem(s) penhorado(s), conforme fls. 188. Bem como, tomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 08/04/2015, a partir de 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29/04/2015, no mesmo horário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800487"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 04/03/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/04/2015, a partir das 14:07 horas, para 2º. evento 29/04/2015, a partir das 14:07 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0194100-11.2000.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI Adv.: Maria Auxiliadora Goncalves de Souza OAB.: RJ 50145 D\r\n\r\nRéu: PAD CONF LANCH NOVA CIDADE LTDA Adv.: Rosane da Silva Amendola OAB.: RJ 88202 D, Luiz Claudio Gomes (Devedor derivado) , JOSÉ RENATO FERREIRA DOS SANTOS (Devedor derivado) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma caminhonete aberta, cabine dupla diesel marca modelo MMC/L200 TRITON 3.2D, 2012/2012, cor preta, RENAVAM 00466610203, placa KXP 6411, chassi 93XJNKBBTCCC45952 avaliado em 72.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Augusto Nunes, 33, Lote 2773, ITABORAÍ, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 72.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/04/2015, a partir das 14:14 horas, para 2º. evento 29/04/2015, a partir das 14:14 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0073800-25.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES DA SILVA Adv.: Jocenir Monteiro OAB.: RJ 55799 D\r\n\r\nRéu: C.A.C. Bessa ME Adv.: William Ronaldo Rosa Guimarães OAB.: RJ 157801 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 2.300 tijolos para alvenaria maciços com medida de 20cmx10cmx5cm avaliado em 4.163,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santa Alda, S/N, Venda das Pedras, ITABORAÍ, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.163,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/04/2015, a partir das 14:08 horas, para 2º. evento 29/04/2015, a partir das 14:08 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0187300-54.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva Adv.: Kleber Barbosa Pereira Pinto OAB.: RJ 110167 D\r\n\r\nRéu: Transporte Del Rey Ltda Adv.: Juciara dos Santos OAB.: RJ 70533 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, conforme matrícula do Registro de Imóveis nº 12.818 avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, ITABORAÍ, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/04/2015, a partir das 14:02 horas, para 2º. evento 29/04/2015, a partir das 14:02 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0274900-16.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro dos Santos Adv.: Alessandra Ribeiro Guimaraes OAB.: RJ 86110 D\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda Adv.: Juciara dos Santos OAB.: RJ 70533 D, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos , Aldemir Mesquita Pereira \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, conforme matrícula do Registro de Imóveis nº 12.818 avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, ITABORAÍ, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/04/2015, a partir das 14:10 horas, para 2º. evento 29/04/2015, a partir das 14:10 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0179800-34.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilson Andre Adv.: Alessandra Ribeiro Guimaraes OAB.: RJ 86110 D\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda Adv.: Juciara dos Santos OAB.: RJ 70533 D, Ricardo Pereira Gonçalves (devedor derivado) , Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, conforme matrícula do Registro de Imóveis nº 12.818 avaliado em 40.000,00\r\n\r\n2 - Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, conforme matrícula do Registro de Imóveis nº 12.818. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 15 da Quadra 05 , loteamento Bairro São Pedro, ITABORAÍ, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/04/2015, a partir das 14:04 horas, para 2º. evento 29/04/2015, a partir das 14:04 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0259200-63.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Duarte Mesquita Adv.: Monica de Farias Barros OAB.: RJ 107268 D\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda Adv.: Juciara dos Santos OAB.: RJ 70533 D, Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado) , Ricardo Pereira Gonçalves (devedor derivado) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, conforme matrícula do Registro de Imóveis nº 12.818 avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 15 da Quadra 05 , loteamento Bairro São Pedro, ITABORAÍ, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/04/2015, a partir das 14:06 horas, para 2º. evento 29/04/2015, a partir das 14:06 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0212400-74.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Monteiro da Silva Adv.: Oscar Muquiche Baptista OAB.: RJ 59796 D\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Ferreirão Ltda Adv.: Felipe Barbosa Bittencourt OAB.: RJ 125456 D, Americo da Silva Ferreira (socio) Adv.: Felipe Barbosa Bittencourt OAB.: RJ 125456 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma área de terras com 26.149,00m2, remanescente de outra maior com 98.539,00m2, foreira a Prefeitura Municipal de Itaboraí, situada em Manilha, zona urbana do 3º distrito deste município, que em seu todo, mede 179,00m que faz com a Estrada do Contorno; 43,00m nos fundos com o loteamento Santo Antonio; 654,00m do lado esquerdo com Manuela Maria da Conceição ou quem de direito; e, 722,10m do lado direito, formado em dois segmentos, confrontando com Delfina Barroso Pereira e Heitor Guedes de Almeida ou quem de direito, existindo nesse imóvel um prédio para fins comerciais, alvenaria e tijolos, com laje, com 500,00m2, onde funciona a Organização Cristo Pai Ltda, tudo conforme certidão do Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição do Município de Itaboraí/RJ, sob a matrícula nº 1.154. Ficam cientes os interessados da hipoteca à Companhia Atlantic de Petróleo, CNPJ: 33.195.785/0003-16, incorporada por Cia Brasileira de Petróleo Ipiranga, incorporada por Ultrapar Participações S/A; bem como da existência da penhora do R-6 e seguintes e que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. avaliado em 15.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Manilha, ITABORAÍ, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/04/2015, a partir das 14:03 horas, para 2º. evento 29/04/2015, a partir das 14:03 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0273400-12.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Barbosa da Rocha Adv.: Jose Geraldo de Oliveira OAB.: RJ 31344 D\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda Adv.: Juciara dos Santos OAB.: RJ 70533 D, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos , Aldemir Mesquita Pereira \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, conforme matrícula do Registro de Imóveis nº 12.818 avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 15 - quadra 05, Loteamento Bairro São Pedro, ITABORAÍ, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/04/2015, a partir das 14:16 horas, para 2º. evento 29/04/2015, a partir das 14:16 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0043300-92.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Quintanilha Adv.: Adamilse Brant do Couto OAB.: RJ 61250 D\r\n\r\nRéu: Salvador Empreendimentos Imobiliarios Ltda Adv.: Fernando Sarmento Bastos OAB.: RJ 37130 D, Llob Empreendimentos Imobiliarios Ltda Adv.: Sonia de Fatima Quadrado de Oliveira OAB.: RJ 101788 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Fração ideal de 240,00/387.687,09 do respectivo terreno em Caluge, expansão da zona urbana do primeiro distrito deste Município, fração essa que corresponderá a casa nº 30 a ser construída com área de 32,95m², composta de quarto, sala, cozinha e banheiro (projeto e Alvará nº 0208/2001 para construção, aprovado pela Prefeitura de Itaboraí, processo SF 0975, datado de 20/04/2001 e deferido em 07/05/2001), na unidade identificada por lote 30 na Quadra 44, com a área de utilização exclusiva, medindo e confrontando: superfície de 240,00m², medindo 12,00m pela frente com a Rua 4, 20,00m de extensão pelo lado direito, confrontando com a unidade nº 29, 20,00m de extensão pelo lado esquerdo, confrontando com a unidade 31; e 12,00m de largura pelos fundos confrontando com Protema S/A, integrante do Condomínio Nova Itaboraí, com único acesso pela faixa de domínio da BR 101 (lado direito no sentido Itaboraí, no sentido Itaboraí, Tanguá), conforme Memorial de Incorporação, registrado sob nº 03, na matricula 22.949 avaliado em 250.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia BR 101, Caluge, ITABORAÍ, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/04/2015, a partir das 14:05 horas, para 2º. evento 29/04/2015, a partir das 14:05 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0254100-98.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bernardo de Matos Adv.: Andrea Portes Faria OAB.: RJ 131831 D\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda , Ricardo Pereira Gonçalves (devedor derivado) , Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, conforme matrícula do Registro de Imóveis nº 12.818 avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 15 da Quadra 05 , loteamento Bairro São Pedro, ITABORAÍ, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/04/2015, a partir das 14:11 horas, para 2º. evento 29/04/2015, a partir das 14:11 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0134600-14.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO VIANA Adv.: Etiene Felix Correia Rufino OAB.: RJ 75473 D\r\n\r\nRéu: BRASILAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Adv.: Paulo Cesar Barreto Dias OAB.: RJ 40892 D, Kleber Zainotte Peccini (Devedor Derivado) , Isa Rosa Zainatti Peccini (Devedora Derivada) , Wanilda Peccini Barboza (Devedora Derivada) , Jose Wanderlei Zainotti Peccini (Devedor Derivado) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 7.700 blocos cerâmicos estruturais, medindo 14x19x29 avaliado em 11.550,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Contorno, Km 06, Itambi, ITABORAÍ, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.550,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/04/2015, a partir das 14:12 horas, para 2º. evento 29/04/2015, a partir das 14:12 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001042-91.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roseno da Silva Adv.: Bruno Farias OAB.: RJ 127705 D\r\n\r\nRéu: Brasilar Comércio e Indústria Ltda. Adv.: Armando Souza Fernandes OAB.: RJ 87570 D, Isa Rosa Zainatti Peccini (devedora derivada) , Wanilda Peccini Barboza (devedora derivada) , Kleber Zainott Peccini (devedor derivado) , Jose Wanderlei Zainott Peccini (devedor derivado) , Antonio Vaner Zainott Peccini (devedor derivado) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 8.500 blocos estruturais medindo 14x19x29cm avaliado em 12.750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Contorno, Km 6, BR 493, Itambi, ITABORAÍ, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.750,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/04/2015, a partir das 14:01 horas, para 2º. evento 29/04/2015, a partir das 14:01 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0314200-87.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO GUIMARAES DO AMARAL Adv.: Agnes de Oliveira Gama OAB.: RJ 144291 D\r\n\r\nRéu: TECHNION Ind Quimicas Exportadora LTDA Adv.: Marcio Soares Rodrigues OAB.: RJ 82614 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Quatro lotes de terrenos situados na Rua 3 do loteamento Bairro Cidade Gebara, medindo 360m², perfazendo um total de 1440m² e um galpão medindo 933m², descritas nas certidões do Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição do Município de Itaboraí, conforme matriculas nºs 1.675-A, 1.676-A, 1.677-A, 1.678-A avaliado em 1.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 3, Cidade Gebara, ITABORAÍ, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/04/2015, a partir das 14:09 horas, para 2º. evento 29/04/2015, a partir das 14:09 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0179900-86.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Morais Santos Adv.: Alessandra Ribeiro Guimaraes OAB.: RJ 86110 D\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda Adv.: Juciara dos Santos OAB.: RJ 70533 D, Ricardo Pereira Gonçalves (devedor derivado) , Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, conforme matrícula do Registro de Imóveis nº 12.818 avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 15 da Quadra 05 , loteamento Bairro São Pedro, ITABORAÍ, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/04/2015, a partir das 14:13 horas, para 2º. evento 29/04/2015, a partir das 14:13 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0074700-56.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Clemente dos Santos Adv.: Lucila de Souza Cunha Duvaezem OAB.: RJ 97363 D\r\n\r\nRéu: Bruanc - Montagens e Instalacoes e Servicos Ltda Adv.: Bruno Pereira Loureiro OAB.: RJ 118779 D, Joao Carlos dos Santos Moraes (Devedor Derivado) , Carlos Henrique dos Santos (Devedor Derivado) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veiculo Fiat Fiorino IE, placa LKD 1300, ano fabricação/modelo 2000/2001, cor branca, no estado em que se encontra avaliado em 13.436,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Um, lotes 15/16, Aldeia da Prata, ITABORAÍ, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.436,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/04/2015, a partir das 14:16 horas, para 2º. evento 29/04/2015, a partir das 14:16 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0043300-92.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Quintanilha Adv.: Adamilse Brant do Couto OAB.: RJ 61250 D\r\n\r\nRéu: Salvador Empreendimentos Imobiliarios Ltda Adv.: Fernando Sarmento Bastos OAB.: RJ 37130 D, Llob Empreendimentos Imobiliarios Ltda Adv.: Sonia de Fatima Quadrado de Oliveira OAB.: RJ 101788 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Fração ideal de 240,00/387.687,09 do respectivo terreno em Caluge, expansão da zona urbana do primeiro distrito deste Município, fração essa que corresponderá a casa nº 30 a ser construída com área de 32,95m², composta de quarto, sala, cozinha e banheiro (projeto e Alvará nº 0208/2001 para construção, aprovado pela Prefeitura de Itaboraí, processo SF 0975, datado de 20/04/2001 e deferido em 07/05/2001), na unidade identificada por lote 30 na Quadra 44, com a área de utilização exclusiva, medindo e confrontando: superfície de 240,00m², medindo 12,00m pela frente com a Rua 4, 20,00m de extensão pelo lado direito, confrontando com a unidade nº 29, 20,00m de extensão pelo lado esquerdo, confrontando com a unidade 31; e 12,00m de largura pelos fundos confrontando com Protema S/A, integrante do Condomínio Nova Itaboraí, com único acesso pela faixa de domínio da BR 101 (lado direito no sentido Itaboraí, no sentido Itaboraí, Tanguá), conforme Memorial de Incorporação, registrado sob nº 03, na matricula 22.949 avaliado em 250.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia BR 101, Caluge, ITABORAÍ, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/04/2015, a partir das 14:00 horas, para 2º. evento 29/04/2015, a partir das 14:00 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0333300-96.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRICOLA NOGUEIRA FILHO Adv.: Jose Geraldo de Oliveira OAB.: RJ 31344 D\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA , Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos , Eduardo Pereira Gonçalves , Ademir Mesquita Pereira \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, conforme matrícula do Registro de Imóveis nº 12.818 avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 15 da Quadra 05 , loteamento Bairro São Pedro, ITABORAÍ, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/04/2015, a partir das 14:15 horas, para 2º. evento 29/04/2015, a partir das 14:15 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0053000-34.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO CARVALHO BATISTA Adv.: Saulo Borges de Mendonca OAB.: RJ 79682 D\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA , Eduardo Pereira Gonçalves , Ricardo Pereira Goncalves dos Santos (DEVEDOR DERIVADO) , Eduardo Pereira Gonçalves (devedor derivado) Adv.: Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo OAB.: RJ 76206 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, conforme matrícula do Registro de Imóveis nº 12.818 avaliado em 40.000,00\r\n\r\n2 - Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, conforme matrícula do Registro de Imóveis nº 12.818. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, ITABORAÍ, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800428"
                            ]
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                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1801207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001318-91.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Maria Braga Leite de Alencar [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Maria Braga Leite de Alencar\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-36.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSÉ FIUSA GOMES [Adv. Cesar de Andrade Malta (OAB: RJ 77322 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Carnes Rocha e Paixão Ltda ME [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: Carlos Antônio da Paixão, Réu: Adilton Botelho da Rocha, Réu: Rosilene Botelho da Rocha Paixão [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: Rozilene Cabral da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Carnes Rocha e Paixão Ltda ME, Réu Rosilene Botelho da Rocha Paixão \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca da alegação do descumprimento do acordo homologado .\r\n\r\nProcesso: 0132500-11.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Moura Martins Eletromóveis Ltda [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes da Silva\r\n\r\nFica ciente do despacho de fl. 289, que indeferiu o pedido da petição protocolizada em 20/10/2014, ficvando ciente, ainda, de que será expedido alvará ao INSS pelo saldo de fl. 281 .\r\n\r\nProcesso: 0000949-34.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Reis [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Reis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, referente a matrícula 03135, inclusive, querendo, apresentar impugnação aos cálculos da reclamada sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001832-44.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Cosme da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Adv. Caarlos Luís Rosa Meireles (OAB: RJ 95945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nFica ciente da r. decisão de fls. 248, que homologou os novos cálculos de fls. 192/195, com valor total de R$ 60.616,93, atualizado até 12/11/2014, devendo pagar ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001284-19.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inêz Jacinto Tavares da Silva [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Claudia Campos de Souza (OAB: RJ 88294 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nFica ciente da r. decisão de fls. 192, que homologou os cálculos de fls. 184/191, com valor total de R$ 8.539,46, atualizado até 11/11/2014, devendo vir com o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096000-43.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia Silveira Azevedo [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia Silveira Azevedo\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, diante do fato de não há registro de filiais da reclamada em funcionamento nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, conforme informações das respectivas Juntas Comerciais.\r\n\r\nProcesso: 0000938-68.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Maria Silva Araújo Goulart [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Maria Silva Araújo Goulart\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001824-67.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adalton Alves da Cunha [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nFica ciente do despacho de fls. 244: \"... Tenho por correto a atualização de fls - 156-160. Cite-se a 1ª Reclamada a/c do seu patrono,...\", devendo vir com o pagamento (R$ 6.481,83 até 11/11/2014), no prazo de 15 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001335-30.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Santana [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)], Aut: Miguel Henrique de Oliveira, representado pelo Marcelo de Oliveira Santana, Aut: Nicolly Henriqe de Oliveira, representada pelo Marcelo de Oliveira Santana\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 475: \"... Tenho por correto a atualização de fls-468-474. Cite-se a Reclamada a/c do seu patrono, ...\", devendo vir com o pagamento (R$ 17.740,74 até 11/11/2014), no prazo de 15 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001282-49.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Fernandes da Silva Neto [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Claudia Campos de Souza (OAB: RJ 88294 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nFica ciente da atualização dos cálculos da Sentença, às fl. 171/179, no valor de R$ 31.845,53 (até 13/11/2014), devendo vir com o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0081800-36.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Neves Correa [Adv. Delzio da Silva Schimith (OAB: RJ 118979 - D)]\r\n\r\nRéu: LH Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Neves Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 146 que julgou extinta a execução, determinando o arquivamento definitivo do processo.. \r\n\r\nProcesso: 0001550-69.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcirlene Maria da Conceição [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: S J Paraíso Charque Ltda [Adv. Roberta de Mello Bandoli Freire (OAB: RJ 114487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcirlene Maria da Conceição, Réu S J Paraíso Charque Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor.\r\n\r\nProcesso: 0022500-80.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio do Nascimento Garcia [Adv. Iva Leonor Gonçalves da Silva (OAB: RJ 42983 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanes das Gracas Velasco - ME [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio do Nascimento Garcia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 129 que julgou extinta a execução, determinando o arquivamento definitivo do processo. \r\n\r\nProcesso: 0085500-25.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LURCIENE RIBEIRO BOECHAT [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Rodrigues Informática e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LURCIENE RIBEIRO BOECHAT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 192 que julgou extinta a execução, determinando o arquivamento definitivo do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001271-20.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Eduardo Brum [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Eduardo Brum\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-62.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves da Silva [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nFica ciente do despacho de fls. 478, que convolou em penhora os depósitos existentes nos autos, estando, assim, garantida a execução remanescente .\r\n\r\nProcesso: 0070600-32.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton de Oliveira Dias [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton de Oliveira Dias\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 10 dias, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela parte autora, ciente de que após tal prazo, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa, tornando-se impossível a realização posterior das anotações. \r\n\r\nProcesso: 0001837-66.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Azevedo de Souza [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Adv. Caarlos Luís Rosa Meireles (OAB: RJ 95945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nFica ciente da r. decisão de fls. 243, que homologou os cálculos de fls. 236/242, com valor total de R$ 8.567,78, atualizado até 05/11/2014, devendo pagar ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1801207"
                            ],
                            "1801208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071700-42.1994.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDICELIA ELVIRA SOUZA SILVEIRA [Adv. Alcelino Malafaia Filho (OAB: RJ 66236 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENS PUB E PRIV LTDA [Adv. Mauro Souto de Souza (OAB: RJ 72135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDICELIA ELVIRA SOUZA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução e determinou o arquivamento definitivo do processo. \r\n\r\nProcesso: 0027000-53.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veriana Gonçalves Verdan [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nTI: Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veriana Gonçalves Verdan\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f., 107 que homologou os cálculos de fls. 94-106 no valor de R$ 19.013,51. \r\n\r\nProcesso: 0015900-87.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO CARLOS EVANGELISTA GOMES [Adv. Tereza Christina Caldeira Rimes Ajame (OAB: RJ 80005 - D)]\r\n\r\nRéu: NILSINEI BUARQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASMO CARLOS EVANGELISTA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução e determinou o arquivamento definitivo do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000764-88.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: P R dos Santos Gomes Elétrica e Hidráulica - ME [Adv. Fabrino da Rocha Colli (OAB: RJ 125099 - D)], Réu: Construtora Madel Ltda [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodrigues\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar seu Oficio do Seguro Desemprego em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174700-33.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Martins Amorim [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Marinete Martins Amorim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2015 às 16h20min., nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0175400-09.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vieira da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Ronaldo Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2015 às 09h40min., nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000935-16.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronia Carla de Oliveira Lima Potente [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronia Carla de Oliveira Lima Potente\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 138 que homologou os cálculos de fls. 123-137 no valor de R$ 20.775,90 \r\n\r\nProcesso: 0138800-72.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATORZILHO MOREIRA DE FREITAS [Adv. Paulo Rubens Justino Lessa (OAB: RJ 47339 - D)]\r\n\r\nRéu: WESLEY VIEIRA COSTA [Adv. Marcos Antonio Terra Leite (OAB: RJ 112130 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATORZILHO MOREIRA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução e determinou o arquivamento definitivo do processo. \r\n\r\nProcesso: 0067300-43.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSANIA DA SILVA LIMA PEREIRA M E [Adv. Francisco Eutalio Cerqueira (OAB: MG 43580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução e determinou o arquivamento definitivo do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000363-26.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Paula Malvino [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nTI: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Paula Malvino\r\n\r\nTomar ciência decisão fl. 89 que homologou os cálculos de fl. 85-88 no valor de R$ 1.100,91. \r\n\r\nProcesso: 0000741-79.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Uanderson de Araujo Silva [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomajet Equipamentos Agrícola Ltda [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bomajet Equipamentos Agrícola Ltda\r\n\r\nManifestar acerca da do alegado descumprimento do acordo, devendo comprovar, no prazo de 5 dias, a quitação do acordo, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0133600-40.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar de Souza Moura [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Serviços Técnicos e Vigilância Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar, no prazo de 48 horas, o depósito decorrente da ordem de bloqueio de fl. 289, sob pena de multa por litigância de má fé .\r\n\r\nProcesso: 0001191-56.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardina da Penha Souza Teixeira [Adv. Delielma Altoe Rosmaninho (OAB: RJ 80332 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara da Silva Raimundo - ME [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)], Réu: Jussara da Silva Raymundo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jussara da Silva Raimundo - ME\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, o endereço preciso onde se localizam os bens oferecidos à penhora .\r\n\r\nProcesso: 0002221-92.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma do Carmo Fernandes de Castro [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma do Carmo Fernandes de Castro\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado por meio do alvará de FGTS, devendo, ainda, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da cota previdenciária. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068600-54.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tagilmar Rodrigues Pinto [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrelaje indústria e Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tagilmar Rodrigues Pinto\r\n\r\nManifestar-se a cerca da petição de folhas 131/133. \r\n\r\nProcesso: 0000746-38.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Maria da Silva Oliveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Maria da Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0120200-85.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nassif [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Eduardo Nassif\r\n\r\nRECLAMANTE: Contra-arrazoar o recurso ordinario da Reclamada /// RECLAMADA: Contra-arrazoar o recurso ordinario do Reclamante /// PRAZO: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096100-86.1995.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MENEZES SANTANA [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MENEZES SANTANA, Aut CARLOS MARTINS FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução e determinou o arquivamento definitivo do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000943-27.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcia Roberta da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcia Roberta da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 99 que homologou os cálculos de fls. 83-98 no valor de R$ 21.249,03. \r\n\r\nProcesso: 0071200-73.1994.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE ASSIS OLIVEIRA [Adv. Alcelino Malafaia Filho (OAB: RJ 66236 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENS PUB E PRIV LTDA [Adv. Mauro Souto de Souza (OAB: RJ 72135 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE ASSIS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução e determinou o arquivamento definitivo do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000686-65.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Messias Nunes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000948-49.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzilene Xavier Pereira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzilene Xavier Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 151 que homologou os cálculos de fl. 133-160 no valor de R$ 36.831,96 \r\n\r\nProcesso: 0000866-81.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Capita da Silva [Adv. Thiago Luquette da Silva (OAB: RJ 155678 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Mista dos Prods Rurais do Vale do Carangola Ltda [Adv. Antonio Luiz Guimaraes de Oliveira Filho (OAB: MG 93660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop Mista dos Prods Rurais do Vale do Carangola Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial efetuado que se encontra à disposição deste Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-60.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Souza Queiroz [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70 que homologou os clálculos de folhas 63/69, fixando o quantum debeatur em R$ 5.638,87, além das custas no valor de R$ 100,00.\r\n\r\nFica citado para pagamento no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037700-40.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ROSARIO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Jose Miranda (OAB: RJ 67485 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSELIA APARECIDA PESSOA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ROSARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução e determinou o arquivamento definitivo do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000893-98.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Hebersom da Silveira [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São Cristóvão Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São Cristóvão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do previsto no Art. 884 da CLT, do bloqueio no valor de R$ 1.456,74, ciente de que, decorrido o prazo legal será expedido alvará ao credor, na forma do despacho de folhas 204 dos autos.\r\n\r\nId: 1801208"
                            ],
                            "1801205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/03/2015\r\n\r\n0001241-48.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ary Celio Cretton Pereira\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 horas, a importância de R$ 18.079,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001817-75.2012.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geomar de Souza Terra\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.113,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052100-88.2001.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONDINELLI ENCARNACAO CABRAL\r\n\r\nExecutado: Dagoberto da Rocha Carvalho,ANTONIO CARLOS FERRAZ,PONTO DOIS TINTAS LTDA,Carmem Lúcia do Prado Miler,Luciana Maria Ferraz\r\n\r\nPelo presente fica citado Dagoberto da Rocha Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.563,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801205"
                            ],
                            "1801206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000390-72.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Rocha\r\n\r\nRéu: Carlinho Moreira de Carvalho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Marcia de Carvalho Soares da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carlinho Moreira de Carvalho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2015 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NAO SERAO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n****************************************************************************************************\r\n\r\nNESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS\r\n\r\n*************************************************************************************************** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801206"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1801418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0237300-23.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson da Silva Chagas [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: N Vieira Filho Mercearia ME, Réu: Nilson Vieira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson da Silva Chagas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002064-86.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Felix de Lima [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Felix de Lima\r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0001474-46.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Feliciano de Melo [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Segui Representacoes e Servicos Ltda - ME, Réu: Antonio Carlos Fernandes Pereira Junior, Réu: Luzimar Alcantara Fernandes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Feliciano de Melo \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.177, e comparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-16.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgley Vicente de Melo [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Segui Representacoes e Servicos Ltda - ME, Réu: Antonio Carlos Fernandes Pereira Junior, Réu: Luzimar Alcantara Fernandes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgley Vicente de Melo \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 150 devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-31.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Vicente dos Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Segui Representacoes e Servicos Ltda - ME [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)], Réu: Antonio Carlos Fernandes Pereira Junior, Réu: Luzimar Alcantara Fernandes Pereira [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi Vicente dos Santos \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.233. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207300-40.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fabricio Calazans [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: SRV-2005 Construções e Serviços LTDA-ME [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Fabricio Calazans\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidacao, observando a promocao da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002017-15.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência da decisão de fl. 217 v. que homologou os cálculos de fls.214/217 , sendo a ré intimada inclusive ao pagamento da diferença apurada, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001052-37.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Rufino da Rocha [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 S.A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 240 devendo efetuar o depósito do valor total dã execução, com base nos cálculos de fl. 234, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on-line, e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC, deduzindo-se os depósitos recursais de fls. 147 e 188-v. .\r\n\r\nId: 1801418"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "3ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1800707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001426-22.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Araújo da Rosa [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania Carioca Serv e Com em Alimentação Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mania Carioca Serv e Com em Alimentação Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-09.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Termomacaé Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000874-91.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Barroso Maciel [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Barroso Maciel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Termomacaé Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000818-58.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvimar Fernandes de Souza [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE – Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE – Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTRAZER OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO AUTOR, SOB AS PENAS DO ART. 359 DO CPC. PRAZO: 20 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000853-15.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Galves Fontes [Adv. Vanessa Costa Machado Coutinho Abelha (OAB: RJ 164668 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara Galves Fontes\r\n\r\nPARA DIZER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001493-81.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Jesus Souza [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDiga a 2a ré se tem interesse no prosseguimento do RO, uma vez que já houve quitação do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001443-97.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Celino Nunes da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Dennis Construtora Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celino Nunes da Silva, Réu Oliveira Campos Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.62/64 no valor de R$ 7.106,96, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001392-86.2010.5.01.0481 - ExCCP\r\n\r\nExte: Virgilio Couto Borges [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nExdo: Supplyfer Offshore Comercial e Serviços [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Exdo: WALTER DOS SANTOS MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Supplyfer Offshore Comercial e Serviços, Exte Virgilio Couto Borges\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 17/03/2015, às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000642-76.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu de Araújo Coutinho [Adv. Paulo Reis Finamore Simoni (OAB: ES 11583 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterpillar Brasil Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterpillar Brasil Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Tadeu de Araújo Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/05/2015, às 14:25 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0002466-71.2014.5.01.0003, na 3a. VT de Vitória-ES. \r\n\r\nProcesso: 0001069-47.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Dias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Dias, Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.227/229 no valor de R$ 22.015.51, sendo a 1ª ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001489-47.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pierre Silva Lima [Adv. Adalberto Pires de Oliveira (OAB: RJ 174650 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nTer ciência da interposição do RO pelo 2º Réu. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-57.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Santana Borges [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nVenha o ré com o recolhimento correto do IR da 2a parcela, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001096-93.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Francisco Brandão dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: ESTALEIRO BRASFELS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO BRASFELS LTDA, Aut Rogerio Francisco Brandão dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.136/138, sendo as rér para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fiquem cientes as rés, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, as rés se encontrarão em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001462-35.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Pereira de Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-92.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley dos Santos Martins Nascimento [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Wesley dos Santos Martins Nascimento\r\n\r\nO autor para contrarrazoar RO da 2a ré e à 1ª ré para ciência do RO interposto pela 2a. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-63.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carvalho da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Macabu (Filial 03) [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carvalho da Silva, Réu Transportadora Macabu (Filial 03)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 17/03/2015, às 16:28 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001025-91.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Tavares dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metal Mecanica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMETAME Metal Mecanica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 171: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001409-20.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Craveiro de Andrade [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Spinola Engenharia e Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Craveiro de Andrade , Réu Spinola Engenharia e Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2015, às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001396-21.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Barreto Rangel [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: E. C. C. Santos Gonçalves Comércio de Materiais Limpeza, Serviços e Locação de Fitas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Barreto Rangel\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário da 2a ré Prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000907-18.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleilson Rogério Sardinha Azevedo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Iesa òleo e Gás [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleilson Rogério Sardinha Azevedo, Réu Iesa òleo e Gás, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nRTE: Para contrarrazoar recurso ordinário interposto pela 4 ª ré (PETROBRAS). 1ª, 2ª, 3ª RDAS: tomarem ciência do recurso ordinário interposto pela Petrobras. PRAZO COMUM DE 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001425-42.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Katlen Cordeiro Dantas [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfibra Comércio e Serviços Marítimos [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marfibra Comércio e Serviços Marítimos, Réu Maria Ines Nunes Ferreira (sócio)\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000912-06.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose augusto Germano alonso Ferrom [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Mp Express Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRejeito o Recurso Ordinário interposto pela 2ª ré, haja vista sua manifesta intempestividade. FLS.171 \r\n\r\nProcesso: 0001233-46.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Gasparino [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-18.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Laurindo Rosa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Work RJ Indústria e Comércio de Metais e Eps Ltda , Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Aut Fábio Laurindo Rosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/04/2015, às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação, podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados registrados no SAPWEB, devendo o réu portar defesa escrita, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidos os réus e seus patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000883-19.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clésio Zipinotti Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clésio Zipinotti Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001187-52.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alédio Rinaldi Paciello [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Serviços de Saúde e Apoio Marítimo Ltda [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plamel Serviços de Saúde e Apoio Marítimo Ltda\r\n\r\nProvidencie a ré o pagamento do valor devido nos autos, em 10 dias, conforme valor atualizado pela contadoria , sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001314-24.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Sardenberg Louzada [Adv. Zilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 65591 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Card Tecnologia da Informação S/A [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Card Tecnologia da Informação S/A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000823-17.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Souza Livramento [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupatech - Equipamentos e Serviços para Petróleo Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lupatech - Equipamentos e Serviços para Petróleo Ltda\r\n\r\nPara apresentar impugnação fundamentada, no prazo preclusivo de 10 dias, (o prazo será sucessivo, permeados por 10 dias, havendo mais de uma reclamada, iniciando-se pela 1ª), EXCETO no caso de revelia ou citação/intimação por edital da(s) ré(s), hippótese em que os autos deverão ser remetidos diretamente à Contadoria para verificação e posterior homologação. \r\n\r\nProcesso: 0001054-10.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva Fialho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontec Projetos e Montagens Ltda\r\n\r\ntomar ciência da certidão e despacho de fls.125. Tomar ciência da reclamada acerca do valor convolado em penhora de R$ 12.602,22. \r\n\r\nProcesso: 0000866-36.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JULIANO MICHELSON AZEVEDO DE JESUS REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE CLAUDIA MICHELE MACEDO DOS SANTOS [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)], Aut: ITALO BRUNO HORA AZEVEDO REPRESENTADO PELA SUA MÃE ANA LUCELIA HORA [Adv. Janaina Sousa Moreira da Silva (OAB: RJ 184086 - D)], Aut: KAUE SANTOS AZEVEDO REPRESENTADO PELA SUA MÃE CLAUDIA MICHELE MACEDO DOS SANTOS [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)]\r\n\r\nRéu: Tech Insp Treinamento e Serviçoes Ltda. [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JULIANO MICHELSON AZEVEDO DE JESUS REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE CLAUDIA MICHELE MACEDO DOS SANTOS , Aut ITALO BRUNO HORA AZEVEDO REPRESENTADO PELA SUA MÃE ANA LUCELIA HORA, Aut KAUE SANTOS AZEVEDO REPRESENTADO PELA SUA MÃE CLAUDIA MICHELE MACEDO DOS SANTOS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Tech Insp Treinamento e Serviçoes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2015, às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1800707"
                            ],
                            "1800708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002109-93.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Arino Homem de Oliveira [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Arino Homem de Oliveira\r\n\r\nPARA DIZER O QUE DE DIREITO E SE TEM INTERESSE NA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. PRAZO: 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001548-69.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio da Conceição Chauça [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilancia Ltda, Réu: Surco Tecnologia Industrial Ltda [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)], Réu: Bracom Campos Veículos Ltda [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)], Réu: Fiat Valore Macaé (Orly Veículos e Peças Ltda) [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bracom Campos Veículos Ltda, Aut Célio da Conceição Chauça, Réu Fiat Valore Macaé (Orly Veículos e Peças Ltda), Réu Surco Tecnologia Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes, conforme FLS.125 PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001622-89.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira da Silva [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira da Silva, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.240. PRAZO: 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002206-90.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nicolao [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudança e Transportes [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Mudança e Transportes, Aut Ricardo Nicolao\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.333/344 no valor de R$ 47.111,80, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001265-46.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Dias de Araujo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Etesco Construções e Comércio Ltda [Adv. Nivaldo Ferreira Couto (OAB: SP 231660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Dias de Araujo\r\n\r\nPara contrarrazoar recurso ordinário interposto pela parte ré.Prazo:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002244-05.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Renato Reis [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo Facilites Services Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Renato Reis, Réu Sodexo Facilites Services Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam as partes cientes dos valores homologados às folhas 143/145: R$ 16.466,06, sendo a ré para , no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como para comprovar o recolhimento dascontribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001453-02.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Cunha Viana [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Cunha Viana, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial\r\n\r\nAutor: Para contrarrazoar recurso ordinário interposto pela 2a ré. 1ª Ré: Ciência do recurso ordinário interposto pela 2a ré. \r\n\r\nProcesso: 0002048-72.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Viana [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Petróleo S.A [Adv. Gualter Scheles Junior (OAB: RJ 93212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Viana, Réu Ventura Petróleo S.A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.148/152 no valor de R$ 16.198,98, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001917-63.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Queiroga Santana [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Humberto Queiroga Santana\r\n\r\nPara contrarrazoar recurso ordinário interposto pela parte ré.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-53.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Azeredo de Sousa [Adv. José Paulo Netto Fontes (OAB: RJ 140304 - D)]\r\n\r\nRéu: Derrick do Brasil Serviços Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Azeredo de Sousa\r\n\r\nPara contrarrazoar recurso ordinário interposto pela parte ré. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001534-56.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario da Conceição Soares [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Conceição Soares, Réu Zopone Engenharia e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls.165 verso - PROCEDENTES. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001532-18.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pestana de Lima [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Com. Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pestana de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.218, o qual negou seguimento ao Recurso Ordinário do autor, por intempestivo, bem como para que o mesmo apresente contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela parte ré. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001155-47.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pereira de Souza [Adv. Monique Franco Marinho Bastos (OAB: RJ 106466 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - Campus Macaé - Polo Ajuda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-11.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barreto Machado [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barreto Machado, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002225-96.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira de Azeredo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Leandro Oliveira de Azeredo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.152/154, SENDO A RÉ PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, REALIZAR O PAGAMENTO DOS VALORES ATUALIZADOS ORA APURADOS, SOB PENA DE MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001602-35.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Matos Flor [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Som e Cia Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Som e Cia Ltda, Aut Wanderley de Matos Flor\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000525-54.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Conceição [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Conceição\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 3ª Vara do Trabalho, no dia 13/03/2015, às 15 horas, a fim de que se proceda a anotação na CTPS da reclamante, bem como para esta apresentar os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, conforme despacho de fl.175. \r\n\r\nProcesso: 0001322-27.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Pereira [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Pereira\r\n\r\nPara contrarrazoar recurso ordinário interposto pela parte ré.Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001619-37.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Vieira [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Vieira\r\n\r\nPara contrarrazoar recurso ordinário interposto pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001147-70.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel João da Silva [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Fina Flor Restaurante e Choperia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel João da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.64/66 no valor de R$ 29.750,82, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002051-27.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moojen Jorge [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Aut Roberto Moojen Jorge\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001540-55.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Mendonça de Oliveira [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Limitada [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Mendonça de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRTE: Para contrarrazoar recurso ordinário interposto pela 1ª ré. 2ª RDA: Para tomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001639-62.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calebe Valerio Silveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calebe Valerio Silveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001488-93.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Paula da Silva de Oliveira [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora 55 Macaé Ltda [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Paula da Silva de Oliveira, Réu Transportadora 55 Macaé Ltda\r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos à execução de fls 162. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-29.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cardoso Moreno [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial. [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cardoso Moreno, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial.\r\n\r\nAutor: contrarrazoar RO interposto pela 2a ré. 1a ré:Tomar ciência de Recurso Ordinário da 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-63.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Rasma [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Bento Figueiras Mallet Soares [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kátia Bento Figueiras Mallet Soares, Aut Marcia Cristina Rasma\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em relação aos Embargos de Declaração de fls.71. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001579-60.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisvaldo Souza Almeida [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)], Réu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Aut Florisvaldo Souza Almeida, Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.143/145, sendo a 1ª ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001308-17.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Dutra Pinheiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Corphus Service Terceirização de Mão-de-Obra e Serviços Ltda [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corphus Service Terceirização de Mão-de-Obra e Serviços Ltda , Aut Jeferson Dutra Pinheiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.116/117 no valor de R$ 15.933,97, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001588-85.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio gonçalves de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. R. Com. Industria Representação e Serviços, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio gonçalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.81. \r\n\r\nProcesso: 0001239-79.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Christian de Oliveira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Christian de Oliveira, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.130/131 no valor de R$ 23.925,18, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nId: 1800708"
                            ],
                            "1800709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002661-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Campos Fay Filho [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)]\r\n\r\nRéu: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Campos Fay Filho\r\n\r\nPara contrarrazoar recurso ordinário interposto pela parte ré. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002261-10.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Areas da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Areas da Silva, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000645-31.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Justino de Souza [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO EFETUADO ÀS FLS.659/662. \r\n\r\nProcesso: 0002503-03.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando e Santos de Macaé Locação e Terraplanagem Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando e Santos de Macaé Locação e Terraplanagem Ltda\r\n\r\nPara tomar ciência do bloqueio de fls.76. \r\n\r\nProcesso: 0059300-97.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO WILSON NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Françoise da Silva Rocha (OAB: RJ 151480 - D)]\r\n\r\nRéu: CTA CONSULTORES TECNICOS ASSOCIADOS LTDA [Adv. Sayonara Ramos da Silva (OAB: RJ 94019 - D)], Réu: Antonio Carlos Felix Martins [Adv. Sayonara Ramos da Silva (OAB: RJ 94019 - D)], Réu: Sandra Regina Ferraz Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Felix Martins, Réu CTA CONSULTORES TECNICOS ASSOCIADOS LTDA, Aut MARIO WILSON NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 17/03/2015, às 16:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0002467-58.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiomar Santana Machado [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromachine Comercio e Serviços Ltda [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiomar Santana Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do despacho de fl.141, item 3. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-48.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenil Alves Farias [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel`s Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubenil Alves Farias\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo interposto pela 1ª ré. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002437-23.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laert de Souza Almeida [Adv. Marcele Scudino Baptista (OAB: RJ 178202 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laert de Souza Almeida\r\n\r\nPara contrarrazoar recurso ordinário interposto pela parte ré. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002324-35.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Railton Costa Vital [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railton Costa Vital\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.63, item I. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002325-20.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Nélcio soares Lopes [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélcio soares Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fl.76, item I. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002808-81.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André Ferreira Leite [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalcald Comercio e Serviços Ltda [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalcald Comercio e Serviços Ltda, Aut Paulo André Ferreira Leite\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.211/213 no valor de R$ 25.848,17, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001683-81.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Barreto [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Barreto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002516-96.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Porto Monteiro [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 5 Letras Ltda, Réu: Sertenge S/A [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Porto Monteiro, Réu Sertenge S/A\r\n\r\nPelo presente ficam as partes cientes dos valores homologados às folhas 110/112, sendo a 1ª ré para , no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como para comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0002449-37.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Lourenço Pinto [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Lourenço Pinto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.105/109 no valor de R$ 8.110,37, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002357-59.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenefrides de Matos Dias [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001934-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bráulio Ferreira Coimbra Costa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bráulio Ferreira Coimbra Costa, Réu M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0105700-23.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DIAS REID [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEMMAE-COOP DE MAO DE OBRA QUALIF DE MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DIAS REID\r\n\r\nDefiro mais 60 dias para impulsionamento da execução. Decorridos in albis, declaro desde já a renúncia tácita ao crédito (Art. 794, III, do CPC), devendo os autos serem remetidos ao arquivo, com baixa. FLS.247 \r\n\r\nProcesso: 0083900-26.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgivaldo Vieira da Silva(Espólio de) [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgivaldo Vieira da Silva(Espólio de), Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes EM PARTE. PRAZO: 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002474-50.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Gosi Neves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPara contrarrazoar recurso adesivo interposto pela parte autora. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002419-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar dos Santos Conceição [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitro Syster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar dos Santos Conceição\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 3ª Vara do Trabalho, no dia 13/03/2015, às 16 horas, a fim de que se proceda a anotação na CTPS do reclamante, bem como para entrega das guias para habilitação no seguro desemprego.\r\n\r\nDeverá também o autor apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. . Prazo de 10 dias, iniciando-se em . \r\n\r\nProcesso: 0001957-16.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Nacle Gomes Pereira Junior Fiuza [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nacle Gomes Pereira Junior Fiuza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 53, devendo requerer o que entender de Direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0077500-11.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ SA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, Réu CANABRAVA \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 18/03/2015, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0002371-43.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Magalhães Rangel [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: West Group Treinamentos Industriais Ltda [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Magalhães Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/03/2015 às 14:00 hs para retificação na CTPS da reclamante, devendo a mesma comparecer na Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ, 5º andar. Fica a autora, também pela presente, intimada para proceder à retirada dos documentos (2 vias da chave de conectividade), que se encontram na contracapa dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001937-25.2011.5.01.0481 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Clínica São Lucas Ltda. [Adv. Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clínica São Lucas Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o último depósito, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001907-19.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Coelho [Adv. Paulo Sergio Martins Vasconcelos Junior (OAB: RJ 114750 - D)]\r\n\r\nRéu: Realize Negócios Imobiliários Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Coelho, Réu Realize Negócios Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes, bem como à ré para contrarrazoar RO da autora.Prazo:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001968-74.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raianny da Silva Oliveira [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Módulo Macaé Sociedade Civil Educacional Ltda [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Módulo Macaé Sociedade Civil Educacional Ltda, Aut Raianny da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a decisão foi julgada procedente em parte. Prazo:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002542-94.2013.5.01.0482 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDPETRO/NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbrás Empresa Brasileira de Perfurações [Adv. Ana Clara Fleichman Prellwitz (OAB: RJ 183599 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perbrás Empresa Brasileira de Perfurações, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPara contrarrazoar recurso ordinário interposto pela parte autora. PRAZO COMUM: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0095500-44.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Bernardo Ferreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitelecom Com. e Serv. de Telecomunicações LTDA [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)], Réu: Operadora Claro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Operadora Claro\r\n\r\nPARA VIR COM O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, EM 5 DIAS, NA FORMA DA SÚMULA 12 DO TRT, SOB PENA DE BACENJUD. FLS.226 \r\n\r\nProcesso: 0002655-51.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Mendes Vieira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M & A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Mendes Vieira\r\n\r\nPara contrarrazoar recurso ordinário interposto pela 2ª ré. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002478-87.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira dos Santos Felix [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Four Points by Sheraton Macaé [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Four Points by Sheraton Macaé\r\n\r\nPara apresentar impugnação fundamentada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1800709"
                            ],
                            "1800710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0432700-90.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO HENRIQUE GUIMARAES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Aut PEDRO HENRIQUE GUIMARAES, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo às partes por mais 15 dias comuns improrrogáveis. FLS. 818 \r\n\r\nProcesso: 0155200-82.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carvalho da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carvalho da Silva, Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0178900-58.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni Andrade Nunes Rocha [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Medesupply Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeni Andrade Nunes Rocha\r\n\r\nDiga o autor sobre os meios efetivos de prosseguimento na execução, no prazo de 10 dias, sob as penas do art. 794,III do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0162500-61.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Jose de Barcelos (Espólio de) [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Carapebus S.A. [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Carapebus S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.400. VENHA A EXECUTADA COM A CERTIDÃO ATUALIZADA DO IMÓVEL, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001808-49.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Araujo [Adv. Tiago de Azevedo Guedes (OAB: RJ 142462 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Soc. Clas e Certificadora Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-86.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIANA JULIA TEIXEIRA TSIRAKIS [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIANA JULIA TEIXEIRA TSIRAKIS\r\n\r\nIndique o autor meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias,sob pena de renúncia tácita ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002011-45.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Oliveira Ferreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Nelson de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTer ciência de foi negado provimento aos embargos de declaração da ré.Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002006-23.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliny Alexandra Dias dos Santos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliny Alexandra Dias dos Santos, Réu Banco Morada S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 160: \"REJEITO a exceção de pré-executividade \". \r\n\r\nProcesso: 0001727-37.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo dos Santos Barreto [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Global de Macaé Transporte e Locação Ltda [Adv. Aline Lima Ribeiro (OAB: RJ 159313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo dos Santos Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-50.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Marilia Bueno da Silva [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorena Terra Bastos Cia Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Marilia Bueno da Silva\r\n\r\nDiga o autor sobre os meios efetivos de prosseguimento na execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276900-16.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HUMBERTO SANTOS NORTE [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO S/A [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HUMBERTO SANTOS NORTE, Réu VOTEC TAXI AEREO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 10/04/2015 às 13:30 horas, e, não havendo arrematante, o dia 15/05/2015 às 13:30 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0400900-78.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DE SOUZA ROSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR DE SOUZA ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/03/2015 às 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado às fls. 287, item 1, bem como de que o autor deverá proceder à apresentação dos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias, conforme item 2 do mesmo despacho. \r\n\r\nProcesso: 0003439-88.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Mariano da Silva [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Onibus Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nPARA REALIZAR O PAGAMENTO DOS VALORES APURADOS PELA SENTENÇA LÍQUIDA, CONFORME DETERMINADO NOD ESPACHO DE FLS.46/48. \r\n\r\nProcesso: 0000071-71.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Celso dos Santos [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Módulo Macaé Sociedade Civil Educacional Ltda - EPP [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Celso dos Santos, Réu Módulo Macaé Sociedade Civil Educacional Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 10/04/2015 às 13:30 horas, e, não havendo arrematante, o dia 15/05/2015 às 13:30 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002097-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre Vale dos Santos [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alexandre Vale dos Santos, Réu Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 10/04/2015 às 13:30 horas, e, não havendo arrematante, o dia 15/05/2015 às 13:30 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0193000-47.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cláudia Scófano Malzac [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nRetificar seus cálculos,conforme despacho de folha 986, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-77.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sant`ana dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sant`ana dos Santos\r\n\r\nDiga o autor o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-12.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Paulo Braz de Paiva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Paulo Braz de Paiva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 268, verso. \r\n\r\nProcesso: 0185300-88.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Pereira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardioclin Servicos Medicos Ltda [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Pereira\r\n\r\nDiga o autor sobre os meios efetivos de prosseguimento na execução, no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 794,III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001755-68.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferdinando Pinto dos Santos [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ferdinando Pinto dos Santos\r\n\r\nDiga o reclamante o que for de seu interesse, em 30 dias, ante as informações de fls 115/118. \r\n\r\nProcesso: 0162400-43.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Ernesto dos Santos [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Ernesto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001837-70.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ueliton de Souza Santiago [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Macaé Transportes e Locação Ltda-ME [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ueliton de Souza Santiago\r\n\r\nDiga o autor sobre os meios efetivos de prosseguimento na execução, no prazo de 10 dias, sob as penas do art. 794,III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001854-04.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalcinei Oliveira de Jesus [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo do autor.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-75.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda Gomes da Cruz [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda LTDA [Adv. Kíssila Rangel de Souza (OAB: RJ 161582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Outside Propaganda LTDA, Aut Romilda Gomes da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 10/04/2015 às 13:30 horas, e, não havendo arrematante, o dia 15/05/2015 às 13:30 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001998-72.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Sousa Junior [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Sousa Junior, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.267 no valor de R$ 14.419,18 , sendo a 1ª ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004308-51.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joílso Ribeiro [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joílso Ribeiro, Réu Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/03/2015 , às 15 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante. Fica a ré também intimada para, no rpazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados pela sentença líquida, conforme determinado no despacho de fls.69/71.\r\n\r\nRTE: Apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. . Prazo de 10 dias, iniciando-se em . \r\n\r\nProcesso: 0182600-71.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Heleno Gomes da Hora [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Detracon Const. LTDA [Adv. Himalaia Berbert (OAB: RJ 45140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Detracon Const. LTDA\r\n\r\nDiga o autor sobre os meios efetivos de prosseguimento na execução, no prazo de 10 dias, sob as penas do art. 794,III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0211300-14.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: SOCORRO COSTA LTDA [Adv. Elcio Nascimento Pontes (OAB: RJ 48361 - D)], Réu: Jose Teofilo dos Santos Viana, Réu: Ricardo Henrique Nogueira Viana, Réu: RICARDO HENRIQUE NOGUEIRA VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 288: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de prosseguimento contra a Ré, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de renúncia tácita ao seu crédito. Em caso de silêncio e após o decurso do prazo, declaro desde já a renúncia tácita ao crédito, nos termos do art. 794 III do CPC, devendo o nome do devedor ser excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001792-58.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Pereira [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Pereira\r\n\r\nPara contrarrazoar recurso ordinário interposto pela parte ré.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001969-22.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tales Jorge dos Santos [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tales Jorge dos Santos\r\n\r\nDiga o Autor, em 05 dias, se há alguma pendência nos presentes autos, sob a pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1800710"
                            ],
                            "1800711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001861-27.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais - Industria, Comércio e Serviços Ltda, Réu: ALEXANDRE MAXIMILIANO CAREGNATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 10/04/2015 às 13:30 horas, e, não havendo arrematante, o dia 15/05/2015 às 13:30 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0137900-73.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tarcísio Machado Pirozi [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: J. B. Rodrigues Comércio de Móveis [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)], Réu: G. M. Costa Móveis e Decoração ME [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)], Réu: MMG de Macaé Projetos de Móveis Ltda [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)], Réu: MILANO MACAE MOVEIS LTDA. - STUDIO MILANO [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. M. Costa Móveis e Decoração ME, Réu J. B. Rodrigues Comércio de Móveis, Aut José Tarcísio Machado Pirozi, Réu MILANO MACAE MOVEIS LTDA. - STUDIO MILANO, Réu MMG de Macaé Projetos de Móveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 10/04/2015 às 13:30 horas, e, não havendo arrematante, o dia 15/05/2015 às 13:30 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0495800-19.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA PEREIRA SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: WALISSON ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: WENIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: WELTON ANTONIOO DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPara contraminutar agravo de petição interposto pela parte autora. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001745-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo José de Santana [Adv. Elizabeth Cobuci Pinto (OAB: RJ 68797 - D)]\r\n\r\nRéu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo José de Santana\r\n\r\nDiga o autor sobre os meios efetivos de prosseguimento na execução, no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 794,III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0186300-55.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes Ribeiro [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Hi-Tech e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gomes Ribeiro\r\n\r\nDiga o autor sobre os meios efetivos de prosseguimento na execução, no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 794,III do CPC. . \r\n\r\nProcesso: 0541300-11.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA ENCARNARCAO AMEICHOEIRO [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: JET RIO TRANSPORTADORALTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: COLIBER TRANSPORTES LTDA [Adv. Fernando Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 74447 - D)], Réu: Celia Regina Dias do Carmo Machado, Réu: Veronica Camara Machado, Réu: Maria do Socorro Teixeira Camara, Réu: Francisco de Souza Azevedo, Réu: Fernando Lopes Machado, Réu: Antonio Carlos Faria Gomes Fernandes, Réu: José Francisco Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA ENCARNARCAO AMEICHOEIRO \r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento . \r\n\r\nProcesso: 0001743-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Silva Pessanha Pinto [Adv. Elizabeth Cobuci Pinto (OAB: RJ 68797 - D)]\r\n\r\nRéu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Silva Pessanha Pinto\r\n\r\nDiga o autor sobre os meios efetivos de prosseguimento na execução, no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 794,III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0306700-16.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR DOS SANTOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: NT CONSTRUCOES E AJARDINAMENTO LTDA [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)], Réu: Nelson Terra de Carvalho [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)], Réu: NELI FRANCISCO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Fernando Luiz Cavalcante Loureiro, Réu Nelson Terra de Carvalho, Réu NT CONSTRUCOES E AJARDINAMENTO LTDA, Aut VALDENIR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 359, determinando o sobrestamento da eficácia da parte final da cláusula que trata do levantamento da penhora, para aguardar o processamento do Agravo de Petição do Arrematante. \r\n\r\nProcesso: 0001877-78.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Crispina Queiroz [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Crispina Queiroz\r\n\r\nDiga o reclamante o que for de seu interesse, em 30 dias,sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0004309-36.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Pessanha [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Pessanha\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 06/04/2015 ÀS 14 HORAS PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DA AUTORA , BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS74/76. no valor de R$ 17.638,37 , sendo a 1ª ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000978-20.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Ferreira Aleixo Toledo [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Ferreira Aleixo Toledo, Réu SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 18/03/2015, às 14:38 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001300-03.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Alves de Brito Guimarães [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: AGN Serviços Marítimos, Agenciamento e Logística Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGN Serviços Marítimos, Agenciamento e Logística Ltda, Aut João Luiz Alves de Brito Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 17/03/2015, às 16:38 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001890-77.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ervan Hércules de Oliveira [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ervan Hércules de Oliveira, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nRTE: Contrarrazoar recurso ordinário. 1ª RDA: Ciencia do RO interposto pela 2ª RDA.Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003240-66.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvanne Alves da Silva Resende [Adv. Jose Luis Gomez Duran (OAB: RJ 80141 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvanne Alves da Silva Resende\r\n\r\nComprove a parte autora o cumprimento do acordo, sob pena de prosseguimento. FLS. 29 \r\n\r\nProcesso: 0000601-49.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Nascimento Graça [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetco do Brasil Serviços e Produtos Minerais e de Meio-ambiante Ltda [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetco do Brasil Serviços e Produtos Minerais e de Meio-ambiante Ltda, Aut Julio Cesar do Nascimento Graça\r\n\r\nRTE E RDA: Para contrarrazoarem recursos ordinários interpostos. PRAZO COMUM: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001854-38.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Garlipp Cabral [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Pontec Projetos e Montagens Ltda, Aut Raphael Garlipp Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0285000-42.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDO CONCHA DE FREITAS JUNIOR [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: JCDS LOUREIRO REPRESENTACOES LTDA, Réu: SCHLUMBERGER SERVICOS PETROLEO LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHLUMBERGER SERVICOS PETROLEO LTDA, Aut ZENILDO CONCHA DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 07/04/2015 ÀS 14 HORAS PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR E ENTREGA DAS GUIAS PARA HABILITAÇÃO NO SEGURO DESEMPREGO . O AUTOR DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003576-70.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Pessanha de Oliveira Pinto [Adv. Macio Jose da Silva de Abreu (OAB: RJ 136277 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE- Construções, Serviços e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Pessanha de Oliveira Pinto, Réu IMC SASTE- Construções, Serviços e Comércio Ltda\r\n\r\nPara procederem ao recolhimento do valor das custas. PRAZO: 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001747-88.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hévila Ribeiro Pessanha [Adv. Elizabeth Cobuci Pinto (OAB: RJ 68797 - D)]\r\n\r\nRéu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hévila Ribeiro Pessanha\r\n\r\nDiga o autor sobre os meios efetivos de prosseguimento na execução, no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 794,III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001742-66.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fledison Wander de Souza Maia [Adv. Elizabeth Cobuci Pinto (OAB: RJ 68797 - D)]\r\n\r\nRéu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fledison Wander de Souza Maia\r\n\r\nDiga o autor sobre os meios efetivos de prosseguimento na execução, no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 794,III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001953-68.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadson Antônio Nunes dos Santos [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Aut Nadson Antônio Nunes dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRTE: Contrarrazoar recurso ordinárioda 2a reclamada. RÉUS:Ccontrarrazoar Recurso ordinário do autor e 1A RÉ Ciencia do RO interposto pela 2ª RDA.Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003084-15.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa de Andrade Azevedo [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutribaby Indústria de Alimentos Ltda - ME [Adv. Marco Antonio de Mendonca (OAB: RJ 107930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa de Andrade Azevedo, Réu Nutribaby Indústria de Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 10/04/2015 às 13:30 horas, e, não havendo arrematante, o dia 15/05/2015 às 13:30 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000490-28.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Porto da Conceição [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado às fls. 658/659 foi convolado em penhora, estando o Juízo garantido, tendo em vista que cobre o valor líquido devido ao autor. Ato contínuo, fica determinado a ativação do BACENJUD pela diferença ainda devida (R$ 3.185,48). \r\n\r\nProcesso: 0000815-40.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Barros de Oliveira Paes [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Faria Rodrigues Carneiro [Adv. Mauricio Fernando Castelani Daniel (OAB: RJ 121642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Barros de Oliveira Paes, Réu Roberta Faria Rodrigues Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 10/04/2015 às 13:30 horas, e, não havendo arrematante, o dia 15/05/2015 às 13:30 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0003192-10.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone do Socorro Furtado Mendes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Simone do Socorro Furtado Mendes\r\n\r\nRTE: Para contrarrazoar recurso ordinário interposto pela parte ré. 1ªRDA: Tomar ciência do recurso ordinário interposto pela 2ª ré. PRAZO COMUM: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001082-09.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Berthier Beckert [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Codimar Construções e Montagens Ltda [Adv. Hilda Maria de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 36161 - D)], Réu: Escola de Capacitação e Formação Técnica para Indústria Petroleira e Naval Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codimar Construções e Montagens Ltda, Aut Vanessa Berthier Beckert\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 17/03/2015, às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0003190-74.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Assis da Costa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Assis da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 25: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de prosseguimento contra a Ré, em 30 dias, sob pena do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0185500-61.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Chagas [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Chagas\r\n\r\nVista ao Autor da petição da ré, fls 149/151 por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-09.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DAS DORES [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DAS DORES, Réu CANABRAVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 18/03/2015, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0004529-34.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lima Fonseca [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Lima Fonseca, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.41/44 no valor de R$ 28.291,65 , sendo a 1ª ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nId: 1800711"
                            ],
                            "1801010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018700-82.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ANTONIO GOMES [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA AGRÍCOLA SA, Aut HELIO ANTONIO GOMES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 18/03/2015, às 14:47 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0065300-74.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO SOARES NOGUEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO SOARES NOGUEIRA, Réu CANABRAVA AGRÍCOLA SA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 18/03/2015, às 14:53 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001748-76.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vieira de Matos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência que o RO foi considerado intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0003415-60.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Olavo Codeco Miller [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamentos Assessoria de Segurança Industrial Ltda [Adv. Mario Marcos Valente Rodrigues (OAB: RJ 180188 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Olavo Codeco Miller\r\n\r\nComparecer ao protocolo da secretaria desta Vara do Trabalho em 07/04/2015, às 15h, a fim de que seja procedida a baixa na sua CTPS . \r\n\r\nProcesso: 0002644-22.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Maria Conceição da Silva [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Maria Conceição da Silva\r\n\r\nRTE: Apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls.153 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002643-37.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Ramos Dias [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Outside Propaganda Ltda\r\n\r\nPara se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora ,de forma fundamentada, conforme despacho de fls 65, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0004579-60.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rosostolato [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rosostolato\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 65no valor de R$ 11.979,01 , sendo a 1ª ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002220-77.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welber Ferreira [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo e Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo e Gás Ltda, Aut Welber Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/03/2015 as 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado às fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0004525-94.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelton Novaes da Silva [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Trindade Offshore de Quissamã Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelton Novaes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 98 e CIÊNCIA DA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.92 no valor de R$ 101.694,70 , sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132400-75.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOMINGOS NASCIMENTO [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut MANOEL DOMINGOS NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 18/03/2015, às 14:58 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nId: 1801010"
                            ],
                            "1801011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0321800-69.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELEI BORGES MACHADO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS BARBOSA TECNICA COM E SERVICOS LTDA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGELEI BORGES MACHADO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SANTOS BARBOSA TECNICA COM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.683/685 no valor de R$ 226.695,27, sendo a 1ª ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002037-77.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odinaldo José Olegário da Luz [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Aut Odinaldo José Olegário da Luz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.708/710 no valor de R$ 125.197,23, sendo a 1ª ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá ainda ter ciência de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a 1ª ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153600-41.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR NUNES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut JURANDIR NUNES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 18/03/2015, às 14:42 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0130400-63.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PESSANHA RIBEIRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\nPara providenciar o cálculo da diferença devida. FLS.760 \r\n\r\nId: 1801011"
                            ],
                            "1801012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186900-13.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor de Oliveira Carvalho [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: AIBEL ÓLEO E GAS LTDA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 198028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor de Oliveira Carvalho\r\n\r\nPara manifestação acerca da retificação dos cálculos de fls.1105/1107. PRAZO:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0167400-73.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CERQUEIRA KLEIN (+9) [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPara efetuar e comprovar nos autos o depósito das importâncias devidas a título de FGTS diretamente na conta vinculada dos autores, através de guia própria. \r\n\r\nId: 1801012"
                            ],
                            "1801013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001485-44.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinei dos Santos Sizenando [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuária Vila Velha [Adv. Mara Denise Pizatto (OAB: RJ 186808 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuária Vila Velha\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário da ré. \r\n\r\nId: 1801013"
                            ],
                            "1800705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/03/2015\r\n\r\n0000824-31.2014.5.01.0481 ExFis\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: André Macondo Bordon Sanchez de Araujo,Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME,Hilson Floriano Prates Peixoto Junior \r\n\r\nPelo presente fica citado André Macondo Bordon Sanchez de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.886,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001651-47.2011.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rayanna Pessanha Esteves\r\n\r\nExecutado: Valeria Schausltz Pereira Faustino,Intelectos Centro de Formação Profissional\r\n\r\nPelo presente fica citado Valeria Schausltz Pereira Faustino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.888,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002198-19.2013.5.01.0481 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Macaé\r\n\r\nExecutado: Staff Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Staff Recursos Humanos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.388,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002491-86.2013.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Clodomiro Mota Touguinho\r\n\r\nExecutado: Axes Participações Ltda,TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda,Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE,Jorge Ubirajara David ,Flavio Cruz de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Axes Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.495,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800705"
                            ],
                            "1800706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001147-70.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel João da Silva\r\n\r\nRéu: Fina Flor Restaurante e Choperia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fina Flor Restaurante e Choperia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.64/66 no valor de R$ 29.750,82, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001096-93.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Francisco Brandão dos Santos\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, ESTALEIRO BRASFELS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.136/138, sendo a 1ª ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002655-51.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Mendes Vieira\r\n\r\nRéu: M & A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m M & A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário interposto pela 2ª ré. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001541-82.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Teixeira\r\n\r\nRéu: Partnership Manut. Const. e Mont. Ind. Ltda, Samir Sá de Farias, Lessandro Varella Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Elio Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos, em 30 dias, sob pena de renúncia tácita ao seu crédito. Em caso de silêncio, declaro desde já a renúncia tácita ao crédito, nos termos do art. 794 III do CPC, devendo o nome do devedor ser excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001548-69.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio da Conceição Chauça\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilancia Ltda, Surco Tecnologia Industrial Ltda, Bracom Campos Veículos Ltda, Fiat Valore Macaé (Orly Veículos e Peças Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes, conforme fls.125. PRAZO: 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0163500-67.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Alves de Lima\r\n\r\nRéu: Ladder Servicos Industriais Ltda, Joceane Maia de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Joceane Maia de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fl.141 verso foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ciente ainda de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicaçao das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. Na mesma oportunidade, deverá regularizar a representação processual da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800706"
                            ]
                        }
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                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1800997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001338-22.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Fonseca [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: PAN - RIO Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Primorpet Latícinios , Embalagens e Alimentos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001973-66.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Ramalho de Medeiros [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Flávia Ramalho de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000491-49.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Ferreira [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Ferreira Almeida [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Ferreira Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão que deixou de receber o recurso ordinário por ausência de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0000376-62.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Clemente [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI Indústria e Comércio Ltda [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Wellington Magalhães Silva do Vale (OAB: RJ 179503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S.A., Réu IMAPI Indústria e Comércio Ltda, Aut Walter de Souza Clemente \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000689-86.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Cabral Barreto [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000271-51.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Rangel de Carvalho [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Rangel de Carvalho , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000339-98.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Almeida Barros [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Almeida Barros , Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000438-68.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Alves dos Santos do Nascimento [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: O.W. Lomba Alumínio e Motos Ltda - ME [Adv. Vania Maron Cruz (OAB: RJ 57877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Alves dos Santos do Nascimento , Réu O.W. Lomba Alumínio e Motos Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001223-64.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Moita da Silva [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: INCAP Instituto Nacional de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional Eireli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Moita da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001780-51.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Josino Luiz [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nRegularizar a petição de fls. 81/85, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-70.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Mata [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Porto Rio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Porto Rio , Aut Thiago da Silva Mata \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram parcialmente acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001324-04.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Silva Soares [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Michele dos Santos Athanazio da Cruz (OAB: RJ 140874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência de o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000649-41.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulciney do Nascimento Vieira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Super GE Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda - Refrigerante Dolly do Brasil - Sede Rio de Janairo [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: Regi Refrigerante Ltda - Refrigerante Dolly do Brasil - Sede São Paulo [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulciney do Nascimento Vieira , Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda - Refrigerante Dolly do Brasil - Sede Rio de Janairo, Réu Regi Refrigerante Ltda - Refrigerante Dolly do Brasil - Sede São Paulo , Réu Super GE Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001047-51.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nascimento da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001006-84.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Floriano da Costa [Adv. Cassius Rodrigues Bispo (OAB: RJ 165090 - D)]\r\n\r\nRéu: Alegria do Biscoito - Lanchonete Riveira de Magé Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Floriano da Costa \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000858-73.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Breve Vieira [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Pinheiro Ltda [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Pinheiro Ltda , Aut Robson Breve Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001008-54.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir de Vargas Porto [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Evelyn Moreira do Nascimento [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir de Vargas Porto , Réu Evelyn Moreira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001036-22.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ramos Nascimento [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: A.Anisio Santana Serviços e Locação Eireli EPP [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.Anisio Santana Serviços e Locação Eireli EPP, Aut Marcus Vinicius Ramos Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001014-61.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Batista [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Batista \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0000290-62.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldeir Rosa de Oliveira [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Rosa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da consulta ao convênio Infojud, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-57.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisiane Rodrigues Ribeiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisiane Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-42.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Costa [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique dos Santos Costa \r\n\r\nVir com meios para prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-72.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia dos Santos Silva Meireles [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia dos Santos Silva Meireles \r\n\r\nVir com meios para prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-60.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Barbosa de Souza [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Selefer Comércio e Indústria de Artefatos de Ferro Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Barbosa de Souza \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito devendo deposita o valor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-58.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Gomes Pereira [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Réu: Municipio de Magé, Réu: João Batista Martins da Silva, Réu: Edivaldo Bernardo Teixeira, Réu: Genivaldo Ferreira Nogueira [Adv. Antonio Carlos de Almeida Vieira (OAB: RJ 119729 - D)], Réu: Maria Eliza Vieira Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Gomes Pereira , Réu Genivaldo Ferreira Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da praça que será realizada nos dias 07/04/2015 às 12 horas e no dia 14/04/2015 às 12 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000882-72.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira de Souza [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ferreira de Souza\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001597-80.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Costa [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: DB2 Engenharia Ltda [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DB2 Engenharia Ltda \r\n\r\nPagar os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000891-97.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Aridio Bernardes [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locacao e Consultoria Ltda, Aut Max Aridio Bernardes \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls 106/108, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000723-95.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor José Azevedo Pontes [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Aut Vitor José Azevedo Pontes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência no dia 11/06/2015 às 11:05 horas nos autos da Carta Precatória 0012681-38.2014.5.01.0202 para oitiva de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000233-78.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Valéria Girão da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos previdênciários devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001954-94.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Silvano de Souza [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Sindicato Dos Trabalhadores Na Movimentação De Mercadoris Em Geral Do Estado Do Rio De Janeiro [Adv. Maria Conceicao de Lima Dias (OAB: RJ 49158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Silvano de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001869-74.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos de Almeida [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: The Saint Express Serviços e Prestados a Empresas Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos de Almeida, Réu The Saint Express Serviços e Prestados a Empresas Ltda \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da multa por impontualidade. \r\n\r\nProcesso: 0001597-17.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Madalena Augusto [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Pan Rio Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Madalena Augusto \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000609-59.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Félix de Vasconcellos [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Félix de Vasconcellos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000285-69.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza de Jesus Fagundes de Paula [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza de Jesus Fagundes de Paula , Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls 170/171, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000405-83.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Régis Gomes de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviço Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage , Réu: Marlon Ramos Figueiredo, Réu: Fernanda Celeste Nascimento Rovitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Régis Gomes de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-78.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielcio Teixeira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, Réu: Marlon Ramos Figueiredo, Réu: Fernanda Celeste Nascimento Rovitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielcio Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da consulta ao convênio Infojud, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-96.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Espírita Tesloo [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Espírita Tesloo\r\n\r\nPagar as custas do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001433-52.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Cruz [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde , Aut Rodrigo da Cruz \r\n\r\nTomar ciência dos valores devidos nos autos, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000023-56.2012.5.01.0491 - ExCCP\r\n\r\nExte: Dilcelene Ferreira Costa Corrêa [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nExdo: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda, Exdo: Cristiane Magalhães Machado, Exdo: Leonardo Magalhães Machado, Exdo: Terezinha Medeiros Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Dilcelene Ferreira Costa Corrêa \r\n\r\nTomar ciência do andamento da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000874-27.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Siqueira Santana Costa [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Siqueira Santana Costa , Réu Locanty Com. Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos .\r\n\r\nProcesso: 0000896-22.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléa Lima da Silva [Adv. Jose Geraldo Roque (OAB: RJ 80790 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Henrique Moura Costa - Casa do Cloro [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderléa Lima da Silva \r\n\r\nApresentar a respectiva certidão de nascimento para anotação da CTPS e apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000403-11.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José da Silva [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000128-67.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Nascimento Nepomuceno Junior [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora COmércio e Serviços Ltda [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Alessandra Lívia Tocafundo Schroll, Réu: Marcelo dos Santos Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco do Nascimento Nepomuceno Junior \r\n\r\nTomar ciência da consulta ao convênio Infojud, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-52.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Carlos Dutra [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Carlos Dutra , Réu Via Varejo SA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001906-72.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Graciano [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)], Aut: Isaias Pereira Timotio [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)], Aut: João Carlos Reis [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)], Aut: Neuza Maria de Campos Fonseca [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)], Aut: Romeu Pereira da Silva [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)], Aut: Rosa Maria Esteves [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)], Aut: Samuel dos Santos Simões [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)], Aut: Sérgio Pereira Timotio [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)], Aut: Simoni Pereira Timotio [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)], Aut: Zenir Mendonça Braz [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papéis Higiênicos Ltda, Réu: Boutros Wadih Tannouri, Réu: Youssef Wadih Tannouri, Réu: Maria Aparecida Magalhães Lima [Adv. Paula Regina Scarpelli Prado (OAB: SP 129544 - D)], Réu: Ediel Alves de Lima, Réu: Renata Karolina Magalhães Tostas [Adv. Paula Regina Scarpelli Prado (OAB: SP 129544 - D)], Réu: Maria Cristina Batista Simão, Réu: Aurélio Lopes Simão, Réu: Eunice Gonzaga de França [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)], Réu: Edson Ismael [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)], Réu: Manoel Ronaldo de Souza Oliveira [Adv. Paula Regina Scarpelli Prado (OAB: SP 129544 - D)], Réu: Miriam Tonza Oliveira [Adv. Paula Regina Scarpelli Prado (OAB: SP 129544 - D)], Réu: Edberto Ismael Mende [Adv. Paula Regina Scarpelli Prado (OAB: SP 129544 - D)], Réu: Roberto Mendes [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Mendes\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos previdenciários apresentados, devendo efetuar efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001515-83.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos de Carvalho [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos de Carvalho \r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001514-35.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia de Alencar Macena [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia de Alencar Macena\r\n\r\nTomar ciência da petição da terceira interessada de fls. 155/163, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-98.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson da Silva Pacheco [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001121-42.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Nogueira Bevitori [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Nogueira Bevitori\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso interposto não foi recebido por ausência de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0001762-30.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaylanna Eloá de Azevedo Freitas [Adv. Thieze Amaral Moreira (OAB: RJ 154570 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda Me , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaylanna Eloá de Azevedo Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000868-20.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacó Silva Bento [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Chamy Frutas Hortifrutigranjeiros Ltda [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chamy Frutas Hortifrutigranjeiros Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000316-55.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira \r\n\r\nRéu: Marlene Lopes Bailly [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Lopes Bailly\r\n\r\nCumprir os itens 5 e 6 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000804-10.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Matheus Couto [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém e Bar Flôr da Posse Ltda [Adv. Maria Jose Gloria (OAB: RJ 83036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém e Bar Flôr da Posse Ltda \r\n\r\nPagar os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0002028-17.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves da Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J. Alves Empreiteira de Obras Ltda EPP [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Réu: Brookfield Centro - Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Centro - Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu J.J. Alves Empreiteira de Obras Ltda EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000951-70.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mara da Silva Soares [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Alves Gomes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Mara da Silva Soares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com a contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000547-82.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Souza [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: GH2 Cenografia Ltda - ME , Réu: Uilians Moreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de citação em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000442-42.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sumara Pereira da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sumara Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000454-56.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ralff da Silveira [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Ralff da Silveira , Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000893-33.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Silva Vitaliano [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: G & V de Magé Promoção de Vendas Ltda , Réu: Mercearia Nosso Pão de Terê Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Silva Vitaliano \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2015 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. 6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento\r\n\r\ne o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. \r\n\r\nProcesso: 0000843-46.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Geórgia Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alto da Posse Ltda a/c Gustavo Banho Licks [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Leonardo da Silva Ferreira, Réu: Maurício Christiano Fereira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000504-82.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Fialo Ávila [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Brites Moreira M.E - Lar do Gesso , Réu: Paulo Brites Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Fialo Ávila \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001282-57.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurisérgio de Souza Moura [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., Réu: Marlon Ramos Figueiredo, Réu: Fernanda Celeste Nascimento Rovitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurisérgio de Souza Moura \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-46.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathas Garcia da Silva [Adv. Vinicius da Costa Correia da Silva (OAB: RJ 143342 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda ME [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Réu: Gilton Surcin Ribeiro, Réu: Arlindo Souza Leão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Garcia da Silva \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000034-51.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Silva Ferreira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Silva Ferreira \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000295-16.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Correa da Silva [Adv. Vinicius da Costa Correia da Silva (OAB: RJ 143342 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda ME [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Réu: Gilton Surcin Ribeiro, Réu: Arlindo Souza Leão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Correa da Silva \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001929-18.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Coelho [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatron Auto Posto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Coelho\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000712-32.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Souza Gustavo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quartzo Concreto Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000845-45.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Aparecida Barbosa Moura [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Otávio Neves de Jesus Filho, Réu: Sônia Maria Fortuna Barros Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Aparecida Barbosa Moura \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000942-11.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan da Conceição Marins [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nComprovar os depósitos referentes ao Imposto de Renda, cota previdenciária e custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002094-94.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés de Medeiros Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Réu: Telefônica Brasil Sa [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda, Réu Telefônica Brasil Sa\r\n\r\nContra arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nId: 1800997"
                            ],
                            "1800998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099800-92.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIBETE DA FONSECA [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA [Adv. Ana Barbara de Moura Monteiro Pereira (OAB: RJ 137397 - D)], Réu: ROMERO TEIXEIRA PINTO, Réu: GULIVER PEREIRA GONÇALVES, Réu: MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA, Réu: JULIO CEZAR DO ANJOS, Réu: ALEXANDRE MAGNO HENRIQUES DA SILVA, Réu: Danilo Barbosa Lima Sampaio [Adv. Rodrigo Saud Jannotti (OAB: RJ 155760 - D)], Réu: Délio Sampaio Filho, Réu: Luiz Carlos Morgado, Réu: Sebastião Benete Reis de Oliveira, Réu: Eduardo Jorge Menezes Morgado, Réu: Therezinha Menezes Morgado, Réu: Maximiliano Nagib Filho [Adv. Rodrigo Saud Jannotti (OAB: RJ 155760 - D)], Réu: Ana Paula Sampaio Rezende [Adv. Rodrigo Saud Jannotti (OAB: RJ 155760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Sampaio Rezende, Réu Danilo Barbosa Lima Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 276/277. \r\n\r\nProcesso: 0002334-83.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Cordeiro de Lima [Adv. Ludmila Chauça Saraiva (OAB: RJ 173080 - D)]\r\n\r\nRéu: F.J. Brasil Comércio e Transporte de Gás Ltda - ME [Adv. Ozimar Cabral Pessanha (OAB: RJ 133826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.J. Brasil Comércio e Transporte de Gás Ltda - ME, Aut Leandro Alves Cordeiro de Lima \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-14.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Silva de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: G.B. Jansen Silva Serralheria, Réu: Gibson Barbosa Jansen Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da praça que será realizada nos dias 07/04/2015 às 12:01 horas e no dia 14/04/2015 às 12:01 horas. \r\n\r\nProcesso: 0103700-25.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DIAS MACEDO [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: BETAO ELETROMOVEIS DE MAGE LTDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DIAS MACEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a certidão requerida, devendo ser retirada nesta secretaria no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-24.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda da Silva Gonçalves [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda da Silva Gonçalves\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002334-83.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Cordeiro de Lima [Adv. Ludmila Chauça Saraiva (OAB: RJ 173080 - D)]\r\n\r\nRéu: F.J. Brasil Comércio e Transporte de Gás Ltda - ME [Adv. Ozimar Cabral Pessanha (OAB: RJ 133826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.J. Brasil Comércio e Transporte de Gás Ltda - ME, Aut Leandro Alves Cordeiro de Lima \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-25.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira Cardoso [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: REI DO RIO DE PIABETA´COMÉRCIO VAREGISTA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira Cardoso\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-36.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Alves de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: Rei do Rio de Piabetá COM. Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Alves de Oliveira\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094200-17.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mathias dos Santos [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Mathias dos Santos\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-06.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Florentino Gomes [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Florentino Gomes\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002420-54.2013.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Marcus Paulo Marins Câmara [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcus Paulo Marins Câmara \r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0056600-59.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Nascimento Bazilio [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Robson dos Reis Aurora Jeremias Lobato Ferreira Roberto Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Nascimento Bazilio\r\n\r\nApresentar número de PIS. \r\n\r\nProcesso: 0131100-96.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Lima da Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Lima da Silva\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002421-39.2013.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Leidiana Alves de Sousa Soares [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leidiana Alves de Sousa Soares \r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0097300-77.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lima Tomé [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria JGmil Ltda [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)], Réu: Genivaldo Ferreira Nogueira, Réu: Juranir Monteiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lima Tomé\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao convênio Infojud, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-43.2008.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Cgte: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Cgte: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nCgto: Edmilson da Silva Santos [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edmilson da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao convênio Infojud, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-95.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao convênio Infojud, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-50.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lázzaro Sant´ana [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Lázzaro Sant´ana\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-57.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Santana Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops Servicos Ltda., Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Santana Oliveira\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0095400-59.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira Nunes [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira Nunes\r\n\r\nApresentar número de PIS. \r\n\r\nProcesso: 0088900-74.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes Ferreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes Ferreira\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-44.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ferreira Martins [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Ferreira Martins\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-27.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Cruz [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Cruz\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002419-69.2013.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Natalia Nunes da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Natalia Nunes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002422-24.2013.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Simone da Rosa [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Simone da Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0008500-73.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cenildo Braz Mendez [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: João Firmino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenildo Braz Mendez\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao convênio Infojud, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-69.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Valdea Mendes Fernandes [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Manoel Andrade da Costa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Valdea Mendes Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao convênio Infojud, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-81.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Rio Mar - JLM Transportes e Serviços Ltda, Réu: Refrigerantes Pakera Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira, Réu Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu Refrigerantes Pakera Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0002252-86.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Jéssica da Silva [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: LS Serviços de Pesquisas Cadastrais Ltda ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco BMG [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiara Jéssica da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002418-84.2013.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Heliane Pereira Cardozo [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Heliane Pereira Cardozo \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0095600-66.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Pieroni Santana [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Pieroni Santana\r\n\r\nApresentar número de PIS. \r\n\r\nProcesso: 0002416-17.2013.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Luzimar Gabriel Cardoso [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luzimar Gabriel Cardoso \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002417-02.2013.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Luciene dos Santos Pereira Gomes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luciene dos Santos Pereira Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0131400-58.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pires Costa [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pires Costa\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-79.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel do Amaral Sena [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Martins de Oliveira Ltda. ME [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)], Réu: Macilon Martins de Oliveira [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)], Réu: Valeria de Souza [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel do Amaral Sena\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0093700-48.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Benedito da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Benedito da Silva\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062300-50.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson do Carmo de Jesus [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: P. L. R. Comércio de Cosméticos Ltda. ME, Réu: Maria José Garcia Costa, Réu: Leonardo Velloso Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson do Carmo de Jesus\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0120400-61.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda de Souza Gomes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: REI DO RIO DE PIABETA´COMÉRCIO VAREGISTA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda de Souza Gomes\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0085100-38.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Braga [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Joaquim Antonio Moreira, Réu: João Moreira da Silva, Réu: Patricia Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Braga\r\n\r\nAnte os termos da promoção da contadoria, requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1800998"
                            ],
                            "1800993": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/03/2015\r\n\r\n0000230-89.2011.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciana Gonçalves da Silva\r\n\r\nExecutado: Lia Cristina Catany de Assis,Maninho de Teresópolis Comércio e Oficiais de Moto Ltda.,Hermano de Assis Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Lia Cristina Catany de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.602,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maninho de Teresópolis Comércio e Oficiais de Moto Ltda.,Maninho de Teresópolis Comércio e Oficiais de Moto Ltda.,Hermano de Assis Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maninho de Teresópolis Comércio e Oficiais de Moto Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.602,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hermano de Assis Filho,Maninho de Teresópolis Comércio e Oficiais de Moto Ltda.,Hermano de Assis Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Hermano de Assis Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.602,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000600-97.2013.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Elmo Rangel Silva \r\n\r\nExecutado: Cet Engenharia Ltda.,Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cet Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.845,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800993"
                            ],
                            "1800994": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000770-35.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quézia Fonseca Paes \r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Global Soluções em Saude, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2015 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis 91, Centro, MAGÉ, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800994"
                            ],
                            "1800995": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000146-88.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Salustiano de Jesus\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Celeste Nascimento, Marlon Ramos Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000505-67.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cezar da Conceição Leite\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Celso Monteiro de Lima, Manoel Luis Alves Lavouras, Márcio José Alves Lavouras, Willamys da Silva Bezerra \r\n\r\nPelo presente fica m Celso Monteiro de Lima, Willamys da Silva Bezerra , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nObservem o disposto no artigo 596 do CPC, ficando cientes de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequentemente responsabilidade pessoal integral pelo débito. \r\n\r\nProcesso: 0000345-08.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edu Panelli , Edu Panelli a/c Dr. Ana Carolina Kiss\r\n\r\nRéu: Di Laroce Consultoria Projetos e Treinamentos Ltda - ME , Procuradoria Seccional da União em Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Di Laroce Consultoria Projetos e Treinamentos Ltda - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000023-56.2012.5.01.0491 - ExCCP\r\n\r\nExte: Dilcelene Ferreira Costa Corrêa \r\n\r\nExdo: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda, Cristiane Magalhães Machado, Leonardo Magalhães Machado, Terezinha Medeiros Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Magalhães Machado, Terezinha Medeiros Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do andamento da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0185300-53.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Cordeiro Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Drenosolo Drenagem do Solo Ltda - ME., Henrique Campos Boyd Neto, Jandira Barroso Boyd\r\n\r\nPelo presente fica m Drenosolo Drenagem do Solo Ltda - ME., Henrique Campos Boyd Neto, Jandira Barroso Boyd, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos valores bloqueados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0099800-92.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIBETE DA FONSECA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA, ROMERO TEIXEIRA PINTO, GULIVER PEREIRA GONÇALVES, MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA, JULIO CEZAR DO ANJOS, ALEXANDRE MAGNO HENRIQUES DA SILVA, Danilo Barbosa Lima Sampaio, Délio Sampaio Filho, Luiz Carlos Morgado, Sebastião Benete Reis de Oliveira, Eduardo Jorge Menezes Morgado, Therezinha Menezes Morgado, Maximiliano Nagib Filho, Ana Paula Sampaio Rezende\r\n\r\nPelo presente fica m GULIVER PEREIRA GONÇALVES, ROMERO TEIXEIRA PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 276/277. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800995"
                            ],
                            "1800996": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 04/03/2015\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis 91, Centro, MAGÉ, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 07/04/2015 às 12:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/04/2015 às 12:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0097300-14.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Silva de Oliveira e Outros. Adv.: Marcio Soares Rodrigues OAB.: RJ 82614 D\r\n\r\nRéu: G.B. Jansen Silva Serralheria e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Automóvel Volkswagen Novo Voyage 1.0 - Placa 2965 - Com 26.000 Km Rodados , Cor Prata em ótimo estado de conservação avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Contorno - 11035, Canal , MAGÉ, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis 91, Centro, MAGÉ, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 07/04/2015 às 12:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/07/2015 às 12:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001215-58.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Gomes Pereira e Outros. Adv.: Sandro Simoes OAB.: RJ 106166 D\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel marca Tayota Hilux CD 4X4 SRV , placa KXK 2803 , cor preta , ano de fabricaçã 2009 , modelo 2009, em bom estado de conservação avaliado em 85.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dona Joaninha - 740, Barbuda , MAGÉ, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 85.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800996"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1797032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002021-98.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Bompet Ribeiro [Adv. Eliceia da Cunha Bastos (OAB: RJ 80081 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.262, bem como para efetuar os depósitos dos valores da diferença devida,em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002068-38.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla do Nascimento Rodrigues [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla do Nascimento Rodrigues , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001457-51.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Martins [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Souza Vianna Ltda. ME [Adv. Vicente Wagner Quinelato Corteze (OAB: RJ 128816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria Martins , Réu Sociedade Educacional Souza Vianna Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0093400-91.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Oliveira [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: Tower Icaraí Hotel [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1933/2014 para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002229-48.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vander da Silva Cruz [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vander da Silva Cruz\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de reinclusão em pauta definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0130300-10.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Ribeiro de Souza [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Beijada de Niteroi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como foi deferido a gratuidade de justiça à Reclamante. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001138-49.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Souza Barbosa [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: FR Consultoria Pública e Empresarial Ltda., Réu: Banco BMG S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como foi deferido a gratuidade de justiça à Reclamante. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001833-37.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocenita Louzada Coelho [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocenita Louzada Coelho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 281 \r\n\r\nProcesso: 0000431-18.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wemerson Cabral de Araújo [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A., Aut Wemerson Cabral de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 37. Sendo a re para pagamento do valor homologado em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001351-26.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Soares Pinto [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval Soares Pinto , Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do prazo de 10 dias para manifestações. observando-se o disposto nos artigos 1064 e 1065 do CPC, cientes de que o silêncio fará precluir qualquer possibilidade de contestação. .\r\n\r\nProcesso: 0001959-24.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Pereira Nunes [Adv. Rodrigo Francisco Gadelha dos Santos (OAB: RJ 167100 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. e outro [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A., Aut Magno Pereira Nunes , Réu Vital Engenharia Ambiental S.A. e outro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0131300-89.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDENIR BARBOSA DE SOUZA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMP DE VIGILANCIA BANC COM E IND LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDENIR BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-08.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Matos da Silva [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Matos da Silva, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-09.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Carneiro de Lima [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda- Em Recuperação Judicial [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001496-82.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Mariano Medeiros [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Mariano Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0000840-57.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brian de Jesus Borges [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brian de Jesus Borges\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-94.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Luciana da Silva Uks [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humano Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novezala Recursos Humano Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0000741-87.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Cardoso [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 530 (verso), de que deverá fornecer o endereço correto da testemunha Jorge André Gomes de Oliveira, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0130900-60.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lemos de Abreu [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Tá Quente Tá Frio Alimentação Ltda. - MEN/P SÓCIO JOSÉ EDUARDO REZENDE PASSOS [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lemos de Abreu \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000839-43.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Reis Vicente [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Reis Vicente \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0001012-67.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Ferreira Pinto [Adv. Aline Alves da Silva Barros (OAB: RJ 134076 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dinastia Ltda. [Adv. Michael Enrique Martinez Vargas (OAB: RJ 118317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Ferreira Pinto , Réu Escola Técnica Dinastia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000753-09.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Correa da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Administração e Serviços Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Leroy Merlin Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Correa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000839-43.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Reis Vicente [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001115-11.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Lima Casemiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Adragus Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Lima Casemiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-24.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonny Carneiro Correa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 152776 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonny Carneiro Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, e comprovar o valor efetivamente recebido. .\r\n\r\nProcesso: 0001226-92.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes Fernandes de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Peças Refrigeração Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes Fernandes de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001986-07.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignez Maria de Oliveira Feres Martins [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ignez Maria de Oliveira Feres Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-84.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Cardoso Soares [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santine Ltda. [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)], Réu: Maria do Socorro Lira Pepeu, Réu: Álvaro Mario Jardim Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Cardoso Soares, Réu Padaria Santine Ltda.\r\n\r\nAutor: tomar ciência da expedição do alvará nº 1965/2014 para efeitos do art 884 da CLT. Réu: manifestar-se sobre os cálculos de fls 120, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000200-98.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlice Ribeiro Maia [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Eletrica de Nite [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Eletrica de Nite\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1966/2014 \r\n\r\nProcesso: 0046600-73.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius da Silva Coimbra [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius da Silva Coimbra\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1940/2014 para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000005-35.2014.5.01.0242 - AI\r\n\r\nAgte: Bruno dos Santos Borges [Adv. Christian Leite Pereira Gutierrez (OAB: RJ 180795 - D)]\r\n\r\nAgdo: Abrange Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Nelson Adriano de Freitas (OAB: SP 116718 - D)], Agdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomaar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001812-61.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Costa Pessoa [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Luiz da Silva Tito-ME, D. Representações Ltda. [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Costa Pessoa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de considerar-se renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0076900-52.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian da Conceicao dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldemides Lopes de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian da Conceicao dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de considerar-se renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000751-68.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ferreira Fagundes [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Flavio Mahmud Magestre (OAB: RJ 109784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Aut Gustavo Ferreira Fagundes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0092100-94.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Panificadora ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, bem como apresentar cálculos referentes ao item 2 da inicial, conforme deferido na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0071200-42.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1950/2014 \r\n\r\nProcesso: 0001516-10.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Lúcia Silvestre Ferreira Melo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sara Lúcia Silvestre Ferreira Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão : declarada renúncia do autor ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001533-12.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rejane de Mesquita Farias [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rejane de Mesquita Farias \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0030800-05.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Hernandes Timbo [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mar & Sol Comercio de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Hernandes Timbo, Réu Novo Mar & Sol Comercio de Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 223 \r\n\r\nProcesso: 0000821-85.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Raiene da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviço Cachoeira Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Serviço Cachoeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1874/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000844-02.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antonio salvador [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: NG Serviços e Repparo Naval e Industrial Ltda. - ME, Réu: Subcon Construções e Reparo Naval Ltda. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)], Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nComplementar o depósito dos honorários periciais, nos termos de fls 189. \r\n\r\nProcesso: 0099500-87.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA TROLY DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZIM DO EST DO RIO DE JANEIRO [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA TROLY DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado ( fls 214), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-41.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Estrela Caldas [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger XXIII Comercio de Alimentos Ltda (Bob´s Santa Rosa) [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)], Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Rio Capital World - Cooperetiva de Trabalhos Multiplos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Estrela Caldas , Réu Space Burger XXIII Comercio de Alimentos Ltda (Bob´s Santa Rosa), Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-27.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Castro Dias [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: GUILHERMINO JOSÉ PAZ DE LIZARDO LIMA (sócio) , Réu: VALCI JANUÁRIO DE AZEVEDO (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Castro Dias\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo fornecer meios para prosseguimento da execução, sendo certo que decorrido o prazo, in albis, será expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0102200-74.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Município de Niterói (a/c Fund. Munic. de Saúde -Posto de Saúde Carlos Antonio da Silva) [Adv. Maristela Teixeira Moreira (OAB: RJ 117090 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva (sócio), Réu: Simone Elisa Gomes Oliveira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista\r\n\r\nApresentar seus cálculos, em 15 dias, sob pena de ser admitida a sua renúncia ao crédito deste processo e qrquivados os autos. \r\n\r\nProcesso: 0001837-11.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valéria Ramalho Coelho [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valéria Ramalho Coelho , Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da liminar requerida em mandado de segurança; .\r\n\r\nProcesso: 0001825-31.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliciane Maria de Moraes Gomes [Adv. Valdenir Maciel Gomes (OAB: RJ 131458 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Imbrapar Sul Participações Societarias S.A. n/p ASDRUBAL MONTENEGRO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliciane Maria de Moraes Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000897-12.2012.5.01.0242 - RTAlç\r\n\r\nAut: Manoel Neryvaldo Paschoal Eccard [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)], Aut: Ozeas Cardoso de Abreu, Aut: Rogerio Pereira, Aut: Eliezer Barcellos de Carvalho, Aut: Cezar Augusto Alencar Monteiro, Aut: Paulo Gelsy Casemiro, Aut: Isaias Coelho de Andrade, Aut: Maria Augusta Ferreira Soares , Aut: Wilson Conceição \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rod oviarios de Passageiros de Niteroi a Arraial d o Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Neryvaldo Paschoal Eccard\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"À parte autora para manifestação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000903-87.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lúcia Santana de Paiva [Adv. Flavia dos Santos Messias (OAB: RJ 128446 - D)]\r\n\r\nRéu: Turma da Vivi Comércio de Roupas Ltda., Réu: Flávia Maria Bernardo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lúcia Santana de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-47.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP VENDEDORES COMERC AUTONOMOS DO GRANDE RIO [Adv. Monica Ibrahim de Souza (OAB: RJ 108622 - D)], Réu: CDC COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTD, Réu: COLMAG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA SILVA, Réu COOP VENDEDORES COMERC AUTONOMOS DO GRANDE RIO\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0123200-33.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira Garcia [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf-K Ltda N/P DA INVENTARIANTE DO ESPÓLIO DE MILTON KNUST SOBRINHO -MARCELA SOBRINHO KTSUTA, Réu: Zoomgraf-K Ltda N/P SOCIA SUELLEM MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Oliveira Garcia\r\n\r\nTomar ciencia da decisão : \"Declaro extinta a execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0128900-92.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Xanglisu Lanches Refeicoes e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary de Almeida, Réu Xanglisu Lanches Refeicoes e Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 117, bem como para efetuar os depósitos dos valores devidos,em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001380-13.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Leite [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. [Adv. Paulo Pacheco de Medeiros Neto (OAB: MG 49756 - D)], Réu: UFF - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Leite, Réu Massa Falida de ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000261-46.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alvarenga Teixeira [Adv. Luís Cláudio Garcia de Almeida (OAB: RJ 81820 - D)]\r\n\r\nRéu: Harmonia 1000 Indústria e Comércio de Vestuário Ltda. - ME [Adv. Zenaide P P Ramos Bittencourt (OAB: RJ 117155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alvarenga Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.202-verso, bem como para dar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000063-08.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, bem como para, querendo, contestar os embargos à execução interpostos. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-64.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Araujo Godinho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Glaucia de Araujo Godinho, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0072900-43.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RODRIGUES ALVES [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO SERVICOS E REPAROS PREDIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0099600-13.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Aparecida Nunes do Vale [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaldo Moraes Ferreira [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Aparecida Nunes do Vale\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0000931-84.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Francisca da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Indústria Comércio e Confecção de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Francisca da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0052900-90.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO PEDROSA DOS SANTOS [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: RITTER EMPEENDIMENTOS LTDA [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)], Réu: Antonio Luiz Ritter Timotheo da Costa, Réu: Lilia Maria de Moura Thimotheo da Costa\r\n\r\nTI: MARIO BARBOSA DE MOURA SOBRINHO LILIA MARIA DE MOURA TIMOTHEO DA COSTA MARIA TEREZA BRACONI DEMOURA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO PEDROSA DOS SANTOS, Réu RITTER EMPEENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.132 \r\n\r\nProcesso: 0001587-78.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Leonissa Lopes [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaúcho Car Ltda ME [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaúcho Car Ltda ME, Aut José de Leonissa Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, com permeio, a começar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-72.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosecly Laureano Silva dos Santos [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C. Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: GUILHERMINO JOSÉ PAZ DE LIZARDO LIMA, Réu: Ultra Imagem Diagnóstico Ultra-Sonográfico Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Scan S/C. Ltda., Réu Ultra Imagem Diagnóstico Ultra-Sonográfico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 226. \r\n\r\nProcesso: 0002095-84.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogers Lovato Miranda [Adv. Marcela Paone Viegas Freiria Lopes (OAB: RJ 158704 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede TV + ABC Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede TV + ABC Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.153: À Ré para apresentação dos comprovantes de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0002097-25.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Regina Cruz de Oliveira [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nRéu: A de Almeida Filho Telecomunicações - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Regina Cruz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 53: à parte autora para fornecer meios de prosseguimento da ação, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001982-33.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricéa Moreira de Oliveira do Espirito Santo [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ69 Serviços e Manutenção Ltda. - ME, Réu: MRL Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricéa Moreira de Oliveira do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.253: Ao recorrido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001758-66.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Figueira Martins [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Figueira Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002055-73.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janai Bezerra Patricio [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janai Bezerra Patricio \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0001936-15.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Ribeiro da Silva [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino , Réu: AC Group participações e Consultoria Imobiliária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0002203-50.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MOREIRA GONÇALVES [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda, Aut SUELI MOREIRA GONÇALVES \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002164-87.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Francisco Gualberto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0002199-13.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Correia de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: WTS Prestadora de Serviços Ltda. - ME, Réu: Fakiani Construtora e Incorporadora Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fakiani Construtora e Incorporadora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. . \r\n\r\nId: 1797032"
                            ],
                            "1797036": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0052100-57.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva Teodosio\r\n\r\nRéu: Bar do Rogerio\r\n\r\nfica m Bar do Rogerio, Bar do Rogerio n/p sócio Paulo Rogério de Oliveira Novo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá pagar, em 15 dias, a importância descrita as fls. 61, sob pena de imediata execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000931-84.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Francisca da Conceição\r\n\r\nRéu: Bem Indústria Comércio e Confecção de Roupas\r\n\r\nfica m Bem Indústria Comércio e Confecção de Roupas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002800-05.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: Karla Marques Rodrigues de Lima, Daud Pacha Júnior\r\n\r\nfica m Karla Marques Rodrigues de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 121. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-73.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Iana Lanzillotta das Neves\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda., Fabio Machado Maciel, Sergio Gomes de Oliveira Junior\r\n\r\nfica m AMW Professores Associados Ltda., Fabio Machado Maciel, Sergio Gomes de Oliveira Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 29. .\r\n\r\nProcesso: 0387300-57.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANGELISTA SCHETTINO\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA, Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nfica m ABATEDOURO CARIOCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá pagar a quantia discriminada as fls. 158 .\r\n\r\nProcesso: 0186900-51.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coelho Isaias\r\n\r\nRéu: Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda., Condominio Residencial Nilo Pecanha\r\n\r\nfica m Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 140-verso, afim de ciência da integralização do bloqueio. .\r\n\r\nProcesso: 0196700-74.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cosme da Silva\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda, LRM Projetos e Construcoes Ltda, PAULO CESAR DA MOTA DA SILVA, ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nfica m ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO, LRM Projetos e Construcoes Ltda, Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda, PAULO CESAR DA MOTA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 225. .\r\n\r\nProcesso: 0001929-86.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ozório da Silva \r\n\r\nRéu: Lotus Reparo Marítimo Naval Industrial Ltda., Enavi Reparos Navais Ltda, LOURIVAL PEREIRA DE CARVALHO, ANA BEATRIZ REINO SANTOS CARVALHO\r\n\r\nfica m ANA BEATRIZ REINO SANTOS CARVALHO, Enavi Reparos Navais Ltda, Lotus Reparo Marítimo Naval Industrial Ltda., LOURIVAL PEREIRA DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 33 e 33, verso. .\r\n\r\nProcesso: 0001758-66.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Figueira Martins \r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nfica m Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002199-13.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Correia de Souza\r\n\r\nRéu: WTS Prestadora de Serviços Ltda. - ME, Fakiani Construtora e Incorporadora Ltda\r\n\r\nfica m WTS Prestadora de Serviços Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001982-33.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricéa Moreira de Oliveira do Espirito Santo\r\n\r\nRéu: DJ69 Serviços e Manutenção Ltda. - ME, MRL Engenharia e Participações Ltda.\r\n\r\nfica m DJ69 Serviços e Manutenção Ltda. - ME, DJ69 Serviços e Manutenção Ltda. - ME n/p sócia Darlene Rodrigues, DJ69 Serviços e Manutenção Ltda. - ME n/p sócia Jeane Rodrigues Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: Ao recorrido. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797036"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1801329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153400-88.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy da Rocha Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcy da Rocha Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvara no:0195/2015-CEF, bem como da decisão de fls.606 dos autos. \r\n\r\nId: 1801329"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1801380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 05/03/15\r\n\r\nProcesso: 0001039-67.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Fernando [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 504/557. Prazo sucessivo de 10 dias sucessivos com permeio de 05, conforme determinado às fls. 502. \r\n\r\nProcesso: 0108700-52.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira dos Santos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Luiz Ferreira Mendonça [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Oliveira dos Santos\r\n\r\nEsclarecer o que pretende a vista do que dispõe o art. 685-A, CPC, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-24.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lino Duque [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: SCA - Indústria de Móveis Ltda. [Adv. Fernanda Irene Savaris (OAB: RS 56729 - D)], Réu: Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda n/p Heitor da Silva Bertoli [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda n/p Heitor da Silva Bertoli, Aut Fabio Lino Duque, Réu SCA - Indústria de Móveis Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.311. \r\n\r\nProcesso: 0036700-88.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Cardoso [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE JOSÉ LOURENÇO [Adv. Marcio Carlos Cury (OAB: RJ 58713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Cardoso\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-69.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Teixeira Delfino dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Tudo Serviço de Alimentação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Teixeira Delfino dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-87.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selio Francisco da Cruz Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: R S E REFORMAS SOLDAS E EQUIPAMENTOS LTDA. ME, Réu: Valdine Pereira Lima, Réu: VALDENIR PEREIRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selio Francisco da Cruz Filho\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-06.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martim José da Silva dos Santos [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martim José da Silva dos Santos \r\n\r\nDizer se desiste da produção da prova pericial, valendo o silêncio como concordância, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-53.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Canto de Oliveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, Aut Juliana Canto de Oliveira\r\n\r\nCiencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 25/03/15. .\r\n\r\nProcesso: 0001689-85.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elivania Neves Azevedo [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: A M W Professores Associados Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elivania Neves Azevedo\r\n\r\nHouve tentativa de penhora \"on line\" nas contas dos réus que restaram infrutíferas. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-25.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Batista Martins [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR - Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Batista Martins , Réu SICOR - Serviço Integrado do Coração Ltda. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 24/03/15, às 10:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001486-60.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Assis Pacheco [Adv. Tania Tavares Barbosa (OAB: RJ 69251 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean bRASIL Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Naproservice Offshore Estaleiros do Brasil Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Assis Pacheco \r\n\r\nInforme expressamente se há interesse na prova pericial, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001725-45.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 248/249, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001743-51.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Ltda - ME , Réu: Luiz Claudio Alves Prado, Réu: Fernanda Soares David Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cardoso dos Santos \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001748-73.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Soares de Carvalho [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nA Ré não apresentou a referida guia. Apresente-a, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001889-92.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Correa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafer de NIterói Comércio de Ferro Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafer de NIterói Comércio de Ferro Ltda., Aut Fernando Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Em, 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001930-59.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Teixeira de Rezende [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvao Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalvao Siqueira e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência dos bloqueios de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0196400-32.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Batista Soares [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda., Réu: Afonso Celso de Castro, Réu: Lady Aparecida Rocha de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Batista Soares\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-26.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Lopes de Souza [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda , Réu: Valdecir Vaz Trigueira, Réu: Maria Luiza Miranda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Lopes de Souza\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245100-73.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Manoel Benedicto de Oliveira representado por Auta Maria de Alvarenga Oliveira [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Maria Alice Monica Silva [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Maria Amelia de Oliveira Guimaraes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Maria Stella de Araujo [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Marco Aurelio Guariglia [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Marcos Jorge Nasser [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Marcolino Ferrer [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Marcia Natividade Mello de Lucena [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Marcio da Silva Marques [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-29.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Santos Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Moacir Santos Silva\r\n\r\nCiente da audiência de conciliação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001463-17.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Maica Pinheiro Silva Emilião [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Outlook Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Maica Pinheiro Silva Emilião, Réu Outlook Serviços Temporários Ltda., Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nCiente da audiência de conciliação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000039-06.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Paulo Cardoso Gomes [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)], Réu: Banco IBI S.A. - Banco Multiplo [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A. - Banco Multiplo , Réu IBI Promotora de Vendas Ltda., Aut Maximiliano Paulo Cardoso Gomes\r\n\r\nCiente da audiência de conciliação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002219-55.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Teixeira Ramos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Teixeira Ramos , Réu Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. \r\n\r\nCiente da audiência de conciliação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0184200-90.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Felix de Mesquita [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Francisco Simao [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Francisco Simao, Aut Manoel Felix de Mesquita\r\n\r\nCiente da audiência de conciliação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002154-60.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Sampaio Bela [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos SA [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos SA, Aut Joel Sampaio Bela\r\n\r\nCiente da audiência de conciliação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0138900-08.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Antunes Rodrigues [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Antunes Rodrigues, Réu Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda.\r\n\r\nCiente da audiência de conciliação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001141-89.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Fernandes Arede [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloisa Elena Vieira de Oliveira [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eloisa Elena Vieira de Oliveira, Aut Marilena Fernandes Arede\r\n\r\nCiente da audiência de conciliação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000012-15.2014.5.01.0246 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Frederico Kitzinger Avril [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nAguarde-se, tendo em vista a execução ser provisória, art. 899, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000209-09.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Sebastião Pereira [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim SA (Massa Falida de) a/c administrador judicial Helio José Cavalcanti Barros [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Sebastião Pereira \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Habilitação de Crédito , devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-77.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olicio da Silva Reis [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimo e Turismo S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Hamilton Amarante Carvalho, Réu: Vicente Oliveros Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olicio da Silva Reis\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-97.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Batista Soares [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitport Serviços Portuários S.A. [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitport Serviços Portuários S.A.\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-25.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Dias Taveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Dias Taveira\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 15 dias, sob pena de trazer a testemunha independente de intimação e perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000721-84.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Tavares de Almeida [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre a impugnação da autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-32.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ricardo da Silva [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ricardo da Silva \r\n\r\nHouve tentativa de penhora \"on line\". Indicar outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000681-39.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Reis Siqueira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço HP Centro de Estética e Beleza Ltda - ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: Henriette Peres Cavalcante da Silveira, Réu: Carlos Rogelio Peres Cavalcanti da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Reis Siqueira \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-90.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Oliveira Ferreira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bastos e Marques Clínica Ltda. [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Oliveira Ferreira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000769-43.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Libanea Lopes [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza Libanea Lopes\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0081200-74.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Araujo da Silva [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda, Réu: Elci Gomes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique Araujo da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-33.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Pereira [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Musical Niterói Instrumentos e Musicais Ltda. [Adv. Marcia Barbosa Paschoal Goes (OAB: RJ 116987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Pereira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0109300-39.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Gomes de Sousa [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco-Luso Tinturaria e Lavanderia Ltda. ME n/p Florêncio da Eira Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)], Réu: Eduardo de Moura Rodrigues [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)], Réu: Florêncio da Eira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gomes de Sousa\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-81.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Quadros Portifis [Adv. Flavio Carlos Livino de Carvalho (OAB: RJ 104133 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Primavera Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Quadros Portifis\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-58.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Pereira Leite [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Amigos Bar e Restaurante [Adv. Bruno Miguel Drude (OAB: RJ 150998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Pereira Leite\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-27.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlo dos Santos Gomes [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Santa Clara S/C. Ltda Cole. Rei de Piratininga [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: Elci Gomes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlo dos Santos Gomes\r\n\r\nInicialmente, cumpra o informado no item 6 da petição de fls.166. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-31.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Alves da Silva [Adv. Cristiane Nery da Costa Pereira (OAB: RJ 154732 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Alves da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001184-49.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sebastião dos Santos da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estaleiro Matalic Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Sebastião dos Santos da Silva \r\n\r\nDeferido o requerido, sendo necessário fornecer o correto endereço da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-53.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itaporan Bernardes Paz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producoes de Informacao Ltda [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: Ronald de Faria Freitas, Réu: Examiner do Brasil Ltda. [Adv. José Mauro Blanco Pereira (OAB: RJ 112599 - D)], Réu: Salomão Oliveira de Melo Netto, Réu: Paulo Roberto Medeiros de Freitas [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itaporan Bernardes Paz\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0148500-60.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Antônio Fernandes Dias [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed São Gonçalo Nitéroi [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Antônio Fernandes Dias \r\n\r\nCiência da oposição de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001493-81.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Evandro Araújo da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Scon Sabrina Construcao e Engenharia Ltda [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scon Sabrina Construcao e Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario no derradeiro prazo de 05 dias, ciente de que há saldo nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-50.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Campero Frias Junior [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Administradora de Imoveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niteroi Administradora de Imoveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das contribuições previdenciárias, fls. 491/497, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001644-81.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Carolina Ramos da Cunha [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Carolina Ramos da Cunha\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 411/421, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-92.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa Martins [Adv. Paulo Dercy Dias Ribeiro (OAB: RJ 3959 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai 152 Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Carolina Peixoto Conceicao (OAB: RJ 145404 - D)], Réu: José Joaquim Antunes, Réu: Nelson Albano Benfica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Costa Martins\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-19.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Mauricio [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Mauricio \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0175900-42.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bahia Bruno [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr - Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexvr - Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda, Aut Paulo Bahia Bruno\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 26/03/15, às 10:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0190500-97.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Luzia Souza de Azeredo [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquidiocesana de Niterói [Adv. Marcelo Benevento Perez (OAB: RJ 77362 - D)], Réu: Fundação Municipal de Educação de Niterói [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)], Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Luzia Souza de Azeredo \r\n\r\nManifestar sobre ofício da CEF, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0194500-43.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Cirne Soares [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Marklan Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda EPP, Réu: Rita de Cássia Martins, Réu: Antônio Carlos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Cirne Soares \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001986-92.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Garcia [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Calor Reparos Navais Ltda. - ME [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)], Réu: Camorim Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Garcia \r\n\r\nCiência da notificação devolvida de fl. 310, devendo informar o endereço correto da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002257-04.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pires Gonçalves [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pires Gonçalves \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.457/482, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1801380"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
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                            "1801440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057300-35.2002.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL SIMOES GOMES HENRIQUES [Adv. Robson Mauricio da Silva Moreira (OAB: RJ 105654 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda., Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL SIMOES GOMES HENRIQUES\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento, com expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000709-14.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: George Gonzaga Leandro [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania de Mulher Com. e Ind. de Conf. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Gonzaga Leandro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 27/03/2015, às 14:30 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0069100-21.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandre da Costa Erthal [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas - INPP [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)], Réu: JOSÉ MARCOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre da Costa Erthal\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-77.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinéa da Costa [Adv. Mirian Barroso Mozer Garcia (OAB: RJ 124018 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinéa da Costa\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-77.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Andrade [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda, Réu: Alessio Durazzo Neto, Réu: Fernando Bandeira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Andrade\r\n\r\nFornecer cópia da matrícula do imóvel, solicitada pelo Juízo Deprecado, sob pena de devolução da Carta Precatória Executória sem cumprimento. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-33.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Conceição [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Conceição\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-87.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nogueira Moura [Adv. Jania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 - D)]\r\n\r\nRéu: M H M Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Sergio do Nascimento Jordão (OAB: RJ 158110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nogueira Moura , Réu M H M Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição da i. perita pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-21.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Corrêa [Adv. Thiago Siqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Corrêa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16/03/2015, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-81.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Tadeu Mesquita Knupp [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Mesquita Knupp\r\n\r\nTer vista da documentação da Receita Federal, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-55.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Barreto Costa Ferreira [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbras Energia Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supergasbras Energia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-78.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unicred Nova Friburgo - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Profissionais de Saúde de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nCgto: Custódio de Almeida Câmara [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Custódio de Almeida Câmara\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 301, podendo trazer seu assistente técnico independentemente de intimação, observada a sua não localização e a proximidade da data da audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-73.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cruz dos Santos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Indústria e Comércio Ferramentas e Peças de Friburgo Ltda., Réu: SERGIO ROBERTO ESTEVAM, Réu: Douglas Almeida Estevam, Réu: Lucia de Fatima Almeida Estevam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cruz dos Santos\r\n\r\nTrazer aos autos a Certidão do RGI do imóvel indicado. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-11.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Heleno Ribeiro Barbosa [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Central Cordeirense Ltda - ME [Adv. Obney Americo Espirito Santo (OAB: RJ 90035 - D)], Réu: Robson Graef Curty [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Central Cordeirense Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-02.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Sant´anna [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Betel Consultoria Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Souza Sant´anna\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, bem como manifestar-se sobre a petição de fls. 193/196. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-96.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos Criche da Costa [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria dos Santos Criche da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados aos autos pelo réu. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-77.2005.5.01.0441 - IAFG\r\n\r\nRqte: Banco Itau S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRqdo: Espolio de Sergio Marcos de Almeida Palma rp/ Vanda Catarina G Palma [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itau S/A\r\n\r\nRecolher o saldo residual previdenciário, no prazo de dez dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0009800-26.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jotair Soares Ribeiro [Adv. Caroline Fonseca Silva (OAB: RJ 120354 - D)], Aut: Adália Olimpia de Souza [Adv. Caroline Fonseca Silva (OAB: RJ 120354 - D)], Aut: Emanuel Fonseca Godinho [Adv. Caroline Fonseca Silva (OAB: RJ 120354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Carlos Gustavo Soares Silveira (OAB: RJ 119598 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jotair Soares Ribeiro\r\n\r\nDevolver o Alvará nº 0074/2010 (fls. 121 dos autos), a fim de se proceder ao cancelamento. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-64.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Graça Aguiar Neves Goulart [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos previdenciários. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-32.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Maria Moura Coutinho [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Juracema D. Knupp da Silva [Adv. Joao de Freitas Borges (OAB: RJ 75189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juracema D. Knupp da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-27.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rossana Linhares Lopes [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: JCG Cordeiro [Adv. Sylvio Cesar Longo Rocha (OAB: RJ 158101 - D)], Réu: Márcia Dutra Sanches Cordeiro [Adv. Sylvio Cesar Longo Rocha (OAB: RJ 158101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rossana Linhares Lopes\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiências de folha 133 e de que a audiência de instrução foi adiada para 09 de junho de 2015, às 12:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001294-03.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião José Machado Neto [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José Machado Neto\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-94.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Tiberto da Silveira Brito [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Meireles Diniz Lingerie, Réu: Luciane Meireles Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Tiberto da Silveira Brito\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 135 e para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de expedição de Carta de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000798-71.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analiz da Cunha [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fri Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Ciro Alves Lehnen (OAB: RJ 131729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analiz da Cunha, Réu Nova Fri Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 05 / 05 / 2015, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001291-48.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cavalcante Leite [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Com. Serv. de Construção Civil Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gip Wall Com. Serv. de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 128: \"Nada a deferir. Reporto-me ao teor da sentença de fls. 106/114\". Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-13.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Maria de Oliveira Rodrigues [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilza Confecções e Comércio de Acessórios do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000505-67.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zanubio Valeriano da Silva [Adv. Maykon Matias Gomes (OAB: RJ 165864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares e em Turismo e Hospitalidade de Nova Friburgo e Região [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares e em Turismo e Hospitalidade de Nova Friburgo e Região , Aut Zanubio Valeriano da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19 / 05 / 2015, às 12:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000680-61.2014.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edy Freitas da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edy Freitas da Silva, Exdo Rodolatina Logística SA\r\n\r\nTer vista das manifestações do Perito, por dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001206-62.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli de Carvalho Pereira [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli de Carvalho Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-35.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Silva Pereira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Silva Pereira\r\n\r\nTer vista dos autos para fornecer meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002500-47.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Viana da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Hugo Mosca Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Viana da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para fornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento e expedição de CCT. \r\n\r\nId: 1801440"
                            ],
                            "1801437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000914-43.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilciane Neves dos Reis \r\n\r\nRéu: Catarcione Indústria de Comércio de Couros Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Catarcione Indústria de Comércio de Couros Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2015 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801437"
                            ],
                            "1801438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/03/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nKilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000224-72.2010.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Luciano Ramos Pinto (OAB: RJ 97248 D)\r\n\r\nKilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017000-84.2009.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Luciano Ramos Pinto (OAB: RJ 97248 D)\r\n\r\nKilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033400-76.2009.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Luciano Ramos Pinto (OAB: RJ 97248 D)\r\n\r\nDominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002200-85.2008.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 D)\r\n\r\nDominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000800-70.2007.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801438"
                            ],
                            "1801439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000770-74.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair José Pacheco da Silva\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial , Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000879-83.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Machado Leite \r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Servicos Ltda. , Lucra Cadastros e Servicos Ltda , Banco do Brasil S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Borges e Nogueira Servicos Ltda. , Lucra Cadastros e Servicos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência inaugural foi adiada para 22 de abril de 2015, às 09:10 horas, sendo mantidas as cominações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801439"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1801460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001081-96.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alberto de Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Transportadora Gaino Ltda. [Adv. Fabiano Richard Constante Domingos (OAB: SP 274051 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0167300-36.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendonça Lopes [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendonça Lopes, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-09.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dianiel Alves Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Massa Falida) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dianiel Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor falar sobre os cálculos de fl. 531, no prazo de l0 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-30.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silva Pedrosa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-70.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Soares [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Soares \r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0000681-82.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Costa da Silva Melo [Adv. Fernando Coelho Nunes (OAB: RJ 125191 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor do Bandeirante Ltda. ME [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)], Réu: Gracinete Telles, Réu: Josiane Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Costa da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do mandado de Penhora e Avaliação número 0023/2015 e que deverá se apresentar na sala de distribuição de mandados, sito à rua Ataide Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu, para agendar data com oficial de justiça. \r\n\r\nId: 1801460"
                            ],
                            "1801461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000265-80.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Fontainha Fontoura [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina de Alimentação Ele & Ela Ltda. ME [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Réu: PAULO SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA, Réu: WILIAN MENEGUCI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Fontainha Fontoura\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000657-83.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Campos Bueno [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Campos Bueno \r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-04.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Ferreira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Ferreira, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias CD/SD, baixa na CTPS do Autor, no dia 16.03.2015, às 10:00h. \r\n\r\nProcesso: 0090100-50.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sodário Nogueira Santos Filho [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Sodário Nogueira Santos Filho\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias e retificação da CTPS do Autor, no dia 16.03.2015, às 10:30h. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-07.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelzo Martins Veras [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda., Réu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda., Réu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelzo Martins Veras\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias e anotação da CTPS do Autor, no dia 16.03.2015, às 11:00h. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-65.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Almeida de Oliveira, representado por Carla Gabriele de Almeida [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Redeal Vestuarios e Brinquedos Infantis Ltda.ME [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)], Réu: Correfama Vestuario de Caxias Ltda. [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Correfama Vestuario de Caxias Ltda., Réu Redeal Vestuarios e Brinquedos Infantis Ltda.ME\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias e anotação da CTPS do Autor, no dia 17.03.2015, às 10:00h. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-94.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo Mesquita da Silva Junior [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nId: 1801461"
                            ],
                            "1801457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/03/2015\r\n\r\n0186000-46.1998.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALDEMAR DA CUNHA GALLOTE\r\n\r\nExecutado: WAGNER GOMES,W R EMPREENDIMENTOS LTDA,Roberto Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado WAGNER GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.140,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Gomes,W R EMPREENDIMENTOS LTDA,Roberto Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.140,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202500-17.2003.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO DA CONCEICAO BRAZ\r\n\r\nExecutado: RODRIGO DA SILVA ALHADEF,AUGUSTO MENEZES INFORMATICA LTDA ME,SOLANGE DE OLIVEIRA SILVA,LUIZ CLÁUDIO MENEZES DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO DA SILVA ALHADEF, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.505,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001808-84.2012.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: Ronaldo Rodrigues Reis\r\n\r\nExecutado: LUIZ SARMENTO DA SILVA FILHO,Mercado Valente Ltda.,ORLANDO DA SILVA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ SARMENTO DA SILVA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 628,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001853-25.2011.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Fernando Menezes \r\n\r\nExecutado: Heron Ramos da Silva,R M Mercearia do Bom Pastor (Mercado Preço Bom) ,Mercearia Cavasac do Bom Pastor ,Alessandro Ramos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Heron Ramos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.545,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001280-21.2010.5.01.0222 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional \r\n\r\nExecutado: MARLENE FAZOLI MASSOTO DOS SANTOS,Delícias da Vida Doces e Salgados Finos Ltda. ,MIRIAM MASSOTO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE FAZOLI MASSOTO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.911,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123400-28.1994.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE DA SILVA GOMES\r\n\r\nExecutado: FELIX AUGUSTO FALCAO DA SILVEIRA,Compacta Compactação Pavimentação Construção Ltda,JORGE WILLIAM COELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado FELIX AUGUSTO FALCAO DA SILVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.322,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089600-23.2005.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Natalia Magalhaes dos Santos\r\n\r\nExecutado: ISRAEL RODRIGUES ,Clinica Haroldo Siqueira Barros Ltda - NP ISRAEL RODRIGUES,Servico de Assistencia Social Evangelico Sase,JOÃO MANOEL ARAÚJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ISRAEL RODRIGUES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.927,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008800-08.2005.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Frederico Annes Froes\r\n\r\nExecutado: FLVIO CONRADO NOBRE,Print Damf Formularios Ltda.,GILBERTO BITTENCOURT DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FLVIO CONRADO NOBRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.062,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048700-81.1994.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: LUCIA HELENA CORDEIRO PAES LEME,ALUMAK PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA,RICARDO TINDO RIBEIRO SECCO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIA HELENA CORDEIRO PAES LEME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.311,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027700-10.2003.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAFAEL DA SILVA GANANCA\r\n\r\nExecutado: Débora Silva Santos,Eliane Santiago\r\n\r\nPelo presente fica citado Débora Silva Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.566,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eliane Santiago,Eliane Santiago\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Santiago, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.566,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801457"
                            ],
                            "1801458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000287-07.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica de Souza \r\n\r\nRéu: Maquinep Máquinas e Equipamentos Eletrônicos e Instrucionais Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Maquinep Máquinas e Equipamentos Eletrônicos e Instrucionais Ltda. - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-96.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alberto de Oliveira\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Transportadora Gaino Ltda., Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conseil Logística e Distribuição Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0123700-67.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Costa Santos da Conceicao\r\n\r\nRéu: Pimenta e Kempf Ltda., RAFAEL PEREIRA PIMENTA, RAQUEL ELIZABETH KEMPF\r\n\r\nPelo presente fica m RAFAEL PEREIRA PIMENTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-50.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Edgar Moura Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Edgar Moura Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1010/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000285-37.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nCgto: Fabio dos Santos Sales \r\n\r\nPelo presente fica m Fabio dos Santos Sales , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1045/2014. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801458"
                            ],
                            "1801459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001645-07.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelzo Martins Veras\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda., Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda., Hydrotech Higienização Técnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias e anotação da CTPS do Autor, no dia 16.03.2015, às 11:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000466-38.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ferreira dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Webremar Lanches Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Carolina Ferreira dos Santos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801459"
                            ]
                        }
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                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1801361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089300-16.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Baptista dos Santos [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio de Vestimenta e Acessório para Segurança Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerante Paquera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: ANTONIO MANOEL LOPES DE ASSIS, Réu: PAULO CEZAR LIMA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Baptista dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000433-42.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Lamão Assis [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Aroma do Campo Cosmética Natural , Réu: MARCOS CESAR MARUCCI, Réu: MARIZA ISABEL MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Lamão Assis \r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0187700-51.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PIO GARCIA MACIEL [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA NAPOLIS MATERIAL CONSTRUCAO LT-ME [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)], Réu: Napoleão Cabral de Araújo, Réu: Elioenai Araújo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PIO GARCIA MACIEL\r\n\r\nInformar endereço dos filhos maiores ou que estes compareçam ao Juízo munidos da documentação necessária para habilitação nos autos, para fins de recebimento de sua cota parte .\r\n\r\nProcesso: 0102000-29.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Lourenca Chaves Silva [Adv. Cristovam Abreu (OAB: RJ 79796 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZINALDO JOSE DA SILVA [Adv. Fernando Cunha Macana (OAB: RJ 89421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Lourenca Chaves Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001616-48.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Germano Francisco [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Radier Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R S Radier Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-37.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA MARCELINO [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MARCOS RICHARDSON LTDA [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: ANA DARC MACHADO DUTRA, Réu: ALDA REGINA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL MARCOS RICHARDSON LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-13.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEYL DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRA LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: RHENEN DO BRASIL IND. DE MOLAS LTDA, Réu: CELIO MENDES, Réu: ANTONIO CARLOS ALVES LAVOURAS, Réu: JOSE RICARDO ALVES LAVOURAS, Réu: ROBERTO GOMES RUIVO, Réu: JOSE BATISTA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEYL DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0213800-57.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bohrer de Jesus Costa [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavesa Maracanã Veículos Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bohrer de Jesus Costa, Réu Mavesa Maracanã Veículos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para que a ré proceda à entrega das guias de TRCT para saque do FGTS e chave de conectividade, bem como comprovar o depósito da multa 40%, sob pena de indenização, no DIA 26.03.2015 às 16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000207-71.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Loureiro de Farias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Distribuidora de Cartões Eletrônicos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Sandra de Cacia Correa Figueiredo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Loureiro de Farias\r\n\r\nTer vista dos autos para ciência do inteiro teor da deliberação e indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106000-43.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: RA FERNANDES DOCES LTDA [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)], Réu: ROSANGELA BARBOSA CHINLER, Réu: ROSELY APARECIDA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista dos autos para ciência de pesquisa realizada e para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001944-75.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Fernandes Nunes Ferreira [Adv. Alexandre Alves da Silva Filho (OAB: RJ 146388 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Fernandes Nunes Ferreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do(a) autor(a) no dia 26.03.2015 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011400-59.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lucas da Silva [Adv. ROGERIO SANTANNA TAVARES (OAB: RJ 103470)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. [Adv. Walter Cruz (OAB: RJ 17922 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do Estado Rio de Janeiro, Réu: Luiz Carlos da Silva Leite , Réu: Maria de Fatima Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lucas da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações juntadas ao processo .\r\n\r\nProcesso: 0002700-36.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADETE DE LOURDES GARCIA FINAMORE [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE BOI BARATO LTDA, Réu: Marcelo de Paula Fernandes, Réu: Otacilio Borges Xavier , Réu: NELSON AUGUSTO FERNANDES, Réu: ROSIMERY REZENDE DIAS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNADETE DE LOURDES GARCIA FINAMORE\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001667-59.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnum Diego Mariano Cordeiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: E Ferreira Comércio Especializado em Informática e Eletrônica , Réu: ELVIS FERREIRA SANT ANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnum Diego Mariano Cordeiro \r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001508-87.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Ribeiro [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristeu Gonçalves, Réu: DEPÓSITO DE GÁS POSSE LTDA [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)], Réu: MARLI DAS GRACAS MENDITI GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva Ribeiro\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001533-66.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Andrade da Silva [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: MARIZA ISABEL MAGALHAES, Réu: MARCOS CESAR MARUCCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Andrade da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001044-92.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Finelli [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Antuerpia Bar e Restaurante Ltda ME [Adv. Bárbara Alves Motta (OAB: RJ 95659 - D)], Réu: Maria Mourandira Alves da Silva, Réu: Thayna Ulli Rodrigues Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Finelli \r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0097200-50.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Muniz Iotti [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa Marques C da Costa Pensão, Réu: Andre Marques Cardoso da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Muniz Iotti\r\n\r\nComparecer à DIMAN Nova Iguaçu para agendamento de diligência .\r\n\r\nProcesso: 0000386-05.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Mendonça Lacerda [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: C J Ferreira de Souza Toldos e Coberturas Ltda. [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)], Réu: CENIRA JULIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Mendonça Lacerda\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000891-20.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Oliveira Couto da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Associação Niteroiense dos Deficientes Fisicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Niteroiense dos Deficientes Fisicos, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Regina Célia Oliveira Couto da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-56.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Correa Cerqueira Barrozo da Silva [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda., Réu: Marcio Luiz Fonseca Leal, Réu: Maria Helena Carvalho Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Correa Cerqueira Barrozo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0004/2014, estando os autos disponíveis na secretaria da vara por 30 dias, após serão arquivados sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0224000-26.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Nascimento Pimenta [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Pizzaria e Restaurante Ltda. ME, Réu: Marcelo da Silva Mattos, Réu: Marilene Astrolabio dos Santos, Réu: Margarida do Nascimento Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Nascimento Pimenta\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo .\r\n\r\nProcesso: 0156100-12.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GEANINE DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA, Réu: ANA LUCIA L. DA SILVA, Réu: EDUARDO CRATINGUY FONSECA FILHO, Réu: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GEANINE DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0036300-77.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SALLES GAZETA [Adv. Odete Hilu (OAB: RJ 1945 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda, Réu: LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHETTI, Réu: LIDIA MARIA RAUNHETTI GOMES, Réu: FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHETTI GOMES, Réu: RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHETTI GOMES, Réu: PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHETTI, Réu: BRUNA BARBOSA RAUNHETTI, Réu: ETHEL BARBOSA RAUNHETTI, Réu: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SALLES GAZETA\r\n\r\nFornecer certidão de ônus reais atualizada do imóvel a qual pretende a penhora .\r\n\r\nProcesso: 0002185-49.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gonçalves [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P K K Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1801361"
                            ],
                            "1801362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001127-11.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sandes Barros [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A., Aut Mário Sandes Barros\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 38.626,11, referente ao principal, contribuição previdenciária, honorários advocatícios, deduzido o depósito recursal), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000712-62.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Maria da Silva Lima [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Cantinho de Fátima Ltda. [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Cantinho de Fátima Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000724-42.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Bernardes de Mello Sousa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilana Figueiredo de Jesus Polido [Adv. Daniel Barros Celestino (OAB: RJ 166407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosilana Figueiredo de Jesus Polido \r\n\r\nContestar(em) o pedido de restauracao de autos, no prazo de 05\r\n\r\ndias, cabendo-lhe exibir as cópias, contrafés e mais reproduções dos atos e documentos que estiverem em seu poder .\r\n\r\nProcesso: 0072500-88.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Alves Filho (Espolio de) Representado por Maria E [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: Alexsandro da Silveira Alves [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: Ana Damiana da Silveira Alves [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: Wagner Silveira de Jesus [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA GIOVANELLA LTDA [Adv. Nilse Ana Giovanella (OAB: RS 37493 - D)], Réu: Deuclides Giovanella\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silveira Alves, Aut Ana Damiana da Silveira Alves, Aut Manoel de Jesus Alves Filho (Espolio de) Representado por Maria E, Aut Wagner Silveira de Jesus\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001204-54.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Luciano Ferreira [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Point da Piam Ltda., Réu: João Carlos Cardoso, Réu: Roberto Carlos Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Luciano Ferreira\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0122800-73.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Farias Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Farias Santos, Réu Linave Transportes Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 111.078,47, referente ao principal, contribuição previdenciária, deduzido o depósito recursal), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0123000-80.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Cristina da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Cristina da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001281-97.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Maria da Consolação de Oliveira [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Maria da Consolação de Oliveira \r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo informar as parcelas não adimplidas pela ré, em 10 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0001327-18.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Esther de Araujo Oliveira [Adv. Louisiana dos Santos Juliasse de Barros (OAB: RJ 125333 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Esther de Araujo Oliveira \r\n\r\nTer vista dos autos para ciência do inteiro teor da deliberação e indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001361-90.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Santos Andrade [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis dos Santos Andrade, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 58.871,64, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001373-07.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ribeiro Soares Terra [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNACIONAL TELECOMUNICAÇÕES E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERNACIONAL TELECOMUNICAÇÕES E COMERCIO LTDA, Aut Juliana Ribeiro Soares Terra\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 93.026,32, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001474-44.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves Miato [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Reginaldo Alves Miato\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 76,76, referente ao principal, contribuição previdenciária, deduzido o depósito recursal), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0169200-53.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Salvador [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Espólio de Roberto Daher Raymondi, Réu: José Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Salvador\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 130 \r\n\r\nProcesso: 0002007-37.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Pereira Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaa Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Pereira Ribeiro \r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 11.630,67, referente ao principal, contribuição previdenciária), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0201900-53.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DOS SANTOS BRITES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICAL LIFE CENTRO MEDICO SIMPLES LTDA [Adv. Fernanda Aparecida Vieira David (OAB: RJ 143962 - D)], Réu: Ulysses Jose das Neves Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DOS SANTOS BRITES\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 137, devendo o exequente diligenciar \r\n\r\nProcesso: 0002078-39.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Francisco de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. N/P Administrador Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Francisco de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo observar a dedução dos valores já quitados conforme planilha de fls. 428 .\r\n\r\nProcesso: 0002248-74.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Lima [Adv. André Freire de Oliveira (OAB: RJ 174122 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Claudio da Costa Fraga (OAB: RJ 1669 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (500,00), em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0235100-75.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Domingos [Adv. Audelino Vieira da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Luciana da Silva Domingos\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 35.055,04, referente ao principal, contribuição previdenciária, deduzido o depósito recursal), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000001-18.2015.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: JOVELINO VENETILLO ELIAS [Adv. Felipe de Castro Silva (OAB: RJ 171439 - D)]\r\n\r\nEgdo: CRISTOVAO ALBERTO NEIVAS [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Egdo: ZENALDO BORGES DA FONSECA [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CRISTOVAO ALBERTO NEIVAS, Egdo ZENALDO BORGES DA FONSECA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-51.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Araujo Gouvea [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0047/2015 (Caixa Econômica, ag. 185, Nova Iguaçu) .\r\n\r\nProcesso: 0000023-47.2013.5.01.0224 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Orestes Farias Neto [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nExdo: Executive Service Serviços e Vigias Ltda., Exdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Orestes Farias Neto\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 107.733,55, referente ao principal, contribuição previdenciária), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000068-22.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pacífico [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pacífico, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0015600-17.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA BARBOZA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: Vanildo Jose Peixoto da Silva, Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 222 e seguintes \r\n\r\nProcesso: 0039500-34.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BALBINO HONORATO [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL FRIO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Daniel Alberto Lage Ferreira [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BALBINO HONORATO\r\n\r\nJuntar cópias das peças a seguir para restauração doa autos: procuração do autor, sentença de mérito, acórdão (se houver) e sentença homologatória dos cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0000533-31.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Azevedo [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000411-81.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emiliano [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora A. Ribeiro Ltda. [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: QDR Engenharia Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Emiliano, Réu Construtora A. Ribeiro Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 43.186,16, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000911-21.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Melo Ferreira [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita e Filhos Materiais de Construção Ltda. [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)], Réu: Antonio Caetano de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mesquita e Filhos Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nPassar a efetuar o depósito mensal no valor de R$ 300,00, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000918-42.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 63364 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Sebastião da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 07.04.2015 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000982-23.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Meile de Souza Silva [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: A C R Confecções Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C R Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 106 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 11.069,72 .\r\n\r\nProcesso: 0105500-74.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ARTUR FERREIRA DE CASTRO JUNIOR [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: LACRE 2000 IND E COM DE BEBIDAS LTDA [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Wagner Vieira Pereira , Réu: Luciana Ferreira Pais, Réu: ALEXANDRE MARTINS FOGAÇA, Réu: MICHELLE MACHADO PEREIRA, Réu: FABIO VIEIRA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ARTUR FERREIRA DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 315 e seguintes, reportando-se ao despacho de fls. 202 do processo 0001690-73.2010.501.0224 .\r\n\r\nProcesso: 0111200-55.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Cardoso Bezerra [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: C M Ramalho Engenharia Ltda., Réu: CELSO MARINS DE CARVALHO, Réu: FATIMA WANDERLEI GIRARD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Cardoso Bezerra\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001690-73.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Dutra Gaute [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Réu: Unimarcas da Penha Distribuidora de Generos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Dutra Gaute \r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 213 e seguintes \r\n\r\nId: 1801362"
                            ],
                            "1801360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0036300-77.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SALLES GAZETA\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda, LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHETTI, LIDIA MARIA RAUNHETTI GOMES, FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHETTI GOMES, RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHETTI GOMES, PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHETTI, BRUNA BARBOSA RAUNHETTI, ETHEL BARBOSA RAUNHETTI, FABIO VINICIUS DIAS RAUNHETTI\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNA BARBOSA RAUNHETTI, ETHEL BARBOSA RAUNHETTI, FABIO VINICIUS DIAS RAUNHETTI, PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHETTI, RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHETTI GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0001133-18.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Furtado\r\n\r\nRéu: Morais Correia Embalagens Ltda., Daniel Vieira Morais Correia, Gabriel Vieira Morais Correia\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Vieira Morais Correia, Gabriel Vieira Morais Correia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da execução, devendo comprovar o pagamento do débito no valor total de R$ 6.260,00, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001714-67.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lemos dos Santos \r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows Discoteca Estacionamento e Locação de Espaço Ltda. - VIA SHOW \r\n\r\nPelo presente fica m ARY DE MOURA HENRIQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0002007-37.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Pereira Ribeiro \r\n\r\nRéu: Terra de Canaa Empreiteira de Obra Ltda. , Gafisa S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Terra de Canaa Empreiteira de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 11.630,67, referente ao principal, contribuição previdenciária), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas . \r\n\r\nProcesso: 0000023-47.2013.5.01.0224 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Orestes Farias Neto\r\n\r\nExdo: Executive Service Serviços e Vigias Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Serviços e Vigias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 107.733,55, referente ao principal, contribuição previdenciária), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801360"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1801280": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/03/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000848-56.2011.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801280"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1799664": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0117800-55.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Dias Silveira Benevides [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Dias Silveira Benevides, Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/04/2015, às 10h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000640-72.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Caldeira do Carmo [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Caldeira do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/04/2015, às 10h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0073900-56.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Vieira de Jesus [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufran Refeições Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alufran Refeições Industriais Ltda., Aut Vinicius Vieira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/04/2015, às 10h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000808-69.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Vieira Chagas Macedo [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Vieira Chagas Macedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 92, homologado o calculo da diferença em R$ 1.272,55. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-31.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Souza Silva Carneiro [Adv. Márcia Aparecida Ferreira (OAB: RJ 178163 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Roberta Gavira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica de Souza Silva Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/04/2015, às 10h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000774-94.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Gomes de Andrade [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: JR - Hegienização Ltda [Adv. Zargos Smith Camargos (OAB: MG 87981 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes de Andrade, Réu JR - Hegienização Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/04/2015, às 10h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1799664"
                            ],
                            "1799893": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0040800-47.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Figueira de Souza - (Espolio de) [Adv. Ricardo Jerônimo Torres (OAB: RJ 185160 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Firme Servicos e Jardins S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Figueira de Souza - (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 58. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-31.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza da Silva [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Coelho Construtora Ltda - ME (BC Construções), Réu: LUCIANO BELO DA ROCHA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000645-26.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Ferreira Roque [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: TURB Transporte Urbano S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolistana de Trânsito e Transportes LTDA - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolistana de Trânsito e Transportes LTDA - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Réu TURB Transporte Urbano S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recursos adesivos, fls 396/399 e 416/423. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-95.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Jesus [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Frandian Botões Ltda. [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Jesus, Réu Frandian Botões Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 159, item 4. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-79.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Barroso Zainotte [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Museus-IBRAM (Procuradoria Federal de Petrópolis)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 392, que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0018800-82.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Leoncio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: S L N Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Leoncio\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1799893"
                            ],
                            "1799924": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001444-35.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Palmeira Pomin [Adv. Antonio Salvador Borges dos R Moniz de Aragao (OAB: RJ 104909 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Fernanda Palmeira Pomin\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 118, que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001535-28.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Cardoso de Almeida Nunes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cotton Comércio e Confecção de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Cardoso de Almeida Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/04/2015, às 10h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000183-98.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barros dos Santos [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Pão de Açúcar Sociedade Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Wellington Barros dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 553/555, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-40.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Sobral [Adv. Alexandre Fintelmnan de Mattos (OAB: RJ 144836 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Comercial de Móveis Ltda, Réu: Izio Bonder, Réu: José Valmir Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Sobral\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000154-48.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Sá [Adv. Márcia Celi Fonseca Costa (OAB: RJ 162375 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Sá, Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 113/115, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1799924"
                            ],
                            "1801281": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0097800-93.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE MARIA SILVA MAGALHAES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: GERALDO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A - sucessor do Banco Banerj S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 611. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-45.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA LOPES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: KIU-KIBE COMESTIVEIS ARABES [Adv. Dejair Vieira (OAB: RJ 24971 - D)], Réu: Gilberto Kaipper, Réu: Maureen de Almeida Kaipper, Réu: CELSO EYER FRANCO [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.881 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267100-92.1989.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE ODALIA TAVARES COSTA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE ODALIA TAVARES COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.500 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-55.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina da Silva Rabello [Adv. Pedro Henrique Eccard (OAB: RJ 170470 - D)]\r\n\r\nRéu: ASERV Administradora e Serviços Ltda, Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina da Silva Rabello\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-33.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA ROBERTA JALOTO LEITE [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CAVEANT LTDA, Réu: Neide Ribeiro Areas vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA ROBERTA JALOTO LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 84 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-72.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Barbosa Coelho [Adv. Pedro Henrique Eccard (OAB: RJ 170470 - D)]\r\n\r\nRéu: ASERV Administradora e Serviços Ltda, Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Barbosa Coelho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 163/2015, (Caixa Economica ): 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-57.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Missias Guilhermino [Adv. Pedro Henrique Eccard (OAB: RJ 170470 - D)]\r\n\r\nRéu: ASERV Administradora e Serviços Ltda, Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Missias Guilhermino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 164/2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1801281"
                            ],
                            "1801282": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0034700-96.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO ROSA VALENTIM [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO ROSA VALENTIM, Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 471. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-38.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Azevedo [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Precasa Ltda. [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: Peter Silves Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 465. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-54.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Azevedo Milagres [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Antonio Carlos Magalhães Furtado (OAB: RJ 137614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Azevedo Milagres, Réu Prol Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 268. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-93.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine do Valle Ferreira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Vitória 040 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine do Valle Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 22. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-25.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Pencinato da Silva [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 439 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-56.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 230. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1801282"
                            ],
                            "1801333": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000401-63.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Pereira Ramos [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 112 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-34.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Eiras [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 290. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-82.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Ramos [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Indústria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves Ramos, Réu Tappi Indústria e Comércio de Plásticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 398 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-45.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LADEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FABRICA DE PAPEL PETROPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LADEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024900-63.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SARAIVA PEREIRA [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: WAL POSTOS S A (QUITANDINHA) [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Repsol Brasil SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WAL POSTOS S A (QUITANDINHA)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 258. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-65.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Accioly Lins [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Accioly Lins, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 314 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-97.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Malaquias Tavares [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Indústria Textil Ltda [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Malaquias Tavares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 81. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-08.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Carvalho da Conceição [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sushi Imperial Bar e Restaurante Ltda [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Carvalho da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 52. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002258-81.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Viana da Costa [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Viana da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 542. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-79.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Braga Furtado [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Braga Furtado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 55 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1801333"
                            ],
                            "1797004": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/02/2015\r\n\r\n0001739-43.2011.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Elton Santos de Lima\r\n\r\nExecutado: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.117,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000118-06.2014.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Andreia Almeida dos Santos\r\n\r\nExecutado: Clínica Ambulatorial Santos Dumont Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Clínica Ambulatorial Santos Dumont Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.795,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000030-70.2011.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clara Beatriz Soares Cabral\r\n\r\nExecutado: Sergio Barbosa,Glamour In Vitre Cosmética Ltda.,Suely Ferreira Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 623,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Suely Ferreira Barbosa,Glamour In Vitre Cosmética Ltda.,Suely Ferreira Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Suely Ferreira Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 623,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000801-77.2013.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Saulo Anciães Baptista de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Marcondre Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcondre Bar e Restaurante Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.552,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091100-47.2006.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Tatiana Cristina Carlos Barbosa\r\n\r\nExecutado: Sandro Coimbra Rodrigues,Euro Itaipava Restaurante e Comercio Ltda.,SAULO GOMES DOS SANTOS,CATIANA FERREIRA DA SILVA,Pauline da Silva Moreira,Carla Cristina Mendes Corral Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandro Coimbra Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.607,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carla Cristina Mendes Corral Pereira,Euro Itaipava Restaurante e Comercio Ltda.,SAULO GOMES DOS SANTOS,CATIANA FERREIRA DA SILVA,Pauline da Silva Moreira,Carla Cristina Mendes Corral Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla Cristina Mendes Corral Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.607,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pauline da Silva Moreira,Euro Itaipava Restaurante e Comercio Ltda.,SAULO GOMES DOS SANTOS,CATIANA FERREIRA DA SILVA,Pauline da Silva Moreira,Carla Cristina Mendes Corral Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Pauline da Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.607,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000727-23.2013.5.01.0301 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Luiz Cezar Fernandes,Marambaia Agro Pecuária Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Cezar Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.609,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168500-74.2005.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Elisa da Silva Guerra\r\n\r\nExecutado: Maristela Santos Pereira Lourenço,CEG - Clube de Estimulação Globalizada Ltda S/C,Rosana Bello da Silva Rocha Branco\r\n\r\nPelo presente fica citado Maristela Santos Pereira Lourenço, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.275,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosana Bello da Silva Rocha Branco,CEG - Clube de Estimulação Globalizada Ltda S/C,Rosana Bello da Silva Rocha Branco\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosana Bello da Silva Rocha Branco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.275,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000790-82.2012.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabiana de Castro Taroco\r\n\r\nExecutado: MC Penafiel Malta Comércio e Indústria de Cosméticos e Especiarias\r\n\r\nPelo presente fica citado MC Penafiel Malta Comércio e Indústria de Cosméticos e Especiarias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.016,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001234-52.2011.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Marco Aurelio Corrêa\r\n\r\nExecutado: Vander Kel Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Vander Kel Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.734,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143500-87.1996.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO DA SILVA GOMES\r\n\r\nExecutado: Douglas Reise Santos,RAISER SERRALHERIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas Reise Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.441,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000014-48.2013.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Ramon Gonçalves dos Santos\r\n\r\nExecutado: Forjafer Ltda,Sérgio Paco Funger Badia\r\n\r\nPelo presente fica citado Forjafer Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 180,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001405-09.2011.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Medeiros da Silva\r\n\r\nExecutado: Montege Construções Industriais e Terceirização Ltda,Com. Bebidas Americas\r\n\r\nPelo presente fica citado Montege Construções Industriais e Terceirização Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.989,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000971-20.2011.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Magali da Ponte Pacheco\r\n\r\nExecutado: Luana Corte de Sá Gomes,M G Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda.,Julio Cesar Cordeiro Gomes Corte,Gisele Silva Manuel Pacheco,Marcio da Ponte Pacheco,Carlos Antonio Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luana Corte de Sá Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.114,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio da Ponte Pacheco,M G Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda.,Julio Cesar Cordeiro Gomes Corte,Gisele Silva Manuel Pacheco,Marcio da Ponte Pacheco,Carlos Antonio Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio da Ponte Pacheco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.114,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar Cordeiro Gomes Corte,M G Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda.,Julio Cesar Cordeiro Gomes Corte,Gisele Silva Manuel Pacheco,Marcio da Ponte Pacheco,Carlos Antonio Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar Cordeiro Gomes Corte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.114,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Antonio Pereira da Silva,M G Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda.,Julio Cesar Cordeiro Gomes Corte,Gisele Silva Manuel Pacheco,Marcio da Ponte Pacheco,Carlos Antonio Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Antonio Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.114,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gisele Silva Manuel Pacheco,M G Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda.,Julio Cesar Cordeiro Gomes Corte,Gisele Silva Manuel Pacheco,Marcio da Ponte Pacheco,Carlos Antonio Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Gisele Silva Manuel Pacheco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.114,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039300-72.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Sebastião Maia\r\n\r\nExecutado: Maria Lucia Ribeiro de Oliveira,Som Interior Assessoria Empresarial e Produções Artísticas Ltda ME (na pessoa do sócio: Cláudio Luiz Ribeiro de Oliveira),Claudio Luiz Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lucia Ribeiro de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.609,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Luiz Ribeiro de Oliveira,Som Interior Assessoria Empresarial e Produções Artísticas Ltda ME (na pessoa do sócio: Cláudio Luiz Ribeiro de Oliveira),Claudio Luiz Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Luiz Ribeiro de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.609,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMatr. 5961-7\r\n\r\nId: 1797004"
                            ],
                            "1799942": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000154-48.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Sá\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 112/115, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-35.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Palmeira Pomin\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 118, que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799942"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1799412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000106-23.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Souza Leite [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica dos Sabores Ind. e Com. de Laticínios Ltda [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica dos Sabores Ind. e Com. de Laticínios Ltda\r\n\r\nProceder à devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000916-66.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Carvalho [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que prejudicado o requerimento ante a certidão de fls. 73-verso. \r\n\r\nProcesso: 0079200-35.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS POLONINI PEREIRA DAS NEVES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: CARLOS MANOEL SOARES, Réu: ANDREA VALERIA CARVALHO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS POLONINI PEREIRA DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001577-40.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Martins Teixeira [Adv. Ana Paula de Freitas Baltar de Carvalho (OAB: RJ 177987 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Saneamento Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Martins Teixeira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/04/2015 , ÀS 10:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE PARA DAR CIÊNCIA DA DATA AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0094900-51.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DE JESUS CASCIANO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ANASTÁCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE JESUS CASCIANO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000280-03.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enéas Avelino dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP, Aut Enéas Avelino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 392, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0103700-83.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Izaias Ventura [Adv. Carmen Lucia Moraes Gulias (OAB: RJ 71495 - D)]\r\n\r\nRéu: Classica Sistemas Operacionais e Servicos Ltda. [Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho (OAB: RJ 5737 - D)], Réu: Carlos Celso de Olvieira Carvalho, Réu: Luiz Carlos de Oliveira Carvalho, Réu: Ubiracy José de Oliveira Carvalho [Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho (OAB: RJ 5737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Izaias Ventura\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER PERTINENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001196-37.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Albino [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Helvio Zanatta de Freitas, Réu: Lincoln Kreischer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Albino\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 471/472, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-31.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Araújo Toledo [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)], Réu: Garboni Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garboni Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Réu Tappi Indústria e Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000928-80.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Magalhães Ângelo [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda, Réu: CEG RIO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG RIO S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 500,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000682-24.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ludugério Laurindo [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ludugério Laurindo, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-23.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Andrade Ferreira da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Andrade Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 797/801, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-21.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Jesus Costa [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Eugëne Kukk ( Espólio ) [Adv. Rodrigo Teixeira Beligolli (OAB: RJ 166759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eugëne Kukk ( Espólio ), Aut Mônica de Jesus Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0000426-39.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fideles [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu C.J.F. de Vigilância Ltda, Aut Pedro Fideles \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001036-07.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Gomes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Carfilub Logística de Transporte Ltda, Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Gomes\r\n\r\nAgendar diligência com Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0000547-72.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Cerqueira Guida Florencio [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar a forma de repasse do valor depositado por equívoco (fls. 289). \r\n\r\nProcesso: 0001951-61.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Bento da Silva Alves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz Defaveri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bento da Silva Alves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0001576-60.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Costa Francelino Zanata [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requeirmento. \r\n\r\nProcesso: 0001541-03.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo José Ferreira Borges [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Helvio Zanatta de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo José Ferreira Borges\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 166/167, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-49.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor dos Santos [Adv. Volnei Paulino Neves (OAB: RJ 170281 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Eireli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/03/2015 , ÀS 09:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE PARA DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO RECLAMANTE \r\n\r\nProcesso: 0000286-10.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Helena Gomes [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: Jose Luiz Gamberali Morsch [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: Rubens Correia Neissius [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFornecer documentos solicitados pelos autores às fls. 2282, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-70.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DUARTE PANOEIRO [Adv. Andre Ferreira Pereira (OAB: RJ 95482 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DUARTE PANOEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de habilitação, devendo retira-la na Secretaria desta Vara em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-86.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano de Souza [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petro Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de dez dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001125-35.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)], Réu: Expert Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Transporte e Serviços Ltda., Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito da diferença apurada, em cinco dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0019900-55.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CARTUCHO DA CRUZ [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Isabel Cristina Bandeira de Melo (OAB: RJ 67026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Angela Maria Baptista de Oliveira, Réu PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/15, às 09:00 hora, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1799412"
                            ],
                            "1799413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132700-11.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Machado Mathias [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC-ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Machado Mathias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000770-54.2013.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: IL Serviços de Buffet Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0031300-56.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CAROLINA DOS SANTOS KREISCHER [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GFAD CORRETORA S/C LTDA, Réu: Danielly Monteiro Fares, Réu: RITA DE CASSIA MONTEIRO [Adv. Flavia Fares Marinho Alves (OAB: RJ 112090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CAROLINA DOS SANTOS KREISCHER\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-92.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ RODRIGUES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR, Réu: MARCIO FRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias preclusivos, ciente de decorrido o prazo será expedida de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0114500-58.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINA MARA GASTARDELLI GOMES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Andrea Valeria Carvalho Costa, Réu: Carlos Manuel Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINA MARA GASTARDELLI GOMES\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-71.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO FERREIRA DA SILVA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.732, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0029000-24.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE DE SOUZA BASSANI [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pelo INSS, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-92.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA BIANCHI DA SILVA [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nRéu: ACTION PERSONAL SYSTEM S/C [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)], Réu: Maria Carmen Faria de Carvalho, Réu: Maria Celeste Carvalho Macedo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA BIANCHI DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0106200-44.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALIA SANTANA ALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: J J S COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES LTDA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Réu: BERNARDO DE SOUZA RAMOS LAGO, Réu: JOAO RICARDO LOPES CARNEIRO, Réu: JOSE EDUARDO GOMES CARNEIRO, Réu: MARCELO LOPES CARNEIRO, Réu: SILVIA GONÇALVES HENRIQUES DA COSTA SANTOS, Réu: JONAS HENRIQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J J S COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES LTDA, Aut ROSALIA SANTANA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que extinta a execução nos moldes do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001645-24.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Moreira da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0173600-75.2003.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPR EM TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAIXO VAL LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Carlos Alberto Pena, Réu: Edna Maria Santana Pena\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE BAIXO VAL LTDA, Aut SIND DOS EMPR EM TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência de julgada válida a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0211500-92.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS CORREA DA SILVA [Adv. Viviane Pereira Esteves (OAB: RJ 129458 - D)]\r\n\r\nRéu: COTA CONSTRUCOES COMERCIO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)], Réu: Carlos Tamancoldi, Réu: Zilda Almeida Tamancoldi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS CORREA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0144900-89.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LOURIVAL DA SILVA [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: JFV CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA ME, Réu: Marcio Kemps Ferreira da Costa, Réu: José Carlos Alves da Silva, Réu: Rosângela Pereira Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LOURIVAL DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0083100-60.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DA SILVEIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, Réu: ATILIO GIOVANI CARANDINA, Réu: MARCIO FRAGA, Réu: MUNICIPIO DE PETROPOLIS, Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR, Réu: WALDEMAR CAMPOS TURAIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DA SILVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-09.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001209-65.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Fabiano Constantino [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Fabiano Constantino, Réu Turb Transporte Urbano S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0019100-80.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina de Brito Bezerra [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Arremate Roupas e Acessorios Ltda. ME, Réu: ANAMARIA MONTEZANO WERNECK, Réu: EDEJARME RIOS CATARINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselina de Brito Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0129900-49.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAIN FRANCOIS DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA DO ENGENHEIRO RESTAURANTE LTDA [Adv. José Eduardo Neder (OAB: RJ 117063 - D)], Réu: ABDO BATISTA DA SILVA, Réu: MAURA NORBIN DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIN FRANCOIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-70.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SOARES DE ALMEIDA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 523/524, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-66.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA NUNES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ATELIER DE COSTURA VIVERRE LTDA ME, Réu: ANGELA MARIA FERREIRA STREVA, Réu: ANGELO CHITARELLI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0150500-91.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO UBERABA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Jose Lista Mira, Réu: Sandra Leila Rabello Araujo [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Leila Rabello Araujo\r\n\r\nTomar ciência da penhora de cotas. \r\n\r\nProcesso: 0043900-12.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLE EVANGELO DE ARAUJO PINTO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA LM LTDA ME [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Miralda Justen Cabral da Ponte, Réu: Milne Cabral da Ponte [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLE EVANGELO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias ou, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0104300-26.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON LOPES NETO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON LOPES NETO\r\n\r\nReapresentar os cálculos de liquidação, adequando-os à decisão de fls. 802/803. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-18.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MELLO DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: L & S SERV LTDA S/C, Réu: Leandro de Souza Moura, Réu: Sirlei Inacio da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE MELLO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias preclusivos, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1799413"
                            ],
                            "1799414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0250100-76.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGMAR GOMES DE CARVALHO RIBEIRO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAGMAR GOMES DE CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000342-77.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Gerhardt [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Serragás Comércio de Gás Ltda [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)], Réu: Geraldo Sebastião Viana de Resende Junior, Réu: Geraldo Sebastião Viana de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose Gerhardt\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000239-65.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Conceição e Silva [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cotton Comércio e Confecção de Roupas Ltda ME [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Réu: Sérgio Tech Ximenes, Réu: Adenilda Cabral Ximenes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Conceição e Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0162200-25.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela dos Anjos Correa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lexmar Industria e Comercio de Malhas Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela dos Anjos Correa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000505-18.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Quiroz da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Quiroz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000340-05.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Fragoso [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Fragoso\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0081700-98.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Batista Macedo de Faria [Adv. Jose Luiz da Silva Ferreira (OAB: RJ 101044 - D)]\r\n\r\nRéu: Orquidário Samambaia Produtor Rural Ltda. [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)], Réu: Jean Charles Barreto Gois [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)], Réu: Luiz Jorge Strozolkowski, Réu: João Aguiar Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Batista Macedo de Faria\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0001434-90.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0121700-43.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cury Machado [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Cury Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001208-80.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Assis [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Comtex Indústria e Comércio, Importação e Exportação S/A [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comtex Indústria e Comércio, Importação e Exportação S/A, Aut Rodrigo de Assis\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 14/04/15, ÀS 12:00 HORAS, PARA O INÍCIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1799414"
                            ],
                            "1800698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022100-49.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rabellais [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rabellais, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 765/ 765, verso, bem como de que foi expedido alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000772-24.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Dayanne Borges de Medeiros [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudá Brazil Alimentos Ltda [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Dayanne Borges de Medeiros, Réu Rudá Brazil Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0008000-07.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FLAVIO VIEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL CHACARA DAS ROSAS LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: Arapuan Medeiros da Motta, Réu: Augusta da Motta Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FLAVIO VIEIRA\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento ante a certidão exarada às fls. 363. \r\n\r\nProcesso: 0033200-50.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETUZA DIAS TAMER [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNARE FEDERACAO NACIONAL DAS RELACOES DE CONSUMO LTDA [Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto (OAB: RJ 91378 - D)], Réu: Antonio Fernando Chaves Jose, Réu: Ricardo Henrique Chaves Jose\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETUZA DIAS TAMER\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento de fls. 229/230 , haja vista a certidão de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0000451-91.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Milagre [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Marcondes Ltda. [Adv. Agenor Gonzaga Faustino (OAB: RJ 109989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheria Marcondes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 153, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-70.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA RAMOS [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Flavia Santoro de Sousa Lima (OAB: RJ 114311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA RAMOS\r\n\r\nTer vista da promoção de fls. 668, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-23.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA KOCHEM [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Paulo Silva [Adv. Ariete Gonçalves Miziara (OAB: MG 93720 - D)], Réu: Valdo dos Reis Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA KOCHEM\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada na CP nº 13/2014 acostada à contracapa dos autos, bem como do valor de avaliação do imóvel , devendo dizer, no prazo de 10 dias, se pretende prosseguir com o aperfeiçoamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0102000-96.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GOMES DA ROCHA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED PETROPOLIS COOPERAT DE TRABALHO MEDICO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GOMES DA ROCHA\r\n\r\nTer ciência da promoção de fls. 1299 informando ainda quanto à quitação de todos os valores acordados, valendo seu silêncio como concordância , inclusive com a devolução do valor informado à ré. \r\n\r\nProcesso: 0093300-10.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONITA MARIA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadi Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)], Réu: Aldo Fernando Guedes de Lima, Réu: Jorge da Silva Salvador, Réu: José Carlos Dias da Silva Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONITA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do expediente recebido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-42.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA NEVES DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEEN´S HOUSE COMERCIO E DIVERSOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Sandro Almada Costa, Réu: Patricia Vigiane Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA NEVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do oficio recebido, no prazo de 10 dias, devendo requerer o que entender por pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0028400-42.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS JOSE DA SILVA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: MIGUEL GESUALDI MARINO, Réu: RIZZIO DE GOUVEA GESUALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS JOSE DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com os meios de prosseguimento em face do sócio executado, no prazo de 15 dias, ciente de que expedir-se-á certidão de crédito, consoante determinado às fls. 158, em caso de inércia. \r\n\r\nProcesso: 0004300-23.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY JOSE BARCELLOS [Adv. Barbara Maria de Oliveira Monteiro Luiz (OAB: RJ 88663 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: Acácio de Brito Rodrigues, Réu: Sônia Cetrângolo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY JOSE BARCELLOS\r\n\r\nComprovar , documentalmente, o valor recebido através do alvará nº 1873/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001695-16.2014.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e no Ramo Financeiro de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000362-68.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Neides de Paula [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Rizo Filho ( Espólio de ) [Adv. Aurelio Lagreca de Souza (OAB: RJ 71950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neides de Paula\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0046700-81.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI MARIA MIRANDA COELHO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA E INDUSTRIAL AUTOBUS EXTRA S A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Manoel José Pereira, Réu: Demitrios José Acacio Ferreira, Réu: Marcelo José Costa Pereira, Réu: Telmo Pereira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI MARIA MIRANDA COELHO\r\n\r\nTer ciência das petições de fls. 3408/3412 e 3418/3419, no prazo de 10 dias, devendo requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0057200-80.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE SOUZA BEZERRA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTOBEL DESENTUPIDORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Réu: Marcos dos Santos Rocha, Réu: Maria Izabel Machado Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE SOUZA BEZERRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 227, bem como dos depósitos existentes nos autos, no prazo de10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-55.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Moraes da Cunha Barros [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cladil Modas Ltda. ME, Réu: Marcos Antonio da Silva Pinto, Réu: Joana Darque Fernandes, Réu: Célio de Souza Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Moraes da Cunha Barros\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001092-45.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Alves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada da Alcabaça Hotel e Turismo Ltda. [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Alves, Réu Pousada da Alcabaça Hotel e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, bem como deverá a rda comprovar o recolhimento das custas de execução no valor de R$ 11,06, que deverão ser recolhidas em GRU. \r\n\r\nProcesso: 0001535-88.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lemos Junior [Adv. Pedro Henrique Eccard (OAB: RJ 170470 - D)]\r\n\r\nRéu: HAMMES CONSTRUÇÕES LTDA ME [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lemos Junior\r\n\r\nInformar , em 05 dias, o momento em que obteve a gravação que pretende juntar aos autos \r\n\r\nProcesso: 0042200-74.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SALDANHA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: MONDAL MOVEIS LTDA ME [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA, Réu: CARLOS ALBANO ALVES DA SILVA, Réu: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR SALDANHA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0034600-02.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA CLAVERY MAURICIO DE MACEDO [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE TECNOLOGICA DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)], Réu: LILIAM DE MATOS PEREIRA, Réu: DIRCEA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA CLAVERY MAURICIO DE MACEDO\r\n\r\nVir com o endereço da entidade pagadora da sócia Liliam de Matos Pereira, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-42.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FERREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento , vez que a declaração de pessoa juridica não disponibiliza a relação de bens da empresa, mas tão somente composição societária. \r\n\r\nProcesso: 0004400-07.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA BARBOSA BATISTA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA BARBOSA BATISTA\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento, haja vista que não cabe ao Juízo resolver a controvérsia ocorrida, uma vez que o extrato de fls. 334/336 demonstra não haver saldo positivo, devendo a própria reclamante oferecer a constestação a que tem direito, conforme informado no oficio de fls. 352. \r\n\r\nProcesso: 0000741-04.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Dimea Klein de Freitas Barros [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Rocha de Castro Mattos [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Rocha de Castro Mattos, Aut Dimea Klein de Freitas Barros\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados , devendo a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos autos, no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000406-53.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirna Marino Duarte [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cell Prime Comercial Ltda [Adv. Francisco Carlos Messores (OAB: RJ 88492 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirna Marino Duarte\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1800698"
                            ],
                            "1800699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000759-59.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Oliveira Lopes Almeida [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmineira Artigos de Toucador Ltda [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Belmineira Artigos de Toucador Ltda, Aut Luana Oliveira Lopes Almeida\r\n\r\nTomar ciência do valor remanescente apurado às fls. 165/166, devendo a reclamada, ainda, informar acerca do andamento do processo de recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001138-97.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Henrique Coutinho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingengás Comércio de Gás Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingengás Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de cinco dias, sob pena de não levantamento da penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-54.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MOREIRAO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MOREIRAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001111-17.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluanda Aparecida Breder da Silva Vasconcellos de Souza [Adv. Fabio Jorge de Brito Vasques (OAB: RJ 147890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Mantenedora da Universidade Candido Mendes [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluanda Aparecida Breder da Silva Vasconcellos de Souza \r\n\r\nManifestar-se nos autos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-68.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BUSSINGER DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MONDELEZ BRASIL LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO BUSSINGER DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 848/852. \r\n\r\nProcesso: 0148000-57.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISIDRO DOS ANJOS BARBOSA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ALIMENTICIOS R M LTDA [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)], Réu: LUCIMAR MACHADO DA SILVA, Réu: DENISE MACHADO DA SILVA, Réu: TANIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISIDRO DOS ANJOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que deverida a suspensão por 60 dias, sendo certo que, decorrido o prazo in albis, expedir-se-á certidão de crédito, consoante já determinado às fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0002375-69.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Crescencio Branco [Adv. Heloisa Barros Ebuhardt (OAB: RJ 99688 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nTomar ciência de indeferidos os requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0002568-84.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorran Gonçalves de Carvalho [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Materiais de Construção Ltda [Adv. Ana Cristina Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 81129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nCumprir item 4 do termo de acordo de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0148400-56.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise Vieira Dias Nunes [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigos do Vestuário Ltda., Réu: GUSTAVO OLIVEIRA MEDEIROS CAMARGO DE MORAES, Réu: CRISTIANO PIRES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Vieira Dias Nunes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001453-28.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Valério Werner [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Park Estacionamentos Ltda [Adv. Silvio Sana Costa (OAB: RJ 29193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Valério Werner, Réu Real Park Estacionamentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001895-91.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ananias Couto [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nRéu: MJW Eletromecânica Ltda [Adv. Ernane Helio Dias (OAB: RJ 143126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJW Eletromecânica Ltda\r\n\r\nComprovar depósito referente ao crédito exequendo, em cinco dias, sob pena de sua inércia ser interpretada como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando-se a imediata liberação do valor bloqueado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0104000-98.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos os honorários periciais , conforme determinado às fls. 1256, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001758-12.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Roque Pereira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reni Roque Pereira\r\n\r\nRequeira o que for de interesse, em trinta dias, ciente de que vedada a carga dos autos, como também cópia, ante seu caráter sigiloso. \r\n\r\nProcesso: 0119000-46.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR MOREIRA DA ROCHA [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BEM GOSTOSO LTDA ME [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Réu: NEISE GATTO DE OLIVEIRA [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCIR MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 270, no prazo de 10 dias, devendo requerer o que entender por pertinente . \r\n\r\nProcesso: 0199800-90.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELOISA FERREIRA DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Liviston Fernandes (OAB: RJ 84593 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: IVETTE PINTO DUARTE, Réu: JULIO CESAR PINTO DUARTE, Réu: LUIZ FELIPE PINTO DUARTE, Réu: MARIA CRISTINA PINTO DUARTE\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA FERREIRA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0113800-24.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA LOURENÇO CEZÁRIO [Adv. Paulo Roberto Fernandes (OAB: RJ 56766 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA EXTRATIVA DE PEDRAS MORIN LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Zenobio Fernando Pozzato, Réu: Jairo Pozzato, Réu: Marcelo Pozzato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA LOURENÇO CEZÁRIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor, devendo informar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000678-13.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Toneli [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)], Aut: Carina Toneli de Souza [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Setta [Adv. Jose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Toneli de Souza, Aut Maria Inez Toneli, Réu Nilton Setta\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 110, em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0001848-20.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Calixto Diniz [Adv. Rita de Cassia Limongi de Lima (OAB: RJ 93617 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Raposo - Produtor Rural [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilton Raposo - Produtor Rural, Aut Valdemiro Calixto Diniz\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0096800-06.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ARLINDO HINGEL DE SA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nComprovar depósito do valor apurado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000821-02.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Pinheiro da Cruz [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Castellain [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávia Castellain, Aut Marina Pinheiro da Cruz\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002045-72.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Lima Zapalla [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Lima Zapalla\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-66.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Consolacao dos Santos [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Consolacao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001057-51.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Mauricio de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial (fls. 270). \r\n\r\nProcesso: 0002483-98.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Silva Dantas [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Silva Dantas\r\n\r\nTomar ciência da informação de recuperação judicial da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002036-13.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristina de Mattos Fonseca [Adv. Keila Aparecida Rodrigues Seixas de Moraes (OAB: RJ 175289 - D)]\r\n\r\nRéu: HRC Hunter Representação Tec. e Consultoria Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HRC Hunter Representação Tec. e Consultoria Ltda, Aut Viviane Cristina de Mattos Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que às partes é facultado o comparecimento espontâneo, sem necessidade de agendamento prévio, em dia e hora de audiência. \r\n\r\nId: 1800699"
                            ],
                            "1800700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001383-40.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Luiz de Paula [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar Gerhardt [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Cesar Gerhardt\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-32.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Thiago Dutra Virgilio [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda ME, Réu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Thiago Dutra Virgilio\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido, em dez dias, devendo requerer o que entender por pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0000900-10.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rene Guimarães [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Jose Rene Guimarães, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTer vista das peças juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002409-44.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita de Oliveira Venancio de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita de Oliveira Venancio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá entregar sua CTPS nesta Secretaria, em cinco dias, para que possa ser intimada a ré para efetuar as anotações. \r\n\r\nProcesso: 0001889-84.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Teixeira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Altenhaus Hotéis Ltda [Adv. Volnei Paulino Neves (OAB: RJ 170281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altenhaus Hotéis Ltda, Aut Eliane Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da nova homologação dos cálculos, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0002375-69.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Crescencio Branco [Adv. Heloisa Barros Ebuhardt (OAB: RJ 99688 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Crescencio Branco\r\n\r\nTomar ciência de que a primeira reclamada encontra-se em recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001342-73.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Robert de Almeida Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: CASCATINHA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASCATINHA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 39, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-23.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimeri Aparecida Medeiros [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: Celio Augusto Mattos Sundermann [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimeri Aparecida Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 53, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-94.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Pires Machado [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Securit Center 48 Tecnica em Segurança Eletrônica Ltda [Adv. Alexandre Carlos da Rocha (OAB: RJ 126398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Pires Machado\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, devendo , ainda, observar o requerimento da perita às fls. 71. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-53.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Faria Mazzi [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: M C Pisos Material de Construção Ltda [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M C Pisos Material de Construção Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 91, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002102-90.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Martins de Souza [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0000480-73.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica dos Santos Rosa Ladeira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza (OAB: RJ 107367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica dos Santos Rosa Ladeira\r\n\r\nCumprir o já determinando às fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0000284-35.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ferreira Medeiros de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Três Vales [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Três Vales\r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a indicação de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0000935-67.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Almeida [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Almeida, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes CPTRANS, Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000568-14.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Silva Rocha [Adv. Rita de Cassia Limongi de Lima (OAB: RJ 93617 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Marcelo José Costa Pereira, Réu: Telmo Pereira Martins, Réu: Demitrios Jose Acacio Ferreira, Réu: Manoel Jose Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Silva Rocha\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 115/119, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-12.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Aparecida da Silva [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuária Ltda [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: Luiz Cesar Fernandes, Réu: Pedro Demenato Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls.78 e fls. 80/82. \r\n\r\nProcesso: 0001664-64.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Reis de Oliveira [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemar Rocha Construtora Ltda [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Reis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 98/114, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002196-38.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Moreira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora Portela de Oliveira ME [Adv. Flávia Miranda Freitas (OAB: RJ 138370 - D)], Réu: Flora Portela Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Moreira\r\n\r\nRequeira o que entender por pertinente, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002305-52.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Jane Heffner [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Jane Heffner, Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor apurado pela Contadoria, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000171-52.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maiara da Costa Mariano Morada [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader de Promoções e Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader de Promoções e Vendas, Aut Maiara da Costa Mariano Morada\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 13/04/15, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001454-42.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Albert Ventura [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-17.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz do Espirito Santo Barbosa [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000972-94.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Azevedo e Silva Cruz [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Soul Hot Confecção de Roupas Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soul Hot Confecção de Roupas Ltda\r\n\r\nDizer , em 05 dias, acerca do cumprimento das obrigações de fazer e pagar. \r\n\r\nProcesso: 0000293-94.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DOS SANTOS ANDRADE [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRALINK SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO SHOPPING ESTAÇÃO ITAIPAVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRALINK SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000918-31.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Schanuel [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Paulo Sergio Schanuel, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0002607-81.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Coelho [Adv. Nelci Amaro (OAB: RJ 65066 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Coelho\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 55, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-56.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniele Aparecida Oliveira Frazão [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniele Aparecida Oliveira Frazão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000130-17.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Anderson da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascatinha Transportes Coletivo de Passageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Petro Ita Transportes Coletivos de Pasageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Anderson da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1800700"
                            ],
                            "1799410": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/03/2015\r\n\r\n0001416-35.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiza Nunes da Costa Bianchi\r\n\r\nExecutado: Tamyres de Melo Calero,Melo Schanuel Comércio de Rações Ltda,Neidyara Brasilino de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Tamyres de Melo Calero, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.660,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000550-27.2011.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Monique Luiza dos Santos Peixoto\r\n\r\nExecutado: Magna Cristina de Almeida,Catobira Calçados Ltda. ME,Lydia Kuster de Souza Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Magna Cristina de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.086,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lydia Kuster de Souza Paiva,Catobira Calçados Ltda. ME,Lydia Kuster de Souza Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Lydia Kuster de Souza Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.086,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004000-22.2004.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: ELIAS BEZERRA CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Adalício Caxias,SISTERCOM COMÉRCIO E CONSERVAÇÃO DE TELEFONES LTDA ME (N/P Luis Adalício Caxias e Marilda dos Santos Caxias),Luis Adalício Caxias\r\n\r\nPelo presente fica citado Adalício Caxias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.780,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Adalício Caxias,SISTERCOM COMÉRCIO E CONSERVAÇÃO DE TELEFONES LTDA ME (N/P Luis Adalício Caxias e Marilda dos Santos Caxias),Luis Adalício Caxias\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Adalício Caxias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.780,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164300-55.2004.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: VANDERLEI DA CONCEICAO GALDINO\r\n\r\nExecutado: ACOUGUE TUDO NA BRASA\r\n\r\nPelo presente fica citado ACOUGUE TUDO NA BRASA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.282,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799410"
                            ],
                            "1799411": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000645-23.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Carvalho Freitas\r\n\r\nRéu: Padaria Doce Itaipava Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Doce Itaipava Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o pagamento do valor atualizado, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001666-97.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlan da Costa dos Anjos\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173600-75.2003.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPR EM TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAIXO VAL LTDA, Carlos Alberto Pena, Edna Maria Santana Pena\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Leopoldino Vieira Gonçalves Pena, Edna Maria Santana Pena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de julgada válida a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0225700-07.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR RIBEIRO\r\n\r\nRéu: STAND EMPREENDIMENTOS IMOBILARIOS LTDA, LUIZ GONZAGA PAIXÃO DE MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ GONZAGA PAIXÃO DE MIRANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor referente ao crédito exequendo, em cinco dias, sob pena de sua inércia ser interpretada como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando a imediata liberação do valor já bloqueado à parte autora \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799411"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "2ª VT/Resende": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000662-10.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Réu: Rosh Construtora e Incorporadora Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ribeiro Martins \r\n\r\nInformar os endereços das 1ª e 2ª reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1800800"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1796938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001365-79.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bento [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bento\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar o recurso ordinario interposto, no prazo sucessivo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001403-57.2014.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos de Souza França [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nDeverá o agravado contraminutar o AI e, simultaneamente, contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-97.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana das Graças da Cruz Gonçalves [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Borges (OAB: RJ 170040 - D)], Réu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resolve Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDeverá a Ré comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0111500-38.1988.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANODIR DA CONCEICAO DIAS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE VASSOURAS CENTRAL LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANODIR DA CONCEICAO DIAS, Aut ELIAS DA CRUZ OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da promoção contadoria de fls. 247, prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255900-96.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANOEL BARBOZA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: LUALPER COMERCIO DE VIDROS E SERRALHERIA LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Luiz Alberto Perez [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)], Réu: Neide Cruz Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Alberto Perez\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial através do sistema Bacen Jud, para, no prazo de 05 DIAS, COMPLEMENTAR O VALOR DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0124900-21.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy de Assis Guimarães [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecy de Assis Guimarães\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.149). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000283-18.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Schultes [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Schultes , Réu Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.223/224). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000061-16.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro de Lima \r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias, sobre o pagamento de seu crédito, presumindo-se, em caso de silêncio, adimplidas as obrigações fixadas no item “1” do Termo de Conciliação de fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0002435-34.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Moraes [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Mare São Gonçalo Comércio e Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Arcamat 2000 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcamat 2000 Comércio e Serviços Ltda., Réu Di Mare São Gonçalo Comércio e Serviços de Alimentação Ltda. \r\n\r\nTrazerem aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, o comprovante de depósito das parcelas já vencidas descritas no item “1” do Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000237-87.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemã Santos de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GG Mate Café e Lanche Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemã Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57/60 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados e IMPROCEDENTE quanto aos demais. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241200-86.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIONILDO SOUZA DE MESQUITA [Adv. Jorge Bulcao Coelho (OAB: RJ 80962 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MYIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIONILDO SOUZA DE MESQUITA\r\n\r\nCiência da constituição de novo patrono pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0241200-86.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIONILDO SOUZA DE MESQUITA [Adv. Osmar Félix da Silva (OAB: RJ 150644 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MYIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIONILDO SOUZA DE MESQUITA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 163/164 que reconheceu a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000313-48.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Camargo Caetano [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Valpex Confecção Ltda ME , Réu: PDG Reality S/A-Empreendimento e Participaçoes [Adv. Debora dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 145013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PDG Reality S/A-Empreendimento e Participaçoes\r\n\r\nA Reclamada deverá comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002332-61.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia da Conceição Antunes Borges [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com e Serviços Ltda - Infornova Ambiental Ltda., Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO, Réu: CIMEIRA EMPREENDIMENTOS,PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME , Réu: BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA - ME, Réu: W K R COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, Réu: LARY PARKING LTDA - ME, Réu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda., Réu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Locanty Serviços Ltda, Réu: J.D.S. LUJOR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nOs temas tratados pelo peticionante não condizem com a matéria afeta ao juízo estreito da exceção de pré-executividade. Logo, recebo a peça como embargos à execução e concedo ao peticionante o prazo de 5 (cinco) dias para garantia do juízo, sob pena de rejeição da arguição e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002462-17.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci Rodrigues Barcelos [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Gonçalves Adm de Imóveis, Réu: Condomínio do Edifício Solar do Alcântara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elci Rodrigues Barcelos\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.37. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257400-61.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOUDARD GOMES [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nRéu: CCPL COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA [Adv. Paulo Sergio Pinto Silva (OAB: RJ 19474 - D)], Réu: Cooperativa Agropecuária de Macaé Ltda - COAPEM [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Cooperativa Agropecuária do Município de Resende e Responsabilidade Ltda, Réu: Cooperativa Mista Agropecuária de São Vicente de Paulo, Réu: Cooperativa Agropecuária do Vale do Monte Verde Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GOUDARD GOMES\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 231 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1254400-12.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISIS D`AVILA LIMA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: HELOISA TINOCO TOLEDO DE MARTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISIS D`AVILA LIMA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 391. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002409-70.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Rodrigues dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitetran Serviços Veicular Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.19. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002411-40.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Souza Filismino [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Sabalas Fitness\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana de Souza Filismino\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 17. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256500-05.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan do Nascimento Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tangua Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002418-95.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Silva de Cesar ( Espólio de ) [Adv. Nébora Marinho Monteiro (OAB: RJ 183507 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Silva de Cesar ( Espólio de )\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0295300-39.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Vaz da Costa [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. Massa Falida [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Vaz da Costa, Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. Massa Falida, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo comum de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0263400-38.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cordeiro da Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Gt Servicos em Telec e Inf S.A. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gt Servicos em Telec e Inf S.A., Aut Rogerio Cordeiro da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que homologa os calculos no valor de R$ 38.444,25, devendo a Ré comprovar o depósito em 15 dias, sob as penas do art. 475-J do CPC.... (fl.272) \r\n\r\nProcesso: 0342200-80.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana da Costa Daniel [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: Suply Network - Telecom Business, Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 811,09, no prazo de 48 horas sob pena de execução ... \r\n\r\nProcesso: 0001009-21.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S. A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S. A. , Aut Jose Luiz Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pela reclamada, acolhendo os mesmos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298300-23.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARGARIDA DA COSTA BARCELOS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMELLON REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: PLASTIGEL [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARGARIDA DA COSTA BARCELOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296200-22.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues da Rocha [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência à reclamada de que foi deferida a vista dos autos . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240200-31.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Antonio Santos Terra [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Evaldo Antonio Santos Terra \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 1O dias sucessivos,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELO AUTOR, intercalados por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002408-85.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Rodrigues dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitetran Serviços Veicular Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 317 . Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271000-47.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ribeiro Nunes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Antonio José Alves Macedo, Réu: Alexi Pelágio Gonçalves Portela Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ribeiro Nunes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248700-38.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria....Prazo 05 dias., ;\r\n\r\nProcesso: 0245600-31.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Azevedo Braz [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: City Express Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Azevedo Braz, Réu Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos no valor de R$ 17.990,84. Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução... fl. 182 \r\n\r\nProcesso: 0028100-82.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIVAL FRANCISCO ALVES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO FELIX OFIC DE MOLDURAS E TELAS [Adv. Francisco Mirian Malafaia (OAB: RJ 50874 - D)], Réu: RICARDO FELIX SOUZA ARGUELLES, Réu: CRISTINA DA CRUZ SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICARDO FELIX OFIC DE MOLDURAS E TELAS\r\n\r\nVistas à reclamada, pelo prazo de 8 (oito) dias, sobre a decisão de fls. 201/201-verso, devendo requerer o que entender de direito no referido prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000051-64.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazaret Cardoso dos Santos [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Santos Saboia Escola de Ensino Fundamental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazaret Cardoso dos Santos \r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidac\r\n\r\nao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0000050-79.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cyrino da Ana dos Santos [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Santos Saboia Escola de Ensino Fundamental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cyrino da Ana dos Santos \r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidac\r\n\r\nao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-24.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON TRINDADE CORREA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON TRINDADE CORREA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contestar agravo de petição.\" \r\n\r\nId: 1796938"
                            ],
                            "1796939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000175-81.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Soares Bezerra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nossa Senhora D Ajuda Ltda. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Nossa Senhora D Ajuda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0326900-78.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilsa dos Santos Rodrigues [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader de Promocao de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader de Promocao de Vendas\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se parcialmente garantido, devendo comprovar o depósito da diferença devida. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-96.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Divina Nunes [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000171-78.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Araújo dos Santos [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda ME , Réu: Lynx Artefatos de Couro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Araújo dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270500-44.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Paulo da Silva [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Adenilce de Oliveira Mendonça [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Paulo da Silva\r\n\r\nCiência sobre a decisão de fl. 109, que indeferiu a expedição de ofício ao Ministério Público. Apresentar, em 10 (dez) dias, outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0136300-08.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY ALVES DA COSTA FILHO [Adv. Heraldo Herculano Bastos Chaves (OAB: RJ 17206 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrari de Tribobó Auto Posto Ltda ( sucessora de Auto Posto Romitos Ltda) [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrari de Tribobó Auto Posto Ltda ( sucessora de Auto Posto Romitos Ltda)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho fl. 194, e efetuar o pagamento de R$ 281.547,21, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000152-72.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pacheco de Almeida [Adv. Alexandre Sardenberg de Oliveira (OAB: RJ 113905 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleper Instalação e Assistencia Tecnica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pacheco de Almeida \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.25. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-91.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE ALVES MONTEIRO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL N S D GRA SC LTDA N/P DOS SOCIOS, Réu: Andre da Costa Vergette, Réu: Vera Lucia Amaral, Réu: Pedro Faria de Mendonça Filho, Réu: Charlton de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE ALVES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.139 . Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-68.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Barreto de Oliveira [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S. A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Riachuelo S. A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045400-57.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO FERNANDES [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Brum de Souza (Espólio de) [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO FERNANDES\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DESTA VARA PARA RECEBER A CARTA DE ADJUDICAÇAO Nº 0004/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000159-35.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisia Maria dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Wu Kanppe Confecção Ltda., Réu: YAN KNAPPE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Réu: RAFAEL D´ASSUMPÇÃO WU CORREA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisia Maria dos Santos \r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0332400-96.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILANE DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA SA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILANE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.142 . Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273700-64.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE OLIVEIRA FREITAS CORREA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A-MASSA FALIDA N/P MANOEL ANTONIO AUGUSTO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A-MASSA FALIDA N/P MANOEL ANTONIO AUGUSTO LOPES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000504-93.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves de Souza [Adv. Francyele Pinto Faria (OAB: RJ 167761 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Maria Rodrigues da Silva Borges [Adv. Arthur Eduardo dos Santos Ponne (OAB: RJ 159048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Maria Rodrigues da Silva Borges\r\n\r\nImpugnar, no prazo de 15 (quinze) dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. Deverá ser apresentado em apartado o cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada), desmembrados e totalizados mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0303500-06.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO AZEREDO COUTINHO [Adv. Tania Lucia Oliveira Leite (OAB: RJ 54978 - D)]\r\n\r\nRéu: SHIP TEC MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS E IND LTD [Adv. Olga Alves Granato Bizzo (OAB: RJ 68090 - D)], Réu: Guilherme Calil Mussi, Réu: Paulo Roberto Calil Mussi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHIP TEC MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS E IND LTD\r\n\r\nJuntar copia da guia eletronica na precatoria, Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-71.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva dos Santos [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Mpn Porto Novo Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Sergio Cardoso Nunes, Réu: Wanderley Mendonça Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do determinado no despacho de fl. 140/141 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-83.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Correa de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Control Comércio e Serviços Ltda ME , Réu: Drogaria Max \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Correa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 51 . Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-31.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Eduardo da Silva Ribeiro [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Eduardo da Silva Ribeiro \r\n\r\nVenha o reclamante com o valor dos honorários periciais, mesmo que de forma parcelada, nos termos do despacho de fl.504. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002369-54.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Conceição [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil ) S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil ) S. A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contestar agravo de petição.\" \r\n\r\nProcesso: 0000140-24.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Gomes [Adv. Natália Braga Silva (OAB: RJ 167039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Cabuçu Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias....., .\r\n\r\nProcesso: 0381800-55.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDOILSON DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrica Irandir Ltda - ME, Réu: Iradir da Silva, Réu: Ingrid Rodrigues de Sales Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDOILSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.172 . Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-27.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Lopes dos Santos [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejane Roberto Rodrigues Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Lopes dos Santos \r\n\r\nComparecer `a Seção de Distribuição de Mandados, no andar\r\n\r\ntérreo deste Fórum, a fim de combinar com o Oficial de Justica dia\r\n\r\ne hora para acompanhá-lo na diligência, ciente de que o não\r\n\r\ncomparecimento, em vinte dias, acarretará na devolução do mandado,\r\n\r\nSEM CUMPRIMENTO.\r\n\r\n=============== \r\n\r\nProcesso: 0112800-34.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Massa falida de), Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1796939"
                            ],
                            "1796935": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/02/2015\r\n\r\n0200700-65.2002.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DA CONCEICAO DE AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Gonçalves da Silva,EDUCANDARIO SETE DE SETEMBRO LTDA,Avelino Antunes Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Gonçalves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.989,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796935"
                            ],
                            "1796934": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000102-12.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César Barbosa Soares\r\n\r\nRéu: Havanna Decorações Ltda., Comercial de Móveis Leal de Azevedo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Luiz Amorim Franco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Havanna Decorações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2015 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 59,1o. andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, com CPF e/ou CNPJ; o Autor, de sua CTPS, CPF e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF. Deverá, ainda, o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, conforme art. 825 da CLT. As testemunhas deverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autor, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796934"
                            ],
                            "1796936": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0248000-81.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Neves da Silva\r\n\r\nRéu: Botelho Reparacao de Veiculos Ltda. Me, R Botelho Reparacao de Veiculos Ltda. Me, Ana Carmelina Pinheiro Botelho, Monica Cristina de Oliveira Trindade Botelho, Rodolfo Pinheiro Botelho, Jorge Roberto Pereira Botelho\r\n\r\nPelo presente fica m Rodolfo Pinheiro Botelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0245600-31.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Azevedo Braz\r\n\r\nRéu: City Express Ltda., Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m City Express Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 182 que homologa os calculos no valor de R$ 17.990,84. Comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução.... \r\n\r\nProcesso: 0342700-49.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Ventura Simao\r\n\r\nRéu: Educandario Cecilia Meirelles, MARLY ALVES GOMES, MARCO TULIO GOMES VICENTE\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO TULIO GOMES VICENTE, MARLY ALVES GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, para pagar/garantir a execução, em 48hs, no valor de R$ 12.403,70, sob pena da penhora recair sobre seus bens pessoais, respondendo solidariamente pelo crédito executado. \r\n\r\nProcesso: 0280300-72.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nRéu: AGRIMETRO DISTRIBUIDORA DE RACOES LTDA A/C socio AQDILSON MUNIZ MOURA, ADILSON MUNIZ DE MOURA, VALTER EMILIO DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica m ADILSON MUNIZ DE MOURA, VALTER EMILIO DE MOURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, para pagar/garantir a execução, em 48hs, no valor de R$ 7253,18, sob pena da penhora recair sobre seus bens pessoais, respondendo solidariamente pelo crédito executado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796936"
                            ],
                            "1796937": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0017200-20.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Silva Carreira Pereira\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda., BRUNA BARRETO DE ANDRADE, FABIO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNA BARRETO DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica da Ré. Ciência de que deverá pagar ou garantir a execução em 48 horas....nos termos do despacho de fl. 154 \r\n\r\nProcesso: 0004400-38.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nRéu: REIS & FLORENTINO TELEFONES LTDA, Odair Florentino Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Odair Florentino Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, para pagar/garantir a execução, em 48hs, no valor de R$ 21.045,39 ou indique bens livres e desembaraçados da executada, no prazo legal, sob pena da penhora recair sobre seus bens pessoais, respondendo solidariamente pelo crédito executado. \r\n\r\nProcesso: 0006300-51.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA E DECORACOES DI PAOLA SAO GONCALO L, Paulo José Ribeiro Rangel\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo José Ribeiro Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, para pagar/garantir a execução, em 48hs, no valor de R$ 34.986,24 ou indique bens livres e desembaraçados da executada, no prazo legal, sob pena da penhora recair sobre seus bens pessoais, respondendo solidariamente pelo crédito executado. \r\n\r\nProcesso: 0018800-42.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Ferreira de Melo\r\n\r\nRéu: Joao Carlos Sayao\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Carlos Sayao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 6914,35 ou indicar bens livres e desembaraçados , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0325700-80.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FELIX CASEMIRO\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA, Abílio José Martins, Abílio José Martins Junior, Claudio Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica m Abílio José Martins, Abílio José Martins Junior, Claudio Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, para pagar/garantir a execução, em 48hs, no valor de R$ 1.702,25 ou indique bens livres e desembaraçados da executada, no prazo legal, sob pena da penhora recair sobre seus bens pessoais, respondendo solidariamente pelo crédito executado. \r\n\r\nProcesso: 0381800-55.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDOILSON DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Eletrica Irandir Ltda - ME, Iradir da Silva, Ingrid Rodrigues de Sales Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ingrid Rodrigues de Sales Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, para pagar/garantir a execução, em 48hs, no valor de R$ 13566,46 ou indique bens livres e desembaraçados da executada, no prazo legal, sob pena da penhora recair sobre seus bens pessoais, respondendo solidariamente pelo crédito executado. \r\n\r\nProcesso: 0322300-14.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Abdias da Silva\r\n\r\nRéu: Panificadora A e C Ltda. ME A/C Sócio Arthur Gonçalves da Silva, Celia Regina Inácio da Silva, Arthur Gonçalves da Silva Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Arthur Gonçalves da Silva Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, para pagar/garantir a execução, em 48hs, no valor de R$ 38.850,41 ou indique bens livres e desembaraçados da executada, no prazo legal, sob pena da penhora recair sobre seus bens pessoais, respondendo solidariamente pelo crédito executado. \r\n\r\nProcesso: 0303700-23.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDI DUTRA DE PAIVA\r\n\r\nRéu: ROGERIO DE ALMEIDA SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ROGERIO DE ALMEIDA SILVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se parcialmente garantido, devendo comprovar o depósio da diferença em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0253600-49.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Ribeiro Batista Silverio\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda., Jorderflan de Oliveira Magalhães, Mabia Quintanilha Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m Benson Construtora Ltda., Jorderflan de Oliveira Magalhães, Mabia Quintanilha Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0312900-73.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Pereira da Costa\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda., Bruna Barreto de Andrade, Carlos César da Costa, Cleber Barreto de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Cleber Barreto de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, para pagar/garantir a execução, em 48hs, no valor de R$ 4.547,38 ou indique bens livres e desembaraçados da executada, no prazo legal, sob pena da penhora recair sobre seus bens pessoais, respondendo solidariamente pelo crédito executado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796937"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1801450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000317-48.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Gonzales Campelo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi remarcada para o dia 13/04/2015, às 11:20 horas, ficando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0171300-56.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jacinto da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME, Réu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 10.656,41 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001621-53.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesar Ferreira Henriques [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Huffi Shopping Show Ltda. - Vibe Show [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huffi Shopping Show Ltda. - Vibe Show\r\n\r\nComprovar a cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0288100-51.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA RAMOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO LUCAS CONSERVACAO E VIGIA LTDA, Réu: Roberto de Menezes Chaves (sócio), Réu: Cátia Regina Marinho de Melo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA SILVA RAMOS\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento da execução pelo prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001759-54.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Morais de Carvalho [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Viol Construção Ltda. [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Morais de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0058/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0165100-33.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Antunes da Silva [Adv. Milene Serafim de Assis Pires (OAB: RJ 127912 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Antunes da Silva \r\n\r\nÀ liquidação em 10 dias, ficando ciente que a expedição para habilitação na massa somente poderá ser expedida após a homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001224-91.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvison Vaz Costa [Adv. Clovis Eduardo Rebelo Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingenico do Brasil Ltda [Adv. Denise de Sousa e Silva Alvarenga (OAB: SP 181241 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayvison Vaz Costa \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0034/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0171400-45.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Ribeiro de Assis [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Menino de Deus S.A. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)], Réu: Solange Aparecida Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Menino de Deus S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0060/2015 em nome do reclamado ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0170500-28.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lopes Pinto [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamenot de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Lopes Pinto\r\n\r\nVista da certidão da Secretaria, juntamente com os documentos ora juntados, inclusive para requerer o que entender de direito, a fim de dar prosseguimento à execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0296300-76.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA TEODORO PRADO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO UNIVERSO [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA TEODORO PRADO\r\n\r\nDiga o reclamante sobre a petição de fls. 231, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-89.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Euromar Indústria e Comércio de Embarcações Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euromar Indústria e Comércio de Embarcações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0213400-80.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO GOMES CORREA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: COLOUR GLOOM MODAS E ACESSORIOS LTDA-ME [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)], Réu: Orvilio Rangel dos Santos , Réu: Neuza Maria da Rosa Santos, Réu: Talib Menezes Moreira, Réu: Hervê da Rosa Santos, Réu: Simone Coutinho alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLOUR GLOOM MODAS E ACESSORIOS LTDA-ME, Aut EVANDRO GOMES CORREA\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0197900-51.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Dorcelina dos Santos Souza [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rodrigues Maia Ltda - ME [Adv. Ana Carolina de Almeida Ignácio (OAB: RJ 145178 - D)], Réu: HENRIQUE RODRIGUES MATIAS, Réu: MARIA LUIZA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Dorcelina dos Santos Souza \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0030/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001988-48.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma de Carvalho Coutinho [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Serviços Médicos S/C Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma de Carvalho Coutinho \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001691-36.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josane de Aguiar [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cantinho do Pão Feliz Ltda. [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Cantinho do Pão Feliz Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-07.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução julgado IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001770-49.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozana Brazilino de Matos [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda. [Adv. Rodrigo Gomes dos Santos (OAB: RJ 164254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 17.697,98 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1801450"
                            ],
                            "1801451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002579-05.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Oliveira Barbosa Meira [Adv. Leonardo Vianna Mathias Netto (OAB: RJ 103538 - D)]\r\n\r\nRéu: M KOLONIAN COMÉRCIO DE CALÇADOS EIRELI [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M KOLONIAN COMÉRCIO DE CALÇADOS EIRELI\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O por irregularidade de representação, conforme despacho de fls. 56, do qual deverá ter ciência e de que deverá regularizar sua representação. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236500-78.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Souza Oliveira, Nathalia Oliveira da Silva e Matheus Lucas Oliveira Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Global Service Ltda. [Adv. Nelson Bruno do Rêgo Valença (OAB: CE 15783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Service Ltda.\r\n\r\nCiência de devolução de prazo deferida. \r\n\r\nProcesso: 0000755-74.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcea Frazão de Carvalho [Adv. Francine de Oliveira Graciano (OAB: RJ 159660 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Catarina Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcea Frazão de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-27.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ailton da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Magalhaes Martins Mat de Construcao [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ailton da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0074/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001147-14.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes Borges [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Led 10 Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes Borges \r\n\r\nVenha o autor com os valores que entende devido, inclusive a multa do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0250300-18.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DEOLINDA DE SOUZA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0164/2015 em nome do reclamado ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000746-49.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Rosa [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotapet Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jotapet Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 615,08 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115700-36.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Recuperadora de Maquinas Ltda.-n/p devedor derivado Luiza Rita, Réu: LUIZA RITA DA CONCEICAO MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse no prazo de 10 dias, ciente que decorrido in albis será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0256500-17.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO PAULO DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Wilson Lemos de Moraes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURENCO PAULO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0100/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0360700-31.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Batista de Souza [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar a Impugnação, inclusive para cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de multa. \r\n\r\nProcesso: 0263200-96.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY MARTINS SOUZA DE SOUZA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY MARTINS SOUZA DE SOUZA\r\n\r\nCiência de dilação do prazo deferida. \r\n\r\nProcesso: 0115000-50.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA SOARES FERREIRA [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA LINDO PARQUE [Adv. Ilmar Azeredo Coutinho (OAB: RJ 34020 - D)], Réu: Leandro de Magalhães Queiroz, Réu: MARCIO VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA SOARES FERREIRA\r\n\r\nTrazer aos autos os dados relativos ao processo de inventário informado, no prazo de 10 dias, ciente que decorrido in albis serpa expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0253100-77.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacir Mesquita Bastos rep p/ inventariante Jussara da Costa Bastos [Adv. Sergio Silva Rangel (OAB: RJ 61121 - D)], Aut: Ivaldete da Costa Bastos, Aut: Fernanda da Costa Bastos\r\n\r\nRéu: RR Guerra e Mello Projetos e Instalacoes Comerciais Ltda.EPP [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RR Guerra e Mello Projetos e Instalacoes Comerciais Ltda.EPP\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 16.163,85 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0255500-69.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DARLY MARTINS DE SOUZA [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Deliane Ferreira Monteiro (OAB: RJ 124923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A\r\n\r\nCiência de devolução de prazo e impugnar a liquidação de sentença do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0265000-33.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIR DOS SANTOS BASTOS [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: FERMAT DE SAO GONCALO FERRO E MAT CONSTRUCAO L [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)], Réu: Edson Luz de Moraes, Réu: RONALDO LUZ DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERMAT DE SAO GONCALO FERRO E MAT CONSTRUCAO L\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 8.809,52, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114900-61.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicy Cristina da Silva Ramos [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: Ray Sucos e Lanches Ltda. Palacio das Tortas [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)], Réu: FELIPE ALVES RANGEL RAMALHO, Réu: JOAQUIM GOMES MENDES, Réu: LIDIANE MARTINS MENDES, Réu: VALÉRIA CORTES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleicy Cristina da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0101/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0245600-04.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pedro da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC - PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA, Réu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Pedro da Silva\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos embargos à execução propostos às fls. 332/335. \r\n\r\nProcesso: 0000213-56.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pinheiro [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 22.541,37, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1801451"
                            ],
                            "1801452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000838-95.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Alves Paes [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Réu: ALEX SANDRO VIANA DA SILVA, Réu: FRANCISCO JUSCELINO ASEVEDO SODRIGUES, Réu: UNIDOS GB PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIDOS GB PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros de fls. 240/243 realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000334-89.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Souza Martins [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. - Colégio São Gonçalo, Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-46.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Bruno [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcos Paulo Barbosa Tavares (OAB: RJ 111129 - D)], Réu: Prolav Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcos Paulo Barbosa Tavares (OAB: RJ 111129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Bruno\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0029/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0196100-85.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena da Silva Roque [Adv. Rômulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena da Silva Roque \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0047/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0304200-42.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Xavier Cerqueira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Josagn Otica Ltda-ME [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Réu: AGNALDO ANTONIO BUENO, Réu: MARCIO NASCIMENTO DE MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Xavier Cerqueira\r\n\r\nVenha a reclamante com meios que possibilitem o efetivo prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0328000-02.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Andre Matola Silva [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Cecilia Meirelles [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)], Réu: socio Marco Tulio Gomes Vicente, Réu: Socia Marly Alves Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Andre Matola Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0276400-39.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Jesus Batista [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Servicos de Manutencao e Conservacao Especializadas Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo de Jesus Batista, Réu Proativa Servicos de Manutencao e Conservacao Especializadas Ltda., Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, e garantia do Juízo para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000449-08.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayverson Diniz Araujo da Motta [Adv. Reginaldo Nobrega dos Santos (OAB: RJ 156717 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayverson Diniz Araujo da Motta\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002247-38.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira dos Santos [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte das Águas de São Gonçalo Comércio e Transporte de Gás GLP Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Oliveira dos Santos\r\n\r\nVir com o valor que entende devido a título de FGTS e Seguro Desemprego, incluindo a multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0002149-24.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Lucia Machado de Freitas [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Impulssiva Modas Femininas Ltda ME [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)], Réu: Josinete Monteiro de Mello, Réu: Paloma Monteiro de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Lucia Machado de Freitas \r\n\r\nIndicar um dos bens em que pretende a penhora, em 5 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0214300-09.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Quintanilha Nazareth [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Leandro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 103571 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Quintanilha Nazareth\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0091/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0002203-19.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Freitas [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)], Réu: CRBS S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transportes e Logística Ltda., Aut Ricardo de Freitas\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego, no dia 25/03/15, Às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0237600-44.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SONALLY OLIVEIRA DA CONCEICAO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL N S D GRA S/C LTDA, Réu: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SRA DAS GRACAS S/C LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONALLY OLIVEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência de devolução de prazo deferida. \r\n\r\nProcesso: 0002406-78.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Policarpo Ribeiro [Adv. Henrique da Silva Pereira Eduardo (OAB: RJ 159109 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Mattos S.A (residencial via mar), Réu: Mattos e Mattos S.A (residencial via mar) n/p RICARDO ALVARIM DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Policarpo Ribeiro\r\n\r\nVistas do processo´petição de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0347900-34.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vasconcellos da Costa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 4.267,24, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000947-07.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alfradique Costa Tavares [Adv. Isabella Leonora Moura e Silva Daltro (OAB: RJ 155495 - D)], Aut: Daniele Martins da Costa [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)], Aut: Elissandra Rodrigues Barbosa [Adv. Isabella Leonora Moura e Silva Daltro (OAB: RJ 155495 - D)], Aut: Franciane da Silva Barros [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)], Aut: Fátima Cristina dos Santos Matos [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo FMS SG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alfradique Costa Tavares, Aut Daniele Martins da Costa, Aut Elissandra Rodrigues Barbosa, Aut Fátima Cristina dos Santos Matos, Aut Franciane da Silva Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-60.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Lopes [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Tassos Ltda. , Réu: Pablo de Abreu Rodrigues, Réu: Thiago de Abreu Rodrigues, Réu: Eliana de Abreu Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0062/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000996-87.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Mendonça Viana [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Courchevel Ltda. [Adv. Claudia Constantino Coutinho (OAB: RJ 105042 - D)], Réu: CMM Engenharia Construções Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Nascimento (OAB: RJ 103614 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Courchevel Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 4.910,80 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000765-21.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Coutinho de Souza [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: CMZ Fashion Comércio Ltda. - ME [Adv. Maria Angela Pimenta de Sa Fortes (OAB: RJ 124400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Coutinho de Souza\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0123/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0238500-17.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Oliveira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: D art Itália Móveis e Decorações Ltda. , Réu: AUDILENE LEAL DE AZEVEDO, Réu: ALCILENE LEAL DE AZEVEDO VENEZA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0085/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0093600-09.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vanessa de Oliveira Alexandre [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista das peças juntadas para manifestação em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-18.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Correia Rodrigues [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0070/2015 em nome do reclamado ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000929-20.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldinei Alves [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265100-46.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Jose Rosa [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Jose Rosa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nRetificando a publicação de fls.375, declaro extinta a execução, determino o arquivamento do processo, conforme fls.369. \r\n\r\nProcesso: 0255300-14.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob´pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001857-68.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Oliveira Pio [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Recicle do Brasil Ltda. , Réu: José Geraldo Frinhani, Réu: Ravilly Nascimento Frinhani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Oliveira Pio \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275700-29.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Raphael Ramos [Adv. Francisco Lemos Barbosa (OAB: RJ 46393 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Lameira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Raphael Ramos\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por mais 30 dias improrrogáveis, ciência. \r\n\r\nProcesso: 0160900-85.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Costa Machado [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Costa Machado\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0140/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar Ofício de habilitação no Seguro Desemprego.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-32.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças dos Anjos Chagas [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.(Colégio São Gonçalo) [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças dos Anjos Chagas\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0118/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar Ofício de habilitação no Seguro Desemprego.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002015-26.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Neri Novato [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de depósito em 5 dias, sob pena de penhora online, sob pena de multa. \r\n\r\nProcesso: 0248800-53.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI GUISSO TOLENTINO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: DAIRIO IND E COM DE CALCADOS [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)], Réu: Jose Adair de Faria, Réu: Ana Alessandra Figeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI GUISSO TOLENTINO\r\n\r\nEsclareça o autor o seu requerimento em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, conforme fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0001387-03.2014.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: JG Campanatti Indústria de Móveis Ltda. ME [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waldemyr Santos [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Waldemyr Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001383-34.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes de Souza [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Envision Vestibulares Moraes de Souza Ltda. - Sistema Elite de Ensino [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Envision Vestibulares Moraes de Souza Ltda. - Sistema Elite de Ensino\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1801452"
                            ],
                            "1801454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001474-27.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rosa da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rosa da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0022/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001018-09.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydia Lopes da Silva Pereira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Unha Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lydia Lopes da Silva Pereira\r\n\r\nVir com os valores que entende devido, mês a mês, inclusive da multa e do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0285000-49.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento Constantino [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fdf 02 Comercio de Acrilico Ltda. [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fdf 02 Comercio de Acrilico Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 55.268,95 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000059-38.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes Cardoso [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Amendoeira - Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jaqueline Castanheira de Queiroz (OAB: RJ 132879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes Cardoso, Réu Rei do Amendoeira - Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nCiência que o feito foi retirado da pauta do dia 10/03/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001485-22.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pires de Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pires de Almeida\r\n\r\nVenha com os cálculos dos valores que entende devido, incluindo o FGTS e Seguro Desemprego, arcando a ré com a indenização compensatória.(fls. 93). \r\n\r\nProcesso: 0001001-12.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobison da Silva Morais [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: J. G. de Souza Empreiteira e Serviços , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 5.955,10 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001739-92.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Oliveira Esteves [Adv. Ed Wilson Lino da Silva (OAB: RJ 132595 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcipa - Assessoria Técnica Empresarial em Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. ME [Adv. Maria de Fatima do Amorim Sodre (OAB: RJ 84601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medcipa - Assessoria Técnica Empresarial em Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0319000-12.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GIRON [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GIRON\r\n\r\nDefiro o requerimento de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0306500-45.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA FONSECA SALDANHA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SRA DAS GRACAS S/C LT, Réu: Andre da Costa Vergette, Réu: Pedro Faria de Mendonça Filho, Réu: Charlton de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA FONSECA SALDANHA\r\n\r\nCiência de malote digital de fls.129/156, inclusive para indicar meios para o efetivo prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001375-23.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene da Penha Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Açougue Bem Melhor Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene da Penha Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002195-76.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatilene Cristina Ramos Gonçalves [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)], Aut: Mario Cesar Vieira Barros [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Portocar de São Gonçalo Reparadora de Autos Ltda. [Adv. Paulo Henrique da Silva Conduru (OAB: RJ 105204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portocar de São Gonçalo Reparadora de Autos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-65.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira Dias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda. , Réu: CR2 Empreendimentos SPE 9 Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pereira Dias \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001395-82.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Ribeiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Manobratec Serviços Tecnicos Ltda. ME, Réu: Laboratório B. Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lima Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-89.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Macêdo da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira , Réu: Cirela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1801454"
                            ],
                            "1801447": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000318-33.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvando da Silva\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Rico Serviços e Locações Ltda., NGS New Generation Services Const Estações e Redes de Telec Ltda., CAM - Brasil Multiserviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evandro Lorega Guimaraes da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rico Serviços e Locações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/04/2015 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 59,2o andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2015 às 08h40min, ficando ciente, ainda, da existência de emenda substitutiva à inicial. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001017-24.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos Nascimento\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evandro Lorega Guimaraes da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. N/P Claudia de Mattos Vieira, Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. N/P José Carlos Tavares de Farias , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/04/2015 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 59,2o andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801447"
                            ],
                            "1801448": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0100000-34.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antunes da Fonseca\r\n\r\nRéu: M e M Empreendimentos S/C Ltda., VIGMAX VIGILÂNCIA E SEGURANÇA, Maurício de Souza Ramos, Marcos de Souza ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos de Souza ramos, VIGMAX VIGILÂNCIA E SEGURANÇA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 131.791,72 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001656-81.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rodrigues Nunes \r\n\r\nRéu: Transportadora Trans Pegorim Ltda. , Aparecida Xenya Pintor Pegorim, Guilherme Cleido Pegorim\r\n\r\nPelo presente fica m Aparecida Xenya Pintor Pegorim, Guilherme Cleido Pegorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 12.306,57, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165700-59.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Drm Ita Bar Ltda., Ronaldo Luz de Moraes, Motta Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Motta Moraes, Ronaldo Luz de Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 4.098,67, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0179800-53.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ancelmo da Silva\r\n\r\nRéu: Conviver Incorporacoes e Participacoes Ltda., MARCOS ANTONIO PINTO DOS SANTOS, SÔNIA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Conviver Incorporacoes e Participacoes Ltda., MARCOS ANTONIO PINTO DOS SANTOS, SÔNIA SOARES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 3.810,40 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001252-93.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Conceição Andrade \r\n\r\nRéu: Revendedora e Transporte Pan do Gás Ltda. , Revendedora Drik Gás Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Revendedora Drik Gás Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 4.138,35, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0275400-67.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Assuncao dos Santos\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda., ALTOMIR REGIS DA CUNHA, ROZANE RANGEL DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m ALTOMIR REGIS DA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 13.636,83 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090100-86.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TINOCO SILVA\r\n\r\nRéu: SERVICOS E PECAS DOUTOR MARCH LTDA, Dario Teixeira Guimaraes, MARIA HELENA MIGNONI GUIMARÃES\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA HELENA MIGNONI GUIMARÃES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 2.534,30 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009000-50.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diógenes Rocha Calheiros \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 10.417,71, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138800-39.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Basilio da Luz\r\n\r\nRéu: Bardasson Transportes Ltda.ME, Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bardasson Transportes Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 1.743,66, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801448"
                            ],
                            "1801449": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0143800-83.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Antonio dos Santos\r\n\r\nRéu: Construsantos Comercio de Artefatos de Cimento Ltda.ME, BRAULIO PEREIRA DOS S. FILHO, VILMA ROCHA HIATH DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m BRAULIO PEREIRA DOS S. FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 9.665,45 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148400-84.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Galdino\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 4.905,36 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173900-50.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Paulo Almeida Pereira \r\n\r\nRéu: Prf 43 Açougue e Mercearia Ltda. ME (Sucessora de Açougue e Mercado do Paulinho), PAULO ROBERTO DE FREITAS, AILTON DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m AILTON DE FREITAS, PAULO ROBERTO DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 17.482,42, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0198100-92.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Silveira Lopes\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL PRESIVENT LTDA , Paulo Cesar Coelho de Resende, TALITA DA SILVA SOARES \r\n\r\nPelo presente fica m TALITA DA SILVA SOARES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801449"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1800786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0227100-97.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vitorino Costa [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vitorino Costa, Réu Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 163/2015 (CEF) em nome do autor ou advogado e 165/2015 (CEF) em nome da ré, para retirada na agência 0194. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002425-78.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyciane de Abreu Mariano [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascop - Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyciane de Abreu Mariano\r\n\r\nDevolver os autos à Secretaria da Vara no prazo de 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002091-78.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcântara Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nCgto: Mário César Vieira Barros [Adv. Júlio Cesar Oliveira de Macêdo (OAB: RJ 167745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcântara Ltda. , Cgto Mário César Vieira Barros \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido da ação foi julgado procedente. Custas pelo réu, de R$ 19,00. \r\n\r\nProcesso: 0000893-06.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata de Jesus Barros Teixeira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contati Assessoria Contabil Ltda. [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Réu: TATIANE DIAS REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contati Assessoria Contabil Ltda., Aut Jhonata de Jesus Barros Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000668-83.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Mendes de Oliveira [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logistica Integrada S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 167/2015 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-20.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Ferreira de Lima Viana [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Marajoya Ltda ME, Réu: Maria Zenyr Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Ferreira de Lima Viana\r\n\r\nDevolver os autos à Secretaria da Vara no prazo de 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0084300-17.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Oliveira Pereira [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Renacard Sucos e Lanches Ltda. ME, Réu: Luiz Carlos Pinto Schmidt , Réu: Ricardo de Almeida Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Oliveira Pereira\r\n\r\nDevolver os autos à Secretaria da Vara no prazo de 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0229400-66.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES DA CRUZ [Adv. Nataniel Duarte Rodrigues (OAB: RJ 164339 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES DA CRUZ\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e remessa de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000560-54.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Oliveira (Espólio de) [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: Diva da Conceição Oliveira Lopes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: Dilma da Conceição Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: Carmen da Conceição Oliveira Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: Jorge Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Maratuá Distribudora de Bebidas Ltda. [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Oliveira (Espólio de) , Aut Carmen da Conceição Oliveira Gomes, Aut Dilma da Conceição Oliveira, Aut Diva da Conceição Oliveira Lopes, Aut Jorge Oliveira, Réu Vale Maratuá Distribudora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/04/2015 às 12h30, nesta Vara do Trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0125300-26.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Costa Couto Ferreira [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulla Cursos de Treinamento Profissional de Beleza Ltda. [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)], Réu: Instituto Embeleze Ltda. - Arte e Beleza Profissional [Adv. Marcelo Roque Anderson Maciel Avila (OAB: RJ 84204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dulla Cursos de Treinamento Profissional de Beleza Ltda., Réu Instituto Embeleze Ltda. - Arte e Beleza Profissional, Aut Luzia da Costa Couto Ferreira \r\n\r\n(1) AUTORA: tomar ciência do alvará nº 158/2015 (CEF) em nome da autora ou advogado, devendo ser retirado na agência 0194. Prazo de 5 dias; (2) RÉ: Comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001332-17.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cathia Regina Arêas Rodrigues [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cathia Regina Arêas Rodrigues\r\n\r\nDevolver os autos à Secretaria da Vara no prazo de 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000202-58.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Rocha Terra \r\n\r\nRéu: Vanderlei Araujo Maia Reparos Reformas e Pintura ME, Réu: INGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da ação foram julgados parcialmente procedentes. Custas pela reclamada, de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000601-84.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Rodrigues da Silva [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Médicos São José Ltda. - Nanci e Cia. Ltda. [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a testemunha Jessyca Cristina já foi intimada e, ainda, de que deverá trazer a testemunha Ana Cláudia de Mello independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002183-56.2012.5.01.0264 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Vedapack Embalagens Industriais Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vedapack Embalagens Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2015 às 10h10, nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, bem como de que os autos estão disponíveis na secretaria da vara para vista do laudo pericial no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-62.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moraes Alves [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moraes Alves \r\n\r\nDevolver os autos à Secretaria da Vara no prazo de 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000132-04.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho de Amorim Pereira [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Empreendimentos e Participações Ltda. EPP [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencial Empreendimentos e Participações Ltda. EPP, Aut Martinho de Amorim Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da ação foram julgados parcialmente procedentes. Custas pela reclamada de R$ 120,00. \r\n\r\nProcesso: 0001745-98.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Gomes Rodrigues [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Gomes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 160/2015 e 161/2015 em nome da reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-35.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Nunes de Sousa [Adv. Paulo Sergio de Assis Chagas (OAB: RJ 141061 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A., Aut Gilmar Nunes de Sousa \r\n\r\n(1) AUTOR: Tomar ciência da expedição do alvará nº 168/2015 (BB), em nome do autor ou advogado, para retirada na agência 0394. Prazo de 5 dias; (2) RÉ: Comprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129300-06.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose do Prado Luz [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose do Prado Luz\r\n\r\nDevolver os autos à Secretaria da Vara no prazo de 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000779-73.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva Costa [Adv. Rômulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda., Aut Jorge Carlos da Silva Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2015 às 10h30, nesta Vara do Tabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive de que deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, bem como de que os autos estão à disposiçao na secretaria da vara para manifestação sobre o laudo pericial, no prazo comum de 10 dias. Nesta prazo, o autor poderá ter ciência do parecer do assistente técnico da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002239-89.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Medeiros de Lima Junior [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Expresso Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Expresso Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., Aut João Medeiros de Lima Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/04/2015 às 12h30, nesta Vara do Trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0015400-11.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Jose Soares [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Industria de Sorvete Ltda. EPP [Adv. Cesar Cheade Fernandes (OAB: RJ 57930 - D)], Réu: Tedy Porto Ceolan [Adv. Juarez Ribeiro de Matos (OAB: RJ 121228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tedy Porto Ceolan\r\n\r\nCiência da expediçãodo Alvará de Nº 767/2014, apenas em nome do sócio Tedy Porto Ceolan, devendo tal valor ser retirado na CEF/SG. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002313-12.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Segurity Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva \r\n\r\nDevolver os autos à Secretaria da Vara no prazo de 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1800786"
                            ],
                            "1800787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002083-04.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Lucia Ignacio David [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Industria e Comercio de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Lucia Ignacio David \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da ação foram julgados parcialmente procedentes. Custas pela reclamada de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000146-22.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Lima Salles [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Lima Salles\r\n\r\nApresentar contestação aos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000988-65.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Garcia da Silva [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancotel Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Garcia da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da ação foram julgados parcialmente procedentes. Custas pela reclamada de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000293-14.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Teixeira Lima [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Coração de Estudante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Teixeira Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da ação foram julgados parcialmente procedentes. Custas pela reclamada de R$ 160,00. \r\n\r\nProcesso: 0074100-43.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Sampaio Farias Marinho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Mutiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Sampaio Farias Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0070400-59.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Correia de Souza [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nComprovar a cota previdenciária no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000110-43.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Afonso dos Santos Dias [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obras e Serviços Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fabio Afonso dos Santos Dias \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da ação foram julgados parcialmente procedentes. Custas pela reclamada de R$ 160,00. \r\n\r\nProcesso: 0000101-81.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Moraes Rodrigues [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)], Réu: Eletrovidro Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrovidro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0022300-73.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Teles dos Santos [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Akzo Nobel Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akzo Nobel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001013-78.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefane Meyre de Castro Silva\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da ação foram julgados parcialmente procedentes. Custas pela reclamada de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0000305-62.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato André Galdino da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Plinio Leite Ltda. [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Plinio Leite Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.842,76, equivalente a 785.752,49 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000688-74.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Leme Moraes [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Leme Moraes \r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, em consonância com as promoções da contadoria de fls. 185 e 191. \r\n\r\nProcesso: 0028700-40.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares Tiburcio [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Binho e Beto Restaurante Ltda.ME, Réu: Romulo Pinto dos Santos, Réu: Robson Pinto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Soares Tiburcio\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000454-24.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Rodrigues da Silveira Coutinho [Adv. Sara Oliveira Mendonca Badega (OAB: RJ 82120 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)], Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Rodrigues da Silveira Coutinho, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da ação foram julgados parcialmente procedentes. Custas pela reclamada de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000436-03.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Marinho Menezes [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: M e B Centro de Idiomas e Comércio de Livros Ltda. ME, Réu: KMB Comércio Material Didatico e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Marinho Menezes \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da ação foram julgados parcialmente procedentes. Custas pela reclamada de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0001207-78.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Macedo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilancia Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos , Aut Sebastião Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da ação foram julgados parcialmente procedentes. Custas pela reclamada de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0000235-11.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Nazareth Marmelo [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Assistencia Niterói Eireli ME [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Nazareth Marmelo\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fl. 347, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-07.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Souza da Silva [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Lacedônia Ltda. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi reconhecida de ofício a prescrição e julgada extinta a pretensão à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000272-09.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Colares da Silva [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes de Itaúna Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes de Itaúna Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.792,82 equivalente a 143.121,72 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 60,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000156-32.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Cicco Coelho [Adv. Jefferson Albernaz Ferreira Ferraz (OAB: RJ 167734 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Cicco Coelho, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da ação foram julgados parcialmente procedentes. Custas pela reclamada de R$ 140,00. \r\n\r\nProcesso: 0001195-64.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Damasceno dos Santos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Atacadão Ltda. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Damasceno dos Santos , Réu SB Atacadão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da ação foram julgados parcialmente procedentes. Custas pela reclamada de R$ 120,00. \r\n\r\nId: 1800787"
                            ],
                            "1800788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000539-78.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fabricio dos Santos [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037700-35.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Soares de Lima [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nTI: Geni Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Soares de Lima\r\n\r\nDiga o autor se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000251-96.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Domingos de Souza [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuevas Churrascaria Ltda - Churrascaria Tradição [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuevas Churrascaria Ltda - Churrascaria Tradição \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do reclamante, devendo comprovar o adimplemento do acordo no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000117-69.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rafael da Silva Crispim [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rafael da Silva Crispim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 59, que deu por cumprido o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000750-46.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize da Silva Souza [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudi Restaurante e Choperia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize da Silva Souza\r\n\r\nInformar o endereço correto da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0016800-60.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Lucia Pacheco dos Santos [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência de que não há valor remanescente na conta indicada, devendo providenciar a retificação dos dados cadastrados na conta vinculada do reclamante, conforme indicado pelo reclamante, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-79.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Maria de Castro Souza [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A., Aut Elma Maria de Castro Souza \r\n\r\nManifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-13.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Froes Pereira [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Geny da Costa Froes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Froes Pereira\r\n\r\nDiga o autor se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000466-43.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Sousa Veras [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 589,30, equivalente a 47.044,12 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 80,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000618-28.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Helliuns Gabalos de Luzie Souza Silva [Adv. Milene Serafim de Assis Pires (OAB: RJ 127912 - D)], Aut: Eberton de Oliveira Costa [Adv. Milene Serafim de Assis Pires (OAB: RJ 127912 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eberton de Oliveira Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000342-55.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Guimarães de Oliveira Lima [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Guimarães de Oliveira Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 ano aguardando a sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0000522-13.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Carneiro Quirino [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.(Massa falida de) [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Carneiro Quirino\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 167, no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000386-11.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrio Honorio Marques Neto [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda - Assai Alcãntara [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda - Assai Alcãntara \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 672,32, equivalente a 53.671,64 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 30,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000334-17.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Carvalho da Silva Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcamat 2000 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcamat 2000 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5415,78, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 60,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001826-42.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Felipe Alves [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueiredo e Vieira Sociedade de Advogados [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Figueiredo e Vieira Sociedade de Advogados \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça à folha 77 e 80, devendo informar o correto endereço das testemunhas, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0021800-41.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia do Nascimento [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)]\r\n\r\nRéu: Truo Estetica e Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconhecida de ofício a prescrição e julgada extinta a pretensão à execução. \r\n\r\nProcesso: 0016900-78.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique da Costa Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique da Costa Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000327-57.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Gomes Motta [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Zulea da Silva Amaral (ESPÓLIO DE) [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Gomes Motta \r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, ante a notícia de falecimento da executada, sem bens a inventariar. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002593-80.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Costa [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Luiz Alberto da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/04/2015, às 12:00 horas, para realização de audiência de inquirição de testemunha, no Juízo da 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos autos da CP 0011378-88.2014.5.01.0072. \r\n\r\nProcesso: 0000471-02.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Pacheco da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Massa Falida de ), Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Pacheco da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000551-92.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei da Silva Vieira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Daky do Catarina Ltda ME - Mercado do Jegue [Adv. Rodrigo Moscoso Saldanha (OAB: RJ 163748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Daky do Catarina Ltda ME - Mercado do Jegue \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0036200-94.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cresio Pinto Ferreira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar a cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017300-92.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Cristine de Almeida Souza [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 75.675,86, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000604-05.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Cunha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva Cunha\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha, devendo comparecer com novo endereço, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000395-36.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Karolin Soares Guimarães [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Móveis Campolina Guimarães Ltda. [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Móveis Campolina Guimarães Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000485-15.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Py da Silva Cordeiro [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRM Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias\r\n\r\npreclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nId: 1800788"
                            ],
                            "1800789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001770-43.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane dos Santos Victorino [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane dos Santos Victorino\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001785-75.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Willyan de Araújo [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Willyan de Araújo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0174800-27.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Gonçalves [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Daniel Alves Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 355, devendo a reclamada comprovar o recolhimento dos honorários no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061600-42.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Djavan Mendes da Silva [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodif Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Magareth Telles Rego Quaresma de Oliveira (OAB: RJ 120652 - D)], Réu: JOÃO LUIS HERNANDES DE OLIVEIRA, Réu: JORGE DA SILVA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djavan Mendes da Silva \r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 30 dias, a certidão de dependentes habilitados junto ao INSS, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001940-78.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Kelly Alegre Pedrosa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MT Tavares Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Teixeira Tavares (OAB: RJ 146267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MT Tavares Comércio Varejista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar corretamente o depósito dos honorários periciais, que deverá ser realizado em conta judicial ou ser aberta à disposição do Juízo. Prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0168100-06.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Fortes de Oliveira Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Fortes de Oliveira Santos, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 326/355 apresentados pelo perito, gerando um valor total de execução de R$ 22.400,69, bem como que os depósitos recursais efetuados pela reclamada às fls. 242/263 e 279 foram convolados em penhora e deduzidos do valor principal da execução, originando um saldo remanescente de R$ 5.275,64, devendo as partes manifestarem-se para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001934-42.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Mathias Mattos [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil ) S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional Federal em Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil ) S. A. , Aut Wanderson Mathias Mattos\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-95.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carvalho dos Santos [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú - Unibanco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú - Unibanco S. A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 358/390 apresentados pelo perito, no valor de R$ 299.071,51, bem como que o depósito recursal efetuado à fl. 298 foi convolado em penhora e deduzido do valor principal da execução, formando a quantia total de R$ 292.050,09. Deverá a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0188700-48.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves da Silva [Adv. Rosimary Costa Brito (OAB: RJ 79782 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconhecida de ofício a prescrição e julgada extinta a pretenProcesso: 0001926-94.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Soares de Souza Marinho [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163400-84.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alcantara Rodrigues [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 385/419 apresentados pelo perito, no valor de R$ 30.819,67, bem como que os depósitos recursais efetuados pela reclamada às fls. 303/330v e 342 foram convolados em penhora e deduzidos do valor principal da execução, originando o valor total de R$ 22.218,43, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152200-12.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Paz da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreteira Santos e Costa S/C Ltda. ME, Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se disponíveis para consulta na Secretaria da Vara, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-39.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divamara Sodré da Silva [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: West Show Boate, Casa de Shows, Locação do Espaço e Estabelecimento Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divamara Sodré da Silva , Réu Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. , Réu West Show Boate, Casa de Shows, Locação do Espaço e Estabelecimento Ltda\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 209, no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001757-78.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Rodrigues dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gelson Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Devérá a ré, em igual prazo, comprovar o recolhimento previdenciário devido. \r\n\r\nProcesso: 0000661-91.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilza Izidorio Leal [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilza Izidorio Leal\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se disponíveis na Secretaria para desentranhamento dos documentos que entender necessários, no exceto a procuração, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-46.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Filho [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Jr Visconte Serviços e Peças Ltda. ME [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jr Visconte Serviços e Peças Ltda. ME, Aut Leandro dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 131, que deu razão à promoção da contadoria, posto que a parcela referente ao mês de abril/2014 já foi recebida pelo autor através de depósito efetuado pela reclamada, sendo devida apenas a multa do referido mês mais a multa dos meses de fevereiro e março de 2014, totalizando o valor devido R$ 3.000,00. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-14.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Azevedo de Lima Santos [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo de Oliveira Lima - Construções [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo de Oliveira Lima - Construções\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. \r\n\r\nId: 1800789"
                            ],
                            "1800790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001499-37.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Inês Pinto Araujo [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A (Sucessora de Pepsico do Brasil Ltda., Quaker Brasil Ltda e Quaker Produtos Alimenticios Ltda) [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A (Sucessora de Pepsico do Brasil Ltda., Quaker Brasil Ltda e Quaker Produtos Alimenticios Ltda) \r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se disponíveis na Secretaria da Vara pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002191-36.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Souza Morais Filho [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de fls. 171/180. \r\n\r\nProcesso: 0217300-11.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides da Conceição Mota [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides da Conceição Mota \r\n\r\nRetirar certidão para habilitação junto à massa falida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-37.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayane dos Santos [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. ME, Réu: Xantocarpa Participações Ltda. (Assai Atacadista)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayane dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação da 1ª ré, devendo o autor vir com novo endereço, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001700-32.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Belo David [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Cláudio Figueiredo [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Cláudio Figueiredo\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto. \r\n\r\nProcesso: 0183800-51.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen de Castro Figueiredo [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.745,20, equivalente a 139.320,20 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002431-22.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gomes da Rocha [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Gomes da Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 23/03/2015 às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, conforme parte dispositiva da sentença, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. O reclamante deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias a contar da data da anotação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0268900-42.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cezar Reis dos Santos [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 332/358 apresentados pelo perito, gerando um valor total de execução de R$ 25.002,76, bem como que os depósitos recursais efetuados pela reclamada às fls. 180/235 e 288 foram convolados em penhora e deduzidos do valor principal da execução, formando um total a executar de R$ 2.023,69, devendo a reclamada proceder ao pagamento deste montante no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001472-20.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Viação Mauá S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Security Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido, devendo depositar a primeira parcela em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-26.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice da Conceição Bastos [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: CSP Automóveis Ltda. ME [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSP Automóveis Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-42.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio da Silva Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio da Silva Araujo \r\n\r\nRetirar certidão para habilitação junto à massa falida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-83.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Melo Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J. L. Costa Construções Ltda., Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Melo Alves \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0175/2015 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-98.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Chaves Rodrigues [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-39.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Mafra Lopes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Projeto Vida [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)], Réu: Ricardo Salustiano Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Mafra Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 146/146v, que manteve a decisão de fl.140. \r\n\r\nProcesso: 0002304-50.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Alves dos Santos [Adv. Carla Alessandra Sharon Matias de Morais (OAB: RJ 170560 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Paula S. A. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Paula S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001757-44.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Isabel Maria Ribeiro de Souza [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Atacadão Ltda - ME [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Isabel Maria Ribeiro de Souza\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação do crédito exequendo perante o Administrador Judicial da empresa em recuperação judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-73.2014.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: BICOURO ARTEFATOS FASHION LTDA - ME [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nAgdo: Stillort Couro de São Gonçalo Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Agdo: Marco Antônio dos Santos Cunha [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Antônio dos Santos Cunha , Agdo Stillort Couro de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de instrumento e contraminuta ao agravo de petição, que foi interposto nos autos principais. Atentem os agravados que a petição com contraminuta deverá ser protocolada fazendo referência ao número de autuação do agravo de instrumento, e não ao número do processo principal. \r\n\r\nProcesso: 0002161-61.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Jesus Paiva [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129600-31.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Azevedo Marinho Andrade [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Bradar LTDA\r\n\r\nTI: Sócio Rda. Vitor Cláudio Manhães Martins Sócio Rda. Cosme da Costa Gonçalves Sócio Rda. Francisco Djacir Carvalho de Souza Sócio Rda. Luciano Alves de Melo Sócio Rda. Bernado de Magalhães Burlamaqui \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Azevedo Marinho Andrade\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fl. 176. \r\n\r\nProcesso: 0141800-70.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonard Barta [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A (sucessora de Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda) [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A (sucessora de Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda)\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente da cota previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1800790"
                            ],
                            "1800791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002288-33.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Forneiro Pereira [Adv. Cristina Pierini Pacheco (OAB: RJ 164012 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 458, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0063800-27.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Custodio [Adv. Valeria Duarte Silva (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nRéu: Victorino Fiorentine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza Custodio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 23.03.2015 às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. O reclamante deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias a contar da data da anotação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0235100-86.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Freitas Vieira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, em 10 dias preclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000001-92.2015.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Empresa Municiapl de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hestella Xavier de Oliveira Mendes [Adv. Francine Cândido Vieira Passalini de Sousa (OAB: RJ 166545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hestella Xavier de Oliveira Mendes \r\n\r\n. \r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso ordinário, que foi interposto nos autos principais. Atente o agravado que a petição de contrarrazões deverá ser protocolada fazendo referência ao número do autuação do agravo de instrumento, e não ao número do processo principal. \r\n\r\nProcesso: 0001283-05.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira Monteiro da Silva [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Induspan de Inhauma Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira Monteiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos comprovantes de pagamento de fls. 32,37 e 42, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-21.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon de Figueiredo Reis [Adv. Dafne Reis Picinini (OAB: RJ 174453 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Atacadão Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon de Figueiredo Reis, Réu SB Atacadão Ltda. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 24/03/2015 às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. O reclamado deverá, também, manifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001379-25.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine da Rocha Gonçalves [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbk Duarte Móveis Me , Réu: João Baptista Khoury Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine da Rocha Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0001411-93.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Oliveira Alves [Adv. Aline Florentina Cardoso de Moura (OAB: RJ 140609 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Oliveira Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, \r\n\r\nobservando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos \r\n\r\nautos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando a sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0169800-46.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina de Lima [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se disponíveis para consulta na secretaria da vara, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002584-21.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Lopez [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectris Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira Lopez\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002540-11.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Candido Soares [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Candido Soares\r\n\r\nComprovar o depósito da 1ª parcela em 5 dias. \r\n\r\nId: 1800791"
                            ],
                            "1801358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001399-16.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Pinheiro [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B. Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios B. Braun S.A., Aut Rafael da Silva Pinheiro\r\n\r\nFicam cientes as partes de que foi redesignada audiência nos presentes autos para o dia 13/07/2015 às 08:45, nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive em relação à manifestação sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0002386-81.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Gomes da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: Daniela Gomes dos Santos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestação sobre o ofício do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001253-78.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Eneas Leal Serrano [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: José A. D. Marques Mercadinho [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José A. D. Marques Mercadinho , Aut Pedro Eneas Leal Serrano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2015 às 08:35, nesta Vara do Trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001392-53.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Carla Manhães dos Santos Silva [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Carla Manhães dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo a autora retirar os documentos de seu interesse no prazo de 15 dias, sob pena de rearquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0187800-31.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Lima [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Faxina Material de Limpeza, Elétrico e Hidráulico Ltda - ME A/C Cheila Maria Martins Rezende [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Faxina de Niterói Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: JC Sistema de Higiene Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Lima , Réu Casa da Faxina Material de Limpeza, Elétrico e Hidráulico Ltda - ME A/C Cheila Maria Martins Rezende, Réu Faxina de Niterói Ltda. , Réu JC Sistema de Higiene Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos. Custas no importe de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0173700-08.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Francisco de Paula [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J Graças Oliveira , Réu: Jesus das Graças Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francisco de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a pretensão à execução, nos termos do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nId: 1801358"
                            ],
                            "1800783": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/03/2015\r\n\r\n0000587-37.2012.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carmelinda Pereira de Souza \r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Ferreira Lino,Gonet Bar e Restaurante Ltda ME ,Manoel Antonio Pinheiro Viegas,Danilo Siqueira de Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Ferreira Lino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.093,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel Antonio Pinheiro Viegas,Gonet Bar e Restaurante Ltda ME ,Manoel Antonio Pinheiro Viegas,Danilo Siqueira de Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Antonio Pinheiro Viegas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.093,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001076-40.2013.5.01.0264 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal \r\n\r\nExecutado: Sociedade Clinica Porto da Pedra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Clinica Porto da Pedra Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.586,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098700-02.2007.5.01.0264 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: MILCA CABRAL DE SOUZA,Sspi Empreendimentos Ltda.,MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MILCA CABRAL DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.355,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095700-63.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Cadete de Jesus\r\n\r\nExecutado: Unilix do Brasil Ltda.,Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.180,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000694-13.2014.5.01.0264 RTSum\r\n\r\nExequente: Analy de Paiva\r\n\r\nExecutado: Mauro Cesar Maciel,Bandeira e Maciel Confecções Ltda. ME,Rosangela Silveira Seixas\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Cesar Maciel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.002,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173900-44.2009.5.01.0264 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Uelioneide Macêdo Silva\r\n\r\nExecutado: MARIA CARMEM RINALDI BARONE DE MEDEIROS,Centro de Pesquisa e Diagnostico Médico S/C Ltda CPMD,JOSÉ FERNANDO COSTA DE MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CARMEM RINALDI BARONE DE MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.894,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138900-85.2006.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Weliton Carrielo\r\n\r\nExecutado: Cleber Barreto de Andrade,Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda - ME,Bruna Barreto de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleber Barreto de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.437,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bruna Barreto de Andrade,Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda - ME,Bruna Barreto de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruna Barreto de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.437,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001339-09.2012.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jheferson Pereira Ferreira \r\n\r\nExecutado: Leandro José Palmier Amorim,7 Point Publicidade e Produtos Promocionais Ltda ME ,Diego Barbosa Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro José Palmier Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Diego Barbosa Nunes,7 Point Publicidade e Produtos Promocionais Ltda ME ,Diego Barbosa Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Diego Barbosa Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0230300-49.2007.5.01.0264 RTSum\r\n\r\nExequente: Wagner Cicero Monteiro do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Victor da Silva Dantas,Vick-Duda Ind. e Comercio de Prods. Alimenticios Ltda.,Jaqueline Pinho da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Victor da Silva Dantas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 545,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jaqueline Pinho da Silva,Vick-Duda Ind. e Comercio de Prods. Alimenticios Ltda.,Jaqueline Pinho da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaqueline Pinho da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 545,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001858-52.2010.5.01.0264 RTSum\r\n\r\nExequente: Tatiane Xavier de Oliveira \r\n\r\nExecutado: CICERA AMELIA DA CONCEIÇÃO,Papa Lanches Gonçalense Bazar e Lanchonete Ltda. ME ,JOAO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CICERA AMELIA DA CONCEIÇÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.438,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002172-27.2012.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: José da Silva Freitas\r\n\r\nExecutado: Márcio Vinicio Souza Silva,Expander do Brasil Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda-ME,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN,André de Souza Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio Vinicio Souza Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.829,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800783"
                            ],
                            "1800784": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001247-94.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiane da Silva \r\n\r\nRéu: Ver TV Telecomunicações Ltda. ME, TNL PCS S. A. - Oi\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ver TV Telecomunicações Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2015 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 41, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800784"
                            ],
                            "1800785": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0002431-22.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gomes da Rocha\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Morada Investimentos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 23/03/2015 às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, conforme parte dispositiva da sentença, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. O reclamante deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias a contar da data da anotação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo \r\n\r\nProcesso: 0063800-27.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Custodio\r\n\r\nRéu: Victorino Fiorentine\r\n\r\nPelo presente fica m Victorino Fiorentine, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 26.03.2015 às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0235800-96.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 12.863,73, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0235100-86.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Freitas Vieira \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800785"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Rio Bonito": {
                    "1ª VT/Rio Bonito": {
                        "Atos": {
                            "1801356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002428-20.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Trindade Novaes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Trindade Novaes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 19/03/2015 às 09:00hs para acompanhamento de diligência. \r\n\r\nProcesso: 0002221-21.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaias Rueles de Mello [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Luíz da Silva Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Rueles de Mello\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 19/03/2015 às 09:00hs para acompanhamento de diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000494-27.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mikaela Lemos de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Açaí Irado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mikaela Lemos de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 12/03/2015 às 09:00hs para acompanhamento de diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001593-32.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano André Barbosa [Adv. Ademir Arcenio de Andrade (OAB: RJ 105367 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Conde e Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano André Barbosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 19/03/2015 às 09:00hs para acompanhamento de diligência. \r\n\r\nId: 1801356"
                            ],
                            "1801371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000610-67.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Victor Oliveira da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Fortuna Cáffaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Victor Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 12/03/2015 às 08:30hs para acompanhamento de diligência. \r\n\r\nProcesso: 0002391-90.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdino Brito de Almeida [Adv. Janaina Valente Borges (OAB: RJ 110956 - D)]\r\n\r\nRéu: Rute Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdino Brito de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 12/03/2015 às 08:30hs para acompanhamento de diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001775-18.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramos Valença dos Santos [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramos Valença dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 12/03/2015 às 08:30hs para acompanhamento de diligência. \r\n\r\nId: 1801371"
                            ],
                            "1801355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0004046-34.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda, Esperança Auto Serviço de Combustíveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Esperança Auto Serviço de Combustíveis n/p sócio Marcos Antonio Oliveira Coutinho, Esperança Auto Serviço de Combustíveis n/p sócio Vany Fontes de Oliveira Cardoso, M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda n/p sócia Vany Fontes de Oliveira Cardoso, M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda n/p sócio Antonio Marcos Oliveira Coutinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 07/04/2015 às 14:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0004044-64.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracil de Araujo Quintanilha\r\n\r\nRéu: M M auto Serviço de Combustíveis Ltda, Esperança Auto Serviço de Combustíveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Esperança Auto Serviço de Combustíveis n/p sócia Vany Fontes de Oliveira Cardoso, Esperança Auto Serviço de Combustíveis n/p sócio Marcos Antonio de Oliveira Coutinho, M M auto Serviço de Combustíveis Ltda n/p sócia Vany Fontes de Oliveira Cardoso, M M auto Serviço de Combustíveis Ltda n/p sócio Marcos Antonio Oliveira Coutinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 07/04/2015 às 14:00 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0004047-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Manoel da Conceição\r\n\r\nRéu: M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda, Esperança Auto Serviço de Combustíveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Esperança Auto Serviço de Combustíveis n/p sócia Vany Fontes de Oliveira Cardoso, Esperança Auto Serviço de Combustíveis n/p sócio Marcos Antonio Oliveira Coutinho, M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda n/p sócia Vany Fontes de Oliveira Cardoso, M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda n/p sócio Marcos Antonio Oliveira Coutinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 07/04/2015 às 14:30 nesta Vara do Trabalho para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0004050-71.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayla Freire de Andrade\r\n\r\nRéu: M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda, Esperança Auto Serviço de Combustíveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Esperança Auto Serviço de Combustíveis n/p sócia Vany Fontes de Oliveira Cardoso, Esperança Auto Serviço de Combustíveis n/p sócio Marcos Antonio Oliveira Coutinho, M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda n/p sócia Vany Fontes de Oliveira Cardoso, M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda n/p sócio Marcos Antonio de Oliveira Coutinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2015 às 13:50hs nesta Vara do Trabalho para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0004048-04.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda, Esperança Auto Serviço de Combustíveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Esperança Auto Serviço de Combustíveis n/p sócia Vany Fontes de Oliveira Cardoso, Esperança Auto Serviço de Combustíveis n/p sócio Marcos Antonio Oliveira Coutinho, M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda n/p sócia Vany Fontes de Oliveira Cardoso, M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda n/p sócio Marcos Antonio Oliveira Coutinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Audiência marcada para o dia 07/04/2015 às 14:20hs nesta Vara do Trabalho para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0004049-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Nery Soares Furtado\r\n\r\nRéu: M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda, Esperança Auto Serviço de Combustíveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Esperança Auto Serviço de Combustíveis Ltda n/p sócia Vany Fontes de Oliveira Cardoso, Esperança Auto Serviço de Combustíveis Ltda n/p sócio Marcos ANtonio Oliveira Coutinho, M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda n/p sócia Vany Fontes de Oliviera Cardoso, M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda n/p sócio Marcos Antonio Oliveira Coutinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Audiência marcada para o dia 07/04/2015 às 14:10hs nesta Vara do Trabalho, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0004045-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Neto da Silva\r\n\r\nRéu: M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda, Esperança Auto Serviço de Combustíveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Esperança Auto Serviço de Combustíveis n/p sócio Marcos Antonio Oliveira Coutinho, Esperança Auto Serviço de Combustíveis n/p sócio Vany Fontes de Oliveira Cardoso, M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda n/p sócia Vany Fontes de Oliviera Cardoso, M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda n/p sócio Marcos Antonio Oliveira Coutinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 07/04/2015 às 14:50hs nesta Vara do Trabalho, para fins de Conciliação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801355"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1797688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146900-82.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Santanna [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00, em 10 dias, sob pena de imediata execução. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-12.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Pinheiro Gorito - (Sucessora de João Guilherme Moraes) [Adv. Genesio Passe (OAB: MG 144414 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOP PROF UNIDOS CONST CIVIL REG SERRANA LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP PROF UNIDOS CONST CIVIL REG SERRANA LTDA, Aut Maria Angélica Pinheiro Gorito - (Sucessora de João Guilherme Moraes)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a habilitação de Maria Pinheiro Gorito (cônjuge), Ana Victória Pinheiro Gorito Moraes e Carolina Pinheiro Gorito Moraes (filhas), conforme despacho de fls.127. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-09.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elber Pereira Mattos [Adv. Leonelson Jose Peternelli (OAB: MG 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elber Pereira Mattos, Réu Light Energia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que diante do abandono do autor, por mais de 02 anos, foi declarada a prescrição intercorrente com base na súmula 327 do STF e nos fundamentos expostos na decisão de fls.421/421 verso, sendo EXTINTO o processo com resolução do mérito. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000868-69.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rosana Rodrigues da Costa [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joel Soares da Silva (OAB: MG 66520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rosana Rodrigues da Costa, Réu Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000858-25.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Cunha Jordão [Adv. Guaraciaba Michaeli Junior (OAB: RJ 138448 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Aut Alexandre da Cunha Jordão\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-76.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE ANTONIO NUNES JUNIOR [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER PIZZARIA DE TRES RIOS LTDA-ME [Adv. Rogerio Coelho Pedroso (OAB: RJ 47861 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE ANTONIO NUNES JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.203. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-58.1990.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONZE BEEF COMERCIAL DE CARNES LTDA [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.298, devendo requerer o quer for de seu interesse. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001458-80.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Francisco Fonseca [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan Caetano Costa Ferreira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Francisco Fonseca, Réu Posto de Abastecimento Treriense Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO PROVIMENTO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-93.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LUERDES DINIZ [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: FERATTY BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LUERDES DINIZ\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-02.2006.5.01.0541 - ExFis\r\n\r\nExte: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nExdo: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda\r\n\r\nPrestar as informações solicitadas e requerer o que ainda julgar de seu interesse no prazo de 15 diasl .\r\n\r\nProcesso: 0034900-08.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Soares [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: Pemauto Comércio de Veículos e Motos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.128. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-27.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Witaker Francisco Pires [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Paes Puriny Ltda. [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Witaker Francisco Pires\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-89.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solane Bernardo Sathler [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solane Bernardo Sathler\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-41.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Vale Melo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Vale Melo, Réu Viação Salutaris e Turismo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito. Prazo comum de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-48.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR DA SILVA PAREDES FILHO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Saborosa Trirriense Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESTOR DA SILVA PAREDES FILHO\r\n\r\nIndeferido o requerimento, ao menos por ora, conforme despacho de fls.88. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-11.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira de Andrade [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pereira de Andrade\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000263-60.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose Silva Pereira [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Alfa Ltda. EPP [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida, ao menos por enquanto, a penhora realizada. .\r\n\r\nProcesso: 0001113-80.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Thereza Caetano de Mattos Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marcia Thereza Caetano de Mattos Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-09.1990.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARIA BORGES BRESSAN (SUCESSORA) [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOBERTO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho para retirada da Certidão de Crédito que se encontra acostada à contracapa dos autos. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-75.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassio José Cassiano [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Enricorio Fábrica e Comércio de Tijolos Ecológico LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio José Cassiano\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.105. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-85.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Lívia Cristina D´adazio Barbosa [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Inforpex Sul Paraibano Bazar e Informática\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Cristina D´adazio Barbosa\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001012-43.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Celestino [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporta Transportes Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Celestino, Réu Transporta Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.279/288. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168700-84.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DE AZEVEDO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos e Diversões Barão de P do Sul LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, SEM PERMISSÃO PARA CÓPIA, devendo requerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-98.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO IVO DIAS [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONZE BEEF COMERCIO DE CARNES LTDA. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO IVO DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.174, devendo requerer o que for de seu interesse: Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-38.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira dos Santos [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: CSA - Construtora Souza Araújo Ltda. [Adv. Isac Romagnoli Silveira Lima (OAB: MG 78258 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira dos Santos\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-43.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Passos [Adv. Sergio Alexandre Quirino de Oliveira (OAB: RJ 89445 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Saldanha Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Passos, Réu LUIZA RIVELLO SALDANHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o bloqueio de fls.328 no valor de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), conforme despacho de fls.338. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001404-80.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Aparecida Rodrigues Leal Almeida [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo , Aut Lourdes Aparecida Rodrigues Leal Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.516/518, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC. .\r\n\r\nId: 1797688"
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                            "1801351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014300-34.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Turrao [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cooperativa Multidisciplinar dos Eletricitarios do Estado do RJ Ltda., Réu: Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S/A [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Turrao\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0043/2015 à agência da CEF, Três Rios/RJ, devendo comprovar em até 05 dias após o saque o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000709-92.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio José Ribeiro [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Engetran Ltda. [Adv. Gladstone Miranda Júnior (OAB: MG 75372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Engetran Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0045/2015 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0123300-03.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Lucia de Souza Tavares [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Lucia de Souza Tavares\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0044/2015 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0030200-86.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Souza de Jesus Neto [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Souza de Jesus Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0039/2015 à agência do Banco do Brasil S.A., Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000709-92.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio José Ribeiro [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Engetran Ltda. [Adv. Gladstone Miranda Júnior (OAB: MG 75372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio José Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0038/2015 à agência da CEF, Três Rios/RJ, devendo fornecer o CNPJ do Sindicato para fins de expedição do alvará de honorários advocatícios. Prazo: 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001203-88.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correa Passos [Adv. Fernando Matioli Veríssimo Silva (OAB: RJ 169843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. - EPP , Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Correa Passos\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0036/2015 à agência do Banco do Brasil S.A., Três Rios/RJ. \r\n\r\nId: 1801351"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1801195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000905-46.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Soares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSI - Companhia Brasil de Serviços de Infraestrutura [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBSI - Companhia Brasil de Serviços de Infraestrutura , Aut Edson Carlos Soares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI MARCADO A NOVA PROVA PERICIAL PARA O DIA 19/03/2015, ÀS 13:00h, NO LOCAL EM QUE A PARTE AUTORA PRESTOU SEU CONTRATO LABORAL. \r\n\r\nProcesso: 0000001-55.2015.5.01.0341 - AI\r\n\r\nAgte: Sandro Vilas Boas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Agravo de Instrumento e Recurso Ordinario do Principal, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-91.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO TOMAZ [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE FERNANDO TOMAZ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI MARCADO A NOVA PROVA PERICIAL PARA O DIA 19/03/2015, ÀS 09:30h, NO LOCAL EM QUE A PARTE AUTORA PRESTOU SEU CONTRATO LABORAL. \r\n\r\nProcesso: 0000446-78.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andréia Izá de Azevedo [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Vita Volta Redonda S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Vita Volta Redonda S.A.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nId: 1801195"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1801028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098100-04.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza, Réu Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-21.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Tarcisio Alves [Adv. Anderson Eller Pereira (OAB: RJ 148920 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001068-23.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Aparecida Gonçalves [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Aparecida Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nextintos sem resolução de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000753-58.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Rodrigues Torres da Fonseca [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Daniella Rodrigues Torres da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001506-20.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Silva, Réu Protege S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-59.2015.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos da Mota Souza [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Carlos da Mota Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0090400-74.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara Raquel da Silva de Oliveira [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola e Jardim Gatinho Travesso LTDA ME, Réu: ADRIANA FRANCISCO DA ROCHA ESPOSTI [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)], Réu: Maria Aparecida Franco da Rocha, Réu: Paloma Passos, Réu: MICHELE DOS SANTOS FERNANDES, Réu: Xênia Eliza da Silva, Réu: Fernanda Damiani Nascimneto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANA FRANCISCO DA ROCHA ESPOSTI\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0098100-77.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO LIMA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: SETAL ENGENHARIA CONSTRUCOES E PERFURACOES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO LIMA\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0134800-28.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES NOGUEIRA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOCK INV PROT PART PREST SERVS EV SHOWS LTDA, Réu: AGUAS QUENTES EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)], Réu: AGUAS QUENTES COUNTRY CLUB [Adv. Isabela Gomes Agnelli (OAB: RJ 125536 - D)], Réu: Bolivar Gomes de Andrade, Réu: Walter Gama Terra Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS QUENTES COUNTRY CLUB, Réu AGUAS QUENTES EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-39.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Miranda Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda, Aut Paulo Cesar Miranda Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-22.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jacome Gurgel [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jacome Gurgel\r\n\r\nTomar ciência, no prazo legal, de que julgado improcedente o pedido formulado na impugnação à decisão de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000676-49.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Farias de Almeida [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Adriana da Silva Pilar (OAB: RJ 156227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S.A., Aut Leandro Silva Farias de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-02.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Rezende Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Sider Shopping Center [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Sider Shopping Center, Aut Julio Cezar Rezende Ribeiro\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0136700-94.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Donizete Dias [Adv. Suellen de Almeida Ramos (OAB: RJ 154370 - D)]\r\n\r\nRéu: America Engenharia e Construções Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000728-45.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Assis Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A., Aut Josiane de Assis Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-71.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Rodrigues Almeida Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ernesto Rodrigues Almeida Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-26.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GONCALO [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0172200-61.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Carvalho Nepomuceno [Adv. Penha Aparecida (OAB: RJ 108143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000428-20.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Heidemarie Aparecida da Silva [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Cristina Cordeiro Meira [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heidemarie Aparecida da Silva, Réu Valéria Cristina Cordeiro Meira\r\n\r\nTer ciência, no prazo legal, de que a exceção de pre-executividade fora rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0000601-10.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mickael Motta Gessel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Administradora de Bens Próprios Ltda [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Administradora de Bens Próprios Ltda, Aut Mickael Motta Gessel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-04.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Barros Moura Bertholo [Adv. Andreia Alves Pedrosa (OAB: RJ 150540 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Barros Moura Bertholo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001004-76.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Murilo Macedo Pires [Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves (OAB: RJ 178363 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Cassio Murilo Macedo Pires\r\n\r\nTer ciência que fora designado o dia 05/05/2015, às 11h50min para oitiva de testemunha, no posto avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\nProcesso: 0001050-65.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Domingos Brandini de Oliveira [Adv. Isabela Maria Saleme Fernandes (OAB: RJ 43558 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Domingos Brandini de Oliveira, Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000793-40.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayone de Luna Cabral [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayone de Luna Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-22.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ROZENIL DE OLIVEIRA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: ALFREDO FERREIRA RAMOS [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: JOSE RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CARVALHO AZEVEDO LTDA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO FERREIRA RAMOS, Aut GERALDO ROZENIL DE OLIVEIRA, Aut JOSE RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nCumprir a solicitação da contadoria (fls. 262). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-68.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva\r\n\r\nRefazer as contas nos termos citados à fls. 113/113-v, com prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 30 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000681-71.2014.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda \r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000054-38.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Navantino de Andrade Marins [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodac Barra Mansa S.A. [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Navantino de Andrade Marins, Réu Rodac Barra Mansa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-43.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Nunes Rocha [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Willian Nunes Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial emprestado (fls. 176/198), no prazo sucessivo de 5 dias, a iniciar-se pela parte autora, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-79.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Agostinho de Faria [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harsco Metals Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000472-05.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Ribeiro Trepin [Adv. Ana Carolina Coutinho Fontenla (OAB: RJ 176271 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0052000-54.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anézio Venâncio [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000613-92.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva dos Santos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Botelho e França Pavimentação Ltda. [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botelho e França Pavimentação Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0159100-47.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE PAULA MARTINS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0060200-84.2008.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Auxiliadora Naves Teixeira ME [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nApresentar os cálculos liquidatórios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-58.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Milheiro da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gás S.A.(em recuperação judicial) [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Milheiro da Silva, Réu Iesa Oleo e Gás S.A.(em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, iniciando-se pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0024100-67.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVir com os dados necessários à expedição de alvará para os substituídos, inclusive o número de CPF dos substituídos, visando ao recolhimento de eventual IR devido. \r\n\r\nProcesso: 0022800-70.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVir com os dados necessários à expedição de alvará para os substituídos, inclusive o número de CPF dos substituídos, visando ao recolhimento de eventual IR devido. \r\n\r\nProcesso: 0000101-12.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Borges de Siqueira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda., Réu: HUMBERTO GOMES MARTINS , Réu: JOELCI HENRIQUE CALETTI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Borges de Siqueira \r\n\r\nManifestar-se, no prazo legal, sobre a exceção de pre-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000674-47.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato da Silva [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)], Réu: Maria José Pereira Mendonça, Réu: Gileno de Medeiros Mendonça, Réu: Sueli de Moraes Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato da Silva\r\n\r\nApresentar certidão atualizada do imóvel mencionado ou apontar o endereço atualizado do cartório 0onde se possa obter tal certidão. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0012300-42.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVir com os dados necessários à expedição de alvará para os substituídos, inclusive o número de CPF dos substituídos, visando ao recolhimento de eventual IR devido. \r\n\r\nProcesso: 0000087-28.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Coelho da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Réu: Humberto Gomes Martins, Réu: Joelci Henrique Caletti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Coelho da Silva \r\n\r\nManifestar-se, no prazo legal, sobre a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0006900-13.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Caetano de Freitas [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000899-02.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelin Ferreira da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelin Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado pela reclamada em fls. 73/74, no prazo de 5 dias. Inerte, ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084100-43.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTO LUIS TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: DEYVERTON DE SOUZA BELLOTI\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTO LUIS TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001224-79.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Medeiros Sucessora de Auto Medeiros Neto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000795-44.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Paula [Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira (OAB: RJ 169328 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Paula\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos, observando os comandos de fls. 248/248v. \r\n\r\nProcesso: 0099700-36.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SAMPAIO FERNANDES [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nVir com os recibos de pagamentos realizados ao autor a partir de sua reintegração, no prazo de 10 dias, sob pena de se considerar pago apenas o salário em sentido estrito. \r\n\r\nProcesso: 0000984-85.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte, Escolta Armada de Belford - Roxo e Outros Municipios. [Adv. Diogo de Oliveira (OAB: RJ 110878 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100100-40.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Azevedo [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos, nos termos do comando de fls. 460/460v. \r\n\r\nProcesso: 0001385-21.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Batista [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Sérgio Luiz do Amaral Salgueiro (OAB: RJ 165320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001038-51.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Marra da Silva [Adv. Iara Karla Santos Moreira (OAB: RJ 179897 - D)]\r\n\r\nRéu: D S de Araujo Eletrônicos ME [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D S de Araujo Eletrônicos ME\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001112-13.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Bellan (OAB: RJ 138983 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Serviços 207 Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Luiz Guilherme de Ataide Cruz, Réu: Sergio Alexandre de Ataíde Cruz, Réu: Jose Maria da Cruz Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lima de Oliveira\r\n\r\nApresentar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do imóvel ou apontar o endereço atualizado do cartório onde se possa obter tal certidão. \r\n\r\nProcesso: 0113900-19.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PROCOPIO DE MOURA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000127-78.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Martins da Costa [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Dropzone Comercial Ltda. ME A/C Alexandre Bicalho de Andrade [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)], Réu: Alexandre Bicalho de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Martins da Costa\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000387-53.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ferreira, Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-70.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Ribeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Réu: Humberto Gomes Martins, Réu: Joelci Henrique Caletti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se, no prazo legal, sobre a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000550-38.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordão Olimpio Adão [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)], Réu: SILVANA PEREIRA DE CARVALHO, Réu: GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordão Olimpio Adão\r\n\r\nOferecer resposta aos embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000279-87.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Tiago da Conceição [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Romulo Tiago da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-33.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cordeiro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000710-24.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Queiroz [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Queiroz\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000438-30.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Silva Matos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Unimed de Volta Redonda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Matos\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000717-84.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvane Nascimento Paixão [Adv. Roberto Leite Cardoso (OAB: RJ 167701 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Bem Cozinha Industrial Ltda. , Réu: Andre Vino da Rosa Borges, Réu: Egly da Silva Valerio Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvane Nascimento Paixão\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-87.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Francisca Soares [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001138-74.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´ s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´ s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001207-72.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronildo Silva Santos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Rodrigues dos Reis [Adv. Danilo Martins Fernandes Drilard (OAB: RJ 174380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Rodrigues dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000384-35.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Adriano Mendes [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001026-71.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Oliveira Dornas [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Flavia Roberta Moura Brasil Tolomelli (OAB: RJ 121461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Sandra de Oliveira Dornas\r\n\r\nTer ciência da data da perícia (31/03/2015, 11h), bem como dos documentos solicitados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0001002-43.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Machado [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000464-62.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Medeiros da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprolac Comércio Representação e Transporte Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprolac Comércio Representação e Transporte Ltda., Aut Marcos Paulo Medeiros da Silva\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001450-16.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaela Wanilúcia Nugas da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Thiago Henrique Cardoso (OAB: SP 297481 - D)], Réu: Mapfre Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Wanilúcia Nugas da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000912-69.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos [Adv. Geani Maria da Silva Oliveira (OAB: RJ 87002 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Gestão Nutricional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000071-06.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Medeiros Carvalho [Adv. Claudete Maria Silva (OAB: RJ 64502 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilma Maria Pereira, Réu: Zilene Maria Pereira Almeida, Réu: Ilza Luz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Medeiros Carvalho\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000261-11.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednardo Silva Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000290-19.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Moura [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda, Réu: Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Oliveira Moura\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000549-82.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Libério José da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000944-74.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola D´Assumpção Reis [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ensino José Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola D´Assumpção Reis, Réu Instituto de Ensino José Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 17/03/2015, às 10h10min, , para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001352-31.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Xavier [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Wanderson Xavier\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 17/03/2015, às 10h05min, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001266-31.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Azaro Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulzer Brasil S.A. [Adv. Airton Trevisan (OAB: SP 74607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Azaro Souza , Réu Sulzer Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 17/03/2015, às 10h, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001213-79.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Nunes Rodrigues [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001219-86.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Dutra de Oliveira Rodrigues [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000969-19.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francianne de Andrade Azevedo [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Volta Redonda Cooperativa Trabalho Médico [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francianne de Andrade Azevedo, Réu Unimed de Volta Redonda Cooperativa Trabalho Médico\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 17/03/2015, às 09h30min, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000881-78.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Antonio dos Santos [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Oi Móvel [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A., Réu Oi Móvel, Aut Reginaldo Antonio dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 17/03/2015, às 09h25min, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000488-56.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir de Souza [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: CRBS S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir de Souza, Réu CRBS S.A., Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 17/03/2015, às 09h20min, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000414-36.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Brandão Santos Pereira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Passaura S.A. [Adv. Stela Marlene Schwerz (OAB: PR 18802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Brandão Santos Pereira, Réu Irmãos Passaura S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 17/03/2015, às 09h15min, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000236-87.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Romualdo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administração e Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Renato Faria Rodrigues (OAB: MG 100189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasiltec Administração e Serviços Tecnicos Ltda., Aut João Batista Romualdo\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 17/03/2015, às 09h10min, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000011-67.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Martins [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrechet S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrechet S.A., Aut Juarez Martins\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 17/03/2015, às 09h05min, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000006-16.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Borges [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Borges, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 17/03/2015, às 09h, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001178-22.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Rodovalho Neto [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Cardoso (OAB: RJ 172529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Aut José Henrique Rodovalho Neto\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 17/03/2015, às 09h35min, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000675-98.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio da Silva Armelin [Adv. Flavia Simoes de Souza (OAB: RJ 120195 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)], Réu: EVELINE BEZERRA MARTINS, Réu: ANA CECÍLIA BEZERRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amandio da Silva Armelin\r\n\r\nInformar o paradeiro do veículo VW Gol NWG 4106. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-95.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Bernardo Firmino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco e Raquel Lanches Ltda. ME [Adv. Marcio Torres Pereira (OAB: RJ 70195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco e Raquel Lanches Ltda. ME\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000761-06.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Andrade de Lima [Adv. Jose Nivaldo da Silva Fernandes (OAB: RJ 104551 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000618-17.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Custódio Lima [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS Serviços Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000770-31.2013.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Hélio Ferreira Manoel [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Hélio Ferreira Manoel \r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001186-33.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Figueiredo dos Santos [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001190-41.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtelei Rosario [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtelei Rosario\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente sacados através dos alvarás expedidos a seu favor. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1801028"
                            ],
                            "1801029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0319200-36.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Lucia Helena Gomes Delgado [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Itau S.A., Rqte Lucia Helena Gomes Delgado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205100-39.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: SEBASTIAO EMILIANO FILHO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0205300-22.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO PORTUGAL MOURA [Adv. Fernando Cesar Moreira Pacheco (OAB: RJ 61010 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. José Jorge Costa Jacintho (OAB: SP 77903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0193600-39.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO INACIO DA SILVA [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0175900-79.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nVir com os dados necessários à expedição de alvará para os substituídos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0177800-63.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Sampaio Gomes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio do Instituto Batista Americano [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda [Adv. Glauco de Souza Cunha (OAB: RJ 109562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio do Instituto Batista Americano, Réu Igreja Batista Central de Volta Redonda, Aut Rejane Sampaio Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao e a impugnação à sentença de liquidação foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0241200-51.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Odilon Graca de Queiroz Filho [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0265400-74.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL VELOSO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAVICON PLAN E ASSE DE VIGIL CONDOMINIO LTDA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)], Réu: VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLAVICON PLAN E ASSE DE VIGIL CONDOMINIO LTDA, Réu VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0318800-22.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Vicente Ferreira Pinto [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0179000-62.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE SOARES DELGADO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: ARLETE DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: GERALDA MAIA CORDEIRO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: ELIZABETH MARIA SCHMIT TOLOMELLI [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: LEA CAMARGO DE MELO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: LUIS CARLOS BRAZ PEREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: NILZA DE SOUSA VIEITAS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: SILVIO EUZEBIO DOS SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: SONIA DO CARMO PUELLO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: Jorge de Almeida Diniz\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE DOS SANTOS DA SILVA, Aut ELIZABETH MARIA SCHMIT TOLOMELLI, Aut GERALDA MAIA CORDEIRO, Aut LEA CAMARGO DE MELO, Aut LUIS CARLOS BRAZ PEREIRA, Aut MARIA APARECIDA DOS SANTOS, Aut MARLENE SOARES DELGADO, Aut NILZA DE SOUSA VIEITAS, Aut SILVIO EUZEBIO DOS SANTOS, Aut SONIA DO CARMO PUELLO\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0317100-55.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSCAR AZEVEDO DA SILVA [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OSCAR AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 05 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0220100-50.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0225100-21.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Reinaldo Maciel Martins [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Reinaldo Maciel Martins\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0261500-39.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON ROSA NUNES [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA IND E COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON ROSA NUNES\r\n\r\nRetificar sua conta, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229800-45.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLARINDA DE OLIVEIRA CALMETO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLARINDA DE OLIVEIRA CALMETO\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 19/03/2015, às 15h, para anotações na CTPS do autor pela Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0236700-10.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Correa Porto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Maquiten Locacao e Comercio de Maquinas Ltda. ME [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Correa Porto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0502900-83.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA MARIA GUISCAFRE NIELL ALVES [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE HABITACAO DE VOLTA REDONDA COHAB [Adv. Paulo de Carvalho Vieira (OAB: RJ 25653 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA MARIA GUISCAFRE NIELL ALVES\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0011500-14.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0052900-86.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 05 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0100700-03.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darley de Souza Carvalho [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0135200-66.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elvira Maia de Andrade [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elvira Maia de Andrade\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0148200-26.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Werneck da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeci Fabio Cabral [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)], Réu: Transporte Generoso Ltda - EPP [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeci Fabio Cabral, Réu Transporte Generoso Ltda - EPP\r\n\r\nContestar a impugnação à decisão de liquidação no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0108700-60.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0250700-88.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BATISTA NETO [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0221700-33.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0151400-17.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MOREIRA DE ARAUJO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105200-88.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIX [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ENESA ENGENHARIA S/A [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu ENESA ENGENHARIA S/A, Aut JOSE FELIX\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 26/03/2015, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0003800-75.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CASTILHO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE JORGE DA CONCEICAO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: EPURA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Clark Villaca (OAB: RJ 18347 - D)], Réu: ESFERA- CONSTRUCOES E MONTAGENS [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: STEMIL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Réu: JOSÉ ORLANDO FERREIRA, Réu: JULIO EUSTAQUIO CARDOSO, Réu: José Orlando Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CASTILHO DA SILVA, Aut JOSE JORGE DA CONCEICAO\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0304000-86.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Costa [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Costa\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 420,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0070000-44.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauri Carlos de Souza [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0020500-38.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVir com os dados necessários à expedição de alvarás para os substituídos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0131500-92.1997.5.01.0342 - CauInom\r\n\r\nRqte: RUTH APARECIDA DA SILVA ALVES [Adv. Carlos Alberto Das Chagas (OAB: RJ 73094 - D)], Rqte: MARIA DAS GRACAS DE CASTILHO VALVA [Adv. Carlos Alberto Das Chagas (OAB: RJ 73094 - D)]\r\n\r\nRqdo: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARIA DAS GRACAS DE CASTILHO VALVA, Rqte RUTH APARECIDA DA SILVA ALVES\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0057600-90.2008.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional São Pedro [Adv. Rafael Mello de Oliveira (OAB: RJ 148575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional São Pedro\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0074100-13.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVIO NEYZON MEDEIROS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National serviços de Tratamento e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu Fidelity National serviços de Tratamento e Informações Ltda, Aut SALVIO NEYZON MEDEIROS\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0098300-84.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR MATAVELI GOMES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A - Nova den de FEM, PROJ. E CONSTR. E MONTAGENS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S/A - Nova den de FEM, PROJ. E CONSTR. E MONTAGENS S/A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0112300-16.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiber Scatolino Vieira [Adv. Fernanda Marinho Tavares (OAB: RJ 143537 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Vanessa Wilson de Oliveira (OAB: RJ 135555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiber Scatolino Vieira \r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0141100-25.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0191400-25.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Altamar Formaggini [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Altamar Formaggini\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0265600-76.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO LUIS DOTTO GARCIA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0212100-56.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARIDA DE OLIVEIRA SOBREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA (ESPÓLIO de) [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA (ESPÓLIO de)\r\n\r\nRegularizar (a viúva do falecido executado) sua representação processual, no prazo de 15 dias, a fim de que possa levantar o saldo existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0358100-59.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0086600-43.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Araujo [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Araujo\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0115700-43.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar Ribeiro [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimar Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0157100-32.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Torres [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Brasil Estados Unidos [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Torres\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 15 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0003300-52.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Raimundo [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Raimundo\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0176000-68.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joniel Ribeiro Nunes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joniel Ribeiro Nunes\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 17/03/2015, às 10h15min, , para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0103500-33.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: CSN Cimentos SA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0161900-50.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAX DINIZ RODRIGUES [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAX DINIZ RODRIGUES, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 17/03/2015, às 09h55min, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0378300-19.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos da Silva [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 17/03/2015, às 09h50min, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0326700-56.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Edinelson Cerqueira [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRqdo: Conservadora Juiz de Fora Ltda. [Adv. Mario Jose Bello Raymundo (OAB: RJ 66769 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo Conservadora Juiz de Fora Ltda., Rqte Edinelson Cerqueira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 17/03/2015, às 09h45min, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001497-87.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pereira Nunes [Adv. Aletusa Machado Nogueira (OAB: RJ 153162 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos Contruções e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pereira Nunes\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 17/03/2015, às 09h40min, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0205000-50.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELEON ADEMIR DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: LEONARDO MEDEIROS CORTES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0165700-81.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL PEREIRA DA SILVA JUNIOR [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer ciência do acolhimento da conta readequada pela parte autora, conforme fls. 471/482. \r\n\r\nProcesso: 0001497-87.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pereira Nunes [Adv. Aletusa Machado Nogueira (OAB: RJ 153162 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos Contruções e Instalações Ltda. [Adv. Guilherme Marchtein Castilho (OAB: RJ 182373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pereira Nunes, Réu Procisa do Brasil Projetos Contruções e Instalações Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 17/03/2015, às 09h40min, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0086600-72.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo da ré de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0086400-31.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Resende Vitor [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Venda Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Resende Vitor , Réu HSBC BANK BRASIL S.A., Réu Losango Promoções de Venda Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-92.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Rogerio Carota [Adv. Andreia Aparecida Severino dos Santos (OAB: RJ 88193 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rogerio Carota\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo da ré de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0225500-35.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Rodrigues dos Santos [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0148200-02.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PINHEIRO DIAS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PINHEIRO DIAS\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0158000-64.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA SOARES DE CASTRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: OSIRES ARTIGOS IMPORTADOS, Réu: Ricardo Guimarães dos Santos [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Guimarães dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-71.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON LUIZ CORREA DA SILVA [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)], Aut: ADILSON ALVES MOREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ALVES MOREIRA, Aut EMERSON LUIZ CORREA DA SILVA\r\n\r\nVir com fotocópia das peças processuais que porventura detenha, inerentes aos autos extraviados, no prazo de 05 dias, visando à restauração. \r\n\r\nProcesso: 0238800-64.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Batista Duarte [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Servico de Engenharia de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Batista Duarte\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0017800-55.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Carvalho [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Carvalho\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024600-36.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nPorvidenciar a documentação necessária à expedição dos alvarás (colacionar cópia do documento e não apenas informar o número), conforme certidão de fls. 426. \r\n\r\nProcesso: 0043800-97.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Costa Cirino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Stemil Sociedade Tecnica de Montagens Industriais Ltda., Réu: Jose Orlando Ferreira, Réu: Julio Eustáquio Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Costa Cirino\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0069300-63.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Transporte e Segurança de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Transporte e Segurança de Valores, Aut Simone Cristina Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão de liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-73.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Rosas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Oriente Internacional Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luciano Diniz Rodrigues (OAB: SP 320563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Carvalho Rosas \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0110400-08.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACHADO [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContestar a impugnação à decisão de liquidação, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0157500-27.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ALVES DA SILVA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: FARO´S ASSESSORIA DE SERVICOS E COM VR LTDA ME, Réu: S/A TUBONAL (Sucessora de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Paulo Roberto do Nascimento Esperança, Réu: José João do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0225300-28.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Vanderlei Pessoa de Oliveira [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vanderlei Pessoa de Oliveira\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0251900-62.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CARVALHO AZEVEDO LTDA, Réu: Claudio Fernando de Azevedo [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Maria Madalena da Silva Azevedo, Réu: Valfrido Francisco de Azevedo, Réu: Jose Eduardo de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Fernando de Azevedo\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276300-04.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Moura dos Santos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Moura dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 243. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290500-16.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Teixeira de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: K & K Estruturas e Equipamentos Ltda. [Adv. Monica Lima Conrado (OAB: RJ 108744 - D)], Réu: Pedro Francisco Hartwig Kaechele, Réu: Thomaz Manfredo Hartwig Kaechele\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Teixeira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0058400-84.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Carlos Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: UFF - Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Carlos Pereira \r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0120300-78.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO DE SOUZA CASTRO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIO DE SOUZA CASTRO\r\n\r\nTerndo em vista o recolhimento do valor total, requerer o que lhe aprouver, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0141900-29.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GOMES DA SILVA [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)]\r\n\r\nRéu: SHARP DO BRASIL SA IND E EQUIPAM ELETRONICOS (Massa Falida de ) [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 147, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-90.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO LANA AVILA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVCARD PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu: Dirce Malheiros de Almeida, Réu: Francisco Orlando de Almeida, Réu: Paulo Cesar Malheiros de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO LANA AVILA\r\n\r\nInformar o CNPJ da empresa Servebem. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-04.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN DE SOUZA INACIO, CTPS nº 65.176-série 053RJ [Adv. Regina Celia Gomes (OAB: RJ 88719 - D)]\r\n\r\nRéu: SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA \r\n\r\nTI: Sin. Empreg. Empresas de Segurança e Vigilância, transp Valores e Simi. Volta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN DE SOUZA INACIO, CTPS nº 65.176-série 053RJ\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 128, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-29.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia dos Santos Ferreira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Merecedina de Paula Dias ME [Adv. Mislene Almeida da Silva (OAB: RJ 141525 - D)], Réu: Merecedina de Paula Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia dos Santos Ferreira\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0170600-34.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fagundes Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Zapelini Nova Geração de Transportes Ltda - EPP [Adv. Julio Cesar Ambrosio (OAB: RJ 135637 - D)], Réu: Tarcisio Zapelini, Réu: Rosinete de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fagundes Moreira\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0171200-26.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Itatiaia\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo da ré de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0189200-79.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON BORCARD PEREIRA [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON BORCARD PEREIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0242400-06.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Marcelo Tolentino Rodrigues (OAB: RJ 180435 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMEQ CONSTRUCOES LTDA, Réu: Nelson Tadeu Bueno Nemir, Réu: Luciana Nogueira Nemir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0261600-33.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Anacleto de Queiroz representado por Maria Rosilene Anacleto [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)], Aut: Eduardo Valerio Anacleto de Queiroz representado por Maria Rosilene Anacleto\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Anacleto de Queiroz representado por Maria Rosilene Anacleto\r\n\r\nCumprir corretamente o comando de fls. 244, no tocante à apresentação de documento de identidade, no prazo de 10 dias,a fim de possibilitar a expedição de alvará em conformidade com o disposto na Consolidação dos Provimentos do TRT/RJ. \r\n\r\nId: 1801029"
                            ],
                            "1801027": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000696-11.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Inácio Ferreira\r\n\r\nRéu: Iman Construções e Manutenções Industriais Ltda., Jean Carlos Costa, Giliard Silva Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Giliard Silva Costa, Jean Carlos Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0066400-73.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmarques da Silva Magalhães\r\n\r\nRéu: C S Cunha Comercio de Motocicletas e Peças ME, CHRISTIAN DA SILVA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m CHRISTIAN DA SILVA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000704-85.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Francisco de Souza\r\n\r\nRéu: Hilub Produtos de Lubrificação e Abastecimentos Ltda., Miguel Pardo junior, Luiz Eduardo Toledo Ferraz\r\n\r\nPelo presente fica m Miguel Pardo junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de em bargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0144400-87.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Afonso Marcelino\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda., Alberto Lopes da Costa, Marcelo Lopes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Lopes da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0187300-90.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Mitroff Matias\r\n\r\nRéu: T & F Servicos Industriais Ltda-ME, Marly Aparecida Hollais Lourenço, Mauricio Lourenço\r\n\r\nPelo presente fica m Marly Aparecida Hollais Lourenço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001611-31.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Pinheiro de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. , Carvalho Oliveira Participações, Rebeca Daylac, Paraibuna Holding Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Carvalho Oliveira Participações, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0244300-48.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alves de Souza\r\n\r\nRéu: Construtora Br 15, Edison Tsuyoshi Katayama, Amilson Almeida Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Amilson Almeida Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0192500-44.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esthefany da Cruz Goncalves\r\n\r\nRéu: Vila Big Pao Padaria Ltda. ME, Onofre de Souza Ferreira, Uriel Oliveira Lemos\r\n\r\nPelo presente fica m Onofre de Souza Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0093700-49.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Pinto\r\n\r\nRéu: Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda. ME a/c Roberta Lima Emerick Martinelli, Roberta Lima Emerick, Joviane Vieira Lima Emerick\r\n\r\nPelo presente fica m Roberta Lima Emerick, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000974-12.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio dos Santos\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pampa Montagens e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0139000-88.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI FLORENCIO DE SOUZA, JOSE SEBASTIAO MARQUES\r\n\r\nRéu: TRANSJUTA TRANSPORTE DE JUTA DA AMAZONIA LTDA, FRANCISCO GUSTAVO LOIOLA, ROBERVAL GUSTAVO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO GUSTAVO LOIOLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001572-34.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Paula Bittencourt\r\n\r\nRéu: L. C. E. Representação Comercial S/C Ltda., Antonio Carlos Lemos, Antonio Carlos Lemos Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Lemos Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000193-53.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Renato Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nRéu: Revestimento J. M. de Volta Redonda Ltda. ME, José Antônio Alves, Maria Dolores Vieira Alves\r\n\r\nPelo presente fica m José Antônio Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000355-82.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Rocha Nogueira\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., MARIA ANGELICA TEIXEIRA , GILSON DE SOUZA CABRAL \r\n\r\nPelo presente fica m GILSON DE SOUZA CABRAL , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000857-58.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias São Tiago\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda , WALTER KALAWATIS FILHO, JULIO CESAR PEREIRA BRAZ\r\n\r\nPelo presente fica m Equipasul Construções e Montagens Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-19.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Moreira Cezar Lopes\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Volta Redonda Ltda., Nelio Moreira de Oliveira, Joao Ferreira Marques, Joao Carlos Reis do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Ferreira Marques, Nelio Moreira de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0118800-36.1987.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES DIAS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ZENOP PROTEÇÃO PARTICULAR S/A, Nazianzeno Pereira, José Bretas Cupertino, Sérgio Cardoso Regis\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Cardoso Regis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001547-84.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Henrique dos Santos\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Maria José da Costa Ramos, Aloyzo Ramos Murta, Andreia Ramos Prates, Roque Ramos de Oliveira Neto, Patricia Ramos Murta, Marcelo Silva Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Aloyzo Ramos Murta, Andreia Ramos Prates, Marcelo Silva Ramos, Maria José da Costa Ramos, Roque Ramos de Oliveira Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000021-77.2014.5.01.0342 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda., Jose Aurelio Pereira Sampaio, Fernando Jose de Oliveira Lima, Fernando Luiz Carvalho Lima, Francine Lima de Marcos Motta, Marcio Carvalho Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Jose de Oliveira Lima, Fernando Luiz Carvalho Lima, Jose Aurelio Pereira Sampaio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000480-82.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Natalino de Almeida\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria, Vigia e Serviços Gerais Ltda., Pro- Sul Proteção e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortrix Portaria, Vigia e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0241900-32.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE APARECIDA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA, CONMEDH CONVENIO MEDICO HOSPITALAR LTDA, REGINALDO SORRENTI MARCELLO\r\n\r\nPelo presente fica m SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0236100-91.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA COSTA CRUZ\r\n\r\nRéu: Suprir Alimentação e Serviços Ltda(sucessora de Encam Empr. de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda, ALEXANDRE JOSE DE FREITAS DE CARVALHO , MARIA PAULA MULLER\r\n\r\nPelo presente fica m Suprir Alimentação e Serviços Ltda(sucessora de Encam Empr. de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0274500-19.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MARIA WAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MOBILITA Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial, Carvalho Oliveira Participações Ltda, Paraibuna Holding Participações Ltda, Rebeca Daylac\r\n\r\nPelo presente fica m Carvalho Oliveira Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0303300-57.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM LUIZ DA MOTA\r\n\r\nRéu: FREE LANCE CONSULTORIA PESSOAL E MAO OBRA LTDA, Antero Militao, CARLOS ALBERTO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO DE SOUZA MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0050500-17.1990.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILTON DA SILVA\r\n\r\nRéu: STEMIL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Odilon da Silva, Arnaldo Claro São Thiago Neto, Julio Eustáquio Cardoso, Alcides Lino Pereira, José Orlando Ferreira, Wilson Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Alcides Lino Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000558-10.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Adriana Rodrigues Barbosa, Mauren Eliza Tonetti Serrano\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Rodrigues Barbosa, Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Mauren Eliza Tonetti Serrano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001353-84.2011.5.01.0342 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ\r\n\r\nRqdo: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000689-48.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins\r\n\r\nRéu: R C S Lima Comércio Reparos e Reformas ME\r\n\r\nPelo presente fica m R C S Lima Comércio Reparos e Reformas ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-64.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA SOARES DE CASTRO\r\n\r\nRéu: OSIRES ARTIGOS IMPORTADOS, Ricardo Guimarães dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m OSIRES ARTIGOS IMPORTADOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-43.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Soares Rufino \r\n\r\nRéu: Depósito de Papel São Gabriel Ltda., Incomil Depósito de Papel São Miguel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Depósito de Papel São Gabriel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0244400-71.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: MASTERTEMP RECURSOS HUMANOS LTDA, Dalva da Silva de Assis, Maria Ângela Florêncio\r\n\r\nPelo presente fica m Dalva da Silva de Assis, Maria Ângela Florêncio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0251900-62.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CARVALHO AZEVEDO LTDA, Claudio Fernando de Azevedo, Maria Madalena da Silva Azevedo, Valfrido Francisco de Azevedo, Jose Eduardo de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Eduardo de Azevedo, Maria Madalena da Silva Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-46.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lucia Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nRéu: Leopoldina de Volta Redonda Buffet e Restaurante Ltda. ME, José Aurélio Santos da Silva, Edson da Silva Viana\r\n\r\nPelo presente fica m Edson da Silva Viana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801027"
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        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1801710": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 32 Rio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 06 de fevereiro de 2015, do Ofício nº 011-M, de 05 de fevereiro de 2015, referente ao Projeto de Lei n.º 3189 de 2014 de autoria do Senhor Deputado Dionísio Lins que, “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 12.592 DE 18 DE JANEIRO DE 2012 NO TOCANTE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE MANICURE E PEDICURE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3189/2014, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.592, DE 18 DE JANEIRO DE 2012 NO TOCANTE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE MANICURE E PEDICURE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o projeto.\r\n\r\nA Lei Federal nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, trata do reconhecimento e exercício das atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador. Foi editada pela União, no exercício de sua competência privativa para legislar sobre direito do trabalho e condições para o exercício da profissão, conforme disposto nos incisos I e XVI do art. 22 da Constituição Federal. \r\n\r\nLeia-se, acerca do tema, o entendimento do Supremo tribunal Federal, na ementa do acórdão proferido nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3610/DF:\r\n\r\nINCONSTITUCIONALIDADE. Ação direta. Lei nº 2.769/2001, do Distrito Federal. Competência Legislativa. Direito do trabalho. Profissão de motoboy. Regulamentação. Inadmissibilidade. Regras sobre direito do trabalho, condições do exercício de profissão e trânsito. Competências exclusivas da União. Ofensa aos arts. 22, incs. I e XVI, e 23, inc. XII, da CF. Ação julgada procedente. Precedentes. É inconstitucional a lei distrital ou estadual que disponha sobre condições do exercício ou criação de profissão, sobretudo quando esta diga à segurança de trânsito.\r\n\r\nNeste sentido, certo é que os Estados-membros não possuem competência para dispor sobre esta ou outra categoria profissional, tal como pretende a proposta em exame, passando a configurar, então, violação de competência privativa da União. \r\n\r\nAdemais, a proposta viola o art. 5º, XIII, da Carta Maior, que assegura ser “livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”. A lei referida neste preceito é, sem dúvida, lei federal aplicável nacionalmente, sob pena de admitirem-se requisitos ou condições para o exercício das atividades com regras diferenciadas em cada ente federativo.\r\n\r\nO preceito constitucional acima, vale informar, foi o argumento que deu base ao veto parcial aposto aos arts. 2º e 3º do PL nº 112/2007 (nº 6.846/02 na Câmara dos Deputados), que deu origem à Lei nº 12.592/2012. \r\n\r\nSendo assim, não me restou outra opção que não fosse a de apor o veto total que ora encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1801710"
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                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1801672": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.171 DE 04 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nCRIA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, REDE DE GESTORES DE BENS MÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - REDEBENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-01/036/246/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a conveniência da padronização dos procedimentos atinentes à gestão de bens móveis;\r\n\r\n- a importância de fornecer aos servidores encarregados pela gestão de bens móveis, de forma sintetizada e objetiva, orientações para a boa execução de suas responsabilidades, alinhando o entendimento de normas e procedimentos; e\r\n\r\n- a necessidade de manter os gestores de bens móveis capacitados e atualizados, compartilhando boas práticas de gestão,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada, no âmbito da Administração Pública Estadual, sem aumento de despesas, a REDE DE GESTORES DE BENS MÓVEIS - REDEBENS, tendo por objetivos padronizar os procedimentos relativos às atividades de gestão de bens móveis; fornecer aos gestores a orientação necessária para a boa execução de suas responsabilidades; estimular o intercâmbio de conhecimento e de boas práticas administrativas entre os integrantes da rede e promover a capacitação e a atualização dos gestores de bens móveis.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, como órgão central do Sistema Logístico do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Coordenadoria Central da Rede Logística - COREL, as atribuições de supervisão e coordenação geral das atividades desenvolvidas no âmbito da REDEBENS.\r\n\r\nParágrafo Único - O Coordenador da Coordenadoria de Gestão do Patrimônio Móvel - COGPM da SEPLAG será o Gerente da REDEBENS. \r\n\r\nArt. 3º - São integrantes da REDEBENS:\r\n\r\nI - os Gestores de Bens Móveis, formalmente designados para o exercício desta função pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, segundo dispõe o artigo 17, inciso II, do Decreto nº 44.558, de 13 de janeiro de 2014;\r\n\r\nII - o Gerente da REDEBENS, designado por ato da SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4º - A admissão dos Gestores de Bens Móveis na REDEBENS seguirá as seguintes etapas:\r\n\r\nI - indicação do gestor por meio de ato administrativo regular de seu órgão ou entidade, direcionado à Subsecretaria de Recursos Logísticos - SUBLO da SEPLAG;\r\n\r\nII - capacitação específica sob a responsabilidade da Coordenadoria Central da Rede Logística - COREL da SEPLAG;\r\n\r\nIII - inclusão do gestor na REDEBENS e disponibilização do acesso ao canal de comunicação da rede.\r\n\r\nParágrafo Único - Os Gestores de Bens Móveis das Unidades Contábeis, que trata o artigo 3º, inciso II, do Decreto nº 44.558, de 13 de janeiro de 2014, deverão obrigatoriamente ser indicados por seus respectivos órgãos ou entidades para admissão na REDEBENS.\r\n\r\nArt. 5º - O descredenciamento da REDEBENS se dará por iniciativa do órgão ou entidade a que o gestor estiver vinculado, formalizado por ato administrativo regular e encaminhado a SUBLO.\r\n\r\nArt. 6º - O uso inadequado da REDEBENS por integrante ensejará a sua exclusão da rede.\r\n\r\nParágrafo Único - A SEPLAG comunicará ao órgão ou entidade ao qual o integrante da REDEBENS estiver vinculado o uso inadequado da rede, para que este adote as providências que considerar apropriadas.\r\n\r\nArt. 7º - Ficará a cargo da SEPLAG a criação de canal de comunicação efetivo entre os integrantes da REDEBENS.\r\n\r\nArt. 8º - Fica delegada à SEPLAG a competência para regulamentar o presente Decreto.\r\n\r\nArt. 9º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1801672"
                    ],
                    "1801705": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.172 DE 05 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDISCIPLINA O EXERCÍCIO DE ENCARGOS EM AÇÕES DE EDUCAÇÃO DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO RIO DE JANEIRO - SESEG - E SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/009/106/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a realização de ações de educação destinadas à formação e ao aperfeiçoamento dos profissionais de segurança pública pertencentes aos quadros da Polícia Civil (PCERJ) e da Polícia Militar (PMERJ) do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a necessidade de legitimar e regulamentar a retribuição aos que exercitam ou venham a exercitar atividades de docência, nas modalidades presencial e a distância, bem como nas demais ações de educação instituídas pela Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro (SESEG) e seus órgãos vinculados;\r\n\r\n- que a formação profissional dos quadros das Polícias Civil e Militar é realizada, em geral, pelas próprias Instituições, e as atividades de docência recaem, em sua maioria, sobre seus próprios servidores, em razão da especialidade exigida, da especificidade dos conteúdos programáticos e da experiência profissional na área; e\r\n\r\n- que a implantação do Programa Banco de Talentos visa promover o mapeamento, a seleção e a remuneração dos profissionais para a atuação nas diversas ações de educação desenvolvidas pela SESEG e seus órgãos vinculados, de acordo com a demanda,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º - Este Decreto estabelece as normas para o exercício de encargos das ações de educação desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro - SESEG - e seus órgãos vinculados. \r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nDAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nArt. 2º - São consideradas ações de educação, para efeito deste Decreto:\r\n\r\nI - Ações de Formação Inicial: Consiste em atividades de educação destinadas aos candidatos a ingresso na Polícia Civil e às praças e oficiais ingressos na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - Ações de Formação Continuada: Consiste em atividades de educação, obrigatórias e/ou optativas, destinadas ao aperfeiçoamento dos profissionais pertencentes aos quadros da SESEG e de seus órgãos vinculados, nas modalidades presencial ou a distância. \r\n\r\nParágrafo Único - As ações de educação deverão constar no planejamento anual da SESEG e de seus órgãos vinculados, bem como serem validadas e aprovadas pela Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra - ACADEPOL, no caso da Polícia Civil, e pela Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI, no caso da Polícia Militar. \r\n\r\nArt. 3º - O exercício eventual das ações de educação pode ser desempenhado por meio das seguintes funções:\r\n\r\nI - PROFESSOR - servidor inativo/aposentado dos quadros de pessoal da PCERJ ou da PMERJ ou profissional não pertencente aos quadros, com atribuição de preparar e ministrar aulas, na modalidade presencial, efetuar registros burocráticos e pedagógicos e participar das atividades educativas promovidas pela SESEG e seus órgãos vinculados.\r\n\r\nII - INSTRUTOR - servidor ativo dos quadros de pessoal da PCERJ ou da PMERJ, com atribuição de preparar e ministrar aulas, na modalidade presencial, efetuar registros burocráticos e pedagógicos e participar das atividades educativas promovidas pela SESEG e seus órgãos vinculados.\r\n\r\nIII - COORDENADOR DE CURSO - servidor ativo ou inativo/aposentado dos quadros de pessoal da PCERJ ou da PMERJ ou profissional não pertencente aos quadros, com atribuição de coordenar as atividades administrativas e questões disciplinares, bem como realizar o alinhamento didático-pedagógico dos cursos instituídos pela SESEG e seus órgãos vinculados.\r\n\r\nIV - AUXILIAR DE COORDENAÇÃO - servidor ativo ou inativo/aposentado dos quadros de pessoal da PCERJ ou da PMERJ ou profissional não pertencente aos quadros, com atribuição de auxiliar o Coordenador de Curso nas atividades administrativas, disciplinares e didático-pedagógicas.\r\n\r\nV - SUPERVISOR EDUCACIONAL INTERNO - servidor ativo ou inativo/aposentado dos quadros de pessoal da PCERJ ou da PMERJ ou profissional não pertencente aos quadros, com atribuição de supervisionar as atividades didático-pedagógicas e disciplinares, de apoio e questões relativas aos cursos.\r\n\r\nVI - SUPERVISOR EXTERNO - servidor inativo/aposentado dos quadros de pessoal da PCERJ ou da PMERJ ou profissional não pertencente aos quadros, com atribuição de auxiliar a SESEG e seus órgãos vinculados no acompanhamento das políticas públicas alusivas ao processo de formação dos profissionais de segurança pública, levantar informações e propor medidas relacionadas a essa agenda.\r\n\r\nVII - MONITOR - servidor ativo ou inativo/aposentado dos quadros de pessoal da PCERJ ou da PMERJ ou profissional não pertencente aos quadros, com atribuição de auxiliar o professor/instrutor nas aulas práticas em que as técnicas de ensino exijam a presença de um ou mais auxiliares nas atividades propostas.\r\n\r\nVIII - TUTOR EAD - servidor ativo ou inativo/aposentado dos quadros de pessoal da PCERJ ou da PMERJ ou profissional não pertencente aos quadros, com atribuição de promover e facilitar os processos de interação em ambientes virtuais de aprendizagem para o desenvolvimento das ações de educação.\r\n\r\nIX - CONTEUDISTA - servidor ativo ou inativo/aposentado dos quadros de pessoal da PCERJ ou da PMERJ ou profissional não pertencente aos quadros, com atribuição de elaborar o conteúdo de cursos, materiais didáticos e manuais, conforme demanda da SESEG e seus órgãos vinculados.\r\n\r\nX - REVISOR DE CONTEÚDO - servidor ativo ou inativo/aposentado dos quadros de pessoal da PCERJ ou da PMERJ ou profissional não pertencente aos quadros, com atribuição de revisar o conteúdo de cursos, materiais didáticos e manuais, conforme demanda da SESEG e seus órgãos vinculados.\r\n\r\nXI - REVISOR ORTOGRÁFICO - servidor ativo ou inativo/aposentado dos quadros de pessoal da PCERJ ou da PMERJ ou profissional não pertencente aos quadros, com atribuição de realizar revisão ortográfica e gramatical de publicações, conforme demanda da SESEG e seus órgãos vinculados.\r\n\r\nXII - TRADUTOR - servidor ativo ou inativo/aposentado dos quadros de pessoal da PCERJ ou da PMERJ ou profissional não pertencente aos quadros, com atribuição de realizar traduções de publicações, conforme demanda da SESEG e seus órgãos vinculados.\r\n\r\nArt. 4º - Eventualmente poderão ser convidadas autoridades, pesquisadores, profissionais da área, de notório saber e alto grau de especialização, denominadas PALESTRANTES ou CONFERENCISTAS, com atribuição de proferir conferências e palestras sobre temas da atualidade, de interesse geral e setorial da SESEG e seus órgãos vinculados, que perceberão o valor estipulado na Tabela II presente no Anexo deste Decreto, até o limite máximo diário de 04 (quatro) horas trabalhadas por palestra ou conferência, com anuência da SESEG.\r\n\r\nParágrafo Único - A anuência da SESEG será feita a partir da análise de currículo do profissional, encaminhado por meio de ofício para a Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção (SSEVP), com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data da palestra/conferência. \r\n\r\nArt. 5º - As ações de educação passíveis de remuneração pelo Banco de Talentos deverão ser devidamente institucionalizadas, de acordo com as orientações da SESEG. \r\n\r\nArt. 6º - As ações de educação previstas no Artigo 3° executadas por servidores públicos ativos pertencentes aos quadros de pessoal permanente das Polícias Civil ou Militar não poderão prejudicar o exercício ordinário de sua atividade fim, cabendo à chefia imediata da unidade à qual pertencer o servidor, o controle da sua carga horária.\r\n\r\n§ 1º - Fica limitado em no máximo 20 (vinte) horas ou horas-aulas semanais o quantitativo de carga horária a ser assumida em ações de educação por servidores públicos ativos pertencentes ao quadro de pessoal permanente das Polícias Civil ou Militar, cabendo a sua chefia imediata o controle do cumprimento desta norma.\r\n\r\n§ 2º - Os servidores ativos dos quadros da Polícia Civil ou Militar poderão perceber remuneração pelas ações de educação executadas no período de férias ou de licença concedida a título de prêmio, estando excluídas quaisquer outras modalidades de licença. \r\n\r\nArt. 7º - As ações de educação previstas no Artigo 3º executadas por servidores inativos/aposentados dos quadros de pessoal da PCERJ ou da PMERJ ou profissionais não pertencentes aos quadros, não poderão ultrapassar o equivalente a 360 (trezentos e sessenta) horas ou horas-aulas anuais, salvo em razão de excepcionalidade, quando poderá ser autorizado o acréscimo de no máximo o dobro, desde que devidamente justificada e previamente aprovada pelas instâncias competentes da SESEG.\r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nDO CADASTRAMENTO DE PROFISSIONAIS E SERVIDORES\r\n\r\nArt. 8º - A Secretaria de Estado de Segurança, por meio da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção (SSEVP), gerenciará o Banco de Talentos, programa que tem o objetivo de mapear e selecionar profissionais aptos para desenvolverem ações de educação promovidas pela SESEG e seus órgãos vinculados. \r\n\r\n§ 1º - O Banco de Talentos será gerido e administrado pela SESEG e hospedado na Subsecretaria de Comando e Controle (SCC).\r\n\r\n§ 2º - O Banco de Talentos é aberto para o cadastramento de currículos de profissionais pertencentes ou não aos quadros de pessoal da Polícia Civil ou Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 3º - O cadastro dos currículos será voluntário e todas as informações prestadas no Banco de Talentos são de inteira responsabilidade dos cadastrantes.\r\n\r\nArt. 9º - Os currículos cadastrados serão analisados no momento da seleção de profissionais para atuação nas ações de educação, de acordo com a demanda da SESEG e seus órgãos vinculados.\r\n\r\nArt. 10 - O cadastramento dos currículos não implicará na seleção ou na contratação do profissional cadastrado. \r\n\r\nTITULO IV\r\n\r\nDA SELEÇÃO\r\n\r\nArt. 11 - A partir da necessidade da SESEG e de seus órgãos vinculados em realizar ações de educação, serão publicados editais de chamada pública para provimento das funções especificadas em cada seleção.\r\n\r\nParágrafo Único - Serão analisados os currículos cadastrados no Banco de Talentos a partir de critérios técnicos apresentados em cada edital de chamada pública. \r\n\r\nArt. 12 - Para cada seleção será criada uma Comissão, que terá como atribuição específica a realização de todo o processo de seleção de profissionais para as ações de educação demandadas pela SESEG ou seus órgãos vinculados.\r\n\r\n§ 1º - As Comissões serão compostas por membros das instituições demandantes da ação de educação e por, no mínimo, um membro da SSEVP.\r\n\r\n§ 2º - Fica facultada à Comissão a possibilidade de solicitar a colaboração de quaisquer outros profissionais da área de segurança pública e ensino, de outros órgãos públicos, bem como profissionais de notório saber para o desenvolvimento e a consecução dos seus objetivos. \r\n\r\nArt. 13 - Os editais de chamada pública serão elaborados pelas Comissões e publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, bem como seus respectivos resultados finais com os nomes dos selecionados.\r\n\r\nArt. 14 - A convocação dos selecionados para atuação nas ações de educação será realizada pela instituição demandante, pela SESEG ou por seus órgãos vinculados. \r\n\r\nTITULO V\r\n\r\nDAS GRATIFICAÇÕES E RETRIBUIÇÕES\r\n\r\nArt. 15 - Os encargos previstos para efeito das ações de educação de que tratam este Decreto serão classificados como Gratificação por Desempenho de Ações Formativas e Atividades de Ensino - GDAFAE - ou como Retribuição.\r\n\r\n§ 1º - A GDAFAE será a vantagem pecuniária conferida ao servidor ativo do quadro de pessoal da PCERJ ou PMERJ selecionado para atuar em quaisquer funções especificadas no Artigo 3º deste Decreto que exerçam ações de educação instituídas ou aos Palestrantes e Conferencistas convidados pela SESEG e seus órgãos vinculados.\r\n\r\n§ 2º - Considera-se Retribuição, para efeito deste Decreto, os valores pagos ao servidor inativo/aposentado dos quadros de pessoal da PCERJ ou da PMERJ ou profissional não pertencente aos quadros, selecionado para atuar em quaisquer funções especificadas no Artigo 3º deste Decreto que exerçam ações de educação instituídas ou aos Palestrantes e Conferencistas convidados pela SESEG e seus órgãos vinculados.\r\n\r\nArt. 16 - A GDAFAE e a Retribuição mencionadas nos Parágrafos 1 e 2 do Artigo 15º, serão pagas conforme os valores fixados nas Tabelas I e II do Anexo deste Decreto.\r\n\r\nArt. 17 - A GDAFAE e a Retribuição previstas neste Decreto não se incorporarão, para quaisquer efeitos, aos vencimentos e sobre elas não incidirá nenhuma outra vantagem.\r\n\r\nArt. 18 - Será vedada a percepção simultânea dos profissionais em mais de uma função mencionada no Artigo 3º exceto aquelas especificadas nos incisos IX, X, XI e XII do mesmo Artigo. \r\n\r\nArt. 19 - Para a remuneração das funções previstas nos incisos I, II, VII e VIII do Artigo 3º a unidade de medida será a hora-aula, conforme os valores previstos na Tabela I do Anexo deste Decreto. \r\n\r\n§ 1º - A hora-aula compreenderá 50 (cinquenta) minutos de trabalho docente, com intervalos estabelecidos no planejamento de cada curso.\r\n\r\n§ 2º - Entende-se como hora-aula base o valor de referência para o cálculo das remunerações indicadas neste Decreto, que corresponde ao valor percebido para as funções de Professor ou Instrutor, previstos na Tabela I do Anexo deste Decreto.\r\n\r\n§ 3º - O Professor e o Instrutor farão jus à percepção de hora-aula mediante apresentação de cópia dos diplomas (frente e verso) da conclusão de cursos de Ensino Médio, Graduação, Pós-graduação em nível de Especialização, Mestrado e Doutorado/Pós Doutorado, percebendo, respectivamente, 80%, 100%, 110%, 120%, 130% do valor da hora-aula base, conforme Tabela III do Anexo do presente Decreto.\r\n\r\n§ 4º - Nas disciplinas que exijam acompanhamento, controle, observação e vigilância, será permitida a presença de 02 (dois) ou mais Professores, Instrutores ou Monitores, mediante justificativa do órgão demandante da ação de educação e anuência da SSEVP.\r\n\r\nArt. 20 - Para a remuneração das funções previstas nos incisos III, IV, V e VI do Artigo 3º e Palestrante/Conferencista do Artigo 4º a unidade de medida será a hora, conforme os valores previstos nas Tabelas I e II do Anexo deste Decreto.\r\n\r\nParágrafo Único: As Instituições de Ensino Policial e/ou unidades executoras da ação de educação e/ou outras organizações que recebam o encargo de conduzirem cursos ou estágios não estão habilitadas a remunerarem profissionais com as atribuições previstas para as funções III, IV e V do Artigo 3º.\r\n\r\nArt. 21 - Para a remuneração das funções previstas nos incisos IX, X, XI e XII do Artigo 3º a unidade de medida será a lauda, conforme os valores previstos na Tabela I do Anexo deste Decreto.\r\n\r\nParágrafo Único - Entende-se como lauda o documento com 1.250 (mil duzentos e cinquenta) caracteres com espaço.\r\n\r\nTITULO VI\r\n\r\nDO PAGAMENTO\r\n\r\nArt. 22 - Somente serão remunerados pelo Programa Banco de Talentos os profissionais que forem selecionados pela Comissão de que trata os Artigos 12º e 13º do presente Decreto e que atuarem em uma das funções elencadas no Artigo 3º ou que forem convidados para as atividades de Palestrante ou Conferencista.\r\n\r\nArt. 23 - Será de inteira responsabilidade das Instituições de Ensino Policial e/ou unidades executoras da ação de educação a elaboração e o envio das planilhas para fins de pagamento, devendo seus responsáveis assegurar a veracidade e a conferência das informações, podendo responder civil, penal e administrativamente pelo fornecimento de informações incorretas.\r\n\r\nArt. 24 - A Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria Estadual de Segurança - SSGE; o Departamento Geral de Administração e Finanças da Polícia Civil - DGAF/PCERJ; a Diretoria de Cadastro de Pessoal da Polícia Militar- DCP/PMERJ; o Departamento de Pessoal da Polícia Militar - DP/PMERJ; e a Diretoria de Orçamento da Polícia Militar - DOR/PMERJ serão os órgãos responsáveis pela execução dos pagamentos dos profissionais que exercerem as funções e atividades descritas nos Artigos 3º e 4º. \r\n\r\nParágrafo Único - O Diretor da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra e o Diretor Geral de Ensino e Instrução da Polícia Militar deverão apresentar, quadrimestralmente, às instâncias competentes da SSEVP, a planilha com os valores estimados para descentralização de recursos referentes às demandas de cursos da Polícia Civil e Militar, respectivamente, para prover o pagamento dos profissionais que exercerem as funções e atividades descritas nos Artigos 3º e 4º, bem como os demais documentos pertinentes.\r\n\r\nTÍTULO VII\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 25 - O planejamento e as estimativas de custos das ações de educação para o ano subsequente deverão ser entregues à Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção (SSEVP) até o mês de junho do exercício para análise e aprovação.\r\n\r\n§ 1º - A responsabilidade da entrega do planejamento e estimativas, no caso da Polícia Civil, caberá à Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra - ACADEPOL; no caso da Polícia Militar, caberá à Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI, e no caso da SESEG, caberá às Subsecretarias vinculadas.\r\n\r\n§ 2º - As demandas emergenciais serão tratadas isoladamente e submetidas à análise e deliberação da SSEVP.\r\n\r\nArt. 26 - No interesse e conveniência da unidade executora da ação de educação, com quiescência da SESEG, poderá a qualquer tempo, dispensar ou substituir do exercício de suas atividades quaisquer integrantes mencionados no Artigo 3º deste Decreto, desde que por motivo plenamente justificado, passando a convocar o próximo colocado do resultado final do edital de chamada pública.\r\n\r\nArt. 27 - As tabelas anexas deste Decreto poderão ser alteradas mediante proposta do Secretário de Estado de Segurança ao Governador do Estado, sempre que houver necessidade de atualização daqueles valores.\r\n\r\nArt. 28 - As demais regras relativas às ações de educação serão disciplinadas em ato do Secretário de Estado da Segurança.\r\n\r\nParágrafo Único - A SESEG e seus órgãos vinculados poderão editar atos próprios com vistas à organização e funcionamento das ações no âmbito do programa Banco de Talentos.\r\n\r\nArt. 29 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, cabendo ao Secretário de Estado de Segurança editar os atos próprios a sua plena regulamentação.\r\n\r\nArt. 30 - Revoga-se o Decreto 43.316/2011 e demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nTABELA I\r\n\r\nFunção\r\n\r\nUnidade de remuneração\r\n\r\nValor da remuneração\r\n\r\nHabilitados1\r\n\r\nI\r\n\r\nProfessor2\r\n\r\nHora-aula\r\n\r\nR$ 65,00 h/a base\r\n\r\nServidor inativo/aposentado dos quadros de pessoal da PCERJ ou da PMERJ ou profissional não pertencente aos quadros\r\n\r\nII\r\n\r\nInstrutor2\r\n\r\nHora-aula\r\n\r\nR$ 65,00 h/a base\r\n\r\nServidor ativo dos quadros de pessoal da PCERJ ou da PMERJ\r\n\r\nIII\r\n\r\nCoordenador de Curso\r\n\r\nHora\r\n\r\nR$ 25,00\r\n\r\nServidor ativo ou inativo/aposentado dos quadros de pessoal da PCERJ ou da PMERJ ou profissional não pertencente aos quadros\r\n\r\nIV\r\n\r\nAuxiliar de Coordenação\r\n\r\nHora\r\n\r\nR$ 7,50\r\n\r\nServidor ativo ou inativo/aposentado dos quadros de pessoal da PCERJ ou da PMERJ ou profissional não pertencente aos quadros\r\n\r\nV\r\n\r\nSupervisor Educacional Interno\r\n\r\nHora\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nServidor ativo ou inativo/aposentado dos quadros de pessoal da PCERJ ou da PMERJ ou profissional não pertencente aos quadros\r\n\r\nVI\r\n\r\nSupervisor Externo\r\n\r\nHora\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nServidor inativo/aposentado dos quadros de pessoal da PCERJ ou da PMERJ ou profissional não pertencente aos quadros \r\n\r\nVII\r\n\r\nMonitor\r\n\r\nHora-aula\r\n\r\nR$ 19,50\r\n\r\nServidor ativo ou inativo/aposentado dos quadros de pessoal da PCERJ ou da PMERJ ou profissional não pertencente aos quadros\r\n\r\nVIII\r\n\r\nTutor EAD\r\n\r\nHora-aula\r\n\r\nR$ 40,00\r\n\r\nServidor ativo ou inativo/aposentado dos quadros de pessoal da PCERJ ou da PMERJ ou profissional não pertencente aos quadros\r\n\r\nIX\r\n\r\nConteudista\r\n\r\nLauda\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nServidor ativo ou inativo/aposentado dos quadros de pessoal da PCERJ ou da PMERJ ou profissional não pertencente aos quadros\r\n\r\nX\r\n\r\nRevisor de Conteúdo\r\n\r\nLauda\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nServidor ativo ou inativo/aposentado dos quadros de pessoal da PCERJ ou da PMERJ ou profissional não pertencente aos quadros\r\n\r\nXI\r\n\r\nRevisor Ortográfico\r\n\r\nLauda\r\n\r\nR$ 8,00\r\n\r\nServidor ativo ou inativo/aposentado dos quadros de pessoal da PCERJ ou da PMERJ ou profissional não pertencente aos quadros\r\n\r\nXII\r\n\r\nTradutor\r\n\r\nLauda\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nServidor ativo ou inativo/aposentado dos quadros de pessoal da PCERJ ou da PMERJ ou profissional não pertencente aos quadros\r\n\r\n1 Os habilitados deverão atender, ainda, ao perfil definido no edital de chamada pública.\r\n\r\n2 O valor poderá variar conforme titulação (ver Tabela III).\r\n\r\nTabela II\r\n\r\nPalestrante e/ou Conferencista1\r\n\r\nHora\r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\nServidor ativo ou inativo/aposentado dos quadros de pessoal da PCERJ ou da PMERJ ou profissional não pertencente aos quadros\r\n\r\n1 Máximo de 4h por dia\r\n\r\nTabela III\r\n\r\nTitulação\r\n\r\nValor da hora/aula (R$ )\r\n\r\nPercentual da hora/aula base\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\n52,00\r\n\r\n80%\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n65,00\r\n\r\n100%\r\n\r\nPós Graduação (Especialização)1\r\n\r\n71,50\r\n\r\n110%\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n78,00\r\n\r\n120%\r\n\r\nDoutorado/Pós-doutorado\r\n\r\n84,50\r\n\r\n130%\r\n\r\n1 Valido para cursos com carga horária mínima de 360h/a.\r\n\r\nId: 1801705"
                    ],
                    "1801707": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.173 DE 05 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A órgãos E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL de r$ 309.435.892,57, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015; \r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/004/101/2015, E-01/004/102/2015, E-02/003/35/2015, E-02/003/36/2015, E-06/004/21/2015, E-09/008/14/2015, E-09/008/15/2015, E-09/008/16/2015, E-09/008/21/2015, E-09/172/0008/2015, E-09/172/0009/2015, E-14/001/256/2015, E-14/001/2888/2015, E-17/001/358/2015, E-17/001/343/2015, E-20/001/15/2015, E-26/005/574/2015, E-26/005/640/2015, E-26/009/279/2015, E-26/003/000043/2015 e E-30/002/44/2015,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 309.435.892,57 (trezentos e nove milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e sete centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, na forma do Anexo III. \r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1801707"
                    ],
                    "1801708": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n5.494.327.981\r\n\r\n5.413.309.883\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n319.296.445\r\n\r\n292.299.191\r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n187.909.136\r\n\r\n187.909.136\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n535.024.870\r\n\r\n418.591.916\r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\n76.466.958\r\n\r\n76.466.958\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n42.378.288\r\n\r\n38.140.111\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n22.299.363\r\n\r\n19.112.520\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n215.061.390\r\n\r\n194.231.185\r\n\r\n2661\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n5.569.535\r\n\r\n5.569.535\r\n\r\n2662\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n2.635.830\r\n\r\n2.635.830\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n513.576.786\r\n\r\n472.027.776\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n844.764.153\r\n\r\n765.819.824\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n173.299.854\r\n\r\n154.075.472\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n10.714.257\r\n\r\n9.234.287\r\n\r\nId: 1801708"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1801134": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 04 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando as atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nId: 1801134"
                    ],
                    "1801135": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR RAFAEL VENTURA ABREU, ID Funcional nº 5007757-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do(a) Superintendência de Gestão Estratégica, do(a) Subsecretaria de Planejamento, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por WAGNER RICARDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 4342316-7, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.207/2015.\r\n\r\nId: 1801135"
                    ],
                    "1801136": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR FABIO DA SILVA SIQUEIRA, ID Funcional nº 4378056-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do(a) Superintendência de Planejamento Institucional, do(a) Subsecretaria de Planejamento, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por HAIDINE DA SILVA BARROS DUARTE, ID Funcional nº 878139-7, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.209/2015.\r\n\r\nId: 1801136"
                    ],
                    "1801704": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 05 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/4333/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 1997, homologado em 28 de outubro de 1998, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios..\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n828022-4\r\n\r\nEDJANE BARBOSA OLIVEIRA HERNANDES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n09/02/1998\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n831181-3\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE ARAÚJO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n02/03/1998\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/781/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUIZ AFONSO DA SILVA SOUZA \r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNATHALIA MOTA RODRIGUES\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nALINE DUARTE DA GRAÇA RIZZO \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELLY WERNECK MOARES JUNIOR\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRAQUEL PARENTE DE OLIVEIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCELA DE OLIVEIRA SÁ - 5ºNI \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEYSY LOPES RIBEIRO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAROLINA MARIA CARNEIRO DIAS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROSELI DA SILVA BARROS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVIVIANE MARIA DA SILVA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTHIAGO SEBASTIAO REIS CONTARATO \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nBARBARA CRISTINA CARDOSO DE VASCONCELLOS GROTH \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCINTYA DA SILVA GONÇALVES CORRÊA \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nRITA ESTEFANIA GOZZI FARSURA CABRAL \r\n\r\nCARMO\r\n\r\nROBERTA CRISTANE CORDEIRO\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nSORAYA SOARES SANTOS CORREA \r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nCARLOS MAGNO DASILVA SABINO - 1ºNI \r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nDAYANA DE FÁTIMA DUTRA DE JESUS \r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAFAELLA DA COSTA SANTOS \r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/12248/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANNA PAULA DOS SANTOS RAWSTRON, ID Funcional 44346255, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/8147/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA VICTORIA ARANTES MARTIN, ID Funcional nº 50288296, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 13 de agosto de 2014. \r\n\r\nId: 1801704"
                    ],
                    "1801673": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado proferida pela 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no bojo da Apelação Cível nº 0130039-39.2007.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0003/2510/2004,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREFORMAR CARLOS ALBERTO BARBOSA DAMASCENO, 1º Tenente PM RR, RG nº 26.694, nos termos do art. 102, inciso II e art. 104, inciso II, ambos da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981.\r\n\r\nId: 1801673"
                    ],
                    "1801714": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 05 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 29/01/2015, publicado no D.O. de 30/01/2015, que designou o Subsecretário de Projetos e Intervenções Especiais ANTÔNIO FERREIRA DA HORA para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Ambiente .\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORRÊA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 29/01/2015, publicado no D.O de 30/01/2015, que designou o Subsecretário de Estado ALBERTO MESSIAS MOFATI, ID Funcional nº 4138365-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR CHRISTINO AUREO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR JANAINA ARAÚJO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4433190-8, para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Comunicação e Marketing, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.667, de 19/03/2014. Processo nº E-12/080/218/2015.\r\n\r\nNOMEAR VÂNIA LÚCIA MUNIZ DE PÁDUA, ID FUNCIONAL Nº 4253165-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UEZO-3, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Roberto Nicolsky, ID Funcional nº 4412360-4. Processo nº E-26/002/122/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2015, MARIA TEREZINHA DA SILVA FARIA, ID FUNCIONAL Nº 2013553-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR ANA SILVIA FURTADO VASCONCELOS, ID FUNCIONAL Nº 2000826-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Terezinha da Silva Faria, ID Funcional nº 2013553-0.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2015, MONICA TENUTA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 213243-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR MATHEUS AUGUSTO MARTINS RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Monica Tenuta da Silva, ID Funcional nº 213243-5.\r\n\r\nNOMEAR MONICA TENUTA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 213243-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ronaldo José Farias, ID Funcional nº ID Funcional nº 4272717-0.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2015, RONALDO JOSÉ FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 4272717-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n\r\nId: 1801714"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1801676": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 05 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/006/317/2014 - INDEFIRO o requerimento formulado por PAULO GUSTAVO MENEZES DA GAMA LIMA, ex-Operador de Trânsito I, na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº E-12/006/317/2014, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n\r\nAo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, em devolução.\r\n\r\nId: 1801676"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1801128": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nId: 1801128"
                    ],
                    "1801129": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR WILLIAM JOSE PINTO DA COSTA, CAPITÃO PM, ID Funcional nº 4211490-0, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE , símbolo DAS-6, do(a) Divisão de Patrimônio e Controle de Viaturas, do(a) Diretoria de Segurança das Instalações, do(a) Superintendência de Segurança, do(a) Subsecretaria Adjunta de Planejamento, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por NEI ROBISON DIAS, ID Funcional nº 264636-6, com validade a contar de 01/01/2015,. PD-13/001.36/2015.\r\n\r\nId: 1801129"
                    ],
                    "1801130": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR JORGE LUIS DANTAS BATISTA, APO, ID Funcional nº 4378008-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por RICARDO CARPENTER FRAGA LOURENCO, ID Funcional nº 2032266-6, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.234/2015.\r\n\r\nId: 1801130"
                    ],
                    "1801131": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR , a pedido, JULIO NALDONI, ID Funcional nº 2030467-6, do cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-6, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 28/02/2015. PD-13/001.37/2015.\r\n\r\nId: 1801131"
                    ],
                    "1801132": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR MARCUS VINICIUS DE CARVALHO SOBRINHO, ID Funcional nº 2016283-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Despesa de Pessoal, do(a) Subsecretaria Adjunta de Estudos Fiscais, do(a) Subsecretaria de Orçamento, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por ROSELY MENDES DA COSTA, ID Funcional nº 2025567-5, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.233/2015.\r\n\r\nId: 1801132"
                    ],
                    "1801133": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR GILVAN GOMES GUIMARAES, ID Funcional nº 5006784-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 02/03/2015. PD-12/001.14/2015.\r\n\r\nId: 1801133"
                    ],
                    "1801675": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VIII, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Ordinário nº 40.634-RJ, nos autos do Mandado de Segurança nº 0064685-65.2010.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/85/2502/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREFORMAR, com efeitos a contar de 17 de setembro de 2008, data da Ata de Inspeção de Saúde, FRANCISCO MURILO LEITE LIRA, CORONEL PM RR (RG 29.256), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento nos artigos 102, inciso II e 104, inciso III, ambos da Lei estadual nº 443, de 1º de julho de 1981. \r\n\r\nId: 1801675"
                    ],
                    "1801677": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-21/070/1/2015, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0029713-30.2014.8.19.0000, em curso perante a Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em caráter provisório e na condição sub judice, ALAN PASSOS DAFLON para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\n\r\nId: 1801677"
                    ],
                    "1801715": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2015, VALDINEIA ABRIL DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 618904-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/218/2015.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA LUCIA DO NASCIMENTO PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 618923-7, para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valdineia Abril de Souza, ID FUNCIONAL Nº 618904-0. Processo nº E-12/080/218/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2015, JOSE LUCIANO ISMERIM DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 618929-6, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080218/2015.\r\n\r\nNOMEAR IGOR NOGUEIRA MATTURO DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5030430-5, para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jose Luciano Ismerim de Oliveira, ID FUNCIONAL Nº 618929-6. Processo nº E-12/008/218/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2015, ANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4400829-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/218/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2015, JANAINA ARAÚJO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4433190-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/218/2015.\r\n\r\nNOMEAR EDILMAR ALMEIDA RESENDE, ID FUNCIONAL Nº 4432020-5, para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Janaina Araújo da Silva, ID Funcional nº 4433190-8. Processo nº E-12/080/218/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2015, LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 618875-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/218/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2015, KELLY CAETANO ANTUNES MALAQUIAS, ID FUNCIONAL Nº 2836278-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/218/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2015, EDILMAR ALMEIDA RESENDE, ID FUNCIONAL Nº 4432020-5, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/218/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANA DOVAL ROJAS, ID FUNCIONAL Nº 4454848-6, para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edilmar Almeida Resende, ID Funcional nº 4432020-5. Processo nº E-12/080/218/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2015, NATHALIA RODRIGUES RABELO, ID FUNCIONAL Nº 5028394-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR MARIA EDUARDA MISQUEY ARAUJO para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nathalia Rodrigues Rabelo, ID Funcional nº 5028394-4.\r\n\r\nNOMEAR MARINA SERPA DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5034336-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pro Cleide Maria Barros de Oliveira. Processo nº E-15/001/136/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, MARINA SERPA DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5034336-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/136/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2015, MARIA ALICE MACHADO DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 1904668-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais, da Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/521/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2015, KLEBER PISCITELLO MELLO, ID FUNCIONAL Nº 5035783-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/525/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2015, PATRICIA MOREIRA MENDONÇA E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4318148-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/522/20158.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2015, IRIS BARBOSA TEIXEIRA BERNARDAZZI SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5025881-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/526/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2015, PAULO CESAR DIAS, ID FUNCIONAL Nº 3215625-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/524/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2015, EDMAR AUGUSTO SANTOS DE ARAUJO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5031618-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/523/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2015, JOSÉ CARLOS AUGUSTO LEITÃO, ID FUNCIONAL Nº 4318995-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/517/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2015, EDUARDO ARANHA PIMENTA, ID FUNCIONAL Nº 5027725-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/527/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 03 de março de 2015, publicado no D.O. de 04/03/2015, que exonerou, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2015, MARIA LUIZA QUEIROZ BOTELHO, ID FUNCIONAL Nº 4275337-6, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-11/005/188/2015.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO VILLAÇA MACEDO CARVALHO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Klayre Silva Gregório, ID Funcional nº 4398127-5. Processo nº E-19/014/103/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, MARCOS AURÉLIO FERREIRA DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4403323-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR DENILSON ALVES DO COUTO, ID FUNCIONAL Nº 5024216-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcos Aurélio Ferreira de Lima, ID Funcional nº 4403323-0.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO KHALIL DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5032741-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabio Luiz Pinto da Silva, ID Funcional nº 4275185-3.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, LILIA APARECIDA LOURENÇO, ID FUNCIONAL Nº 4345690-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR ROSIMAR FERREIRA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5024386-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lilia Aparecida Lourenço, ID Funcional nº 4345690-1.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2015, MARIA DAS GRAÇAS RICCI DE ABREU, ID FUNCIONAL 5034884-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO SILVA para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria das Graças Ricci de Abreu, ID Funcional 5034884-1.\r\n\r\nNOMEAR DARLAN DIAS VIDAL para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Valéria de Souza Rangel, ID Funcional nº 3213277-8.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2015, FRANCISCO PEREIRA FIRMES, ID FUNCIONAL Nº 4433015-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transportes, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR HEIDER RANGEL DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5035174-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transportes, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Francisco Pereira Firmes, ID Funcional nº 4433015-4.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2015, JOELMA DOS SANTOS SOARES, ID FUNCIONAL Nº 4337938-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo e Expediente, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR HENRIQUE BELMIRO CABRAL para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo e Expediente, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Joelma dos Santos Soares, ID Funcional nº 4337938-9.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2015, HERIC BARANDIM GOULART ALVES, ID FUNCIONAL Nº 4462548-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR DENISE ARAUJO FEITOZA, ID FUNCIONAL Nº 213306-5 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Heric Barandim Goulart Alves, ID Funcional nº 4462548-0.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2015, FÁBIO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4466360-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR SUELI BONFIM COSTA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fábio dos Santos, ID Funcional nº 4466360-9.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2015, RIZELDA BATISTA BARROS, ID FUNCIONAL Nº 435877-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR ANDREA REGINA LEONARDO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rizelda Batista Barros, ID Funcional nº 435877-5.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 16 de dezembro de 2014, publicado no D.O. de 17/12/2014, que nomeou RONALDO DAMASCENO DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria das Graças Ricci de Abreu.\r\n\r\nNOMEAR FABIANA BARBOSA DOS SANTOS SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria das Graças Ricci de Abreu, ID Funcional 5034884-1.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2015, ANDREA SOUZA MARTINS COELHO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4412278-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR EURICO FELIPE BRAGA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andrea Souza Martins Coelho da Silva, ID Funcional nº 4412278-0.\r\n\r\nNOMEAR FAUSTO COSTA MOREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Bens Patrimoniais e Sucata, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renato Augusto Silva, ID Funcional nº 4460105-0. \r\n\r\nId: 1801715"
                    ],
                    "1801711": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015 - D.O. DE 03/02/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/4749/2014, fica esclarecido o nome do Município de ingresso do servidor abaixo mencionado, a que se refere o presente Decreto de nomeação, para exercer o cargo de provimento de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação, como segue: \r\n\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS \r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO \r\n\r\nFERNANDO MAURO FONSECA CHAGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nId: 1801711"
                    ],
                    "1801696": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 05 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/003/78/2013 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Rua Joaquim Serpa nº 180, Nova Iguaçu/RJ, em favor do Município de Nova Iguaçu. Esta decisão se justifica diante da desocupação do imóvel pela Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher - DEAM.\r\n\r\nNo local o Município, cessionário, instalará uma extensão da Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no artigo 40, § 2º da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nAprovo a minuta do Termo de Cessão de Uso de fls. 34/39.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/003/2/2015 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Cessão de Uso da área de 833,00m² em favor da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e de novo Termo de Entrega e Recebimento da área de 11.167,00m², em favor da Secretaria de Estado de Segurança, ambas são parcelas do imóvel da Rua Rodrigues Campelo nº 33, Campo Grande, Município de Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nAs ocupações serão gratuitas, sendo a Cessão por 20(vinte anos) e a Entrega e Recebimento por tempo indeterminado, com fundamento, respectivamente, nos arts. 40, § 2º e 27 da Lei Complementar nº 8/77. \r\n\r\nAprovo as minutas dos Termos de Cessão de Uso e de Entrega e Recebimento de fls. 51/56 e 57/59.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450.326/2011 - AUTORIZO, por competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo Aditivo de Rerratificação, ao Termo de Permissão de Uso nº 03, lavrado em, 02/07/2012, no livro P-07/SUBPA, fls. 013 a 018 (fls. 55/60 deste processo administrativo), em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, relativo à parte do imóvel situado na Avenida Pastor Manuel Avelino Souza nº 27 (antiga Rua Mantiquira nº 26) Xerém, no Município de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de aditamento da Cláusula Quarta (Prazo), visando a prorrogação do prazo para ocupação do imóvel por mais 2 (dois) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2014.\r\n\r\nAprovo a minuta do 2º Termo Aditivo de Rerratificação, ao Termo de Permissão de Uso supracitado\r\n\r\nId: 1801696"
                    ],
                    "1801712": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/355/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEAP, GUILHERME GUTTMANN, matrícula nº 861.130-3, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/022/82/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual do SEEDUC, LAURA GOULART DOS REIS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5747503, matrícula nº 5.021.711-6, Professor Docente II, para o TRERJ/181º - Iguaba Grande.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/512/2014 - AUTORIZO a permanência a contar de 01 de dezembro de 2014, do servidor estadual da RIOTRILHOS, REGIS ATILA DA ROCHA VIANA, id Funcional nº 27102459, Registro nº 1712, Contador II, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos/Rio Luz.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/381/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, matrícula nº 5004523-6, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/380/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, MARIA DE LOURDES PEREIRA GUIMARÃES, matrícula nº 5251939-4, na ALERJ/Gabinete do Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/379/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, PAULO ROBERTO ANTUNES, matrícula nº 5.010.684-8, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete do Deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/378/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, PAULO CESAR IVO FERREIRA, matrícula nº 251.470-1, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/360/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, CARLOS MARCIO FERREIRA CORREIA, matrícula nº 275.704-5, na ALERJ/Gabinete do Deputado André Correa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/376/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, SANDRA CRISTINA DE AZEVEDO SANTOS, matrícula nº 241.539, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/398/2015 - AUTORIZO a permanência do servidor estadual da SEASDH, JAIME DE OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 174154-5, na ALERJ/Gabinete do Deputado Atila Nunes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/505/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.697, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à permanência da servidora estadual da PMERJ, PM ALEXADRE MURTA FERNANDES, RG nº 7.370, na ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/503/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.697, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à permanência da servidora estadual da PMERJ, PM LEANDRO DE OLIVEIRA FREITAS, RG nº 85.853, na ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/496/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.697, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à permanência da servidora estadual da PMERJ, PM CARLOS EDUARDO NASCIMENTO DOS SANTOS, RG nº 61.991, na ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/497/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.697, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à permanência da servidora estadual da PMERJ, PM RONALDO ROSA TEIXEIRA, RG nº 54.420, na ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/10428/2014 - AUTORIZO a permanência permuta da servidora estadual da SEEDUC, TERESA MARIA NASCIMENTO BASTOS, ID Funcional nº 33734054, matrícula nº 280.103-3, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, LUCIANA DA SILVA TORTURELLO DE CARVALHO, matrícula nº 12053, Professor de 1º Grau.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/394/2015 - AUTORIZO a permanência da servidora estadual da TURISRIO, HOSANA FONTES BARROS MACIEL, RG nº 8248-4, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/390/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, DENISE DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula nº 292.946-1, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/511/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.697, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à permanência da servidora estadual da PMERJ, PM WILSON COSME BARBOSA, RG nº 57923, na ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/420/2015 - AUTORIZO a permanência da servidora estadual da EMATER, FRANCISCO JOSE BARBOSA LEITE, REGISTRO Nº 852-4, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/403/2015 - AUTORIZO a permanência da servidora estadual do RIOPREVIDÊNCIA, TEREZA CHRISTINA MARTINS SOAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 2755-7, na ALERJ/Gabinete do Deputado Atila Nunes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/382/2015 - AUTORIZO a permanência da servidora estadual do RIOPREVIDÊNCIA, DENISE ANTONIA BENITA DE OLIVEIRA SCHIAVO, matrícula nº 5023027-5, na ALERJ/Gabinete do Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/014/1/2015 - AUTORIZO à disposição, pelo período de 01 (um) ano, da servidora estadual da SEFAZ, ZULMIRA DE MATTOS PARENTE, ID Funcional nº 1952155-3, Agente de Fazenda, para a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/Gabinete da Presidência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/126/2015 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEFAZ, FABRICIO SILVA QUIROGA, ID Funcional nº 1940417-4, Analista de Controle Interno, para SEEL.\r\n\r\nId: 1801712"
                    ],
                    "1801674": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/369/132/2014 -Tendo em vista o que consta dos autos do Processo Administrativo E-09/369/132/2014, notadamente a manifestação favorável do Chefe de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e das Assessorias Jurídicas da PMERJ e da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESEG, AUTORIZO o afastamento do servidor GILBERTO DA RIN, ID nº 2945105-1, para estudo no exterior, pelo período compreendido entre 12 e 30 de janeiro de 2015, escorado na delegação de competência ventilada no artigo 1º, inciso IV, do Decreto nº 40.644/07.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESEG, em sequência, para ciência e providências complementares cabíveis.\r\n\r\nId: 1801674"
                    ],
                    "1800737": [
                        "I - Portaria",
                        "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nFLUMITRENS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nATO DO LIQUIDANTE\r\n\r\nPORTARIA FLUMITRENS E/L Nº 002 \r\n\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE QUANTO A VALORES PAGOS A PENSIONISTAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO LIQUIDANTE DA COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS - EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA, ANTÔNIO MARQUES RIBEIRO FILHO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que preceitua o art. 1º do Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, que impõe a apuração sumária de responsabilidade quando a autoridade administrativa tiver ciência de qualquer irregularidade no Serviço Público; e\r\n\r\n- que foi noticiado a este liquidante, através do processo administrativo E-12/083.21/2014, o pagamento de valores a pensionistas;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar a sindicância para apurar, no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação desta portaria, os fatos e apontar possíveis responsáveis pelos valores que foram supostamente pagos de forma equivocada no processo nº E-10/901.241/2001.\r\n\r\nArt. 2º - Designar pra integrar a Comissão, sob a presidência do primeiro, os servidores Cleber da Silva Ferreira, matrícula 99000383, Assessor Jurídico de Liquidação, Sergio Bomfim de Aguiar, matrícula 99000239, Assessor Financeiro de Liquidação e Cláudio Rezende de Assis, matrícula 99000320, Assessor Administrativo de Liquidação.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015\r\n\r\nANTONIO MARQUES RIBEIRO FILHO\r\n\r\nLiquidante \r\n\r\nId: 1800737"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1801221": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4578 \r\n\r\nDE 04 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN-RJ N° 4.057, DE 03 DE JULHO DE 2009, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, PREVISTA NA LEI ESTADUAL Nº 4.781, DE 23 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/517372/2009,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Alterar os dispostos nos arts. 2° e 3° da Portaria PRES-DETRAN-RJ n° 4057, de 03/07/2009, que passarão a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2°- A Comissão de Desenvolvimento Funcional será constituída por 06 (seis) membros titulares e por 04 (quatro) suplentes, da seguinte forma:\r\n\r\n§ 1° - São membros titulares da Comissão de Desenvolvimento Funcional:\r\n\r\nI - o titular da Vice Presidência, na qualidade de Presidente;\r\n\r\nII - o titular da Diretoria de Administração e Finanças;\r\n\r\nIII - o titular da Coordenadoria de Gestão de Pessoas;\r\n\r\nIV - o titular da Divisão de Desenvolvimento Funcional, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas;\r\n\r\nV - o titular da Divisão de Benefício e Segurança, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas; e\r\n\r\nVI - o titular da Divisão de Formação e Qualificação, da Diretoria de Administração e Finanças.\r\n\r\n§ 2° - São membros suplentes da Comissão de Desenvolvimento Funcional:\r\n\r\nI - um representante da Presidência;\r\n\r\nII - um representante da Coordenadoria de Gestão de Pessoas;\r\n\r\nIII - um representante da Divisão de Desenvolvimento Funcional, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas; e\r\n\r\nIV - um representante da Divisão de Formação e Qualificação, da Diretoria de Administração e Finanças.\r\n\r\n§ 3° - Na eventual ausência do titular da vice presidência, a Presidência da Comissão será exercida por servidor por ele indicado.\r\n\r\n§ 4° - Em caso de impedimento eventual de um ou mais membros titulares, os suplentes serão convocados pelo Presidente da Comissão.\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão de Desenvolvimento Funcional se reunirá sempre que necessário, por meio de convocação de seu Presidente ou da maioria de seus membros.”\r\n\r\nArt. 2º- Eventuais dúvidas jurídicas serão submetidas, pela Presidência da Comissão, à apreciação da Diretoria Jurídica deste DETRAN-RJ.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 4.533, de 29/10/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1801221"
                        ],
                        "1801222": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 27.02.2015\r\n\r\nAPLICO a penalidade de CASSAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ao CFC AUTO ESCOLA N.S. DA ASSUNÇÃO LTDA, DH/AB-470, com fundamento nos arts. 31, inciso IV e 36, § 6º da Resolução do CONTRAN nº 358/10. Proc. nº E-12/061/11548/2014.\r\n\r\nDE 02.03.2015\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC SEROPÉDICA LTDA-ME, registro DH AB/1033, com endereço funcional na Rodovia BR-465, S/N° - Quadra 2 - Lote 6 - Jardins - Seropédica/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ Nº 4162/11. Proc. nº E-12/062/78028/2014.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PARATY LTDA-ME, registro DH AB/1032, com endereço funcional na Rua Presidente Pedreira, S/N° - Chacara - Paraty/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ Nº 4162/11. Proc. nº E-12/066/45905/2014.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES G.S. OLIVEIRA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES-ME, registro DH AB/1034, com endereço funcional na Rua das Casuarinas, n° 116 - Casa 03 - Quadra 04 A - Res. Praia Âncora - Rio das Ostras/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ Nº 4162/11. Proc. nº E-12/066/47995/2014.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRELA DE ITAIPUAÇU LTDA-ME, registro DH AB/1035, com endereço funcional na Rua Professor Cardoso de Menezes Qua dra, S/N° - Lote 9 - Quadra 116 - Lojas 3 e 4 - Jardim Atlântico Oeste - Itaipuaçu - Maricá/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/11. Proc. nº E-12/066/48325/2014.\r\n\r\nCANCELO o credenciamento do CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA NOVA LEVY LTDA-ME, registro DH AB/871, com endereço funcional na Rua Fagundes Varela, n° 286 - Loja 04 - Vila Isabel - Três Rios/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ Nº 4162/11. Proc. nº E-12/062/133/2015.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVA LEVY LTDA-ME, registro DH AB/871, com endereço funcional na Estrada do Pilar, n° 50 - Loja 05 (Rua Nínive) - Chácaras Rio-Petrópolis - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/11. Proc. nº E-12/062/133/2015.\r\n\r\nId: 1801222"
                        ],
                        "1801224": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nPARA O TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO COORDENADOR GERAL\r\n\r\nDE 26.02.2015\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, Condutores de Veículos de Transporte Escolar, Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos, Condutores de Veículos de Emergência e Condutores de Veículos de Transporte de Carga Indivisível e outras objeto de Regulamentação Específica pelo CONTRAN a INSTITUIÇÃO SEST SENAT - RESENDE (PATE28), com endereço funcional na Rodovia Presidente Dutra, 299 - Posto Embaixador - Resende/RJ, com fundamento no art. 9º, parágrafo único da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4433/2014. Proc. nº E-12/064/19318/2014.\r\n\r\nId: 1801224"
                        ],
                        "1801033": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA LOTERJ Nº 359 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nPRORROGA O PERÍODO AVALIATÓRIO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA AMANDA MOREIRA MARINHO, PELO PRAZO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no art. 6º do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto nº 43.593, de 15 de maio de 2012, e na Resolução SEPLAG nº 710, de 11 de junho de 2012, e na Portaria LOTERJ GP nº 343, de 04 de janeiro de 2013, e o que consta no Processo nº E-12/080/603/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a servidora Amanda Moreira Marinho, Operador Lotérico, Classe III, Identidade Funcional nº 4425988-3, foi aprovada no concurso público homologado em 12.11.2010 e tomou posse e entrou em exercício no cargo de provimento efetivo em 01.03.2012, tendo sido publicado em 12.03.2012;\r\n\r\n- que, foram apurados no período compreendido de 11.08.2014 a 07.01.2015, 182 (cento e oitenta e dois) dias de afastamento por Licença para Tratamento de Saúde; e\r\n\r\n- ainda que, a servidora encontra-se submetida à Avaliação de Estágio Probatório, nos termos do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto nº 43.593, de 15 de maio de 2012 e da Resolução SEPLAG nº 710, de 11 de junho de 2012 e da Portaria LOTERJ GP nº 343, de 04 de janeiro de 2013;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado o período avaliatório do Estágio Probatório da servidora AMANDA MOREIRA MARINHO, Operador Lotérico, Classe III, Identidade Funcional nº 4425988-3, pelo período de 182 (cento e oitenta e dois) dias, nos termos do art. 6º do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto nº 43.593, de 15 de maio de 2012 e da Resolução SEPLAG nº 710, de 11de junho de 2012 e da Portaria LOTERJ GP nº 343, de 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nSERGIO RICARDO DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 27.02.2015.\r\n\r\nId: 1801033"
                        ],
                        "1801668": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/03/2015\r\n\r\nREVOGA o Adicional de Titulação, conforme art. 19 da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006 e CONCEDE adicional de conhecimento a servidora ANA DOVAL ROJAS, Operador Lotérico, Classe III. Identidade Funcional nº4454848-6, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos dos arts. 19; 21 § 1º; e 22, inciso IV, todos da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006, nos termos da proposta exarada nos autos pelo Serviço de Pessoal, às 54/58 e pelo Serviço de Auditoria, às fls. 71, com validade a contar de 13 de janeiro de 2015. Processo Administrativo nº E-12/080/64/2015.\r\n\r\nId: 1801668"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1801647": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/03/2015\r\n\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n*RESOLUÇÃO GAB/SEGOV Nº 04 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, PARA CUMPRIR O QUE DETERMINA O DECRETO N° 41.880, DE 25.05.2009, PUBLICADO NO D.O. DE 26.05.2009.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n*RESOLUÇÃO GAB/SEGOV Nº 44 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, PARA CUMPRIR O QUE DETERMINA O DECRETO N° 41.880, DE 25.05.2009, PUBLICADO NO D.O. DE 26.05.2009.\r\n\r\nId: 1801647"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1801706": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1283 DE 05 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1269, DE 26 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/111/2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1269, de 26 de janeiro de 2015, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I, II, III e IV.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Despesas de Pessoal\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n94.631.764\r\n\r\n99\r\n\r\n24.500.000\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n343.237.824\r\n\r\n24\r\n\r\n263.264\r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n00\r\n\r\n1.187.602\r\n\r\n10\r\n\r\n40.000\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n46.913.967\r\n\r\nANEXO III - Manutenção\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n168.476.553\r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n68.156.467\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n00\r\n\r\n315.101\r\n\r\n10\r\n\r\n157.685\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n3.259.825\r\n\r\n18\r\n\r\n570.918\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n12.879.748\r\n\r\n10\r\n\r\n108.808\r\n\r\nANEXO IV - Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\n00\r\n\r\n737.460\r\n\r\n11\r\n\r\n1.820.712.678\r\n\r\n12\r\n\r\n1.502.707.042\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n14\r\n\r\n1.591.298.164\r\n\r\n18\r\n\r\n2.515.122\r\n\r\n21\r\n\r\n372.441.929\r\n\r\n22\r\n\r\n16.133.563\r\n\r\n99\r\n\r\n32.590.000\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n18.493\r\n\r\n99\r\n\r\n73.918.070\r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n19.432.583\r\n\r\n00\r\n\r\n2.188\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n11\r\n\r\n7.257.314\r\n\r\n99\r\n\r\n18.733.978\r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n7.998.894\r\n\r\n13\r\n\r\n311.598\r\n\r\n00\r\n\r\n4.422\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n10\r\n\r\n124.482\r\n\r\n13\r\n\r\n8.931.262\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.203.087\r\n\r\n10\r\n\r\n906.261\r\n\r\n00\r\n\r\n10.311.064\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n12\r\n\r\n6.652.487\r\n\r\n18\r\n\r\n42.909.906\r\n\r\n2661\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n10\r\n\r\n5.569.535\r\n\r\n2662\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n10\r\n\r\n2.635.830\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n261.000\r\n\r\n11\r\n\r\n2.540.736.934\r\n\r\n00\r\n\r\n91.806.927\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n26.876.430\r\n\r\n13\r\n\r\n18.636.289\r\n\r\n00\r\n\r\n6.840.948\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n10\r\n\r\n1.680.812\r\n\r\n22\r\n\r\n6.559.242\r\n\r\n00\r\n\r\n461.276\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n10\r\n\r\n172.790\r\n\r\n13\r\n\r\n6.422.127\r\n\r\n22\r\n\r\n1.072.343\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.437\r\n\r\n13\r\n\r\n39.290\r\n\r\nId: 1801706"
                    ],
                    "1801703": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1280 DE 02 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1269, DE 26 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/111/2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1269, de 26 de janeiro de 2015, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nDespesas de Pessoal\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n2.445.084\r\n\r\n12\r\n\r\n1.735.039\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nManutenção\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n1.112.839\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n660.874\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n1.335.377\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nAtividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\n00\r\n\r\n1.156.000\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n11\r\n\r\n53.331.430\r\n\r\n12\r\n\r\n2.741.508\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n4.444.513\r\n\r\n12\r\n\r\n14.588.682\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n1.200.813\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 03/03/2015.\r\n\r\nId: 1801703"
                    ],
                    "1801123": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.03.2015\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor ATHAYDE DOS SANTOS ROSÁRIO, Identidade Funcional nº 20634870, Emplacador, matrícula nº 24/0000243-6, Vínculo 1, a fim de apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ , conforme pronunciamentos à fls. 378-388, 1571-1739, fls. 1881/1882, 1901, 1912/1913, 1929-1932. Processo nº E-12/008/522013.\r\n\r\nId: 1801123"
                    ],
                    "1801167": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.03.2015\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar irregularidades em face das servidoras IEDA RIBEIRO LEONI, Identidade Funcional 37409948, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível C, Referência 8, matrícula 678.524-0 -Vínculo 1 - aposentada voluntariamente em 01.4.2011, e LÉA BARBOSA DA SILVA, Identidade Funcional 37409530, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula 678.784-0 Vínculo 1 - aposentada voluntariamente em 25.4.2012, conforme pronunciamento às fls. 03/06, 294/297 e 317/323. Processo nº E-03/204120/2010.\r\n\r\nDE 23/02/2015\r\n\r\n*INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de DELAINE CRISTINA RIBEIRO DA SILVA, Identidade Funcional 41386485, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 917.786-6 - Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como a paralisação do feito apontada às fls. 15/27. Processo nº E-03/10.203103/2006.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/02/2015.\r\n\r\nId: 1801167"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1801199": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3891/2014 - TORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato do Instrumento Contratual nº 113/2014, no D.O.de 06/01/2015, página 46 - 1ª coluna, por duplicidade.\r\n\r\nId: 1801199"
                        ],
                        "1801200": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/01/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei 285/1979, a MARIA LÚCIA OLIVEIRA FRANCA MARTINS PAIXÃO, com validade a contar de 16/09/2007. Proc. E-01/303840/2007.\r\n\r\nDE 09/02/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IVONE MACHADO ANDRADE, tornando sem efeito o Ato datado de 20/10/2008, publicado no D.O. de 05/11/2008, com validade a contar de 07/10/2008. Proc. nº E-01/305074/2008.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/TPML nº20/2014, a JOLERME CABRAL DE MENDONÇA, com a implantação para o mês de fevereiro/2015. Procs. nºs E-01/300010/2012 e E-01/031/3564/2014.\r\n\r\nId: 1801200"
                        ],
                        "1801197": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/497/2015 - HOMOLOGO o procedimento de credenciamento do SR. RODRIGO DOS SANTOS SCOVINO, inscrito no CAU A77319-0, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento 01/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/494/2015 - HOMOLOGO o procedimento de credenciamento de CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA, inscrita no CNPJ 38.027.876/0001-02, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento 01/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/495/2015 - HOMOLOGO o procedimento de cre denciamento de LEMA ENGENHARIA E AVALIAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 05.128.273/0001-30, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento 01/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/496/2015 - HOMOLOGO o procedimento de credenciamento de ELO ENGENHARIA COMÉRCIO E CONTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 71.584.338/0001-86, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento 01/2014.\r\n\r\nId: 1801197"
                        ],
                        "1801196": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 04/03/2015\r\n\r\nPROC Nº E-08/8/1864/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 233/2014, referente a JOÃO CLAUDIO JOHNSON.\r\n\r\nPROC Nº E-12/61/1333/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 52/2014, referente a LUCIA HELENA DA SILVA.\r\n\r\nPROC Nº E-08/8/4793/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 299/2014, referente a JOSENILDO DA SILVA BITENCOURT.\r\n\r\nPROC Nº E-08/8/196/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 202/2014, referente a CLAUDIA VALERIA FERREIRA MARTINS.\r\n\r\nId: 1801196"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1800671": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 853 DE 04 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nESTABELECE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA A COTA FINANCEIRA MENSAL PARA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no art. 3º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a responsabilidade dos órgãos setoriais e ordenadores de despesa pela observância do cumprimento das disposições legais aplicáveis à gestão orçamentária e financeira, especialmente a Lei nº 4.320/64 e Lei Complementar nº 101/2000, bem como na realização de despesas incompatíveis com os montantes disponibilizados e com os cronogramas estabelecidos pelas Cotas Orçamentária e Financeira,\r\n\r\n- que a geração da despesa deve estar aliada aos efeitos fiscais dela decorrentes, e, portanto, os órgãos deverão adequar seu planejamento financeiro compatibilizando os gastos do exercício com a dotação disponível e a Cota Financeira autorizada, e\r\n\r\n-a obrigatoriedade de compatibilizar as despesas com o Fluxo de Caixa projetado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer, na forma dos Anexos I, II e III da presente Resolução, a Cota Financeira do primeiro trimestre para emissão de Programação de Desembolso (PD) por Unidade Orçamentária, em consonância a Resolução SEPLAG nº 1.269, de 26 de janeiro de 2015, e suas alterações.\r\n\r\n§ 1º - O limite anual de cada Unidade Orçamentária, detalhado no Anexo I, considera o total das dotações dos Grupos de Despesas; 2 - Juros e Encargos da Dívida; 3 - Outras Despesas Correntes; 4 - Investimentos; 5 - Inversões Financeiras e 6 - Amortização da Dívida, agrupado por Fonte de Recursos, Tesouro e Outras Fontes e as dotações contingenciadas conforme Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, e alterações posteriores.\r\n\r\nI - o Anexo I demonstra o valor da cota financeira das fontes Tesouro.\r\n\r\nII - o Anexo II demonstra o valor da cota financeira das Outras Fontes.\r\n\r\nIII - o Anexo III demonstra o valor mensal da cota financeira da FR 10 - Arrecadação Própria - Administração Indireta.\r\n\r\n§ 2º- O valor mensal autorizado considera:\r\n\r\nI - o Limite para Emissão de Empenho - LME estabelecido pelo Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015 e alterações posteriores e a Cota Orçamentária trimestral fixada em Resolução SEPLAG nº 1.269 de 26 de janeiro de 2015 e suas alterações.\r\n\r\nII - o Fluxo de Caixa elaborado pela Subsecretaria de Finanças da SEFAZ.\r\n\r\nIII - as dotações orçamentárias destinadas às despesas obrigatórias e ao custeio relacionado à folha de pessoal, as quais deverão ser preservadas a cada mês para esta finalidade.\r\n\r\n§ 3º- Os valores poderão ser revistos sempre que houver alteração na expectativa de receita.\r\n\r\nArt. 2º - O saldo da cota financeira de recursos do Tesouro, no final de cada mês, será distribuído para os meses subsequentes, obedecendo à seguinte distribuição:\r\n\r\nI - considerando como t1 o mês da liberação, 25% do saldo de t1 será somado à cota do mês subsequente - t2; 25% serão somados à t3 e t4 e os restantes 50% serão divididos pelos meses seguintes.\r\n\r\nII - os saldos das cotas financeiras de recursos de Outras Fontes não estão sujeitos aos critérios estabelecidos no inciso I.\r\n\r\nParágrafo Único - Considerando o Fluxo de Caixa do Tesouro e o início da execução orçamentária no SIAFEM a partir de fevereiro, neste primeiro trimestre o saldo da cota financeira não será cancelado e distribuído pelos meses subsequentes.\r\n\r\nArt. 3º - A Cota Financeira estabelecida nesta Resolução será revista mensalmente com o objetivo de adequar o limite estabelecido nesta Resolução às alterações orçamentárias registradas no SIAFEM até o mês imediatamente anterior.\r\n\r\n§ 1º - O encaminhamento à Subsecretaria de Política Fiscal do Relatório de Programação Financeira atualizado mensalmente, em arquivo magnético, é instrumento fundamental para análise de qualquer pedido adicional de cota financeira.\r\n\r\n§ 2º - Qualquer pedido de cota financeira adicional somente será avaliado se atendidas às disposições do parágrafo anterior.\r\n\r\n§ 3º - No relatório de Programação Financeira deverão ser discriminadas todas as despesas do órgão estimadas até o final do exercício, destacando as que estão pendentes de emissão de PD apontando o respectivo mês de competência.\r\n\r\n§ 4º - As alterações de limite mensal só serão autorizadas quando compatíveis com o Fluxo de Caixa do Tesouro previsto para o exercício de 2015 e com o Limite de Movimentação de Empenho fixado para o trimestre.\r\n\r\nArt. 4º - O valor da cota financeira de Outras Fontes de Recursos será liberado de acordo com a receita realizada registrada no SIAFEM até o mês imediatamente anterior à liberação e créditos suplementares abertos com recursos provenientes de superávits financeiros apurados no Balanço Patrimonial de 2014. \r\n\r\n§ 1º - Para subsidiar a atualização da cota financeira de Outras Fontes, deverão ser atendidas as disposições constantes do § 1º, art. 4º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\n§ 2º - A liberação de Cota Financeira para emissão de Programação de Desembolso - PD referente às despesas financiadas com recursos vinculados ou operações de crédito, utilizando para pagamento saldos financeiros de 2014, fica condicionada à abertura de crédito suplementar com recursos compensatórios de superávit financeiro, nos termos do inciso I, § 1º do art. 43 da Lei nº 4320/64.\r\n\r\nArt. 5º- A Cota Financeira das despesas consignadas na Lei Orçamentária no Grupo de Despesa 1 - “Pessoal e Encargos Sociais” corresponde ao valor da dotação disponível, a cada trimestre, registrado no SIAFEM para esse mesmo Grupo de Despesa.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2015\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO I - COTA FINANCEIRA 2015\r\n\r\nGRS 2,3,4,5,6 /FONTES TESOURO\r\n\r\nUO\r\n\r\nNOME UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOT. ATUAL (23/02)\r\n\r\nCONTING.\r\n\r\nCOTA FINANCEIRA ANUAL\r\n\r\nACUMULADO (JAN-FEV)\r\n\r\nMAR\r\n\r\nVALOR A LIBERAR (ABR-DEZ)\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n145.763.934 \r\n\r\n77.828.803 \r\n\r\n67.935.131 \r\n\r\n1.060.089 \r\n\r\n1.177.340 \r\n\r\n65.697.702 \r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n157.007 \r\n\r\n20.465 \r\n\r\n136.542 \r\n\r\n11.180 \r\n\r\n11.180 \r\n\r\n114.182 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n174.520.367 \r\n\r\n49.713.378 \r\n\r\n124.806.989 \r\n\r\n2.895.737 \r\n\r\n2.602.533 \r\n\r\n119.308.719 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.578.205 \r\n\r\n1.126.696 \r\n\r\n6.451.509 \r\n\r\n186.868 \r\n\r\n149.671 \r\n\r\n6.114.970 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n161.463 \r\n\r\n20.145 \r\n\r\n141.318 \r\n\r\n2.757 \r\n\r\n3.076 \r\n\r\n135.485 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n353.758 \r\n\r\n44.138 \r\n\r\n309.620 \r\n\r\n59.989 \r\n\r\n24.521 \r\n\r\n225.111 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n61.637.091 \r\n\r\n60.611.866 \r\n\r\n1.025.225 \r\n\r\n209.002 \r\n\r\n81.622 \r\n\r\n734.601 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n20.473.936 \r\n\r\n11.367.193 \r\n\r\n9.106.743 \r\n\r\n156.219 \r\n\r\n163.698 \r\n\r\n8.786.827 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.762.267 \r\n\r\n1.095.107 \r\n\r\n667.160 \r\n\r\n51.945 \r\n\r\n0 \r\n\r\n615.215 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n11.266.830 \r\n\r\n2.810.866 \r\n\r\n8.455.964 \r\n\r\n637.085 \r\n\r\n634.662 \r\n\r\n7.184.217 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n9.137.403 \r\n\r\n3.143.247 \r\n\r\n5.994.156 \r\n\r\n984.262 \r\n\r\n484.959 \r\n\r\n4.524.935 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.837.202 \r\n\r\n334.456 \r\n\r\n1.502.746 \r\n\r\n130.282 \r\n\r\n129.015 \r\n\r\n1.243.448 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.254.687 \r\n\r\n992.215 \r\n\r\n4.262.472 \r\n\r\n84.507 \r\n\r\n94.280 \r\n\r\n4.083.685 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n29.232.540 \r\n\r\n11.807.565 \r\n\r\n17.424.975 \r\n\r\n1.376.564 \r\n\r\n2.476.000 \r\n\r\n13.572.411 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.497.508 \r\n\r\n532.657 \r\n\r\n2.964.851 \r\n\r\n282.779 \r\n\r\n255.399 \r\n\r\n2.426.673 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.867.250 \r\n\r\n1.968.483 \r\n\r\n4.898.767 \r\n\r\n397.588 \r\n\r\n380.084 \r\n\r\n4.121.096 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n682.689 \r\n\r\n132.477 \r\n\r\n550.212 \r\n\r\n49.578 \r\n\r\n43.589 \r\n\r\n457.045 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n16.145.868 \r\n\r\n2.304.199 \r\n\r\n13.841.669 \r\n\r\n307.474 \r\n\r\n343.036 \r\n\r\n13.191.159 \r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.485.714 \r\n\r\n485.714 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n118.109 \r\n\r\n4.881.891 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n24.017.365 \r\n\r\n8.007.081 \r\n\r\n16.010.284 \r\n\r\n335.107 \r\n\r\n399.758 \r\n\r\n15.275.420 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.722.834 \r\n\r\n1.488.707 \r\n\r\n6.234.127 \r\n\r\n379.773 \r\n\r\n359.016 \r\n\r\n5.495.338 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n331.693.511 \r\n\r\n11.934.446 \r\n\r\n319.759.065 \r\n\r\n6.439.826 \r\n\r\n6.738.372 \r\n\r\n306.580.867 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n52.057.180 \r\n\r\n18.006.110 \r\n\r\n34.051.070 \r\n\r\n2.890.400 \r\n\r\n2.450.400 \r\n\r\n28.710.271 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n37.405.480 \r\n\r\n3.640.522 \r\n\r\n33.764.958 \r\n\r\n758.110 \r\n\r\n845.790 \r\n\r\n32.161.058 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n57.513.663 \r\n\r\n11.971.589 \r\n\r\n45.542.074 \r\n\r\n961.286 \r\n\r\n1.072.465 \r\n\r\n43.508.323 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n247.940.872 \r\n\r\n22.765.693 \r\n\r\n225.175.179 \r\n\r\n4.850.170 \r\n\r\n4.977.692 \r\n\r\n215.347.318 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n21.843.154 \r\n\r\n2.717.857 \r\n\r\n19.125.297 \r\n\r\n1.308.511 \r\n\r\n388.101 \r\n\r\n17.428.685 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n187.451.451 \r\n\r\n24.983.815 \r\n\r\n162.467.636 \r\n\r\n2.710.357 \r\n\r\n3.894.824 \r\n\r\n155.862.455 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n25.596.562 \r\n\r\n4.278.983 \r\n\r\n21.317.579 \r\n\r\n164.764 \r\n\r\n493.367 \r\n\r\n20.659.447 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.884.143 \r\n\r\n2.506.984 \r\n\r\n13.377.159 \r\n\r\n1.136.136 \r\n\r\n1.136.136 \r\n\r\n11.104.887 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n11.856.744 \r\n\r\n1.706.911 \r\n\r\n10.149.833 \r\n\r\n765.000 \r\n\r\n235.702 \r\n\r\n9.149.131 \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n16.116.012 \r\n\r\n2.238.333 \r\n\r\n13.877.679 \r\n\r\n1.287.952 \r\n\r\n1.242.552 \r\n\r\n11.347.175 \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n330.556 \r\n\r\n307.695 \r\n\r\n22.861 \r\n\r\n2.500 \r\n\r\n1.027 \r\n\r\n19.334 \r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.905.365 \r\n\r\n736.805 \r\n\r\n5.168.560 \r\n\r\n263.631 \r\n\r\n269.334 \r\n\r\n4.635.595 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n118.010 \r\n\r\n65.236 \r\n\r\n52.774 \r\n\r\n8.000 \r\n\r\n4.424 \r\n\r\n40.350 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.317.624 \r\n\r\n538.704 \r\n\r\n3.778.920 \r\n\r\n501.406 \r\n\r\n- 175 \r\n\r\n3.277.689 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n16.681.947 \r\n\r\n5.112.620 \r\n\r\n11.569.327 \r\n\r\n1.004.419 \r\n\r\n1.002.164 \r\n\r\n9.562.743 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n592.540 \r\n\r\n77.656 \r\n\r\n514.884 \r\n\r\n51.892 \r\n\r\n41.411 \r\n\r\n421.581 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.832.388 \r\n\r\n478.162 \r\n\r\n3.354.226 \r\n\r\n286.225 \r\n\r\n305.301 \r\n\r\n2.762.700 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.438.637 \r\n\r\n2.981.684 \r\n\r\n1.456.953 \r\n\r\n131.891 \r\n\r\n130.764 \r\n\r\n1.194.298 \r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n500.000 \r\n\r\n500.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n535.985.217 \r\n\r\n120.352.167 \r\n\r\n415.633.050 \r\n\r\n5.713.412 \r\n\r\n6.374.206 \r\n\r\n403.545.433 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.276.926 \r\n\r\n593.532 \r\n\r\n2.683.394 \r\n\r\n281.000 \r\n\r\n222.062 \r\n\r\n2.180.332 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n312.204.424 \r\n\r\n39.592.156 \r\n\r\n272.612.268 \r\n\r\n19.730.552 \r\n\r\n18.627.252 \r\n\r\n234.254.463 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.116.455 \r\n\r\n1.093.112 \r\n\r\n4.023.343 \r\n\r\n358.642 \r\n\r\n329.642 \r\n\r\n3.335.059 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.987.116 \r\n\r\n247.930 \r\n\r\n1.739.186 \r\n\r\n38.732 \r\n\r\n43.212 \r\n\r\n1.657.242 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n66.612.445 \r\n\r\n8.583.344 \r\n\r\n58.029.101 \r\n\r\n1.409.375 \r\n\r\n1.414.353 \r\n\r\n55.205.372 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n49.389.425 \r\n\r\n18.698.846 \r\n\r\n30.690.579 \r\n\r\n5.084.673 \r\n\r\n2.541.891 \r\n\r\n23.064.015 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n296.389.139 \r\n\r\n96.772.036 \r\n\r\n199.617.103 \r\n\r\n28.569.104 \r\n\r\n16.105.936 \r\n\r\n154.942.063 \r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n371.052 \r\n\r\n140.820 \r\n\r\n230.232 \r\n\r\n35.214 \r\n\r\n17.414 \r\n\r\n177.604 \r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n492.857 \r\n\r\n492.857 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n160.500.092 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n160.300.092 \r\n\r\n5.512.353 \r\n\r\n3.924.195 \r\n\r\n150.863.543 \r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.778.348 \r\n\r\n222.226 \r\n\r\n1.556.122 \r\n\r\n210.363 \r\n\r\n124.097 \r\n\r\n1.221.662 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.525.007.922 \r\n\r\n436.582.678 \r\n\r\n3.088.425.244 \r\n\r\n112.289.258 \r\n\r\n60.174.390 \r\n\r\n2.915.961.596 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n30.976.671 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.976.671 \r\n\r\n66.668 \r\n\r\n3.091.000 \r\n\r\n27.819.003 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.247.449 \r\n\r\n1.344.174 \r\n\r\n5.903.275 \r\n\r\n492.110 \r\n\r\n492.110 \r\n\r\n4.919.055 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.206.899 \r\n\r\n354.228 \r\n\r\n2.852.671 \r\n\r\n50.700 \r\n\r\n56.564 \r\n\r\n2.745.406 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n468.856.019 \r\n\r\n1 \r\n\r\n468.856.018 \r\n\r\n96.000.000 \r\n\r\n21.214.005 \r\n\r\n351.642.013 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n100.733.960 \r\n\r\n10.696.376 \r\n\r\n90.037.584 \r\n\r\n940.264 \r\n\r\n1.842.648 \r\n\r\n87.254.672 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n42.297.988 \r\n\r\n5.274.410 \r\n\r\n37.023.578 \r\n\r\n5.543.928 \r\n\r\n31.892 \r\n\r\n31.447.758 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n310.936.929 \r\n\r\n7.282.706 \r\n\r\n303.654.223 \r\n\r\n54.568.222 \r\n\r\n21.216.480 \r\n\r\n227.869.521 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.183.045 \r\n\r\n2.051.631 \r\n\r\n4.131.414 \r\n\r\n368.594 \r\n\r\n298.594 \r\n\r\n3.464.226 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.719.046 \r\n\r\n227.612 \r\n\r\n1.491.434 \r\n\r\n201.158 \r\n\r\n120.858 \r\n\r\n1.169.418 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n72.173.868 \r\n\r\n6.440.939 \r\n\r\n65.732.929 \r\n\r\n1.397.255 \r\n\r\n1.558.857 \r\n\r\n62.776.817 \r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.240 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.240 \r\n\r\n50 \r\n\r\n56 \r\n\r\n2.133 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n682.055 \r\n\r\n95.724 \r\n\r\n586.331 \r\n\r\n50.016 \r\n\r\n50.016 \r\n\r\n486.300 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n460.665.305 \r\n\r\n41.549.010 \r\n\r\n419.116.295 \r\n\r\n7.267.859 \r\n\r\n8.089.207 \r\n\r\n403.759.229 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.249.689 \r\n\r\n248.651 \r\n\r\n1.001.038 \r\n\r\n139.422 \r\n\r\n84.100 \r\n\r\n777.516 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n288.124.033 \r\n\r\n91.364.820 \r\n\r\n196.759.213 \r\n\r\n20.167.191 \r\n\r\n16.667.191 \r\n\r\n159.924.831 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n156.730.562 \r\n\r\n78.944.329 \r\n\r\n77.786.233 \r\n\r\n1.526.693 \r\n\r\n1.670.335 \r\n\r\n74.589.205 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n59.201.560 \r\n\r\n19.224.382 \r\n\r\n39.977.178 \r\n\r\n3.798.029 \r\n\r\n3.263.329 \r\n\r\n32.915.821 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n21.624.079 \r\n\r\n4.221.707 \r\n\r\n17.402.372 \r\n\r\n301.452 \r\n\r\n336.317 \r\n\r\n16.764.603 \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n9.423.651 \r\n\r\n3.718.840 \r\n\r\n5.704.811 \r\n\r\n827.146 \r\n\r\n467.600 \r\n\r\n4.410.065 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.990.705 \r\n\r\n1.233.206 \r\n\r\n4.757.499 \r\n\r\n101.855 \r\n\r\n113.636 \r\n\r\n4.542.008 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.936.461 \r\n\r\n246.424 \r\n\r\n1.690.037 \r\n\r\n172.312 \r\n\r\n148.046 \r\n\r\n1.369.680 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.783.503 \r\n\r\n1.295.272 \r\n\r\n1.488.231 \r\n\r\n126.813 \r\n\r\n126.013 \r\n\r\n1.235.406 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.312.468 \r\n\r\n311.823 \r\n\r\n1.000.645 \r\n\r\n188.387 \r\n\r\n68.187 \r\n\r\n744.070 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n345.717 \r\n\r\n47.511 \r\n\r\n298.206 \r\n\r\n40.927 \r\n\r\n13.364 \r\n\r\n243.915 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.905.866 \r\n\r\n271.110 \r\n\r\n1.634.756 \r\n\r\n205.858 \r\n\r\n89.359 \r\n\r\n1.339.539 \r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n24.720.532 \r\n\r\n6.777.161 \r\n\r\n17.943.371 \r\n\r\n1.624.990 \r\n\r\n1.624.990 \r\n\r\n14.693.392 \r\n\r\n4701\r\n\r\nSEPROCON\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.002.681 \r\n\r\n302.385 \r\n\r\n1.700.296 \r\n\r\n38.320 \r\n\r\n42.752 \r\n\r\n1.619.224 \r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.992.618 \r\n\r\n1.257.659 \r\n\r\n7.734.959 \r\n\r\n536.295 \r\n\r\n661.962 \r\n\r\n6.536.702 \r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n16.288.617 \r\n\r\n763.903 \r\n\r\n15.524.714 \r\n\r\n291.563 \r\n\r\n325.284 \r\n\r\n14.907.867 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n8.643.057.392 \r\n\r\n1.362.502.961 \r\n\r\n7.280.554.431 \r\n\r\n411.388.016 \r\n\r\n228.824.601 \r\n\r\n6.640.341.814 \r\n\r\nANEXO II - COTA FINANCEIRA 2015\r\n\r\nGRS 2,3,4,5,6/OUTRAS FONTES\r\n\r\nUO\r\n\r\nNOME UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOT. ATUAL (23/02)\r\n\r\nCONTING.\r\n\r\nCOTA FINANCEIRA ANUAL\r\n\r\nACUMULADO (JAN-FEV)\r\n\r\nMAR\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n5.313.129.241 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.313.129.241 \r\n\r\n180.020.322 \r\n\r\n7.274.530 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n179.875 \r\n\r\n- \r\n\r\n179.875 \r\n\r\n- \r\n\r\n179.875 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n37.792.704 \r\n\r\n- \r\n\r\n37.792.704 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n14.735.080 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.735.080 \r\n\r\n1.047.534 \r\n\r\n- \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n56.072.938 \r\n\r\n- \r\n\r\n56.072.938 \r\n\r\n3.167.625 \r\n\r\n3.939.828 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n127.566.194 \r\n\r\n- \r\n\r\n127.566.194 \r\n\r\n11.858.752 \r\n\r\n1.397.487 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.119.473 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.119.473 \r\n\r\n18.333 \r\n\r\n20.300 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n2.290.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.290.000 \r\n\r\n2.731 \r\n\r\n48.960 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n14.588.682 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.588.682 \r\n\r\n174.936 \r\n\r\n- \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n716.794 \r\n\r\n- \r\n\r\n716.794 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n2.556.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.556.000 \r\n\r\n47.354 \r\n\r\n- \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n20.085.843 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.085.843 \r\n\r\n1.153.543 \r\n\r\n3.614.304 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.061.395.736 \r\n\r\n170.093.146 \r\n\r\n891.302.590 \r\n\r\n147.989.665 \r\n\r\n29.779.691 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n11.020.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n11.020.500 \r\n\r\n3.902 \r\n\r\n- \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n3.284.898 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.284.898 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n16.216.313 \r\n\r\n- \r\n\r\n16.216.313 \r\n\r\n160.517 \r\n\r\n1.461.115 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n181.200 \r\n\r\n- \r\n\r\n181.200 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.500.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n44 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n15.761.365 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.761.365 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n32.909.511 \r\n\r\n- \r\n\r\n32.909.511 \r\n\r\n651.866 \r\n\r\n814.448 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n2.872.720 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.872.720 \r\n\r\n11.513 \r\n\r\n26.373 \r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n328.765.159 \r\n\r\n- \r\n\r\n328.765.159 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n2.592.282 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.592.282 \r\n\r\n110.840 \r\n\r\n223.392 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n229.720.330 \r\n\r\n- \r\n\r\n229.720.330 \r\n\r\n675.373 \r\n\r\n5.873.720 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.654.125 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.654.125 \r\n\r\n6.380 \r\n\r\n7.698 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.958.652 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.958.652 \r\n\r\n692.249 \r\n\r\n1.266.403 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n70.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n70.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n130.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n130.000.000 \r\n\r\n539.342 \r\n\r\n- 390.240 \r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n5.779.188 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.779.188 \r\n\r\n813.987 \r\n\r\n- \r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n125.531.888 \r\n\r\n- \r\n\r\n125.531.888 \r\n\r\n5.020.886 \r\n\r\n6.322.322 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n770.490.153 \r\n\r\n- \r\n\r\n770.490.153 \r\n\r\n55.322.140 \r\n\r\n53.864.739 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n46.976.481 \r\n\r\n30.976.671 \r\n\r\n15.999.810 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.020 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.197.282 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.197.282 \r\n\r\n14.969 \r\n\r\n- \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n16.690.253 \r\n\r\n- \r\n\r\n16.690.253 \r\n\r\n39.597 \r\n\r\n- \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n449.982.735 \r\n\r\n- \r\n\r\n449.982.735 \r\n\r\n647.431 \r\n\r\n1.489.626 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n2.540.736.934 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.540.736.934 \r\n\r\n708.089.441 \r\n\r\n- \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n123.696.695 \r\n\r\n- \r\n\r\n123.696.695 \r\n\r\n129.264 \r\n\r\n2.285.723 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n17.136.025 \r\n\r\n- \r\n\r\n17.136.025 \r\n\r\n931.596 \r\n\r\n- \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n8.983.307 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.983.307 \r\n\r\n56.122 \r\n\r\n266.670 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n85.803.174 \r\n\r\n- \r\n\r\n85.803.174 \r\n\r\n10.848.994 \r\n\r\n4.397.262 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n5.609.712 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.609.712 \r\n\r\n1.064.549 \r\n\r\n- \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n30.121.380 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.121.380 \r\n\r\n55.580 \r\n\r\n100 \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n630.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n630.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n201.004.492 \r\n\r\n- \r\n\r\n201.004.492 \r\n\r\n912.854 \r\n\r\n- \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n2.971.201 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.971.201 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n200 \r\n\r\n- \r\n\r\n200 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4761\r\n\r\nFEPROCON\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.825.828 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.825.828 \r\n\r\n1.007.078 \r\n\r\n2.027.053 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nOUTRAS FONTES \r\n\r\n11.945.982.543 \r\n\r\n201.069.817 \r\n\r\n11.744.912.726 \r\n\r\n1.138.287.264 \r\n\r\n126.209.444 \r\n\r\nANEXO III - COTA FINANCEIRA 2015\r\n\r\nGRS 2,3,4,5,6 / FR 10\r\n\r\nUO\r\n\r\nNOME UO\r\n\r\nDOT. ATUAL (23/02)\r\n\r\nCONTING.\r\n\r\nCOTA FINANCEIRA ANUAL\r\n\r\nACUMULADO (JAN-FEV)\r\n\r\nMAR\r\n\r\nVALOR A LIBERAR (ABR-DEZ)\r\n\r\n1.661 \r\n\r\nFUNESBOM \r\n\r\n190.161.422 \r\n\r\n- \r\n\r\n190.161.422 \r\n\r\n9.780.500 \r\n\r\n18.038.092 \r\n\r\n162.342.830 \r\n\r\n2.133 \r\n\r\nDETRAN \r\n\r\n1.128.375.812 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.128.375.812 \r\n\r\n46.070.000 \r\n\r\n101.059.756 \r\n\r\n981.246.056 \r\n\r\n2.463 \r\n\r\nFUNDRHI \r\n\r\n32.545.812 \r\n\r\n- \r\n\r\n32.545.812 \r\n\r\n2.400.000 \r\n\r\n3.014.581 \r\n\r\n27.131.231 \r\n\r\n2.665 \r\n\r\nFUNESPOM \r\n\r\n197.857.314 \r\n\r\n- \r\n\r\n197.857.314 \r\n\r\n7.228.207 \r\n\r\n19.062.911 \r\n\r\n171.566.196 \r\n\r\nTOTAL GERAL \r\n\r\n1.548.940.360 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.548.940.360 \r\n\r\n65.478.707 \r\n\r\n141.175.340 \r\n\r\n1.342.286.313 \r\n\r\nId: 1800671"
                    ],
                    "1801024": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.03.2015\r\n\r\nDESIGNA RICARDO JOSÉ CAMARA BARBOSA DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4322928-0, para ter exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 25.02.2015. Processo nº E-04/002/796/2011\r\n\r\nId: 1801024"
                    ],
                    "1801023": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 04.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/023/2114/2014 - DEFIRO à METALÚRGICA BOM JARDIM S/A, o Tratamento Tributário Especial solicitado, até 31 de março de 2020. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002796/2011 - RICARDO JOSÉ CAMARA BARBOSA DE SOUZA - DÊ-SE A REASSUNÇÃO, com validade a contar de 25/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/4142/2013 - LOJAS RENNER S/A - DOU PROVIMENTO AO RECURSO E DEFIRO à Lojas Renner S/A, o Tratamento Tributário Especial, com prazo de validade do 1º dia do mês subsequente ao seu deferimento até 31 de março de 2020.\r\n\r\nId: 1801023"
                    ],
                    "1800869": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 03.03.2015\r\n\r\nATO DE 19 DE JANEIRO DE 2015 - ENEIDA DE CARVALHO ELOY - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/025/2/2015, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata do presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015 - REGINA LUCIA PEREIRA DIAS SABINO - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/055/29/2015, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata do presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE 26 DE JANEIRO DE 2015 - FATIMA SUELI LIMA CORDEIRO - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/055/1776/2014, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata do presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015 - RUY PEDRO GIRON JUNIOR - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/006/1/2015, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata do presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º de 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nATO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015 - MARCILIA OLIVEIRA DA SILVA DE JESUS - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/055/9/2015, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata do presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015 - CLEUZA BASTOS PINTO - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/055/30/2015, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata do presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015 - MARCIA CLAUDIA PINHEIRO PEREIRA - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/055/505/2014, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata do presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, ins tituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1800869"
                    ],
                    "1800868": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 03.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/139/2015 - ANTONIO SERGIO BAPTISTA MOREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/014/147/2015 - ARTUR GONÇALVES VIEIRA FILHO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006/1/2015 - RUY PEDRO GIRON - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1776/2014 - FATIMA SUELI DE LIMA CORDEIRO - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/025/2/2015 - ENEIDA DE CARVALHO ELOY - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/29/2015 - REGINA LUCIA PEREIRA DIAS SABINO - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/045/149/2014 - ARYZILDO FERREIRA LIMA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/505/2014 - MARCIA CLAUDIA PINHEIRO PEREIRA - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/30/2015 - CLEUZA BASTOS PINTO - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/9/2015 - MARCILIA OLIVEIRA DA SILVA DE JESUS - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/020/9/2015 - RODENEI LOPES MARCHON - APROVO.\r\n\r\nId: 1800868"
                    ],
                    "1800668": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.02.2015\r\n\r\nPÁGINA 10- 3ª COLUNA \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1675 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DOS PRODUTOS MENCIONADOS.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProduto\r\n\r\nMarca\r\n\r\nEmbalagem\r\n\r\nCapacidade (ml)\r\n\r\nPreço (R$ )\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nCoca-Cola\r\n\r\nLata\r\n\r\n250\r\n\r\n4,00\r\n\r\nRio de Janeiro Refrescos\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBier Hoff Premium - American Lager\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n600\r\n\r\n12,00\r\n\r\nCervejaria CNS Ltda\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBier Hoff Nigra - Munich Dunkel\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n600\r\n\r\n13,00\r\n\r\nCervejaria CNS Ltda\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBier Hoff Weizen\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n600\r\n\r\n13,00\r\n\r\nCervejaria CNS Ltda\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBier Hoff Pilsner\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n600\r\n\r\n13,00\r\n\r\nCervejaria CNS Ltda\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBier Hoff Original - American Lager\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n600\r\n\r\n12,00\r\n\r\nCervejaria CNS Ltda\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBier Hoff Witbier\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n750\r\n\r\n39,80\r\n\r\nCervejaria CNS Ltda\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBier Hoff Pumpkin Ale - Jerimmon\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n11,50\r\n\r\nCervejaria CNS Ltda\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBier Hoff Premium\r\n\r\nKit 1 Copo + 2 Garrafas 600 ml\r\n\r\n600\r\n\r\n42,00\r\n\r\nCervejaria CNS Ltda\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBier Hoff Original\r\n\r\nKit 1 Copo + 2 Garrafas 600 ml\r\n\r\n600\r\n\r\n42,00\r\n\r\nCervejaria CNS Ltda\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBier Hoff Weizen\r\n\r\nKit 1 Copo + 2 Garrafas 600 ml\r\n\r\n600\r\n\r\n42,00\r\n\r\nCervejaria CNS Ltda\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBier Hoff Nigra \r\n\r\nKit 1 Copo + 2 Garrafas 600 ml\r\n\r\n600\r\n\r\n42,00\r\n\r\nCervejaria CNS Ltda\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBier Hoff Pilsner\r\n\r\nKit 1 Copo + 2 Garrafas 600 mll\r\n\r\n600\r\n\r\n42,00\r\n\r\nCervejaria CNS Ltda\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBier Hoff Red Ale/IPA\r\n\r\nKit 1 Copo + 1 Gfa Red Ale 500 ml + 1 Gfa IPA 500 ml\r\n\r\n500\r\n\r\n42,00\r\n\r\nCervejaria CNS Ltda\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBier Hoff Premium, Original, Nigra, Weizen\r\n\r\nKit 4 Garrafas 600 ml\r\n\r\n600\r\n\r\n53,00\r\n\r\nCervejaria CNS Ltda\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBier Hoff Porter\r\n\r\nVidro descatável\r\n\r\n500\r\n\r\n16,50\r\n\r\nCervejaria CNS Ltda\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBier Hoff Red Ale - American Barleywine\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n500\r\n\r\n15,00\r\n\r\nCervejaria CNS Ltda\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBier Hoff IPA - American Indian Pale Ale\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n500\r\n\r\n15,00\r\n\r\nCervejaria CNS Ltda\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBier Hoff APA\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n11,00\r\n\r\nCervejaria CNS Ltda\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBier Hoff American Wheat Ale\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n11,00\r\n\r\nCervejaria CNS Ltda\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nZehn Bier Pilsen\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n500\r\n\r\n7,18\r\n\r\nCia Hemmer Ind. e Comércio\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nZehn Bier Pilsen Extra\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n500\r\n\r\n8,61\r\n\r\nCia Hemmer Ind. e Comércio\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nZehn Bier Heller Bock\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n500\r\n\r\n8,60\r\n\r\nCia Hemmer Ind. e Comércio\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nZehn Bier Porter\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n500\r\n\r\n8,91\r\n\r\nCia Hemmer Ind. e Comércio\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nZehn Bier Weitzen\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n500\r\n\r\n8,66\r\n\r\nCia Hemmer Ind. e Comércio\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nSulamericana\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n600\r\n\r\n5,99\r\n\r\nArbor Brasil Ind. de Bebidas Ltda\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nSulamericana\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n1000\r\n\r\n8,99\r\n\r\nArbor Brasil Ind. de Bebidas Ltda\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nEisenbahn\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n500\r\n\r\n13,00\r\n\r\nBrasil Kirin Ind. de Bebidas S/A\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nSchin Pilsen\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n300\r\n\r\n1,35\r\n\r\nBrasil Kirin Ind. de Bebidas S/A\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nSchin Pilsen\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n300\r\n\r\n1,55\r\n\r\nBrasil Kirin Ind. de Bebidas S/A\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nSchin/Schinkariol\r\n\r\nPET\r\n\r\n500\r\n\r\n1,83\r\n\r\nBrasil Kirin Ind. de Bebidas S/A\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nSchin/Schinkariol\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n1,97\r\n\r\nBrasil Kirin Ind. de Bebidas S/A\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nProduto\r\n\r\nMarca\r\n\r\nEmbalagem\r\n\r\nCapacidade (ml)\r\n\r\nPreço (R$ )\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nCoca-Cola\r\n\r\nGarrafa alumínio\r\n\r\n250\r\n\r\n4,00\r\n\r\nRio de Janeiro Refrescos\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBier Hoff Premium - American Lager\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n600\r\n\r\n12,00\r\n\r\nCervejaria CNS Ltda\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBier Hoff Nigra - Munich Dunkel\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n600\r\n\r\n13,00\r\n\r\nCervejaria CNS Ltda\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBier Hoff Weizen\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n600\r\n\r\n13,00\r\n\r\nCervejaria CNS Ltda\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBier Hoff Pilsner\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n600\r\n\r\n13,00\r\n\r\nCervejaria CNS Ltda\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBier Hoff Original - American Lager\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n600\r\n\r\n12,00\r\n\r\nCervejaria CNS Ltda\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBier Hoff Witbier\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n750\r\n\r\n39,80\r\n\r\nCervejaria CNS Ltda\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBier Hoff Pumpkin Ale - Jerimmon\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n11,50\r\n\r\nCervejaria CNS Ltda\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBier Hoff Premium\r\n\r\nKit 1 Copo + 2 Garrafas 600 ml\r\n\r\n600\r\n\r\n42,00\r\n\r\nCervejaria CNS Ltda\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBier Hoff Original\r\n\r\nKit 1 Copo + 2 Garrafas 600 ml\r\n\r\n600\r\n\r\n42,00\r\n\r\nCervejaria CNS Ltda\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBier Hoff Weizen\r\n\r\nKit 1 Copo + 2 Garrafas 600 ml\r\n\r\n600\r\n\r\n42,00\r\n\r\nCervejaria CNS Ltda\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBier Hoff Nigra \r\n\r\nKit 1 Copo + 2 Garrafas 600 ml\r\n\r\n600\r\n\r\n42,00\r\n\r\nCervejaria CNS Ltda\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBier Hoff Pilsner\r\n\r\nKit 1 Copo + 2 Garrafas 600 ml\r\n\r\n600\r\n\r\n42,00\r\n\r\nCervejaria CNS Ltda\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBier Hoff Red Ale/IPA\r\n\r\nKit 1 Copo + 1 Gfa Red Ale 500 ml + 1 Gfa IPA 500 ml\r\n\r\n500\r\n\r\n42,00\r\n\r\nCervejaria CNS Ltda\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBier Hoff Premium, Original, Nigra, Weizen\r\n\r\nKit 4 Garrafas 600 ml\r\n\r\n600\r\n\r\n53,00\r\n\r\nCervejaria CNS Ltda\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBier Hoff Porter\r\n\r\nVidro descatável\r\n\r\n500\r\n\r\n16,50\r\n\r\nCervejaria CNS Ltda\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBier Hoff Red Ale - American Barleywine\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n500\r\n\r\n15,00\r\n\r\nCervejaria CNS Ltda\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBier Hoff IPA - American Indian Pale Ale\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n500\r\n\r\n15,00\r\n\r\nCervejaria CNS Ltda\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBier Hoff APA\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n11,00\r\n\r\nCervejaria CNS Ltda\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nBier Hoff American Wheat Ale\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n11,00\r\n\r\nCervejaria CNS Ltda\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nZehn Bier Pilsen\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n500\r\n\r\n7,18\r\n\r\nCia Hemmer Ind. e Comércio\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nZehn Bier Pilsen Extra\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n500\r\n\r\n8,61\r\n\r\nCia Hemmer Ind. e Comércio\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nZehn Bier Heller Bock\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n500\r\n\r\n8,60\r\n\r\nCia Hemmer Ind. e Comércio\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nZehn Bier Porter\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n500\r\n\r\n8,91\r\n\r\nCia Hemmer Ind. e Comércio\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nZehn Bier Weitzen\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n500\r\n\r\n8,66\r\n\r\nCia Hemmer Ind. e Comércio\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nSulamericana\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n600\r\n\r\n5,99\r\n\r\nArbor Brasil Ind. de Bebidas Ltda\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nSulamericana\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n1000\r\n\r\n8,99\r\n\r\nArbor Brasil Ind. de Bebidas Ltda\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nEisenbahn\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n500\r\n\r\n13,00\r\n\r\nBrasil Kirin Ind. de Bebidas S/A\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nSchin Pilsen\r\n\r\nVidro retornável\r\n\r\n300\r\n\r\n1,35\r\n\r\nBrasil Kirin Ind. de Bebidas S/A\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nSchin Pilsen\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n300\r\n\r\n1,55\r\n\r\nBrasil Kirin Ind. de Bebidas S/A\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nSchin/Schinkariol\r\n\r\nPET\r\n\r\n500\r\n\r\n1,83\r\n\r\nBrasil Kirin Ind. de Bebidas S/A\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nSchin/Schinkariol\r\n\r\nVidro descartável\r\n\r\n355\r\n\r\n1,97\r\n\r\nBrasil Kirin Ind. de Bebidas S/A\r\n\r\nId: 1800668"
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                    "1800686": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1332 DE 04 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 58/2014.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado na CI.SEFAZ/GABCGE nº 53/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores FRANCISCO PEREIRA IGLESIAS, ID Funcional 1943036-1, LEONEL PEREIRA CARVALHO, ID Funcional 1943117-1 e LUIS ALFREDO RIBEIRO, ID Funcional 1942966-5, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 58/2014, celebrado com CARLOS CÉSAR OLIVEIRA, constante do processo administrativo nº E-04/056.1248/2014. \r\n\r\nArt. 2º Designar o servidor BRUNO DA SILVA VALVERDE, ID Funcional 5010514-0, como Gestor do contrato mencionado no artigo anterior, conforme disposto no § 1º do art. 3º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1800686"
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                    "1800684": [
                        "I - Portaria",
                        "*PORTARIA DGAF Nº 1218 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir servidor Eduardo da Conceição Vianna, ID Funcional 4396957-7, pelo servidor Fabiano Fernandes Lacerda, ID Funcional 4391695-3, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, relacionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nSOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n035/2012\r\n\r\nE-04/004.283/2012\r\n\r\n1101/2014\r\n\r\nArt. 2º - A atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato que menciona passa a ser: Fabiano Fernandes Lacerda, Id Funcional 4391695-3, Carlos Renato Silveira da Cunha, Id. Funcional 4318060-4, e Bruno da Silva Valverde, Id Funcional 5010514-0.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 23/10/2014.\r\n\r\nId: 1800684"
                    ],
                    "1800685": [
                        "I - Portaria",
                        "*PORTARIA DGAF Nº 1272 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor BRUNO DA SILVA VALVERDE ID Funcional 5010514-0, pelo servidor RODRIGO MENDES MARQUES ID Funcional 4350275-0, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, relacionada no quadro abaixo: \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nSOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n135/2010\r\n\r\nE-04/011.497/2010\r\n\r\n800/2013\r\n\r\nArt. 2º - A atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato que menciona, passa a ser: Fabiano Fernandes Lacerda, Id Funcional 4391695-3, Carlos Renato Silveira da Cunha, Id. Funcional 4318060-4, e Rodrigo Mendes Marques, Id Funcional 4350275-0.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 28/11/2014.\r\n\r\nId: 1800685"
                    ],
                    "1800969": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/046/3380/2013 - Recorrente: MUNDIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância em 30 de setembro de 2014, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 01 de outubro de 2014, e o último, o dia 30 de outubro de 2014, quinta-feira, O recurso foi interposto no dia 03 de novembro de 2014, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Como nos presentes autos o recurso foi encaminhado por via postal, vale ressaltar que está consolidada no Superior Tribunal de Justiça a tese que definiu, em síntese, que a data do protocolo do recurso na Secretaria de origem - e não a de remessa postal - é o que define a tempestividade. Publique-se.\r\n\r\nDE 19/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/053.505/2008 - Recorrente: TECH CABLE DO BRASIL SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 08 de maio de 2013, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 09 de maio de 2013, e o último, o dia 23 de maio de 2013, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 27 de outubro de 2014, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. Publique-se.\r\n\r\nDE 26/02/2015\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-04/242402/2010; E-04/242403/2010; E-04/242464/2010; E-04/243400/2010; E-04/243454/2010; E-04/243456/2010; E-04/243472/2010; E-04/244115/2010; E-04/244116/2010; E-04/244147/2010; E-04/244228/2010; E-04/244245/2010; E-04/245241/2010; E-04/245242/2010; E-04/245247/2010; E-04/245248/2010; E-04/245306/2010; E-04/245314/2010; E-04/245319/2010; E-04/245417/2010; E-04/245421/2010; E-04/245422/2010; E-04/245437/2010; E-04/245438/2010; E-04/245443/2010; E-04/245444/2010; E-04/245465/2010; E-04/245648/2010; E-04/245649/2010; E-04/245716/2010; e E-04/245720/2010; - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância em 26 de setembro de 2014, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias, sendo o primeiro dia a segunda-feira, 29 de outubro de 2014, e o último dia, o dia 13 de outubro de 2014, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 16 de outubro de 2014, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias.\r\n\r\nId: 1800969"
                    ],
                    "1800968": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/046/4562/2013 - Recorrente: EXPRESSO J.R.C. LTDA. - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 47/52, vez que se acha esgotada a instância administrativa após a decisão de fls. 41, publicada no D.O. de 09/07/2014, que negou seguimento ao recurso voluntário interposto intempestivamente. Assim, incabível o recurso por falta de amparo legal. Publique-se.\r\n\r\nId: 1800968"
                    ],
                    "1800956": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.480ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/11/2014\r\n\r\nRecursos nºs 48.124 a 48.127 - Processos nºs E04/059.069/2012, E04/059.070/2012, E04/059.071/2012 e E04/059.072/2012 - Recorrente: tim celular s/a - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 13.049 a 13.052 - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. AUTO DE INFRAÇÃO. PRELIMINAR. NULIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. O auto de infração encontra-se lavrado de acordo com o art. 74 do Decreto n. 2473/79 e com o art. 221 do Decreto-Lei nº 05/75, não se vislumbrando nenhuma das hipóteses de nulidade do lançamento prevista no art. 48 do Decreto nº 2473/79 e no art. 225 do Decreto-Lei nº 05/75. A recorrente demonstrou em sua impugnação e no recurso voluntário entendimento da acusação fiscal relatada na inicial. Rejeitada a preliminar de nulidade do AI. ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. DÉBITO AUTÔNOMO. O contribuinte recolheu o ICMS devido referente ao diferencial de alíquotas do ICMS, espontaneamente, fora dos prazos previstos na legislação tributária, sem os acréscimos legais cabíveis, gerando débito autônomo, conforme dispõe o art. 60 do Livro I do RICMS/00 e o art. 174 do Decreto-Lei nº 05/75. Não se trata de bis in idem, a infração encontra-se perfeitamente tipificada na legislação. Entretanto, com a edição da Lei nº 6357/12 tornar-se necessária a exclusão da penalidade aplicada referente a 25% do imposto devido, e exigir-se a multa de mora prevista no art. 173 do CTE, conforme art. 60-A da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 6357/2012, à luz do princípio da retroatividade da penalidade mais benéfica, conforme art. 106, II, c, do CTN. Recurso provido parcialmente. FECP. AUTO DE INFRAÇÃO. CONEXÃO. DÉBITO AUTÔNOMO. O contribuinte recolheu o adicional do ICMS (FECP) referente ao diferencial de alíquotas do ICMS, espontaneamente, fora dos prazos previstos na legislação, sem os acréscimos legais cabíveis, gerando débito autônomo, conforme dispõe o art. 60 do Livro I do RICMS/00 e o art. 174 do Decreto-Lei nº 05/75. Não se trata de bis in idem, a infração encontra-se perfeitamente tipificada na legislação. Entretanto, com a edição da Lei nº 6357/2012 torna-se necessária a exclusão da penalidade aplicada referente a 25% do imposto devido, passando a ser exigida a multa de mora prevista no art. 173 do CTE, conforme art. 60-A da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 6357/2012, à luz do princípio da retroatividade da penalidade mais benéfica, conforme art. 106, II, c, do CTN. Legítima a exigência do diferencial de alíquotas do ICMS no processo matriz, como consectário lógico, legitima a exigência do adicional do ICMS (FECP) incidente nas operações, reclamado no processo em tela. Recurso provido parcialmente. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/02/2015.\r\n\r\nId: 1800956"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1801173": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncolégio de vogais\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 1994ª SESSÃO PLENÁRIA \r\n\r\nDE 04.03.2015\r\n\r\nMesa: Luiz Assumpção Paranhos Velloso Junior, Presidente; Teresa Cristina G. Pantoja, Vice-Presidente; Bernardo Feijó Sampaio Berwanger, Secretário-Geral e Gustavo Tavares Borba, Procurador Regional. \r\n\r\nDeliberações Extra Pauta: Processo nº E-11/006/00.043/2015. O presidente relatou ao Plenário a reunião havida no DREI e subsequentemente com o Ministro Sr. Afif Domingos e com Sra. Presidente; deu ciência ao Plenário da manifestação do DREI acerca do procedimento a ser adotado nos casos de redução do capital de sociedades enquadradas como microempresas ou empresas de pequeno porte, hipótese em que, atendendo a Lei Complementar nº 147/2014, fica dispensada publicação com antecedência de noventa dias, como determinado pelo Código Civil. \r\n\r\nPróxima sessão ordinária: Convocada para 11.03.2015, no mesmo local e hora.\r\n\r\nAssinada por todos os presentes.\r\n\r\nId: 1801173"
                        ],
                        "1801016": [
                            "I - Portaria",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25/02/2015\r\n\r\nPÁGINA 8 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CODIN/PMERJ N° 001\r\n\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nOnde se lê: ..., constante do processo n° E-11/003/378/2013, \r\n\r\nLeia-se: ..., constante do processo n° E-11/003/178/2013,\r\n\r\nArt. 1° ... \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 01/01/2015 - Término: 02/06/2015.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 01/01/2015 - Término: 02/05/2015.\r\n\r\nId: 1801016"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1801009": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003/5620/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ARCO CARIOCA, no valor de R$ 2.300.694,06 (dois milhões, trezentos mil seiscentos e noventa e quatro reais e seis centavos), referentes à 3ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/07/2014 a 31/07/2014, ampliação e melhoria do sistema de água tratada de Campos Elíseos, Município de Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 0026/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003/5687/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ARCO CARIOCA, no valor de R$ 424.656,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e seiscentos e cinqüenta e seis reais), referentes à 4ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/09/2014 a 30/09/2014, ampliação e melhoria do sistema de água tratada de Campos Elíseos, Município de Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 0026/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003/5686/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ARCO CARIOCA, no valor de R$ 304.020,00 (trezentos e quatro mil e vinte reais), referentes à 4ª medição de serviços, relativos aos serviços executados no período de 01/08/2014 a 31/08/2014, ampliação e melhoria do sistema de água tratada de Campos Elíseos, Município de Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 0026/2014.\r\n\r\nId: 1801009"
                    ],
                    "1801014": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3372/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA, no valor de R$ 140.489,83 (cento e quarenta mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos), referentes à 30ª medição de reajustamento/3ª anualidade dos serviços executados, no período de 24/09/2013 a 23/10/2013, de melhoria operacional do Sistema de Abastecimento de Água do Bairro Parque Fluminense - Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 046/2011.\r\n\r\nId: 1801014"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1800610": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 19 DE 02 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NA RODOVIA RJ-165, TRECHO QUE ATRVESSA O PARQUE NACIONAL DA SERRA DA BOCAINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso das atribuições legais, especialmente as conferidas pelo Código de Trânsito Brasileiro - CTB, instituído pela Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, alterada pela Lei n° 9.602, de 21 de Janeiro de 1998,\r\n\r\nCONSIDERANDO \r\n\r\n- que é dever deste órgão executivo rodoviário estadual assegurar aos condutores e passageiros de veículos em circulação na RJ-165 entre os km's 14 e 22, mais precisamente no trecho que atravessa o Parque Nacional da Serra da Bocaina - PNSB, a plena segurança durante os seus deslocamentos - inteligência do § 2° do art. 1° do CTB; \r\n\r\n- a responsabilidade objetiva imputada aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, prevista no § 3° do art. 1°, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB;\r\n\r\n- que é objetivo prioritário do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro promover a adoção de medidas destinadas à preservação da vida e da saúde dos cidadãos usuários das vias públicas sob a sua circunscrição, bem como assegurar a preservação do meio ambiente, conforme preconizado no § 5° do art. 1° do Código de Trânsito Brasileiro - CTB; \r\n\r\n- a existência de vias alternativas à RJ-165; \r\n\r\n- que os veículos, em razão das dimensões e das cargas que transportam, podem trazer prejuízo à segurança dos usuários da RJ-165, bem como causar danos ao meio biótico no trecho da RJ-165 que atravessa o PNSB; \r\n\r\n- que o transporte de produtos perigosos é matéria regulamentada pela ANTT- Agência Nacional de Transportes Terrestres;\r\n\r\n- a necessidade de se procurar garantir condições normais se operação, mesmo para as condições de traçado e perfil no trecho em serra da RJ-165 que atravessa o PNSB;\r\n\r\n- a inteligência dos arts. 21, caput, incisos II, III, IV, V e VI, 43, inciso I, 231, inciso IV e 187, \r\n\r\n- que a circulação de veículos a serviço do DER, de qualquer espécie, a critério do órgão, é indispensável à manutenção da via; \r\n\r\n- a classificação dos veículos estabelecida no art. 96 do CTB e os conceitos e definições do Anexo I do CTB; \r\n\r\n- as exigências estabelecidas no Relatório de Monitoria Etapa 1 - Área de Estratégia Interna Caminhos do Ouro (Estada Paraty-Cunha) do Parque Nacional da Serra da Bocaina, aprovado pela Portaria ICMBio nº 16/2010;\r\n\r\n- as condições do traçado em planta e em perfil da RJ-165 no referido trecho; e \r\n\r\n- que as condições de traçado acima citadas resultaram de exigências dos órgãos ambientais que tiveram que ser cumpridas para a obtenção da licença ambiental para a execução das obras;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- É proibida a circulação na RJ-165 entre os quilômetros 11,7 e 21,1, mais precisamente no trecho que atravessa o Parque Nacional da Serra da Bocaina - PNSB, dos veículos definidos a seguir: \r\n\r\n1) Veículos classificados quanto à espécie: \r\n\r\n1.1- Veículos de passageiros\r\n\r\na- reboque e semi- reboque \r\n\r\nb- ônibus e micro-ônibus\r\n\r\n1.2- Veículos de carga: \r\n\r\na- caminhões, reboques e semi-reboques\r\n\r\nb- caminhonete com peso bruto total (PBT) ou peso bruto total combinado (PBTC) superior a 7t (sete toneladas) e com dimensões superiores a 3,00 metros de altura e 2,20 de largura; \r\n\r\n1.3- Veículos de competição: \r\n\r\n1.4- Veículos de tracão: \r\n\r\na- trator de esteira; \r\n\r\nb- trator misto; \r\n\r\nc- tração animal\r\n\r\n1.5- Veículos especiais \r\n\r\n2) Veículos transportando produtos perigosos, conforme as Resoluções 420/2004 da ANTT e posteriores alterações;\r\n\r\nArt. 2° - Caminhões-guincho, para socorro de veículos avariados, e demais veículos de qualquer espécie, desde que a serviço da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ ou da Administração do PNSB, e devidamente identificados, não se enquadram nas restrições estabelecidas nesta Portaria. \r\n\r\nArt. 3°- O horário previsto para circulação dos veículos permitidos em conformidade com o art. 1° desta portaria será de 7:30 às 17:30h, podendo ser ajustado em função dos períodos de amanhecer e anoitecer e de acordo com as estações do ano.\r\n\r\nArt. 4°- O limite de velocidade previsto para circulação dos veículos permitidos em conformidade com o art. 1° desta portaria será de no máximo de 40 km/h.\r\n\r\nArt. 5°- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015\r\n\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1800610"
                        ],
                        "1801375": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.03.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Gestor de Bens Móveis, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras, GERALDO LUIZ FERNANDES DAS NEVES, Engenheiro, matrícula 13/56227-2, ID Funcional 2845355-7, conforme estabelece o Decreto nº 44.558, de 13 de janeiro de 2014, e na Instrução Normativa AGE nº 29, de 06 de novembro de 2014.\r\n\r\nId: 1801375"
                        ],
                        "1800911": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000273/2015 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários com redução de R$ 20.727,67, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 016/2013, referentes à execução dos SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COM ELEMENTOS DE SEGURANÇA VIÁRIA NAS RODOVIAS ESTADUAIS E ACESSOS SOB JURISDIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do Processo n° E-17/203.287/2012, a cargo do CONSÓRCIO RODOVIÁRIO MAS, ficando APROVADO o novo Cronograma físico-financeiro de fls. 07/09, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1800911"
                        ],
                        "1801160": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/304.160/2001 - Tendo em vista a decisão judicial que transitou em julgado, encaminhamos o nome do candidato aprovado na seleção pública em 2002 e contratado em 05/02/2015, com o seu respectivo cargo e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO VICENTE PEREIRA COELHO\r\n\r\nOPERADOR DE ELEVATÓRIA\r\n\r\nId: 1801160"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1800781": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/SEDEC Nº 165 \r\n\r\nDE 04 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13/01/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015, o Decreto nº 45.137, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/008/312/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Despesas com a Unidade Avançada de Serviços de Bombeiro Militar nas dependências da Secretaria de Estado de Segurança, conforme Termo de Cooperação firmado no âmbito do Programa Estadual de Implantação de Serviços de Bombeiro Militar - PROEISBM.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: De 01/01/2015 a 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 1601 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\nUO: 1601 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\nUG: 160100 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2601.06.122.0002.2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3190\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 721.800,00 (setecentos e vinte e um mil oitocentos reais)\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01/01/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2015\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança \r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nId: 1800781"
                    ],
                    "1800782": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/EMOP Nº 166 \r\n\r\nDE 04 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13/01/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015, o Decreto nº 45.137, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009 e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/008/1560/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Serviços de publicidade destinados a divulgar matéria legal do âmbito das atividades desenvolvidas na Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - A contar da data da sua publicação até 31/12/2015.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 2102-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG: 3901-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2601.06.122.0002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais / Administrativas.\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390 - Fonte: 00.\r\n\r\nValor: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2015\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAÚJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1800782"
                    ],
                    "1800925": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\n\r\nATO DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 23.02.2015\r\n\r\nDECRETO A REVELIA do TENENTE CORONEL BM REFORMADO ARALTON NASCIMENTO LIMA, RG 02.446, que apesar das diversas diligências determinadas pelo Sr. Presidente do Conselho de Justificação de Portaria GAB/CGU nº 098/2010 - E-09/4486/0006/2010, se escusa em receber as intimações ou não é encontrado em seu domicílio, não apresentando qualquer justificativa, apesar de intimado por edital, por 03 (três) vezes, não compareceu a nenhuma das convocações perante o Conselho de Justificação e na forma do art. 7º, parágrafo único, alínea “b”, da Lei nº 427, de 10 de junho de 1981, ficando o acusado ciente que os prazos processuais a partir deste momento correrão independente de intimação e ser-lhe-á designado defensor dativo para exercer sua defesa no processo administrativo disciplinar em tela. \r\n\r\nId: 1800925"
                    ],
                    "1801017": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 04/03/2015\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405 de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990 de 07.06.1989, RENATO DE JESUS OLIVEIRA BARONE, identidade funcional n° 2.915.006-0, matrícula nº 265.996-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/157/193/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405 de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990 de 07.06.1989, ROSANA LEMOS HARTMANN, identidade funcional n° 2.916.097-9, matrícula nº 267.199-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/158/71/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405 de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990 de 07.06.1989, TELMO JOSÉ PESSOA, identidade funcional n° 2.986.384-8, matrícula nº 268.542-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/314/4/2015.\r\n\r\nId: 1801017"
                    ],
                    "1801169": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 05/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/425/246/2014 - AIDÉE MATTOS DE OLIVEIRA REGO, ID nº 2.960.962-3, matrícula nº 265.451-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 09/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/488/8/2015 - ALVARO MONTEIRO NETO, ID nº 2.929.583-1, matrícula nº 810.666-8, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 30/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/103505/1570/2012 - AMAIR CELIO MACEDO DE SOUZA, ID nº 2.929.516-5, matrícula nº 817.659-6, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, a partir de 23/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/345/166/2014 - AMILTON SAMPAIO, ID nº 2.952.382-6, matrícula nº 145.686-2, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/183/217/2014 - ANTONIO LUIS CABRAL, ID nº 2.929.744-3, matrícula nº 817.660-4, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, a partir de 22/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/375/95/2014 - ANTONIO REINALDO DA SILVA BASTOS, ID nº 2.944.683-0, matrícula nº 260.383-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 20/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/387/12/2014 - AURORA MAYUMI HONDA, ID nº 2.994.373-6, matrícula nº 269.663-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/308/8/2015 - BENTO SANTOS ATALIBA, ID nº 2.959.721-8, matrícula nº 269.433-9, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 08/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/283/9/2015 - CARLOS GILBERTO DUMARCY LOBATO, ID nº 2.984.795-8, matrícula nº 268.598-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 02/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/127/2015 - CARLOS ROBERTO SALVUCCI LAUT, ID nº 2.932.174-3, matrícula nº 263.496-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8398/1702/2012 - CLAUDIO ROBERTO GOMES RIBEIRO, ID nº 2.955.883-2, matrícula nº 262.797-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/295/2015 - ECSON FERNANDES CASTELLO FILHO, ID nº 2.963.644-2, matrícula nº 257.260-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 28/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/285/42/2014 - EDNA SILVA CUNHA DOS SANTOS, ID nº 2.983.985-8, matrícula nº 198.791-6, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6520/1702/2011 - EGYDIO ANDRADE DE MATTOS, ID nº 571.338-2, matrícula nº 889.090-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 20/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/318/295/2014 - ELIAS MOREIRA DE OLIVEIRA, ID nº 2.912.682-7, matrícula nº 269.517-9, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 10/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/236/17/2014 - EVANIA FERREIRA ALENCAR, ID nº 2.984.445-2, matrícula nº 246.734-8, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/272/38/2014 - FABIO ANTONIO MAGALHÃES DAMASO, ID nº 2.964.824-6, matrícula nº 806.413-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 25/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/54/2015 - GILSON BENEDITO DOS SANTOS, ID nº 2.922.025-4, matrícula nº 289.547-2, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 09/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/456/2015 - GUILHERME DE CARVALHO FERREIRA, ID nº 3.001.985-0, matrícula nº 257.740-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 14/02/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/404/001/2015 - JADER RIBEIRO DOS SANTOS, ID nº 2.991.371-3, matrícula nº 809.525-9, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 08/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/335/30/2014 - JOSE AUGUSTO LOPES NETO, ID nº 2.997.512-3, matrícula nº 268.564-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 20/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/335/32/2014 - JOSE ERMITA DE OLIVEIRA FILHO, ID nº 2.951.146-1, matrícula nº 261.386-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 29/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/41/2015 - JOSE LUIZ DE OLIVEIRA FERRAZ, ID nº 2.945.264-3, matrícula nº 178.158-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 10/05/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/405/0099/2014 - JOSIANE KIFFER DE FREITAS, ID nº 2.968.653-9, matrícula nº 267.703-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2874/2013 - JOSNY CASTILHO, ID nº 2.996.362-1, matrícula nº 181.745-1, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 30/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/2/2014 - JULIO CESAR TEIXEIRA LOPES, ID nº 2.956.391-7, matrícula nº 269.978-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 26/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/283/89/2014 - LUIS ALBERTO PINHO COSTA, ID nº 2.916.711-6, matrícula nº 265.575-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 05/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/320/148/2014 - LUIZ CARLOS RIBEIRO, ID nº 2.988.896-4, matrícula nº 814.726-6, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 14/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/282/12/2015 - MARCOS CERQUEIRA LOPES, ID nº 2.936.641-0, matrícula nº 266.164-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 30/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/324/10/2013 - MARCOS MORAES DE LIMA, ID nº 2.948.894-0, matrícula nº 261.245-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 21/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/63/2015 - MARCOS VALERIO DE AZEVEDO BARBOSA, ID nº 2.982.246-7, matrícula nº 266.099-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 17/01/2013.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 05/PCERJ/18A DP/53076/2014 - MARGARET ANDRADE DA SILVA, ID nº 2.982.925-9, matrícula nº 806.432-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 13/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/203/01/2015 - MARGARET RUZZANTE JACOBSON, ID nº 2.955.114-5, matrícula nº 267.143-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/375/105/2014 - MARIA INES DAEMON DE MIRANDA, ID nº 2.937.215-1, matrícula nº 268.782-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 11/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/278/2014 - OSWALDO LUIZ VARGAS DE AGUIAR, ID nº 4.072.894-3, matrícula nº 810.469-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 03/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/478/3/2015 - PAULO ROBERTO AZEVEDO AMORIM, ID nº 2.924.974-0, matrícula nº 257.392-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 25/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1345/1202/2011 - RICARDO JOSE DA SILVA, ID nº 2.950.005-2, matrícula nº 288.839-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 01/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/197/12/2015 - RICHARD SCHULZ, ID nº 2.916.875-9, matrícula nº 289.955-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 26/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/307/21/2015 - ROBERTO CORREA, ID nº 2.979.441-2, matrícula nº 288.798-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 11/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/323/4/2015 - ROMULO GOMES DA SILVA, ID nº 2.912.718-1, matrícula nº 288.799-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 04/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/429/148/2014 - SERGIO DA CONCEIÇÃO LUIZ, ID nº 2.939.085-0, matrícula nº 288.957-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 24/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/405/47/2014 - TELMA RHAMNUSIA BARROSO, ID nº 4.118.173-5, matrícula nº 809.650-5, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 09/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/08/2015 - WLADMIR DA SILVA LUZ, ID nº 2.921.844-6, matrícula nº 811.645-1, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 16/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/323/35/2014 - ZILDA LUCIA DE MIRANDA CARNEIRO, ID nº 2.979.273-8, matrícula nº 809.344-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 23/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10075/1702/2012 - MARCO AURELIO MEDINA COELI CARVALHO, ID nº 4.138.406-7, matrícula nº 889.010-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 27/10/2014.\r\n\r\nTENDO EM VISTA o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela emenda constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência, a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1801169"
                    ],
                    "1801159": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 05/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/84/2015 - EDSON DE CASTRO SANTOS, ID Funcional n° 2.949.167-3 - 171 dias prestados à ACADEPOL. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nId: 1801159"
                    ],
                    "1800584": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 24.02.2015\r\n\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-09/319/143/2014... \r\n\r\nLeia-se: PROC. Nº E-09/360/143/2014... \r\n\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-09/319/001/2015...\r\n\r\nLeia-se: PROC. Nº E-09/360/001/2015...\r\n\r\nId: 1800584"
                    ],
                    "1801535": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/5/2015 - RATIFICO a despesa, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Programa de Residência Médica da Corporação, no valor de R$ 585.727,96 (quinhentos e oitenta e cinco mil setecentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1801535"
                    ],
                    "1801528": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/5/2015 - AUTORIZO a despesa, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Programa de Residência Médica da Corporação, no valor de R$ 585.727,96 (quinhentos e oitenta e cinco mil setecentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1801528"
                    ],
                    "1801170": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n\r\nDE 04.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/35/2015 - ROSANA ELOINA BAPTISTA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1202.061-6, ID.Funcional n° 2464367-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 3.005 dias de serviços prestados ao INSS.\r\n\r\nId: 1801170"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1800913": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 12/02/2015\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, PAULO RODRIGO NERY CAROLINO DE SOUZA, ID 42647215, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 19/08/2014. Processo nº E-21/046.478/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, IGOR SILVEIRA MAGALHÃES DE CARVALHO, ID 50228528, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 09/06/2014. Processo nº E-21/062.100/2014.\r\n\r\nId: 1800913"
                    ],
                    "1800880": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.02.2015\r\n\r\nATO DE 31.07.2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/038.61/2014, fica retificada para 07 de março de 2014, a validade da exoneração de VANESSA JORDÃO DA SILVA LEAL, ID Funcional nº 43181821, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão, da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 31.07.2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/038.61/2014, fica retificada para 07 de março de 2014, a validade da nomeação de LETÍCIA FREITAS PESSANHA AREAS, ID Funcional nº 50125400, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão, da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 02.05.2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/011.178/2013, fica retificada para 01 de setembro de 2013, a validade da nomeação de DANIELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS DE FREITAS, ID Funcional nº 4381901-0, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão, da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantido os demais termos.\r\n\r\nId: 1800880"
                    ],
                    "1800920": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/016.140/2014 - PAULA SCHANUEL CARDOSO, ID. 50007190, ISAP - CONCEDO a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, por 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/950.069/2005 - SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, ID. 32206240, ISAP - CONCEDO a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, por 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/059.090/2014 - MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS, ID. 20024878, ISAP - CONCEDO a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, por 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/053.226/2013 - ANA PAULA BARBOSA, ID 43717616, ISAP - CONCEDO, por 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/925.104/2012 - ANDRE RAYMUNDO DE SOUZA CARDOSO, ID nº 19733151, Psicólogo - AUTORIZO a prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, por 02 (dois) anos, a contar de 22/12/2014 com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\n\r\nId: 1800920"
                    ],
                    "1801176": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 05.02.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E- 21/905.054/2012 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar, nominado face dos servidores FLÁVIO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 953.060-1, e MARCELO MONTEIRO, ID. 43300969, haja vista não ter sido constatado qualquer irregularidade por parte destes servidores, seja por ação ou omissão.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/02/2015.\r\n\r\nId: 1801176"
                    ],
                    "1800895": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\n\r\nE ADMINISTAÇÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.02.2015 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/088.27/2015 - GERSON BITENCOURT MACHADO, ID. 43546048. Período-base de 05/06/2009 a 03/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/088.26/2015 - WASHINGTON AMARO PEREIRA, ID. 43694845. Período-base de 09/11/2009 a 07/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/927.096/96 - CARLOS FELIPE CHAVES DELVAUX, ID. 19785410. Período-base de 04/08/2009 a 02/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/061.027/2015 - FABIO BAIENSE DE SOUZA, ID. 43715630. Período-base de 15/12/2009 a 13/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/090/22/2015 - OSMAN BARROS, ID. 43714773. Período-base de 16/12/2009 a 29/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/083.21/2015 - ELISANGELA DOS SANTOS FRANCISCO, ID. 43716253. Período-base de 18/12/2009 a 16/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/053/19/2015 - JORGE LUIZ RODRIGUES, ID. 43714226. Período-base de 15/12/2009 a 12/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032/43/2015 - WASHINGTON BARRETO SANTOS, ID. 43715249. Período-base de 16/12/2009 a 14/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/088.28/2015 - GILVADO PORTELLA DOS SANTOS, ID. 19660855. Período-base de 01/09/2002 a 18/10/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/999.575/2007 - RONALDO FREIRE CASECA, ID. 20108656. Período-base de 04/06/2009 a 02/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/016/10/2015 - LEANDRO VITOR DRIUSSO DE OLIVEIRA, ID. 43211569. Período-base de 31/01/2008 a 28/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/088.23/2015 - CARLOS EDUARDO SOUSA GOULART, ID. 42525527. Período-base de 10/02/2006 a 08/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/087/13/2015 - ELBEM RIBEIRO FILHO, ID. 43368867. Período-base de 11/09/2008 a 09/09/2013.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/960.067/99 - DENISE AURORE PEREIRA, ID. 19726090, INDEFIRO por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n\r\nDE 13.10.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/982.056/2009 - ROGÉRIO FERREIRA DA ROCHA, ID. 41961560. Período-base de 15/08/2009 a 13/08/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/10/2014.\r\n\r\nId: 1800895"
                    ],
                    "1800887": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.03.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.100/2014 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 12/11/1996, publicado no D.O. de 14/11/1996, referente a contagem em dobro de férias de 1994 e de 1995 de JEFERSON DA SILVA, ID.20089252.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.100/2014 - JEFERSON DA SILVA, ID. 20089252. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, as férias não gozadas no exercício de 1994 e de 1995.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032.37/2015 - ELIANDRO DOS REIS TJADER, ID. 19953933. INDEFERIDO, por não fazer jus ao beneficio pleiteado.\r\n\r\nId: 1800887"
                    ],
                    "1800933": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/062.31/2015 - MAX MATIAS DOS SANTOS, ID. 43810438. Período base de 01/02/2010 a 29/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/049.10/2015 - ANDRÉ LUIS VASCONCELOS DA COSTA, ID. 43714587. Período base de 15/12/2009 a 13/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/083.44/2015 - REBECCA REBELO DE ALMEIDA FIUZA, ID.43714420. Período base de 15/12/2009 a 07/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/996.085/2002 - PAULO JOSE DA SILVA, ID.19986963. Período base de 30/08/2009 a 28/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/984.156/2003 - SANDEO MÁRCIO MOTTA DA SILVA, ID. 19678223. Período base de 18/09/2008 a 20/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/978.149/2005 - ANDRE LUIZ SILVA DE SOUZA, ID. 20372574. Período base de 05/02/2010 a 03/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/993.252/1990 - MANOEL BENEDITO BRAZ, ID. 19667825. Período base de 02/08/2009 a 08/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/984.037/1990 - JORGE DA SILVA ABREU, ID. 19631987. Período base de 08/02/2010 a 06/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/974.056/2004 - ROSÂNGELA PEREIRA MATTOS, ID. 19756240. Período base de 08/11/2008 a 06/11/2013.\r\n\r\nCONCEDO três meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032.40/2015 - DANIEL MELO NASCIMENTO, ID. 9573965. INDEFIRO, por não fazer jus ao beneficio pleiteado. \r\n\r\nDE 08.01.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/067.94/2014 - ELZA VITORIA VON SÖHSTEN GOMES FERRAZ, ID. 43714269. CONCEDO três meses de Licença Especial, referente ao período base de 15/12/2009 a 13/12/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 12/01/2015.\r\n\r\nId: 1800933"
                    ],
                    "1800648": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/03/2015\r\n\r\nATO DE 18/06/2012 - CLAUDIO CAMPOS DE MESQUITA, ID. nº 19796528, tendo em vista o que consta do processo número E-08/222.024/2007. FICAM REFIXADOS os proventos do servidor, implementando o triênio do mesmo para 25%, a contar de 28/07/2014, em face do tempo de efetivo exercício na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, nos termos da Lei nº 1258, de 16 de dezembro de 1987.\r\n\r\nId: 1800648"
                    ],
                    "1801251": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ISAP, ID 42699983, em substituição a servidora SOLANGE DIAS DO AMARAL, ISAP, ID 19949421. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.155/2013.\r\n\r\nDE 04.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ID 42699983, em substituição ao servidor CLAUDIO ANDRE OLIVIO PEREIRA, ID 4382603-2. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.156/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ID 42699983, em substituição ao servidor CLAUDIO ANDRE OLIVIO PEREIRA, ID 4382603-2. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.198/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.01.15\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL GONZALES STELLZER, ID 43204422, em substituição ao servidor BRUNO VINICIUS MARGALHO DOS SANTOS, ID 5012619-9. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.193/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL GONZALES STELLZER, ID 43204422, em substituição ao servidor BRUNO VINICIUS MARGALHO DOS SANTOS, ID 5012619-9. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.165/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.02.15\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO DE SOUZA JULIO, ISAP, ID 2000992-5, em substituição ao servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, ISAP, ID 1974573-7. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.168/2014.\r\n\r\nId: 1801251"
                    ],
                    "1801247": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID 5000719-0. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.003/2015.\r\n\r\nDE 02.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID 5000719-0. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.170/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.074/2015.\r\n\r\nDE 21.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.084/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.085/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.086/2015.\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.028/2015.\r\n\r\nDE 03.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.030/2015.\r\n\r\nDE 04.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.033/2015.\r\n\r\nDE 11.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.036/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.037/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.038/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.039/2015.\r\n\r\nDE 12.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.040/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.041/2015.\r\n\r\nId: 1801247"
                    ],
                    "1801248": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nDa grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 05.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO, ID 1978373-6. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.028/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE CLEITON DOS SANTOS MARQUES, ISAP, ID 43215327. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/013.006/2015.\r\n\r\nDE 15.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GIUSELHO DE ALMEIDA JACINTO, ISAP, ID 41960610. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/013.007/2015.\r\n\r\nDE 02.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS, ISAP, ID 19892077. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/013.024/2015.\r\n\r\nDE 05.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VITORIA ROSANGELA DA SILVA, ISAP, ID 19925344. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/013.026/2015.\r\n\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS ALBERTO MUNIZ, ISAP, ID 20035039. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.027/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS ALBERTO MUNIZ, ISAP, ID 20035039. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/038.028/2015.\r\n\r\nDE 05.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS ALBERTO MUNIZ, ISAP, ID 20035039. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/038.031/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS ALBERTO MUNIZ, ISAP, ID 20035039. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/038.032/2015.\r\n\r\nDE 11.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS ALBERTO MUNIZ, ISAP, ID 20035039. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/038.040/2015.\r\n\r\nDE 20.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS ALBERTO MUNIZ, ISAP, ID 20035039. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.042/2015.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURILLO LUCCHESI L. NETO, ISAP, ID 5012844-2. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.045/2015.\r\n\r\nDE 04.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROMERITO ALVES FRANÇA, ISAP, ID 4346308-8. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/041.046/2015.\r\n\r\nDE 10.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL DIAS DE MORAES, ISAP, ID 5010207-9. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/041.047/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA HELIO GOMES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GABRIEL VIVAS DE OLIVEIRA, ID 5030787-7. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.026/2015.\r\n\r\nDE 24.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora THAIS DA SILVA ALCANTARA, ID 50098217. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.041/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHAES VIANA, ISAP, ID 50008331. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.007/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIANE DE ASSIS NARCIZO SOUZA, ID 4382272-0. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.009/2015.\r\n\r\nDE 05.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHAES VIANA, ID 5000833-1. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.013/2015.\r\n\r\nDE 12.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VERONICA MELO ALVES, ID 5013286-5. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.024/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHAES VIANA, ID 5000833-1. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.025/2015.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JOSE CARLOS PATE DOS SANTOS, ID 19971893. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/064.017/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.015/2015.\r\n\r\nDE 05.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.021/2015.\r\n\r\nDE 09.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.023/2015.\r\n\r\nDE 10.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.024/2015.\r\n\r\nId: 1801248"
                    ],
                    "1801252": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\n\r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.11.2014\r\n\r\nDESIGNA como Sindicante o servidor WALTER BRAGAZZI PRADO JUNIOR, ISAP, ID 2003858-5 em substituição a servidora ALZENI BARCELLOS BRAGAZZI PRADO, ISAP, ID 1999894-5. FIXO, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.388/2013.\r\n\r\nDE 16.12.2014\r\n\r\nDESIGNA como Sindicante o servidor RENZO PEREIRA DI FAZIO, ID 5027937-8 em substituição ao servidor REND CHARL ALVES DA SILVA, ID 4269645-3. FIXO, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.321/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13.02.2015\r\n\r\nDESIGNA como Sindicante o servidor LUIZ ALBERTO MUNIZ, ID 20035039 em substituição a servidora GRACIANA SILVA CONSTANCIO, ID 41835913. FIXO, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/038.272/2014.\r\n\r\nDESIGNA como Sindicante o servidor LUIZ ALBERTO MUNIZ, ID 20035039 em substituição a servidora GRACIANA SILVA CONSTANCIO, ID 41835913. FIXO, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/038.286/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA HELIO GOMES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.02.2015\r\n\r\nDESIGNA como Sindicante o servidor JOSE LUIZ FERREIRA, ID 5001652-0 em substituição ao servidor LUCIANO DE MENDONÇA MARQUES, ID 4354740-0. FIXO, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.143/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.01.2015\r\n\r\nDESIGNA como Sindicante o servidor MARCOS PESSANHA MANHAES VIANA, ID 5000833-1 em substituição a servidora VERONICA MELO ALVES, ID 5013286-5. FIXO, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.163/2014.\r\n\r\nDESIGNA como SINDICANTE a servidora VERONICA MELO ALVES, ID 5013286-5 em substituição a servidora LUCIANE DE ASSIS NARCIZO, ID 4382272-0. FIXO, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.268/2014.\r\n\r\nDE 10.02.2015\r\n\r\nDESIGNA como Sindicante a servidora VERONICA MELO ALVES, ID 5013286-5 em substituição a servidora LUCIANE DE ASSIS NARCIZO, ID 4382272-0. FIXO, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.003/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.01.2015\r\n\r\nDESIGNA como Sindicante o servidor LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 20069359 em substituição ao servidor CARLOS MAX SOUZA DA CUNHA JUNIOR, ISAP, ID 4393657. FIXO, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos tra balhos. Processo nº E-21/080.120/2014.\r\n\r\nDE 22.01.2015\r\n\r\nDESIGNA como SINDICANTE o servidor LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 2006935-9 em substituição ao servidor ABELARDO FURTADO PEREIRA NETO, ISAP, ID 4379054-2. FIXO, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.249/2014.\r\n\r\nId: 1801252"
                    ],
                    "1801249": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.291/2014.\r\n\r\nDE 29.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.007/2015.\r\n\r\nDE 02.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.010/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.011/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.012/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.013/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.014/2015.\r\n\r\nId: 1801249"
                    ],
                    "1801250": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 22.01.2015\r\n\r\nAPLICA a pena de Repreensão ao servidor AUGUSTO CESAR COSTA ALVARENGA, ISAP, ID 4253095-4, com fulcro no art. 46, inciso II, do Decreto-Lei nº 220/75; art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79; art. 27, inciso II, e art. 28, incisos I, II e III, do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto nos incisos X, XXIV do art. 26 do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/032.337/2014.\r\n\r\nDE 23.01.2015\r\n\r\nAPLICA a pena de Repreensão ao servidor ANTONIO CARLOS RANGEL ANNECHINI, ISAP, ID 2009838-3, com fulcro no art. 46, inciso II, do Decreto-Lei nº 220/75; art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79; art. 27, inciso II, e art. 28, incisos I, II e III, do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto nos incisos X, XXIV e XXV do art. 26, do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/074.075/2014.\r\n\r\nId: 1801250"
                    ],
                    "1801253": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 12.01.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/032.013/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/062.167/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 23.01.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/028.122/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 26.01.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.008/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 27.01.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/055.016/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 28.01.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/090.091/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 30.01.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.141/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.264/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.313/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 05.02.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/041.084/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.221/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 06.02.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/090.038/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1801253"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1800597": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SSCS Nº 329 \r\n\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SUBSECRETÁRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Veiculação de matéria legal de interesse da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 06/02/2015- Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nU0: 2901 - Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nUG: 290100 - Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTORA: Órgão 21 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nU0: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social. \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.122.0002.2016 - Manutenção de Atividades Operacionais/ Administrativas (SES)\r\n\r\nMA 3390 - Fontes: 00 - Valor: R$ 190.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1800597"
                    ],
                    "1801225": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1121 DE 04 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDETERMINA A DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Aditamento ao Relatório de Inspeção elaborado pela equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária, desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção na empresa MAKROFARMA QUÍMICA FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 33.223.157/0001-35, situado na Rua Aristides Lobo, nº 175 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, que constatou que a empresa reúne condições técnico-operacionais satisfatórias para atividade de comercializar medicamentos, e\r\n\r\n- o Termo de Desinterdição nº 000521, de 09/02/2014, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Saúde, desinterditando a empresa MAKROFARMA QUÍMICA FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 33.223.157/0001-35, situado na Rua Aristides Lobo, nº 175 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, para atividade de comercializar medicamentos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar a desinterdição do estabelecimento MAKROFARMA QUÍMICA FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 33.223.157/0001-35, situado na Rua Aristides Lobo, nº 175 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, para atividade de comercializar medicamentos. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1801225"
                    ],
                    "1801228": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1122 DE 04 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO E SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise Fiscal Contraprova nº 826.00/2014, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do lote 83, data de fabricação 01/01/2014, data de validade 01/01/2017, do produto AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM, marca QUINTA D´ ALDEIA, importado, distribuído e fabricado por SALES INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 11.277.541/0001-88, localizada na Rodovia Amaral Peixoto, s/nº - KM 54, Lote 2 e 9, Quadra A - Sampaio Correia - Saquarema - RJ, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Índice de Refração a 20ºC e Índice de Iodo (WIJS),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição e suspensão da venda e uso do lote 83, data de fabricação 01/01/2014, data de validade 01/01/2017, do produto AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM, marca QUINTA D´ ALDEIA, importado, distribuído e fabricado por SALES INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 11.277.541/0001-88, localizada na Rodovia Amaral Peixoto, s/nº - KM 54, Lote 2 e 9, Quadra A - Sampaio Correia - Saquarema - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1801228"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1801164": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 02.03.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/1125/2014 - ROBERTO VIEIRA CARDOSO, matr. 08/107.788-5, ID Funcional nº 21177481 - DEFIRO o Abono de Permanência, a partir da data da publicação, com base no art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/1137/2014 - VALDAIR JOSÉ BATISTA, matr. 08/105.312-6, ID Funcional nº 21181640 - DEFIRO o Abono de Permanência, a partir de 25.11.2014, com base no art. 3º, inciso III, da EC nº 47/2005.\r\n\r\nDE 04.03.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/21/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 832,00, referente a remuneração do mês de dezembro de 2013, em nome da servidora SONIA REGINA ARTHUR DIAS, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCS. NºS E-08/004/1118/2014, E-08/004/1145/2014, E-08/04/26/2015, E-08/004/42/2015, E-08/004/87/2015, E-08/004/96/2015, E-08/004/97/2015 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1801164"
                        ],
                        "1801165": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/205.128/2002 - GERALDO MOTA DA SILVA, matr.08/108.915-3, ID nº 21142777 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 08.12.2009 a 06.12.2014.\r\n\r\nId: 1801165"
                        ],
                        "1801246": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 02.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/2347/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 35/2014, para o Registro de Preços para aquisição de BOBINAS e outros, em favor da seguinte empresa: BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 06.788.843/0001-80, para o fornecimento dos itens 01 e 03, no valor total de R$ 19.250,00 (dezenove mil duzentos e cinquenta reais). Restou fracassado o tem 02.\r\n\r\nId: 1801246"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1801107": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.02.2015\r\n\r\nREVERTE ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\n\r\ncontar de 11 de outubro de 2006:\r\n\r\nMaj BM QOA/81 ROBERTO DA SILVA MOREIRA, RG 06.746 - ID Funcional 02598095-5. Processo nº E-27/136/041/2014.\r\n\r\ncontar de 20 de julho de 2011:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/90 MARCO ANTONIO BENITES MOL, RG 11.674 - ID Funcional 02017926-0. Processo nº E-27/136/065/2014.\r\n\r\nId: 1801107"
                    ],
                    "1801080": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.02.2015\r\n\r\nREVERTE, ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\n\r\ncontar de 18 de dezembro de 2012:\r\n\r\nCel BM QOC/84 MARCOS TADEU DE ALMEIDA BARBOSA, RG 08.420 - ID. Funcional nº 02600467-4 - Processo nº E-27/136/109/2014.\r\n\r\ncontar de 13 de setembro de 2013:\r\n\r\nCap BM QOS/Dent/02 DEBORA SANTIAGO MARTINHO, RG 32.726 - ID. Funcional nº 00615525-1 - Processo nº E-27/136/121/2014.\r\n\r\ncontar de 24 de janeiro de 2014:\r\n\r\nMaj BM QOC/01 FABIANA FERREIRA DA CRUZ, RG 28.986 - ID. Funcional nº 02645013-5 - Processo nº E-08/036/0469/2014.\r\n\r\ncontar de 31 de março de 2014:\r\n\r\nCel BM QOC/85 EDSON POLO MENDES, RG 08.864 - ID. Funcional nº 02650744-7 - Processo nº E-27/0136/106/2014.\r\n\r\ncontar de 01 de abril de 2014:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/84 EDUARDO RIBEIRO NETO, RG 08.430 - ID. Funcional nº 02600456-9 - Processo nº E-27/0136/112/2014.\r\n\r\ncontar de 15 de abril de 2014:\r\n\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 LUCIANA DA SILVA NUNES PEREIRA, RG 41.751 - ID. Funcional nº 04340189-9 - Processo nº E-27/0136/084/2014.\r\n\r\ncontar de 16 de abril de 2014:\r\n\r\nCap BM QOA/91 ANTENOR MANOEL CARDOSO JUNIOR, RG 15.794 - ID. Funcional nº 02631864-4 - Processo nº E-27/0136/095/2014;\r\n\r\nCap BM QOA/91 ALDECIR RODRIGUES DE MAGALHÃES, RG 15.782 - ID. Funcional nº 02617224-0 - Processo nº E-27/0136/096/2014;\r\n\r\nCap BM QOS/Méd/08 TATIANA DIENSTBACH DE SOUSA, RG 41.431 - ID. Funcional nº 04339981-9 - Processo nº E-27/0136/098/2014.\r\n\r\ncontar de 07 de maio de 2014:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/87 CARLOS ALEXANDRE CARNEIRO DA ROSA, RG 08.861 - ID. Funcional nº 00609724-3 - Processo nº E-27/0136/079/2014;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 FABIANA VIEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 41.594 - ID. Funcional nº 04339307-1 - Processo nº E-27/0136/083/2014.\r\n\r\nId: 1801080"
                    ],
                    "1801066": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.02.2015\r\n\r\nPROMOVE, com validade a contar de 21 de agosto de 2013, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o parágrafo único, do art. 4º da Lei de Promoções de Oficiais, que versa sobre a promoção em ressarcimento de preterição, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09.07.75, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19.01.76, o militar abaixo, tendo como referência o Processo nº E-27/023/097/2014, na forma que se segue:\r\n\r\nQUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n\r\nPARA SEGUNDO TENENTE BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nAsp Of. BM DOUGLAS FERREIRA E SOUZA, RG 46.117.\r\n\r\nPROMOVE, com validade a contar de 25 de dezembro de 2014, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o parágrafo único, do art. 4º da Lei de Promoções de Oficiais, que versa sobre a promoção em ressarcimento de preterição, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09.07.75, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19.01.76, e tendo em vista a publicação do Decreto nº 43.454, de 07.02.2012, o militar abaixo, tendo como referência o Processo nº E-27/023/097/2014, na forma que se segue:\r\n\r\nQUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n\r\nPARA PRIMEIRO TENENTE BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\n2º Ten BM DOUGLAS FERREIRA E SOUZA, RG 46.117.\r\n\r\nId: 1801066"
                    ],
                    "1800652": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.03.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 09 de janeiro de 2015, JOSE EDUARDO SARAIVA AMORIM, Coronel Bombeiro Militar QOC/84, RG CBMERJ 08.429 - Id. Funcional n° 02611748-7 - CPF 821.540.747-15, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, item 1 e § 1º (n.r. Lei nº 6.707/2014); 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135 incisos IV, V, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/003/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de janeiro de 2015, MAURICIO LUIS CORTES GAPSKI, Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/94, RG CBMERJ 17.967 - Id. Funcional n° 02606012-4 - CPF 988.056.227-53, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135 inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/064/016/2014.\r\n\r\nId: 1800652"
                    ],
                    "1800653": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.08.2009\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, RICARDO JOSÉ DE LIVEIRA E SILVA, Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG 09.776, - Id Funcional 02648471-4 - CPF 443.508.217-91, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e línea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73 e § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0109/51155/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.09.2009.\r\n\r\nId: 1800653"
                    ],
                    "1801082": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.03.2015\r\n\r\nATO DE 03.10.2011 - 2º Ten BM RR FRANCISCO NILSON PETRONILHA, RG CBMERJ nº 01.396, Id. Funcional 00144525-1 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/02272/11182/2011, fica alterado o tempo de serviço do servidor, a quem se refere o citado Ato, para 32 anos e 04 meses e 14 dias de serviço, por não ter sido computado naquela oportunidade o tempo de serviço referente às férias de 1995 e 1996, contadas em dobro, de acordo com o § 5º do art. 58 e inciso V, do art. 135 da Lei nº 880, de 25.07.85.\r\n\r\nId: 1801082"
                    ],
                    "1801264": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/001/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, AUTORIZO a despesa no valor de R$ 18.110,00 (dezoito mil cento e dez reais), referente à inexigibilidade de licitação, em favor da Negócios Públicos Eventos e Serviços LTDA., para inscrição dos Servidores no X CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, com fundamentação legal no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1801264"
                    ],
                    "1801063": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 834 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nHOMOLOGA E HABILITA OS CONCLUDENTES DO CURSO DE FORMAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL, POR EMPRESAS FORMADORAS DE BOMBEIRO CIVIL, CREDENCIADAS PELO CBMERJ.\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar e habilitar, na forma do Anexo Único a presente Portaria, em conformidade com a Resolução SEDEC nº 31, de 10.01.2013, publicada no D.O. de 24.01.2013, os concludentes do Curso de Formação de Bombeiro Civil (BC), por empresas formadoras de Bombeiro Civil, credenciadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2015\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES \r\n\r\nComandante Geral do CBMERJ\r\n\r\nANEXO ÚNICO À PORTARIA CBMERJ Nº 834\r\n\r\nDE 03 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\n1) Empresa Formadora: Cada Consultoria Prevenção Contra Incêndio e Pânico LTDA.\r\n\r\n1.1) Processo nº E-27/50566/11214/2014.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome do aluno\r\n\r\nRG (somente números)\r\n\r\nÓrgão expedidor\r\n\r\nCPF (somente números)\r\n\r\nData de Conclusão\r\n\r\nData de Validade\r\n\r\n1\r\n\r\nALEX CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n130701055\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\nO8916315778\r\n\r\n11/10/2014\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\n2\r\n\r\nANNE CAROLINE GALDINO\r\n\r\n256848680\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n13161487770\r\n\r\n11/10/2014\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\n3\r\n\r\nANTONIO CARLOS PEREIRA\r\n\r\n122825524\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\nO5641298794\r\n\r\n11/10/2014\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\n4\r\n\r\nDANIEL BEZERRA DE CARVALHO\r\n\r\n225383801\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n14390445785\r\n\r\n11/10/2014\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\n5\r\n\r\nDAVI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n128403250\r\n\r\nDIGRJ\r\n\r\n10402211731\r\n\r\n11/10/2014\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\n6\r\n\r\nFABIANO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n121882367\r\n\r\nI.F.P\r\n\r\nO9003732701\r\n\r\n11/10/2014\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\n7\r\n\r\nGILBERTO DA SILVA ALCOVIAS\r\n\r\nO79778320\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n96598174791\r\n\r\n11/10/2014\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\n8\r\n\r\nJOACY AZEVEDO MEDEIROS\r\n\r\n105398663\r\n\r\nI.F.P\r\n\r\nO7120582739\r\n\r\n11/10/2014\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\n9\r\n\r\nJOSÉ BENEDICTO PEREIRA\r\n\r\nO63041354\r\n\r\nI.F.P\r\n\r\n85850462791\r\n\r\n11/10/2014\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\n10\r\n\r\nLEANDRO COSTA DE SOUZA\r\n\r\n240004226\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n12906304700\r\n\r\n11/10/2014\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\n11\r\n\r\nLUAN PENEDO DE PAULA\r\n\r\n248332066\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n13649365774\r\n\r\n11/10/2014\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\n12\r\n\r\nLUIZ PETRONILHO DA GRAÇAS VILLELA\r\n\r\nO73573925\r\n\r\nI.F.P\r\n\r\nOO148883788\r\n\r\n11/10/2014\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\n13\r\n\r\nMARCOS PAULO J. DE POMOCENO\r\n\r\n207843467\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10175312770\r\n\r\n11/10/2014\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\n14\r\n\r\nMICHEL ALVES DA SILVA\r\n\r\n205557499\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\nO9893666775\r\n\r\n11/10/2014\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\n15\r\n\r\nWILTON VIANA BALTAZAR\r\n\r\n223583725\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n12981620762\r\n\r\n11/10/2014\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\n16\r\n\r\nALEX CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n130701055\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\nO8916315778\r\n\r\n11/10/2014\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\n17\r\n\r\nANNE CAROLINE GALDINO\r\n\r\n256848680\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n13161487770\r\n\r\n11/10/2014\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\n18\r\n\r\nANTONIO CARLOS PEREIRA\r\n\r\n122825524\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\nO5641298794\r\n\r\n11/10/2014\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\n19\r\n\r\nDANIEL BEZERRA DE CARVALHO\r\n\r\n225383801\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n14390445785\r\n\r\n11/10/2014\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\n20\r\n\r\nDAVI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n128403250\r\n\r\nDIGRJ\r\n\r\n10402211731\r\n\r\n11/10/2014\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\n21\r\n\r\nFABIANO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n121882367\r\n\r\nI.F.P\r\n\r\nO9003732701\r\n\r\n11/10/2014\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\n22\r\n\r\nGILBERTO DA SILVA ALCOVIAS\r\n\r\nO79778320\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n96598174791\r\n\r\n11/10/2014\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\n23\r\n\r\nJOACY AZEVEDO MEDEIROS\r\n\r\n105398663\r\n\r\nI.F.P\r\n\r\nO7120582739\r\n\r\n11/10/2014\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\n24\r\n\r\nJOSÉ BENEDICTO PEREIRA\r\n\r\nO63041354\r\n\r\nI.F.P\r\n\r\n85850462791\r\n\r\n11/10/2014\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\n25\r\n\r\nLEANDRO COSTA DE SOUZA\r\n\r\n240004226\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n12906304700\r\n\r\n11/10/2014\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\n26\r\n\r\nLUAN PENEDO DE PAULA\r\n\r\n248332066\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n13649365774\r\n\r\n11/10/2014\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\n27\r\n\r\nLUIZ PETRONILHO DA GRAÇAS VILLELA\r\n\r\nO73573925\r\n\r\nI.F.P\r\n\r\nOO148883788\r\n\r\n11/10/2014\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\n28\r\n\r\nMARCOS PAULO J. DE POMOCENO\r\n\r\n207843467\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10175312770\r\n\r\n11/10/2014\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\n29\r\n\r\nMICHEL ALVES DA SILVA\r\n\r\n205557499\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\nO9893666775\r\n\r\n11/10/2014\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\n30\r\n\r\nWILTON VIANA BALTAZAR\r\n\r\n223583725\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n12981620762\r\n\r\n11/10/2014\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\n2) Empresa Formadora: Resbritec Construções Comércio e Serviços LTDA.\r\n\r\n2.1) Processo nº E-27/52310/11214/2014.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome do aluno\r\n\r\nRG (somente números)\r\n\r\nÓrgão expedidor\r\n\r\nCPF (somente números)\r\n\r\nData de Conclusão\r\n\r\nData de Validade\r\n\r\n1\r\n\r\nAdão Fernandes de Andrade\r\n\r\n095416624\r\n\r\nIFP-RJ\r\n\r\n01313315745\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n25/11/2016\r\n\r\n2\r\n\r\nAndré de Barros Donato\r\n\r\n237771456\r\n\r\nDetran - RJ\r\n\r\n11748628747\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n25/11/2016\r\n\r\n3\r\n\r\nAndressa da Conceição Cordeiro\r\n\r\n241332980\r\n\r\nDetran - RJ\r\n\r\n14129174762\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n25/11/2016\r\n\r\n4\r\n\r\nArnald Lucas de Lima\r\n\r\n212761381\r\n\r\nDetran - RJ\r\n\r\n11130853713\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n25/11/2016\r\n\r\n5\r\n\r\nBruno dos Santos Rocha\r\n\r\n208369645\r\n\r\nDetran - RJ\r\n\r\n10800763793\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n25/11/2016\r\n\r\n6\r\n\r\nCézar Ventura Cruz Hartuique\r\n\r\n207093196\r\n\r\nDetran - RJ\r\n\r\n11259381706\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n25/11/2016\r\n\r\n7\r\n\r\nClaudete Monteiro da Silva \r\n\r\n110375276\r\n\r\nIFP-RJ\r\n\r\n03012059733\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n25/11/2016\r\n\r\n8\r\n\r\nCosme Moreira Pinto\r\n\r\n101915395\r\n\r\nDetran - RJ\r\n\r\n02393173781\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n25/11/2016\r\n\r\n9\r\n\r\nCristiano Baptista de Andrade\r\n\r\n203234992\r\n\r\nDetran - RJ\r\n\r\n09791661790\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n25/11/2016\r\n\r\n10\r\n\r\nDanielli Marques de Souza da Costa\r\n\r\n204738777\r\n\r\nDetran - RJ\r\n\r\n10402922751\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n25/11/2016\r\n\r\n11\r\n\r\nEdimilson de Souza Rodrigues\r\n\r\n266301126\r\n\r\nDetran - RJ\r\n\r\n17034054711\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n25/11/2016\r\n\r\n12\r\n\r\nFabiana Barbosa da Fonte\r\n\r\n119804003\r\n\r\nIFP-RJ\r\n\r\n08577274780\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n25/11/2016\r\n\r\n13\r\n\r\nFabio Prado de Oliveira\r\n\r\n247784127\r\n\r\nDetran - RJ\r\n\r\n14108441702\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n25/11/2016\r\n\r\n14\r\n\r\nFabricio Queiroz Soares\r\n\r\n255865099\r\n\r\nDetran - RJ\r\n\r\n14110152747\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n25/11/2016\r\n\r\n15\r\n\r\nFelipe Lourenço de Miranda\r\n\r\n230811283\r\n\r\nDetran - RJ\r\n\r\n12500344770\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n25/11/2016\r\n\r\n16\r\n\r\nFelipe Rodrigues Antunes\r\n\r\n264682428\r\n\r\nDetran - RJ\r\n\r\n13966700760\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n25/11/2016\r\n\r\n17\r\n\r\nFrancilene Pereira dos Santos\r\n\r\n127019644\r\n\r\nDetran - RJ\r\n\r\n09033979780\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n25/11/2016\r\n\r\n18\r\n\r\nGilson Batista Ribeiro\r\n\r\n105945752\r\n\r\nDetran - RJ\r\n\r\n02732192783\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n25/11/2016\r\n\r\n19\r\n\r\nGuilherme Marcel Silva da Cruz\r\n\r\n216325746\r\n\r\nDetran - RJ\r\n\r\n13948984794\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n25/11/2016\r\n\r\n20\r\n\r\nJoel da Silva Barbosa\r\n\r\n237757075\r\n\r\nDetran - RJ\r\n\r\n13297541741\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n25/11/2016\r\n\r\n2.2) Processo nº E-27/52313/11214/2014.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome do aluno\r\n\r\nRG (somente números)\r\n\r\nÓrgão expedidor\r\n\r\nCPF (somente números)\r\n\r\nData de Conclusão\r\n\r\nData de Validade\r\n\r\n1\r\n\r\nAndré Navega Gonçalves\r\n\r\n0107960890\r\n\r\nDetran-RJ\r\n\r\n07661556766\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n25/11/2016\r\n\r\n2\r\n\r\nGeronimo Nascimento de Moura\r\n\r\n088286919\r\n\r\nIFP-RJ\r\n\r\n07438393747\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n25/11/2016\r\n\r\n3\r\n\r\nPaulo Pedro Vidal\r\n\r\n2499191\r\n\r\nIFP-RJ\r\n\r\n39594181753\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n25/11/2016\r\n\r\n4\r\n\r\nJonathan Carvalho Rangel\r\n\r\n269452686\r\n\r\nDetran-RJ\r\n\r\n15889123700\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n25/11/2016\r\n\r\n5\r\n\r\nJulio Cesar de Souza Gonçalves\r\n\r\n256152455\r\n\r\nDetran-RJ\r\n\r\n14191471708\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n25/11/2016\r\n\r\n6\r\n\r\nLeandro Duque de Souza\r\n\r\n115864712\r\n\r\nIFP-RJ\r\n\r\n07458316721\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n25/11/2016\r\n\r\n7\r\n\r\nMagno Moura de Castro\r\n\r\n255708323\r\n\r\nDetran-RJ\r\n\r\n13456497709\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n25/11/2016\r\n\r\n8\r\n\r\nMaria Aparecida da Silva\r\n\r\n0916277534\r\n\r\nDetran-RJ\r\n\r\n82795347504\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n25/11/2016\r\n\r\n9\r\n\r\nMarta Pereira de Lima\r\n\r\n096265780\r\n\r\nIFP-RJ\r\n\r\n01827275723\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n25/11/2016\r\n\r\n10\r\n\r\nMauro Silas Gonçalves de Carvalho\r\n\r\n224001099\r\n\r\nDetran-RJ\r\n\r\n16469759793\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n25/11/2016\r\n\r\n11\r\n\r\nMichelle da Silva Ribeiro\r\n\r\n203385919\r\n\r\nDetran-RJ\r\n\r\n10166244767\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n25/11/2016\r\n\r\n12\r\n\r\nNeander Cunha Novaes dos Santos\r\n\r\n093993962\r\n\r\nDetran-RJ\r\n\r\n07508289781\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n25/11/2016\r\n\r\n13\r\n\r\nRafael Moraes Santos\r\n\r\n206881864\r\n\r\nDetran-RJ\r\n\r\n11273862716\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n25/11/2016\r\n\r\n14\r\n\r\nWashington de Oliveira Malta\r\n\r\n094067162\r\n\r\nIFP-RJ\r\n\r\n07769142784\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n25/11/2016\r\n\r\n3) Empresa Formadora: SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO\r\n\r\n3.1) Processo nº E-27/51743/11214/2014.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome do aluno\r\n\r\nRG (somente números)\r\n\r\nÓrgão expedidor\r\n\r\nCPF (somente números)\r\n\r\nData de Conclusão\r\n\r\nData de Validade\r\n\r\n1\r\n\r\nBRUNO DA SILVA MALAVASI\r\n\r\n200551521\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n10211528706\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n13/11/2016\r\n\r\n2\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ REGO DA PAZ\r\n\r\n1462063713\r\n\r\nSSP\r\n\r\n93740964553\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n13/11/2016\r\n\r\n3\r\n\r\nDIEGO PEREIRA DIAS COSTA\r\n\r\n13671530\r\n\r\nSSP\r\n\r\n8338579670\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n13/11/2016\r\n\r\n4\r\n\r\nFABIANO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n238173017\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n14434269704\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n13/11/2016\r\n\r\n5\r\n\r\nFERNANDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1804502\r\n\r\nSPTC\r\n\r\n11085955702\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n13/11/2016\r\n\r\n6\r\n\r\nGUILHERME CURCIO MACHADO\r\n\r\n235300266\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n13490586700\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n13/11/2016\r\n\r\n7\r\n\r\nJONAS MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n68054006\r\n\r\nIFP/RJ\r\n\r\n95597107704\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n13/11/2016\r\n\r\n8\r\n\r\nLEONARDO NANI CARVALHO\r\n\r\n205258783\r\n\r\nDIC/RJ\r\n\r\n10136760767\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n13/11/2016\r\n\r\n9\r\n\r\nLUIZ GUILHERME MACHADO\r\n\r\n231466558\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n15212571758\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n13/11/2016\r\n\r\n10\r\n\r\nMARCIO JOSÉ RANGEL BARBOSA\r\n\r\n126865674\r\n\r\nIFP/RJ\r\n\r\nO5415197788\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n13/11/2016\r\n\r\n11\r\n\r\nMAYCON ZANGIROLAMI SILVA\r\n\r\n14019521\r\n\r\nSSP/MG\r\n\r\nO1542016690\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n13/11/2016\r\n\r\n12\r\n\r\nMURILO DE FREITAS SILVA\r\n\r\n228606786\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n12573546713\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n13/11/2016\r\n\r\n13\r\n\r\nPEDRO LUIZ SILVA CRUZ\r\n\r\n869256602\r\n\r\nSSP/BA\r\n\r\n82869146515\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n13/11/2016\r\n\r\n4) Empresa Formadora: Gemar Consultoria e Ensino Especializado\r\n\r\n4.1) Processo nº E-27/52350/11214/2014.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome do aluno\r\n\r\nRG (somente números)\r\n\r\nÓrgão expedidor\r\n\r\nCPF (somente números)\r\n\r\nData de Conclusão\r\n\r\nData de Validade\r\n\r\n1\r\n\r\nGUILHERME NOGUEIRA CHAVES \r\n\r\n281119586\r\n\r\nDIC\r\n\r\n16025704775\r\n\r\n06/09/2014\r\n\r\n06/09/2016\r\n\r\nId: 1801063"
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                    "1801064": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 835 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA CBMERJ Nº 771, DE 21 DE JANEIRO DE 2014, PUBLICADA NO D.O. DE 30 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Alterar o § 1º, item XII, do art. 7º, bem como o item V, do art. 44, do Anexo Único à Portaria CBMERJ nº 771, de 21 de janeiro de 2014, que aprova o Regimento Interno do Grupamento Especial Prisional, publicada no D.O. de 30 de janeiro de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 7º - ...\r\n\r\n...\r\n\r\nXII - ...\r\n\r\n§ 1º - A autorização para a assistência jurídica, fora do horário previsto no item V, do art. 44, será concedida pelo Comandante ou Subcomandante, mediante apresentação pelo portador da devida carteira da OAB, na guarda do GEP, desde que avaliada a real necessidade, devendo ser registrada em livro próprio e comunicada à chefia imediata;\r\n\r\n...”\r\n\r\n“Art. 44 - ...\r\n\r\n...\r\n\r\nV - entrevista pessoal e reservada com seus advogados, no horário compreendido entre 08 às 17 horas, sendo que a assistência independerá de horário no caso de prisão em flagrante e véspera de julgamento;\r\n\r\n...”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2015\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES\r\n\r\nComandante Geral \r\n\r\nId: 1801064"
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                    "1801065": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 839 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nHOMOLOGA E HABILITA OS CONCLUDENTES DO CURSO DE FORMAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL, POR EMPRESAS FORMADORAS DE BOMBEIRO CIVIL, CREDENCIADAS PELO CBMERJ.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar e habilitar, na forma do Anexo Único a presente Portaria, em conformidade com a Resolução SEDEC nº 31, de 10.01.2013, publicada no D.O. de 24.01.2013, os concludentes do Curso de Formação de Bombeiro Civil (BC), por empresas formadoras de Bombeiro Civil, credenciadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES \r\n\r\nComandante Geral do CBMERJ\r\n\r\nANEXO ÚNICO À PORTARIA CBMERJ Nº 839\r\n\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\n1) Empresa Formadora: Resbritec Construções Comércio e Serviços LTDA.\r\n\r\n1.1) Processo nº E-27/106/11214/2015.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome do aluno\r\n\r\nRG (somente números)\r\n\r\nÓrgão expedidor\r\n\r\nCPF (somente números)\r\n\r\nData de Conclusão\r\n\r\nData de Validade\r\n\r\n1\r\n\r\nAdriano Silva Marques\r\n\r\n115269128\r\n\r\nDetran-RJ\r\n\r\n07526477764\r\n\r\n19/12/2014\r\n\r\n19/12/2016\r\n\r\n2\r\n\r\nAndreia Regina Sanches Pereira\r\n\r\n262804842\r\n\r\nDetran-RJ\r\n\r\n13791264796\r\n\r\n19/12/2014\r\n\r\n19/12/2016\r\n\r\n3\r\n\r\nAntonio Luciano da Silva Lima\r\n\r\n098166622\r\n\r\nIFP-RJ\r\n\r\n07091229770\r\n\r\n19/12/2014\r\n\r\n19/12/2016\r\n\r\n4\r\n\r\nCarlos Ricardo de Oliveira Dantas\r\n\r\n098164262\r\n\r\nDetran-RJ\r\n\r\n05425821719\r\n\r\n19/12/2014\r\n\r\n19/12/2016\r\n\r\n5\r\n\r\nFelipe Patricio de Jesus\r\n\r\n202799037\r\n\r\nDetran-RJ\r\n\r\n13784026770\r\n\r\n19/12/2014\r\n\r\n19/12/2016\r\n\r\n6\r\n\r\nFillipe Lima Medeiros da Cunha Vasconcellos\r\n\r\n269321196\r\n\r\nDetran-RJ\r\n\r\n10762903708\r\n\r\n19/12/2014\r\n\r\n19/12/2016\r\n\r\n7\r\n\r\nGilson Mario Pinto Vianna\r\n\r\n069314672\r\n\r\nIFP-RJ\r\n\r\n00278579728\r\n\r\n19/12/2014\r\n\r\n19/12/2016\r\n\r\n8\r\n\r\nJailson de Oliveira Valle\r\n\r\n126843952\r\n\r\nDetran-RJ\r\n\r\n08797902705\r\n\r\n19/12/2014\r\n\r\n19/12/2016\r\n\r\n9\r\n\r\nJeilson Capita Gomes\r\n\r\n6141782\r\n\r\nSSP-SC\r\n\r\n11014292751\r\n\r\n19/12/2014\r\n\r\n19/12/2016\r\n\r\n10\r\n\r\nJonathas Stive Barbosa Felipe\r\n\r\n122377682\r\n\r\nIFP-RJ\r\n\r\n09344474702\r\n\r\n19/12/2014\r\n\r\n19/12/2016\r\n\r\n11\r\n\r\nJorge Gomes Junior\r\n\r\n127531945\r\n\r\nDetran-RJ\r\n\r\n05840954730\r\n\r\n19/12/2014\r\n\r\n19/12/2016\r\n\r\n12\r\n\r\nMarcio de Oliveira Maia\r\n\r\n5890879\r\n\r\nIPC - PA\r\n\r\n03637613735\r\n\r\n19/12/2014\r\n\r\n19/12/2016\r\n\r\n13\r\n\r\nMarcio Queiroz \r\n\r\n104856836\r\n\r\nDetran-RJ\r\n\r\n07696066790\r\n\r\n19/12/2014\r\n\r\n19/12/2016\r\n\r\n14\r\n\r\nMauro Marques Sampaio\r\n\r\n133318683\r\n\r\nDetran-RJ\r\n\r\n10563019700\r\n\r\n19/12/2014\r\n\r\n19/12/2016\r\n\r\n15\r\n\r\nMurilo Menato Palhares\r\n\r\n258220466\r\n\r\nDetran-RJ\r\n\r\n13771476739\r\n\r\n19/12/2014\r\n\r\n19/12/2016\r\n\r\n16\r\n\r\nPierre Damião da Silva Fonseca\r\n\r\n106371877\r\n\r\nIFP-RJ\r\n\r\n07790060708\r\n\r\n19/12/2014\r\n\r\n19/12/2016\r\n\r\n17\r\n\r\nRafael Rodrigues Raymundo\r\n\r\n208388058\r\n\r\nDetran-RJ\r\n\r\n10557880777\r\n\r\n19/12/2014\r\n\r\n19/12/2016\r\n\r\n18\r\n\r\nRogerio Gil Deps Martins\r\n\r\n077803799\r\n\r\nDetran-RJ\r\n\r\n98054830700\r\n\r\n19/12/2014\r\n\r\n19/12/2016\r\n\r\n19\r\n\r\nValeria de Freitas Moyses Tavares\r\n\r\n123495715\r\n\r\nIFP-RJ\r\n\r\n08033127767\r\n\r\n19/12/2014\r\n\r\n19/12/2016\r\n\r\n20\r\n\r\nWashington Batista de Lima\r\n\r\n123016156\r\n\r\nDetran-RJ\r\n\r\n11691855766\r\n\r\n19/12/2014\r\n\r\n19/12/2016\r\n\r\n1.2) Processo nº E-27/107/11214/2015.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome do aluno\r\n\r\nRG (somente números)\r\n\r\nÓrgão expedidor\r\n\r\nCPF (somente números)\r\n\r\nData de Conclusão\r\n\r\nData de Validade\r\n\r\n1\r\n\r\nAline de Oliveira Corrêa\r\n\r\n129693891\r\n\r\nDetran-RJ\r\n\r\n055.908.987-22\r\n\r\n16/12/2014\r\n\r\n16/12/2016\r\n\r\n2\r\n\r\nBruno de Souza Silva\r\n\r\n217906619\r\n\r\nDetran-RJ\r\n\r\n131.060.957-84\r\n\r\n16/12/2014\r\n\r\n16/12/2016\r\n\r\n3\r\n\r\nCarla das Virgens dos Santos\r\n\r\n211497144\r\n\r\nDetran-RJ\r\n\r\n010.470.255-90\r\n\r\n16/12/2014\r\n\r\n16/12/2016\r\n\r\n4\r\n\r\nJorge Fernando Marins Cunha\r\n\r\n133808782\r\n\r\nIFP-RJ\r\n\r\n042.726.249-62\r\n\r\n16/12/2014\r\n\r\n16/12/2016\r\n\r\n5\r\n\r\nKatson Rodrigo Pessoa da Silva\r\n\r\n272499245\r\n\r\nDetran-RJ\r\n\r\n154.224.657-17\r\n\r\n16/12/2014\r\n\r\n16/12/2016\r\n\r\n6\r\n\r\nKelly Cristina Ramos\r\n\r\n212388581\r\n\r\nDetran-RJ\r\n\r\n056.547.067-13\r\n\r\n16/12/2014\r\n\r\n16/12/2016\r\n\r\n7\r\n\r\nLázaro de Oliveira Schimit\r\n\r\n235716958\r\n\r\nDetran-RJ\r\n\r\n144.627.607-43\r\n\r\n16/12/2014\r\n\r\n16/12/2016\r\n\r\n8\r\n\r\nLaila Melo do Amaral Sabino\r\n\r\n255711574\r\n\r\nDetran-RJ\r\n\r\n136.933.027-82\r\n\r\n16/12/2014\r\n\r\n16/12/2016\r\n\r\n9\r\n\r\nMario do Livramento de Melo\r\n\r\n301975397\r\n\r\nDetran-RJ\r\n\r\n959.903.306-00\r\n\r\n16/12/2014\r\n\r\n16/12/2016\r\n\r\n10\r\n\r\nMichelle Souza Cerqueira\r\n\r\n203800057\r\n\r\nDetran-RJ\r\n\r\n102.275.107-71\r\n\r\n16/12/2014\r\n\r\n16/12/2016\r\n\r\n11\r\n\r\nWalter Augusto Marins Cunha\r\n\r\n94109990\r\n\r\nIIP\r\n\r\n134.129.777-21\r\n\r\n16/12/2014\r\n\r\n16/12/2016\r\n\r\n12\r\n\r\nWillians Pacheco Azeredo\r\n\r\n256534777\r\n\r\nDetran-RJ\r\n\r\n138.267.117-26\r\n\r\n16/12/2014\r\n\r\n16/12/2016\r\n\r\n1.3) Processo nº E-27/108/11214/2015.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome do aluno\r\n\r\nRG (somente números)\r\n\r\nÓrgão expedidor\r\n\r\nCPF (somente números)\r\n\r\nData de Conclusão\r\n\r\nData de Validade\r\n\r\n1\r\n\r\nAlexandre Santos de Souza\r\n\r\n101091734\r\n\r\nIFP-RJ\r\n\r\n031.316.757-56\r\n\r\n29/11/2014\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\n2\r\n\r\nAnneliese da Fonseca Pereira\r\n\r\n118010701\r\n\r\nDetran-RJ\r\n\r\n090.434.647-16\r\n\r\n29/11/2014\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\n3\r\n\r\nElisangela Marins Fernandes\r\n\r\n134000777\r\n\r\nDetran-RJ\r\n\r\n094.380.207-56\r\n\r\n29/11/2014\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\n4\r\n\r\nLeandro Pereira Carneiro\r\n\r\n131623886\r\n\r\nDetran-RJ\r\n\r\n111.262.977-71\r\n\r\n29/11/2014\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\n5\r\n\r\nMarcelo da Silva Sant´Anna\r\n\r\n069762078\r\n\r\nIFP-RJ\r\n\r\n980.044.767-91\r\n\r\n29/11/2014\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\n6\r\n\r\nMarcio de Andrade \r\n\r\n120717764\r\n\r\nDetran-RJ\r\n\r\n080.745.317-08\r\n\r\n29/11/2014\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\n7\r\n\r\nPriscila da Silva Ferreira\r\n\r\n255829285\r\n\r\nDetran-RJ\r\n\r\n061.985.877-03\r\n\r\n29/11/2014\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\n8\r\n\r\nRafael de Araujo Gomes\r\n\r\n0201217734\r\n\r\nDetran-RJ\r\n\r\n105.448.937-86\r\n\r\n29/11/2014\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\n9\r\n\r\nRaphael Saraiva e S. Lopes\r\n\r\n216970459\r\n\r\nDetran-RJ\r\n\r\n137.338.277-59\r\n\r\n29/11/2014\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\n10\r\n\r\nRosilda de Souza Andrade\r\n\r\n283982262\r\n\r\nDetran-RJ\r\n\r\n106.884.267-94\r\n\r\n29/11/2014\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\n11\r\n\r\nSandro Tadeu F. da Silva\r\n\r\n271888026\r\n\r\nDetran-RJ\r\n\r\n153.367.767-00\r\n\r\n29/11/2014\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\n12\r\n\r\nWilson Soares Viana\r\n\r\n122753445\r\n\r\nDetran-RJ\r\n\r\n092.574.397-63\r\n\r\n29/11/2014\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\n2) Empresa Formadora: Gemar Consultoria e Ensino Especializado\r\n\r\n2.1) Processo nº E-27/045/11214/2015.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome do aluno\r\n\r\nRG (somente números)\r\n\r\nÓrgão expedidor\r\n\r\nCPF (somente números)\r\n\r\nData de Conclusão\r\n\r\nData de Validade\r\n\r\n1\r\n\r\nANDREA FABIANA DA FONSECA SOLTO\r\n\r\n088266770\r\n\r\nDIC\r\n\r\n00594295777\r\n\r\n20/12/2014\r\n\r\n20/12/2016\r\n\r\n2\r\n\r\nARICLEIDE PEREIRA FEITOSA \r\n\r\n117757815\r\n\r\nIPF\r\n\r\n05504404703\r\n\r\n20/12/2014\r\n\r\n20/12/2016\r\n\r\n3\r\n\r\nCESAR DE PAULA CARNEIRO JÚNIOR\r\n\r\n292850286\r\n\r\nDIC\r\n\r\n15677627780\r\n\r\n20/12/2014\r\n\r\n20/12/2016\r\n\r\n4\r\n\r\nCICERO DINIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n208995944\r\n\r\nDIC\r\n\r\n64963667487\r\n\r\n20/12/2014\r\n\r\n20/12/2016\r\n\r\n5\r\n\r\nCLAUDIA FERREIRA ZOMER\r\n\r\n123159873\r\n\r\nIFP\r\n\r\n09625827781\r\n\r\n20/12/2014\r\n\r\n20/12/2016\r\n\r\n6\r\n\r\nCLECIO GARBOGGINI CARDOSO\r\n\r\n0425600556\r\n\r\nSSP\r\n\r\n91331870534\r\n\r\n20/12/2014\r\n\r\n20/12/2016\r\n\r\n7\r\n\r\nCRISTIANO NUNES DE CARVALHO\r\n\r\n01146079420\r\n\r\nCNH\r\n\r\n09469774701\r\n\r\n20/12/2014\r\n\r\n20/12/2016\r\n\r\n8\r\n\r\nDANILO DA PENHA FEITOZA\r\n\r\n216207969\r\n\r\nDIC\r\n\r\n16010438721\r\n\r\n20/12/2014\r\n\r\n20/12/2016\r\n\r\n9\r\n\r\nDAVI DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\n207865809\r\n\r\nDIC\r\n\r\n11504983742\r\n\r\n20/12/2014\r\n\r\n20/12/2016\r\n\r\n10\r\n\r\nEDWILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\n00562263036\r\n\r\nCNH\r\n\r\n80793100763\r\n\r\n20/12/2014\r\n\r\n20/12/2016\r\n\r\n11\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA SODRÉ\r\n\r\n230829277\r\n\r\nDIC\r\n\r\n14377487752\r\n\r\n20/12/2014\r\n\r\n20/12/2016\r\n\r\n12\r\n\r\nGUSTAVO MIRANDA LOPES \r\n\r\n291507614\r\n\r\nDIC\r\n\r\n12023139732\r\n\r\n20/12/2014\r\n\r\n20/12/2016\r\n\r\n13\r\n\r\nJAIME OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n088099213\r\n\r\nDIC\r\n\r\n02570207721\r\n\r\n20/12/2014\r\n\r\n20/12/2016\r\n\r\n14\r\n\r\nJHENIFER MOREIRA BAPTISTA\r\n\r\n286224779\r\n\r\nDIC\r\n\r\n16013088764\r\n\r\n20/12/2014\r\n\r\n20/12/2016\r\n\r\n15\r\n\r\nJOSIENE RIBEIRO BEZERRA\r\n\r\n303813273\r\n\r\nDIC\r\n\r\n08038942795\r\n\r\n20/12/2014\r\n\r\n20/12/2016\r\n\r\n16\r\n\r\nKÉSIA SOARES DE AZEVEDO \r\n\r\n125124628\r\n\r\nDIC\r\n\r\n08335742723\r\n\r\n20/12/2014\r\n\r\n20/12/2016\r\n\r\n17\r\n\r\nLARISSA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n237559802\r\n\r\nDIC\r\n\r\n12888319780\r\n\r\n20/12/2014\r\n\r\n20/12/2016\r\n\r\n18\r\n\r\nLAURO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO \r\n\r\n02937388087\r\n\r\nCNH\r\n\r\n00168316323\r\n\r\n20/12/2014\r\n\r\n20/12/2016\r\n\r\n19\r\n\r\nLUCIANA MORAIS DE LIMA SILVESTRE\r\n\r\n131282956\r\n\r\nDIC\r\n\r\n09152169731\r\n\r\n20/12/2014\r\n\r\n20/12/2016\r\n\r\n20\r\n\r\nLUIS ANTONIO SILVA DE SENA\r\n\r\n00238651919\r\n\r\nCNH\r\n\r\n01949916790\r\n\r\n20/12/2014\r\n\r\n20/12/2016\r\n\r\n21\r\n\r\nMARCELO NASCIMENTO DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n05912463508\r\n\r\nCNH\r\n\r\n14322341705\r\n\r\n20/12/2014\r\n\r\n20/12/2016\r\n\r\n22\r\n\r\nMARCIO DA SILVA LIMA\r\n\r\n108346032\r\n\r\nIFP\r\n\r\n07987086703\r\n\r\n20/12/2014\r\n\r\n20/12/2016\r\n\r\n23\r\n\r\nMATHEUS FERNANDES BARBOZA DA SILVA\r\n\r\n277125761\r\n\r\nDIC\r\n\r\n15189620760\r\n\r\n20/12/2014\r\n\r\n20/12/2016\r\n\r\n24\r\n\r\nROGÉRIO RODRIGUES PEREIRA BRITES\r\n\r\n213955909\r\n\r\nDIC\r\n\r\n15308525755\r\n\r\n20/12/2014\r\n\r\n20/12/2016\r\n\r\n25\r\n\r\nSILVERIO DE OLIVEIRA LUIZ\r\n\r\n053477519\r\n\r\nDIC\r\n\r\n66408008704\r\n\r\n20/12/2014\r\n\r\n20/12/2016\r\n\r\n26\r\n\r\nTAINÁRA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n297023145\r\n\r\nDIC\r\n\r\n06210063780\r\n\r\n20/12/2014\r\n\r\n20/12/2016\r\n\r\n27\r\n\r\nTHIAGO GONDINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n207803719\r\n\r\nDIC\r\n\r\n10853136700\r\n\r\n20/12/2014\r\n\r\n20/12/2016\r\n\r\n28\r\n\r\nVITOR BRUCE DO NASCIMENTO DE LIMA\r\n\r\n233038082\r\n\r\nDIC\r\n\r\n13735923704\r\n\r\n20/12/2014\r\n\r\n20/12/2016\r\n\r\n29\r\n\r\nWAGNER FONSECA DE ALMEIDA\r\n\r\n0114356660\r\n\r\nDIC\r\n\r\n07484746762\r\n\r\n20/12/2014\r\n\r\n20/12/2016\r\n\r\n30\r\n\r\nYOMAR CHALREO DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\n215073107\r\n\r\nDIC\r\n\r\n05907167785\r\n\r\n20/12/2014\r\n\r\n20/12/2016\r\n\r\n2.2) Processo nº E-27/0459/11214/2015.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome do aluno\r\n\r\nRG (somente números)\r\n\r\nÓrgão expedidor\r\n\r\nCPF (somente números)\r\n\r\nData de Conclusão\r\n\r\nData de Validade\r\n\r\n1\r\n\r\nANA CLAUDIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA\r\n\r\n107944035\r\n\r\nDIC\r\n\r\n03577270705\r\n\r\n03/01/2015\r\n\r\n03/01/2017\r\n\r\n2\r\n\r\nANDRE LUIS ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n115651135\r\n\r\nIFP\r\n\r\n08936600788\r\n\r\n03/01/2015\r\n\r\n03/01/2017\r\n\r\n3\r\n\r\nATOS CASTRO DA SILVA\r\n\r\n289535882\r\n\r\nDIC\r\n\r\n17929753760\r\n\r\n03/01/2015\r\n\r\n03/01/2017\r\n\r\n4\r\n\r\nFABIO DANIEL LEITE COSTA\r\n\r\n215202789\r\n\r\nDIC\r\n\r\n13584879795\r\n\r\n03/01/2015\r\n\r\n03/01/2017\r\n\r\n5\r\n\r\nFABRÍCIO DE PAULA SANTOS\r\n\r\n263678633\r\n\r\nDIC\r\n\r\n13784934781\r\n\r\n03/01/2015\r\n\r\n03/01/2017\r\n\r\n6\r\n\r\nFELIPE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n220176804\r\n\r\nDIC\r\n\r\n12617459730\r\n\r\n03/01/2015\r\n\r\n03/01/2017\r\n\r\n7\r\n\r\nFRANCISCO WILLIAN DE SOUSA SILVA\r\n\r\n225040294\r\n\r\nDIC\r\n\r\n13998931732\r\n\r\n03/01/2015\r\n\r\n03/01/2017\r\n\r\n8\r\n\r\nGEORGE TAVARES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n258177294\r\n\r\nDIC\r\n\r\n14795805709\r\n\r\n03/01/2015\r\n\r\n03/01/2017\r\n\r\n9\r\n\r\nIGOR ROCHA DE CARVALHO\r\n\r\n05620455584\r\n\r\nCNH\r\n\r\n14162085773\r\n\r\n03/01/2015\r\n\r\n03/01/2017\r\n\r\n10\r\n\r\nJESSICA BERNARDO DORNELAS\r\n\r\n291648277\r\n\r\nDIC\r\n\r\n16187303717\r\n\r\n03/01/2015\r\n\r\n03/01/2017\r\n\r\n11\r\n\r\nKLEYTON DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n237755848\r\n\r\nDIC\r\n\r\n13742095706\r\n\r\n03/01/2015\r\n\r\n03/01/2017\r\n\r\n12\r\n\r\nLENI DE JESUS OLIVIERA \r\n\r\n1358236682\r\n\r\nSSP\r\n\r\n02628942542\r\n\r\n03/01/2015\r\n\r\n03/01/2017\r\n\r\n13\r\n\r\nLUCAS COSTA DA SILVA\r\n\r\n275017317\r\n\r\nDIC\r\n\r\n10506916600\r\n\r\n03/01/2015\r\n\r\n03/01/2017\r\n\r\n14\r\n\r\nMATHEUS MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n219819059\r\n\r\nDIC\r\n\r\n16112353750\r\n\r\n03/01/2015\r\n\r\n03/01/2017\r\n\r\n15\r\n\r\nMAX PAULO PEREIRA DA CONCEIÇÃO AMORIM\r\n\r\n214615254\r\n\r\nDIC\r\n\r\n12305792735\r\n\r\n03/01/2015\r\n\r\n03/01/2017\r\n\r\n16\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n103218996\r\n\r\nIFP\r\n\r\n02871982783\r\n\r\n03/01/2015\r\n\r\n03/01/2017\r\n\r\n17\r\n\r\nPHILIPI ELIZEU AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n257893693\r\n\r\nDIC\r\n\r\n13746287782\r\n\r\n03/01/2015\r\n\r\n03/01/2017\r\n\r\n18\r\n\r\nROBSON CARVALHO DE SOUSA\r\n\r\n00191512275\r\n\r\nCNH\r\n\r\n07129387700\r\n\r\n03/01/2015\r\n\r\n03/01/2017\r\n\r\n19\r\n\r\nSAMUEL MORGADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n275414332\r\n\r\nDIC\r\n\r\n15122008752\r\n\r\n03/01/2015\r\n\r\n03/01/2017\r\n\r\n20\r\n\r\nSANDRO MOREIRA GUEDES\r\n\r\n04932214982\r\n\r\nCNH\r\n\r\n04266213794\r\n\r\n03/01/2015\r\n\r\n03/01/2017\r\n\r\n21\r\n\r\nTHIAGO MARCELINO VICTOR\r\n\r\n133185793\r\n\r\nIFP\r\n\r\n05698215766\r\n\r\n03/01/2015\r\n\r\n03/01/2017\r\n\r\n22\r\n\r\nWALLACE DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\n242714442\r\n\r\nDIC\r\n\r\n13101141702\r\n\r\n03/01/2015\r\n\r\n03/01/2017\r\n\r\n23\r\n\r\nYAGO VICENTE MOREIRA \r\n\r\n05785673158\r\n\r\nCNH\r\n\r\n14661484703\r\n\r\n03/01/2015\r\n\r\n03/01/2017\r\n\r\n2.3) Processo nº E-27/52788/11214/2014.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome do aluno\r\n\r\nRG (somente números)\r\n\r\nÓrgão expedidor\r\n\r\nCPF (somente números)\r\n\r\nData de Conclusão\r\n\r\nData de Validade\r\n\r\n1\r\n\r\nAlexandra Lacerda\r\n\r\n201201266\r\n\r\nDIC\r\n\r\n12043145789\r\n\r\n29/11/2014\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\n2\r\n\r\nAnderson de Almeida Rodrigues \r\n\r\n280732025\r\n\r\nDIC\r\n\r\n15264674701\r\n\r\n29/11/2014\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\n3\r\n\r\nAndre Luis da Conceição Viana\r\n\r\n092058528\r\n\r\nDIC\r\n\r\n01866054716\r\n\r\n29/11/2014\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\n4\r\n\r\nBruno Cesar de Azevedo Alves\r\n\r\n216837138\r\n\r\nDIC\r\n\r\n16011574793\r\n\r\n29/11/2014\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\n5\r\n\r\nCarlos Alberto da Costa\r\n\r\n03380545367\r\n\r\nCNH\r\n\r\n82485739749\r\n\r\n29/11/2014\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\n6\r\n\r\nFelipe Vieira da Silva\r\n\r\n04091644916\r\n\r\nCNH\r\n\r\n10108381722\r\n\r\n29/11/2014\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\n7\r\n\r\nIzabela Galdino da Silva\r\n\r\n246432744\r\n\r\nDIC\r\n\r\n13136263766\r\n\r\n29/11/2014\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\n8\r\n\r\nJaliane Duarte da Silva\r\n\r\n270612203\r\n\r\nDIC\r\n\r\n14396020775\r\n\r\n29/11/2014\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\n9\r\n\r\nJanderson Alex Souza Nascimento\r\n\r\n111476602\r\n\r\nDIC\r\n\r\n08711745703\r\n\r\n29/11/2014\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\n10\r\n\r\nJorge Alexandre Vieira da Silva\r\n\r\n0104154125\r\n\r\nDIC\r\n\r\n04273714736\r\n\r\n29/11/2014\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\n11\r\n\r\nLindomar José Souza da Silva Junior\r\n\r\n265750638\r\n\r\nDIC\r\n\r\n14030425780\r\n\r\n29/11/2014\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\n12\r\n\r\nLucas Lopes de Salles\r\n\r\n237075080\r\n\r\nDIC\r\n\r\n17123817761\r\n\r\n29/11/2014\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\n13\r\n\r\nLuis Felipe de Lima \r\n\r\n05527381263\r\n\r\nCNH\r\n\r\n10800400720\r\n\r\n29/11/2014\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\n14\r\n\r\nMarcele Vieira Mauricio dos Santos\r\n\r\n223898354\r\n\r\nDIC\r\n\r\n13770493702\r\n\r\n29/11/2014\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\n15\r\n\r\nRachel de Souza Costa\r\n\r\n120243365\r\n\r\nIFP\r\n\r\n08795110798\r\n\r\n29/11/2014\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\n16\r\n\r\nRafael Ricardo Vieira\r\n\r\n065872814\r\n\r\nDIC\r\n\r\n84230754787\r\n\r\n29/11/2014\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\n17\r\n\r\nRenan Jonhson de Almeida\r\n\r\n132199019\r\n\r\nDIC\r\n\r\n05514105741\r\n\r\n29/11/2014\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\n18\r\n\r\nRenato de Brito Miguel \r\n\r\n109769455\r\n\r\nDIC\r\n\r\n08131095746\r\n\r\n29/11/2014\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\n19\r\n\r\nRenato Pereira Barreto\r\n\r\n238184782\r\n\r\nDIC\r\n\r\n12814705709\r\n\r\n29/11/2014\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\n20\r\n\r\nRobson Pimentel Machado\r\n\r\n076904796\r\n\r\nDIC\r\n\r\n98335170720\r\n\r\n29/11/2014\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\n21\r\n\r\nRodrigo da Silva Vieira\r\n\r\n234937142\r\n\r\nDIC\r\n\r\n13369465710\r\n\r\n29/11/2014\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\n22\r\n\r\nRosiane Aparecida Conceição da Silva\r\n\r\n463033\r\n\r\nCOREN\r\n\r\n12106642750\r\n\r\n29/11/2014\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\n23\r\n\r\nThiago dos Santos Granjeiro\r\n\r\n265674119\r\n\r\nDIC\r\n\r\n15341345738\r\n\r\n29/11/2014\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\n24\r\n\r\nThiago Irineu de Castro\r\n\r\n223605395\r\n\r\nDIC\r\n\r\n12351926790\r\n\r\n29/11/2014\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\n25\r\n\r\nThomaz França Alves Castilhos\r\n\r\n279622476\r\n\r\nDIC\r\n\r\n15618583747\r\n\r\n29/11/2014\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\n26\r\n\r\nWillian Gomes Pessoa\r\n\r\n257095422\r\n\r\nDIC\r\n\r\n13592229796\r\n\r\n29/11/2014\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\n2.4) Processo nº E-27/52789/11214/2014.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome do aluno\r\n\r\nRG (somente números)\r\n\r\nÓrgão expedidor\r\n\r\nCPF (somente números)\r\n\r\nData de Conclusão\r\n\r\nData de Validade\r\n\r\n1\r\n\r\nADILSON FERREIRA VALLE FILHO\r\n\r\n095662540\r\n\r\nDIC\r\n\r\n01860637760\r\n\r\n02/01/2014\r\n\r\n02/01/2016\r\n\r\n2\r\n\r\nALESSANDRO MANOEL MOREIRA\r\n\r\n209444678\r\n\r\nDIC\r\n\r\n10509197779\r\n\r\n02/01/2014\r\n\r\n02/01/2016\r\n\r\n3\r\n\r\nALEXANDRE DE MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n208897058\r\n\r\nDIC\r\n\r\n12482596700\r\n\r\n02/01/2014\r\n\r\n02/01/2016\r\n\r\n4\r\n\r\nALEXANDRE SOARES BARROSO\r\n\r\n109858365\r\n\r\nDIC\r\n\r\n07415654714\r\n\r\n02/01/2014\r\n\r\n02/01/2016\r\n\r\n5\r\n\r\nALICIO NOVAES DA SILVA \r\n\r\n070876719\r\n\r\nDIC\r\n\r\n86329766720\r\n\r\n02/01/2014\r\n\r\n02/01/2016\r\n\r\n6\r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA DE ARAUJO NUNES\r\n\r\n285698346\r\n\r\nDIC\r\n\r\n12525125703\r\n\r\n02/01/2014\r\n\r\n02/01/2016\r\n\r\n7\r\n\r\nBRUNO SOARES DE AZEVEDO \r\n\r\n03691979461\r\n\r\nCNH\r\n\r\n11083267736\r\n\r\n02/01/2014\r\n\r\n02/01/2016\r\n\r\n8\r\n\r\nDIEGO SILVA DE MELO\r\n\r\n201911583\r\n\r\nDIC\r\n\r\n12321681730\r\n\r\n02/01/2014\r\n\r\n02/01/2016\r\n\r\n9\r\n\r\nDIOGO RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n05139279035\r\n\r\nCNH\r\n\r\n11672876737\r\n\r\n02/01/2014\r\n\r\n02/01/2016\r\n\r\n10\r\n\r\nEZEQUIEL FIDELIS \r\n\r\n203937446\r\n\r\nDIC\r\n\r\n10099617722\r\n\r\n02/01/2014\r\n\r\n02/01/2016\r\n\r\n11\r\n\r\nFABIO LUIS BATISTA COSTA\r\n\r\n122150337\r\n\r\nDIC\r\n\r\n08941183740\r\n\r\n02/01/2014\r\n\r\n02/01/2016\r\n\r\n12\r\n\r\nFABIO SANTOS CORTECCELI\r\n\r\n207440215\r\n\r\nDIC\r\n\r\n10179248723\r\n\r\n02/01/2014\r\n\r\n02/01/2016\r\n\r\n13\r\n\r\nFELIPE AZEVEDO \r\n\r\n255538431\r\n\r\nDIC\r\n\r\n13797293780\r\n\r\n02/01/2014\r\n\r\n02/01/2016\r\n\r\n14\r\n\r\nIVANILDO CRISPIM DA SILVA\r\n\r\n05498081342\r\n\r\nCNH\r\n\r\n12460030746\r\n\r\n02/01/2014\r\n\r\n02/01/2016\r\n\r\n15\r\n\r\nJORGE LUIS AMARAL CARIOCA\r\n\r\n233993260\r\n\r\nDIC\r\n\r\n14861746710\r\n\r\n02/01/2014\r\n\r\n02/01/2016\r\n\r\n16\r\n\r\nJOSIAS DO NASCIMENTO LINS\r\n\r\n00139056974\r\n\r\nCNH\r\n\r\n05147663797\r\n\r\n02/01/2014\r\n\r\n02/01/2016\r\n\r\n17\r\n\r\nJOYCE LOURENÇO MARINS\r\n\r\n219067782\r\n\r\nDIC\r\n\r\n11984199706\r\n\r\n02/01/2014\r\n\r\n02/01/2016\r\n\r\n18\r\n\r\nLIDIANE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n288346414\r\n\r\nDIC\r\n\r\n16452850733\r\n\r\n02/01/2014\r\n\r\n02/01/2016\r\n\r\n19\r\n\r\nMARCIO LOURENÇO RODRIGUES\r\n\r\n125300848\r\n\r\nIFP\r\n\r\n05478615757\r\n\r\n02/01/2014\r\n\r\n02/01/2016\r\n\r\n20\r\n\r\nMAYCON MACHADO DA SILVA\r\n\r\n219006731\r\n\r\nDIC\r\n\r\n11954518730\r\n\r\n02/01/2014\r\n\r\n02/01/2016\r\n\r\n21\r\n\r\nPAULO VICTOR MONTEIRO PINHEIRO DA GAMA\r\n\r\n05311325238\r\n\r\nCNH\r\n\r\n14549525711\r\n\r\n02/01/2014\r\n\r\n02/01/2016\r\n\r\n22\r\n\r\nREGINALDO ROBERTO GOMES VIEIRA\r\n\r\n133358879\r\n\r\nDIC\r\n\r\n05677902748\r\n\r\n02/01/2014\r\n\r\n02/01/2016\r\n\r\n23\r\n\r\nRICARDO SOARES DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\n210218947\r\n\r\nDIC\r\n\r\n13885070723\r\n\r\n02/01/2014\r\n\r\n02/01/2016\r\n\r\n24\r\n\r\nRITA DE CASSIA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n0100754290\r\n\r\nDIC\r\n\r\n03556556758\r\n\r\n02/01/2014\r\n\r\n02/01/2016\r\n\r\n25\r\n\r\nSAULO GOMES PINHEIRO\r\n\r\n217805506\r\n\r\nDIC\r\n\r\n12544059761\r\n\r\n02/01/2014\r\n\r\n02/01/2016\r\n\r\n26\r\n\r\nSILVIO PEREIRA CRESPO DE MORAES\r\n\r\n230970352\r\n\r\nDIC\r\n\r\n14517985717\r\n\r\n02/01/2014\r\n\r\n02/01/2016\r\n\r\n27\r\n\r\nSIRIA DOS SANTOS BARBALHO\r\n\r\n133816280\r\n\r\nIFP\r\n\r\n10286577739\r\n\r\n02/01/2014\r\n\r\n02/01/2016\r\n\r\n28\r\n\r\nUDSON PEREIRA DIAS\r\n\r\n223621319\r\n\r\nDIC\r\n\r\n14036951726\r\n\r\n02/01/2014\r\n\r\n02/01/2016\r\n\r\n3) Empresa Formadora: Combate Fire Serviços Técnicos LTDA.\r\n\r\n3.1) Processo nº E-27/0342/11214/2015.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome do aluno\r\n\r\nRG (somente números)\r\n\r\nÓrgão expedidor\r\n\r\nCPF (somente números)\r\n\r\nData de Conclusão\r\n\r\nData de Validade\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA BENTO\r\n\r\n10.482.258-0\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n047.710.197-62\r\n\r\n04/01/2015\r\n\r\n04/01/2017\r\n\r\n2\r\n\r\nCELIA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n09.400.906-5\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n018.191.427-10\r\n\r\n04/01/2015\r\n\r\n04/01/2017\r\n\r\n3\r\n\r\nCLEBER ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n10.697.983-4\r\n\r\nDICRJ\r\n\r\n034.356.407-66\r\n\r\n04/01/2015\r\n\r\n04/01/2017\r\n\r\n4\r\n\r\nDIOGO BARROS PACHECO RIBEIRO\r\n\r\n21.322.816-2\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n114.251.157-05\r\n\r\n04/01/2015\r\n\r\n04/01/2017\r\n\r\n5\r\n\r\nEDSON FERREIRA SOBRAL\r\n\r\n06.470.287-1\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n769.912.377-87\r\n\r\n04/01/2015\r\n\r\n04/01/2017\r\n\r\n6\r\n\r\nELIESER DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n06.338.811-0\r\n\r\nIFP\r\n\r\n865.603.367-00\r\n\r\n04/01/2015\r\n\r\n04/01/2017\r\n\r\n7\r\n\r\nELVIS RODRIGUES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n020.735.105-7\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n119.383.997-14\r\n\r\n04/01/2015\r\n\r\n04/01/2017\r\n\r\n8\r\n\r\nFABRICIO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n13.328.535-3\r\n\r\nDIC\r\n\r\n100.409.257-14\r\n\r\n04/01/2015\r\n\r\n04/01/2017\r\n\r\n9\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO VILLABOAS DE ANDRADE\r\n\r\n04.826.812-2\r\n\r\nDIC\r\n\r\n702.602.817-00\r\n\r\n04/01/2015\r\n\r\n04/01/2017\r\n\r\n10\r\n\r\nJORGE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n10.943.285-6\r\n\r\nDIC\r\n\r\n081.372.377-98\r\n\r\n04/01/2015\r\n\r\n04/01/2017\r\n\r\n11\r\n\r\nLUCIANO AMERICO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n25.525.137-3\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n119.937.197-17\r\n\r\n04/01/2015\r\n\r\n04/01/2017\r\n\r\n12\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS UBALDO\r\n\r\n11.893.949-5\r\n\r\nIFP\r\n\r\n088.435.017-71\r\n\r\n04/01/2015\r\n\r\n04/01/2017\r\n\r\n13\r\n\r\nLUIZ MARCELO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n13.262.001-4\r\n\r\nIFP\r\n\r\n109.997.137-36\r\n\r\n04/01/2015\r\n\r\n04/01/2017\r\n\r\n14\r\n\r\nMARCOS VINICIUS OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n21.644.813-4\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n116.159.127-38\r\n\r\n04/01/2015\r\n\r\n04/01/2017\r\n\r\n15\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n20.913.394-1\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n133.675.517-24\r\n\r\n04/01/2015\r\n\r\n04/01/2017\r\n\r\n16\r\n\r\nROBSON TELES DOS SANTOS\r\n\r\n20.917.425-9\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n118.751.957-00\r\n\r\n04/01/2015\r\n\r\n04/01/2017\r\n\r\n17\r\n\r\nRODRIGO CORREIA DE SENA\r\n\r\n20.884.882-0\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n114.169.217-10\r\n\r\n04/01/2015\r\n\r\n04/01/2017\r\n\r\n18\r\n\r\nTHAIS VASCONCELOS ARAUJO\r\n\r\n20.109.820-9\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n096.017.277-79\r\n\r\n04/01/2015\r\n\r\n04/01/2017\r\n\r\n19\r\n\r\nWAGNER ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n00.914.928-50\r\n\r\nDIC\r\n\r\n034.183.817-90\r\n\r\n04/01/2015\r\n\r\n04/01/2017\r\n\r\n3.1) Processo nº E-27/0345/11214/2015.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome do aluno\r\n\r\nRG (somente números)\r\n\r\nÓrgão expedidor\r\n\r\nCPF (somente números)\r\n\r\nData de Conclusão\r\n\r\nData de Validade\r\n\r\n1\r\n\r\nALESSANDRO BRAZ MOREIRA\r\n\r\n09.639.680-9\r\n\r\nDIC\r\n\r\n022.087.437-92\r\n\r\n04/01/2015\r\n\r\n04/01/2017\r\n\r\n2\r\n\r\nALEXANDER DE SOUZA\r\n\r\n09.759.368-5\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n073.778.747-32\r\n\r\n04/01/2015\r\n\r\n04/01/2017\r\n\r\n3\r\n\r\nANDRE MIGUEL MEIRA DA SILVA\r\n\r\n10.356.410-0\r\n\r\nDIC\r\n\r\n035.930.277-71\r\n\r\n04/01/2015\r\n\r\n04/01/2017\r\n\r\n4\r\n\r\nDANNY COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n13.047.528-8\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n126.658.257-67\r\n\r\n04/01/2015\r\n\r\n04/01/2017\r\n\r\n5\r\n\r\nHELITON MOTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n09.047.124-4\r\n\r\nDIC\r\n\r\n038.130.757-37\r\n\r\n04/01/2015\r\n\r\n04/01/2017\r\n\r\n6\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS FRANCO\r\n\r\n21.056.658-4\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n106.622.727-65\r\n\r\n04/01/2015\r\n\r\n04/01/2017\r\n\r\n7\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES JUCÁ E SILVA\r\n\r\n12.763.456-6\r\n\r\nIFP\r\n\r\n086.480.477-65\r\n\r\n04/01/2015\r\n\r\n04/01/2017\r\n\r\n8\r\n\r\nROGER PEREIRA DA SILVA BABOSA OZORIO\r\n\r\n21.717.371-5\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n136.417.577-59\r\n\r\n04/01/2015\r\n\r\n04/01/2017\r\n\r\n9\r\n\r\nSANDRO LUIZ DA SILVA CUNHA\r\n\r\n12.660.912-2\r\n\r\nIFP\r\n\r\n093.463.457-21\r\n\r\n04/01/2015\r\n\r\n04/01/2017\r\n\r\n4) Empresa Formadora: C.M. Couto Sistemas Contra Incêndio\r\n\r\n4.1) Processo nº E-27/53552/11214/2014.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome do aluno\r\n\r\nRG (somente números)\r\n\r\nÓrgão expedidor\r\n\r\nCPF (somente números)\r\n\r\nData de Conclusão\r\n\r\nData de Validade\r\n\r\n1\r\n\r\nADRIANO DA SILVA COUTINHO\r\n\r\n0205406671\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n11331727766 \r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n04/09/2016\r\n\r\n2\r\n\r\nADRIANO NEVES VALENTE\r\n\r\n098481385 \r\n\r\nIFP\r\n\r\n02563651727\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n04/09/2016\r\n\r\n3\r\n\r\nALEX PRUDENCIO AROUCA\r\n\r\n0201308392\r\n\r\nDETRAN \r\n\r\n09673123705 \r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n04/09/2016\r\n\r\n4\r\n\r\nARIVELTON SILVA DOS ANJOS\r\n\r\n130700206 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n10048636754\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n04/09/2016\r\n\r\n5\r\n\r\nCLAUDIO AQUINO OLIVEIRA\r\n\r\n090550203\r\n\r\nIFP\r\n\r\n01595464786\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n04/09/2016\r\n\r\n6\r\n\r\nFABIANO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n125168468\r\n\r\nIFP\r\n\r\n08760303719\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n04/09/2016\r\n\r\n7\r\n\r\nFABIO TAVEIRA CAVALCANTE DE VASCONCELOS\r\n\r\n211692736 \r\n\r\nDETRAN \r\n\r\n11516287789 \r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n04/09/2016\r\n\r\n8\r\n\r\nFELIPE SILVEIRA SANTOS\r\n\r\n200627974\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n09532113711 \r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n04/09/2016\r\n\r\n9\r\n\r\nGABRIEL SOARES DA SILVA\r\n\r\n28319244-1\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n115325527-85\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n04/09/2016\r\n\r\n10\r\n\r\nGILMAR ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n6977927 \r\n\r\nIPB\r\n\r\n05771562416 \r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n04/09/2016\r\n\r\n11\r\n\r\nJOÃO PAULO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n12836042-7\r\n\r\nIFP \r\n\r\n098.624.657-35\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n04/09/2016\r\n\r\n12\r\n\r\nJOBERTO BATISTA XAVIER\r\n\r\n07895236-3\r\n\r\nIFP \r\n\r\n016.672.827-60\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n04/09/2016\r\n\r\n13\r\n\r\nJORGE BASILIO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n071630347 \r\n\r\nIFP \r\n\r\n69534640700\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n04/09/2016\r\n\r\n14\r\n\r\nJORGE LUIZ SILVA JUNIOR\r\n\r\n208371070 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n11819097757 \r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n04/09/2016\r\n\r\n15\r\n\r\nJOSIAS NUNES DA SILVA\r\n\r\n109127332\r\n\r\nIFP\r\n\r\n07158038750 \r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n04/09/2016\r\n\r\n16\r\n\r\nJULIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n099406670\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n03565731761 \r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n04/09/2016\r\n\r\n17\r\n\r\nJUVENAL DA SILVA ALVES JUNIOR\r\n\r\n0205797699 \r\n\r\nDETRAN \r\n\r\n10720106745 \r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n04/09/2016\r\n\r\n18\r\n\r\nLEANDRO RICARDO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n217369651 \r\n\r\nDETRAN \r\n\r\n11668731703 \r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n04/09/2016\r\n\r\n19\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS CHALEGRE\r\n\r\n132893892\r\n\r\nDETRAN \r\n\r\n09695845711 \r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n04/09/2016\r\n\r\n20\r\n\r\nLUAN VICTOR SILVA \r\n\r\n237419254 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n14129465732\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n04/09/2016\r\n\r\n21\r\n\r\nMARCELO NEVES BARRETO\r\n\r\n088526744 \r\n\r\nIFP\r\n\r\n01488027706\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n04/09/2016\r\n\r\n22\r\n\r\nMOISES CORREA DA SILVA\r\n\r\n0205483233 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n10260890774\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n04/09/2016\r\n\r\n23\r\n\r\nPAULA RAMIRO NASCIMENTO\r\n\r\n100164342 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n02843852714\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n04/09/2016\r\n\r\n24\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n098450687 \r\n\r\nIFP \r\n\r\n02322425770 \r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n04/09/2016\r\n\r\n25\r\n\r\nROBERTO DE SOUZA MELO\r\n\r\n115230815 \r\n\r\nIFP\r\n\r\n07725955771 \r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n04/09/2016\r\n\r\n26\r\n\r\nRODRIGO FIDELIS DO NASCIMENTO\r\n\r\n238114557 \r\n\r\nDETRAN \r\n\r\n12801458708 \r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n04/09/2016\r\n\r\n27\r\n\r\nSERGIO ROBERTO FERREIRA MONTE\r\n\r\n129986550 \r\n\r\nDETRAN \r\n\r\n09143803709\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n04/09/2016\r\n\r\n28\r\n\r\nTHIAGO VIEIRA ALVES \r\n\r\n201944097 \r\n\r\nDETRAN \r\n\r\n10780195760 \r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n04/09/2016\r\n\r\n29\r\n\r\nVESCLEI DA SILVA ESTÁCIO\r\n\r\n26.181.981-7\r\n\r\nIFP \r\n\r\n062.382.967-39\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n04/09/2016\r\n\r\n5) Empresa Formadora: Centro de Trein. Esp. em Seg. do Trab. LTDA.\r\n\r\n5.1) Processo nº E-27/54328/11214/2014.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome do aluno\r\n\r\nRG (somente números)\r\n\r\nÓrgão expedidor\r\n\r\nCPF (somente números)\r\n\r\nData de Conclusão\r\n\r\nData de Validade\r\n\r\n1\r\n\r\nADILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n281567719\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n15314548798\r\n\r\n05/12/2014\r\n\r\n04/12/2016\r\n\r\n2\r\n\r\nADILSON JOSE LAURENTINO DE CARVALHO\r\n\r\n3542916780\r\n\r\nCNH\r\n\r\n88215164749\r\n\r\n05/12/2014\r\n\r\n04/12/2016\r\n\r\n3\r\n\r\nALEANDRE BIRINGUI\r\n\r\n90138637\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n1939418720\r\n\r\n05/12/2014\r\n\r\n04/12/2016\r\n\r\n4\r\n\r\nALEX OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n5124924746\r\n\r\nCNH\r\n\r\n12079029770\r\n\r\n05/12/2014\r\n\r\n04/12/2016\r\n\r\n5\r\n\r\nANDERSON ROAN MAZZEO DE FARIAS SOARES\r\n\r\n215782707\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n12415174793\r\n\r\n05/12/2014\r\n\r\n04/12/2016\r\n\r\n6\r\n\r\nBRUNO MOHR DOS SANTOS\r\n\r\n5160195033\r\n\r\nCNH\r\n\r\n11880926776\r\n\r\n05/12/2014\r\n\r\n04/12/2016\r\n\r\n7\r\n\r\nCARLOS PATRICK LOPES DA SILVA\r\n\r\n2317781220\r\n\r\nCNH\r\n\r\n5142680774\r\n\r\n05/12/2014\r\n\r\n04/12/2016\r\n\r\n8\r\n\r\nDIOGO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n294601265\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n13994122724\r\n\r\n05/12/2014\r\n\r\n04/12/2016\r\n\r\n9\r\n\r\nELISABETH DE ALMEIDA FIGUEIREDO\r\n\r\n41729781\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n55213979734\r\n\r\n05/12/2014\r\n\r\n04/12/2016\r\n\r\n10\r\n\r\nFLAVIO DE AMORIM BARROSO\r\n\r\n2969641666\r\n\r\nCNH\r\n\r\n5171498776\r\n\r\n05/12/2014\r\n\r\n04/12/2016\r\n\r\n11\r\n\r\nGISELE MONIQUE COELHO MOHR DOS SANTOS\r\n\r\n207367285\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n11636433782\r\n\r\n05/12/2014\r\n\r\n04/12/2016\r\n\r\n12\r\n\r\nHUDSON MIRANDA SILVA\r\n\r\n133684456\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10764207709\r\n\r\n05/12/2014\r\n\r\n04/12/2016\r\n\r\n13\r\n\r\nJEFFERSON DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n131380677\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n13230746783\r\n\r\n05/12/2014\r\n\r\n04/12/2016\r\n\r\n14\r\n\r\nJÉSSICA LIMA DA SILVA\r\n\r\n278503198\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n1501829747\r\n\r\n05/12/2014\r\n\r\n04/12/2016\r\n\r\n15\r\n\r\nJÓAMIRSON NUNES DA SILVA\r\n\r\n206494320\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10789102781\r\n\r\n05/12/2014\r\n\r\n04/12/2016\r\n\r\n16\r\n\r\nJORGE LUIZ COSTA FILHO\r\n\r\n124104068\r\n\r\nIFP\r\n\r\n8657801701\r\n\r\n05/12/2014\r\n\r\n04/12/2016\r\n\r\n17\r\n\r\nJOSE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n62200399\r\n\r\nIFP\r\n\r\n75483416791\r\n\r\n05/12/2014\r\n\r\n04/12/2016\r\n\r\n18\r\n\r\nJOVINO DE OLIVEIRA BOTELHO\r\n\r\n87677878\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n918748747\r\n\r\n05/12/2014\r\n\r\n04/12/2016\r\n\r\n19\r\n\r\nPATRICIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n257509927\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n13717637711\r\n\r\n05/12/2014\r\n\r\n04/12/2016\r\n\r\n20\r\n\r\nPAULO SÉRGIO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\n131395931\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n11294806742\r\n\r\n05/12/2014\r\n\r\n04/12/2016\r\n\r\n21\r\n\r\nPRISCILA ANDREIA DA SILVA\r\n\r\n219414380\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n12305893760\r\n\r\n05/12/2014\r\n\r\n04/12/2016\r\n\r\n22\r\n\r\nRAPHAEL DOS REIS BORGES PIRES\r\n\r\n214335879\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n5625314756\r\n\r\n05/12/2014\r\n\r\n04/12/2016\r\n\r\n23\r\n\r\nROBERTO DA CONCEICAO MONTEIRO\r\n\r\n518241605\r\n\r\nCNH\r\n\r\n72417099772\r\n\r\n05/12/2014\r\n\r\n04/12/2016\r\n\r\n24\r\n\r\nTHIAGO COUTINHO CORRÊA\r\n\r\n131351280\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n5735859706\r\n\r\n05/12/2014\r\n\r\n04/12/2016\r\n\r\n25\r\n\r\nTHIAGO SANTANA QUERINO\r\n\r\n217657568\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n13246419752\r\n\r\n05/12/2014\r\n\r\n04/12/2016\r\n\r\n26\r\n\r\nTIAGO JOSÉ CAMPOS MARTINS\r\n\r\n223833179\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n12244285790\r\n\r\n05/12/2014\r\n\r\n04/12/2016\r\n\r\n27\r\n\r\nVAGNER LUIZ DA SILVA\r\n\r\n93106714\r\n\r\nIFP\r\n\r\n3614798755\r\n\r\n05/12/2014\r\n\r\n04/12/2016\r\n\r\n28\r\n\r\nVALDINAR CARDOSO MAIA\r\n\r\n124906413\r\n\r\nIFP\r\n\r\n8476715773\r\n\r\n05/12/2014\r\n\r\n04/12/2016\r\n\r\n29\r\n\r\nWASHINGTON SILVA DE SOUZA\r\n\r\n126542273\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n5614657703\r\n\r\n05/12/2014\r\n\r\n04/12/2016\r\n\r\n30\r\n\r\nWILLIAN SANTOS VIEIRA\r\n\r\n5411682105\r\n\r\nCNH\r\n\r\n8240470793\r\n\r\n05/12/2014\r\n\r\n04/12/2016\r\n\r\n5.2) Processo nº E-27/54335/11214/2014.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome do aluno\r\n\r\nRG (somente números)\r\n\r\nÓrgão expedidor\r\n\r\nCPF (somente números)\r\n\r\nData de Conclusão\r\n\r\nData de Validade\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDRE FAGUNDES LOPES\r\n\r\n204476410\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n11645184706\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\n11/12/2016\r\n\r\n2\r\n\r\nALEXANDRE MOREIRA LIMA\r\n\r\n991463620\r\n\r\nIPF\r\n\r\n3642456707\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\n11/12/2016\r\n\r\n3\r\n\r\nANDRE LUIS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n94590767\r\n\r\nIPF\r\n\r\n3315383774\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\n11/12/2016\r\n\r\n4\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n77359164\r\n\r\nIPF\r\n\r\n935526706\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\n11/12/2016\r\n\r\n5\r\n\r\nJOSE EDUARDO TEIXEIRA\r\n\r\n105738959\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n1940320780\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\n11/12/2016\r\n\r\n6\r\n\r\nLEONÍ GOMES ALT\r\n\r\n214016800\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n11252195729\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\n11/12/2016\r\n\r\n7\r\n\r\nLUIS CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n46879185\r\n\r\nIPF\r\n\r\n58250212720\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\n11/12/2016\r\n\r\n8\r\n\r\nLUIZ CARLOS BOAVENTURA\r\n\r\n102626801\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n2212026765\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\n11/12/2016\r\n\r\n9\r\n\r\nTACIO VALENTE\r\n\r\n5139303405\r\n\r\nCNH\r\n\r\n11897070713\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\n11/12/2016\r\n\r\nId: 1801065"
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                    "1801078": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 03.02.2015\r\n\r\nAGREGA, ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n\r\na contar de 28 de março de 2014:\r\n\r\n1º Ten BM QOC/08 ERICA DURAES CAMPANELI, RG 40.876 - ID Funcional nº 04332032-5 - Processo nº E-27/136/0123/2014.\r\n\r\na contar de 16 de abril de 2014, o então:\r\n\r\n2º Ten BM QOA/89 MARCIO TADEU CRUZ E SILVA, RG 11.167 - ID Funcional nº 02652246-2 - Processo nº E-27/136/0100/2014.\r\n\r\na contar de 29 de abril de 2014:\r\n\r\n2º Ten BM QOA/90 EDMILSON MENEZES NASCIMENTO, RG 12.551 - ID Funcional nº 02604667-9 - Processo nº E-27/136/092/2014.\r\n\r\n2º Ten BM QOA/97 ALEXSANDRE CLAUDIO COSTA DE MENDONÇA, RG 20.694 - ID Funcional nº 00612235-3 - Processo nº E-27/136/093/2014.\r\n\r\nId: 1801078"
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                    "1801079": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 03.03.2015\r\n\r\nAGREGA, ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n\r\na contar de 01 de abril de 2014:\r\n\r\nCel BM QOC/83 HILMAR SOARES FRANCISCO, RG 08.019 - ID Funcional nº 02024537-8 Processo nº E-27/136/111/2014.\r\n\r\na contar de 31 de março de 2014, o então:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/91 SIDNEI FERNANDES DA SILVA, RG 16.452 - ID Funcional nº 02025777-5 Processo nº E-27/136/118/2014;\r\n\r\nMaj BM QOCpl/98 WAGNER TOLEDO MOREIRA, RG 23.058 - ID Funcional nº 02024537-8 Processo nº E-27/136/117/2014.\r\n\r\na contar de 28 de março de 2014, o então:\r\n\r\n1º Ten BM QOA/83 MARCIO MAGDINIER GOMES, RG 07.907 - ID Funcional nº 02601093-3 Processo nº E-27/136/124/2014.\r\n\r\nAGREGA, ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso V do art. 77 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando processo de reforma, o seguinte militar:\r\n\r\na contar de 19 de abril de 2014:\r\n\r\nCap BM QOS/Dent/02 SUZANE DUARTE RIBEIRO MORENO, RG 32.608 - ID Funcional 00615411-5 - Processo nº E-27/136/108/2014;\r\n\r\nCap BM QOS/Enf/02 MONICA MENDONÇA FERRAZ FERNANDES, RG 32.788 - ID Funcional 00615578-2 - Processo nº E-27/136/073/2014.\r\n\r\nId: 1801079"
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                    "1801067": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 28.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/254/2014 - Ten-Cel BM RR SERGIO EDGARD HALLAIS MOTTA, RG 1G-576.277, que requer, administrativamente, a promoção ao Posto de Coronel BM, com amparo na Lei Estadual nº 5.932, de 28.03.2011, e invocando ainda o § 5º do art. 89, e o § 10 do art. 91, todos, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro/89, exara-se o seguinte despacho: INDEFERIDO, fulcrado na manifestação da ASSEJUR/SEDEC, traduzida no Parecer nº 0056/2015 (fls. 13 usque 17), que, em síntese, alega restar inaplicável a Lei nº 5.932, sob pena de se ofender o princípio basilar da segurança das relações jurídicas e, por conseguinte, afrontar o ato jurídico perfeito, vez que fora inativado de acordo com os dispositivos normativos à época.\r\n\r\nId: 1801067"
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                    "1800851": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 02.03.2015\r\n\r\nREFORMA o 2º Sgt BM RR ALMIR DE OLIVEIRA SOARES, RG 05.021, ID Funcional 0020243537, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 07.04.2012, data limite de permanência na Reserva Remunerada, e, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, e arts. 65, inciso II, e 81, da Lei nº 279, de 26.11.1979, a contar de 24.02.2014, data da nova inspeção de saúde. CONCEDE a isenção do imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, a contar de 30.12.2013, data da constatação da doença por laudo médico pericial. Reserva Remunerada através do Ato de 18.02.2003, publicado no D.O. de 13.03.2003. Processo nº E-27/037/108/2014.\r\n\r\nDECLARA A NULIDADE da publicação no D.O. de 05 de novembro de 2010, referente ao Ato de interesse do 2º Sgt BM Refo AMILTON DA SILVA PINHEIRO, RG CBMERJ 05.483, Id Funcional 0003288722, em conformidade com art. 80 CERJ, CONSIDERANDO-O REFORMADO, a contar de 14.06.2011, nos termos do art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/037/1323/2013.\r\n\r\nDECLARA A NULIDADE da publicação no D.O. de 05 de novembro de 2010, referente ao Ato de interesse do 1º Sgt BM Refo CARLOS ALBERTO CORREA MAGALHÃES, RG CBMERJ 03.040, Id Funcional 0026878720, em conformidade com art. 80 CERJ. Processo nº E-27/037/1325/2013.\r\n\r\nDECLARA A NULIDADE da publicação no D.O. de 05 de março de 2010, referente ao Ato de interesse do 2º Sgt BM Refo CARLOS ALBERTO SILVÉRIO MARINS, RG CBMERJ 07.319, Id Funcional 0026733145, em conformidade com art. 80 CERJ. Processo nº E-27/037/0028/2013.\r\n\r\nDECLARA A NULIDADE da publicação no D.O. de 30 de julho de 2010, referente ao Ato de interesse do 1º Sgt BM Refo JORGE ABRÃO DE ANDRADE, RG CBMERJ 05.691, Id Funcional 0026843579, em conformidade com art. 80 CERJ. Processo nº E-27/037/1086/2013.\r\n\r\nDECLARA A NULIDADE da publicação no D.O. de 26 de maio de 2010, referente ao Ato de interesse do 1º Sgt BM Refo JORGE DE ARAUJO CASTRO, RG CBMERJ 03.883, Id. Funcional 0026296640, em conformidade com art. 80 CERJ, CONSIDERANDO-O REFORMADO, a contar de 28.06.2009, nos termos do art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/037/1060/2013.\r\n\r\nDECLARA A NULIDADE da publicação no D.O. de 30 de julho de 2010, referente ao Ato de interesse do 1º Sgt BM Refo MIGUEL DA SILVA, RG CBMERJ 04.501, Id Funcional 0026229250, em conformidade com art. 80 CERJ, CONSIDERANDO-O REFORMADO, a contar de 08.05.2012, nos termos do art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/037/1088/2013.\r\n\r\nDECLARA A NULIDADE da publicação no D.O. de 30 de julho de 2010, referente ao Ato de interesse do Subten BM Refo JOSE CARLOS DA SILVA, RG CBMERJ 05.707, Id Funcional 0026842050, em conformidade com art. 80 CERJ. Processo nº E-27/037/1083/2013.\r\n\r\nId: 1800851"
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                    "1801121": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 05.03.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de janeiro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/90 - JORGE LUIS LOPES DE MELLO - RG 13602 - ID Funcional 0026657554 - CPF 864696737-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0122/032/2014.\r\n\r\nDE 26.09.2013 \r\n\r\n*REFORMA, a contar de 27 de março de 2012, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § § 1º e 2º, alínea “a”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q01/90 ANDERSON LUIS PACHECO GUSMAO, RG 13245 - ID Funcional 0026322960, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/036/0596/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.09.2013.\r\n\r\nDE 30.12.2014\r\n\r\n*REFORMA, a contar de 27 de agosto de 2014, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I; 134; 135, inciso IV, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/02 - MARTA ROCHA DE JESUS, RG 30838 - ID Funcional 0026444364 - CPF 922381817-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 1º da Lei nº 1.690, de 06.08.1990); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I, II e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV; 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/140/0140/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.01.2015.\r\n\r\nId: 1801121"
                    ],
                    "1800850": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 02.03.2015\r\n\r\nATO DE 02.03.2010 - DECLARA A NULIDADE da publicação no D.O. de 30 de setembro de 2010, referente à apostila de interesse do Cb BM Refo ALEXANDRE ESTEVES VIANA, RG CBMERJ 21.168, Id. Funcional 0026571030, em conformidade com art. 80 CERJ. Processo nº E-27/037/1089/2013.\r\n\r\nId: 1800850"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1801112": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ESTEFÂNIA PEREIRA PINTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ESTEFÂNIA PEREIRA PINTO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruna da Silva Soares Barbosa\r\n\r\n02-Cáren da Silva Ferreira\r\n\r\n03-Franciely da Silva Rodrigues Batista\r\n\r\n04-Lucas Lopes Werneck\r\n\r\n05-Maria da Penha Medeiros dos Santos\r\n\r\n06-Marilza Caroline Monteiro da Silva\r\n\r\n07-Naira Direitinho Mota\r\n\r\n08-Raíssa dos Santos Sampaio Braga\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alcimar Martins dos Santos\r\n\r\n02-Dayane Santos da Silva \r\n\r\n03-Fátima Lúcia de Oliveira Rosa \r\n\r\n04-Maria Carolina de Oliveira Bueno\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 317 - AURELIO BUARQUE DE HOLANDA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 317 - AURELIO BUARQUE DE HOLANDA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andreia da Fonseca de Oliveira\r\n\r\n02-Affonso Santos Bittencourt\r\n\r\n03-Alessandra Cristina Silva da Luz \r\n\r\n04-Caio Felipe da Costa Flores\r\n\r\n05-David Queiroz Estanislau Ferrari\r\n\r\n06-Endrel Nascimento de Paula \r\n\r\n07-Luiz Carlos Marques Gomes\r\n\r\n08-Oswaldo Luiz da Silva Almeida\r\n\r\n09-Paulo Galdino de Lima\r\n\r\n10-Paulo Jeferson de Souza Esteves\r\n\r\n11-Sanderson Sant'clair Grachet da Silva\r\n\r\n12-Simone Conceição da Silva\r\n\r\n13-Simone Nascimento Santiago\r\n\r\n14-Suellen Ângela de Souza\r\n\r\n15-Suzana Queiroz Martins\r\n\r\n16-Tatiane Mamari Marinho\r\n\r\n17-Vinícius do Carmo Ramos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Maria da Conceição Souza\r\n\r\n02-Aline de Oliveira de Souza\r\n\r\n03-Amara Mariza de Lima Almeida\r\n\r\n04-Andreza Lorraine Silva de Souza\r\n\r\n05-Carla Cristina Brandão Ferreira\r\n\r\n06-Cleiton Leonardo Pereira de Abreu\r\n\r\n07-Cleiton Pereira da Silva\r\n\r\n08-Deividi Robson Santos Ribeiro\r\n\r\n09-Flávia Pereira \r\n\r\n10-Gisele Santiago dos Santos\r\n\r\n11-Gláucia Gisele Santos Ribeiro\r\n\r\n12-Igor Bernardo Gonçalves\r\n\r\n13-Ingrid Soares da Silva \r\n\r\n14-Johnathan Brandão Cruz\r\n\r\n15-Lucas Max Welbert Falcão de Andrade\r\n\r\n16-Maicon Nunes de Souza Lima\r\n\r\n17-Max Teixeira Miranda\r\n\r\n18-Moysés Filipe de Matos Silva Roza\r\n\r\n19-Neemias Joviano\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Antonio Carlos da Silva Santos\r\n\r\n02-Antônio Carlos Guarilha de Jesus Júnior\r\n\r\n03-Carla Bianca Feliciana da Cunha Nieto\r\n\r\n04-Creuza da Costa Machado\r\n\r\n05-Dédora Fiuza dos Santos\r\n\r\n06-Erica Viviane Costa Pinheiro\r\n\r\n07-Isaac de Souza dos Santos\r\n\r\n08-Janaina Barbara Soares de Souza\r\n\r\n09-Leticia do Carmo Barbosa\r\n\r\n10-Letícia Silveira\r\n\r\n11-Luis Carlos de Oliveira\r\n\r\n12-Luciano Cruz de Oliveira\r\n\r\n13-Magno Barbosa Lima\r\n\r\n14-Marcia Fernando de Ávila\r\n\r\n15-Mônica José Ferreira Siqueira Pinto\r\n\r\n16-Nívea Maria do Carmo Souza\r\n\r\n17-Patricia da Silva Cruz\r\n\r\n18-Thaíza Gonçalves de Sousa\r\n\r\n19-Vera Lúcia Silva\r\n\r\n20-Waldir Vasconcelos Figueira\r\n\r\n21-Wagner Vieira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alan Carlos de Moraes Silva\r\n\r\n02-Carolina Belo Coelho\r\n\r\n03-Daiana Felipe Mesquita \r\n\r\n04-Djailton Fagundes da Silva \r\n\r\n05-Fabiana Jacob Paiva \r\n\r\n06-Guilherme Mazzocco de Sá Pinto\r\n\r\n07-Kelly da Silva Amaral\r\n\r\n08-Leandro Santos do Nascimento \r\n\r\n09-Lucia de Souza Almeida\r\n\r\n10-Márcia Cristina de Oliveira Porto Marques\r\n\r\n11-Marcos Douglas Calazans\r\n\r\n12-Marcos Vinícius de Castro Silva\r\n\r\n13-Marcos Vinicius dos Santos Andrade\r\n\r\n14-Michael Douglas Silva de Pascoa\r\n\r\n15-Michel Oliveira de Souza\r\n\r\n16-Suiane Barbosa Loyola da Costa\r\n\r\n17-Veronilda Cosmo dos Santos\r\n\r\n18-Wanderley Anthero dos Santos Junior \r\n\r\n19-Welington Judicael da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PALHETA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PALHETA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rudson Gonçalves Nunes Campos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Cristina do Amaral\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniel Silva de Souza Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ilton Teixeira Junior\r\n\r\n02-Maury Batista D'Avila\r\n\r\n03-Nilza Vilela da Cruz\r\n\r\n04-Rodrigo Ribeiro da Silva Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PALHETA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sunamita dos Anjos Nogueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-William Lopes dos Santos Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PALHETA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gisele Faria de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Silvanete Soares da Cunha\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.12.2013\r\n\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3000 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Adriana Graça de Carvalho\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3000 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Adriana Graça de Carvalho\r\n\r\nCEJA PROFESSORA ROSA SOARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PROFESSORA ROSA SOARES, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Deise Vitoria Gonçalves Romão Silva\r\n\r\n002-Marcia da Silva Pruchó\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n001-Paulo Roberto Dias de Oliveira\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Daiane Augusto Tavares\r\n\r\n02-Elson Santos da Conceição\r\n\r\n03-Iris Moreira Cardoso\r\n\r\n04-Jorge Luiz Castro de Souza\r\n\r\n05-Luciano Constantino Vieira\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Edmário Viana de Oliveira\r\n\r\n02-Manoel Mendes da Silva\r\n\r\n03-Roberto Leopoldo Pires\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Bruno Nascimento de Souza\r\n\r\n02-Douglas Costa Silva\r\n\r\n03-Gisele Motta Pereira Freire\r\n\r\n04-Leonardo Barbosa da Silva\r\n\r\n05-Maciel José do Nascimento\r\n\r\n06-Márcia Brito dias Godoy\r\n\r\n07-Nilceni Vitório Soares\r\n\r\n08-Oton Borges Pinheiro\r\n\r\n09-Vitor Ribeiro de Souza\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Abilio Braga Alonso Sanz\r\n\r\n02-Amanda Justino de Azevedo Silva\r\n\r\n03-André Luiz Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n04-Arnaldo Gomes dos Santos\r\n\r\n05-Carla Fabiane Scala de Araújo Bitencourt\r\n\r\n06-Carlos de Oliveira Viana\r\n\r\n07-Carlos Roberto Louzada\r\n\r\n08-Daiana Meneses Prudencio\r\n\r\n09-Damiana Cristina dos Santos Maria\r\n\r\n10-Deborah Batista da Paixão\r\n\r\n11-Deisemar Silva Prata\r\n\r\n12-Desirré Santos da Silva\r\n\r\n13-Diego Silva de Carvalho\r\n\r\n14-Dionéia Leres\r\n\r\n15-Durval Tobias da Silva\r\n\r\n16-Eduardo Leandro de Ornellas Pereira\r\n\r\n17-Elane de Souza Almeida\r\n\r\n18-Eliezer de Lima Pereira\r\n\r\n19-Elissama Corrêa Santana\r\n\r\n20-Emanuelle do Nascimento Oliveira Furtado\r\n\r\n21-Ewerton Ferreira da Silva\r\n\r\n22-Fábio Evaristo Alves da Silva\r\n\r\n23-Fernando Alexandre de Assunção\r\n\r\n24-Francisco Antonio Nascimento\r\n\r\n25-Gilmara de Souza Guida\r\n\r\n26-Gladston Tavares dos Santos\r\n\r\n27-Guilherme Barbosa Secim dos Santos\r\n\r\n28-Igor Azevedo da Silva\r\n\r\n29-Igor Eduardo Vieira de Oliveira\r\n\r\n30-Inês de Souza Farias\r\n\r\n31-Ingrid Silva de Oliveira\r\n\r\n32-Isael Feitosa da Silva\r\n\r\n33-Iuri Ribeiro Forte\r\n\r\n34-Iury Rodolfo Santos de Oliveira\r\n\r\n35-Janaina Saraiva Ferreira Coelho\r\n\r\n36-Jaqueline Justo\r\n\r\n37-Jesse Correia de Lima\r\n\r\n38-João Alves da Silva\r\n\r\n39-José de Souza Bonifacio\r\n\r\n40-Jose Vasconcelos Chaves\r\n\r\n41-Leonam da Silva Amaro Siqueira\r\n\r\n42-Liliane Ribeiro Sobrinho\r\n\r\n43-Luciana Machado Gomes\r\n\r\n44-Luciano dos Santos Reis\r\n\r\n45-Luiz Alexandre Quintino Alberto\r\n\r\n46-Maira Cardoso Silva\r\n\r\n47-Márcia de Aguiar Francisco\r\n\r\n48-Márcio Breno Matos Rodrigues\r\n\r\n49-Maria José Roque de Almeida\r\n\r\n50-Mariane de Araujo Alves Figueira\r\n\r\n51-Marinho Domingos de Oliveira Marcelo\r\n\r\n52-Marta Nogueira Carneiro\r\n\r\n53-Matheus da Cruz Moura\r\n\r\n54-Michael de Oliveira Lapa\r\n\r\n55-Miquéias dos Santos Moreira\r\n\r\n56-Nicole Rodrigues Naves Masis\r\n\r\n57-Paula Mariana da Silva Prucoli\r\n\r\n58-Paulo Sérgio Agostinho\r\n\r\n59-Pedro Henrique Madeira Evangelista da Silva\r\n\r\n60-Rafael Rocha de Carvalho\r\n\r\n61-Raimundo Ferreira Gois\r\n\r\n62-Roberta Rodrigues Torres\r\n\r\n63-Robson Soares Lobato Ribeiro\r\n\r\n64-Robson Vieira de Oliveira\r\n\r\n65-Rodrigo Paulino da Silva\r\n\r\n66-Rogéria Campos Lazzaroni Pinto\r\n\r\n67-Rosa Maria Silva de Oliveira\r\n\r\n68-Sidnei Daris\r\n\r\n69-Silvania Teixeira da Silva Rocha\r\n\r\n70-Silvia Maria Silva Santos\r\n\r\n71-Simone Alves Brazil\r\n\r\n72-Tatiana Pinheiro dos Santos\r\n\r\n73-Thiago Martins Rossi\r\n\r\n74-Tiago de Souza Cabral\r\n\r\n75-Urias Ferreira Carlos\r\n\r\n76-Valceny Giponi Hermogenes\r\n\r\n77-Verailda Batista dos Santos\r\n\r\n78-Victor da Silva Cruz\r\n\r\n79-Vinicius Vieira Ribeiro\r\n\r\n80-Waldeci Ribeiro dos Santos\r\n\r\n81-Weferson Paula da Silva\r\n\r\nId: 1801112"
                    ],
                    "1801179": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 433 - TOGO RENAN SOARES 'KANELA'\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 433 - TOGO RENAN SOARES 'KANELA', Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Felipe Alves Pereira Barros\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JACINTHO XAVIER MARTINS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JACINTHO XAVIER MARTINS, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM2 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Fernandes Ribeiro\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 257 - JOAQUIM DO REGO BARROS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 257 - JOAQUIM DO REGO BARROS, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angelica Firmino de Paula\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maiqui Diones Patricio de Andrade \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Leidiane de Cassia Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos Henrique da Cruz Neves Maria\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 393 - PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 393 - PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Manoelly de Souza Pereira Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Pedro Luiz Bento de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ainna Caroline Berto Garcia\r\n\r\n02-João Victor Seixas Sant'Anna do Nascimento\r\n\r\n03-Pedro Ramon dos Santos Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Giselem Rangel Sardinha\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rodrigo Carvalho Fernandes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3008 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jásson de Alcântara Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luiza Santos da Silva Rocha\r\n\r\n02-Harold Moreira Bento\r\n\r\nId: 1801179"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, § 1º, “d”, da Resolução SEE nº 5129, de 24.07.2014 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1- CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDiego Alcantara Martins - 2010 \r\n\r\n2- COLÉGIO ATUAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWeslei da Silva Souza - 2006\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nTiago Costa - 2000\r\n\r\n3- COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFernanda Freire Delamare - 2004\r\n\r\nPriscilla Vieira Marcelo Hammerschlag - 2001\r\n\r\n4- INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nConsuelo dos Santos Costa - 2002\r\n\r\n5- CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJonathan Stulano - 2008\r\n\r\n6- COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOÃO BATISTA CÁFFARO - Itaboraí\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nClaudia Cordeiro da Silva - 1997\r\n\r\n7- CEU - CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMÁGEM \r\n\r\nAntonio CarlosDebortoli de Oliveira - 2005\r\n\r\n8- CIMA - ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA \r\n\r\nBruno Peixoto de Oliveira - 2011\r\n\r\n9- COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDaniele Paula Silva - 2005\r\n\r\nAna Paula da Silva Fernandes - 2006\r\n\r\n10- COLÉGIO ATENEU - Petrópolis\r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA \r\n\r\nJoão Ferrari Jorge - 1978\r\n\r\n11- COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nRicardo da Silva Nazareth Cid - 2008\r\n\r\n12- C.E.I.T.E.C - CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlex Sandro Bernardino da Silva - 2005\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nHeloisa Helena Vieira Miranda - 1981\r\n\r\n13- COLÉGIO OLINDENSE - Nilópolis\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRoberta Lima dos Santos - 2000\r\n\r\n14- RAEC - CENTRAL DE CURSOS E CONCURSOS - Angra dos Reis\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBreno Leonardo Lopes Pastana - 2003\r\n\r\nRenata Silva Salvador - 2006\r\n\r\n15- COLÉGIO RESULTANTE II - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRuany de Oliveira Santos Pereira - 2011\r\n\r\n16- COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTE - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAlessandro Nascimento Gonçalves - 1999\r\n\r\n17- INSTITUTO GUANABARINO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nRoseane Eduardo Silva - 1979\r\n\r\n18- COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nLenice Gomes de Sá - 1999\r\n\r\n19- COLÉGIO PROFESSOR CASA NOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nIzabel Cristina Pimentel Bezerra - 1982\r\n\r\n20- COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nPriscila Batista Arcanjo - 2001\r\n\r\n21- COLÉGIO BANDEIRANTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nRaquel Corrêa Jacob - 1981\r\n\r\n22- COLÉGIO REGENTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarlos Henrique Del Castilho Ferreira - 2006\r\n\r\n23- COLÉGIO ACADÊMICO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - HABILITAÇÃO BÁSICA EM QUÍMICA\r\n\r\nRosana Cristina Bezerra da Silva - 1981\r\n\r\n24- INSTITUTO LUCIANO DE OLIVEIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM SECRETARIADO\r\n\r\nLaise Gonçalves Barreto - 1980\r\n\r\n25- INSTITUTO PROGRESSO BARRA MANSA - Barra Mansa\r\n\r\nENSINO MÉDIO - FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nAna Conceição da Silva - 1987\r\n\r\n26- CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeonir Siqueira Vieira - 2008\r\n\r\n27- COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nEmerson do Couto Soares - 1990\r\n\r\n28- EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTelma Pereira Santos - 2001\r\n\r\n29- COLÉGIO CENECISTA DE IMBARIÊ - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGabriel dos Santos Corrêa - 2007\r\n\r\nDaniele da Conceição Silva de Oliveira - 2002\r\n\r\n30- COLÉGIO SÃO JOSÉ - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nKelly Cristina Secundino dos Reis - 1999\r\n\r\nPriscila Maciel da Silva - 1999\r\n\r\n31- EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU COM HABILITAÇÃO EM TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nMaria Edilene Gomes da Silva - 1994\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nRosangela de Carvalho Barros - 2000\r\n\r\n32- COLÉGIO GAP - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU EM TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nGlauci Barros Junqueira - 1999\r\n\r\n33- ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE SEGURANÇA NO TRABALHO\r\n\r\nGilcele Araujo da Silva - 2012\r\n\r\n34- COLÉGIO SÃO JORGE - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria Inês Rosa da Costa - 1982\r\n\r\n35- COLÉGIO PEREIRA MENDES - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nFlaviano Ricardo Vieira Botelho - 1992\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, § 1º, “d”, da Resolução SEE nº 5.129, de 24.07.2014, torna sem efeito o Edital referente a aluna HELOSIA HELENA VIEIRA, Técnico em Contabilidade - ano: 1981, do Colégio Inconfidência - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 06/11/2014, página 28 - 1ª coluna.\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, § 1º, “d”, da Resolução SEE nº 5.129, de 24.07.2014, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Alexander Mourão, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano: 2002, do Liceu São Tomás de Aquino - Duque de Caxias, publicado no D.O. de 27/02/2015, página 33 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/01/2015\r\n\r\nPÁGINA 54 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n25- COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOÃO BATISTA CAFFARO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: Gabriel Abreu dos Santos Cariello - 2000\r\n\r\nLeia- se: Gabriel Abreu dos Santos Cariello - 2003\r\n\r\nId: 1800776"
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                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FELIPE DOS SANTOS REIS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.03.2000\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 41- Rodrigo Walle Pinheiro\r\n\r\nLeia-se: 41- Rodrigo Valle Pinheiro\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 399 - JEAN BAPTISTE DEBRET\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 399 - JEAN BAPTISTE DEBRET, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcelo Acacio de Souza de Melo\r\n\r\n02-Mayara dos Santos Santana\r\n\r\n03-Thainá Pereira Pinho de Oliveira\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Acir Teixeira de Novaes\r\n\r\n02-Reinaldo Alves dos Reis\r\n\r\n03-Talison dos Santos Simplício\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 397 - PAULO PONTES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 397 - PAULO PONTES, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Michael dos Santos Oliveira\r\n\r\n02-Jéssica Francisco dos Anjos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Cristina Soares Ferreira\r\n\r\n02-Tiago Verissimo do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leticia Silvina da Silva Sant'Ana\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Douglas do Nascimento Pinheiro\r\n\r\n02-Sergio Henrique Tavares Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rayane Melo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Silas Lopes Vital Filho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lívia Tardino Gandra\r\n\r\n02-Matheus Martins de Barros Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruno Fernandes da Conceição\r\n\r\n02-Thuany Gomes Corrêa\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 178-JOÃO SALDANHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 178-JOÃO SALDANHA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO 2008\r\n\r\n01-Alexandre Leopoldino da Silva\r\n\r\n02-Rebecca Araujo Nascimento Martins\r\n\r\n03-Valéria Rodrigues da Silva Ribas\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO 2008\r\n\r\n01-Jussara Sant' Ana Farias\r\n\r\n02-Mariana Pereira Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO 2008\r\n\r\n01-Edkempson Caetano Fontenele\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO 2010\r\n\r\n01-Adriana Lira dos Prazeres Goulart \r\n\r\n02-Rennan Benelis Pinage\r\n\r\n03-Tereza Alves Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO 2011\r\n\r\n01-Adriele Felipe Adolpho\r\n\r\n02-Juliana Cristina Gomes de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO 2011\r\n\r\n01-Denise Batista Nunes\r\n\r\n02-Denise Fernandes da Silva Valverde\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO 2012\r\n\r\n01-Thainá Silva da Costa\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 139 - MANUEL BANDEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 139 - MANUEL BANDEIRA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Alexsandro Ferreira Paschoal da Silva\r\n\r\n02- Ana Paula Franco da Silva Batista\r\n\r\n03- Barbara Darc Renovato\r\n\r\n04- Cleber Willian Inacio Bittencourt\r\n\r\n05- Douglas da Silva\r\n\r\n06- Edenilson Soares Ferreira\r\n\r\n07- Edna Paula Maciel Clemente\r\n\r\n08- Gabriel de Lima Batista\r\n\r\n09- Ione Souza Gonçalves\r\n\r\n10- Karynny Nascimento de Lima Pessoa\r\n\r\n11- Luciana da Conceição Clemente\r\n\r\n12- Luis Carlos dos Santos Pereira\r\n\r\n13- Maria Ines Faria Tavares\r\n\r\n14- Rafaelly Cristina Sereijo Ferraz\r\n\r\n15- Raquel de Oliveira Batista\r\n\r\n16- Tainá Santos do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 139 - MANUEL BANDEIRA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 4 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Andrea Alves dos Santos\r\n\r\n02- Bruna Carvalho de Andrade\r\n\r\n03- Carlos Henrique da Silva Froes\r\n\r\n04- Flavia Moreira da Silva \r\n\r\n05- Gisele Martins Costa\r\n\r\n06- Glaucio Leon dos Santos Gomes\r\n\r\n07- Jessica Leidiane Souza da Silva\r\n\r\n08- Jorge Luiz de Souza Nunes Junior\r\n\r\n09- Lucas Ferreira Nunes\r\n\r\n10- Raphael Pereira Alves da Silva\r\n\r\n11- Thaynara Marcelino da Costa Santos\r\n\r\n12- Thiago Moura Mariano\r\n\r\n13- Victor Hugo Nunes Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 380 - JORACY CAMARGO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 380 - JORACY CAMARGO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Soraia Marcello dos Santos\r\n\r\nTURMA: 4005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jessica Rodrigues de Morais Veloso\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Claudia Gomes da Silva\r\n\r\n02-Isabela Ferreira de Almeida\r\n\r\n03-Pamela de Oliveira Pereira\r\n\r\n04-Patricia Neves do Espirito Santo\r\n\r\n05-Shaiane Anjos de Melo\r\n\r\nTURMA: 4005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cássia da Silva Braz de Oliveira\r\n\r\n02-Maria Deusdeta da Silva Lima\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruneli Belício Santos\r\n\r\n02-Lorruama Silva Souza\r\n\r\n03-Ludyenne Marins dos Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa Celestino Ferreira\r\n\r\n02-Poliana Souza de Miranda\r\n\r\n03-Scarlet Aparecida Cardoso da Silva\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cheyenne Paulo da Silva\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caroline de Carvalho Sobreira Corrêa\r\n\r\n02-Lorrane Alexandre Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andressa Regina Nascimento Francisco\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gabrielen Tamires Alexandrina Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 374 - AUGUSTO RODRIGUES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 374 - AUGUSTO RODRIGUES, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.10.2001 torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO:2003\r\n\r\n01- Janalice Macedo Trindade\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO:2003\r\n\r\n01- Rosiane dos Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO:2004\r\n\r\n01- Rosa Maria de Oliveira Galdino\r\n\r\n02- Norberto Lopes da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO:2004\r\n\r\n01- André da Conceição Silva\r\n\r\n02- Paulo André dos Santos Pedrosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO:2005\r\n\r\n01- Aline Alves Pereira\r\n\r\n02- Edimar José de Souza\r\n\r\n03- Robson de Almeida Ramos \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO:2005\r\n\r\n01- Arlete Sathler de Souza Miranda\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO:2006\r\n\r\n01- Deiniel Oliveira Abrahão\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO:2006\r\n\r\n01- Cirlene Conceição\r\n\r\n02- Francisco de Lima \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007 \r\n\r\n01- Fernanda de Lima\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01- Renato dos Santos Gomes\r\n\r\n02- Rodrigo Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01- Rosiméa Rosa da Silva Alves\r\n\r\nTURMA:3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01- Flavia Cristina Lopes Rangel\r\n\r\n02- Samara de Souza Braga\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01- Elaine de Souza Marcondes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO:2011 \r\n\r\n01- Priscila da Silva Rodrigues \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO:2011\r\n\r\n01- Aline Rangel Constante\r\n\r\n02- Anderson Raimundo da Silva\r\n\r\n03- Marcília Dias França Fajardo\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO:2012\r\n\r\n01-Marilda Barros Braga \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Caroline Olivier Lopes \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Claudia Valeria de Melo \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 364 - NELSON RAMOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 364 - NELSON RAMOS, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001 torna publica a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA 3001- ANO 2011\r\n\r\n01- Évelin Ferreira da Silva Pereira\r\n\r\n02 - Mariana dos Santos Nieto\r\n\r\nTURMA 3001- ANO 2012\r\n\r\n01- Mariana Peixoto da Silva \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA 3001/1º SEMESTRE - ANO 2006\r\n\r\n01 -Deise Xavier Mendonça de Almeida\r\n\r\n02 -Marise de Brito Fructuozo\r\n\r\nTURMA 3002/1º SEMESTRE - ANO 2006\r\n\r\n01 -Adriana dos Prazeres Bacelar\r\n\r\n02 -Jaqueline Guilherme Felipe\r\n\r\n03- Wellington Alves de Souza\r\n\r\nTURMA 3003/1º SEMESTRE - ANO 2006\r\n\r\n01 -Ana Beatriz Honorio\r\n\r\n02 -Bianca Rocha Gomes\r\n\r\n03 -Djailson dos Santos Marinho\r\n\r\n04 -Jenny Alcântara Firmino\r\n\r\n05 -Leandro da Silva Cerca \r\n\r\n06 -Lucimar Faustino do Nascimento\r\n\r\n07 -Werner Teixeira do Nascimento\r\n\r\nTURMA 3004/1º SEMESTRE - ANO 2006\r\n\r\n01 -Jaqueline Maria de Souza\r\n\r\nTURMA 3001/2º SEMESTRE - ANO 2006\r\n\r\n01 -Altamir José da Costa\r\n\r\n02 -Aroldo Trindade dos Santos\r\n\r\n03 -Bárbara Sueli Silva Geraldo\r\n\r\n04 -Fernando Xavier Balieira\r\n\r\n05 -Leandro Luiz Pereira\r\n\r\n06- Nedir Dias Silva\r\n\r\nTURMA 3002/2º SEMESTRE - ANO 2006\r\n\r\n01 -Aline Franciele Gonçalves da Silva\r\n\r\n02 -Ana Paula Moreira Gomes\r\n\r\n03 -Bruno da Silva Barboza\r\n\r\n04 -Jeferson Fernandes Rodrigues de Souza\r\n\r\n05 -Solange Matos da Silva\r\n\r\nTURMA 3003/2º SEMESTRE - ANO 2006\r\n\r\n01-Joice Nonato Leite\r\n\r\n02 -Hercules Pitanga dos Santos Silva\r\n\r\n03 -Simone Menezes Borges\r\n\r\nTURMA 3001/1º SEMESTRE - ANO 2007\r\n\r\n01 -Andréa da Silva Bandeira\r\n\r\n02 -Beatriz Pereira dos Santos\r\n\r\n03 -João Augusto de Moraes\r\n\r\n04- Marilene Hermes da Silva\r\n\r\nTURMA 3002/1º SEMESTRE - ANO 2007\r\n\r\n01 -Katia Aparecida da Silva Soares\r\n\r\n02 -Max Rodrigo de Souza Silva\r\n\r\n03 -Rosa Maria Araujo Silva\r\n\r\n04 -Vinicius Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA 3003/1º SEMESTRE - ANO 2007\r\n\r\n01 -Bianca Nativalda de Lima Castro\r\n\r\n02 -Catier de Carvalho Mariano\r\n\r\n03 -Denise Maria de Souza Rocha\r\n\r\n04 -Elisa dos Santos Pimenta da Silva\r\n\r\n05 -Jorge Luiz Paiva Diniz\r\n\r\n06 -José Paulo da Silva\r\n\r\n07 -Maria das Graças Pereira\r\n\r\n08 -Sulaine da Silva Conceição Rodrigues da Silva\r\n\r\n09 -Vânia Semêdo dos Santos\r\n\r\nTURMA 3004/1º SEMESTRE - ANO 2007\r\n\r\n01 -Anderson da Silva Lougon\r\n\r\n02 -Daniele Cirilo de Lima\r\n\r\n03 -Elisa Elaine Martins\r\n\r\nTURMA 3001/2º SEMESTRE - ANO 2007\r\n\r\n01 -Bianca da Silva Lopes de Oliveira\r\n\r\n02 -Jaciara Sousa de Macêdo\r\n\r\nTURMA 3002/2º SEMESTRE - ANO 2007\r\n\r\n01 -Marli dos Santos Costa\r\n\r\n02 -Neide de Souza Bezerra\r\n\r\n03 -Regina Celia Santos Miranda\r\n\r\n04 -Richelle Roberta dos Santos\r\n\r\n05 -Rosângela da Silva Teixeira Ferreira\r\n\r\n06 -Susana dos Santos\r\n\r\nTURMA 3003/2º SEMESTRE - ANO 2007\r\n\r\n01 -Daniele Furtado Araujo\r\n\r\n02 -Natanael Bernardino de Santana \r\n\r\n03 -Sidney Sampaio da Silva\r\n\r\n04 -Vanessa Cristina Gomes\r\n\r\nTURMA 3004/2º SEMESTRE - ANO 2007\r\n\r\n01 -Roberto da Silva Pessanha\r\n\r\n02 -Rutileni Alves da Silva\r\n\r\n03 -Thiago Alexandre Passos de Figueiredo\r\n\r\n04 -Thiago de Almeida Cardoso\r\n\r\nTURMA 3001/1º SEMESTRE - ANO 2008\r\n\r\n01 -Edson Silva de Lima\r\n\r\nTURMA 3003/1º SEMESTRE - ANO 2008\r\n\r\n01 -Albertino Ribeiro de Santana Neto\r\n\r\n02 -Dione Nascimento Gomes\r\n\r\n03 -Jane Alves de Oliveira\r\n\r\n04 -Kelly de Castro\r\n\r\n05 -Leandro Cesar Alves\r\n\r\n06 -Luciana Felipe dos Santos\r\n\r\n07 -Rogério Gomes Pinto\r\n\r\n08 -Tarcisio Bonifácio Lima Britto\r\n\r\nTURMA 3004/1º SEMESTRE - ANO 2008\r\n\r\n01 -Adriana Ferreira da Silva\r\n\r\n02 -Jaqueline do Nascimento Fonseca\r\n\r\n03 -Sara Lima da Silva\r\n\r\n04 -Stefany Baptista de Oliveira\r\n\r\nTURMA 3001/2º SEMESTRE - ANO 2008\r\n\r\n01 -Alessandra Barbosa de Souza\r\n\r\n02 -Aline Predes da Costa Henrique\r\n\r\n03 -Josimar Francisco de Freitas\r\n\r\n04 -Olinda da Piedade Cupertino\r\n\r\n05 -Ronaldo Freitas de Jesus\r\n\r\nTURMA 3002/2º SEMESTRE - ANO 2008\r\n\r\n01 -Daiana Cerqueira Maia\r\n\r\n02 -Elaine Menezes de Gusmão da Penha\r\n\r\n03 -Gleiciane Porcino Lopes\r\n\r\n04 -Josiane de Castro Serrano\r\n\r\n05 -Lucia de Souza Soares\r\n\r\n06 -Sebastiana Nilza Bossoes Gomes\r\n\r\nTURMA 3003/2º SEMESTRE - ANO 2008\r\n\r\n01 -Andrea Vianna Soares de Mendonça\r\n\r\n02 -Fabricia da Silva Pessanha de Brites\r\n\r\n03 -Maria Aparecida Nascimento da Silva\r\n\r\n04 -Maria de Fátima Silva\r\n\r\n05 -Rosangela Silva Henrique de Souza\r\n\r\n06 -Rubens Campos de Brites\r\n\r\nTURMA 3004/2º SEMESTRE - ANO 2008\r\n\r\n01 -Cleiton Vitor Silva dos Santos\r\n\r\n02 -Maria das Graças dos Santos Lopes \r\n\r\n03 -Ramine de Oliveira Costa\r\n\r\n04 -Rodrigo Carneiro da Silva Jesus\r\n\r\nTURMA 3001/1º SEMESTRE - ANO 2009\r\n\r\n01 -Daniel Couto de Siqueira\r\n\r\n02 -Guacira Botelho Justino\r\n\r\n03 -Klarin Alexandra Milagre\r\n\r\n04 -Sueli Alves Santos\r\n\r\n05 -Uilbert Romi Arruda Gomes\r\n\r\nTURMA 3002/1º SEMESTRE - ANO 2009\r\n\r\n01 -Aurelina de Oliveira Gonçalves Vieira\r\n\r\n02-Jorge Henrique dos Santos Pinto\r\n\r\n03 -Rudenio Ferreira da Silva\r\n\r\n04 -Vania Silva de Oliveira Dias\r\n\r\nTURMA 3003/1º SEMESTRE - ANO 2009\r\n\r\n01 -Agnes Vinícius Marques\r\n\r\n02 -Elisete Lopes da Silva\r\n\r\n03 -Gloria Regina da Silva do Nascimento\r\n\r\n04 -Maria Helena da Silva Cezario\r\n\r\n05 -Rosana Pereira da Silva \r\n\r\n06 -Vilson Sales de Oliveira\r\n\r\nTURMA 3001/2º SEMESTRE - ANO 2009\r\n\r\n01 -Greice Queli de Oliveira Borges Brito\r\n\r\n02 -Izaque Sabino de Oliveira \r\n\r\n03 -Michele Ferraz dos Santos\r\n\r\n04 -Neemias Ribeiro dos Santos\r\n\r\n05 -Shirlei dos Santos Silva\r\n\r\n06 -Taís Cristina Costa Espencer\r\n\r\n07 -Willian Titara Cabral\r\n\r\nTURMA 3002/2º SEMESTRE - ANO 2009\r\n\r\n01 -Aline Aparecida Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n02 -Fabiana Josefa Silva dos Santos \r\n\r\n03 -Juliana dos Santos de Oliveira\r\n\r\n04 -Junio de Oliveira Gabriel\r\n\r\n05 -Maria do Carmo Thiodoro Fonseca\r\n\r\n06 -Simone Simões de Brito Cosmo\r\n\r\nTURMA 3003/1º SEMESTRE - ANO 2009\r\n\r\n01 -Augusto Gutierrez de Magalhães Silva\r\n\r\n02 -Ivonese da Silva Barbosa\r\n\r\n03 -José Ricardo Amoedo Araujo\r\n\r\n04 -Marcela de Souza Pereira\r\n\r\n05 -Marco Aurelio Paixão França de Oliveira\r\n\r\n06 -Priscila Marçal\r\n\r\nTURMA 3001/1º SEMESTRE - ANO 2010\r\n\r\n01 -Jovita Maria Ferreira de Oliveira\r\n\r\n02 -Neuza Sabino Baptista\r\n\r\n03 -Vanilda Naves Andrade\r\n\r\nTURMA 3002/1º SEMESTRE - ANO 2010\r\n\r\n01 -Ana Paula de Oliveira\r\n\r\n02 -Arieli Andrade da Silva\r\n\r\n03 -Alline da Silva Fernandes \r\n\r\n04 -Jonatan dos Santos Mariano\r\n\r\n05 -Lúcia Helena Silva de Brito \r\n\r\n06 -Michele dos Santos Pereira\r\n\r\n07 -Tálita Rayande Honorio Francisco\r\n\r\n08 -Uédson Silva do Nascimento\r\n\r\n09 -Willian de Oliveira Pereira\r\n\r\nTURMA 3003/1º SEMESTRE - ANO 2010\r\n\r\n01 -Arleide Barbosa dos Santos\r\n\r\n02 -Caroline de Souza Ferreira \r\n\r\n03 -Crisitna Valeria de Souza\r\n\r\n04 -Flávia Mendes Teixeira\r\n\r\n05 -Marcos Antonio da Silva \r\n\r\n06 -Maria Emília Martins\r\n\r\n07 -Miriam Teixeira Custódio\r\n\r\n08 -Ricardo Muniz\r\n\r\n09 -Roberlan Lourenço de Barros\r\n\r\nTURMA 3004/1º SEMESTRE - ANO 2010\r\n\r\n01 -Ana Paula Araujo Cardoso \r\n\r\n02 -Anderson Silva de Araujo\r\n\r\n03 -Anatacha Franco Gomes\r\n\r\n04 -Izadora Maria de Sousa Gomes\r\n\r\n05 -Jonathas dos Santos Correia\r\n\r\n06 -Josafá da Conceição Catarino \r\n\r\n07 -Maira de Jesus dos Santos Fernandes \r\n\r\n08 -Selma Person Costa\r\n\r\nTURMA 3001/2º SEMESTRE - ANO 2010\r\n\r\n01 -Elmo Cardoso de Macedo \r\n\r\n02 -Isabel Cristina Souza de Paula\r\n\r\n03 -Maria das Graças Araujo de Barros\r\n\r\nTURMA 3002/2ºSEMESTRE - ANO 2010\r\n\r\n01 -Creonice Alves da Silva\r\n\r\n02 -Eunis Felix Machado\r\n\r\n03 -Fabio Cezar de Menezes \r\n\r\n04 -Jair Thiago Junior \r\n\r\n05- Rodolfo Mendes da Silva\r\n\r\nTURMA 3003/2ºSEMESTRE - ANO 2010\r\n\r\n01 -Angelica Maria Mateus Pereira\r\n\r\n02 -Beatriz dos Santos Jacques\r\n\r\n03- Daniel Pereira do Nascimento\r\n\r\n04 -Ester Magalhães de Azevedo\r\n\r\n05 -Glaziele Conceição de Oliveira\r\n\r\n06 -Marcus Vinícius da Silva de Souza\r\n\r\n07 -Rodrigo de Oliveira Evangelista\r\n\r\n08 -Rosineide Araújo da Costa\r\n\r\nTURMA 3001/1º SEMESTRE - ANO 2011\r\n\r\n01 -Dejania Leal Costa Rodrigues\r\n\r\n02 -Helia Gomes e Silva\r\n\r\n03 -Jair Alberto de Santana\r\n\r\n04 -Jeane Borges Batista\r\n\r\n05 -Marinalva Silveira da Silva\r\n\r\n06 -Marineti da Silva Vieira\r\n\r\n07 -Thatianne dos Santos Pitana\r\n\r\n08 -Vera Lucia dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA 3002/1º SEMESTRE - ANO 2011\r\n\r\n01 -Cleonice Cabral Bispo\r\n\r\n02 -Edilsa de Almeida Bernardo\r\n\r\n03 -Elaine Machado da Silva Vianna\r\n\r\n04 -Luciano de Sales Tavares\r\n\r\n05 -Nathalia de Souza Dias\r\n\r\nTURMA 3004/1º SEMESTRE - ANO 2011\r\n\r\n01 -Dina Gonçalves Lima\r\n\r\n02 -Roberta do Nascimento Messias\r\n\r\nTURMA 3001/2º SEMESTRE - ANO 2011\r\n\r\n01-Gessicleide Pedro da Silva de Freitas\r\n\r\n02 -Milena Martins de Oliveira Carvalho\r\n\r\n03 -Renan Andrade Estevam\r\n\r\nTURMA 3002/2º SEMESTRE - ANO 2011\r\n\r\n01 -Aiúme Lorrane Fernandes Felix\r\n\r\n02 -Andrea Leite do Espirito Santo Viana\r\n\r\n03 -Andressa Simone Neri dos Santos\r\n\r\n04 -Cintia Soares da Silva Varandas\r\n\r\n05 -Heloísa Vieira de Oliveira\r\n\r\n06 -Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\n07 -Maria Francineide Carvalho Mendes de Lucena\r\n\r\n08 -Simone de Almeida\r\n\r\n09 -Valmir Tertuliano dos Santos\r\n\r\nTURMA 3003/2º SEMESTRE - ANO 2011\r\n\r\n01 -Ana Paula da Silva de Oliveira Espínola\r\n\r\n02 -Bruno Nunes de Oliveira\r\n\r\n03 -Claudia Cabral dos Santos Batista\r\n\r\n04 -Fabiana da Silva Tosta\r\n\r\n05 -Grace Melo Lima\r\n\r\n06 -Paloma Maria de Araujo\r\n\r\nTURMA 3001/1º SEMESTRE - ANO 2012\r\n\r\n01 -Jéssica Ferreira\r\n\r\n02 -Tatiane Campos Bravo Silva\r\n\r\n03 -Tiago José de Andrade\r\n\r\nTURMA 3002/1º SEMESTRE - ANO 2012\r\n\r\n01 -Aris Gleide de Oliveira Narciso\r\n\r\n02 -Beatriz da Silva dos Santos\r\n\r\n03 -Danilo Carlos de Mendonça\r\n\r\n04 -Gesiele dos Santos de Oliveira\r\n\r\n05 -Jonas Torquato Vieira\r\n\r\n06 -Liliane Falcão Costa\r\n\r\n07- Michele da Silva dos Santos\r\n\r\n08 -Vera Lúcia da Silva\r\n\r\n09 -Vilma Pereira Silva\r\n\r\nTURMA 3003/1º SEMESTRE - ANO 2012\r\n\r\n01 -Andréa Sales\r\n\r\n02 -Andressa Mascarenhas de Souza\r\n\r\n03 -Bruna da Silva Costa\r\n\r\n04 -Fernanda da Silva Pessanha\r\n\r\n05- Mirian Alvim dos Santos\r\n\r\n06 -Patrícia Rodrigues da Silva\r\n\r\n07 -Silvana Aparecida da Silva\r\n\r\n08 -Simoní da Silva Sant'Anna dos Santos\r\n\r\nTURMA 3001/2º SEMESTRE - ANO 2012\r\n\r\n01 -Bruna Freitas Telles\r\n\r\n02 -Rômulo Andrade Estevam\r\n\r\nTURMA 3002/2º SEMESTRE - ANO 2012\r\n\r\n01- Adriano da Silva Andrade\r\n\r\n02 -Claudete da Silva\r\n\r\n03 -Elicilene de Amorim Luiz\r\n\r\nTURMA 3001/1º SEMESTRE - ANO 2013\r\n\r\n01 -Irio Marques dos Santos Junior\r\n\r\n02 -Jéssica Alvares Torres\r\n\r\n03 -Lucia Helena Santos Nunes\r\n\r\nTURMA 3002/1º SEMESTRE - ANO 2013\r\n\r\n01 -Adiel Belo Junior\r\n\r\nTURMA 3001/2º SEMESTRE - ANO 2013\r\n\r\n01 -Alex Willian da Costa Gonçalves\r\n\r\n02- Carolina Rocha Mendes\r\n\r\n03 -Glauber da Silva Conceição\r\n\r\n04 -Marcia de Oliveira Nunes do Carmo\r\n\r\n05 -Vanessa Moreira da Silva\r\n\r\nTURMA 3002/2º SEMESTRE - ANO 2013\r\n\r\n01 -Jefferson dos Santos Silva\r\n\r\n02 -Vania dos Reis Oliveira\r\n\r\nId: 1800973"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1801076": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 030/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos Para Saúde LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Art. 24, V, da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 143.640,00 (cento e quarenta e três mil seiscentos e quarenta reais). N.E: 00449. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3647/2014.\r\n\r\nId: 1801076"
                            ],
                            "1800596": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM, ÁREA LINGUÍSTICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA VICE-DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS faz saber aos interessados que os Quadros para Avaliação de Títulos e Trabalhos - Anexo II, do concurso supracitado, publicado no D.O. de 02/02/2015, foram alterados, obedecendo agora ao seguinte:\r\n\r\nQUADRO 1- QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\n(Pontuação Máxima: 100 pontos)\r\n\r\nEspecificações\r\n\r\nPontuação Unitária\r\n\r\nNº de produtos\r\n\r\nPontuação Atribuída\r\n\r\nDiploma de Graduação plena (máximo 2)\r\n\r\n20\r\n\r\nCertificado de Especialização (máximo 2)\r\n\r\n20\r\n\r\nDiploma de Mestrado (máximo 2)\r\n\r\n40\r\n\r\nComprovante de Pós-Doutorado (máximo 2)\r\n\r\n20\r\n\r\nQUADRO 2- PUBLICAÇÕES E PRODUÇÃO CIENTÍFICA, ARTÍSTICA E TECNOLÓGICA \r\n\r\n(Pontuação Máxima: 300 pontos)\r\n\r\nEspecificações\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nNº de produtos\r\n\r\nPontuação Atribuída\r\n\r\n2.1. Artigo publicado em periódicos, capítulo de livro ou obra artística (máximo 4)\r\n\r\n60\r\n\r\n2.2. Livro/Edição crítica indexado de circulação nacional e internacional com pelo menos 50 páginas (máximo 2)\r\n\r\n100\r\n\r\n2.3. Organização de livros indexados de circulação nacional ou internacional, catálogos e revistas (máximo 2)\r\n\r\n50\r\n\r\n2.4. Trabalho completo em Anais \r\n\r\n(máximo 3)\r\n\r\n30\r\n\r\n2.5. Resenha (máximo 3)\r\n\r\n20\r\n\r\n2.6. Tradução (máximo 3)\r\n\r\n30\r\n\r\n2.7. Artigo em jornais de grande circulação\r\n\r\n10\r\n\r\nQUADRO 3 - ATIVIDADES TÉCNICO-CIENTÍFICAS E ORIENTAÇÃO \r\n\r\n(Pontuação Máxima: 300 pontos)\r\n\r\nEspecificações\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nNº de produtos\r\n\r\nPontuação Atribuída\r\n\r\n3.1.Participação em corpo editorial de periódicos \r\n\r\n20\r\n\r\n3.2Membro de comissão científica a instituições de fomento à pesquisa ou a projetos culturais \r\n\r\n20\r\n\r\n3.3.Parecerista ad-hoc em periódicos, agências de fomento e eventos\r\n\r\n20\r\n\r\n3.4. Participação em Conselhos dos Sistemas de Ensino, Pesquisa, Cultura e Profissionais \r\n\r\n20\r\n\r\n3.5. Participação em bancas de admissão à carreira docente, de mestrado e de doutorado\r\n\r\n20\r\n\r\n3.6. Outras bancas\r\n\r\n10\r\n\r\n3.7. Prêmios atribuídos publicamente por instituição acadêmica\r\n\r\n10\r\n\r\n3.8. Pós-doutorado ou especialização em área profissional específica (quando cabível)\r\n\r\n20\r\n\r\n3.9.Orientação de mestrado (por orientando, máximo 5)\r\n\r\n30\r\n\r\n3.10. Orientação de doutorado e pós-doutorado (por orientando, máximo 3)\r\n\r\n40\r\n\r\n3.11.Orientação de alunos de graduação (por orientando, máximo 12)\r\n\r\n20\r\n\r\n3.12. Co-orientação de doutorado (por orientando, máximo 2)\r\n\r\n20\r\n\r\n3.13. Co-orientação de mestrado (por orientando, máximo 2)\r\n\r\n10\r\n\r\n3.14.Auxílio para projeto de pesquisa ou de extensão\r\n\r\n20\r\n\r\n3.15.Bolsa individual de docência, pesquisa, formação ou extensão\r\n\r\n20\r\n\r\nQUADRO 4 - DOCÊNCIA, GESTÃO E ATIVIDADE PROFISSIONAL\r\n\r\n(Pontuação Máxima: 300 pontos)\r\n\r\nEspecificações\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nNº de produtos\r\n\r\nPontuação Atribuída\r\n\r\n4.1.Docência na Graduação na área por semestre letivo (por instituição)\r\n\r\n60\r\n\r\n4.2.Disciplina na Pós-graduação lato sensu na área por semestre letivo (por instituição)\r\n\r\n50\r\n\r\n4.3.Docência na Pós-graduação stricto sensu na área por semestre letivo\r\n\r\n90\r\n\r\n4.4.Curso e/ou Disciplina de extensão\r\n\r\n(30 horas ou mais)\r\n\r\n20\r\n\r\n4.5. Gestão no âmbito universitário\r\n\r\npor mandato\r\n\r\n30\r\n\r\n4.6.Experiência profissional \r\n\r\nna área por ano\r\n\r\n30\r\n\r\n4.7. Aprovação em concurso público\r\n\r\n20\r\n\r\nPROC. Nº E-26/007/983/2015.\r\n\r\nId: 1800596"
                            ],
                            "1800978": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE LETRAS, ÁREA DE LÍNGUA LATINA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE SÃO GONÇALO torna público aos interessados que no período de 06/03/2015 a 20/03/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 20 (vinte) h/s, na Área de Língua Latina. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 14 às 18h, de segunda à sexta-feira, na Secretaria do Departamento de Letras da Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo, Rua Dr. Francisco Portela, 1470, Patronato, São Gonçalo - RJ - Tel.: (21) 3705-2227, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/1188/2015.\r\n\r\nId: 1800978"
                            ],
                            "1800630": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO \r\n\r\nRODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ARTÍSTICA, ÁREA EDUCAÇÃO FÍSICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA faz saber aos interessados que os itens quadro de vagas e 4.2.2 do Edital do Concurso Público, supracitado, publicado no D.O. de 18/12/2014, foram alterados, passando a constar com a seguinte redação:\r\n\r\nItem: quadro de vagas\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nCarga Horária\r\n\r\nSemanal\r\n\r\nTotal de Vagas\r\n\r\nN° de Vagas\r\n\r\nVencimento Base\r\n\r\nExigência Mínima de Qualificação\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n40 h\r\n\r\n08\r\n\r\nVagas\r\n\r\nRegulares 06\r\n\r\nR$ 4.141,00\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nVagas reservadas a\r\n\r\nNegros e Índios 01 (*)\r\n\r\nVagas reservadas a\r\n\r\nPessoas Portadoras de Deficiência 01 (**)\r\n\r\n(*) conforme do art. 1º, caput, c/c o § 1º do art. 3º do Decreto 43.007/2011.\r\n\r\n(**) conforme do art. 1º, parágrafo único da Lei Estadual nº 2298/1994, alterada pelo art. 1º da Lei nº 2482/1995.\r\n\r\nItem 4.2.2: Serão consideradas como pessoas com deficiência aquelas que se enquadrem nos critérios definidos no Anexo Único da Lei nº 2298/94, alterada pela Lei nº 2482/95, sendo-lhes assegurada a reserva de um percentual mínimo de 5% (cinco por cento) das vagas do concurso.\r\n\r\nOs demais itens do referido edital permanecem inalterados. \r\n\r\nProc. nº E-26/007/15400/2014.\r\n\r\nId: 1800630"
                            ],
                            "1801245": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços ELAINE CRISTINA RIBEIRO COELHO, CPF 054.845.586-46, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9 às 17h, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/7080/2014 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços CLARISSE CUNHA DA ROCHA MULLER, CPF 121.368.377-70, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9 às 17h, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/8169/2013 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços CLAUDIO RIBEIRO BRITTO, CPF 885.679.667-87, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9 às 17h, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/2183/2014 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços SHIRLEY SANTOS DE OLIVEIRA, CPF 632.929.127-68, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9 às 17h, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 2358/2009 de seu interesse.\r\n\r\nId: 1801245"
                            ],
                            "1801227": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, COM BASE NO EDITAL PUBLICADO NO D.O. DE 26/06/2012 E RETIFICAÇÕES PUBLICADAS NOS D.Os. 30/07/2012 E 01/08/2012, REGIDO SOB O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO EM DOERJ DA LEI N° 4.800 DE 29/06/2006.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando a informação da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, torna público o resultado do Exame de Sanidade Físico-Mental, do candidato habilitado na Prova, que realizou o exame de Sanidade Físico-Mental no dia 04/03/2015, em atendimento ao art. 9° do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº E-26/009/16/2015.\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO:\r\n\r\nCARGO \r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nINFORMÁTICA (Macaé/RJ)\r\n\r\nFAUSTO VIANNA AZEREDO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1801227"
                            ],
                            "1800957": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6426/2013.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A EMPRESA MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prorroga o prazo de vigência do Contrato n° 044/2013, relativo à prestação de serviços de seguro total para 02 (dois) veículos da frota da Fundação de Apoio a Escola Técnica do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com assistência 24 horas, cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), cobertura a terceiros - danos com fundamento no art. 57, II e na Cláusula Segunda do Contrato. \r\n\r\nPRAZO: De 24/12/2014 a 24/12/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei n° 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nId: 1800957"
                            ],
                            "1801032": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL IMBARIÊ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL IMBARIÊ, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna público o nome do aluno que concluiu A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2014\r\n\r\nWILIANA LIDAIANA FERREIRA DO NASCIMENTO CAMPOS\r\n\r\nId: 1801032"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1799617": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2014. PARTES: CODERTE e FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de estudo de reequilíbrio econômico-financeiro. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2015. PRAZO: 06 (seis) meses, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. VALOR GLOBAL: R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, XIII e art. 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-10/004/992/2014.\r\n\r\nId: 1799617"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1800917": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO \r\n\r\nAMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAÍA \r\n\r\nDE GUANABARA - UEPSAM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria- SEA/UEPSAM Nº 001/2015. \r\n\r\nPARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o INSTITUTO BAÍA DE GUANABARA - IBG. \r\n\r\nOBJETO: Serviços de Consultoria para Ampliação do Projeto AGENDA ÁGUA NAS ESCOLAS II nas áreas de atuação do PSAM. \r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 15 (quinze) meses a partir da emissão da 1ª Ordem de Serviço.\r\n\r\nVALOR: R$ 392.768,48 (trezentos e noventa e dois mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos). \r\n\r\nFISCAL: Isaac Benjó Neto- ID. 43722890. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/013/96/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/02/2015.\r\n\r\nId: 1800917"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1800949": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO faz saber que, através do Processo Administrativo n° E-02/003/467/2014, far-se-á realizar no dia 21.03.2015, às 14h, no CENTRO ESTADUAL DE PESQUISA DE DESENVOLVIMENTO DE PECUARIA LEITEIRA, localizado na Estrada RJ 158 s/n°, Km 05, 1° Distrito, Itaocara-RJ, LEILÃO PUBLICO N° 001/2015. OBJETO: Alienação de 136 (cento e trinta e seis) semoventes, envolvendo EQUINO SRD E BOVINOS DAS RAÇAS MESTIÇA E GIROLANDO, que estarão expostos a partir das 08h, no local e dia do leilão. Os interessados poderão retirar o edital no local da realização do Evento.\r\n\r\nId: 1800949"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1800831": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/027/2015. PARTES: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do espetáculo “Duo Fukuda Astrachan”. DATA DA ASSINATURA: 02.03.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/189/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/028/2015. PARTES: FUNARJ e Brasil Classical Produções LTDA-ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Academia Jovem Concertante - Etapa Rio 2015”. DATA DA ASSINATURA: 03.03.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/192/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/029/2015. PARTES: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Daniel Guedes e Ricardo Castro”. DATA DA ASSINATURA: 23.02.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/188/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/030/2015. PARTES: FUNARJ e Kalimba Produções S/C LTDA. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Ritos e Rítimos”. DATA DA ASSINATURA: 02.03.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/201/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/031/2015. PARTES: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “As Quatro Estações de Boismortier”. DATA DA ASSINATURA: 26.02.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/191/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/018/2015. PARTES: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Leo Gandelman e Eduardo Farias”. DATA DA ASSINATURA: 06.02.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/134/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.02.2015.\r\n\r\nId: 1800831"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1801533": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2015 ao Convênio nº 04/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado) e Centro Universitário de Brasília (UNICEUB).\r\n\r\nOBJETO: Estágio na PGE para estudantes matriculados no Curso de Direito da UNICEUB, nos termos da Lei Federal nº 11788/2008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2015.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/5426/2009.\r\n\r\nId: 1801533"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1800950": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 05.01.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/13593/2013/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELEVADORES OTIS S/A, no valor de R$ 23.945,90, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1800950"
                        ],
                        "1800206": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 27.02.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/1248/2015/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UGO BASILE SRL., no valor de R$ 12.585,95, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1800206"
                        ],
                        "1801240": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 03.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/637/2015 - AUTORIZO o afastamento de PRESCILLA EMY NAGAO FERREIRA, matr. nº 32.451-7, Professor Associado, no período de 22/02/2015 a 26/02/2015, para participar “1st Brazil-Ireland Science Week”, em Dublin, Irlanda.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/15682/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de ELIZABETH ANN STEIN, matr. nº 37.164-1, Professor Adjunto, no período de 05/01/2015 a 30/01/2015, para realizar visita técnica na “School of Political Science & Economics” na Waseda University, em Tóquio, Japão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/15681/2014 - AUTORIZO o afastamento de ELIZABETH ANN STEIN, matr. nº 37.164-1, Professor Adjunto, no período de 01/02/2015 a 14/02/2015, para participação como professora visitante da Stone Center for Latin American Studies, Tulane University, em Nova Orleans, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12570/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de LUIS CRISTOVÃO DE MORAES SOBRINO PORTO, matr. nº 05.868-5, Professor Titular, no período de 27/10/2014 a 11/11/2014, para participar reunião para projeto de colaboração capes/nuffic “Ativação do fator nuclear relacionado à eritróide & elementos da resposta antioxidante como alvo terapêutico para reparo tecidual nas doenças pulmonares crônico-degenerativas”, em Groningen, Holanda, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/152/2015 - AUTORIZO a regularização do afastamento de FRANCISCO JOSE BARCELLOS SAMPAIO, matr. nº 06.257-0, Professor Titular, no período de 04/02/2015 a 08/02/2015, para participar do “17th Congress of the European Society for Sexual Medicine”, em Copenhagen, Dinamarca.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/261/2015 - AUTORIZO a regularização do afastamento de VALTER DE ASSIS MORENO JUNIOR, matr. nº 37.546-9, Professor Adjunto, no período de 22/01/2015 a 26/01/2015, para ministrar curso na German Graduate School of Management and Law e desenvolver projeto de pesquisa, em Heilbronn, Alemanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/275/2015 - AUTORIZO a regularização do afastamento de PAULO JORGE DA SILVA RIBEIRO, matr. nº 38.156-6, Professor Adjunto, no período de 30/01/2015 a 11/02/2015, para participar do “XII Congresso Luso-Afro Brasileiro” e Ministrar palestra na Universidade de La Sapienza Roma, em Lisboa, Portugal, e Roma, Itália.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/15071/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de CRISTIANE MARIA AMORIM COSTA, matr. nº 33.442-5, Professor Assistente, no período de 10/12/2014 a 14/12/2014, para participar do “V Congreso Latinoamericano y del Caribe de la Redbioetica Unesco”, em Lima, Peru.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4425/2014 - HOMOLOGO a alteração do período do afastamento parcial remunerado, liberação de 20 horas semanais, da Professora SILENE DE MORAES FREIRE, matr. nº 07.304-9, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, de 10/09/2014 a 09/09/2015 para 20/10/2014 a 19/10/2015, para realizar Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social na Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13626/2014 - HOMOLOGO a licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Professor JOÃO JACQUES ARENDT, matr. nº 07.000-3, no período de 16/01/2015 a 15/07/2015, para realizar estágio de pesquisa na Universidade de Liège, na Bélgica.\r\n\r\nId: 1801240"
                        ],
                        "1801241": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 17.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11380/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...no período de 06/01/2014 a 30/12/2015...\r\n\r\nLeia-se: ... no período de 06/01/2014 a 30/12/2014...\r\n\r\nId: 1801241"
                        ],
                        "1801243": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.02.2015\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 3891/2012 - LICÍTA a acumulação de cargos de JOELMA LIRA JACOB BARBOSA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 35.088-4 - UERJ, e Médico Ginecologista, matr. nº 1639889 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nDE 04.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/15248/2014 - ROBSON BATISTA CRESPO, matr. 25.349-2 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 17/10/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/0004/2015 - EUMAR PENZIN DO AMARAL, matr. 25.279-1 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 04/01/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1818/2015 - AUTORIZO a licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de RODRIGO LOUREIRO CUNHA, matr. nº 35.719-4, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, lotado no HUPE, localizado no Serviço de Fisioterapia, para cursar Mestrado Acadêmico em Ciências da Reabilitação, no período de 04/03/2015 a 31/01/2017, oferecido pela Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/290/2015 - ROBSON BATISTA CRESPO, matr. 25.349-2 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 25/11/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1801243"
                        ],
                        "1801244": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.020/2005 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 25/04/2005 e 29/03/2012, os proventos mensais de ROZELI RIBEIRO LUGÃO, Técnico Universitário, matr. nº 26.789-8, aposentado através da Portaria SRH nº 164/2005, publicado no D.O. de 15/06/2005, tornando sem efeito os despachos de 08/09/2009 e 20/09/2012, publicados no D.O. de 10/09/2009 e 26/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/703/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por RODRIGO VASCONCELLOS PINTO, matr. nº 36.316-8, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 25/10/2010 a 31/05/2012, totalizando 585 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1621/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por MARIA PAULA SANTOS LIMA, matr. nº 36.750-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 16/02/1996 a 31/03/1999, 01/04/1999 a 15/02/2001, 01/03/2001 a 12/04/2004, 13/04/2004 a 01/06/2005, 02/06/2005 a 06/10/2005, 07/10/2005 a 28/06/2007 e de 29/06/2012 a 02/06/2013, totalizando 4.477 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ e período já averbado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/445/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por TATIANA CARVALHO DE CASTRO, matr. nº 38.333-1, à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 25/01/1994 a 23/02/1995, totalizando 395 dias de exercício, e à UERJ, matr. nº 31.744-6, no período de 02/03/1995 a 30/11/2014, totalizando 7.214 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1796/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por MARCIA RITA MAIA DROCHA, matr. nº 07.084-7, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 21/10/1985 a 01/01/1987, totalizando 438 dias de exercício, desprezando-se o restante a pedido da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/15558/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ARINETE DE OLIVEIRA BORGES, matr. nº 36.075-0, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 24/09/2001 a 21/08/2006, totalizando 1.793 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1414/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por JOÃO CARLOS MARTINS, matr. nº 31.288-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/01/1978 a 25/03/1982, 26/04/1982 a 01/07/1986 e de 01/10/1987 a 30/06/1995, totalizando 5.451 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/139/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por MICHELA DE SOUZA ANDRADE, matr. nº 37.679-8, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 17/05/2002 a 08/04/2014, totalizando 4.345 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 1023/1996 - DESAVERBE-SE o tempo de serviço constante no Processo UERJ nº 1023/1996, de TATIANA CARVALHO DE CASTRO, referente à matr. nº 31.744-6, tornando sem efeito o despacho de 23/02/1996, publicado no D.O. de 27/02/1996.\r\n\r\nDE 03.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11531/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por DANILO SOUZA LIMA DA COSTA CRUZ, matr. nº 36.337-4, ao Ministério da Defesa, no período de 28/02/2005 a 27/02/2007, totalizando 730 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1801244"
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                        "1801242": [
                            "I - Apostila",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.03.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 072/2003 - MARCIA MAGARINOS DE SOUZA LEÃO, matr. nº 34.260-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 155/2014 e Processo nº E-26/007/2571/2014, a servidora a quem se refere o presente Ato foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 11/03/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1801242"
                        ],
                        "1801077": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 03/03/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 049/HUPE/15 - DESIGNA a o servidor AUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 033/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Proc. nº E-26/008/3093/2014.\r\n\r\nDE 05/03/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 059/HUPE/15 - DESIGNA a servidora IRENE DE SOUZA E SILVA, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 030/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamento. Proc. nº E-26/008/3647/2014.\r\n\r\nId: 1801077"
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                        "1801226": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 02.03.2015\r\n\r\nEXONERA ROSANA APARECIDA GIACOMINI, ID Funcional nº 4195973-6, a contar de 02 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Químicas - LCQUI, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo E-26/009/148/2015.\r\n\r\nNOMEIA ROSANA APARECIDA GIACOMINI, ID Funcional nº 4195973-6, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Químicas - LCQUI, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo E-26/009/148/2015.\r\n\r\nDE 05.03.2013\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura, do candidato abaixo mencionado, ao Cargo Efetivo, em atendimento ao que determina o Inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Processo nº E-26/009/16/2015.\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO:\r\n\r\nCARGO \r\n\r\nNOME\r\n\r\nINFORMÁTICA (Macaé/RJ)\r\n\r\nFAUSTO VIANNA AZEREDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1801226"
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                        "1801140": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA \r\n\r\nZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 547 DE 03 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Dispensar, a contar de 10/02/2015, a servidora Sheila Regina da Rocha de Magalhães, ID. 2529457-1, da função de encarregado da Subunidade de Bens Móveis Assessoria de Relações Institucionais - ASRI, Designando como seu substituto o servidor Leonardo Moreira da Costa, ID. 4440996-6.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria UEZO nº 311/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1801140"
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 548 DE 03 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Portaria UEZO nº 539, de 12 de fevereiro de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Dispensa a servidora Dilza de Matos Szwarcman, ID 4410071-0, da Comissão Organizadora do Concurso Público para Professor Adjunto I, da Unidade Universitária de Computação - Edital 003/2014, instituída através da Portaria UEZO nº 539/2015, designando como seu substituto o servidor Frederico Sauer Guimarães Oliveira, ID 4458971-9.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria UEZO nº 539, de 12.02.2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1801139"
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                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2258/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA CASA DO MARINHEIRO - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2258/2014, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 26 a 29, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Casa do Marinheiro, destinados à merenda e manutenção, referentes a 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 26. \r\n\r\nId: 1800578"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2237/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO- Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2237/2014, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls.31 a 34, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA José Carlos Brandão Monteiro, destinados à merenda, referente a 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 31. \r\n\r\nId: 1800598"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.03.2015\r\n\r\nDESIGNA os Gestores e Cogestores das Unidades de Ensino da Fundação de Apoio à Escola Técnica, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES - Processo nº E-26/005/31/2015.\r\n\r\nUNIDADES\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nCOGESTOR\r\n\r\n1\r\n\r\nCETEP Alemão\r\n\r\nVera Lúcia de Oliveira Roque\r\n\r\nID: 578353\r\n\r\nFelipe Nazário Hilário Henrique\r\n\r\nID: 4389760\r\n\r\n2\r\n\r\nCETEP Barra do Piraí\r\n\r\nRegina Célia dos Santos e Souza Américo\r\n\r\nID: 4315422\r\n\r\nCristiane Machado de Oliveira\r\n\r\nID: 4198829\r\n\r\n3\r\n\r\nCETEP Barreto\r\n\r\nJorge Candido da Silva\r\n\r\nID: 3831491\r\n\r\nWaldeck Rocha Nobre\r\n\r\nID: 40578933\r\n\r\n4\r\n\r\nCETEP Campos\r\n\r\nRogério Rios Pessanha\r\n\r\nID: 2079064\r\n\r\nKleus da Cruz Correa\r\n\r\nID: 5777852\r\n\r\n5\r\n\r\nCETEP Duque de Caxias\r\n\r\nMárcia Maria Batista\r\n\r\nID: 4365098\r\n\r\nNeudima Lima Luna\r\n\r\nID: 560367\r\n\r\n6\r\n\r\nCETEP Ipanema\r\n\r\nMário Luiz de Sousa\r\n\r\nID: 4219600\r\n\r\nRogério Tavares Pires\r\n\r\nID: 2083753\r\n\r\n7\r\n\r\nCETEP Mangueira\r\n\r\nGuanayra F. dos Santos\r\n\r\nID: 563250\r\n\r\nAdriana dos Santos Ramos\r\n\r\nID: 4256601\r\n\r\n8\r\n\r\nCETEP Marechal Hermes\r\n\r\nFrancisco dos Santos Fernandes Ribeiro\r\n\r\nID: 3984794\r\n\r\nFátima Cristina Silva da Fonseca\r\n\r\nID: 578388\r\n\r\n9\r\n\r\nCETEP Paracambi\r\n\r\nSandra Maria Pereira de Mello\r\n\r\nID: 4408091\r\n\r\nDaniele Silva de Carvalho\r\n\r\nID: 578649\r\n\r\n10\r\n\r\nCETEP Piraí\r\n\r\nSueli Venancio Nascimento dos Reis\r\n\r\nID: 929511\r\n\r\nPaula Andrea Barbosa Barreto\r\n\r\nID: 2098055\r\n\r\n11\r\n\r\nCETEP Quintino\r\n\r\nNubia Regina dos Santos Vasconcelos\r\n\r\nID: 5781078\r\n\r\nMaria Luiza Natal Chaves\r\n\r\nID: 544950\r\n\r\n12\r\n\r\nCETEP Santa Cruz\r\n\r\nFabio Lazaro Augusto do Nascimento\r\n\r\nID: 2094718\r\n\r\nRogéria Vilete dos Santos\r\n\r\nID: 2071785\r\n\r\n13\r\n\r\nCETEP Santa Marta\r\n\r\nMaria José Ferreira dos Santos - ID: 4282838\r\n\r\nJuraci Marcia Gloria Monteiro de Moura\r\n\r\nID: 4336663\r\n\r\n14\r\n\r\nCETEP São Fidélis\r\n\r\nGina dos Santos Barcelos\r\n\r\nID: 3444833\r\n\r\nAdélia da Rocha Carneiro\r\n\r\nID: 578773\r\n\r\n15\r\n\r\nCETEP São Gonçalo\r\n\r\nDaniele da Silva Garcia Bernardo Pereira\r\n\r\nID: 4405095\r\n\r\nAna Paula da Cruz Apolinário\r\n\r\nID: 4405235\r\n\r\n16\r\n\r\nCETEP Vila Isabel\r\n\r\nMaria Angelina da Costa Machado da Cunha Gomes\r\n\r\nID: 578089\r\n\r\nCosme Sebastião de Moura\r\n\r\nID: 4147524\r\n\r\n17\r\n\r\nCVT Alemão\r\n\r\nMaria das Graças Damasceno\r\n\r\nID: 42109140\r\n\r\nWenden Barreto da Silva\r\n\r\nID: 4433605\r\n\r\n18\r\n\r\nCVT Austin\r\n\r\nCarmem Lucia de Mello Wieg\r\n\r\nID: 4129718\r\n\r\nIsaías Patrício da Costa\r\n\r\nID: 4409162\r\n\r\n19\r\n\r\nCVT Bangu\r\n\r\nHelena dos Santos Tavares\r\n\r\nID: 578508\r\n\r\nRosaura Ferreira da Silva de Freitas\r\n\r\nID: 578505\r\n\r\n20\r\n\r\nCVT Barra do Piraí\r\n\r\nJuliane Magiole Mello \r\n\r\nID: 4265895\r\n\r\nElaine Cristina da Costa Nascimento\r\n\r\nID: 4457394\r\n\r\n21\r\n\r\nCVT Barra Mansa\r\n\r\nGlenda Janaína Santos da Silva Dias\r\n\r\nID: 4431578\r\n\r\nMaria Luisa Magalhães Fernandez Ramos\r\n\r\nID: 4462984\r\n\r\n22\r\n\r\nCVT Belford Roxo\r\n\r\nRogério Vieira Santos\r\n\r\nID: 4457642\r\n\r\nAna Maria Dias da Silva\r\n\r\nID: 4188159\r\n\r\n23\r\n\r\nCVT Bom Jardim\r\n\r\nVirgínia Lúcia Freire de Almeida\r\n\r\nID: 3470336\r\n\r\nTatiana Gomes Sarno\r\n\r\nID: 4429740\r\n\r\n24\r\n\r\nCVT Campinho\r\n\r\nMauro Cleber Galvão da Silva\r\n\r\nID: 3927986\r\n\r\nJosé Luiz Garcia da Costa\r\n\r\nID: 578421\r\n\r\n25\r\n\r\nCVT Campos (Cerâmica) II\r\n\r\nLucio José Terra Petruci\r\n\r\nID: 3245186\r\n\r\nAna Mácia Silva dos Santos\r\n\r\nID: 541409\r\n\r\n26\r\n\r\nCVT Campos (Solda) I\r\n\r\nFabiano Portal Chagas\r\n\r\nID: 3225862\r\n\r\nElizeu de Oliveira Correa\r\n\r\nID: 578075\r\n\r\n27\r\n\r\nCVT Cidade de Deus\r\n\r\nLuiz Roberto Accacio de Matos\r\n\r\nID: 2078514\r\n\r\nMarco Antonio Serra Viegas\r\n\r\nID: 4344909\r\n\r\n28\r\n\r\nCVT Colubandê\r\n\r\nFloraci Costa Pereira\r\n\r\nID: 2087681\r\n\r\nCarlos Henrique Ferreira Nery Domingues\r\n\r\nID: 578654\r\n\r\n29\r\n\r\nCVT Correios\r\n\r\nIsabela Calheiros L. de Mendonça\r\n\r\nID: 3302295\r\n\r\nClaudia Maria Matos\r\n\r\nID: 4407930\r\n\r\n30\r\n\r\nCVT Engenho Novo\r\n\r\nLeonardo Martini Quintas\r\n\r\nID: 2092537\r\n\r\nDorival Quintanilha\r\n\r\nID: 4259185\r\n\r\n31\r\n\r\nCVT Ilha do Governador\r\n\r\nFrancisco de Assis Ferreira\r\n\r\nID: 4327515\r\n\r\nRosane Ferreira Mendonça\r\n\r\nID: 4383317\r\n\r\n32\r\n\r\nCVT Itaboraí\r\n\r\nClaudio dos Santos Veiga\r\n\r\nID: 562160\r\n\r\nNadia Vilela de Almeida Rego\r\n\r\nID: 3225749\r\n\r\n33\r\n\r\nCVT Itatiaia\r\n\r\nWagner da Silva Zanco\r\n\r\nID: 2085086\r\n\r\nMaria Goreti Valladares\r\n\r\nID: 4210113\r\n\r\n34\r\n\r\nCVT Macaé\r\n\r\nTânia Maria Jardim Mussi\r\n\r\nID: 3974495\r\n\r\nCarlos Mauricio de Azevedo Fróes\r\n\r\nID: 4407099\r\n\r\n35\r\n\r\nCVT Magé\r\n\r\nNivaldo Reis dos Santos\r\n\r\nID: 435819\r\n\r\nFabricio Cota Tiscate\r\n\r\nID: 4147365\r\n\r\n36\r\n\r\nCVT Marechal Hermes\r\n\r\nAndré Luiz Avelino Sobral\r\n\r\nID: 578779\r\n\r\nMarcia Cristina Marcionilo Lopes\r\n\r\nID: 2096682\r\n\r\n37\r\n\r\nCVT Mesquita\r\n\r\nMauro Cesar Silva Coelho\r\n\r\nID: 4127354\r\n\r\nJessica Sarubi de Moura\r\n\r\nID: 4405345\r\n\r\n38\r\n\r\nCVT Miracema\r\n\r\nNildméia Carvalho de Meireles Bastos\r\n\r\nID: 4466994\r\n\r\nIsmael Gean Rodrigues Leite\r\n\r\nID: 4432505\r\n\r\n39\r\n\r\nCVT Nilópolis\r\n\r\nJurupitam Roberto Blasquez\r\n\r\nID: 3984695\r\n\r\nAdriana Moraes de Andrade Vencioneck\r\n\r\nID: 2088187\r\n\r\n40\r\n\r\nCVT Nova Friburgo\r\n\r\nAlex Sandro da Silva Alves\r\n\r\nID: 4462661\r\n\r\nSandra da Costa Tavares\r\n\r\nID: 4404956\r\n\r\n41\r\n\r\nCVT Nova Iguaçu\r\n\r\nSandra Regina Caldas Barreto\r\n\r\nID: 2075794\r\n\r\nMarco Aurélio Abrantes de Mesquita\r\n\r\nID: 4023336\r\n\r\n42\r\n\r\nCVT Olavo Bilac\r\n\r\nAdriana Chaves Teixeira de Bessa\r\n\r\nID: 4262028\r\n\r\nEsmeralda Nunes Teixeira\r\n\r\nID: 4458647\r\n\r\n43\r\n\r\nCVT Parque Muisa\r\n\r\nHelymar Alves de Araujo\r\n\r\nID: 4347716\r\n\r\nDenise Nogueira Grismond\r\n\r\nID: 558366\r\n\r\n44\r\n\r\nCVT Parque São José\r\n\r\nGleise Tebalde de Souza\r\n\r\nID: 2092903\r\n\r\nMaria Luiza Cruz das Neves\r\n\r\nID: 4382688\r\n\r\n45\r\n\r\nCVT Petrópolis\r\n\r\nFrancisco José Miranda da Silva\r\n\r\nID: 3643976\r\n\r\nEneas Ferreiras da Silva Oliveira\r\n\r\nID: 4198809\r\n\r\n46\r\n\r\nCVT Piabetá\r\n\r\nAlexandre José Borges\r\n\r\nID: 4198727\r\n\r\nAlexandre Conceição Machado\r\n\r\nID: 4463922\r\n\r\n47\r\n\r\nCVT Queimados\r\n\r\nGilbert de Oliveira Barbosa\r\n\r\nID: 2094872\r\n\r\nDenise Torres de Lima\r\n\r\nID: 4463963\r\n\r\n48\r\n\r\nCVT Quintino\r\n\r\nFábio Alves Garrido\r\n\r\nID: 3226245\r\n\r\nAlexandre Fernandes Vieira\r\n\r\nID: 2073516\r\n\r\n49\r\n\r\nCVT Quitungo\r\n\r\nCláudio Marcos da Silva Soares\r\n\r\nID: 4382611\r\n\r\nAnderson Pires Casquilha\r\n\r\nID: 4435019\r\n\r\n50\r\n\r\nCVT Resende\r\n\r\nMarcio Aurélio Pensabem Ribeiro\r\n\r\nID: 2078864\r\n\r\nLuiz Felipe Alves de Souza\r\n\r\nID: 4431561\r\n\r\n51\r\n\r\nCVT Santa Cruz\r\n\r\nLuiz Antonio Bezerra Lima\r\n\r\nID: 4012086\r\n\r\nMaria das Graças Ferreira Guedes\r\n\r\nID: 4205654\r\n\r\n52\r\n\r\nCVT Santa Cruz da Serra\r\n\r\nÁlvaro Mariano dos Passos\r\n\r\nID: 3955136\r\n\r\nAna Cleide Santos Barbosa\r\n\r\nID: 560870\r\n\r\n53\r\n\r\nCVT São Gonçalo\r\n\r\nSérgio Mattos Fonseca\r\n\r\nID: 4425054\r\n\r\nCarlos Roberto do Nascimento\r\n\r\nID: 4412612\r\n\r\n54\r\n\r\nCVT São João de Meriti\r\n\r\nIsabel Cristina Barbosa de Sá\r\n\r\nID: 2084624\r\n\r\nMarcia Santos de Souza\r\n\r\nID: 4405313\r\n\r\n55\r\n\r\nCVT São Pedro da Aldeia\r\n\r\nMarcia de Paula Faria\r\n\r\nID: 545798\r\n\r\nSônia Cristina Bernardino Ribeiro Manzoni Ramos\r\n\r\nID: 578680\r\n\r\n56\r\n\r\nCVT Saracuruna\r\n\r\nAmauri Eugênio Ramos\r\n\r\nID: 2084742\r\n\r\nSidnéa Coelho de Oliveira Meschken\r\n\r\nID: 4328905\r\n\r\n57\r\n\r\nCVT Seropédica\r\n\r\nMarcio Canedo de Oliveira\r\n\r\nID: 5786959\r\n\r\nGeizi Jane Alves de Carvalho\r\n\r\nID: 577360\r\n\r\n58\r\n\r\nCVT Silva Jardim\r\n\r\nLuana de Carvalho Costa Mendes\r\n\r\nID: 4461863\r\n\r\nJulio César da Silva Rocha\r\n\r\nID: 4458219\r\n\r\n59\r\n\r\nCVT Três Rios\r\n\r\nFlavio Duarte Pinto\r\n\r\nID: 576721\r\n\r\nAna Cláudia de Melo Carvalho\r\n\r\nID: 4366841\r\n\r\n60\r\n\r\nCVT Valença\r\n\r\nLucimeri Maurício Ribeiro\r\n\r\nID: 4198807\r\n\r\nSusana Medeiros Batista Amorim\r\n\r\nID: 4463415\r\n\r\n61\r\n\r\nEAT Luis Carlos Ripper\r\n\r\nMarcelo de Jesus dos Reis\r\n\r\nID: 2071872\r\n\r\nMônica Rodrigues Vianna\r\n\r\nID: 4455231\r\n\r\n62\r\n\r\nEAT Paulo Falcão\r\n\r\nFlávio Lima Ferreira\r\n\r\nID: 4429401\r\n\r\nAntônio José Mouzinho\r\n\r\nID: 4433037\r\n\r\n63\r\n\r\nEEE Favo de Mel\r\n\r\nSonia Mendes Ferreira Lopes\r\n\r\nID: 3537952\r\n\r\nJanete Rosa do Nascimento\r\n\r\nID: 4070628\r\n\r\n64\r\n\r\nEEEF Henrique Lage\r\n\r\nMario Lázaro Soares Pinheiro\r\n\r\nID: 40383776\r\n\r\nMarisa de Rezende Gomes\r\n\r\nID: 40082440\r\n\r\n65\r\n\r\nEEEF República\r\n\r\nAnderson do Couto Candido\r\n\r\nID: 3995354\r\n\r\nCarlos Eduardo Azevedo de Andrade\r\n\r\nID: 2085365\r\n\r\n66\r\n\r\nEEEF Visconde de Mauá\r\n\r\nMarizi Soares Peres\r\n\r\nID: 4029625\r\n\r\nBianca dos Santos Cunha\r\n\r\nID: 4061924\r\n\r\n67\r\n\r\nETE Adolpho Bloch\r\n\r\nJosé Adriano da Silva Alves\r\n\r\nID: 4177742\r\n\r\nWellington Cardoso Silva\r\n\r\nID: 4281607\r\n\r\n68\r\n\r\nETE Agrícola Antônio Sarlo\r\n\r\nAndre Luis da Silva Teixeira\r\n\r\nID: 578564\r\n\r\nMaria Auxiliadora Duarte Carneiro\r\n\r\nID: 4127800\r\n\r\n69\r\n\r\nETE de Saúde Herbert José de Souza\r\n\r\nTeresa Cristina Gonzalez Vasquez\r\n\r\nID: 2073447\r\n\r\nVanja Helena Guedes da Silva\r\n\r\nID: 4326562\r\n\r\n70\r\n\r\nETE de Transp. Eng. Silva Freire\r\n\r\nRoberto Willians de Santana\r\n\r\nID: 2094538\r\n\r\nClaudia Carneiro Almeida Leal\r\n\r\nID: 2098833\r\n\r\n71\r\n\r\nETE Enfermeira Izabel dos Santos\r\n\r\nLéa Simone de Carvalho\r\n\r\nID: 2073454\r\n\r\nLuis Carlos Teixeira de Aquino\r\n\r\nID: 43594468\r\n\r\n72\r\n\r\nETE Ferreira Viana\r\n\r\nAndrea Reis Albino\r\n\r\nID: 2076387\r\n\r\nFernando Villar Filho\r\n\r\nID: 41268113\r\n\r\n73\r\n\r\nETE Henrique Lage\r\n\r\nIngrid Ribeiro Couto\r\n\r\nID: 578371\r\n\r\nMarise Dias Gurgel do Amaral\r\n\r\nID: 577809\r\n\r\n74\r\n\r\nETE Herbert Vignoli Muniz\r\n\r\nRoberto Ney Guimarães Viana\r\n\r\nID: 4193756\r\n\r\nMara Claudia Pampuri Quinette\r\n\r\nID: 5785979\r\n\r\n75\r\n\r\nETE Imbariê\r\n\r\nJosé Antonio Napoleão\r\n\r\nID: 43489923\r\n\r\nJúlio Cesar Figueiredo Offredi\r\n\r\nID: 566145\r\n\r\n76\r\n\r\nETE ISEPAM\r\n\r\nGustavo Gomes Chagas\r\n\r\nID: 642455\r\n\r\nPaula Regina Carvalho Andretti\r\n\r\nID: 39900665\r\n\r\n77\r\n\r\nETE ISERJ\r\n\r\nSandra Regina Pinto dos Santos\r\n\r\nID: 3987217\r\n\r\nMonica dos Santos Lorena\r\n\r\nID: 39849554\r\n\r\n78\r\n\r\nETE João Barcelos Martins\r\n\r\nAlcenir Bueno Freire\r\n\r\nID: 566288\r\n\r\nLeandra Lucia Espinosa Gomes\r\n\r\nID: 2079075\r\n\r\n79\r\n\r\nETE João Luiz do Nascimento\r\n\r\nPedro Willian da Costa\r\n\r\nID: 4003635\r\n\r\nJoão Lopes -ID: 41267842\r\n\r\n80\r\n\r\nETE Juscelino Kubitschek\r\n\r\nAlexandre dos Santos Monteiro\r\n\r\nID: 4014791\r\n\r\nFrancisco Jose de Masson Antunes\r\n\r\nID: 4019223\r\n\r\n81\r\n\r\nETE Maria Mercedes\r\n\r\nRenata Gama Sant'Anna\r\n\r\nID: 578706\r\n\r\nDavis de Freitas\r\n\r\nID: 4199721\r\n\r\n82\r\n\r\nETE Oscar Tenório\r\n\r\nMaria das Graças do Amaral Guedes\r\n\r\nID: 2082303\r\n\r\nMarcia Regina dos Santos Oliveira\r\n\r\nID: 2082925\r\n\r\n83\r\n\r\nETE República\r\n\r\nJoão Claudio Adolpho de Pinho\r\n\r\nID: 576485\r\n\r\nSidney Carlos da Cruz\r\n\r\nID: 578582\r\n\r\n84\r\n\r\nETE Santa Cruz\r\n\r\nDécio Lima\r\n\r\nID: 20944659\r\n\r\nVanilse Moreira da Silva\r\n\r\nID: 20946490\r\n\r\n85\r\n\r\nETE Visconde de Mauá\r\n\r\nRicardo Lucio Campinho Baldner\r\n\r\nID: 3225820\r\n\r\nMarc os Alberto Thompson Salazar\r\n\r\nID: 3225806\r\n\r\n86\r\n\r\nETET Martins Pena\r\n\r\nRoberto Mendes Lima\r\n\r\nID: 41277848\r\n\r\nLuciano Correa Loureiro\r\n\r\nID: 2091486\r\n\r\n87\r\n\r\nETEP Amaury Cesar Vieira\r\n\r\nClaudia Gomes Fernandes\r\n\r\nID: 41449851\r\n\r\nAlberto Carlos Teixeira Alvarães\r\n\r\nID: 4404992\r\n\r\n88\r\n\r\nFAETERJ Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nAndreia Martins Guedes\r\n\r\nID: 577606\r\n\r\nLeiza Gomes de Faria\r\n\r\nID: 4282135\r\n\r\n89\r\n\r\nFAETERJ Duque de Caxias\r\n\r\nAlfredo Nazareno Pereira Boente\r\n\r\nID: 2084951\r\n\r\nVivian Maia Reis - ID: 4424058\r\n\r\n90\r\n\r\nFAETERJ Itaperuna\r\n\r\nAidê Corrêa Braga\r\n\r\nID: 4010676\r\n\r\nAlexsandro Rosa Soares\r\n\r\nID: 4378965\r\n\r\n91\r\n\r\nFAETERJ Paracambi\r\n\r\nHudson dos Santos Barros\r\n\r\nID: 4205282\r\n\r\nAdriana Cazelgrandi Torres\r\n\r\nID: 4405755\r\n\r\n92\r\n\r\nFAETERJ Petrópolis\r\n\r\nLucimar Souza Cunha\r\n\r\nID: 4404917\r\n\r\nGerson Nunes da Cunha\r\n\r\nID: 4207851\r\n\r\n93\r\n\r\nFAETERJ Rio\r\n\r\nHoracio da Cunha e Souza Ribeiro\r\n\r\nID: 4205620\r\n\r\nThemis Aline Calcavecchia dos Santos\r\n\r\nID: 4186648\r\n\r\n94\r\n\r\nFAETERJ Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nMarineide Magalhães Macedo\r\n\r\nID: 4460757\r\n\r\nAna Cristina Marques de Souza\r\n\r\nID: 3551167\r\n\r\n95\r\n\r\nFAETERJ Três Rios\r\n\r\nPaulo Tasso Buzan\r\n\r\nID: 4253722\r\n\r\nLuiz Fernando Mariano Monteiro\r\n\r\nID: 43281745\r\n\r\n96\r\n\r\nISEPAM Superior\r\n\r\nGustavo Gomes Chagas\r\n\r\nID: 6424554\r\n\r\nMaria Auxiliadora de Souza Cruz Miranda Rocha\r\n\r\nID: 37787241\r\n\r\n97\r\n\r\nISERJ Superior\r\n\r\nSandra Regina Pinto dos Santos\r\n\r\nID: 3987217\r\n\r\nElen Maria Gomes Cabral\r\n\r\nID: 2088732\r\n\r\nId: 1801031"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-04/50.576/1991 - HÉRCULES HENRIQUE BENTO FERNANDES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.456-0 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao período apurado de 25/04/2006 a 19/05/2011.\r\n\r\nId: 1801154"
                        ],
                        "1800741": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR. Nº 260 DE 02 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nALTERA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ESTÁGIO DA FAPERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Estatuto da FAPERJ, Decreto nº 32.019, de 15 de outubro de 2002, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar, no âmbito da FAPERJ, a Comissão de Coordenação de Estágio que tem como objetivo a implementação e supervisão do Programa de Estágio curricular instituído pelo Decreto nº 41.433, de 11 de agosto de 2008 e regulamentado pela Portaria FAPERJ nº 71, de 24 de setembro de 2008, alterada pela Portaria FAPERJ nº 188, de 15 fevereiro de 2013 e pela Portaria FAPERJ nº 189, de 19 de fevereiro de 2013, que regulamenta o estágio nos diversos ramos do conhecimento.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Coordenação de Estágio será composta pelos seguintes membros: \r\n\r\nI - MEMBROS EFETIVOS\r\n\r\n1) Ana Cristina Ribeiro Pessanha - ID nº 4273871-7\r\n\r\n2) Marcelo de Souza Corenza - ID nº 4431458-2\r\n\r\nII - MEMBRO SUPLENTE\r\n\r\n1) Luciana Lopes Costa - ID nº 4385105-3\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Coordenação de Estágio será presidida por Ana Cristina Ribeiro Pessanha - ID nº 4273871-7.\r\n\r\nArt. 4º - O mandato dos membros indicados através dos arts. 2º e 3º terá início a partir da publicação desta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º - À Comissão de Coordenação de Estágio competirá à prática dos atos previsto na Portaria FAPERJ nº 71, de 24 de setembro de 2008, alterada pelas Portarias FAPERJ nº 188, de 15 de fevereiro de 2013 e nº 189, de 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015\r\n\r\nAUGUSTO DA CUNHA RAUPP\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1800741"
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 261 DE 02 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para constituir, sem prejuízo de suas atribuições, a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Contrato firmado entre esta Fundação e a empresa IMPRIMINDO CONHECIMENTO EDITORA E GRÁFICA EIRELI-ME., a contar da publicação desta Portaria, na seguinte forma:\r\n\r\nMIRIAN ROCHA DIAS - ID Nº 3214804-6\r\n\r\nLÉCIO AUGUSTO RAMOS - ID Nº 4391077-7; E\r\n\r\nDÉBORA MOTTA DE OLIVEIRA - ID Nº 4431329-2.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015\r\n\r\nAUGUSTO DA CUNHA RAUPP\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1800742"
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 262 DE 02 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para constituir, sem prejuízo de suas atribuições, a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Contrato firmado entre esta Fundação e a empresa LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., a contar da publicação desta Portaria, na seguinte forma:\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS SARRAT - ID Nº 4385200-9\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA CORENZA - ID Nº 4431458-2\r\n\r\nLEANDRO PATRICK DA SILVA FRANCA - ID Nº 4431410-8\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015\r\n\r\nAUGUSTO DA CUNHA RAUPP\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1800888"
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 263 DE 02 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para constituir, sem prejuízo de suas atribuições, a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Contrato firmado entre esta Fundação e a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRCIAS, por meio do Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 08/2013, a contar da publicação desta Portaria, na seguinte forma:\r\n\r\nGUILHERME FERREIRA DE ANDRADE - ID Nº 2022962-3\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO PEIXOTO DE ANDRADE - ID Nº 4251876-8\r\n\r\nRODRIGO CARLOS DA SILVA - ID Nº 4418738-6\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015\r\n\r\nAUGUSTO DA CUNHA RAUPP\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1800899"
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                        "1800919": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 264 DE 02 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para constituir, sem prejuízo de suas atribuições, a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Contrato firmado entre esta Fundação e a empresa OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A., por meio do Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 007/2012, a contar da publicação desta Portaria, na seguinte forma:\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO PEIXOTO DE ANDRADE - ID Nº 4251876-8.\r\n\r\nGUILHERME FERREIRA DE ANDRADE - ID Nº 2022962-3.\r\n\r\nRODRIGO CARLOS DA SILVA - ID Nº 4418738-6.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015\r\n\r\nAUGUSTO DA CUNHA RAUPP\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1800919"
                        ],
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 265 DE 02 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para constituir, sem prejuízo de suas atribuições, a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Contrato firmado entre esta Fundação e a Telemar Norte Leste S/A, por meio do Pregão Presencial Casa Civil/RJ nº 0001/2012, para Registro de Preços de Telefonia, a contar da publicação desta Portaria, na seguinte forma:\r\n\r\nJORGE CESAR DE ALMEIDA - ID Nº 2714548-4\r\n\r\nMARIA JANETE DE CARVALHO FARIAS - ID Nº 2714537-9; E\r\n\r\nCLAUDIO COUTINHO GONÇALVES - ID Nº 4391073-4.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015\r\n\r\nAUGUSTO DA CUNHA RAUPP\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1800935"
                        ],
                        "1801180": [
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 266 DE 02 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para constituir, sem prejuízo de suas atribuições, a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Contrato, firmado entre esta Fundação e a Empresa VÊNUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA., a contar da publicação desta Portaria, na seguinte forma:\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO ALMEIDA - ID. Nº 3214883-6\r\n\r\nRENATA DE FARIAS FRAIHA ARAUJO - ID. Nº 4381177-9\r\n\r\nYURI KATAYAMA SANTOS - ID. Nº 4409400-0\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015\r\n\r\nAUGUSTO DA CUNHA RAUPP\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1801180"
                        ],
                        "1801181": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 267 DE 02 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para constituir, sem prejuízo de suas atribuições, a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Contrato firmado entre esta Fundação e a empresa ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., a contar da publicação desta Portaria, na seguinte forma:\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS SARRAT - ID. Nº 4385200-9\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA CORENZA - ID. Nº 4431458-2\r\n\r\nMARIA CLARA COELHO CAMARA - ID. Nº 4432347-6\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015\r\n\r\nAUGUSTO DA CUNHA RAUPP\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1801181"
                        ],
                        "1801182": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 268 DE 02 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para constituir, sem prejuízo de suas atribuições, a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Contrato firmado entre esta Fundação e a empresa LEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA., a contar da publicação desta Portaria, na seguinte forma:\r\n\r\nISAAC MASCARENHAS DE ANDRADE E NASCIMENTO - ID Nº 4418721-1\r\n\r\nJORGE CESAR DE ALMEIDA - ID Nº 2714548-4\r\n\r\nCLAUDIO COUTINHO GONÇALVES - ID Nº 4391073-4\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015\r\n\r\nAUGUSTO DA CUNHA RAUPP\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1801182"
                        ],
                        "1801183": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 269 DE 02 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para constituir, sem prejuízo de suas atribuições, a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Contrato nº 9912283365, firmado entre esta Fundação e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, a contar da publicação desta Portaria, na seguinte forma:\r\n\r\nLÉCIO AUGUSTO RAMOS - ID. Nº 4391077-7\r\n\r\nMIRIAN ROCHA DIAS - ID. Nº 3214804-6\r\n\r\nSABRINA DOS SANTOS MONTEIRO - ID. Nº 4391053-0\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 março de 2015\r\n\r\nAUGUSTO DA CUNHA RAUPP\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1801183"
                        ],
                        "1800877": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 271 DE 02 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO, PREGOEIRO SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 41.533, de 04 de novembro de 2008, c/c o art. 26 do Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os servidores, abaixo relacionados, para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com mandato de 01 (um) ano, da data da publicação, na seguinte forma:\r\n\r\nI - Pregoeiro:\r\n\r\nELIANE SOUZA DA SILVA - ID nº 4418789-0\r\n\r\nII - Pregoeiro Substituto\r\n\r\nHELOÍSA TAVARES MARTINS - ID nº 641127-4\r\n\r\nIII - Equipe de Apoio\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS SARRAT - ID nº 4385200-9\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA CORENZA - ID nº 4431458-2\r\n\r\nDANILO ALMEIDA SOUZA - ID nº 4431269-5\r\n\r\nIV - Membro Suplente\r\n\r\nROBERTA CASTRO GARCIA MARQUES ULM DE FREITAS - ID no 4432343-3\r\n\r\nArt. 2º - Deverá esta Portaria, depois de publicada, ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determinação do parágrafo único do art. 13 da Deliberação - TCE nº 191, de 11 de junho de 1995.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015\r\n\r\nAUGUSTO DA CUNHA RAUPP\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1800877"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1800901": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/02/2015\r\n\r\nDESIGNA, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 059/2013, os servidores CLEDSON DOS SANTOS CUNHA- Técnico Assistente, ID. Funcional 4145068-0, MARCELLO DE ARAÚJO BARRETO- Assistente Administrativo, ID. Funcional 2017102-1 e LUIS CÉSAR CARVALHO DA SILVA- Assistente Executivo, ID. Funcional 5016103-2, da Empresa ALLIANZ SEGUROS S/A, que tem como objeto a prestação de serviços de seguro veicular, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório, conforme Processo nº E-19/200.540/2012.\r\n\r\nId: 1800901"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1801151": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1151 DE 03 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-10/855/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Caroline Alves Gonzaga, Id. Funcional 5017181-0, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 003/2013, referente a elaboração de projeto executivo para embarcações de 2.000 (dois mil) passageiros e construção e fornecimento de 06 (seis) embarcações de 2.000 (dois) mil passageiros em alumínio naval, tendo como combustível Diesel-Naval e de 01 (uma) embarcação de 2.000 (dois) mil passageiros em alumínio naval com flexibilidade de operar com Diesel-Naval ou uma mistura de Diesel e GNV Dual Fuel, em substituição ao servidor Nairo Lameirinha de Abreu, Id. Funcional nº 5028130-5, designado pela Resolução SETRANS nº 1127/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OSORIO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes \r\n\r\nId: 1801151"
                    ],
                    "1801150": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SETRANS Nº 1148 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PARA O FORNECIMENTO DE 12 TRENS COM 4 CARROS CADA OU 6 TRENS COM 8 CARROS CADA, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-10/003/1108/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os servidores, abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Recebimento e Julgamento das Propostas da Licitação PET 2-ADDITIONAL-01A-14/CELIC - FORNECIMENTO DE 12 TRENS COM 4 CARROS CADA OU 6 TRENS COM 8 CARROS CADA, PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO RIO DE JANEIRO - SETRANS, representando o Governo do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as normas, procedimentos e diretrizes do Banco Mundial.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nJAIRO LEITE FAVARIO, matrícula 99.000.389 - CENTRAL\r\n\r\nELIZABETH BLANCO PEREZ, Id. Funcional 877.394-7 - SETRANS\r\n\r\nRAPHAEL MACHADO PACHECO, Registro 40.100 - RIOTRILHOS\r\n\r\nSERGIO KAFURI FERREIRA JULIO, matrícula 09.001.891 - CENTRAL\r\n\r\nELIANE BATISTA DA SILVA DE ALBUQUERQUE, matrícula 03.005.997 - CENTRAL\r\n\r\nLUIZ CARLOS MARQUES DA SILVA, matrícula 70.001.472 - CENTRAL\r\n\r\nSERGIO GUTTIERREZ DE MEDEIROS, matrícula 94.016.257 - CENTRAL\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nHELIO SUÊVO RODRIGUEZ, matrícula nº 99.000.358 - CENTRAL\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO ALVES DE MELLO, matrícula nº 09.002.064 - CENTRAL\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA BENAION, matrícula nº 03.005.128 - CENTRAL\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OSORIO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes \r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nId: 1801150"
                    ],
                    "1801220": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.03.2015\r\n\r\nMARIANA JUCÁ SANTANA, Id. Funcional nº 05.036298-4, CPF nº 056.476.137-05, brasileira, nascida em 20/06/1981, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20.093.795-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12872515609, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 09 de janeiro de 2015, tomou posse em 09 de janeiro de 2015, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E-10/001/028/2015.\r\n\r\nRAFAEL GOMES ESTEVES, Id. Funcional nº 05.036.271-2, CPF nº 112.566.937-31, brasileiro, nascido em 30/04/1986, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20.5691496, expedida pelo Detran/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13097559603, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 09 de janeiro de 2015, tomou posse em 09 de janeiro de 2015, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E-10/001/032/2015.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MILHOMEM ALBUQUERQUE, Id. Funcional nº 05.036.233-0, CPF nº 057.964.657-24, brasileiro, nascido em 29/05/1987, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11.177.399-0, expedida pelo Detran/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13173745565, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 09 de janeiro de 2015, tomou posse em 09 de janeiro de 2015, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E-10/001/033/2015.\r\n\r\nFELIPE MICHEL, Id. Funcional nº 05.036.268-2, CPF nº 078.411.777-20, brasileiro, nascido em 15/04/1977, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07248715-0, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12594835546, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 09 de janeiro de 2015, tomou posse em 09 de janeiro de 2015, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E-10/001/034/2015.\r\n\r\nTIAGO ALMEIDA DA SILVA, Id. Funcional nº 5.036.318-2, CPF nº 098.174.697-78, brasileiro, nascido em 31/10/1984, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 13408956-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12825380581, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 09 de janeiro de 2015, tomou posse em 09 de janeiro de 2015, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E-10/001/035/2015.\r\n\r\nDOUGLAS GOMES DE AZEVEDO, Id. Funcional nº 4.183.193-4, CPF nº 532.091.337-00, brasileiro, nascido em 01/06/1958, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 398.2864, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10781863187, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 09 de janeiro de 2015, tomou posse em 09 de janeiro de 2015, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E-10/001/038/2015.\r\n\r\nCHARLINE DA FONSECA FONSECA, Id. Funcional nº 5.000769-6, CPF nº 190.431.500-64, brasileira, nascida em 21/11/1982, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 122.494.05-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 09066058730, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 09 de janeiro de 2015, tomou posse em 09 de janeiro de 2015, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E-10/001/039/2015.\r\n\r\nId: 1801220"
                    ],
                    "1801152": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 04.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/232/2015 - LUIZ FELIPE JOSÉ CERQUEIRA. CONCEDO o auxílio funeral nos termos propostos.\r\n\r\nId: 1801152"
                    ],
                    "1801153": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 04.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/262/2015 - LUIZ CARLOS DE JESUS COELHO. CONCEDO o auxílio funeral nos termos propostos.\r\n\r\nId: 1801153"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1800875": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO INTERINO E DO REITOR \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 616\r\n\r\nDE 04 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE INTERINO E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2015 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: Gerenciamento, Supervisão Ambiental e Gestão social e Execução do Plano Básico Ambiental - PBA das obras de pavimentação da estrada Parque Visconde de Mauá no trecho compreendido entre as localidades de Maromba, Maringá e Ponte dos Cachorros (RJ-151)\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: 05/01/2015 - Término: 31.12.2015.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0417.1551 - Apoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação ambiental \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n368.941,53\r\n\r\nVI- A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05/01/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2015\r\n\r\nANTÔNIO DA HORA\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente Interino\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1800875"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1800592": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAPEC Nº 63 DE 04 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA- SEAPEC.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA , no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo Administrativo n º E-02/001/000353/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o Decreto Estadual nº 45.109, de 05 de janeiro de 2015, determina a contenção de despesas e a otimização dos gastos públicos no âmbito do órgãos e entidades da Administração pública estadual, em face da diminuição das receitas estaduais e visando preservar o equilíbrio financeiro, e\r\n\r\n- que, conforme informa a Concessionária de Eletricidade, o custo do quilowatt/hora mostra-se significativamente mais alto após às 18 horas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A jornada de trabalho dos servidores da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, que é de 8 horas diárias (40 horas semanais), a partir do dia 02 de março de 2015 será cumprido, diariamente, no período das 8:30 às 17:30h.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2015\r\n\r\nALBERTO MOFATI\r\n\r\nSecretário de Estado\r\n\r\nId: 1800592"
                    ],
                    "1800947": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.02.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001086/2007 - OVOS GEMA DOURADA LTDA. - AUTORIZO o registro do estabelecimento classificado como Casa Atacadista, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários.\r\n\r\nId: 1800947"
                    ],
                    "1800723": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 27.02.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/004005/2014 - Auto de Infração n° 6306, datado de 18.12.2014, contra FAZENDA POUSO ALTO LTDA, por produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme laudo de análise nº 012 F/14 anexado, emitido pela PESAGRO-RIO. \r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/004003/2014 - Auto de Infração n° 6319, datado de 18.12.2014, contra MASIERO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA, por produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme Laudo de Análise nº 008 F/14 anexado, emitido pela PESAGRO-RIO. \r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/004016/2014 - Auto de Infração n° 6312, datado de 18.12.2014, contra COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO CARMO LTDA, por produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme Laudo de Análise nº 018 F/14 anexado, emitido pela PESAGRO-RIO. \r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/004011/2014 - Auto de Infração n° 6302, datado de 18.12.2014, contra MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA ME LTDA, por produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme Laudo de Análise nº 007 F/14 anexado, emitido pela PESAGRO-RIO. \r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/004019/2014 - Auto de Infração n° 6313, datado de 18.12.2014, contra NATA INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA, por produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme Laudo de Análise nº 015 F/14 anexado, emitido pela PESAGRO-RIO. \r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/004006/2014 - Auto de Infração n° 6308, datado de 18.12.2014, contra LATICÍNIOS BIARRITZ ELDORADO LTDA, por produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme Laudo de Análise nº 013 F/14 anexado, emitido pela PESAGRO-RIO. \r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/004022/2014 - Auto de Infração n° 6305 datado de 18.12.2014, contra INDÚSTRIA DE LATICÍNIO SÃO JOSÉ DE RESENDE LTDA, por produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme Laudo de Análise nº 011 F/14 anexado, emitido pela PESAGRO-RIO. \r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/004022/2014 - Auto de Infração n° 6305, datado de 18.12.2014, contra INDÚSTRIA DE LATICÍNIO SÃO JOSÉ DE RESENDE LTDA, por produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme Laudo de Análise nº 011 F/14 anexado, emitido pela PESAGRO-RIO. \r\n\r\nDE 02.03.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000068/2015 - Auto de Infração n° 6324, datado de 18.12.2014, contra VICTOR B CHAGAS ME, por produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme Laudo de Análise nº 024 F/14 anexado, emitido pela PESAGRO-RIO. \r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000069/2015 - Auto de Infração n° 6325, datado de 18.12.2014, contra ROBERTO G RUBIM, por produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme Laudo de Análise nº 023 F/14 anexado, emitido pela PESAGRO-RIO. \r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000074/2015 - Auto de Infração n° 6326, datado de 13.01.2015, contra JG PEREIRA JUNIOR ME, por produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme Laudo de Análise nº 026 F/14 anexado, emitido pela PESAGRO-RIO. \r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000073/2015 - Auto de Infração n° 6323, datado de 18.12.2014, contra COOPERATIVA DE LATICÍNIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU LTDA, por produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme Laudo de Análise nº 026 F/14 anexado, emitido pela PESAGRO-RIO. \r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/004017/2014 - Auto de Infração n° 6311, datado de 18.12.2014, contra SM4 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA, por produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme Laudo de Análise nº 016 F/14 anexado, emitido pela PESAGRO-RIO. \r\n\r\nId: 1800723"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1801156": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 534 DE 03 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nALTERA A PORTARIA FUNARJ Nº 432, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011, DESIGNANDO NOVO ENCARREGADO PELOS BENS PATRIMONIAIS DA SUBUNIDADE ILUMINAÇÃO DA UNIDADE APOIADA TEATRO JOÃO CAETANO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o que consta do Processo nº E-18/002/257/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o disposto no art. 1º da Portaria FUNARJ nº 432, de 09 de setembro de 2011, para designar o encarregado pelos bens patrimoniais da subunidade iluminação da unidade apoiada TEATRO JOÃO CAETANO, ELI MARTINS, Id. Funcional nº 28671686, em substituição a DANIEL SÉRGIO ALBUQUERQUE DIAS DA SILVA, Id. Funcional nº 43329276.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA MENDES DE ALMEIDA PEDROZO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 535 DE 03 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nALTERA A PORTARIA FUNARJ Nº 432, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011, CRIANDO A SUBUNIDADE MEMÓRIA, DESMEMBRADA A SUBUNIDADE ILUMINAÇÃO E DESIGNANDO NOVO ENCARREGADO PELOS BENS PATRIMONIAIS DA NOVA SUBUNIDADE DA UNIDADE APOIADA TEATRO JOÃO CAETANO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o que consta do Processo nº E-18/002/258/2015.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o disposto no art. 1º da Portaria FUNARJ nº 432, de 09 de setembro de 2011, criando a subunidade MEMÓRIA, desmembrada da subunidade ILUMINAÇÃO e designando novo encarregado pelos bens patrimoniais da nova subunidade da unidade apoiada TEATRO JOÃO CAETANO, FÁBIO MASCHIETO JERONYMO, Id. Funcional nº 50343718, em substituição a DANIEL SÉRGIO ALBUQUERQUE DIAS DA SILVA, Id. Funcional nº 43329276.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA MENDES DE ALMEIDA PEDROZO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1801156"
                        ],
                        "1801157": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 04/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.474/96 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio, ao servidor RONALDO SIQUEIRA DO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 32187939, referente ao período-base de 21.11.2006 a 19.11.2011, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.475/98 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio, ao servidor MARCELO EDUARDO PALHARES TEIXEIRA, Id. Funcional nº 32268858, referente ao período-base de 28.10.2007 a 25.10.2012, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.994/98 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio, ao servidor HUGO DE ANDRADE FILHO, Id. Funcional nº 28668120, referente ao período-base de 29.01.2005 a 27.10.2010, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\nId: 1801157"
                        ],
                        "1801265": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 05.03.2015\r\n\r\nPROC. N° E-18/400.770/2008- FIXADOS, a contar de 08/08/2015, os proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, matr. nº 290.735-0, Técnico de Atividades Culturais, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, revogando-se o despacho de 06/08/2014, publicado no DOERJ de 11/08/2014. \r\n\r\nId: 1801265"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1801204": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 344\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDEScentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, Lei Orçamentária Anual - LOA 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e o Processo nº E-23/001/355/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: DESPESAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS - LICITAÇÕES.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor \r\n\r\n3201.08.122.0002.2016 \r\n\r\nManutenção Atividades Operacionais \r\n\r\ne Administrativas\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nCARLOS YOUNG TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 27/02/2015.\r\n\r\nId: 1801204"
                    ],
                    "1800594": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 02/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/3020/2013 - Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu. Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, APROVO a prestação de contas final, relativa à transferência de recurso por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2012.\r\n\r\nId: 1800594"
                    ],
                    "1800602": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 81 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\naprova A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2015 DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL FUNDO A FUNDO PARA O SUAS DA CIB.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/RJ, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Estadual nº 2.554, de 14 de dezembro de 1996, e de acordo com a 218ª Assembleia Ordinária ocorrida em 09 de dezembro de 2014, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- Regimento Interno do CEAS/RJ; \r\n\r\n- a Lei n° 8.742, de 07 de dezembro de 1993, alterada pela Lei n° 12.435, de 06 de julho de 2011, que institui a Lei Orgânica de Assistência Social;\r\n\r\n- a NOB/SUAS, define as atribuições do Estado em cofinanciar, por meio de transferência regular e automática, na modalidade Fundo a Fundo, os serviços, programas, projetos e benefícios eventuais e o aprimoramento da gestão, em âmbito regional e local, além de determinar a expansão do cofinanciamento estadual para atender as exigências legais e demandas sociais; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.725, de 30 de novembro de 2010, que estabeleceu o repasse Fundo a Fundo para cofinanciamento dos serviços de Assistência Social de caráter continuado no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.088, de 25 de novembro de 2011, que instituiu no Estado do Rio de Janeiro o Programa Bolsa Família (PBF) e o Programa Renda Melhor (PRM), com a necessidade de acompanhamento socioassistencial às famílias beneficiárias do por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS); \r\n\r\n- a Resolução CNAS nº 18, de 15 de julho de 2013, que dispõe sobre as prioridades e metas específicas para a gestão municipal do SUAS, para o quadriênio 2014-2017, os compromissos e metas assumidos pelos municípios, além da avaliação diagnóstica elaborada pela Coordenação de Vigilância Socioassistencial da SEASDH acerca das metas pactuadas para a gestão municipal.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a pactuação sobre os critérios de cofinanciamento estadual, do ano de 2015, para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos municípios, submetido pela Comissão Intergestores Bipartite - CIB, realizada em 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - O detalhamento das quantidades de equipamentos e serviços, por município, previstos para o cofinanciamento estadual no ano de 2015, encontra-se na Resolução CIB nº 40 de 02 de dezembro de 2014, conforme publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 05 de janeiro de 2015 nas páginas 56, 57 e 58 - PARTE I.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todos os dispositivos contrários.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2014\r\n\r\nPATRICK ATALIBA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1800602"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1801171": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.02.2015\r\n\r\nAPOSENTA MARTA JARDIM CATHARINO, matrícula 1805176-3, no cargo de Técnico de Nível Superior - Técnico em Assuntos Educacionais, grupo V - nível 4, do Quadro Suplementar de Pessoal, no termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-23/003/083/2015.\r\n\r\nDE 24.02.2015\r\n\r\nDESIGNA os servidores SEBASTIÃO GOMES COELHO, Agente de Administração, ID Funcional n° 21.358.931, MARIA JOSÉ ALENCAR, Coordenadora do Centro Social Ramos, ID Funcional n°44.365.985 e ARÃO RIBEIRO DA SILVA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, ID Fun cional n° 21.361.843, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância, objetivando apurar os fatos mencionados no Processo nº E-23/003/1744/2014, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, tornando sem efeito o Ato de 28.11.2014, publicado no D.O. de 30.12.2014.\r\n\r\nDE 03.03.2015\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DE FÁTIMA KURZ, matrícula 1804482-6, no cargo de Auxiliar Administrativo, classe II - nível 1, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da CF/1988, com validade a contar de 26/08/2005. Processo n° E-01/602086/2005.\r\n\r\nId: 1801171"
                        ],
                        "1800669": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 04.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/59/2015 - JOSE CARLOS ROCHA BASTOS, matrícula 171572-1. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 23.02.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/67/2015 - JUSCELINO FOLLY DE SOUZA, matrícula 172016-8. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 23.02.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/69/2015 - SONIA GAMA BARCELOS DE SÁ, matrícula 173928-6. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 232.02.2015.\r\n\r\nId: 1800669"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Atos": {
                    "1800962": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO INTERINO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEELJE N° 001 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA COORDENADOR GERAL DE CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE INTERINO, no uso de suas atribuições legais e Considerando o disposto no art. 20 do Decreto n° 44.879, de 15 de julho de 2014, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-30/001/148/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Marcelo Araújo da Cunha, Id. funcional 50362771, como Coordenador Geral de Convênios da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, com as seguintes atribuições básicas, de acordo com as normas técnicas e legislação vigente:\r\n\r\nI - acompanhar para que o setor responsável do respectivo órgão mantenha atualizada no CONVERJ a inclusão dos programas de governo, bem como seus programas de trabalho e as regras nas quais se pretende efetuar a celebração de convênio;\r\n\r\nII - emitir pronunciamentos desde a fase de concepção das propostas de convênios até a análise das propostas de convênios em si, bem como a celebração e a publicação dos mesmos, observando sua consonância com a LOA, LDO e PPA;\r\n\r\nIII - acompanhar a fase de execução, ratificando ou não a liberação financeira de cada parcela, adotando ações para que a execução física e financeira do convênio ocorra conforme previsto no plano de trabalho;\r\n\r\nIV - manter atualizados todos os sistemas pertinentes aos convênios, ou colaborar para sua atualização, quando os órgãos e entidades da Administração Pública estadual forem parte, no que tange aos lançamentos pertinentes ao cadastramento, execução e encerramento do convênio;\r\n\r\nV - verificar, emitir relatório e acompanhar a fase de prestação de contas e sua respectiva aprovação pelo ordenador de despesas do concedente;\r\n\r\nVI - atuar como interlocutor do órgão responsável pela celebração do convênio perante o EGP-Rio, o convenente e/ou concedente, e os órgãos do Estado envolvidos com o acompanhamento e com a execução do convênio; e\r\n\r\nVII - exercer outras atividades correlatas.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015\r\n\r\nRAFAEL THOMPSON DE FARIAS\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte Lazer e Juventude Interino\r\n\r\nId: 1800962"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1801146": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 579 DE 04 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que consta no Processo Administrativo nº E-30/200.324/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 007/2012, celebrado entre a SUDERJ e a empresa ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\n\r\nFELIPE LEONARDO BRAGA - ID 5036208-9\r\n\r\nAILTON DA SILVA FARIAS - ID 5036584-3\r\n\r\nABELARD PAIVA DE ABREU - ID 4316979-1\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2015\r\n\r\nJOSÉ CÂNDIDO MURICY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1801146"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1800406": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 11.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6057/2013 - DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/583/2013 - CCE DA AMAZÔNIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/631/2013 - CCE DA AMAZÔNIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2465/2013 - CCE DA AMAZÔNIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2478/2013 - CCE DA AMAZÔNIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3443/2013 - CCE DA AMAZÔNIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8104/2013 - CCE DA AMAZÔNIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3621/2013 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7627/2013 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8224/2013 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8500/2013 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8501/2013 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8510/2013 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/30/2014 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1608/2014 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1889/2014 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2092/2014 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3893/2014 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4114/2014 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4242/2014 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4243/2014 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4297/2014 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4448/2014 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5081/2014 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5087/2014 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5089/2014 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5570/2014 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5672/2014 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nHOMOLOGO a manifestação da assessoria jurídica que passa a integrar a presente decisão. Mantenho a sanção pecuniária aplicada, retificando seu valor. Dessa forma, intima-se as empresas, acima mencionadas, para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1800406"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1801616": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3716 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDETERMINA A INCLUSÃO NO SITE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PARA FINS DE CONSULTA PÚBLICA PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, A PROPOSTA DE MINUTAS-PADRÃO DE TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM MUNICÍPIO COM DISPÊNDIO FINANCEIRO ESTADUAL, DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADE DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO COM DISPÊNDIO FINANCEIRO ESTADUAL E DE TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM ENTIDADE DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO COM DISPÊNDIO FINANCEIRO ESTADUAL.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº E-14/001.026316/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- caber à Procuradoria Geral do Estado a supervisão dos serviços jurídicos da Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo (Constituição Estadual, art. 176);\r\n\r\n- que a Procuradoria Geral do Estado, no exercício de suas funções, busca um melhor atendimento aos órgãos locais e setoriais do Sistema Jurídico;\r\n\r\n- que tal atendimento visa orientar os citados órgãos no que diz respeito à elaboração dos editais, contratos, convênios e anexos, assim como ao seu aprimoramento, estabelecendo padronização sem descaracterizar as peculiaridades de cada contratação e,\r\n\r\n- a necessidade de viabilizar oportunidade para que os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual possam se manifestar a respeito das minutas-padrão editadas, com vistas ao seu aperfeiçoamento,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar a inclusão no site da Procuradoria Geral do Estado, para fins de consulta pública pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta, a proposta de minuta-padrão de termo de convênio celebrado com Município com dispêndio financeiro estadual, de edital de chamamento público para celebração de convênio com entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado com dispêndio financeiro estadual e de termo de convênio celebrado com entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado com dispêndio financeiro estadual.\r\n\r\nArt. 2º- Eventuais dúvidas, esclarecimentos ou sugestões em relação à proposta das minutas deverão ser formalmente encaminhados à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico (PG-15), pelo órgão jurídico, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 3º- Caberá à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico (PG-15) comunicar às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta acerca da presente Resolução e ao CEJUR (PG-9) promover a sua divulgação na página da internet da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 4º- A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nMINUTA-PADRÃO Nº P- /15\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM MUNICÍPIO COM DISPÊNDIO FINANCEIRO ESTADUAL\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO Nº ___/___ - CONVERJ QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE _________ (ou Entidade Estadual dotada de personalidade jurídica) E O MUNICÍPIO __________________________, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ___________\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE ________, (ou Entidade Estadual dotada de personalidade jurídica), inscrita no CNPJ sob o nº __________, com sede situada na Rua ______________, doravante denominado CONCEDENTE, neste ato representada pelo(a) i. Secretário(a) de Estado de ________, Sr. (a) _____________(ou a autoridade que recebeu a delegação, indicando o cargo da autoridade e o ato de delegação), portador(a) da cédula de identidade nº _______, expedida por _____, inscrito(a) no CPF sob o nº _________, residente e domiciliado(a) na Rua ____________ nº____ e o MUNICÍPIO _____________, inscrito no CNPJ sob o nº __________, com sede situada na Rua ______________, doravante denominado BENEFICIÁRIO/CONVENENTE, neste ato representado pelo(a) i. Prefeito(a), Sr.(a) _____________, portador(a) da cédula de identidade nº _______, expedida por _____, inscrito(a) no CPF sob o nº _________, residente e domiciliado(a) na Rua ____________ nº____, resolvem celebrar o presente CONVÊNIO, de nº ___/___ - CONVERJ, ora denominado Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro, conforme processo administrativo nº __________, que se regerá pelas normas das Leis Orçamentárias em vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art. 116; Lei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014 e pelas demais disposições legais aplicáveis, assim como pelas cláusulas e condições seguintes:\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\n\r\nO presente CONVÊNIO tem por objeto ____________ (descrever o objeto, a finalidade e seus elementos característicos, com a descrição objetiva, clara e precisa do que se pretende realizar ou obter), de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelo CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante deste Termo de CONVÊNIO, independentemente de transcrição.\r\n\r\n(NOTA 1): O Plano de Trabalho, previamente aprovado pelo órgão/autoridade competente, deverá conter o Cronograma de Desembolso e o Cronograma de Execução Física, e ainda, a licença ambiental quando exigível, além das informações mínimas descritas nas alíneas do inciso IV, do art. 7º, do Decreto nº 44.879, de 2014.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: O objeto deste CONVÊNIO está inserido no âmbito do Programa ___________, visando a sua plena execução, que tem por diretrizes:\r\n\r\nI - \r\n\r\nII - \r\n\r\nIII - \r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO\r\n\r\nO prazo de vigência do CONVÊNIO será de ____ (____) (meses/anos), contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n(NOTA 2): outra data de início da vigência poderá ser definida, como a da transferência de recursos financeiros relativa à primeira parcela, desde que esta data seja posterior à publicação do extrato do con vênio no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, assim como outro termo final da vigência poderá ser indicado, como ____ (___) dias após o último repasse financeiro, devendo haver, neste caso, maior controle da execução do convênio, em consideração às leis orçamentárias.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: O prazo de execução do objeto do CONVÊNIO será de ____ ( ____) (meses/anos), contados a partir da data de vigência.\r\n\r\n(NOTA 3): o início da contagem do prazo de execução deverá observar a especificidade do convênio, podendo ser estabelecido outro, como ____ ( ) dias após a vigência.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: Estão compreendidos na vigência do CONVÊNIO os prazos previstos para a execução do objeto em função das metas estabelecidas no Plano de Trabalho e para a Prestação de Contas, que ocorrerá até 60 (sessenta) dias após o término do prazo da execução.\r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO: A execução das etapas/fases deverá observar fielmente os prazos previstos no Cronograma de Execução Física, o qual deverá guardar correspondência com o Cronograma de Desembolso.\r\n\r\n(NOTA 4): Conforme o § 3º, do art. 15, do Decreto 44.879, salvo justificativa, o cronograma de desembolso deverá corresponder ao cronograma de execução física.\r\n\r\nPARÁGRAFO QUARTO: Desde que este CONVÊNIO esteja em vigor, os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados para assegurar o integral cumprimento do objeto, mediante pedido acompanhado de justificativa circunstanciada.\r\n\r\nPARÁGRAFO QUINTO: As alterações dos prazos de vigência e de execução deverão ser pactuadas mediante a celebração de termo aditivo, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEXTO: O prazo do CONVÊNIO poderá também ser aditado, uma única vez, para ampliação das metas fixadas no plano de trabalho, no caso de saldo financeiro remanescente de recursos.\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA: DO CONCEDENTE\r\n\r\nConstituem obrigações do CONCEDENTE:\r\n\r\nI - realizar os repasses financeiros correspondentes à execução do objeto deste CONVÊNIO ao BENEFICIÁRIO/CONVENENTE em tempo hábil, ou seja, previamente à realização de despesas, na forma prevista pelo Cronograma de Desembolso, constante do Plano de Trabalho e em conformidade com as leis orçamentárias;\r\n\r\nII - avaliar o cumprimento dos objetivos e metas definidos no Plano de Trabalho;\r\n\r\nIII - aprovar, excepcionalmente, a alteração da programação de execução deste CONVÊNIO, mediante proposta do BENEFICIÁRIO/CONVENENTE, fundamentada em razões concretas que a justifique;\r\n\r\nIV - monitorar, supervisionar, avaliar e fiscalizar todos os serviços objeto deste CONVÊNIO, realizando vistorias, sempre que julgar conveniente, com vistas ao fiel cumprimento do ajuste;\r\n\r\nV - fornecer ao BENEFICIÁRIO/CONVENENTE as normas e instruções para Prestação de Contas dos recursos do CONVÊNIO;\r\n\r\nVI - analisar os Relatórios de Execução Físico-Financeiro e o Relatório de Prestação de Contas do CONVÊNIO;\r\n\r\nVII - decidir sobre a aprovação do relatório de Prestação de Contas, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados da data do seu recebimento;\r\n\r\nVIII - dar ciência deste CONVÊNIO à Câmara Municipal, na forma do § 2° do art. 116 da Lei n° 8.666/93;\r\n\r\nIX - prorrogar a vigência do CONVÊNIO, quando houver atraso na liberação dos recursos, limitada a prorrogação ao exato período do atraso verificado, formalizando-se as necessárias adaptações ao plano de trabalho, mediante termo aditivo.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: o CONCEDENTE detém, exclusivamente, a autoridade normativa sobre este CONVÊNIO, cabendo-lhe exercer poderes de controle e fiscalização sobre a sua execução, assim bem como de ocupação, na forma prevista pelo art. 58, inciso V, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993.\r\n\r\n(INCLUIR OUTRAS OBRIGAÇÕES SE NECESSÁRIO)\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA:\r\n\r\nDAS OBRIGAÇÕES DO BENEFICIÁRIO/CONVENENTE\r\n\r\nConstituem obrigações do BENEFICIÁRIO/CONVENENTE\r\n\r\nI - executar o objeto definido na cláusula primeira, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado e aprovado, assim como aplicar os recursos financeiros visando, exclusivamente, ao seu cumprimento e ao atingimento dos objetivos e metas definidos no Plano de Trabalho, com a estrita observância da legislação vigente;\r\n\r\nII- cumprir a contrapartida de ____________________________.\r\n\r\n(NOTA 5): especificar se esta será realizada mediante o repasse de recursos financeiros ou a disposição de bens ou serviços, devendo, também neste caso, ser atribuído o valor da contrapartida.\r\n\r\nIII - utilizar recursos próprios para concluir o objeto do CONVÊNIO quando os recursos repassados forem insuficientes para o cumprimento integral do objeto, com o pagamento de toda e qualquer despesa excedente ao repasse a cargo da CONCEDENTE, sob pena de ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos;\r\n\r\nIV - apresentar o Relatório de Execução Físico-Financeiro, no prazo de ___ (_____) dias após o término de cada período de etapa, conforme previsto em cronograma;\r\n\r\nV - apresentar o Relatório de Prestação de Contas do CONVÊNIO, no prazo de até 60 (sessenta) dias após o término do prazo da execução do objeto;\r\n\r\nVI - manter atualizada a escrituração contábil específica dos atos e fatos relativos à execução deste CONVÊNIO, para fins de fiscalização, de acompanhamento e de avaliação dos resultados obtidos;\r\n\r\nVII - assegurar e destacar, obrigatoriamente, a participação do Governo Estadual e, bem assim, do CONCEDENTE, em toda e qualquer ação promocional relacionada com a execução do objeto descrito na cláusula primeira e, obedecido o modelo-padrão estabelecido pelo CONCEDENTE, apor a marca do Governo Estadual nas placas, painéis e outdoors de identificação dos serviços custeados, no todo ou em parte, com os recursos deste CONVÊNIO;\r\n\r\nVIII - relacionar-se de maneira cooperativa com o CONCEDENTE, apresentando aos órgãos de controle setoriais e central, ou à Subsecretaria Adjunta de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, no término do CONVÊNIO ou a qualquer momento, conforme recomende o interesse público, Relatório(s) Complementar(es) pertinente(s) à execução do CONVÊNIO, contendo comparativo específico das metas propostas com os resultados alcançados, demonstrando, ainda, os indicadores de desempenho de qualidade, produtividade e social;\r\n\r\nIX - observar, na contratação de serviços, aquisição de bens ou obras vinculados à execução do objeto deste CONVÊNIO, os devidos procedimentos licitatórios ou os relativos à contratação direta, quando for o caso;\r\n\r\nX - apresentar cópia e extrato de publicação do ato de homologação das licitações realizadas para contratação dos bens, obras e serviços destinados à consecução do objeto deste CONVÊNIO, ou quando for o caso, os atos de dispensa ou inexigibilidade;\r\n\r\nXI - incluir os recursos provenientes deste CONVÊNIO no orçamento do Município;\r\n\r\nXII - restituir ao CONCEDENTE ou ao Tesouro Estadual, conforme o caso, eventual saldo de recursos, inclusive os rendimentos auferidos da aplicação financeira, no prazo estabelecido para a apresentação da Prestação de Contas;\r\n\r\nXIII - restituir ao CONCEDENTE, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias da data da correspondente notificação, o(s) valor(es) transferido(s), atualizado(s) monetariamente pelo IGP-DI, ou qualquer outro índice que venha a substituí-lo, e acrescido de juros legais, na forma da legislação aplicável aos débitos para com a Fazenda Pública, desde a data do recebimento, na forma da legislação em vigor, nos seguintes casos:\r\n\r\na) inexecução do objeto do CONVÊNIO;\r\n\r\nb) não apresentação, no prazo exigido e de acordo com as normas vigentes, a Prestação de Contas; e\r\n\r\nc) quando forem utilizados recursos sem a observância da finalidade estabelecida no CONVÊNIO.\r\n\r\nXIV - recolher, à conta do CONCEDENTE, o valor atualizado da contrapartida pactuada, quando não comprovar a sua aplicação na execução do objeto do CONVÊNIO;\r\n\r\nXV - incluir, se for o caso, a previsão dos recursos financeiros objeto deste CONVÊNIO no Anexo de Metas Fiscais de que tratam os § § 1º e 2º, do art. 4º da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000;\r\n\r\nXVI - conferir livre acesso de servidores dos órgãos ou entidades CONCEDENTES e do controle interno estadual do Poder Executivo estadual, bem como do Tribunal de Contas do Estado, a qualquer tempo e lugar, a todos os atos e fatos relacionados direta ou indiretamente com o instrumento pactuado, quando em missão de fiscalização ou auditoria;\r\n\r\nXVII - movimentar os recursos em conta bancária específica, quando não integrante do sistema de Unidade de Tesouraria;\r\n\r\nXVIII - divulgar, (__indicar periodicidade___), em seu sítio na rede mundial de computadores (internet), os demonstrativos das transferências realizadas pelo Governo do Estado com a respectiva Prestação de Contas;\r\n\r\nXIX - divulgar, (__indicar periodicidade___), em seu sítio na rede mundial de computadores (internet), ou, na falta deste, em sua sede, consulta ao extrato do CONVÊNIO ou instrumento congênere, contendo, pelo menos o objeto, a finalidade e o detalhamento da aplicação dos recursos, inclusive sua Prestação de Contas, contendo comparativo específico das metas propostas com os resultados alcançados, demonstrando, ainda, os indicadores de desempenho de qualidade, produtividade e social.\r\n\r\nXX - arcar com todas as obrigações civis, tributárias, comerciais, previdenciárias e assistenciais (direta, solidária e/ou subsidiariamente) decorrentes, direta ou indiretamente, de atos e obrigações das atividades assumidas em razão do CONVÊNIO.\r\n\r\nXXI - adotar todas as medidas necessárias à correta execução deste CONVÊNIO.\r\n\r\n(INCLUIR OUTRAS OBRIGAÇÕES SE NECESSÁRIO)\r\n\r\n(NOTA 6): se houver interveniente ou executor, deverá ser incluída a seguinte cláusula, podendo, ainda ser desdobrada, para tratar das respectivas obrigações em dispositivos separados, renumerando as demais: \r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA: DAS OBRIGAÇÕES DO INTERVENIENTE E DO EXECUTOR\r\n\r\nI - Constituem obrigações do INTERVENIENTE\r\n\r\na) Apresentar Relatórios de Execução Físico-Financeiro e o Relatório de Prestação de Contas dos recursos recebidos, na periodicidade e forma especificados para o BENEFICIÁRIO/CONVENENTE.\r\n\r\nb)\r\n\r\nc)\r\n\r\n(descrever obrigações)\r\n\r\nII - Constituem obrigações do EXECUTOR:\r\n\r\na)\r\n\r\nb)\r\n\r\nc)\r\n\r\n(descrever obrigações)\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA: DOS RECURSOS FINANCEIROS, DA CONTRAPARTIDA E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nOs recursos financeiros necessários para a execução do objeto deste CONVÊNIO totalizam R$ ________ (______________), conforme discriminação abaixo:\r\n\r\nI - Os recursos decorrentes dos repasses financeiros a serem realizadas pelo CONCEDENTE durante toda a vigência do CONVÊNIO totalizam a quantia de R$ ________ (______________).\r\n\r\nII - Os recursos decorrentes dos repasses financeiros a serem realizadas pelo BENEFICIÁRIO/CONVENENTE, relativos à sua contrapartida, durante toda a vigência do CONVÊNIO, totalizam a quantia de R$ ________ (______________).\r\n\r\n(NOTA 7): a contrapartida do BENEFICIÁRIO/CONVENENTE também poderá ser atendida por meio de bens e serviços, desde que economicamente mensuráveis, devendo a redação do inciso II ser substituída para constar a sua descrição, sendo excluído o parágrafo segundo, renumerando-se os demais.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: As despesas decorrentes das transferências financeiras realizadas pelo CONCEDENTE correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 20__, assim classificados:\r\n\r\nPrograma de Trabalho:\r\n\r\nNatureza de Despesa:\r\n\r\nFonte de Recurso:\r\n\r\nNota de Empenho: , expedida em ________.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: As despesas decorrentes das transferências financeiras realizadas pelo BENEFICIÁRIO/CONVENENTE correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 20__, assim classificados:\r\n\r\nPrograma de Trabalho:\r\n\r\nNatureza de Despesa:\r\n\r\nFonte de Recurso:\r\n\r\nNota de Empenho nº:, expedida em ________.\r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO: As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício e, quando se tratar de investimento cuja execução ultrapassar um exercício financeiro, deverão ser indicados os recursos consignados no Plano Plurianual ou em lei que autorize e fixe o montante das dotações.\r\n\r\nPARÁGRAFO QUARTO: Os créditos e empenhos a serem transferidos serão registrados, oportunamente, por termo aditivo ou apostilamento, podendo a celebração do primeiro ser dispensada havendo a comprovação de que a despesa que ultrapassar o exercício financeiro encontra-se prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual.\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: DOS REPASSES FINANCEIROS DOS RECURSOS\r\n\r\nOs recursos do CONCEDENTE destinados à execução do objeto deste CONVÊNIO serão realizados na forma da legislação financeira e de acordo com o Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho, a crédito de conta específica aberta na instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente n° xxxxx, na Agência n.º ........, em nome do BENEFICIÁRIO/CONVENENTE e vinculada ao presente instrumento.\r\n\r\n(NOTA 8): Para os fins do presente CONVÊNIO, instituição financeira contratada pelo Estado é o banco contratado pelo Estado do Rio de Janeiro para o pagamento aos seus fornecedores e servidores e para o recolhimento dos tributos estaduais.\r\n\r\n(NOTA 9): Salvo justificativa, quando o repasse de recursos ocorrer mediante mais de uma parcela, a primeira não poderá exceder a 40% (quarenta por cento) do valor total do convênio. Quando os recursos forem repassados em mais de 02 (duas) parcelas, a terceira parcela ficará condicionada à comprovação de execução físico-financeira de, no mínimo, 65% (sessenta e cinco por cento) do valor total repassado, e assim sucessivamente, devendo ser apresentada a Prestação de Contas do total de recursos recebidos após a aplicação da última parcela.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO:\r\n\r\nOs recursos do BENEFICIÁRIO/CONVENENTE, relativos à sua contrapartida serão realizados na forma da legislação financeira e de acordo com o Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho, a crédito da mesma conta corrente indicada no caput desta clausula.\r\n\r\n(NOTA 10): este parágrafo deverá ser excluído, renumerando-se os demais quando a contrapartida do BENEFICIÁRIO/CONVENENTE não for financeira.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros serão realizados pelo CONCEDENTE em observância à realização da contrapartida financeira pactuada.\r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO: É vedado o saque de valores, a realização de despesas ou qualquer aplicação que não se refiram ao estrito cumprimento do objeto do CONVÊNIO, caracterizando o desvio de finalidade.\r\n\r\nPARÁGRAFO QUARTO: A realização dos repasses financeiros e os procedimentos para a realização das despesas somente poderão ter início após a assinatura do presente instrumento e a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado e, ainda, após a apresentação de cópia e extrato de publicação do ato de homologação das licitações realizadas para contratação dos bens, obras e serviços destinados à consecução do objeto, nos termos do § 2º, do art. 10, do Decreto nº 44.879, de 2014.\r\n\r\nPARÁGRAFO QUINTO: Serão glosadas pelo CONCEDENTE as despesas realizadas em data anterior ou posterior à vigência do CONVÊNIO, salvo a hipótese do artigo 14, inciso V, parte final, do Decreto nº 44.879, de 2014.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEXTO: Os repasses financeiros serão retidos até o saneamento das seguintes eventuais irregularidades:\r\n\r\nI - não comprovação da boa e regular aplicação da parcela anteriormente recebida, na forma da legislação aplicável e do respectivo instrumento de CONVÊNIO;\r\n\r\nII - verificação de desvio de finalidade na aplicação dos recursos, atrasos não justificados no cumprimento das etapas ou fases programadas, práticas atentatórias aos princípios fundamentais de Administração Pública nas contratações e demais atos praticados na execução do CONVÊNIO, ou inadimplemento do EXECUTOR com relação as outras cláusulas conveniais básicas;\r\n\r\nIII - quando o EXECUTOR deixar de adotar as medidas saneadoras apontadas pela CONCEDENTE;\r\n\r\nIV - descumprimento pelo BENEFICIÁRIO/CONVENENTE de quaisquer cláusulas ou condições estabelecidas neste CONVÊNIO.\r\n\r\nV - não comprovação, pelo EXECUTOR, de depósito da parcela correspondente de sua contrapartida, se houver, de acordo com o Cronograma de Desembolso.\r\n\r\n(NOTA 11): este inciso deverá ser excluído, caso não tenha sido previsto EXECUTOR no CONVÊNIO.\r\n\r\nPARÁGRAFO SÉTIMO: Ocorrendo irregularidades na aplicação os recursos decorrentes dos repasses financeiros, o CONCEDENTE notificará de imediato, o BENEFICIÁRIO/CONVENENTE, a fim de proceder ao saneamento requerido e/ou cumprir a obrigação, observado o prazo máximo de 30 (trinta) dias, se outro não for estipulado, sob pena de rescisão do CONVÊNIO e instauração de Tomada de Contas, na forma da cláusula décima terceira.\r\n\r\nPARÁGRAFO OITAVO: Os saldos de CONVÊNIO, enquanto não empregados em sua finalidade, serão obrigatoriamente aplicados:\r\n\r\nI- em cadernetas de poupança de instituição financeira contratada pelo Estado se a previsão de seu uso for igual ou superior a 30 (trinta) dias, ou\r\n\r\nII - em fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida publica, quando a utilização dos mesmos verificar-se em prazos menores que 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPARÁGRAFO NONO: As receitas financeiras auferidas na forma do parágrafo anterior serão obrigatoriamente computadas a crédito do CONVÊNIO e aplicadas, com a prévia autorização do CONCEDENTE, exclusivamente no objeto de sua finalidade, devendo constar de demonstrativo específico que integrará a Prestação de Contas do ajuste\r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO: Os saldos financeiros remanescentes, inclusive os provenientes das receitas obtidas das aplicações financeiras, serão devolvidos ao CONCEDENTE, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias da extinção do CONVÊNIO, seja pela sua conclusão, denúncia ou rescisão, sob pena de imediata instauração de tomada de contas especial do responsável.\r\n\r\nCLÁUSULA SÉTIMA: DO MONITORAMENTO, DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO\r\n\r\nO CONVÊNIO deverá ser executado fielmente pelos partícipes, de acordo com as cláusulas acordadas e a legislação em vigor, sem prejuízo do atendimento das normas editadas pela Secretaria de Estado da Casa Civil, pelos órgãos de controle interno e externo, respondendo cada um pela responsabilidade assumida.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: As atividades de monitoramento, acompanhamento e fiscalização da execução das atividades decorrentes do CONVÊNIO deverão ser realizadas até a data de conclusão do seu objeto ou da sua extinção, pelos órgãos/agentes competentes, que executarão suas respectivas atribuições em regime de colaboração entre si, na forma das cláusulas oitava, nona e décima.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: As atividades de monitoramento, acompanhamento e fiscalização da execução das atividades decorrentes do CONVÊNIO serão realizadas de forma permanente e abrangerão os aspectos de gestão que impactem o alcance das metas previstas no Plano de Trabalho.\r\n\r\nPARÁGRAFO TECEIRO: Caberá ao BENEFICIÁRIO/CONVENENTE garantir aos órgãos de controle interno e externo o acesso a todos os documentos e informações relativos ao desenvolvimento das atividades de monitoramento, acompanhamento e fiscalização.\r\n\r\nCLÁUSULA OITAVA: DO MONITORAMENTO DO CONVÊNIO\r\n\r\nA execução deste CONVÊNIO será monitorada pela Subsecretaria Adjunta de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, que verificará sua fidelidade ao escopo do ajuste, ao cumprimento do Cronograma de Desembolso, do Cronograma de Execução Física, ao alcance das metas, à execução orçamentária, assim como à Prestação de Contas junto ao CONCEDENTE.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: Caso seja constatado algum desvio na execução do CONVÊNIO, o EGP-Rio emitirá relatório ao CONCEDENTE, que deliberará sobre a continuidade ou não do CONVÊNIO e proporá as medidas administrativas cabíveis.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: No exercício da função de monitoramento da execução do CONVÊNIO, na forma do caput desta cláusula, o EGP-Rio poderá determinar ao CONCEDENTE, fixando prazo, se necessário, a adoção das providências de fiscalização que entender necessárias à verificação da fidelidade da execução do CONVÊNIO, tais como:\r\n\r\nI - realização de diligências em campo;\r\n\r\nII - vistoria de locais de execução;\r\n\r\nIII - prestação de esclarecimentos, por qualquer meio;\r\n\r\nIV - outras medidas de fiscalização.\r\n\r\nCLÁUSULA NONA: DO ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO\r\n\r\nA atividade de acompanhamento do CONVÊNIO será realizada pelo Coordenador Geral de Convênios, nomeado por ato da Autoridade Competente, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a quem cabe as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - acompanhar para que o setor responsável mantenha atualizada no CONVERJ a inclusão dos programas de governo a que se refere este CONVÊNIO, bem como os seus programas de trabalho e respectivas as regras;\r\n\r\nII - acompanhar a fase de execução do CONVÊNIO, ratificando ou não a adequação da realização do repasse de recursos de cada parcela, adotando ações para que sua a execução física e financeira corresponda ao previsto no Plano de Trabalho;\r\n\r\nIII - manter atualizados todos os sistemas pertinentes ao CONVÊNIO, ou colaborar para sua atualização, no que se refere aos lançamentos pertinentes ao seu cadastramento, execução e encerramento;\r\n\r\nIV- verificar, emitir relatório e acompanhar a fase de prestação de contas e sua respectiva aprovação pelo ordenador de despesas do CONCEDENTE;\r\n\r\nV - atuar como interlocutor do CONCEDENTE perante o EGP-Rio e os demais órgãos do Estado envolvidos com o acompanhamento e com a execução do CONVÊNIO; e\r\n\r\nVI - exercer outras atividades correlatas.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA: DA FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO\r\n\r\nA atividade de fiscalização do CONVÊNIO será realizada pelo Gerente Executivo do Convênio, nomeado por ato da Autoridade Competente, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a quem cabe as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - fiscalizar e gerenciar a fase de execução do CONVÊNIO, responsabilizando-se pelas ações para que a sua execução física e financeira ocorra conforme metas, prazos e recursos previstos no plano de trabalho aprovado pelo CONCEDENTE, sendo sua atribuição a prévia manifestação técnica acerca da possibilidade da transferência dos recursos financeiros relativos a cada parcela, de acordo com o Cronograma de Desembolso, o Cronograma de Execução Física e o cumprimento do objeto;\r\n\r\nII - adotar todas as medidas necessárias para a fiel execução do CONVÊNIO, bem como alertar seus superiores e o Coordenador Geral de Convênios do órgão em tempo hábil para as devidas providências, se necessário;\r\n\r\nIII - gerenciar a fase de Prestação de Contas e elaborar parecer técnico quanto à execução física e financeira, respeitando o prazo e normas definidos pela legislação vigente;\r\n\r\nIV - responder, sempre que necessário, às diligências exigidas pelo CONCEDENTE, pelos órgãos de controle interno e externo e pelo Coordenador Geral de Convênios;\r\n\r\nV - manter atualizados todos os sistemas pertinentes ao CONVÊNIO ou colaborar para sua atualização, quanto aos lançamentos pertinentes ao seu cadastramento, execução e encerramento;\r\n\r\nVI - exercer outras atividades correlatas ao acompanhamento da execução do CONVÊNIO.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: DOS RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO DO CONVÊNIO\r\n\r\nComo instrumento de monitoramento, acompanhamento e fiscalização, o BENEFICIÁRIO/CONVENENTE deverá apresentar em até ___ (_____) dias após o término de cada período de etapa, conforme previsto no cronograma, ou a qualquer tempo quando solicitado, Relatório de Execução Físico-Financeiro do CONVÊNIO, apresentando comparativo específico das metas propostas e resultados alcançados, acompanhado dos respectivos demonstrativos financeiros, além de outras informações consideradas necessárias.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: O Relatório de Execução Físico-Financeiro do CONVÊNIO de que trata o caput desta cláusula será objeto de exames conclusivos e circunstanciados pelo Gerente Executivo do Convênio e pelo Coordenador Geral de Convênios que verificarão se houve o cumprimento das metas, assim como apreciarão todos os elementos informados pelo BENEFICIÁRIO/CONVENENTE.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: A aprovação do Relatório de Execução Físico-Financeiro do CONVÊNIO é condição prévia para a realização de qualquer transferência financeira a cargo do CONCEDENTE.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: DA PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nO BENEFICIÁRIO/CONVENENTE deverá apresentar ao CONCEDENTE a Prestação de Contas da aplicação dos recursos decorrentes de repasses financeiros, na forma das normas complementares da Secretaria de Estado da Casa Civil e dos órgãos de controle interno da Administração Pública Estadual, em até 60 (sessenta) dias após o término da vigência do CONVÊNIO.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: A Prestação de Contas deverá ser instruída com os seguintes documentos:\r\n\r\nI - ofício do BENEFICIÁRIO/CONVENENTE encaminhando a Prestação de Contas ao Gerente Executivo do Convênio;\r\n\r\nII - relatório circunstanciado comprovando o cumprimento do objeto do CONVÊNIO;\r\n\r\nIII - Plano de Trabalho aprovado pelo CONCEDENTE;\r\n\r\nIV - cópia do instrumento do CONVÊNIO e de eventuais Termos Aditivos;\r\n\r\nV - cópia da(s) Nota(s) de Empenho emitida(s) pelo CONCEDENTE;\r\n\r\nVI - os Relatórios de Execução Físico-Financeiro do CONVÊNIO;\r\n\r\nVII - demonstrativo da Execução da Receita e Despesa, evidenciando os recursos recebidos em transferência e os rendimentos auferidos com a aplicação dos recursos no mercado financeiro, e os saldos;\r\n\r\nVIII - relação de pagamentos efetuados;\r\n\r\nIX - relação de bens, discriminando quais os adquiridos, produzidos ou constituídos com recursos do CONCEDENTE, se for o caso;\r\n\r\nX - extrato bancário específico do período de recebimento dos recursos até o último pagamento efetuado, contendo toda a movimentação dos recursos e conciliação bancária, se for o caso;\r\n\r\nXI - Termo de Aceitação Definitiva da Obra, quando o objeto for a execução de obras ou serviços de engenharia;\r\n\r\nXII - cópia do comprovante de despesas efetuadas com recursos do CONVÊNIO que demonstrem o atendimento às disposições contidas no seu instrumento;\r\n\r\nXIII - comprovante de recolhimento do saldo bancário, se for o caso;\r\n\r\nXIV - cópia e extrato de publicação do ato de homologação das licitações realizadas para contratação dos bens, obras e serviços destinados à consecução do objeto deste CONVÊNIO, ou quando for o caso, dos atos de dispensa ou inexigibilidade;\r\n\r\nXV - fotos das obras/serviços realizados.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: Além dos documentos listados no parágrafo anterior, outros poderão ser solicitados para a demonstração da aplicação dos recursos decorrentes dos repasses financeiros.\r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO: O BENEFICIÁRIO/CONVENENTE deverá manter arquivados os documentos originais comprobatórios da execução do CONVÊNIO pelo prazo de _____ (___) anos\r\n\r\nNOTA 12: De acordo com o art. 60, parágrafo único da Resolução Casa Civil nº 350, de 2014, o prazo a que se refere a obrigação deve ser de, no mínimo, 5 (cinco) anos.\r\n\r\nPARÁGRAFO QUARTO: O Gerente Executivo do Convênio deverá registrar o recebimento da Prestação de Contas no CONVERJ.\r\n\r\nPARÁGRAFO QUINTO: A Prestação de Contas será analisada e avaliada pelo Gerente Executivo do Convênio, que emitirá parecer técnico quanto à execução física e financeira do CONVÊNIO, sendo posteriormente verificada pelo Coordenador Geral de Convênios, a quem caberá acompanhar a fase de prestação de contas, emitir relatório e acompanhar a sua aprovação, se for o caso, pelo Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEXTO: Caso alguma irregularidade seja constatada, o BENEFICIÁRIO/CONVENENTE deverá ser notificado para apresentação dos esclarecimentos necessários, no prazo máximo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPARÁGRAFO SÉTIMO: Findo o prazo máximo de 30 (trinta) dias para saneamento das irregularidades mencionadas no parágrafo anterior, sendo exauridas todas as providências necessárias para a regularização da pendência apontada ou reparação do dano, a Prestação de Contas não será aprovada e o CONCEDENTE notificará o BENEFICIÁRIO/CONVENENTE para apresentação da defesa para a rescisão do CONVÊNIO, adotará as medidas para a instauração da Tomada de Contas, dando ciência aos órgãos de controle interno.\r\n\r\nPARÁGRAFO OITAVO: A Prestação de Contas deverá ser analisada no prazo máximo de 90 (noventa) dias, havendo manifestação conclusiva pela autoridade superior:\r\n\r\nI - aprovando a Prestação de Contas;\r\n\r\nII - aprovando a Prestação de Contas, com ressalvas, quando evidenciada a impropriedade ou falta de natureza formal que não resulte dano ao erário; ou\r\n\r\nIII - rejeitando a Prestação de Contas e determinando a imediata instauração da Tomada de Contas.\r\n\r\nPARÁGRAFO NONO: O BENEFICIÁRIO/CONVENENTE será informado da manifestação conclusiva da autoridade competente acerca da Prestação de Contas.\r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO: Aprovada a Prestação de Contas, o ordenador de despesas do CONCEDENTE deverá solicitar ao órgão de contabilidade, ou outro departamento competente, que efetue o devido registro da aprovação da Prestação de Contas nos sistemas do Estado, fazendo constar do processo declaração expressa de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO PRIMEIRO: Caso a Prestação de Contas não seja encaminhada no prazo estabelecido no caput deste artigo, o CONCEDENTE fixará o prazo máximo de 30 (trinta) dias para sua apresentação ou para o recolhimento dos recursos, incluídos os rendimentos da aplicação no mercado financeiro, atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora, na forma da lei.\r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO SEGUNDO: Se ao término do prazo o BENEFICIÁRIO/CONVENENTE não apresentar a Prestação de Contas, nem devolver os recursos, o CONCEDENTE registrará a inadimplência no CONVERJ por omissão do dever de prestar contas e comunicará o fato ao órgão de contabilidade analítica a que estiver vinculado, para fins de instauração de tomada de contas e adoção de outras medidas para reparação do dano ao erário, sob pena de responsabilização solidária dos agentes públicos.\r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO TERCEIRO: Quando a impossibilidade de prestar contas decorrer de ação ou omissão do antecessor, o novo representante legal do BENEFICIÁRIO/CONVENENTE solicitará ao CONCEDENTE a instauração de Tomada de Contas.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: DA TOMADA DE CONTAS\r\n\r\nSerá instaurada a Tomada de Contas nos seguintes casos:\r\n\r\nI - rescisão do CONVÊNIO;\r\n\r\nII - constatação de irregularidades na aplicação dos recursos decorrentes dos repasses financeiros, sem que o BENEFICIÁRIO/CONVENENTE tenha procedido ao saneamento requerido e/ou cumprimento da obrigação, no prazo estipulado;\r\n\r\nIII - não devolução dos saldos financeiros remanescentes, inclusive os provenientes das receitas obtidas das aplicações financeiras realizadas, no caso da extinção pelo cumprimento, denúncia ou rescisão do CONVÊNIO, sem prejuízo da instauração da Tomada de Contas Especial na forma do parágrafo décimo da cláusula sexta;\r\n\r\nIV - não apresentação da Prestação de Contas no prazo estipulado;\r\n\r\nV - por solicitação do BENEFICIÁRIO/CONVENENTE, quando houver impossibilidade de prestar contas, diante da ação ou omissão do representante legal antecessor.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: DA RESPONSABILIDADE DO BENEFICIÁRIO/CONVENENTE\r\n\r\nO BENEFICIÁRIO/CONVENENTE é responsável por arcar:\r\n\r\nI - com os prejuízos que, em decorrência de ação dolosa ou culposa de seus agentes, vier a causar a terceiros ou a bens, móveis ou imóveis, ficando nesses termos obrigado a repará-los ou indenizá-los;\r\n\r\nII - de forma integral, pela contratação e pagamento do pessoal necessário à execução das atividades decorrentes do CONVÊNIO, sendo o único responsável pelo pagamento dos encargos sociais e trabalhistas decorrentes, respondendo em juízo ou fora deste, de forma integral e exclusiva, isentando o CONCEDENTE de quaisquer obrigações presentes e futuras;\r\n\r\nIII - com os encargos previdenciários, fiscais, comerciais e trabalhistas, incluindo os decorrentes de acordo, dissídios e convenções coletivas oriundos da execução do CONVÊNIO, ficando o CONCEDENTE isento de qualquer responsabilidade direta, solidária e/ou subsidiária;\r\n\r\nIV - com qualquer despesa, tributos, tarifas, custas, emolumentos ou contribuições federais, estaduais ou municipais, que decorram direta ou indiretamente da execução do CONVÊNIO.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: DA ALTERAÇÃO DO CONVÊNIO\r\n\r\nEste CONVÊNIO poderá ser alterado, com a devida justificativa, mediante termo aditivo, inclusive quando se referir a ajuste no Plano de Trabalho.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: Na hipótese de necessidade de adequação do objeto deverá ser apresentada justificativa, sendo o CONVÊNIO denunciado ou resilido, e outro será formalizado, com observância das normas do Decreto nº 44.879, de 2014.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: DOS BENS REMANESCENTES\r\n\r\nOs bens adquiridos, produzidos, transformados ou construídos com recursos deste CONVÊNIO, após a sua conclusão ou extinção, deverão ser destinados ao ________, salvo disposição expressa em contrário, quando necessários para assegurar a continuidade do programa governamental, devendo ser observados o processo formal e a legislação em vigor.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA: DAS VEDAÇÕES\r\n\r\nEste CONVÊNIO deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas pactuadas e a legislação pertinente, respondendo cada uma pelas consequências de sua inexecução ou execução parcial, sendo vedado:\r\n\r\nI - utilizar os recursos com finalidade diversa da estabelecida no Plano de Trabalho, ainda que em caráter de emergência;\r\n\r\nII - realizar despesas a título de taxa ou comissão de administração, de gerência ou similar, consoante Decreto nº 45.040, de 17 de novembro de 2014;\r\n\r\nIII - realizar pagamento de gratificação, consultoria, assistência técnica ou qualquer espécie de remuneração adicional a servidor que pertença aos quadros da entidade beneficiária e de órgãos ou de entidades das Administrações Públicas Federal, Estaduais, Municipais ou do Distrito Federal;\r\n\r\nIV - realizar despesas em data anterior à vigência do CONVÊNIO, quando então serão glosadas pelo CONCEDENTE;\r\n\r\nV - realizar despesas em data posterior à vigência do CONVÊNIO, salvo quando o fato gerador tenha ocorrido durante a vigência do instrumento, mediante autorização do órgão CONCEDENTE;\r\n\r\nVI - realizar despesas com taxas bancárias, multas, juros ou atualização monetária, inclusive referentes a pagamentos ou recolhimentos efetuados fora dos prazos, ressalvadas as hipóteses constantes de legislação específica;\r\n\r\nVII - realizar despesas com publicidade, salvo as que atendam cumulativamente às seguintes exigências:\r\n\r\na) sejam de caráter educativo, informativo ou de orientação social;\r\n\r\nb) das quais não constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou de servidores públicos;\r\n\r\nc) que constem claramente no plano de trabalho; e\r\n\r\nd) que tenham caráter acessório ao objeto principal do CONVÊNIO.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA OITAVA: DOS DOCUMENTOS DE DESPESA \r\n\r\nA realização das despesas será comprovada mediante a apresentação dos documentos originais ou equivalentes, devendo os recibos e notas fiscais ser emitidos em nome do BENEFICIÁRIO/CONVENENTE e devidamente identificados com referência ao título e ao número deste CONVÊNIO, devendo ser observada a legislação federal, estadual e municipal pertinente, em especial a trabalhista, previdenciária e tributária.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: Os documentos comprobatórios das despesas por fornecimento de material, serviço prestado ou obra executada deverão ser atestados por dois servidores municipais, identificados através dos registros da Célula de Identidade e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF/MF, na forma da legislação em vigor, demonstrando que os serviços foram prestados e os materiais recebidos.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: Os comprovantes originais das despesas serão mantidos em arquivo, em boa ordem, no próprio local em que forem contabilizados, à disposição dos órgãos de controle interno e externo, pelo prazo de 05 (cinco) anos contados a partir da data de aprovação da Prestação de Contas pela CONCEDENTE, com exceção dos comprovantes de pagamento de débitos de natureza trabalhista e previdenciária, que devem observar a legislação específica.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA NONA: DA EXTINÇÃO DO CONVÊNIO\r\n\r\nO CONVÊNIO poderá ser extinto antes do prazo da sua vigência, por escrito, pela denúncia, por acordo entre as partes ou rescisão.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: A denúncia deverá ser comunicada por escrito, mediante notificação prévia de 30 (trinta) dias de antecedência, somente produzindo efeitos a partir desta data, sendo imputadas as responsabilidades das obrigações decorrentes do prazo em que tenha vigido e creditados os benefícios adquiridos no mesmo período, sem prejuízo do dever de indenizar os prejuízos causados, que deverão ser avaliados e quantificados.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: Constitui motivo para rescisão deste CONVÊNIO, independentemente do instrumento de sua formalização, o descumprimento de quaisquer de suas cláusulas ou das normas estabelecidas na legislação vigente e, exemplificativamente, quando constatadas as seguintes situações:\r\n\r\nI - utilização dos recursos em desacordo com o Plano de Trabalho;\r\n\r\nII - aplicação dos recursos no mercado financeiro em desacordo com a legislação vigente;\r\n\r\nIII - constatação de irregularidade de natureza grave, no decorrer de fiscalizações ou auditorias;\r\n\r\nIV - falta de apresentação dos Relatórios de Execução Físico-Financeiro e o Relatório de Prestação de Contas, nos prazos estabelecidos.\r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO: O CONVÊNIO poderá ser extinto pela vontade das partes pela superveniência de norma legal ou de fato que o torne material ou formalmente inexequível o cumprimento das obrigações.\r\n\r\nPARÁGRAFO QUARTO: A rescisão do CONVÊNIO importará na devolução dos recursos não aplicados, no prazo de ___ (___) dias, acrescidos do pagamento de multa de 5% (cinco por cento) sobre os recursos não utilizados ou comprometidos com atividades em execução.\r\n\r\nPARÁGRAFO QUINTO: A rescisão do CONVÊNIO deverá observar os princípios da ampla e prévia defesa e do contraditório.\r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA: DO VALOR DO CONVÊNIO\r\n\r\nDá-se a este CONVÊNIO o valor total de R$ _______________ (_____________), considerado o somatório dos recursos decorrentes de transferências financeiras realizadas pelo CONVENENTE o do valor relativo à contrapartida do BENEFICIÁRIO/CONVENENTE.\r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA: DA RESTITUIÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nNo prazo de 30 (trinta) dias após a extinção do CONVÊNIO o BENEFICIÁRIO/CONVENENTE, sob pena da imediata instauração de Tomada de Contas do responsável, é obrigado a recolher à conta da CONCEDENTE:\r\n\r\nI - os valores mencionados nos incisos XI e XII da cláusula quarta;\r\n\r\nII - o valor correspondente às despesas cujos documentos foram reputados inidôneos ou impugnados, atualizado monetariamente e acrescido de juros legais e\r\n\r\nIII - o valor correspondente aos rendimentos de aplicação no mercado financeiro, referente ao período compreendido entre a liberação do recurso e sua utilização, quando não for comprovado o seu emprego na consecução do objeto, ainda que não tenha feito aplicação.\r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA: DO CONVERJ\r\n\r\nTodos os atos e procedimentos relativos a este CONVÊNIO, tais como o repasse de recursos, o acompanhamento da execução e a Prestação de Contas serão obrigatoriamente e exclusivamente realizados pelo Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro - CONVERJ.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: Os atos que por sua natureza não possam ser realizados pelo CONVERJ, serão nele registrados.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: O(s) processo(s) administrativo(s) relativos a este CONVÊNIO deverá(ão) permanecer arquivado(s) no órgão de origem, instruído(s) com os documentos que se fizerem necessários, respeitado o disposto na Lei Estadual nº 5.427/2009 e nos Decretos Estaduais nº 42.352/2010 e 43.897/2012.\r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA: DA PUBLICAÇÃO, DA DIVULGAÇÃO E DO CONTROLE DO CONVÊNIO\r\n\r\nApós a celebração do CONVÊNIO, assim como de qualquer Termo Aditivo, seu extrato deverá ser publicado, dentro do prazo de 10 (dez) dias da sua assinatura, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o que deverá ser providenciado pelo CONCEDENTE.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: O extrato deverá conter as seguintes informações:\r\n\r\nI - número do CONVÊNIO;\r\n\r\nII - nome do CONCEDENTE e do BENEFICIÁRIO/CONVENENTE;\r\n\r\nIII - valor do CONVÊNIO;\r\n\r\nIV - objeto do CONVÊNIO;\r\n\r\nV- nome do INTERVENIENTE e do EXECUTOR, quando houver;\r\n\r\nVI - data de assinatura e período de vigência;\r\n\r\nVII - dotação orçamentária; e\r\n\r\nVIII - número do empenho, quando couber.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO:Uma cópia autenticada do CONVÊNIO deverá ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, até o quinto dia útil seguinte ao da sua assinatura.\r\n\r\nNOTA 13: devem ser observadas as normas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro quanto ao encaminhamento do instrumento.\r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO: O BENEFICIÁRIO/CONVENENTE deverá em atendimento ao princípio da publicidade, divulgar o CONVÊNIO junto à comunidade que será beneficiada e à Câmara Municipal.\r\n\r\nPARÁGRAFO QUARTO: Durante o prazo de execução do CONVÊNIO o convenente deverá divulgar com atualização _______ (indicar a periodicidade), em seu sítio na rede mundial de computadores (internet), ou, na falta deste, em sua sede, consulta ao extrato do CONVÊNIO, contendo, pelo menos o objeto, a finalidade e o detalhamento da aplicação dos recursos, inclusive sua Prestação de Contas, contendo comparativo específico das metas propostas com os resultados alcançados, demonstrando, ainda, os indicadores de desempenho de qualidade, produtividade e social, na forma da Lei Estadual nº 5.981/2011, conforme determinado pelo art. 23 do Decreto nº 44.879, de 2014.\r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA: DAS NOTIFICAÇÕES E COMUNICAÇÕES\r\n\r\nTodas as comunicações relativas a este CONVÊNIO serão consideradas como regularmente efetuadas, se entregues mediante protocolo ou remetidas por telegrama, devidamente comprovadas, nos endereços dos representantes credenciados pelos Partícipes.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: As reuniões entre os representantes credenciados pelos partícipes, bem como quaisquer ocorrências que possam ter implicações neste CONVÊNIO, serão registradas em atas ou relatórios circunstanciados.\r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA: DO FORO\r\n\r\nFica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente CONVÊNIO que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA: DOS ANEXOS\r\n\r\nFazem parte integrante do CONVÊNIO os seguintes Anexos, independentemente de transcrição:\r\n\r\nAnexo I - Plano de Trabalho;\r\n\r\nAnexo II -\r\n\r\n(INCLUIR OUTROS, SE NECESSÁRIO)\r\n\r\nE, por assim estarem plenamente de acordo, as partes obrigam-se ao total e irrenunciável cumprimento dos termos do presente instrumento, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, para um só efeito, que vão assinadas pelos Partícipes e duas testemunhas abaixo identificadas, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em Juízo ou dele.\r\n\r\nRio de Janeiro, de 20__\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ______\r\n\r\nSECRETÁRIO(A) DE ESTADO DE _______\r\n\r\nMUNICÍPIO DE _______\r\n\r\nPREFEITO DO MUNICÍPIO DE ___________\r\n\r\nTESTEMUNHA\r\n\r\nTESTEMUNHA\r\n\r\nMINUTA-PADRÃO P- /15\r\n\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA\r\n\r\nCELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADE DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO COM DISPÊNDIO FINANCEIRO ESTADUAL\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO nº __/__\r\n\r\n1. INTRODUÇÃO\r\n\r\n1.1O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE __________________, ou __________________ (Entidade dotada de personalidade jurídica), ora denominado ÓRGÃO REQUISITANTE, inscrito no CNPJ sob o nº __________, com sede situada na Rua ______________, torna público que, devidamente autorizado pelo Sr.(a) Secretário(a) de Estado de ___________, ora denominado(a) Autoridade Superior, na forma do disposto no processo administrativo n.º E- __/______/__, no dia, hora e local indicados no item 1.3 deste edital, será realizado processo seletivo, mediante CHAMAMENTO PÚBLICO, visando celebrar convênio com entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, ora denominada Proponente, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, da Lei n.º 287, de 04.12.79 (e alterações), do Decreto nº 44.879, de 15.07.2014 e pelas demais disposições legais aplicáveis, assim como pelo disposto no presente edital.\r\n\r\n1.1.1Poderão participar deste processo seletivo as entidades privadas previamente cadastradas e habilitadas no Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro - CONVERJ, ora denominado CONVERJ, na forma prescrita na Resolução Casa Civil nº 350, de 17 de julho de 2014.\r\n\r\n1.1.2O presente processo seletivo será regido pelos princípios da legalidade, finalidade, moralidade administrativa, proporcionalidade, impessoalidade, economicidade, eficiência, transparência e publicidade.\r\n\r\n1.2O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no endereço: Rua ____________, Rio de Janeiro/RJ, e na primeira página do sítio eletrônico da Secretaria de Estado de ___________: www.XXXXX.rj.gov.br, bem como no Portal do CONVERJ: www.convenios.rj.gov.br.\r\n\r\n1.3A sessão pública do processo de seleção será realizada no dia xx/xx/xxxx, às xxh, no endereço _____________________, e será conduzida pela Comissão de Seleção.\r\n\r\n1.4A Comissão de Seleção, designada por intermédio de Resolução nº. xxxx, da Secretaria de Estado de __________ é responsável pelo exame dos documentos relativos ao processo de seleção, julgamento e classificação das propostas, processamento dos recursos, assim como lhe cabe dirimir ou esclarecer eventuais dúvidas ou omissões.\r\n\r\n1.5As retificações deste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações ou pedidos de esclarecimento, obrigarão a todos os ProponenteS e serão publicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas.\r\n\r\n1.6O chamamento público a que se refere este Edital poderá ser adiado, revogado por razões de interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado ou anulado, no todo ou em parte, por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiro, observado o princípio da prévia e ampla defesa, não decorrendo daí qualquer obrigação de indenizar.\r\n\r\n1.7Informações e esclarecimentos de dúvidas de interpretação deste Edital poderão ser apresentados por petição inserida e enviada sob a forma eletrônica, pelo CONVERJ, até quinto dia útil anterior à abertura da sessão. Todas as respostas serão divulgadas, em até 2 (dois) dias úteis, na primeira página do sítio eletrônico da Secretaria de Estado de ___________: www.XXXXX.rj.gov.br, bem como no Portal do CONVERJ: www.convenios.rj.gov.br.\r\n\r\n1.8Eventuais impugnações ao presente Edital deverão ser apresentadas por petição inserida e enviada sob a forma eletrônica, pelo CONVERJ, por escrito, até o quinto dia útil anterior à abertura da sessão. Todas as respostas serão divulgadas, em até 2 (dois) dias úteis, na primeira página do sítio eletrônico da Secretaria de Estado de ___________: www.XXXXX.rj.gov.br, bem como no Portal do CONVERJ: www.convenios.rj.gov.br.\r\n\r\n1.8.1Decairá do direito de impugnar o Edital perante a Administração o Proponente que não o fizer no prazo estabelecido no item acima. As impugnações posteriores a essa data não terão efeito de recurso.\r\n\r\n1.8.2Somente serão aceitos os pedidos de informações, esclarecimentos de dúvidas ou impugnações protocoladas na forma do item 1.8.\r\n\r\n1.9 Caberá à Autoridade Superior, auxiliada pelo Presidente da Comissão de Seleção, responder às impugnações e aos pedidos de esclarecimento.\r\n\r\n2. DO OBJETO DA CONVOCAÇÃO PÚBLICA E DO PRAZO DO CONTRATO DE GESTÃO\r\n\r\n2.1O presente Edital tem por objeto selecionar projeto ou entidade que torne mais eficaz o objeto do Convênio, relativo ao Plano de Trabalho inserido no âmbito do Programa ___________, observadas as diretrizes estabelecidas no Anexo I - Plano de Trabalho e Anexo II - Minuta do Termo de Convênio, cujas definições fazem parte integrante deste edital, independentemente de sua transcrição.\r\n\r\n(NOTA 1): O Plano de Trabalho deverá ser elaborado pelos órgãos técnicos da Pasta, contendo de modo detalhado e preciso todos os elementos indispensáveis para a execução da atividade que será desenvolvida, com a observância das condições previstas no inciso IV, do art. 7º, do Decreto nº 44.879, de 2014.\r\n\r\n2.2O prazo de vigência do Convênio será de ____ ( ____) (meses/anos), contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.3 O prazo de execução do objeto será de ____ ( ____) (meses/anos), contados a partir da data de vigência.\r\n\r\n2.4Estão compreendidos na vigência do convênio os prazos previstos para a execução do objeto em função das metas estabelecidas no Plano de Trabalho e para a Prestação de Contas, que ocorrerá até 60 (sessenta) dias após o término do prazo da execução.\r\n\r\n3. DO PROCESSO SELETIVO\r\n\r\n3.1O processo seletivo destina-se a pessoas jurídicas de direito privado, sem fins econômicos ou lucrativos, previamente credenciadas e que tenham comprovado preencher as condições de habilitação jurídica, fiscal e econômico-financeira pelo Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro - CONVERJ, no endereço eletrônico www.convenios.rj.gov.br e ainda, cuja finalidade se relacione com as características do Programa a ser executado e do Anexo I - Plano de Trabalho.\r\n\r\n3.2Não serão admitidas no processo seletivo os ProponenteS que foram penalizados com as sanções de suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar e a declaração de inidoneidade para licitar e contratar por qualquer Ente ou Entidade da Administração Federal, Estadual, Distrital e Municipal, ficando impedidos de celebrar convênios com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro enquanto perdurarem os efeitos da respectiva penalidade.\r\n\r\n3.3Não será permitida a participação das pessoas físicas e jurídicas arroladas no artigo 9º, da Lei n.º 8.666/93 ou com entidade privada que possua, em seus quadros diretivos dirigente, agente político do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário ou do Ministério Público, dirigente de órgão ou entidade da Administração Pública de qualquer esfera governamental, ou respectivo cônjuge ou companheiro, bem como parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau de parentesco, na forma do § 3º, do art. 9º, do Decreto nº 44.879, de 2014.\r\n\r\n4. DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE TRABALHO\r\n\r\n4.1 A Proposta de Trabalho deverá ser inserida e enviada sob a forma eletrônica pelo CONVERJ.\r\n\r\n4.2A Proposta de Trabalho a ser apresentada pelo CONVERJ deverá ser formulada levando em consideração as diretrizes estabelecidas no Anexo I - Plano de Trabalho e Anexo II - Minuta do Termo de Convênio, contemplando, no mínimo, os seguintes elementos:\r\n\r\na) descrição completa do objeto a ser executado;\r\n\r\nb) justificativa contendo a caracterização dos interesses recíprocos, a relação entre a proposta apresentada e os objetivos e diretrizes especificados no Anexo I - Plano de Trabalho e a indicação do público alvo, do problema a ser resolvido e dos resultados esperados;\r\n\r\nc) cronograma de execução, mediante a descrição das metas a serem atingidas e da definição das etapas de execução, inclusive quanto ao prazo;\r\n\r\nd) cronograma de desembolso, com estimativa dos recursos financeiros, discriminando o repasse a ser realizado pelo ÓRGÃO REQUISITANTE e a contrapartida financeira prevista, se for o caso, especificando o valor de cada parcela e o montante de todos os recursos;\r\n\r\ne) plano de aplicação dos recursos a serem desembolsados pelo ÓRGÃO REQUISITANTE e da contrapartida financeira e/ou em bens e serviços do proponente, e se for o caso, com a discriminação da despesa, por código e especificação, conforme a classificação econômica da despesa existente no Classificador do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nf) informações bancárias da conta destinada a movimentar os recursos do convênio, acompanhados de documento emitido pela instituição financeira, indicando ausência de saldo;\r\n\r\ng) inclusão de interveniente e executor, quando houver.\r\n\r\n4.3As disposições relativas aos recursos financeiros para a execução das atividades do Convênio estão descritas na cláusula quinta do Anexo II - Minuta do Termo de Convênio\r\n\r\n4.3.1A Proposta de Trabalho deverá considerar que a disponibilidade de recursos financeiros para a execução do objeto do CONVÊNIO totalizam R$ ________ (______________), conforme discriminação abaixo:\r\n\r\na) os recursos decorrentes dos repasses financeiros a serem realizadas pelo ÓRGÃO REQUISITANTE durante toda a vigência do CONVÊNIO totalizam a quantia de R$ ________ (______________);\r\n\r\nb) o valor da contrapartida a ser oferecida pelo Proponente durante toda a vigência do CONVÊNIO, totaliza a quantia de R$ ________ (______________).\r\n\r\n4.4 As despesas decorrentes das transferências financeiras realizadas pelo ÓRGÃO REQUISITANTE correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 20__, assim classificados:\r\n\r\nPrograma de Trabalho:\r\n\r\nNatureza de Despesa:\r\n\r\nFonte de Recurso:\r\n\r\n4.4.1 As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício e quando se tratar de investimento cuja execução ultrapassar um exercício financeiro, deverão ser indicados os recursos consignados no Plano Plurianual ou em lei que autorize e fixe o montante das dotações.\r\n\r\n4.4.2 Os recursos a serem aportados no Convênio serão realizados de acordo com o Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho, devidamente aprovado.\r\n\r\n4.4.3 A contrapartida, a ser aportada pelo Proponente, obedecerá os critérios fixados no Anexo I - Plano de Trabalho, considerando-se o valor total do projeto, podendo ser oferecida por meio de bens ou serviços, desde que economicamente mensuráveis e que sua utilização esteja relacionada à execução do projeto, contendo a indicação do valor correspondente, em conformidade com os valores praticados no mercado.\r\n\r\n4.4.4 O Proponente deverá comprovar que os recursos, bens ou serviços referentes à contrapartida proposta estão devidamente assegurados, por meio de declaração constante no Anexo III.\r\n\r\n4.4.5 A realização dos repasses financeiros e os procedimentos para a realização das despesas somente poderão ter início após a assinatura do presente instrumento e a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado, sendo glosadas as despesas realizadas em data anterior ou posterior à vigência do Convênio, salvo a hipótese do artigo 14, inciso V, parte final, do Decreto nº 44.879, de 2014.\r\n\r\n4.5 Poderão ser previstas na Proposta de Trabalho despesas administrativas e de pessoal, com recursos transferidos pelo ÓRGÃO REQUISITANTE, na forma estabelecida neste item.\r\n\r\n4.5.1 As despesas administrativas realizadas com recursos do ÓRGÃO REQUISITANTE não poderão ultrapassar o limite de _______, desde que:\r\n\r\na) estejam previstas no Programa de Trabalho;\r\n\r\nb) não ultrapassem quinze por cento do valor do objeto; e\r\n\r\nc) sejam necessárias e proporcionais ao cumprimento do objeto.\r\n\r\n4.5.2 São consideradas despesas administrativas aquelas realizadas com internet, transporte, aluguel, telefone, luz, água e outras similares.\r\n\r\n4.5.3 Quando a despesa administrativa for paga com recursos do Convênio e de outras fontes, o Proponente deverá apresentar na sua Proposta de Trabalho a memória de cálculo do rateio da despesa, sendo vedada a duplicidade ou a sobreposição de fontes de recursos no custeio de uma mesma parcela da despesa.\r\n\r\n4.5.4 Podem ser realizadas despesas de pessoal com recursos do ÓRGÃO REQUISITANTE relativas à remuneração da equipe dimensionada no Programa de Trabalho, podendo contemplar tributos, FGTS, férias e décimo terceiro salário proporcionais, verbas rescisórias e demais encargos sociais, desde que tais valores:\r\n\r\na) correspondam às atividades previstas e aprovadas no Programa de Trabalho;\r\n\r\nb) correspondam à qualificação técnica para a execução da função a ser desempenhada;\r\n\r\nc) sejam compatíveis com o valor de mercado da região onde atua a entidade privada sem fins lucrativos;\r\n\r\nd) observem, em seu valor bruto e individual, setenta por cento do limite estabelecido para a remuneração de servidores do Poder Executivo estadual; e\r\n\r\ne) sejam proporcionais ao tempo de trabalho efetivamente dedicado ao convênio.\r\n\r\n4.5.5 A despesa com a equipe observará os seguintes limites percentuais máximos:_______ (descrever de modo individualizado, por rubrica de despesa)\r\n\r\n4.5.6 É vedada a realização de despesa ou a previsão na Proposta de Trabalho:\r\n\r\na) com finalidade diversa da estabelecida no Plano de Trabalho, ainda que em caráter de emergência;\r\n\r\nb) a título de taxa ou comissão de administração, de gerência ou similar, tampouco qualquer espécie de remuneração ou gratificação a servidores que pertençam aos quadros da Administração Pública por qualquer serviço vinculado ao objeto do Convênio a ser firmado;\r\n\r\nc) relativa à pagamento de gratificação, consultoria, assistência técnica ou qualquer espécie de remuneração adicional a servidor que pertença aos quadros da entidade beneficiária e de órgãos ou de entidades das Administrações Públicas Federal, Estaduais, Municipais ou do Distrito Federal;\r\n\r\nd) em data anterior à vigência do Convênio, quando então serão glosadas;\r\n\r\ne) em data posterior à vigência do Convênio, salvo quando o fato gerador tenha ocorrido durante a vigência do instrumento, mediante autorização prévia;\r\n\r\nf) com taxas bancárias, multas, juros ou atualização monetária, inclusive referentes a pagamentos ou recolhimentos efetuados fora dos prazos, ressalvadas as hipóteses constantes de legislação específica;\r\n\r\ng) com publicidade, salvo as que atendam cumulativamente às seguintes exigências:\r\n\r\ng.1) sejam de caráter educativo, informativo ou de orientação social;\r\n\r\ng.2) das quais não constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou de servidores públicos;\r\n\r\ng.3) que constem claramente no plano de trabalho; e\r\n\r\ng.4) que tenham caráter acessório ao objeto principal do Convênio.\r\n\r\n5. DA VALIDADE DAS PROPOSTAS \r\n\r\n5.1. O prazo de validade das Propostas de Trabalho será de 60 (sessenta) dias a contar da data do seu recebimento.\r\n\r\n5.1.1Se por motivo de força maior, a celebração do convênio não puder ocorrer dentro do período de validade da proposta, ou seja, em 60 (sessenta) dias, e persistindo o interesse do ÓRGÃO REQUISITANTE, poderá ser solicitada ao Proponente a prorrogação da validade da proposta por igual prazo.\r\n\r\n5.2Caso todas as Propostas de Trabalho sejam desclassificadas, a Comissão Especial de Seleção poderá fixar o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação ou de nova proposta sanados os vícios detectados.\r\n\r\n5.3Na hipótese de não celebração do Convênio no prazo de 60 (sessenta) dias contados a partir da data da sua apresentação, os ProponenteS ficarão liberados de quaisquer compromissos assumidos, salvo a ocorrência do item 5.1.1.\r\n\r\n6. DA SELEÇÃO E DOS CRITÉRIOS PARA A ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE TRABALHO\r\n\r\n6.1A Comissão de Seleção avaliará as Propostas de Trabalho em conformidade com os requisitos do Edital dispostos no Anexo IV - Critérios de Avaliação das Propostas, promovendo-se a desclassificação daquelas que se apresentarem desconformes ou incompatíveis.\r\n\r\n(NOTA 2): os critérios de avaliação das propostas de trabalho que apresentam condições estritamente de natureza técnica devem ser objetivamente mensuráveis.\r\n\r\n6.2A Comissão de Seleção atribuirá os pontos a cada uma das Propostas de Trabalho, devendo ordená-las pela classificação, sendo considerado apto a receber apoio financeiro o Proponente cuja Proposta de Trabalho obtiver a maior pontuação, de acordo com os critérios estabelecidos no Anexo IV - Critérios de Avaliação das Propostas e cuja proposta financeira esteja de acordo com a disponibilidade orçamentária apresentada pelo ÓRGÃO REQUISITANTE.\r\n\r\n6.3A Comissão de Seleção também analisará Propostas de Trabalho quanto à viabilidade técnica do pleito, a suas características e às rubricas constantes da planilha de custos, no que se refere aos seguintes critérios:\r\n\r\na) a natureza da PROPONENTE, a compatibilidade do pleito com os estatutos, a situação de prestações de contas de convênios anteriores com o Governo do Estado, a capacidade técnica, de instalação e/ou de mobilização e as condições da entidade para realizar a parceria;\r\n\r\nb) a pretensão da PROPONENTE, quem participará como interveniente ou executor e descrição detalhada de valores (incluindo os recursos do ÓRGÃO REQUISITANTE e/ou a contrapartida financeira) ou bens e serviços economicamente mensuráveis;\r\n\r\nc) os objetivos a curto e médio prazos, possibilidade(s) de ser(em) alcançado(s), bem como se o objeto está redigido com clareza, permitindo avaliação de seu alcance;\r\n\r\nd) a clareza e a compatibilidade das metas e etapas e a conformidade da execução destas com o objeto que será alcançado;\r\n\r\ne) se os valores relacionados estão compatíveis com os preços de mercado;\r\n\r\nf) se os itens relacionados podem ser financiados dentro das rubricas autorizadas;\r\n\r\ng) se os itens discriminados por meta estão coerentes com a mesma e o interesse e pertinência do pleito com relação às metas programáticas do órgão correspondente;\r\n\r\nh) verificação da análise de custos, de maneira que o montante de recursos envolvidos na operação seja compatível com o seu objeto, não permitindo a transferência de valores insuficientes para a sua conclusão e tampouco o excesso que permita uma execução por preços acima dos vigentes no mercado.\r\n\r\n6.4Da sessão da avaliação e julgamento das Propostas de Trabalho será lavrada ata circunstanciada, que será assinada pelos membros da Comissão de Seleção, com decisão motivada do resultado da classificação e com indicação do Proponente que obteve a melhor avaliação, considerando a completude das informações, a demonstração da viabilidade técnica e financeira aos objetivos do projeto.\r\n\r\n6.5A Comissão de Seleção providenciará a publicação do resultado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, divulgará a íntegra da ata na primeira página do sítio eletrônico da Secretaria de Estado de ___________: www.XXXXX.rj.gov.br, bem como no Portal do CONVERJ: www.convenios.rj.gov.br, e encaminhará notificação ao Proponente, pelo correio eletrônico (com confirmação de recebimento), informando sobre as condição da Proposta de Trabalho.\r\n\r\n7. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\n7.1Os ProponenteS poderão interpor recurso à decisão de julgamento da proposta de trabalho, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da publicação mencionada no item anterior.\r\n\r\n7.2Os recursos serão dirigidos à Comissão de Seleção, devendo ser inseridos e enviados sob a forma eletrônica, pelo CONVERJ.\r\n\r\n7.3A Comissão de Seleção dará ciência dos recursos aos demais ProponenteS, que poderão impugná-los no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresentando contrarrazões a ser inserida e enviada sob a forma eletrônica, pelo CONVERJ.\r\n\r\n7.4Reconsiderando ou não sua decisão, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a Comissão de Seleção encaminhará o recurso à Autoridade Superior, que a ratificará ou não, de forma fundamentada, publicando a decisão no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e divulgando-a na primeira página do sítio eletrônico da Secretaria de Estado de _______: www.XXXXX.rj.gov.br, bem como no Portal do CONVERJ: www.convenios.rj.gov.br.\r\n\r\n7.5Os recursos interpostos em face das decisões relativas ao julgamento das propostas de trabalho terão efeito suspensivo.\r\n\r\n8. DA HOMOLOGAÇÃO E DA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO \r\n\r\n8.1Decorridos os prazos e procedimentos constantes do item 7 a Comissão de Seleção declarará o resultado do processo seletivo, para que seja homologado pela Autoridade Competente.\r\n\r\n8.2É condição para a celebração do convênio o cumprimento das normas prescritas pelo Decreto nº 44.879, de 2014 e o pronunciamento técnico da Subsecretaria Adjunta de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio quanto à viabilidade, adequação aos objetivos do programa de trabalho e a qualificação técnica e capacidade operacional para gestão do objeto, na forma do art. 27 da Resolução Casa Civil nº 350, de 2014, de acordo com critérios estabelecidos pelo ÓRGÃO REQUISITANTE.\r\n\r\n9. DO FORO\r\n\r\n9.1 Fica eleito o foro central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer questões, dúvidas ou demandas referentes a este processo seletivo.\r\n\r\n10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n10.1É facultada ao Presidente da Comissão de Seleção ou à Autoridade Superior, em qualquer fase do processo seletivo, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originalmente na proposta.\r\n\r\n10.2 Na contagem dos prazos é excluído o dia de início e incluído o do vencimento. Os prazos somente se iniciam e vencem em dias de expediente no ÓRGÃO REQUISITANTE.\r\n\r\n10.3Os casos omissos serão resolvidos pela Autoridade Superior, observados os princípios que informam a atuação da Administração Pública.\r\n\r\n10.4Integram o presente Edital, para todos os fins legais, os anexos, as instruções, observações e restrições contidas nos seus anexos:\r\n\r\nAnexo I - Plano de Trabalho\r\n\r\nAnexo II - Minuta do Termo de Convênio\r\n\r\nAnexo III - Declaração sobre recursos, bens ou serviços referente à contrapartida\r\n\r\nAnexo IV - Critérios de Avaliação das Propostas\r\n\r\nRio de Janeiro, de de 20\r\n\r\n______________________________\r\n\r\nAUTORIDADE SUPERIOR\r\n\r\nMINUTA-PADRÃO Nº P - /15\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nCELEBRADO COM ENTIDADE DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO COM DISPÊNDIO FINANCEIRO ESTADUAL\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO Nº ___/___ - CONVERJ QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ___________________________ (ou Entidade Estadual dotada de personalidade jurídica) E ______________, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ___________.\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE ________, (ou Entidade Estadual dotada de personalidade jurídica), inscrita no CNPJ sob o nº __________, com sede situada na Rua ______________, doravante denominado CONCEDENTE, neste ato representada pelo(a) i. Secretário(a) de Estado de ________, Sr.(a) _____________, portador(a) da cédula de identidade nº _______, expedida por _____, inscrito(a) no CPF sob o nº _________, residente e domiciliado(a) na Rua ____________ nº____ e a _____________ (entidade dotada de personalidade de direito privado), inscrita no CNPJ sob o nº __________, com sede situada na Rua ______________, doravante denominado BENEFICIÁRIO/CONVENENTE, neste ato representada por _______________, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) da cédula de identidade nº ______, expedida por _____, inscrito(a) no CPF sob o nº _________, residente e domiciliado(a) na Rua ____________ nº____, resolvem celebrar o presente CONVÊNIO, de nº ___/___ - CONVERJ, ora denominado Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro, conforme processo administrativo nº __________, que se regerá pelas normas das Leis Orçamentárias em vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art. 116; Lei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014 e pelas demais disposições legais aplicáveis, assim como pelas cláusulas e condições seguintes:\r\n\r\n(NOTA 1): Segundo o §5º do art. 1º, do Decreto nº 44.879, de 2014, os convênios com entidades privadas sem fins lucrativos deverão ser assinados pelo Secretário de Estado ou pelo dirigente máximo da entidade da administração pública estadual concedente, sendo estes atos indelegáveis.\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\n\r\nO presente CONVÊNIO tem por objeto ____________ (descrever o objeto, a finalidade e seus elementos característicos, com a descrição objetiva, clara e precisa do que se pretende realizar ou obter), de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelo CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante deste Termo de CONVÊNIO, independentemente de transcrição.\r\n\r\n(NOTA 2): O Plano de Trabalho, previamente aprovado pelo órgão/autoridade competente, deverá conter o Cronograma de Desembolso e o Cronograma de Execução Física, e ainda, a licença ambiental quando exigível, além das informações mínimas descritas nas alíneas do inciso IV, do art. 7º, do Decreto nº 44.879, de 2014.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: O objeto deste CONVÊNIO está inserido no âmbito do Programa ___________, visando a sua plena execução, que tem por diretrizes:\r\n\r\nI -\r\n\r\nII -\r\n\r\nIII -\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO\r\n\r\nO prazo de vigência do CONVÊNIO será de ____ (____) (meses/anos), contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n(NOTA 3): outra data de início da vigência poderá ser definida, como a da transferência de recursos financeiros relativa à primeira parcela, desde que esta data seja posterior à publicação do extrato do convênio no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, assim como outro termo final da vigência poderá ser indicado, como ____ (___) dias após o último repasse financeiro, devendo haver, neste caso, maior controle da execução do convênio, em consideração às leis orçamentárias.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: O prazo de execução do objeto será de ____( ____) (meses/anos), contados a partir da data de vigência.\r\n\r\n(NOTA 4): o início da contagem do prazo de execução deverá observar a especificidade do convênio, podendo ser estabelecido outro, como ____ ( ) dias após a vigência.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: Estão compreendidos na vigência do CONVÊNIO os prazos previstos para a execução do objeto em função das metas estabelecidas no Plano de Trabalho e para a Prestação de Contas, que ocorrerá até 60 (sessenta) dias após o término do prazo da execução.\r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO: A execução das etapas/fases deverá observar fielmente os prazos previstos no Cronograma de Execução Física, o qual deverá guardar correspondência com o Cronograma de Desembolso.\r\n\r\n(NOTA 5): Conforme o § 3º, do art. 15, do Decreto 44.879, salvo justificativa, o cronograma de desembolso deverá corresponder ao cronograma de execução física.\r\n\r\nPARÁGRAFO QUARTO: Desde que este CONVÊNIO esteja em vigor, os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados para assegurar o integral cumprimento do objeto, mediante pedido acompanhado de justificativa circunstanciada, aceitação do CONCEDENTE e atendidas as seguintes condições:\r\n\r\na) ocorrer dentro do prazo da sua vigência;\r\n\r\nb)apresentação de pedido acompanhado de justificativa circunstanciada;\r\n\r\nc) demonstração de atendimento das metas pactuadas no instrumento original, nos termos e condições previstas em instruções complementares da Secretaria de Estado de Casa Civil;\r\n\r\nd) requerimento apresentado, no prazo mínimo de 30 (trinta) dias antes do seu término.\r\n\r\nPARÁGRAFO QUINTO: As alterações dos prazos de vigência e de execução deverão ser pactuadas mediante a celebração de termo aditivo, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEXTA: O prazo do CONVÊNIO poderá também ser aditado, uma única vez, para ampliação das metas fixadas no plano de trabalho, no caso de saldo financeiro remanescente de recursos.\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA: DO CONCEDENTE\r\n\r\nConstituem obrigações do CONCEDENTE\r\n\r\nI - realizar os repasses financeiros correspondentes à execução do objeto deste CONVÊNIO ao BENEFICIÁRIO/CONVENENTE em tempo hábil, i.e., previamente à realização de despesas, na forma prevista pelo Cronograma de Desembolso, constante do Plano de Trabalho e em conformidade com as leis orçamentárias;\r\n\r\nII - avaliar o cumprimento dos objetivos e metas definidos no Plano de Trabalho;\r\n\r\nIII - aprovar, excepcionalmente, a alteração da programação de execução deste CONVÊNIO, mediante proposta do BENEFICIÁRIO/CONVENENTE, fundamentada em razões concretas que a justifique;\r\n\r\nIV - monitorar, supervisionar, avaliar e fiscalizar todos os serviços objeto deste CONVÊNIO, realizando vistorias, sempre que julgar conveniente, com vistas ao fiel cumprimento do ajuste;\r\n\r\nV - fornecer ao BENEFICIÁRIO/CONVENENTE as normas e instruções para Prestação de Contas dos recursos do CONVÊNIO;\r\n\r\nVI - analisar os Relatórios de Execução Físico-Financeiro e o Relatório de Prestação de Contas do CONVÊNIO;\r\n\r\nVII - decidir sobre a aprovação do relatório de Prestação de Contas, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados da data do seu recebimento;\r\n\r\nVIII - prorrogar a vigência do CONVÊNIO, quando houver atraso na liberação dos recursos, limitada a prorrogação ao exato período do atraso verificado, formalizando-se as necessárias adaptações ao plano de trabalho, mediante termo aditivo.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: o CONCEDENTE detém, exclusivamente, a autoridade normativa sobre este CONVÊNIO, cabendo-lhe exercer poderes de controle e fiscalização sobre a sua execução, assim bem como de ocupação, na forma prevista pelo art. 58, inciso V, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993.\r\n\r\n(INCLUIR OUTRAS OBRIGAÇÕES SE NECESSÁRIO)\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA:\r\n\r\nDAS OBRIGAÇÕES DO BENEFICIÁRIO/CONVENENTE\r\n\r\nConstituem obrigações do BENEFICIÁRIO/CONVENENTE\r\n\r\nI - executar o objeto definido na cláusula primeira, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado e aprovado, assim como aplicar os recursos financeiros visando, exclusivamente, ao seu cumprimento e o atingimento dos objetivos e metas definidos no Plano de Trabalho, com a estrita observância da legislação vigente;\r\n\r\nII- cumprir a contrapartida de _____________________________.\r\n\r\n(NOTA 6): especificar se esta será realizada mediante o repasse de recursos financeiros ou a disposição de bens ou serviços, devendo, também neste caso, ser atribuído o valor da contrapartida.\r\n\r\nIII - utilizar recursos próprios para concluir o objeto do CONVÊNIO quando os recursos repassados forem insuficientes para o cumprimento integral do objeto, com o pagamento de toda e qualquer despesa excedente ao repasse a cargo da CONCEDENTE, sob pena de ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos;\r\n\r\nIV - apresentar o Relatório de Execução Físico-Financeiro, no prazo de ___ (_____) dias após o término de cada período de etapa, conforme previsto em cronograma;\r\n\r\nV - apresentar o Relatório de Prestação de Contas do CONVÊNIO, no prazo de até 60 (sessenta) dias após o término do prazo da execução do objeto;\r\n\r\nVI - manter atualizada a escrituração contábil específica dos atos e fatos relativos à execução deste CONVÊNIO, para fins de fiscalização, de acompanhamento e de avaliação dos resultados obtidos;\r\n\r\nVII - assegurar e destacar, obrigatoriamente, a participação do Governo Estadual e, bem assim, do CONCEDENTE, em toda e qualquer ação promocional relacionada com a execução do objeto descrito na cláusula primeira e, obedecido o modelo-padrão estabelecido pelo CONCEDENTE, apor a marca do Governo Estadual nas placas, pai néis e outdoors de identificação dos serviços custeados, no todo ou em parte, com os recursos deste CONVÊNIO;\r\n\r\nVIII - relacionar-se de maneira cooperativa com o CONCEDENTE, apresentando aos órgãos de controle setoriais e central, ou à Subsecretaria Adjunta de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, no término do CONVÊNIO ou a qualquer momento, conforme recomende o interesse público, Relatório(s) Complementar(es) pertinente(s) à execução do CONVÊNIO, contendo comparativo específico das metas propostas com os resultados alcançados, demonstrando, ainda, os indicadores de desempenho de qualidade, produtividade e social;\r\n\r\nIX - apresentar no prazo de ____ (___) dias, a contar da celebração deste CONVÊNIO, regulamento para a contratação de serviços, realização de obras ou aquisição de bens vinculados à execução do seu objeto, devendo em toda contratação com terceiros observar os princípios da impessoalidade, moralidade e economicidade, sendo necessária, ainda, a realização de cotação prévia de preços no mercado antes da celebração do convênio.\r\n\r\nX - observar, na seleção e contratação da equipe envolvida na execução do CONVÊNIO, a realização de processo seletivo prévio, observadas a publicidade e a impessoalidade;\r\n\r\nXI - restituir ao CONCEDENTE ou ao Tesouro Estadual, conforme o caso, eventual saldo de recursos, inclusive os rendimentos auferidos da aplicação financeira, no prazo estabelecido para a apresentação da Prestação de Contas;\r\n\r\nXII - restituir ao CONCEDENTE, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias da data da correspondente notificação, o(s) valor(es) transferido(s), atualizado(s) monetariamente pelo IGP-DI, ou qualquer outro índice que venha a substituí-lo, e acrescido de juros legais, na forma da legislação aplicável aos débitos para com a Fazenda Pública, desde a data do recebimento, na forma da legislação em vigor, nos seguintes casos:\r\n\r\na) inexecução do objeto do CONVÊNIO;\r\n\r\nb) não apresentação, no prazo exigido e de acordo com as normas vigentes, a Prestação de Contas; e\r\n\r\nc) quando forem utilizados recursos sem a observância da finalidade estabelecida no CONVÊNIO.\r\n\r\nXIII - recolher, à conta do CONCEDENTE o valor atualizado da contrapartida pactuada, quando não comprovar a sua aplicação na execução do objeto do CONVÊNIO;\r\n\r\nXIV - conferir livre acesso de servidores dos órgãos ou entidades CONCEDENTES e do controle interno estadual do Poder Executivo estadual, bem como do Tribunal de Contas do Estado, a qualquer tempo e lugar, a todos os atos e fatos relacionados direta ou indiretamente com o instrumento pactuado, quando em missão de fiscalização ou auditoria;\r\n\r\nXV - movimentar os recursos em conta bancária específica;\r\n\r\nXVI - divulgar, bimestralmente, em seu sítio na rede mundial de computadores (internet), os demonstrativos das transferências realizadas pelo Governo do Estado com a respectiva Prestação de Contas;\r\n\r\nXVII - divulgar, bimestralmente, em seu sítio na rede mundial de computadores (internet), ou, na falta deste, em sua sede, consulta ao extrato do CONVÊNIO ou instrumento congênere, contendo, pelo menos o objeto, a finalidade e o detalhamento da aplicação dos recursos, inclusive sua Prestação de Contas, contendo comparativo específico das metas propostas com os resultados alcançados, demonstrando, ainda, os indicadores de desempenho de qualidade, produtividade e social;\r\n\r\nXVIII - arcar com todas as obrigações civis, tributárias, comerciais, previdenciárias e assistenciais (direta, solidária e/ou subsidiariamente) decorrentes, direta ou indiretamente, de atos e obrigações das atividades assumidas em razão do CONVÊNIO;\r\n\r\nXIX - adotar todas as medidas necessárias à correta execução deste CONVÊNIO.\r\n\r\n(INCLUIR OUTRAS OBRIGAÇÕES SE NECESSÁRIO)\r\n\r\n(NOTA 7): se houver interveniente ou executor, deverá ser incluída a seguinte cláusula, podendo, ainda ser desdobrada, para tratar das respectivas obrigações em dispositivos separados, renumerando as demais:\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA: DAS OBRIGAÇÕES DO INTERVENIENTE E DO EXECUTOR\r\n\r\nI - Constituem obrigações do INTERVENIENTE\r\n\r\na) Apresentar Relatórios de Execução Físico-Financeiro e o Relatório de Prestação de Contas dos recursos recebidos, na periodicidade e forma especificados para o BENEFICIÁRIO/CONVENENTE.\r\n\r\nb)\r\n\r\nc)\r\n\r\n(descrever obrigações)\r\n\r\nII - Constituem obrigações do EXECUTOR:\r\n\r\na)\r\n\r\nb)\r\n\r\nc)\r\n\r\n(descrever obrigações)\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS, DA CONTRAPARTIDA E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nOs recursos financeiros necessários para a execução do objeto deste CONVÊNIO totalizam R$ ________ (______________), conforme discriminação abaixo:\r\n\r\nI - Os recursos decorrentes dos repasses financeiros a serem realizadas pelo CONCEDENTE durante toda a vigência do CONVÊNIO totalizam a quantia de R$ ________ (_____________).\r\n\r\nII - Os recursos decorrentes dos repasses financeiros a serem realizadas pelo BENEFICIÁRIO/CONVENENTE, relativos à sua contrapartida, durante toda a vigência do CONVÊNIO, totalizam a quantia de R$ ________ (______________).\r\n\r\n(NOTA 8): a contrapartida do BENEFICIÁRIO/CONVENENTE também poderá ser atendida por meio de bens e serviços, desde que economicamente mensuráveis, devendo a redação do inciso II ser substituída para constar a sua descrição.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: As despesas decorrentes das transferências financeiras realizadas pelo CONCEDENTE correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 20__, assim classificados:\r\n\r\nPrograma de Trabalho:\r\n\r\nNatureza de Despesa:\r\n\r\nFonte de Recurso:\r\n\r\nNota de Empenho: , expedida em ________.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício e, quando se tratar de investimento cuja execução ultrapassar um exercício financeiro, deverão ser indicados os recursos consignados no Plano Plurianual ou em lei que autorize e fixe o montante das dotações.\r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO: Os créditos e empenhos a serem transferidos serão registrados, oportunamente, por termo aditivo ou apostilamento podendo a celebração do primeiro ser dispensada havendo a comprovação de que a despesa que ultrapassar o exercício financeiro encontra-se prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual.\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: DOS REPASSES FINANCEIROS DOS RECURSOS\r\n\r\nOs recursos do CONCEDENTE destinados à execução do objeto deste CONVÊNIO serão realizados na forma da legislação financeira e de acordo com o Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho, a crédito de conta específica aberta na instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente n° xxxxx na Agência n.º ........, em nome do BENEFICIÁRIO/CONVENENTE e vinculada ao presente instrumento.\r\n\r\n(NOTA 9): Para os fins do presente CONVÊNIO, instituição financeira contratada pelo Estado é o banco contratado pelo Estado do Rio de Janeiro para o pagamento aos seus fornecedores e servidores e para o recolhimento dos tributos estaduais.\r\n\r\n(NOTA 10): Salvo justificativa, quando o repasse de recursos ocorrer mediante mais de uma parcela, a primeira parcela não poderá exceder a 40% (quarenta por cento) do valor total do convênio. Quando os recursos forem repassados em mais de 02 (duas) parcelas, a terceira ficará condicionada à comprovação de execução físico-financeira de, no mínimo, 65% (sessenta e cinco por cento) do valor total repassado, e assim sucessivamente, devendo ser apresentada a Prestação de Contas do total de recursos recebidos após a aplicação da última parcela.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO:\r\n\r\nOs recursos do BENEFICIÁRIO/CONVENENTE, relativos à sua contrapartida serão realizados de acordo com o Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho, a crédito da mesma conta corrente indicada no caput desta cláusula.\r\n\r\n(NOTA 11): este parágrafo deverá ser excluído, renumerando-se os demais quando a contrapartida do BENEFICIÁRIO/CONVENENTE não for financeira.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros serão realizados pelo CONCEDENTE em observância à realização da contrapartida financeira pactuada.\r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO: É vedado o saque de valores, a realização de despesas ou qualquer aplicação que não se refiram ao estrito cumprimento do objeto do CONVÊNIO, caracterizando o desvio de finalidade.\r\n\r\nPARÁGRAFO QUARTO: A realização dos repasses financeiros e os procedimentos para a realização das despesas somente poderão ter início após a assinatura do presente instrumento e a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nPARÁGRAFO QUINTO: Serão glosadas pelo CONCEDENTE as despesas realizadas em data anterior ou posterior à vigência do CONVÊNIO, salvo a hipótese do artigo 14, inciso V, parte final, do Decreto nº 44.879, de 2014.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEXTO: Os repasses financeiros serão retidos até o saneamento das seguintes eventuais irregularidades:\r\n\r\nI - não comprovação da boa e regular aplicação da parcela anteriormente recebida, na forma da legislação aplicável e do respectivo instrumento de CONVÊNIO;\r\n\r\nII - verificação de desvio de finalidade na aplicação dos recursos, atrasos não justificados no cumprimento das etapas ou fases programadas, práticas atentatórias aos princípios fundamentais de Administração Pública nas contratações e demais atos praticados na execução do CONVÊNIO, ou inadimplemento do EXECUTOR com relação as outras cláusulas conveniais básicas;\r\n\r\nIII - quando o EXECUTOR deixar de adotar as medidas saneadoras apontadas pela CONCEDENTE;\r\n\r\nIV - descumprimento pelo BENEFICIÁRIO/CONVENENTE de quaisquer cláusulas ou condições estabelecidas neste CONVÊNIO.\r\n\r\nV - não comprovação, pelo EXECUTOR, de depósito da parcela correspondente de sua contrapartida, se houver, de acordo com o Cronograma de Desembolso.\r\n\r\n(NOTA 12): este inciso deverá ser excluído, caso não tenha sido previsto EXECUTOR no CONVÊNIO.\r\n\r\nPARÁGRAFO SÉTIMO: Ocorrendo irregularidades na aplicação dos recursos decorrentes dos repasses financeiros, o CONCEDENTE notificará de imediato, o BENEFICIÁRIO/CONVENENTE, a fim de proceder ao saneamento requerido e/ou cumprir a obrigação, observado o prazo máximo de 30 (trinta) dias, se outro não for estipulado, sob pena de rescisão do CONVÊNIO e instauração de Tomada de Contas, na forma da cláusula décima quarta.\r\n\r\nPARÁGRAFO OITAVO: Os saldos de CONVÊNIO, enquanto não empregados em sua finalidade, serão obrigatoriamente aplicados:\r\n\r\nI- em cadernetas de poupança de instituição financeira contratada pelo Estado se a previsão de seu uso for igual ou superior a 30 (trinta) dias, ou\r\n\r\nII - em fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida publica, quando a utilização dos mesmos verificar-se em prazos menores que 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPARÁGRAFO NONO: As receitas financeiras auferidas na forma do parágrafo anterior serão obrigatoriamente computadas a crédito do CONVÊNIO e aplicadas, com a prévia autorização do CONCEDENTE, exclusivamente no objeto de sua finalidade, devendo constar de demonstrativo específico que integrará a Prestação de Contas do ajuste.\r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO: Os saldos financeiros remanescentes, inclusive os provenientes das receitas obtidas das aplicações financeiras, serão devolvidos ao CONCEDENTE, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias da extinção do CONVÊNIO, seja pela sua conclusão, denúncia ou rescisão, sob pena de imediata instauração de tomada de contas do responsável.\r\n\r\nCLÁUSULA SÉTIMA: DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS E DE PESSOAL\r\n\r\nPoderão ser realizadas despesas administrativas e de pessoal, com recursos transferidos pelo CONCEDENTE, na forma estabelecida por esta cláusula.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: As despesas administrativas realizadas com recursos do CONCEDENTE não poderão ultrapassar o limite de _______, desde que:\r\n\r\nI - estejam previstas no Programa de Trabalho;\r\n\r\nII - não ultrapassem quinze por cento do valor do objeto; e\r\n\r\nIII - sejam necessárias e proporcionais ao cumprimento do objeto.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: São consideradas despesas administrativas aquelas realizadas com internet, transporte, aluguel, telefone, luz, água e outras similares.\r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO: Quando a despesa administrativa for paga com recursos do CONVÊNIO e de outras fontes, o BENEFICIÁRIO/CONVENENTE deverá apresentar a memória de cálculo do rateio da despesa, sendo vedada a duplicidade ou a sobreposição de fontes de recursos no custeio de uma mesma parcela da despesa.\r\n\r\nPARÁGRAFO QUARTO: Podem ser realizadas despesas de pessoal com recursos do CONCEDENTE relativas à remuneração da equipe dimensionada no Programa de Trabalho, podendo contemplar tributos, FGTS, férias e décimo terceiro salário proporcionais, verbas rescisórias e demais encargos sociais, desde que tais valores:\r\n\r\nI - correspondam às atividades previstas e aprovadas no Programa de Trabalho;\r\n\r\nII - correspondam à qualificação técnica para a execução da função a ser desempenhada;\r\n\r\nIII - sejam compatíveis com o valor de mercado da região onde atua a entidade privada sem fins lucrativos;\r\n\r\nIV - observem, em seu valor bruto e individual, setenta por cento do limite estabelecido para a remuneração de servidores do Poder Executivo estadual; e\r\n\r\nV- sejam proporcionais ao tempo de trabalho efetivamente dedicado ao convênio.\r\n\r\nPARÁGRAFO QUINTO: A despesa com a equipe observará os limites percentuais máximos a serem estabelecidos no edital de chamamento público.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEXTO: O BENEFICIÁRIO/CONVENENTE deverá dar ampla transparência aos valores pagos, de maneira individualizada, a título de remuneração de sua equipe de trabalho vinculada à execução do objeto do CONVÊNIO.\r\n\r\nCLÁUSULA OITAVA: DO MONITORAMENTO, DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO\r\n\r\nO CONVÊNIO deverá ser executado fielmente pelos partícipes, de acordo com as cláusulas acordadas e a legislação em vigor, sem prejuízo do atendimento das normas editadas pela Secretaria de Estado da Casa Civil, pelos órgãos de controle interno e externo, respondendo cada um pela responsabilidade assumida.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: As atividades de monitoramento, acompanhamento e fiscalização da execução das atividades decorrentes do CONVÊNIO deverão ser realizadas até a data de conclusão do seu objeto ou da sua extinção, pelos órgãos/agentes competentes, que executarão suas respectivas atribuições em regime de colaboração entre si, na forma das cláusulas oitava, nona e décima.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: As atividades de monitoramento, acompanhamento e fiscalização da execução das atividades decorrentes do CONVÊNIO serão realizadas de forma permanente e abrangerão os aspectos de gestão que impactem o alcance das metas previstas no Plano de Trabalho.\r\n\r\nPARÁGRAFO TECEIRO: Caberá ao BENEFICIÁRIO/CONVENENTE garantir aos órgãos de controle interno e externo o acesso a todos os documentos e informações relativos ao desenvolvimento das atividades de monitoramento, acompanhamento e fiscalização.\r\n\r\nCLÁUSULA NONA: DO MONITORAMENTO DO CONVÊNIO\r\n\r\nA execução deste CONVÊNIO será monitorada pela Subsecretaria Adjunta de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, que verificará sua fidelidade ao escopo do ajuste, ao cumprimento do Cronograma de Desembolso, do Cronograma de Execução Física, ao alcance das metas, à execução orçamentária, assim como à Prestação de Contas junto ao CONCEDENTE\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: Caso seja constatado algum desvio na execução do CONVÊNIO, o EGP-Rio emitirá relatório ao CONCEDENTE, que deliberará sobre a continuidade ou não do CONVÊNIO e proporá as medidas administrativas cabíveis.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: No exercício da função de monitoramento da execução do CONVÊNIO, na forma do caput desta cláusula, o EGP-Rio poderá determinar ao CONCEDENTE, fixando prazo, se necessário, a adoção das providências de fiscalização que entender necessárias à verificação da fidelidade da execução do CONVÊNIO, tais como:\r\n\r\nI - realização de diligências em campo;\r\n\r\nII - vistoria de locais de execução;\r\n\r\nIII - prestação de esclarecimentos, por qualquer meio;\r\n\r\nIV - outras medidas de fiscalização.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA: DO ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO\r\n\r\nA atividade de acompanhamento do CONVÊNIO será realizada pelo Coordenador Geral de Convênios, nomeado por ato da Autoridade Competente, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a quem cabe as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - acompanhar para que o setor responsável mantenha atualizada no CONVERJ a inclusão dos programas de governo a que se refere este CONVÊNIO, bem como os seus programas de trabalho e respectivas as regras;\r\n\r\nII - acompanhar a fase de execução do CONVÊNIO, ratificando ou não a adequação da realização do repasse de recursos de cada parcela, adotando ações para que sua a execução física e financeira corresponda ao previsto no Plano de Trabalho;\r\n\r\nIII - manter atualizados todos os sistemas pertinentes ao CONVÊNIO, ou colaborar para sua atualização, no que se refere aos lançamentos pertinentes ao seu cadastramento, execução e encerramento;\r\n\r\nIV- verificar, emitir relatório e acompanhar a fase de prestação de contas e sua respectiva aprovação pelo ordenador de despesas do CONCEDENTE;\r\n\r\nV - atuar como interlocutor do CONCEDENTE perante o EGP-Rio e os demais órgãos do Estado envolvidos com o acompanhamento e com a execução do CONVÊNIO; e\r\n\r\nVI - exercer outras atividades correlatas.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: DA FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO\r\n\r\nA atividade de fiscalização do CONVÊNIO será realizada pelo Gerente Executivo do Convênio, nomeado por ato da Autoridade Competente, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a quem cabe as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - fiscalizar e gerenciar a fase de execução do CONVÊNIO, responsabilizando-se pelas ações para que a sua execução física e financeira ocorra conforme metas, prazos e recursos previstos no plano de trabalho aprovado pelo CONCEDENTE, sendo sua atribuição a prévia manifestação técnica acerca da possibilidade da transferência dos recursos financeiros relativos a cada parcela, de acordo com o Cronograma de Desembolso, o Cronograma de Execução Física e o cumprimento do objeto;\r\n\r\nII - adotar todas as medidas necessárias para a fiel execução do CONVÊNIO, bem como alertar seus superiores e o Coordenador Geral de Convênios do órgão em tempo hábil para as devidas providências, se necessário;\r\n\r\nIII - gerenciar a fase de Prestação de Contas e elaborar parecer técnico quanto à execução física e financeira, respeitando o prazo e normas definidos pela legislação vigente;\r\n\r\nIV - responder, sempre que necessário, às diligências exigidas pelo CONCEDENTE, pelos órgãos de controle interno e externo e pelo Coordenador Geral de Convênios;\r\n\r\nV - manter atualizados todos os sistemas pertinentes ao CONVÊNIO ou colaborar para sua atualização, quanto aos lançamentos pertinentes ao seu cadastramento, execução e encerramento;\r\n\r\nVI - exercer outras atividades correlatas ao acompanhamento da execução do CONVÊNIO.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: DOS RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO DO CONVÊNIO\r\n\r\nComo instrumento de monitoramento, acompanhamento e fiscalização, o BENEFICIÁRIO/CONVENENTE deverá apresentar em até ___ (_____) dias após o término de cada período de etapa, conforme previsto no cronograma, ou a qualquer tempo quando solicitado, Relatório de Execução Físico-Financeiro do CONVÊNIO, apresentando comparativo específico das metas propostas e resultados alcançados, acompanhado dos respectivos demonstrativos financeiros, além de outras informações consideradas necessárias.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: O Relatório de Execução Físico-Financeiro do CONVÊNIO de que trata o caput desta cláusula será objeto de exames conclusivos e circunstanciados pelo Gerente Executivo do Convênio e pelo Coordenador Geral de Convênios que verificarão se se houve o cumprimento das metas, assim como apreciarão todos os elementos informados pelo BENEFICIÁRIO/CONVENENTE.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: A aprovação do Relatório de Execução Físico-Financeiro do CONVÊNIO é condição prévia para a realização de qualquer transferência financeira a cargo do CONCEDENTE.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: DA PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nO BENEFICIÁRIO/CONVENENTE deverá apresentar ao CONCEDENTE a Prestação de Contas da aplicação dos recursos decorrentes de repasses financeiros, na forma das normas complementares da Secretaria de Estado da Casa Civil e dos órgãos de controle interno da Administração Pública Estadual, em até 60 (sessenta) dias após o término da vigência do CONVÊNIO\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: A Prestação de Contas deverá ser instruída com os seguintes documentos:\r\n\r\nI - ofício do BENEFICIÁRIO/CONVENENTE encaminhando a Prestação de Contas ao Gerente Executivo do Convênio;\r\n\r\nII - relatório circunstanciado comprovando o cumprimento do objeto do CONVÊNIO;\r\n\r\nIII - Plano de Trabalho aprovado pelo CONCEDENTE;\r\n\r\nIV - cópia do instrumento do CONVÊNIO e de eventuais Termos Aditivos;\r\n\r\nV - cópia da(s) Nota(s) de Empenho emitida(s) pelo CONCEDENTE;\r\n\r\nVI - os Relatórios de Execução Físico-Financeiro do CONVÊNIO;\r\n\r\nVII - demonstrativo da Execução da Receita e Despesa, evidenciando os recursos recebidos em transferência e os rendimentos auferidos com a aplicação dos recursos no mercado financeiro, e os saldos;\r\n\r\nVIII - relação de pagamentos efetuados;\r\n\r\nIX - relação de bens, discriminando quais os adquiridos, produzidos ou constituídos com recursos do CONCEDENTE, se for o caso;\r\n\r\nX - extrato bancário específico do período de recebimento dos recursos até o último pagamento efetuado, contendo toda a movimentação dos recursos e conciliação bancária, se for o caso;\r\n\r\nXI - Termo de Aceitação Definitiva da Obra, quando o objeto for a execução de obras ou serviços de engenharia;\r\n\r\nXII - cópia do comprovante de despesas efetuadas com recursos do CONVÊNIO que demonstrem o atendimento às disposições contidas no seu instrumento;\r\n\r\nXIII - comprovante de recolhimento do saldo bancário, se for o caso;\r\n\r\nXIV - fotos das obras/serviços realizados.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: Além dos documentos listados no parágrafo anterior, outros poderão ser solicitados para a demonstração da aplicação dos recursos decorrentes dos repasses financeiros.\r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO: O BENEFICIÁRIO/CONVENENTE deverá manter arquivados os documentos originais comprobatórios da execução do CONVÊNIO pelo prazo de _____ (___) anos.\r\n\r\nNOTA 13: De acordo com o art. 60, parágrafo único da Resolução Casa Civil nº 350, de 2014, o prazo a que se refere a obrigação deve ser de, no mínimo, 5 (cinco) anos.\r\n\r\nPARÁGRAFO QUARTO: O Gerente Executivo do Convênio deverá registrar o recebimento da Prestação de Contas no CONVERJ.\r\n\r\nPARÁGRAFO QUINTO: A Prestação de Contas será analisada e avaliada pelo Gerente Executivo do Convênio, que emitirá parecer técnico quanto à execução física e financeira do CONVÊNIO, sendo posteriormente verificada pelo Coordenador Geral de Convênios, a quem caberá acompanhar a fase de prestação de contas, emitir relatório e acompanhar a sua aprovação, se for o caso, pelo Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEXTO: Caso alguma irregularidade seja constatada, o BENEFICIÁRIO/CONVENENTE deverá ser notificado para apresentação dos esclarecimentos necessários, no prazo máximo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPARÁGRAFO SÉTIMO: Findo o prazo máximo de 30 (trinta) dias para saneamento das irregularidades mencionadas no parágrafo anterior, sendo exauridas todas as providências necessárias para a regularização da pendência apontada ou reparação do dano, a Prestação de Contas não será aprovada e o CONCEDENTE notificará o BENEFICIÁRIO/CONVENENTE para apresentação da defesa para a rescisão do CONVÊNIO, adotará as medidas para a instauração da Tomada de Contas, dando ciência aos órgãos de controle interno.\r\n\r\nPARÁGRAFO OITAVO: A Prestação de Contas deverá ser analisada no prazo máximo de 90 (noventa) dias, havendo manifestação conclusiva pela autoridade superior:\r\n\r\nI - aprovando a Prestação de Contas;\r\n\r\nII - aprovando a Prestação de Contas, com ressalvas, quando evidenciada a impropriedade ou falta de natureza formal que não resulte dano ao erário; ou\r\n\r\nIII - rejeitando a Prestação de Contas e determinando a imediata instauração da Tomada de Contas.\r\n\r\nPARÁGRAFO NONO: O BENEFICIÁRIO/CONVENENTE será informado da manifestação conclusiva da autoridade competente acerca da Prestação de Contas.\r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO: Aprovada a Prestação de Contas, o ordenador de despesas do CONCEDENTE deverá solicitar ao órgão de contabilidade, ou outro departamento competente, que efetue o devido registro da aprovação da Prestação de Contas nos sistemas do Estado, fazendo constar do processo declaração expressa de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO PRIMEIRO: Caso a Prestação de Contas não seja encaminhada no prazo estabelecido no caput deste artigo, o CONCEDENTE fixará o prazo máximo de 30 (trinta) dias para sua apresentação ou para o recolhimento dos recursos, incluídos os rendimentos da aplicação no mercado financeiro, atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora, na forma da lei.\r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO SEGUNDO: Se ao término do prazo o BENEFICIÁRIO/CONVENENTE não apresentar a Prestação de Contas, nem devolver os recursos, o CONCEDENTE registrará a inadimplência no CONVERJ por omissão do dever de prestar contas e comunicará o fato ao órgão de contabilidade analítica a que estiver vinculado, para fins de instauração de tomada de contas e adoção de outras medidas para reparação do dano ao erário, sob pena de responsabilização solidária dos agentes públicos.\r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO TERCEIRO: Quando a impossibilidade de prestar contas decorrer de ação ou omissão do antecessor, o novo representante legal do BENEFICIÁRIO/CONVENENTE solicitará ao CONCEDENTE a instauração de tomada de contas.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: DA TOMADA DE CONTAS\r\n\r\nSerá instaurada a Tomada de Contas nos seguintes casos:\r\n\r\nI - rescisão do CONVÊNIO;\r\n\r\nII - constatação de irregularidades na aplicação dos recursos decorrentes dos repasses financeiros, sem que o BENEFICIÁRIO/CONVENENTE tenha procedido ao saneamento requerido e/ou cumprimento da obrigação, no prazo estipulado;\r\n\r\nIII - não devolução dos saldos financeiros remanescentes, inclusive os provenientes das receitas obtidas das aplicações financeiras realizadas, no caso da extinção pelo cumprimento, denúncia ou rescisão do CONVÊNIO, sem prejuízo da instauração da Tomada de Contas Especial na forma do parágrafo décimo da cláusula sexta;\r\n\r\nIV - não apresentação da Prestação de Contas no prazo estipulado;\r\n\r\nV - por solicitação do BENEFICIÁRIO/CONVENENTE, quando houver impossibilidade de prestar contas, diante da ação ou omissão do representante legal antecessor.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: DA RESPONSABILIDADE DO BENEFICIÁRIO/CONVENENTE\r\n\r\nO BENEFICIÁRIO/CONVENENTE é responsável por arcar:\r\n\r\nI - com os prejuízos que, em decorrência de ação dolosa ou culposa de seus agentes, vier a causar a terceiros ou a bens, móveis ou imóveis, ficando nesses termos obrigado a repará-los ou indenizá-los;\r\n\r\nII - de forma integral, pela contratação e pagamento do pessoal necessário à execução das atividades decorrentes do CONVÊNIO, sen do o único responsável pelo pagamento dos encargos sociais e trabalhistas decorrentes, respondendo em juízo ou fora deste, de forma integral e exclusiva, isentando o CONCEDENTE de quaisquer obrigações presentes e futuras;\r\n\r\nIII - com os encargos previdenciários, fiscais, comerciais e trabalhistas, incluindo os decorrentes de acordo, dissídios e convenções coletivas oriundos da execução do CONVÊNIO, ficando o CONCEDENTE isento de qualquer responsabilidade direta, solidária e/ou subsidiária;\r\n\r\nIV - com qualquer despesa, tributos, tarifas, custas, emolumentos ou contribuições federais, estaduais ou municipais, que decorram direta ou indiretamente da execução do CONVÊNIO.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO:\r\n\r\nA inadimplência do BENEFICIÁRIO/CONVENENTE em relação aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere ao CONCEDENTE a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do CONVÊNIO.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: DA ALTERAÇÃO DO CONVÊNIO\r\n\r\nEste CONVÊNIO poderá ser alterado, com a devida justificativa, mediante termo aditivo, inclusive quando se referir a ajuste no Plano de Trabalho.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: É vedado o aditamento do CONVÊNIO com o intuito de alterar o seu objeto, entendido como tal a modificação, ainda que parcial, da finalidade definida na proposta e respectivo Plano de Trabalho.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: Na hipótese de necessidade de adequação do objeto deverá ser apresentada justificativa, sendo o CONVÊNIO denunciado ou resilido, e outro será formalizado, com observância das normas do Decreto nº 44.879, de 2014.\r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO: Tratando-se apenas de alteração da execução do convênio, mediante a adequação do prazo de vigência, dos cronogramas e do plano de aplicação, poderá ser admitida, excepcionalmente, a propositura da reformulação do plano de trabalho pelo CONVENENTE, que será previamente apreciado pelos setores técnicos e jurídico, e, ainda, submetida à aprovação do titular do CONCEDENTE, respeitados os limites do artigo 65, §1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPARÁGRAFO QUARTO: O CONVÊNIO poderá ser aditado se após a conclusão do objeto for apurado eventual saldo financeiro residual, que poderá ser aplicado na ampliação da meta física estipulada no Plano de Trabalho.\r\n\r\nPARÁGRAFO QUINTO: Na hipótese do parágrafo anterior, será observada a tramitação do plano de trabalho por meio do CONVERJ, vedada a adição de recursos financeiros novos, seja por parte do CONVENENTE ou de quaisquer outros Partícipes, considerando-se:\r\n\r\nI- o montante dos recursos repassados pelo CONCEDENTE;\r\n\r\nII - os recursos de contrapartida pactuados pelo CONVENENTE; e\r\n\r\nIII - os recursos provenientes de aplicações financeiras.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA: DOS BENS REMANESCENTES\r\n\r\nOs bens adquiridos, produzidos, transformados ou construídos com recursos deste CONVÊNIO, após a sua conclusão ou extinção, deverão ser destinados ao ________, salvo disposição expressa em contrário, quando necessários para assegurar a continuidade do programa governamental, devendo ser observados o processo formal e a legislação em vigor.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA OITAVA: DAS VEDAÇÕES\r\n\r\nEste CONVÊNIO deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas pactuadas e a legislação pertinente, respondendo cada uma pelas consequências de sua inexecução ou execução parcial, sendo vedado:\r\n\r\nI - utilizar os recursos com finalidade diversa da estabelecida no Plano de Trabalho, ainda que em caráter de emergência;\r\n\r\nII - realizar despesas a título de taxa ou comissão de administração, de gerência ou similar, consoante Decreto nº 45.040, de 17 de novembro de 2014;\r\n\r\nIII - realizar pagamento de gratificação, consultoria, assistência técnica ou qualquer espécie de remuneração adicional a servidor que pertença aos quadros da entidade beneficiária e de órgãos ou de entidades das Administrações Públicas Federal, Estaduais, Municipais ou do Distrito Federal;\r\n\r\nIV - realizar despesas em data anterior à vigência do CONVÊNIO, quando então serão glosadas pelo CONCEDENTE;\r\n\r\nV - realizar despesas em data posterior à vigência do CONVÊNIO, salvo quando o fato gerador tenha ocorrido durante a vigência do instrumento, mediante autorização do órgão CONCEDENTE;\r\n\r\nVI - realizar despesas com taxas bancárias, multas, juros ou atualização monetária, inclusive referentes a pagamentos ou recolhimentos efetuados fora dos prazos, ressalvadas as hipóteses constantes de legislação específica;\r\n\r\nVII - realizar despesas com publicidade, salvo as que atendam cumulativamente às seguintes exigências:\r\n\r\na) sejam de caráter educativo, informativo ou de orientação social;\r\n\r\nb) das quais não constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou de servidores públicos;\r\n\r\nc) que constem claramente no plano de trabalho; e\r\n\r\nd) que tenham caráter acessório ao objeto principal do CONVÊNIO.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: Não poderão fazer parte da equipe do BENEFICIÁRIO/CONVENENTE, contratadas com recursos do convênio as pessoas naturais que tenham sido condenadas por crime:\r\n\r\nI - contra a administração pública ou o patrimônio público;\r\n\r\nII - eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa de liberdade; ou\r\n\r\nIII - de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA NONA: DOS DOCUMENTOS DE DESPESA\r\n\r\nA realização das despesas será comprovada mediante a apresentação dos documentos originais ou equivalentes, devendo os recibos e notas fiscais ser emitidos em nome do BENEFICIÁRIO/CONVENENTE e devidamente identificados com referência ao título e ao número deste CONVÊNIO, devendo ser observada a legislação federal, estadual e municipal pertinente, em especial a trabalhista, previdenciária e tributária.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: Os comprovantes originais das despesas serão mantidos em arquivo, em boa ordem, no próprio local em que forem contabilizados, à disposição dos órgãos de controle interno e externo, pelo prazo de 05 (cinco) anos contados a partir da data de aprovação da Prestação de Contas pela CONCEDENTE, com exceção dos comprovantes de pagamento de débitos de natureza trabalhista e previdenciária, que devem observar a legislação específica.\r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA: DA EXTINÇÃO DO CONVÊNIO\r\n\r\nO CONVÊNIO poderá ser extinto antes do prazo da sua vigência, por escrito, pela denúncia, por acordo entre as partes ou rescisão.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: A denúncia deverá ser comunicada por escrito, mediante notificação prévia de 30 (trinta) dias de antecedência, somente produzindo efeitos a partir desta data, sendo imputadas as responsabilidades das obrigações decorrentes do prazo em que tenha vigido e creditados os benefícios adquiridos no mesmo período, sem prejuízo do dever de indenizar os prejuízos causados, que deverão ser avaliados e quantificados.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: Constitui motivo para rescisão deste CONVÊNIO, independentemente do instrumento de sua formalização, o descumprimento de quaisquer de suas cláusulas ou das normas es tabelecidas na legislação vigente e, exemplificativamente, quando constatadas as seguintes situações:\r\n\r\nI - utilização dos recursos em desacordo com o Plano de Trabalho;\r\n\r\nII - aplicação dos recursos no mercado financeiro em desacordo com a legislação vigente;\r\n\r\nIII - constatação de irregularidade de natureza grave, no decorrer de fiscalizações ou auditorias;\r\n\r\nIV - falta de apresentação dos Relatórios de Execução Físico-Financeiro e o Relatório de Prestação de Contas, nos prazos estabelecidos.\r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO: O CONVÊNIO poderá ser extinto pela vontade das partes pela superveniência de norma legal ou de fato que o torne material ou formalmente inexequível o cumprimento das obrigações.\r\n\r\nPARÁGRAFO QUARTO: A rescisão do CONVÊNIO importará na devolução dos recursos não aplicados, no prazo de ___ (___) dias, acrescidos do pagamento de multa de 5% (cinco por cento) sobre os recursos não utilizados ou comprometidos com atividades em execução.\r\n\r\nPARÁGRAFO QUINTO: A rescisão do CONVÊNIO deverá observar os princípios da ampla e prévia defesa e do contraditório.\r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA: DO VALOR DO CONVÊNIO\r\n\r\nDá-se a este CONVÊNIO o valor total de R$ _______________ (_____________), considerado o somatório dos recursos decorrentes de transferências financeiras realizadas pelo CONVENENTE o do valor relativo à contrapartida do BENEFICIÁRIO/CONVENENTE.\r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA: DA RESTITUIÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nNo prazo de 30 (trinta) dias após a extinção do CONVÊNIO o BENEFICIÁRIO/CONVENENTE, sob pena da imediata instauração de Tomada de Contas do responsável, é obrigado a recolher à conta da CONCEDENTE:\r\n\r\nI - os valores mencionados nos incisos XI e XII da cláusula quarta;\r\n\r\nII - o valor correspondente às despesas cujos documentos foram reputados inidôneos ou impugnados, atualizado monetariamente e acrescido de juros legais e\r\n\r\nIII - o valor correspondente aos rendimentos de aplicação no mercado financeiro, referente ao período compreendido entre a liberação do recurso e sua utilização, quando não for comprovado o seu emprego na consecução do objeto, ainda que não tenha feito aplicação.\r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA: DO CONVERJ\r\n\r\nTodos os atos e procedimentos relativos a este CONVÊNIO, tais como o repasse de recursos, o acompanhamento da execução e a Prestação de Contas serão obrigatoriamente e exclusivamente realizados pelo Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro - CONVERJ.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: Os atos que por sua natureza não possam ser realizados pelo CONVERJ, serão nele registrados.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: O(s) processo(s) administrativo(s) relativos a este CONVÊNIO deverá(ão) permanecer arquivado(s) no órgão de origem, instruído(s) com os documentos que se fizerem necessários, respeitado o disposto na Lei Estadual nº 5.427/2009 e nos Decretos Estaduais nº 42.352/2010 e 43.897/2012.\r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA: DA PUBLICAÇÃO, DA DIVULGAÇÃO E DO CONTROLE DO CONVÊNIO\r\n\r\nApós a celebração do CONVÊNIO, assim como de qualquer Termo Aditivo, seu extrato deverá ser publicado, dentro do prazo de 10 (dez) dias da sua assinatura, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o que deverá ser providenciado pelo BENEFICIÁRIO/CONVENENTE.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: O extrato deverá conter as seguintes informações:\r\n\r\nI - número do CONVÊNIO;\r\n\r\nII - nome do CONCEDENTE e do convenente;\r\n\r\nIII - valor do CONVÊNIO;\r\n\r\nIV - objeto do CONVÊNIO;\r\n\r\nV- nome do INTERVENIENTE e do EXECUTOR, quando houver;\r\n\r\nVI - data de assinatura e período de vigência;\r\n\r\nVII - dotação orçamentária; e\r\n\r\nVIII - número do empenho, quando couber.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: Uma cópia autenticada do CONVÊNIO deverá ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, até o quinto dia útil seguinte ao da sua assinatura.\r\n\r\nNOTA 14: devem ser observadas as normas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro quanto ao encaminhamento do instrumento.\r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO: Durante o prazo de execução do CONVÊNIO o convenente deverá divulgar com atualização _______ (indicar a periodicidade), em seu sítio na rede mundial de computadores (internet), ou, na falta deste, em sua sede, consulta ao extrato do CONVÊNIO, contendo, pelo menos o objeto, a finalidade e o detalhamento da aplicação dos recursos, inclusive sua Prestação de Contas, contendo comparativo específico das metas propostas com os resultados alcançados, demonstrando, ainda, os indicadores de desempenho de qualidade, produtividade e social, na forma da Lei Estadual nº 5.981/2011, conforme determinado pelo art. 23 do Decreto nº 44.879, de 2014.\r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA: DAS NOTIFICAÇÕES E COMUNICAÇÕES\r\n\r\nTodas as comunicações relativas a este CONVÊNIO serão consideradas como regularmente efetuadas, se entregues mediante protocolo ou remetidas por telegrama, devidamente comprovadas, nos endereços dos representantes credenciados pelos Partícipes.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: As reuniões entre os representantes credenciados pelos partícipes, bem como quaisquer ocorrências que possam ter implicações neste CONVÊNIO, serão registradas em atas ou relatórios circunstanciados.\r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA: DO FORO\r\n\r\nFica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente CONVÊNIO que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA SÉTIMA: DOS ANEXOS\r\n\r\nFazem parte integrante do CONVÊNIO os seguintes Anexos, independentemente de transcrição:\r\n\r\nAnexo I - Plano de Trabalho;\r\n\r\nAnexo II - \r\n\r\n(INCLUIR OUTROS, SE NECESSÁRIO)\r\n\r\nE, por assim estarem plenamente de acordo, as partes obrigam-se ao total e irrenunciável cumprimento dos termos do presente instrumento, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, para um só efeito, que vão assinadas pelos Partícipes e duas testemunhas abaixo identificadas, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em Juízo ou dele.\r\n\r\nRio de Janeiro, de 20__\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ______\r\n\r\nSECRETÁRIO(A) DE ESTADO DE _______\r\n\r\nENTIDADE PRIVADA\r\n\r\nREPRESENTANTE LEGAL\r\n\r\nTESTEMUNHA\r\n\r\nTESTEMUNHA\r\n\r\nId: 1801616"
                    ],
                    "1801061": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL \r\n\r\nDE 04.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.018442/2014 - Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 01/2015. ADJUDICO o objeto licitado à empresa MONTE CRISTO COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME, pelo valor global de R$ 1.355.999,28 (um milhão, trezentos e cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos) e HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ Nº 01/2015, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção predial.\r\n\r\nId: 1801061"
                    ],
                    "1800976": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nATA DA 486ª SESSÃO\r\n\r\nAo dia 02 (dois) do mês de março de dois mil e quinze, no Edifício Sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo nº 27 - 13º andar, compareceram à 486ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, sob a Presidência da Procuradora Geral Lucia Léa Guimarães Tavares, os conselheiros Procuradores do Estado, André Luiz Carvalho Estrella, Ricardo Mathias Soares Pontes, Adriana Bragança Dias da Silva, Felipe Derbli de Carvalho Baptista; Renato Ayres Martins de Oliveira; Marcelo Rocha de Mello Martins; Bruno Terra de Moraes e Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas. Havendo o número legal de presentes, foi declarada aberta a sessão e designado para secretariar os trabalhos o Procurador Corregedor. Iniciados os trabalhos, passou-se ao julgamento do recurso de embargos de declaração interposto no processo administrativo nº E-07/554/2005. O interessado, presente à sessão, requereu oralmente a desistência do recurso, uma vez que as providências solicitadas já haviam sido atendidas. Desta forma, os Conselheiros, por unanimidade, acolheram o pedido de desistência e julgaram prejudicado o recurso. Passou-se, então, ao processo nº E-14/001.000629/2015 - custeio para participação no “Curso de Direito Sancionatório Administrativo” formulado pelo Procurador Henrique Bastos Rocha. Após a leitura do requerimento, os Conselheiros, por unanimidade, opinaram pelo deferimento integral do pedido. Em seguida, foi analisado o processo nº E-14/001.051880/2014 - manifestações de interesse de Procuradores do Estado que pretendem licença para estudo no exterior com início no corrente ano. Após a leitura dos requerimentos, os Conselheiros, por unanimidade, entenderam que as 4 (quatro) vagas disponíveis devem ser destinadas aos Procuradores do Estado Ricardo Levy Sadicoff, Marcos Bueno Brandão da Penha, Fernanda Wolf Von Arcorsy Teixeira e Nathalie Carvalho Giordano Macedo, aos quais caberá, oportunamente, comprovar a aceitação por Universidades estrangeiras e requerer a licença especial em conformidade com o art. 4º da Resolução PGE nº 3.676/2014. Posteriormente, deliberou-se, também por unanimidade, pela confirmação na carreira do Procurador do Estado Guilherme Jales Sokal - Processo Administrativo nº E-14/24098/2010. Em assuntos gerais, foi apreciado o processo nº E-14/001.006803/2015, referente a duas promoções por antiguidade, em virtude de vaga aberta pela aposentadoria do Procurador Dante Braz Limongi. Foram aprovadas, por unanimidade, as promoções, por antiguidade, da Dra. Eliane Zoghbi, da segunda para a primeira categoria, e do Dr. Rafael Lima Daudt D'Oliveira, da terceira para a segunda categoria. Ainda em assuntos gerais, foram examinados os processos referentes ao estágio probatório dos seguintes servidores: E-14/25660/2011 - Ana Carolina Ferreira Rodrigues Macedo; E-14/2126/2012 - Andrea Bretas de Oliveira; E-14/7662/2012 - Barbara Barros Campos Marques; E-14/8791/2011 - Hans Peter Corr Junior; E-14/7664/2012 - Ismênia Beatriz Correa Avila; E-14/25662/2011 - João Paulo Corrêa Rodriguez de Paiva; E-14/25661/2011 - Raquel Louzada Tassari. Após a leitura das avaliações, por unanimidade, foram os mesmos aprovados no Estágio Probatório. Não havendo mais a ser discutido, a Presidente do Conselho deu por encerrados os trabalhos, do que, para constar, o Procurador Corregedor, Pedro Henrique Di Masi Palheiro, lavrou a presente Ata, que vai por ambos assinada.\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1800976"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1801497": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária AMPLEX CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA- ME. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/01/2015.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 22/2014, relativo à prestação de serviços de Gerenciamento de Imagens, com utilização de Software FotoStation, com fundamento no art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/2319/2014. \r\n\r\n*Omitido do D.O. de 19/02/2015.\r\n\r\nId: 1801497"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1801104": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA AGENERSA torna público que fará realizar no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/03/2015 - Hora: 10:30h.\r\n\r\nDATA OFERECIMENTO DOS LANCES: 18/03/2015 - Hora: 11h.\r\n\r\nNO SITE: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de informática.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003.310/2014.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10 as 16h, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Av. 13 de Maio, nº 23, 26º andar, Centro, RJ.\r\n\r\nId: 1801104"
                            ],
                            "1801223": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, visando o cumprimento de suas normas internas de segurança, promoverá a eliminação de documentos que se encontram sob a guarda desta Autarquia: Carteiras de Identidade Base Integrada Não Resgatadas, com prazo de guarda vencido. Processo nº E-12/045/10/2015.\r\n\r\nId: 1801223"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1801168": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Accenture do Brasil Ltda. OBJETO: Alteração de entrega dos produtos da “Fase II - Desenvolvimento” e “Fase III - Acompanhamento da Implantação”. DATA ASSINATURA: 12/01/2015. PROCESSO Nº E-01/400.510/2012.\r\n\r\nId: 1801168"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1801198": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 107/2014. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa: ALVARO SARDINHA NETO - ME. OBJETO: Prestação de serviços de elaboração de laudo técnico de vistoria predial (LTVP). VALOR: 33.629,12. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2014. PRAZO: o prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/446/2013.\r\n\r\nId: 1801198"
                            ],
                            "1801279": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. OBJETO: Permanência no sistema integrado de aquisição de combustíveis derivados de Petróleo. VIGÊNCIA: Até 05/03/2016. DATA DE ASSINATURA: 05/03/2015. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.000,00 (nove mil reais). FISCAL DO TERMO: Ricardo Marques, mat. 24-0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 40.788/2007; Ordem de Serviço SEPLAG/SUBLO nº 345/02/07/13. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/051/013/2013.\r\n\r\nId: 1801279"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1800621": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - IRF-17.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - IRF-17.01 - DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições legais, publica o TERMO DE ACORDO, assinado pelo contribuinte abaixo citado, conforme dita a cláusula sexta do referido Termo:\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 01/2015 - SEFAZ/RJ\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nMENESCAL E AMARAL COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\n86.534.100\r\n\r\nCPNJ:\r\n\r\n08.890.664/0002-66\r\n\r\nData da Assinatura:\r\n\r\n07/10/2013\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/016/1748/2013\r\n\r\nId: 1800621"
                        ],
                        "1800622": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - IRF-17.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - IRF-17.01 - DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições legais, publica o Termo de Acordo, assinado pelo contribuinte abaixo citado, conforme dita a cláusula sexta do referido Termo:\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 02/2015 - SEFAZ/RJ\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nMENESCAL E AMARAL COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\n86.716.879\r\n\r\nCPNJ:\r\n\r\n08.890.664/0003-47\r\n\r\nData da Assinatura:\r\n\r\n27/06/2014\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/016/1353/2014\r\n\r\nId: 1800622"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1801294": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/013/2013. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Veloz Transrio Transporte LTDA. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a supressão unilateral quantitativa do objeto do Contrato em 1 (um) veículo, perfazendo uma redução no valor estimada de 8,85% (oito inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato. DATA DA NOTIFICAÇÃO: 24.02.2015. EFICÁCIA DO ATO: A contar de 02/03/2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/003/140/2013, art. 58, I, c/c o art. 65, I, b, § 1º da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 45.109/2015.\r\n\r\nId: 1801294"
                            ],
                            "1801005": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE COMODATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato. \r\n\r\nPARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Peugeot Cirtroen do Brasil Automóveis Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Retificação do Objeto previsto na Cláusula Primeira do Contrato, passando a partir da presente data valer a seguinte redação: Constitui objeto do presente comodato os seguintes veículos: 1.1. Veículo Marca: Cirtroen, Modelo: C3 Tendance, Ano de Fabricação e Modelo: 2014/2015, Placa: LRK 7260, Renavam: 1095168964, Cor: Noir Perla, Combustível: Flex, Chassi: 935SLYFYYFB508983, Avaliado em R$ 46.929,00. 1.2. Veículo Marca: Citroen, Modelo: DS4 Turbo 1.6 - 16V - Automático, Ano de Fabricação e Modelo: 2013/2014, Placa: LRA 5602, Renavam: 596489684, Cor: Noir Perla, Combustível: Gasolina, Chassi: VF7NX5FMYEY500968, Avaliado em R$ 93.562,00. 1.3. Os veículos citados acima, objeto do presente comodato, destinam-se única e exclusivamente à finalidade de atender a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro nas atividades que sejam inerentes ao exercício de sua função ao atendimento do interesse público. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/01/2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-11/30.317/2012.\r\n\r\nId: 1801005"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1801188": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***IDENTIFICAÇÃO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência da CEDAE e a EMPRESA ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual e adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com acréscimo de valor e alteração da dotação orçamentária.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias, a contar de 21/11/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.314,41 (hum mil trezentos e catorze reais e quarenta e um centavos)\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT nº 17.512.0290.1209. Natureza da Despesa 4490. Fonte 11 - BB2.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/000.274/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2014.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/03/2015.\r\n\r\nId: 1801188"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1801172": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 044/2012, assinado em 04.03.2015. PARTES: DER-RJ e PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.160/2011. \r\n\r\nId: 1801172"
                            ],
                            "1800817": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 013/2015( DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AZ CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELETRO-ELETRÔNICAS DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTOS CAIÇARAS',Conforme detalhado no Anexo V do Edital de Licitação.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 258.362,01 (duzentos e cinquenta e oito mil trezentos e sessenta e dois reais e um centavo).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.474/2014 - Tomada de Preços TP n° 110/2014 (ASS-8-DP-1.1).\r\n\r\nId: 1800817"
                            ],
                            "1800823": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 011/2015 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PIV ZET COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES AOS EMPREGADOS DA CEDAE.\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 579.996,35 (quinhentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.307/2013 (Pregão Eletrônico nº 086/2014).\r\n\r\nId: 1800823"
                            ],
                            "1800821": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DISTRATO.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IPEM/RJ).\r\n\r\nOBJETO: Distrato ao Contrato de Comodato n °006/10.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.201/2009.\r\n\r\nId: 1800821"
                            ],
                            "1801177": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 043 do Contrato CEDAE nº 007/01 (PRES).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSÓRCIO ENCALSO/STEMAG .\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias\r\n\r\nASSINATURA: 19/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/103.363/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2014.\r\n\r\nId: 1801177"
                            ],
                            "1801158": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 040/2014(DI).\r\n\r\nPARTES: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a D.S.A- Engenharia LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nASSINATURA: 12/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.324/2011 (CN Nº 007/2011-ASS-8-DP-1.1).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2015.\r\n\r\nId: 1801158"
                            ],
                            "1800819": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 057/ 12 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de execução.\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.017/2011 - (CN 006/2011).\r\n\r\nId: 1800819"
                            ],
                            "1800822": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 051-A/ 12 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Modificação item da planilha orçamentária com acréscimo de valor médio mensal de locação, correspondente a aproximadamente 1,38% ao valor inicialmente ajustado.\r\n\r\nVALOR: R$ 95.278,71 (noventa e cinco mil duzentos e setenta e oito reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.205/2012 - Registro de Preços 006/2011 - PRODERJ.\r\n\r\nId: 1800822"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1801174": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 20.02.2015.\r\n\r\nPARTES: SESEGPMERJ, Associação Brasileira de Odontologia RJ e Fernanda Carla da Silva. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEGPMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 01.01.2015 a 31.03.2015.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-0908132015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 20.02.2015.\r\n\r\nPARTES: SESEGPMERJ, Cursos Mitos - M&I Treinamento em Organizações de Saúde Ltda. ME e Stephany Guimarães da Rocha. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEGPMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 09.03.2015 a 30.12.2015.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-0908132015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromissos, assinados em 20.02.2015.\r\n\r\nPARTES: SESEGPMERJ, Escola Técnica de Radiologia Cultural LTDA. Aline Ferreira Pinheiro Soares, Maria de Fátima Galdino e Sandra Helena Santiago.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEGPMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 09.03.2015 a 30.12.2015.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-0908132015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 20.02.2015.\r\n\r\nPARTES: SESEGPMERJ, Colégio Estadual Pedro Álvares Cabral, Adriana Cêa de Souza Assunção.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEGPMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 01.01.2015 a 31.05.2015.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-0908132015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 20.02.2015.\r\n\r\nPARTES: SESEGPMERJ, Colégio Estadual Pedro Álvares Cabral, Priscila Lapa dos Santos da Silva \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEGPMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 09.03.2015 a 31.12.2015.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-0908132015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 20.02.2015.\r\n\r\nPARTES: SESEGPMERJ, Centro Educacional Henry Dunant e Mayara Lima Teodósio \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEGPMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 09.03.2015 a 31.12.2015.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-0908132015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromissos, assinados em 20.02.2015.\r\n\r\nPARTES: SESEGPMERJ, Colégio Estadual Bangu, Simone Ferreira Portela, Dulcilene Parras da Costa, Suelen Ramos Machado, Thaiane da Silva Almeida, Márcia Regina dos Santos, Maria Augusto Peixoto e Thainá da Silva Almeida \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEGPMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 09.03.2015 a 31.12.2015.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-0908132015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromissos, assinados em 20.02.2015.\r\n\r\nPARTES: SESEGPMERJ, Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo, Caroline Miguel Machado, Fernanda Pimentel de Paula e Silva, Ítala Ramalho Barcelos Pinto, Jéssica Alfredo da Silva, Rodrigo Rosa de Oliveira, Taline Almeida de Britto, Wallace Luiz Cavalcante, Maria José Barros de Sá, Mariana Targa da Almeida, Nilza Maria Gomes Eiras, Renato Corrêa de Araújo Rodrigues, Adelia Rangel de Souza Araújo, Aylan Klissmann Seabra Lima, Ellen Cristina Casemiro Mesquita, Henrique Maciel Pereira, Ligia Torquato Cavalcanti de Mello, Marcelle Silva de Carvalho Brandão, Anderciandra Lima do Nascimento, Michelle Coutinho, Paulla Rangel dos Santos, Andréia Santana Moreira Oliveira, Jaqueline Bomfim Santos, Luana Maria Fernandes Mendes, Maria da Guia Santos Galvão, Barbara Araújo Muniz, Vanessa Lopes, Maria José da Conceição Gomes, Tamires de Almeida Mota da Silva, Maria Lucia da Silva, Isabele Veterio Netto Gomes, Flavio Gonçalves Alves Corrêa, Elis Ribeiro Samuel, Anna Carolyna Sampaio Nascimento, Aline Gonçalves de Araújo, Valeska dos Santos Corrêa, Tatiana Aparecida dos Anjos da Cruz, Suzana dos Santos Estevam, Renata Corrêa Gomes de Souza, Ricardo Silva Moutinho, Fabiane Santos Pereira, Raquel Bastos Dias de Carvalho, Andresa Martins Pereira Granja de Matos, Bianca da Silva Sales, Vanessa Rocha dos Santos de Sousa, Tuira Soares de Sousa Rodrigues da Silva, Thais Carvalho das Neves, Thaina Rocha Coelho, Aline Cristina de Aguiar Lopes, Luciana Araújo dos Santos, Thamires Pamela Zeferino dos Santos, Sarah Ferreira Santos, Mayara da Silva Melo, Larissa Alves de Aguiar, Camila Aguiar Machado, e Bruna Nicole Vieira da Silva. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEGPMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 09.03.2015 a 24.07.2015.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-0908132015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromissos, assinados em 20.02.2015.\r\n\r\nPARTES: SESEGPMERJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC RIO, Lidiane Corrêa de Oliveira, Ana Paula dos Santos da Silva, Andréa Ventura Lima da Silva, Ana Paula de Oliveira, Erica da Silva Almeida Carmo, Fernanda da Hora Silva, Lucicleide, Marinho Silva, Luciana Campanha Navarro, Thandara Luana Martins e Valdirene Veras Campos. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEGPMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 07.02.2015 a 12.04.2015.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-0908132015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromissos, assinados em 20.02.2015.\r\n\r\nPARTES: SESEGPMERJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC RIO, Roberto Kleber de Jesus Queiroz, Midia Lisboa dos Santos, Sabrina de Carvalho Chrispim, Raquel Aparcida Souza Manhães, Larissa de Souza Seidl, Ana Carolline Lima Barbosa, Wiviane Gonçalves de Oliveira, Cristina Cardoso Durval, Elda da Silva Barreto, Natalia de Mello Gomes, Alexander Maeiros da Costa, Michele Cristina Pacheco da Silva da Costa, Jair Martins Alves, Talita Magalhães dos Reis, Ingrid Medeiros Dantas da Silva, Tassye Nardis da Cruz, Christiane Tavares da Silva, Wanessa Almeida Chapman, Marluce Kaizer Ferreira, Gleyci Kelly Francelino de Souza, Ana Carolina Campos de Melo, Maria do Socorro Lopes da Silva, Fernanda Abraão da Nobrega, Patrícia da Silva Figueira, Rafaela Correia dos Santos, Verônica Macedo Franco Lima e Milena Monteiro Widmer. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEGPMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 21.02.2015 a 19.07.2015.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-0908132015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromissos, assinados em 20.02.2015.\r\n\r\nPARTES: SESEGPMERJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Colégio e Curso Mova, Hellen Cezar Alonso de Souza, Graziele Oliveira Alves, Francisca Regiane Viana Silva, Thamyres de Moura Cinquini dos Santos, Andreza da Silva Souza, Miriellen Pereira Januário, Gabrielle Pugliese Visconde Marques, Camilla Souza de Castro Lobato, Keli da Silva Barros Garcia, Luzinete Ferreira do Couto Câmara e Viviane Nogueira de Melo \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEGPMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 09.03.2015 a 30.12.2015.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-0908132015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromissos, assinados em 20.02.2015.\r\n\r\nPARTES: SESEGPMERJ, Centro Educacional Victor e Wladimir - CEVIW, Daniel de Araújo Cardozo, Eliane Paulino da Silva Arantes, Naira Souza Peres da Silva, Daniele Nascimento da Encarnação, Renata Nascimento da Silva, Daiana Maurino Dias de Lauzo, Amanda Vitória da Silva Braga, Juliana dos Santos Bastos, Andressa Toledo Guida, Carmem Dias dos Santos Pereira, Ana Luiza de Souza Pimentel, Maria Aparecida Xavier, Giulia Nascimento, Jéssica Caroline Pimenta Martins, Natália Freitas Carlos de Oliveira, Caroline Silva dos Santos,ália Freitas Carlos de Oliveira, Caroline Silva dos Santos e Cynthia de Lima Carvalho Vasques. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEGPMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 09.03.2015 a 30.12.2015.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-0908132015.\r\n\r\nId: 1801174"
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                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2013, que se encontrava suspenso, Processo nº E-09/169/26/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), que seria realizado no dia 18 de julho de 2013, às 13:01h, cujo objeto é a prestação de serviço de remoção dos restos de um pórtico de granito do muro frontal da CINPOL, à Rua do Lavradio, 114 - Centro, além do destocamento de árvores que se desenvolveram nas frestas do muro, considerando ainda toda a recomposição do mesmo e do portão, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 41.309,51 (quarenta e um mil trezentos e nove reais e cinquenta e um centavos), em razão da manifestação prestada pelo Órgão Técnico, o Ilmo Sr. Ordenador de Despesas determinou a revogação do mesmo.\r\n\r\nId: 1800965"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DOS PEDIDOS DE RECONTAGEM DE PONTOS DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E RESULTADO FINAL, COM CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO A SELECIONAR CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DE TODOS OS CARGOS EFETIVOS, DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO E MÉDIO, EXCETO PARA O CARGO DE ADVOGADO, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, ÓRGÃO VINCULADO À ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Processo nº E-21/089.687/2014, que consta da autorização do Excelentíssimo Governador do Estado, torna públicos o Resultado dos Pedidos de Recontagem de Pontos da Avaliação de Títulos e Experiência Profissional e o Resultado Final, com Classificação, do Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento de todos os cargos efetivos, de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, exceto para o cargo de Advogado, para atuação no âmbito da Fundação Santa Cabrini.\r\n\r\n1. Dos Pedidos de Recontagem de Pontos da Avaliação de Títulos e Experiência Profissional impetrados, a Banca após análise tomou as seguintes decisões:\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nDecisão\r\n\r\n7100773\r\n\r\nANA PAULA REIF DE ARAUJO FRANCISCO BARCELLOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\nPontuação Alterada de 1,0 para 2,0 pontos\r\n\r\nTécnico de Nível Superior - Administração\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7105395\r\n\r\nLAURA ISIS BARBA ZURITA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\nPontuação Alterada de 2,5 para 2,0\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo - Docência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nDecisão\r\n\r\n7102110\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n3,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\nPontuação Alterada de 3,0 para 4,0 pontos\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo - Edificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nDecisão\r\n\r\n7103042\r\n\r\nEMANUELLE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\nPontuação Alterada de 0,0 para 1,5 pontos\r\n\r\nTécnico de Segurança do Trabalho\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nDecisão\r\n\r\n7105873\r\n\r\nLUCAS DUTRA PEREIRA\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\nPontuação Alterada de 0,0 para 2,0 pontos\r\n\r\nMédio Completo\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nDecisão\r\n\r\n7104144\r\n\r\nHUGO CALASSARA BRAZ\r\n\r\n2,5\r\n\r\n-\r\n\r\n2,5\r\n\r\nPontuação Alterada de 1,0 para 2,5 pontos\r\n\r\n2. OS DEMAIS PEDIDOS FORAM CONSIDERADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\n3. RESULTADO FINAL, COM CLASSIFICAÇÃO, POR CARGO E TIPO DE VAGA.\r\n\r\nSuperior completo\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nCLeg\r\n\r\nLPor\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n7100625\r\n\r\nANA CAROLINA PATE CARDOSO UCHÔA\r\n\r\nAC\r\n\r\n40,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1/7/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n7108988\r\n\r\nSILMARA SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n38,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n7109295\r\n\r\nTATIANA BENTO DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n38,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23/7/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7101374\r\n\r\nBRUNA DA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n38,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15/8/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7102525\r\n\r\nDENISE JAPPONI DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n37,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/7/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n7102126\r\n\r\nCRISTIANE MOLDES TAVARES\r\n\r\nAC\r\n\r\n36,0\r\n\r\n35,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11/3/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n7109319\r\n\r\nTATIANA SANTIAGO DE LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n36,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10/3/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n7105654\r\n\r\nLETICIA FARIA DE LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n35,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/3/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n7102445\r\n\r\nDÉBORA CRISTINE SODRÉ MOTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n35,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/5/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n7102920\r\n\r\nELIANE FIGUEIREDO LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n35,0\r\n\r\n35,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n25/7/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n7100425\r\n\r\nALINE DA SILVA VIANA JORGE\r\n\r\nAC\r\n\r\n35,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/1/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n7108708\r\n\r\nROSANA MENDES DA CRUZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n35,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3/1/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n7101893\r\n\r\nCHRISTIANE LEAL BAZOLI\r\n\r\nAC\r\n\r\n35,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/3/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n7100450\r\n\r\nALINE LAURA GUEDES SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n34,5\r\n\r\n33,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/6/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n7103163\r\n\r\nESTELA MARA DE VARGAS SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n34,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/8/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n7105712\r\n\r\nLÍLIAN LEITE DE ALMENIDA DUCA\r\n\r\nAC\r\n\r\n34,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/6/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n7101891\r\n\r\nCHRISTIANE DA COSTA GARCIA\r\n\r\nAC\r\n\r\n34,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/8/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n7108276\r\n\r\nRENATA GONÇALVES MUNIZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n34,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/9/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n7106684\r\n\r\nMARDELE DA CONCEIÇÃO EUGENIO\r\n\r\nAC\r\n\r\n33,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n7100951\r\n\r\nANDREA DA SILVA DE MORAES\r\n\r\nAC\r\n\r\n33,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n7105568\r\n\r\nLEONARDO FRAGOSO DA LUZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n33,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n23/1/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n7108287\r\n\r\nRENATA MARTINS DE FREITAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n33,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/1/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n7106266\r\n\r\nMAÍRA BASTOS NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8/8/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n7102347\r\n\r\nDANIELLE DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\nAC\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/5/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n7109439\r\n\r\nTHAÍS SIQUEIRA GOMES BARRETO\r\n\r\nAC\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4/7/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n7101759\r\n\r\nCAROLINA COURA DYKERMAN OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/10/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n7100394\r\n\r\nALFREDO MELLO LAMEU\r\n\r\nAC\r\n\r\n32,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n7103391\r\n\r\nFELIPE DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n7101837\r\n\r\nCATIA REGINA MENDONÇA DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9/2/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n7108990\r\n\r\nSILVANA DE ABREU FELIPE CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n31,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n7104192\r\n\r\nILKA FLÁVIA VIEIRA MENDEL\r\n\r\nAC\r\n\r\n31,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5/8/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n7109478\r\n\r\nTHATYANE PELODAN CAVALCANTI\r\n\r\nAC\r\n\r\n31,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/9/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n7107622\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n31,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/6/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n7101567\r\n\r\nCAMILA SANTOS DA CUNHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n31,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/3/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n7106630\r\n\r\nMARCOS MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n31,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/9/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n7109273\r\n\r\nTANIA MARIA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n31,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/4/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n7101049\r\n\r\nANDREZZA LELLES DA CUNHA OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n31,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/11/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n7102097\r\n\r\nCRISTIANE BARCELLOS DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n31,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/6/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n7100185\r\n\r\nALDINÉA DE SOUZA RIBEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nAC\r\n\r\n31,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/9/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nContador\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nCLeg\r\n\r\nLPor\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n7100595\r\n\r\nANA BEATRIZ MATTOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n38,0\r\n\r\n37,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n7109349\r\n\r\nTAUANA CRISTINA FELIX\r\n\r\nAC\r\n\r\n37,0\r\n\r\n35,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n7106265\r\n\r\nMAILA FABIANA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n34,5\r\n\r\n34,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7/3/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7100809\r\n\r\nANASTACIA BARBOZA LOURENÇO\r\n\r\nAC\r\n\r\n34,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23/5/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7102215\r\n\r\nDANIEL CASSIANO MIRANDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n34,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5/10/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n7106631\r\n\r\nMARCOS MIGUEL DOS ANJOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n33,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11/6/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n7109635\r\n\r\nTIAGO LEMOS CÂNDIDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/4/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nEngenharia (Civil/ Eletricista na modalidade Eletrotécnica/ Industrial na modalidade Mecânica)\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nCLeg\r\n\r\nLPor\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n7101673\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n37,0\r\n\r\n37,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/1/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n7108100\r\n\r\nRAPHAEL MARTINS MANTUANO\r\n\r\nAC\r\n\r\n30,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/6/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nCLeg\r\n\r\nLPor\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n7105412\r\n\r\nLEANDRO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n40,5\r\n\r\n38,0\r\n\r\n2,5\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30/9/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n7107747\r\n\r\nPAULO DE TASSIO BORGES DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n40,5\r\n\r\n38,0\r\n\r\n2,5\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30/8/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n7100773\r\n\r\nANA PAULA REIF DE ARAUJO FRANCISCO BARCELLOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n39,0\r\n\r\n37,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/8/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7108448\r\n\r\nROBERTO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n39,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n23/1/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7103568\r\n\r\nFILIPE OLIVEIRA LEÃO\r\n\r\nAC\r\n\r\n38,0\r\n\r\n37,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n7105713\r\n\r\nLÍLIAN MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n38,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2/4/1993\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n7102555\r\n\r\nDIANA GOMES DA SILVA CERDEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n38,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2/8/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n7100373\r\n\r\nALEXANDRE VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\nAC\r\n\r\n38,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/7/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n7105924\r\n\r\nLUCIANA COSTA CATANHO PINHEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n37,5\r\n\r\n37,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/4/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n7100046\r\n\r\nADREANA PERUZZO\r\n\r\nAC\r\n\r\n37,5\r\n\r\n35,0\r\n\r\n2,5\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/5/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n7109725\r\n\r\nVALERIA REGINA DOS SANTOS CALHEIROS\r\n\r\nAC\r\n\r\n37,0\r\n\r\n35,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/9/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n7107447\r\n\r\nNEIMAR MANACEZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n37,0\r\n\r\n35,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/11/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n7106692\r\n\r\nMARIA ANGELICA FOLCO RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n37,0\r\n\r\n35,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n7102699\r\n\r\nDULCELENA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n36,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6/3/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n7101783\r\n\r\nCAROLINA SANTA CRUZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n36,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/5/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n7107934\r\n\r\nRACHEL CHAVES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n36,0\r\n\r\n35,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3/4/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n7100596\r\n\r\nANA BEATRIZ SANT´ANA RAMOS DE AGUIAR\r\n\r\nAC\r\n\r\n35,0\r\n\r\n35,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n7104128\r\n\r\nHILARY VARELLA DE LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n35,0\r\n\r\n35,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/6/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n7109450\r\n\r\nTHAIZE VICENTE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n35,0\r\n\r\n35,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/1/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n7105068\r\n\r\nJULIANA NATHALIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n35,0\r\n\r\n35,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16/9/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n7108211\r\n\r\nREJANE PERES NETO COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n35,0\r\n\r\n35,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/3/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n7108248\r\n\r\nRENATA CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n35,0\r\n\r\n35,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/8/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nCLeg\r\n\r\nLPor\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n7101839\r\n\r\nCATIUSCIA MUNSBERG CARNEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n43,0\r\n\r\n43,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n16,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n16/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n7105603\r\n\r\nLEONARDO PINHEIRO GOMES\r\n\r\nAC\r\n\r\n39,5\r\n\r\n38,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n26/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n7106033\r\n\r\nLUCIMARA LOPES RASE\r\n\r\nAC\r\n\r\n39,0\r\n\r\n37,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/9/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7103665\r\n\r\nFRANCIELY BOTTARO\r\n\r\nAC\r\n\r\n38,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/2/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7105359\r\n\r\nLARA SOUTTO MAYOR VIEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n37,0\r\n\r\n37,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5/1/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n7106086\r\n\r\nLUISA TRINDADE MAIA BRAND\r\n\r\nAC\r\n\r\n36,0\r\n\r\n35,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n31/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n7108107\r\n\r\nRAPHAEL ZANCHETTA ALENCAR\r\n\r\nAC\r\n\r\n36,0\r\n\r\n35,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/1/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n7103026\r\n\r\nELTON SILVA RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n35,0\r\n\r\n35,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/3/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n7103587\r\n\r\nFLAVIA DE SOUZA COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n35,0\r\n\r\n35,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10/4/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nTécnico de Nível Superior - Administração\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nCLeg\r\n\r\nLPor\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n7105438\r\n\r\nLEANDRO DUTRA PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n37,0\r\n\r\n37,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/2/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n7105395\r\n\r\nLAURA ISIS BARBA ZURITA\r\n\r\nAC\r\n\r\n35,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15/5/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n7104534\r\n\r\nJERÔNIMO CLEON BORGES CORDEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n33,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7101339\r\n\r\nBIANCA MACHADO TORRES\r\n\r\nAC\r\n\r\n33,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7103713\r\n\r\nFREDERICO DANIEL JUNQUEIRA ROBERTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n32,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/1/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n7108669\r\n\r\nRONALDO VIANA SERPA\r\n\r\nAC\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n25/2/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n7109775\r\n\r\nVANESSA CAMACHO DA CUNHA LEITE\r\n\r\nAC\r\n\r\n31,5\r\n\r\n31,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29/1/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n7100922\r\n\r\nANDRÉ LUIZ VELOSO RAMOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n30,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2/9/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n7102253\r\n\r\nDANIEL LUIZ IGREJAS ANDRADE JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n30,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23/2/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n7108641\r\n\r\nROMULLO DA CRUZ SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n30,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/7/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n7102213\r\n\r\nDANIANE MARY IKENAMI\r\n\r\nAC\r\n\r\n30,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/4/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n7103555\r\n\r\nFERNANDO ROSA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n29,0\r\n\r\n29,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/9/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n7103249\r\n\r\nFABIANA NUNES VEIGA\r\n\r\nAC\r\n\r\n29,0\r\n\r\n29,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n7100535\r\n\r\nAMANDA BORGES DE OLIVEIRA PAZETO\r\n\r\nAC\r\n\r\n29,0\r\n\r\n29,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7/8/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nTécnico de Nível Superior - Economia\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nCLeg\r\n\r\nLPor\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n7108651\r\n\r\nROMULO SANTOS MUNIZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n37,5\r\n\r\n36,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1/4/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n7104125\r\n\r\nHÍCARO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n36,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/11/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n7108559\r\n\r\nRODRIGO GOMES BAPTISTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n36,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/11/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7101314\r\n\r\nBERNARDO JOSÉ DE ABREU OLIVEIRA SACRAMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n33,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7104052\r\n\r\nGUSTAVO JOSE DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nAC\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5/3/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n7103388\r\n\r\nFELIPE DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nAC\r\n\r\n31,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/2/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n7101424\r\n\r\nBRUNO CESAR ANDRADE NOVO\r\n\r\nAC\r\n\r\n31,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/9/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nTécnico de Nível Superior - Estatística/Atuária\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nCLeg\r\n\r\nLPor\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n7109009\r\n\r\nSILVIA OLIVEIRA DE SOUZA LEMOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n40,0\r\n\r\n39,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5/4/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n7103265\r\n\r\nFABIANO DOS SANTOS LOURENÇO\r\n\r\nAC\r\n\r\n37,0\r\n\r\n37,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/11/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n7107943\r\n\r\nRAFAE GARCIA CUNHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n36,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/11/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7102263\r\n\r\nDANIEL PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n36,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/1/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7100681\r\n\r\nANA ELISABETE NOBRE DA SILVA RAMOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n34,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/12/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n7108767\r\n\r\nROSEMARY DIAS LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n34,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/1/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n7105281\r\n\r\nKELLY ANNE DIAS PAZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n28,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4/6/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nTécnico de Nível Superior - Tecnologia da Informação - TI\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nCLeg\r\n\r\nLPor\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n7103376\r\n\r\nFELIPE ANTUNES GOMES\r\n\r\nAC\r\n\r\n39,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/9/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n7108513\r\n\r\nRODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA PAES BORGES BIONE\r\n\r\nAC\r\n\r\n39,0\r\n\r\n37,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6/6/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n7101182\r\n\r\nARIANE RODRIGUES BARROS NUNES\r\n\r\nAC\r\n\r\n34,5\r\n\r\n34,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8/7/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7101734\r\n\r\nCARLOS RODRIGO DAMASO DE ALMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2/5/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7103862\r\n\r\nGETULIO FIGUEIRA CAMELO\r\n\r\nAC\r\n\r\n30,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/9/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n7101740\r\n\r\nCARLOS VICTOR MAGALHÃES ALBRIGO\r\n\r\nAC\r\n\r\n28,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/7/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nMédio técnico\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo - Administração\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nCLeg\r\n\r\nLPor\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n7101209\r\n\r\nARTHUR HENDRIX VILAÇA GARCIA\r\n\r\nAC\r\n\r\n31,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/3/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n7109136\r\n\r\nSUELI DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n29,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5/2/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n7102020\r\n\r\nCLAUDIO CESAR GOULART JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n29,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7110149\r\n\r\nWANESSA APARECIDA GAMA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n28,0\r\n\r\n25,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/4/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7106099\r\n\r\nLUIZ CARLOS ARAUJO ALVES DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n28,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8/2/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n7104598\r\n\r\nJESSIKA FRADE ALVES DO AMARAL\r\n\r\nAC\r\n\r\n28,0\r\n\r\n25,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4/1/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n7100235\r\n\r\nALESSANDRA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/5/1993\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n7100089\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n27,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15/8/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n7101637\r\n\r\nCARLA SANTOS DE PINHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n27,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20/10/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n7108979\r\n\r\nSIDNEY DA SILVA CLAUDINO\r\n\r\nAC\r\n\r\n27,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/3/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n7109563\r\n\r\nTHIAGO GUERÇON BANDEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n26,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n27/10/1993\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n7107903\r\n\r\nPRISCILA RODRIGUES LEAL PESSANHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n26,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/7/1993\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n7100837\r\n\r\nANDERSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n25,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/8/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n7109490\r\n\r\nTHAYLA CAROLINNY LORDELLO GOMES\r\n\r\nAC\r\n\r\n25,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/1/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n7103341\r\n\r\nFABIOLA DE JESUS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n25,0\r\n\r\n25,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/5/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo - Contabilidade\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nCLeg\r\n\r\nLPor\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n7109057\r\n\r\nSIRLEI LUIZA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n35,0\r\n\r\n35,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/7/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n7104372\r\n\r\nJACQUELINE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n26,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/4/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n7102044\r\n\r\nCLEBER FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n20,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo - Docência\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nCLeg\r\n\r\nLPor\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n7103169\r\n\r\nEUCLIDES DOS SANTOS BORGES NETO\r\n\r\nAC\r\n\r\n34,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8/4/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n7108853\r\n\r\nSANDRA BORGES QUEIROZ LAGE MORAIS\r\n\r\nAC\r\n\r\n32,0\r\n\r\n29,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1/7/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n7108145\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES MARCELO\r\n\r\nAC\r\n\r\n31,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2/11/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7102107\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA PINTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n31,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6/4/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7109085\r\n\r\nSÓSTENES ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n31,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/6/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n7106464\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE ARAUJO TORRES\r\n\r\nAC\r\n\r\n30,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/9/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n7107480\r\n\r\nNILIAN LARANJEIRAS DE ALMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n28,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n2,5\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/7/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n7100501\r\n\r\nALLAN FILIPE LIMA DE SOUSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n28,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n2,5\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n7105968\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO CAVALCANTE\r\n\r\nAC\r\n\r\n28,0\r\n\r\n25,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6/1/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n7102110\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n28,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3/2/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n7103668\r\n\r\nFRANCINEIDE JORGE DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n27,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n7103212\r\n\r\nEVERTON LESSA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n26,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/6/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n7103989\r\n\r\nGRACE MARIA SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n26,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7/4/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n7102663\r\n\r\nDORCAS ALEXANDRE DE BARROS\r\n\r\nAC\r\n\r\n25,0\r\n\r\n25,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/5/1946\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n7107337\r\n\r\nMYLLENA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n25,0\r\n\r\n25,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/6/1993\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n7100397\r\n\r\nALICE CÂNDIDA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n25,0\r\n\r\n25,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/2/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n7100433\r\n\r\nALINE DE FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n24,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n7101351\r\n\r\nBRANCAROSA SOARES TORRES\r\n\r\nAC\r\n\r\n24,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5/2/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n7105272\r\n\r\nKELFANY ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n24,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/3/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n7106843\r\n\r\nMARIANA FREITAS ALEIXO DE BARTOLO\r\n\r\nAC\r\n\r\n24,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/2/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n7104302\r\n\r\nISRAEL ANGELO VENTURA\r\n\r\nAC\r\n\r\n24,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/8/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n7101985\r\n\r\nCLAUDIA GENTIL FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n23,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2/2/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n7108802\r\n\r\nRUBENS RICARDO COELHO LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n23,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/3/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n7109853\r\n\r\nVANICE DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n23,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/5/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n7105715\r\n\r\nLILIAN MORAES SANTANA DE FRANÇA\r\n\r\nAC\r\n\r\n23,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8/2/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo - Edificação\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nCLeg\r\n\r\nLPor\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n7103042\r\n\r\nEMANUELLE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n36,5\r\n\r\n35,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n7100362\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n35,5\r\n\r\n33,0\r\n\r\n2,5\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/11/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n7106357\r\n\r\nMARCELO BREGEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n29,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12/12/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7102346\r\n\r\nDANIELLE DIAS MARQUES FRANCO\r\n\r\nAC\r\n\r\n29,0\r\n\r\n29,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/8/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7103648\r\n\r\nFLÁVIO SANTANA FRANCISCO\r\n\r\nAC\r\n\r\n28,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n2,5\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n25/8/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n7108798\r\n\r\nRUBANIR LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n25,0\r\n\r\n25,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13/12/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n7101803\r\n\r\nCAROLINE FERNANDES LOURENÇO\r\n\r\nAC\r\n\r\n24,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/8/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n7109048\r\n\r\nSIMONE RANGEL MÁSALA\r\n\r\nAC\r\n\r\n23,5\r\n\r\n23,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3/3/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n7103950\r\n\r\nGLAUBER MACHADO NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n23,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5/1/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo - Informática\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nCLeg\r\n\r\nLPor\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n7105645\r\n\r\nLETÍCIA BRITES DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n36,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/6/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n7103700\r\n\r\nFRANCISCO LUCIANO FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n34,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/11/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n7101882\r\n\r\nCHARMAINI BRASILEIRO DA ROCHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n32,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/1/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7103268\r\n\r\nFABIANO MESQUITA\r\n\r\nAC\r\n\r\n31,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7102769\r\n\r\nEDON DE CARVALHO RAMOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n29,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4/1/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n7103769\r\n\r\nGABRIEL VARGAS CARDOSO\r\n\r\nAC\r\n\r\n27,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6/4/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n7105963\r\n\r\nLUCIANA OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nAC\r\n\r\n26,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/4/1994\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n7103045\r\n\r\nEMERSON ADAUTO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n26,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/4/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n7101527\r\n\r\nCAIO VICTOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n25,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/1/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n7107548\r\n\r\nOZIAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n24,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/9/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo - Recursos Humanos\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nCLeg\r\n\r\nLPor\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n7107177\r\n\r\nMICHELLE DIAS REIS VILLAS BOAS TRIBUZY\r\n\r\nAC\r\n\r\n30,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/7/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n7103519\r\n\r\nFERNANDA VILLAÇA GUEDES SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n28,5\r\n\r\n27,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n7109203\r\n\r\nTAINAN CONCEIÇÃO VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n25,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/5/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7108698\r\n\r\nROSALINA DO SOCORRO M DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n25,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5/3/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7104331\r\n\r\nIVERSON RIBEIRO MUNIZ PENAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n22,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2/4/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nTécnico Agrícola\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nCLeg\r\n\r\nLPor\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n7106581\r\n\r\nMARCO ANTONIO GOMES VENTURA\r\n\r\nAC\r\n\r\n28,0\r\n\r\n25,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n28/5/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n7109451\r\n\r\nTHALES AMARAL ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n28,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/2/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n7103393\r\n\r\nFELIPE DE ALMEIDA MEDEIROS\r\n\r\nAC\r\n\r\n27,5\r\n\r\n27,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7104109\r\n\r\nHENRIQUE CARDOZO MAGALHAES\r\n\r\nAC\r\n\r\n27,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/1/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7101353\r\n\r\nBRAZ NETO ALECRIM CARDOSO\r\n\r\nAC\r\n\r\n26,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/7/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n7108883\r\n\r\nSANDRO MOREIRA BAETA\r\n\r\nAC\r\n\r\n25,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n27/8/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n7103889\r\n\r\nGILSIMAR SANTOS FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n21,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n29/7/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n7102788\r\n\r\nEDU CELESTINO BARBOSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n21,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21/5/1993\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n7109267\r\n\r\nTANIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n20,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nTécnico de Segurança do Trabalho\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nCLeg\r\n\r\nLPor\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n7106954\r\n\r\nMARLENE APARECIDA PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n36,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/4/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n7104696\r\n\r\nJOELE HARTUIQUE KOPPE BARBOSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n35,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5/4/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n7109745\r\n\r\nVALTER GOMES TARDIO NETO\r\n\r\nAC\r\n\r\n34,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/9/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7108679\r\n\r\nRONIE PETERSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n33,5\r\n\r\n31,0\r\n\r\n2,5\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/8/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7102022\r\n\r\nCLAUDIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n7103223\r\n\r\nFABIANA COSME DE ARAUJO FREITAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6/3/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n7105873\r\n\r\nLUCAS DUTRA PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n32,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7/1/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n7100008\r\n\r\nADAUTO LUIZ DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n31,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5/9/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n7104752\r\n\r\nJONIAS FRANKLIM MORAES\r\n\r\nAC\r\n\r\n31,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9/12/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n7109647\r\n\r\nTIAGO SILVERIO DE SOUSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n31,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/1/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n7103087\r\n\r\nERICA DA SILVA FARIA SIQUEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n31,0\r\n\r\n29,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2/4/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n7101896\r\n\r\nCHRISTIANO ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n30,5\r\n\r\n29,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6/5/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n7101743\r\n\r\nCARLOS VITOR BAGARELLI MONTEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n30,0\r\n\r\n29,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/3/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n7107751\r\n\r\nPAULO EMILIO SOARES AGUIAR\r\n\r\nAC\r\n\r\n30,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8/1/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n7102977\r\n\r\nELISANGELA MACHADO MAGALDI\r\n\r\nAC\r\n\r\n29,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9/11/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n7100451\r\n\r\nALINE LEAL FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n29,0\r\n\r\n29,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/3/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n7105439\r\n\r\nLEANDRO FERNANDES DE JESUS\r\n\r\nAC\r\n\r\n28,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/9/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n7106960\r\n\r\nMARLINSON MORENO DANTAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n28,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/8/1996\r\n\r\n0\r\n\r\nMédio completo\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nCLeg\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n7107282\r\n\r\nMÔNICA RAMALHO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n41,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n26/10/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n7103448\r\n\r\nFERNANDA ANNES BARBOSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n40,0\r\n\r\n37,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n7100180\r\n\r\nALDACIR DE SOUZA CUSTÓDIO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n39,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7/9/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7105423\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA CUNHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n38,0\r\n\r\n37,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18/1/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7104151\r\n\r\nHUGO NASCIMENTO DAVILA\r\n\r\nAC\r\n\r\n37,0\r\n\r\n37,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4/8/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n7107606\r\n\r\nPATRICIA ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n37,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14/4/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n7101764\r\n\r\nCAROLINA EVANGELISTA NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n37,0\r\n\r\n37,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12/5/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n7103491\r\n\r\nFERNANDA KATHARINA FONTES\r\n\r\nAC\r\n\r\n37,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n28/7/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n7102707\r\n\r\nEDELVIRA ROCHA GONÇALVES VARELLA E SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n37,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15/11/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n7104133\r\n\r\nHOSANA COELHO DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n36,5\r\n\r\n36,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14/4/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n7108027\r\n\r\nRAFAELA CRISTINA DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n36,5\r\n\r\n36,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3/9/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n7107998\r\n\r\nRAFAEL MARTINS HERCULANO\r\n\r\nAC\r\n\r\n36,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n29/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n7101415\r\n\r\nBRUNO ALVES CUNHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n36,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n28/6/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n7101488\r\n\r\nBRUNO RAPHAEL GUIMARÃES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n36,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n23/1/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n7109278\r\n\r\nTARSSYO ROCHA DE MEDEIROS\r\n\r\nAC\r\n\r\n36,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n29/1/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n7102134\r\n\r\nCRISTIANE SANTOS DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n36,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n23/5/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n7109876\r\n\r\nVERONICA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n35,5\r\n\r\n34,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8/3/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n7103251\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES LOPES\r\n\r\nAC\r\n\r\n35,5\r\n\r\n33,0\r\n\r\n2,5\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n29/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n7106605\r\n\r\nMARCOS ANDRE RAIMUNDO TURQUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n35,5\r\n\r\n35,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11/11/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n7103888\r\n\r\nGILMARA SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n35,0\r\n\r\n35,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n15,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n29/5/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n7104427\r\n\r\nJANE PENTEADO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n35,0\r\n\r\n35,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n22/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n7108247\r\n\r\nRENATA CAROLINA SANTOS BASTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n35,0\r\n\r\n35,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16/7/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n7105551\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n35,0\r\n\r\n35,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n28/4/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n7108562\r\n\r\nRODRIGO GOMES VIEIRA JÚNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n35,0\r\n\r\n35,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n30/3/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n7108583\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n35,0\r\n\r\n35,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3/6/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n7103030\r\n\r\nELVIS FRANCO PIRES DE SOUSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n35,0\r\n\r\n35,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7/11/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n7104035\r\n\r\nGUILHERME PANNO VIEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n35,0\r\n\r\n35,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9/3/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n7110189\r\n\r\nWELLINGTON RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n35,0\r\n\r\n35,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15/10/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n7103201\r\n\r\nEVELYN RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n35,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13/12/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n7102337\r\n\r\nDANIELLE BRASIL FANZERES MARTINS\r\n\r\nAC\r\n\r\n35,0\r\n\r\n35,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n7108451\r\n\r\nROBERTO JORGE DE BARROS REGO\r\n\r\nAC\r\n\r\n35,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3/4/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n7109538\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA QUINTO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n35,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9/3/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n7109569\r\n\r\nTHIAGO LIMA DA FONSECA\r\n\r\nAC\r\n\r\n35,0\r\n\r\n35,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9/2/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n7105640\r\n\r\nLETÍCIA ALMEIDA DE CASTRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n35,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7/4/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n7101301\r\n\r\nBEATRIZ LAGES DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n34,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n2,5\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n29/6/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n7105493\r\n\r\nLEILA RÊGO DE MELLO VIANA\r\n\r\nAC\r\n\r\n34,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n2,5\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1/3/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n7104144\r\n\r\nHUGO CALASSARA BRAZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n34,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n2,5\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6/6/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n7101422\r\n\r\nBRUNO CASSIANO LEITE\r\n\r\nAC\r\n\r\n34,5\r\n\r\n33,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n22/6/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n7109761\r\n\r\nVANDERSON OTONI FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n34,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5/7/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n7109588\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA GOMES\r\n\r\nAC\r\n\r\n34,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21/6/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n7109909\r\n\r\nVICTOR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n34,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4/9/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n7108297\r\n\r\nRENATA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n34,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3/6/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n7101858\r\n\r\nCELSO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n34,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16/8/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n7104922\r\n\r\nJOSEPH MAYORCAS FILHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n34,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10/4/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n7102840\r\n\r\nEDVALDO DA SILVA RUFINO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n34,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n28/9/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n7109979\r\n\r\nVINÍCIUS SILVA BRITO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n34,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10/11/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n7101423\r\n\r\nBRUNO CASTANHEIRA TAROUQUELA\r\n\r\nAC\r\n\r\n34,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2/2/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n7104938\r\n\r\nJOSIMAR RODRIGUES PINTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n34,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n28/1/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n7109521\r\n\r\nTHIAGO CHAVES MARTINEZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n34,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n20/4/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n7107125\r\n\r\nMICHEL CARDOSO LESSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n34,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14/8/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n7109202\r\n\r\nTÁINA JAMILE CAVALCANTI DA CRUZ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n33,5\r\n\r\n33,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6/8/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n7104884\r\n\r\nJOSE MESSIAS RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n33,5\r\n\r\n33,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14/4/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n7108243\r\n\r\nRENATA BONINI DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n33,5\r\n\r\n31,0\r\n\r\n2,5\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n16/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n7105075\r\n\r\nJULIANA PINTO PAIXAO\r\n\r\nAC\r\n\r\n33,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4/6/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n7105671\r\n\r\nALEXANDRE GUIMARAES LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n33,5\r\n\r\n31,0\r\n\r\n2,5\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n25/2/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n7108068\r\n\r\nRAMON CAREY FIAUX RODRIGUES SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n33,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8/1/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\n7105397\r\n\r\nLAURA REGINA SANTOS DA CUNHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n33,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2/6/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n58\r\n\r\n7108274\r\n\r\nRENATA GOMES DE ARAÚJO LOUREIRO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n33,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n27/7/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n59\r\n\r\n7104758\r\n\r\nJORDANA RAMOS QUEIROZ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n33,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11/2/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\n7102729\r\n\r\nEDILENE DA SILVA SALES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n33,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2/1/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n61\r\n\r\n7104160\r\n\r\nIAN DE SANTANA LIMA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n33,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2/4/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n62\r\n\r\n7100801\r\n\r\nANA YAMARILES CASTRO FREIRE\r\n\r\nN/I\r\n\r\n33,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4/7/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n63\r\n\r\n7104084\r\n\r\nHELEN NOGUEIRA INACIO AGUIAR\r\n\r\nAC\r\n\r\n33,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n31/3/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n64\r\n\r\n7106997\r\n\r\nMATHEUS NOGUEIRA RUSSO DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n33,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6/5/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\n7100911\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n33,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n30/3/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\n7102602\r\n\r\nDIEGO UZEDA MARQUES AGOSTINHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n33,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15/11/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\n7105053\r\n\r\nJULIANA GOMES DE SOUSA DINIZ CORREIA\r\n\r\nAC\r\n\r\n33,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n20/3/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\n7105124\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR GOMES FILHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n33,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11/6/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\n7102231\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA E SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n33,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9/4/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\n7109813\r\n\r\nVANESSA MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n33,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n22/10/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\n7107814\r\n\r\nPEDRO DIEGO CORREA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n33,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n31/8/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\n7110269\r\n\r\nYURI COIMBRA MUNIZ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n33,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\n7108417\r\n\r\nROBERTA AMANCIO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n33,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16/7/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\n7100826\r\n\r\nANDERSON COSTA SANTO SOBREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n32,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5/1/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\n7107625\r\n\r\nPATRICIA DA SILVEIRA AFFONSO\r\n\r\nAC\r\n\r\n32,5\r\n\r\n31,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5/1/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\n7108220\r\n\r\nRENAN COSTA PEREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n32,5\r\n\r\n31,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n31/8/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\n7100216\r\n\r\nALESSANDRA DE SOUZA MELLO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\n7106242\r\n\r\nMAENA CRISTINA MIRANDA SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n23/2/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\n7109809\r\n\r\nVANESSA MARINHO GOMES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n28/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n7101187\r\n\r\nARILSON DUTRA DA SILVA SÁ\r\n\r\nAC\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14/6/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\n7103319\r\n\r\nFÁBIO MAGALHÃES RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n26/11/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\n7100821\r\n\r\nANDERSON ASSIS CASTELO BRANCO\r\n\r\nAC\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7/8/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\n7106576\r\n\r\nMARCLEIDE TAVARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n32,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2/9/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\n7108564\r\n\r\nRODRIGO HENRIQUE VIEIRA BRAGA\r\n\r\nAC\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1/3/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\n7107276\r\n\r\nMONICA MARIA DE CASTRO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7/4/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\n7108407\r\n\r\nRITA DE CASSIA TEIXEIRA DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3/5/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\n7101085\r\n\r\nÂNGELO COUTINHO DE EGIDIO\r\n\r\nAC\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n31/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\n7107160\r\n\r\nMICHELE VIEIRA VOGA\r\n\r\nAC\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13/10/1994\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\n7102859\r\n\r\nELAINE DE PAULA SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n28/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\n7110070\r\n\r\nWAGNER DE ANDRADE FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n19/9/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\n7109281\r\n\r\nTATHIANA CRAVO DE CERQUEIRA E SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12/11/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\n7102399\r\n\r\nDAVI SANTOS DE FREITAS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n27/3/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\n7108021\r\n\r\nRAFAEL THEODOR DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\n7106624\r\n\r\nMARCOS FELIPE LOPES DE MIRANDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\n7101688\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CHAVES DE LIMA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5/4/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\n7100407\r\n\r\nALINE ALVES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11/3/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\n7106712\r\n\r\nMARIA CLAUDIA PIRES FERNANDES\r\n\r\nAC\r\n\r\n31,5\r\n\r\n31,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4/9/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\n7105602\r\n\r\nLEONARDO PIEDADE DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n31,5\r\n\r\n31,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9/7/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\n7102001\r\n\r\nCLAUDIA NOBRE RAPELLO\r\n\r\nAC\r\n\r\n31,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n27/2/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n7107238\r\n\r\nMOISES GOULART LESSA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n31,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n101\r\n\r\n7104449\r\n\r\nJAQUELINE CAMACHO DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n31,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n26/3/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n102\r\n\r\n7104641\r\n\r\nJOÃO LUIZ RODRIGUES MALHEIROS\r\n\r\nAC\r\n\r\n31,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15/7/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n103\r\n\r\n7101291\r\n\r\nBEATRIZ CHAGAS COSTA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n31,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n29/12/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n104\r\n\r\n7108952\r\n\r\nSHAILA PACHECO DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n31,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16/3/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n105\r\n\r\n7108125\r\n\r\nRAQUEL DIAS DE FREITAS SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n31,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6/5/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n106\r\n\r\n7107017\r\n\r\nMATHEUS PHILIPPE DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n31,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3/3/1995\r\n\r\n0\r\n\r\n107\r\n\r\n7100356\r\n\r\nALEXANDRE MONTEIRO BASILIO\r\n\r\nAC\r\n\r\n31,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4/5/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n108\r\n\r\n7104665\r\n\r\nJOÃO RICARDO CARDOSO PANZERA\r\n\r\nAC\r\n\r\n31,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n30/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n109\r\n\r\n7107556\r\n\r\nPABLO PINTO NACIF\r\n\r\nN/I\r\n\r\n31,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n110\r\n\r\n7103306\r\n\r\nFÁBIO FIGUEIREDO DA PAZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n31,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n28/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n111\r\n\r\n7104508\r\n\r\nJEFFERSON ESTEVES DAS CHAGAS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n31,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n22/5/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nCLeg\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n7100180\r\n\r\nALDACIR DE SOUZA CUSTÓDIO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n39,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7/9/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n7108027\r\n\r\nRAFAELA CRISTINA DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n36,5\r\n\r\n36,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3/9/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n7101488\r\n\r\nBRUNO RAPHAEL GUIMARÃES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n36,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n23/1/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7108247\r\n\r\nRENATA CAROLINA SANTOS BASTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n35,0\r\n\r\n35,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16/7/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7105551\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n35,0\r\n\r\n35,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n28/4/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n7103201\r\n\r\nEVELYN RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n35,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13/12/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n7109538\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA QUINTO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n35,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9/3/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n7102840\r\n\r\nEDVALDO DA SILVA RUFINO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n34,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n28/9/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n7109979\r\n\r\nVINÍCIUS SILVA BRITO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n34,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10/11/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n7109202\r\n\r\nTÁINA JAMILE CAVALCANTI DA CRUZ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n33,5\r\n\r\n33,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6/8/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n7108243\r\n\r\nRENATA BONINI DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n33,5\r\n\r\n31,0\r\n\r\n2,5\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n16/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n7108068\r\n\r\nRAMON CAREY FIAUX RODRIGUES SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n33,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8/1/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n7108274\r\n\r\nRENATA GOMES DE ARAÚJO LOUREIRO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n33,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n27/7/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n7104758\r\n\r\nJORDANA RAMOS QUEIROZ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n33,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11/2/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n7102729\r\n\r\nEDILENE DA SILVA SALES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n33,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2/1/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n7104160\r\n\r\nIAN DE SANTANA LIMA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n33,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2/4/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n7100801\r\n\r\nANA YAMARILES CASTRO FREIRE\r\n\r\nN/I\r\n\r\n33,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4/7/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n7100911\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n33,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n30/3/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n7110269\r\n\r\nYURI COIMBRA MUNIZ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n33,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n7100826\r\n\r\nANDERSON COSTA SANTO SOBREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n32,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5/1/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n7108220\r\n\r\nRENAN COSTA PEREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n32,5\r\n\r\n31,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n31/8/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n7100216\r\n\r\nALESSANDRA DE SOUZA MELLO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n7109809\r\n\r\nVANESSA MARINHO GOMES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n28/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n7107276\r\n\r\nMONICA MARIA DE CASTRO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7/4/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n7102859\r\n\r\nELAINE DE PAULA SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n28/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n7102399\r\n\r\nDAVI SANTOS DE FREITAS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n27/3/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n7108021\r\n\r\nRAFAEL THEODOR DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n7101688\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CHAVES DE LIMA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5/4/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n7107238\r\n\r\nMOISES GOULART LESSA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n31,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n7101291\r\n\r\nBEATRIZ CHAGAS COSTA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n31,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n29/12/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n7107556\r\n\r\nPABLO PINTO NACIF\r\n\r\nN/I\r\n\r\n31,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n7104508\r\n\r\nJEFFERSON ESTEVES DAS CHAGAS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n31,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n22/5/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nId: 1801175"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1801209": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (ZIPRASIDONA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4734/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/03/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 18/03/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (RALOXIFENO), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14199/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/03/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 18/03/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de enfermagem (AGULHA PARA CANETA DE INSULINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4050/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/03/2015, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 18/03/2015, às 11:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (CATETER VENOSO CENTRAL), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1535/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/03/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 18/03/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1801209"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1800583": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 028/2013. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e ICR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA-EPP. OBJETO: Alterar cláusulas sexta e nona, bem quanto o quantitativo mensal previsto no Anexo I do contrato. VALOR: Em face da supressão na ordem de 20% o valor total do contrato passa a R$ 55.000,00. PROC. IVB N° E-08/005/000474/2013. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 026/2014. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e ICR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA-EPP. OBJETO: Alterar cláusulas segunda, sexta e nona, bem quanto o quantitativo mensal previsto no Anexo I do contrato. PRAZO: 07(sete) meses. VALOR: Em face da supressão de 50% o valor total do contrato passa a ser de R$ 105.000,00. PROC. IVB N° E-08/005/000336/2014. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 029/2014. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e ICR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA-EPP. OBJETO: Alterar cláusulas sexta e nona, bem quanto o quantitativo mensal previsto no Anexo I do contrato. VALOR: Em face da supressão na ordem de 20% o valor total do contrato passa a R$ 36.580,00. PROC. IVB N° E-08/005/000435/2014. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2015. \r\n\r\nId: 1800583"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1801054": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 766 DE 04 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA SOBRE PROTOCOLO INTEGRADO \r\n\r\nDE PETIÇÕES ENTRE OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no exercício de suas atribuições legais, nos termos do art. 8º, XII, da Lei Complementar Estadual nº 6/77, e do art. 100, da Lei Complementar nº 80/94, e \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de regulamentar os procedimentos do Termo de Cooperação, firmado entre as Defensorias Públicas dos Estados signatários, em reunião do CONDEGE, em relação ao peticionamento integrado entre os Estados da Federação;\r\n\r\n- que o termo de cooperação foi firmado em outubro de 2013, e o desenvolvimento do Processo nº Eletrônico se dá constantemente, sempre no sentido de evoluir-se para a sua universalização; e\r\n\r\n- que é preciso agilizar ao máximo o procedimento de protocolo de petições enviados de outros Estados da Federação;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência à Corregedoria Geral da Defensoria Pública para regulamentar e dar efetividade ao Termo de Cooperação firmado entre as Defensorias Públicas dos Estados signatários, em reunião do CONDEGE, em relação ao peticionamento integrado entre os Estados da Federação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2015\r\n\r\nANDRÉ LUÍS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nDE 19.02.2015\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 08 de março de 2015, RONALDO CARDOSO DE LIMA, ID Funcional nº 43598625, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/419/2015.\r\n\r\nDE 02.03.2015\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2015, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DARCI BURLANDI CARDOSO, matrícula nº 6812294-4, do cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo SA, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, e NOMEIA, interinamente, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ODIN BONIFÁCIO MACHADO, matrícula nº 6268490-7,com mesma validade e para o mesmo cargo. Processo nº E-20/001/425/2015.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, THAÍS DE MELLO E SILVA SIMPLÍCIO para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-6, resultante de transformação de cargos a que alude a Resolução nº 756/2015. Processo nº E-20/001/560/2015. \r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2015, ANA CLÁUDIA GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do quadro permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por ADELIA MARIA HENRIQUE DE CARVALHO, ID Funcional nº 41388070. Processo nº E-20/001/634/2015. \r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2015, LUNA BALTAZAR MAURO para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-6, resultante de transformação de cargos a que alude a Resolução nº 756/2015. Processo nº E-20/001/662/2015. \r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 02 de março de 2015, ERICA CRISTINA FONSECA COSTA WANDERMUREM para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-6, resultante de transformação de cargos a que alude a Resolução nº 756/2015. Processo nº E-20/001/663/2015. \r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 04 de março de 2015, RAUL VENENO DE MATTOS para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-6, resultante de transformação de cargos a que alude a Resolução nº 756/2015. Processo nº E-20/001/664/2015. \r\n\r\nId: 1801054"
                    ],
                    "1801640": [
                        "DPGE - Ato",
                        "RESOLUÇÃO DPGE Nº 767 DE 05 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDEFINE A COMPOSIÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO ESPECIAL À CHEFIA INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que dispõe o art. 8º, XXIII da Lei Complementar nº 06/77, conforme redação determinada pela Lei Complementar nº 95/2000,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- A Comissão de Assessoramento Especial à Chefia Institucional da Defensoria Pública (CAECI), criada pela Resolução DPGE nº 761, de 09 de fevereiro de 2015, será integrada por Defensores Públicos em atividade e aposentados e terá um Presidente e um Secretário.\r\n\r\nArt. 2º - Compete à CAECI:\r\n\r\nI - assessorar a Defensor Público Geral em todas as matérias que lhe forem encaminhadas;\r\n\r\nII - assessorar o Defensor Público Geral na preservação da memória institucional;\r\n\r\nIII - examinar e recomendar diretrizes sobre a atuação da Defensoria Pública;\r\n\r\nIV - promover a integração e a interlocução entre os Defensores Públicos em atividade e aposentados;\r\n\r\nV - representar o Defensor Público Geral em eventos, comissões e outras atividades.\r\n\r\nArt. 3°- Os membros da Comissão de Assessoramento Especial à Chefia Institucional da Defensoria Pública serão designados pelo Defensor Público Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nANDRÉ LUÍS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nDefensor Publico Geral do Estado\r\n\r\nDE 05/03/2015\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, JOSÉ FONTENELLE TEIXEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 6291511, do cargo em comissão de Coordenador Geral Regional, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, e DESIGNÁ-LO na função de Presidente da Comissão de Assessoramento Especial à Chefia Institucional da Defensoria Pública. Processo E-20/001/429/2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06 de março de 2015, a Exma. Defensora Pública, EDNA MIUDIN GUERREIRO, matrícula 811177-5, para exercer a função de Secretária da Comissão de Assessoramento Especial a Chefia Institucional da Defensoria Pública do Estado.\r\n\r\nId: 1801640"
                    ],
                    "1801053": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 19.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.835/00 - MARCOS DE CARVALHO MACHADO, Defensor Público matrícula 836.314-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2015 para o mês de ABRIL/2015, EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.492/01 - FELIPE BORING ROCHA, Defensor Público, matrícula 852.733-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2015 para o mês de MAIO/2015, EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.910/07 - THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA, Defensor Público matrícula 930.804-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2015 para o mês de ABRIL/2015, EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.427/04 - ANA ROSENBLAT, Defensora Pública, matrícula 896.709-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas: KARINE TERRA DE AZEVEDO VASCONCELOS e ANA ROSENBLATT, respectivamente, no mês de OUTUBRO/2015 e no mês de NOVEMBRO/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.043/10 - KARINE TERRA DE AZEVEDO VASCONCELOS, Defensora Pública, matrícula 949.559-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas: KARINE TERRA DE AZEVEDO VASCONCELOS e ANA ROSENBLATT, respectivamente, no mês de OUTUBRO/2015 e no mês de NOVEMBRO/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.177/90- ANDRÉ LUIZ DE FELICE SOUZA, Defensor Público, matrícula 179.173-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2015 para o mês de JULHO/2015, EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.179/01 - MARCOS PAULO DUTRA SANTOS, Defensor Público, matrícula 836.345-9. Diante do requerido e pelas razões expostas na petição de fls.21, CANCELO o gozo de férias no mês de março de 2015 e deixando para gozo oportuno.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.103/10 - ELISA ESTEVES DAMES PASSOS, Defensora Pública, matrícula 949.552-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmas. Dras. Defensoras Públicas ELISA ESTEVES DAMES PASSOS e LETÍCIA FARIA AZIZ SIMÃO, respectivamente, no mês de ABRIL/2015 e no mês de JUNHO/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.068/10 - LETÍCIA FARIA AZIZ SIMÃO, Defensora Pública, matrícula 949.560-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmas. Dras. Defensoras Públicas ELISA ESTEVES DAMES PASSOS e LETÍCIA FARIA AZIZ SIMÃO, respectivamente, no mês de ABRIL/2015 e no mês de JUNHO/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.883/99 - CINTIA REGINA GUEDES, Defensora Pública, matrícula 835.249-4. Diante do requerido e da conveniência do serviço, bem como ao bom desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de RENÚNCIA ao gozo de FÉRIAS deferidas para MARÇO, relativa ao 1° período de 2015, e determino a exclusão da requerente da tabela de férias.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.843/95 - SONIA MARIA ARRUDA GONÇALVES NUNES, Defensora Pública, matrícula 812.293-9. Considerando as peculiaridades do caso em concreto, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de licença prêmio para os meses de MARÇO/ABRIL/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.025/10 - SULA CAIXEIRO OMARI, Defensora Pública, matrícula 949.571-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmas. Dras. Defensoras Públicas PATRICIA TEIXEIRA ALVES CARDOSO e SULA CAIXEIRO OMARI, respectivamente, nos meses de ABRIL/NOVEMBRO/2015 e nos meses de JUNHO/AGOSTO/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.548/03 - PATRICIA TEIXEIRA ALVES CARDOSO, Defensora Pública, matrícula 877.423-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmas. Dras. Defensoras Públicas PATRICIA TEIXEIRA ALVES CARDOSO e SULA CAIXEIRO OMARI, respectivamente, nos meses de ABRIL/NOVEMBRO/2015 e nos meses de JUNHO/AGOSTO/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.548/03 - PATRICIA TEIXEIRA ALVES CARDOSO, Defensora Pública, matrícula 877.423-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2015 para o mês de ABRIL/2015, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.548/03 - PATRICIA TEIXEIRA ALVES CARDOSO, Defensora Pública, matrícula 877.423-4. Diante da manifestação, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas por tabela, no 2º período de 2015, para o mês de NOVEMBRO/2015, excluo a requerente da tabela de férias, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.884/95 - LUCIO MACHADO CAMPINHO, Defensor Público, matrícula 817.913-7. DEFIRO o pedido de concessão de férias antigas para os dias 23,24 e 25 de fevereiro de 2015, levando-se em consideração que houve indicação dos colegas que irão o substituir, bem como que inexiste prejuízo aos cofres públicos.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.031/10 - BIANCA DE ABREU SIMÕES, Defensora Pública, matrícula 949.547-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas JULIANA MOREIRA MENDONÇA e BIANCA DE ABREU SIMÕES, respectivamente, no mês de JUNHO/2015 e no mês de ABRIL/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.436/10 - JULIANA MOREIRA MENDONÇA, Defensora Pública, matrícula 949.558-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas JULIANA MOREIRA MENDONÇA e BIANCA DE ABREU SIMÕES, respectivamente, no mês de JUNHO/2015 e no mês de ABRIL/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.195/05 - FABIANA LEITE SALES, Defensora Pública, matrícula 852.727-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação no mês de MARÇO de 2015, ACOLHO o pedido de gozo de licença prêmio no respectivo período.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.987/02 - RENATA PINHEIRO MFIRPO HENNINGSEN, Defensora Pública, matrícula 860.691-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN e RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, respectivamente, no mês de OUTUBRO/2015 e no mês de SETEMRO/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.074/98 - MARISA DA FONSECA MONTEIRO, Defensora Pública, matrícula 820.964-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2015 para o mês de SETEMBRO/2015, EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.606/03 - ANDRÉ BERNARDES LOPES, Defensor Público, matrícula 860.777-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2015 para o mês de ABRIL/2015, EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.321/01 - RODRIGO DE CASTRO FULY, Defensor Público matrícula 836.300-4. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia parcial ao gozo der férias em MARÇO de 2015, deferidas no 1° período de 2015, e excluo o requerente da tabela de férias no período de 01 a 16 de março de 2015. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.125/94 - SHEILA DOS SANTOS SOARES, Defensora Pública, matrícula 815.709-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2015 para o mês de SETEMBRO/2015, EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.847/94 - SONIA DURVAULT MARTINS, Defensora Pública, matrícula 179.482-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2015 para o mês de JULHO/2015, EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.562/88 - DENISE GOMES MOREIRA, Defensora Pública, matrícula 181.918-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas nos 1° e 2º períodos de 2015 para os meses de ABRIL/SETEMBRO/2015, EXCLUO a requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.179/90 - FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA, Defensor Público, matrícula 181.868-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2015 para o mês de JULHO/2015, EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.914/00 - KATIA SHARP, Defensora Pública, matrícula 836.329-3. Diante da manifestação de renúncia parcial ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2015 para o mês de ABRIL/2015, excluo a requerente da tabela de férias no período de 01 a 15.04.2015 do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.128/06 - LEILA CAIXEIRO OMARI, Defensora Pública, matrícula 896.793-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2015 para o mês de ABRIL/2015, EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.612/03 - JULIA MENDES LUZ, Defensora Pública, matrícula 877.378-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmas. Dras. Defensoras Públicas JULIA MENDES LUZ e RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES, respectivamente, no mês de JUNHO/2015 e no mês de ABRIL/2015. No ensejo, verifico que a segunda requerente requereu a renúncia de férias posteriormente a este pedido de permuta, motivo pelo qual mantenho o deferimento de renúncia, agora, para o mês de abril de 2015 e mantenho a sua exclusão da tabela de férias. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.138/07 - RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES, Defensora Pública, matrícula 930.843-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmas. Dras. Defensoras Públicas JULIA MENDES LUZ e RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES, respectivamente, no mês de JUNHO /2015 e no mês de ABRIL/2015. No ensejo, verifico que a segunda requerente requereu a renúncia de férias posteriormente a este pedido de permuta, motivo pelo qual mantenho o deferimento de renúncia, agora, para o mês de abril de 2015 e mantenho a sua exclusão da tabela de férias. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10. 469/95 - LILIANE MARIA DA ROCHA, Defensora Pública, matrícula 815.797-6. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação no mês de MARÇO de 2015, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas no respectivo período.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.786/99 - LILIANE MARIA DA ROCHA, Defensora Pública, matrícula 815.797-6. Diante da concessão de férias antigas para o mesmo período, INDEFIRO o pedido de fls.40.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.077/02 - GABRIELA MENEZES GULA, Defensora Pública, matrícula 860.748-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2015 para o mês de MARÇO/2015, EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.160/07 - PAULO RODOLFO KRAFT, Defensor Público, matrícula 930.836-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Defensores Públicos ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA e PAULO RODOLFO KRAFT, respectivamente, no mês de NOVEMBRO/2015 E AGOSTO/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.659/06 - ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA, Defensora Pública, matrícula 896.786-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Defensores Públicos ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA e PAULO RODOLFO KRAFT, respectivamente, no mês de NOVEMBRO/2015 E AGOSTO/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.602/00 - RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD, Defensora Pública, matrícula 852.780-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN e RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, respectivamente, no mês de OUTUBRO/2015 e no mês de SETEMRO/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.562/95 - ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA, Defensora Pública, matrícula 817.919-4. INDEFIRO o pedido de fls.132.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.541/95 - GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA, Defensora Pública, matrícula 815.781-0. Tendo em vista que o pedido formulado não trará prejuízos à elaboração do mapa de movimentação, bem como conta a concordância do Coordenador do NUDEDH, DEFIRO o pedido de fls.107, para fixar as férias da requerente no mês de março/2015 e cancelá-las no período de 01 a 16 de março de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.100/12 - DANIELE DA SILVA DE MAGALHÃES, Defensora Pública, matrícula 969.622-0. Diante da manifestação de fls.45, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias compreendidas no período de 01/03/2015 a 08/03/2015, excluo a requerente da tabela de férias no período apontado, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.843/99 - LUCIA MARIA PLÁCIDO DE OLIVEIRA ROYO, Defensora Pública, matrícula 815.760-4. INDEFIRO o requerimento de cancelamento de licença-prêmio do mês de fevereiro de 2015, tendo em vista a intempestividade do requerimento, conforme art.9° da Resolução DPGE n° 571/2011. Importante destacar que a pretensão dos regionais/substitutos já havia sido finalizada e o órgão da nobre colega preenchido. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.493/02 - ANDRÉA ISSA VIEIRALVES MARTINS, Defensora Pública, matrícula 860.699-8. DEFIRO o pedido de cancelamento das férias do período compreendido entre 16 a 31 de março, eis que necessário à reestruturação do órgão de atuação e em conformidade com a fundamentação exposta pela nobre colega, mantendo-se as férias entre os dias 01 a 15 de março. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.562/95 - ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA, Defensora Pública, matrícula 817.919-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2015 para o mês de AGOSTO/2015, EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nId: 1801053"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1800342": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do pedido de remoção por permuta que pretendem a Dra. ANDREA CARIUS DE SA (Órgão: DP do Núcleo de Família da Comarca de Petrópolis) e a Dra. MARILIA GONÇALVES PIMENTA (Órgão: DP do Núcleo Cível da Comarca de Petrópolis), em conformidade com o art. 123, parágrafo único da Lei Complementar nº 80/94, com redação estabelecida pela Lei Complementar nº 132/2009.\r\n\r\nOs Defensores Públicos, caso queiram, poderão manifestar interesse ou oposição à referida remoção, sendo considerado como termo final para tanto o quinto dia após a 5ª publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nId: 1800342"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1801648": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 41/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais) na dotação referente à ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n250700 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS \r\n\r\n25070 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.123.0018.2077 - APOIO FINANCEIRO \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 456066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS- TRANS I.PRIV C/F LU \r\n\r\n3.100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.100.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante na ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n250700 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS \r\n\r\n25070 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS \r\n\r\n1.22.661.0067.2603 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDECAM \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\n3.100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.100.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 05 de março de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1801648"
                    ],
                    "1801658": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 38/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 4.368.000,00 (quatro milhões, trezentos e sessenta e oito mil reais), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0214734314 - NAT 339036 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n125.000,00 \r\n\r\n1.10.302.0178.2802 - SAÚDE MENTAL \r\n\r\nFONTE 0214734314 - NAT 339036 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n1.10.305.0179.2791 - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES \r\n\r\nFONTE 0214734349 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n335.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n485.000,00 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339039 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.883.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.883.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0214734314 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214734314 - NAT 339039 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n1.10.305.0179.2791 - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES\r\n\r\nFONTE 0214734349 - NAT 339036 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n335.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n485.000,00 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.633.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.633.000,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1488 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n2.250.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.250.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 03 de março de 2015\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nRepublicado por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1801658"
                    ],
                    "1801514": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°104/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, §1º, I, da CF, com redação dada pela EC nº 41/2003 c/c EC nº 70/2012 conforme processo nº 1175/2014, APOSENTAR, a Professora II - 35h - B, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº19520, Marilene Faria Moreira, com efeito a contar de 01/08/2014, data do Laudo Médico, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de março de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°106/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 8528/2014, publicado em 02/03/2015, conceder a Neuza Lopes Machado, na condição de viúva do falecido funcionário Fernando Tava res Machado, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, na função de Fiscal de Urbanismo , matrícula n°5683, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 25/11/2014, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art. 8º, I, 73, 74, 76 da Lei nº 6786/1999-PREVICAMPOS. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de março de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°107/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, conforme despacho exarado no processo 5617/2014, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Fiscal de Urbanismo, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, matrícula nº 34482, Thais Ferreira Torres, com efeito a contar de 26/08/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de março de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°108/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, conforme despacho exarado no processo 7869/2013, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Técnico de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 33596, Jean Carlos Gomes da Assumpção, com efeito a contar de 04/11/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de março de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1801514"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1801644": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 0046/2015\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, o servidor PAULO CRISTÓVÃO DA SILVA OLIVEIRA, psicólogo, matrícula n°19699, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, para exercer suas atividades laborativas na Fundação Municipal de Infância e Juventude, a partir de 02.02.2015 até 31.12.2015.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 02 de março de 2015.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1801644"
                    ],
                    "1801645": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0047/2015\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, os servidores relacionados abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem suas atividades laborativas na Fundação Municipal da Infância e Juventude, a contar de 20/02/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\n23870\r\n\r\nANA LUCIA DO N.TEIXEIRA ROCHA\r\n\r\nINSTRUTOR DE ARTES E OFÍCIOS\r\n\r\n19871\r\n\r\nÂNGELA NUNES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n19427\r\n\r\nCÁTIA SILENE MARTINS LOPES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n19603\r\n\r\nCINTHIA PAES GUIMARÃES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n19827\r\n\r\nCRISTIANA ESPINOSA PEREIRA\r\n\r\nPEDAGOGA\r\n\r\n1868\r\n\r\nIZABEL CRISTINA PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA\r\n\r\n23702\r\n\r\nJOSÉ JORGE LÍRIOJUNIOR\r\n\r\nINSTRUTOR DE ARTES E OFÍCIOS\r\n\r\n23697\r\n\r\nKARINA MARTINS CALDAS\r\n\r\nPEDAGOGA\r\n\r\n19310\r\n\r\nKELLI CRISTINA FERREIRA MUYLAERT\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n23058\r\n\r\nLAURA AZEVEDO BAHIA VIANNA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n19719\r\n\r\nKILZA PEIXOTO DE ALMEIDA\r\n\r\nPSICÓLOGA\r\n\r\n19693\r\n\r\nLEILÇA SILVA JUNQUEIRA\r\n\r\nPSICÓLOGA\r\n\r\n19834\r\n\r\nLUCIANNE AZEVEDO LEITE\r\n\r\nPSICÓLOGA\r\n\r\n19718\r\n\r\nLUIZE HERTZ ALMEIDA GOMES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n19909\r\n\r\nMÁRCIA ADRIANADA S. CARVALHO DUTRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n19753\r\n\r\nMARIA ISABEL DOS S. COSTA VASCONCELLO \r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n19823\r\n\r\nMARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\nPEDAGOGA\r\n\r\n19632\r\n\r\nMARIA RITA FUNDÃO MACIEL\r\n\r\nPEDAGOGA\r\n\r\n19748\r\n\r\nMARIÂNGELA DE C. VOLINO ALBERNAZ \r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n19698\r\n\r\nMARTA JANE DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n19043\r\n\r\nRENATO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n24151\r\n\r\nROBERTO CARLOS BATISTA MARQUES\r\n\r\nPSICÓLOGA\r\n\r\n19730\r\n\r\nROSANGELA GONÇALVES MERITELLO\r\n\r\nPSICÓLOGA\r\n\r\n19679\r\n\r\nROSINETE DOMINGUES MARQUES MESQUITA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n19710\r\n\r\nSANDRA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nPSICÓLOGA\r\n\r\n19754\r\n\r\nSILVIA CRISTINA V.FERREIRA ALMEIDA\r\n\r\nPSICÓLOGA\r\n\r\n19596\r\n\r\nSUELI MARIA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n19733\r\n\r\nTERLY PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nPSICÓLOGA\r\n\r\n19892\r\n\r\nVERÔNICA FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nPSICÓLOGA\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 03 de março de 2015.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1801645"
                    ],
                    "1801646": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 0048/2015\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, a servidora GILDA PESSANHA, matrícula n°13726, na função de Assistente administrativo, , lotado na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, para exercer suas atividades laborativas no Instituto de Previdência dos Servidores de Campos - PREVICAMPOS, a partir de 02.01.2015 até 31.12.2015.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 03 de março de 2015.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1801646"
                    ]
                },
                "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                    "Atos": {
                        "1801307": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 010/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra ELAINE DA SILVA MEIRA, mat. n°: 21428, acompanhada de seu filho HEITOR MEIRA ALVES, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 06 de março de 2015, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.007252-P-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 04 de março de 2015.\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 1601/2014\r\n\r\nId: 1801307"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1801639": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nSistema de Suprimentos\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO Nº 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO O PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2014, QUE FOI REGISTRADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1.1\r\n\r\nCOLAR CERVICAL TIPO RESGATE, TAMANHO PP,-PRE-FABRICADO, conforme especificação técnica do item 3 do Termo de Referência. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n50\r\n\r\nMarimar\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nOrtopedia São José Ltda, CNPJ nº 27.198.480/0001-01\r\n\r\n1.2\r\n\r\nCOLAR CERVICAL TIPO RESGATE, TAMANHO P,-PRE-FABRICADO, conforme especificação técnica do item 3 do Termo de Referência.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n200\r\n\r\nMarimar\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nOrtopedia São José Ltda, CNPJ nº 27.198.480/0001-01\r\n\r\n1.3\r\n\r\nCOLAR CERVICAL TIPO RESGATE, TAMANHO M,-PRE-FABRICADO, conforme especificação técnica do item 3 do Termo de Referência.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n300\r\n\r\nMarimar\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nOrtopedia São José Ltda, CNPJ nº 27.198.480/0001-01\r\n\r\n1.4\r\n\r\nCOLAR CERVICAL TIPO RESGATE, TAMANHO G,-PRE-FABRICADO, conforme especificação técnica do item 3 do Termo de Referência.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n300\r\n\r\nMarimar\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nOrtopedia São José Ltda, CNPJ nº 27.198.480/0001-01\r\n\r\n1.5\r\n\r\nCOLETE PARA IMOBILIZACAO TIPO PUTTI, conforme especificação técnica do item 3 do Termo de Referência.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n20\r\n\r\nO S J\r\n\r\nR$ 669,00\r\n\r\nOrtopedia São José Ltda, CNPJ nº 27.198.480/0001-01\r\n\r\n1.6\r\n\r\nCOLETE TIPO O.T.L.S. (ORTESE TORACO LOMBO SACRO), conforme especificação técnica do item 3 do Termo de Referência.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n100\r\n\r\nO S J\r\n\r\nR$ 1.900,00\r\n\r\nOrtopedia São José Ltda, CNPJ nº 27.198.480/0001-01\r\n\r\n1.7\r\n\r\nCOLETE HARRIS OU CHAIR BACK OU CADEIRA DE BRACO, conforme especificação técnica do item 3 do Termo de Referência.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n25\r\n\r\nO S J\r\n\r\nR$ 790,00\r\n\r\nOrtopedia São José Ltda, CNPJ nº 27.198.480/0001-01\r\n\r\n1.8\r\n\r\nCOLETE DE JEWETT, conforme especificação técnica do item 3 do Termo de Referência.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n25\r\n\r\nO S J\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nOrtopedia São José Ltda, CNPJ nº 27.198.480/0001-01\r\n\r\n1.9\r\n\r\nCOLETE TIPO TAYLOR, conforme especificação técnica do item 3 do Termo de Referência.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n100\r\n\r\nO S J\r\n\r\nR$ 890,00\r\n\r\nOrtopedia São José Ltda, CNPJ nº 27.198.480/0001-01\r\n\r\n1.10\r\n\r\nCOLAR CERVICAL TIPO S.O.M.I., conforme especificação técnica do item 3 do Termo de Referência.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n50\r\n\r\nDilepé\r\n\r\nR$ 800,00\r\n\r\nOrtopedia São José Ltda, CNPJ nº 27.198.480/0001-01\r\n\r\n1.11\r\n\r\nCOLAR CERVICAL PHILADELPHIA P, conforme especificação técnica do item 3 do Termo de Referência.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n20\r\n\r\nMarimar\r\n\r\nR$ 95,00\r\n\r\nOrtopedia São José Ltda, CNPJ nº 27.198.480/0001-01\r\n\r\n1.12\r\n\r\nCOLAR CERVICAL PHILADELPHIA M, conforme especificação técnica do item 3 do Termo de Referência.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n50\r\n\r\nMarimar\r\n\r\nR$ 95,00\r\n\r\nOrtopedia São José Ltda, CNPJ nº 27.198.480/0001-01\r\n\r\n1.13\r\n\r\nCOLAR CERVICAL PHILADELPHIA G, conforme especificação técnica do item 3 do Termo de Referência.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n50\r\n\r\nMarimar\r\n\r\nR$ 95,00\r\n\r\nOrtopedia São José Ltda, CNPJ nº 27.198.480/0001-01\r\n\r\n1.14\r\n\r\nCOLAR CERVICAL PHILADELPHIA GG, conforme especificação técnica do item 3 do Termo de Referência.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n30\r\n\r\nMarimar\r\n\r\nR$ 95,00\r\n\r\nOrtopedia São José Ltda, CNPJ nº 27.198.480/0001-01\r\n\r\n1.15\r\n\r\nCOLAR CERVICAL DE ESPUMA COM APOIO P - INFANTIL-PRE -FABRICADO, conforme especificação técnica do item 3 do Termo de Referência.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n20\r\n\r\nMarimar\r\n\r\nR$ 40,00\r\n\r\nOrtopedia São José Ltda, CNPJ nº 27.198.480/0001-01\r\n\r\n1.16\r\n\r\nCOLAR CERVICAL DE ESPUMA COM APOIO G INFANTIL -PRE FABRICADO, conforme especificação técnica do item 3 do Termo de Referência.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n60\r\n\r\nMarimar\r\n\r\nR$ 40,00\r\n\r\nOrtopedia São José Ltda, CNPJ nº 27.198.480/0001-01\r\n\r\n1.17\r\n\r\nCOLAR CERVICAL DE ESPUMA COM APOIO M ADULTO PRE-FABRICADO, conforme especificação técnica do item 3 do Termo de Referência.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n50\r\n\r\nMarimar\r\n\r\nR$ 40,00\r\n\r\nOrtopedia São José Ltda, CNPJ nº 27.198.480/0001-01\r\n\r\n1.18\r\n\r\nCOLAR CERVICAL DE ESPUMA COM APOIO G ADULTO -PRE FABRICADO, conforme especificação técnica do item 3 do Termo de Referência.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n50\r\n\r\nMarimar\r\n\r\nR$ 40,00\r\n\r\nOrtopedia São José Ltda, CNPJ nº 27.198.480/0001-01\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1801639"
                        ],
                        "1801592": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nTERMO ADITIVO Nº. 001 AO CONTRATO: 355/2013. \r\n\r\nFATO GERADOR: Concorrência Pública n°. 001/2013 - FMS.\r\n\r\nPROCESSO: N°. 2013.099.000460-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação sem reflexo financeiro da Obra de Ampliação do Hospital Geral de Guarus - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nCONTRATADA: OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea a, da Lei Federal n°. 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo o presente Aditivo da Execução Contratual.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1801592"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1801637": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0035/2014\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.099.000503-0-PR\r\n\r\nAdesão à Ata de Registro de Preço nº 067/2013 do Pregão nº 050/2013 da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: L.BARRETO ALMEIDA\r\n\r\nCNPJ Nº 08.621.745/0001-80\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Municipal de Assistência Social.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 20.344,00 (vinte mil, trezentos e quarenta e quatro reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nASSINATURA DO CONTRATO: 12/12/14\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de março de 2015.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1801637"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1801607": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 005/2015\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. \r\n\r\nPARTES: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS - APAE.\r\n\r\nOBJETO: Continuidade às ações semi-qualificadoras a 50 (cinquenta) adolescentes e jovens com deficiência, com idade entre 14 e 21 anos em situação de risco social, respeitando suas capacidades físicas e cognitivas, através de oficinas laborativas preparatórias para o trabalho. Este termo visa estabelecer os procedimentos e normas para o repasse de recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência, doravante designado FMIA, aprovado pelo Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, doravante designado CMPDCA, para entidade conveniada, em consonância com o artigo 88, inciso 59, 60 e 61 da Lei Municipal 8.419/2013, para viabilizar a implementação do Plano de Trabalho e Projeto Técnico apresentados.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nAs despesas objeto do presente termo correrão por conta do Fundo Municipal da Infância e Adolescência, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0067.4384.\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.90.43 \r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2015.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Convênio é de R$ 271.011,00 (duzentos e setenta e um mil, e onze reais), a ser repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas mensais de R$ 22.584,25 (vinte e dois mil reais e quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), que serão depositadas em conta corrente específica, em nome da entidade, devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2015 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n\r\nDATA: 30 de janeiro de 2015.\r\n\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 03/03/2015) \r\n\r\nId: 1801607"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1801569": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0019/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 2015.103.000005-6-PR\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE\r\n\r\nCONTRATADA: MERLIN SISTEMA DE ENSINO LIMITADA\r\n\r\nCNPJ Nº 02.374.177/0001-83\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material (livros didáticos) da Educação Infantil - Maternal até o 5° ano do Ensino Fundamental.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 10.304.089,54 (Dez milhões trezentos e quatro mil oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Até 30 dias\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2015.\r\n\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1801569"
                        ],
                        "1801635": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0348/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2014.103.000142-4-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº. 014/2014\r\n\r\nCONTRATADA: HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº. 39.818.737/0001-51\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 37.033,20 (trinta e sete mil, trinta e três reais e vinte centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias \r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/11/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de março de 2015.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1801635"
                        ]
                    },
                    "CAE Conselho Municipal de Alimentação": {
                        "Atos": {
                            "1800865": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE\r\n\r\nAssembleia Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para a Assembleia Ordinária no dia 10 de março de 2015 (terça-feira) às 09h, na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1-Aprovação da ata da assembleia de 16/12/2014;\r\n\r\n2-Reunião com o Secretário de Educação- Sr.Frederico Rangel;\r\n\r\n3-Informações sobre:\r\n\r\n· Agricultura Familiar\r\n\r\n· Treinamento das merendeiras-Representante da DENJUD\r\n\r\n· Contrato das Empresas responsáveis pela terceirização da merenda escolar.\r\n\r\n4-Carência de material do setor;\r\n\r\n5-Visitas às Unidades Escolares/Cronograma de Atividades- 2015;\r\n\r\n6-Prestação de Contas ao PNAE/FNDE - ano base 2014;\r\n\r\n7-Alteração no quadro de conselheiros;\r\n\r\n8-Assuntos Gerais;\r\n\r\nSônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nPresidente do CAE/Campos dos Goytacazes-RJ\r\n\r\nId: 1800865"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1801504": [
                            "DOCG - Ata",
                            "Superintendência de Cultura e Preservação do Patrimônio\r\n\r\nHistórico e Cultural\r\n\r\nCONSELHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO\r\n\r\nE CULTURAL - COPPAM\r\n\r\nAta da reunião ordinária do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural - COPPAM -, realizada no dia 03 de Março de 2015, na Superintendência de Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural, à Rua Tenente Coronel Cardoso, 91, Altos, na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro. *** Às 10h35min, após verificar a existência do quórum regimental, o presidente, professor Orávio de Campos Soares, deu por abertos os trabalhos. *** Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Jorge William Pereira Cabral e César Romero Ferreira Braga (Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura), Edison Pessanha Braga (Secretaria da Defesa Civil), Leonam de Menezes Rodrigues (Procuradoria Geral do Município), Mary Jane Araújo (UNIFLU - Campus II); Carlos Roberto Bastos Freitas (Arquivo Público Waldir Pinto Carvalho); Ingrid Monteiro Manhães (Secretaria do Meio Ambiente); João Pimentel (IHGCG). *** Como visitantes estiveram presentes o artista plástico José Augusto Teixeira de Oliveira e o servidor Valdimir da Silva Salino. *** No expediente foram julgados os seguintes processos: 1) COPPAM-CULT 165/2015. Processo (4932/2015), Protocolo 2014.115.004966-4-PA, Requerente: Ewerton Sanches Moraes. Rua Manoel Teodoro, 122. Parecer em 03/03/2015: “Imóvel não listado pela Lei 7.972/2008; Nada a Opor; Devolver à SMOUI para o cumprimento do Código de Obras”. *** 2) COPPAM-CULT 166/2015. Processo (7780/2014), Protocolo 2014.115.007821-9-PA. Requerente: Alexandre Teixeira Deut, Rua Marechal Floriano, 82. Parecer em 03/03/2015: “Imóvel demolido sem autorização das autoridades competentes, em 2012. e o caso está no Ministério Público; o contribuinte anexou a este processo cópia (retirada da Internet) de sentença do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, de 2013, dando-lhe causa ganha, sem que as partes tivessem sido ouvidas; Remeter o processo á Procuradoria Geral do Município solicitando um parecer jurídico sobre o assunto”. *** 3) COPPAM-CULT 167/2015, Processo (7988/2014), Protocolo 2014.115.008030-3-PA; Requerente: Edificar Engenharia Ltda., Rua Saldanha Marinho, 181. Parecer em 03/03/2015: “Imóvel não listado pela Lei 7.972/2008; Nada a Opor; Devolver à SMOUI para o cumprimento do Código de Obras”. *** COPPAM-CULT 168/2015, Proposta do próprio Conselho para retirada da lista de imóveis relevantes, para fins de tombamento, os discriminados a seguir: a) Número 308, cadastrado em nome de Paulo Roberto de Souza; b) Número 320, cadastrado em nome de Oswaldo Maciel de Miranda; c) Número 345, cadastrado em nome de Elizabete Cordeiro Siqueira e Outros; d) Número 384, cadastrado em nome de Luiz Carlos Paes de Sá; e) Número 398, cadastrado em nome de Amaro Henrique de Azevedo Filho. Parecer em 03/03/2015: “De acordo com os Artigos 6° e 17, da Lei 8.487/2013, ficam os imóveis acima citado retirados da listagem de imóveis relevantes constante do Plano Diretor (Lei 7.972/2008), em virtude do reconhecimento de sua irrelevância no contexto arquitetônico do Centro Histórico, uma vez que foram descaracterizados antes da vigência do Plano Diretor; Ficam, no entanto, os aludidos imóveis tutelados por sua importância na paisagem urbana. Qualquer mudança em suas atuais características deverá ser informada, através de processo, à SMOUI e ao COPPAM”. *** 4) COPPAM-CULT 169/2015; Requerente: Espólio de Erenita Azeredo Carneiro (Dra. Ana Maria de Barcellos); Assunto: Processo de Impugnação de tombamento do imóvel número 368 da Avenida Sete de Setembro; Parecer em 03/03/2015: “Indeferido”, com voto contrário do conselheiro César Romero Braga. *** 5) COPPAM-CULT 170/2015; Requerentes Alam José de Barcellos, Alano José de Barcellos, Alana Maria de Barcellos e Ana Maria de Barcellos (Dra. Ana Maria de Barcellos). Assunto: Impugnação de tombamento do imóvel número 328 da Avenida Sete de Setembro; Parecer em 03/03/2015: “Indeferido”, com voto contrário do conselheiro César Romero Braga. *** 6) COPPAM-CULT 171/2015; Requerente: Mitra Diocesana de Campos (Dr. Getúlio Pereira Bretas). Assunto: Impugnação de tombamento do imóvel número 247 da Avenida Sete de Setembro; Parecer em 03/03/2015: “Indeferido”, por unanimidade. ***; 7) COPPAM-CULT 172/2015; Requerente: Espólio de Norival Manhães e Outros (Dr. Ricardo Ferreira Lima). Assunto: Impugnação de tombamento do imóvel número 405 da Avenida Sete de Setembro. Parecer em 03/03/2015: “Indeferido”, por unanimidade. *** 8) COPPAM-CULT 173/2015; Requerente: CDL - Câmara dos Dirigentes Lojistas de Campos (Dr. Grevi de Souza Boa Morte Júnior). Assunto: Impugnação de tombamento do imóvel número 274 da Avenida Sete de Setembro. Parecer em 03/03/2015: “Indeferido”, por unanimidade. *** A justificativa do conselho para o não acatamento das ações pertinentes aos itens 4, 5, 6, 7 e 8 é a que se segue: a) Todas as instâncias constantes do Artigo 6° da Lei Municipal 8.487/2013 foram devidamente cumpridas pelo Conselho, agindo absolutamente dentro das normas vigentes; b) Os aludidos imóveis fazem parte do cenário urbano do Centro Histórico e se encontram protegidos (para fins de tombamento) desde 2008, através do Plano Diretor (Lei 7.9782/2008); c) A negativa dos autores, feita através de ações de impugnações, contraria o Artigo 1° da mesma legislação, quando salienta “(...) A preservação do patrimônio histórico, cultural e natural do Município de Campos dos Goytacazes é dever de todos os seus cidadãos (...)”; d) As leis municipais sobre a temática são omissas com relação ao tombamento contra a anuência dos proprietários, considerando que os atos deveriam/devem ter uma dimensão altamente consciente, mas, todavia, é consubstanciado pelo Decreto-Lei Federal n° 25, de 30 de novembro de 1937. O seu artigo 8° diz o seguinte: “(...) Proceder-se-á ao tombamento compulsório quando o proprietário se recusar a anuir à inscrição da coisa (...)”. ASSIM SENDO, JULGA: 1) Indeferimento das causas; 2) Indicar, aos proprietários, se for o caso e se lhes convier, o que conceitua o Artigo 10, da Lei Municipal 8.487/2013, aclarando que “os resultados dos julgamentos do COPPAM cabem ações junto ao Ministério Público”, dentro do que estabelece o amplo direito de defesa; 3) Proceder à publicação do tombamento do conjunto arquitetônico do centro histórico, especificamente situados na Avenida Sete de Setembro. *** 9) COPPAM-CULT 174/2015. Requerente: Fernando Raposo Barros. Assunto: Impugnação do tombamento do número 300 da Avenida Sete de Setembro. Parecer em 03/03/2015: “Deferido”, por unanimidade, aclarando que são, na verdade, dois prédios de números 300 e 302 e que foram descaracterizados antes da vigência do Plano Diretor do Município (Lei 7.972/2008); Todavia, ficam os proprietários cientes de que os ditos imóveis permanecem tutelados por estarem inseridos na paisagem urbana; E para quaisquer interferências em seu estado físico deverão ser consultados a SMOUI e o COPPAM”. *** Dando continuidade à reunião, o presidente solicitou que o conselheiro César Romero Braga fizesse um histórico sobre as reformas do Solar dos Airizes, tombado pelo IPHAN, tendo ele revelado que as negociações estão, ainda, sendo feitas com o comprador da área, que, futuramente, será transformada em quatro grandes condomínios, mas que o solar vai pairar totalmente restaurado, em meio à paisagem da localidade de Martins Laje. *** O presidente informou, ainda, aos conselheiros, o andamento do processo de tombamento de instalações do Hipódromo Lineu de Paula Machado (Jockey Club de Campos). *** Às 12h16min como nada mais havia para ser tratada, a reunião foi encerrada. *** Eu, Maria Lucia Bittencourt da Fonseca, secretária ad-hoc, lavrei a presente ata, que vai por mim assinada e pelo presidente. *** Campos dos Goytacazes, em 03 de Março de 2015. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-\r\n\r\nMaria Lucia Bittencourt da Fonseca - Secretária ad-hoc\r\n\r\nOrávio de Campos Soares - Presidente do COPPAM\r\n\r\nId: 1801504"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                        "Atos": {
                            "1801125": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1801125"
                            ],
                            "1801122": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1801122"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "Atos": {
                        "1801267": [
                            "I - Aviso",
                            "XIII EXAME DE SELEÇÃO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE DA PROCURADORIA-GERAL\r\n\r\nDO MUNICÍPIO\r\n\r\nA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e na forma da Lei Municipal nº. 7.872 de 29 de novembro de 2006, considerando-se revogadas as disposições contrárias a Lei Federal nº. 11.788 de 25 de setembro de 2008, FAZ SABER que as inscrições para o XIII Exame de Seleção para admissão ao Estágio Profissionalizante da Procuradoria-Geral do Município foram prorrogadas até o dia 10 de março, no mesmo local e hora.\r\n\r\nBANCA ELABORADORA DAS PROVAS (COMPOSIÇÃO):\r\n\r\nDr. Matheus da Silva José\r\n\r\nProcurador Geral do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDireito Processual Civil\r\n\r\nDrª. Joana Darc\r\n\r\nProfessora Universitária\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\nDr. Artur Barbeitas Gusmão\r\n\r\nProcurador do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDireito Processual Penal e Direito Penal\r\n\r\nDr. Silvio Salles\r\n\r\nProcurador do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDireito Processual do Trabalho e Direito do Trabalho\r\n\r\nDr. Julio César Freitas Cordeiro\r\n\r\nProcurador do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDireito Constitucional\r\n\r\nDrª. Adahir Cristina Moll Quitete de Moraes\r\n\r\nProcuradora do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDireito Administrativo\r\n\r\nDr. Luciano Kezen Padrão\r\n\r\nProcurador do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDireito Tributário\r\n\r\nDr. Leonam \r\n\r\nChefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDireito do Consumidor\r\n\r\nDr. Francisco Martins\r\n\r\nSubprocurador Adjunto\r\n\r\nEstatuto da OAB e Deontologia Jurídica\r\n\r\nBANCA EXAMINADORA (COMPOSIÇÃO):\r\n\r\nDrª. Denize da Cunha Rangel Souza e Silva\r\n\r\nProcuradora do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDrª Regina Célia Carneiro de Castro Freitas\r\n\r\nProcuradora do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDrª. Luciana de Fátima Leoback G. Araújo\r\n\r\nProcuradora do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nLOCAL PARA REALIZAÇÃO DA PROVA:\r\n\r\nð Universidade Candido Mendes - Campus Campos dos Goytacazes - localizada na Avenida Anita Peçanha, 100 - Parque São Caetano, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA PROVA:\r\n\r\nð Dia 14/03/2015 (sábado), iniciando-se às 10:00h com término às 13:00h, devendo o candidato comparecer ao local com 01 (uma) hora de antecedência. NÃO SERÁ PERMITIDA NENHUMA ESPÉCIE DE CONSULTA. O candidato deverá trazer caneta esferográfica azul ou preta para preenchimento do gabarito. No dia 17/03/2015 (terça-feira) será publicado o gabarito oficial no site do Município http://www.campos.rj.gov.br/ e, no dia 24/03/2015 (terça-feira), o resultado no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nð O prazo para interposição de recurso começará no dia 25/03/2015 (quarta-feira), às 09:00h, findando-se no dia 27/03/2015 (sexta-feira), às 17:00h.\r\n\r\nð O resultado final será publicado no dia 13 de abril de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de março de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\nProcurador-Geral do Município\r\n\r\nId: 1801267"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1801119": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1801119"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social": {
                "Atos": {
                    "1801271": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 002/2015\r\n\r\nO subsecretário de Fiscalização de Posturas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes no uso de suas atribuições legais, com base no Artigo 4º da Lei 8.325 de 21/12/ 2012, resolve:\r\n\r\nNotificar, O proprietário do Veículo, em estado de sucata , para que retire o veículo abandonado em via pública, na Rua rio Bonito, em frente ao nº 390, no Parque Guarus, no prazo improrrogável de 03 (três) dias, a contar da data da publicação, sob pena de remoção do mesmo.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 04 de Março de 2015.\r\n\r\nFabiano de Araujo Mariano\r\n\r\nSubsecretário de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 13.933\r\n\r\nId: 1801271"
                    ],
                    "1801272": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 003/2015\r\n\r\nO subsecretário de Fiscalização de Posturas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes no uso de suas atribuições legais, com base no Artigo 9º da Lei 8.325 de 21/12/ 2012, resolve:\r\n\r\nNotificar, O proprietário do Veículo, VW/Santana Cinza, placa LGY 1294, para que retire o veículo abandonado em via pública, na Rua Nazário Pereira Gomes, no Parque São José, no prazo improrrogável de 07 (sete) dias, a contar da data da publicação, sob pena de remoção do mesmo.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 04 de Março de 2015.\r\n\r\nFabiano de Araujo Mariano\r\n\r\nSubsecretário de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 13.933\r\n\r\nId: 1801272"
                    ]
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1801145": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 041/2015, HOMOLOGO o resultado do convite nº 005/2015 e, em consequência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa para Locação de 05 (cinco) veículos tipo sedan executivo, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora: V L A L V MACHADO PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob nº. 11368658/0001-77, com o menor valor global de R$ 77.300,00 (setenta e sete mil e trezentos reais).\r\n\r\nEm 04 de março de 2015 \r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nId: 1801145"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1801713": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1801713"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1801071": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 05 maro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n150472676\r\n\r\n3Z RURAL PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n150472749\r\n\r\n3Z RURAL PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n150494130\r\n\r\nA F LIMA SERVICOS DE PUBLICIDADE PROPAGANDA RADIO E EVENTOS \r\n\r\n150607970\r\n\r\nA L F DE SOUZA COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E ARTIGOS DE PAPELARIA ME \r\n\r\n150581823\r\n\r\nA V DE SOUZA PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n150472226\r\n\r\nAAC COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150614616\r\n\r\nAB MED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n150611560\r\n\r\nACADEMIA DE ARTES MARCIAIS WJJ MONTE LTDA ME \r\n\r\n150614144\r\n\r\nAGAESSE GROUP LTDA \r\n\r\n150619090\r\n\r\nAGAPE COMERCIO DE RELOGIOS DE PONTO LTDA ME \r\n\r\n150620128\r\n\r\nAGENCIA HISPANO BRASIL HOTEIS E TURISMO LTDA \r\n\r\n150605013\r\n\r\nAGENCIA PAGINAMARELA DIGITAL LTDA \r\n\r\n150612680\r\n\r\nAGENSAT SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n150604661\r\n\r\nAGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORACAO ENGARRAFAMENTO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n150567057\r\n\r\nALEM INTERNATIONAL DO BRASIL CRIACAO E GERENCIAMENTO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n150534400\r\n\r\nALEXANDRE P DE SOUZA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150614926\r\n\r\nALFA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150614152\r\n\r\nALUACO CONSTRUCOES EM ESTRUTURAS METALICAS LTDA \r\n\r\n150601921\r\n\r\nALVINO E LINO MANUTENCAO E REPAROS LTDA ME \r\n\r\n150618875\r\n\r\nAM USINAGEM LTDA ME \r\n\r\n150605137\r\n\r\nAMANARY COORDENACAO GERAL LTDA ME \r\n\r\n150464657\r\n\r\nAMV ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n150601387\r\n\r\nAPAC COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n150538138\r\n\r\nAPOLO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n150394144\r\n\r\nAQUARIUS TRANSPORTES E LOCACOES LTDA EPP \r\n\r\n150604980\r\n\r\nARACAJU SERVICOS AUXILIARES LTDA \r\n\r\n150615566\r\n\r\nARAGUAIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150502800\r\n\r\nARAUJO ALMEIDA SERVICOS DE EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n150430671\r\n\r\nARTE EM CASA DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n150615086\r\n\r\nASGARD BOTEQUIM LTDA ME \r\n\r\n150548427\r\n\r\nASS MARIAS MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n150616937\r\n\r\nASX COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI ME \r\n\r\n150553633\r\n\r\nATACADAO DE PNEUS LTDA ME \r\n\r\n150618816\r\n\r\nATACAREJO COMERCIO ALIMENTICIOS MARREQUINHO EIRELI \r\n\r\n150602561\r\n\r\nAUREA DE MARICA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n150390750\r\n\r\nAURICAR DE CAXIAS SERVICOS DE LANTERNAGEM LTDA \r\n\r\n150459670\r\n\r\nAUTO AJUDA AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n150615620\r\n\r\nAYOUB M ZAKHOUR ROUPAS LTDA \r\n\r\n150502540\r\n\r\nAZVI INFRAESTRUTURAS LTDA \r\n\r\n150623100\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n150604912\r\n\r\nBARBOSA & SOUTO DERMATOLOGIA LTDA \r\n\r\n150504837\r\n\r\nBBX MULTIMARCAS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150554885\r\n\r\nBENZAI SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI \r\n\r\n150552564\r\n\r\nBEST FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150584687\r\n\r\nBETA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150584741\r\n\r\nBETA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150521588\r\n\r\nBGRRJ BOLSAS BIJUTERIAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n150605021\r\n\r\nBOA PRATICA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n150620080\r\n\r\nBODY SHAPE ESTETICA CORPORAL LTDA ME \r\n\r\n150581661\r\n\r\nBOUTIQUE DA CHICA EIRELI ME \r\n\r\n150390092\r\n\r\nBR HOTELS ADMINISTRADORA LTDA \r\n\r\n150612389\r\n\r\nBRASFISH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n150620284\r\n\r\nBRAZILSHIP AFRETAMENTOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n150492170\r\n\r\nBRETAGNE COMERCIAL S A \r\n\r\n150582323\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E ELETRONICOS EIRELI ME \r\n\r\n150622864\r\n\r\nBTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n150622902\r\n\r\nBTG PACTUAL CAPITAL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150623011\r\n\r\nBTG PACTUAL SERVICOS FINANCEIROS S A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n150605633\r\n\r\nBUFFET SCAFFO GASTRONOMICO EIRELI ME \r\n\r\n150581300\r\n\r\nBW MAQUINAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150218494\r\n\r\nC A M OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n150581831\r\n\r\nC A RODRIGUES COMERCIO DE EXTINTORES E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n150602642\r\n\r\nC G DAYRELL GARROTE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n150449763\r\n\r\nC G DAYRELL GARROTE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n150620047\r\n\r\nC L A MOTO CLUB COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150329350\r\n\r\nC TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n150613040\r\n\r\nCAFE BARBACENA LTDA \r\n\r\n150617119\r\n\r\nCAMARC PARAFUSOS LTDA ME \r\n\r\n150613784\r\n\r\nCANAL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n150619537\r\n\r\nCARGOSTORE DO BRASIL CONTEINERES LTDA \r\n\r\n150413629\r\n\r\nCASA NOVA ARMAZEM DE MOVEIS LTDA ME ME \r\n\r\n150466153\r\n\r\nCASTANHA DE CAJU COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n150251610\r\n\r\nCENTRAL DE APOIO AO DIAGNOSTICO VETERINARIO LTDA \r\n\r\n150618603\r\n\r\nCENTRO DE EMBELEZAMENTO SPA DA BELEZA LTDA \r\n\r\n150602626\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL SOMAR LTDA \r\n\r\n150615094\r\n\r\nCERAMICA ALFA LTDA EPP \r\n\r\n150613903\r\n\r\nCESARIO DE MELLO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n150615825\r\n\r\nCHAVEIRO POLITRANCA LTDA ME \r\n\r\n150617917\r\n\r\nCHRISMAR SERVICOS EM ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n150191693\r\n\r\nCINEMARK BRASIL S A \r\n\r\n150457375\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA DRA BETINA BARRETO BRUM COSTA LTDA \r\n\r\n150038763\r\n\r\nCMS DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n150513194\r\n\r\nCOLEGIO ENIGMA LTDA ME \r\n\r\n150619146\r\n\r\nCOMIDA DI BUTECO PRODUCOES GASTRONOMICAS LTDA \r\n\r\n150573227\r\n\r\nCOMPANHIA CONTINENTAL DE EXPORTACAO E IMPORTACAO \r\n\r\n150415214\r\n\r\nCOMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS \r\n\r\n150620063\r\n\r\nCOMUNICA MARKETING DIRETO LTDA ME \r\n\r\n150574819\r\n\r\nCONCRETO BELFORD ROXO LTDA \r\n\r\n150337361\r\n\r\nCONSTRUTORA MACADAME LTDA \r\n\r\n150518331\r\n\r\nCOOP CHILE TAXI COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AVENIDA CHILE LTDA \r\n\r\n150615167\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO VETERINARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UNIMEV RJ LTDA \r\n\r\n150233213\r\n\r\nCORREA FASHION WEAR COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA ME ME \r\n\r\n150615230\r\n\r\nCOSL DRILLING BRASIL LTDA \r\n\r\n150615264\r\n\r\nCOSL DRILLING BRASIL LTDA \r\n\r\n150615280\r\n\r\nCOSL DRILLING BRASIL LTDA \r\n\r\n150600658\r\n\r\nCOURAGE INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIOS LTDA ME \r\n\r\n150311281\r\n\r\nCR2 PINHEIRO GUIMARAES EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n150311346\r\n\r\nCR2 PINHEIRO GUIMARAES EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n150613474\r\n\r\nCRECHE ANOS DOURADOS LTDA ME \r\n\r\n150304226\r\n\r\nCROWN WORLDWIDE LTDA \r\n\r\n150581696\r\n\r\nD S MARTINS COMERCIO DE PESCADOS ME \r\n\r\n150476450\r\n\r\nDABLIOEME PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n150620276\r\n\r\nDAS BOOT CONSULTORIA NAUTICA INTERMEDIACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150506503\r\n\r\nDASCOM BRASIL SOLUCOES E COMERCIO DE INFORMATICA E SISTEMAS DE ILUMINACAO LTDA \r\n\r\n150506546\r\n\r\nDASCOM BRASIL SOLUCOES E COMERCIO DE INFORMATICA E SISTEMAS DE ILUMINACAO LTDA \r\n\r\n150506597\r\n\r\nDASCOM BRASIL SOLUCOES E COMERCIO DE INFORMATICA E SISTEMAS DE ILUMINACAO LTDA \r\n\r\n150616040\r\n\r\nDE MARCHI DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA \r\n\r\n150616244\r\n\r\nDECK RIO CARIOCA BAR E CHOPPERIA LTDA EPP \r\n\r\n150614918\r\n\r\nDEFRANZ CASAS LTDA ME \r\n\r\n150026730\r\n\r\nDEMETRIO MOREIRA POMPEU INDY BAR ME \r\n\r\n150571593\r\n\r\nDEMETRIO MOREIRA POMPEU INDY BAR ME \r\n\r\n150262230\r\n\r\nDESPACHOS E TRANSPORTES DMS LTDA \r\n\r\n150619081\r\n\r\nDIAMOND TRAVEL REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n150602707\r\n\r\nDICE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME \r\n\r\n150617640\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE CARVAO VEGETAL CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n150607750\r\n\r\nDJT INSTALACOES PREDIAIS E COMERCIO DE AQUECEDORES LTDA ME \r\n\r\n150472315\r\n\r\nDRACENA I PARQUE SOLAR S A \r\n\r\n150471890\r\n\r\nDRACENA II PARQUE SOLAR S A \r\n\r\n150472218\r\n\r\nDRACENA III PARQUE SOLAR S A \r\n\r\n150472242\r\n\r\nDRACENA IV PARQUE SOLAR S A \r\n\r\n150232969\r\n\r\nDRIKE ESCOLA DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n150618590\r\n\r\nDROGA LIFE LTDA ME \r\n\r\n150304129\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL DA PRACA LTDA ME \r\n\r\n150615060\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA AIAS LTDA ME \r\n\r\n150304137\r\n\r\nDROGARIA TRADICAO DE NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n150613660\r\n\r\nDROGARIA VIGOR DC II LTDA ME \r\n\r\n150425368\r\n\r\nE REAL FALCAO ASSESSORIA IMOBILIARIA ME \r\n\r\n150466102\r\n\r\nEDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n150466145\r\n\r\nEDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n150466218\r\n\r\nEDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n150603479\r\n\r\nEDIOURO GRAFICA E EDITORA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150290292\r\n\r\nEDMIL PRODUCOES E EDICOES LTDA ME ME \r\n\r\n150428421\r\n\r\nEDMILSON DE L ROZINO ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n150613067\r\n\r\nEDMO SUASSUNA ME \r\n\r\n150605196\r\n\r\nEDNALDO PISCINAS BAR LTDA ME \r\n\r\n150613890\r\n\r\nEDUMOBI TECNOLOGIA DE ENSINO MOVEL LTDA \r\n\r\n150613920\r\n\r\nEDUMOBI TECNOLOGIA DE ENSINO MOVEL LTDA \r\n\r\n150613938\r\n\r\nEDUMOBI TECNOLOGIA DE ENSINO MOVEL LTDA \r\n\r\n150619286\r\n\r\nELAHEH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n150520212\r\n\r\nELIANE DE O GIGOLOTTI FISIOTERAPIA ME \r\n\r\n150600305\r\n\r\nEMCIL EMPRESA COMERCIAL DE CILINDROS LTDA ME \r\n\r\n150381271\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS E BIODIESEL LTDA \r\n\r\n150620152\r\n\r\nENCANTO INFANTIL ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n150492650\r\n\r\nENERGYFLEX MANUTENCAO DE ENERGIA ELETRICA SEMAFORICA E LOCACAO DE VEICULOS PESADOS LTDA ME \r\n\r\n150616287\r\n\r\nENTREART GESTAO DE ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\n150300352\r\n\r\nEPICENTRO EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA ME \r\n\r\n150614675\r\n\r\nEQUILIBRIO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n150541570\r\n\r\nESCOLA NOVA GAVEA LTDA \r\n\r\n150541643\r\n\r\nESCOLA NOVA GAVEA LTDA \r\n\r\n150616112\r\n\r\nESPACO CLEAN RIO MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n150189389\r\n\r\nESPACO EQUILIBRIUM CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n150615140\r\n\r\nESTACIONAMENTO DO JANJAO LTDA ME \r\n\r\n150618522\r\n\r\nESTUDIO CORPO EM FOCO LTDA \r\n\r\n150602600\r\n\r\nEV MODA RETRO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n150601646\r\n\r\nEVENTUAL SOM E PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n150613580\r\n\r\nEVOKE PRODUCOES E EVENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n150605170\r\n\r\nF M COMERCIO DISTRIBUICAO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n150230001\r\n\r\nF T M IMOBILIARIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150581289\r\n\r\nFABIANA GUIMARAES DE AGUIAR PLASTICOS \r\n\r\n150307489\r\n\r\nFAMEX RIO COMERCIO DE GAS CARBONICO E EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA EPP \r\n\r\n150620004\r\n\r\nFARMACIA DE PESSEGUEIROS LTDA ME \r\n\r\n150617402\r\n\r\nFARMACIA KAYLANE E FATIMA DO CAXANGA LTDA ME \r\n\r\n150604955\r\n\r\nFB PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150616333\r\n\r\nFENIX PARK ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n150619502\r\n\r\nFERNANDES INFORMATICA 2013 LTDA ME \r\n\r\n150616392\r\n\r\nFERRAGENS DENEIDE LTDA ME \r\n\r\n150275889\r\n\r\nFISH PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150492952\r\n\r\nFMN SPA LTDA \r\n\r\n150251050\r\n\r\nFORCA EM ALERTA SEGURANCA PRIVADA EIRELI ME \r\n\r\n150374135\r\n\r\nFOTOSFERA LTDA \r\n\r\n150374194\r\n\r\nFOTOSFERA LTDA \r\n\r\n150109105\r\n\r\nFOXTROT PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150566379\r\n\r\nFP BORGES E RQ SILVA LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n150493347\r\n\r\nFRANCISCO E RAPPAPORT JR INFORMATICA ME \r\n\r\n150615213\r\n\r\nFRANGOS E BOIS CONSULTORIA EM CULINARIA LTDA \r\n\r\n150606460\r\n\r\nFRIGOZAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n150585209\r\n\r\nFTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE TRANSFORMADORES LTDA \r\n\r\n150264038\r\n\r\nFUTEBOL EXTREMO PRODUCOES ESPORTIVAS LTDA ME \r\n\r\n150418868\r\n\r\nG DAN COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n150271751\r\n\r\nG L DO RIO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n150615582\r\n\r\nGAIA PRODUCOES E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n150576382\r\n\r\nGAMA FESTAS LTDA \r\n\r\n150618662\r\n\r\nGAMESHOP VIRTUAL LTDA \r\n\r\n150287119\r\n\r\nGARCIA SERVICOS HOSPITALARES EIRELI \r\n\r\n150542070\r\n\r\nGAVEA NOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150603223\r\n\r\nGBS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n150496141\r\n\r\nGEHR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150556640\r\n\r\nGENERAL ELETRIC ENERGY DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n150556675\r\n\r\nGENERAL ELETRIC ENERGY DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n150533640\r\n\r\nGHENOVA BRASIL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n150374151\r\n\r\nGIZARTE EVENTOS E FLORES LTDA ME \r\n\r\n150410131\r\n\r\nGODFRED NII ARMAH OKAI COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n150553951\r\n\r\nGOLDEN SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150553080\r\n\r\nGONCALVES MENDES SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI \r\n\r\n150432593\r\n\r\nGPS ECLIPSE LTDA ME \r\n\r\n150612923\r\n\r\nGRAFICA E EDITORA CGV LTDA ME \r\n\r\n144029120\r\n\r\nGROGGY DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n150321252\r\n\r\nGROUPSERV MANUTENCAO INDUSTRIAL E PREDIAL EIRELI ME \r\n\r\n150448643\r\n\r\nGSF 3000 COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n150617976\r\n\r\nGSS JORNALISMO E INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n150472153\r\n\r\nGUAIMBE I PARQUE SOLAR S A \r\n\r\n150472358\r\n\r\nGUAIMBE III PARQUE SOLAR S A 2 \r\n\r\n150472110\r\n\r\nGUAIMBE IV PARQUE SOLAR S A \r\n\r\n150472374\r\n\r\nGUAIMBE V PARQUE SOLAR S A \r\n\r\n150614446\r\n\r\nGUIMA UTILIDADES EIRELI EPP \r\n\r\n150377193\r\n\r\nH L EMPREENDIMENTOS E OBRAS LTDA \r\n\r\n150614128\r\n\r\nH STRATTNER & CIA LTDA \r\n\r\n150513968\r\n\r\nHALLEY COMERCIO DE DISCOS LTDA ME \r\n\r\n150581513\r\n\r\nHANDS ON SOLUTIONS SERVICOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n150616082\r\n\r\nHANNA ARAUJO DO AMARAL EIRELI ME \r\n\r\n150613270\r\n\r\nHATANO PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n150471467\r\n\r\nHM SPORTS E EVENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n150374097\r\n\r\nHOME VET PET 3 RIOS E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n150612508\r\n\r\nHORTIFRUTI COSTA VERDE LTDA ME \r\n\r\n150196709\r\n\r\nHOTCOOP COOPERATIVA DE TRABALHOS DOS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTES EM SERVICOS DE HOTELARIA E SIMILARES LTDA \r\n\r\n150540345\r\n\r\nI M RODRIGUES JARDIM COMERCIO DE JOIAS ME \r\n\r\n150232268\r\n\r\nIBATIBA ASSESSORIA CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n150493959\r\n\r\nIBATIBA ASSESSORIA CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n150615418\r\n\r\nICEBEL SORVETERIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n150617534\r\n\r\nIDREAM VENDAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n150604572\r\n\r\nINNOVA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150613172\r\n\r\nINSTALADORA SUPREMA DE ITABORAI EIRELI \r\n\r\n150613130\r\n\r\nINSTALADORA SUPREMA DE ITABORAI LTDA EPP \r\n\r\n150607792\r\n\r\nINSTITUTO EDUCACIONAL CARDOSO RIBAS EIRELI ME \r\n\r\n150537921\r\n\r\nINTER LAGOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150275897\r\n\r\nINTER LAGOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150275919\r\n\r\nINTER LAGOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150360991\r\n\r\nINTER LAGOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150617780\r\n\r\nIOAL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n150605145\r\n\r\nJ L G TECIDOS E COFECCOES EIRELI \r\n\r\n150612052\r\n\r\nJ L LAVAGENS E LUBRIFICACOES LTDA ME \r\n\r\n150616139\r\n\r\nJ LUCAS COMERCIO DE MAQUINAS LTDA EPP \r\n\r\n150471734\r\n\r\nJ N S COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n150460716\r\n\r\nJ UZEDA GOES & CIA LTDA EPP \r\n\r\n150612648\r\n\r\nJGS MIX SERVICOS E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n150321783\r\n\r\nJIRE YA NZAMBE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150585861\r\n\r\nJOMAR BIJUTERIAS LTDA \r\n\r\n150581211\r\n\r\nJONATAN LOPES GONZALEZ PLASTICOS \r\n\r\n150570724\r\n\r\nJSENA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150617313\r\n\r\nKALLOS ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n150614845\r\n\r\nKAON SPORTS MONTAGEM E COMERCIO DE BICICLETAS LTDA \r\n\r\n150614136\r\n\r\nKARF SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n150602570\r\n\r\nKREBS RIO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n150619359\r\n\r\nL & P SERVICOS DE ESTETICA FACIAL E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n150616309\r\n\r\nL A A MESQUITA ME \r\n\r\n150581750\r\n\r\nL A DA SILVA AZEVEDO ME \r\n\r\n150614004\r\n\r\nL A P LOPES INSTALACOES E MANUTENCOES PREDIAIS ME \r\n\r\n150581793\r\n\r\nL D AZEVEDO COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n150555270\r\n\r\nL L CARIOCA RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n150581670\r\n\r\nL SANTANA REZENDE ME \r\n\r\n150604262\r\n\r\nL T GONCALVES COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS DE LIMPEZA ME \r\n\r\n150472463\r\n\r\nLABORDE SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n150614950\r\n\r\nLAGUNA COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n150581408\r\n\r\nLAIANE DE SOUSA DE MORAIS PLASTICOS \r\n\r\n150617410\r\n\r\nLANCHONETE DONA ZHU LTDA ME \r\n\r\n150614578\r\n\r\nLANCHONETE E PASTELARIA OITENTA E OITO LTDA ME \r\n\r\n150581530\r\n\r\nLAPA COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n150566310\r\n\r\nLCO RODRIGUES INTERMEDIACOES REPRESENTACOES E SERVICOS ME \r\n\r\n150449780\r\n\r\nLEANDRO DARLAN CAMPOS DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA ME \r\n\r\n150464991\r\n\r\nLEANDRO MOFACTO REFEICOES EIRELI ME \r\n\r\n150613776\r\n\r\nLEKE LOKO ARTE BUSINESS PRODUCAO ARTISTICA E DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n150578032\r\n\r\nLF BOECHAT SERVICOS MEDICOS EIRELI ME \r\n\r\n150618093\r\n\r\nLINDOBRIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI \r\n\r\n150534027\r\n\r\nLMA ASSESSORIA CONTABIL LTDA \r\n\r\n150531273\r\n\r\nLMA DA SILVA COMERCIO VAREJISTA ME \r\n\r\n150612770\r\n\r\nLOCASTROM LOCACOES E REPARACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI \r\n\r\n150615442\r\n\r\nLOG BEL TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n150417730\r\n\r\nLOGICA RIO DE JANEIRO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150619774\r\n\r\nLOGISRIO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n150549334\r\n\r\nLOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA \r\n\r\n150582927\r\n\r\nLPATSA ALIMENTACAO E TERCERIZACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n150537930\r\n\r\nLSERV SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME \r\n\r\n150565461\r\n\r\nLUTTMIX MONTADORA E ESTILO DE MOVEIS DE ACO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n150468288\r\n\r\nLUXURY BY JU MODA PRAIA ME \r\n\r\n150615884\r\n\r\nM & R FELISBERTO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n150612125\r\n\r\nM A ARAUJO MENEZES ME \r\n\r\n150612931\r\n\r\nM P VIDROS LTDA ME \r\n\r\n150578008\r\n\r\nM S A CARDOSO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS ME \r\n\r\n150612540\r\n\r\nM2S COMERCIO IMPORTACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n150612311\r\n\r\nMAC BICICLETAS LTDA ME \r\n\r\n150613555\r\n\r\nMACA VERDE COMERCIO DE CALCADOS E ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150612346\r\n\r\nMALU W A CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150618980\r\n\r\nMANA MANA BELEZA LTDA ME \r\n\r\n150327153\r\n\r\nMANABI S A \r\n\r\n150449640\r\n\r\nMAPE ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n150614357\r\n\r\nMARCO ANTONIO CARIUS PADARIA ME \r\n\r\n150583346\r\n\r\nMATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S A \r\n\r\n150606893\r\n\r\nMAURICIO B SANTOS PRODUCOES ME \r\n\r\n150620179\r\n\r\nMAXIMO LIMPEZA E CONSERVACAO AUTOMOTIVA E PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n150569424\r\n\r\nMCL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n150614870\r\n\r\nMEGA ARABE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n150120460\r\n\r\nMEGA CLEAN SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n150619260\r\n\r\nMEGA RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150618514\r\n\r\nMERCADO JARDIM LETICIA LTDA \r\n\r\n150617526\r\n\r\nMERCEARIA GARRAFAO CENTRAL LTDA ME \r\n\r\n150613121\r\n\r\nMETALURGICA BOA VISTA LTDA EPP \r\n\r\n150617925\r\n\r\nMEU LUGAR BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n150042310\r\n\r\nMF PRESTADORA DE SERVICOS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n150612974\r\n\r\nMIE COMERCIO DE ALIMENTOS E LANCHES EIRELI \r\n\r\n150612605\r\n\r\nMINEIRINHO PAO DE QUEIJO EIRELI ME \r\n\r\n150534914\r\n\r\nMINIMERCADO ABENCOADO DA MARIOPOLIS EIRELI ME \r\n\r\n150377070\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA S/A \r\n\r\n150600747\r\n\r\nMR BELEZA LTDA \r\n\r\n150613792\r\n\r\nMRV APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI ME \r\n\r\n150602588\r\n\r\nMULTI SERVICE DIGITAL LTDA EPP \r\n\r\n150531150\r\n\r\nMULTIMARCAS PECAS DIESEL LTDA \r\n\r\n150522851\r\n\r\nMULTIMEIOS CONSULTORIA PUBLICIDADE PROMOCAO E PRODUCAO ARTISTICA LTDA ME \r\n\r\n150548141\r\n\r\nMULTLAR COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR LTDA ME \r\n\r\n150503709\r\n\r\nMUNDIAL FLEX LTDA ME \r\n\r\n143778900\r\n\r\nMURITI AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n150614187\r\n\r\nN T DE FARIA ATTIE BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n144481987\r\n\r\nNACIONAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL \r\n\r\n150441517\r\n\r\nNACIONAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL \r\n\r\n150550286\r\n\r\nNAVENDA LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n150614284\r\n\r\nNDX BRASIL COMERCIO SERVICOS E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n150614268\r\n\r\nNDX BRASIL ESTRUTURAS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150517238\r\n\r\nNEW SAT SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n150604556\r\n\r\nNOGRAS MINERACAO TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n150612443\r\n\r\nNORSOLDA BRASIL MONTAGENS E REPAROS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n150536160\r\n\r\nNOVA BARRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150428561\r\n\r\nNOVA PARTNERS IPANEMA RESTAURANTE CAFE E BAR LTDA EPP \r\n\r\n150618433\r\n\r\nNOVA UMBRIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150618468\r\n\r\nNOVA UMBRIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150604882\r\n\r\nNPBC INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150353880\r\n\r\nNR ZUIM TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n150537344\r\n\r\nO2 ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n150555490\r\n\r\nODFJELL GALVAO PERFURACOES LTDA \r\n\r\n150537530\r\n\r\nOFICINA MECANICA E TRANSPORTADORA JMG EIRELI ME \r\n\r\n150605030\r\n\r\nOFICINA OX DE ITAIPU EIRELI ME \r\n\r\n150621787\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n150622074\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n150622635\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n150550367\r\n\r\nOMEGA ORTO CENTER LTDA EPP \r\n\r\n150396937\r\n\r\nONABLA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n150503229\r\n\r\nOPLAN SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n150619413\r\n\r\nORANGE 2006 COMUNICACAO DIGITAL LTDA \r\n\r\n150614233\r\n\r\nORTONEURO COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n150620268\r\n\r\nOYAPOCK PRODUCOES CULTURAIS LTDA \r\n\r\n150170254\r\n\r\nP FRIEDMAN DE SOUZA PRODUCOES MUSICAIS ME \r\n\r\n150582579\r\n\r\nPACCA DBA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150496729\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA BUSCOPAO 228 LTDA \r\n\r\n150604386\r\n\r\nPANIFICACAO R M FONSECA DA SILVA EIRELI ME \r\n\r\n150604939\r\n\r\nPARATY COMERCIO DE PERFUMES LTDA ME \r\n\r\n150571402\r\n\r\nPAVIMENTO CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n150604890\r\n\r\nPC 100 TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n150506074\r\n\r\nPECUARIA JC LTDA \r\n\r\n150264437\r\n\r\nPESSANHA E FILHO SERVICOS LTDA \r\n\r\n150087217\r\n\r\nPET SHOPPING ARTIGOS E SERVICOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n150601654\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n150617259\r\n\r\nPICOLLO PRANZO LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n150394624\r\n\r\nPIGATTI INSTALACOES LTDA \r\n\r\n150271360\r\n\r\nPLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n150571798\r\n\r\nPLIVIC ADUANEIRAS LTDA \r\n\r\n144458802\r\n\r\nPLUSMEDIA SERVICOS DE MARKETING LTDA \r\n\r\n144458853\r\n\r\nPLUSMEDIA SERVICOS DE MARKETING LTDA \r\n\r\n150613199\r\n\r\nPOLINIVEL SERVICOS DE OBRA LTDA ME \r\n\r\n150622473\r\n\r\nPORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS S/A \r\n\r\n150346220\r\n\r\nPOSCO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150573294\r\n\r\nPOUSADA PORTO MARINA BRACUHY LTDA \r\n\r\n150292732\r\n\r\nPPB DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n150292775\r\n\r\nPPB DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n150292988\r\n\r\nPPB DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n150581688\r\n\r\nPRODUTOS CRIATIVOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n150604726\r\n\r\nPROENCA E COTTS LTDA ME \r\n\r\n150620039\r\n\r\nPROMIDIA AGENCIAMENTO DE ESPACO PUBLICITARIO LTDA ME \r\n\r\n150582021\r\n\r\nR A D ELIA MECANICA ESPECIALIZADA EIRELI \r\n\r\n150614195\r\n\r\nR ALVES SERVICOS DE CONSTRUCAO E ACABAMENTO ME \r\n\r\n150614306\r\n\r\nR BRAGANCA FLORES EIRELI ME ME \r\n\r\n150583265\r\n\r\nR C A SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n150570031\r\n\r\nR L CARVALHO DA SILVA LTDA ME \r\n\r\n150581653\r\n\r\nR SOUZA QUEIROZ CURSOS E TREINAMENTOS ME \r\n\r\n150198035\r\n\r\nRAFAMAR 2015 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n150488742\r\n\r\nRAPANUI COMERCIO DE VARIEDADES LTDA ME \r\n\r\n150614470\r\n\r\nREAL ESTATE RUA E EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150424710\r\n\r\nREIS RIBEIRO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n150516991\r\n\r\nRELBOT COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150603525\r\n\r\nRENATA BARRETO FARIAS ME \r\n\r\n150614551\r\n\r\nREPUBLICA DO JEANS COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150617887\r\n\r\nRETT ZILLI COMERCIO DE AUTOMOVEIS E AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n150440065\r\n\r\nRH JAPONES PEQUENAS REFEICOES LTDA \r\n\r\n150614810\r\n\r\nRHN DE SOUZA MELILLO SERVICOS MEDICOS EIRELI ME \r\n\r\n150604785\r\n\r\nRIO DIAGNOSTICO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n150618190\r\n\r\nRNV PROJETOS E SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA \r\n\r\n150555245\r\n\r\nROCHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n150491743\r\n\r\nRODOPETRO SERVICOS FINANCEIROS S A \r\n\r\n150308906\r\n\r\nRODRIGUES & ZAMBONELLI COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n150576617\r\n\r\nRODRIGUES & ZAMBONELLI COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n150581343\r\n\r\nROSEMERI MEDEIROS DO NASCIMENTO PLASTICOS \r\n\r\n150618620\r\n\r\nROSSJEANS MODAS EIRELI ME \r\n\r\n150612702\r\n\r\nROUTE 66 RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n150620438\r\n\r\nRRA ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LIMITADA ME \r\n\r\n150503407\r\n\r\nRT LIGHTING SOUND LTDA \r\n\r\n144086450\r\n\r\nRUBEDO LABORATORIO HOMEOPATICO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n150300727\r\n\r\nRWF INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150618280\r\n\r\nS C DE MOURA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS \r\n\r\n150619499\r\n\r\nS C POPE CONSULTORIA TECNICA DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n150618107\r\n\r\nS&R MARTINS COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n150506619\r\n\r\nSDEPCI PROJETOS E CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150506570\r\n\r\nSDEPCI PROJETOS E CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150415591\r\n\r\nSDEPCI PROJETOS E CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150614110\r\n\r\nSEEL SERVICOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n150612664\r\n\r\nSEGRETO CONSULTING LTDA ME \r\n\r\n150582102\r\n\r\nSEROTINTAS RJ MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n150617739\r\n\r\nSERRALHERIA ABENCOADA LTDA \r\n\r\n150589573\r\n\r\nSHIVA CABELOS NATURAIS COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n150581840\r\n\r\nSILVA E GOMES MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n150393245\r\n\r\nSOLUCOES A MAIS CONSULTORIA EM EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n150394730\r\n\r\nSOTAO COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150623038\r\n\r\nSOTREX S A \r\n\r\n150622996\r\n\r\nSOTREX S A \r\n\r\n150619057\r\n\r\nSPIRIT COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n150617909\r\n\r\nSTAR MEDICAL DO BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA \r\n\r\n150613369\r\n\r\nSTI MARATUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150329725\r\n\r\nSTOK GESTAO DOCUMENTAL LTDA EPP \r\n\r\n150329750\r\n\r\nSTOK GESTAO DOCUMENTAL LTDA EPP \r\n\r\n150329806\r\n\r\nSTOK GESTAO DOCUMENTAL LTDA EPP \r\n\r\n150329814\r\n\r\nSTOK GESTAO DOCUMENTAL LTDA EPP \r\n\r\n150329849\r\n\r\nSTOK GESTAO DOCUMENTAL LTDA EPP \r\n\r\n150329857\r\n\r\nSTOK GESTAO DOCUMENTAL LTDA EPP \r\n\r\n150581920\r\n\r\nSUPERMERCADO AMANDA RENATA LTDA ME \r\n\r\n150612486\r\n\r\nSUPERMERCADO OPCAO EIRELI ME \r\n\r\n150581726\r\n\r\nSUPREMA LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n150415206\r\n\r\nSWISSTEC COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA \r\n\r\n150619987\r\n\r\nTACOCEM ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n150614365\r\n\r\nTAGLIATTI ASSISTENCIA MEDICA EIRELI \r\n\r\n150615779\r\n\r\nTALENTOS COMERCIO DE BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n150550332\r\n\r\nTANECO CANTINA E CAFETERIA LTDA EPP \r\n\r\n150572980\r\n\r\nTANEDO S A \r\n\r\n150553137\r\n\r\nTAQUARA VERDE PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP \r\n\r\n150445717\r\n\r\nTB TRANSPORTES BLANCO LTDA EPP \r\n\r\n150606737\r\n\r\nTECHNOGYM EQUIPAMENTOS DE GINASTICA E SOLUCAO PARA BEM ESTAR LTDA \r\n\r\n150585730\r\n\r\nTRANSAS AMERICAS DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n150585810\r\n\r\nTRANSAS AMERICAS DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n150585845\r\n\r\nTRANSAS AMERICAS DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n150614632\r\n\r\nTRANSMED EMERGENCIAS MEDICAS LTDA \r\n\r\n150323719\r\n\r\nTRANSVERDE TRANSPORTADORA EIRELI \r\n\r\n150415788\r\n\r\nTRES K EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150622015\r\n\r\nTRIANGULO MINEIRO TRANSMISSORA S A \r\n\r\n150618654\r\n\r\nTUDO NOVO DE IGUACU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150581335\r\n\r\nTULIPA COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n150415249\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n150614209\r\n\r\nUNIX INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n150446624\r\n\r\nVALIENTE GUARDIAO E MANUTENCAO DE PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n150614381\r\n\r\nVENUE SPORT SHOW PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n150604513\r\n\r\nVERBOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n150604815\r\n\r\nVIAJOR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150616996\r\n\r\nVIDA PLENA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150553722\r\n\r\nVIDRACARIA E SERRALHERIA ACACIAS LTDA ME \r\n\r\n150618000\r\n\r\nVIDRACARIA FAMILIA ESPIRITO SANTO LTDA ME \r\n\r\n150613458\r\n\r\nVILA LETICIA TERRENOS LTDA ME \r\n\r\n150613482\r\n\r\nVILA LETICIA TERRENOS LTDA \r\n\r\n150290322\r\n\r\nVITORIA DO ESPIRITO SANTO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150290365\r\n\r\nVITORIA DO ESPIRITO SANTO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150613490\r\n\r\nVORTEX CONSULTORIA OCEANOGRAFICA LTDA ME \r\n\r\n144181215\r\n\r\nWARNER MUSIC BRASIL LTDA \r\n\r\n150428090\r\n\r\nWESTERNGECO SERVICOS DE SISMICA LTDA \r\n\r\n150428162\r\n\r\nWESTERNGECO SERVICOS DE SISMICA LTDA \r\n\r\n150416776\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n150612885\r\n\r\nWILSON SONS AGENCIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n150618581\r\n\r\nWJT MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150476434\r\n\r\nWM STEEL GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n150514140\r\n\r\nWRG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150619448\r\n\r\nX2S INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n150265620\r\n\r\nXANTOCARPA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150265662\r\n\r\nXANTOCARPA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nId: 1801071"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1801073": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 05 maro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n150088051\r\n\r\nGRUPAMENTO DE COMBATE DE INCENDIO LTDA ME \r\n\r\nId: 1801073"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1801072": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 05 maro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n150620187\r\n\r\n150613164\r\n\r\n150619928\r\n\r\n150620209\r\n\r\n150613644\r\n\r\n150613156\r\n\r\n150619278\r\n\r\n150272731\r\n\r\n150613342\r\n\r\n150361513\r\n\r\n150615302\r\n\r\n150337850\r\n\r\n150620144\r\n\r\n150618174\r\n\r\n150600232\r\n\r\n150556616\r\n\r\n150537905\r\n\r\n150503687\r\n\r\n150617240\r\n\r\n150427174\r\n\r\n150602634\r\n\r\n150389221\r\n\r\n150606990\r\n\r\n150607059\r\n\r\n150614527\r\n\r\n150566743\r\n\r\n150613423\r\n\r\n150389124\r\n\r\n150389183\r\n\r\n150389175\r\n\r\n150616368\r\n\r\n150622945\r\n\r\n150251220\r\n\r\n150618140\r\n\r\n141620196\r\n\r\n150602430\r\n\r\n150537166\r\n\r\n150286120\r\n\r\n150252633\r\n\r\n144459728\r\n\r\n150448953\r\n\r\n150619189\r\n\r\n144025221\r\n\r\n150614373\r\n\r\n150615175\r\n\r\n150618751\r\n\r\n150617194\r\n\r\n143738100\r\n\r\n150619880\r\n\r\n150614098\r\n\r\n144180146\r\n\r\n150613326\r\n\r\n150612630\r\n\r\n150465351\r\n\r\n150615531\r\n\r\n150613679\r\n\r\n150578202\r\n\r\n150578261\r\n\r\n150574428\r\n\r\n150618352\r\n\r\n150229569\r\n\r\n150614721\r\n\r\n150605099\r\n\r\n144180120\r\n\r\n150612729\r\n\r\n150619472\r\n\r\n150285582\r\n\r\n143231880\r\n\r\n143896458\r\n\r\n150615116\r\n\r\n150619332\r\n\r\n150424949\r\n\r\n150344562\r\n\r\n150613601\r\n\r\n150581475\r\n\r\n150569025\r\n\r\n150225288\r\n\r\n150569017\r\n\r\n150354070\r\n\r\n150616180\r\n\r\n150613539\r\n\r\n150554745\r\n\r\n150620322\r\n\r\n150617836\r\n\r\n150581815\r\n\r\n150106467\r\n\r\n144503484\r\n\r\n144503506\r\n\r\n150613970\r\n\r\n150618026\r\n\r\n150612656\r\n\r\n150620691\r\n\r\n150617798\r\n\r\n150615965\r\n\r\n150618832\r\n\r\n150376090\r\n\r\n150613610\r\n\r\n150617011\r\n\r\n150604718\r\n\r\n150268297\r\n\r\n150602537\r\n\r\n150570457\r\n\r\n150590334\r\n\r\n150582048\r\n\r\n150361599\r\n\r\n150606800\r\n\r\n150614420\r\n\r\n150604602\r\n\r\n150617941\r\n\r\n150614667\r\n\r\n150614896\r\n\r\n150578130\r\n\r\n150377967\r\n\r\n150618212\r\n\r\n150584512\r\n\r\n150617364\r\n\r\n150599498\r\n\r\n150616767\r\n\r\n150620233\r\n\r\n150174896\r\n\r\n150286090\r\n\r\n150617992\r\n\r\n150584903\r\n\r\n150375999\r\n\r\n150617321\r\n\r\n150150687\r\n\r\n150392699\r\n\r\n150583842\r\n\r\n150229518\r\n\r\n150613180\r\n\r\n150615027\r\n\r\n150123825\r\n\r\n150602464\r\n\r\n150614608\r\n\r\n150617810\r\n\r\n150614713\r\n\r\n150491638\r\n\r\n150602448\r\n\r\n150620837\r\n\r\n150602553\r\n\r\n150616970\r\n\r\n150290136\r\n\r\n144168073\r\n\r\n150614055\r\n\r\n150493770\r\n\r\n150619456\r\n\r\n150580932\r\n\r\n150604491\r\n\r\n150604408\r\n\r\n150618794\r\n\r\n150604548\r\n\r\n150619073\r\n\r\n150194650\r\n\r\n150613431\r\n\r\n144089750\r\n\r\n150105916\r\n\r\n150614462\r\n\r\n150620110\r\n\r\n150286104\r\n\r\n150618077\r\n\r\n150582234\r\n\r\n150570430\r\n\r\n150619464\r\n\r\n150344198\r\n\r\n143835394\r\n\r\n150612907\r\n\r\n150614772\r\n\r\n150617771\r\n\r\n150548737\r\n\r\n150616325\r\n\r\n150613733\r\n\r\n150613741\r\n\r\n150391684\r\n\r\n150231750\r\n\r\n150602456\r\n\r\n144198614\r\n\r\n150620098\r\n\r\n150614225\r\n\r\n150262892\r\n\r\n150375166\r\n\r\n150584105\r\n\r\n150375182\r\n\r\n150614403\r\n\r\n150614888\r\n\r\n150614764\r\n\r\n150602693\r\n\r\n150602715\r\n\r\n150288131\r\n\r\n150617852\r\n\r\n150574517\r\n\r\n150613091\r\n\r\n150615345\r\n\r\n150612370\r\n\r\n150581777\r\n\r\n150550740\r\n\r\n150439970\r\n\r\n150439997\r\n\r\n150439989\r\n\r\n150412371\r\n\r\n150412401\r\n\r\n144217180\r\n\r\n150556659\r\n\r\n150582200\r\n\r\n150106823\r\n\r\n150377657\r\n\r\n150618220\r\n\r\n150620810\r\n\r\n150581327\r\n\r\n150619910\r\n\r\n150496559\r\n\r\n150619367\r\n\r\n150209266\r\n\r\n150298633\r\n\r\n150613245\r\n\r\n150613300\r\n\r\n150602545\r\n\r\n150614292\r\n\r\n150452268\r\n\r\n150312296\r\n\r\n150302789\r\n\r\n150618506\r\n\r\n150617305\r\n\r\n150612737\r\n\r\n150042485\r\n\r\n150618921\r\n\r\n150235208\r\n\r\n150286058\r\n\r\n150617968\r\n\r\n144461935\r\n\r\n144461978\r\n\r\n150379919\r\n\r\n150379960\r\n\r\n150026374\r\n\r\n150618972\r\n\r\n150374178\r\n\r\n150617585\r\n\r\n150618182\r\n\r\n150262493\r\n\r\n150612699\r\n\r\n150619979\r\n\r\n144506165\r\n\r\n150619197\r\n\r\n150344422\r\n\r\n150388853\r\n\r\n150388950\r\n\r\n150388900\r\n\r\n150388977\r\n\r\n150355459\r\n\r\n150464509\r\n\r\nId: 1801072"
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