{
    "2015-10-23": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1902597": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2015.00183375.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ELCIO DE AMORIM CALDAS.\r\n\r\nOBJETO: Locação das salas 108 a 115 do imóvel situado na Av. Simão da Motta, nº 578, Centro, Magé - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 6.670,00.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses, com término em 26/09/2018.\r\n\r\nDATA: 25.09.2015.\r\n\r\nId: 1902597"
                    ],
                    "1902598": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Procuradores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO para os órgãos de execução abaixo indicados, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 26 de outubro de 2015 (segunda-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 03 de novembro de 2015 (terça-feira). As remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de dezembro de 2015.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela Intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 1ª Procuradoria de Justiça junto à 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração do Dr. Marcos André Chut (critério de merecimento);\r\n\r\n2) 2ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em decorrente da aposentadoria da Dra. Luiza Lane Ribeiro Godinho (critério de antiguidade);\r\n\r\n3) 10ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.004, de 30 de setembro de 2015 (critério de merecimento);\r\n\r\n4) 11ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.004, de 30 de setembro de 2015 (critério de antiguidade);\r\n\r\n5) 1ª Procuradoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.004, de 30 de setembro de 2015 (critério de merecimento);\r\n\r\n6) 2ª Procuradoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.004, de 30 de setembro de 2015 (critério de antiguidade);\r\n\r\n7) 1ª Procuradoria de Justiça junto à 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.010, de 22 de outubro de 2015 (critério de merecimento);\r\n\r\n8) 2ª Procuradoria de Justiça junto à 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.010, de 22 de outubro de 2015(critério de antiguidade);\r\n\r\n9) 3ª Procuradoria de Justiça junto à 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.010, de 22 de outubro de 2015 (critério de merecimento).\r\n\r\nId: 1902598"
                    ],
                    "1902599": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM à candidata abaixo relacionada que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nA candidata deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA RESERVADA A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nDia: 26 de outubro de 2015\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nVANESSA ALVES MORAES\r\n\r\n48º lugar\r\n\r\n4670º lugar\r\n\r\nId: 1902599"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1902595": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.10.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2015.00694269 (Origem: Noticia anônima) - Aprovo o parecer. Encaminhem-se as cópias destes autos à Procuradoria da República do Estado do Rio de Janeiro e proceda-se ao desmembramento, como sugerido, permanecendo os procedimentos desmembrados sob a responsabilidade da Ilustre Promotora de Justiça Assistente que subscreveu a manifestação de fls. 124/137.\r\n\r\nDE 09.10.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2015.00155160 (Origem: Notícia anônima) - Aprovo a manifestação e determino o arquivamento, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1902595"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1902596": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 8ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, realizada no dia 24 de setembro de 2015, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro, sob a Presidência do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais, ALEXANDRE ARARIPE MARINHO, e do Conselheiro decano, RICARDO RIBEIRO MARTINS, no julgamento dos processos MPRJ nos 2006.00082195, 2011.00459172, 2011.00527961, 2012.00054330, 2012.00561929, 2012.00616378, 2013.00381847, 2013.00624200, 2013.00839439, 2013.00979476, 2013.01286340, 2014.00079786, 2014.00267204, 2014.00272395, 2014.00428425, 2014.00435202, 2014.00758512, 2014.01146351, 2014.01277580, 2015.00121373, 2015.00198434, 2015.00391767, 2015.00776842, 2006.00151775, 2008.00045328, 2010.00317490, 2010.00775681, 2011.01023694, 2012.00188877, 2013.00441272, 2013.00450304, 2013.00455841, 2013.00499261, 2013.00874264, 2013.00928886, 2013.01101227, 2013.01360292, 2014.00085140, 2014.00416453, 2014.00941416, 2015.00048031, 2015.00083578, 2015.00225645, 2015.00561118, 2007.00167318, 2010.00564105, 2013.00226181, 2013.00641685, 2013.00768786, 2014.00556010, 2015.00230647, presentes o Corregedor-Geral do Ministério Público, PEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD, e os Conselheiros SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, MARLON OBERST CORDOVIL, FLÁVIA DE ARAUJO FERRER, ANNA MARIA DI MASI, CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA, ALEXANDRE VIANA SCHOTT, CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA e SUMAYA THEREZINHA HELAYEL, a última oficiando como Secretária do Colegiado.\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, às treze horas e vinte e cinco minutos, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, o Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais, Alexandre Araripe Marinho, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão e, em seguida, submeteu à apreciação do Colegiado a ata da 9ª Sessão Ordinária realizada no dia dez de setembro de dois mil e quinze, tendo sido a mesma aprovada, por unanimidade. A seguir, o Presidente, em exercício, consultou sobre a possibilidade de inclusão em mesa do Processo MPRJ nº 2015.01040069 - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: Substituição de supervisor do requisito eficiência em matéria Cível do XXXIII CECON e, com a anuência de todos, comunicou que o CEAF indicou o nome da Promotora de Justiça Ana Paula Baptista Villa, em substituição a Drª Rosa Maria Xavier Gomes Carneiro, que requereu desligamento, em razão de seu afastamento para cursar mestrado em Lisboa. O Colegiado aprovou unanimemente a substituição. Na sequência, o Presidente anunciou o exame do item: 1. AFASTAMENTO DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Processo nº 2013.01068734 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Requerimento de prorrogação do afastamento do Promotor de Justiça Dr. Juan Luiz de Souza Vasquez - Curso de doutorado na Universidade Complutense de Madrid, na cidade de Madrid - Espanha. O Conselheiro Marlon Oberst Cordovil, relator do feito, votou pelo deferimento do pedido de prorrogação do afastamento, pelo prazo de 14 (quatorze) meses, de 1º de abril de 2016 a 30 de maio de 2017, com recomendação de que o doutorando junte, no próximo relatório de atividades, os capítulos de sua tese, com visto de seu orientador, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Ricardo Ribeiro Martins, Sumaya Therezinha Helayel, Conceição Maria Tavares de Oliveira, Alexandre Viana Schott, Cláudio Henrique da Cruz Viana, Flávia de Araújo Ferrer, bem como pelo Presidente, em exercício, Alexandre Araripe Marinho. Em sentido contrário, pelo indeferimento do pedido de prorrogação do afastamento e extração de cópias à Corregedoria, votou o Corregedor-Geral do Ministério Público, Pedro Elias Erthal Sanglard. O Presidente, em exercício, proclamou o resultado, alcançado por maioria de votos, no sentido do deferimento do pedido de prorrogação do afastamento pelo prazo de 14 (quatorze) meses, de 1º de abril de 2016 a 30 de maio de 2017, com recomendação de que o doutorando junte, no próximo relatório de atividades, os capítulos de sua tese, com visto de seu orientador e, ainda, em atendimento a pedido do Dr. Pedro Elias Erthal Sanglard, que se extraíssem cópias do presente procedimento para remessa à Corregedoria-Geral. Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2015.00225717 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - Assunto: Pedido de afastamento da Promotora de Justiça Angélica Mothé Glioche Gasparri, para frequentar curso de Aperfeiçoamento sobre o Crime Organizado na Universitá degli Studi di Roma Tor Vergata, em Roma - Itália, no período de 04 a 15 de maio de 2015. O Relator deu ciência ao Colegiado acerca da comprovação de frequência no curso por parte da Promotora de Justiça, Dra. Angélica Mothé Glioche Gasparri, e informou, ainda, que decidiu pelo arquivamento do referido procedimento monocraticamente. 2. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2009.00332192 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 085 de 2009 - Parte(s): Maria Aparecida Vieira; Processo nº 2011.00176340 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 022 de 2011 - Parte(s): Robson Lopes dos Santos; Processo nº 2012.00338799 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 044 de 2012 - Assunto: Notícia de possível ocorrência de maus tratos aos animais usados pelos carroceiros que utilizam o \"bota-fora\" do bairro Sessenta, Volta Redonda/RJ; Processo nº 2013.00207665 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01360146) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria Regional de Obras de Niterói; Processo nº 2013.01119183 - Um volume principal e um anexo - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás (Adv.: Ésio Costa Júnior - OAB/RJ 59.121); Processo nº 2013.01152366 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 088 de 2014 - Parte(s): Eliene de Lourdes do Carmo; Processo nº 2014.00197296 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 053 de 2014 - Parte(s): Vanessa Maria Liberato; Processo nº 2014.01105129 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 089 de 2014 - Parte(s): Claudea Therezinha Rabello; Processo nº 2015.00100720 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00069993) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 009 de 2015 - Parte(s): Jorge Monteiro de Figueiredo e Câmara Municipal de Niterói; Processo nº 2015.00171010 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Jeferson Martins; Processo nº 2015.00323603 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Maria Marli Ramos Faria; Processo nº 2015.00513064 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Cintia Cristina Nogueira Dias; Processo nº 2010.00103219 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2010.00957348) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 081 de 2010 - Parte(s): Marcelina Silva da Costa; Processo nº 2012.01356953 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 025 de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na contratação de guardas de trânsito pelo município de Seropédica; Processo nº 2013.00811734 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 063 de 2013 - Parte(s): Ivana Neves de Melo Couto e município de Itaguaí; Processo nº 2013.00874104 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 054 de 2013 - Parte(s): Anderson Manuel Mateus; Processo nº 2014.00135595 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Douglas Santana Silva e Jociane Vasconcelo; Processo nº 2014.00347983 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1877 de 2014 - Assunto: Apurar possível comércio irregular de animais domésticos às margens da Avenida Rotariana, Soberbo, Teresópolis/RJ; Processo nº 2014.00599174 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 107 de 2014 - Parte(s): Ana Maria Souza; Processo nº 2014.00734536 - Promotoria de Justiça de Bom Jardim - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 034 de 2014 - Parte(s): Geovani dos Santos Télis e Nataliane da Silva; Processo nº 2014.01159908 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 035 de 2014 - Parte(s): Leonice de Oliveira Valles; Processo nº 2014.01197687 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Bruna da Silva Gonçalves; Processo nº 2014.01355482 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 011 de 2015 - Parte(s): Wallace Cardoso dos Santos e Suélen Yana Carvalho da Paz; Processo nº 2015.00172536 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2015 - Parte(s): José Francisco Gervasio; Processo nº 2015.00190298 - Um volume principal e dois anexos - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 007 de 2015 - Parte(s): Maria das Graças Gomes; Processo nº 2015.00208911 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 007 de 2015 - Parte(s): José Antônio Izac; Processo nº 2015.00403456 - Promotoria de Justiça de Família de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 022 de 2015 - Parte(s): Maria Lúcia Nogueira Braga; Processo nº 2006.00088971 - Quatro volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 108 de 2006 - Parte(s): Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Secretaria Estadual de Administração Penitenciária/SEAP e outros; Processo nº 2010.00304493 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 055 de 2010 - Parte(s): Débora da Silva Moreira; Processo nº 2010.00876973 - Dois volumes principais e um anexo - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Allan Turnowski (Adv.: Illan Turnowski - OAB/RJ 138.148), Razak Consultoria em Segurança Ltda. E outros; Processo nº 2011.00820954 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00603787) - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 035 de 2012 - Parte(s): Kassia Pereira da Silva, Kaiza Pereira da Silva e Gelson Oliveira da Silva; Processo nº 2012.01253472 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 251 de 2012 - Parte(s): Balcan Engenharia e Construções Ltda., Vicente de Paula de Souza Guedes (Adv.: Jorge Luiz Pereira de Medeiros - OAB/RJ 119.546) e município de Rio das Flores; Processo nº 2014.00506505 - Dois volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 005 de 2014 - Parte(s): Secretaria Municipal de Assistência Social de Cabo Frio e Abrigo Municipal Casa da Criança e do Adolescente de Cabo Frio; Processo nº 2014.01311228 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 015 de 2015 - Parte(s): Érica Boldrini; Processo nº 2011.00591269 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 053 de 2003 - Parte(s): Valdecir Gomes; Processo nº 2012.00783417 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Indianara Porto Netto; Processo nº 2012.010.05002 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 070 de 2012 - Parte(s): Cintia de Souza Fernandes Correa; Processo nº 2013.00243477 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 117 de 2014 - Parte(s): Município de Macaé; Processo nº 2013.00592040 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 001 de 2015 - Parte(s): Tainá Duarte Neri da Silva; Processo nº 2013.00652312 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Octávio Alves de Carvalho; Processo nº 2013.01114262 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 109 de 2013 - Parte(s): Município de Magé; Processo nº 2014.00117266 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002 de 2014 - Parte(s): Instituto Social Luz Vida e Amor e Abigail dos Santos; Processo nº 2014.00358275 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 015 de 2014 - Parte(s): Neuza Pereira; Processo nº 2014.00464632 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 053 de 2014 - Parte(s): Município de Magé; Processo nº 2014.00471652 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 124 de 2014 - Parte(s): Município de Belford Roxo; Processo nº 2014.00809894 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 007 de 2015 - Parte(s): Jaciara Rodrigues Alves; Processo nº 2014.01099149 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 093 de 2014 - Parte(s): Município de Armação dos Búzios; Processo nº 2015.00385728 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 166 de 2015 - Parte(s): Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias - INPEV; Processo nº 2015.00463278 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 450 de 2015 - Parte(s): Marília Berger Schmuckler e Hospital Copa D'Or (Adv.: Fernando Charnaux Rocha - OAB/RJ 64.497); Processo nº 2015.00829486 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Dulcineia Almeida da Cunha; Processo nº 2010.00392964 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2010.00092007) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 247 de 2010 - Parte(s): Almerinda Ferreira Aguiar; Processo nº 2010.01020879 - Quatro volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 023 de 2010 - Parte(s): Hospital Paracambi Ltda.; Processo nº 2013.01330388 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 062 de 2013 - Parte(s): Rosângela Soares da Silva e Adalberto Melo de Oliveira; Processo nº 2014.00734360 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 043 de 2014 - Parte(s): Nayara Correia; Processo nº 2014.01222299 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 018 de 2015 - Parte(s): Expresso Farinha Ltda.; Processo nº 2015.00327806 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 079 de 2015 - Parte(s): Gilberta Rosa da Silva Sobrinho; Processo nº 2007.00154198 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1108 de 2008 - Parte(s): ONG Defensores Ambientais do Gericinó, Mendanha e Tinguá e município de Nova Iguaçu; Processo nº 2010.00339750 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 176 de 2010 - Parte(s): Iraí Alves de Azevedo; Processo nº 2011.00091453 - Um volume principal e cinco apensos (nº 2011.00225725, nº 2011.00254886, nº 2011.00645345, nº 2011.00690053 e nº 2011.01327133) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2566 de 2011 - Parte(s): Maria das Graças Xavier de Mesquita e Antônio Augusto da Silva Pinheiro; Processo nº 2012.01324667 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2997 de 2013 - Parte(s): Anna Késia Neves Santos; Processo nº 2013.00168889 - Três volumes principais e um apenso (nº 2011.01381811) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 012 de 2013 - Parte(s): Construtora Tenda S.A. (\"Tenda\") (Adv.: Bruno Pitaluga - OAB/RJ 177.598 e outros); Processo nº 2014.00164512 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 020 de 2014 - Parte(s): Antonio Carlos Alt; Processo nº 2014.00164579 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 022 de 2014 - Parte(s): Expresso São Francisco Ltda., Viação Nossa Senhora da Penha e outros; Processo nº 2014.01097719 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 041 de 2014 - Parte(s): Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ e município de Nova Iguaçu; Processo nº 2014.01302972 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 059 de 2014 - Parte(s): Maria Ivete Pantaleão; Processo nº 2015.00268291 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 014 de 2015 - Assunto: Apurar possível construção de dois poços artesianos sem o devido licenciamento ambiental e suposta comercialização irregular da água captada, no sítio Cantão, localizado na Rua RJ 193, Km 14, Centro, Japeri/RJ; Processo nº 2015.00540256 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC º 025 de 2015 - Parte(s): Gelson Henrique Santos da Silva; Processo nº 2008.00185484 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 228 de 2008 - Parte(s): Lucia Maria dos Santos de Almeida; Processo nº 2009.00316735 - Quatro volumes principais e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 041 de 2009 - Assunto: Notícia de suposto transporte irregular de passageiros por táxis \"piratas\" conhecidos por \"Táxi do Clóvis\" no município de Cabo Frio; Processo nº 2010.00195608 - Seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2715 de 2010 - Parte(s): Andréia Zito, Terraplanagem Carneiro Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. e Washington Reis de Oliveira (Adv.: Mônica Figueiredo do Amaral - OAB/RJ 57.644); Processo nº 2013.00071578 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cláudia de Lima Ferreira; Processo nº 2012.00247053 - Um volume principal e dois apensos (nº 2014.00629784 e nº 2010.00369616) - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 104 de 2012 - Parte(s): João Pereira; Processo nº 2012.00447086 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.01211580) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 497 de 2012 - Parte(s): Hospital das Clínicas de Belford Roxo e Ivania Rodrigues; Processo nº 2013.00351404 - Quatro volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Natasha Maculan Adum Dazzi; Processo nº 2014.00112807 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1221 de 2014 - Parte(s): Lydia Oliveira Brum; Processo nº 2014.01345903 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 015 de 2014 - Parte(s): Maura Soares e Ataíde Alves de Campos; Processo nº 2015.00036313 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 310 de 2015 - Parte(s): José Monteiro do Rego e Maria Santos do Rego; Processo nº 2015.00064420 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 006 de 2015 - Parte(s): Juliana Souza da Costa, Andréia Vanessa Madeira Alves e Centro de Enfermagem Cecília Maria Ltda. - ME; Processo nº 2015.00176911 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 003 de 2015 - Assunto: Fiscalizar e acompanhar projetos e unidades da FIA em São José de Ubá, durante os anos de 2014 e 2015; Processo nº 2015.00211525 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 316 de 2015 - Parte(s): Oswaldo Ribeiro e Olga Alves Ribeiro; Processo nº 2015.00636109 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 029 de 2015 - Parte(s): CIEP Ministro Marcos Freire; Processo nº 2002.000.03478 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 021 de 2002 - Parte(s): Notícia de parcelamento irregular do solo na Estrada dos Bandeirantes, nº 11.609, Jacarepaguá/RJ; Processo nº 2009.00041006 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 170 de 2009 - Parte(s): Anderson Godinho e Auto Viação 1001 Ltda.; Processo nº 2011.00212565 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 156 de 2011 - Parte(s): Concessionária Águas de Niterói; Processo nº 2013.00003625 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 023 de 2013 - Parte(s): Rafael dos Santos e Concessionária Águas de Niterói; Processo nº 2013.00729364 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 191 de 2013 - Parte(s): Concessionária Águas de Niterói; Processo nº 2014.00026964 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 117 de 2014 - Assunto: Fiscalizar o atendimento educacional especializado no município de Itaguaí; Processo nº 2014.00084540 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 031 de 2014 - Parte(s): Auto Viação 1001 Ltda. (Adv.: Aúrea Márcia Souza Cardoso - OAB/RJ 147.972); Processo nº 2014.00606848 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Lima Barreto; Processo nº 2014.01317154 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00261352) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 3424 de 2014 - Parte(s): Gleise de Fátima Reis; Processo nº 2015.00175604 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 028 de 2015 - Parte(s): Abílio Augusto Pereira Junior e Mapfre Seguros Gerais S.A (Adv.: Luciana Aparecida Madaleno - OAB/SP 163.047 e outro); Processo nº 2015.00406757 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 340 de 2015 - Parte(s): Altamir Duarte da Silva; Processo nº 2015.00406758 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 341 de 2015 - Parte(s): Arnoud Augusto Gomes; Processo nº 2015.00451524 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 110 de 2015 - Parte(s): Deuseni Elias Cardoso e UMRS Maria Vieira Bazani; Processo nº 2015.00491269 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 022 de 2015 - Parte(s): Danielle Janaína da Silva Santos e Auto Viação São José; Processo nº 2015.00605376 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 497 de 2015 - Parte(s): Marília Beatriz da Silva Douat; Processo nº 2015.00818656 - (recurso nº 2015.00865353) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Cíntia Nazaré Oliveira Pires; Processo nº 2012.01475105 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00149884) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 454 de 2012 - Assunto: Apurar possível construção irregular de hotel localizado na Avenida das Américas, nº 10500, Barra da Tijuca/RJ; Processo nº 2012.01587097 - Três volumes principais e um apenso (nº 2014.00793863 com dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 001 de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no Pregão Presencial nº 06/2011 celebrado entre a Prefeitura de Magé e Itaú Unibanco S.A.; Processo nº 2013.00510557 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 012 de 2014 - Parte(s): Carla Maria de Carvalho e Fábio da Silva Baptista; Processo nº 2014.01255694 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 951 de 2014 - Parte(s): Hospital de Assistência Médica Pediátrica de Regência; Processo nº 2010.00255450 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01417339) - 1ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Carlos Roberto Pereira de Souza; Processo nº 2010.01129222 - 1ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 002 de 2010 - Parte(s): Regina Célia Siqueira da Silva; Processo nº 2011.00632199 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1079 de 2014 - Parte(s): Bárbara Gonçalves Daris; Processo nº 2011.01037943 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3100 de 2011 - Parte(s): Sandro Matos Pereira, Leandro Silva e Alessandra Moraes de Araújo Ferreira; Processo nº 2011.01072664 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3094 de 2011 - Parte(s): Sandro Matos Pereira, Marcelo Matos, Otojanes Coutinho de Oliveira e Flora Leite de Oliveira; Processo nº 2011.01370923 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3242 de 2012 - Parte(s): Dilcelina da Silva Faria; Processo nº 2011.01376816 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01399590) - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 020 de 2011 - Parte(s): Fabiano Ferreira de Souza e Josinéia Gomes Ribeiro; Processo nº 2011.01463401 - 1ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 012 de 2011 - Parte(s): Alcyr Marcelino da Silva; Processo nº 2012.00005198 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 017 de 2011 - Parte(s): Elizabeth Carvalho de Oliveira e Jovita Pereira Braga; Processo nº 2012.00278011 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 099 de 2012 - Parte(s): Ana Mendes Irias; Processo nº 2012.00927494 - 1ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 026 de 2012 - Parte(s): Joseli Bernardo Izidoro; Processo nº 2012.01213611 - 1ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Eliomar Primo da Cunha; Processo nº 2013.01350106 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7768 de 2013 - Assunto: Notícia de suposta comercialização de animais silvestres próximo à guarita do INEA na Reserva Florestal do Maciço da Pedra Branca, Campo Grande/RJ; Processo nº 2014.00482751 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8008 de 2014 - Assunto: Notícia da existência de cano quebrado localizado na Rua Dona Joaquina, em frente ao nº 98, Inhaúma/RJ; Processo nº 2014.00495416 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 074 de 2014 - Parte(s): Adão de Sousa Barros e Zélia Maria de Sousa; Processo nº 2014.00545213 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 022 de 2015 - Parte(s): Raquel Paulino Conceição dos Santos; Processo nº 2015.00040554 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8229 de 2015 - Parte(s): Rachel Gertner e Associação de Apoio às Instituições Culturais do Rio; Processo nº 2015.00052343 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 017 de 2015 - Parte(s): Sidney dos Anjos Cordeiro; Processo nº 2015.00156500 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 015 de 2015 - Parte(s): Associação de Produtores Rurais de Vila da Cava; Processo nº 2015.00390346 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8298 de 2015 - Assunto: Notícia de poluição sonora causada pelos estabelecimentos \"Bar Taco e Tequila\" e \"Bar do Polaco\", ambos situados na Rua Olegário Maciel, nº 231, esquina com Av. General Guedes da Fontoura, Barra da Tijuca/RJ; Processo nº 2015.00470032 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 007 de 2015 - Parte(s): Milton do Nascimento Soares; Processo nº 199800000005 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 004 de 1998 - Assunto: Apurar possível extração ilegal de saibro dentro do Parque Estadual da Serra da Tiririca; Processo nº 2004.00004044 - Nove volumes principais e um apenso (nº 2014.01134622) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 329 de 2004 - Parte(s): Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda. (Adv.: Leonardo Feitoza Velloso - OAB/RJ ); Processo nº 2006.00082276 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2007.00157277) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 181 de 2012 - Parte(s): Elvira da Silva de Oliveira e Cerâmica São Geraldo Ltda. - EPP (Adv.: Cesar Augusto de Souza Castro - OAB/RJ 139.186); Processo nº 2005.00010662 - Quatro volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 094 de 2012 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.01021032 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2011.00401539 com cinco volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 342 de 2010 - Parte(s): Marilena Garcia, município de Macaé e Centro de Estudos Carlos Ulpiano; Processo nº 2006.00080491 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1027 de 2006 - Parte(s): Hosp Rio Material Hospitalar Ltda. e município de Magé; Processo nº 2012.01113038 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2014.00103375) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 093 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ, Primo Schincariol e município de Cachoeiras de Macacu; Processo nº 2012.01258658 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 088 de 2012 - Parte(s): Alfa Rodobus Transportadora Turística Ltda. (Adv.: Jorge Otávio Silva - OAB/RJ 105.542) e município de Magé; Processo nº 2013.00231292 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 054 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Áurea da Costa Ayres; Processo nº 2013.01242659 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1027 de 2006 - Parte(s): Edvânia Alves da Silva, Carlos Alberto e Daniel Braga Dias Moreira; Processo nº 2014.00886912 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 084 de 2014 - Parte(s): Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e município de Cachoeiras de Macacu; Processo nº 2015.00035054 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 028 de 2015 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e município de Guapimirim; Processo nº 2015.00245300 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 035 de 2015 - Parte(s): FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e município de Guapimirim; Processo nº 2015.00653230 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00683427) - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Rosana Lemos Gomes de Carvalho; Processo nº 2006.00079561 - Cinco volumes principais, três anexos e dois apensos (nº 2009.00240114 e nº 2015.00732887) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 296 de 2008 - Parte(s): Município de Japeri; Processo nº 2008.00214418 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 2008 - Parte(s): Conselho Tutelar de Magé e Elis Regina Veiga de Souza; Processo nº 2013.00329589 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 030 de 2013 - Parte(s): A.W. Estruturas Metálicas Ltda.; Processo nº 2013.01029487 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 020 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima; Processo nº 2014.00815566 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Nadir Evaristo de Menezes; Processo nº 2014.01086529 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Assunto: Fiscalizar aplicação das diretrizes do SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo no município de Arraial do Cabo; Processo nº 2015.00490546 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Luciema Carolina Leal Ramos; Processo nº 2005.00002199 - Três volumes principais, dois anexos e um apenso (nº 2012.00631445) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 014 de 2015 - Assunto: Apurar possível falta de creches para crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade no município de Cabo Frio; Processo nº 2008.00105889 - Um volume principal e quatro anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 011 de 2009 - Parte(s): Município de Seropédica, Cruz Vermelha Brasileira e Fundação José Pelúcio; Processo nº 2009.00058457 - Sete volumes principais e dois apensos (nº 2015.00124919 e nº 2013.01071999) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 751 de 2006 - Parte(s): Clayverson Buequer da Rocha, Gleisson Luiz Ramos da Silva e Laticinio Guerreiro Heleno Ltda. Processo nº 2011.01149447 - (recurso nº 2015.00817209) - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fundação Cidades Históricas (Adv.: Gilberto Stanchi Filho - OAB/RJ 130.635); Processo nº 2013.00888651 - Três volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3845 de 2013 - Parte(s): Alan Robson Siqueira, José Gomes Cristino, Carlos Alberto Santana, Zagma dos Santos Junger e Luiz Carlos Vasconcelos Fernandes (Adv.: Felipe A. M. de Almeida - OAB/RJ 106.037); Processo nº 2015.00176697 - Promotoria de Justiça de Pinheiral - CRAAI Volta Redonda - PA nº 002 de 2015 - Parte(s): Hernani da Conceição Pinto; Processo nº 2015.00176705 - Promotoria de Justiça de Pinheiral - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2015 - Parte(s): Benedito Ribeiro Valente; Processo nº 2015.00176722 - Promotoria de Justiça de Pinheiral - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2015 - Parte(s): Manoel de Souza e Rozalena de Souza Silva; Processo nº 2015.00176841 - Promotoria de Justiça de Pinheiral - CRAAI Volta Redonda - PA nº 018 de 2015 - Parte(s): Maria Izabel de Jesus; Processo nº 2015.00176855 - Promotoria de Justiça de Pinheiral - CRAAI Volta Redonda - PA nº 024 de 2015 - Parte(s): Marcos Antônio da Silva; Processo nº 2015.00176895 - Promotoria de Justiça de Pinheiral - CRAAI Volta Redonda - PA nº 028 de 2015 - Parte(s): Inocência Maria da Silva; Processo nº 2015.00205371 - (recurso nº 2015.00888093) - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Fundação Miguel Pereira; Processo nº 2007.00109133 - Sete volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 010 de 2002 - Parte(s): Francisco Ribeiro Borges e Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.; Processo nº 2013.01139566 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ; Processo nº 2013.01360252 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Alexandre George da Costa Neves; Processo nº 2014.00197454 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Club de Regatas Vasco da Gama (Adv.: Caio Silva de Sousa - OAB/RJ 152.230); Processo nº 2014.00642743 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Fernando Cosme Vitório e Simone Francisca Martins; Processo nº 2014.00722969 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): CAIC Theóphilo de Souza Pinto; Processo nº 2014.00975518 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 137 de 2014 - Parte(s): Marcelo José Moreira da Silva e Elizabeth Correia de Souza; Processo nº 2015.00001133 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 052 de 2014 - Parte(s): ANGAAD - Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção; Processo nº 2015.00336794 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 020 de 2015 - Parte(s): Daniel de Medeiros e Albuquerque Barcinski Projetos - DB Projetos; Processo nº 2015.00470549 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): José Roberto Cunha; Processo nº 2015.00672954 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 - Parte(s): Colégio Estadual Olavo Bilac; Processo nº 2015.00744889 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 - Parte(s): Escola Municipal Pará; Processo nº 2015.00871263 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2015 - Assunto: Notícia de irregularidades ocorridas no evento Ultimate Fighters Championship - UFC 190, realizado em 01/08/2015 no HSBC Arena, localizado na Barra da Tijuca/RJ; Processo nº 2015.00921508 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00859013) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 079 de 2011 - Assunto: Apurar funcionamento e processamento de feitos no âmbito da 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, através de correição interna; Processo nº 2008.00151152 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 852 de 2008 - Parte(s): LBF de Itaguaí Mineração Ltda.; Processo nº 2008.00151158 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 802 de 2008 - Parte(s): Gilpatric Indústria de Terrinha e Extração de Areia Ltda.; Processo nº 2010.00317293 - Dois volumes principais, dois apensos (nº 2010.00295267 e nº 2010.00811410) e um anexo - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14992 de 2010 - Assunto: Apurar causas de ineficiência do sistema de drenagem de águas pluviais na Cidade do Rio de Janeiro tendo em vista os alagamentos ocorridos em abril de 2010; Processo nº 2013.00970746 - Dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 182 de 2013 - Parte(s): Pedro Paulo Levi Mateus Canazio e Angela Klemt Canazio; Processo nº 2014.00125256 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 484 de 2014 - Parte(s): Fátima da Silva Marciano; Processo nº 2014.00270940 - Um volume principal e um anexo - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Almar Lopes; Processo nº 2015.00583585 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 024 de 2015 - Parte(s): Município de Mesquita; Processo nº 2009.00436973 - Três volumes principais e quatro apensos (nº 2010.00225386, nº 2012.00411457 com dois volumes, nº 2012.00548100 e nº 2013.00038251) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 202 de 2012 - Parte(s): Servatis S.A. (Adv.: Ronaldo Cramer - OAB/RJ 94.401 e outros) e município de Carmo; Processo nº 2011.01461000 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00011662) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Elisângela da Silva Pereira e Damião Francisco Santiago; Processo nº 2012.00684841 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 173 de 2013 - Parte(s): Drielle Betanha Silva e Jhonatan Rodrigues Marinho; Processo nº 2013.01114530 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7696 de 2013 - Assunto: Apurar possível supressão de vegetação para instalação de loteamento clandestino em área situada nos limites da Unidade de Conservação do Parque Estadual da Pedra Branca, localizada na Rua Pereiro, Taquara/RJ; Processo nº 2003.00060126 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 039 de 2012 - Parte(s): Posto D. F. de Souza e Filho Ltda.; Processo nº 2005.00067411 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.00510557) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 093 de 2012 - Parte(s): Município do Carmo e Têxtil Paraíso Carmense Ltda.; Processo nº 2008.00307918 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 181 de 2012 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e do Meio Ambiente, Networker Telecom Indústria Com. Repr. Ltda., Ênio Marques dos Santos (Adv.: Fausto Calvoso de Abreu Junior - OAB/SP 41.985) e OI S.A. (Adv.: Raphael Caruso Barbosa - OAB/RJ 160.726 e outros); Processo nº 2012.01065739 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 191 de 2012 - Parte(s): Município de Rio Bonito e Hospital Regional Darcy Vargas; Processo nº 2012.01295452 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 216 de 2012 - Parte(s): Hospital Municipal Luiz Palmier; Processo nº 2013.00558273 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 067 de 2014 - Parte(s): Sociedade Educacional Pio XI Ltda.; Processo nº 2013.00828684 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 068 de 2014 - Parte(s): Neide Manoel Procópio; Processo nº 2013.01095932 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00786989) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 022 de 2013 - Assunto: Fiscalizar e acompanhar funcionamento do Conselho do FUNDEB atuante junto ao município de Tanguá; Processo nº 2013.01340279 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 021 de 2014 - Parte(s): Fabíola Rosa da Silva; Processo nº 2014.00199877 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 030 de 2015 - Parte(s): Flávio Cezar Francisco e Daiane de Jesus Silva; Processo nº 2014.00501436 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 060 de 2014 - Parte(s): Anderson Silva dos Santos e Natália Cristina da Silva Santos; Processo nº 2014.01059314 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 197 de 2014 - Assunto: Fiscalizar e acompanhar funcionamento do Conselho do FUNDEB atuante junto ao município de Rio Bonito; Processo nº 2015.00133004 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 005 de 2015 - Parte(s): Solange Barboza Pimentel e Instituto Vital Brasil; Processo nº 2015.00224803 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 004 de 2015 - Parte(s): Janete Vicarone Nunes e Andréa Santos de Magalhães Nunes; Processo nº 2015.00604786 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Fábio Júdice Inácio e Janaína dos Santos Lorena; Processo nº 2002.00050515 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 023 de 2012 - Parte(s): Altair Sebastião de Oliveira e moradores do bairro Boa Vista; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2012.00412922 - Um volume principal, dois anexos e dois apensos (nº 2013.00758796 e nº 2013.00033857) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 617 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no pagamento de horas extras aos guardas municipais do município de Comendador Levy Gasparian; Processo nº 2012.00771908 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 013 de 2012 - Parte(s): Maria Julia do Carmo Silva; Processo nº 2013.00237920 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 169 de 2013 - Parte(s): Antenor Rodrigues e Marisa de Oliveira; Processo nº 2013.01021309 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 061 de 2014 - Assunto: Apurar possível ausência de profissionais da saúde e medicamentos no Posto de Saúde de Cariri no município de Três Rios; Processo nº 2013.01361867 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 038 de 2015 - Parte(s): Edivandra Rocha Candido e Pedro Iraldo da Silva; Processo nº 2014.00239098 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 036 de 2014 - Parte(s): Josefa Sandra de Barros; Processo nº 2014.01146287 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 037 de 2014 - Parte(s): Dayana Pereira da Conceição; Processo nº 2015.00051471 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 012 de 2015 - Parte(s): Jonatan de Freitas Severino e Raísa Ferreira Evaristo; Processo nº 2015.00150855 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 028 de 2015 - Parte(s): Brenda Sampaio Mendes; Processo nº 2015.00183110 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2015 - Parte(s): Luiz Claudio Souza de Brito e Lilia de Araujo Santos; Processo nº 2015.00231262 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 038 de 2015 - Parte(s): Alan Deolindo da Silva e Thamires Gomes de Paula; Processo nº 2015.00573516 - Um volume principal e quatro apensos (nº 2015.00596542, nº 2015.00596591, nº 2015.00596711 e nº 2015.00596761) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 104 de 2015 - Parte(s): Rudney da Silva Vieira e Lais da Costa Mattos; Processo nº 2015.00598583 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 114 de 2015 - Parte(s): Mateus de Souza e Thuany Soares Silva Almeida; Processo nº 2015.00689455 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 140 de 2015 - Parte(s): Cleberson Fernandes de Oliveira e Estefanie da Cruz Amorim da Silva; Processo nº 2015.00702190 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 145 de 2015 - Parte(s): Carla Kapps Afonso Vieira e Ezidorio Coelho Vieira; Processo nº 2011.00645563 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1314 de 2013 - Parte(s): Zozelia dos Santos Garcia; Processo nº 2011.01149450 - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fundação Cidades Históricas (Adv.: Gilberto Stanchi Filho - OAB/RJ 130.635); Processo nº 2013.00735539 - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Saint Germain (Adv.: Cristiano Barretto Figueiredo - OAB/RJ 120.901 e outros); Processo nº 2013.00735555 - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Saint Germain (Adv.: Cristiano Barretto Figueiredo - OAB/RJ 120.901 e outros); Processo nº 2013.00735569 - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Saint Germain (Adv.: Cristiano Barretto Figueiredo - OAB/RJ 120.901 e outros); Processo nº 2014.00135143 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 078 de 2014 - Parte(s): Daniela dos Santos Garcia e Flavio Dalson Garcia; Processo nº 2014.00203342 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 041 de 2014 - Parte(s): Jovenil Jorge Tomaz Pereira e Maria Eliene Severiano Pereira; Processo nº 2014.00385959 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 041 de 2014 - Parte(s): Delva Gomes de Almeida e Jorge Gomes de Almeida; Processo nº 2014.00863308 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01221026) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 758 de 2014 - Parte(s): Tatiana Fedorovna Skola; Processo nº 2014.00965861 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 183 de 2014 - Parte(s): Centro Educacional A. D. S. Ltda. - ME; Processo nº 2014.01105078 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 008 de 2014 - Parte(s): Viação Dedo de Deus Ltda.; Processo nº 2015.00036932 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 049 de 2015 - Parte(s): Antônio dos Reis, Eliane Santana dos Reis e Carlos Alberto Santana Santos; Processo nº 2015.00172786 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 142 de 2015 - Parte(s): Sylvia do Carmo Abreu; Processo nº 2015.00250212 - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 003 de 2015 - Parte(s): Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Adv.: Leonardo Rodrigues Caldas - OAB/RJ 113.756); Processo nº 2015.00571305 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 011 de 2015 - Parte(s): José Augusto de França Lima, Eva Maria Pereira Bastos e Susana Pinheiro Leone Bittencourt; Processo nº 2002.000.00915 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 004 de 2012 - Assunto: Apurar condições de higiene da cozinha do Complexo Luiz Palmier; Processo nº 2009.00148536 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1498 de 2009 - Parte(s): Maria do Pérpetuo Socorro Karam; Processo nº 2011.00988914 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 152 de 2011 - Parte(s): David Borges da Silva; Processo nº 2011.01340690 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 001 de 2012 - Parte(s): Marcos Roberto dos Santos Rodrigues e Liliane da Silva Patrício; Processo nº 2012.00271396 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 171 de 2013 - Parte(s): Fátima Maria Veloso; Processo nº 2012.01497882 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 001 de 2013 - Parte(s): Rosângela Rosa Barros Pinheiro Sampaio; Processo nº 2012.01558591 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 575 de 2012 - Parte(s): Maria Porto Freitas; Processo nº 2013.00404640 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Pierre Lopes Pereira; Processo nº 2013.00543599 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 741 de 2013 - Parte(s): Paulo Garcia Carmona; Processo nº 2013.00649064 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): José Maria da Silva; Processo nº 2014.01147306 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 027 de 2014 - Parte(s): Valquíria Oliveira da Silva Roque; Processo nº 2015.00052236 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 280 de 2015 - Parte(s): Neusa Elly Maria da Conceição; Processo nº 2015.00216314 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2015 - Parte(s): Livia da Silva de Jesus; Processo nº 2015.00225011 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Roseli dos Santos Faraco Marinho; Processo nº 2015.00229436 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 032 de 2015 - Parte(s): Gabriela Marcela de Freitas Teixeira; Processo nº 2015.00243857 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Guedes de Inair Sant'Anna; Processo nº 2015.00262766 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 061 de 2014 - Parte(s): Edmundo Gustavo Araujo de Barros Franco; Processo nº 2015.00464413 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 334 de 2015 - Parte(s): Sandro Brasil Ferreira Rocha Flores; Processo nº 2015.00515481 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 079 de 2015 - Parte(s): Thayane Carreiro de Souza Hilário; Processo nº 2015.00592563 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 091 de 2015 - Parte(s): Fabiana Conceição de Souza; Processo nº 2015.00706614 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 104 de 2015 - Parte(s): Alice Amaral Mendonça; Processo nº 2011.00225741 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2014 - Parte(s): José Abenildo Gonçalves de Lima e Viviane Regina Almeida de Souza; Processo nº 2011.00397986 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 107 de 2013 - Parte(s): Debora de Oliveira; Processo nº 2012.01270031 - Um volume principal e um anexo - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 097 de 2012 - Parte(s): Priscila Damasceno de Oliveira; Processo nº 2012.01578640 - Dois volumes - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 117 de 2013 - Parte(s): Ana Carolina de Melo Mourão e Pablo Ribeiro; Processo nº 2013.00124231 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2013 - Parte(s): Ruti Lea Câmara Firmino; Processo nº 2013.01038614 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 003 de 2013 - Assunto: Apurar possível irregularidade na venda de alimentos nas escolas públicas da rede municipal de Paraty; Processo nº 2013.01095889 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 021 de 2013 - Assunto: Fiscalizar e acompanhar funcionamento do Conselho do FUNDEB atuante junto ao município de Itaboraí referente ao período 2012/2014; Processo nº 2013.01096008 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 023 de 2013 - Assunto: Fiscalizar e acompanhar funcionamento do Conselho do FUNDEB atuante junto ao município de Rio Bonito referente ao período 2012/2014; Processo nº 2013.01150144 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 067 de 2014 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente da quadra esportiva Ciro Vieira, localizada município de Carmo; Processo nº 2013.01301893 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 202 de 2013 - Parte(s): Marlene do Nascimento Lucio (Adv.: Ary Oswaldo dos Santos - OAB/RJ 39.232), Renato Santos da Costa e Luciene do Nascimento Lucio; Processo nº 2014.00494422 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 050 de 2014 - Parte(s): Escola Manoel de Moraes Martins; Processo nº 2014.01059207 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 200 de 2014 - Assunto: Fiscalizar e acompanhar funcionamento do Conselho do FUNDEB atuante junto ao município de Maricá referente ao período 2013/2014; Processo nº 2014.01059277 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 198 de 2014 - Assunto: Fiscalizar e acompanhar funcionamento do Conselho do FUNDEB atuante junto ao município de Tanguá referente ao período 2013/2014; Processo nº 2014.01059421 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 195 de 2014 - Assunto: Fiscalizar e acompanhar funcionamento do Conselho do FUNDEB atuante junto ao município de Itaboraí referente ao período 2013/2014; Processo nº 2015.00750718 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PG nº 587 de 2015 - Parte(s): Benedito Martins Ribeiro e Felix Martins Ribeiro; Processo nº 2007.00174604 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 050 de 2012 - Parte(s): José Manoel Gonçalves Simões e município de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2012.01128651 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 075 de 2014 - Parte(s): Laércio Lima Souto Filho; Processo nº 2013.00253125 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 123 de 2013 - Parte(s): Município de Duque de Caxias; Processo nº 2013.00526275 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 074 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Itaocara e Aldimar Oliveira da Cunha; Processo nº 2013.00874017 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 122 de 2013 - Parte(s): Município de Miracema; Processo nº 2013.01006880 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 129 de 2013 - Parte(s): Dilma Abril Araújo e município de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2013.01251599 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 175 de 2013 - Assunto: Apurar supostos maus tratos praticados contra os idosos do Asilo de Itaocara, localizado na Rua Álvaro Martins, nº 100, Centro, Itaocara/RJ; Processo nº 2013.01362552 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 194 de 2013 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua, Maria das Graças Santos Pachu, Marleide Alves Gonçalves e Joelma de Fátima de Paula Oliveira; Processo nº 2014.00299625 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 045 de 2014 - Parte(s): Clube União Esportiva Itaocarense; Processo nº 2014.00333131 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 050 de 2014 - Parte(s): Neide Mara Medeiros Cortat; Processo nº 2014.00511326 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 070 de 2014 - Parte(s): Flávio Gomes, Wanderson Velasco Luz e município de Aperibé; Processo nº 2014.00810035 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 090 de 2014 - Parte(s): Valma Ramos Eccard Ferreira, Mathias Eccard Pimentel, Maria Geisa Eccard Pimentel e Cidimar Sobrinho de Castro; Processo nº 2014.00847989 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 101 de 2014 - Parte(s): Márcio Luis Velasco e Flávio Gomes de Souza; Processo nº 2014.01007308 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 106 de 2014 - Parte(s): Maximiano dos Santos e Luiz Carlos Almeida Conceição; Processo nº 2014.01129714 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 005 de 2015 - Parte(s): FAP - Fundo de Aposentadoria e Pensões do Servidor do Município de Santo Antônio de Pádua, Derli Maia Macedo (Adv.: Fernando Moreira Santos - OAB/RJ 100.081) e Augusto Thadeu Pinto Cardoso; Processo nº 2014.01284443 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 118 de 2014 - Parte(s): Hospital Municipal Hélio Montezano; Processo nº 2015.00001363 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 006 de 2015 - Parte(s): FAP - Fundo de Aposentadoria e Pensões do Servidor do Município de Santo Antônio de Pádua, Dilcéia Maria Barros Padilha e Derli Maia Macedo (Adv.: Fernando Moreira Santos - OAB/RJ 100.081); Processo nº 2015.00001374 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 008 de 2015 - Parte(s): FAP - Fundo de Aposentadoria e Pensões do Servidor do Município de Santo Antônio de Pádua, Empresa Lofes Consultoria e Negócios Ltda. e Derli Maia Macedo (Adv.: Fernando Moreira Santos - OAB/RJ 100.081); Processo nº 2015.00001393 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 003 de 2015 - Parte(s): FAP - Fundo de Aposentadoria e Pensões do Servidor do Município de Santo Antônio de Pádua, Dilcéia Maria Barros Padilha e Derli Maia Macedo (Adv.: Fernando Moreira Santos - OAB/RJ 100.081); Processo nº 2015.00046299 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 012 de 2015 - Parte(s): Sidney Campos Gama e Empresa Brasil Transporte e Turismo Ltda.; Processo nº 2008.00110958 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2008 - Assunto: Apurar possível inaplicabilidade da lei estadual nº 4.393/2004 pelo município de Niterói; Processo nº 2009.00317173 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 007 de 2009 - Parte(s): Luis Viana e Câmara de Vereadores de Arraial do Cabo; Processo nº 2011.00870063 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 048 de 2013 - Assunto: Verificar regularidade da criação e funcionamento do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso de Volta Redonda; Processo nº 2012.00185045 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 390 de 2012 - Parte(s): Carmem Maciel Pinto; Processo nº 2012.00615723 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.00615768 e nº 2012.00615628) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 143 de 2012 - Parte(s): Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região e município de Barra do Piraí; Processo nº 2012.01219623 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 011 de 2013 - Parte(s): Valdir Braz de Azevedo e município de Barra do Piraí; Processo nº 2014.00249218 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 019 de 2014 - Parte(s): Padaria e Confeitaria Forninho Ltda.; Processo nº 2014.01017990 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 029 de 2014 - Parte(s): Maria da Silva, José da Silva e Vilma Claro da Silva; Processo nº 2015.00616624 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 508 de 2015 - Parte(s): Myriam Safady Gerasatty; Processo nº 2015.00683437 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 553 de 2015 - Parte(s): Tereza Maria da Silva; Processo nº 2006.00082764 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2013.01142297) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 089 de 2006 - Parte(s): Syngenta Proteção de Cultivos Ltda., Sandoz S.A. e Clariant S.A.; Processo nº 2007.00155063 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 397 de 2007 - Parte(s): Associação de Vereadores do Médio Paraíba e Associação de Vereadores do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.00268342 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 035 de 2011 - Parte(s): Município de Cabo Frio e Eliseu Martins Pombo; Processo nº 2013.00238086 - Um volume principal e dois anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 081 de 2013 - Parte(s): Município de Resende; Processo nº 2013.00827077 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 034 de 2014 - Parte(s): Flávio da Conceição Rosa e Aldiléia Barros Soares; Processo nº 2015.00348748 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 008 de 2015 - Parte(s): Jornal Lei Seca Maricá; Processo nº 2012.00166914 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01090555 com seis volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 140 de 2012 - Parte(s): Município de Silva Jardim e Polinézia Comércio e Distribuidora de Materiais de Construção Ltda.; Processo nº 2013.00037931 - Dois volumes principais, um apenso (nº 2014.01122829 com dois volumes) e sete anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3775 de 2013 - Parte(s): Marco Aurélio de Almeida Gandra e Alcides de Moura Rolim Filho; Processo nº 2013.01344717 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 022 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de Belford Roxo e Marco Aurélio Pinheiro; Processo nº 2015.00515331 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 - Parte(s): Centro Educacional Borges - Jardim de Infância Moranguinho Doce; Processo nº 2006.00082658 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 043 de 2006 - Parte(s): Município de Armação dos Búzios; Processo nº 2011.00976702 - Um volume principal, um apenso (nº 2014.01327614) e quatro anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 018 de 2012 - Parte(s): Município de Casimiro de Abreu e Alpha Terraplanagem e Construção Ltda.; Processo nº 2011.01221804 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 052 de 2012 - Parte(s): Cláudia Teixeira Leite Rosa Ribeiro; Processo nº 2013.00299320 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 017 de 2013 - Parte(s): Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Têxtil de Paracambi; Processo nº 2013.00670454 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 150 de 2013 - Parte(s): Hospital Escola Luiz Gioseffi Januzzi; Processo nº 2014.00817583 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 023 de 2014 - Parte(s): Margarida Barbosa da Silva; Processo nº 2014.01018186 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 031 de 2014 - Parte(s): Carlos Roberto Rosa; Processo nº 2014.01260583 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 454 de 2015 - Parte(s): Ronaldo Teixeira; Processo nº 2015.00183598 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 001 de 2015 - Assunto: Apurar existência de possível abrigo clandestino, localizado na Rua Severina Novais, nº 26, Bangu/RJ; Processo nº 2015.00257952 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 012 de 2015 - Parte(s): Maria Aparecida do Carmo; Processo nº 2015.00584566 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Renata dos Santos Silva; Processo nº 2015.00596243 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 025 de 2015 - Parte(s): Doralice dos Santos; Processo nº 2015.00603750 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 214 de 2015 - Parte(s): Gilberto de Jesus Pavuna; Processo nº 2015.00647322 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 223 de 2015 - Parte(s): Roberto Carlos de Oliveira; Processo nº 2005.00000899 - Dois volumes - GAEMA - Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - CRAAI - IC nº 041 de 2005 - Assunto: Apurar possível despejo irregular de resíduos industriais pela Companhia Siderúrgica Nacional, por meio da sociedade empresária Rio Claro, em terreno localizado no bairro São Sebastião, Barra Mansa/RJ; Processo nº 2011.00832744 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00838299) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 317 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2011.01339608 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 019 de 2012 - Parte(s): Thaísa de Souza Moreira da Silva e Roberto Guimarães de Araújo; Processo nº 2012.00664591 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 589 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.00697922 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 083 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.01212511 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 234 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal Bom Jesus do Itabapoana; Processo nº 2012.01574187 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 001 de 2013 - Parte(s): Ana Paula Santos Bello; Processo nº 2013.00188070 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 031 de 2013 - Parte(s): Farmácia Municipal de Volta Redonda; Processo nº 2013.00900142 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 124 de 2013 - Parte(s): Sérgio Túlio Gonçalves de Souza; Processo nº 2014.00406466 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 110 de 2014 - Parte(s): Alfa Rio Construção e Locação de Equipamentos Ltda. - ME e Oriente Construção Civil Ltda.; Processo nº 2014.00507217 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 049 de 2015 - Parte(s): Mauricio Lima do Nascimento Neves e Marcia do Nascimento Farias; Processo nº 2015.00617188 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 012 de 2015 - Parte(s): Rubens Ferreira Portes e Márcia Lúcia Machado Silva; Processo nº 2009.00320217 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 062 de 2009 - Parte(s): Águas do Paraíba S.A., município de Campos dos Goytacazes e outros; Processo nº 2011.00485822 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 087 de 2011 - Parte(s): Denise de Souza Netto, Kátia Regina B. da Silva de Souza Netto e Cosme José de Souza Netto; Processo nº 2012.00018025 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 241 de 2012 - Parte(s): Oduvaldo Lúcio Simões da Silva e município de Barra do Piraí; Processo nº 2012.00027188 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 074 de 2012 - Parte(s): Associação de Moradores do Parque São Jorge e Altamir Bárbara (Adv.: Luiz Leandro L. G. Filho - OAB/RJ 118.286); Processo nº 2012.00185775 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 044 de 2012 - Parte(s): Jacilane Lopes Marques e DETRO - Departamento de Transportes Rodoviários/RJ; Processo nº 2013.00112477 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 046 de 2013 - Parte(s): Fabíola Aparecida Ferreira; Processo nº 2013.00595098 - Dois volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 100 de 2014 - Parte(s): Antônio Roberto de Campos; Processo nº 2013.00670231 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 131 de 2013 - Parte(s): Jonastonian Marins Aguiar, Jonathan Marins Aguiar, Maria José Cezar Marins e outros; Processo nº 2013.00685686 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00266999) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1433 de 2015 - Parte(s): Celina Maria da Penha; Processo nº 2013.01102903 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 015 de 2014 - Parte(s): Graça Dutra e município de Rio das Flores; Processo nº 2014.00406105 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 022 de 2014 - Parte(s): Juvenilia Camargo de Mello; Processo nº 2014.01266724 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 303 de 2014 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e Luciano Feydit de Souza; Processo nº 2015.00121049 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2015 - Parte(s): Antônia Maria da Conceição; Processo nº 2015.00310718 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 040 de 2015 - Parte(s): Frigorífico Industrial de Campos S.A. (Adv.: Fernando Pereira Neto - OAB/RJ 138.079); Processo nº 2011.01066115 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 164 de 2012 - Parte(s): Jocino Guedes da Silva; Processo nº 2011.01229106 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 059 de 2012 - Parte(s): Lucy Rodrigues de Souza; Processo nº 2011.01376797 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 045 de 2011 - Parte(s): Devanir Honorato de Meireles; Processo nº 2012.00664363 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 040 de 2013 - Parte(s): Fernanda Rodrigues Julião; Processo nº 2012.01475893 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 190 de 2012 - Parte(s): Silvania da Silva Ribeiro; Processo nº 2013.00225756 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 029 de 2013 - Parte(s): Cacilda Salgado Simão; Processo nº 2013.01133613 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 279 de 2013 - Parte(s): Regina da Silva Barbosa; Processo nº 2014.00379715 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 216 de 2014 - Parte(s): Matheus Constantino; Processo nº 2014.00937396 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2015 - Parte(s): Carlos Augusto de Souza Granja; Processo nº 2014.01117056 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 295 de 2014 - Parte(s): Maria Isabel da Silva Rangel; Processo nº 2015.00285411 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 048 de 2015 - Parte(s): Marcos de Mendonça Clark Castello e Auto Viação 1001 Ltda.; Processo nº 2015.00540342 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 016 de 2015 - Parte(s): Iracema Aparecida da Fonseca Moreira; Processo nº 2010.00589051 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 035 de 2010 - Parte(s): América Football Club (Adv.: Américo B. De P. Chaves - OAB/RJ 150.425) e Confederação Brasileira de Futebol; Processo nº 2011.00092819 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 146 de 2015 - Parte(s): Colégio Estadual Vila Bela; Processo nº 2012.01338322 - Um volume principal e sete anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 045 de 2012 - Parte(s): José Alves do Espírito Santo, José Valter de Macedo e município de Japeri; Processo nº 2013.00258625 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 023 de 2013 - Parte(s): Elson de Souza Dias; Processo nº 2013.00340173 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 077 de 2013 - Parte(s): Elizabete de Carvalho Silva e Jorge Luiz Alencar Santos; Processo nº 2014.00870661 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 812 de 2014 - Assunto: Notícia de irregularidade na utilização por motociclistas de passarela para pedestres, localizada na Avenida Pastor Martin Luther King, a qual liga os bairros de Del Castilho e Inhaúma; Processo nº 2014.01087210 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos - PA s/nº de 2014 - Parte(s): José Antônio Machado Barreto; Processo nº 2015.00317030 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8301 de 2015 - Assunto: Notícia de poluição sonora decorrente das atividades realizadas no Espaço Clube Marretão, situado na Rua João Rego, esquina com a Rua Evangelina, nº 124, Olaria/RJ; Processo nº 2015.00509863 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 054 de 2015 - Parte(s): Carmem Rosiane Marques da Silva; Processo nº 2015.00649084 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 017 de 2015 - Parte(s): Cléber Alencar Oliveira Machado e Centro de Socioeducação Professora Marlene Henrique Alves; Processo nº 2015.00860156 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 293 de 2015 - Parte(s): Guilherme Facchinetti Cardoso e Ariella Costalonga Cardoso; Processo nº 2015.00882835 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Jorge Paulo de Melo Ribeiro e Comunidade Terapêutica Casa de Recuperação Vidas Libertas pela Fé; Processo nº 2007.00155021 - Seis volumes principais, dois apensos (nº 2008.00171175 e nº 2010.01020932) e um anexo - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 034 de 2013 - Assunto: Fiscalizar cumprimento dos prazos e procedimentos para garantir plena acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência e/ou mobilidade reduzida ao sistema público de transporte do município de Volta Redonda; Processo nº 2012.00116050 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 035 de 2012 - Parte(s): Cícera Maria da Conceição; Processo nº 2014.01006635 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PP nº 005 de 2015 - Assunto: Apurar possível ausência de vagas para pessoas idosas e com deficiência em estacionamento situado na Rua Vinte e Um de Abril, nº 218, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ; Processo nº 2015.00342041 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 094 de 2015 - Parte(s): Waldinéa Fernandes Pimenta; Processo nº 2009.00330244 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1197 de 2009 - Parte(s): Tereza Cristina Soares Lira; Processo nº 2010.00804683 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 316 de 2010 - Parte(s): MPF e Françoise Philippe Marie Dussol; Processo nº 2011.00351969 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 037 de 2011 - Parte(s): Município de Petrópolis; Processo nº 2011.01089322 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 338 de 2011 - Parte(s): José Carlos dos Santos da Silva; Processo nº 2012.01311342 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Manoel do Rosário; Processo nº 2013.00126154 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 053 de 2013 - Parte(s): MRS Eventos e Lazer Ltda.; Processo nº 2013.00862260 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2013 - Assunto: Averiguar previsão na Lei Orçamentária para os exercícios de 2010/2013 referente a destinação de recursos públicos aos programas de atendimento às crianças e adolescentes do município de Rio Bonito; Processo nº 2013.00862463 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2013 - Assunto: Averiguar previsão na Lei Orçamentária para o exercício de 2009 referente a destinação de recursos públicos aos programas de atendimento às crianças e adolescentes do município de Rio Bonito; Processo nº 2014.00634483 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 296 de 2014 - Parte(s): Deni Luci Machado Teixeira; Processo nº 2014.00929047 - Um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 127 de 2014 - Parte(s): Fazenda Itaipava e SINPLAN Empreendimentos e Participações Ltda.; Processo nº 2015.00102952 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2015 - Parte(s): João Vitor da Silva; Processo nº 2015.00148592 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 024 de 2015 - Parte(s): Saulo Pinheiro Canário; Processo nº 2015.00187429 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Sonilda Araújo da Silva; Processo nº 2003.00007359 - Oito volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 048 de 2005 - Parte(s): Sindicato dos Profissionais de Saúde de Volta Redonda e Sul Fluminense e Hospital de Emergência de Resende; Processo nº 2008.00127271 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 014 de 2008 - Parte(s): Alzira Ferreira da Silva; Processo nº 2012.00199367 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 070 de 2013 - Parte(s): José Marcos dos Santos Canuto; Processo nº 2012.009.05273 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 276 de 2012 - Parte(s): Ivan Pereira da Costa; Processo nº 2013.00536735 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 044 de 2013 - Parte(s): Eliane de Oliveira Santana; Processo nº 2014.00103025 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 018 de 2014 - Parte(s): Maria José Silva; Processo nº 2014.01308300 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 265 de 2014 - Parte(s): Marilu Couto Costa; Processo nº 2015.00262711 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 048 de 2015 - Parte(s): Manoel Severiano de Oliveira; Processo nº 2015.00665355 - (recurso nº 2015.00750524) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Maria Aparecida Magriñá; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2015.00756000 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 102 de 2015 - Parte(s): Mario Lúcio Vicente de Oliveira; Processo nº 2012.00687431 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 885 de 2012 - Parte(s): Ester Rodrigues de Mesquita; Processo nº 2012.00844948 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 042 de 2012 - Parte(s): Luis Carlos Ortencio, DER/RJ e município de Queimados; Processo nº 2012.01127184 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 138 de 2012 - Parte(s): Geraldo Luiz Barbosa, Mariney Santana Abreu, Andressa Cristina Farias Silva e município de Volta Redonda; Processo nº 2013.01050440 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 047 de 2013 - Parte(s): Julia de Souza Rodrigues; Processo nº 2014.00035862 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 026 de 2014 - Parte(s): Carlos Eduardo Fernandes Viana e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2014.00910787 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 177 de 2014 - Parte(s): Aline Franco e Manoel Firmino de Azarias; Processo nº 2014.01040366 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 037 de 2014 - Parte(s): José Custódio; Processo nº 2015.00149535 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1426 de 2015 - Parte(s): Carlota Drumond Freitas e Roberto de Souza Freitas; Processo nº 2015.00396296 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PP nº 030 de 2015 - Parte(s): Paulo Roberto Siqueira Figueiredo e município de Itaboraí; Processo nº 2015.00419027 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PP nº 032 de 2015 - Parte(s): MDC Administração de Bens Ltda. (Supermercado Costa Azul); Processo nº 2015.00572859 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 225 de 2015 - Parte(s): Ricardo de Oliveira Laiter (Adv.: Ricardo de O. Laiter - OAB/SP 268.147); Processo nº 2015.00881556 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 175 de 2008 - Parte(s): Cristiane Ayres, Neilson de Souza e Jussara Cordeiro; Processo nº 2010.00357843 - Dois volumes principais, um anexo e dois apensos (nº 2014.00232684 e nº 2015.00490866) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 047 de 2010 - Parte(s): Linave Transportes Ltda. (Adv.: Vitor Iorio Arruzzo - OAB/RJ 113.696); Processo nº 2013.00916119 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 245 de 2013 - Parte(s): Marinete Lacerda Galvão e Marlette Lacerda Lemos Pimentel; Processo nº 2014.00208642 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 009 de 2014 - Parte(s): Unidade de Saúde da Família Santa Clara do Guandu; Processo nº 2014.00674625 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 013 de 2014 - Parte(s): Clarina Rosa Rocha; Processo nº 2014.01008127 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 010 de 2014 - Parte(s): Claudia Maria Oiveira da Fonseca; Processo nº 2014.01261306 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 120 de 2014 - Parte(s): Paulo Marcos Rocha de Souza e município de Nova Iguaçu; Processo nº 2015.00188776 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2015 - Parte(s): Maicon Lucas Ribeiro de Souza e Natália de Faria Oliveira; Processo nº 2011.01459809 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar suposto vazamento de esgoto na Rua Itaboraí, Ubatiba, Maricá/RJ; Processo nº 2012.01122147 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Batalhão de Policia Florestal e de Meio Ambiente e município de Maricá; Processo nº 2012.01358035 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 058 de 2012 - Parte(s): Naiara de Lima Cândido; Processo nº 2012.01478193 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 017 de 2013 - Parte(s): Márcia Cristina da Silva Arouca; Processo nº 2013.00669344 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Lígia Regina de Oliveira Costa; Processo nº 2013.00882118 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 097 de 2014 - Parte(s): Rosana Maria Vitorino Costa; Processo nº 2013.01306730 - (recurso nº 2015.00876330) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 151 de 2013 - Assunto: Notícia de poluição sonora proveniente de quiosque situado na Rua Pernambuco, lote 15, quadra 21, Vila Brasil, Itaboraí/RJ; Processo nº 2014.00629243 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Maria da Penha Gomes dos Santos; Processo nº 2014.00886817 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 086 de 2014 - Parte(s): Olaria A M Insdústria e Comércio Ltda. - EPP; Processo nº 2014.00905413 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 088 de 2014 - Assunto: Apurar eventual irregularidade na instalação e/ou funcionamento de ferro velho, situado na Estrada da Conceição, Marambaia, Itaboraí/RJ; Processo nº 2014.01030070 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 099 de 2014 - Parte(s): José Cláudio da Silva Vieira, Autopista Fluminense e outros; Processo nº 2014.01311138 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 109 de 2014 - Parte(s): Alexandre Souza Almeida (Adv.: Wanderley Gomes - OAB/RJ 31.497); Processo nº 2015.00002790 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PP nº 001 de 2015 - Assunto: Apurar eventual poluição sonora proveniente da realização de eventos no Sítio Ribeiro, localizado na Rua H, lote 061, Calundu, Itaboraí/RJ; Processo nº 2015.00022686 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PP nº 002 de 2015 - Assunto: Apurar eventual supressão de vegetação em torno de poço existente no Loteamento Verde Vale, situado na Rua Maria Teresinha Amorim, Praça Cruzeiro, Rio Bonito/RJ; Processo nº 2015.00132989 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PP nº 007 de 2015 - Assunto: Apurar possível existência de construções irregulares e ausência de esgotamento sanitário na Rua 08, Beira Rio, Ampliação, Centro, Tanguá/RJ; Processo nº 2015.00182087 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PP nº 015 de 2015 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv.: Fabiano Coelho Ramos - OAB/RJ 162.134); Processo nº 2015.00182088 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PP nº 016 de 2015 - Parte(s): Bankiva Campestre Club (Adv.: Jarbas Soares de Azevedo - OAB/RJ 37.727 e outros); Processo nº 2015.00298302 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 025 de 2015 - Parte(s): Rafael Mota Souza (Adv.: Cátia S. F. Lemos - OAB/RJ 143.116) e João Alex Machado de Oliveira; Processo nº 2015.00357584 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 067 de 2015 - Parte(s): Iracema Daniel Lucas; Processo nº 2015.00379871 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PP nº 028 de 2015 - Assunto: Notícia de irregularidade praticada pelos prestadores de serviço de transporte alternativo que fazem a rota Rio Bonito/Casimiro de Abreu; Processo nº 2015.00671556 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 099 de 2015 - Parte(s): Christina Angelica Alcantara Cabral, Roberto Boccalato e Daniela Arieta; Processo nº 2015.00749349 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 032 de 2015 - Parte(s): Gleiciane Natalina André e José Arlindo de Oliveira Junior; Processo nº 2008.00305729 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2008 - Parte(s): José Alves de Araújo e Josiane do Nascimento Medeiros; Processo nº 2011.01256124 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00862554) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 728 de 2011 - Parte(s): Nair Ribeiro da Costa; Processo nº 2011.01275106 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1300 de 2011 - Parte(s): Rute Araújo Palmeira da Silva; Processo nº 2012.00645037 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 164 de 2014 - Assunto: Apurar possível irregularidade no corte de eucaliptos e abertura de estrada no interior do Sítio Turiba, localizado na Rua Rosa Ramos Bussinger, Mury, Nova Friburgo/RJ; Processo nº 2012.01049698 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 011 de 2014 - Parte(s): Ana Ângela de Assis Silva e Eliezer Antonio da Silva Júnior; Processo nº 2013.00230930 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1039 de 2013 - Parte(s): Nair Nogueira Inácio; Processo nº 2013.00461196 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00923462) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 037 de 2013 - Parte(s): Vânia Gonçalves Morgado e Nilson Silva de Lima; Processo nº 2013.00804187 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 032 de 2013 - Parte(s): Liliane de Azevedo Soares e José André dos Santos; Processo nº 2013.00961864 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Rio das Ostras - CRAAI - PA nº 063 de 2013 - Parte(s): Genivaldo Cajueiro da Silva; Processo nº 2014.00326476 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1429 de 2015 - Parte(s): Rosa Gomes dos Santos; Processo nº 2014.00575035 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1297 de 2014 - Parte(s): Roberto Marciano Ribeiro; Processo nº 2014.01040012 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 009 de 2015 - Parte(s): Rogerio Martins de Oliveira e Vanda Amaro Bahiense da Rocha; Processo nº 2014.01106023 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1369 de 2014 - Parte(s): Elierminda Titoneles; Processo nº 2014.01363367 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 056 de 2015 - Assunto: Apurar possível supressão de vegetação nativa em terreno localizado próximo à Capela Nossa Senhora de Fátima, Castália, Cachoeiras de Macacu/RJ; Processo nº 2015.00034660 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 006 de 2015 - Parte(s): Gezuza Maria Dacal Arsenio; Processo nº 2015.00204312 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 031 de 2015 - Parte(s): Município de Nova Friburgo e Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2006.00100860 - Seis volumes principais e dois anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 039 de 2006 - Parte(s): Richard Siqueira Corrêa Dias e município de Porto Real; Processo nº 2008.00165808 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2191 de 2008 - Parte(s): Marcos Antônio Ferreira da Silva; Processo nº 2013.00000260 - Um volume principal e um apenso nº (2014.01204124) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 006 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Guapimirim; Processo nº 2013.00416347 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 090 de 2013 - Parte(s): José Gonçalves Tadeu Pinto; Processo nº 2013.00428103 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 048 de 2013 - Parte(s): Choperia São Tomé - Santana Choperia Ltda. (Adv.: Thiago da Silva Ullmann - OAB/RJ 138.755) Processo nº 2013.00820547 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 089 de 2013 - Parte(s): Moacir Lopes Rubim; Processo nº 2013.01133644 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 107 de 2013 - Parte(s): Park do Sol Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Processo nº 2014.00995720 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 131 de 2014 - Parte(s): Gelmires da Costa Gomes Filho e André Granado Nogueira da Gama; Processo nº 2014.01349873 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 043 de 2014 - Parte(s): Lígia Silva dos Santos de Oliveira; Processo nº 2005.00007095 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 013 de 2014 - Parte(s): Andreia Paranhos da Gama; Processo nº 2009.00336832 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 033 de 2012 - Parte(s): Locares Automotores Ltda. (Adv.: Daysival Antônio Mendonça - OAB/RJ 90.288); Processo nº 2011.00628381 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2011 - Parte(s): Nelson Lourenço da Silva; Processo nº 2012.01120462 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 169 de 2012 - Parte(s): Município de Pinheiral; Processo nº 2012.01325418 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 252 de 2012 - Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Valença; Processo nº 2013.00055491 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2013 - Parte(s): Nelson Paulino de Barros; Processo nº 2013.00485655 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 096 de 2013 - Parte(s): Associação de Auxílio à Velhice Desamparada de Valença; Processo nº 2014.00136056 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 036 de 2014 - Parte(s): Agostinho Pereira dos Santos e Telemar Norte Lesta S.A. (Adv.: Cláudia Lima Lomba - OAB/RJ 142.960); Processo nº 2014.00411543 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 029 de 2014 - Parte(s): Gisele de Oliveira Silva; Processo nº 2014.00623383 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 2865 de 2012 - Parte(s): Maria do Carmo de Oliveira Santos; Processo nº 2014.00667834 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00695076) - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Carolina Corrêa de Oliveira Bastos; Processo nº 2014.01198164 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2015 - Parte(s): Cézar Rezende dos Santos; Processo nº 2014.01297975 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 308 de 2014 - Parte(s): Vívia Dias da Cruz; Processo nº 2015.00786992 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 101 de 2015 - Parte(s): Cícero Austrique da Silva; Processo nº 2002.000.02426 - Três volumes principais e quatro apensos (nº 2010.00089304, nº 2013.00995312, nº 2004.00002399 e nº 2003.001.15847.00) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 872 de 2002 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.00481419 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 061 de 2011 - Parte(s): Hospital Municipal Raul Sertã; Processo nº 2012.00761967 - Um volume principal e seis apensos (nº 2012.01158672, nº 2012.01013038, nº 2012.00762092, nº 2012.00996188, nº 2012.00974182 e nº 2012.00890965) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 558 de 2012 - Parte(s): Neusa de Lima Moreira; Processo nº 2012.00865040 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Rio das Ostras - CRAAI - PA nº 020 de 2012 - Parte(s): Edinéia Terra Couto Huyler e José Eduardo de Assis Macena; Processo nº 2013.00889213 - Um volume principal e três apensos (nº 2012.00933710, nº 2012.01263541 e nº 2013.01164110) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 058 de 2013 - Parte(s): Thiago Mac Arthur Barreto Docio da Silva; Processo nº 2014.00162770 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Cleuza Magalhães dos Santos; Processo nº 2014.00162808 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2014 - Parte(s): Maria José Bezerra Galindo; Processo nº 2014.00289187 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 022 de 2014 - Parte(s): Luciana Costa Gomes e Policlínica Dr. Sylvio Henrique Braune; Processo nº 2014.00506221 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 075 de 2014 - Parte(s): Direitoria de Gestão de Fundos e Benefícios do FNDE - Ministério da Educação e município de Armação de Búzios; Processo nº 2014.01024889 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 004 de 2014 - Parte(s): Robert Pereira; Processo nº 2015.00624568 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 032 de 2015 - Parte(s): Michelli Santos da Silva; Processo nº 2015.00649444 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 006 de 2015 - Parte(s): Maria Helena Oliveira do Vale; Processo nº 2010.00264291 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 112 de 2012 - Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Niterói; Processo nº 2011.00113261 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 081 de 2014 - Assunto: Apurar possíveis danos ambientais e ao erário devido a inércia da administração pública em executar a construção do Horto Florestal, na localidade de Parque das Águas, Bom Jesus do Itabapoana/RJ; Processo nº 2011.01420166 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 011 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.01184369 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 011 de 2014 - Parte(s): Márcio Caldas Dias e município de Bom Jesus do Itabapoana; Processo nº 2012.01429614 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 016 de 2013 - Parte(s): Regina Cosme Pereira Valente e Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo; Processo nº 2013.00112636 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 021 de 2013 - Assunto: Verificar regularidade na prestação do serviço de saúde de traumato-ortopedia no município de São Gonçalo; Processo nº 2013.00178251 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 331 de 2012 - Parte(s): Márcio Vieira Batista e município de Varre-Sai; Processo nº 2013.01091104 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 019 de 2013 - Parte(s): Conselho de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e município de São Gonçalo; Processo nº 2014.00238265 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2014 - Parte(s): Graça Maria Moraes Penna e Yan Lichan; Processo nº 2014.00695388 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 072 de 2014 - Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baía de Niterói e Fundação Municipal de Saúde de Niterói; Processo nº 2014.00826956 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 159 de 2014 - Parte(s): Maria das Graças Ferreira Motta e município de Bom Jesus do Itabapoana; Processo nº 2014.00989188 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 762 de 2014 - Assunto: Apurar possível fechamento irregular da Rua Sapopemba, nº 1070, Bento Ribeiro/RJ; Processo nº 2014.00991674 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 742 de 2014 - Assunto: Apurar possível fechamento irregular da Rua Dona Maria, nº 60, Vila Isabel/RJ; Processo nº 2014.01029893 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 852 de 2014 - Parte(s): Antonio Bezerra dos Santos; Processo nº 2015.00513263 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 131 de 2015 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco; Processo nº 2009.00175982 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1714 de 2009 - Parte(s): Jorge dos Santos; Processo nº 2009.00317519 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11304 de 2009 - Parte(s): Katia Mariana Marques A. P. Barreto e Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00318012 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14327 de 2010 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.00476349 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 158 de 2012 - Parte(s): Therezinha de Jesus Almeida; Processo nº 2012.00679032 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 815 de 2012 - Parte(s): Marina do Carmo; Processo nº 2012.00897215 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 919 de 2012 - Parte(s): Ambrosina de Oliveira Silva; Processo nº 2013.00082721 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 133 de 2013 - Parte(s): Maria da Conceição Guimarães; Processo nº 2013.00308807 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 148 de 2015 - Parte(s): Wilma dos Santos; Processo nº 2014.00037665 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 042 de 2014 - Parte(s): Célia Novaes Moreira; Processo nº 2014.00070322 - 6ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI - IC nº 001 de 2015 - Parte(s): Associação Beneficente dos Professores Públicos Ativos e Inativos do Estado do Rio de Janeiro - APPAI; Processo nº 2014.00161962 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 208 de 2015 - Parte(s): Luiz Mello Gonzaga; Processo nº 2014.00841274 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Alice Rodrigues Silveira; Processo nº 2014.01059381 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 196 de 2014 - Assunto: Fiscalizar e acompanhar o funcionamento do Conselho do FUNDEB atuante junto ao município de São Gonçalo; Processo nº 2014.01062764 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 484 de 2014 - Parte(s): Antônio Sebastião da Silva; Processo nº 2014.01091241 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 049 de 2014 - Parte(s): Maria de Almeida de Andrade; Processo nº 2015.00017435 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00070043) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 141 de 2015 - Parte(s): Claricilda Adriana; Processo nº 2015.00052698 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Wanderley de Albuquerque Melo; Processo nº 2015.00540882 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 - Parte(s): Escola Municipal Manoel Porto Filho; Processo nº 2015.00565039 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 151 de 2015 - Parte(s): Herondina de Araújo Ladeira; Processo nº 2015.00654230 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 175 de 2015 - Parte(s): Assis Emilio de Almeida; Processo nº 2009.00196872 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 081 de 2009 - Parte(s): Camila Rayane Ribeiro dos Santos e outros; Processo nº 2011.01460982 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 097 de 2011 - Parte(s): Município de Quatis; Processo nº 2011.01463385 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 054 de 2012 - Parte(s): Patrícia de Almeida Souto Freitas e Fabio Natera Freitas; Processo nº 2012.00727472 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 026 de 2012 - Parte(s): Cecília Maria Dias da Silva; Processo nº 2013.00077504 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 023 de 2015 - Parte(s): Maria Thereza Tozi; Processo nº 2014.00129711 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1226 de 2014 - Parte(s): Mirian Kely Gomes dos Santos e Nascimento Gomes; Processo nº 2014.00174386 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 011 de 2014 - Assunto: Verificar regularidade de instituição de longa permanência para idosos localizada na Rua Maxwell, nº 204, Vila Isabel/RJ; Processo nº 2014.00238782 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Karolaine Gomes Reis; Processo nº 2014.00289112 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 189 de 2015 - Assunto: Verificar efetiva destinação de verba do Programa Nacional de Apoio ao Transporte de Escolares pelo município de Itaguaí no ano de 2012; Processo nº 2014.00512042 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 030 de 2014 - Parte(s): Antônio Gomes Pedreiro; Processo nº 2014.00564348 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Leila de Oliveira Conceição; Processo nº 2014.00769341 - Promotoria de Justiça de Santa Maria Madalena - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Manoel Guedes; Processo nº 2014.01127407 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1373 de 2014 - Parte(s): João Batista de Oliveira; Processo nº 2014.01215398 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 207 de 2015 - Parte(s): Marisa Graça da Cunha Mattos; Processo nº 2014.01302320 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 040 de 2014 - Parte(s): Maria Thereza Feitosa de Oliveira; Processo nº 2015.00090304 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2015 - Parte(s): Henrique Correa Braga; Processo nº 2015.00315569 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1451 de 2015 - Parte(s): Armando Nogueira Coutinho; Processo nº 2015.00414396 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 004 de 2015 - Parte(s): Abrigo Municipal Padre Arthur Hartmam; Processo nº 2007.00166880 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 363 de 2007 - Parte(s): Município de São Gonçalo e Escritório de Advocacia Ramalho Júnior Advogados (Adv.: Álvaro Célio Melo de Queiroz - OAB/RJ 23.655); Processo nº 2009.00015087 - Dois volumes principais, dois anexos e dois apensos (nº 2015.00051342 e nº 2011.01228842) - GAEMA - Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - CRAAI - IC nº 003 de 2009 - Parte(s): Companhia Siderúrgica Nacional - CSN; Processo nº 2009.00329932 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Angela Maria Fonseca Costa; Processo nº 2012.01195132 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 075 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis condições irregulares de adolescentes detidos e custodiados na 126ª Delegacia de Polícia do município de Cabo Frio; Processo nº 2014.00106953 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 106 de 2014 - Parte(s): Fernando Nascimento Pacheco; Processo nº 2014.00643037 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2014 - Parte(s): Fernanda Sousa Devoto; Processo nº 2015.00424995 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Anna Beatriz Noronha Goulart e Alexandre Custódio Pontual; Processo nº 2009.00131645 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 049 de 2013 - Parte(s): Conselho do Idoso do Município de Areal; Processo nº 2011.01464250 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2011 - Parte(s): Handre Nogueira Campos; Processo nº 2012.00546191 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 045 de 2012 - Parte(s): Luiz Alberto Nessrala; Processo nº 2012.01077459 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 594 de 2013 - Parte(s): Aparecida Ferreira de Maria; Processo nº 2012.01182347 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Jenifer Keroly Siqueira Martins; Processo nº 2012.01444003 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 192 de 2012 - Parte(s): Lana Ferreira Batista e David Duarte Lopes; Processo nº 2013.00693903 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 180 de 2013 - Parte(s): Maria José Guimarães Camacho; Processo nº 2013.00969579 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 049 de 2013 - Parte(s): Rosemeri Alves Pereira; Processo nº 2013.01134061 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 308 de 2013 - Parte(s): Irene da Silva Parreira; Processo nº 2013.01370363 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 028 de 2014 - Parte(s): Maria de Lourdes da Silva; Processo nº 2014.00005094 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Ana Carolina Bragança Pinto; Processo nº 2014.00569177 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 502 de 2014 - Parte(s): Marcelo Peters de Rezende; Processo nº 2014.00886651 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 016 de 2014 - Parte(s): Marilene Gomes; Processo nº 2014.01040659 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Cristiane Rodrigues Cruz; Processo nº 2015.00266297 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 023 de 2015 - Parte(s): Alzira Medeiros Fonseca, Claudino Fonseca e Albertina Fonseca de Menezes (Adv.: Bruna N. Henrique - OAB/RJ 199.138); Processo nº 2015.00372915 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 094 de 2015 - Parte(s): Vera Lúcia Viana; Processo nº 2015.00509054 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 332 de 2015 - Parte(s): Noêmia dos Santos Lopes; Processo nº 2015.00708296 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 606 de 2015 - Parte(s): Maria de Lurdes da Silva; Processo nº 2015.00787993 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 088 de 2015 - Parte(s): Osmar Ramos de Souza Filho; Processo nº 2005.00001228 - Dois volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 085 de 2012 - Assunto: Notícia de irregularidades na terceirização de serviços hospitalares no município de Areal; Processo nº 2012.00554900 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 034 de 2012 - Parte(s): Município de Cabo Frio; Processo nº 2013.00447872 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 057 de 2013 - Parte(s): Fabiano Lagen Santos e outros; Processo nº 2013.01089321 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2009 - Parte(s): José Carlos Portella Portella de Freitas; Processo nº 2014.00341369 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 039 de2014 - Parte(s): Município de Aperibé, Mini Mercado Ikas de Aperibé Ltda., Carrarine dos Santos e Miller e Cia Ltda.; Processo nº 2014.00511285 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 089 de 2014 - Parte(s): Carlos Eduardo Billizzi e Chiavari Eventos Ltda. - ME; Processo nº 2014.00886689 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 020 de 2014 - Parte(s): Antônia Francisca da Cruz; Processo nº 2014.01222121 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 027 de 2014 - Parte(s): Renato Geraldo Gomes; Processo nº 2014.01240241 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 118 de 2014 - Parte(s): Célio da Rocha Ferreira Pinto e William Daflon Japor; Processo nº 2015.00390645 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 058 de 2015 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2015.00559555 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 059 de 2015 - Parte(s): Município de Itaocara; Processo nº 2015.00561487 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 061 de 2015 - Parte(s): Manoel Messias e Sebastião Silva; Processo nº 2015.00590957 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1480 de 2015 - Parte(s): Palmyra de Lima Passos; Processo nº 2008.00203620 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00574436) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4090 de 2008 - Parte(s): Paulo Roberto Rezener; Processo nº 2010.00111642 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5132 de 2010 - Parte(s): Luis Antonio da Silva; Processo nº 2010.00943418 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5727 de 2010 - Parte(s): Luiz Carlos de Oliveira; Processo nº 2011.00748570 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 220 de 2011 - Parte(s): Ermínia de Souza; Processo nº 2011.01270469 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 061 de 2012 - Parte(s): Jandyra Cunha Rodrigues; Processo nº 2012.00266269 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 169 de 2012 - Parte(s): Nely da Costa Castro; Processo nº 2013.00254765 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 113 de 2013 - Parte(s): Ana Maria Ribeiro; Processo nº 2014.00020962 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 009 de 2014 - Parte(s): Laudicenia Maria de Oliveira; Processo nº 2014.00550445 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 141 de 2014 - Parte(s): Eldo Gelani Tenório; Processo nº 2014.01266702 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 045 de 2015 - Parte(s): Valterina Martins da Silva; Processo nº 2015.00286768 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 072 de 2015 - Parte(s): Maria de Lourdes Gonçalves dos Santos; Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2015.00347807 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 164 de 2015 - Parte(s): Maria Salete Bezerra; Processo nº 2015.00452218 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 110 de 2015 - Parte(s): Maria Moura da Silva; Processo nº 2015.00495579 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 113 de 2015 - Parte(s): Maria Elisa Luiz Daflon e Rute Daflon; Processo nº 2015.00502111 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 118 de 2015 - Parte(s): Dirce Silva de Lima; Processo nº 2015.00507803 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 012 de 2015 - Parte(s): Associação Pestalozzi de Rio Bonito; Processo nº 2015.00540188 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 130 de 2015 - Parte(s): Alcideia Pimentel da Silva; Processo nº 2015.00671948 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 161 de 2015 - Parte(s): Valdecir de Sousa Rodrigues; Processo nº 2003.00002616 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2007.00073641) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2003 - Parte(s): Serviços Médicos Leopoldinenses Ltda. - SEMEL; Processo nº 2004.00004632 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2437 de 2004 - Parte(s): Associação de Moradores do Sobral - AMOS e Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro; Processo nº 2009.00323252 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12866 de 2009 - Assunto: Apurar possível deficiência na rede municipal de saúde quanto à oferta de cirurgia oftalmológica de vitrectomia no município do Rio de Janeiro; Processo nº 2015.00144880 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 071 de 2015 - Parte(s): Expresso Pégaso Ltda.; Processo nº 2015.00193382 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 112 de 2015 - Parte(s): Auto Viação 1001 (Adv.: Eliane Braga Gonçalves - OAB/RJ 131.597 e outros); Processo nº 2015.00244384 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 273 de 2015 - Parte(s): Paulo Abreu de Moraes, Banco Bradesco S.A. (Adv.: Thatianne Queiroz dos S. Lemos - OAB/RJ 151.696); Processo nº 2002.000.02586 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1007 de 2002 - Parte(s): Waldomiro Fettermann Pedrazzi; Processo nº 2011.01107916 - Três volumes principais e três apensos (nº 2011.01109959, nº 2011.01126505 e nº 2011.01136529) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na realização do evento \"Rock in Rio\" consubstanciada na atuação indevida da Comlurb e Guarda Municipal do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00106704 - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Rotária de Educação para o Trabalho - FRET; Processo nº 2013.00106708 - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Rotária de Educação para o Trabalho - FRET; Processo nº 2013.01006401 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na desapropriação ocorrida no ano de 2012 pelo Instituto Estadual do Ambiente, em terreno localizado na Rua da Liberdade, nº 3, Vila Moreti, Bangu/RJ; Processo nº 2013.01334436 - Um volume principal e um anexo - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Clube de Regatas do Flamengo (Adv.: Bernardo Accioly Molin - OAB/RJ 92.814 e outros); Processo nº 2014.00199415 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 034 de 2014 - Parte(s): Daniel da Rocha Granuzzo e Casa de Saúde Laranjeiras Ltda. - Clínica Perinatal Barra (Adv.: Giorgio Vilela Santoni - OAB/RJ 92.780); Processo nº 2015.00385580 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2015 - Parte(s): Glaziana dos Santos da Silva e Cristiano Martins Gomes; Processo nº 2006.00079678 - Seis volumes principais e vinte anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 014 de 2012 - Parte(s): Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda. e Hospital Geral de Nova Iguaçu; Processo nº 2003.00002835 - Três volumes principais e seis anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1943 de 2003 - Parte(s): Secretaria Estadual de Comunicação Social do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.01520487 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 464 de 2012 - Parte(s): Município de São Gonçalo; Processo nº 2013.00141098 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 070 de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2013.01083707 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 334 de 2013 - Parte(s): Sandro Faria de Almeida; Processo nº 2014.00586128 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 057 de 2014 - Parte(s): Cristiane Borges da Silva; Processo nº 2014.00785565 - Promotoria de Justiça Junto à 5ª Vara de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 032 de 2014 - Parte(s): Valéria Saraiva; Processo nº 2010.00343281 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 070 de 2010 - Parte(s): Rubens Boechat Serodio, município de Natividade e TNL Pcs S.A. - OI; Processo nº 2011.01102282 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 699 de 2011 - Parte(s): Eunice Souza Cunha; Processo nº 2012.00650541 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 870 de 2012 - Parte(s): Noêmia Rodrigues de Freitas; Processo nº 2013.00110643 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Frank Sinatra Alves de Almeida; Processo nº 2013.00285396 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01537498) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Embaixador Dias Carneiro; Processo nº 2013.01176799 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 101 de 2013 - Assunto: Apurar cumprimento de TAC celebrado entre MPERJ e município de Cachoeiras de Macacu; Processo nº 2013.01262920 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1187 de 2013 - Parte(s): Graciete de Sena Carneiro e Leonardo de Sena Carneiro; Processo nº 2013.01285781 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 058 de 2014 - Parte(s): José Carlos Martins Serois; Processo nº 2014.00204389 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 153 de 2014 - Parte(s): Mariana Silva de Oliveira; Processo nº 2014.00715922 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Uenes Macedo Correa e município de Itaperuna; Processo nº 2014.00886910 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01322021) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 085 de 2014 - Assunto: Apurar eventual exercício irregular da atividade de abatedouro de suínos por parte de fábrica localizada na Estrada Adam Blumer, nº 9440, Santo Aleixo, Magé/RJ; Processo nº 2014.01283892 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 178 de 2014 - Parte(s): Eder Vilela de Almeida e Alessandra Valéria da Conceição; Processo nº 2015.00071384 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 028 de 2015 - Parte(s): Edméa de Souza e Rosângela de Souza Costa; Processo nº 2015.00262334 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 - Assunto: Apurar existência de oferta de transporte escolar aos alunos das escolas municipais Rosa da Fonseca e Nicarágua na cidade do Rio de Janeiro; Processo nº 2015.00286986 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1449 de 2015 - Parte(s): Maria Ramos da Silva; Processo nº 2009.00316527 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 111 de 2014 - Parte(s): AFRIDEV - Associação Friburguense de Integração dos Deficientes Visuais e município de Nova Friburgo; Processo nº 2010.00400921 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5214 de 2010 - Assunto: Apurar possível dano ambiental decorrente de poluição atmosférica causada pelas atividades de oficina, localizada na Rua Almirante Ingram, nº 609, Brás de Pina/RJ; Processo nº 2013.01140614 - Três volumes principais e um apenso (nº 2013.01111955) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 011 de 2014 - Parte(s): OAF - Organização de Assistência Funeral de Araruama Ltda. - ME (Adv.: Leandro José Teixeira Simão - OAB/RJ 68.151 e outros); Processo nº 2013.01183116 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7721 de 2013 - Parte(s): Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Adv.: Joana Gayoso Marcel Cordeiro Guerra - OAB/RJ 144.128) Processo nº 2015.00162190 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8261 de 2015 - Assunto: Apurar possível ocorrência de queima de vegetação localizada na altura do nº 2.286 na Estrada da Boiuna, Jacarepaguá/RJ; Processo nº 2015.00470597 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8335 de 2015 - Assunto: Notícia de poluição sonora proveniente do estabelecimento denominado \"Boteco Gelobol\", localizado na Avenida Braz de Pina, nº 1783, Vista Alegre/RJ; Processo nº 2015.00635533 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 852 de 2015 - Parte(s): Nelza das Neves Costa, Athaíde Juvenal de Queiroz e outros; Processo nº 2009.00264084 - Três volumes principais e três apensos (nº 2015.00793244, nº 2015.00793286 e nº 2015.00793159) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2604 de 2009 - Parte(s): Município de São João de Meriti; Processo nº 2010.00727475 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 022 de 2003 - Parte(s): São Marcos Terraplanagem e Construção Ltda.; Processo nº 2010.00727645 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 126 de 2009 - Parte(s): Município de Rio das Ostras; Processo nº 2014.00593537 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 123 de 2014 - Parte(s): APAE - Nova Friburgo; Processo nº 2014.00656089 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 154 de 2014 - Parte(s): Associação Friburguense dos Deficientes Visuais - AFRIDEV; Processo nº 2014.00820847 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 170 de 2014 - Assunto: Notícia de funcionamento inadequado do Projeto Êxodo - comunidade terapêutica para tratamento de dependentes químicos no município de Nova Friburgo; Processo nº 2010.00413095 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1185 de 2011 - Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S.A. e RIOLUZ; Processo nº 2012.00800231 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 545 de 2012 - Parte(s): André Luiz Cavalcanti Agra e Compañia Panamenã de Aviación S.A. - Copa Airlines (Adv.: Virginia D'Andrea Vera - OAB/RJ 100.851); Processo nº 2013.00078420 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 103 de 2013 - Parte(s): Genilson Monteiro dos Santos e Vivo S.A. (Adv.: Gisele G. Dias Dionizio Alves - OAB/RJ 127.549 e outros); Processo nº 2013.00554447 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 527 de 2013 - Assunto: Apurar possível irregularidade no serviço de abastecimento de água na Rua da Gralha, Campo Grande/RJ; Processo nº 2014.00144936 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 163 de 2014 - Parte(s): Expresso Cruzeiro do Sul; Processo nº 2014.00624664 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 607 de 2014 - Parte(s): Centro Médico Vila Nova e Centro Médico Campo Grande; Processo nº 2014.01082760 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Colégio Municipal Walter Franklin e Adauto de Oliveira; Processo nº 2014.01272669 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 067 de 2015 - Parte(s): Colégio Santa Mônica; Processo nº 2015.00130553 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Marcela Cristina da Silva Ferreira do Nascimento; Processo nº 2015.00396360 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 323 de 2015 - Assunto: Apurar possível irregularidade no fornecimento de água aos moradores da Rua Caetano da Silva, Cascadura/RJ; Processo nº 2015.00565360 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 421 de 2015 - Parte(s): www.futebolcard.com; Processo nº 2009.00334238 - Três volumes principais e dois anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 052 de 2009 - Parte(s): Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - IADEM; Processo nº 2011.01460973 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 088 de 2011 - Parte(s): Ana Cristina de Souza Moreira; Processo nº 2013.00809649 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 098 de 2013 - Parte(s): Vila Participações e Empreendimentos Ltda. (Adv.: Luciana Pereira da Silva - OAB/RJ 126.399) Processo nº 2014.00108662 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00044180) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 075 de 2014 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda; Processo nº 2014.00647534 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 006 de 2014 - Parte(s): Sebastião Luiz do Nascimento e Maria Margarida do Nascimento; Processo nº 2014.00878171 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 174 de 2014 - Parte(s): Stymullus Restaurante e Chopperia; Processo nº 2014.01110358 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 080 de 2015 - Parte(s): Município de Guapimirim; Processo nº 2015.00138310 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 074 de 2015 - Parte(s): Shift 500 Distribuidora de Materiais Descartáveis Médicos e Hospitalares Ltda.; Processo nº 2015.00245260 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 116 de 2015 - Parte(s): Elson Heleno Borges Carvalho; Processo nº 2015.00273613 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Ereny Alves Martins Moreira; Processo nº 2015.00273841 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Amanda de Fátima do Nascimento da Silva; Processo nº 2011.01300237 - Um volume principal, um apenso (nº 2015.00660273) e quatro anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 081 de 2012 - Parte(s): Danilo Funke Leme e município de Macaé; Processo nº 2013.00541030 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 046 de 2014 - Parte(s): Gilson Gaudino e Farias e Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu; Processo nº 2013.01084193 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1233 de 2013 - Parte(s): Gilson Galdino de Farias; Processo nº 2013.01129308 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Município de Saquarema; Processo nº 2014.00295376 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 029 de 2014 - Parte(s): Jasmini de Assis Umbelino; Processo nº 2014.01351616 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 1467 de 2014 - Parte(s): Graciele Hilária da Costa; Processo nº 2005.00069063 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 478 de 2006 - Parte(s): José Nogueira de Medeiros, Iva Pinheiro Rosa, Maria de Fátima Pinheiro, Ebe Pinheiro, Maria das Graças Pinheiro e outros; Processo nº 2011.00698247 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 154 de 2011 - Parte(s): Associação dos Moradores e Amigos de Mury, FAOL - Friburgo Auto Ônibus Ltda. E outros; Processo nº 2012.00074823 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 591 de 2012 - Parte(s): Leandro dos Santos Filho; Processo nº 2012.00650501 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Cristiane de Figueiredo Dias de Oliveira; Processo nº 2012.01501889 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 340 de 2012 - Parte(s): Luzitana Calixta da Silva; Processo nº 2013.00061095 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Geliane de Souza Soares e Alexandro de Souza; Processo nº 2013.01067117 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00782266) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 080 de 2014 - Parte(s): Luana dos Santos Costa (Adv.: Nilton Cesar dos Santos - OAB/RJ 119.061); Processo nº 2014.00074421 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 034 de 2014 - Parte(s): Jurema de Oliveira Marinho e Escola Municipal Anton Dworsak; Processo nº 2015.00171327 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Agenor Francisco Dias; Processo nº 2015.00389797 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 100 de 2015 - Parte(s): Carlos Alberto Correia da Silva; Processo nº 2015.00389801 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 001 de 2015 - Parte(s): Joyce de Araújo Ferreira; Processo nº 2015.00413102 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 018 de 2015 - Parte(s): Metalúrgica Bom Pastor Ltda.; Processo nº 2015.00629227 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 164 de 2015 - Parte(s): Jorge Rodrigues Pereira; Processo nº 2015.00744265 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Luiz Domingues Boechat e Jorge Correa das Neves; Processo nº 2009.00129833 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 - Assunto: Apurar possível ocorrência de desmatamento na localidade da Rodovia Amaral Peixoto, na divisa entre os municípios de Maricá e Saquarema; Processo nº 2011.01333198 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Eliton da Silva Sobreira e Sônia Maria Manja Silva; Processo nº 2011.01461360 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI - PA nº 043 de 2011 - Parte(s): Terezinha Conceição Diniz; Processo nº 2012.00851229 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI - PA nº 079 de 2012 - Parte(s): Antonio Carlos Ananias e Jennifer Lisiane Teixeira; Processo nº 2013.00208100 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 038 de 2013 - Parte(s): Vitória Janaína dos Santos e Edson Gomes Mariano; Processo nº 2013.00280814 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1690 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente do Bar do Odinei, localizado na Rua Carlos Eduardo Gouvêa de Oliveira, s/nº, Carapinão, Sumidouro/RJ; Processo nº 2013.00479615 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI - PA nº 056 de 2013 - Parte(s): Afonso Tavares da Silva e Roseni Barbosa Pedroso; Processo nº 2013.01068271 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 239 de 2013 - Parte(s): Andrea Fonseca Vieira; Processo nº 2014.00198446 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 949 de 2015 - Parte(s): Vanessa da Conceição Pereira e Rene da Silva Ferraz; Processo nº 2014.00267573 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Edda Lopes dos Santos; Processo nº 2014.00368451 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1873 de 2014 - Assunto: Apurar ausência de água em fonte localizada no bairro Pimenteiras, Teresópolis/RJ; Processo nº 2014.01216197 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 933 de 2015 - Parte(s): Yasmin Medeiros Lourenço; Processo nº 2014.01341257 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 987 de 2015 - Parte(s): Simone Lins de Cerqueira e Fábio de Almeida Campanha; Processo nº 2015.00041048 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 889 de 2015 - Parte(s): Jefferson de Deus do Carmo; Processo nº 2015.00064930 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 015 de 2015 - Parte(s): Concessionária Águas de Juturnaíba, Maria do Carmo S. Oliveira e Nédio Simas; Processo nº 2015.00245243 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Aurea Marilia Barbosa de Andrade; Processo nº 2015.00408791 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 070 de 2015 - Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Rio Claro; Processo nº 2015.00409135 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 1012 de 2015 - Parte(s): Valci Ribeiro do Carmo e Grasielle de Deus; Processo nº 2015.00445955 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 1018 de 2015 - Parte(s): Marco Antônio da Costa e Ivone Ferreira de Almeida; Processo nº 2015.00567567 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 067 de 2015 - Parte(s): Maria de Jesus Carvalho; Processo nº 2015.00856968 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 1121 de 2015 - Parte(s): Claudiney dos Santos Lopes e Andreia da Silva Lima; Processo nº 2009.00332712 - 2ª Pro motoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 056 de 2009 - Parte(s): Conselho Municipal do Idoso de Cardoso Moreira; Processo nº 2011.00698201 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 109 de 2011 - Parte(s): Maria de Cássia Guimarães Santos; Processo nº 2012.00108073 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 287 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Oneres Oliveira; Processo nº 2012.00856749 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 084 de 2012 - Parte(s): Egídio Vechio; Processo nº 2012.01098179 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 111 de 2012 - Parte(s): Associação do Comércio e Indústria de São Pedro da Serra; Processo nº 2013.00667699 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 012 de 2015 - Parte(s): Verônica Carvalho de Azevedo; Processo nº 2013.01187326 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 158 de 2013 - Parte(s): Município de Aperibé; Processo nº 2014.00095848 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 013 de 2014 - Parte(s): Fagner Souza Ribeiro; Processo nº 2014.00244168 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 102 de 2015 - Parte(s): Iolanda da Conceição e Albertino Conceição; Processo nº 2014.00557623 - Promotoria de Justiça de Bom Jardim - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 044 de 2014 - Parte(s): Alessandra Karla de Abreu Freitas; Processo nº 2014.00820919 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 019 de 2015 - Parte(s): Rosângela da Silva de Freitas; Processo nº 2014.00937313 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 032 de 2015 - Parte(s): Karla Lessa de Andrade; Processo nº 2014.00948080 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 114 de 2014 - Parte(s): Fabília Roberta de Abreu Silva; Processo nº 2014.01178110 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 198 de 2014 - Parte(s): José de Oliveira e Bara Altas Horas; Processo nº 2015.00100534 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 007 de 2015 - Parte(s): Josiane de Freitas Nunes; Processo nº 2015.00124844 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 022 de 2015 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2015.00177356 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 038 de 2015 - Parte(s): Cícero Conceição; Processo nº 2015.00188733 - Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Jhonathan Passos e Escola Municipal de São Sebastião do Alto; Processo nº 2015.00224461 - Um volume principal e dois apensos (nº 2011.01464913 e nº 2009.00172187) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 039 de 2015 - Parte(s): Quilombo Indústrias e Comércio de Café Ltda.; Processo nº 2015.00654978 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 061 de 2015 - Parte(s): Associação Atlética do Banco do Brasil; Processo nº 2015.00909912 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00590616) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2015 - Assunto: Notícia de supostas irregularidades decorrente da cobrança de taxa para revisão de provas no âmbito do XXV Concurso da DPGE; Processo nº 2011.00879466 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3221 de 2012 - Parte(s): Waldir Camilo Zito dos Santos, João Ribeiro Campos e município de Belford Roxo; Processo nº 2011.00965209 - Cinco volumes principais e um apenso (nº 2015.00251371) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 194 de 2011 - Parte(s): Lídia Souza Almeida Nogueira; Processo nº 2013.00864861 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Marcos da Costa Araújo; Processo nº 2014.00175332 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 077 de 2014 - Parte(s): Victor Rodrigues dos Reis e TCE/RJ; Processo nº 2015.00082438 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00577507) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 209 de 2015 - Parte(s): Carlos Viana; Processo nº 2015.00390608 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 329 de 2015 - Parte(s): Edna Pontes Mendes e Elizabete Pontes Mendes; Processo nº 2015.00391147 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 330 de 2015 - Parte(s): Maria Helena Adão; Processo nº 2015.00835593 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 735 de 2015 - Assunto: Notícia de idosa em situação de risco; Processo nº 2015.00920145 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 840 de 2015 - Parte(s): Suzy Emma Laporte; Processo nº 2009.00324338 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 189 de 2009 - Parte(s): Diego de Almeida Lopes e município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2011.01038961 - Quatro volumes principais e três apensos (nº 2012.00127240, nº 2012.00391187 e nº 2012.01289941) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 547 de 2015 - Parte(s): Angela Hoffmam e Clínica Jorge Jaber; Processo nº 2012.00659360 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 640 de 2012 - Parte(s): Vivian Cristina Castro Gomes; Processo nº 2012.009.05644 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.01049493 e nº 2012.01064824) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 694 de 2012 - Parte(s): Eduardo Neves do Nascimento e Geraldina Carvalho Santos; Processo nº 2012.01282551 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1005 de 2012 - Parte(s): Sky Brasil Serviços Ltda. (Adv.: Ana Paula L. Lobão - OAB/RJ 125.231 e outros) e João Dias de Miranda Neto; Processo nº 2013.00816555 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 070 de 2013 - Parte(s): Paulo Roberto Siqueira Valente; Processo nº 2013.01218687 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 267 de 2013 - Parte(s): Raimundo P. dos Santos, município de São Fidélis, Luiz Carlos F. Fratani, Magno R. Rocha e Sebastião S. Pereira; Processo nº 2014.00936246 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00949457) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 036 de 2014 - Parte(s): Andreia Lima da Silva e Wilson Carlos Loureiro de Carvalho; Processo nº 2015.00047830 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 017 de 2015 - Parte(s): Ary Leal de Carvalho Almeida; Processo nº 2011.00481023 - Um volume principal e três apensos (nº 2015.00561488, nº 2015.00561534 e nº 2015.00932285) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2991 de 2011 - Parte(s): Município de São João de Meriti; Processo nº 2012.00477750 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 008 de 2012 - Parte(s): Archilão Bastos e Margarida Nogueira Bastos; Processo nº 2012.00770098 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 1515 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2013.00365113 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1708 de 2013 - Parte(s): Tereza Fernandes Garcia; Processo nº 2013.00404286 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luciene Bahia; Processo nº 2013.00451095 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1719 de 2013 - Parte(s): Restaurante e Lanchonete Lá em Casa e Cristiane da Costa Oliveira; Processo nº 2013.00620462 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 035 de 2015 - Parte(s): Gicirlane Ferreira de Santana; Processo nº 2013.01170924 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 199 de 2013 - Parte(s): Everaldo da Conceição e Cristiane Pereira Pinto; Processo nº 2014.00550992 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 176 de 2014 - Parte(s): João Henriques e Rogério Abreu Canela; Processo nº 2014.00552751 - Promotoria de Justiça Junto à 3ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 033 de 2015 - Parte(s): Edna Maria Tavares Ventapane; Processo nº 2014.00556882 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 054 de 2014 - Parte(s): Luiz Fernando da Silva Prado; Processo nº 2014.01046121 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Valdicélia Maria dos Santos; Processo nº 2014.01272863 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): José Assis Almeida Junior; Processo nº 2015.00256812 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 039 de 2015 - Parte(s): Auto Viação 1001 Ltda.; Processo nº 2015.00458994 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 132 de 2015 - Parte(s): Humberto Siqueira; Processo nº 2015.00578754 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 155 de 2015 - Parte(s): Zélia de Oliveira e Lar Franciscano; Processo nº 2015.00611928 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 168 de 2015 - Parte(s): Elsie da Costa Fernandes; Processo nº 2005.00069997 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2014 - Parte(s): Davi Francelino Simplício e Rosilaine Silva do Carmo; Processo nº 2010.00922387 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Marcos Alves da Silva, Paulo Sérgio Vianna e Secretaria Municipal de Habitação do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.00513221 - Dois volumes - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 665 de 2011 - Parte(s): Rosângela de Jesus Dimas; Processo nº 2011.01374263 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2012 - Parte(s): Keli Cristina Marriel; Processo nº 2012.00483862 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00484492) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 572 de 2012 - Parte(s): Ângela de Oliveira Teixeira e Josélio Alves Teixeira; Processo nº 2013.00068677 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Marília da Conceição e Cezar Gonçalves da Silva; Processo nº 2013.00373822 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 080 de 2013 - Parte(s): Agatha Martins Gomes; Processo nº 2013.00474952 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 007 de 2013 - Parte(s): Proson Agência de Viagens, Turismo e Eventos Ltda. (Adv.: Sérgio Eduardo R. dos Santos - OAB/RJ 84.277); Processo nº 2013.00493007 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 071 de 2014 - Parte(s): Elisângela da Rocha Duarte; Processo nº 2013.00874202 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 053 de 2013 - Parte(s): Adauto da Silva de Souza e Elisangela Chaves de Mendonça; Processo nº 2014.00005924 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00389957) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Anderson dos Santos e Queli Cristina Marinho; Processo nº 2014.00135347 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 149 de 2014 - Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv.: Fabiano Diniz Cerqueira - OAB/RJ 144.181); Processo nº 2014.00313218 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 023 de 2014 - Parte(s): Lair Carvalho de Almeida e Carmen Lucia Pereira da Silveira; Processo nº 2014.00524476 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 061 de 2014 - Parte(s): Maria da Penha; Processo nº 2014.00674597 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 037 de 2014 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e município de Nova Iguaçu; Processo nº 2014.00710593 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 104 de 2014 - Parte(s): Márcio Antônio Alcântara Silva; Processo nº 2014.01008499 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 046 de 2014 - Parte(s): Banco Santander Brasil e município de Nova Iguaçu; Processo nº 2014.01261342 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Leda Moreira Vaz e município de Niterói; Processo nº 2014.01335771 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Renato Sidnei e Monica Teixeira da Costa Leite; Processo nº 2014.01350506 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 004 de 2015 - Parte(s): Aline dos Santos Silva Ramos e Wagner Ferreira de Siqueira; Processo nº 2014.01355132 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2015 - Parte(s): Regina Nogueira; Conselheiro Claudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2015.00217961 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 013 de 2015 - Parte(s): Rosilene Souza Moraes dos Anjos; Processo nº 2015.00457656 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Lina Oliveira de Souza; Processo nº 2015.00478813 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 048 de 2015 - Parte(s): Carlos André de Nazareth Jardim e Raquel Leite; Processo nº 2015.00479289 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 067 de 2015 - Parte(s): Camila Figueiredo Corrêa; Processo nº 2015.00612966 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 017 de 2015 - Parte(s): Herivelto Figueiredo e Augusto Joaquim do Nascimento; Processo nº 2015.00618180 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2015 - Assunto: Notícia de idosa em situação de risco; Processo nº 2015.00719023 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 028 de 2015 - Parte(s): Irene Ribeiro Meireles; Processo nº 2015.00960197 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: Pedido de afastamento da promotora de justiça Dra. Isabella Pena Lucas, para realização de pesquisa, dissertação e apresentação de tese de Doutorado, na Universidad de Burgos, localizada na Espanha, no período de 01 de janeiro de 2016 a 30 de junho de 2016; Processo nº 2015.00966567 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: Pedido de afastamento da promotora de justiça Dra. Cláudia Türner P. Duarte para elaboração de dissertação do curso de Mestrado, realizado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no período de março de 2016 a abril de 2016; Processo nº 2001.00000918 - Quatro volumes principais e vinte e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 025 de 2001 - Parte(s): White Martins Gases Industriais do Norte S.A. (Adv.: Clarice Rocha P. dos Santos - OAB/RJ 154.372 e outros) e município do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.00282103 - Três volumes principais, quatro anexos e um apenso (nº 2013.00191464) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 039 de 2014 - Assunto: Apurar eventual insuficiência na concessão do benefício de aluguel social, por parte da Secretaria Municipal de Assistência Social, às famílias afetadas pela tragédia ocorrida em 2011 no município de Nova Friburgo; Processo nº 2011.00656079 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 071 de 2011 - Parte(s): Jeruza Araújo Costa; Processo nº 2011.00810806 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2015.00425782 e nº 2014.00247526) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 046 de 2011 - Parte(s): Concrevit Concreto Vitória Ltda.; Processo nº 2012.00242738 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 021 de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Gecy Vieira Gonçalves; Processo nº 2012.00881591 - Dois volumes principais e um anexo - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Hospital Universitário Pedro Ernesto, Almir Miguel Silva, Wallace Girondi do Amaral e Luiz Rogério Manhães; Processo nº 2010.00533345 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 499 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ e José Orestes Gonçalves Diniz; Processo nº 2010.00750491 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 006 de 2009 - Assunto: Acompanhar ações de saúde de combate à dengue no município de Rio das Ostras; Processo nº 2011.00874693 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1514 de 2011 - Assunto: Apurar possível ilegalidade na realização de Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos odontológicos pela Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis; Processo nº 2013.00185078 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 021 de 2013 - Parte(s): Adriana da Silva Duarte; Processo nº 2013.01096473 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 249 de 2013 - Assunto: Apurar suposto abandono de imóvel localizado na Travessa Santo Antônio, nº 38, Usina Santo Antônio, Campos dos Goytacazes/RJ; Processo nº 2014.00037833 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 055 de 2015 - Parte(s): Michaelson Herald S. Neto e Fundação Educacional Luiz Reid (Adv.: Felipe Nicolau R. Zulo - OAB/RJ 119.779); Processo nº 2014.00276379 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 024 de 2014 - Parte(s): Leonam Alves de Oliveira e Marimar Maia Tobias de Oliveira; Processo nº 2014.00628092 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 077 de 2014 - Parte(s): Alzira Thomaz Albuquerque; Processo nº 2015.00017645 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 124 de 2015 - Parte(s): Sociedade Brasileira de Dermatologia Regional Rio de Janeiro - SBDRJ e Raia Drogasil S.A. (Adv.: Carlos Fernando de Góis - OAB/SP 283.497); Processo nº 2015.00052153 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2015 - Parte(s): Roberto de Souza Alves; Processo nº 2015.00249629 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 244 de 2015 - Parte(s): Roberto Carlos Martins Pires (Adv.: Roberto Carlos M. Pires - OAB/RJ 56.175), Lojas SEB de Produtos Domésticos Ltda. e Ricardo Eletro S.A.; Processo nº 2015.00285830 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 206 de 2015 - Parte(s): Ivani Maia Cabral e Rio Trens Participações S.A.; Processo nº 2015.00450533 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 346 de 2015 - Parte(s): Gilmar Nogueira de Azevedo e Claro S.A. (Adv.: Aimberê Almeida Mansur - OAB/RJ 162.924); Processo nº 2015.00535929 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 400 de 2015 - Parte(s): Orto-x Odontologia Ltda. - ME; Processo nº 2015.00750582 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 035 de 2015 - Parte(s): Marcia de Araujo Sampaio e Cosme de Oliveira Manhães; Processo nº 2003.00007609 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 699 de 2012 - Parte(s): Auto Posto 72 Ltda. (Adv.: Ricardo Fonseca Rocha - OAB/MG 81.532 e outros); Processo nº 2010.00104422 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 047 de 2010 - Parte(s): Elizete Monteiro Feitoza e Maria da Conceição Abreu dos Santos Cordeiro; Processo nº 2010.00682413 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 169 de 2010 - Parte(s): Rita Aparecida Vieira de Souza e município de Areal; Processo nº 2011.00087809 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 149 de 2011 - Parte(s): Wagner Silva Rodrigues e MH Imobiliária Ltda.; Processo nº 2012.00047309 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3246 de 2012 - Parte(s): Ednéa Leandro Alves; Processo nº 2012.00089065 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 1469 de 2012 - Parte(s): José Carlos da Rocha Souza, Valdete Coelho de Souza e município de Sapucaia; Processo nº 2013.00090094 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 009 de 2013 - Parte(s): Município de Comendador Levy Gasparian, Cláudio Mannarino e Fundação Departamento de Estradas e Rodagens do Rio de Janeiro - DER/RJ; Processo nº 2014.00295530 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2014 - Parte(s): Maria Verbena Borges Lacerda; Processo nº 2014.00368601 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 015 de 2014 - Parte(s): Escolas Municipais Joaquim Pinto e Souza, Deputado José Bento Martins Barbosa, Anísio Rosa Souza, Deputado José Carlos Vaz de Miranda e Deputado José Carlos Vaz de Miranda - Itakamosi; Processo nº 2014.00374230 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 017 de 2014 - Parte(s): Colégio Espaço Ativo, Centro de Educação e Crescimento Planeta Criança, Colégio Centro Sul Fluminense de Educação, Fundação Educacional Severino Sombra e Instituto Cultural São Fernando; Processo nº 2014.00394048 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Escolas municipais Augusto Vaz, Leon Gilson, Brigadeiro Raul Ferreira de Viana Bandeira, Abel José Machado e Giovanni Nápoli; Processo nº 2014.00644316 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 135 de 2014 - Assunto: Apurar carência de fisioterapia, para atendimento em domicílio, no município de Comendador Levy Gasparian/RJ; Processo nº 2014.00715279 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 203 de 2014 - Parte(s): Marcelo Barreto de Souza; Processo nº 2014.01248646 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 206 de 2014 - Parte(s): Ana Paula Oliveira Aguiar e Paulo Ricardo Alves Ribeiro; Processo nº 2014.01248720 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 208 de 2014 - Parte(s): Angelica de Oliveira e Manuel Pereira Brum; Processo nº 2015.00193738 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 019 de 2015 - Parte(s): Ana Lucia dos Santos Ferreira e Márcio Luiz da Silva; Processo nº 2015.00397815 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Rogério Monteiro Lootens e Damiana Pereira Rocha; Processo nº 2015.00658888 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Raquel Souza Melo, Pedro Magno Salomão Dias e Viviane Souza de Melo; Processo nº 2015.00756587 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Sylmara Dávila de Oliveira dos Santos; Processo nº 2015.00799950 - (recurso nº 2015.00930263) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - REP nº 134 de 2015 - Parte(s): Município de Teresópolis e Vital Engenharia Ambiental S.A. (Adv.: Rodrigo G. Guimarães - OAB/RJ 109.383); Processo nº 2009.00003873 - Quatro volumes principais e três apensos (nº 2014.00436016, nº 2014.00436025 e nº 2014.00436012 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1830 de 2008 - Parte(s): Grupo de Defesa Ambiental - GDA e Gerdau Aços Longos S.A. (Adv.: Astênio E. de Oliveira - OAB/RJ 70.713); Processo nº 2010.00853143 - Três volumes principais e um apenso (nº 2015.00618717 com quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5426 de 2010 - Parte(s): Hospital das Clínicas de Bangu Ltda. (Adv.: Carlos Eduardo F. Coelho - OAB/RJ 162.213); Processo nº 2008.00208015 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 565 de 2008 - Parte(s): Banco BMG S.A. (Adv.: Daniela de Castro Barreiros - OAB/MG 147.070 e outros) e Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda. (Adv.: Caio M. Zanini - OAB/SP 256.842 e outros); Processo nº 2011.01408360 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1343 de 2011 - Parte(s): SuperVia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.; Processo nº 2012.00520888 - Um volume principal e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 327 de 2012 - Parte(s): Barra Mansa Futebol Clube; Processo nº 2012.00520897 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 343 de 2012 - Parte(s): Paduano Esporte Clube; Processo nº 2013.00506569 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 485 de 2013 - Parte(s): Bonsucesso Futebol Clube (Adv.: José Ricardo L. de Brito - OAB/RJ 67.597); Processo nº 2013.00938890 - Dois volumes principais, cinco anexos e um apenso (nº 2013.00740676 com dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 176 de 2013 - Parte(s): Cláudia de Paiva Lima; Processo nº 2014.01328440 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1003 de 2014 - Parte(s): Sendas Distribuidora S.A. (Adv.: Rodrigo F. Montoro - OAB/SP 147.575); Processo nº 2003.00063341 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2006.01547386.00 com cinco volumes e nº 2010.00043843) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 010 de 2012 - Assunto: Fiscalizar o uso dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - FUNDEF, no exercício de 2000, pelo município de Volta Redonda; Processo nº 2007.00155483 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 175 de 2012 (antigo IC nº 934 de 2007) - Parte(s): João Vicente de Souza Ferreira, Ana Cristina da Costa Freitas, Luciana Cristina K. Silva, Ana Cristina Ramos Bastos, Álvaro José de Paula Alvim e Walmir Onofre Filho; Processo nº 2014.00687751 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 009 de 2014 - Parte(s): Wagner Ramos do Carmo e Mônica Larcher; Processo nº 2015.00176700 - Promotoria de Justiça de Pinheiral - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2015 - Parte(s): Divina Maria da Conceição Miranda; Processo nº 2015.00176839 - Promotoria de Justiça de Pinheiral - CRAAI Volta Redonda - PA nº 016 de 2015 - Parte(s): Nanci Pereira Gomes; Processo nº 2015.00176843 - Promotoria de Justiça de Pinheiral - CRAAI Volta Redonda - PA nº 020 de 2015 - Parte(s): Maria Áurea dos Santos; Processo nº 2015.00176892 - Promotoria de Justiça de Pinheiral - CRAAI Volta Redonda - PA nº 026 de 2015 - Parte(s): Geraldina Machado de Andrade; Processo nº 2015.00176893 - Promotoria de Justiça de Pinheiral - CRAAI Volta Redonda - PA nº 027 de 2015 - Parte(s): Ida Paulino da Silva; Processo nº 2015.00176897 - Promotoria de Justiça de Pinheiral - CRAAI Volta Redonda - PA nº 029 de 2015 - Parte(s): Arnóbio Souza Santos; Processo nº 2015.00176900 - Promotoria de Justiça de Pinheiral - CRAAI Volta Redonda - PA nº 030 de 2015 - Parte(s): Benedicto Ferreira; Processo nº 2015.00176901 - Promotoria de Justiça de Pinheiral - CRAAI Volta Redonda - PA nº 031 de 2015 - Parte(s): Carlos Augusto Santos; Processo nº 2015.00176912 - Promotoria de Justiça de Pinheiral - CRAAI Volta Redonda - PA nº 032 de 2015 - Parte(s): Castorina Cândida de Assis; Processo nº 2015.00176913 - Promotoria de Justiça de Pinheiral - CRAAI Volta Redonda - PA nº 033 de 2015 - Parte(s): Dalva Augusta de Lima; Processo nº 2015.00230948 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 010 de 2015 - Parte(s): Amarilda da Silva e Carlos André Martins dos Santos; Processo nº 2006.00097919 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 065 de 2006 - Parte(s): Sindicato dos Funcionários Públicos de Itatiaia e município de Itatiaia; Processo nº 2007.00254380 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1129 de 2007 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente das atividades de bar localizado na Rua Montese, nº 175 - B, Estrada da Saudade, Petrópolis/RJ; Processo nº 2012.00843205 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 036 de 2013 - Parte(s): Carlos Emmanuel Ferreira Braz e município de Carmo; Processo nº 2012.01569035 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2015 - Parte(s): Suely Dias dos Santos e Isaías Luiz de Carvalho; Processo nº 2013.00308639 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 017 de 2013 - Assunto: Apurar possível irregularidade na criação de novos cargos e pagamento de gratificações na Prefeitura de Japeri; Processo nº 2013.00417294 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1782 de 2013 - Parte(s): Transporte Única Petrópolis Ltda. e Fácil Transportes e Turismo Ltda.; Processo nº 2013.01317143 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1828 de 2013 - Parte(s): Marcos Antonio da Costa Borges e Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. (Adv.: Letícia C. Leal - OAB/RJ 97.695 e outros); Processo nº 2013.01362127 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 011 de 2014 - Parte(s): Colégio Morro Agudo; Processo nº 2014.00047963 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 119 de 2014 - Parte(s): Eliomar Batista da Silva, Colégio Notre Dame - Ipanema (Adv.: Saulo Salles - OAB/RJ 161.463 e outros) e Editora Moderna Ltda. (Adv.: Michelle Moreira Calil - OAB/RJ 165.715 e outros); Processo nº 2014.00470313 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 018 de 2014 - Parte(s): Elza Rosa Marques; Processo nº 2014.00483555 - Dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 499 de 2014 - Parte(s): Supermercados Zona Sul S.A. (Adv.: Fabio F. Campista - OAB/RJ 97.573 e outros) e Levi Levisky (Adv.: Levi Levisky - OAB/RJ 28.328); Processo nº 2014.00886681 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 015 de 2014 - Parte(s): João Francisco Inácio; Processo nº 2014.00917863 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 035 de 2014 - Parte(s): Paulo Maia; Processo nº 2015.00016252 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 009 de 2015 - Parte(s): Romerito José Wermelinger Ribeiro e município de Carmo; Processo nº 2015.00095548 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 006 de 2015 - Parte(s): Viação Falcão Ltda.; Processo nº 2015.00341911 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 021 de 2015 - Parte(s): Centro Educacional Betel (Adv.: Elisangela Elias de Oliveira - OAB/RJ 164.432); Processo nº 2015.00361464 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1953 de 2015 - Parte(s): Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.; Processo nº 2015.00491222 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 027 de 2015 - Parte(s): Flávio Meireles dos Santos; Processo nº 2015.00679531 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 145 de 2015 - Parte(s): Maria José de Souza Pessanha, Silvio Rangel Pessanha e Elisabeth da Penha Pessanha Mota; Processo nº 2010.00798558 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 090 de 2010 - Assunto: Notícia de despejo de produtos químicos às margens de rio que abastece o município de Mangaratiba, localizado na Estrada São João Marcos, Serra do Piloto, Fazenda Rio da Prata, Mangaratiba/RJ; Processo nº 2011.00716845 - Dois volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 045 de 2011 - Assunto: Notícia de irregularidade em concurso público realizado pelo município de Cordeiro no ano de 2010; Processo nº 2012.00530379 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 632 de 2012 - Parte(s): Município de Sapucaia e Adriano Martins de Oliveira; Processo nº 2013.00512464 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 035 de 2013 - Parte(s): Michele Sabino da Silva e Ariel Jesus Sabino de Oliveira; Processo nº 2013.00820775 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 043 de 2013 - Parte(s): Antônio Carlos Alves dos Santos e Dulcinéia da Silva; Processo nº 2013.01181426 - Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Ademilson Ferreira Coelho e Ceilha Cristina Gomes Coelho; Processo nº 2013.01206541 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 006 de 2011 - Assunto: Fiscalizar regular fornecimento de merenda nas escolas municipais de Paraty; Processo nº 2013.01273842 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 010 de 2014 - Parte(s): Nydia Maria Leal do Amaral (Adv.: João da Fonseca e Silva Elia - OAB/RJ 105.007) e Tim Celular S.A.; Processo nº 2014.00517190 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 065 de 2014 - Parte(s): Daniela Alves da Silva de Barros e Jefferson Ferraz de Barros; Processo nº 2014.00524061 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 029 de 2014 - Parte(s): Raimundo Roberto Pereira e Vagner Luiz Pereira; Processo nº 2014.01057021 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 125 de 2014 - Parte(s): Simone Lopes Schencke; Processo nº 2014.01320910 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 154 de 2014 - Parte(s): Roberto Ferraz e Deusa de Carvalho; Processo nº 2015.00162144 - Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Sandra Miliano Andrade; Processo nº 2015.00176842 - Promotoria de Justiça de Pinheiral - CRAAI Volta Redonda - PA nº 019 de 2015 - Parte(s): Maria das Graças Alves; Processo nº 2015.00268301 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 021 de 2015 - Parte(s): Washington Luiz dos Santos Gomes, município de Nova Iguaçu e Light Serviços de Eletricidade S.A.; Processo nº 2015.00438207 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 027 de 2015 - Parte(s): Felipe Louback Gonçalves; Processo nº 2015.00465670 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 138 de 2015 - Parte(s): Juçara Manoel Ribeiro; Processo nº 2015.00477577 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 024 de 2015 - Parte(s): Valdenir de Souza Nascimento; Processo nº 2015.00533190 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 064 de 2015 - Assunto: Apurar possível desmatamento e irregular construção na localidade da antiga Linha Leopoldina/Mury no município de Nova Friburgo; Processo nº 2015.00736343 - 2ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 280 de 2015 - Parte(s): Jucimara Santos de Oliveira; Processo nº 2007.00155980 - Quatro volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 049 de 2007 - Parte(s): Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A. e município de Nova Friburgo; Processo nº 2010.00904826 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - IC nº 006 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Domingos Santos; Processo nº 2012.00610884 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2012 - Parte(s): Agenor Antonio de Almeida Cardoso; Processo nº 2013.00927886 - 3ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1079 de 2013 - Parte(s): Maria Teixeira Torres; Processo nº 2013.01313554 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 064 de 2013 - Assunto: Apurar possível deficiência na iluminação pública da Rua Adhemar Rizzi Lippi, Alto, Teresópolis/RJ; Processo nº 2014.00489443 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 077 de 2014 - Parte(s): Regina Helena da Silva; Processo nº 2014.00912086 - Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 015 de 2014 - Parte(s): Ana Cláudia Silva Fernandes; Processo nº 2014.01295867 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos - PA nº 036 de 2014 - Parte(s): Samir de Souza Belmiro; Processo nº 2015.00059024 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 025 de 2015 - Assunto: Apurar suposta ausência de previsão para isenção de pagamento da taxa de inscrição aos candidatos com hipossuficiência financeira, em edital de concurso público para Prefeitura de Sapucaia; Processo nº 2015.00176503 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 029 de 2015 - Parte(s): Lucielen Lucena Magalhães; Processo nº 2015.00303856 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2015 - Parte(s): Marilete de Paula Rodrigues; Processo nº 2015.00750053 - 2ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 266 de 2015 - Parte(s): Jocemar Amador Santos Soares; Processo nº 2015.00775576 - Promotoria de Justiça Cível de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Marilda da Silva Martins Cardoso; Processo nº 2015.00775612 - Promotoria de Justiça Cível de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 007 de 2015 - Parte(s): Letícia Bruna Gomes dos Santos; Processo nº 2015.00931205 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: Pedido de afastamento do promotor de justiça Dr. Paulo Wunder de Alencar para elaboração de dissertação final e conclusão do curso de Mestrado em Direito da Regulação, realizado na Fundação Getúlio Vargas, na cidade do Rio de Janeiro, no meses de novembro e dezembro de 2015; Processo nº 2011.01228699 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7409 de 2011 - Parte(s): Ubirajara Ramos Pereira (Adv.: Antonio A. Mallet - OAB/RJ 70.198 e outros) e outros; Processo nº 2012.01140750 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 220 de 2012 - Parte(s): Gladys Carneiro do Nascimento; Processo nº 2012.01265523 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 166 de 2012 - Parte(s): Rafael Gerard Delcourt e Jean Pierre Delcourt; Processo nº 2013.00315683 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 087 de 2011 - Parte(s): Ivanilda Gonçalves da Silva; Processo nº 2013.00342250 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 069 de 2013 - Assunto: Fiscalizar atuação da Fetranspor na orientação das empresas de ônibus do Estado do Rio de Janeiro quanto ao direito de ingresso de estudantes; Processo nº 2013.01129271 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Constantino Mamedi; Processo nº 2013.01381951 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 003 de 2014 - Parte(s): Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. (Adv.: Danielle Peña Pires - OAB/RJ 123.460 e outros) Processo nº 2014.00139446 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 159 de 2014 - Parte(s): Nilza Fatima Castro Oliveira e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2014.00629046 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 067 de 2014 - Parte(s): Claudia Gomes da Silva e Adriana Gomes da Silva; Processo nº 2014.00768782 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 025 de 2011 - Assunto: Apurar possível pagamento irregular de abono aos professores da rede estadual de ensino pautado em metas relacionadas à aprovação dos alunos no Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2014.00809417 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 075 de 2015 - Parte(s): Escola Municipal Stefan Sweig; Processo nº 2014.00963914 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1348 de 2014 - Parte(s): Clinário Barbosa Maciel; Processo nº 2014.01110410 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI - IC nº 128 de 2014 - Parte(s): Sandra da Silva Espolador; Processo nº 2014.01136145 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 899 de 2014 - Parte(s): Sul América Companhia Nacional de Seguros; Processo nº 2014.01340299 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 064 de 2014 - Parte(s): ILPI Residencial Cuide Bem; Processo nº 2015.00592493 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 089 de 2015 - Parte(s): Sergio Ribeiro e Ana Maria da Silva; Processo nº 2015.00592525 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 090 de 2015 - Parte(s): Rafaela dos Reis da Conceição e Alex de Jesus Felipe; Processo nº 2015.00598581 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 113 de 2015 - Parte(s): Alaine Marlady Moraes Carvalho e Vagner Vieira de Almeida; Processo nº 2015.00624921 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 092 de 2015 - Parte(s): Fernanda Veiga Magalhães e Leonardo Cesar Madeira; Processo nº 2015.00653638 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 096 de 2015 - Parte(s): Jorge Antônio Rodrigues de Castro e Eunice de Melo Garcia; Processo nº 2015.00667931 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 101 de 2015 - Parte(s): Colégio Gunnar Vingren; Processo nº 2015.00706586 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 103 de 2015 - Parte(s): Wilian França Montes e Roselene Rosa da Costa; Processo nº 2015.00708053 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 106 de 2015 - Parte(s): Thaís Xavier Alves dos Santos e Edson Severino da Silva; Processo nº 2015.00714762 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 058 de 2015 - Parte(s): Escola Associação Shalon; Processo nº 2015.00751213 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 033 de 2015 - Parte(s): Escola Técnica Estadual Oscar Tenório; Processo nº 2010.00317518 - Dois volumes principais, dois anexos e seis apensos (nº 2010.00272486, nº 2010.00562572, nº 2010.00574320, nº 2011.00558751, nº 2011.01128452 e nº 2011.01345973 com três volumes) - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 499 de 2010 - Parte(s): Anderson Viana e Cral Cobrança e Recuperação de Ativos Ltda.; Processo nº 2011.01456661 - Quatro volumes principais e dois apensos (nº 2012.00554825 e nº 2012.00822714 com dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 077 de 2011 - Assunto: Acompanhar e fiscalizar execução do Plano Nacional de Alimentação Escolar - PNAE na rede pública municipal de ensino de Duque de Caxias; Processo nº 2010.01126579 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2010 - Parte(s): Arthur Esteves Júnior e Mônica de Jesus Vidal; Processo nº 2012.01077615 - Dois volumes - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 194 de 2012 - Parte(s): Ana Beatriz Freitas Campos; Processo nº 2012.01273917 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 469 de 2012 - Assunto: Apurar possível abandono de prédio localizado na Avenida 24 de Maio, nº 1363, Méier/RJ; Processo nº 2012.01411025 - Um volume principal e um apenso (nº 2007.00161437) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 403 de 2012 - Parte(s): Café e Bar Selva Ltda.; Processo nº 2012.01462552 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01360537) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2929 de 2012 - Parte(s): Wellington Souza Silva e Manoel Alves de Souza; Processo nº 2012.01599801 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 413 de 2012 - Assunto: Apurar possível construção irregular do Residencial Greenville, localizado na Estrada do Pau Ferro, nº 654, Jacarepaguá/RJ; Processo nº 2013.00259002 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01313135) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7421 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente do \"Bar da Noêmia\", localizado na Rua Noêmia Nunes, nº 612, Olaria/RJ; Processo nº 2014.00354375 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 046 de 2014 - Parte(s): Anderson Pecorella Tavares e Daiana da Silva Fontes; Processo nº 2015.00271171 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 032 de 2015 - Assunto: Notícia de existência de focos de dengue e malária em imóvel abandonado, localizado na Avenida Feliciano Sodré, nº 76, Várzea, Teresópolis/RJ; Processo nº 2015.00374517 - Três volumes - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 329 de 2015 - Parte(s): Sendas Distribuidora S.A. - Supermercado Extra (Adv.: Isabella Antunes de Souza Monteiro - OAB/RJ 157.213 e outros); Processo nº 2006.00090119 - Três volumes principais, um apenso (nº 2007.00141588) e dezessete anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5204 de 2006 - Parte(s): Paulo Roberto Marçal Alves e Hospital Municipal Souza Aguiar; Processo nº 2009.00327148 - Dois volumes principais e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14203 de 2009 - Assunto: Apurar regular funcionamento do Conselho Distrital de Saúde do Município do Rio de Janeiro - Área de Planejamento 2.2; Processo nº 2009.00330243 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1198 de 2009 - Parte(s): Hospital Infantil Ismélia Silveira e Conselho Tutelar de Duque de Caxias; Processo nº 2011.00536694 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1336 de 2011 - Parte(s): Alexandre da Cruz Rocha e Carlos Eduardo Souza da Silva; Processo nº 2011.01115198 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1588 de 2011 - Parte(s): Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto, Giovane Branco Faraco, José Luís Dias Gonçalves, Luciano Fernandes Pires, Josiane da Costa Souza e Edimar Sebastião Gonçalves de Lima; Processo nº 2012.00299470 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 061 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Monteiro Lobato; Processo nº 2007.00251044 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 137 de 2012 (antigo IC nº 723 de 2007) - Parte(s): Antonio Carlos Pacheco Furtado; Processo nº 2009.00320861 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2010.00873435) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11845 de 2009 - Parte(s): Anilton Rodrigues de Aguiar e Policlínica Antônio Ribeiro Netto; Processo nº 2010.00315308 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Felipe Pereira da Silva e Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro (Adv.: Ilana Fukelman - OAB/RJ 130.758); Processo nº 2011.00425149 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 143 de 2014 - Parte(s): Casa de Saúde São Lucas S.A.; Processo nº 2011.01115139 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 550 de 2012 - Assunto: Notícia de contratação temporária irregular para função de Técnico de Laboratório no município de Comendador Levy Gasparian/RJ; Processo nº 2012.00793443 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 689 de 2012 - Parte(s): Clínica de Reabilitação Fonte da Esperança; Processo nº 2013.01299610 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00020467) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1194 de 2013 - Parte(s): Arlindo Adão e Lindolpho Salvador de Oliveira; Processo nº 2014.00715002 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 208 de 2014 - Parte(s): Mário Márcio Gonçalves Leão e Sebastião da Silva (Adv.: Dimas Félix - OAB/RJ 150.641); Processo nº 2014.01221117 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Co letiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 184 de 2014 - Parte(s): TCE/RJ e Raul Fonseca Machado; Processo nº 2015.00624083 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 080 de 2015 - Parte(s): Orlando Alves Monteiro e Joelma Rosa dos Santos; Processo nº 2010.00177586 - Dois volumes principais e cinco anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 003 de 2010 - Parte(s): Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio das Ostras; Processo nº 2011.00575389 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 726 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Miguel Ângelo; Processo nº 2012.01265191 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 265 de 2012 - Parte(s): Nelson Afonso de Souza Oliveira e Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2013.00096377 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 013 de 2013 - Assunto: Verificar regularidade no funcionamento de boates e estabelecimentos congêneres, em conformidade com as normas de segurança contra incêndio e pânico, nos municípios de Vassouras, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira e Paty do Alferes; Processo nº 2014.01339286 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 003 de 2015 - Parte(s): Angela Santos Avelar, Escola Municipal Brigadeiro Raul Ferreira de Viana Bandeira e município de Vassouras; Processo nº 2015.00262477 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 029 de 2014 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no Pregão nº 010/2014 realizado no município de Engenheiro Paulo de Frontin; Processo nº 2015.00413074 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 015 de 2015 - Parte(s): Poly Som Comércio e Indústria de Plásticos Ltda.; Processo nº 2005.00066799 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 105 de 2005 - Parte(s): Thaís de Carvalho Lima, Edson Lopes da Silva e Bernadette de Carvalho Lima; Processo nº 2007.00095888 - Um volume principal e um apenso (nº 2008.00056266) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1615 de 2007 - Parte(s): Aracilda Ferreira de Almeida; Processo nº 2010.00135872 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2009.00039606) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 011 de 2012 - Parte(s): Antônio Moreira de Pádua; Processo nº 2012.00941497 - Dois volumes principais, um anexo e quatro apensos (nº 2013.00461940, nº 2012.01483908, nº 2013.00928637 e nº 2013.00967874) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 196 de 2012 - Parte(s): Conselho Tutelar de Bonsucesso; Processo nº 2013.01356520 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00501270) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 325 de 2013 - Parte(s): Claudete Esteves da Silva Araújo, Luciane Aparecida Araújo e José Alves de Lima Filho; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2014.00125049 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 035 de 2014 - Parte(s): Agostinho Pereira dos Santos e município de Barra do Piraí; Processo nº 2014.00464427 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 047 de 2014 - Parte(s): Marinete de Lima da Silva Rodrigues e município de Queimados; Processo nº 2014.01019540 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 171 de 2014 - Parte(s): Norival Garcia da Silva Junior (Adv.: Janaína Oliveira dos Santos - OAB/RJ 122.208); Processo nº 2015.00155402 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 011 de 2015 - Parte(s): Luiz Florentino Mendes, município de Japeri e outros; Processo nº 2015.00155762 - (recurso nº 2015.00897403) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Marcelo Pereira; Processo nº 2015.00268084 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 009 de 2015 - Parte(s): Joselito de Almeida e município de Nilópolis; Processo nº 2015.00768700 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2015 - Parte(s): Carlos Henrique Cardoso Arruda; Processo nº 2015.00811681 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 054 de 2015 - Parte(s): Adelaide Augusta; Processo nº 2015.00970194 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 264 de 2015 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2007.00254353 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2014 - Parte(s): Cleonice dos Santos; Processo nº 2012.01312598 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 246 de 2012 - Parte(s): Joana Angélica Alonso e Anderson Santos de Souza; Processo nº 2012.01400960 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2013.00347769 e nº 2013.00238897) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 134 de 2012 - Parte(s): Casa Espírita Tesloo; Processo nº 2014.00197157 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Hélio Batista dos Santos; Processo nº 2014.00810895 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00897478) - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Thiago Nogueira Barcelos; Processo nº 2014.01028984 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 058 de 2015 - Assunto: Apurar suposta irregularidade em obra do quiosque 14 da Praia de Camboinhas, Niterói/RJ; Processo nº 2014.01063749 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00767939) - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Mariana Castanon de Souza; Processo nº 2014.01317667 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00914028) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 189 de 2014 - Parte(s): Francisco Roberto Fajardo Valente e município de Pinheiral; Processo nº 2014.01334074 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Rosângela Reis Gomes; Processo nº 2015.00082496 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Patrick Eduardo de Paulo da Silva; Processo nº 2015.00144001 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2015 - Parte(s): Jorge David Silva da Anunciação; Processo nº 2015.00231959 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Luiz de Souza Anunciação; Processo nº 2015.00440153 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Luis Paulo Castilho; Processo nº 2015.00595791 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00919190) - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Tereza Cristina dos Reis Sales e Paulo Cézar dos Reis Sales; Processo nº 2010.01130409 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 023 de 2015 - Parte(s): Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora; Processo nº 2011.00970866 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 173 de 2011 - Assunto: Apurar inexistência de política pública de saúde para doenças falciformes no município de Conceição de Macabu; Processo nº 2011.01040317 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 125 de 2011 - Parte(s): Hospital São José do Avaí; Processo nº 2012.00293451 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 124 de 2014 - Parte(s): CIEP Waldick Pereira; Processo nº 2012.01086256 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 071 de 2014 - Parte(s): Inês Pereira Magalhães; Processo nº 2012.01404816 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3861 de 2013 - Parte(s): José de Oliveira e Comando de Polícia Ambiental - CPAM; Processo nº 2013.00076746 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 047 de 2014 - Parte(s): Edésio Rosa de Andrade e Itaú Unibanco S.A. (Adv.: Tiago Cantuária Novais Ribeiro - OAB/SP 240.317); Processo nº 2013.00552104 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 328 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente da Igreja Assembleia de Deus, localizada na Rua Barra Mansa, nº 84, Jardim Marileia, Rio das Ostras/RJ Processo nº 2013.00572044 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 131 de 2014 - Assunto: Apurar irregularidades no edital nº 005/2013 do município de Rio das Ostras; Processo nº 2013.00735563 - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Saint Germain (Adv.: Cristiano B. Figueiredo - OAB/RJ 120.901 e outros); Processo nº 2014.00226985 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 015 de 2015 - Parte(s): Monique Angelo Candido; Processo nº 2014.00385003 - Um volume principal, um anexo e dois apensos (nº 2014.00331283 e nº 2014.00849100) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 365 de 2014 - Parte(s): Instituto Municipal Philippe Pinel, Clínica da Gávea, Hospital Pedro de Alcântara, Instituto de Psiquiatria da UFRJ e Hospital Penitenciário Heitor Carrilho; Processo nº 2014.00513253 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 075 de 2014 - Parte(s): Ivando Barreto de Faria; Processo nº 2014.00669715 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - PP nº 068 de 2014 - Parte(s): Marlene Alves dos Santos e município de Itaboraí; Processo nº 2014.01115831 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 053 de 2014 - Parte(s): Rogério da Silva Leite e Irinéia de Santana; Processo nº 2015.00373144 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 299 de 2015 - Parte(s): Helena dos Santos Figueira; Processo nº 2015.00534332 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 452 de 2015 - Parte(s): Antonio Arcanjo dos Santos; Processo nº 2015.00888165 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2015 - Parte(s): Marcia Regina Marques da Silva; Processo nº 2005.00021085 - Cinco volumes principais e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 060 de 2005 - Parte(s): Município de Rio das Ostras, João Guilherme de Almeida Nascimento e outros; Processo nº 2012.00989928 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 807 de 2011 - Parte(s): Brendon Henrique Conceição Silva; Processo nº 2012.01311341 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria José Ribeiro Paulo; Processo nº 2014.01317489 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3427 de 2014 - Parte(s): Marília Marques Rodrigues e Pedro Jorge Augusto Rodrigues; Processo nº 2015.00041477 - (recurso nº 2015.00794200) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Jorge Henrique Nunes Pinto, Agamenon Alves de Moura e outros; Processo nº 2015.00554680 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 021 de 2015 - Parte(s): Cleber Alencar Oliveira Machado, Guilherme Constantino Nogueira e Alailson Elias Constantino; Processo nº 2015.00935552 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Tamara Costa; Processo nº 2015.00935555 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Ellen de Oliveira Ribeiro; Processo nº 2015.00935557 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Josilane de Souza Valva; Processo nº 2015.00935558 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Bruna Helena da Conceição da Silva; Pro cesso nº 2007.00154845 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 074 de 2007 - Parte(s): C.F.M. Distribuidora de Combustíveis Ltda. - Posto Saudade; Processo nº 2007.00154846 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 075 de 2007 - Parte(s): Sociedade Angrense de Proteção Ecológica - SAPE; Processo nº 2011.01211189 - Dois volumes principais, um anexo e um apenso (nº 2011.00748531) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 214 de 2011 - Parte(s): Luci. Med. Distribuidora de Medicamentos Ltda. e município de Rio Claro; Processo nº 2013.00355518 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 053 de 2013 - Parte(s): Marcus de Moura Modesto; Processo nº 2013.00691399 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 036 de 2013 - Parte(s): Casas de Festas Rancho Velho; Processo nº 2013.00911815 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 063 de 2013 - Parte(s): Jorge Bárbara do Nascimento; Processo nº 2014.00501518 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Hospital Municipal Barata Ribeiro; Processo nº 2014.00751695 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 134 de 2014 - Parte(s): Ivan Marcelino Campos (Adv.: Ivan M. Campos - OAB/RJ 174.280); Processo nº 2014.01327486 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8061 de 2014 - Assunto: Notícia de poluição sonora causada por barraca de alimentação instalada na Rua Sargento Aquino, esquina com Rua Noemia Nunes, Olaria/RJ; Processo nº 2014.01354754 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 004 de 2015 - Parte(s): Felipe Souza Penteado e Policlínica Antônio Neto; Processo nº 2015.00491254 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 026 de 2015 - Parte(s): Instituto Politécnico Millennium; Processo nº 2015.00583984 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 878 de 2015 - Parte(s): Alfredo Ferreira Piragibe Junior; Processo nº 2015.00596901 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 886 de 2015 - Parte(s): André Saroldi Paschoal; Processo nº 2015.00693908 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 137 de 2015 - Parte(s): Município de Resende; Processo nº 2007.00155208 - Seis volumes principais e um apenso (nº 2013.01249410) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 511 de 2007 - Parte(s): Câmara Municipal de Barra Mansa; Processo nº 2012.011.06360 - Promotoria de Justiça de Paty do Alferes - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 202 de 2012 - Parte(s): Luciana Carvalho Santos e Francisco Jackson da Silva de Araújo; Processo nº 2013.00560833 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00834569) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 020 de 2013 - Parte(s): Guarda Municipal de Teresópolis; Processo nº 2013.00586360 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 025 de 2013 - Parte(s): Filipe Lisbôa Dias e Tamiris de Oliveira Barcelos; Processo nº 2014.00511142 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI - PP s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de poluição atmosférica proveniente da liberação de fumaça pela chaminé do Restaurante Galeto, localizado na Rua Coronel Moreira César, nº 282, Loja 106, Icaraí - Niterói/RJ; Processo nº 2014.01024727 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 139 de 2014 - Parte(s): Jorge Luiz Anchite; Processo nº 2014.01159172 - Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Islávia de Souza Queiroz e município de São Sebastião do Alto; Processo nº 2014.01266554 - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 005 de 2015 - Parte(s): Fundação Educacional Dom André Arcoverde - FAA; Processo nº 2014.01295729 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 001 de 2015 - Parte(s): Elaine Siqueira Gonçalves e Conselho Tutelar de Niterói Processo nº 2015.00154550 - Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Antônio da Silva e município de São Sebastião do Alto; Processo nº 2015.00413097 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 017 de 2015 - Parte(s): Lavanderia Floresta Ltda. - EPP; Processo nº 2015.00431878 - (recurso nº 2015.00800778) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 169 de 2015 - Parte(s): Frederico Ternavisk de Ataídes; Processo nº 2015.00547745 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Carlos Ronaldo Santos; Processo nº 2006.00102583 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 010 de 2006 - Parte(s): Acompanhar e fiscalizar implementação da Ficha de Comunicação Obrigatória de Maus Tratos pelo município de Nilópolis; Processo nº 2011.01464106 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - IC nº 004 de 2011 - Assunto: Implementar sistema de combate à evasão escolar na rede municipal de ensino de Rio das Ostras; Processo nº 2012.00411496 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 027 de 2013 - Parte(s): Bruna Ventura dos Santos; Processo nº 2013.00969880 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 093 de 2013 - Parte(s): Luis Antônio dos Santos; Processo nº 2014.00116944 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 014 de 2014 - Parte(s): Marina Pereira de Souza; Processo nº 2014.00507685 - Um volume principal e um anexo - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 518 de 2014 - Parte(s): Viação Andorinha Ltda.; Processo nº 2014.01035025 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 032 de 2015 - Parte(s): Sebastiana Moreira de Oliveira; Processo nº 2014.01136199 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 898 de 2014 - Parte(s): Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros (Adv.: André Tavares - OAB/RJ 109.367 e outros); Processo nº 2015.00053394 - Dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 068 de 2015 - Parte(s): Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. (Adv.: Rosa Cristina C. A. Soldatelli - OAB/RJ 113.879); Processo nº 2015.00867221 - Um volume principal e três apensos (nº 2013.00409066, nº 2012.00066449 e nº 2011.00595329) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 184 de 2015 - Parte(s): Maria da Penha Felipe dos Ramos; Processo nº 2005.00006467 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00392561) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2943 de 2005 - Parte(s): Alcebíades Luiz da Silva Filho e MultiAmbiental - Coleta e Transportes Ltda.; Processo nº 2010.00668778 - Sete volumes principais e cinco apensos (nº 2013.00705170, nº 2014.01161042, nº 2014.00283447, nº 2013.00341076 e nº 2011.00355928) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 234 de 2010 - Parte(s): Guarda Municipal de Macaé; Processo nº 2014.00622771 - Dois volumes (recurso nº 2015.00888102) - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº 2014 - Parte(s): Fundação Miguel Pereira; Processo nº 2011.00800098 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 093 de 2012 - Parte(s): Marcus Vinícius Lopes Pereira e Márcia Cristina Paschoal; Processo nº 2012.00132820 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2012 - Parte(s): Graziela da Silva; Processo nº 2012.00151394 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 105 de 2013 - Parte(s): Jean Daniel Crispin da Silva, Rosimere Alves Barbosa e Isaura Margarida Roque Justino; Processo nº 2012.00328632 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 200 de 2012 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e Maria de Fátima Rodrigues; Processo nº 2012.00973675 - Um volume principal e três apensos (nº 2011.00827760, nº 2004.00011695 e nº 2009.00128987) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 007 de 2008 - Parte(s): Jorge Costa e Carina da Silva Braga; Processo nº 2012.01439141 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 037 de 2013 - Parte(s): Ronaldo de Oliveira Simões e Elizabete Alexandre da Silva; Processo nº 2013.00266893 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 054 de 2013 - Parte(s): Larissa Souza de Oliveira; Processo nº 2013.00547995 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 073 de 2013 - Parte(s): Magali Sabino da Silva; Processo nº 2013.00834794 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1755 de 2013 - Assunto: Apurar implantação da Pequena Central Hidrelétrica Conde d' Eu realizada pela empresa Water Mark Engenharia e Sistemas Ltda.; Processo nº 2013.00971192 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 122 de 2013 - Parte(s): Michelle Souza dos Santos; Processo nº 2013.01243720 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1828 de 2014 - Parte(s): Amanda da Motta Leal Prazeres, Heloisa Mc Cartney Souza de Oliveira e Margarida Maria de Souza; Processo nº 2014.00123502 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 143 de 2014 - Parte(s): Luiz Ferreira Pinto; Processo nº 2014.00380378 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 402 de 2014 - Parte(s): Márcia Fernandes Campos e Rede Rio de Medicina Ltda. - RRM (Adv.: Luiz Cláudio G. Brandão - OAB/RJ 96.494); Processo nº 2014.01122355 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Rafael Teixeira da Silva Cruz; Processo nº 2014.01122406 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 213 de 2014 - Parte(s): Maria Terta Maurício; Processo nº 2015.00039876 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2015 - Parte(s): Julio dos Santos Azevedo; Processo nº 2015.00336797 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 262 de 2015 - Parte(s): Viação Rio Doce Ltda. (Adv.: Sérgio Lima Lacerda - OAB/MG 63.918); Processo nº 2011.00456808 - Dez volumes principais e dois apensos (nº 2012.00572206 com quatorze volumes e nº 2012.00572280) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 052 de 2012 - Parte(s): Município de Vassouras e Eurico Bernardes Junior; Processo nº 2011.00292260 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 079 de 2015 - Parte(s): Suellen Ramos da Silva; Processo nº 2011.01102452 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 339 de 2011 - Parte(s): Ana Moura Teixeira e Roberto Moura Teixeira; Processo nº 2012.00040161 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2648 de 2012 - Parte(s): Edileide de Lima Castro; Processo nº 2012.00889726 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Istaneslau Borges Valente e Maria Francisca de Souza Valente; Processo nº 2012.01030368 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01462050) - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 768 de 2012 - Parte(s): PC Curso de Idiomas Ltda. (Adv.: Leandro Gomes Vieira - OAB/RJ 134.845); Processo nº 2013.00021150 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01533029) - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Djair Menezes; Processo nº 2013.00084655 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01232950) - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 098 de 2013 - Parte(s): Fabiano Guimarães e JPNC Exata Gestão Empresarial Ltda.; Processo nº 2013.00397339 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 227 de 2015 - Parte(s): Creche Comunitária São Sebastião; Processo nº 2013.01074348 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 345 de 2013 - Parte(s): Benevuto Mesquita Soares Processo nº 2014.00043931 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 807 de 2015 - Parte(s): Arielle Lopes Leite; Processo nº 2014.00181620 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002 de 2015 - Parte(s): Edila Jardim Bittencourt de Oliveira (Edila Lobão); Processo nº 2014.00593895 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 013 de 2014 - Parte(s): Emília Moura Viana Rodrigues; Processo nº 2014.00917451 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3349 de 2014 - Parte(s): Wanderson Marins Alves e Brenda Cristina da Conceição Reis; Processo nº 2015.00209128 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 381 de 2015 - Parte(s): Escola Municipal André Gomes dos Santos; Processo nº 2015.00305016 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 054 de 2015 - Parte(s): Jair Guilherme e Rosângela Guimarães da Paixão; Processo nº 2015.00573524 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 113 de 2015 - Parte(s): Maria Sirley Ferreira de Freitas; Processo nº 2015.00804184 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 1100 de 2015 - Parte(s): Ana Cláudia da Silva Costa; Processo nº 2015.00932408 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2015 - Parte(s): N.A. Comércio de Gás Ltda.; Processo nº 2010.00799211 - Dezesseis volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 106 de 2010 - Parte(s): Associação Casimirense das Pessoas Portadoras de Deficiência - ACAPORD; Processo nº 2008.00304885 - Dois volumes - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 984 de 2008 - Parte(s): Liliane Gonçalves da Silva; Processo nº 2011.00350342 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 188 de 2011 - Parte(s): Sérgio de Souza Fogos e Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo; Processo nº 2012.01077125 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 116 de 2014 - Parte(s): Ana Cristina Silva de Melo; Processo nº 2012.01573543 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00839992) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 067 de 2014 - Parte(s): Bernadete Ribeiro Celestrino; Processo nº 2013.00066633 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 66.633 de 2013 - Parte(s): Meimei Escola Montessoriana Ltda. - Escolas Meimei e Oga Mitá (Adv.: Mariana Lopes dos Santos - OAB/RJ 115.112); Processo nº 2013.00904191 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI - IC nº 016 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de Itaboraí e Lucas Rogério Baptista Borges; Processo nº 2013.01344514 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 123 de 2014 - Parte(s): Fátima Beatriz de Oliveira; Processo nº 2014.00431240 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1879 de 2014 - Assunto: Apurar possível poluição sonora causada pelo Bar da Sandra, localizado na Rua José Bandeira Viana, Rosário, Teresópolis/RJ; Processo nº 2014.00600170 - Um volume principal e quatros apensos (nº 2014.00641338, nº 2014.00991707, nº 2014.00946992 e nº 2014.00946986) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 045 de 2015 - Assunto: Apurar possível irregularidade quanto ao cumprimento da lei que estabelece o piso nacional dos profissionais de educação básica no município de Vassouras e outros; Processo nº 2015.00130890 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 046 de 2015 - Parte(s): Suelen Nascimento Soares dos Santos; Processo nº 2015.00138806 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 016 de 2015 - Assunto: Acompanhar regularização da Creche Centro Social CIAD, situada na Rua Silva Pinto, nº 469, Aquários, Distrito de Tamoios, Cabo Frio/RJ; Processo nº 2015.00149201 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 043 de 2015 - Parte(s): José Renato Carvalho de Andrade e Ione dos Santos Carvalho; Processo nº 2015.00203948 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 135 de 2015 - Parte(s): Sandra Inácio; Processo nº 2015.00263648 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 390 de 2015 - Parte(s): Roselúcia Moura de Souza; Processo nº 2015.00414958 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 169 de 2015 - Parte(s): Vanessa Simão Marinho; Processo nº 2015.00732322 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 - Parte(s): Centro Educacional Maria's Ltda. - Jardim de Infância Fazendo Arte; Processo nº 2015.00738254 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Débora de Souza Melo; Processo nº 2008.00127403 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 136 de 2008 - Parte(s): Manoel Antônio; Processo nº 2011.01057338 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI - IC nº 098 de 2011 - Assunto: Apurar possível irregularidade na construção do empreendimento Elegance, localizado na Rua Joaquim Távora, nº 10, Icaraí, Niterói/RJ; Processo nº 2012.00272149 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 165 de 2013 - Parte(s): Indio Produções Artísticas Ltda.; Processo nº 2013.00558147 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 122 de 2013 - Parte(s): Claro S.A. (Adv.: André R. de Souza Nunes - OAB/RJ 182.791 e outros) e Maria Eugênia de Sousa Paiva (Adv.: Fernando K. Proxedes - OAB/RJ 51.991); Processo nº 2013.01290529 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 201 de 2013 - Parte(s): Felipe de Souza Guimarães Coquito e Barcas S.A. - Transportes Marítimos (Adv.: Maximilian Mendonça Haas - OAB/RJ 180.725); Processo nº 2014.00036417 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 010 de 2014 - Parte(s): Alexandre Baptista de Araújo e Selfimóveis Ltda. (Adv.: Luiz Claudio O. Moreira - OAB/RJ 125.605); Processo nº 2014.00213790 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 045 de 2014 - Parte(s): Ricardo do Campo Estevez e Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv.: Fabiano C. Ramos - OAB/RJ 162.134); Processo nº 2014.00242682 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 039 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de Vassouras; Processo nº 2014.01059087 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2014 - Parte(s): Letícia Américo Pereira e Marta Américo Rodrigues; Processo nº 2015.00177165 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 045 de 2015 - Parte(s): Município de Porciúncula; Processo nº 2015.00205117 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 023 de 2015 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A.; Processo nº 2015.00507307 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 061 de 2015 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A.; Processo nº 2015.00673595 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 025 de 2015 - Parte(s): Elias Soares Alves Bar e Diversos e Entretenimentos - ME; Processo nº 2008.00071930 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 047 de 2014 - Parte(s): CIEP 360 - Iara Simão Vieira; Processo nº 2011.00452932 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 297 de 2011 - Parte(s): Associação de Moradores e Amigos do Jardim Botânico (Adv.: Regina Yolanda Arlota Carquejo - OAB/RJ 48.962); Processo nº 2013.00454811 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 281 de 2015 - Parte(s): Município de Japeri; Processo nº 2013.00963380 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 014 de 2014 - Parte(s): Creche Comunitária Nossa Senhora da Luz; Processo nº 2014.00512210 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 041 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Gilson Silva; Processo nº 2014.01283975 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 038 de 2014 - Parte(s): Creche Comunitária São Miguel Arcanjo; Processo nº 2015.00604542 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8355 de 2015 - Assunto: Notícia de poluição atmosférica decorrente de pintura automotiva realizada de forma precária em imóvel situado na Rua Suruí, nº 667, Brás de Pina/RJ; Processo nº 2009.00092264 - Três volumes principais e um apenso (nº 2010.00556161) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 104 de 2010 - Parte(s): Joyce Aparecida Mendes de Oliveira e município de Paracambi; Processo nº 2010.00032381 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 129 de 2011 - Parte(s): José Pinto da Rocha; Processo nº 2010.00287646 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Paulo Cesar Henrique Machado e Vianello Fernandes de Souza; Processo nº 2010.00996429 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00468646) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 224 de 2010 - Assunto: Apurar possíveis atos de improbidade, consistentes na manutenção de funcionários \"fantasmas\" na estrutura da Secretaria de Saúde do Município de Itaperuna; Processo nº 2012.01379464 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1653 de 2012 - Parte(s): Floricultura Recanto Tropical; Processo nº 2013.00762688 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 933 de 2013 - Parte(s): Hildete Barbosa Uchôa; Processo nº 2014.00580197 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00917780) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 492 de 2014 - Parte(s): João Manoel Paixão; Processo nº 2014.00878509 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 163 de 2014 - Assunto: Apurar possível irregularidade na constituição e funcionamento do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de São José de Ubá; Processo nº 2014.01045767 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 032 de 2015 - Parte(s): Mara Santos Torquato e Leonardo Aires dos Santos; Processo nº 2014.01121104 - (recurso nº 2015.00914931) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 112 de 2014 - Parte(s): Mozart Eduardo Scisinio e município de Itaocara; Processo nº 2014.01358942 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 014 de 2015 - Parte(s): Waldecir Proença Quintanilha; Processo nº 2015.00001375 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 007 de 2015 - Parte(s): Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores do município de Santo Antônio de Pádua (Adv.: Fernando M. Santos -OAB/RJ 100.081) e Conta Solução em Gestão Ltda.; Processo nº 2015.00257163 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 036 de 2015 - Parte(s): Carlos Menezes; Processo nº 2015.00471793 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 321 de 2015 - Parte(s): Maristela da Silva Barreto; Processo nº 2013.00060648 - Um volume principal e dois apensos (nº 2015.00834689 com dois volumes e nº 2013.00788476 - caixa) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 016 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Queimados, Hospital Infantil 21 de Julho e Hospital Saluz; Processo nº 2010.00447911 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2013.00636845 e nº 2014.00757735) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 042 de 2010 - Parte(s): Nilton Salomão; Processo nº 2011.01463532 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI - PA nº 142 de 2012 - Parte(s): Ribinson Clauton da S. Moreira e Fabiana Dias do Nascimento; Processo nº 2013.00186279 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Conselho Tutelar de Seropédica; Processo nº 2013.00490906 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 590 de 2013 - Parte(s): Dulce Peçanha Fernandes; Processo nº 2013.01107445 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 140 de 2013 - Parte(s): José Venâncio de Araújo; Processo nº 2014.00091905 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Rogerio Florencio da Silva e Cleidimar Ribeiro; Processo nº 2014.00091946 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Aparecido Martins Lima e Sandra Aparecida de Souza; Processo nº 2014.00208604 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Conselho Tutelar de Varre-Sai e Secretaria Municipal de Administração de Varre-Sai; Processo nº 2014.00268276 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 012 de 2015 - Parte(s): Vera Lúcia Bonini, Ana Paula Moura da Silva e José Nicodemos Moura; Processo nº 2014.00558879 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Flávia Antônia Alves Pereira; Processo nº 2014.01011584 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 850 de 2014 - Parte(s): Maria de Lourdes Cereza Gomes; Processo nº 2014.01024297 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 014 de 2014 - Parte(s): José Trigueiro de Andrade; Processo nº 2014.01334297 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA nº 068 de 2014 - Parte(s): Paulo Henrique dos Santos e Diana Rodrigues Campos dos Santos; Processo nº 2015.00023763 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI - IC nº 008 de 2015 - Parte(s): Cristiano Otávio Jesus dos Santos; Processo nº 2015.00046928 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 002 de 2015 - Parte(s): Uendel Passos Gomes e Elidiana Rodrigues Lessa; Processo nº 2015.00047732 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 012 de 2015 - Parte(s): Ronaldo Lúcio de Oliveira Chagas; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2015.00058289 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 016 de 2015 - Parte(s): Isabella Alves da Cruz Satolo e José Maria Satolo; Processo nº 2015.00311337 - (recurso nº 2015.00452157) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 090 de 2015 - Parte(s): Adriana de Paula Araújo e Souza e município de São Gonçalo; Processo nº 2015.00637382 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 059 de 2015 - Parte(s): Emerson de Oliveira Manhães e Simone Cespes Simões Manhães; Processo nº 2012.00232965 - Três volumes principais e dezessete anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 012 de 2012 - Parte(s): Município de Nova Friburgo; Processo nº 2005.00021026 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 134 de 2005 (antigo IC nº 164 de 2003) - Parte(s): Município de Porciúncula e Ambien - Engenharia, Indústria e Comércio Ltda.; Processo nº 2007.00157061 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 024 de 2007 - Parte(s): Anderson Caetano da Silva e CCDL - Construção de Dutos Ltda.; Processo nº 2012.00750580 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 017 de 2012 - Parte(s): Vagner Dantas Cardoso e Josiana Pereira Gomes; Processo nº 2012.01170889 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 014 de 2014 - Parte(s): Maurício Fernandes de Oliveira e município de Barra do Piraí; Processo nº 2012.01496238 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1868 de 2012 - Parte(s): Maria de Lourdes Puccetty Pena; Processo nº 2012.01497436 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 064 de 2013 - Parte(s): Consórcio de Saúde Pública do Noroeste - CONSPNOR; Processo nº 2013.00662022 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 130 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal São Francisco; Processo nº 2013.01034735 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 099 de 2013 - Parte(s): Marilza da Conceição Rocha; Processo nº 2014.00086348 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - IC nº 002 de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2014.00347375 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 217 de 2014 - Parte(s): Lia da Silva Cunha; Processo nº 2010.00994256 - Um volume principal e dez apensos (nº 2014.01349721, nº 2015.00245693, nº 2015.00245695, nº 2010.00588789 com três volumes, nº 2011.00307414 com dois volumes, nº 2013.01366000, nº 2015.00361748, nº 2015.00131358 com cinco volumes, nº 2011.00343521 e nº 2013.00662283) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 190 de 2014 - Parte(s): Paulo Feital e Alcides de Moura Rolim Filho; Processo nº 2004.00003768 - Cinco volumes principais e dois apensos (nº 2010.00317220 e nº 2012.01493769) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2004 - Parte(s): Jandira Feghali e Hospital Municipal Paulino; Processo nº 2010.00573141 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 035 de 2010 - Parte(s): Hospital Colônia de Rio Bonito e Elias Lopes Nunes; Processo nº 2012.01344287 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 065 de 2014 - Parte(s): Maria das Graças Soares; Processo nº 2013.01176493 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 315 de 2013 - Parte(s): Léia de Medeiros Lima; Processo nº 2014.01140514 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 235 de 2014 - Parte(s): Maria Francisca de Oliveira Costa; Processo nº 2014.01266541 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 017 de 2014 - Parte(s): Suely dos Santos Ferreira; Processo nº 2015.00182374 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 019 de 2015 - Parte(s): Município de Vassouras e Santa Casa de Misericórdia de Vassouras; Processo nº 2015.00617421 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 147 de 2015 - Parte(s): Iraci Cavalcante de Almeida; Processo nº 2015.00629151 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 149 de 2014 - Parte(s): Hilda da Costa Rangel; Processo nº 2015.00659137 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 062 de 2015 - Parte(s): Francine Lima de Souza; Processo nº 2015.00910261 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 020 de 2015 - Parte(s): Fernanda da Silva Rocha e José Augusto Pinto de Jesus; Processo nº 2011.01091596 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1359 de 2011 - Assunto: Notícia de irregularidade na canalização e fechamento superior do Rio Fischer, com vigamento que impede o livre curso das águas na Estrada Rio-Bahia, Fonte Santa, Teresópolis/RJ; Processo nº 2011.01204663 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1428 de 2011 - Assunto: Apurar construção ilegal de casas no Condomínio Vale das Hortências, localizado na Rua Opala, nº 9, Prata, Teresópolis/RJ; Processo nº 2012.00127720 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1487 de 2012 - Parte(s): Edson de Souza Ferreira e Nilton Pontes Leal; Processo nº 2012.00413623 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1495 de 2012 - Parte(s): Keli Cristina Paula da Silva e Igreja Evangélica Saldaterra; Processo nº 2013.00183976 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1685 de 2012 - Parte(s): Francisco José Guarilha; Processo nº 2013.00365238 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1709 de 2013 - Parte(s): Cláudio de Souza Abreu; Processo nº 2013.00870356 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1381 de 2013 - Parte(s): Vera Lucia Castilho Guerra; Processo nº 2013.01049766 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1787 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição ambiental do Rio Paquequer proveniente de lava-jato, localizado no estacionamento Central Park, Avenida Delfim Moreira, nº 414, Várzea, Teresópolis/RJ; Processo nº 2013.01091139 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1807 de 2013 - Parte(s): Célia de Oliveira Rosa e Ilson de Oliveira Rosa; Processo nº 2013.01331341 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1839 de 2013 - Parte(s): Sônia Pimentel Viana e município de Sumidouro; Processo nº 2014.00283261 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1887 de 2014 - Parte(s): Maicon Couto Canto; Processo nº 2014.00434832 - Um volume principal e um anexo - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 151 de 2014 - Parte(s): Lívia Veiga Monteiro; Processo nº 2014.01234979 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 2065 de 2015 - Assunto: Notícia de irregularidades em terreno utilizado como ferro-velho abandonado, depósito de lixo e gás, localizado na Rua Eunice Pereira Lima, Teresópolis/RJ; Processo nº 2015.00125352 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 039 de 2015 - Parte(s): Maria José Soares; Processo nº 2015.00367692 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 145 de 2015 - Parte(s): Rogério Theodoro França; Processo nº 2015.00495916 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 174 de 2015 - Parte(s): Andréa dos Santos e Jorge Henrique da Silva Rodrigues; Processo nº 2015.00606023 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 158 de 2015 - Parte(s): João de Miranda Pinto; Processo nº 2015.00881769 - (recurso nº 2015.00999061) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Condomínio do Edifício Place Du Soleil; Processo nº 2015.00964429 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Fernando Paiva da Silva; Processo nº 2008.00207107 - Dois volumes principais e quinze anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10200 de 2008 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE/RJ e Fundação Bio Rio; Processo nº 2012.00793792 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 036 de 2012 - Parte(s): Brenda Natália Dias de Moura; Processo nº 2012.01098499 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Aparecida de Oliveira de Araújo; Processo nº 2012.01469749 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 270 de 2012 - Parte(s): Maria Tereza Dutra Rocha e Fábio Jorge do Nascimento Vicente; Processo nº 2013.00052483 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 020 de 2013 - Parte(s): Sete Engenharia e Construção Ltda. e município de Barra do Piraí; Processo nº 2013.00274069 - 5ª Promotoria de Jus tiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de 2013 - Parte(s): Lygia Cerqueira Campos; Processo nº 2013.01021808 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1156 de 2013 - Parte(s): Wilson Nascimento de Souza; Processo nº 2014.00259397 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 034 de 2014 - Parte(s): Renato Cezar Medeiros dos Santos, Fabíola Assed e outros; Processo nº 2014.00618582 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 078 de 2014 - Assunto: Apurar execução, processo de planejamento e compatibilidade do SUS com os instrumentos orçamentários do município de Paty do Alferes; Processo nº 2014.00708825 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 160 de 2014 - Parte(s): César Leonardo Lago Rosa e Agência Nacional de Petróleo - ANP; Processo nº 2014.00789825 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01254229) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 386 de 2013 - Parte(s): Centro Municipal de Ensino Roberto Silveira; Processo nº 2014.00916853 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 116 de 2014 - Parte(s): Reinaldo Macedo, Michel Macedo Leitão, Cássio Caramez e município de Mendes; Processo nº 2015.00285332 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 057 de 2015 - Parte(s): Alfredo Gomes da Silva; Processo nº 2015.00292297 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 073 de 2015 - Parte(s): Maria das Mercês Martins dos Santos; Processo nº 2015.00342084 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 030 de 2015 - Assunto: Apurar possível ausência de manutenção no Terminal Rodoviário de Mendes; Processo nº 2015.00425409 - 4ª Promotoria de Justiça Cível da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2015 - Parte(s): Maria Sônia Gomes Mesquita; Processo nº 2003.00062320 - Seis volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 193 de 2006 - Parte(s): Sebastião Pereira de Souza e outros; Processo nº 2015.00023739 - Um volume principal e seis anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 007 de 2015 - Parte(s): Município de Barra Mansa; Processo nº 2013.01252098 - Um volume principal e três apensos (nº 2013.00820888 com dois volumes, nº 2014.00247845 e nº 2014.00247908) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI - IC nº 106 de 2013 - Parte(s): Arrimo Construções e Eventos de Casimiro Ltda.; Processo nº 2011.00017433 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 038 de 2013 - Parte(s): Elias Ferreira Torres, Ricardo de Jesus Rodrigues e Elidislaine Cristina Rodrigues da Silva Rodrigues; Processo nº 2011.00054292 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2011.00138043 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 103 de 2009 - Parte(s): Luiz Fábio Alves da Silva e Denise Silva Vieira; Processo nº 2011.00562326 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI - PA nº 016 de 2011 - Parte(s): Maria José de Oliveira, Pedro Carlos Duarte e Joana Mara da Silva Duarte; Processo nº 2011.00685125 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 161 de 2013 (antigo PI nº 396 de 2011) - Parte(s): Priscila Damasceno de Oliveira; Processo nº 2012.00535747 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00501310) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 018 de 2012 - Parte(s): CIEP Municipalizado 097 - Carlos Chagas; Processo nº 2012.00665099 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 163 de 2013 (antigo PI nº 039 de 2012) - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.01098244 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 420 de 2012 - Parte(s): Antônio Raimundo de Souza Vieira; Processo nº 2013.00442336 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Wanda Lobo Nogueres, Fernando Aurélio Nogueres Sampaio, Martha Sampaio da Fonseca e Lucia Maria Nogueres Sampaio (Adv.: Marilda Modesto Rodrigues - OAB/RJ 56.891); Processo nº 2013.00516885 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 023 de 2013 - Parte(s): Valdir Ramos Castilho e Fernando Sérgio Medeiros Castilho; Processo nº 2013.01022968 - Um volume principal e dois apensos (nº 2014.00054346 e nº 2014.00516701) - Promotoria de Justiça de Engenheiro Paulo de Frontin - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Paulo de Azevedo Guimarães; Processo nº 2014.00054576 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 042 de 2014 - Parte(s): Irene Georgina dos Passos Castro; Processo nº 2014.00101411 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2014 - Parte(s): Luiz Alberto Moura; Processo nº 2014.00618201 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2014 - Parte(s): João Carlos Cassais; Processo nº 2014.00892175 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00036277) - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 106 de 2014 - Parte(s): Maria de Fátima do Nascimento Processo nº 2014.01000782 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 034 de 2014 - Parte(s): Joaquim Francisco de Oliveira; Processo nº 2014.01030804 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 044 de 2014 - Parte(s): Wellington Fernando da Silva, Dilcéia Mariano e José Pinto da Silva; Processo nº 2014.01334741 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 248 de 2014 - Parte(s): Aparecida Ribeiro; Processo nº 2015.00198704 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 003 de 2015 - Parte(s): Maria Pinheiro Meire e José Anísio de Oliveira; Processo nº 2015.00322428 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 040 de 2015 - Parte(s): Jair Alves da Silva; Processo nº 2015.00379562 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 034 de 2015 - Parte(s): Roberto Daniel Campos de Almeida e município de Miguel Pereira; Processo nº 2015.00743278 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 075 de 2015 - Parte(s): José Luiz Bandeira; Processo nº 2015.00856343 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 056 de 2015 - Parte(s): Adélia Dias Marques; Processo nº 2015.00856353 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 058 de 2015 - Parte(s): Francisco Ferraro; Processo nº 2015.00856377 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 060 de 2015 - Parte(s): Ilka Figueira Ammann; Processo nº 2010.00509231 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 129 de 2010 - Parte(s): Vienna dos Santos Costa; Processo nº 2012.01113041 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 137 de 2012 - Parte(s): César Faria Salgado; Processo nº 2013.00110566 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00966226 com três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 039 de 2013 - Parte(s): Rio Previdência; Processo nº 2013.00647705 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 001 de 2013 - Parte(s): Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho; Processo nº 2013.01256372 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 008 de 2013 - Parte(s): Creche Municipal Ilca Maria Duarte; Processo nº 2014.00641633 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00368061) - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - IC nº 004 de 2014 - Assunto: Notícia de irregularidades na prestação de serviço de saúde e assistência pública pelo município de Rio Claro às crianças e aos adolescentes com necessidades especiais; Processo nº 2015.00699904 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 018 de 2015 - Parte(s): Abrigo Municipal Casa da Criança; Processo nº 2012.00340256 - Vinte volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 034 de 2012 - Parte(s): Município de Rio das Ostras; Processo nº 2008.00200324 - Dois volumes principais e quatro apensos (nº 2010.00805932, nº 2012.00685117 com quatro volumes, nº 2008.00084935 com dois volumes e nº 2010.00385180) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 002 de 2008 - Parte(s): Alexandre Dantas Figueira e Antônio Fábio Vieira; Processo nº 2013.00335982 - Um volume principal e um anexo - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Moradores do Conjunto Habitacional Morar Carioca; Processo nº 2012.00390535 - Cinco volumes principais, seis anexos e um apenso (nº 2012.00578750) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 036 de 2012 - Parte(s): Cíntia Velasco Santos e Governo do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00022353 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00300030) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2013 - Assunto: Acompanhar execução do Programa Saúde na Escola no âmbito da SEEDUC às unidades de ensino situadas na capital do Rio de Janeiro; Processo nº 2009.00329858 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 067 de 2013 - Parte(s): Ary Xavier de Assis Junior e Celma Rodrigues de Sousa; Processo nº 2011.01034243 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 090 de 2013 - Parte(s): Cecília Gregório da Silva; Processo nº 2011.01456240 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI - IC s/nº de 2011 - Parte(s): SOAMI - Sociedade dos Amigos e Moradores de Itacoatiara e município de Niterói; Processo nº 2014.00689356 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Bárbara Cristina da Costa e Jaciro Póvoas Neves; Processo nº 2014.00929615 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2015.00787648 com quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 130 de 2014 - Parte(s): Município de Vassouras; Processo nº 2014.01326711 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 003 de 2015 - Parte(s): Marli da Silva Melo; Processo nº 2015.00229544 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 010 de 2015 - Parte(s): CIEP 223 Olympio Marques dos Santos; Processo nº 2007.00167302 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC º 3867 de 2007 - Parte(s): Antônio Carlos Freitas Pinto e Fundação Rio Águas; Processo nº 2012.01601531 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 022 de 2013 - Parte(s): Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL (Adv.: Alexandre A. da Silva - OAB/PR 39.173 - B e outros); Processo nº 2013.00635915 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 057 de 2013 - Parte(s): Eurico Fernandes Pereira; Processo nº 2013.00889776 - Promotoria de Justiça de Família de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 065 de 2013 - Parte(s): Alcione Severiano da Silva; Processo nº 2014.00037080 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Lenize Nascimento Araújo e Letícia Araújo; Processo nº 2014.00325584 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 028 de 2014 - Parte(s): Cristiano Cardoso de Carvalho e Colégio São João Batista de Nova Friburgo Ltda. - ME; Processo nº 2014.00379926 - Dois volumes principais, dois anexos e um apenso (nº 2014.01039349) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 014 de 2014 - Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Niterói e Elétrica Radiante Materiais Elétricos Ltda.; Processo nº 2014.00482061 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 490 de 2014 - Parte(s): Rosinei Barboza da Silva e Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda.; Processo nº 2014.00490035 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Denise Gaudard Azevedo; Processo nº 2014.00573891 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 086 de 2014 - Parte(s): Elizabeth A. M. F. de Sant'Anna e Sonata Assessoria Imobiliária Ltda. - EPP; Processo nº 2014.00600258 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 085 de 2015 - Parte(s): Ricardo Lincoln Azevedo; Processo nº 2014.00704698 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 087 de 2014 - Parte(s): Terezinha Margarida Figueira Vial, Franciane Damiana Marques Silva e Natan Figueira Vial; Processo nº 2014.00821877 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 025 de 2015 - Parte(s): Adinéia de Souza Gonçalves; Processo nº 2014.01115819 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 092 de 2014 - Assunto: Apurar possível invasão e construção ilegal em terreno baldio localizado no Parque Mambucaba, Angra dos Reis/RJ; Processo nº 2014.01199928 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 023 de 2014 - Parte(s): Sebastião Francisco Alves; Processo nº 2015.00362252 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 290 de 2015 - Parte(s): Condomínio do Shopping Center Tijuca e Cima Empreendimentos do Brasil S.A. (Adv.: Diogo B. C. Gonçalves - OAB/RJ 189.754 e outro); Processo nº 2015.00369401 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01318922) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 296 de 2015 - Parte(s): Rogério Conceição Vanderlei e Associação de Proteção e Assistência Veicular - Prev Truck; Processo nº 2015.00618630 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2015 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2015.00856375 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 059 de 2015 - Parte(s): Helena Neves Alves; Processo nº 2007.00154960 - Onze volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 274 de 2007 - Assunto: Verificar regularidade da atividade de extração de areia em conformidade com a legislação ambiental no município de Volta Redonda; Processo nº 2010.00451451 - Dois volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 089 de 2010 - Parte(s): Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa; Processo nº 2010.00774748 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 170 de 2010 - Parte(s): Associação ECOCIDADE (Adv.: Ronaldo de Almeida Freire - OAB/RJ 162.094) e Revita Engenharia S.A.; Processo nº 2013.00454840 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Sylvio Paul Fróes e município de Niterói; Processo nº 2013.01027146 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Condomínio do Edifício Alberto Ornellas do Couto (Adv.: Heloísa Racibi da Silva - OAB/RJ 61.094) e Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG; Processo nº 2013.01349266 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Parte(s): CCR Barcas - Barcas S.A. Transportes Marítimos (Adv.: Maximilian Mendonça Haas - OAB/RJ 256.663); Processo nº 2014.00604101 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI - IC s/nº de 2014 - Parte(s): José Carlos Coelho de Brito e Clube Italiano; Processo nº 2014.01141581 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 147 de 2014 - Parte(s): George de Azevedo Leite; Processo nº 2014.01346227 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI - IC s/nº de 2014 - Parte(s): José Carlos Valente de Freitas e Condomínio do Edifício Maria Ângela; Processo nº 2015.00689290 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Vitor Hugo Fernandes Ruiz; Processo nº 2015.00816801 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 097 de 2015 - Parte(s): Município de Rio Claro; Processo nº 2008.00110996 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI - IC nº 219 de 2008 - Parte(s): Cristina Luz Loureiro e Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Cubango (Adv.: Heraldo C. da Silveira - OAB/RJ 48.000 e outra); Processo nº 2008.00187299 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 037 de 2008 - Parte(s): Francisco Linhares Portes; Processo nº 2009.00119624 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 207 de 2012 - Parte(s): Juarez de Oliveira Coelho; Processo nº 2010.01126521 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00864151) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 080 de 2010 - Assunto: Acompanhar formalização do Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS no município de Cabo Frio; Processo nº 2011.00102366 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 127 de 2011 - Parte(s): Jorge Magalhães e Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda.; Processo nº 2011.00660053 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Noêmia Leite Costa, Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA, Águas de Niterói e Outros; Processo nº 2011.00764396 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 144 de 2011 - Parte(s): Paulo César Silva Valim e município de Barra Mansa; Processo nº 2011.01456214 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI - IC s/nº de 2011 - Parte(s): SOAMI - Sociedade dos Amigos e Moradores de Itacoatiara e município de Niterói; Processo nº 2012.00114225 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 014 de 2011 - Parte(s): CESBRA Química S.A.; Processo nº 2012.01023246 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1601 de 2012 - Parte(s): Município de Sumidouro; Processo nº 2012.01078757 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 705 de 2014 - Parte(s): Elivelton Sipriano da Silva e Giselle Paulino da Silva; Processo nº 2012.01127141 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI - IC s/nº de 2012 - Parte(s): José Paulo Bahia e JFE 46 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. (Adv.: Luiz Felipe Passos França - OAB/RJ 167.941); Processo nº 2012.01443994 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 428 de 2013 - Parte(s): Magda Gutman Chaves e Alan de Almeida Pereira Souto; Processo nº 2014.00239350 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 095 de 2014 - Parte(s): José Luiz de Almeida; Processo nº 2014.00294105 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 770 de 2014 - Parte(s): Leandro Ferreira dos Santos e Priscila Pinheiro da Silva; Processo nº 2014.00494634 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 077 de 2014 - Parte(s): Hélio Gonçalves de Almeida, Águas de Niterói e outros; Processo nº 2014.00947013 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 753 de 2013 - Parte(s): Tatiana Rodrigues Ferreira e Manoel Candido Filho; Processo nº 2014.00948213 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 809 de 2015 - Parte(s): V.A. de Teresópolis Comércio de Artigos para Presentes Ltda. - ME; Processo nº 2014.01364408 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 801 de 2014 - Parte(s): João Paulo Martins, Nilcéia Themoteo Rentes e Daniel Medeiros Rentes; Processo nº 2015.00165559 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 024 de 2015 - Parte(s): Conselho Regional de Serviço Social da 7ª Região e município de Volta Redonda; Processo nº 2015.00210940 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 046 de 2015 - Assunto: Apurar eventual precariedade estrutural de ponte localizada na Estrada Rio Grande de Cima, Nova Friburgo/RJ; Processo nº 2015.00659622 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1070 de 2015 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2015.00867640 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 009 de 2015 - Parte(s): Anna Amélia de Souza; Processo nº 2008.00217816 - Seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 117 de 2008 - Parte(s): Município de Casimiro de Abreu; Processo nº 2009.00334945 - Quatro volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 182 de 2009 - Parte(s): Município de Rio das Ostras; Processo nº 2011.00194927 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 018 de 2011 - Parte(s): Maria das Graças dos Santos Ouverney e município de Nova Friburgo; Processo nº 2000.00000131 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 026 de 2000 - Parte(s): Clóvis Marques Correa e Luiz Raposo; Processo nº 2006.00082353 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 085 de 2006 - Parte(s): Flávio Henrique Costa de Freitas; Processo nº 2009.00439907 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1022 de 2009 - Parte(s): Supermercado ABC (Adv.: Kendra de Andrade Gomes Barreto - OAB/RJ 148.536); Processo nº 2014.00669664 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1923 de 2014 - Parte(s): Maria de Fátima Rodrigues Vaz e Genesis Incorporação e Empreendimentos Ltda.; Processo nº 2014.00723041 - Promotoria de Justiça de Sumidouro - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Gilsana Pereira Rimes; Processo nº 2014.00761657 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 715 de 2014 - Parte(s): Jakeline Dias Ferreira; Processo nº 2014.00953719 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 2010 de 2014 - Parte(s): Ailton Canto; Processo nº 2015.00114834 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 054 de 2015 - Parte(s): Edenilson Simas Farias e Livraria Saraiva - Saraiva e Siciliano S.A. (Adv.: Juliana Menezes Ribeiro - OAB/RJ 177.950); Processo nº 2015.00125708 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2015 - Parte(s): Maria Dolores Gomes; Processo nº 2015.00403406 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 033 de 2015 - Parte(s): Maria Eunice Marques de Oliveira; Processo nº 2015.00577884 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 021 de 2015 - Parte(s): Glaziela da Cruz Elesbão e Gilson Camargo Miranda; Processo nº 2009.00437055 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 222 de 2012 - Parte(s): Areal Jamapará Ltda., Antônio Gomes Lamon e Fernando Mote; Processo nº 2013.00303143 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1658 de 2013 - Assunto: Apurar possível depósito irregular de lixo em terreno situado entre a Rua Dr. Oliveira e a Rua Guandu, Pimenteiras, Teresópolis/RJ; Processo nº 2013.00381202 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 720 de 2014 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades envolvendo menores em estabelecimento, localizado na Rua Manoel Carreira de Melo, nº 897, São Pedro, Teresópolis/RJ; Processo nº 2013.00512027 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2013.01286736) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 049 de 2013 - Parte(s): Agência Nacional de Saúde Suplementar e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença; Processo nº 2013.00900639 - Promotoria de Justiça de Conceição de Macabu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Viviane de Paula Costa e He veraldo Muguet Lima; Processo nº 2013.00916458 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 018 de 2015 - Parte(s): Tricon Construções Civil Elétrica e Terraplanagem Ltda. e município de Rio das Ostras Processo nº 2014.00197788 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 915 de 2015 - Parte(s): Janaína Gomes de Oliveira; Processo nº 2014.00598395 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 125 de 2014 - Parte(s): Município de Três Rios; Processo nº 2002.000.06495 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 096 de 2012 - Parte(s): Município de Resende; Processo nº 2012.01558457 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 192 de 2012 - Parte(s): SERVIOESTE Rio de Janeiro Ltda.; Processo nº 2013.00188072 - Dois volumes principais e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 035 de 2013 - Parte(s): Município de Volta Redonda; Processo nº 2013.00648473 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 051 de 2013 - Parte(s): Viação Werneck Ltda. e município de Rio das Flores; Processo nº 2015.00237614 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 029 de 2015 - Parte(s): Almir de Souza Rodrigues; Processo nº 2006.00079360 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI - IC nº 218 de 2006 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades nos processos legislativos referentes às leis urbanísticas e ambientais no município de Niterói; Processo nº 2007.00250165 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 067 de 2007 - Parte(s): Município de Santa Maria Madalena; Processo nº 2012.01381578 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 397 de 2005 - Parte(s): Renata da Silva; Processo nº 2014.00381424 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Paulo Afonso Almeida; Processo nº 2014.00891812 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Flávia Pinto da Silva e Karina Coutinho Mendes da Silva; Processo nº 2014.01082985 - Um volume principal e cinco anexos - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Secretaria de Estado de Transporte e Damen Shipyards Group; Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2014.01272097 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 097 de 2014 - Assunto: Apurar suposta construção irregular de creche em local de reserva ambiental no loteamento Parque Verde, Bananal, Paraty/RJ; Processo nº 2014.01273710 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 020 de 2015 - Parte(s): Câmara Municipal de Cordeiro, Leandro José Monteiro da Silva e Márcio da Silva Barbas; Processo nº 2015.00878447 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 013 de 2015 - Assunto: Verificar possível participação de menores na realização de trilhas com motocicletas, nas Pedras Catarina, Nova Friburgo/RJ; Processo nº 2008.00218535 - Um volume principal e um apenso (nº 2007.00174303 com dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 017 de 2008 - Parte(s): Associação de Moradores de Barra de São João e município de Casimiro de Abreu; Processo nº 2009.00099499 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00561500) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1067 de 2009 - Parte(s): Carlos Alberto de Souza; Processo nº 2009.00179885 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 155 de 2012 - Parte(s): Eraldo de Andrade Alves e Dulcinea Valadão Oliveira; Processo nº 2009.00441384 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1455 de 2009 - Parte(s): Estacionamento Quick Park Ltda. - ME (Adv.: Aurélio L. De Souza - OAB/RJ 71.950); Processo nº 2011.00402466 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 032 de 2011 - Parte(s): Varlito Ferreira Martins e Natanael Costa de Paula; Processo nº 2011.01122381 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.00874067 e nº 2012.01201687) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 683 de 2012 - Parte(s): Valtencir Graça e Evaldo da Costa Braga Júnior (Adv.: Evaldo C. B. Júnior - OAB/RJ 87.950); Processo nº 2011.01143039 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 048 de 2013 - Parte(s): Maria Catarina Nogueira de Freitas; Processo nº 2012.00088893 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 010 de 2012 - Parte(s): Maria de Fátima Capela de Oliveira e Bar Bingen, localizado na Rua Dr. Paulo Hervê, próximo ao nº 1330, Bingen, Petrópolis/RJ; Processo nº 2012.00761952 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1580 de 2012 - Parte(s): Armazém de Bebidas do Alto de Teresópolis Ltda. - ME; Processo nº 2012.01217979 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 048 de 2012 - Assunto: Verificar disponibilidade de transporte escolar aos menores residentes no bairro Ajuda de Baixo, Macaé/RJ; Processo nº 2012.01425305 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 050 de 2013 - Parte(s): Aguinaldo de Souza Ramos e município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2013.00333974 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 327 de 2013 - Parte(s): Paulo Cesar Pereira Evangelista, Rodrigo Gonzaga Martins, município de Rio das Ostas e outros; Processo nº 2013.00335145 - Promotoria de Justiça de Conceição de Macabu - CRAAI Macaé - PA nº 042 de 2013 - Parte(s): Aristeu Cordeiro; Processo nº 2013.00856262 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 111 de 2013 - Parte(s): Prosperina Maria de Oliveira; Processo nº 2013.00940448 - Um volume principal e dois apensos (nº 2014.00905880 e nº 2014.00054648) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 388 de 2013 - Assunto: Notícia de poluição sonora produzida pela Academia \"Invictus\", localizada na Avenida Governador Roberto Silveira, Costa Azul, Rio das Ostras/RJ; Processo nº 2013.01169982 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1814 de 2013 - Parte(s): Isabel Souza de Sá, Wellington da Silva Paqui, Aldecyr José Paqui e Abel de Souza Sá; Processo nº 2013.01360053 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Adriana Inácio de Souza, Claudenir de Moura Marques e Nilson Mauro Pinto; Processo nº 2014.00013060 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 067 de 2014 - Parte(s): Luiz Antônio Fernandes dos Santos, José Maria das Graças Sales e município de Quissamã; Processo nº 2014.00721450 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Mariléia Pimentel da Conceição e Célio de Almeida da Silva; Processo nº 2015.00065747 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Hilda Florentino Serpa; Processo nº 2015.00183644 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Lidiene dos Santos e Rogério de Souza; Processo nº 2009.00052924 - Dois volumes - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 082 de 2014 - Parte(s): Inatiara Fernanda Felippe Guimarães; Processo nº 2011.01460977 - Quatro volumes principais e cinco anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 092 de 2011 - Parte(s): Câmara Municipal de Quatis; Processo nº 2012.00511964 - Um volume principal e dois anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2012 - Assunto: Apurar existência de plano de prevenção e combate a desastres em áreas de risco dos municípios de Resende e Itatiaia; Processo nº 2012.01208392 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 048 de 2012 - Parte(s): José Carlos dos Santos Ferreira; Processo nº 2013.01355303 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Creche Municipal Emília Joana da Fonseca Marques; Processo nº 2006.00084059 - Dois volumes principais e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 030 de 2006 - Assunto: Apurar possível ocupação irregular da faixa marginal de proteção da Lagoa do Mel localizada no município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2007.00163386 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 698 de 2007 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades em terreno localizado na Estrada da Bica, nº 473, 483, 491 e 497, Ilha do Governador/RJ; Processo nº 2012.00630485 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 091 de 2012 - Parte(s): Gilson Siqueira e município de Cardoso Moreira; Processo nº 2013.00416433 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 318 de 2015 - Parte(s): Célia Regina Pimentel; Processo nº 2013.00739724 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 776 de 2013 - Assunto: Apurar possível omissão do poder público na poda de árvores na Rua Timóteo da Costa, nº 297 a 371, Leblon/RJ; Processo nº 2013.00873977 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 273 de 2013 - Parte(s): Hospital Armando Vidal; Processo nº 2013.01275797 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 678 de 2013 - Parte(s): Valeria Carvalho Ferrari da Silva; Processo nº 2014.00387309 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 132 de 2014 - Parte(s): Viação Mauá S.A. (Adv.: Débora Silveira - OAB/RJ 120.627 e outros); Processo nº 2015.00052434 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 008 de 2015 - Parte(s): Manoel Matias Sotero e Ministério da Defesa - 1ª Região Militar; Processo nº 2015.00321426 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 027 de 2015 - Parte(s): Valeska Sales Rocha e Faculdade Cenecista de Itaboraí; Processo nº 2006.00083705 - Três volumes principais e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 018 de 2006 - Assunto: Apurar ocupação irregular da faixa marginal de proteção da Lagoa Brejo Grande no município de Campos; Processo nº 2011.00020220 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 567 de 2011 - Parte(s): Luiz Ferreira; Processo nº 2012.00300547 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 488 de 2012 - Parte(s): Rodrigo da Costa Dantas e site Decolar.com; Processo nº 2012.009.03214 - Dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 648 de 2012 - Parte(s): Hugo Fernandes de Lima Peixoto e Centro de Formação de Condutores Auto Escola Irani Ltda. (Adv.: Caio Monteiro Porto - OAB/RJ 102.497); Processo nº 2013.00814677 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 136 de 2013 - Parte(s): Denilson da Cruz Silva e município de Duque de Caxias; Processo nº 2013.00905764 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1137 de 2013 - Parte(s): Manoelina dos Santos Carvalho; Processo nº 2013.01084444 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1154 de 2014 - Parte(s): Maria da Paz Cruz; Processo nº 2014.00416475 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00971237) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 131 de 2014 - Parte(s): Uzias Silva Filho; Processo nº 2014.00608039 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 066 de 2014 - Parte(s): Francisco Estevão da Silveira; Processo nº 2014.00775744 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 082 de 2014 - Parte(s): Beatriz Osório de Oliveira Silva; Processo nº 2014.00821910 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Associação dos Moradores do Bairro Paraíso, São Joaquim, Lapa, Cantagalo e Surubi - AMBAPA e Auto Viação 1001 Ltda.(Adv.: Aúrea Márcia Souza Cardoso - OAB/RJ 147.972); Processo nº 2014.00855248 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Carminda Amélia Cardoso e município de Porciúncula; Processo nº 2014.00947777 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 012 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2014.00965889 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 828 de 2014 - Parte(s): Consórcio Transcarioca de Transportes; Processo nº 2014.01110224 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 077 de 2014 - Parte(s): Ademir Barbosa Pimenta e Posto de Gasolina Mega Nova Iguaçu Posto de Abastecimento Ltda.; Processo nº 2014.01215314 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 256 de 2014 - Parte(s): Orlando de Souza; Processo nº 2014.01227773 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 132 de 2014 - Parte(s): Elisângela Glória Rocha de Souza e Eduardo de Souza; Processo nº 2014.01261132 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 958 de 2014 - Parte(s): União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marista São José (Adv.: Vinícius Giordano de Barros - OAB/RJ 136.704); Processo nº 2015.00132141 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1425 de 2015 - Parte(s): Iracy Maria Barbosa; Processo nº 2015.00237254 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI nº 005 de 2015 - Parte(s): Meriele Rodrigues Zampier; Processo nº 2015.00527994 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI - IC nº 038 de 2015 - Parte(s): Município de Tanguá; Processo nº 2006.00085568 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 083 2006 - Assunto: Notícia de irregularidades em processos licitatórios realizados entre março e maio de 2002, no município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2012.00278367 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 125 de 2012 - Parte(s): Hospital Ferreira Machado; Processo nº 2012.00518647 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 015 de 2012 - Assunto: Verificar quantitativo de veículos e motoristas à disposição do Conselho Tutelar de São José de Ubá; Processo nº 2012.00865925 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 115 de 2012 - Parte(s): Ana Lúcia Andrade Vieira e Francisco Vieira Mendes; Processo nº 2013.00141122 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 071 de 2013 - Parte(s): Fernanda Eslowak e Escola de Motorista São Gonçalo Ltda. (Adv.: Daniel Steele Wiechmann - OAB/RJ 159.796); Processo nº 2013.01113555 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.0.1371528) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7837 de 2013 e 7723 de 2013 - Parte(s): S.E. Oficina Mecânica; Processo nº 2014.00168820 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00404838) - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 008 de 2014 - Parte(s): Josiane Peixoto dos Santos; Processo nº 2014.00970884 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 266 de 2014 - Parte(s): Roberto Gomes Barbosa e Almyr Júnior Cordeiro de Carvalho; Processo nº 2015.00120792 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8260 de 2015 - Parte(s): Philipe Tarantino Caldas; Processo nº 2015.00478058 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8350 de 2015 - Assunto: Notícia de degradação ambiental decorrente da invasão e corte de árvores na Zona de Preservação da Vida Silvestre de Marapendi; Processo nº 2015.00491384 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00780625) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 050 de 2015 - Assunto: Acompanhar processo de elaboração do Plano Municipal de Educação de Aperibé; Processo nº 2015.00491391 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 049 de 2015 - Assunto: Acompanhar processo de elaboração do Plano Municipal de Educação de Itaocara; Processo nº 2015.00526326 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 051 de 2015 - Parte(s): Daniele Melo Brito; Processo nº 2015.00559551 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 060 de 2015 - Parte(s): Município de Miracema; Processo nº 2010.00112666 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 118 de 2010 - Parte(s): Joel Pereira; Processo nº 2012.00622905 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 922 de 2012 - Parte(s): Carmen Cordeiro Silva Correia, Eleny da Silva Soares e FUNDEC; Processo nº 2012.01113035 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 144 de 2012 - Parte(s): Fábio Silva de Jesus; Processo nº 2012.01258358 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1614 de 2012 - Parte(s): Lourdes Pereira Cardoso; Processo nº 2013.00135067 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 019 de 2013 - Parte(s): Francisco Antonio de Oliveira (Adv.: Kelly M. Ramos - OAB/RJ 11.395); Processo nº 2013.00416339 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 103 de 2013 - Parte(s): Adriana Vidal e Carlos Alberto Nery; Processo nº 2013.00876373 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 115 de 2013 - Parte(s): Município de Aperibé e Câmara Municipal de Aperibé; Processo nº 2014.00208226 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 034 de 2014 - Parte(s): Diva Helena Faria Azevedo, Maria Barbosa Celino e Margarida Maria Rodrigues; Processo nº 2014.00282315 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 048 de 2015 - Parte(s): Elvira Fernandes Cruz; Processo nº 2014.00341222 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 044 de 2014 - Parte(s): Ricardo Suppo Amaral e José Antônio Ouverney (Adv.: João Marques Leal - OAB/RJ 105.919); Processo nº 2014.00720996 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 135 de 2014 - Parte(s): Manuel de Sousa Pinda; Processo nº 2015.00062770 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 046 de 2015 - Parte(s): Cacilda da Rocha Loureiro, Luiz Lopes e município de Magé; Processo nº 2015.00390596 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00780626) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 041 de 2015 - Assunto: Apurar necessidade de acompanhamento do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2015.00491394 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 040 de 2015 - Assunto: Acompanhar processo de elaboração do Plano Municipal de Educação de Miracema; Processo nº 2015.00559550 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 053 de 2015 - Parte(s): Apurar eventuais deficiências na fiscalização do uso e comércio de agrotóxicos, bem como a implementação do recolhimento de embalagens destes no município de Cambuci; Processo nº 2015.00596737 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 499 de 2015 - Parte(s): Arlete Pinto; Processo nº 2015.00654969 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 058 de 2015 - Parte(s): João Augusto Caldas Leitão e Green Park Miracema; Processo nº 2015.00695683 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 600 de 2015 - Parte(s): Albertina Farias dos Santos; Processo nº 2015.00708365 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 181 de 2015 - Parte(s): Damião Antônio dos Prazeres; Processo nº 2015.00719153 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 597 de 2015 - Parte(s): Jovita Madeira Martins de Araújo e Rodrigo Madeira Henrique de Araújo (Adv.: Rodrigo de Araújo - OAB/RJ 79.772); Processo nº 2015.00851309 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 177 de 2015 - Parte(s): Marlene Silva de Oliveira; Processo nº 2001.00001385 - Quatro volumes principais e oito anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 390 de 2001 - Assunto: Apurar ocupação irregular da faixa marginal de proteção da Lagoa Feia no município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2011.00600457 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3315 de 2014 - Parte(s): Evandro Silva de Oliveira e Manuela de Almada Mota; Processo nº 2014.01173957 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3404 de 2014 - Parte(s): Naiara Pereira da Silva e outros; Processo nº 2009.00319789 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 053 de 2009 - Parte(s): Fundação Municipal João Barcelos Martins e município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2010.00054821 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 209 de 2011 - Parte(s): Flaviana de Souza e outros; Processo nº 2012.00686787 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 051 de 2014 - Assunto: Fomentar articulação entre os profissionais de saúde lotados no Hospital Municipal Salgado Filho e CAPSI Maria Clara Machado para atendimento exclusivo de menores portadores de transtornos mentais graves; Processo nº 2012.01363108 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 014 de 2014 - Assunto: Apurar regularidade na matrícula e frequência escolar dos atletas que participaram da \"Copa do Brasil - Sub 20\", promovida pela Confederação Brasileira de Futebol; Processo nº 2013.00467592 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 218 de 2013 - Parte(s): Cristina da Luz Tonon; Processo nº 2013.00499817 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00524852 e nº 2013.01328906) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 038 de 2014 - Assunto: Apurar irregularidades no transporte dos alunos das escolas CERC I, CERC II, CERCIII, CERC IV, Pio XII, Colégio Virgem de Fátima, Colégio Pensi, entre outras no município do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.01050706 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 002 de 2013 - Parte(s): Educandário Romão de Mattos Duarte; Processo nº 2013.01249300 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 088 de 2013 - Parte(s): Angélica Campos Silva do Nascimento; Processo nº 2015.00618617 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1483 de 2015 - Parte(s): Ivete da Silva Nogueira; Processo nº 2015.00743556 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Márcia Ruy Costa; Processo nº 2015.00757363 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 027 de 2015 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na veiculação pela internet do do jogo \"Garota Popular\"; Processo nº 2015.00981219 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): 19º Grupamento de Bombeiros Militares do Rio de Janeiro - GBM; Processo nº 2009.00299447 - Pro motoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 008 de 2010 - Parte(s): José Batista de Lima e Sandra Karla Santos de Lima; Processo nº 2012.01573422 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.00762769) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 127 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Wanda Gomes Soares; Processo nº 2013.00259288 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Izaira Pereira dos Santos; Processo nº 2013.00803659 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 197 de 2013 - Parte(s): Maria José Santos Souza e Sebastião Rangel do Nascimento; Processo nº 2013.00963382 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 229 de 2015 - Parte(s): Instituição Caritas Diocesana de Nova Iguaçu; Processo nº 2013.01146122 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 126 de 2013 - Parte(s): Maurício Alves e Bianca Cristina de Assis da Silva; Processo nº 2014.00457357 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00899085) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 119 de 2014 - Parte(s): Jakeline de Lima Lopes e Leonardo de Souza Guimarães; Processo nº 2014.00905358 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI nº 041 de 2014 - Parte(s): Arlinda Alves da Cruz Santos; Processo nº 2014.01362749 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2015.00859852 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 002 de 2015 - Parte(s): Município de Duque de Caxias, Oliveira & Lima Advogados Associados (Adv.: Antonio V. de Lima - OAB/RJ 35.211) e Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Bruno Calfat - OAB/RJ 105.258 e outros); Processo nº 2015.00052063 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 003 de 2015 - Parte(s): Boteco da Lua Ltda. (Adv.: Edison de Freitas - OAB/RJ 115.081); Processo nº 2015.00096364 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 015 de 2015 - Parte(s): Thiago Terto da Conceição e Edenir da Silva Tavares; Processo nº 2015.00235994 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00962925 e nº 2012.01417147) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 043 de 2015 - Parte(s): João Ferreira de Souza; Processo nº 2015.00470431 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI nº 009 de 2015 - Parte(s): Ilza Maria de Araújo Custódio; Processo nº 2010.00285195 - Três volumes principais, quatro anexos e dois apensos (nº 2014.01088446 e nº 2011.00741084) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15718 de 2010 - Parte(s): Toesa Service Ltda.; Processo nº 2007.00164649 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 160 de 2007 - Parte(s): Astéria Maria Siqueira Barbosa de Araújo e Mercearia Cravo e Canela Ltda. (Adv.: Jorge Nogueira Pinto - OAB/RJ 79.778); Processo nº 2008.00207294 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 172 de 2008 - Parte(s): Associação dos Moradores da Rua Embaixador Carlos Taylor; Processo nº 2011.00072312 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2011.01197573 com dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 009 de 2011 - Parte(s): Eleonora Campos Teixeira e Nascimento; Processo nº 2011.01333154 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 270 de 2011 - Parte(s): Estela da Silva e Silva; Processo nº 2012.00684680 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 206 de 2012 - Parte(s): Mariana Passos Almeida; Processo nº 2013.00180062 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Jéssica Francisco Alonso de Souza Conceição; Processo nº 2013.01317099 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3418 de 2014 - Parte(s): Geisiane Cabral da Conceição e outras; Processo nº 2014.00204642 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3260 de 2014 - Parte(s): Genivaldo dos Santos e Lucimar de Jesus Motta; Processo nº 2014.00611255 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 110 de 2014 - Parte(s): Rosilda Barreto da Silva Azeredo; Processo nº 2015.00002593 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 026 de 2015 - Parte(s): Land de Souza França Sobrinho; Processo nº 2015.00052798 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3447 de 2015 - Parte(s): Juvaldo Monteiro e Márcia Regina Elias; Processo nº 2015.00229321 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3457 de 2015 - Parte(s): Valéria Leite da Silva; Processo nº 2015.00793306 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 950 de 2015 - Assunto: Notícia da existência de estacionamento irregular de carros e motos, localizado na Rua Pequiri, Penha/RJ; Processo nº 2006.00083744 - Dois volumes principais e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 020 de 2006 - Assunto: Apurar possível ocupação irregular da faixa marginal de proteção da Lagoa Taquaraçu no município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2008.00196272 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 057 de 2008 - Parte(s): Hermes Rangel e Elça Maciel Rangel; Processo nº 2008.00196384 - Seis volumes principais e dois anexos - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 023 de 2008 - Parte(s): Elizabeth Casarsa Marques e Instituto de Doenças Nervosas e Mentais Ltda.; Processo nº 2014.00165299 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 013 de 2014 - Parte(s): Zilda Pessanha Barreto e Élbio Patrick Pessanha Barreto; Processo nº 2014.01215265 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 252 de 2014 - Parte(s): Maria da Penha Monteiro Pinto; Processo nº 2014.01215274 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 251 de 2014 - Parte(s): Benedito Cruz; Processo nº 2014.01215289 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 282 de 2014 - Parte(s): Angélica Pessanha da Conceição; Processo nº 2015.00205068 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 093 de 2015 - Parte(s): Marisa Vasconcelos Crespo; Processo nº 2010.00049607 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 175 de 2013 - Parte(s): Marta Carvalho Braga, Wallace Batista Lopes e Rosa Dias Tatagiba Leite; Processo nº 2011.00702640 - Dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 157 de 2013 - Parte(s): Sonia Regina Silva Diniz, Luciano Santos Landival e Wilson da Costa Duarte; Processo nº 2011.00820755 - Dois volumes principais e cinco apensos (nº 2013.00159068, nº 2013.01300408, nº 2013.01299897, nº 2013.01299898 e nº 2013.01299899) - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 004 de 2011 - Parte(s): Elite Carvalho da Costa e Maria da Graça Maia; Processo nº 2012.01166848 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 908 de 2012 - Parte(s): Viação Redentor Ltda. (Adv.: Pedro D'Alcantara M. Neto - OAB/RJ 145.053) e Consórcio Transcarioca de Transportes; Processo nº 2012.01439615 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00917722) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1123 de 2012 - Parte(s): Julianna Antunes e TIM Celular S.A. (Adv.: Rogério Marinho - OAB/RJ 166.973 e outros); Processo nº 2014.00338102 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): CIEP Brizolão 362 - Roberto Burle Marx; Processo nº 2014.00453695 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de 2014 - Parte(s): Cosme Francisco de Souza; Processo nº 2014.01291278 - Quatro volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 006 de 2015 - Parte(s): Fundação Municipal de Assistência Social de Campos dos Goytacazes e Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais (Adv.: Letícia de M. M. Baltazar - OAB/RJ 132.711); Processo nº 2015.00445231 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2015 - Parte(s): Thiago Felix Almeida; Processo nº 2015.00469759 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00526206) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 - Parte(s): Escola Municipal Gilberto Amado; Processo nº 2015.00479011 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Dejanir dos Santos; Processo nº 2015.00770436 - Promotoria de Justiça Cível de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Josélio Silva Socorro e Marina Martins de Oliveira; Processo nº 2015.00876435 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Klara Oliveira de Mendonça; Processo nº 2004.001.04294.00 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 053 de 2012 - Parte(s): Instituto Superior de Ensino de Três Rios e Arlette Rosa Coelho Inocêncio; Processo nº 2005.00021248 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 046 de 2012 - Parte(s): 21º Grupamento de Bombeiro Militar/Itaperuna e Cooperativa Agropecuária de Itaocara; Processo nº 2010.00422648 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 042 de 2012 - Parte(s): Silvio Rodrigues de Vasconcelos e município de Cambuci; Processo nº 2011.00688796 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00453484) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 283 de 2012 e 165 de 2012 - Parte(s): Leila Martins Araujo; Processo nº 2011.00689222 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 211 de 2012 - Parte(s): Aline Pegorim Moreira e Associação dos Centros Integrados de Assistência à Criança no Município de Santo Antônio de Pádua - ACIAC; Processo nº 2013.00675247 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 084 de 2013 - Parte(s): Sirley Gomes Henriques; Processo nº 2013.00874189 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 118 de 2013 - Parte(s): Agnaldo Perez Melo e município de Cambuci; Processo nº 2013.01382215 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 002 de 2014 - Parte(s): Município de Itaocara e Marlinho Pereira Neto; Processo nº 2014.00337112 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 202 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Miracema e DER/RJ; Processo nº 2015.00001380 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 004 de 2015 - Parte(s): Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores do Município de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2015.00297806 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 032 de 2015 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2015.00583750 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 055 de 2015 - Parte(s): Município de Cambuci; Processo nº 2011.00838250 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1185 de 2011 - Parte(s): Elaine Matos da Silva; Processo nº 2013.00066254 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 065 de 2012 - Parte(s): Ana Cláudia R. Lima; Processo nº 2013.00260775 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00874068) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 105 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Vera Lúcia Pereira Leite; Processo nº 2013.00434255 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2013 - Parte(s): Jorge Fernando da Conceição; Processo nº 2013.01032791 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 011 de 2014 - Parte(s): Município de Queimados; Processo nº 2014.00175227 - Um volume principal e dois apensos (nº 2015.00385736 e nº 2015.00275279) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 082 de 2014 - Parte(s): Carlos Alberto Almada; Processo nº 2014.00175259 - Um volume principal e dois apensos (nº 2014.01311114 e nº 2014.01311071) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 080 de 2014 - Parte(s): Isaias Coutinho Gomes; Processo nº 2014.00416468 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 128 de 2014 - Parte(s): Sandro Matos Pereira; Processo nº 2014.00693657 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 065 de 2014 - Parte(s): Orcelino Mariano da Silva e Natalina Rocha da Silva; Processo nº 2014.01088470 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 254 de 2014 - Parte(s): Jorge Anderson Carvalho de Oliveira; Processo nº 2014.01088504 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 256 de 2014 - Parte(s): José de Oliveira Marinho; Processo nº 2014.01088565 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 250 de 2014 - Parte(s): Luiz Carlos Vieira da Rocha; Processo nº 2014.01088713 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 251 de 2014 - Parte(s): Paulo Sergio Francisco dos Santos; Processo nº 2015.00285613 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 018 de 2015 - Parte(s): Wilson Cardoso Melo; Processo nº 2015.00629002 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 014 de 2015 - Parte(s): Andreia Assis de Araujo; Processo nº 2015.00905501 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 107 de 2015 - Parte(s): Eunice Pereira da Costa; Processo nº 2006.00080528 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1281 de 2006 - Parte(s): Município de Magé; Processo nº 2008.00165634 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1947 de 2008 - Parte(s): Cursos Oliveiras e Curso Meta; Processo nº 2009.00009529 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 074 de 2009 - Parte(s): Jorge da Silva Machado; Processo nº 2010.00317138 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00340653) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 117 de 2010 - Parte(s): Walter Corcione; Processo nº 2013.00450037 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 142 de 2014 - Parte(s): Camila Afonso de Souza e outros; Processo nº 2013.00485572 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 116 de 2013 - Parte(s): Hospital Municipal Celso Martins e Neide Fraga Machado; Processo nº 2014.00722723 - Três volumes principais e um apenso (nº 2013.002248841) - 6ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI - IC nº 022 de 2015 - Parte(s): Banco HSBC Bank Brasil S.A. (Adv.: Cristiane Pereira Lima - OAB/RJ 115.401); Processo nº 2014.01255988 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Eduardo Cunha Pontes; Processo nº 2015.00077620 - Um volume principal e dois apensos (nº 2015.00112669 e nº 2015.00261535) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Carlos Eduardo Rivero Araujo Silva (Adv.: Nilson Brito Trindado - OAB/RJ 108.575) e outros; 2.2. PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS: Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda: Processo nº 2015.00881128 - Informa a prorrogação do IC nº 014 de 2014; Processo nº 2015.00886927 - Informa a prorrogação do IC nº 055 de 2005; Processo nº 2015.00892262 - Informa a prorrogação dos IC's nº 003 de 2012, 008 de 2012, 003 de 2014, 004 de 2014 e 005 de 2014; Processo nº 2015.00892371- Informa a prorrogação dos IC's nº 006 de 2014, 007 de 2014 e 010 de 2014; Processo nº 2015.00959033 - Informa a prorrogação do IC nº 002 de 2010 e 002 de 2014; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Promotoria de Justiça de Mendes - CRAAI Barra do Piraí: Processo nº 2015.00932243 - Informa a prorrogação do IC nº 001 de 2013; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis: Processo nº 2015.00959170 - Informa a prorrogação dos IC's nº 1687 de 2013, 1747 de 2013, 1750 de 2013, 1769 de 2013, 1824 de 2014, 1878 de 2014, 1912 de 2014, 1915 de 2014, 1918 de 2014 e 1921 de 2014; Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Magé - CRAAI Duque de Caxias: Processo nº 2015.00804714 - Informa a prorrogação do IC nº 097 de 2013; Processo nº 2015.00804718 - Informa a prorrogação do IC nº 087 de 2009; Processo nº 2015.00804719 - Informa a prorrogação do IC nº 099 de 2012; Processo nº 2015.00804726 - Informa a prorrogação do IC nº 379 de 2009; Processo nº 2015.00804729 - Informa a prorrogação do IC nº 089 de 2012; Processo nº 2015.00804730 - Informa a prorrogação do IC nº 147 de 2011; Processo nº 2015.00804732 - Informa a prorrogação do IC nº 010 de 2010; Processo nº 2015.00804733 - Informa a prorrogação do IC nº 046 de 2014; Processo nº 2015.00804714 - Informa a prorrogação do IC nº 097 de 2013; Processo nº 2015.00804736 - Informa a prorrogação do IC nº 081 de 2012; Processo nº 2015.00930778 - Informa a prorrogação do IC nº 123 de 2010; Processo nº 2015.00930783 - Informa a prorrogação do IC nº 007 de 2014; Processo nº 2015.00900327 - Informa a prorrogação do IC nº 066 de 2010; Processo nº 2015.00964289 - Informa a prorrogação do IC nº 019 de 2009; 3. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2013.01039673 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 025 de 2014 - Parte(s): Eduardo Machado de Souza; Processo nº 2013.01268839 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 057 de 2013 - Assunto: Apurar eventual irregularidade no envio de notificações compulsórias de doenças contagiosas ao Ministério da Saúde por parte do município de Nova Friburgo; Processo nº 2014.00815175 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Assunto: Apurar supostas irregularidades ocorridas na Coordenadoria de Urbanismo da Prefeitura do Rio de Janeiro; Processo nº 2014.01040036 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Assunto: Apurar possíveis transtornos causados por moradores de rua que se instalaram na Praça Santos Dumont, na Gávea, desde a Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014; Processo nº 2014.01307969 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 060 de 2014 - Parte(s): Gelson Lemos de Souza e município de Nilópolis; Processo nº 2011.01308732 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 123 de 2012 - Parte(s): João Henrique Faria, município de Cambuci e ISSR - Serviços de Rede de Computadores Ltda.; Processo nº 2011.01425666 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00595994) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 041 de 2012 - Parte(s): Henrique Antônio Nora e município de Barra do Piraí; Processo nº 2012.01591507 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 060 de 2012 - Parte(s): Evandro Ouverney Santana e Alcir Fernando Martinazzo; Processo nº 2014.00393423 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Jefferson Moura e Light Serviços de Eletricidade S.A.; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2009.00332721 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 189 de 2009 - Assunto: Apurar necessidade de criação de abrigo para acolher os animais soltos pelas ruas do município de Italva; Processo nº 2010.00010752 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 044 de 2011 - Parte(s): Jorge de Souza Breves e município de Barra do Piraí; Processo nº 2013.00711815 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 073 de 2013 - Assunto: Apurar condições de implantação da política de atenção integral à pessoa com doença falciforme no município do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.01157163 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 097 de 2014 - Parte(s): Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Assentamento Prefeito Celso Daniel e Autopista Fluminense; Processo nº 2014.00243145 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 003 de 2009 - Parte(s): Fundação Santo Agostinho - FUNSAG; Processo nº 2014.01309217 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Rafael Vinhal da Costa e Estado do Rio de Janeiro; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2006.00081973 - Cinco volumes principais e três apensos (nº 2011.00034664, nº 2007.00156585 e nº 2008.00150674 com sete volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 970 de 2006 - Assunto: Notícia de aumento abusivo de tarifa de ônibus intramunicipal das empresas de ônibus de Duque de Caxias; Processo nº 2012.01345450 - Um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 169 de 2012 - Assunto: Notícia de omissão do poder público quanto à reconstrução de ponte sobre o Rio Grande, impedindo o acesso às localidades Bahia e Mãe Rainha, no município de Trajano de Moraes; Processo nº 2013.01119809 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01038540) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 115 de 2013 - Parte(s): Julio Avelino de Oliveira Moura (Adv.: Flávio P. Ribeiro - OAB/RJ 169.312); Processo nº 2012.00054330 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 132 de 2014 - Parte(s): Município de Petrópolis; Processo nº 2013.00624200 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00793555) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 102 de 2013 - Parte(s): Município de Volta Redonda; Processo nº 2014.00435202 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 100 de 2014 - Parte(s): Waldemar Nunes da Silva e Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade de Rio Claro; Processo nº 2015.00776842 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 128 de 2015 - Parte(s): Município de Cordeiro e Bianca Carvalhido; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2008.00045328 - Oito volumes principais e um apenso (nº 2010.00990292) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 163 de 2008 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na gestão/aplicação dos recursos do FUNDEB destinados ao município de Mesquita; Processo nº 2010.00317490 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15041 de 2010 - Parte(s): Ilma dos Santos Moreira, Lizete do Perpétuo Socorro Lopes e Márcia Constância Pinto Aderne Gomes; Processo nº 2010.00775681 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 408 de 2012 - Assunto: Apurar possível irregularidade na disponibilização de ambulâncias para atendimento em via pública no município de Carmo; Processo nº 2011.01023694 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 070 de 2011 - Parte(s): Município de Cabo Frio, Irmandade Santa Izabel de Cabo Frio (Adv.: Peter Charles Samerson - OAB/RJ 164.188) e Tribunal de Contas da União; Processo nº 2013.00441272 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 118 de 2013 - Parte(s): ONG Esporte Sem Fronteiras e município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2013.00455841 - Um volume principal e um anexo - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/RJ; Processo nº 2013.00874264 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 880 de 2013 - Parte(s): Fabricio Ribeiro Chaves e município do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.01101227 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 238 de 2013 - Parte(s): Nutryenerge Refeições Industriais Ltda. e município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2013.01360292 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 073 de 2014 - Parte(s): Laura de Paula, Empresa Brasileira de Meio Ambiente e município de Nova Friburgo. Desprovido o recurso interposto; Processo nº 2015.00048031 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 153 de 2014 - Parte(s): Colégio Estadual Presidente Kennedy; Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2007.00167318 - Três volumes principais e cinco anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7873 de 2007 - Assunto: Investigar possível irregularidade na exploração de treze cemitérios públicos, sem a devida realização de procedimento licitatório, por parte da Santa Casa da Misericórdia no município do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00226181 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Bonsucesso Whiskeria 389 Ltda. - ME (Adv.: Leno Ferreira da Silva - OAB/RJ 107.694) e Boite e Termas Black White Rio Ltda.; Processo nº 2014.00556010 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e outros; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2008.00201211 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 017 de 2008 - Parte(s): Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e município de Cabo Frio; Processo nº 2009.00183304 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 360 de 2009 - Parte(s): Maria do Carmo Borges Marinho; Processo nº 2012.00879870 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 418 de 2012 - Parte(s): Francisco Pereira de Paula; Processo nº 2013.00126157 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1018 de 2013 - Parte(s): Eva Santos de Oliveira; Processo nº 2013.00266841 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 016 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Professora Roseni dos Santos Silva e Saionara Moizes Ineiz; Processo nº 2013.00939826 - Cinco volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 983 de 2013 - Parte(s): Transportadora Tinguá Ltda. Homologada a promoção de arquivamento com o desprovimento do recurso interposto; Processo nº 2014.00524597 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 195 de 2014 - Parte(s): Carlos Eduardo Dias Raposo (Adv.: Luiz Francisco Gaudard Júnior - OAB/RJ 90.975); Processo nº 2014.00609202 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 018 de 2014 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro; Processo nº 2014.01097261 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1901 de 2014 - Parte(s): Marcelo Pires de Oliveira e Detran/RJ - Petrópolis; Processo nº 2014.01198056 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 917 de 2014 - Parte(s): Transportes São Silvestre S.A. Homologada a promoção de arquivamento com o desprovimento do recurso interposto; Processo nº 2014.01273024 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1922 de 2014 - Assunto: Apurar possível deficiência no atendimento às ocorrências pelo Corpo de Bombeiros de Itaipava; Processo nº 2015.00336111 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 254 de 2015 - Parte(s): City Rio Rotas Turísticas Ltda. e Consórcio Internorte de Transportes. Homologada a promoção de arquivamento com o desprovimento do recurso interposto; Processo nº 2015.00591169 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 014 de 2015 - Parte(s): Hospital Municipal São Francisco Xavier de Itaguaí; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2004.00002391 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2384 de 2004 - Parte(s): Valtair Geraldo da Silva e Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro; Processo nº 2006.00091623 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2006 - Parte(s): Daniela Ciriaco Santos; Processo nº 2008.00171186 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 048 de 2008 - Assunto: Notícia de inexistência de Escolas Públicas de Trânsito nos municípios de Volta Redonda, Barra Mansa e Rio Claro; Processo nº 2009.00320863 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11839 de 2009 - Parte(s): Tânia Moraes e município do Rio de Janeiro; Processo nº 2009.00320903 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2009 - Parte(s): André dos Santos, Humberto Bastos e Hospital Municipal Souza Aguiar; Processo nº 2009.00327383 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13940 de 2009 - Assunto: Apurar suposta omissão do município do Rio de Janeiro no atendimento à saúde prestado no Complexo do Alemão ante a interrupção das atividades da ONG Médicos Sem Fronteiras; Processo nº 2014.01292017 - (recurso nº 2015.00521082) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 183 de 2014 - Parte(s): Everardo Oliveira Ferreira. Homologada a promoção de arquivamento com o desprovimento do recurso interposto; Processo nº 2014.00382169 - (recurso nº 2015.00605973) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Flávio Ferreira Rodrigues. Homologada a promoção de arquivamento com o desprovimento do recurso interposto; Processo nº 2014.00598405 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 124 de 2014 - Parte(s): TCE/RJ e município de Comendador Levy Gasparian; Processo nº 2014.00618600 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 070 de 2014 - Assunto: Apurar execução, o processo de planejamento no SUS e sua compatibilidade com os instrumentos orçamentários no município de Engenheiro Paulo de Frontin; Processo nº 2015.00368668 -(recurso nº 2015.00667276) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos do Município do Rio de Janeiro/ SISEP - Rio (Adv.: Frederico Guilherme Sanches - OAB/RJ 128.604). Homologada a promoção de arquivamento com o desprovimento do recurso interposto; Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2007.00154504 - Cinco volumes principais e um apenso (nº 2014.01122409) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 185 de 2009 - Parte(s): Pablo Manhães da Conceição e município de Rio Bonito; Processo nº 2011.00442582 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 068 de 2011 - Assunto: Acompanhar processo de ampliação e fortalecimento de rede substitutiva de saúde mental no município e Laje do Muriaé; Processo nº 2012.00003704 - Dois volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 155 de 2012 - Assunto: Apurar suposta ausência de programa de assistência ventilatória não invasiva aos portadores de doenças neuromusculares na rede de saúde no município do Rio de Janeiro; Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2012.00376537 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 027 de 2012 - Parte(s): NIAM de Resende - Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher; Processo nº 2013.00838195 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): ANGIS - Associação Nacional dos Organismos de Inspeção e Detran/RJ; Processo nº 2014.01024991 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 014 de 2015 - Parte(s): Câmara Municipal de Resende; Processo nº 2014.01220935 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 020 de 2015 - Parte(s): Evanil Transportes e Turismo Ltda. Homologada a promoção de arquivamento com o desprovimento do recurso interposto; II - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 05/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do processo a seguir relacionado, com base no Enunciado nº 05/07 deste Colegiado, tendo em vista a inexistência de dano ambiental, nos termos do voto do relator: Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2013.00979476 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7623 de 2013 - Parte(s): Associação de Moradores e Amigos do Jardim Sulacap - AMISUL. Com fundamento nos Enunciados 05/07 e 50/15. Desprovido o recurso interposto; III - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2010.00126392 - Quatro volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 166 de 2001 - Assunto: Apurar suposta ausência de publicação das leis sancionadas no município de Carapebus; Processo nº 2009.00064384 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2010.00385150) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 017 de 2009 - Parte(s): Liliane Vaz de Almeida e V. P. Farani Caminhões e Tratores - ME. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 18/07; Processo nº 2010.00553653 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 158 de 2010 - Parte(s): Município de Carapebus; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2009.00334254 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 133 de 2009 - Parte(s): Antonio Said de Oliveira, Maria Auxiliadora de Oliveira, Marlene Abib de Oliveira Fabri, José Geraldo Fabri, Paula Abib Fabri, Câmara Municipal de Varre-Sai e outros. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 21/08; Processo nº 2013.00764105 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00660526) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 164 de 2013 - Parte(s): Fundo Nacional de Saúde, município de Rio das Flores, Cleia Maria Trevisan Vedoin e outros. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 18/07; Processo nº 2014.00306694 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00366679) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 068 de 2014 - Parte(s): Fundo Nacional de Saúde e município de Rio das Flores. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 18/07; Processo nº 2014.00312901 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00340254) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 070 de 2014 - Parte(s): Tribunal de Contas da União, Vicente de Paula de Souza Guedes, Luiz Antônio Trevisan Vedoin e Santa Maria Comércio e Representação Ltda.. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 18/07; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2006.00084326 - Três volumes principais, nove anexos e dois apensos (nº 2007.00119433 e nº 2007.00161475) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4634 de 2006 - Parte(s): Anthony William Garotinho e Ricardo Bruno Ferreira de Azevedo; Processo nº 2009.00317654 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 005 de 2009 - Parte(s): Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso; Processo nº 2010.00346888 - Sete volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 168 de 2010 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro, Arnaldo França Viana e Petrobras Distribuidora S.A.. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 18/07; Processo nº 2014.00758512 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 087 de 2014 - Parte(s): TCE/RJ, município de Cachoeiras de Macacu e Marcos Antônio dos Santos Souza; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2012.00188877 - Três volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3348 de 2012 - Assunto: Apurar eventual dano ao erário proveniente das obras realizadas no bairro Engenheiro Belford no município de São João de Meriti; Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2013.00641685 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): EEES Professor Gonçalves; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2006.00081867 - Seis volumes principais e um apenso (nº 2011.00219236) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 463 de 2006 - Parte(s): Município de Duque de Caxias, Damiana Sarmento Brandão e Dupla Face Editora e Artes Gráficas Ltda.; Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2005.00003650 - Três volumes principais, sete anexos e dois apensos (nº 2005.001.62465.00 e nº 2013.01378842) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3532 de 2005 - Parte(s): Universidade Veiga de Almeida e Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro; Processo nº 2007.00167275 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8060 de 2009 - Assunto: Apurar suposto desvio de verba do Programa Municipal de Controle da Tuberculose pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.00738289 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 476 de 2011 - Parte(s): TCE/RJ, Paulo Roberto Visela Áreas (Adv.: Juliana T. C. de Mendonça - OAB/RJ 107.048) e Flávio Luiz Pinheiro Quintanilha; Processo nº 2011.01341392 - Um volume principal e três anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 043 de 2011 - Parte(s): Rumo Novo Engenharia Ltda. e município de Nova Iguaçu; Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2008.00223773 - Dois volumes principais e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 058 de 2012 - Parte(s): Paulo Sérgio Verdan dos Santos (Adv.: Fábio Luiz de Almeida Fernandes - OAB/RJ 132.955); Processo nº 2012.00624512 - Três volumes principais e dois apensos (nº 2015.00584383 e nº 2012.01106826) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 068 de 2012 - Parte(s): Município de Teresópolis, D' Limp Comércio Ltda., Bravicxia Const. e Serviços Ltda. e MPC3 Com. e Fab. de Embal. Ltda.; IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 16/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 16/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, foi celebrado termo de ajustamento de conduta com o investigado para cumprimento da legislação específica, para prevenir, cessar, reparar e/ou compensar os danos causados, tornando desnecessário o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2010.00126391 - Três volumes principais, três anexos e um apenso (nº 2010.00122260 com nove volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 137 de 2005 - Parte(s): Jack Manhães de Azevedo (Adv.: Jack Manhães de Azevedo - OAB/RJ 55.907) e município de Carapebus; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2012.00145629 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 105 de 2012 (Parte(s): Asdrúbal Ricardo de Araújo). Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 16/07 e 21/08. Desprovimento o recurso interposto; V - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2009.00326770 - Dois volumes principais e quatro anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13923 de 2009 - Parte(s): Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e Federação de Vôlei do Estado do Rio de Janeiro; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2012.01208765 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 430 de 2012 - Parte(s): Celso de Oliveira e município de Mendes. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 18/07 e 46/14; Processo nº 2012.01314373 - Cinco volumes principais e dois apensos (nº 2012.01514332 e nº 2013.00822420) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Toesa Service Ltda. e município do Rio de Janeiro e outros; Processo nº 2014.00212960 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 052 de 2014 - Assunto: Notícia de inconstitucionalidade de Lei municipal nº 685/2013 do município de Rio Claro. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 18/07 e 21/08; Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2005.00010684 - Quatro volumes principais, três apensos (nº 2006.00085261, nº 2008.00204703 e nº 2008.00205689) e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3901 de 2005 - Parte(s): José Carlos Rodrigues, PRODERJ - Centro de Tecnologia da Informação do Estado do Rio de Janeiro e outros; Processo nº 2011.00298546 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 014 de 2011 - Assunto: Apurar suposta carência de material hospitalar no PAM do Centro de Angra dos Reis; VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2013.00310406 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 127 de 2014 - Parte(s): Empresa Fabel - Laboratório de Análises Clínicas e Diagnósticos por Imagem Ltda. - ME e município de Miguel Pereira; Processo nº 2014.00703342 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 091 de 2014 - Parte(s): Cesar Lago Filho e Helvécio Lavinas Lago; Processo nº 2014.00841244 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 037 de 2014 - Parte(s): Elaine Nicacio Lapa e Douglas da Silva Lapa; Processo nº 2014.00857807 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2014 - Parte(s): Simeão Pereira da Rosa e Edgard Pessoa de Andrade; Processo nº 2015.00619432 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 069 de 2015 - Parte(s): Agnaldo Vieira Mello e município de Cambuci; Processo nº 2006.00102932 - Um volume principal e um apenso (nº 2007.00176934) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 277 de 2012 - Parte(s): Município de Cambuci e Empresa Áudio Caoca Sonorização e Promoção de Eventos Artísticos Ltda.; Processo nº 2009.00109958 - Seis volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 054 de 2009 - Parte(s): Estre Ambiental S.A. e outras; Processo nº 2010.00419794 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 157 de 2011 - Parte(s): Luiz Antônio Rocha de Assumpção Filho e município de Valença; Processo nº 2014.00238877 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 012 de 2014 - Parte(s): Marcelo José Rodrigues, João Marcelo Freitas Lessa, Nilo da Silva Brandão Junior e município de Nova Iguaçu; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2011.00660545 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2014.00969086) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3026 de 2011 - Parte(s): Marcelino Santos de Araújo, Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Belford Roxo, Prool Comércio de Eletrônicos e Serviços Ltda., Alcides de Moura Rolim Filho e Eliane Pontes Rolim; Processo nº 2013.00543491 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 110 de 2013 - Assunto: Notícia de supostas irregularidades no ato de dispensa de licitação para contratação de empresa prestadora de serviços de coleta seletiva de lixo no município de Quatis; Processo nº 2014.00906894 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI - IC nº 058 de 2014 - Parte(s): Hellil Cardozo e Audir Santana; Processo nº 2007.00162818 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 278 de 2011 - Parte(s): Hospital Infantil Darcy Vargas, Gleison Rocha da Silva e município de São Gonçalo; Processo nº 2009.00332843 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 156 de 2009 - Parte(s): Claro S.A. e município de Itaperuna; Processo nº 2011.00461454 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 093 de 2011 - Parte(s): TCE/RJ, município de Rio Bonito, Fundo Municipal de Saúde de Rio Bonito e outros; Processo nº 2011.00741085 - Três volumes principais e dois apensos (nº 2012.00852915 e nº 2012.01031005) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 193 de 2011 - Parte(s): Vanildo Antônio Gonçalves, Fábio Pimentel Rabello, Ricardo Acha Della Libera (Adv.: Luiz Claudio Curi de Medeiros - OAB/RJ 125.403), José Ricardo de Figueiredo, Escola Técnica Estadual Ferreira Viana; Processo nº 2012.01072199 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 140 de 2012 - Parte(s): Município de Iguaba Grande, Paulo Roberto da Silva e Lídia Monteiro Merlin. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 21/08 e 46/14; Processo nº 2013.00130807 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 014 de 2013 - Parte(s): Carlos Alberto Alves Lemos, Antares Educacional S.A. (Adv.: Rafael de Oliveira Carapajo - OAB/RJ 179.941) e Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste; Processo nº 2013.00900323 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 127 de 2013 - Parte(s): Jean Pierre Andraus Crispim, Luiz Jorge da Silva e município de Cardoso Moreira; Processo nº 2013.00900507 - Três volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2013 - Assunto: Acompanhar o destino de valores utilizados da conta de Fundo da Infância e Juventude do município de Itaguaí, nos anos de 2013 e 2014; Processo nº 2014.00090132 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1846 de 2014 - Parte(s): Manoela Amorim da Conceição, Marcelo Neves e município de São José do Vale do Rio Preto; Processo nº 2014.00892362 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 031 de 2014 - Assunto: Notícia de descumprimento da Lei nº 11.738/08 pelo município de Mesquita; Processo nº 2014.01271822 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 171 de 2014 - Parte(s): Fundo de Assistência Médica Permanente dos Servidores Públicos Municipais de Barra Mansa - FUNDAMP, Maurício Suckow Amaral Filho e Guilherme Ribeiro da Fonseca; Processo nº 2014.01273419 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 162 de 2014 - Parte(s): Município de Miguel Pereira; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2005.00000417 - Quatro volumes principais e dez anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1116 de 2008 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu e Ban Car de Iguaçu Veículos Ltda.; Processo nº 2007.00156765 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1646 de 2007 - Parte(s): José Carlos Barbosa, município de Duque de Caxias, DETRO - Departamento de Transportes Rodoviários do Rio de Janeiro e SETRANSDUC - Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários em Duque de Caxias (Adv.: Kátia Pimentel Espíndola Garcia - OAB/RJ 62.466); Processo nº 2009.00336900 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 047 de 2009 - Parte(s): Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Colégio Estadual Buarque de Nazaré; Processo nº 2010.00868120 - Sete volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 299 de 2010 - Assunto: Apurar possível irregularidade decorrente da preterição dos candidatos aprovados no concurso público realizado pelo município de Macaé, para o cargo de magistério; Processo nº 2011.01169016 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 056 de 2011 - Parte(s): Escola Estadual Bairro do Senhor do Bonfim, Elcy de Souza Sathler e Melissa Sathler Braga; Processo nº 2012.00821732 - Vinte e quatro volumes principais e um apenso (nº 2013.00045997) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 113 de 2012 - Assunto: Apurar eventual irregularidade na concessão do serviço de esgotamento sanitário realizado através da Concorrência Pública nº 001/2012 no município de Macaé; Processo nº 2013.00609672 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00971252) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 136 de 2013 - Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu e Custom Informática Ltda. (Adv.: Pablo Felga Carrielo - OAB/RJ 95.313 e outros); Processo nº 2013.00838323 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 380 de 2013 - Parte(s): Jocilane Cordeiro de Azeredo; Processo nº 2006.00082195 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 041 de 2006 - Parte(s): Câmara Municipal de Barra do Piraí; Processo nº 2011.00459172 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 208 de 2011 - Parte(s): Município de São Gonçalo; Processo nº 2012.00561929 - Três volumes principais, dez anexos e dois apensos (nº 2012.01170783 e nº 2012.00593651) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Barcas S.A. - Transportes Marítimos (Adv.: Ana Carolina D. Guimarães - OAB/RJ 163.004 e outros); Processo nº 2012.00616378 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Guarda Municipal do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00381847 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 105 de 2013 - Parte(s): Sanderson Heleno de Matos Mariano e Escola Municipal Fazenda Providência; Processo nº 2013.00839439 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 188 de 2013 - Assunto: Apurar possível cobrança irregular de emolumentos por parte do 1º Ofício de São João da Barra aos assistidos pela Defensoria Pública; Processo nº 2013.01286340 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 191 de 2013 - Assunto: Apurar possível irregularidade na ocupação do cargo de Procurador Geral do Município de Cambuci; Processo nº 2014.00428425 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 075 de 2014 - Parte(s): Município de Barra do Piraí; Processo nº 2014.01146351 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 047 de 2014 - Parte(s): Janice Franco Póvoa; Processo nº 2014.01277580 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 127 de 2014 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde e de Defesa Civil de Cachoeiras de Macacu e Manoel Iglesias Ribeiro; Processo nº 2015.00121373 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00432624) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 006 de 2015 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu e Engegases Engenharia de Gases Ltda.; Processo nº 2015.00198434 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2015 - Parte(s): Município de Valença e Álvaro Cabral da Silva; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2006.00151775 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 039 de 2006 - Parte(s): Instituto Superior de Educação do CENSA (Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora) (Adv.: Paulo R. B. Couto - OAB/RJ 33.996) e município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2013.00450304 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 243 de 2013 - Parte(s): Município de Macaé, Paulo Fernando Martins Antunes, Sheila Felmar Polly da Costa e Aluízio dos Santos Junior; Processo nº 2013.00499261 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 314 de 2013 - Parte(s): Rodrigo de Oliveira Cavour; Processo nº 2013.00928886 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 123 de 2013 - Parte(s): Jaqueline Miguel, Ricardo da Silva Miguel e Otony Francisco de Faria (Adv.: Otony Francisco de Faria - OAB/RJ 48.132); Processo nº 2014.00085140 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1840 de 2014 - Assunto: Apurar possível irregularidade na cessão de servidores do município de Petrópolis a outros órgãos antes do término de seu estágio probatório; Processo nº 2014.00416453 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 141 de 2014 - Parte(s): TCE/RJ, Uzias Silva Filho e município de São João de Meriti; Processo nº 2014.00941416 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 128 de 2014 - Parte(s): Nelson Cordeiro Monteiro e município de Arraial do Cabo; Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2010.00564105 - Três volumes principais, um anexo e um apenso (nº 2011.00555240) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Assunto: Apurar possível má prestação no serviço público de acesso gratuito à internet previsto no projeto \"Rio Estado Digital\" no município do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00768786 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01180436) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Jorge da Silva Perrote; Processo nº 2015.00230647 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 027 de 2015 - Parte(s): Luiz Carlos Fernandes Fratani, Rodrigo Stellet Gentil e município de São Fidélis; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2011.00336142 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 084 de 2011 - Parte(s): Câmara Municipal de Macaé; Processo nº 2013.00046500 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 083 de 2013 - Parte(s): Paulo Gonçalves Duque e município de Quatis; Processo nº 2014.00089909 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 050 de 2014 - Parte(s): Eliane Maria Didres da Cruz Queiroz e município de Comendador Levy Gasparian; Processo nº 2014.00523614 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1919 de 2014 - Parte(s): Cleidimar Coimbra Soares e município de São José do Vale do Rio Preto; Processo nº 2014.00662527 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 079 de 2014 - Parte(s): SINDSPMM - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Miracema, município de Miracema, Ana Carla A. Campany Cremonez e Rafael A. Matias Souza; Processo nº 2014.01088116 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 210 de 2014 - Parte(s): Reginaldo Ferreira Gomes e outros; Processo nº 2014.01280071 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 144 de 2014 - Parte(s): Viviane Almeida Cardoso; Processo nº 2015.00281456 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00397649) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 - Parte(s): Instituto Brasileiro de Formação de Capacitação - IBFC e Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2010.00333100 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 070 de 2010 - Parte(s): Álvaro Alencar de Oliveira Rodrigues; Processo nº 2011.01004444 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2012.01077509 com dois volumes e nº 2013.01361481 com três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3078 de 2011 - Parte(s): Margarete da Conceição de Souza Cardoso, município de Duque de Caxias e Instituto Latino-Americano de Tecnologia em Educação e Ciências; Processo nº 2011.01043937 - Dois volumes principais e onze apensos (nº 2012.00181715, nº 2012.00491487, nº 2012.00577637, nº 2012.00749429, nº 2013.00290972, nº 2013.00489983, nº 2013.00574209, nº 2013.00816340, nº 2013.01280392, nº 2013.01362714 e nº 2014.00374445) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 168 de 2011 - Parte(s): Município de Barra do Piraí, José Luiz Anchite, Heitor Favieri Neto e outros; Processo nº 2012.00273465 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 042 de 2012 - Parte(s): Pétala Paula Santos Couto e Guarda Municipal de Casimiro de Abreu; Processo nº 2012.00836866 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2013.01316945) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 200 de 2012 - Parte(s): Município de Campos dos Goytacazes, Nilo Jorge Coelho Gomes e Galardão Comércio e Serviços Ltda.; Processo nº 2013.00003343 - Oito volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 004 de 2013 - Parte(s): Município de Niterói e Allbrax Consultoria e Soluções em Informática Ltda.; Processo nº 2014.00047192 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 054 de 2014 - Parte(s): Daniel Ventura de Oliveira e Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN; Processo nº 2014.00380355 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00483931) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 088 de 2014 - Parte(s): Município de Três Rios; Processo nº 2014.00394271 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 016 de 2014 - Parte(s): Colégio Estadual Professora Vilma Atanázio; Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2006.00082354 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2011.00645332) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 068 de 2012 - Parte(s): Rogério Riente e município de Mendes; Processo nº 2010.00289728 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 140 de 2012 - Parte(s): Altair Paulino de Oliveira Campos; Processo nº 2010.00747458 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 256 de 2010 - Assunto: Apurar possíveis deficiências no atendimento prestado pelo Conselho Tutelar de Rio das Ostras; Processo nº 2010.00905748 - Três volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 221 de 2012 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua e Alexandre Pinto; Processo nº 2011.00845856 - Três volumes principais, um anexo e um apenso (nº 2015.00225242) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 584 de 2012 - Parte(s): Eliomar de Souza Coelho, município do Rio de Janeiro e Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município do Rio de Janeiro - Rio Ônibus; Processo nº 2013.00137840 - Dois volumes principais e sete anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 102 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Porto Real, Jayme da Silva Pereira, Plot Imagem, Comércio e Serviço de Cópias Ltda. - ME e Copy Art de Resende Ltda.; Processo nº 2013.01383620 - Dois vo lumes principais e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 055 de 2013 - Parte(s): Apurar possíveis irregularidades na concessão de isenção de IPTU para servidores do município de Mesquita; Processo nº 2014.00475841 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 111 de 2014 - Parte(s): Gean Marcos Pereira da Silva e município de São José de Ubá; Processo nº 2014.00483932 - Um volume principal e três apensos (nº 2014.01040019, nº 2014.01167624 e nº 2015.00619129 com dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 139 de 2014 - Parte(s): Edições Cartaz Post Ltda. - ME, Joacir Barbaglio Pereira e município de Três Rios; Processo nº 2015.00051245 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 008 de 2015 - Parte(s): Melina Salvate Brasil e município de Volta Redonda; Processo nº 2015.00561057 - Cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 009 de 2015 - Parte(s): Município de Duque de Caxias e Oriente Construção Civil Ltda.; Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2005.00004896 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2006.00085008) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 261 de 2005 - Parte(s): João Alves Peixoto, Wallace Urbano Peixoto e município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2011.00407859 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 109 de 2014 - Parte(s): Robson José Teixeira e município de Nova Friburgo; Processo nº 2012.00586879 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 040 de 2012 - Assunto: Notícia de falta de soro fisiológico nas unidades de saúde do município de Nova Friburgo; Processo nº 2014.00208495 - Dois volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2011 - Parte(s): Walter Ewoud Van Schaijk e Demerval Barboza Moreira Neto; Processo nº 2014.00330575 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00923440 com três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 059 de 2014 - Assunto: Apurar possível utilização de verba pública para custear festa de confraternização dos servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Sumidouro; Processo nº 2014.00949481 - Um volume principal e dois anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 047 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de Japeri e Ivaldo Barbosa dos Santos; VII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2004.00009135 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 096 de 2004 - Parte(s): Município de Macaé; Processo nº 2010.00317465 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15051 de 2010 - Parte(s): Paulo José Damião Silva, Projeto Hotel Acolhedor e município do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00571267 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 097 de 2013 - Assunto: Apurar possível depósito de gás irregular, localizado na Avenida João de Lacerda Paiva, s/nº, Centro, Rio das Flores/RJ; Processo nº 2013.01340721 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 024 de 2014 - Parte(s): José Roberto Jesus e Cartório do Serviço Notarial Único de Paraty; Processo nº 2015.00198699 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 017 de 2015 - Parte(s): Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói; Processo nº 2014.00518825 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv.: Renata Menezes de Moraes Paes Landim - OAB/RJ 113.478); Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2012.00191720 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 112 de 2012 - Parte(s): Construtora Marquise S.A. e município de São Gonçalo; Processo nº 2012.01590893 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 059 de 2013 - Parte(s): Amaury Maia e município de Teresópolis; Processo nº 2014.01335512 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 107 de 2014 - Parte(s): Município de Teresópolis; Processo nº 2012.00144615 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 088 de 2012 - Assunto: Notícia de omissão e ineficiência na prestação de serviços públicos aos moradores do Distrito de Parapeúna por parte do município de Valença; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2012.00578443 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 040 de 2015 - Parte(s): Município de Petrópolis; Processo nº 2013.01249696 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 144 de 2013 - Parte(s): Município de Quatis; Processo nº 2011.00527961 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 034 de 2012 - Parte(s): Valéria Fonseca Borges Farias, Dulcinéa Fonseca Borges e município de Macaé; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2011.00310303 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 038 de 2011 - Parte(s): Ministério Público Federal e município de Sumidouro; Processo nº 2012.00120520 - Dois volumes principais, um apenso (nº 2012.00212964) e um anexo - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar a regularidade do Programa \"Taxi Boa Praça\", implantado pelo município do Rio de Janeiro no Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2009.00316816 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 032 de 2009 - Assunto: Apurar suposto descumprimento do dever de sepultamento de cadáveres por parte do município de São Gonçalo; Processo nº 2013.00141042 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 069 de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2014.00374628 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 146 de 2014 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2014.01045885 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 136 de 2014 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e município de Paty do Alferes; Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2014.00761767 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 177 de 2014 - Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana e Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv.: Fabiano Coelho Ramos - OAB/RJ 162.134); VIII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 46/2014: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 46/14 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso do procedimento, não restou demonstrada a acumulação ilícita de cargos por parte de servidores públicos ou a hipótese se enquadrou nas exceções previstas no artigo 37, XVI, alíneas \"a\", \"b\" e \"c\", ou artigo 38, III, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ou, ainda, restou sanada a irregularidade, demonstrada a inexistência de dano ao erário em todos os casos, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2014.00918654 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 145 de 2014 - Parte(s): Anderson Saulo Oliveira Vinagre (Adv.: Frankner C. D. C. Silva - OAB/RJ 171.752); Processo nº 2015.00336281 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 031 de 2015 - Parte(s): Sávio Lenzi Maia; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2013.00110743 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00837970) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 042 de 2013 - Parte(s): Jorge Monteiro de Lima; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2014.00272395 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 053 de 2014 - Parte(s): Nazareth Machado Felix Mussa Tavares; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2014.00175267 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00762557) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 060 de 2014 - Parte(s): Janata Xavier Gevigier; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2014.00175297 - Um volume principal e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 063 de 2014 - Parte(s): Luis Eduardo Almeida de Oliveira; Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2010.00193816 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 028 de 2010 - Parte(s): Miriam Dias Borba Santos; Processo nº 2012.01342911 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 008 de 2013 - Parte(s): André Gustavo da Silva Machado; IX - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 50/2015: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do processo a seguir relacionado, com base no Enunciado nº 50/15 deste Colegiado, eis que constatada a atuação efetiva do Poder Público na apuração de eventuais danos aos consumidores ou ao meio ambiente, nos termos do voto da Relatora: Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2008.00217023 - Três volumes principais e um apenso (nº 2014.00048591) - (recurso nº 2015.00200583) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 048 de 2008 - Parte(s): Deise Desidério de Carvalho, Nilson Amorim de Mendonça e Prolagos S.A.. Homologada a promoção de arquivamento com desprovimento do recurso interposto; X - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 51/2015: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 51/15 deste Colegiado, eis que constatada a existência de outro objeto idêntico ou mais amplo, nos termos do voto do Relator: Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2013.01032784 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2014 - Parte(s): TCE/RJ e município de Nova Iguaçu; Processo nº 2012.00778632 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 036 de 2012 - Parte(s): Paulo Roberto da Silva e Lídia Monteiro Merlin (Adv.: José Antonio Alves Neto - OAB/RJ 121.832); XI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 52/2015: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do processo a seguir relacionado, com base no Enunciado nº 52/15 deste Colegiado, eis que constatada a perda do objeto ou do interesse procedimental, nos termos do voto do relator: Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2014.00003807 - Um volume principal, dois apensos (nº 2007.00155084 e nº 2008.00171259) e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 028 de 2014 - Assunto: Notícia de irregularidades na contratação temporária de professores que foram aprovados em concurso público realizado pelo município de Volta Redonda no ano de 2012; XII - NÃO CONHECIDOS, COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pelo não conhecimento das promoções de arquivamentos dos Processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, para as providências pertinentes, nos termos dos votos dos Relatores: Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2015.00781882 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2015 - Parte(s): William Silva Bernardes e Wilson Silva Bernardes; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2012.00032934 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Armando Cunha Carneiro; O relator reconsiderou o voto anteriormente proferido, no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, e deliberou pelo não conhecimento, determinando-se o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem e a extração de cópias para a Promotoria de Justiça com atribuição para apuração de eventual prática de ato de improbidade e dano ao erário; XIII - HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO, COM DESPROVIMENTO DO RECURSO E REMESSA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pela homologação da promoção de indeferimento da representação dos processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, nos termos dos votos dos Relatores: Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2015.00471373 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 192 de 2015 - Parte(s): Ricardo Rodrigues Gouvin e município de Valença; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2015.00232245 -(recurso nº 2015.00671721) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Wagner Alcântara da Rocha e Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2015.00432230 - (recurso nº 2015.00701377) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Patricia Aparecida Bezerra de Oliveira Lima. Com fundamento no Enunciado CSMP nº 18/07; Processo nº 2015.00443956 - Dois volumes (recurso nº 2015.00793946) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2015 - Parte(s): Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, João Paulo Davies de Souza e outros. Com fundamento no Enunciado CSMP nº 18/07; Processo nº 2015.00534441 -(recurso nº 2015.00749559) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, INTEBRAS - Petrobras Comércio Internacional S.A. e outros; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2015.00391767 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 148 de 2015 - Parte(s): Geruza Maria da S. Duarte; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2015.00083578 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 111 de 2015 - Parte(s): Município de Nova Friburgo e E&L Produções de Software Ltda. (Adv.: Lívia V. Pimenta - OAB/ES 12.677 e outro); Processo nº 2015.00225645 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 130 de 2015 - Parte(s): Sérgio Martins de Souza Queiroz. Com fundamento no Enunciado CSMP nº 18/07; Processo nº 2015.00561118 -(recurso nº 2015.00763875) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Derivados de Petróleo no Estado do Rio de Janeiro - SITRAMICO/RJ; XIV - NÃO HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO, COM PROVIMENTO DO RECURSO E REMESSA A PROMOTOR DE JUSTIÇA DESIMPEDIDO: O Conselho deliberou pela não homologação da promoção de indeferimento da representação dos processos a seguir relacionados, deliberando pela remessa dos autos à Promotor de Justiça desimpedido, nos termos dos votos dos Relatores: Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2014.00517987 -(recurso nº 2014.01350815) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Iara Silva Lima Alexandrino, FAETEC/RJ e outros; Processo nº 2015.00194604 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Débora da S. M. Julião e outro; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2015.00596587 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 432 de 2015 - Parte(s): Eli Marques de Oliveira; XV - PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO: Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2010.00297999 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 138 de 2013 - (Parte(s): Jones da Silva Félix). O Conselho deliberou pelo indeferimento do pedido de desarquivamento, nos termos do voto do Relator; XVI - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2005.00002434 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1098 de 2005 - Parte(s): Iara Silva Francisco e município de Cabo Frio; Processo nº 2011.01292738 - Dois volumes principais (recurso nº 2015.00840363) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fundação Bênçãos do Senhor (Adv.: Gisele Valle de Carvalho - OAB/RJ 63.369 e outros); Processo nº 2012.00005008 - Dois volumes principais (recurso nº 2015.00840343) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Bênçãos do Senhor (Adv.: Gisele Valle de Carvalho - OAB/RJ 63.369 e outros); Processo nº 2012.00005001 - Dois volumes principais (recurso nº 2015.00840342) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Bênçãos do Senhor (Adv.: Gisele Valle de Carvalho - OAB/RJ 63.369 e outros); Processo nº 2013.00015042 - Dois volumes (recurso nº 2015.00840345) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Bênçãos do Senhor (Adv.: Gisele Valle de Carvalho - OAB/RJ 63.369 e outros); Processo nº 2013.00180210 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2015.00397747) (recurso nº 2015.00840351) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Bênçãos do Senhor (Adv.: Gisele Valle de Carvalho - OAB/RJ 63.369 e outros); Processo nº 2013.00710889 - Dois volumes principais (recurso nº 2015.00840346) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Bênçãos do Senhor (Adv.: Gisele Valle de Carvalho - OAB/RJ 63.369 e outros); Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2004.00003966 - Seis volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 623 de 2004 - Parte(s): Município de São Gonçalo, Henry Charles e EMPPAV Empreiteira de Pavimentação Ltda.; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2015.00364019 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Eli Marques de Oliveira; Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2011.00809539 - Um volume principal e cinco apensos (nº 2011.01062086, nº 2011.00985593, nº 2012.00412975, nº 2012.00665935 e nº 2012.00491992) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1149 de 2011 - Parte(s): Marcos dos Santos e Cleidiane Alves; Processo nº 2012.00335261 - Quatro volumes e oito apensos (nº 2012.01119764, nº 2012.00477959, nº 2012.01399540, nº 2012.00588182, nº 2012.00579200, nº 2012.01500740, nº 2012.00660251 e nº 2013.01027342) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 025 de 2012 - Parte(s): Município de Macaé; XVII - CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA: Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2009.00194335 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 570 de 2009 - Parte(s): Barcas S.A. - Transportes Marítimos (Adv.: Marcello Alfredo Bernardes - OAB/RJ 67.319 e outros). O Colegiado deliberou pela conversão em diligência, a fim de que o feito seja encaminhado ao Procurador-Geral de Justiça, solicitando-se a realização da perícia necessária; XVIII - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, determinando o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2015.00046054 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 037 de 2015 - Parte(s): Ademir Garcia da Silva; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2014.00079786 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1845 de 2014 - Assunto: Apurar possível ausência de segurança contra incêndio e pânico no prédio da Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis; Processo nº 2014.00267204 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 065 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana e Florentino Cerqueira de Azevedo; Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2014.00386956 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 013 de 2014 - Assunto: Apurar atuação dos grêmios estudantis e proibição de veiculação de material impresso sem análise prévia da SEEDUC nas escolas da rede estadual no Rio de Janeiro; Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2015.00438038 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 337 de 2015 - Parte(s): CCR Barcas S.A.; XIX - PEDIDO DE VISTA JULGADO: Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2009.00187771 - (recurso nº 2015.00554989) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - FABOM - prestação de contas 2007; Dando continuidade ao julgamento do processo nº 2009.00187771, iniciado em 10 de setembro do corrente, o Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana apresentou voto divergente no sentido do desprovimento do recurso com a consequente homologação da promoção de arquivamento, tendo sido acompanhado pelo Conselheiro Alexandre Viana Schott e pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, Pedro Elias Erthal Sanglard, os quais reformularam os votos proferidos em sessão anterior. A Relatora Flávia de Araújo Ferrer, os Conselheiros Marlon Oberst Cordovil, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Ricardo Ribeiro Martins, Sumaya Therezinha Helayel, Conceição Maria Tavares de Oliveira, bem como o Presidente em exercício, Alexandre Araripe Marinho, mantiveram os votos proferidos anteriormente, no sentido do conhecimento e provimento do recurso, assim como da cassação da decisão proferida pela Promotoria de Justiça de Fundações, com devolução dos autos à Promotoria oficiante, a fim de conferir à Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros - FABOM oportunidade de se manifestar quanto ao parecer contábil do exercício fiscal de 2007, em prazo razoável. O Presidente, em exercício, proclamou o resultado alcançado por maioria de votos, no sentido do conhecimento e provimento do recurso, assim como da cassação da decisão proferida pela Promotoria de Justiça de Fundações, nos termos do voto da relatora; Processo nº 2010.00006472 - (recurso nº 2015.00555010) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - FABOM - prestação de contas 2008; Dando continuidade ao julgamento do processo nº 2010.00006472, iniciado em 10 de setembro do corrente, o Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana apresentou voto divergente no sentido do desprovimento do recurso com a consequente homologação da promoção de arquivamento, tendo sido acompanhado pelo Conselheiro Alexandre Viana Schott e pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, Pedro Elias Erthal Sanglard, os quais reformularam os votos proferidos em sessão anterior. A Relatora Flávia de Araújo Ferrer, os Conselheiros Marlon Oberst Cordovil, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Ricardo Ribeiro Martins, Sumaya Therezinha Helayel, Conceição Maria Tavares de Oliveira, bem como o Presidente em exercício, Alexandre Araripe Marinho, mantiveram os votos proferidos anteriormente, no sentido do conhecimento e provimento do recurso, assim como da cassação da decisão proferida pela Promotoria de Justiça de Fundações, com devolução dos autos à Promotoria oficiante, a fim de conferir à Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros - FABOM oportunidade de se manifestar quanto ao parecer contábil do exercício fiscal de 2008, em prazo razoável. O Presidente, em exercício, proclamou o resultado alcançado por maioria de votos, no sentido do conhecimento e provimento do recurso, assim como da cassação da decisão proferida pela Promotoria de Justiça de Fundações, nos termos do voto da relatora; Processo nº 2011.00584900 - (recurso nº 2015.00554995) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - FABOM - prestação de contas 2009; Dando continuidade ao julgamento do processo nº 2011.00584900, iniciado em 10 de setembro do corrente, o Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana apresentou voto divergente no sentido do desprovimento do recurso com a consequente homologação da promoção de arquivamento, tendo sido acompanhado pelo Conselheiro Alexandre Viana Schott e pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, Pedro Elias Erthal Sanglard, os quais reformularam os votos proferidos em sessão anterior. A Relatora Flávia de Araújo Ferrer, os Conselheiros Marlon Oberst Cordovil, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Ricardo Ribeiro Martins, Sumaya Therezinha Helayel, Conceição Maria Tavares de Oliveira, bem como o Presidente em exercício, Alexandre Araripe Marinho, mantiveram os votos proferidos anteriormente, no sentido do conhecimento e provimento do recurso, assim como da cassação da decisão proferida pela Promotoria de Justiça de Fundações, com devolução dos autos à Promotoria oficiante, a fim de conferir à Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros - FABOM oportunidade de se manifestar quanto ao parecer contábil do exercício fiscal de 2009, em prazo razoável. O Presidente, em exercício, proclamou o resultado alcançado por maioria de votos, no sentido do conhecimento e provimento do recurso, assim como da cassação da decisão proferida pela Promotoria de Justiça de Fundações, nos termos do voto da relatora; Processo nº 2013.00579792 - (recurso nº 2015.00554998) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - FABOM - prestação de contas 2011; Dando continuidade ao julgamento do processo nº 2013.00579792, iniciado em 10 de setembro do corrente, o Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana apresentou voto divergente no sentido do desprovimento do recurso com a consequente homologação da promoção de arquivamento, tendo sido acompanhado pelo Conselheiro Alexandre Viana Schott e pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, Pedro Elias Erthal Sanglard, os quais reformularam os votos proferidos em sessão anterior. A Relatora Flávia de Araújo Ferrer, os Conselheiros Marlon Oberst Cordovil, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Ricardo Ribeiro Martins, Sumaya Therezinha Helayel, Conceição Maria Tavares de Oliveira, bem como o Presidente em exercício, Alexandre Araripe Marinho, mantiveram os votos proferidos anteriormente, no sentido do conhecimento e provimento do recurso, assim como da cassação da decisão proferida pela Promotoria de Justiça de Fundações, com devolução dos autos à Promotoria oficiante, a fim de conferir à Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros - FABOM oportunidade de se manifestar quanto ao parecer contábil do exercício fiscal de 2011, em prazo razoável. O Presidente, em exercício, proclamou o resultado alcançado por maioria de votos, no sentido do conhecimento e provimento do recurso, assim como da cassação da decisão proferida pela Promotoria de Justiça de Fundações, nos termos do voto da relatora; Processo nº 2014.00044172 - Dois volumes (recurso nº 2015.00555008) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - FABOM - prestação de contas 2012; Dando continuidade ao julgamento do processo nº 2014.00044172, iniciado em 10 de setembro do corrente, o Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana apresentou voto divergente no sentido do desprovimento do recurso com a consequente homologação da promoção de arquivamento, tendo sido acompanhado pelo Conselheiro Alexandre Viana Schott e pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, Pedro Elias Erthal Sanglard, os quais reformularam os votos proferidos em sessão anterior. A Relatora Flávia de Araújo Ferrer, os Conselheiros Marlon Oberst Cordovil, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Ricardo Ribeiro Martins, Sumaya Therezinha Helayel, Conceição Maria Tavares de Oliveira, bem como o Presidente em exercício, Alexandre Araripe Marinho, mantiveram os votos proferidos anteriormente, no sentido do conhecimento e provimento do recurso, assim como da cassação da decisão proferida pela Promotoria de Justiça de Fundações, com devolução dos autos à Promotoria oficiante, a fim de conferir à Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros - FABOM oportunidade de se manifestar quanto ao parecer contábil do exercício fiscal de 2012, em prazo razoável. O Presidente, em exercício, proclamou o resultado alcançado por maioria de votos, no sentido do conhecimento e provimento do recurso, assim como da cassação da decisão proferida pela Promotoria de Justiça de Fundações, nos termos do voto da relatora. 4. ASSUNTOS GERAIS. O Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana fez a leitura de e-mail encaminhado pela Promotora de Justiça Renata de Vasconcellos Araújo Bressan, dando ciência das atividades desenvolvidas no Programa de Estudos Jurídicos e Aprimoramento Hubert H. Humphrey, nos Estados Unidos. Na sequência, solicitou que fosse oportunizada aos conselheiros, manifestação nos autos do Processo MPRJ nº 2015.00943733, referente à supressão da alínea “a”, do inciso, I, do art. 41, da L.C. 106/03, antes de a questão ser submetida a apreciação do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Alexandre Araripe Marinho, declarou encerrada a sessão às 18h26, consignando que o Corregedor-Geral, Pedro Elias Erthal Sanglard, se ausentou, justificadamente, às 17h19, tendo determinado à Conselheira Secretária, Sumaya Therezinha Helayel, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Gerusa Vasti de Oliveira Stavridis, Secretária Executiva, subscrita, bem como assinada pelo Presidente e seus substitutos. (Aprovada na sessão do dia 22 de outubro de 2015)\r\n\r\nAlexandre Araripe Marinho\r\n\r\nPresidente, em exercício\r\n\r\nRicardo Ribeiro Martins\r\n\r\nConselheiro mais antigo, no exercício da presidência\r\n\r\nSumaya Therezinha Helayel \r\n\r\nSecretária\r\n\r\nGerusa Vasti de Oliveira Stavridis\r\n\r\nSecretária Executiva\r\n\r\nId: 1902596"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1902600": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 067/2015 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2015.00596622\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 10/11/2015 às 14h\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de suprimentos para impressoras da marca Hewlett-Packard (HP), destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 27 de outubro e 09 de novembro de 2015, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1902600"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1902601": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL CONVIDA os membros do Ministério Público para participarem do evento “Os Desafios do Ministério Público diante dos Conflitos Atuais”, a realizar-se no dia 26 de outubro de 2015, das 14h às 17h30min, no Foyer do 9º andar do edifício-sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro (RJ).\r\n\r\nNo evento ocorrerá o Lançamento do Grupo de Estudos e de Pesquisa - IEP/MPRJ, “O Ministério Público Contemporâneo”.\r\n\r\nId: 1902601"
                    ]
                }
            }
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1902142": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 15/10/2015 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n108871-5/2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\n43515/2015\r\n\r\n037.943.277-30\r\n\r\n276505-5/2015\r\n\r\nALFREDO TADEU FILOGÊNIO GOMES\r\n\r\n44090/2015\r\n\r\n788.946.467-34\r\n\r\n237214-1/2012\r\n\r\nÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n43896/2015\r\n\r\n917.035.147-34\r\n\r\n133218-4/2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\n44254/2015\r\n\r\n348.065.477-00\r\n\r\n111200-3/2013\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\n44362/2015\r\n\r\n504.172.159-91\r\n\r\n207377-7/2014\r\n\r\nHORÁCIO GUIMARÃES DELGADO JÚNIOR\r\n\r\n43918/2015\r\n\r\n072.411.907-85\r\n\r\n223678-7/2015\r\n\r\nJANIO LINCOLN SANTOS MANCEBO\r\n\r\n44357/2015\r\n\r\n840.758.057-00\r\n\r\n251361-5/2000\r\n\r\nJIVAGO VIEIRA FARIA\r\n\r\n43733/2015\r\n\r\n030.782.397-05\r\n\r\n103999-4/2011\r\n\r\nJOÃO ALBERTO THADEU CRUZ GALVANI\r\n\r\n44201/2015\r\n\r\n464.781.407-68\r\n\r\n106419-3/2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n43961/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n111178-6/2014\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n44068/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n110736-7/2014\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n44077/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n105548-3/2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n44104/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n103305-5/2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n44135/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n103304-1/2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n44238/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n106376-5/2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n44457/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n225588-0/2015\r\n\r\nJUVENIL NEVES TEIXEIRA\r\n\r\n44372/2015\r\n\r\n393.933.137-68\r\n\r\n202496-6/2015\r\n\r\nLEANDRO JOSÉ MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n43753/2015\r\n\r\n905.043.567-04\r\n\r\n103588-0/2002\r\n\r\nLUIZ CARLOS MARTINS LINO DA SILVA\r\n\r\n43608/2015\r\n\r\n236.586.497-04\r\n\r\n220331-3/2008\r\n\r\nMÁRCIO DA SILVA BARBAS\r\n\r\n41980/2015\r\n\r\n988.521.167-53\r\n\r\n224976-4/2015\r\n\r\nMILTON CAMPOS ANTONIO\r\n\r\n44361/2015\r\n\r\n325.178.157-04\r\n\r\n243090-7/2012\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n43739/2015\r\n\r\n100.418.007-10\r\n\r\n221154-8/2007\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n43758/2015\r\n\r\n100.418.007-10\r\n\r\n224133-4/2015\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA PESSOA\r\n\r\n44356/2015\r\n\r\n075.939.217-00\r\n\r\n216400-5/2014\r\n\r\nVERONICA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n43987/2015\r\n\r\n031.221.227-58\r\n\r\nId: 1902142"
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                    "1902380": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 416/2015*\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 27/10/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.359-9/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS por intermédio de seu procurador LUCAS DAMES CORRÊA DE SÁ OAB-RJ 126.191 , contra decisão proferida na sessão de 30.06.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.860-2/2015 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE SÃO GONÇALO/Recurso de Revisão interposto por MARIA APARECIDA PANISSET por intermédio de seus procuradores: CÁSSIA MARIA PICANÇO DAMIAN DE MELLO OAB-RJ 74.365, RENATA DOS SANTOS QUEIROZ OAB-RJ 87.607, GILBERTO RIBEIRO EVANGELISTA JUNIOR OAB-RJ 180.099 e MÔNICA FIGUEIREDO DO AMARAL OAB-RJ 57.644, contra decisão proferida na sessão de 04.06.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.683-4/2011 - REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA DE RESENDE/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ RECHUAN JÚNIOR, contra decisão proferida na sessão de 16.07.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.653-0/2010 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE RIO DAS FLORES/Embargos de Declaração interposto por VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, contra decisão proferida na sessão de 16.06.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 251.618-0/2002 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE SÃO FIDÉLIS/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ MARCONDES TEIXEIRA DE ABREU, contra decisão proferida na sessão de 08.04.2014.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 08.10.2015\r\n\r\nId: 1902380"
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                    "1902381": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 417/2015*\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 27/10/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.488-2/2014 - PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS/FUNDO MUN APOS PENS SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/Embargos de Declaração interposto por SIRLEY GOMES HENRIQUES, contra decisão proferida na sessão de 03.02.2015.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 08.10.2015\r\n\r\nId: 1902381"
                    ],
                    "1902262": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 418/2015*\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/10/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nINTERESSADOS: CARMOD BARBOSA BASTOS (período 01/01 a 10/06/2014), MAURO HENRIQUE SILVA QUEIROZ CHAGAS (período 11/06 a 31/12/2014)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 213.881-4/2015\r\n\r\n**Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 13.10.2015\r\n\r\nId: 1902262"
                    ],
                    "1902263": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 419/2015*\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/10/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: TRÊS RIOS\r\n\r\nINTERESSADO: VINICIUS MEDEIROS FARAH (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 227.179-9/2015\r\n\r\n**Republicado em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 13/10/2015 \r\n\r\nId: 1902263"
                    ],
                    "1902346": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 445/2015*\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 05/11/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108.821-8/2012 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC. EST. SAÚDE/Recurso de Reconsideração interposto por CÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.542-9/2015 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS/Recurso de Reconsideração interposto por VANESSA CORREA DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.738-6/2009 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE RIO BONITO/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.194-9/2011 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE VALENÇA/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRAÇA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.411-0/2011 - APOSENTADORIA/FUNDO PREV. SOCIAL BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA SALINA VIEIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.071-1/2008 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE TRÊS RIOS/Recurso de Reconsideração interposto por OTORINO BILHERI DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.714-5/2013 - EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/MUNICIPAL/PREFEITURA DE PARACAMBI/Recurso de Reconsideração interposto por TARCISO GONÇALVES PESSOA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.724-0/2011 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - ORDINARIA/PREFEITURA DE DUAS BARRAS/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS GUSTAVO SOARES SILVEIRA e por AILTON JOSÉ TABOAS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 101.416-6/2015 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SEC. EST. TRABALHO E RENDA/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ ADOLAR DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 102.086-4/2010 - APOSENTADORIA/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Recurso de Revisão interposto por RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ.\r\n\r\nProcesso TCE nº 107.005-1/2013 - APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO/Recurso de Revisão interposto por RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ.\r\n\r\nProcesso TCE nº 107.659-2/2010 - APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO/Recurso de Revisão interposto por RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ.\r\n\r\nProcesso TCE nº 114.938-2/2009 - APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO/Recurso de Revisão interposto por RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ.\r\n\r\nProcesso TCE nº 119.080-5/2012 - APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO/Recurso de Revisão interposto por RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.025-0/2015 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PARAIBA DO SUL/Recurso de Revisão interposto por GILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.478-2/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Revisão interposto por LUIZ HENRIQUE RODRIGUES ZANETTA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.439-7/2015 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE MANGARATIBA/Recurso de Revisão interposto por AARÃO DE MOURA BRITO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.440-3/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PORTO REAL/Embargos de Declaração interposto por JORGE SERFIOTIS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.768-1/2006 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE CORDEIRO/Embargos de Declaração interposto por WALDILENE GOMES FRANCISCO CÂMARA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.487-6/2013 - RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PREFEITURA DE ITAOCARA/Embargos de Declaração interposto por GELSIMAR GONZAGA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.220-7/2006 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE PATY DO ALFERES/Embargos de Declaração interposto por FELIPE DIAZ BELLO\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 15.10.2015\r\n\r\nId: 1902346"
                    ],
                    "1902113": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 476/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 12/11/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.535-8/2010 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/AUTARQUIA TRANSITO NOVA FRIBURGO AUTRAN/Recurso de Reconsideração interposto por ÂNGELO AUGUSTO JAQUEL JÚNIOR\r\n\r\nId: 1902113"
                    ],
                    "1902496": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 477/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 12/11/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.007-0/2003 - \r\n\r\nPROMOÇÃO/PESSOAL/PREFEITURA DE ARARUAMA/Recurso de Reconsideração interposto por FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nId: 1902496"
                    ],
                    "1902497": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 478/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/11/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.492-2/2011 - TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/PREFEITURA DE ITABORAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por RAFAEL FELIX COHEN\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.228-1/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por VALDECIR MENDONÇA FONSECA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.937-0/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\nId: 1902497"
                    ],
                    "1902498": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 479/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/11/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nINTERESSADO: CLÁUDIO MANNARINO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 210.666-1/2015\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1902498"
                    ],
                    "1902499": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 480/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/11/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: RIO CLARO\r\n\r\nINTERESSADO: RAUL FONSECA MACHADO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 213.969-2/2015\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO \r\n\r\nId: 1902499"
                    ],
                    "1902500": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 481/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/11/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nINTERESSADO: ANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.361-1/2015\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1902500"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1902504": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 21.10.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 302.179-3/2015 - Jose Ricardo Rodrigues Prado, matr. 02/1989/0-3. AUTORIZO o cancelamento da Licença-Prêmio, a contar de 20.10.2015.\r\n\r\nId: 1902504"
                        ]
                    },
                    "Comissão Permanente de Pregão": {
                        "Atos": {
                            "1902438": [
                                "IB - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nDe forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preços nº 79/2015 decorrente do Pregão Presencial nº 64/2015, processo nº 302.414-1/15, que objetivou o registro de preços para eventual fornecimento de comutadores digitais gerenciáveis e empilháveis conhecidos como switches Gigabit Ethernet fabricante D-LINK modelo DGS-3120-24TC e cabos de dados D-LINK modelo DEM-CB 100 para o TCE-RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br \r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1902438"
                            ],
                            "1902484": [
                                "IB - Aviso",
                                "CONCORRÊNCIA N.º 01/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.672-1/15\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PESQUISA SISTEMÁTICA, CADASTRO, E ARMAZENAMENTO DE PREÇOS PARA O TCE-RJ\r\n\r\nFIRMAS DESCLASSIFICADAS: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE, VR CONSULTORIA LTDA-ME \r\n\r\nFace à desclassificação das duas empresas, a Administração do TCE-RJ fez-se valer do disposto no parágrafo 3º do art. 48 da Lei Federal 8.666/93, concedendo o prazo de 8 (oito) dias úteis para as licitantes apresentarem novos envelopes “B” e “C” que deverão conter, respectivamente, as novas propostas técnicas que venham a sanar a situação que ensejou a sua desclassificação neste certame, e as suas novas propostas comerciais. Isto posto, fica agendado para o dia 09 de novembro de 2015, às 10:00 horas a continuidade do certame\r\n\r\nId: 1902484"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais Administrativos e Termos de Contrato": {
                "Atos": {
                    "1902508": [
                        "IB - Aviso",
                        "COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES APROVADOS NO IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS DO QUADRO DE PESSOAL DO TCE-RJ\r\n\r\nATA DA REUNIÃO\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze, a COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES APROVADOS NO IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEAEP, constituída pelo Ato Executivo TCE-RJ n.º 18.849, de 15.06.2013, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 16.07.2013, no exercício de suas atribuições, se reuniu para deliberar sobre as avaliações encaminhadas pela Secretaria Geral de Administração - SGA, referentes à terceira e última etapa do estágio probatório dos servidores que tomaram posse em setembro e outubro de 2012.\r\n\r\nInicialmente, foi verificado que alguns servidores mudaram de setor durante o período da terceira etapa do processo de estágio probatório, resultando na avaliação de mais de um chefe imediato. Diante disto, todas as informações foram inseridas em planilha, com as notas atribuídas por cada avaliador, sendo utilizado o mesmo critério já chancelado pela comissão quando da consolidação dos resultados das etapas anteriores, qual seja a média aritmética simples para se alcançar a nota final de cada servidor.\r\n\r\nApós análise de cada caso, restou evidente o correto preenchimento das fichas, a ausência de recursos interpostos pelos avaliados e a ausência de atribuição de nota inferior a 60% (sessenta por cento) do total máximo de pontos da etapa, resultando na aprovação de todos os avaliados, conforme relação descrita no Anexo I desta Ata.\r\n\r\nComo registro, foi constatado que alguns servidores tiveram a contagem do período de efetivo exercício suspensa e prorrogado o tempo de estágio probatório em razão do gozo de licença ou outro tipo de afastamento, na forma do disposto no Art. 10 do Ato Normativo nº. 135/13.\r\n\r\nPor fim, diante do término, por parte dos servidores avaliados nesta oportunidade, das três etapas do processo de estágio probatório, em observância ao disposto no §1º do art. 9º do Ato Normativo nº. 135/13, a Comissão decidiu tornar público o resultado final com os servidores considerados aptos à aquisição da estabilidade funcional, na forma do Anexo II desta Ata.\r\n\r\nE nada mais havendo a deliberar, encerrou-se a reunião e lavrou-se a presente ata que vai assinada por todos os membros.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nPaula A. C. de P. Nazareth\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFábio Motta Scisinio Dias\r\n\r\nMembro\r\n\r\nFranklin Rufino de Oliveira\r\n\r\nMembro\r\n\r\nGardênia de Andrade Costa\r\n\r\nMembro\r\n\r\nCarlos Roberto de Freitas Leal\r\n\r\nMembro\r\n\r\nJosé Roberto Pereira Monteiro\r\n\r\nMembro\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNota Av3\r\n\r\n02/003492/0-2\r\n\r\n10\r\n\r\n02/003559/0-8\r\n\r\n10\r\n\r\n02/003673/0-6\r\n\r\n10\r\n\r\n02/003691/0-8\r\n\r\n10\r\n\r\n02/003886/0-3\r\n\r\n8.1\r\n\r\n02/004239/0-5\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004240/0-0\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004241/0-2\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004245/0-0\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004246/0-2\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004248/0-6\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004250/0-3\r\n\r\n9.5\r\n\r\n02/004251/0-5\r\n\r\n9.8\r\n\r\n02/004252/0-7\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004253/0-9\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004255/0-3\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004256/0-5\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004257/0-7\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004258/0-9\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004259/0-1\r\n\r\n9.7\r\n\r\n02/004260/0-6\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004261/0-8\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004262/0-0\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004264/0-4\r\n\r\n9.7\r\n\r\n02/004265/0-6\r\n\r\n9.7\r\n\r\n02/004266/0-8\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004267/0-0\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004268/0-2\r\n\r\n9.6\r\n\r\n02/004269/0-4\r\n\r\n9.7\r\n\r\n02/004270/0-9\r\n\r\n9.6\r\n\r\n02/004271/0-1\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004272/0-3\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004274/0-7\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004275/0-9\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004276/0-1\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004277/0-3\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004278/0-5\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004279/0-7\r\n\r\n9.4\r\n\r\n02/004280/0-2\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004281/0-4\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004282/0-6\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004284/0-0\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004285/0-2\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004286/0-4\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004287/0-6\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004289/0-0\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004291/0-7\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004292/0-9\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004293/0-1\r\n\r\n8.2\r\n\r\n02/004295/0-5\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004296/0-7\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004297/0-9\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004298/0-1\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004299/0-3\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004300/0-2\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004301/0-4\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004302/0-6\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004303/0-8\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004304/0-0\r\n\r\n9.9\r\n\r\n02/004305/0-2\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004306/0-4\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004307/0-6\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004309/0-0\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004310/0-5\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004311/0-7\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004312/0-9\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004313/0-1\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004314/0-3\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004315/0-5\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004316/0-7\r\n\r\n9.7\r\n\r\n02/004317/0-9\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004318/0-1\r\n\r\n9.6\r\n\r\n02/004319/0-3\r\n\r\n8.7\r\n\r\n02/004320/0-8\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004321/0-0\r\n\r\n8.8\r\n\r\n02/004322/0-2\r\n\r\n9\r\n\r\n02/004323/0-4\r\n\r\n8.8\r\n\r\n02/004324/0-6\r\n\r\n8.4\r\n\r\n02/004327/0-2\r\n\r\n9.3\r\n\r\n02/004328/0-4\r\n\r\n8.7\r\n\r\n02/004329/0-6\r\n\r\n9.3\r\n\r\n02/004333/0-7\r\n\r\n9.8\r\n\r\n02/004338/0-5\r\n\r\n9.9\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nRELAÇÃO DE SERVIDORES APTOS A ADQUIRIREM ESTABILIDADE\r\n\r\nALBERTO DE FONTES TAVARES NETO\r\n\r\nALESSANDRO DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\nALEXANDRE FONSECA DO ROSARIO\r\n\r\nANA MARIA FURBINO BRETAS BARROS\r\n\r\nANDRE DA SILVA NOVAES\r\n\r\nANDRÉ LUIS BERBEET OZORIO\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA KAUER\r\n\r\nANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nARI DE PAIVA FORTES\r\n\r\nBERNARDO BULGARELLI LABRONICI\r\n\r\nBRUNO BATISTA DA CUNHA\r\n\r\nBRUNO BION DIAS\r\n\r\nBRUNO GAMEIRO MARTINS\r\n\r\nBRUNO MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nCARLA MARIA JUCA RODRIGUES\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RAVAGLIA CLINK\r\n\r\nCARLOS LEANDRO DOS SANTOS REGINALDO\r\n\r\nCHARLES PINTO CARVALHEIRA\r\n\r\nDALVA STELLA PINHEIRO DA CRUZ\r\n\r\nDANIEL BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDIEGO RAMOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nÉDERSON DOS SANTOS MACIEIRA\r\n\r\nEDUARDO GODOY QUEIROZ\r\n\r\nEDUARDO VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nFABIO VASCONCELOS FERNANDES\r\n\r\nFELIPE UNIS DA SILVA\r\n\r\nFERNANDA GRECO LAUREANO\r\n\r\nFERNANDA SALVADOR DE MELO\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE FERREIRA CARNEIRO LEÃO\r\n\r\nFLÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA CORREIA\r\n\r\nFRANCISCO LOPES DE MAGALHÃES JUMIOR\r\n\r\nHUDSON HIPOLITO FERREIRA NUNES\r\n\r\nINES MARTINS SIMÃO\r\n\r\nISRAEL RAMOS JUNIOR\r\n\r\nJARDEL RODRIGUES ALVES LIMA\r\n\r\nJEFERSON LUIS TERROSO CORREA\r\n\r\nJOÃO MARCOS DAROZ\r\n\r\nJONES DE AZEVEDO PELECH JUNIOR\r\n\r\nJORDANNA MALENA DA SILVA E MENDONÇA LIMA\r\n\r\nJORGE EDUARDO SALGADO SALLES\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO BARBOSA GUIMARÃES\r\n\r\nJOSE EDUARDO DE CARVALHO PINTO FILHO\r\n\r\nJOSÉ RICARDO DA SILVA VIEGAS\r\n\r\nJOSYANNE DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nJULIANA AYRES FIUZA GOMES\r\n\r\nKAREN MANCINI\r\n\r\nLEANDRO SCUOTTO MARTIGNONI\r\n\r\nLEONARDO CESAR GOMES\r\n\r\nLEONARDO FUENTES FAUZ DE ANDRADE\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE JESUS SILVA\r\n\r\nLUIZ CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nLUIZ FELIPE VANCINI DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARCELO AZEVEDO SILVEIRA\r\n\r\nMARCELO PIRES DE PINHO\r\n\r\nMARCIEL BRIGANTI\r\n\r\nMÁRCIO JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARCIO LUIZ FERREIRA DURAN\r\n\r\nMARIO JORGE ANDRADE DA CUNHA\r\n\r\nMAURICIO VINAGRE MAIA\r\n\r\nNEI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNELIO DA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nORLANDO HENRIQUE HIRANO FERREIRA\r\n\r\nOSEIAS PEREIRA DE SANTANA\r\n\r\nOTAVIO AUGUSTO DE FIGUEIREDO GUIMARÃES\r\n\r\nPAULO DE TARSO PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nPEDRO ALCANTARA DE CARVALHO NETO\r\n\r\nPEDRO NALIN SIQUEIRA\r\n\r\nRAFAEL DE ANDRADE LANHAS\r\n\r\nRAFAEL DO AMARAL GUEDES\r\n\r\nRAFAEL GOULART CERRONE\r\n\r\nRENATA ODETE DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\nROGERIO MINAMISAVA FARIA\r\n\r\nSABRINA REINBOLD REZENDE\r\n\r\nSIMONE MARINS DOS SANTOS\r\n\r\nTALITA DOURADO SCHWARTZ\r\n\r\nTAYNA BARBOSA ZICARI FORTES\r\n\r\nTHIAGO SÁ MARCONDES\r\n\r\nVANESSA KFURI VASCONCELOS\r\n\r\nVICTOR AMADEU LIBONATI DOS SANTOS\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nWALLACE RODRIGUES PIMENTEL\r\n\r\nWELLINGTON SOUZA AMARAL\r\n\r\nId: 1902508"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1902607": [
                        "II - Resoluções",
                        "INDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 94, DE 2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR BRT NA RODOVIA RJ 104.\r\n\r\nAUTORIA: Deputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR BRT NA RODOVIA RJ 104.\r\n\r\nArt.1º - Fica instituído o corredor BRT (transporte rápido por ônibus) ao longo da rodovia estadual RJ 104.\r\n\r\nArt. 2º - Os veículos que integrarão a modalidade de transporte BRT circularão pelo trecho compreendido entre Praça Arariboia no município de Niterói ao trevo de manilha em Itaboraí.\r\n\r\nArt 3º- Os locais destinados ao funcionamento dos terminais de integração, serão os seguintes:\r\n\r\nI - Alcântara;\r\n\r\nII - Tribobó;\r\n\r\nIII - Ponte Rio Niterói;\r\n\r\nArt. 4°- As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta das dotações orçamentarias próprias, podendo ser suplementadas pelo Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 5º -Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1902607"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1902608": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 1033/2015\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 44/2015)\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO PARCIAL DE MULTAS E DOS JUROS RELATIVOS AOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DO ICMS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E AOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO OU PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nCapítulo I\r\n\r\nDisposições Gerais\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a remissão parcial das multas e dos juros, relativamente aos débitos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS administrados pela Secretaria de Estado da Fazenda e de quaisquer débitos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa, inclusive os oriundos de autarquias, ajuizados ou não, que tenham por vencimento original até o dia 10 de setembro de 2015, observadas a forma e condições previstas nesta Lei, e atendidas as demais condições que vierem a ser fixadas em Decreto do Poder Executivo.\r\n\r\n§1º O disposto neste artigo aplica-se também ao saldo remanescente dos débitos consolidados de parcelamentos anteriores, mesmo que tenham sido excluídos dos respectivos programas e parcelamentos.\r\n\r\n§2º No caso de débito que reúna várias competências, será considerado o vencimento da última competência para fins de aplicação do caput.\r\n\r\n§3° Não será permitido o pagamento parcial de débitos compreendidos em um mesmo lançamento ou Nota de Débito.\r\n\r\nArt. 2º Para a regularização dos débitos de que trata esta Lei, fica autorizado o pagamento à vista ou o parcelamento em até 36 (trinta e seis) parcelas, com as reduções previstas nesta Lei.\r\n\r\n§1º O programa instituído por esta Lei terá duração até a data de 10 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez, por até 2 (dois) meses, por ato do Poder Executivo.\r\n\r\n§2º O optante dos benefícios de que trata esta lei deverá indicar, pormenorizadamente, no respectivo requerimento, quais débitos deverão ser nele incluídos.\r\n\r\n§3º O requerimento de que trata o caput importa em confissão irrevogável e irretratável dos débitos que o requerente tenha indicado, configurando confissão extrajudicial nos termos dos arts. 348, 353 e 354, da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, implicando na renúncia irretratável a qualquer direito com vistas a provocação futura, em sede administrativa ou judicial, acerca de principal ou acessórios relativos aos créditos, bem como na desistência de recursos ou medidas já interpostos, além de condicionar o requerente à aceitação plena e irretratável de todas as condições estabelecidas nesta Lei e em sua regulamentação.\r\n\r\n§4º Estando o débito inscrito em Dívida Ativa e havendo execução fiscal ajuizada, deverá o devedor, no ato de parcelamento, assinar termo dando-se por ciente da existência da execução fiscal.\r\n\r\n§5º Havendo impugnação ou recurso nas esferas administrativa ou judicial, a expressa e irretratável renúncia ao direito em que se funda a ação deverá ser comprovada na data do requerimento de que trata este artigo.\r\n\r\nArt. 3º As reduções objeto desta Lei não são cumulativas com outras previstas na legislação vigente, ressalvada, nos casos de débitos não inscritos em Dívida Ativa, a possibilidade de cumulação com as estabelecidas nos artigos 70, 70A, 70B, 70C, 70D e 70E da Lei n.º 2.657, de 26 de dezembro de 1996.\r\n\r\nArt. 4º Os depósitos judiciais e demais garantias judiciais vinculados aos débitos a serem pagos ou parcelados não poderão ser utilizados para fruição dos benefícios desta Lei, podendo ser levantados pela parte após a liquidação da dívida.\r\n\r\nCapítulo II\r\n\r\nDo Pagamento à vista\r\n\r\nArt. 5º Observadas as disposições do Capítulo anterior, os débitos poderão ser pagos à vista, com redução de 50% (cinquenta por cento) dos juros de mora e de 70% (setenta por cento) das multas.\r\n\r\n§1º Nos casos em que o débito mencionado no caput esteja limitado à aplicação da multa, esta será reduzida em 35% (trinta e cinco por cento) de seu valor, ficando reduzidos no mesmo percentual os respectivos juros de mora.\r\n\r\n§2º Tratando-se de débitos objeto de parcelamentos em curso, observar-se-á o seguinte:\r\n\r\nI - haverá o cancelamento do parcelamento, apurando-se o saldo nos termos do art. 168 do Decreto-Lei nº 05, de 15 de março de 1975, sendo desconsideradas as eventuais reduções do débito que, ao tempo do parcelamento, tenham sido conferidas por lei específica;\r\n\r\nII - a opção pelo pagamento de que trata este artigo importará desistência compulsória e definitiva do respectivo parcelamento existente na data de opção;\r\n\r\nIII - não deverá se aplicado o disposto no parágrafo 2º do art. 6º, da Lei nº 3.188/1999.\r\n\r\nCapítulo III\r\n\r\nDo Parcelamento\r\n\r\nArt. 6º Os débitos a que se refere o Capítulo I poderão ser objeto de parcelamento:\r\n\r\nI - em até 4 (quatro) parcelas, com redução de 40 % (quarenta por cento) dos juros e de 70% (setenta por cento) das multas;\r\n\r\nII - de 5 (cinco) a 12 (doze) parcelas, com redução de 30% (trinta por cento) dos juros e de 50% (cinquenta por cento) das multas;\r\n\r\nIII - de 13 (treze) a 36 (trinta e seis) parcelas, com redução de 25% (vinte e cinco por cento) dos juros e de 40% (quarenta por cento) das multas.\r\n\r\n§1º Tratando-se de débitos objeto de parcelamentos em curso, observar-se-á o disposto no parágrafo segundo do art. 5º.\r\n\r\n§2º No caso do inciso II, a primeira parcela será de 10% (dez por cento) do valor consolidado, e no caso do inciso III, a primeira parcela será de 20% (vinte por cento) do valor consolidado.\r\n\r\n§3º Cada prestação mensal não poderá ser inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) nos débitos inscritos tendo por sujeito passivo pessoa física, e R$ 500,00 (quinhentos reais) nos débitos tendo por sujeito passivo pessoa jurídica.\r\n\r\n§4º O parcelamento será imediatamente cancelado nas seguintes situações:\r\n\r\nI - não pagamento de 3 (três) parcelas, consecutivas ou não;\r\n\r\nII - existência de parcela, ou saldo de parcela, não paga por período maior do que 90 (noventa) dias, ainda que as demais estejam liquidadas;\r\n\r\n§5° O cancelamento do parcelamento implica na perda das reduções previstas nesta Lei, calculando-se o saldo remanescente na forma do art. 168 do CTE.\r\n\r\n§6º Nos casos em que o débito mencionado no caput esteja limitado à aplicação da multa, esta será reduzida para fins do parcelamento de:\r\n\r\nI - 30% (trinta por cento) de seu valor, ficando reduzidos no mesmo percentual os respectivos juros de mora, no caso de parcelamento em até 4 (quatro) parcelas;\r\n\r\nII - 20% (vinte por cento) de seu valor, ficando reduzidos no mesmo percentual os respectivos juros de mora, no caso de parcelamento de 5 (cinco) a 12 (doze) parcelas;\r\n\r\nIII - 15% (quinze por cento) de seu valor, ficando reduzidos no mesmo percentual os respectivos juros de mora, no caso de parcelamento de 13 (treze) a 36 (trinta e seis) parcelas.\r\n\r\n§7º No caso do inciso II do parágrafo anterior, a primeira parcela será de 10% (dez por cento) do valor consolidado, e no caso do inciso III do parágrafo anterior, a primeira parcela será de 20% (vinte por cento) do valor consolidado.\r\n\r\n§8º O parcelamento considera-se realizado com o pagamento da 1ª parcela, e suspende a exigibilidade do débito, nos termos do art. 151, III, do CTN.\r\n\r\n§9º Aplicam-se ao parcelamento previsto neste capítulo, as disposições do art. 173 do Decreto-Lei nº 05, de 15 de março de 1975, especialmente quanto à incidência de juros de mora, equivalentes à taxa referencial do Sistema de Liquidação e Custódia - SELIC - para títulos federais, acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente à data de consolidação do débito parcelado até o mês de efetiva liquidação de cada parcela.\r\n\r\nArt. 7º A inclusão de débitos no parcelamento de que trata esta Lei não implica novação de dívida.\r\n\r\nCapítulo IV\r\n\r\nDa Utilização Dos Saldos Credores Acumulados Para O Pagamento dos Débitos de ICMS\r\n\r\nArt. 8º Será permitido ao contribuinte, na forma prevista nesta Lei, utilizar seu próprio saldo credor acumulado do ICMS, exclusivamente para liquidação de débitos tributários de ICMS não inscritos em Dívida Ativa que se enquadrem no disposto no art. 1º, observadas as demais condições a serem estabelecidas pela regulamentação prevista no art. 14.\r\n\r\n§1° Os saldos credores a serem utilizados na forma do caput deste artigo são:\r\n\r\nI - os decorrentes da realização de operação ou prestação destinada ao exterior, previstos nos Títulos II do Livro III do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 27.427, de 17 de novembro de 2000 - RICMS/00;\r\n\r\nII - os decorrentes de operação ou prestação:\r\n\r\na) efetuada com redução de base de cálculo;\r\n\r\nb) para qual haja sido estabelecido prazo especial de pagamento do imposto;\r\n\r\nc) amparada por isenção ou não incidência do imposto;\r\n\r\nd) com alíquota diferenciada.\r\n\r\n§2° O disposto nas alíneas “a” e “c” do inciso II do § 1.º deste artigo somente se aplica aos casos em que a norma que haja concedido o benefício expressamente autorize a manutenção integral do crédito do imposto.\r\n\r\n§3° A utilização dos saldos credores acumulados, após as reduções previstas no art. 5° deste Decreto, fica limitada a 50% (cinquenta por cento) do débito tributário resultante de que trata o caput deste artigo, caso o contribuinte opte por quitar o débito remanescente em parcela única.\r\n\r\n§4° A utilização dos saldos credores acumulados, após as reduções previstas no art. 6° deste Decreto, fica limitada a 30% (trinta por cento) do débito tributário resultante de que trata o caput deste artigo, caso o contribuinte opte por quitar o débito remanescente de forma parcelada.\r\n\r\n§5° Os créditos acumulados utilizados serão auditados pela repartição fiscal competente em até 18 (dezoito) meses da data do requerimento previsto nesta lei, podendo resultar em:\r\n\r\nI - legitimidade total dos créditos utilizados;\r\n\r\nII - ilegitimidade total ou parcial, na hipótese de haver créditos acumulados utilizados que vierem a ser glosados pela fiscalização, devendo o contribuinte, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da ciência da glosa, recolher o valor correspondente ao crédito glosado.\r\n\r\n§6º Na hipótese de glosa dos créditos e lavratura de auto de infração, relativamente ao total dos créditos não legitimados, sendo este impugnado, a exigência do pagamento a que se refere o inciso II do §5° deste artigo fica suspensa até decisão final na esfera administrativa.\r\n\r\n§7° Na hipótese de o contribuinte não recolher o valor porventura glosado, com os acréscimos legais, no prazo determinado no inciso II do §5°, será cancelada a fruição das condições especiais de pagamento concedidas com base nesta Lei.\r\n\r\n§8° O prazo para a auditagem a que se refere o §5° deste artigo poderá ser prorrogado excepcional e fundamentadamente pelo Secretário de Estado de Fazenda.\r\n\r\n§9° Para fins do disposto neste artigo, será permitida a transferência de saldo credor entre estabelecimentos do mesmo sujeito passivo localizados no Estado, observadas as demais condições a serem estabelecidas pela regulamentação prevista no art. 14.\r\n\r\nCapítulo IV\r\n\r\nDisposições Finais\r\n\r\nArt. 9º O requerimento de pagamento na forma e condições desta Lei deverá atender às demais condições que vierem a ser fixadas em Decreto do Poder Executivo, e não depende de apresentação de garantia ou de arrolamento de bens, exceto quando já houver penhora em execução fiscal ajuizada ou qualquer outra modalidade de garantia apresentada em juízo, que serão levantadas após a quitação do parcelamento.\r\n\r\nArt. 10 Ficam remitidos os débitos tributários decorrentes de dívidas de ICM ou ICMS, não inscritos em dívida ativa, exigidos por meio de auto de infração ou nota de lançamento lavrados até 31 de dezembro de 2013, que tenham, na data de sua lavratura, valor total de multa e imposto, se houver, igual ou inferior ao equivalente em reais a 450 (quatrocentos e cinquenta) UFIR-RJ.\r\n\r\nArt. 11 Ficam extintos os autos de infração, as notas de lançamento e os parcelamentos de ICM ou ICMS, não inscritos em dívida ativa, cujo saldo devedor na data da publicação desta lei seja inferior ao equivalente em reais a 450 (quatrocentos e cinquenta) UFIR-RJ.\r\n\r\nArt. 12 Ficam remitidos os débitos inscritos em Dívida Ativa que preencham qualquer uma das seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - inscritos até 2009, inclusive, que não possuam o número de inscrição do devedor no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), ambos do Ministério de Fazenda;\r\n\r\nII - inscritos até 2009, inclusive, que não estejam com a exigibilidade suspensa na data em que esta lei entrar em vigor, cujo valor seja inferior a 4.000,00 (quatro mil) UFIR-RJ, decorrentes de dívidas de ICM ou ICMS;\r\n\r\nIII - inscritos até 2009, inclusive, que não estejam com a exigibilidade suspensa na data em que esta lei entrar em vigor, cujo valor seja inferior a 2.136,00 (duas mil, cento e trinta e seis) UFIR-RJ, decorrentes de dívidas das demais naturezas;\r\n\r\nIV - inscritos até 31/12/2014, inclusive, e que tenham, na data de publicação desta lei, valor inferior a 450 (quatrocentos e cinquenta) UFIR-RJ.\r\n\r\nParágrafo único. A relação das inscrições atingidas por estas medidas deverá ser enviada ao Egrégio Tribunal de Contas e à Assembleia Legislativa, ambos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 13 Fica o Poder Executivo Estadual autorizado, nos termos de regulamento a ser editado, a solicitar a desistência dos processos e a providenciar o cancelamento das respectivas inscrições, nas execuções fiscais em curso perante o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, que satisfaçam, cumulativamente, as seguintes condições:\r\n\r\nI - tenham sido ajuizadas até 2009, inclusive, e seu valor histórico não justifique, por critérios a serem fixados pelo Poder Executivo, o processamento judicial; e\r\n\r\nII - o executado ou o responsável, em caso de redirecionamento, não tenham sido encontrados até o momento, inexistindo arresto ou penhora de bens.\r\n\r\nParágrafo único. A relação das inscrições atingidas por estas medidas deverá ser enviada, anualmente, ao E. Tribunal de Contas e à Assembleia Legislativa, ambos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 14 O Poder Executivo editará os atos regulamentares necessários ao integral cumprimento desta Lei.\r\n\r\nParágrafo Único. O Poder Executivo enviará semestralmente à ALERJ relatório circunstanciado sobre operações de que trata a presente Lei, contendo os dados dos contribuintes envolvidos, bem como seus respectivos valores.\r\n\r\nArt. 15 Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNOTA TÉCNICA Nº 001/ 2015 \r\n\r\nASSUNTO: REMISSÃO PARCIAL DAS MULTAS E DOS JUROS\r\n\r\nINTRODUÇÃO\r\n\r\nA presente proposta de recuperação fiscal consiste na remissão parcial das multas e dos juros, relativamente aos débitos do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS administrados pela Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA relevância das medidas ora propostas tem como justificativa as demandas reiteradas por uma solução que permita a regularização da situação fiscal dos devedores perante a Secretaria de Estado de Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado, com a possibilidade de pagamento à vista ou de forma parcelada, com a cautela de se evitar a concessão de benefícios que produzam o efeito indesejado de incentivar a inadimplência. Acresça-se que a efetivação da proposta possibilitará ao Estado obter recursos em meio a uma grave crise que atinge suas finanças.\r\n\r\nBusca-se, sobretudo, com essas medidas, solucionar a situação fiscal dos contribuintes do Estado do Rio de Janeiro que muitas vezes tem a intenção de se regularizar, mas não têm condições financeiras para tanto. Assim, a previsão de utilização do saldo credor do ICMS como forma de liquidação das dívidas se revela importante instrumento na busca pela regularização das dívidas.\r\n\r\nBASE LEGAL\r\n\r\nA medida está em consonância com o disposto nos §§ 1º, 2º e 3º do Art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, que normatizam os casos de renúncia de receita.\r\n\r\nESCOPO/ABRANGÊNCIA\r\n\r\nOs débitos tributários de ICM e ICMS e de quaisquer débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, que tenham por vencimento original até o dia 10 de setembro de 2015, inclusive os oriundos de autarquias, ajuizados ou não, poderão ser quitados, à vista ou parceladamente, mediante programa especial de pagamento e atendidas as demais condições que vierem a ser fixadas pelo Poder Executivo.\r\n\r\nParticularidades do programa:\r\n\r\nPrevê a utilização de saldo remanescente dos débitos consolidados de parcelamentos anteriores, mesmo que tenham sido excluídos dos respectivos programas e parcelamentos;\r\n\r\nNão será permitido o pagamento parcial de débitos compreendidos em um mesmo lançamento ou Nota de Débito;\r\n\r\nPermite o pagamento à vista ou o parcelamento em até 36 (trinta e seis) parcelas.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ADESÃO\r\n\r\nO programa instituído por esta Lei terá duração até a data de 10 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez, por até 2 (dois) meses, por ato do Poder Executivo.\r\n\r\nPAGAMENTO\r\n\r\nOs débitos poderão ser pagos à vista, com redução de 50% (cinquenta por cento) dos juros de mora e de 70% (setenta por cento) das multas.\r\n\r\nNos casos em que o débito esteja limitado à aplicação da multa, esta será reduzida em 35% (trinta e cinco por cento) de seu valor, ficando reduzidos no mesmo percentual os respectivos juros de mora.\r\n\r\nCaso se opte por parcelamento dos débitos, os percentuais poderão variar de 25% a 40% para os juros e de 40% a 70% para as multas, dependendo da quantidade de parcelas. Nos casos em que o débito esteja limitado à aplicação da multa, esta será reduzida em percentuais que poderão variar de 15% a 30%.\r\n\r\nEXTINÇÃO DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR\r\n\r\nHá também propostas que visam promover ajustes com vistas ao aperfeiçoamento da administração tributária, que permitem a extinção de débitos tributários de pequeno valor (450 UFIR), cujos montantes são inferiores aos respectivos custos de cobrança, pois o valor é inferior ao mínimo para inscrição em Dívida Ativa, nos termos do art. 20, I da Lei nº 6.357, de 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\nESTIMATIVA DE VALORES\r\n\r\nCabe ainda informar que de acordo com os levantamentos efetuados nas bases de dados da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, há créditos tributários a receber no montante de R$ 12 bilhões e baseado em experiências anteriores, espera-se a recuperação de Receita seja em torno de 6% deste valor.\r\n\r\nCrédito tributário a receber\r\n\r\nPercentual de adesão\r\n\r\nReceita a arrecadar\r\n\r\nR$ 12 bilhões\r\n\r\n6%\r\n\r\nR$ 720 milhões\r\n\r\nEstima-se que a perda de arrecadação para este nível de adesão seja de cerca de R$ 110 milhões.\r\n\r\nCom relação à extinção de débitos de pequeno valor, até 450 UFIR, calcula-se uma renúncia de Receita de R$ 4,4 milhões.\r\n\r\nDessa forma, e estimando que o comportamento previsto do incremento da arrecadação para o ano de 2016 tende a se repetir nos dois anos seguintes, resta comprovado o atendimento ao determinado no art. 14 da Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de 2000.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 44/2015 \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2015\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação dessa Egrégia Casa o incluso Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO PARCIAL DE MULTAS E DOS JUROS RELATIVOS AOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DO ICMS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E AOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO OU PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nO Projeto em tela busca dotar o Poder Executivo de importantes instrumentos para possibilitar aos contribuintes a regularização de suas dívidas tributárias, mormente por conta da grave crise econômica instalada na economia fluminense, motivada pela queda da atividade econômica em função da crise na cadeia produtiva de óleo e gás.\r\n\r\nJustifica-se a relevância das medidas ora propostas em razão de demandas reiteradas por uma solução que permita a regularização da situação fiscal dos devedores perante a Secretaria de Estado de Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado, com a possibilidade de pagamento à vista ou de forma parcelada, com a cautela de se evitar a concessão de benefícios que produzam o efeito indesejado de incentivar a inadimplência. Acresça-se que a efetivação da proposta possibilitará ao Estado obter recursos em meio a uma grave crise que atinge suas finanças.\r\n\r\nO Projeto buscou inspiração na iniciativa do Exmo. Sr. Deputado Edson Albertassi, consubstanciada no Projeto de Lei nº 305/2015, na busca por condições que permitam a solução das dívidas dos contribuintes do Estado do Rio de Janeiro que muitas vezes têm a intenção de se regularizar, mas não têm condições financeiras para tanto. Assim, a previsão de utilização do saldo credor do ICMS como forma de liquidação das dívidas se revela importante instrumento na busca pela regularização dos débitos.\r\n\r\nOs débitos de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Terrestres - IPVA ainda não inscritos foram excepcionados pelo fato de terem sido objeto de perdão fiscal específico na Lei nº 6.931 de 11 de dezembro de 2014, cujos efeitos se estenderam até 06/04/2015. Da mesma forma, os débitos de ITD, por conta da reformulação do tributo que está em andamento.\r\n\r\nOutrossim, tendo em vista o número de execuções fiscais do Estado do Rio de Janeiro tramitando no Poder Judiciário Estadual, bem como a necessidade de se racionalizar o trabalho tanto da Procuradoria Geral do Estado como do próprio Poder Judiciário, permitindo uma melhor administração dos recursos existentes, focando nos créditos cujas chances de recuperação são mais elevadas, busca-se a extinção dos créditos cuja recuperação mostra-se antieconômica para o Estado, seja pelo seu baixo valor, seja pela extrema dificuldade de localização do devedor.\r\n\r\nDesta forma, o Estado, por meio de sua Procuradoria Geral, poderá se dedicar à recuperação de créditos dotados de maior índice de recuperabilidade, atendendo-se de melhor forma ao princípio da eficiência, além de possibilitar a depuração da Dívida Ativa Estadual de molde a ter-se a certeza de seu montante válido e esperado a receber como aporte financeiro, no planejamento de investimentos e custeio. Frise-que tal desiderato já foi estabelecido em outras leis estaduais, como a Lei nº. 1582, de 04 de dezembro de 1989, bem como na Lei nº. 5117, de 07 de novembro de 2007.\r\n\r\nPor fim, importa destacar que, conforme Nota Técnica anexa, as medidas propostas estão em consonância com a Lei Complementar nº 101/2001, Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nEsperando contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa e solicitando seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do art. 114 da Constituição do Estado, reitero a Vossas Excelências os protestos de estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 852-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EXPORTAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O Poder Executivo poderá conceder incentivo fiscal para as micro e pequenas empresas, domiciliadas no Estado do Rio de Janeiro, que estejam incluídas no regime simplificado para recolhimento do ICMS.\r\n\r\nParágrafo único. O incentivo fiscal, de que trata esta Lei, visa a dar um desenvolvimento maior àquelas empresas que participem do processo de exportação de seus produtos.\r\n\r\nArt. 2º As operações de venda dos produtos, que serão exportados pelas empresas enquadradas no caput do artigo 1º, terão suas alíquotas do ICMS reduzidas.\r\n\r\nArt. 3º Todas as operações de venda dos produtos exportados deverão ser relacionadas em separado, não adicionando o valor total apurado no total das vendas daquelas empresas, para que assim possam ser determinados os valores dos recolhimentos do ICMS.\r\n\r\nArt. 4º O Poder Executivo baixará os Atos que se fizerem necessários para a regulamentação da presente Lei.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 21 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: TIAGO MOHAMED, Presidente em exercício; JORGE FELIPPE NETO; JANIO MENDES.\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 852/2011: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1103-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO \"PROJETO ESTADUAL DE PRÁTICA DE ESPORTES E DESENVOLVIMENTO DE ATLETAS E PARA ATLETAS\", NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a criar o \"Projeto Estadual de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Paratletas\".\r\n\r\nParágrafo único. O Projeto Estadual terá por objetivo proporcionar a todos oportunidades para a pratica de esportes, de forma a contribuir no desenvolvimento da personalidade, socialização.\r\n\r\nArt. 2° O Projeto Estadual terá dois programas:\r\n\r\nI - Programa de incentivo à pratica de esportes, com natureza sócio educativa, que visa motivar e elevar a pratica de esportes, a todas as faixas etárias, com ênfase a crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, com um sistema de orientação geral, para que os participantes recebam instruções quanto às praticas de exercícios físicos úteis para o cotidiano dos praticantes de esportes.\r\n\r\nII - Programa de desenvolvimento de atletas e paratletas, organizado e desenvolvido a partir da ação de profissionais habilitados a identificar pessoas dotadas de potencial atlético e esportivo, a fim de que estas tenham suas aptidões desenvolvidas com vistas a integrarem equipes de prática de esportes de competição em geral, com organização de pólos regionais de desenvolvimento de atletas e para atletas dotados de toda infraestrutura, instalações, equipamentos, alojamento, alimentação, saúde e educação.\r\n\r\nArt. 3° As atividades do \"Projeto Estadual de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Paratletas\" poderão ser organizadas a partir das escolas públicas ou particulares, clubes, espaços públicos destinados à pratica esportiva.\r\n\r\nI - Todas as modalidades esportivas serão disponibilizadas às pessoas com deficiência.\r\n\r\nII - Além das ações preparatórias poderão ser organizados campeonatos, a fim de selecionar atletas e para atletas para competições esportivas, nacionais e internacionais.\r\n\r\nArt. 4º É condição obrigatória ao atleta ou paratleta, com idade inferior a 21 (vinte e um) anos, para integrar o \"Projeto Estadual de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Paratletas\", estar matriculado e cursando ensino médio ou superior, com freqüência e notas com média igual ou superior à exigida para aprovação.\r\n\r\nArt. 5º Ficam as instituições ou entidades públicas, clubes, escolas, centros de treinamento e formação esportiva, que integrarem o \"Projeto Estadual de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Paratletas\", obrigados a adaptarem as instalações para o acesso de pessoas portadoras com deficiência.\r\n\r\nArt. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar convênios com instituições e entidades públicas ou privadas, que incentivem a pratica de esportes, clubes, confederações esportivas, a fim de dar condições aos atletas e paratletas a integrarem o programa estadual.\r\n\r\nArt. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 21 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: TIAGO MOHAMED, Presidente em exercício; JORGE FELIPPE NETO; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1103/2011: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão da Pessoa com Deficiência.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2521-A/2013\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nTORNA OBRIGATORIA A DIVULGAÇÃO DOS TELEFONES DOS ÓRGÃOS POLICIAIS EM PET SHOPS, CLINICAS VETERINÁRIAS E SIMILARES, VISANDO O COMBATE AOS MAUS TRATOS A ANIMAIS SILVESTRES, DOMESTICOS OU DOMESTICADOS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1 Torna obrigatória a afixação de placas nos pet shops, clínicas veterinárias e similares, dos telefones da Delegacia do Meio Ambiente, Delegacia de Polícia Civil ou Batalhão de Polícia Militar, com os seguintes dizeres:\r\n\r\n“MALTRATAR, ABUSAR, ABANDONAR OU MATAR ANIMAIS\r\n\r\nSILVESTRES OU DOMÉSTICOS, É CRIME”. - LEI Nº 9605/98\r\n\r\nDENUNCIE PARA: DPMA tel. xxxx - xxxx\r\n\r\nPOLÍCIA CIVIL: tel. xxxx - xxxx\r\n\r\nPMERJ - tel. 190\r\n\r\nArt. 2º Fica o cumprimento desta Lei estendido aos órgãos policiais em todo o território do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º Todo estabelecimento prestador de qualquer tipo de serviço à animais fica obrigado a fixar, no mínimo, uma placa, junto à porta de acesso principal, em local apropriado, de fácil leitura e com tamanho visível, de modo a identificação fácil por parte dos consumidores.\r\n\r\nArt. 4º O não cumprimento dos dispositivos desta Lei ensejará a aplicação de multa de quatrocentos e oitenta Unidades Fiscais de Referência (UFIRs), bem como as demais penalidades previstas na legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 21 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: TIAGO MOHAMED, Presidente em exercício; JORGE FELIPPE NETO; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2521/2013: Deputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 3016/2014)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica a ementa do Projeto de Lei em epígrafe, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\" ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4.892, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE OS PRODUTOS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\"\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara explicitar o objeto da Lei que está sendo modificada, de acordo com a exigência do Art. 6º do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 21 de outubro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO GERSON BERGHER, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3016-A/2014\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4.892, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE OS PRODUTOS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O Parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 4.892, de 1º de novembro de 2006, fica acrescido do seguinte item 26:\r\n\r\n\"Art. 1º - ...\r\n\r\nParágrafo único - ...\r\n\r\n26 - medicamentos, sujeitos à prescrição médica e identificados por tarja vermelha ou preta, conforme registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); (NR)\"\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 21 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: TIAGO MOHAMED, Presidente em exercício; JORGE FELIPPE NETO; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 3016/2014: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nAprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1034/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 5799, DE 20 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Esporte e Lazer; da Pessoa com Deficiência; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - O caput do Art. 1º da Lei nº 5799, de 20 de agosto de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica instituído o Programa Bolsa-Atleta, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria Estadual de Turismo, Esporte e Lazer, destinado aos atletas praticantes de surfe, desporto de base e de alto rendimento, de todas as modalidades, filiados à Federação Estadual, Associação Nacional, Confederação Nacional ou pelos Comitês Olímpico e Paraolímpico Brasileiro.”\r\n\r\nArt. 2º - O caput do Art. 2º, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O programa ora instituído garantirá aos atletas beneficiados valores mensais, que virão a ser regulamentados pelo Poder Executivo, que poderá exigir a divulgação do brasão do Estado pelo atleta em contrapartida ao apoio.”\r\n\r\nArt. 3º - O inciso II do §1º do Art. 2º, passa a ser o seguinte:\r\n\r\n“Art. 2º - ...\r\n\r\n§1º - …\r\n\r\nI - …\r\n\r\nII - Atleta internacional A: correspondente àquele que tenha participado de Campeonato Mundial ou Jogos Pan-americanos, subdividindo-se em:\r\n\r\na) medalha de outro ou primeira colocação;\r\n\r\nb) medalha de prata ou segunda colocação;\r\n\r\nc) medalha de bronze ou terceira colocação;\r\n\r\nd) ou qualquer outro critério de colocação que venha a ser definido pelas respectivas federações ou confederações.”\r\n\r\nArt. 4º - Fica revogado o § 3º do Art. 2º da Lei nº 5799, de 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nArt. 5º - Inclua-se o §3º ao Art. 4º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - (…)\r\n\r\n(…)\r\n\r\n§ 3º - O auxílio previsto nesta Lei, não poderá ser interrompido antes do término do prazo previsto no caput deste artigo.”\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 20 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nOs atletas brasileiros, a despeito de todas as dificuldades que enfrentam com a falta de apoio e patrocínio, estão despontando no cenário mundial, em diversas modalidades esportivas, mesmo aquelas em que o Brasil não tem muita tradição em ocupar o topo dos rankings, como é o caso do surfe, com a recente vitória do Gabriel Medina, que entrou pra história do esporte no Brasil, como o primeiro atleta a conquistar o título mundial da elite do esporte, o WTC.\r\n\r\nÉ importante destacar, que o surfe é um esporte que sempre enfrentou muito preconceito, assim como a maioria dos esportes de alto desempenho, sendo notório que estes atletas passam por muitas dificuldades até chegarem ao ponto de terem reconhecimento esportivo e financeiro.\r\n\r\nHá que se considerar, também, a importância do esporte, e principalmente do surfe num Estado banhado com tão privilegiada costa, para crianças, adolescentes e jovens, principalmente aqueles que vivem em áreas mais conflagradas pela violência, ou que carecem de maiores oportunidades e alternativas saudáveis para suas vidas, e que estão submetidos a algum tipo de risco social, muitas vezes somente pela proximidade com as atividades marginais que existem em suas comunidades.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1035/2015\r\n\r\nESTABELECE REGRAS PARA O TELEMARKETING NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 22.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Esta Lei tem como finalidade regular o telemarketing realizado pelas empresas de telemarketing, Call Center, Contact Center, Concessionárias de Serviço de Telecomunicações, fornecedores, ou qualquer outro tipo de empresa que se utilizam deste serviço, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - Considera-se telemarketing para os fins desta Lei a modalidade de oferta ou publicidade, comercial ou institucional, de produtos ou serviços mediante ligações telefônicas ou envio de mensagens telefônicas (SMS), bem como mensagens eletrônicas privadas em redes sociais.\r\n\r\nArt. 2º - Nas práticas mercadológicas, as empresas de que trata o art. 1º deverão observar a intimidade, a privacidade e o sossego dos consumidores.\r\n\r\nArt. 3º - É vedado às empresas de que trata o art. 1º, e suas contratadas, a realização de ligações telefônicas, o envio de mensagens telefônicas ou mensagens eletrônicas em redes sociais, todas com finalidade de telemarketing, não autorizadas pelos consumidores.\r\n\r\n§ 1º - Não se aplica a disposição do caput quando o consumidor autorizar o recebimento de ligações ou o envio de mensagens.\r\n\r\n§ 2º - A autorização a que se refere o parágrafo anterior deverá ser escrita e individualizada, por meio físico ou eletrônico, com prazo definido, observado modelo a ser disponibilizado pelo PROCON/RJ, cumprindo à empresa, estabelecimento ou pessoa física favorecida custodiar o documento durante sua vigência.\r\n\r\n§ 3º - No caso da autorização concedida pelo consumidor, as ligações, bem como o envio das mensagens limitar-se-ão ao período compreendido entre 09:00hs e 21:00hs.\r\n\r\nArt. 4º - Fica instituído, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Cadastro para o Bloqueio do Recebimento de Ligações e Mensagens de Telemarketing.\r\n\r\nParágrafo Único - O Cadastro tem por objetivo impedir que as empresas de que trata o Art. 1 desta Lei, efetuem ligações telefônicas e envios de mensagens, não autorizadas, para os consumidores nele inscritos.\r\n\r\nArt. 5º - A partir do 30º (trigésimo) dia do ingresso do consumidor no Cadastro, as empresas que prestam serviços relacionados no caput do art. 1º, não poderão efetuar qualquer tipo de telemarketing às pessoas inscritas no cadastro supracriado.\r\n\r\n§ 1º - O consumidor poderá cadastrar somente linhas telefônicas registradas em seu nome.\r\n\r\n§ 2º - Incluem-se, nas disposições desta Lei, os telefones fixos e os aparelhos de telefonia móvel em geral.\r\n\r\n§ 3º - A qualquer momento o consumidor poderá solicitar o seu desligamento do Cadastro.\r\n\r\n§ 4º - Caberá às empresas acessar o cadastro a fim de tomar conhecimento dos consumidores escritos.\r\n\r\n§ 5º - O titular de linha telefônica que receber ligações ou mensagens, após os 30 (trinta) dias da data do ingresso no Cadastro deverá registrar ocorrência do fato, junto ao Procon/RJ, informando necessariamente a data, o nome da empresa, estabelecimento ou pessoa física infratora e, quando possível, o nome do operador, o horário e o número da linha de que partiu o chamado.\r\n\r\nArt. 6º - Considerar-se-á prática abusiva, nos termos da legislação de proteção e defesa do consumidor, condicionar o fornecimento de produto ou serviço:\r\n\r\nI - à exclusão ou não inserção do número de linha telefônica no cadastro a que alude o art. 5º desta Lei;\r\n\r\nII - à outorga de autorização.\r\n\r\nArt. 7º - O descumprimento desta Lei acarretará multa de 10.000 UFIR/RJ, sem prejuízo das sanções previstas em lei especial.\r\n\r\nArt. 8º - Estão isentos do cumprimento das disposições previstas nesta Lei os órgãos governamentais.\r\n\r\nArt. 9º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nParágrafo único - Ficará a cargo do órgão competente do Poder Executivo fiscalizar o cumprimento desta Lei, estabelecer critérios de divulgação do cadastro, bem como criar mecanismos necessários à sua implementação, observado o disposto na Lei 5.738, de 07 de Junho de 2010.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente de Projeto de Lei que “Estabelece regras para o telemarketing no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nÉ fundamental esclarecer que as práticas mercadológicas vão se tornando cada vez mais agressivas na sociedade de consumo massificada. O aumento dos serviços colocados à disposição dos consumidores, aliado às necessidades de produção de resultados, faz com que os fornecedores de produtos e serviços se utilizem de mecanismos cada vez mais intensos de marketing. De fato, a quantidade de publicidade que chega aos consumidores é de tal forma tão grande que somos bombardeados constantemente por uma vasta quantidade de anúncios, seja na televisão, na rádio , na internet, nos jornais, nas revistas, etc.\r\n\r\nDentre essas práticas, insere-se o chamado telemarketing, sistema interativo de marketing, de forma dirigida e individualizada, cujo objetivo é alcançar o comprador em potencial, realizar vendas e desenvolver a relação.\r\n\r\nTodavia, se por um lado o telemarketing atende aos interesses dos fornecedores de serviços e produtos, de outro, é preciso harmonizar a sua prática com os interesses do consumidor. O que se percebe hodiernamente é um abuso do exercício do telemarketing, afrontando diretamente a intimidade, privacidade e o sossego do consumidor, direitos da personalidade. A presente proposta, portanto, tem como escopo regular o uso dessa prática resguardando os interesses dos fornecedores, mas, antes, protegendo o consumidor.\r\n\r\nOutros Estados já promulgaram leis semelhantes, como São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, dentre outros. A presente proposta legislativa busca regular no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA presente Lei tem como escopo impedir não apenas as ligações fora de hora, mas, também, as mensagens telefônicas (SMS), bem como as mensagens eletrônicas em redes sociais, tais como WhatsApp, Telegram, Snapchat e afins. O escopo não é impedir a publicidade em geral, que, nos termos da Lei será plenamente possível, mas restringir o envio de ligações ou mensagens privadas ao consumidor em horários inapropriados ou sem sua autorização, violando a sua intimidade e o seu sossego.\r\n\r\nPonto de destaque é que a fiscalização, atualmente, caberá ao PROCON/RJ. Com efeito, a Lei 5.738, de 07 de Junho de 2010, que dispõe sobre a criação da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, prevê em seu art. 4º as atribuições da citada autarquia. Dentre várias, compete à ela planejar, coordenar, regular e executar a política estadual de proteção e defesa do consumidor (art. 4º, I, da Lei 5.738/10); receber, analisar, avaliar e apurar consultas e denúncias apresentadas por entidades representativas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado ou por consumidores individuais (art. 4º, III, da Lei 5.738/10); bem como fiscalizar e aplicar as sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 1990, e em outras normas pertinentes à defesa do consumidor.\r\n\r\nNo entanto, para evitar quaisquer inconstitucionalidades, pois o Legislativo não pode impor ao Poder Executivo qual órgão em sua estrutura atuará, o parágrafo único do art. 9º da proposta diz que caberá ao órgão competente do Poder Executivo fiscalizar e criar os mecanismos necessários ao cumprimento da lei. Dessa forma, a presente proposta observa o princípio da separação dos poderes.\r\n\r\nPor estas razões, solicito o apoio dos nobres parlamentares, com vistas à aprovação desta meritória proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1036/2015\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.657 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996 QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- A Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, passa a vigorar com as seguintes alterações e inclusões:\r\n\r\n\"Art. 22. Ficam sujeitas ao regime de substituição tributária as operações com as mercadorias listadas no Anexo Único.\r\n\r\nParágrafo Único - A identificação e especificação dos itens de mercadorias e bens em cada segmento, nos termos do Anexo Único, bem como suas descrições com as respectivas classificações na Nomenclatura Comum do Mercosul / Sistema Harmonizado - NCM/SH, serão tratadas em convênio, observada a relação constante na alínea “a” do inciso XIII do § 1º do art. 13 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.\r\n\r\nArt. 22-A. Ficam sujeitas ao regime de substituição tributária de acordo com a Lei Complementar n° 147/2014 nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária, tributação concentrada em uma única etapa (monofásica) e sujeitas ao regime de antecipação do recolhimento do imposto com encerramento de tributação as microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), optantes pelo Simples Nacional, envolvendo combustíveis e lubrificantes; energia elétrica; cigarros e outros produtos derivados do fumo; bebidas; óleos e azeites vegetais comestíveis; farinha de trigo e misturas de farinha de trigo; massas alimentícias; açúcares; produtos lácteos; carnes e suas preparações; preparações à base de cereais; chocolates; produtos de padaria e da indústria de bolachas e biscoitos; sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquinas; cafés e mates, seus extratos, essências e concentrados; preparações para molhos e molhos preparados; preparações de produtos vegetais; rações para animais domésticos; veículos automotivos e automotores, suas peças, componentes e acessórios; pneumáticos; câmaras de ar e protetores de borracha; medicamentos e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário; cosméticos; produtos de perfumaria e de higiene pessoal; papéis; plásticos; canetas e malas; cimentos; cal e argamassas; produtos cerâmicos; vidros; obras de metal e plástico para construção; telhas e caixas d'água; tintas e vernizes; produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos; fios; cabos e outros condutores; transformadores elétricos e reatores; disjuntores; interruptores e tomadas; isoladores; para-raios e lâmpadas; máquinas e aparelhos de ar-condicionado; centrifugadores de uso doméstico; aparelhos e instrumentos de pesagem de uso doméstico; extintores; aparelhos ou máquinas de barbear; máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar; aparelhos de depilar, com motor elétrico incorporado; aquecedores elétricos de água para uso doméstico e termômetros; ferramentas; álcool etílico; sabões em pó e líquidos para roupas; detergentes; alvejantes; esponjas; palhas de aço e amaciantes de roupas; venda de mercadorias pelo sistema porta a porta; nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária pelas operações anteriores; e nas prestações de serviços sujeitas aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do imposto com encerramento de tributação\".\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\n(art 22 )\r\n\r\n01. Autopeças\r\n\r\n02. Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope\r\n\r\n03. Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas\r\n\r\n04. Cigarros e outros produtos derivados do fumo\r\n\r\n05. Cimentos\r\n\r\n06. Combustíveis e lubrificantes\r\n\r\n07. Energia elétrica\r\n\r\n08. Ferramentas\r\n\r\n09. Lâmpadas\r\n\r\n10. Máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos\r\n\r\n11. Materiais de construção e congêneres\r\n\r\n12. Materiais de limpeza\r\n\r\n13. Materiais elétricos\r\n\r\n14. Medicamentos e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário\r\n\r\n15. Pneumáuticos, câmaras de ar e protetores de borracha\r\n\r\n16. Produtos alimentícios\r\n\r\n17. Produtos de higiene pessoal, perfumarias, cosméticos e termômetros\r\n\r\n18. Produtos de papelarias\r\n\r\n19. Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos\r\n\r\n20. Rações para animais domésticos\r\n\r\n21. Sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquinas\r\n\r\n22. Tintas e vernizes\r\n\r\n23. Veículos automotores\r\n\r\n24. Veículos de duas e três rodas motorizadas\r\n\r\n25. Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta\r\n\r\nArt. 2°- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2016.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de outubro de 2015\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Lei Complementar n° 147/2014 \"Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nos 5.889, de 8 de junho de 1973, 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 9.099, de 26 de setembro de 1995, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e 8.666, de 21 de junho de 1993; e dá outras providências”.\r\n\r\nA Lei Complementar n° 147/2014 foi a maior alteração no Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar nº. 123, de 2006) já feita desde a sua criação. As modificações desta nova lei complementar atingem três frentes: 1) desburocratização; 2) tributação; 3) blindagem do microempreendedor individual.\r\n\r\nNa área tributária a legislação determinou a limitação da aplicação da substituição tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para optantes do SIMPLES NACIONAL (artigo 13). A alteração reduziu consideravelmente os segmentos do Simples sujeitos à aplicação da substituição tributária, promovendo uma desoneração e um aumento da competitividade das Micro e Pequenas Empresas.\r\n\r\nCom o advento das alterações promovidas pela Lei Complementar n° 147/2014 o Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, por meio do Convênio ICMS nº 92/2015, publicado no Diário Oficial da União de 24/08/2015, estabeleceu a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária (ST) e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes.\r\n\r\nDe acordo com o Convênio, poderão ser submetidos a esses regimes os bens e mercadorias listados nos Anexos do referido convênio, que estão agrupados por segmentos com características assemelhadas de conteúdo ou de destinação.\r\n\r\nSEGMENTOS DE MERCADORIAS\r\n\r\n01. Autopeças\r\n\r\n02. Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope\r\n\r\n03. Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas\r\n\r\n04. Cigarros e outros produtos derivados do fumo\r\n\r\n05. Cimentos\r\n\r\n06. Combustíveis e lubrificantes\r\n\r\n07. Energia elétrica\r\n\r\n08. Ferramentas\r\n\r\n09. Lâmpadas\r\n\r\n10. Máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos\r\n\r\n11. Materiais de construção e congêneres\r\n\r\n12. Materiais de limpeza\r\n\r\n13. Materiais elétricos\r\n\r\n14. Medicamentos e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário\r\n\r\n15. Pneumáuticos, câmaras de ar e protetores de borracha\r\n\r\n16. Produtos alimentícios\r\n\r\n17. Produtos de higiene pessoal, perfumarias, cosméticos e termômetros\r\n\r\n18. Produtos de papelarias\r\n\r\n19. Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos\r\n\r\n20. Rações para animais domésticos\r\n\r\n21. Sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquinas\r\n\r\n22. Tintas e vernizes\r\n\r\n23. Veículos automotores\r\n\r\n24. Veículos de duas e três rodas motorizadas\r\n\r\n25. Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta\r\n\r\nDiante do exposto, faz-se necessário que a Lei Estadual n° 2.657/1996 tenha seu texto atualizado a fim de se sua redação esteja de acordo com o que dispõe a Lei Complementar n° 147/2014 e o Convênio ICMS nº 92/2015 .\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1037/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO VOLTADO AO ACOMPANHAMENTO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA VÍTIMAS DE TRAUMAS DECORRENTES DO EXERCÍCIO FUNCIONAL.\r\n\r\nAutor: Deputado FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Defesa Civil ; de Servidores Públicos; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.10.2105.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a estabelecer, em hospitais sob sua gestão ou, mediante convênio, em clínicas privadas, \"Programa de Apoio Psicológico e de Acompanhamento do Retorno à Atividade Profissional\", destinado a Policiais Civis e Militares, Bombeiros Militares e Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, vítimas de traumas decorrentes do exercício de suas funções.\r\n\r\n§1º. O Programa de que trata este artigo deverá ter sua gestão por coordenação própria e independente das instituições de origem dos servidores alvo do programa, podendo ser multidisciplinar ou não.\r\n\r\n§2º. O coordenador e demais membros da coordenação serão designados segundo critério do Executivo - ressalvado sempre o critério de independência de sua atuação no programa.\r\n\r\n§3º. A coordenação do programa, para o exercício de suas atribuições e cumprimento de sua finalidade, disporá dos meios já existentes na rede pública de saúde e dos sistemas de saúde das instituições envolvidas, bem como de convênios previamente autorizados.\r\n\r\nArt. 2º Para o atendimento ao disposto no presente diploma, deverão as instituições de origem promover o encaminhamento dos servidores que tenham sido submetidos a condições que possam ser classificadas como de elevada pressão psicológica ou estresse funcional ao programa, tendo em vista a avaliação sobre a necessidade de inclusão no Programa.\r\n\r\nArt. 3º Os servidores abrangidos por esta Lei, que tenham passado por traumas funcionais e não tenham sido encaminhados ao programa, poderão - segundo critério pessoal - requerer diretamente à coordenação do programa sua inclusão no mesmo - que, após avaliação, poderá ser autorizada ou não.\r\n\r\nParágrafo único: Em caso de requerimento de servidor à coordenação do programa no sentido de sua inclusão, o indeferimento deverá ser fundamentado por laudo clínico.\r\n\r\nArt. 4º A regulamentação desta lei, tendo em vista a aplicação do programa, obedecerá a critérios do Poder Executivo\r\n\r\nArt. 5º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nÉ conhecida e inegável a condição de elevado estresse funcional a que são submetidos, diuturnamente, Policiais Civis e Militares - como consequência dos elevados índices de violência experimentados na cidade do Rio de Janeiro e municípios vizinhos. Como decorrência direta dessa violência, bem como de outros problemas específicos que afetam, diretamente, o sistema penitenciário, experimentam os Inspetores de Administração e Segurança Penitenciária, igualmente, semelhantes níveis de tensão.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1038/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROGRAMA \"ENCONTRE SEU AMIGO\", VOLTADO À DIVULGAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES DE FOTOGRAFIAS E INFORMAÇÕES SOBRE ANIMAIS PERDIDOS OU EM CONDIÇÃO DE ABANDONO - NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Progama \"Encontre Seu Amigo\", destinado a facilitar a localização, por seus proprietários, de animais extraviados ou de adoção de animais abandonados.\r\n\r\nParágrafo único. O Programa \"Encontre Seu Amigo\" dar-se-á mediante a concentração e divulgação, na página oficial da Coordenação de Proteção Animal da Secretaria de Estado de Saúde, de fotografias e informações referentes aos animais perdidos ou em condição de abandono resgatados pelos centros de controle de zoonoses, canis públicos ou privados e estabelecimentos congêneres - inclusive organizações governamentais - em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º. Para sua execução, serão estabelecidos critérios padronizados de informações simples e passíveis de serem coletadas pelas instituições responsáveis pelo resgate, inclusive fotografias, que serão enviados mediante arquivo eletrônico, no prazo de até 24 horas do resgate, à Coordenação de Proteção Animal da Secretaria de Estado de Saúde, tendo em vista divulgação em página da rede mundial de computadores, por período não inferior a 10 (dez) dias.\r\n\r\n§ 1º. O Poder Executivo poderá, tendo em vista melhor funcionamento do programa, delegar a outro órgão ou entidade a concentração das informações sobre os animais resgatados, sua divulgação na rede mundial de computadores, bem como a tarefa de atendimento aos proprietários dos animais ou interessados em sua adoção.\r\n\r\n§ 2º. As informações de que trata o caput deverão fazer referência a raça, coloração do pelo, tamanho, peso, bem como características individuais dos animais resgatados e serão apresentadas, de modo sucinto, abaixo da foto do animal na página de divulgação.\r\n\r\nArt. 3º - O programa \"Encontre Seu Amigo\" poderá ter seu alcance ampliado mediante sua divulgação, bem como da respectiva página de internet, nos centros de controle de zoonoses; canis; organizações não governamentais; associações de proteção e amigos dos animais e afins; bem como junto aos inúmeros estabelecimentos comerciais voltados ao segmento dos animais de estimação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de outubro de 2015\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNão raro, mercê de acidentes domésticos, de trânsito ou inúmeros fatores, especialmente cães e gatos, acabam na condição de extravio ou abandono - sendo comuns a publicação de cartazes, anúncios em jornais ou, até mesmo, a divulgação de recompensas por sua devolução aos proprietários.\r\n\r\nPretende o presente projeto, mediante o programa simples nele apresentado, reduzir o sofrimento de proprietários de animais extraviados, facilitar a adoção de animais abandonados, bem como reduzir o grave problema representado pela guarda e destinação dos animais objeto de resgate pelos centros de controle de zoonoses.\r\n\r\nAssim é que propõe o programa a coleta imediata de alguns dados padronizados dos animais resgatados, inclusive fotografias, e seu envio imediato ao órgão indicado pela Coordenação de Proteção Animal da Secretaria de Estado de Saúde - tendo em vista a divulgação das informações e o atendimento aos proprietários ou interessados na adoção dos mesmos.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1039/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa Civil; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Autoriza o Poder Executivo a promover, por antiguidade, independentemente de vagas, os Policiais Militares e Bombeiros Militares que preencham as condições para a passagem para a Reserva Remunerada e possuam, pelo menos, 05 (cinco) anos de permanência no penúltimo posto ou graduação dos seus respectivos quadros ou carreiras, mediante protocolo de requerimento de promoção nos respectivos órgãos de promoção.\r\n\r\n§ 1º. O requerimento de que trata o caput deste artigo deverá ser protocolizado em até 20 (vinte) dias antes das datas de promoções previstas na legislação em vigor.\r\n\r\n§ 2º. Para requerer o benefício de que trata o caput deste artigo, o Militar deverá já ter concluído curso que o habilite ao acesso ao último posto ou graduação de seu Quadro ou carreira.\r\n\r\n§ 3º. Os Policiais e Bombeiros Militares promovidos com base neste artigo passarão, automaticamente, para a reserva remunerada na data de sua promoção.\r\n\r\nArt. 4º. O presente diploma não se aplica aos Militares no posto de Tenente-Coronel.\r\n\r\nArt. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de outubro de 2015\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nBusca a presente proposta permitir a que militares contando com 30 (trinta) anos, ou mais, de serviço e que venham a completar 05 (cinco) anos no penúltimo posto ou graduação de seus respectivos Quadros ou carreiras logrem a promoção ao último posto ou graduação.\r\n\r\nEvitar-se-ia, caso aprovada a proposição, a permanência de servidores no serviço ativo que, possuindo o tempo de serviço exigido para a passagem à inatividade, permanecem aguardando aquela que seria a última e sonhada promoção.\r\n\r\nEm alguns casos, o texto proposto permitiria a promoção de militares que, em face da realidade presente nos respectivos fluxos de carreira, não vislumbram a possibilidade de atingimento de promoções previstas em lei - mas inviabilizadas por distorções decorrentes de diversos fatores.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1040/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE AS OPERADORAS DE SERVIÇOS DE TV POR ASSINATURA E INTERNET MANTENHAM LOJAS FÍSICAS OU ESCRITÓRIOS PARA ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 22.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. Ficam as operadoras de serviços de TV por assinatura e internet, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, obrigadas à manutenção, nas cidades com mais de cinquenta mil habitantes onde prestem serviços, de lojas físicas ou escritórios para atendimento ao consumidor, bem como à divulgação dos endereços correspondentes.\r\n\r\n§1º. Mediante tais lojas ou escritórios deverá ser possível o encaminhamento e protocolo de qualquer solicitação relacionada aos serviços prestados pela empresa operadora, bem como à obtenção dos dados relacionados à solução da demanda.\r\n\r\n§2º. Tendo em vista a divulgação prevista no caput deste artigo, os endereços e telefones das lojas ou escritórios deverá ser mantido nos sítios eletrônicos das operadoras, no contrato de prestação de serviços e, com destaque, na fatura mensal enviada ao consumidor.\r\n\r\nArt. 2º. As empresas operadoras de que trata esta lei terão o o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a adequação de sua estrutura ao disposto no presente diploma.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de outubro de 2015\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nFrequentemente, vê-se o consumidor submetido a intermináveis esperas nos serviços de atendimento ao cliente das empresas operadoras de TV por assinatura e internet tendo em vista o atendimento a necessidades relacionadas ao contrato de prestação de tais serviços. Não menos relevante, para a aprovação do presente projeto, ,mostra-se a comum inobservância de que seja disponibilizado o atendimento mediante funcionário, de forma rápida, clara e logo no primeiro menu do atendimento, quando da utilização dos serviços de solução de problemas mediante telefone ou a dificuldade o despreparo de muitos consumidores no que diz respeito ao uso de computadores e suas ferramentas para o atendimento às demandas decorrentes de tais relações de consumo.\r\n\r\nAssim é que, mediante o presente projeto, passam a ser brindados os consumidores com a presença de postos físicos de atendimento, capazes do atendimento presencial às suas demandas - como já ocorre com as operadoras de telefonia fixa e móvel.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1041/2015\r\n\r\nINSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RO DE JANEIRO, PARCERIAS ENTRE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.\r\n\r\nAutor: Deputado NIVALDO MULIM\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O Poder Público do Estado do Rio de Janeiro poderá incentivar parcerias de pessoas físicas e jurídicas, com escolas da rede pública estadual, objetivando alcançar contribuições para a melhoria da qualidade do ensino e dar-se-á mediante as seguintes ações:\r\n\r\nI - doação de recursos materiais às escolas estaduais, tais como equipamentos e livros;\r\n\r\nII - patrocínio para a manutenção, a conservação, a reforma e a ampliação das escolas estaduais;\r\n\r\nIII - disponibilização de banda larga, equipamentos de rede “wi-fi” e de informática, tais como computadores, notebooks, tabletes, roteadores, antenas de “wi-fi”, entre outros; e\r\n\r\nIV - outras ações indicadas pela direção da escola, ouvido o conselho escolar.\r\n\r\nParágrafo único. As obras de reforma, ampliação e melhoria de que trata o inciso II deste artigo deverão ser realizadas em consonância com as necessidades elencadas pelas Secretaria de Educação e pela Secretaria de Obras.\r\n\r\nArt. 2º As pessoas físicas e jurídicas que aderirem à parceria, poderão divulgar para fins promocionais e publicitários, as ações praticadas em benefício da escola.\r\n\r\nArt. 3º A participação de pessoas físicas e jurídicas nas parcerias com as escolas públicas estaduais, não implicará ônus de qualquer natureza ao Poder Público Estadual ou quaisquer outros direitos, ressalvado o disposto no art. 2º desta Lei.\r\n\r\nArt. 4º As benfeitorias e os materiais permanentes doados em face da parceria, serão incorporados sem qualquer ônus, ao patrimônio do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º Poderá ser conferido certificado, emitido pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro e pelo Secretário Estadual de Educação, às pessoas físicas e jurídicas que participarem das parcerias, destacando os relevantes serviços prestados à educação.\r\n\r\nArt. 6º O Estado realizará campanhas e ações a fim de estimular a adesão de pessoas físicas e jurídicas, às parcerias com as escolas estaduais.\r\n\r\nArt. 7º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei, especialmente quanto à forma e aos meios do estabelecimento das parcerias e da publicidade previstos nesta Lei.\r\n\r\nArt. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado NIVALDO MULIM\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO principal objetivo da nossa proposição é permitir que pessoas físicas e jurídicas, possam realizar parcerias para a melhoria da qualidade do ensino nas escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro, permitindo inclusive a divulgação por parte das parcerias, para fins promocionais e publicitários, das ações praticadas em benefício da escola.\r\n\r\nCom a realização de campanhas e ações que estimulem as parcerias, pretendemos mobilizar a população de nosso Estado, para que num verdadeiro mutirão, se mobilize para a recuperação da estrutura de muitas de nossas escolas. Muitos empresários tiveram a oportunidade de estudar numa escola pública e hoje gostariam de colaborar para a manutenção da qualidade do ensino das instituições, mas não sabem como fazer. Nosso projeto possibilita esta parceria e permite que a sociedade atue positivamente no processo de melhoria da qualidade do ensino, participando ativamente da manutenção e modernização da infraestrutura da rede estadual de ensino.\r\n\r\nÉ importante lembrar que no projeto, as ações implementadas não implicarão em ônus de qualquer natureza para o Estado e permite que as pessoas físicas e jurídicas divulguem em seus meios de comunicação, as ações em que participaram em benefício das instituições de ensino, sempre em consonância com o Poder Executivo Estadual, que regulamentará esta Lei, se aprovada, inclusive quanto ao escopo da publicidade permitida.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1042/2015\r\n\r\nESTABELECE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O MARCO REFERENCIAL DA GASTRONOMIA COMO CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Cultura; de Segurança Alimentar; de Saúde; de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Educação; de Turismo; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o marco referencial da gastronomia como cultura, com a finalidade de dar visibilidade e fortalecer os modos de vida e as práticas alimentares das populações tradicionais, os saberes, enraizados no cotidiano; as atividades produtivas, comerciais, culturais, educacionais e artísticas, que decorrem da relação com a comida, a sociedade e o território.\r\n\r\nArt. 2°. - Para fins desta Lei, considera-se gastronomia como:\r\n\r\nI - cultura reconhecida como patrimônio de grupos familiares, imigrantes, migrantes, povos e comunidades tradicionais, como os indígenas, os quilombolas, as comunidades de matriz africana ou de terreiro, os extrativistas, os caiçaras e os pescadores artesanais.\r\n\r\nII - estando relacionada aos conhecimentos tradicional, popular e científico, que representam os modos de vida, produção, utilização/preparação dos alimentos e da alimentação, sob a perspectiva social, cultural e política.\r\n\r\nIII - uma das diversas formas de sociabilidade e de transmissão da cultura - dos saberes, dos sabores, dos cheiros, da história, da memória e do afeto; aproximando o local de produção com o local de consumo, de quem produz alimentos de quem prepara e consome, fortalecendo a identidade cultural de uma população.\r\n\r\nIV - arte expressada na criação de receitas, combinação de ingredientes e apresentação dos alimentos, como também fonte de inspiração para as demais artes, tais como a literatura, a pintura, a música, a poesia, o cinema, a fotografia e a dança.\r\n\r\nV - compromisso com a saúde, a nutrição, o uso dos recursos naturais e as práticas agrícolas, com respeito aos profissionais envolvidos no trabalho do campo à mesa, tornando-se concreta e acessível com a prática culinária e o compartilhamento da refeição.\r\n\r\nArtigo 3° Para fins desta lei considera-se\r\n\r\nI - Profissional da Gastronomia: indivíduo ou grupo cuja atividade esteja diretamente ligada à produção de alimentos, à culinária, às bebidas, aos serviços da área de restauração e hotelaria, aos materiais usados para o preparo da alimentação e, em geral, todos os aspectos culturais a ela associados, a saber trabalhadores da agricultura familiar , cozinheiros, auxiliares de cozinha, chefe de cozinha e confeitaria; churrasqueiro, pizzaiolo, sushiman, bartender, confeiteiro com seus ajudantes e auxiliares; azeitólogo, enólogo, mestre queijeiro, mestre cervejeiro, sommellier, barista, botequeiro, cambuzeiro, chefe de bar, chefe de Fila; chocolateiro; comercializadores de alimentos em trailers, vans, carrinhos e veículos similares; coordenador de alimentos e bebidas; coordenador e supervisor de restaurante; copeiro; cumin. Gastrônomo, estoquista; garçom; garde manger (saladeiro); gerente e supervisor de alimentos e bebidas, lancheiro, laticinista, padeiro; pescadores, salgadeiro; salsicheiro, steward (ajudante de serviços gerais) supervisor de banquetes, supervisor de mise em place, atendente de restaurante; balconista de lanchonete; artesãos dedicados à fabricação de utensílios para a prática culinária, entre outros.\r\n\r\nII - Profissional indiretamente ligado à Gastronomia: indivíduo ou grupo cuja atividade tem como finalidade dar visibilidade, divulgar e produzir conhecimentos sobre alimentação e cultura, tais como profissionais da comunicação, docentes e pesquisadores, divulgadores científicos, produtores de eventos, nutricionistas e técnicos em nutrição.\r\n\r\nParágrafo único - É de responsabilidade dos agentes envolvidos com as questões relativas à gastronomia preservar a biodiversidade do território, por meio do incentivo à agricultura local, à incorporação da diversidade alimentar nas práticas culinárias, na pesquisa, na criação, na comercialização; dando visibilidade nos processos de comunicação e difusão das múltiplas identidades regionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - São diretrizes do Marco Referencial da Gastronomia como Cultura:\r\n\r\nI - A identificação e valorização das culturas tradicionais e das identidades regionais que constituem os 92 municípios que compõe o Estado;\r\n\r\nII - Incentivo a criação e a implementação de programas de difusão, valorização e preservação das práticas, modo de preparo e consumo, saberes e fazeres culinários.\r\n\r\nIII - O estímulo à consolidação e ampliação da agricultura familiar rural e urbana, do turismo local e regional, da produção e fabricação artesanal e da produção e divulgação de conhecimentos relacionados à diversidade cultural fluminense.\r\n\r\nIV - Fomentar o estudo das práticas alimentares regionais e locais nos Projetos Políticos Pedagógicos da Educação Básica no Estado do Rio de Janeiro de forma transversal e interdisciplinar, conforme previsto na Lei 11.947/2009 (Lei de Alimentação Escolar), em que a Educação Alimentar e Nutricional deve perpassar o currículo escolar; a Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, em que o alimento passa a ser considerado ferramenta pedagógica; e o Marco de Referência da Educação Alimentar e Nutricional.\r\n\r\nV - Promoção de ações que preservem, valorizem e ampliem a disciplina de Gastronomia Brasileira nas escolas de formação para profissionais da Gastronomia;\r\n\r\nVI - Estímulo à criação e fortalecimento de cursos técnicos profissionalizantes na área de alimentos e bebidas;\r\n\r\nVII - Incentivo à criação, manutenção e consolidação de mercados e feiras municipais tradicionais e populares, no âmbito da cultura. VIII - Promoção, divulgação e ampliação dos festejos tradicionais, rotas turísticas, rurais e urbanas, museus, espaços culturais dedicados às tradições culinárias; escolas de culinária; cozinhas comunitárias e ambientes propícios para manutenção e transmissão de saberes e técnicas ligados à identidade cultural;\r\n\r\nIX - Incentivo à Educação Alimentar e Nutricional, à promoção da Alimentação Adequada e Saudável e a garantia da Segurança Alimentar e Nutricional em diferentes espaços coletivos, comunitários e de sociabilidade.\r\n\r\nX - Fomentar projetos educativos, artísticos e culturais por meio de agências de fomento de pesquisas e da economia criativa, solidária e colaborativa.\r\n\r\nXI - Promoção de pactos com os vários atores educacionais, culturais e sociais no processo da educação para o patrimônio cultural.\r\n\r\nXII - Articulação das políticas públicas em que a dimensão cultural é incluída, como forma de fortalecê-las, por meio deste presente projeto de lei.\r\n\r\nCAPÍTULO II - DA CRIAÇÃO DA SEMANA DA GASTRONOMIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nArt. 5° Fica criada a Semana da Gastronomia do Estado do Rio de Janeiro a ser realizado na segunda semana de dezembro.\r\n\r\nParágrafo único - O objetivo da Semana da Gastronomia do Estado do Rio de Janeiro é estimular os municípios a celebrarem suas tradições culinárias com eventos simultâneos em todo o Estado, bem como incentivar a promoção da gastronomia como cultura por organizações privadas e públicas, associações e movimentos da sociedade civil organizada.\r\n\r\nCAPÍTULO III - DA CRIAÇÃO DO DIA DA GASTRONOMIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nArt. 6º - Fica alterado o anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro 2010, instituindo no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o “Dia da Gastronomia do Estado do Rio de Janeiro” a ser comemorada anualmente no dia 10 de dezembro.\r\n\r\nArt. 7º - O “Dia da Gastronomia do Estado do Rio” de Janeiro terá como objetivo prestar homenagem aos profissionais da gastronomia que atuam do campo à mesa e os que trabalham na pesquisa, divulgação e promoção da gastronomia como cultura.\r\n\r\nArt. 8º - A Administração Pública Estadual, as empresas, pessoas físicas ou instituições culturais promoverão a divulgação do “Dia da Gastronomia do Estado do Rio de Janeiro” nos meios de comunicação e instituirão, internamente, programas e atividades com vistas à comemoração da data, que faz parte da Semana da Gastronomia do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCAPITULO III - DO SELO GASTRONOMIA É CULTURA DO ESTADO DO RIO\r\n\r\nArt. 9° Fica instituído o selo “Gastronomia é Cultura” destinado a projetos e iniciativas de promoção das culturas locais e regionais que fazem parte da gastronomia no Estado do Rio de Janeiro, elaborados por organizações públicas, privadas e da sociedade civil organizada, grupos de pesquisa e coletivos\r\n\r\nI - A seleção dos projetos e iniciativas previstos no caput desse artigo será realizada por meio da Comissão de Gastronomia do Estado do Rio de Janeiro, mediante inscrição online.\r\n\r\nII - A escolha dos projetos e iniciativas a serem premiados, será feita por votação popular pela internet e votos da Comissão de Gastronomia do Estado do Rio de Janeiro. Sendo a divulgação dos resultados realizada durante a Semana da Gastronomia do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCAPITULO IV - DA COMISSÃO DE GASTRONOMIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nArt. 10º Fica criada a Comissão de Gastronomia do Estado do Rio de Janeiro, organismo consultivo composto por representações dos segmentos e dos poderes executivo e legislativo, com a finalidade de acompanhar as diretrizes e ações do Marco Referencial da Gastronomia como Cultura e conceder o selo “Gastronomia é Cultura”, a saber:\r\n\r\nI - 1 representante de Comunidade Tradicional do Estado do Rio de Janeiro e respectivo suplente;\r\n\r\nII - 1 representante de Organização de produtores rurais do Estado do Rio de Janeiro e respectivo suplente;\r\n\r\nIII - 1 representante de Organização do Movimento Negro do Estado do Rio de Janeiro e respectivo suplente;\r\n\r\nIV - 1 represente de organização do Movimento de Mulheres do Estado do Rio de Janeiro e respectivo suplente;\r\n\r\nV - 1 representante de entidades que atuam em defesa do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e respectivo suplente;\r\n\r\nVI - 1 representante de movimento da sociedade civil que atue com Gastronomia e respectivo suplente;\r\n\r\nVII - 1 representante de Associação civil de classe, ou sindicato e respectivo suplente;\r\n\r\nVIII - 1 representante de Comunidade ou organização científica, independentemente da natureza de sua vinculação com centros universitários públicos ou privados e respectivo suplente;\r\n\r\nIX - 1 representante da indústria e comércio e respectivo suplente;\r\n\r\nX - 1 representante de Organização de portadores de necessidade alimentares especiais e respectivo suplente;\r\n\r\nXI - 1 representante do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e respectivo suplente\r\n\r\nXII - 1 titular e respectivo suplente, membros da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nXIII - Representação do Poder Executivo assim definidos:\r\n\r\na) 1 representante da Secretaria de Estado de Cultura e respectivo suplente;\r\n\r\nb) 1 representante do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural e respectivo suplente;\r\n\r\nc) 1 representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Energia e Serviços (SEDEIS) e respectivo suplente;\r\n\r\nd) 1 representante da Secretaria de Agricultura e Pecuária e respectivo suplente;\r\n\r\ne) 1 representante da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e respectivo suplente;\r\n\r\nf) 1 representante da Secretaria de Estado de Turismo (Setur) e respectivo suplente; e\r\n\r\ng)1 representante da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca (SEDRAP);\r\n\r\n§1º - A Secretaria de Estado de Cultura deverá realizar processo de recebimento das indicações, através de edital público, e fórum próprio para a eleição dos representantes de cada segmento, bem como as regras de seu funcionamento, atendendo aos descrito no Artigo 10.\r\n\r\n§2º - A Secretaria Executiva da Comissão deverá ser exercida pela Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n§3º - A função de membro da Comissão de Gastronomia do Estado do Rio de Janeiro será considerada de relevância pública, sendo vedado qualquer tipo remuneração ou vantagem.\r\n\r\nArt. 11° Fica Poder Executivo autorizado a investir em campanhas, eventos e ações de desenvolvimento e divulgação da gastronomia como cultura no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nArt. 12° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de outubro de 2015\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEste projeto de lei é fruto do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Trabalho Gastronomia como Cultura, estabelecido no Seminário de mesmo nome realizado pela Comissão de Cultura no dia 22 de junho de 2015, no Auditório Senador Nelson Carneiro. Fizeram parte do grupo: Cecília Vieira Pereira das Neves, pesquisadora; Chico Junior, Coordenador do Prêmio Maravilhas Gastronômicas do RJ; Cristina |Scofano, do Instituto Maniva; Deise Novakoski, Sommelier; Jean Phillipe Cintra Lafond, pela Associação dos Nutricionistas do Estado do Rio de Janeiro; Juliana Casemiro, Professora da UERJ e membro do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional; Juliana Dias, da Comissão Organizadora do Prêmio Maravilhas Gastronômicas do RJ; Kátia Watts, pelo SIND RIO, Louise Nogueira, Gerente do SEBRAE-RJ; Luiz Menezes, produtor, do Sítio Solidão Prod Agropecuários LTDA; Marta Moeckel Amaral Lustosa, professora da UFRJ; Morgana Eneile, Assessora Parlamentar da Comissão de Cultura ALERJ; Nilma Morcerf de Paula, Coordenação do Curso de Gastronomia da UFRJ; Pablo Sebastian Sersewitz, do Hambúrguer Vegetariano; Paulo Arany Prado, Sommelier; e Teresa Corção, do Instituto Maniva.\r\n\r\nDepois da língua, a comida é o vínculo mais resistente entre o indivíduo e sua cultura. Os hábitos alimentares, afirma o antropólogo norte-americano Sidney Mintz, são veículos de profunda emoção. Para o autor, a comida e o comer são centrais no aprendizado social por serem atividades vitais e essenciais, embora rotineiras. As atitudes em relação à comida são aprendidas cedo e bem.\r\n\r\nO lugar onde crescemos e as pessoas com quem convivemos vão aos poucos construindo um material cultural. Essa “bagagem gustativa” dá forma ao nosso comportamento alimentar que “se liga diretamente ao sentido de nós mesmos e à nossa identidade social”. A maneira como nos alimentamos revela constantemente a cultura em que estamos inseridos.\r\n\r\nAo longo dos anos os hábitos alimentares podem mudar completamente. E essa mudança desvela as facetas do comer, pois para Mintz esse comportamento pode, simultaneamente, ser o mais flexível possível e o mais arraigado de todos os costumes. Apesar das evidentes mudanças no gosto e nas preferências de cada pessoa, a memória e o peso do primeiro aprendizado alimentar, e algumas das formas sociais aprendidas, talvez permaneçam para sempre em nossa consciência, como sugere o antropólogo.\r\n\r\nEm 2012, a associação internacional Slow Food lançou o documento A Centralidade do Alimento em que lança um alerta para que a alimentação volte a ser um elemento central nas reflexões como um ato político. No texto, oito temas se relacionam, impulsionando o modo de produzir, comer e viver para o epicentro dos desafios. São eles: fertilidade do solo; salubridade da água; salubridade do ar; defesa da biodiversidade; paisagem; saúde; conhecimento e memória; e prazer, sociabilidade, convívio e compartilhamento.\r\n\r\nDe acordo com o documento, a garantia da segurança alimentar e do direito ao alimento só podem realizar-se “respeitando as diversidades culturais, que criam bem-estar físico e psíquico nas comunidades, mas também pequenas economias locais que se refletem em cuidado pelo território e revitalização de canais de atividade e crescimento humano, para que se tornem, por fim, experiências modelo replicáveis e adaptáveis a qualquer lugar”.\r\n\r\nComo elemento da cultura, a comida deve ser difundida respeitando os povos e comunidades que a praticam. A rica e diversificada culinária do Estado do Rio de Janeiro alimenta diversas tradições regionais. O chuvisco que predomina em Campos dos Goytacazes, o vinho de jabuticaba de Varre-Sai ou o peixe caiçara de Paraty e Angra são exemplos de culinária tradicional que impregna a cultura dos povos de nossa região de forma indelével. Junto ao preparo do peixe caiçara estão o pescador, a rede, a estiva, a canoa, os movimentos dos corpos que singram as baías e mares por sobre a canoa, o arrasto, as lendas, a música, os ritos e tudo o mais que faz com que esta comunidade se diferencie de qualquer outra em nossas terras.\r\n\r\nO antropólogo Lody atesta que o imaginário popular valoriza a relação entre comida e identidade por meio dessas expressões populares. Quem nasce no Rio Grande do Norte é conhecido como papa-jerimum ou potiguar, que quer dizer papa-camarões; papa-sururu para os que nascem em Alagoas; ou papa-goiaba para os nascidos no Estado do Rio de Janeiro. Na Bahia, os que nascem em Itabuna são papa-jacas os de Ilhéus, papa-caranguejo e papa-siri.\r\n\r\nSão algumas maneiras de situar homem, comida e lugar, patrimonializando o que se come enquanto atestação de uma cultura, argumenta Lody e acrescenta: “Ao mesmo tempo, os movimentos de patrimonialização da comida buscam matrizes, emblemas e modelos nas sociedades tradicionais. Buscam também a nação, o povo, o segmento étnico, o típico, o que é regional, o que é do lugar, da assinatura de quem cozinha, onde se come, e como se come”.\r\n\r\nNo entanto, Lody alerta que a identidade não é algo acabado, por isso, prefere falar em identificação e compreendê-la como um processo em movimento. O pensamento do historiador italiano Massimo Montanari segue nessa direção ao definir cultura como o ponto de interseção entre tradição e inovação: “é tradição porque constituída pelos saberes, pelas técnicas, pelos valores que nos são transmitidos. É inovação porque aqueles saberes, aquelas técnicas e aqueles valores modificam a posição do homem no contexto ambiental, tornando-o capaz de experimentar novas realidades. Inovação bem sucedida: assim poderíamos definir a tradição. A cultura é a interface entre as duas perspectivas”.\r\n\r\nO que é gastronomia?\r\n\r\nPara fins desse Projeto de Lei, que cria o Marco Referencial da Gastronomia como Cultua, faz necessário apresentar nesta justificativa as ideias já elaboradas sobre o que é gastronomia. Trata-se de um ponto de partida que nos permitiu aprimorar o conceito, conforme a realidade de nosso Estado.\r\n\r\nA definição de gastronomia foi feita pelo gastrônomo francês Brillat-Savarin, em 1825, no livro A Fisiologia do Gosto, que completa 190 anos em 2015. O autor estabeleceu uma abordagem interdisciplinar para esse conceito que vai muito além de considerar apenas a celebração da boa mesa, abarcando também diferentes áreas de conhecimentos que integram natureza, sociedade e cultura. Em 2009, o sociólogo italiano Carlo Petrini (2009) atualizou a definição de Gastronomia proposta por Brillat-Savarin, ampliando e trazendo novas considerações para este conceito, que se consolidou no início do século XIX, na França.\r\n\r\nPetrini reitera que a gastronomia é o conhecimento fundamentado de tudo o que diz respeito ao homem enquanto se alimenta; é cultura material e imaterial; permite-nos viver da melhor forma possível, de acordo com os recursos disponíveis e nos estimula a melhorar nossa própria existência; é uma ciência que estuda a felicidade; é e educação, pois pertence às seguintes áreas:\r\n\r\nà botânica, à genética e outras ciências naturais, pois classifica substâncias alimentícias e permite sua conservação; à física e à química, pois seleciona os melhores produtos e estuda suas transformações; à agricultura, à zootecnia e à agronomia, pois produz matérias-primas boas e variadas; à ecologia, pois, para produzir, distribuir e consumir alimentos o homem interage com a natureza e a transforma em seu favor; à antropologia, por permitir o estudo da história do homem e suas identidades culturais; à sociologia, por oferecer instrumentos para o estudo dos comportamentos sociais do homem; à geopolítica, já que povos se aliam ou se enfrentam também e, sobretudo para desfrutar os recursos da terra; à economia política, pelos recursos que oferece e meios de intercâmbio que estabelece entre as nações; ao comércio, pois pesquisa a maneira de comprar pelo menor preço possível o que consome (utiliza) e de vender com o lucro mais alto possível aquilo que coloca à venda (produz);à tecnologia e à indústria, pois procura novas maneiras de transformar e preservar a comida de maneira barata e conveniente; à cozinha, pela arte de preparar pratos e torná-los aprazíveis ao paladar; à fisiologia, pela capacidade de desenvolver sensorialidades aptas a reconhecer o que é bom; à medicina, pois estuda a maneira mais salutar de comer; à epistemologia, pois, através de uma necessária reconsideração do método científico e dos critérios de conhecimento, que nos permitem analisar o caminho que o alimento percorre do campo à mesa e vice-versa, permite interpretar melhor a realidade desse nosso mundo globalizado e complexo. Ou seja, permite escolher. (Petrini, pp. 61-62).\r\n\r\nAo propor que gastronomia é cultura, abre-se possibilidades para observar das demais dimensões associadas, tais como, social, econômica, psicológica e ambiental, trazendo assim como objeto de reflexão e prática uma abordagem ampliada do que representa comer.\r\n\r\nA cultura nas políticas públicas\r\n\r\nNo campo das políticas públicas e instrumentos públicos, a dimensão cultural da alimentação está presente, ganhando cada vez mais centralidade, para além dos aspectos biológicos e sanitários. Em nível nacional, destacam-se um conjunto de leis, marcos e publicações. Nesta justificativa ao Projeto de Lei indicaremos um breve histórico em ordem cronológica. O objetivo é evidenciar as conquistas e avanços no que diz respeito à valorização e preservação da cultura alimentar e da agrobiodiversidade.\r\n\r\nEm 2000, é instituído o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial (Decreto nº 3.551, de 4/08/2000), sob a responsabilidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). O registro do bem como “Patrimônio Cultural do Brasil” é feito em quatro livros: Saberes, Formas de Expressão, Celebração e Lugares. No livro dos Saberes, onde são inscritos conhecimentos e modos de fazer enraizados na comunidade. A inscrição num dos quatro livros de registro terá sempre como referência a continuidade histórica do bem e sua relevância nacional para a memória, a identidade e a formação da sociedade brasileira.\r\n\r\nNo Estado do Rio de Janeiro, o samba carioca e a Festa do Divino Espírito Santo de Paraty são bens culturais de natureza imaterial registrados no Livro das Formas e Expressões e no Livro das Celebrações respectivamente. Por outro lado, o aipim da terra preta de Santa Cruz e as casas de farinha de Suruí em Magé são bens não registrados e ameaçados de extinção.\r\n\r\nO debate sobre direito e acesso à alimentação em quantidade e qualidade, considerando outros descritores, se consolidou no Brasil a partir da publicação da Lei de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN/ Lei nº 11.346 de 15/09/2006), que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), por meio do qual, o poder público, com a participação da sociedade civil organizada, deverá formular e implantar políticas, planos, programas e ações com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada. “A adoção dessas políticas deverá levar em conta as dimensões ambientais, culturais, econômicas, regionais e sociais. A segurança alimentar e nutricional abrange:\r\n\r\nI - a ampliação das condições de acesso aos alimentos por meio da produção, em especial da agricultura tradicional e familiar, do processamento, da industrialização, da comercialização, incluindo-se os acordos internacionais, do abastecimento e da distribuição dos alimentos, incluindo-se a água, bem como da geração de emprego e da redistribuição da renda;\r\n\r\nII - a conservação da biodiversidade e a utilização sustentável dos recursos;\r\n\r\nIII - a promoção da saúde, da nutrição e da alimentação da população, incluindo-se grupos populacionais específicos e populações em situação de vulnerabilidade social;\r\n\r\nIV - a garantia da qualidade biológica, sanitária, nutricional e tecnológica dos alimentos, bem como seu aproveitamento, estimulando práticas alimentares e estilos de vida saudáveis que respeitem a diversidade étnica e racial e cultural da população;\r\n\r\nV - a produção de conhecimento e o acesso à informação;\r\n\r\nVI - a implementação de políticas públicas e estratégias sustentáveis e participativas de produção, comercialização e consumo de alimentos, respeitando-se as múltiplas características culturais do País” (Art. 4° incisos de I a VI). Nesse sentido, as diretrizes desta lei se convergem no abrangente conceito de segurança alimentar e nutricional que “consiste em garantir a todos condições de acesso a alimentos básicos seguros e de qualidade, em quantidade suficiente, de modo permanente e sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, contribuindo assim para uma existência digna em um contexto de desenvolvimento integral da pessoa humana, que respeitem a diversidade cultural e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentável” (CONSEA, 2003 - BRASIL. Relatório Nacional Brasileiro - Cúpula Mundial da Alimentação, Brasília (DF), Ministério das Relações Exteriores, 1996, p.1).\r\n\r\nEm 2007, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) lançou a definição do conceito de Alimentação Adequada e Saudável. O conteúdo foi baseado no resgate do patrimônio alimentar de populações e a valorização do componente simbólico-cultural na teia de representações do alimento, alimentação e comida, consideradas importantes recomendações para a promoção da alimentação adequada e saudável. Assim, Alimentação adequada e saudável é:\r\n\r\n(...) a realização de um direito humano básico, com a garantia ao acesso permanente e regular, de forma socialmente justa, a uma prática alimentar adequada aos aspectos biológicos e sociais dos indivíduos, de acordo com o ciclo de vida e as necessidades alimentares especiais, considerando e adequando quando necessário o referencial tradicional local. Deve atender aos princípios da variedade, qualidade, equilíbrio, moderação e prazer (sabor), às dimensões de gênero, raça e etnia e às formas de produção ambientalmente sustentáveis, livres de contaminantes físicos, químicos e biológicos e de organismos geneticamente modificados” (CONSEA, 2007, p. 9)\r\n\r\nA Lei de Alimentação Escolar (11.947), de 16 de junho de 2009, trouxe inovações para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), entre as quais a determinação de que 30% da compra de alimentos para as refeições escolares venha da agricultura familiar, de preferência orgânica; e agroecológica e que a Educação Alimentar e Nutricional deve perpassar o currículo no processo de ensino-aprendizagem. Em sua primeira diretriz destaca-se que:\r\n\r\n“O emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar, em conformidade com a sua faixa etária e seu estado de saúde, inclusive dos que necessitam de atenção específica (Art. 2º, inciso I);\r\n\r\nNo ano de 2011, a Política Nacional de Alimentação e Nutrição, (PNAN), aprovada em 1999, foi atualizada pela Portaria nº 2.715, de 17/11). O propósito é melhorar as condições de alimentação, nutrição e saúde, em busca da garantia da Segurança Alimentar e Nutricional da população brasileira. No entanto, acrescentou aos seus princípios o respeito à diversidade e à cultura alimentar:\r\n\r\n“Reconhecer, respeitar, preservar, resgatar e difundir a riqueza incomensurável de alimentos e práticas alimentares correspondem ao desenvolvimento de ações com base no respeito à identidade e cultura alimentar da população”. (Ministério da Saúde - PNAN, 2012).\r\n\r\nO Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) publicou em 2012 o Marco de Referência da Educação Alimentar e Nutricional para as Políticas Públicas. O documento foi construído com o objetivo de contribuir com a realização do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável por meio de processos educativos em ambientes formais e não formais. Entre os princípios para as ações de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) estão:\r\n\r\nAbordagem do sistema alimentar, na sua integralidade; Valorização da cultura alimentar local e respeito à diversidade de opiniões e perspectivas, considerando a legitimidade dos saberes de diferentes naturezas; A comida e o alimento como referências; Valorização da culinária enquanto prática emancipatória\r\n\r\nA perspectiva da cultura nas políticas relacionadas à alimentação também alcançou a esfera da produção de alimentos. Em 2013 é publicada a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) Nº 49 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que trata sobre Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária para três segmentos: micro empreendedor individual (MEI), Empreendimento familiar rural e empreendimento da Economia Solidária. A RDC, que equivale a uma lei, contou com ampla participação popular na formulação de suas normas. Neste documento a Anvisa reconhece ser papel do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária “proteger a produção artesanal a fim de preservar costumes, hábitos e conhecimentos tradicionais na perspectiva do multiculturalismo dos povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares”.\r\n\r\nNo ano de 2014, o Ministério da Saúde (MS) lançou duas importantes publicações. A primeira foi o Guia Alimentar para a População Brasileira (GAPB). Devido ao seu pioneirismo em orientar claramente que os produtos ultra processados devem ser evitados na dieta do brasileiro, o instrumento público ganhou destaque internacionalmente, sendo elogiado por especialistas norte-americanos em políticas públicas para alimentação, como Michael Pollan e Marion Nestle.\r\n\r\nO guia é um documento oficial que aborda os princípios e as recomendações de uma alimentação adequada e saudável para a população brasileira, configurando-se como instrumento de apoio às ações de educação alimentar e nutricional no Sistema Único de Saúde (SUS) e também em outros setores. Dentre os princípios que o norteiam, temos que “A alimentação é mais que ingestão de nutrientes”, pois considera as dimensões culturais e sociais das práticas alimentares que, combinados com outros aspectos, influenciam a saúde e o bem-estar; e\r\n\r\nO Guia reconhece o enfraquecimento da transmissão de habilidades culinárias entre gerações o que favorece o consumo de alimentos ultra processados. E recomenda:\r\n\r\nDesenvolva, exercite e partilhe suas habilidades culinárias; valorize o ato de preparar e cozinhar alimentos; defenda a inclusão das habilidades culinárias como parte do currículo das escolas; e integre associações da sociedade civil que buscam proteger o patrimônio cultural representado pelas tradições culinárias locais. (GAPB, 2014, p.122).\r\n\r\nA segunda publicação é o livro Sabores Regionais Brasileiros. A proposta está em torno do resgate de alimentos nutritivos e saborosos que eram apreciados e faziam parte das refeições familiares, tem sido esquecidos ou desvalorizados. Entre as principais razões do abandono gradual desses alimentos estão as transformações oriundas da urbanização, da industrialização, do desenvolvimento de tecnologias, da expansão da indústria de alimentos, da difusão da mídia e do discurso científico. Tais mudanças afetam de forma diferenciada os grupos sociais de acordo com sua história e aprendizagem.\r\n\r\nO livro destaca ainda que para promover a alimentação saudável torna-se necessária a defesa da biodiversidade de espécies, o reconhecimento da herança cultural e o valor histórico do alimento, além do estímulo à cozinha típica regional, contribuindo, assim, para o resgate das tradições e o prazer da alimentação. Valorizar uma agricultura mais sustentável, mantendo o equilíbrio do ambiente e respeitando o conhecimento local, é fundamental para entender a importância da origem dos alimentos e melhorar a qualidade da alimentação.\r\n\r\nEm âmbito municipal, o Rio de Janeiro possui o registro de bens culturais de natureza imaterial (Decreto n° 23162), de 21 de julho de 2003, que institui o registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, constituídos como Patrimônio Carioca. Assim, considera-se Patrimônio Cultural Carioca\r\n\r\nO Beco das Garrafas (Decreto n° 25918 de 26 de outubro de 2005); o Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas, localizado no Bairro de São Cristóvão (Lei n° 4974 de 03 de dezembro de 2008); a atividade de Vendedor Ambulante de Mate, Limonada e Biscoito de Polvilho nas praias cariocas (Decreto n° 35179 de 02 de março de 2012); o Mercadão de Madureira (Decreto n° 35862 de 04 de julho de 2012); e a Central de Abastecimento - CEASA (LEI n° 5779 de 16 de julho de 2014).\r\n\r\nEsse breve levantamento aponta que a cultura alimentar é um elemento fundamental na formulação de políticas voltadas para a Segurança Alimentar e o Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável. Estas são evidências consistente, construídas por um amplo processo de participação social, que busca reconhecer as tradições culturais alimentares. Partindo dessa trajetória pioneira no Brasil, reconhecidas internacionalmente, apresentamos o Marco Referencial da Gastronomia como Cultura com o intuito de seguir esse pioneirismo no Estado do Rio de Janeiro. O reconhecimento legal de que comida é cultura poderá colaborar para desencadear as potencialidades da gastronomia na economia, do turismo, do comércio da produção agrícola, fortalecendo modos de vidas sustentáveis na cidade e no campo.\r\n\r\nA data escolhida para celebrar o Dia da Gastronomia do Estado do Rio de Janeiro, em 10 de dezembro, propõe se juntar a uma comemoração internacional, promovida pela associação Slow Food chamada de Terra Madre Day (Dia da Terra). A Semana da Gastronomia do Estado do Rio de Janeiro e o selo Gastronomia é Cultura, destinado às instituições públicas ou privadas que promovam essa bandeira consolidam o conjunto de iniciativas propostas pelo Marco Referencial.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1043/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROGRAMA “RECUPERA CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA TAXA DE INCÊNDIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutores: Deputados LUCINHA, LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa Civil; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Poder Executivo fica autorizado a instituir o Programa “Recupera Créditos Tributários da Taxa de Incêndio”, constituído de medidas que objetivem implementar meios adequados de resolução de conflitos, tendentes a elevar o grau de recuperabilidade dos créditos tributários referentes a Taxa de Incêndio, inscritos em dívida ativa, inclusive por meio da realização, em conjunto com o Poder Judiciário, de audiências ou sessões de conciliação.\r\n\r\nParágrafo único. O Programa ““Recupera Créditos Tributários da Taxa de Incêndio” terá a duração de seis meses, a contar da edição desta Lei, podendo ser prorrogado por igual período, por ato do Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 2º - O Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro, no cumprimento desta Lei, poderá autorizar a realização de acordos de conciliação, nos autos dos processos de execução fiscal, para o pagamento dos créditos tributários referentes a Taxa de Incêndio cobrados, inclusive com a redução do montante devido a título de encargos moratórios, segundo os parâmetros instituídos por esta norma.\r\n\r\n§ 1º - Considera-se crédito tributário de Taxa de Incêndio a soma do principal, das multas, da atualização monetária, dos juros de mora e acréscimos previstos na legislação.\r\n\r\n§ 2º - Os créditos tributários de Taxa de Incêndio consolidados poderão ser pagos à vista ou parcelados, com redução de encargos moratórios, na forma e segundo o estabelecido no artigo 4° desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - A realização de conciliação no âmbito do Programa ““Recupera Créditos Tributários da Taxa de Incêndio” deverá priorizar, em cada caso, as seguintes hipóteses, observando o estabelecido no artigo 4° em caso de redução dos encargos moratórios:\r\n\r\nI - devedor pessoa física que seja aposentado, pensionista, portador de doença física, ou aquele que esteja em tratamento de doença terminal ou crônica, que exija cuidado de saúde permanente ou idoso;\r\n\r\nII - em relação à matéria objeto do crédito,ouvida, se for o caso, a Secretaria de Estado de Fazenda, em especial se houver:\r\n\r\na) escassa possibilidade de êxito da cobrança, de acordo com a prova disponível ou os precedentes jurisprudenciais judiciais ou administrativos;\r\n\r\nb) necessidade de tratamento isonômico entre contribuintes na mesma situação;\r\n\r\nc) situações fáticas que justifiquem eventual revisão do lançamento.\r\n\r\nArt. 4° - Ficam excluídas as penalidades e os demais consectários pelo inadimplemento, incidentes sobre os créditos tributários relativos a Taxa de Incêndio, constituídos ou não, com fato gerador ocorrido até 31 de dezembro de 2015, devidos por pessoas físicas ou jurídicas, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidades suspensas ou não, decorrentes da falta de recolhimento dos referidos tributos, condicionadas aos seguintes critérios:\r\n\r\nI - que o recolhimento integral da Taxa de Incêndio devido, com dispensa de 100% do pagamento de juros e multas e demais acréscimos moratórios, seja efetuado até 31 de dezembro de 2016;\r\n\r\n§ 1° - Para os efeitos do disposto neste artigo, considera-se pagamento efetivamente realizado o que for feito, através do Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro, com autenticação mecânica bancária até a data estipulada no inciso I do caput do artigo 4°.\r\n\r\n§ 2° - Observado o disposto no artigo 12 desta Lei, a fruição do estabelecido nesta Lei deverá ser requerida:\r\n\r\nI - relativamente a crédito inscrito em dívida ativa, na Procuradoria Geral do Estado, se na Capital, perante a Procuradoria da Dívida Ativa e nas Comarcas do interior do Estado, perante as Procuradorias Regionais;\r\n\r\nII - relativamente a crédito não inscrito em dívida ativa, na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 5° - O pagamento dos créditos relacionados no artigo 1º desta Lei, que estejam ajuizados, deverá ser feito em conjunto com o pagamento dos honorários devidos ao CEJUR-PGE, no percentual de 5% (cinco por cento), recolhidos na conta própria, informada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nParágrafo único - O devedor deverá comprovar, em Juízo, para fins de extinção da ação executiva tributária, o recolhimento das custas judiciais e da taxa judiciária devida, além do efetivo comprovante do pagamento do crédito cobrado com os benefícios desta Lei e dos honorários do CEJUR-PGE.\r\n\r\nArt. 6° - Nos casos de ações judiciais propostas pelo devedor para discussão dos créditos relacionados no artigo 1º desta Lei, a adesão aos termos desta Lei, com o pagamento do crédito, importará em imediata extinção das ações, com julgamento do mérito, arcando o devedor com as custas judiciais de baixa, e renunciando a quaisquer honorários sucumbenciais.\r\n\r\nArt. 7° - A aplicação do disposto na presente Lei não implicará restituição de quantias já recolhidas de qualquer natureza, nem compensação de importâncias já pagas.\r\n\r\nArt. 8° - Ficam cancelados os créditos tributários referentes a Taxa de Incêndio, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, com exigibilidade suspensa ou não, parcelados ou não, com fato gerador ocorrido até 31 de dezembro de 2011, cujos valores atualizados na data da publicação desta Lei sejam equivalentes a até 2.000 UFIR-RJ, vedada a restituição ou compensação de valores já pagos.\r\n\r\nArt. 9° -Ficam a Secretaria de Estado de Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado autorizadas a não exigir os créditos residuais de natureza tributária, gerados nos seus diversos sistemas de informática, assim considerados aqueles decorrentes de inexatidões nos cálculos e conversões, bem como de aplicação de índices de atualização monetária, com valor remanescente de até 10 (dez) UFIR-RJ.\r\n\r\nArt. 10 - Fica autorizada a concessão de parcelamento dos créditos tributários em até 12 (doze) parcelas mensais, mediante ato do Poder Executivo, desde que sejam atendidas, cumulativamente, as seguintes condições:\r\n\r\nI - sejam objeto do parcelamento todos os créditos tributários, ou não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, de responsabilidade do contribuinte para com o Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - a primeira parcela corresponda a, no mínimo, 10% (dez por cento) do total da dívida.\r\n\r\nParágrafo único - A inadimplência, por três meses consecutivos ou alternados, do pagamento integral das parcelas acarretará o cancelamento do parcelamento.\r\n\r\nArt. 11 - Secretaria de Estado de Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado editarão, no âmbito de suas competências, os atos necessários à aplicação da presente Lei.\r\n\r\nArt. 12 - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de outubro de 2015\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, LUCINHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA proposição tem o objetivo de diminuir a enorme quantidade de débitos tributários decorrentes do inadimplemento relativos a Taxa de Incêndio.\r\n\r\nRecuperando esses créditos estaremos contribuindo para que o Corpo de Bombeiros tenha equipamentos adequados às suas atividades, uma vez que a taxa constitui a sua principal fonte de recursos.\r\n\r\nPor isso, o programa é de suma importância.\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 286/2015\r\n\r\nESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA À CRIANÇA OU AO ADOLESCENTE, PELA DELEGACIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA E OUTRAS UNIDADES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, À COORDENADORIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CDEDICA) DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELAS DELEGACIAS DE POLÍCIA.\r\n\r\nAutor: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\nEm 08.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica estabelecido que os casos de violência à criança ou ao adolescente, registrados nas Delegacias de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, serão comunicados à Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDEDICA) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - A comunicação de que trata o art. 1º deverá se efetuada em até 5 (cinco) dias.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de abril de 2015.\r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança do Adolescente - Cdedica, da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, tem um papel importante na recuperação e na redução do número de internações de jovens no estado desde sua criação.\r\n\r\nA fim de contribuir para os trabalhos desenvolvidos pelo órgão, apresento essa proposta para que os registros de ocorrência das Delegacias de Polícia do Estado do Rio de Janeiro que tratem de casos de violência à criança ou ao adolescente, sejam comunicados ao Cededica.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n* PROJETO DE LEI Nº 438/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REVISTA NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutores: Deputados TÂNIA RODRIGUES, ZITO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 21.05.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 170/2015\r\n\r\nEXTINGUE CARGOS VAGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E, COM REDUÇÃO DE DESPESA, ALTERA A ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: MESA DIRETORA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 22.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam extintos no quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, os cargos de provimento efetivo relacionados no Anexo I desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Fica extinta a Assessoria de Controle Interno.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam criados a Subdiretoria-Geral de Controle Interno, 1 (um) cargo em comissão de Subdiretor-Geral de Controle Interno, símbolo DG, aproveitada a estrutura de cargos anterior.\r\n\r\nArt. 4º - O art. 1º da Resolução n.º 8/2015 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º - Os cargos de Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo - CPPA, Presidente da Comissão de Licitações, Coordenador e Consultor Orçamentário e Financeiro ficam transformados conforme o quadro anexo\".\r\n\r\nArt. 5º - O quadro anexo da Resolução n.º 8/2015 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nSÍMBOLO ATUAL\r\n\r\nNOVO SÍMBOLO\r\n\r\nPresidente da CPPA e Presidente da Comissão de Licitações\r\n\r\nCCDAL-2\r\n\r\nCCDAL-1\r\n\r\nCoordenadores\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nCCDAL-2\r\n\r\nConsultor Orçamentário e Financeiro\r\n\r\nCCDAL-1\r\n\r\nA1\r\n\r\nArt. 6º - Ficam criados 1 (um) cargo em comissão de Assistente de Consultor Orçamentário e Financeiro, símbolo CCDAL-1 e 5 (cinco) cargos de Auxiliar I, símbolo CAI-16, vinculados à Consultoria Orçamentária e Financeira.\r\n\r\nArt. 7º - Ficam criados os seguintes cargos em comissão, com os respectivos símbolos: 1 (um) cargo em comissão de Assistente de Subdiretor-Geral, CCDAL-1 para cada Subdiretoria-Geral; 1 (um) cargo em comissão de Assistente de Diretor de Departamento, CCDAL-2, para cada departamento; 1 (um) cargo em comissão de Assistente de Presidente da Comissão de Licitações; CCDAL-3; 1 (um) cargo em comissão de Assistente da Comissão Permanente de Processo Administrativo, CCDAL-3; e 1 (um) cargo em comissão de Assistente de Coordenadoria, CCDAL-5, para cada coordenadoria.\r\n\r\nArt. 8º - Ficam criados cargos em comissão, conforme o Anexo II.\r\n\r\nArt. 9º - Ficam criadas funções gratificadas, conforme o Anexo III.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nCargo\r\n\r\nNível\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nEspecialista Legislativo\r\n\r\nI\r\n\r\n1000\r\n\r\n22\r\n\r\nEspecialista Legislativo\r\n\r\nI\r\n\r\n1300\r\n\r\n1\r\n\r\nEspecialista Legislativo\r\n\r\nII\r\n\r\n1200\r\n\r\n14\r\n\r\nEspecialista Legislativo\r\n\r\nII\r\n\r\n1300\r\n\r\n1\r\n\r\nEspecialista Legislativo\r\n\r\nII\r\n\r\n1400\r\n\r\n4\r\n\r\nEspecialista Legislativo\r\n\r\nII\r\n\r\n1600\r\n\r\n5\r\n\r\nEspecialista Legislativo\r\n\r\nII\r\n\r\n1700\r\n\r\n2\r\n\r\nEspecialista Legislativo\r\n\r\nIII\r\n\r\n1400\r\n\r\n32\r\n\r\nEspecialista Legislativo\r\n\r\nIII\r\n\r\n1500\r\n\r\n5\r\n\r\nEspecialista Legislativo\r\n\r\nIII\r\n\r\n1600\r\n\r\n5\r\n\r\nEspecialista Legislativo\r\n\r\nIII\r\n\r\n1700\r\n\r\n5\r\n\r\nEspecialista Legislativo\r\n\r\nIII\r\n\r\n1800\r\n\r\n3\r\n\r\nEspecialista Legislativo\r\n\r\nIII\r\n\r\n1900\r\n\r\n5\r\n\r\nEspecialista Legislativo\r\n\r\nV\r\n\r\n2100\r\n\r\n4\r\n\r\nEspecialista Legislativo\r\n\r\nV\r\n\r\n2200\r\n\r\n14\r\n\r\nEspecialista Legislativo\r\n\r\nV\r\n\r\n2300\r\n\r\n13\r\n\r\nEspecialista Legislativo\r\n\r\nV\r\n\r\n2400\r\n\r\n21\r\n\r\nEspecialista Legislativo\r\n\r\nV\r\n\r\n2500\r\n\r\n29\r\n\r\nConsultor\r\n\r\nV\r\n\r\n2500+20%\r\n\r\n6\r\n\r\nProcurador\r\n\r\n1ª\r\n\r\n5\r\n\r\nAnexo II\r\n\r\nCargo\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nLotação\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nAssistente V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nDiretoria-Geral\r\n\r\n6\r\n\r\nAssistente V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nSubdiretora-Geral de Controle Interno\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nSubdiretoria-Geral de Engenharia\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nSubdiretoria-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nSubdiretoria-Geral de Finanças\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nProcuradoria-Geral\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nSubdiretoria-Geral de Informática\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nSecretaria-Geral da Mesa Diretora\r\n\r\n4\r\n\r\nAssistente V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nDepartamento de Administração de Pessoal\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nDepartamento de Legislação de Pessoal\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nDepartamento Financeiro\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nDepartamento de Preparo de Pagamento\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nDepartamento de Contabilidade\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nDepartamento de Gestão de Benefícios\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nDepartamento de Patrimônio\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nDepartamento de Apoio às Comissões Permanentes\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nDepartamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nSubdiretoria-Geral de Comunicação Social\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Parlamentar I\r\n\r\nCCDAL-1\r\n\r\nComissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Parlamentar V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nComissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCDDAL-3\r\n\r\nComissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Ciência e Tecnologia\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Parlamentar I\r\n\r\nCCDAL-1\r\n\r\nComissão de Cultura\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Cultura\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Defesa Civil\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Parlamentar V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nComissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\n3\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Economia, Indústria e Comércio\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Educação\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Emendas Constitucionais e Vetos\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Esporte e Lazer\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Normas Internas e Proposições Externas\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Parlamentar I\r\n\r\nCCDAL-1\r\n\r\nComissão de Obras Públicas\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Obras Públicas\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão da Pessoa com Deficiência\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Parlamentar V\r\n\r\nCCDAL-5\r\n\r\nComissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão para Prevenir e Combater a Pirataria no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Saneamento Ambiental\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Saúde\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Segurança Alimentar\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Servidores Públicos\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Parlamentar III\r\n\r\nCCDAL-3\r\n\r\nComissão de Turismo\r\n\r\n1\r\n\r\nAnexo III\r\n\r\nCargo\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nLotação\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nAuxiliar I\r\n\r\nCAI-16\r\n\r\nDiretoria-Geral\r\n\r\n1\r\n\r\nAuxiliar I\r\n\r\nCAI-16\r\n\r\nSubdiretora-Geral de Controle Interno\r\n\r\n1\r\n\r\nAuxiliar I\r\n\r\nCAI-16\r\n\r\nSubdiretoria-Geral de Engenharia\r\n\r\n1\r\n\r\nAuxiliar I\r\n\r\nCAI-16\r\n\r\nSubdiretoria-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\n1\r\n\r\nAuxiliar I\r\n\r\nCAI-16\r\n\r\nSubdiretoria-Geral de Finanças\r\n\r\n1\r\n\r\nAuxiliar I\r\n\r\nCAI-16\r\n\r\nSubdiretoria-Geral de Informática\r\n\r\n1\r\n\r\nAuxiliar I\r\n\r\nCAI-16\r\n\r\nSecretaria-Geral da Mesa Diretora\r\n\r\n1\r\n\r\nAuxiliar I\r\n\r\nCAI-16\r\n\r\nDepartamento de Administração de Pessoal\r\n\r\n1\r\n\r\nAuxiliar I\r\n\r\nCAI-16\r\n\r\nDepartamento de Legislação de Pessoal\r\n\r\n1\r\n\r\nAuxiliar I\r\n\r\nCAI-16\r\n\r\nDepartamento Financeiro\r\n\r\n1\r\n\r\nAuxiliar I\r\n\r\nCAI-16\r\n\r\nDepartamento de Preparo de Pagamento\r\n\r\n1\r\n\r\nAuxiliar I\r\n\r\nCAI-16\r\n\r\nDepartamento de Contabilidade\r\n\r\n1\r\n\r\nAuxiliar I\r\n\r\nCAI-16\r\n\r\nDepartamento de Gestão de Benefícios\r\n\r\n1\r\n\r\nAuxiliar I\r\n\r\nCAI-16\r\n\r\nDepartamento de Patrimônio\r\n\r\n1\r\n\r\nAuxiliar I\r\n\r\nCAI-16\r\n\r\nDepartamento de Apoio às Comissões Permanentes\r\n\r\n1\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados JORGE PICCIANI, Presidente; WAGNER MONTES, 1º Vice-Presidente; ANDRÉ CECILIANO 2º Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS, 3º Vice-Presidente; CARLOS MACEDO, 4º Vice-Presidente; GERALDO PUDIM, 1º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2º Secretário; FÁBIO SILVA, 3º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário; ZITO, 1º Vogal; BEBETO 2º Vogal; RENATO COZZOLINO, 3º Vogal; MÁRCIO CANELLA 4º Vogal.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 171/2015\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. JONY WILLIAM VILLELA VIANNA\r\n\r\nAutor: Deputado PAPINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 22.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o Título Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmo. Sr. Jony William Villela Vianna.\r\n\r\nArt.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados PAPINHA, Dr. Deodalto, André Ceciliano, Bebeto, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dr. Sadinoel, Márcia Jeovani, Martha Rocha, Tio Carlos.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNatural de Campos dos Goytacazes, desde muito jovem teve sua vida diretamente ligada à música e as artes, quando se envolvia e dirigia inúmeras montagens de musicais e peças teatrais.\r\n\r\nFormado em regência coral e música sacra na Faculdade Teológica Batista de São Paulo e Regência Coral e Licenciatura em Música pelo Conservatório Brasileiro de Música do Rio de Janeiro, atuou como diretor artístico e maestro do Coral Juvenil Paulistano, Madrigal do Centro Cultura Musical de Campos e Coral Misto do Seminário Teológico Batista Fluminense.\r\n\r\nBuscando fomentar novas oportunidades para os músicos do interior do estado, criou em 1991 o Centro Cultura Musical de Campos, escola vocacional de música com propostas educacionais inovadoras, tornando-se referência em todo o Brasil.\r\n\r\nNo mesmo ano criou o Encontro Nacional de Coros e o Festival de Música Internacional de Campos (FEMUSICA), que se consagrou como um dos três maiores festivais de música do Brasil pelo Anuário Viva Música. O maestro também foi o criador do Concurso Nacional de Piano “Maria Tereza Madeira” e da Instituição Governamental Orquestrando a Vida que deu início ao primeiro núcleo do célebre projeto venezuelano, “El Sistema”, no Brasil.\r\n\r\nA frente da Orquestrando a Vida foi responsável pelo maior projeto de inclusão social através da música da cidade de Campos e da região com aproximadamente doze mil (12.000) crianças, jovens e adolescentes ao longo de vinte anos (20) de trabalho, em 06 orquestras sinfônicas, 04 corais e 02 bandas.\r\n\r\nFoi diretor e produtor de turnês de grupos sinfônicos da Orquestrando a Vida e Centro Cultura Musical de Campos por mais de 13 estados brasileiros como: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo; e turnês internacionais por países como: Argentina, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Portugal, e Estados Unidos da América apresentando-se em teatros de renome como Carnegie Hall em Nova York, Teatro São Carlos em Portugal e Teatro Colon em Buenos Aires, apresentando-se para grande nomes da música como: o violoncelista Yo Yo-Ma, o maestro Gustavo Dudamel, o pianista Lang Lang, o fundador do “El Sistema” Venezuelano maestro José Antonio Abreu, entre outros.\r\n\r\nEntre as dezenas premiações que vem recebendo ao longo dos anos de trabalho estão em destaque o Prêmio Cultura Nota 10 do Governo do Estado do Rio de Janeiro (2006), Prêmio de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, na categoria música clássica (2011) e Ordem Municipal ao Mérito de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 172/2015\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SRA. MARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA\r\n\r\nAutor: Deputado WANDERSON NOGUEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 22.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro à Sra. Maria da Saudade Medeiros Braga.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados WANDERSON NOGUEIRA, Marcelo Freixo, Luiz Paulo, Farid Abrão, Enfermeira Rejane, Bebeto, Bruno Dauaire, Eliomar Coelho, Filipe Soares, Iranildo Campos, Márcia Jeovani, Rogério Lisboa, Samuel Malafaia, Tiago Mohamed.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nMaria da Saudade Medeiros Braga, nasceu em 29 de novembro de 1948, em Natal (RN). Filha de Antônio Pinto de Medeiros e Maria Estella Paiva de Medeiros, formou-se em Medicina na Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1972. Nesse mesmo ano, mudou-se para a cidade do Rio de Janeiro para fazer residência médica na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Em 1974, escolheu Nova Friburgo para morar e iniciar a sua carreira. Casou-se com o médico Roberto Ricardo Braga em 1975 e teve dois filhos: Ivana e Glauber Braga, hoje deputado federal do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuando clinicava como ginecologista no extinto Posto de Saúde Nova Friburgo, recebeu o convite para fazer parte de um projeto voluntário de Saúde e Educação. Dra. Saudade ficou responsável por fazer atendimento domiciliar nas residências das áreas rurais e dos bairros mais distantes do Centro. Dessa forma, ela passou a ser amplamente conhecida.\r\n\r\nNo contato cotidiano com a população local, se deparou com as inúmeras necessidades das pessoas e com as deficiências das políticas públicas, o que lhe despertou o sentimento e a vontade de fazer mais ainda pela comunidade local do que já vinha realizando como médica.\r\n\r\nEm 1988, foi convidada a ser candidata a Vice-Prefeita de Nova Friburgo pelo PDT. Em 1992 foi eleita a única mulher na Câmara de Vereadores da cidade.\r\n\r\nEm 2000 filiou-se ao partido Socialista Brasileiro e foi candidata a Prefeita. Governou o município por dois mandados consecutivos (2000/2008).\r\n\r\nA Dra. Saudade, como é conhecida em Nova Friburgo, foi a primeira mulher a assumir a prefeitura da cidade, tendo exercido seus mandatos sempre comprometida com a participação popular, a qualidade de vida e o direito à cidadania dos munícipes.\r\n\r\nSuas ações de Governo foram reconhecidas pelo SEBRAE, que lhe concedeu o prêmio de Prefeito Empreendedor no ano de 2005.\r\n\r\nEsse reconhecimento vem também das pessoas de classes sociais menos favorecidas, que sempre foi o principal objeto de seu trabalho. Quando Prefeita de Nova Friburgo a Dra. Saudade promoveu igualdade De oportunidades, tendo como foco principalmente a melhoria da saúde e educação.\r\n\r\nEla recuperou o maior hospital público da região, o Raul Sertã, que estava sucateado, abriu inúmeros postos de saúde em locais que estavam carentes de saúde, além de ter construído um centro de convivência para pessoas idosas, com mais de 3.000 inscritos, onde eram oferecidas diversas atividades culturais e atendimento médico de qualidade.\r\n\r\nMuitas escolas foram reformadas e passaram a funcionar melhor, além de terem sido inauguradas 40 cheches municipais e promovida a capacitação artística e esportiva de alunos da rede pública, mediante oficinas e cursos nas mais diversas áreas como ballet, teatro e artes circenses.\r\n\r\nForam colocadas para funcionar quadras poliesportivas com professores capacitados e atividades esportivas nos bairros populares, o que reduziu a quase zero o número de delitos cometidos por crianças e adolescentes, eis que estes ficavam ocupados com as atividades promovidas pela Prefeitura.\r\n\r\nNa área administrativa, sua gestão se destacou pela transparência, tendo disponibilizado as contas públicas na internet e sido uma das primeiras prefeituras do Brasil a adotar o sistema licitatório de pregão eletrônico, que dá mais clareza às compras públicas.\r\n\r\nPela ALERJ a Dra. Saudade foi homenageada com as moções 3118/2000, 3327/2000, 3876/2001 e 5313/2001.\r\n\r\nO sotaque de nordestina nunca a abandonou. Mas o coração aprendeu a dividir o amor por dois estados: aquele em que nasceu, e o nosso. O que escolheu para viver, lutar por dias melhores, e avançar como cidadã nordestina de registro, e fluminense de alma e merecimento.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 173/2015\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. LAURO DA SILVA LEAL\r\n\r\nAutor: Deputado WANDERSON NOGUEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 22.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Lauro da Silva Leal.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados WANDERSON NOGUEIRA, Marcelo Freixo, Luiz Paulo, Farid Abrão, Enfermeira Rejane, Bebeto, Bruno Dauaire, Eliomar Coelho, Filipe Soares, Iranildo Campos, Márcia Jeovani, Rogério Lisboa, Samuel Malafaia, Tiago Mohamed.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDo Espírito Santo ao Rio de Janeiro. Da cidade maravilhosa para a serra fluminense. A trajetória de vida construída pelo octogenário Lauro da Silva Leal é exemplo da força de vontade do povo brasileiro.\r\n\r\nNascido em uma família simples de agricultores no município de Atílio Vivácqua - ES, Lauro cresceu ouvindo na rádio narrações sobre a beleza e as oportunidades oferecidas no Rio de Janeiro. Assim como tantos outros brasileiros, pegou estrada, aos 23 anos, trazendo na bagagem o sonho de constituir família no Estado que até hoje abriga e ampara seus objetivos e propósitos de vida.\r\n\r\nDa paixão pelo Rio de Janeiro cresceu o desejo de conhecer mais do estado, assim chegou à Nova Friburgo e, encantado pelo clima serrano e pela bela cidade que acabara de conhecer, descobriu seu verdadeiro amor. Mais uma vez pegou a estrada e, desta vez, para não mais partir. De Nova Friburgo nunca mais saiu, mas foi até Bom Jardim, município vizinho, buscar sua Maria, esposa, amiga e companheira de toda uma vida.\r\n\r\nSeu Lauro é barbeiro, e sempre foi. Aprendeu a profissão ainda garoto, aos 17 anos, e com ela garantiu o sustento da família. Hoje, lâmina e tesoura em mãos garantem a ele o prazer de poder estar entre amigos todos os dias, e lhe dá a oportunidade de contribuir fazendo o bem. Seu Lauro atende voluntariamente duas importantes instituições do município (APAE e Abrigo São Vicente de Paula).\r\n\r\nSaber ouvir é uma de suas maiores qualidades. No seu estabelecimento, há décadas, causos e contos não permitem que a rotina do trabalho se torne algo previsível. Por vezes, suas próprias histórias é que inspiram e trazem alegria ao dia dos que em uma de suas cadeiras sentam para aparar a barba, cabelo ou o bigode. Seu Lauro faz serviço completo.\r\n\r\nTem firmeza nas mãos, e na vida. Por seu talento passam gerações, de avô para pai, de pai para filho, que não apenas cortam o cabelo, mas que acima de tudo, dividem com seu Lauro suas estórias de vida. Por vezes, são os conselhos de seu Lauro que ajudam médicos, advogados, jornalistas, professores, estudantes e políticos a tomarem as melhores decisões para a sociedade.\r\n\r\nFluminense não é de nascença, mas é de coração. E no estado que escolheu para progredir, se tornou ser humano modelo. Do estado merece receber a honra de ser cidadão de suas extensões. Pela vida íntegra, pelo exemplo de perseverança e pelo amor e a dedicação ao Rio de Janeiro, Seu Lauro já é parte do povo fluminense, e m\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 112/2015\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES \r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 22.10.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, com fulcro nos incisos I e II do art. 80 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária para a entrega de Medalha Tiradentes ao Exmo. Sr. CAIRO ÍTALO FRANÇA DAVID, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados WAGUINHO, Jorge Felippe Neto, Dr. Deodalto, Enfermeira Rejane, Marcos Muller, Wanderson Nogueira, Márcio Pacheco, Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, Benedito Alves, Carlos Macedo, Daniele Guerreiro, Dr. Sadinoel, Eliomar Coelho, Jânio Mendes, Márcia Jeovani, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Paulo Ramos, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Tio Carlos, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 113/2015\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A CERIMÔNIA DE AÇÃO DE GRAÇAS PELO FIM DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 22.10.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária, para a cerimônia de ação de Graças pelo fim da 1ª Sessão Legislativa, da 11ª Legislatura. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados SAMUEL MALAFAIA, Luiz Martins, Enfermeira Rejane, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Daniele Guerreiro, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Jânio Mendes, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Martha Rocha, Milton Rangel, Rafael do Gordo, Rosenverg Reis, Waldeck Carneiro, Zaqueu Teixeira, Zito.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 114/2015\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DO TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDUARDO CARVALHO BANDEIRA DE MELLO.\r\n\r\nAutor: Deputado PAPINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 22.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, com fulcro nos incisos I e II do art. 80 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária para a entrega do Título Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilustríssimo Senhor Eduardo Carvalho Bandeira de Mello.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho,20 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: PAPINHA, André Lazaroni, Dr. Deodalto, Enfermeira Rejane, Comte Bittencourt, André Ceciliano, Bebeto, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dr. Sadinoel, Lucinha, Marcia Jeovani, Martha Rocha, Paulo Ramos, Tania Rodrigues, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Waldeck Carneiro. \r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 115/2015\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES À V. EXA. REVMA. ROBERTO FRANCISCO FERRERÍA PAZ.\r\n\r\nAutor: Deputado PAPINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 22.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental desta Casa, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega da Medalha Tiradentes e respectivo Diploma à V. Exa. Revma. ROBERTO FRANCISCO FERRERÍA PAZ, Bispo da Diocese de Campos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: PAPINHA, André Lazaroni, Dr. Deodalto, Enfermeira Rejane, Comte Bittencourt, André Ceciliano, Bebeto, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dr. Sadinoel, Lucinha, Marcelo Simão, Marcia Jeovani, Martha Rocha, Paulo Ramos, Tania Rodrigues, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Waldeck Carneiro.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 116/2015\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DOS 40 ANOS DA FUSÃO ENTRE O ESTADO DA GUANABARA E O ANTIGO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 22.10.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho, para realização de Sessão Solene comemorativa dos 40 anos da fusão entre o Estado da Guanabara e o antigo Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de outubro de 2015\r\n\r\nDeputados GERALDO PUDIM, André Lazaroni, Jorge Felippe Neto, Luiz Paulo, Chiquinho da Mangueira, Enfermeira Rejane, Thiago Pampolha, Ana Paula Rechuan, Bebeto, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Daniele Guerreiro, Dr. Sadinoel, Márcia Jeovani, Pedro Augusto, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Waldeck Carneiro.\r\n\r\nOFÍCIO GAB/CGE Nº 176/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEncaminhamos os Demonstrativos da Execução Orçamentária da Receita e da Despesa, referentes à Administração Direta e Indireta, relativo ao mês de SETEMBRO de 2015, publicados no Diário Oficial nº 191, de 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n\r\nContador Geral do Estado\r\n\r\nID 1943036-1\r\n\r\nAO\r\n\r\nEXMO. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDZ Nº 266/2015 \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a Licença nos termos do Art. 252, I, do R.I.\r\n\r\nEm 22.10.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para justificar a V.Exª minha ausência nas sessões ordinárias dos dias 22,27,28 e 29, de outubro de 2015, tendo em vista agenda externa em que estarei no Vaticano à convite da Arquidiocese do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDesde já agradeço e aproveito a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada ZEIDAN\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO SEFAZ/SGAB/ Nº777/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.10.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nAssunto: LRF - 2º Quadrimestre de 2015\r\n\r\nAnexos: 02 folhas\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nEncaminho cópia do Relatório de Gestão Fiscal - RGF - 2º Quadrimestre de 2015 exigidos pela Lei Complementar nº 101/2000, publicados no Diário Oficial de 08 de outubro de 2015.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nID 4270654-8\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 109/2015, QUE “REQUER O PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À TRANSEXUAL GILMARA CUNHA, ATIVISTA DA CAUSA LGBT EM ESPAÇO DE FAVELAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nRelator: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento em questão requer a realização de Sessão Solene de entrega da Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma à Transexual Gilmara Cunha, ativista da causa LGBT em espaço de favelas.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais e que a concessão da Medalha Tiradentes já foi aprovada em Plenário, convertendo-se na Resolução nº 143/2015, manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nSala das Sessões, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES, Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado WAGNER MONTES ao Requerimento nº 109/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados JORGE PICCIANI, Presidente; WAGNER MONTES, 1º Vice-Presidente; ANDRÉ CECILIANO, 2º Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS, 3º Vice-Presidente; GERALDO PUDIM, 1º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2ª Secretário; PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 110/2015, QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. FERNANDO DA SILVA VELOSO, CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO O RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento em questão requer a realização de Sessão Solene de entrega Medalha Tiradentes e do respectivo diploma ao Dr. Fernando da Silva Veloso, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais e que a concessão da Medalha Tiradentes já foi aprovada em Plenário, convertendo-se na Resolução nº 31/2015, manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nSala das Sessões, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado WAGNER MONTES ao Requerimento nº 110/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados JORGE PICCIANI, Presidente; WAGNER MONTES, 1º Vice-Presidente; ANDRÉ CECILIANO, 2º Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS, 3º Vice-Presidente; GERALDO PUDIM, 1º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2ª Secretário; PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário.\r\n\r\nId: 1902608"
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                        "ATA DA 92ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nÀs 15 horas, com a presença dos Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Átila Nunes, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dionisio Lins, Dr. Deodalto, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Farid Abrão, Filipe Soares, Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Jânio Mendes, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Marcos Muller, Marcus Vinicius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zito. (61), assume a Presidência o Senhor Deputado Wagner Montes, 1º Vice-Presidente; ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Ge raldo Pudim, 1º Secretário; Samuel Malafaia, 2º Secretário; Fábio Silva, 3º Secretário; Pedro Augusto, 4º Secretário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pela ordem, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, eu não sei se foi registrado, não acompanhei, o falecimento do Deputado Afonso Celso, o nosso grande Afonsinho, que foi sepultado na 2ª feira. Afonsinho, um grande lutador, um homem que deixou uma trajetória marcada por compromissos com a construção de um verdadeiro socialismo no Brasil. Afonso Celso conheci, convivi, como muitos conviveram e conhecem, e sabemos ter sido assim: deu uma grande contribuição para que, pelo menos hoje, estejamos respirando ares de democracia.\r\n\r\nPortanto, mando minha solidariedade, meu abraço de pesar a toda a família.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, registrando o que o Deputado Paulo Ramos falou, o corpo não foi velado nesta Assembleia Legislativa - o Presidente da Casa a disponibilizou - em função do motivo da sua morte, a pneumonia. Por isso, o corpo do nosso companheiro Afonsinho, fundador do PDT, não foi velado na Assembleia Legislativa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O Poder Legislativo se solidariza aos familiares e amigos do Deputado Afonsinho. Todo nosso respeito e a eterna saudade deste Parlamento.\r\n\r\nDeputado Waldeck.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Sr. Presidente, na mesma linha, quero também me solidarizar com a família, em nome de uma plêiade de admiradores que Afonsinho tem no Município de Niterói, um grande lutador da democracia, combatente pelo estabelecimento das liberdades democráticas.\r\n\r\nPortanto, Afonso Celso Nogueira Monteiro, saudações eternas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Sr. Presidente, como Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, vou ler rapidamente o ofício que enviei ao Secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, solicitando dados sobre os casos de violência contra a mulher no Estado do Rio de Janeiro, o andamento das investigações e registro das mesmas, porque não podemos considerar que um ato de violência contra a mulher seja considerado de foro íntimo. Nós estamos aqui e existe um processo que foi aberto há cinco anos. Então, como Presidente da Comissão, como mulher da Casa, solicitamos o registro desses andamentos.\r\n\r\nEsse não foi um caso isolado. É bom que se deixe registrado. Não foi um caso isolado com candidato a prefeito ou com deputado federal. Existem reclamações das mulheres em relação às DEAMs e às DPs sobre o registro das denúncias que são feitas.\r\n\r\nPrecisamos saber quantos casos foram levantados, como estão esses registros e quantos realmente chegaram a termo.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, em 2ª Discussão, Redação do Vencido - assim emendada, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 445-A/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO SOBRE O TEOR DA LEI FEDERAL 7.498, DE 26 DE JUNHO DE 1986”.\r\n\r\nPARECERES: À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE SAÚDE, CONTRÁRIO; E DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, NILTON SALOMÃO E PAULO RAMOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em votação a Emenda de Plenário com parecer contrário. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para declaração de voto) - Só para entender, a Emenda foi rejeitada? Não é isso? Eu quero agradecer pelo Projeto aprovado sem a Emenda. Na realidade, a Emenda acabava com o Projeto. Era uma Emenda de um Ex-Deputado, Dr. Gotardo, que estava aqui no Plenário passado e que acabava com o Projeto, porque tirava a sua essência.\r\n\r\nO Projeto é para informar, nas unidades de Saúde, que esse profissional pode fazer consulta de enfermagem. Sr. Presidente, acho que o senhor tem esse conhecimento, de que as enfermeiras podem fazer consultas e muitas vezes são denunciadas por exercício ilegal, quando na realidade existe uma legislação que lhes garante esse direito. Então, a lei agora aprovada, com certeza, esperamos que seja sancionada pelo Governador, e eu agradeço aos pares por terem aprovado o Projeto sem a Emenda.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido - assim emendada, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 408-A/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO MILTON RANGEL, INSTITUI O DIA DA IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 09 DE MARÇO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. MILTON RANGEL - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Milton Rangel.\r\n\r\nO SR. MILTON RANGEL (Para declaração de voto) - Quero agradecer à Casa pela aprovação do meu Projeto e dizer que hoje estive com o Coronel Eri, da Seap, da Secretaria de Assuntos Penitenciários, e estava falando exatamente com ele sobre a importância das igrejas evangélicas, especialmente no sistema penitenciário, o trabalho de resgate que a Igreja Mundial tem no sistema penitenciário, no Rio de Janeiro e no Brasil inteiro, e a importância das outras igrejas coirmãs também. Então, eu me sinto muito orgulhoso de ver aprovado aqui, neste plenário, o Projeto que apresentamos de criar o Dia Estadual da Igreja Mundial do Poder de Deus.\r\n\r\nUma homenagem minha especial ao nosso grande líder, o apóstolo Valdemiro Santiago, que muito me orgulha e que faz esse trabalho, orienta esse trabalho de evangelização não só nos hospitais, nos presídios, onde as pessoas estão mais carentes, mais necessitadas e mais desabrigadas na questão espiritual. Então, tenho muito orgulho. Fui parabenizado pelo Coronel Eri hoje de manhã por esse trabalho, parabenizado em nome de todo o povo evangélico, não em nome da minha igreja somente, e me sinto muito orgulhoso. Muito obrigado a esta Casa por ter aprovado o meu Projeto.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Por iniciativa do Deputado Bebeto, do Deputado Chiquinho da Mangueira e minha, com a participação, praticamente, da unanimidade dos parlamentares, estamos concluindo uma manifestação, uma moção de apoio à candidatura do grande Zico à Presidência da Fifa, na expectativa de que a Confederação Brasileira de Futebol, a CBF, possa não apenas dizer que a partir do momento em que Zico contar com quatro apoiamentos, a CBF complementa com o quinto. Não, a própria CBF deve articular para que, com o prestígio que tem, ela mesma possa assumir o patrocínio da candidatura.\r\n\r\nTodos nós conhecemos o Zico e estamos conhecendo a CBF. Talvez não exista no mundo ninguém com as mesmas condições do Zico para assumir a Presidência da CBF.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Conte com a minha assinatura na moção de apoio, por favor.\r\n\r\nTem a palavra, pela ordem, o Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA (Pela ordem) - Rapidinho, é só para endossar as palavras do Deputado Paulo Ramos e também o apoio do Deputado Bebeto. Conheço o Zico - tive o privilégio de trabalhar com ele - e acredito que ele é a virada de página negra da Fifa na história do futebol brasileiro. O Zico vai representar para a CBF o que ela nunca representou para o Brasil: o futebol.\r\n\r\nEste é o momento, realmente, em que a CBF não deveria declarar apoio; a CBF deveria patrocinar, comprar o barulho do Zico e correr o mundo atrás das Confederações que têm direito a voto, porque ninguém mais limpo do que o Zico para assumir este momento tão difícil do futebol mundial.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido - assim emendada, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 541-A/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS TIAGO MOHAMED E PEDRO AUGUSTO, QUE CRIA O PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EXCEDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, um dos autores do Projeto, o Deputado Tiago Mohamed.\r\n\r\nO SR. TIAGO MOHAMED (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, agradeço a toda a Casa a aprovação do Projeto de Lei de minha autoria e do Deputado Pedro Augusto. Esse Projeto vai de encontro a um problema que vivemos em todo o País, o desperdício de alimentos. Esperamos que esse Programa possa incentivar comerciantes e empresas a doarem e que o Governo possa regular isso da melhor forma possível.\r\n\r\nMuito obrigado, o meu agradecimento e do Deputado Pedro Augusto a todos.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1493-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONSIDERA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL AS ARMAS DE FOGO DE VALOR HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu uma Emenda e retorna às Comissões Permanentes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Pela ordem) - Sr. Presidente, registro a presença nas dependências da Assembleia Legislativa dos alunos do 9º ano da Escola Américo Vespúcio, de Cabo Frio, que aqui vêm trazidos pelos professores Carlos, Rodolfo, Beth e Tatiane.\r\n\r\nSejam bem-vindos, alunos da Escola Américo Vespúcio!\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pois não, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V. Exa.ainda não anunciou a matéria seguinte.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Mesmo que tivesse anunciado, chamaria os trabalhos à ordem.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O Deputado Waldeck está dando uma contribuição à aprovação desse Projeto em homenagem às armas históricas que muitas vezes são recolhidas e destruídas. Foi um apelo que recebi de várias instituições para que as armas que são apreendidas ou devolvidas, tendo valor histórico, sejam pelo menos preservadas. Temos museus, temos inúmeras outras formas de preservar a história por meio das armas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O Deputado Waldeck retira a Emenda?\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Devido a entendimentos mantidos com o Deputado Paulo Ramos, retiro a Emenda para facilitar a aprovação da matéria em 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Com a retirada da Emenda, o Projeto foi aprovado e vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se A 1ª Discussão, Em Tramitação Ordinária, Do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2000/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ALTERA A LEI 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DAS DOENÇAS RARAS, A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE FEVEREIRO OU 29 EM ANOS BISSEXTOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE SAÚDE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E MÁRCIO PANISSET.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-Se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2249/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA FALCIFORME, INCLUINDO-O NA LEI 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ MARTINS, IRANILDO CAMPOS E PEDRO FERNANDES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, vai à Redação do Vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2998/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO TRABALHADOR DA CULTURA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 09 DE JUNHO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; E DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ MARTINS, PAULO RAMOS E JÂNIO MENDES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 286/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA À CRIANÇA OU AO ADOLESCENTE, PELAS DELEGACIAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA E OUTRAS UNIDADES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, À COORDENAÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CEDEDICA) DA DEFENSORIA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ROGÉRIO LISBOA, TIA JU E BRUNO DAUAIRE.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu três Emendas e retorna às Comissões Permanentes.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 489/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO DAUAIRE, QUE ALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO SURF.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS; E DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI E CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, vai à Redação do Vencido em 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, este foi o Projeto 360?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Não. Este foi o 489, Deputado. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Ok. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 94/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO, QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR BRT NA RODOVIA RJ 104.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO FERNANDES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o autor do Projeto, Deputado Rafael do Gordo.\r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, hoje o sonho do gonçalense, o sonho dos moradores da Região Metropolitana é o metrô. Mas, como é muito difícil devido às condições financeiras do Brasil hoje, venho pedir ao nosso Secretário de Estado de Transportes que olhe com bons olhos o BRT. É muito mais barato e conseguirá atender muito bem à população da Região Metropolitana, diminuindo cada vez mais o tempo de viagem do morador gonçalense e niteroiense no trânsito. Isso ajudaria muito na qualidade de vida deles. É isso que venho aqui pedir, o carinho e a atenção para que possamos ter implantado isso em nosso município.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O Projeto já foi aprovado. A Presidência chama os trabalhos à ordem para fazer consignar o voto de abstenção dos Srs. Deputados Flávio Serafini, Marcelo Freixo e Eliomar Coelho.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI (Para declaração de voto) - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quando nós da bancada do PSOL discutimos essa abstenção, foi por entendermos que o desafio hoje do transporte na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro é romper com a predominância dos investimentos no transporte rodoviário e investir em outros modais como trens, barcas e metrô. \r\n\r\nNo caso de São Gonçalo em especial, nós sabemos que há um projeto já de décadas de implantação de uma estação de barcas em São Gonçalo. Sabemos também que com o que se gasta para a construção de BRT é possível realizar as obras necessárias para a implantação de uma estação hidroviária, por exemplo, ali em São Gonçalo. \r\n\r\nEntão, além da defesa do metrô, da Linha 3, que é necessária e importante, nós entendemos que, mesmo num momento de redução de recursos, a aposta tem que ser em outros modais. Não que sejamos contra a melhoria do sistema de transporte rodoviário por BRT. Mas no momento nossa compreensão é de que a prioridade tem que ser a mudança do modal e de que o investimento em barcas, por exemplo, seria muito mais racional. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Rafael do Gordo, quer fazer uso da palavra?\r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO - Deputado, concordo com V. Exa., mas, como gonçalense, acho que o BRT no momento atenderia ao município de Itaboraí e outros, a fim de que a população tenha uma melhor qualidade de vida. Respeito a opinião de V.Exa.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 360/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA PAULA RECHUAN, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO AO PARTO HUMANIZADO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, MARTHA ROCHA, DANIELE GUERREIRO, DR. DEODALTO E CARLOS MINC.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE SAÚDE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o seu presidente, Deputado Edson Albertassi. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra para emitir parecer o Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Eu designo o nobre Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Designado pelo Deputado Chiquinho da Mangueira o Deputado Zaqueu Teixeira para emitir o parecer pela CCJ.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, trata-se de Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 360/15. Feita uma discussão prévia com a autora e com o Deputado Luiz Paulo, que pertence também à Comissão, chegamos ao seguinte parecer: nosso parecer é favorável às Emendas 2, 4 e 5, e contrário às Emendas 1 e 3. Este é o parecer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, tem a palavra a sua presidente, Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para emitir parecer) - Presidente, nós temos dúvidas também em relação às Emendas 1 e 3. Por conta da segurança do próprio profissional de Saúde que está numa sala de parto realizando o parto. Então, nós estamos com dúvidas. Na dúvida, como é uma lei, nós precisaríamos estar avaliando melhor. Então, vamos votar acompanhando a rejeição da 1 e da 3, porque ainda temos para reapresentar uma Emenda em 2ª discussão, um pouco modificada, enfim, mas que saia um Projeto que realmente tenhamos discutido e aprovado. \r\n\r\nEntão, 2, 4 e 5 a favor; 1 e 3 contrário.\r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN - Deixa eu explicar...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputada, permita-me apenas acabar de colher os pareceres, por favor.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, tem a palavra a presidente Deputada Tia Ju. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Daniele Guerreiro.\r\n\r\nA SRA. DANIELE GUERREIRO (Para emitir parecer) - Acompanho a CCJ, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Saúde, tem a palavra a Deputado Jair Bitencourt. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Dr. Deodalto.\r\n\r\nO DR. DEODALTO (Para emitir parecer) - Acompanho a CCJ, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Pedro Fernandes. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Edson Albertassi. (Pausa)\r\n\r\nDeputado André Lazaroni. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Carlos Minc. (Pausa)\r\n\r\nDeputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Sr. Presidente, peço cinco minutos, só para entender do que trata a Emenda, por favor.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Sr. Presidente, pela ordem.\r\n\r\nGostaria de fazer um esclarecimento: a Emenda que trata da Manobra de Kristeller, eu estou retirando.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - É a Emenda de nº 1?\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Se não me engano é a 1.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - 1.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Trata da Manobra de Kristeller.\r\n\r\nA 3, que está com parecer contrário, eu queria destacar para manter. Não sei como é que se faz, gostaria de defendê-la.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Flávio Serafini, o Destaque não chegou à Mesa. Eu estou anunciando a discussão, o Destaque não chegou à Mesa. Independente disso, o Projeto já conta com quatro pareceres favoráveis de quatro Comissões e, normalmente, será aprovado.\r\n\r\nTem a palavra para questão de ordem o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, visto que foram acolhidas as Emendas 2, 4 e 5, ele voltará, em 2ª discussão, assim emendado, para receber novas Emendas. Então, a questão de ordem que eu fiz são duas em si. A primeira, tendo quatro Comissões dado parecer, como bem disse V.Exa., não há mais como retirar Emenda nenhuma. Então, não pode retirar a Emenda n° 1. A Emenda n° 3, ela é, de fato, muito polêmica. Tem aspectos relevantes, sob o ponto de vista dos direitos humanos, mas também tem aspectos relativos à segurança dos médicos, enfermeiros, etc. Então, acho que essa discussão tem que ser aprofundada na 2ª discussão, para que a gente chegue a um consenso de como podemos mitigar, ao mesmo tempo respeitando os direitos humanos e respeitando a segurança daqueles que fazem o parto. \r\n\r\nPorque pode ser fantasia - a gente vê muitos filmes -, pode ser fantasia, mas, muitas vezes, é no momento em que um preso, com alto grau de periculosidade, vai se submeter a algum tipo de intervenção médica, cirúrgica, etc., que é aproveitado o momento para propiciar uma fuga, usando os próprios dispositivos da intervenção. Então, é esta a dubiedade.\r\n\r\nAgora, entendo a Emenda do Deputado Flávio Serafini, porque ele está vendo única e exclusivamente que é um enfoque importante a questão dos direitos humanos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Flávio Serafini. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Sr. Presidente, na verdade, estamos falando de uma situação de uma mulher grávida, de nove meses, parindo, se ela vai estar algemada, durante o trabalho de parto ou não. A possibilidade de fuga de uma mulher, nessa circunstância, é ínfima. E não há nada no Projeto que impeça que, no lugar onde estiver, uma vez sendo uma pessoa presa, haja um conjunto de policiais e agentes penitenciários acompanhando esse processo, aguardando o término, como se dá com qualquer preso. \r\n\r\nMas do que se trata? Trata-se de um Projeto que quer garantir a integridade das mulheres, com relação à violência obstétrica realizada durante o trabalho de parto. O que a Emenda faz? Ela estende esse direito a todas as mulheres, inclusive às mulheres que estão com pena restritiva de liberdade. Por quê? Porque, ao algemar uma mulher, durante o trabalho de parto, algemá-la pode impedir que essa mulher tenha um parto normal. Ao impedir que essa mulher tenha um parto normal, pode levar a uma obrigação de que essa mulher se submeta a uma cesariana. Ou seja, uma intervenção de mantê-la algemada no meio de um trabalho de parto pode obrigá-la a ser submetida a uma cirurgia, que seria desnecessária, se ela estivesse com os movimentos dos braços livres para poder fazer o trabalho de parto. \r\n\r\nEntão, quero só deixar claro que tem preocupação com a segurança; tem preocupação com a segurança dos agentes que estão acompanhando, para que essa mulher, com pena de restrição de liberdade, não fuja, mas é muito possível se garantir condições para isso. Basta que se mantenha o acompanhamento que qualquer pessoa cumprindo pena de restrição de liberdade, que esteja se submetendo a uma intervenção médica, tem que ter. \r\n\r\nEntão, estamos conversando aqui no sentido de aumentar essa Emenda para explicitar, é claro, que têm que estar garantidas as condições para que essa presa não fuja. Mas isso não pode, de forma alguma, se contrapor ao direito de essa mulher de não ser obrigada a se submeter a uma intervenção cirúrgica porque querem mantê-la algemada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - De qualquer maneira, o Projeto retornará para a 2ª discussão e para receber Emendas também. Então, essa Emenda, sendo de comum acordo com a autora do Projeto, vai ser aplicada em 2ª discussão. Então, qualquer discussão agora é ilustrativa.\r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Eu acho, Presidente, que a fala aqui, de certo modo e com certeza, alimenta o debate e melhora o debate. Eu tenho a certeza de que algemar uma parturiente em trabalho de parto vai dificultar muito a ação do cirurgião. Esse é o primeiro ponto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - E V.Exa. pode falar com propriedade porque é ginecologista...\r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Não, não sou. Mas tenho a experiência da vida e da minha profissão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem experiência na medicina, é lógico.\r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Verdade. Segundo ponto. A partir do momento em que nós restringimos a movimentação da parturiente, prejudicamos o trabalho do cirurgião e botamos em risco a vida da parturiente e da criança. Isso tem que ser considerado. \r\n\r\nO que está se discutindo aqui, Sr. Presidente, é o risco ou não da criança e da mãe. É inadmissível se levar para esse lado. A Constituição Brasileira garante o direito à vida, que prepondera sobre qualquer outro direito. Então, não se admite deixar uma parturiente algemada, trazendo risco de morte para ela e para o seu filho.\r\n\r\nEssa Emenda, com certeza, não justifica o uso de algemas para parturientes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - V.Exa. vai fazer declaração de voto? \r\n\r\nTemos que colher ainda o parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nDeputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, eu voto com o parecer da CCJ, mas quero dar parecer favorável à Emenda 3, entendendo que a presa tem também que ser tratada como um ser humano. Se nós estamos falando de parto humanizado, a presa não é um ser humano? Deixa de ser?\r\n\r\nEntão, meu parecer é esse. Meu entendimento é com a posição da CCJ, contrário a algumas Emendas, mas favorável especificamente à Emenda 3.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Com certeza, a Deputada Ana Paula Rechuan vai conversar com os colegas Parlamentares, Flávio Serafini e os demais que se interessam pela causa, para aprimorar o Projeto, que sai agora e volta para a Redação do Vencido.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Dr. Deodalto.\r\n\r\nO DR. DEODALTO (Para declaração de voto) - Esse Projeto é muito importante. Hoje, quando a paciente faz o pré-natal com um médico, ela deposita uma expectativa muito grande em ganhar o seu bebê com esse médico, mas, quando ela entra em trabalho de parto, nem sempre esse médico está de plantão na casa de saúde. Quando ela chega, vê que está sozinha e desamparada, que não conhece ninguém na sala de parto. Com esse Projeto, o seu familiar vai poder estar ao lado, e contará com essa humanização.\r\n\r\nVoto favoravelmente e tem todo o meu apoio.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, demais Deputados, o Projeto é fundamental para as mulheres no Estado do Rio de Janeiro. Todos nós sabemos, e estamos visitando pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que mulheres têm sido vítimas de violência obstétrica em várias maternidades que funcionam nos hospitais de grande porte do Estado do Rio de Janeiro. Nesse aspecto, o Projeto é fundamental. Ele, pelo contrário, não fala em algemar as mulheres no momento de terem seus bebês. Fala o contrário; fala na humanização que deve existir com essas mulheres que buscam essas maternidades.\r\n\r\nO que nós estamos querendo aqui é aperfeiçoar o Projeto. Eu, particularmente, que trabalho em hospital, nunca soube que nenhum presidiário - acho que a Deputada Ana Paula Rechuan pode concordar comigo, porque é médica - que seja operado num centro cirúrgico fique algemado. Isso não existe num centro cirúrgico. Trabalhei em centro cirúrgico por vários anos e nunca vi um baleado entrar algemado. Se acontece isso com as mulheres, é uma aberração do sistema de saúde e sou totalmente contrária. \r\n\r\nPrecisamos aperfeiçoar. Não precisamos votar um Projeto de Lei que trata da humanização da assistência ao parto a questão da algema. Se estamos tratando do contrário, é humanização.\r\n\r\nA Emenda nº 1, também, que não é mais utilizada. A Manobra de Kristeller, que é quando você senta na mulher, para amassar a barriga da mulher e tirar a criança quase a fórceps, também não podemos ficar a favor dessa Emenda.\r\n\r\nSomos contrários à Emenda nº l e a Emenda nº 3 precisamos aperfeiçoar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação os pareceres favoráveis às Emendas noºs. 2, 4 e 5. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nA Emenda nº 1 foi retirada.\r\n\r\nEm votação a Emenda nº 3, com parecer contrário. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Sr. Presidente, solicito a retirada da Emenda nº 3, para rediscutirmos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, vai à Redação do Vencido e retornará em 2ª discussão.\r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Ana Paula Rechuan.\r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN (Para declaração de voto) - Inicialmente, quero agradecer ao Deputado Flávio Serafini pelas Emendas que nos fizeram pensar em alguns aspectos que não haviam sido lembrados durante o projeto. Agradeço muito.\r\n\r\nCom relação à Manobra do Kristeller, ela hoje é proscrita pelos médicos, pela Organização Mundial de Saúde, porque ela leva a fraturas de costelas, ruptura de baço das mulheres, traumas ao bebê. O ideal é que ela não aconteça. Não adianta nenhuma justificativa, porque pode causar danos muito sérios tanto à mãe quanto ao bebê.\r\n\r\nCom relação à mãe gestante que esteja cumprindo pena, já temos um artigo. Consta no Projeto que as gestantes tenham o direito de manter a liberdade de movimento durante o trabalho de parto. Isso é para todas as mulheres gestantes.\r\n\r\nHá um movimento, o puxo, em que a mulher tem que segurar no ferro para fazer força para o bebê nascer. Para isso, ela tem que estar com as mãos livres. Para que esse parto transcorra bem, é essencial que a mulher faça esse movimento.\r\n\r\nMas, temos que manter a integridade da equipe médica, da enfermagem e das demais gestantes na maternidade. Combinamos com o Deputado Flávio Serafini que faremos uma Emenda em conjunto que preserve a dignidade da mãe que esteja cumprindo pena, para que ela tenha o mesmo direito de todas as mulheres.\r\n\r\nQueremos garantir esse direito, sim, mas preservando a integridade de toda a equipe, de todos os outros que estão lá.\r\n\r\nO Brasil, hoje, é o país que mais faz cesárea no mundo. A Organização Mundial de Saúde recomenda que só 15% dos partos têm que ser feitos por cesárea. No Brasil, nós fazemos 52% de cesárea e no ambiente privado nós fazemos 83% de cesárea.\r\n\r\nIsso acontece porque os partos não são humanizados. As mulheres têm medo do parto normal. Não é oferecida a elas oportunidade de ter um parto sem dor, não é oferecido um acompanhante. Há mulheres que passam fome no trabalho de parto; nem água, elas têm direito de beber. E tudo isso acontece porque não existe informação, e essa informação tem que começar lá no pré-natal, que é onde começa esse projeto.\r\n\r\nMuito obrigada a todos que votaram favoravelmente ao Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Luiz Paulo; em seguida, Carlos Minc, Flávio Serafini e Dr. Julianelli, de novo.\r\n\r\nO Projeto volta ainda para 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, independentemente dessa pequena discussão que aqui tivemos, o mérito do Projeto é de humanizar o parto. Ora, sob o ponto de vista do mérito o Projeto é perfeito. O Deputado Flávio Serafini, talvez por ter ao longo da sua existência querido ser um obstetra de excelência, mas optou pela sociologia, que não deixa de ser da área de humanas, produziu cinco Emendas - foi o único que emendou.\r\n\r\nAs Emendas que ele fez, todas, sem exceção, fazem muito sentido. A Emenda 1, por exemplo, eu mesmo tive dificuldade de entender; achei que ele estava querendo introduzir essa metodologia, mas, na verdade, o que ele quer é proibir. Então, talvez a redação da Emenda 1 possa ficar clara dizendo que “pelo texto da lei está proibido esse tipo de metodologia”, porque o entendimento, quando do parecer da Comissão, foi de que se estava introduzindo essa hipótese que hoje, como bem disse a Deputada Rechuan, que tem o mesmo ponto de vista do Deputado Serafini, está proscrita do processo de parto humanizado.\r\n\r\nAs outras duas Emendas do Deputado foram no sentido de não restringir para o médico obstetra e abrir para qualquer médico, independentemente da especialidade, e para o próprio enfermeiro.\r\n\r\nFinalmente, e essa foi o ponto maior da discussão, a questão do parto em presidiárias. A lei não tratava dessa questão, não dizia que as presidiárias tinham que ser algemadas; a lei não falava isso; a lei é para humanizar. A polêmica surgiu porque foi colocado que as presidiárias não poderiam estar algemadas. Aí saiu uma outra discussão, aqui. Por exemplo, o Deputado Julianelli, diferentemente de mim, entende, e ele melhor do que eu, porque ele é médico e eu sou engenheiro, que, quando se algema um paciente que vai sofrer uma intervenção, ele é algemado na cama. Eu imaginava que era algema entre as duas mãos. No parto normal, se a mulher estiver algemada na cama, terá tolhidos os movimentos necessários que ela tem que fazer para expulsão da criança, para a criança nascer.\r\n\r\nEsse tema se tornou polêmico, mas, no fundo, no fundo, a visão dos que foram favoráveis e dos que tiveram dúvida, porque ninguém foi contrário, foi só no sentido de que houvesse também segurança de quem está produzindo o procedimento. E acho que na 2ª discussão isso vai ser contornado facilmente.\r\n\r\nAchei que o Deputado Flávio Serafini foi oportuno, de retirar a 1 e 3, ele reescreve a Emenda, e, pacificamente, vai ter caminho.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nSó peço aos colegas que na declaração de voto sejam mais objetivos.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para declaração de voto) - Obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nVotei favoravelmente ao PL 360/2015, da Deputada Ana Paula Rechuan. Eu entendo fundamental a humanização do parto.\r\n\r\nO parto, cada vez mais, tem sido uma coisa industrializada, feita em série, com um número incrível de cesárias, como lembrou a Deputada Ana Paula Rechuan, o Brasil é recordista, por falta de informação, por falta de acompanhamento.\r\n\r\nEu, Sr. Presidente, sou realmente muito ligado nisso. Eu citei em livros que escrevi sobre o parto humanizado, o parto dos índios, o parto de cócoras. A minha mulher teve dois partos de cócoras, que eu acompanhei. Eu acho que isso é uma coisa importante.\r\n\r\nE este Projeto é o Projeto de direitos humanos mais importante, porque é do nascimento. A mãe e o nascimento têm que ser algo em paz, um assunto familiar, um assunto com muita informação, pouca correria, pouca intervenção médica, que gera a iatrogênese, que são doenças decorrentes da intervenção médica.\r\n\r\nEntão, está de parabéns a Deputada Ana Paula Rechuan. E nós votamos favoravelmente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI (Para declaração de voto) - Presidente, primeiro, quero declarar o meu voto favorável. Este Projeto é muito meritório porque a gente vive no Brasil hoje uma epidemia de cesarianas. E quando não se faz cesariana a gente vive uma realidade do parto normal que entra na dinâmica da lógica industrial, e a mãe é sujeita a uma série de intervenções que violentam o seu corpo de forma desnecessária. É hormônio sintético para acelerar as contrações; é a anestesia para conter a própria dor amplificada pelo hormônio sintético; é episiotomia; e é também manobra de kristeller.\r\n\r\nEntão, o Projeto tem duplo mérito. Primeiro, porque ele afirma o parto normal, colocando a necessidade desse ser um paradigma. A cesariana é uma intervenção cirúrgica, só deve ser feita em caso de complicações de riscos, da mãe ou da criança. E, segundo, ele tem o mérito de introduzir que o parto tem que ser normal e humanizado, ou seja, evitando esse conjunto de intervenções que violentam especialmente a mulher.\r\n\r\nEu apresentei cinco Emendas, e todas vão no sentido de aperfeiçoar e aprofundar o sentido do Projeto para que ele se torne, de fato, uma mudança de paradigma. Por quê? Porque quando a mulher quer fazer um parto normal e humanizado hoje, ela se vê na obrigação de abrir uma negociação com o obstetra; convencê-lo de que ela quer fazer isso, e de que não quer se submeter a uma cesária.\r\n\r\nNo final, se a coisa der errado, ela sai dali com culpa. “Será que eu fiz o certo, de defender o certo; o que a OMS recomenda, o que o Ministério da Saúde recomenda, o ônus, além da violência, decai sobre a mulher?\r\n\r\nEntão, eu aperfeiçoei no sentido de ajudar a fechar as lacunas para que de fato esse seja um paradigma.\r\n\r\nSobre a manobra kristeller, ela é amplamente praticada em todos os lugares, especialmente na rede pública, naqueles lugares onde mais se faz parto normal, onde você tenta fazer uma linha industrial de parto normal. E aí se coloca, episiotomia, ocitocina e kristeller.\r\n\r\nA minha Emenda foi no sentido restritivo, de que quando fosse feita, deveria ser justificada. Mas se já está proscrito, eu não tinha essa informação, de tão difundida que é essa prática, eu retirei a Emenda, e vou reapresentá-la no sentido de que é proibida, é vedada a prática da manobra kristeller nos hospitais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Conclua.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Porque ela é uma violência que pode quebra costelas da mulher; pode também afetar a saúde da criança que está nascendo.\r\n\r\nÉ fundamental que ela não seja feita, se já há essa posição do Ministério da Saúde, nós vamos colocar na lei porque na prática hoje mesmo com essa posição do Ministério da Saúde que a Deputada Ana Paula Rechuan, autora do projeto destacou, a manobra de kristeller é feita em grande escala, em boa parte dos partos no Rio de Janeiro e a questão do parto, tais mulheres, com pena de restrição de liberdade, nós também retiramos para fazer um consenso no sentido de ampliar o sentido da emenda resguardando-se o que é óbvio, qualquer preso que vai se submeter a uma intervenção cirúrgica, ele tem que ter um aparato de segurança para que ele não fuja e para que a equipe médica esteja com segurança, isso, no geral, já é garantido, o que não é garantido é que esse preso não seja algemado, a gente sabe que muitos presos são algemados e que muitas presas são algemadas são algemadas para trabalho de parto aqui no Rio de Janeiro, essa emenda não surgiu do nada, essa emenda surgiu de uma demanda de pessoas que já se submeterem a esse tipo de situação. Então, retiramos a emenda para que o projeto também fosse aprovado e para que a gente possa tentar reapresentar uma proposta de consenso para que esse projeto, que é muito meritório, seja ainda melhor e a gente mude o paradigma do parto no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, é preciso denunciar a mercantilização da medicina, não ter o parto normal significa uma atrocidade e nós sabemos que o objetivo é ganhar dinheiro tanto que na rede pública o parto normal acontece com mais frequência do que na rede particular, desgraçadamente chegamos a esse ponto, então, o projeto tem todos os méritos, mas, é preciso denunciar tragicamente no Brasil a mercantilização da medicina vem até desumanizando o parto.\r\n\r\nParabéns a Deputada Ana Paula Rechuan.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Dr. Julianelli.\r\n\r\nO DR. JULIANELLI (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu queria parabenizar a Deputada Ana Paula Rechuan que teve a sensibilidade de trazer esse debate do parto humanizado, com certeza, o Brasil está entre as nações mais desenvolvidas, está entre os países que mais pratica o parto cesariana, toda essa discussão é extremamente positiva no sentido de alertar essa Casa e a população a respeito da necessidade de se reverter essa lógica que é o parto cesariana, mas, eu queria colocar uma coisa aqui que acontece na Cidade de Resende, nossa Cidade, que é exatamente o seguinte, em Resende nós temos a recomendação da OMS que no máximo 20% dos partos sejam por cesariana, no Brasil, infelizmente, nessa estatística absurda que nós temos, se tem em torno de 50%, mas, infelizmente, em Resende nós temos uma estatística extremamente ruim porque nós temos a estatística de 2008 de que 73% dos partos eram feitos de cesariana, em 2014, infelizmente, nós temos 83%, então, quer dizer, em cada 10 partos feitos na Cidade de Resende, 8 são por cesariana, então, é importante que essa lógica se reverta principalmente na Cidade de Resende porque tem dentro dos municípios do sul do Estado, dos 12 municípios daquela macro região, Resende tem a pior estatística quando se coloca parto normal/cesariana, e essa estatística que eu estou trazendo aqui é uma estatística da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e do Ministério da Saúde que computa tanto partos normais e cesarianas da rede privada e da rede pública juntos e os dados são fornecidos tanto para a Secretaria de Estado de Saúde quanto para o Ministério de Saúde pela própria Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1707/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO MELO, SAMUEL MALAFAIA E DIONÍSIO LINS, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A LEI DE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE TURISMO, FAVORÁVEL; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVO PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 2, 3, 5, 6, 7, 9, 11, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 27, 28, 29, 30 E 31; E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 1, 4, 8, 10, 12, 13, 15, 17, 19, 21, 23 E 25.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, PAULO RAMOS, MARCELO FREIXO, MÁCIO PANISSET, LUIZ MARTINS, PAULO RAMOS, ENFERMEIRA REJANE, LUIZ PAULO, LUIZ MARTINS, CLAISE MARIA, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO E DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE SAÚDE; DE EDUCAÇÃO; TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE ESPORTE E LAZER; DE CULTURA; DE TURISMO; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE TRANSPORTES; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, por deferência do Deputado Marcelo Freixo, Presidente da Comissão, tem a palavra a Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA (Para emitir parecer) - Parecer favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Saúde, tem a palavra o Deputado Jair Bitencourt. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Dr. Deodalto.\r\n\r\nO DR. DEODALTO (Para emitir parecer) - Parecer favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, estou entendo que os dois pareceres favoráveis acompanham a Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - É isso.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Educação, tem a palavra o seu Presidente, Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, sou autor de todas as Emendas e acabei de conversar com o Deputado autor do Projeto, considerando as Emendas 1 e 4 como fundamentais para serem aprovadas também. É uma questão de correção apenas de texto e inclusão de uma lei desta Casa que fala sobre certificação de competências de alunos com deficiência.\r\n\r\nSolicito ao Deputado Waldeck que faça a relatoria do parecer da Comissão de Educação, pedindo que inclua as Emendas de nº 1 e 4, além daquelas já acolhidas. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Sr. Deputado Waldeck.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Para emitir parecer) - Exatamente nessa linha. A Emenda nº 1, já é uma convenção universal, a Unesco determinou, não se trata mais de deficiente mental, é o deficiente intelectual. Portanto, a lei está atualizada à nomenclatura internacional. \r\n\r\nA segunda questão, da Emenda 4, é a certificação das competências do aluno com deficiência, que é direito de todo aluno, inclusive com do aluno com deficiência certificar suas competências ao cabo do processo de escolarização em todos os níveis.\r\n\r\nÉ isso, Sr. Presidente. Emendas 1 e 4 incluídas para aprovação. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, tem a palavra o Presidente da Comissão, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanhando o parecer da Comissão de Educação, já expendido pelo Deputado Waldeck, mas obviamente sob a orientação do Presidente da Comissão de Educação, Deputado Comte Bittencourt, e aqui com o embargo auricular feito pelo Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Três a Dois. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Esporte e Lazer, tem a palavra o Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente e com o Deputado Dica licenciado, tem a palavra o Deputado Pedro Fernandes. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Tio Carlos.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS (Para emitir parecer) - Acompanho o parecer dado pela Comissão de Educação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - 3 a 3.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Cultura, tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, considerando que a Comissão de Educação deu parecer para aproveitar as Emendas 1 e 4, rejeitadas pela CCJ, eu acompanho o parecer da Comissão de Educação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Turismo, tem a palavra o Deputado Dr. Sadinoel.\r\n\r\nO DR. SADINOEL (Para emitir parecer) - Acompanho a CCJ, com as Emendas da Comissão de Educação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, tem a palavra a Deputada Zeidan. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente e com o Deputado Dica licenciado, tem a palavra o Deputado Eliomar Coelho. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Edson Albertassi. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Jorge Felippe Neto. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Dr. Sadinoel.\r\n\r\nO DR. SADINOEL (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, de acordo com o parecer da CCJ, com as Emendas da Comissão de Educação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Transportes, tem a palavra o Deputado Marcelo Simão. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Dionísio Lins. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Marcos Muller. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Daniele Guerreiro.\r\n\r\nA SRA. DANIELE GUERREIRO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho a CCJ, contemplando a Comissão de Educação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Pedro Fernandes. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Edson Albertassi. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado André Lazaroni. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Carlos Minc. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o Deputado Dr. Sadinoel tem razão. O parecer da CCJ acatou determinadas Emendas, mas não acatou as duas Emendas da Comissão de Educação. Ora, não é um confronto de dois pareceres; senão, fica parecendo que a Comissão de Educação está rejeitando as que foram acatadas pela CCJ.\r\n\r\nNa verdade, são pareceres complementares. Assim posto, eu também dou parecer acompanhando a CCJ e adicionando ao mesmo parecer as duas Emendas, 1 e 4, da Comissão de Educação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em votação as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação as Emendas de Plenário da Comissão de Constituição e Justiça, incluídas as Emendas 1 e 4 da Comissão de Educação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nA Presidência chama os trabalhos à ordem e coloca em votação as Emendas com pareceres contrários, excluídas a 1 e a 4. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitadas.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Waldeck.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Pela ordem) - Peço a V.Exa. que consigne o meu voto de abstenção na Indicação Legislativa 94/2015, proposta pelo Deputado Rafael do Gordo. O meu voto foi abstenção, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deferida a solicitação de V.Exa., que conste na Ata o voto de abstenção à Indicação Legislativa do Deputado Rafael do Gordo.\r\n\r\nPara declaração de voto, tem a palavra o Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Primeiro o Deputado Márcio Pacheco, depois eu falo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, em acordo com o autor do Projeto que advém da legislatura passada, do então Presidente da Casa, Deputado Paulo Melo, juntamente com o Deputado Samuel Malafaia, que numa coerente, numa reta intenção de apresentarem a esta Casa um debate amplo sobre a questão da causa da pessoa com deficiência, à luz de uma legislação ampla, que existe no Brasil, expuseram a intenção de tentar normatizar, um grande, amplo, roteiro sobre este tema. Muitas Emendas foram apresentadas e concordo com as que foram apresentadas pela Comissão de Educação. Fizemos um encaminhamento muito cordial de que as Emendas apresentadas pela Comissão da Pessoa com Deficiência seriam formatadas como Subemendas, porque existem ainda algumas contribuições, que poderiam ser feitas. \r\n\r\nEntão, em acordo com o autor, que teve uma intenção excepcional em apresentar o Projeto, apresentaremos as Emendas, que ora foram tratadas como Subemendas em 2ª Discussão, para que o Projeto ainda possa ser aprimorado à luz de uma relatoria feita por várias mãos, inclusive, com a colaboração da Comissão da Pessoa com Deficiência, pela Deputada Tânia Rodrigues e os demais membros, que compõem a Comissão desta Casa, que não estavam na legislatura anterior e que hoje podem colaborar, ainda mais, para que esse importante Projeto venha a ser ainda melhor para as pessoas com deficiência.\r\n\r\nPor isso, meu voto foi favorável, mas exaltando a cordialidade do nosso querido Deputado Samuel Malafaia, que entendeu a importância da colaboração desta Comissão. Então, apresentaremos, de acordo com o autor, as Emendas em 2ª Discussão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para declaração de voto, tem a palavra o Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Para declaração de voto) - Obrigado, Sr. Presidente. Agradeço muito ao Deputado Pacheco, à Deputada Tânia Rodrigues e a todos que se envolveram muito neste Projeto, que junta essa colcha de retalhos de legislações, Federal e Estadual, para uso das pessoas com deficiência. É claro que o número de deficientes - só para enriquecer essa fala - é muito alto no Rio de Janeiro. Em nosso Estado, com 15 milhões e 500 mil habitantes, temos cerca de cinco milhões de pessoas com alguma deficiência, quase 30% - no Brasil são 15%.\r\n\r\nEste Projeto vem corroborar a necessidade dos órgãos do Governo e também da iniciativa privada de fazer o máximo possível para atender às demandas dos deficientes.\r\n\r\nAgradeço aos meus colegas, os meus pares nesta Casa, que entenderam que este Projeto vem sendo analisado desde 2012. Fiz questão de falar com o Deputado Márcio Pacheco e com a Deputada Tânia que a Emenda que eles propõem é muito importante. Então, quando vier em 2ª Discussão, vai ser emendado e vai ficar um Projeto muito bom.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - À vontade, Deputado.\r\n\r\nHá sobre a mesa o Requerimento sem número de autoria do Deputado Luiz Paulo, para a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei 805/2015.\r\n\r\nEm Votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nHá sobre a mesa o Requerimento sem nº/2015 de autoria da Deputada Tânia Rodrigues, Projeto de Lei 443/2015, que institui a campanha permanente de incentivo à redução do consumo de água. \r\n\r\nEm Votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Waldeck Carneiro. \r\n\r\nO Deputado Dr. Sadinoel já assume a Presidência dos Trabalhos.\r\n\r\nO DR. SADINOEL - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Dr. Sadinoel.\r\n\r\nO DR. SADINOEL (Pela ordem) - Eu gostaria de justificar a ausência da nossa Deputada Zeidan, que está em missão oficial com a Igreja Católica do Brasil.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - E eu quero justificar também que V.Exa. está convidado a assumir a Presidência dos trabalhos, que o faz muito bem.\r\n\r\nDeputado Waldeck Carneiro, V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO DR. SADINOEL - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nTambém quero justificar a ausência do Deputado Renato Cozzolino, que está com o pai enfermo e cuidando dele no hospital.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Melhoras para o pai dele são os votos de todos nós.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Sr. Presidente, Deputado Wagner Montes, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, cidadãos que nos assistem nas galerias, pelas redes sociais, pela TV Alerj, imprensa; trabalhadoras e trabalhadores desta Casa, quero fazer três notas introdutórias. Em seguida, desenvolver um tema principal.\r\n\r\nA primeira nota é o registro - V. Exa. vai gostar de ouvir - de que estive pessoalmente hoje visitando o CIEP Presidente Tancredo Neves, no Catete, primeiro CIEP inaugurado pelo Governador Leonel Brizola, em maio de 85, para convidar a equipe daquela escola a participar, na próxima segunda-feira, no Instituto de Educação, de um painel justamente voltado para os 30 anos dos CIEPs do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEstamos tomando essa iniciativa, em parceria com o mandato do Vereador Raymond, na Câmara Municipal do Rio, para organizar alguns debates sobre o legado dessa que é uma das mais importantes experiências da história da educação do Rio de Janeiro, que legado ela deixou, 30 anos depois, para os esforços e promoção da educação integral na escola pública brasileira. Será na próxima segunda-feira, no Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro, na Tijuca, na Mariz e Barros. Fui pessoalmente convidar a equipe do CIEP Tancredo Neves e recebido por sua diretora, Professora Deise Araújo Santos. \r\n\r\nFaço esse primeiro registro, mas parece que a Deputada Enfermeira Rejane quer fazer um aparte.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - É a respeito da Deputada Tia Ju. Eu não sei se já comunicado a ausência dela. É uma reunião inesperada do partido, em Brasília, que a convocou. Ela teve que ir.\r\n\r\nEntão, estou justificando a ausência da Deputada Tia Ju. Se me permite ...\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Por favor, Deputada.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Quero aproveitar para falar da importância de uma aprovação, em Brasília, na CCJ ainda, que impede as mulheres vítimas de violência de serem atendidas no SUS com a pílula do dia seguinte. Então, isso é um retrocesso às mulheres, em nosso Estado. A pílula do dia seguinte é uma prevenção, não é aborto. Infelizmente, ainda temos um Congresso Nacional que está atrasado milênios em relação à luta das mulheres.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Obrigado, importante registro da Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DR. SADINOEL, À CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Sadinoel) - Chamando o trabalho às ordens, só para justificar que Deputada Tia Ju esteve aqui, mas teve que se ausentar, depois do expediente, para essa reunião em Brasília, mas esteve presente na Casa durante o expediente. \r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Perfeitamente, Presidente, Dr. Sadinoel. \r\n\r\nEnfim, eu queria - Deputado Thiago Pampolha, são as agruras de ser o primeiro orador no Expediente Final, mas é assim mesmo. Geralmente eu sou o quinto, o sexto, acho que é melhor, mas, enfim. \r\n\r\nDe qualquer maneira, quero completar o primeiro registro, que é o convite a todos os Deputados e Deputadas para participar, na próxima segunda-feira, às 18 horas no Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro, ISERJ - o clássico Instituto de Educação da Mariz e Barros - de um painel que estamos promovendo, Deputado Janio Mendes, sobre os 30 anos dos CIEPs no Rio de Janeiro. \r\n\r\nNo Rio de Janeiro estamos promovendo esse painel em parceria com o mandato do Vereador Raymond, da Câmara Municipal do Rio. Estamos circulando com esse painel em alguns municípios do Estado do Rio de Janeiro, inclusive em Cabo Frio, em colaboração, em parceria com o mandato do Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nEm segundo lugar, quero também registrar que estamos vivendo nesta semana a 12ª edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, evento instituído pelo Ministério da Ciência, da Tecnologia e da Inovação, em 2004. Estamos na 12ª edição. O tema central é “Luz, ciência e vida”. \r\n\r\nQuero ressaltar desta tribuna o esforço, especificamente falando de Niterói, da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, do Município de Niterói, na administração do Prefeito Rodrigo Neves, da Subsecretaria de Ciência e Tecnologia, que organizou uma diversificada e qualificada programação, envolvendo as universidades, as escolas de educação básica, os institutos de pesquisa e várias instituições que estão direta e indiretamente vinculadas ao processo de produção e socialização do conhecimento, da informação científica, da inovação tecnológica.\r\n\r\nPortanto, é um segundo registro que eu queria fazer.\r\n\r\nO terceiro registro é a realização, desde o dia 20 até hoje, do primeiro simpósio organizado pelo Curso de Especialização em Educação de Jovens e Adultos, da Universidade Federal Fluminense, um curso a distância, organizado pelo Nuec, Núcleo de Educação e Cidadania da universidade. \r\n\r\nQuero registrar a importância desse evento, que congrega educadores de vários Municípios do Estado do Rio de Janeiro, que estão lá, Deputado Dr. Julianelli, para debater as questões importantes de natureza teórica, metodológica, didático-pedagógica, voltadas para a educação de jovens e adultos. \r\n\r\nQuero saudar o Núcleo de Educação e Cidadania da UFF, o Nuec, na figura da sua coordenadora, a professora Márcia Peçanha, e também da coordenadora pedagógica do curso, a professora Cecília Medeiros, e do coordenador-geral do curso, o professor Jorge Barbosa.\r\n\r\nSr. Presidente, o primeiro registro que aqui fiz para mim foi particularmente importante, porque, Dr. Sadinoel, tive muita alegria de visitar, hoje, o Ciep Tancredo Neves, no Catete, como professor e como educador. Foi o primeiro Ciep inaugurado neste Estado, em 1985, pelo então Governador Leonel Brizola. Fui pessoalmente para convidar aquele corpo docente ter uma participação no nosso simpósio de segunda-feira. \r\n\r\nFeitas essas notas, eu quero principalmente fazer menção a uma Proposta de Emenda Constitucional que me preocupa e que está em votação no Congresso Nacional. Foi votado o seu texto-base, sem prejuízo dos Destaques, em primeiro turno de votação, na Câmara de Deputados, na Sessão de ontem. Ela trata da cobrança de mensalidades em cursos de extensão e cursos de pós-graduação nas universidades públicas. \r\n\r\nA Constituição Brasileira é muito clara, no seu Artigo 206, quando determina a gratuidade do ensino em todos os estabelecimentos oficiais. Portanto, da educação infantil à pós-graduação, se o curso é oferecido numa instituição de ensino superior pública, dita oficial pela Constituição, a cobrança de mensalidades não é permitida. Entretanto, esta PEC propõe a possibilidade de cobrança de mensalidades em cursos de extensão, em cursos de pós-graduação lato sensu e até em cursos de mestrado, na categoria de mestrado profissional. \r\n\r\nEu quero aqui dizer que tive o privilégio, a honra pessoal e o amadurecimento profissional e acadêmico de dirigir, por quase dois mandatos completos, a Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense, da qual sou professor, inclusive, do seu programa de pós-graduação em educação, professor do mestrado e professor do doutorado. É um programa que já data do início dos anos 70. \r\n\r\nNum dado momento, participei de um intenso debate, um apaixonado debate, um palpitante debate, dentro da universidade e no âmbito do meio universitário, sobre a questão de cobrança de mensalidades nas universidades públicas. A Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense, ao lado da Escola de Serviço Social, ao lado do então Departamento de Educação Física, hoje Instituto de Educação Física, liderou a luta para que se evitasse a cobrança de mensalidades dentro da Universidade Federal Fluminense. \r\n\r\nHá alguns anos, a Universidade, por meio de decisão do seu conselho universitário, determinou que se fizesse um plebiscito para que fosse feita uma consulta direta à comunidade escolar, comunidade acadêmica da UFF, de modo que se pronunciassem alunos, professores e servidores técnico-administrativos a respeito da cobrança de mensalidades naquela Universidade. \r\n\r\nPois bem, a larguíssima maioria, quase 80% dos votos consignados mostraram que a comunidade acadêmica era contrária à cobrança de mensalidade. A Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Andifes, também está claramente dividida em relação à matéria, mas, no que tange à cobrança de mensalidades em cursos de mestrado, a Andifes é claramente contrária. Sobre a pós-graduação lato sensu, vale dizer, os cursos de especialização, ainda há controvérsias, mas não é matéria resolvida. \r\n\r\nPortanto, eu acho que o Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados se precipita ao tentar mudar a Constituição nesse sentido. Isso abre, Deputado Dr. Julianelli, uma porteira enorme para a privatização dos cursos nas universidades públicas. Acho isso muito delicado, muito grave. \r\n\r\nAs universidades públicas trabalham de maneira indissociada, o ensino, a pesquisa e a extensão e praticam o princípio da gratuidade. Elas são a mola-mestra do desenvolvimento científico e tecnológico deste País. Grande parte do que se produz no campo da ciência, no campo da inovação tecnológica, em todas as áreas do conhecimento, se produz fundamentalmente em universidades públicas. É claro que existem no setor privado instituições da maior importância, de grande peso. Aqui no Rio de Janeiro destaca-se, por exemplo, a Pontifícia Universidade Católica, uma grande instituição de ensino superior e de pesquisa em várias áreas. Mas, pensando o Brasil, pensando o território nacional, a marca da pesquisa, da ciência e da pós-graduação está nas universidades públicas. \r\n\r\nA PEC 395/2014, a meu ver, abrirá uma brecha perigosíssima, se for concluída, se for votada pelo Congresso Nacional, se for promulgada, para a privatização dos cursos nessas universidades. Portanto, aqui me pronuncio contrariamente a ela. Hoje já dei vários telefonemas a Deputados Federais do Rio de Janeiro, de diferentes bancadas. Esta não é uma questão partidária, esta é uma questão que tem a ver com o interesse público, com a educação pública, com a universidade pública. Mantenho aqui minha posição muito clara contrária a essa PEC, torcendo para que o Congresso Nacional não confirme essa votação, seja na Câmara, seja no Senado Federal. Que possamos manter intacto o princípio a gratuidade do ensino nos estabelecimentos oficiais, como reza a Constituição brasileira no seu Artigo 206.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Sadinoel) - Muito obrigado, nobre Deputado Waldeck Carneiro. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o nobre Deputado Janio Mendes, que dispõe do tempo regimental de dez minutos. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos caminhando para o encerramento do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino. Estamos entrando no último bimestre e começa toda uma mobilização, toda uma expectativa de pais e alunos em busca de vagas na rede para aqueles que mudarão de fase na educação. Esta é uma realidade em todo o Estado do Rio de Janeiro, em todo o Brasil. Não é diferente na Cidade de Cabo Frio. O que há de diferente na Cidade de Cabo Frio é o debate em torno de uma recomendação do Ministério Público, que orienta o município a estadualizar as escolas de Ensino Médio mantidas pela Prefeitura Municipal. \r\n\r\nAinda hoje, recebemos aqui, para uma visita, uma turma do nono ano do Ensino Fundamental do Colégio Américo Vespúcio. Como todos os alunos do 9º ano da rede municipal ao longo de 30 anos, aconteceu comigo quando concluía o Ensino Fundamental: aspirava, ansiava, desejava ingressar no Colégio Municipal Rui Barbosa para cursar o Ensino Médio técnico em Contabilidade, isso no início da década de 80. Hoje esta é uma realidade no Município de Cabo Frio.\r\n\r\nAo longo de mais de três décadas, o Colégio Municipal Rui Barbosa veio formando gerações e gerações de cabofrienses; gerações e gerações de moradores, cidadãos residentes em toda a Região dos Lagos. Posso ousar dizer que os contadores da região formaram-se no Colégio Municipal Rui Barbosa. Posso dizer que a maioria dos professores, médicos, advogados, homens públicos de todos os municípios da nossa região passou pela formação no Colégio Municipal Rui Barbosa. Veio a inovação, vieram os índices de avaliação - Ideb e Ioeb - e o Colégio Municipal Rui Barbosa vem, ao longo dos anos, mantendo, em todas as avaliações nota máxima entre as escolas públicas do município e da região. Como irmãos do Colégio Municipal Rui Barbosa nasceram, há uma década, o Colégio Elza Bernardes, na região do grande Jardim Esperança, e o Colégio Marli Capp, na região de Tamoios, dando sequência à excelência do Ensino Médio no município.\r\n\r\nFomos surpreendidos por uma recomendação do Ministério Público, datada de 14 de outubro de 2015, assinada pela Promotora de Justiça Marcela do Amaral Siciliano, que pactua com a Prefeitura de Cabo Frio. Ouvindo a Secretaria de Estado de Educação, partindo do princípio de que o município não atinge a meta de matrículas de 50% das crianças de zero a três anos em creches, nem a meta de universalização do Ensino Fundamental, orienta o Ministério Público que a Prefeitura estadualize o Colégio Municipal Rui Barbosa, o Colégio Elza Bernardes e o Colégio Marli Capp. Seguramente nenhum cidadão do Estado do Rio de Janeiro, ou de qualquer lugar do país ou do mundo, que tenha escolas de referência em avaliação deseja perdê-las - ouvi esta semana um Deputado fazer a defesa do colégio da Polícia Militar em Niterói; temos acompanhado sucessivas mobilizações em defesa do Colégio Pedro II. Na Comissão de Educação, acompanho, ao longo do mandato, vários debates trazidos pelo Deputado Comte Bittencourt que tratam da realidade do Estado, mantendo escolas de Ensino Fundamental aqui, na Região Metropolitana. O Estado, atendendo a uma orientação constitucional, saiu do Ensino Fundamental no interior, mas na Capital e na Região Metropolitana está presente. Mesmo que a Constituição diga que o Estado deve atuar prioritariamente no Ensino Médio, não diz que tal atuação deva ser exclusiva; e diz também que o Estado deve atuar em cooperação com o Município para a garantia da universalização do acesso à educação - a União, o Estado, os Municípios e o Distrito Federal devem atuar em cooperação. E atuar em cooperação é manter o diálogo e o entendimento naquela área onde Município e Estado não conseguem alcançar.\r\n\r\nUm exemplo disso: muitos municípios e não exclusivamente o Município de Cabo Frio mantêm uma cooperação com o Governo Federal, dando Bolsa-Auxílio aos estudantes que cursam o ensino universitário. \r\n\r\nDetermina a Constituição que a atribuição do ensino universitário é do Governo Federal. Mas os municípios contribuem: seja com auxílio-transporte, seja com manutenção - caso de municípios do interior - de Casa do Estudante aqui na capital. \r\n\r\nCabo Frio tem três universidades e, diariamente, ônibus das mais variadas prefeituras da região ingressam na cidade de Cabo Frio, dando transporte a esses estudantes numa cooperação. \r\n\r\nA Constituição determina ainda que o município deve atuar, prioritariamente, e não exclusivamente no ensino fundamental, e agora com evolução também na creche, atendendo a 50% das crianças do município.\r\n\r\nSr. Presidente, trago esse assunto ao debate neste Parlamento, que é um debate que corre a cidade de Cabo Frio, que inquieta e mobiliza alunos, pais de alunos e professores - concursados para o ensino médio pelo município. Alunos que estão concluindo o ensino fundamental e que desejam passar por um processo de avaliação. Em Cabo Frio se utiliza a metodologia das notas de classificação dos alunos do nono ano do ensino fundamental para disputarem uma vaga no Colégio Municipal Ruy Barbosa. \r\n\r\nOs alunos já vêm desde o primeiro ano naquela expectativa trabalhando a construção. Agora, se veem frustrados com uma recomendação, que nada mais é do que um excesso do Ministério Público, um excesso em orientar a municipalidade a que envie à Câmara Municipal uma proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal, retirando da Lei Orgânica o dispositivo que diz, que o Município aplicará 25% das suas receitas como determina a Constituição no ensino fundamental e, além dos 25%, manterá a escola de ensino médio existente à data da promulgação da Lei Orgânica 5 de outubro de 1990.\r\n\r\nSr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu já vi muita coisa na vida pública. Mas essa, eu nunca vi. Recomendar fechar escola num País onde todos são unânimes em dizer, que a grande deficiência é a educação; recomendar fechar a escola que tem a melhor avaliação conceitual nos índices oficiais de avaliação da educação é um absurdo, é um contrassenso. \r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado Janio Mendes, irretocáveis as reflexões de V.Exa. Não trago aqui nada além do que oferecer a Comissão de Educação para debatermos esse tema, a oferta do ensino médio pelo Município de Cabo Frio, o que acontece, acho eu, em cinco outros municípios dentre os 92 do Estado do Rio de Janeiro. E me vem à mente aqui logo Cabo Frio, Volta Redonda, se eu não me engano Resende. Cinco municípios do Estado, além das obrigações que lhe estabelece a Constituição, e V. Exa. já colocou com muito brilhantismo na sua intervenção, oferecem ensino médio.\r\n\r\nEvidentemente que, pós-Constituição 88, Constituições Estaduais de 89 e Lei Orgânica de 90, como V.Exa. mencionou muito bem, os municípios passaram a ter uma nova obrigação de universalização. Uma coisa que eu pediria a V.Exa. é que, com essa obrigação nova, de universalização de quatro e cinco anos, e como V.Exa. já colocou, a meta que estabelece até 2024 a oferta de creche pública para 50% da população, na faixa etária de zero a três anos. \r\n\r\nÉ importante que a cidade, não é que deixe de ofertar Ensino Médio. Pelo contrário, V.Exa. fala com brilhantismo de grupos de escolas de Ensino Médio que já estão na cultura da cidade, que apresentam um grau de qualidade que a cidade reconhece. Não tem por que transferir essa responsabilidade para o Estado, mas o município já se ajustou na lei orgânica. \r\n\r\nApenas V.Exa. abrir o debate no município para ir além dos 25%, em função dessas novas responsabilidades de obrigação. V.Exa. tem razão, e eu coloco a Comissão de Educação à sua disposição para o debate. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Obrigado, Deputado Comte Bittencourt. Com certeza, avançaremos nesse debate, na Comissão de Educação, porque ele é importante. \r\n\r\nE vou concluir, Sr. Presidente, dizendo que há 30 anos, quando nós tínhamos uma realidade econômica, era possível atender o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. Hoje, quando nós somos um município rico - apesar do momento de crise, somos um município rico -, o grande legado que podemos deixar é o diferencial na educação. \r\n\r\nEntão, a hora é de ir além dos 25%, e ter vontade e disponibilidade de investir na Educação, garantindo a universalização da creche, se possível, além dos 50%; a universalização do acesso ao Ensino Fundamental e o Ensino Médio de qualidade. O município pode, o município tem condições, é preciso que se tenha vontade política de fazer. E a vontade política é construída no debate, na discussão, no exercício pleno da cidadania. \r\n\r\nEntão, quero aqui parabenizar a comunidade escolar, que vem às ruas, que promove o debate, e nós não fugiremos a esse debate, porque esse é um debate que também envolve o Estado, visto que, se temos três escolas de Ensino Médio, que deixarão de ofertar vaga, há que se fazer uma pergunta: o Estado tem condições de absorver toda essa demanda? Não apenas com espaço físico, mas com corpo docente para poder atender à demanda. Ou deixaremos os jovens, os adolescentes à espera de uma vaga que não virá? \r\n\r\nSr. Presidente, muito obrigado. Deputado Comte, o debate está entregue à Comissão de Educação. Obrigado.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO FLÁVIO SERAFINI, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Serafini) - O próximo orador inscrito é o Deputado Dr. Sadinoel, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO DR. SADINOEL - Boa tarde, nobre Deputado presidente do Expediente Final, Deputado Flávio Serafini; cumprimentando o meu Presidente, em exercício, cumprimento os demais Deputados e Deputadas presentes; público das galerias e telespectadores da TV Alerj. \r\n\r\nHoje, venho comunicar que estivemos, na última sexta-feira, visitando o Hospital Municipal Desembargador Leal Júnior. Junto com a Comissão da Saúde, representada pela nobre Deputada Enfermeira Rejane, constatei que as instalações estão melhorando, mas que, todavia, ainda falta o principal: a matéria humana. Mas solicito, peço ao povo de Itaboraí e região que dê um crédito a mais aos profissionais da Saúde, que desenvolvem os seus trabalhos na Policlínica e no Hospital Municipal Desembargador Leal Júnior. \r\n\r\nColoco-me à disposição da cidade, coloco-me à disposição da classe médica, dos enfermeiros e de todo o pessoal que faz a retaguarda da Policlínica e do Hospital Municipal Desembargador Leal Júnior. Espero que melhore o atendimento ao nosso público na área de saúde. Em visita constatamos que a maternidade está funcionando. Constatamos que foi reaberto o nosso CTI e o nosso centro cirúrgico. \r\n\r\nPeço ao nosso diretor, Dr. Ricardo, peço a nossa chefe de enfermagem, a todos os servidores que integram a Saúde do município de Itaboraí, pois este é um momento muito difícil; peço a quem gerencia o Fundo de Saúde Municipal, pois estamos sem os insumos básicos para a manutenção do hospital, que possamos monitorar e buscar ajuda junto à Secretaria de Estado de Saúde, junto ao nosso doutro Secretário Dr. Felipe Peixoto. Peço que ajude Itaboraí nesse momento tão difícil, quando os PSFs estão com dificuldade, os nossos postos de saúde também estão com dificuldade, os nossos médicos estão sem receber por vários meses e outros profissionais da Saúde também. \r\n\r\nEntão, quero agradecer a receptividade que tivemos na cidade, ao nosso procurador, meu amigo de longa data, Robert Batista; ao diretor do hospital, ao Secretário de Saúde do município de Itaboraí e aos demais profissionais envolvidos com a Saúde.\r\n\r\nVamos, juntos, tentar melhorar a Saúde do nosso município. Peço ajuda a nossa população. Vá ao hospital, vá à Policlínica e, se estiver errado, se estiver faltando médico, se estiver faltando medicamento, faça contato com a Alerj, com a Comissão de Saúde, com este Deputado; ligue para o Deputado Wagner Montes, no programa dele, que tem grande audiência em Itaboraí. Não vamos desistir. A situação está muito difícil, muito precária, na minha cidade, na minha amada Itaboraí, como também está em Tanguá, Rio Bonito, Silva Jardim, Guapi, São Gonçalo, Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\nVenho agora mandar um recado para nossa Secretaria de Estado de Educação, na pessoa do nosso querido Subsecretário Paulo Abreu. Muito obrigado pelo telefonema de hoje, Paulo, para que juntos possamos resolver o problema ocorrido no Colégio Estadual Moacyr Meirelles Padilha, no Apolo II, que foi assolado por um incêndio, de sábado para domingo, e que infelizmente, na avaliação da nossa Emop, está condenado e os nossos alunos sendo removidos para o Ciep 121, no Trevo de Marambaia.\r\n\r\nAssumo um compromisso com a comunidade de estudantes, de profissionais da Educação do Colégio Estadual Moacyr Meirelles Padilha, no Apolo II. O colégio vai ter que parar para fazermos obra. Contem com a minha ajuda e com a minha luta. Depois das obras o colégio vai voltar às suas atividades normais, porque é o único na região que tem o ensino médio em comunidades. Então, meu Secretário Antônio Neto, Secretário de Educação, meu professor, não tire do Apolo II o nosso colégio estadual.\r\n\r\nAgradeço também o empenho que está tendo a Secretaria de Estado de Educação, pela manutenção do Colégio Estadual Agrícola José Soares Jr., muito importante neste momento de crise, porque a nossa região é basicamente agrícola. \r\n\r\nVenho mais uma vez pedir à Secretaria de Estado de Educação para que agilize o polo descentralizado da Região Metropolitana para Itaboraí, a Metropolitana Serrana 2, em Petrópolis. Falaram que ia chegar em agosto. Eu sei que as dificuldades financeiras no Estado são muito grandes, mas arrumar uma salinha, um núcleo básico para a gente poder protocolar, para que os profissionais de Tanguá e de Itaboraí não tenham que se deslocar a Petrópolis, em uma contramão da história.\r\n\r\nMeu muito obrigado, Antônio Neto, meu Secretário; Paulo Abreu, meu Subsecretário. Confio em vocês para que possamos agilizar o mais rápido possível essa demanda que é desde o início do nosso mandato.\r\n\r\nO meu muito obrigado ao Presidente, meu muito obrigado a todos os telespectadores e a todos os Deputados e Deputadas e servidores desta Casa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Serafini) - O próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Dr. Sadinoel, por favor, retome a presidência dos trabalhos.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Final, Deputado Flávio Serafini, V. Exa. fica bem nessa cadeira; Sras. e Srs. Deputados; senhoras e senhores; o primeiro assunto, Deputado Luiz Paulo, a imprensa volta hoje a tratar a devolução da concessão barcas pela CCR Barcas.\r\n\r\nQuero aqui externar o meu apoio à posição do Secretário Osório hoje, deixando claro que o Estado não admite qualquer possibilidade de devolução financeira ou indenização financeira à CCR Barcas pela devolução da concessão.\r\n\r\nEu lembrava, Deputado Luiz Paulo, quando aqui cobramos do Governo, em 2011 para 2012, quando CCR Barcas assumiu a operação de Barcas S/A um novo formato de contrato que não o anterior, onde alguns Deputados, como nós aqui, cobrávamos a abertura de um novo processo licitatório, uma nova oferta pública para aquela concessão, já que a concessão estava naquele momento por parte do poder concedente sofrendo ajustes que, seguramente, eram estratégicos: subsídio, investimentos em obras de estação, aquisição de embarcações, coisa que a concessionária anterior não tinha direito. Mas o Governo do Estado fez uma opção e nós aqui fomos derrotados. O Governo aprovou a lei do subsídio.\r\n\r\nLembro aqui também, nobre Deputado Luiz Paulo, que CCR Barcas tem um consórcio formado por duas grandes empreiteiras brasileiras com expertise em concessões públicas. Seguramente, antes de assumirem aquela operação, fizeram, Deputado Marcus Vinícius, uma profunda auditoria nas contas daquela concessão. Estamos falando de uma auditoria feita três anos atrás. Seguramente foi feita uma auditoria profissional, que gerou inclusive um valor a ser pago ao concessionário anterior 70 milhões de reais; foi o que pagou CCR Barcas a Barcas S/A para adquirir 90% da operação daquele modal no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVejam V.Exas., menos de três anos depois, essa mesma concessionária apresenta um balanço auditado pela FGV Projetos que aponta prejuízos na ordem de 130 milhões, e em um período, que já falamos, onde a mesma concessionária perde a concessão de Ponte S/A, onde dos executivos, Deputado Flávio Serafini, eram os mesmos. Seguramente havia ali uma divisão de rateio de custo da alta gestão e de outras operações. E no mesmo momento em que dois dos principais controladores estão envolvidos na Lava Jato, em Brasília.\r\n\r\nA CCR Barcas, conseguiu do Poder Executivo, do poder concedente, tudo o que queria no final de 2011, e entra em operação no início de 2012. Lembro aqui o aumento de tarifa de 60.7%, naquele momento da mudança do controle da concessão. De lá para cá, todos os anos, um reajuste pelo IPCA, conforme contrato. Como agora essa concessionária fala numa devolução próxima a meio bilhão de reais?\r\n\r\nO Secretário Osório tem razão ao afirmar hoje na imprensa que não há chance de o Poder Executivo, o poder concedente, fazer qualquer indenização a essa concessionária.\r\n\r\nEnviei ontem, um ofício, através de um Requerimento de Informação, ao Secretário Osório, pedindo que nos remeta a cópia do expediente que a CCR Barcas encaminha ao Estado, falando de forma amigável da sua intenção de devolver a operação, para que esta Casa possa fazer o devido debate, a devida discussão e, ao mesmo tempo, acompanhar criteriosamente todo esse processo.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DR. SADINOEL, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Concedo o aparte ao Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Deputado Comte Bittencourt, cumprimento pela intervenção, muito pertinente.\r\n\r\nGostaria de fazer duas rápidas observações. A primeira é que encaminhei também à Secretaria de Transportes dois ofícios de natureza semelhante ao que V.Exa. encaminhou, por entender que é necessário jogar luz nessa relação do Estado com a CCR Barcas, porque esse é um modal que já é muito importante e tem potencial de ser ainda mais. Essa relação da CCR, que gozou de muitos benefícios e agora apresenta ao Governo essa conta é muito complicada e, sem dúvida, é um prejuízo para esse modal tão importante.\r\n\r\nO segundo é que eu coordeno, nesta Casa, a Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aquaviário e estamos convocando uma audiência pública para tratar do tema específico da concessão, no próximo dia 4. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Pergunto a V.Exa.: a Frente já foi instituída?\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Já foi. Fica o convite para V.Exa. se somar à Frente, V.Exa. que tem um histórico de tratamento sobre esse tema. No dia 4 de novembro estaremos realizando, provavelmente no município de Niterói, audiência pública para tratar da concessão. V.Exa. virá a contribuir muito com a Frente.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Obrigado. Estaremos lá, Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Concedo o aparte ao Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Aparteando) - Deputado Comte Bittencourt, eu quero parabenizar, também, junto com V.Exa., parabenizar o seu discurso e o Secretário Osório.\r\n\r\nSó para colaborar com o pensamento de V.Exa. e do Secretário, eu não me recordo de quando a CCR obteve lucro, e um lucro muito alto. Temos um pedágio com o quilômetro mais caro do Rio de Janeiro até Cabo Frio, e é uma concessão também da CCR.\r\n\r\nEla repassou lucro para os cofres do Governo? Não repassou. Então, agora, quer dividir o prejuízo? Faz parte do risco, faz parte do negócio. Pensasse antes. A auditoria, com certeza, foi muito bem feita, muito estudada antes de assumir qualquer contrato.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt, parabéns a V.Exa. e ao meu amigo Secretário Osório.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Obrigado pelos apartes. Com certeza, a Casa tem que acompanhar, de forma rigorosa, o desdobramento desse episódio.\r\n\r\nAproveitando o aparte do Deputado Marcus Vinícius, quero dar uma pitada numa região que, tenho certeza, S.Exa. tem uma atuação de muito tempo, que é a região de São José do Vale do Rio Preto.\r\n\r\nComentava com Deputado Luiz Paulo, que é frequentador de Petrópolis, de Pedro do Rio há muito tempo, e eu, filho de petropolitano, tenho meu pé em Petrópolis porque sou filho de petropolitana, mas não invadimos lá a terra do Marcus Vinícius, não. Mas eu tive o prazer, Deputado Marcus Vinícius, de estar em São José na última sexta-feira. Estive lá na Rádio Ativa. Fiquei impressionado com o que vi na gestão municipal com relação ao hospital municipal. Andamos muito este Estado e 80% das cidades que têm um prédio dito hospital é quase só uma casca, dentro não tem nada, e São José me impressionou com a qualidade do seu hospital, com mais de 50 leitos, Deputado Luiz Paulo, e aplicando 36% do Orçamento total da cidade quando o teto seria 15%. Agora, a cidade passa por um momento que precisa da mão do Governo do Estado, Deputado Sadinoel. A estrada RJ principal, que recebe o nome de Silveira da Mota - o pessoal gosta de chamar Silveira da Mota, não é RJ, eles querem Silveira da Mota - tem lá três contenções desde a época daquela crise gerada pelas tormentas pluviométricas de 2011. E se o Estado não se fizer presente, dificilmente a cidade vai conseguir responder por aquelas três obras. Então, há um escoamento importante da parte de produção de aves, maior produtor de aves do Estado, e as duas estradas que fazem a ligação da cidade estão numa situação de relativa precariedade. Então, faço aqui, já, um apelo ao Deputado Marcus Vinícius, que é da região, que use o seu prestígio junto ao DER e à Secretaria de Transportes, já que o meu prestígio e o do Luiz Paulo é pequeno nessa área, que V.Exa. consiga lá essas três contenções e melhorar as condições do asfalto daquela estrada. E fiquei muito preocupado, Deputado Marcus Vinícius, já para terminar, com a situação de um canto daquela região chamada Volta do Pião. Nunca fui, mas já vi em placas quando pego a estrada Teresópolis-Friburgo, onde tem uma placa, na mesma entrada de Sumidouro, Volta do Pião. V.Exa. há pouco me deu uma aula de Geografia, o cantinho de Volta de Pião, que era de Sapucaia, pega um pedaço de Teresópolis, Sumidouro e, enfim, são duas mil pessoas, a cidade tem 22 mil habitantes. São José, de repente, de uma hora para a outra, por uma determinação, se é que o Ministério Público pode determinar, é outro debate, pode orientar, sugerir, quem determina é o Poder Judiciário, ou o Executivo, ou o Legislativo, mas por uma determinação do Ministério Público a cidade teve que assumir esse distrito ou bairro, de Volta do Pião. É uma preocupação que trago porque, como todas as demais cidades que são altamente dependentes das transferências, a cidade vem perdendo, mensalmente, mais de 600 mil na sua arrecadação, são oito milhões por ano, há previsão de queda na arrecadação desse ano, como nas demais cidades, e recebe, de uma hora pra outra, um novo bairro com duas mil pessoas, com 10% da população. Como é que vai enfrentar todas as demandas que recaem sobre os municípios nas diversas áreas, aumentando a sua população em 10%?\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS - Foi motivo do meu discurso na semana passada no plenário, e eu vou voltar agora, vou subir à tribuna logo depois de V.Exa. para falar sobre São José do Vale do Rio Preto, mas é um grande absurdo. Para se ter uma ideia, Deputado Comte, Volta do Pião, o Fundeb vai para Teresópolis, o IPTU fica em Sapucaia, e o FPM vai para São José do Vale do Rio Preto. Desde 1946 Volta do Pião, por um decreto, pertence a Sapucaia. Nós temos que resolver, mas não com uma determinação do Ministério Público. E o Prefeito de Sapucaia se encolhe, não se pronuncia e devolve Volta do Pião. Não sei se devolve, nem sei se a palavra é essa. Ele entrega Volta do Pião para São José sem consultar, no mínimo, a população.\r\n\r\nÉ um absurdo! Nós da Assembleia temos que ajudar os dois prefeitos que estão um pouco perdidos. Já pedi auxílio da Comissão de Assuntos Municipais para vir em nosso socorro e nós possamos, mais uma vez, ajudar São José e Sapucaia.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Encerrando, eu acho que é um bom debate, Deputado Marcus Vinícius. Os prefeitos merecem essa atenção da Assembleia Legislativa, e eu aqui deixo o meu reconhecimento ao Prefeito José Augusto pelo que vi na cidade. A Assembleia tem que entrar nesse debate e, de alguma maneira, contribuir com a solução final da questão de Volta do Pião.\r\n\r\nMuito obrigado, Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcus Vinícius, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS - Nobre Presidente, Deputado Paulo Ramos, do PSOL, meu amigo, venho aqui de novo, essa semana, para falar sobre o interior do estado. Antes, porém, quero registrar a presença do Presidente do PTB de Caxias, o Fábio Tenório; de uma amiga petebista de Maceió, a Marina; e do Presidente do PTB de Niterói, do Manoel Rampini - todos me visitando no dia de hoje... \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - E o Secretário Domício, da minha cidade. Um belo Secretário.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS - Secretário Domício, de Niterói. Então, a Assembleia está prestigiada nessa tarde de quinta-feira.\r\n\r\nVolto aqui para falar pela quinta vez sobre a concessionária Ampla. Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, estou protocolando mais um pedido na Agenersa e no Ministério Público. Vou encaminhar para a Aneel. Eu já fiz três audiências públicas sobre esse assunto, e uma, há menos de um ano, em São José do Vale do Rio Preto, na qual ficou acordado com a concessionária Ampla que ela iria construir uma subestação em São José do Vale do Rio Preto, a que V.Exa. se referiu agora, Deputado Comte, porque a energia lá caía três, quatro, cinco vezes no dia. \r\n\r\nPasmem V.Exas! Mais de um ano depois estou aqui de novo falando sobre o mesmo assunto, porque a Ampla não fez um real de investimento no município de São José do Vale do Rio Preto. \r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo conhece a situação; estava na reinauguração da pavimentação da RJ-134, na qualidade de vice-Governador, quando o Prefeito era o falecido Adilson Farah, conhecido como \"Magrão\", que Deus o tenha, e Leandro Sampaio era Prefeito de Petrópolis e Roberto Jefferson, Deputado Federal. O pedido foi para o Governador Marcello Alencar, para V.Exa., por intermédio do Roberto. Eu estava na inauguração dessa RJ. Tivemos duas inaugurações. A primeira estrada com duas inaugurações; uma em Pedro do Rio, na Posse; e outra em São José. O Deputado Luiz Paulo brinca dizendo que eu nem nascido era. Estou lembrando que eu estava lá. Eu fui testemunha.\r\n\r\nPasmem, Deputados Comte e Luiz Paulo, agora a luz cai dez vezes em um dia! Hoje artigo de luxo em São José do Vale do Rio Preto não é televisão de 80 polegadas, não é carro com ar-condicionado, não é celular iPhone. É gerador elétrico.\r\n\r\nE eu estou preocupado com a economia de São José. Por quê? Se a energia cai, nos abatedouros, a máquina usada para os pintinhos poderem nascer não funciona, o comércio local não funciona, e as pessoas não podem ter vida normal, preocupadas que estão em ter a geladeira, o forno de micro-ondas queimados, porque a todo o momento a Ampla deixa o município sem luz e não faz um investimento sequer.\r\n\r\nE qual a minha preocupação? É com o comércio local? Sim. É com a indústria de aves de São José do Vale do Rio Preto, que é o grande motor da cidade, mas, principalmente para os mais pobres? Você imagina, cai dez vezes, vai queimar a geladeira, vai queimar a televisão. Esta é a preocupação. E Ampla teima. Eu vou pedir mais uma vez à Câmara de Vereadores, em parceria com a Assembleia, que faça uma nova Audiência Pública para sabermos que tipo de investimento foi feito, Deputado Paulo Ramos, V.Exa. que também é preocupado com essas questões que atingem sempre quem menos pode, que é o cidadão mais pobre do Estado do Rio de Janeiro. Nós sabemos, foi motivo de Emenda minha no ano passado para que essas estradas fossem refeitas, recuperadas, foi na tragédia de 2011. O Deputado Luiz Paulo presidiu a CPI da tragédia de 2011, eu fui um dos membros, nós fomos, conhecemos bem a dor do povo vale riopretano, que além das estradas não terem sido recuperadas, agora, a Ampla ainda corrobora mais a dor do vale riopretano.\r\n\r\nPresidente, muito obrigado pelo tempo e uma boa tarde.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Paulo Ramos, Deputado Marcus Vinícius, Deputado Tio Carlos, Deputado Comte Bittencourt, fiquei aqui pacientemente aguardando o meu momento, porque verifico que o Governo que ora se instalou no Estado do Rio de Janeiro, em relação às barcas, age com um certo cinismo em relação a essa questão - e olha que eu estou sendo gentil. E muita gente habituada a ler três orelhas de livros, de repente, acha que é entendedor de transportes. Foi assim no Governo do Sr. Sérgio Cabral. O Deputado Federal Júlio Lopes, que tinha uma vasta experiência em transportes públicos, porque como dirigente do Centro Educacional da Lagoa, lá havia transporte escolar, assumiu aquela Secretaria e foi um Secretário que absolutamente só defendeu os interesses dos setores empresariais. \r\n\r\nAgora parece que este Governo do Sr. Pezão e do Secretário Osório, dublê de Deputado Estadual, não tem nada a ver com o anterior. V.Exa. Deputado Comte Bittencourt, participou junto comigo e outros parlamentares, não me lembro se o Deputado Paulo Ramos foi ou não, da CPI das Barcas, presidida pelo Deputado Gilberto Palmares. Foi uma CPI que aprofundou todos os estudos. Eu não consigo aceitar que um Secretário e/ou o Governador venha a público de uma forma quase irresponsável dizendo assim “ah, o contrato inicial não previa punição”. Ora, o contrato inicial da década de 90, quando foi feita a concessão para Barcas S.A., com grande dificuldade, tinha três premissas básicas. \r\n\r\nA primeira é que todo patrimônio e todo o ativo e passivo foram assumidos pela concessionária, porque nas entrevistas que se dá hoje: “Ah, deram para ele os ativos”, mas esqueceram dos passivos, e que não eram poucos. E não estou relembrando porque tenho memória do passado, está escrito no contrato de concessão. Então, foi essa premissa básica. Comprou os ativos? Sim. Mas também assumiu os passivos. \r\n\r\nA segunda premissa básica era que eles tinham as concessões de todas as linhas pensadas e imaginadas. Evidentemente, se em determinado prazo não usassem dessa possibilidade, perderiam a concessão daquelas linhas. \r\n\r\nE a terceira premissa básica é que, sob hipótese alguma, teria subsídio. Essa que é a questão central. E as Barcas ficaram lá durante longo tempo. Até que há três anos, quando o Governador era o Sr. Sérgio Cabral, o vice-governador era o Sr. Pezão e o Secretário de Transportes era o Sr. Júlio Lopes, Barcas resolveu sair da concessão. E o Governo, mansa e pacificamente, trouxe para a concessão a CCR e incluiu no contrato aquilo que eles não podiam incluir, que era a base do contrato anterior, por isso que este contrato é novo. Não havia subsídio. \r\n\r\nE incluiu ainda mais, Deputado Paulo Ramos, a compra de nove embarcações na ordem de R$ 250 milhões. Ora, então este contrato de hoje não tem nada a ver com o contrato inicial. E V.Exa., Deputado Comte Bittencourt, chamou atenção de que a CCR pagou à Barcas S.A. 70 milhões pelos ativos que eram as barcas longevas, de mais de 50 anos, e os piers de Niterói e da Praça XV. \r\n\r\nQuem homologou isto com o pseudo-nome de Termo Aditivo foi o Governo do Sr. Sérgio Cabral, mas na verdade é um contrato novo. Então, se eles acham que deveria ter cláusula rescisória com multa, deveriam ter posto nesse Termo Aditivo. E não puseram por quê? Porque as duas grandes empresas da CCR davam carta de mão neste País e tinham a concessão da Ponte Rio/Niterói. É como se fosse um oligopólio. Tem a concessão da Ponte e a concessão das Barcas. Se quiser ir a Niterói ou se vai pelas minhas mãos ou não vai. Isso aconteceu apenas há três anos. \r\n\r\nDiscutimos na CPI a auditoria feita pela CCR. Ela auditou tudo para ver se o contrato lhe era vantajoso e assinou esse novo contrato. E a Secretaria de Transportes também contratou uma auditoria, até por exigência da lei que aprovamos na Casa e uma Emenda de autoria do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nEntão, parece que o Governador esqueceu isso, e o jovem e intrépido Secretário Osório também não parou para ler todos os contratos e todos os termos aditivos.\r\n\r\nOra, se há uma regra básica - e sabem o Deputado Paulo Ramos e o Deputado Comte Bittencourt por já terem sido gestores -, a Lei 866, Lei das Licitações de Contrato, o Estado - vou falar um termo jurídico - tem um poder de príncipe, um poder decisório, um poder que só é dele e é muito grande. Só se rompe um contrato com o Estado, de forma amigável, se o Estado quiser. Se o Estado não quiser e o contrato for rompido, independente de haver cláusulas de multas ou não, o Estado tem poder de declarar as empresas inidôneas, pelo menos por cinco anos. E elas ficam, evidentemente, proibidas de licitar no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Se V.Exa. me permite, quero lembrar que estamos aí nesse escândalo igualmente grande, e tem havido acordo de leniência para que as empresas corruptoras continuem com a possibilidade de licitar.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Então, estou chamando atenção a isso porque o Estado não está desprotegido. Revisão de concessão é a cada quinquênio. Ninguém pode pedir revisão e ressarcimento, seja justo ou não, antes de completar o quinquênio. E o quinquênio não foi completado. Estamos no terceiro ano.\r\n\r\nEntão, o único direito que essa concessionária tem é a revisão de ajuste anual da tarifa, que deve ser, salvo erro de memória, pelo IPCA. Diante disso, a questão é simples: - Os senhores querem romper o contrato? \r\n\r\n- Queremos. \r\n\r\n- Não vão romper, porque se romperem, vamos declará-los inidôneos.\r\n\r\n- Ah, eu quero uma indenização de 500 milhões.\r\n\r\n- Não há indenização!\r\n\r\nE o prejuízo que o Estado está tendo, como cortar um trabalho e recontratá-lo em outras bases? Quem vai pagar por esse prejuízo? E o prejuízo do usuário? Então, há questões que não estão sendo trazidas à tona que precisam ser trazidas. Eu costumo dizer que o Brasil não foi descoberto quando um político senta na cadeira. O Brasil foi descoberto em 1500. Então, há que se pegar o processo histórico para percebermos que desvios aconteceram. E o Governo atual tem que assumir que fez um contrato (novo!) de uma nova concessão com subsídio, há três anos.\r\n\r\nE por que a CCR quer romper? Tem que se investigar também. \r\n\r\n1) Perdeu a Ponte Rio/Niterói. Então, não tem mais o monopólio das travessias. Agora é feito por outra concessionária que, seguramente, terá interesse em ganhar a concessão das barcas. Essa é a primeira questão.\r\n\r\n2) Até onde querem sair? Porque outras contas dos negócios estão dando errado. E querem trazer ao colo do Estado esse problema? Isso tem que ser visto com muita profundidade, com muito equilíbrio, para que se busque uma solução que seja de interesse da população, daqueles que utilizam o sistema, que há anos tem sido deficiente; que olhe o momento difícil que passam os cofres do Estado, que não podem se dar ao luxo de assumir dívidas que não lhe pertencem. Por isso, fiz questão de chamar a atenção sobre esse tema.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente, Deputado Paulo Ramos, e me desculpe por ter ultrapassado o tempo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - V.Exa. tem todos os direitos.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Tio Carlos.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Sr. Presidente, boa tarde! É uma honra ocupar essa tribuna tendo V.Exa. presidindo a Sessão. E quando o Deputado Luiz Paulo fala - mesmo quando ele fala muito - é sinal que aprendemos mais ainda. \r\n\r\nDentro desse alerta que o Deputado acabou de fazer, conheço bem o Deputado Estadual Osório, hoje Secretário da Secretaria de Transportes e tenho certeza de que ele fará seu dever de casa e não deixará que o nosso Estado perca mais, se isso é possível, infelizmente, com essa concessão, que faz um serviço de péssima qualidade.\r\n\r\nJá residi e Niterói e sei bem, muitos amigos que moram lá e trabalham aqui na Alerj, sempre falam das dificuldades desse serviço prestado por essa concessionária. Tenho certeza de que o nosso Secretário Osório buscará uma solução a contento, visando o interesse do povo do nosso Estado.\r\n\r\nAproveitando o ensejo, quero fazer uma observação já pensando no verão. Preocupo-me devido às últimas declarações do Secretário do Ambiente André Corrêa, das dificuldades, principalmente, em relação ao nível dos nossos reservatórios que abastecem o nosso Estado. São quatro reservatórios: o Paraibuna, o Jaguari, o Funil e o Santa Branca, que já vêm com muita dificuldade dando conta, porém já operando quase no seu limite, quer dizer, entrando no volume morto. Isso leva a entender que teremos um verão com muitos problemas. \r\n\r\nA questão do racionamento já nos preocupa, porque esse é um problema que todos nós, apesar de estarmos aqui fazendo apelos, temos que estar atentos, porque a questão da conscientização do combate ao desperdício de água interfere diretamente em todos os lares. Algumas pessoas, às vezes, acham que por pagar a conta ninguém tem o direito de se intrometer, mas é uma visão distorcida, até porque, na questão da água se realmente não se souber usar, vai faltar como já ficou claro para todo o Estado. Essa crise hídrica é notória em todo o País. \r\n\r\nVemos, por exemplo, a propaganda da Cedae com a campanha Toda a Gota Conta. Essa campanha é um alerta para se combater o desperdício de água. Quero chamar a atenção da Cedae para que ela alerte, não só nos veículos de comunicação. Sei que são propagandas caríssimas, como por exemplo, quando lançou mão do Marcos Nanini, um ator que goza de um conceito muito especial, mas hoje já temos outros atores, sempre uma propaganda na televisão em horários nobres. Sei que custa uma fortuna, mas é preciso. \r\n\r\nQuero fazer um apelo não só à Cedae, mas à Secretaria de Educação, para se engajarem nessa luta porque, afinal de contas, sabemos de casos de escolas que acabam liberando seus alunos por não ter água em suas torneiras. \r\n\r\nQuero chamar a atenção da Secretaria de Ambiente, do Secretário André Corrêa, que abracem essa campanha, mas principalmente levando para dentro das escolas. \r\n\r\nNo município do Rio de Janeiro são mais de 1.100 escolas. No Estado, escolas estaduais, são mais de 1.200, quase 1.300, tanto do ensino fundamental e ensino médio, e nós precisamos envolver, por exemplo, as Faetecs, também, para que possamos levar, para a criança e para o jovem, campanhas lúdicas, educativas. \r\n\r\nTenho certeza de que não estaremos só educando as crianças. Muitas crianças podem servir até mesmo, em casa, de alerta aos pais. Por exemplo, a questão de lavar o carro, lavar a calçada. As pessoas sabem que estão desperdiçando água, mas, mesmo assim, fazem. Então, é importante que tenhamos essas campanhas nesse sentido. Claro, volto a dizer, não é acabar com as campanhas nos jornais, nos veículos de comunicação, mas fazer, sim, um projeto específico para atingir as crianças e os adolescentes, porque vejo a força que eles têm.\r\n\r\nTive a oportunidade, no tempo do Presidente Fernando Henrique Cardoso - na ocasião se falava do racionamento de energia elétrica, falava-se em apagão -, de conhecer muitos projetos que ocuparam escolas e praças públicas, chamando a atenção do cidadão. \r\n\r\nEntão, quero aqui fazer esse apelo, porque é um apelo que vai surtir efeito, a curto e longo prazo. Eu acredito que a educação, com certeza, faz a diferença. Nessa questão da crise hídrica, não adianta só fechar as torneiras já no auge do problema. O momento é esse. Nós já temos, claramente, indícios. Se as chuvas não chegarem, a situação dos reservatórios vai piorar, vai se agravar e, por mais que possamos orar por São Pedro, ou seja lá para quem for, não adianta. Eu vi o Governador Pezão desesperado no início do seu Governo, fazendo apelos a São Pedro. Não podemos ficar à mercê apenas da fé; temos que fazer a nossa parte.\r\n\r\nFica aqui a minha mensagem, especial, de que dá tempo. O final do ano letivo se aproxima. É importante que essas crianças possam levar essa mensagem a seus pais. Sei o poder que a criança tem. Por exemplo, quando conheci o projeto “combate ao desperdício de energia elétrica”, vi muitas crianças chamando a atenção da mãe: “Mamãe, eu aprendi lá na escola que a senhora não deve usar a máquina de lavar, usando duas, três peças; acumula a roupa, porque é importante. Vai se gastar energia e água lavando uma quantidade maior”. Por exemplo, a questão de passar roupa. Não se deve ligar o ferro para passar poucas peças. Tudo isso nós podemos levar para o conceito do “combate ao desperdício de água”. \r\n\r\nTenho certeza de que vai ser um projeto exitoso e que as crianças poderão realmente fazer a diferença, não só na conta, porque não é mais uma questão de ter dinheiro para pagar a água. Tem gente que pensa em economizar, fechar a torneira, fazer uma revisão para ver se tem vazamentos, para economia no final do mês. É lógico, é inteligente, faz parte, não se deve jogar água pela torneira, pelo ralo, mas, mais do que isso, mostra, claramente, a questão da cidadania. Mesmo que tenha dinheiro para pagar, se não tiver água na torneira, o cidadão vai lamentar. E água é vida, galera. Não adianta as pessoas acharem que dá para viver sem água, porque não dá. Não tem saúde que suporte, por exemplo, a falta de água, não só nos hospitais, mas a questão da limpeza, do asseio, de lavar bem os alimentos. É importante que as crianças tenham esses ensinamentos e que possamos realmente contar com a sensibilidade das pessoas. Não venha me dizer: crise, crise, crise, crise. Combate-se a crise exatamente com trabalho, inteligência, estratégia, cidadania e responsabilidade.\r\n\r\nÉ esse o apelo que eu faço ao Secretário André Corrêa, que é Deputado aqui, companheiro nosso, que hoje está à frente da pasta de Ambiente: que ele faça um projeto que possa atender, com muita clareza, a esse meu apelo. E também estender às outras pastas, pois precisamos contar com o apoio de todos.\r\n\r\nTerminando, Sr. Presidente, já que meu tempo está acabando, quero fazer um apelo também ao Presidente da Faetec, Wagner Vícter, que foi Presidente da Cedae, e também ao Secretário Gustavo Tutuca: que possam fazer um estudo para a implantação de uma Faetec na região de Jacarepaguá. Temos uma na Cidade de Deus, que ainda funciona timidamente, mas a região de Jacarepaguá, nossos jovens e adolescentes, toda a população precisa desse equipamento, que pode realmente mudar a vida de muitas pessoas, com a capacitação profissional. Então, mais uma vez ocupo esta tribuna fazendo um apelo ao Presidente Wagner Vícter, que estude essa possibilidade para que possamos, o mais rápido possível, levar essa boa notícia, essa boa nova para os moradores de Jacarepaguá.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente. Mais uma vez, reputo uma honra tê-lo presidindo esta Sessão. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Eu quero a oportunidade da reciprocidade para expressar também a minha honra por ter V.Exa. na Presidência, enquanto faço o meu pronunciamento como último orador inscrito.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO TIO CARLOS, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Tio Carlos) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, venho a esta tribuna - vou usar uma expressão - com algum pesar, porque ao longo desses anos todos tenho divergido da política de segurança pública. Não foram poucas as vezes em que ocupei esta tribuna fazendo críticas ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Sr. José Mariano Beltrame. Dentre as críticas que venho fazendo a S.Exa. o Secretário da Segurança Pública, está o fato de ele nunca fazer a autocrítica em relação a qualquer coisa negativa que porventura tenha acontecido na sua pasta. Quando algo negativo acontece, ou o Secretário se omite, ou transfere a responsabilidade. \r\n\r\nEm várias oportunidades, o Secretário José Mariano Beltrame ocupou grandes espaços nos meios de comunicação para se apresentar como o grande disciplinador. Houve situações em que sequer aos policiais civis e militares era deferido o direito à dúvida. Sempre o Secretário de Estado de Segurança Pública manifestava rigor, até em caso de suspeição. Dizia ele: “Estamos cortando na carne”. Proclamava o número de policiais punidos, excluídos, se apropriava do êxito e transferia o fracasso. \r\n\r\nMesmo assim, nunca imaginei ter que ocupar esta tribuna para cobrar do Dr. José Mariano Beltrame um comportamento ético compatível com aquilo que ele proclama exigir dos seus subordinados ou daqueles que ocupam os quadros da Polícia Militar e da Polícia Civil. \r\n\r\nTenho que fazer menção: o Ministério Público, depois de denúncias feitas pelo Coronel Paúl, da Polícia Militar, instaurou uma ação civil pública de improbidade administrativa que não alcançava, à época, o Secretário José Mariano Beltrame. As investigações prosseguiram. \r\n\r\nHouve um momento em que alguns meios de comunicação divulgaram que no Cfap da Polícia Militar centenas de viaturas novas estavam estacionadas sem uso. Eram centenas, o Estado não só pagando pela compra ou locação, pagando também pela manutenção. Eram viaturas que não estavam no policiamento ostensivo, considerando, inclusive, as exigências da população.\r\n\r\nÀ época, Sr. Presidente, encaminhei ao Ministério Público um documento reforçando as denúncias feitas pelo Coronel Paúl. Eu o fiz em 4 de junho de 2014, com as fotografias daquele escândalo de viaturas apodrecendo, sem uso, novas, no Cfap. Em vez de colocar aquelas viaturas no policiamento ostensivo, elas foram distribuídas pelas unidades. É fácil visitar várias unidades da Polícia Militar e encontrar os mesmos carros sem uso. Ele desconcentrou para que a denúncia ficasse esvaziada, sem que providências fossem tomadas.\r\n\r\nAgora, o Ministério Público, na ação que move por improbidade administrativa, denuncia o Dr. José Mariano Beltrame. Ele está denunciado e responde a uma ação que é também criminal. Imaginei que S. Exa. usasse o mesmo critério que usa em relação aos policiais civis e militares quando, às vezes, suspeitos, sem qualquer investigação, são apenas denunciados: afasta-os do serviço e os submete a comissões de conselhos. Mas ele, agora, que autoridade moral tem para permanecer à frente da Secretaria de Estado de Segurança Pública, quando passa a ser o alvo principal? \r\n\r\nEle é o Secretário e deveria, até por coerência, se afastar do cargo para aguardar o resultado da ação civil pública. As investigações já foram feitas, as provas já foram colhidas e o Ministério Público entendeu do seu envolvimento. Pessoalmente, não quero acreditar que o Dr. José Mariano Beltrame tenha se beneficiado pessoalmente de qualquer resultado financeiro do que consta na ação civil pública. Não quero crer, mas é exigível que ele se afaste do cargo para que ele dê o exemplo; para que ele proceda, quando pessoalmente envolvido, da mesma forma com que exigiu e fez com os policiais militares e policiais civis: preventivamente vamos afastar. Reitero que há vários casos em que policiais militares e policiais civis foram penalizados única e exclusivamente pela suspeição - às vezes, denúncias anônimas, acusações não apuradas.\r\n\r\nSr. Presidente, lamento profundamente. Minha discordância em relação à política de Segurança Pública tem sido proclamada desta tribuna ao longo destes últimos anos, contudo, hoje venho a esta tribuna não simplesmente para tratar dos resultados desastrosos da referida política, mas, acima de tudo, para dizer: Dr. José Mariano Beltrame, seja coerente, faça aquilo que V.Exa. recomendou para o Comandante da Polícia Militar e para o Chefe da Polícia Civil, quando um policial civil ou militar, suposta ou concretamente se envolveu em qualquer desvio de conduta. É preciso, para a preservação do princípio da autoridade, que o Secretário de Segurança Pública, que perdeu completamente a autoridade, se afaste do cargo para que a população do Estado do Rio de Janeiro tenha a certeza de que S.Exa. sabe que não pode permanecer à frente da Secretaria enquanto a ação civil pública não for concluída. A partir da ação, o mínimo que se pode dizer é que o Secretário é suspeito, e um suspeito da prática de ilícitos, com uma ação civil pública já em andamento, não pode dirigir a área da Segurança Pública no Estado.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Tio Carlos) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 22 de outubro de 2015, às 18h30, de autoria do Deputado Luiz Martins, para entrega de Medalha Tiradentes ao Sr. Hélio Castor e de Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro aos Srs. Olney Botelho e Ana Cristina Cerqueira.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h50min.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: WAGNER MONTES, 1° VICE-PRESIDENTE; DOUTOR SADINOEL, A CONVITE; FLÁVIO SERAFINI, A CONVITE; TIO CARLOS, A CONVITE; PAULO RAMOS, A CONVITE.\r\n\r\nRELAÇÃO DE PARLAMENTARES PRESENTES NA 92ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2015.\r\n\r\nANA PAULA RECHUAN, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ LAZARONI, ÁTILA NUNES, BEBETO, BENEDITO ALVES, BRUNO DAUAIRE, CARLOS MACEDO, CARLOS MINC, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, COMTE BITTENCOURT, CORONEL JAIRO, DANIELE GUERREIRO, DIONÍSIO LINS, DR. DEODALTO, DR JULIANELLI, DR SADINOEL, ELIOMAR COELHO, ENFERMEIRA REJANE, FÁBIO SILVA, FARID ABRÃO, FILIPE SOARES¸ FLÁVIO BOLSONARO, FLÁVIO SERAFINI, GERALDO PUDIM, IRANILDO CAMPOS, JAIR BITENCOURT, JANIO MENDES, JOÃO PEIXOTO, JORGE FELIPPE NETO, LUCINHA, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, MARCELO FREIXO, MARCELO SIMÃO, MÁRCIA JEOVANI, MÁRCIO CANELLA, MÁRCIO PACHECO, MARCOS MULLER, MARCUS VINÍCIUS, MARTHA ROCHA, MILTON RANGEL, NELSON GONÇALVES, NIVALDO MULIM, PAPINHA, PAULO RAMOS, PEDRO AUGUSTO, PEDRO FERNANDES, RAFAEL DO GORDO, RENATO COZZOLINO, ROGÉRIO LISBOA, ROSENVERG REIS, SAMUEL MALAFAIA, TÂNIA RODRIGUES, THIAGO PAMPOLHA, TIA JU, TIAGO MOHAMED, TIO CARLOS, WAGNER MONTES, WAGUINHO, WALDECK CARNEIRO, WANDERSON NOGUEIRA, ZAQUEU TEIXEIRA, ZITO.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 286/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se a Ementa, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA À CRIANÇA OU AO ADOLESCENTE, PELAS DELEGACIAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA E OUTRAS UNIDADES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, À COORDENADORIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CDEDICA) DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido que os casos de violência em que a vítima seja criança ou adolescente, registrados nas Delegacias Especializadas da Criança e do Adolescente Vítima e em outras unidades de polícia judiciária do Estado do Rio de Janeiro, serão comunicados à Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDEDICA) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o Art. 1º, que passa a vigorar a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - Fica estabelecido que os casos de violência em que a vítima seja criança ou adolescente, registrados nas Delegacias Especializadas da Criança e do Adolescente Vítima e em outras unidades de polícia judiciária do Estado do Rio de Janeiro, serão comunicados ao Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA) e à Coordenação de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDEDICA) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nId: 1902609"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO APOSTAS AO PROJETO DE LEI Nº 60/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CABINES DA POLÍCIA MILITAR NOS ESTACIONAMENTOS E O PATRULHAMENTO OSTENSIVO NOS SHOPPING CENTERS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAUTOR: DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nAUTORES DAS EMENDAS: DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA (EMENDAS 01, 02, 03 e 04); DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA (EMENDA 05); \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS 01, 02 e 03; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 04 e 05)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se do exame de Emendas de Plenário apostas ao Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação de cabines da Policia Militar nos estacionamentos e o patrulhamento ostensivo nos Shopping Centers, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nEntendo que as Emendas de nºs 01, 02 e 03 com pequenas modificações, podem aperfeiçoar o projeto, motivo pelo qual apresento as seguintes subemendas:\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nA Emenda Modificativa nº 01 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nModifique-se a ementa que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE O PATRULHAMENTO NO ENTORNO DOS SHOPPING CENTERS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA MODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nA Emenda Modificativa nº 02 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - O Poder Executivo, em parceria com Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE), poderá executar o patrulhamento ostensivo no entorno dos Shoppings Centers.”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA MODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o artigo 2º que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O patrulhamento ostensivo será dotado de todos os meios eletrônicos necessários para o monitoramento do interior e do entorno dos Shoppings Centers, com transmissão e comunicação com o centro de operações do batalhão da região e a central de segurança dos Shoppings Centers.”\r\n\r\nConsiderando que as demais emendas não aperfeiçoam o projeto, o meu parecer é contrário às mesmas.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM SUBEMENDAS ÀS EMENDAS 01, 02 e 03 e CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 04 e 05.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado JORGE FELIPPE NETO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de outubro de 2015, aprovou o parecer do relator FAVORÁVEL, COM SUBEMENDAS ÀS EMENDAS 01, 02 e 03 e CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 04 e 05 do Projeto de Lei nº 60/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 20 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA (membros efetivos) e CARLOS MINC (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 195/2015, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A INFORMAÇÃO SOBRE A CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA VÍTIMA DE CRIMES EM REGISTROS DE OCORRÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada TÂNIA RODRIGUES\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria da Deputada Tânia Rodrigues, que torna obrigatória a informação sobre a condição de pessoa com deficiência vítima de crimes em Registros de Ocorrências e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei tem por objetivo vedar a inclusão da condição de pessoa com deficiência nos Registros de Ocorrência, na hipótese em que sejam vítimas de crimes.\r\n\r\nA Constituição Federal, em seu artigo 227, assim dispõe:\r\n\r\n“Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.\r\n\r\n§ 1º O Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem, admitida a participação de entidades não governamentais, mediante políticas específicas e obedecendo aos seguintes preceitos:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nII - criação de programas de prevenção e atendimento especializado para as pessoas portadoras de deficiência física, sensorial ou mental, bem como de integração social do adolescente e do jovem portador de deficiência, mediante o treinamento para o trabalho e a convivência, e a facilitação do acesso aos bens e serviços coletivos, com a eliminação de obstáculos arquitetônicos e de todas as formas de discriminação. “\r\n\r\nAssim, enquanto dever do Estado a proteção das pessoas com deficiência, abarca diversas ações Estatais no intuito de maior amparo às pessoas com deficiência.\r\n\r\nÉ importante destacar que essa Casa já emitiu entendimento favorável quanto a inclusão de informações relevantes no Registro de Ocorrências, como ocorreu na análise do Projeto de Lei nº 444/2015, que, em seu artigo 4º, prevê a informação de furto e roubo de bicicletas nos Registros de Ocorrência.\r\n\r\nSendo assim, o meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 195/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de outubro de 2015, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 195/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 20 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA e ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos); WAGUINHO; LUIZ MARTINS; FLÁVIO BOLSONARO; PAULO RAMOS; CARLOS MINC; PEDRO FERNANDES e JAIR BITTENCOURT (suplentes).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 748/2015, QUE “ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA”.\r\n\r\nAutora: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei de autoria da Deputada Martha Rocha, que estabelece a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei de autoria da Deputada Martha Rocha tem por objetivo instituir a Política de Proteção aos Direitos dos Autistas, estabelecendo, inclusive a reserva de vagas de emprego em instituições privadas que recebam isenção do Estado.\r\n\r\nO artigo 24, XIV, da Constituição Federal:\r\n\r\n“Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nXIV - proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência;\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nEm uma interpretação constitucional extensiva, é importante destacarmos o que dispõe o artigo 227, §1º, II:\r\n\r\n“Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.\r\n\r\n§ 1º O Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem, admitida a participação de entidades não governamentais, mediante políticas específicas e obedecendo aos seguintes preceitos:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nII - criação de programas de prevenção e atendimento especializado para as pessoas portadoras de deficiência física, sensorial ou mental, bem como de integração social do adolescente e do jovem portador de deficiência, mediante o treinamento para o trabalho e a convivência, e a facilitação do acesso aos bens e serviços coletivos, com a eliminação de obstáculos arquitetônicos e de todas as formas de discriminação\". \r\n\r\nNesse sentido, resta claro que a Constituição repassou, aos três entes da federação, a competência para legislar sobre a integração de pessoas com deficiência.\r\n\r\nAssim, ante o anteriormente exposto, o meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 748/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de outubro de 2015, aprovou o parecer do relator, pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 748/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 20 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA e ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos); WAGUINHO; LUIZ MARTINS; FLÁVIO BOLSONARO; PAULO RAMOS; CARLOS MINC; PEDRO FERNANDES e JAIR BITTENCOURT (suplentes).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 826/2015, QUE “INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ACOLHIMENTO DE REFUGIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado André Ceciliano, que institui o Programa Estadual de Acolhimento de Refugiados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei de autoria do Deputado André Ceciliano, tem por objetivo instituir um programa para o acolhimento de refugiados no Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de facilitar a adaptação dos mesmos no território fluminense.\r\n\r\nRessalto o entendimento desta Comissão quanto à aprovação de propostas, que visem instituir Programas no Estado do Rio de Janeiro. A título de exemplificação, as Leis Estaduais nºs 6670/2014 e 6879/2014.\r\n\r\nÉ importante destacar que o Brasil recebe solicitantes de refúgio e refugiados de 80 nacionalidades diferentes e o Rio de Janeiro não fica de fora desta rota.\r\n\r\nContudo, após reunião com entidades responsáveis por acolhimento de refugiados, verificamos algumas alterações que se mostraram necessárias.\r\n\r\nEMENDA Nº 01\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAcrescente-se um parágrafo ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 826/2015, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - ...\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIX - encaminhamento para cadastro no Sistema Único de Saúde (SUS).”\r\n\r\nEMENDA Nº 02\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o inciso I do artigo 3º, que passa a ter a seguinte redação :\r\n\r\n“Art. 3º - ...\r\n\r\nI - nome, idade, estado civil, nacionalidade e data da chegada no Brasil;\r\n\r\n(...)\r\n\r\nAssim, ante o anteriormente exposto, o meu voto é pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, do Projeto de Lei nº 826/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de outubro de 2015, aprovou o parecer do relator, pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, do Projeto de Lei nº 826/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 20 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA e ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos); WAGUINHO; LUIZ MARTINS; FLÁVIO BOLSONARO; PAULO RAMOS; CARLOS MINC; PEDRO FERNANDES e JAIR BITTENCOURT (suplentes).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 848/2015, QUE “DETERMINA O TOMBAMENTO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O TEATRO CASA GRANDE”.\r\n\r\nAutor: Deputado ELIOMAR COELHO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Eliomar Coelho, que determina o tombamento, como patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro o Teatro Casa Grande. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do Deputado tem por objetivo o tombamento, como patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro, o teatro Casa Grande. \r\n\r\nÉ importante ressaltar que, a exemplo das Leis nºs 4447/2004, de autoria do Deputado Nelson Gonçalves, e 6480/2013, de autoria do Deputado Dr. Gotardo, esta Casa tem legitimidade para propor o tombamento para preservação do patrimônio histórico e cultural do Estado.\r\n\r\nDiante do exposto, apresento parecer pela JURIDICIDADE do Projeto de Lei n° 848/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 13 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de outubro de 2015, aprovou o parecer do relator pela JURIDICIDADE do Projeto de Lei n° 848/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 20 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA (membros efetivos) e CARLOS MINC (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 609/2011, QUE “OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DO ESTADO A EXIBIR O RESULTADO POR ELES OBTIDO QUANDO DA ULTIMA APURAÇÃO DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB, DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP.”\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA proposição do Projeto de Lei nº 609 de 2011 obriga os estabelecimentos públicos do Estado a exibir o resultado por eles obtido quando da última apuração do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. A Secretaria de Estado da Educação, quando solicitada a se manifestar nos autos do processo, emite recomendações contrárias ao projeto de lei. As vantagens e desvantagens da proposição foram utilizadas para argumentar a posição da Secretaria de Estado da Educação. Foram anexados, de acordo com o Regimento Interno da Alerj, nos termos do §3º do Art. 88, ao presente projeto de lei, os Projetos de Lei nºs 1403/2012, de autoria do Deputado Iranildo Campos, e nº 918/2011, de autoria da Deputada Lucinha, por se tratarem de matéria correlata.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Ministério da Educação lançou, em 24 de abril de 2007, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Tal Plano foi lançado concomitantemente à publicação do Decreto nº 6094/2007, que instituiu o “Plano de Metas e Compromisso Todos pela Educação”. O PDE conta com 28 ações que cobrem todas as áreas de atuação do MEC, abrangendo todos os níveis e modalidades de ensino, além de medidas de apoio e de infraestrutura. O IDEB, um dos projetos do PDE, visa promover, através da política de avaliação externa, a melhoria da qualidade de educação.\r\n\r\nO IDEB foi criado em 2007 pelo INEP e resulta da combinação de dois fatores que interferem na qualidade da educação: a) indicadores de fluxo (taxas de aprovação, reprovação e evasão), medidos pelo Censo Escolar; b) indicadores de desempenho em exames padronizados, como o SAEB e Prova Brasil, realizados a cada dois anos, ao final de determinada etapa da educação básica (5º e 9º anos do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio).\r\n\r\nA Prova Brasil e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB), criados pelo INEP, são avaliações para diagnóstico, em larga escala, cujos testes são aplicados, como já mencionado, no quinto e nono anos do ensino fundamental e no terceiro ano do ensino médio, restritos a aplicações de testes de Língua Portuguesa, Matemática e questionários socioeconômicos. \r\n\r\nConvém ressaltar que a combinação de indicadores de fluxo (aprovação, repetência e evasão) e de proficiência (Prova Brasil e Saeb) dos alunos, que resultam no IDEB, é calculada em valores de 0 a 10. A meta do MEC é que o Brasil atinja, até 2021, ano que antecede a comemoração do bicentenário da Independência do Brasil, níveis educacionais de países tidos como desenvolvidos, o que corresponde à média seis, para os anos iniciais do Ensino Fundamental.\r\n\r\nIsso posto, ressaltamos alguns dos problemas que transversalizam a aplicação deste indicador, principalmente no que diz respeito ao impacto no interior da escola e nos resultados efetivos no aprendizado dos alunos. Para tal, trazemos uma pesquisa realizada em 2008, que desde então já apontava tais problemas, até hoje vivenciados e ainda em discussão. Fábio Mariano da Paz, na época da pesquisa realizada, mestrando vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Filosofia e Ciências, UNESP - Campus de Marília, no Estado de São Paulo, desenvolveu pesquisa que se propôs a analisar globalmente a implantação do IDEB e sua conseqüência para a melhoria da qualidade do ensino. Para isso, refez, brevemente, o percurso histórico das avaliações externas no Brasil até a criação do Plano de Desenvolvimento da Educação e sua culminância na formulação do IDEB, como indicador de qualidade educacional. Partiu de dados divulgados, na época da pesquisa realizada, pelo Ministério de Educação, e fez as primeiras incursões pelos resultados obtidos. No artigo que sistematiza a pesquisa, o autor apresenta dados a partir de situações que, embora analisadas em 2007 e 2008, são atuais por trazerem questões ainda existentes em torno da política do IDEB. Nos próximos parágrafos, fazemos algumas citações do referido artigo, com o fito de fundamentar este parecer.\r\n\r\n“Os municípios de Adolfo e Santa Fé do Sul, ambos do Estado de São Paulo, encontram-se no topo da escala nacional de qualidade da educação, segundo dados do INEP divulgados recentemente. O município de Santa Fé do Sul, por exemplo, alcançou no IDEB uma média excepcional de 7,6 pontos. Este município, bem como o de Adolfo, saiu, em apenas 2 anos, de uma média de 4,7 pontos para os “satisfatórios” índices atuais, comparáveis aos de países desenvolvidos de notável qualidade educacional. No entanto, o maior destaque fica por conta da Escola Municipal “Elisabeth Maria Cavaretto de Almeida”, da cidade de Santa Fé do Sul, considerada a melhor escola do Brasil, com média de 8,6 pontos do IDEB.\r\n\r\nConvém evidenciar que o resultado do IDEB em 2005 indicou que esta escola havia obtido uma média de apenas 2,6 pontos. Consequentemente, este estudo questiona, com propriedade, baseado nos dados mencionados, quais alterações significativas nos indicadores de fluxo (taxas de aprovação, reprovação e evasão), nos indicadores de desempenho em exames padronizados como o SAEB e Prova Brasil e em outros fatores educacionais teriam tido imperioso poder para convergir tão solidamente no acréscimo de 6 pontos, quando a média nacional do IDEB cresceu apenas 0,4 pontos (realce nosso)? \r\n\r\nLonge de exercer qualquer julgamento, se faz relevante analisar a composição das médias do IDEB, enfocando o caso da “Escola Municipal Elisabeth Maria Cavaretto de Almeida”, que exemplificará, também, o que previu o próprio idealizador do IDEB, o atual presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Reynaldo Fernandes, quando afirmou: “Os motivos que levam o Brasil a apresentar elevadas taxas de retenção escolar têm sido bastante discutidos na literatura e dado margem a uma grande polêmica. Independente da verdadeira explicação, se é que existe uma única, o fato é que não se pode descartar a possibilidade de as escolas e/ou redes de ensino adotarem medidas que melhorem o fluxo e piorem o desempenho nos exames padronizados e vice-versa.” Nesse caso, se a cobrança for restringida apenas aos indicadores de fluxo, ela pode incentivar os professores, diretores de escolas e gestores de rede a adotarem medidas que impliquem redução no desempenho médio dos estudantes nos testes padronizados, como, por exemplo, reduzir o padrão de aprovação. Por outro lado, se a cobrança for apenas sobre os escores dos alunos, o incentivo é o oposto, como, por exemplo, elevar o padrão de aprovação (realce nosso) (FERNANDES, 2007, p.8).\r\n\r\nO que Fernandes (2007) já previa em seu estudo teórico sobre o IDEB é que haveria o grande risco de que as unidades escolares se preocupassem apenas em elevar os índices de aprovação dos alunos, para ganho significativo em suas médias, pois assim compensariam o baixo desempenho escolar na Prova Brasil e Saeb (realce nosso). Em síntese, se uma escola tiver obtido baixo desempenho nas avaliações externas, basta aprovar mais alunos para que o IDEB não caia ou deixe de avançar. Essa “arriscada” ação pode causar o efeito totalmente oposto do que a sociedade espera em relação à melhoria da qualidade da educação (realce nosso). “Teríamos diversas escolas com altos índices, mas alunos com péssimo nível de aprendizagem. O que temos de concreto, ainda em razão dos dados recentes do IDEB, é que as taxas de reprovação de alunos no Brasil já estão decrescendo continuamente por adoção de algumas políticas como a progressão continuadas (...) entre outras”.\r\n\r\nDiante dessa e da vasta bibliografia produzida acerca do mesmo assunto, acentuando a mesma perspectiva, e, ainda, diante do ceticismo da Secretaria de Estado de Educação diante da proposição, julgamos prudente questionar a exposição dos resultados do IDEB na forma proposta, tendo em vista que a possibilidade de impacto negativo é notória e sem previsão de controle.\r\n\r\nNesse sentido, face à presente proposição, destaco o louvável interesse de seu ilustre autor, emitindo meu parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 609/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 28 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WALDECK CARNEIRO- Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº 609/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, WALDECK CARNEIRO, TIO CARLOS E ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos) e DR. JULIANELLI (suplente). \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 3002/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame de proposição, que tem por objetivo estabelecer que os conteúdos curriculares da Disciplina Educação Física no ensino infantil, fundamental e médio serão administrados, exclusivamente, por Professores de Educação Física, licenciados em nível superior, em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei analisado é de grande relevância, pois visa garantir os direitos das crianças à educação de qualidade, pois aprova medidas dispondo que somente um profissional com conhecimento e qualificação como Professor de Educação Física poderá ministrar aulas de Educação Física, para os alunos do ensino infantil, fundamental e médio.\r\n\r\nO nobre autor do projeto, ao expor os motivos que justificam a presente iniciativa, explica que, segundo apresentação da Profª Drª Rossana Benck, no Seminário de Educação Física e Esporte Escolar, organizado pela Comissão de Turismo e Desporto, a falta de estimulação motora na infância acarreta, além de déficits motores, uma série de limitações no âmbito cognitivo, sócio-afetivo e emocional.\r\n\r\nPelos motivos acima expostos, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei nº 3002/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT- Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 3002/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, WALDECK CARNEIRO, TIO CARLOS E ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos) e DR. JULIANELLI (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 02/2015, QUE “ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 119, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL”\r\n\r\nAutores: Deputados MARCELO FREIXO E JORGE PICCIANI\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS MULLER\r\n\r\n(FAVORÁVEL AO MÉRITO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposta de emenda constitucional que acrescenta parágrafo único ao artigo 119 da Constituição Estadual, que trata da iniciativa popular no processo legislativo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConsiderando que a presente Proposta de Emenda Constitucional visa ampliar a participação popular, oferecendo meios modernos, práticos e seguros para este fim. Assim sendo, manifesto meu voto FAVORÁVEL ao mérito da presente Proposta de Emenda Constitucional.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a)Deputado MARCOS MULLER, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 22 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL AO MÉRITO da Proposta de Emenda Constitucional nº 02/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS MULLER - Presidente, ANDRÉ LAZARONI e ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 12/2015, QUE “MODIFICA O INCISO II DO ARTIGO 89, ALTERA O INCISO I DO §1º DO ARTIGO 128, RELATIVO AO LIMITE DE IDADE PARA A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM GERAL”\r\n\r\nAutor: DEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS MULLER\r\n\r\n(FAVORÁVEL AO MÉRITO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposta de emenda constitucional que modifica o inciso II do artigo 89, altera o inciso I do §1º do artigo 128, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Proposta de Emenda Constitucional em questão é meritória, porquanto, a meu ver, a aposentadoria aos 70 (setenta) anos deveria representar uma opção à possibilidade de incapacidade para o exercício laboral e não uma regra expulsória, portanto, esta opção a partir dos 70 anos de idade até o limite de 75 (setenta e cinco) representa um avanço garantindo àqueles que alcançaram a idade de 70 (setenta) anos e estão plenamente capacitados para o trabalho sigam suas atividades\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a)Deputado MARCOS MULLER, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 22 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL AO MÉRITO da Proposta de Emenda Constitucional nº 12/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS MULLER - Presidente, ANDRÉ LAZARONI e ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 928/2015 (MENSAGEM Nº 40/2015) QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO \r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nCumprindo o disposto na Lei nº 7.034, de 07 de julho de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias, encaminhou a Senhor Governador a esta Assembleia Legislativa, em 30.09.2015, a Mensagem nº 40/2015, transformada no Projeto de Lei nº 928/2015, que “estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016”. De acordo com o que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, no seu artigo 197, Parágrafo Único, este parecer aprecia o aspecto formal e o mérito do projeto ora em tela.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA análise criteriosa do projeto baseou-se nos princípios constitucionais e na legislação específica sobre a matéria, especialmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e a Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nA Lei Orçamentária Anual que estima a receita e fixa a despesa para o próximo exercício, na forma do disposto no artigo 165 da Constituição Federal, e no artigo 209 da Constituição Estadual, deve estabelecer o orçamento fiscal, o orçamento de investimentos das empresas públicas e sociedades de economia mista sobre o controle estatal e o orçamento da seguridade social, englobando todos os poderes, fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, evidenciando quantitativamente as metas, diretrizes e prioridades do Poder Público Estadual, revestindo-se, portanto, da maior importância.\r\n\r\nNo que se refere ao aspecto formal da Proposta Orçamentária, foram atendidas as determinações legais. No texto do projeto de lei e nos anexos à proposta orçamentária encontramos os quadros constantes na citada legislação, o que permitirá aos legisladores uma visão da evolução das receitas e despesas públicas, bem como um conjunto de tabelas que detalham as despesas, todos em atendimento à legislação que rege a matéria e aos acréscimos solicitados por esta Casa em exercícios anteriores e na Lei 7.034/2015 (LDO - 2016).\r\n\r\nDa mesma forma, a Mensagem do Senhor Governador traz a análise da situação econômico-financeira do Estado e a justificativa dos fundamentos da política do Governo. Registre-se ainda que foram apresentados os percentuais constitucionais e legais referentes à educação, à saúde, ao FECAM, ao FEHIS e à Faperj, observados ainda a Lei de Responsabilidade Fiscal. \r\n\r\nSem prejuízo ao projeto de lei encaminhado, ainda que tais informações não sejam de apresentação obrigatória nesta etapa do ciclo orçamentário, sugere-se dar a conhecer os dados referentes à Receita Corrente Líquida (RCL) e os limites a ela relacionados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Tais informações em muito auxiliariam o Parlamento nas análises futuros projetos de lei ao longo do próximo exercício.\r\n\r\nO Orçamento Estadual para o exercício financeiro de 2016 apresenta previsão de receita bruta de R$ 98.810.954.381,00 (noventa e oito bilhões, oitocentos e dez milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e oitenta e um reais) menos a estimativa das deduções da receita no montante de R$ 19.809.490.289,00 (dezenove bilhões, oitocentos e nove milhões, quatrocentos e noventa mil e duzentos e oitenta e nove reais), perfazendo o valor líquido de R$ 79.001.464.092,00 (setenta e nove bilhões, um milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil e noventa e dois reais), aí incluídas as receitas intraorçamentárias, totalizadas em R$ 4.133.800.159,00 (quatro bilhões, cento e trinta e três milhões, oitocentos mil e cento e cinquenta e nove reais) e que referem-se a recursos movimentados entre órgãos e demais entidades da administração pública integrantes do orçamento fiscal e do orçamento da seguridade social do Estado e que não configuram novas entradas.\r\n\r\nDeste total, R$ 62.069.321.719,00 (sessenta e dois bilhões, sessenta e nove milhões, trezentos e vinte e um mil e setecentos e dezenove reais) são receitas correntes e R$ 16.932.142.373,00 (dezesseis bilhões, novecentos e trinta e dois milhões, cento e quarenta e dois mil e trezentos e setenta e três reais) são receitas de capital.\r\n\r\nPor oportuno, convém ressaltar a mudança de metodologia aplicada às deduções da receita, adotadas em razão do disposto no art. 18 da Lei 7.034/2015 (LDO - 2016): “As transferências constitucionais e legais destinadas aos municípios e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB serão contabilizadas como dedução da receita orçamentária”. A opção encontra respaldo nas recomendações da Secretaria do Tesouro Nacional - STN e do Tribunal de Contas da União - TCU, sobre a contabilização das Transferências Constitucionais, regulamentada no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP2014: “Se a receita arrecadada possuir parcelas destinadas a outros entes (repartição tributária), a transferência poderá ser registrada como dedução de receita ou como despesa orçamentária, de acordo com a legislação em vigor.”\r\n\r\nAs despesas para o próximo exercício foram fixadas em R$ 79.001.464.092,00 (setenta e nove bilhões, um milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil noventa e dois reais) considerando o igual montante líquido apresentado como receita. Deste total, R$ 48.019.568.475,00 (quarenta e oito bilhões, dezenove milhões, quinhentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e setenta e cinco reais) compõem o Orçamento Fiscal e R$ 26.320.484.373,00 (vinte e seis bilhões, trezentos e vinte milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil e trezentos e setenta e três reais) são relativos ao Orçamento da Seguridade Social, onde a parcela de R$ 11.202.389.625,00 será custeada com recursos do Orçamento Fiscal, indicando déficit no orçamento da seguridade que, embora comum, deve merecer especial atenção quanto aos aumentos progressivos a cada ano.\r\n\r\nEm decorrência análise efetuada e das considerações expostas, apresento presente parecer FAVORÁVEL ao aspecto formal e ao mérito do projeto do Poder Executivo, que segue então para duas sessões subsequentes de discussão pelos Senhores Deputados, retornando em seguida a esta comissão para recebimento de emendas nos termos dos Art. 198 e 199 do Regimento Interno.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 20 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 928/2015 (Mensagem nº 40/2015), com abstenção do Deputado Comte Bittencourt .\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente em exercício, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT (Abstenção), LUIZ PAULO - membros efetivos e ANDERSON NOGUEIRA - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 929/2015 (MENSAGEM Nº 41/2015), QUE “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PPA PARA O PERÍODO DE 2016-2019\".\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO presente projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo dá cumprimento ao disposto no inciso I e § 1º do artigo 209 da Constituição Estadual.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em pauta institui de forma regionalizada as diretrizes, objetivos e metas referentes aos programas e ações da Administração Pública Estadual, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada.\r\n\r\nO Poder Executivo, através do Plano Plurianual - PPA, declara o conjunto das políticas públicas do Estado do Rio de Janeiro para o quadriênio 2016/2019, orientando o Estado e a sociedade para o alcance dos programas governamentais a serem implantados com eficiência e eficácia e administrados à luz das demandas setoriais e regionais identificadas.\r\n\r\nOs Anexos IV a VIII permitem conhecer a programação dos Poderes, com detalhamento setorial do Poder Executivo, dos órgãos autônomos e a cargo das empresas estatais independentes, abrangendo os recursos previstos para os projetos e atividades finalísticas do orçamento anual e as ações não orçamentárias que contribuem para a realização do objetivo do programa. Cumpre observar que os recursos associados aos programas são indicativos visto que a autorização de gasto ou qualquer vinculação de receita no período serão objeto de programação das ações quando incluídas nas leis orçamentárias pertinentes a cada exercício.\r\n\r\nDe forma inédita, o plano apresentado traz informações sobre as despesas previstas para manutenção administrativa e para pessoal e encargos sociais da administração estadual em demonstrativos distintos e específicos, na forma dos Anexos II e III, possibilitando a implementação da contabilidade de custos ora adotada pelo Estado, em consonância com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBCASP) e com as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (International Public Sector Accounting Standards - IPSAS). No mesmo sentido, o Anexo IX traz a programação a cargo dos Fundos Especiais - entidades contábeis com recursos destinados ao cumprimento de determinadas finalidades específicas - até então não evidenciada na programação dos gastos, embora os fundos detenham relevante papel no financiamento das ações governamentais.\r\n\r\nO aperfeiçoamento na elaboração dos programas, ações e produtos com notável ganho de qualidade na programação setorial resultou na otimização das informações, considerando ainda o empenho da Secretaria de Planejamento e Gestão na realização de treinamentos e disseminação das metodologias e inovações tecnológicas que em tudo contribuiu para a elaboração de um PPA aderente, ao mesmo tempo, às prioridades de governo e aos objetivos de cada Secretaria de Estado.\r\n\r\nDa análise do plano, verifica-se a intenção do Poder Executivo de demonstrar a opção por investimentos públicos voltados para a redução dos desequilíbrios sociais, à democratização do acesso à saúde e à educação públicas de qualidade, bem como ao desenvolvimento econômico e social.\r\n\r\nEm face do exposto, o presente parecer é FAVORÁVEL ao aspecto formal e ao mérito do projeto do Poder Executivo, que segue então para duas sessões subsequentes de discussão pelos Senhores Deputados, retornando em seguida a esta comissão para recebimento de emendas nos termos dos Art. 198 e 199 do Regimento Interno.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI- Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 20 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 929/2015 (Mensagem nº 41/2015).\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente em exercício, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO - membros efetivos e WANDERSON NOGUEIRA - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 192/2015, QUE “ESTABELECE PRINCÍPIOS, FUNDAMENTOS E DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES, A MOBILIZAÇÃO SOCIAL E A INFORMAÇÃO PARA A GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS NO SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado NIVALDO MULIM\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº. 192/2015, de autoria do Deputado Carlos Minc, que ESTABELECE PRINCÍPIOS, FUNDAMENTOS E DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES, A MOBILIZAÇÃO SOCIAL E A INFORMAÇÃO PARA A GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS NO SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição do ilustre Deputado tem grande relevância, e por esse motivo meu parecer se assemelha ao da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nFace ao exposto, concordo e acolho o parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº. 192/2015.\r\n\r\n(a) Deputado NIVALDO MULIM - Relator.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de outubro de 2015.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI nº 192/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de outubro de 2015. \r\n\r\n(a) Deputados: NIVALDO MULIM - Presidente; DR. JULIANELLI, JÂNIO MENDES, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 316/2015, QUE “MODIFICA A LEI Nº 5.502, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E RECOLHIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMO FORMA DE COLOCÁ-LAS À DISPOSIÇÃO DO CICLO DE RECICLAGEM E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE FLUMINENSE”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado NIVALDO MULIM\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº. 316/2015, de autoria do Deputado Carlos Minc, que MODIFICA A LEI Nº 5.502, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E RECOLHIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMO FORMA DE COLOCÁ-LAS À DISPOSIÇÃO DO CICLO DE RECICLAGEM E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE FLUMINENSE.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição do ilustre Deputado tem grande relevância, e por esse motivo meu parecer se assemelha ao da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nFace ao exposto, concordo e acolho o parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº. 316/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado: NIVALDO MULIM - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI nº 316/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de outubro de 2015. \r\n\r\n(a) Deputados: NIVALDO MULIM - Presidente; DR. JULIANELLI, JÂNIO MENDES, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 358/2015, QUE “INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE EMBALAGENS E RESÍDUOS DE EMBALAGENS - SIGRE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECE OS PRINCÍPIOS E AS NORMAS APLICÁVEIS À GESTÃO DE EMBALAGENS E RESÍDUOS DE EMBALAGENS PÓS CONSUMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado NIVALDO MULIM\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº. 358/2015, de autoria do Deputado Carlos Minc, que INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE EMBALAGENS E RESÍDUOS DE EMBALAGENS - SIGRE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECE OS PRINCÍPIOS E AS NORMAS APLICÁVEIS À GESTÃO DE EMBALAGENS E RESÍDUOS DE EMBALAGENS PÓS CONSUMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição do ilustre Deputado tem grande relevância, e por esse motivo meu parecer se assemelha ao da Comissão de Constituição e Justiça, FAVORÁVEL.\r\n\r\n(a) Deputado NIVALDO MULIM - Relator.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de agosto de 2015.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI nº 358/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de outubro de 2015. \r\n\r\n(a) Deputados: NIVALDO MULIM - Presidente; DR. JULIANELLI, JÂNIO MENDES, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI N° 728/2011, DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE \"INSTITUI O PROGRAMA PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Átila Nunes, que institui o Programa para Tratamento de Doenças Raras no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei de autoria do Deputado Átila Nunes é meritório de aplausos, pois visa implementar uma política que possibilite um maior e melhor estudo, divulgação, estruturação e acesso ao tratamento. \r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 728/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado NELSON GONÇALVES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 728/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: NELSON GONÇALVES, Presidente; PAULO RAMOS; JANIO MENDES (membros efetivos); JORGE FELIPPE NETO (suplente)\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI N° 1245/2012, DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE \"ALTERA A LEI N° 3.277, DE 28 DE OUTUBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\". \r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ \r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Inês Pandeló, que altera a Lei n° 3.277, de 28 de outubro de 1999, e dá outras providências. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nO presente projeto de lei de autoria da Deputada Inês Pandeló é meritório de aplausos, ao estabelecer que os órgãos públicos reservem 5% (cinco por cento) de suas vagas de estágio para alunos regularmente matriculados em escolas ou universidades públicas estaduais e municipais situadas no Estado do Rio de Janeiro que possuam cursos profissionalizantes de nível médio e superior. Tal medida é de suma importância para garantir o acesso ao estágio de alunos oriundos de escolas e faculdades públicas. \r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 1245/2012. \r\n\r\nSala das Comissões, 03 de agosto de 2015. \r\n\r\n(a) Deputado NELSON GONÇALVES - Relator \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relatar, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 1245/2012. \r\n\r\nSala das Comissões, 15 de outubro de 2015. \r\n\r\n(a) Deputados: NELSON GONÇALVES, Presidente; PAULO RAMOS; JANIO MENDES (membros efetivos); JORGE FELlPPE NETO (suplente) \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PROJETO DE LEI N° 1341/2012, DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE \"REGULAMENTA O USO DE MOTO AQUÁTICA EM LOCAIS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Átila Nunes, que regulamenta o uso de moto aquática em locais públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei de autoria do Deputado Átila Nunes, que visa regulamentar o uso de moto aquática em locais públicos no Estado do Rio de Janeiro, é meritório de aplausos por abordar um assunto de tamanha importância, que é a segurança dos banhistas de nossas praias, lagos, rios e represas, definindo limites de espaço de uso e velocidade das motos aquáticas, para evitar trágicos acidentes. \r\n\r\nAs emendas apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça contribuiram para o aperfeiçoamento deste projeto de lei.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei n° 1341/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado NELSON GONÇALVES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORAVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1341/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: NELSON GONÇALVES, Presidente; PAULO RAMOS; JANIO MENDES (membros efetivos); JORGE FELIPPE NETO (suplente)\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI N° 1783/2012, DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE \"INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE ESCLEROSE MÚLTIPLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, da Deputada Myrian Rios, que institui, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa de Apoio aos Portadores de Esclerose Múltipla, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei de autoria da Deputada Myriam Rios é meritório de aplausos, pois visa implementar uma política que possibilite um maior e melhor estudo, divulgação, estruturação e acesso ao tratamento da esclerose múltipla. \r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 1783/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado NELSON GONÇALVES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1783/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: NELSON GONÇALVES, Presidente; PAULO RAMOS; JANIO MENDES (membros efetivos); JORGE FELIPPE NETO (suplente)\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 1791/2012, DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE \"TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO DA DISCIPLINA SOBRE PREVENÇÃO CONTRA ACIDENTES DOMÉSTICOS E NA ESCOLA, O PRECADE, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputado COMTE BITTENCOURT (01 A 07)\r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emendas de autoria do Deputado Comte Bittencourt ao projeto de lei, do Deputado Roberto Dinamite, que torna obrigatório o ensino da disciplina sobre Prevenção Contra Acidentes Domésticos e na Escola, o Precade, nas escolas públicas e particulares do Estado do Rio De Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei de autoria do Deputado Roberto Dinamite é meritório de aplausos, pois visa implantar a disciplina de Prevenção Contra Acidentes Domésticos e na Escola para alunos, recreadores e professores terem uma consciência preventiva, capacitando-os a prever e evitar as ações que contribuam para a ocorrência de acidentes.\r\n\r\nNo entanto, as emendas apresentadas pelo nobre Deputado Comte Bittencourt contribuem no aperfeiçoamento do referido projeto de lei.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei n° 1791/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado NELSON GONÇALVES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL às emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1791/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: NELSON GONÇALVES, Presidente; PAULO RAMOS; JANIO MENDES(membros efetivos); JORGE FELIPPE NETO(suplente)\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI N° 1954/2013, DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE \"CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CONEPA\"\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que cria o Conselho Estadual de Proteção aos Animais do Estado do Rio de Janeiro - CONEPA.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei de autoria do Deputado Paulo Ramos é meritório de aplausos, pois contribui para a efetivação do artigo 225 da Constituição Federal, que determina que é obrigação do poder público assegurar a defesa dos animais, bem como a educação ambiental. \r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 1954/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado NELSON GONÇALVES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1954/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: NELSON GONÇALVES, Presidente; PAULO RAMOS; JANIO MENDES (membros efetivos); JORGE FELIPPE NETO (suplente)\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI N° 2971/2014, DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES E PAULO RAMOS, QUE \"ALTERA A LEI Nº 1270, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1987, PARA DISPOR SOBRE O CÁLCULO E OS PERCENTUAIS DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE\".\r\n\r\nAutores: Deputados GILBERTO PALMARES, PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, dos Deputados Gilberto Palmares e Paulo Ramos, que \"Altera a Lei nº 1270, de 22 de dezembro de 1987, para dispor sobre o cálculo e os percentuais do adicional de insalubridade\".\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei de autoria dos Deputados Gilberto Palmares e Paulo Ramos é meritório de aplausos. No entanto, invade a iniciativa privativa do Poder Executivo, conforme o disposto no artigo 112, § 1°, II, b, da Constituição Estadual.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei n° 2971/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado NELSON GONÇALVES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇAO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 2971/2014, com voto FAVORÁVEL do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: NELSON GONÇALVES, Presidente; PAULO RAMOS(Favorável); JANIO MENDES(membros efetivos); JORGE FELIPPE NETO(suplente)\r\n\r\nCOMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dez dias do mês de setembro de dois mil e quinze, às dez horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados MÁRCIO PACHECO - Presidente; TÂNIA RODRIGUES - Vice-Presidente; ANA PAULA RECHUAN, e DANIELE GUERREIRO, membros efetivos da Comissão da Pessoa com Deficiência. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 5ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 09.09.2015. Iniciando os trabalhos, submeteu à deliberação dos Senhores Deputados a realização de audiências públicas sobre os seguintes temas: VALE SOCIAL; ESCOLAS PARTICULARES E A CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA; e SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CENTROS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO. Em discussão e votação, foram aprovadas. Continuando, o Senhor Presidente comunicou ter distribuído as seguintes proposições: avocado, para relatoria: em 01.09.2015: Projeto de Lei nº 313/2015, do Deputado Luiz Martins; em 25.08.2015: Projeto de Lei nº 511/2015, do Deputado Thiago Pampolha; e em 25.08.2015: Projeto de Resolução nº 39/2015, do Deputado Eliomar Coelho. E à Deputada Tânia Rodrigues: em 11.08.2015: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1707/2012, dos Deputados Samuel Malafaia, Paulo Melo e Dionísio Lins. A seguir, o Senhor Presidente passou a presidência à Deputada Tânia Rodrigues, e passou a ler seus pareceres: 1 - Projeto de Lei nº 313/2015, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado; 2 - Projeto de Lei nº 511/2015, do Deputado Thiago Pampolha: parecer FAVORÁVEL COM EMENDA. Em discussão e votação, foi aprovado; e 3 - Projeto de Resolução nº 39/2015, do Deputado Eliomar Coelho: parecer PELA PREJUDICABILIDADE. Em discussão e votação, foi aprovado. Reassumindo a Presidência, o Senhor Deputado Márcio Pacheco passou a palavra à Deputada Tânia Rodrigues, que leu seu parecer: 4 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1707/2012, dos Deputados Samuel Malafaia, Paulo Melo e Dionísio Lins: parecer FAVORÁVEL COM SUBEMENDAS ÀS EMENDAS NºS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 30 e 31; e CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 15, 17, 24 e 25. Em discussão e votação, foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu os trabalhos para que eu, Carlos Chagas Diniz, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às onze horas e quinze minutos. Sala das Comissões, em dez de setembro de dois mil e quinze. (a) CARLOS CHAGAS DINIZ - Secretário; Deputado MÁRCIO PACHECO - Presidente.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO CONSUMO DE CRACK NO ESTADO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 03/2015)\r\n\r\nATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos três dias do mês de setembro de dois mil e quinze, às treze horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, 6º Andar, Anexo ao Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 03/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado ELIOMAR COELHO - Vice-Presidente, WALDECK CARNEIRO - Relator e TIO CARLOS. Informou a presença do convidado Doutor FRANCISCO INÁCIO BASTOS - Pesquisador da FIOCRUZ, que iniciou esclarecendo que coordenou uma pesquisa nacional do crack que foi finalizada no início de 2014, feito um Relatório sob o formato de livro, que foi acordo com a Senad, que foi o financiador. O livro está disponível do site do Observatório Brasileiro de Drogas, que chama OBID Senad. O livro tem uma versão impressa com poucos exemplares, mas é um livro para download gratuito. Qualquer pessoa pode ter acesso ao conteúdo. Após uma dissertação sobre os pontos que considera importante para uma inicial apresentação para a reunião da CPI. Foi realizado um questionamento sobre os pontos referentes ao consumo de Crack e o acolhimento dos seus usuários. Basicamente constituído por cidades das nove regiões metropolitanas federais, que são as definidas em lei federal, depois outras regiões metropolitanas passaram a ser definidas em lei estadual. Em seguida o Senhor Deputado ELIOMAR COELHO no exercício da Presidência indagou sobre a Cidade de Paraty onde a presença da droga está de forma muito forte e com o componente da violência, que também está muito forte. Solicitando um relato tentando trazer algumas informações para a CPI. O Doutor Francisco Inácio descreveu a pesquisa sobre a Cidade de Paraty e outros municípios do Estado do Rio de Janeiro. Com a palavra o Deputado TIO CARLOS, indagou sobre a composição do crack, da pasta-base da cocaína, sua fabricação, etc. Como resposta a pasta-base da cocaína é fabricada na Colômbia, Bolívia e Peru. Discorreu também de outros derivados da pasta-base e o crack. Após várias informações sobre o início do crack no Brasil e seus usuários: raça, crença religiosa, condição social, sexo, etc. O Senhor Presidente, esclareceu que qualquer pergunta ao Senhor Francisco fosse encaminhada por escrito. Pelo adiantar da hora e a proximidade da Ordem do Dia no Plenário da ALERJ. Agradeceu a valiosa presença do Pesquisador da FIOCRUZ. Em seguida, agradeceu a presença de todos, e após franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Marcus Vinicius Seixas Marcolino, Secretário, matrícula nº 201.047-8, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Vice-Presidente no Exercício da Presidência. Auditório Senador Nelson Carneiro, 3 de setembro de 2015. (a) Marcus Vinicius Seixas Marcolino - Secretário; (a) Deputado ELIOMAR COELHO - Vice-Presidente \r\n\r\nId: 1902610"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 6312/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19990/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Pedro Fernandes, CINTHIA COUTINHO PIMENTA AGUIAR, matrícula nº 420.258-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 1558/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO RODRIGUES DA COSTA, matrícula nº 419.447-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 05.02.2015.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 6311/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19989/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Pedro Fernandes, ISABELA MAYRINK CRUZ COTA , matrícula nº 405.287-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 22.10.2015.)\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 083/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 124/2015, como membro suplente, o Senhor Deputado PAULO RAMOS - PSOL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n* ATO “E”/GP/Nº 080/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no artigo nº 50, parágrafo único, da Lei nº 6.861 de 15 de julho de 2014 e da Lei nº 6.955 de 13 de janeiro de 2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - Fica modificado o Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, exercício de 2015, no valor de R$ 12.850.000,00 (doze milhões, oitocentos e cinqüenta mil reais).\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nModificação do Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias\r\n\r\nANO 2015\r\n\r\nPrograma de Trabalho\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor Suplementado\r\n\r\nValor Cancelado\r\n\r\n0101.01.031.0136.2213\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n01\r\n\r\n12.850.000\r\n\r\n0101.01.031.0135.2486\r\n\r\n3390.00\r\n\r\n01\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n3391.00\r\n\r\n01\r\n\r\n1.850.000\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n01\r\n\r\n10.000.000\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12.850.000\r\n\r\n12.850.000\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 14.10.2015.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 806/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 22030/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o funcionário ALEXANDRE RODRIGUES DE AGUIAR, Especialista Legislativo - Nível V, matrícula nº 201.111-2, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Subdiretora-Geral de Segurança.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 807/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 22031/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário CARLOS HENRIQUE REZENDE BEZERRA, Especialista Legislativo - Nível V, matrícula nº 200.889-4, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Subdiretoria-Geral de Segurança, na vaga decorrente da dispensa de Alexandre Rodrigues de Aguiar.\r\n\r\nEm 22.10.2015.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 808/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 22634/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, o funcionário ALEXANDRE RODRIGUES DE AGUIAR, Especialista Legislativo - Nível V, matrícula nº 201.111-2, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 123/2015 - Deputado Paulo Ramos, em 1ª ocupação.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 22.10.2015.\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n14944/2015 - CARLOS ALBERTO GONÇALVES\r\n\r\n20219/2015 - MARIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n20264/2015 - SERGIO EDUARDO DA CUNHA LEAL CARNEIRO\r\n\r\n20491/2015 - MARIA CLARA CARVALHO SOTELLO\r\n\r\n20779/2015 - ALEXANDRE JOSE MARTINS FERNANDES\r\n\r\n20806/2015 - ALICE SOARES MOREIRA\r\n\r\n20816/2015 - MIRELLI MALAGUTI FERRARI\r\n\r\n20848/2015 - PAULO MARCELO DE FREITAS\r\n\r\n20985/2015 - ALEXANDRE DA SILVA MACABU\r\n\r\n20986/2015 - ALEXANDRE DA SILVA MACABU\r\n\r\n21074/2015 - SANDRO GARCIA DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\n21080/2015 - LUCIANO GERALDO FILHO\r\n\r\n21108/2015 - ANDREIA ASSUMPÇÃO RODRIGUES PINTO\r\n\r\n21211/2015 - JOSE MARCIO NAPOLEAO\r\n\r\n21529/2015 - SERGIO MASCARENHAS DE MOURA\r\n\r\n21537/2015 - MOISES ASSOLA RIBEIRO\r\n\r\n21599/2015 - CLEBER GIMENES LOPES\r\n\r\n21827/2015 - EDUARDO MACEDO\r\n\r\n21907/2015 - MARCIO SILVA MIGLIEVICH GUIMARAES\r\n\r\n21987/2015 - CARLOS ALBERTO MAGALHAES DE SOUZA\r\n\r\n22004/2015 - RONALDO VELOSO RIBEIRO\r\n\r\n22076/2015 - CASSIANO JOSE PEREIRA\r\n\r\n22100/2015 - JAILSON DA SILVEIRA SILVA\r\n\r\n22150/2015 - LUCIANA LINHARES BIANCHINI\r\n\r\n22255/2015 - LILIAN MOTTA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n22284/2015 - ELAINE CRISTINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n22306/2015 - ANSELMO LUIZ DA SILVA BAIA\r\n\r\n22316/2015 - WANESSA DOS SANTOS\r\n\r\n22360/2015 - CRISTIANO DE MATTOS MALAPHAIA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n7312/2015 - STEEVE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n8221/2015 - SIMONE BARROS CORREA DE MENEZES\r\n\r\n9745/2015 - ROGERIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n10154/2015 - AGOSTINHO CORDEIRO ECCARD\r\n\r\n14969/2015 - CARLOS ANTONIO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n15176/2015 - ANA MARIA SERRA ROCHA\r\n\r\n17835/2015 - WALTER BARBOZA DA SILVA\r\n\r\n18053/2015 - SERGIO WILLIAM SOARES TOLEDO\r\n\r\n18066/2015 - IRENE SILVEIRA VIEIRA\r\n\r\n18432/2015 - MARCELO BATISTA PEREIRA\r\n\r\n19970/2015 - ANDRE SANTOLIA DA SILVA COSTA\r\n\r\n20008/2015 - RONDINELI DOMINGUES DE SALLES\r\n\r\n20012/2015 - MANOEL EDUARDO DA SILVA\r\n\r\n20013/2015 - ALEXANDRE GUERRA PEIXE\r\n\r\n20014/2015 - SILVIO TOMAZ\r\n\r\n20016/2015 - CARLOS ALBERTO SEPULVEDA ALVES\r\n\r\n20306/2015 - VANIA MARIA NOGUEIRA DA CRUZ BORRALHO\r\n\r\n20380/2015 - TATIANA GUIMARAES TEIXEIRA\r\n\r\n20566/2015 - JOELMA ROSALLA DOS SANTOS\r\n\r\n20734/2015 - GEORGIA BELLO CORREA\r\n\r\n20791/2015 - ANA CRISTINA DE ARAUJO FELLINI LAZZAROTTO\r\n\r\n20895/2015 - DANIELA CAMILO DOS SANTOS\r\n\r\n21011/2015 - RICARDO GALLEGO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n21405/2015 - FRANCINE RUFINO LOUZADA\r\n\r\n21524/2015 - ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\n21587/2015 - GABRIELA CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\n21638/2015 - STEFANIA ROBERTA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n21648/2015 - LUCIMAR LEITE\r\n\r\n21669/2015 - ADAUTO FABIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n21752/2015 - NIVIAN MIRIAM BARBOSA DE ANDRADE DO AMARAL VASCONCELOS\r\n\r\n21753/2015 - ANDREA ALMEIDA DA SILVA NUNES\r\n\r\n21761/2015 - ZULMIRA CHAVES DE CAMPOS\r\n\r\n21794/2015 - FABIANA CRISTINA BRUGNARA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 22.10.2015\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 1009/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Secretaria - Geral da Mesa Diretora para a Subdiretoria-Geral da TV Alerj, o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL-7, atualmente exercido pela servidora Iara da Cruz Froes da Silva, matrícula nº 414.078-6.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nDespachos do Diretor Geral\r\n\r\nEm 22.10.2015\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\n22470/2015 - MÁRIO DAVID GALVÃO\r\n\r\n21250/2015 - MAURO ENDSON GALVÃO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n21629/2015 - VERA SERPA WERNECK COSTA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1902611"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1902612": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "* COMUNICADO\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO DE EMENDAS ÀS PROPOSTAS DE EMENDA CONSTITUCIONAL N°S: 02/2015 e 12/2015. \r\n\r\nInformo aos Senhores Deputados, membros deste Poder Legislativo, que as emendas a serem apresentadas às Propostas de Emenda Constitucional nºs: 02/2015 e 12/2015 deverão ser entregues no período de 15/10/2015 a 21/10/2015. \r\n\r\nA apresentação das emendas deverá ser feita de acordo com o artigo 192, §3°, do Regimento Interno e entregues no Palácio Tiradentes, sala 207. \r\n\r\nSala das Comissões, 14 de outubro de 2015. \r\n\r\n(a)Deputado MARCOS MULLER - Presidente. \r\n\r\n*(Omitido no D.O. de 15/10/2015)\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 23ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 27 de outubro de 2015, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nDISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 2052/2013, dos Deputados Altineu Cortes, Armando José, Dica, Domingos Brazão, Edino Fonseca, Fábio Silva, Graça Pereira, Lucinha, Pedro Augusto, Ricardo Abrahão, Samuquinha, Waguinho e Xandrinho, que \"revoga a Lei nº 5.501, de 07 de julho de 2009, que \"dispõe sobre a qualificação de pessoa jurídica de direito privado como organização da sociedade civil de interesse público - OSCIP e dá outras providências\".\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2015, da Deputada Martha Rocha, que \"altera a Lei nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, para dispor sobre a destinação de recursos ao Fundo Especial dos Direitos da Mulher\".\r\n\r\n3 PROJETO DE LEI Nº 695/2015, do Deputado Carlos MInc, que \"modifica a Lei Estadual nº 6.862, de 15 de julho de 2014\".\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 789/2015, do Deputado Jorge Picciani, que \"dispõe o registro e a comunicação dos nascimentos de crianças com Síndrome de Down nos hospitais do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 822/2015, do Deputado Milton Rangel, que \"altera a Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, para instituir, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Semana Estadual da Família\".\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 824/2015, do Deputado Rosenverg Reis, que \"permite a realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas estaduais no âmbito da ciência e da tecnologia no Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 2031/2013, do Deputado Marcelo Simão, que \"dispõe sobre a instalação de bicicletários nas estações de embarque de passageiros, pela concessionária do sistema aquaviário, CCR Barcas e dá outras providências\".\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 615/2015, da Deputada Tânia Rodrigues, que \"autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal, para o serviço especial de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel e taxímetro (táxis) que atendam as pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, conhecido como \"táxi acessível\", no Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 701/2015, do Deputado Zito, que \"dispõe sobre doação de sangue no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências\".\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 734/2015, do Deputado Tio Carlos, que \"institui o Programa de Proteção Especial dos Primeiros 1000 Dias de Vida das Crianças do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 809/2015, do Deputado Rosenverg Reis, que \"considera de utilidade pública o Instituto Luz e Vida\".\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 263/2015, do Deputado Tiago Mohamed, que \"obriga o concessionário de veículo automotor a notificar pessoalmente o proprietário do veículo objeto de recall e a ofertar gratuitamente o reparo do vício constatado pelo recall sempre que o proprietário do veículo automotor solicitar qualquer serviço ao concessionário\". \r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 305/2015, do Deputado Edson Albertassi, que \"dispõe sobre o parcelamento, redução de multas e demais acréscimos legais de débitos fiscais, autorização para pagamento, parcelamento e disciplina a utilização de saldos credores acumulados do ICMS para liquidação de débito tributário relativo a fato gerador ocorrido até 28 de fevereiro de 2015 e dá outras providências\".\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 413/2015, da Deputada Tânia Rodrigues, que \"dispõe sobre a inclusão da pessoa em situação de rua assistida pela Secretaria Estadual de Assistência Social através da reserva de percentual das vagas de trabalho em serviços e obras públicas.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 447/2015, do Deputado Milton Rangel, que \"altera a Lei nº 7010/2015, que dispõe sobre o sistema de revista de visitantes nos estabelecimentos prisionais do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências\".\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 448/2015, do Deputado Milton Rangel, que \" altera a Lei nº 7011/2015, que dispõe sobre o sistema de revista de visitantes nos estabelecimentos de atendimento ao cumprimento de medidas sócio-educativas privativas de liberdade do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências'. \r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 460/2015, do Deputado Zito, que \"dispõe sobre o fardamento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências\".\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 594/2015, da Deputada Martha Rocha, que \"institui o Sistema de Identificação Balística para elucidação de crimes no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 181/2015, do Deputado Carlos Minc, que “estabelece o tratamento isonômico no Estado do Rio de Janeiro a ser realizado pelas Polícias Civil e Militar e pelo Corpo de Bombeiros Militar”\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 384/2015, do Deputado Átila Nunes, que \"altera a Lei nº 4.961, de 20 de dezembro de 2006, na forma que menciona, para determinar a instalação cominatória de sistema de vigilância eletrônica nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede de saúde pública e privada do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 595/2015, do Deputado Dica, que \"obriga as empresas prestadoras de serviço de TV por assinatura a expedirem documento descritivo dos pacotes pactuados com os clientes no ato da contratação e em toda e qualquer negociação no decorrer do serviço, desde a adesão”. \r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 644/2015, do Deputado Átila Nunes, que \"altera a Lei nº 2.174, de 28 de outubro de 1993, para determinar a criação de espaço reservado nos estádios, ginásios esportivos, parques aquáticos e similares para pessoas com deficiência que necessitem de cadeira de rodas para se locomover\".\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 687/2015, dos Deputados Samuel Malafaia e Luiz Paulo, que \"regulamenta os procedimentos para armazenamento de águas pluviais e águas cinzas para reaproveitamento e retardo da descarga na rede pública e dá outras providências\".\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 794/2015, da Deputada Márcia Jeovani, que \"dispõe sobre a fiscalização e vigilância sanitária dos serviços de tatuagens, micropigmentações na derme e de aplicação de \"piercing\" e dá outras providências\".\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 908/2011, do Deputado André Lazaroni, que \"altera a Lei nº 3.467, de 14 de setembro de 2000 e dá outras providências\".\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 454/2015, dos Deputados Comte Bittencourt e Tio Carlos, que \"altera a redação do Art. 18 da Lei nº 6.701, de 11 de março de 2014\".\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 681/2015, do Deputado Átila Nunes, que \"altera a Lei nº 6.498, de 18 de julho de 2013, para dispor sobre o Programa de Aproveitamento de Alimentos não Consumidos no Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona\".\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 696/2015, dos Deputados Samuel Malafaia e Átila Nunes, que \"dispõe sobre comercialização de produtos ópticos e licenciamento do comércio varejista e de prestação de serviços de produtos ópticos e afins no Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\nRelator: Deputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 90/2015, do Deputado Dr. Sadinoel, que \"institui o Programa Estadual de Apoio aos Trabalhadores Demitidos ou em situação precária do Complexo Petroquímico de Itaboraí - COMPERJ\".\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 193/2015, da Deputada Tânia Rodrigues, que \"dispõe sobre a divulgação do direito ao pagamento da meia-entrada para jovens até vinte e um anos de idade em estabelecimentos que proporcionam lazer e entretenimento, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 293/2015, da Deputada Tânia Rodrigues, que \"dispõe sobre a obrigatoriedade dos equipamentos de saúde da rede pública e privada do Estado do Rio de Janeiro contarem com, no mínimo, 10% dos quadros funcionais versados na linguagem brasileira de sinais - libras\".\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 364/2015, do Deputado Dr. Deodalto, que \"dispõe sobre atendimento diferenciado para portadores de diabetes no Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 432/2015, do Deputado Filipe Soares, que \"cria o Programa Sócioeducativo de Prevenção, apoio Multidisciplinar, Esclarecimento e Conscientização de Homens Agressores no âmbito familiar, na forma que menciona\".\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 3219/2014, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que \"autoriza o Poder Executivo a constituir e implantar Hospital Estadual no Município de São Gonçalo\".\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 3244/2014, do Deputado Luiz Paulo, que \"dispõe sobre a proibição da criação ou manutenção de animais para extração de peles no Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 203/2015, da Deputada Lucinha, que \"dispõe sobre a proibição de patrocínio de eventos estudantis por empresas que fabriquem, comercializem ou distribuam bebida alcoólica, no território do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências\".\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 411/2015, da Deputada Tânia Rodrigues, que \"institui a Política Estadual para a População em Situação de Rua, no Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, MARCIA JEOVANI, ELlOMAR COELHO, COMTE BITTENCOURT, WANDERSON NOGUEIRA e JÂNIO MENDES, membros efetivos, e EDSON ALBERTASSI, MARTHA ROCHA, MARCOS MULLER, TIA JU, LUIZ PAULO, FLÁVIO BOLSONARO e CARLOS MINC, suplentes da Comissão de Cultura, para a 8a Reunião Ordinária, a ser realizada em 27 de outubro de 2015, às 14:30 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. DISTRIBUIÇÕES DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES A PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado ELlOMAR COELHO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 445/2015, dos Deputados Paulo Ramos e Dionísio Lins, que \"Declara Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio de Janeiro o prédio do Museu da FEB - Força Expedicionária Brasileira, localizado na Rua das Marrecas, nº 35, no bairro do Centro, Município do Rio de Janeiro\".\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n2 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1417/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que \"Dispõe sobre a criação do 'Projeto Grafitarte' para utilização em viadutos, muros e paredes de equipamentos públicos no Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 538/2015, da Deputada Enfermeira Rejane, que \"Altera o anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir a Semana sócio Cultural Evangélica de Angra dos Reis\".\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 773/2015, do Deputado Rosenverg Reis, que \"Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o dia 22 de setembro como o dia do Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio\".\r\n\r\nIII. APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DO SEMINÁRIO DE GASTRONOMIA COMO CULTURA.\r\n\r\nIV. APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DO SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO COM GESTORES DA CULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nV. DELIBERAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: \"PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O MARCO REFERENCIAL DA GASTRONOMIA COMO CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nVI. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, em 22 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 04/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUCINHA - Vice-Presidente, THIAGO PAMPOLHA - Relator, DR. JULIANELLI, RENATO COZZOLINO, ANDRÉ LAZARONI e JOÃO PEIXOTO, membros efetivos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO USO E PERMANÊNCIA DOS “LIXÕES” NO ESTADO, para a 15ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 27 de outubro de 2015, terça-feira, às 10 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, em 22 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DR. SADINOEL - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 138/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados MARCELO FREIXO (PSOL), WANDERSON NOGUEIRA (PSB), LUCINHA (PSDB), PAULO RAMOS (PSOL), FLÁVIO BOLSONARO (PP) e WALDECK CARNEIRO (PT), membros efetivos e os Senhores Deputados LUIZ MARTINS (PDT) e MILTON RANGEL (PSD), membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR OS AUTOS DE RESISTÊNCIA E MORTES DECORRENTES DE AÇÕES POLICIAIS NO ESTADO, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e do Relator, a realizar-se no dia 27 de outubro de 2015, às 14h 30min, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, em 21 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ROGÉRIO LISBOA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA O EMPODERAMENTO DA MULHER NO ESPORTE E NA POLÍTICA\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 79/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, as Senhoras Deputadas DANIELE GUERREIRO, Vice-Presidente; ZEIDAN, Relatora; MÁRCIA JEOVANI, ANA PAULA RECHUAN, Membros Titulares da COMISSÃO ESPECIAL PARA O EMPODERAMENTO DA MULHER NO ESPORTE E NA POLÍTICA, convite extensivo às Senhoras Deputadas ENFERMEIRA REJANE, LUCINHA, TÂNIA RODRIGUES e TIA JU, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 28 de outubro de 2015, às 13h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de deliberarmos acerca das questões relativas à preparação da 1º Audiência Pública da Comissão.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada MARTHA ROCHA - Presidente\r\n\r\nTRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO CONVITE NÚMERO NOVE/DOIS MIL E QUINZE, LAVRADA ÀS FOLHAS QUARENTA E SETE DO LIVRO DE ATAS NÚMERO VINTE E UM (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs dez horas e dez minutos do dia vinte e dois de outubro de dois mil e quinze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, NATANE DOMINGUES DE FREITAS e EDMILSON JOSÉ DE ASSIS designados pela Portaria ''N”/DG/Nº. 02/2015, com a finalidade de receber a documentação referente ao CONVITE NÚMERO NOVE/DOIS MIL E QUINZE, que tem por objeto a escolha da melhor proposta para confecção de projeto básico para 22.000m² de área do prédio situado na Rua México nº05, nesta cidade, autorizada pela douta Mesa Diretora, às folhas 12 do processo vinte e um mil novecentos e noventa e três de dois mil e quinze(21993/2015). O Senhor Presidente declarou aberta a reunião com a presença das empresas: 1-PONTUAL ASSOCIADOS ARQUITETURA E PLANEJAMENTO representada por Davino Marques dos Santos Pontual; 2 - METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA representada por Maria Aparecida dos Santos Melo; 3 - GB CONSULTARIA E SERVIÇOS EIRELI representada por Dalmir Rodrigues dos Santos; 4 - LUMO ARQUITETURA DESIGN LTDA representada por Allan Carvalho Costa e 5 - ACRÓPOLE ARQUITETURA LTDA representada por Lucimar Pereira dos Santos da Fonseca. Os envelopes de habilitação foram abertos e o conteúdo examinado e rubricado pelos presentes. As licitantes METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA e GB CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI não comprovaram a realização dos projetos de reforma ou retrofit e de layout, tal como exigido pelo item 3 'c' do memorial descritivo, já a LUMO ARQUITETURA DESIGN LTDA não comprovou a elaboração de projetos de reforma ou retrofit naqueles moldes, razão pela qual foram inabilitadas. Remanescem as licitantes PONTUAL ASSOCIADOS ARQUITETURA E PLANEJAMENTO e ACRÓPOLE ARQUITETURA LTDA. como as únicas habilitadas. Consultados, a licitante LUMO ARQUITETURA DESIGN LTDA manifestou o desejo de interpor recurso contra o julgamento de habilitação. Assim sendo, a Comissão Permanente de Licitações aguardará o transcurso do prazo legal, sendo certo que as licitantes foram intimadas na presente sessão, nos termos do art. 109, §1º da Lei 8.666/93. Registre-se que os envelopes proposta foram rubricados por todos os presentes. Faz-se constar que a servidora da Subdiretoria - Geral de Engenharia e Arquitetura, Sr. Lenise Pereira Severino da Silva, matrícula 200.849-8, encontra-se presente e auxiliou na análise da qualificação técnica. A Ata e Resumo da Reunião serão publicados no Diário Oficial - Parte II desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 12 h 20 min. E para constar, eu, EDMILSON JOSÉ DE ASSIS, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Dr. FERNANDO JOSÉ SALGADO, matrícula nº 201.080-9, para proceder a DEFESA da ex-servidora ANGELICA CRISTINA RIBEIRO FERNANDES, matrícula nº 414.051-3 no processo administrativo disciplinar nº 13241/15.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LUCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder a DEFESA do ex-servidor JOSENILDO TRIGUEIRO DE ARAUJO, matrícula nº 413.099-3 no processo administrativo disciplinar nº 13360/2015.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nSINDALERJ\r\n\r\nSINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO ELEITORAL - TRIÊNIO 2015/2018\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL\r\n\r\nA Comissão Eleitoral, nos termos do Estatuto em vigor, CONVOCA os servidores sindicalizados em dia com suas obrigações estatutárias, que sejam associados ao sindicato há pelo menos um ano, conforme reza o artigo 4º, letra a, para participarem da Assembleia Geral Eleitoral, a realizar-se em 28 de outubro de 2015, quarta-feira, na Sede Administrativa do SINDALERJ, das 10h às 17 horas, para tratar do que se segue:\r\n\r\n- ELEIÇÃO PARA DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL E COMISSÃO DE ÉTICA DO SINDALERJ, PARA TRIÊNIO 2015/2018.\r\n\r\nJULIO DIAS NETO, Presidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 23 de outubro de 2015.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\n(Req. 49/15)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DA BAÍA DE GUANABARA convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados THIAGO PAMPOLHA - Vice-Presidente, TIAGO MOHAMED - Relator, NIVALDO MULIM e MARCELO FREIXO, membros titulares e LUIZ MARTINS, membro suplente da COMISSÃO ESPECIAL DA BAÍA DE GUANABARA, para a 6ª Audiência Pública, a ser realizada na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, na data de 23 de outubro de 2015, às 10:00h, com o tema:“INJUSTIÇAS SOCIOAMBIENTAIS CONTRA OS PESCADORES ARTESANAIS DA BAÍA DE GUANABARA”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado FLÁVIO SERAFINI.\r\n\r\n(Edital DO 20.10.2015)\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - CENTRO HISTÓRICO\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca na forma regimental, os Senhores Deputados, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO e WAGUINHO membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, DICA, TIAGO MOHAMED, ROSENVERG REIS, WANDERSON NOGUEIRA, LUIZ MARTINS e DANIELE GUERREIRO, membros suplentes, e de acordo com o art. 61 c/c Art. 197 Parágrafo Único, do Regimento Interno, e em cumprimento ao Art. 53 da Lei Estadual nº 7034, de 26 de junho de 2015, para a 11ª Audiência Pública, no dia 23 de outubro, às 10 horas, na Câmara Municipal de Paraty, localizada à Rua Dr. Samuel Costa, nº 23/25 - Centro Histórico - Paraty/RJ, onde daremos início aos trabalhos legislativos de análise do Projeto de Lei nº 928/2015 (Mensagem nº 40/2015), do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2016 e o Projeto de Lei nº 929/2015 (Mensagem nº 41/2015), do Poder Executivo, que “Institui o Plano Plurianual do Estado do Rio de Janeiro - PPA, para o período de 2016-2019. Com os seguinte municípios convidados: ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, PARATY, BARRA DO PIRAÍ, BARRA MANSA, ITATIAIA, PINHEIRAL, PIRAÍ, PORTO REAL, QUATIS, RESENDE, RIO CLARO, RIO DAS FLORES, VALENÇA, VOLTA REDONDA, AREAL, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, MENDES, MIGUEL PEREIRA, PARAÍBA DO SUL, PATY DE ALFERES, SAPUCAIA, TRÊS RIOS, VASSOURAS, ITAGUAÍ e SEROPÉDICA.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PEDRO FERNANDES.\r\n\r\n(Edital DO 15.10.2015)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONVITE: COLÓQUIO PROBIDADE ADMINISTRATIVA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) tem a honra de convidar para o Colóquio sobre “Probidade Administrativa”, que será proferida pelo Dr. Fábio Medina Osório, Presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado - IIEDE e será realizado no dia 25 de Novembro de 2015.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 150(cento e cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 2 (duas) horas-aula.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 25/NOV/15 - dás 16h às 18h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAuditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até dia 23 de novembro:\r\n\r\nhttp://migre.me/rSAJL\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado em até 3 dias antes da data de início do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação do evento.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá concedido certificado ao participante que obtiver presença comprovada no evento.\r\n\r\nEm 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO\r\n\r\n“PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS - Teoria e Prática”\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) oferece o Curso “PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS - Teoria e Prática”, a ser ministrado pela Professora Karen Mancini, servidora do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE, e que tem como objetivo apresentar aos participantes o novo arcabouço conceitual previsto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP - 6ª edição, através dos seus fundamentos teóricos e práticos, a fim de propiciar a identificação, o conhecimento, o estímulo, a adoção e a manutenção de boas práticas contábeis. Este curso será pré-requisito para participação nos módulos seguintes do MCASP.\r\n\r\nA seleção dos alunos obedecerá aos seguintes critérios de prioridade: servidores efetivos, comissionados e terceirizados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores municipais que, PREFERENCIALMENTE possuam atuação ou formação na área contábil.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 150 vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 32 (trinta e duas) horas-aula.\r\n\r\nDATA: 23; 24; 30 de novembro e 01 de dezembro de 2015 - 08(oito) horas-aula, cada dia.\r\n\r\nHorário: 9h às 17h.\r\n\r\nLOCAL: As aulas serão ministradas no Auditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8, 7º andar.\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO:\r\n\r\n1. Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público- CASP: 1.1. conceito, objeto e campo de aplicação. 2. MCASP - Parte Geral: 2.1. contextualização da CASP; 2.2. os aspectos orçamentário, patrimonial e fiscal da CASP; 2.3. a implantação das inovações na CASP. 3. MCASP - Parte I - Procedimentos Contábeis Orçamentários: 3.1. introdução; 3.2. princípios orçamentários: unidade, universalidade, anualidade, exclusividade, orçamento-bruto, legalidade, publicidade, transparência, não-vinculação da receita de impostos; 3.3. receita orçamentária: conceito, classificações, reconhecimento e procedimentos contábeis; 3.4. despesa orçamentária: conceito, classificações, créditos orçamentários iniciais e adicionais, reconhecimento, procedimentos contábeis, restos a pagar, despesas de exercícios anteriores e suprimentos de fundos; 3.5. fonte/destinação de recursos: conceito e mecanismos de utilização da destinação de recursos.\r\n\r\nMETODOLOGIA:\r\n\r\nAulas expositivas, apresentadas em slides, confeccionados sob a égide da legislação contábil vigente, abordando a teoria e desenvolvendo a aplicação em exercícios práticos.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até o dia 20 de novembro:\r\n\r\nhttp://migre.me/rIK2E\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento no curso e o mínimo de 75% de frequência.\r\n\r\nEm 08 de Outubro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em parceria com a Comissão de Constituição e Justiça da Alerj, tem a honra de convidar os parlamentares, servidores efetivos, comissionados, terceirizados e público em geral, para participar da Palestra “As controvérsias constitucionais que cercam a competência do Poder Legislativo” a ser proferida pelo Dr. Paulo André Vianna Nasser, Mestre em Direito pela Universidade Federal Fluminense- UFF, Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ, Professor de Direito Constitucional na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, no dia 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 150(cento e cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 (três) horas-aula.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h às 13h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAuditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até dia 10 de novembro:\r\n\r\nhttp://migre.me/rEqcR\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá concedido certificado ao participante que obtiver presença comprovada no evento.\r\n\r\nEm 30 de outubro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCAPACITAÇÃO PLANO PLURIANUAL - PPA 2016 - 2019\r\n\r\nE INICIATIVAS PRIORITÁRIAS PARA 2016\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro em parceria com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG em conjunto com a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da ALERJ e Consultoria Orçamentária e Financeira da Presidência da ALERJ, realizará no dia 26 de outubro de 2015 o CURSO SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2016-2019 E INICIATIVAS PRIORITÁRIAS PARA 2016, conforme abaixo:\r\n\r\nObjetivo: Oferecer informações aos assessores parlamentares sobre o processo de planejamento no Poder Executivo, a estrutura lógica dos programas governamentais e as principais iniciativas das Secretarias, possibilitando uma melhor adequação entre emendas parlamentares e instrumentos oficiais de planejamento.\r\n\r\nCarga Horária: 7h/a - dia 26/10/2015 - Segunda-feira das 10h às 17hrs.\r\n\r\nPúblico: Assessores parlamentares da Alerj responsáveis pela elaboração de emendas ao PPA e à LOA\r\n\r\nEmenta: Estrutura lógica dos programas governamentais. Elaboração de emendas parlamentares e sua adequação ao PPA e à LOA. Processo de projeção de receita. Requisitos de viabilidade para a execução de emendas parlamentares: normatização em sistemas de políticas públicas e capacidade de execução dos órgãos do Poder Executivo. Iniciativas prioritárias do PPA 2016-2019 para execução em 2016. Passo a passo da elaboração de emendas à programação proposta pelas Secretarias.\r\n\r\nLocal: O referido treinamento será realizado no Auditório da ELERJ no 7º andar do Prédio Eng. Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\nInscrição: As inscrições deverão ser feitas até o dia 23 de outubro, sexta-feira, pelo link: http://migre.me/rAII6, após esta data serão remetidos os e-mails de confirmação de inscrição.\r\n\r\nCertificado: Será certificado o participante que obtiver presença comprovada no curso.\r\n\r\nEm, 22 de setembro de 2015\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1902612"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1902428": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.704.513/0001-46 NIRE 3330027743-9\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 21 de janeiro de 2015. Em 21.01.15, às 9h, na sede da Companhia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da totalidade de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovar a eleição, para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se em 2015, do Sr. Reinaldo Amorim Lopes, brasileiro, casado, atuário, identidade nº 09502909-6 IFP/RJ e CPF nº 023.606.897-03, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas, 121, parte, Cidade Nova, para o cargo de Diretor sem designação especial da Companhia. O eleito declarou estar desimpedido na forma da lei para o exercício do cargo, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições previstas na Resolução CNSP 136/05. Foi consignado que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária de 31.03.2014. (ii) Ratificar, nos termos do parágrafo único do artigo 12 da Resolução CNSP 136/2005, os cargos dos membros da Diretoria, sendo: Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho; Vice-Presidentes: Arthur Farme d'Amoed Neto, Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho, Marco Antonio Antunes da Silva, Matias Antonio Romano de Avila e Renato Bueno Terzi; Diretores sem designação especial: André Luiz Lauzana dos Santos, Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, Cesar Tadeu Alonso Dominguez, Cristiano Donisete Barbieri, Emil Andery, Enio Fukai, Fabiano Lima, Gabriel Antoine de Segur de Charbonnieres, Gilson Bochernitsan, José Fernando Conforto, Laenio Pereira dos Santos, Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio, Luciano Macedo de Lima, Marco Antonio Neves, Renato Roperto e Reinaldo Amorim Lopes, bem como as funções atribuídas aos seguintes Diretores junto ao órgão regulador: (i) Arthur Farme d'Amoed Neto: responsável administrativo-financeiro, responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/2004, alterada pela Circular SUSEP 363/08; (ii) Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/2007; (iii) Laenio Pereira dos Santos: responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/1998 e na Circular SUSEP 445/2012, responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP 118/2004, alterada pela Resolução CNSP 193/2008; (iv) Leila Ribeiro de Azevedo e Gregório: responsável pelas relações com a SUSEP; (v) Fabiano Lima: responsável pela gestão da área técnica e responsável pelas disposições estabelecidas na Resolução CNSP 143/2005; (vi) Cristiano Donisete Barbieri: diretor responsável pela Área de Tecnologia da Informação e (vii) Matias Antonio Romano de Avila: responsável pela contratação e supervisão de representantes de seguros e pelos serviços por eles prestados. Discutida a matéria, foi a mesma aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos. Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2015. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Gabriel Portella Fagundes Filho e Carlos Infante Santos de Castro, Conselheiros. JUCERJA nº 2827181 em 19.10.2015. Secretário Bernardo F. S. Berwanger.\r\n\r\nARCA - 21-01-2015\r\n\r\nOS:345998\r\n\r\nId: 1902428"
                ],
                "1902469": [
                    "V - Ata",
                    "SISTAC - SISTEMAS DE ACESSO S/A\r\n\r\nCNPJ: 00.832.397/0001-88 - NIRE: 333.0028756-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE\r\n\r\nACIONISTAS REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nI - LOCAL E DATA DA ASSEMBLÉIA: No dia 29 de abril de 2013, às 11:00 horas, na sede social na Rua 14, Lote 1991, Cidade Gebara, Itaboraí, RJ, CEP: 24867-448 reuniram-se os acionistas da Sociedade SISTAC - SISTEMAS DE ACESSO S/A. II - CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada, nos termos do artigo 1.072, §2º, da Lei nº 10.406/2002, face à presença dos acionistas representando a 100% do capital social da sociedade. III - MESA: Para dirigir os trabalhos, foi escolhido para Presidente o acionista Mario Luiz Magalhães Gonçalves, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, empresário, portador da carteira de identidade nº 04885814-6, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 634.295.947-15, residente e domiciliado na Av. Jornalista Alberto Francisco Torres 25, apartamento 1101, Icaraí, Niterói, RJ, CEP 24230-000. Para Secretário o acionista José Carlos Costa Junqueira, brasileiro, casado (regime de comunhão de bens), empresário, residente e domiciliado na Avenida Monsenhor Félix 1151, casa 9, Irajá, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21235-111, portador da carteira de identidade nº 3188231, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 350.296.847-00. IV - DELIBERAR SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS: a) Deliberar sobre empréstimos contraídos juntos as instituições bancárias públicas, privadas, nacionais e internacionais; b) Deliberar sobre a alteração na construção da nova embarcação e financiamento com empréstimos a ser obtido na rede bancária pública, federal ou privada; c) Deliberar sobre as atas anteriores que tratavam dos Relatórios da Administração e das Demonstrações Financeiras; d) Reajuste salarial do Presidente da Sociedade Sr. Mário Luiz Magalhães. V - DELIBERAÇÃO: em Assembleia Geral Ordinária: Os acionistas presentes por unanimidade de votos decidiram: a) Os acionistas confirmam que tinham e tem ciência dos empréstimos realizados pela sociedade e que todos foram aprovados em assembleias anteriores e pelas explanações do Sr. Presidente Mario Luiz Magalhães Gonçalves Portanto, todos os empréstimos até a presente data estão aprovados, inclusive os que se complementarão junto ao FINAME após esta data, incluindo também os créditos (empréstimos) de conta bancária; b) Aprovar as mudanças na nova embarcação que, devido às exigências contratuais e legislação a embarcação passará a medir aproximadamente 40 (quarenta) metros de comprimento, alterando também o orçamento estimado para R$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de reais). Aprovado, também, o financiamento da nova embarcação junto às instituições financeiras, bancos públicos, FINAME, federais, estaduais e privados para a obtenção dos recursos necessários à construção; c) Aprovar todas as atas anteriores referentes aos Relatórios da Administração e das Demonstrações Financeiras dos anos anteriores; d) Aprovar o reajuste de 15% no salário mensal do Sr. Presidente Mário Luiz Magalhães Gonçalves. VI - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, lavrando, em (três) vias, a presente ata que depois de lida foi aprovada em todos os seus termos, sendo assinada e rubricada em todas as folhas pelos membros da mesa que a presidiu, assinada a seguir por todos os presentes. Itaboraí, 29 de abril de 2013. Mário Luiz Magalhães Gonçalves - Presidente e Acionista. José Carlos Costa Junqueira - Secretário e Acionista. DEMAIS PRESENTES: ALEX TOSTES JUNQUEIRA, ANA DE MAGALHÃES BARROS, MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA PEREIRA, LUIZ CARLOS DE BRITO PEREIRA. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: SISTAC - SISTEMAS DE ACESSO S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2536081 e data de 09/09/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 29-04-2013\r\n\r\nOS: 346033-D\r\n\r\nId: 1902469"
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                "1902473": [
                    "V - Ata",
                    "SEASAFE BARCOS MANUFATURADOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 10.193.490/0001-43 NIRE 33.3.0028748-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS ACIONISTAS PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA DA EMPRESA SEASAFE BARCOS MANUFATURADOS S/A REALIZADA EM 07 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nI- LOCAL E DATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: No dia 07 de junho, às 15:00 horas, na sede social à Rua Winston Maruca, s/n Lote 29A, Marina Verolme, Angra dos Reis - RJ, CEP: 23.914-345. II- CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada, nos termos no artigo 1.072, §2º, da Lei nº 10.406/2002, face à presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Sociedade, abaixo qualificados: MÁRIO LUIZ MAGALHÃES GONÇALVES, brasileiro, casado (regime de comunhão parcial de bens), empresário, residente e domiciliado à Rua Jornalista Alberto Francisco Torres, 25, apt. 1101- Icaraí - Niterói - RJ - CEP: 24.230.000, portador da Carteira de Identidade nº 04885814-6 expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 634.295.947-15; LUCIA HELENA FERREIRA MAGALHÃES GONÇALVES, brasileira, casada em regime de comunhão parcial de bens, empresária, residente e domiciliada à Rua Jornalista Alberto Francisco Torres, 25, apt. 1101- Icaraí - Niterói - RJ - CEP: 24.230.000, portador da Carteira de Identidade nº 03832660-9, expedida pelo IFP/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 374.687.587-00; DANIEL PASCHOAL CEPOLLINA, brasileiro, casado, engenheiro naval registro 5062523461, residente e domiciliado na Rodovia BR 101, km 486, s/n - Condomínio Praia do Moleque, Casa I3 - Pontal - Angra dos Reis - RJ - CEP 23900-000, portador da carteira de identidade nº 27.800.337-0 expedida pelo SSP-SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 305.128.968-01. III - MESA: Para dirigir os trabalhos foram escolhidos para presidente o acionista Daniel Paschoal Cepollina, brasileiro, casado, engenheiro naval registro 5062523461, residente e domiciliado na Rodovia BR 101, KM 486, s/n - Condomínio Praia do Moleque, Casa I3 - Pontal - Angra dos Reis - RJ - CEP 23900-000, portador da carteira de identidade nº 27.800.337-0 expedida pelo SSP-SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 305.128.968-01. Para Secretária a acionista Sra. Lucia Helena Ferreira Magalhães Gonçalves, brasileira, casada em regime de comunhão parcial de bens, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 03832660-9, expedida pelo IFP/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 374.687.587-00 residente e domiciliada à Rua Jornalista Alberto Francisco Torres, 25, apt. 1101- Icaraí - Niterói - RJ - CEP: 24.230.000. IV - ORDEM DO DIA: a) Deliberar sobre a nomeação da nova diretoria, e b) deliberar sobre a perspectiva de novos investimentos da Empresa. V - DELIBERAÇÃO: Por unanimidade de votos, foram tomadas as seguintes deliberações pelos acionistas presentes: a) Da diretoria: os acionistas deliberam que a diretoria será composta por dois diretores, sendo, neste ato, nomeados para cargo de Diretor Presidente, o Sr. Mário Luiz Magalhães Gonçalves, anteriormente qualificado e para o cargo de diretora Vice Presidente a Sra. Lúcia Helena Ferreira Magalhães Gonçalves, anteriormente qualificada. b) Perspectivas de novos investimentos. A Empresa irá buscar no mercado novos contratos, bem como, novos clientes, em virtude da perspectiva e de crescimento do mercado. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, lavrando em três (3) vias, a presente ata que, depois de lida, foi aprovada em todos os seus termos, sendo assinada e rubricada em todas as suas folhas pelos membros da mesa que a presidiu, assinada a seguir por todos presentes. VI - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, lavrando, em (três) vias, a presente ata que depois de lida foi aprovada em todos os seus termos, sendo assinada e rubricada em todas as folhas pelos membros da mesa que a presidiu, assinada a seguir por todos presentes. Angra dos Reis, 07 de junho de 2011. Daniel Paschoal Cepollina - Presidente e Acionista; Lúcia Helena Ferreira M. Gonçalves - Secretária e Acionista. Demais Acionistas Presentes: Mario Luiz Magalhães Gonçalves. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2196474 em 14/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 07-06-2011\r\n\r\nOS: 346033-C\r\n\r\nId: 1902473"
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                "1902291": [
                    "V - Ata",
                    "VICMOB PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF n° 08.560.778/0001-67 - NIRE 33.3.0028063-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31 de agosto de 2015. 1. Data, Hora e Local: Aos 31 de agosto de 2015, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Av. Rio Branco, 26, sala 1002 - parte, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, § 4o, da Lei n° 6.404/1976, em razão da presença da totalidade dos acionistas da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Fernanda Corrêa Giambroni; Secretário: Alessandro d'Ecclesia Farace. 4. Deliberações: Tomadas pela unanimidade dos acionistas presentes e sem quaisquer reservas ou ressalvas, com as abstenções legais: 4.1. Rerratificar e aprovar a redução do capital social da Companhia aprovada em Reunião da Diretoria, por considera-lo excessivo em relação ao seu objeto social, nos termos do artigo 173 da Lei n° 6.404/1976, em R$ 368.500,00 (trezentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais), com o cancelamento de 368.500 (trezentos e sessenta e oito mil e quinhentas) ações, passando o capital social de R$ 1.204.800,00 (um milhão, duzentos e quatro mil e oitocentos reais) para R$ 836.300,00 (oitocentos e trinta e seis mil e trezentos reais), e as ações passando de 1.204.800 (um milhão, duzentas e quatro mil e oitocentas) ações para 836.300,00 (oitocentas e trinta e seis mil e trezentas) ações, com restituição do montante equivalente às ações canceladas em razão da redução de capital então aprovada ao acionista WASHBURN WORLDWIDE LLC, detentor de tais ações. 4.2. Em consequência das deliberações acima, aprovar a alteração da redação do caput do artigo 5o do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5o - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, é de é de R$ 836.300,00 (oitocentos e trinta e seis mil e trezentos reais), dividido em 836.300,00 (oitocentas e trinta e seis mil e trezentas) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.\" 4.3. Alterar a sede da Companhia para a Avenida Venezuela n° 3, salas 401 a 403 - parte, Saúde, CEP 20081-311, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 4.4. Aprovar a lavratura desta Ata em forma de sumário, nos termos do § 1o do artigo 130 da Lei n° 6.404/1976. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata de Assembleia Geral Extraordinária, que foi aprovada e assinada pela unanimidade dos acionistas. 6. Assinaturas: Presidente: Fernanda Corrêa Giambroni; Secretário: Alessandro d'Ecclesia Farace; Acionistas: WASHBURN WORLDWIDE LLC p.p. Fernanda Corrêa Giambroni; e Alessandro d'Ecclesia Farace p. espólio de PIER LUIGI D'ECCLESIA FARACE. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2015. Fernanda Corrêa Giambroni - Presiaente; Alessandro d'Ecclesia Farace - Secretário.\r\n\r\nId: 1902291"
                ],
                "1902329": [
                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS \r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ N.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE N.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nATA DA 609ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CEDAE\r\n\r\n(REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA)\r\n\r\nAos 28 (vinte e oito) dias do mês de agosto de 2015 (dois mil e quinze), às 15h, no Gabinete do Secretário de Estado da Casa Civil, do Palácio Guanabara, situado na Rua Pinheiro Machado, s/nº. - Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se, extraordinariamente, o Conselho de Administração da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, com a presença dos seguintes Membros: Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias, Presidente; Jorge Luiz Ferreira Briard, Vice-Presidente; Helio Cabral Moreira; Aristides Maria Ricci Corbellini, Rodrigo Tostes Solon de Pontes, Icaro Moreno Junior e Paulo Cezar Saldanha da Gama Ripper Nogueira. Participou da reunião a Senhora Cristiane Batista de Souza, Assessora do Conselho de Administração e Fiscal e do Comitê de Auditoria da CEDAE, na qualidade de Secretária. Aberta a sessão, os Conselheiros deliberaram sobre os seguintes assuntos: 01) DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS - DH - O Vice-Presidente do Conselho de Administração, Senhor Jorge Luiz Ferreira Briard, convida o Diretor de Gestão de Pessoas, Senhor Marcus Roger Meireles Martins da Costa, a participar da reunião e, após as devidas apresentações, lhe concede a palavra. O Diretor Marcus Roger Meireles Martins da Costa apresenta a todos os Projetos Emergenciais de Recursos Humanos elaborado para melhorar o quadro funcional da CEDAE e destaca a necessidade de ter uma avaliação do potencial dos trabalhadores para se desenvolver projetos em cada diretoria. 02) PROC. Nº E-17/100.406/2015 - PDV - A seguir, O Diretor Marcus Roger Meireles Martins da Costa apresenta as bases do Programa de Demissão Voluntária - PDV e presta alguns esclarecimentos complementares. O Conselho de Administração tendo em vista a Resolução da Diretoria Executiva de 20/08/2015 e a exposição do Diretor de Gestão de Pessoas referente ao Programa de Demissão Voluntária - PDV, após análise e discussão sobre a documentação apresentada, resolve aprovar o Programa de Demissão Voluntária - PDV da CEDAE e deliberar que seja dado prosseguimento aos trabalhos. O Presidente do Conselho de Administração, Senhor Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias agradece a participação do Diretor Marcus Roger Meireles Martins da Costa. 03) REGIMENTO INTERNO - O Vice-Presidente do Conselho de Administração, Jorge Luiz Ferreira Briard, tendo em vista a reestruturação da Companhia, apresenta aos demais Conselheiros a proposta de alteração na estrutura organizacional da CEDAE. O Conselho de Administração resolve aprovar a referida proposta deliberando que sejam realizadas as devidas alterações no Regimento Interno da CEDAE e as consequentes adequações no Regimento Interno Consolidado - RIC, com validade a partir de 01.09.2015. 04) DIRETORIA DF - Dando continuidade, o Conselheiro Helio Cabral Moreira, na qualidade de Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores apresenta o Fluxo de Caixa, os Resultados do 2º Trimestre com os principais destaques financeiros comparados ao mesmo período do ano de 2014, anteriormente encaminhados por meio eletrônico, atualiza a todos sobre o andamento da operação de crédito da CEDAE junto ao BNDES para revitalização de Rede de vários bairros do Estado do Rio de Janeiro e sobre a captação de recursos junto à CAIXA para aumento de oferta de água na Baixada Fluminense. 05) PROC. Nº E-17/100.426/2015 - 6ª DEBÊNTURE - Logo após, o Conselheiro Helio Cabral Moreira, apresenta a proposta da realização de \"Captação de Recursos junto ao Mercado de Capitais - 6ª Emissão de Debêntures\", em que vários bancos credenciados encaminharam suas condições para contratação e fechamento da operação de crédito corporativo no valor de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais). Essa operação de crédito visa dar suporte financeiro para a estruturação do Plano de Demissão Voluntária - PDV da Companhia e deverá ser constituída, obrigatoriamente, de uma emissão de debêntures via Instruções CVM nº 476/2009. O Conselho de Administração após análise e avaliação das informações explanadas, inclusive dos custos previstos com a realização da referida operação de crédito, resolve aprovar sua execução, porém delibera que o Conselheiro Helio Cabral Moreira, na qualidade de Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores faça um esforço juntamente aos bancos para redução e obtenção de melhores taxas que deverão ser apresentadas na próxima reunião deste Colegiado. 06) ASSUNTOS GERAIS: I. AGÊNCIA 3 - O Conselho de Administração, toma conhecimento da proposta da campanha publicitária emergencial \"Toda Gota Conta\" elaborada pela Agência 3, que será veiculada nas principais mídias. E nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerra a reunião, mandando que se lavre a presente Ata que após lida e aprovada, é assinada pelos Senhores Conselheiros e por mim, Cristiane Batista de Souza, designada para secretariar as reuniões do Conselho de Administração da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2015. \r\n\r\n1. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias - Presidente \r\n\r\n2. Jorge Luiz Ferreira Briard - Vice-Presidente \r\n\r\n3. Helio Cabral Moreira - Membro \r\n\r\n4. Aristides Maria Ricci Corbellini - Membro\r\n\r\n5. Rodrigo Tostes Solon de Pontes - Membro \r\n\r\n6. Icaro Moreno Junior - Membro\r\n\r\n7. Paulo Cezar Saldanha da Gama Ripper Nogueira - Membro \r\n\r\n8. Cristiane Batista de Souza - Secretária \r\n\r\nEsta Ata foi registrada na JUCERJA sob nº. 00002827698, no dia 20/10/2015. \r\n\r\nId: 1902329"
                ],
                "1902474": [
                    "V - Ata",
                    "SEASAFE BARCOS MANUFATURADOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 10.193.490/0001-43 - NIRE: 33.3.0028748-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE\r\n\r\nACIONISTAS REALIZADA EM 05 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nNo dia 05 de junho de 2014, às 9:00 horas, na sede social da Sociedade Seasafe Barcos Manufaturados S/A, foi realizada reunião em Assembleia Geral Extraordinária, à Rua Winston Maruca, s/n, Lote 29 A, Jacuecanga, Angra dos Reis - RJ, Cep: 23914-345, foi realizada reunião em Assembléia Geral Extraordinária à qual compareceram os seguintes acionistas: i) Mario Luiz Magalhães Gonçalves, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, empresário, portador da carteira de identidade nº 04885814-6, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 634.295.947-15, residente e domiciliado na Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres 25, apartamento 1.101, Icaraí, Niterói, RJ, Cep 24230-000; ii) Alex Tostes Junqueira, brasileiro, solteiro, empresário. Portador da identidade nº 11005167-9, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 077.778.377-02, residente e domiciliado na Avenida Monsenhor Félix 1151, casa 01, Vaz Lobo, Rio de Janeiro, RJ, Cep: 21235-111; iii) Ana de Magalhães Barros, portuguesa, viúva, do lar, portadora da cédula de identidade de estrangeiro nº w426803-6, expedida pelo SE/DPMAF/DPF e inscrita no CPF/MF sob o nº 620.863.321-49, residente e domiciliada na Rua Barata Ribeiro 105, apartamento 704, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, Cep 22011-001; iv) Maria das Graças de Lima Pereira, brasileira, viúva, empresária, portadora da carteira de identidade nº 06116212-9, expedida pelo IFP/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 966.132.117-53, residente e domiciliada na Rua Cinco de Julho 368, apartamento 201, Icaraí, Niterói, RJ, Cep: 24220-111; v) José Carlos Costa Junqueira, brasileiro, casado em regime de comunhão de bens, empresário, portador da carteira de identidade nº 3188231, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 350.296.847-00, residente e domiciliado na Avenida Mosenhor Félix 1151, casa 9, Irajá, Rio de Janeiro, RJ, Cep. 21235-111; e vi) Daniel Paschoal Cepollina, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, engenheiro naval, portador carteira de identidade nº 27.800.337-0, expedida pela SSP-SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 305.128.968-01 residente e domiciliado na Projetada, s/n, quadra B, lote 04, apt. 201 - Jacuecanga - Angra dos Reis - RJ. Conjuntamente, a totalidade dos acionistas supra, integralizam 100% do Capital Social da Sociedade SEASFE BARCOS MANUFATURADOS S/A. Foi assim alcançado quorum para se efetivar esta assembléia, que se faz com o objetivo de discutir e deliberar sobre a ordem do dia abaixo elencada. A convocação fica dispensada, nos termos no artigo, 1.072 § 2º, da Lei nº10.406/2002, face à presença dos acionistas representando 100% do capital social com direito de voto da Sociedade. Foi eleito para dirigir esta Assembleia Geral Extraordinária o Presidente, acionista Mario Luiz Magalhães Gonçalves, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, empresário, portador da carteira de identidade nº 04885814-6, expedida pelo IFP e inscrito no CPF/MF sob o nº 634.295.947-15, residente e domiciliado na Av. Jornalista Alberto Francisco Torres 25, apartamento 1101, Icaraí, Niterói, RJ, Cep 24230-000, acompanhando-o como Secretário, o acionista José Carlos Costa Junqueira, brasileiro, casado em regime de comunhão de bens, empresário, portador da carteira de identidade nº 3188231, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 350.296.847-00, residente e domiciliado na Avenida Mosenhor Félix 1151, casa 9, Irajá, Rio de Janeiro, Rj, Cep 21235-111. O Presidente declarou abertos os trabalhos e apresentou a seguinte ordem do dia da presente Assembleia Geral: i) Deliberar sobre a eleição do Diretor Presidente e do Diretor Vice-Presidente. Foram as seguintes as deliberações da Presente Assembleia Geral, na qual os acionistas, por unanimidades dos votos e sem qualquer vedação, decidiram: i) Foi deliberado que será reeleita a Diretoria atualmente existente, a saber: a Diretoria será composta por um Diretor Presidente, o Senhor Mario Luiz Magalhães Gonçalves e uma Diretora Vice-Presidente, a Senhora Lucia Helena Ferreira Magalhães Golçalves, brasileira, casada, em regime de comunhão parcial de bens, empresária, residente e domiciliada à Rua Jornalista Alberto FranciscoTorres, 25, Apt. 1101 - Icaraí - Niterói - RJ - Cep 24.230-000, portadora da carteira de identidade nº 03832660-9, expedida pelo IFP/MF sob o nº 374.687.587-00. A palavra foi concedida aquele que dela quisesse fazer uso para discorrer sobre assuntos de interesse social. Não existindo manifestações adicionais e nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a presente Assembleia Geral Extraordinária, da qual foi lavrada a presente ata que, depois de lida e aprovada em todos os seus termos, foi assinada e rubricada em todas as folhas pelos membros da mesa que a presidiu e pelos restantes presentes. Angra dos Reis, 05 de junho de 2014. Mario Luiz Magalhães Gonçalves; José Carlos Costa Junqueira; Alex Tostes Junqueira; Ana de Magalhães Barros; Maria das Graças de Lima Pereira; Daniel Paschoal Cepollina. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2642044 em 03/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 05-06-2014\r\n\r\nOS: 346033-B\r\n\r\nId: 1902474"
                ],
                "1902463": [
                    "V - Ata",
                    "SISTAC - SISTEMAS DE ACESSO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 00.832.397/0001-88 - NIRE: 33.3.0028756-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nDE ACIONISTAS REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\n1 - LOCAL E DATA DA ASSEMBLEIA: No dia 11 de maio, às 11:00 horas, na sede social à Rua 14, Lote 1991, bairro Cidade Gebara, Itaborai, Rio de janeiro-RJ, CEP: 24867-448, foi realizada reunião em assembleia geral extraordinária com a presença de todos os acionistas da Sociedade SISTAC-SISTEMAS DE ACESSO S.A. II - MESA: Foi eleito para dirigir esta assembleia geral extraordinária o Presidente o acionista Mário Luiz Magalhães Gonçalves, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, empresário, portador da carteira de identidade nº 04885814-6 expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF sob o nº 634.295.947-15, residente e domiciliado à Rua Jomalista Alberto Francisco Torres, 25, Apt. 1.001, Icarai, Niterói - RJ, CEP 24230-000; Para Secretário, o acionista José Carlos Costa Junqueira, brasileiro, casado em regime de comunhão de bens, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 3188231 expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 350.296.847-00, residente e domiciliado à Av. Monsenhor Félix, 1.151 , Casa 09, Irajá, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21235-111. III - ORDEM DO DIA: a) Ratificar o que foi deliberado pela totalidade dos acionistas na AGE de 30 de Dezembro de 2013, registrada na JUCERJA em 29 de janeiro de 2014, sob o nº 00002588692, a saber, o aumento do capital social para o valor de R$ 10.500.000,00 (dez milhões e quinhentos mil reais). b) Ratificar o que foi deliberado pela totalidade dos acionistas na AGE de 20 de fevereiro de 2014 registrada na JUCERJA em 08 de abril de 2014, sob o nº 00002613144, a saber, a abertura de filial da sociedade na Rua Doutor Celestino 122 - Salas 511 a 523 - Centro - Niterói - Rio de Janeiro, CEP 24020-091. c) Deliberar sobre a alteração textual do artigo 5º do Estatuto Social, que trata do capital social e das ações, incluindo no referido artigo, a composição acionária da sociedade. d) Deliberar sobre a alteração textual do parágrafo terceiro do artigo 6º do Estatuto Social, que trata sobre a forma de recebimento de remuneração dos diretores. e) Aprovar o novo texto do Estatuto Social e consolidá-lo. IV - DELIBERAÇÃO: Por unanimidade de votos, foram tomadas as seguintes deliberações pelos acionistas presentes: a) Ratificação do que foi deliberado na AGE de 30 de Dezembro de 2013. b) Ratificação do que foi deliberado na AGE de 20 de Fevereiro de 2014. c) Aprovação da nova redação dada ao artigo 5º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: ARTIGO 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é dividido em 3.000.000 de ações ordinárias, no valor unitário de R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 10.500.000,00 (dez milhões e quinhentos mil reais) e distribuído da seguinte forma:\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nQuanti-\r\n\r\ndade\r\n\r\nde ações\r\n\r\nValor da\r\n\r\nparticipação\r\n\r\nacionária\r\n\r\nPartici-\r\n\r\npação\r\n\r\n(%)\r\n\r\nMario Luiz Magalhães Gonçalves\r\n\r\n1.587.600\r\n\r\nR$ 5.556.600,00\r\n\r\n52,92\r\n\r\nAlex Tostes Junqueira\r\n\r\n595.200\r\n\r\nR$ 2.083.200 00\r\n\r\n19,84\r\n\r\nAna de Magalhães \r\n\r\nBarros\r\n\r\n450.000\r\n\r\nR$ 1.575.000,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\nMaria das Graças de\r\n\r\nLima Pereira\r\n\r\n360.000\r\n\r\nR$ 1.260.000,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\nJosé Carlos Costa\r\n\r\nJunqueira\r\n\r\n4.800\r\n\r\nR$ 16.800,00\r\n\r\n0,16\r\n\r\nLuiz Carlos de Brito\r\n\r\nPereira\r\n\r\n2.400\r\n\r\nR$ 8.400,00\r\n\r\n0,08\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\nR$ 10.500.000,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\nParágrafo Primeiro - As ações são indivis/veis perante a Sociedade. Parágrafo Segundo - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. d) Aprovação da nova redação dada ao parágrafo terceiro do artigo 6º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Parágrafo Terceiro - Pelo exercício de suas (funções, os Diretores receberão remuneração mensal, a título de pro labore, no valor fixado em Assembleia Geral, nunca inferior ao salário mínimo vigente no Pais.\" e) Por fim, em virtude das alterações supra, os acionistas deliberaram, ainda, aprovar o novo Estatuto Social da SISTAC - SISTEMAS DE ACESSO S.A. lido em voz alta por mim, Secretário, e cujo teor segue anexo; V - ENCERRAMENTO: Finda a leitura do Estatuto, o Sr. Presidente concedeu a palavra àquele que dela quisesse fazer uso para discorrer sobre assuntos de interesse social. Não existindo manifestações adicionais e nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, lavrando, em três (3) vias, a presente ata que, depois de lida, foi aprovada em todos os seus termos, sendo assinada e rubricada em todas as suas folhas pelos membros da mesa que a presidiu e assinada, a seguir, por todos os demais presentes. Rio de Janeiro, 11 de maio de 2015. Mário Luiz Magalhães Gonçalves - Presidente e Acionista; José Carlos Costa Junqueira - Secretário a Acionista. DEMAIS ACIONISTAS PRESENTES: Alex Tostes Junqueira; Maria das Graças de Lima Pereira; Ana de Magalhães Barros e Luiz Carlos de Brito Pereira. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2773836 e data de 15/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 11-05-2015\r\n\r\nOS: 346033-B\r\n\r\nId: 1902463"
                ],
                "1902369": [
                    "V - Ata",
                    "LIMPPANO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.033.556/0001-33 - NIRE 3330004420.5\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 05/10/2015. 1. Data, Horário e Local: Aos 05/10/2015, às 10h, na sede social, na Rodovia Presidente Dutra nº 1338, RJ. 2. Convocação: Por carta convite enviado a todos os acionistas, cujo recibo se encontra na sede da sociedade. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia.. 4. Mesa: Presidente: Thomas Franklin Buchheim; Secretário: André de Aragão Branco Rodrigues. 5. Ordem do Dia: a) Reeleger o Diretor Presidente da Cia.; b) Reeleger o Diretor Administrativo da Cia.; c) Reeleger o Diretor Comercial da Cia. 6. Deliberações tomadas pela totalidade dos acionistas presentes: 6.1. Aprovação da lavratura da ata desta Assembléia na forma de sumário, nos termos do art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. 6.2. Reeleger o Diretor Presidente da Cia., o Sr. Thomas Franklin Buchheim, brasileiro, casado sob o regime da separação absoluta de bens, empresário, CI nº 1.679.361-4, IFP/RJ, CPF/MF nº 000.563.837-20, com escritório na Rodovia Presidente Dutra nº 1338, RJ, para um mandato de 3 anos, na forma do Estatuto Social da Cia., sendo investido no seu cargo mediante assinatura de termo de posse no Livro de Atas das Reuniões de Diretoria da Cia.. 6.3. Reeleger para o cargo de Diretor Administrativo da Cia., o Sr. André de Aragão Branco Rodrigues, brasileiro, casado, contador, CI nº 06655968-3, DIC-RJ, CPF/MF nº 008.942.197-31, com escritório na Rodovia Presidente Dutra nº 1338, RJ, para um mandato de 3 anos, na forma do Estatuto Social da Cia., sendo investido no seu cargo mediante assinatura de termo de posse no Livro de Atas das Reuniões de Diretoria da Cia.. 6.4. Reeleger o Diretor Comercial da Cia., o Sr. Tarcísio Bravo Junior, brasileiro, casado, empresário, CI 16.920.740-7, SSP/SP e CPF-MF nº 077.631.988-42, com escritório na Rodovia Presidente Dutra nº 1338, RJ, para um mandato de 3 anos, na forma do Estatuto Social da Cia., sendo investido no seu cargo mediante assinatura de termo de posse no Livro de Atas das Reuniões de Diretoria da Cia.. 6.4.1. Em decorrência das deliberações acima, aprovação da acumulação da função da diretoria Industrial pelo Diretor Presidente, em função da vacância dos referidos cargos de diretores, e da fixação da remuneração anual global da Diretoria em até R$ 25.000,00. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a AGE para a lavratura desta ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. RJ, 05/10/2015. Thomas Franklin Buchheim - Presidente/Diretor Presidente; André de Aragão Branco Rodrigues - Secretário/Diretor; Alex Buchheim - Acionista; Tarcísio Bravo Júnior - Diretor. JUCERJA nº 2824348 em 09/10/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1902369"
                ],
                "1890801": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1890801"
                ],
                "1902331": [
                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS \r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ N.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE N.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nATA DA 610ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CEDAE\r\n\r\n(REUNIÃO ORDINÁRIA)\r\n\r\nAos 23 (vinte e três) dias do mês de setembro de 2015 (dois mil e quinze), às 10h, no Gabinete do Secretário de Estado da Casa Civil, do Palácio Guanabara, situado na Rua Pinheiro Machado, s/nº. - Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se, ordinariamente, o Conselho de Administração da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, com a presença dos seguintes Membros: Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias, Presidente; Jorge Luiz Ferreira Briard, Vice-Presidente; Helio Cabral Moreira; Aristides Maria Ricci Corbellini, Rodrigo Tostes Solon de Pontes, Icaro Moreno Junior e Paulo Cezar Saldanha da Gama Ripper Nogueira. Participou da reunião a Senhora Cristiane Batista de Souza, Assessora do Conselho de Administração e Fiscal e do Comitê de Auditoria da CEDAE, na qualidade de Secretária. Aberta a sessão, os Conselheiros deliberaram sobre os seguintes assuntos: 01) COMITÊ DE AUDITORIA - O Conselho de Administração, por unanimidade, resolve aprovar a renovação do mandato dos atuais Membros do Comitê de Auditoria da CEDAE, por mais 01 (um) ano, com validade a partir de 01.10.2015. 02) REGIMENTO INTERNO - O Conselho de Administração resolve aprovar que sejam realizados ajustes na Tabela de Honorário/Gratificação Mensal de Extra Quadro, bem como na estrutura organizacional da CEDAE, conforme explanado pelo Vice-Presidente, Senhor Jorge Luiz Ferreira Briard, com validade a partir de 01.10.2015. 03) Processo nº. E-17/100.259/2014 - O Conselho de Administração da CEDAE, tendo em vista a exposição do Senhor Vice-Presidente e o disposto no Art. 17, Alínea \"g\" do Estatuto Social, resolve autorizar a alienação do imóvel sito à Rua Marquês de Leão, 19, Engenho Novo, Rio de Janeiro - RJ, e determinar que a venda deste imóvel seja estabelecida pelo valor da avaliação realizada pela CEDAE, conforme documentos constantes do referido processo. 04) PROCESSO Nº E-17/100.426/2015 - 6ª DEBÊNTURE - Dando continuidade, o Conselheiro Helio Cabral Moreira, na qualidade de Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores e em atendimento ao solicitado por este Colegiado, apresenta a proposta da realização de \"Captação de Recursos junto ao Mercado de Capitais - 6ª Emissão de Debêntures\", com o Banco SANTANDER que, dentre os bancos credenciados, apresentou as melhores condições para contratação e fechamento da operação de crédito, ou seja: taxa a CDI + 2,75% a.a. e \"All in\" a CDI + 3,34% a.a.. Vale ressaltar que a referida obtenção de crédito corporativo no valor de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), pelo prazo de 60 (sessenta) meses, com carência de amortização de até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de emissão. Essa operação de crédito visa dar suporte financeiro para a estruturação do Plano de Demissão Voluntária - PDV da Companhia e deverá ser constituída, obrigatoriamente, de uma emissão de debêntures via Instruções CVM nº 476/2009. O Conselho de Administração após análise e avaliação das informações explanadas, inclusive dos custos previstos com a realização da referida operação de crédito, resolve aprovar a realização da Captação de Recursos junto ao Mercado de Capitais - 6ª Emissão de Debêntures\" com o Banco SANTANDER. 05) DIRETORIA DF - O Conselheiro Helio Cabral Moreira, apresenta a todos o Relatório Financeiro até agosto/2015 com os principais destaques financeiros comparados ao mesmo período do ano de 2014, anteriormente encaminhado por meio eletrônico, e atualiza sobre o andamento da operação de crédito da CEDAE junto ao BNDES para revitalização de Rede de vários bairros do Estado do Rio de Janeiro e sobre a captação de recursos junto à CAIXA para aumento de oferta de água na Baixada Fluminense. 06) PLR - A seguir, o Conselheiro Helio Cabral Moreira, apresenta a proposta para que o pagamento do PLR seja vigente já no exercício de 2016 com base no efetivamente realizado em 2015. O Conselho de Administração, após debater o assunto, resolve aprovar a proposição com aferições calculadas trimestralmente e por Diretoria Executiva. 07) ASSUNTOS GERAIS: I. O Conselho de Administração, com base no Artigo 21, Parágrafo 3º. do Estatuto Social da CEDAE, resolve autorizar o afastamento temporário do Senhor Jorge Luiz Ferreira Briard, Diretor Presidente da CEDAE e Vice-Presidente do Conselho de Administração pelo período de 04 (quatro) dias, de 24/09/2015 a 27/09/2015, por motivo de caráter pessoal, tendo sido autorizado pelo Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro. O Conselho de Administração determina que durante esse período de afastamento temporário, ora autorizado, o Conselheiro e Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores, Senhor Helio Cabral Moreira substitua o Diretor Presidente da CEDAE, sem prejuízo de suas atribuições. E nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerra a reunião, mandando que se lavre a presente Ata que após lida e aprovada, é assinada pelos Senhores Conselheiros e por mim, Cristiane Batista de Souza, designada para secretariar as reuniões do Conselho de Administração da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2015. \r\n\r\n1. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias - Presidente \r\n\r\n2. Jorge Luiz Ferreira Briard - Vice-Presidente \r\n\r\n3. Helio Cabral Moreira - Membro \r\n\r\n4. Aristides Maria Ricci Corbellini - Membro\r\n\r\n5. Rodrigo Tostes Solon de Pontes - Membro \r\n\r\n6. Icaro Moreno Junior - Membro\r\n\r\n7. Paulo Cezar Saldanha da Gama Ripper Nogueira - Membro \r\n\r\n8. Cristiane Batista de Souza - Secretária \r\n\r\nEsta Ata foi registrada na JUCERJA sob nº. 00002827699, no dia 20/10/2015. \r\n\r\nId: 1902331"
                ],
                "1902459": [
                    "V - Ata",
                    "SISTAC - SISTEMAS DE ACESSO S/A.\r\n\r\nCNPJ: 00.832.397/0001-88 - NIRE: 333.0028756-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2014. No dia 20 de Fevereiro de 2014, às 11:00 horas, na sede social da Sociedade SISTAC - SISTEMAS DE ACESSO S/A, localizada na Rua 14, Lote 1991, Cidade Gebara, Itaboraí, RJ, CEP: 24867-448 foi realizada reunião em assembléia geral extraordinária, à qual compareceram os seguintes acionistas: i) Mario Luiz Magalhães Gonçalves, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, empresário, portador da carteira de identidade nº 04885814-6, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 634.295.947-15, residente e domiciliado na Av. Jornalista Alberto Francisco Torres 25, apartamento 1101, Icaraí, Niterói, RJ, CEP 24230-000; ii) Alex Tostes Junqueira, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade nº 11005167-9, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 077.778.377-02, residente e domiciliado na Avenida Monsenhor Félix 1151, casa 01, Vaz Lobo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21235-111; iii) Ana de Magalhães Barros, portuguesa, viúva, do lar, portadora da cédula de identidade de estrangeiro nº W426803-6, expedida pelo SE/DPMAF/DPF e inscrita no CPF/MF sob o nº 620.863.321-49, residente e domiciliada na Rua Barata Ribeiro 105, apartamento 704, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22011-001; iv) Maria das Graças de Lima Pereira, brasileira, viúva, empresária, portadora da carteira de identidade nº 06116212-9, expedida pelo IFP/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 966.132.117-53, residente e domiciliada na Rua Cinco de Julho 368, apartamento 201, Icaraí, Niterói, RJ, CEP 24220-111; v) José Carlos Costa Junqueira, brasileiro, casado em regime de comunhão de bens, empresário, portador da carteira de identidade nº 3188231, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 350.296.847-00, residente e domiciliado na Avenida Monsenhor Félix 1151, casa 9, Irajá, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21235-111; e vi) Luiz Carlos de Brito Pereira, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 03261613-8, expedida pelo DETRAN/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 409.662.087-49, residente e domiciliado na Rua dos Artistas 49, apartamento 101, Vila Isabel, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20511-310. Conjuntamente, a totalidade dos acionistas supra, integralizam 100% do Capital Social da Sociedade SISTAC - SISTEMAS DE ACESSO S/A. Foi assim alcançado quorum para se efetivar esta assembléia, que se faz com o objetivo de discutir e deliberar sobre a ordem do dia abaixo elencada. A convocação fica dispensada, nos termos no artigo 1.072, §2º, da Lei nº 10.406/2002, face à presença dos acionistas representando 100% do capital social com direito de voto da Sociedade. Foi eleito para dirigir esta Assembléia Geral Extraordinária o Presidente, acionista Mario Luiz Magalhães Gonçalves, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, empresário, portador da carteira de identidade nº 04885814-6, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 634.295.947-15, residente e domiciliado na Av. Jornalista Alberto Francisco Torres 25, apartamento 1101, Icaraí, Niterói, RJ, CEP 24230-000, acompanhando-o como Secretário, o acionista José Carlos Costa Junqueira, brasileiro, casado em regime de comunhão de bens, empresário, portador da carteira de identidade nº 3188231, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 350.296.847-00, residente e domiciliado na Avenida Monsenhor Félix 1151, casa 9, Irajá, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21235-111. O Presidente declarou abertos os trabalhos e apresentou a seguinte ordem do dia da presente Assembléia Geral: i) Deliberar sobre a constituição de uma filial da empresa na cidade de Niterói; ii) Postergar o prazo de pagamento dos Juros sobre o Capital Próprio no montante líquido de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), resultante da distribuição do valor bruto de R$ 1.176.470,59 (um milhão, cento e setenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos), fixado em Assembléia Geral Extraordinária de 30 de Dezembro de 2013 para o final de Abril de 2014, passando este para o final de Dezembro de 2014; iii) Deliberar sobre a eleição do Diretor Presidente e do Diretor Vice-Presidente. Foram as seguintes as deliberações da presente Assembléia Geral, na qual os acionistas, por unanimidade dos votos e sem qualquer vedação, decidiram: i) Proceder à abertura de uma filial nas salas 511 a 523 do Condomínio Offices Niterói, situado na Rua Dr. Celestino 122 - Centro - Niterói - RJ, CEP 24.020-091; ii) Postergar a data de pagamento do montante líquido de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), resultante da distribuição do valor bruto de R$ 1.176.470,59 (um milhão, cento e setenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos), definido em Assembléia Geral Extraordinária de 30 de Dezembro de 2013 como sendo até ao final de Abril de 2014, até o final de Dezembro de 2014; iii) Reeleição da Diretoria atualmente existente, a saber: a Diretoria será composta por um Diretor Presidente, o Senhor Mario Luiz Magalhães Gonçalves e uma Diretora Vice-Presidente, a Senhora Lucia Helena Ferreira Magalhães Gonçalves, brasileira, casada em regime de comunhão parcial de bens, empresária, residente e domiciliada à Rua Jornalista Alberto Francisco Torres, 25, Apt. 1101 - Icaraí - Niterói - RJ - CEP 24.230-000, portadora da carteira de identidade nº 03832660-9, expedida pelo IFP/RJ e inscrita no CPF/MF sob o n° 374.687.587-00. A palavra foi concedida àquele que dela quisesse fazer uso para discorrer sobre assuntos de interesse social. Não existindo manifestações adicionais e nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a presente Assembléia Geral Extraordinária, da qual foi lavrada a presente ata que, depois de lida e aprovada em todos os seus termos, foi assinada e rubricada em todas as folhas pelos membros da mesa que a presidiu e pelos restantes presentes. Itaboraí, 20 de Fevereiro de 2014. Mario Luiz Magalhães Gonçalves; José Carlos Costa Junqueira; Alex Tostes Junqueira; Ana da Magalhães Barros; Maria das Graças de Lima Pereira; Luiz Carlos de Brito Pereira. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: SISTAC - SISTEMAS DE ACESSO S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2613144 e data de 08/04/2014.Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 20-02-2014\r\n\r\nOS: 346033-A\r\n\r\nId: 1902459"
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                "1902471": [
                    "V - Ata",
                    "SISTAC - SISTEMAS DE ACESSO S/A\r\n\r\nCNPJ: 00.832.397/0001-88 - NIRE: 333.0028756-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE ACIONISTAS REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2015. No dia 30 de Abril de 2015, às 11:00 horas, na sede social da Sociedade SISTAC - SISTEMAS DE ACESSO S/A, localizada na Rua 14, Lote 1991, Cidade Gebara, Itaboraí, RJ, CEP: 24867-448 foi realizada reunião em assembléia geral ordinária, à qual compareceram os seguintes acionistas: i) Mario Luiz Magalhães Gonçalves, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, empresário, portador da carteira de identidade nº 04885814-6, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 634.295.947-15, residente e domiciliado na Av. Jornalista Alberto Francisco Torres 25, apartamento 1101, Icaraí, Niterói, RJ, CEP 24230-000; ii) Alex Tostes Junqueira, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade nº 11005167-9, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 077.778.377-02, residente e domiciliado na Avenida Monsenhor Félix 1151, casa 01, Vaz Lobo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21235-111; iii) Ana de Magalhães Barros, portuguesa, viúva, do lar, portadora da cédula de identidade de estrangeiro nº W426803-6, expedida pelo SE/DPMAF/DPF e inscrita no CPF/MF sob o nº 620.863.321-49, residente e domiciliada na Rua Barata Ribeiro 105, apartamento 704, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22011-001; iv) Maria das Graças de Lima Pereira, brasileira, viúva, empresária, portadora da carteira de identidade nº 06116212-9, expedida pelo IFP/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 966.132.117-53, residente e domiciliada na Rua Cinco de Julho 368, apartamento 201, Icaraí, Niterói, RJ, CEP 24220-111; v) José Carlos Costa Junqueira, brasileiro, casado em regime de comunhão de bens, empresário, portador da carteira de identidade nº 3188231, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 350.296.847-00, residente e domiciliado na Avenida Monsenhor Félix 1151, casa 9, Irajá, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21235-111; e vi) Luiz Carlos de Brito Pereira, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 03261613-8, expedida pelo DETRAN/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 409.662.087-49, residente e ‘’domiciliado na Rua dos Artistas 49, apartamento 101, Vila Isabel, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20511-310. Conjuntamente, a totalidade dos acionistas supra, integralizam 100% do Capital Social da Sociedade SISTAC - SISTEMAS DE ACESSO S/A. Foi assim alcançado quorum para se efetivar esta assembléia, que se faz com o objetivo de discutir e deliberar sobre a ordem do dia abaixo elencada. A convocação fica dispensada, nos termos no artigo 1.072, §2º, da Lei nº 10.406/2002, face à presença dos acionistas representando 100% do capital social com direito de voto da Sociedade. Foi eleito para dirigir esta Assembléia Geral Ordinária o Presidente, acionista Mario Luiz Magalhães Gonçalves, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, empresário, portador da carteira de identidade nº 04885814-6, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 634.295.947-15, residente e domiciliado na Av. Jornalista Alberto Francisco Torres 25, apartamento 1101, Icaraí, Niterói, RJ, CEP 24230-000, acompanhando-o como Secretário, o acionista José Carlos Costa Junqueira, brasileiro, casado em regime de comunhão de bens, empresário, portador da carteira de identidade nº 3188231, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 350.296.847-00, residente e domiciliado na Avenida Monsenhor Félix 1151, casa 9, Irajá, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21235-111. O Presidente declarou abertos os trabalhos e apresentou a seguinte ordem do dia da presente Assembleia Geral: i) Deliberar sobre o relatório da administração e as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2014; ii) Deliberar sobre a destinação do resultado de 2014. Foram as seguintes as deliberações da presente Assembléia Geral, na qual os acionistas, por unanimidade dos votos e sem qualquer vedação, decidiram: i) Aprovar o relatório da administração e as demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro de 2014; ii) Aprovar a destinação do resultado líquido do exercício de 2014 para (a) reforço da rubrica de \"Reserva Legal\" no montante correspondente ao mínimo definido legalmente e (b) reforço da rubrica de \"Outras reservas\" no montante remanescente. O reforço da rubrica de \"Outras reservas\" é necessário para fazer face ao plano de investimentos exigido, nomeadamente para o cumprimento dos contratos recentemente ganhos. A palavra foi concedida àquele que dela quisesse fazer uso para discorrer sobre assuntos de interesse social. Não existindo manifestações adicionais e nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a presente Assembléia Geral Ordinária, da qual foi lavrada a presente ata que, depois de lida e aprovada em todos os seus termos, foi assinada e rubricada em todas as folhas pelos membros da mesa que a presidiu e pelos restantes presentes. Itaboraí, 30 de Abril de 2015. Mario Luiz Magalhães Gonçalves. José Carlos Costa Junqueira; Alex Tostes Junqueira; Ana da Magalhães Barros; Maria das Graças de Lima Pereira; Luiz Carlos de Brito Pereira. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: SISTAC - SISTEMAS DE ACESSO S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2764305 e data de 22/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGO - 30-04-2015\r\n\r\nOS: 346033-E\r\n\r\nId: 1902471"
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                "1902466": [
                    "V - Ata",
                    "SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S/A.\r\n\r\nCNPJ: 00.832.397/0001-88 - NIRE: 333.0028756-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE ACIONISTAS REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2012.\r\n\r\nI - LOCAL E DATA DA ASSEMBLÉIA: No dia 25 de abril de 2012, as 10 horas, na sede social na Rua 14, Lote 1991, Cidade Gebara, Itaboraí, RJ, CEP: 24867-448 reuniram-se os acionistas da Sociedade SISTAC-SISTEMAS DE ACESSO S/A. II - CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada, nos termos no artigo 1.072, §2º, da Lei nº 10.406/2002, face à presença dos acionistas representando a 99,92% do capital social da Sociedade. III - MESA: Para dirigir os trabalhos, foi escolhido para Presidente o acionista Mário Luiz Magalhães Gonçalves, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, empresário, portador da carteira de identidade nº 04885814-6, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 634.295.947-15, residente e domiciliado na Av. Jornalista Alberto Francisco Torres, 25 apto.1101, Icaraí, Niterói, RJ, CEP24230-000. Para Secretário o acionista José Carlos Costa Junqueira, brasileiro, casado (regime comunhão de bens), empresário, residente e domiciliado na Avenida Monsenhor Félix, 1151 casa 9, Irajá, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21235-111, portador da Carteira de Identidade, nº 3188231 expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 350.296.847-00; IV - DELIBERAR SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS: a) Deliberar sobre o relatório da administração e as demonstrações financeiras, referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011. b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício 2011; c) Deliberar sobre aquisição de empréstimos no mercado financeiro; d) Deliberar sobre a construção de embarcações de mergulho (DSV de mergulho raso) no valor aproximado de R$ 23.000.000,00 (vinte e três milhões de reais) para cada embarcação, valores estes que serão adquiridos, em parte, através de empréstimo no mercado financeiro; e) Deliberar sobre a busca de investidora no mercado, para construção e operação de embarcação tipo RSV (Rov Support Vessel) no valor aproximado de até U$ 135.000.000,00 (cento e trinta e cinco milhões de dólares) e/ou construção de DSV (Diving Support Vessel) para mergulho fundo no valor de até US$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de dólares); f) Concorrência para 24 ROV; g) Salário do Diretor-Presidente passa a partir desta data chegar até R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) por mês. V - DELIBERAÇÃO em Assembléia Geral Ordinária: Os acionistas presentes por unanimidade de votos decidiram: a) Aprovar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração relativos ao exercício encerrada em 31/12/2011. b) Aprovar a destinação do resultado do exercício de 2011 para distribuição de lucros de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para os acionistas e o restante para expansão e reserva de contingências que possam surgir; c) Aprovar que todos os acionistas são fiadores de todos e quaisquer empréstimos que a Empresa venha realizar em linhas diretas de créditos aos bancos, Finame, BNDES, FMM, bancos brasileiros e estrangeiros d) Aprovar que a embarcação de mergulho (DSV de mergulho raso) poderão ser construídas para atendimento a um contrato especifico ou para especulação no mercado (mercado spot), podendo inclusive buscar sócio-investidor ou fundos de investimentos; e) Aprovar que embarcação RSV (Rov Support Vessel) no valor de U$ 135.000.000,00 (cento e trinta e cinco milhões de dólares) e/ou construção de DSV (Diving Support Vessel) no valor de até US$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de dólares) para mergulho fundo terão suas construções condicionadas ao ganho de concorrências, cujo o contrato seja de longa duração, condicionada a inserção de sócio-investidor ou fundos de investimentos; f) Foi informado que a Sistac ficou em segundo lugar podendo ainda ser a vencedora do referido certame, com isso, haverá a necessidade de investimentos na ordem de US$ 100.000.000,00 (Cem milhões de dólares) e que a maioria destes deverão ser buscados no mercado financeiro internacional (bancos no exterior) e parte nos bancos nacionais, podendo inclusive buscar sócio-investidor ou fundos de investimentos; g) Aprovado o salário do Diretor-Presidente passar a partir desta data chegar até R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais por mês). VI - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, lavrando, em (três) vias, a presente ata que depois de lida foi aprovada em todos os seus termos, sendo assinada e rubricada em todas as folhas pelos membros da mesa que a presidiu, assinada a seguir por todos os presentes. Itaboraí, 25 de abril de 2012. Mario Luiz Magalhães Gonçalves - Presidente e Acionista; José Carlos Costa Junqueira - Secretário e Acionista. DEMAIS PRESENTES: ALEX TOSTES JUNQUEIRA; ANA DE MAGALHÃES BARROS; MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA PEREIRA; LUIZ CARLO DE BRITO PEREIRA. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2360552 e data de 25/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO - 25-04-2012\r\n\r\nOS: 346033-C\r\n\r\nId: 1902466"
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                    "V - Ata",
                    "SEASAFE BARCOS MANUFATURADOS S/A.\r\n\r\nCNPJ: 10.193.490/0001-43 - NIRE: 33.3.0028748-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE ACIONISTAS REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2015. No dia 30 de abril de 2015, às 11:00 horas, na sede social da Sociedade SEASAFE BARCOS MANUFATURADOS, S/A, localizada na Rua Winston Maruca, s/n, Lote 29 A, Marina Verolme, Angra dos Reis - RJ, CEP: 23914-345, foi realizada reunião em assembleia geral Ordinária, à qual compareceram os seguintes acionistas: i) Mario Luiz Magalhães Gonçalves, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, empresário, portador da carteira de identidade nº 04885814-6, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 634.295.947-15, residente e domiciliado na Av. Jornalista Alberto Francisco Torres 25, apartamento 1101, Icaraí, Niterói, RJ, CEP 24230-000; ii) Alex Tostes Junqueira, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade nº 11005167-9, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 077.778.377-02, residente e domiciliado na Avenida Monsenhor Félix 1151, casa 01, Vaz Lobo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21235-111; iii) Ana de Magalhães Barros, portuguesa, viúva, do lar, portadora da cédula de identidade de estrangeiro nº W426803-6, expedida pelo SE/DPMAF/DPF e inscrita no CPF/MF sob o nº 620.863.321-49, residente e domiciliada na Rua Barata Ribeiro 105, apartamento 704, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22011-001; iv) Maria das Graças de Lima Pereira, brasileira, viúva, empresária, portadora da carteira de identidade nº 06116212-9, expedida pelo IFP/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 966.132.117-53, residente e domiciliada na Rua Cinco de Julho 368, apartamento 201, Icaraí, Niterói, RJ, CEP 24220-111; v) José Carlos Costa Junqueira, brasileiro, casado em regime de comunhão de bens, empresário, portador da carteira de identidade nº 3188231, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 350.296.847-00, residente e domiciliado na Avenida Monsenhor Félix 1151, casa 9, Irajá, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21235-111; e vi) Daniel Paschoal Cepollina, brasileiro, casado, engenheiro naval registro 5062523461, residente e domiciliado na Rodovia BR 101, Km 486, s/n - Condomínio Praia do Moleque, Casa 13 - Pontal - Angra dos Reis - RJ - CEP 23900-000 - , portador da carteira de identidade nº 27.800.337-0 expedida pelo SSP-SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 305.128.968-01. Conjuntamente, a totalidade dos acionistas supra, integralizam 100% do Capital Social da Sociedade SEASAFE BARCOS MANUFATURADOS, S/A. Foi assim alcançado quorum para se efetivar esta assembléia, que se faz com o objetivo de discutir e deliberar sobre a ordem do dia abaixo elencada. A convocação fica dispensada, nos termos no artigo 1.072, §2º, da Lei nº 10.406/2002, face à presença dos acionistas representando 100% do capital social com direito de voto da Sociedade. Foi eleito para dirigir esta Assembléia Geral Ordinária o Presidente, acionista Mario Luiz Magalhães Gonçalves, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, empresário, portador da carteira de identidade nº 04885814-6, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 634.295.947-15, residente e domiciliado na Av. Jornalista Alberto Francisco Torres 25, apartamento 1101, Icaraí, Niterói, RJ, CEP 24230-000, acompanhando-o como Secretário, o acionista José Carlos Costa Junqueira, brasileiro, casado em regime de comunhão de bens, empresário, portador da carteira de identidade nº 3188231, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 350.296.847-00, residente e domiciliado na Avenida Monsenhor Félix 1151, casa 9, Irajá, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21235-111. O Presidente declarou abertos os trabalhos e apresentou a seguinte ordem do dia da presente Assembleia Geral: i) Deliberar sobre o relatório da administração e as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2014; ii) Deliberar sobre a destinação do resultado de 2014. Foi a seguinte a deliberação da presente Assembleia Geral, na qual os acionistas, por unanimidade dos votos e sem qualquer vedação, decidiram: i) Aprovar o relatório da administração e as demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro de 2014; ii) Aprovar a destinação do resultado líquido do exercício de 2014 para (a) reforço da rubrica de \"Reserva Legal\" no montante correspondente ao mínimo definido legalmente e (b) reforço da rubrica de \"Outras reservas\" no montante remanescente. A palavra foi concedida àquele que dela quisesse fazer uso para discorrer sobre assuntos de interesse social. Não existindo manifestações adicionais e nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a presente Assembléia Geral Ordinária, da qual foi lavrada a presente ata que, depois de lida e aprovada em todos os seus termos, foi assinada e rubricada em todas as folhas pelos membros da mesa que a presidiu e pelos restantes presentes. Angra dos Reis, 30 de abril de 2015. Mario Luiz Magalhães Gonçalves. José Carlos Costa Junqueira. Alex Tostes Junqueira. Ana da Magalhães Barros. Maria das Graças de Lima Pereira. Daniel Paschoal Cepollina. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: SEASAFE Barcos Manufaturados S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2786361 e data de 10/07/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGO 30-04-15\r\n\r\nOS: 346035-A\r\n\r\nId: 1902476"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1900002": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF: 524.723.967-91\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN032130, com validade até 16 de outubro de 2019, para execução de serviços de corte e aterro para nivelamento de greide e implantação de uma via auxiliar a RJ 116, com aproximadamente 650 m de extensão e 8 m de largura, georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 23K 793926 m E e 7612298 m N, na ESTRADA PÁDUA - BALTAZAR, KM 4 - BALTAZAR, município de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. (Processo n°: E-07/002.4155/2015) \r\n\r\nId: 1900002"
                        ],
                        "1901435": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA\r\n\r\nCNPJ: 60.625.829/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSTRUTORA PASSARELLI LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN032159, com validade até 16 de outubro de 2019, para as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos classes IIA e IIB (não perigosos e inertes) e de construção civil classes A, B e C, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.9246/2015) \r\n\r\nId: 1901435"
                        ],
                        "1901422": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN032157, com validade até 16 de outubro de 2017, para complementação das obras de implantação dos troncos coletores de esgoto sanitário na bacia de contribuição da ETE Alegria (coletores troncos Timbo Faria, Manguinhos e saneamento Maré), em DIVERSOS LOGRADOUROS - DIVERSOS BAIRROS, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/201857/2002) \r\n\r\nId: 1901422"
                        ],
                        "1901489": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AGRODANTAS COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 01.802.830/0001-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAGRODANTAS COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN022064, com validade até 28 de dezembro de 2016, para realizar as atividades de estocagem e comercialização de produtos agrotóxicos e produtos afins, na RODOVIA FRIBURGO-TERESÓPOLIS, KM 25, MERCADO PRODUTOR - CONQUISTA, município de NOVA FRIBURGO. (Processo n° E-07/200670/1998) \r\n\r\nPublicado nesta data porque não foi possível comprovar a publicação no prazo.\r\n\r\nId: 1901489"
                        ],
                        "1897969": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO TRILHOS \r\n\r\nCNPJ: 04.611.818/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO TRILHOS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN031820, com validade até 23 de setembro de 2017, que a autoriza para complementação das obras de implantação de novo trecho da linha 1 do metrô e obras de expansão e melhorias físicas e operacionais na estação General Osório, de responsabilidade da companhia estadual de transporte sobre trilhos do estado do Rio de Janeiro, no trecho entre a estação General Osório e Siqueira Campos, entre a ESTAÇÃO SIQUEIRA CAMPOS E A PRAÇA GENERAL OSÓRIO, COPACABANA-IPANEMA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/500211/2009).\r\n\r\nId: 1897969"
                        ],
                        "1901941": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PRESERVE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nCPNJ: 13.759.684/0001-51\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nPRESERVE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB002855 que averba a LO Nº IN028053, alterando a atividade licenciada para: Onde se lê: coleta e transporte rodoviário de efluentes de esgotamentos sanitários; resíduos líquidos e pastosos perigosos; resíduos sólidos contaminados com óleos e graxas; pó de aciaria; resíduos sólidos não perigosos (papel, papelão e madeira); resíduos da construção civil; resíduos classe I e classe II oriundos do processo siderúrgico. Substituir por: para coleta e transporte rodoviário de efluentes de esgotamentos sanitários; resíduos líquidos e pastosos perigosos; resíduos sólidos contaminados com óleos e graxas; pó de aciaria; resíduos sólidos não perigosos (papel, papelão e madeira); resíduos da construção civil; resíduo sólido urbano; resíduos dos serviços de saúde dos grupos A, B, D e E; resíduos classe I e classe II, no seguinte local: em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, todos os bairros e municípios. Processo E-07/511409/2011.\r\n\r\nId: 1901941"
                        ],
                        "1900728": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE \r\n\r\nVEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 06.020.318/0005-44\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 13.10.2015, Relatório de Auditoria Ambiental de Controle do ano de 2015 para realizar as atividades de fabricação e comercialização de caminhões e ônibus e operar o posto de abastecimento de combustíveis (tanque de óleo diesel de 30 m³ e tanque suspenso de óleo diesel de 15 m³ - SKID) para veículos da frota e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Volkswagen, 100 - Polo Industrial, Município de Resende, no período de 23/10/2015 a 23/11/2015 no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - 2º andar - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1900728"
                        ],
                        "1900396": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "REOXIL RECICLAGEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE \r\n\r\nPRODUTOS QUÍMICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.647.461/0001-08\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nREOXIL RECICLAGEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 16.10.2015, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2014/2015 para realizar a recuperação de resíduos oleosos, alcóois e solventes e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Presidente Kennedy, s/nº lote 29 - Quadra 03- Pilar no Município de Duque de Caxias, no período de 01/10/2014 a 31/03/2015, no horário de 10:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - 2º andar - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1900396"
                        ],
                        "1901221": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA INDUSTRIAL SERRA DO MAR S.A.\r\n\r\n30.430.201\\0001-90\r\n\r\nConvocação de Assembleia Extraordinária: Convocamos todos os acionistas para a A.G.E da Empresa Industrial Serra Do Mar. S.A, a ser realizada no dia 30/10/2015, em sua sede no Município de Engenheiro de Paulo de Frontin, às 18h em primeira convocação com 2/3 e a segunda com qualquer numero de acionistas às 19h, para deliberarem sobre a seguinte pauta.\r\n\r\na) Eleição de Diretoria; \r\n\r\nb) Assuntos Gerais. \r\n\r\nRegina Helena Cantanhede Amelio \r\n\r\nPresidente. \r\n\r\nId: 1901221"
                        ],
                        "1900141": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - CPTRANS\r\n\r\nCNPJ: 30.240.238/0001-55\r\n\r\nNIRE/JUCERJA N. 33300152377\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS com sede na Rua Alberto Torres, nº 115, Centro, Petrópolis, RJ, para participarem da assembleia geral extraordinária prevista para ocorrer no próximo dia 01 de dezembro de 2015, às 10h00, na sede da empresa, com a seguinte pauta: discussão da matéria prevista no art. 132 da Lei nº 6.404/76, tais como: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2014. 2) Deliberar sobre a destinação do resultado do período; 3) Destituição e eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação da respectiva remuneração. Acham-se à disposição dos senhores acionistas na sede da empresa supramencionada os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76 referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014. Petrópolis, 16/10/2015 - Paulo Roberto Patuléa - Presidente do Conselho de Administração da CPTRANS.\r\n\r\nId: 1900141"
                        ],
                        "1901219": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE CANETAS COMPACTOR\r\n\r\nCNPJ 30.742.555/0001-70\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam convocados os Srs. Acionistas da Companhia de Canetas Compactor (\"Companhia\") a se reunirem em AGE a ser realizada no dia 28/10/2015, às 10h, na sede da Cia, na Rod. Presidente Dutra - km 181 - Nova Iguaçu/RJ, para deliberarem acerca dos seguintes assuntos: (i) avaliar eventuais medidas a serem tomadas em virtude de alegações apresentadas pelo Sr. Fabio da Silva Baptista, membro do Conselho Fiscal; (ii) avaliar a possível quebra de deveres e responsabilidades por parte do Sr. Fabio da Silva Baptista, aos quais está sujeito em decorrência do cargo de conselheiro fiscal que ocupa, e eventuais medidas a serem tomadas; e (iii) ratificação da indicação da Sra. Fabiola Lopes de Mattos como membro titular do Conselho Fiscal da Cia, já eleita em AGO/E realizada em 30/04/2015 como suplente, em virtude do pedido de renúncia apresentado pelo Sr. Gustavo Sponfeldner Bermudes. Susanna Buschle Romariz - Diretora Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 345906\r\n\r\nId: 1901219"
                        ],
                        "1901150": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0026.316-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLeIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os Acionistas da Light S.A. (\"Companhia\") para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 05 de novembro de 2015, às 14h30min, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, 168, Parte, 2º andar, Corredor A, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a recomposição do Conselho de Administração, em decorrência de renúncias de membros eleitos por meio de votação em separado em 24 de abril de 2014, nos termos do art. 141, §§4º e 5º da Lei 6.404/1976, para complementar o período restante do mandato, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras referentes ao exercício social de 2015.\r\n\r\nCom o objetivo de agilizar o processo de realização da Assembleia Geral, é solicitado aos Acionistas, na forma do Artigo 21, §1º, do Estatuto Social da Companhia, depositar os comprovantes de suas ações escriturais, expedidos pela instituição financeira depositária, Banco Bradesco S.A., na Av. Marechal Floriano, 168, A 1, 1º andar, corredor D (Gerência de Relações com Investidores), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembleia, sem prejuízo do disposto no Artigo 5º, § 2º, da Instrução CVM nº 481/2009, bem como aos procuradores dos acionistas, na forma do Artigo 21, §2º, do Estatuto Social, depositar os respectivos instrumentos de mandato no mesmo endereço, também com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembleia. \r\n\r\nAdicionalmente, os acionistas deverão se apresentar portando os seguintes documentos:\r\n\r\nAcionistas Pessoas Físicas: Documento de identificação oficial com foto, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida e os documentos aqui descritos deverão ser apresentados pelo respectivo procurador.\r\n\r\nAcionistas Pessoas Jurídicas: Cópia autenticada do estatuto social ou contrato social em vigor e documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e, documento de identificação oficial com foto do(s) representante(s) legal(is). \r\n\r\nFundos de Investimentos: Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, juntamente com documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e, documento de identificação oficial com foto do(s) representante(s) legal(is). \r\n\r\nEm cumprimento ao disposto na Instrução CVM nº 481/2009, estão disponíveis aos acionistas na internet, na página da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e na página da Companhia (www.light.com.br), todas as informações necessárias à compreensão da matéria a ser discutida. \r\n\r\nEm caso de dúvidas ou para maiores informações, favor contatar a Gerência de Relações com Investidores, através do e-mail: ri@light.com.br ou pelo telefone (21) 2211-2980.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2015.\r\n\r\nNelson José Hubner Moreira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 345882\r\n\r\nId: 1901150"
                        ],
                        "1902480": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSPORTE ESTRELA AZUL S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.659.756/0001-04 - NIRE nº 33300005587\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam os Acionistas da empresa Transporte Estrela Azul S/A, convocados a comparecer a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se na sede da empresa, na Rua Luiz Barbosa nº 55 - Vila Izabel - Rio de Janeiro, no dia 05/11/2015, às 10:30 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referente ao exercício 2014; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício 2014 e a distribuição de dividendos; 3. Eleição para o Cargo de Diretor Vice Presidente; 4. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 22/10/2015. Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 346032\r\n\r\nId: 1902480"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1888525": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Perinho Curso Técnico\r\n\r\nCNPJ: 09.042.558/0001-04\r\n\r\nO Diretor do Perinho Curso Técnico, mantido por PVA Escola Técnica Representações LTDA-ME, situada à Alameda Etelvino Gomes, nº 580, no município de Macaé, torna pública relação nominal dos concluintes dos seguintes cursos: Técnico em Mecânica Industrial ano 2010: Alexandre Cezar da Silva, Clécio Neres da Silva, Marcelo Teofilo Vieira. Ano 2011: Fabiano Gama de Souza. Ano 2012: Alberto Pessôa Doria, Antonio José da Silva Felizardo, Cesar Júnio da Penha Cruz, Edmilson Fávero Monteiro, Elimar Soares de Assis, Fernando Lopes Rodrigues, Gilberto Vitorino Pinto, José Eduardo Machado Tavares, Leonardo da Costa Leão, Leonardo Nunes Balbino, Marcelo Porto da Conceição, Nelson Barcelos Neves, Paulo Vitor Rangel, Oberdan de Oliveira Miranda, Vagner Gavinho de Almeida, Wagner Miranda Cardoso. Ano 2013: Abel Ribeiro, Adelino dos Santos Freitas, Ademilson dos Santos Fernandes, Alan Braga Fernandes, Aldson Henrique Gomes de Mendonça, Alexsandre Lima Dias, Allan Francisco de Assis, Alvaro Bruno Schott Lemgruber, Anderson Leal dos Santos, Anderson Santos de Quadros, André Luiz da Silva Fernandes, Antonio Marcos da Silva, Arilson dos Santos, Arlei Côrtes Lima, Bruno Ervatti Trindade, Bruno Fernandes de Ornelas, Bruno Gonçalves Pinto do Nascimento, Caik Coutinho Fontes, Carlos Alberto Santos da Silva, Carlos Enildo Souza da Silva, Carlos Henrique de Souza, Cássia dos Anjos Pinto, Claudecy Onorio da Silva Peixoto, Cristiano Rocha Reis, Damião Braga Barbosa, Danilo Melo Reis, Dayane da Silva Gomes, Dayvid de Azevedo Mariano, Dennis Samuel Francez, Eduardo Ferreira de Souza, Élder Gaspayme de Castro, Enio do Couto Marques, Erika Ferreira Floriano, Fabiano Xavier da Costa, Fábio Carvalhaes da Rocha, Fabio Celestino Xavier, Fabricio Borba Baptista, Flavio Cunha Matias, Francisco Alves Peçanha Gouvêa, Gidevaldo do Bonfim Teixeira, Gilberto Amado da Paixão, Gilliard Rodrigues Rocha Pereira, Gilton dos Santos Oliveira, Haroldo da Silva Vieira, Ilário Julião Barcelos, Isaias de Oliveira, Iverson Santos da Silva, Jaelson Cardoso Lima, Jhoni Sarlo Marques, João Carlos Rodrigues, João Marcelo Mateus, Jorge Luiz da Costa, José Carlos Daudt Gonçalves, José de Freitas Rodrigues, Jose Felix da Silva Neto, José Francisco de Santana Neto, Joseval Leandro de Santana, Juares de Oliveira Carlos Junior, Júlio Cesar dos Santos Ferreira, Julio Cesar Stroligo Vanzillota, Leandro Fortunato de Lima, Lenilson José Moraes Miranda, Leonardo de Moraes Vila, Lincon Cândido Ferro, Lucas Pessanha Jesús, Lucas Pinha Scardini, Luciano Pereira Mendonça Lacerda, Luis Carlos Santos da Silva, Marcio Nogueira e Silva, Marco Antônio Dutra, Matheus Corrêa de Souza Rangel, Matheus Farias Maia de Miranda, Mauro Barbosa Pignata Bonfim, Milton da Silva Anchieta, Nilson Pinheiro, Noel Conceição dos Santos, Paulo Corrêa da Silva Filho, Paulo Sérgio Rodrigues Fernandes, Pedro Fernandes de Abreu, Reinaldo Felipe dos Santos, Regina Aparecida Viana de Jesus, Reginaldo Pinto de Souza, Renato Reis dos Santos, Ricardo dos Santos Guimarães, Ricardo José de Brito Neto, Richard de Oliveira Ribeiro Amorim, Sandro Gonçalves dos Santos, Sergio Rabelo, Sergio Roberto de Sales, Silvio Ricardo da Silva Costa, Stenio Souza de Vasconcelos, Susana Fortes de Sousa, Tarcísio Borges de Assis, Tarcisio Evandro Klem, Tiago Rodrigues de Almeida Silva, Ubiratan Pereira de Assis, Vagner Soares de Azevedo, Valter dos Santos Pessanha, Victor Zulo Borba, Vinicius Duarte Silveira. Ano 2014: Abel Soares de Aragão Macedo, Adriano Santos da Silva, Alessandro de Souza Teixeira, Alex Pereira Rodrigues, Alex Rodrigues da Silva, Anderson Cesar Soares de Oliveira, Anderson dos Santos Pacheco, Bruno Nascimento Santana, Carlos Vinícius Carvalho da Silva, Christiano Cavalcante Barbosa Maia, Claudinei Barreto dos Santos, Danielson Lima de Jesus, Eduardo Vilane dos Reis, Edmilson da Silva Pinheiro, Elenaldo Manoel de Jesus, Fábio Ferreira Dos Santos, Gefeson Barbosa Pereira, Gustavo Tonon Oliveira, Humberto Magno de Azevedo Carvalho, Jadir Barroso Heitor, Jair Duarte, Luciano Ribeiro dos Santos, João Paulo dos Santos, Luis Carlos do Nascimento, Marlon Rangel Machado, Maykel Campos Fonseca, Paulo Sérgio Saul Melegari, Osmar Gomes da Silva Júnior, Rafael Privatti Gonçalves Dias, Ramon Martins Oliveira, Ricardo Prazeres Junior, Rodrygo Celestino Pinto, Sérgio Silva Carvalho, Uérverton Santos da Silva. Técnico em Mecatrônica Industrial ano de 2012: Enes Bernardino Azevedo Júnior, Leonardo Marques da Silva, Nelson Barcelos Neves, Nerialdo de Souza. Ano 2013: Almir Rodrigues de Almeida Filho, Cicero Augustinho Costa, Rosivaldo Melo Ferreira. Ano 2014: Danilo Xavier Felix, Gregório Pavan Pinto. Técnico em Logística Empresarial ano de 2012: Flávia Carolina Nalesso, Walter Junio Venancio de Souza. Ano 2013: Marcia Cristina Dias Vianna, Ronnie Almeida Andrade. Ano 2014: Clara Beatriz Queiroz Amaral Campos, Evelyn de Souza Barboza, Ronnie Almeida Andrade. Diretora: \r\n\r\nTania Cristina Rodrigues, Reg. nº 0330/USO/MEC. Secretário: De-\r\n\r\nnildo Rodrigues de Siqueira, Reg. nº 18/79-UFF/MEC. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1888525"
                    ],
                    "1901147": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2014: Bruno Alves de Sousa, Flávia Bitencourt Ribeiro, Josivane da Silva Alves, Kátia Cilene de Souza Garcia. ANO 2015: Christian Calderoni, Lucas Henrique Azevedo Soares, Michel Adriano da Silva Felix, Nícolas Rocha Batista Carvalho, Paulo Roberto Farias. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2012: Dirce Vinci Dias. ANO 2013: Luís Carlos dos Santos. ANO 2014: Aline Lima da Silva. ANO 2015: Adalberto Felix, Adelson Henrique Ferreira, Adelson Santos Pedra, Adriana Leme Martins, Adriana Maria da Rocha, Adriano Benedito da Silva, Adriano Dirley da Silva, Adriano Henrique Delega, Adriele Renata dos Santos Silva, Adrieli Fernandes Bonide, Aguinaldo Serafim Almeida, Aguinaldo Souza Toledo Moreira, Ailton Cornelio dos Reis, Ailton Nunes de Sousa, Alan Santos Borges, Alclione Prates dos Santos, Alexandre Ferreira Maranhão, Alexandre Marques Azevedo, Alexandro Dias Gomes, Alexandro Leal da Silva, Alice Donizetti Araujo Cano, Aline Aparecida Zacarias Bueno Pereira, Aline Barbosa da Silva, Aline dos Santos Siqueira, Aline Francisco de Oliveira, Aline Thaís de Almeida, Alisson Barbosa Vieira, Amabily Trosdtorf Guerra, Amanda Cristina Andrade de Oliveira, Amanda Cristina dos Santos, Ana Lucia Geraldo da Silva, Ana Paula Aparecida Francelino, Ana Paula de Matos, Anderson Alves de Jesus Machado, Anderson Sipriano, André da Silva, André Luís Santos Mendes, Andre Luiz da Silva, André Luiz Turte, Andréa Ferreira Avelino, Andréa Luciane Calderoni, Angel Cristina Spoladore, Ângela da Conceição Souza, Antonio Carlos da Cruz, Antonio Carlos do Amor Divino, Antonio Carlos Morais Alves, Antonio da Cruz Oliveira, Arieli Xavier Dantas, Ariovaldo Oliveira da Silva, Armelindo do Carmo de Melo, Augusto Leardini Rela, Biancca da Silva Ferreira, Brenda Alves de Brito, Bruniele de Souza Rodrigues, Bruno do Carmo Santos, Bruno Eduardo da Rocha Empke, Caio César Egerland Garcia, Caio Henrique de Brito Alba, Caique Carvalho Francelino, Carine Simões Pires Nishida, Carlito da Gama Teles, Carlos Henrique Oliveira Santos, Carmen Sílvia Alves Mateos, Caroline Mendes de Vasconcellos, Caroline Oliveira Santos, Celso Roberto Adriel Silveira Araújo, César Gracino de Oliveira, Cezar Rodrigues da Silva, Christopher Simoncelis, Claudecir Miguel dos Anjos, Claudete da Silva Guimarães, Claudionor da Silva Ricardo, Cleiton Greco Flor Lopez, Cleiton Ostapechen, Cleudenite Chágas Naves, Cristian Eduardo Americo da Silva, Cristiana Aparecida Bonon da Silva, Cristiane de Paula Oliveira Braga, Cristiane Garavelo Silva, Cristiano Conceição de Jesus, Cristiano Izidoro da Silva, Daiane Ferreira da Rocha, Daniel Gonçalves Vieira, Daniel Martinho de Amo,Daniela Cristina Gonçalves Moura, Danilo Carolino Cerasuolo, Danilo Pereira Leite, Darlí Alves de Oliveira Almeida, Darliane Espina Wanderley, David Eduardo de Melo Mota, Dayana Cristina Maia da Silva, Daysla Cristine Tonazio Barbosa, De Lurdes Perpétua Cangerana, Debora Cristina Alves Moreira, Débora Regina Farinha Ferreira, Demerson dos Santos Pulcena, Denilson de Jesus Dutra, Dênis Ferreira de Oliveira, Diefésson Ferreira de Sousa, Diego Augusto de Oliveira Molina, Diego da Silva Vitorino, Diego de Oliveira Castro, Diogo Silva dos Santos, Douglas Augusto Cabral Ferreira, Douglas Henrique Rodrigo da Silva, Douglas Lemes da Silva, Douglas Pereira Santos Costa, Eder Moreira Geraldo, Edilaine Bernardes Monteiro, Edilson Silva Santos, Edinedima Oliveira dos Santos, Edmar Vicente Ferreira, Edmilson Fonseca Conte, Ednéa Pais da Silva Santos, Ednéia de Souza Santos, Edson José de Souza, Eduardo Carlos Franklin de Almeida, Eduardo Dávila de Oliveira Júnior, Eduardo de Lima Tavares, Eduardo Faria Lima, Elaine Conde Siqueira, Euler Baltazar Almeida de Souza Silva, Evandro Antonio Ramos Manganotti, Fabiana Marie de Souza, Iris Soares Lopes, Karina Redling Annunciato, Katharinne Silveira e Silva, Leonardo Vinícius Rodrigues de Oliveira, Liliane dos Santos Machado, Luana Fernanda Fonseca Felicio da Silva, Lucas Bueno da Silva, Lucas Campos do Amaral, Lucas Ernandes de Oliveira Rafael, Lucas Leonardo de Queiroz Paiva, Lucas Soares da Silva, Mara Éllen Alves dos Santos, Mariana Soler, Matheus de Oliveira Nazário, Matheus Miranda Amaral da Silva, Maykon Whendel Evangelista, Mônica Karla Aquino dos Santos, Natalia Alves de Carvalho Santos, Natália Cristina Mendes Ferreira Chaves, Natália Gonçalves Pimentel, Pedro Rubens Rodrigues de Camargo, Rafael Leonardo Barbosa Pires, Rafael Silvestre de Andrade, Renan Defensor Guilhermi, Rodrigo Valerio da Silva, Rosiane Brito Reis, Sídney Estevam da Silva, Sofia Bergamin de Camargo, Stéfano Aggio Dutra, Stenio Araujo de Gouveia, Taina Regina Geraldo Ogayar Rodriguez, Thaís Flávia do Nascimento, Valdejane Martins de Lima, Valquécia dos Santos Beltrão, Victor Elias Braz da Silva, Walter Luan Lopes Mobilon Gonçalves, Yasmim Bezerra Alves da Silva, Zilda Barreiro da Silva. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg. 782/99, Diretor: João Carlos Tresse, Reg. 14827 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7.\r\n\r\nId: 1901147"
                    ],
                    "1897221": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEFORH- MADRE TEREZA DE CALCUTÁ\r\n\r\nCNPJ 03.625.079.0001/34\r\n\r\nTorna pública a relação nominal do concluinte do curso Ensino Média na Modalidade EJA:\r\n\r\nNo ano 2004: Janne Mary de Lima Santos,Marcelo Ferreira Campos\r\n\r\nSec.Esc. Márcia Rezende Duarte; Dir. Idalina da Silva Clemente; investidura: of. CDIN nº 066/2010.\r\n\r\nId: 1897221"
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                    "1901934": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO EXPRESSÃO\r\n\r\nCNPJ 04.151.620/0001-82\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Curso Expressão, mantido por Administração Escolar Silva Carvalho LTDA, situado à rua Engenheiro Roberto Sanson, næ 05, Pavuna, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso ENSINO MÉDIO CONCOMITANTE COM O TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, ANO 2010: Marcos Vinícius Singello Patrocínio. ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, 2005/1º: Marcelo da Conceição Fraga. 2005/2º: Claudia Maria da Silva. 2006/1º: Eloan Oliveira Martins Americo. 2006/2º: Jaqueline Alves dos Santos. 2007/1º: Thiago de Menezes Barbosa. Secretária Escolar: Cristiana Barreto Leão E/COIE nº 038/2006; Diretor: João Luciano Carneiro da Silva E/COIE nº 038/2006. Publicado por: Marielma N. de Castro Mat. 0942712-1 - CRIE-MIV-SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1901934"
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                    "1901672": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS C.N.P.J. nº. 00822191/0003-39\r\n\r\nO Diretor do Colégio SENES, situado na Maria Alice, nº. 121 - Mutondo, São Gonçalo - RJ torna pública a relação nominal dos alunos concluintes dos Cursos de: TÉCNICO EM ENFERMAGEM EM 2002: Genicea de Oliveira Martins; EM 2004: Rosana de Azevedo Sampaio, EM 2005: Leandro Cezar de Azevedo Pereira; EM 2006: Glauco Barbosa de Barros, Katia Ramos Abi - Zaid; EM 2008: Lindinalva Maciel da Silva, Roberta Salete Oliveira Alencar; EM 2009: Alanza Vitalino de Carvalho, Elaine Gonçalves Vermil; AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM 1996: Monique Cristine Barroso Azevedo, Sueli Oliveira Gomes de Carvalho; Diretora: Maria Aparecida Soares da Costa- Reg: nº 01016/05, Secretária: Maria de Fátima Espindola Barboza - Reg: nº 008/06, Inspetor Escolar: Altair Paula de Souza e Silva - Matr. nº 077060-2.\r\n\r\nId: 1901672"
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                    "1893967": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO QM QUALIDADE MÁXIMA LTDA -ME\r\n\r\nCNPJ : 04.245.893/0001-96\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Curso QM Qualidade Máxima, mantido por Colégio e Curso QM Qualidade Máxima Ltda - ME, situado na Av. Getulio de Moura, 1455, Município de Nilópolis/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Fundamental na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos: 1º/2007 Davidson Figueiredo Barbosa de Souza, Leandro Lopes Cabral, 2º/2007 Márcio Henrique Dias Ferreira, 1º/2008 Tayane Felicidade da Silva Porto, 2º/2009 Luan Soares da Conceição, 2º/2012 Amanda Pereira, 2012 Jackeline da Silva Curvêllo, 1º/2014 Peter Douglas Peixoto Pereira, Thiago Roger Santos da Silva, 2º/2014 Victor Bezerra Bittencourt Nunes, 1º/2015 José Alvaro Batista Teixeira de Carvalho, Leticia Franciele Camello Leixas Menezes, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos: 2º/2003 Jefferson Livio Martins da Silva, 2º/2004 Ernesto Lemos Tavolaro, Sarah Cipriano de Almeida,1º/2005 Andressa da Silva Cavalcante, Ruan Vinicius dos Santos, 2º/2005 Leandro Mazzini, 1º/2006 Leandro Caitano Lima, 2º/2006 Amanda Cristina da Silva Carvalho, Fabio Pedro de Souza, Fabricio Marinho dos Anjos, Gissele da Silva Vieira, Jéssica Maria da Silva Sousa, Lohraine Gomes Rodrigues, Renan de Jesus Herdy, Suellen Jessica Corrêa de Oliveira, 1º/2007 Bruno Mombrini dos Santos Silva, Suellen Amaral de Souza, Wellington de Oliveira, 2º/2007 Hudson Henriques Olegario da Silva, Marcelo de Lima Ferreira, Pablo Santos Melo, Tânia Mara Reis da Costa, 1º/2008 Dayanne de Souza Nascimento, Felipe de Souza Bento, Thompson Augusto Pina da Silva, 2º/2008 Leandro Lopes Cabral, 2º/2009 Márcio Henrique Dias Ferreira, 1º/2011 Diogo Papa de Carvalho, 2º/2011 Bruna Pereira Cabral, 1º/2013 Alexandre de Oliveira Ribeiro, 1º/2014 Ester Regina da Silva Pereira, Lorena Silva Lourenço, Lucas Gabriel Lopes de Carvalho, Lucas Monteiro de Oliveira Viana, Taymara Gentil Araujo, Vitor Oliveira dos Santos, 2º/2014 Ana Carolina de Oliveira Souza, Douglas da Silva Lopes de Lima, 1º/2015 Arali Yoná Moreira da Silva Vidal, Carlos Vinicius Rosa Chaves, Florencia Roberta de Oliveira Lourenço, Isabella Paiva da Silva, Maria Izabel de Oliveira Gomes, Solange Cristina Mendes da Silva dos Santos, Suellen Loureiro da Silva, Ensino Médio Regular: 2007 Victor Santiago da Silva Silviano, 2009 Gabrielly dos Santos Seabra, 2011 Mariana dos Santos Oliveira, 2014 Gabriel dos Santos Lima, Luiz Augusto Vieira Pereira, Raphaela Marita Ponciano de Faria, Retificação: na publicação de 29/04/2015 pg 60, onde se lê 1º/2004 Aline de Lima Andrade, leia-se Aline de Lima Trindade, na publicação de 29/04/2015 pg 60 onde se lê 1º /2005 Thiago Pereira Sampaio, leia-se 2º/2005 Thiago Pereira Sampaio, na publicação de 29/04/2015 pg 60 onde se lê 2014 João Paulo Potengy de Carvalho, leia -se João Paulo Potengy de Carvalho Leal, Secretária Alessandra Regina Teixeira Veras Ofício 1231 Reg 07 livro 01 fl 06, Diretora Catarina Dias Ferreira de Souza Reg 71524 UFG.\r\n\r\nId: 1893967"
                    ],
                    "1890925": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MARECHAL HERMES\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA CENTRO EDUCACIONAL\r\n\r\nDO JOÁ LTDA\r\n\r\nCNPJ 30.478.218/0001-17\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: 2013: Anderson Pinto Cruz, Andressa dos Santos Silva, Felipe Alves Pinto, Gilmar Porto Cerqueira, Jean Lucas Reis da Silva, Leandro Pereira Teixeira. 2014: Ádima Resende Viana França, Adriano dos Santos Leite, Allan Pessanha Gomes, Anderson Gomes dos Santos, Anderson Rufino do Espirito Santo, Andréa Silva Cardoso, Andressa Luna dos Santos, Antonio Carlos do Nascimento Willemen Junior, Antonio Claudio Tito da Silva, Antonio Claudio Tito da Silva, Caio Rodrigues Silva, Charles de Oliveira Batista, Christopher Serpa dos Santos Conceição, Cleles Rosa Martins Lima, Daniela Ressiguier Carneiro, Danilo Vieira Menezes, Delvane Rogério dos Santos, Dulcinéa Alvarenga da Silva, Edilson Azeredo, Edivaldo Brito Lima, Eduardo Soares da Silva, Elias Gonçalves de Almeida, Elmo Tavares Cruz, Elzinaldo Sebastião dos Santos, Gabriel Ribeiro Póvoa, Gabriélla Soares de Almeida, Geni Bento da Silva, Gessica Machado Gonçalves, Greysiele Claudino, Graciema Brito Lima dos Santos, Jaymison Porto Silva, Jéfferson Pelegrino Siqueira, Jeffrey Carvalho Oliveira, Jéssica da Costa França, Jocivane Nogueira da Mata, Joelson Silva das Neves, Joenete de Azeredo Pessanha Filho, Levi dos Santos de Miranda, Lorraine Pontes der Souza, Lucas Manhães dos Santos, Luiz Antonio Ferreira de Morais, Luiz Maurício Silva de Oliveira, Manuela da Silva Barreto, Marcilio dos Santos Barreto, Maria Regina dos Santos Cordeiro,Mário Sérgio Gomes Póvoa, Marlene Balbino Martins de Carvalho, Mauricio Rodrigues Ferreira, Maycon Ribeiro Lemos, Messias de Oliveira Souza, Mônica Ferreira Rosa Paes,Paulo Jorge dos Santos Viana, Rafael Pires Barbosa, Rafael Rosa do Nascimento, Ramon Romão da Silva, Raphael de Sousa Ribeiro, Rodolfo de Oliveira Barcellos, Rogério Barcelos Cordeiro, Rogério Dutra da Silva, Ronaldo de Souza França, Sangiorgy de Araujo Lima, Silvana das Neves Carneiro, Tatiane Cherene da Silva, Thiago Gomes Rangel, Thiago Rosa dos Santos, Vanessa de Souza Siqueira Araujo, Vera Lúcia Oliveira Souza Maciel, Veronica Gomes da Silva, Victor Renato de Almeida Paiva, Vitor Sousa Santos, William César da Silva, Willian da Silva Alves, Yargo Torres Peixoto. 2015: Bruno de Souza Nogueira Caetano Raymundo, Lucas Cardoso dos Santos, Marcelo Maicon Nogueira Gaia, Marcos Vinicius Mathias Borges, Matheus Martins dos Santos, Pâmela Balbino de Sousa e Sousa, Rafaela dos Santos Batista, Tayane Mateus Azeredo. RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DOS CURSOS TECNICOS DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE NA MODALIDADE A DISTÂNCIA: Estrutura Naval: 2014: Anderson Batista Garcia, Juliano Ferrari de Carvalho. 2015: Marcos Paulo Jenior Paiva. Segurança do Trabalho: 2014: Jane Maria Alves, Vanderle do Valle Fernandes. 2015: Thiago de Oliveira Sá Vicente. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC. Profª. Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira - Mat.: 942530-7.\r\n\r\nId: 1890925"
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                    "1901337": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS C.N.P.J. nº. 00.822.191/0004-10\r\n\r\nO Diretor do Colégio SENES, situado na Rua Aurora Siqueira, nº. 17 -Zé Garoto, São Gonçalo - RJ torna pública a relação nominal dos alunos concluintes dos Cursos de: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO EM 2013: Elaine Jussiara Lima da Silva, Rafael de Oliveira Fernandes; EM 2014: Anderson da Silva Castro, Andreia dos Santos Moreira, Alice dos Santos Martins, Blenner Marins Azevedo Carvalho Costa, Daiana Miranda, Maria José Rosa Rodrigues dos Santos, Manoelly Campos Rosa Feil, Mariana Fernandes Santos; EM 2015: André Machado Pereira Crisostomo, Alessandra Mattos, Camila Gomes de Abreu, Elaine Moreira de Souza, Geise Lacerda Diniz Silva, Jéssyca Pereira de Souza, Keila Marcia de Assis Lima Araujo, Leandro Santos Carqueja, Leuda Francisco das Chagas, Luciana Ribeiro Agra Marins de Sá, Maria Gizelle Barbosa de Moura, Murilo Velloso Carqueja, Messias Carvalho Ramos, Marcelo de Araújo dos Santos, Waldenir Lopes de Oliveira; TÉCNICO EM RADIOLOGIA EM 2013: Maria de Fátima da Silva Ribeiro dos Santos, Vanessa da Mota Palombo; EM 2014: Alair Cabral de Souza, Analice Loureiro Ferreira, Angélica Rosa Rocha Pitta, Ana Carolini Badaró Fornaciari, Celi Ana Nepomuceno Cardoso, Mariane Ferreira da Silva Fonseca, Sonia de Santana Fortunato, Suellen Esterque Campos; EM 2015: Alexandre Rodrigues Poubel, Alexandro da Silva Conceição, Claudiene Diniz Lucas TÉCNICO EM MASSOTERAPIA EM 2014: Maria José de Faria; EM 2015: Silvana Ramos Farias Moreno; TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO EM 2013: Fabiana Gonçalves Correia; EM 2014: Daniele Carlos Peixoto, Letícia Freitas Rocha, Luciana dos Santos Manoel, Luciana Maria do Nascimento Ferreira, Lucimar Barcellos da Silveira da Conceição, Raquel Dornelas Gomes; EM 2015: Raíssa Ferreira de Oliveira Aquino; TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE EM 2014: Josevaldo Evangelista dos Santos, Mayara Amaral Gomes; TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS EM 2012: Vanessa da Costa Silva; EM 2014: Elenice Arthur de Almeida Alves, Fernanda da Silva Oliveira, Jéssica da Silva Oliveira, Juliana Maria Belarmino, Luana da Silva Madureira Barcelos, Mirian Santos Ferreira, Patricia Harduim Gomes, Paula Cristiane de Alvarenga Martins, Thamyris Perez de Souza; EM 2015: Maria Cristina Rodrigues Carvalho Garcia, Nágela Arely Matos Dutra; TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO EM 2014: Jaqueline Amaral de Souza Rocha, Maria Valdilene de Sena, Milene Alves Castro, Rosane dos Santos Pimenta Calais; EM 2015: Ademir Falcão Pimentel, Elimar Mendonça Cesar; TÉCNICO EM ENFERMAGEM EM 2011: Iris de Souza Moura; 2012: Adjane de Souza Massulo, Ânjel Diniz, Geisiane Lopes de Queiroz Gonçalves, Julliet Pereira Neves, Raquel Fernandes Lopes, Sulamita Honorato Cordeiro da Silva do Nascimento, Queila de Oliveira Santos Felix; EM 2013: Ana Paula Mendes Sant'Ana, Aline da Conceição dos Santos, Caroline de Oliveira Pereira, Cristina Maria de Souza Lanes Feitosa, Édila Souza da Silva Fonseca, Eliade de Jesus Souza, Fabiana Regina da Conceição Silva Silverio, Gabriela de Souza Moraes, Gleicimar Bezerra da Silva da Cunha, Jéssica Moraes Ramos, Patricia de Macedo, Priscila Padilha Maciel, Rossana Oliveira da Costa, Silvana Rodrigues Marques, Thailane da Conceição Ribeiro de Lyra; EM 2014: Allan Martiniano da Silva de Aquino, Amanda Rainho Pinto, Ana Lucia Quintão Antunes, Antonio Carlos da Cunha, Carla Daiana Ribeiro, Carla Sally Lanzetti, Débora de Souza Gomes dos Santos, Fabio Teixeira da Costa, Jaciélle Corrêa da Silva, Jaucilea de Fátima dos Santos, José Carlos Alves da Cunha, Laryssa Gonçalves Fonseca, Lilian Alves da Silva, Luciana Paixão de Andrade, Maria Regina Morette Martins, Patricia Marques Monteiro Raffagnato Caldas, Rebeca dos Santos Ribeiro Zefiro, Rita de Cassia da Silva Mota, Rosenilda de Souza Pereira, Rouzemary Azevedo de Souza Santos, Sergio Luiz de Moraes Cabral, Thamires Wenderroscky José Lopes Ferreira, Verônica Marques Monteiro; EM 2015: Gedyrley Cabral Domingues Alecrim, Luciana de Azevedo Leite; Diretora: Maria Aparecida Soares da Costa-Reg: nº 01016/05, Secretária: Maria de Fátima Espindola Barboza - Reg: nº 008/06, Inspetor Escolar: Altair Paula de Souza e Silva - Matr. nº 077060-2.\r\n\r\nId: 1901337"
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                    "1901475": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PEREIRA ROCHA\r\n\r\nCNPJ 27.786.029/0001-05\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Pereira Rocha Ltda., situado na Estrada da Conceição, nº 1101 - Mutuaguaçu, Município de São Gonçalo/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do ANO DE 2015 - CURSO: ENSINO MÉDIO EJA/ 1º SEMESTRE: Adrilaine Tavares Araujo, Alessandro Eufrasio Ramos Nascimento, Alexandra Ferreira da Silva Reis, Alvaro Gouveia Tavares, Carlos Roberto Ribeiro, Edson Novaes Ramos, Edilaine da Silva Correa, Franciane Ferreira de Carvalho, Geisiane Carolina Evangelista de Souza, Hiago Willian Maciel Muniz, Ianka Siqueira de Almeida, Isabella Felix de Araujo, Laryssa da Rosa Teixeira Borges, Lorena Knust Pereira de Melo, Lucas Teixeira Cabral, Marcos Antonio Braz Sampaio, Natália Cecilia Souza de Oliveira, Paulo Silas Alexandre da Silva, Pedro Henrique do Alamo Aguiar, Rodrigo Sanabio, Tamiris Sodre Souza, Thainara Kelly Ferreira Leandro, Thiago da Silva Neto, Welcio Santos da Costa. Diretora: Merse Maria Rocha Pereira. Secretária: Sônia Lúcia Pereira. Professoras Inspetoras Escolares: Marcia Lhamas Barga - ID 4329252 e Altair Paula de Souza e Silva - ID 3928796-3.\r\n\r\nId: 1901475"
                    ],
                    "1902148": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "PRIMAZ CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nC.N.P.J.: 04.020.637/0001-09\r\n\r\nO Diretor do PRIMAZ - Centro Educacional Profissionalizante, localizado a Rua Coronel Serrado nº 661, Zé Garoto, São Gonçalo/RJ, torna pública a relação de concluintes: Técnico em Enfermagem - 2011: Ana Claudia da Silva Barros. 2014: Andréa Silva Galdino. 2015: Adriana Souza da Silva, Ana Lucia Pereira da Costa Gonçalves, Carina Jovencio de Oliveira, Carla de Souza Valério, Dulciléa Diniz Cantanhêde, Elisângela de Oliveira, Fernanda de Souza Ferreira, Gledson Pereira Barroso, Graciele Fábia Mendes de Andrade, Jéssica Barbosa Magalhães, Juliana Pinto Moura, Katiana Braga dos Santos, Leticia Machado dos Santos Silva, Lucivanda Moreira da Rosa, Maria da Gloria Barroso Tiburcio, Maria Madalena Ventura Agapito, Rosemary Marcondes Deolindo, Rosemere Silva da Conceição, Sara Castilho Mello, Valesca Maia Lopes, Wanessa Oliveira Porto. Curso de Especialização Pós Técnica em Enfermagem do Trabalho - 2013: Valquiria Claudino da Silva. Secretária: Geisi do Carmo Azeredo Reg. N° 420 Fls 05v Livro CES I D.O. 28/04/2006 Fls 57/58. Diretora: Joelma Eirim Casanova Neves de Moura - Reg. 382, fls 201 livro 04 UNIPLI 22/08/2005. Professora Inspetora Escolar: Jaqueline Devillart de \r\n\r\nMacedo - ID 4329274-7 e Professor Inspetor Escolar: Frederico \r\n\r\nMendonça Carvalho - ID 4329129-5.\r\n\r\nId: 1902148"
                    ],
                    "1897157": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO VALENCIANO SÃO JOSÉ DE APLICAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRÉ ARCOVERDE\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VALENÇA\r\n\r\nCNPJ nº 32.354.011/ 0001- 66\r\n\r\nA Diretora do Colégio Valenciano São José de Aplicação, mantido por Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Centro de Ensino Superior de Valença, situado na Rua Sargento Vitor Hugo, 161, Bairro de Fátima, no município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem, ano 2013: Turma XII: Francilane da Silva Batista Turma XIII: Rafaela Coelho Cândido Turma XVI: Alessandra Alves Moreira, Alexandra Fernanda de Oliveira Reis, Aline de Souza Paula, Alyadine Moreira Bitarães Rodegheri, Ana Carolina da Silva Belém, Ana Carolina Lopes da Silva, Ana Clara Hypólito Medeiros, Anastácia Helena Canudo dos Santos Gobbi, Andreia Barbosa Resende da Silva, Beatriz Rebello Almeida, Betania Coêlho Silva, Carmem Lúcia Pedro Teixeira, Celia Regina Fonseca, Cindia Aparecida Ribeiro Gerard da Silva, Cristina da Cunha Toledo Machado, Daniele Fernandes Venancio, Danielle Batista Pereira, Dayane Cezar Ribeiro Guimarães, Deusa Fernanda Pereira de Carvalho, Douglas Alves dos Santos, Eduarda Furtado Machado, Elizabete Mathias Bandeira Moreira, Elisangela Silva Rodrigues, Gilberto Antonio da Graça Candido, Greyce Keyla Alves de Oliveira, Jaqueline Aparecida Rodrigues Garcia, Jessica Reis de Oliveira, Jonatas Mauricio da Silva, Júlio César da Conceição Julio Olavo, Karilene Reis Carvalho, Luciene Costa e Silva, Maria Aparecida de Fátima Saldanha, Maria Carolina Silva de Andrade, Milla \r\n\r\nChristian Jerônimo de Arruda Lima, Mirian Aparecida Barbosa \r\n\r\nTomaz, Monalisa Ramalho Rezende, Priscilla Neves, Renata \r\n\r\nBarbosa Martins Teixeira, Sâmya Laura Silva de Souza, Suelen dos Santos Carvalho, Tayna Kelly Rosa dos Santos, Thainá Aparecida \r\n\r\nRamilo de Oliveira, Thamires Ribeiro Diretora: Juliana Arbex Montenegro - Reg. 1633/2013; Secretária: Josecleia de Carvalho Coutinho - Reg.1699/MEC; Prof. Insp. Escolar: Shenia Saraiva dos Santos - \r\n\r\nMatr. 0942640-4.\r\n\r\nId: 1897157"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1901857": [
                            "V - Extravio",
                            "TECTRA RIO COMERCIO SERVIÇOS E MARKETING LTDA.\r\n\r\n03.998.351/0001-21\r\n\r\nEXTRAVIO: TECTRA RIO COMERCIO SERVIÇOS E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ: sob o no. 03.998.351/0001-21, comunica o extravio de todos documentos e livros fiscais, comerciais e administrativos. \r\n\r\nId: 1901857"
                        ]
                    },
                    "Leilões Extrajudiciais": {
                        "Atos": {
                            "1901779": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "ALEXANDRO DA SILVA LACERDA - LEILOEIRO PÚBLICO \r\n\r\nCPF: 042.440.677-28\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO\r\n\r\nComunica aos interessados que, devidamente autorizado por SPE C19 MACAÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., empresa inscrita no CNPJ sob o nº 13.291.188/0001-16 (TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.), submeterá à venda na Rua São José, 40, 4º andar, sala 45 - Centro - RJ, em 1º público leilão no dia 27/10/2015 às 15:00h, por preço não inferior ao previsto no §2º do art. 63 da Lei nº 4.591/64, ou seja, valor já quitado mais valor do débito e despesas decorrentes, ou em 2º público leilão no dia 10/11/2015 às 15:00h, pelo maior lanço ofertado, o seguinte bem: Direitos Aquisitivos e às respectivas frações ideais das futuras unidades, situadas na Rua 20 com Rua 26, loteamento Vale das Palmeiras - bairro Lagoa, Macaé, RJ, a serem designadas como: 1) Apto 312 do bl 01, Devedor(es): ROSANA MUCHIKCK, montante devido de R$ 47.893,45; 2) Apto 807 do bl 01 - Devedor(es): HUGO MATIAS RIBEIRO e outros, montante devido de R$ 27.341,31; 3) Apto 115 do bl 02 - Devedor(es): ROSANA MUCHIKCK, montante devido de R$ 100.023,92; 4) Ato 124 do bl 02, Devedor(es): ROSANA MUCHIKCK, montante devido de R$ 100.042,16; 5) Apto 423 do bl 02, Devedor(es): INALDA DE OLIVEIRA MATTOS, montante devido de R$ 92.509,94; 6) Apto 315 do bl 04, Devedor(es): INALDA DE OLIVEIRA MATTOS, montante devido de R$ 42.783,13; 7) Apto 415 do bl 04, Devedor(es): INALDA DE OLIVEIRA MATTOS, montante devido de R$ 43.233,73; 8) Apto 615 do bl 04, Devedor(es): INALDA DE OLIVEIRA MATTOS, montante devido de R$ 44.134,68; 9) Apto 928 do bl 04, Devedor(es): INALDA DE OLIVEIRA MATTOS, montante devido de R$ 44.233,66; 10) Apto 1214 do bl 04, Devedor(es): INALDA DE OLIVEIRA MATTOS, montante devido de R$ 45.060,85; 11) Apto 1423 do bl 04, Devedor(es): INALDA DE OLIVEIRA MATTOS, montante devido de R$ 45.021,17; 12) Apto 1623 do bl 04, Devedor(es): INALDA DE OLIVEIRA MATTOS, montante devido de R$ 45.869,45; 13) Apto 414 do bl 05, Devedor(es): INALDA DE OLIVEIRA MATTOS, montante devido de R$ 124.080,79; 14) Apto 415 do bl 05, Devedor(es): INALDA DE OLIVEIRA MATTOS, montante devido de R$ 62.197,71; 15) Apto 416 do bl 05, Devedor(es): INALDA DE OLIVEIRA MATTOS, montante devido de R$ 61.883,08; 16) Apto 514 do bl 05, Devedor(es): INALDA DE OLIVEIRA MATTOS, montante devido de R$ 62.817,61; 17) Apto 515 do bl 05, Devedor(es): INALDA DE OLIVEIRA MATTOS, montante devido de R$ 62.817,61; 18) Apto 516 do bl 05, Devedor(es): INALDA DE OLIVEIRA MATTOS, montante devido de R$ 62.817,61; 19) Apto 313 do bl 05, Devedor(es): LUCIANA RODRIGUES MAGALHÃES e outros, montante devido de R$ 40.225,44; 20) Apto 314 do bl 05, Devedor(es): LUCIANA RODRIGUES MAGALHÃES e outros montante devido de R$ 1.894,74; 21) Apto 315 do bl 05, Devedor(es): LUCIANA RODRIGUES MAGALHÃES e outros, montante devido de R$ 1.894,74; 22) Apto 316 do bl 05, Devedor(es): LUCIANA RODRIGUES MAGALHÃES e outros, montante devido de R$ 1.894,74; 23) Apto 317 do bl 05, Devedor(es): LUCIANA RODRIGUES MAGALHÃES e outros, montante devido de R$ 1.894,74; 24) Apto 1519 do bl 02, Devedor(es): RITA DE CÁSSIA GODINHO DE SALLES MONIZ, montante devido de R$ 68.949,03; 25) Apto 1520 do bl 02, Devedor(es): RITA DE CÁSSIA GODINHO DE SALLES MONIZ, montante devido de R$ 68.926,88; 26) Apto 1521 do bl 02, Devedor(es): RITA DE CÁSSIA GODINHO DE SALLES MONIZ, montante devido de R$ 68.788,66; 27) Apto 901 do bl 04, Devedor(es): RITA DE CÁSSIA GODINHO DE SALLES MONIZ, montante devido de R$ 77.789,78; 28) Apto 414 do bl 01, Devedor(es): VAGNER LUIZ COSTA GOMES e outros, montante devido de R$ 25.124,57; 29) Apto 305 do bl 04, Devedor(es): VAGNER LUIZ COSTA GOMES e outros, montante devido de R$ 25.124,57; 30) Apto 902 do bl 04, Devedor(es): VALMIR CALHEIROS BRAZ e outros, montante devido de R$ 32.477,00; Edital na íntegra, com todas as características e confrontações, descrições, informações e as condições do leilão, foi publicado no Jornal Monitor Mercantil dia 17, 18 e 19/10/2015, pág. 5, e se encontra disponível no escritório do leiloeiro, (21)3559-2092, www.alexandroleiloeiro.com.br. Rio, 20/10/2015.\r\n\r\nId: 1901779"
                            ],
                            "1901771": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "ALEXANDRO DA SILVA LACERDA - LEILOEIRO PÚBLICO \r\n\r\nCPF: 042.440.677-28\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO\r\n\r\nComunica aos interessados que, devidamente autorizado por C15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 13.235.770/0001-65 (CONTEMPORÂNEO DESING RESORT II), submeterá à venda na Rua São José, 40, 4º andar, sala 45 - Centro - RJ, em 1º público leilão no dia 27/10/2015 às 15:00h, por preço não inferior ao previsto no §2º do art. 63 da Lei nº 4.591/64, ou seja, valor já quitado mais valor do débito e despesas decorrentes, ou em 2º público leilão no dia 10/11/2015 às 15:00h, pelo maior lanço ofertado, o seguinte bem: Direitos Aquisitivos e às respectivas frações ideais das futuras unidades, situadas na Estrada da Cachamorra, S/Nº, Gleba 36, Lote 02, Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ, a serem designadas como: 1) Apto 107 do bl 01, Devedor(es): DANIEL NOGUEIRA LIMA e outros, montante devido de R$ 95.173,20; 2) Und. 43 do bl 01, pertencentes ao Adquirente(s)/Devedor(es): DILMAR NOGUEIRA LIMA e outros, montante devido de R$ 85.613,00; 3) Apto 101 do bl 01, Devedor(es): JANE ALBUQUERQUE DE FARIAS, montante devido de R$ 99.769,86; 4) Apto 407 do bl 05, Devedor(es): JUVENCIO DA SILVA MARTINS NETO e outros, montante devido de R$ 196.698,69; 5) Und. 73 do bl 01, Devedor(es): LEONARDO FARIAS OLIVEIRA e outros, montante devido de R$ 80.650,03; 6) Und. 28 do bl 01, Devedor(es): LUANA MARIA BRILHANTE BARRETO, montante devido de R$ 87.868,89; 7) Und. 15 do bl 01, Devedor(es): LUCIA HELENA ANDRADE DE CAMPOS e outros, montante devido de R$ 178.485,55; 8) Apto 101 do bl 05, Devedor(es): LUCIANA JORGETE GUADAGNO e outros, montante devido de R$ 92.066,96; 9) Und. 02 do bl 01, Devedor(es): MARCO ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA, montante devido de R$ 63.922,63; 10) Und. 30 do bl 01, Devedor(es): MARCOS PARREIRA DO CARMO e outros, montante devido de R$ 75.370,28; Edital na íntegra, com todas as características e confrontações, descrições, informações e as condições do leilão, foi publicado no Jornal Monitor Mercantil dia 17, 18 e 19/10/2015, pág. 5, e se encontra disponível no escritório do leiloeiro, (21)3559-2092, www.alexandroleiloeiro.com.br . Rio, 20/10/2015.\r\n\r\nId: 1901771"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1902281": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (FuSAR)\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO 001/2015\r\n\r\nProcesso nº 1642/2014/FUSAR\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação de unidade básica de saúde, em terreno de propriedade da PMAR, localizado na BR 101, no bairro da Sapinhatuba III, conforme todo constante no presente Edital e seus Anexos, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários a perfeita execução da obra, em regime de EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa, F. F. PEREIRA - CONSTRUÇÕES DE ANGRA EPP, com o valor de R$ 216.201,14 (duzentos e dezesseis mil, duzentos e um reais e quatorze centavos).\r\n\r\nRodrigo Alves Torres Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde / FUSAR\r\n\r\nId: 1902281"
                        ],
                        "1902282": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (FuSAR)\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO 002/2015\r\n\r\nProcesso nº 674/2014/FUSAR\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para execução de reforma de unidade básica de saúde, em terreno de propriedade da PMAR sito rua são Joaquim, nº 345, Belém, conforme todo constante no presente Edital e seus Anexos, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários a perfeita execução da obra, em regime de EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa, SALES E MARTINS ASSOCIADOS MANUTENÇÃO, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA, com o valor de R$ 154.600,00 (cento e cinquenta e quatro mil e seiscentos reais).\r\n\r\nRodrigo Alves Torres Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde / FUSAR\r\n\r\nId: 1902282"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1902073": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 17227/2014 - REMARCADO\r\n\r\nMODALIDADE: Tomada de Preço N° 007/2015\r\n\r\nOBJETO: “Contratação de empresa especializada em higienização de caixas d'água e /ou cisternas, com finalidade de controlar, combater e eliminar contaminantes da água que possam causar danos à saúde”, conforme solicitação da SEDUC.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 10/11/2015 Hora: 14:30 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE : Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 26/10/2015, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma de papel com 500 folhas, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nFabio Arantes Guimarães\r\n\r\nPresidente da COMLI\r\n\r\nMatrícula 903161-8\r\n\r\nId: 1902073"
                        ],
                        "1902074": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "COMUNICADO\r\n\r\nDa Equipe de Pregão.Comunicamos que por solicitação da SEDUC o Pregão Presencial Pelo SRP n° 77/2015, está adiado SINE DIE.\r\n\r\nAtenciosamenteAraruama, 21 de outubro de 2015.Aldaíse S. de OliveiraPregoeira\r\n\r\nId: 1902074"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1902334": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - R.J. COMISSAO P. DE LICITACAO - AVISO DE PREGÕES\r\n\r\nPregão SRP 92/2015 - Eventual aquisição de peças para veículos pesados. Processo 1355/2015. Dia: 10/11/2015 - horas. 09:00 h.\r\n\r\nPregão SRP 68/2015 - Eventual contratação de empresa para recauchutagem de pneus.. Processo: 1274/2015. Dia: 11/11/2015 - hora: 09:00 h.\r\n\r\nPregão SRP 82/2015 - Eventual aquisição de tampas vazadas, tampas de concreto e anéis de concreto. Processo: 2617/2015. Dia 12/11/2015 - hora: 09:00 h.\r\n\r\nMais informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 218. E-mail licitacao.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 22/10/2015 - Izabel Cristina F. Bastos - Pregoeira.\r\n\r\nId: 1902334"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cambuci": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1902069": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI/RJ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS º 13/2015\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 13/2015.\r\n\r\nObjeto: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MOACYR GOMES DE AZEVEDO, pelo período de 04 (quatro) meses, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. “\r\n\r\nTipo da Licitação: Menor Preço Por Item.\r\n\r\nData de Entrega e Abertura dos envelopes: 09/11/2015 Horário: 10h00min\r\n\r\nOs interessados poderão obter cópia completa do edital com a apresentação do carimbo de CNPJ e 02 (duas) resmas de papel A4, em dias úteis, no Setor de Compras e Licitações, situado a Praça da Bandeira, 120 - Centro, das 12 às 17h00min horas.\r\n\r\nOBS: Deverão trazer pen drive ou disponibilizar e-mail para envio do edital.\r\n\r\nGILBER DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI/RJ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS º 14/2015\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 14/2015.\r\n\r\nObjeto: “AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (MATERIAIS HOSPITALARES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MOACYR GOMES DE AZEVEDO, pelo período de 04 (quatro) meses, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde “\r\n\r\nTipo da Licitação: Menor Preço Por Item.\r\n\r\nData de Entrega e Abertura dos envelopes: 10/11/2015 Horário: 10h00min\r\n\r\nOs interessados poderão obter cópia completa do edital com a apresentação do carimbo de CNPJ e 02 (duas) resmas de papel A4, em dias úteis, no Setor de Compras e Licitações, situado a Praça da Bandeira, 120 - Centro, das 12 às 17h00min horas.\r\n\r\nOBS: Deverão trazer pen drive ou disponibilizar e-mail para envio do edital.\r\n\r\nGILBER DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1902069"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1902056": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO FMS: 017/2015\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMS nº 017/2015\r\n\r\nProcesso nº 14/000157/2015\r\n\r\nOBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANDADOS JUDICIAIS, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 09/11/2015, às 8h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOs referidos Editais poderão ser obtidos, mediante o fornecimento de 02 resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Horário para retirada de Edital de 8h às 11h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nGedália da Silva Lengruber Fernandes\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1902056"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mangaratiba": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1902464": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "TOMADA DE PREÇO Nº 01/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7166/2015\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 09 de novembro de 2015, às 14:00 horas\r\n\r\nOBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de proposta visando à contratação de empresa para REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA RUA WALDOMIRO JOSÉ NOGUEIRA, S/Nº, CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, MANGARATIBA/RJ, mediante a execução indireta sob o regime de empreitada por preço global, conforme projeto básico e orçamento detalhado em planilha e o cronograma físico financeiro, devidamente autorizado pelo Exmo Sr. Prefeito Municipal.\r\n\r\nLOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), na Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Praça Robert Simões, nº 92, Centro - Mangaratiba - RJ, de segunda a sexta das 8:00h às 16:00hs, até 24 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nMangaratiba, 13 de outubro de 2015.\r\n\r\nFábio Cavalcante de Brito\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2015 PROCESSO 05110/2015 \r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: - A presente licitação tem como objeto a contratação da Empresa especializada para prestação de serviço continuado de fornecimento de Gases Medicinais Comprimidos armazenados em cilindros, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, conforme o disposto no Projeto básico/ Termo de Referência - Anexo V.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor valor unitário.\r\n\r\nDATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 10 de novembro de 2015, às 09:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: CEID- Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro- Mangaratiba.\r\n\r\nLOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJ, de segunda a sexta de 10;00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\nMangaratiba, 19 de outubro de 2015. \r\n\r\nElen Garcia Machado\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2015 \r\n\r\nPROCESSO 08744/2015 \r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: - A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Engenharia Clínica Hospitalar para os serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação, montagem, desmontagem e calibração de equipamentos biomédicos odontológicos, e radiológicos e de fisioterapia com reposição de peças, para os vários setores da Secretaria Municipal de Saúde desta municipalidade, conforme o disposto no Projeto básico/ Termo de Referência - Anexo V.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor valor global.\r\n\r\nDATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 12 de novembro de 2015, às 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: CEID- Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro- Mangaratiba.\r\n\r\nLOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJ, de segunda a sexta de 10;00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\nMangaratiba, 19 de outubro de 2015. \r\n\r\nElen Garcia Machado\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 033/2015 \r\n\r\nPROCESSO 01694/2015 \r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: - A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para contratação de Empresa com vistas ao fornecimento parcelado de MATERIAL IMPRESSO, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, conforme o disposto no Projeto básico/ Termo de Referência - Anexo V.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global.\r\n\r\nDATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 10 de novembro de 2015, às 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: CEID- Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro- Mangaratiba.\r\n\r\nLOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJ, de segunda a sexta de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\nMangaratiba, 19 de outubro de 2015. \r\n\r\nElen Garcia Machado\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 034/2015 \r\n\r\nPROCESSO 02798/2015 e Apenso: 03306/2015, \r\n\r\n06577/2015 e 09102/2015\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: - A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para o fornecimento de Material de Limpeza, para atender as Unidades Escolares , a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme o disposto no Projeto básico/ Termo de Referência - Anexo V.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor valor unitário.\r\n\r\nDATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 12 de novembro de 2015, às 09:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID- Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro- Mangaratiba.\r\n\r\nLOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJ, de segunda a sexta de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\nMangaratiba, 19 de outubro de 2015. \r\n\r\nElen Garcia Machado\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 036/2015 \r\n\r\nPROCESSO: 02580/2015 e Apensos: 05101/2015 e 06575/2015.\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: - A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços de Empresa com vistas ao fornecimento parcelado de MATERIAIS ADMINISTRATIVOS E DE EXPEDIENTE, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e Secretaria Municipal de Administração, conforme o disposto no Projeto básico/ Termo de Referência - Anexo V.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor valor unitário.\r\n\r\nDATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 13 de novembro de 2015, às 09:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID- Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro- Mangaratiba.\r\n\r\nLOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJ, de segunda a sexta de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\nMangaratiba, 22 de outubro de 2015. \r\n\r\nElen Garcia Machado\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1902464"
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                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1902439": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/8540/14\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2015\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de deposição final de materiais diversos, conforme especificações contidas no Projeto Básico, à pedido da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.\r\n\r\nCritério de Julgamento: Menor Preço Global.\r\n\r\nDia/Hora: 18/11/2015 às 10:00h.\r\n\r\nLocal: Sala de reuniões da CPL, situada a Rua Arthur de Oliveira Vecchi, 120, Centro, Mesquita, RJ.\r\n\r\nEdital e informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, no Setor da CPL de 2º à 6º feira no horário comercial, das 10:00h às 16:00h.\r\n\r\nTelefone: (21) 2696-2126.\r\n\r\nLevy Silva de Oliveira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1902439"
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                        "1902442": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/8256/14\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2015\r\n\r\nObjeto: Concessão de serviço público para a concepção, desenvolvimento, instalação, limpeza, manutenção e conservação de mobiliário urbano de uso e de utilidade pública com exploração de publicidade, conforme especificações contidas no Projeto Básico, a pedido da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito.\r\n\r\nCritério de Julgamento: Melhor proposta técnica, com preço fixado no edital.\r\n\r\nDia/Hora: 14/12/2015 às 10:00h.\r\n\r\nLocal: Sala de reuniões da CPL, na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, 120, Centro, Mesquita, RJ.\r\n\r\nEdital e informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, no Setor da CPL de 2º à 6º feira no horário comercial, das 10:00h às 16:00h.\r\n\r\nTelefone: (21) 2696-2126.\r\n\r\nLevy Silva de Oliveira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1902442"
                        ],
                        "1902443": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/4042/15\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2015\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Mesquita, através da Comissão Especial de Licitação, torna público que realizará a Concorrência Pública Nº 008/2015, com o Critério de Julgamento: Menor Preço Global.\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de coleta e transporte de lixo no Município de Mesquita, conforme especificações contidas no Projeto Básico, à pedido da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos.\r\n\r\nDia/Hora: 24/11/2015 às 10:00h.\r\n\r\nLocal: Sala de reuniões da CPL, na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, 120, Centro, Mesquita, RJ.\r\n\r\nEdital e informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, no Setor da CPL de 2º à 6º feira no horário comercial, das 10:00h às 16:00h.\r\n\r\nTelefone: (21) 2696-2126.\r\n\r\nLevy Silva de Oliveira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1902443"
                        ],
                        "1902440": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/1516/14 \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2015\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Mesquita, através da Comissão Especial de Licitação, torna público que realizará a Pregão Presencial Nº 24/2015, com o Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item.\r\n\r\nObjeto: Contratação de sociedade empresária para aquisição de veículos automotores, à pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social.\r\n\r\nDia/Hora: 17/11/2015 às 10:00h.\r\n\r\nLocal: Sala de reuniões da CPL, na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, 120, Centro, Mesquita, RJ.\r\n\r\nEdital e informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, no Setor da CPL de 2º à 6º feira no horário comercial, das 10:00h às 16:00h.\r\n\r\nTelefone: (21) 2696-2126.\r\n\r\nLevy Silva de Oliveira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1902440"
                        ],
                        "1902441": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/5712/15 \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2015\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Mesquita, através da Comissão Especial de Licitação, torna público que realizará a Pregão Presencial Nº 25/2015, com o Critério de Julgamento: Menor preço apurado pelo maior percentual de retorno.\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público, com prazo de validade de 2 (dois) anos constantes da prorrogação prevista por igual período, atendendo à exigência da Constituição Federal em se artigo 37, II e artigo 206, para o provimento de cargos efetivos de nível fundamental, médio e de nível superior, do quadro de pessoal do Município de Mesquita das vagas disponíveis ou cargos criados após homologação do referido concurso, consoante as condições estabelecidas no Projeto Básico (Anexo I), parte integrante do presente Edital.\r\n\r\nDia/Hora: 12/11/2015 às 10:00h.\r\n\r\nLocal: Sala de reuniões da CPL, na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, 120, Centro, Mesquita, RJ.\r\n\r\nEdital e informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, no Setor da CPL de 2º à 6º feira no horário comercial, das 10:00h às 16:00h.\r\n\r\nTelefone: (21) 2696-2126.\r\n\r\nLevy Silva de Oliveira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1902441"
                        ],
                        "1902444": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE SUSPENSÃO\r\n\r\nResta SUSPENSO, por período indeterminado, 'SINE DIE', a Concorrência Pública de nº. 006/2015, processo nº. 07/8201/13, que tem como objeto a Concessão de serviço público para a administração do cemitério municipal e exclusividade na prestação dos serviços funerários dentro dos limites territoriais do Município, vedada a exclusividade na remoção de corpos para outras unidades da Federação, tendo como requisitante a Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, sendo este ato, à pedido do TCE/RJ, para análise do respectivo edital.\r\n\r\nLevy Silva de Oliveira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1902444"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1902342": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE NOVA DATA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 003/CPL/15\r\n\r\nPROCESSO Nº 2014/553.712\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Tomada de Preços, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL IZABEL DOS SANTOS SOARES MELLO, comunicamos a alteração na data de realização da licitação, que se realizará no dia 12 de NOVEMBRO de 2015 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924 ou e-mail: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 22 de OUTUBRO de 2015.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1902342"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1902448": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ADIAMENTO DO EDITAL \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2015\r\n\r\nA Secretaria de Administração, nos termos de suas atribuições, resolve adiar sine die a Licitação nº 039/2015 - Pregão Presencial, que tem como objeto: Contratação de empresa para a execução do Concurso Público, inscrição, organização, elaboração, aplicação e correção de provas para a Prefeitura Municipal de Paraty. O presente adiamento faz-se necessário para reformulação do Termo de Referencia. Será oportunamente divulgado através de publicação a nova data para abertura do certame. Paraty, 22 de Outubro de 2015.\r\n\r\nMaria Ruth de Moraes Lourenço/Pregoeira\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2014\r\n\r\nCONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Paraty\r\n\r\nCONTRATADA: CONSTRUPORT DE ITAGUAI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA EPP\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa, pelo menor preço por item, sob forma de execução de empreitada por item unitário, incluindo mão-de-obra e fornecimento de material, para construção do novo Posto de Saúde da Vila Oratório, da ponta Grossa e reforma do Posto de saúde da Vila da Trindade. - PRAZO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 614.987,99 (seiscentos e quatorze mil novecentos e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nORIGEM: Tomada de Preços nº 002/2014.\r\n\r\nParaty, 04 de Novembro de 2014.\r\n\r\nDR. FERNANDOPEDRO LOURO-SECRETARIO DE SAÚDE\r\n\r\nId: 1902448"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1902453": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n(REMARCAÇÃO)\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, mencionada a seguir: Pregão Presencial n° 015/2015 - Processo Administrativo nº 160/2015 - Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos que visa atender as demandas da farmácia básica do município e central de abastecimento farmacêutico pelo período de 12 meses conforme projeto básico anexo. Data e hora de abertura da licitação: Dia 10 de Novembro de 2015, às 08:30 horas. Local: Sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ.O Edital da referida licitação encontra-se disponível no prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 22 de Outubro de 2015.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1902453"
                        ],
                        "1902454": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n(REMARCAÇÃO)\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, mencionado a seguir : Pregão Presencial n° 014/2015 - Processo Administrativo nº 148/2015 - Fundo Municipal de Saúde.Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender as demandas da Farmácia Hospitalar do Município. Data e hora de abertura da licitação: Dia 09 de Novembro de 2015, às 08:30 horas. Local: Sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 22 de Outubro de 2015.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1902454"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1902451": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 2073 DE 22 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDecreta Ponto Facultativo nas repartições municipais tendo em vista o Dia do Servidor Público e dá outras providências...\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...\r\n\r\nCONSIDERANDO o feriado do dia 28 de outubro de 2015 - Dia do Servidor Público.\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 45.415/15, de 19 de outubro de 2015, do Governador do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transferido para sexta-feira (30 de outubro), o feriado do DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, comemorado no dia 28 deste mês.\r\n\r\nParágrafo primeiro - Excluem-se do artigo acima os órgãos cujos serviços sejam considerados de caráter essencial, a critério dos respectivos CHEFES.\r\n\r\nParágrafo segundo - O expediente da quarta-feira (dia 28) será normal nas repartições municipais.\r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1902451"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1902355": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nDECRETO Nº 4.662 DE 04 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\n- a necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\n- a autorização expressa contida na Lei Municipal nº 3.358/2014;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na ordem de R$ 3.796.973,51 (três milhões, setecentos e noventa e seis mil, novecentos e setenta e três reais e cinquenta e um centavos), destinados à suplementação das seguintes dotações:\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.003 - Manutenção das Atividades da SMCG\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 3.500,00\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.015 - Manutenção das Atividades da PGM\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 2.316,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.016 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMA\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 22.000,00\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.019 - Manutenção da Administração Geral\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 23.140,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nFuncional: 28.846.0001.2.023 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP\r\n\r\n3.3.90.47.00\r\n\r\n0\r\n\r\nObrigações Tributarias e Contributivas\r\n\r\nR$ 1.000.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL\r\n\r\nFuncional: 20.608.0016.2.027 - Apoio ao Desenvolvimento Rural\r\n\r\n3.3.90.30.02\r\n\r\n0\r\n\r\nMedicamentos e Produtos Químicos\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA\r\n\r\nFuncional: 13.392.0001.2.031 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMC\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFuncional: 08.334.0026.2.036 - Programa Operação Trabalho - POT\r\n\r\n3.3.90.48.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas\r\n\r\nR$ 540.000,00\r\n\r\nFuncional: 08.243.0001.2.041 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 37.206,00\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 227.394,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 12.361.0034.2.045 - Articulação Pedagógica da Educação Básica\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n7\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 7.798,55\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 3.690,00\r\n\r\nFuncional: 12.361.0001.2.052 - Pess. e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - Ens. Fundamental\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\n3.1.90.04.00\r\n\r\n5\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado\r\n\r\nR$ 118.531,79\r\n\r\n3.1.90.13.02\r\n\r\n0\r\n\r\nObrigações Patronais - INSS\r\n\r\nR$ 35.559,54\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 1.468.291,63\r\n\r\nFuncional: 04.334.0001.2.174 - Programa Operação Trabalho - POT\r\n\r\n3.3.90.48.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas\r\n\r\nR$ 157.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER\r\n\r\nFuncional: 27.812.0001.2.058 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMEL\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 912,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nFuncional: 15.451.0001.2.062 - Manutenção das Atividades da SMSERV\r\n\r\n3.3.90.30.01\r\n\r\n0\r\n\r\nMaterial de Informática\r\n\r\nR$ 13.740,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nFuncional: 15.451.0047.2.167 - Obras Viárias - Manutenção SMSERV\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 65.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.168 - Administração da Frota - SESEG\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 40.804,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO E ECONOMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\nFuncional: 11.334.0001.2.086 - Manutenção das Atividades do Conselho Mun. de Trab., Emprego e Renda\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 3.400,00\r\n\r\n3.3.90.31.00\r\n\r\n0\r\n\r\nPremiações Culturais, Artist. Cientif.Despor. e Out.\r\n\r\nR$ 5.090,00\r\n\r\nFUNDO MUN. DE ASSITENCIA SOCIAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nFuncional: 08.244.0021.2.148 - Proteção Social Básica - FMAS\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n87\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nArt. 2º Os recursos para cobertura do crédito referido no artigo anterior, são os provenientes da anulação parcial das seguintes dotações:\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 24.122.0003.2.001 - Divulgação Oficial\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 239.938,74\r\n\r\nFuncional: 23.334.0028.2.002 - Infraestrutura para o Desenvolvimento Econômico\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 3.500,00\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.004 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMGC\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 221.048,50\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.1.001 - Aquisição de Desapropriação de Imóveis\r\n\r\n4.5.90.61.00\r\n\r\n0\r\n\r\nAquisição de Imóveis\r\n\r\nR$ 2.316,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.019 - Manutenção da Administração Geral\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 22.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nFuncional: 28.843.0014.0.003 - Dívida Pública e Encargos\r\n\r\n4.6.90.71.00\r\n\r\n0\r\n\r\nPrincipal da Dívida Contratual Resgatado\r\n\r\nR$ 1.777.205,36\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.024 - Manutenção das Atividades da SMF\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 35.559,54\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL\r\n\r\nFuncional: 20.609.0017.2.028 - Defesa Agropecuária\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA\r\n\r\nFuncional: 13.392.0019.1.035 - Escola Municipal de Música - Emenda nº 005/2014\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFuncional: 08.244.0001.2.033 - Manutenção das Atividades da SMDS\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 9.800,00\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 22.800,00\r\n\r\nFuncional: 08.244.0001.2.034 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMDS\r\n\r\n3.3.90.14.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDiárias - Civil\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n3.1.90.04.00\r\n\r\n0\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado\r\n\r\nR$ 122.000,00\r\n\r\nFuncional: 08.244.0001.2.037 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 14.000,00\r\n\r\nFuncional: 08.244.0021.2.038 - Proteção Social Básica\r\n\r\n3.3.50.41.00\r\n\r\n0\r\n\r\nContribuições\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 67.700,00\r\n\r\nFuncional: 08.244.0022.2.039 - Proteção Social Especial\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nFuncional: 08.244.0027.2.042 - Estratégia Habitacional e de Desenvolvimento Urbano - SMDS\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n3.3.90.48.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas\r\n\r\nR$ 21.100,00\r\n\r\nFuncional: 08.243.0001.2.170 - Plano de Ação do CMDCA\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nFuncional: 08.244.0021.2.181 - Fisioterapia Domiciliar - Emenda nº 004/2014\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nFuncional: 08.241.0022.2.183 - Centro de Referência do Idoso - Emenda nº 011/2014\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos e Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 35.000,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n0\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 12.365.0029.1.003 - Modernização da Infraestrutura Educacional - Ensino Infantil\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n7\r\n\r\nEquipamentos e Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 677,55\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n7\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 7.121,00\r\n\r\nFuncional: 12.122.0001.2.043 - Manutenção das Atividades da SME\r\n\r\n3.3.90.39.02\r\n\r\n0\r\n\r\nServiços de Iluminação\r\n\r\nR$ 3.690,00\r\n\r\n3.3.90.48.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nFuncional: 12.365.0001.2.050 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - Educ. Infantil\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 41.000,00\r\n\r\nFuncional: 12.366.0001.2.051 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - EJA\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 35.000,00\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 7.000,00\r\n\r\nFuncional: 12.361.0001.2.052 - Pess. e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - Ens. Fundamental\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n5\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 118.531,79\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER\r\n\r\nFuncional: 27.812.0001.2.057 - Manutenção das Atividades da SMEL\r\n\r\n3.3.90.33.00\r\n\r\n0\r\n\r\nPassagens e Despesas com Locomoção\r\n\r\nR$ 912,00\r\n\r\nFuncional: 27.812.0036.2.059 - Incentivo ao Esporte e Lazer\r\n\r\n3.3.50.43.00\r\n\r\n0\r\n\r\nSubvenções Sociais\r\n\r\nR$ 171.320,00\r\n\r\nFuncional: 27.123.0036.2.182 - Criação do Fundo de Amparo ao Esporte Amador - Emenda nº 006/2014\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nFuncional: 15.451.0048.2.061 - Iluminação Pública\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nFuncional: 15.451.0001.2.062 - Manutenção das Atividades da SMSERV\r\n\r\n3.3.90.39.06\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Uso Administrativo\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 13.740,00\r\n\r\nFuncional: 15.451.0047.2.167 - Obras Viárias - Manutenção SMSERV\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n0\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nFuncional: 06.182.0068.2.074 - Prevenção de Adversidade e Prestação de Socorro pela Defesa Civil \r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n0\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 78.779,03\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nFuncional: 18.541.0066.2.077 - Preservação Ambiental e Emergências Ambientais\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n0\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 8.140,00\r\n\r\nFuncional: 18.541.0066.2.079 - Gestão do Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n0\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\n3.3.90.35.00\r\n\r\n0\r\n\r\nServiços de Consultoria\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.168 - Administração da Frota - SESEG\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 40.804,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE TABRALHO E EMPREGO E ECONÔMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\nFuncional: 11.334.0001.2.086 - Manutenção das Atividades do Conselho Mun. de Trab., Emprego e Renda\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n3.3.90.32.01\r\n\r\n0\r\n\r\nMaterial de Distribuição Gratuita\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n3.3.90.14.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDiárias - Civil\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nFuncional: 11.334.0001.2.087 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMTEES\r\n\r\n3.3.90.14.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDiárias - Civil\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nFuncional: 11.334.0001.2.088 - Manutenção das Atividades da SMTEES\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos e Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nFuncional: 11.334.0077.2.089 - Economia Solidária\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nFuncional: 11.334.0074.2.090 - Empreendedorismo\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 90,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nFUNDO MUN. DE ASSITENCIA SOCIAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nFuncional: 08.244.0021.2.148 - Proteção Social Básica - FMAS\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n87\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nADENIRÇO MORAES PEREIRASecretário Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE Secretário Municipal de Governo e Coordenação(interino)\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA CUNHA Secretário Municipal de Administração\r\n\r\nRONALDO TORRES DE MELLO FIALHO Secretário Municipal de Cultura\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO DE REZENDE CORTÁZIO Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANITO DOS SANTOS Secretária Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE Secretário Municipal de Educação\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANITO DOS SANTOS Secretário Municipal de Trabalho, Emprego e Economia Solidaria (interino)\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA LUZ Secretário Municipal de Segurança Pública\r\n\r\nROSILDA CARVALHO BARBOSA Procuradora Geral\r\n\r\nROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Defesa Civil\r\n\r\nANDRÉ SOARES DE MELLO Secretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.392, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015.\r\n\r\nEMENTA:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1ºFica criado, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, o CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE, órgão de assessoramento indireto de caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador, no planejamento e controle da execução das políticas municipais de urbanização, mobilidade urbana e habitação. \r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDas Atribuições\r\n\r\nArt. 2ºCompete ao Conselho Municipal da Cidade: \r\n\r\nI- estabelecer diretrizes gerais a partir de propostas do Executivo e deliberar as decisões de políticas aplicáveis às áreas de Urbanismo, Mobilidade Urbana e Habitação; \r\n\r\nII - apreciar e aprovar os planos e programas de urbanização da cidade;\r\n\r\nIII - promover a participação popular no acompanhamento e monitoramento da implementação, revisão, atualização e avaliação do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável; \r\n\r\nIV - acompanhar e avalizar as ações do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável;\r\n\r\nV- apreciar e aprovar os planos e programas de habitação no Município; \r\n\r\nVI - apreciar e aprovar os planos e programas de mobilidade urbana do Município;\r\n\r\nVII -acompanhar os projetos de iniciativa privada ou da sociedade civil relevantes para o desenvolvimento sustentável da cidade; \r\n\r\nVIII - elaborar propostas, acompanhar, avaliar e fiscalizar a execução da Política de Habitação de Interesse Social;\r\n\r\nIX - acompanhar e apreciar a proposta e aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, objetivando garantir a aplicação das prioridades estabelecidas; \r\n\r\nX -organizar a Etapa Municipal da Conferência das Cidades;\r\n\r\nXI -estimular a ampliação e o aperfeiçoamento dos mecanismos de participação e controle social;\r\n\r\nXII - elaborar e aprovar seu regimento interno;\r\n\r\nXIII - dar publicidade e divulgar seus trabalhos e decisões. http://www.jusbrasil.com.br/topicos/15455489/art-3-inc-xi-da-lei-4435-99-canoas\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nComposição\r\n\r\nArt. 3ºO Conselho será composto por 26 (vinte e seis) membros, organizados por segmentos, sendo 13 (treze) governamentais e 13 (treze) da sociedade civil organizada.\r\n\r\nI- O segmento governamental será representado da seguinte forma:\r\n\r\na) 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, sendo 01 (um) o titular da pasta;\r\n\r\nb)01 (um) representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural;\r\n\r\nc) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;\r\n\r\nd) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Turismo;\r\n\r\ne) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;\r\n\r\nf) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Serviços Públicos;\r\n\r\ng)01 (um) representante da Secretaria Municipal de Defesa Civil;\r\n\r\nh) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Segurança Pública;\r\n\r\ni) 01 (um) representante do Legislativo Local;\r\n\r\nj)01 (um) representante indicado por ente federal ou estadual;\r\n\r\nl) 02 (dois) representantes das demais secretarias municipais.\r\n\r\nII - O segmento da Sociedade Civil Organizada será representado da seguinte forma:\r\n\r\na)06 (seis) representantes dos Movimentos Sociais;\r\n\r\nb)02 (dois) representante do Setor Patronal;\r\n\r\nc)01 (um) representante do Setor Acadêmico;\r\n\r\nd)01 (um) representante das Entidades do Terceiro Setor;\r\n\r\ne)02 (dois) representantes dos Conselhos Profissionais;\r\n\r\nf)01 (um) representante dos Sindicatos dos Trabalhadores.\r\n\r\n§ 1º. Para cada membro titular do Conselho Municipal da Cidade, haverá 01 (um) suplente, com o objetivo de efetuar as necessárias substituições.\r\n\r\n§ 2º. Os membros a que se refere o item I e seus respectivos suplentes serão nomeados pelo Prefeito Municipal. \r\n\r\n§ 3º. Os representantes referidos no item II e seus respectivos suplentes serão eleitos entre os pares, por segmento, em audiência pública realizada, preferencialmente, na Conferência Municipal da Cidade, podendo ser reconduzidos.\r\n\r\n§ 4º. Todas as entidades representantes da sociedade civil deverão estar legalmente instituídas, apresentando a seguinte documentação:\r\n\r\na)CNPJ;\r\n\r\nb)ata de constituição;\r\n\r\nc)regimento interno;\r\n\r\nd) comprovação de sede ou instalações fixas no Município.\r\n\r\n§ 5º.Caso o representante de determinada entidade, por força maior, seja impedido de ocupar a vaga a que tem direito, será imediatamente substituído pelo seu suplente.\r\n\r\n§ 6º Não havendo concorrência para as vagas existentes no segmento, será realizada eleição extraordinária para preenchimento das vagas.\r\n\r\n§ 7º. O mandato de membro terá caráter cívico e de serviço relevante. \r\n\r\n§ 8º. O Conselho reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês, por convocação de seu Presidente, não podendo ser adiada a reunião por mais de 15 (quinze) dias se houver requerimento nesse sentido da maioria dos conselheiros. \r\n\r\n§ 9º. Poderá ser convocada reunião extraordinária por seu Presidente, ou a requerimento de um terço de seus membros, conforme dispuser o Regimento Interno do Conselho. \r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDo Funcionamento\r\n\r\nArt. 4ºO Regimento Interno do Conselho Municipal da Cidade, aprovado pela maioria absoluta de seus membros, disporá sobre seu funcionamento, bem como sobre a destituição e a substituição de seus representantes.\r\n\r\nArt. 5ºO Regimento Interno do Conselho Municipal da Cidade deverá conter as seguintes normas, além de outras julgadas imprescindíveis: \r\n\r\na)eleição de um presidente e de um vice-presidente, em sua primeira reunião;\r\n\r\nb)realização de, no mínimo, uma reunião mensal; \r\n\r\nc)realização das reuniões somente com a presença mínima de 50% (cinquenta por cento) de seus membros; \r\n\r\nd)deliberações do Conselho somente pelo voto de, no mínimo,50% (cinquenta por cento) de seus membros; \r\n\r\ne)exercício do direito do voto do Presidente do Conselho somente no caso de empate das votações; \r\n\r\nf)http://www.jusbrasil.com.br/topicos/15455244/art-4-g-da-lei-4435-99-canoasdefinição do número de faltas para a perda do mandato e do direito à recondução do Conselheiro, bem como a forma de sua substituição; \r\n\r\ng)http://www.jusbrasil.com.br/topicos/15455227/art-4-h-da-lei-4435-99-canoasprevisão de registro em atas, bem como arquivos adequados, de todas as deliberações pareceres, votos, plantas e demais trabalhos; \r\n\r\nh)http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26785127/art-4-i-da-lei-4435-99-canoasprevisão de publicação do resultado de suas reuniões e de seus trabalhos.http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26785127/art-4-i-da-lei-4435-99-canoas\r\n\r\nArt. 6ºO Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, proporcionará ao Conselho os meios necessários ao exercício de suas competências.\r\n\r\nArt.7ºO Conselho Municipal da Cidade será constituído por:\r\n\r\nI -Plenário;\r\n\r\nII -Câmaras Técnicas:\r\n\r\na) de Habitação;\r\n\r\nb) de Mobilidade Urbana;\r\n\r\nc) de Urbanismo;\r\n\r\nIII -Câmara Gestora do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social;\r\n\r\nIV -Comissões Permanentes.\r\n\r\n§ 1º. O Plenário é a instância deliberativa do Conselho, nos termos que serão dispostos no Regimento Interno, ouvidas as Câmaras Técnicas e as Comissões Permanentes, quando for o caso.\r\n\r\n§ 2º. As Câmaras Técnicas e Comissões Permanentes terão como finalidade subsidiar as discussões e garantir a articulação e integração das políticas públicas nacionais, estaduais e do município de Teresópolis, visando à qualidade das deliberações do plenário.\r\n\r\n§ 3º. As Câmaras Técnicas poderão ter entre seus membros um convidado de notório saber.\r\n\r\n§ 4º. Cada Câmara Técnica será assessorada por Comissões Permanentes estruturadas de acordo com a área de interesse, a saber:\r\n\r\nI - Câmara Técnica de Habitação:\r\n\r\na)Comissão Permanente de Habitação\r\n\r\nb)Comissão Permanente de Regularização Fundiária e demais Políticas Habitacionais\r\n\r\nII -Câmara Técnica de Mobilidade Urbana:\r\n\r\na)Comissão Permanente de Transportes Públicos\r\n\r\nb)Comissão Permanente de Logradouros Públicos\r\n\r\nIII -Câmara Técnica de Urbanismo:\r\n\r\na)Comissão Permanente de Uso e Ocupação do Solo\r\n\r\nb)Comissão Permanente de Edificações\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDa Presidência Do Conselho\r\n\r\nArt. 8º. O Conselho Municipal da Cidade elegerá o presidente entre seus integrantes para mandato máximo de 02 (dois) anos.\r\n\r\n§ 1º. A presidência do Conselho Municipal da Cidade deverá ser ocupada, intercaladamente, por representante do segmento governamental e por representante da sociedade civil organizada.\r\n\r\n§ 2º Quando o presidente for representante de um segmento, obrigatoriamente, o vice-presidente será representante do outro segmento. \r\n\r\nArt. 9ºSão atribuições do Presidente:\r\n\r\nI -convocar e presidir as reuniões do plenário;\r\n\r\nII -solicitar a elaboração de estudos, informações e posicionamento sobre temas de relevante interesse público;\r\n\r\nIII -firmar as atas das reuniões e homologar as resoluções;\r\n\r\nIV -constituir e organizar o funcionamento das comissões temporárias que se fizerem necessárias e convocar as respectivas reuniões.\r\n\r\nSeção V\r\n\r\nDas Deliberações\r\n\r\nArt. 10. As deliberações do Conselho Municipal da Cidade serão feitas mediante resolução aprovada por maioria simples dos presentes.\r\n\r\nArt. 11.O Presidente exercerá o voto de qualidade em casos de empate.\r\n\r\nArt. 12. O Regimento Interno do Conselho Municipal da Cidade será aprovado na primeira plenária e será modificado somente mediante aprovação de 2/3 (dois terços) dos seus membros\r\n\r\nArt. 13. O Poder Executivo, em sessão própria, instalará o Conselho Municipal da Cidade, dando, na mesma ocasião, posse aos seus membros.\r\n\r\nSeção VI\r\n\r\nDos Recursos e Apoio Administrativo ao Conselho Municipal da Cidade\r\n\r\nArt. 14. Quando em representação oficial, as despesas com os deslocamentos dos representantes dos órgãos e entidades no Conselho Municipal da Cidade poderão correr à conta de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais.\r\n\r\nArt. 15. O Poder Público, através da imprensa oficial do Município, assegurará a publicação de todos os atos do Conselho Municipal da Cidade.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE\r\n\r\nArt.16. A Conferência Municipal da Cidade constitui um instrumento para garantia da gestão democrática sobre assuntos referentes à promoção da Política de Desenvolvimento Urbano.\r\n\r\nArt. 17. São objetivos da Conferência Municipal da Cidade:\r\n\r\nI -promover a interlocução entre autoridades e gestores públicos dos três entes federados com diversos segmentos da sociedade sobre assuntos relacionados à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano;\r\n\r\nII -propiciar e estimular a organização da Conferência Municipal da Cidade como instrumento para garantia da gestão democrática das políticas de desenvolvimento urbano do Município.\r\n\r\nIII- eleger os membros da sociedade civil organizada para composição do Conselho Municipal da Cidade, caso os mesmos não tenham sido eleitos em outra Audiência Pública convocada exclusivamente para este fim.\r\n\r\nArt. 18. Caberá ao Conselho Municipal da Cidade o apoio administrativo e os meios necessários à execução da Conferência Municipal da Cidade, exercendo a atribuição de Secretaria Executiva e atendendo as instruções normativas do Ministério das Cidades.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA CÂMARA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nArt. 19.O Conselho Municipal da Cidade supervisionará o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, competindo-lhe especificamente:\r\n\r\nI -estabelecer as diretrizes e os programas de alocação dos recursos do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, de acordo com os critérios definidos nas legislações municipais, estaduais e federais;\r\n\r\nII - aprovar as contas do Fundo antes de seu envio aos órgãos de controle interno;\r\n\r\nIII -dirimir dúvidas quanto à aplicação das diretrizes e normas relativas ao FMHIS nas matérias de sua competência;\r\n\r\nIV - definir normas, procedimentos e condições operacionais;\r\n\r\nV - divulgar na imprensa oficial do Município as decisões análises das contas do FMHIS e pareceres emitidos.\r\n\r\nArt. 20. A Câmara Gestora do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, com caráter deliberativo, terá por objetivo gerenciar os recursos do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.\r\n\r\nArt. 21. A contabilidade do FMHIS obedecerá às normas e procedimentos da contabilidade pública e contabilização centralizada, devendo evidenciar a situação contábil e financeira do FMHIS, de modo a permitir a fiscalização e o controle pelos órgãos competentes, na forma da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 22. A Câmara Gestora do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social será composta por representantes titulares de entidades públicas e privadas bem como de segmentos da sociedade ligados à área de habitação que compõem o Conselho Municipal da Cidade, de forma paritária, garantindo o princípio democrático de escolha de seus representantes e a proporção de ¼ (um quarto) das vagas aos representantes dos movimentos populares.\r\n\r\nParágrafo único. Para cada membro titular da Câmara Gestora do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, haverá 01 (um) suplente, com o objetivo de efetuar as necessárias substituições.\r\n\r\nArt. 23.O Presidente da Câmara Gestora do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social será eleito entre os seus membros, competindo-lhe:\r\n\r\nI -representar legalmente a Câmara Gestora;\r\n\r\nII -convocar e presidir as reuniões da Câmara Gestora;\r\n\r\nIII -dirigir e coordenar as atividades da Câmara Gestora determinando as providências necessárias ao seu pleno desempenho;\r\n\r\nIV - emitir voto de desempate.\r\n\r\n§ 1º. Caso o Presidente não convoque as reuniões ordinárias da Câmara Gestora nos prazos estabelecidos, estas poderão ser convocadas por requerimento de, no mínimo, 50% mais um de seus membros.\r\n\r\n§ 2º. A periodicidade das reuniões da Câmara Gestora será estabelecida em Regimento Interno.\r\n\r\nArt. 24.Os membros da Câmara Gestora não perceberão qualquer remuneração, sendo suas atividades consideradas de relevante interesse público.\r\n\r\nParágrafo único. Os membros da Câmara Gestora serão nomeados por Decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal por um mandato de 2 (dois) anos, admitida a recondução para mandato sucessivo.\r\n\r\nArt. 25. À Câmara Gestora do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, como administradora do FMHIS, compete:\r\n\r\nI -estabelecer diretrizes e fixar critérios para a priorização de linhas de ações, alocação de recursos do FMHIS em atendimento à demanda dos beneficiários dos programas habitacionais, observado o disposto neste Lei, a política e o plano local de habitação;\r\n\r\nII -expedir atos normativos relativos à alocação dos recursos do Fundo, conforme deliberado pela Câmara Gestora do FMHIS;\r\n\r\nIII -aprovar orçamentos e planos de aplicação e metas anuais e plurianuais dos recursos do FMHIS;\r\n\r\nIV - definir critérios para concessão de benefícios;\r\n\r\nV - deliberar sobre as contas do FMHIS;\r\n\r\nVI -dirimir dúvidas quanto a aplicação das normas regulamentares, aplicáveis ao FMHIS, nas matérias de sua competência;\r\n\r\nVII -outras ações que se façam necessárias ao pleno desenvolvimento das suas atribuições como administradora do FMHIS.\r\n\r\n§ 1º. As diretrizes e critérios previstos no inciso I do caput deste artigo deverão observar ainda as normas emanadas pelo Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, de que trata a Lei Federal nº 11.124, de 16 de junho de 2005, nos casos em que o FMHIS vier a receber recursos federais.\r\n\r\n§ 2º. A Câmara Gestora do FMHIS promoverá ampla publicidade das formas e critérios de acesso aos programas, das modalidades de acesso à moradia, das metas anuais de atendimento habitacional, dos recursos previstos e aplicados, identificados pelas fontes de origem, das áreas objeto de intervenção, dos números e valores dos benefícios e dos financiamentos e subsídios concedidos, de modo a permitir o acompanhamento e fiscalização pela sociedade.\r\n\r\n§ 3º. A Câmara Gestora do FMHIS promoverá audiências públicas e conferências, representativas dos segmentos sociais existentes, para debater e avaliar critérios de alocação de recursos e programas habitacionais existentes.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 26. Esta Lei será implementada em consonância com a Política Nacional de Habitação e com o Sistema Nacional de Habitação e Desenvolvimento Urbano.\r\n\r\nArt. 27. EstaLei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrário, em especial a Lei nº 2.597 de 03 de outubro de 2007 e suas alterações e os artigos 7º a 14 da Lei Municipal nº 2.725, de 02 de dezembro de 2008.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos quatorzedias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nSALA DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI - SESSÃO DO DIA 24/08/2015\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000062/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Jose Altino dos Santos :Resultado: DEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000109/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Andréa Dias Pacheco :Resultado: DEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000111/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Andréa Dias Pacheco :Resultado: DEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000271/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Luiz Carlos Borges de Magalhães :Resultado: DEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000275/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Nehama Chafir Cohen :Resultado: DEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000276/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Nehama Chafir Cohen :Resultado: DEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000420/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Felcpint Empresa de Pinturas e Ref. LTDA ME :Resultado: DEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000501/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Josimar Ponciano Rodrigues :Resultado: DEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000604/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Teruel Souza Costa :Resultado: DEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000617/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: João Soares Ferreira :Resultado: DEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000625/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Bergui Distribuidora LTDA ME :Resultado: DEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000628/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Valdir Paulino Pinheiro da Costa :Resultado: DEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000658/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Habib Someson Tauk :Resultado: DEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000674/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Sheila Paim Pimentel : DEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/900042/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Altair Ignácio Coelho :Resultado: DEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/900044/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Mr. Locadora de Veículos LTDA :Resultado: DEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/900073/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro :Resultado: DEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000009/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Ivan Rodrigues Teixeira :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.ºPMT/000044/2014-Cancelamento de Multa -Requerente: Edir de Genare Trindade :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000052/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Claudia Regina Soares de Jesus Silva :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000111/2012- Cancelamento de Multa - Requerente: Maria Lucia Neves :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000141/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Fernando Rothier :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000146/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Serrana 234 Materiais de Limpeza LTDA ME :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000150/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Everton Reis Fita :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000151/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Gilcilene Soares dos Santos :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000179/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Micaela Fernandes Chaves :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000203/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Marilene Dutra Resende :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000205/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Felcpint Empresa de Pinturas e Reformas LTDA ME :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000223/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Karla Coelho Antonio Belem :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000235/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Francisco Pimenta de Moraes Junior :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000240/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Newton Jose da Motta Filho :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000247/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Diego Alfonso da Silva :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000269/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Wellington Lage Correa :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000270/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Luiz Carlos Borges de Magalhães :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000288/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Maria Neuza Candido de Souza :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000290/2012- Cancelamento de Multa - Requerente: Varni Inácio Rodrigues :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000323/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Francisco de Assis Correa Pinto :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000333/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Danilo Amaral da Fonseca :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000350/2012- Cancelamento de Multa - Requerente: Maria Terezinha de Jesus Rodrigues Machado :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000368/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Márcia Pereira dos Santos :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000384/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Claudio Marques Mendes da Cunha :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/0003862015- Cancelamento de Multa - Requerente: Ana Paula da Silva Marques :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000387/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Ana Paula da Silva Marques :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000388/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Jose Edimar Coelho :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000415/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Maria da Conceição Tavares Ramos :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000483/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Rosana Pampillon Varela :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000485/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Luiz Fernando Almeida de Castro :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000486/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Luiz Fernando Almeida de Castro :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000491/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Nathan S. Assets Gestão de Patrimônio LTDA :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000512/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Jane Junqueira Dale :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000562/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Maria Beatriz Guimarães Ayrolla :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000563/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Maria Beatriz Guimarães Ayrolla :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000581/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Mauricio Gomes da Silva :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000592/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Fátima Rosana Carneiro :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000598/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Issac Ferreira de Aguiar :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000599/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Llian Froes da Cruz :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000626/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Francisco Antonio dos Santos Figueiredo :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000633/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Laura Kingston Musso :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000645/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Fabio Romito :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000657/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Marcelo Canano Costa :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000659/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Jorge Alberto Fischer Santos :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000660/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Jorge Alberto Fischer Santos :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000661/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Jorge Alberto Fischer Santos :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000662/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Ivanir Ferreira de Moraes :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000671/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Takayoshi Goto Rodrigues :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000799/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Edna Perreira de Oliveira :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000862/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Eurico Guimarães :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/001086/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Olimpio Ladislau Filho :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/001089/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Fernando Duarte Guedes :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/001190/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Ricardo Alexandre Abreu dos Santos :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/001278/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Alucard Fernandes dos Santos :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/001309/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Eline das Flores Victer :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/001335/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Ana Carolina Vilela Guerra Arrigoni :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/900006/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Jose Amarildo de Oliveira Rosa :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/900007/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Locar S/A Logística e Comércios de Veículos Usados :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/900019/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Fernanda Coelho Rodrigues :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/900022/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Galdino Sauerbronn Noronha :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/900023/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Marcelo Bernardino de Azevedo :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/900024/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Locar S/A Logística e Comércios de Veículos Usados :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/900025/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Marcito Faraco Pereira :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/9000262015- Cancelamento de Multa - Requerente: Locar S/A Logística e Comércios de Veículos Usados :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/900028/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Helena Pimentel da Cruz :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/900029/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Helena Pimentel da Cruz :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/900030/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Helena Pimentel da Cruz :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/900031/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Helena Pimentel da Cruz :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/900032/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Helena Pimentel da Cruz :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/900033/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Locar S/A Logística e Comércios de Veículos Usados :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/900035/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Mariana de Barros Paulon :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/900036/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Mariana de Barros Paulon :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/900038/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Mauro Sergio Rosa Mello :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/900043/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Marcello Jansen de Mello :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/900045/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Eduardo Lavatori Barbosa :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/900050/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Thiago Claveland de Abreu :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/900051/2015- Cancelamento de Multa - Requeren te: Rafael Jose Peixoto da Sliva :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/900067/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Marcos Freitas Knibel :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/900068/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Maria Manuela de Faria :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/900069/2015- Cancelamento de Multa - Requerente: Município de Guapimirim :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nAltair Fernandes de Souza Presidente da JARI - Teresópolis\r\n\r\nSALA DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI - SESSÃO DO DIA 30/05/2014\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000934/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Marcia Meira de Vasconcellos C. Nogueira :Resultado: DEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/001068/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Elizangela Natalis de Carvalho Gomes :Resultado: DEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/001195/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Sueli Loto Franco :Resultado: DEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/001300/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Cindia da Silva Querido :Resultado: DEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/900018/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Genésio Monteiro dos Santos :Resultado: DEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/900024/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Eveline Pereira Godinho :Resultado: DEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/900025/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Eveline Pereira Godinho :Resultado: DEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/900026/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Eveline Pereira Godinho :Resultado: DEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/900027/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Eveline Pereira Godinho :Resultado: DEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/900028/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Eveline Pereira Godinho :Resultado: DEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000025/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Lan Hsuch Li :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000046/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Magé - Câmara Municipal Silva :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000085/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Antonio Marcos da Conceição Leira :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000086/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Antonio Marcos da Conceição Leira :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000087/2014- Cancelamento de Multa - Requerente: Antonio Marcos da Conceição Leira :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000454/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Município de Guapimirim :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000526/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Edvaldo Figueira Rodrigues :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000648/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Paloma Muniz Furtado :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000646/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Dahirton Barros da Silva :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000656/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Elson Brites :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000666/2012- Cancelamento de Multa - Requerente: Jorge Mattos Silva :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000668/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Geisa de Oliveira Scoralick :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000673/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Fabio Fernandes Esteves :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000690/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Leandro de Souza Castro :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000692/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Vanderlea Pereira Welbert de Aguiar :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000701/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Tales Quaresma :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000713/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Carlos Calheiros Boite :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000792/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Leonardo Rosa Nogueira :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000800/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Loteria Serrana dos Orgãos LTDA ME :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000822/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Jaime do Amaral Carvalho :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000870/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Denise de Oliveira Branco :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000876/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Rafhael Araujo Peres :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000888/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Elizangela Natalis de Carvalho Gomes :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000893/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Renate Ingrid Radosch :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000895/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Renate Ingrid Radosch :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000907/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Shoes Store Comercio LTDA :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000973/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Ana Maria Pereira Brasilio de Araujo :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000951/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Jose Henrique Rodrigues Sousa :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000983/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Joaquim Lopes de Carvalho :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/000990/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Maria de Lourdes Bezrutchka :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/001018/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Shana Kanafani Hassan :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/001025/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Julia Costa de Freitas Chu :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/001027/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Walmir da Silva Junior :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/001028/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Walmir da Silva Junior :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/001029/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Zildo Palmeira Guimarães :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/001035/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Carlos Alexandre Caselli de Araujo :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/001040/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Genivaldo Gomes Candido :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/001072/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Street Games de Teresópolis Diversões e Locadora LTDA ME :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/001096/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Fábio Fernandes Esteves :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/001171/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Renan Lopes de Olvieira :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/001293/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Cibeli Amaro de Souza Cidade :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/001311/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Lan Hsuch Li\r\n\r\n:Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n.º PMT/001312/2013- Cancelamento de Multa - Requerente: Serrana 234 Materiais de Limpeza LTDA ME :Resultado: INDEFERIDO\r\n\r\nAltair Fernandes de Souza Presidente da JARI - Teresópolis\r\n\r\nId: 1902355"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1902328": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 013/2015\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública 013/2015, do tipo menor\r\n\r\npreço global, objetivando o fornecimento e instalação de poltronas para o teatro do Colégio Getúlio Vargas/VR.\r\n\r\nDIA/HORA 23/11/2015 ás 09:00hs.\r\n\r\nVALOR R$ 929.206,00\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1902328"
                        ],
                        "1902005": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 021/2015/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pneus novos e bico para pneus, para a SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 12 de novembro de 2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nInformações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª. das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 022/2015/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de rouparia hospitalar (campo cirúrgico, capote cirúrgico e lençol), para o HMMR/ SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 12 de novembro de 2015, às 15:00 horas.\r\n\r\nInformações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª. das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS\r\n\r\nAry Kerner de Assis Mattos\r\n\r\nCPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1902005"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1902083": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 239/2015\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 213, de 18 de setembro de 2015, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 21 de setembro de 2015, que reconvocou o Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos, titular da 8ª Vara do Trabalho de Niterói, para, a partir de 21 de setembro de 2015, atuar na segunda instância deste Regional em vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador do Trabalho Nelson Tomaz Braga, bem como o designou para compor a Egrégia Sexta Turma, até que se ultimassem os procedimentos necessários ao preenchimento da vaga; \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos na Portaria nº 235, de 16 de outubro de 2015, que alterou a designação do Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos para determinar que passasse a atuar na Terceira Turma, em vaga decorrente da remoção do Desembargador do Trabalho Angelo Galvão Zamorano, até que se ultimassem os procedimentos necessários ao preenchimento da vaga; \r\n\r\nCONSIDERANDO que, em sessão realizada em 15 de outubro de 2015, resolveu o Tribunal Pleno eleger, por unanimidade, o Desembargador do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha para integrar a classe eleita do Órgão Especial; e\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 238, de 19 de outubro de 2015, que torna pública a composição do Egrégio Órgão Especial deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, de cuja classe eleita o Desembargador do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha tornou-se integrante,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - DESIGNAR o Juiz Convocado JORGE ORLANDO SERENO RAMOS para que passe a funcionar na Subseção Especializada em Dissídios Individuais II (SEDI-II), em vaga decorrente da eleição do Desembargador do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha para o Órgão Especial, até que se ultimem os procedimentos necessários ao preenchimento da vaga. \r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1902083"
                        ],
                        "1902301": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1795/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, JOSÉ LOURENÇO DA ROCHA, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (SGJ);\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (SGJ), cuja vacância ocorreu em 8 de outubro de 2015;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1796/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar, para substituir o Assessor da Presidência-AIC, CJ-3, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social (AIC), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/CARGO/SUBSTITUTO\r\n\r\nAIC/Assessor da Presidência/Isabela Baptista de Assis\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1800/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA DOS SANTOS TRISTÃO, para substituir o Diretor de Secretaria de VT, CJ-3, da Quarta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ, nas férias do Titular e afastamentos e impedimentos do substituto antes designado, nos dias 3 a 14 de novembro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1801/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Diretores de Secretaria, CARLA CASTANON VIEIRA, da Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, HUMBERTO JOSE DE CASSIO BIZZOTTO VILLAR, da Quadragésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, e a Coordenadora de Gestão de Projetos, JULLIANA BARBOSA COSTA, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo nº 0005475-67.2015.5.01.1000 (SEP). \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1803/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-3, da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação (SST), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/CARGO/SUBSTITUTO\r\n\r\nSST/Diretor de Secretaria/Alana Bueno Otsuka\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE ORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1811/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Diretores de Secretaria, SANDRA VASSALO REIS LEITE, da Quadragésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, MARIA DA GLORIA OLIVEIRA, da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e o Chefe da Divisão de Fiscalização de Execução de Contratos, MARCO AURELIO PORTO DE ASSIS, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo nº 0006058-52.2015.5.01.1000 (SEP).\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1812/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIA MARTINS FERNANDES, da função comissionada de Secretário Especializado de Juiz, FC-5, do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, cuja vacância ocorreu em 1º de outubro de 2015;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1813/2015 SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nIRemover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA MARIA ANDRADE BARBOSA, da Divisão de Atendimento Pericial - DIPERPROV para lotálo na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de outubro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1814/2015 SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nIRemover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA MARIA ANDRADE BARBOSA, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotálo na Divisão de Gestão de Materiais - SLG;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1902301"
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                        "1902364": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.802/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo 00922-2003-000-01-00-2, resolve:\r\n\r\nAlterar a Portaria nº 1.163/2015-SEP, referente à servidora inativa VERA MARIA PEREIRA NUNES CORTES DA SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe \"C\", Padrão 13, para suprimir a expressão \"condicionando-se os efeitos à chancela do C. Tribunal de Contas da União\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1902364"
                        ],
                        "1902351": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1821/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALESSANDRO DE QUEIROZ CRUZ da Seção de Cadastramento (SGJ) para lotá-lo no Gabinete do Desembargador José Nascimento de Araújo Netto.\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1902351"
                        ],
                        "1902300": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\nEm, 19.10.2015\r\n\r\nProcesso nº: 00033-2012-000-01-00-6 (SEP), de OCTAVIO BANDEIRA MACHADO e YURI FERREIRA NUNES. Assunto: Redistribuição: “Tendo em vista que foram preenchidos os requisitos constantes dos incisos I ao VI do art. 37 da Lei nº 8.112/90, e da Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, defiro a redistribuição por reciprocidade do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal do quadro de pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor OCTAVIO BANDEIRA MACHADO, em reciprocidade com o cargo idêntico do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, ocupado pelo servidor YURI FERREIRA NUNES. Oficie-se o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região”. (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nEm, 20.10.2015\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 0006339-08.2015.5.01.1000 (SEP), de DENISE NOLASCO NUNES BASTOS. Assunto: Licença para tratar de interesses particulares: “Defiro o pedido de concessão de licença para tratar de interesses particulares, por 3 anos, a contar de 28/10/2015, com base no artigo 91 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2225-45, de 4/9/2001. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para cadastro da licença no Sistema Ergon. Em seguida, encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal - CPPE, para ciência e encaminhamento de ofício à interessada, para que se manifeste se pretende manter a sua vinculação ao Regime do Plano de Seguridade Social do Servidor Público, optando pelo recolhimento mensal da respectiva contribuição, nos termos do art. 183, §§ 3º e 4º , da Lei nº 8.112, de 1990”.(a) ANA MARIA SOARES DE MORAES. Desembargadora Vice-Presidente no Exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPROCESSO 0006058-52.2015.5.01.1000 (SEP). ASSUNTO: Apuração de fatos relacionados à conduta funcional de servidor: “1) Acolho a sugestão apresentada pela SEP e revejo o despacho datado de 13/10/2015. 2)Designo os Diretores de Secretaria, SANDRA VASSALO REIS LEITE, da 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, MARIA DA GLORIA OLIVEIRA, da 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e o Chefe da Divisão de Fiscalização de Execução de Contratos, MARCO AURELIO PORTO DE ASSIS, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo nº 0006058-52.2015.5.01.1000 (SEP). 3) À SEP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se”. (a) ANA MARIA SOARES DE MORAES. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1902300"
                        ],
                        "1902335": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Desembargadores do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que tratam os artigos 10 e 15, XIV, “a”, do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da TERCEIRA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em decorrência da remoção do Desembargador do Trabalho Angelo Galvão Zamorano.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1902335"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1901446": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna públicas as decisões proferidas pelo DIRETOR da Secretaria de Gestão de Pessoas após análise dos pareceres fundamentados sobre ações de treinamento realizadas pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de AÇÕES DE TREINAMENTO, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise ou foram considerados válidos, observadas as disposições acima mencionadas, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Nome da Ação de Treinamento - Evento considerado NÃO VÁLIDO para a percepção do AQ decorrente de ações de treinamento:\r\n\r\nFABIO DA SILVA FRANCISQUINI - 74063 - RELAÇÕES INTERNACIONAIS - Tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nSIMONE GHEVENTER - 68519 - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS - ITBI E ITCMD - Tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ, simultaneamente, com as atribuições do cargo efetivo ou com as atividades desempenhadas no exercício de cargo em comissão ou função comissionada.\r\n\r\nTHIAGO TOSCANO LOBO - 96598 - ANALISTA JUDICIÁRIO: LEGISLAÇÃO MPU - Tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de ações de treinamento cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de ações de treinamento aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2015.\r\n\r\nSandra Maria Rechinho Pena\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1901446"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1902308": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Ciência da decisão:\r\n\r\nProcesso: 0008409-88.2015.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Larissa Roberta do Couto Cruz [Adv. Renato Tristao Machado Junior (OAB: RJ 185108 -D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Administradora Ricardo Imóvel Eireli - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Larissa Roberta do Couto Cruz : Ter ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008425-42.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Deusalina Rodrigues Mesquita \r\n\r\nRqdo: juízo da 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Deusalina Rodrigues Mesquita: Tomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008565-76.2015.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: SERB - Saneamento e Energia Renovável do Brasil S.A [Adv. Diogo Suzano Silva (OAB: RJ 150382 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí\r\n\r\nTI: Maria Helena Lúcio de Souza Juvência \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SERB - Saneamento e Energia Renovável do Brasil S.A: Ter ciência de que a Correição Parcial foi julgada procedente. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008572-68.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: juíza Rosane Ribeiro Catrib\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria : Tomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nHelia Marta Mathias Netto - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1902308"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1902338": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nRepublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), para fins de retificação da publicação do dia 20/10/2015, conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nANA LUIZA BORDALLO DA COSTA\r\n\r\nCoordenadora -CGAA- CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n10/11/15\r\n\r\n11/11/15\r\n\r\nSemana ”Memória do TST” e Workshop-Arquivos da JT\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Outubro de 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1902338"
                        ],
                        "1901887": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nOSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA\r\n\r\nJuiz Titular de Vara do Trabalho\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n06/11/15\r\n\r\n07/11/15\r\n\r\nCiclo de Estudos o NovoCPC e o Processo do Trabalho\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Outubro de 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1901887"
                        ],
                        "1902290": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nChefe de Divisão-CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaguaí e Angra dos Reis\r\n\r\n03/11/15\r\n\r\n04/11/15\r\n\r\nCORREIÇÃO ORDINÁRIA - PORTARIA Nº 618-SCR/2015\r\n\r\n1,5\r\n\r\nGisele Maria Capra Marinho\r\n\r\nChefe de Divisão-CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaguaí e Angra dos Reis\r\n\r\n03/11/15\r\n\r\n04/11/15\r\n\r\nCORREIÇÃO ORDINÁRIA - PORTARIA Nº 618-SCR/2015\r\n\r\n1,5\r\n\r\nElizabeth Nobrega Chame\r\n\r\nAssist.Secretario-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaguaí e Angra dos Reis\r\n\r\n03/11/15\r\n\r\n04/11/15\r\n\r\nCORREIÇÃO ORDINÁRIA - PORTARIA Nº 618-SCR/2015\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSimone de Araujo Bittencourt Peixoto\r\n\r\nFC-05 - Secretário Especializado de Juiz\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaguaí e Angra dos Reis\r\n\r\n03/11/15\r\n\r\n04/11/15\r\n\r\nCORREIÇÃO ORDINÁRIA - PORTARIA Nº 618-SCR/2015\r\n\r\n1,5\r\n\r\nPaula Andrea Gurivitz\r\n\r\nCJ-3 - Assessora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaguaí e Angra dos Reis\r\n\r\n03/11/15\r\n\r\n04/11/15\r\n\r\nCORREIÇÃO ORDINÁRIA - PORTARIA Nº 618-SCR/2015\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRODRIGO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé, Campos e Itaperuna\r\n\r\n03/11/15\r\n\r\n06/11/15\r\n\r\nRetirada de processos\r\n\r\n3,5\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO TOLEDO\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPetrópolis e Três Rios\r\n\r\n23/11/15\r\n\r\n24/11/15\r\n\r\nRetirada de processos\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRODRIGO MACEDO SILVA\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nNova Friburgo e Teresópolis\r\n\r\n26/11/15\r\n\r\n27/11/15\r\n\r\nRetirada de processos\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Outubro de 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1902290"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1902302": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, na data abaixo, no Processo a seguir:\r\n\r\nEm, 20.10.2015\r\n\r\nProcesso nº: 06293-2008-000-01-00-9, de FERNANDO MENDONÇA DE OLIVEIRA. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro o abono de permanência, tendo em vista que o servidor preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º da EC 41/03, e considerando, ainda, o previsto no §5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 12/01/2015, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, mantendo-se incólumes os 09 (nove) meses de licença-prêmio a que faz jus. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis”.\r\n\r\n(a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1902302"
                        ],
                        "1902366": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, na data abaixo, no Processo a seguir:\r\n\r\nEm, 22.10.2015\r\n\r\nProcesso Eletrônico nº: 0006500-18.2015.5.01.1000 (SEP), de BENI BELACIANO. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a averbação de 337 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, prestado ao Tribunal Superior do Trabalho, para fins de aposentadoria e disponibilidade, bem como 337 dias para fins de férias, correspondentes ao período 6/10/2014 a 7/9/2015 para integrarem o período aquisitivo do servidor neste Tribunal, referente ao exercício de 2015, nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/90 c/c o artigo 7º do Ato nº 182/2013, desta Corte. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito”. \r\n\r\nProcesso nº: 0000418-68.2015.5.01.1000, de VINICIUS COELHO DE ALMEIDA. Assunto: Afastamento para curso de formação: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro o pedido de afastamento para participação no Curso de Formação para o cargo de Auditor Federal de Controle Externo - Área: Controle Externo - Especialidade: Controle Externo - Orientação: Tecnologia da Informação - Brasília/DF, no período de 03/11/2015 a 26/11/2015, com a percepção do vencimento e das vantagens de cargo efetivo deste TRT, tendo em vista a opção formulada pelo requerente, de acordo com o artigo 102, IV, da Lei nº 8.112/90 c/c o artigo 14 da Lei nº 9.624/98. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo ao interessado, nos termos do Ato nº 31/2008 desta Corte, a fim de que lhe seja dada ciência da necessidade de apresentar, na data de seu retorno, a certidão de conclusão do Curso de Formação, expedida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), na qual conste a freqüência, a carga horária e o período de realização, objetivando a comprovação de sua freqüência, sob pena de serem considerados os dias de afastamento como faltas injustificadas”.\r\n\r\nProcesso nº: 0005165-32.2015.5.01.1000, de RAFAEL DE OLIVEIRA BITTENCOURT. Assunto: Afastamento para curso de formação: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro o pedido de afastamento para participação no Curso de Formação para o cargo de Auditor Federal de Controle Externo - Área: Controle Externo - Especialidade: Controle Externo - Orientação: Tecnologia da Informação - Brasília/DF, no período de 03/11/2015 a 26/11/2015, com a percepção do vencimento e das vantagens de cargo efetivo deste TRT, tendo em vista a opção formulada pelo requerente, de acordo com o artigo 102, IV, da Lei nº 8.112/90 c/c o artigo 14 da Lei nº 9.624/98. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo ao interessado, nos termos do Ato nº 31/2008 desta Corte, a fim de que lhe seja dada ciência da necessidade de apresentar, na data de seu retorno, a certidão de conclusão do Curso de Formação, expedida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), na qual conste a freqüência, a carga horária e o período de realização, objetivando a comprovação de sua freqüência, sob pena de serem considerados os dias de afastamento como faltas injustificadas”. (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1902366"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Atos": {
                    "1900847": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 43/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria absoluta, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 15 de outubro de 2015, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa do Excelentíssimo Procurador Regional Marcio Octavio Vianna Marques e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Carlos Alberto Araújo Drummond, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araujo Netto, Edith Maria Corrêa Tourinho, Luiz Alfredo Mafra Lino, Mery Bucker Caminha, José Geraldo da Fonseca, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Evandro Pereira Valadão Lopes, Valmir de Araújo Carvalho, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Roque Lucarelli Dattoli, Marcelo Augusto Souto de Oliveira, Rildo Brito, Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, Rogério Lucas Martins, Roberto Norris, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, José Antonio Piton, Bruno Losada Albuquerque Lopes, Dalva Amélia de Oliveira, Paulo Marcelo de Miranda Serrano, Marcelo Antero de Carvalho, Ivan da Costa Alemão Ferreira, Giselle Bondim Lopes Ribeiro, Vólia Bomfim Cassar, Enoque Ribeiro dos Santos, Antonio Cesar Coutinho Daiha e Angelo Galvão Zamorano,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 51, com a seguinte redação: “RECURSO. FALTA DE DIALETICIDADE. NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece do recurso que não observar a congruência lógica exigível entre os fundamentos da decisão recorrida e as razões do apelo.”\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\n0000561-93.2011.5.01.0031 - AP (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha - julgado por unanimidade em 14.07.2015)\r\n\r\n0000283-16.2010.5.01.0003 - AP (Relator Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro - julgado por unanimidade em 26.05.2015)\r\n\r\n0108400-08.2009.5.01.0401 - RO (Relator Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro - julgado por unanimidade em 25.02.2015)\r\n\r\n0000626-18.2011.5.01.0022 - RO (Relator Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro - julgado por unanimidade em 24.02.2015)\r\n\r\n0021800-82.2009.5.01.0045 - AP (Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - julgado por unanimidade em 03.02.2015)\r\n\r\n0001668-23.2012.5.01.0037 - AP (Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - julgado por unanimidade em 27.01.2015)\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\n0165500-84.2009.5.01.0282 - RO (Relatora Desembargadora Vólia Bomfim Cassar - julgado por unanimidade em 25.03.2015)\r\n\r\n0010044-24.2014.5.01.0038 - RO (Relatora Desembargadora Vólia Bomfim Cassar - julgado por unanimidade em 04.03.2015)\r\n\r\n0012222-70.2013.5.01.0202 - RO (Relator Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva - julgado por unanimidade em 18.03.2015)\r\n\r\n0000003-03.2014.5.01.0004 - AP (Relator Desembargador Valmir de Araújo Carvalho - julgado por unanimidade em 11.02.2015)\r\n\r\n0010155-93.2013.5.01.0021 - RO (Relator Desembargador José Antonio Piton - julgado por unanimidade em 04.02.2015)\r\n\r\n3ª Turma:\r\n\r\n0011131-33.2013.5.01.0205 - AP (Relator Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito - julgado por unanimidade em 08.06.2015)\r\n\r\n0010866-72.2013.5.01.0062 - RO (Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - julgado por unanimidade em 04.05.2015)\r\n\r\n0083900-28.2005.5.01.0073 - AP (Relator Desembargador Angelo Galvão Zamorano - julgado por unanimidade em 08.04.2015)\r\n\r\n0010290-22.2013.5.01.0081 - RO (Relator Desembargador Angelo Galvão Zamorano - julgado por unanimidade em 25.02.2015)\r\n\r\n0001083-31.2012.5.01.0017 - RO (Relator Desembargador Antonio Cesar Daiha - julgado por unanimidade em 14.01.2015)\r\n\r\n0348400-96.2002.5.01.0244 - AP (Relator Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito - julgado por unanimidade em 15.12.2014)\r\n\r\n0113800-19.1995.5.01.0037 - AP (Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - julgado por unanimidade em 26.11.2014)\r\n\r\n4ª Turma:\r\n\r\n0220700-03.1996.5.01.0001 - AP (Relatora Juíza do Trabalho Convocada Mônica Batista Vieira Puglia - julgado por unanimidade em 16.06.2015)\r\n\r\n0116100-14.2001.5.01.0046 - AP (Relator Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino - julgado por unanimidade em 07.04.2015)\r\n\r\n0001303-57.2011.5.01.0019 - AP (Relatora Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha - julgado por unanimidade em 17.03.2015)\r\n\r\n0032600-17.2005.5.01.0044 - AP (Relator Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino - julgado por unanimidade em 03.03.2015)\r\n\r\n0000167-96.2011.5.01.0060 - RO (Relatora Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha - julgado por unanimidade em 03.02.2015)\r\n\r\n5ª Turma:\r\n\r\n0011302-77.2013.5.01.0079 - RO (Relator Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos - julgado por unanimidade em 31.03.2015)\r\n\r\n0001856-38.2013.5.01.0471 - RO (Relatora Desembargadora Márcia Leite Nery - julgado por unanimidade em 03.03.2015)\r\n\r\n0011000-67.2013.5.01.0202 - RO (Relator Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes - julgado por unanimidade em 10.02.2015)\r\n\r\n0000684-10.2011.5.01.0058 - AP (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira - julgado por unanimidade em 27.01.2015)\r\n\r\n6ª Turma:\r\n\r\n1061900-79.2006.5.01.0041 - AP (Relator Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano - julgado por unanimidade em 20.05.2015)\r\n\r\n0259300-33.2002.5.01.0341 - AP (Relator Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano - julgado por unanimidade em 18.03.2015)\r\n\r\n0000053-68.2011.5.01.0025 - AP (Relator Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano - julgado por unanimidade em 04.03.2015)\r\n\r\n0010344-14.2013.5.01.0040 - RO (Relator Desembargador Nelson Tomaz Braga - julgado por unanimidade em 25.02.2015)\r\n\r\n0048100-59.2007.5.01.0075 - AP (Relator Desembargador Nelson Tomaz Braga - julgado por unanimidade em 11.02.2015)\r\n\r\n7ª Turma:\r\n\r\n0027100-33.2004.5.01.0002 - AP (Relator Desembargador Rogério Lucas Martins - julgado por unanimidade em 10.06.2015)\r\n\r\n0000828-54.2010.5.01.0046 - RO (Redatora Designada Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - julgado por unanimidade em 15.04.2015)\r\n\r\n0001474-97.2011.5.01.0541 - RO (Relator Desembargador Rogério Lucas Martins - julgado por unanimidade em 16.03.2015)\r\n\r\n0001569-58.2011.5.01.0079 - AP (Relatora Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro - julgado por unanimidade em 14.01.2015)\r\n\r\n0146600-19.2007.5.01.0025 - AP (Relatora Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro - julgado por unanimidade em 15.12.2014)\r\n\r\n0034900-66.2001.5.01.0019 - AP (Relatora Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - julgado por unanimidade em 19.11.2014)\r\n\r\n8ª Turma:\r\n\r\n0001151-17.2013.5.01.0511 - RO (Relatora Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho - julgado por unanimidade em 17.03.2015)\r\n\r\n0158700-48.2004.5.01.0045 - AP (Relator Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco - julgado por unanimidade em 03.03.2015)\r\n\r\n0003509-38.2013.5.01.0451 - RO (Relatora Desembargadora Maria Aparecida Magalhães - julgado por unanimidade em 24.02.2015)\r\n\r\n0000544-54.2011.5.01.0226 - AP (Relatora Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira - julgado por unanimidade em 10.02.2015)\r\n\r\n0000002-23.2014.5.01.0067 - AP (Relator Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco - julgado por unanimidade em 27.01.2015)\r\n\r\n0000075-41.2011.5.01.0021 - RO (Relator Desembargador Roque Lucarelli Dattoli - julgado por unanimidade em 16.09.2014)\r\n\r\n9ª Turma:\r\n\r\n0136700-26.1997.5.01.0069 - AP (Relatora Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire - julgado por unanimidade em 21.07.2015)\r\n\r\n0029800-32.2002.5.01.0008 - AP (Relatora Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire - julgado por unanimidade em 17.03.2015)\r\n\r\n0001019-23.2012.5.01.0081 - RO (Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira - julgado por unanimidade em 28.01.2015)\r\n\r\n0002677-30.2013.5.01.0281 - RO (Relatora Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire - julgado por unanimidade em 17.12.2014)\r\n\r\n0001325-90.2012.5.01.0016 - RO (Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira - julgado por unanimidade em 07.10.2014)\r\n\r\n0000471-23.2010.5.01.0063 - RO (Relator Desembargador José da Fonseca Martins Junior - julgado por unanimidade em 15.07.2014)\r\n\r\n10ª Turma:\r\n\r\n0081100-79.2007.5.01.0033 - AP (Relator Desembargador Marcelo Antero de Carvalho - julgado por unanimidade em 08.04.2015)\r\n\r\n0000647-04.2013.5.01.0481 - RO (Relator Desembargador Célio Juaçaba Cavalcanti - julgado por unanimidade em 25.03.2015)\r\n\r\n0000136-29.2012.5.01.0226 - AP (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - julgado por unanimidade em 25.02.2015)\r\n\r\n0010784-84.2013.5.01.0080 - AIRO (Relator Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva - julgado por unanimidade em 11.02.2015)\r\n\r\n0001326-34.2013.5.01.0471 - RO (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - julgado por unanimidade em 10.12.2014)\r\n\r\nSala de Sessões, 15 de outubro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1900847"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1902352": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, bem como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato nº 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 03 de novembro de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0039200-83.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Goulart Pereira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicon Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Nilson Goulart Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de novembro de 2015, às 14h16min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000589-22.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeli da Costa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Réu: AMBEV S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeli da Costa, Réu AMBEV S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de novembro de 2015, às 14h21min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000707-32.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Wallace Matheus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas Campos Inventory Service Ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Wallace Matheus, Réu Wis Brasil Boucinhas Campos Inventory Service Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de novembro de 2015, às 14h26min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0093400-06.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilancia Segurança Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)], Réu: RIOTUR - Empresa de Turismo do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza , Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Vigilancia Segurança Ltda., Réu RIOTUR - Empresa de Turismo do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de novembro de 2015, às 14h31min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001337-54.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos de Barcelos [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanauto Rio Centro Automotivo Ltda. [Adv. Alberico de Brito Montenegro Neto (OAB: RJ 107165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecanauto Rio Centro Automotivo Ltda., Aut Roberto Santos de Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de novembro de 2015, às 14h36min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000140-64.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)], Réu: Multitek Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Planeduto Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de novembro de 2015, às 14h41min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0033200-38.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Mendes dos Santos [Adv. Normelia de Oliveira D Alessandro (OAB: RJ 908 - B)]\r\n\r\nRéu: Movie Fashion Confeccao Ltda., Réu: Azecastro Confeccoes Ltda - Companhia do Blazer\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Mendes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de novembro de 2015, às 14h46min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efe tividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001323-41.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de novembro de 2015, às 14h51min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0055000-20.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Farias [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Paserv Comunicacao Visual Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Farias \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de novembro de 2015, às 14h56min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000732-79.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de França [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia , Réu: Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda. [Adv. Kelly Cristina de Andrade Banholi (OAB: RJ 102629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda., Aut Maria Regina de França \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de novembro de 2015, às 15h01min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar -Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0078200-03.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO HELIO VIEIRA DA COSTA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI PANIFICACAO TREVO DO FERREIRA LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO HELIO VIEIRA DA COSTA, Réu MINI PANIFICACAO TREVO DO FERREIRA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de novembro de 2015, às 15h06min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar -Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0146700-48.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Araujo da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FMB Moveis Ltda. ME [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMB Moveis Ltda. ME, Aut Pedro Araujo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de novembro de 2015, às 15h11min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar -Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000900-70.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ribeiro [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Rokel Transportes Cargas e Mudanças Ltda. [Adv. Leonardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 122849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Ribeiro , Réu Rokel Transportes Cargas e Mudanças Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de novembro de 2015, às 15h16min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar -Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000379-39.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Morais de Araujo [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: SCALA RIO ATRAÇÕES E RESTAURANTE LTDA, Réu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA, Réu: MEDITERRANEO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: BOCATA RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Três Vinte Ltda., Aut Jose Roberto Morais de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de novembro de 2015, às 15h21min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar -Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000916-64.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente Gonçalves de Abreu [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente Gonçalves de Abreu, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de novembro de 2015, às 15h26min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar -Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0145000-37.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alves da Silva [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRANGES CASTELO BRANCO DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERRANGES CASTELO BRANCO DE SAO GONCALO LTDA, Aut Milton Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de novembro de 2015, às 15h31min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar -Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0105800-57.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Augusto Loureiro de Mendonca [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenografia e Stands Especiais Formato Ltda [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenografia e Stands Especiais Formato Ltda, Aut Dario Augusto Loureiro de Mendonca\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de novembro de 2015, às 15h36min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar -Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1902352"
                            ],
                            "1902375": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer,no dia 11 de novembro de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0001315-25.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Edson Silva Melo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Edson Silva Melo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jorge Edson Silva Melo, Rcdo Rcte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de novembro de 2015 às 11h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000681-28.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Rcte: Briese Schiffahrts GMBH e CO. KG MS Westerriede [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)], Rcte: Pennant Serviços Marítimos Ltda - 36140812/0001-80 [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Pereira dos Santos [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)], Rcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Rcdo: Pennant Serviços Marítimos Ltda - 36140812/0001-80 [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Briese Schiffahrts GMBH e CO. KG MS Westerriede [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Briese Schiffahrts GMBH e CO. KG MS Westerriede, Rcte Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Rcte Rcdo Pennant Serviços Marítimos Ltda - 36140812/0001-80, Rcdo Ronaldo Pereira dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de novembro de 2015 às 13h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0086500-76.2004.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELO FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ALEXANDRE BANDEIRA DE MELO FERREIRA, Ebgte FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de novembro de 2015 às 14h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000999-83.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Rcdo: Macyel Santos de Carvalho Nascimento [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio Geral Norte Shopping, Rcdo Macyel Santos de Carvalho Nascimento, Rcte Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de novembro de 2015 às 14h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000424-64.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Top Service e Sistema Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nRcdo: Top Service e Sistema Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: Daniel Pereira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Rcdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Daniel Pereira da Silva, Rcte Rcdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Rcte Rcdo Top Service e Sistema Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de novembro de 2015 às 14h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001458-64.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: BRAMEX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Rcte: Pratex Rio Locação e Entregas Express Ltda. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pratex Rio Locação e Entregas Express Ltda. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Rcdo: BRAMEX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Rcdo: Romário Mendes de Medeiros [Adv. Geni Paulina Pereira (OAB: RJ 176482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo BRAMEX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Rcte Rcdo Pratex Rio Locação e Entregas Express Ltda., Rcdo Romário Mendes de Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de novembro de 2015 às 14h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000002-29.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Antonio de Abreu Santos [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)], Rcte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Rcdo: Carlos Antonio de Abreu Santos [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carlos Antonio de Abreu Santos , Rcte Rcdo Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de novembro de 2015 às 14h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0106900-41.1996.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: VICENTE DE PAULA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Agte: JOSE CORDEIRO SOBRINHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Agte: ONIA SABINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Agte: ANTONIO ARRUDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Agte: JOSE BARIZAO FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Agte: IVALMAR RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA-ME [Adv. Jorge Negri (OAB: RJ 4950 - D)], Agdo: Elizabeth de Souza Coimbra, Agdo: Eurico Jorge de Souza, Agdo: Eduardo Jorge de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANTONIO ARRUDA, Agte IVALMAR RIBEIRO DOS SANTOS, Agte JOSE BARIZAO FILHO, Agte JOSE CORDEIRO SOBRINHO, Agte ONIA SABINO, Agdo SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA-ME, Agte VICENTE DE PAULA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de novembro de 2015 às 14h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000126-64.2013.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Josival Alves dos Santos [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Josival Alves dos Santos , Ebgdo Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de novembro de 2015 às 14h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0068900-60.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA LEA CONSTANT DE ALMEIDA [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu: INDUSTRIA VEROLME ISHIBRÁS S/A [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A, Réu AGENCIA MULTIMIDIA SA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA, Réu INDUSTRIA VEROLME ISHIBRÁS S/A , Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut TATIANA LEA CONSTANT DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de novembro de 2015 às 14h35in, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0066500-47.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES RODRIGUES BRITO [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A -SUCESSOR DO JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Indústria Verolme Ishibras S.A. - IVESA [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)], Réu: Sociedade Docas Investimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S/A -SUCESSOR DO JORNAL DO BRASIL S/A, Réu Indústria Verolme Ishibras S.A. - IVESA, Réu JORNAL DO BRASIL S.A., Aut MARIA DE LOURDES RODRIGUES BRITO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de novembro de 2015 às 14h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0053800-73.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Albino da Costa Teodoro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Multimidia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Indústrias Verolme - Ivesa, Réu: Indústria Verolme S/A - IVESA [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Multimidia Digital Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimidia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Indústria Verolme S/A - IVESA, Réu Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu JB Comercial S/A, Réu Jornal do Brasil S.A., Réu Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Aut Roberto Albino da Costa Teodoro, Réu Sport e Lazer IV Centenario S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de novembro de 2015 às 14h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0039800-78.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE BARCINSKI [Adv. Ana Maria Muller (OAB: RJ 21221 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Companhia Brasileira de Multimídia, Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequipe Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibrás S.A. [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais, Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE BARCINSKI, Réu Companhia Brasileira de Diques, Réu EDITORA JB S.A., Réu Indústrias Verolme Ishibrás S.A., Réu Sequipe Participações S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de novembro de 2015 às 14h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0016900-85.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB EM IND MET MEC E MAT EL A REIS [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)], Aut: JOSE CARLOS PIOVEZAN HENRIQUES, Aut: JOSE MARCOS BRANDO DA SILVA, Aut: LUIS ARMANDO FOSSATI BALTEIRO [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI, Aut LUIS ARMANDO FOSSATI BALTEIRO, Aut SIND DOS TRAB EM IND MET MEC E MAT EL A REIS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de novembro de 2015 às 14h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1902375"
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Carlos Alberto Fontes (OAB: RJ 166627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Municipio de Petrópolis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003109-94.2014.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Rcdo: Jailson Santos Gonçalves [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000229-39.2011.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Iran Belo Barros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083000-68.2007.5.01.0075 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula Martins da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000499-88.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Edivania da Silva Pereira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: AST Assessoria em Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000085-13.2012.5.01.0551 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Patrícia Stampa Bagueira Bandeira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: COPLAZA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO ZANOM LTDA ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Thereza Maria Arregui Bandeira Stampa [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030400-35.2008.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Mônica Bonioli Paiva Gonçalves (OAB: RJ 178786 - D)]\r\n\r\nRcdo: Neide Aparecida Mendes Loiola [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Neide Aparecida Mendes Loiola\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1049300-60.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Agte: Silvio de Assis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvio de Assis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Silvio de Assis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068200-50.2005.5.01.0222 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Agdo: Marcos Rodrigo Souza da Silva [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000924-05.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Carla Cristina Melegario da Costa [Adv. Aline Christino Simas (OAB: RJ 161752 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134100-14.2003.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: WANDERLEY MONTEIRO BIANCARDI [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001720-71.2012.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marco Aurélio Carvalho de Castro [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)], Rcdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153000-74.2007.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Gelson Franca Ramos [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Hermes Bezerra da Silva Neto (OAB: MT 11405 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)], Rcdo: Probank S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001146-92.2013.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Ebgte: José Carlos Ayub [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Ebgdo: José Carlos Ayub [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001501-95.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Moisés Cardoso Bento [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)], Rcte: Klabin S.A. [Adv. Francisco Antônio Fragata Junior (OAB: SP 39768 - D)]\r\n\r\nRcdo: Klabin S.A. [Adv. Francisco Antônio Fragata Junior (OAB: SP 39768 - D)], Rcdo: Moisés Cardoso Bento [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Klabin S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018600-75.2005.5.01.0411 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Iguaba Grande [Procurador Procuradoria Geral Munic de Iguaba Grande \r\n\r\nAgdo: Cooperativa Multiprofissional de Servico MULTIPROF [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Sonia Pereira Santorsula [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Iguaba Grande\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122000-89.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Leal Saraiva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)], Rcte: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nRcdo: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)], Rcdo: Paulo Roberto Leal Saraiva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Paulo Roberto Leal Saraiva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126400-74.2009.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauricio Teixeira Correia [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001337-69.2012.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sidnei Domingos Ferreira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claro S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000840-10.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Avelino Marques [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Avelino Marques\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079700-20.2009.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: Aldecir José da Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - IBBCA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Agdo: Bugini e Santos Intermediações e Negócios Ltda. [Adv. Rita de Cassia Soares Serra Freire Medeiros de França (OAB: RJ 156890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Aldecir José da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000073-81.2011.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdecir Correa Magalhães [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Agdo: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Agdo: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Agdo: Viação VG Eireli [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Agdo: Translitorânea Turística Ltda., Agdo: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Viação Costeira Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000721-73.2010.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)], Ebgte: Daltro Vieira Rodrigues [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgdo: Daltro Vieira Rodrigues [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Daltro Vieira Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100100-42.2001.5.01.0044 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: DELIO FERREIRA LOPES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001512-56.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Barreto Ignácio [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodrigo Barreto Ignácio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000081-59.2010.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049700-89.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Ana Paula Nascimento Rosa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Rcdo: Completa Administracao e Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001395-66.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nRcdo: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Rcdo: Maria Cristina Teixeira de Jesus Souza [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria Cristina Teixeira de Jesus Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082200-02.2009.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Emerson Pastore da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105200-62.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Luiz Silvestre dos Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Rcte: NTT Data Brasil Consultoria em TI & Soluções Ltda. [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Luiz Silvestre dos Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Rcdo: NTT Data Brasil Consultoria em TI & Soluções Ltda. [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo NTT Data Brasil Consultoria em TI & Soluções Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000025-70.2014.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Monteiro de Oliveira [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118300-31.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRcdo: José Luciano Saraiva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Luciano Saraiva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001601-94.2011.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo de Almeida Barboza [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1898766"
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                        "1898770": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0008000-13.1998.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: JB Adminstração e Participações Ltda [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Vogeley dos Santos Sobrinho [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Vogeley dos Santos Sobrinho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000575-81.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Pereira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000495-97.2013.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços [Adv. Diogo Pereira Rodrigues (OAB: RJ 135309 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdeberto do Espirito Santo de Almeida [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)], Agdo: CET Engenharia LTDA [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CET Engenharia LTDA, Agdo Valdeberto do Espirito Santo de Almeida\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002035-62.2011.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Fernando Azeredo Alves [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001438-67.2011.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alex José Santos da Costa [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010100-31.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dejair Ribeiro Alves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Floresta Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063100-25.2002.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: GENILCE SOUZA CARVALHO [Adv. Acyr Jorge dos Santos (OAB: RJ 89053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GENILCE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000691-23.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diego Santos de Castro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Agdo: Croslon Processadora de Negócios e Serviços Ltda. [Adv. Jamil Tostes (OAB: RJ 161963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Croslon Processadora de Negócios e Serviços Ltda. , Agdo Diego Santos de Castro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055000-93.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Mat El Inf de BM VR Res Itatiaia Quatis Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sind Trab Ind Met Mec Mat El Mat El Inf de BM VR Res Itatiaia Quatis Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000234-05.2013.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcus Drucker Brandao [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nAgdo: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: JAKSON DOUGLAS PILLER DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JAKSON DOUGLAS PILLER DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001508-07.2012.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: Carlos Manuel dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Manuel dos Santos , Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002129-73.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Agdo: Manoel Geraldo Pires [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manoel Geraldo Pires, Agdo Municipio de Petrópolis\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001007-33.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nAgdo: MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Edilça de Souza Carvalho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edilça de Souza Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000285-12.2013.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: CLARO S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniele Bomfim de Almeida [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniele Bomfim de Almeida \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033200-09.2006.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Leonardo Sommer da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Agdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Sommer da Silva, Agdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000511-42.2011.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Breno Pinheiro D Almeida [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)], Agte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Breno Pinheiro D Almeida [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Breno Pinheiro D Almeida, Agdo Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, Agdo Agte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001750-02.2012.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Norma Bueri de Barros [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDSON SILVA GUEDES [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Agdo: ETERNELLE COM DE COSMETICOS LTDA [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDSON SILVA GUEDES, Agdo ETERNELLE COM DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002061-26.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jovino da Conceição [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Agdo: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jovino da Conceição, Agdo Municipio de Petrópolis\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135400-41.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cezar Lopes da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cezar Lopes da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001267-76.2012.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Pan S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Luis Barbosa Marques [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Agdo: Promotora Nova Friburgo Ltda. [Adv. Jefferson Garcia Freire (OAB: RJ 167122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Luis Barbosa Marques, Agdo Promotora Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000879-05.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Agdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Edimilson Lopes da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Edimilson Lopes da Silva, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000097-47.2012.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE ANTONIO DE SOUSA GONÇALVCES [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guiomar Rosa da Silva [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guiomar Rosa da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034800-56.2006.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional , Agdo: SIGUMED LTDA [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)], Agdo: Casa de Saude e Maternidade Santa Rita de Cassia Ltda [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa de Saude e Maternidade Santa Rita de Cassia Ltda, Agdo Fazenda Nacional, Agdo SIGUMED LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087000-69.2008.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral da Uniao em Volta Redonda \r\n\r\nAgdo: Antonio Domingos Vieira [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Domingos Vieira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001858-62.2012.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142700-18.2001.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: MAURICIO BORGES DE ALMEIDA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MAURICIO BORGES DE ALMEIDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144600-56.1996.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARCO AURELIO DE PAIVA MOREIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000247-10.2012.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luis Faulhaber Martins [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vilson de Carvalho [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)], Agdo: Luis Faulhaber Martins Filho, Agdo: Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vilson de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000284-27.2013.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Almeida da Costa [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nAgdo: VICTOR PAULO CARVALHIDO DE SOUZA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VICTOR PAULO CARVALHIDO DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000321-50.2012.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agdo: Francisco Welington Lima Silva [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Welington Lima Silva , Agdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000008-87.2013.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Expresso Itaiaia Ltda [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex de Deus Santos [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex de Deus Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114600-79.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nAgdo: Osvail Jose das Gracas Moura [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Osvail Jose das Gracas Moura\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1898770"
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Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Eugênio Barcelos de Oliveira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000817-88.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Valério Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Valério Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Paulo Valério Santos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0156000-90.2009.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Márcio Garófalo Ferreira da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Márcio Garófalo Ferreira da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Márcio Garófalo Ferreira da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0087200-93.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000391-27.2014.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aderbal Abreu Filho [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aderbal Abreu Filho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000925-87.2011.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Anselmo Polisseni Cotta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Anselmo Polisseni Cotta. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001948-89.2010.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Alem de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Banco Bradesco S. A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Alem de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S. A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcos Alem de Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S. A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000100-02.2011.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgte: Rose Carla da Vitória Lemos de Castilho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Rose Carla da Vitória Lemos de Castilho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Itaucard S.A., Ebgdo Ebgte Rose Carla da Vitória Lemos de Castilho \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000833-14.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Lilian de Andrade Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Lilian de Andrade Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaucard S.A., Rcte Rcdo Lilian de Andrade Ferreira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000989-90.2014.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Jacira Maria Barbosa [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)], Rcte: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Jacira Maria Barbosa [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)], Rcdo: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jacira Maria Barbosa. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0040300-57.2008.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Ebgte: Natalia Teixeira Carlos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Natalia Teixeira Carlos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Citicard S.A., Ebgdo Ebgte Natalia Teixeira Carlos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0002401-08.2012.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Silvanil Tomaz da Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvanil Tomaz da Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Rcdo: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Silvanil Tomaz da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1898767"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000070-96.2014.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Techner do Brasil Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sebastião de Simas Guilherme [Adv. Ceni Sueli Evangelista Medeiros de Souza (OAB: RJ 181012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Techner do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Techner do Brasil Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Techner do Brasil Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0071300-57.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S. A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Ricardo Roberto de Carvalho [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claro S. A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Ricardo Roberto de Carvalho [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Rcdo: Carla Miriam Fajardo de Melo Braga, Rcdo: FERNANDO MAURO JUNQUEIRA BASTOS, Rcdo: João Luiz Bastos Ribeiro Ramos, Rcdo: Carlos Santos da Cruz, Rcdo: JOAO FERNANDES PACHECO, Rcdo: GLAUBER DA COSTA MILACH\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Claro S. A., Rcdo Rcte Ricardo Roberto de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ricardo Roberto de Carvalho. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Claro S. A.. \r\n\r\nProcesso: 0001229-41.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Anna de Souza Barra [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000886-28.2012.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: José Geraldo de Mello Rezende [Adv. Roberto Vitor Pires (OAB: RJ 4518 - D)], Ebgte: Banco Santander (Brasil) - S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) - S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: José Geraldo de Mello Rezende [Adv. Roberto Vitor Pires (OAB: RJ 4518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte José Geraldo de Mello Rezende\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) - S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Geraldo de Mello Rezende. \r\n\r\nProcesso: 0103600-95.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo de Souza Verpel [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Rcte: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Rcdo: Ronaldo de Souza Verpel [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander (BRASIL) S/A, Rcte Rcdo Ronaldo de Souza Verpel\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ronaldo de Souza Verpel. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (BRASIL) S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000545-45.2014.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Bruno Alberto Ramos Souza Barbosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bruno Alberto Ramos Souza Barbosa, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Bruno Alberto Ramos Souza Barbosa \r\n\r\nProcesso: 0000560-68.2011.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Ebgte: Suporte Inteligência e Apoio Operacional Ltda. [Adv. Gabriel Guedes Cabete (OAB: SP 258724 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Romulo Vidal Alcantara [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Ebgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Ebgdo: Suporte Inteligência e Apoio Operacional Ltda. [Adv. Gabriel Guedes Cabete (OAB: SP 258724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Romulo Vidal Alcantara, Ebgdo Ebgte Tim Celular S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Suporte Inteligência e Apoio Operacional Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Tim Celular S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001221-39.2011.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcte: Luciano de Morais e Silva [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcte: CAM - Brasil Multiserviços Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcdo: CAM - Brasil Multiserviços Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Rcdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Rcdo: Luciano de Morais e Silva [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ampla Energia e Serviços S.A., Rcdo Rcte Luciano de Morais e Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luciano de Morais e Silva . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000003-29.2014.5.01.0060 - AP\r\n\r\nAgte: Luzia Giannini Cruz [Adv. Roberto Cardoso Coelho (OAB: RJ 137290 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAROLINA JORGE SOUSA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luzia Giannini Cruz\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Luzia Giannini Cruz. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Luzia Giannini Cruz. \r\n\r\nProcesso: 0038300-91.2008.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Willans Cezar Machado [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Ebgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Willans Cezar Machado [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Ebgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Casa Bahia Comercial Ltda., Ebgdo Ebgte Willans Cezar Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Casa Bahia Comercial Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Willans Cezar Machado. \r\n\r\nProcesso: 0362200-86.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: Eneas Martins Medeiros [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eneas Martins Medeiros [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Rcte Eneas Martins Medeiros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Eneas Martins Medeiros \r\n\r\nProcesso: 0036100-46.2008.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos de Oliveira Botelho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Carlos de Oliveira Botelho, Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Antonio Carlos de Oliveira Botelho. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0226300-37.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Plinio Bonifacio de Souza [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Plinio Bonifacio de Souza [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Rcte Plinio Bonifacio de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Companhia Siderurgica Nacional - CSN \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Plinio Bonifacio de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0001374-60.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Claudio Nascimento Gonzaga [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rcte: CSE Mecânica e Instrumentação Ltda [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Rcdo: Luiz Claudio Nascimento Gonzaga [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rcdo: CSE Mecânica e Instrumentação Ltda [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte CSE Mecânica e Instrumentação Ltda, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CSE Mecânica e Instrumentação Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000412-90.2011.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Michele da Silva Rodrigues do Valle [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgte: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Michele da Silva Rodrigues do Valle [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo , Ebgdo Ebgte Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Michele da Silva Rodrigues do Valle . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ibi Promotora de Vendas Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0001326-43.2010.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luis Correia Lima [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Ebgdo Luis Correia Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Luis Correia Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Nacional de Abastecimento . \r\n\r\nProcesso: 0001215-56.2012.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Luciene Machado de Azevedo [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RN Comércio Varejista SA [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luciene Machado de Azevedo, Ebgdo RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de RN Comércio Varejista SA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luciene Machado de Azevedo. \r\n\r\nProcesso: 0002705-77.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Gerson Rodrigues Vieira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gerson Rodrigues Vieira, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Gerson Rodrigues Vieira. \r\n\r\nProcesso: 0000278-53.2013.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Ebgte: QS Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Priscilla Trindade de Matos Ribeiro [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)], Ebgdo: QS Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Ebgdo: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco BMG S.A., Ebgdo Ebgte QS Serviços Cadastrais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de QS Serviços Cadastrais Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco BMG S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0028100-78.2007.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Julio Cesar de Oliveira Jadum [Adv. Diogo Moraes de Mello (OAB: ES 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Julio Cesar de Oliveira Jadum, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Julio Cesar de Oliveira Jadum. \r\n\r\nId: 1898768"
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Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001802-43.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Theodoro dos Santos Lemos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Via Varejo S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001192-90.2013.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)], Rcte: ANADESP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS E MILITARES ATIVOS E INATIVOS [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nRcdo: SOCINAL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR LTDA [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)], Rcdo: ANADESP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS E MILITARES ATIVOS E INATIVOS [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)], Rcdo: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte ANADESP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS E MILITARES ATIVOS E INATIVOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000639-50.2010.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Rcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Ralf Barreto da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001601-53.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Ricardo Fernandez Nogueira (OAB: SP 96574 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Antonio Guimarães [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)], Rcdo: GTEX Brasil indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001214-37.2011.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Personal Service Recuros Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Thiago Roberto Coelho Bonini [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)], Ebgdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001427-41.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Baptista Martines [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)], Rcdo: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000218-66.2013.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: Eco Laundry Máquinas de Lavanderia Ltda. [Adv. Luciano Ferreira Loureiro (OAB: RJ 175940 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDMUNDO KONJEDIC [Adv. Luiz Philipe Duarte de Carvalho (OAB: RJ 166822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Eco Laundry Máquinas de Lavanderia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001307-22.2011.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Rcdo: Laudemi dos Santos Valente [Adv. Rosane Isidoro da Silva (OAB: RJ 137592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1009900-39.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE MAURO TRIGUEIRO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOSE MAURO TRIGUEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001025-52.2014.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itamar Monteiro da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000012-15.2014.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Anita Aparecida Dionisia Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)], Rcdo: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000846-94.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jair Antônio de Azevedo Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jair Antônio de Azevedo Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054600-02.2006.5.01.0262 - AP\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agdo: Renato Domingos da Silva Leocadio [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000951-84.2014.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Juliana Azevedo da Silva [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001160-69.2012.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Francisco Terra [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001219-93.2012.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leir Marques da Cunha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000024-86.2014.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nRcdo: José Felipe Filho [Adv. Cesar de Castilho (OAB: RJ 180410 - D)], Rcdo: Evial Expresso Ltda - EPP [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Felipe Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001240-79.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson de Souza Melo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Net Serviços de Comunicação S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000095-34.2014.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Cirlene Lucio de Souza [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRcdo: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.(Massa Falida de), Rcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000038-88.2014.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRcdo: Walney Campos Magalhães [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)], Rcdo: Protex Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000209-42.2010.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: João Bosco Costa de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Agdo: João Bosco Costa de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo João Bosco Costa de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000363-53.2012.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Wanderson Daudt da Silveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001937-40.2013.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Norma Suely Rodrigues Junqueira [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)], Ebgdo: Associação Nova Aliança [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001558-36.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique Roza Casanova (Espólio de) [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Rcdo: Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001516-24.2012.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudionor Pires [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)], Rcdo: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claudionor Pires \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1898769"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1902261": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0121500-96.1998.5.01.0051 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : JOSE CARLOS SILVA SOUZA ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), Cia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que dava provimento parcial quanto aos juros de 0,5%, na forma da fundamentação.\r\n\r\nId: 1902261"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1902374": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0159300-53.2004.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: JORGE ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES [Adv. Demóstenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nAgdo: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Agdo: Lenita Oliveira dos Santos Rodriguez, Agdo: Emílio Rodriguez Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência e, querendo, contraminutar o Agravo de Petição de fls. 294/311, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0081900-24.2005.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: Alcir da Costa Coimbra [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Agte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Alcir da Costa Coimbra [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência e, querendo, contraminutar o Recurso de fls. 431/435, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1902374"
                            ],
                            "1902373": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000156-09.2014.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Angra dos Reis\r\n\r\nRcdo: JOSE PAULA DA SILVA, Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência e, querendo, contra-arrazoar o Recurso de fls. 99/114, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902373"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1901817": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001606-91.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOWagner dos Santos Gama - Recorrido : Wagner dos Santos Gama ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso do autor e negar-lhe provimento. Os Desembargadores Valmir de Araújo Carvalho (voto que justificará) e Vólia Bomfim Cassar acompanharam o relator por fundamento diverso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2015.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1901817"
                            ],
                            "1901818": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000105-03.2015.5.01.0000 - AGOR\r\n\r\nAgte: Iran Andrielle de Oliveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Agte: Anselmo Vendrechovski Junior [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Agte: Renato Assis da Silva [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Agte: Anthony Santos Menezes [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Agte: Tulio Lustosa Seixas Pinheiro [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Agte: Reinaldo da Cruz Oliveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Agte: Jorge Luiz Matheus de Almeida [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Agte: Daniel Correia Freitas [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nTI: Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Anselmo Vendrechovski Junior, Agte Anthony Santos Menezes, Botafogo de Futebol e Regatas, Agte Daniel Correia Freitas, Agte Iran Andrielle de Oliveira, Agte Jorge Luiz Matheus de Almeida, Agte Reinaldo da Cruz Oliveira, Agte Renato Assis da Silva, Agte Tulio Lustosa Seixas Pinheiro\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 412: \"...intimen-se as partes para que digam se pretendem produzir provas. Rio de Janeiro, 19 de maio de 2015....\"\r\n\r\nId: 1901818"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1901746": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab da Juiza Convocada MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0122700-48.2004.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ( Paulo Maltz RJ32854D ), CLUBE NAVAL ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - por unanimidade, dar parcial provimento recurso ordinário interposto por UNIÃO (INSS) para determinar a incidência das contribuições previdenciárias sobre as parcelas referentes ao intervalo intrajornada, além daquelas previstas na sentença recorrida, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2015.\r\n\r\nValter G.de Sousa \r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1901746"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1902126": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000840-14.2014.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar Borges\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.291/293 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1902126"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1901809": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0104700-81.2002.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nEbgdo: OSVALDO LUIZ DE CARVALHO SOUZA [Adv. André Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)], Ebgdo: Provincia Ursulina do Brasil, Ebgdo: União Romana da Ordem Santa Ursula - UROSU, Ebgdo: Associação da Companhia de Santa Ursula - ACOMSU [Adv. Ana Carolina Neves Soares (OAB: RJ 126438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Associação da Companhia de Santa Ursula - ACOMSU, Ebgdo OSVALDO LUIZ DE CARVALHO SOUZA\r\n\r\nPara se manifestar sobre a petição de fls.329/330, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1901809"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1902196": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATRO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE, QUARTA-FEIRA, ÀS 14:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA DE SESSÕES Nº 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000017-75.2014.5.01.0007 - AP - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: KF ENGENHARIA LTDA (Adv. Marcelo Picco Paes Leme OAB/RJ 141133D) - Agravado: Nilson Duarte Pinto ( Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca RJ 26270 D ).\r\n\r\n2 - 0000020-24.2014.5.01.0009 - AP - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: HELOISA HELENAVILLAR REIS LIDIZIO ( Adv. Marcos Antonio Lidizio RJ 118992 D ) - Agravado: RENATO PEREIRA DOS SANTOS ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n3 - 0000031-41.2014.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: LUIZ ABREU DOS SANTOS ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Agravado: AZALEIA PISOS E REVESTIMENTOS LTDA (Sem Adv. Nos Autos), JOÃO DE ALMEIDA LEMOS (Sem Adv. Nos Autos), AZALEIA PISOS E REVESTIMENTOS LTDA N/P JOÃO ALMEIDA LEMOS (Sem Adv. Nos Autos), JOAO ANTONIO AMARAL COELHO (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n4 - 0000031-90.2013.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Rodoplan Transportadora e Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), CRBS S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Rodoplan Transportadora e Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Cleison Anderson Silva de Oliveira ( Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D ), CRBS S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n5 - 0000078-70.2012.5.01.0082 - RO - ( VT1NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Alex Martins ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Alex Martins ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ).\r\n\r\n6 - 0000169-14.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Lojas Americanas S/A ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Lojas Americanas S/A ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n7 - 0000185-14.2012.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana Procurador Ronaldo Borges de Abreu OAB/RJ 149460 ) - Agravado: Adelson Alberoni ( Adv. Soraya Gonçalves da Silva RJ 138884 D ).\r\n\r\n8 - 0000443-93.2010.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Claudio José de Azevedo Sardinha ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ) - Recorrido: Claudio José de Azevedo Sardinha ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ).\r\n\r\n9 - 0000455-23.2011.5.01.0261 - AP - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SUP Comércio de Calçados Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: Marcos Antonio Oliveira dos Santos ( Adv. William Rodrigues Monnerat RJ 92878 D ).\r\n\r\n10 - 0000497-60.2014.5.01.0522 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Wagner Viana ( Adv. Luís César Lopes Porfirio RJ 179320 D ) - Recorrido: Resende Armazéns Gerais e Logística da Amazônia S/A ( Adv. Saul Balista Junior SP 225111 D ).\r\n\r\n11 - 0000500-56.2014.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Antonio Marcelos Moraes Passarelli ( Adv. Alcides Guimarães Venancio Neto RJ 154721 D ) - Recorrido: MRV Engenharia e Participações S/A ( Adv. Sergio Carneiro Rosi MG 71639 D ).\r\n\r\n12 - 0000503-56.2011.5.01.0301 - AP - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: TURB TRANSPORRTE URBANO S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Agravado: Roberto Gehren ( Adv. Carmem Lucia Albina da Silva RJ 64989 D ), Viação Petrópolis Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n13 - 0000767-65.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis (procuradoria Municipal de Petropolis Procurador Rafael Esteves Cardoso OAB/RJ 175768), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Viação Esperança Ltda ( Adv. Dalton Zanelatto Carneiro RJ 176452 D ), Gilson Cesar de Oliveira ( Adv. Anderson Butturini RJ 98353 D ).\r\n\r\n14 - 0000804-55.2014.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A. ( Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio RJ 56094 D ) - Recorrido: Amilton Cruz ( Adv. Ronald Amaral Baptista RJ 138345 D ).\r\n\r\n15 - 0000961-82.2014.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: GPS Rio Transporte e Locação Ltda. ME ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Tiago Rodrigues de Amorim ( Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ 71380 D ).\r\n\r\n16 - 0000996-13.2012.5.01.0070 - AP - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Natália Oliveira Feitel ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Agravado: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ), Brasil Veículos Companhia de Seguros ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n17 - 0001024-07.2013.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Contax - Mobitel S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Vanice Leal da Silva ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ).\r\n\r\n18 - 0001028-68.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Municipio de Silva Jardim (Procuradoria Municipal de Silva Jardim Procurador Salvadora R.R. Sorrentino S/OAB) - Recorrido: Vania Siqueira Cesar Leite Peres ( Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo RJ 129461 D ).\r\n\r\n19 - 0001062-19.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Renata de Assis Fraga ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ) - Recorrido: Renata de Assis Fraga ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ), Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n20 - 0001139-45.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A ( Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes RJ 156482 D ) - Recorrido: Anderson da Paixão Araujo ( Adv. Valdir de Almeida Ferreira RJ 63048 D ).\r\n\r\n21 - 0001657-55.2012.5.01.0243 - RO (SUM) - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. ( Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D ) - Recorrido: Bruno Marcelino da Silva ( Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza RJ 150491 D ).\r\n\r\n22 - 0001693-80.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Luciano Antunes Siqueira ( Adv. Carlos Faria Junior RJ 141910 D ) - Recorrido: Nokia Solutions Networks do Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ).\r\n\r\n23 - 0001724-11.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Wellington da Silva Santos ( Adv. Marcio Jeronimo da Silva RJ 164198 D ), Iesa Oleo & Gas S/A ( Adv. Pedro da Silva Machado RJ 86278 D ).\r\n\r\n24 - 0001768-54.2012.5.01.0044 - AP - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Agravado: Priscila Nascimento Silva ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Banco Ge ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n25 - 0001937-13.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Consórcio Alusa MPE ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorrido: Heverton Roberto Teles Carvalho ( Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ 117608 D ).\r\n\r\n26 - 0002102-34.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna Procurador Flavio Assaid Sfair da Costa Rocha S/OAB ) - Recorrido: Luana Aparecida Lopes ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda – ME (Sem Adv Nos Autos).\r\n\r\n27 - 0002287-72.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola écnica de Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Flavio Assaid Sfair da Costa Rocha S/OAB) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda (Sem Adv. Nos Autos), Giselle de Andrade Silva ( Adv. Claussi Gomes Barcellos RJ 144542 D ).\r\n\r\n28 - 0004275-61.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: E J I Fiel Turismo Ltda EPP ( Adv. Allyne Gonçalves Guimarães RJ 177484 D ) - Recorrido: Alessandro Carlos de Souza ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ).\r\n\r\n29 - 0011700-21.2007.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n30 - 0038500-90.2008.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), Thompson Xavier Pereira ( Adv. Eduardo Lopes Martins RJ 88676 D ) - Recorrido: Thompson Xavier Pereira ( Adv. Eduardo Lopes Martins RJ 88676 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n31 - 0048200-77.2004.5.01.0282 - AP - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Luciana Junqueira de Almeida S/OAB ) - Agravado: MAURO SERGIO DOS SANTOS GOMES ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ), COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n32 - 0062900-49.2002.5.01.0243 - AP - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ( Adv. Vanessa Christina Lacerda RJ 127783 D ) - Agravado: MOISES ANTERO LOPES ( Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ 71380 D ).\r\n\r\n33 - 0068900-04.2008.5.01.0066 - AP - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RO)(Prpcuradoria do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Mauricio Martinez Toledo dos Santos OAB/RJ 112725D) - Agravado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza RJ 107862 D ), Ivo Gonçalves Moreira ( Adv. Rozani Maria Dias Gomes RJ 57038 D ).\r\n\r\n34 - 0077500-15.2007.5.01.0077 - AP - ( VT77RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Espólio de Jose Marcello de Almeida Dias n/p Roxane Prado de Almeida Dias ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Agravado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n35 - 0091600-68.2008.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ) - Agravado: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), Novezala Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ), CASA E VIDEO HOLDING S.A (Sem Adv. Nos Autos), Kelly Renata de Oliveira Alves ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n36 - 0092600-97.2008.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Tereza Cristina Coutinho Corrêa Teixeira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n37 - 0121400-76.2000.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: MARCELO LOPES DA SILVA ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n38 - 0131800-61.1996.5.01.0060 - AP - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: DAMIAO EDVAN DE FARIAS ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: Leonice Pereira Eigenmann (Sem Adv. Nos Autos), Hans Peter Eigenmann (Sem Adv. Nos Autos), LEANDRO BEATRICE DE OLIVEIRA (Sem Adv. Nos Autos), DORVAIR GRECO (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n39 - 0133500-27.2003.5.01.0028 - AP - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n40 - 0145800-74.2007.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Welington Macedo Teodoro ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: General Eletric do Brasil Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (04/11/2015) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 21 de Outubro de 2015\r\n\r\nLaura Maria da Fonseca Pereira MacDowell\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1902196"
                        ],
                        "1902197": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATRO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE, QUARTA-FEIRA, ÀS 14:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA DE SESSÕES Nº 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n41 - 0000117-12.2014.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Rejane Wesp keller S/OAB ) - Recorrido: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda ( Adv. Danielle Oliveira Soares RJ 152974 D ), OSVALDO SOARES LOPES ( Adv. Martha Teles Dias RJ 177461 D ).\r\n\r\n42 - 0000641-15.2012.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), ADILSON MARIANO DA SILVA ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), ADILSON MARIANO DA SILVA ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ).\r\n\r\n43 - 0001248-02.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Elisandra Cristina dos Santos ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: AM da Silva Filho (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n44 - 0001437-55.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Adriano dos Santos Coutinho ( Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ 167133 D ) - Recorrido: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ).\r\n\r\n45 - 0001642-64.2014.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JOSE RICARDO DA COSTA ( Adv. Sandra Cristina Oliveira Veiga RJ 113358 D ) - Recorrido: SAINT GOBAIN CANALIZACAO LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n46 - 0004500-64.2009.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Werner Laier ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n47 - 0053600-71.2006.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Paulo Cesar Cabral Filho RJ 61746 D ), Victor da Cunha Lourival ( Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta RJ 82980 D ).\r\n\r\n48 - 0100400-47.2004.5.01.0028 - AP - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: YVONE MORAES TORRES ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n49 - 0123900-70.1997.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Agravado: JOSE EDUARDO PINTO DE SOUZA SANTOS ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ).\r\n\r\n50 - 0248600-85.1995.5.01.0262 - AP - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo procurador José Leandro Gomes Medeiros S/OAB ) - Agravado: Sidney Almeida da Silva ( Adv. Erli Augusto de Moura RJ 49527 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (04/11/2015) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 22 de Outubro de 2015\r\n\r\nLaura Maria da Fonseca Pereira MacDowell\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1902197"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Angelo Galvão Zamorano": {
                        "Atos": {
                            "1902024": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despacho\r\n\r\nGDAGZ\r\n\r\nProcesso: 0002843-56.2013.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Diogo Machado Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário \r\n\r\nId: 1902024"
                            ],
                            "1902307": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001722-20.2012.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Ebgte: Rosana de Barros Monteiro [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosana de Barros Monteiro [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Deivis Marcon Antunes (OAB: RJ 168583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Ebgdo Ebgte Rosana de Barros Monteiro \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração do BANCO DO BRASIL S.A., no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1902307"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1902094": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000784-56.2014.5.01.0511 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Vanessa Lopes Pereira Cabral ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), -Recorrido : Vanessa Lopes Pereira Cabral ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Oliveira Gil Bráz Prest. de Serviços Ltda. ( Vinicius Pereira Ribeiro BA28817D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do segundo reclamado e, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamante para determinar que as horas extraordinárias sejam apuradas apenas após o módulo da 30ª hora semanal, considerando-se como trabalhados todos os dias úteis, de segunda a sexta-feira, no período de 21/10/2010 a 10/03/2012, excetuando-se os períodos de férias e suspensão contratual devidamente comprovados nos autos. Mantidos os valores fixados em sentença. Vencida a Desembargadora Relatora apenas quanto à apuração das horas extraordinárias. Redigirá o acórdão o Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0001386-06.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Isolux Corsan do Brasil S.A. ( Guilherme Montoro de Oliveira Leite SP271939D ), - Recorrido : Mauro Anderson dos Santos ( Gustavo Santos Diniz RJ151827P ), Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar da condenação a responsabilidade pelo suposto acidente de trabalho, a estabilidade provisória, as indenizações por dano moral e material, as diferenças de FGTS e os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0064000-15.2005.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sivalda Garcia de Freitas ( Cleber Maurício Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Mercearia Globo do Jacare Ltda. ME - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001467-88.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Nilton Paixão ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), -Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, ante a clara irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0015800-58.2002.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : MARGARETE DOS SANTOS ( Ana Maria dos Santos RJ77065D ), - Agravado : OT DO NASCIMENTO COMERCIO E REPRESENTACAO ( Maria Conceicao J.S. Marques RJ86845D ), Oseas Nascimento - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da exequente e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para reformar a decisão impugnada e afastar a prescrição intercorrente, determinando o prosseguimento da execução, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0127800-26.2001.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : LUIZ RAFAEL RODRIGUES SACRAMENTO ( Allan dos Santos Cruz RJ133024D ), - Agravado : ARIANE DE OLIVEIRA FIRMINO ( Ariane de Oliveira Firmido RJ88283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para reformar a decisão impugnada e afastar a prescrição intercorrente, determinando o prosseguimento da execução, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que negava provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1902094"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1902379": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000036-44.2013.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : UNIÃO FEDERAL – Recorridos : COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA. ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012D ) - MARIA DE LOURDES SANTOS ( Cleber Maurício Naylor RJ68283D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento, sanando a omissão do julgado, imprimindo-lhe efeito modificativo para excluir da condenação da ré o pagamento de aviso prévio indenizado.\r\n\r\nProcesso: 0001251-20.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : RENATO LUIZ GODINHO SILVA ( Andrea de Oliveira RJ115137D ), - Recorrido : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento da hora intervalar quando o reclamante trabalhou em período vespertino, bem como o reflexo no FGTS, observados os parâmetros da fundamentação. Mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado.\r\n\r\nProcesso: 0001247-06.2013.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FERNANDO ALVES FERREIRA ( Andre de Souza Riffald RJ135855D ), - Recorrido : UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ( Fabiana Vianna Ferrao RJ126296D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000895-88.2014.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : MIRAMAR JOSÉ BOTELHO MELO ( Wander Bie Mendes Leal Monteiro RJ165250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001149-84.2013.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : BANCO ITAÚ S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : FABIANE FREITAS CARNEIRO ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento: para enquadrar a reclamante no parágrafo segundo do art. 224 da CLT, fazendo jus às horas extras assim consideradas como as horas laboradas a partir da nona hora diária, aplicando-se o divisor 200 de acordo com o disposto na Súmula 124, I, alinea “b”, do C. TST, para excluir da condenação as multas normativas e a dobra da venda de dez dias de férias. Mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado. \r\n\r\nProcesso: 0001311-90.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LETÍCIA GUIMARÃES DE PAULA ( Fernanda de Souza Cardoso de Lemos RJ118273D ), - Recorrido : LABOR EMPRESARIAL SERV ESP LTDA ( José Antonio da Silva SP109777D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0038500-18.2009.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : EVERTON DE ALMEIDA BEPPLER ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Agravado : TNC CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. e ALEXANDRE MAGNO PINTO RIBEIRO - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0121300-17.2007.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ROBSON SILVA DE FREITAS ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Agravado : TELETECH BRASIL SERVIÇOS SA ( Vladimir Mucury Cardoso RJ102094D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000778-05.2011.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : FRANK VIEIRA PINTO ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Embargado : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000584-35.2014.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : REJANE RIBEIRO DO ESPÍRITO SANTO CANTELLE ( Rafael Silva Neves RJ152568D ), - Recorrido : PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), TQM SERVICE CONSULTORIA E MANUTENÇÃO LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenação a multa do artigo 467 e a responsabilidade subsidiária da 2ª Reclamada, tudo na forma da fundamentação. Arbitrado o novo valor da condenação em R$ 30.000,00. Custas de R$ 600,00, pelas Rés. Vencido o Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira quanto ao dano moral. Esteve presente ao julgamento o Dr. Paulino da Silva C. Neto (OAB/RJ 152.873), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0002701-33.2013.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrido : CVT CENTRO VOCACIONAL TECNOLOGICO FAETEC - Recorrente : IZABEL CRISTINA CORREIA PINHO DE SENA ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - por unanimidade, c onhecer dos embargos, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001084-27.2010.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente/Recorridos : LUIZ ANTONIO ALVES DA ROCHA ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000975-12.2013.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S. A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988d ), - Embargado : MARCIO LUIZ DA CONCEIÇÃO ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e dar-lhes parcial provimento para suprir omissões na forma, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0298200-83.2005.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : MAILA DOS SANTOS BARBOZA ( Cleber Maurício Naylor RJ68283D ), - Agravado : SOLSERV CARD Ltda - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para, anulando a decisão de fls. 172 e verso, oportunizar a vista da objeção de pré-executividade e documentos que a acompanham à parte contrária, proferindo após nova decisão, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000009-78.2015.5.01.0261 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : PAPA LANCHES GONÇALENSE BAZAR E LANCHONETE LTDA. ME ( Claudio Lourenco Nunes RJ79539D ), - Agravado : AURORA SIMONE DOS SANTOS FARELO SILVA ( Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves RJ108012D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, porque deserto; por deficiente em sua formação e por ausência de legitimidade de seu subscritor.\r\n\r\nProcesso: 0000007-05.2015.5.01.0069 - AIRO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - EmbarganteAgravante : BREDA RIO TRANSPORTES LTDA. ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - Agravado : DIOGO GONÇALVES DE CARVALHO ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento e declará-los protelatórios, condenando a Embargante ao pagamento da multa de um por cento do valor da causa atualizado em favor do Exequente.\r\n\r\nProcesso: 0000941-47.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MARCO AURELIO DE SOUZA ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Recorrido : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000302-88.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), GENÉSIO CATANHA DA SILVA ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e, no mérito, negar-lhes provimento, tudo na forma da fundamentação. Declarar, ainda, o procedimento temerário da Reclamada, condenando-a ao pagamento de indenização correspondente a 10% do valor da causa atualizado, mais um por cento a título de multa, ambas em favor do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0002148-96.2012.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Recorrido : ALINE REGINA DE JESUS MAGALHÃES SILVA ( Renata Bruna de Araujo Bezerra RJ136430D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1902379"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1901848": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001485-17.2010.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Atento Brasil S.A. ( Fernando Antonio Cavanha Gaia SP58079D ), União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), Atento Brasil S.A. ( Fernando Antonio Cavanha Gaia SP58079D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2015.\r\n\r\nDenise Souza da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1901848"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1902321": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000039-89.2011.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Fabio Dias Batista Guimarães ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - Agravado : Viação Tamandaré LTDA ( Valeria da Silva Pereira RJ68157D ), BK TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ( Leandro Favaris Reis RJ158161D ), -por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0026600-88.1997.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : CARLOS AUGUSTO BRIDES OSWALDINO ( Andrea Cabral RJ137231D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na íntegra a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0002368-74.2013.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Josivan Bezerra Pinto ( Marcelo da Silva Mattos RJ77958D ), Paulo Pinto de Oliveira ( Marcelo da Silva Mattos RJ77958D ), - Agravado : Mini Mercado Kitonho Ltda. - ME ( Adriana Encarnacao Francisco RJ102801D ), Auto Posto e Lanchonete Avenidense Ltda - EPP ( Adriana Encarnacao Francisco RJ102801D ), Alexandre dos Santos Syrne Neto ( Suzana de Almeida Souza Batista RJ141829D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001368-75.2010.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Raimundo Nonato Pereira Santos ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Agravado : Ceg Rio S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Gasindur do Brasil Ltda. ( Ana Carolina da Silva Oliveira RJ144734D ), -por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113900-95.2008.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Alberto Silvio do Nascimento ( Maria das Graças Andrade Justi RJ142697D ), - Agravado : Leo Madeiras, Máquinas e Ferragens Ltda ( Jose Carlos dos Santos Carvalho RJ68590D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0132700-11.2007.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Sergio Machado Mathias ( Elaine Cristina Gomes Pereira RJ86505D ), - Agravado : Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC-ARRJ ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1902321"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1902276": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE \r\n\r\nTRÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS 13:00 HORAS, AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000440-23.2012.5.01.0066 - AP - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Manoel dos Santos Filho ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n2 - 0000544-94.2013.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Angelita Ferreira Gomes ( Adv. Idimar Tadeu Borges RJ 65833 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n3 - 0000638-23.2014.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes ( Adv. Silvio Salles Pinto Filho RJ 47182 D ) - Recorrido: Azeil Basílio Junior ( Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ 118286 D ).\r\n\r\n4 - 0000644-86.2014.5.01.0522 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Richard de Souza ( Adv. Liliana Rodrigues Delfino RJ 166849 D ).\r\n\r\n5 - 0000667-06.2011.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: União Fabril Exportadora S.A. ( Adv. Juliana Miranda Rojas SP 203926 D ), José Daniel Mota ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Recorrido: José Daniel Mota ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), União Fabril Exportadora S.A. ( Adv. Juliana Miranda Rojas SP 203926 D ).\r\n\r\n6 - 0000676-89.2014.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Reinaldo Silva Novaes ( Adv. Sandro Torres Reis RJ 92957 D ), Shedil Bar e Restaurante Ltda. (Caneco 90) ( Adv. Alberto Alves Moreira Filho RJ 11084 D ) - Recorrido: Shedil Bar e Restaurante Ltda. (Caneco 90) ( Adv. Alberto Alves Moreira Filho RJ 11084 D ), Reinaldo Silva Novaes ( Adv. Sandro Torres Reis RJ 92957 D ).\r\n\r\n7 - 0000686-64.2012.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Juarez Damião Louzada Filho ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: VIA VAREJO S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n8 - 0000741-36.2010.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: H Rocha Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ) - Recorrido: Unilever Brasil Ltda ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Flavio Elias Palmeira Filho ( Adv. Atila Andre de Negri Fonseca RJ 109158 D ).\r\n\r\n9 - 0000780-06.2010.5.01.0011 - RO - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Priscila Martinez Alves Lopes ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ) - Recorrido: Priscila Martinez Alves Lopes ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\n10 - 0000805-54.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jorge Ladislau da Silva ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Excellence RH Serviços Ltda ( Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D ).\r\n\r\n11 - 0000836-45.2010.5.01.0203 - AP - ( VT3DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravantes: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), José Carlos Ferreira de Castro ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), José Carlos Ferreira de Castro ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (massa falida) na pessoa do administrador Judicial: ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ).\r\n\r\n12 - 0000893-30.2012.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Valquiria França Marçal ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), Lojas Americanas S.A. ( Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza RJ 78791 D ) - Recorrido: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza RJ 78791 D ), Valquiria França Marçal ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n13 - 0000896-04.2010.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Tamires Soares de Andrade ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Ailton Ribeiro Barros da Silva, Terezinha Ribeiro Barros da Silva, Vgan do Millenium Roupas Ltda. - WW Rist.\r\n\r\n14 - 0000913-63.2012.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Carlos Eduardo Rocha de Assis ( Adv. Cleber Maurício Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Banco Santander ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Banco Energia Ltda. ( Adv. Alexandre Medeiros de Paiva RJ 87367 D ).\r\n\r\n15 - 0001002-09.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Evaldo de Paula ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ) - Recorrido: Incoflandes Indústria e Comércio Flandres Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ).\r\n\r\n16 - 0001031-56.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservacao de Volta Redonda ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\n17 - 0001157-43.2013.5.01.0246 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Hospital Estadual Azevedo Lima - Recorrido: Elisabeth Francisca Barros da Costa ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ), Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda..\r\n\r\n18 - 0001217-50.2014.5.01.0482 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Mario Angelo de Barros Moura ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).\r\n\r\n19 - 0001238-95.2013.5.01.0244 - AP - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: ANTÔNIO JOSÉ DE ABREU FILHO ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ) - Agravado: ARIZONA CARNES - REPRESENTACOES COMERCIAIS DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ), CLAUDILENE MARIA DOS SANTOS ( Adv. Ivan dos Santos Goncalves RJ 95338 D ).\r\n\r\n20 - 0001365-48.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: José Lourenço da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n21 - 0001686-86.2012.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Mauro Jorge dos Santos ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ), Fast Shop S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Mauro Jorge dos Santos ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ), Fast Shop S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n22 - 0002639-97.2013.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Fabiano de Jesus Loureiro ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ) - Recorrido: Confiança Mudanças e Transportes Ltda ( Adv. Juliana de Abreu Teixeira CE 13463 D ).\r\n\r\n23 - 0006692-84.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Luani de Vasconcelos ( Adv. Washington Luiz Paes Terra RJ 153227 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Luani de Vasconcelos ( Adv. Washington Luiz Paes Terra RJ 153227 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ), G-Comex Óleo & Gás Ltda ( Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas RJ 145051 D ).\r\n\r\n24 - 0019000-66.2009.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Valnimar José de Faria ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: AMBEV S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n25 - 0033200-95.2008.5.01.0282 - AP - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda. ( Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva RJ 81503 D ) - Agravado: Ricardo Barros da Cruz ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ).\r\n\r\n26 - 0048200-67.2007.5.01.0025 - AP - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Roberto Moura dos Santos ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n27 - 0051500-22.2003.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS E OUTROS ( Adv. Rosangela Soares da Silva RJ 67463 D ) - Agravado: JACKSON LARANJEIRA CARVALHO ( Adv. Armando de Oliveira Filho RJ 23669 D ), AMERICA FOOTBALL CLUB ( Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior RJ 80125 D ).\r\n\r\n28 - 0087200-56.2004.5.01.0065 - AP - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: JEFERSON JORGE GOULART DE MELLO ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n29 - 0141000-02.2006.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Darci Francisco de Paula ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: H. Guedes Engenharia S.A..\r\n\r\n30 - 0150200-68.2004.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: ANTONIO SIMAO NETO ( Adv. Rosário Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n31 - 0168200-98.2004.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), MASSA FALIDA DA MASTEC BRASIL S/A - a/c SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES ( Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes SP 69061 D ).\r\n\r\n32 - 0169100-95.1992.5.01.0028 - AP - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Iafa Britz ( Adv. Marcel Britz RJ 106946 D ) - Agravado: ANTONIO SOARES ( Adv. Antonio Pires Gomes RJ 37988 D ).\r\n\r\n33 - 0200200-63.1996.5.01.0243 - AP - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravantes: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: MARCO ANTONIO DE ANDRADE MONTEIRO ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n34 - 0201300-05.2008.5.01.0511 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: RONDINELLI GONÇALVES COUTO ( Adv. Jorge Luiz de Souza RJ 118106 D ), MTR TRANSPORTES LTDA. ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ) -Recorrido: MTR TRANSPORTES LTDA. ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ), RONDINELLI GONÇALVES COUTO ( Adv. Jorge Luiz de Souza RJ 118106 D ).\r\n\r\n35 - 0267300-72.1995.5.01.0242 - AP - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Maurício Jorge Abicalil ( Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira RJ 77800 D ), União Federal.\r\n\r\n36 - 0318800-25.2005.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Adilson Ferreira da Cunha ( Adv. Margareth de Lena Costa RJ 106610 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Adilson Ferreira da Cunha ( Adv. Margareth de Lena Costa RJ 106610 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (03.11.15) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 21 de outubro de 2015\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1902276"
                        ],
                        "1902277": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000896-04.2010.5.01.0046 – AP\r\n\r\nAgravante: Tamires Soares de Andrade\r\n\r\nAgravados: Vgan do Millenium Roupas Ltda. - WW Rist, Ailton Ribeiro Barros da Silva, Terezinha Ribeiro Barros da Silva\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados Vgan do Millenium Roupas Ltda. - WW Rist, Ailton Ribeiro Barros da Silva e Terezinha Ribeiro Barros da Silva, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 03/11/2015, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2015.\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1902277"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1901998": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001419-90.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Carlos da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elevolt Industria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elevolt Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-58.2013.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: João Paulo Oliveira de Carvalho [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Ebgte: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Paulo Oliveira de Carvalho [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Hypermarcas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0110900-30.2004.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: ETE ENGENHARIA TELECOMUNICACOES ELETRICA S.A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Ebgte: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Ebgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Ebgdo: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: ETE ENGENHARIA TELECOMUNICACOES ELETRICA S.A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Ebgdo: J GOMES & IZELI LTDA ME [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte ETE ENGENHARIA TELECOMUNICACOES ELETRICA S.A, Ebgdo J GOMES & IZELI LTDA ME, Ebgdo Ebgte TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1901998"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1902344": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0009800-33.2009.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Edmilson Lessa de Souza (Dra. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D). Embargado : Associação da União Este Brasileira Adventista do Sétimo Dia ( Dr. Paulo Roberto Gomes OAB/RJ73231D).''...por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO para complementar a prestação jurisdicional, como determinado pelo Egrégio TST, sem efeito modificativo, esclarecendo que a data considerada para o início da contagem do prazo da prescrição foi a do acidente, junho de 1999. Após o prazo, devolvam os autos ao C. TST, independente de interposição de novo recurso, conforme determinação de fl.317.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2015.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1902344"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1902404": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000017-46.2015.5.01.0264 - AIAP\r\n\r\nAgte: Rosana Maria Benevides Carvalho [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda, Agdo: Paula Cristina de Souza Corrêa [Adv. Frederico Augusto Costa (OAB: RJ 154040 - D)], Agdo: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda., Agdo: Helter Jeronymo Luiz Barcellos, Agdo: Zalmir Couto de Carvalho, Agdo: Zimar da Silveira Costa, Agdo: Maria Zelia Benevides Carvalho, Agdo: Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Agdo: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paula Cristina de Souza Corrêa , Agte Rosana Maria Benevides Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática de fls. 79/81: \"fundado nessas razões, nego seguimento ao presente agravo de instrumento.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015\r\n\r\nFlávia Giglio Barbosa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1902404"
                            ],
                            "1902057": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0078500-48.2005.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Maria Dalva Fernandes ( Ilma Maria Vieira Roberto RJ70881D ), Conservas Piracema S.A. (MASSA FALIDA DE) - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001920-07.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Luciano do Amarante Pereira ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), - Recorrido : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000314-71.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Smiles LLC ( Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger SP162676D ), Companhia GP Investiments Ltda. ( Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger SP162676D ), - Recorrido : Marcus Vinícius Campanha Filho ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Grupo Arbeit - Arbeit Gestão de Negócios Ltda. Imbra S.A. (Massa Falida)Baladare Participações SA - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários de advogado, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Esteve presente o Dr. André Porto Romero.\r\n\r\nProcesso: 0111300-88.2003.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : ITAUTEC SA - GRUPO ITAUTEC ( Vivyanne Patricio SP91867D ), - Agravado : JORGE DOS SANTOS RIBEIRO ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela ré, e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a Dra. Fernanda Teixeira de Freitas de Souza Bastos Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0036300-92.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Corona Club Bar e Restaurante Ltda. - Esch Café Centro ( Paulo Maltz RJ32854D ), Cigar Clube Bar Restaurante Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), Servantes Delivery e Buffet Ltda. - Esch Café São Paulo ( Paulo Maltz RJ32854D ), Raphael Molina Gomes ( Juliette Ferreira Stohler RJ85445D ), - Recorrido : Servantes Delivery e Buffet Ltda. - Esch Café São Paulo ( Paulo Maltz RJ32854D ), Raphael Molina Gomes ( Juliette Ferreira Stohler RJ85445D ), Cigar Clube Bar Restaurante Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), Corona Club Bar e Restaurante Ltda. - Esch Café Centro ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, à exceção da preliminar de suspeição/impedimento suscitada pelas das rés, rejeitar o pedido de aplicação de multa por litigância de má-fé formulado pelo autor em contrarrazões, e, no mérito, negar provimento a ambos os apelos. Falaram o Dr. Paulo Maltz e a Dra. Juliette Ferreira Stohler.\r\n\r\nProcesso: 0147500-67.1995.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : ANA MARIA MATHIAS DA CUNHA ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), ANA MARIA MATHIAS DA CUNHA ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000316-86.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : José Felipe Gondim Barbosa Batista ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : José Felipe Gondim Barbosa Batista ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os agravos.\r\n\r\nProcesso: 0040000-14.1999.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : GERALDO CESAR TELES DE MENEZES ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : ALEXANDRE MENDONÇAVEIGA ( Priscila Korn Friggo RJ98653D ), FERNANDO THADEU PEREIRA ARAGÃOALL MED SISTEMA DE SAUDE LTDA ( Samuel Cabral Bourguignon RJ77096D ), PEDRO LUIZ BARRETO LITWINCZUKALFREDO BRITO VEIGA ( Priscila Korn Friggo RJ98653D ), COOPERATIVA SAUDECOOP PROM DE VENDAS PLANOS SAUDE LTDA ( Samuel Cabral Bourguignon RJ77096D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo, na forma da fundamentação do voto do Relator. Esteve presente a Dra. Fernanda Teixeira de Freitas de Souza Bastos Cunha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nMarcia Iritz.\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1902057"
                            ],
                            "1902068": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000930-30.2014.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: União Norte Fluminense Eng. e Com. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Cláudio Nantes Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz Cláudio Nantes Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.348, conforme:\"J.Dê-se vista à parte contrária.\" Relativo aos Embargos de Declaração opostos por União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nMarcia Iritz.\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1902068"
                            ],
                            "1902213": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0040000-14.1999.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: GERALDO CESAR TELES DE MENEZES\r\n\r\nAgdo: COOPERATIVA SAUDECOOP PROM DE VENDAS PLANOS SAUDE LTDA , ALL MED SISTEMA DE SAUDE LTDA , ALEXANDRE MENDONÇAVEIGA, PEDRO LUIZ BARRETO LITWINCZUK, FERNANDO THADEU PEREIRA ARAGÃO, ALFREDO BRITO VEIGA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Gab Des Carlos Alberto Araujo Drummond do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FERNANDO THADEU PEREIRA ARAGÃO, PEDRO LUIZ BARRETO LITWINCZUK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão/Acórdão às fls. 933/934: \"...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo, ....\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nMarcia Iritz.\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1902213"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1902133": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001323-81.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Rosânia Rosa Rodrigues [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRcdo: Consulado Geral do México [Adv. Luis Octavio de Souza Bandeira (OAB: RJ 32682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Consulado Geral do México \r\n\r\n\"Nada a reconsiderar. Reporto-me ao que já decidi às fls. 218 quanto à alegação de fato novo superveniente. De mais a mais, o ofício de julgar já foi consumado com a prolação do acórdão. Por fim, indefiro o padido de devolução do prazo apresentado sem qualquer justificativa. \r\n\r\nId: 1902133"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1901736": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0064900-89.1996.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: WANDA MARIA FRANCOIS GOMES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Ebgte: Fernanda Lontra de Oliveira Costa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Ebgte: José Luiz Bezerra [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Ebgte: Norma Tavares da Silva [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Ebgte: Ana Maria Costa Pimentel [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Ebgte: Angela Maria Gonçalves Leonardo [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Ebgte: Amaury Kalaf [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Ebgte: Elmano Knoller [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Ebgte: João Henrique Teixeira Gandra [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Ebgte: Adelia da Silva Pacheco [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adelia da Silva Pacheco, Ebgte Amaury Kalaf, Ebgte Ana Maria Costa Pimentel, Ebgte Angela Maria Gonçalves Leonardo, Ebgte Elmano Knoller, Ebgte Fernanda Lontra de Oliveira Costa, Ebgte João Henrique Teixeira Gandra, Ebgte José Luiz Bezerra, Ebgte Norma Tavares da Silva, Ebgte WANDA MARIA FRANCOIS GOMES\r\n\r\nAnte a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, notifiquem-se os agravados para, querendo, se manifestar sobre os embargos declaratórios opostos por WANDA MARIA FRANÇOIS GOMES E OUTROS, no prazo sucessivo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-92.2008.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Frankenthal [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 – D)];Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Rcte Claudio Frankenthal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.776/777. \r\n\r\nProcesso: 0066600-64.2009.5.01.0024 – ED \r\n\r\nEbgte: Arcos Dourados Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 – D)]; Ebgdo: Alexandre Vidal Reis [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 – D)];Destinatário(s): Ebgdo Alexandre Vidal Reis \r\n\r\nAnte a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, notifique-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos por ARCO DOURADOS ALIMENTOS LTDA, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-82.2013.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Andreani Logística Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Thiago Cintra Lima de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Andreani Logística Ltda.\r\n\r\nAnte a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, notifiquem-se os embargos para, querendo, manifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos por ANDREANI LOGISTICA LTDA, no prazo de 5(cinco) dias, permeados por 5(cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000406-39.2012.5.01.0069 – RO\r\n\r\nRcte: Carla Duarte Ercole Camara [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 – D)];Rcdo: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carla Duarte Ercole Camara\r\n\r\nAnte a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, notifique-se a embargada para querendo, manisfestar-se sobre os embargos declaratórios opostos por BANCO CITIBANK S.A, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-73.2011.5.01.0262 – RO \r\n\r\nRcte: Edson Barbosa da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nAnte a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, notifique-se o embargo para querendo, manifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos por EDSON BARBOSA DA SILVA, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2015.\r\n\r\nDenise Souza da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1901736"
                            ],
                            "1901699": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156800-76.2003.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : NILDEMAR DOS SANTOS ( Leila Azevedo Sette MG22864D ), - Agravado : ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS(Sem Advogado Nos Autos - Ativo), Athos Farma S.A Distribuidora de Produtos Farmaceuticos (Sem Advogado Nos Autos - Ativo), LUCIANA ALTHOUGUIA DIAS (Sem Advogado Nos Autos - Ativo), Athos Farma Farmaceutica Ltda (Sem Advogado Nos Autos - Ativo), SERGIO HENRIQUE FERNANDES DA COSTA ( Regina Coeli Martins da Cunha RJ66959D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por incabível, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000020-56.2014.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Consórcio Alusa-MPE ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), Fábio Júnior Coelho Viana ( Antonio Epifanio Neto RJ4704D ), - Recorrido : Fábio Júnior Coelho Viana ( Antonio Epifanio Neto RJ4704D ), Consórcio Alusa-MPE ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar arguida pela ré, e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a ré ao pagamento de horas extras, presumindo-se como verdadeira a jornada alegada na inicial no tocante aos meses de janeiro, agosto e setembro de 2012 e ao período de 27 a 31 de julho de 2012, observando-se o adicional de 50% e considerando-se como extras as horas excedentes a oitava diária ou a quadragésima quarta semanal, devendo ser aplicado o divisor 220, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000047-05.2015.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Cristiano Pinto Thimótheo ( Inês da Conceição Carvalho Silva OAB/RJ 156529D) - Agravado : Construtora Barbosa Mello S/A ( Sem Advogado Nos Autos - Ativo) - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o destrancamento do recurso, procedendo-se à reautuação deste como recurso ordinário, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator, na forma regimental, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000086-25.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Luiz César da Silva ( Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D ), Carese Pintura Automotiva Ltda. ( Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ74559D ), - Recorrido : Luiz César da Silva ( Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D ), Carese Pintura Automotiva Ltda. ( Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ74559D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao apelo do reclamante para aumentar o valor fixado a título de indenização por danos morais para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0048100-48.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Celso Rodrigues Marins ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO SA ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, restando prejudicada a análise dos demais tópicos recursais, nos termos da fundamentação do voto do Relator, vencido o Desembargador Marcos Cavalcante. \r\n\r\nProcesso: 0173000-72.2005.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Maria de Fatima Guise Marques ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Agravado : Caixa Econômica Federal ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar seja promovida a execução complementar dos valores devidos a partir de fevereiro de 2009 até que seja comprovado pela executada o cumprimento da obrigação de fazer, qual seja, o reposicionamento da autora em referência correta, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000813-85.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Luciano Riscado ( Evandro Monteiro de Barros Junior RJ178884D ), Jacuy Comércio de Madeiras Ltda. - ME ( Geraldo Ventura RJ57902D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0273500-40.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Wolney Avelar ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: i) condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e; ii) condenar a reclamada ao pagamento de honorários de sucumbência, à razão de 15% do valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).\r\n\r\nProcesso: 1065100-94.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Luiz Amancio Neves ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Luiz Amancio Neves ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição da executada, por preclusa a oportunidade para a discussão acerca da matéria e, conhecer do agravo de petição do exequente por presentes os pressopostos processuais de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000353-47.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Walter Luiz de Souza Mendes ( Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa RJ110820D ), Primetals Technologies Brazil Ltda. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - Recorrido : Primetals Technologies Brazil Ltda. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), Walter Luiz de Souza Mendes ( Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa RJ110820D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso do reclamante para: i) conceder ao autor os benefícios da gratuidade de Justiça e; ii) condenar a ré ao pagamento de horas in itinere no montante de duas horas e trinta minutos, relativas ao término do autor, mantidos os reflexos e demais consectários já deferidos e, negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 70.000,00 (setenta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0001236-28.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Tania Cristina da Silva Reis ( Ester Nair Marques de Souza RJ109973D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000474-47.2014.5.01.0512 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Carmo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Ananias Carlos Pinto ( Maria Arlette Soares Braz RJ135019D ), Antônio José Tavares ( Maria Arlette Soares Braz RJ135019D ), Geraldo Viler Borges Cabral ( Maria Arlette Soares Braz RJ135019D ), Benedito Pinto Pereira ( Maria Arlette Soares Braz RJ135019D ), SRT- Serviços de Transporte de Resíduo Ltda./ Facility Coleta Seletiva Ltda. ( Adriana de Souza Veras RJ97751D ), - por unanimidade, conhecer do reexame necessário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para: I) para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios; II) determinar que a correção monetária seja na forma prevista na súmula 381 do TST e III) determinar que os cálculos da contribuição previdenciária observem a contabilização de juros a partir dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000949-65.2013.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Brasco Logística e Offshore Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Cristiano Lopes de Abreu ( Wellen Santos da Fonseca RJ113736D ), Paraíso da Costa Serviços de Obras de Construção Civil Ltda. ME ( Sem Advogado Nos Autos - Ativo), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar provimento ao recurso da 2ª reclamada para: i) afastar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada; ii) excluir a condenação ao pagamento de multa por embargos protelatórios, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001306-06.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Vania Costa Coutinho ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), - Recorrido : Bag Ita Comércio de Artigos de Viagem Ltda. ( Wagno Simões de Oliveira RJ165390D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar arguida pela reclamante, para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de Trabalho de origem para reabertura da instrução processual, com a regular oitiva de testemunhas, assegurando-se a mesma oportunidade à reclamada, em respeito ao princípio da igualdade de tratamento, restando prejudicada a análise das demais questões veiculadas no presente recurso, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001319-61.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Larissa Vasconcelos Ribeiro ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059400-21.2009.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Ana Cristiana da Silva ( Alessandra Santos da Silva Andrade RJ129642D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Futura Serviços Empresariais Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos - Ativo) ,- por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão de fl. 199, determinando-se o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, para o regular prosseguimento da fase de liquidação do processo, ressaltando-se que não há que se falar em extinção do processo, sem resolução do mérito, porquanto já exarada a r. sentença de fls. 109/114, transitada em julgado, conforme certidão de fl. 147, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0261000-73.2004.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : COPENAVEM COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA ( Celio Pereira Ribeiro RJ23537D ), BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), ANTONIO CARLOS GOMES TRINDADE ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2015.\r\n\r\nDenise Souza da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1901699"
                            ],
                            "1901700": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000949-65.2013.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Brasco Logística e Offshore Ltda.\r\n\r\nRcdo: Cristiano Lopes de Abreu, Paraíso da Costa Serviços de Obras de Construção Civil Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Paraíso da Costa Serviços de Obras de Construção Civil Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar provimento ao recurso da 2ª reclamada para: i) afastar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada; ii) excluir a condenação ao pagamento de multa por embargos protelatórios, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0059400-21.2009.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Ana Cristiana da Silva\r\n\r\nAgdo: Futura Serviços Empresariais Ltda., União Federal\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npor unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão de fl. 199, determinando-se o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, para o regular prosseguimento da fase de liquidação do processo, ressaltando-se que não há que se falar em extinção do processo, sem resolução do mérito, porquanto já exarada a r. sentença de fls. 109/114, transitada em julgado, conforme certidão de fl. 147, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001319-61.2012.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Larissa Vasconcelos Ribeiro, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0156800-76.2003.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: NILDEMAR DOS SANTOS\r\n\r\nAgdo: SERGIO HENRIQUE FERNANDES DA COSTA, Athos Farma Farmaceutica Ltda, LUCIANA ALTHOUGUIA DIAS, Athos Farma S.A Distribuidora de Produtos Farmaceuticos, ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS, Athos Farma Farmaceutica Ltda, Athos Farma S.A Distribuidora de Produtos Farmaceuticos, LUCIANA ALTHOUGUIA DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por incabível, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000047-05.2015.5.01.0451 - AIRO\r\n\r\nAgte: Cristiano Pinto Thimótheo \r\n\r\nAgdo: Construtora Barbosa Mello S/A\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Barbosa Mello S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o destrancamento do recurso, procedendo-se à reautuação deste como recurso ordinário, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator, na forma regimental, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1901700"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1901847": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000482-07.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sebastião dos Santos ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Restaurante Vovô Pietro Ltda. ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré: I- nos meses de fevereiro, março, abril e julho de 2009 e janeiro de 2010, conforme indicado pelo recorrente, ao pagamento de horas extras, consoante a jornada indicada na inicial, assim consideradas as excedentes à 8ª hora diária, conforme se apurar em liquidação de sentença, acrescidas de 50%, além dos reflexos das horas extras em repouso semanal remunerado, férias proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional e FGTS e verbas rescisórias, com a observância do disposto na OJ nº 394, da SDI-I, do C. TST; II- ao pagamento em dobro dos feriados legais (municipais, estaduais e federais) laborados, nos meses de fevereiro, março, abril e julho de 2009 e janeiro de 2010, além dos reflexos em repouso semanal remunerado, férias proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional e FGTS e verbas rescisórias; III- nos meses de fevereiro, março, abril e julho de 2009 e janeiro de 2010, ao pagamento de uma hora extra, em razão da inobservância do intervalo intrajornada, conforme se apurar em liquidação de sentença, acrescido de 50%, além de reflexos no repouso semanal remunerado, nas férias proporcionais, acrescidas de 1/3, no 13º salário proporcional, no FGTS e nas verbas rescisórias; IV- ao pagamento de aviso prévio indenizado; V- a proceder à devolução dos descontos, indevidamente efetuados, a título de contribuição assistencial, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Fica mantido o valor da condenação, com custas pela ré, face à inversão do ônus da sucumbência. O imposto sobre a renda e os descontos previdenciários incidentes sobre remuneração paga em cumprimento de decisão judicial serão calculados pelo devedor, na forma da lei, que discriminará os mesmos nos autos, comprovando o seu recolhimento, determinando-se desde já à Secretaria, no caso de não comprovação no prazo assinalado, que oficie ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e à Secretaria da Receita Federal (SRF) para as providências cabíveis, com cópia do título executivo judicial, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 368, do C. TST. O imposto de renda deve ser calculado com base no que dispõe o artigo 12-A, da Lei 7.713/88 (introduzido pela Lei 12.350/2010). Juros e correção monetária na forma da lei, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 381, do C. TST. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT): são parcelas salariais, com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS), exceto o aviso prévio indenizado, por se tratar de parcela indenizatória. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo quanto ao desconto assistencial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2015.\r\n\r\nDenise Souza da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1901847"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1902205": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0021400-71.2008.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: Miguel Rosa Barcellos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição apresentado pelo autor as fls 61/63.(Prazo 8 dias) .\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015\r\n\r\nJaelma Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1902205"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1902116": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001075-61.2014.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: LLX Minas-Rio Logistica Comercial Exportadora S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Ebgte: LLX Logistica S/A (Prumo Logistica) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LLX Minas-Rio Logistica Comercial Exportadora S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Ebgdo: LLX Logistica S/A (Prumo Logistica) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Ebgdo: FCC Tarrio TX-1 Construcao Ltda [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)], Ebgdo: Arcoenge Ltda [Adv. Livio de Vivo (OAB: SP 15411 - D)], Ebgdo: Anderson José de Souza Gomes [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)], Ebgdo: Anglo American Niquel Brasil Ltda [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Anglo American Niquel Brasil Ltda , Ebgdo Arcoenge Ltda , Ebgdo FCC Tarrio TX-1 Construcao Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0232000-03.1999.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nAgdo: ESPÓLIO DE CONCEICAO DIAS DE PAIVA SOUZA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Agdo: MARGARIDA VIEIRA DE ASSIS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Agdo: JUSLEI DOS SANTOS REIS MALHEIROS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Agdo: MARILENE PIRES FERREIRA GUIMARAES [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Agdo: MARIA NUNES RONDON [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Agdo: MARIA JOSE DA CRUZ FIGUEIREDO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Agdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ESPÓLIO DE CONCEICAO DIAS DE PAIVA SOUZA, Agdo JUSLEI DOS SANTOS REIS MALHEIROS, Agdo MARGARIDA VIEIRA DE ASSIS, Agdo MARIA JOSE DA CRUZ FIGUEIREDO, Agdo MARIA NUNES RONDON, Agdo MARILENE PIRES FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nOferecer contraminuta ao agravo de petição interposto pela executada (FUNCEF), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-26.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Televisão Record do Rio de janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Rcte: Luciana Aparecida Trinkel Cherion [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Aparecida Trinkel Cherion [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Rcdo: Televisão Record do Rio de janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Luciana Aparecida Trinkel Cherion\r\n\r\noferecer contrarrazões ao recurso interposto pela reclamada no prazo de oito dias\r\n\r\nId: 1902116"
                            ],
                            "1902065": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "8a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0175100-06.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Paulo Barbosa dos Santos [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Rcte Municipio de Nova Iguaçu, Rcdo Paulo Barbosa dos Santos\r\n\r\nNEGO-LHE SEGUIMENTO\r\n\r\nId: 1902065"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1902350": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000452-56.2014.5.01.0522 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Geilsa Matias ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Embargado : Brasanitas Hospitalar - Higienização e Conservação de Ambientes de Saúde Ltda ( Claudia Vaz Ximenes RJ69412D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nKarla Campos da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1902350"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1902353": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0000069-73.2013.5.01.0050 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Carlos Henrique de Oliveira (Dra. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai OAB/RJ130564D). Agravado : Taiga Auto Peças Ltda. (Dra. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai OAB/RJ130564D), MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA LOPES (Sem Advogado Nos Autos), Luiz Carlos de Souza Coelho (Dr. Alberto Sardinha Aranha de Araújo OAB/RJ70399D).''...por unanimidade, conhecer do agravo de petição apresentado pelo sócio da executada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a aplicação da multa do art. 475-J, do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Ivan Alemão, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao recurso.''\r\n\r\nProcesso: 0001996-34.2012.5.01.0301 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Viação Petrópolis Ltda. (Dr. Ricardo Alves da Cruz OAB/RJ31047D), Turb Transporte Urbano S.A (Dr. Ricardo Machado Caldara OAB/RJ61994D). Recorridos : Turb Transporte Urbano S.A (Dr. Ricardo Machado Caldara OAB/RJ61994D), Viação Petrópolis Ltda. (Dr. Ricardo Alves da Cruz OAB/RJ31047D), Município de Petrópolis (Procuradoria do Município de Petrópolis), Jorge Francelino Gonçalves da Silva (Dra. Carla Soares Machado OAB/RJ147659D), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans (Dr. Aguinaldo Augusto de Mello Junior OAB/RJ78820D).''...colhido o voto de vista, decidiu a 9ª turma, por maioria, NÃO CONHECER do Recurso da 1ª Ré (Viação Petrópolis) por deserto; CONHECER do apelo da 4ª Ré (TURB) e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a sua responsabilidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Ivan Alemão, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que conhecia de ambos os recursos e, no mérito, negava-lhes provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0159900-67.1993.5.01.0048 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP (Dr. João de Lima Teixeira Filho OAB/RJ21785D). Agravado : ROBERTO BARTIJOTTO (Dra. Gleise Maria Índio e Bartijotto OAB/RJ36252D).''...colhido o voto de vista, decidiu a 9ª turma, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar a liquidação à comprovação por parte do autor de que efetivamente recebeu os salários dos meses em que pretende receber a gratificação de função deferida nesta ação e para excluir a condenação de má-fé, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Ivan Alemão, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que negava provimento ao recurso com base em documentos juntados de outros processos, excluindo apenas a aplicação da multa por litigância de má-fé.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2015.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1902353"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1902386": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0051000-50.2007.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: Andreia Preste Massena [Adv. Maria Claudeth Duarte Santos Barbosa (OAB: RJ 157028 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renovacao Vestibulares Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: LUIZ FERREIRA BRAGA NETO [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: LUIZ JORGE FERREIRA BRAGA [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)], Agdo: Álvaro Rodrigues Sanches Filho [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: JORGE LUIZ BAHIENSE [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: ALCIDES CORDEIRO LOPES [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ JORGE FERREIRA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do que requerido (fls.211), bem como comprovar documentalmente, no prazo de 10 (dez) dias, o falecimento de seu sócio Jorge Luiz Bahiense e indicar nome e endereço do inventariante e situação atual do espólio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1902386"
                            ],
                            "1902387": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000889-58.2014.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Adelson Roddrigues dos Santos\r\n\r\nRcdo: Rebritec Industria e Comercio Eireli., Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rebritec Industria e Comercio Eireli., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 34/36: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da r. sentença de primeiro grau, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, com desarquivamento dos autos e regular prosseguimento do feito, observado o rito ordinário, como entender de direito. Invertido o ônus da sucumbência.” \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nProcesso: 0001136-21.2010.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Jaqueline Silva Delatorre , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro, Jaqueline Silva Delatorre , Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Trust Cooperativa de Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 231/246: “..., por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto médio do Exmo. Sr. Relator. Restaram vencidas, em parte, a Exma. Srª Juíza Maria Helena Motta, em relação ao dano moral e a Presidência no que tange à responsabilidade subsidiária.” \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1902387"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Juíza Convocada Maria Helena Motta": {
                        "Atos": {
                            "1901795": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nJuíza Convocada Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000409-55.2014.5.01.0511 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Maria Helena Motta - Recorrente: Farmácia do Trabalhador do Brasil Rio Ltda. (Dilza Pereira da Silva Rabello RJ97261D), - Recorrido: Rodrigo Romão da Silva (Carlos Humberto Melo dos Santos RJ73681D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do Recurso; REJEITAR a preliminar de nulidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2015.\r\n\r\nFernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1901795"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1902389": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nJuiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n9a Turma\r\n\r\nProcesso: 0115500-44.2008.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante: Fundação Benção do Senhor (Calianira Teixeira Moura da Silva RJ64375 D) - Embargado: Sergio Damião Gomes de Souza (Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001241-65.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante: Município do Rio de Janeiro - Embargado: Uiara Cristina Nascimento (Newton Vieira Pamplona RJ14677D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001038-43.2012.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda (Arnaldo Pipek SP113878D), - Embargado: Telemar Norte Leste S.A. (Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D), Rafael Cardoso Bajter (Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, \"conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para corrigindo erro material, fazer constar que, no acórdão embargado, à fl. 386, onde se lê: \"Quanto às horas extras já pagas, observa-se que, em sentença (fl. 323), já se comandou a dedução dos valores pagos a idênticos títulos, com expressa observação de que as horas extras.\"; leia-se: \"Quanto às horas extras já pagas, observa-se que, em sentença (fl. 323), já se comandou a dedução dos valores pagos a idênticos títulos, com expressa observação de que as horas extras constantes nos recibos acostados referem-se ao trabalho extraordinário realizado em sábados, domingos e feriados (cf. fl. 69, 3º).\"\r\n\r\nProcesso: 0017100-05.2008.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante: Andre Luis da Rocha Conforte (João Alberto Guerra RJ93429D), - Embargado: Ampla Energia e Serviços S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda (Maritza Krauss Nunes RJ79776D), Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda - \"em recuperação judicial\" (Sem Adv N/ Autos RJ111121D), Hope Cons Rec Humanos Ltda (Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito negar-lhes provimento e condenar a embargante a pagar multa equivalente a um por cento sobre o valor atualizado atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0002313-29.2012.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante: Viação União Ltda. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), - Embargado: Claudemir Lima Braz (Edson de Souza Rodrigues RJ122479D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001134-97.2011.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante: Renato Albuquerque Pinto (Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ52987D), - Embargado: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. EPP (Sem Adv N/ Autos RJ111121D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001252-49.2011.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante: Cezari Rio Comércio de Calçados Ltda. (Roberta Cristina dos Santos Fagundes RJ123055D), - Embargado: Carla Cristina do Nascimento Dias (Dario Dias Bertao RJ64985D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos os embargos e, no mérito, dar-lhes provimento, apenas para prestar esclarecimento, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000582-18.2012.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante: Diego José Alves Lima (Bianca Neves Bomfim RJ131479D), - Embargado: Itaú Unibanco S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os embargos e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001229-40.2012.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante: Claro S.A (Arnaldo Blaichman RJ15518D), - Embargado: Fernanda dos Santos Pereira (Celio Maia Ferreira RJ98480D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000654-42.2010.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante: Silvia Maria Tavares Santana (Wilma Ramiro Villote RJ50521D), - Embargado: Globo Comunicação e Participações S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os embargos e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001067-84.2014.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), - Recorrido: Carlos Alexandre Assad Bicudo (Naiara Virginio Rangel RJ179531D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento e, por maioria, não conhecer de remessa em duplo grau obrigatório. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan Alemão.\r\n\r\nProcesso: 0000109-07.2014.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), - Recorrido: Braz Eduardo da Silva (Bruno da Silva Lourenço RJ152276D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000155-04.2014.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Valdemir José Rodrigues (Aurea Martins Santos da Silva RJ152207D), - Recorrido: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP (Sem Adv N/ Autos RJ111121D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a remessa dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0000761-18.2014.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Plansul- Planejamento e Consultoria Ltda (Rafael Beda Gualda SC12019D), - Recorrido: Michele Cordeiro dos Santos (Amanda Nogueira Pereira RJ183039D), Caixa Econômica Federal (Luis Gustavo Macedo Werneck RJ102274D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a indenização substitutiva da estabilidade gestante e os consectários daí decorrentes.\r\n\r\nProcesso: 0001570-74.2010.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Espólio de José Martinez Fernandez (Mario Correa Calcia Junior RJ29018D), - Recorrido: Consultado Geral da Espanha a/c Embaixada da Espanha no Brasil (Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ102609D), - por unanimidade, conhecer do recurso; por maioria, rejeitar a preliminar de incompetência dessa Especializada para julgar a matéria arguída de ofício pelo Exmo. Sr. Des. Ivan Alemão e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Sustentaram oralmente os Drs. Olimpia Catarina de Morais e Daniel Felipe Apolonio Gonçalves Vieira.\r\n\r\nProcesso: 0001161-86.2013.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Nilta Paixão Gonçalves (Delma Torres Miguel RJ149966D), - Recorrido: Luzia Maria Picanço de Araújo (Renata Coutinho Vieira RJ121644D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001241-67.2014.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Município de Engenheiro Paulo de Frontin (Procuradoria Munic de Paulo de Frontin), - Recorrido: Fabio Mendes Araujo (Rafael de Martino Fontes Daniel RJ177186D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000865-16.2014.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes (a/c Procuradoria Geral do Município) - Recorrido: Amaro Faria Rosa (Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ118286D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000287-64.2014.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Rosenira Auxiliadora Gomes da Silva (Lidiane Alencar de Almeida RJ164526D), - Recorrido: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR (Procuradoria do Município de Volta Redonda), Município de Volta Redonda (Procuradoria do Município de Volta Redonda), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001400-90.2013.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Dom Bosco Distribuição Produtos Alimentícios Ltda. ME (Andre Luis Nogueira RJ54894D), - Recorrido: Luiz Carlos Santiago (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000415-08.2014.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Alessandra Gonçalves de Castro (Monica de Magalhaes Senna RJ81400D), - Recorrido: Via Varejo S.A. (Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000606-92.2013.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Anderson Correia Ferreira (Eliane Félix dos Santos Correia RJ173846D), Mattheis Borg Adm. Part. Com. Ind. Ltda (Gerardo Gallo Candido RJ129858D), - Recorrido: Mattheis Borg Adm. Part. Com. Ind. Ltda (Gerardo Gallo Candido RJ129858D), Anderson Correia Ferreira (Eliane Félix dos Santos Correia RJ173846D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"deixar de conhecer o recurso do autor quanto ao tema “apuração das horas extras”, por falta de interesse recursal, e conhecer ambos os recursos em seus demais aspectos e, no mérito, negar-se provimento ao recurso da ré e dar-se parcial provimento ao do autor para acrescer à condenação duas horas extras diárias, com idênticos reflexos, nos termos da fundamentação e mantidos idênticos valores para condenação e custas.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nFernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1902389"
                            ],
                            "1902075": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0001235-73.2012.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nEbgdo: André Luis da Silva Ferreira de Andrade [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo André Luis da Silva Ferreira de Andrade\r\n\r\n“Dê-se vista à parte contrária, embargada.”\r\n\r\nProcesso: 0000134-31.2013.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wellington da Conceição Gomes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Wellington da Conceição Gomes\r\n\r\n\"Dê-se vista ao embargado.”\r\n\r\nId: 1902075"
                            ],
                            "1902076": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000093-28.2014.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Douglas Bizzo de Azevedo\r\n\r\nRcdo: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Petrobras S/A - Comperj\r\n\r\nA Juíza Convocada Maria Helena Motta do Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência de que no processo supramencionado foi proferida decisão com o seguinte teor: “... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do Recurso, salvo no que concerne ao Benefício Gratuidade de Justiça, por ausência de interesse em recorrer e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a 2ª Ré (Petrobrás S.A. - Comperj) a responder de forma subsidiária pelas verbas deferidas na sentença. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan Alemão.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902076"
                            ],
                            "1902390": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2015\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado 4\r\n\r\nEduardo Henrique Raymundo von Adamovich\r\n\r\n9a Turma\r\n\r\nProcesso: 0017100-05.2008.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Andre Luis da Rocha Conforte\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda - \"em recuperação judicial\", Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda, Hope Cons Rec Humanos Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda - \"em recuperação judicial\", que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência de que no processo supramencionado foi proferida decisão com o seguinte teor: “por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento e condenar a embargante a pagar multa equivalente a um por cento sobre o valor atualizado atribuído à causa.”\r\n\r\nProcesso: 0001134-97.2011.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Renato Albuquerque Pinto\r\n\r\nEbgdo: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. EPP\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência de que no processo supramencionado foi proferida decisão com o seguinte teor: “por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000155-04.2014.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Valdemir José Rodrigues\r\n\r\nRcdo: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP, Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902390"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1902146": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0083200-65.2007.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: João Ricardo Alves de Amorim [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda [Adv. Ricardo Pereira de Sousa Lobato (OAB: RJ 63844 - D)], Ebgdo: Ligia Maria Achiame Gregory, Ebgdo: PAULO RICARDO GARCIA DE AMORIM [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)], Ebgdo: Deuseli Alves Santana Dias [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Deuseli Alves Santana Dias, João Ricardo Alves de Amorim, PAULO RICARDO GARCIA DE AMORIM, Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 369-369 verso. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1902146"
                            ],
                            "1902060": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0185800-89.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastiao de Souza Real Sobrinho [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Saint Gobain Canalizacao S.A., Sebastiao de Souza Real Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: negado seguimento ao apelo, por encontrar-se deserto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1902060"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1901917": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0004918-22.2014.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Rcdo: Michel Luiz Machado Gomes [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Rcdo Michel Luiz Machado Gomes, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia da decisao monocratica de fls258/261. .\r\n\r\nProcesso: 0001909-49.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Fernando Gil de Souza [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paulo Fernando Gil de Souza, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia da decisao monocratica de fls244/247. \r\n\r\nProcesso: 0000623-17.2014.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Rcdo: Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Rcdo: Elito Oliveira de Matos [Adv. Alex Sandro Carvalho Soares (OAB: RJ 162965 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elito Oliveira de Matos, Rcte Rcdo Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária\r\n\r\nTomar ciencia da decisao monocratica de fls 169/171. \r\n\r\nProcesso: 0000327-46.2014.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Telefonica Brasil S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Itaélio José Vitorino [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaélio José Vitorino, Rcte Telefonica Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao monocratica de fls 222/224. \r\n\r\nProcesso: 0001371-54.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial) n/p do Administrador Judicial Douglas Cavalcanti Torres Guerra [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Rcdo: MARCUS VINICIUS ARAUJO DA COSTA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MARCUS VINICIUS ARAUJO DA COSTA, Rcte PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, Rcdo PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial) n/p do Administrador Judicial Douglas Cavalcanti Torres Guerra\r\n\r\nTomar ciencia da decisao monocratica de fls155/156.Adriana Caffaro Vieira Tecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1901917"
                            ],
                            "1901923": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000623-17.2014.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, Elito Oliveira de Matos, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Leonardo Dias Borges do(a) Gab Des Leonardo Dias Borges do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao monocratica de fls 169/171. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. Adriana Caffaro Vieira Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1901923"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1902275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001277-19.2014.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: José Figueira Moraes [Adv. Wagner da Silva Salgado (OAB: RJ 110914 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tursan Turismo Santo Andre Ltda [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tursan Turismo Santo Andre Ltda\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-48.2014.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Bill de Toledo Ribeiro [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Caroline do Amaral Carvalho [Adv. Bárbara Chehab Cordeiro Martinho (OAB: RJ 181843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ana Caroline do Amaral Carvalho\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-32.2012.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Ebgte: Érica Clarice Silvestre Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Érica Clarice Silvestre Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Vidax Teleserviços S.A., Ebgdo: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Editora Abril S.A., Ebgte Ebgdo Érica Clarice Silvestre Ribeiro\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-52.2012.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Renilson Oliveira da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viação Vila Real S.A. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-27.2012.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Pablo Peres de Faria (OAB: RJ 179030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001731-32.2012.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Gustavo Araújo Theobald [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002368-03.2013.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: BK TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA (SUCESSORA DA VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Josiel Rangel Martins [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Josiel Rangel Martins\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte con trária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1902275"
                            ],
                            "1902345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001494-32.2012.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Editora Abril S.A., Érica Clarice Silvestre Ribeiro\r\n\r\nEbgdo: Érica Clarice Silvestre Ribeiro, Vidax Teleserviços S.A., Editora Abril S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902345"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000491-66.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Vital [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria Vital\r\n\r\nManifeste-se o autor, em 5 dias, sobre o bem ofertado em juízo pela ré, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0047000-75.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TAVARES RIBEIRO [Adv. Fernando Luiz Tavares Ribeiro (OAB: RJ 67920 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EDUCACIONAL DA TIJUCA [Adv. Fernanda Rodrigues da Silva (OAB: RJ 124090 - D)], Réu: LILIAN AYRES SÁ, Réu: MARIA JOSÉ DE ARAÚJO [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Réu: JULIO CESAR DA SILVA MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS TAVARES RIBEIRO, Réu COOPERATIVA EDUCACIONAL DA TIJUCA\r\n\r\nAo autor para ciência e manifestação sobre a petição da ré protocolizada em 30/09/2015, ciente de que, se concordar com os termos propostos, as partes deverão comparecer em qualquer dia e hora de audiência para homologação do ajuste. \r\n\r\nProcesso: 0000437-37.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Roberto Damasco dos Santos [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindifisco Nacional Delegacia Sindical do Rio de Janeiro [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Roberto Damasco dos Santos , Réu Sindifisco Nacional Delegacia Sindical do Rio de Janeiro \r\n\r\nAnte a promoção de fl. 266, retifiquem as partes os cálculos onde cabíveis em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0038400-60.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ BARBOSA DA SILVA [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOREAL INDUSTRIA COMERCIO DE PEDRAS LTDA ME, Réu: Douglas Nélis de Araújo da Silva (sócio), Réu: Kelly Cristina Ponte da Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nEsclareça o autor o seu requerimento, uma vez que afirma, às fls. 241, que foi decretada a falência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000317-57.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira Tavares [Adv. José Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferreira Tavares\r\n\r\nIndefiro, uma vez que a execução já está quitada, já tendo sido expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000307-76.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fabio de Andrade Mendes [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Parle Restaurante e Churrascaria Ltda. [Adv. Luciano Tavares Gomes (OAB: RJ 182585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parle Restaurante e Churrascaria Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para manifestar-se sobre a alegação de descumprimento do acordo, em 5 dias. Inerte, execute-se, observando-se as parcelas inadimplidas e a multa cominada. \r\n\r\nProcesso: 0000269-64.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mauro da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda., Réu: Triunfo Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda. N/P Fernando Abrantges Nogueira (sócio), Réu: Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda. N/P Newton Ricardo Reis Goulart (sócio), Réu: Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda. N/P Roberto Gentilini Nogueira (sócio), Réu: Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda. N/P Lozia Juvenilia Nascimento Filip (sócio), Réu: Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda. N/P Romulo Mota de Freitas Costa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Mauro da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fl. 441, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-66.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Virginio Castro [Adv. Joel Batista dos Santos (OAB: RJ 52493 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Semeg Saúde Ltda., Réu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Magno Virginio Castro\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos de fls. 401/416, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-46.2015.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elida de Oliveira Rodrigues Varjao [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Exdo: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Citibank S A, Exdo Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-11.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Almeida Casemiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: Silvio da Silva Alves [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Guilherme José Gabriel Santos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Almeida Casemiro \r\n\r\nAo reclamante para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000600-51.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Henrique Arruda [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luís Henrique Arruda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 443.414,69 ou 35.155.565,76 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0123600-59.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecio de Oliveira Leal [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA (sócia), Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecio de Oliveira Leal\r\n\r\nNão conheço do recurso ordinário por incabível. \r\n\r\nProcesso: 0119500-27.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edijane Cruz e Souza [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 10 dias. Inerte, execute-se. \r\n\r\nProcesso: 0119400-24.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA COSTA PINTO [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)], Réu: Paulo Roberto Gomes de Vasconcelos, Réu: JOSE COTIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA COSTA PINTO\r\n\r\nIndefiro. Reporto-me à decisão de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0001168-20.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Braga [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Braga \r\n\r\nManifeste-se o autor, em 5 dias, sobre os bens oferecidos à penhora pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0108400-41.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Storch Bezerra [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Engermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Vivian Schutz [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Storch Bezerra \r\n\r\nAnte a informação prestada pelo leiloeiro quanto à ausência de arrematantes, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-52.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SANTA BARBARA [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)], Réu: HAYLTON BASSINI , Réu: GERALDO AUGUSTO GOUVEA , Réu: CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SANTA BARBARA\r\n\r\nNão conheço do recurso ordinário por incabível, conforme art. 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000870-70.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Camara de Oliveira [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Cooling Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Cooling Engenharia e Instalações Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a ré, em 5 dias, sobre a alegação de descumprimento do acordo. Inerte, execute-se, observando-se as parcelas inadimplidas e a multa cominada. \r\n\r\nProcesso: 0000645-84.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir José Fernandes Júnior [Adv. Debora Moraes de Freitas (OAB: RJ 145475 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperação Judicial de Metropólitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir José Fernandes Júnior\r\n\r\nFace certidão de fl. 207, ao autor para devolver a referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000554-91.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Una Medeiros Assumpção [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: São Paulo Alpargatas S.A. [Adv. Marcelo Ricardo Grunwald (OAB: SP 111101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Paulo Alpargatas S.A.\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-93.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ (sócio), Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS\r\n\r\nNão conheço do agravo de petição por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0168600-87.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO TIJUCA LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, Réu: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do email de fl. 300. Após, aguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-32.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANE MARIA LIMA GOIABEIRA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: JOVALINA PEREIRA DA FONSECA [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOVALINA PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-93.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Bispo [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Bispo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 662/663, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-55.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Pinheiro Viegas [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Trix Soluções e Tecnologia da Informação Ltda., Réu: Fabio de Moraes Carmo , Réu: Rachel Simone Cytrynbaum \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Pinheiro Viegas \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência do mandado negativo retro, bem como de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001304-93.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Délcio dos Santos Silva [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)], Réu: Regina Célia Costa de Souza, Réu: APARECIDA DE SOUZA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délcio dos Santos Silva \r\n\r\nAnte a informação prestada pelo leiloeiro quanto à ausência de arrematantes, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-12.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Barbosa Soares [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)], Réu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Barbosa Soares \r\n\r\nAnte a informação prestada pela perita, intime-se a parte autora para dizer se ainda tem interesse na realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000708-75.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Valva Coelho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o depósito dos honorários do pertio, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-23.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Carla dos Santos Luz [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. \r\n\r\nRecusados pelo reclamante os bens ofertados como garantia pela reclamada, intime-a para pagar, em 48 horas, o crédito do autor, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009800-24.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tourinho Reis [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o depósito dos honorários ora estimados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-25.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle dos Santos Teixeira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negocios Ltda., Réu: FABIO RODRIGUES NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle dos Santos Teixeira \r\n\r\nAo reclamante parta tomar ciência dos ofícios negativos retros, bem como de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0136800-65.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rita Silva de Souza [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Barbosa [Adv. Marcio Benjamim Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Silva de Souza \r\n\r\nAo reclamante para ciência da decisão de fl. 120, bem como para indicar meios inéditos e eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0123500-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Diogenes Machado Barrros [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: LIGIA BAPTISTA MENDES , Réu: MARLENE MEDRONHO, Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Diogenes Machado Barrros\r\n\r\nAo reclamante parta tomar ciência da carta precatória negativa retro, bem como de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001122-73.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Oliveira e Silva [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Leonardo Correa Barbosa (OAB: RJ 110951 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Oliveira e Silva\r\n\r\nAo autor para ciência e manifestação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-31.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Lira Contente [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Serviço Social - 7ª Região [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecília Lira Contente \r\n\r\nNão conheço do recurso ordinário por incabível, haja vista que a decisão contra a qual este se insurge (fl. 434) é uma decisão interlocutória, inexistindo previsão legal no processo do trabalho de recurso contra tal decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000921-52.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Amaral Santana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Amaral Santana\r\n\r\nAnte a informação prestada pelo leiloeiro quanto à ausência de arrematantes, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-68.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Mendes da Silva [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Mendes da Silva\r\n\r\nAnte a informação prestada pelo leiloeiro quanto à ausência de arrematantes, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0252600-74.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON GRENAN SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS MALWAN LTDA, Réu: SANDRA PEREIRA LOPES, Réu: JULIO CESAR DOS SANTOS WANDERLEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON GRENAN SILVA\r\n\r\nReconsidero a decisão de fls. 208 e verso, razão pela qual não conheço o agravo de petição interposto pela perda do seu objeto. Intime-se o autor para indicar meios efetivos e inéditos, em 10 dias, findos os quais e ausente manifestação, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0184400-34.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA MARIA DE AZEVEDO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA, Réu: ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO FRIAS, Réu: AFFONSO DE MORAES LIMA JUNIOR, Réu: AURIVALDO PIRES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA MARIA DE AZEVEDO\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos mandados expedidos, ao reclamante para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0162400-25.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloah Salete Pinheiro Borges [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloah Salete Pinheiro Borges\r\n\r\nVista ao autor, por 5 dias, da documentação juntada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001621-91.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Macedo Guimarães [Adv. Leandro Rodrigo Menezes Pinheiro Tavares (OAB: RJ 159691 - D)]\r\n\r\nRéu: Chagas s Máster Pizza Ltda. ME - Pizza Universale Rodízio , Réu: CHAGA´S MASTER PIZZA LTDA.ME -N/P ROSIMERY ELVIRA JOSEFA DA SILVA GOMES , Réu: CHAGA´S MASTER PIZZAS LTDA.ME N/P FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES, Réu: CHAGA´S MASTER PIZZAS LTDA.ME N/P BRUNO CARNEIRO DE MORAIS, Réu: CHAGA´S MASTER PIZZAS LTDA.ME N/P MARCUS VINICIUS DA COSTA MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Macedo Guimarães \r\n\r\nIndefiro. Reporto-me à decisão de fls. 104 e verso. \r\n\r\nProcesso: 0001539-26.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Siqueira da Silva [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde em Família Serviços Médicos Integrados Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Maria de Fatima Soares de Espindola, Réu: TENHA SAUDE - OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA., Réu: Janderson Soares de Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Siqueira da Silva, Réu Saúde em Família Serviços Médicos Integrados Ltda.\r\n\r\nEm relação à terceira interessada - Rosana Guimarães Acioli - tendo em vista a comprovação de que adjudicou o bem objeto da penhora, suste-se o leilão designado, intimando-se o leiloeiro e as partes para ciência, devendo o autor ainda indicar outros meios eficazes ao prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-30.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássia Cristina da Silva Machado [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Cristina da Silva Machado\r\n\r\nAo reclamante parta tomar ciência do ofício negativo retro, bem como de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000514-75.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Nunes da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluzão Revendedora de Gás e Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Rio JPA Gás Revendedora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluzão Revendedora de Gás e Distribuidora de Bebidas Ltda. , Aut José Ailton Nunes da Silva \r\n\r\nDefiro o peticionado pela reclamada para determinar a expedição de ofício ao DETRAN, com urgência, para autorizar a vistoria dos veículos pertencentes à reclamada, cuja cópia da listagem deverá seguir em anexo, permanecendo a restrição sobre aqueles. Tal documento deverá ser entregue em mãos. Ato contínuo, indefiro, por ora, o requerido pelo autor para determinar que seja cumprido, inicialmente, o despacho de fl. 518. Assim sendo, ao reclamante para tomar ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. Inerte a parte, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0098200-43.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo do ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusus Comercio e Participacoes Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusus Comercio e Participacoes Ltda., Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo do ERJ\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0177500-59.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA CRUZ LIMA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLEIDE LIMA SANTANA, Réu: PEDRO FLORENCIO SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA CRUZ LIMA\r\n\r\nAo reclamante parta tomar ciência do mandado negativo retro, bem como de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0148800-34.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Paturi Acioli [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jorge Paturi Acioli, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nObservem as partes não ter havido homologação de acordo, motivo pelo qual discussões sobre eventuais termos do ajuste deverão ser feitas em audiência quando da homologação. Compareçam as partes em dia e hora de audiência para homologação do ajuste. \r\n\r\nProcesso: 0147200-56.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE SOUZA SANTOS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)], Réu: Carlos Alberto Barbosa Silva, Réu: Marcos Andrade Barbosa Silva , Réu: Claudio Andrade Barbosa Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1900585"
                            ],
                            "1902047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000090-04.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marcos da Silva [Adv. Rodrigo Andrade Diacov (OAB: MG 101563 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Elias Marcos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 69.039,47, garantido o juízo por depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000270-49.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Rodrigues Bahiense [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Rodrigues Bahiense \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fl. 237v, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-55.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Freitas [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Produtos Roche Química e Farmacêutica [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Química e Farmacêutica \r\n\r\nÀ segunda reclamada para vir com a diferença ainda devida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-16.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose dos Santos Figueiredo [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose dos Santos Figueiredo, Réu Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nAos patronos para comunicarem às partes que estas deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, sendo o reclamante munido de sua CTPS, para sua devida anotação no dia 06/11/2015, às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000729-51.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Tercilio dos Santos [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. - Dolorem Internacional [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Tercilio dos Santos, Réu Jolimode Roupas S.A. - Dolorem Internacional\r\n\r\nTendo em vista a ausência de manifestação do reclamante, dou pela perda da prova pericial. Comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2016, às 10:50h, na sala de audiência desta Secretaria, localizada na Rua do Lavradio, nº 132, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000722-30.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves da Cruz [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Manikraft Guaianazes Indústria de Celulose e Papel Ltda. [Adv. Angela Gonçalves Dias de Souza (OAB: SP 190157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manikraft Guaianazes Indústria de Celulose e Papel Ltda., Aut Renato Alves da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 488/492: procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-05.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALVES MARQUES [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA NOSSO LAR LTDA [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA NOSSO LAR LTDA, Aut MARCIA ALVES MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 6.154,97, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0107800-20.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniceto Francisco Ramos Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniceto Francisco Ramos Filho, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 2.560,04, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0132700-04.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTDecreto a perda da prova pericial, ante a inércia da reclamante e por já haver tentativas de nomeação de perito, sem sucesso, haja vista não aceitarem receber ao final ou na forma do Ato 15/2014. Comparecer à audiência designada para o dia 16/03/2016, às 10:50h, na sala de audiência desta Secretaria, localizada na Rua do Lavradio, nº 132, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0152900-47.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE AGUIAR [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE AGUIAR\r\n\r\nComparecer à Seção de Mandados, na Avenida Gomes Freire, 471, 5° andar (prédio do TRT), de 2ª a 6ª feira, das 11h às 17h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0155300-63.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA DE JESUS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO (SÓCIO), Réu: Wallace Leal França (sócio), Réu: Nilson Perez Carvalho (sócio), Réu: José Bispo dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA DE JESUS\r\n\r\nAo autor para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra em pasta própria nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0224500-31.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DO VALLE SANTOS [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: ESPÓLIO de Miguel Gesualdi Marino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DO VALLE SANTOS\r\n\r\nAo autor para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra em pasta própria nesta Secretaria. \r\n\r\nId: 1902047"
                            ],
                            "1900583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/10/2015\r\n\r\n0000110-24.2012.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo de Oliveira Mesquita\r\n\r\nExecutado: Josiane de Oliveira Barreto (sócia),Infornova Ambiental Ltda,Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB,Pedro Ernesto Barreto (sócio),João Alberto Felippo Barreto (sócio),Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,Import Service Serviços de Limpeza Ltda ,WKR Comércio e Serviços Ltda ,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda ,JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda ,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Cimeira, Empreendimentos, Participações, e Serviços Ltda ,Thalita de Oliveira Barreto (sócia),Maria Felipe (sócia),Yolanda Felippo Barreto (sócia),João Alberto Felippo Barreto (sócio),Sérgio de Belli (sócio),Luiz Carlos de Oliveira (sócio),Thayza de Oliveira Barreto (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Josiane de Oliveira Barreto (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.381,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thayza de Oliveira Barreto (sócia),Infornova Ambiental Ltda,Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB,Pedro Ernesto Barreto (sócio),João Alberto Felippo Barreto (sócio),Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,Import Service Serviços de Limpeza Ltda ,WKR Comércio e Serviços Ltda ,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda ,JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda ,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Cimeira, Empreendimentos, Participações, e Serviços Ltda ,Thalita de Oliveira Barreto (sócia),Maria Felipe (sócia),Yolanda Felippo Barreto (sócia),João Alberto Felippo Barreto (sócio),Sérgio de Belli (sócio),Luiz Carlos de Oliveira (sócio),Thayza de Oliveira Barreto (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Thayza de Oliveira Barreto (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.381,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1900583"
                            ],
                            "1900584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0208500-53.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PIREDA FILHO\r\n\r\nRéu: LIQUITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, SÉRGIO VIANA RANGEL, Daniela Barroso Rangel\r\n\r\nPelo presente fica m LIQUITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1900584"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1900740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185300-97.1988.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JECHONIAS TEIXEIRA PIREDA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JECHONIAS TEIXEIRA PIREDA\r\n\r\nCiência do conteudo de fls.1132/1133, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-39.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ CARRICO DA CUNHA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA SA [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIZ CARRICO DA CUNHA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.356: Comprovar o recolhimento dos emolumentos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-93.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Martins [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Martins\r\n\r\nCiência das consultas acauteladas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-81.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARAUJO MOURAO NETO [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: ART VERTICAL SERRALHERIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ARAUJO MOURAO NETO\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0720/2015. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-82.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA SANTOS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANOTUBO ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCiência da petição da reclamda de fls.217/222, comprovando o pagamento inregral doacordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-35.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pinto Ramos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitlift Manutencao de Empilhadeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pinto Ramos\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156600-18.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Silva [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ban Couros Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Silva\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0185800-80.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU DOS SANTOS SILVA [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: XAVIER DA COSTA MENDES NETO [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XAVIER DA COSTA MENDES NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.165/166, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0193900-53.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE AZEVEDO ORLANDINI [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: JC SISTEMA DE PROTECAO DE VEICULO LTDA [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)], Réu: Anderson Travaglini Maygton, Réu: CARLOS ALEXANDRE MAIMONE NOBREGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE AZEVEDO ORLANDINI\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o previsto no art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161300-66.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Teixeira da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: KRG Jacarepagua Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRG Jacarepagua Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.365 v: Comprovar o parcelamento referido na petiçao de fls.360, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-41.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merilane Gregório [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merilane Gregório\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0170100-98.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO CADORNA GONCALVES DE FARIAS [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA SA (Massa Falida de) [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Réu: Eduardo Ishakewitsch, Réu: Caetano Antônio de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO CADORNA GONCALVES DE FARIAS\r\n\r\nReceber certidão bem como retirar cópias dos documentos do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-34.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Silva de Mello Pereira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 349v, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-81.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BELIENI [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: Anderson Rodrigues de Almeida, Réu: Joao Batista da Silva, Réu: Jose Ricardo marsole, Réu: Manoel Dias de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BELIENI\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 05 dias, com o número do seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0163800-91.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO OLIVEIRA DE GOES TELLES [Adv. Tania Mara Campos (OAB: RJ 183629 - D)]\r\n\r\nRéu: NOGUEIRA VALLE PANIFICADORA LTDA, Réu: Marly da Silveira Menezes, Réu: Nicola Paolo Russo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTTO OLIVEIRA DE GOES TELLES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 390, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-54.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MIGUEL DOS ANJOS [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: W SANTOS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: Wilson dos Santos, Réu: Vilar dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MIGUEL DOS ANJOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 393: \"Indefiro o requerimento de fls. 392, tendo em vista a carência dos requisitos previstos no Ato nº 75/2015 que regulamenta o envio de pesquisa patrimonial pelas Varas do Trabalho à Seção de Pesquisa Patrimonial. Intime-se o autor para recebimento da certidão de crédito, em 10 dias. Após, arquive-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0199100-80.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON JAMES FERNANDES CONCEICAO [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: ADELIA BORNHOFEN, Réu: Jose Mauro Bornhofen [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: Roberto Lenzi Gomes, Réu: Alice Bornhofen [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: Espólio de Allis Bornhofen [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON JAMES FERNANDES CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da recalamada, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0206900-23.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: YEDDA FONSECA TOUSSAINT\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NAC APREND COM ADM REGIONAL ERJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC SERVICO NAC APREND COM ADM REGIONAL ERJ\r\n\r\nCiência do despacho de fls.471, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-94.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Norberto Rios [Adv. Nilza Leite da Silva (OAB: RJ 145137 - D)]\r\n\r\nRéu: HD Transportes, Mudanças, Comércio e Distribuição Ltda. [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Norberto Rios\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0203000-32.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO CERQUEIRA GOMES [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: JHE REIS DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO CERQUEIRA GOMES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.217, que indefere requerimento, vez que a consulta à Receita Federal já foi realizada anteriormente, devendo ser indicado meios úteis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-18.1995.5.01.0003 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC RADIOCOMUNICACAO MARINHA MERC [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA BRASILEIRA S A [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC OFIC RADIOCOMUNICACAO MARINHA MERC\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1313, que defere dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-51.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados Estabelecimentos Bancarios Mun Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Empregados Estabelecimentos Bancarios Mun Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da petição da reclamada de fls. 566/568,bem como informar sobre a viabilização de acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-17.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Ferreira Medici [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Glaucia Ferreira Medici\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria à fl. 961, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-08.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene pereria da silva [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS PORT AVULSOS EM CAT E ARRUM NO COM ARM DO [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene pereria da silva\r\n\r\nCiência da petição de fls. 191/197, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-73.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE LUIZ [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO IND DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE LUIZ\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-13.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA DE ALMEIDA BORGES [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA PETER PAN [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRECHE ESCOLA PETER PAN\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação da primeira parcela em guia GPS, em 10 dias, e as demais parcelas mensalmente até a integralização da execução. \r\n\r\nProcesso: 0164600-65.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes Moça [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes Moça , Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência das decisões de fls.96/964, que acolhe os Embargos declaratórios do Autor e não acolhe os embargos declaratórios da reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-52.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGIST CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0762/2015, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-80.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS PIRES TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 161, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-27.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira dos Santos Mattos [Adv. Aretuza Garcia Sousa (OAB: RJ 129861 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenira dos Santos Mattos \r\n\r\nCiência do ofício de fls. 288/296, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-65.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILON CABRAL MORENO [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos previdenciários apresentados pela União Federal às fls. 683/684, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211300-66.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA MARQUES CONFORTE [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN SA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUCIA MARQUES CONFORTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 557, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0170000-65.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Daniel Abreu Guerrero [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Aut Henrique Daniel Abreu Guerrero\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 350, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-36.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio Torres de Carvalho Santos [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecio Torres de Carvalho Santos\r\n\r\nCiência da expedição de alvaras: 0794 e 0843/2015. Prazo d e05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-26.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDA VICENTINA DA SILVA BARROS [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDA VICENTINA DA SILVA BARROS\r\n\r\nVenha o autor com a informação do resultado do leilão ocorrido jo Juízo da 61ª VT/RJ, tendo em vista que não há no andame.nto processual a notícia da arrematação do imóvel lá penhorado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-78.1983.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL GALBIM E OUTROS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: JOAQUIM SANTANA FILHO [Adv. Sergio Abla (OAB: RJ 16840 - D)], Aut: JOSIAS SILVA E SOUZA, Aut: LUCIANO BARBOSA DE ARAUJO [Adv. Daniela Emiliano Papaleo (OAB: RJ 91383 - D)], Aut: PAULO R. BERNARDO [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)], Aut: VALMIR TERRA\r\n\r\nRéu: Indústria Termo Mecânicas Tempo Ltda Industria (Massa Falida), Réu: Walter Cabral Falkembach [Adv. Lúcia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)], Réu: Wilson Cosme Azevedo Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL GALBIM E OUTROS, Aut JOAQUIM SANTANA FILHO, Aut LUCIANO BARBOSA DE ARAUJO, Aut PAULO R. BERNARDO\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217200-83.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA LEITAO [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nTI: Ernesto Rainer Rathke \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA LEITAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade de fls. 2901/2914, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1900740"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1902363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116200-85.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Ferreira Valente [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Stael Modas Ltda. [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)], Réu: Espólio de Adhemar Lemos Gonçalves n/p Beatriz da Conceição Gonçalves [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)], Réu: Beatriz da Conceição Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stael Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0053900-68.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DE PAULA MIRANDA SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut BEATRIZ DE PAULA MIRANDA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 873. \r\n\r\nProcesso: 0174400-32.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULUS MARQUES PEDRO [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: ROMILDA DOS SANTOS , Réu: ALBERTO VENTURA [Adv. Ida Marilia Rebelo de Oliveira (OAB: RJ 103430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBERTO VENTURA , Aut PAULUS MARQUES PEDRO\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 455. \r\n\r\nProcesso: 0106800-13.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de José Julião de Barros Sobrinho - Representante Sra. Joana Ferreira de Barros [Adv. Sebastiao Bilio (OAB: RJ 66153 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de José Julião de Barros Sobrinho - Representante Sra. Joana Ferreira de Barros\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-31.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Douglas Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlantico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. , Aut Richard Douglas Reis , Réu Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlantico Ltda. \r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ser realizar no dia 14/03/2016, às 10:24 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo, ainda, o reclamante e a 2ª reclamada contestarem os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0164100-69.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO DO NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0036100-12.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Mendonça de Pinho [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)], Aut: Vera Lucia Motta de Medeiros [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa, Réu: RONALD GUIMARAES LEVINSOHN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Mendonça de Pinho, Aut Vera Lucia Motta de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 378. \r\n\r\nProcesso: 0000329-65.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marley Nascimento Pires, representado por Luciana Nascimento Pires, Aut: Marvin Pires Ferreira, representado por Luciana Nascimento Pires [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Aut: Itaina Ramos Ferreira representado por Itainara de Oliveira Ramos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)], Aut: Cauã Ramos Ferreira representado por Itainara de Oliveira Ramos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlaços Telecomunicações Comércio e Serviço Ltda. ME, Réu: Claro S.A. [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cauã Ramos Ferreira representado por Itainara de Oliveira Ramos, Réu Claro S.A., Aut Itaina Ramos Ferreira representado por Itainara de Oliveira Ramos, Aut Marvin Pires Ferreira, representado por Luciana Nascimento Pires\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-24.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Lopes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)], Réu: Marcio Robles Soares Junior (S) [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Rutilio Garcia (S), Réu: Andre Luiz da Rocha Lopes (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Lopes\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da presente execução sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0007100-21.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINALDO DE MORAES RAPHAEL [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001575-62.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dmitri Blanck Martins [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dmitri Blanck Martins , Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para comparecer à audiência de conciliação a ser realizada no dia 06/04/2016 às 10:24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0136700-17.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO CAETANO VIEIRA [Adv. Joao Ferreira da Costa (OAB: RJ 34286 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPERC PAPELARIA LTDA [Adv. Paulo Alcides Rocha dos Santos (OAB: RJ 80514 - D)], Réu: Elza Freire Teixeira (S), Réu: Carmem Lucia Carvalho Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMPERC PAPELARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000560-29.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Honero da Silva Peixoto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Aut Douglas Honero da Silva Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos bem como para que compareça à audiência de conciliação a ser realizada no dia 04/04/2016 às 10:24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0123000-95.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Dias Gomes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Style Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Venceslau Soares Aguiar Junior, Réu: Anamaria Neves e Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Dias Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0150800-74.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNE ALICE DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: FIT VEX COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA, Réu: JOSÉ EDUARDO MARTINS MENNA BARRETO, Réu: MARIA JÚLIA GENTILLE MENNA BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNE ALICE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0118400-94.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José Correa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson José Correa, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-15.2014.5.01.0004 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Victor Adson Ascenso Reis [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Net Serviços de Comunicação S.A., Exte Victor Adson Ascenso Reis \r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ser realizar no dia 30/03/2016, às 10:24 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo, ainda o reclamante contestar os embargos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001641-42.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Medeiros Fonseca [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. \"em Recuperação Judicial\" [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: AP PARTICIPAÇÃO S.A, Réu: CARLOS ALEXANDRE COSENDEY DE AQUINO, Réu: MALBA PIMENTEL DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Medeiros Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000109-96.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Leal [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Flávia Santos de Azevedo (OAB: RJ 122422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Leal \r\n\r\nInformar o endereço onde deverá ser citado o inventariante da execução, ou outros meios para prosseguimento , em 30 dias sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0078200-45.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cruz Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo, Aut Fabio Cruz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-98.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Rodrigues Lima [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: S e T Cred Assessoria e Intermediação Financeira Ltda. [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: MARIA NAZARE SOUZA MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Rodrigues Lima\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0060200-17.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CANAZARO DE CARVALHO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú UNIBANCO S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú UNIBANCO S.A., Aut MANOEL CANAZARO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 1288/1290. \r\n\r\nId: 1902363"
                            ],
                            "1902362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0123000-95.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Dias Gomes\r\n\r\nRéu: Life Style Comércio de Alimentos Ltda, Venceslau Soares Aguiar Junior, Anamaria Neves e Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Life Style Comércio de Alimentos Ltda, Life Style Comércio de Alimentos Ltda. ME n/p de ANA MARIA NEVES E FREITAS, Life Style Comércio de Alimentos Ltda. ME n/p de VENCESLAU SOARES AGUIAR JÚNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.86. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902362"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1902130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000851-26.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Herculano de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda., Aut Luciano Herculano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1401/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. Sendo a reclamada para o pagamento da diferença ainda devida da condenação, no importe de R$ 34.750,92, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0026100-23.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO SILVA DOS SANTOS [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXA VIVIAN MANCANO BATISTA, Réu: CATHERINE VIVIANE MANCANO BATISTA, Réu: VIP COMERCIO E TRANSPORTES DE GAS LTDA [Adv. Osvani Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 103602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1371/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0050400-39.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cristina Lima Ferreira [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Transchildren Transporte Escolar Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Cristina Lima Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1342/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000160-12.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Rezende Martins [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Andina Ltda. [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Rezende Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1377/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0040200-56.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI ASSUNCAO COELHO [Adv. Maria Das Gracas Bueno (OAB: RJ 57478 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IBF IND BRAS DE FORMULARIOS(AC/Sindico João Rogerio Rimaldini de Faria), Réu: IBF FORMULARIOS E SERVICOS LTDA (Massa Falida de) (AC/Sindico João Rogerio Rimaldini de Faria)., Réu: Hamilton Lucas de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI ASSUNCAO COELHO\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de habilitação na falência nº155/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0001691-65.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Souza Santana [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mago Forrações Ltda. ME, Réu: Carlos Henrique da Cunha Machado, Réu: Edna Araujo da Cunha Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Souza Santana \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1387/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0005600-33.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO SALES ESTEVAO [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX VEND DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)], Réu: GERDAL AGUIAR DUTRA DA SILVA, Réu: JOAO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SALES ESTEVAO\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 111/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0038300-52.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manuel do Nascimento [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manuel do Nascimento, Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº1368/2015 e 1369/2015 para o Autor e nº1373/2015 para a Reclamada, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0001563-45.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Nascimento de Oliveira [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde em Família Serviços Médicos Integrados Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA SOARES DE ESPINDOLA, Réu: JANDERSON SOARES DE ESPINDOLA, Réu: TENHA SAUDE ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR S/S LT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saúde em Família Serviços Médicos Integrados Ltda.\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001218-79.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Oliveira da Silva [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Academia do Concurso Cursos Preparatórios Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1362/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000957-17.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Placido José da Conceição [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Tansportadora Triauto Ltda. [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Placido José da Conceição, Réu Tansportadora Triauto Ltda.\r\n\r\nCiência da homologaçãode fls.409 e dos cálculos de fls.412/413, sendo a ré, para ciência de que o depósito recursal de fl.254 quita a execução, estando o juízo garantido, para efeitos do art.884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040600-84.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Gervasio da Silva [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Gervasio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº: 1396/2015 e 1397/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0001344-66.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Machado de Lima [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Machado de Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1402/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. Sendo a reclamada para o pagamento da diferença ainda devida da condenação, no importe de R$ 460.468,95. \r\n\r\nProcesso: 0000694-53.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia Ramos dos Santos [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Estações do Ano Moda Confecção e Comércio de Roupas Ltda.ME, Réu: ROBERTO GONÇALVES DE ALMEIDA, Réu: ADRIANA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danubia Ramos dos Santos \r\n\r\nJulgo extinta a execução, com fulcro nos art. 794, inciso III, e 598, ambos do CPC, e determino a exclusão dos executados do BNDT, a liberação das restrições porventura existentes nos autos e a consequente remessa dos autos ao Arquivo Geral COM BAIXA na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001286-63.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fabrício da Silva [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Maria José Bezerra de Araújo, Réu: Tatiana Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fabrício da Silva\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 109/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0000771-91.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Ribeiro Gomes [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda em recuperação judicial [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ribeiro Gomes\r\n\r\nCiência da expedição das Certidões de habilitação de crédito junto à recuperação judicial, que se encontram disponíveis na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0000092-91.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mota da Cruz [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mota da Cruz, Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda.\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos, fls.939/943, sendo deferido o parcelamento requerido pela parte ré, nos termos do art. 745-A. Ademais, tomar o reclamante ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1359/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade e do alvará nº1363/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000192-80.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademario Adelino da Silva [Adv. Fabiana de Abreu Carmo Santos (OAB: RJ 171540 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademario Adelino da Silva\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 107/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0025200-30.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Barros Soares [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Barros Soares \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1367/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000381-24.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Peregrino Fontes [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Peregrino Fontes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1366/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000782-91.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Xavier da Fonseca [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Xavier da Fonseca \r\n\r\nVista da ordem de penhoras de fls.594/598 por 30 dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001702-94.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ketulin da Silva dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrigel Comércio de Roupas e Brinquedos Ltda. ME [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ketulin da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1343/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0001609-68.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Thadeu Santos Nascimento [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Claro SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Thadeu Santos Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1393/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade e do Alvará Judicial nº:1394/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. Ademais, venha o exquente com os cálculos que entende devidos no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de liberação dos valores remanescentes aos executados, mediante alvará, e consequente remessa dos autos ao Arquivo Definitivo. \r\n\r\nId: 1902130"
                            ],
                            "1902128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/10/2015\r\n\r\n0096000-88.2006.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisangela dos Santos Dias\r\n\r\nExecutado: Sidnei Rodrigues Deocleciano,Lista Rio.net Editora de Guias Ltda.,Edvaldo Vicente Gomes Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidnei Rodrigues Deocleciano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edvaldo Vicente Gomes Junior,Lista Rio.net Editora de Guias Ltda.,Edvaldo Vicente Gomes Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Edvaldo Vicente Gomes Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027100-19.2007.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexsandra Paulino Pereira\r\n\r\nExecutado: MARCOS ANTONIO TRINDADE PEREIRA,Sprit Color Assessorios e Roupas Ltda.,Onofre Eduardo da Silva,Paulo Sergio Sampaio Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ANTONIO TRINDADE PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.605,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045600-36.2007.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiano Esmerio de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto dos Santos Diego,Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda.,Mezzanino Industria e Comercio de Moveis,Luiz Paulo Guimaraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto dos Santos Diego, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Paulo Guimaraes,Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda.,Mezzanino Industria e Comercio de Moveis,Luiz Paulo Guimaraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Paulo Guimaraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902128"
                            ],
                            "1902129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000483-46.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira da Rocha Trindade\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 123/133, no valor bruto de R$ 13.640,86, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 12.521,81 atualizado até 28/09/2015 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 719,05. Custas de R$ 400,00. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0094600-73.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Dias\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda., Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor bruto de R$ 6.865,45, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 6.617,26 atualizado até 08/10/2015 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 128,19. Custas R$ 120,00. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000457-82.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos Ribeiro \r\n\r\nRéu: Bazar Caca Ltda. ME na pessoa do sócio, Leonardo Costa de Souza, Amado Eduardo Costa de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Amado Eduardo Costa de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos, ciente de que deverá depositar a diferença ainda devida, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001047-93.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo de Barros Correa\r\n\r\nRéu: NATIFARMA FARMACIA LTDA , Tereza Teles de Almeida, Wilson Leonardo Vasconcelos de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Tereza Teles de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos, ciente de que deverá depositar a diferença ainda devida, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000157-52.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Moreno Sousa\r\n\r\nRéu: JCJ 236 Instalações de Gás Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m JCJ 236 Instalações de Gás Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902129"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1901945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001001-61.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice das Neves [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice das Neves , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 498, proceder a implementação da integração em folha de pagamento, sob pena de multa diária de R$ 100,00. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-96.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manoel do Nascimento [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Serviços e Construções Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Recap Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Manoel do Nascimento\r\n\r\nCiência do resultado negativo do leilão.Indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição, com a expedição de certidão de crédito conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0101100-78.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenaldo Lopes da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus, Réu: Carlos Henrique Moreira Gomes, Réu: Marco Antonio Torres Freitas, Réu: Reginaldo dos Santos Bhering , Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Hélio Moacir Oliveira dos Santos, Réu: Atsushi Ota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenaldo Lopes da Silva\r\n\r\nIndefiro novas tentativas de prosseguimento da execução via BACENJUD, INFOJUD ou RENAJUD, em razão das reiteradas tentativas inexitosas realizadas nos autos.\r\n\r\nCabe ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito, sendo injustificáveis, em tais casos, a substituição da iniciativa do interessado pela do Órgão Judiciário.\r\n\r\n1- Intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\n2- Em caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos, e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa.\r\n\r\n3- Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0142300-12.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS MRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 2503. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-37.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JUSTINO ARAUJO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: LINO MARTINS PINTO, Réu: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Aut RAIMUNDO JUSTINO ARAUJO\r\n\r\nDê-se ciência às partes de que foi designada praça nos autos da Carta Precatória nº 0001118-02.2013.510.0018 para os dias 30/11/2015 e 18/12/2015, às 10:00, devendo o exquente tomar ciência de que o pagamento dos honorários do leiloeiro obedecerá o disposto nos art. 173/175 do PGC daquele TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000811-64.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Susy Gomes Correa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortomol Farmácia de Manipulação Ltda., Réu: Raphael de Agostini, Réu: Francisco Alberto Alves Jullien\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Susy Gomes Correa\r\n\r\nIntime-se o Reclamante para manifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça à fl. 366 indicando o falecimento o sócio executado, sob pena da execução não prosseguir em face deste, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-48.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Cesar do Espírito Santo Cardoso [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Care Product do Brasil Ltda. [Adv. Leopoldo André Canal Almeida (OAB: RJ 148676 - D)], Réu: MK Transportes e Serviços Ltda. ME [Adv. Leopoldo André Canal Almeida (OAB: RJ 148676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Body Care Product do Brasil Ltda., Réu MK Transportes e Serviços Ltda. ME, Aut Osvaldo Cesar do Espírito Santo Cardoso\r\n\r\nCientes as partes de que deverão comparecer à audiência no dia 11/12/15 às 11:10h para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0161200-19.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO APOSTOLO DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: HILDA DE JESUS FAUSTINO, Aut: MARIO REGIS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO APOSTOLO DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000699-32.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barroso Vianna [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)], Réu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A. \r\n\r\nVista ao réu. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-57.1988.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administração Escolar do Estado do RJ - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Aut: ALEXANDRE TUPINAMBA PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Aut: DAMIANA MARIA DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Aut: JOAO ANTONIO SOARES [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Aut: MARIO REIS PINTO DA GAMMA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Aut: MAVIA SOLANGE DA SILVA SANTOS [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Aut: SEBASTIAO DE JESUS PINHEIRO [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administração Escolar do Estado do RJ - SAAE/RJ\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 3500/3509 e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 3491. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-13.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria RWM da Passagem Ltda. ME, Réu: Tatiane Pinheiro de Carvalho, Réu: Márcia Cristina de Souza Coutinho, Réu: JUAREZ MIRANDA, Réu: Maria da Gloria Braça Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva \r\n\r\n1) Ultimadas sem sucesso todas as providências executória, intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 10 dias. 2) Em caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, e, após, expeça-se certidão de crédito, devendo o autor ser intimado para retirá-la, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0272200-34.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON FERNANDO BENFICA E OUTROS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ADIR MIRANDA ARAUJO, Aut: ANESTINA ROSA PEREIRA DA SILVA, Aut: ANTONIO CARLOS MACHADO, Aut: GILBERTO DO NASCIMENTO, Aut: JOSE MARIA DE ALMEIDA, Aut: JOSE MARIA LACERDA PINTO LOURENCO FERREIRA, Aut: EZIO DE OLIVEIRA ROCHA, Aut: CARLOS FONTES DE OLIVEIRA VIANNA, Aut: CRISTINA MARIA ALVES, Aut: MARIA ALICE RODRIGUES ALMEIDA, Aut: MARIA ZORAIDE DE SOUZA BRAZ, Aut: MARIO OAZEM PEREIRA, Aut: ROSALI FERREIRA MACIEL, Aut: CIRO JOSE ROCHA, Aut: CECILIA EDUARDO TEIXEIRA NEVES, Aut: SILVANIA VENANCIO MARTINS DA COSTA, Aut: VALERIA LOPES MOITINHO, Aut: VALERIA PEREIRA BARRETO, Aut: WILSON ALVES MACHADO\r\n\r\nRéu: Uniao Federal (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON FERNANDO BENFICA E OUTROS\r\n\r\nIntime-se o autor para, querendo, responder aos Embargos à Execução interpostos pelo réu às fls. 1611/1612. \r\n\r\nProcesso: 0001616-17.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Henrique de Freitas [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Henrique de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Decorrido o prazo de 5 dias sem manifestação, será expedido alvará ao autor, observando-se os cálculos de fls. 218/221. \r\n\r\nProcesso: 0001160-04.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Henrique Macedo [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações Ltda. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Henrique Macedo \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-11.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Genesio de Andrade [Adv. Michele de Oliveira Castro (OAB: RJ 141769 - E)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 875/892, devendo manifesta-se sobre o laudo pericial em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-09.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Carneiro Martins [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Regina Veiga Ramos Comércio de Gás - ME [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Carneiro Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 279 e informar no prazo derradeiro de 05 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, sob pena de extinção da execução, nos termos do despacho fl. 273/274. \r\n\r\nProcesso: 0001291-13.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pimenta [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: Irluiz da Costa Pessanha [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: Maria Auxiliadora Gonçalves Oliveira [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: Jane Alves do Nascimento [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: José Gomes Mataini [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Comunicação S.A. - EBC [Adv. Gabriela Paes de Carvalho Rocha (OAB: RJ 130748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Comunicação S.A. - EBC \r\n\r\nÀ Ré para impugnação aos cálculos, em 15 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no §2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nId: 1901945"
                            ],
                            "1901944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2015\r\n\r\n0055000-70.2004.5.01.0008 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE AILTON BENICIO\r\n\r\nExecutado: LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 dias, a importância de R$ 47.310,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1901944"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1895912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099600-13.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENEDELSON JOSE BASTOS [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ENGEMAR DE PADUA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP [Adv. Simone Neves Cobuci (OAB: RJ 145646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENEDELSON JOSE BASTOS\r\n\r\nVenha o autor informar seu CPF, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-04.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Romeiro da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Romeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0124900-35.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Tomazini [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Tomazini\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-18.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rodrigues Moreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-77.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Estevam de Sousa [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Marques Revoredo Material de Construção e Serviços - ME, Réu: Reginaldo Marques Revoredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Estevam de Sousa \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0095900-05.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GOMES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: New Life Propaganda / Publicidade Ltda. [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Réu: FABIO ALEX AZEVEDO [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0096200-15.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Nascimento Pereira Gomes Keller [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 -D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A.e Gol Linhas Aéreas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas S.A., Aut Mônica Nascimento Pereira Gomes Keller, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.e Gol Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nTer ciência de que os valores dos depósitos recursais, atualizados às fls. 731/733, serão liberados ao reclamante, por terem sido depositados em momento anterior à decisão do conflito de competência. \r\n\r\nProcesso: 0247900-97.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FIALHO - Espólio de [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Sonia Bastos Filho [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Nei Jardim Fialho (sucessor de) [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Neida Fialho Madureira (sucessora de) [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Bastos Filho\r\n\r\nTer ciência do acolhimento dos cálculos atualizados às fls. 823/829. \r\n\r\nProcesso: 0167400-87.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Assis Costa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Assis Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000112-70.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cards Service Prestadora de Serviços de Cartão de Credito S/S Ltda. [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 314, sendo a 2ª, Redecard S/A Companhia de Capital Autorizado para efetuar o pagamento em 15 dias, em conformidade com a súmula 12 do E. TRT, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041400-37.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Pereira Estácio [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME, Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000813-02.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Barcelos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Réu: CEF - Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 273, sendo a 2ª ré, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para efetuar o pagamento em 15 dias, em conformidade com a súmula 12 do E. TRT, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000849-44.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 242/246, sendo a 2ª ré, Net Rio LTDA, para efetuar o pagamento em 15 dias, em conformidade com a súmula 12 do E. TRT, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151800-80.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELY DE LIMA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOW LAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: ARNALDO DO NASCIMENTO MUXFELDT, Réu: CARLOS ALBERTO ARAUJO DE ALMEIDA, Réu: PEDRO MUXFELDT PAIM BENET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA SUELY DE LIMA\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001238-58.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freire de Souza [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: EDC Eletricidade Telefonia e Processamentos de Dados Ltda. ME, Réu: Clarc Serviços de Higienização de Texteis Ltda. [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clarc Serviços de Higienização de Texteis Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos cálculos autorais, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-72.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Kyw Confeccoes Ltda. [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0142400-17.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Dutra Filho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Dutra Filho\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, bem como contestar os embargos a execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-16.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Monteiro Javierre [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Monteiro Javierre\r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-97.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cardoso Pereira de Lima [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: In Time Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Fernanda Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 127781 - D)], Réu: Salão Majesty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Cardoso Pereira de Lima \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-63.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO LUIZ DA COSTA MELLO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanpper Assessoria de Seguranca Higiene Industrial e Ensaios S/C Ltda, Réu: Renato Sanches Pinheiro, Réu: Maria Inez Sanches Pinhneiro, Réu: Gilberto Sebastião Carletti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO LUIZ DA COSTA MELLO\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000937-82.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Sant Ana de Aguiar [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda , Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda, Réu: Luigi Fernando Milone, Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S/A, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial, Aut Priscila Sant Ana de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-45.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Davi Rodrigues de Morais [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer vistas da promoção do DCALC, inclusive para adequar seus cálculos, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0003900-34.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Maria Lucia Dantas da Silva Lopes, Réu: Janaina Nascimento da Cunha Mateus, Réu: José Rodrigues Ribeiro, Réu: Katia Dantas de Almeida Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira\r\n\r\nTer vistas da certidão de fls. 330, das declarações obtidas na consulta INFOJUD e demais consultas, inclusive para indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0006300-21.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Campos de Gouveia [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Campos de Gouveia\r\n\r\nVenha a patrona do reclamante proceder a imediata devolução dos valores erroneamente levantados, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000130-91.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Pereira das Neves [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nRéu: Meneghel Soluções Tecnológicas Ltda. ME, Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT, Aut Joacir Pereira das Neves\r\n\r\nTer ciência de que o valor do depósito de fls. 158, atualizado às fls. 218, foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0013600-34.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando Rosa Faria [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Alternativo de Cascadura Ltda. [Adv. Marco Aurelio Machado Rodrigues Filho (OAB: RJ 136130 - D)], Réu: VALDIR DA SILVA SÁ, Réu: Ismael Vitelbo da Silva, Réu: Rosana Motta Novo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wando Rosa Faria\r\n\r\nTer vistas da certidão de fls. 155, das declarações obtidas na consulta INFOJUD e demais consultas, inclusive para indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0015400-25.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARIA ZICA BOLOGNANI [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: DANILO QUINTELA RIBEIRO [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: JOSE FIUZA DE MAGALHAES [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: EMANUEL SARAIVA LIMA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: MARILENE SCORALICK GROFF [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: MARILZA S. DA SILVA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: PAULO JOSE DA COSTA ZILVES [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: SAMUEL DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: SUELI DA SILVA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: SHEILA MARIA DE SOUZA CIONCI [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadi Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)], Réu: Aldo Fernando Guedes de Lima, Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA MARIA ZICA BOLOGNANI\r\n\r\nVenham os autores informarem seus CPFs em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-17.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva Rangel [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Vanessa Silva Rangel\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no dia 03/11/2015, às 12 horas, para que a ré efetue a entrega das guias para levantamento do saldo existente do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000598-89.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Freitas da Silva [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Enelpower do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Soares Urti (OAB: RJ 149335 - D)], Réu: Enel Brasil Participações Ltda. [Adv. Mauricio Soares Urti (OAB: RJ 149335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Freitas da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-26.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Tito [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Soul Brasil Barra Modas Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Kingston (OAB: RJ 103458 - D)], Réu: Centerway Comércio de Presentes Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Kingston (OAB: RJ 103458 - D)], Réu: ANA LUISA MENA BARRETO AMIL, Réu: BERNADETH AMOROSO DE MESQUITA, Réu: ELIANE GENI KLANJBERG SAADIA, Réu: ISSAC SAADIA, Réu: Bemquerer V Comércio de Artigos de Presentes LTDA - ME, Réu: Persefone Comercio de Artigos de Presentes , Réu: Diamante Comercio de Roupas EIRELI - ME, Réu: Esmeralda Comercio de Roupas EIRELI - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Silva Tito\r\n\r\nConsiderando a certidão de fls. 449, venha o exequente indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-81.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira da Silva [Adv. Douglas de Souza Barbosa (OAB: RJ 157776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. em recuperação judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira da Silva\r\n\r\nVenha o autor tomar as providências necessárias, junto à 7ª Vara Empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0000183-09.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ribeiro de Araujo (OAB: RJ 83867 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Nascimento dos Santos\r\n\r\nTer vistas dos resultados obtidos nas pesquisas, inclusive para indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0049600-43.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DE CARVALHO [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 626 que nada tem a deferir, uma vez que o alvará requerido já foi expedido (fl. 624). \r\n\r\nProcesso: 0072000-75.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Rodrigues Felix [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Construcoes Ltda. [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)], Réu: Jorge Habda, Réu: Jorge Menezes de Oliveira, Réu: José Maria Ramos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Rodrigues Felix\r\n\r\nDiante das respostas dos ofícios, que indicam endereço igual à outro, no qual houve retorno Mandado de Penhora negativo (fl. 143), venha o reclamante indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-31.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma do Nascimento Cunha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma do Nascimento Cunha\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-02.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Lopes Cardoso [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Lopes Cardoso , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no dia 03/11/2015, às 16 horas, para que a ré proceda a entrega das guias para levantamento do FGTS e do acréscimo de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0097100-61.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio José Ferraz da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nVenha a reclamada comprovar a implementação em folha de pagamento da diferença salarial deferida em Sentença (fls. 94/98), em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-24.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA NUNES COELHO [Adv. Elane de Oliveira Duarte (OAB: RJ 112771 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA NUNES COELHO\r\n\r\nVenha a parte autora trazer aos autos os documentos que comprovem a sucessão no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0212200-79.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DOMINGOS ROSA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Logistica - CENTRAL (sucessora) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Réu: Concessionaria de Transporte Ferroviario SA - SUPERVIA [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO DOMINGOS ROSA\r\n\r\nVenha o patrono da parte diligenciar se encontra os volumes do apenso 0053300-51.2007.5.01.0009 em seu escritório, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-89.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LOPES CARDOSO DE MENESES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ECAIL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)], Réu: DENISE CLARE PLISCHKE [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)], Réu: ICLEA PACHECO ALONSO, Réu: Edgard de barros Clare\r\n\r\nTI: Moises David Balassiano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LOPES CARDOSO DE MENESES\r\n\r\nVenha o autor informar seu CPF em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-26.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Ellery de Menezes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves, Réu: Vanda Belizário Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Ellery de Menezes\r\n\r\nTer ciência do ofício ora juntado, bem como informar se vai aguardar o pagamento, na ordem cronológica. \r\n\r\nProcesso: 0192200-24.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORREA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut PAULO ROBERTO CORREA\r\n\r\nVenham as partes para manifestações recíprocas sobre os incidentes suscitados. \r\n\r\nProcesso: 0000011-33.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira \r\n\r\nVenha o reclamante se manifestar acerca dos embargos à execução (fls. 727/737), bem como ter ciência de que esta Contadoria náo possui o sistema atualizado para proceder à atualização dos cálculos através do IPCA, devendo o reclamante trazer seus cálculos atualizados, se for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000157-40.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Eduardo dos Santos Barcelos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário adesivo do autor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-23.2013.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Construção e Reformas Ltda., Réu: Alexandre Luiz Menezes Almeida, Réu: Andre Luiz de Menezes Almeida, Réu: MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lima da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante apresentar a Certidão de Ônus reais do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0038600-02.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cardoso Reis [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Cardoso Reis , Réu TAP Manutenção e Engenharia S.A. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 468, sendo a ré para complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040200-58.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Castro Paxeco [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Santa Cecília Engenharia Ltda. [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Castro Paxeco \r\n\r\nTer vistas dos resultados obtidos nas consultas, inclusive para indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000443-52.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Pinho da Silva Henriques [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizario Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Pinho da Silva Henriques\r\n\r\nTer vistas da certidão de fls. 139, das declarações obtidas na consulta INFOJUD e demais consultas, inclusive para indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0100900-44.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA FERNANDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: PROMOP ARTEFATOS LTDA, Réu: ETILDES GONSALVES ALMEIDA, Réu: PAULO FERREIRA RODRIGUES, Réu: RILDO FERREIRA RODRIGUES [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-62.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guanair Bitencourt [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: F J ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guanair Bitencourt\r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-77.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira de Almeida [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Formato Arqdesign Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vieira de Almeida\r\n\r\nTer vistas da certidão de fls. 398, das declarações obtidas na consulta INFOJUD e demais consultas, inclusive para indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000578-64.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Gonçalves Figueira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilkabrasas Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Gonçalves Figueira\r\n\r\nTer vistas da certidão de fls. 101, das declarações obtidas na consulta INFOJUD e demais consultas, inclusive para indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000582-04.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Calmir Almeida Oliveira [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Adega O Bacural Ltda. ME [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Calmir Almeida Oliveira, Réu Restaurante Adega O Bacural Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência do acolhimento da promoção de fls. 102, devendo as partes apresentarem novos cálculos segundo os parâmetros desta, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-55.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Maria Ferreira de Azevedo [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaac Motel Zveiter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Maria Ferreira de Azevedo\r\n\r\nTer ciência do ofício ora juntado. \r\n\r\nProcesso: 0000979-97.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira do Carmo Felippe [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 -D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001261-04.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus Pinto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ricardo de Jesus Pinto\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 644, sendo a ré para complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1895912"
                            ],
                            "1895911": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0124300-43.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldair Ramon Carneiro \r\n\r\nRéu: Recorpac Equipamentos Prestação de Serviços de Terraplanagem Ltda., WF Telhados Montagens e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Augusto Soriano Lorencato, Ilse Maria Chase Adorno, WF Telhados Montagens e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-91.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Pereira das Neves\r\n\r\nRéu: Meneghel Soluções Tecnológicas Ltda. ME, Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\nPelo presente fica m Meneghel Soluções Tecnológicas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor do depósito de fls. 158, atualizado às fls. 218, foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0201700-85.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nPelo presente fica m COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0109300-08.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Dias Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Eurocollege Distribuidora de Materias Didaticos Ltda. ME, M e E Capacitacao Profissional e Materiais Didaticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo de Oliveira Coelho, Marcelo Luiz de Oliveira Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0141100-20.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Juvenal Alves de Mendonca\r\n\r\nRéu: M.B.A Diesel Instalacao de Pecas e Acessorios Ltda EPP (sucessora de Toyo Center Instalacao de Pecas e Acessorios Ltda. EPP), MANOEL CARLOS PEIXOTO DA SILVA, ANA AMÉLIA DA GAMA MALTA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m M.B.A Diesel Instalacao de Pecas e Acessorios Ltda EPP (sucessora de Toyo Center Instalacao de Pecas e Acessorios Ltda. EPP), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do valor da arrecadação, para complementação do valor em 48 horas, ciente, ainda, de que após o decurso do prazo, o valor já arrecadado será liberado ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001238-58.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freire de Souza\r\n\r\nRéu: EDC Eletricidade Telefonia e Processamentos de Dados Ltda. ME, Clarc Serviços de Higienização de Texteis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EDC Eletricidade Telefonia e Processamentos de Dados Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vistas dos cálculos autorais, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1895911"
                            ]
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                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1902180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168000-66.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurian de Carvalho Lopes [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Cards Serviços e Imagens Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Cards Serviços e Imagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-77.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Iclenilson José dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Stadium 2000 Esportes Lazer e Eventos Ltda. [Adv. Leticia Haddad da Costa Xavier (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iclenilson José dos Santos \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000611-51.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Figueiredo Lopes Rezende [Adv. Aline Pedretti Martins de Oliveira (OAB: RJ 158685 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostólo - Assespa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Figueiredo Lopes Rezende \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.194: \"Comprove o Autor que foi concedido à Ré Plano de Recuperação Judicial ... Prazo 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000649-63.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José Lucas [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Réu: Expresso Mangaratiba \r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000485-98.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Pires de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082500-66.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Soares da Costa [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.394: \"Vista ao Réu dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000515-36.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Bruno Pires [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Bruno Pires , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0038500-15.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Matos [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Gonzales da Rocha [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)], Réu: Neuzeli de Oliveira dos Santos [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Matos\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000079-43.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Sousa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-30.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CERQUEIRA FILHO [Adv. Ronaldo Lopes Figueiredo (OAB: RJ 94682 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA MORY LTDA [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)], Réu: SUELY CORREA DE MELLO [Adv. Leonardo Cardoso de Sousa (OAB: RJ 100194 - D)], Réu: Raul correa de Mello [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CERQUEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 959: Ao Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000265-63.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Chacon Echebarrena [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Chacon Echebarrena \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000462-55.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Peron Rodrigues Cruz [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Peron Rodrigues Cruz \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000049-71.2014.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Martins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nExdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Exdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alberto Martins \r\n\r\nCiência do despacho de fls 915 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001036-49.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian de Kibaltchich [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian de Kibaltchich\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043500-59.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cassimiro Emidio [Adv. Lindaci Figueiredo Bezerra (OAB: RJ 145557 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cassimiro Emidio\r\n\r\nCiência do despacho de fls 339 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0142100-28.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACEIR JOSE BARRETO JUNIOR [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: MBG DA SILVA COMERCIO E EMBALAGENS, Réu: PADMA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S/A [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACEIR JOSE BARRETO JUNIOR\r\n\r\nCiência do despacho de fls 293 : \"...Outrossim, dê-se vista ao Autor da petição de fl. 276.\" \r\n\r\nProcesso: 0000416-03.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Gimenez Moares [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: TA Pereira Confecção de Roupas Ltda. N/P Sócia Therezinha Alves Pereira, Réu: Terezinha Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Gimenez Moares \r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0092300-70.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA COSTA BERTANI [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação à sentença, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-49.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Costa de Souza [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Costa de Souza \r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0136700-96.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MESSIAS KNUPP [Adv. Dalila Rodrigues Pereira (OAB: RJ 110954 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Réu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES \r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0160300-73.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Francisco de Almeida [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda.\r\n\r\n1 - Compareçam as partes à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para que a Ré proceda às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do(a) Autor(a), bem como à entrega das guias para levantamento do FGTS e do Seguro Desemprego, no dia 03/11/2015, às 10:30horas.\r\n\r\nProcesso: 0130400-79.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ery de Oliveira Maia [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Ery de Oliveira Maia\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-86.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Chaves [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: DHL Logistics (Brazil) Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Condomínio O2 Corporate e Offices [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 347/349... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000157-42.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Oliveira Valle [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 2º Ofício de Notas da Comarca da Capital [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Oliveira Valle\r\n\r\nCiência do despacho de fls 392 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0072800-13.2001.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CAMARAO DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA REALEZA DO MONERO LTDA [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: VICENTE DE PAULO PEREIRA DA SILVA, Réu: Wilson José de Andrade Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CAMARAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0042200-28.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Pimentel Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Pimentel Gomes\r\n\r\nCiência do despacho de fls1032 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nId: 1902180"
                            ],
                            "1902181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161100-72.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Candido Fernandes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Candido Fernandes\r\n\r\nCiência do despacho de fls 582: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0124900-61.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itala Ney Maria do Carmo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itala Ney Maria do Carmo\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001463-75.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Batista [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-21.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo Campos de Argolo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Custódio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eduardo Campos de Argolo\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-05.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Amaro dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confeccoes e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Amaro dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls 216 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001385-18.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia da Silva Cardoso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia da Silva Cardoso \r\n\r\nCiência do despacho de fls 179 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001458-87.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Regina Assumpção da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: República Korea Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Regina Assumpção da Silva, Réu República Korea Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do Perito, no prazo de sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-33.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damião Lima Penna [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda. [Adv. Danielle Nogueira Benaion da Fonseca (OAB: RJ 158248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Damião Lima Penna\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos estritos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-31.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heine Pereira Deslandes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heine Pereira Deslandes\r\n\r\nFica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122700-81.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Costa de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.652/655... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001430-22.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Santos [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza Santos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 459/462... Julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0019500-92.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Conceicao Martins [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Conceicao Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-09.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Giannini [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Talita de Oliveira Almeida, Réu: Maria Cristina Galvão Simões, Réu: Aurora Martins Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Oliveira Giannini\r\n\r\nCiência do despacho de fls 344: \"Vista ao Autor dos ofícios ...\" \r\n\r\nProcesso: 0150800-90.2002.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIS MACHADO [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS, Réu: Nello Zaninotto, Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mário Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS MACHADO\r\n\r\nNada a prover, tendo em vista o recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista expedida e entregue ao advogado do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000087-20.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Cassia Brandão Ribeiro [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal de Seguros S.A. em Liquidação Extrajudicial [Adv. Silvia Maria Barbosa Moreira Neiva (OAB: RJ 59771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Cassia Brandão Ribeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls111 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0123400-28.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Venicius Ferreira Borges [Adv. Simone Ferreira Palmeira (OAB: RJ 139582 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Sesc Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Debora Lucia Foletto (OAB: RJ 131361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Venicius Ferreira Borges, Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Sesc Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPor decorrido in albis o prazo estabelecido no item 3 da Ata de Audiência de fl. 946, julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000351-08.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Pires da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Pires da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls 326 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0148500-24.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: YOLETTE SERAPHIM [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES VILA ISABEL SA [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nTI: Carla Saint-Martin Ribeiro Fábio Saint-Martin Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Carla Saint-Martin Ribeiro, Fábio Saint-Martin Ribeiro, Réu TRANSPORTES VILA ISABEL SA, Aut YOLETTE SERAPHIM\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0100000-24.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILEA CORREA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILEA CORREA DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls 283 : \"Vista ao Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0001210-87.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cosme de Carvalho Silva [Adv. Domênica Marques da Silva de Oliveira (OAB: RJ 169999 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cosme de Carvalho Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls 559 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001428-18.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira Camara [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-63.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALVES DE ARAUJO [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Réu: Mitra Segurança Privada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nCiência do despacho de fls 235 : \"Vista ao Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000963-43.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Farnesi Ferreira [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Farnesi Ferreira , Réu MF Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 3.000,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 150.000,00.atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0143900-18.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Inacio de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divaldo Inacio de Oliveira, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001107-80.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Chaves Fernandes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Chaves Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001558-08.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vital Moraes Ferreira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vital Moraes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 311: \"Indefiro ambos os requerimentos.. Venha o Autor com a conta de liquidação, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000160-94.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick de Oliveira Gonzalez Ferreira (menor, representado por sua mãe, Aline Cristina de Oliveira) [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Daniel Rosa de Almeida (OAB: RJ 114002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick de Oliveira Gonzalez Ferreira (menor, representado por sua mãe, Aline Cristina de Oliveira)\r\n\r\nCiência do despacho de fls 186 : \"Defiro vista dos autos no Cartório... \" \r\n\r\nProcesso: 0000583-83.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira Abreu da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Garota Carioca Confecção de Roupas Ltda. ME [Adv. Marcelo Pereira de Medeiros (OAB: RJ 87891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garota Carioca Confecção de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls 179 : \"Vista ao Réu dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nId: 1902181"
                            ],
                            "1902182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001652-87.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsomar Jorge Soares [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Distribuição Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-29.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Delft Soluções Corporativas Ltda. [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Atrium Consultores Cooperativa de Informática e Consultoria Técnica Ltda.N/P Maria Helena Lopes Madureira , Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delft Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.313/316... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000680-83.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Lima de Araujo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.86/88... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026500-61.1999.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rossini Lopes da Fonte - (Espólio de) n/p Rossidélio Lopes da Fonte [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nCgto: Rossidênio Lopes da Fonte [Adv. Tino Alegria Franco (OAB: RJ 49071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rossidênio Lopes da Fonte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 353: Esclareça o Autor seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000403-04.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artine Campos dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Jhonata Luiz Rocha Verdini (OAB: RJ 178919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artine Campos dos Santos , Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001075-12.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ramalho Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-62.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Domingos da Cruz Moreira [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluzao Revendedora de Gas Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluzao Revendedora de Gas Ltda., Aut Osvaldo Domingos da Cruz Moreira\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0074500-14.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elber da Silva Goulart [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimacooper Cooperativa de Trabalho Prof. de Estruturacao Empresarial [Adv. Henrique Lins Torres (OAB: SP 278346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elber da Silva Goulart\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000215-11.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José de Andrade [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José de Andrade\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-95.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar de Souza Campista [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 69 : \"Vista ao à Réu dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000842-78.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Costa do Nascimento [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ Nascimento Reformas Revestimentos e Pinturas ME, Réu: Egidio José do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Costa do Nascimento\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0199800-30.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RICARDO BIANCHI FERNANDES [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: V G Y G COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Marcelo Meyer Serra Zimpeck, Réu: Edson Rebelo dos Santos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RICARDO BIANCHI FERNANDES\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0055100-77.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Ramos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-43.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Souza Faria [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Giulian Logística e Transportes Ltda. EPP [Adv. Roberta Del-Secchi Jardim. (OAB: RJ 154136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giulian Logística e Transportes Ltda. EPP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.120/122 ... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0219400-37.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A n/p Administrador Judicial Síndico Dr. José Domingos Teixeira Neto [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS, Réu MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A n/p Administrador Judicial Síndico Dr. José Domingos Teixeira Neto\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001653-72.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Costa da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Costa da Silva \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068100-18.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva de Almeida, Réu UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. \r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001175-30.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Freitas Lugão Marques [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 186/189 ... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001186-59.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva Lira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Siloé Cosmética Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Maria Salette Tarouquella Rodrigues (OAB: RJ 64895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva Lira\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000846-18.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneses Antônio de Paula [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneses Antônio de Paula \r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-55.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes da Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-65.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guedes da Silva [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Eloin Projetos e Construções Ltda. n/p sócio Thiago Behenck Moriggi, Réu: Eloin Projetos e Construções Ltda. n/p sócio Ivanildo Santos de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Guedes da Silva \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126100-70.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALFRIDO NEDER [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nFixo em R$ 2.500,00 os honorários do Perito. Intime-se o Réu para o depósito, em 10 dias, sob pena de praceamento. \r\n\r\nProcesso: 0176800-93.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE ( Massa Falida ) na Pessoa do Administrador Judicial Sr. Gustavo Banho Licks [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-83.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice de Barros Ferreira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice de Barros Ferreira , Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0173800-17.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Domingues de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lais Helena Orlando (OAB: RJ 126355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, mantendo os valores e observando a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-05.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes Oliveira [Adv. Daniele Martins de Oliveira (OAB: RJ 174721 - D)], Aut: Leonardo Gomes de Oliveira [Adv. Daniele Martins de Oliveira (OAB: RJ 174721 - D)], Aut: Leandro Gomes de Oliveira [Adv. Daniele Martins de Oliveira (OAB: RJ 174721 - D)], Aut: Liliane Gomes de Oliveira [Adv. Daniele Martins de Oliveira (OAB: RJ 174721 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneumatic Air Center Distribuidora Comércio de Serviços e Produtos Pneumáticos Ltda. EPP [Adv. David Romualdo de Souza (OAB: RJ 166427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pneumatic Air Center Distribuidora Comércio de Serviços e Produtos Pneumáticos Ltda. EPP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 189/191... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024800-98.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Silva Santos [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 613:\" Tendo em vista a correção feita pela CEF quanto ao valor do depósito recursal efetuado, intime-se a Ré...\" \r\n\r\nId: 1902182"
                            ],
                            "1902183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001339-29.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alves Menezes da Costa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. n/p Diretor Marcelo Cláudio Pires Lenz Cesar [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - (Massa Falida de) n/p Administrador Judicial Rubem Pereira da Silva Junior [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Alves Menezes da Costa \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-05.1984.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Correia dos Santos [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE JORNAS E REVISTAS FICO LIMITADA , Réu: Vingenzo Epifanio [Adv. Joycemar Lima Tejo (OAB: RJ 116978 - D)], Réu: Martin Epifanio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Correia dos Santos\r\n\r\nFica a Autora intimada, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101100-04.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexi Stival [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexi Stival\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-76.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferreira Pinto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-65.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRABALHADORES EMP RADIODIFUSAO MUN R J [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO LITE FM LTDA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO LITE FM LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1111: \" A fim de posssibilitar a transferência dos valores relativos ao FGTS para as contas dos titulares, intime-se o réu a informar, com base nos documentos arquivados na empresa, dados relativos dos substituídos, como CPF, RG, PIS CTPS... Prazo 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001480-14.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cardoso [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Conjunto Residencial Marques de São Vicente [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Conjunto Residencial Marques de São Vicente, Aut Paulo Roberto Cardoso\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001151-02.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Machado Barranco [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Juliane Machado Barranco\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-05.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa dos Santos [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanus Agência Marítima S.A. [Adv. Thiago Testini de Mello Miller (OAB: SP 154860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Costa dos Santos , Réu Oceanus Agência Marítima S.A. \r\n\r\nDefiro o parcelamento nos termos do art. 745-A do CPC. O valor restante deverá ser pago em 06 parcelas mensais e sucessivas, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, sendo certo que, em caso de inadimplemento, será observado o parágrafo 2º do referido artigo. \r\n\r\nProcesso: 0000191-46.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jucilandia Pintor Christo [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: Judith Crohmal [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Doctor Penha Comércio e Tratamento de Beleza Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doctor Penha Comércio e Tratamento de Beleza Ltda., Réu Judith Crohmal\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-87.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Campos Herdy Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Alcyr dos Prazeres Pinto Nordi [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Joel de Jesus Silva Maia [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Jurandir Lima Dias [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Jose do Prado Queiroz [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Italo Max Haas [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Kleber Ribeiro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Milton Jose de Almeida [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Nilcemar Jose da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-09.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana José de Paula [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.163 : \"Vista ao Réu dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001063-61.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio Leandro Oliveira dos Santos [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Aut: Michele Raimundo de Oliveira dos Santos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: Davi Oliveira dos Santos, repres. legal Michele Raimundo de Oliveira dos Santos, Aut: Daniela Oliveira dos Santos, repres. legal Michele Raimundo de Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Aspro Serviços Centro Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio Leandro Oliveira dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls 549 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0035100-90.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Goncalves de Oliveira Sobrinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Goncalves de Oliveira Sobrinho\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000256-75.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Joanino de Campos [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: GTECH Transportes e Logística Ltda. [Adv. Caio Marcelo Vaz de Almeida Junior (OAB: SP 150684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTECH Transportes e Logística Ltda., Réu Massa Falida Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-75.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Costa Dantas [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Costa Dantas \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-95.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Mariza de Mattos Mello [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Mariza de Mattos Mello\r\n\r\nCiência do despacho de fls132 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0081200-69.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Felix Resende [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa 10 do Baixo Leblon Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa 10 do Baixo Leblon Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 141 : \"Vista ao Réu dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000793-08.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enerio Rodrigues dos Santos [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enerio Rodrigues dos Santos \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000063-26.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Lima Porfirio [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Áero Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Áero Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 452/453... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099200-83.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Oliveira Valú [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Oliveira Valú\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-32.2015.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Albino Pereira Mendes [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Exdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Albino Pereira Mendes\r\n\r\nCiência do despacho de fls 465 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0019300-51.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilton da Silva Magalhães [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Elenilton da Silva Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-60.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Nacif Gregorio [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Nacif Gregorio\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000034-73.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones da Silva Ferreira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones da Silva Ferreira\r\n\r\nCiência do despacho de fls 428: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000566-47.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jorge Marques Cravo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-27.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edite de Souza Ferreira [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edite de Souza Ferreira \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1902183"
                            ],
                            "1902179": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0125200-62.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Lopes da Costa\r\n\r\nRéu: STYLE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.-ME , Jose Olivio Ribeiro Novaes, Maria de Lourdes Ribeiro Novaes\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Olivio Ribeiro Novaes, Maria de Lourdes Ribeiro Novaes, STYLE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.-ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-58.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Melo Salomão\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. N/P Sócia Maria Gabriela Kurka de Freitas, KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. N/P Sócia Ana Carolina Kurka de Freitas, Casa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução de fls.465/469 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902179"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "ORDEM DE SERVIÇO nº01/15\r\n\r\nA Drª. PATRICIA DA SILVA LIMA, Juíza Titular da 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Consolidação das Leis do Trabalho, no Código de Processo Civil, na Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço e no Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se atribuir maior celeridade processual, no interesse de uma prestação jurisdicional mais ágil;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Diretriz 122, aprovada no III Forum Gestão Judiciária, deste E. TRT;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Código de Processo Civil, em seu art.162, §4º, já prevê que os atos meramente ordinatórios devem ser praticados de ofício pelo servidor, mediante revisão judicial, se necessário,\r\n\r\nRESOLVE baixar a seguinte ordem de Serviço:\r\n\r\n1 Compete ao Diretor de Secretaria, seus assistentes diretos ou a quem estiver no exercício destas funções, independentemente de despacho judicial:\r\n\r\nA. Proceder a juntada de toda e qualquer petição, exceto petições com Agravo de Instrumento, Embargos de Terceiro e pedido de distribuição de ação por dependência, antes da elaboração dos despachos, dando andamento ou levando os processos à conclusão, conforme o caso;\r\n\r\nB. Juntar as manifestações sobre contestações e documentos, simples protestos, memoriais, ofícios comunicando acerca de cartas precatórias, cartas precatórias cumpridas, exceto as cartas precatórias inquiritórias, e manifestações sobre laudo pericial, observando-se sempre o prazo legal ou judicial;\r\n\r\nC. Juntar resposta de ofícios de autoridades administrativas e fiscais ou de instituições financeiras, abrindo-se vista às partes ou levando-se à conclusão, se for o caso; \r\n\r\nD. Autenticar cópias, observando-se o recolhimento dos emolumentos;\r\n\r\nE. Juntar rol de testemunhas aos autos, sendo o comparecimento das mesmas, na forma dos arts. 825, 845 e 852-H, da CLT, observando-se as determinações judiciais anteriores em relação a elas;\r\n\r\nF. Expedir mandado quando as notificações forem devolvidas pelas seguintes ocorrências: Fora do Perímetro Urbano (FPU), ausente, recusado, não procurado;\r\n\r\nG. Proceder à anotação no SAP ou no PJe e observação de novos patrocínios nos autos;\r\n\r\nH. Intimar as partes acerca de comunicações do Juízo Deprecado;\r\n\r\nI. Intimar a parte interessada acerca de eventuais devoluções postais ou certidões do Sr. Oficial de Justiça, inclusive em Cartas Precatórias;\r\n\r\nJ. Intimar o Reclamante para que apresente o atual endereço da Reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, no caso da citação da Reclamada ter sido devolvida;\r\n\r\nL. Intimar às partes a fim de que regularizem a assistência no prazo legal.\r\n\r\nM. Intimar o Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, após o trânsito em julgado, quando a sentença não for líquida. \r\n\r\n2. Compete ao Diretor de Secretaria ou quem estiver no exercício desta função, expedir e firmar:\r\n\r\nA. Emitir certidões acerca do andamento processual, com exceção do que corre em segredo de justiça, observando-se o recolhimento dos emolumentos, juntando cópia da certidão e da guia de pagamento em pasta própria;\r\n\r\nB. Providenciar a repetição do expediente que houver sido realizado com erro;\r\n\r\nC. Proceder às anotações na CTPS do empregado, em caso de não comparecimento do empregador, na forma determinada na sentença ou decisão;\r\n\r\nD. Providenciar o acautelamento de informações fiscais, dando vista às partes, por 05 (cinco) dias, na Secretaria da Vara, sem que daquelas possam se providenciar cópias ou retirá-las da Secretaria.\r\n\r\nEsta Ordem de Serviço deverá ser afixada no local de costume da Secretaria da Vara pelo prazo de 30 (trinta) dias e publicada no Diário Oficial, para vigorar a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2015.\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA LIMA\r\n\r\nJuíza do Trabalho Titular da 12ª VT/RJ.\r\n\r\nId: 1901797"
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                        "Atos": {
                            "1902088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000705-24.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Marlene Coelho da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nQerendo, apresentar impugnação,em 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0066300-82.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MOREIRA MESQUITA NETO [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nRéu: GILTEK SERVICOS LTDA, Réu: GILTEK BRASIL LTDA, Réu: GILTEK TELECOMUNICATIONS LTD, Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais estimados em R$ 4.200,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001686-19.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Vicente Moura [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Vicente Moura \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, ciente o autor que decorrido in albis o prazo supra stará extinta a execução, nada mais sendo possível reclamar. \r\n\r\nProcesso: 0000916-26.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ozorio Lopes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ozorio Lopes\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048400-81.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva Conceicao [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom - Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 333. \r\n\r\nProcesso: 0060400-94.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO TEIXEIRA BARROS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: LOKAU BAR E RESTAURANTE LIMITADA ME, Réu: DENISE CORREA PINTO, Réu: ROBERTO CARLOS MENEZES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO TEIXEIRA BARROS\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 182/183, devendo requerer o que for de seus interesse. \r\n\r\nProcesso: 0095800-57.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maciel Dias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOSE FONSECA LTDA, Réu: MARCIO LUIZ FONSECA LEAL, Réu: MARIA HELENA CARVALHO FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maciel Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001364-96.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Domingues da Silva [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Moretto Serviço de Reparação de Máquina de Informática Ltda. EPP [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Rodolfo Gomes Amadeo (OAB: RJ 97514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moretto Serviço de Reparação de Máquina de Informática Ltda. EPP , Réu Redecard S.A., Aut Simone Domingues da Silva \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, ciente o autor que decorrido in albis o prazo supra stará extinta a execução, nada mais sendo possível reclamar. \r\n\r\nProcesso: 0000660-20.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Bento Lessa [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nQuerendo, apresentar impugnação, em 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0152500-78.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Juarez Rodrigues Braga (OAB: RJ 183606 - D)]\r\n\r\nRéu: SUYAM MOVEIS LTDA [Adv. Vanessa Villaça de Freitas (OAB: RJ 137921 - D)], Réu: JOSE LUIZ DA SILVA LOBATO, Réu: REYNALDO DOS SANTOS [Adv. Alessandro Maricato Vidal (OAB: RJ 172695 - D)], Réu: REGINA CELIA DA SILVA, Réu: CÉSAR AUGUSTO FERNANDES REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução em 30 dias, impreterivelmente, sob pena de extinção da execução por notória renúncia ao crédito na forma do artigo 794, III do CPC, ciente a parte neste ato da decisão, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0035300-54.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lopes de Souza [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Lopes de Souza\r\n\r\nDeverá o autor juntar aos autos as peças constantes do artigo 8º da Portaria 501/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000070-70.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Eufrasia Casimiro Vinhaes [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Maria Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Eufrasia Casimiro Vinhaes\r\n\r\nAnte certidão de fl. 65, indique meios de prosseguimento do feito sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000605-06.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normando Ferreira de Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Normando Ferreira de Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, ciente o autor que decorrido in albis o prazo supra estará extinta a execução, nada mais sendo possível reclamar. \r\n\r\nProcesso: 0000183-31.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino de Oliveira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Celi Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino de Oliveira \r\n\r\nNada a deferir ante a ausência de determinação neste sentido. \r\n\r\nProcesso: 0041400-93.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benilde Moreira Duarte [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: VERNE GUERRA LTDA, Réu: Espaco Pilares Decor Ltda. [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: Mundo 2000 Decoracoes Ltda. [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: Yone Verne de Souza, Réu: Wilson Guerra de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Benilde Moreira Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0115500-48.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cabral do Nascimento [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Victor Construções Ltda., Réu: JOSÉ RIBAMAR TORRES, Réu: JOSÉ ROSALVO TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cabral do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000569-90.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Oliveira dos Santos [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagens Marsans Internacional do Brasil Passagens Turismo Ltda., Réu: Expandir Participações Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expandir Participações Ltda., Aut Joelma Oliveira dos Santos\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nId: 1902088"
                            ],
                            "1902089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197200-27.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MARINHO [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 A INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS SANTOS DE REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA MARINHO\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, ciente que decorrido o prazo nada mais poderá ser requerido, por força da preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0091700-93.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Souza de Lima [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA., Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES, Réu: GIAN CARLO NAPOLETANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Souza de Lima\r\n\r\nIndicar depositário fiel ao bem penhorado, no prazo de 05 dias, devendo o mesmo comparecer à esta Secretaria para a assinatura do auto de penhora em dia e horário de expediente externo. \r\n\r\nProcesso: 0118500-95.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIDE CARIUS [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE DOCES SEM GRAFIA DE MADUREIRA LTDA [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: MARISTANE ROSA CABRAL, Réu: JOÃO MARCELO ROSA CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIDE CARIUS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0072100-47.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares Tobias [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MATRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Soares Tobias\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0159500-02.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Joaquim Silva [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcides Cardoso de Melo (Espólio de) A/C inventariante Leonardo Lima de Mello [Adv. Jainisa Emerick (OAB: RJ 79355 - D)], Réu: ANGELINA MARIA CARDOSO DE MELLO [Adv. Carlos Luiz Neves Spinola (OAB: RJ 1371 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Joaquim Silva \r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0079200-78.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA THEREZA YULE [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: MILHA PARTICIPACOES SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: WALTER VILELA GUERRA, Réu: INAH VILELA GUERRA, Réu: HELENA VILELA GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA THEREZA YULE\r\n\r\nNo tocante a JUCERJA, diligencie o autor. Tendo em vista que a penhora não foi aperfeiçada, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0115200-52.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Mario Lace [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo César Francisco Henrique [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo César Francisco Henrique, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Walter Mario Lace\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, ciente o autor que decorrido in albis o prazo supra estará extinta a execução, nada mais sendo possível reclamar. \r\n\r\nProcesso: 0108100-03.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nÀ ré, acerca da impugnação do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-07.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lima de Campo [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Contruções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lima de Campo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001395-87.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Ribeiro da Mota [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte do Kilo Restaurante Ltda. [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Réu: ANDRÉ LUIS DO VALE THOMAS FERREIRA, Réu: JOSÉ ANTÔNIO GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Ribeiro da Mota\r\n\r\nReporto-me aos fundamentos de fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0022000-59.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem de Souza Fernandes Junior [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Maria Juliana da Silva Vaz (OAB: RJ 106618 - D)], Réu: Casa de Saude Sao Jose Ltda. [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa de Saude Sao Jose Ltda., Rcte Rubem de Souza Fernandes Junior, Rcdo Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO: TOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, EM 08 DIAS. IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001248-61.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Antonio Naressi [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeromil Táxi Aéreo Ltda., [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Antonio Naressi\r\n\r\nApresentar os cálculos conforme parâmetros de liquidação de fls. 325/325v, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000178-38.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rigueira Barros [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Toca Indústria e Comércio Ltda. ME, Réu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)], Réu: Nelcinea de Marins Coelho, Réu: Marize Marques de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rigueira Barros\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE em face de NELCINEA DE MARTINS, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0094100-41.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Casseres [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Casseres\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000213-66.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Castilho Filho [Adv. Bruno Palermo (OAB: RJ 128719 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Castilho Filho \r\n\r\nTendo em vista a inércia da parte autora, extingo a presente execução an forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142600-46.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Arnouck Francioli [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nRéu: OAC CONSTRUCOES LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS RIBEIRO FILHO, Réu: LEANDRO MAIA DE SOUSA RIBEIRO, Réu: MR CONSTRUCOES LTDA- EPP, Réu: Otilia Maia de Sousa Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Arnouck Francioli\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0027600-76.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO OLEGARIO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES PINHEIRO LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO OLEGARIO\r\n\r\nTomar ciência do Ofício da 38ª VT/RJ, bem como para indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1902089"
                            ],
                            "1902090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080500-21.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gomes de Franca [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalizacao S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalizacao S.A., Aut Maria Cristina Gomes de Franca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fl. 458: rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0035100-86.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTOLPHO SANTOS CHAVES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Uniway Servicos Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Réu: ORBITALL SERVIÇOS E PROCESSAMENTO [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTOLPHO SANTOS CHAVES, Réu BANCO CITIBANK S/A, Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Réu ORBITALL SERVIÇOS E PROCESSAMENTO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1617/1620, em 08 dias: julgado IMPROCEDENTES os pedidos da exordial. \r\n\r\nProcesso: 0001656-81.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gonzaga da Silva [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Helio Gonzaga da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios de fl. 351: \"deixo de conhecer dos embargos, bem como de apreciar a petição\". \r\n\r\nProcesso: 0000903-95.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pires Magalhães [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo , Aut José Carlos Pires Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios: acolhidos parcialmente na forma da fl. 677. \r\n\r\nId: 1902090"
                            ],
                            "1902091": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2015\r\n\r\n0000147-81.2013.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francis Costa da Silva\r\n\r\nExecutado: Engel Engenharia e Consultoria Ltda.,Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliário S.A.,Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Engel Engenharia e Consultoria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.804,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017700-88.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Miranda Gomes dos Santos\r\n\r\nExecutado: Futura Servicos Empresariais Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.108,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902091"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1897654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001463-97.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Antonio Fernandez [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nComprovar nos autos a inclusão em folha de pagamento das diferenças salariais deferidas, no prazo de 30 dias, sob cominação de multa diária de R$ 150,00, limitada a R$ 4.500,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001444-57.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Martins de Souza [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Martins de Souza\r\n\r\nIndicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075900-08.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERICLES JOSE PEREIRA FONSECA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ADEMIR DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: DILSON JOSE ALVES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: DELSON LOPES CARREIRO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JAMILSON BATISTA DA GRACA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JULIO CESAR MOREIRA ABRAHAO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JORGE LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE FIGUEIREDO CRESPO FILHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CARLOS STEINER [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: RENATO LEMOS BARBOSA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: SEVERINO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: WALTER GOMES DA SILVA CORREA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nTI: BRINI MULLER DE ALMEIDA IVNA MULLER DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA SILVA, BRINI MULLER DE ALMEIDA, Aut CARLOS STEINER, Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut DELSON LOPES CARREIRO, Aut DILSON JOSE ALVES, IVNA MULLER DE ALMEIDA, Aut JAMILSON BATISTA DA GRACA, Aut JOAO BATISTA DA SILVA, Aut JORGE LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA, Aut JOSE FIGUEIREDO CRESPO FILHO, Aut JULIO CESAR MOREIRA ABRAHAO, Aut PERICLES JOSE PEREIRA FONSECA, Aut RENATO LEMOS BARBOSA, Aut SEVERINO JOSE DO NASCIMENTO, Aut WALTER GOMES DA SILVA CORREA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1562 .\r\n\r\nProcesso: 0143000-52.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Geceir de Lima Ferreira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geceir de Lima Ferreira\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara para retirar a Certidão para Fins de Habilitação em Recuperação Judicial .\r\n\r\nProcesso: 0000983-56.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Bento Maranhão [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS, Réu: IBIS INSTITUTO BRASILEIRO DE INCLUSÃO SOCIAL, Réu: MULTIBEM TRANSPORTES LTDA - EPP [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIBEM TRANSPORTES LTDA - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl. 241, em face da certidão e deliberação de fl. 239. Vista em cartório .\r\n\r\nProcesso: 0111400-81.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Heleno Souza da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Juliana Matuck de Resende (OAB: RJ 170426 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fl. 781, uma vez que não comprovado .\r\n\r\nProcesso: 0000266-44.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Guedes da Veiga [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-23.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Cardoso dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO, Réu: LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ, Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A, Réu: GALILEU GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S/A, Réu: UNIVERSIDADE TRUST DE RECEBÍVEIS S/A, Réu: PAULO CÉSAR PRADO FERREIRA DA GAMA, Réu: CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, Réu: SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Cardoso dos Santos \r\n\r\nTer vista da petição e documentos às fls. 373/388 .\r\n\r\nProcesso: 0000183-91.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar André Foly [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o valor devido a título de FGTS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001442-87.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carreiro Anselmo [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: Alexandre Luiz de Menezes Almeida , Réu: Ileneria de Menezes Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Carreiro Anselmo\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 145/146, devendo indicar novos meios de execução, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121500-95.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose de Andrade [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: VANDA ALVES DE VASCONCELLOS, Réu: Felipe da Silva Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 349: \"Apreciada a petição protocolizada em 24/08/2015. Nada a deferir aos réus ante a natureza alimentar do crédito trabalhista. Reporto-me ao teor de fl. 340, parágrafo 3o. Not...\" .\r\n\r\nProcesso: 0121700-78.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE GODOY ALVES [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 993/997, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132600-57.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni de Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações aos cálculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001576-51.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Abreu [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Escola Superior de Propaganda e Marketing [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Igreja Pentecostal Deus é Amor [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Instituto Brasileiro de Medicina e Reabilitação [Adv. Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: PE 17700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Abreu\r\n\r\nTomar ciência de fls. 326/329, devendo indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135000-97.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva de Lima [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência de fls. 270/271, devendo indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016100-92.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcilio Ramos da Silva [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: PND Radiografia Industrial Ltda, Réu: ANDRE CARNEIRO DA ROCHA SICILIANO, Réu: ARYANE CRISTINA DE FARIA, Réu: LUIZA SICILIANO AIETA, Réu: SICILIANO FRANCISCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcilio Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 362: \"...Indefiro o requerimento do autor. Reporto-me ao decidido à fl. 353. A medida executótia poderá ser requerida em ação executiva judicial. Not. \"\r\n\r\nProcesso: 0001503-79.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Alves Mata [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Luiz Roberto Martins, Réu: Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Alves Mata\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento feito na petição de fl. 219, uma vez que a consulta ao BNDT mostra que apenas há 4 inscrições em face da ré, o que contraria o informado no ato 75/2015 deste Tribunal .\r\n\r\nProcesso: 0181600-26.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELEWILSON ALVES MATOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TORRE DO MEIER LTDA, Réu: GILSON CABRAL [Adv. João Baptista Fernandes (OAB: RJ 87903 - D)], Réu: Amarildo Carlos Rodrigues Bragança , Réu: José Fortunato Sapucaia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ELEWILSON ALVES MATOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento da petição de fl. 308, uma vez que os referidos sócios possuem menos de 20 inscrições no BNDT, o que contraria o informado no ato 75/2015 .\r\n\r\nProcesso: 0001347-57.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Maria de Oliveira dos Santos [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Tellus do Brasil Ltda. [Adv. Raphael Lima Lemes Cornélio (OAB: SP 318365 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Josiane Maria de Oliveira dos Santos , Réu Tellus do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 171 .\r\n\r\nProcesso: 0000354-48.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Cunha de Souza [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco s Centro de Beleza Ltda. , Réu: ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA, Réu: ELINEIA SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Cunha de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 153: \"...Indefiro o requerimento da autora. Reporto-me ao decidido à fl. 141. Not. \"\r\n\r\nProcesso: 0001585-13.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Gonçalves Lima [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: J P Via Parque Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Rodrigues S.A., Réu J P Via Parque Comércio de Alimentos Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que o valor do depósito recursal de fl. 231 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0067400-40.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TEIXEIRA SANTOS [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 722 .\r\n\r\nProcesso: 0151900-24.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Salgado de Carvalho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir Salgado de Carvalho \r\n\r\nResponder aos termos dos embargos, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098600-89.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Interpontos Radio Taxi, Réu: ANTONIO VIANA DE ARAUJO, Réu: CARLOS SERGIO TAVARES DA SILVA [Adv. Eduardo Laurindo Lepletier (OAB: RJ 179970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e informar outros meios para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000042-04.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria dos Santos [Adv. Michelle de Sena Campos (OAB: RJ 171732 - D)]\r\n\r\nRéu: Quente Toda Hora Massas e Salgados Ltda. [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quente Toda Hora Massas e Salgados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 23,89 no prazo de 10 dias, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0022700-95.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Antonio Borges de Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administracao e Comercio Ltda., Réu: Vinicius Dourado de Sousa, Réu: Fernando Antonio Diehl Thomaz, Réu: Silvia Aparecida Faria de Babo, Réu: EDISON SOARES DE ARAÚJO, Réu: WORD GAMES DO BRASIL LTDA., Réu: Luiz Armando Tomas de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Antonio Borges de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 197: \"...Indefiro o requerimento do autor. Reporto-me ao decidido à fl. 191. A medida executiva poderá ser requerida em eventual ação de título executivo judicial. Not. \"\r\n\r\nProcesso: 0001179-89.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Fabiano Mattos dos Santos [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Fabiano Mattos dos Santos, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 492 .\r\n\r\nProcesso: 0000609-40.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivan de Almeida [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivan de Almeida\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001325-96.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Silva [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A.( em recupração judicial) [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, assim como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos termos do artigo 2o. da RA no. 14/2012, exceto o instrumento de mandato .\r\n\r\nProcesso: 0000368-32.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão para Fins de Habilitação em Recuperação Judicial .\r\n\r\nProcesso: 0130700-92.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingas dos Santos [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingas dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-47.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo José Damasceno [Adv. José Luiz de Souza Villachá (OAB: RJ 152804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo José Damasceno \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159600-18.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO MICHIYO KOIDE [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO MICHIYO KOIDE\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observados os termos da decisão às fls. 479/481 .\r\n\r\nProcesso: 0001333-73.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Maria Pereira [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Vanilla Confecções Ltda. [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)], Réu: DX3 Investimentos Empresarial Ltda., Réu: Glamour Fashion Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Maria Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-50.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO OCTAVIO DE MELLO MARINHO A/C CÍNTIA BARCELOS DOS REIS [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO COMPUTER INFORMATICA LTDA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Réu: PRONTO COMPUTER ELETRONICA LTDA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO OCTAVIO DE MELLO MARINHO A/C CÍNTIA BARCELOS DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência a decisão de fl. 298 .\r\n\r\nProcesso: 0000453-52.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Francisco Nunes [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores das Ruas Belize, Marília e Bogotá [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)], Réu: JORGE ITAGIBA SILVA DA SILVEIRA, Réu: WANDERLEY VEIGA, Réu: YARA REIS FERNANDES NEVES, Réu: JEANE FAVANI VIEIRA DE CASTRO, Réu: DAISE DE CASTRO GUIMARÃES, Réu: SILVIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)], Réu: ANTONIO VILA VERDE DE QUEIROZ, Réu: FRANCISCO IVO FERNANDES DE CASTRO, Réu: VONI CRISPINIA DA SILVA RIBEIRO, Réu: VERA LUCIA LOUREIRO MELO, Réu: CLAUDIONOR DA SILVA GUIMARÃES, Réu: BENEDITO SATURNINO DOS SANTOS FILHO, Réu: ANA MARIA CONCEIÇÃO FELIPE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores das Ruas Belize, Marília e Bogotá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 178 .\r\n\r\nProcesso: 0007100-73.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO PEREIRA DA SILVA [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO PEREIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção à fl. 377, no prazo de cinvo dias sucessivos. Na oportunidade o 1o. réu deverá comprovar o pgamento do crédito, no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de execução. Os saldos dos depósitos, às fls. 375/376, deverão ser considerados se direcionada a execução em face do 2o. réu, devedor subsidiário, nos termos da Súmula no. 2 do E. TRT 1a. Região .\r\n\r\nProcesso: 0000190-20.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Daré Brandão Calhau [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Assistencial Mundo Melhor [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: ANDRÉ LUÍS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Daré Brandão Calhau \r\n\r\nIndicar novos meios de execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0228000-40.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEK ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento da petição de fl. 424, uma vez que em consulta ao BNDT depreende-se que há apenas cinco inscrições da ré, o que não segue o determinado no ato 75/2015 .\r\n\r\nProcesso: 0044600-37.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Soares Filho i [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Réu: ANIBAL ANTONIO MASCARENHAS BARBOSA - ESPÓLIO, Réu: MARÍLIA DE NAZARETH DE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Soares Filho i\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 195, devendo, na oportunidade, indicar meios inédiots e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044100-78.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH DE CASTRO LOURENÇO [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios inéditos e verdadeiramente eficazes para o prosseguimeto da execução .\r\n\r\nProcesso: 0088100-61.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Pereira da Cruz [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Danny e Lu Confeccoes Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: JEFERSON RODRIGUES BATISTA, Réu: MEIRINALVA COELHO NOVAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Pereira da Cruz\r\n\r\nTer vista do resultado da pesquisa de bens do devedor \r\n\r\nProcesso: 0001460-45.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Conceição Manoel [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda. , Réu: DIMITRI CAPOTE DE BRITO, Réu: VALDSON PAGANOTTI SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Conceição Manoel \r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es) \r\n\r\nProcesso: 0000741-20.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lima Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA, Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: SERGIO PEREIRA DA SILVA, Réu: CAROLINA BATISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lima Oliveira\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es) \r\n\r\nProcesso: 0025300-31.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELLY MARTINS CALADO (REPRESENTADA PELA MÃE ROBERTA MARTINS OLIVEIRA) [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: GABRIEL FERNANDES CALADO (REPRESENTADO PELA MÃE CÍNTIA ALVES FERNANDES) [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: O S SERVICOS LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS RIO DE JANEIRO, Réu O S SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias (art. 879, parágrafo 2o., da CLT) .\r\n\r\nProcesso: 0001142-96.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Araujo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Araujo\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 206/211 .\r\n\r\nProcesso: 0199200-65.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAYSON SESSA GONCALVES [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Otto Steiner de Freitas (OAB: SP 45316 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A, Réu BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut GRAYSON SESSA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1041 .\r\n\r\nProcesso: 0023500-02.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DO CARMO JUNIOR [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG.DE TRANSP. URBANOS LOG.CEN [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DO CARMO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 331/372 .\r\n\r\nProcesso: 0006200-66.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CLEBERT NUNES MACEDO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL SA) [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL SA), Aut MARCELO CLEBERT NUNES MACEDO\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0000460-10.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Galdino da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Galdino da Silva , Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 430 .\r\n\r\nProcesso: 0134200-69.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Andrade Leite [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Andrade Leite \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000676-68.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Sales Sousa [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa XV Ltda. - ME, Réu: Lagoa VIII Alimentos Ltda., Réu: CELMA MENDES DOS SANTOS, Réu: WAGNER BARTOLI GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Sales Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de grupo econômico, uma vez que a atividade econômica das empresas não é a mesma .\r\n\r\nProcesso: 0024400-14.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tadeu Morgado Petruccelli [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pela União, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006800-29.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO ORTEGA TAVARES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDUARDO ORTEGA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferidoo prazo de 10 dias, conforme requerido na petição de fl. 1210 .\r\n\r\nProcesso: 0001113-75.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delly dos Santos Junior [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: Cronos Consultoria Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: Brasil Brokers Participações S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Brokers Participações S.A., Réu Cronos Consultoria Ltda., Aut Delly dos Santos Junior, Réu MF Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, às fls. 1261/1278, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0064300-67.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deguimar da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Francisca Zita de Paiva Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Le nir Silva de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Maria Eugenia de Paiva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deguimar da Silva, Aut Francisca Zita de Paiva Alves, Aut Lenir Silva de Oliveira, Aut Maria Eugenia de Paiva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-63.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Guedes Soares [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete Guedes Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 463: \"Indefiro. Reporto-me ao despacho de fls. 452. \"\r\n\r\nProcesso: 0136100-39.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANTONIO TINOCO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: JOSE CARLOS COSTA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: MANOEL SILVA M. FILHO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut JOSE CARLOS COSTA, Aut MANOEL SILVA M. FILHO, Aut MIGUEL ANTONIO TINOCO, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 1322/1323 .\r\n\r\nProcesso: 0169600-18.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicilio Rangel dos Santos Junior [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipecol S.A. Industrias Graficas [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicilio Rangel dos Santos Junior\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-76.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SEDANO MAXIMO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA, Réu: Darci da Silveira Brum, Réu: Tadeu Pires Martins , Réu: João Bezerra Santos, Réu: Noemia de Morais Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SEDANO MAXIMO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nId: 1897654"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001347-57.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Maria de Oliveira dos Santos \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Tellus do Brasil Ltda., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 171 .\r\n\r\nProcesso: 0001214-83.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Ribeiro \r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. , ALVARO RODRIGO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m ALVARO RODRIGO LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000183-91.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar André Foly\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor devido a título de FGTS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0147200-39.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Rangel \r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, LUIGI FERNANDO MILONE, PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Couto da Conceição, CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153200-17.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANNI LOPES DA ROCHA\r\n\r\nRéu: MARIA LUISA MARQUES GONCALVES\r\n\r\nTerceiro Interessado: SYLVIO RAMOS DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m GIOVANNI LOPES DA ROCHA, MARIA LUISA MARQUES GONCALVES, SYLVIO RAMOS DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 707 .\r\n\r\nProcesso: 0001151-24.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Sirino\r\n\r\nRéu: Robert Clayton Gottgtroy Master Construções Ltda., CHL Construções Representações e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CHL Construções Representações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 124 .\r\n\r\nProcesso: 0139100-95.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Oliveira \r\n\r\nRéu: RJ Centrão de Medicamentos Ltda - EPP, JOSÉ GERALDO LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ GERALDO LEMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 159, que convolou o depósito trazido com a petição protocolizada em 20/03/2015 em penhora (artigo 884 da CLT) .\r\n\r\nProcesso: 0007100-73.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SPF ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da promoção à fl. 377, no prazo de cinvo dias sucessivos. Na oportunidade o 1o. réu deverá comprovar o pgamento do crédito, no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de execução. Os saldos dos depósitos, às fls. 375/376, deverão ser considerados se direcionada a execução em face do 2o. réu, devedor subsidiário, nos termos da Súmula no. 2 do E. TRT 1a. Região .\r\n\r\nProcesso: 0000248-23.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Cardoso dos Santos \r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho , PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO, LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ, GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A, GALILEU GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S/A, UNIVERSIDADE TRUST DE RECEBÍVEIS S/A, PAULO CÉSAR PRADO FERREIRA DA GAMA, CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito trabalhista no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1897653"
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                            "1900571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091600-64.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Alberto Silva Pereira [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Transportes e Terraplanagens Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo Alberto Silva Pereira\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0139300-41.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMO PACHECO DE OLIVEIRA [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA, Réu: CONTRACTOR SERVICOS E LOCACOES LTDA, Réu: MARIA LENIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMO PACHECO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0000300-55.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Zormania Vasconcelos Soares [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Pather Comercio de Roupas Ltda [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: Patricia Pires Ferreira Vivacqua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zormania Vasconcelos Soares\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0174900-94.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO SIMAO DA SILVA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A LISBOETA LTDA - n/p ANGELINA GOMES, Réu: Joao Francisco Lima, Réu: CELSO DE JESUS RODRIGUES, Réu: Horácio Valverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO SIMAO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0001073-61.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni da Silva Gonçalves [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni da Silva Gonçalves\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nId: 1900571"
                            ],
                            "1900572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102500-43.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Matucheski Junior [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Albert Representacao Comercial Ltda [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)], Réu: Albeto Paes Camargo Filho [Adv. Adilson Batista Amelio (OAB: RJ 140617 - D)], Réu: ELISABETH DE PAULA CAMARGO [Adv. Adilson Batista Amelio (OAB: RJ 140617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Matucheski Junior\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0009700-98.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FARZANEH MASHHADI NASSER [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorios Unidos LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FARZANEH MASHHADI NASSER\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0042200-96.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Imep Impermeabilizacao e Empreendimentos Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Heitor Pires Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0103700-85.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Paula [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Quente Comestiveis Ltda [Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli (OAB: RJ 65849 - D)], Réu: Jorge Luis Leandro Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Paula\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0070800-69.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENICE ALVES CABRAL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI S A ARTEFATOS DE COURO E PLASTICOS [Adv. Luiz Franklin Valladares Salgado Filho (OAB: RJ 49786 - D)], Réu: CARLOS LUIZ PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENICE ALVES CABRAL\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nId: 1900572"
                            ],
                            "1900573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059600-45.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda - EPP [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Breno Carro Vieira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Pereira\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0038200-87.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON CESAR DE FARIA NOGUEIRA [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertep S/A Engenharia e Montagem [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Gilson Carvalho Junqueira, Réu: Jose Luiz do Lago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON CESAR DE FARIA NOGUEIRA\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0045800-13.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Alves Feliciano [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Alves Feliciano\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0163000-70.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Assumpção Leite [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania de Assumpção Leite\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0071600-09.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nilza de Faria Castro [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servico Ltda, Réu: Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilza de Faria Castro\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nId: 1900573"
                            ],
                            "1900574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089300-32.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Costa Mendes [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda., Réu: Celso Peres Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Costa Mendes\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0000869-80.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Francisco de Paula Silva [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia T. Janer Comércio e Indústria [Adv. Ursula Lisboa Borges Salgado (OAB: RJ 82079 - D)], Réu: T. Janer Comércio e Importação de Papéis Ltda. [Adv. Ursula Lisboa Borges Salgado (OAB: RJ 82079 - D)], Réu: Empreendimentos Industriais e Comerciais Janer Ltda. [Adv. Ursula Lisboa Borges Salgado (OAB: RJ 82079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Francisco de Paula Silva \r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0088900-23.2004.5.01.0015 - ExCCP\r\n\r\nExte: VANDERLEI RABELLO RODRIGUES [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nExdo: Prando, Pavanello Montagens Ltda, Exdo: Sidnei Prando\r\n\r\nDestinatário(s): Exte VANDERLEI RABELLO RODRIGUES\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nId: 1900574"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1901955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095100-84.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GAMA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: SIAO REI DA BATATA LTDA [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)], Réu: JOSE MANUEL DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIAO REI DA BATATA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-70.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLEA DA CONSOLACAO DE FREITAS [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLEA DA CONSOLACAO DE FREITAS\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado, de modo que os autos possam ser remetidos à contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0006400-15.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vidal da Silva [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vidal da Silva, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nRetificando a publicação do dia 15/09/2015, ficam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência de instrução no dia 02/12/2015, às 11:10 horas para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0185100-62.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BARROS RAMOS [Adv. Marcus Felicius Ayrosa Fernandino de Moraes (OAB: RJ 88 - B)], Aut: ROSANGELA DE ARAUJO COSTA [Adv. Marcus Felicius Ayrosa Fernandino de Moraes (OAB: RJ 88 - B)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BARROS RAMOS, Aut ROSANGELA DE ARAUJO COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações trazidas nos autos, fls. 283, inclusive quanto a adesão ao recebimento de valores pagos administrativamente. \r\n\r\nProcesso: 0176700-93.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO DE OLIVEIRA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: COEFE CONSTRUCOES E ENGENHARIA FERROVIARIA SA [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-05.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Macedo [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Macedo , Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls. 738, para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001244-75.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Tavares Carlos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo em caso de discordância apresentar valores que entende devidos, observado o disposto no art. 879, § 2 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084600-70.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Neves Bittencourt [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A ( Viação Aérea Rio Grandense ) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Neves Bittencourt , Réu Fundação Rubem Berta - FRB , Réu Massa Falida de S/A ( Viação Aérea Rio Grandense ), Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0196300-66.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDETE CASSIANO DOS SANTOS [Adv. Joel Antonio dos Santos (OAB: RJ 58561 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Ricardo Tannuri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDETE CASSIANO DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado do alvará de fls. 189, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-90.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERRY DE QUINTO GEVU [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: MF SEIPROS TRANSPORTES DE VALORES E VIGILANCIA [Adv. Monica Soria Bastos (OAB: RJ 19377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERRY DE QUINTO GEVU\r\n\r\nVenha o reclamante com cópia da petição protocolizada em 20/07/2015, para que se possa dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0171200-65.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Romildo dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Romildo dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-10.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Sandra Medeiros de Albuquerque (OAB: RJ 89837 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DA CEG - GASIUS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG, Réu INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DA CEG - GASIUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 718, para cumprir as determinações formuladas anteriormente, em 10 dias, sob pena de multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0203800-86.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLARA VIEIRA DE MELLO [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AEREOS REGIONAIS S A [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLARA VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado, em 10 dias, do alvará de fls. 498. \r\n\r\nProcesso: 0000846-94.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Thiago Carvalho Gonçalves (OAB: RJ 158843 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Thiago Carvalho Gonçalves (OAB: RJ 158843 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Thiago Carvalho Gonçalves (OAB: RJ 158843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sob pena de continuar dando prosseguimento ao despacho de fls. 214 e 215. \r\n\r\nProcesso: 0000913-93.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Bandeira da Silva [Adv. Carlos Henrique da Silva (OAB: RJ 168678 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Colchões Ltda. EPP [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euro Colchões Ltda. EPP, Aut Viviana Bandeira da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 04/11/2015 às 11horas p/ anotacao da CTPS pela reclamada, podendo a secretaria proceder às anotações se ausente a mesma.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias a partir da data designada para anotação na CTPS, devendo em caso de discordância apresentar valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0197300-38.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA MENDEZ ACOSTA DE CAMARGO [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: H H SOLUCAO INTEGRADA DA INFORMACAO LTDA, Réu: HAMIDA RODRIGUES HELLUY, Réu: ELIANA HELVY RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA MENDEZ ACOSTA DE CAMARGO\r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da Rda., em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-35.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO BENTO PESSOA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO BENTO PESSOA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0188300-43.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA CAMPELLO [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: EXT.CRISTO REDENTOR, Réu: Ivone Braga Furtado (Espolio de) [Adv. Ana Lucia Ferreira da Silva (OAB: RJ 48881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA CAMPELLO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0208600-89.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Martins Comercio e Servicos de distribuicao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Comercio e Servicos de distribuicao S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo em caso de discordância apresentar valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0203500-61.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA RIJO\r\n\r\nRéu: MAQUIBRAS EQUIPS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Belcino Ferreira Lopes (OAB: RJ 39260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAQUIBRAS EQUIPS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do cancelamento da penhora recaída sobre o imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0227700-69.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE PONTES [Adv. Reginaldo Moreira (OAB: RJ 59182 - D)]\r\n\r\nRéu: MF TURBILHAO DO CHOPP RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE PONTES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193, para manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-87.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração dos autos. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-85.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Neves de Figueiredo [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Cia. Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae Cia. Estadual de Águas e Esgotos, Aut Roberto Neves de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001637-63.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ribeiro Pereira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Ribeiro Pereira, Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 02/11/2015 às 11:30h p/ anotacao da CTPS pela reclamada, podendo a secretaria proceder às anotações se ausente a mesma.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciados pela 1ª reclamada a partir da tada designada acima, devendo em caso de discordância apresentar valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0164200-24.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOUHEIL CHAHDAN MOUNZER [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: REPUBLICA LIBANESA [Adv. Cláudia Chater (OAB: DF 7587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOUHEIL CHAHDAN MOUNZER\r\n\r\nTomar ciência do deferimento pelo prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-11.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Pinheiro de Figueiredo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. , Réu: Banco Cruzeiro do Sul - em recuperação extrajudicial [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141587 - D)], Réu: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul - em recuperação extrajudicial, Réu GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA, Aut Jéssica Pinheiro de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155/157, que deu provimento aos embargos declaratórios da autora apenas para prestar esclarecimentos, sem alteração do julgado e negar provimento aos embargos da segunda e terceira reclamadas, com aplicação de multa a cada uma. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-12.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEMAR FERREIRA DA FONSECA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOMARKET TELEMARKET E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Gonzaga de Medeiros (OAB: RJ 16403 - D)], Réu: Guilherme de Oliveira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEMAR FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0144500-28.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE ARAUJO [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut PAULO CESAR DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls. 462 , para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164500-78.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS DE OLIVEIRA SILVA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG CIA DE DISTRIBUICAO GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG CIA DE DISTRIBUICAO GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-76.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir dos Santos Baldez [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradimaq Ltda. [Adv. Henrique Augusto Mourão (OAB: MG 51900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir dos Santos Baldez \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-53.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR PAULO ASTORI [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: Jonsson Izumi Amaya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR PAULO ASTORI\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Secretaria, bem como indicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0155100-06.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR TEIXEIRA MACACIEL [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELINHO VEICULOS LTDA [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)], Réu: Sílvia Maria Pio de Oliveira, Réu: Luiz Carlos Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR TEIXEIRA MACACIEL\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0155300-13.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BATISTA MACHADO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: OFF BAG SHOES PRODUTOS DE COURO LTDA ME [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: ANDRÉ RAYMUNDO MORENO NETO [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: Ana Cristina Tupan Miguel, Réu: Jorge Miguel Júnior, Réu: Luiz Alberto Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE BATISTA MACHADO\r\n\r\nCiência de fls. 231 e contestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-32.2006.5.01.0017 - CauInom\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto de Seguridade Social da Ceg - GASIUS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alberto dos Santos, Rqdo Instituto de Seguridade Social da Ceg - GASIUS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 204 para que a reclamada, em 10 dias, improrrogáveis, cumpra os requerimentos feitos, sob pena de multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0160000-90.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Vitorino [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Qualimetal Esquadrias de Alumínio e Manutenção Predial Ltda. ME, Réu: JOÃO FLORIANO DA SILVA, Réu: MARIA DINAH MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Vitorino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96, que indeferiu consulta ao Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0159700-65.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Aucar Soler [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo em caso de discordância apresentar valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0137900-59.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ARTHUR GONCALVES DOS SANTOS NETTO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: Saulo Salgado de Souza , Réu: Augusto Luiz Gonzaga, Réu: Dulce Ferreira Laino, Réu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ARTHUR GONCALVES DOS SANTOS NETTO\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001379-53.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Leal dos Santos [Adv. Edna Maria Leal dos Santos (OAB: RJ 75065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES , Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leal dos Santos\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0136900-48.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SIMONE DUARTE DOS SANTOS [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SIMONE DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135400-68.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Ambrosio dos Santos [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Joelma Ambrosio dos Santos\r\n\r\nAo autor para retificar seus cálculos, conforme esclarecimento da promoção e à reclamada para manifestações, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nId: 1901955"
                            ],
                            "1901956": [
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                                "Edital de Notificação - 21/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0095100-84.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GAMA\r\n\r\nRéu: SIAO REI DA BATATA LTDA, JOSE MANUEL DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nfica m JOSE MANUEL DE OLIVEIRA CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-11.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Pinheiro de Figueiredo \r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. , Banco Cruzeiro do Sul - em recuperação extrajudicial, GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA\r\n\r\nfica m Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155/157, que deu provimento aos embargos declaratórios da autora apenas para prestar esclarecimentos, sem alteração do julgado e negar provimento aos embargos da segunda e terceira reclamadas, com aplicação de multa a cada uma. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1901956"
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                        "Atos": {
                            "1902284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000861-60.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Velton Cavalcanti Pessoa [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nRéu: Preebor Company do Brasil Ltda. [Adv. Márcia Santos Tavares Figueira de Barros (OAB: RJ 158675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Preebor Company do Brasil Ltda.\r\n\r\nFica V.Sa. intimada para comparecer à audiência, no dia 02/02/2016 às 09:45, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e ciente de que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094200-25.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Alberto Santos Amaral [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)], Réu: Mario Correa da Costa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0000779-89.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genacir Silva Neves [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genacir Silva Neves, Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. \r\n\r\nFica V.Sa. intimada para comparecer à audiência, no dia 23/02/2016 às 09:45, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e ciente de que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000861-60.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Velton Cavalcanti Pessoa [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nRéu: Preebor Company do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Velton Cavalcanti Pessoa \r\n\r\nFica V.Sa. intimada para comparecer à audiência, no dia 02/02/2016 às 09:45, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e ciente de que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001127-47.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Bastos [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Silvio Cesar Bastos\r\n\r\nFica V.Sa. intimada para comparecer à audiência, no dia 23/11/2015 às 14:15, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e ciente de que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000478-53.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Morgado Neto [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalva de Oliveira Friborg [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Morgado Neto \r\n\r\nDê-se vistas à parte autora, fora da Secrtetaria, conforme fls 357. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-98.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Antônio Pereira dos Anjos [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Serviços de Revestimentos e Acabamento Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: Ademir de Souza Rocha, Réu: Maria de Lourdes Duque Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Antônio Pereira dos Anjos \r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0058900-89.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildamar da Rocha Silva [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan P. Ramos Produtos Quimicos - ME [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Réu: Ivan Pereira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildamar da Rocha Silva\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 601. \r\n\r\nProcesso: 0066800-12.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO AGNELLA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REG CAMEL, Réu: Maurizio Scattini, Réu: Sandra Regina Salome\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO AGNELLA\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0001573-84.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Constant [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Julio da Silva e Souza, Réu: Sueli de Carvalho e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Constant \r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0162500-29.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Soares Moreno [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda - ME [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Soares Moreno \r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 534. \r\n\r\nProcesso: 0001693-93.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Miranda de Paiva [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Assessoria e Prestação de Serviço - Eireli, Réu: Hiper Atacareja Comercio Varejista Eireli, Réu: Luis Claudio Cardoso Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Miranda de Paiva\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0000494-07.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Pereira dos Anjos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Pereira dos Anjos \r\n\r\nIntime-se o reclamante para que proceda à adequação de seus cálculos, em 30 dias, observando os termos da Promoção de Cálculos de Fls. 1527. \r\n\r\nProcesso: 0091200-41.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilton Neiva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilton Neiva\r\n\r\nIntime-se o reclamante para que proceda à adequação de seus cálculos, em 30 dias, observando os termos da Promoção de Cálculos de Fls. 1032. \r\n\r\nProcesso: 0040600-16.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues Mesquita [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia e Comercio de Alimintos Ltda. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Réu: Leidiane Bispo Hajebrahim, Réu: Patrícia Maria de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rodrigues Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos Fls.186. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-09.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Mello Batista [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Mello Batista\r\n\r\nÀ contrariedade. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-71.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Costa Porto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A., Réu: Makro Atacadista [Adv. Daniela Motta de Carvalho Pereira (OAB: RJ 99586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Costa Porto \r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196900-45.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PERINI LOPES NUNES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PERINI LOPES NUNES\r\n\r\nIndeferido pedido do autor. 5 dias. Fls. 640. \r\n\r\nProcesso: 0185700-80.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SILVA RESENDI [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SILVA RESENDI\r\n\r\nAnte o trânsito em julgado, negado seguimento ao Agravo de Petição. Fls.119. \r\n\r\nProcesso: 0079400-45.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cavalcanti Bally [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro , Réu: Fernando Sergio de Melo Portinho [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Luiz Carlos Dias de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cavalcanti Bally \r\n\r\nIntime-se a exequente para, querendo, apresentar no prazo legal sua contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001546-67.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves de Azevedo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Alves de Azevedo\r\n\r\nIntime-se a reclamante para, querendo, apresentar, no prazo legal, suas contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0038500-74.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSINI MALTONI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSSINI MALTONI\r\n\r\nÀ contrariedade. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-89.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SANTOS (Espólio) [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Debora Elisa Motta Santos [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Cristianne Motta Santos [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Felippe Motta Santos [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Réu Procuradoria-Regional da União da 2a Região\r\n\r\nIntime-se a parte ré para ciência da garantia do juízo. Fls. 910. \r\n\r\nProcesso: 0000216-06.2010.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele de Freitas Soares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Michele de Freitas Soares\r\n\r\nDevolva-se a ré o prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-88.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: LV Industria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Ludwig Hairabed Danielian, Réu: Suely Danielian\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LV Industria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nIntime-se o Executado, para, querendo, apresentar no prazo legal sua contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0027700-35.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Locacao de Mao de Obra e Terceirizacao Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Veralda Lima de Souza , Réu: Vladmir Dantas Peixoto \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Locacao de Mao de Obra e Terceirizacao Ltda\r\n\r\nIntime-se o Executado, para, querendo, apresentar no prazo legal sua contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000438-71.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arselina Cruz dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Fundação Itaubanco\r\n\r\nVisando evitar futura e eventual alegação de nulidade, à parte contrária, para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-77.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Begami Escarlate [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nIntime(m)-se a(s) reclamada(s) para efetuar o pagamento da execução, em 48 horas. Sob pena de penhora online. Fls 640. \r\n\r\nProcesso: 0105600-89.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chiarina Capua Carrocino [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntime-se a 2ª reclamada para efetuar o pagamento da diferença em 48 horas. Fls. 599. \r\n\r\nProcesso: 0107200-48.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Inacio Nogueira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 485. \r\n\r\nProcesso: 0096800-09.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alessandro da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Levy Alimentos Ltda., Réu: Laticínios B. P. Ltda., Réu: Luiz Fernando de Almeida Ferreira, Réu: José Rafael Pinto Monteiro de Barros, Réu: LATICÍNIOS BOM PASTOR LTDA [Adv. Artur Soares Machado Neto (OAB: MG 64903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LATICÍNIOS BOM PASTOR LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0186800-70.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AULETE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: INSTITUTO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA-RIOARTE [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Geraldo Acácio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO BENI LTDA \r\n\r\nIntime-se o Executado, para, querendo, apresentar no prazo legal sua contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000751-61.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Martinho do Vale Cunha [Adv. Bruno do Vale Cunha Fernandes (OAB: RJ 145263 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Nadia Martinho do Vale Cunha \r\n\r\nVisando evitar futura, e eventual, alegação de nulidade, à parte contrária, para, querendo, manifestar-se. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-50.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Batista Costa [Adv. Luziano Gomes Silva (OAB: RJ 154757 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha 95 Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. - Prima Bruschetteria [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)], Réu: Gávea M10 Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. - Prima Bruschetteria [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Batista Costa , Réu Gávea M10 Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. - Prima Bruschetteria , Réu Rainha 95 Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. - Prima Bruschetteria \r\n\r\nIntimem-se as partes para que, em 20 dias, prazo sucessivo, apresentem os cálculos de liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000989-90.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rojander Esteveson de Souza [Adv. Edes Alexandre Cedro (OAB: RJ 36536 - D)]\r\n\r\nRéu: ITS Viagens e Turismo Ltda. EPP [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITS Viagens e Turismo Ltda. EPP , Aut Rojander Esteveson de Souza \r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 141, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001090-88.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamires Costa Soares [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda., Réu: Emilio Bruno, Réu: Carmine Bruno, Réu: Giulio Bruno [Adv. Andre Vicente Carvalho Arruzzo (OAB: RJ 119162 - D)], Réu: Fabio Scofano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamires Costa Soares \r\n\r\nIntime-se as partes para, querendo, apresentar no prazo legal suas contraminutas. \r\n\r\nProcesso: 0001451-71.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Santos da Silva [Adv. Norma Correia dos Santos (OAB: RJ 104600 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitral Temper Comércio de Vidros e Alumínio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Santos da Silva\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 103, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000005-28.2014.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Shirlley Coeli Rosas Picanço [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nExdo: Gravel Construção Urbanização e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Gravel Construção Urbanização e Serviços Ltda., Exte Shirlley Coeli Rosas Picanço\r\n\r\nFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de Fls. 221. Devendo comparecer, na Secretaria da Vara, para que se proceda a anotação na CTPS da autora, no dia 10/11/2015 às 11:00hs. \r\n\r\nProcesso: 0031900-51.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sueli Rodrigues Ferreira [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)], Aut: Tayna Rodrigues Ferreira [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda. [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Great Transportes Ltda., Aut Maria Sueli Rodrigues Ferreira, Aut Tayna Rodrigues Ferreira\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 467, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000471-90.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Martins Ferrari [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Liderança Gestão e Desenvolvimento Ltda. - Pró Corpo Clínica de Cirurgia Plástica e Estética [Adv. Maitê Marques Batista (OAB: SP 251069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Martins Ferrari, Réu MD Liderança Gestão e Desenvolvimento Ltda. - Pró Corpo Clínica de Cirurgia Plástica e Estética\r\n\r\nVenham as partes, independente da designação de data, em dia e horário de realização de pauta, para homologação do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0001062-52.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cunha de Araújo [Adv. Thiago Lemos Garcia (OAB: RJ 161553 - D)]\r\n\r\nRéu: Surf-Ita Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cunha de Araújo, Réu Surf-Ita Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 127, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0159200-93.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Galvao Leite Junior [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Mauro Galvao Leite Junior\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. Fls. 343. \r\n\r\nProcesso: 0000109-88.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Domiciano Rodrigues [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Domiciano Rodrigues, Réu Editora o Dia S.A., Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 357. \r\n\r\nProcesso: 0053500-85.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE ALVES DE BARCELOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: T D SERV.MANUT.T. DIESEL LTDA A/C M.P.TRABALHO, Réu: Nelson Dias Filho, Réu: Eugênio Aluizio, Réu: Oliver Soares dos Santos, Réu: Luiz Antônio Alonso Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE ALVES DE BARCELOS\r\n\r\nTomar ciência das datas informadas fls. 484. \r\n\r\nProcesso: 0000751-37.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ramos Silva [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems - Instalações de Gás Ltda., Réu: Instalgás Serviço de Instalaões Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nIntimem-se as rés para que, em 20 dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, apresentem os cálculos de liquidação do julgado. \r\n\r\nId: 1902284"
                            ],
                            "1902283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0027700-35.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Master Locacao de Mao de Obra e Terceirizacao Ltda, Veralda Lima de Souza , Vladmir Dantas Peixoto \r\n\r\nPelo presente fica m Veralda Lima de Souza , Vladmir Dantas Peixoto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o Executado, para, querendo, apresentar no prazo legal sua contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001090-88.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamires Costa Soares \r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda., Emilio Bruno, Carmine Bruno, Giulio Bruno, Fabio Scofano\r\n\r\nPelo presente fica m Coliseum Comércio de Publicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se as partes para, querendo, apresentar no prazo legal suas contraminutas. \r\n\r\nProcesso: 0001451-71.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Vitral Temper Comércio de Vidros e Alumínio\r\n\r\nPelo presente fica m Vitral Temper Comércio de Vidros e Alumínio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 103, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000751-37.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ramos Silva\r\n\r\nRéu: Gás Sistems - Instalações de Gás Ltda., Instalgás Serviço de Instalaões Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Sistems - Instalações de Gás Ltda., Instalgás Serviço de Instalaões Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as rés para que, em 20 dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, apresentem os cálculos de liquidação do julgado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902283"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1902166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017800-40.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEIA AZEVEDO DE ANDRADE [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNISAN TEC SERV COM LTDA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNISAN TEC SERV COM LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 (trinta) dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000292-90.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Neves [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Neves, Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nCompareçam as partes na Secretaria desta Vara, no dia 04/11/2015, às 15:00 horas, a fim de que a ré entregue à reclamante o TRCT no código 01 e chave de conectivadade para que possam ser sacados os depósitos do FGTS, bem como proceda à entrega das guias dos seguro-desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0000340-49.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira Roth [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)]\r\n\r\nRéu: WEBJET LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Oliveira Roth , Réu WEBJET LINHAS AEREAS S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.241/248, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001323-48.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Batista Queiroz Pereira [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nRéu: El Brit Veículos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)], Réu: Sandro de Carvalho Sardinha, Réu: Alessandra de Carvalho Sardinha Ferreira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Brit Veículos Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento previdenciário, cofnorme cálculos apresentados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153600-89.1987.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER GUSMAO FILHO [Adv. Jose Gomes de Abreu Filho (OAB: RJ 12932 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 10 (dez) dias, que o depósito de fl.1408 já foi liberado anteriormente, conforme alvará de fl.112 da CS nº 10/2001 (Processo nº 0153612-06.1987.5.01.0019). \r\n\r\nProcesso: 0078100-45.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gabriel de Simone [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestem-se as rés acerca das planilhas juntadas pelo autor, às fls.606/612. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-40.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Guimaraes [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu SEGIL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0078600-48.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Figueiredo Alves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Elevadores S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Figueiredo Alves, Réu Thyssenkrupp Elevadores S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0054700-46.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GUIMARAES LOPES [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DEIVISSON ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO DEIVISSON ANALISES CLINICAS LTDA\r\n\r\nVenha o réu com o depósito do débito em 05 dias (leilão), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009700-62.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA SILVA GUIMARAES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (Sucessora de CENTRAL) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (Sucessora de CENTRAL)\r\n\r\nVenha a ré com o depósito em 08 (oito) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000842-22.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welitom Ferreira Campelo [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Avilan Transportes e Logística Ltda. [Adv. Adilson Nascimento (OAB: SC 5280 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avilan Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001047-80.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosirene Conceição Ribeiro da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosirene Conceição Ribeiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, bem como acerca do bem oferecido. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000363-29.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Sousa Rodrigues Melo [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Sousa Rodrigues Melo \r\n\r\nVenha a autora com novas cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, devendo retificá-los conforme promoção de fl.281. \r\n\r\nProcesso: 0000676-19.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Dionete dos Santos [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Papéis Especiais Ltda., Aut Shirley Dionete dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0130000-53.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO GERALDO MOREIRA GUIMARAES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ANA MARIA GONCALVES LOURES, Aut: ANA MARIA PINHEIRO DE ALMEIDA, Aut: DARCLE ROIG DA SILVA, Aut: CLEUZA HELENA PEREIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO GERALDO MOREIRA GUIMARAES\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001184-33.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro Goldschmidt [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Ronald Guimarães Levinsohn, Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS SA, (SUCESSORA DE ASSESPA) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS SA, (SUCESSORA DE ASSESPA) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: GALILEU GESTORA DE RECEBÍVEIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA\r\n\r\nDevolução do prazo de 08 (oito) dias para que tome ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0173300-26.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÔNICA QUEIROZ DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Paes Barreto Pizarro Drummond Ferreira (OAB: RJ 69917 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO HELUEY [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Aut: LUIS EDUARDO GUIMARÃES BORGES BARBOSA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Aut: LINDON ABRAHÃO AZARO [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: RACA HUMANA FORNECEDORA DE MODAS E DE MARCKETING [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Pedro Alberto Racy Ferreira, Réu: Mauro Geraldo Maciel, Réu: Olga Gurechian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDON ABRAHÃO AZARO, Aut MÔNICA QUEIROZ DO NASCIMENTO, Réu RACA HUMANA FORNECEDORA DE MODAS E DE MARCKETING\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls.303/306. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-41.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Braga Angelo [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Braga Angelo \r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045100-88.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ernesto Gabriel Conceiro de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Alex Kluemann Bezerra Porto de Farias, Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Ernesto Gabriel Conceiro de Oliveira \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0131400-87.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Correa Guerreiro Lima [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Haelton Gil [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)], Aut: Flavio de Magalhaes Chaves [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)], Aut: Luiz Mario Ferreira de Sousa [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)], Aut: Paulo Klein Lontra [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Correa Guerreiro Lima, Aut Flavio de Magalhaes Chaves, Aut Haelton Gil, Aut Luiz Mario Ferreira de Sousa, Aut Paulo Klein Lontra\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001048-65.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Conceição de França [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lav I Lavanderia Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lav I Lavanderia Ltda., Aut Silvana da Conceição de França\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-48.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Martins de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval Martins de Oliveira\r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação em conformidade com os parâmetros de fl.444, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000068-89.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Paulo da Conceição da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Zarionete Ltda. [Adv. Marcos Damião Zanetti de Moura (OAB: RJ 135680 - D)], Réu: Manoel Agenor Crispim, Réu: Ivonete de Pontes Crispim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Paulo da Conceição da Silva \r\n\r\nAo exequente para ciência do teor das certidões negativas da Carta Precatória, inclusive para vir com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III, do Código de Processo Civil c/c Art.769 da Consolidação das Leis do Trabalho, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios para localização da ré e/ou dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0186400-19.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PINHEIRO DO CARMO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL SA [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)], Réu: COOPERSAALT-COOP TRAB SERV AUT APOIO LOG TRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA ABRIL SA\r\n\r\nVir com doucmentos para a regularização de seu atual CNPJ, bem como nome empresarial, nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-95.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago José de Andrade [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nVir com a complementação do preparo, comprovando nos autos o recolhimento do valor referente às custas, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-92.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Reis [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0118400-35.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO MENEZES DE LIMA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE FLAVIO FERREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE ISAAC DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ROSIMERI SOUZA DE OLIVEIRA (sucessora de JOSUE ALVES DE OLIVEIRA - ESPÓLIO) [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO MENEZES DE LIMA, Aut JOSE FLAVIO FERREIRA, Aut JOSE ISAAC DA SILVA, Aut ROSIMERI SOUZA DE OLIVEIRA (sucessora de JOSUE ALVES DE OLIVEIRA - ESPÓLIO)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0024700-78.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASIMIRO MARQUES DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVAGEM E LUBRIFICACAO MATOSO LTDA - ME [Adv. Ronaldo Maciel Figueiredo (OAB: RJ 53531 - D)], Réu: LAVAGEM E LUBRIFICACAO MATOSO LT ME N/P SOCIO, Réu: Abílio Resende Duarte, Réu: Manuel de Jesus, Réu: ADÉLIO DE PINHO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASIMIRO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.394, o qual tem força de ofício, e que deverá ter sua cópia, conferida com a original, retirada nas dependências da Secretaria pela parte interessada, que deverá diligenciar seu encaminhamento. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-61.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca da Silveira Ferreira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Netier Papelaria e Comércio Ltda. [Adv. Gilmario Alves Costa (OAB: RJ 38486 - D)], Réu: Adalberto Jorge Berro, Réu: Sidney Julio Epaminondas Ribeiro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silveira Ferreira \r\n\r\nVenha a exequente com a indicação do veículo e do respectivo endereço para viabilizar a expedição de mandado de penhora e avaliação do bem, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-16.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia Madeira Rodrigues [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para manifestar-se sobre fls.659/660 e fl.661, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-34.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Soares Serpa [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO LOURENCO LTDA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Soares Serpa \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0084300-54.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MACHADO DA CUNHA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Marcos Antonio Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Marlene da Penha da Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Marlon Bibiano Fonseca [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Marlon dos Santos Magalhães [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTAD ENGENHARIA TRANSP E LOG - CENTRAL (SUCESSORA) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTAD ENGENHARIA TRANSP E LOG - CENTRAL (SUCESSORA), Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContestar impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0102100-80.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosecler Martins Alves [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosecler Martins Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000153-70.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina da Rocha Gomes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Oncologistas Associados Serviços Médicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Avfarma Assistência e Serviços Farmaceuticos Ltda. [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avfarma Assistência e Serviços Farmaceuticos Ltda., Réu Clínica Oncologistas Associados Serviços Médicos Ltda., Aut Kátia Regina da Rocha Gomes\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.953 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-17.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pereira de Castro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vitor Pereira de Castro\r\n\r\nCiência às partes de que o feito foi retirado de pauta, conforme certificado à fl.289, em virtude de Cárta precatória Inquiritória distribuída para Niterói, ainda pendente de devolução. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-14.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cláudia Pequeno Sudani [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cláudia Pequeno Sudani\r\n\r\nComprove a autora nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, a quantia recebida a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000172-81.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Humberto Pereira [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORACOES LTDA [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE SEGREDO 2 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Gilberto Stiebler Filho [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Humberto Pereira\r\n\r\nComprove o exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, a prenotação da penhora junto ao Ofício do Registro Imobiliário, conforme previsto no art.659, §4º do CPC, tendo o despacho de fl.498 força de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000350-93.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Torres de Mesquita [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Torres de Mesquita \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl.398: \"J. Retifico f.391 para manter na decisão homologatória apenas o primeiro parágrafo, o qual homologa os cálculos de fls.382/389, devendo a execução prosseguir conforme art.730 do CPC e art.100 da Constituição Federal.\" Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-17.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Gili Arrigoni Moreira [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Ale Combustíveis S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lina Gili Arrigoni Moreira \r\n\r\nVenha o embargado com novos cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, com a exclusão dos reflexos dos trezenos e das férias + 1/3 sobre o FGTS + 40%. \r\n\r\nProcesso: 0031800-35.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OTAVIO DA SILVA SALES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A., Aut JOSE OTAVIO DA SILVA SALES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl.706, para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolação em penhora do depósito existententes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0196800-63.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Alcir Alves da Rosa - Inventariante: Ana Paula Alves da Rosa [Adv. Alba Regina Luiz Fraga (OAB: RJ 87017 - D)], Aut: Meire de Oliveira Nogueira\r\n\r\nRéu: GUANDU VEICULOS SA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUANDU VEICULOS SA\r\n\r\nProceder ao depósito, em Juízo, dos valores relativos à retenção de 30% deferidos à fl.346. Tendo em vista o curto espaço de tempo entre o protocolo da presente e o vencimento da 2º parcela, fica ciente a reclamada de que deverá proceder, na ocasião da 3º parcela, aodesconto dos valores relativos àqueles não depositados nas duas primeiras parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0196800-63.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Alcir Alves da Rosa - Inventariante: Ana Paula Alves da Rosa [Adv. Alba Regina Luiz Fraga (OAB: RJ 87017 - D)], Aut: Meire de Oliveira Nogueira\r\n\r\nRéu: GUANDU VEICULOS SA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Alcir Alves da Rosa - Inventariante: Ana Paula Alves da Rosa\r\n\r\nCiência de que o requerido através da petição de fl.358 não foi deferido, por não contemplado o acordo homologado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-44.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Paladino [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nRéu: Beco do Alemao Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Beco do Alemao Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados às fls.302/310, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0060400-32.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS LOPES BRANDAO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB , Aut JONAS LOPES BRANDAO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2015 às 17:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0160100-83.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA PINTO MATTOS [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: F HELIO DE HOLANDA CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Ernesto Cesar Lemos da Silva (OAB: RJ 47991 - D)], Réu: DONAMARIA RABELO HOLANDA, Réu: FRANCISCO HÉLIO DE HOLANDA, Réu: WLADIA MALENA RABELO DE HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F HELIO DE HOLANDA CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Aut VERA LUCIA PINTO MATTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2015 às 17:15 horas nesta vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0100100-20.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA SANTIAGO LEITE [Adv. Juliana Maia Moreira Oliveira (OAB: RJ 165132 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAYSHOW CHOPERIA LTDA [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Réu: Chayshow Choperia Ltda ME n/p Antônio César Chayin, Réu: Na Moral Bar e Petisco MEI (sucessora de Maggiore Restaurante Ltda), Réu: Antonio César Chayin [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: Lincoln Del Bosco Chayin, Réu: Luciana Gouvea Garcia de Andrade, Réu: Zilda de Andrade Rodrigues, Réu: Ademir de Souza Atanazio, Réu: Wagner Canazaro Dargam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA SANTIAGO LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.220, que trata do afastamento da sucessão alegado pelo autor. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1902166"
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                            "1902164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/10/2015\r\n\r\n0102700-33.2009.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonel Curty Salles \r\n\r\nExecutado: Jurandyr Felisberto Adão,Rio Tejo Comércio De Pescado Ltda.,Manoel Vieira Moreira dos Santos ,Sérgio Luiz Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Jurandyr Felisberto Adão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.296,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002200-66.2003.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: VALDINES SANTOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Alvaro Vidgal Xavier da Silveira,LRIO 06 SERVICOS LTDA,LIMPIDUS SISTEMAS AVANÇADOS DE LIMPEZA LTDA,Paulo Golvani Oliveira ,Blaine Participações LTDA,Alexandre de Oliveira Braga \r\n\r\nPelo presente fica citado Alvaro Vidgal Xavier da Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.060,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024300-44.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Loretta de Queiroz Baltar\r\n\r\nExecutado: Celso de Mello Paiva,CMK Comercio de Roupas Ltda.,Mauro Noboru Morizono,DAVENE PRODUTOS ELSIE CLAIRE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso de Mello Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127.660,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000732-52.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Cícero Felix da Silva\r\n\r\nExecutado: Edson Moreira,Face Bela Produtos de Beleza Ltda.,Cicera Felix da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.202,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902164"
                            ],
                            "1902165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000846-88.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Soares dos Santos\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Celeste Maria Vilar, Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.163 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-83.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA PINTO MATTOS\r\n\r\nRéu: F HELIO DE HOLANDA CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, DONAMARIA RABELO HOLANDA, FRANCISCO HÉLIO DE HOLANDA, WLADIA MALENA RABELO DE HOLANDA\r\n\r\nPelo presente fica m DONAMARIA RABELO HOLANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2015 às 17:15 horas nesta vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902165"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1902009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224900-69.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONA DARK VICENTE DA SILVA [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Modelo de São Cristóvão Ltda., Réu: Maria Amelia Xavier Cerdeira [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Alexandre Xavier Cerdeira [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Xavier Cerdeira, Réu Maria Amelia Xavier Cerdeira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 26/11/2015, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. Em caso de ausência, será iniciada a execução dos valores devidos de IPTU e valores devidos à CEDAE. \r\n\r\nId: 1902009"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1900389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017700-61.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Graca [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Graca\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0031800-94.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Andrade Negreiros [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG Engenharia Consultoria e Automação Ltda [Massa Falida de], Réu: Jorge Domingos Gullo, Réu: Marcelo Carvalho de Souza [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Andrade Negreiros\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0154200-66.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Delvanda Bernardo Camargo [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia de Oliveira Peixoto [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delvanda Bernardo Camargo \r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000365-19.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinauva Lucio de Oliveira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Nex Textil Confecções de Roupas Ltda [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Réu: Viviane Soares Borges, Réu: Maria Catarina Medeiros de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinauva Lucio de Oliveira\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0129700-96.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-57.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Simonal de Castro [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergencia Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convergencia Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas referentes ao pagamento das custas e recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000122-12.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmar Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Amâncio Instalações S/C Ltda, Réu: Planer Ar Condicionado Ltda [Adv. Tamara Guedes Couto (OAB: SP 185085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planer Ar Condicionado Ltda\r\n\r\nPagar o total devido ou garantir a execução, em 05 dias, já incluída a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000662-94.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Passos Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Passos Costa\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar os calculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-86.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Peres Vital [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: TECMAT - Técnica de Manutenção Ltda, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Peres Vital \r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias, bem como comprovar o valor e data de levantamento do Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0113800-88.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RENATO VIEIRA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO VIEIRA\r\n\r\nDeverá a parte autora fornecer, em 05 dias, o número de seu CPF para viabilizar a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0011800-68.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE CERQUEIRA [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Luiz Gustavo Jesus Araujo, Réu: Luiz Carlos Magalhães Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução, na forma do art. 794, inciso III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-04.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fialho Garcia [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: Francine Dias Frota [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Corpus de Arte e Estética Ltda - ME [Adv. Guilherme Acquarone Neto (OAB: RJ 20777 - D)], Réu: José Renato Magalhães Serri, Réu: Elizabeth Silva Serri, Réu: Escola de Dança Elohim Ltda - ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Dias Frota, Aut Simone Fialho Garcia\r\n\r\nTer vista das declarações acauteladas e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0067100-39.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira de Castilho [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ferreira de Castilho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 159, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0248500-79.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA OLIVEIRA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-76.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Botino Guimarães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nApresentar a cópia da guia referente ao depósito de fls. 257, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137600-09.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz da Silva [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Andorinhas Santiago Construtora Ltda, Réu: EUNICE SEVERINA DOS SANTOS, Réu: SANTINO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz da Silva\r\n\r\nEm 10 dias, indicando meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000002-66.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lopes de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Entulhobras Multi-Serviços de Coleta Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lopes de Oliveira\r\n\r\nContestar Embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-43.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Castilho Pimenta [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: MG 79757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Roberto Castilho Pimenta\r\n\r\nTomar ciencia da constrição judicial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-40.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís Santos de Souza [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-28.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Oliveira dos Santos [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: Manoel Seixas Paes [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: Mario Cesar Correa [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens, Aut Manoel Oliveira dos Santos, Aut Manoel Seixas Paes, Aut Mario Cesar Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 520, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. Convolado em penhora o depósito recursal de fl. 206, no valor atualizado de R$ 1.173,55, conforme extrato de fl. 509. \r\n\r\nProcesso: 0001157-70.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Querino Siqueira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113600-71.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Luiz Bispo dos Santos [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: UNITED SEGURANÇA LTDA A/C DO SÓCIO SR. LUIS ALBERTO CHAVES, Réu: HEBER URUGUAIANA TESSIS, Réu: LUIS ALBERTO CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Luiz Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução da forma do art. 794, inciso III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-59.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Cavalcanti [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Cavalcanti \r\n\r\nContestar Embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-08.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci Ribeiro Batista [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Paulo Cesar Menezes de Lima (OAB: RJ 174740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alci Ribeiro Batista \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar os calculos de liquidação em 10 dias, bem como ter ciencia da petição protocolizada em 13/08/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000948-04.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kiolo Liliana [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Real auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda., Réu Real auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091900-68.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Goulart Borges [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco SANTANDER(BRASIL)S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco SANTANDER(BRASIL)S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090700-70.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA THEREZA PECANHA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA THEREZA PECANHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-52.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Souza Belchior [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Hair Systems Cabeleireiros Ltda. - Werner Coiffeur [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Hair Systems Cabeleireiros Ltda. - Werner Coiffeur \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-28.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dângela dos Santos Martins [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Galeão TP2 Comércio Ltda. ME [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dângela dos Santos Martins\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o valor sacado por meio do Alvará 0728/2015 para viabilizar o prosseguimento, nos termos de fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0080800-82.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo de Souza [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda, Réu: Rodney de Figueiredo, Réu: Jorge Andrade de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo de Souza \r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076500-77.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Marques da Silva Esteves [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 148-152, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-32.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marildes Gil do Carmo [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda, Réu: Paulo César da Silva, Réu: Antonio Augusto Matias Teixeira, Réu: Brasrio Investments S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marildes Gil do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução, na forma do art. 794, inciso III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-91.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Lima Quadros n/p Representante legal Elaine Cristina do Nascimento Lima [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: DANIEL DONATO DANELUZZI, Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nTI: ELAINE CRISTINA DO NASCIMENTO LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Lima Quadros n/p Representante legal Elaine Cristina do Nascimento Lima\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução, na forma do art. 794, inciso III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-10.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Souza [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira de Souza \r\n\r\nDeverá o exequente observar o art. 4º da lei 1060/50, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-41.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre Silva de Lima [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nJuntar cópia da guia do depósito recursal de 20/10/2000, para ser encaminhada à CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-63.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Bonfim da Silva Lopes [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: SANTISSIMO RIO PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bonfim da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução, na forma do art. 794, inciso III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-52.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Augusto Moritz [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática Ltda [Adv. Marianna Mayr Lobato Nascimento (OAB: RJ 78807 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Augusto Moritz, Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática Ltda, Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciencia da constrição judicial que garantiu o juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-12.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Maria de Assumpção Nobre da Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Maria de Assumpção Nobre da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar os calculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-91.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR ROQUE DA SILVA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIMOLDE FORMA E ESCORAMENTOS METALICOS LTDA, Réu: ADILSON FERREIRA LACERDA - SOCIO RDA., Réu: BRUNO DEL SOLDATO - SOCIO DA RECLAMADA, Réu: Carlo Alberto Calvi (sócio), Réu: Maria Luiza Teixeira Calvi (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR ROQUE DA SILVA\r\n\r\nEm 10 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177800-73.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ZAGO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: LEFRUT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: James Braguini, Réu: Renato de Souza Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ZAGO\r\n\r\nDar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001693-81.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Bita Manoel [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM Exatta Construções Ltda. [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLM Exatta Construções Ltda.\r\n\r\nDeferido o prazo preclusivo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-84.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Barreto Jeronymo [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto RE Cia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Barreto Jeronymo\r\n\r\nContestar Embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-62.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCINDO DE FREITAS [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: PLENA CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Francisco Soares Loureiro (OAB: RJ 38489 - D)], Réu: Luci Loyola Madeira Soares [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)], Réu: UTILEX COMERCIAL LTDA [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Réu: W M SERVICO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Réu: Zenilda Xavier da Silva, Réu: Zilda Xavier da Silva, Réu: Wagner Maia Barreira, Réu: Neves Barreto Barreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCINDO DE FREITAS\r\n\r\nDar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0138300-09.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eurico Ribeiro Campos [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecadô Doceria Ltda. [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lecadô Doceria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114300-18.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE FERREIRA DA COSTA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Helder Souza (OAB: RJ 915 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, bem como para requerer o que entender devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-19.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar Valim Castro [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Vitória Comércio de Produtos Hospitalares Ltda [Adv. Alper Tadeu Alves Pereira (OAB: RJ 82100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimar Valim Castro \r\n\r\nComprovar nos autos a alteração da razão social da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-40.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CARVALHO BOMFIM [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO CORREIA MENDES, Réu: ANTONIO PEREIRA BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CARVALHO BOMFIM\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nId: 1900389"
                            ]
                        }
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                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1901120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129400-73.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arialdo Aguiar Holanda [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante de fls.736/740 e sua respectiva atualização até agosto/2015, no valor total de R$ 390.965,33 devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169700-48.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO ANTONIO DO COUTO BARRETO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA.EST.DE ENGENHARIA DE TRANSP.E LOG. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL-CIA.EST.DE ENGENHARIA DE TRANSP.E LOG.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-37.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lima de Barros [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucenge Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lima de Barros, Réu Nucenge Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10 dias, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0174200-94.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVES TRABALHO CISAT , Réu: MARILDA SIMYSS MOREIRA MANZOLILLO [Adv. Bruno Lucio Scala Manzolillo (OAB: RJ 153213 - D)], Réu: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUCIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO NA PETIÇÃO DE FLS. 192, ANTE OS TERMOS DO ART. 649, IV DO CPC. O EXEQUENTE DEVERÁ PELA DERRADEIRA VEZ, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICAR DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO DOS DEVEDORES, CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DA CGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARERETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001678-12.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lício Marcelo Freitas de Almeida [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 6ª parcela vencida, no valor de R$ 450,00, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001670-35.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Mesquita Lourenço [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Mesquita Lourenço \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a titulo da cota previdenciária e IRRF. Após, o réu deverá apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-41.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djardam Marques Martins [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djardam Marques Martins, Réu PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S/A \r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0164600-05.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Terra de Sá Viana [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Réu: Instalgás Serviço de Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Terra de Sá Viana \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001616-69.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Garcez Cruz [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logísticas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logísticas Ltda.\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO DE R$ 24.261,21, NA FORMA DO ARTIGO 745-A do CPC, CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 135, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1901120"
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                            "1901121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001553-44.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Costa de Oliveira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Costa de Oliveira \r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DE FLS. 79/92, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000581-74.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Francisco da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da reclamada, bem como da concordância expressa do reclamante e sua respectiva atualização até MAIO/2015 , no valor total de R$ 21.715,48 , devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155500-94.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Corning Tecnologias de Comunicação S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0156200-75.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FIRMINO FILHO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 332/333 ACERCA DOS CÁLCULOS DO AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0152800-82.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos de Oliveira\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000700-36.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE COSME VIANA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral da Universidade do Estado do RJ , Réu: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Adv. Cynthia Maria Simoes Lopes (OAB: RJ 44213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE COSME VIANA\r\n\r\nDÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151300-73.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Augusta da Silva Ferreira [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Antônio Carlos Mota Machado Filho (OAB: RJ 145843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Augusta da Silva Ferreira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 222: \"INDEFIRO. NÃO COMPETE AO JUÍZO LIQUIDAR O FEITO, MAS APENAS CONFERIR E ATUALIZAR. CUMPRA O RECLAMANTE O DESPACHO DE FLS. 220 SOB PENA DE ARQUIVAMENTO NA FORMA DO ARTIGO 794, III DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0189200-13.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO OMINELLI DE SOUZA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUB ENGENHARIA E SERVICOS SUBMARINOS LTDA, Réu: JOSE CARLOS RICART PEREIRA DE SOUZA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: MARIA BENEDITA DE VASCONCELOS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: ELIO DE ANDRADE GUIMARAES, Réu: CARLOS TERRA FERREIRA [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS TERRA FERREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA EFETIVADA. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155300-34.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IGNEZ DE CARVALHO MONTEIRO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IGNEZ DE CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\nA RECLAMANTE PARA CIÊNCIA DAS IMPUGNAÇÕES DAS RÉS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1901121"
                            ],
                            "1901122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0271100-28.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE KEDE [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE KEDE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.531 \r\n\r\nProcesso: 0260000-91.1982.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Pereira Barbosa [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Pereira Barbosa \r\n\r\nAO AUTOR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE FLS. 1130/1131. \r\n\r\nProcesso: 0246100-94.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO NOGUEIRA GOMES [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO NOGUEIRA GOMES\r\n\r\nAO AUTOR PARA QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148000-45.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivan Passos Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Coop. Prest. de Serv. de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude - Coop. Prest. de Serv. de Saude Ltda.\r\n\r\nAo réu para querendo apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0134700-11.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Soares Calçada Neto [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Massa Falida) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Soares Calçada Neto , Réu Varig Logística S.A. (Massa Falida) \r\n\r\nÀS PARTES PARA CIÊNCIA DA NOVA HOMOLOGAÇÃO, CONFORME DETERMINAÇÃO DE FLS. 279, ITEM 03. \r\n\r\nProcesso: 0135700-12.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Aparecido da Silva Alves [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Emerson Aparecido da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls766/767 que rejeitou a impugnaçãoà sentença de liquidação, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-57.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre da Silva [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. João Baptista Coelho (OAB: RJ 17686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nAo réu para querendo apresentar impugnações específicas aos novos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001525-76.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Conceição Leite [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Conceição Leite \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a titulo da cota previdenciária e IRRF. Após, o réu deverá apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001511-29.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martin Seidel [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comercio e Servicos em Telecomunicacoes S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefonica Sistema de Televisão S/A [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martin Seidel\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA \r\n\r\nProcesso: 0001519-69.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nA RÉ PARA PAGAMENTO, EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001544-82.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ginu de Pontes [Adv. Fabiana de Oliveira (OAB: RJ 166625 - D)]\r\n\r\nRéu: Acarem Comércio de Roupas Ltda. (Importex) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Ginu de Pontes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-53.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Albuquerque Borges Quaresma Gonçalves [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Topsports Ventures S.A. [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Topsports Ventures S.A. \r\n\r\nAo réu para querendo apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0139800-49.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Mauro Guimaraes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORA S/A [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)], Réu: Stratos Administração e Participações S.A., Réu: Qualis Empreendimentos S.A., Réu: TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Mauro Guimaraes\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM AS INFORMAÇÕES FALTANTES, QUANTO AO(S) INDICADO(S), EM 30 DIAS, CONFORME FLS. 493 \r\n\r\nProcesso: 0001510-10.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Magalhães da Costa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Sant Anna ME [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Sant Anna ME, Aut Maria de Fátima Magalhães da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"Defiro o parcelamento do débito, nos moldes do disposto no art. 745-A do CPC, devendo a ré vir com a comprovação da 1ª parcela (30%) no prazo de 48 horas, impreterivelmente. \r\n\r\nProcesso: 0001519-13.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maria Duarte Costa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM3 Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Maria Duarte Costa , Réu RSM3 Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. : Rejeito os Embargos de Declaração . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-74.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Nunes Moreira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 466/467, no valor total de R$ 60.209,90 ( 4.801.902,25 IDTR's), devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160900-21.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Cavalcante de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Unicard Banco Múltiplo S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da parte ré de fls. 423/450 e sua respectiva atualização de fls.451/457, no valor total de R$ 400.180,53 ( 31.946.613,35 IDTR's), devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160600-93.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison Granja de Amorim [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davison Granja de Amorim \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA MANIFESTAÇÃO, EM 10 DIAS. FLS. 639/644. \r\n\r\nProcesso: 0231400-35.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO AURELIO AVELINO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA E RESTAURANTE OLHO VIVO LTDA, Réu: FRANCISCO CABALEIRO PEREZ, Réu: GABINO CABALEIRO PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO AURELIO AVELINO\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE A PENHORA DE PERCENTUAL PEQUENO DE IMÓVEL É INEFICAZ, UMA VEZ QUE NÃO ATRAI INTERESSE DE TERCEIROS PARA ARREMATAÇÃO, INDEFIRO O REQUERIDO. AO EXEQUENTE PARA QUE, PELA DERRADEIRA VEZ, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDIQUE DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO DOS DEVEDORES, CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DA CGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARERETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0208900-14.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI SOARES [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAVAL - EMPRESA BRASILEIRA DE VALVULAS E CONEXOES LTDA, Réu: FRANCISZEK MINCZUK, Réu: CLAUDIO MINCZUC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI SOARES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 253/255. REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0182400-61.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE BOTELHO VITAL [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEL ENGENHARIA LTDA, Réu: Arlindo Honório da Silva Filho, Réu: Norma de Azevedo, Réu: SOTEL LTDA, Réu: Luiz Fernando Teixeira, Réu: Alvaro Gonçalves Figueiredo Filho [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)], Réu: Financor Administradora de Ativos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE BOTELHO VITAL\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDIQUE DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO DOS DEVEDORES, CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DA CGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARERETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168600-97.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NOBERTO FERREIRA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO DO RECLAMANTE DE FLS. 478/480. \r\n\r\nProcesso: 0161000-78.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil de Almeida de Araujo [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S/A [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: ANGELA MARIA MARAPODI DA SILVA, Réu: DAVID GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil de Almeida de Araujo\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDIQUE DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO DOS DEVEDORES, CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DA CGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARERETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163000-46.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo José da Silva [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO, CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001611-47.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: oswaldo Faria Capanema Garcia [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de janeiro\r\n\r\nAo réu para querendo apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001572-84.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tavares de Oliveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo réu para querendo apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0157700-26.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LACERDA MENDES [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nRéu: WINNERTEL IND COM REP E S. DE TELECOMUNICACOES LTDA ME [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)], Réu: Adelzira Oliveira de Queiroz, Réu: Selma Cardoso Caseca, Réu: Fernando Freire Caseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LACERDA MENDES\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 447. \r\n\r\nProcesso: 0229300-20.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA ROSA DOS SANTOS [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut CATIA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DE FLS. 2249. \r\n\r\nProcesso: 0222700-02.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DE LIMA [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)]\r\n\r\nRéu: L WAGA ENGENHARIA LTDA, Réu: JOYCE WAGA, Réu: LUIZ WAGA, Réu: SERGIO KACZALA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO DE LIMA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 258. \r\n\r\nProcesso: 0211200-65.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OTAVIANO DA SILVA [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MARSSON LTDA, Réu: Sandra Fernandes de Souza, Réu: Ailton de Souza, Réu: Glausson Souza Soares, Réu: Marcio Amaro Soares, Réu: Adilson Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO OTAVIANO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 309. \r\n\r\nProcesso: 0233200-74.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS TEIXEIRA [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. André Luiz Sucupira Antonio (OAB: RJ 132090)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE FOI DEFERIDO A CONCESSÃO DE PRAZO DE 5 DIAS PARA PAGAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0220400-67.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JOSE RODRIGUES RIBEIRO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: VISAO NACIONAL DE EVANGELIZACAO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Réu: VINDE EMPREENDIMENTO E PARTICIPACAO SOCIAL [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Réu: Aracy Marins de Oliveira Rangel, Réu: Caio Fabio D Araujo Filho, Réu: ROMEU SALLES FERNANDES [Adv. Waldemar Deccache (OAB: RJ 46590 - D)], Réu: Walacy Nogueira, Réu: ARTUR ROBSON FREITAS DE CARVALHO, Réu: ALDA MARIA FERNANDES DE ARAUJO, Réu: DAVI FERNANDES D ARAUJO, Réu: DILMA D AVILA RIBEIRO, Réu: ERNAN MAFRA CALDEIRA DE ANDRADA, Réu: Lucia Maria Lima Caldeira de Andrada, Réu: Gerson Pacheco [Adv. Leandro Pecly Nunes (OAB: RJ 159212 - D)], Réu: Josue Rodrigues de Oliveira [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: TEOFANES DE ALMEIDA ELIAS, Réu: Ciro Fernandes D Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO JOSE RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDIQUE DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO DOS DEVEDORES, CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DA CGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARERETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0192600-93.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY SANTOS PASCHOAL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia e Transportes e Logistica, Aut WANDERLEY SANTOS PASCHOAL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Petição, sucessivamente, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0191100-31.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FONTE DA CRUZ [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FONTE DA CRUZ\r\n\r\nÀs partes para ciência de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0159600-10.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA VALERIO LEMES [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA VALERIO LEMES\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução/liquidação, consoante o disposto nos artigos 269, V e 794, III, ambos do CPC, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-29.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Araujo dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Araujo dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para esclarecer os pontos indicados na promoção de fls. 313, bem como trazer de forma clara, os valores devidos líquido ao reclamante, ao INSS, e se há IR. \r\n\r\nProcesso: 0163700-66.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA FLORENTINO DE AGUIAR [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)], Réu: Fernando Gonçalves Castanheira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA FLORENTINO DE AGUIAR\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDIQUE DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO DOS DEVEDORES, CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DA CGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARERETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163600-43.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA DENISE NOGUEIRA DE AZEVEDO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GLORIA DENISE NOGUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nÀs partes para vista, por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001735-30.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco de Araújo [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. ME [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMG Manutenção e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nAo réu para querendo apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001697-18.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Kalpakian [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Kalpakian\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0171500-14.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA MARIA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)], Réu: Unicard Banco Multiplo SA [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEA MARIA DA SILVA, Réu Itau Unibanco SA, Réu Unicard Banco Multiplo SA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CONTRARRAZOAR O RO DE FLS. 504/522 DA RECLAMADA E ÀS RECLAMADAS PARA CONTRARRAZOAREM O RO DE FLS. 481/503 DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0163200-63.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR DE CASTRO MIRANDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Aut VALDEMIR DE CASTRO MIRANDA\r\n\r\nÀs partes para contraminutarem o Agravo de Petição sucessivamente, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0099600-92.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Lima [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Ana Rachel Santos Oliveira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Antônio Ramos de Mesquita [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Carlos Alberto de Souza Rangel [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Osório dos Santos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Paulo Roberto da Silva Leandro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Paulo César Cestaria Barbosa [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Pedro de Oliveira Lima [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Pedro Dutra Tardin [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Roberto de Almeida Moura [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda (Massa Falida de). , Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Lima , Aut Ana Rachel Santos Oliveira , Aut Antônio Ramos de Mesquita , Aut Carlos Alberto de Souza Rangel , Aut Osório dos Santos , Aut Paulo César Cestaria Barbosa , Aut Paulo Roberto da Silva Leandro , Aut Pedro de Oliveira Lima , Aut Pedro Dutra Tardin, Aut Roberto de Almeida Moura \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE O VALOR DEVIDO, SEGUNDO PROMOÇÃO DE FLS. 315, É DE R$ 61.280,13. PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0189700-21.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ACACIO DE MELLO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTRAMED COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Mariana Scharlack Correa (OAB: SP 209320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXTRAMED COMERCIO DE DROGAS LTDA, Aut FRANCISCO ACACIO DE MELLO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-84.2001.5.01.0023 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Paulo César Prado Ferreira da Gama, Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, Réu: Paulo César Passos Ferreira da Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 451. \r\n\r\nProcesso: 0196700-43.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVERIO DA CRUZ [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Jose Luiz da Silva Santos [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Paulo Cesar Silveira [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Celeste Maria Soares [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Iracy Sathler de Souza [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Doraly Jose da Silva [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Dejair Aniceto de Souza [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Vania Conceição Alves Toledo [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Krenac Onesio de Oliveira [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Dilce Xavier Nicacio [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Jorge da Cruz Santos [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Valtair de Freitas [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Moacyr alegria de Luna [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Sylzed Jose de Sant Anna Neto [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Paulo Cid Lautimant [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Mariangela de Castro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Jose Alberto Aguiar Lopes [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Manoel Porfirio Gomes [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Elisabete da Silva Costa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Maria Lucia Prudencio dos Santos [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA CIÊNCIA, EM 30 DIAS, FLS. 2755. \r\n\r\nProcesso: 0195900-44.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmira Alves da Costa [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Aut: ANDREA DE FREITAS SOARES [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Aut: FRANCISCA SANTANA RIBEIRO MEDEIROS [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Aut: JOSE ARI DA SILVA, Aut: JOSE ROBERTO DA SILVA POCAS [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Aut: EDINA MARIA LEITE CASTRO [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Aut: ELIETE DE CASTRO DIAS, Aut: ELIZABETH REGINA B DO AMARAL CAVALCANTE [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Aut: IRACEMA YASSUKO OISHI [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Aut: LUZIA GLORIA PASSOS [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Aut: SILVIA GRILO RAMOS, Aut: TANIA MARIA SANTOS DE LYRA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palmira Alves da Costa\r\n\r\nPARA FINS DE APRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO INCIDENTAL DE ANTONIO MARTINS VACAS, PELO NOTICIADO FALECIMENTO DA RECLAMANTE PALMIRA ALVES DA COSTA, É NECESSÁRIO QUE SEJA JUNTADO AOS AUTOS A CERTIDÃO DE DEPENDENTES FORNECIDA PELA AUTARQUIA.PRAZO DE 30 DIAS. TOMAR CIÊNCIA DO E-MAIL DE FLS. 2037 \r\n\r\nProcesso: 0210600-44.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CORREA DA SILVA [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu: EDITORA JB S.A., Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu: NELSON SERQUEIROS TANURE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CORREA DA SILVA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDIQUE DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO DOS DEVEDORES, CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DA CGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARERETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0201800-95.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EVARISTO DE SOUZA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA, Réu: Maria Ines Costa Barbalho, Réu: Paulo Affonso Nogueira Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EVARISTO DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 488 \r\n\r\nProcesso: 0142300-54.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Timoteo de Mesquita [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XXIV Comercio de Combustiveis Ltda [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Timoteo de Mesquita\r\n\r\nAO AUTOR PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 884 DA CLT \r\n\r\nProcesso: 0149200-82.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Zanette Sandrini [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Cézar Homsani [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Elizabeth Maria Coelho Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Cézar Homsani , Aut Elizabeth Maria Coelho Silva , Aut Lúcia Maria Zanette Sandrini \r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO E OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS SUCESSIVOS, INICIANDO-SE PELO AUTOR, SEGUIDO PELO PRIMEIRO E, POR FIM, PELO SEGUNDO RÉU, PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001433-35.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes de Oliveira [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a titulo da cota previdenciária e IRRF. Após, o réu deverá apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001416-62.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Hermida da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Eireli (em recuperação judicial), Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina Hermida da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO JUNTO À MASSA RECUPERANDA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0001441-46.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: José Orlando Martins Araujo [Adv. Rodrigo Rocha Vidigal Lacerda (OAB: RJ 150300 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Oliver Empreendimentos Alimentícios Ltda. - Arlecchino [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Oliver Empreendimentos Alimentícios Ltda. - Arlecchino\r\n\r\nTomar ciência de fls. 73/76 \r\n\r\nProcesso: 0148800-68.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheila Regina Pinheiro Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS , Aut Scheila Regina Pinheiro Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1035 : Rejeito liminarmente os Embargos à Execução, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0148500-82.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MONTE SOARES MEIRELLES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP S/A VIACAO AEREA SAO PAULO (MASSA FALIDA DE ) [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VASP S/A VIACAO AEREA SAO PAULO (MASSA FALIDA DE )\r\n\r\nAo réu para querendo, apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0147700-44.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juana Vasconcelos Pereira [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0181700-61.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCILENE DUARTE MIRABELLI [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: TS SERVICOS EMPRESA RIAIS LTDA, Réu: ALFREDO GERAISSATI FILHO, Réu: BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA FERREIRA , Réu: TRANSEGUR SA TRANSPORTADORA DE VALORES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANERJ S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-65.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida de Jesus Almeida [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante e sua respectiva atualização até abril/2015, no valor total de R$ 17.929,63 devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150800-41.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercedes Maria Sandri Câmara [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiros S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nÀ FUNDAÇÃO PETROS PARA TRAZER NOVOS CÁLCULOS DE FLS. 801/807, NA FORMA DA PROMOÇÃO DE FLS. 830. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149300-18.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILDO SEVERINO DA CRUZ [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ANDALUZIA LTDA, Réu: MARCOS PEREIRA DE OLIVEI RA-SOCIO, Réu: SEBASTIANA LUCIA DA SILVA, Réu: SEGUNDO CASAL BLANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILDO SEVERINO DA CRUZ\r\n\r\nAO AUTOR PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 30 DIAS, CONFORME ATA DE FLS. 205. \r\n\r\nProcesso: 0145500-64.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Januário [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Januário \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-37.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alberto Fontes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos SA [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Réu: UFF Universidade Federal Fluminense, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA E APRESENTAR CONTRA-RAZÕES. \r\n\r\nProcesso: 0147800-72.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI MOREIRA DE QUEIROZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizario Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI MOREIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 238. \r\n\r\nProcesso: 0152900-37.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Wagner Borba Lima [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: DSW Engenharia Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Francisco Jorge Chaves dos Santos, Réu: Nelson Gonçalves Damasio Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Wagner Borba Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERRTIDÃO DE FLS. 179 \r\n\r\nProcesso: 0001525-13.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Tito [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Tito\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a titulo da cota previdenciária e IRRF. Após, o réu deverá apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001320-81.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailane Liano dos Santos [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailane Liano dos Santos, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de INSTRUÇÃO foi redesignada para o dia 11/11/2015, às 15:00 horas, devendo as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1901122"
                            ],
                            "1902122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100800-71.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fonseca Leal [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fonseca Leal, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DE FLS. 583, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1902122"
                            ],
                            "1901118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/10/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMonica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067800-51.2005.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1901118"
                            ],
                            "1901119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0158500-34.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Martins Leite \r\n\r\nRéu: LIMITED EDITION CONFECCAO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA EPP, HELIO KATZ, TATIANA KATZ, Licia Ferraz, Maria Helena Ferraz Mendes \r\n\r\nPelo presente fica m LIMITED EDITION CONFECCAO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO, NO PRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0189200-13.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO OMINELLI DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ENGESUB ENGENHARIA E SERVICOS SUBMARINOS LTDA, JOSE CARLOS RICART PEREIRA DE SOUZA, MARIA BENEDITA DE VASCONCELOS PEREIRA DE SOUZA, ELIO DE ANDRADE GUIMARAES, CARLOS TERRA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIO DE ANDRADE GUIMARAES, ENGESUB ENGENHARIA E SERVICOS SUBMARINOS LTDA, JOSE CARLOS RICART PEREIRA DE SOUZA, MARIA BENEDITA DE VASCONCELOS PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA EFETIVADA. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0208900-14.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI SOARES\r\n\r\nRéu: EMBRAVAL - EMPRESA BRASILEIRA DE VALVULAS E CONEXOES LTDA, FRANCISZEK MINCZUK, CLAUDIO MINCZUC\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO MINCZUC, EMBRAVAL - EMPRESA BRASILEIRA DE VALVULAS E CONEXOES LTDA, FRANCISZEK MINCZUK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 253/255: REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0205600-39.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA MINETTI ALBERTINI\r\n\r\nRéu: CMK COMERCIO DE ROUPAS LTDA POLO BY KIM, MAURO NOBURU MORIZONO, SOCIALE POLE COMERCIAL LTDA., Mauro Noboru Morizono, Sociale Pole Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CAROLINA MINETTI ALBERTINI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDIQUE DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO DOS DEVEDORES, CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DA CGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARERETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181700-61.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCILENE DUARTE MIRABELLI\r\n\r\nRéu: TS SERVICOS EMPRESA RIAIS LTDA, ALFREDO GERAISSATI FILHO, BANERJ S/A, CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA FERREIRA , TRANSEGUR SA TRANSPORTADORA DE VALORES\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSEGUR SA TRANSPORTADORA DE VALORES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.365: REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0181700-61.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCILENE DUARTE MIRABELLI\r\n\r\nRéu: TS SERVICOS EMPRESA RIAIS LTDA, ALFREDO GERAISSATI FILHO, BANERJ S/A, CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA FERREIRA , TRANSEGUR SA TRANSPORTADORA DE VALORES\r\n\r\nPelo presente fica m ALFREDO GERAISSATI FILHO, CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA FERREIRA , TRANSEGUR SA TRANSPORTADORA DE VALORES, TS SERVICOS EMPRESA RIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-42.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ednaldo de Oliveira \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. a/c SOCIA NAIR MOTA RIBEIRO, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ \r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. a/c SOCIA NAIR MOTA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fls. 141/142, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1901119"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1901737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007600-66.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DA CUNHA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS, Aut SERGIO JOSE DA CUNHA\r\n\r\nas partes em prazo sucessivo, iniciando-se pelo autor para contestar a impugnaçao e os Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001276-59.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Polate [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-22.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanio Fernandes da Rocha [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovanio Fernandes da Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-57.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SIMOES DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOAO RONALDO ANDRADE DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: COSME EDUARDO ROCHA SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: UBIRAJARA ALVES FERREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Aut COSME EDUARDO ROCHA SANTOS, Aut ELIAS SIMOES DOS SANTOS, Aut JOAO RONALDO ANDRADE DA SILVA, Aut UBIRAJARA ALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 747 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-70.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Alves [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Alves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidaçao no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-22.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanio Fernandes da Rocha [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovanio Fernandes da Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-59.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsina Barbosa dos Santos [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais em Recuperação Judicial [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelsina Barbosa dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com os endereços dos socios para viabilizar o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000899-88.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltecir Augusto da Silva [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. Bernardo Miranda Bonelli (OAB: RJ 166402 - D)], Réu: Alvaro Rodrigue Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltecir Augusto da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000184-12.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lira da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lira da Fonseca\r\n\r\nVista ao Reclamante, observando-se a interposiçao do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0132900-08.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Brasiliano Lima [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Brasiliano Lima \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0005000-42.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Cruz [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Robson da Silva Cruz \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0109100-92.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA ABREU [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL CONCENTRADOS TROPICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.EPP , Réu: Manuel Ribeiro de Paula Gomes Filho, Réu: Marcia dos Reis Goes, Réu: Jorge Augusto Ferro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PEREIRA ABREU\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001126-44.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Alves de Assis [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Alves de Assis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 822 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-53.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Guerra Neto [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Guerra Neto\r\n\r\nVenha a parte autora com os endereços dos socios para viabilizar o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001516-48.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Aut Paulo Cesar Ribeiro da Silva\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001217-71.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan da Costa Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Costa Oliveira , Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0084600-83.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fatima Aguiar Madureira Real Barboza [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fatima Aguiar Madureira Real Barboza, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0062700-54.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MACHADO DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA LOTERICA LC LTDA [Adv. Berenice da Costa Gaspar (OAB: RJ 64194 - D)], Réu: Eric de Souza Raposo, Réu: Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0114500-43.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibsen de Souza Coelho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ibsen de Souza Coelho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão - Impugnaçao do Exequente Improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0048600-21.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose da Silva [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cielo Mar Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)], Réu: Maria Jose da Conceição Silva, Réu: Ricardo Jose Sabino do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dais, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0011100-47.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judas Tadeu Alves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Uraby Produtos Odontologicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judas Tadeu Alves\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-17.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Teixeira Adão [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Teixeira Adão\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-23.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Deuzemir dos Santos Cardoso [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuzemir dos Santos Cardoso \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0078400-80.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANINI AZEVEDO SACILOTO [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H.M INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Luiz Felipe Matos Nunes, Réu: Jorge Eduardo da Costa Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIANINI AZEVEDO SACILOTO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0139000-81.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Silva Miranda dos Santos [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car veiculos e Participações Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Itautec.com Servicos Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Silva Miranda dos Santos\r\n\r\nInforme o autor o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0127300-40.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Grativol [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Grativol\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 15.858,76. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023000-61.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Albuquerque da Rosa Paiva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. - Em liquidação extrajudicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Albuquerque da Rosa Paiva\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1901737"
                            ],
                            "1902354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046200-39.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DANTAS CARRASCO [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP COMERCIO DE BRINDES RIO DE JANEIRO LTDA, Réu: Elisabete Raulickis, Réu: Marcio Malamud, Réu: Ediel Viana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DANTAS CARRASCO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000913-50.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Carril Ramos [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Carril Ramos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-86.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARIANO DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VAZ LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: ANGELO MARTINHO VIRGINO VAZ, Réu: MARINA SANTOS CARVALHO VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARIANO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001337-80.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mendes Pierre Andre [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-15.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERREIRA DO PRADO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Fernandes Canicio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERREIRA DO PRADO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0055100-98.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes de França [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda N/P GILSON SAMOPAIO DE OLIVEIRA . , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: GF E GESSO E ALVENARIA LTDA N/P JAILTON TELES VIEIRA, Réu: ALIKO INVESTIMENTOS IMOBLIARIOS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lopes de França \r\n\r\nInt. o patrono da parte autora a restituir a reclamada o valor de R$ 5.047,88 acrescidos da multa de 50% e corrigidos monetariamente, conforme item 02 do acordo realizado entre as partes e homologado pelo juizo sob pena de penhora por meio de Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0090700-88.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Rodrigues de Souza [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: LESSA & LEITE GAS NATURAL VEICULAR LTDA [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: Roberto da Silva Lessa, Réu: Anderson Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro Rodrigues de Souza, Réu LESSA & LEITE GAS NATURAL VEICULAR LTDA\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000287-87.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Venatto Materiais de Construção Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: Transportadora Piabas do Recreio Ltda. EPP [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000134-49.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Flores dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardioeste Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardioeste Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-61.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Sampaio [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportadora e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Souza Sampaio \r\n\r\n* Atender à promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-53.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia de Moraes Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: MAGNOLIA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia de Moraes Silva\r\n\r\nDiligencie o autor pessoalmente. O feito fica sobrestado por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-95.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Amorim Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Amorim Cruz \r\n\r\nVista ao Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001347-27.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner José Vitorino Velasco [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-92.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL STERN [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL STERN\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000981-22.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Azambuja Midosi [Adv. Nasser Ahmad Allan (OAB: PR 28820 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcelo de Azambuja Midosi \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000846-73.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina Koeppe Rocha Borges [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. [Adv. Roberta de Arrochellas Corrêa Lopes (OAB: RJ 99803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina Koeppe Rocha Borges, Réu Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.\r\n\r\nVista às partes em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000075-95.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Verdugal [Adv. Fabyo Luiz Assunção (OAB: SP 204585 - B)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Verdugal , Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001557-78.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Martins [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Martins , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-94.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Celerge [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Platerma Serviços Ltda. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Platerma Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias no valor de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0000541-26.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Marinho [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antônio 2 de Comércio e Eventos Ltda. - Restaurante Zozô [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Marinho \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0113700-15.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Celeste Vasconcelos Barbetta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lucia Celeste Vasconcelos Barbetta , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls.1020/1023. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110300-27.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Carvalho Coelho [Adv. Vanessa Lopes Coelho (OAB: RJ 80581 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nVista as reclamadas. \r\n\r\nId: 1902354"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1902214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000881-64.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Macedo Pereira [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Macedo Pereira\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o endereço atual da 1ª Ré, a fim de que se possa dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0104500-83.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber dos Santos Batista [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mao-de-Obra Constrular de Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber dos Santos Batista\r\n\r\nTendo em vista que a parte autora nao cumpriu a determinação contida no despacho de fls. 24, deixando de fornecer o endereço do reclamante, no prazo que lhe fora assinado pelo juiz, resolvo extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000037-46.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramilson Fernando Nogueira Coelho [Adv. Alexandre Henriques (OAB: RJ 134988 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramilson Fernando Nogueira Coelho \r\n\r\nTendo em vista que a parte autora nao cumpriu a determinação contida no despacho de fls. 98, deixando de promover a liquidação, no prazo que lhe fora assinado pelo juiz, resolvo extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072400-41.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Antunes Pedrosa Junior [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Antunes Pedrosa Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela reclamada (fls. 1279/1283), por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-38.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho da Silva [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carvalho da Silva\r\n\r\nCiencia de despacho de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0000937-34.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria de Almeida Lourenço [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0034500-87.2008.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderley Augusto de Melo [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vanderley Augusto de Melo\r\n\r\nTendo em vista que a parte autora nao cumpriu a determinação contida no despacho de fls. 298, deixando de promover a liquidação, no prazo que lhe fora assinado pelo juiz, resolvo extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124200-40.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antônio Costa dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Antônio Costa dos Santos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001038-71.2010.5.01.0025 - RTAlç\r\n\r\nAut: Yunis Brahim Sleman Ayche [Adv. Yunis Brahim Sleman Ayche (OAB: RJ 125744 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yunis Brahim Sleman Ayche\r\n\r\nTendo em vista que a parte autora nao cumpriu a determinação contida no despacho de fls. 38, deixando de promover a liquidação, no prazo que lhe fora assinado pelo juiz, resolvo extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000433-91.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Santos de Oliveira [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construçao Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Santos de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista que a parte autora nao cumpriu a determinação contida no despacho de fls. 263, deixando de promover a liquidação, no prazo que lhe fora assinado pelo juiz, resolvo extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000751-40.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Montozo [Adv. Jean Pierre Wertheimer (OAB: RJ 167410 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FRB Participações S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações em Serviços Complementares S.A. - VPSC, Réu: Companhia Tropical de Hotéis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Montozo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-52.2000.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR FRANCISCO DAS CHAGAS [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR FRANCISCO DAS CHAGAS\r\n\r\nTendo em vista que a parte autora nao cumpriu a determinação contida no despacho de fls. 183, deixando de promover a liquidação, no prazo que lhe fora assinado pelo juiz, resolvo extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000254-94.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lopes Cordeiro da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Cohen Comércio de Roupas EPP - Mercatto [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lopes Cordeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-59.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Soares [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-29.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gonçalves de Lima [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gonçalves de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-91.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Peçanha Correa [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Golf Clube Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Peçanha Correa\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060300-20.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Mariza Cyrillo [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Célula Scan Serviços Médicos Ltda - na pessoa da Administradora Judicial Drª Viviane de Castro Ferreira OAB/RJ 147111 [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: Massa Falida de Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda - na pessoa da Administradora Judicial Drª Viviane de Castro Ferreira OAB/RJ 147111 [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: Massa Falida de Célula Administração, Participação e Empreendimentos Ltda. - na pessoa da Administradora Judicial Drª Viviane de Castro Ferreira OAB/RJ 147111 [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: Massa Falida de Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. - na pessoa da Administradora Judicial Drª Viviane de Castro Ferreira OAB/RJ 147111 [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: Massa Falida de Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia S/C Ltda. - na pessoa da Administradora Judicial Drª Viviane de Castro Ferreira OAB/RJ 147111 [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Célula Administração, Participação e Empreendimentos Ltda. - na pessoa da Administradora Judicial Drª Viviane de Castro Ferreira OAB/RJ 147111, Réu Massa Falida de Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. - na pessoa da Administradora Judicial Drª Viviane de Castro Ferreira OAB/RJ 147111, Réu Massa Falida de Célula Scan Serviços Médicos Ltda - na pessoa da Administradora Judicial Drª Viviane de Castro Ferreira OAB/RJ 147111, Réu Massa Falida de Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda - na pessoa da Administradora Judicial Drª Viviane de Castro Ferreira OAB/RJ 147111, Réu Massa Falida de Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia S/C Ltda. - na pessoa da Administradora Judicial Drª Viviane de Castro Ferreira OAB/RJ 147111\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos novos calculos do autor (fls. 306/310). \r\n\r\nProcesso: 0001029-41.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Bento Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)]\r\n\r\nRéu: Torich Construtora Ltda. [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Bento Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-86.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Cunha Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda. [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Cunha Souza\r\n\r\nTendo em vista que a parte autora nao cumpriu a determinação contida no despacho de fls. 111, deixando de promover a liquidação, no prazo que lhe fora assinado pelo juiz, resolvo extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100200-73.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Maria Silveira Villela Soares [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Maria Silveira Villela Soares \r\n\r\nTendo em vista que a parte autora nao cumpriu a determinação contida no despacho de fls. 912, deixando de promover a liquidação, no prazo que lhe fora assinado pelo juiz, resolvo extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000872-39.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Mayer Dias [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Mayer Dias\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0144700-69.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cardoso Rodrigues [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda(Massa Falida) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cardoso Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-32.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO SANT ANNA ROCHA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os novos calculos apresentados pelo autor (fls. 537/545). \r\n\r\nProcesso: 0000816-35.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Lehmkuhl Trindade Taguti [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Lehmkuhl Trindade Taguti\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-66.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Amorelli [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trusher Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001428-70.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Melo de Assis Pereira Castro [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Eunice Mendes Rocha [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Melo de Assis Pereira Castro\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000015-17.2015.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: JORGE LUIZ MARTINO PESSANHA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nAgdo: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Agdo: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)], Agdo: WAGNER CANHEDO AZEVEDO, DIRETOR DE VASP VIACAO AEREA SAO PAULO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento, prazo sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-73.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giorgio Adolfo Gili [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDefiro novos 10 dias para cumprimento da determinação de fls. 750. \r\n\r\nProcesso: 0001282-97.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fullgas Insteligas Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Oliveira dos Santos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nId: 1902214"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026600-08.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS SILVA LIMA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nVir com os valores do crédito previdenciário, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001212-59.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Maria Fernanda Nascimento Silva Castellani (OAB: RJ 115366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 491, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0000831-80.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Silva de Santana [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Anna Carolina Pinheiro da Costa Silva (OAB: RJ 154844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-21.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DA SILVA ALEXANDRE [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DA SILVA ALEXANDRE, Réu TV Ômega\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 626, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 532.540,95 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034000-97.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Pereira dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038000-53.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIRA LUCAS DE SOUZA FERREIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 678, com os acréscimos incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044500-96.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Pinheiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 272, com os acréscimos incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058500-96.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Freire Rosa [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. a/c Hélius Santos da Cruz, Réu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. a/c Antônio Carlos Magno\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, com os acréscimos incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0267500-35.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI CALDAS [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARTIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-41.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cortes Delmonte [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Riograndense) - em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção, Réu S.A. (Viação Aérea Riograndense) - em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, Réu VDB Investimentos S.A, Réu VRG Linhas Aéreas \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001133-12.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Chagas Camelier [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda. , Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-88.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Raimundo de Sena [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda., Réu: SERTENGE S.A. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERTENGE S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001494-63.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shayenne Silva de Andrade [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-74.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-91.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao de Araujo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-12.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Nobre de Sousa [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospítal Nort D or de Cascadura Ltda. [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospítal Nort D or de Cascadura Ltda., Aut Pedro Nobre de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 203, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.136.473,64 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0183900-96.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE JESUS FILHO [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Raizen Cómbustíveis S.A. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE JESUS FILHO, Réu Raizen Cómbustíveis S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 1187, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 10.515.758,09 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134500-16.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA SIMONE DE SOUZA [Adv. Rosane Mendonca Wanderley (OAB: RJ 57811 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA SIMONE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 49, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.097.333,95 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC, sendo, ainda a subscritora da petição de fls. 42 para que venha com a procuração mencionada na referida peça. \r\n\r\nProcesso: 0001570-87.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Ramos de Oliveira [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Izaura Rodrigues de Souza A/C Sócia de S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: José Fernando Paixâo dos Santos A/C Sócio de S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor Ramos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 95 devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 478.987,15 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000232-15.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eufrasio Marculino Ponciano [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria Bar Dona Clara Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)], Réu: Ivonnete Pereira Pinheiro, Réu: José Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eufrasio Marculino Ponciano , Réu Padaria Confeitaria Bar Dona Clara Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 236, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 181.954,09 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000705-30.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guerra Terças [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasvit Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasvit Indústria e Comércio Ltda., Aut João Guerra Terças\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 183, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 27.162.485,08 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000427-97.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda., Aut Valdemir Pereira\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 326, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 8.612.174,00 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023000-91.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cid Vale Mori [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES SA FABRICA DE TALHERES [Adv. Rafael Bicca Machado (OAB: RS 44096 - D)], Réu: Mundial S.A. Produtos de Consumo (atual denominação de Zivi S/A - Cutelaria) [Adv. Rafael Bicca Machado (OAB: RS 44096 - D)], Réu: METALCAN SA [Adv. Arylton Carlos Leal Xavier (OAB: RJ 49836 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES SA FABRICA DE TALHERES, Aut José Cid Vale Mori , Réu METALCAN SA, Réu Mundial S.A. Produtos de Consumo (atual denominação de Zivi S/A - Cutelaria)\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 771, devendo as reclamadas efetuarem o pagamento do valor bruto de 21.336.261,48 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000734-17.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge Ferreira Brandão [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nComprovar o valor de R$ 15.269,90, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio on line, nos termos do despacho de fls. 427. \r\n\r\nProcesso: 0089800-18.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind.Com.Prod.Quim.e Famaceuticos (Massa Falida de) [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Aut JOSE ANTONIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1506. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-85.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR FERNANDES DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Riolando de Faria Gião Junior (OAB: SP 169494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001314-13.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Maria de Fatima Ebrenz dos Santos [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nRéu: SER Sociedade de Ensino Rodrigues [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Maria de Fatima Ebrenz dos Santos, Réu SER Sociedade de Ensino Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 133, em 10 dias sucessivos, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0001260-47.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudiceia Pedro Araujo de Freitas [Adv. Sandra Cristina de A. Resende (OAB: RJ 155944 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Laudiceia Pedro Araujo de Freitas \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0078800-84.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Betina Corengia [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Lorena Betina Corengia\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 229 e das planilhas de fl. 227/228. \r\n\r\nProcesso: 0001155-07.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose João da Silva [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153500-26.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins Gomes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins Gomes, Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 163, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 838.721,01 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169900-52.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Carlos André Aires Cardoso [Adv. Lidia de Souza Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 97932 - D)]\r\n\r\nRéu: Duart s Cabeleireiros Ltda. [Adv. Rosa Teixeira Lopes (OAB: RJ 96425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duart s Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-07.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE MARTINS PEREIRA NETO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: LE BEC FIN BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Jose de Almeida [Adv. Vinicius Bragança Curi Magalhães de Souza (OAB: RJ 183788 - D)], Réu: Ercilia de Andrade Furtado, Réu: Eliseu Renan Mesquita de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose de Almeida , Aut VICENTE MARTINS PEREIRA NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 490. \r\n\r\nProcesso: 0063300-56.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE MADUREIRA PEREIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut MARIA ALICE MADUREIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 506, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 3.334.726,9072 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1893322"
                            ],
                            "1901683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113600-41.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo de Souza [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vanildo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 876/877, que julgou improcedentes os embargos à execução, sendo o autor, inclusive, para ciência do despacho de fl. 878 que indeferiu a pretensão de fl. 874/875. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-84.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Félix Mouzinho [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Av. Borges de Medeiros [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Av. Borges de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 360, devendo comprovar o pagamento das custas e das demais parcelas. \r\n\r\nId: 1901683"
                            ],
                            "1901803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001112-36.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Seixas da Graça [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Weekend Bandeirantes [Adv. Gilvam Campos Conte (OAB: RJ 65460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Weekend Bandeirantes, Aut Maria Lucia Seixas da Graça\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.134/136: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 16,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 800,00, pelos réus. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1901803"
                            ],
                            "1893321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0039500-09.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: AQUAMARES COMÉRCIO E INDÚSTRIA NAVAL LTDA, SILVIO BUFONI\r\n\r\nPelo presente fica m AQUAMARES COMÉRCIO E INDÚSTRIA NAVAL LTDA, SILVIO BUFONI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-94.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino do Nascimento\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luchino Restaurante e Bar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-93.2008.5.01.0032 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Conservadora ComercialLtda. EPP, VALTER MARCOS DE MOURA, Alan da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Alan da Costa, Conservadora ComercialLtda. EPP, VALTER MARCOS DE MOURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001133-12.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Chagas Camelier \r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda. , Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nPelo presente fica m Aracoara Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-87.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Ramos de Oliveira\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Izaura Rodrigues de Souza A/C Sócia de S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., José Fernando Paixâo dos Santos A/C Sócio de S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Izaura Rodrigues de Souza A/C Sócia de S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., José Fernando Paixâo dos Santos A/C Sócio de S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 95 devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 478.987,15 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134500-16.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA SIMONE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 49, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.097.333,95 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000735-65.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Agenor Bento Lino \r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Welinton dos Santos Nascimento, Octavio Francisco Silveira Laruccia\r\n\r\nPelo presente fica m Octavio Francisco Silveira Laruccia, Welinton dos Santos Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 77 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008200-04.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Seixas de Campos\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Djalma Ferreira da Silva, Paulo Cesar Venturieri, Guilherme Soares Bandeira, Glaucia Fraga Bandeira\r\n\r\nPelo presente fica m Glaucia Fraga Bandeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 197, que incluiu os sócios da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, bem como para o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000365-57.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Antônio de Souza\r\n\r\nRéu: Rio Coop 2000 - Cooperativa de Coleta Seletiva de materiais Plástico e Resíduos, Jose Luiz de Oliveira Estacio, Rosa Cristina dos Anjos da Silva, Jacqueline da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Luiz de Oliveira Estacio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132 que convolou em penhora os depósitos de fls. 132/133, bem como para que integralize o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/autor pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0163300-15.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Morais da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 614, que incluiu os sócios da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, bem como para o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153500-26.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins Gomes\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia \r\n\r\nPelo presente fica m RJNM Guerreiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 163, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 838.721,01 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141300-07.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE MARTINS PEREIRA NETO\r\n\r\nRéu: LE BEC FIN BAR E RESTAURANTE LTDA, Jose de Almeida , Ercilia de Andrade Furtado, Eliseu Renan Mesquita de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Eliseu Renan Mesquita de Melo, Ercilia de Andrade Furtado, LE BEC FIN BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 490. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1893321"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1902259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001332-31.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Marques Carvalho Teixeira Cardoso dos Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: APTX Group Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Marques Carvalho Teixeira Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.95, devendo fornecer o endereço da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-75.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Santiago de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: Felipe Adolfo Fernandes Kalaf [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Nastasit de Oliveira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Adolfo Fernandes Kalaf, Aut Henrique Santiago de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 398, que indeferiu o requerimento do autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-67.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Pereira Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Manoel Alves Pereira Filho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Manoel Alves Pereira Filho, Aut Manoel Alves Pereira Filho\r\n\r\nTomar ciência da reinclusão do feito em pauta, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal. Caso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001049-76.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Pereira Filho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Aut: Manoel Alves Pereira Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Manoel Alves Pereira Filho, Aut Manoel Alves Pereira Filho\r\n\r\nTomar ciência da reinclusão do feito em pauta, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal.Caso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000137-11.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Macedo [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroclube do Brasil [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroclube do Brasil, Aut Antonio Carlos Macedo\r\n\r\nTomar ciência da reinclusão do feito em pauta, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal.Caso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0101800-28.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DE MELLO ACCACIO [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MABESA ALIMENTACAO LTDA, Réu: Fernando Pantaleao Neto, Réu: Alvaro de Lima Dias, Réu: Jose Saulo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA DE MELLO ACCACIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 299, pelo prazo de legal, devendo fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0163600-71.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Soares da Silva [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000011-87.2014.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Ferreira de Mendonça [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Livia Regina Monteiro França Evangelista (OAB: RJ 164715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre Ferreira de Mendonça\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000944-65.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vinicius Rodrigues Bernardo [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Maja Ltda. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Maja Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do pedido de desistência da ação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-09.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Júnior [Adv. Marcia Regina Chales Lourenço (OAB: RJ 82661 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Sergio Pereira da Silva, Réu: Carolina Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira Júnior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158, que indeferiu o requerimento do autor, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-63.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA TAVARES [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: WALDIR FRANCISCO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut SERGIO DE SOUZA TAVARES, Aut WALDIR FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.2320, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-17.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística SA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Gabriel Garafolo Lopes, Réu: Viação Andorinha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Luiz Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.197, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-82.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Carvalho [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.558/559, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-37.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DE PAIVA CASTRO [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)], Aut: ARI AURELIANO [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)], Aut: JANICE ASSUNCAO DE OLIVEIRA (DE CUJUS) [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)], Aut: GERVASIO JULIAO DA SILVA [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)], Aut: JOSE DOS PASSOS DO NASCIMENTO [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)], Aut: JOSE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)], Aut: MANOEL ALVES DA COSTA [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)], Aut: MAVIAEL JOSE DOS SANTOS [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)], Aut: WALDIR DA SILVA COELHO FILHO [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)], Aut: ORLANDO EUGENIO ROSA [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica - CFIA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: ARCHITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Rafael Henrique de Souza Andrad (OAB: MG 146615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCHITEC ENGENHARIA LTDA, Aut ARI AURELIANO, Aut EDILSON DE PAIVA CASTRO, Aut GERVASIO JULIAO DA SILVA, Aut JANICE ASSUNCAO DE OLIVEIRA (DE CUJUS), Aut JOSE DOS PASSOS DO NASCIMENTO, Aut JOSE LUIZ DOS SANTOS, Aut MANOEL ALVES DA COSTA, Aut MAVIAEL JOSE DOS SANTOS, Aut ORLANDO EUGENIO ROSA, Aut WALDIR DA SILVA COELHO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-82.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidne Santos de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Victor Willcox de Souza Rancaño Rosa (OAB: RJ 167658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidne Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 314, que indeferiu o requerimento do autor, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-61.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 460, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-31.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Mendonça [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Mendonça\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.646, devendo indicar meios que viabilizem o prossegimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-11.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Yoran Ybarra Barboza [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu Manutenção Serviço Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu Manutenção Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 350 bem como de que deferida a devolução do prazo constante naquela. \r\n\r\nProcesso: 0000150-73.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elysio Pessoa Filho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000291-97.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gama Marques de Almeida Menezes [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000679-63.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Salgueiro dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0138700-05.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VALCARCE DA SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A., Réu Financeira Alfa S.A. - Credito, Financiamento e Investimentos\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 02 (dois) dias, a iniciar-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001137-46.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Castro Paes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Dom Costa Ltda., Réu: Adriano da Costa, Réu: Andrea Gomes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Castro Paes\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-21.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Moraes Albuquerque Lins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar a implementação da incorporação do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-10.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Germano Oliveira Simão [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Germano Oliveira Simão\r\n\r\nDizer se persiste na arrecadação solicitada junto ao Banco Itaú, tendo em vista o mandado de bloqueio de fls.429 e o teor do ofício de fls.438, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-11.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Tavares [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Soluções Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Tavares , Réu Prol Soluções Ltda \r\n\r\nApresentar seus cálculos com os índices de atualização com base na IDTR, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225500-07.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO SAO PEDRO CONCEICAO [Adv. Clara Enelee Kornetz Alves (OAB: RJ 22528 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, Réu: Rizzio de Gouvea Gesualdi, Réu: Miguel Gesualdi Marino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO SAO PEDRO CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-58.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Gomes Barbosa [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Del Prete Ltda., Réu: EUZEBIO GOMES MACHADO , Réu: Belmiro Fernandes Rodrigues, Réu: Manuel Fernanades Rodrigues, Réu: Manuel da Penha Gomes machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Gomes Barbosa\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039100-64.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Lustosa - Espólio [Adv. Rosane Lusia Pinheiro Fortini (OAB: RJ 68394 - D)]\r\n\r\nRéu: CRB Construtora Recreio dos Bandeirantes Ltda. [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO ROSA DA SILVA, Réu: EVALDO DE MENEZES LYRA [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVALDO DE MENEZES LYRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de dilação do prazo, por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-56.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Red Far, Réu: HEYDI SABRINA NUNES DE MESQUITA, Réu: PAULO CESAR VIEIRA DA SILVA, Réu: IEDA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 148 que indeferiu a expedição de Mandado, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-41.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Garavazo Andrade Ortega Gonçalves [Adv. Maria Carolina Garavazo Andrade Ortega Gonçalves (OAB: RJ 140918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDizer onde as Sras. Stella Luiza M. Carneiro e Camille Ferreira M. Guimarães possuem firmas abertas a fim de viabilizar a autenticação do certificado de conclusão do curso de Capacitação em Mediação de Conflitos, pelo prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062300-32.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Bosco Correa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 612/613, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-61.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Ferreira de Souza [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Djalma Bonacini Júnior, Réu: Odilia Guedes Bonacini, Réu: Vanessa Marilia Vieira Bonacini, Réu: Datacred Serviços de Assessoria Empresarial Ltda - ME - (Sucessora de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira de Souza\r\n\r\nforncer o endereço da reclamada VANESSA MARÍLIA, inclusive CEP, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-62.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Cristina de Pinna do Rego Monteiro [Adv. Paulo Sergio Correa Lopes Junior (OAB: RJ 125816 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Marcos Freitas [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Cristina de Pinna do Rego Monteiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 221, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-30.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEONICE MACIEL LIRA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXT CONSULTORIA LTDA [Adv. Paulo Renato de Oliveira Domingues (OAB: RJ 124555 - D)], Réu: Marlon Nicolas Ramos de Oliveira, Réu: Francisco José Leta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEONICE MACIEL LIRA\r\n\r\nNotifique-se o autor para que, em 10 dias, junte aos autos os atos constitutivos da empresa NEXT SOLUTIONS LTDA (CNPJ 06.055.684/0001-05), a fim de possibilitar a analise do pedido de fl.423, uma vez que a mesma não possui registro junto à Jucerja, conforme pesquisa que se segue. \r\n\r\nProcesso: 0000970-29.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Fernandes Moreira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Jaraguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Fernandes Moreira\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia.\r\n\r\nProcesso: 0119600-88.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Carvalho Silva [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Manutencao e Consultoria Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: RT Tecnologia Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: José Henrique Orenbuch , Réu: Henry Orenbuch \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1106 , pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-91.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA ROSSINI [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA TEIXEIRA ROSSINI\r\n\r\nmanifestar-se acerca das petições de fls.924/926 e 928/933, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222300-60.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID CAUBI VIVEIROS FERNANDES [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA TENIS CLUBE [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID CAUBI VIVEIROS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.271 , pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-81.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz da Silva [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação WMV Ltda. [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)], Réu: Waneska Santos da Cruz, Réu: Paulo Sergio da Cruz, Réu: Bruno Damasceno Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100200-49.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Vianna Machado [Adv. Lucia Andre Sauer (OAB: RJ 113880 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhante Cor Ltda - em recuperação judicial - [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Art Glasser [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Cristal H Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Glasser , Réu Brilhante Cor Ltda - em recuperação judicial -, Réu Cristal H Comércio Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0147300-68.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Barra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Maria do Carmo Goncalves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Barra, Aut Maria do Carmo Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.876 à 890 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-96.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de França Campelo Filho [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de França Campelo Filho\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000066-72.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Souza da Rocha [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Souza da Rocha , Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000165-42.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Luz [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Ricardo Fernandez Nogueira (OAB: SP 96574 - D)], Réu: GTEX Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Ricardo Fernandez Nogueira (OAB: SP 96574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Luz\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-75.2015.5.01.0033 - AI\r\n\r\nAgte: ROBERTO FREIRE DE ANDRADE [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nAgdo: C T C COMP TRANSP COLETIVOS DO EST RIO JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ROBERTO FREIRE DE ANDRADE\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1902259"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1899392": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000138-84.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva de Souza Poubel [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva de Souza Poubel \r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001195-74.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dannyel Deivyd Caetano Neves Antunes [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dannyel Deivyd Caetano Neves Antunes\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001299-03.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Justino de Oliveira Gonçalves [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. Sylvia Vitória Pereira Mesquita (OAB: RJ 133988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Justino de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0076100-21.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barros de Oliveira [Adv. Marcio Barros de Oliveira (OAB: RJ 149225 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcio Barros de Oliveira \r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0118200-59.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva de Rezende [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ki-Pao, Réu: Tarcísio Antônio Ferreira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Silva de Rezende\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000730-31.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Ferreira Lima de Oliveira [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Ferreira Lima de Oliveira \r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0136800-94.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos Marins [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos Marins\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0125200-76.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Santos do Nascimento [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Seane Auto Posto Ltda., Réu: ANOTONIO CORREIA BARBOSA, Réu: VICENTE SOARES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Santos do Nascimento \r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0158400-55.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DOMINGUES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: FRANCISCO ANTONIO LOPES DE ALMEIDA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS PIMENTEL BERNARDO C.DA CUNHA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: SERGIO MURILLO DOS FIGUEIREDO BORGES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO LOPES DE ALMEIDA, Aut JOSE ANTONIO DOMINGUES, Aut MARIA DAS GRACAS PIMENTEL BERNARDO C.DA CUNHA, Aut SERGIO MURILLO DOS FIGUEIREDO BORGES\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001395-47.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueudija dos Santos [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Deny Martinez Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: ALDENIR SOBRAL MARTINS COELHO, Réu: VALERIA SOBRAL MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueudija dos Santos\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001130-79.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Felipe dos Santos [Adv. Lygia Barros Timbo (OAB: RJ 151003 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Felipe dos Santos\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000974-91.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA Informática Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Oliveira \r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0101600-85.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES MICHEL [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: KOMPEX ALIMENTOS LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: JORGE CAVALLERO, Réu: MARIA DE LOURDES TRINDADE DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SOARES MICHEL\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001098-11.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenilson Mendonça Baffa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Enesa Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenilson Mendonça Baffa\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001200-33.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Angelo Silva [Adv. Ursula Guimarães Guerra (OAB: RJ 164871 - E)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)], Réu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda N/P ALISON FERNANDES, Réu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda N/P VERÔNICA DE SOUZA DE OLIVEIRA, Réu: IBERÊ ANDRADE CARNEIRO, Réu: VERONICA DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Angelo Silva\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000697-12.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Costa de Abreu [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Costa de Abreu \r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nId: 1899392"
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                            "1902327": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0122300-86.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Diniz de Lima [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Diniz de Lima , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-37.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Martins [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose da Silva Martins, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo comum de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000646-98.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ironilda Josefa Pereira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cita - Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cita - Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos, Aut Ironilda Josefa Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo COMUM de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-37.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Joaquim de Souza Filho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Milton Reis [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Edilberto Campos Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Carlos Heitor Barbosa de Souza [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Miguel Freire Marinho Neto [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Vera Nice Pereira José Feliciano [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Severino Herculano da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Valter de Andrade Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Heitor Barbosa de Souza, Aut Edilberto Campos Silva, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Joaquim de Souza Filho, Aut Jose Milton Reis, Aut Luiz Pereira da Silva, Aut Miguel Freire Marinho Neto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Severino Herculano da Silva, Aut Valter de Andrade Santos, Aut Vera Nice Pereira José Feliciano\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-56.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Gomes Barreto [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeová Gomes Barreto \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo COMUM de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-80.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Empresas Ferroviarias Zona Central Brasil [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Sindicato dos Trabalhadores Empresas Ferroviarias Zona Central Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo COMUM de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-32.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luz Carlos Rabello Vasconcelos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Luz Carlos Rabello Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-70.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Lopes d Oliveira [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: CLAUDIA LINS , Réu: ALMIR BARBOSA BRITO, Réu: JOSE RIBAMAR DE SOUZA JUNIOR, Réu: AUGUSTO CESAR MANDES CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Ligia Lopes d Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo comum de 8 dias. .\r\n\r\n‘\r\n\r\nId: 1902327"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1902429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161600-35.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MELLO DA VEIGA [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA [Adv. Daniela Rebello Zickwolff Carlini (OAB: RJ 100473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA, Labmedical Comércio Importação e Exportação de Produtos Científicos Ltda, Aut LUIZ CARLOS MELLO DA VEIGA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: ÑÃO CONHECIDOS \r\n\r\nProcesso: 0064200-69.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio André de Paula [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango promoções de vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio André de Paula\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0034100-68.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique do Couto Martins [Adv. Alexandre Franca Bastos (OAB: RJ 125162 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Augusto Castelo Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique do Couto Martins\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004100-22.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadiel Paula de Araujo [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, Aut Jadiel Paula de Araujo\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 1365, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0128500-50.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DIAS DE CARVALHO [Adv. Newton Batista Tranqueira Caldas (OAB: RJ 66650 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: INTERACTION LANGUAGE CENTER [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DIAS DE CARVALHO, Réu INTERACTION LANGUAGE CENTER\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000576-41.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teles dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: SANTANDERPREVI - Sociedade de Previdência Privada [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Marcelo Teles dos Santos, Réu SANTANDERPREVI - Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.1486 VERSO. DEFERIDO AOS EMBARGADOS O PRAZO DE 5 DIAS PARA MANIFESTAÇÕES \r\n\r\nProcesso: 0000161-87.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira Gomes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo- Serviços Aux. de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Higi Serv Cargo- Serviços Aux. de Transporte Aéreo Ltda., Aut José Oliveira Gomes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000856-12.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Dias [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Dias , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000329-60.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Wanderley Linhares [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentec Engenharia Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: OAS Empreendimentos S.A. [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Wanderley Linhares, Réu OAS Empreendimentos S.A., Réu Sentec Engenharia Ltda. \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 199 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000957-73.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Gonçalves Theodoro [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilins Mudança e Transporte Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Gonçalves Theodoro \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.658 VERSO, DEFERIDO AO EMBARGADO O PRAZO DE 5 DIAS PARA MANIFESTAÇÕES \r\n\r\nProcesso: 0005600-21.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Damasceno Filho [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Gomes Damasceno Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0005600-21.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Damasceno Filho [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Gomes Damasceno Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000319-50.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Oliveria Araújo [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Glan da Lapa Bar e Restaurante *Será o Benedito) sucessora de Cascais da Lapa Bar e Restaurante , Réu: Marcio Luiz Sousa de Mattos, Réu: Sonia Maria Soares Campos, Réu: Sinara da Silva Gonçalves de Oliveira , Réu: RUANITA DE OLIVEIRA GROSSI, Réu: ANTONIO GRANDE CASTANEDA VARGAS NOVOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Oliveria Araújo\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0040400-46.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezare Afonco Ribeiro David [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Doces Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda.A/C SÓCIO CLEBER NERI SALDANHA, Réu: Via Guloseima Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda, Réu: ALEXANDRE HENRIQUES DO NASCIMENTO, Réu: MARCELO HENRIQUES DO NASCIMENTO, Réu: JOSE LUIZ TAVARES ALVES, Réu: TIAGO HENRIQUES, Réu: CAMILA FERREIRA SALDANHA, Réu: GENI DE FARIAS SANTOS, Réu: CLEBER NERI SALDANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezare Afonco Ribeiro David\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO E MANIFESTAÇÕES EM 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000690-77.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Barbosa Brandão Napolitano [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Alternativo Fazendo Artes Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: Aracy Augusto Branco Gomes, Réu: Dallas da Silva Gomes [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Barbosa Brandão Napolitano \r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057900-57.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Moraes dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A., Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0059700-23.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Reis de Andrade [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA AO DEPÓSITO DA DIFERENÇA RELATIVA OA FGTS, A SER RECOLHIDO NA CONTA VINCULADA DO RECLAMANTE, BEM COMO O ISS (GPS), CONFORME CÁLCULO HOMOLOGADO, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110000-33.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA ABREU [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: LAYLA IND COM SUCOS CONCENTRADOS LTDA ME [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: SANTA CRUZ DOS PALMARES IND ALIMENTOS LTDA, Réu: JORGE AUGUSTO FERRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PEREIRA ABREU\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116800-04.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes de Lima [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicooper Sao Paulo Cooperativa Integrada de Atividades Multiplas [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)], Réu: Piccilli Transportes Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multicooper Sao Paulo Cooperativa Integrada de Atividades Multiplas\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.314. CONVERTIDO A DECISÃO DOS EMBARGOS EM DILIGÊNCIA PARA QUE A EXECUTADA COMPROVAR, EM 5 DIAS, A GARANTIA DA EXECUÇÃO E/OU 30% DO TOTAL DA EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0118100-64.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Lima Rocha [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: Parafusos e Ferragens Guerreiro Ltda., Réu: Heleodoro Leal Lima Filho, Réu: Maria Helena Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Lima Rocha\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126300-60.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Marques Braga de Yparraguirre [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0095400-36.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA VISCELLI [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: MG SETE CULTURA FISICA LTDA, Réu: ALESSANDRA DA SILVA COELHO, Réu: EMILIA MARIA BOTELHO, Réu: CRISTINA MARIA FERNANDES MALHEIRO, Réu: MARCUS VINICIUS DUTRA E GOES, Réu: MARCUS VINICIUS NUNES FERREIRA, Réu: MARCELO GARCIA MACHADO, Réu: MARCIO GARCIA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA HELENA VISCELLI\r\n\r\nPARA A PENHORA DO BEM É INDISPENSÁVEL O DOCUMENTO DO RGI. VENHA O RECLAMANTE COM O DOCUMENTO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001038-61.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gine Berna Telles Casas Novas [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Assis Martins Costa Confecções de Roupas Ltda., Réu: Francisco de Assis Martins Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gine Berna Telles Casas Novas\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000762-98.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Tavares da Silva Junior [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: CLAUDIO DOS SANTOS TRINDADE BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Tavares da Silva Junior\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000884-77.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Mateus Ferraz Filho [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA , Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Ferraz Filho \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001602-40.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Andrade Neto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: BRPR XXII Empreedimentos e Participações Ltda [Adv. Eduardo Simões Fleury (OAB: SP 273434 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Andrade Neto\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E PARA MANIFESTAÇÕES, QUERENDO, EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0249500-03.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTON BRITO DA SILVA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: ANELEH CABELEIREIRA LTDA.-ME [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Helena da Conceição Correa de Almeida , Réu: Jorge de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTON BRITO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0139300-30.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Coutinho Alexandre [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO PARA MANIFESTAÇÕES \r\n\r\nProcesso: 0143900-31.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Aparecida Guimaraes [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maiza Cristina Pereira da Silva, Réu: BR 4 Empreendimentos e Participacoes Ltda., Réu: Modelo Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Aparecida Guimaraes\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146500-98.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CARDOSO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001483-68.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barreiro Cabanelas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Engenharia de Tráfego Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barreiro Cabanelas \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0134300-79.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA BAPTISTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CELSO GONÇALVES CORREA, Aut: JOSE FERNANDO BORGES DA SILVA, Aut: JOSE LUIZ MENENDEZ RIERA, Aut: JORCELEY DE MORAES FILHO, Aut: LEILA MARIA SANTOS BUCZINSKI FEVEREIRO, Aut: LEONARDO TANNURE, Aut: LEISE MITRANO DO PATROCÍNIO, Aut: LUIZ AUGUSTO DIOGO REIS, Aut: MARIA ANGELINA DE OLIVEIRA , Aut: MARCOS MOREIRA MENDES, Aut: MARIANGELA GONÇALVES DA SILVA, Aut: MARILISA PONTES, Aut: NOEMI ROSSETO DA SILVA, Aut: RICARDO DA SÁ PADILHA, Aut: SERGIO SISLEY DE SOUZA, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Procuradoria da Fazenda Nacional - A/C do Procuradora-Chefe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA BAPTISTA\r\n\r\nVISTAS AO RECLAMANTE POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001351-90.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Barreto Pinto [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME, Réu: ALMIR DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Barreto Pinto\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 05 DIAS \r\n\r\nId: 1902429"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1902410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000769-19.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Felippe de Azevedo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Felippe de Azevedo , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu PROVAR Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nAos agravados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-28.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander de Assis Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu TNL Contax S.A. , Aut Wander de Assis Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE os embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação de fls. 753/754 Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-77.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Vânia Cristina da Costa Azevedo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira dos Santos\r\n\r\nPara tomar ciência do despacho de fls. 312 e que indique meios eficazes para o prosseguimento da execução, observado os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E.TRT. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-49.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claiton da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-15.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Menezes da Silva Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-72.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Maria Martins de Miranda [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Maria Martins de Miranda, Réu Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev\r\n\r\nÀs partes para ciência dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis para providências cartorárias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-34.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Alves de Aquino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut Henrique Alves de Aquino \r\n\r\nTomar ciência da da trasferência efetuada pela CEF (fls. 730/731). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-07.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Rodrigues de Mello [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Rodrigues de Mello \r\n\r\nFica o reclamante notificado para se manifestar sobre as impugnações dos seus cálculos pela reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-74.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton de Albuquerque [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Tavares Daniel [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Tavares Daniel\r\n\r\nDiga se pretendem embargar à execução, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-85.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos de Azevedo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Jato Tratamento de Superfícies Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos de Azevedo \r\n\r\nFica o reclamante notificado para se manifestar sobre as impugnações dos seus cálculos pela reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-67.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lineide Costa da Silva [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Casa e Vídeo) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, Aut Lineide Costa da Silva , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Casa e Vídeo)\r\n\r\nFicam intimadas as partes para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Tomé de Souza [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Tomé de Souza, Réu VP Serviços Terceirizados Ltda\r\n\r\nFicar ciente da devolução do seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0063400-09.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Martins [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar Porto Lokal Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Fernando de Carvalho Rodrigues, Réu: Gilvaneide Pereira, Réu: Jacy Barbosa de Andrade, Réu: Paulo Cézar de Paula [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Vladimir Costa [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cézar de Paula, Réu Vladimir Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE os Embargos à Penhora e os REJEITA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-65.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Bastos [Adv. Michelle Rodrigues Lobo (OAB: RJ 149752 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Silva Bastos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-19.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Vianna Hofke Filho [Adv. Fabiana Pinheiro Dias (OAB: RJ 144597 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica notificado o reclamada para que apresente novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção de fls. 470 e comprove que efetivou o pagameno das parcelas vincendas deferidas no Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0047000-80.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricelio Moura Braga [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rick Ltda. [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)], Réu: Maria Janice Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Rick Ltda.\r\n\r\nFica intimada a reclamada para ciência do aceite do autor da proposta de parcelamento, devendo proceder o pagamento da primeira parcela em 05 dias e das demais parcelas a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-69.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Drumond Alegria [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. Ralph Leite Ribeiro de Barros Rocha (OAB: SP 97902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Drumond Alegria\r\n\r\nAo reclamante sobre a impugnação aos seus cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-47.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivane Sousa Santos [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda.\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-50.2015.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: ESPÓLIO DE AYRTON DA SILVEIRA NÓBREGA\r\n\r\nEgdo: Regina Célia Carneiro Ferreira [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Egdo: Associação Pro Matre , Egdo: VERA LUCIA DE SOUZA COELHO WANDERLEY, Egdo: WU CHEU CHI\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Regina Célia Carneiro Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO CONHECEM os embargos de terceiros, nos termos da fundamentação de fls. 39. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-20.2015.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: AMANDA PEREIRA DA RUA [Adv. Cláudia Rejane Barbosa Marinho (OAB: RJ 158631 - D)]\r\n\r\nEgdo: RUBENS SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RUBENS SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-46.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Dias da Silva Soares [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)], Aut: Bruno Carlos Gomes [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)], Aut: Lourdes Helena Castilho Baranna [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)], Aut: Marco Antônio Santos [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)], Aut: Márcio Alexandre Garcia de Carvalho [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Carlos Gomes, Aut Elisabete Dias da Silva Soares, Aut Lourdes Helena Castilho Baranna, Aut Márcio Alexandre Garcia de Carvalho, Aut Marco Antônio Santos\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para que seja procedidas as anotações na CTPS do reclamante, determinadas na sentença, no dia 30/10/2015, às 10h, conforme fls. 342. \r\n\r\nProcesso: 0063800-28.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ALELUIA [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOPERATIVA NACIONAL MULTIDISCIPLINAR DE SERVICOS LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: TERPLAN URBANIZACAO LTDA, Réu: Jose Luiz Davila Bleuler\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIANCA COOPERATIVA NACIONAL MULTIDISCIPLINAR DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do Ofício do 2º Registro de Imóveis (fls. 425). \r\n\r\nProcesso: 0000675-71.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Mendes da Silva Monteiro [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Mendes da Silva Monteiro \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 221 que julga os Embargos Declaratórios improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000227-98.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fernando Nunes \r\n\r\nFica notificada as partes para comparecer, nesta Secretaria da Vara, no dia 26/10/2015, às 10h, a fim de que a 1ª reclamada proceda às anotações na CTPS do autor, nos termo da sentença de fl. 187/190, conforme determinação de fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0164000-19.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BONFIM REIS [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: José Domingos Del Ciello, Réu: Eduardo Rodrigues Neto [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Rodrigues Neto, Réu MESBLA VEICULOS LTDA, Aut ROBERTO BONFIM REIS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão que conhece os Embargos à Execução e ACOLHÊ-LOS EM PARTE, na forma fundamentada de fls. 646/647. \r\n\r\nProcesso: 0125400-11.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Mange Esteves [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nVenha a executada com as fichas financeiras requeridas pelo exequente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-85.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Serviços de Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Temon Serviços de Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDevolvidos o prazo às reclmadas. Prazo de 10 dias sucessivos, obedecendo a ordem registrada na capa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0036000-88.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PIMENTEL DA MOTA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: LP LIMPARES SERVIÇOS PROFISSIONAIS E CONSULTORIA LTDA, Réu: MARCO AURÉLIO BRANDÃO GOMES, Réu: PAULO ROBERTO DUARTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PIMENTEL DA MOTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000003-58.2015.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: DECLAIR PEDROSO RODRIGUES [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROBERTO BONFIM REIS [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte DECLAIR PEDROSO RODRIGUES, Egdo ROBERTO BONFIM REIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECEM os embargos de terceiros, e, no mérito, JULGAR EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos da fundamentação de fls. 34/35. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-61.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria dos Santos \r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre os Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1902410"
                            ],
                            "1902409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000010-50.2015.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: ESPÓLIO DE AYRTON DA SILVEIRA NÓBREGA\r\n\r\nEgdo: Regina Célia Carneiro Ferreira , Associação Pro Matre , VERA LUCIA DE SOUZA COELHO WANDERLEY, WU CHEU CHI\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Pro Matre , VERA LUCIA DE SOUZA COELHO WANDERLEY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO CONHECEM os embargos de terceiros, nos termos da fundamentação de fls. 39. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-09.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Martins\r\n\r\nRéu: Maramar Porto Lokal Distribuidora de Bebidas Ltda., Fernando de Carvalho Rodrigues, Gilvaneide Pereira, Jacy Barbosa de Andrade, Paulo Cézar de Paula, Vladimir Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando de Carvalho Rodrigues, Gilvaneide Pereira, Jacy Barbosa de Andrade, Maramar Porto Lokal Distribuidora de Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE os Embargos à Penhora e os REJEITA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-15.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Cristine de Andrade Fausto\r\n\r\nRéu: Promise Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Promise Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-54.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Guimarães de Oliveira\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. (Massa Falida de), Sérgio Iannibelli\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Iannibelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com seu endereço para possibilitar a citação pessoal, em05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-19.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BONFIM REIS\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA, José Domingos Del Ciello, Eduardo Rodrigues Neto\r\n\r\nPelo presente fica m José Domingos Del Ciello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão que conhece os Embargos à Execução e ACOLHÊ-LOS EM PARTE, na forma fundamentada de fls. 646/647. \r\n\r\nProcesso: 0145200-93.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelson Manoel Sobreiro\r\n\r\nRéu: Online Card Servicos de Divulgacao Ltda., Jose Mario Medeiros de Oliveira, Dorvalino da Rosa Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica m Dorvalino da Rosa Guimarães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Agravado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902409"
                            ]
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                                "Processo: 0088600-58.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CGC CONSTRUCOES GERAIS E COMERCIO LTDA, Réu: ANTONIO RONALDO CUNHA CASTRO, Réu: MARCOS ANTONIO CUNHA CASTRO, Réu: PAULO MARCOS JUNQUEIRA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 374. \r\n\r\nProcesso: 0165800-87.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Domingos dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Domingos dos Santos, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 463. \r\n\r\nProcesso: 0082400-15.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José da Silva [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilu do Rio Comércio de Barcos Ltda., Réu: Sthilu do Rio Com de Barcos Ltda - N/P: THIAGO AYALA CASTELLO BRANCO (Sócio), Réu: Sthilu do Rio Com de Barcos Ltda - N/P: Lúcio Mauro de Araújo Herani (Sócio), Réu: Stilu do Rio Com. de Barcos Ltda. N/P Sócio ODAIR PIRES OLIVEIRA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José da Silva, Réu Stilu do Rio Com. de Barcos Ltda. N/P Sócio ODAIR PIRES OLIVEIRA \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0029800-66.1998.5.01.0042 - CauInom\r\n\r\nRqte: ANTONIO CARLOS FIDELIS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rqte: ERNANDES LEITAO DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRqdo: SINAL COM REPRES SERV HIGIENIZACAO MOVIES LTDA, Rqdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANTONIO CARLOS FIDELIS, Rqte ERNANDES LEITAO DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 654 . \r\n\r\nProcesso: 0044200-85.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA MARIANO DO NASCIMENTO [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, Réu: Vanderlei Fernandes de Faria Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA MARIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0000725-25.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva [Adv. Godofredo Nunes Filho (OAB: RJ 27698 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim Cia Ltda. , Aut Marcelo Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0074300-52.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINIO EDESIO DOS SANTOS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: INTER RIO SER.TEC.LTDA N/P LUISETE MUSSI SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMINIO EDESIO DOS SANTOS, Réu INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0120000-41.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Jorge dos Santos Jeronimo [Adv. Julio Francisco de Farias (OAB: RJ 134577 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Jorge dos Santos Jeronimo, Réu Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0125300-13.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Jorge da Silva Aragão [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial , Aut Rogério Jorge da Silva Aragão \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 261. \r\n\r\nProcesso: 0147900-28.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick de Carvalho Muniz [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. , Réu: Ronaldo Guimarães Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick de Carvalho Muniz\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0159700-68.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBAMI TEOFILO DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: S SILVEIRA FRANCA LANCHONETE ME (SEGREDO DE JUSTICA) [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: ADEMIR LUIZ DOS SANTOS JUSTO, Réu: SEBASTIAO SILVEIRA FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBAMI TEOFILO DO NASCIMENTO, Réu S SILVEIRA FRANCA LANCHONETE ME (SEGREDO DE JUSTICA)\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0174800-63.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PORTELLA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PORTELLA, Réu SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0106200-92.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DE ARRUANTE [Adv. Florisnaldo Jose Bartholomeu Parahyba (OAB: RJ 11748 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDIMAR DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA , Réu: MARIO MORIBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA DE ARRUANTE\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0128900-08.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Duarte de Oliveira [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda., Aut Wagner Luiz Duarte de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0190700-86.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARVALHO LINHARES [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: E DUC INFORMATICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARVALHO LINHARES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0231600-82.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO MILA LTDA, Réu: AMANDIO DOMINGUES, Réu: DOMINGOS DOMINGUES DE LIMA, Réu: MANUEL BARROSO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 261. \r\n\r\nProcesso: 0058000-34.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir José da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Tock Roupas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) nº 837/2015, ao autor, remetido(s) à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0063700-93.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Ferreira Lazari [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Aut Regina Ferreira Lazari\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) extraído(s) em favor do autor nº 854/2015, do INSS nº 855/2015, destinado(s) ao BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000644-76.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ramos da Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ramos da Silva, Réu Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) nº839 /2015, ao autor, 841/2015 à Advogada da parte autora, e nº842/2015, ao INSS, remetido(s) à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0069300-61.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesildo Paulo [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Charanga Auto Posto Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: José Luiz dos Santos Soares [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Marcos Antônio Mazarin [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Domingos Inácio Brazão (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charanga Auto Posto Ltda., Aut Genesildo Paulo, Réu José Luiz dos Santos Soares , Réu Marcos Antônio Mazarin \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) extraído(s) em favor do autor nº843/2015, destinado(s) ao BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0092100-25.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU RODRIGUES DA SILVEIRA FILHO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)], Réu: CASA FORTALEZA COMERCIO DE TECIDOS LTDA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU RODRIGUES DA SILVEIRA FILHO, Réu CASA FORTALEZA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, Réu CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) nº 856/2015, ao autor, remetido(s) à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO, devendo comprovar mediante documento hábil, em 5 dias, o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0125700-81.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA JUNQUEIRA DE CARVALHO (sucessora de Jose Wolney de Carvalho) [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA JUNQUEIRA DE CARVALHO (sucessora de Jose Wolney de Carvalho)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) extraído(s) em favor do autor nº 853/2015, destinado(s) ao BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0150100-42.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Alves Ignacio [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nRéu: Riagi Modas Ltda. - Enjoy [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: GD 45 Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Giria Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giria Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) nº 852/2015, ao réu, remetido(s) à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001664-68.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carlos de Oliveira Primo [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Eletro Bombas Faria Ltda. [Adv. Glaucia da Silva (OAB: RJ 117095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Carlos de Oliveira Primo, Réu Mecânica Eletro Bombas Faria Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0167500-98.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Froment Coelho [Adv. Rogério Campos Tavares (OAB: RJ 140570 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Froment Coelho , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) extraído(s) em favor do autor nº 849/2015, destinado(s) ao BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO, devendo comprovar o valor efetivamente recebido, em 5 dias, mediante documento hábil. \r\n\r\nProcesso: 0095100-72.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DAS NEVES LOBIANCO [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DAS NEVES LOBIANCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) nº 830/2015, ao autor, remetido(s) à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0109400-53.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Soares [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB - RJ [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB - RJ, Aut Nilson Soares \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) extraído(s) em favor do autor nº 846/2015, destinado(s) ao BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0114900-03.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly de Almeida Castro Barbosa [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marly de Almeida Castro Barbosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) nº824 e 825/2015, ao autor, remetido(s) à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0122800-91.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR RAMALHO DA SILVA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR RAMALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) extraído(s) em favor do autor nº 850/2015, destinado(s) ao BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000010-12.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebison de Paula Calheiros [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Macromo Tecnologia de Reparos Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Giorgio Santoni [Adv. Cinthya Medeiros dos Santos (OAB: RJ 178182 - E)], Réu: Sergio Santoni\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giorgio Santoni\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 382, bem como para que comprove o depósito da diferença remanescente no importe de R$ 4.983,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-62.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DIAS DE FIGUEIREDO [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ASSISTENCIA SOC E EDUCAC CULT BELFORD ROXO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DIAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nCiência da apuração da diferença pela contadoria à fl. 223, devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-49.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Felix da Silva [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviço de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Felix da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-30.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Franca Cavalcante [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0027600-81.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CRISTINA DE LIMA EYER RODRIGUES [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS E FARMACEUTICAS, Réu: José Manoel Arantes Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CRISTINA DE LIMA EYER RODRIGUES\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0027900-96.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mendes Dias [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 669, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0029900-06.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Allison Rodrigues Queiroz [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: CA de Souza Guimaraes Mercearia ME [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allison Rodrigues Queiroz\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, bem como para que indique meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-55.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Ramos [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Simone Ferreira Ramos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 388, que julgou procedente em parte a impugnação do credor. \r\n\r\nProcesso: 0068400-88.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Celestino Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Milton Pianos Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: Milton Joaquim de Mattos, Réu: Wilson Joaquim de Matos, Réu: Wandette da Silveira Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Celestino Alves\r\n\r\nApresente os documentos dos filhos do autor, no prazo de 20 dias, tendo em vista o que consta no atestado de óbito de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0000785-61.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Luis dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilog Brasil Transportes e Logística Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Luis dos Santos , Réu Ilog Brasil Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 259, devendo a ré comprovar o pagamento das seis parcelas restantes, a cada 30 dias, no valor de R$ 6.618,70, acrescidas de correção monetária e juros de um por cento ao mês. \r\n\r\nProcesso: 0085100-42.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU PINA MARQUES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Aramis Porto Lussac Filho, Aut: Marilu Varvalho dos Santos, Aut: Tatiana Rita Virmond Henot, Aut: Valmir Vital Cardoso\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos- CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística- CENTRAL- sucessora da Companhia Fluminense de Trens Urbanos- FLUMITRENS (em liquidação) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos- CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística- CENTRAL- sucessora da Companhia Fluminense de Trens Urbanos- FLUMITRENS (em liquidação)\r\n\r\nManifestem-se sobre os cálculos do autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000853-79.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Deonisio [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nAOS AGRAVADOS PARA APRESENTAREM CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0088800-45.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Lameira Ferro dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Lameira Ferro dos Santos\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-21.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Teodoro de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Teodoro de Almeida \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0102700-95.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello José de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 15 dias,no valor de R$ 2.600,00. \r\n\r\nProcesso: 0001030-72.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos de Freitas [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprove, em 30 dias, a implementação em folha da complementação de aposentadoria objeto desta demanda trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0105300-26.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malvir Jose Golfe [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem Benfica Ltda., Réu: Helena Cristina Patrício Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malvir Jose Golfe\r\n\r\nInforme, em 10 dias, o atual estágio do processo de inventário mencionado a fls. 223-v, apresentado cópia da tramitação do processo,a fim de possibilitar o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0110000-16.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Luiz Ferreira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nCiência da decisão/despacho de fls. 573, que determinou a expedição de alvarás em favor do INSS e da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001103-15.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0113700-97.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Guilherme Alcantara Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda - N/P: Celso Peres Brito (Sócio) [Adv. Jamile Maria de Alcantara (OAB: RJ 75752 - D)], Réu: A.M.E.-ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO VALE DO ELDORADO [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M.E.-ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO VALE DO ELDORADO, Aut Joab Guilherme Alcantara Santos, Réu Six Mult Service Ltda - N/P: Celso Peres Brito (Sócio)\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 315, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0115000-60.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Gloria Nantes [Adv. Waldyr Figueiredo Motta da Silva Junior (OAB: RJ 119501 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gloria Nantes\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 15 dias, observando-se o correto valor da indenização do seguro desemprego, assim como a correta base de incidência da multa imposta na decisão dos Embargos Declaratórios de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0120700-32.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS AMORIM HOSCKEN [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banerj Seguros S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banerj Seguros S.A., Aut FERNANDO CARLOS AMORIM HOSCKEN\r\n\r\nAOS EMBARGADOS PARA CONTESTAREM OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0125000-17.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly de Almeida Castro Barbosa [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0134500-10.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeova Felix dos Santos [Adv. José Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nComprove o recolhimento do Imposto de Renda, haja vista a liberação do crédito devido ao autor, no importe de R$ 244.697,23, em 10 dias, sob pena de comunicação ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0001358-70.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Caldas da Silva [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001400-85.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Oliveira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Julio Cesar de Campos Jorge , Réu: Dulce de Campos Jorge , Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Oliveira da Silva\r\n\r\nEsclareça o requerido a fls. 92, devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-40.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA CASTRO VILAS HALAS [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: DATIVA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Réu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nManifestem-se sobre os cálculos do autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. Deverá ainda, a 2ª ré, fornecer o original dos documentos de fls. 519/523, por se tratarem de cópias xerográficas. \r\n\r\nProcesso: 0162500-54.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Almeida [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmadacta Informática Ltda. ME [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacéuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmadacta Informática Ltda. ME, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacéuticos S.A. \r\n\r\nAOS AGRAVADOS PARA APRESENTAREM CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0199000-71.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA BEATRIZ CALDAS DE SOUZA [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA GRANDE EMERGENCIA LTDA, Réu: ALEX PEIXOTO GOUVEA, Réu: Manoel Wanderley Rodrigues , Réu: MARA REGINA PEREIRA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA BEATRIZ CALDAS DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 449, devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-96.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALCINA MARIA GOMES (PRIORIDADE-LEI 10.173/01) [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A sucessor de Banco de Crédito Real de Minas Gerais S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A sucessor de Banco de Crédito Real de Minas Gerais S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da parte autora às fls. 952 e seguintes, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0027000-07.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO DA ROCHA OLIVEIRA [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA SICILIANO LIVROS JORNAIS REVISTAS LTDA [Adv. Luciana da Costa Moura Peixoto (OAB: RJ 112610 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA SICILIANO LIVROS JORNAIS REVISTAS LTDA\r\n\r\nRegularize sua assistência processual, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento da petição de fls. 705/706. \r\n\r\nProcesso: 0024700-04.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE MARQUES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Cowa do Brasil Serv Esp Ind e Com Ltda , Réu: Maria da Penha Barbosa Maia [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Domingos Macelino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Penha Barbosa Maia\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000070-19.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José da Silveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nId: 1901951"
                            ],
                            "1901952": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2015\r\n\r\n0021500-91.1993.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANNA MARIA SANTOS DE SABOYA (Sucess de Kleber Castro de Saboya) e Outros\r\n\r\nExecutado: Hamilton Lucas de Oliveira,Editora Visão Ltda ,Irene Queiroz Lucas de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Hamilton Lucas de Oliveira, CPF nº 205.920.948-04, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 287.297,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Irene Queiroz Lucas de Oliveira,Editora Visão Ltda ,Irene Queiroz Lucas de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Irene Queiroz Lucas de Oliveira, CPF nº 023.350.618-79, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 287.297,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091000-30.2005.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita de Cassia Bernardino\r\n\r\nExecutado: Paulo Rodolpho Ehl ,Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda.,Centrocor LTDA. - N/P sóc. Paulo Rodolfo EHL,Domingos Sergio Braga,Centrocor LTDA. - N/P sóc. José Carlos da Silva,Centrocor LTDA. - N/P sóc. Oswaldo Pinto de Oliveira,Centrocor LTDA. - N/P sóc. Antonio José Lagoeiro Jorge,Oswaldo Pinto de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Rodolpho Ehl , CPF nº 415.478.377-72, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.860,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1901952"
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                            "1901953": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000529-55.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Avelino Santiago Rodrigues \r\n\r\nRéu: Telebox Produtos de Comunicações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Telebox Produtos de Comunicações Ltda. , Telebox Produtos de Comunicações Ltda.N/P Alexandre da Costa Monteiro (sócio), Telebox Produtos de Comunicações Ltda.N/P Neri Macedo(sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0142000-40.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA CASTRO VILAS HALAS\r\n\r\nRéu: DATIVA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m DATIVA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestem-se sobre os cálculos do autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0154500-31.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leônidas de Oliveira Nascimento \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1901953"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1901806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: .0059100-89.2006.5.01.0043\r\n\r\nAut: OLAVO BILAC PEREIRA FILHO (Adv. Antônio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 D)\r\n\r\nRéu(s): TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP297590D); PROSSEGUIR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ116514)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUIR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [(Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ116514)]\r\n\r\nVenha a ré com extrato da conta vinculada onde se comprove a existência dos valores do depósito recursal aludido, o nome do banco, números de agência e conta corrente de titularidade da parte para onde pretende que sejam transferidos os valores, bem como procuração devidamente assinada com poderes específicos para receber. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: .0009300-92.2006.5.01.0043\r\n\r\nAut: UBIRACI DE JESUS OLIVEIRA (Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 D)\r\n\r\nRéu(s): PROSSEGUIR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ116514)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUIR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [(Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ116514)]\r\n\r\nVenha a ré com extrato da conta vinculada onde se comprove a existência dos valores do depósito recursal aludido, o nome do banco, números de agência e conta corrente de titularidade da parte para onde pretende que sejam transferidos os valores, bem como procuração devidamente assinada com poderes específicos para receber. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: .0136900-82.1995.5.01.0043\r\n\r\nAut: ANA MARIA COUTO REIS (Adv Ana Carolina B. S. de Sá Pinto (OAB: RJ 161813)\r\n\r\nRéu(s): SOLDATEC ENGENHARIA LTDA; MARCELO PIRES DE CARVALHO; CICERO SIQUEIRA DA SILVA ROMEU JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA COUTO REIS (Adv Ana Carolina B. S. de Sá Pinto (OAB: RJ 161813)\r\n\r\nTraga o autor a certidão de crédito para que possa ser feita a reautuação dos autos.\r\n\r\nProcesso: .0185800-57.1999.5.01.0043\r\n\r\nAut: JOEL RIBEIRO DA SILVA (Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 D)\r\n\r\nRéu(s): REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICIÊNCIA DO RJ [(Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ116514)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICIÊNCIA DO RJ [(Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ116514)]\r\n\r\nVenha a ré com o nome do banco, números de agência e conta corrente de titularidade da parte para onde pretende que sejam transferidos os valores devidos, bem como procuração devidamente assinada com poderes específicos para receber. \r\n\r\nProcesso: .0063000-46.2007.5.01.0043\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA (Adv Lidia de Souza Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 97932 D)\r\n\r\nRéu(s): STUDIO SO GENIOS CABELEIREIROS CINCO ESTRELAS LTDA. ME [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ114456 D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA (Adv Lidia de Souza Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 97932 D)\r\n\r\nCompareça o autor à secretaria da vara, para retirada de cópia dos alvarás.\r\n\r\nProcesso: .0027300-77.2005.5.01.0043\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS MENDES FERREIRA (Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 D)\r\n\r\nRéu(s): DIVE DISTRIBUIDORA DE EICULOS LTDA (Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ116514)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIVE DISTRIBUIDORA DE EICULOS LTDA (Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ116514)] \r\n\r\nVenha a ré com extrato da conta vinculada onde se comprove a existência dos valores do depósito recursal aludido, o nome do banco, números de agência e conta corrente de titularidade da parte para onde pretende que sejam transferidos os valores, bem como procuração devidamente assinada com poderes específicos para receber. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: .0001107-78.2012.5.01.0043\r\n\r\nAut: SUELLEN AYRES DE MIRANDA MARINS (Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nRéu(s): VIA VAREJO S/A [(Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: RJ 180599)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S/A [(Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: RJ 180599)] \r\n\r\nVenha a ré com o nome do banco, números de agência e conta corrente de titularidade da parte para onde pretende que sejam transferidos os valores devidos, bem como procuração devidamente assinada com poderes específicos para receber. \r\n\r\nProcesso: .0076700-02.2001.5.01.0043\r\n\r\nAut: SONIA RITA DOS SANTOS MENDONÇA (Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 D)\r\n\r\nRéu: CONTAX-MOBITEL S.A. [(Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ116514)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX-MOBITEL S.A. [(Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ116514)] \r\n\r\nVenha a ré com o nome do banco, números de agência e conta corrente de titularidade da parte para onde pretende que sejam transferidos os valores devidos, bem como procuração devidamente assinada com poderes específicos para receber. \r\n\r\nProcesso: .0110600-05.2003.5.01.0043\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VELOSO SOLON (Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nRéu: SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS [(Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ116514)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS [(Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ116514)] \r\n\r\nVenha a ré com o nome do banco, números de agência e conta corrente de titularidade da parte para onde pretende que sejam transferidos os valores devidos, bem como procuração devidamente assinada com poderes específicos para receber. \r\n\r\nId: 1901806"
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                            "1897625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028800-42.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Bonfim [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000827-10.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Albuquerque [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Remoções Ltda. [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Albuquerque \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0004100-32.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU JOSE DOS CAMPOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurema Romao Cavalcanti [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jurema Romao Cavalcanti\r\n\r\nEfetuar o pagamento no valor de R$ 272,84, em 05 dias, sob pena de nova penhora no imóvel situado na Rua Lauro Muller, no.16, apto 1004, Botafogo, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0125400-58.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VELMOVITSKY [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO VELMOVITSKY\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do sr. perito de fls 985 a 1006, em 10 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-95.2009.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Ademacir Carlos Nogueira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ademacir Carlos Nogueira \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0001132-91.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Silva do Patrocínio [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTer ciência que é devida a multa do 475-J tendo em vista o pagamento ter sido feito após as 48 horas determinadas na homologação. \r\n\r\nProcesso: 0134900-21.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Eduardo Santos da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Chamonix Hoteleira Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Eduardo Santos da Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº. 723/2015 EM NOME DE ALEXANDRE EDUARDO SANTOS DA SILVA NO VALOR DE R$ 50.000,00; COMPARECER À AGÊNCIA CEF - LAVRADIO PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0001362-36.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Lucia Martins [Adv. Thereza Raquel Batista (OAB: RJ 134.614 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIntime-se a ré para que se manifeste sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverá, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.\r\n\r\n3. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentados em valores históricos.\r\n\r\n4. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1500/2014, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n5. Demonstrar no resumo final o valor total da execução, corrigido pelo índice oficial do CSJT (TR + IPCA-E, sendo este a partir de 30 de junho de 2009) e juros legais: autor líquido + INSS + IRRF, em reais.\r\n\r\nProcesso: 0000955-64.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar Estanislau Ferrari [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Washington Botelho Bacelar [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Cláudia Maria Brandão de Jesus [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Denilson Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Jorge Duarte [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0133100-31.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO ALBERTO DE SARMENTO SEIXAS [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Debora Chaves Gomes (OAB: RJ 119301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO ALBERTO DE SARMENTO SEIXAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a correta implemetação em folha do HRA, conforme alegado pela ré a fl.473, juntando os contracheques necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000356-91.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis de Souza Rosário (Espólio de) [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)], Aut: Fernanda da Silva Rosario\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia e Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis de Souza Rosário (Espólio de), Réu Superpesa Cia e Transportes Especiais e Intermodais \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 350/355,no VALOR TOTAL DE R$ 17.763,84 correspondentes a 1.410.948,37 TRs, assim discriminados:\r\n\r\na. Total devido ao Rte R$ 13.430,31 ou 1.066.744,24 TRs\r\n\r\nb. Honorários Advocatícios R$ 1.994,60 ou 158.427,32 TRs\r\n\r\nc. Cota Previdenciária R$ 2.287,68 ou 181.706,12 TRs . \r\n\r\nd. Custas R$ 51,25 ou 4.070,69 Trs\r\n\r\nConvolo em penhora os valores dos depósitos recursais (fl.296 e 305), pelo que reputo garantido o juízo. \r\n\r\nFicam as partes intimadas da presente decisão na pessoa de seus patronos, através de publicação no Diário Oficial. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133200-08.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Ramos de Miranda [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santana Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Ramos de Miranda , Réu Posto de Gasolina Santana Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos apresentados pela contadoria de fl.215/231, no VALOR TOTAL DE R$ 17.438,06 equivalente a 1.383.417,45 TRs, assim discriminados:\r\n\r\nTotal devido ao autor R$ 14.561,90 ou 1.155.242,42 TRs\r\n\r\nCota Previdenciária R$ 2.534,24 ou 201.049,42 TRs . \r\n\r\nCustas R$ 341,92 ou 27.125,61 Trs\r\n\r\nUma vez apurado pela Contadoria o valor acima, ficam intimadas as partes da presente decisão na pessoa de seus patronos, sendo a ré para depósito da diferença devida , no prazo de 48 horas, sob as penas do art.475 J, do CPC e inclusão da ré nos cadastros do BNDT.\r\n\r\nDecorrido in albis, proceder-se-á a execução na forma do Provimento no.01/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, até seu limite.\r\n\r\nConfirmado o bloqueio junto às instituições financeiras, oficie-se pela transferência do numerário à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000029-49.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CLEBIO LOPES PEREIRA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: VIAÇÃO PRIMEIRO DE MARÇO LTDA EPP [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: VIAÇÃO DEDO DE DEUS LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira , Réu VIAÇÃO DEDO DE DEUS LTDA, Réu VIAÇÃO PRIMEIRO DE MARÇO LTDA EPP\r\n\r\nHomologo os cálculos no VALOR TOTAL DE R$ 71.189,16correspondentes a 5.543.021,45 TRs, assim discriminados:\r\n\r\na. Total devido ao Rte R$ 67.166,91 ou 5.334.941,22 TRs\r\n\r\nb. Cota Previdenciária R$ 2.619,73 ou 208.080,22 TRs . \r\n\r\nd. Custas R$ 1.402,52 ou 111.399,52 Trs\r\n\r\nFicam as partes intimadas da presente decisão na pessoa de seus patronos, através de publicação no Diário Oficial, sendo a ré para depósito da diferença de R$ 25.729,97 equivalente a 1.932.283,56 trs, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000998-64.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Carvalho Miranda [Adv. Luiz Eduardo de Mello Portela (OAB: RJ 152348 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções SA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: SERGIO IANNIBELLI , Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Carvalho Miranda\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e, ainda dos documentos obtidos através da consulta ao RENAJUD, através de seu patrono, no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. A consulta aos documentos acautelados será disponibilizada aos advogados de segunda a sexta, das 15:00 às 17:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000004-31.2015.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: ANDREA REGINA MOSS DE MIRANDA RAPOSO [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS DE TERCEIRO NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000139-82.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mello Coutinho [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibria Celulose S.A. [Adv. Nelson Coelho Vignini (OAB: SP 247816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Mello Coutinho \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-84.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Baptista de Souza [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Damião Baptista de Souza \r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará no.1168-2015, na pessoa de José Damião Baptista de Souza ou Marcos Leandro Gonçalves Novaes no valor de R$ 7.485,17 pela CEF-LAVRADIO. \r\n\r\nProcesso: 0001234-16.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira de Souza [Adv. Gabriel Sant´ Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ferreira de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-31.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Azevedo da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENODE DADOS LTDA, Réu: ROBERTO DE CASTRO JUNIOR, Réu: JOHNY HENDERSON VUEQUER VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Azevedo da Silva\r\n\r\nDar meios de prosseguimento de execução no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001205-34.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesar Marinho de Mello [Adv. Cristiane Lagoas Pacheco Anjos (OAB: RJ 108105 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Roberto Cesar Marinho de Mello \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 317 no VALOR TOTAL DE R$ 1.144,87 correspondentes a 90.934,87 TRs.\r\n\r\nConvolo em penhora os valores do depósito recursal, pelo que reputo garantido o juízo. Ficam as partes intimadas da presente decisão na pessoa de seus patronos, através de publicação no Diário Oficial. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0016400-98.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Viana dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Sarria Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)], Réu: ADÉLIA PIRONATTO DA SILVA, Réu: SILVANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Viana dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia dos ofícios, bem como dar meios de prosseguimento de execução no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000060-69.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Oliveira dos Reis [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: André Luiz Cerqueira, Réu: André Luiz rosa Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Oliveira dos Reis \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e, ainda dos documentos obtidos através da consulta ao RENAJUD, através de seu patrono, no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. A consulta aos documentos acautelados será disponibilizada aos advogados de segunda a sexta, das 15:00 às 17:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000970-33.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Giunti [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Wanderlea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Giunti \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e, ainda dos documentos obtidos através da consulta ao RENAJUD, através de seu patrono, no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. A consulta aos documentos acautelados será disponibilizada aos advogados de segunda a sexta, das 15:00 às 17:00 horas. \r\n\r\nId: 1897625"
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                            "1902173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001037-61.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Evania Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonzaga Imoveis Ltda. [Adv. Bruno Dettogni Guariento (OAB: RJ 125368 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA DE PAIVA, Réu: MARIA CRISTINA ROSA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Evania Silva , Réu Gonzaga Imoveis Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o credor foi nomeado como depositário do bem. \r\n\r\nId: 1902173"
                            ],
                            "1902243": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0107200-41.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial, CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, Luigi Fernando Milone, CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A., CASA E VIDEO HOLDING S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Luigi Fernando Milone, PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOferecer resposta ao Agravo de Petição interposto pela Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.Prazo: oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902243"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1902266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000256-04.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Aleixo Geraldo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Aleixo Geraldo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme determinado às fls 449, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-43.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christianne Rose Araujo Ribeiro da Silva [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A (nova denominação) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Variglog Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperação judicial, Réu Variglog Logistica S.A. - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A (nova denominação)\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 10 dias para apresentação dos recibos salariais faltantes, sob pena de ser considerado o valor do recibo existente do mês imediatamente posterior. \r\n\r\nProcesso: 0000591-23.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Roi de Almeida [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Paulo Roberto Cabral Maia, Réu: Maria Eni Cabral Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Roi de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 128, julgando extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-41.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmar Sant Anna de Mendonça [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Marcelo Rangel Prieto, Réu: Ronaldo Martins Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmar Sant Anna de Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 111, julgando extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-68.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO APARECIDA MONTEIRO PEIXOTO [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MANOEL LEITE PEREIRA [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)], Réu: SPRIND METALURGICA E COMERCIO LTDA [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO APARECIDA MONTEIRO PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 287, devendo indicar nome e endereço de quem poderá assumir o encargo de depositário, caso pretenda o prosseguimento da execução do imóvel. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-52.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmix Engenharia e Tecnologia de Concreto S.A. [Adv. Cláudio Lithz Pereira (OAB: MG 42905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira, Réu Topmix Engenharia e Tecnologia de Concreto S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 346, fixando o crédito exequendo em R$ 3.479,38, atualizados até 22/09/2015, devendo a ré comprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação devida ao autor, conforme previsto no art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015600-30.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Transportadora Brasileira Gasoduto Bolivia Brasil S.A. [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Aut: BBPP HOLDINGS LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 279. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-43.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Oliveira [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Prático para Motorista Monte Carlo Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva de Oliveira\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0036900-53.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE VARELLA DE SANTANA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO ISTO E VITORIA LTDA ME [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)], Réu: Margarida Ribeiro Passos [Adv. Jairo Machado Escovedo (OAB: RJ 173934 - D)], Réu: Kelly Cristina Ribeiro Passos do Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE VARELLA DE SANTANA\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor sacado através do alvará nr 1026/2015. O documento deverá conter autenticação bancária, data do saque e valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0041900-05.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE OLIVEIRA SOUTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme fls 552. \r\n\r\nProcesso: 0045500-63.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDY FRANKLIN PEREIRA DA SILVA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: PESSOAL CONSULTORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor executado (R$ 22.318,86), em 48 horas, conforme despacho de fls 649. \r\n\r\nProcesso: 0050100-06.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY LINS PEDERNEIRAS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROCOSMETICA COMERCIAL IMPORTADORA LTDA [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)], Réu: JAN AUGUSTIN, Réu: CARL OTTO OESTERLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY LINS PEDERNEIRAS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054500-92.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO RIBEIRO LEITE FILHO [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Amilcare Dallevo Júnior, Réu: Marcelo de Carvalho Fragalli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIO RIBEIRO LEITE FILHO, Réu TV MANCHETE LTDA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o crédito remanescente é R$ 168.081,26, devendo a ré efetuar o depósito em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000568-09.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nInformar, em 5 dias, seu atual endereço, tendo em vista a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0058800-53.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José Pires [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario José Pires\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, em 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0001444-61.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walker André Chagas [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walker André Chagas\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-35.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieldo Galvao Guimaraes [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamburg Sud Brasil Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hamburg Sud Brasil Ltda., Aut Ieldo Galvao Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls 582, demonstrando que não há crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000292-46.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Santana da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Ecletic Ltda. [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)], Réu: Rozangela Aparecida Pelegrini Borsato [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)], Réu: Derick Pelegrini Borsato [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Santana da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-35.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Nery Pereira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Nery Pereira\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado em 24/06/2013 e vir com novos cálculos de atualização, observando a promoção de fls 1685, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-66.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Dias Santana [Adv. Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 - D)], Aut: Jorge Carvalho de Oliveira [Adv. Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 - D)], Aut: Jorge José Chaves Toledo [Adv. Lucia Rodrigues Reimer (OAB: RJ 87042 - D)], Aut: Ruzivel Simião da Fonseca [Adv. Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 - D)], Aut: Lasaro Guaraci Patrocinio , Aut: Gilberto Alves de Lima [Adv. Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogmo RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Réu: FERTIMPORT S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: TRIUNFO OPERADORA PORTUÁRIA LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: PENNANT SERVIIÇOS MARÍTIMOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERTIMPORT S/A, Aut Gilberto Alves de Lima \r\n\r\nRte: regularizar endereço, ficando ciente da designação da audiência para o dia 27/04/2016 11:55 h, p/ depoimento pessoal. Rda: fornecer atual endereço, sob pena do art. 39, II e 238, p. único CPC. \r\n\r\nProcesso: 0199600-49.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY QUEIROZ [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: IND COM SOMBRINHAS GUARDA CHUVA ANCHIETAS LTDA [Adv. Wanderley Goncalves Ferreira (OAB: RJ 84427 - D)], Réu: Sérgio Luiz de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY QUEIROZ, Réu IND COM SOMBRINHAS GUARDA CHUVA ANCHIETAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 146, julgando extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-82.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AIRTON OLIVEIRA BARROS [Adv. Nilce Costa de Andrade do Nascimento (OAB: RJ 74809 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCATA RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)], Réu: ARTURO RECAREY VILAR, Réu: CARLOS ALBERTO DIAS DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AIRTON OLIVEIRA BARROS, Réu BOCATA RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 146, julgando extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229000-11.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BACELAR LEAO [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTO TEC CONSULTORIA TECNICA LTDA [Adv. Monica Maria da Gama Lima Carneiro Lopes (OAB: RJ 104015 - D)], Réu: Maria Thereza Paranhos de Macedo [Adv. Monica Maria da Gama Lima Carneiro Lopes (OAB: RJ 104015 - D)], Réu: Maria Christina Campos Albano de Aratanha [Adv. Monica Maria da Gama Lima Carneiro Lopes (OAB: RJ 104015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSULTO TEC CONSULTORIA TECNICA LTDA, Aut LUIZ CARLOS BACELAR LEAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 286, julgando extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233000-54.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON ALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Argentino da Silva (OAB: RJ 15726 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG CENTER RIO REBOQUES LTDA, Réu: José Apolinário Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108200-36.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Lopes [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Direito Positivo Copiadora e Livraria Ltda., Réu: Julio Roberto Porto Sobrinho, Réu: Luciana da Silva Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 131, julgando extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-37.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LOURDES MOTTA VON DOELLINGER [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 584. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-11.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Soares e Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-50.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Claudia Alvarenga de Oliveira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. [Adv. Fabio Bisker (OAB: SP 129669 - D)], Réu: Philips da Amazonia Indústria Eletronica Ltda. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philips da Amazonia Indústria Eletronica Ltda. , Réu Visual Presence Marketing Integrado Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0010000-19.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE COSTA FRANCISCONE [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)], Aut: DULCIMAR PEREIRA ARANTES [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)], Aut: WANDA COSTA [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)]\r\n\r\nRéu: HELLENS INTERNACIONAL LTDA N/P SOCIO MODESTO G [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Silva (OAB: RJ 17882 - D)], Réu: Modesto Gomes Lopes [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Silva (OAB: RJ 17882 - D)], Réu: José Carlos Caetano Lopes, Réu: Sergio Luiz do Nascimento, Réu: Arlindo José da Conceição, Réu: Orlando Alberto Brito Alcantara, Réu: Antonio Carlos Martins Frias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCIMAR PEREIRA ARANTES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169000-79.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL SEVERINO DA SILVA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: PMH ENGENHARIA LTDA [Adv. Edson Vaz Borges (OAB: RJ 20979 - D)], Réu: Wayman Rainho, Réu: Luiz Freitas de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001725-03.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Espírito Santo da Costa [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRA - Engenharia Empreendimentos Ltda [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRA - Engenharia Empreendimentos Ltda , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Robson Luiz Espírito Santo da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187800-87.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEO GUIMARAES VILLAR [Adv. Luiz Alberto de Almeida Marsili (OAB: RJ 66900 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANE METALURGICA LTDA, Réu: Jose Wenceslau Lopes, Réu: Jorge Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEO GUIMARAES VILLAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 71, julgando extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-95.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE FELIPE VICENTE [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTO ARTE LTDA [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: Espólio de Adilson Sérgio Duarte [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: José de Arimatéia e Silva Duarte, Réu: Jocenir Rebolli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FELIPE VICENTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 301, julgando extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196200-56.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA DOS SANTOS MAGALHAES [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA DOS SANTOS MAGALHAES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-18.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCO CATHARINO FERREIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC - TURBINAS E COMPONENTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARCO CATHARINO FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001124-45.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Ferreira [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Lais Moreira Pires [Adv. Marina de Carvalho Lisboa (OAB: RJ 157787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Ferreira \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122300-64.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Meyer da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: 2000 Coisas Artigos para Presentes e Papelaria Ltda., Réu: Clodoaldo de Almeida Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Meyer da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138100-35.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Gomes Lima [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Firenze Pizzaria Massas e Lanches Ltda., Réu: MARCO ANTONIO DE SOUZA, Réu: BIANCA TAVARES VIEGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Gomes Lima\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166300-47.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Onofres [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Huanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Rogerio de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Onofres\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035400-78.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes Cerqueira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest - Negocios de Varejo Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest - Negocios de Varejo Ltda\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-65.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nCgto: Andrea da Cruz Duarte [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0039800-04.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Luiz Murat de Meirelles Quintella [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Luiz Murat de Meirelles Quintella\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000456-11.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Faria Parmanhani [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Tatiane Faria Parmanhani\r\n\r\nTomar ciência de que não há crédito remanescente, conforme promoção de fls 338. Prazo : 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-75.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO RIBEIRO DO ROSARIO [Adv. Jose Manoel Macedo (OAB: RJ 40263 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 584. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-49.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Roberto Vieira de Mattos, Réu: Sebastião Luiz Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-56.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Ferreira dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Ferreira dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001082-59.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliandra Oliveira da Cunha [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Moema Para Noronha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliandra Oliveira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da petição protocolizada pela ré em 10/09/2015, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-14.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Ferreira [Adv. Eduardo Rachid Sa Rego (OAB: RJ 101090 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNER FUHRKEN BATISTA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Ferreira, Réu WERNER FUHRKEN BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-66.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo ltda, Réu: Translitoranea turistica ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Costeira ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agencia de Turismo ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Andorinha ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes ltda, Réu Breda Transportes e Turismo Rio ltda, Réu City Rio Agencia de Turismo ltda, Réu City Rio Rotas Turisticas ltda, Réu Empresa de Viação Algarve ltda, Aut Patricia dos Santos Silva, Réu Translitoranea turistica ltda, Réu Viação Andorinha ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Top Rio ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a diferença de crédito foi fixada em R$ 124.164,95, devendo as rés efetuarem o depósito em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0085800-04.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TERTULIANO SANTOS DE PAULA [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO S LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: LYGIA AMARAL DOS SANTOS, Réu: Marcio Coelho Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIO S LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000362-63.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Borges de Carvalho [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Borges de Carvalho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da determinação da perícia ficando os honorários periciais fixados em R$ 2.800,00. Deve as rés efetuarem o depósito em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036400-11.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre de Oliveira Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor executado R$ 95.414,34, em 48 horas, conforme fls 670. \r\n\r\nProcesso: 0015400-33.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO COUTO DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Angelo Alonso, Réu: Carlos Alberto Devisate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 170, julgando extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-12.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura da Costa Teixeira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). .\r\n\r\nProcesso: 0066700-53.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Gomes Busto [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Sistel Fundação de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: MG 1796 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Gomes Busto, Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social, Réu Sistel Fundação de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da determinação de realização de perícia tendo sido nomeado o perito Paulo Sergio Vieira. Honorários fixados em R$ 2.800,00, devendo a 1a ré efetuar o depósito, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067800-24.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO REGO MONTEIRO FILHO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA (SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL SA) [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Jornal do Brasil SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO REGO MONTEIRO FILHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000744-22.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira Silva Junior [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A.´ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Oliveira Silva Junior\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-73.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Teixeira da Costa [Adv. Otilia Almeida Barros Netta (OAB: RJ 126794 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Segurança e Vigilancia Ltda., Aut Marcos Teixeira da Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o crédito remanscente foi fixado em R$ 6.036,01, devendo a ré efetuar o depósito em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086800-34.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-55.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Dionisio da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Senic Servicos de Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Javet Braga Bitencourt (OAB: MG 107192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Dionisio da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0088500-74.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Emidio Marçal [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Emidio Marçal, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer no dia 05/11/2015 às 11:00 h na secretaria desta Vara do Trabalho para anotação da CTPS do autor, conforme fls 155. Deve o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000933-63.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliana Marcelino da Costa [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eliana Marcelino da Costa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Deve, ainda, comprovar o valor sacado através do alvará 0204/13. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094000-24.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia dos Santos Ciqueira [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria BR Farma \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia dos Santos Ciqueira \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000324-51.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Marília Salema Dutra da Silva [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan House Fusion \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Marília Salema Dutra da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 63, julgando extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-77.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floripedes Maria Sousa Lisboa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Donna Donni Ltda., Réu: EGIDIO DE MARTINO , Réu: SONIA MARIA DE MARTINO, Réu: DANIELA DE MARTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floripedes Maria Sousa Lisboa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 114, julgando extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-05.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Jesus Soares [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Jesus Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-31.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira Pinto de Avelar [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda., Réu: Luis Carlos Braga Barbosa, Réu: Daniel Perez Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupira Pinto de Avelar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 140, julgando extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-22.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lucio Colbert Miranda [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscomp Sistemas de Telefonia Computadorizada Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Complus Processamento de Dados Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Ivan Valle Ferreira Mendes, Réu: Fatima Cristina Marçal de Carvalho, Réu: Rodrigo Alberto Teixeira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lucio Colbert Miranda\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor sacado através do alvará nr 1223/2015. O documento deverá conter autenticação bancária, data do saque e valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000093-19.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Barros dos Santos [Adv. Janaina T.de Figueiredo Vieira (OAB: RJ 90658 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000102-49.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Souza de Assis [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Rio Gestão de Estoques Ltda. , Réu: WBR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA, Réu: Magna Beatriz Pereira de Siqueira, Réu: Sidnei dos Santos Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Souza de Assis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 84, julgando extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-08.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allyson Kokemper Silva [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recup judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allyson Kokemper Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-17.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILCE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNACIONAL INDUSTRIA COMERCIO DE ROUPAS SA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: Regina Helena de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILCE SILVA DE OLIVEIRA, Réu INTERNACIONAL INDUSTRIA COMERCIO DE ROUPAS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 290, julgando extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-54.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlea da Nobrega [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlea da Nobrega \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, em 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0000197-79.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gonçalves [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho MJ Itagiba ltda Me, Réu: Edson Benevenute Theodoro, Réu: Alex Benevenute Theodoro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Gonçalves \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor sacado através do alvará nr 1220/2015. O documento deverá conter autenticação bancária, data do saque e valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000235-28.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Andrade Sá Garcia [Adv. Lilian Melo Muller (OAB: RJ 118352 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Andrade Sá Garcia\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026100-29.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Cordovil de Siqueira [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardiao Fiel Seguranca S/C Ltda., Réu: RONALDO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Cordovil de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 149, julgando extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-37.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Candido Pereira da Silva [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Carp Transportes Ltda. ME [Adv. Marlene Gomes Braz (OAB: RJ 54163 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO DA SILVA PECANHA, Réu: LUIZ CARLOS SILVA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Pereira da Silva, Réu Carp Transportes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 113, julgando extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-55.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio Rodrigues Dantas [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcísio Rodrigues Dantas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 79, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-64.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Lima [Adv. Rosangela Damazio Peddinghausen (OAB: RJ 156746 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Lírio do Vale de Nilópolis Ltda. ME [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Lírio do Vale de Nilópolis Ltda. ME, Aut Elaine de Lima\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 09/11/2015 às 11:00, para anotação na CTPS do autor, conforme fls 153. Deve, ainda, o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0094200-65.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Izidoro [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutas Antunes Marins Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Zenilda Raimundo Martins, Réu: Marcia da Paz Cavalcante de Salles, Réu: FUTICOLA NOVO AMANHECER LTDA -EPP, Réu: Michel Sullivan Martins de Souza, Réu: Karla Pires D´Este\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frutas Antunes Marins Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-22.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Mello [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: S.A Viação Aérea Rio-Grandense em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VDB INVESTIIMENTOS S/A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Mello\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0067400-78.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SEBASTIAO ROCHA MACEDO [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metro - em liquidação [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Rio Trilhos - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro ( sucessora de Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro )\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metro - em liquidação\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-49.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco dos Santos [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o crédito previdenciário foi fixado em R$ 18.275,57, devendo a ré efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087600-91.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Sebastião dos Santos Barreto [Adv. Gilcenir de Jesus Lima (OAB: RJ 144388 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Manuel Jorge Fernandes, Réu: Vera Lucia Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-36.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Coelho Consenco [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Marcus Antonio Coelho Consenco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1621, extinguindo a execução previdenciária. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-93.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Mary Abreu de Souza [Adv. Marcilio Luiz Faria Braga (OAB: RJ 92933 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliaries de Transporte Aereo S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Abreu de Souza, Réu Sata Servicos Auxiliaries de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 167, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-91.2009.5.01.0045 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Solimar Felix Valente [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)]\r\n\r\nExdo: Campo de Futebol de Grama Sintetica Boleiros Ltda. , Exdo: Zuleika de Araujo Antunes, Exdo: Paulo Roberto da Silva Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Solimar Felix Valente \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 50, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-80.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Cesar dos Santos [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense , Réu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Cesar dos Santos\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0108600-50.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Rodrigues Saitu [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Rodrigues Saitu \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038400-57.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MUNIZ DE SOUZA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: ASBACE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BANCOS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASBACE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BANCOS, Réu ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS SA, Aut ROSANE MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1902266"
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                            "1902265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0013800-35.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Aguiar Filho\r\n\r\nRéu: Mardil Marmoraria, ANALITA BORGES SOUSA LIMA, REGINALDO BORGES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ANALITA BORGES SOUSA LIMA, Mardil Marmoraria, REGINALDO BORGES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-83.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO BARBOSA CELESTINO\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Suzete Torres Lins e Silva, Djalma Lins e Silva, ÔMEGA ASSESSORIA E SUPORTE EM SEGURANÇA LTDA., Ladjane LIns e Silva, Celeide da Fonseca Vasconelos\r\n\r\nPelo presente fica m OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085600-36.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANDIR VITORINO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA, EDUARDO FERNANDO DE MENDONCA MOTTA, ORLANDO PEREIRA DE LIMA ARRUDA, Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa\r\n\r\nPelo presente fica m Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da desconsideração da personalidade jurídica da ré e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito de crédito exequendo de R$ 11.229,14, em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001008-73.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Torres de Siqueira\r\n\r\nRéu: ED Estrela Dourada Conservação e Limpeza Ltda., Mauro José Roberto Bacellar, MB Assessoria e Serviços ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MB Assessoria e Serviços ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da desconsideração da personalidade jurídica da ré e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito de crédito exequendo de R$ 40.378,86, em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0078500-54.2004.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: F F PINHO COMERCIO DE OXIGENIO LTDA ME, Frederico Pinho Loureiro, Fábio de Oliveira Pinho\r\n\r\nCgto: ELISSANDRO CORTES NETO\r\n\r\nPelo presente fica m F F PINHO COMERCIO DE OXIGENIO LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-04.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Conceição dos Santos\r\n\r\nRéu: Rental Munck e Locação de Guindastes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rental Munck e Locação de Guindastes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 43/47, fixando o crédito exequendo em R$ 66.506,78, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no pazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0028300-92.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA\r\n\r\nRéu: TECSUL COMERCIAL TECNICA LTDA, Maria Elena Machado, TECSUL COMERCIAL TECNICA LTDA a/c do Sócio Jurandyr Marques Arruda, TECSUL COMERCIAL TECNICA LTDA a/c do Sócio Lourivane Sergio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m TECSUL COMERCIAL TECNICA LTDA a/c do Sócio Jurandyr Marques Arruda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902265"
                            ]
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                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1902043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019200-56.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Andrade [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Luis Armando de Souza, Réu: Marcio José Sadler Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes de Andrade\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 141 que indefere o requerido em petição de 14/10/15, em 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000156-41.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino de Lima [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Laer Engenharia Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino de Lima\r\n\r\nAdequar os cálculos pelo índice da TR, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-72.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Ulisses da Silva Cerqueira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic On Equipamentos Eletronicos Ltda ME, Réu: CLAUDIO MARCELO SANTOS DA SILVA , Réu: JONAS JOSE AGUIAR DE SOUZA , Réu: JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA, Réu: CLAUDIO MATIAS CORREA, Réu: NILSON ALVES JANUARIO, Réu: RUBENS MARCONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Ulisses da Silva Cerqueira \r\n\r\nTer ciência de que indeferido o requerido em petição de 08/10/15, devendo a própria parte diligenciar, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-56.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Patrocinio de Oliveira [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Serviços Ltda. [Adv. Andre Simao Santos (OAB: RJ 103675 - D)], Réu: Jockey Clube Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Clube Brasileiro , Aut Ronaldo Patrocinio de Oliveira , Réu Vise Vigilância e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000111-71.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ilo Firmino da Silva [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut José Ilo Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1945/1965 e 362/363, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 57.779,94), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000099-23.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Baptista de Oliveira [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Baptista de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000014-37.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Regina Souza da Silva [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Regina Souza da Silva \r\n\r\nTer ciência de que indeferido o requerido em petição de 09/10/15 e indicar meios para prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-95.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Felix Borges [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Felix Borges \r\n\r\nApresentar cálculo dos valores que entende ainda devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-81.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Chaves [Adv. Alcides Gomes Lima (OAB: RJ 3509 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jorge Henrique Chaves\r\n\r\nAutor: ciência da expedição do alvará 1759/2015 \r\n\r\nRé: manifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-08.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 1783/2015 (Banco do Brasil) e comprovar nos autos o valor efetivamente sacado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-20.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelício Bartolomeu da Trindade Filho [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernanda Lisboa Correa (OAB: BA 37323 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mana Engenharia e Consultoria S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000715-32.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo Gomes Ribeiro [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Restaurante Ouro Minas Ltda. [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo Gomes Ribeiro\r\n\r\nAdequar cálculos aos estritos limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-97.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Domingos Silva Alves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Luci Domingos Silva Alves\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 1637/2015 e 1638/2015, ré e autor, respectivamemte. \r\n\r\nProcesso: 0000710-10.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Elaine Di Célio da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Elaine Di Célio da Silva \r\n\r\nAdequar cálculos aos estritos limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-41.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Clemente Medeiros de Aquino [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Raoni Maio Rangel (OAB: RJ 168928 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Clemente Medeiros de Aquino \r\n\r\nAdequar cálculos aos estritos limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-34.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Afonso de Souza [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Linha Imbassaí Comércio e Indústria Ltda. ME [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Réu: LINDALVA BORGES DA SILVA, Réu: AMANDA BORGES OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Afonso de Souza\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça e indicar meios para prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-14.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Corrêa [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S/A, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltd, Réu: Translitorânea Turisrica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Corrêa \r\n\r\nTer ciência de que indeferido o requerido em petição de 25/09/15 e indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0048800-54.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalmo Galdo de Moraes [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edalmo Galdo de Moraes , Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046400-04.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Santos Santana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva Santos Santana\r\n\r\nTer vista dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-09.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Pereira Lopes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA SONHOS DO AMANHA LTDA - ME [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)], Réu: ALINE VITAL ALMEIDA, Réu: MOISES ROBERTO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Pereira Lopes \r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça e indicar meios para prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-14.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bezerra Salgueiro [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Bezerra Salgueiro\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação à testemunha, ficando ciente de que deverá conduzi-la para a audiência espontaneamente, independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0096300-10.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEDRO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PEDRO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls. 534, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-06.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Castro Rebelo Guaritá [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina Castro Rebelo Guaritá \r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-53.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Amorim [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTI A.C.T.R. LTDA - EPP [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS PESTANA, Réu: CINTIA GARCIA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORTI A.C.T.R. LTDA - EPP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10, dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0126300-12.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVAL SILVA DE JESUS [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA, Réu: Roberto Nakazato, Réu: Ivanildo Tinoco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIVAL SILVA DE JESUS\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida \r\n\r\nProcesso: 0124200-89.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR GONCALVES DUARTE [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001218-53.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Osmar de Sousa [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Gás Serviços Especiais Ltda. ME , Réu: Luciana Dias Henrique dos Santos, Réu: Renato Henrique dos Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Osmar de Sousa\r\n\r\nTer ciência de certidão do Oficial de Justiça e indicar meios para prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-92.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Barbosa Rodrigues [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: JORGE CARLOS CORREA DA SILVA, Réu: DORALICE MEDEIROS DA COSTA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138500-17.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA DA COSTA MACHADO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY E HONESTY COOPERATIVA PREST SERV INFORMATICA TELEMARKETING LTDA, Réu: SIDNEI DE CASTRO MOURA, Réu: Marcus Aurelio de Britto Vidal [Adv. Mariangela Barbosa Couto (OAB: RJ 73130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCARA DA COSTA MACHADO\r\n\r\nEsclarecer o requerido em petição de 15/10/15, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-60.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silveira Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)], Réu: Fernando Antonio Caram, Réu: João Vicente Caram\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silveira Santos \r\n\r\nTer ciência de que indeferido o requerido em petição de 15/10/15 \r\n\r\nProcesso: 0001169-80.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Menezes da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. - Casa e Vídeo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. - Casa e Vídeo, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0107600-85.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILDO RAFAEL DE MENEZES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001489-33.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clélio Jonathas Alves Dias [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clélio Jonathas Alves Dias\r\n\r\nPromover a adequação dos cálculos sob o índice TR, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-09.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Guitel Veltman [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Guitel Veltman\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob os estritos limites da coisa julgada \r\n\r\nProcesso: 0144800-53.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Castro Moreira [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Castro Moreira , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução - improcedentes - \r\n\r\nProcesso: 0001433-97.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Beserra [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves Beserra\r\n\r\nContestar embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0001426-08.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marins [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios Telégrafos - ECT \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001701-83.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iata Anderson Silva Cabral [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Arete Editorial S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arete Editorial S.A., Aut Iata Anderson Silva Cabral\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução - procedentes em parte \r\n\r\nProcesso: 0171500-23.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS OLNEY PINTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Cibele Isaias Crocamo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Elias Salim [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: João Carlos Ferreira da Silva [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria da Conceição Vidal de Oliveira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Meuza Vieira Fernandes [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sergio Marques Peixoto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Stelvio Lombardi [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Terezinha Cavalcante Cruz [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS OLNEY PINTO, Aut Cibele Isaias Crocamo, Aut Elias Salim, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut João Carlos Ferreira da Silva, Aut Maria da Conceição Vidal de Oliveira, Aut Meuza Vieira Fernandes, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut Sergio Marques Peixoto, Aut Stelvio Lombardi, Aut Terezinha Cavalcante Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002181-55.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Teixeira Pinto [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario .\r\n\r\nProcesso: 0067400-31.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalda Lima da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Priscila Ferreira Emidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalda Lima da Silva\r\n\r\nTer ciência de que indeferido o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001532-33.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Santos de Moura [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Mania Modas Ltda. [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Réu: Só Estilo Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Santos de Moura , Réu Doce Mania Modas Ltda., Réu Só Estilo Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 156/158 , devendo as reclamadas efetuar o pagamento do valor devido (R$ 34.519,86 ), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154000-26.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA SANTOS ROXO [Adv. Adelio Soares da Silva (OAB: RJ 42474 - D)]\r\n\r\nRéu: MOINHO DE TRIGO SANTO ANDRE SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Administrador SR. RUBENS MACHIONI SILVA, Réu: João Batista Cardoso Martins Cardoso, Réu: Ildeu Lucio de Oliveira [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)], Réu: Moyses Miranda, Réu: Juliano Pederneiras Pimenta da Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA SANTOS ROXO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-36.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isadora da Silva Nascimento [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradescard S.A [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isadora da Silva Nascimento\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0163400-35.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EXCELSIOR COPACABANA HOTEL LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: BAMBINA EMPRESA HOTELEIRA LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAMBINA EMPRESA HOTELEIRA LTDA, Réu EXCELSIOR COPACABANA HOTEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , devendo as 2ª e 4ª reclamadas efetuarem o pagamento do valor devido (R$ 11.965,61, - 2ª ré) e (R$ 6.033,16 - 4ª ré), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167100-92.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MENDES ALVES DA SILVA [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MENDES ALVES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 753/758 , devendo a 2ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 5.294,38 ), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177000-02.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETIVALDO MENEZES DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: A S B PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATE LTDA, Réu: MARAJA 421 TINTAS LTDA [Adv. Gehísa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)], Réu: MARAJA 1758 TINTAS LTDA, Réu: Antonio Soares Bezerra, Réu: Messias Alberto Lopes Barroso, Réu: Francisco de Assis da Silva, Réu: Antonio Cordeiro da Cruz, Réu: Magnatas das Tintas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETIVALDO MENEZES DOS SANTOS, Réu MARAJA 421 TINTAS LTDA\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092300-73.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia Facco [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Social Ltda., Réu: Maria Ines de Carvalho Figueiredo Monteiro, Réu: Ernesto Garcia Monteiro, Réu: Pedro José Nogueira [Adv. Leandro Simplicio Jaques (OAB: RJ 148728 - D)], Réu: José Nogueira, Réu: Ana da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amelia Facco, Réu Pedro José Nogueira\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo, para fins do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000394-65.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lamartine Pereira Lopes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda.. [Adv. Shirley Carvalho Assumpcao (OAB: RJ 95706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.., Aut Pedro Lamartine Pereira Lopes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE ESCLARECIMENTOS DO PERITO EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, \r\n\r\nProcesso: 0000260-67.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Paulino Sobrinho [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J.E. Da Penha Montagens de Móveis Ltda., Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teixeira Paulino Sobrinho, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda., Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025900-48.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Volpe de Araujo Dias [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Volpe de Araujo Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-65.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernesto Oliveira da Encarnação [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor homologado, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001800-05.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI FERNANDES CARNEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI FERNANDES CARNEIRO\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000890-26.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Rede Roque Barbosa Mini Mercado Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)], Réu: Super Rede Catiri Mini Mercado Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei do Nascimento, Réu Super Rede Catiri Mini Mercado Ltda., Réu Super Rede Roque Barbosa Mini Mercado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 218/219 , devendo as reclamadas efetuar o pagamento do valor devido (R$ 1.863,33), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057700-12.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE CAPARELLI FERRAO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE CAPARELLI FERRAO\r\n\r\nApresentar cálculo do valor que entende ainda devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-71.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Glicério Bello [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Glicério Bello\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-53.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza da Silva [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Coqueiro de Alimentos Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elza da Silva , Réu Nova Coqueiro de Alimentos Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL. EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, \r\n\r\nProcesso: 0000761-89.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kayo Botelho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. , Aut Kayo Botelho \r\n\r\nTer ciência de que rejeitados os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0066100-15.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINO DE JESUS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPPORT INDÚSTRIA TEXTIL LTDA, Réu: FRANCISCO EDUARDO ALMEIDA VIEIRA, Réu: MARCIA CRISTINA LOUREIRO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVELINO DE JESUS\r\n\r\nInformar o correto endereço para citação da ré e seus sócios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-90.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza de Melo [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Souza de Melo\r\n\r\nAdequar cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-86.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Pereira Passos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Vânia Pereira Passos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 06/11/2015, com apresentação do laudo em 30 dias. . \r\n\r\nId: 1902043"
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                            "1902320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114400-22.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Barreto de Oliveira [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Servicos Tecnicos e Transporte Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo , Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barreto de Oliveira\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0089300-70.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Rosa [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Rosa\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0140300-07.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Hortêncio da Silva Nascimento [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guandu Ltda. ME [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)], Réu: Leticia Vieira Borret [Adv. Maria de Fatima de Andrade Goncalves (OAB: RJ 112988 - A)], Réu: Rosa Natalina Barros Alves, Réu: Elcio da Fonseca de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Hortêncio da Silva Nascimento \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0080200-91.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira de Morais [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbes Tecnologia e Informática Ltda. [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)], Réu: BCP S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ferreira de Morais\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000999-11.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Dagma dos Santos Silva [Adv. Benedito da Silva Muniz (OAB: RJ 140033 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Dagma dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0130800-19.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Manoel Vidal Amaro [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Fome Zero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Manoel Vidal Amaro\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1902320"
                            ],
                            "1902045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/10/2015\r\n\r\n0000499-08.2011.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonina Bittencourt de Mello \r\n\r\nExecutado: GILBERTO BATISTA DE LUCENA,Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. ,JULIO ANTONIO MACIEL DA SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO BATISTA DE LUCENA, que se encontra em local incerto e não sabido, para ter ciência da execução da importância de R$ 85.675,29, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0090600-67.2006.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Andre Salvador Moreira\r\n\r\nExecutado: Alexandre Hermógenes de Souza,RJ Paladino Agencia de Servicos Ltda.,Vida Alimentos Ltda.,Rosangela Leite de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Hermógenes de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para ter ciência da execução da imprtância de R$ 2.748,90, na forma do art. 475-J do CPC\r\n\r\nExecutado: Rosangela Leite de Lima,RJ Paladino Agencia de Servicos Ltda.,Vida Alimentos Ltda.,Rosangela Leite de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela Leite de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para ter ciência da execução, da importância de R$ 19.800,27, na forma do art. 475-J do CPC\r\n\r\n0000155-61.2010.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adevaldo do Nascimento de Sousa\r\n\r\nExecutado: Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda,Sistema Rhema de Seviços Ltda.,NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.,Gil Mauro Wajnberg\r\n\r\nPelo presente fica citado Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.924,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000079-32.2013.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlete Barbosa Pires \r\n\r\nExecutado: Sileide Mesquita de Souza,Carolina Comercio de Tecidos e Decorações Ltda.,Maria Amelia dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Sileide Mesquita de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para ter ciência da execução da importância de R$ 12.818,89, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0001222-27.2011.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Nóbrega da Silva \r\n\r\nExecutado: DANIELE BARRETO AGUIAR NUNES,Sanerio Engenharia Ltda. (em recuperação judicial),LUIS CARLOS BASTOS MATOS\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELE BARRETO AGUIAR NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para ter ciência da execução da importância de R$ 150.404,13, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0010300-31.2000.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPÓLIO DE ANDERSON DE OLIVEIRA LEAL\r\n\r\nExecutado: GILBERTO SANTANA ANDRADE,G G ANDRADE ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME,GILMAR TORRES ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO SANTANA ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.059,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILMAR TORRES ANDRADE,G G ANDRADE ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME,GILMAR TORRES ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado GILMAR TORRES ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.059,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135500-04.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliana Portela Reis\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Rebello Faria,Organização Beni Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Lourdes Gonçalves Ferreira,Geraldo Acácio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Rebello Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para ter ciência da execução da importância de R$ 12.885,70, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0000467-37.2010.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Aparecida Araújo de França \r\n\r\nExecutado: RODRIGO GARCIA AFFONSO SILVA,Cellopress Embalagens Industriais Ltda. ,SUELI GARCIA AFFONSO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO GARCIA AFFONSO SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.150,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SUELI GARCIA AFFONSO DA SILVA,Cellopress Embalagens Industriais Ltda. ,SUELI GARCIA AFFONSO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SUELI GARCIA AFFONSO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.150,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000333-39.2012.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: AYDANO DE ALMEIDA CORREA NETO,Auto Mecânica Mondengo Ltda.,BRUNO WERNER DE ALMEIDA CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado AYDANO DE ALMEIDA CORREA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para ter ciência da execução da importância de R$ 19.800,27, na forma do art. 45-J do CPC\r\n\r\nExecutado: BRUNO WERNER DE ALMEIDA CORREA,Auto Mecânica Mondengo Ltda.,BRUNO WERNER DE ALMEIDA CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO WERNER DE ALMEIDA CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para para ter ciência da execução da importância de R$ 19.800,27, na forma do art. 45-J do CPC\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902045"
                            ],
                            "1902044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0101200-50.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ramos Cabral\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais das Areas Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais das Areas Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902044"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1900147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017100-91.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Farias da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Farias da Silva\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título do INSS, bem como o percentual referentes às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0166000-41.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DO ROSARIO [Adv. Veronica Azevedo Wander Bastos (OAB: RJ 109120 - D)]\r\n\r\nRéu: LEA CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Paulo Xavier Aniceto Barreiro (OAB: RJ 71041 - D)], Réu: Antonio de Fátima de Souza (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DO ROSARIO\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000903-90.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Gomes da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-69.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Feitosa Santiago [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Acir Administradora S.A. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Condomínio Jardim do Alto [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acir Administradora S.A., Réu Condomínio Jardim do Alto\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 350,11, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-46.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos da Silva [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nRéu: Yeka de Ypanema Mobiliario e Decoracoes Ltda. [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)], Réu: Regina Coeli de Souza Silva Bentes (devedor derivado), Réu: Mauro Roberto Bentes (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135400-17.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Pereira Barreto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. Rio [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A. Rio, Aut Veronica Pereira Barreto\r\n\r\nAos agravados, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-22.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Lima [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrasolda Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Lima \r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000811-15.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rennó Pereira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Citá Work Consultoria Associados [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)], Réu: Dannemann Siemsen Advogados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rennó Pereira, Réu Citá Work Consultoria Associados\r\n\r\nAos recorridos, em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-14.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Jeová Pereira da Silva [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente em 48 hs, sob pena de execução \r\n\r\nId: 1900147"
                            ],
                            "1900148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128900-32.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Almeida Borges [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A atual denominação de Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Almeida Borges, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A atual denominação de Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/09/2015 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0134100-88.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDON CARLOS WANDERLEI DE FARIAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls. 853, bem como apresentar manifestações à impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000109-64.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivadavio Martins Ribeiro da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivadavio Martins Ribeiro da Silva \r\n\r\nVenha o autor com a elaboração de seus cálculos, devendo os mesmos vir aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos, observando-se a Sentença de fls. 80/81 e Acórdão de fls. 99/101. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1900148"
                            ],
                            "1900149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164500-75.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Cristina Oliveira da Fonseca [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Cristina Oliveira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104300-59.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIETA JOSE DOS ANJOS [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: WAN HAIR CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Marilena Rodrigues Cupolillo (OAB: RJ 86343 - D)], Réu: PAULO CESAR FERREIRA DA ROCHA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: WANDA MACEDO DA ROCHA (DEVEDORADERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIETA JOSE DOS ANJOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 47ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-96.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDSON SILVA DAMASCENO REP P/BRUNO DA SILVA DAMASCENO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO DO ESTACIO DO RIO LTDA ME a/c CLAUDEMIRO DE O. NASCIMENTO E [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Réu: CLAUDEMIRO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ZILDA DE ANDRADE RODRIGUES (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDSON SILVA DAMASCENO REP P/BRUNO DA SILVA DAMASCENO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 47ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-16.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR TAVARES DE MEDEIROS [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCEP ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: ESPOLIO DE GERALDO OLIVA DA FONSECA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: LUIZ CARLOS DE QUEIROZ (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR TAVARES DE MEDEIROS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 47ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-06.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AGUIAR BARANDA [Adv. Etelvina Santos de Santana (OAB: RJ 91222 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFIT GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: Lucas Antonio Monteiro de Barros Soares Mendonça (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AGUIAR BARANDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 47ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-09.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LOURENCO GOMES [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB SERVICOS LTDA. [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS (DEVEDORA DERIVADA), Réu: Marcelo Passos Nobre (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LOURENCO GOMES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 47ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-76.2003.5.01.0047 - Monito\r\n\r\nRqte: ROBERTO FERNANDES FERREIRA [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRqdo: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ROBERTO FERNANDES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016200-89.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE ANDRADE [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPER MERCADO OCEANO LTDA, Réu: JOSE CLAUDIO MONTEIRO NUNES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: JOSE MARQUES NUNES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032600-03.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Botelho Pontes [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Botelho Pontes\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. \r\n\r\nId: 1900149"
                            ],
                            "1900150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128500-81.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Pires de Lima [Adv. Daniel dos Santos Losada (OAB: RJ 131178 - D)]\r\n\r\nRéu: BRCA Bar e Restaurante Ltda. [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Réu: Bruna Regina de Araujo (devedora derivada), Réu: Carlos Anderson Pinheiro (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pires de Lima\r\n\r\nrequrer o que for de seu interesse, fornecendo outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000399-16.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira dos Santos [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Seal Inspection e Training Ltda. [Adv. Joel de Barros Santana (OAB: RJ 143847 - D)], Réu: Odjfell do Brasil [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pereira dos Santos \r\n\r\nVistas dos autos à parte autora. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-27.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Wiedman Borges [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga Etiquetas Adesivas e Impressas Ltda. [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Wiedman Borges\r\n\r\nAo autor, para tomar ciênci da certidão do oficial de justiça, bem como fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-70.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Azevedo Dias [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira e Projetos OS Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Azevedo Dias , Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475J, do CPC. Deverá ainda, a parte reclamada, no mesmo prazo, apresentar o percentual de verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0210600-69.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA PERASSO LOURENCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA PERASSO LOURENCO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-89.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Conceição de Brito [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasilieira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasilieira de Bebidas - AMBEV \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-85.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Araujo Pessanha [Adv. Juliana Hugo Silva (OAB: RJ 155829 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Araujo Pessanha\r\n\r\nÀ parte autora, para cumprir o determinado às fls. 188, apresentando novos cálculos de liquidação, deduzindo os valores recebidos a título de FGTS e incluindo outros porventura não depositados, mais a multa de 40%. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-64.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Henrique Santos de Jesus [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Henrique Santos de Jesus, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nÀs partes, para se manifestarem sobre a resposta ao ofício dada pela Polícia Militar, especificando as provas que pretendem produzir. Prazo: cinco dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0009200-23.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric dos Santos Azevedo [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tectenge Tencologia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Mendes Fernandes (OAB: RJ 126761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric dos Santos Azevedo \r\n\r\nManifestar-se sobre os bens oferecidos à penhora pela reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-40.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Ribeiro [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Vidax Teleserviços S.A n/p sindico Luiz Eduardo Vidal Rodrigues , Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-63.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Lopes de Moura [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Vera Regina Lopes de Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475J, do CPC. Deverá ainda, a parte reclamada, no mesmo prazo, apresentar o percentual de verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000706-67.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Rodrigues Cruz [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Rodrigues Cruz , Réu Fluminense Football Club \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475J, do CPC. Deverá ainda, a parte reclamada, no mesmo prazo, apresentar o percentual de verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0125700-80.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Leite Diniz [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. - Jornal Povo do Rio [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Alberto Ahmed [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Leite Diniz\r\n\r\nVenha o reclamante com cálculos adequados ao Acórdão de fls. 418. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1900150"
                            ],
                            "1900151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124000-74.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGLA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)], Réu: Amarildo Alcantara (devedor derivado), Réu: Erilene Ferreira Barbosa Alcantara (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063800-62.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Melo da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Melo da Silva\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001238-75.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Almeida de Azevedo [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM Exatta Construções Ltda. [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Almeida de Azevedo\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074300-90.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Pereira da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Boleia Diesel Comercio de Pecas Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Pereira da Silva\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000401-54.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Reginaldo de Carvalho [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Reginaldo de Carvalho\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, observando o acórdão de fls. 122/123, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-42.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubiana da Silva Lazaro [Adv. Marcos Cailleaux Cezar (OAB: RJ 139643 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubiana da Silva Lazaro \r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063400-14.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz pereira Rodrigues [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz pereira Rodrigues\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021500-95.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE DOMETT DOS SANTOS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: AROS CONSULTORIA E PARTICIPACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DOMETT DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037000-46.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA PRAZERES DA SILVA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA HOMEOPATICA DAVID LTDA [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)], Réu: Iracema Barbosa David (devedora derivada-falecida), Réu: Lucia Maria do Nascimento [Adv. Sergio Wildo (OAB: RJ 169641 - D)], Réu: Marisa Cerqueira Bulcao [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)], Réu: Roberto Tavela Serpa, Réu: Zila David Carneiro (devedora derivada) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA PRAZERES DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-08.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cabral de Menezes [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: NICE LOURDES GARCIA BRANT \"DEVEDOR DERIVADO\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cabral de Menezes\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011300-53.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Moreira Pereira [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Mario Torres Ltda. [Adv. Octavio Ribeiro da Costa (OAB: RJ 70014 - D)], Réu: MARCIA CRISTINA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: TEOFILO FERREIRA TORRES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Moreira Pereira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do sr. Oficial de Justiça , devendo, caso queira dar prosseguimento à execução, cumprir o art. 10 do Ato nº 19/2012 da Presidência deste Egrégio Tribunal, apresentando cópia atualizada da certidão do Registro de Imóveis., no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-79.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Brandão Correia [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Brandão Correia\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001612-57.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Daisyanne Chrystila França Cabral [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleservicos S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisyanne Chrystila França Cabral \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023700-02.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clemaria Costa dos Santos [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Santa Cruz da Circular Ltda., Réu: ESPÓLIO DE ANTONIO POGEIRA FERNANDES(DEVEDOR DERIVADO), Réu: JOSÉ DE MENEZES ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clemaria Costa dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000239-59.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio José Marques [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Erika Campelo de Lima (OAB: RJ 134797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda., Réu Niely do Brasil Industrial Ltda., Aut Rogerio José Marques\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.318/20, fixando a condenação em\r\n\r\nR$ 3.118,12 ou 247.370,50TRs; sendo R$ 2.932,38 ou 232.635,15TRs referentes ao principal, e R$ 185,74 ou 14.735,35TRs de cota previdenciária, em 30/09/2015, sendo a 1ª Ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias , sob pena de\r\n\r\nexecução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a parte rda, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 90,00, atualizadas da data da condenação até o recolhimento, o apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente. Incorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 3.429,93 ou 272.107,55TRs; sendo R$ 3.225,62 ou 255.898,66TRs\r\n\r\nreferentes ao principal, e R$ 204,31 ou 16.208,88TRs de cota previdenciária, em 30/09/2015. \r\n\r\nId: 1900151"
                            ],
                            "1900152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001372-68.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Dias da Rocha [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Dias da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475J, do CPC. Deverá ainda, a parte reclamada, no mesmo prazo, apresentar o percentual de verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000074-07.2013.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa Pinto [Adv. Raimundo Paulo da Silva (OAB: RJ 38728 - D)]\r\n\r\nRéu: Styllus Mediclin Benefícios e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475J, do CPC. Deverá ainda, a parte reclamada, no mesmo prazo, apresentar o percentual de verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0103900-74.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA CRISTINA BATALHA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: Rubens Machado (Devedor Derivado), Réu: Wagner Jose Ramos do Prado (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA CRISTINA BATALHA\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023600-52.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ALMEIDA PAIVA [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE ALMEIDA PAIVA\r\n\r\nManifestar-se quato à exceção de pré-executividade presente nos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-73.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Assis Fialho Alves de Souza [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Comércio e Representação Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Assis Fialho Alves de Souza, Réu Select Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0000729-13.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Vidal Rosa [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Larissa Vidal Rosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475J, do CPC. Deverá ainda, a parte reclamada, no mesmo prazo, apresentar o percentual de verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0121100-45.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josette Nunes de Araújo Leite [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Fontainha Ltda. [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)], Réu: Alexandre Gomes Barbosa (devedor derivado), Réu: José Antonio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josette Nunes de Araújo Leite \r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018000-45.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Aparecida Batista da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Aparecida Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475J, do CPC. Deverá ainda, a parte reclamada, no mesmo prazo, apresentar o percentual de verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0154200-54.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Saraiva de Arruda Filho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Jose Herminio dos Santos (devedor derivado), Réu: Janaina dos Santos (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Saraiva de Arruda Filho \r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100500-81.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROBERTO DELMONT DA SILVA [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS (DEVDOR DERIVADO), Réu: NEUSA MARIA PADUA DE ALMEIDA SANTOS (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ROBERTO DELMONT DA SILVA\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002500-02.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Fonseca Banda [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR ( devedora derivada), Réu: Gleice Roberto Bacellar (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Fonseca Banda\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063800-67.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE DA CONCEICAO LOPES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA, Réu: JOSE FAUSTO DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ANTONIO ROBERTO ROCHA JUNIOR (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DA CONCEICAO LOPES\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120800-49.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Barreto dos Santos [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Mauro Jose Roberto acellar (devedor derivado), Réu: Andrea Luciana Gomes ede Sousa (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Barreto dos Santos \r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000826-47.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Almada da Silva [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviços Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Citicard SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI (DEVEDOR DERIVADO 1ª RÉ), Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Almada da Silva\r\n\r\nFeito retirado de pauta. Ao reclamante, para ciência das notificações devolvidas às fls. 130/136 e para que informe novos endereços. \r\n\r\nProcesso: 0000431-21.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ernesto Frossard [Adv. Elieda Carvalho Lemos (OAB: RJ 66306 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nVista à reclamada pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1900152"
                            ],
                            "1900153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000727-51.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Nascimento de Oliveira [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à estimativa de honorários apresentada pelo perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-85.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA PENHA [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE OLIVEIRA PENHA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução., no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001184-12.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Rodrigues Gomes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Rodrigues Gomes\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 10 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referen tes às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000625-21.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pires [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pires\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 91, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-69.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves Ferreira Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se quanto à estimativa de honorários apresentada pelo perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-65.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Gomes Jorge [Adv. Mauro Valdir Francisco Junior (OAB: RJ 139736 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Plas Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Gomes Jorge\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 539, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-84.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DAVID COSTA LAGO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DAVID COSTA LAGO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 892, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-45.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Moreira da Silva [Adv. Nasare Ramalho de Castro (OAB: RJ 66301 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Net Express Transportes Ltda., Réu: Cargopress Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos fls.103/5, fixando a condenação em R$ 240.002,34 ou 19.006.849,52TRs; sendo R$ 210.222,48 ou 16.648.450,36TRs referentes ao principal, e R$ 29.779,86 ou 2.358.399,16TRs de cota previdenciária, em 31/10/2015. \r\n\r\nProcesso: 0104400-09.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOULIETE OLIVEIRA PASSOS [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: LE PENETIER INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jorge Manuel Correia de Faria \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 270, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-52.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SEBASTIAO SEABRA DA ROSA [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISFAN CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: FABIO TUFFY FELIPPE (DEVEDOR DERIVADO), Réu: CRISTINA PACHECO DO SUL FELIPPE (DEVEDOR DERIVADO0\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SEBASTIAO SEABRA DA ROSA, Réu CRISFAN CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79, que declarou a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE no presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-12.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rezene dos Santos [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rezene dos Santos, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.283/5 e anverso, fixando a condenação em R$ 108.842,49 ou 8.660.941,91TRs, referentes ao principal, em 10/07/2015 e R$ 18.708,47 ou 1.481.606,70TRs de INSS, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.282, um crédito remanescente no importe de R$ 125.666,07 ou 9.952.053,31TRs, sendo R$ 106.957,60 ou 8.470.447,03TRs de remanescente Principal + R$ 18.708,47 ou 1.481.606,70TRs de INSS, em 31/10/2015, sendo a Ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias , sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nDeverá, ainda a parte rda, no mesmo prazo, indicar nos autos, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito remanescente autoral passará ao montante de R$ 138.232,68 ou 10.947.258,64TRs, sendo R$ 117.653,36 ou 9.317.491,27TRs de remanescente Principal + R$ 20.579,32 ou 1.629.767,36TRs de INSS, em 31/10/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001577-79.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Barbosa Costa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à estimativa de honorários apresentada pelo perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-57.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Cutrim Reis [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MC TF Cone Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Cutrim Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.46/7, fixando a condenação em R$ 40.932,33 ou 3.241.612,71TRs; sendo R$ 32.187,79 ou 2.549.093,82TRs referentes ao principal, e R$ 8.744,54 ou 692.518,90TRs de cota previdenciária, em 31/10/2015, sendo a Ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 48 horas . Deverá, ainda a parte rda, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 200,00, atualizadas da data da condenação até o recolhimento, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0115700-41.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA OTERO RODRIGUEZ [Adv. Helio Jose Ribeiro da Silva (OAB: RJ 48822 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A sucessora de GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jaqueline Muratori Ferreira (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Angela Maria Pereira Moreira (devedor derivado), Réu: Jose Carlos Torres Hardman (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA OTERO RODRIGUEZ\r\n\r\nManifestar-se quanto aos Embargos de Terceiro presentes nos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-54.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO TEIXEIRA CARDOSO DIOGO [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUTEC TECNOLOGIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: SERGIO AURELIO ALMEIDA SIMÕES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: RICARDO LUIZ VIEIRA RODRIGUES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO TEIXEIRA CARDOSO DIOGO\r\n\r\nIndeferido o requerido em petição de fls. 666/667 em razão da impenhorabilidade. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1900153"
                            ],
                            "1900154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094100-70.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Saturnino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais Liberais e Multiserviços a/c Helaíde de Fátima Teixeira (diretora-presidente) , Réu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristovão [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristovão, Aut Cláudio dos Santos Saturnino\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475J, do CPC. Deverá ainda, a parte reclamada, no mesmo prazo, apresentar o percentual de verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0061400-07.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Leite [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Arte e Cultura de Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Leite \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.85/7, fixando a condenação em R$ 71.841,50 ou 5.689.446,94TRs; sendo R$ 54.356,48 ou 4.304.730,68TRs referentes ao principal, R$ 5.427,97 ou 429.864,85TRs de FGTS + 40%, R$ 8.735,04 ou 691.766,55TRs de Hon.Adv., e R$ 3.322,01 ou 263.084,70TRs de cota previdenciária, em 31/10/2015, sendo a Ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nDeverá, ainda a parte rda, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 110,00, atualizadas da data da condenação até o recolhimento, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0071000-86.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson da Silva [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Venilson da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475J, do CPC. Deverá ainda, a parte reclamada, no mesmo prazo, apresentar o percentual de verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0062400-96.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CHAGAS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO RATES QUARANTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.146/8, fixando a condenação em R$ 101.842,02 ou 8.065.321,15TRs; sendo R$ 94.274,66 ou 7.466.028,36TRsreferentes ao principal, e R$ 7.567,36 ou 599.292,79TRs de cota previdenciária, em 31/10/2015, sendo a Ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nDeverá, ainda a parte rda, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 80,00, atualizadas da data da condenação até o recolhimento, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0052300-28.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Martins de Souza [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Agapinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Martins de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475J, do CPC. Deverá ainda, a parte reclamada, no mesmo prazo, apresentar o percentual de verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001229-79.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Lucio Costa [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Operação de Utilidades Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Tap Transportes Aéreos Portugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Operação de Utilidades Ltda., Aut Marcello Lucio Costa, Réu Tap Transportes Aéreos Portugueses \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 313/314: Procedente em Parte. Custas: R$ 140,00, pelos réus. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-31.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIRANDA DA COSTA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MIRANDA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475J, do CPC. Deverá ainda, a parte reclamada, no mesmo prazo, apresentar o percentual de verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0127200-84.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Gomes da Cunha [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 294/5. \r\n\r\nId: 1900154"
                            ],
                            "1900232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000179-81.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Peixoto de Araujo Rocha [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: MSH Estética Automotiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Peixoto de Araujo Rocha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.71/2, fixando a condenação em R$ 17.778,43 ou 1.407.952,70TRs; sendo R$ 17.653,75 ou 1.398.078,74TRs referentes ao principal, e R$ 124,68 ou 9.873,96TRs de cota previdenciária, em 31/10/2015, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 48 horas. Deverá, ainda a parte rda, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 200,00, atualizadas da data da condenação até o recolhimento, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0001271-31.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.75/8, fixando a condenação em R$ 9.266,12 ou 733.825,13TRs; sendo R$ 8.307,24 ou 657.887,17TRs referentes ao principal, e R$ 958,88 ou 75.937,96TRs de cota previdenciária, em 31/10/2015, sendo a Ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias , sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a parte rda, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 100,00, atualizadas da data da condenação até o recolhimento, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 10.192,73 ou 807.207,64TRs; sendo R$ 9.137,96 ou 723.675,89TRs referentes ao principal, e R$ 1.054,77 ou 83.531,75TRs de cota previdenciária, em 31/10/2015. \r\n\r\nProcesso: 0157400-69.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleimilson Estevam de Sousa [Adv. Amarildo Barros Amaral (OAB: RJ 97650 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleimilson Estevam de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 54/55, fixando a condenação em R$ 2.671,94 ou 211.973,60 TRs; sendo R$ 2.491,24 ou 197.638,09 TRs referentes ao principal, e R$ 180,70 ou 14.335,51 TRs de cota previdenciária, em 30/09/2015, sendo a Ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 48 horas. Deverá, ainda, a parte reclamada, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, em guia própria, cód: 18740-2, no importe de R$ 50,00, atualizadas da data da condenação até o recolhimento, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0073600-80.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Enderson Barbosa [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Iron - Man Ltda. [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Iron - Man Ltda., Aut Bruno Enderson Barbosa\r\n\r\nTer ciência de que no dia 11/112015, às 15:30 horas, foi marcado o primeiro leilão no Hall dos elevadores da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - TRT1. O segundo leilão foi marcado para o dia 25/11/2015, em mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1900232"
                            ],
                            "1900155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000995-34.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Trindade do Sacramento [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: Frederico Radicchi (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Trindade do Sacramento , Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Probank Software e Consultoria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 412/413: Embargos à execução improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1900155"
                            ],
                            "1901410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037000-46.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA PRAZERES DA SILVA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA HOMEOPATICA DAVID LTDA [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)], Réu: Iracema Barbosa David (devedora derivada-falecida), Réu: Lucia Maria do Nascimento [Adv. Sergio Wildo (OAB: RJ 169641 - D)], Réu: Marisa Cerqueira Bulcao [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)], Réu: Roberto Tavela Serpa, Réu: Zila David Carneiro (devedora derivada) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA PRAZERES DA SILVA, Réu Lucia Maria do Nascimento, Réu Marisa Cerqueira Bulcao, Réu Zila David Carneiro (devedora derivada)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.570. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0162600-14.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CHAGAS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.415 e quanto ao decurso do prazo de embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1901410"
                            ],
                            "1900145": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2015\r\n\r\n0135700-71.2008.5.01.0047 ConPag\r\n\r\nExequente: Carlos Albverto de Freitas Araujo (devedor derivado) e Outros\r\n\r\nExecutado: Roberto Freitas do Nascimento \r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Freitas do Nascimento , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.634,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1900145"
                            ],
                            "1900230": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/10/2015\r\n\r\n0000559-75.2011.5.01.0047 RTSum\r\n\r\nExequente: Carla Loureiro de Moraes\r\n\r\nExecutado: Terezinha Nascimento Chaves (devedora derivada),Encipa Segurança do Trabalho Ltda.,Marilene Alves Dias Chaves (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Terezinha Nascimento Chaves (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.069,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marilene Alves Dias Chaves (devedora derivada),Encipa Segurança do Trabalho Ltda.,Marilene Alves Dias Chaves (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilene Alves Dias Chaves (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.069,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000168-86.2012.5.01.0047 RTAlç\r\n\r\nExequente: Isac Fernandes Nogueira de Paula\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Pereira de Araujo (devedor derivado),Teceal Rio 2007 Instalações e Montagens Ltda.,Carlos Eduardo Saraiva Rosa (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Pereira de Araujo (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.621,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo Saraiva Rosa (devedor derivado),Teceal Rio 2007 Instalações e Montagens Ltda.,Carlos Eduardo Saraiva Rosa (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo Saraiva Rosa (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.621,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035900-17.2001.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: JURACI DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: CARLOS RIBEIRO TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS RIBEIRO TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.445,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000168-57.2010.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Pereira Barcelos \r\n\r\nExecutado: Vagner Ferreira da Silva,Bravomar Diesel Ltda. ,Alberto Pereira da Conceição \r\n\r\nPelo presente fica citado Vagner Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.095,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Pereira da Conceição ,Bravomar Diesel Ltda. ,Alberto Pereira da Conceição \r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Pereira da Conceição , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.095,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000818-70.2011.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Azevedo Dias \r\n\r\nExecutado: Empreiteira e Projetos OS Ltda.,Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Empreiteira e Projetos OS Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.545,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086100-52.2006.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elmer Martins da Silva\r\n\r\nExecutado: Ximena del Pilar Iglesias Flores,Roval Air Cargo Representacoes Ltda.,Espólio de Raymundo Jorge Darzé,Maria Délia Dias Darzé\r\n\r\nPelo presente fica citado Ximena del Pilar Iglesias Flores, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.948,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Délia Dias Darzé,Roval Air Cargo Representacoes Ltda.,Espólio de Raymundo Jorge Darzé,Maria Délia Dias Darzé\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Délia Dias Darzé, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.948,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044300-39.2009.5.01.0047 RTSum\r\n\r\nExequente: Jesselen Lopes de Andrade Vieira \r\n\r\nExecutado: Marco Antonio Wisnescky (devedor derivado),Sistelecon Sistema de Telecomunicações e Computações Ltda. - Voxcomm,Centro de Pesquisas Antônio Chiacchio - CPACH,Sistelecon n/p socio Marco Antonio W.Correa Chiaccio \r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Wisnescky (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.626,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000922-28.2012.5.01.0047 RTSum\r\n\r\nExequente: Edilene Silva Antonio\r\n\r\nExecutado: Instituto de Educação Marina Ferreira de Azevedo Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de Educação Marina Ferreira de Azevedo Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.726,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1900230"
                            ],
                            "1900231": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2015\r\n\r\n0000074-07.2013.5.01.0047 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Rosa Pinto \r\n\r\nExecutado: Styllus Mediclin Benefícios e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Styllus Mediclin Benefícios e Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.122,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001372-68.2012.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre de Souza Dias da Rocha \r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Caixa Econômica Federal S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.154,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018000-45.2006.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilene Aparecida Batista da Silva\r\n\r\nExecutado: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.826,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1900231"
                            ],
                            "1900228": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/10/2015\r\n\r\n0121500-64.2005.5.01.0047 RTSum\r\n\r\nExequente: Victor Sa de Araujo Camacho\r\n\r\nExecutado: José Carlos Lourenço Rego (devedor derivado), ,Tema Prestacao de Servicos S/C Ltda.,Ana Maria Lourenço Morgado Rego (devedor derivado) \r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Lourenço Rego (devedor derivado), , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.842,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061400-07.2009.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Leite \r\n\r\nExecutado: Colégio Arte e Cultura de Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Colégio Arte e Cultura de Santa Cruz Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.760,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062400-96.1996.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO CHAGAS\r\n\r\nExecutado: MARCELO RATES QUARANTA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO RATES QUARANTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 195.895,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122100-85.2005.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Soares\r\n\r\nExecutado: GIOVANNI SPINELLI (DEVEDOR DERIVADO),Rawan do Brasil Ltda,Maurizio Rodrigues Spinelli\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO RODRIGUES SPINELLI (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.539,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1900228"
                            ],
                            "1900146": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001405-58.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Martins Silvestre\r\n\r\nRéu: Mag Penha Magazine Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mag Penha Magazine Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sentença prolatada nos autos, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1900146"
                            ],
                            "1900229": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000039-81.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Machado de Paula\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradescard S/A, GILSON BACCI\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ ré, para pagamento do crédito apontado às fls. 350, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1900229"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1902253": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000058-84.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Messias Passos Correia [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Messias Passos Correia\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a retificação dos seus cálculos, conforme item 1, 2 e 3 de fls. 209, bem como, com relação à correção monetária, tendo em vista a recente decisão do TST, que seja utilizado o índice IPCA-E para correção monetária para competências posteriores a 30/06/2009. \r\n\r\nProcesso: 0001517-24.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Santos Magalhães [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulplan Participações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Ebe Empresa Brasileira de Engenharia S.A. , Réu: Leonardo Lopes de Abreu, Réu: Carla Karina Corazza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Santos Magalhães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79, observando fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0107300-15.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Maio dos Reis [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda, Réu: Maria José dos Santos Bento, Réu: Reginaldo Braz dos Santos, Réu: Marcio Andre Coelho Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Maio dos Reis\r\n\r\nReceber, em Secretaria, em 10 dias, certidão de crédito e cópias que a acompanham, na forma da Resolução Administrativa 14-2012 do e. TRT/RJ, ciente de que poderá requerer o desentranhamento das peças que entender neces-sárias, no prazo de 30 dias, findos os quais serão ao autos arquivados. A referida certidão foi extraída em decorrência de terem sido esgotadas todas as possibilidades de localização de contas bancárias, veículos e outros bens da Ré e respectivos sócios, e pode ser utilizada, futuramente, quando a Ré ou sócios forem localizados, para prosseguir na cobrança de seu crédito.\r\n\r\nProcesso: 0000264-98.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio da Conceição [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embeleze\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio da Conceição, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora crédito obtido na pesquisa BacenJud, encontrando-se garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000007-44.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Conceição Ribeiro Evangelista da Silva [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Fernanda Souza Malta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa da Conceição Ribeiro Evangelista da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-62.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO TEIXEIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VILGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: Mário Rogério Cianeli de Oliveira, Réu: Ana Paula de Santana Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 297 e ss., observando fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0001303-67.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pessoa de Araujo [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logistica de Entregas Ltda. ME [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacer Logistica de Entregas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0110200-63.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Pereira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Plug And Play Ltda. [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)], Réu: Editora Forny de Campo Grande Ltda ME [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)], Réu: Daniele Celis Silveira, Réu: Kelly Mendes Reis Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Pereira \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-94.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA FARIA DA SILVA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)], Aut: GABRIELA DA SILVA REP HILDA BRITO DA SILVA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)], Aut: HILDA BRITO DA SILVA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)], Aut: MONIQUE DA SILVA REP HILDA BRITO DA SILVA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Réu: Gilberto Guimarães Bouças (diretor), Réu: Helio Jaques da Silva (diretor), Réu: Vitor Coelho Bouças (diretor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA FARIA DA SILVA, Aut GABRIELA DA SILVA REP HILDA BRITO DA SILVA, Aut HILDA BRITO DA SILVA, Aut MONIQUE DA SILVA REP HILDA BRITO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-11.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOS ANJOS DO SANTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINT GPOST LT 2000 DISTRIBUICAO LTDA, Réu: Liane Maria de Menezes Ferreira, Réu: Jader Francisco Mattos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DOS ANJOS DO SANTO\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade de fls. 138/141, devendo informar como obteve o endereço de fls. 30, para onde enviada a notificação. \r\n\r\nProcesso: 0043600-60.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira da Silva [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155-v. \r\n\r\nProcesso: 0000232-64.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: CODONHO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Marlene Codonho Ortiz, Réu: Luciano Marques de Avila, Réu: Marcos Focaccia, Réu: Aldo de Avila Junior, Réu: Erico Alvares de Azevedo Gonzaga Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-17.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimar da Costa Nunes Junior [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimar da Costa Nunes Junior, Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 429-433. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-79.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALFREDO DALLA RIVA MOTHE [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PREST SERV LOCADORA DE MAO OBRA LTDA, Réu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Cesar Nazareno Gomes, Réu: Alzenira de Moraes dos Santos, Réu: Nadir Afonso Baum, Réu: Paulo Jorge Almeida Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALFREDO DALLA RIVA MOTHE\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-33.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Santana de Assis [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: Silvio Giusti, Réu: Roberto Sancho Leão de Aquino [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)], Réu: Luiz Bersou \r\n\r\nDestinatário(s): K LOG TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 276, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-20.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGELIO PINTO DE MORAES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROGELIO PINTO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-87.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle Vincenzi Barbosa da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelle Vincenzi Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo de 15 dias para apresentação de cálculos, conforme requerido às fls. 1187. \r\n\r\nProcesso: 0078200-59.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SIGELMANN [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SIGELMANN, Réu GRAFICOS BLOCH SA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-15.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Coutinho Veloso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Coutinho Veloso\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-49.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Ferreira de Jesus [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda ME [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda ME, Aut Júlio César Ferreira de Jesus , Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 404 e de que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0158400-38.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Luiz Oliveira de Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo para retificação dos cálculos, conforme requerido às fls. 1668. \r\n\r\nProcesso: 0001371-80.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Milaresco [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001108-82.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves Pereira [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Consórcio Santa Cruz de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves Pereira \r\n\r\nPromover, em 5 dias, a retificação dos seus cálculos, conforme itens 1, 2 e 3 de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0028000-38.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Brito de Almeida [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira dos Produtores de Leite B Secao Rio de Janeiro [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)], Réu: Mario Canellas Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Brito de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 227-228, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-59.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Mele de Carvalho Tafuri Avila [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderna Associação Brasileira de Ensino - MABE [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)], Réu: Fernando Vivas Sebastião Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Mele de Carvalho Tafuri Avila \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-87.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Estefanio [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer (implementação em folha de pagamento), no prazo de 5 dias, sob pena de aplicação da multa a partir de 09/09/2015. /\r\n\r\nProcesso: 0000687-29.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Franklin Coelho Sampaio [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promot. Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Finasa BMC S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Franklin Coelho Sampaio \r\n\r\nComprovar o levantamento do valor liberado no alvará expedido. /\r\n\r\nProcesso: 0000240-70.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Machado Gomes Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fernando Machado Gomes Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls. 455, devendo, também, comprovar o valor da multa, conforme decisão de fls. 459, sob pena de execução, já que ainda não comprovada a implementação na folha de pagamento ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0027200-05.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Maciel Cury [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Central da Taquara Ltda. - Central Medica Taquara [Adv. Jorge Augusto Ferro (OAB: RJ 156544 - D)], Réu: Nilton Soares Bastos [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Licinio Soares Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilton Soares Bastos\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0000081-93.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Silva\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Com relação à correção monetária, tendo em vista a recente decisão do TST, que seja utilizado o índice IPCA-E. Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000165-94.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dias Trindade [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo Serviços Aux. de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Evelyn Fabricia Arruda (OAB: PR 28224 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dias Trindade\r\n\r\nComprovar o levantamento do valor liberado no alvará nº 0446/2015. /\r\n\r\nProcesso: 0000116-53.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Pitanga [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderauto Veículos Ltda. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Avanti Rio Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Talita Rodrigues Caldas (OAB: RJ 174892 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Consórcio Santa Cruz [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Rio Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Carlos Alberto de Souza Pitanga, Réu Consórcio Intersul, Réu Consórcio Santa Cruz, Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu Liderauto Veículos Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Costeira Ltda., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-84.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A, Réu: Jornal do Brasil S/A, Réu: Companhia Brasileira de Multimídia, Réu: Phidias S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Tim Participações S.A. [Adv. Raphael Teodoro Martins (OAB: RJ 153345 - D)], Réu: Angela Maria Pereira Moreira, Réu: José Carlos Torres Hardman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Participações S.A.\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 836-869. \r\n\r\nProcesso: 0000330-78.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Monteiro Moreira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia das Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia das Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0206400-84.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: D GELO GONZALES, Réu: Gelomaster Indústria e Comércio de Gelo Ltda [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)], Réu: Uldarico Poggian Gonzalez, Réu: Jesus Otero Outomuro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-63.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duarte Nunes Pequeno [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1160 no prazo de 5 dias, quanto à ausência de integração das parcelas deferidas, valendo o silêncio como afirmativo. \r\n\r\nProcesso: 0165600-62.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Oliveira da Silva [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 369. \r\n\r\nProcesso: 0000204-28.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nApresentar as guias do FGTS e seguro-desemprego, no prazo de 5 dias, sob pena de conversão em perdas e danos. \r\n\r\nId: 1902253"
                            ],
                            "1902255": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000071-83.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Cordeiro [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Vallourec Tubos do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Cordeiro \r\n\r\nConsiderando que foram declarados nulos todos os atos processuais realizados a partir da citação do 2º réu, comparecer à audiência inicial, designada para o dia 25/11/2015, às 10:40. \r\n\r\nProcesso: 0001312-92.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos de Lima [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. Indústria Indústrias Químicas [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos de Lima , Réu Merck S.A. Indústria Indústrias Químicas \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos iniciais foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-57.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Riberio [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Carlos Eduardo Riberio\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos iniciais foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1902255"
                            ],
                            "1902252": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0025600-12.2009.5.01.0048 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Centro de Diagnósticos e Tratamento Pro Saúde S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Ribeiro Velasco (diretor), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0028200-94.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS CARNEIRO GOMES\r\n\r\nRéu: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Nelson Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Wagner Antonio Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0001147-79.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Alfradique Dias\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello Campos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Muller de Oliveira, Jair Martins de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0032000-13.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Campos da Silva\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Antonio Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0144500-95.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA LEAL BRENER\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nPelo presente fica m José de Freitas Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902252"
                            ],
                            "1902254": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000071-83.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Cordeiro \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Vallourec Tubos do Brasil S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2015 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nConsiderando que foram declarados nulos todos os atos processuais realizados a partir da citação do 2º réu, comparecer à audiência inicial, designada para o dia 25/11/2015, às 10:40, ciente de que o seu não comparecimento implicará a aplicação da pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902254"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1901081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001041-17.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lucas da Silva Nelvo [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Rogério Lucas da Silva Nelvo \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 1211/1218, devendo a Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 213.512,96 equivalente a 16.958.932,49 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 41.022,87 equivalente a 3.258.369,34 TRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de execução: R$ 638,46 recolhidas\r\n\r\nvia GRU Judicial, código 18.740-2. Autor: Ciência que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada extinta sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001181-51.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Bernardes [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnololgia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnololgia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luiz Alberto Bernardes\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001198-87.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilton Pereira dos Santos [Adv. Deolizio dos Prazeres Maia (OAB: RJ 82353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda., Réu: Bimbo do Brasil - Plus Vita [Adv. Fabio Jorge França Moreira (OAB: RJ 182001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilton Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 918/919, que constitiu novo patrocínio do autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-37.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando os parâmetros fixados na sentença de fls. 227/2310 e 240/241, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 267 III c/c 794, III e 598 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0163000-75.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DIAS PAREDES [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº: 0851/2015 \r\n\r\nProcesso: 0157400-97.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Mendes da Silva [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 362, devendo informar se tem mais algum requerimento, quanto ao seu crédito, sob pena de preclusão. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-04.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ronald Pasynchuk [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - Unisuam [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ronald Pasynchuk, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - Unisuam \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-88.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Dalcero Ribeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Lanxess Elastrômero do Brasil S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Lanxess Elastrômero do Brasil S/A, Aut Wanda Dalcero Ribeiro\r\n\r\nÀs partes para manifestarem-se sobre os esclarecimentos do perito de fls. 811/812, no prazo de 05 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000498-77.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José Soares de Moura [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Flávio José Soares de Moura \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-89.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane Sousa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0866/2015 \r\n\r\nProcesso: 0057200-24.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA MONTEIRO RIBEIRO LOBO [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMPRE EM FORMA ACADEMIA LTDA [Adv. Magnus Pereira Caldas (OAB: RJ 144782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUIZA MONTEIRO RIBEIRO LOBO, Réu SEMPRE EM FORMA ACADEMIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 356, por 05 dias. O exequente, no mesmo prazo, para que requeira o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001566-96.2011.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Partners Ipanema Restaurante Café e Bar Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Guilherme da Silva Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Partners Ipanema Restaurante Café e Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0852/2015 \r\n\r\nProcesso: 0001062-27.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Luiza Arruda Delfino [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Promatre , Réu: Olyntho Resende [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Vera Lúcia de Souza Coelho Wanderley , Réu: ILDENE GUIMARÃES LOULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Luiza Arruda Delfino , Réu Olyntho Resende\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0111100-43.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Menezes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas e Transportes e Turismo Ltda (sucessora de Viação Oeste Ocidental [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: MARIA ROSETE RODRIGUES, Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu Menezes\r\n\r\nVista ao autor das petições de fls. 1001 e 1003, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-04.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes de Figueiredo [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes de Figueiredo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000964-08.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Amaral Novaes [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Beleza Vita Shine Cabeleireiros Ltda [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Réu: GILMARA GONSALVES DE JESUS [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)], Réu: ALEXANDRE MARTINS KUHNER CALMON \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Amaral Novaes \r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 152, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-78.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cavalcante Novaes [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: JOSÉ ANTONIO DA COSTA LIMA MASCARENHAS, Réu: RICARDO GALUPPO FERNANDES, Réu: RAMIRO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cavalcante Novaes, Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nomar ciencia de foiram convolados em penhora os depósitos de fls 284 e 285. Ao exequente, inclusive, para ciência do despacho de fls 286, no prazo de 5 dias, devendo, no mesmo prazo, informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000419-69.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Borsoi Jansen Santos [Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo (OAB: RJ 1622 - A)]\r\n\r\nRéu: Reino da Garotada Modas Infantil Ltda., Réu: JEFERSON ANTONIO DE CASTRO JUNIOR, Réu: JAIRLENE SOARES BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Borsoi Jansen Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 49ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-18.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Fraga [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Pizzaria Ltda. , Réu: RICARDO HENRIQUE E SOUZA, Réu: JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Fraga \r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 149, em 05 dias, eis que, conforme certidão de ônus reais de fls 150/151, o referido imóvel, foi vendido para pessoas estranhas à presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0119500-46.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Tavares [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbes Technologies Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Tivit Tecnologia da Informação S.A. [Adv. William Carmona Maya (OAB: SP 257198 - D)], Réu: Claro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Tavares, Réu Claro, Réu Tivit Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhido o crédito líquido do autor no valor de R$ 77.610,56, atualizado até 30/09/2015 pelo IPCA-E, nos termos da decisão proferida no Processo TST-ArgInc 0000479.60.2011.5.04.0231 de 04/08/2015. Às reclamadas para comprovação do depósito do crédito do autor de R$ 77.610,56, da contribuição previdenciária de R$ 19.337,83 e das custas de execução no valor de R$ 336,13. Caso as 2ª e 3ª reclamadas não satisfaçam a obrigação de pagar os valores apurados, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001198-87.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilton Pereira dos Santos [Adv. Deolizio dos Prazeres Maia (OAB: RJ 82353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda., Réu: Bimbo do Brasil - Plus Vita [Adv. Fabio Jorge França Moreira (OAB: RJ 182001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilton Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 918/919, que constitui novo patrocínio do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001044-69.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Camargo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DMX LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: DARCI ROQUE MOCELLIN, Réu: NERI PEDRO MOCELLIN, Réu: ALDOMIR MOCELLIN, Réu: DALCIO JOSE FERRONATO, Réu: NEODI LUIS MOCELLIN, Réu: VALDIR JOSE MOCELLIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Camargo\r\n\r\nInformar outros meios de prosseguimento da execução, se tiver, em 10 dias, ou se tem interesse na expedição da certidão de crédito ou habilitação em massa falida, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001537-46.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Serpa de Brito [Adv. Elaine Moraes Matta (OAB: RJ 166703 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0105500-75.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sergio Campos de Oliveira [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hotels e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sergio Campos de Oliveira\r\n\r\nInformar outros meios de prosseguimento da execução, se tiver, em 10 dias, ou se tem interesse na expedição da certidão de crédito ou habilitação em massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0006400-50.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Albuquerque de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa FAlida de S. A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Albuquerque de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-75.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Salome Valente [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Braz Iorio [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Joelsio Alves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luis Madureira Trindade [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Sergio Manuel Lima de Seabra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0154900-34.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON BITTAR AYRES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls 611 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-71.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jose Mendes Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jose Mendes Gomes \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-98.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Raposo Teixeira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Raposo Teixeira \r\n\r\nContestar embargos à execução (fls 665), no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-74.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vieira Fonseca [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000003-67.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Malhado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir dos Santos Malhado \r\n\r\nVista ao autor, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-78.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN RODRIGUES PINTO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANÇADAS EM EDUCACAO, Réu: Joao Roberto Moreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN RODRIGUES PINTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça fls.336 \r\n\r\nProcesso: 0000782-21.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Alves dos Santos [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: ELM Torres Restaurante Eireli sucessora de (Mais Mais do Recreio restaurante Ltda), Réu: EMERSON LUIS DE MAGALHÃES TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000252-52.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Galdino dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: Maria Helena Pinto Stiebler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Galdino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 301/304, bem como do andamento processual de fls. 314/315, por 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000126-94.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pegado de Lima [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Costrução Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pegado de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 202, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0196400-85.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSICLER OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSICLER OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias, devendo tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\nId: 1901081"
                            ],
                            "1901766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168400-02.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Braganca [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV (Sucess Cia Bras de Bebidas) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV (Sucess Cia Bras de Bebidas), Aut Marcio Braganca\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/11/2015 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho, Pauta Especial, devendo dar ciência a seu constituinte da data designada.\r\n\r\nId: 1901766"
                            ],
                            "1901814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000005-95.2015.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: MARCIO FERNANDES SOARES [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUCINEIDE BARBOSA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUCINEIDE BARBOSA DA SILVA, Egte MARCIO FERNANDES SOARES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. O terceiro embargante deve passar a depositar o valor mensal de R$ 543,68, em Juízo, a partir de 30/10/2015, sob pena de crime de desobediência.\r\n\r\nId: 1901814"
                            ],
                            "1901082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0119500-46.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Tavares\r\n\r\nRéu: Arbes Technologies Ltda., Tivit Tecnologia da Informação S.A., Claro\r\n\r\nPelo presente fica m Arbes Technologies Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhido o crédito líquido do autor no valor de R$ 77.610,56, atualizado até 30/09/2015 pelo IPCA-E, nos termos da decisão proferida no Processo TST-ArgInc 0000479.60.2011.5.04.0231 de 04/08/2015. Às reclamadas para comprovação do depósito do crédito do autor de R$ 77.610,56, da contribuição previdenciária de R$ 19.337,83 e das custas de execução no valor de R$ 336,13. A 1ª reclamada deverá comprovar o depósito dos créditos apurados no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nEDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1901082"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1902001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079400-51.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos de Oliveira Guia [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Carlos de Oliveira Guia\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-94.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Correia [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Correia \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nProcesso: 0075700-72.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MENDES BARBOSA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VARCA SCARTENA LTDA [Adv. Ana Maria Cardoso de Almeida (OAB: SP 83553 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA VARCA SCARTENA LTDA, Aut HENRIQUE MENDES BARBOSA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0038600-10.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloá Almeida da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloá Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia dodespacho de fls.2032 \r\n\r\nProcesso: 0001732-91.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Santos Dias [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: CLARIANA LAMHA FETUE, Réu: PEDRO PAULO DE SOUZA PONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Santos Dias \r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0077600-17.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Moço [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Moço\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nProcesso: 0000359-25.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Izídio da Silva Neto [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CSG Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Dominus Administração e Serviços Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066600-64.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DE CARVALHO SCARD [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM SAÚDE LTDA, Réu: Silver Life Operadora de Plano de Saúde LTDA, Réu: Rômulo Contreiras Santos, Réu: João Carlos Moraes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DE CARVALHO SCARD\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000132-35.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Angelo Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara dia 13/112015 as 10h do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. ,\r\n\r\nProcesso: 0000018-96.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlei Chaves dos Santos [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Douglas Pedrosa de Andrade (OAB: RJ 131930 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: MARIO ADIB MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlei Chaves dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despachode fls.234 \r\n\r\nProcesso: 0000167-92.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moura dos Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA, Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A., Aut Leonardo Moura dos Santos, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem julgamento do mérito, na forma do art 794 CPC \r\n\r\nProcesso: 0000784-52.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Machado [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Machado, Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 13/11/2015 para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. ,\r\n\r\nProcesso: 0000559-03.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIAN RAMOS SILVA representado por André Batista Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut HIAN RAMOS SILVA representado por André Batista Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 425 \r\n\r\nProcesso: 0000048-68.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Vieira [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciencia da resposta de fls.96 \r\n\r\nProcesso: 0001145-69.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Genesio Dias [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda., Aut Samuel Genesio Dias\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.693 , para fixar o quantum debeatur em R$ 37.508,00, equivalentes a TRs pro-rata, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ . 16.439,12. em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001212-05.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexander Suhett Cordeiro [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: MARCELO EID LINCK, Réu: SANTA RITA PARTICIPAÇÕES E INVEDTIMENTOS EIRELI, Réu: BLUE SERVIÇOS ADMINISTRAÇÃO E INVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexander Suhett Cordeiro \r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0076100-13.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladislas Szarvas Júnior [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Conservação e Restauração de Bens Móveis e Imóveis Ltda. [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Réu: REJANE OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu: GILSON SILVA DE ANDRADE, Réu: ANA MARY TORRES AMADOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladislas Szarvas Júnior\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0040900-08.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucélia Pereira da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Industria de Roupas Ltda., Réu: LEONARDO MISQUEY (SÓCIO), Réu: HELTON FERREIRA DA SILVA(SÓCIO), Réu: VICTOR ANTONIO MISQUEY(SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucélia Pereira da Silva \r\n\r\nTer vista de fls. 150 devendo informar meios para prosseguimento em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001108-76.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPara impugnação em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000204-22.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Borges da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Borges da Silva \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-12.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio de Oliveira [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construção [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)], Réu: DARCI RODRIGUES , Réu: PÉRICLES MARTIAS [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nTI: R. PAIVA - APOIO EMPRESARIAL LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cláudio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.256 \r\n\r\nProcesso: 0000918-79.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar impugnação aos calculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-39.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Cappilluppi da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO VELOSO DA SILVA, Réu: KATIA SIMONCELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e parcelas previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. ,\r\n\r\nProcesso: 0000971-60.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira Mendes [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000729-38.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva Lopes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Católicas [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva Lopes\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-30.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSICA DE SOUZA REIS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut JESSICA DE SOUZA REIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito nos autos, ficando ciente da garantia do juízo e de que decorrido o prazo de 05 dias será liberado alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001404-98.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Luiz [Adv. Viviane Marchesano Ferreira (OAB: RJ 160596 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S.A. (atual denominação de Vivo S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Ativa Marketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandra da Silva (OAB: SP 262876 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Ativa Marketing Ltda. N/P Rodolfo Silva Araújo, Réu: Ativa Marketing Ltda. N/P Zuleide Silva Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Base e Recursos Humanos Ltda., Aut Marcelo de Almeida Luiz, Réu Telefônica Brasil S.A. (atual denominação de Vivo S.A.)\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.540 , para fixar o quantum debeatur em R$ 13.658,04 , equivalentes a TRs pro-rata, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ . 12.585,23. em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001065-76.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Araújo de Figueiredo [Adv. Michael Rodighiero Viegas (OAB: RJ 155998 - D)]\r\n\r\nRéu: Tmx representação de Produtos e Serviços de TelecomunicaçãoLtda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações, Réu Tmx representação de Produtos e Serviços de TelecomunicaçãoLtda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0083000-46.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil Ribeiro [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: Silvio Giusti, Réu: Alvaro Ramos Quintas (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenil Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 163 \r\n\r\nProcesso: 0001431-18.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina de Souza Santos [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina de Souza Santos , Réu Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.476 , para fixar o quantum debeatur em R$ 13.165,58 , equivalentes a TRs pro-rata, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ .5.870,52. em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nId: 1902001"
                            ],
                            "1902002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168600-69.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Pereira Ceciliano [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcdo Rosimeri Pereira Ceciliano\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0155000-15.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Goncalves de Souza [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Ice Walter Comercio e Servicos Ltda. ME, Réu: Paulo Roberto Bueno, Réu: Puridratar Comercio de Purificadores Ltda. [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Réu: AUGUSTO CEZAR ANDRADE DA SILVA, Réu: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MELLO, Réu: VALDEZ JULIO DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Goncalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. ,\r\n\r\nProcesso: 0086200-37.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDILEIA CONCEICAO SANTANA CUNHA [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: WESLEY PINHEIRO BATISTA [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDILEIA CONCEICAO SANTANA CUNHA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-03.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GILBERTO VALE MARTINS [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARRUA NOVO CHURRASQUETO DE BRAS PINA LTDA ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Leda Games (sócia), Réu: Neide Pereira Gama Barboza, Réu: Ledis Nogueira, Réu: Isabelle de Lima e Silva Siqueira, Réu: Iran do Espírito Santo Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GILBERTO VALE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos, bem como para requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-04.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Costa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José Costa, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000457-10.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos de Oliveira [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitelar Moveis Coloniais Ltda. ME , Réu: ANDREZA DO NASCIMENTO VASCONCELLOS, Réu: MILTON CESAR DOS SANTOS VASCONCELOS, Réu: EMERSON DO NASCIMENTO VASCONCELOS, Réu: A N Vasconcellos Veiculos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ramos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito nos autos, ficando ciente da garantia do juízo e de que decorrido o prazo de 05 dias será liberado alvará ao exequente, bem como de que foid eferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000130-65.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davino Fulgencio [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Joaquim Nabuco Ltda., Réu: MARCELO JORGE DE ASSIS, Réu: CARLOS ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davino Fulgencio\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. ,\r\n\r\nProcesso: 0000538-27.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir Maria da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A A/C Sr Anselmo Vasconcelos Gonçalves [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA , Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA - ME, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, Réu: VIACAO TOP RIO LTDA., Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA, Réu: VIACAO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos, bem como da petição de fls. 721, requerendo o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-94.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva e Sousa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silva e Sousa \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista em 15 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001380-36.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Castro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: HSDP Comércio de Veículos Ltda., Réu: ALEXANDRE FARES BRITO IZZO, Réu: LUCIANA LINHARES FERRO IZZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Castro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.169 \r\n\r\nProcesso: 0139700-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Silva Guimarães [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações (em recuperação judicial). [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA. N/P de LUIGI FERNANDO MILONE, Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA. N/P de LUIGI FERNANDO MILONE, Réu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Silva Guimarães, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações (em recuperação judicial).\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0150700-05.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Mendonça de Oliveira [Adv. Francisca Katia de Carvalho Nunes (OAB: RJ 137069 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIO LUZ [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIO LUZ \r\n\r\nComprovar o credito exequendo devido na forma do art. 475 J do CPC, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0102600-82.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Salgueiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Leandro de Souza Salgueiro \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-85.2009.5.01.0050 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves (Colégio Primus) [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves (Colégio Primus)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 162 \r\n\r\nProcesso: 0116900-20.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Faria [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Cultural de Idiomas Ltda. ME - Yesky [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)], Réu: ALEXANDRE BARBOSA FERREIRA, Réu: CLAUDIA BARROCIN MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Faria\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000889-63.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Rosa Tomé [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Rosa Tomé \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação/mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000784-23.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Eirim Mattos [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000696-48.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Elias Madeira [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarpom Serviços de Hidraulica e Pneumática Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robison Elias Madeira , Réu Tarpom Serviços de Hidraulica e Pneumática Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre laudo pericial, em 15 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Giovanelli Miranda [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Giovanelli Miranda \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0165300-70.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY REZENDE DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPIBIER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)], Réu: Edison Almeida Ribeiro, Réu: Nedson Guilherme de Almeida, Réu: OSCAR MURILLO DE ROMERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY REZENDE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.338v \r\n\r\nProcesso: 0103900-55.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SILVEIRA NETO [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: EG STIEBLER INSTALACOES [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EG STIEBLER INSTALACOES, Aut FRANCISCO SILVEIRA NETO\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem julgamento do mérito, na forma do art.794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041400-11.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene dos Santos Maranduba [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marilene dos Santos Maranduba \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito nos autos, ficando ciente da garantia do juízo e de que decorrido o prazo de 05 dias será liberado alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0117400-04.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALQUERVILE BARBOSA [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ - A/C liquidante Sr José da Silva Crespo Filho [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALQUERVILE BARBOSA\r\n\r\nciencia dos esclarecimentos do perito \r\n\r\nProcesso: 0000601-18.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paschoal Jorge Neto [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Guiale Ltda. , Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paschoal Jorge Neto \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-20.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Marques da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001628-02.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Cosme de Almeida [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A., Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Cosme de Almeida\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0141700-78.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Alvarenga Rodrigues Rosa E OUTROS [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Fernando José Brasil de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sergio Barreto Azevedo da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Barreto Azevedo da Silva , Agdo Vera Lúcia Alvarenga Rodrigues Rosa E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao da reclamada em 15 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0001383-13.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves Soares [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais de Macedo Empreteira de Obras Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gonçalves Soares\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0201400-29.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO MORAES SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: DEA NOGUEIRA NUNES (SÓCIA), Réu: RAFAEL CORREA DE LIMA (SÓCIO), Réu: EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES, Réu: MARILENE DE OLIVEIRA VIEIRA CARDIM, Réu: Cristina dos Santos Farias, Réu: Sérgio de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.672 \r\n\r\nProcesso: 0036400-84.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BATISTA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PANCRETO IND E COM LTDA, Réu: Ney Teixeira da Fonseca, Réu: Paul Crean [Adv. Rubens Cordeiro Dias Junior (OAB: RJ 88091 - D)], Réu: MARIA FERNANDA LOUREIRO SOARES, Réu: JOSÉ AMÉRICO DE MORAES , Réu: NILTON P. BOTELHO, Réu: JULIO ADALBERTO GAONA, Réu: M.C.S. PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: EINN PARTICIPAÇÕES E ASSESSORIA LTDA, Réu: NEPLAN PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos, bem como requerer o que for de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nId: 1902002"
                            ],
                            "1902003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000226-51.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lima Bastos Barbosa [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.386. Manifestar-se sobre os calculos da autora em 15 dis, sob pena de preclusao. \r\n\r\nProcesso: 0001165-94.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins de Sousa [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto dos Amigos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: LUIZ ALBERTO PEREIRA AFONSO RIBEIRO, Réu: LYGIA MARIA FARIA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recanto dos Amigos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.87. Comprovar o pagamento da parcela de acordo, sob pena de execução. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-37.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalinda Chedian Pimentel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.817.Manifestarem-se sobre os calculos do autor em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0150800-23.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Moreira da Silva [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Itamarati Mix Ltda., Réu: Rui Manoel da Silva Oliveira, Réu: Maria Clara da Silva Oliveira Carvalho, Réu: Maria de Fatima Pereira de Macedo Brito, Réu: Robson Manzouque da Silva, Réu: Andrea Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do oficio recebido no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-18.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justina Maria Santana Calisto [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacor - Fundação Pro Coração [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacor - Fundação Pro Coração , Aut Justina Maria Santana Calisto\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.160.Adequarem seus calculos no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-71.2010.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Colégio Luso Carioca Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nCgto: Paloma de Andrade Pereira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Cgto: ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA, Cgto: AUGUSTA DA MOTTA MORAES, Cgto: HAYDE MONTEIRO DA MOTTA, Cgto: AQUILINO MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Colégio Luso Carioca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. ,\r\n\r\nProcesso: 0001220-79.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Tostes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Tostes \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1117. Venha o autor com os calculos da diferença que entender devido no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-57.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana de Oliveira Lima [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Daiana de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.401.Adequarem seus calculos de acordo com a promoção a contadoria. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-70.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Santos da Silva [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.430.Manifestarem-se as reclamadas sobre os calculos do autor em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000478-20.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeosafa Torres da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1815.Deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000599-48.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Macedo Clavelário [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Movimento Cultural Social [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Réu: VAGNER ASSIMOS GOMES CARLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Macedo Clavelário \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.348.Indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-71.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Lima de Souza [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: IVETTE MARIA DA SILVA JANDORNO, Réu: ROBERTO DE MOURA JANDORNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Lima de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.234.Requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-92.2005.5.01.0050 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Imperial de Petropolis Ltda. [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)], Réu: Enes Jefferson Souza da Silva (sócio), Réu: José Augusto Carneiro (sócio) [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)], Réu: CLAUDINEY DE MELLO MEDEIROS (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Augusto Carneiro (sócio), Réu Radio Imperial de Petropolis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000033-31.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Monteiro Matos [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A., Aut Sidnei Monteiro Matos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..406.Tomarem ciencia dos exclarecimentos do perito.Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-87.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira da Silva Monteiro [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Elvira da Silva Monteiro, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1007 \r\n\r\nProcesso: 0001026-11.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves de Sousa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspro Serviços em GNV Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves de Sousa \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-94.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEO RUY BORGES SERRUYA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: SULDIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA, Réu DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, Réu FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA, Réu SULDIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1450.Comprovarem o pagamento do valor atualizado da execução, correspondente a R$ 462.445,41. prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0061900-06.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Diniz Domingues [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Diniz Domingues\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.750 ao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000292-35.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Freitas Pereira [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sergio de Freitas Pereira\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , para fixar o quantum debeatur em R$ 46.243,16,, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ .29.608,70. em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0120600-43.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MARINHO DE RESENDE [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MARINHO DE RESENDE, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1257.TErem ciencia da manifestação do perito no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-40.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Francisco [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Engenharia SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia SA, Aut Mauricio da Silva Francisco\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.176.Tomar ciencia dos esclarecimentos do perito. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-67.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Soares da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Soares da Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.830 \r\n\r\nProcesso: 0076300-93.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY JOSE RICARDO FILHO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: INFRAERO Empr Bras Infra-Estrut Aeroportuaria [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY JOSE RICARDO FILHO\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-23.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kraft Foods Brasil Ltda., Aut Luiz Alberto da Silva \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.477/480 , para fixar o quantum debeatur em R$ 238.576,90,, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ .231.978,69. em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001065-42.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quirino do Couto Pinheiro [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.948+.Manifestarem-se sobre os calculos de liquidação do autor em 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-31.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cristina Carneiro Julianelli [Adv. Selmo Candido de Oliveira (OAB: RJ 147651 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda, Aut Rosane Cristina Carneiro Julianelli\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.725.Deferido o parcelamento de R$ 59.264,71 em 6 vezes . \r\n\r\nProcesso: 0000969-90.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Dutra Ferreira Filho [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: Condomínio Riveira Dei Fiori [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Riveira Dei Fiori , Aut Odilon Dutra Ferreira Filho , Réu RFB Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, permeado por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-15.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzilane Gonçalves da Rosa [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda., Réu: JOSE ALVES DOS SANTOS, Réu: EVANDRO BARROS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzilane Gonçalves da Rosa \r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001481-10.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Cordeiro Ferreira [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: RENATO ALVES DE ANRADE, Réu: HILDA ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Cordeiro Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação/mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000916-09.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Terranova Melo Novaes [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. - Outback Steakhouse Barra [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Terranova Melo Novaes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias , \r\n\r\nId: 1902003"
                            ],
                            "1902004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163800-66.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL RODRIGUES [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.800.REquerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-33.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS ANJOS MARTINS [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS ANJOS MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.158.Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-67.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA BELLO DA COSTA [Adv. Claudio Severino Manfredini de Oliveira (OAB: RJ 26848 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: AIR SERV SERV AUX TRANSP AEREOS A/C SOCIO, Réu: AIR SERV SERV AUX TRASP AEREOS A/C SOCIO, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)], Réu: NATANIEL PAULO KOCKENBORGER [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA BELLO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.274 verso. Informar o numero do CPF do reclamante para emitir alvara. prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-31.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin Plavinik [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamin Plavinik , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.822. Manifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-54.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carvalho Moreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)], Réu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda., Réu: SELECTOR - Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: R. J. Engenharia Ltda., Réu: Manobra Engenharia de Manutenção e Obras Ltda., Réu: Costa Mar Empresa Espiritosantese de Serviços Gerais Ltda., Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Marte Engenharia Ltda., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1170.Manifestarem-se sobre os calculos do autor em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1902004"
                            ],
                            "1902000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0060400-60.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Fernandes Marins\r\n\r\nRéu: Revenda Pneus Dantas Ltda, DULCILENE DOS SANTOS PEDRO, MARCO AURELIO CHAVES DE ALMEIDA, REVENDA DANTAS DE PNEUS 941 LTDA, VANESSA MENDONÇA CHAVES DE ALMEIDA, CLEUZA MARIA DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m CLEUZA MARIA DE ARAUJO, VANESSA MENDONÇA CHAVES DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139700-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Silva Guimarães\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações (em recuperação judicial)., CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA. N/P de LUIGI FERNANDO MILONE, PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA. N/P de LUIGI FERNANDO MILONE, CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nPelo presente fica m CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA. N/P de LUIGI FERNANDO MILONE, PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA. N/P de LUIGI FERNANDO MILONE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-30.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSICA DE SOUZA REIS\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARMINE SALERNO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito nos autos, ficando ciente da garantia do juízo e de que decorrido o prazo de 05 dias será liberado alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000457-10.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Elitelar Moveis Coloniais Ltda. ME , ANDREZA DO NASCIMENTO VASCONCELLOS, MILTON CESAR DOS SANTOS VASCONCELOS, EMERSON DO NASCIMENTO VASCONCELOS, A N Vasconcellos Veiculos\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREZA DO NASCIMENTO VASCONCELLOS, A N Vasconcellos Veiculos, Elitelar Moveis Coloniais Ltda. ME , EMERSON DO NASCIMENTO VASCONCELOS, MILTON CESAR DOS SANTOS VASCONCELOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls.196. ciencia de que decorrido o prazo será expedido alvará \r\n\r\nProcesso: 0001404-98.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Luiz\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S.A. (atual denominação de Vivo S.A.), Ativa Marketing Ltda., Base e Recursos Humanos Ltda., Atento Brasil S.A., Ativa Marketing Ltda. N/P Rodolfo Silva Araújo, Ativa Marketing Ltda. N/P Zuleide Silva Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Ativa Marketing Ltda., Ativa Marketing Ltda. N/P Rodolfo Silva Araújo, Ativa Marketing Ltda. N/P Zuleide Silva Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.540 , para fixar o quantum debeatur em R$ 13.658,04 , equivalentes a TRs pro-rata, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ . 12.585,23. em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000637-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Giovanelli Miranda \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-13.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas Silva de Pontes \r\n\r\nRéu: MT Entregas Rápidas Ltda. ME , Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA\r\n\r\nPelo presente fica m MT Entregas Rápidas Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMnaifestar sobre calculos de liquidação em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0041400-11.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene dos Santos Maranduba \r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Comatic Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito nos autos, ficando ciente da garantia do juízo e de que decorrido o prazo de 05 dias será liberado alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0077600-17.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Moço\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902000"
                            ]
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                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074200-46.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ana de Paiva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO [Adv. Joana de Souza Silveira (OAB: RJ 161780 - D)], Réu: Edezio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO , Aut Maria Ana de Paiva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.227, podendo ter vista dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000690-29.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Santana [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Puma Motos Ltda. ME [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)], Réu: RAMON MACIEL MARQUES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Santana\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-61.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Genuino de Souza [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-79.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Furtado de Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: JKM Serviços de Informática Ltda. [Adv. Anderson de Queiroz Bonan (OAB: RJ 102979 - D)], Réu: Ellos Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda. [Adv. Anderson de Queiroz Bonan (OAB: RJ 102979 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A. , Aut Bruna Furtado de Lima , Réu Ellos Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda. , Réu JKM Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 611, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a R$ 26.306,42, devendo a 1a e 2a Reclamadas solidárias comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a R$ 2.271,12. \r\n\r\nProcesso: 0099600-96.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydney Vieira de Miranda Rodrigues [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis - CTH [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sydney Vieira de Miranda Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobrefls.631 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0000866-14.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Lacerda Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Lacerda Santos, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.257, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a R$ 4.680,88, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a R$ 212,99. \r\n\r\nProcesso: 0000025-08.2014.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Ferreira Simões [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nExdo: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Exdo: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Exdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda.\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 15 dias, conforme despacho de fls.987. \r\n\r\nProcesso: 0001483-02.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milson Torres Frazão Filho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milson Torres Frazão Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000698-40.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro de Oliveira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Schauder Metal Industria e Comércio , Réu: Satoru Yamamoto, Réu: Gilson Ramalho Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nApresentar RGI atualizado do imovel que pretende ver penhorado vez que o documento juntado data de setembro de 2014. \r\n\r\nProcesso: 0059800-61.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Ribeiro Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Ribeiro Lima \r\n\r\nTer ciência de fls.718 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-80.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA GAMA MEDEIROS [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: DATA CONTROL COM.E SERV.INFORMATICA, Réu: Ademar Kehrwald, Réu: Paulo Henrique Gsparotto, Réu: Veronica de Assis Brasil Azambuja, Réu: Ademar Kehrwald Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA GAMA MEDEIROS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito trabalhista em trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-52.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Toledo do Prado [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda., Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Toledo do Prado\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação de fls.248 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000624-49.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lamenza [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark Máquinas e Equipamentos , Aut Leonardo Lamenza , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 251, fixando o valor da condenação em R$ 5.978,57, para os fins do art. 884 da CLT por garantido integralmente pelo depósito recursal . \r\n\r\nProcesso: 0001126-51.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Giminez [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Carioca Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotoplan Carioca Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao Agravo de Petição por não haver garantia integral do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-44.2000.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: SULTAN INVESTIMENOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: George El Khoury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-21.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Araujo Mouta [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalberto Antonio de Araujo (Sucessor de Zenilda de Oliveira Araujo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Araujo Mouta\r\n\r\nTomar ciência de documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001277-17.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ramos da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, a implantação das progressões deferidas em sentença de fls.168/173 dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001499-82.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete Xavier da Silva Teixeira [Adv. Mariana Chaves de Albuquerque G. de Pinho (OAB: RJ 107547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: JORGE VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Xavier da Silva Teixeira\r\n\r\nTer vista de fls. 100 e seguintes e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-69.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Bastos [Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior (OAB: RJ 101005 - D)]\r\n\r\nRéu: QSC Alimentos e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Oliveira Bastos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.204 e oferecer resposta aos embargos a execução opostos pela reclamada. \r\n\r\nId: 1901409"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061500-26.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Luiz de Carvalho [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valdemir Luiz de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência que foi desginado o dia 23.11.2015, às 9h para oitiva da Ricardo José de Azevedo Marinho, na condição de informante. \r\n\r\nProcesso: 0137100-68.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON FERREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON FERREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-43.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo Hamamura [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrojet Indústria e Exportação Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Eletrojet Indústria e Exportação Ltda. n/p Alexandre de Jesus Tavares de Oliveira [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrojet Indústria e Exportação Ltda., Réu Eletrojet Indústria e Exportação Ltda. n/p Alexandre de Jesus Tavares de Oliveira, Aut Espólio de Paulo Hamamura\r\n\r\nTomar ciência da decisão de ED - improcedentes \r\n\r\nProcesso: 0121400-71.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Silva Lourinha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa Silva Lourinha\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 265 , devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001153-22.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Varela de Azevero [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Varela de Azevero \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 447, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001590-63.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Silva [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIZ DA SILVA DIAS [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Silva\r\n\r\nCumprir o determinado em fls. 197, observando a informação de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0161700-80.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Almeida Rodrigues [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Almeida Rodrigues\r\n\r\nNada a deferir, visto que já expedida a CCT. Vir na forma do § ú do art. 6º do Ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0070100-07.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paes Leite [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Marcelo Paes Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão - impugnação procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001180-39.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista Matias [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Batista Matias\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos, por meio da guia GRU, cod 18770-4, no valor de R$ 0,55 por folha da Execução Provisória, sob pena de indeferimento do prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001575-94.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lira de Albuquerque [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Ricardo Lira de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes. Tomar ciência da decisão da Impugnação: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001544-11.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Dantas da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Dantas da Silva \r\n\r\nindicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0082900-19.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TURANO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão, que deferiu mais 5 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0002100-28.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO DOS SANTOS [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ SERVICOS ESPECIALIZADOS DE PRECISAO LTDA [Adv. Celso Magalhaes de Souza (OAB: RJ 42727 - D)], Réu: EDSON FERREIRA SANTA MARINHA, Réu: VILMAR CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSQ SERVICOS ESPECIALIZADOS DE PRECISAO LTDA, Aut RILDO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2015 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000868-63.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cunha [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: PB Pilares Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Bruno Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 143622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Cunha \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 1003/2015, a ser pago pela Caixa Econômica Federal, agência nº 2890 - Justiça do Trabalho. Comprovar no prazo 30 dias, o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001441-04.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lopes da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. N/P SOCIO JOSE FERNANDO PAIXAO DOS SANTOS, Réu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lopes da Silva , Réu Fast Shop Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001334-23.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Campos Andre [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Campos Andre\r\n\r\nTer vista de fls. 275 \r\n\r\nProcesso: 0001711-91.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Lima [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Lima, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de ED - improcedentes \r\n\r\nProcesso: 0144300-68.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS RIBEIRO JORGE [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: GERJ VIG.E SEG.LTDA A/C DR.NELSON RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS RIBEIRO JORGE\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 169 , que rejeitou os anteriores . \r\n\r\nProcesso: 0155200-66.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO PEREIRA DE ALMEIDA, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de ED - improcedentes \r\n\r\nProcesso: 0110300-22.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manuel da Silva Santos [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manuel da Silva Santos , Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2015 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial. \r\n\r\nProcesso: 0144400-13.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS NUNES [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWAY SERVICOS COOP TRAB PROF LIBERAIS LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: UNIWAY COOPERATIVA PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: Francisco das Chagas Alves de Souza (sócio), Réu: Sidney Alexandre de Lima, Réu: Jaqueline Coelho Pennaforte, Réu: José Carlos Gonçalves Carvalheira, Réu: Pedro Azambuja Pinheiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.583 : “Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0125900-49.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana dos Santos [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)], Réu: Leiras America 500 Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Maria Christina Marques Berbat Curio (OAB: RJ 152607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP, Réu Leiras America 500 Restaurante e Bar Ltda., Aut Suzana dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 291, que determinou a antecipação da audiência. O patrono deverá dar ciência aos seus assistidos. \r\n\r\nAudiência: 18/11/2015, às 09:05h\r\n\r\nAudiencia não é una\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como deferimento das provas.3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão. 4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.5) Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural: Na audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão. A audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos. Deverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI. A pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação. Em havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/06/2010.\r\n\r\n6) Segue em anexo cópia da inicial para o(s) RÉU(S)\r\n\r\nSR(A) ADVOGADO(A) DO(S) AUTOR(ES), ANTE OS TERMOS CONTIDOS NA(S) PROCURAÇÃO(ÕES), A INTIMAÇÃO DE SEU(S) CLIENTE(S) É FEITA EM SUA PESSOA. ASSIM, AVISE SEU(S) CLIENTE(S) DA DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nId: 1902393"
                            ],
                            "1902391": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/10/2015\r\n\r\n0001307-40.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cieuda Soares Silva \r\n\r\nExecutado: Joaquim Lopes Fernandes de Oliveira,Feedback Panificadora Indústria e Comércio ,Robert da Silva Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Lopes Fernandes de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.432,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens. .\r\n\r\nExecutado: Robert da Silva Ribeiro,Feedback Panificadora Indústria e Comércio ,Robert da Silva Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Robert da Silva Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.432,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens. .\r\n\r\n0001506-33.2010.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valéria Francisco da Silva\r\n\r\nExecutado: Rosana Célia Thuler da Silva,Mac Thuller Comércio Importação e Exportação Ltda.,Flávio Nivaldo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosana Célia Thuler da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 148.809,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens. \r\n\r\nExecutado: Flávio Nivaldo dos Santos,Mac Thuller Comércio Importação e Exportação Ltda.,Flávio Nivaldo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio Nivaldo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 148.809,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902391"
                            ],
                            "1902392": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001532-62.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Candido da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Paulo Pacheco Drumond Lopes, Evandro Estebanez\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Pacheco Drumond Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2015 `s 13:20h nesta vara do trabalho. Audiência conforme despacho de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0001441-04.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lopes da Silva \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. N/P SOCIO JOSE FERNANDO PAIXAO DOS SANTOS, Fast Shop Comercial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. N/P SOCIO JOSE FERNANDO PAIXAO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902392"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1902222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088300-82.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Augusta Heckert de Souza [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Droby 2008 Modas Feminina Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Augusta Heckert de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fs 186. .\r\n\r\nProcesso: 0001122-27.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áurea Geny de Souza Brandão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áurea Geny de Souza Brandão , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0040900-09.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Felipe Gonçalves [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Felipe Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001463-19.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Conceição Batista [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Conceição Batista , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 395/427. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000261-07.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Martinho Vitorio [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao, devendo cumprir o requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0001498-47.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Jaqueira Duarte [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Jaqueira Duarte\r\n\r\nAdequar seus calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-14.2015.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: ADILSON RIBEIRO DE ANDRADE JÚNIOR [Adv. Edinea B Araujo dos Passos (OAB: RJ 70220 - D)]\r\n\r\nEgdo: ZENILDA DE AGUIAR VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ZENILDA DE AGUIAR VIEIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-42.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildomar da Costa Silveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildomar da Costa Silveira\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 171 e 175. .\r\n\r\nProcesso: 0000505-33.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Souza [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 519\r\n\r\nProcesso: 0079900-79.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Max de Souza Melo [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. , Aut Marcos Max de Souza Melo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 350, em 48 hs .\r\n\r\nProcesso: 0101000-27.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigo de Paiva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Galeto Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigo de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001434-03.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andaraí Miranda [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação Ltda. [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação Ltda. \r\n\r\nFica notificado o Advogado da Ré PARA CIENCIA DA PETIÇÃO DE FLS 160. .\r\n\r\nProcesso: 0000661-55.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ferreira de Sousa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nostra Buena Pizza Comércio Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Ferreira de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 155, em 15 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0141700-79.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemar Reis da Silva [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Acessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Reis da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 141. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-57.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Luiz Fernandes de Oliveira [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - VARIG S/A (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Luiz Fernandes de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1902222"
                            ],
                            "1902223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156900-68.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO REBELLO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut SERGIO REBELLO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 394, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105500-10.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egno Guimaraes da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egno Guimaraes da Silva\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 358, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-76.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Macedo da Silva [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Macedo da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000321-48.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira da Cruz [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Lider de Vasconcelos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ferreira da Cruz \r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 132. .\r\n\r\nProcesso: 0001115-69.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Santos da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Santos da Silva, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nHomologados os calculose convolados em penhora os depositos recursais de fls 335 e 410, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204600-16.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON NUNES MARTINS [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: BATERIAS CARIOCA LTDA ME, Réu: JOAO ANTONIO DE AZEVEDO [Adv. Marlon Silva de Azevedo (OAB: RJ 116446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO ANTONIO DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 385\r\n\r\nProcesso: 0096400-60.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Souza Rangel [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Souza Rangel\r\n\r\nComprovar o valor levantado atraves do alvara de nº 513/2013, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000988-97.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alecrim Carvalho [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 dias, devendo neste mesmo ato proceder a juntada das fichas financeiras do rte. .\r\n\r\nProcesso: 0001746-42.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Viação Ideal S.A., Rcdo Rcte João Pereira da Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos, em 10 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-41.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE ANDRADE PEREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001407-54.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-79.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS HONORIO DE LIMA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUNIR MELO PEIXOTO [Adv. Claudio Pereira Alcantara (OAB: RJ 86557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS HONORIO DE LIMA\r\n\r\nVenha o autor com a copia do Registro Geral do Imovel apontado as fls 362/364, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-07.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Alves Almeida [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuzubem Bar e Restaurante Ltda ME [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Rodrigo Castelão Silva [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Diogo Castelão Silva [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diogo Castelão Silva , Réu Rodrigo Castelão Silva , Réu Zuzubem Bar e Restaurante Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 284. .\r\n\r\nProcesso: 0213300-10.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIX DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DO GRAJAU LTDA [Adv. Carlos Alberto Motta da Costa (OAB: RJ 74230 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria das 14 as 16 hs para visualização no computador das declarações acauteladas, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-23.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE MARIA ANDRADE CHAGAS [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE TALENTOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTE MARIA ANDRADE CHAGAS\r\n\r\nTomar iencia da decisao de fls 447, em 15 dias, .\r\n\r\nId: 1902223"
                            ],
                            "1902224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007900-86.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose da Silva\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 251, em 15 dias., .\r\n\r\nProcesso: 0015300-93.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SOARES DA ROCHA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018300-91.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Aquino Pereira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Catete Ltda. - Bar Getulio [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Aquino Pereira\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 276, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234000-41.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI DE OLIVEIRA CAMPOS [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0001758-56.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuiella Aldrovandi Bezerra da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuiella Aldrovandi Bezerra da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164700-55.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALINO JOSE DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria das 14 as 16 hs para visualização no computador das declarações acauteladas, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001373-45.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rosa [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Rosa\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-33.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando dos Passos [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Arada Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando dos Passos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000479-06.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Coelho da Silva [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Cons. Rec. Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: SFE Sociedade Fluminense de Energia Ltda. - Usina Termeletrica Barbosa Lima Sobrinho [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Coelho da Silva , Réu Hope Cons. Rec. Humanos Ltda. , Réu SFE Sociedade Fluminense de Energia Ltda. - Usina Termeletrica Barbosa Lima Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000078-02.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José da Gama Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-14.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Justino [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadoes 337 Comercio de Empadas Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Justino\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 176, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-59.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Brazil de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Brazil de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0053100-48.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Araujo de Souza [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi & Santoro Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Araujo de Souza\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000383-54.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes dos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Elias Gomes dos Santos , Réu Executive Service Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a 1 reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1902224"
                            ],
                            "1902226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000822-31.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-26.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fontes de Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Robson Fontes de Lima\r\n\r\nForam convolados em penhora os bloqueios. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-09.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvarenga Amelin de Sousa [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Pos Global Tecnologia e Servicos S/C Ltda. EPP [Adv. Arnaldo Augusto Malvezi (OAB: SP 160727 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvarenga Amelin de Sousa\r\n\r\nCumprir fls 188, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001602-05.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Reback Cava [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Reback Cava \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-53.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IMNA MONTEIRO DE ARAUJO [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE OLHO VIVO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IMNA MONTEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 369. .\r\n\r\nProcesso: 0173900-28.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARAVILHAS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARAVILHAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls fl 577.\r\n\r\nProcesso: 0001606-08.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaimar Dias Duarte [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaimar Dias Duarte \r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 134 .\r\n\r\nProcesso: 0000861-28.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Carvalho [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Oriente do Brasil [Adv. Ademir Candido da Silva (OAB: SP 77181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Oriente do Brasil \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164900-62.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS BASTOS RIBEIRO [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS BASTOS RIBEIRO\r\n\r\ncumprir fls 326, em 15 dias; .\r\n\r\nProcesso: 0001360-80.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Quirino Simas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Quirino Simas\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-74.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walria Dias Machado Toschi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walria Dias Machado Toschi\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-68.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: A S F IMOBILIARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS\r\n\r\nReporta-se o juizo as fls 162 .\r\n\r\nProcesso: 0001080-41.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Reis [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Marcelo Mello do Patrocinio (OAB: RJ 159795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001224-15.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Tárika Monteiro Barros [Adv. Rogério Rufino Simões (OAB: RJ 171030 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Tárika Monteiro Barros \r\n\r\nTmar ciencia do despacho de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000557-29.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Emidio dos Santos [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Genival Emidio dos Santos , Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do refazimento dos calculos,e m 5 dias. .\r\n\r\nId: 1902226"
                            ],
                            "1902227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048200-42.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001671-03.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Honório Santos [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Teodoro Vieira Pintura Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Honório Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 93, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-21.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciélio Domingos dos Santos [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciélio Domingos dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 106, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001694-46.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Duarte Benits [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Vera Lúcia Duarte Benits\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"...JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS..... CUSTAS DE R$ 400,00 PELA RDA...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000745-22.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Farias de Carvalho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Farias de Carvalho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-20.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DOS SANTOS GRACHINA [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA DO BRASIL REPRES. IND. E COM. LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DOS SANTOS GRACHINA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 288. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-76.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Lima Theml [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Security Vigilância e Segurança Ltda., Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Aut Jose Roberto de Lima Theml\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1902227"
                            ],
                            "1902228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000423-70.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pereira de Araújo [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Pereira de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 704/705 .\r\n\r\nProcesso: 0143200-15.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinier Salvador Barbosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinier Salvador Barbosa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nHomologados os calcuylos de fle econvolados em penhora os depositos de fls 799,817,919,948,960,982,994 .\r\n\r\nProcesso: 0231400-47.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYGIA DA SILVA PUJOL [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA - MASSA FALIDA DE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LYGIA DA SILVA PUJOL\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 494 .\r\n\r\nProcesso: 0082600-33.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina de Almeida Paiva [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nIndefiro. Repporta-se o Juizo as fls 721, item 4 e 7 .\r\n\r\nProcesso: 0001122-61.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Cassiano Gomes da Silva (OAB: RJ 119254 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Rodrigues da Silva \r\n\r\nVenha com a certidao de onus reais. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-26.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Musachio [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Musachio\r\n\r\nComparecer a secretaria das 14 as 16 hs para visualização no computador das declarações acauteladas, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000919-31.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Pereira dos Santos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001395-06.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Viacao Andorinha Ltda., Réu: Translitorânea Turistica Ltda., Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda., Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda- ME, Réu: Viação Top Rio Ltda., Réu: Transportes Zona Oeste Ltda., Réu: Viação Costeira Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001750-79.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCumprir o requerido as fls 313/314. .\r\n\r\nId: 1902228"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1902403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094200-55.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELYN DA SILVA SOUZA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIS LASTRA CID [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVELYN DA SILVA SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, em 30 dias, ciente de que localizado o devedor ou encontrados bens passíveis de penhora deverá, de posse da Certidão, requerer o prosseguimento da execução sem o desarquivamento dos autos físicos. \r\n\r\nProcesso: 0001197-60.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Almeida de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos, da convolação do depósito recursal em penhora, e para pagar a diferença do quantum debeatur, no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001209-40.2012.5.01.0063 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Francisco Bezerra de Paiva [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nExdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. \"Em Recuperação Judicial\", Exdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Exdo: Jorge Otavio Monteiro da Silva [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)], Exdo: Rodrigo Sanches Verdussen Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Francisco Bezerra de Paiva \r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001209-40.2012.5.01.0063 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Francisco Bezerra de Paiva [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nExdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. \"Em Recuperação Judicial\", Exdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Exdo: Jorge Otavio Monteiro da Silva [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)], Exdo: Rodrigo Sanches Verdussen Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Jorge Otavio Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 249, que acolheu a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0125400-02.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Maria da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S/A\r\n\r\nCiência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001294-26.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Bastos Moreira [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Bastos Moreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0133100-68.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE JESUS PEREIRA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE JESUS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos devendo se manifestar em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001400-85.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anildi Mendes Saraiva [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América 216 Doces Ltda. [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova América 216 Doces Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento do IR (R$ 2.131,82) e do INSS (R$ 914,11), sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0140600-15.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ribeiro da Rocha [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ´Em Recuperação Judicial\" [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: SP 232121 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ribeiro da Rocha , Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ´Em Recuperação Judicial\"\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001469-54.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Moraes Lima [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Moraes Lima\r\n\r\nTomar ciência da impugnação aos seus cálculos, às fls. 255/259, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-98.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO PINHO SANTOS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHOPERIA DE BRAS DE PINA LTDA [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS SANTOS, Réu: RUIMAR VALTÃO PARREIRA, Réu: REOMIR VALTÃO PARREIRA, Réu: ANTONIO DE SOUSA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO PINHO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das fls. 220/232, bem como para indicar, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001555-88.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cavalcante Leal [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: \"Massa falida em\" Banco Morada S.A. [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cavalcante Leal\r\n\r\nInformar, em 5 dias, o endereço do administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001570-91.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma Rio Formaturas e Eventos Ltda. [Adv. Juliana Martinez Paderni (OAB: RJ 152021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 195, devendo indicar, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0222400-51.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY HENRIQUES LINS [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCALA MONTAGENS E PROMOCOES LTDA [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: Carlos Augusto Salgueiros Pires, Réu: Claudio Fernando Koehn Richier, Réu: Jeronimo Vargas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCALA MONTAGENS E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nComprovar seu requerimento de parcelamento de débito junto à Receita Federal no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-65.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO NILSON DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: JGLS RESTAURANTE LTDA, Réu: Jorge Maurilio Gama Fernandes, Réu: Lilian Moreira do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NILSON DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001251-89.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Raquel Pereira da Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Company Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Christian Elyse Jasserand, Réu: Patricia Teixeira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raquel Pereira da Silva\r\n\r\nInformar, em 5 dias, o endereço para o qual serão remetidos os ofícios requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0076700-07.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Paranaguá Strauss [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. \"Massa Falida de\", Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre o requerimento de fls. 604/605 e, na hipótese de manutenção da prova pericial, que sejam recolhidos os honorários em 5 dias sem embargos que os mesmos serõ arcados ao final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0029200-98.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Penteado dos Santos [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Planck Einstein Ltda., Réu: Ronald Segreto, Réu: Luiza Regina da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Penteado dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido, às fls. 314. \r\n\r\nProcesso: 0000086-70.2013.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Benedito do Nascimento [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda \"Em Recuperação Judicial\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Benedito do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 90, devendo indicar, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001599-44.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Martins Domingos [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado São Gervásio Ltda. ME - Mercado São Basílio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Martins Domingos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-78.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guido Abarno Ribeiro [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Walter Virgínio da Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guido Abarno Ribeiro , Aut Walter Virgínio da Silva \r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos apresentados pelas rés, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-66.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERNANDES [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICRON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: ELSO ALMEIDA, Réu: MAURICIO NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.149, devendo indicar em 60 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157300-42.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: MADELON CLAUDIA ALEXANDRE [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARRUA NOVO CHURRASQUITO DE BRAZ DE PINA LTDA [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)], Réu: Neide Pereira Gama Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHARRUA NOVO CHURRASQUITO DE BRAZ DE PINA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos fora do cartório por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-44.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos Pinto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nRecolher a diferença dos valores devidos, em 5 dias, sob pena de penhora online, atentando-se para a tabela às fls. 625 \r\n\r\nProcesso: 0146200-17.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Otavio Silva dos Santos [Adv. Simone Paes da Fraga (OAB: RJ 138267 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nRecolher os honorários periciais em 5 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000628-59.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Carlos Ferreira [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Tênis Clube, Réu: Julio Carlos Ferreira, Réu: Altamiro Marques Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Carlos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56-verso, bem como da expedição do Alvará nº 652/2015 em seu favor, à disposição no Banco do Brasil, agência 2234, Setor Público/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0071100-08.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PORCIANO SOBRINHO [Adv. Flavia Maria Almeida da Gama Lima (OAB: RJ 67911 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPRICHOSA TINTAS LTDA [Adv. Pedro Ferreira Ponteiro (OAB: RJ 165490 - D)], Réu: Aline Cristiane Sant Anna Coelho, Réu: Carlos Alberto Valladares de Jesus, Réu: Cláudio Fernando Lopes Monteiro, Réu: JAIR DE SOUZA REIS, Réu: Andre Luiz Teixeira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PORCIANO SOBRINHO\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se concorda com a expedição de Alvará ao autor dos valores bloqueados, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000814-82.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Dantas de Queiroz [Adv. Ana Lúcia Ribeiro Almeida Magalhães (OAB: RJ 71954 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservip Comércio de Produtos de Limpeza e Serviços de Higienização Ltda. ME [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)], Réu: Toque de Prima Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. ME [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toque de Prima Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos bem como para pagamento do quantum debeatur no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000813-63.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gonçalves Gregório [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Gonçalves Gregório \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-49.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA, Réu: Antonio Carlos Carvalho Candido, Réu: Carlos Alberto Tavares Alves, Réu: Flavio Lustman \r\n\r\nDestinatário(s): Agte CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000407-42.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Santos [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 158/159, que não conheceu os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000823-44.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Ventura Soares [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: MARTIN EDUARDO LOPEZ VELASCO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene Ventura Soares \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria desta 63ª Vara do Trabalho, vedada cópia, impressão ou retirada das declarações de qualquer modo e para qualquer fim, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000672-78.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Alves Viana [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIESZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Alves Viana\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 103 e 105-verso, devendo o autor indicar, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0066400-42.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marcelo Nunes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0062900-60.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo da Silva Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das certidãoes do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001400-27.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes Lomelino [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Propaganda Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Valdir Batista de Siqueira, Réu: Luiz Antonio Alves Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernandes Lomelino\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais dos imóveis listados às fls. 228, bem como para tomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria referentes à consulta ao INFOJUD de bens na última declaração de rendimentos dos sócios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-63.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM SELMA DA COSTA GAMA [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO DO INSTITUTO NOSSA SENHORA DE NAZARETH, Réu: Maria de Nazareth e Silva de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM SELMA DA COSTA GAMA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria desta 63ª Vara do Trabalho, vedada cópia, impressão ou retirada das declarações de qualquer modo e para qualquer fim, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055700-80.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GABRIEL ISIDORO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR GABRIEL ISIDORO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência dos cáclulos de fls. 413/420, devendo o réu comprovar o pagamento da diferença devida em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-47.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO DE OLIVEIRA HENRIQUE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos, da convolação do depósito recursal em penhora, e para pagar a diferença do quantum debeatur, no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1902403"
                            ],
                            "1902402": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0071100-08.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PORCIANO SOBRINHO\r\n\r\nRéu: CAPRICHOSA TINTAS LTDA, Aline Cristiane Sant Anna Coelho, Carlos Alberto Valladares de Jesus, Cláudio Fernando Lopes Monteiro, JAIR DE SOUZA REIS, Andre Luiz Teixeira Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Aline Cristiane Sant Anna Coelho, Andre Luiz Teixeira Ribeiro, Carlos Alberto Valladares de Jesus, Cláudio Fernando Lopes Monteiro, JAIR DE SOUZA REIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se concorda com a expedição de Alvará ao autor dos valores bloqueados, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0000628-59.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Carlos Ferreira\r\n\r\nRéu: Mello Tênis Clube, Julio Carlos Ferreira, Altamiro Marques Castilho\r\n\r\nPelo presente fica m Altamiro Marques Castilho, Julio Carlos Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 56-verso. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902402"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1900954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001485-05.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina do Nascimento Pontes e Outro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiare Saúde Assistência Domiciliar Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiare Saúde Assistência Domiciliar Ltda. , Aut Kely Cristina do Nascimento Pontes e Outro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 296: Decido Rejeitar a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0159100-39.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LOPES LIMA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ A/C ADVOC.GERAL DA UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LOPES LIMA, Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-12.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lobato Bezerra de Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lobato Bezerra de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-67.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Barcelos [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Mario Manela , Réu: Transportadora Ourique Ltda, Réu: Tracthor Participações Ltda, Réu: PROSSEGUIR BRASIL S/A [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Barcelos, Réu PROSSEGUIR BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-13.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Augusto Saramella [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: AGNELLY PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)], Réu: Veronica Agnelly Manhães Gomes [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)], Réu: Elisete Manhães [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Augusto Saramella\r\n\r\nAo autor para carrear aos autos qualificação (CNPJ, endereço etc.) de até três clientes da executada com vistas a expedição de mandado de penhora de crédito em mãos de terceiro. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214200-47.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: CELSO CARLOS PEREIRA \"ESPÓLIO DE\", Réu: VALMA DA SILVA MACHADO, Réu: Altamiro Augusto da Silva Filho, Réu: Celestino Francisco de Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 308: Ao para fornecer certidão de ônus reais do imóvel da Rua Jandira Pereira, 84/201, Santa Barbara, Niterói/RJ para verificação de fraude à execução, no prazo de 30 dias, sob pena do imóvel não servir de garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0165500-16.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELLA MARIS VENTURA MACHADO [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORA S/A, Réu: Telelistas (Região 1) Ltda, Réu: Telelista Editora Ltda, Réu: Qualis Empreendimentos S.A, Réu: Eduardo dos Reis Carneiro Gosling, Réu: Stratos Administração e Participações S.A., Réu: James Douglas Tompkins, Réu: Luiz Eduardo Fairbanks, Réu: Almir Francisco dos Santos [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)], Réu: Suzanna Brito Maia de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Réu: Pascal Garcia , Réu: Ana Lucia da Silva, Réu: Almir Jorge Safadi, Réu: Nelson Luiz Carlini [Adv. Fernanda Louro Coutinho (OAB: RJ 172970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir Francisco dos Santos, Réu Nelson Luiz Carlini, Aut STELLA MARIS VENTURA MACHADO, Réu Suzanna Brito Maia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-03.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Oliveira Rosa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina de Oliveira Rosa, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1245: Decido Rejeitar a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0101700-33.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARIO CARVALHO NASCIMENTO [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: FRUGONI SERVICOS LTDA-EPP [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)], Réu: HIGH PROTECT ASSESSORIA E AGENCIAMENTO LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Cristiane Siqueira Mattos, Réu: Carla Siqueira Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222300-59.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BIP TELECOMUNICAÇOES S.A [Adv. Carmen Maria Roca (OAB: RJ 153528 - A)], Réu: Antonio Marcos Contreiras de La Vega, Réu: Jose Antonio Ferreira Leite, Réu: Walmir Crocce Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 253: Nada a deferir ao reclamante. A medida não é efetiva ante a volatilidade dos valores das ações. Indicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000040-10.2015.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: João Ricardo de Brito Mendonça [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Egte: Vanilla Pereira de Brito Mendonça [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCO ANTONIO BOMFIM TORRES [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCO ANTONIO BOMFIM TORRES\r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0118500-34.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos Ferreira [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: Antônio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos Ferreira\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116900-07.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Viegas de Assis Mascarenhas [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos da autarquia previdenciária, sob pena de serem homologados os do INSS. \r\n\r\nId: 1900954"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1902359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082100-25.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GONCALVES DE ANDRADE [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nObservar a Ré que já houve a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000256-04.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lima de Queiroz [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: Pedro Baremboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Lima de Queiroz\r\n\r\nNotificar sobre expedição da segunda via da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000032-66.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Ferreira de Lima [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. - Farmacia Vita [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BEREMBOIM, Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Ferreira de Lima\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para receber a Certidão para fins de habilitação na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0039000-15.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO BARBOSA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CLEBER JUNIOR RIGAUT, Réu: ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA, Réu: MAURICIO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Maria da Paz\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 230/231. \r\n\r\nProcesso: 0013600-96.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA SILVA [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ELISA VALENTE ROMANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do Ofício juntado aos Autos, requerer o que for de seu interesse , no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042400-37.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE PINHEIRO DE CARLE [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do rio de janeiro - UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA - AEVA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR-ACESU [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA - AEVA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-34.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Souza de Oliveira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA., Aut Sandra Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do esclarecimento do Perito. \r\n\r\nProcesso: 0000380-21.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Santos [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI , Aut Cláudio da Silva Santos \r\n\r\nCiência da homologação dos honorários periciais , devendo a reclamada comprovar o deposito , em 05 dias, no valor de R$ 5.200,00 conforme despacho de fl. 748. .\r\n\r\nProcesso: 0000425-88.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelo de Medeiros Duarte [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jocelo de Medeiros Duarte\r\n\r\nCiência da decisão de fl.635/637. +.\r\n\r\nProcesso: 0000429-91.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Virginia de Paiva de Menezes [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Virginia de Paiva de Menezes\r\n\r\nApresentar cálculos dos valores que entende devido conforme despacho de fl.336, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-35.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rodrigues dos Santos [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)], Réu: Procuradoria Geral da Universidade do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Rodrigues dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, conforme despacho de fl.886. \r\n\r\nProcesso: 0056800-51.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associação da Igreja Metodista- 1a região Eclesiática [Adv. Rosemari Pfaffenzeller (OAB: RJ 128870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Silva Pereira\r\n\r\nCiência do retorno da carta precatória. .\r\n\r\nProcesso: 0000514-48.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jedson Costa da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jedson Costa da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-67.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Hermanson e outros [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Nelson Gomes Nunes [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: Neuza Francisca de Paula Ribeiro [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: Regina da Costa Barros [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: Sonia Ferreira Fernandes [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marilene Maria Tavares Bastos Parreira (OAB: RJ 60930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Hermanson e outros, Aut Nelson Gomes Nunes, Aut Neuza Francisca de Paula Ribeiro, Aut Regina da Costa Barros, Aut Sonia Ferreira Fernandes\r\n\r\nCiência da impugnação dos cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001456-12.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania Ricardo da Silva Lisboa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amparo Feminino de 1912, Aut Gilvania Ricardo da Silva Lisboa\r\n\r\nCiência da petição do Perito. .\r\n\r\nProcesso: 0001478-41.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Azevedo [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva de Azevedo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fl.813/815. \r\n\r\nProcesso: 0157500-50.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA REGINA DA COSTA SERAFIM [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: CJL INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJL INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-76.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA SILVA [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNACON ENGENHARIA LTDA, Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: NTA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA, Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA, Réu: JOSÉ VIEIRA NETO, Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar a Certidão de crédito Trabalhista e documentos pertinentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001530-66.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Nascimento Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Nascimento Souza, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nCiência da manifestação do perito.de fl.755. .\r\n\r\nProcesso: 0198600-77.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE DUARTE E OUTROS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: LUCIANO PRUDENTE DE OLIVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: LUCINEIDE GONZAGA DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO DE JESUS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: LUIZ GERALDO JAPIASSU [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: LUIZ GOMES BARCELOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: LUIZ MARTINS DE LIMA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: LUIZ OSORIO DA ROSA PEREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: LYDIO CADINELLI [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: LYGGIA BRAZ RODRIGUES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PRUDENTE DE OLIVEIRA, Aut LUCINEIDE GONZAGA DOS SANTOS, Aut LUIZ FELIPE DUARTE E OUTROS, Aut LUIZ FERNANDO DE JESUS, Aut LUIZ GERALDO JAPIASSU, Aut LUIZ GOMES BARCELOS, Aut LUIZ MARTINS DE LIMA, Aut LUIZ OSORIO DA ROSA PEREIRA, Aut LYDIO CADINELLI, Aut LYGGIA BRAZ RODRIGUES\r\n\r\nComprovem os autores o ressarcimentos das custas e da multa de fls. 1.722, ambos, por meio de depósito judicial, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137400-25.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Arruda de Holanda Henriques [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Mirian Arruda de Holanda Henriques\r\n\r\nIndicar quisitos e assistente técnico conforme despacho de fls.1067. \r\n\r\nProcesso: 0001434-51.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Caminha Costa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Wanderlea De Souza Nogueira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Caminha Costa \r\n\r\nCiência da expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-32.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Eduardo dos Santos Ribeiro [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Alfa S.A.\r\n\r\nCiência da Certidão de fl.392 verso e despacho de fls 393. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-59.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mariano da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Citylog Servicos Logisticos Ltda. ME, Réu: Suzana Crivella Guimarães, Réu: Fernando Mauro Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mariano da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0132700-74.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Neves [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Antonio Marinho de Souza Flores [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Maria Regina Szyscko Petrillo [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Paulo Roberto Cinelli Monteiro [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Walter Martins Gomes [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marinho de Souza Flores, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joao Roberto Neves, Aut Maria Regina Szyscko Petrillo, Aut Paulo Roberto Cinelli Monteiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Walter Martins Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1216/1219 que apuraram a executar o valor de R$ 67.716,22 (5.368.346,8689 IDTRs), sendo a Reclamada para pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. O valor da cota previdenciária (parte empregado e empregador), do imposto de renda e das custas deverá ser recolhida em guia própria (GPS- cod 2909, DARF- 5936 e GRU- 18740-2) e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007900-76.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSTINO PIRES GOULART [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: ESEL ESTREL DE SOUZA LTDA [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)], Réu: Arthur Estrella de Souza Filho, Réu: Carlos Augusto Cespes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSTINO PIRES GOULART\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-03.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marques dos Santos [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Valente Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: MARCOS BRAGA LIMA (soc), Réu: CELSO DA SILVA MELO (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marques dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0014700-18.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildemir Alves Barros [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Joao Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildemir Alves Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 494. .\r\n\r\nProcesso: 0001262-80.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Leôncio da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: LUIS CARLOS MARQUES FERREIRA , Réu: MARIA OLIVIA SOUZA GAMA DE MENEZES, Réu: Paulo Marcio Gama de Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Leôncio da Silva \r\n\r\nCiência da distribuição da carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0108000-63.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raunilo Hypolito Vargas Junior [Adv. Fernando Jose Cacadini Vargas (OAB: RJ 82274 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS \r\n\r\nCiência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0121400-81.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Barbara Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência da certidão de fl.330 verso e despacho de fl.331. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-88.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Vidal [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Vidal\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0093800-85.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Carvalho d Oliveira [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Industria Verolme S/A - IVESA , Réu: DOCAS INVESTIMENTO S/A [Adv. Jaqueline Muratori Ferreira (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nCiência que deverá apresentar novos cálculos em conformidade com a informação da contadoria , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-98.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras Cavalcante Suruagy [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras Cavalcante Suruagy, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1.067/1.068. \r\n\r\nProcesso: 0000010-03.2014.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: SANDRA PEREIRA DE BARROS [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Egdo: ML MAGALHAES IND E COM DE MOVEIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Egdo: MIL FUTURA MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Egdo: MOVELFLEX COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Egdo: RIOPRESTA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Egdo: Manuel Leite Magalhães, Egdo: Luzinete Conceição dos Reis Pinheiro, Egdo: Renilde Pereira de Barros, Egdo: Alexandre Magalhães Machado Monteiro, Egdo: Diogo Pires Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA, Egte SANDRA PEREIRA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0125200-35.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO ROQUE BASILIO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: NIT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Adauto Goulart da Silva (OAB: RJ 33687 - D)], Réu: WAILA NOGUEIRA AURY DE SOUZA CRUZ, Réu: LUIS DE SOUZA CRUZ [Adv. Jose Vieira Santos (OAB: RJ 75490 - D)], Réu: MARCELO HORÁCIO BADARACO [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO ROQUE BASILIO, Réu MARCELO HORÁCIO BADARACO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 234/235. \r\n\r\nProcesso: 0125500-16.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Alves da Silva Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax-Mobitel S.A., Aut Suzana Alves da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 982/985. \r\n\r\nProcesso: 0079100-56.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA PEREIRA ANTUNES SOARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV.FUNC SIST INT.PREVI BANERJ(EM LIQ.EXTR [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA PEREIRA ANTUNES SOARES, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1384/1.387. \r\n\r\nProcesso: 0000409-03.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazaré da Silva Pacheco de Medeiros [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor \r\n\r\nIntimar a Reclamada para efetuar o depósito, no prazo de 05 dias, da importaância de R$ 600,00, sob pena de execução, conforme despacho de fls. 1.051. \r\n\r\nProcesso: 0000430-47.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lobarinhas Stuart Ferreira [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Filmes Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Filmes Ltda. \r\n\r\nAo Recorrido para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000936-86.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pereira Martins [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Pereira Martins \r\n\r\nAo Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000008-96.2015.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Marcia Eberienos Antoun [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nEgdo: Antonio Bezerra Carlos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Egdo: Milmark Empreiteira Ltda., Egdo: Sao Fernando Patrimonial S.A. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Egdo: Chachap Engenharia Ltda. - Celt Empreiteira Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Egdo: Milton Joaquim Ribeiro, Egdo: Dercílio da Costa Carvalho, Egdo: FERNANDO LUÍS ALVES TEIXEIRA, Egdo: Companhia Lhi Imobiliaria, Egdo: Rogerio Campos Coelho , Egdo: Claudio Chapchap, Egdo: Paulo Rogerio da Silva Mussi, Egdo: José Koury Junior , Egdo: Achiles Tadeu Lemos Yatudo, Egdo: Saul Bernardino Pedro , Egdo: Sergio Luiz de Matos , Egdo: Floriano Vieira de Souza, Egdo: SAP Planejamento Ltda., Egdo: São Francisco Administração e Planejamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antonio Bezerra Carlos\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000558-33.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Fontoura Alves de Freitas [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Ivette Maria da Silva Jandorno, Réu: Roberto de Moura Jandorno, Réu: Eduardo Serour [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)], Réu: Marta Barreto Serour\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Serour, Réu Urgência Pediátrica do Méier Ltda.\r\n\r\nVistas às partes para manifestação no prazo sucessivo de 05 dias, a inciar pelo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0000789-26.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Ferreira da Silva \r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0093300-82.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José da Silva Torres [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Parada 31 [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Sérgio Coelho Batista, Réu: Fábio Garcia de Medeiros [Adv. Joao Duarte Silveira Medeiros de Vasconcellos (OAB: RJ 143105 - D)], Réu: Robson Luiz Pereira Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José da Silva Torres\r\n\r\nIntimar o Reclamante para tomar ciência e se manifestar sobre a devolução do mandado às fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0000001-41.2014.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Cecília Furlanetto de Souza [Adv. Jose Cecilio Busquet Sant Anna (OAB: RJ 90310 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA DA GLORIA DA SILVA [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA DA GLORIA DA SILVA\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001133-75.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerson Andrade [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Representações Bandeirante Ltda. [Adv. Fabio Ricardo Salles dos Santos (OAB: RJ 132219 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerson Andrade \r\n\r\nInformar se houve quitação integral do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001083-54.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Job Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Alexandre Job Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 391/397 que apuraram a executar o valor de R$ 113.747,81 (9.016.948,2255 IDTRs), sendo a Reclamada para pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. O valor da cota previdenciária (parte empregado e empregador), do imposto de renda e das custas deverá ser recolhida em guia própria (GPS- cod 2909, DARF- 5936 e GRU- 18740-2) e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000536-72.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique Mariano de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000565-91.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Roberto de Araujo [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Pinde Ltda., Réu: Maria das Graças Firmino, Réu: Carla Laurentino Firmino [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Roberto de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.133. \r\n\r\nProcesso: 0001196-32.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Piergiacomo Scofano [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: FBD Distribuidora Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Piergiacomo Scofano\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá fornecer as informações solicitadas pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0147400-50.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denny Bandeira Passos [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denny Bandeira Passos, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 484/489 que apuraram a executar o valor de R$ 92.135,16 (7.304.210,0907 IDTRs), sendo a Reclamada para pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. O valor da cota previdenciária (parte empregado e empregador), do imposto de renda e das custas deverá ser recolhida em guia própria (GPS- cod 2909, DARF- 5936 e GRU- 18740-2) e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001658-86.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaura Miriam Gerhard [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Navegação Norsul [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaura Miriam Gerhard \r\n\r\nApresentar os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias , atendedo ao despacho de fls.281. \r\n\r\nProcesso: 0103600-89.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY DA SILVA LIONE [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Aut: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LIONE [Adv. Claudia Maria da Silva de Souza (OAB: RJ 112442 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOA VISTA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Eduardo Gasparian [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: MARCOS JORGE GASPARIAN, Réu: ARMANDO GASPARIAN\r\n\r\nTI: Ana Julia Lobato Gasparian Maria Haydée Paes Gasparian \r\n\r\nDestinatário(s): Henrique Schroeder\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 523. \r\n\r\nProcesso: 0218600-69.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA SOARES ROCHA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA a/c Mauro Jose Roberto Bacellar [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA SOARES ROCHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-89.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA DE PAULA PEREIRA OLIVEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA DE PAULA PEREIRA OLIVEIRA, Rubens Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 229/231. \r\n\r\nProcesso: 0132500-96.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Gomes Rodrigues de Carvalho [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nNotificar as reclamadas para constestarem os cálculos em liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-21.2015.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Francisco Wilson Agapito Bezerra\r\n\r\nEgdo: JAQUELINI AZEREDO [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Egdo: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JAQUELINI AZEREDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31/34. \r\n\r\nProcesso: 0001075-72.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cardoso Pereira [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nIntimar a 1ª Reclamada para pagar os valores homologados, em 48 horas, conforme despacho de fls. 365. \r\n\r\nProcesso: 0000242-20.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olair Rangel [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathfinder Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Alexandre Meirelles Damasceno Ferreira (OAB: RJ 169959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pathfinder Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nIntimar a ré para pagar a diferença, em 48 horas, conforme despacho de fls. 330. \r\n\r\nProcesso: 0026200-96.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ NUNES [Adv. Carlos Edgar Goeldner Moritz (OAB: RJ 17606 - D)]\r\n\r\nRéu: DANY VILELLA ACABAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)], Réu: DANIEL ROSA VITORIO [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)], Réu: LUCIANO ROMERO DE SA VILLELA [Adv. Carlos Matriciano Veloso (OAB: RJ 38051 - D)], Réu: Luiz Augusto de Sa Villela\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIANO ROMERO DE SA VILLELA\r\n\r\nIntimar o sócio acerca do valor apurado pela contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-59.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Felipe Cavalcante Godinho [Adv. Marione Vieira Amaral (OAB: RJ 168829 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A (Em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000848-48.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Francisco [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Francisco \r\n\r\nIntimar o reclamante para tomar ciência e se manifestar sobre a certidão negativa do oficial de justiça, devendo informar, ainda, com urgência, o endereço atualizado da testemunha José Carlos de Araújo.\r\n\r\nId: 1902359"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/10/2015\r\n\r\n0050500-93.1995.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO ROBERTO REIS\r\n\r\nExecutado: ANDRÉ LA SAIGNE DE BOTTON,AUTOFACIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,ANTONIO CANDIDO SEVERO DE REZENDE,RICARDO MANSUR,MESBLA S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉ LA SAIGNE DE BOTTON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.069.246,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MESBLA S.A,AUTOFACIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,ANTONIO CANDIDO SEVERO DE REZENDE,RICARDO MANSUR,MESBLA S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado MESBLA S.A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.069.246,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AUTOFACIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,AUTOFACIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,ANTONIO CANDIDO SEVERO DE REZENDE,RICARDO MANSUR,MESBLA S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTOFACIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.069.246,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO MANSUR,AUTOFACIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,ANTONIO CANDIDO SEVERO DE REZENDE,RICARDO MANSUR,MESBLA S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO MANSUR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.069.246,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CANDIDO SEVERO DE REZENDE,AUTOFACIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,ANTONIO CANDIDO SEVERO DE REZENDE,RICARDO MANSUR,MESBLA S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CANDIDO SEVERO DE REZENDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.069.246,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902356"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/10/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090100-67.2008.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902357"
                            ],
                            "1902358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0056900-69.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone do Nascimento\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.390/391. Devendo a Reclamada comprovar o pagamento dos valores homologados no prazo de 48 horas, sendo o crédito do Autor através de depósito judicial e aqueles inerentes ao IR, previdência e custas por meios das guias de recolhimento específico( DARF-cod 5936, GPS-cod 2909, e GRU-cod 18740-2, respectivamente), juntando os comprovantes nos autos,sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902358"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1897792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004000-60.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARDOSO DE SOUZA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nIndique o autor se ainda restam pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-68.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Metz [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Metz , Réu Casa Show S.A. \r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 204, sendo a Reclamada para depositar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000080-93.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Holanda Araújo [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota 66 Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rota 66 Restaurante Ltda. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-88.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Leda Maria Martins, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 577, sendo o Reclamante intimado a apresentar cálculos do valor devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-60.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Carmona de Miranda [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: JOSÉ VENTURA SOUZA NETTO , Réu: LUZIA OLGA LEITE DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Carmona de Miranda\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0011600-15.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Pinheiro de Almeida Vieira [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Lyres de Jesus Moreira [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Nelson d Elia [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Gabriela Pinheiro de Almeida Vieira, Aut Lyres de Jesus Moreira, Aut Nelson d Elia\r\n\r\nIndiquem as partes se ainda restam pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-67.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Miranda Rodrigues [Adv. Jose Ferreira de Aguiar Filho (OAB: RJ 71509 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Calderaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Miranda Rodrigues\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000722-55.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz da Silva Louzeiro [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mugo Express Serviços de Entrega Rápida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz da Silva Louzeiro\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000140-26.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Veiga dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. , Réu: VINKO MAHOVLIC, Réu: KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Veiga dos Santos \r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0088300-95.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gonçalves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA4 - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE INFORMÁTICA LTDA., Réu: Companhia Brasileira de Multimídia, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gonçalves\r\n\r\nVenha o reclamante com as comprovações de suas alegações, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-31.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Fernandes de Souza Silveira [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Fernandes de Souza Silveira\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-11.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE STEVENS CORREA ROCHA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Elaine Oliveira da Silva Campos (OAB: RJ 135043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência da certidão da Contadoria de fls. 452, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-41.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Abramo Domingues [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Abramo Domingues \r\n\r\nAo recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 08 das. \r\n\r\nProcesso: 0001010-71.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lamim Alves Gomes [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: IBi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lamim Alves Gomes \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-74.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Miranda Pedrada [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nFicam as reclamadas intimadas a providenciarem a comprovação da data de implementação do valor correto da aposentadoria, no prazo de 30 dias, sob pena de multa de 10% por dia de atraso.\r\n\r\nProcesso: 0153100-79.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEIDE MARIA DE LIMA [Adv. Eliane de Oliveira Xavier (OAB: RJ 177722)]\r\n\r\nRéu: ZUANG COMERCIO LTDA ME [Adv. Marcus Vinicius Fernandes (OAB: MG 59794 - D)], Réu: SILVANA CARLA AGRELLE DE SOUZA [Adv. Marcus Vinicius Fernandes (OAB: MG 59794 - D)], Réu: CARLA MARTA FIGUEIRA TRAVASSOS , Réu: ROSANY AGRELLI DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLEIDE MARIA DE LIMA\r\n\r\nAnte o teor da certidão do Oficial de Justiça, indique o exequente meios inéditos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-93.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Mello [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio de Mello \r\n\r\nCiência do teor do auto de leilão (fl. 593), devendo indicar meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-83.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesar Zurita Nunes Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-98.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BAZILIO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR BAZILIO\r\n\r\nAnte o teor do ofício de fl. 348, indique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-98.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALVES [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: DVA EXPRESS LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ALVES\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000510-34.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Conceição Pinto [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Conceição Pinto, Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o ofício de fl. 1373, bem como informem se há outras provas a serem produzidas, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-78.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Souza Junior [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Luís Armando de Souza Coelho, Réu: Marcio José Sadler Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Souza Junior\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000002-83.2015.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: NUNES E VIEIRA TELECOMUNICAÇÕES S/S LTDA [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gilberto Vieira Sousa Nunes - G Telecom [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Egdo: Charlene de Medeiros Martins [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)], Egdo: Net Serviços de Comunicação SA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Charlene de Medeiros Martins, Egdo Gilberto Vieira Sousa Nunes - G Telecom , Egdo Net Serviços de Comunicação SA., Egte NUNES E VIEIRA TELECOMUNICAÇÕES S/S LTDA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de terceiros que não conheceu dos embargos, conforme fundamentação de fl. 20. \r\n\r\nProcesso: 0000680-06.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Couto Augusto [Adv. Celio de Lima Ribeiro (OAB: RJ 156748 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A. [Adv. Marcia Rino Martins (OAB: PE 12923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlântico Sul S.A., Aut Marco Antônio Couto Augusto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de fls. 299 no valor total de R$ 105.857,13, sendo R$ 86.638,86 o valor devido ao autor; R$ 14.455,84 o valor devido a título de INSS e R$ 4.762,43 o valor devido a título de IRPF. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001011-85.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Guimarães Arruda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Gilson Guimarães Arruda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração e no mérito deu provimento parcial aos embargos da reclamante e negou provimento aos embargos da reclamada, conforme fundamentação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-28.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloah Barcellos da Silva Ribeiro [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Rodrigues Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Ana Cristina Melido (OAB: RJ 86420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro Rodrigues Comércio de Alimentos Ltda. ME , Aut: Eloah Barcellos da Silva Ribeiro \r\n\r\nCiência da devolução do prazo requerida pela reclamada. Prazo 08 dias. Caso as partes pretendam conciliar nos autos, deverão diligenciar por seus próprios meios e comparecerem em dia e hora de pauta, independentemente de intimação, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0052300-38.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDIVAL PAULO BERNARDO [Adv. Marcio Alchorne da Rocha Paula (OAB: RJ 102275 - D)]\r\n\r\nRéu: VALUE INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA ME [Adv. Marcio dos Reis Serrano (OAB: RJ 100141 - D)], Réu: BRUNO LIMA RAMOS GIMENEZ , Réu: RAFAEL LIMA RAMOS GIMENEZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDIVAL PAULO BERNARDO, Réu VALUE INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-23.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita dos Santos [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios - Urgecor , Réu: Hilda Alves de Andrade, Réu: Renato Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita dos Santos \r\n\r\nVenha a exequente com cópia atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001222-24.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos [Adv. Bruno Cruz Maia (OAB: RJ 167629 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro dos Santos\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-94.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilmar Lacerda de Oliveira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Everaldo Bechara Consultores Associados Ltda. ME Rancis Assessoria Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Lacerda de Oliveira\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0009900-67.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ventura da Silva [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ventura da Silva\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000400-35.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos de Albuquerque [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio 2000 Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)], Réu: SALET CALANDRINI KALILI , Réu: DIEGO CALANDRINI KALILI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santos de Albuquerque, Réu Rio 2000 Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-61.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Meirino Moreira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Meirino Moreira\r\n\r\nVenha o exequente com a comprovação do trânsito em julgado da falência das reclamadas, no prazo de 30 dias, esclarecendo se o administrador judicial indicado é o mesmo em todas elas, diligenciando ainda, no Juízo Empresarial, quanto à reserva de crédito solicitada na Carta de Vênia de fl. 314. \r\n\r\nProcesso: 0118500-61.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN CARDEC BARTOLETTE CORREA [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop Works Centro Automotivo Ltda [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: BIGAS DE BONSUCESSO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA EPP, Réu: Jocelem de Paula Salvino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN CARDEC BARTOLETTE CORREA\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001154-45.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Barbosa Bastos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Clínica de Imaginologia Oral Ltda. , Réu: KILSA MARIA MAGALHÃES POSSDENTE [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)], Réu: RAQUEL REIS DE ALMEIDA STILLE [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)], Réu: Gilberto Lemos do Nascimento N/P da inventariante Luciana Regina Nogueira Colodo Ferreira, Réu: Leandro Augusto Alves Ferreira N/P da inventariante Luciana Regina Nogueira Colodo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Barbosa Bastos \r\n\r\nPor preenchidos os requisitos de admissibilidade, ao recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-31.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Carvalho da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Carvalho da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 374, bem como indicar meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-61.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Araujo da Costa [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 498/505, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-44.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suziana Rodrigues Fernandes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)], Réu: Condomínio Renaissance, Réu: Condomínio Villa Sole [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda, Réu Condomínio Villa Sole, Aut Suziana Rodrigues Fernandes \r\n\r\nIndiquem as partes se ainda restam pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-67.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandy Machado Claudino [Adv. Ricardo Augusto Pessoa de Araujo (OAB: RJ 117220 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandy Machado Claudino \r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-79.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio dos Reis da Silva [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Aut Paulo Sérgio dos Reis da Silva\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-68.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Izidoro de Moura [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Izidoro de Moura\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 0746/2015 em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0004300-36.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Bello [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda., Réu: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA , Réu: MÁXIMO LEONARDO DOS SANTOS CASTELLAN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Bello\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000061-42.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilúcia Rodrigues da Silva Ferreira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Marilúcia Rodrigues da Silva Ferreira\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 51, para jurídicos efeitos. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000083-46.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Souza Cruz [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Souza Cruz, Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nIndiquem as partes se ainda restam pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-41.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sady Mariano Bezerra Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sady Mariano Bezerra Filho , Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 491, sendo a Reclamada intimada a depositar o valor devido de R$ 51.464,16, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0191800-95.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ABELARDO GANEM [Adv. André Ricardo Salamonde Pinho (OAB: RJ 86847 - D)]\r\n\r\nRéu: SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut PEDRO ABELARDO GANEM, Réu SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nApresentar, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, novos cálculos de liquidação em atendimento à promoção de fls. 1749, calculando inclusive o Imposto de Renda de acordo com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal, observada a tabela de atualização disponibilizada pelo TST, que utiliza os índices do IPCA-E. \r\n\r\nId: 1897792"
                            ],
                            "1897948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136200-16.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD MED CARD SISTEMAS E LANCAMENTOS LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: LUCIEL BENEVIDES PEREIRA , Réu: EDER BENEVIDES PEREIRA , Réu: MARIA CRISTINA REBELO , Réu: OFÉLIA STUDART , Réu: HILDA MARIA FUSCO AMORIM , Réu: JOSEFA ANDRÉ DE SOUZA XAVIER , Réu: CARLOS ALBERTO DIAS , Réu: CARLOS MARCELO GALDINO DIAS , Réu: CARLOS HENRIQUE GALDINO DIAS , Réu: CARLOS ALBERTO DIAS JUNIOR , Réu: Aguinaldo Pereira Brandão, Réu: Antonio Cerqueira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR OLIVEIRA DA COSTA, Réu WORLD MED CARD SISTEMAS E LANCAMENTOS LTDA\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, ante os termos da Súmula 150 do STF e na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1897948"
                            ],
                            "1901815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001451-81.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Gustavo Vina Guerra [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nRéu: Celistics Operadores Logísticos e Armazém em Geral Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Gustavo Vina Guerra, Réu Celistics Operadores Logísticos e Armazém em Geral Ltda.\r\n\r\nCiência do indeferimento de fl. 146. Caso pretendam conciliar, venham as partes em dia e horário de audiência, acompanhadas de seus patronos, para homologar o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0048500-75.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME MONTALVAO SOARES [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Joao Moreira da Rocha [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Jose Moreira Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME MONTALVAO SOARES, Réu Joao Moreira da Rocha, Réu NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sustação do leilão designado às fls. 430/431. \r\n\r\nId: 1901815"
                            ],
                            "1897793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000029-37.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayga Regina Gomes de Campos \r\n\r\nRéu: Status Assessoria de Empresas Ltda., Simarida Comercial de Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Status Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-38.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDIVAL PAULO BERNARDO\r\n\r\nRéu: VALUE INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA ME, BRUNO LIMA RAMOS GIMENEZ , RAFAEL LIMA RAMOS GIMENEZ \r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO LIMA RAMOS GIMENEZ , RAFAEL LIMA RAMOS GIMENEZ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-24.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-67.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandy Machado Claudino \r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Diamante Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-46.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Souza Cruz\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndiquem as partes se ainda restam pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1897793"
                            ],
                            "1897949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0136200-16.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nRéu: WORLD MED CARD SISTEMAS E LANCAMENTOS LTDA, LUCIEL BENEVIDES PEREIRA , EDER BENEVIDES PEREIRA , MARIA CRISTINA REBELO , OFÉLIA STUDART , HILDA MARIA FUSCO AMORIM , JOSEFA ANDRÉ DE SOUZA XAVIER , CARLOS ALBERTO DIAS , CARLOS MARCELO GALDINO DIAS , CARLOS HENRIQUE GALDINO DIAS , CARLOS ALBERTO DIAS JUNIOR , Aguinaldo Pereira Brandão, Antonio Cerqueira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Aguinaldo Pereira Brandão, Antonio Cerqueira dos Santos, CARLOS ALBERTO DIAS , CARLOS ALBERTO DIAS JUNIOR , CARLOS HENRIQUE GALDINO DIAS , CARLOS MARCELO GALDINO DIAS , EDER BENEVIDES PEREIRA , HILDA MARIA FUSCO AMORIM , JOSEFA ANDRÉ DE SOUZA XAVIER , LUCIEL BENEVIDES PEREIRA , MARIA CRISTINA REBELO , OFÉLIA STUDART , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, ante os termos da Súmula 150 do STF e na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1897949"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1902305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058300-12.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes Ferreira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000541-22.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Bispo de Andrade [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nPara ciência da certidão de folhas 426 e do Juízo garantido pelos depósitos nos autos da execução provisória em apenso. \r\n\r\nProcesso: 0000531-07.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro , Cgto Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO \r\n\r\nPara comprovar o pagamento do acordo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-22.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIVALDO ISIDORO DA SILVA [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Zilda José Lopes, Réu: João Bessa Beirão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIVALDO ISIDORO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 188, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-73.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ramos Arso [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Rafael Doria Neto [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Jurema Fatima Perdigão Alves [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Edilza Ferreira do Nascimento [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Edson Rebelo dos Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: JosiasTatagiba de Carvalho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Miriam Yanitchkis Couto, Aut: Fausto Murillo Ribeiro Coelho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Raul Mosmann [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Pedro Assis Lopes [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilza Ferreira do Nascimento , Aut Edson Rebelo dos Santos , Aut Fausto Murillo Ribeiro Coelho , Aut JosiasTatagiba de Carvalho , Aut Jurema Fatima Perdigão Alves , Aut Luis Ramos Arso, Aut Pedro Assis Lopes , Aut Rafael Doria Neto, Aut Raul Mosmann\r\n\r\nPara trazer aos autos documentação comprovando quem é o sucessor habilitado a receber as verbas devidas ao reclamante Edson Rebelo dos Santos, com documento de identidade, procuração, certidão de óbito e carta de concessão de pensão por morte junto ao INSS, haja vista seu falecimento, para fins de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0053700-55.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CHRISTINA PIRAGIBE [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nPara se manifestar sobre as alegações do autor, em 10 dias, especificamente acerca do valor implantado em seu contracheque, devendo retificá-lo e comprovar no mesmo prazo, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0046100-70.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Araújo Filho [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Civis do Brasil [Adv. Tatiana Pereira da Cruz de Moura (OAB: RJ 148218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Civis do Brasil\r\n\r\nPara manifestar-se em 10 dias, devendo juntar no mesmo prazo o comprovante das parcelas controversas. \r\n\r\nProcesso: 0032600-97.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvio José Tavares Junior [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvio José Tavares Junior \r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000925-14.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nunes Morais [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Marcio André Mendes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nunes Morais \r\n\r\nPara trazer, em 10 dias, a certidão de ônus reais do imóvel que deseja ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000867-11.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Magalhães Mesquita [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: I N Guerra Bar e Lanchonete Ltda, Réu: Iracema Narciso Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Magalhães Mesquita \r\n\r\nTomar ciência do ofício, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-05.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinheiro Dutra [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pinheiro Dutra, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 899, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000762-68.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ricardo Corrêa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Curso Princesa Isabel Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda. , Réu Creche e Escola Princesa Isabel Ltda., Réu Curso Princesa Isabel Ltda. , Aut Emerson Ricardo Corrêa \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0073400-70.2009.5.01.0069 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gerci Mathias da Silva [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerci Mathias da Silva , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072300-17.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Lídia Ribeiro Scheid [Adv. Carlos Eduardo Batista dos Santos Dias (OAB: RJ 126277 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Aviãozinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Ribeiro Scheid\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 103. \r\n\r\nProcesso: 0000656-72.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais da Silva Mattos [Adv. Leandro Rafael Goulart Luzes (OAB: RJ 148838 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Radio Taxi Cooperativa de Motoristas de Taxi do Municipio do Rio de Janeiro, Réu: Ligue Táxi Prestadora de Servicos Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligue Táxi Prestadora de Servicos Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061800-23.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Adir Leal Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Adir Leal Costa\r\n\r\nPara retificar e atualizar seus cálculos observando a promoção de folhas 511. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-65.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Maria Christo de Lima (rep. por sua mãe Regina Celia Pereira Christo) [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu: Marcus Herval Machado da Fonseca, Réu: Alexandre Magalhães Machado Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Maria Christo de Lima (rep. por sua mãe Regina Celia Pereira Christo)\r\n\r\nPara trazer aos autos a certidão de ônus reais do imóvel que deseja ver penhorado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-93.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Ribeiro de Moura [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Ribeiro de Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 361. \r\n\r\nProcesso: 0072500-29.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Braga [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Oscar Braga, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0059600-09.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Costa Nascimento [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)], Réu: CENTRO EDUCACIONAL NASCIMENTO LTDA N/P DE LEA NASCIMENTO, Réu: Lea Maria dos Santos Nascimento, Réu: Maria Teresa dos Santos Nascimento, Réu: Marize Santos Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Costa Nascimento\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-93.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Sousa Guimarães [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sonia Maria de Sousa Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001261-18.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Hercules de Souza Medina [Adv. Ariane Barreto da Cunha (OAB: RJ 167284 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda., Réu: João Vicente Caram, Réu: Fernando Antonio Caram\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules de Souza Medina\r\n\r\nTomar ciência do ofício, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-11.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins Barbosa [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeira Buarcos Subempreiteira de Construção Civil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001187-61.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Litorânea Energia Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116500-46.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Barbosa Gonçalves [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Barbosa Gonçalves, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Laudo Pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos). Cientes de que a intimação se refere aos dois laudos: de folhas 274/301 e folhas 344/353. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-13.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos de Souza, Réu Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0097700-04.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Silvares [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz Silvares\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-45.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Frazão [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Campanhia Nacional de Seguros [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Frazão\r\n\r\nPara retificar e atualizar seus cálculos observando a promoção de folhas 625, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-60.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailson de Lima Dutra [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviço Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dailson de Lima Dutra, Réu Prime Work Sistemas de Serviço Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 179, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157600-44.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Santana [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Santana, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001353-93.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Faria Nascimento [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo Faria Nascimento \r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001297-60.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues Fernandes [Adv. Priscila de Oliveira Silva (OAB: RJ 138026 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para o Terceiro Milênio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rodrigues Fernandes\r\n\r\nPara requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-78.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lima [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 211, sendo a 2ª ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001087-43.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avany Rangel Rodriguez Fernandez, sucessora de Antônio Rodrigues Fernandes [Adv. Claudio Moura Eça da Costa (OAB: RJ 93186 - D)]\r\n\r\nRéu: Textil Tabacow S.A. [Adv. Paulo Sergio Covo (OAB: SP 251662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avany Rangel Rodriguez Fernandez, sucessora de Antônio Rodrigues Fernandes, Réu Textil Tabacow S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 546, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000977-58.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Fatima Matos da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Fatima Matos da Silva \r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0093400-91.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier da Conceição [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda., Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Xavier da Conceição , Réu Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001716-80.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Lasaro Pablo Gonçalves de Azevedo [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lasaro Pablo Gonçalves de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0164800-68.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Leandro Peixoto da Conceição [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Leandro Peixoto da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0161200-73.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Mello [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Tapete Mágico, Réu: Luiz Antônio Emílio Guimarães, Réu: Rosângela Cerqueira, Réu: Instituto de Educação Cerqueira Nascimento Ltda [Adv. Moises da Silva Nascimento (OAB: RJ 161904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla dos Santos Mello\r\n\r\nPara retificar e atualizar seus cálculos observando a promoção de folhas 214. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-16.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone de Souza da Silva, sucessora de ARTHUR GONCALVES DE MORAES NETTO [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone de Souza da Silva, sucessora de ARTHUR GONCALVES DE MORAES NETTO, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140700-45.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Fonseca [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Índia Kasen Comércio Colchões Ltda. [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)], Réu: Gilson da Silva Caetano, Réu: Carlos Guilherme de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila Fonseca\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-60.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson das Neves de Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Luis Piauhylino de Mello Monteiro (OAB: DF 1296 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 801 que negou provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0220900-58.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE KISLANOV [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Aut: TAIANA MARINA KISLANOV [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Aut: TÁBATHA KISLANOV [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Aut: JOÃO GABRIEL BRITO PEREIRA KISLANOV [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Aut: Daniele Luzia Bittencourt Magalhães, sucessora de Carlos Zigmund Kislanov [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE KISLANOV, Aut Daniele Luzia Bittencourt Magalhães, sucessora de Carlos Zigmund Kislanov, Aut JOÃO GABRIEL BRITO PEREIRA KISLANOV, Aut TÁBATHA KISLANOV, Aut TAIANA MARINA KISLANOV\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 391, sendo a reclamante Daniele inclusive para trazer documentos de identificação atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0001432-92.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Chaves Garani Arantes [Adv. Bruno Vieira Lopes (OAB: RJ 165563 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Chaves Garani Arantes\r\n\r\nAguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0074900-45.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcos Sales Monteiro [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional River, sucessora do Instituto Santa Roza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Marcos Sales Monteiro\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-44.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Rodrigues Marques [Adv. Regina Celia Reis (OAB: RJ 45547 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut Izabel Rodrigues Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001492-45.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Ferreira da Silva [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Janaína Ferreira da Silva\r\n\r\nPara ter vistas do esclarecimento do perito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-53.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Pedrosa dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Pedrosa dos Santos, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Laudo Pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos). .\r\n\r\nProcesso: 0073400-75.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues de Sousa [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos de Engenharia Arquitetura Administracao Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues de Sousa\r\n\r\nPara vir com a certidão de dependentes habilitados à pensão por morte, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-05.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves da Silva [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Produtos Alimentícios Piraque S.A., Aut Rodrigo Alves da Silva\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Laudo Pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos). .\r\n\r\nProcesso: 0064700-18.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL ANTONIO PADRO SABAQUE [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARIT TRANSP E TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ROBERTO GENTILINI NOGUEIRA, Réu: FERNANDO ABRANTES NOGUEIRA, Réu: NEWTON RICARDO REIS GOULART, Réu: ROMULO MOTA DE FREITAS COSTA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Lozia Juvenilia Nascimento Filip\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL ANTONIO PADRO SABAQUE\r\n\r\nPara trazer a certidão do ônus reais atualizada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-63.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira Moura [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPara vir com os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0134200-98.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Souza Fernandes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. David C Giansante (OAB: SP 202243 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 485, sendo o 2º réu, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081600-52.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PIRES CARDOSO [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)], Réu: DIRCE FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LINDOMAR GOMES DE OLIVEIRA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ROBERTO MARTINS DE LUCCA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PIRES CARDOSO\r\n\r\nPara trazer aos autos a certidão de ônus reais do imóvel que deseja ver penhorado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-93.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira de Faria Diniz [Adv. Josias Moreira Frota (OAB: RJ 76981 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira de Faria Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0028600-25.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira Vieira Coldibelli [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Gil de Castro [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Jose Pedro Canabarro de Faria Alvim [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Kensaku Saito [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Ricardo Carpinetti [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Gil de Castro, Aut Jose Pedro Canabarro de Faria Alvim, Aut Kensaku Saito, Aut Lenira Vieira Coldibelli , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Carpinetti\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000204-33.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor Francisca Barboza [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Roberto Pierri Bersch (OAB: RS 24484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000146-59.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Machado [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Telecom S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: MG 1796 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Machado \r\n\r\nTer vista das petições das rés por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-19.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabio Ferreira Azevedo [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Gosto Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)], Réu: Claudio Santos de Carvalho [Adv. Oton Dalton dos Santos Reis (OAB: RJ 54192 - D)], Réu: Antonio Aparecido da Silva, Réu: Vivian Christini Mendes Sobreira [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)], Réu: Isolina da Silveira Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Santos de Carvalho\r\n\r\nPara manifestar-se quanto as informações prestadas às folhas 275/276 e à 4ª ré para comprovar a quitação dos valores devidos pela ré nos termos do acordo de folhas 276. \r\n\r\nProcesso: 0000929-51.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nunes Morais [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Rosângela Alves Monteiro de Souza [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: Júlio César de Campos Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosângela Alves Monteiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 200. \r\n\r\nProcesso: 0088500-85.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CARLOS CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CFG RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: RODEADOR DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: Benedito Silva, Réu: Mozart Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Benedicto Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CARLOS CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-61.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Silva [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Silva, Réu Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080000-78.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Ferreira de Almeida [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Djalma Niger Noleto de Vasconcelos [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Fernando Jose de Castro Santos [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Marco Antonio de Lellis Andrade [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Paulo Cesar de Sa Nogueira [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Paulo Freire Machado [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Ferreira de Almeida, Aut Djalma Niger Noleto de Vasconcelos, Aut Fernando Jose de Castro Santos, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Marco Antonio de Lellis Andrade, Aut Paulo Cesar de Sa Nogueira, Aut Paulo Freire Machado, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0147900-44.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Murillo Ribeiro Coelho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDefere-se a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0122700-89.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: G M G CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, Réu: GERSON PAULA MOREIRA, Réu: Pedro Macedo Caetano de Souza, Réu: Alexandre Ferreira de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-30.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Araujo Jose [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Aut Jandira Araujo Jose\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 04/11/2015, às 10:30 horas, para anotação na CTPS do reclamante ficando, desde já, a Secretaria autorizada a fazê-lo, em caso de ausência da reclamada. Deverá a ré atualizar seu endereço. Deverá o reclamante apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme folhas 402, § 5º. \r\n\r\nProcesso: 0101400-80.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098500-08.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO PEREIRA DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RENATO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-89.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Augusta Caldas da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Cooperativa de Trabalhos Múltiplos [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Magri América Diet do Brasil Ltda. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Réu: Cleide Scher , Réu: Antônio Carlos Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Augusta Caldas da Silva\r\n\r\nTer vistas dos ofícios por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-60.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Caldas da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042100-61.2007.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nExdo: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nPara manifestar-se conclusivamente sobre as alegações do órgão ministerial, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-67.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evellin Tavares de Lima [Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evellin Tavares de Lima \r\n\r\nTomar ciência do email da CAEP e indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-95.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Costa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Costa, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo comum de 5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001125-21.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Siqueira Suhett [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo de Souza Transportes Ltda. [Adv. Raphael de Magalhães Dorna (OAB: RJ 161234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Siqueira Suhett, Réu Araujo de Souza Transportes Ltda.\r\n\r\nConforme determinação de fls. 195, fica ciente de que a audiência foi redesignada para 19/07/2016, às 10h45min, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0163900-66.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO BAPTISTA DE SOUZA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONIL CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)], Réu: DALVA MARIA ARAUJO LIMA DE CASTRO, Réu: FERNANDO ANTONIO SILVA MENDES, Réu: LUIZ RODOLPHO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Mário José Rezende de Seixas, Mônica Pereira de Souza\r\n\r\nPara comprovar o depósito do valor do lance em 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-60.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson das Neves de Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Luis Piauhylino de Mello Monteiro (OAB: DF 1296 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson das Neves de Lima, Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2015, às 10:18 horas nesta Vara do Trabalho, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0045700-22.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Conceição da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabi Center Centro Automotivo Ltda. [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: Renato Villas Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabi Center Centro Automotivo Ltda., Aut Julio Cesar Conceição da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2015, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0118900-96.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino da Silveira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: William Veículos Ltda. [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)], Réu: José Monteiro Manco, Réu: Caterine Marcele Pessoa Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino da Silveira, Réu William Veículos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2015, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0165600-38.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Caxias [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Pare Bem, Réu: José Jorge Viana Matos [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Réu: Marlene Mattos Vianna Picone [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Jorge Viana Matos, Aut Jose Pedro Caxias, Réu Marlene Mattos Vianna Picone\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2015, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000844-65.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Santos do Nascimento [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Yone Silva de Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Santos do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2015, 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000339-45.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Silva dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Adm. Condominio Ltda. [Adv. Flavio Mahmud Magestre (OAB: RJ 109784 - D)], Réu: Util União de Transp. Int. de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Adm. Condominio Ltda., Aut Andrea Silva dos Santos , Réu Util União de Transp. Int. de Luxo S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2015, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000520-46.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Souza Pedro [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrech S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Melhor, Réu Construtora Norberto Odebrech S.A., Aut Osmar de Souza Pedro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias de folhas 188/194. \r\n\r\nProcesso: 0011900-47.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO TEIXEIRA FILHO [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO TEIXEIRA FILHO, Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias, de folhas 244/248. \r\n\r\nProcesso: 0001507-14.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Franchising Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias, de folhas 103/111. \r\n\r\nProcesso: 0001552-52.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodolfo Lima dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Monte Alegre Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Monte Alegre Ltda. , Aut João Rodolfo Lima dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias, de folhas 97/98. \r\n\r\nProcesso: 0168000-25.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Walney Cardoso Estrela [Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto (OAB: RJ 98193 - D)], Aut: Marilza Gaspar Estrela [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)], Aut: Carolina Gaspar Estrela [Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto (OAB: RJ 98193 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Freitas Consultoria Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Set Consultoria Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Gaspar Estrela, Aut Espólio de Walney Cardoso Estrela, Aut Marilza Gaspar Estrela, Réu Roberto Freitas Consultoria Ltda., Réu Set Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias, de folhas 499/505. \r\n\r\nProcesso: 0000015-79.2015.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: Cláudio Mendes Barbosa de Oliveira [Adv. Denise Martha Alvariza D. Garcia (OAB: RJ 149097 - D)]\r\n\r\nEgdo: LILIAN GHITNICK ARCALJI [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Egdo: Ronaldo Machado, Egdo: Henry Hoyer de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cláudio Mendes Barbosa de Oliveira, Egdo LILIAN GHITNICK ARCALJI\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes em parte, de folhas 52/53. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-70.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Xavier da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Oriente Transportes Ltda. [Adv. Marilza Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 80378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Xavier da Silva, Réu Trans Oriente Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias, de folhas 202/206. \r\n\r\nProcesso: 0001155-90.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladson França Firmino [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)], Aut: Harley José Moura Silva [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaias Antônio da Silva Tintas, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Gladson França Firmino , Aut Harley José Moura Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias, de folhas 220/228. \r\n\r\nProcesso: 0001678-68.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Bernardo Diniz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Amigos Comércio Serviços e Eventos Ltda. ME [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Bernardo Diniz, Réu Super Amigos Comércio Serviços e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias, de folhas 223/229. \r\n\r\nProcesso: 0000006-20.2015.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: Deise Maura do Carmo Tavares [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nEgdo: MMJ Comércio de Madeiras de Campo Grande Ltda, Egdo: Gilson Vicente dos Santos [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Egdo: Márcio Maia da Silva Azevedo, Egdo: Vivian marante Azevedo [Adv. José Wellington Fagundes Marins (OAB: RJ 102715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Deise Maura do Carmo Tavares, Egdo Gilson Vicente dos Santos , Egdo Vivian marante Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes, de folhas 35/36. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-83.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: BELLINI FARIA JUNIOR [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: TANIA ELGUEZABAL FARIA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Claudete Dias Toshiaki Koga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Aut SONIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, Réu TANIA ELGUEZABAL FARIA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000310-58.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guilherme Merodio Teixeira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Doktor Day Hospital Ltda. [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)], Réu: DMC Sociedade Civil de Serviços Medico-Hosp Ltda, Réu: Marcio Luis Bistene de Magalhães, Réu: Eduardo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guilherme Merodio Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-04.2015.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ FRANCISCO LIMA GUERRA [Adv. Rafael Portilho Neves (OAB: RJ 162791 - E)]\r\n\r\nEgdo: Joseph William Henry C. Jennings, Egdo: Maria Barbosa dos Santos [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JOSÉ FRANCISCO LIMA GUERRA\r\n\r\nPara emendar a inicial, a fim de adequá-la ao provimento 08/2007 da Corregedoria deste Tribunal, em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0093200-84.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut João Luiz Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000883-62.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Assis [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: JFVL Instalações e Reformas Ltda., Réu: José Faustino Ferreira, Réu: Vera Lucia Soares Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Assis\r\n\r\nPara trazer aos autos a certidão de ônus reais do imóvel que deseja ver penhorado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-72.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Guimaraes de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda., Réu: FATIMA CRISTINA LUCAS GONCALVES, Réu: LUIS ALBERTO LOURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Guimaraes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-93.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Barbosa dos Santos [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. [Adv. Oswaldo Sant Anna (OAB: SP 10905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Barbosa dos Santos , Réu Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 907, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000254-59.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Veridiano da Silva Bregue [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Mercado Popular da Rua Uruguaiana, Réu: Rosalice Rodrigues Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Veridiano da Silva Bregue \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-54.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Luiz da Silva [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição das cartas de alienação. \r\n\r\nProcesso: 0000010-57.2015.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Albina Marquez Fernandez\r\n\r\nEgdo: CONCEICAO BAPTISTA DE SOUZA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CONCEICAO BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes, de folhas 4344. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-30.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Ferreira [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Viva Comunidade - Programa de Estratégia de Saúde da Família [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 272, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056300-25.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ROBERTO EVANGELISTA [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: TECIDOS BECK GIES SA [Adv. Joao Carlos Escosteguy (OAB: RJ 1138 - A)], Réu: Edna Ferreira da Conceição, Réu: Lucia Conceição Marques de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ROBERTO EVANGELISTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-65.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Castro de Souza [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Castro de Souza \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-92.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samila Santos da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Moreira, Réu: Osvaldo Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samila Santos da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-72.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Fernanda da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Baby Garden - Jardim da Criança [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: carmem Maria Condorelli, Réu: Mirtes Borges Gama , Réu: Marlene Adelayde da Gama Cabral Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Fernanda da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-53.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMA DE SOUZA PIMENTEL [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA DE SOUZA PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-12.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano do Carmo Nunes [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano do Carmo Nunes\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-53.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Ferreira dos Santos [Adv. Michael Rodighiero Viegas (OAB: RJ 155998 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Salinópolis Ltda [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)], Réu: Jorge Eduardo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Ferreira dos Santos \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-30.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-94.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel do Nascimento Rodrigues [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: NC Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Caferedes Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel do Nascimento Rodrigues \r\n\r\nPara ciência da certidão do oficial de justiça de folhas 111, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-52.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE ALMEIDA ALVES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: R.F. REPRESENTAÇÕES LTDA, Réu: DENISE MESQUITA DE SOUSA, Réu: ROSANGELA DA CONCEICAO MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-33.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Augusto Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezanino Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Copacabana Hotel Residencia, Réu: Manoel Águeda Filho [Adv. Paulo Augusto de Maria Botelho (OAB: RJ 113751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Augusto Rodrigues, Réu Manoel Águeda Filho, Réu Mezanino Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000692-17.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindamar de Sá Ferreira Prat Monteiro [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindamar de Sá Ferreira Prat Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1235/2015, inclusive para apresentar seus cálculos, com o comprovante de saque e o extrato completo de sua conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0030900-67.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS ROCHA NETO [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Air All Serviços Aeroportuários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOS SANTOS ROCHA NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 199. \r\n\r\nProcesso: 0165300-28.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANANIAS GERMANO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)], Réu: Álvaro Prati de Aguiar, Réu: Ricardo Prati de Aguiar, Réu: Elias Prado Gonçalves, Réu: Carlos Eduardo da Costa Lino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANANIAS GERMANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-68.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CHARRET [Adv. Anselmo Pires de Souza (OAB: RJ 42456 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUEZI DO BRASIL LTDA, Réu: GRUEZI SCHALPLATTEN AG, Réu: GRUEZI MUSIC AG, Réu: Rene Eugen Christen, Réu: Peter Baumgartner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CHARRET\r\n\r\nTomar ciência do ofício, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-94.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: M.N BEZERRA SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO [Adv. Antonio Carlos Renzler Fraga Junior (OAB: RJ 119226 - D)], Réu: MARIA DAS NEVES BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-45.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Coutinho [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Pará Automóveis Ltda. [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pará Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 202, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-26.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henriques de Souza [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social-Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social-Petros, Aut Pedro Henriques de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 667, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, devendo abater o saldo já depositado nas suas respectivas contas recursais ora juntadas. \r\n\r\nProcesso: 0001146-65.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Covel Nery [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Roberto dos Santos Alves, Réu: Eliana Pereira de Souza Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Covel Nery\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0100100-25.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Alves dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilia Batista Godoy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Alves dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-89.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUSA, Réu: FRANCISCO LEUTONMENESES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-06.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theognis Castejon Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Fernando Antonio Santos Brasil [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Carlos Cabral de Farias [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Rodolpho Tenorio Viana [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Rui Gomes da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor de folhas 1413/1430, em 5 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0071200-66.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY LUCY DE MORAES LOPES DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Cristiane Santos da Silva Giglio (OAB: RJ 139497 - E)], Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY LUCY DE MORAES LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-83.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDIAS JOSE DOS SANTOS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPLAN INCORPORACAO CONSTRUCAO VENDAS LTDA, Réu: JOSÉ CARLOS DA ROCHA, Réu: MARIA FLORIPES DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDIAS JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001336-57.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luizinaldo Correia de Souza [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luizinaldo Correia de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-73.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Alves Mendes Coelho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda., Aut Lucimar Alves Mendes Coelho\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 05/11/2015, às 10:30 horas, para anotação na CTPS do reclamante ficando, desde já, a Secretaria autorizada a fazê-lo, em caso de ausência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0083100-75.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias de Oliveira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: La Cloche D´or Restaurante Ltda. [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)], Réu: Armando Francisco Silvestre, Réu: Robert Louis Blinder, Réu: José Maria Fernandes Tinoco, Réu: Vitorio Cardoso dos Santos, Réu: José Maximiano Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-21.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASCALE PFANN [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PASCALE PFANN\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001331-06.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado Tavares [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado Tavares, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos ora trazidos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0128700-51.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques de Souza Mendes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC Sistema Brasileiro de Circulação Ltda., Réu: Infoglobo Comunicações Ltda [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques de Souza Mendes , Réu Infoglobo Comunicações Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 563, que conheceu os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001216-82.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares Alves [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comércio e Representação de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Manuel Maria Nóbrega Novais, Réu: Gilberto Rodrigues Novais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Soares Alves \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1902305"
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                                "Edital de Citação para Execução - 22/10/2015\r\n\r\n0001281-09.2012.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Marco Manhães\r\n\r\nExecutado: Ivanir de Oliveira Ivo,JVI Serviços de Vigilância Ltda ME,Jorge Luís Romão da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivanir de Oliveira Ivo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 935,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138200-49.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Magdala Fonseca Lourenço\r\n\r\nExecutado: Cláudia Lins,Cooperar - Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. Em Liquidação\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudia Lins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.821,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016200-18.2003.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO FREIRES MAGALHAES\r\n\r\nExecutado: Francisco Recarey Vilar,CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA ,Restaurante e Bar Nova Constituinte Ltda.,Scala Rio Atrações e Restaurantes Ltda.,Café e Bar Três Vinte Ltda.,Antônio Vilar Maronas\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Recarey Vilar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.682,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000126-39.2010.5.01.0069 Exibic\r\n\r\nExequente: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExecutado: Valéria Cristina Tambasco D´Ottávio,Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda.,Espólio de Eutizio D´Ottávio, representado por sua inventariante Thamar Tambasco D´Ottávio,Carmen Lúcia Tambasco D´Ottávio Bottino,Ottávio Luiz Tambasco D´Ottávio\r\n\r\nPelo presente fica citado Valéria Cristina Tambasco D´Ottávio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.734,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ottávio Luiz Tambasco D´Ottávio,Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda.,Espólio de Eutizio D´Ottávio, representado por sua inventariante Thamar Tambasco D´Ottávio,Carmen Lúcia Tambasco D´Ottávio Bottino,Ottávio Luiz Tambasco D´Ottávio\r\n\r\nPelo presente fica citado Ottávio Luiz Tambasco D´Ottávio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.734,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carmen Lúcia Tambasco D´Ottávio Bottino,Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda.,Espólio de Eutizio D´Ottávio, representado por sua inventariante Thamar Tambasco D´Ottávio,Carmen Lúcia Tambasco D´Ottávio Bottino,Ottávio Luiz Tambasco D´Ottávio\r\n\r\nPelo presente fica citado Carmen Lúcia Tambasco D´Ottávio Bottino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.734,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001561-77.2012.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reinaldo Barros da Silva \r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.731,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001106-15.2012.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adalmir Menezes Pereira do Rego\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001249-38.2011.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Batista da Silva\r\n\r\nExecutado: BIANCA KRASKOFF ESTEVES,Petit Bebe Comércio de Móveis Infantis Ltda.,ROSANGELA DE MELLO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado BIANCA KRASKOFF ESTEVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.451,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902304"
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                            "1902303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000015-79.2015.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: Cláudio Mendes Barbosa de Oliveira\r\n\r\nEgdo: LILIAN GHITNICK ARCALJI, Ronaldo Machado, Henry Hoyer de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Henry Hoyer de Carvalho, Ronaldo Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes em parte, de folhas 52/53. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-11.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARTINS GONCALVES\r\n\r\nRéu: PITWA COSMETICOS E PERFUMES LTDA, JOSE MARCOS DE CARVALHO, MAURICIO MADRUGA MAURO, ROSINHA PITKOWSKI, SUELI EVANGELISTA MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ROSINHA PITKOWSKI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0082200-24.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vieira de Sousa\r\n\r\nRéu: Anjos Festas Ltda., Jorge Bernini de Souza, Michele da Silva Bernini\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Bernini de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 150, devendo, caso queira opor embargos, garantir o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0151000-07.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Big Fort Segurança e Vigilância Ltda., Condomínio Water ways Residence , Condomínio La Playa Fastwall - Shopping La Playa \r\n\r\nPelo presente fica m Big Fort Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimentos, no prazo comum de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-83.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, BELLINI FARIA JUNIOR, TANIA ELGUEZABAL FARIA, Claudete Dias Toshiaki Koga\r\n\r\nPelo presente fica m Claudete Dias Toshiaki Koga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001507-14.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva \r\n\r\nRéu: JFW Franchising Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JFW Franchising Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias, de folhas 103/111. \r\n\r\nProcesso: 0001266-11.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins Barbosa \r\n\r\nRéu: Madeira Buarcos Subempreiteira de Construção Civil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Madeira Buarcos Subempreiteira de Construção Civil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0073400-70.2009.5.01.0069 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gerci Mathias da Silva \r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. , CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902303"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1902292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000630-02.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Fagundes de Medeiros [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Alsco Toalheiro Brasil Ltda. [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alsco Toalheiro Brasil Ltda.\r\n\r\nALVARÁ N. 875/15, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000527-58.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Terra Mamede Matias [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Espandefer Indústria e Comércio de Ferro Aço Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Terra Mamede Matias\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000116-15.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Cristina Brum da Silva [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: MARTINEDUARDO LOPES VELASCO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Cristina Brum da Silva\r\n\r\nCiente da consulta ao INFOJUD devendo o patrono do autor comparecer em secretaria para ter vista. Dar prosseguimento à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000573-47.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Cristina Maia de Aguiar [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilzem Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Sheila Aquino de Sa (OAB: RJ 114539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Cristina Maia de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-78.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Morgado Ferreira [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alexandre Brito Sousa - Tabelião do Cartório do Sexto Oficio de Notas [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alexandre Brito Sousa - Tabelião do Cartório do Sexto Oficio de Notas\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-96.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Orlando Martins Silva [Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos (OAB: RJ 75584 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0001105-55.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fabiano Atir [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0000804-11.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatas Wesley Rodrigues de Castro [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Réu: GVT Rio de Janeiro [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatas Wesley Rodrigues de Castro \r\n\r\nALVARÁS NS. 750 E 751/15, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000972-76.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemira Fonseca Videres [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Sat Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Sat Telecomunicações e Serviços Ltda.\r\n\r\nPENHORA REALIZADA COM EXITO, SENDO A RDA PARA TOMAR CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000223-93.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Salem Fernandes [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nRéu: Allen Software e Consultoria Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Allen Rio Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)], Réu: Acorp do Brasil Importação e Exportação Ltda. [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)], Réu: Allen Tecnologia em Informática Ltda. [Adv. Alexandre Di Marino Azevedo (OAB: RJ 113780 - D)], Réu: Facility Automation Services Ltda. [Adv. Alexandre Di Marino Azevedo (OAB: RJ 113780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acorp do Brasil Importação e Exportação Ltda. , Réu Allen Rio Comércio e Serviços de Informática Ltda. , Réu Allen Software e Consultoria Ltda. , Réu Allen Tecnologia em Informática Ltda. , Réu Facility Automation Services Ltda. \r\n\r\nCIENCA DOS AUTOS, POR 10 DAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0000961-18.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva\r\n\r\nCIENCIA DOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0001009-06.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cortes Pinho Teixeira [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cortes Pinho Teixeira \r\n\r\nFornecer cópias para expedição de certidão de crédito, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001052-74.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalo Gomes Medeiros [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Réu: Sotreq S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Somax Ambiental e Acústica Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA, Aut Roberto Gonçalo Gomes Medeiros , Réu Somax Ambiental e Acústica Ltda. , Réu Sotreq S.A. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3 .\r\n\r\nProcesso: 0000963-85.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz de Oliveira Torres [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: Trato Comunicação e Editora [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trato Comunicação e Editora \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. RENOTIFICAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000361-26.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Maria dos Reis [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda., Aut Valdir Maria dos Reis\r\n\r\nLEILÕES DIAS 10 E 24.11.15, ÀS 13.00 H, NO AUDITÓRIO DO TRT, RUA DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, LAPA, RJ. LEILOEIRO PAULO ROBERTO A. BOTELHO. .\r\n\r\nProcesso: 0000047-51.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Januário [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro , Aut Vera Lúcia Januário \r\n\r\nLEILOES DIAS 11 E 24.11.15, ÀS 13,00 H, NO AUDITÓRIO DO TRT, RUA DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, LAPA, RJ. LEILOEIRO PAULO ROBERTO BOTELHO. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-34.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci da Silva Reis [Adv. José Carlos Baleixo da Silva (OAB: RJ 95097 - D)]\r\n\r\nRéu: Beto Confeccções Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci da Silva Reis \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 4.421,94 = 350.806,30 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000021-14.2014.5.01.0072 - ET\r\n\r\nEgte: IVANETE RIBEIRO GOMES [Adv. Arthur Alves da Costa (OAB: RJ 158969 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marco Antônio da Silva Jacintho [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte IVANETE RIBEIRO GOMES, Egdo Marco Antônio da Silva Jacintho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000652-26.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Paulino de Assis [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Paulino de Assis , Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-71.2015.5.01.0072 - ET\r\n\r\nEgte: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE CARLOS BONFIM [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JORNAL DO BRASIL SA, Egdo JOSE CARLOS BONFIM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-63.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Bezerra dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORESE SEGURANÇA [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Bezerra dos Santos, Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORESE SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000634-39.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg de Melo Lima [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg de Melo Lima, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000496-38.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprex Empreiteira Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Silva , Réu Cycohrp Engenharia Ltda. , Réu Emprex Empreiteira Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de pré-executividade - indeferido. pzo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-73.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA BARBOSA ARAUJO [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MARIA LUCIA DE OLIVEIRA BARBOSA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000427-74.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Goes da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ivan Goes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000402-90.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Jesus Mattos [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Nilton Dias de Carvalho [Adv. Bruna Reis Pereira Pinheiro (OAB: RJ 166843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Jesus Mattos , Réu Nilton Dias de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000241-17.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Peregrino Memolo Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Peregrino Memolo Junior , Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-46.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Sampaio Fernandes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-53.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enock José de Souza [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Schunck Terraplenagem e Transportes Ltda. [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enock José de Souza, Réu Schunck Terraplenagem e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000431-14.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaquiel Clemente de Menezes [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelótimo da Barra Distribuidora de Gelo e Bebidas Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelótimo da Barra Distribuidora de Gelo e Bebidas Ltda. \r\n\r\nciencia dos valores transferidos, para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0001093-75.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Dazio Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços Ltda., Aut Rogerio Dazio Souza, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 249.552,24 = 19.964.834,43 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000751-93.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Airton Soares Pereira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: WG Serviços Ltda. ME, Réu: Construtora Calper Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Airton Soares Pereira, Réu Construtora Calper Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 18.759,86 = 1.485.676,51 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000930-97.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Alves do Nascimento [Adv. Michelle Batista Azevedo Mesquita (OAB: RJ 180130 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Alves do Nascimento, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 6.758,57 = 535.241,14 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0001037-08.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Naf Engenharia Ltda. [Adv. Eugênio Carlos da Silva Santos (OAB: SP 111252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naf Engenharia Ltda.\r\n\r\npenhora eletronica com exito, sendo a reclamada para embargos, querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000450-09.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efigênia Martins Magalhães [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efigênia Martins Magalhães \r\n\r\nvista dos autos, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000483-39.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pimentel [Adv. Marcelo Jose de Abreu e Silva (OAB: RJ 115700 - D)]\r\n\r\nRéu: Senior Sistemas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pimentel\r\n\r\nciencia decisão - improcedente, pzo 8 dias. custasd de R$ 1.000,00 pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-67.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Batista de França [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Exito Serviços de Conservadora e Limpeza Ltda. [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)], Réu: OS Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Batista de França\r\n\r\nDIZER SE ACEITA A PROPOSTA DA RDA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-07.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carvalho dos Santos , Réu Translitoranea Turistica Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 187.866,68 = 14.982.875,50 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-46.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Augusto Machado [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sebastião Augusto Machado \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 114.931,60 = 9.101.942,37 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000101-80.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizés Vieira Feitosa [Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho (OAB: RJ 141804 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube do Rio de Janeiro \r\n\r\nPARA PAGAMENTO EM 48 HORAS, CONFORME CALCULOS DA CONTADORIA, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001065-73.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Augusto da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nPENHORA ELETRONICA COM EXITO,CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO. 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000731-73.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Laura de Oliveira Souza [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Laura de Oliveira Souza , Réu Associação São Vicente de Paulo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 852,69 = 67.817,58 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000930-61.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Freitas Guimarães [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Freitas Guimarães , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos,PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0000392-46.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio dos Santos da Silva [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Frango na Varanda Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio dos Santos da Silva\r\n\r\nFornecer cópias para expedição de certidão de crédito, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000857-26.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nela Estrella Guimarães [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO FLS. 618, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000611-59.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Vandre Ramos de Souza [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Vandre Ramos de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000937-31.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Kátia de Oliveira Campos [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Kátia de Oliveira Campos \r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse.123/139 .\r\n\r\nProcesso: 0000382-02.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Conceição [Adv. Marcio Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 156679 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco da Conceição\r\n\r\nOS AUTOS SE ACHAM NA SECRETARIA DA VARA PELO PZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000850-63.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esau Barcelos Ferreira [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Santa Beatriz da Silva Menezes [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esau Barcelos Ferreira \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001074-35.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urubatan Assumpção Campos Pedro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. -EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urubatan Assumpção Campos Pedro\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000951-37.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Elizabeth Costeira (OAB: RJ 20264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. \r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 10 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000655-49.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva dos Santos [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: KRW Atlantis Transportes e Mudanças Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRW Atlantis Transportes e Mudanças Ltda.\r\n\r\nALVARÁ 911/15,CEF, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000766-96.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Cardoso Antunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Cardoso Antunes \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-08.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael William de Oliveira Camargo [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael William de Oliveira Camargo, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000769-17.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Narcizo Guerra [Adv. Heloisa Helena Nogueira Fernandes (OAB: RJ 131527 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeferson Ferreira dos Santos [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeferson Ferreira dos Santos \r\n\r\nAORECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000380-49.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Sousa da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Pereira dos Santos (OAB: RJ 191350 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Sousa da Silva \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-91.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Paula Nakamura [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMS S.A., Aut Maria José de Paula Nakamura\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000780-80.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gil da Cruz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gil da Cruz , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0000322-29.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evangelista da Costa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda., Réu: MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS, Réu: MARCELO FRIOES MANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Evangelista da Costa\r\n\r\nciencia dos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000487-47.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Felix da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca RJ Magazine Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Felix da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-31.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Gadelha [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda.\r\n\r\ncomprovar a recuperaçãoi judicial , tendo em vista que não há nos autos documentos comprobatórios do ora aduzido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000215-19.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil Oliveira Antunes [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca de Jornal Siqueira Campos [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banca de Jornal Siqueira Campos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000404-94.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Pereira Amancio de Aquino [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Pereira Amancio de Aquino \r\n\r\nDizer se concorda com os calculos da reclamada, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-79.2013.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo de Azevedo Filho [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Azevedo Filho\r\n\r\nFornecer cópias para expedição de certidão de crédito, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000041-10.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Barcelos da Silva [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Barcelos da Silva \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-16.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Lucas Araujo [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Construtivista da Barra Ltda. - Creche Trampolim [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Lucas Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000065-67.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Santana da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Tecnologia de Informação Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Companhia Brasileira Meios e Pagamentos Visa Net Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Santana da Silva\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-89.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Venceslau de Lima [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Venceslau de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 180. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-28.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilneia Fernandes Morete [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilneia Fernandes Morete\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000020-29.2014.5.01.0072 - ET\r\n\r\nEgte: LUIZ ANTONIO DUARTE FERREIRA\r\n\r\nEgdo: Elaine Christine Couto Gabilan [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Elaine Christine Couto Gabilan\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000570-92.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Almeida [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Almeida, Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda., Réu Thyssenkrupp CSA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nId: 1902292"
                            ],
                            "1902293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001111-96.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Costa Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Financeira Americanas Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Serviços e Propaganda S.A.\r\n\r\nALVARÁ N. 859/15,CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0003400-70.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Andre Ribeiro de Andre [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: 3M do Brasil Ltda. [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3M do Brasil Ltda.\r\n\r\nALVARÁ N. 0840/15, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001166-13.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenite Egipedes de França [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviço Instalação e Manutenção Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A., Réu RW Connect Serviço Instalação e Manutenção Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0001362-17.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marcolino dos Santos [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemel Centro Médico Novo Rio Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemel Centro Médico Novo Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do(a) despacho/decisao de fls.273, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001712-34.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Paixão Lima [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Marina Salles da Rocha Ferreira (OAB: RJ 160680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Paixão Lima \r\n\r\nAO RECORRIDO,. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-06.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA CONCEICAO DE LIMA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: EDUARDO FERNANDO DE MENDONÇA MOTTA, Réu: ORLANDO PEREIRA DE LIMA ARRUDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DA CONCEICAO DE LIMA\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-33.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Portela Conrado Lopes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0021600-67.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILONA CURVO VIANNA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ILONA CURVO VIANNA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0001128-98.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina de Napoles Guimarães [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos, Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sandra Cristina de Napoles Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0001349-47.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morgana Paiva Valim [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Morgana Paiva Valim , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nAOS RECORRIDOS, 8 DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-09.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Mariano de Oliveira [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz SA. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Mariano de Oliveira , Réu Souza Cruz SA.\r\n\r\nCIENCIA DUS AUTOS, EM 5 DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0001418-16.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Medeiros [Adv. Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda. , Aut Daniel da Silva Medeiros \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 41.764,39 = 3.313.303,11 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-13.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Diniz [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda, em recuperação judicial [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Diniz , Réu Naga Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda, em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 1.522,40 = 120.777,25 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0001434-04.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira Santos , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 12.790,87 = 1.014.740,39 RE PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0001951-58.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amisterdan Bezerra da Silva [Adv. Regina Celia Salvarez Teixeira (OAB: RJ 141850 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Silveira da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)], Réu: Aroma de Frutas Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)], Réu: Reis RJ Distribuidora de Ovos Ltda. [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroma de Frutas Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda., Réu Manoel Silveira da Silva, Réu Reis RJ Distribuidora de Ovos Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-12.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lolita dos Reis Dias [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prestações de Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lolita dos Reis Dias, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Oliveira Gil Braz Prestações de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-62.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Raymundo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telematic Engenharia e Teleinformatica Ltda., Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Raymundo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001565-42.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Wanderley Gomes Cardoso [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Wanderley Gomes Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-55.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENI TEREZINHA DAVID ZEFERINO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [ SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.] [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A [ SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.], Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ, Aut ELENI TEREZINHA DAVID ZEFERINO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001711-49.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Aut Renato de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-75.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Luiz da Silva [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB: RJ 155634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Jair Luiz da Silva, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 12.884,72 = 1.022.185,93 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001121-72.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilton Freitas dos Santos [Adv. Elysangela da Purificação Rodrigues Pedro (OAB: RJ 143294 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilton Freitas dos Santos, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 2.725,10 = 216.190,97 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-71.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO FILHO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ\r\n\r\nCONVOLADO EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS, SENDO A RDA PARA EMBARGOS, QUERENDO, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-84.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Pereira de Oliveira [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: GBS Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 21.653,77 = 1.714.858,50 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-67.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel do Nascimento Cavalcante [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco IBI SA - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI SA - Banco Múltiplo, Réu Itaú Unibanco SA , Aut Raquel do Nascimento Cavalcante, Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 19.349,17 = 1.532.346,57 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-84.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-48.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria de Oliveira [Adv. Orlando Galdino de Farias (OAB: RJ 71104 - D)]\r\n\r\nRéu: By Byra Cabeleireiros Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria de Oliveira\r\n\r\nciencia decisão de fls. 203, extinção do processo, pzo 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001403-13.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Freitas [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\npenhora realizada com exito, sendo para rda tomar ciencia, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-91.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Pereira Pinto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nPENHORA ELETRONICA COM EXITO, SENDO A RDA PARA CIENCIA EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001484-59.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Sousa Galvão [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Sousa Galvão, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 10.698,69 = 847.276,70 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-31.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Medeiros Mocali Arnaud [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: TELEFÔNICA BRASIL S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFÔNICA BRASIL S.A., Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPENHORA ELETRONICA COM EXITO, SENDO AS RDAS PARA TOMAR CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-79.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Silva Fonseca Lopes [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Igor Silva Fonseca Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 49.429,92 = 3.944.151,43 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0003500-25.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Aguiar do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Aguiar do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 140.641,95 = 11.157.578,08 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-82.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Albuquerque Bolina [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS OPERADORES DE MESA DE EXAME DO RIO DE JANEIRO-COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPENHORA REALIZA COM EXITO. O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO, 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-32.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA DE AZEVEDO AGUIAR [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut THEREZA DE AZEVEDO AGUIAR\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 23.071,14 = 1.832.497,22 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-80.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Gomes de Araújo [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Rubem Gomes de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 37.118,52 = 2.944.731,33 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0001512-61.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Manhães de Almeida [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Manhães de Almeida \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001540-70.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes de Souza [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio Marina Beton [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Marina Beton\r\n\r\nALVARÁ 0681/15,B. DO BRASIL, EM 5 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0001304-77.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fonseca Poppe de Figueiredo [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - N/P ADM. JUDICIAL, HELIO JOSE CACALCANTI BARROS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: M Brasil Empreendimentos Marketing e Negócios Ltda. - M-Brasil [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. - N/P ADM. JUDICIAL, HELIO JOSE CACALCANTI BARROS\r\n\r\nINDEFERIDO, FLS. 1040. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-42.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. ME [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001567-75.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Mathias da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo Andrá Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Mathias da Silva , Réu Tursan Turismo Santo Andrá Ltda. \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.250,00, A EXPENSAS DO REU, PERITO MAURO RINCON. .\r\n\r\nProcesso: 0001393-66.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Araujo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Flavia Regina Santos Pereira (OAB: RJ 188169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Araujo\r\n\r\nCiência PETIÇÃO DE FLS. 40, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001340-85.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Mere [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Mere\r\n\r\nCIENCIA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS, 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001385-89.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Silva Barboza [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: RDB Restaurante e Delicatessen Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Silva Barboza \r\n\r\nCiência da estimativa de honorários periciais no valor de R$ 3.250,00, sendo a reclamada para pagamento em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nA EXPENSAS DA RÉ, PERITO MAURO RINCON. \r\n\r\nProcesso: 0019600-55.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Jose de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge de Souza Paixao Servicos de Topografia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Jose de Lima\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001318-27.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Assis Ribeiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001327-86.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Precila Cohen Saraiva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Precila Cohen Saraiva \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0049200-73.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DA SILVA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO BRASILEIRO DE ESTETICA E BELEZA LTDA [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)], Réu: Carlos Alberto de Souza, Réu: RICARDO COSTA RODRIGUES, Réu: THEREZA DO MENINO JESUS CURY NETTO COSTA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA DA SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO.Fornecer cópias para expedição de certidão de crédito, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0049200-73.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DA SILVA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO BRASILEIRO DE ESTETICA E BELEZA LTDA [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)], Réu: Carlos Alberto de Souza, Réu: RICARDO COSTA RODRIGUES, Réu: THEREZA DO MENINO JESUS CURY NETTO COSTA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA DA SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO.Fornecer cópias para expedição de certidão de crédito, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001399-44.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreira de Rezende [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moreira de Rezende \r\n\r\nCIENCIA DOS AUTOS, 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001119-05.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordão da Costa de Souza Rosa [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordão da Costa de Souza Rosa , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, 8 DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0001219-57.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Pereira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues Pereira, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.150,00, EM 10 DIAS.RDA .\r\n\r\nProcesso: 0059700-57.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Alvarenga [Adv. Norma Pierucci do Espirito Santo (OAB: RJ 42813 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plastico Ltda. [Adv. Ivan Celer (OAB: SP 223418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vulcan Material Plastico Ltda.\r\n\r\nALVARÁ 887/15, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-93.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cardoso dos Reis [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cardoso dos Reis , Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0029100-19.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Marques dos Santos Guedes [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itau Vida e Previdencia S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Marques dos Santos Guedes, Réu ITAU UNIBANCO SA, Réu Itau Vida e Previdencia S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001559-98.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. Danielle Ribeiro de Paula Wagner da Silva Martins Junior (OAB: RJ 164384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva , Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transporte Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-80.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LEITE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SKIP LTDA [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: FERNANDO SOARES DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)], Réu: PORFIRIO RIBEIRO DE MATOS AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO SOARES DE ALMEIDA JUNIOR, Aut OSVALDO LEITE DE OLIVEIRA, Réu RESTAURANTE SKIP LTDA\r\n\r\nciencia fls. 216, não homologada a arrematação por vil o lanço, pzo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001257-69.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Militão do Sacramento [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Militão do Sacramento\r\n\r\nvir com o comprovante dos valores recebidos nos alvarás expedidos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-53.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Romana [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecanica Lobo s Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecanica Lobo s Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Novos. \r\n\r\nProcesso: 0012300-13.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bernardo Neto [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Laguna Restaurante e Bar Ltda - Mistura Fina [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Breno Carro Vieira Machado, Réu: Geraldo de Rezende Barbosa Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bernardo Neto\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022500-21.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FARIAS FERREIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTUDOS DE INFORMATICA UNITEC [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FARIAS FERREIRA\r\n\r\nciencia oara manifestações em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001623-11.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Clemente Pereira da Silva [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Tiago Luciano Alves (OAB: RJ 171781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Clemente Pereira da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-78.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucélia Antunes Vieira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerline Artigos Esportivos Ltda. EPP , Réu: VIVIAN DA SILVA WYLER BRAGANÇA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucélia Antunes Vieira \r\n\r\nFornecer os endereços conforme petição de fls. 86, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-65.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jesus Fonseca [Adv. Claudio Moura Eça da Costa (OAB: RJ 93186 - D)]\r\n\r\nRéu: EJG Comercio de Veiculos Ltda [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jesus Fonseca\r\n\r\nciencia dos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001289-11.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Pereira [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Para Automóveis Ltda. [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-61.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO HERALDO RAMOS SALES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CASA E CARRO FACIL S/C LTDA, Réu: KIEFER INTERNATIONAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO HERALDO RAMOS SALES\r\n\r\nindeferido o postulado. Requerer o que for do seu intersse, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-22.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE MORAES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A., Aut PAULO HENRIQUE DE MORAES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, przo comum.. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-81.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FELICIO SOARES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: Edemilson da Conceicao, Réu: Valter Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FELICIO SOARES\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017200-05.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarete Alves Cunha [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarete Alves Cunha, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nCiência da estimativa de honorários periciais no valor de R$ 3.950,00, sendo a reclamada para pagamento em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nPERITO-MAURO RINCON. \r\n\r\nProcesso: 0001169-02.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fialho de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da estimativa de honorários periciais no valor de R$ 3.750,00,metade, sendo a reclamada para pagamento em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001261-43.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nunes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da estimativa de honorários periciais no valor de R$ 3.750,00, metade,sendo a reclamada para pagamento em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nId: 1902293"
                            ],
                            "1902294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077800-89.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jordam da Silva [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso OJS Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jordam da Silva\r\n\r\nCiente da consulta ao INFOJUD devendo o patrono do autor comparecer em secretaria para ter vista. Dar prosseguimento à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0099500-87.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ritto Gomes de Oliveira [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071400-93.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigo Silva de Freitas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E FINANCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E FINANCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nALVARÁ N. 841/15, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-81.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nunes Cunha de Oliveira [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Municipais, Estaduais e Federais do Rio de Janeiro [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Municipais, Estaduais e Federais do Rio de Janeiro\r\n\r\nALVARÁ N. 842/15,CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-18.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: Maria Regina Pena Dolabela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIiNDEFIRO O REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-69.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Botafogo Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)], Réu: BRASILENO ALVES ATAIDE, Réu: GILBERTO RODRIGUES DA SILVA, Réu: SANDRA IZIS CALHEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos da Silva \r\n\r\nFornecer cópias para expedição de certidão de crédito, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0109500-69.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARTURO VALDES VIVANCO [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nRéu: IT - COMPANHIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA, Réu: ADSON SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ARTURO VALDES VIVANCO\r\n\r\nFornecer cópias para expedição de certidão de crédito, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0136100-10.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Neves da Silva [Adv. Waldir da Silva Moraes (OAB: RJ 45969 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. Grupo Itautec [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira Neves da Silva \r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR RECEBIDO E PARA, QUERENDO, APRESENTAR OS CALCULOS DA DIFERENÇA QUE ENTENDER DEVIDA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-42.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Bernado da Silva [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Nobre Escovedo [Adv. Marciete Portela Guimarães (OAB: RJ 68648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Bernado da Silva , Réu Sandra Maria Nobre Escovedo \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 13.247,46 = 1.050.959,51 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-33.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli José Rocha [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição da Costa Rego [Adv. Alex Lima Rego (OAB: RJ 160873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli José Rocha \r\n\r\nDar prosseguimento à execução PREVIDENCIARIA, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0096100-31.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laucenir Gouvea da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: DOLORES ROBERTO BACELAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laucenir Gouvea da Silva\r\n\r\nCIENCIA DOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-77.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nALVARÁ N. 865/15, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-50.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Antonio Badin Chiappetta [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: Careme Flavia Quaresma Gastronomia Ltda. [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)], Réu: FHQ Gastronomia Ltda. [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Careme Flavia Quaresma Gastronomia Ltda., Aut Cesar Antonio Badin Chiappetta, Réu FHQ Gastronomia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 337.884,77 = 26.805.485,78 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-40.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO VICTORELLI [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO VICTORELLI, Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 17.534,534,33 = 1.391.054,26 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-62.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Machado [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: BRASIF SA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: CHIPTEK INFORMATICA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: BRASIF SA IMPORTACAO E EXPORTACAO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM GESTAO INTEGRADA DE NEGOCIOS E SERVICOS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: UNIWAY COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIF SA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO, Réu BRASIF SA IMPORTACAO E EXPORTACAO, Réu CHIPTEK INFORMATICA LTDA, Réu CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM GESTAO INTEGRADA DE NEGOCIOS E SERVICOS, Réu DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA, Aut Marcelo Santos Machado\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 226.172,34 = 17.942.979,32TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-98.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Costa [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Pryslla Transportes Rodoviario [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Costa , Réu Pryslla Transportes Rodoviario, Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-88.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Monteiro dos Santos de Paula [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Monteiro dos Santos de Paula, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-67.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Monteiro Ferraz [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME, Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Monteiro Ferraz, Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-50.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavia Franca dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Mario Eloi Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Betania de Oliveira Leite [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Custodio Marilia Rodrigues Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jose Maria de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jose Roberto Martinho Seco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Lenir Machado da Motta [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Lucia Helena Carreira Seco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Luiza Nery Guarabyra da Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Odilza Lameirao Soares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mario Eloi Santos, Aut Betania de Oliveira Leite, Aut Custodio Marilia Rodrigues Martins, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Maria de Souza, Aut Jose Roberto Martinho Seco, Aut Lenir Machado da Motta, Aut Lucia Helena Carreira Seco, Aut Maria Luiza Nery Guarabyra da Costa, Aut Octavia Franca dos Santos, Aut Odilza Lameirao Soares, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-85.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Sueli Andrade da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Sueli Andrade da Silva , Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em Recuperação Judicial \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-69.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Alves Pires [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut Jorge Luis Alves Pires\r\n\r\nmanifestar-se sobre petição do perito, 10 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-84.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA BATISTA DE SOUZA [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nRéu: GM MINISTER EDITORA LTDA [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM MINISTER EDITORA LTDA\r\n\r\nPenhora realizada com exito, sendo a rda para ciencia da garantia do Juizo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-13.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Marcio Caldeira Brant [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Uniao Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Marcio Caldeira Brant, Réu Expresso Uniao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 49.804,76 = 3.951.171,96 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-87.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA NUNES DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: MG DUMANS ADM DE PESSOAL LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MARCIA NUNES DA SILVA, Réu MG DUMANS ADM DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 92.233,60 = 7.304.387,77 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-35.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Penha dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nConvolado em penhora o quantum bloqueado, sendo a rda para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-63.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DE ABREU [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES DE ABREU\r\n\r\nciencia dos calculos da rda, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-85.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO JOSE DE MATTOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO JOSE DE MATTOS\r\n\r\nciencia da promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-24.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Landa Schilklaper [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu S.A. Viação Aérea Riograndense, Aut Tatiana Landa Schilklaper\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 177.610,58 = 14.090,419,24 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-50.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther de Souza Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Esther de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 197,77 = 15.689,38 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-92.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Rodrigues Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Rodrigues Pereira, Réu Churrascolândia Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 1.403.314,64 = 111.901.625,20 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-59.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Conceição Nogueira [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda.\r\n\r\nvir com o valor devid, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149100-77.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antoonio Carlos Dantas do Nascimento [Adv. Tatiane Priscila de souza Teixeira (OAB: RJ 145903 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Madeira e Braga Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antoonio Carlos Dantas do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 68.590,31 = 5.447.999,40 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-69.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Lincon Faria Waknin [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense), Massa Falida [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Lincon Faria Waknin\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 176.327,23 = 13.988.607,31 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-29.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Machado de Souza Auad [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Profabril Engenharia Ltda. , Réu: CBP Participações S.A. [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)], Réu: Zap Engenharia Ltda. [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBP Participações S.A., Aut Valeria Machado de Souza Auad, Réu Zap Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 172.509.38 = 13.685.724,57 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-68.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nascimento de Almeida [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPENHORA REALIZADA COM EXITO, SENDO CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO, 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-83.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aury Benigno Machado [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S/A Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aury Benigno Machado, Réu MASSA FALIDA DE S/A Viacao Aerea Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, \r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 137.085,90 = 10.875.465,88 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-80.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Menezes Carvalho [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Menezes Carvalho\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória de fls. , em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0139200-80.2002.5.01.0072 - ExCCP\r\n\r\nExte: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Exdo: Paulo das Fontes, Exdo: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO, Exdo: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ADILSON DOS SANTOS\r\n\r\nFORNECER CERTIDÃO DE ONUS REAIS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-63.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Peixoto Soares [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Peixoto Soares\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0129900-60.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MACENA BITTENCOURT [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nRéu: CASSAZUL TABACARIA JORNAIS REVISTAS BAZAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MACENA BITTENCOURT\r\n\r\nFornecer cópias para expedição de certidão de crédito, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0104500-68.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias da Silva Alves [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Flavia Moura de Souza (OAB: RJ 101875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias da Silva Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-32.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: MARICELIA OLIVEIRA ALCANTARA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL, Réu: LUIS CLAUDIO DA SILVA, Réu: ALTAMIRO DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARICELIA OLIVEIRA ALCANTARA\r\n\r\nFornecer cópias para expedição de certidão de crédito, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0071800-05.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Justino Raimundo [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Justino Raimundo\r\n\r\nFornecer cópias para expedição de certidão de crédito, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0140400-83.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Altivo Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CLAUDIO EDUARDO MIRANDA DE MENEZES CAMARA, Réu: MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Altivo Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-45.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Ribeiro dos Santos [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Ribeiro dos Santos \r\n\r\nCiência da estimativa de honorários periciais no valor de R$ 3.850,00, sendo a reclamada para pagamento em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0133900-30.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Ferreira Trindade [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-73.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Amaral da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalhoportuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Amaral da Silva \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068200-44.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lara da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda., Réu: EDITORA GLOBO LTDA [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GLOBO LTDA\r\n\r\nVISTAS PELO PZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-33.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID DA SILVA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: CARLOS HENRIQUE PESSOA GUIMARAES, Aut: EDUARDO RIBEIRO GUIMARAES, Aut: FRANCISCO AUGUSTO DA SILVA, Aut: MARIA CATHARINA BECKER, Aut: MARLENE NACIF DA COSTA, Aut: PAULO JULIO DA COSTA, Aut: SEVERINO FELIX DA SILVA, Aut: VICENTE DOS REIS PARANAGUA, Aut: WILSON CUSTODIO DANTAS\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nOS AUTOS ESTÃO NA SECRETARIA DA VARA, PELO PZ. DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-82.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silva Valoni [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Alberto Garcia Martinez [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antônio Enok Figueira de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antônio de Souza Marques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nádia de Oliveira Seixas Alves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Olinto Guilherme Weeck [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Eudes Cilismar Bandeira Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Rodrigues de Abrantes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Judite dos Santos Capella da Fonseca [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Francisco Costa Fijho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-10.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Alexandrino da Silva [Adv. André Simões Soares (OAB: RJ 138373 - D)]\r\n\r\nRéu: Leauto Paris Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leauto Paris Ltda. \r\n\r\nFornecer cópias para expedição de certidão de crédito, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0127700-70.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento Martins Teixeira [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia S.A. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo do Nascimento Martins Teixeira \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084300-21.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: GRACIELE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: VALBEZ ADMINISTRADORA CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)], Réu: PAULO ROBERTO FREITAS DE CASTRO, Réu: VALDIR JOSÉ BEZERRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIELE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nFornecer cópias para expedição de certidão de crédito, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento.Indeferido o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0139300-11.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERENCIO DOS SANTOS [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nalvarás ns. 900, 901 e 903/15,TELEMAR ALVARÁS NS. 900 E 901, TELEMAR, B. DO BRASIL, E 903/15, CEF; E 902/15, CEF, FUND. SISTEL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-40.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Pacheco da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Pacheco da Silva \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-08.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO DUPLA CASA DE SHOWS LTDA, Réu: SUZANA MÁRCIA SAMPAIO LOPES XAVIER, Réu: STEFAN PERLI, Réu: JOÃO RODRIGUES MARTINS JUNIOR, Réu: SUZANA DE OLIVEIRA ASSIS, Réu: JOSE PINTO DE BRITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-06.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maria Melo da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BPN Creditus Brasil Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rafael Antonio da Silva (OAB: SP 244223 - D)], Réu: Banco Portugues de Negocios S.A. - BPN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Maria Melo da Silva \r\n\r\nFornecer cópias para expedição de certidão de crédito, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0068200-73.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Maciel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Maciel\r\n\r\nINDEFERIDO.Fornecer cópias para expedição de certidão de crédito, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0157000-63.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARIO DE LIMA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: EDSON LUIZ RANGEL FERREIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: NELSON ALVES DE CARVALHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO SA\r\n\r\nALVARA N. 888/15,CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-16.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Soares Lima [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviarias da Zona da Central do Brasil [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviarias da Zona da Central do Brasil \r\n\r\nALVARA 899/15, B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-07.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira Cristiane de Faria Avila [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Aut Maira Cristiane de Faria Avila\r\n\r\nCiência da estimativa de honorários periciais no valor de R$ 3.450,00, sendo a reclamada para pagamento em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0105500-50.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEILSON SIMPLICIO MACHADO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: EPURA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: PRICILA MIRELLA PIRES OLIVEIRA, Réu: RONALDO PIRES OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEILSON SIMPLICIO MACHADO\r\n\r\nFornecer cópias para expedição de certidão de crédito, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0084300-79.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES PEREIRA [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO SA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLUMA CONFORTO E TURISMO SA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS 254. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-49.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Juscelia Pereira Gaspar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Maria Juscelia Pereira Gaspar\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-50.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE SOARES ARAUJO [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nRéu: SLIN COMERCIO DE ROUPAS E ART.DE COURO LTDA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Réu: MARCELO GEORGES KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE SOARES ARAUJO\r\n\r\nciencia decisão de fls. 169, extinção do processo, pzo 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-27.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pereira da Silva [Adv. Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes de Cargas do Estado de Santa Catarina [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-84.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José dos Santos [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transportes de Valores Ltda. N/P EMPRESA SECURITAS AB, Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-64.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Fontes Torres [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Merco Rio Comercial Ltda. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: JUSTINIANO AUGUSTO, Réu: TELMO AUGUSTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Fontes Torres\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS CERTIDAO DO RGI DO IMOVEL INDICADO, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-50.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Raphael dos Santos [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Med Assistencia Medica Ltda. [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Raphael dos Santos\r\n\r\nCOMPROVAR O RECEBIMENTO DO ALVARÁ EXPEDIDO, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-58.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Ferreira de Andrade [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Ferreira de Andrade\r\n\r\nCOMPROVAR O RECEBIMENTO DE ALVARA EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-58.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA BATISTA DE SOUZA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERREIRA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nCIENCIA DOS AUTOS, 5 DIAS. \r\n\r\nId: 1902294"
                            ],
                            "1902295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182800-30.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MENDES COUTINHO [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Aut JOSE ROBERTO MENDES COUTINHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0175400-86.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA FERREIRA SALES [Adv. Anderson Martins Pereira da Silva (OAB: RJ 152537 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO ROUPAS LTDA, Réu: CARLOS TEIXEIRA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA FERREIRA SALES\r\n\r\nCIENCIA DOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0195400-78.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Réu CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES, Aut JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 19.872,76 = 1.584.520,90 TR PRO RATA .\r\n\r\nProcesso: 0162500-27.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Labão Bonan [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Labão Bonan\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0211900-25.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DEUSIMAR DA COSTA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luana Carvalho Cambraia (OAB: RJ 128552 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, Réu: MARINA LOPES LEAO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DEUSIMAR DA COSTA\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 162, INDEFERIDO O REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0170200-64.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MONTEIRO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nBLOQUEIO REALIZADO COM EXITO, SENDO A RECLAMADA PARA EMBARGOS, QUERENDO, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0172900-47.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DA SILVA [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut MARCOS JOSE DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA DOS AUTOS, 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0166500-75.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silveira de Araujo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Sandro Silveira de Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-54.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RIBEIRO RAMOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut RICARDO RIBEIRO RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-34.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Gomes Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Gomes Filho \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0209900-18.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME RUFINO DOS PRAZERES [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: CIA. NACIONAL DE REFLORESTAMENTO, Réu: ZORILDE FERNANDES CARVALHO, Réu: ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, Réu: GILBERTO DE MIRANDA AQUINO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS, Aut JAYME RUFINO DOS PRAZERES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-57.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenice Cruz Balduino [Adv. Getulio Lucio Dias (OAB: RJ 22067 - D)]\r\n\r\nRéu: Província Carmelita de Santo Elias [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Província Carmelita de Santo Elias, Aut Valdenice Cruz Balduino \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 16.560,16 = 1.311.472,50 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0216900-11.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILAIR DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut EDILAIR DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181100-48.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PASCHOAL BORGES [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PASCHOAL BORGES\r\n\r\nVISTAS DOS AUTOS, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0207100-22.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADI ALVES FERRAGEM [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: Alexandre Lemos Machado, Réu: Ana Paula Lemos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADI ALVES FERRAGEM\r\n\r\nFornecer cópias para expedição de certidão de crédito, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0168800-10.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Freitas Sampaio [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Freitas Sampaio\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159600-47.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: HINDEMBURGO ALMEIDA [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEF OPER MESA EXAME DO RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEX COOP TRAB TELEF OPER MESA EXAME DO RJ, Aut HINDEMBURGO ALMEIDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0203500-85.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MATOS DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIANCE CONSULTORES ASSOCIADOS SC LTDA [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)], Réu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MATOS DOS SANTOS\r\n\r\nAO EMBARGADO. .\r\n\r\nProcesso: 0172900-47.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DA SILVA [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut MARCOS JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 9.949,16 = 789.298,91 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0223900-91.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIS DOS SANTOS SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARD BANCO MULTIPLO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1902295"
                            ],
                            "1902297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001320-94.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rafael Serafim Coelho [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rafael Serafim Coelho, Réu Globo Comunicações e Participações S.A., Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-43.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIN PEDRO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO SERVICOS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: CONCREJATO SERV TECNICOS DE ENGENHARIA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIN PEDRO DE OLIVEIRA FILHO, Réu CONCREJATO SERV TECNICOS DE ENGENHARIA SA, Réu ORGANIZACAO NEVES BARRETO SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 339.278,07 = 26.946.484,78 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0168700-94.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: YAN AUGUSTO DE FIGUEIREDO (ESPOLIO DE) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SATURNO TAXI AEREO LTDA [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: RECREIO VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YAN AUGUSTO DE FIGUEIREDO (ESPOLIO DE)\r\n\r\nCiência da estimativa de honorários periciais no valor de R$ 2.500,00, sendoo autor para pagamento em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nPerito, Joelson Cunha de Oliveira \r\n\r\nProcesso: 0000013-08.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael William de Oliveira Camargo [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael William de Oliveira Camargo, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-71.2015.5.01.0072 - ET\r\n\r\nEgte: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE CARLOS BONFIM [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JORNAL DO BRASIL SA, Egdo JOSE CARLOS BONFIM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1902297"
                            ],
                            "1902296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/10/2015\r\n\r\n0090600-62.2001.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVANILDO DE ARAUJO MORAES\r\n\r\nExecutado: GLAUCIA ABINO DA COSTA ,INSTITUTO MUNICIPAL AS SAUDE JULIANO MOREIRA,BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA,TERESA CRISTINA MIGLIOLI,LINA CRISTIANI MAESTRELI\r\n\r\nPelo presente fica citado GLAUCIA ABINO DA COSTA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.299,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TERESA CRISTINA MIGLIOLI,INSTITUTO MUNICIPAL AS SAUDE JULIANO MOREIRA,BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA,TERESA CRISTINA MIGLIOLI,LINA CRISTIANI MAESTRELI\r\n\r\nPelo presente fica citado TERESA CRISTINA MIGLIOLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.299,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 816.101,02 TR PRO RATA. \r\n\r\n0000131-47.2013.5.01.0072 RTSum\r\n\r\nExequente: José Paulo de Oliveira \r\n\r\nExecutado: FERNANDO GIANNETTI TEIXEIRA DOS SANTOS,Campar Engenharia Ltda.,CASSIA FERNANDES LOTT SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CITE FERNANDO GIANNETTI TEIXEIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.547,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CASSIA FERNANDES LOTT SANTOS,Campar Engenharia Ltda.,CASSIA FERNANDES LOTT SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CASSIA FERNANDES LOTT SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.547,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 518.781,18 TR PRO RATA. \r\n\r\n0003700-03.2006.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Alves Venancio\r\n\r\nExecutado: WALDEMAR DA SILVA SANTOS,Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda.,ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado WALDEMAR DA SILVA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.904,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS,Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda.,ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.904,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 2.290.340,71 TR PRO RATA. \r\n\r\n0000172-82.2011.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Araujo de Lima\r\n\r\nExecutado: ELIANE RODRIGUES CEZARIO,Cezario Formatura e Eventos Ltda. ME,CACILDA RODRIGUES CEZARIO\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE RODRIGUES CEZARIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.643,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CACILDA RODRIGUES CEZARIO,Cezario Formatura e Eventos Ltda. ME,CACILDA RODRIGUES CEZARIO\r\n\r\nPelo presente fica citado CACILDA RODRIGUES CEZARIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.643,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 7.103.303,95 TR PRO RATA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902296"
                            ],
                            "1901796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/10/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSergio Vasconcelos Gonçalves (OAB: RJ 66223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096100-36.2006.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Erivelto Rodrigues Cyrilo (OAB: RJ 117017 D)\r\n\r\nRomildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013300-14.2007.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 D)\r\n\r\nSaulo Antônio Carobini Filho (OAB: RJ 188723 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085700-46.1995.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Saulo Antônio Carobini Filho (OAB: RJ 188723 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143100-66.2005.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 D)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160800-50.2008.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nNelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194700-73.1998.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 D)\r\n\r\nSandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139400-43.2009.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 D)\r\n\r\nEdson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110200-98.2003.5.01.0072 - RTSum - Carga: Edivaldo de Souza (OAB: RJ 111867 D)\r\n\r\nAlexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168700-55.2006.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Carlos Pabst Prillwitz (OAB: RJ 108235 D)\r\n\r\nHumberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119700-86.2006.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061500-18.2008.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nKelly Cristina Martins Carvalhal (OAB: RJ 145534 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001200-51.2012.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Kelly Cristina Martins Carvalhal (OAB: RJ 145534 D)\r\n\r\nAlessandra Perrotta Abrantes (OAB: RJ 166273 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146400-02.2006.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Alessandra Perrotta Abrantes (OAB: RJ 166273 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024800-19.2003.5.01.0072 - RTSum - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nArtur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137500-30.2006.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055100-90.2005.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nJuliana dos Santos Nascimento (OAB: RJ 156159 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000491-16.2012.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Juliana dos Santos Nascimento (OAB: RJ 156159 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000242-02.2011.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nCarlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149600-90.2001.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106000-72.2008.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nJose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000990-68.2010.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 D)\r\n\r\nDario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001044-63.2012.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 D)\r\n\r\nHelena Berenice Dornas (OAB: RJ 83222 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065500-03.2004.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Helena Berenice Dornas (OAB: RJ 83222 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1901796"
                            ],
                            "1902298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/10/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051500-90.2007.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Edson Ribeiro Alves (OAB: RJ 180139 D)\r\n\r\nAtila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001672-52.2012.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 D)\r\n\r\nEliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159800-35.1996.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 D)\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153900-61.2002.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nMarcio Siqueira Garcia (OAB: RJ 67142 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137900-78.2005.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Murilo Gomes Jorge (OAB: RJ 170750 D)\r\n\r\nAmaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000139-92.2011.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nArislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000887-90.2012.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 D)\r\n\r\nAntonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088000-92.2006.5.01.0072 - RTSum - Carga: Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 D)\r\n\r\nFelizumir Dias Ribeiro (OAB: RJ 50916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003300-72.1995.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 D)\r\n\r\nJose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136700-07.2003.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nZineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094400-88.2007.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 D)\r\n\r\nFatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017900-78.2007.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 D)\r\n\r\nIcek Bryan Rojtenberg (OAB: RJ 157705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000133-85.2011.5.01.0072 - RTSum - Carga: Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 D)\r\n\r\nJoao Monteiro Pascoal (OAB: RJ 52438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006800-58.2009.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Joao Monteiro Pascoal (OAB: RJ 52438 D)\r\n\r\nCarla Mendes da Silva (OAB: RJ 70770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033600-75.1999.5.01.0072 - ConPag - Carga: Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028900-12.2006.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nRomulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172200-71.2002.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Caroline Duarte Silva (OAB: RJ 184382 D)\r\n\r\nRegina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064700-96.2009.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 D)\r\n\r\nCarlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016400-11.2006.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 D)\r\n\r\nAlfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181300-16.2003.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Cleyton Pereira Barboza (OAB: RJ 204756 E)\r\n\r\nJose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001005-66.2012.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 D)\r\n\r\nOswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020900-52.2008.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nJose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136400-69.2008.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137500-25.2009.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Eduardo Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 197274 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902298"
                            ],
                            "1902299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0003500-25.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Aguiar do Nascimento\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 140.641,95 = 11.157.578,08 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-84.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Pereira de Oliveira \r\n\r\nRéu: GBS Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GBS Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 21.653,77 = 1.714.858,50 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0170900-79.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: TURMA DO BARULHO CONFECCOES LTDA, ROGERIO SANT´ANA, ROSANE SANT´ANA, LEONARDO BAPTISTA RODRIGUES, JACQUELINE BARBOSA GOUVEIA\r\n\r\nPelo presente fica m JACQUELINE BARBOSA GOUVEIA, LEONARDO BAPTISTA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, SENDO PARA RDA EMBARGAR, QUERENDO, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-92.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Fontes\r\n\r\nRéu: Trans RC 2005 Transportadora Ltda., Comercio e Transporte E.L. Domingues Ltda., EVALDO LOPES DA COSTA, ANDRE DOMINGUES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE DOMINGUES DA COSTA, EVALDO LOPES DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONVOLADO EM PENHORA O BLOQUEIO REALIZADO, SENDO AS RECLAMADAS PARA EMBARGOS, QUERENDO, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000930-97.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Alves do Nascimento\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda, ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 6.758,57 = 535.241,14 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000796-97.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Araujo França \r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Rubanil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0156500-45.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Ribeiro dos Santos \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.850,00, a expensas das rés, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0209900-18.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME RUFINO DOS PRAZERES\r\n\r\nRéu: FELIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS, CIA. NACIONAL DE REFLORESTAMENTO, ZORILDE FERNANDES CARVALHO, ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, GILBERTO DE MIRANDA AQUINO \r\n\r\nPelo presente fica m CIA. NACIONAL DE REFLORESTAMENTO, GILBERTO DE MIRANDA AQUINO , ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, ZORILDE FERNANDES CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-62.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Raymundo\r\n\r\nRéu: Telematic Engenharia e Teleinformatica Ltda., Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nPelo presente fica m Telematic Engenharia e Teleinformatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-62.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Machado\r\n\r\nRéu: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA, BRASIF SA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO, CHIPTEK INFORMATICA LTDA, BRASIF SA IMPORTACAO E EXPORTACAO, CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM GESTAO INTEGRADA DE NEGOCIOS E SERVICOS, UNIWAY COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS\r\n\r\nPelo presente fica m CHIPTEK INFORMATICA LTDA, CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM GESTAO INTEGRADA DE NEGOCIOS E SERVICOS, UNIWAY COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 226.172,34 = 17.942.979,32 TR PRO RATA .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902299"
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                        "Atos": {
                            "1902048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152300-80.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Monteiro Nogueira Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Monteiro Nogueira Cruz, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nNada a deferir quanto ao pedido de designação de audiência, haja vista que as partes poderão comparecer para firmar acordo, sem que tenha necessidade de estar designado em pauta. Observando o lapso temporal entre a data do protocolo e da data da conclusão, defiro à Reclamada a dilação do prazo para pagamento por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-75.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Theodoro de Oliveira [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de dilação de prazo por 05 (cinco) dias para comprovação de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000293-64.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alexander da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: GRI Gerenciamento de Resíduos Industriais Ltda. [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alexander da Silva \r\n\r\nAnte o resultado do mandado de fls. 309, deverá o reclamante indicar o correto e atual endereço da testemunha de fls. 307. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-86.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Pacheco [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina de Lemos Santos [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cristina de Lemos Santos , Aut Elaine dos Santos Pacheco \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de redesignação da audiência, contido na petição de fls. 525/531, com base no substabelecimento presente nos autos da patrona da reclamada às fls. 246. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-75.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Marly Celestino [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gloria Marly Celestino, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido da 2a. Ré (PETROS) de dilação de prazo, ante a suficiência de prazo para comprovar a incorporação das verbas devidas (vide fls. 1110/1111). Cumpra-se a obrigação de fazer no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária, que por ora fixo em R$ 300,00 (trezentos reais), observando o limite do valor da condenação. \r\n\r\nId: 1902048"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1902326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000235-29.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José de Melo [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda., Réu: Carmine Bruno [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Emilio Bruno, Réu: Giulio Bruno [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)], Réu: Fabio Scofano, Réu: Unicultura Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: Livraria 24 Horas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giulio Bruno\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-16.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Moreira da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Jorge Roberto Moreira da Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 768. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nId: 1902326"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1901925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000670-29.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Frederico de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Frederico de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 10 dias, com seus cálculos de liquidação, devendo ainda dizer se a determinação de reintegração foi regularmente cumprida. \r\n\r\nProcesso: 0000465-97.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Brito [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva Brito \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000364-31.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Giesteira Estrella [Adv. Verônica Ferreira Caldas (OAB: RJ 167892 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda - EPP [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: RICARDO JOSE PIRES CRUZ, Réu: ROSINETE COSTA DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda - EPP, Aut Roni Giesteira Estrella\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/11/2015 às 9:25 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000192-55.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva da Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva da Costa \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000117-16.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lazaro Almeida da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Lazaro Almeida da Silva \r\n\r\nAjustar os cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Lei 10.035/2000, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001454-74.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Teixeira do Nascimento [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Adelino dos Santos, Réu: Valter dos Santos, Réu: Alvaro Rodrigues Lopes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Teixeira do Nascimento \r\n\r\nAo autor, para cumprir o determinado às fls. 469 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-45.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Salgado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Aut Marcelo dos Santos Salgado , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 422 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-87.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Luiz Palhinha Cardoso [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Gráfica e Editora Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Gráfica e Editora Ltda., Aut Jaci Luiz Palhinha Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000700-64.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Figueredo Oliveira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca do Au Au Comércio de Animais Rações e Acessórios Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Figueredo Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001641-05.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Jose Cossa [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascaria DMX Ltda., Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Jose Cossa, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nVenham as partes a esta Vara do Trabalho, no dia 11/11/2015, às 15:00 horas, para a entrega das guias FGTS/TRCT e SD/SD, nos termos da sentença de fls. 377/380. \r\n\r\nProcesso: 0000704-38.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Faria Coutinho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Vagner Faria Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/05/2016, às 10:15 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é de PROSSEGUIMENTO e que a parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso as partes pretendam a intimação de testemunhas, o rol, com endereço completo (inclusive CEP) e CPF da testemunha a ser intimada, deverá vir aos autos em 10 dias, sob pena de condução independente de intimação e perda da oportunidade de produção da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001660-20.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando Dias Duarte [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando Dias Duarte \r\n\r\nAo autor, para ciência de fls. 349/351, bem como para que venha com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-33.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Muniz Coelho Terra [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 18600 - D)]\r\n\r\nRéu: Diler e Associados Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diler e Associados Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para tomar ciência de fls. 253, bem como para cumprir o determinado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-95.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Fátima Ribeiro Moura [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Rosângela de Fátima Ribeiro Moura \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/05/2016 às 11:00 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é de PROSSEGUIMENTO e que a parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0081900-35.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia dos Santos Oliveira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0085200-39.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Ribeiro dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal n/p do administrador judicial Sr. José Tupy Caldas de Moura [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal n/p do administrador judicial Sr. José Tupy Caldas de Moura\r\n\r\nDiga a parte Ré acerca do encerramento da recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000440-84.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Moraes Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Moraes Ferreira\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-50.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Silva das Chagas [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotronik Comércio Material Elétrico Ltda., Réu: Huter Comércio e Representações Ltda., Réu: Cabletronik Comercial Eletrica Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabletronik Comercial Eletrica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. Deverá o advogado da Ré apresentar procuração de todas as reclamadas que representa. \r\n\r\nProcesso: 0000219-72.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Francisco Cordeiro [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Francisco Cordeiro , Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição dos alvarás bem como para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0125800-68.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmyla de Souza Lobo [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000949-83.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel de Medeiros [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Recall do Brasil Ltda. [Adv. Cyntia Santos Ruiz Braga (OAB: SP 166974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recall do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 404. \r\n\r\nProcesso: 0165300-44.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Luiz Vasconcellos de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro Ltda., Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da conversão dos depósitos em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000372-08.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza Pacheco [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Tontom do Grajaú 2006 Ltda - ME [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)], Réu: Marcelo Lopes Pina [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: Maria Helena Bittar Belluccio [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Souza Pacheco\r\n\r\nAo autor para cumprir o determinado às fls. 358 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1901925"
                            ],
                            "1902271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147600-21.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Valladares de Andrade [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: MI e MA Distribuidora de Cosméticos Ltda. , Réu: Miriam Fernandes Liuzzi [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Réu: Elísio Guilherme da Costa Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miriam Fernandes Liuzzi\r\n\r\nTomar ciência de fls. 462. \r\n\r\nProcesso: 0154300-13.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Fermo de Freitas Ribeiro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Vinicius Fermo de Freitas Ribeiro\r\n\r\nÀs partes, para ciência da expedição do(s) alvará(s), bem como para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nId: 1902271"
                            ],
                            "1902270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0147600-21.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Valladares de Andrade \r\n\r\nRéu: MI e MA Distribuidora de Cosméticos Ltda. , Miriam Fernandes Liuzzi, Elísio Guilherme da Costa Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Elísio Guilherme da Costa Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls. 462. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902270"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1900645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019000-76.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Wilson da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Trio Magia Calçados Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trio Magia Calçados Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 444, bem como para vir com o depósito do valor incontroverso de R$ 64.663,35, no prazo improrrogável de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000212-09.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Moreira Archanjo [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Marco Antonio Batuli Martins, Réu: José Luiz da Silva Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Moreira Archanjo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 191, bem como dos documentos de fls. 148 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000847-87.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Neves [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. ( em recuperação judicial ) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. ( em recuperação judicial )\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 210, bem como para apresentar impugnação aos cálculos autorais de fls. 171/195, em dez dias, observando-se a as determinações de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0001354-48.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Farias da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Farias da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 158, bem como para, querendo, apresentar cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, CPC, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros de mora, assim como o padrão monetário de cada época, no prazo de 10 dias, sendo desnecessária a apresentação de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001731-19.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgeane Maria Orminda [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraci Silva e Manoel Barbosa [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgeane Maria Orminda \r\n\r\nVista da petição dos réus de fls. 83, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000104-89.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Saraiva de Arruda [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Oliveirense Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Oliveirense Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 74, bem como para vir com depósito do valor incontroverso de R$ 9.935,71, no prazo improrrogável de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000672-30.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Gancine [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchebom Alimentos Ltda. ME, Réu: Cristiano Waked Faria [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Herbert Araújo Coelho, Réu: BHC Espaço Lanches Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Gancine\r\n\r\nVistas da certidão do Oficial de Justiça (fls. 176), bem como para que indique meios efetivos para prosseguimento da execução, comprovando (CLT art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0000771-97.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Gomes Santos Silva R/P Claudia Gomes Santos [Adv. Vanessa Albuquerque Pinheiro dos Santos (OAB: RJ 102918 - D)], Aut: Thayná Gomes dos Santos Silva [Adv. Vanessa Albuquerque Pinheiro dos Santos (OAB: RJ 102918 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Club - Club Mix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Gomes Santos Silva R/P Claudia Gomes Santos, Aut Thayná Gomes dos Santos Silva\r\n\r\nJuntarem aos autos instrumento de mandato, bem como para, querendo, apresentar cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, do CPC, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente, considerando a correção via TR até 25.03.2015 e com indexador IPCA-E, a partir de 26.03.2015, e o valor dos juros da mora, assim como o padrão monetário de cada época, no prazo de 10 dias, conforme decisão de fls. 80 e 80v. \r\n\r\nProcesso: 0020300-44.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Paula Lima [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária, no valor de R$ 13.423,54 (fls. 1042), em quarenta e oito horas. \r\n\r\nProcesso: 0086500-62.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvarina Souza Silva [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Veredas Comunicação e Arte Ltda. [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veredas Comunicação e Arte Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 352, bem como para pagar ou garantir a execução previdenciária, no valor de R$ 26.716,51 (fls. 351), em quarenta e oito horas. \r\n\r\nProcesso: 0001234-73.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Martins Ribeiro [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda., Réu: TECHMATIC REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, Réu: MARIA JOSÉ GULLO GIOSA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Martins Ribeiro , Réu MARIA JOSÉ GULLO GIOSA\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais atualizada do imóvel indicado de fls. 206, bem como para indicar o endereço do último proprietário constante na referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000118-95.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre dos Santos Castilho [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu SEGIL - Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.390, bem como para, querendo, oferecer impugnação aos cálculos autorais, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de 5 dias, observadas as determinações contido no art. 14, V, parágrafo único, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001346-71.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Teixeira Bastos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 287, bem como para, querendo, oferecerem impugnações aos cálculos de autorais, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, observado ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001232-69.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marques de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Claro S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A, Réu JAE Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 357, bem como para, querendo, oferecerem impugnações aos cálculos autorais, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, observado ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000660-16.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Menezes Luciano [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Cesar s Discoteca e Restaurante Ltda. ME [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alex Menezes Luciano\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0000835-44.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nVistas ao réu dos novos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-66.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Queiroz da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Hair de Beleza Ltda., Réu: Maria Iraci Torres, Réu: Tânia Magalhães Torres Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Queiroz da Silva \r\n\r\nVistas dos documentos de fls. 156/159, devendo indicar meios, comprovando (CLT, art. 765), para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000922-97.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Albuquerque Miranda [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 359, bem como para vir com o depósito do valor incontroverso de R$ 82.360,93, no prazo improrrogável de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001213-29.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Gomes Vitorio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeria da Beleza Cabeleireiros e Manicure Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Gomes Vitorio\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0000906-75.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Guedes [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Valdecy Guedes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 387, bem como para depositar, em quinze dias, a diferença indicada pelo Setor de Cálculos, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, CPC ou utilizar-se do benefício previsto no art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001283-17.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Souza das Neves [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 587, bem como para vir com o depósito do valor incontroverso de R$ 49.076,63, no prazo improrrogável de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001214-14.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleanderson Duarte Vidal [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonça e Camargo Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleanderson Duarte Vidal\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 219, bem como para ter vista dos cálculos apresentados pelo segundo acionado, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-15.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cipriano Marques [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Madureira Shopping [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Madureira Shopping , Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 347, que defere a devolução de prazo requerida pelos réus para se manifestarem acerca dos cálculos apresentados pelo autor (fls. 312/316), no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0004400-21.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilneia Franco Montanari [Adv. Gustavo Franco Montanari (OAB: RJ 150327 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Fontainha Ltda., Réu: Alexandre Gomes Barbosa, Réu: José Antonio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilneia Franco Montanari\r\n\r\nVistas dos documentos de fls. 151 e seguintes, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001316-70.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Francisco da Cunha [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Francisco da Cunha\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 461, bem como para apresentar novos cálculos de liquidação, indicando, separadamente, o valor de responsabilidade do primeiro e segundo réus. Prazo dez dias. \r\n\r\nId: 1900645"
                            ],
                            "1901007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000006-92.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Brito Santos [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Power Ship Serviços de Motores Ltda. [Adv. Patricia Carvalho Falcão (OAB: RJ 154256 - D)], Réu: Roberto Adilson Leal Maués\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Brito Santos \r\n\r\nVistas da certidão do Oficial de Justiça (fls. 211), bem como para que indique meios efetivos para prosseguimento da execução, comprovando (CLT art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0000326-79.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macilvio Alves Pinto [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macilvio Alves Pinto, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 571, bem como para o Réu complementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, CPC, ou utilizarem-se do benefício previsto no art. 745-A, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000002-84.2014.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernando Antonio Fernandes Viana [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nExdo: Allegra Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Allegra Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Exte Fernando Antonio Fernandes Viana\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 351, bem como para o Réu complementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000800-55.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Monte Goncalves [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cierj do Brasil Sistemas contra Incendio Ltda., Réu: Maria de Lourdes Silva, Réu: Pedro Otto Bertoletti Santana, Réu: Anderson Rangel de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Monte Goncalves\r\n\r\nVistas da certidão do Oficial de Justiça (fls. 182), bem como para que indique meios efetivos para prosseguimento da execução, comprovando (CLT art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0000049-97.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leandro de Mesquita Rodrigues [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nRéu: Evolusom do Millenium Peças e Acessórios Ltda., Réu: Cristiano Bastista dos Santos, Réu: Maria dos Santos Monteiro [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leandro de Mesquita Rodrigues \r\n\r\nCiência da decisão do item 1 de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0048400-38.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Ferreira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Merchandising Criação e Desenvolvimento Ltda., Réu: Pablo Sebastian Cordo, Réu: Luiz Felipe Vogt Kessler [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: Paulo Ricardo Vogt Kessler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Ferreira \r\n\r\nVistas da certidão do Oficial de Justiça (fls. 166), bem como para que indique meios efetivos para prosseguimento da execução, comprovando (CLT art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0000563-16.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Belizário da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Belizário da Silva\r\n\r\nVistas da certidão do Oficial de Justiça (fls. 162), bem como para que indique meios efetivos para prosseguimento da execução, comprovando (CLT art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0001449-15.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pereira da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfir Transportes e Logísticas Ltda., Réu: Adriana dos Santos da Silva, Réu: Argeu Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Pereira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 162, bem como dos documentos de fls. 144 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0060200-63.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Castilho da Conceição [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Waleska do Couto e Silva, Réu: Neusa Maria Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Castilho da Conceição \r\n\r\nVistas do documentos de fls. 205, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000667-08.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Aut: Douglas da Silva Pereira, assistido por Ana Cristina da Silva Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Pereira , Aut Douglas da Silva Pereira, assistido por Ana Cristina da Silva Pereira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 410, bem como para apresentar novos cálculos, adotando-se o indexador IPCA-E para atualização monetária dos valores apurados, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-29.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine de Souza Oliveira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Allcar 1 Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)], Réu: Alexandre Vieira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine de Souza Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 99, bem como para vista dos documentos de fls. 81 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000740-77.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mattos Laurentino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mattos Laurentino \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 458, bem como para apresentar os cálculos, adotando-se o indexador IPCA-E para atualização monetária dos valores apurados, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-66.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Pereira de Sousa [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira de Sousa \r\n\r\nVista do documento de fls. 99, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0077600-61.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carlos dos Santos Mesquita [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Carlos dos Santos Mesquita\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 890, bem como para, querendo, apresentar novos cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, do CPC, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente, considerando a correção via TR até 25.03.2015 e com indexador IPCA-E, a partir de 26.03.2015, e o valor dos juros da mora, assim como o padrão monetário de cada época, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-53.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelei Alves do Amaral [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Transportadora Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Boas Novas Ltda., Réu Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. , Aut Valdelei Alves do Amaral \r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 425, bem como para o Réu complementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000985-88.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Felipe Araujo de Castro [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 342, bem como para vir com depósito do valor incontroverso de R$ 32.953,07, no prazo improrrogável de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0106100-69.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Michele Agripino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Michele Agripino \r\n\r\nVistas da certidão do Oficial de Justiça (fls. 149), bem como para que indique meios efetivos para prosseguimento da execução, comprovando (CLT art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0001088-32.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Geraldo da Paixão [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Felizauto Comércio de Veículos Automotivos Ltda., Réu: Felizauto Comércio de Veículos Automotivos Ltda., Réu: Henrique José de Barros Pegado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Geraldo da Paixão\r\n\r\nVistas da certidão do Oficial de Justiça (fls. 129/130), bem como para que indique meios efetivos para prosseguimento da execução, comprovando (CLT art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0001110-90.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lourenço Mello [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nOferecer impugnação aos cálculos autorais, querendo, em 10 dias, com permeio de 5 dias, observadas as determinações do contido no art. 14 , V e parágrafo único CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001168-59.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mainhard dos Santos [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nRéu: Abaeté Estudos Socioambientais Ltda. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abaeté Estudos Socioambientais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 143, bem como para pagar ou garantir a execução previdenciária, no valor de R$ 15.452,00 (fls. 142), em quarenta e oito horas. \r\n\r\nProcesso: 0001195-08.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins da Rocha [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins da Rocha\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-98.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cabral de Lima [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cabral de Lima , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nCiência que o saldo do depósito recursal garante a integralidade da execução, bem como para, querendo, exercerem o que de seu interesse entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001281-76.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Lopes [Adv. Marcos Vinicius Santos Costa (OAB: RJ 160847 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira Lopes \r\n\r\nVistas da certidão do Oficial de Justiça (fls. 522), bem como para que indique meios efetivos para prosseguimento da execução, comprovando (CLT art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0001332-58.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilclecia Candido Rosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FFU Serviços de Acabamentos na Construção Civil Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emccamp Residencial S.A., Aut Gilclecia Candido Rosa\r\n\r\nOferecer impugnação aos cálculos autorais, querendo, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, observado o contido no art. 14 , V e parágrafo único CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001404-11.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Xavier Euzebio [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)], Aut: Angela Maria Vianna Xavier [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal, Rcdo ESPÓLIO de Eunice Vianna de Souza Xavier \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 257, devendo, no prazo de 30 dias, as autoras regularizarem suas assistências. \r\n\r\nProcesso: 0001411-37.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Madeira Magnavita Filho [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Madeira Magnavita Filho \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 409, bem como para, querendo, apresentar novos cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, do CPC, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente, considerando a correção via TR até 25.03.2015 e com indexador IPCA-E, a partir de 26.03.2015, e o valor dos juros da mora, assim como o padrão monetário de cada época, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-32.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Viginio de Lima [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda. ME , Réu: Rossi Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Viginio de Lima \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0001444-56.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyenne Drummond Nunes [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nOferecer impugnação aos cálculos autorais, querendo, em 10 dias, observado o contido no art. 14 , V e parágrafo único CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001481-05.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio José Soares [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Piabas do Recreio Ltda. EPP [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Piabas do Recreio Ltda. EPP\r\n\r\nOferecer impugnação aos cálculos autorais, querendo, em 10 dias sucessivos, observado o contido no art. 14 , V e parágrafo único CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001536-34.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Miranda Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 280, bem como para vir com o depósito do valor incontroverso de R$ 6.821,56, no prazo improrrogável de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001639-75.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Tiago da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Marcelo Henriques pereira da Silva, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Participações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Tiago da Silva\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 237 e seguintes, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1901007"
                            ],
                            "1902289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044300-74.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria de Araujo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria de Araujo, Réu Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos às fls. 447/449. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-10.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Lemos de Jesus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Let Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Lemos de Jesus , Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 04.11.2015, às 13h30m, para que o réu RGIS Brasil proceda às anotações na CTPS do autor, sob pena de pagamento de multa diária, em favor do acionante, de R$ 80,00 (CPC, art. 461, § 4º), por 30 dias. \r\n\r\nId: 1902289"
                            ],
                            "1902408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001289-53.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Simone dos Santos [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 3 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 4 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Publicações Ltda. [Adv. Ludimila Bravin Lobo (OAB: RJ 170050 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. , Réu: Infoguias Editora S.A. , Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Ludimila Bravin Lobo (OAB: RJ 170050 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Simone dos Santos \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, acerca dos embargos de declaração (CLT, art. 897-A, § 2º). \r\n\r\nId: 1902408"
                            ],
                            "1900643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0012400-39.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOferecer impugnação aos cálculos autorais, querendo, em 10 dias, observadas as determinações do contido no art. 14 , V e parágrafo único CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1900643"
                            ],
                            "1900997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001332-58.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilclecia Candido Rosa\r\n\r\nRéu: FFU Serviços de Acabamentos na Construção Civil Ltda. , Emccamp Residencial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m FFU Serviços de Acabamentos na Construção Civil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOferecer impugnação aos cálculos autorais, querendo, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, observado o contido no art. 14 , V e parágrafo único CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1900997"
                            ],
                            "1901170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000946-57.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalsivanio Costa\r\n\r\nRéu: Is Peibraz Ltda., Daniel Wanderley Coleta, Luciene Caetano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Wanderley Coleta, Luciene Caetano da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no pólo passivo, bem como do bloqueio de fls. 207/208 e de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1901170"
                            ],
                            "1902317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0068700-21.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Torres Vieira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva, Viação Tamandaré Ltda, Viação São João da Barra Ltda, Gilson Rodrigues de Almeida, Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Alcinea Lima Azevedo , Douglas Rodrigues de Almeida, Gilson Rodrigues de Almeida, Jefferson da Silva Moreira, Magali Lisboa de LIma, Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contaminuta ao Agravo de Petição, de acordo com o art. 900 da CLT. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902317"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1902385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000960-32.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Machado de Almeida Junior [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Machado de Almeida Junior, Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, em 8 dias, de que julgada improcedente a impugnação à sentença homologatória \r\n\r\nProcesso: 0000836-84.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio David Franco [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio David Franco, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que julgados procedentes em parte os embargos à execução opostos, devendo o autor reapresentar seus cálculos nos termos de fls 917 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-44.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: PHILOMENA PESTANA VIEGAS - sucessora de Arlindo Rodrigues Viegas [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Catep Calderaria Tecnica Pesada Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PHILOMENA PESTANA VIEGAS - sucessora de Arlindo Rodrigues Viegas \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000318-59.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cézar Porphirio Ferreira [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Carioca de Shopping Center S/C Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Carioca de Shopping Center S/C Ltda., Aut Cézar Porphirio Ferreira \r\n\r\nHomologados os cálculos no total de R$ 35.290,51 e convolados os depósitos recursais no total de R$ 22.457,48 sendo a RDA ao pagamento do remanescente, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 727 \r\n\r\nProcesso: 0002200-95.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Silva Pereira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confeccoes Comercio de Industria Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Isaac Rosenfeld [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Eliane de Moura Soares Rosenfeld [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência, das certidões de fls 359/362, e fornecer meios par prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000374-29.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Ferreira da Silva [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000378-03.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nascimento Santos [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Jambo Ltda. [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Jambo Ltda. , Aut Simone Nascimento Santos \r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls 262, devendo a re efetuar opagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0026700-31.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Oliveira Botelho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo de Oliveira Botelho\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da promoção da contadoria \r\n\r\nProcesso: 0000078-36.2013.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Acioli [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Indústria Comércio de Roupas Ltda. ME , Réu: Maritza Pragana de Mattos [Adv. Jose Luiz Silva de Andrade (OAB: RJ 118247 - D)], Réu: Luis Fernando Pragana de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Acioli \r\n\r\nJuntar aos auotos a certidão de ônus reais do imóvel a ser constrito. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001596-95.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haliny Moreira Cordeiro [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que julgados improcedentes os embargos declaratorios opostospela ré e acolhidos em parte, os do autor Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-25.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Assis Gomes [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Nit Telefônica Ltda. [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião de Assis Gomes \r\n\r\nDevolver ao Juízo a Certidão de Crédito Trabalhista para possibilitar o prossseguiento da execução. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000483-43.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anahilton da Costa Rocha [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anahilton da Costa Rocha \r\n\r\nTomar ciência de quer indeferido o pedido de fls141 tendo em vista a certidão de fls 79. requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-97.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Sá Pinto Filho [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Waksman Rebelo DIstribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Sá Pinto Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 212 e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001679-14.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Christina Dutra Gaspar [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A. , Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias sucessivos, com igual permeio. Em caso de impugnação , que deverá ser item a item,apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000205-42.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilangela Soares da Silva [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias , nos termos do § 2º, art 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065000-28.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alexandre de Souza Neto [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Hercules Vig.e Segurança LTDA n/p THAMAR THEREZINHA CRIM CÂMARA , Réu: Hercules Vig.e Segurança LTDA n/p LAÍS CLEA DO AMARAL LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alexandre de Souza Neto \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001572-67.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira da Silva [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexiserv Construções e Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0160700-31.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Veloso dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Veloso dos Santos, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que suspenso o leilão marcado para 27.10.2015, devendo o autor contestar embargos à execução, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000730-87.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gesuino de Figueiredo [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelica Daniele Barros de Araujo [Adv. Adilson Pacheco (OAB: RJ 142899 - D)], Réu: Edson Barros de araujo [Adv. Adilson Pacheco (OAB: RJ 142899 - D)], Réu: Luci Barros Figueiredo [Adv. Adilson Pacheco (OAB: RJ 142899 - D)], Réu: Maria Teresa David de Andrade [Adv. Adilson Pacheco (OAB: RJ 142899 - D)], Réu: Norma Viriato Pereira Henrique Maciel, Réu: Nilma Henriques de Magalhaes Costa [Adv. Alberto Pereira Nunes (OAB: RJ 54569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angelica Daniele Barros de Araujo, Réu Edson Barros de araujo, Réu Luci Barros Figueiredo, Réu Maria Teresa David de Andrade, Réu Nilma Henriques de Magalhaes Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000995-26.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Gonçalves Pontar [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Gonçalves Pontar\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 882, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001464-09.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Lima [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose s Rio 2005 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)], Réu: LURDECY MARIA BATISTA DA COSTA, Réu: ROSELI SOARES CORREA [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 230 e fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-71.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: THIAGO RAFAEL SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, do ofício de fls 130/131 \r\n\r\nProcesso: 0000606-41.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Santana [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Viastrip Modas Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Norte Pool Modas Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viastrip Modas Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009300-72.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geronimo Gomes Ramos [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geronimo Gomes Ramos\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001549-58.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ribeiro da Silva [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bazar Guimarães Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0111300-82.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson de Castro dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson de Castro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o prazo requerido \r\n\r\nProcesso: 0000897-07.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luíz Marques Maia [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luíz Marques Maia \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará ao sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0145700-88.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Apolinário de Assis [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Apolinário de Assis \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvarás: autor, Inss e sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0001370-27.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca de Oliveira da Hora [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca de Oliveira da Hora\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0097800-46.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Machado [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Machado, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000770-06.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Cavalcante de Souza [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil (antiga Vivo S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Cavalcante de Souza\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001080-75.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique Santos Carvalheiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Colmer Gil Starlight Ltda. [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colmer Gil Starlight Ltda., Aut Munique Santos Carvalheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que julgados improcedentes os embargos declaratorios opostos, com aplicação da multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos da decisão de fls 232/233. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-11.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilásio Gomes de Melo [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilásio Gomes de Melo \r\n\r\nIndeferido o pedido do autor tendo em vista restrições anteriores sobre o imóvel. Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001337-03.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Mathias Balbino [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Mathias Balbino\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvarás: autor, INSS e sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0000845-79.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Pinheiro [Adv. Frumencio Rossell Noe (OAB: RJ 91665 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiencia do Rio de Janeiro [Adv. Ianara Antunes de Godoy (OAB: SP 272892 - D)], Réu: Orlando Roberto Matias Dias, Réu: Alberto Dias Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves Pinheiro \r\n\r\nDevolver ao Juízo a Certidão de Crédito Trabalhista, para que seja expedido alvará. Prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0035700-89.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donaldo de Mendonca Junior [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donaldo de Mendonca Junior\r\n\r\nIndeferido o pedido do autor tendo em vista restrições anteriores sobre o imóvel. Requerer o que for de seu interese, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000161-48.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Campos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, do depósito de fls 343/344 \r\n\r\nProcesso: 0000690-08.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Henrique Souza da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: João Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Henrique Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 90-v, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1902385"
                            ],
                            "1902382": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/10/2015\r\n\r\n0000019-53.2010.5.01.0082 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Pereira Reis\r\n\r\nExecutado: STUDIO D´BEAUTY& CARE ESTÉTICA FACIAL E CORPORAL LTDA - ME ,Impact Hair estetica corporal e facial Ltda,Sandra Capote de Britto,Valdson Paganotti Santos,BELLE EPOQUE VIP ESTÉTICA CORPORAL E FACIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado STUDIO D´BEAUTY& CARE ESTÉTICA FACIAL E CORPORAL LTDA - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da sua inclusão no polo passivo, solidariamente `a rda, devendo pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.585,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BELLE EPOQUE VIP ESTÉTICA CORPORAL E FACIAL LTDA,Impact Hair estetica corporal e facial Ltda,Sandra Capote de Britto,Valdson Paganotti Santos,BELLE EPOQUE VIP ESTÉTICA CORPORAL E FACIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BELLE EPOQUE VIP ESTÉTICA CORPORAL E FACIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da sua inclusão no polo passivo, solidariamente `a rda, devendo pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.585,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902382"
                            ],
                            "1902383": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/10/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJohn Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108800-43.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Fernando José Cantanhede (OAB: RJ 175151 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001100-66.2012.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nSergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000128-67.2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Marcelo Correia Rodrigues (OAB: RJ 168891 D)\r\n\r\nGustavo Pereira de Melo Guimaraes (OAB: RJ 115005 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000329-59.2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Gustavo Pereira de Melo Guimaraes (OAB: RJ 115005 D)\r\n\r\nWellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149700-05.2007.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 D)\r\n\r\nRodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001214-05.2012.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001267-20.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Marcos José da Silva (OAB: RJ 188655 E)\r\n\r\nZirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047000-77.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nSebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017000-65.2007.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Mauricio Munhoz Queiroz (OAB: RJ 199410 E)\r\n\r\nZirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047000-77.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nDaniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116100-90.2007.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 D)\r\n\r\nHenrique Czamarka (OAB: RJ 12203 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079100-22.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Thiago Nobrega Teles da Silva (OAB: RJ 152635 D)\r\n\r\nAndre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000234-58.2012.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Luana Entringer Lomonte (OAB: RJ 164643 D)\r\n\r\nBichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000927-53.2012.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Ana Luiza Nóbrega de Souza Carvalho (OAB: RJ 190069 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902383"
                            ],
                            "1902384": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0075200-31.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva de Sá \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida, Santíssimo Rio Participações Ltda, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva, Viação Tamandaré Ltda. , Viação São João da Barrra Ltda., Viação Santa Izabel Ltda. , Agir Empreendimentos e Participações Empresariais Ltda. , ALCINEIA LIMA AZEVEDO, MAGALI LISBOA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Tamandaré Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902384"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1892631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000052-85.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SIQUEIRA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO BRASFELS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO BRASFELS LTDA, Aut JORGE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-88.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREZA DA CRUZ VIEIRA DE SOUZA [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSTAVO MEIRA NASCIMENTO DE ALMEIDA [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREZA DA CRUZ VIEIRA DE SOUZA, Réu GUSTAVO MEIRA NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nÀs partes, para ciência do despacho de fl. 67 e o reclamante manifestar-se acerca do prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-07.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marques de Oliveira [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraty-APAE [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)], Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraty-APAE, Aut Cristiane Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.237: reclamada renúncia do advogado Richard Tavares e o reclamante comprovar pargamento das parcelas no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-81.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindival Alves Dourado [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.588. \r\n\r\nProcesso: 0001221-39.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEZIO ROSA DA SILVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: JVI SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA ME [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: CEFT RJ CAMPUS ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEZIO ROSA DA SILVA, Réu JVI SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fl. \r\n\r\nProcesso: 0000811-83.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANITO JOSE DINIZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO RAFAEL DE OLIVEIRA [Adv. Idelmar Sodré Corrêa (OAB: RJ 145411 - D)], Réu: S.E.J. OLIVEIRA PADARIA LTDA - ME [Adv. Idelmar Sodré Corrêa (OAB: RJ 145411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANITO JOSE DINIZ, Réu JOÃO RAFAEL DE OLIVEIRA, Réu S.E.J. OLIVEIRA PADARIA LTDA - ME\r\n\r\nÀs partes, para manifestarem-se no prazo sucessivo de 08 dias.despacho de fl.105. \r\n\r\nProcesso: 0028800-74.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Nogueira Neves [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaporanga Empreendimentos Turisticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Nogueira Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica fl.109, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-58.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussiê Claudio Cardoso [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda, Réu: IBERE ANDRADE CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiê Claudio Cardoso\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001220-54.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DE ARAUJO SANTANA [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: JVI SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA ME [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: CEFT RJ CAMPUS ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DE ARAUJO SANTANA, Réu JVI SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA ME\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001228-31.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS PINHEIRO DUTRA [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: JVI SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA ME [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: CEFT RJ CAMPUS ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA ME, Aut RUBENS PINHEIRO DUTRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fl. \r\n\r\nProcesso: 0069400-69.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leacyr Eduardo Varejao dos Santos [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com o comprovante do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000563-15.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSÂNGELA FERREIRA DA ROSA [Adv. Suzana Pires Diniz das Neves (OAB: RJ 176298 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL TAVARES SOARES LTDA - ME [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL TAVARES SOARES LTDA - ME , Aut ROSÂNGELA FERREIRA DA ROSA\r\n\r\nIndeferido o requerimento de incidência de multa de 50%. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000318-09.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA FERNANDES DOMINGOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: FIANÇA SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. José Antônio Cunha Melo Figueiredo (OAB: MG 63807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIANÇA SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nImprocedentes os embargos opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0014000-70.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Ribeiro Guerra [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Limpacol Comercio e Servico Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comercio e Servico Ltda., Réu Loc de Caxias Comercio Ltda., Aut Valdecir Ribeiro Guerra\r\n\r\nÀs partes, para manifestarem-se sobre o resultado da perícia, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-66.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LIDIANE MAIA E MIRANDA SANTOS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: APARECIDA PEREIRA DOS REIS [Adv. Rosilane Linhares (OAB: RJ 144570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APARECIDA PEREIRA DOS REIS\r\n\r\nVenha a ré comprovar o item 2 do acordo, em 10 dias, através da demonstração do extrato de conta vinculada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000427-57.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CASSOLI [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-90.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO ALVES TEIXEIRA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO,PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO,PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor devido acórdão de fl.167/172 (5.000,00), no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000852-45.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PINDARÉ JACOB MACIEL DUARTE [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO,PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO,PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor devido de fl 167/172 (R$ 10.000,00), no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0058600-84.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON TEIXEIRA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUTH AMERICAN EAST COAST SERV ASSIST MAR LTDA [Adv. Veronica Fernandes de Lima (OAB: RJ 121807 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 609: Prejudicado, ante fl. 601/602. \r\n\r\nId: 1892631"
                            ],
                            "1892632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000283-49.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO VIEIRA VEIGA [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO VIEIRA VEIGA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Nada a deferir eis que todos os pedidos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000832-54.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Marins Martins [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte Almeida Construções LTDA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Lexbridge Fusões e Aquisições LTDA [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte Almeida Construções LTDA, Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Réu Lexbridge Fusões e Aquisições LTDA, Aut Wanderley Marins Martins\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-08.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lamas Andrade [Adv. Bruno Mejtalani (OAB: RJ 126222 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A, Aut Douglas Lamas Andrade\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001968-23.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA IRENE BENTO [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: MONIQUE DE LACERDA MESQUITA [Adv. Tatiana Rodrigues Lima (OAB: RJ 126171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA IRENE BENTO, Réu MONIQUE DE LACERDA MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-71.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA SILVA DO ROSARIO [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIRO JORGE DE SOUZA E SILVA [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)], Réu: CENTRO EDUCACIONAL DINAMICO - CED [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FRANCISCA SILVA DO ROSARIO\r\n\r\nDê-se vista à parte para requerer o que entender de direito , no prazo de 10 dias.Na inércia retornem os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000886-25.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PALOMA CANDIDA CRUZ [Adv. Ana Cristina Santos de Almeida (OAB: RJ 158369 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTSERV ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, Réu: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias para vista. \r\n\r\nProcesso: 0028600-09.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MAMEDE [Adv. Rosilane Linhares (OAB: RJ 144570 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA STA CASA DE MISERICORDIA A REIS [Adv. Carlos Alberto Gibrail Rocha (OAB: RJ 23425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MAMEDE\r\n\r\nDê-se vista à parte para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-70.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILTON MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DO BARCO LTDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Réu: EDSON ROBERTO LEITE, Réu: GRACIETE SAMPAIO DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILTON MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ parte autora para manifestar-se sobre certidão de fl.124 da Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-69.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO CESARIO NOBRE [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: JVI SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA ME [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: CEFT RJ CAMPUS ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA ME, Aut LUIZ CLAUDIO CESARIO NOBRE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0106800-88.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz dos Santos Juliao [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Jose Lucio Fontes [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Eidir Sambati [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Cosme de Almeida Rezende [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Milton Almeida Lamprecht [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz dos Santos Juliao, Aut Cosme de Almeida Rezende, Aut Eidir Sambati, Réu Eletrobras Termonuclear S.A., Aut Jose Lucio Fontes, Aut Milton Almeida Lamprecht\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-32.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CLAUDINO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO CLAUDINO\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002410-86.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ OLIVA [Adv. Anderson Henrique Germans (OAB: RJ 145717 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut JORGE LUIZ OLIVA\r\n\r\nCiência às partes \"Defere-se às partes prazo comum de 05 (cinco) dias, para apresentação de quesitos e assistentes técnicos, devendo ser informado o local específico da inspeção, bem como nome e telefone de representante da empresa para tratativas com o perito. No mesmo prazo, faculta-se à parte reclamante informar seu telefone, para contato e comparecimento à diligência. \r\n\r\nProcesso: 0077300-74.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Magalhaes Nascimento [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: Jorge Antonio Medeiros de Oliveira [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: Isaias de Assumpcao [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: Marcos Aurelio Leite da Silva Alberto [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: Marcio Vieira de Souza [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: Paulo Vidal de Oliveira [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: Reginaldo da Silva Machado [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS - Automacao Industrial Ltda. [Adv. Clovis Pereira dos Santos Filho (OAB: RJ 62469 - D)], Réu: Petrobras Transporte S. A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S. A. - TRANSPETRO\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000913-03.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDERSON AUGUSTO DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO E RAPOSO CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: FURNAS CENTRIAS ELETRICAS S/A - ANGRA DOS REIS [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDERSON AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nAo autor para comprovar, em 05 dias, o valor recebido a título de FGTS, ou o extrato da conta vinculada, sob pena de ser considerada quitada tal verba. \r\n\r\nProcesso: 0031900-95.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Alves Rodrigues [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll - Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Alves Rodrigues\r\n\r\nDê-se vista à parte para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-62.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Antonio da Silva [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Verolme LTDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Verolme LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar, em 10 dias,a evolução salarial do autor, sob pena de ser considerados corretos os cálculos apresentados às fl.146/154. \r\n\r\nProcesso: 0064800-68.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Magno Filho - ESPOLIO DE [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Multittek Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Diego Antonio Almeida de Oliveira (OAB: MG 150564 - D)], Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multittek Serviços de Engenharia Ltda., Réu Petrobras - Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0055600-71.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Machado [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Roberto Carlos Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1440: AS partes deverão vir com os documentos solicitados pelo perito às fl.1441 e 1444, NO PRAZO DE 10 DIAS, e ainda ter ciência de que foi designado o dia 10/11/2015, às 09:00 h no consultório médico situado na Rua São Sebastião, nº 67, sala 404 , Centro , Barra Mansa. \r\n\r\nId: 1892632"
                            ],
                            "1892633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015300-04.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Fontanezi Salazar [Adv. Benedito Celso de Souza (OAB: SP 125746 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jose Ricardo Fontanezi Salazar\r\n\r\nVenham as partes com os documentos solicitados pelo perito no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-13.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIMAR CARLOS PINHEIRO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TEC ENG E PROJETOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIMAR CARLOS PINHEIRO\r\n\r\nDê-se vista à parte para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-73.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA FONSECA DOS ANJOS [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA FONSECA DOS ANJOS\r\n\r\nÀ parte autora para manifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-32.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS CHAGAS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS CHAGAS, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-57.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Guilherme do Carmo Oliveira [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: PROEN - Projetos Engenharia Comércio e Montagem Ltda. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobrás Transporte S/A - Transpetro [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobrás Transporte S/A - Transpetro, Exdo PROEN - Projetos Engenharia Comércio e Montagem Ltda.\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, conforme fl.216 , e para caso queira, apresentar os devidos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0087900-91.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRO ALENCAR, Réu: VIVENDAS DE ANGRA CONSTRUCAO E INCORPORACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIO NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor, para dizer se tem interesse em dar andamento ao feito , no prazo de 10 dias,consignando-se que a ausência de manifestação será interpretada como desistência. \r\n\r\nProcesso: 0024900-15.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilermando Pedro Alipio [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviarios Ltda, Aut Dilermando Pedro Alipio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.: Procedentes os embargos de execução.( Prazo de 8 dias ). \r\n\r\nProcesso: 0000965-96.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLAMS CAETANO DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILIDER DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNILIDER DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nVenha a ré com os comprovantes do recolhimento previdenciário e do IR, em 5 dias, conforme item 4 do acordo \r\n\r\nProcesso: 0107400-17.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS SANTOS DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: JSA 3500 REPARO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.98 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0004000-74.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Costa Silva [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Ramos Nunes - Produtos Nauricos (L.F. Nautica) [Adv. Carlos Eduardo Campos Elias (OAB: RJ 115892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Costa Silva\r\n\r\nDê-se vista à parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-54.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MORAIS PEREIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MORAIS PEREIRA, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-69.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CARDOSO MOTA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CARDOSO MOTA, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-81.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILTON FERREIRA DA CRUZ [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILTON FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nAo autor para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-98.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA MACIEL DOS REIS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA MACIEL DOS REIS, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-70.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira da Cruz [Adv. Pedro Henrique Salomão Ramalho (OAB: RJ 170747 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serv. Vig. Seg. Transp. Val. Ltda - MASSA FALIDA [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul - Serv. Vig. Seg. Transp. Val. Ltda - MASSA FALIDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Oliveira da Cruz\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1892633"
                            ],
                            "1892634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202500-04.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANITA DA SILVA RIBEIRO PEREIRA [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara Improta (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANITA DA SILVA RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nDê-se vista à parte para requerer o queentender de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002484-43.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA SILVA DO NASCIMENTO BULHOES [Adv. Ricardo Tomaz de Sampaio (OAB: RJ 168711 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA SILVA DO NASCIMENTO BULHOES\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-35.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE ARAUJO [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000457-24.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CARDOSO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA BRACUHY NAUTICA LTDA [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)], Réu: EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E PARTICIPAÇÕES BAPA S.A. [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)], Réu: JOTA ELE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. [Adv. Joaquim Pereira Alves Junior (OAB: PR 22111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E PARTICIPAÇÕES BAPA S.A., Réu JOTA ELE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., Réu MARINA BRACUHY NAUTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.229: intime-se a ré para cumprimento da obrigação de fazer de fl. 176 , sob pena de multa de R$ 500,00 por dia de atraso, por eventual descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0000410-79.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VOLNEI RAMOS AGUIAR [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS TRANSPORTES S.A - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS TRANSPORTES S.A - TRANSPETRO, Aut VOLNEI RAMOS AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. :\"...Deferido prazo comum às partes para apresentação de quesitos e assistentes técnicos...informando local específico da inspeção , bem como nomes e telefonse para contato e comparecimento à diligência.\" \r\n\r\nProcesso: 0000334-55.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JUCIER VITAL DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: SRD - OFFSHORE S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRD - OFFSHORE S/A\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar, em 05 dias, o recolhimento das contribuições previdenciárias , sob pena de execução, conforme item 3 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001214-86.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut SELMA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-76.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO MENDONÇA CASTILHO [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSDRIAS VEROLME ISHIBRAS SA. [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Pascoal Moraes da Costa (OAB: RJ 174382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Réu INDUSDRIAS VEROLME ISHIBRAS SA. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-18.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TECNICOS INDUSTRIAIS DE NIVEL MEDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR, Aut SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TECNICOS INDUSTRIAIS DE NIVEL MEDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0151700-20.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Alves de Lima [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Alves de Lima\r\n\r\nTomar ci~encia da certidão de fl. 62v, no prazo de 10 dias, inclusive de que os autos serão arquivados sem baixa, ante a certidão de crédito expedida às fl.56. \r\n\r\nProcesso: 0001541-26.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE VIANA XAVIER [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut FRANCISCO JOSE VIANA XAVIER\r\n\r\nManifestar-se sobre planilha mencionada às fl. 166 , sendo a ré ainda para juntar aos autos comprovante de pagamento das custas, ambos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002110-27.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS - STIEPAR [Adv. Bruno Mejtalani (OAB: RJ 126222 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A - ELETRONUCLEAR [Adv. Lilian Costa Conga Gomes da Rosa (OAB: RJ 141744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A - ELETRONUCLEAR, Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS - STIEPAR\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nId: 1892634"
                            ],
                            "1899872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001654-14.2012.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: SIEEACON - SINDICATO DOS EMPREGADORES NAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE VOLTA REDONDA, BARRA MANSA, BARRA DO PIRAÍ, PIRAÍ, VALENÇA, VASSOURAS, RESENDE, RIO CLARO, ITATIAIA E ANGRA DOS REIS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRqdo: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Rqdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SIEEACON - SINDICATO DOS EMPREGADORES NAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE VOLTA REDONDA, BARRA MANSA, BARRA DO PIRAÍ, PIRAÍ, VALENÇA, VASSOURAS, RESENDE, RIO CLARO, ITATIAIA E ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que segue:\"Extingue o processo sem resolução do mérito, com base no que dispõe o art. 267, III do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001354-81.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOÃO VIANEZ DOS SANTOS [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO ESAL LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO ESAL LTDA, Aut JOÃO VIANEZ DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-02.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARQUES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut WILSON MARQUES \r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-48.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DA COSTA [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut CLAUDIO HENRIQUE DA COSTA\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000203-80.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA FRANCISCO COELHO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: METRO - SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Clovis Ferreira dos Reis (OAB: RJ 130886 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METRO - SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA, Aut VERONICA FRANCISCO COELHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fl.190. \r\n\r\nProcesso: 0104000-34.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SEIXAS [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO ILHA DO JORGE [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO ILHA DO JORGE, Aut SEBASTIAO SEIXAS\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. A ré deve ter ciência de que teve bloqueio em suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000735-93.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSENEI NEVES DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver,especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000437-62.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS VIANA DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÃO LTDA, Aut JOSE MARCOS VIANA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT.A ré ter ciência de que teve o bloqueio em suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000411-69.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISANDRA DE SOUZA CRUZ CARVALHO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO MARINA COSTABELLA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO MARINA COSTABELLA \r\n\r\nPela derradeira vez, venha a ré para comprovar o valor recebido através do alvará nº 790/2014, no prazo de 10 dias, sob pena de não recebimento do saldo remanescente e encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0023600-33.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO HONORIO [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA NAVE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Carlos Roberto Saraiva Knoeller (OAB: RJ 25976 - D)], Réu: Alcides Indio do Brasil, Réu: Alexandre Santos Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO HONORIO\r\n\r\nAo autor, em 30 dias, para manifestar-se conclusivamente no feito, vindo com as suas contas, não havendo que se falar em elaboração dos cálculos pelo juízo, apenas, e somente, em razão de impugnação pelo requerido, o que é reflexo do exercício do contraditório. Decorrido o prazo, sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017600-70.2005.5.01.0401 - CartPrec\r\n\r\nAut: Yara Maria Marques Guimaraes [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantictur Cambio e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Maria Marques Guimaraes\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-58.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Augusto da Silva Lima [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratica Engenharia LTDA [Adv. Mayra Calderaro Guedes de Oliveira (OAB: MS 10018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pratica Engenharia LTDA, Aut Sergio Augusto da Silva Lima\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT.A ré ter ciência de que oo bloqueio em suas contas. \r\n\r\nId: 1899872"
                            ],
                            "1892635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165300-11.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Parto Gomes de Lima [Adv. João Gilberto Lago Moreira (OAB: RJ 132215 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Parto Gomes de Lima\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000356-21.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DEIVID DA SILVA MOTA [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA n/p repr legal Vanderlei de Souza Costa, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIVID DA SILVA MOTA, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001670-94.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marco Antonio Alves Sineiro [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa Brasileiro de Engenharia S/A - EBE [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)], Exdo: Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear, Exdo Empresa Brasileiro de Engenharia S/A - EBE, Exte Marco Antonio Alves Sineiro\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001889-44.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO ROSA TEIXEIRA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO ROSA TEIXEIRA, Réu ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000710-75.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCEMAR DA SILVA GOMES [Adv. Fabrício Nascimento Ostrowski (OAB: RJ 175249 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN RIO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAN RIO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, Aut JUCEMAR DA SILVA GOMES\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0002197-80.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Denise da Silva Aguiar (OAB: RJ 159567 - D)]\r\n\r\nRéu: AS DISTRIBUIDORA COMBUSTIVEL E DERIVADO PETROLEO LTDA [Adv. Carlos Roberto Saraiva Knoeller (OAB: RJ 25976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS DISTRIBUIDORA COMBUSTIVEL E DERIVADO PETROLEO LTDA, Aut EDMILSON DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0129100-73.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Reis Pinheiro [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Brik a Brak Comercial Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Reis Pinheiro\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0002413-41.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BRITO SANTOS [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut SERGIO BRITO SANTOS\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001686-48.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARCIO DE OLIVEIRA COIMBRA [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nExdo: LCS MONTAGENS DE TUBULACOES E ESTRUTURAS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Exdo: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Exdo: TEKNIKA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCIO DE OLIVEIRA COIMBRA\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001908-50.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ONOFRE LUCINDO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIDENCE DE ANGRA INCORPORAÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE LUCINDO\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0002091-21.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX VANDER AYRES LAMEGO [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX VANDER AYRES LAMEGO, Réu BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS SA\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001712-17.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA BARBOSA [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: INGRID DOS SANTOS AQUEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA BARBOSA \r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001657-32.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO DA SILVA PIRES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA [Adv. Marcus Ely Soares dos Reis (OAB: SP 304381 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RICARDO DA SILVA PIRES, Réu NOBRE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nId: 1892635"
                            ],
                            "1892636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153500-35.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEIDISTAO ELIS RODRIGUES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: IVONE DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEIDISTAO ELIS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) expedido(s) alvará(s) judicial(is) sob o nº 638/2015, que foi encaminhado para o Banco do Brasil , Ag.Centro , Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0000737-29.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM RODRIGUES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº645/2015, em favor do reclamado, encontrando-se à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0001328-88.2011.5.01.0401 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal \r\n\r\nExdo: CLASS LTDA CENTRO MEDICO PARQUE DAS PALMEIRAS [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CLASS LTDA CENTRO MEDICO PARQUE DAS PALMEIRAS\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº652/2015, em favor da reclamada, encontrando-se à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0001650-40.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Mota dos Santos [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda [Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: MG 90688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Mota dos Santos\r\n\r\nAo autor para ciência do valor homologado nos termos do art. 652, §4º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001570-76.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO MARTIN DE PAULA [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda [Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: MG 90688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefort Construtora Ltda, Aut ROGERIO MARTIN DE PAULA\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0030000-14.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Soares [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gás S.A. [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo e Gás S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº657/2015, em favor do reclamada ou de seu patrono, encontrando-se à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0000952-05.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA FONSECA MEIRE [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº644/2015, em favor da reclamada, encontrando-se à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0000766-45.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-16.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS REIS [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS REIS\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº649/2015, em favor do reclamante, pessoalmente, encontrando-se à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0000298-13.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: ESAL EMPRESA DE SUPERMERCADOS ANGRA LTDA. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE ANTONIO VICENTE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ESAL EMPRESA DE SUPERMERCADOS ANGRA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) expedido(s) alvará(s) judicial(is) sob o nº 651/2015, que foi encaminhado para o Banco do Brasil , Ag.Centro , Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0001844-40.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONDES PEREIRA OLIVEIRA [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ SA [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONDES PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nA reclamante deverá demonstrar o trânsito em julgado da ação acidentária proposta em face do INSS na Justiça Estadual ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-35.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Luiz Henrique de Oliveira (OAB: RJ 24662 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ROCHA DE ALMEIDA LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ROCHA DE ALMEIDA LTDA, Aut GILBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) expedido(s) alvará(s) judicial(is) sob o nº 634/2015 (reclamante ou patrono) e 635/2015 (reclamada ou patrono) , que foram encaminhados para o Banco do Brasil , Ag.Centro , Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0001401-89.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaissa Rosalie Supriano Gonçalves [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN - Projetos Engenharia Comércio e Montagem Ltda., Réu: Petrobrás Transporte S/A - Transpetro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaissa Rosalie Supriano Gonçalves\r\n\r\nVenha a autora com o comprovante de pagamento das custas (R$ 124,98), em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171900-63.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Aut: ALEX FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO PIMENTA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRATEST CONTROLE DE QULAIDADE LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: ITAMAR LOPES DA SILVA, Réu: WILSON RIBEIRO RAMOS, Réu: ALEX PINHEIRO BRITO (SÓCIO-ULTRATEST), Réu: ASSIS ANTONIO HOLLANDA MELO (SÓCIO-ULTRATEST)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX FERREIRA DE OLIVEIRA, Aut JORGE DE OLIVEIRA PINTO, Aut LUIZ CLAUDIO PIMENTA\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-22.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA PEREIRA LEITE [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASINITAS EMPRESA BRASILEIRA S.C LTDA [Adv. Renata Araujo Martins (OAB: RJ 156389 - D)], Réu: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA PEREIRA LEITE\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº640/2015, em favor do reclamante ou de seu patrono, encontrando-se à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nId: 1892636"
                            ],
                            "1892637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000003-73.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE JESUS COUTO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: CEM - CENTRO EDUCACIONAL DE MAMBUCABA LTDA EPP [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE JESUS COUTO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-82.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETI RODRIGUES FIRMINO DA SILVA [Adv. Marco Antônio Costa França (OAB: RJ 164099 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETI RODRIGUES FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-40.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA DA CONCEICAO TERESA DE SOUZA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda ( Devedor Derivado), Réu: Glaucia Sabino da Costa (Devedor Derivado), Réu: Teresa Cristina Miglioli ( Devedor Derivado), Réu: JAIR COELHO (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DA CONCEICAO TERESA DE SOUZA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000004-24.2015.5.01.0401 - AI\r\n\r\nAgte: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nAgdo: LEVIR DE DEUS VENANCIO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LEVIR DE DEUS VENANCIO\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-61.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Natera Freitas [Adv. Luis Eduardo de Britto Rabha (OAB: RJ 104759 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Natera Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-43.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTÔNIO DA SILVA BENTO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda, Réu: IBERE ANDRADE CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTÔNIO DA SILVA BENTO\r\n\r\nDê-se vista à parte da certidão de fl 69/74 para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-36.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton de Jesus [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Frederico Marinho Stewart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton de Jesus\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedadesob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1892637"
                            ],
                            "1899874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000035-15.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-30.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO OSORIO NOBREGA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ANATONIO DA SILVA REIS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ANTONIO JOSE ARAUJO PEREIRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ALBERTO PAIXAO DE OLIVEIRA (ESPÓLIO DE) [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: BENEDITO MOREIRA DE CAMPOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: FRANCISCA FATIMA BARRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: FRANCISCO JOSE MARTINS NASCIF [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JOAO ARAUJO LOUREGA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ENI MARIA NOBREGA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: CLEONICE DE OLIVEIRA PORTO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: LUIS ALBERTO DE SOUZA CORREIA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: LUIZA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARCELLO SARAIVA CRUZ [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: NELSON DA ROCHA LORENTZ [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: NUNCIA DAS GRACAS RAMOS AGUIAR [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ROBERTINA NEVES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ROSARIO EDUARDO SAMOR [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SERGIO DE OLIVIERA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: TEREZA CRISTINA RIBEIRO GADELHA SIMAS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ZILMA SPESSE GOULART [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO PAIXAO DE OLIVEIRA (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.:\"...não conhecidos os embargos.( Prazo de 8 dias ). \r\n\r\nProcesso: 0065100-79.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY WILDHAGEN DAWES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut SIDNEY WILDHAGEN DAWES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.:\"...improcedentes os embargos.( Prazo de 8 dias ). Custas pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0005000-61.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ANTONIO DA SILVA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA DE SANEAMENTO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)], Réu: SEBASTIÃO DA SILVA, Réu: WALDIR NAZARENO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando que a penhora \"on line\" foi infrutífera venha o autor com meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-84.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FABIANO UCHOA LINS [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SITIO MOMBAÇA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO SITIO MOMBAÇA, Aut JOSE FABIANO UCHOA LINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que segue:\"Extingue o processo com resolução do mérito, com base no que dispõe o art. 269, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000760-67.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ALVES DOS SANTOS [Adv. Katiúscia Tenorio dos Santos (OAB: RJ 174027 - D)]\r\n\r\nRéu: METRO - SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA - ME, Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001530-02.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE SOUZA DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut ROQUE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0094100-51.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILENE MARIA DE MIRANDA BORGES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: GE & CIA BAR RESTAURANTE E COZINHA IND LTDA, Réu: Catarina Genoveva da Silva Valente [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: Wilton de Mello Peixoto, Réu: Geiza de Paula Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catarina Genoveva da Silva Valente, Aut EDILENE MARIA DE MIRANDA BORGES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.:\"...não conhecidos por intempestivos.( fundamentação fl.125-Prazo de 8 dias ). \r\n\r\nProcesso: 0000022-84.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CORREIA DE LIMA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: BORGES E LAMONICA REPRESENTAÇÕES E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, Réu: BORGES E LAMONICA REPRESENTAÇÕES E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA N/P SÓCIO WALDEMIRA ANTUNES DA SILVA BORGES, Réu: BORGES E LAMONICA REPRESENTAÇÕES E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA N/P SÓCIO MARCOS DA SILVA BORGES, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut PAULO CESAR CORREIA DE LIMA\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001482-43.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO DE ALMEIDA PAULO [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO DE ALMEIDA PAULO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001801-06.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Pereira Bonino [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Angra dos Reis - Secretaria da Fazenda Pública - PMAR, Réu: Centro Educacional Boa Vista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Pereira Bonino\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001802-88.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma do Nascimento [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Angra dos Reis - Secretaria da Fazenda Pública - PMAR, Réu: Centro Educacional Boa Vista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma do Nascimento\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001812-35.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA CRUZ [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS - SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA - PMAR, Réu: CENTRO EDUCACIONAL BOA VISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA CRUZ\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0106900-43.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiara Alves Pereira [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Jair Schautz [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Joao Batista de Souza Filho [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Joao Benedito de Oliveira [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Julio Cezar de Souza Rigas [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Jorge Luiz Pinto [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Jose Andre Filho [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Jose Darci Filho [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Jose Luiz Marques Motta [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Isabelle Silva Velloso [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A., Aut Indiara Alves Pereira, Aut Isabelle Silva Velloso, Aut Jair Schautz, Aut Joao Batista de Souza Filho, Aut Joao Benedito de Oliveira, Aut Jorge Luiz Pinto, Aut Jose Andre Filho, Aut Jose Darci Filho, Aut Jose Luiz Marques Motta, Aut Julio Cezar de Souza Rigas\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nId: 1899874"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1902419": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000823-32.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Graciano de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda - EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Graciano de Oliveira\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001887-48.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa de Carvalho [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Tênis Clube [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)], Réu: Gustavo de Carvalho Horta Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barbosa de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 90/117 e 120/121. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-10.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria Abel [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil Indústria e Comérico de Papel Ltda. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Maria Abel\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 325. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-73.2015.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Léa Marques (Espólio de) [Adv. Adriana Regina de Queiroz Theodoro de Freitas Vieira (OAB: RJ 89172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jovelina Leal Rodrigues [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jovelina Leal Rodrigues\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. Prazo: 08 (oito) dias. . A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001065-30.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Abites Costa [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Vasconcellos e Marques Comércio de Roupas Feitas Ltda. [Adv. Alexandre Ricardo Marques (OAB: RJ 152087 - D)], Réu: Josemir do Nascimento Santos, Réu: Rogério Almeida Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ribeiro Vasconcellos e Marques Comércio de Roupas Feitas Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000006-07.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Raposo Paula [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Raposo Paula, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00 , devendo o autor informar se é possível o depósito prévio de R$ 420,00, a fim de agilizar o andamento do processo, devendo, nesse caso, proceder ao depósito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-59.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Viana Tavares [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Viana Tavares, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, devendo o autor informar se é possível o depósito prévio de R$ 420,00 a fim de agilizar o andamento do processo, devendo, nesse caso, proceder ao depósito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-10.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flavio Skinner [Adv. Rodrigo Alfena de Souza (OAB: RJ 174611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nComprovar o remanescente de INSS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-22.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Macedo Veneu [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Macedo Veneu, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00 , devendo o autor informar se é possível o depósito prévio de R$ 420,00, a fim de agilizar o andamento do processo, devendo, nesse caso, proceder ao depósito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-19.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Oliveira Pires [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Oliveira Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 276. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001775-45.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza Soares [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Social de Ro das Flores, Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001419-16.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrew Januário da Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrew Januário da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 74/94. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-26.1989.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FERREIRA, Aut: APARECIDA DE SOUZA CARVALHO, Aut: ARACI DE SOUZA BARROS MACHADO, Aut: FRANCISCO RAMOS TERRA, Aut: IRACEMA DIAS FONTAINHA FERREIRA [Adv. Rodrigo Borges da Cunha (OAB: RJ 106424 - D)], Aut: JUSSARA RIBEIRO LIMA, Aut: LUIZ WANTUIL HENRIQUE, Aut: MARIA ANGELA SANTANNA, Aut: MARIA DENIZE MENEZES MACHADO, Aut: MARIA RITA CARNEIRO DE OLIVEIRA, Aut: MARLI BOARETO DOS SANTOS, Aut: MARTA BEATRIZ MEDEIROS, Aut: MARIA ELISA PINTO VIEIRA, Aut: SOLANGE MARIA FAGUNDES DE SOUZA CARVALHO, Aut: ADHEMAR LEITE DA CUNHA, Aut: ALVARO CABRAL DA SILVA, Aut: PAULO DE SOUZA PIMENTEL, Aut: LUIZ ANTONIO ROCHA DE ASSUMPCAO [Adv. Jorge Luiz Pereira de Medeiros (OAB: RJ 119546 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA DIAS FONTAINHA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 1224. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002239-69.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Francisco de Paula [Adv. Denise de Paula (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: R.K. Construtora - Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Francisco de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 36 verso , devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-84.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Claudio de Barros [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito remanescente apurado às fls. 443 verso, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-58.2015.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Nelia Maria das Graças Rodrigues [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonizia Fatima de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonizia Fatima de Souza\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. Prazo: 08 (oito) dias. . A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001768-87.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Meirelles Machado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcos Meirelles Machado\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001269-35.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil Indústria e Comércio de Papel Ltda [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos, Réu Schweitzer Mauduit do Brasil Indústria e Comércio de Papel Ltda\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00 , devendo o autor informar se é possível o depósito prévio de R$ 420,00, a fim de agilizar o andamento do processo, devendo, nesse caso, proceder ao depósito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-89.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Farias Ferreira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Farias Ferreira, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00 , devendo o autor informar se é possível o depósito prévio de R$ 420,00, a fim de agilizar o andamento do processo, devendo, nesse caso, proceder ao depósito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-73.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Moraes Lopes [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaft Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Moraes Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da notificação devolvida às fls. 58 e receber alvará de seguro-desemprego de nº 51/2015. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-11.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ribeiro Thiodo [Adv. Diogo Aranha Guarini (OAB: RJ 169348 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericordia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ribeiro Thiodo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela reclamada.. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001772-90.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Cafure [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Asssitência Social de Rio das Flores, Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio Cafure\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000044-43.2015.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Fábio Dias Pacheco Barbosa [Adv. Ernesto dos Santos Nogueira Neto (OAB: RJ 160494 - D)]\r\n\r\nAgdo: Interação Resíduos Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)], Agdo: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Interação Resíduos Ltda., Agdo Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. Prazo: 08 (oito) dias. . A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000312-05.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Carvalho Correa [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Carvalho Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 347. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-71.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nicolau Batista Filho [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Nicolau Batista Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. Prazo: 05 dias. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001774-60.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Cesar [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Social de Rio das Flores, Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Cesar\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0122500-83.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON COELHO RIBEIRO [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: Morel Lopes de Abreu, Réu: Germano Monteiro Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON COELHO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 5029/2015 que indeferiu o requerimento de fls. 255/256. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000439-11.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: PC de Andrade Campos ME, Réu: PAULO CESAR DE ANDRADE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl.62 , devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-02.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Furtado de Medeiros [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Furtado de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 224. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-57.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Gouveia [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (em recuperação judicial), Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Gouveia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. Prazo: 05 dias. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nId: 1902419"
                            ],
                            "1902418": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000823-32.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Graciano de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda - EPP, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-89.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Ferreira Kelly da Silva\r\n\r\nRéu: Ariane Firmido Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Ariane Firmido Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.84. Prazo: 05 (cinco) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902418"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1900758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001816-79.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Pessanha Rodrigues [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman (Sant Mac Manutenções Técnicas Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Pessanha Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, indeferido o pleito. \r\n\r\nProcesso: 0001302-97.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique da Fonseca Rodrigues [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Camarote do Bola Bar e Restaurante Ltda [Adv. Kelven Ambrogi Lima (OAB: RJ 156909 - D)], Réu: Izabela da Verdade Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique da Fonseca Rodrigues\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001908-57.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato de Lyra Thiago [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Transjil Caxias Transportes Ltda EPP [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato de Lyra Thiago\r\n\r\nAcautelar CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0002023-78.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu dos Santos Generoso [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: GPT Ar Condicionado Ltda - ME [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu dos Santos Generoso, Réu GPT Ar Condicionado Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0231700-34.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SANTOS DO AMARAL [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PITORIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Paulo Roberto Alves dos Santos, Réu: Josias Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SANTOS DO AMARAL\r\n\r\nIndeferido. Indicar meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001298-60.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Paulo da Costa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Empreendimentos Ltda. , Réu: IFF - Instituto Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Paulo da Costa \r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0070600-84.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construcao e Empreendimento Ltda. [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)], Réu: Residence Lord Incorporação Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Réu: Irene Sousa Freitas, Réu: Jose de Souza Cabral, Réu: Jorgina Batista Ferreira de Medeiros, Réu: Gilson Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Residence Lord Incorporação Ltda.\r\n\r\nIndicado GILSON CABRAL como fiel depositário do bem penhorado, devendo-se-lhe dar ciência por intermédio desse patronato. \r\n\r\nProcesso: 0171200-79.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Costa Cardozo de Andrade [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Costa Cardozo de Andrade \r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001632-26.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Santos dos Santos [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000706-45.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Idalina Araujo Abreu [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Alexandra Garcia Ferreira (OAB: RJ 91843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Idalina Araujo Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0163200-37.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE ANCHIETA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: AUTO MERCADO COMERCIAL CASTELO - PALMIER [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Michele Santuzzi Queiroga (OAB: RJ 103556 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)], Réu: Suzane Bujan de Azevedo, Réu: Herbert Luiz dos Santos Vianna, Réu: Andre Luiz dos Santos Vianna, Réu: Luiz Palmier Bujan de Azevedo, Réu: Enir dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0085600-32.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Grando Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Grando Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0081000-36.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LINO DE LIMA [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut ROBERTO LINO DE LIMA\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0146100-93.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Souza Pessanha [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, comprovando-se pagamento de diferença devida em 48 horas sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001748-32.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Abreu Rocha [Adv. Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 - D)]\r\n\r\nRéu: E M da Silva Produções, Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Abreu Rocha\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0248000-08.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS FONSECA E OUTROS(+02) [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ARAUJO FILHO, Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut JOSE LUIS FONSECA E OUTROS(+02), Aut MANOEL ALVES DE ATHAYDES\r\n\r\nCiência dos leilões às 11h dos dias 06NOV e 23NOV no saguão desta vara. \r\n\r\nProcesso: 0001573-43.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ediel dos Santos Pessanha [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Millem Silveira [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediel dos Santos Pessanha , Réu Renata Millem Silveira \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-66.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Alves Pereira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Alves Pereira \r\n\r\nDesignado dia 11/12, às 10h30, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000730-73.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Cardoso de Mattos [Adv. Wanderson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 146692 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio S.A. [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)], Réu: União Federal (Marinha do Brasil)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio S.A., Aut Eliseu Cardoso de Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000170-68.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annabela de Souza Melsert [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. (Escola de Idiomas Wizard), Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)], Réu: Winner Language Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annabela de Souza Melsert\r\n\r\nHavendo depósito recursal, resta convolado em penhora. Designado dia 30/11, às 12h30, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, tradição de guias de FGTS e seguro-desemprego sob pena de responder pelo equivalente, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. RTE. Apresentar cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado, além de retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença e observada a Súmula 381 do TST. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-76.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mendes de Melo Neto [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Serviços de Vigilancia Cabo Frio Ltda. - ME [Adv. Altivo Teixeira de Moraes Filho (OAB: RJ 68740 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Mendes de Melo Neto , Réu SV Serviços de Vigilancia Cabo Frio Ltda. - ME\r\n\r\nDesignado dia 06/11, às 14h30, nesta vara, para anotação da CTPS e entrega de guias seguro-desemprego e FGTS, devendo-se dar ciência a seu cliente. RTE. Reapresentar cálculos de liquidacao conforme promoção do contador. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-90.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pythagoras Izidoro Teixeira da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniel Burkle Ward (OAB: RJ 135235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Pythagoras Izidoro Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0221300-77.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Lima Bianco [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nId: 1900758"
                            ],
                            "1900982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118500-39.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VIEIRA RAMOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lohraynne Ltda [Adv. Tereza Cristina dos Santos Dias (OAB: RJ 128108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE VIEIRA RAMOS\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento sob pena de expedição de carta de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0126500-57.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldiney Lessa Rodrigues de Oliveira [Adv. Ladir Baptista de Oliveira (OAB: RJ 45014 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Mureb Schnider [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldiney Lessa Rodrigues de Oliveira, Réu Walter Mureb Schnider\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhoram devendo a ré manifestar-se sobre levantamento dos valores bloqueados, valendo o silêncio como concordância tácita. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001945-84.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Gonçalves da Silveira [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Construções e Instalações Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gonçalves da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça e depósito, indicando meios ao prosseguimento em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001969-15.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Aparecida de Oliveira Fernandes [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Alexandra Garcia Ferreira (OAB: RJ 91843 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nImprocedente face à Gestal e parcialmente procedente em face de Clínica Santa Helena.\r\n\r\nProcesso: 0002180-51.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Victória Minino Platero [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Danio Braga Serviços de Alimentação EPP [Adv. Laura Maria Lopes de Castro (OAB: RJ 64527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Victória Minino Platero; Réu: Danio Braga Serviços de Alimentação EPP\r\n\r\nComparecer em horário de audiência para homologação de acordo em trinta dias, prosseguindo-se o feito após decurso do prazo. Rdo. Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001114-70.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Alcantara dos Santos [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança RH Consultoria e Prestação de Serviços Ltda [Adv. Jefferson Albernaz Ferreira Ferraz (OAB: RJ 167734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Alcantara dos Santos\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0103500-91.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mascarenhas Pereira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnocel - Laboratorio Citopatologia e Analise Clinicas Ltda [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)], Réu: Maria Victoria Galvão Ayres, Réu: Ricardo Montenegro Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mascarenhas Pereira, Réu Diagnocel - Laboratorio Citopatologia e Analise Clinicas Ltda\r\n\r\nComparecer em horário de audiência para homologação de acordo emdez dias, prosseguindo-se o feito após decurso do prazo, restando a demandada ciente da execução e devendo a parte autora tomar ciência das fls. 230/240. \r\n\r\nProcesso: 0000952-41.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Santana [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Água de Ouro Ltda - ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: Josué Schuindt [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Santana, Réu Josué Schuindt, Réu Mercado Água de Ouro Ltda - ME\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-43.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Moyses Proença [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia R. S. Pereira Gestão de Imóveis - ME (Ouro Orange Excelência Imobiliaria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Moyses Proença\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-39.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Brito Santos [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista sobre laudo pericial em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-03.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Figueiredo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Pães Panificação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do despacho, indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0002193-50.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Serafim Nunes [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001272-91.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Dionisio [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira Dionisio\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO: Refazer cálculos de liquidação conforme promoção da contadoria em dez dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000032-38.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Moreira da Costa [Adv. Fabiana Bastos da Silva (OAB: RJ 149592 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo T.P. Pereira [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Moreira da Costa\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação conforme promoção da contadoria em dez dias sob pena de ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0013400-22.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique da Cruz Nunes [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotus Locacao de Equipamentos Ltda. [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Henrique da Cruz Nunes\r\n\r\nInformar sobre penhora no rosto dos autos indicados. \r\n\r\nProcesso: 0169200-14.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Farias de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Imobiliaria Valverde Ltda, Réu: FÁBIO VALVERDE PORTUGAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Farias de Oliveira\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0002159-75.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson da Silva Machado [Adv. Douglas Fernandes dos Santos (OAB: RJ 185522 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Peterson da Silva Machado, Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000403-94.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Rodrigues Lessa [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda. [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Rodrigues Lessa\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO: Apresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001048-27.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora da Silva Pinto [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Instalações Ltda, Réu: Arinda Coutinho Pereira Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva Pinto \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001263-66.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonatan Pereira Marinho [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nRéu: Av Monteagudo Me (Pousada Martin Pescador) [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Pereira Marinho\r\n\r\nRetiarar carta de adjudicação. \r\n\r\nProcesso: 0001455-33.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Baptista Veloso Goudard [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Capitão N´Areia Point Sete Comércio e Serviços de Pousada Ltda ME [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Baptista Veloso Goudard \r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000013-27.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Silva Machado Muller Stroligo [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Celso Quintanilha D´Avilla, Réu: Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Silva Machado Muller Stroligo\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0005300-88.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE LESSA LIMA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: DGM ELETROMOVEIS LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Homero Garcia Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE LESSA LIMA\r\n\r\nInformar valor recebido por alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0127500-15.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIANO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)], Réu: TER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIANO DOS SANTOS RODRIGUES, Réu CIA SALINAS PERYNAS, Réu TER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nRejeitados liminarmente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000807-82.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Thomaz Ferreira da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Jefferson Thomaz Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada no dia 05/05/2016 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000839-58.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nComprovar honorários periciais em 48 horas sob pena de execução incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001158-55.2013.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Cláudio Ferreira da Silva [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0085000-31.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMIN ANTONIO DE MARINS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON P. DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-77.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli do Nascimento [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Augusto Medeiros Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli do Nascimento\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000731-24.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Belchior da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A , Aut Maria da Penha Belchior da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação redesignada no dia 12/11/2015 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000870-73.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei Feliz Conceição [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Abranches Ltda. [Adv. Ana Valléria Torres Carino (OAB: RJ 144970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Abranches Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000523-11.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcilia Nelia Pinto [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Shopping da Carne Casimirense Ltda ME [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)], Réu: Marcelo Pinto Saint Clair, Réu: Suellem Mesquita Saint Clair\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Shopping da Carne Casimirense Ltda ME, Aut Tarcilia Nelia Pinto\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000608-26.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Dias [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Eletrificações e Serviços Ltda. [Adv. Fabio Jorge Delatore Leite (OAB: ES 12131 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Dias\r\n\r\nTer vista dos autos, manifestando-se em conformidade em trinta dias sob pena de perda da prova - fl. 254. \r\n\r\nProcesso: 0000613-19.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Cruz [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria \r\n\r\nRetirar alvará,. \r\n\r\nProcesso: 0000612-63.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Lemos Cabral [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores S/A [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Lemos Cabral, Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores S/A\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0068200-97.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Barbosa Simas [Adv. Márcia Cristina Lopes Arantes (OAB: RJ 142306 - D)]\r\n\r\nRéu: Silene Sodre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Barbosa Simas\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000859-49.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: RFG PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S/A, Réu: Logos Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade. \r\n\r\nId: 1900982"
                            ],
                            "1901167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014400-91.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson Alves da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cal Engenharia Ltda [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)], Réu: Condominio do Edificio Porto Real [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wedson Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001526-35.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Alves Pereira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Industria de Pesca Ltda [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: Eliane Carolina Almeida da Hora, Réu: Gustavo Almeida da Hora, Réu: Adalberto Soares da Hora, Réu: Vitor Luiz Teixeira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Alves Pereira\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000694-94.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Vieira [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmachris Serviços Turisticos Ltda. - EPP [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001484-15.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Serpa da Silveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda [Adv. Idalina Maria Barreira Abreu (OAB: RJ 166695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modular Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001244-60.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Engracia de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: A. V. Monteagudo Me (Pousada Martin Pescador)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Engracia de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001817-98.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: CFAL Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio de Souza \r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001238-87.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhony Fernando Souza de Oliveira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda , Réu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhony Fernando Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0201800-93.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BUQUEIRONI VIANA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: JORLEX HORTIFRUTIGRANGEIROS LTDA, Réu: Jorge Luiz da Silva Vieira, Réu: Alexandre José da Silva Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA BUQUEIRONI VIANA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001751-21.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Maria Maciel de Assis [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Biocharm Distribuidora de Comésticos Ltda [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)], Réu: Saintclair Comésticos [Adv. Ana Paula Silva Araujo Ribeiro (OAB: RJ 130137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia Maria Maciel de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000452-72.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolinne Melo Pereira Lauer [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivox Comércio de Celulares Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolinne Melo Pereira Lauer\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001576-90.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alcipi Ribeiro [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001273-76.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares de Almeida [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0089400-05.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA GLORIA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOMERJ COOP MULTIDISC ELETRICITARIO DO EST RJ, Réu: NORTELUZ EMP DE ELETRIC NORTE NOROESTE FLUMIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA GLORIA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000273-41.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipy Batista Rosa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M Alves Ltda [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philipy Batista Rosa\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001826-94.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz das Chagas Servo [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. (Viação Aldeense)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz das Chagas Servo\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0005200-89.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Domingues Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Domingues Silva \r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000012-42.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Santos Coutinho [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadete Santos Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000779-80.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Baião Martins [Adv. Arnaldo Soares de Araújo (OAB: RJ 181017 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão-de-Obra e Serviços Ltda [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Antares Educacional S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Baião Martins\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001760-46.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares Silva [Adv. Ana Valléria Torres Carino (OAB: RJ 144970 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Paulo Simões (espólio de) [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Soares Silva\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000240-17.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Olivio de Andrade [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Olivio de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000680-47.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Serpa de Souza Ribeiro [Adv. Paulo Cesar da Rocha Freitas (OAB: RJ 124075 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comercial Industrial e Turística de Cabo Frio [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Serpa de Souza Ribeiro\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000773-10.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelina Vaz dos Santos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelina Vaz dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001039-94.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberland Porto da Costa [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel do Couto Filho ME [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uberland Porto da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0070400-77.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Fernandes Barbosa [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Semeando de Arraial do Cabo - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Fernandes Barbosa\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000804-98.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Abrantes de Sá Lima [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Salineira Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001716-95.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues Ramos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda., Réu: Fernando Fabrizio Bueno Martins de Seroa, Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista, Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues Ramos\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0002197-87.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Lemos de Lucas [Adv. Maria Rosane Faria Portella dos Santos (OAB: RJ 149274 - D)]\r\n\r\nRéu: Empenho Recursos Humanos Ltda, Réu: Blue Tree Park Búzios [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)], Réu: Condominio Breezes Buzios Resort [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lemos de Lucas\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0054600-77.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Ines Gomes da Silva [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Lavanderia do Bosque de Geriba Ltda ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ines Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001954-17.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Villas Bôas da Silva [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Nahoum dos Santos [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Villas Bôas da Silva\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nId: 1901167"
                            ],
                            "1901581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000776-67.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Rodrigues da Silva [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: JVP Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre homologação de cálculos publicada em 06JUN2015 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-10.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Padua Caetano da Silva [Adv. Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas Artes Pedras e Materiais de Construcao Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Padua Caetano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0199900-41.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA DOS SANTOS SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO GAMA [Adv. Luiz Ramos Sousa (OAB: RJ 52859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0016900-96.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Lauro da Conceicao [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Carapeba Praia Hotel Ltda N/P sócia Marlene Souza de Oliveira [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carapeba Praia Hotel Ltda N/P sócia Marlene Souza de Oliveira\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000540-13.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda Abreu Ribeiro [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Alexandra Garcia Ferreira (OAB: RJ 91843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nComparecer a esta serventia para assinar pleito à fl. 81 a fim de que se proceda retificação do patrocínio da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000743-09.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Macedo [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Café de Lepaix Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: Carmen Elbas Neri de Thuin, Réu: Café de La Paix Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Guilherme Cruz Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Macedo \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-61.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane dos Santos Graça [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: Cean Pizzaria E Restaurante de Cabo Frio Ltda. - (La Bonele)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane dos Santos Graça\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0011700-36.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB IND EXT E REF SAL DE CF SPA ARAR [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REFINARIA NACIONAL DE SAL S A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES JORGE PEREIRA, Réu REFINARIA NACIONAL DE SAL S A\r\n\r\nComparecer em horário de audiência para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0232400-63.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXIS PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cam Brasil Multiservicos Ltda [Adv. Nelson Bruno do Rêgo Valença (OAB: CE 15783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXIS PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000310-68.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Mendes da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Mendes da Silva, Réu DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267800-65.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucélio Basílio Alves [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Adriana Magalhaes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucélio Basílio Alves \r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento em trinta dias sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0022100-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Serafim [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Construções e Serviços Ltda. - EPP, Réu: Luciene Mota Pereira, Réu: Otilia Maia de Sousa Ribeiro, Réu: Antonio Carlos Ribeiro Filho, Réu: Leandro de Maia de Souza Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Serafim\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-11.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Martins [Adv. George Carneiro Camargo (OAB: RJ 174117 - D)]\r\n\r\nRéu: J. N. Pinheiro Publicidade e Propagandas - ME [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)], Réu: Jose Novaes Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Martins, Réu J. N. Pinheiro Publicidade e Propagandas - ME\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-07.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Botelho Paes [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Tony Novaes Pinheiro [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tony Novaes Pinheiro\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-81.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ramos de Brito [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Reflexo do Sol, Réu: SANDRA REGINA VIGNOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ramos de Brito\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0061100-96.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Godinho Correa [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Godinho Correa\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível em trinta dias - fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0001643-26.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula R. da S. Vila Flor Pingituro ME [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula R. da S. Vila Flor Pingituro ME, Aut Robson Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer em horário de audiência para homologação de acordo em dez dias, prosseguindo-se o feito após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000186-22.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lanes da Conceição [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lanes da Conceição\r\n\r\nTer vista dos autos, manifestando-se em conformidade - fls. 70/73. \r\n\r\nProcesso: 0001368-43.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Gonçalves dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Búzios Modas Ltda (Bumbum Ipanema), Réu: André da Silva Berardinelli, Réu: Gustavo da Silva Berardinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0021200-14.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA LIMA CANTARINO SAMPAIO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento pericial em 48 horas, pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0167100-04.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIDALIA MARIA SILVA ATHAYDE [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACIDALIA MARIA SILVA ATHAYDE, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001160-25.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Wellington Paiva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmento Instalações e Manutenção Ltda. [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segmento Instalações e Manutenção Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000341-93.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Verdino Barbosa [Adv. Elizabeth Farias dos Santos Borges (OAB: RJ 163111 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviço de Saúde Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodolfo Verdino Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000421-18.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dianelli Isabel Gomes da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Frio Fun Hostel Ltda - ME [Adv. Leonardo de Oliveira (OAB: RJ 142016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dianelli Isabel Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0015500-57.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBISON MOTA DO LIVRAMENTO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORS EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: GEORGES ANTOINE JEAN MANCINI [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBISON MOTA DO LIVRAMENTO\r\n\r\nDeclarado grupo econômico, incluindo-se o sócio na lide. \r\n\r\nProcesso: 0000252-02.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Luiza Dutra dos Santos [Adv. Edilene Porto Quintanilha (OAB: RJ 125038 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite da Serra Modas Ltda. [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Luiza Dutra dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001739-70.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olizaldo da Silva Melo [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Leal Representações [Adv. Tadeu Saint Clair Cardoso Batista (OAB: MG 127185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olizaldo da Silva Melo\r\n\r\nImprocedente. \r\n\r\nProcesso: 0001488-86.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Rosa Gonzaga [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia do Forte Hotel Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Praia do Forte Hotel Ltda ME [Adv. Valério Serrão Neves (OAB: MG 48154 - D)]\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. Efetuar cadastro de patrocínio perante SAPWEB. \r\n\r\nProcesso: 0000415-11.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Peclat Palmerim [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda. [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Peclat Palmerim\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível - FLS. 110/... \r\n\r\nProcesso: 0175600-49.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELCY VANDERLEY DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001266-55.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aina Floriano Damaceno [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Instalações Ltda, Réu: Paulo Jorge Mendes Cordeiro, Réu: Arinda Coutinho Pereira Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aina Floriano Damaceno \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0199700-68.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO COELHO LEAL [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix Jansson Comercio e Representacoes Ltda- CETEC [Adv. Marco Aurélio Pestana Lima (OAB: RJ 68905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO COELHO LEAL\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-21.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0122000-74.2007.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Hippocampus Ltda - ME [Adv. Renata de Souza Fonseca (OAB: RJ 145618 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Ferreira Damasceno [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Hippocampus Ltda - ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001514-54.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vicente Neto (Espólio de) [Adv. Roberta Souza Pinto Etelvino (OAB: RJ 151811 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Comércio de Pescados Magalhães Ltda. [Adv. Diego Linhares Barros de Paiva (OAB: RJ 169276 - D)], Réu: José Carlos Magalhães da Silva, Réu: Iolanda Gonzalez Magalhães da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vicente Neto (Espólio de)\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-76.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON GUIMARAES BARBOSA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA, Réu: Engetel - Telecomunicações e eletricidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON GUIMARAES BARBOSA\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000085-48.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Barbosa [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: M J Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M J Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, Aut Samuel da Silva Barbosa\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-25.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Sampaio da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Caroline Barreto de Oliveira (OAB: RJ 190173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, manifestando-se em conformidade em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-05.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcilene Aguiar Gonçalves Lugão [Adv. Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Damazio Horti Fruti ME [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcilene Aguiar Gonçalves Lugão\r\n\r\nAguardar garantia total do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000802-26.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso de Lima [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cardoso de Lima, Réu Prol Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1901581"
                            ],
                            "1900759": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001573-43.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ediel dos Santos Pessanha \r\n\r\nRéu: Renata Millem Silveira \r\n\r\nPelo presente fica m Renata Millem Silveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-37.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE ANCHIETA\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, AUTO MERCADO COMERCIAL CASTELO - PALMIER, DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Suzane Bujan de Azevedo, Herbert Luiz dos Santos Vianna, Andre Luiz dos Santos Vianna, Luiz Palmier Bujan de Azevedo, Enir dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Luiz dos Santos Vianna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002054-98.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Márcio Rodrigues Batista\r\n\r\nRéu: JQG - Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda - ME, Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nPelo presente fica m JQG - Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1900759"
                            ],
                            "1900983": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000731-24.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Belchior da Silva\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú Unibanco S.A \r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação redesignada no dia 12/11/2015 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1900983"
                            ],
                            "1901582": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0015500-57.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBISON MOTA DO LIVRAMENTO\r\n\r\nRéu: COLORS EMPREENDIMENTOS LTDA, GEORGES ANTOINE JEAN MANCINI\r\n\r\nPelo presente fica m COLORS EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeclarado grupo econômico, incluindo-se o sócio na lide. \r\n\r\nProcesso: 0001514-54.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vicente Neto (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Transporte e Comércio de Pescados Magalhães Ltda., José Carlos Magalhães da Silva, Iolanda Gonzalez Magalhães da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Iolanda Gonzalez Magalhães da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1901582"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1902186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000801-40.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismail dos Santos Freitas [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismail dos Santos Freitas\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000029-82.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Martins Moreira [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Maria Cecília Peixoto de Alvarenga Vasconcelos Rangel, Réu: Ivo Américo Vasconcelos Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Martins Moreira\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA PROSSEGUIMEN TO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. \r\n\r\nProcesso: 0002069-03.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Rodrigues [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Mariana Dias Bousquet (OAB: RJ 115036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clinicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nVENHA NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, CONFORME ITEM 5 DO ACORDO DE FOLHA 1119/1119 VERSO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000433-31.2013.5.01.0281 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nRéu: A. R. G. Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)], Réu: Civilport Engenharia Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)], Réu: Consórcio ARG-Civilport [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. R. G. Ltda, Réu Civilport Engenharia Ltda, Réu Consórcio ARG-Civilport\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA ARG/CIVILPORT PARA QUE APRESENTE O CORRETO ENDEREÇO DAS MESMAS, NO PRAZO DE 10 DIAS, UMA VEZ QUE O JUÍZO DEPRECADO NÃO OBTEVE ÊXITO NA INTIMAÇÃO DE AMBAS EM RAZÃO DE SEUS ENDEREÇOS, CONFORME CERTIDÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0002602-88.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Duarte Tavares [Adv. Jorge Gomes Bastos Junior (OAB: RJ 138490 - D)]\r\n\r\nRéu: Megga Serviços e Consultoria Industrial [Adv. Gustavo Souza de Carvalho (OAB: RJ 141650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco Duarte Tavares , Réu Megga Serviços e Consultoria Industrial \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 19.444,43, equivalente a 1.544.434,47 IDTR's, atualizados até 30/08/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000113-49.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marília de Oliveira Rosa Valiongo da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Silva Duarte (Rei do Alho) [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Jose de Arimateia e Silva Duarte [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília de Oliveira Rosa Valiongo da Silva\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000732-42.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Castelar de Souza [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Castelar de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 79.902,36, equivalente a 6.338.911,52 IDTR's, atualizados até 30/09/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024200-16.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARO DAS DORES EUFRAZIO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A, Réu: CADM CONSULTORIA E ADMINISTRACAO AGROINDUSTRIAL LTDA, Réu: PERFORMANCE EMPREEND. PARTICIP., Réu: USINA SAO JOSE S/A\r\n\r\nTI: CREDIMARA GERTRUDES SANTANA EUFRÁSIO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): CREDIMARA GERTRUDES SANTANA EUFRÁSIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVENHA O PATRONO TOMAR CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO PRESTADA PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL, BEM COMO PARA ESCLARECER SE TAMBÉM FIGURA COMO MANDATÁRIO DOS DEPENDENTES DO DE CUJUS OU APENAS A SRª CREDIMARA GERTRUDES, TENDO EM VISTA QUE A PETIÇÃO DE FOLHAS 81/81 VERSO FAZ REFERENCIA A SRª CREDIMARA GERTRUDES E OUTROS, AO PASSO QUE A PROCURAÇÃO DE FOLHA 82 CONTEM OUTORGA DE PODERES APENAS PELA SRª CREDIMARA. CASO O PATRONO INTIMADO TAMBÉM FIGURE COMO PROCURADOR DOS DEPENDENTES DO DE CUJUS, DEVERÁ TRAZER AOS AUTOS OS RESPECTIVOS INSTRUMENTOS PROCURATÓRIOS, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000119-22.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Soares dos Santos [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: BK Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Soares dos Santos, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE \"MANTENHO A DECISÃO DE FOLHA 73/76 VERSO E JULGO IMPROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000893-81.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaio Barros Lima [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Gestão Ambiental Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaio Barros Lima, Réu Prol Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 34.639,59, equivalente a 2.748.070,22 IDTR's, atualizados até 29/09/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002432-19.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzinete de Andrade Cabreira Xavier [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzinete de Andrade Cabreira Xavier\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0002582-34.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Luiz de Sousa Clemente [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Jorge Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Luiz de Sousa Clemente\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001329-74.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Conceição Figueiredo [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio da Conceição Figueiredo\r\n\r\nINDIQUE, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0002601-06.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Santos da Silva [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Canabrava Agrícola S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Santos da Silva \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE RETIRAR AS GUIAS APRESENTADAS, DEVENDO AINDA, Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002630-56.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Ronaldo de Souza Berriel [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S/A [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S/A, Aut Sílvio Ronaldo de Souza Berriel\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA MARCADO PARA O DIA 06/11/2015 ÀS 14:00 HORAS. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009200-10.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DE MARIA DA SILVA VIRGILIO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: JOELMA HENRIQUES DE SOUZA E CIA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Réu: JOELMA HENRIQUES DE SOUZA, Réu: BEATRIZ HELENA PAES SANTOS, Réu: NAIR MENEZES DA SILVA, Réu: CLAUDIA MARCIA SILVEIRA FELIX DA CRUZ, Réu: SIMONE DA SILVA GOMES, Réu: SANDRA DINIZ GUIMARÃES, Réu: JANE CLEA ARAÚJO DA SILVA, Réu: FÁTIMA CRISTINA DA SILVA AMARAL BRAGA DA CRUZ, Réu: VALÉRIA MÁRCIA RANGEL ALVES PESSANHA, Réu: NELI BARROSO, Réu: DIONICE PAES DOS SANTOS , Réu: CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA VIRGÍLIO, Réu: DENISE BAPTISTA, Réu: ELIZABETH SOUZA MACHADO DO COUTO, Réu: MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO, Réu: CELMA CRISTINA CARDOSO GOMES, Réu: PALOMA CAMPOS CRUZ, Réu: JULIENE FERREIRA DA SILVA, Réu: RENATA SCHEILA FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu: CRISTIANE SILVEIRA FELIX, Réu: ANDRESON TINOCO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOELMA HENRIQUES DE SOUZA E CIA\r\n\r\nCOMPROVE A RECLAMADA, EM 10 DIAS, O PARCELAMANTO DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0056400-03.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Alvarenga Pessanha [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Rangel Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Elson Cordeiro Rangel [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Manoel Rangel da Silva [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Silvino Cordeiro Neto [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Jose Rangel Filho [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Orlando Cordeiro Rangel [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Roosevelt Cordeiro Rangel [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Maria da |Penha Rangel da Silva [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Pablo Rangel da Silva [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Parlon Rangel da Silva [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elson Cordeiro Rangel, Réu Jose Rangel Filho , Réu Manoel Rangel da Silva, Réu Maria da |Penha Rangel da Silva, Réu Orlando Cordeiro Rangel , Réu Pablo Rangel da Silva , Réu Parlon Rangel da Silva, Réu Roosevelt Cordeiro Rangel, Réu Silvino Cordeiro Neto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DE FOLHAS 191/205, A QUAL RECEBO COMO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, EXCLUINDO OS EXCIPIENTES ELSON CORDEIRO RANGEL, MANOEL RANGEL DA SILVA, SILVINO CORDEIRO NETO, JOSÉ RANGEL FILHO, ORLANDO CORDEIRO RANGEL, ROOSELVET CORDEIRO RANGEL, MARIA DA PENHA RANGEL DA SILVA, PABLO RANGEL DA SILVA E PARLON RANGEL DA SILVA, TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO HÁBIL A AMPARAR A EXECUÇÃO CONTRA AS EMPRESAS VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA E VIAÇÃO RANGEL E, CONSEQUENTEMENTE, CONTRA OS SÓCIOS EM QUESTÃO. VENHAM OS SÓCIOS GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA E DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA PARA PAGAMENTO DA DIVIDA (R$ 5.779,04 OU 456.980,21 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0051300-67.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Martins da Silva [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do redirecionamento da execução bem como da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.675,00, equivalente a 936.052,58 IDTR's, atualizados até 13/10/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029400-33.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Carvalho da Silva [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Transportador Revendedor Retalhista de Combustíveis Ltda., Réu: Trilha do Petróleo Combustíveis e Lubrificantes Ltda - EPP, Réu: W.C.A. Serviço de Intermediação Comercial Ltda, Réu: Escada Distribuidora de Petróleo Ltda, Réu: Pinheiro Paes Petróleo Ltda- EPP , Réu: Pinheiro Paes Comércio, Indústria e Representações Ltda, Réu: HAMILTON BASTOS PAES, Réu: ALINE PARENTE PAES, Réu: R H F Petróleo Ltda, Réu: R H E Derivados de Petroleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Carvalho da Silva\r\n\r\nINDIQUE, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000438-24.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro de Sousa Junior [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: GILVAN BASILIO DA SILVA, Réu: SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA, Réu: WILDEVALDO ORASMO, Réu: JOSÉ PESSOA DE QUEIROZ BISNETO , Réu: JACUMÁ HOLDING S.A., Réu: HERBERT DE OLIVEIRA, Réu: FRANCISCO PESSOA QUEIROZ NETO , Réu: Álcool Química Canabrava S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro de Sousa Junior\r\n\r\nINDIQUE, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0085500-71.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Ribeiro de Almeida [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: A.NETO DE OLIVEIRA - ME, Réu: G & G Churrascaria de Campos Ltda Me, Réu: Righo e Aiex Churrascaria Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ribeiro de Almeida\r\n\r\nINDIQUE, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000883-42.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Talvane Rangel Ferreira [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Amaragi Comercial Ltda, Réu: Comercio e Participacao Omavla Ltda, Réu: Aconcagua Comercio e Participacoes Ltda, Réu: Claudius Participacao e Comercio Ltda, Réu: Vista Alegre Com. e Participacoes, Réu: Companhia Hoteis Trocadero, Réu: Othon Empreendimento Hoteleiros S/A, Réu: Companhia Agro-Pastoril Vale do Rio Una, Réu: Pantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda, Réu: HBBH - Novos Hoteis, Réu: Aeroporto Othon Travel, Réu: Lancaster Othon Travel, Réu: California Othon Classic, Réu: Rio Othon Palace, Réu: Savoy Othon Hotel, Réu: Hoteis Othon S.A., Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talvane Rangel Ferreira\r\n\r\nDê-se vistas a parte autora por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002860-98.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivalda Ferreira de Carvalho [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Marivalda Ferreira de Carvalho\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0002013-96.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Dias Felix [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO POR MEIO DO SISTEMA BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0001843-61.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Mothe Faria [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: BK Transportes e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Mothe Faria\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001229-22.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Francisco Pereira dos Santos [Adv. Leonardo da Silva Santos (OAB: RJ 139003 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Francisco Pereira dos Santos\r\n\r\nTER VISTAS DO LAUDO PERICIAL NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001115-83.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar André dos Santos [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim \"Em Recuperação Judicial\". [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos \"Em Recuperação Judicial\". [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A \" Em Recuperação Judicial\". [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Hóteis Othon S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar André dos Santos\r\n\r\nDIGA O EXEQUENTE SE AINDA PERSISTE DÉBITO E SE MANTEM OS TERMOS DA PETIÇÃO 386/387, INCLUSIVE O AGRAVO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0063900-57.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvar Bruno de Oliveira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Aurelio Xavier Ribeiro, Réu: Walter Xavier Ribeiro, Réu: Jose Mendonça Filho, Réu: Marta Marques Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000504-33.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilce de Oliveira Azevedo [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilce de Oliveira Azevedo\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0083600-53.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Alves Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)], Réu: Edvaldo Elias Alves Mendonça, Réu: Maria de Nazareth Tinoco de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Alves Rangel, Réu Outside Propaganda Ltda\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA GARANTIA DO JUÍZO, ANTE A PENHORA EFETIVADA NOS AUTOS, CONFORME CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA. \r\n\r\nProcesso: 0081800-87.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Nely Cruz Barbosa [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0083200-25.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JOSE DA SILVA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)], Réu: Guilherme Gomes Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JOSE DA SILVA\r\n\r\nDEFIRO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 90 DIAS, CONFORME REQUERIDO, BEM COMO PARA QUE CUMPRA A DETERMINAÇÃO DE FOLHA 699. \r\n\r\nProcesso: 0001419-82.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rai Maciel Pereira [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Petrobras-Petróleo Brasileiro S.A [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontec Projetos e Montagens Ltda, Aut Rai Maciel Pereira\r\n\r\nAO RECORRIDO RECLAMANTE. DÊ-SE CIÊNCIA AINDA A PRIMEIRA RECLAMADA DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0051300-63.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREZIL PORFIRIO DE AZEVEDO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: INSTITUTO B P [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO AIG SEGUROS S/A\r\n\r\nDEFIRO 10 DIAS IMPRORROGÁVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0000422-36.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Santana [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustíveis e Lubrificantes do Bode Ltda [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)], Réu: ROBERTO ANTONIO BERNARDES [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)], Réu: ALMIR BARCELOS DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santana, Réu Posto de Combustíveis e Lubrificantes do Bode Ltda, Réu ROBERTO ANTONIO BERNARDES\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0027800-69.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Marques Nascimento [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Marques Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0000401-89.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mota Ramos [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mota Ramos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0000163-07.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Deus Costa [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda n/p Jorge Villar , Réu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Deus Costa\r\n\r\nINDIQUE, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0009600-19.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Teodora dos Santos [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Gargau Ltda., Réu: NOELIA PAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Teodora dos Santos\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-51.2003.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS TRAB EM TRANSP ROD DE CARGAS [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRqdo: ACAO FORTE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqdo: CLAUDIO LOPES DUARTE, Rqdo: MARCIA CRISTINA BOTELHO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ACAO FORTE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nNOTIFIQUE-SE A RECLAMADA PARA COMPROVAR, EM 05 DIAS, O VALOR REMANESCENTE A TÍTULO DE COTA PREVIDENCIÁRIA, NO VALOR DE R$ 14.118,25, CONFORME CÁLCULOS DA UNIÃO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0019300-14.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica de Jesus Nascimento [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica de Jesus Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0021000-64.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Amorim da Cruz [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae, Aut Elis Regina Amorim da Cruz\r\n\r\nAOS AGRAVADOS RECLAMANTE E RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000093-58.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudevan Tavares Henriques [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petroleo S.A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudevan Tavares Henriques , Réu Ipiranga Produtos de Petroleo S.A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000571-32.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Monteiro dos Santos [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicoopter Services Táxi Aério Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHS Brazilian Helicoopter Services Táxi Aério Ltda, Aut Edivaldo Monteiro dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002043-05.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Santos Ribeiro [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuaria e Incorporadora Colonial Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Antonio Carlos Aguiar, Réu: Emilce Maria da Silva Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuaria e Incorporadora Colonial Ltda, Aut Jaqueline Santos Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/01/2016, ÀS 10:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000129-95.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Antonio de Sousa [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S/A, Aut Jair Antonio de Sousa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/01/2016, ÀS 10:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000354-18.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Guimaraes Pereira [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimitek Engenharia e Manutenção Ltda [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Guimaraes Pereira, Réu Otimitek Engenharia e Manutenção Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/01/2016, ÀS 10:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002347-67.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atahydes da Paixão Neto [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atahydes da Paixão Neto, Réu Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/01/2016, ÀS 10:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002306-03.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Floriano Peixoto [Adv. Fabrício Oliveira Viana (OAB: RJ 134268 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Floriano Peixoto, Réu Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/02/2016, ÀS 10:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001631-71.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nazareno Chagas [Adv. Carlos Alberto Maciel (OAB: RJ 124341 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Aut Fábio Nazareno Chagas \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/01/2016, ÀS 10:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000386-57.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Valéria da Silva Alves [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Telma Pinto da Silva Azeredo [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Márcio Celestino Matias de Lima [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Pereira Moço Cereais [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)], Réu: Charles Pereira Moço [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. Pereira Moço Cereais, Réu Charles Pereira Moço , Aut Márcia Valéria da Silva Alves, Aut Márcio Celestino Matias de Lima, Aut Telma Pinto da Silva Azeredo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/01/2016, ÀS 10:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001726-70.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rosane da Costa Gonçalves [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacqueline da Silva Jesus ME [Adv. Armanda Marques Vieira (OAB: RJ 156233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosane da Costa Gonçalves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, BEM COMO PARA DIZER SE AINDA TEM INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO DO BEM DE FOLHA 61, FICANDO CIENTE AINDA DE QUE, EM NÃO HAVENDO INTERESSE, DEVERÁ INDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000393-15.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Nascimento [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: D. G. Crespo Branco Vidraçaria - ME (Vidraçaria Mercantil )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 69. \r\n\r\nProcesso: 0000648-12.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gonçalves [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Geraldo Gonçalves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO POR MEIO DO SISTEMA BACEN-JUD, GARANTINDO O JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0002225-82.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Coutinho [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva Coutinho\r\n\r\nINDIQUE, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001983-95.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelin Pinheiro Machado [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda n/p Jorge Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelin Pinheiro Machado\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0002083-16.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz dos Santos Júnior [Adv. Marcus Vinícius Gomes Beliene (OAB: RJ 176224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Rodolfo Motta Granato (OAB: RJ 171726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nNOTRIFIQUE-SE A RECLAMADA PARA COMPROVAR, EM 05 DIAS, O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, CONFORME DETERMINAÇÃO EM ATA (FOLHA 83), NO VALOR DE R$ 1.500,00, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002000-97.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eledilso Soares [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001564-75.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique Nunes Gomes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Santa Célia Ltda [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Réu: Bento Ferreira Siqueira, Réu: Jose Ferreira Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Nunes Gomes\r\n\r\nDEFIRO A DILAÇÃO DO PRAZO POR 60 DIAS, CONFORME REQUERIDO, DEVENDO O EXEQUENTE, NO REFERIDO PRAZO, TOMAR CIÊNCIA DA CP DEVOLVIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001176-46.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Lima [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilipe Assessoria Administrativo Ltda, Réu: Vitor Lira Pessanha , Réu: Fabio de Oliveira Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Lima\r\n\r\nNOTIFIQUE-SE O EXEQUENTE PARA QUE FORNEÇA O ENDEREÇO ATUALIZADO DA EMPRESA DESCRITA NO ITEM 1 DE SUA PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001201-88.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Matias Chagas [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J.L. Hidraúlica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Matias Chagas\r\n\r\nNOTIFIQUE-SE O RECLAMANTE PARA QUE INFORME SOBRE O PAGAMENTO DAS DEMAIS PARCELAS DO ACORDO DE FOLHA 19, POSTO QUE NOTICIADO O INADIMPLEMENTO DA PRIMEIRA PARCELA. \r\n\r\nProcesso: 0001209-02.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Barreto de Souza [Adv. Jamil Bastos Ribeiro (OAB: RJ 154200 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Réu: Felipe Taveira, Réu: Flavio Furlanetto de Souza Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Barreto de Souza\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM A CERTIDÃO DO RGI DOS IMÓVEIS QUE PRETENDE VER PENHORADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000413-06.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Mara Nunes Alves [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres de Campos Ltda. ME, Réu: Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã LTDA-ME, Réu: Brasil Petro de Vitoria Cursos Livres LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Mara Nunes Alves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 94, BEM COMO PARA APRESENTAR SEUS CÁLCULOS NOS TERMOS DA DETERMINAÇÃO DE FOLHA 83. \r\n\r\nProcesso: 0001779-17.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Conceição Manhães [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Conceição Manhães\r\n\r\nINDIQUE, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0065000-81.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Onorato Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Limpo-Limpezas e Conservacao Ltda. [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)], Réu: Adservis Multiperfil Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adservis Multiperfil Ltda., Aut Antonio Marcos Onorato Martins, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda., Réu Limpo-Limpezas e Conservacao Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"JULGO IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0002547-45.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pessanha Amaral [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Instituto Aplicar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pessanha Amaral \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 155. \r\n\r\nProcesso: 0001695-16.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Machado [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Machado\r\n\r\nINDIQUE, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001316-12.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Eduardo Gomes Marins [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nAO RECORRIDO RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001818-48.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Oliveira Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Michelle Oliveira Rocha\r\n\r\nAOS RECORRIDOS RECLAMANTE E RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000123-59.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Hora [Adv. Sebastião Tavares Campista Filho (OAB: RJ 141647 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Paraíba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Paraíba S/A\r\n\r\nAO IMPUGNADO RECLAMADO. \r\n\r\nProcesso: 0000691-12.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Correa de Alvarenga [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Transportes e Serviços [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)], Réu: Emilson Custódio Melo Barcelos, Réu: Tatiane Kelen Barbosa Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Correa de Alvarenga, Réu BK Transportes e Serviços\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"JULGO IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nId: 1902186"
                            ],
                            "1902187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170900-58.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISANIR PEDROSA AZEVEDO MONTEIRO [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISANIR PEDROSA AZEVEDO MONTEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"JULGANDO-OS PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0138600-38.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leomar Barroso Gomes [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO MANHAES RODRIGUES, Réu: Ricar Veículos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Barroso Gomes\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-79.1993.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE VIEIRA RODRIGUES [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda., Réu: Jose Jorge David, Réu: Jorge Aurelio da Costa Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251400-72.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Paes Wagner [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: PR 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A \r\n\r\nVENHA PARA QUERENDO, IMPUGNAR OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0207500-39.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cabral Pessanha [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cabral Pessanha\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE E O PRIMEIRO RÉU, NO DIA 10/11/2015 ÀS 16:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO PARA QUE SEJA ANOTADA A CTPS DO RECLAMANTE, NOS TERMOS DA COISA JULGADA, SOB MULTA DIÁRIA DE R$ 100,00, LIMITADA A R$ 2.000,00 (20 DIAS). VENHA AINDA O AUTOR Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0184400-55.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Ramos Tucci [Adv. Felipe Roberto Ramos Tucci (OAB: MG 103135 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Ramos Tucci, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0180200-10.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Sardinha [Adv. Alana Silveira Franco (OAB: RJ 132712 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Elias Inacio Pinto, Réu: Valter Pinto da silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos Sardinha\r\n\r\nINDIQUE, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0120300-91.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Superior de Administração e Negócios do Norte Fluminense/Faculdade de Tecnologia do Norte-Noroeste Fluminense [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)], Réu: Junta de Educação da Convenção Batista Fluminense [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Superior de Administração e Negócios do Norte Fluminense/Faculdade de Tecnologia do Norte-Noroeste Fluminense, Réu Junta de Educação da Convenção Batista Fluminense, Aut Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AS PARTES DO OFÍCIO DE FOLHAS 606/615. \r\n\r\nProcesso: 0159700-15.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greicy Kely Ribeiro Siqueira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (NBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS, CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0177600-74.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Silva de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)], Réu: Eline Kullock [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)], Réu: Paulo Cesar Kullock [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Silva de Souza\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0168200-07.2007.5.01.0281 - IAFG\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nRqdo: Alberto Leonardo Barbosa Pimentel [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0250700-96.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Manhães da Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Manhães da Silva , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AS PARTES DO LAUDO PERICIAL NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0223700-24.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keile Rangel de Azevedo [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nVENHAM A PRIMEIRA, SEGUNDA E TERCEIRA RECLAMADAS PARA PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS VALORES HOMOLOGADOS, CONFORME FOLHA 676, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166300-52.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Oliveira [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: SASPLAN - Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SASPLAN - Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana\r\n\r\nCOMPROVE A RECLAMADA, EM 05 DIAS, O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS BEM COMO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, EM GUIAS PRÓPRIAS (GRU e GPS), SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0166100-45.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina da Silva Macedo [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Inbesps-Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Aut Keli Cristina da Silva Macedo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0168100-86.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Laranjeira Ribeiro [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Ltda [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Laranjeira Ribeiro\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-55.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Emílio [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Tatiana Malafaia Quintan (OAB: RJ 181533 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Emílio, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0117700-97.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir dos Santos Lemos [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Aurelio Xavier Ribeiro, Réu: Walter Xavier Ribeiro, Réu: Jose Mendonça Filho, Réu: Marta Marques Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir dos Santos Lemos\r\n\r\nNOTIFIQUE-SE O AUTOR PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0258400-26.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ésito Ribeiro Gomes Junior [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A (Ponto Frio) [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A (Ponto Frio)\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0288300-20.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodilea Almeida de Souza Oliveira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jodilea Almeida de Souza Oliveira\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267700-27.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS BARBOZA ALVES BARCELLOS [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA LTDA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)], Réu: CARLOTA HENRIQUES FERREIRA DE ARAÚJO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS BARBOZA ALVES BARCELLOS\r\n\r\nINDIQUE, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0300300-38.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALICE NOGUEIRA [Adv. Licinio Correa da Silva (OAB: RJ 26958 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ALICE NOGUEIRA\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AO RECLAMANTE POR 15 DIAS PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. \r\n\r\nProcesso: 0086600-32.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vasconcelos Mello [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Cocar Perfumaria Ltda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vasconcelos Mello\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DO FEITO. AGUARDE-SE POR 30 DIAS EVENTUAL REQUERIMENTO. EXPIRADO TAL PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0091800-78.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmo Luiz de Oliveira Rocha, assistido por Cláudia Rosane Pimenta de Oliveira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)], Aut: Elaine Cristina dos Santos Rocha [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)], Aut: Aline Santos Rocha\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda, Réu: Walter Xavier Ribeiro, Réu: Aurelio Xavier Ribeiro , Réu: Jose Mendonça Filho, Réu: Marta Marques Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelmo Luiz de Oliveira Rocha, assistido por Cláudia Rosane Pimenta de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO OBTIDO JUNTO AO INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0100200-57.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVIO BEZERRA DE LIMA [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: MATADOURO E FRIGORIFICO DE CAMPOS LTDA [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: JOÃO FRANCISCO DE SOUZA, Réu: Nilda Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVIO BEZERRA DE LIMA\r\n\r\nVENHA RETIRAR A ORIGINAL DA CERTIDÃO DE FOLHA 367/368. \r\n\r\nProcesso: 0092300-23.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DA SILVA [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0093400-71.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Pessanha da Silva [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli Pessanha da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0269300-68.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinês Rangel Barreto [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nRéu: Brufe Comércio de Carnes e Derivados Ltda-ME [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinês Rangel Barreto\r\n\r\nAO RECORRIDO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0192200-42.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mychelle da Silva Almeida Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0186800-76.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Nascimento Silveira [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac - Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Nascimento Silveira\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-46.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Corrêa Gonçalves [Adv. Edevaldo de B Quitete (OAB: RJ 138486 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio às Escolas Técnicas do Estado Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Corrêa Gonçalves\r\n\r\nDÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0109400-15.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Pereira Velôso [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Eduardo Guimarães Vilaça Filho, Réu: Patrícia Bastos Vilaça Venito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pereira Velôso, Réu Serval Serviços de Administração em Geral\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0140300-49.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Sales [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Sales\r\n\r\nINDIQUE, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0160000-79.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Lacerda Gomes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Lacerda Gomes\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AO RECLAMANTE PELO PRAZO DE 30 DIAS, PARA APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0127300-07.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO GOMES ALVES\r\n\r\nRéu: PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ\r\n\r\nTI: ROBERTO SALES DE AZEVEDO \r\n\r\nDestinatário(s): ROBERTO SALES DE AZEVEDO\r\n\r\nNOTIFIQUE-SE O PETICIONANTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126800-47.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ribeiro de Souza [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Daisy Chrysostomo de Moura [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ribeiro de Souza\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AO EXEQUENTE DOS TERMOS DO PRESENTE, DEVENDO O CREDOR, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERER O QUE MAIS LHE CONVIER PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0149900-60.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Simões [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais Ltda. [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Simões\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AO RECLAMANTE POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128700-94.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Mattos Pacheco [Adv. Manoel Jorge Ferreira (OAB: RJ 138193 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide de Mattos Pacheco, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde - INBESPS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.734,61, atualizados até 30/10/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126500-90.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO MANHAES CRESPO [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: O S SERVICOS LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALBERTO MANHAES CRESPO\r\n\r\nVENHA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO ORIGINAL (CÓPIA FOLHA 309), A FIM DE QUE POSSAM SER ANALISADOS OS REQUERIMENTOS DA PETIÇÃO DE FOLHA 313/315. \r\n\r\nProcesso: 0103500-61.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE MONTEIRO [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: MOCIDADE ESPIRITA EMILLE DES TOUCHES [Adv. Marcus Vinícius Gomes Beliene (OAB: RJ 176224 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOCIDADE ESPIRITA EMILLE DES TOUCHES\r\n\r\nINTIME-SE O RECLAMADO PARA QUE COMPROVE, EM 05 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO AINDA DEVIDO, EM GUIA PRÓPRIA (GPS), SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0159900-56.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Barcelos Barreto [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Rosa Materiais de Construcao Ltda [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barcelos Barreto\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-64.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Araujo de Carvalho [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: M S DE SOUZA GOMES, Réu: Espolio de Manoel Santos da Silva Gomes A/C Inventariante Zeny da Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Araujo de Carvalho\r\n\r\nDEFERE-SE A DILAÇÃO DO PRAZO POR 30 DIAS, CONFORME REQUERIDA PELA PATRONA DO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0158900-89.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCITE-SE A RECLAMADA PARA PAGAMENTO DO VALOR APURADO PELA UNIÃO, NO TOTAL DE R$ 154.327,42, EM GUIA PRÓPRIA (GPS), NO PRAZO DE 48 HORAS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0165400-35.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barreto Veloso [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: CERSAN - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barreto Veloso\r\n\r\nINDIQUE, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0105900-72.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilza Marcia Soares da Paixao [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: R.B. de Carvalho e Carvalho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilza Marcia Soares da Paixao\r\n\r\nINTIME-SE O RECLAMANTE PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160700-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Chagas [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Chagas, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0162000-13.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Maria Siqueira Soares [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Açucar e do Alcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Maria Siqueira Soares\r\n\r\nINDIQUE, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0159500-08.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilce de Souza Pereira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilce de Souza Pereira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"DEIXO DE CONHECER DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA PELO RECLAMADO FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES. \r\n\r\nProcesso: 0150100-33.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Oliveira Batista Vasconcelos [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Açúcar e do Alcool de Campos dos Goytacazes [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Oliveira Batista Vasconcelos\r\n\r\nINDIQUE, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0233500-42.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir de Souza Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas-Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clinicas-Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A \r\n\r\nVENHA PARA QUERENDO, IMPUGNAR OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0177100-42.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcleber Ribeiro de Azevedo [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Rangel Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Hugo Antonio Delocco [Adv. Katarina Bárbara Anastácia do Nascimento (OAB: RJ 127658 - D)], Réu: Jose Ilson de Oliveira Lack [Adv. Katarina Bárbara Anastácia do Nascimento (OAB: RJ 127658 - D)], Réu: Jacques Ouriques de Oliveira [Adv. Katarina Bárbara Anastácia do Nascimento (OAB: RJ 127658 - D)], Réu: Luiz Gonzaga de Oliveira [Adv. Katarina Bárbara Anastácia do Nascimento (OAB: RJ 127658 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodriguies de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hugo Antonio Delocco, Aut Ilcleber Ribeiro de Azevedo, Réu Jacques Ouriques de Oliveira, Réu Jose Ilson de Oliveira Lack, Réu Luiz Gonzaga de Oliveira, Réu Viação Rangel Ltda , Réu Viação São João da Barra Ltda, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"JULGO IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0247100-33.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Almeida Silva [Adv. Rita de Cassia Furtado (OAB: RJ 145171 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: UENF \"Universidade Estadual do Norte Fluminense\" [Adv. Marcia Maria Alexandre de Azevedo (OAB: RJ 75528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Almeida Silva\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0127200-76.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR MARTINS DOS SANTOS [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)], Aut: ASSIS BARROS [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)], Aut: EDGAR TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)], Aut: EDSON GOMES MOREIRA [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Antonio José Cabral de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASSIS BARROS, Aut DEJAIR MARTINS DOS SANTOS, Aut EDGAR TEIXEIRA DOS SANTOS, Aut EDSON GOMES MOREIRA\r\n\r\nNOTIFIQUE-SE O PATRONO DO AUTOR PARA QUE VENHA COM AS COMPROVAÇÕES DETERMINADAS NO DESPACHO DE FOLHA 347, EM 10 DIAS, POSTO QUE NÃO O FEZ ATÉ A PRESENTE DATA. \r\n\r\nId: 1902187"
                            ],
                            "1902184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/10/2015\r\n\r\n0000039-58.2012.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Ivone Martins Tavares Barreto\r\n\r\nExecutado: Instituto Professor Clóvis Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Professor Clóvis Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.855,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015400-09.1998.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: Maria Gracinda Louvain da Silva Lima,PLANIPLAN EMPREEND E CONTRUCOES LTDA,José Augusto Alves de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Gracinda Louvain da Silva Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.384,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Augusto Alves de Lima,PLANIPLAN EMPREEND E CONTRUCOES LTDA,José Augusto Alves de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado José Augusto Alves de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.384,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0221800-06.2008.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosicláudio da Silva Fernandes \r\n\r\nExecutado: MARTA MARQUES RIBEIRO,Empresa Progresso de Campos Ltda,WALTER XAVIER RIBEIRO,JOSÉ MENDONÇA FILHO,AURELIO XAVIER RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARTA MARQUES RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.519,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALTER XAVIER RIBEIRO,Empresa Progresso de Campos Ltda,WALTER XAVIER RIBEIRO,JOSÉ MENDONÇA FILHO,AURELIO XAVIER RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado WALTER XAVIER RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.519,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087500-35.1993.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Hamilton Andrade Mendonça Junior,SIEVOM MOVEIS DE ESTILO LTDA,Gastão Viana Sampaio Neto,João Henrique Pontes de Castro,Viviane Castro de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Hamilton Andrade Mendonça Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.590,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Viviane Castro de Andrade,SIEVOM MOVEIS DE ESTILO LTDA,Gastão Viana Sampaio Neto,João Henrique Pontes de Castro,Viviane Castro de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Viviane Castro de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.590,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129600-48.2006.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco de Assis Braga Moco\r\n\r\nExecutado: Adriana dos Santos Teixeira,Elegancy Service Ltda. N/P SOCIO Cristiane dos Santos Teixeira,Benedita Batista da Silva,Cristiane dos Santos Teixeira \r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana dos Santos Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.383,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristiane dos Santos Teixeira ,Elegancy Service Ltda. N/P SOCIO Cristiane dos Santos Teixeira,Benedita Batista da Silva,Cristiane dos Santos Teixeira \r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane dos Santos Teixeira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.383,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Benedita Batista da Silva,Elegancy Service Ltda. N/P SOCIO Cristiane dos Santos Teixeira,Benedita Batista da Silva,Cristiane dos Santos Teixeira \r\n\r\nPelo presente fica citado Benedita Batista da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.383,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902184"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0063900-57.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvar Bruno de Oliveira\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda, Aurelio Xavier Ribeiro, Walter Xavier Ribeiro, Jose Mendonça Filho, Marta Marques Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Mendonça Filho, Marta Marques Ribeiro, Walter Xavier Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000507-51.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius dos Santos Xavier\r\n\r\nRéu: Valgres Empreendimentos Serviços de Construção Civil Ltda, VCB Comunicações S.A. (Via Cabo)\r\n\r\nPelo presente fica m Valgres Empreendimentos Serviços de Construção Civil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\" E DO RECURSO INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0043500-56.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Alves Dias, Joel de Souza Oliveira\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Transp. Revend. Retalhista de Combustivel Ltda. N/P HAMILTON BASTOS PAES, Hamilton Bastos Paes, \"Espolio de\" Geraldo Bastos Paes\r\n\r\nTerceiro Interessado: Elria Parente Paes\r\n\r\nPelo presente fica m \"Espolio de\" Geraldo Bastos Paes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LUIZ FERNANDO ALVES DIAS, JOEL DE SOUZA OLIVEIRA (Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes - OAB/RJ: 116083/D) move a PINHEIRO PAES TRANSP. REVEND. RETALHISTA DE COMBUSTIVEL LTDA, \"ESPOLIO DE\" GERALDO BASTOS PAES, HAMILTON BASTOS PAES, Proc n. RTOrd 0043500-56.2007.5.01.0281, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06.11.2015, às 10:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.12.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: situado na Rua Riachuelo sob o numero atual 598, no 2º Subdistrito do 1º Distrito Municipal Campos dos Goytacazes/RJ, antigo 282, com as instalações e benfeitorias próprias e respectivo terreno que mede 24m de largura de frente, 18,25m de largura de fundos, por 141,00m de comprimento de ambos os lados, tudo conforme certidão do imóvel do 2º Oficio, Primeira Circunscrição Territorial do Registro Geral e das Hipotecas, com aproximadamente 3.000,00m², avaliado em R$ 2.550.000,00 (dois milhões quinhentos e cinqüenta mil reais). Cientes das penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN... \r\n\r\nProcesso: 0009900-73.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Carlos Paes\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda., Aurélio Xavier Ribeiro, José Mendonça Filho, Marta Marques Ribeiro, Walter Xavier Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m José Mendonça Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0100100-25.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE MATOS BARRETO, JULICE ANDRADE ROCHA, GEVALDO VELLEMEN, ESTELA MARCIA PEREIRA RIBEIRO, MARILENA CARVALHO NANI\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CEOF LTDA, Maria Angela Muniz Figueiredo, Zuleica Coelho França Monteiro, Silvia Angelica Muniz Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica m Zuleica Coelho França Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0207500-39.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cabral Pessanha\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE E O PRIMEIRO RÉU, NO DIA 10/11/2015 ÀS 16:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO PARA QUE SEJA ANOTADA A CTPS DO RECLAMANTE, NOS TERMOS DA COISA JULGADA, SOB MULTA DIÁRIA DE R$ 100,00, LIMITADA A R$ 2.000,00 (20 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0002655-06.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cordeiro Batista\r\n\r\nRéu: V G Instalações e Manutenções Eletricas e Hidráulicas Ltda, Mrv Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m V G Instalações e Manutenções Eletricas e Hidráulicas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.908,74, equivalente a 787.032,56 IDTR's, atualizados até 12/08/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0220300-02.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bello Tavares\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro ( Uenf )\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0177100-42.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcleber Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda, Viação Tamandaré Ltda, Viação Rangel Ltda , Hugo Antonio Delocco, Jose Ilson de Oliveira Lack, Jacques Ouriques de Oliveira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Gilson Rodrigues de Almeida, Douglas Rodriguies de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Douglas Rodriguies de Almeida, Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"JULGO IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0065000-81.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Onorato Martins\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A., Limpo-Limpezas e Conservacao Ltda., Adservis Multiperfil Ltda., Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"JULGO IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0056400-03.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Alvarenga Pessanha\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Viação São João da Barra Ltda, Viação Rangel Ltda, Gilson Rodrigues de Almeida, Douglas Rodrigues de Almeida, Elson Cordeiro Rangel, Manoel Rangel da Silva, Silvino Cordeiro Neto, Jose Rangel Filho , Orlando Cordeiro Rangel , Roosevelt Cordeiro Rangel, Maria da |Penha Rangel da Silva, Pablo Rangel da Silva , Parlon Rangel da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Rangel Ltda, Viação São João da Barra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DE FOLHAS 191/205, A QUAL RECEBO COMO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, EXCLUINDO OS EXCIPIENTES ELSON CORDEIRO RANGEL, MANOEL RANGEL DA SILVA, SILVINO CORDEIRO NETO, JOSÉ RANGEL FILHO, ORLANDO CORDEIRO RANGEL, ROOSELVET CORDEIRO RANGEL, MARIA DA PENHA RANGEL DA SILVA, PABLO RANGEL DA SILVA E PARLON RANGEL DA SILVA, TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO HÁBIL A AMPARAR A EXECUÇÃO CONTRA AS EMPRESAS VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA E VIAÇÃO RANGEL E, CONSEQUENTEMENTE, CONTRA OS SÓCIOS EM QUESTÃO. VENHAM OS SÓCIOS GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA E DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA PARA PAGAMENTO DA DIVIDA (R$ 5.779,04 OU 456.980,21 IDTRs). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902185"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1901859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002678-43.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cyntia Ferreira Lemos [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Ferreira Lemos\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000005-43.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Francisco dos Santos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepro Comercio Consultoria e Construções Ltda ME, Réu: José Carlos Camilo Junior, Réu: Luiz Carlos Bastos Camilo, Réu: José Carlos Camilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Francisco dos Santos\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001002-89.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nídia de Oliveira Cabral [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda , Réu: Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nídia de Oliveira Cabral\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002732-72.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Matos Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Maciel (OAB: RJ 124341 - D)]\r\n\r\nRéu: A.V.M. Construções e Comércio Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Matos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001242-15.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franque Paes de Aquino [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002408-82.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila Pierre Ribeiro do Carmo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queila Pierre Ribeiro do Carmo\r\n\r\nRetifique a autora seus calculos em 10 dias considerando como base de calculo o salario base uma vez que nulo o seu contrato de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000871-17.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Bello de Campos [Adv. Sucena Alesandre (OAB: RJ 138229 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Bello de Campos\r\n\r\nManifestar-se fundamentadamente sobre a impugnação feita pelo réu de seus calculos. \r\n\r\nProcesso: 0002040-73.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Serpa do Espirito Santo [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002188-55.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Gomes da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ricardo Carlos Alexandre Vestuário Ltda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Gomes da Silva\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002888-60.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiara Ribeiro Roza [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira &Couto Padaria e Churrascaria Ltda - ME (Padaria Ponto Máximo), Réu: Marcelo Siqueira Barcelos, Réu: Fidélis José do Couto Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiara Ribeiro Roza\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001782-63.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Rodrigues da Costa Vieira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: TCAC Souza Serviços de Serralheria - ME [Adv. Rodolfo Motta Granato (OAB: RJ 171726 - D)], Réu: Teresa Cristina de Araújo Cabral Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Rodrigues da Costa Vieira\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000887-05.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Alves Junior [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Alves Junior\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000424-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marcia Pessanha Barbosa [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Marcia Pessanha Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho : À agravada autora. \r\n\r\nProcesso: 0000444-54.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Rodrigues Machado [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A Loja 380 [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Rodrigues Machado\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000402-68.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Guedes Sobrosa [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Guedes Sobrosa\r\n\r\nManifestar-se fundamentadamente, em 10 dias, sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000905-94.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares Alves Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-05.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Moreira Belido [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Barenboim e Cia Ltda, Réu: Gloria Lea Khodari [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Moreira Belido\r\n\r\nAo autor e seu advogada para darem andamento a execução ou se manifestarem de forma conclusiva em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001960-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Oliveira Barreto [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Schulz BC Equipamentos e Acessórios Tubulares ltda [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Oliveira Barreto, Réu Schulz BC Equipamentos e Acessórios Tubulares ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl.739/746. \r\n\r\nProcesso: 0001203-52.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Gregorio Gomes Viana [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil ) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil ) S.A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000593-84.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado Rodrigues [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nTer vista , em 05 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002073-63.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Freitas de Souza [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago C. da Luz Eireli EPP (CMC Construções e Montagens) [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)], Réu: Acciona Infraestrutura S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestrutura S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de f. 252 e dos valores totais devidos conforme f. 267. \r\n\r\nProcesso: 0002073-63.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Freitas de Souza [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago C. da Luz Eireli EPP (CMC Construções e Montagens) [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)], Réu: Acciona Infraestrutura S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Freitas de Souza\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000169-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helia de Souza Freitas [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nascente Ltda [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)], Réu: Jaise Silva Ferreira, Réu: Cláudius Marcelo Arêas Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helia de Souza Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de ff. 234/296.. \r\n\r\nProcesso: 0001256-67.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleni Gomes Henriques [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000503-42.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luiz Rangel Cardoso [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação comprovar documentalmente as verbas já quitadas que correspondam ao mesmo periodo a que foi condenada e o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão estará preclusa sua oportunidade de apresentar documentos para compensação / dedução de verbas já pagas. \r\n\r\nProcesso: 0002877-31.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Ferreira Veiga [Adv. Marcelo Veiga Cordeiro (OAB: RJ 117803 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Cosntrução Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Ferreira Veiga\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000446-87.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Durão Espíndola Leca [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Durão Espíndola Leca\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001340-97.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Fernandes Cabral [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Fernandes Cabral\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001927-22.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Area Dias Machado [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra, Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Area Dias Machado\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000372-67.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Oliveira\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Fica ciente ainda de que nenhum ato constante no rol de f. 311 e v sera repetido porque restaram negativos em centenas de processos.\r\n\r\nProcesso: 0000499-10.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Alves [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos (Em Recuperação Jucicial) [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Alves\r\n\r\nEsclarecer o pedido formulado tendo em vista a assinatura do autor constante na f. 220. Deverão ainda esclarecer se mantem o pedido de inclusão de todos no polo passivo uma vez que o INSS informa apenas a sr. Lucia Regina como dependente. \r\n\r\nProcesso: 0001732-71.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Paes de Freitas [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Paes de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000338-58.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rubens Rocha Zanon [Adv. Bruno Azeredo Gomes (OAB: RJ 176096 - D)]\r\n\r\nRéu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde LTDA - UH Saúde [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rubens Rocha Zanon\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002229-51.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Raquel Almeida [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Raquel Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002910-21.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Chagas Cabral Matilde [Adv. Sergio Rene Borges de Menezes Junior (OAB: RJ 160558 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Chagas Cabral Matilde\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001110-21.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Pinto Batista [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Pinto Batista\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000075-60.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozenir Pinto Maria [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozenir Pinto Maria\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002041-58.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Santos [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002909-41.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Fraga Sousa Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de ff. 783 e 786 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000171-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rangel da Fonseca [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rangel da Fonseca\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, bem como conforme despacho de f. 221. \r\n\r\nProcesso: 0000185-02.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael dos Santos Silva [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael dos Santos Silva\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, f. 940. \r\n\r\nProcesso: 0002045-95.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiton Pinto [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nTer vista , em 05 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001061-77.2014.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Bernardino Stoller Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000381-97.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Corrêa Tavares [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos \r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre os novos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0002561-52.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Moreira Resende [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Moreira Resende\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-13.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle da Conceição Lima Santana [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R.C. Chagas Pizzaria, Réu: Pollyanna Ribeiro Coutinho das Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle da Conceição Lima Santana\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002120-08.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Carlos Peixoto [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o juízo encontra-se garantido pelo deposito de f. 272 para se quiser interpor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000839-12.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes da Silva lima [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: W. R. Comercio de Cereais Ltda [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gomes da Silva lima \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 313. Fica designado o dia 04/11/2015 às 13h30 para que a reclamante compareca nesta secretaria portando sua CTPS para anotação substitutiva conforme sentença, portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000213-90.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Araújo da Conceição [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nRéu: FFA Infraestrutura e Serviços LTDA EPP [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Global Village Telecom S/A (GVT) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Araújo da Conceição\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, de f. 290 1ª parte. \r\n\r\nProcesso: 0002627-95.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Rangel Feres de Carvalho [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nRéu: Renac - Recuperado Nacional de Crédito Ltda [Adv. Eduardo Monteiro Xavier (OAB: RJ 149946 - A)], Réu: Advocacia Hernandes Blanco [Adv. Alexandre Marques da Silveira (OAB: RJ 146575 - A)], Réu: Banco Dibens S.A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Banco Fiat S.A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Itaú Administradora de Consorcios Ltda [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Rangel Feres de Carvalho\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002486-76.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva Mendes [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva Mendes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001046-45.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes de Almeida [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000937-31.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Silva de Carvalho [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Rural de Campos [Adv. Flavia Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 138226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rural de Campos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0002809-81.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Oliveira Prata [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristóvão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Oliveira Prata\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001930-74.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Mota do Amaral [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: TM RR Silva Zeladorial Ltda [Adv. Alcino Nunes de Souza (OAB: RJ 121299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Mota do Amaral\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000791-87.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Penha Rodrigues [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumentech Comércio e Serviços Ltda [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)], Réu: Paes e Oliveira - Projetos Construções Ltda (Projecons Projetos e Construções). [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson da Penha Rodrigues\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0009400-98.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Antero Araujo [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Construr House Ltda [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)], Réu: Paulo Sérgio Gomes Resende, Réu: Edilce Moreira dos Santos, Réu: E E D Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Antero Araujo\r\n\r\nFica o exequente intimado para acompanhar a diligência ordenada no Mandado de Penhora e Avaliação n° devendo, para tanto, comparecer ao Distribuidor, a fim de agendar data e hora com o OJA. \r\n\r\nProcesso: 0001732-71.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Paes de Freitas [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Paes de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de f. 283. \r\n\r\nProcesso: 0000338-58.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rubens Rocha Zanon [Adv. Bruno Azeredo Gomes (OAB: RJ 176096 - D)]\r\n\r\nRéu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde LTDA - UH Saúde [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rubens Rocha Zanon\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002033-18.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Barreto dos Santos [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Barreto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1901859"
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                            "1901858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2015\r\n\r\n0001377-95.2011.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniel Reis Nascimento\r\n\r\nExecutado: COMPANHIA AGRÍCOLA NORTE FLUMINENSE,Agrisul Agricola Ltda - Em Recuperação Judicial,SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA,EMAC - EMPRESA AGRÍCOLA CENTRAL,Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - Em Recuperação Judicial,FRANCISCO PESSOA QUEIROZ BISNETO,AGRIHOLDING,ENERGÉTICA BRASILÂNDIA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL,JOTAPAR PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL,JOSÉ PESSOA QUEIROZ BISNETO,JACUMÃ HOLDING S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado COMPANHIA AGRÍCOLA NORTE FLUMINENSE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.746,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA,Agrisul Agricola Ltda - Em Recuperação Judicial,SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA,EMAC - EMPRESA AGRÍCOLA CENTRAL,Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - Em Recuperação Judicial,FRANCISCO PESSOA QUEIROZ BISNETO,AGRIHOLDING,ENERGÉTICA BRASILÂNDIA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL,JOTAPAR PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL,JOSÉ PESSOA QUEIROZ BISNETO,JACUMÃ HOLDING S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.746,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EMAC - EMPRESA AGRÍCOLA CENTRAL,Agrisul Agricola Ltda - Em Recuperação Judicial,SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA,EMAC - EMPRESA AGRÍCOLA CENTRAL,Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - Em Recuperação Judicial,FRANCISCO PESSOA QUEIROZ BISNETO,AGRIHOLDING,ENERGÉTICA BRASILÂNDIA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL,JOTAPAR PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL,JOSÉ PESSOA QUEIROZ BISNETO,JACUMÃ HOLDING S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado EMAC - EMPRESA AGRÍCOLA CENTRAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.746,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001843-21.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Jocielma Barbosa Candido\r\n\r\nExecutado: Practika Comercio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Practika Comercio e Serviços Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.067,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002068-12.2011.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Webber Oscar Yano Tavares\r\n\r\nExecutado: Santana Agroindustrial,Agrisul Agricola Ltda,Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool,EMAC - Empresa Agricola Central,Companhia Agricola Norte Fluminense,Agriholding Ltda,Energética Brasilândia Ltda,Jotapar Participações Ltda,Fundo Jacumã de Investimento e Participações\r\n\r\nPelo presente fica citado Santana Agroindustrial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.482,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000540-06.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francielly Martins da Neves\r\n\r\nExecutado: Flavio Furlanetto de Souza Taveira,Nena Limp Serviços e Construções Ltda,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Felipe Taveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Furlanetto de Souza Taveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.727,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Felipe Taveira,Nena Limp Serviços e Construções Ltda,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Felipe Taveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Taveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.727,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001002-89.2014.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nídia de Oliveira Cabral\r\n\r\nExecutado: Viação Tamandaré Ltda ,Viação São João da Barra Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Tamandaré Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.039,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Viação São João da Barra Ltda ,Viação São João da Barra Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Viação São João da Barra Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.039,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001927-22.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Area Dias Machado\r\n\r\nExecutado: Viação São João da Barra,Viação Tamandaré Ltda,BK Transportes\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação São João da Barra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.543,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Viação Tamandaré Ltda,Viação Tamandaré Ltda,BK Transportes\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.543,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1901858"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1901744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002300-76.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Caheté Batista [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl. 729 em 10 dias , devendo comprovar nos autos \r\n\r\nId: 1901744"
                            ],
                            "1901743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2015\r\n\r\n0067800-60.2009.5.01.0201 RTSum\r\n\r\nExequente: Raquel Cristina de Oliveira\r\n\r\nExecutado: ISAC LEMOS FONSECA,Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda,MARCIO JOSÉ MATOS DE SOUZA,Congo Industria e Comercio de Cigarros Importação e Exportação,New Ficet Industria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda,Quality In Tabacos Industria e Comercio de Cigarros e Importação e Exportação LTDA,Carlos Antonio Lemos da Fonseca,Work & Shop Administração Financeira Imobiliária Comercial e Empresarial LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ISAC LEMOS FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 146.886,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1901743"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1902372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000275-87.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Barros da Cruz [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Fabiano Diniz de Matos (Sócio da Rda), Réu: Edlamar Aparecida Soares Ferreira (Sócia da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barros da Cruz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-91.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIMAR DE BARROS SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Photo Flash Fotoprocessamento Ltda, Réu: Jose Luiz Machado, Réu: Antonio Oscar Gripp Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIMAR DE BARROS SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene de Carvalho Mariano [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: MACELLO ARAUJO DOS SANTOS, Réu: MARCIO JOSÉ MATOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene de Carvalho Mariano\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-68.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sant ana [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: J L R Dois Irmãos Empreiteira Ltda, Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda, Réu: CRISTIANO SULTNUM TEIXEIRA, Réu: ANDREA DE FREITAS AGUIAR TEIXEIRA, Réu: ROBERTO PEREIRA EIJNSENLOHR, Réu: LUZIMAR DE FARIAS BARRETO, Réu: JERONIMO RAMOS DE FARIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Sant ana\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-35.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Francisco Dias Toledo [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Material de Construcao Bela Primavera Ltda ME [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Katia Valéria de Jesus (sócio) [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Luiz Eduardo Xavier de Jesus (sócio), Réu: José Xavier de Jesus (sócio), Réu: Josefa Xavier de Souza (sócio), Réu: Ademir Rafael da Silva Neto (sócio)\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Francisco Dias Toledo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-05.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Timoteo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre C. Castellano - Cabeleireiro, Réu: Alexandre Cabral Castellano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Timoteo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Cruz Costa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo de Caxias Comércio e Representação Ltda., Réu: Drogaria Vida Ltda., Réu: ALEXANDRE BARROSO DUARTE , Réu: ELIZABETH BARROSO, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DE LIMA , Réu: ADRIANO DE BRITO LACERDA, Réu: GRACIENE ERNESTO SANTOS , Réu: INACIA DE FARIAS PADREIRAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas da Cruz Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235900-68.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ERANDIR ALVES SOUZA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: A SERTANEJA ARTIGOS DO NORTE E NORDESTE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ERANDIR ALVES SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-65.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., Réu: Fernando Antônio Phebo Maranhão (Sócio da Rda), Réu: Rita de Cassia Batista (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge de Jesus [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedéia Móveis Ltda., Réu: Carlos Wagner Modesto da Silva [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)], Réu: Anselmo Nery Cardoso, Réu: Tatiane Cruz da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge de Jesus\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-38.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Sena [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Infonova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Sena , Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu Infonova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.239/239V, que conheceu dos Embargos à execução, e no mérito os julgou IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0220800-19.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia da Silva Maria [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: A.J. Soares-Administração e Prestação de Serviços Ltda, Réu: Adriano Souza de Messias, Réu: Luciene Monica Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia da Silva Maria\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de ofício de nº 0833/2015, fls. 143/145. \r\n\r\nProcesso: 0092900-68.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA MACIEL [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: INFLABOL INDUSTRIA E COMERCIO DERIV LATEX LTDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ignez Maria A de C de castro\r\n\r\nTomar ciência de que o ofício requerido foi expedido e se encontra arquivado na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001246-38.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Sena [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Infonova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Sena , Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu Infonova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 239/239V, que conheceu dos Embargos à Execução, e no mérito os julgou Improcedentes. 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0206600-07.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Regina Lourenco Pinto Santiago [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Cristaldo Participações Ltda, Réu: Texpar Participações Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Pacaembu Serviços e Participações Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Google Red Empreendimentos Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Regina Lourenco Pinto Santiago\r\n\r\nContestar embargos a execução, em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0206600-07.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Regina Lourenco Pinto Santiago [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Cristaldo Participações Ltda, Réu: Texpar Participações Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Pacaembu Serviços e Participações Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Google Red Empreendimentos Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hearst Laboratórios do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a peti~ção do autor, fl. 357, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-10.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Wandermurem de Oliveira [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)], Réu: ALINE LOPES DE SOUZA, Réu: LUIZ DIAS DE MELO, Réu: FRANCISCO JOSÉ GOMES, Réu: MICHELLE LESSA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Wandermurem de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão para fins de habilitação em falência. 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001965-20.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Neves [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minelimp Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo de 15 dias, com impugnação especificada, sob pena de rejeição por genérico e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000920-49.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuã dos Santos Soares [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Mil de Jacarepagua Granitos Ltda., Réu: Maurilio Ferraz Machado, Réu: José Fernando de Souza Mota Junior [Adv. Silvia Regina Jacintho (OAB: RJ 123030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Fernando de Souza Mota Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 174 verso foi convolado em penhora, ciente de que decorrido o prazo sem manifestação será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001027-25.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Pontes Gonçalves [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutec Alumínio e Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)], Réu: New Pet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Réu: Fancisco José Gomes , Réu: Michelle Lessa de Andrade, Réu: Aline lopes de Souza, Réu: Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Pontes Gonçalves \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão para fins de habilitação em falência. 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001556-44.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséias Tavares de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo de 15 dias, com impugnação especificada, sob pena de rejeição por genérico e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001201-68.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lino da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Lino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pela reclamada. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-78.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio dos Santos [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Everardo Bezerra Martins, Réu: José Eduardo Martins Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre documentos juntados referentes a carta precatória, dizendo inclusive se aceita o bem oferecido a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001288-24.2011.5.01.0202 - ACum\r\n\r\nAut: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-33.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ediniz Gomes de Oliveira [Adv. Raimundo Pereira Filho (OAB: RJ 81180 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda., Réu: Everardo Bezerra Martins, Réu: José Eduardo MArtins Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediniz Gomes de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Santos , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previdência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0083100-59.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Ferreira de Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Edson da Silva Machado [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Enéas Barreto Desiderio [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Jorge Luiz de Araújo Barbosa [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Paulo Miranda de Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Ferreira de Souza, Aut Edson da Silva Machado, Aut Enéas Barreto Desiderio, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Luiz de Araújo Barbosa, Aut Paulo Miranda de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos periciais no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de dois dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0082000-69.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José dos Santos [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos periciais, fl 399, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001852-66.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthyane Rodrigues Duarte [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: FEPE Fernandes Pádua de Educação Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Lara Christine Hastenreiter (sócia), Réu: Jacilene Duarte Mata (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthyane Rodrigues Duarte , Réu FEPE Fernandes Pádua de Educação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de conciliação para o dia 18/11/2015, às 10:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001744-71.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel do Espirito Santo [Adv. Cleiton Luiz Teixeira de Souza (OAB: RJ 174373 - D)]\r\n\r\nRéu: Netuno Vigilância e Segurança Privada Ltda. [Adv. Bruno Oliveira de Almeida (OAB: PR 56010 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel do Espirito Santo, Réu Netuno Vigilância e Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de conciliação para o dia 18/11/2015, às 10:20 horas, a presença das partes é obrigatória. Sob pena de Bacen \r\n\r\nProcesso: 0145000-24.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALFREDO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO UNIPETRO LTDA, Réu: Jose Perlingeiro Neto [Adv. João Carlos Martins (OAB: RJ 136691 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALFREDO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho, fl. 285, que indefiriu o requerido. Bem como indicar, em 10 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de extração de certidão de crédito, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000953-68.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericken Conceição de Almeida [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Réu: Compel Construções e Montagens e Projetos Elétricos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Compel Construções e Montagens e Projetos Elétricos Ltda., Aut Ericken Conceição de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de esclarecimentos do perito, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-39.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Oliveira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A. - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petros- Fundação Petrobras de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A. - Petrobrás, Réu Petros- Fundação Petrobras de Seguridade Social\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05 dias, com impugnação especificada, sob pena de rejeição por genérico e ineficaz.\r\n\r\nProcesso: 0001926-57.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Martins sucessora de Marcos Vinícius Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: MP e K Confecções Ltda EPP [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)], Réu: Joel do Nascimento Santos [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)], Réu: Josemar Ferreira dos Santos , Réu: JM PIABETA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: JM RECREIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: JM ALCANTARA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: JM CATETE COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: SAI DE BAIXO ATACADAO E INDUSTRIA, Réu: SAI DE BAIXO SHOPPING MODAS NITEROI, Réu: JOAO E MARIA CAXIAS I COMERCIO DE ROUPAS, Réu: LOJAS SAI DE BAIXO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: SAI DE BAIXO III DE FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS, Réu: SAI DE BAIXO CAXIAS SHOPPING COMERCIO DE ROUPAS, Réu: SAI DE BAIXOINTERNATIONAL COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO, Réu: SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMANY COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS, Réu: JOAO E MARIA SHOPPING DE MODAS LTDA, Réu: JOAO E MARIA COMERCIO DE ROUPAS, Réu: DOIS E DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: JOELMAR ARMAZEM GERAL LTDA, Réu: CEMAR UM COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: LADIS DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: JFS SERVICOS DE CONTROLE E QUALIDADE E REPRESENTACAO LTDA, Réu: WEST BEM COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: SBX GRANDE RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: JJ SIRIUS NEWS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: DVA NASCIMENTO COMERCIO DE ROUPAS, Réu: JOMAR BELFORD ROXO COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: MIZEN RIO MODAS LTDA, Réu: ROCHA RIMA COMERCIO DE ROUPAS, Réu: JM PETROPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY GESTAO EMPRESARIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joel do Nascimento Santos, Réu LOJAS SAI DE BAIXO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS, Aut Maria Jose da Silva Martins sucessora de Marcos Vinícius Silva, Réu MP e K Confecções Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência, para tentativa de conciliação, para o dia 18/11/2015, às 10:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001073-48.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Rocha de Souza [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Penha Confecções Ltda Me [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: MM Dois Comércio de Roupas Ltda Me , Réu: Joel do Nascimento Santos , Réu: JM PENHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ME, Réu: JOAO E MARIA CAXIAS I COMERCIO. DE EOUPAS LTDA ME., Réu: JM PIABETA COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ME, Réu: JM RECREIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: JM ALCANTARA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu: JM PETOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu: JM CATETE COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ME, Réu: SAI DE BAIXO ATACADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA., Réu: SAI DE BAIXO SHOPPING MODAS NITEROI LTDA ME., Réu: LOJAS SAI DE BAIXO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP., Réu: SAI DE BAIXO lll DE FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME. [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)], Réu: SAI DE BAIXO CAXIAS SHOPPING DE ROUPAS LTDA ME., Réu: SAI DE BAIXO TOP SHOPING COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: SAI DE BAIXO TRANSPORTADORA LTDA EPP., Réu: SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY GESTAO EMPRESARIAL LTDA., Réu: SAI DE BAIXO INTERNATIONAL CAMPANY INDUSTRIAL E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. EPP, Réu: joao e maria shopping de modas ltda me, Réu: mj madureira comercio de roupas ltda me., Réu: DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu: JOELMAR ARMAZEN GERAL LTDA., Réu: CEMAR UM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME. [Adv. Luciene Justo Soares (OAB: RJ 135049 - D)], Réu: LADIS DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu: MAZJO COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LTDA., Réu: JFS SERVICOS DE CONTROLE DE QUALIDADE E REPRESENTACAO LTDA ME., Réu: ROCHA RIMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu: WEST BEM 74 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME. [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)], Réu: SBX GRANDE RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu: JJ SIRIUS NEWS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)], Réu: MAIZEN RIO MODAS LTDA ME., Réu: JJ SIRIUS NEWS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: DVA NASCIMENTO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME. [Adv. Luciene Justo Soares (OAB: RJ 135049 - D)], Réu: JOMAR BELFORD ROXO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: MIZEN RIO MODA LTDA ME., Réu: DOIS POR DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu: DVA Nascimento comércio de roupas Ltda-me [Adv. Luciene Justo Soares (OAB: RJ 135049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEMAR UM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu DVA Nascimento comércio de roupas Ltda-me , Réu DVA NASCIMENTO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu JJ SIRIUS NEWS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA., Aut Márcia Cristina Rocha de Souza , Réu Rima Penha Confecções Ltda Me, Réu SAI DE BAIXO lll DE FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu WEST BEM 74 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência, para tentativa de conciliação, para o dia 18/11/2015, às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000174-50.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Peixoto Velasco [Adv. Lidia Maria Rodrigues Velasco (OAB: RJ 160071 - D)]\r\n\r\nRéu: Revendedor de Gás Abrão Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Barcelona Pqe Lafaiete Comércio de Gás Ltda Me [Adv. Angela Paolino Lucas Henriques (OAB: RJ 79709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelona Pqe Lafaiete Comércio de Gás Ltda Me , Aut Paulo Roberto Peixoto Velasco , Réu Revendedor de Gás Abrão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência, para tentativa de conciliação, para o dia 18/11/2015, às 10:35 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002105-88.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barbosa de Souza Filho [Adv. Marcos Venicio Affonso (OAB: RJ 179586 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda, Aut Sebastião Barbosa de Souza Filho, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência, para tentativa de conciliação, para o dia 18/11/2015, às 10:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001586-16.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cardozo Cruz [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cardozo Cruz \r\n\r\nTomar ciência de resposta de ofício de nº0120/2015. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-35.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GAMALIEL MARTINS DO CARMO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CIM CONSTRUTORA E INCORPORADORA MORADIA LTDA, Réu: Luiz Estevão de Oliveira Neto (sócio), Réu: Iná Maria Fernandes da Silveira (sócia), Réu: Jail Machado da Silveira (sócio)\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GAMALIEL MARTINS DO CARMO\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido, em 10 dias, ciente de que inerte a execução será suspensa. \r\n\r\nProcesso: 0009800-35.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Martins Ferreira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Martins Ferreira\r\n\r\nContestar embargos a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-35.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Silva Batista [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Silva Batista\r\n\r\nTomar ciência de efetivação da transferência ao FGTS, conforme ofício do banco, fl. 725. \r\n\r\nProcesso: 0002133-22.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Edson da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Silva Tavares [Adv. Tadeu Lourenço da Silva (OAB: RJ 165462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Edson da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, os quais seguirão os parâmetros de fls.197, bem como as determinações da r. sentença, sob pena de serem rejeitados por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0000379-45.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Vieira de Carvalho [Adv. Marilia Cristina Ferreira Sondermann (OAB: RJ 143624 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Vieira de Carvalho \r\n\r\nIndicar, em 15 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de extração de certidão de crédito, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000634-03.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silveira Camara [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Marcos Moreira Corrêa , Réu: Marcelo Moreira Da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silveira Camara \r\n\r\nIndicar, em 10 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de extração de certidão de crédito, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001775-91.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Capistrano do Amaral Neto [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecowood Rio Industrial Plásticos Ltda.(Ecowood Rio) [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Eco Solutions Participações Ltda. (Eco Solutions), Réu: Marcelo Quiroga Motta Lima, Réu: Rodolfo de Paiva Quiroga, Réu: Maria Isabel Pereira Motta Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecowood Rio Industrial Plásticos Ltda.(Ecowood Rio), Aut João Capistrano do Amaral Neto \r\n\r\nCompareçam a este juízo em dia e hora de audiência para analise do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0072200-51.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Macedo do Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruyeter Vieira Poubel [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Macedo do Nascimento\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de extração de certidão de crédito, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000773-52.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Gonçalves de Almeida [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Vinicius Gonçalves de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos periciais no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de cinco dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1902372"
                            ],
                            "1902370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/10/2015\r\n\r\n0000486-89.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Dias de Amorim \r\n\r\nExecutado: MANUELA SENA QUINTÃO,Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.,MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES ,MARIA APARECIDA MONTOURO,FRANCINE RIBEIRO DE CARVALHO,RITA DE CASSIA TELLES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUELA SENA QUINTÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.863,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902370"
                            ],
                            "1902371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000637-26.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tito \r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda , Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda , Mlgn Empresa Construtora Ltda , BIOSTEFA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIO LTDA., CONCRELOGICA INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA., BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA, ALLAN ARAUJO MARTINS, ELAINE MARTINS DA ROSA, PAULO FIAT COUTINHO , VALDEMIR MOMBRINE TERRA, CARLOS ALFREDO CARNEIRO FIAT, FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT , CLENILTON DA COSTA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m CONCRELOGICA INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA., PAULO FIAT COUTINHO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 219, 220, 220V, 221, 221V, 222, 253V, 254V, 255 e 255V foram convolados em penhora, ciente de que decorrido o prazo sem manifestação será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902371"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1902315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000809-91.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Lima Francisco [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar em 15 dias os recibos salariais da gerente Rogéria no período comprenedido entre julho de 2010 a 2011, sob pena de multa de R$ 1.000,00. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002235-41.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Salvador Filho [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Salvador Filho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de .Execução improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002224-12.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Souza da Silva [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de .Execução improcedentes Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-24.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Virginia Trindade Costa [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Adv. Marianna Soares Maturo (OAB: RJ 175929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Virginia Trindade Costa \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de Execução procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-49.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Magno Marinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá conforme despacho de fl. efetuar o pagamento em 15 dias, considerando a súmula 12 deste E. TRT que autoriza a execução imediata do responsável subsidiário. .\r\n\r\nProcesso: 0002497-88.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Alves de Araujo [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Marcia Cristina Alves de Araujo\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos da Perita no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-59.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON TAVARES PIMENTEL [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL OK BENFICA DE PNEUS LTDA EPP [Adv. Marcelo Luz Leal (OAB: RJ 141876 - D)], Réu: Luiz Estevão de Oliveira Neto, Réu: Lino Martins Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON TAVARES PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência em cinco dias para que se manifeste sobre os bens nomeados à penhora nos autos da CPE nº 913-47.2015.5.10.0003. Valendo o silêncio como anuência. .\r\n\r\nProcesso: 0001469-56.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar Soares [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Sergio Augusto Soares Byrro, Réu: José Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cesar Soares \r\n\r\nRequeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043700-06.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Morais Pires [Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira (OAB: RJ 77237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Ltda [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)], Réu: Cesta de Alimentos do Brasil Ltda [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)], Réu: José Ronaldo Ferreira, Réu: EDUARDO MOREIRA DA SILVA, Réu: LEONARDO DA SILVA FERREIRA, Réu: MAURICIO CHRISTIANO FERREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Morais Pires, Réu Cesta de Alimentos do Brasil Ltda, Réu Rainha da Figueira Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos à Execução (Fls. 561/562). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001746-04.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Amorim Tavares Guimarães [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prest de Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Amorim Tavares Guimarães, Réu Oliveira Gil Braz Prest de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar em 10 dias, inclusive para que apresente os valores que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-10.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola dos Santos Francisco Alcantara [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Nitideal Serviços de Informatica Ltda Epp [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Réu Nitideal Serviços de Informatica Ltda Epp\r\n\r\nTomar ciência da impugnação dos cálculos apresentados pela parte autora. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001507-97.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu José da Silva e Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu José da Silva e Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001730-21.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves da Rosa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Poland Química Ltda. [Adv. Marcia Gurgita Sa Gama dos Santos (OAB: RJ 188684 - D)], Réu: Mandark Construção e Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcia Gurgita Sa Gama dos Santos (OAB: RJ 188684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mandark Construção e Empreendimentos Ltda., Réu Poland Química Ltda., Aut Rogério Gonçalves da Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que deveraá comparecer à audiência de prosseguimento designada para o próximo dia 30/05/2016 às 13:30 horas. Depoimento pessoal sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001708-60.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Morais de Azevedo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Sintecnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)], Réu: Franklin Luz Castro, Réu: Liane Roquette Rossi Luz Castro\r\n\r\nTI: Sinco Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Morais de Azevedo\r\n\r\nRequeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001930-91.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer em 05 dias o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001447-27.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Salles [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Salles\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000732-82.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednir de Jesus Soares [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda., Réu: Berivaldo Alves dos Santos [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)], Réu: Enildo Gregório do Nascimento Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednir de Jesus Soares \r\n\r\nTomar ciência da proposta de acordo ofertada pela reclamada. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215700-41.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Batista Ferreira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de ativação do Bacenjud. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-32.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PAULO MAGALHAES [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCAO ESTRUTURAS DE ACO LTDA, Réu: ALMIRO FRANCISCO DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PAULO MAGALHAES\r\n\r\nRequeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000157-74.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Trindade [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahomed Iqbal Abdool Karim Ayob Vakil Representante de Colortex Estamparia e Desenho Ltda, Réu: COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA ME, Réu: Henrique Sergio de Oliveira de Cravalho, Réu: Rosangela da Silva Angelol, Réu: João Gustavo Miranda Santos de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Oliveira Trindade\r\n\r\nRequeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001159-44.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Santos [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre laudo pericial. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000364-79.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Diniz Gonçalves [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilatação do prazo requerida por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-12.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON JOSE DA COSTA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: FC GALVAO TRANSPORTADORA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Réu: Flavio Galvao da Silva, Réu: Yona Maria Thadeu da Silva\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FC GALVAO TRANSPORTADORA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de ativação do Bacenjud.. .\r\n\r\nProcesso: 0001882-35.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Alves Barbosa [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviço de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 90. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-36.2015.5.01.0203 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Gerson Martins da Silva [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nExdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias , sob pena de ativação do Bacenjud. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-51.2015.5.01.0203 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leomir Silva de Oliveira [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nExdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Exdo: Compel Construções Montagens e Projetos Eletrônicos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leomir Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o pagamento dos honorários pericais, no prazo de 05 dias, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-48.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PEREIRA VIECTCHESCHY [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSULTORIA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: GEORGE EL-KHOURI, Réu: MOACYR COSTA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: DALVA GARCIA NACIF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PEREIRA VIECTCHESCHY\r\n\r\nRequeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049800-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luíz Roberto [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Wana Construções Ltda [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)], Réu: Wanderlei Pinto da Silva, Réu: Jaqueline Primo da Silva, Réu: Ana Lucia Verly Primo [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luíz Roberto \r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pelo Distribuidor do Fórum de Duque de Caxias, devendo inclusive requerer o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155700-12.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Tobias Ribeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Atacadista e Varejista sucessora de Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: Liliane Carreiro Barbosa, Réu: Alexandre Costa Medeiros, Réu: Adriana da Silva Lopes, Réu: Sergio Pires da Fonseca Junior [Adv. Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 - D)], Réu: Eliziario Martins Dias, Réu: Lenir Pinheiro Dias, Réu: DELLA VITA GRANDE RIO IND COM PROD ALIM LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Tobias Ribeiro\r\n\r\nRequeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001026-08.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mansur Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nitideal Serviços de Informatica Ltda Epp [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CONCESSÃO DE VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTÓRIO PELO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001330-36.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Viana da Silva [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Viana da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá reapresentar seus cálculos de liquidação, ajustados aos parâmetros e deferimentos fixados na r. sentença. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-47.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Partícia Freire Coelho [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nRéu: Magarta Empreendimento Esportivos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: GISELLE FERREIRA ANTUNES DA SILVA [Adv. Patricia da Silva Santos Caetano (OAB: RJ 129981 - D)], Réu: MARIA APARECIDA ALBANI DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GISELLE FERREIRA ANTUNES DA SILVA, Réu Magarta Empreendimento Esportivos Ltda., Aut Partícia Freire Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 18/11/2015, às 12:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001647-34.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Pedro de Castro (espólio de Ana Paula Aguiar de Siqueira) [Adv. Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho/MPT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Pedro de Castro (espólio de Ana Paula Aguiar de Siqueira)\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar cálculos de liquidação por 30 dias, que deverão seguir os parâmetros de fls. 154. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-76.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ROCHA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARUTARIA DOCE ESPERANCA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)], Réu: FORTUNATO ANTÔNIO REBELO PEREIRA, Réu: FREDERICO IDALGO PEREIRA , Réu: Helena Idalgo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ROCHA, Réu CHARUTARIA DOCE ESPERANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/10/2015 ás 15:00 horas para que a ré promova as anotações do contrato de trabalho da parte autora, (data de admissão de 13/11/1997 e saída de 28/03/1998, cargo Gerente, sob pena de multa de R$ 1.000,00. Em caso de ausência a Secretaria da Vara está autorizada a proceder a referida anotações conforme art. 39 daa CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0260000-30.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Nazareno Barbosa [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermac Comercio e Industria Ltda, Réu: AUREA BRITO MACEDO, Réu: Fernanda Marot Macedo, Réu: Fernando Luiz Brito Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Nazareno Barbosa\r\n\r\nRequeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120000-48.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MONTEIRO DE SANTANA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: LJL IMUNIZACOES E CONSERVACAO SC LTDA [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LUIZ, Réu: JORGE DE OLIVEIRA LUIZ, Réu: JANETE REIS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES MONTEIRO DE SANTANA\r\n\r\nREQUEIRA O EXEQUENTE O QUE FOR DE SEU INTERESSE,. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000716-31.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Coelho da Silva [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Coelho da Silva , Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência do disposito da sentença de fl. 638, sendo rejeitado a preliminar de inépicia, e, no mérito, julgar a improcedentes os pedidos formulados por Paulo Sergio Coelho da Silva. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-63.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silveira Gomes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)], Réu: Fiat Automóveis S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Patrícia Costa , Réu: Advento Administração e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Silveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000885-52.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriberto Ribeiro Sena [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Sergio Augusto Soares Byrro, Réu: José Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oriberto Ribeiro Sena\r\n\r\nTomar ciência de que as declarações encontram-se acauteladas na Secretaria da Vara, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou informar se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da resoluçlão Administrativa nº 14/2012, deste TRT, em 15 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação a expedição de certidão. Decorridos sem manifestação, julgo extinta a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-25.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Gomes [Adv. Roberto Alves Pereira (OAB: RJ 123724 - D)]\r\n\r\nRéu: V B Transportes de Cargas Ltda [Adv. Dgnane Silva (OAB: SP 232183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V B Transportes de Cargas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-93.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: Paulo Roberto Gorni, Réu: Eliane Venyr Schmidt Gorni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a ativação do INFOJUD foi positiva, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-42.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Anselmo Simões Trindade, Réu: Luiz Antonio Lopes Ferreira, Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha , Réu: Gonçalo Caramuru Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-72.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)], Aut: DJALMA FELIX [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA, Réu: Fábio Poli, Réu: Marcelo Poli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA, Aut DJALMA FELIX\r\n\r\nTomar ciência de que quitados todos os valores foi julgada extinta a execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001796-98.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidio Justino da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: G V Construções e Comércio Ltda. [Adv. Gleice Aparecida Santarem de Araujo Barbosa (OAB: RJ 143221 - D)], Réu: Bianca Ligia Volpato, Réu: Fabio Henrique Volpato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidio Justino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requere o que for de seu interesse. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-06.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA HOSKEN DE SOUZA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA, Réu: Braz Paulo da Fonseca, Réu: Salim Salles Neto, Réu: Luciano Guimarães de Carvalho, Réu: Cláudio Guimarães de Carvalho, Réu: Ademir Pereira, Réu: Roberto Garin Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA HELENA HOSKEN DE SOUZA\r\n\r\nrequeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0217100-42.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RAMOS DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ZINGARA INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Marcio Soares Dias Allao, Réu: Paulo Roberto Soares Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias ou para que informe se possui interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 15 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à expedição de certidão.\r\n\r\nDecorridos sem manifestação, julgo extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001903-74.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio de Oliveira Correa [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionísio de Oliveira Correa, Réu Nova Casas Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência de que quitados todos os valores, julgo extinta a execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1902315"
                            ],
                            "1902313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/10/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142000-37.2006.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Paulo Sergio Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 48456 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193200-64.1998.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000683-41.2012.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Flavio Felix dos Santos (OAB: RJ 103465 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001675-02.2012.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101900-69.2008.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nJose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198000-67.2000.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129500-65.2008.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001319-75.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056300-79.1995.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902313"
                            ],
                            "1902314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0143900-55.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mesquita Albuquerque\r\n\r\nRéu: Pedra de Vento Lanchonete Ltda ME, GILSON CRESPO DA SILVA, ELIZABETE CRESPO\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZABETE CRESPO, GILSON CRESPO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida a penhora sobre as quotas pertencentes aos sócios Gilson Crespo da Silva e Elizabete Crespo da Silva , referente a empresa Força da Retina ótica Ltda. ME Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902314"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1902238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0002243-15.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Lima Paiva [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Paulino Material de Construção Ltda. [Adv. Luciane Pereira da Silva (OAB: RJ 145573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Lima Paiva \r\n\r\nComparecer ao Setor de Distribuição de Mandados, sito a Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 6º andar - Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias - CEP.:25071-180 - (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 16:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000457-04.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel de Jesus Nascimento [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtursimo Rei Ltda TREL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel de Jesus Nascimento, Réu Transtursimo Rei Ltda TREL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., em R$ 27.910,21, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 1.085,17, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0096800-96.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermeval dos Santos Cesar [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Elcimar Silva de Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Evaldo Oliveira do Nascimento [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Irapuan Manoel da Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com os honorários periciais de R$ 5.370,00, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0103900-20.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO THOMAZ DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHAYD S MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Shirley Cavalcante Lima (OAB: RJ 51180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO THOMAZ DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nVISTA AO RTE. \r\n\r\nProcesso: 0001076-60.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Crescencio [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Mont Moveis Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nVenha a 2ª Rda. com o deposito de R$ 21.245,50, em 24 horas, sob pena de bloqueio em contas suas, com multa do art.475-J. tudo conforme despacho de fl.147. \r\n\r\nProcesso: 0000728-13.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Francisco da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilcar Auto Center Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Viviane de Andrade Bezerra, Réu: Ignacia de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Francisco da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 25/11/2015, às 13:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A audiência será apenas para a tentativa de conciliação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0001096-75.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Machado Sobrinho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Machado Sobrinho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FL.880/884, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001124-19.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Henrique Soares [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda., Aut Luciano Henrique Soares\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.284, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0112400-02.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ideraldo Batista Gomes [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Darcy de Medeiros, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideraldo Batista Gomes\r\n\r\nVISTA AO RTE. \r\n\r\nProcesso: 0001291-36.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Tavares da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto São Jorge de Santa Cruz da Serra Ltda. [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto São Jorge de Santa Cruz da Serra Ltda., Aut Jeferson Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.152, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nId: 1902238"
                            ],
                            "1902240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 22/10/2015 \r\n\r\nProcesso: 0001822-93.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Rangel de Souza dos Santos [Adv. Alba Regina Gomes de Andrade Martins (OAB: RJ 150361 - D)]\r\n\r\nRéu: Danti-Rj Sociedade de Ensino Educacional Ltda [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)], Réu: Teresinha Rosa, Réu: CARLOS EDUARDO BENEDIKT, Réu: Marco Aurelio Benedito Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Rangel de Souza dos Santos \r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001397-32.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Dutra [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCUMPRA DETERMINAÇÃO DE FL.467, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0174200-26.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Santana [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: GRD- Rio Promotora de Vendas Ltda Me [Adv. Jose Cordeiro (OAB: RJ 54823 - D)], Réu: Higino Braz de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)], Réu: Angela Maria Santos Machado, Réu: Luciney Martins Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Santana\r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0193600-89.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Menezes de Siqueira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais de R$ 4.600,00, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001574-59.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Gomes do Nascimento [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão de Caxias Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojão de Caxias Calçados Ltda., Aut Pedro Antonio Gomes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.190, para suprir a diferença da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001595-29.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexsander Alonso Monteiro [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexsander Alonso Monteiro , Réu Nova Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-05.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Santos da Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilucia Santos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001891-91.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Reis dos Santos [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Atnas Engenharia Ltda. [Adv. Carla Ferreira Rama Mathias (OAB: RJ 99543 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atnas Engenharia Ltda., Aut Patricia Reis dos Santos\r\n\r\nTomar ciência PATRICIA da expedição de alvará de nº605/2015 e ATNAS o de nº606/ 2015 e o de nº607/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001936-95.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Pereira da Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Pereira da Costa \r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-59.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Fernandes da Silva [Adv. Dialas Coelho Filho (OAB: RJ 165252 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. N/P sócios Bruno Cincinato Beserra e Marriete Antunes Passos Beserra [Adv. Moizes de Oliveira (OAB: RJ 2407 - A)], Réu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Empresa do Grupo Brunata N/P sócios Bruno Cincinato Beserra e Marriete Antunes Passos Beserra [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Bruno Cincinato Beserra [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. N/P sócios Bruno Cincinato Beserra e Marriete Antunes Passos Beserra, Aut Severina Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da contadoria, em R$ 7.771,85, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 80,00 e cota previdenciária de R$ 101,67, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0156100-62.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS VALERIO PEREIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTELO DE OURO MARCENARIA LTDA [Adv. Rosangela de Almeida (OAB: RJ 103580 - D)], Réu: Telma Braz da Cruz, Réu: Márcio Braz da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS VALERIO PEREIRA\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nId: 1902240"
                            ],
                            "1902239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/10/2015\r\n\r\n0002140-08.2012.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Tercio Oliveira de Almeida\r\n\r\nExecutado: Salute Sociale,Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: HÉLIO BUSTAMANTE DA CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.563,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902239"
                            ],
                            "1902237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000728-13.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Francisco da Silva \r\n\r\nRéu: Gilcar Auto Center Ltda , Viviane de Andrade Bezerra, Ignacia de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Gilcar Auto Center Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2015 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902237"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1902040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001393-23.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luciano Borssato [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: Brain Tecnologia Ltda. [Adv. Guilherme Gobira Santos e Silva (OAB: MG 103439 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brain Tecnologia Ltda., Aut Fábio Luciano Borssato, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os Embargos à Exceução. \r\n\r\nProcesso: 0003400-90.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alfredo de Araujo [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: K3 Auto Pecas Ltda [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K3 Auto Pecas Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada com a guia legível, como solicitado pela Autarquia Previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-36.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Joao Carlos Paes (OAB: RJ 80564 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nVista à reclamada, do desarquivamento, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0049500-55.1997.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Mustrangi de Oliveira [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nVista ao consignante do desarquivamento dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-95.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denyse Therezinha Borges Duarte [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Hermenegildo do Valle Abreu [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Luiz Rossato Cruz [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Nilson Castilho Cairrão [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Reinaldo Washington Ferreira Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Luzia da Costa Cruz [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denyse Therezinha Borges Duarte, Aut Hermenegildo do Valle Abreu, Aut Luiz Rossato Cruz, Aut Luzia da Costa Cruz, Aut Nilson Castilho Cairrão, Aut Reinaldo Washington Ferreira Santos\r\n\r\nVista ao reclamante da petição da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-30.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR SOUZA LIMA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)], Réu: CEMAN CENTRAL DE MANUTENCAO DE CAMACARI SA [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEMAN CENTRAL DE MANUTENCAO DE CAMACARI SA, Réu CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA\r\n\r\nVista à reclamada do desarquivamento dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-04.2015.5.01.0206 - ET\r\n\r\nEgte: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nEgdo: Maxssuel Severiano de Souza [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)], Egdo: CONCRECOLOGICA INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maxssuel Severiano de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001445-48.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias dos Santos Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos CMPC Ltda [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias dos Santos Silva, Réu Melhoramentos CMPC Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 293. \r\n\r\nProcesso: 0000427-26.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Henrique Batista [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Nogueira Mecanica e Retifica Ltda. [Adv. Wagner Gaspari Ribeiro (OAB: RJ 153163 - D)], Réu: Eduardo Augusto Nogueira Junior, Réu: João Francisco Nogueira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Nogueira Mecanica e Retifica Ltda., Aut Victor Henrique Batista \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-46.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmarcos Dias de Sousa [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Prova Prime Consultoria Empresarial e Recursoso Humanos Ltda., Réu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmarcos Dias de Sousa\r\n\r\nVista ao reclamante, do desarquivamento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-47.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE SOUZA BRITO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Rodolfo Gomes Amadeo (OAB: RJ 97514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nVista à reclamada do desarquivamento, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-34.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Alves [Adv. Jose Bento Teixeira (OAB: RJ 124810 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A., Réu: Nova Guamar Participacoes Texteis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-96.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JAVORIVSKI FILHO [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: ALON NÚCLEO DE SERVICOS LTDA EPP [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nVista à reclamada do desarquivamento dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-68.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR VIDAL [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR VIDAL\r\n\r\nVista ao reclamante do desarquivamento dos autos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-33.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Quintino de Araújo [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Quintino de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-89.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Farias Cordeiro Schiavon [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Welc de Ensino Limitada SC [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Farias Cordeiro Schiavon\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0157/2015 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000738-57.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cruz da Silva [Adv. Anderson Pinto dos Santos (OAB: RJ 145361 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cruz da Silva\r\n\r\nVista à reclamante do desarquivamento dos autos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-41.2015.5.01.0206 - ET\r\n\r\nEgte: MARCOS DE SOUZA BOECHAT [Adv. Marcos de Souza Boechat (OAB: RJ 152805 - D)]\r\n\r\nEgdo: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Egdo: Ivon Alves de Araujo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Egdo Ivon Alves de Araujo, Egte MARCOS DE SOUZA BOECHAT\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto sem resolução do mérito os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0214800-69.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERRO [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERRO\r\n\r\nVista ao reclamante, do desarquivamento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-83.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Campos Ribeiro Junior [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda , Réu: Franklin Luz Castro, Réu: Liane Roquette Rossi Luz Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Campos Ribeiro Junior \r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nId: 1902040"
                            ],
                            "1902042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001445-48.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda., Melhoramentos CMPC Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Serra de Mogi Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 293 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902042"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1902319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002530-42.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Crespo [Adv. Christian Leite Pereira Gutierrez (OAB: RJ 180795 - D)]\r\n\r\nRéu: CENP - Oliveira Construtora e Pavimentação Ltda, Réu: Dominus Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Crespo\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, em razão das férias do Juiz Substituto, deferidas no período de 08/10/2015 a 06/11/2015, conforme lista publicada pela Corregedoria deste E. TRT, e face a suspeição do Juiz Titular, que presidirá as audiências da pauta do dia 28/10/2015. \r\n\r\nProcesso: 0002529-57.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felis Eduardo Conceição da Silva [Adv. Christian Leite Pereira Gutierrez (OAB: RJ 180795 - D)]\r\n\r\nRéu: CENP - Oliveira Construtora e Pavimentação Ltda, Réu: Dominus Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felis Eduardo Conceição da Silva\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, em razão das férias do Juiz Substituto, deferidas no período de 08/10/2015 a 06/11/2015, conforme lista publicada pela Corregedoria deste E. TRT, e face a suspeição do Juiz Titular, que presidirá as audiências da pauta do dia 28/10/2015. \r\n\r\nProcesso: 0002525-20.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Batista da Costa Silva [Adv. Jamari Maria Coutinho Martins (OAB: RJ 166068 - D)]\r\n\r\nRéu: CENP - Oliveira Construtora e Pavimentação Ltda, Réu: Dominus Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Batista da Costa Silva\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, em razão das férias do Juiz Substituto, deferidas no período de 08/10/2015 a 06/11/2015, conforme lista publicada pela Correge doria deste E. TRT, e face a suspeição do Juiz Titular, que presidirá as audiências da pauta do dia 28/10/2015. \r\n\r\nId: 1902319"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1901680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000405-42.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Arlindo Viana Ferreira da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Vista Alegre de Itaguaí, Réu: Distribuidora de Comestíveis Itamix de Itaguaí Ltda, Réu: JHP Distribuidora de Comestiveis Ltda, Réu: Dalva Maria Formagio, Réu: Gisele Aparecida Barbosa Reis, Réu: Jacy Almeida Rabello, Réu: Jose Antonio Romao, Réu: Orlando Nunes Da Silva, Réu: Jean Hebert Pereira, Réu: Antonio Cesar Da Rocha Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Arlindo Viana Ferreira da Silva\r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fls 212. \r\n\r\nProcesso: 0000101-77.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessiane Domingues da Silva Cerqueira [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantenedora São Francisco Xavier Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessiane Domingues da Silva Cerqueira , Réu Mantenedora São Francisco Xavier Ltda \r\n\r\nciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes,prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-61.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge William Barbosa dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CHB Locações SErviços e Comércio Ltda ME [Adv. Fabricio Pereira de Magalhães (OAB: MG 97962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHB Locações SErviços e Comércio Ltda ME, Aut Jorge William Barbosa dos Santos\r\n\r\nmanifestar-se sobre o laudo apresentado pelo Perito. \r\n\r\nProcesso: 0000401-87.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes do Nascimento [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Mestre do Retoque 03 Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: jorge luis rosa do nascimento, Réu: talita castilho dos santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes do Nascimento\r\n\r\nciencia de que foi enviado oficio ao Ministério do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001614-46.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Bezerra Amorim [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CHB Locações Serviços e Comércio Ltda ME [Adv. Fabricio Pereira de Magalhães (OAB: MG 97962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHB Locações Serviços e Comércio Ltda ME, Aut José Roberto Bezerra Amorim\r\n\r\nmanifestar-se sobre laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0002238-95.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vilela da Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Adetec Tecnologia Ambiental Ltda [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vilela da Silva\r\n\r\ntomar ciencia dos embargos declaratórios opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0002723-32.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose da Silva Correa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Fabio Jose da Silva Correa\r\n\r\nciencia de que os embargos opostos pelo autor e réu foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001674-87.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo de Oliveira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Portobello [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo de Oliveira\r\n\r\nmanifestar-se sobre embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001611-91.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre França da Silveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CHB Locações Serviços e Comércio Ltda ME [Adv. Fabricio Pereira de Magalhães (OAB: MG 97962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre França da Silveira, Réu CHB Locações Serviços e Comércio Ltda ME\r\n\r\nmanifestar-se sobre o laudo pericial. \r\n\r\nId: 1901680"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1902368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE - 22/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001381-89.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Fernandes Diniz Gonçalves [Adv. Ligia Ventura de Vasconcelos (OAB: RJ 171801 - D)\r\n\r\nRéu: ACADEMIA NILÓPOLIS - SPORT CENTER [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)], Réu: Celso de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA NILÓPOLIS - SPORT CENTER\r\n\r\nÀ reclamada sobre os dados bancários fornecidos pela reclamante à fl. 133, devendo depositar o valor acordado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001564-60.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MARTISN DO NASCIMENTO [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 215, devendo pagar a diferença ainda devida a título de contribuição previdenciária, conforme cálculo de fls. 214, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001686-73.2013.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA [Adv. Vinicius Barata Rijo (OAB: RJ 151222 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA\r\n\r\nAlvará nº 0630/2015 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4145, Ag. Beija-Flor. \r\n\r\nProcesso: 0001675-44.2013.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: W K A BARATEIRA DE NILÓPOLIS LTDA [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES\r\n\r\nAlvará nº 0629/2015 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4145, Ag. Beija-Flor. \r\n\r\nProcesso: 0000062-91.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Rocha Lima de Freitas [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalhos e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial), Réu: John Fenton, Réu: ORLIANE FERREIRA RANGEL, Réu: EWERTON LUIS MELO FALZETTA, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Rocha Lima de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 204, devendo se manifestar acerca da expedição da certidão de crédito, em 05 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, o feito será extinto e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000586-20.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DINIZ DOS SANTOS [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)\r\n\r\nRéu: HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 212, devendo pagar a diferença devida a título de contribuição previdenciária, conforme certidão de fls. 211, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0055700-08.1993.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY SINFLORIO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)\r\n\r\nRéu: Herner Comercial e Indústrial Ltda Me [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Celso Eli Soares, Réu: Anésio Lima Roxo, Réu: Altair Alves Jardim, Réu: Ivan Cesario de Faria [Adv. Fátima da Silva Leita de Camargo (OAB: RJ 183913 - D), Réu: Maria Luzimar de Medeiros Viana, Réu: Celso Eli Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY SINFLORIO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 675,devendo indicar, de forma conclusiva, meios eficazes, ainda não utilizados pelo Juízo, nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida certidão de crédito, em 30 dias, ciente de que, caso permaneça inerte ou não apresente meios eficazes, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000739-82.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA DA SILVA BARBOSA TEIXEIRA [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)\r\n\r\nRéu: BIG FARMA DE NILOPOLIS FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D), Réu: PAULO ROQUE DA SILVA RIBEIRO, Réu: CRISTIANO PIRES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIG FARMA DE NILOPOLIS FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com o endereço correto do Banco Itaú S.A., em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-93.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA CRESPO HANTHEQUESTE DA SILVA [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut FERNANDA CRESPO HANTHEQUESTE DA SILVA\r\n\r\nCiência da designação de Audiência no dia 26/10/2015 às 10:50 horas a ser realizada no Juízo Deprecado, Fórum Trabalhista de Jaboatão dos Guararapes, localizado na Estrada da Batalha nº 1200 Bairro Prazeres, Jaboatão dos Guararapes - PE, para oitiva da testemunha ANDERSON DO NASCIMENTO THEMISTOCLES. \r\n\r\nProcesso: 0000780-20.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: TICIANE DA SILVA ALVES [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)\r\n\r\nRéu: NAPOLIPAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: SALVATORI DI NAPOLI, Réu: Giovanni Di Napoli, Réu: Rosangela Malta Di Napoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TICIANE DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio negativo, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-64.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Fernandes de Lima [Adv. Rafael da Costa Oliveira (OAB: RJ 144314 - D)\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Fernandes de Lima\r\n\r\nAo patrono do autor para que providencie, junto ao setor de cadastro deste Tribunal, a inclusão de seu CPF no registro do SAP WEB, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0001954-30.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Cesar Rodrigues Pimenta [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Cesar Rodrigues Pimenta, Réu Casa Show S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto, com resolução do mérito. Ciência, ainda, dos alvarás 0561/2015 (ao autor) e 0626/2015 (à ré), à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4145, Ag. Beija-Flor. \r\n\r\nProcesso: 0001483-77.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Santos \r\n\r\nDiga o reclamante, em 05 dias, acerca da petição de fls. 462/464 e documentos de fls. 465/470 \r\n\r\nProcesso: 0026800-58.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Domingos da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fluminense [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Domingos da Silva, Réu Sociedade Educacional Fluminense\r\n\r\nAo embargado, por 5 dias. Ao patrono do réu para regularização da representação processual, em 48 horas, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000498-11.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Marques Amaro [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)\r\n\r\nRéu: Drogaria Sao Paulo S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Sao Paulo S.A\r\n\r\nÀ ré para manifestar-se acerca dos cálculos da autora, por 10 dias, sendo que em caso de impugnação, deverá apresentar novos cálculos (inclusive com demonstrativos de apuração dos quantitativos de horas extras), com resumo geral, total atualizado líquido do reclamante, IRPF, INSS cota reclamante e reclamada e o total devido convertido em TR, indicando e demonstrando, de maneira precisa, onde houve equívoco da parte autora, a fim de possibilitar a compreensão e alcance da discordância, sob pena de se considerar como corretos os cálculo9s apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000938-75.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Einert dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Luciene Einert dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 440/441, que julgou improcedentes os embargos declaratórios opostos pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-53.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio Lopes dos Santos [Adv. Márcio de Souza e Silva Castro (OAB: RJ 165559 - D)\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda, Réu: Casa e Video (Shopping Nilópolis Square) [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucio Lopes dos Santos\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-17.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Batista da Silva [Adv. Debora do Carmo Moreira (OAB: RJ 125874 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Batista da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o valor e data do recebimento do saldo existente na conta vinculada ao FGTS, em 05 dias, nos termos da promoção de fl. 273. \r\n\r\nProcesso: 0001328-79.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alonso Coelho [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. \"em recuperação judicial\" [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alonso Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 334, que indeferiu o pedido do reclamante e determinou o retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1902368"
                            ],
                            "1902365": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/10/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050100-44.2009.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 D)\r\n\r\nRosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001119-47.2010.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Vanessa de Santanna Cardoso (OAB: RJ 139126 D)\r\n\r\nAida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000013-50.2010.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 D)\r\n\r\nJurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000776-12.2014.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 D)\r\n\r\nEduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000512-63.2012.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 D)\r\n\r\nAida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000059-39.2010.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 D)\r\n\r\nIgara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056000-42.2008.5.01.0501 - RTSum - Carga: Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 D)\r\n\r\nEliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090700-83.2004.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001346-37.2010.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Romário Soares dos Santos (OAB: RJ 156175 E)\r\n\r\nRodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000981-12.2012.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 D)\r\n\r\nDanielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001073-53.2013.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Monique Silva Fernandes (OAB: RJ 162433 D)\r\n\r\nDanielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000674-58.2012.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Monique Silva Fernandes (OAB: RJ 162433 D)\r\n\r\nDanielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000674-58.2012.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Monique Silva Fernandes (OAB: RJ 162433 D)\r\n\r\nAida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102900-49.2009.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 D)\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000659-60.2010.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121000-86.2008.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nIgara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187800-72.2003.5.01.0501 - RTSum - Carga: Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 D)\r\n\r\nCarlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165900-09.1998.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902365"
                            ],
                            "1902367": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000200-53.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio Lopes dos Santos\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda, Casa e Video (Shopping Nilópolis Square)\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-12.2011.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Marmorista e de Mobiliário de Duque de Caxias, Magé, Nilópolis e São João de Meriti \r\n\r\nRéu: Benzon Engenharia Ltda, INVERRIO MALLORCA 2006 INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, Patrícia Mineo Taka, Inverrio Araguaia Empreendimentos Imobiliários LTDA, Inverrio Baroni Empreendimentos Imobiliários LTDA, Inverrio Bonsucesso Empreendimentos Imobiliários LTDA, Inverrio Cascadura Empreendimentos Imobiliários LTDA, Inverrio Dom Walmor II Empreendimentos Imobiliários LTDA, Inverrio Méier Empreendimentos Imobiliários LTDA, Inverrio Nilópolis Empreendimentos Imobiliários LTDA, Inverrio Santa Cruz Empreendimentos Imobiliários LTDA, Inverrio Pesquisa e Negócios Imobiliários Ltda, George Berliner, ALEXANDRE ASSEF CARNEIRO DE MENDONÇA, RODRIGO MANUEL MARTINHO DE TOLEDO, JUAN ANTONIO REBOLLO ARGUETTA, BERLINER ENGENHARIA, PESQUISAS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: George Berliner\r\n\r\nPelo presente fica m George Berliner, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II, do CPC, devendo satisfazer o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902367"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0252600-11.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rufino do Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigon Chic Salao de Beleza Ltda. [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)], Réu: Genivaldo Rigon da Silva, Réu: Onorina Rigon da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rigon Chic Salao de Beleza Ltda., Aut Rosangela Rufino do Nascimento\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 404, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls.406. \r\n\r\nProcesso: 0068800-72.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Toledo Lippi [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Toledo Lippi\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 138/141, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0097500-29.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Pereira de Mattos - Espólio de - rep. Catarina das Dores Santos Mattos [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocoop Cooperativa dos Profissionais Tecnicos e Auxiliares de, Réu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Pereira de Mattos - Espólio de - rep. Catarina das Dores Santos Mattos\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-70.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONICIO FERREIRA CORREA [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: JM MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, Réu: J. S. Ponciano Andaimes (Sucessora de J. M. Manut Industrial Ltda) , Réu: JOSE ANTONIO DE CARVALHO, Réu: JAILSON DE SOUZA PONCIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONICIO FERREIRA CORREA\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 256verso, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls.258. \r\n\r\nProcesso: 0175800-39.2006.5.01.0241 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nExdo: Drogaria e Perfumaria RPC Ltda., Exdo: MARLENE PACHECO CARDOSO, Exdo: SILAS FRANCISCO DA SILVA PASSOS, Exdo: MARILENE PACHECO BARCELLOS SOBRAL\r\n\r\nDestinatário(s): João Marcelo Barcellos Sobral\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 87, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls.88. \r\n\r\nProcesso: 0304300-94.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MARTINS CANTO DE SOUZA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: CORDEIRO E CAVALCANTI SERVICOS LTDA [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)], Réu: Giselli Maria Buonafina Cavalcanti, Réu: Jose Antonio Cordeiro [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MARTINS CANTO DE SOUZA\r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou dos documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0139900-87.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrine Maciel dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Exclusive Service Eletrônicos Ltda. , Réu: Cláudio Cabral Dib Júnior , Réu: Karla de Araujo Pimentel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrine Maciel dos Santos \r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 159, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls.161. \r\n\r\nProcesso: 0438800-73.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GONCALVES [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA RJ LTDA, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: GEORGE EL-KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GONCALVES\r\n\r\nIndicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista., no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-78.2015.5.01.0241 - CauInom\r\n\r\nRqte: Reginaldo de Souza Dias\r\n\r\nRqdo: Instituto Vital Brasil S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Instituto Vital Brasil S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 85 que extinguiu o feito sem julgamento do me´rito por indequação do meio utilizado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282900-29.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL ( I N S S ) [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: STUESSEL WELLINGTON DE BARROS AMORA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pela União, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000408-46.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Alves Pereira [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nRegularizar sua assistência jurídica, outorgando poderes a advogado sem qualquer impedimento legal para atuar no processo, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001158-77.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Sobral do Nascimento [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: ATPENG Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATPENG Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161800-54.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GUERRA MAIO BERROGAIN [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA\r\n\r\nCiência de que deverá retirar a carta de fiança, devendo comparecer a esta Secretaria com poderes para tanto, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-38.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genuina Brigida Gonçalves dos Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de NIterói Ltda., Réu: JOSE ANTONIO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genuina Brigida Gonçalves dos Santos \r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou dos documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000610-15.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Araujo Leal [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX-MOBITEL S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX-MOBITEL S.A\r\n\r\nApresentar a contraminuta ao Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-70.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Simoncelos [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: R B Empregos Temporarios Ltda. [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)], Réu: Cengemont Montagem Industrial Ltda. [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)], Réu: RAUL BUENO DA GAMA (SÓCIO), Réu: JOSÉ AILTON MACEDO DIAS (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cengemont Montagem Industrial Ltda., Aut Isaias Simoncelos\r\n\r\nAnte o teor da Resolução Administrativa nº 33/2010, que aprova a edição da Súmula nº 12 do TRT-1ª Região, ciência de que foi determinado o redirecionamento da execução à 2ª Ré, CENGEMONT MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA (CNPJ nº 01.102.106/0001-69), bem como de que deverá a mesma comprovar o pagamento da execução, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002059-45.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Alves da Silva [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusimar França Cabelo e Estética Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Alves da Silva \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, a fim de que a reclamada proceda às ANOTAÇÕES na CTPS do autor(a), bem como faça ENTREGA das guias TRCT e CD/SD. \r\n\r\nData: 06/11/2015 às 13:00 horas\r\n\r\nProcesso: 0002245-68.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Almeida de Araújo [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Miguel Almeida de Araújo\r\n\r\nAnte o teor da Resolução Administrativa nº 33/2010, que aprova a edição da Súmula nº 12 do TRT-1ª Região, ciência de que foi determinado o redirecionamento da execução à 2ª Ré, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - (CNPJ nº 00.360.305/0001-04), bem como de que deverá a mesma comprovar o pagamento da execução, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001083-38.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milvia Machado [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Docelar Repouso para Idosos Ltda. [Adv. Paulino Pinheiro Baptista Neto (OAB: RJ 87908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milvia Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002116-34.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORISVALDO NÓBREGA DE MELO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA DE SEVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORISVALDO NÓBREGA DE MELO\r\n\r\nVir a advogada subscritora da petição inicial na presente execução com procuração com poderes para falar em nome do Exequente, Florisvaldo Nóbrega de Melo, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0280700-83.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA VINHAS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Réu BANCO BOAVISTA S/A, Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA VINHAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na Impugnação à Sentença de Liquidação, bem como aqueles dos Embargos à Execução de fls. 1186/1187 e 1189/1202, respectivamente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-07.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Andrea Picinin Rocha Nogueira [Adv. Vivian M. Ribeiro (OAB: RJ 141877 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Nosso Espaco Ltda. ME [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)], Réu: Marco Antonio Andre Provetti [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Denize Souza de Oliveira [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Renata Dreux\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denize Souza de Oliveira , Réu Marco Antonio Andre Provetti \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0089800-02.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Felix Pereira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrasolda Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)], Réu: Ultrasolda Servicos Tecnicos Ltda. n/p sócio José Genevaldo Godê, Réu: Ultrasolda Servicos Tecnicos Ltda. n/p sócio Asemar Pereira Freire, Réu: Ultrasolda Servicos Tecnicos Ltda. n/p sócia Rosianne Freire Godê\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Felix Pereira, Réu Ultrasolda Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 216verso, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls.218. \r\n\r\nProcesso: 0287200-05.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE SANT´ANNA MENEZES [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: OITENTA QUARENTA SERVICOS LTDA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE SANT´ANNA MENEZES, Réu OITENTA QUARENTA SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na Impugnação à Sentença de Liquidação de fls. 492/494. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-85.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE PEREIRA MENDONCA [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO E BARBOSA CENTRAL RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: CHRISTINE MARQUES BARBOSA, Réu: PAUL ROBERTO TEIXEIRA BARBOSA, Réu: MARIO CESAR DA CUNHA, Réu: MONICA CRISTINA SILVA ALVES DE CARVALHO, Réu: LUIZ AUGUSTO ALVES DE CARVALHO - FLS 185\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE PEREIRA MENDONCA\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fls. 237, bem como de que deverá diligenciar pessoalmente para obtenção de certidão de ônus reais do imóvel no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1900424"
                            ],
                            "1900425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001674-97.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Guilherme Pacheco [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavio Rio Confecções Ltda .ME [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Guilherme Pacheco , Réu Pavio Rio Confecções Ltda .ME \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 91/97, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0208400-70.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY OLIVEIRA CUNHA [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)], Aut: JANUARIO SANTANA SALVADOR DE NEGREIROS [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)], Aut: PAULO ROGERIO DA SILVA [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)]\r\n\r\nRéu: HERNANDES ANTICORROSAO E PINTURAS LTDA [Adv. Wanderley Souza Marins (OAB: RJ 1035 - B)], Réu: JOÃO HERNANDES SANCHES (SOCIO) - CPF 896 468 358-72 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY OLIVEIRA CUNHA, Aut JANUARIO SANTANA SALVADOR DE NEGREIROS, Aut PAULO ROGERIO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que deverá juntar certidão do imóvel mencionado em sua petição, condição necessária para oficiar o Cartório responsável pelo registro do ônus, no prazo de 30 dias, ou indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. Ressalta-se que o reclamante permaneceu em carga com o processopor 1 ano, havendo necessidade de expedição de mandado de busca e apreensão dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001182-08.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos santos Monteiro [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: DMT Com Transportadora e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)], Réu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logística Ltda. , Réu DMT Com Transportadora e Prestação de Serviços Ltda. , Aut Wagner dos santos Monteiro \r\n\r\nCiência de que os cálculos da contadoria foram homologados, sendo devidamente atualizados. Ante ao saldo do depósito recursal de fls. 161, deverá a ré principal DMT efetuar o pagamento da diferença no valor de R$ 52.114,55, equivalentes a 4.139.360,60 IDTR, observada a inclusão de valor suficiente para a garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo será devolvido ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0000342-66.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira da Costa Malaquias [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Paulo Mauricio Mansur, Réu: Eduardo Jose da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira da Costa Malaquias \r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. Em caso positivo, deverá juntar as cópias necessárias à expedição de CCT, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001196-53.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Vieira [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brasil S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Vieira \r\n\r\nCiência da garantia do juízo, devendo, ainda, contestar os Embargos à execução de fls. 739/760, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-65.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pessanha Barros [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar as contrarrazões, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-92.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Silva dos Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: ATPENG Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATPENG Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000707-18.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Esquivel Pereira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito Amigo do Gelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Esquivel Pereira\r\n\r\nTomar ciência do contrato social obtido na Jucerja, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-97.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY PESTANA DE SOUZA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO LUX CONSERVACAO E OBRAS LTDA ME, Réu: JUSCELINO GALDINO DA SILVA, Réu: PAULO SERGIO DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY PESTANA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-38.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO DE SOUZA TORRES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPELETRO-COOPERATIVA ELETRICITARIOS DO RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Réu COOPELETRO-COOPERATIVA ELETRICITARIOS DO RJ\r\n\r\nApresentar a contraminuta ao agravo de petição do autor, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-12.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camira de Souza Virginia [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadae Confecções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camira de Souza Virginia \r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-15.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Lima [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Atletico Clube [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca Atletico Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001018-77.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francelino Gonçalves [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0348500-60.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DO ESPIRITO SANTO ALVES [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPEN ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: Yvan Fattori Pimenta (fl 124), Réu: Socio: Ronaldo Pechara Ferreira (fl 124)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON DO ESPIRITO SANTO ALVES\r\n\r\nCiência de que deverá indicar o endereço para expedição de mandado, indicar outros meios para prosseguimento da execução ou juntar peças para a expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001217-31.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira Maria Sampaio da Costa [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - Universo [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - Universo\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar as contrarrazões, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-02.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ayer Correia Andrade [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Márcio Ayer Correia Andrade, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, sendo o reclamante pessoalmente e munido da sua CTPS, na data abaixo indicada, a fim de que a reclamada retifique a CTPS do autor(a), nos termos da sentença de fls. 406/412, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no artigo 461 §5º do CPC. Data: 13/11/2015 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0272300-46.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZEMAR PAIVA DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Roberto Luiz de Azevedo (socio de fl 63), Réu: Roberto Carvalho de Azevedo , Réu: Cecília Carvalho de Azevedo (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Med Ltda., Aut LUZEMAR PAIVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-93.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto Espindola [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Novacoop - Cooperativa de Vendedores de Plano de Saúde e Odontológico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinto Espindola\r\n\r\n/Indicar outros meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320400-42.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)], Aut: ALCIDES JOSE NUNES DE ABREU [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)], Aut: ALTAIR MARQUES DE PINHO [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)], Aut: JAIR FERREIRA [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)], Aut: HELIO DE SOUZA TAVARES [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA LOPES DIAS [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)], Aut: ROLAND OLIVEIRA [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)], Aut: SEBASTIAO SANT´ANA [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Estadual de Viação - em Liquidação Extrajudicial [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES JOSE NUNES DE ABREU, Aut ALTAIR MARQUES DE PINHO, Aut HELIO DE SOUZA TAVARES, Aut JAIR FERREIRA, Aut MARIA DA GLORIA LOPES DIAS, Aut ORLANDO AUGUSTO DOS SANTOS, Aut ROLAND OLIVEIRA, Aut SEBASTIAO SANT´ANA\r\n\r\nPara ciencia da decisão que REJEITOU a EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. Vide inteiro teor as fls 647.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-88.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Oliveira da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Hospital de Clínicas de Niterói Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas de Niterói Ltda., Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverão apresentar as contrarrazões ao recurso ordinário, prazo sucessivo de 8 dia, permeados por mais cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000694-87.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceição Costa [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebio Eng. Meio Ambiente Ltda., Réu: Aguas de Niteroi S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BEATRIZ KUBELKA FERNANDES(SÓCIO), Réu: PAULO COCCHI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas de Niteroi S.A, Aut Bruno da Conceição Costa\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 130, devidamente atualizados às fls. 141/143, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0280800-96.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALVES PAIVA [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RENATO ALVES PAIVA\r\n\r\nVista dos novos cálculos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por mais cinco. \r\n\r\nProcesso: 0166900-87.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEZUINA DA CONCEICAO [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SEL RESTAURANTE BAR DISTRIBUIDORA LTDA ME, Réu: SERGIO BUTTNER, Réu: LOURDES BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEZUINA DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência de que foi mantido o despacho de fls. 203, devendo o exequente diligenciar pessoalmente meios para prosseguimento da execução ou juntar peças para expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000737-87.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Dutra da Rosa [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0419900-42.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARCELO RODRIGUES SANTANA [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)]\r\n\r\nRéu: MATTOS E MATTOS LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: MAURICIO ALVARIM DE MATTOSS, Réu: RICARDO ALVARIM DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARCELO RODRIGUES SANTANA\r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou dos documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nId: 1900425"
                            ],
                            "1900422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/10/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114200-18.1986.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0245500-88.1995.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Victor Savaget Duarte (OAB: RJ 174492 E)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002266-44.2012.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Marina Amorim do Valle (OAB: RJ 201133 E)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0276500-57.2005.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Marina Amorim do Valle (OAB: RJ 201133 E)\r\n\r\nLania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0423000-05.1999.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 D)\r\n\r\nAnselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002379-32.2011.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099700-14.2004.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Marina Amorim do Valle (OAB: RJ 201133 E)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057100-70.2007.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Marina Amorim do Valle (OAB: RJ 201133 E)\r\n\r\nFernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088403-35.1989.5.01.0241 - ExProvAS - Carga: Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 D)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018000-79.2005.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Wisrah Cleverson Vilefort da Rocha Celestino (OAB: RJ 202030 E)\r\n\r\nFlavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000139-07.2010.5.01.0241 - RTSum - Carga: Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 D)\r\n\r\nRegina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079400-02.2002.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Fonseca Rocha (OAB: RJ 201960 E)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011600-49.2005.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Clementino de Barros (OAB: RJ 188027 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012900-12.2006.5.01.0241 - RTOrd - Carga: André de Paula Colle (OAB: RJ 194969 E)\r\n\r\nDanyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124300-31.2006.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 D)\r\n\r\nCarlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130800-16.2006.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039800-03.2004.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Gutemberg José da Silva Junior (OAB: RJ 189543 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0317400-92.1999.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Victor Savaget Duarte (OAB: RJ 174492 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114400-29.2003.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Victor Savaget Duarte (OAB: RJ 174492 E)\r\n\r\nJosianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000128-75.2010.5.01.0241 - RTSum - Carga: Michelle Santos Costa (OAB: RJ 169329 D)\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099400-47.2007.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0319300-76.2000.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Tamilis Amaral Pereira (OAB: RJ 201196 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0445700-43.1997.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Marina Amorim do Valle (OAB: RJ 201133 E)\r\n\r\nRenato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001802-54.2011.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 D)\r\n\r\nFernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185400-89.2003.5.01.0241 - RTSum - Carga: Bianca Nascimento dos Santos Pereira (OAB: RJ 167320 D)\r\n\r\nLiliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001408-47.2011.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 D)\r\n\r\nLuzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181100-84.2003.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 D)\r\n\r\nGisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006400-91.1987.5.01.0241 - ACum - Carga: Thainá Duarte Fernandes da Silva (OAB: RJ 199479 E)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159200-40.2006.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0255800-51.1991.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Ana Carolina Guimarães (OAB: RJ 161181 D)\r\n\r\nAllan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0367300-15.1997.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0301400-12.2002.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 D)\r\n\r\nAnibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208400-45.2008.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nSergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202000-88.2003.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 D)\r\n\r\nArnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081900-70.2004.5.01.0241 - RTSum - Carga: Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 D)\r\n\r\nAna Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083000-70.1998.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nGilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001212-09.2013.5.01.0241 - RTSum - Carga: Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198800-88.1994.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184300-80.1995.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 D)\r\n\r\nElizabeth Soares Campos (OAB: RJ 81753 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170100-68.1995.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Elizabeth Soares Campos (OAB: RJ 81753 D)\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001045-94.2010.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000609-04.2011.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nJorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124600-42.1996.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0388000-07.2000.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nAna Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002100-90.2004.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nAna Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0332800-44.2002.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 D)\r\n\r\nAura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0236500-16.1985.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 D)\r\n\r\nRoberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0292900-54.2002.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 D)\r\n\r\nFábio Alvim Abbade (OAB: RJ 108861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0255800-65.2002.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Fábio Alvim Abbade (OAB: RJ 108861 D)\r\n\r\nAura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125800-70.1985.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 D)\r\n\r\nAura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006300-63.1992.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1900422"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000694-87.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceição Costa\r\n\r\nRéu: Engebio Eng. Meio Ambiente Ltda., Aguas de Niteroi S.A, BEATRIZ KUBELKA FERNANDES(SÓCIO), PAULO COCCHI FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m Engebio Eng. Meio Ambiente Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 130, devidamente atualizados às fls. 141/143, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1900423"
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                                "Processo: 0127100-73.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DA CONCEICAO ARANHA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DA CONCEICAO ARANHA\r\n\r\nApresentar o número de seu CPF, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089500-66.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Leonor da Silva Santos [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Izabel Confecções Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir Leonor da Silva Santos, Réu Laura Izabel Confecções Ltda.\r\n\r\nComparecer no dia 13/11/2015 às 1500 horas para apor carimbo na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001536-30.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Basilio Januario [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: A de Almeida Filho Telecomunicações - ME [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A de Almeida Filho Telecomunicações - ME, Aut Amanda Basilio Januario, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0311300-50.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC. EDUC.NITEROIENSE-COLEGIO ACADEMICO CENTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1504/2015, bem como fornecer o nº de seu CPF, em 30 dias, para expedição de certidão de crédito, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000575-45.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Insight Comércio de Bolsas Ltda. [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza, Réu Insight Comércio de Bolsas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0167400-58.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE CARVALHO SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls 989, inclusive para contestar a impugnação do exequente de fls 964 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0192100-05.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Nunes de Rezende [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Nunes de Rezende \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0189500-36.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VICTORIA CONCEICAO [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA GRANDE RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VICTORIA CONCEICAO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-87.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GENEROSO [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: VIZON STUDIOS LTDA [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)], Réu: MARIANGELA SOARES MORAES [Adv. Fernanda Werner Vianna Gomes (OAB: RJ 145110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GENEROSO, Réu MARIANGELA SOARES MORAES, Réu VIZON STUDIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000408-38.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Vieira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes Vieira, Réu Montalvão Siqueira e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000085-67.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Silva [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto do Rio Foot-Ball Club [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1489/2015. \r\n\r\nProcesso: 0009800-12.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Costa Santos [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRATININGA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA- ME - sucessora de Maranata Itaipu Academia Ltda. [Adv. Marco Antonio Moreno de Lucena (OAB: RJ 178838 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Costa Santos, Réu PIRATININGA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA- ME - sucessora de Maranata Itaipu Academia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000809-08.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Conceição [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda., Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Jailson da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0010900-41.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ALVES PIMENTA [Adv. Romeu de Freitas Flores (OAB: RJ 126397 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA -UNIVERSO [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA ALVES PIMENTA, Réu ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA -UNIVERSO\r\n\r\nRTE/RDA: Tomar ciência de fls 700 e da manifestação do MPT. RTE: Indeferido por ora o requerimento de fls 742/744 \r\n\r\nProcesso: 0190700-29.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO SYSTEM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: EMPRESA MUNIC MORADIA URBAN SANEAMENTO EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. In albis, expedir-se-á certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000358-12.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Carlos da Conceição [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Delite - Construções Ltda. [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)], Réu: SPE Del Ouro Planejamento & Desenvolvimento Imobiliário Ltda. [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delite - Construções Ltda., Aut Júlio Carlos da Conceição, Réu SPE Del Ouro Planejamento & Desenvolvimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0311700-25.2005.5.01.0242 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Carlos Paiva [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Itaú S.A., Rqte Jose Carlos Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0026300-71.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR COELHO DE SAMPAIO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALUZIEDE ANTUNES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ANTAO DE AZEVEDO CHAVES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ARY SOARES DIAS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: AUGUSTO MAGANHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: BEATRIZ BERALDINI ALVES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: DURVAL ALVES LEMOS FILHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JADER MAMEDE DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: GENY TORRAO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOANA D´ARC FERREIRA N DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: GISELSO MIRANDA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: EDUARDO PESTANA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: HELIO DA ROCHA RAMOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ELISA DA CONCEICAO BASTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: EWALDO CORREA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SCHUBERT GOYTACAZ NEVES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: CRYSONTINO SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MANOEL MARTINS FERREIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIO ROBERTO DE FARIA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARCOS VINICIOS FERREIRA DA VEIGA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MIGUEL AUGUSTO DA CONCEICAO COSTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: REYNALDO ROSSI PERES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SENILZA MARINATO DOS SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SYLVIO DE AGUIAR OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WALKYR GARCIA SEBASTIAO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: VICTORIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: UMBERTO PEREIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: OCYR CORREA PINTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SHIRLEY FARIA SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ZELIA LEMOS BOTELHO SOARES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 1.500,00 referente aos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000745-95.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues de Assis [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: STX OSV NIterói S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Paulo Roberto Rodrigues de Assis , Réu STX OSV NIterói S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000697-39.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald de Souza Madeira [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A. E. Telecomunicações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: J.A.E Telecomunicações Ltda n/p sócio André Luiz Cerqueira de Carvalho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: J.A.E Telecomunicações Ltda n/p sócio André Luiz Rosa Faria [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald de Souza Madeira , Réu Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000162-76.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Oliveira Guedes [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Sea Navegação Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei de Oliveira Guedes , Réu Nit Sea Navegação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000740-05.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cesar Decúpero Fermamdes [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nRéu: NAOBRA BAR E RESTAURANTE LTDA-ME (Metropoli Buffet & Grill) [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Cesar Decúpero Fermamdes , Réu NAOBRA BAR E RESTAURANTE LTDA-ME (Metropoli Buffet & Grill) \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0131700-30.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Gomes Cardoso [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)], Réu: Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO DE BRASÍLIA - CETEB\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Niteroi, Réu Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói , Aut Paulo Ricardo Gomes Cardoso\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: REJEITADA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001433-57.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Miranda Kodos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade, Aut Marcia Pereira Miranda Kodos\r\n\r\nADEQUAR SEUS CÁLCULOS CONFORME PARÂMETROS DE FLS 255, EM 15 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 10 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0127600-27.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Farage da Silveira [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: American EGGS Distribuidora Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Farage da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0239900-25.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERINEIA DIAS POVOA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut HERINEIA DIAS POVOA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a reclamada para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175300-62.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Medeiros [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Intalações Ltda., Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Medeiros, Réu Ceg Rio S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0010300-78.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jose da Silva [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Jose da Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, , em 30 dias.In albis, expedir-se-á certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002151-54.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Fátima Gomes Rosa Coelho Vieira [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nVenha com a comprovação, em 05 dias , do depósito dos honorários periciais ( R$ 4.500,00), sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0192600-47.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA, Aut JULIANA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, bem como para que seja apreciada a possibilidade de conciliação, em 30 dias, conforme ata de fls 273. \r\n\r\nProcesso: 0186400-82.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Andrade e Rueb [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Droganew da Amaral Peixoto Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droganew da Amaral Peixoto Ltda., Aut Felipe de Andrade e Rueb\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0056100-28.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000737-55.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Castro Sá [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: LBSC Vídeo Locadora Ltda. - ME [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Castro Sá , Réu LBSC Vídeo Locadora Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002089-77.2012.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Freitas da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Reginaldo Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará . \r\n\r\nProcesso: 0018400-27.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PINHEIRO [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: SIBRAM-SIST BRAS.DE ASSIST.E ORIENT AO PEQUENO E MICRO EMPRESARIO [Adv. Cosme Sergio da Silva Andrade (OAB: RJ 79390 - D)], Réu: José Maria de Souza Teixeira, Réu: Jaime Cesar de Jesus da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PINHEIRO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. In albis, expedir-se-á certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0154300-06.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Pacheco Silva [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDEAL ELETRO COM. DE ART. ELET. E ELTRODOMÉSTICOS LTDA [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: Unit de Icaraí Com de Art Eletr e Eletrodoméstico Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: SB Atacadão Ltda-ME [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)], Réu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Pacheco Silva, Réu SB Atacadão Ltda-ME, Réu UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda., Réu UNIDEAL ELETRO COM. DE ART. ELET. E ELTRODOMÉSTICOS LTDA, Réu Unit de Icaraí Com de Art Eletr e Eletrodoméstico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000777-32.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinheiro Rodrigues Junior [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinheiro Rodrigues Junior, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001328-46.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Adolcino Ferreira [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Planfoto Distrib Materiais Fotógrafos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Adolcino Ferreira, Réu Planfoto Distrib Materiais Fotógrafos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001734-04.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Dias Barreto [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Wallace Dias Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0081100-34.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Bruno Correia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH SP Ltda., Réu: Geosonda S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Bruno Correia\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. \r\n\r\nId: 1897991"
                            ],
                            "1897992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137700-95.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL DOS REIS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: A LESSA - ME [Adv. Jorge Luiz Barbosa Alves Junior (OAB: RJ 163964 - D)], Réu: ELIANE DE FÁTIMA LESSA, Réu: ACYR LESSA JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará . \r\n\r\nProcesso: 0203700-28.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli de Souza Vieira [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Comercio de presentes e Joias Taciane Ltda [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli de Souza Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 410. \r\n\r\nProcesso: 0000662-16.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Correia de Lima [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Centromak Comércio e Serviços de Máquinas Ltda. - ME [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Correia de Lima\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls 158/162. \r\n\r\nProcesso: 0000924-58.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analine da Silva [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analine da Silva \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0001954-36.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo de Figueiredo Cunha [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Saneamento S.A. [Adv. Gilson Garcia Júnior (OAB: SP 111699 - D)], Réu: Ponte Rio-Niterói S.A. - Ponte [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Serviços e Saneamento S.A. , Aut Helio Ricardo de Figueiredo Cunha , Réu Ponte Rio-Niterói S.A. - Ponte \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0200000-39.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes dos Santos Junior [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Jose Fernandes dos Santos Junior, Réu Toesa Service Ltda., Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001814-02.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dany Cristian Marinho Rodrigues [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações Ltda. [Adv. Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 - D)], Réu: SKY Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SKY Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha com o pagamento em 48 horas do valor devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0192400-64.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz da Silva Alves [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz da Silva Alves, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0156700-71.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSARA ELIANA CARDOSO DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO CILEA CONCEICAO JARDIM INF PIU PIU [Adv. Patricia Guimaraes Emery (OAB: RJ 121567 - D)], Réu: EDUCANDARIO CILEA CONCEICAO JARDIM A/C ROBERTO JOSE RODRIGUES NETO, Réu: VANDA LUCIA BRUM ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA ELIANA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA INTEGRALIZAÇÃO DO BLOQUEIO (FL 122 VERSO), PARA FINS DO ARTIGO 884 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0163200-85.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR HUGO RAMOS DA ROCHA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP FILMS MARKETING LTDA [Adv. Rosa Rita de Cassia Borges Pereira (OAB: RJ 79316 - D)], Réu: GILBERTO LUIZ LEAL LEITAO, Réu: MARIA CELESTE LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOP FILMS MARKETING LTDA, Aut VICTOR HUGO RAMOS DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001526-54.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Marinho Loredo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. - ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Marinho Loredo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da minifestação do perito, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001661-95.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucila Adelina Rodrigues Barbosa [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. (Massa Falida) [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucila Adelina Rodrigues Barbosa, Réu Procordis S.A. (Massa Falida)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0461000-71.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI BATISTA DOS SANTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PALAZZO MODAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: ELIZABETH EL MANN , Réu: JACQUES JOSEPH EL MANN \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PALAZZO MODAS LTDA, Aut SUELI BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, sendo a reclamada para pagamento em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0368800-69.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE MACEDO DA CONCEIÇÃO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE MACEDO DA CONCEIÇÃO, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0375200-36.2003.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRADESCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: RITA DE CASSIA LEAL NUNES [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BRADESCO SA, Cgto RITA DE CASSIA LEAL NUNES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0304900-78.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira Silveira [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Sac Comercial Center Couros Ltda [Adv. Ligia Maria Mazzucatto (OAB: SP 93419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Sac Comercial Center Couros Ltda, Aut Tatiana Pereira Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1897992"
                            ],
                            "1897990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001476-28.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Rodrigues de Barros Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Info Cartucharia São Pedro Ltda., Prima Cardds Indústria Comércio e Serviços de Equipamentos Eletrônicos Ltda. - ME\r\n\r\nfica m Info Cartucharia São Pedro Ltda N/P CARLOS CESAR MENDONÇA DE OLIVEIRA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 10 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000704-65.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Farias Leite\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Niterói, NEUDA GONÇALVES, ANDERSON GONÇALVES LIMA, CEZAR MARINHO DA CONCEIÇÃO, MONIQUE COUTO MARINHO\r\n\r\nfica m ANDERSON GONÇALVES LIMA, CEZAR MARINHO DA CONCEIÇÃO, MONIQUE COUTO MARINHO, NEUDA GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0175300-62.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Medeiros\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Intalações Ltda., Ceg Rio S.A\r\n\r\nfica m Instalgas Serviços de Intalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000809-08.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Conceição\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda., Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nfica m Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0070200-31.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENILSON BOLONECKER DA SILVA (ESPÓLIO DE ), RYAN BRUM BALONECKER DA SILVA (MENOR)\r\n\r\nRéu: ALAMEDA 553 PIZZARIA E CREPERIA LTDA ME, Mônica Leal da Silveira, Edésio da Costa Cardoso \r\n\r\nfica m Edésio da Costa Cardoso , Mônica Leal da Silveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1897990"
                            ],
                            "1897993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0198500-21.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA ELIAS SILVA SILVA\r\n\r\nRéu: INSTIT DE EMBELEZ ESTET MARLIZE DE ICARAI LTDA, BELIC INSTITUTO DE EMBELEZAMENTO E ESTÉTICA LTDA, ALANDIR DOS REIS OLIVEIRA (sócio) , ELZA MIRANDA OLIVEIRA (sócia) , MARLIZE DIAS MOURA MARTINHO (sócia) , JOSÉ ANTÔNIO AVILA DE MEDEIROS MARTINHO (sócio) \r\n\r\nfica m MARLIZE DIAS MOURA MARTINHO (sócia) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com o pagamento do valor devido em horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0192400-64.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz da Silva Alves\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nfica m L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0156700-71.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSARA ELIANA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO CILEA CONCEICAO JARDIM INF PIU PIU, EDUCANDARIO CILEA CONCEICAO JARDIM A/C ROBERTO JOSE RODRIGUES NETO, VANDA LUCIA BRUM ROSA\r\n\r\nfica m VANDA LUCIA BRUM ROSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA INTEGRALIZAÇÃO DO BLOQUEIO (FL 122 VERSO), PARA FINS DO ARTIGO 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001526-54.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Marinho Loredo\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. - ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nfica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da minifestação do perito, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1897993"
                            ]
                        }
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                            "1901650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0335100-75.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALEXANDRE SOUZA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: BELAMOUR´S DE MARICA LANCHES LTDA - ME [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO COSTA, Réu: ADELSON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALEXANDRE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0123800-03.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREGORIO BARBOSA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilijo Transportes de Mudanças Cargas Ltda, Réu: Joaquim de Magalhães Teixeira, Réu: Iracema Magalhães Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GREGORIO BARBOSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0132600-20.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO BRAGA [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Irmao & Cia LTDA, Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA, Réu: ARILDO ANTUNES VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO BRAGA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0330100-94.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MONTEIRO GOUVEIA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Conservadora de Imoveis Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ELIZETE BRANDÃO DA SILVA DUARTE, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO , Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO \r\n\r\nTI: ROSANE DE FARIA ABDALA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MONTEIRO GOUVEIA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0151500-51.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Higienesan Higiene Saude e Vida Niteroi Limitada [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0381100-36.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISE FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0335800-85.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE MOURA GOUVEIA menor [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTO PROIBIDO BAR LTDA, Réu: JOSÉ EDUARDO TEIXEIRA MENDES JUNQUEIRA, Réu: MINERVAL FIALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE MOURA GOUVEIA menor\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0376900-20.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MOTA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, Réu: EDSON LUIZ BRUM DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MOTA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0280700-14.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOUTINHO FILHO [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Carlos Manoel Vieira, Réu: Arildo Antunes da Veiga, Réu: Alexandre Jose Santos Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOUTINHO FILHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0292700-46.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HONORIO CONCEICAO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITECNICA ELETRONICA E REFRIGERAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HONORIO CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0365900-86.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIJONE PASSARELLE LEAL [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA (SUCESSORA DE VIEIRA IRMAOS E CIA LTDA) [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIJONE PASSARELLE LEAL\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0348600-48.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pires de Figueiredo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Veiculos SA [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: Hélio Marques, Réu: Georgina Burgos Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pires de Figueiredo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0182500-69.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO VICENTE DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Capeli Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO VICENTE DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0217800-92.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER MARINS FERREIRA [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA (Sucessora de Vieira Irmão & Cia Ltda) [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER MARINS FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0118900-74.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MARTINS DA SILVA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Pub Com. e Serviços de Produtos de Embel. e Estética Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Réu: Neilson Teixeira Ekckhardt, Réu: Nadir Teixeira Eckhardt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0114500-17.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CATARINA BELIENE DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CATARINA BELIENE DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0342800-05.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS LOREDO DA COSTA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)], Réu: WELLINGTON GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEAS LOREDO DA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0354700-82.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA DE ANDRADE [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: R L V COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: RODRIGO LIMA VIEIRA, Réu: RAFAEL LIMA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0316000-37.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES NAZARETH ROSA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MF CANTO ALMEIDA ME [Adv. Dilson Duarte Montes Junior (OAB: RJ 151173 - D)], Réu: Maria Filomena Canto Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES NAZARETH ROSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0389700-80.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARMANDO FERNANDES [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM DIGITAL COMPUTACAO LTDA [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)], Réu: CLEIDE TEMER DE SA, Réu: JOÃO JOSE DE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ARMANDO FERNANDES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0193700-73.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DIAS TAVARES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Irmão & Cia Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Carlos Manoel Vieira, Réu: Welligton Robert Custodio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DIAS TAVARES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nId: 1901650"
                            ],
                            "1901651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0393600-03.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JUCIMARA SOUZA DOS SANTOS [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: WORD SERVICE EMP C/C LTDA, Réu: WANDA AUGUSTA DE SOUZA, Réu: TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIMARA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0392400-58.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA SOARES DA SILVA [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nRéu: PABLITO´ S MEXICAN BAR LTDA ME, Réu: Lecy Pinto Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA SOARES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0303300-92.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GUARACIABA CORREIA [Adv. Jair Nascimento Correa (OAB: RJ 133879 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA GUARACIABA CORREIA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0462600-27.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA COSTA FERREIRA [Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Irmão e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0156800-57.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIANO DE OLIVEIRA PIRES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FITNESS ICARAI CLUB LTDA, Réu: Jamerson Coelho Filho, Réu: Wellington Ildefonso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIANO DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0409500-60.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NATALIA DE SOUZA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Torres Lourenco Ltda, Réu: Marcos Antonio Bonin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NATALIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0078500-47.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE JESUS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PENIEL REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Jorge Luiz Correia Borges, Réu: Josiane de Souza Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE JESUS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0218500-34.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MARQUES CORREIA [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Rio Daire Ltda ME, Réu: Antonio Rodrigues Alves Ferreira, Réu: Antonio Francisco Cordeiro [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MARQUES CORREIA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0015900-24.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE LIMA QUEZADO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: LE MOUSTACHE - BAR E REST DE NITEROI LTDA, Réu: ANTÔNIO MARCO VALENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE LIMA QUEZADO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0148600-61.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS MESTRES INFORMATICA LTDA ME [Adv. Jair Duarte (OAB: RJ 67597 - D)], Réu: RITA RAMOS PESTANA , Réu: JOSÉ JORGE DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0409100-46.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA TAVARES DE FARIAS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL LNET TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: Karla Marques Rodrigues de Lima, Réu: José Ferreira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA TAVARES DE FARIAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0262200-60.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYLTON VIANNA DE ARAUJO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: MD MULTI MARCAS LTDA ME [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)], Réu: REINALDO BEZERRA DE MELO , Réu: JOSE ANTONIO ANTUNES DE MELO LITO, Réu: DAURO BEZERRA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYLTON VIANNA DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0298000-52.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS EDUARDO ROSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Jose Curi, Réu: Altair Candido Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS EDUARDO ROSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0405500-80.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEL FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge de Franca Serravalle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0287000-55.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0181400-45.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CONCEICAO GOUVEA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Geremias Julio do Nascimento, Réu: JOÃO ALMIR DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CONCEICAO GOUVEA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0140300-76.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANE DOS SANTOS SILVA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirrus Indústria e Comércio de Balões Ltda ME, Réu: MARIA CRISTINA SANTANA STALLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0162900-91.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BELARMINO DA SILVA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Lafonense Ltda. ME, Réu: Antonio Carlos Antonio Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BELARMINO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0045700-97.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceicao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)], Réu: HERÓDOTO BENTO DE MELLO, Réu: FERNANDO JOÃO RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceicao\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0032400-34.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos da Silva Couto (OAB: RJ 71656 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREEDIMENTOS LTDA, Réu: WANDA AUGUSTA DE SOUZA, Réu: TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0124800-67.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO DA SILVA ROSA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ICARAI LTDA, Réu: MARIA CLARA DE CASTRO VALE, Réu: OSWALDO LUCIO RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REINALDO DA SILVA ROSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0311600-43.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MARQUES FERNANDES [Adv. Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOLA SAO FRANCISCO VEICULOS LTDA, Réu: Andre Friedrich Lopes Schicker, Réu: Jose Otavio de Sá Schicker\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MARQUES FERNANDES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0410100-47.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PIRES VILELA [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: CAL ENGENHARIA LTDA , Réu: Marcelo Campos Emery Victor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PIRES VILELA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0314900-13.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Conceicao Coutinho [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcamp Construcao Civil e Naval Ltda [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao da Conceicao Coutinho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nId: 1901651"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1897939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 13/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0002058-42.2012.5.01.0247 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: Contemporanium Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., Réu: João Fortes Niterói S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pinheiro Pereira Ltda\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência que será no dia 09/11/2015, às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002058-42.2012.5.01.0247 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pinheiro Pereira Ltda\r\n\r\nConforme despacho de fls. 3231, foi deferida a vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-37.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ribeiro da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Raphael Ribeiro da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 570. \r\n\r\nProcesso: 0001797-48.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Magno da Silva [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Magno da Silva \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-92.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva Moreira [Adv. Marcos Andre da Silva Matos (OAB: RJ 164281 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S/A -OI [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz da Silva Moreira , Réu Logictel S.A. , Réu Telemar Norte Leste S/A -OI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 648. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-18.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Jovino Roma [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novasoc Comercial Ltda\r\n\r\nVista à Reclamada por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-55.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir dos Santos [Adv. Alberto Cesar Bonnard Dias Junior (OAB: RJ 95849 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil Banco Múltiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil Banco Múltiplo S.A. , Aut Waldemir dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 346. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-85.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa da Silva Cabral [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirlife Cirurgia Plástica Ltda A/C Sócio HELDER MOREIRA FILHO, Réu: HELDER MOREIRA FILHO, Réu: Cirlife Cirurgia Plástica Ltda A/C Sócio REGINA PAULA DE ARAÚJO AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa da Silva Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que foi IMPROCEDENTE a Exceção de Pré-Executividade. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-87.2014.5.01.0247 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Heltton Barata Araújo [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nExdo: Carta Goias Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Carta Goias Indústria e Comércio de Papéis Ltda., Exte Heltton Barata Araújo\r\n\r\nConforme despacho de fls. 113, fica diferido o julgamento dos Embargos à Execução e segue-se com a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0100500-48.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Lucas da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Lucas da Silva\r\n\r\nAo autor para elaboração de novas contas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-87.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ - Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASPERJ - Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, Aut Paulo da Silva \r\n\r\nConforme despacho de fls. 115, às partes, em 10 dias sucessivos, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001240-90.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsinei Cesar de Oliveira [Adv. Katia Rosana Garcia dos Santos (OAB: RJ 97956 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsinei Cesar de Oliveira, Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 309. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1897939"
                            ],
                            "1897940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/10/2015\r\n\r\n0002285-66.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosane Barros Marques da Silva\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA,Epiphania Confecções de Roupas Ltda. EPP,ALLAN DIAS BARAUNA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.168,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALLAN DIAS BARAUNA,Epiphania Confecções de Roupas Ltda. EPP,ALLAN DIAS BARAUNA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALLAN DIAS BARAUNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.168,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000607-79.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Levi José da Rocha\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO GONÇALVES FIGUEIRA,A C Group Part e Consultoria Imobiliaria Ltda.,ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO GONÇALVES FIGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.051,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138200-92.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monich Castellani Nogueira Soares\r\n\r\nExecutado: NATAN KATZ,Love 4 Comércio de Roupas Ltda. (MODAMANIA),Marcelo dos Santos Lucas,Ricardo dos Santos,F D R 18 COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA. EPP,PAULO KATZ\r\n\r\nPelo presente fica citado NATAN KATZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.819,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO KATZ,Love 4 Comércio de Roupas Ltda. (MODAMANIA),Marcelo dos Santos Lucas,Ricardo dos Santos,F D R 18 COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA. EPP,PAULO KATZ\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO KATZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.819,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000642-73.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Argamassa Maricá Indústria e Comércio Ltda.,Icar - Indústria Carioca de Argamassa Ltda.,Argamassa Araruama Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Argamassa Maricá Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.126,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073900-87.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Talyta da Silva Gomes \r\n\r\nExecutado: JEFFERSON SANTOS VIANNA,Posto Jcb Ltda.,Cláudia Rosane Miranda,Osvaldo Henriques Fernandes Junior,ODEON GERENCIAMENTO EMPRESARIAL LTDA ME,FERNANDO DE BARROS VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica citado JEFFERSON SANTOS VIANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.562,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO DE BARROS VIANNA,Posto Jcb Ltda.,Cláudia Rosane Miranda,Osvaldo Henriques Fernandes Junior,ODEON GERENCIAMENTO EMPRESARIAL LTDA ME,FERNANDO DE BARROS VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO DE BARROS VIANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.562,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000545-05.2013.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josias Amancio dos Santos\r\n\r\nExecutado: Patricia Morel da Silva Fialho - ME,PATRICIA MOREL DA SILVA FIALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Morel da Silva Fialho - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 611,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001530-76.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walmir Ribeiro \r\n\r\nExecutado: JOSÉ LOURENÇO SOBRINHO,Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda N/P sócia Dra. Luciana Gaspar Freitas,União Federal ,LUCIANA GASPAR FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ LOURENÇO SOBRINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.305,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIANA GASPAR FREITAS,Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda N/P sócia Dra. Luciana Gaspar Freitas,União Federal ,LUCIANA GASPAR FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA GASPAR FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.305,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103700-34.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Silva da Conceicao\r\n\r\nExecutado: CHRISTOVÃO JOSÉ NEPOMUCENO MARINHO,L. F. Sistema Educacional S/C. Ltda.,Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda.,CLARA RITA AMORIM MARINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CHRISTOVÃO JOSÉ NEPOMUCENO MARINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.348,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLARA RITA AMORIM MARINHO,L. F. Sistema Educacional S/C. Ltda.,Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda.,CLARA RITA AMORIM MARINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLARA RITA AMORIM MARINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.348,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1897940"
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                            "1897942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/10/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001181-05.2012.5.01.0247 - RO - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215400-78.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nNaelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155600-22.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 D)\r\n\r\nJuliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128800-20.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 D)\r\n\r\nItacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001105-15.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 D)\r\n\r\nRafael Ferreira Coelho Brazil Barbosa (OAB: RJ 175091 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000262-79.2013.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nAlcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186900-36.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 D)\r\n\r\nNaelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130900-79.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 D)\r\n\r\nEtiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002065-34.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nLuiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000700-47.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000099-70.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nAllan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001877-41.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nMarcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203100-84.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1897942"
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                "Nova Iguaçu": {
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1901203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000007-22.2015.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: LEANDRO CEREJO SARTORI [Adv. Cintya Cerqueira Costa (OAB: RJ 131705 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUKMOVE RIO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Egdo: Agracier Gomes [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)], Egdo: COMERCIAL MOVIGUACU LTDA, Egdo: LANTINA COMERCIAL DE MOVEIS LTDA, Egdo: SANRUS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA, Egdo: SERGIO BAYER, Egdo: JAIRO SARTORI, Egdo: JOSE WALMIR PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Agracier Gomes, Egdo LUKMOVE RIO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros,em 05 dias,às fls 02. \r\n\r\nProcesso: 0107200-19.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MORIGI ASSURE [Adv. Maria de Fatima Lira Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 134992 - D)]\r\n\r\nRéu: MENINO MALUQUINHO DOCES LTDA, Réu: ADERBAL MUNIZ, Réu: MARCO ANTÔNIO SAMPAIO CARDOSO DA SILVA, Réu: RAFAELA ROCHA PEREIRA PLACE HENRIQUES [Adv. Hudson Brandão Marinho (OAB: RJ 159696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MORIGI ASSURE\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento de fls.153 ,no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0071300-96.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Zago Bianchi [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Time Coop Cooperativa de Solucoes e Trabalho dos Profissionais Adminis, Réu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)], Réu: AFONSO RODRIGO DA SILVA PEREIRA, Réu: FLAVIO FRANÇA VILELA, Réu: ROBSON DA SILVA BARRADAS, Réu: ANA CARNEIRO PENA FERREIRA, Réu: ARTUR CARNEIRO PENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Zago Bianchi\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls.247, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001832-40.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Bruna da Silva Aguiar [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Wertmuller Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)], Réu: MARCIA CRISTINA SANTOS RAMOS TORRES, Réu: TEOFILO FERREIRA TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Bruna da Silva Aguiar\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0047000-17.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO MATTOS CARDOSO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e CATTAR CONSTRUTORA LTDA, Réu: CATTAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Erika Trigueiro de Andrade (OAB: RJ 82527 - D)], Réu: PAULO CESAR RODRIGUES SIMOES, Réu: RAUL BARROZO DA MOTTA, Réu: RAUL BARROZO DA MOTTA JR, Réu: RONALDO GARCIA DA ROCHA\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO MATTOS CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls.302, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001907-79.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Aut: WILLIAN CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA representado por EDNA CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Aut: KELLY CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA, representado por EDNA CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: K Kuwabata & Cia Ltda. - ME [Adv. Marcus Vinicius Delavalentina (OAB: PR 62646 - D)], Réu: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A [Adv. Carla Dias Belmonte (OAB: RJ 155185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K Kuwabata & Cia Ltda. - ME \r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, em 15 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0199500-29.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejasis Silva Vallois [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejasis Silva Vallois\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0026500-85.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: VIAÇÃO FALCAO LTDA, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: AGROPECUARIA E TRASNPORTE MARASSI LTDA, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 520, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-66.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Ribeiro de Oliveira Clementino [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Souza Borges Ltda [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)], Réu: REGINA TAVARES BORGES DE SOUZA, Réu: ROSANIA FERNANDES DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Ribeiro de Oliveira Clementino , Réu Centro Educacional Souza Borges Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 168, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-63.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José Silva das Neves [Adv. Maria Cecília Gulinelli Ramos (OAB: RJ 101434 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda., Réu: Central de Tratamento de Residuos de Nova Iguaçu S. A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S. A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Residuos de Nova Iguaçu S. A., Aut Flávio José Silva das Neves, Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução, Procedentes em parte,em 08 dias ás fls.209. \r\n\r\nProcesso: 0024000-80.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS ELCIO DE SANT ANNA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls.463 , devendo requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-80.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS ELCIO DE SANT ANNA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls.464 , devendo requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-50.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Soares Campos Júnior [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Raminho Auto Peças Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raminho Auto Peças Ltda. \r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0117600-58.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL WEBER DA SILVA [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: AINAT RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA [Adv. Robson Alves de Figueiredo (OAB: RJ 114547 - D)], Réu: GISELE CARVALHO SANDRES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Réu: HENGIS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA, Réu: GISDIE RESTAURANTE E LANCHONETE-ME [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: Maria Daisy Cardoso de Carvalho [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: Diego Tonani Sandres, Réu: Nelio Timotheo Ferreira, Réu: Tania Mara Carvalho Sandres\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GISDIE RESTAURANTE E LANCHONETE-ME, Réu Maria Daisy Cardoso de Carvalho\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução,conforme despacho de fls.309 \r\n\r\nProcesso: 0000716-96.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Antonio Cabral Júnior [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Aut Valter Antonio Cabral Júnior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.440. \r\n\r\nProcesso: 0000384-66.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Fernandes [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Estrela de Davi Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)], Réu: ALTEIR VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr.Oficial de Justiça às fls.175. \r\n\r\nProcesso: 0000656-26.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Gama Pinto [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: CARNEIRO & CIA COSMETICOS LTDA, Réu: Krenak do Brasil Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Antônio Fernando Alves Feitosa (OAB: SP 25375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Krenak do Brasil Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de número 0967/2015, Banco CEF, Agência 0185 - Nova Iguaçu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-82.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Claudio Silva de Souza [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Claudio Silva de Souza, Réu Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0000199-91.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pereira Neves [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: ALTON SANTOS BARBOSA, Réu: EDUARDO JOSE DA SILVA, Réu: PAULO MAURICIO MANSUR, Réu: ITALO DA SILVA PELLEGRINI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.270/271 , e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-38.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Aragão dos Santos Junior [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: ROGERIO TRINDADE FREIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Aragão dos Santos Junior \r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito às fls.67,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-20.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nielson de Moura [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Elibaldo Alves de Lima Bazar-ME [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)], Réu: ANTONIO ELIBALDO ALVES DE LIMA\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nielson de Moura\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002055-90.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coimbra [Adv. Fatima Maria Lima Lemos (OAB: RJ 91145 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Coimbra \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de número 0950/2015, Banco CEF, Agência 0185, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-49.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS, Réu: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: CLAUDIO FIGUEIREDO, Réu: ABILIO JOSE MARTINS, Réu: ABILIO JOSE MARTINS JUNIOR, Réu: PAVISOLO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE MARIO LOUREIRO BORGES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 379, além de regularizar sua representação processual, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1901203"
                            ],
                            "1901745": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/10/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183800-71.2009.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 D)\r\n\r\nCarlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002017-78.2011.5.01.0225 - RTSum - Carga: Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 D)\r\n\r\nClaudio Paiva dos Santos (OAB: RJ 82790 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0249400-39.2009.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Claudio Paiva dos Santos (OAB: RJ 82790 D)\r\n\r\nNelson Pereira da Silva (OAB: RJ 41723 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086600-50.1998.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 41723 D)\r\n\r\nFlavia Emilia Silva de Oliveira (OAB: RJ 166503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158200-19.2007.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Flavia Emilia Silva de Oliveira (OAB: RJ 166503 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126700-95.2008.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012900-94.2005.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nJandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160900-17.1997.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Jorge Alex Britto da Silva (OAB: RJ 125498 D)\r\n\r\nCeres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204200-77.2007.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Edson Conceição Santos (OAB: RJ 79292 D)\r\n\r\nDiogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035200-84.2004.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Larissa Cordeiro de Souza (OAB: RJ 205531 E)\r\n\r\nMaria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082100-57.2006.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 D)\r\n\r\nLuciane Guedes Ferreira (OAB: RJ 120503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000751-56.2011.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 D)\r\n\r\nElvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018900-81.2003.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Giulio Vieira Sant Anna (OAB: RJ 199326 E)\r\n\r\nCelso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151700-20.1996.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 D)\r\n\r\nCecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001835-29.2010.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 D)\r\n\r\nElisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001084-08.2011.5.01.0225 - RTSum - Carga: Alessandra Geronimo Lopes (OAB: RJ 149798 D)\r\n\r\nGilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000102-91.2011.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 D)\r\n\r\nUbiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001889-92.2010.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 D)\r\n\r\nMarceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0248700-63.2009.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Filipe Ozorio Lucena (OAB: RJ 202512 E)\r\n\r\nRobson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000458-86.2011.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1901745"
                            ],
                            "1901202": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000035-92.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Alcantara Carvalho\r\n\r\nRéu: Acquatech - Lavanderia Especializada Ltda., PEDRO HENRIQUE VARANDA TEIXEIRA, GEOVANI PAULINO DOS SANTOS FILHO, VITOR HUGO SCARAMEL DOS SANTOS, ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como Fiel Depositário dos bens penhorados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1901202"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1902221": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000260-10.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Perry [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Embalagens Petropolitana Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Embalagens Petropolitana Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 73: Intime-se a reclamada para comprovar o recolhimento previdenciário da diferença apontada pela União - INSS, de R$ 7.311,78, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000177-96.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Paula Monteiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela Carvalho Dias de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Paula Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 129/130: Indefiro o primeiro requerimento de fl. 126, diante da expressa vedação legal do inciso IV do artigo 649 do CPC. No mesmo sentido posicionou-se este E. TRT por meio da Súmula nº 03: SÚMULA Nº 3: \"BLOQUEIO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA, SALÁRIOS, PENSÕES E HONORÁRIOS PROFISSIONAIS - ABSOLUTA IMPENHORABILIDADE - VEDAÇÃO LEGAL. São os proventos de aposentadoria, salários, remunerações, pensões e honorários laboratícios, a exemplo dos vencimentos, subsídios, pecúlios e montepios, absoluta e integralmente impenhoráveis, ante disposição legal expressa do inciso IV do art. 649 do CPC, com a redação conferida pela Lei nº 11.382/2006, de 6 de dezembro de 2006.\" A exceção a que se refere o § 2º do artigo 649 do CPC não abrange os créditos trabalhistas, conforme entendimento jurisprudencial da OJ nº 153 da SDI-II do C. TST: “MANDADO DE SEGURANÇA. EXECUÇÃO. ORDEM DE PENHORA SOBRE VALORES EXISTENTES EM CONTA SALÁRIO. ART. 649, IV, DO CPC. ILEGALIDADE. (DEJT divulgado em 03, 04 e 05.12.2008). Ofende direito líquido e certo decisão que determina o bloqueio de numerário existente em conta salário, para satisfação de crédito trabalhista, ainda que seja limitado a determinado percentual dos valores recebidos ou a valor revertido para fundo de aplicação ou poupança, visto que o art. 649, IV, do CPC contém norma imperativa que não admite interpretação ampliativa, sendo a exceção prevista no art. 649, § 2º, do CPC espécie e não gênero de crédito de natureza alimentícia, não englobando o crédito trabalhista”. (grifei). Ademais, INDEFIRO, também, o requerimento de fl. 126 para penhora e avaliação do veículo indicado, reportando-me ao item 1 do r. despacho de fl. 121. Sendo assim, determino: 1)INTIME-SE o Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0038000-12.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Soares [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Soares, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 329: Homologo os cálculos de fls. 302/303, retificando os valores anteriores (fl. 260) para acrescentar as parcelas não incluídas e fixar o valor da diferença de crédito em R$ 951,67, atualizada até 31-10-2014, para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Pelas razões acima, prejudicada a determinação de certidão de expedição de crédito (fl. 282), bem como o Agravo de Petição de fl. 294. Intimem-se as partes e a União - INSS para ciência, devendo a reclamada comprovar o depósito judicial da diferença, no prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução (penhora). \r\n\r\nProcesso: 0084300-76.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE DA CONCEICAO OLIVEIRA [Adv. Frederico Lundgren Bastos (OAB: RJ 108894 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut RUTE DA CONCEICAO OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se a autora para tomar ciência da expedição de Alvará de nº 753/2007 e 754/2007, ( Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 396: Intime-se a ré para ter ciência do presente despacho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-73.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ADRIANO LOURO OLIVEIRA [Adv. Jimer Ramos da Costa (OAB: RJ 57611 - D)]\r\n\r\nRéu: MICK S BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Cybelle Castilho Paula de Araújo [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Réu: Gilberto de Paula Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ADRIANO LOURO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 315: Intime-se o exequente para comprovar as alegações de fls. 314 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-50.2013.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: C L de Arruda Junior Lavagem e Secagem de Roupas - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1902221"
                            ],
                            "1902310": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0159200-20.2007.5.01.0301 - Pet\r\n\r\nRqte: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nRqdo: Margarete Maria Dias Mendes [Adv. Clelea Lucia Canoza Caldeira (OAB: RJ 65129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Margarete Maria Dias Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 389: Intime-se a executada Margarete Maria Dias Mendes (fl. 191), para ciência do bloqueio de fl. 379, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fim de oposição de embargos à execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0140400-12.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Fernandes de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Gas Natural Ltda. [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Réu: Adriana Castro Machado da Costa, Réu: Alex Cardoso Dutra\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quali Gas Natural Ltda.\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1902310"
                            ],
                            "1902267": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/10/2015\r\n\r\n0001065-31.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jessica de Souza Silva Carneiro\r\n\r\nExecutado: Fabiana Roberta Gavira - ME,Vital Touch\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiana Roberta Gavira - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.643,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132500-46.2003.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIS FERNANDO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Roberto Lima Barreto,PETROCAR PETROPOLIS CARNES LTDA,Mario Jorge de Oliveira Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Lima Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.404,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902267"
                            ],
                            "1902311": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0002012-85.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Otavio Dionisio Silva\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 32, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0113200-59.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Vianna\r\n\r\nRéu: Taimel Restaurante e Lanchonete Ltda., Vanessa Cristina Noel, Teresa Cristina dos Santos Noel\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Teresa Cristina dos Santos Noel, Vanessa Cristina Noel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-12.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Fernandes de Souza\r\n\r\nRéu: Quali Gas Natural Ltda., Adriana Castro Machado da Costa, Alex Cardoso Dutra\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Alex Cardoso Dutra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902311"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1901882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032200-10.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MONTEIRO PAULINO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PORCHETTA D ORO RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)], Réu: Brigite Maria Stida Stamm, Réu: Celso Almir Japiassu Lins Falcão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORCHETTA D ORO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 168,48, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0054100-49.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONI BATISTA DE MEDEIROS [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOP MULTI-DISCIPLINAR DOS ELETRIC DO ERJ LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: NORTELUZ EMP ELET NORTE NOROESTE FLUMINENSE SA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu COOP MULTI-DISCIPLINAR DOS ELETRIC DO ERJ LTDA, Réu NORTELUZ EMP ELET NORTE NOROESTE FLUMINENSE SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS CALCULOS DO INSS, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0207800-45.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIA REGINA DO AMARAL [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SG IND E COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS CALCULOS DO INSS DE FLS.405, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080000-34.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZIETE TELLES DA CUNHA SANTOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: WALLACE LEAL FRANÇA, Réu: ANR Serviços e Representações de Negócios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZIETE TELLES DA CUNHA SANTOS\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001276-30.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander de Almeida [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Limitada [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Indústria e Comércio Limitada\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0081000-74.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE LIMA [Adv. Claudio Jose Machado Neves (OAB: RJ 91634 - D)]\r\n\r\nRéu: J SANTOS ELEVADORES, Réu: André da Costa Santos, Réu: Cristiane Monteiro de Moraes, Réu: João Luis da Costa Santos, Réu: Victor Cardoso Quintans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE LIMA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0001574-22.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Caetano [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Solidum Ltda, Aut Luiz Antonio Caetano\r\n\r\nTomar ciência daos calculos atualizados, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001129-04.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva de Pontes [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Theodan Sociedade Educacional Ltda [Adv. Ernane Helio Dias (OAB: RJ 143126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva de Pontes\r\n\r\nAtendar a promocao da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-03.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Cristina Silva de Oliveira [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Cristina Silva de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, DEVENDO SE UTILIZAR DO REMEDIO JURIDICO PROPRIO APOS A GARANTIA DO JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0000561-85.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cantur Silva [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Conde Villar Schneider [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)], Réu: Miriam Conde Villar [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Maria Conde Villar Schneider\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.222, QUE INDEFERIU SEU REQUERIMENTO, VEZ QUE A SENTENCA E LIQUIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000497-75.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Souza Coelho [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Colinje Coleta de Resíduo Industrial Ltda, Réu: Marcio Luiz Rabello Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Souza Coelho\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001710-19.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Domingos Carolino [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.350, DEVENDO SE UTILIZAR DO REMEDIO JURIDICO PROPRIO, NO MOMENTO PROCESSUAL OPORTUNO. \r\n\r\nProcesso: 0000341-87.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sabino Felix [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidraulétrica Manutenção Industrial Ltda, Réu: Sônia de Oliveira Franca [Adv. Jose Carlos Percia dos Santos (OAB: RJ 35420 - D)], Réu: Daniel José Ribeiro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sabino Felix, Réu Sônia de Oliveira Franca\r\n\r\nCOMPLEMENTE A RE VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, CIENTE DE QUE A INERCIA IMPORTARA EM RENUNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, AUTORIZANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VALOR AO RTE. FICA O AUTOR CIENTE DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, HAJA VISTA O RESULTADO DE FLS.71/73. \r\n\r\nProcesso: 0001549-09.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone da Conceição Amorim [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cotton Comércio e Confecção de Roupas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone da Conceição Amorim\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.73, em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0000148-72.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geci de Paula [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geci de Paula\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000876-16.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues de Carvalho Junior [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviço de Apoio Rodoviário Ltda [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rodrigues de Carvalho Junior, Réu Rio Bonito Serviço de Apoio Rodoviário Ltda\r\n\r\nTomar ciência da liquidacao, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000112-30.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: J.F.S. Telecomunicações e Serviços Ltda [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Machado da Costa Rocha [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo Machado da Costa Rocha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.161, O QUAL INDEFERIU SEU REQUERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001753-53.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Nunes da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Aut João Luis Nunes da Silva, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias sucessivos, com permeio de 05, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0001036-41.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Vasconcelos Ferreira [Adv. Márcia Aparecida Ferreira (OAB: RJ 178163 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco, Aut Luciane Vasconcelos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.568, para os efeitos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000176-40.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romildo Muralha [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Réu: Jean Charles Barreto Góes, Réu: Vânia Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda\r\n\r\nCOMPLEMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, CIENTE DE QUE A INERCIA IMPORTARA EM RENUNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, AUTORIZANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VALOR AO RTE \r\n\r\nProcesso: 0000388-61.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Vinicius dos Santos Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Maicon Vinicius dos Santos Souza, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.316, sendo a 1a. reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001386-29.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Silveira Castilho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transportes Urbanos S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Silveira Castilho, Réu Transportadora e Industrial Autobus S.A., Réu Turb Transportes Urbanos S.A.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/02/2016, ÀS 11:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000484-42.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelin Regina Alt [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Técnico do Brasil de Ensino Ltda. ME [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelin Regina Alt, Réu Instituto Técnico do Brasil de Ensino Ltda. ME\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 23/02/2016, ÀS 11:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000848-48.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira Jeronymo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Glow Tecidos Ltda [Adv. Joao Eduardo Pollesi (OAB: SP 67258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glow Tecidos Ltda, Aut Mauricio Pereira Jeronymo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/02/2016, ÀS 11:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO.FICA CIENTE, DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001764-82.2013.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Luciano Balter da Silva [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)], Egte: Francisco Balter de Freitas [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)], Egte: Sergio Luis Balter da Silva [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)], Egte: Carlos Fernandes Balter [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)], Egte: Renato Balter\r\n\r\nEgdo: Cecilia Kaezer Afonso Damasio [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Egdo: Lino Milana Candú [Adv. Tathyana Milana Candú (OAB: RJ 172524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carlos Fernandes Balter, Egdo Cecilia Kaezer Afonso Damasio, Egte Francisco Balter de Freitas, Egdo Lino Milana Candú, Egte Luciano Balter da Silva, Egte Sergio Luis Balter da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 23/02/2016 , ÀS 11:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO.FICA CIENTE, DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0180900-20.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecilia Kaezer Afonso Damasio [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Esa Ltda. [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Réu: Rebeca Kummer, Réu: Mozes Kummer\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Fernandes Balter, Aut Cecilia Kaezer Afonso Damasio, Francisco Balter de Freitas, LINO MILANA CANDU, Luciano Balter da Silva, Sergio Luis Balter da Silva, Réu Tecelagem Esa Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 23/02/2016 , ÀS 11:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. . \r\n\r\nProcesso: 0000299-38.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Eduardo Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinecitta Produção de Vídeos Ltda [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)], Réu: Elizabeth Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Eduardo Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000727-88.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Barroso Jesus [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nRéu: R.S. Demétrio Ferro Velho ME [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)], Réu: Ronaldo da Silva Demetrio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Barroso Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0045200-04.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araujo Lima [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Erica Alves Gonçlaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Araujo Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0176600-78.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Chiarelli de Brito [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Promepheus Manutencao e Assessoria em Informatica Ltda. (N/P André Almeida Gomes), Réu: VAGNER DE ARAUJO GOMES, Réu: ANDRE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Chiarelli de Brito\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0104000-54.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves de Paula Gouvea [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Petrópolis Serv. e Veicul. Publicitária Ltda [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)], Réu: Barbara de Rezende Fernandes, Réu: Fabricio Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves de Paula Gouvea\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0130200-98.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleve Comércio de Móveis Ltda N/P SÉRGIO BAYER, Réu: Sergio Bayer, Réu: Jose Valmir Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0001596-85.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camem Lucia Monteiro da Cruz [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigos do Vertuário Ltda., Réu: Eliane de Oliveira Medeiros, Réu: Lusardo Matias de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camem Lucia Monteiro da Cruz\r\n\r\nAgendar diligência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0173600-07.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Martins [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Flavio Pedro Gall, Réu: Pedro Paulo da Conceição Miato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Martins\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0033200-06.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice da Silva Marques Correia de Sa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Malhas Mundstein Ltda. ME , Réu: Odette Elisa Vogel Mundstein, Réu: Ana Lucia Mundstein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice da Silva Marques Correia de Sa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECREATARIA DA VARA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0099800-38.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Sá Klôh [Adv. Iago Carvalho (OAB: RJ 145511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos S/C Ltda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Andréa Valéria Carvalho Costa - ME, Réu: CARLOS MANUEL SOARES, Réu: ANDRÉA VALÉRIA CARVALHO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Sá Klôh\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nId: 1901882"
                            ],
                            "1901880": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2015\r\n\r\n0000754-03.2013.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Érica Cristina Silva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.896,97, MAIS 10% DE MULTA além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000182-47.2013.5.01.0302 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Saint Barth Confecções de Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Saint Barth Confecções de Artigos do Vestuário Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.936,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1901880"
                            ],
                            "1901881": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0207800-45.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIA REGINA DO AMARAL\r\n\r\nRéu: RIO SG IND E COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nPelo presente fica m RIO SG IND E COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS CALCULOS DO INSS DE FLS.405, EM DEZ DIAS \r\n\r\nProcesso: 0141000-35.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONZAGA GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S.A. (Massa Falida de), ANA ELIZABETH DE ALBUQUERQUE LIMA, APLUB-ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB UNIV DO BRASIL, FERNANDO LUIZ DE ALBUQUERQUE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA ELIZABETH DE ALBUQUERQUE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS A EXECUCAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES, NO PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000341-87.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sabino Felix\r\n\r\nRéu: Hidraulétrica Manutenção Industrial Ltda, Sônia de Oliveira Franca, Daniel José Ribeiro Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel José Ribeiro Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor referente ao crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de sua inércia ser interpretada como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando a imediata liberação do valor já bloqueado à parte autora \r\n\r\nProcesso: 0000176-40.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romildo Muralha\r\n\r\nRéu: Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda, Jean Charles Barreto Góes, Vânia Batista\r\n\r\nPelo presente fica m Jean Charles Barreto Góes, Vânia Batista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor referente ao crédito exequendo, em 10 dias, sob pena de sua inércia ser interpretada como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando a imediata liberação do valor já bloqueado à parte autora \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1901881"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Rio Bonito": {
                    "1ª VT/Rio Bonito": {
                        "Atos": {
                            "1902427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002480-21.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Neves Miranda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicooper Rio de Janeiro - Cooperativa Habitacional Educacional e de Trabalho [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Adv. Alessandro Luiz Gomes de Jesus (OAB: RJ 142901 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Neves Miranda, Réu Multicooper Rio de Janeiro - Cooperativa Habitacional Educacional e de Trabalho\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 15/12/2015, às 09:50 horas, para fins de conciliação. As partes devem ser cientificadas. A PRESENÇA DO RECLAMANTE É INDISPENSÁVEL. \r\n\r\nProcesso: 0253000-06.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique do Nascimento [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onix Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do Alvará Judicial n. 0400/2015. \r\n\r\nProcesso: 0002165-90.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean de Souza Cassimiro [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrimo Construções e Eventos Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean de Souza Cassimiro \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do Alvará Judicial n. 0408/2015. \r\n\r\nProcesso: 0004034-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Coutinho Correa [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: Supermercado São Bento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Coutinho Correa\r\n\r\nTendo em vista que o feito encotra-se paralisado desde Setembro de 2014, deverá o Autor vir com cálculos de liquidação, em dez dias preclusivos, sob pena de expedição do ofício à Ordem dos Advogados do Brasil, sem prejuízo de ressarcir ao seu constituinte valor a ser fixado por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001378-61.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Gonçalves Moraes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Variedades Bazar Ltda Me (Big Magic Niteroi I) [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)], Réu: Rosicar Bazar e Armarinho Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)], Réu: Mariana Antunes Lopes (Devedor Derivado), Réu: Rosineia Antunes Correa (Devedor Derivado), Réu: Camila Antunes Lopes (Devedor Derivado), Réu: Carlos Magno Lopes (Devedor Derivado), Réu: Riba Brinq Comercio de Artigos de Bazar Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Gonçalves Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará judicial n. 0405/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000532-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Correa Viana [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Pires [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Augusto Pires, Aut Luiz Correa Viana\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito para anotação da CTPS, que deverá ser portada pelo Autor. Data: 30/10/2015, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000980-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sidney da Fonseca [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: WNP Vigilância Patrimonial, Réu: Rodando Legal Serviços e Transportes Ltda. [Adv. Bernardo Garcia de Almeida Cacholas (OAB: RJ 163546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sidney da Fonseca\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 10 dias, observando a promoção do calculista, bem como a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0086800-73.1989.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ITUAN MARCHON RIBEIRO [Adv. Carlos Eraldo Lopes (OAB: RJ 2659 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ITUAN MARCHON RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido Alvará Judicial n. 0399/2015. \r\n\r\nProcesso: 0002362-45.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Oliveira Neto [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Wakigawa (Proprietario da Fazenda Wakimar) [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco de Oliveira Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará judicial n. 0397/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001343-96.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos do Espírito Santo Carvalho [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.395,00, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0193400-88.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Dario Alves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermas Internacional do Espirito Santo (Suc Sol Lazer e Turismo Ltda), Réu: Sebastião Teixeira da Motta (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Dario Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará judicial 0396/2015 e 0409/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000371-29.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Ferreira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Silthur Construtora Ltda [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação postal devolvida (test. José Carlos). \r\n\r\nProcesso: 0002024-66.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendonça Xavier Cabral [Adv. Iris Spitz Siqueira Mello Neves (OAB: RJ 146108 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mendonça Xavier Cabral\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 26/10/2015, às 14:oo horas para anotação de sua CTPS pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000247-80.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Cristina Rodrigues Rocha [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Facil Assistencial Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Cristina Rodrigues Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido Alvará Judicial n. 0398/2015. \r\n\r\nProcesso: 0246600-39.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Martins da Conceição [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Campolina da Devoção Ltda [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Campolina da Devoção Ltda, Aut Marcos Antônio Martins da Conceição\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 30/11/2015, às 14:00 horas para anotação da CTPS da autora, que deverá portá-la. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias para saque do FGTS e do Seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000134-92.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito para anotação da CTPS, que deverá ser trazida pelo Reclamante. A Secretaria poderá proceder de forma supletiva em caso de ausência da Reclamada. Data: 27/10/2015, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001100-60.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcimar Costa Brite [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietro Sadamo Ozawa Gomides [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)], Réu: Sandra da Costa Souza Gomides [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcimar Costa Brite\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 120, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele da Conceição Ramos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele da Conceição Ramos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito para anotação da CTPS, que deverá ser trazida pelo Reclamante, bem como a entrega de novas guias TRCT no código 01, e das guias SD/CD, corretamente preenchidas. A Secretaria poderá proceder de forma supletiva em caso de ausência da Reclamada. Data: 27/10/2015, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0145600-35.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Souza [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores e Prestadores de Servicos Ltda COOPERTRABS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Municipio de Tangua [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trabalhadores e Prestadores de Servicos Ltda COOPERTRABS, Aut Jorge Jose de Souza, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAdequar os cálculos aos termos da promoção do Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-14.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Agrimaldo Cardoso da Silva [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/A LTDA [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agrimaldo Cardoso da Silva , Réu Sivuca segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito para anotação da CTPS, que deverá ser trazida pelo Reclamante. A Secretaria poderá proceder de forma supletiva em caso de ausência da Reclamada. Data: 29/10/2015, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0047900-69.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS CONCEICAO GONCALVES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESERV EMPREITEIRA LTDA [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)], Réu: MARCIA IGNACIO VERNA MOTA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Gilmar Cuba Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS CONCEICAO GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-46.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Aguiar Ferreira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Simar Serviço de Apoio Administrativo Ltda [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simar Serviço de Apoio Administrativo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados. Em caso de impugnação deverá apresentar demonstrativo com os valores que entende devidos. \r\n\r\nId: 1902427"
                            ],
                            "1902425": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/10/2015\r\n\r\n0000103-77.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jucilene Rezende Freitas\r\n\r\nExecutado: Joviniana Maria de Lira,Jakeline Rodrigues de Lira\r\n\r\nPelo presente fica citado Joviniana Maria de Lira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.769,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jakeline Rodrigues de Lira,Jakeline Rodrigues de Lira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jakeline Rodrigues de Lira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.769,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091300-55.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilmara Zaniboni dos Santos\r\n\r\nExecutado: MARCELO DINIZ COELHO (SÓCIO DE),Joaquim Gabriel Simões (sócio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO DINIZ COELHO (SÓCIO DE), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.095,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902425"
                            ],
                            "1902426": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0003374-89.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Bragança da Conceição\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a 1ª reclamada comprovar o pagamento do valor de R$ 11.524,94, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000134-92.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito para anotação da CTPS, que deverá ser trazida pelo Reclamante. A Secretaria poderá proceder de forma supletiva em caso de ausência da Reclamada. Data: 27/10/2015, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000350-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele da Conceição Ramos\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Municipio de Tanguá\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito para anotação da CTPS, que deverá ser trazida pelo Reclamante, bem como a entrega de novas guias TRCT no código 01, e das guias SD/CD, corretamente preenchidas. A Secretaria poderá proceder de forma supletiva em caso de ausência da Reclamada. Data: 27/10/2015, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0145600-35.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Souza\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Cooperativa Trabalhadores e Prestadores de Servicos Ltda COOPERTRABS, Municipio de Tangua\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdequar os cálculos aos termos da promoção do Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902426"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1902019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145600-52.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadeir Carvalho Gomes [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Al Wi Ltda. [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)], Réu: Wilson Simões Luz, Réu: Alda Esteves Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadeir Carvalho Gomes\r\n\r\nIndefiro o requerimento de penhora de conta salário, ante os termos do enunciado nº 3 do E. TRT da 1ª Região é impenhorável.\r\n\r\nPor oportuno, transcreve-se o referido enunciado:\r\n\r\nSÚMULA Nº 3 DO TRT-1ª REGIÃO\r\n\r\nBLOQUEIO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA, SALÁRIOS, PENSÕES E HONORÁRIOS PROFISSIONAIS - ABSOLUTA IMPENHORABILIDADE - VEDAÇÃO LEGAL. São os proventos de aposentadoria, salários, remunerações, pensões e honorários laboratícios, a exemplo dos vencimentos, subsídios, pecúlios e montepios, absoluta e integralmente impenhoráveis, ante disposição legal expressa do inciso IV do art. 649 do CPC, com a redação conferida pela Lei nº 11.382/2006, de 6 de dezembro de 2006. \r\n\r\nAssim, por não haver interesse na penhora dos bens referidos às fls. 121/122, expeça-se certidão de crédito, nos termos do ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 12/2001 \r\n\r\nProcesso: 0002120-40.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Barreto Martins [Adv. Soraya Rabelo Silva (OAB: RJ 149166 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Rosemere Barreto Martins \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl'432/433R$ 136.000,00.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004800-71.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva dos Santos [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Mpn Porto Novo Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Sergio Cardoso Nunes [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Wanderley Mendonça Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Cardoso Nunes\r\n\r\nRegularizar sua representação processual nos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de não apreciação e desentranhamento da petição de fls. 157/161, nos termos do art. 37, parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001910-52.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucielli dos Santos Lima [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Guilherme Frederico Matos Pacheco de Andrade (OAB: MG 108448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucielli dos Santos Lima, Réu Tac Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.78/79 R$ 3.219,50). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001158-85.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Macedo da Conceição [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Vidraçaria Gomes Braz Ltda. ME [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Macedo da Conceição\r\n\r\nIntime-se o reclamante para se manifestar sobre o teor da certidão de fl. 105. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-81.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Barbosa de Aragão Junior [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serv. de Engenharia Telecom Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serv. de Engenharia Telecom Ltda., Aut Victor Hugo Barbosa de Aragão Junior \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl149/150 R$ 45.234,27.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000586-32.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathália Fernandes Lino [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Bruna Barreto de Andrade, Réu: Cleber Barreto de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Fernandes Lino\r\n\r\nIndefiro o requerimento. Deverá o reclamante diligenciar acerca das informações que pretende em sua petição de fl. 109, inclusive vindo com certidão do RGI. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-42.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio Galdino da Silva [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução de fls. 189/191. \r\n\r\nProcesso: 0000879-94.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Fialho de Britto [Adv. Bruno Cerqueira Ribeiro (OAB: RJ 167469 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Cidadão [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Fialho de Britto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.. \r\n\r\nProcesso: 0002080-24.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Goulart Queiroz [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Goulart Queiroz , Réu Facility Staff Ltda. \r\n\r\nCiência de que os bloqueios de fls. 96, 96-verso e 98 foram convolados em penhora para garantia do juízo. Prazo de 5 dias para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000503-16.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Paixão [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. (Sucessora de Quaker Brasil Ltda.) [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Paixão, Réu Pepsico do Brasil Ltda. (Sucessora de Quaker Brasil Ltda.)\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.219/220 R$ 1779,02). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002244-86.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Miranda Brasil [Adv. Carlos Henrique da Silva (OAB: RJ 168678 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovação em Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósito da Veículos Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Miranda Brasil\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-62.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther da Silva Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepão Super Mercados Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther da Silva Santos , Réu Pepão Super Mercados Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl131/132 R$ 488,22.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001333-74.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Alves Vieira [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo, Aut Jose Antonio Alves Vieira \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl159/160 R$ 121.408,83.). Ciência de o deposito nos autos foi convolado em penhora e que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162800-04.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Gomes Menezes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Gomes Menezes\r\n\r\nIntime-se o reclamante a apresentar, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001392-62.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Ramos de Paula [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar, no prazo de 15 (quinze) dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001306-14.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Oliveira Moraes Rego [Adv. Sheyla Gonçalves Silva Pinheiro (OAB: RJ 174714 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas DR. Dário Silva Ltda. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas DR. Dário Silva Ltda.\r\n\r\nIntime-se o LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DR. DARIO SILVA LTDA., para que esclareça a sua petição de fl. 155, visto que a mesma está desacompanhada de comprovante de pagamento como mencionado. Prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001526-60.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Cabral [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Taymara Raposo de Menezes Bar e Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos Cabral\r\n\r\nApresentar, no prazo de 30 dias, o atual endereço para citação da reclamada “TAYMARA RAPOSO DE MENEZES BAR E RESTAURANTE”. \r\n\r\nProcesso: 0001326-16.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Borges Olegario [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Colubandê [Adv. Josue de Araujo Gomes (OAB: RJ 113601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Colubandê\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000026-17.2015.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: C.J.V.B.Manutenção Eletronica LTDA- ME [Adv. Silvio Alexandre Ribeiro Rangel (OAB: RJ 106291 - D)]\r\n\r\nEgdo: Di Mare São Gonçalo Comércio e Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Egdo: Cristiane dos Santos Moraes [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)], Egdo: Arcamat 2000 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte C.J.V.B.Manutenção Eletronica LTDA- ME \r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 (dez) dias, cópia do ato que tenha gerado a alegada turbação ou esbulho em relação ao bem descrito, bem como a cópia da procuração outorgada pelos embargados nos autos do processo principal, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 2º e do art. 3º do Provimento nº 8/2007 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001587-81.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Dias Ribeiro [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Renov Hair Comércio de Cosméticos Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Dias Ribeiro\r\n\r\nApresentar, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000748-90.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Souza da Silva de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda., Aut Renato Souza da Silva de Oliveira \r\n\r\nComparecer à 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, no dia 19.11.2015, às 15:50 horas, a fim de que procedam às anotações na CTPS, conforme determinado na sentença à fl. 71, mantida pelos acórdãos. O reclamante deverá apresentar, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001146-03.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Rodrigues de Souza [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Truo Estética e Beleza Ltda - Salão de Beleza Oficina das Mãos [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Truo Estética e Beleza Ltda - Salão de Beleza Oficina das Mãos\r\n\r\nCiência de que o bloqueio de fl. 85 foi convolado em penhora para garantia parcial da execução, devendo integralizar a garantia no prazo de 5 dias, para efeitos do art. 884 da CLT, ciente de que, decorrido in albis o prazo, será expedido alvará ao credor. \r\n\r\nProcesso: 0001034-05.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Schumacher Combustíveis Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias da Silva Robaina [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Schumacher Combustíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, os depósitos relativos às parcelas já vencidas. \r\n\r\nProcesso: 0001219-55.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Luiz Alves [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nJ. Defiro o parcelamento do débito na forma do art. 745-A do Código de Processo Civil, aplicável ao processo do trabalho por força do art. 769 da CLT.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, via Diário Oficial, a comprovar os depósitos das 6 (seis) parcelas restantes, a serem efetuados mensalmente e nos mesmos dias úteis de cada mês subsequente em relação à data em que efetuado o depósito do percentual de 30%, devidamente acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês. \r\n\r\nProcesso: 0354400-22.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Polessa Cardoso [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Cursos Galileu [Adv. Cintia de Souza Goulart (OAB: RJ 149245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio e Cursos Galileu, Aut Fabiana Polessa Cardoso\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl93/94 R$ 14.048,05.). Ciência de que deverá efe tuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1902019"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0101500-41.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Marques \r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial. , CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA., PARAIBUNA HOLDING PARTICIPACOES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA., PARAIBUNA HOLDING PARTICIPACOES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0111500-18.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERNANDES BRAZ\r\n\r\nRéu: BALTAZAR FIUZA PERES, Restaurante e Boite L´Amore São Gonçalo Ltda, Lúcio Martinez Perez, Maria Soledad Martinez Perez , Marcia Elena Martinez Perez , Geronimo Eleuterio Martinez Vidal, Geronimo Bargiela Martinez \r\n\r\nPelo presente fica m BALTAZAR FIUZA PERES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001185-68.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilda Castor de Brito \r\n\r\nRéu: Protection Bag Comércio e Indústria Ltda. , Kerly Cristina Lessa Guimarães, Carmela Cristina Guimarães Yaghnam\r\n\r\nPelo presente fica m Kerly Cristina Lessa Guimarães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o bloqueio de fl. 81 foi convolado em penhora para garantia parcial da execução, devendo integralizar a garantia no prazo de 5 dias, para efeitos do art. 884 da CLT, ciente de que, decorrido in albis o prazo, será expedido alvará ao credor. \r\n\r\nProcesso: 0002244-86.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Miranda Brasil\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovação em Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósito da Veículos Ltda., Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nPelo presente fica m 2007 Ata Inovação em Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósito da Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos. Deverá apresentar contrarrazões ao recurso ordinário da 2a reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902018"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070800-16.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa Fonseca [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-24.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos Nascimento [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-51.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Douglas Silva [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Tana Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Julia da Conceição da Silva, Réu: Antonio da Silva Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Tana Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132000-58.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Pinto da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: J Gracas Oliveira ME, Réu: Jesus das Graças Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pinto da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000530-93.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Teixeira Terra [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)], Réu: Sociedade Educacional Gonçalense [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Teixeira Terra \r\n\r\nCiência de fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0132500-56.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Pereira Marcello [Adv. Soraya Rabelo Silva (OAB: RJ 149166 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: MARIA ZÉLIA BENEVIDES CARVALHO, Réu: GEORGIA ROSANGELA SOARES LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Pereira Marcello\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0221300-36.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE NUNES PEREIRA [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS, Réu: SERGIO LUIS RODRIGUES, Réu: LUIZ ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE NUNES PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000002-54.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendonça Machado [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Destak Escadas Tecnologia em Concreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mendonça Machado\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0001439-27.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Lins de Carvalho [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S. A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S. A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-94.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ximênia de Souza Machado [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Social do Engenho Pequeno, Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ximênia de Souza Machado \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar Ofício de habilitação no Seguro Desemprego.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-25.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy Pereira Viana [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0000838-95.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Alves Paes [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Réu: ALEX SANDRO VIANA DA SILVA, Réu: FRANCISCO JUSCELINO ASEVEDO SODRIGUES, Réu: UNIDOS GB PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Souza Alves Paes , Réu Minimercado Opção do Galo Branco Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0341200-23.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA SOARES BARBOSA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira Marins (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSTO ZERO CHURRASCO LTDA [Adv. Luciane da Rocha Irmes (OAB: RJ 99039 - D)], Réu: GUSTAVO DUTRA VILARINHO , Réu: ROBERTO FERRO MACEDO [Adv. Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA SOARES BARBOSA\r\n\r\nCiência de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0265400-76.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENILTON GONCALVES RODRIGUES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: GEMON GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS SA [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 58.009,04 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075800-36.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA BERTIN PIMENTEL [Adv. Liliane Fernandes Motta (OAB: RJ 101072 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOIO FUTEBOL CLUBE [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAMOIO FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nDefiro o requerido em petição de fls. 1851. \r\n\r\nProcesso: 0001236-37.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Rodrigues Brum [Adv. Suelen Vale de Almeida (OAB: RJ 170484 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcântara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes Rodrigues Brum\r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-70.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Renato Lemos dos Reis [Adv. Patricia Assumpcao Fernandes (OAB: RJ 123516 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Renato Lemos dos Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, interca lados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0250400-46.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GALDINO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VEMAR INDUSTRIA NAVAL LTDA [Adv. Luis Otavio Lopes (OAB: RJ 52531 - D)], Réu: Mario Marcio Caffaro Guimaraes, Réu: Telbia Maria de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GALDINO DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0002453-52.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Silva de Souza [Adv. Dafne Reis Picinini (OAB: RJ 174453 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 39.679,65 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000055-98.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Lessa [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Goumert Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Silva Lessa\r\n\r\nVistas de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0000353-95.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luis Schumacker Mendes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Neves Ltda., Réu: Renata Cristina de Oliveira Corrêa, Réu: Renato Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luis Schumacker Mendes \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001035-45.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Moreira Rodrigues [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos cópia autenticada das guias do depósito recursal, no prazo de 48 horas, sob pena de não ser conhecido o recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000968-51.2012.5.01.0262 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: INSTITUIÇÃO SOCIAL DE AMOR E AMPARO À CRIANÇA [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUIÇÃO SOCIAL DE AMOR E AMPARO À CRIANÇA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 1.021,23 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0204600-43.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Martins Neves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Martins Neves\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1902397"
                            ],
                            "1902398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001037-15.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Pereira Moreira de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda., Aut Luan Pereira Moreira de Souza\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0230700-35.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Filgueira [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Philipe I Ltda. ME, Réu: Rita de Cassia Vieira Rosa, Réu: Diego Vieira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Filgueira\r\n\r\nEm razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0370700-03.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES DA CONCEICAO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MPK DE CASIMIRO LTDA N/P SOCIO, Réu: PATRICK LOUZADA PINTO [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)], Réu: TALLES LOUZADA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PATRICK LOUZADA PINTO, Aut SERGIO RODRIGUES DA CONCEICAO\r\n\r\nEm razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0134400-79.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Lea Pinto de Azeredo [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Pinto de Azeredo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0188100-53.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EISEN HOWER ANTONIO DE AZEVEDO [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APAIO ENSINO PUBL PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EISEN HOWER ANTONIO DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 112. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-50.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diógenes Rocha Calheiros [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 16.472,76 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000248-50.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis da Fonseca Januário [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilancia S/S Ltda., Réu: Icatel Telecomunicações Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luis da Fonseca Januário \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls. 257.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0336600-22.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUZA DE OLIVEIRA PONTES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOS BAR (N/P RITA DE CASSIA VIANNA ALVES) [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)], Réu: RITA DE CASSIA VIANNA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUZA DE OLIVEIRA PONTES\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001340-63.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Guimarães da Conceição Vaz da Silva [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Katya Almeida Bastos (OAB: RJ 130828 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-42.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOETTENAUER DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSEFA BEZERRA DA SILVA [Adv. Jose Vicente Soledade Janot de Mattos (OAB: RJ 4141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSEFA BEZERRA DA SILVA, Aut MARCELO GOETTENAUER DA SILVA\r\n\r\nEm razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0231800-11.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DINIZ LACERDA [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DINIZ LACERDA, Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nEm razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001279-08.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Lopes Samary [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda. , Aut Juliano Lopes Samary \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-64.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Norton Parente Filho [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro da Fonseca Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Norton Parente Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000913-03.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lairdo Almeida [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Lairdo Almeida \r\n\r\nCiência de que o depósito recursal de fls. 262 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0071200-30.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza Lima [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Tudo de Pao , Réu: Daniel Luiz Pereira, Réu: Nilce Souza Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Souza Lima\r\n\r\nVerificada a inexistência de informação do número do CNPJ da reclamada, indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0162400-21.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Freitas [Adv. Mônica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus de Vista Alegre Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: ADEMIR RAMOS DOS SANTOS, Réu: DAYANE NASCIMENTO E SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Freitas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0002262-41.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Paixão [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Paixão\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo. 5 dias. \r\n\r\nId: 1902398"
                            ],
                            "1902399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155900-02.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Chagas Filho [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Print II Comércio e Serviços de Reparação Naval Ltda. [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)], Réu: JOSÉ LEANDRO FERREIRA MACEDO, Réu: FABRÍCIO DE ASSIS PEREIRA D´OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tech Print II Comércio e Serviços de Reparação Naval Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de Bacen-jud. \r\n\r\nProcesso: 0156300-21.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tavares Alves [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Banc do Est do Rio de Janeiro Ltda (Massa falida de) [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)], Réu: Associacao Educacional Plinio Leite [Adv. Michelle Ramalho Neder (OAB: RJ 116069 - D)], Réu: Electrovidro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Impresa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Plinio Leite, Réu Electrovidro, Réu Impresa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 292: \"...Segunda, terceira e quarta rés à liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, proporcionalmente ao período...in albis será determinada a realização de perícia contábil às suas expensas...\" \r\n\r\nProcesso: 0156900-86.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BRAGA CORDEIRO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CARNES MARIANA , Réu: Carlos Humberto Albuquerque Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE BRAGA CORDEIRO\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0156300-66.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cavalcanti da Silva [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156900-71.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genuino José Pereira [Adv. Marco Antonio de Mendonca (OAB: RJ 107930 - D)]\r\n\r\nRéu: Decal Naval e Industrial Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genuino José Pereira \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos para que requeira o que\r\n\r\nfor de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-67.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: REJANE DA SILVA GOUVEA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA E DECORACOES DIPAOLA SG LTDA - ME , Réu: Dilma Ribeiro Rangel, Réu: Dionete Gonçalves Ribeiro Guimarães, Réu: Paulo José Ribeiro Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE DA SILVA GOUVEA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001587-15.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Cruz [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA (em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDefiro vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1902399"
                            ],
                            "1902394": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001307-39.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Teixeira\r\n\r\nRéu: J Fernando e Bonfim Assessoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela Aied da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J Fernando e Bonfim Assessoria Imobiliária Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2016 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 59,2o andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902394"
                            ],
                            "1902396": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000114-57.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Ferreira dos Santos \r\n\r\nRéu: Nova Colubandê Show Ltda. , FARLANE VALERIO AZEVEDO DA SILVA, GILMA ALMEIDA LEITE\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Colubandê Show Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 130.995,60 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000189-62.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Freire dos Santos Ferreira \r\n\r\nRéu: Luke Comércio e Serviços Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica m Luke Comércio e Serviços Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 7.800,51 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087400-25.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO GIRAO\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA, DARIO GIUSTI, JOSÉ CARLOS AVELAR GIUSTI, CARLOS EGISTO DE AVELAR GIUSTI, WILSON GIUSTI (ESPÓLIO DE ), MARIA ODILA GIUSTI DE MORAES E SILVA, DARIO LUIZ GIUSTI, GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, AGIR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, EMPREENDIMENTOS NOVO MUNDO LTDA ME, IMOBILIARIA ALMEIDA E FILHOS LTDA ME , SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA , TRANSUL TRANSPORTES URBANOS LTDA, VIAÇÃO SÃO JOAO DA BARRA LTDA ME \r\n\r\nPelo presente fica m IMOBILIARIA ALMEIDA E FILHOS LTDA ME , TRANSUL TRANSPORTES URBANOS LTDA, VIAÇÃO SÃO JOAO DA BARRA LTDA ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 26.526,91 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000355-31.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Conceição da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda., Alex Sandro Viana da Silva , Francisco Juscelino Asevedo Rodrigçues \r\n\r\nTerceiro Interessado: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda.N/P Francisco Juscelino Asevedo Rodrigues\r\n\r\nMinimercado Opção do Galo Branco Ltda.N/P Alex Sandro Viana da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Juscelino Asevedo Rodrigçues , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 11.816,51 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001071-58.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vitorino Correa \r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios Ltda., Eraldo Machado Cardoso , DELCIMAR MACHADO CARDOSO, MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO \r\n\r\nPelo presente fica m DELCIMAR MACHADO CARDOSO, Eraldo Machado Cardoso , MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 22.395,72 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111700-07.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Santos Ribeiro\r\n\r\nRéu: Diviclar Comércio e Serviços Ltda., FRANCISCO CÉLIO VIANA REGO, RITA DE CASSIA DE CARVALHO ARAUJO \r\n\r\nPelo presente fica m RITA DE CASSIA DE CARVALHO ARAUJO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0241500-98.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Joana D Arc Organização Serviços Especiais Ltda., LABORATORIOS B BRAUN\r\n\r\nPelo presente fica m Joana D Arc Organização Serviços Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 6.776,75 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0228600-59.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: RD LANCHES - Sucessora de Machado Bastos Lanch Ltda ME(GUGU SALGADOS), Romário Ferreira Souza, Denise Pereira de Souza \r\n\r\nTerceiro Interessado: Romário Ferreira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Denise Pereira de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 205.309,01 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127000-14.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Pereira\r\n\r\nRéu: Veth 2000 Comercio e Servicos Ltda., LEDIR DE ALMEIDA FILHO , VERÔNICA MAX DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica m Veth 2000 Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105000-54.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Venancio dos Santos\r\n\r\nRéu: Galeto de Ouro Restaurante Ltda., ARMANDO MEZACASA, GENIR JOAO CAUMO\r\n\r\nPelo presente fica m ARMANDO MEZACASA, GENIR JOAO CAUMO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080100-80.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MIRA - REP P/ MAE\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS CAMPOS VIEIRA DO COLUBANDE LTDA, FRANCISCO JOSÉ CAMPOS VIEIRA, ILMA LÚCIA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ILMA LÚCIA CAMPOS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 9.300,00 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0334400-32.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor de Menezes\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Conservadora Comercial Ltda. n/p ALAN DA COSTA, Conservadora Comercial Ltda. n/p VALTER MARCOS DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Comercial Ltda. n/p ALAN DA COSTA, Conservadora Comercial Ltda. n/p VALTER MARCOS DE MOURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 20.797,36 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001517-27.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva \r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. , Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-59.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcimar de Assis Martins\r\n\r\nRéu: Laboratório de Analíses Clínicas Dr. Nivio Pedro Martini Ltda., NIVIO PEDRO MARTINI FILHO, SANDRA VARGAS MARTINI, CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA BARRO VERMELHO LTDA ME \r\n\r\nPelo presente fica m CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA BARRO VERMELHO LTDA ME , NIVIO PEDRO MARTINI FILHO, SANDRA VARGAS MARTINI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 83.367,16 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000412-49.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Mendonça \r\n\r\nRéu: Açougue e Mercearia Santa Aparecida do Gradim Ltda. ME, Ailson Gonçalves Baptista , Monica Machado Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Monica Machado Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta, devendo manifestar-se sob pena de liberação ao autor. Prazo: 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902396"
                            ],
                            "1902395": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001189-63.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Valentim de Souza \r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda., Sendas Distribuidora S.A., Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-29.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lorena Chaves \r\n\r\nRéu: Janaína Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Janaína Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902395"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1895218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035300-90.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURINETE MARIA NOBRE [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nRéu: COQUERO ROBERTINHO LANCHES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURINETE MARIA NOBRE\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0288700-98.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de GUSTAVO AUGUSTO MOTA CORTINES [Adv. Sandra Morais Patricio Silva (OAB: RJ 108922 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN MARCO CONFECCOES LTDA [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de GUSTAVO AUGUSTO MOTA CORTINES, Réu SAN MARCO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 207/226, fixando o crédito do autor em R$ 33.990,31 equivalentes a 2.705.071,86 IDTRs, mais INSS , conforme planilha de fl. 234, devendo a ré efetuar o pagamento do total da diferença devida, em 15 dias, sob pena da aplicação de multa de 10% sobre esse montante, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038600-89.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARQUES VALENCA [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)], Réu: Àlvaro Ricardo de Oliveira Ribeiro, Réu: Maria Aparecida Soares da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARQUES VALENCA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009700-62.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Quirino da Silva [Adv. Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliane Lanches e Self Service Ltda. ME [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: ANA ELIZABETH FERREIRA DE AGUIAR, Réu: VANUZA DA ROCHA SANTIAGO GARDEL, Réu: LEONARDO LUIZ LOBO GASPAR, Réu: ALEX LUIZ LOBO GASPAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Quirino da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato 01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301200-36.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DIAS SOARES [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA TRINDADE LTDA [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)], Réu: MANUEL SOARES MELO, Réu: CLAUDIO HARDUIM SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DIAS SOARES\r\n\r\nIndicar em 30 dias a forma como prosseguir na execução , diversas daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se deseja receber a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0302800-53.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Ricardo dos Santos [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: José Mario Loureiro Borges , Réu: José Francisco Luoreiro Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo dos Santos, Réu Pavisolo Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nomeação do sócio José Mário Loureiro Borges como fiel depositário do bem penhorado às fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0322200-63.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS DA SILVA MONTEIRO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCINAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA, Réu: EMILIO RODRIGUES ARANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato 01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322300-81.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO MARTINS [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut JOSE RICARDO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás à ré nº 449/2015, 450/2015, 467/2015 -CEF e ao INSS nº 586/2015 - CEF, e de que julgada extinta a presente execução. \r\n\r\nId: 1895218"
                            ],
                            "1895219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002023-68.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean SP Ass e Cons de Móveis Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo, Réu Magi Clean SP Ass e Cons de Móveis Ltda. , Aut Marilene da Silva \r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 204/205, fixando o crédito do reclamante em R$ 3.892,04, eq. a 309.940,70 IDTRs, conforme Planilha de fl. 215; sendo que o Depósito Recursal, acostado à fl. 176, satisfaz integralmente o crédito do exequente, fica, desde já convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002181-55.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Nunes Barcy [Adv. Jose Mauro de Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 124157 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda., Aut Thiago Nunes Barcy\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 203/211, fixando o crédito do reclamante em R$ 32.521,52, eq. a 2.591.118,74 IDTRs, INSS e Custas, conforme Planilha de fl. 212, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor exequendo, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0220600-57.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON VELASCO DE OLIVEIRA [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavisolo Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario incidente sobre o acordo, em 10 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203400-71.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MAGNA SILVA E SOUZA [Adv. Carlos Alberto Cunha de Almeida (OAB: RJ 46614 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE PORTOES COLONIAIS 2 AMIGOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNA SILVA E SOUZA\r\n\r\nTendo em vista as diligências infrutíferas de execução antes adotadas, deverá o autor indicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-76.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO DE SOUZA RIBEIRO, Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 0478/2015, CEF, datado de 09/06/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001950-62.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edval Cosme da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Santana Santos Construção e Reforma Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edval Cosme da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.35/39, fixando o crédito do reclamante em R$ 17.512,17, equivalente a 1.394.030,21 IDTRs, INSS e Custas, conforme Planilha de fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0203400-03.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Saraiva da Silva [Adv. Cheila Morett Maia (OAB: RJ 106107 - D)]\r\n\r\nRéu: Crt Servicos e Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Saraiva da Silva\r\n\r\nTendo em vista as diligências infrutíferas de execução antes adotadas, deverá o autor Indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias, ou se aceita receber certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato 01/2012, da GCGJT; no silêncio, fica sobrestado o andamento do feito pelo período de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-70.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARIO CELESTINO [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Conviver Incorporacoes e Participacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MARIO CELESTINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 75:\".... para que tenha vista da resposta da consulta à JUCERJA, como requerido, para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0002024-53.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Trindade Nascimento [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Superfino Bazar Gonçalense Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Trindade Nascimento\r\n\r\nContestar embargos à execução, de fl. 95. \r\n\r\nId: 1895219"
                            ],
                            "1895220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002303-68.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo Nogueira Venancio [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda., Aut João Marcelo Nogueira Venancio\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 199/204, fixando o crédito do autor em R$ 16.037,03 equivalentes a 1.276.603,89 IDTRs, mais INSS e custas , conforme planilha de fl. 205, devendo a ré efetuar o pagamento do valor apurado, em 15 dias, sob pena da aplicação de multa de 10% sobre esse montante, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000657-57.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diméia Alves de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Bianca Abreu de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diméia Alves de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato 01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-95.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ BORGES DA SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: ALI LAGRAF COMERCIO FRUTA E LEGUMES, Réu: ALI LAGRAF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ BORGES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la no prazo de 30 dias, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000682-70.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vasconcelos da Silva [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vasconcelos da Silva \r\n\r\nDiga o autor sobre as alegações do reclamado, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000700-23.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Aguiar Meira [Adv. Angela Ribeiro Pinho (OAB: RJ 142678 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comercial Empresarial de São Gonçalo [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Comercial Empresarial de São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de descumprimento de acordo levantadas pelo autor, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0284400-69.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE BRITTO VEIGA JUNIOR [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITAIN CENTRO CULTURAL BRITANICO LTDA [Adv. Nara Maria Pereira Lima (OAB: RJ 47367 - D)], Réu: Renata Cristina Pereira Lima, Réu: Helena da Silva, Réu: Tacila da Silva Azeredo, Réu: Tobias Climaco Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE BRITTO VEIGA JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato 01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280100-49.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva Dias [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Luiz Paulo da Silva Dias\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 561/562, fixando o crédito do autor em R$ 56.803,72 equivalentes a 4.523.356,27 IDTRs, mais INSS e de que convolado em penhora o depósito recursal, conforme planilha de fl. 572, devendo a ré efetuar o pagamento da diferença total apurada, em 15 dias, sob pena da aplicação de multa de 10% sobre esse montante, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000205-50.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Alves de Oliveira [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ledir de Almeida Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Alves de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato 01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-04.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI PADARIA HORA DE PÃO DE NEVES LTDA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)], Réu: Neide Serra de Mello Pereira, Réu: Renata de Mello Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato 01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-95.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Azevedo Alcântara [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Santa Maria S. A. [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)], Réu: COOPTRAB - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM SERVIÇOS GERAIS N/P SÓCIO PAULO ROBERTO VIDAL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Santa Maria S. A. , Aut Cristiane Azevedo Alcântara \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 249/251, fixando o crédito do autor em R$ 54.014,82 equivalentes a 4.298.650,36 IDTRs, mais INSS e custas , conforme planilha de fl. 253, devendo a ré efetuar o pagamento do valor total apurado, em 15 dias, sob pena da aplicação de multa de 10% sobre esse montante, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1895220"
                            ],
                            "1895222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000641-35.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homerino Laureano Filho [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Engenharia e Infra Estrutura Ltda. [Adv. Darcy Luiz Moreira da Silva Azevedo (OAB: RJ 119830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solução Engenharia e Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. Prazo de 10 dias, sob pena de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001152-10.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Aparecida Gomes Santos [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Plástico Rangel Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Aparecida Gomes Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0110300-86.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Coimbra da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comercio Ltda., Aut Elias Coimbra da Silva\r\n\r\nTomarem ciencia da decisão - IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0073400-32.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO AMAVELDA SILVA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILE COM.IND.MOVEIS LTDA AC IZABELLE R.NATAL [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)], Réu: Ernani de Oliveira Natal, Réu: Valeria Ribas Natal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO AMAVELDA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. : “...indicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato 01/2012 da GCGJT, no prazo de 15 dias...” \r\n\r\nProcesso: 0001175-76.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Mendes Alves \r\n\r\nRéu: Charme do Paraiso -Perfumaria Ltda.EPP. [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charme do Paraiso -Perfumaria Ltda.EPP.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias e das custas judiciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-29.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Salles Miranda da Silva [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos . \r\n\r\nProcesso: 0000714-41.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Barcelo dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarab s Point Super Lanches Ltda. [Adv. Bruno Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 143622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zarab s Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 30,00), no prazo de 10 dias, sob pena de execução via BacenJud.. \r\n\r\nProcesso: 0019800-08.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Alves Pereira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Disneylandia Ltda. Me, Réu: MS2 PADARIA E CONFEITARIA LTDA-ME [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Francisco Artur da Costa Fernandes, Réu: Sueli Campos Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Alves Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0121700-49.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANA CECILIA ROBERTO FIGUEIREDO [Adv. Katia Soares de Lima (OAB: RJ 104295 - D)]\r\n\r\nRéu: AREA INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA, Réu: Adriana Costa Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANA CECILIA ROBERTO FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da carta precatória, indicando como pretende prosseguir a execução. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-69.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA MESQUITA MARINHO [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCIS EX CONFECCOES LTDA ME, Réu: Tarcisio Vidal Francisco, Réu: Lucia Cristiane do Amparo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA MESQUITA MARINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81 “...dizer se deseja receber certidão de crédito trabalhista ou indicar meios diversos dos já adotados, em 30 (trinta) dias...” \r\n\r\nProcesso: 0113100-29.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DIB AYD MARTINS [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SRA DAS GRACAS S/C, Réu: CENTRO EDUCACIONAL N.S.D.G.R.A., Réu: RONALD DE OLIVEIRA SALIMENA, Réu: Jorge Luiz Amaral Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DIB AYD MARTINS\r\n\r\nDizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, na forma do ato nº 01/2012, da GCGJT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1895222"
                            ],
                            "1895223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073700-03.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydnei Dias de Abreu [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Al Wi Ltda. [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sydnei Dias de Abreu\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-86.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Raimundo Maia [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Raimundo Maia \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, devendo observar os parâmetros de fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0000780-21.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rogerio da Silva Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasinitas Empresa Brasileira Saneamento e Com Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasinitas Empresa Brasileira Saneamento e Com Ltda., Réu Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos . \r\n\r\nProcesso: 0081600-86.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PFH PRESTACAO DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-49.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Leonidio da Silva Rodrigues [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 40, o qual determina a ré a comprovar o pagamento das custas (R$ 80,00), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema Bacen Jud. Comprovado o recolhimento, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProcesso: 0073800-55.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Neila Gomes Silva [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Educar [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila Gomes Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nId: 1895223"
                            ],
                            "1895226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000282-22.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusa Costa Moraes Rodrigues Moreira [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos . \r\n\r\nProcesso: 0156200-49.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA BENTO ALVES [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA BENTO ALVES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0026200-09.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Sobrinho Junior [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIPIZZA - PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Cláudio Nunes Iglesias, Réu: Helen Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Sobrinho Junior\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato 01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-07.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ARGUS [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ARGUS, Aut MARIA FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 157, que indeferiu o requerimento autoral e considerou que o acordo firmado pelas partes foi regularmente quitado. \r\n\r\nProcesso: 0159700-35.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigo de Jesus [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigo de Jesus \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se os parâmetros indicados no despacho de fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0001618-95.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Mello Santos [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Mello Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se os parâmetros indicados no despacho de fl. 257. \r\n\r\nProcesso: 0000400-76.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pinheiro dos Santos [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA , Réu: Marcos Antonio Pinto dos Santos, Réu: Sonia Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pinheiro dos Santos\r\n\r\nTer vista de fls. 112/120 e indicar meios efetivos de prosseguimento ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato 01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-60.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Carvalho Benjamin [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Viviane de Carvalho Benjamin\r\n\r\nTomarem ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, da homologação de cálculos de fls. 282/289, fixando o crédito do reclamante em R$ 508,81, equivalente a 40.481,47 IDTRs, INSS e custas, estando convolado em penhora o depósito recursal, que satisfaz integralmente o crédito do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0012100-20.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MOTA DE MORAES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: HUSPER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: ADRIANO CESAR PESSANHA DE SOUZA, Réu: ADRIANA LUCIA PESSANHA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MOTA DE MORAES\r\n\r\nDizer se deseja receber Certidão de Crédito Trabalhista ou indicar meios diversos dos já adotados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-14.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BRAGA FURTADO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ROBERTINHA LANCHES LTDA [Adv. Maria Lucia Nascentes dos Santos (OAB: RJ 88359 - D)], Réu: LUIZ CARLOS AZEVEDO , Réu: Luiz Carlos Martins de Souza, Réu: Joaquim Magalhaes de Melo, Réu: Manuel Fernandes da Costa Novo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BRAGA FURTADO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato 01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, fica sobrestado o andamento do feito pelo período de 30 dias. \r\n\r\nId: 1895226"
                            ],
                            "1901875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000399-76.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Delcir Fernandes Alcantara [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcir Fernandes Alcantara, Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência da expedição de alvará nº 0895/2015 Banco do Brasil. TODOS: Ciência ainda da expedição dos alvarás´para INSS e Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0000427-78.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozana Souza da Silva [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)], Aut: Sônia Regina Garcia da Rosa Finetto [Adv. Maria Aparecida Nazaro (OAB: RJ 114561 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Medral Energia Ltda., Aut Ozana Souza da Silva , Aut Sônia Regina Garcia da Rosa Finetto\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 21/01/2016 às 11:40 horas, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, podendo as partes apresentarem rol de testemunhas, no prazo comum de 10 dias, sob pena de somente serem ouvidas as trazidas em audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1901875"
                            ],
                            "1895214": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 01/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001950-62.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edval Cosme da Silva \r\n\r\nRéu: Santana Santos Construção e Reforma Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica m Santana Santos Construção e Reforma Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, cálculos de fls. 35/39, fixando o crédito reclamante em R$ 17.512,17, eq. a 1.394.030,21 IDTRs, INSS e Custas, conforme Planilha de fl. 40, Fica citada a executada, na forma do Art. 880 da CLT, visto encontra-se em local incerto e não sabido, não havendo pagamento ou garantia da execução, proceda à penhora eletrônica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1895214"
                            ],
                            "1895216": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 01/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0115800-36.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Moraes Lourenço\r\n\r\nRéu: Alzemiro Silva ME, Altamiro Braz Silva Gesso Silva ME\r\n\r\nPelo presente fica m Altamiro Braz Silva Gesso Silva ME, e Altamiro Braz Silva, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para: pagar em 48 horas, a importância de R$ 63.793,09 equivalente a 5.118.836,47 IDTRs, com os acréscimos legais, ou garantir a execução. . \r\n\r\nProcesso: 0103700-15.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Rodrigues Guedes Dias \r\n\r\nRéu: EQUATORE CONFECCOES LTDA, Monica Rose Caldwell, Flavio Chaloub Ferreira de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Chaloub Ferreira de Lima, Monica Rose Caldwell, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 50.226,57 equivalentes a 3.999.768,26 IDTRs, com a devida atualização, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1895216"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1901720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001672-92.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: R 18 Minimercado Ltda. EPP [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: ANGELA MARIA PINTO DOS SANTOS, Réu: ALBA REGINA PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R 18 Minimercado Ltda. EPP, Aut Rogerio Alves da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/15 às 08h30min, nesta vara do trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001685-28.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gonçalves Guimarães [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas de Maricá [Adv. Josue de Araujo Gomes (OAB: RJ 113601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vivendas de Maricá , Aut Paulo Sergio Gonçalves Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/15 às 08h35min, nesta vara do trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001424-29.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert Wiliam de Oliveira Cunha [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares Ltda. [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilbert Wiliam de Oliveira Cunha \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1074/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-02.2014.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nCgto: Thais Rocha Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1067/2015 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente no BB (ag. 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-59.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Simões da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaratiba 2010 Materiais de Construção Ltda- ME, Réu: Apis Engenharia Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia Ltda., Aut Odair Simões da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1048/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Deverá a segunda reclamada tomar ciência de fl. 162, ciente de que deverá efetuar o depósito de R$ 337,44, referente à diferença dos 30% da execução, em 48 horas, sob pena da multa, devendo observar o valor restante de R$ 5.558,96 para pagamento das 6 parcelas restantes. \r\n\r\nProcesso: 0056000-11.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Silva da Conceicao [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Cibele Quintanilha Penna de Medeiros (OAB: RJ 121983 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Silva da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1063/2015 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210100-21.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mitchelle Alvim Portela [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mitchelle Alvim Portela\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1089/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-42.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mylena de Mendonça Souza [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Oswaldo Gomes S/C Ltda. [Adv. Renato Lacerda dos Santos (OAB: RJ 177810 - D)], Réu: Sergio da Silva Paiva, Réu: Rosemere Nunes Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mylena de Mendonça Souza \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1077/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-87.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Marins Pereira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU - Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1078/2015 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-94.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Barbosa Elias [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Barbosa Elias \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1088/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1901720"
                            ],
                            "1901721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000022-68.2015.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Pavisolo II Engenharia Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Adao Vieira da Fonseca [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedro Adao Vieira da Fonseca\r\n\r\nDeverá o agravado apresentar contraminuta ao agravo de instrumento e ao Agravo de Petição, nos autos nº 0000022-68.2015.5.01.0264. \r\n\r\nProcesso: 0000104-79.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)], Réu: ALTOMIR REGIS DA CUNHA, Réu: ROZANE RANGEL DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que encontram-se acauteladas na Secretaria as declarações de bens dos executados, a fim de que possa consultá-las e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. No caso de pretender que a penhora recaia sobre bem imóvel, deverá apresentar a certidão atualizada do RGI competente. \r\n\r\nProcesso: 0000161-54.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Silva de Farias [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mundo Nove Ltda. ME [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Mundo Nove Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001478-24.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira dos Santos [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMAPI Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo fornecer o novo endereço da testemunha, no prazo de 5 dias, ou dizer se tem interesse em substituí-lá, nos termos de despacho de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0000655-84.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayanne Salles de Almeida [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima Escola Técnica Ltda. [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cima Escola Técnica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 273, que indefiriu a renovação da diligência, devendo a demandada trazer a testeumunha independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000157-17.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Pinto de Oliveira [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Profissionalizante de Alcântara Ltda. [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Educação Profissionalizante de Alcântara Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000070-03.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Américo dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A., Aut Jose Américo dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 04/11/15 às 11:00 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. Após a data designada, deverá o reclamante apresentar cálculos de liquidacao, em 10 dias, com cópia, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000123-42.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Souza da Silva [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Souza da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000184-68.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Antunes Barbosa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Mota Casa de Repouso para Idosos S/S Ltda-ME [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)], Réu: Denizete Gabriel de Freitas, Réu: Janilton das Neves Madrilena\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho e Mota Casa de Repouso para Idosos S/S Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do juízo. Manifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000173-05.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Pereira [Adv. Ramon Coutinho Pinto (OAB: RJ 172701 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM - Operadora de Planos de Saúde Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do Juizo e, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias, sob pena de expedição de alvará á Fazenda Nacional. \r\n\r\nId: 1901721"
                            ],
                            "1901722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000229-09.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Marianno Roberto [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Ildefonso Pinto Peri [Adv. Carlos Fabiano da Silva Bastos (OAB: RJ 131609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Marianno Roberto \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0041600-26.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Assis Vidal de Oliveira Sobrinho [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Socran Reparos Navais Ltda., Réu: Estaleiro Cassinu Ltda [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)], Réu: Ricardo Franco de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Cassinu Ltda, Aut Jose Assis Vidal de Oliveira Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Manifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000479-37.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Teixeira da Costa Estudante [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Saúde Associação Beneficente Assistência Social e Hospitalar [Adv. Áretha Michelle Casarin (OAB: RJ 182276 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Saúde Associação Beneficente Assistência Social e Hospitalar\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0057200-53.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Garcia de Medeiros [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Garcia de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Manifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000859-60.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina de Souza Geraldo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas e Jannuzzi Ltda. [Adv. Jorge Edgard dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 154436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freitas e Jannuzzi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do juízo. Manifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000746-77.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirleide Moreira da Conceição [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Operadora de Planos de Saúde, Réu: Multi Dignose - Serviços Médicos Ltda - ME [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: HAMILTON PAIVA DE BARROS, Réu: CRISTIANE LIMA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirleide Moreira da Conceição\r\n\r\nIndefiro petição fls. 121 e, considerando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, em face da inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000552-77.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Paula dos Santos Peran [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Centro Comercial Boulervard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial Boulervard Shopping São Gonçalo, Aut Renato de Paula dos Santos Peran , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Manifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000727-37.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Moreira Antunes [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento S/S Ltda. - ME [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Nascimento S/S Ltda. - ME, Aut Viviane Moreira Antunes \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Manifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000605-29.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Batista do Nascimento [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda., Aut Marcos Antonio Batista do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Manifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000426-90.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lemos Campos de Oliveira [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Industria e Comércio Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lemos Campos de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000514-31.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscylla Wanderlei Mendes da Silva [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Alóes Indústria e Comércio Ltda., Réu: Altomir Regis da Cunha, Réu: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscylla Wanderlei Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que encontram-se acauteladas na Secretaria as declarações de bens dos executados, a fim de que possa consultá-las e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. No caso de pretender que a penhora recaia sobre bem imóvel, deverá apresentar a certidão atualizada do RGI competente. \r\n\r\nProcesso: 0000319-52.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Almeida da Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000675-75.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Ribeiro [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: NGS – New Generation Services Construção de Estações e Redes de Telecomunicações, Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Manifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001026-14.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabis Cordeiro dos Santos [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NGS New Generation Serv. Serviços e Construção Estações de Rede , Réu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabis Cordeiro dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 25/11/2015 às 11:00 horas, para que a 1ª Reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante. Multa estipulada em R$ 100,00 para a Reclamada por dia de mora, até o limite do valor apurado em liquidação, conforme estabelecido no acórdão de fls. 185/192. \r\n\r\nProcesso: 0000191-26.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima da Conceição [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)], Réu: ALTOMIR REGIS DA CUNHA, Réu: ROZANE RANGEL DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que encontram-se acauteladas na Secretaria as declarações de bens dos executados, a fim de que possa consultá-las (somente advogado regularmente constituído nos autos) e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. No caso de pretender que a penhora recaia sobre bem imóvel, deverá apresentar a certidão atualizada do RGI competente. \r\n\r\nProcesso: 0000484-59.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Madureira Nascimento [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0071000-80.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Felix Almeida [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pizzaria Novo Paladar do Almerinda Ltda., Réu: AIMAR DA SILVA RODRIGUES, Réu: HUDDYSSON LUIS DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Felix Almeida\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000208-96.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Silva Machado de Souza [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Rodrigues da Silva Facção e Confecção [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)], Réu: Angélica Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia da Silva Machado de Souza \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000441-59.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Affonso Lopes [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Affonso Lopes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nId: 1901722"
                            ],
                            "1901723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000652-03.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves da Rocha [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda (Massa Falida de) [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves da Rocha \r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-81.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Ramos Pinheiro dos Santos [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosel 2011 Artigos para Presentes e Domésticos Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nosel 2011 Artigos para Presentes e Domésticos Ltda. ME, Aut Silvana Ramos Pinheiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000793-51.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Pinheiro Pareto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jose Eduardo Pinheiro Pareto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000290-93.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Fernandes da Silva de Sant Ana Rodrigues [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho Caseiro da Trindade Ltda. [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantinho Caseiro da Trindade Ltda. , Aut Helen Fernandes da Silva de Sant Ana Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos fls.97, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000186-67.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mitsuya Toda [Adv. Anderson da Costa Vieira (OAB: RJ 178431 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mitsuya Toda\r\n\r\nCumpra-se o despacho de fls. 208, comprovando o depósito judicial no valor de R$ 1.000,00, devido a título de adiantamento dos honorários periciais, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-83.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cunha Gomes [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Rique Cosme Me [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)], Réu: Fátima Rique Cosme\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatima Rique Cosme Me\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do juízo. Manifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000367-68.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Oliveira dos Santos [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Recanto dos Quinins [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Recanto dos Quinins \r\n\r\nComprovar as custas em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000667-98.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Pereira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: NFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva Pereira \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição fls. 194/204 no prazo de 30 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0000268-98.2014.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Estrela S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Neusa Moura Alvim [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Neusa Moura Alvim\r\n\r\nQuerendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0082300-44.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Lino Araujo Lessa [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Irmaos Vaz Ltda ME [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: José Felipe Vaz, Réu: ROSINEIDE VIANNA MORAES\r\n\r\nTI: sócio gerente - Sr. José Felipe Vaz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino Araujo Lessa\r\n\r\nDeverá o autor dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, em face da inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000493-60.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar José de Freitas [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)], Aut: Arnaldo Teixeira de Oliveira [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda (Massa Falida de) [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Teixeira de Oliveira , Aut Osmar José de Freitas \r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-48.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Pereira de Souza [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Cliff Reparos Navais ltda-me [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)], Réu: Navegação São Miguel ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Pereira de Souza \r\n\r\nManifestar-se, querendo, acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazod de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-10.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo roberto Ramos Tavares [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Paulo roberto Ramos Tavares \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000401-43.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Neves dos Santos Filha [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Hamburguer Tesser Ltda. [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Hamburguer Tesser Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos cálculos homologados no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000154-62.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseêne Carneiro de Melo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comércial e Administradora Ltda. [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Elizabeth Cristine Gambarotto (OAB: SP 113797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osesp Comércial e Administradora Ltda., Aut Roseêne Carneiro de Melo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16/11/2015 às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, conforme parte dispositiva da sentença, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. O reclamante deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias a contar da data da anotação. \r\n\r\nId: 1901723"
                            ],
                            "1901724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110600-11.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Niterói Ltda. ME [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)], Réu: Fabio William de Figueiredo Abi Chaiben\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Socorro Niterói Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001145-38.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Maciel Mendes de Sousa [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Maciel Mendes de Sousa\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002567-82.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoney Pereira [Adv. Marcos Antonio Paiva Costa (OAB: RJ 176378 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoney Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se a respeito do laudo pericial no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235800-96.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveiro dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveiro dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-62.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Barbosa da Silva [Adv. Antonio Marcos Sousa de Faria (OAB: RJ 130183 - D)]\r\n\r\nRéu: Eden Incorp. e Adm. de Cemiterios Ltda. [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Réu: MG Assinstencial Parque da Paz Ltda. [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Assinstencial Parque da Paz Ltda., Aut Roberval Barbosa da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-96.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Bezerra do Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Roberio Bezerra do Nascimento \r\n\r\nComparecer as partes no dia 13/11/2015 às 11:00 horas na secretaria da vara a fim de a reclamada entregar guias do Seguro-Desemprego e do FGTS. \r\n\r\nApós, o reclamante deverá presentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002147-14.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Ferreira da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002224-28.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Dantas da Cruz [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: SERGIO RICARDO SAKALAUSKAS, Réu: ANA CLAUDIA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Dantas da Cruz \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nId: 1901724"
                            ],
                            "1901725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097300-16.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ponciano de Jesus Franco [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Erco Engenharia S.A. [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Oswaldo Luiz Cardoso, Réu: Paulo Cesar Callado de Figueiredo, Réu: Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nNa forma da Súmula nº 12 do TRT/RJ, determino o direcionamento da execução em face da devedora subsidiária. Comprove a 2ª ré, em 15 dias, o pagamento do crédito da autora, nos termos de fls. 311, sob pena de multa de 10%, a teor do art. 475-J, do CPC supletivo. In albis, será efetuada penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000678-59.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Assis Muniz [Adv. Claudio Fernando Costa Thimoteo (OAB: RJ 193342 - E)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reforma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Assis Muniz\r\n\r\nDiga o exequente o que pretende, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-73.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Carvalho Ferreira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Brugger Moledo Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Brugger Moledo Ltda., Aut Suzana de Carvalho Ferreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 23/11/2015 às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, conforme parte dispositiva da sentença, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. O reclamante deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias a contar da data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000471-60.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Lima Vieira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Francisco das Chagas de Lima Vieira\r\n\r\nQuerendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000489-81.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Dutra da Costa [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Promotora de Venda e Serviços S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)], Réu: Banco Original S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. [Adv. Gustavo Dal Bosco (OAB: RJ 186953 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Dutra da Costa\r\n\r\nQuerendo, contrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000423-43.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonny Willas Torres da Silva [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participacoes Ltda - Em Recuperacao Judicial N/P DA SUCESSORA CASA & VIDEO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Fábio Soares de Miranda Carvalho, Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonny Willas Torres da Silva , Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participacoes Ltda - Em Recuperacao Judicial N/P DA SUCESSORA CASA & VIDEO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-58.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Santos de Souza Biscaia [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nQuerendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000794-70.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira dos Santos [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria M M Policarpo Material Construção ME [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)], Réu: Davi Alves Barreto, Réu: Maria Madalena Muniz Policarpo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0934/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-60.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Motta Medeiros [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nRéu: Conviver Incorporacoes e Participacoes Ltda., Réu: Marcos Antonio Pinto dos Santos, Réu: SÔNIA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Motta Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar a certidão atualizada do RGI competente do imóvel que pretende ser penhorado, no prazo de 30 dias, sob pena de exepição de certidão de crédito.. \r\n\r\nProcesso: 0000257-69.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viniccius Ferreira Aulálio [Adv. Diogo Chaves de Souza Dias (OAB: RJ 161709 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A.\r\n\r\nQuerendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000624-35.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cabral [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Reality Jeans Confecção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cabral\r\n\r\n.Tomar ciência que deverá fornecer o nº do CNPJ da reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-27.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Duarte de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Duarte de Oliveira \r\n\r\nQuerendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000382-37.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Vieira Diniz [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Vieira Diniz , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nQuerendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0021300-72.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Manoel Araujo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Manoel Araujo\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284600-58.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Machado Lourenco [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Servplus Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Iair José Bubman (OAB: SP 303194 - D)], Réu: Aloes Ind e com Ltda., Réu: Marco Aurélio Mercian, Réu: Marcia Regina Mercina, Réu: Altomir Regis da Cunha, Réu: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nTI: Servplus Administracao e Servicos Ltda N/P Sócia Marcia Regina Mercian ServPlus Administracao e Servicos Ltda N/P Sócio Marco Aurélio Mercian \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Machado Lourenco\r\n\r\nRegularizar a representação processual, juntando a certidão de dependentes habilitados junto ao INSS e procuração dos respectivos dependentes, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-93.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz da Fonseca Filho [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expansão Brasil Comercial Ltda., Aut Pedro Luiz da Fonseca Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 23/11/2015 às 15:00horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000197-96.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Souza Rodrigues [Adv. Andreia da Silva Pereira (OAB: RJ 128437 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market do Catarina Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Gustavo Coutinho Barros da Silva (OAB: RJ 159656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Souza Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se acerca da alegação de nulidade absoluta no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-96.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Vaz de Souza [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda-EPP [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz, Réu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda, Réu: Helter Jeronymo Luiz Barcellos, Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa, Réu: Rosana Maria Benevides Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Vaz de Souza , Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda-EPP\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1901725"
                            ],
                            "1901726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000524-75.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Martins [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001468-77.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Abreu [Adv. Nataniel Duarte Rodrigues (OAB: RJ 164339 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nQuerendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001154-68.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pivanti Ferreira Soares [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pivanti Ferreira Soares \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Manifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000367-05.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cargil Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Cargil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0257800-56.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Farias Merlin [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Cosntrutora Ltda. - EPP [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)], Réu: JORDERFLAN DE OLIVEIRA MAGALHAES , Réu: MABIA QUINTANILHA MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benson Cosntrutora Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial efetuado. Prazo de 5 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000043-15.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erodice da Silva Estole Filho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rio Ouro Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0095300-36.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Floriano da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Francisco Floriano da Silva \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-84.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Rodrigues da Silva [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Médicos São José Ltda. - Nanci e Cia. Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Rodrigues da Silva \r\n\r\nQuerendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000052-40.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Roberto Flavio [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda., Réu: Auto Ônibus Fagundes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Roberto Flavio\r\n\r\nQuerendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001652-33.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pojo Machado [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nQuerendo, contrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001069-14.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lessa dos Anjos [Adv. Michele lobato Gonçalves (OAB: RJ 142441 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nId: 1901726"
                            ],
                            "1901727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000342-55.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Guimarães de Oliveira Lima [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Guimarães de Oliveira Lima, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1156/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Tomar ciência do alvará nº 1157/2015 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-64.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Rodrigues Saint Clair [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada S. A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Rodrigues Saint Clair\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1152/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002369-79.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Campos Vieira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Bons Amigos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Ba.Log Logistica e Locação Ltda. ME [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Campos Vieira , Réu Transportadora Bons Amigos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1145/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Deverá a ré tomar ciência do deferimento do parcelamento, devendo depositar as parcelas vincendas acrescidas de juros e atualização. \r\n\r\nProcesso: 0023300-45.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Castro [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Castro\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 1130/2015 e 1131/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebidos diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-03.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Henrique Andrade Dias [Adv. Elaine Marinho Soares (OAB: RJ 153071 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Locação de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Henrique Andrade Dias\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1090/2015 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-91.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Costa Machado [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv Serviços Pinturas Limpeza e Reparos em Geral Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Construtora Cury [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Costa Machado\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1114/2015 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar ofício de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0181300-12.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Carina Batista Cordeiro da Silva [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1094/2015 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-04.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marinho dos Santos [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marinho dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1097/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-20.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Silva de Souza Conceição [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1143/2015 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001847-21.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar de Carvalho Couto [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: EBEPI - Empresa Brasileira de Educação Profissional Industrial S.A. (BR 3 Escola Técnica Industrial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Carvalho Couto\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1109/2015 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Deverá o reclamante apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de conformidade com o julgado e com as cotas previdenciárias e fiscais, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001772-47.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildemar Martins de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda., Réu: Construtora Fonseca & Mercadante ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zildemar Martins de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1069/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-71.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 1115/2015 e 1116/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebidos diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002272-79.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ferreira Braga [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Warley Miloski Pinto [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ferreira Braga\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1091/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-83.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cristina Silva do Carmo [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cristina Silva do Carmo\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1071/2015 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar ofício de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002140-90.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moreira da Conceição [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Operadora de Plano de Saúde, Réu: Hamilton Paiva de Barros, Réu: Cristine Lima Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Moreira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1093/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-06.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Karen Silva Santos [Adv. Marinelce Faria Moreira Costa (OAB: RJ 135424 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Karen Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1083/2015 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar ofício de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-68.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindinalva de Jesus Hipólito dos Santos [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Zinzane Com e Confec de Vestuário Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: CLAUDIA MARIA RICHA VILLARINHO CAVALCANTE , Réu: RENATO VILLARINHO CAVALCANTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva de Jesus Hipólito dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1121/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002142-89.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Valéria dos Santos Barbosa [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Master 2010 Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Valéria dos Santos Barbosa , Réu Supermercado Master 2010 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1127/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Tomar ciência do alvará nº 1129/2015 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-67.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Rodrigues de Abreu [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Rodrigues de Abreu, Réu Viação Rio Ouro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1108/2015 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Deverá a reclamada apresentar GRPS comprovando os recolhimentos previdenciários, em 05 dias, sobre o valor integral do acordo, haja vista que não houve discriminação das parcelas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1901727"
                            ],
                            "1901716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001217-59.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Sousa Manhães [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: RN COMERCIO VAREJISTA S.A. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Sousa Manhães \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117400-26.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nTI: ANA BEATRIZ LIMA DA CRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-90.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Moreira dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Moreira dos Santos , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001025-29.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Rosa de Souza [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso S/C Ltda. [Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Rosa de Souza \r\n\r\nTomar ciência que deverá informar ao Juízo a possível existência de inventário em nome da sócia, nos termos do despacho fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0001319-86.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Laiene Oliveira Mamede [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDOS GB PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)], Réu: Alex Sandro Viana da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiene Oliveira Mamede\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-07.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues de São Paulo [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Auto Transportes S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rodrigues de São Paulo\r\n\r\nTomar ciência da possibilidade de parcelamento dos honórarios periciais, nos termos de despacho fls. 171. Decorrido o prazo de 10 dias sem manifestação, dou pela perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001216-45.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Santos Braga [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viação ABC Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do juízo. Manifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001035-39.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Quintanilha de Araujo [Adv. Suelen Vale de Almeida (OAB: RJ 170484 - D)]\r\n\r\nRéu: Iseng Manutenção Predial Ltda., Réu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A., Aut Rafael Quintanilha de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , devendo a 1ª RECLAMADA proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos as custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001346-64.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Chelles Pereira [Adv. Paulo Jesus de Andrade Constantino (OAB: RJ 122781 - D)]\r\n\r\nRéu: JAN 2011 Construção e Reforma Ltda. , Réu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S. A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0123700-04.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Oliveira Brito [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio Oliveira Brito\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224400-94.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Reimol de Abreu [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: T G S - TECNOLOGIA E GESTÃO DE SANEAMENTO LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T G S - TECNOLOGIA E GESTÃO DE SANEAMENTO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001019-85.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos James Paes Marins [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)], Réu: CRBS S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRBS S.A., Réu Fadel Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nQuerendo, contrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto. \r\n\r\nProcesso: 0002123-49.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Louro Marques [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nId: 1901716"
                            ],
                            "1901728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002362-53.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Versiani Gonçalves [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Leila Paz Assistência Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Versiani Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1092/2015 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar ofício de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001358-15.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1070/2015 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar ofício de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias. Comparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 05/11/2015 às 11 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-26.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilane do Espirito Santo Carvalho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Marilane do Espirito Santo Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1079/2015 e 1080/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Tomar ciência do alvará nº 1082/2015 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-20.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes da Silva Tracera [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes da Silva Tracera\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1072/2015 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar ofício de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002403-20.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Soares Franco [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Soares Franco\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1144/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244600-16.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Rosa Sanches [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Telemarketing e Divulgacao Ltda.ME [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)], Réu: Weverson Aguiar Lira, Réu: Daniel Cosme Paula dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Rosa Sanches\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1095/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-91.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Fonseca Moreira [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedin Bazar e Calçados Ltda. [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Fonseca Moreira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1146/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-29.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Santana da Mota [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Jaime Valverde da Trindade \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1140/2015 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-08.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Mesquita Santana [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Cassinu Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Cassinu Ltda., Aut Rosangela de Mesquita Santana \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1084/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Deverá a reclamada tomar ciência de que deverá depositar as parcelas remanescentes com juros e atualização monetária. \r\n\r\nProcesso: 0001041-80.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barros da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barros da Silva , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1134/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Tomar ciência do alvará nº 1136/2015 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1901728"
                            ],
                            "1901717": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0235800-96.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1901717"
                            ],
                            "1901718": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001035-39.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Quintanilha de Araujo\r\n\r\nRéu: Iseng Manutenção Predial Ltda., Camil Alimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Iseng Manutenção Predial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª RECLAMADA proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos as custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001346-64.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Chelles Pereira \r\n\r\nRéu: JAN 2011 Construção e Reforma Ltda. , Construtora Tenda S. A. \r\n\r\nPelo presente fica m JAN 2011 Construção e Reforma Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1901718"
                            ],
                            "1901719": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0002362-53.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Versiani Gonçalves\r\n\r\nRéu: Instituto Leila Paz Assistência Social\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Leila Paz Assistência Social, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0001358-15.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Itaú Unibanco S.A., Banco Santander \r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS autoral no dia 05/11/2015 às 11 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1901719"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1901927": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001674-51.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ramos Gonçalves\r\n\r\nRéu: Peritos Refrigeração e Projetos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ITALO ROVERE GOMES DA SILVA CPF 091.894.197-07, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1901927"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1902010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000471-51.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Lima de Figueiredo [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos, Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti , Réu: Claudio dos Santos Trindade Braga, Réu: ERIK ALEXANDER RIBEIRO DO VAL VON USLAR, Réu: JOSÉ ÁLVARO DIAS BELFORT DE ANDRADE SANDIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Lima de Figueiredo\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000982-40.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira Paz [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira Paz, Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 348 e da certidão de fls. 347, devendo as partes aguardarem a decisão do Recurso de Revita da ré. \r\n\r\nProcesso: 0103500-40.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: GESILDO TIMOTEO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Ofélia Maria Kopke da Silva, Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESILDO TIMOTEO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 254 e indicar, em 30 dias, maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0121800-50.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SANTOS DE QUEIROZ [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)], Aut: Unaio Federal - INSS\r\n\r\nRéu: SAO MARCOS AUTO ESCOLA E MOTO ESCOLA [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)], Réu: Gilberto Marciano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO MARCOS AUTO ESCOLA E MOTO ESCOLA\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, da decisão em fls. 228, que homologou o auto de arrematação de fls. 222/223. \r\n\r\nProcesso: 0175100-43.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda. [Adv. Carla da Costa Barros (OAB: RJ 145811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 468, que deferiu o parcelamento dos honorários em 02 parcelas, devendo a ré efetuar o depósito da primeira no valor de R$ 1.250,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001765-41.2012.5.01.0322 - ResAut\r\n\r\nRqte: Leandro de Andrade dos Santos [Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva (OAB: RJ 140626 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Leandro de Andrade dos Santos\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, dos documentos acostados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0150900-06.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Marinho de Miranda [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequence Comercial de moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Anderson Coutinho do Nascimento (OAB: RJ 130524 - D)], Réu: Paulo Sergio Simões de Araújo, Réu: Ivan Rodrigues de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Marinho de Miranda\r\n\r\nTer vista de fls.348/351, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001782-77.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Alves [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Alves, Réu Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.291/292, fixando a condenação ao valor total de R$ 98.100,86, composto de R$ 97.600,86 de crédito do reclamante, e R$ 500,00, e, ainda, o crédito previdenciário calculado nos termos da OJ 20/2006, devendo a reclamada pagar em 48 horas, sob pena de execução. /// \r\n\r\nProcesso: 0122500-79.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Sotero Batista representado por Ana Maria Soares [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Meriti Country Clube Ltda - Sitio Carioca [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jose Sotero Batista representado por Ana Maria Soares, Réu Meriti Country Clube Ltda - Sitio Carioca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/02/2016, às 10h10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nComparecer pessoalmente (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa em hipótese de ausência injustificada (arts, 600, inciso III, e 601, do CPC);\r\n\r\ndevendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0255000-56.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR DIAS ANDRE [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNENO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACYR DIAS ANDRE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.125/126, fixando a condenação ao valor total de R$ 463.587,97, composto de R$ 463.467,97 de crédito do reclamante, R$ 100,00 de custas processuais e, ainda, o crédito previdenciário calculado nos termos da OJ 20/2006, devendo a reclamada pagar em 48 horas, sob pena de execução. /// \r\n\r\nProcesso: 0164400-23.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR RENATO CORREIA DOS SANTOS [Adv. Joaquim Neves (OAB: RJ 64263 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAGE PROJETOS E INSTALACOES LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CEZAR RENATO CORREIA DOS SANTOS, Réu TEAGE PROJETOS E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de, em 05 dias, que os depósitos de fls. 194 e 217 foram convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0143500-43.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADYLTON SANTESSO MAFRA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)], Aut: Uniao Federal - INSS\r\n\r\nRéu: CPN ALIMENTOS LTDA. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPN ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência, em 08 dias, da decisão de fls. 336, que EXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO com fulcro no art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001569-71.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues Gomes [Adv. Jadir Elias Carvalho dos Santos (OAB: RJ 122952 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamérica Serviços Gerais Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 1542 - B)], Réu: Transamérica Serviços Gerais Ltda N/P SÓCIO LUIZ SANTETTI DA SILVA, Réu: Transamérica Serviços Gerais Ltda N/P SÓCIA CONCEIÇÃO DE FÁTIMA LIMA ZAGO SANTETTI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transamérica Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os calculos do autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0001262-20.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Licurgo Frauches [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A. - ( Drogasmil Medicamentos e Perfumaria Ltda.) [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Licurgo Frauches\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 377/384. \r\n\r\nProcesso: 0000825-13.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Lima Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio de Lima Silva, Réu Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, do despacho de fls. 550,0que convolou em penhora o depósito de fls. 455 e, ainda, ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 544/549, fixando o valor total de R$ 33.497,64, composto R$ 19.866,24 de crédito de reclamante e R$ 13.631,40 de crédito previdenciário, devendo a reclamada, em 48 horas, comprovar o pagamento e o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161600-75.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Domingues Fernandes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/a [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/a\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de fls. 713. \r\n\r\nProcesso: 0001917-89.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Alexandre Cardozo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda , Aut Vanda Alexandre Cardozo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.330/333, fixando a condenação ao valor total de R$ 78233,59, composto de R$ 63.957,75 de crédito do reclamante, mais R$ 4.582,18 de crédito previdenciário, mais R$ 9.593,66 de honorários, além de R$ 100,00 de custas processuais, devendo a reclamada pagar em 48 horas, sob pena de execução. /// \r\n\r\nProcesso: 0000405-17.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Babatto Fontura [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Arenian Roupas Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arenian Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os calculos do autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0001447-58.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendonça Fernandes [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os novos calculos do autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0001564-49.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Santos [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pack Industrial Ltda. [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)], Réu: Produtos Roche Químicos e Farmaceutícos S/A. [Adv. Oswaldo Sant Anna (OAB: SP 10905 - D)], Réu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Procter & Gamble do Brasil S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merck S.A., Réu Procter & Gamble do Brasil S/A., Réu Produtos Roche Químicos e Farmaceutícos S/A., Réu Rio Pack Industrial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-25.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nunes dos Santos [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Celta Comércio de Gás Ltda., Réu: FABIANO VIANA DA SILVA, Réu: ANDREA CONCEIÇAO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Nunes dos Santos\r\n\r\nTer vista das declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara, tendo em vista o sigilo fiscal, devendo o autor indicar, em 30 dias, maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001674-48.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Henrique Souza dos Santos [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda., Réu: Gilson Surcin Ribeiro, Réu: Arlindo Souza Leão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Henrique Souza dos Santos\r\n\r\nTer vista das declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara, tendo em vista que estão protegidas por sigilo fiscal, devendo, o autor, indicar, em 30 dias, maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0162700-02.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa Goncalves Quitanilha [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendencia Calcados Ltda [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: André Raymundo Moreno Neto, Réu: Ana Cristina Miguel Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgisa Goncalves Quitanilha\r\n\r\nTer vista das declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara, tendo em vista que estão protegidas por sigilo fiscal, devendo, o autor, indicar, em 30 dias, maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001761-38.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Néa Rodrigues de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Néa Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nA Reclamante e seu patrono para comparecerem à Secretaria desta Vara, no prazo de 48 horas, para assinatura do Termo de Conciliação celebrado entre as partes no dia 13/08/2015, que se encontra na contracapa dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0002094-53.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronis Marcio Camilo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Braspress Transportes Urgentes Ltda., Rcdo Ronis Marcio Camilo \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os calculos do autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0000734-83.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Nascimento Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Tiago Nascimento Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.206/211\" Isto Posto, na reclamação trabalhista ajuizada por TIAGO NASCIMENTO PEREIRA em face de ITAÚ NUNIBANCO S.A afastar as preliminares e o mérito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor. Defiro a gartuidade de Justiça. Prazo 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0143700-74.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Palmeira Barbosa [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Snaplog Armazens Gerais Ltda. [Adv. Elaine Rodrigues de Albuquerque Prado (OAB: SP 268918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Snaplog Armazens Gerais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-13.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DIAS [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Breno Ltda. - Me SUCESSORA DE MONT MOR VEÍCULOS IND E COM E REPRESENTAÇÕES LTDA., Réu: MONT-MOR VEICULOS IN. COM. E REPRESENTACOES [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)], Réu: Affonso Caracpenticow, Réu: Valeria Carapetcov\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DIAS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 328, a fim de que, em 10 dias, diligencie o correto endereço do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001358-69.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eduardo Coutinho Silva de Souza [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Eduardo Coutinho Silva de Souza\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, seus cálculos de liquidação de acordo com o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001566-87.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ribeiro Fernandes Siqueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A., Aut Janaina Ribeiro Fernandes Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão dos Embargos à Execução-Procedente,de fls. 524/525 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-78.2012.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: Charles Rodrigues Fialho [Adv. Luiz Claudio Vieira Guimaraes (OAB: RJ 134586 - D)]\r\n\r\nEgdo: OTAC-ORGANIZACAO TECNICA DE ASSISTENCIA COM. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Egdo: SIRLENE MACHADO DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Charles Rodrigues Fialho, Egdo OTAC-ORGANIZACAO TECNICA DE ASSISTENCIA COM., Egdo SIRLENE MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, dos documentos de fls. 34/55 \r\n\r\nProcesso: 0001869-04.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovan Tavares de Melo [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVILOG ARMAZENS GERAIS LTDA [Adv. Elaine Rodrigues de Albuquerque Prado (OAB: SP 268918 - D)], Réu: Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovan Tavares de Melo\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de fls. 424. \r\n\r\nProcesso: 0001888-39.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaína Alves Antonio da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Lojas Americanas S/A. ( Shopping Grande Rio ) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaína Alves Antonio da Silva, Réu Locanty Serviços Ltda, Réu Lojas Americanas S/A. ( Shopping Grande Rio )\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes, prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-27.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nConsiderando a discordância do autor com a proposta de acordo, fica a reclamada notificada para tomar ciência do despacho de fls. 385, que convolou em penhora o depósito recursal de fls. 314, e, ainda, tomar ciência das diferenças apuradas em fls. 394/395. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1902010"
                            ],
                            "1902017": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/10/2015\r\n\r\n0171900-62.2007.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angelo Muro Dias\r\n\r\nExecutado: Mauro de Freitas Monteiro,Riopalet Servicos de Locacao de Empilhadeiras Ltda Me,Milton Carlos de Freitas Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro de Freitas Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.413,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Milton Carlos de Freitas Monteiro,Riopalet Servicos de Locacao de Empilhadeiras Ltda Me,Milton Carlos de Freitas Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton Carlos de Freitas Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.413,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001852-94.2012.5.01.0322 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Patrício Gomes Barbosa\r\n\r\nExecutado: Augusto Cerzar Calixto Seda,SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND MET. MEC E MAT ELETRICO DOS MUNICIPIOS DC, SJM E NILOPOLIS,Ricardo Cezario Seda\r\n\r\nPelo presente fica citado Augusto Cerzar Calixto Seda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.199,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046300-80.1997.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: ODILIO ROBBERTO RIBEIRO TUPPER e Outros\r\n\r\nExecutado: Cervir Distribuidora de Bebidas Ltda.,DISTR. DE BEBIDAS ARCTICA LTDA,INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A,Odete de Oliveira Garcia,Roberto Juricic,Antonio Pereira Pina \r\n\r\nPelo presente fica citado Cervir Distribuidora de Bebidas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 129.786,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035500-41.2007.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Amilton Gomes dos Santos\r\n\r\nExecutado: Gerdal Aguiar Dutra da Silva,Viragui Dist.de Jornais e Revistas Ltda,Jornal O Globo,João Rodrigues da Costa Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Gerdal Aguiar Dutra da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.833,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002004-45.2012.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Iram Graciano dos Santos\r\n\r\nExecutado: JOSE GUSTAVO DIAS JUNIOR,Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda., FRANCISCO GEORGE SOARES BARBOSA, VICENTE CARLOS LOPES PEIXOTO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE GUSTAVO DIAS JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.313,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902017"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1902417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083100-87.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bispo [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda. EPP [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)], Réu: Claudemir Norberto Oliveira, Réu: Maria Brollo Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Bispo\r\n\r\nTomar ciência das informações juntadas aos autos, devendo impulsionar o processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001823-78.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Crocamo Barbosa Cruz [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Francisca [Adv. Mara Sandra Evangelista Coelho (OAB: RJ 161406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Crocamo Barbosa Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício nº 0148/2015 para habilitação ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0206700-48.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Costa dos Santos [Adv. Cassiano Jose Pereira (OAB: RJ 107583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequence - Comercial de Móveis Ltda. (Nome fantasia Sonobello), Réu: Saul Bayer, Réu: Izio Bonder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-27.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa de Santana [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopalet Servicos de Locacao de Empilhadeiras Ltda-ME [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)], Réu: Mauro de Freitas Monteiro, Réu: Milton Carlos Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa de Santana\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-53.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Ribeiro Vieira [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confecções de Roupas Ltda, Réu: BRUNO FRAGA CAMPOS BARRETO DOS SANTOS, Réu: RAFAEL FRAGA CAMPOS BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Ribeiro Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-42.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Marques Batista [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique M. R. Ltda., Réu: Carlos Henrique Campos Barreto dos Santos\r\n\r\nTI: Henrique M.R. Ltda. N/P Sócio Carlos Henrique Campos dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Marques Batista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 134, devendo impulsionar o processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-42.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Leodona Araujo Lima [Adv. Leni Maia da Conceicao (OAB: RJ 74416 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda, Réu: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES, Réu: SILVANA ALVES DA COSTA\r\n\r\nTI: Renato Angelo de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leodona Araujo Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-88.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Santos de Azevedo [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Crédito Financiamento e Investimentos SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: JOSE ARTHUR LEMOS DE ASSUNÇÃO, Réu: ANDRE MIGUEL HERRMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Crédito Financiamento e Investimentos SA\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada sobre o imóvel Casa IX, localizada à direita de quem da rua olha para o lote da vila situada na Avenida Niemeyer nº 550, conforme termo de fl. 515. \r\n\r\nProcesso: 0000366-74.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton da Silva Ribeiro [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-15.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vieira Mariscal [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Translucema Transportes e Distribuição de Cargas Ltda., Réu: Translucema Transportes e Distribuição de Cargas Ltda., Réu: LUCIANA POMPONET CARDOSO DA SILVA, Réu: JUCIMAR VAZ ANTONIO, Réu: GENILSON MARENDAZ ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Vieira Mariscal\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-90.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Dias da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Super de Eden Blocos Ltda [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)], Réu: José Carlos da Silva Cabo, Réu: Elizabeth Oliveira Silva Freire dos Santos [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)], Réu: Elliete Pinheiro dos Santos [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)], Réu: Donaldo Arsenio dos Santos, Réu: MARIA RAQUEL DA SILVA CABO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Dias da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000001-12.2015.5.01.0323 - ET\r\n\r\nEgte: LIDO PATRIMONIAL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEgdo: ASB Participações S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Egdo: Uismar Regia Pereira Pena [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Egdo: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Egdo: Andre Miguel Herrmann, Egdo: Jorge Raab, Egdo: José Arthur Lemos de Assunção, Egdo: OCTAVIO WILLEMSENS JUNIOR, Egdo: JOSE GERALDO NOGUEIRA DA SILVA, Egdo: IGUAPE PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Egte LIDO PATRIMONIAL S/A\r\n\r\nRetificar o valor atribuído, em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0119700-54.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMUS SERVICE CARGA E DESCARGA LTDA [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: Marcelo Pasqual Gomes, Réu: Luzia da Conceição Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231400-30.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Batriz da Silva Gomes Franca [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativo S/C Ltda, Réu: José Everaldo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Batriz da Silva Gomes Franca\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, na medida em que a decisão proferida à fl. 189 é terminativa. \r\n\r\nProcesso: 0000116-75.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desoldo Chagas Gonçalves [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Blaca Metalurgica Ltda. [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)], Réu: José Flávio de Almeida Bertolini, Réu: José Eduardo Cruz Bertolini, Réu: Márcia Conceição Bertolini Gamallo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desoldo Chagas Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-02.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIRSILENE SILVA DOS REIS N/103 [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSEMAR DO VILAR IND E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME [Adv. Robson Zagre (OAB: RJ 68534 - D)], Réu: JOSÉ MARIA DA COSTA, Réu: AILSON CORDEIRO, Réu: MARILDA VILELA DE ANDRADE CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIRSILENE SILVA DOS REIS N/103\r\n\r\nTomar ciência das informações juntadas aos autos, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-55.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Alciméa Gomes de Souza [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Guterres Confecções e Comércio Ltda - ME, Réu: Renata Alves de Sousa, Réu: Marilena José Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciméa Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1902417"
                            ],
                            "1902414": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/10/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNarciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000990-60.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Igor Duque (OAB: RJ 182802 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902414"
                            ],
                            "1902415": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0010100-88.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Santos de Azevedo\r\n\r\nRéu: ASB Crédito Financiamento e Investimentos SA, JOSE ARTHUR LEMOS DE ASSUNÇÃO, ANDRE MIGUEL HERRMANN\r\n\r\nPelo presente fica m Andreia Santos de Carvalho, ANDRE MIGUEL HERRMANN, Carlos Oliveira Pinto, JOSE ARTHUR LEMOS DE ASSUNÇÃO, Luciana do Carmo T. de Abreu, Sonia Rothis Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada sobre o imóvel Casa IX, localizada à direita de quem da rua olha para o lote da vila situada na Avenida Niemeyer nº 550, conforme termo de fl. 515. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902415"
                            ],
                            "1902416": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 22/10/2015\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Avenida Doutor Celso José de Carvalho s/nº, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, SÃO JOÃO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/12/2015 às 11:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/12/2015 às 11:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0153800-88.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Peyroton Junior e Outros. Adv.: Solange Campos OAB.: RJ 80278 D\r\n\r\nRéu: Big Mar. Indústria e Comércio de Móveis Escolares Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) máquina de cortar ferro, EBERLE, modelo 590, avaliada em R$ 800,00 (Oitocentos reais). 01 (uma) serra de cortar madeira com bancada avaliada em R$ 700,00 (Setecentos reais). 01 (um) compressor da marca SCHULZ, Air Plus 8.3/25 avaliado em R$ 500,00 (Quinhentos reais). 01 (um) torno nº 05 avaliado em R$ 200,00 (Duzentos reais). 01 (uma) estante com três prateleiras e duas portas avaliada em R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais). avaliado em 2.550,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Congo Lt 38, Qd 27, Jd Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI, 25555-420 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.550,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Avenida Doutor Celso José de Carvalho s/nº, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, SÃO JOÃO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/12/2015 às 11:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/12/2015 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0072700-14.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Ferreira Filho e Outros. Adv.: Oton Soares do Nascimento OAB.: RJ 56494 D\r\n\r\nRéu: Mercearia Objetivo 572 de Meriti Ltda - ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) automóvel Fiat/Uno Mille Way Econ, ano fabricação/modelo 2009, cor preta, Renavam 00122702549, chassi 9BD15804A96234204, flex, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais). avaliado em 22.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dona Maria, 48, Agostinho Porto, SÃO JOÃO DE MERITI, 25510-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902416"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1901837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000424-32.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Mello Teixeira [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Delicia de Teresópolis Sucos e Lanches Ltda. - ME, Réu: Roberto Azevedo Lima, Réu: Marinete Souza Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Mello Teixeira\r\n\r\nCiência da Carta Precatória devolvida e indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000382-80.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Almeida Milagres [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Biolab Sanus Farmaceutica Ltda. [Adv. Maria Haydee Luciano Pena (OAB: SP 136059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Almeida Milagres\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará de nº 0847/2015 (FGTS) - Caixa Econômica Federal e de nº 0848/2015 - Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0078200-16.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei de Queiroz Nogueira [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei de Queiroz Nogueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000272-47.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Silva Estevao [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESÓPOLIS CURSOS E IDIOMAS E INFORMÁTICA - IEBEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri da Silva Estevao\r\n\r\nIndicar o endereço dos sócios constantes do contrato social extaído da JUCERJA, à fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0100500-69.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pinheiro Arruda da Costa [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: G. de Viana Confecções Ltda-ME [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Réu: GILCELIO DE AZEVEDO VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Pinheiro Arruda da Costa\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000151-53.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Silva de Souza [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzagua Teresópolis Ltda Me [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)], Réu: Carlos José Moreira Católico, Réu: Marília da Fonseca Católico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Silva de Souza\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito expedida e vir com cópia atualizada do RGI do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0001119-83.2012.5.01.0531 - ACC\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE TERESÓPOLIS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos de Declaração opostos, tendo em vista a pretensão de efeitos modificativos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-89.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Viana de Freitas [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Sergio Marchesi [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro Sergio Marchesi\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 175/178, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-33.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Wilken [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS [Adv. Iza Marcia Pacheco de Rezende (OAB: RJ 78770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0043800-44.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson Cunha Rezende [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edson Cunha Rezende\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001189-66.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Muniz da Silva. [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo LTDA. [Adv. Rosângela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Muniz da Silva.\r\n\r\nCiência dos cálculos de liquidação apresentados pelo Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001119-83.2012.5.01.0531 - ACC\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE TERESÓPOLIS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos de Declaração opostos pela parte Ré, tendo em vista a pretensão de efeitos modificativos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-29.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo da Rocha Lopes [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Thea Teresopolis Industria e Comercio LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomas Schinaider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo da Rocha Lopes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001123-23.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ARILSON VIEIRA DE MACEDO [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: SABORE D´TERE DELIKATESSEN E CONFEITARIA LTDA [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)], Réu: Genivaldo da Silva Pontes, Réu: Inaldo Melo Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON VIEIRA DE MACEDO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000517-92.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Bernardo Lourenço [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Construformas de Niteroi construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Bernardo Lourenço\r\n\r\nCiência da certidão negativa do mandado de penhora e avaliação, bem como fornecer meios para regular prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-83.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Gomes Menezes [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: JGC do Brasil Comercio LTDA [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Gomes Menezes\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001323-98.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Mota Vieira [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paulistana 1688 rep/p Edward Hsu Ping Tsung [Adv. Genilson Garcia Castilho (OAB: RJ 100500 - D)], Réu: Monica da Silva Barbosa, Réu: Edward Hsu Ping Tsung [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edward Hsu Ping Tsung\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000379-57.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Souza [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus LTDA [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0086700-33.1993.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO JOAO CARVALHO [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GRANJA MIKIO SATO LTDA [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)], Réu: Mikio Sato [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANJA MIKIO SATO LTDA, Réu Mikio Sato, Aut ROMILDO JOAO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fl. 555. \r\n\r\nProcesso: 0147800-37.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN SILVIA HADDAD BARROS [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CASTELINHO DE TERESOPOLIS LTDA. [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Réu: AEMPS ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN SILVIA HADDAD BARROS\r\n\r\nTrazer aos autos as comprovações requeridas, conforme promoção da Contadoria do Juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-19.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Peixoto da Silva [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Forte Rio Serviços Empresariais LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001611-75.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Moreira Jorge [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência dos Embargos de Declaração opostos pela parte autora, pretendendo efeitos modificativos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1901837"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1901799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0275400-05.1998.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, de Ladrilhos Hidráulicos, Produtos de Cimento, de Mármores e Granitos, de Montagens Industriais, da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e do Mobiliário de Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Itatiaia, Porto Real, Quatis e Rio Claro. [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda [Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro (OAB: RJ 45199 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, de Ladrilhos Hidráulicos, Produtos de Cimento, de Mármores e Granitos, de Montagens Industriais, da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e do Mobiliário de Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Itatiaia, Porto Real, Quatis e Rio Claro.\r\n\r\n.Tomar ciência e manifestar petição de fls.2.197/2.198 conforme despacho de fls.2.199. \r\n\r\nId: 1901799"
                            ],
                            "1902049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000377-75.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Ilza da Silva Freitas [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz da Silva [Adv. Divino Manoel de Almeida (OAB: RJ 72893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Luiz da Silva, Aut Mariana Ilza da Silva Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 21/01/2016 às 10:55h. \r\n\r\nProcesso: 0000352-62.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Meireles Garuti [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Meireles Garuti, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 31/03/2016 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001042-62.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cândido da Silva [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cândido da Silva, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 30/03/2016 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001269-52.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Carlos Francisco [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Carlos Francisco, Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 30/03/2016 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0053400-09.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino da Silva Filho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino da Silva Filho, Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 29/03/2016 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0047300-38.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas de Material Elétrico Eletrônico e de Informática de Marra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia Quatis Porto Real e Pinheiral [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas de Material Elétrico Eletrônico e de Informática de Marra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia Quatis Porto Real e Pinheiral, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 29/03/2016 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Devendo prestar esclarecimentos nos termos de fls.583-verso. \r\n\r\nProcesso: 0165000-74.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S/A, Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 17/03/2016 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1902049"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1902287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046800-66.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Herculano Cunha [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comercio e Serviços Ltda. Me , Réu: Desga Ambiental Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)], Réu: Patrícia Rodrigues Sena, Réu: Paula Rodrigues Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desga Ambiental Industria e Comercio Ltda., Aut Luiz Herculano Cunha \r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 17/11/2015 as 15h15min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária.\r\n\r\nProcesso: 0000975-60.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Medeiros da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Elkha Tecnologia da Informação Ltda. EPP [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Radiclin - Centro de Oncologia [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Hospital Hinja [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Medeiros da Silva, Réu Elkha Tecnologia da Informação Ltda. EPP, Réu Hospital Hinja, Réu Radiclin - Centro de Oncologia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19.11.2015 as 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001086-10.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeuilson Machado da Silveira [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Flavia Roberta Moura Brasil Tolomelli (OAB: RJ 121461 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Edeuilson Machado da Silveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19.11.2015 as 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000895-67.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel da Silva Ferreira [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Primetals Technologies Brasil LTDA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primetals Technologies Brasil LTDA, Aut Wendel da Silva Ferreira\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 17/11/2015 as 14:30h, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001616-48.2013.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Sílvio Nogueira da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nAgdo: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CKLS Serviços Ltda. , Agte Sílvio Nogueira da Silva\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 17/11/2015 as 14:35h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0117600-56.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Santinatto [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Quimicos e Soldas Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan Quimicos e Soldas Ltda, Aut Paulo de Souza Santinatto\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 17/11/2015 as 14:40h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo o autor apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta da reclamada, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001667-64.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dina Buffet Volta Redonda Ltda. [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Pereira , Réu J Dina Buffet Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 17/11/2015 as 14:45h, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000185-42.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Batista Tolentino [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A., Aut Jefferson Batista Tolentino\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 17/11/201 as 14:50h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0010400-53.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Marcelo Alves da Silva \r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 17/11/2015 as 14:55h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000870-49.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasco Cirilo Fernandes [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframom Montagens e Manutenção de Refratários Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframom Montagens e Manutenção de Refratários Ltda., Aut Vasco Cirilo Fernandes\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 17/11/2015 as 15h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000870-49.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasco Cirilo Fernandes [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframom Montagens e Manutenção de Refratários Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframom Montagens e Manutenção de Refratários Ltda., Aut Vasco Cirilo Fernandes\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 17/11/2015 as 15h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000764-58.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aléssio Marins [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Primetals Technologies Brazil LTDA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aléssio Marins, Réu Primetals Technologies Brazil LTDA\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 17/11/2015 as 15:10h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000850-29.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli dos Reis Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas Ltda., Aut Giseli dos Reis Oliveira\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 17/11/2015 as 15:05h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001004-76.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Murilo Macedo Pires [Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves (OAB: RJ 178363 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Cassio Murilo Macedo Pires\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada audiência para oitiva da testemunha PATRICK PEDRETE para o dia 02/05/2016, às 15:15h a ser realizada na 02ªVT/Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0000738-26.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Graciano [Adv. Emerson José da Silva (OAB: RJ 178546 - D)]\r\n\r\nRéu: DC & TS ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Thiago de Sá Freitas, Réu: Demian Candido Ferreira [Adv. Rafael Duque de Oliveira (OAB: RJ 139364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demian Candido Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001372-22.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Batista dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alex da Silva Barbosa (OAB: RJ 158005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Mirian Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada audiência para oitiva da testemunha MIRIAM TERESA RIBEIRO MOÇO para o dia 23/11/2015, 10:30h, a ser realizada na 25ªVT/Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001502-80.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Purcina [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Purcina\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001256-16.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor de Nazare Guido Filho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor de Nazare Guido Filho\r\n\r\nComplementar o pagamentos dos honorários periciais, atinentes às despesas inadiáveis (R$ 840,00), deduzida a quantia já depositada (R$ 252,00), no prazo preclusivo de 10 dias, sob cominação de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0149100-77.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeneson da Silva Cruz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por irregularidade de representação.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-02.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleomar Pinheiro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Nivea Maria Pinheiro da Silva, Aut: Graziele Pinheiro da Silva, Aut: Gabriele Pinheiro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Luiz Baylão Mercearia ME [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Pinheiro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000965-16.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adam Gonçalves [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Ribeiro Monteiro (OAB: RJ 115582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adam Gonçalves, Réu Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a data da próxima audiência sofreu nova alteração: dia 19/11/2015, às 10:35h, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000647-67.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sidnei Martins [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S.A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0082800-70.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carlos da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carlos da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000912-06.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cango Butilheiros [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cango Butilheiros\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000559-58.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Almeida [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Almeida, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-60.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria de Fátima Silva Nascimento [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0065300-98.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Francisco [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Mauricio Francisco\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000825-84.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000998-69.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Gibson de Souza Leite, Réu: Gibson de Souza Leite Filho, Réu: Livia Leite de Carvalho, Réu: Annelisa de Oliveira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José dos Santos\r\n\r\nApresentar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do imóvel ou apontar o endereço atualizado do cartório onde se possa obter tal certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000998-06.2013.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)], Réu: José Gama \r\n\r\nTI: Ângelo Márcio Gomes e outros (proc:0000610.06.2013.5.01.0342) Nilson Carlos Valente e outros (proc: 0000981.64.2013.5.01.0343) \r\n\r\nDestinatário(s): Ângelo Márcio Gomes e outros (proc:0000610.06.2013.5.01.0342), Nilson Carlos Valente e outros (proc: 0000981.64.2013.5.01.0343)\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001049-17.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcelino de Souza [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marcelino de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0111400-33.2008.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Carmelita Maria Salustiana de Oliveira [Adv. Carolina Carneiro da Silva Guimarães dos Santos Henriques de Menezes (OAB: RJ 122766 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0113100-44.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzellen Shaiene Juvenal [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Cristina Auad Da Silva Dyminski [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzellen Shaiene Juvenal\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001216-34.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedino Machado [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enedino Machado\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001226-49.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira da Costa [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pereira da Costa \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001251-28.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriele Osana de Souza Rodrigues Salatiel [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele Osana de Souza Rodrigues Salatiel\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0133100-65.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil Ferreira da Silva [Adv. Flavia Simoes de Souza (OAB: RJ 120195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanil Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001344-59.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lopes Lanzoni [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprema Serviços Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suprema Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0153100-67.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE FREITAS [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE FREITAS, Réu TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001588-51.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Esteves Ferreira [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0159100-47.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE PAULA MARTINS [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0012200-58.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz das Neves Nunes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Agropecuaria Delano´s Limitada [Adv. Juercio de Oliveira Neves (OAB: RJ 29115 - D)], Réu: HERBERT DELANO DE OLIVEIRA NEVES [Adv. Juercio de Oliveira Neves (OAB: RJ 29115 - D)], Réu: MARIA JOSÉ ALVES NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz das Neves Nunes\r\n\r\nFica intimado a ter vista da declaração de imposto de renda e fornecer o endereço do cartório do registro de imóveis, caso requeira a penhora sobre bem imóvel . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-96.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001108-73.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Paiva Macedo [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Paiva Macedo \r\n\r\nJuntar, no prazo de 10 dias, cópia do laudo pericial realizado no processo mencionado à fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0016400-45.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON NICOLAU DOS SANTOS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON NICOLAU DOS SANTOS, Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia que foi designado leilão dos bens penhorados a ser realizada nos dias 18/11/2015, às 13:00 horas e, caso não haja licitante, novo leilão será realizado no dia 02/12/2015, às 13:00 horas, na sede da Justiça do Trabalho, localizada na rua General Newton Fontoura, nº 891 - Bairro Nossa Senhora das Graças, Volta REdonda - CEP: 27.253-000. \r\n\r\nProcesso: 0098300-84.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR MATAVELI GOMES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A - Nova den de FEM, PROJ. E CONSTR. E MONTAGENS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S/A - Nova den de FEM, PROJ. E CONSTR. E MONTAGENS S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001244-65.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildeane de Melo Santos [Adv. Lucas Martinelli Nogueira Lima (OAB: RJ 180550 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Dos Velhinhos De Volta Redonda [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildeane de Melo Santos \r\n\r\nVir retirar a CTPS já devidamente anotada. O documento se encontra acostado à contracapa dos autos processuais. Ter ciência, também, da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000942-07.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Queiroga dos Santos, Representado por Maria da Conceição dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Arthur Queiroga dos Santos, Representado por Maria da Conceição dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Queiroga dos Santos, Representado por Maria da Conceição dos Santos, Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut João Victor Queiroga dos Santos, Representado por Maria da Conceição dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000044-23.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Ferreira Ramos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Adilma Lira Feitosa Alves (OAB: RJ 160918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Washington Luiz Ferreira Ramos\r\n\r\nFicam intimados da data da realização da perícia, qual seja: 30/11/2015, às 14:00 horas na empresa CSN. Ficam as partes cientes ainda que deverão apresentar os documentos solicitados pelo louvado na mesma data , sob cominação do disposto no CPC, art. 359. \r\n\r\nProcesso: 0000005-26.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maury de Oliveira Nascimento [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Primetals Technologies Brazil Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maury de Oliveira Nascimento, Réu Primetals Technologies Brazil Ltda.\r\n\r\nFicam intimados da data designada para a realização da perícia, qual seja: 18/11/2015 às 15:30 hs, na clínica shopping médico, rua Pinto Ribeiro, 218, Centro, CEP: 27310-420, Barra Mansa/RJ. Ficam ainda, intimados a responderem às solicitações do louvado, seja através de informações pertinentes, seja através da entrega dos documentos, nos termos do art. 355 do CPC, sob cominação do art. 359 do mesmo diploma legal . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-28.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Seabra da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovinglite Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Seabra da Silva , Réu Rovinglite Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0026100-40.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Magno Nogueira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Vinicius Distribuidora de Farelo Ltda. ME [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)], Réu: Marcos Vinícius Pinto [Adv. Keity Marques Pinto (OAB: RJ 159326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Vinicius Distribuidora de Farelo Ltda. ME, Réu Marcos Vinícius Pinto\r\n\r\nTer ciência que deverão comparecer nesta serventia no prazo de 30 dias a fim de retirar os documentos carreados aos autos respectivamente por ela colacionados, o que fica desde já deferido, sob cominação do arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000370-80.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Cesar Luciano [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Ltda., Aut Arnaldo Cesar Luciano\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-64.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut João Batista de Souza\r\n\r\nTer ciência da homologação da avença, devendo o credor noticiar eventual inadimplemento em até 10 dias após o vencimento da obrigação, considerando-se o acordo como cumprido, em caso de silêncio. \r\n\r\nProcesso: 0001087-29.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Costa [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gelson Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-80.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Oliveira das Dores [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut Wellington Luiz Oliveira das Dores\r\n\r\nFicam intimados da designação da perícia a ser realizada em 26/11/2015 às 13:00 horas, no local descrito pelo perito, qual seja: empresas clientes da empresa elevadores atlas shindler S.A. Ficam, desde já, cientes dos documentos solicitados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0001233-36.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cesar Teixeira Bitencourt [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A., Réu: Oi Móvel S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Cesar Teixeira Bitencourt\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000103-11.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudney Valentim das Neves [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A., Aut Rudney Valentim das Neves\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia para o dia 27/11/2015, às 09h, no local indicado na peça de fls. 528/533 , podendo o perito contactar previamente as partes combinando outro dia e/ou hora para a realização dos trabalhos. As partes deverão apresentar no ato do exame os documentos solicitados pelo períto na aludida peça. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-53.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ferreira, Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000908-66.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Administrativos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Braspress [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress , Aut Carlos Eduardo da Silva, Réu Limpe Top Administrativos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000834-07.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiane Cristina da Silva Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu GR S.A., Aut Raiane Cristina da Silva Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-95.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Cortes Mendes [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Cortes Mendes, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-36.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Grazielle Saldanha do Amaral [Adv. Pedro Alexandre Nardelo (OAB: SP 145654 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Grazielle Saldanha do Amaral, Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nTer ciência que a audiência para oitiva da testemunha Carolynne Da Cunha Dutra Da Silva será realizada no dia 19/04/2015 às 10:20 hs na 44ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000116-44.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Aparecida da Silva Barreto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor de Minas VR Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Flor de Minas VR Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000602-63.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Ferreira Martins [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: Joao Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Ferreira Martins\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-02.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Senário do Chopp Restaurante Ltda. ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Oliveira dos Santos\r\n\r\nCumprir o determinado à fls. 360, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-60.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vieira Afonso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut Fernando Vieira Afonso\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia para o dia 05/11/2015, às 13h, no local indicado na peça de fls. 285/286, podendo o perito contactar previamente as partes combinando outro dia e/ou hora para a realização dos trabalhos. As partes deverão apresentar no ato do exame os documentos solicitados pelo períto na aludida peça. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-39.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe [Adv. Alcinete Nascimento de Souza (OAB: RJ 59106 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR, Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Felipe\r\n\r\nFicam intimados do agendamento da perícia para o dia 28/10/2015 às 14:00 hs na Clínica Shopping Médico, Rua Pinto Ribeiro, nº 218, Centro, CEP: 27130-420, Barra mansa /RJ. Ficam ainda, intimados a responderem às solicitações do louvado, seja através das informações pertinentes, seja através da entrega dos documentos, nos termos do art. 355, CPC, sob cominação do art. 359, do mesmo diploma legal. Fixa-se o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-02.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Alan Paula do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Gama Pires ME, Réu: DANILO GAMA PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Alan Paula do Nascimento\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-78.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilson José Pedro [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinilson José Pedro\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 429/429v. \r\n\r\nProcesso: 0000762-59.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto da Silva\r\n\r\nLevantar (o sindicato) o alvará referente aos honorários advocatícios, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-84.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacleto Domingos de Athaíde Júnior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ease Engenharia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ease Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000744-96.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Silva Fernandes de Lima [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Administradora de Bens Próprios Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Lince Costa Verde Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Administradora de Bens Próprios Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000791-75.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marla Alessandra de Paula Macário [Adv. Denilse Aparecida de Souza Vieira (OAB: RJ 157010 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marla Alessandra de Paula Macário\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001078-04.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mõnica da Silva Paiva dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Eko Fênix Coleta & Reciclagem Ltda., Réu: Lauro Guedes Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mõnica da Silva Paiva dos Santos\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-18.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Martins da Cunha [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Temponi Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Martins da Cunha\r\n\r\nFica intimado a apresentar o CNPJ da ré, em 30 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000859-20.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bernardo Seoane Monção [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bernardo Seoane Monção\r\n\r\nTer ciência que foi denegado seguimento ao recurso interposto, haja vista falta de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0000836-16.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janir de Almeida Júnior [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000188-94.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Maximo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)], Réu: ISABEL LOBAO LOPES , Réu: Ailton Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000324-62.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Oliveira Comércio Representação e Transporte Ltda. [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)], Réu: Luciano José Duarte Nunes, Réu: Rodrigo Soares da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nunes e Oliveira Comércio Representação e Transporte Ltda.\r\n\r\nFica intimado a garantir o juízo, no prazo de 48 hs, ficando cientes desde já que os valores penhorados serão disponibilizados ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000889-55.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Benicio [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Benicio\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000933-74.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves de Oliveira [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Volta Redonda Coop Trab Médico. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 193/194. \r\n\r\nProcesso: 0001139-88.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Soares Medeiros Martins [Adv. Iara Karla Santos Moreira (OAB: RJ 179897 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços EIRELI (em Recuperação Judicial) [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços EIRELI (em Recuperação Judicial), Aut Tatiane Soares Medeiros Martins\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 161/161-v, bem como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001207-72.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronildo Silva Santos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Rodrigues dos Reis [Adv. Danilo Martins Fernandes Drilard (OAB: RJ 174380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Rodrigues dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao à decisão dos calculos de liquidacao, no prazo e forma legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001211-75.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Antônio de Souza [Adv. Paulo Roberto de Avelar Silva (OAB: RJ 59035 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimbal Comércio Indústria & Beneficiamento de Aço Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimbal Comércio Indústria & Beneficiamento de Aço Ltda., Aut Diogo Antônio de Souza\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia para o dia 25/11/2015, às 08h , no local indicado em petição de fls. 336/341. As partes deverão, por ocasião do exame, apresentar os documentos solicitados pelo perito na referida peça. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-40.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Hiumaguti [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ferreira Hiumaguti\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001232-85.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Geraldo da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda(Massa Falida de) , Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Geraldo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000194-38.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinor Lomeu Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Sons Logistica Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000008-15.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Cruz de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planeta Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000240-90.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fabio Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-80.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Feliberto Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Réu: José Dalmo Garcia, Réu: José Dalmo Garcia Junior, Réu: Carlos Nogueira da Gama Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Feliberto Ramos\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000261-11.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednardo Silva Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000641-60.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo Antonio dos Reis Souza [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldo Antonio dos Reis Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000743-19.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000872-53.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Roriz da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Comércio e Distribuidora Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Roriz da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001005-61.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandre de Souza Freitas [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rafael Bartolomeu Lopes (OAB: RJ 163201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Vandre de Souza Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-55.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Maria da Conceição [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Maria da Conceição\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nId: 1902287"
                            ],
                            "1902288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175800-42.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR ANATACIO DE SOUZA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: JOSEMAR SOUZA NETTO [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: MARCOS AURELIO DA SILVA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ASSOC AP SERV CX BENEF EMPREG CSN/CBS APSERVI [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC AP SERV CX BENEF EMPREG CSN/CBS APSERVI, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218200-90.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Helio Rocha do Nascimento [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0291300-78.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberto Feijo [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Roberto Feijo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0173500-29.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo da Silva Pereira [Adv. Ana Paula Menezes dos Santos (OAB: RJ 136417 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo da Silva Pereira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0193400-76.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA INACIO ALVES [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: ASILO DOS VELHINHOS DE VOLTA REDONDA [Adv. Robson da Silva Rezende (OAB: RJ 87510 - D)], Réu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA INACIO ALVES\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0183000-90.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO DA ROCHA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: DARCI CHAVES PINTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: CLAUDIO ABBIATI [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S.A. ( em recuperação judicial) [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: César Romeu Fiedler, Réu: Atilano de Oms Sobrinho, Réu: Jauneval de Oms\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ABBIATI, Aut DARCI CHAVES PINTO, Aut JORGE ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo fornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0194800-18.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DIONISIO DO CARMO [Adv. Paulo Cesar Laurino Pereira (OAB: RJ 52910 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DIONISIO DO CARMO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001345-39.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Veríssimo de Lima [Adv. Maria Dorotéia Rodrigues (OAB: RJ 155404 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)], Réu: Ailton Lopes, Réu: Isabel Lobao Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Veríssimo de Lima\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0025800-78.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimada a fornecer cópia dos documentos dos substituídos mencionados na petição de 24.09.2015, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-40.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR SANTANA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIREIRA MATINHA SA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Copal Compensados Paraensis Ltda., Réu: Sumal Surubiju Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MADEIREIRA MATINHA SA.\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0317600-43.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Christian da Silva Mendes [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Trab Ind M M Mat Elemat Elet Inf BM VR R Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Réu: COOPERATIVA PROFISSIONAIS CURSOS ENSINO LIVRE, ENTIDADES DE CLASSE E TRAB. AUTONOMO LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Christian da Silva Mendes\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0003300-52.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Raimundo [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros - SINDPASS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0280600-87.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Silva do Nascimento [Adv. Flávia Barroso Arantes Aragão (OAB: RJ 67661 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0354200-97.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre da Silva Filho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. Claudia Marques Bueno Faria (OAB: RJ 93813 - D)], Réu: Gustavo Teixeira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre da Silva Filho\r\n\r\nApresentar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do imóvel ou apontar o endereço atualizado do cartório onde se possa obter tal certidão. \r\n\r\nProcesso: 0017900-44.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimada a se manifestar acerca da peça da reclamada, protocolizada em 04/09/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001497-87.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pereira Nunes [Adv. Aletusa Machado Nogueira (OAB: RJ 153162 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos Contruções e Instalações Ltda. [Adv. Guilherme Marchtein Castilho (OAB: RJ 182373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pereira Nunes, Réu Procisa do Brasil Projetos Contruções e Instalações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-21.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Augusto da Silva [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Augusto da Silva, Réu Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0008400-51.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 277/278. \r\n\r\nProcesso: 0010800-38.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nCumprir o solicitado à fls. 420, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0055600-88.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Claudio Neves de Aguiar [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0061500-47.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Adriano [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: F. G. Netto Serviços Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Adriano\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0076500-93.1986.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO SILVA DE PAULA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: ANTONIO FRANCISCO ESPERANCA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: GERALDO FERREIRA COELHO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: CLAUCI PEREIRA DA SILVA [Adv. Elisabete da Silva Severiano (OAB: RJ 78350 - D)], Aut: LUCIANO DE ANDRADE PINTO [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)], Aut: MANOEL AZEVEDO DA SILVA, Aut: MARCOS ANTONIO DE CARVALHO SIQUEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: NEWTON RODRIGUES DE SOUZA, Aut: PAILO FERNANDES DE SOUZA GOMES, Aut: SAMUEL SARTORI DE OLIVEIRA [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)], Aut: SEBASBTIAO PAULA DA SILVA, Aut: SEBASTIAO JOSE DA SILVA, Aut: CIRIO LESSA VIEIRA, Aut: TARCIO GERMANO HOLANDA DA SILVA, Aut: VANTUIL SILVA [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)], Aut: WILLIAM PINHEIRO, Aut: VICENTE DE PAULA REIS, Aut: ADALTON ANTONIO BARBOSA DELGADO, Aut: ALEXANDRE GALDINO DA SILVA, Aut: ANTONIO GOMES FILHO, Aut: ANTONIO COSMO DE BRITO, Aut: ANTONIO SOARES FIGUEIREDO, Aut: HAROLDO DO NASCIMENTO FIGUEIREDO, Aut: AUTO ADEMIR FARIAS, Aut: FRANCISCO BARBOSA SOBRINHO, Aut: GERALDO BENEDITO DE OLIVEIRA, Aut: GERALDO DE SOUZA BASTOS FILHO, Aut: Joao Batista Goncalves, Aut: JOAO RODRIGUES DA SILVA, Aut: JOSE AUGUSTO GOULART, Aut: JOSE FERREIRA DE PAULA FILHO, Aut: JOSE GERALDO BARBOSA ARANTES, Aut: JOSE EDGAR DA CONCEICAO, Aut: EDSON DANIEL JOAO, Aut: ELI JUVENAL DE OLIVEIRA, Aut: ESPOLIO DE ANTONIO CALISTO NOGUEIRA, Aut: ILSON BARRETO, Aut: CARLOS ALBERTO ALVES BASTOS, Aut: ANTONIO CARLOS LOPES [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)], Aut: ALCI SALLES DE LIMA [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)], Aut: BENUR DIAS CARNEIRO [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)], Aut: IVAN SANTOS [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)], Aut: ESPOLIO DE JORGE CAETANO CIMONATO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: ESPOLIO DE SERGIO BATISTA DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SERGIO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nInformar o número do RG ou da CTPS dos dependentes habilitados. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-69.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nCumprir o determinado à fls. 578. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-72.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Plinio Barbosa Miranda [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Plinio Barbosa Miranda\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 556/557. \r\n\r\nProcesso: 0036400-61.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brazilino Goncalves da Cunha [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brazilino Goncalves da Cunha\r\n\r\nInformar os valores devidos, considerando a planilha de fls. 352. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-31.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SANTANA MOREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer vista da conta apresentada pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-78.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Cristina Bastos Moreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Gryecos Attom Vatente Loureiro (OAB: RJ 97640 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Cristina Bastos Moreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-95.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Machado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Machado\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 279/280. \r\n\r\nProcesso: 0020500-38.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nCumprir a decisão de fls. 476, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0082000-71.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Neves Ribeiro [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: AGT Transporte Turístico Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Anderson dos Santos Ferreira [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Geni Pontes Sat´ana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGT Transporte Turístico Ltda. , Réu Anderson dos Santos Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-31.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUELITON RODRIGUES BARBOSA TAVARES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: LACE LAMEIRA CONSTRUCOES ENGENHARIA LTDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Edvaldo de Oliveira Lameira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LACE LAMEIRA CONSTRUCOES ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001588-80.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores de Volta Redonda [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores de Volta Redonda\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 113/114. \r\n\r\nProcesso: 0001670-19.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bruno de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Contern Cetenco\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0171000-48.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayoni Lopes Cardoso [Adv. Dilma dos Santos Dutra (OAB: RJ 130791 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Tubonal , Réu: Ligia Mendes Coxir Ercoli, Réu: Marcia Coxir de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayoni Lopes Cardoso\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248800-26.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lima Ribeiro de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rogerio Lima Ribeiro de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 642. Prazo comum e legal. \r\n\r\nProcesso: 0360900-89.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Eladir Gomes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eladir Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0056600-26.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Almeida [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nFica intimada a apresentar o cálculo de contribuição previdenciária nos termos do v. acórdão no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-44.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Silva Alexandre [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0059200-25.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO FRANCISCO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO FRANCISCO\r\n\r\nVenha o exequente fornecer a certidão de atualização do imóvel constante na declaração de renda 2014 do executado Leon Back. - com a descrição : LOTE 08 MANGUINHOS BUZIOS rj; ou ainda forneça o endereço do cartório responsável pelo registro, o que feito, deverá a secretaria expedir ofício para que seja fornecida a certidão atualizada do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0093200-17.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONE DE MELO CANDIDO [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONE DE MELO CANDIDO\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 378/378v. \r\n\r\nProcesso: 0109500-15.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Vinicio Penido [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Vinicio Penido\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 786/786v. \r\n\r\nProcesso: 0162800-52.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pindaro Valério de Freitas Oliveira [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundo Banespa de Previdência Social - Banesprev [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. , Réu Fundo Banespa de Previdência Social - Banesprev , Aut Pindaro Valério de Freitas Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 783. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0126400-78.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Comercio e Servicos Ltda., Réu: Coper - Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Ferreira\r\n\r\nContestar a impugnação à decisão de liquidação oposta pela parte autora, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0001338-81.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelice Barros de Almeida [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convenios Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Reginaldo Sorrenti Marcelo, Réu: Anna Leonor do Valle Marcelo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convenios Medicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884, no tocante aos honorários advocatícios ainda devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001410-39.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Barbosa Alves [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0163500-77.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nCumprir o determinado à fls. 502, item 1. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0167700-78.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Pereira [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabotec Elementos para Serviços de Içamentos de Cargas Ltda., Réu: PEDRO CANDIDO DO CARMO, Réu: Francisca Vieira Gomes [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisca Vieira Gomes\r\n\r\nTer ciência de que os documentos apresentados não comprovam a impenhorabilidade da conta, pelo que indefere-se o pedido. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0226100-90.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Comercio Importacao e Exportacao Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Ecio Roza (OAB: MG 59630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ribeiro, Réu Uniao Comercio Importacao e Exportacao Ltda (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 16/11/2015, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0110300-92.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SACRAMENTO PACHECO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Antonio Carlos Caio Simeira Jacob, Réu: Jorge Wilson Simeira Jacob, Réu: MASSARU KASHIWAGI\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LOJAS ARAPUA S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTe ciência da decisão de fls. 607, devendo cumprir o ali determinado. \r\n\r\nProcesso: 0001411-19.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Cruz Archanjo [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli da Cruz Archanjo\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos pelas rés, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0165700-81.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL PEREIRA DA SILVA JUNIOR [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nFornecer cópia da petição protocolizada em 06/08/2015, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-57.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MEDEIROS CORTES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut LEONARDO MEDEIROS CORTES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciência do acolhimento da conta realizada pela perita. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0122100-34.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Santiago [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Contern Cetenco\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0252400-26.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcos Antonio Massey Goulart [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0304800-17.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Garcia Izidoro [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional , Aut Roberto Garcia Izidoro\r\n\r\nTer ciência do acolhimento da conta readequada pelo perito. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0355700-04.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Jose Teixeira de Castro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0111800-13.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lourenço Barros [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0226000-09.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PINHEIRO COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001417-26.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucidia Eloiza Afonso [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001445-62.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz dos Santos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Luiz dos Santos \r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0225300-28.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Vanderlei Pessoa de Oliveira [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 325. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0012500-49.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nInformar o número de inscrição no PIS do autor PAULO CÉSAR DIAS, para que se viabilize a expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0012600-04.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 274/275. \r\n\r\nProcesso: 0025200-57.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContestar a impugnação à decisão de liquidação oposta pela parte autora, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0015900-71.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0086900-78.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES MONTEIRO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001513-41.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael da Silva Lima [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Almeida Serviços e Montagens [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Réu: Fabiano Carvalho da Silva Gomes, Réu: Daniel Augusto Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael da Silva Lima\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0069700-43.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Eriton Emilio de Andrade [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Rosangela Teixeira da Silva (OAB: RJ 154414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriton Emilio de Andrade\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0210400-45.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ANACLETO DE ARAUJO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ANACLETO DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0312000-75.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovacy da Silva Valadares [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO FRANCA NOVAES, Réu: MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA , Réu: BEATRIZ TEIXEIRA DE PAIVA , Réu: LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA , Réu: GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA , Réu: SILVANA PEREIRA DE CARVALHO , Réu: ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA , Réu: JOSE FRANCA NOVAES, Réu: SAMOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA - ME , Réu: SAMAN PLANEJAMENTO SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME , Réu: RODODIESEL COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA , Réu: PATAMAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA , Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA - ME , Réu: VIACAO PARAISO LTDA - ME , Réu: TRANSPORTADORA APA LTDA , Réu: MAIS 300-DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA , Réu: AGRO INDUSTRIA AGULHAS NEGRAS LTDA , Réu: TRANSPORTADORA SANCRISTINI LTDA , Réu: BEM-TE-VI TRANSPORTE E TURISMO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0085600-71.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: kamila Aparecida Pinto [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Idiomas [Adv. Silvana Anacleto Timoteo (OAB: RJ 94882 - D)], Réu: Leonardo Pereira Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut kamila Aparecida Pinto\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo fornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0121900-95.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Vital de Goes Monteiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Réu: Silvana Gomes Nocito, Réu: Leandro Moraes de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vital de Goes Monteiro\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-94.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: COPER - CONSÓRCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPER - CONSÓRCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, Réu FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO, Aut ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nTer ciência de que a conta readequada pela parte autora resta reputada como correta. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0314500-80.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues Lopes (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0177500-04.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristiane de Pinho Fernandes [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristiane de Pinho Fernandes\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1902288"
                            ],
                            "1902286": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000882-34.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Lopes\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda., João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto Felippo Barreto, Locanty Comércio Serviços Ltda., Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-27.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO TURIBIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Raphael Côrtes Freitas Coutinho, Atratino Côrtes Coutinho Neto, Joel Bezerra Sobral Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Joel Bezerra Sobral Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nter ciência que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o juízo. prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0151000-76.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ ROSA, INSS\r\n\r\nRéu: MM RECURSOS HUMANOS LTDA, NILS CASTIMBERG RODRIGUES, SÉRGIO DE SOUZA SIMÕES\r\n\r\nPelo presente fica m NILS CASTIMBERG RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-06.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Pinto\r\n\r\nRéu: K A G Automecanica e Convertedora Ltda., Uillan Armele Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Romulo Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 195. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0160600-72.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valentim da Fonseca\r\n\r\nRéu: Nacional Rh Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda., MARIA LUCIA BELINELI DA SILVA, FREDERICO SEVERO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA LUCIA BELINELI DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0082000-71.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Neves Ribeiro\r\n\r\nRéu: AGT Transporte Turístico Ltda. , Anderson dos Santos Ferreira, Geni Pontes Sat´ana\r\n\r\nPelo presente fica m Geni Pontes Sat´ana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-79.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Braga\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda., Mailton Almeida Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda., Mailton Almeida Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236800-72.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL JOSE MARIA FILHO, HONORICO ALVES PEREIRA\r\n\r\nRéu: PSI HIDRAULICA LTDA, CLÁUDIO ROBERTO REGINATO, RICARDO DO RIO, MÁRIO KATSUYOSHI SHIOTA, ANTONIO LUIZ CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica m MÁRIO KATSUYOSHI SHIOTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-54.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinghton Sergio Simas\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0160100-31.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nRéu: HERNANDES ANTICORROSAO E PINTURAS LTDA , SEGUNDO HERNANDES SANCHES\r\n\r\nPelo presente fica m SEGUNDO HERNANDES SANCHES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-27.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias da Costa Junior\r\n\r\nRéu: Igorneto Serviço e Comércio Ltda, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Serviço e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053000-07.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALVES LEAL\r\n\r\nRéu: EMPRESA GRAFICA GAZETILHA LTDA, Celio Pivelo Siqueira , Norma Gomes Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica m Celio Pivelo Siqueira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-47.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Adriano\r\n\r\nRéu: F. G. Netto Serviços Industriais\r\n\r\nPelo presente fica m F. G. Netto Serviços Industriais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000784-78.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Antonia Faria Marques Costa Gomes\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda., Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-31.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUELITON RODRIGUES BARBOSA TAVARES\r\n\r\nRéu: LACE LAMEIRA CONSTRUCOES ENGENHARIA LTDA , Edvaldo de Oliveira Lameira\r\n\r\nPelo presente fica m Edvaldo de Oliveira Lameira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-44.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Socorro Mangabeira\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Paula Rodrigues Sena, Patricia Rodrigues Sena\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Paula Rodrigues Sena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-59.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PINHEIRO SARMENTO SILVA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VOLTA REDONDA LTDA, Jose Roberto Madeira Dantas, Eudes da Silva Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VOLTA REDONDA LTDA, Eudes da Silva Ribeiro, Jose Roberto Madeira Dantas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-60.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando dos Santos \r\n\r\nRéu: Sermatec Indústria e Montagens Ltda., Zanini Equipamentos Pesados Ltda, Usina Santa Elisa S/A, Antonio Vicente Possi, Antonio Carlos Christiano\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Christiano, Antonio Vicente Possi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA LIBERAÇÃO DOS VALORES BLOQUEADOS, ora restituídos através de alvará. Deverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001192-11.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira \r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria e Serviços Gerais Ltda., Mauro Cezar Consentino, Carlos Augusto Manzoni Consentino, Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Gilvan Gomes de Oliveira, Maria Geisa da Silva Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Augusto Manzoni Consentino, Mauro Cezar Consentino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000188-94.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Maximo da Silva\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., ISABEL LOBAO LOPES , Ailton Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m ISABEL LOBAO LOPES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000324-62.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira\r\n\r\nRéu: Nunes e Oliveira Comércio Representação e Transporte Ltda., Luciano José Duarte Nunes, Rodrigo Soares da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano José Duarte Nunes, Rodrigo Soares da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a garantir o juízo, no prazo de 48 hs, ficando cientes desde já que os valores penhorados serão disponibilizados ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000010-53.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Prata\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902286"
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                            "1902285": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 22/10/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/11/2015, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 02/12/2015, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua General Newton Fontoura, nº. 891 , (Antiga Rua 535), Nossa senhora das Graças, VOLTA REDONDA, 27251-253 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0016400-45.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON NICOLAU DOS SANTOS e Outros. Adv.: Luiz Gustavo Campbell Moreira OAB.: RJ 102124 D\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA e Outros. Adv.: Alexandre Barbosa OAB.: RJ 65750 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Ônibus VW Busscar UrbPluss U, ano de fabricação/modelo 2001/2001, cor branca, diesel, placas LNK-1370, Renavam nº 00762947080, Chassi 9BWGFYZW41R105897, à diesel, em bom estado de conservação.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: 70.000,00 (setenta mil reais), em 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): FRANCINE LIMA DE MARCOS MOTTA, Rua Miguel Lemos, nº. 115/1104, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ..\r\n\r\nÔNUS: Débito de IPVA, Seguro obrigatório e taxas ex. 2015 (último licenciamento 2014)\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marina Godoy, 267, Barreira Cravo, Voldac, VOLTA REDONDA, 27251-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 70.000,00\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do(s) bem(ns) penhorado(s) por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço vil.\r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial no importe de 5% (cinco por cento) do valor do lanço, em caso de arrematação, a ser pago pelo arrematante.\r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação do(s) bem(ns) móvel(is) e imóvel(is) corre(m) por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro.\r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1.501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Volta Redonda/RJ, 16 de outubro de 2015.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902285"
                            ]
                        }
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        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1902588": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 7088 DE 22 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nESTABELECE MEDIDAS PARA A ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Esta Lei estabelece medidas para a erradicação do sub-registro civil de nascimento no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Fica determinada a instalação de unidades interligadas de registro civil de pessoas naturais e de postos de atendimento de identificação civil nos estabelecimentos de saúde públicos e nos conveniados com o SUS, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que realizem, no mínimo, 100 (cem) partos ao mês.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fins do disposto no caput deste artigo, os serviços serão prestados em horário compatível com o volume de partos.\r\n\r\nArt. 3º - Os estabelecimentos de saúde, que realizem menos de 100 (cem) partos por mês, serão atendidos por serviços itinerantes de registro.\r\n\r\nParágrafo Único - As unidades interligadas poderão ainda ser instaladas em outros equipamentos públicos voltados para a regularização do registro de nascimento de crianças, adolescentes e adultos. \r\n\r\nArt. 4º - Caberá à unidade de saúde:\r\n\r\nI - disponibilizar local de fácil acesso para a instalação dos serviços de registro e identificação civil, preferencialmente próximo à enfermaria da maternidade; \r\n\r\nII - sinalizar e divulgar amplamente o horário de funcionamento;\r\n\r\nIII - disponibilizar mobiliário, acesso à rede de internet, energia elétrica e rede de telefonia para instalação dos serviços;\r\n\r\nIV - capacitar seus profissionais sobre o funcionamento dos serviços, a fim de promover a erradicação do sub-registro;\r\n\r\nV - enviar relatório mensal do quantitativo de nascimentos ocorridos para a Unidade Interligada instalada em suas dependências, para os Comitês municipais e estadual de Sub-registro e para a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º - A unidade interligada deverá:\r\n\r\nI - prover o serviço com os recursos materiais e humanos adequados ao seu funcionamento;\r\n\r\nII - realizar o registro civil de nascimento do recém-nascido, inclusive mediante consulta à base de dados de identificação civil quando o pai ou a mãe não apresentarem carteira de identidade;\r\n\r\nIII - providenciar a segunda via da certidão civil dos pais, quando necessário;\r\n\r\nIV - centralizar as informações de número de nascidos, número de registros realizados e número de carteiras de identidade emitidas, gerando relatório mensal a ser encaminhado mensalmente para os Comitês municipais e estadual de Sub-registro e para a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 6º - A unidade interligada será vinculada ao serviço do registro civil de pessoas naturais da área geográfica em que se localizar o estabelecimento de saúde.\r\n\r\nArt. 7º - O registro de nascimento será lavrado na unidade de registro civil de pessoas naturais onde houver ocorrido o parto, ou via unidade interligada no registro civil de pessoas naturais da cidade ou distrito de residência dos pais, arquivando-se o termo de opção assinado pelo declarante, nos termos do art. 50, da Lei nº 6015/1973.\r\n\r\nArt. 8º - A unidade interligada poderá praticar os atos de registro de óbitos ocorridos no local.\r\n\r\nArt. 9º - Cabe ao órgão ou entidade responsável pela identificação civil:\r\n\r\nI - expedir a primeira via da carteira de identidade do recém-nascido, vinculando seus dados biométricos ao registro geral da mãe;\r\n\r\nII - expedir primeira e segunda via da carteira de identidade do pai e/ou da mãe;\r\n\r\nIII - realizar pedido de pesquisa de identidade civil mediante solicitação.\r\n\r\nArt. 10 - O oficial de registro civil de pessoas naturais das circunscrições onde sub-registro estiver erradicado ou que instalarem unidades interligadas em todas as maternidades públicas interessadas poderá, após autorização dos órgãos competentes, prestar outros serviços públicos, através de convênio, credenciamento ou matrícula, como forma de ampliação da rede de atendimento.\r\n\r\nArt. 11 - Poderá ser celebrado convênio, credenciamento e acordo de cooperação entre o órgão de identificação civil, os oficiais de registro civil de pessoas naturais e órgãos da Administração Pública, com vistas à prestação dos serviços previstos nesta Lei.\r\n\r\nArt. 12 - As dotações orçamentárias consignadas ao Fundo de Apoio aos Registradores Civis de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (FUNARPEN/RJ), de que trata a Lei nº 6281, de 03 de julho de 2012, contemplarão as despesas decorrentes da aplicação desta lei, devendo ser suplementadas, caso necessário.\r\n\r\nArt. 13 - As maternidades e hospitais privados que realizem, no mínimo, 100 (cem) partos ao mês, poderão solicitar a instalação de unidades interligadas de registro civil de pessoas naturais e de postos de atendimento de identificação civil.\r\n\r\n§ 1º - As despesas decorrentes da instalação e manutenção serão custeadas pelo estabelecimento privado que solicitar o serviço;\r\n\r\n§ 2º - As unidades privadas de saúde deverão atender ao disposto nos Incisos I a IV, do art. 3º, desta Lei;\r\n\r\nArt. 14 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 877/15\r\n\r\nAutoria dos Deputados: Jorge Picciane, Martha Rocha, Daniele Guerreiro e Coronel Jairo\r\n\r\nId: 1902588"
                    ],
                    "1902589": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 7089 DE 22 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nINCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO ESPÍRITO ESPORTIVO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído no anexo da Lei n.º 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação das datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual do Espírito Esportivo, internacionalmente conhecido como Fair Play, a ser comemorado no dia 8 de junho, anualmente.\r\n\r\nArt. 2º - O anexo da Lei n. º 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n8 - DIA ESTADUAL DO ESPÍRITO ESPORTIVO\r\n\r\n(...) (NR)\"\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Público Estadual apoiará, nos termos da Lei, o Dia Estadual do Espírito Esportivo.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3005/14\r\n\r\nAutoria do Deputado: Andre Lazaroni\r\n\r\nId: 1902589"
                    ],
                    "1902590": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 7090 DE 22 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 6.161/2012, QUE ESTABELECE PARÂMETROS PARA O COMÉRCIO COLETIVO DE PRODUTOS E SERVIÇOS ATRAVÉS DE SÍTIOS ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alteradas as redações dos incisos I e II do artigo 3º da Lei 6.161, de 9 de janeiro de 2012, que passarão a vigorar com as seguintes redações:\r\n\r\n“I - Quantidade mínima de compradores para a efetivação do contrato; \r\n\r\nII - Prazo para a utilização do contrato por parte do comprador, que deverá ser de, no mínimo, 3 (três) meses;”\r\n\r\nArt. 2º - Fica alterada a redação do artigo 7º da Lei 6.161 de 2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º- O descumprimento do contrato, cuja compra tenha sido concluída com sucesso pelos consumidores, gera obrigação tanto para a empresa de compras coletivas quanto para a empresa responsável pela oferta do produto ou serviço, que respondem solidariamente pelo descumprimento da mesma.”\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterada a redação do artigo 8º da Lei 6.161 de 2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 8º - Em caso de descumprimento desta Lei, os infratores ficam sujeitos às sanções do artigo 1º da Lei 6.007, de 18 de julho de 2011, sem prejuízo das de natureza civil e penal.” \r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1378/12\r\n\r\nAutoria dos Deputados: Wagner Montes, Cidinha Campos e Andre Ceciliano.\r\n\r\nId: 1902590"
                    ],
                    "1902591": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 7091 DE 22 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO DO PARQUE SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Utilidade Pública ao “INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO DO PARQUE SÃO VICENTE ”, localizado na Rua São Pedro, 41 - Parque São Vicente - CEP.: 26.172-300 - Belford Roxo - RJ .\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 325/15\r\n\r\nAutoria do Deputado: André Ceciliano\r\n\r\nId: 1902591"
                    ],
                    "1902592": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 165 Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2015\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 01 de outubro de 2015, do Ofício nº 141-M, de 29 de setembro de 2015, referente ao Projeto de Lei n.º 417 de 2015 de autoria da Deputada Lucinha que, “OBRIGA OS BARES, LANCHONETES E RESTAURANTES SITUADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A DIVULGAREM O NÚMERO DO TELEFONE DO “DISQUE SEGURANÇA ALIMENTAR - ALERJ”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 417/2015, DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA LUCINHA QUE “OBRIGA OS BARES, LANCHONETES E RESTAURANTES SITUADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A DIVULGAREM O NÚMERO DO TELEFONE DO “DISQUE SEGURANÇA ALIMENTAR - ALERJ”“.\r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o projeto, que pretende obrigar bares, lanchonetes e restaurantes do Estado do Rio de Janeiro a divulgarem o número do telefone do “Disque Segurança Alimentar - ALERJ”, impresso na nota fiscal eletrônica, não posso acolhê-lo com a sanção.\r\n\r\nMotiva a minha decisão, o fato de que a matéria em exame já se encontra inserida no nosso ordenamento jurídico, mais especificamente, disciplinada pelas disposições da Lei Estadual nº 5.660, de 18 de março de 2010, estabelecendo em seu artigo 1º que “Ficam obrigados os estabelecimentos, que comercializam alimentos situados no Estado do Rio de Janeiro, a afixarem em local visível e de fácil acesso ao público cartazes com o número do telefone do “Disque Segurança Alimentar - ALERJ (0800 282 0376)”.”. \r\n\r\nComo se vê, não obstante as melhores intenções do legislador, que pretende garantir que o cidadão tenha plena ciência de seus direitos, afigura-se desnecessária nova medida com determinação semelhante àquela da Lei acima citada.\r\n\r\nDemais disso, a Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a elaboração das leis, determina, em seu art. 7º, IV, que “o mesmo assunto não poderá ser disciplinado por mais de uma lei, exceto quando a subseqüente se destine a complementar lei considerada básica, vinculando-se a esta por remissão expressa”.\r\n\r\nSendo assim, em vista da incompatibilidade do projeto com o Princípio da Necessidade, entendi mais adequado apor o veto total que ora encaminho à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1902592"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1902584": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.424 DE 22 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA O DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAIS POR PRAZO DETERMINADO, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 6.901, DE 02 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição da República, no art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei nº 6.901, de 02 de outubro de 2014, e o que consta no processo administrativo E-03/022/76/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o permissivo decorrente da publicação da Lei estadual nº 6.901, de 02 de outubro de 2014, que dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;\r\n\r\n- a singularidade e a essencialidade dos serviços prestados pelo DEGASE;\r\n\r\n- a lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente;\r\n\r\n- que constatou em levantamento procedido no DEGASE a necessidade de contratação imediata de pessoal de apoio; e\r\n\r\n- que resta configurada situação de necessidade temporária de excepcional interesse público para fins de contratação temporária de pessoal, nos termos da Lei 6.901/2014, enquanto tão logo se conclua o processo administrativo nº E-03/022/56/2015 que trata de projeto de lei para criação de novas vagas na estrutura do DEGASE, com o objetivo de aproveitamento dos candidatos aprovados no concurso DE GASE 2011, ou até a realização de novo concurso público para o quadro permanente, de acordo com os paradigmas de eficiência pela atual Administração.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o DEGASE autorizado a realizar contratação temporária a partir de processo seletivo simplificado de 332 (trezentos e trinta e dois) profissionais de níveis superior e médio, assim distribuídos:\r\n\r\nI -Pedagogo (36);\r\n\r\nII -Psicólogo (20);\r\n\r\nIII - Assistente Social (22);\r\n\r\nIV. Médico (13);\r\n\r\nV -Farmacêutico (02);\r\n\r\nVI - Enfermeiro (12);\r\n\r\nVII -Técnico de Enfermagem (11);\r\n\r\nVIII - Motorista (32);\r\n\r\nIX - Auxiliar Socioeducativo masculino (134);\r\n\r\nX - Auxiliar Socioeducativo feminino (50).\r\n\r\nParágrafo Único - Em cumprimento ao disposto no art. 37, VIII, da Constituição da República, no art. 1º, parágrafo primeiro, da Lei Estadual nº 6.901/2014 e nos arts. 1º e 5º da Lei Estadual nº 2.298/94, fica estabelecido que aos candidatos portadores de necessidades especiais serão reservados 5% (cinco por cento) do total das vagas do processo seletivo público.\r\n\r\nArt. 2º - Ao Diretor Geral do DEGASE caberá a edição das normas complementares ao cumprimento do disposto neste Decreto, notadamente no que tange aos critérios objetivos e impessoais de recrutamento e seleção, dando-se ampla divulgação de todo o procedimento, observados os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.\r\n\r\nArt. 3º - As contratações de que trata o art. 1º do presente Decreto serão feitas por tempo determinado, pelo prazo de 02 (dois) anos, admitida a prorrogação, pelo prazo de 01 (um) ano, desde que devidamente justificada, consoante os termos da Lei nº 6.901, de 01 de outubro de 2014.\r\n\r\n§1º - As contratações de que trata este Decreto serão efetivadas mediante contrato administrativo, na forma da Lei nº 6.901, de 01 de outubro de 2014.\r\n\r\n§ 2º - As contratações terão eficácia a partir da data da publicação da homologação do resultado final do processo seletivo simplificado de que trata o presente Decreto e estarão sujeitas à condição resolutiva da existência de profissional admitido em virtude de aprovação em concurso público, apto a preencher a respectiva vaga.\r\n\r\nArt. 4º - A carga horária semanal será de 40 (quarenta) horas, para todos os contratados temporários, ressalvados aqueles que, por força de disposição legal ou acordo coletivo, contem com regime especial de horário de trabalho, os quais se sujeitarão à carga horária semanal máxima prevista nos respectivos regramentos.\r\n\r\nArt. 5º - A remuneração mensal dos profissionais cuja contratação autoriza este Decreto será de R$ 3.144,26 (Três mil, cento e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos) para o nível superior, de R$ 2.572,57 (Dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos) para o nível médio e de R$ 2.140,50 (Dois mil cento e quarenta reais e cinquenta centavos) para nível fundamental.\r\n\r\nArt. 6º - Aos candidatos aprovados no processo seletivo e contratados por força de autorização do presente Decreto serão assegurados os seguintes direitos:\r\n\r\nI - Licença maternidade;\r\n\r\nII - Licença paternidade;\r\n\r\nIII - Férias, inclusive proporcionais; \r\n\r\nIV - 13ª Salário, inclusive proporcionais;\r\n\r\nV - Adicional de periculosidade, desde que preenchidos os requisitos legais;\r\n\r\nVI - Adicional de insalubridade, desde que preenchidos os requisitos legais, e\r\n\r\nVII - Remuneração não inferior ao piso regional fixado em Lei estadual, de acordo com a respectiva categoria.\r\n\r\nArt. 7º - A extinção do contrato, por iniciativa do órgão ou entidade contratante, decorrente de conveniência administrativa, importará no pagamento do correspondente a 1 (uma) vez o valor da remuneração mensal fixada no contrato, assim como no pagamento do 13º salário e férias proporcionais.\r\n\r\nParágrafo único - Não será computado no cálculo da verba indenizatória da rescisão unilateral, referida no caput, o período trabalhado inferior a 15 (quinze) dias.\r\n\r\nArt. 8º - Será expressamente vedado o desvio de função dos profissionais contratados temporariamente, sob pena de nulidade da contratação e de responsabilidade administrativa e civil da autoridade que permitir ou tolerar tal desvio.\r\n\r\nParágrafo Único - Será vedada a contratação de pessoal de que trata o presente Decreto antes de decorridos 12 (doze) meses do encerramento do seu contrato anterior.\r\n\r\nArt. 9º - O processo de recrutamento, seleção e convocação para contratação temporária do pessoal de que trata o presente Decreto ficará a cargo do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE.\r\n\r\nArt. 10 - Fica delegada competência ao Diretor Geral do DEGASE para expedição e publicação de ato no qual deverá constar o nome do contratado, a função a ser exercida, a remuneração correspondente e o prazo do contrato, bem como os demais requisitos de caráter pessoal indispensáveis a serem preenchidos pelos contratados.\r\n\r\nArt. 11 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1902584"
                    ],
                    "1902602": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.425 DE 22 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 318.687.671,12 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015;\r\n\r\n- o art. 51 da Lei Estadual nº 6.861, de 15 de julho de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2015;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nos E-01/004/101/2015 e E-01/004/102/2015.\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º- Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 318.687.671,12 (trezentos e dezoito milhões seiscentos e oitenta e sete mil seiscentos e setenta e um reais e doze centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, no valor de R$ 339.476,07 (trezentos e trinta e nove mil quatrocentos e setenta e seis reais e sete centavos), na forma do Anexo II. \r\n\r\nArt. 4º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1902602"
                    ],
                    "1902603": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n128.760.790,24\r\n\r\n128.760.790,24\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n76.843.711,08\r\n\r\n71.922.023,08\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n21.748.363.684,36\r\n\r\n19.320.339.636,90\r\n\r\nId: 1902603"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1902586": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de outubro de 2015, AUGUSTO THADEU NOGUEIRA FLORENZANO, ID FUNCIONAL Nº 5021823-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/011/2146/2015.\r\n\r\nNOMEAR ICLEA MACHADO MORGADO, ID FUNCIONAL Nº 3253865-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Frederico Lobo do Nascimento, ID Funcional nº 4007186-3. Processo nº E-26/005/8140/2015.\r\n\r\nEXONERAR ELIANE PACHECO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4315383-6, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/7147/2015.\r\n\r\nNOMEAR SIMONE HOLANDA DE LEMOS, ID FUNCIONAL Nº 3506555-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Eliane Pacheco dos Santos, ID Funcional nº 4315383-6. Processo nº E-26/005/7147/2015.\r\n\r\nId: 1902586"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1902143": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nId: 1902143"
                    ],
                    "1902144": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR PAULO ROBERTO DE FIGUEIREDO, RG nº 0283479, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por HELENA DA COSTA BASTOS PEREIRA, ID Funcional nº 891073-1, com validade a contar de 16/09/2015,. PD-01/001.447/2015.\r\n\r\nId: 1902144"
                    ],
                    "1902145": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR, a pedido, MARDEN BRAGA PASINATO, ID Funcional nº 5037567-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/10/2015. PD-01/001.450/2015.\r\n\r\nId: 1902145"
                    ],
                    "1902582": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 22 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 23 de outubro de 2015, SIMONE WAISMAN, ID FUNCIONAL Nº 4195827-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Licitação e Contratos, do Departamento de Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2181/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUA GABRIELLE LIMA AZEREDO para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Levi Barbosa de Lima, ID Funcional nº 4405880-2. Processo nº E-15/001/2201/2015.\r\n\r\nNOMEAR ALEX DE ALMEIDA BORGES, Coronel BM, ID Funcional nº 611584-5, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante Geral, símbolo DAS-8, da Ajudância-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Emanoel Palência Barbosa, ID Funcional nº 2595438-5. Processo nº E-27/001/175/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, LUIZ EMMANOEL PALÊNCIA BARBOSA, anteriormente LUIZ EMANOEL PALÊNCIA BARBOSA Coronel BM, ID Funcional nº 02595438-5, do cargo em comissão de Ajudante Geral, símbolo DAS-8, da Ajudância-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/175/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, MAURO PIMENTEL DA SILVA, Coronel BM, ID Funcional nº 2023948-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/175/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO DE ARAUJO ROCHA FILHO, Coronel BM, ID FUNCIONAL Nº 00611520-9, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mauro Pimentel da Silva, ID Funcional nº 2023948-3. Processo nº E-27/001/175/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, CAMILO RIBAMAR RAMOS, Coronel BM, ID FUNCIONAL Nº 2024364-2, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 1º Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral Administrativo, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/175/2015.\r\n\r\nNOMEAR CAMILO RIBAMAR RAMOS, Coronel BM, ID FUNCIONAL Nº 2024364-2, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Corregedor Interno, símbolo DAS-8, da Corregedoria Interna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Ramos dos Reis, ID Funcional nº 02604842-6. Processo nº E-27/001/175/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, EDUARDO RAMOS DOS REIS, Coronel BM, ID Funcional nº 02604842-6, do cargo em comissão de Corregedor Interno, símbolo DAS-8, da Corregedoria Interna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/175/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de junho de 2015, MIGUEL ANGELO DE MATTOS DA SILVA, Coronel BM, ID Funcional nº 2595945-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/175/2015.\r\n\r\nNOMEAR JORGE BENEDITO DE OLIVEIRA, Coronel BM, ID Funcional nº 02024376-3, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Miguel Angelo de Mattos da Silva, ID Funcional nº 2595945-0 . Processo nº E-27/001/175/2015.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO RAMOS DOS REIS, Coronel BM, ID Funcional nº 02604842-6, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Edson Senra Gomes, ID Funcional nº 2582023-0. Processo nº E-27/001/175/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de outubro de 2015, EDSON SENRA GOMES, Coronel BM, ID Funcional nº 2582023-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/175/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, MARCELO DOMINGUES CANETTI, Coronel BM, ID Funcional nº 3237764-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/175/2015.\r\n\r\nNOMEAR SUEO MIZUMOTO, Coronel BM, ID Funcional nº 3231873-1, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Domingues Canetti, ID Funcional nº 3237764-8. Processo nº E-27/001/175/2015.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO LUIZ LISBOA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2643275-7, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria Geral de Ensino e Instrução, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Silvio Lopes Novais, ID. Funcional nº 2644641-3. Processo nº E-27/001/175/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, SILVIO LOPES NOVAIS, Coronel BM, ID. Funcional nº 2644641-3, do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria Geral de Ensino e Instrução, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/175/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, ROBERTO KAZUMI BALDAS MIURA, Coronel BM, ID. Funcional nº 2651436-2, do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria Geral de Saúde, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/175/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CLAUDIO DIAS DA ROCHA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2650104-0, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria Geral de Saúde, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Kazumi Baldas Miura, ID. Funcional nº 2651436-2. Processo nº E-27/001/175/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de outubro de 2015, MARCELO DE MENEZES MONTEIRO, Tenente-Coronel BM, ID FUNCIONAL Nº 02603213-9, do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, do Subdiretor Geral de Odontologia, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/175/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, NEIL CHAVES DE SOUZA, Coronel BM, ID FUNCIONAL Nº 2649174-5, do cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, do Hospital Central Aristarcho Pessoa, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/175/2015.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO KAZUMI BALDAS MIURA, Coronel BM, ID. Funcional nº 2651436-2, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, do Hospital Central Aristarcho Pessoa, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Neil Chaves de Souza, ID Funcional nº 2649174-5. Processo nº E-27/001/175/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, JORGE BENEDITO DE OLIVEIRA, Coronel BM, ID Funcional nº 02024376-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Instrução, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/175/2015.\r\n\r\nNOMEAR SILVIO LOPES NOVAIS, Coronel BM, ID. Funcional nº 2644641-3, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Instrução, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Benedito de Oliveira, ID Funcional nº 02024376-3. Processo nº E-27/001/175/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, SUEO MIZUMOTO, Coronel BM, ID Funcional nº 3231873-1, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 3ª Policlínica - Niterói, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/175/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOSEPH HENRI EL MANN, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611571-3, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 3ª Policlínica - Niterói, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sueo Mizumoto, ID Funcional nº 3231873-1. Processo nº E-27/001/175/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, RICARDO LUIZ LISBOA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2643275-7, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 24º Grupamento de Bombeiro Militar - Irajá, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/175/2015.\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL GONÇALVES DA SILVA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2609605-6, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 24º Grupamento de Bombeiro Militar - Irajá, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Luiz Lisboa, ID Funcional nº 2643275-7. Processo nº E-27/001/175/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, MARCO ANTONIO DE ARAUJO ROCHA FILHO, Coronel BM, ID FUNCIONAL Nº 00611520-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/175/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, JOSÉ WALDSON SANTOS DE SÁ, ID FUNCIONAL Nº 5022902-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2639/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CLAUDIO ANTUNES DUARTE, Técnico de Comunicação Social, ID Funcional nº 1960581-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Obras Civis, da Superintendência de Obras Civis, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Tamires Ferreira Guimarães, ID Funcional nº 5015922-4. Processo nº E-17/001/2638/2015.\r\n\r\nNOMEAR BERNARDO SANTOS DA SILVEIRA para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Ana Cristina Rosa Serrano da Fonseca, ID Funcional nº 5020508-0. Processo nº E-17/001/2637/2015.\r\n\r\nNOMEAR GILBERTO GONÇALVES DE SALLES para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Josane de Carvalho Miliosi, ID Funcional nº 570890-7. Processo nº E-17/001/2640/2015.\r\n\r\nNOMEAR MAXWELL DE ARAÚJO, Major PM, ID Funcional nº 238935-5, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Pires Louzada, ID Funcional nº2198701-7. Processo nº E-09/088/362/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de agosto de 2015, NELSON VENILSON JOSÉ IZIDRO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2314862-4, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Divisão de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/410/2015.\r\n\r\nNOMEAR ELAINE APARECIDA GOMES para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Vigilância, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jacyara França Nunes, ID Funcional nº 5024487-6. Processo nº E-23/003/1200/2015.\r\n\r\nId: 1902582"
                    ],
                    "1902585": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 22 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Ordinária nº 0026684-66.2014.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/070/193/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em caráter provisório e na condição sub judice, a contar de 19.01.2011, ISIS LUANA BARBÊ para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida em concurso público e em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nId: 1902585"
                    ],
                    "1902604": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 22 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/178/2015 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do CBMERJ, MAJ BM DAVID DA SILVA CUNHA, RG nº 22.272, ID Funcional nº 613026-7, para a PGE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2194/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 fevereiro de 2009, quanto à disposição da servidora estadual do CBMERJ, 1º TEN BM GEIZA DE MATTOS CAVALCANTE LOURIVAL PINTO, RG nº 41649, para a ALERJ/Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002/9299/2015 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual do INEA, ERIKA CATANHEDE WUILLAUME, para o MPRJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1954/2015 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, ROSEMARY SIVA DA SILVEIRA, ID Funcional nº 35025166, matrícula nº 5.016.154-6, professor Docente II com o servidor da Prefeitura Municipal de Queimados, ROBERTO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 706/41, Professor II.\r\n\r\nId: 1902604"
                    ],
                    "1901928": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/936/2015 - Atribuição de Placa Especial - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1901928"
                    ],
                    "1901929": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/937/2015 - Atribuição de Placa Especial - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1901929"
                    ],
                    "1901930": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/943/2015 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1901930"
                    ],
                    "1901931": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/947/2015 - Atribuição de Placa Especial - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1901931"
                    ],
                    "1901932": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/944/2015 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1901932"
                    ],
                    "1901933": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/941/2015 - Revalidação de Placa Especial - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1901933"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1902170": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.10.2015\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA VIA LAGOS II LTDA-ME, registro DH AB/1118, com endereço funcional na Rua M, s/n° - Lote 03 - Quadra C - Chacaras Gargoa - Cabo Frio/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/27712/2014. \r\n\r\nId: 1902170"
                        ],
                        "1902171": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.10.2015\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n\r\nPROC. Nº E-12/165/2833/2015 - WILAMI PIRES LUZ, CPF nº 479.293.087-15, PGU 31.852.375-2.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/165/2901/2015 - VERA LUCIA DE OLIVEIRA REIS LOPES, CPF nº 852.900.417-53, PGU 31.852.376-0.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/165/2902/2015 - OSVALDO PEREIRA, CPF nº 697.289.177-91, PGU 31.852.377-9.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/165/2990/2015 - ANTONIO CARLOS MANHÃES, CPF nº 650.907.217-34, PGU 31.852.373-6.\r\n\r\nId: 1902171"
                        ],
                        "1902125": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0391/2015 - ADJUDICADA E HOMOLOGADA a licitação para contratação de serviço de locação de 03 (três) veículos, tipo furgão, através de Pregão Eletrônico n° 024/2015, em favor da empresa AGROVET SUL SER E COM. PROD AGRO LTDA ME, conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 200/201. AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 334.000,00.\r\n\r\nId: 1902125"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1902572": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1394 DE 22 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1.269, DE 26 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/111/2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1.269, de 26 de janeiro de 2015, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I, II, III e IV.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.128.791.347,88\r\n\r\n01\r\n\r\n250.000.000,00\r\n\r\n18\r\n\r\n-\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n3.725.955,88\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.742.133.350,29\r\n\r\n01\r\n\r\n1.868.440.318,30\r\n\r\n04\r\n\r\n2.108.820.743,00\r\n\r\n07\r\n\r\n728.943.439,00\r\n\r\n11\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n1.817,00\r\n\r\n90\r\n\r\n711.766.572,00\r\n\r\n91\r\n\r\n363.421.572,14\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n4.033.091,00\r\n\r\n10\r\n\r\n9.156,20\r\n\r\n13\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n7.962.782,00\r\n\r\n01\r\n\r\n263.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n407.965,00\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n10\r\n\r\n61.500.000,00\r\n\r\n20\r\n\r\n3.603.676,99\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n16.161.611,60\r\n\r\n05\r\n\r\n9.125.170,00\r\n\r\n22\r\n\r\n70.000,00\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n00\r\n\r\n3.729.761,00\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n24.952.192,65\r\n\r\n01\r\n\r\n23.604.981,00\r\n\r\n11\r\n\r\n14.967.630,73\r\n\r\n12\r\n\r\n36.526.421,53\r\n\r\n99\r\n\r\n31.064,55\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.361.286,00\r\n\r\n01\r\n\r\n1.588.715,00\r\n\r\n10\r\n\r\n2.989.601,13\r\n\r\n11\r\n\r\n6.588.263,00\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n10\r\n\r\n213.465.572,00\r\n\r\n13\r\n\r\n3.203.800,62\r\n\r\n20\r\n\r\n1.396.323,01\r\n\r\n25\r\n\r\n4.986.270,45\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n643.021.742,00\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n2.089.213,00\r\n\r\n10\r\n\r\n409.792,56\r\n\r\n13\r\n\r\n14.874.860,56\r\n\r\n22\r\n\r\n4.267.490,00\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n00\r\n\r\n5.002.317,41\r\n\r\n11\r\n\r\n147.245.284,00\r\n\r\n12\r\n\r\n53.759.208,00\r\n\r\n24\r\n\r\n-\r\n\r\nId: 1902572"
                    ],
                    "1902558": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1378 DE 18 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nFIXA ROTINA-PADRÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n.º E-01/004/1021/2015, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições estatutárias e regulamentares em vigor, especialmente as previstas no Decreto-Lei n.º 220, de 18 de julho de 1975 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Rio de Janeiro e no Decreto n.º 2.479, de 08 de março de 1979 - Regulamento do Estatuto;\r\n\r\n- o disposto no Decreto n.º 43.876, de 08 de outubro de 2012; \r\n\r\n- a competência da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG como órgão central de pessoal do Poder Executivo estadual, na forma do parágrafo único do artigo 3º, do Decreto n.º 26.457, de 07 de julho de 2000; do artigo 2º do Decreto n.º 27.883, de 02 de março de 2001; do artigo 3º do Decreto n.º 41.462, de 29 de agosto de 2008 e dos artigos 1º e 2º, inciso VII, da Resolução SEPLAG n.º 894, de 02 de abril de 2013; e\r\n\r\n- a necessidade de padronizar rotinas e procedimentos visando à obtenção de melhores resultados na gestão de pessoas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fixar rotina-padrão para os procedimentos destinados à edição dos atos de nomeação e posse de servidores públicos estaduais ocupantes de cargo de provimento efetivo, no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual.\r\n\r\nArt. 2º - Homologado o resultado do concurso público de provas ou de provas e títulos pela autoridade competente, o órgão ou entidade responsável pelo preenchimento das vagas cuidará da convocação dos candidatos aprovados para apresentação de documentos e realização de exame médico admissional, observada a ordem de classificação e respeitado o número de vagas a serem preenchidas, conforme a previsão do edital.\r\n\r\nParágrafo Único - A convocação de que trata o caput far-se-á mediante publicação oficial e por meio de correspondência pessoal.\r\n\r\nArt. 3º - O candidato convocado deverá apresentar, no setorial de Recursos Humanos do órgão ou entidade referidos no caput do artigo anterior, os seguintes documentos:\r\n\r\nI - carteira de identidade;\r\n\r\nII - CPF;\r\n\r\nIII - PIS/PASEP;\r\n\r\nIV - comprovante de residência;\r\n\r\nV - título de eleitor ou documento apto a comprovar que o candidato encontra-se no gozo dos direitos políticos;\r\n\r\nVI - documento apto a comprovar que o candidato está em dia com as obrigações do serviço militar;\r\n\r\nVII - comprovação do grau de instrução exigido pelo edital do concurso;\r\n\r\nVIII - comprovação de eventual vínculo de trabalho anterior no serviço público, o órgão ou a entidade nos quais o candidato trabalhou, bem como das datas da posse e exoneração, neste último caso se tiver ocorrido, e;\r\n\r\nIX - certidão por tempo de serviço e/ou de contribuição no vínculo público de trabalho anterior, se exercido em outro Ente federativo ou em outra esfera de Poder. \r\n\r\n§ 1º - Nos casos em que o candidato tiver exercido vínculo público de trabalho anterior em órgãos ou entidades do Poder Executivo estadual, a juízo do setorial de Recursos Humanos responsável pela análise dos documentos relacionados neste artigo, poderá ser exigida a apresentação de certidão por tempo de serviço e/ou de contribuição.\r\n\r\n§ 2º - O candidato convocado deverá preencher declaração de bens, conforme o modelo do Anexo I, bem como informar se ocupa outro cargo, função ou emprego, na Administração direta ou indireta de qualquer Ente federativo ou esfera de poder, ou se recebe proventos de inatividade, conforme o modelo do Anexo II.\r\n\r\n§ 3º - Caso a informação prestada no Anexo II seja afirmativa, deverá ser adotada a rotina definida pela Resolução SEPLAG n.º 847, de 09 de janeiro de 2013. \r\n\r\n§ 4º - Caso exigido pelo edital do concurso, tendo em vista a natureza do cargo a ser provido, o candidato aprovado deverá apresentar certificado de bom procedimento, comprovado por atestado de antecedentes expedido por órgão de identificação do Estado do seu domicílio ou mediante informação, em processo, ratificado pelo Secretário de Estado de Segurança ou por autoridade à qual tenha sido delegada competência para a prática do ato de ratificação.\r\n\r\n§ 5º - Havendo condições especiais previstas em lei ou regulamento para o provimento de determinado cargo, o candidato convocado deverá apresentar documentos hábeis a comprovar o seu atendimento, nos termos fixados pelo edital do concurso.\r\n\r\nArt. 4º - Cumpridas as exigências do artigo anterior, o órgão ou entidade responsável pela convocação apresentará ao Governador do Estado, por meio de processo administrativo e conforme a necessidade para o preenchimento de vagas, proposta de nomeação de candidatos habilitados no exame médico admissional.\r\n\r\n§ 1º - As propostas de nomeação deverão observar a ordem de classificação e o número de vagas previsto no edital do concurso. \r\n\r\n§ 2º - O exame médico admissional destina-se a aferir a aptidão física e mental do candidato para o exercício do cargo postulado. \r\n\r\nArt. 5º - Após o provimento do cargo mediante a publicação do ato de nomeação, o candidato será convocado para lavratura de termo de posse, na forma do modelo do Anexo III.\r\n\r\n§ 1º - A habilitação no exame médico admissional e o cumprimento das exigências previstas no artigo 3º constituem requisitos indispensáveis para a posse.\r\n\r\n§ 2º - Publicado o ato de posse, deverá ser entregue uma via do termo ao servidor.\r\n\r\n§ 3º - A juízo da autoridade competente para homologar o concurso, poderá haver posse por procuração específica. \r\n\r\n§ 4º - O termo de posse e a declaração de bens serão arquivados no órgão ou entidade de lotação do servidor.\r\n\r\n§ 5º - A declaração de bens deverá permanecer lacrada durante a vida funcional do servidor.\r\n\r\n§ 6º - No momento da posse, os novos servidores deverão preencher o TERMO DE CIÊNCIA da Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, na forma do disposto nos incisos I, II e III, do artigo 1º, do Decreto nº 44.885, de 21 de julho de 2014. \r\n\r\nArt. 6º - Concluída a posse, o setorial de Recursos Humanos do órgão ou entidade de origem deverá cadastrar os dados do servidor no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH/RJ, bem como adotar as providências necessárias para a sua identificação biométrica, nos termos da Resolução SEPLAG nº 1.047, de 12 de dezembro de 2013. \r\n\r\nArt. 7º - A autoridade que concedeu a posse determinará o dia em que o servidor dará início ao exercício do cargo.\r\n\r\n§ 1º - O servidor deverá ser empossado no cargo e iniciar o exercício no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de nomeação.\r\n\r\n§ 2º - Mediante requerimento do interessado, devidamente fundamentado, e ocorrendo motivo relevante, o prazo para a posse, início do exercício e da consequente investidura no cargo efetivo poderá ser prorrogado ou reavaliado, a critério da Administração, em até 60 (sessenta) dias, contados do término do prazo de que trata o parágrafo anterior.\r\n\r\n§ 3º - A nomeação será tornada sem efeito se o servidor não tomar posse e não entrar em exercício nos prazos previstos neste artigo. \r\n\r\n§ 4º - Na data em que se inicia o exercício o servidor passa a fazer jus à remuneração do cargo, iniciando-se o cômputo de prazos para aquisição do direito às férias, dos direitos cuja constituição dependa de tempo de efetivo exercício e para o período de estágio probatório. \r\n\r\nArt. 8º - Publicado o ato de posse e iniciado o exercício, considerar-se-á o servidor investido no cargo de provimento efetivo.\r\n\r\n§ 1º - Imediatamente após a posse e o início do exercício será editado pela autoridade competente ato de investidura do servidor, na forma do modelo do Anexo IV.\r\n\r\n§ 2º - O ato de investidura será elaborado com a data em que o servidor iniciou o exercício do cargo.\r\n\r\n§ 3º - Concluída a investidura, uma via do ato deverá ser imediatamente entregue ao servidor.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE BENS E VALORES - DBV\r\n\r\nCPF: ______________________________ ID funcional: _____________________ \r\n\r\nPASEP: ____________________________ VÍNCULO(S) : _____________________\r\n\r\nDADOS DE LOTAÇÃO:\r\n\r\nÓRGÃO DE ORIGEM: _________________________________________________________\r\n\r\nÓRGÃO DE EXERCÍCIO: _______________________________________________________\r\n\r\nUNIDADE ADMINISTRATIVA: ___________________________________ Nº: _____________\r\n\r\nENDEREÇO: _________________________________________________________________\r\n\r\nMUNICÍPIO:________________________________ TELEFONE: _______________________\r\n\r\nDADOS PESSOAIS:\r\n\r\nNOME: ______________________________________________________________________\r\n\r\nFILIAÇÃO: ___________________________________________________________________\r\n\r\n____________________________________________________________________________\r\n\r\nDATA DE NASCIMENTO: ____/____/____ SEXO: ____ESTADO CIVIL: __________________\r\n\r\nENDEREÇO: _________________________________________________________________\r\n\r\nMUNICÍPIO:________________________________ TELEFONE: _______________________\r\n\r\nE-MAIL ____________________________________\r\n\r\nNATURALIDADE: _______ IDENTIDADE Nº: ____________________ÓRGÃO: ____________\r\n\r\nTÍTULO DE ELEITOR Nº: ______________________ ZONA: ________ SEÇÃO: ___________\r\n\r\nNº DE DEPENDENTES: _______________________ CEP: ____________________________\r\n\r\nDADOS FUNCIONAIS\r\n\r\nID funcional: _______________________________ DATA DE ADMISSÃO: ____/____/_____\r\n\r\nCARGO: ________________________________________ NÍVEL: ______________________\r\n\r\nREMUNERAÇÃO (TOTAL): R$ ____________________ VENCIMENTO: R$ ______________\r\n\r\nTRIÊNIO: R$ _________________ OUTRAS VANTAGENS: R$ ________________________\r\n\r\nACUMULAÇÃO: SIM £ NÃO £\r\n\r\nMATRÍCULA: _____________________________ DATA DE ADMISSÃO: _____/____/_____\r\n\r\nCARGO: _________________________________________ NÍVEL: ____________________\r\n\r\nREMUNERAÇÃO (TOTAL): R$ ____________________ VENCIMENTO: R$ ______________\r\n\r\nTRIÊNIO: R$ _________________ OUTRAS VANTAGENS: R$ ________________________\r\n\r\nVÍNCULO(S):__________________CARGO EM COMISSÃO/SÍMBOLO:__________________ NOMEAÇÃO: £ EXONERAÇÃO: £ \r\n\r\nDATA DA PUBLICAÇÃO: ____/___/____ DATA DE VALIDADE: ____/____/____\r\n\r\nATIVIDADES ECONÔMICAS ESTRANHAS AOS COFRES PÚBLICOS, INDICANDO LOCALIZAÇÃO E VALORES PERCEBIDOS:\r\n\r\n_______________________________________________________________________________________\r\n\r\nBENS, VALORES E DIREITOS DO DECLARANTE, COM LOCALIZAÇÃO, VALOR E DATA DE AQUISIÇÃO:\r\n\r\n______________________________________________________________________________________\r\n\r\nIDEM DOS DEPENDENTES:\r\n\r\n______________________________________________________________________________________\r\n\r\nDADOS DO CÔNJUGE/COMPANHEIRO\r\n\r\nNOME: ______________________________________________________________________\r\n\r\nCPF:_______________________________ PROFISSÃO: _____________________________\r\n\r\nENDEREÇO: _________________________________________________________________\r\n\r\nMUNICÍPIO:_________________TELEFONE:_____________ESTADO CIVIL: _____________\r\n\r\nATIVIDADES ECONÔMICAS (FONTES E VALORES):\r\n\r\n______________________________________________________________________________________\r\n\r\nBENS, VALORES E DIREITOS:\r\n\r\n______________________________________________________________________________________\r\n\r\n______________________,______ DE ____________________ DE_________ \r\n\r\n___________________________________________________\r\n\r\n(Assinatura do Servidor)\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nSenhor (Titular do órgão ou entidade ou autoridade à qual tenha sido delegada competência para o controle das acumulações no momento da posse, conforme os termos da Resolução n.º 847, de 09 de janeiro de 2013), \r\n\r\nNome completo do servidor __________________________________________ ________________________________________________________________ Residente a ______________________________________________________ Nº.______,Complemento ________Bairro ______________________________ Cidade ________________________________CEP ______________________ Estado _____________________,Nacionalidade _________________________ Estado civil _______________________________________________________ CPF nº.______________,Identidade nº.____________Expedida ____________ Cargo ___________________________________________________________ Matricula/ID. Funcional _____________________________________________ Lotado na (o) _____________________________________________________ (Local de Trabalho)_________________________________________________ Vinculado (a) _____________________________________________________ (órgão de origem)\r\n\r\nVem requerer a V. Sa. autorização para exercer o vínculo público de trabalho referido acima, em regime de acumulação remunerada com o cargo de __________________________________(cargo no qual o requerente será empossado), ou;\r\n\r\nDeclaro que não ocupo qualquer outro vínculo público de trabalho. \r\n\r\nNesses termos,\r\n\r\nPede deferimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, _____,de __________________________,de ____________.\r\n\r\n______________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura do Requerente\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\n1 - DECLARO sob minha responsabilidade funcional, que NÃO exerço outro cargo, emprego ou função, ou cargo em comissão nesse Estado ou nos seus municípios, Autarquias, na União, em outro Estado, Territórios ou seus Municípios, Sociedades de Economia Mista, Empresas Públicas e Fundações mantidas pelo Poder Público, além do(s) vínculo(s) público(s) de trabalho mencionado(s) no presente processo.\r\n\r\n2 - A jornada do outro vínculo público de trabalho é de _______ (hs) e o tempo gasto no percurso entre um trabalho e outro será de_______________________________________ (preenchimento deste item somente no caso de acumulação). \r\n\r\nRio de Janeiro _______de _________________________ de_____________\r\n\r\n______________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nTERMO DE POSSE\r\n\r\nAos tantos dias do mês de xxxx do ano de dois mil e xxxx, Fulano de Tal, aprovado(a) em concurso público para o cargo de xxxxx, do Quadro Permanente da(o) xxxxxxxx, e nomeado(a) por meio do Decreto de xxx de xxxxx de xxxx, publicado no Diário Oficial de xxx/xxx/xxxx, compareceu perante o(a) Senhor(a) (cargo do dirigente), e tendo cumprido todas as exigências legais, foi empossado(a) no referido cargo, assumindo o compromisso de fiel cumprimento dos deveres da função pública. Consigno que o (a) empossado(a) apresentou declaração de bens. \r\n\r\nRio de Janeiro,______ de ______________________ de ____________.\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nNome da autoridade competente\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nO(A) xxxxxxxxxxxx (autoridade competente), no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo nº XXXXXXXXX, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nINVESTIR Xxxxx Xxxxx Xxxxx, Id. Funcional xxx (e vínculo[s]), no cargo de xxxxxx, do Quadro Permanente do(a) xxxxxxxxxxxxxxxx, para o qual foi nomeado(a) por meio do Decreto de xx de xxxx de xxxx, publicado no Diário Oficial de xx/xx/xxxx, em decorrência de aprovação em concurso público homologado no Diário Oficial de xx de xxxx de xxxx.\r\n\r\nRio de Janeiro, xx de xxxxxx de xxxx.\r\n\r\nXXXXXX XXXXXX XXXXXXX\r\n\r\n(CARGO DE QUEM TEM A COMPETÊNCIA)\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 23.09.2015.\r\n\r\nId: 1902558"
                    ],
                    "1902092": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 16/10/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/004/1675/2015 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de servidores no “Curso de Analista de Recursos Humanos”, em favor da Fundação Getúlio Vargas - FGV, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 20.850,00 (vinte mil oitocentos e cinquenta reais). \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/10/2015.\r\n\r\nId: 1902092"
                    ],
                    "1901888": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 472\r\n\r\nDE 21 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o solicitado pelo RIOPREVIDENCIA,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Retirar o número de ordem atribuído ao veículo abaixo, pertencente ao acervo do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, código 1234.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n03-4270\r\n\r\nLBY0841\r\n\r\nVW/SANTANA 2000 MI\r\n\r\n1997/98\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95, e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2015\r\n\r\nMARCO TULIO MARÇAL PINTO\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1901888"
                    ],
                    "1901890": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.10.2015\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC), no Núcleo de Defesa Agropecuária de Santo Antônio de Pádua, em face do servidor RICARDO LEAL DUARTE, Identidade Funcional nº 19339658, Agente de Atividades Agropecuárias, matrícula nº 868761-8, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 04/06, 39/41 e 44/48, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-02/001/2010/2015\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora GABRIELLA ALMENTEIRO VENTURA, Identidade Funcional nº 50272020, Assistente Executivo, matrícula nº 3059962-5, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/001/10810/2014\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), no Colégio Estadual Horácio Macedo, em face das servidoras Julieta de Macedo Moreira, identidade Funcional nº 39648648, Professor Docente I, Nível D, referência 9, matrícula nº 243765-5, vínculo 2 e Marci Ferreira Rodrigues Geraldino, Identidade Funcional nº 35079754, Professor Docente I, Nível C, referência 7, matrícula nº 5008218-9, vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 100/104 e 154/160, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-03/007/2169/2014\r\n\r\nId: 1901890"
                    ],
                    "1901757": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.10.2015\r\n\r\nDESIGNA o Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. RAFAEL RODRIGUES DA SILVA NUNES, Id. Funcional nº 5014809-5, nomeado através de Ato publicado no D.O. de 21/10/2015, para integrar a 4ª COPIA, tendo em vista a exoneração do Vogal de Comissão Dr. MANOEL BENEDICTO LIMA JUNIOR, ID Funcional nº 3350446-6, cessando os efeitos do Ato que designou o Vogal de Comissão Dr. LUIS CLAUDIO DOS SANTOS COSTA, Identidade Funcional nº 05015025-1, com validade a contar de 21/10/2015.\r\n\r\nId: 1901757"
                    ],
                    "1901904": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/306/2014 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar Acumulação Ilícita de Cargos em face do servidor SERGIO RODRIGUES DA SILVA, Id. 5713200, Inspetor de Polícia, matrícula nº 0889071-7, Vínculo 1 (PCERJ), por perda do objeto, tendo em vista a regularização de sua situação funcional, conforme exoneração do cargo de Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 914.127-6, Vínculo 3, da Secretaria de Estado de Educação, conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/672/2014 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar Acumulação Ilícita de Cargos em face do servidor JOSE CICERO RIBEIRO DA SILVA, Id. 34659544, Servente, matrícula nº 5011186-3, Vínculo 1, por perda do objeto, tendo em vista a regularização de sua situação funcional, conforme Ato de Renúncia de Estipêndio do cargo de Vigia, da Prefeitura Municipal de Petrópolis, conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nId: 1901904"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1902217": [
                            "I - Despacho",
                            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/4311/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício anterior, no valor total de R$ 501.528,75 (quinhentos e um mil quinhentos e vinte oito reais e setenta e cinco centavos), em favor dos beneficiários e conforme valores abaixo discriminados, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, para o exercício de 2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nTJU/026337/2015\r\n\r\nROBNY ROMMY TEIXEIRA RUIVO\r\n\r\nR$ 1.136,58\r\n\r\nCGJ/041823/2015\r\n\r\nMARISA RODRIGUES DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nR$ 24.264,41\r\n\r\nE-01/027/62/2015\r\n\r\nDIONISIO ROSA DA CONCEICAO\r\n\r\nR$ 15.427,72\r\n\r\nTJU/051499/2015\r\n\r\nROBERTA AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\nR$ 9.102,91\r\n\r\nTJU/026386/2015\r\n\r\nMARIA DE LOURDES PECANHA DANTAS\r\n\r\nR$ 1.527,17\r\n\r\nTJU/023914/2015\r\n\r\nMARIA RITA FRAZAO BARROS\r\n\r\nR$ 18.004,37\r\n\r\nTJU/026384/2015\r\n\r\nRUTH MILLER RESNITZKY\r\n\r\nR$ 1.686,35\r\n\r\nTJU/26336/2015\r\n\r\nANDREA MORAIS DE ULHOA DAVID\r\n\r\nR$ 1.098,14\r\n\r\nTJU/031560/2015\r\n\r\nELEN FERREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nR$ 555,34\r\n\r\nCGJ/0189549/2014\r\n\r\nVERONICA MARIA LOPES SEPULVIDA\r\n\r\nR$ 1.807,22\r\n\r\nTJU/027501/2015\r\n\r\nMARILIA BORTONE CARDOSO CARVALHO\r\n\r\nR$ 226,25\r\n\r\nTJU/079292/2015\r\n\r\nROBERTO ANTUNES PEREIRA\r\n\r\nR$ 1.340,86\r\n\r\nTJU/061369/2015\r\n\r\nCLAUDIA MARIA SANTIAGO DE CASTRO\r\n\r\nR$ 1.749,07\r\n\r\nTJU/058838/2015\r\n\r\nJULIO CESAR NARCISO DA SILVA\r\n\r\nR$ 1.702,57\r\n\r\nTJU/011865/2015\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO CORREA\r\n\r\nR$ 8.917,36\r\n\r\nCGJ/002691/2015\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO MEDEIROS\r\n\r\nR$ 181,00\r\n\r\nTJU/005747/2015\r\n\r\nKATIA MACHADO LOURENCO\r\n\r\nR$ 29.449,09\r\n\r\nTJU/069623/2015\r\n\r\nSANDRA GERBER GOLDENSTEIN\r\n\r\nR$ 18.053,34\r\n\r\nCGJ/007013/2015\r\n\r\nANA CRISTINA VERTERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 24.878,81\r\n\r\nTJU/035758/2015\r\n\r\nMARLUCIA CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\nR$ 23.411,75\r\n\r\nCGJ/4050/2015\r\n\r\nJOSE EUGENIO DO ESPIRITO SANTO SARMENTO ZAMBROTTI\r\n\r\nR$ 1.537,07\r\n\r\nTJU/079298/2015\r\n\r\nCENIRA COELHO GOMES\r\n\r\nR$ 1.239,47\r\n\r\nTJU/079300/2015\r\n\r\nESTER FERREIRA SOARES DOMINGOS\r\n\r\nR$ 1.042,80\r\n\r\nTJU/013464/2015\r\n\r\nFLAVIO AMORIM RIBEIRO\r\n\r\nR$ 53.767,30\r\n\r\nTJU/074065/2015\r\n\r\nWILSON OCTAVIO MEILHAC FILHO\r\n\r\nR$ 30.304,22\r\n\r\nALERJ/2538/2015\r\n\r\nELENICE RACHID DA SILVA\r\n\r\nR$ 14.159,70\r\n\r\nALERJ/11187/2015\r\n\r\nADEMIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nR$ 13.691,74\r\n\r\nALERJ/4315/2015\r\n\r\nMARIA ELISA LIMA PINTO\r\n\r\nR$ 9.288,70\r\n\r\nE-03/91739/2009\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE\r\n\r\nR$ 1.129,59\r\n\r\nE-03/007375/2009\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE\r\n\r\nR$ 3.724,41\r\n\r\nE-03/90202/2011\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE\r\n\r\nR$ 2.717,03\r\n\r\nE-03/92808/2010\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE\r\n\r\nR$ 3.853,11\r\n\r\nTJU/063950/2015\r\n\r\nRICARDO SINFITELI\r\n\r\nR$ 9.270,25\r\n\r\nTJU/061818/2015\r\n\r\nLUIZ OSCAR DE MELLO RIBEIRO\r\n\r\nR$ 8.203,10\r\n\r\nCGJ/9020/2015\r\n\r\nMONICA BORGES CAMPOS\r\n\r\nR$ 100,90\r\n\r\nTJU/045424/2015\r\n\r\nSERGIO DA ROCHA TEIXEIRA\r\n\r\nR$ 40.718,65\r\n\r\nTJU/139566/2014\r\n\r\nROSANGELA AUGUSTA MIGUEL\r\n\r\nR$ 20.882,93\r\n\r\nCGJ/004007/2015\r\n\r\nMICHELLE NOGUEIRA MORAES GRANADO\r\n\r\nR$ 987,63\r\n\r\nCGJ/048520/2015\r\n\r\nELOANA CUNHA CUPELLO\r\n\r\nR$ 1.226,92\r\n\r\nTJU/067489/2015\r\n\r\nCASSIA RAMOS REZENDE\r\n\r\nR$ 28.210,78\r\n\r\nTJU/057178/2015\r\n\r\nVILSON MAYNARD DA ROCHA\r\n\r\nR$ 37.126,52\r\n\r\nCGJ/054123/2015\r\n\r\nJOSE CARLOS FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nR$ 1.716,78\r\n\r\nTJU/062083/2015\r\n\r\nBETANIA DE FARIAS CHIAPPANI\r\n\r\nR$ 22.587,00\r\n\r\nALERJ/76920/2015\r\n\r\nLUCIANO BANDEIRA DE TOLLA\r\n\r\nR$ 9.521,84\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 501.528,75\r\n\r\nId: 1902217"
                        ],
                        "1902100": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/1413/2015 - APLICO as penalidades abaixo descritas à empresa TETRAPOLOS MATERIAIS ELÉTRICO LTDA, inscrita no CNPJ. 05.539.735/0001-01, pelo descumprimento de obrigações e condições contratuais, conforme item I, Subitem I.II do Termo de Referência. MULTA no valor de 0,5% (meio por cento), por dia de atraso, até no máximo de 10 dias, sobre o valor total da Nota Fiscal nº 000.004.847.\r\n\r\nId: 1902100"
                        ],
                        "1902101": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 21/10/2015\r\n\r\nPROC. N° E-01/060/1070/2015 - DEFIRO 03 (três) meses de licença prêmio, correspondentes ao 1° quinquênio - período base de 17/05/2010 a 03/09/2015, em nome da servidora IDELZUITH SANTOS MATOS, Assistente Previdenciário, matrícula 53-9, Id. Funcional 43807917, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79, tornando sem efeito o despacho datado de 09/10/2015, publicado no DOERJ de 14/10/2015.\r\n\r\nId: 1902101"
                        ],
                        "1902098": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/10/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a HENRIQUE DA SILVA LOPES, com validade a contar de 08/06/2002. PROC. Nº E-01/712632/2002.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCELI DE MATOS REIS e CRISTINA DE PAULA, com validade a contar de 01/05/2013. PROC. Nº E-01/017/096/2013. \r\n\r\nNAIR DE SÁ ELEOTERIO MOREIRA, com validade a contar de 24/04/2015. PROC. Nº E-01/026/239/2015. \r\n\r\nMARINETE SANTOS BALLAND, com validade a contar de 24/03/2015. PROC. Nº E-01/026/285/2015.\r\n\r\nGECI PECANHA DIAS, com validade a contar de 21/02/2015. PROC. Nº E-01/027/41/2015.\r\n\r\nId: 1902098"
                        ],
                        "1902099": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/10/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NILZA FERNANDES DUTRA, com validade a contar de 07/09/2014. PROC. Nº E-01/017/148/2014.\r\n\r\nDE 09/10/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FENELON DO NASCIMENTO NETO, com validade a contar de 23/08/2014. PROC. Nº E-01/017/159/2014.\r\n\r\nDE 13/10/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VILMA DE SOUZA BONIFÁCIO, com validade a contar de 10/05/2014. PROC. Nº E-01/026/70/2014.\r\n\r\nId: 1902099"
                        ],
                        "1902102": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 16/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-23/3/204/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 05/2015, referente a RITA DE CASSIA FERREIRA DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4/813/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 2161/2015, referente a RAQUEL SILVIA GOMES BARBOSA DE JESUS.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4/219/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 2184/2015, referente a GISELE SCHENKEL DE MOURA LEITE NEVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/116210/1998 - HOMOLOGO a Certidão nº 2175/2015, referente a CLELIA TOMAZ PORTELA DA SILVA.\r\n\r\nDE 20/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6800211/1995 - HOMOLOGO a Certidão nº 517/2015, referente a REGINA CÉLIA ALVES DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/61/10812/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 110/2015, referente a JONEMAR FRANCISCO DE ASSIS.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/61/11358/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 122/2015, referente a LUIZ FELIPE MENDES DE ARAUJO.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/61/11968/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 124/2015, referente a ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/136/182/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 113/2015, referente a MILTON RABELLO DE BRITO.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/136/347/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 279/2015, referente a SERGIO TADEU DE OLIVEIRA SAMPAIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/136/311/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 221/2015, referente a LUCAS PEREIRA PULLIG BASTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/136/142/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 6/2015, referente a NEIRE SANDRA FLORES STOHLER.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/136/314/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 230/2015, referente a LUCIANO BOMFIM DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/1996/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 258/2015, referente a VAGNER WILIAN BATISTA E SÁ.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/1338/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 263/2015, referente a JAQUELINE DOMINGOS DO AMARAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/1623/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 249/2015, referente a MONICA PIMENTEL DIVAN.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/60/1828/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 17/2015, referente a FERNANDO DEBOSSAN ELIAS MOTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5/370/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 513/2015, referente a FABIANA CORDEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/898/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 197/2015, referente a MARCIA MARIA VILLA NOVA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/1958/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 264/2015, referente a VERA LUCIA ALVES DE SOUSA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/8367/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 543/2015, referente a SERGIO ASSIS GALITO DE ARAUJO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/60/2572/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 16/2015, referente a ALESSANDRO SILVA DE CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/1673/2015 - HOMOLOGO as Certidões nºs 250/2015 e 251/2015, referente a LEANDRA DA SILVA PAES.\r\n\r\nPROC. Nº E-02/1/135/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 10/2015, referente a ADEVIR SANTORIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/853/2014 - HOMOLOGO as Certidões nºs 179/2015 e 180/2015, referente a MARIA AIDA DE CASTRO REIS.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/504/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 112/2015, referente a JAMISON MENEZES DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/61/10397/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 109/2015, referente a ANA MARIA DE ARAUJO GOMES.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/5898/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 77/2015, referente a UBIRATAN FRANCISCO DE PAULO.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/566/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 190/2015, referente a CLAUDIA BARRETO DE MIRANDA.\r\n\r\nPROC. NºE-02/1/25/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 02/2015, referente a ANTONIO NIEL CARDOSO.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-ALERJ/12673/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 27/2015, referente a MARCOS ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/3774/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 511/2015, referente a CREUSA DIAS DA SILVA.\r\n\r\nId: 1902102"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1901864": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 20.10.2015\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 21 DE AGOSTO DE 2015 - JORGE LUIZ MONTEIRO - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/055/830/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de 2.252,61 (dois mil duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1901864"
                    ],
                    "1901863": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 21.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/830/2015 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 25/08/2015, em nome do servidor JORGE LUIZ MONTEIRO, Auxiliar de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1958066-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/365/2015 - APROVO a fixação de proventos mensais proporcionais a partir de 26/08/2014, nos termos do § 1º, do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, em nome do servidor SERGIO ALVES PEREIRA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1943204-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/489/2015 - JOÃO BATISTA MOREIRA CALIFFA - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 10, DEFIRO com a validade a contar de 01.10.2015, devendo ser reavaliada após 05 (cinco) anos, a partir da data da realização da Junta Médica com futura reavaliação. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/921/2015 - ROBERTO LIPPI RODRIGUES - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 16, DEFIRO com a validade a contar de 30.09.2015, devendo ser reavaliada após 02 (dois) anos, a partir da data da realização da Junta Médica com futura reavaliação. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/685/2015 - CLAUDIA STELLING DE FARIAS - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 24, DEFIRO com validade a contar de 17.06.2015, a partir da data da realização da Junta Médica.\r\n\r\nId: 1901863"
                    ],
                    "1901950": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SSER Nº 108 DE 21 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR MINUTA DE DECRETO VISANDO A REVISÃO DO LIVRO IX - DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DO RICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído Grupo de Trabalho integrado pelos Auditores Fiscais da Receita Estadual relacionados no art. 2º, destinado a elaborar minuta de decreto relativo à revisão do Livro IX - Da Prestação de Serviço de Transporte, do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\nParágrafo Único - O Grupo de Trabalho deverá apresentar relatório conclusivo, contendo o texto da minuta e sua justificativa, a ser anexado a parecer elaborado pela Coordenação de Estudos e Legislação Tributária da Superintendência de Tributação, no prazo de 90 (noventa) dias da publicação desta Resolução, prorrogável por mais 30 (trinta) dias, por solicitação do Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de Trabalho de que trata o art. 1º desta Portaria será integrado pelos seguintes Auditores Fiscais da Receita Estadual:\r\n\r\nI - Ana Caroline Rabelo Umbelino - ID 5.005.994-7 (Coordenadora);\r\n\r\nII - João Paulo Freitas França de Barros - ID 4.344.343-5;\r\n\r\nIII - Alex Bruno Freire Santos - ID 4.365.274-3;\r\n\r\nIV - Luciano de Almeida Costa - ID 4.427.469-6; e\r\n\r\nV - Vera Lucia Arias de Souza - ID 1.938.304-5.\r\n\r\nParágrafo Único - Os servidores, relacionados no caput deste artigo, desempenharão suas atividades no grupo de trabalho, sem prejuízo de suas tarefas e lotação nas repartições de origem.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2015\r\n\r\nANTONIO CARLOS RABELO CABRAL\r\n\r\nSubsecretário de Receita\r\n\r\nId: 1901950"
                    ],
                    "1901685": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA ST Nº 1114 DE 21 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 26 DE OUTUBRO A 01 DE NOVEMBRO DE 2015.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 26 de outubro a 01 de novembro de 2015, em dólares, é a seguinte:\r\n\r\nValor da saca de 60 Kg em Dólar\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 139,5000\r\n\r\nUS$ 101,5000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro 2015\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1901685"
                    ],
                    "1901905": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 04 de novembro de 2015, às 14h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 38.798 e 39.323 - Processos nºs E-04/050.289/2009 e E-04/050.290/2009 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: SUBSEA7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 43.349 - Processo nº E-04/112.129/2010 - Recorrente: REFERENCE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 48.113 - Processo nº E-04/054.632/2011 - Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 48.325 - Processo nº E-04/124.298/2010 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: BRASKEM S/A - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 52.964 e 52.965 - Processos nºs E-04/035/24/2013 e E-04/035/23/2013 - Recorrente: MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 60.311 - Processo nº E-04/067.552/2012 - Recorrente: VALE S/A - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1901905"
                    ],
                    "1902093": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA JRF Nº 51 DE 22 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nESTABELECE A DISPENSA DE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS A AUDITOR TRIBUTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso III do art. 20, combinado com o art. 36 do Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal, aprovado pela Resolução SER nº 23, de 16 de maio de 2003, considerando a participação do Auditor Tributário Alex Gabriel Siveris da Rosa nos Seminários JRF/CC/SAF,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O Auditor Tributário ALEX GABRIEL SIVERIS DA ROSA, ID Funcional nº 4384135-0, fica dispensado do recebimento de processos na distribuição prevista para o dia 26/10/2015. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015\r\n\r\nALVARO MARQUES NETO\r\n\r\nPresidente em exercício da Junta de Revisão Fiscal\r\n\r\nId: 1902093"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1902230": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncolégio de vogais\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 2024ª SESSÃO PLENÁRIA \r\n\r\nDE 21.10.2015\r\n\r\nMesa: Luiz Assumpção Paranhos Velloso Junior, Presidente; Vitor Hugo Feitosa Gonçalves, Vice-Presidente; Bernardo Feijó Sampaio Berwanger, Secretário-Geral; José Carlos T. de Moraes Sarmento, Procurador Regional. \r\n\r\nDeliberações da Ordem do Dia: Processo nº E-11/006/00239/2015 (anexos: 00-2007/002205-4 e 00-2015/134075-7). Requerente: CLAUDIO ADEMIR DA SILVA - CPF 105867138-32. Requerida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Corintho de Arruda Falcão Filho. Assunto: Sustação dos efeitos do ato da alteração contratual da sociedade POSTO DE GASOLINA SANTA DIANA LTDA. EPP, registrado sob o nº 1667114, em 10/01/2007. Voto do relator: votar com a Procuradoria, aduzindo ainda que é flagrante a discrepância de assinaturas do peticionário e do sócio constante do contrato social, sendo totalmente inócuo o laudo pericial. Ainda mais, o erro quanto ao CPF da pessoa do sócio está comprovado. A sustação se impõe nos precisos termos do artigo 40, parágrafo primeiro do Decreto 1800/96. Aprovado por unanimidade o voto do relator.\r\n\r\nAssuntos extra pauta: O Sr. Presidente fez o uso da palavra para comunicar que o Secretário de Racionalização e Simplificação conheceu e deu provimento ao recurso da Procuradoria Regional, interposto contra a decisão do plenário da JUCERJA no processo E-11/006/00192/2013, referente ao leiloeiro público FRANKLIN LEVY, por afronta ao art. 23 do Decreto nº 21.981/1932 e decidindo pela aplicação da multa nos termos propostos no parecer nº 73/2014/SMMR/NATN/DREI. A vogal Dra. Aparecida Maria Pereira da S. Lopes trouxe ao plenário o processo 00-2015/167902-9, da empresa FAT CHOI RESTAURANTE LTDA ME, que foi resultado da transformação de empresário individual com dois registros, cujo último foi desarquivado na sessão plenária de 16/09/2015, e considerando que a sociedade corrigiu a irregularidade narrada no recurso, nos termos do relatório que consta dos autos, opinou, pela revisão da decisão para que seja mantido o arquivamento da empresa, com base na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, não havendo, portanto, supressão de instâncias. Aprovado por unanimidade, na linha da Súmula 473 do STF. O Sr. Presidente comunicou da visita da comitiva de Shangai, província da China, na data de ontem, presentes o vice-prefeito e o diretor de registro. Ainda, que hoje houve uma reunião com o Corpo de Bombeiros do Estado, que foi muito produtiva no sentido de avançar na integração para o registro de empresas mais célere, principalmente no que concerne ao baixo risco, ainda, que o trabalho de integração continua com o INEA e com a Vigilância Sanitária. Salientou ainda, que o município de Cambuci aderiu à integração, de forma que o Estado do Rio de Janeiro está cem por cento integrado. Informou ainda, da reunião ocorrida semana passada com as juntas comerciais que utilizam o sistema REGIN, onde houve avanços e sugestões para melhorias do sistema. Informou, ainda, da edição do Decreto nº 45.411 de 16 de outubro de 2015, que dispõe sobre medidas de desburocratização no âmbito do Estado do Rio de Janeiro no que concerne ao reconhecimento de firmas na seara do registro de empresas.\r\n\r\nPróxima sessão ordinária: convocada para 28.10.2015, no mesmo local e hora.\r\n\r\nAssinada por todos os presentes.\r\n\r\nId: 1902230"
                        ],
                        "1901949": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/10/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/005/1723/2013 - Face a manifestação da Locadora MB2 VENDAS DE PLANOS DE SAÚDE - EIRELI e com base no pronunciamento da DIJUR, DECLARO RESCINDIDO, unilateralmente, com fundamento no inciso XII do art. 78, c/c o inciso I do art. 79, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, o Contrato nº 006/2014, cujo objeto era a locação de imóvel, com efeitos a partir de 31/08/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2015.\r\n\r\nId: 1901949"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1902212": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1376 DE 22 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 036/2015, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA SERVEN DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93, e o que consta no processo administrativo nº E-17/001/587/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução de obras de reforma da unidade de polícia técnico científica no Município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nMÁRCIO ROBERTO BRAGA - ID Funcional 4421584-3\r\n\r\nMAURO RODRIGUES DE CARVALHO - ID Funcional 5016672-5\r\n\r\nPATRÍCIA CRISTINA CARDEAL SANTOS - ID Funcional 4416303-7\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior:\r\n\r\nArt. 4º- Caberá a está Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1902212"
                    ],
                    "1902242": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1377 DE 22 DE OUTUBRO DE 2015 \r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 035/2015, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA IMPERMEABILAZAÇÃO E TINTAS SUL FLUMINENSE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93, e o que consta no processo administrativo E-17/001.683/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a eaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma e ampliação do Teatro Municipal Rosinha de Valença- Valença - RJ\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO DE C. CASTELLO BRANCO - ID Nº 4436903-4\r\n\r\nMARCOS SIMÕES DE SOUZA RIBEIRO - ID Nº 5015863-5\r\n\r\nMIRIAM GABRIELA CONTAGE GLEITZMAN - ID Nº 4412265-9\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior:\r\n\r\nArt. 4º- Caberá a está Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1902242"
                    ],
                    "1901935": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2375/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da GEOMECÂNICA S/A - TECNOLOGIA DE SOLOS ROCHAS E MATERIAIS, no valor de R$ 54.401,45 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e um reais e quarenta e cinco centavos), referente a 8ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 01/06/2014 a 30/06/2014, elaboração de Projeto Executivo e a execução de obras de contenção, no Município de Nova Friburgo-RJ, de acordo com o Contrato nº 086/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2324/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA, no valor de R$ 20.620,57 (vinte mil seiscentos e vinte reais e cinquenta e sete centavos), referente ao 32º relatório de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de maio de 2014, elaboração de projeto técnico e execução no trabalho social nas Comunidades de Pavão/Pavãozinho e Cantagalo no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 001/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2320/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA, no valor de R$ 18.899,06 (dezoito mil oitocentos e noventa e nove reais e seis centavos), referente ao 36º relatório de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de setembro de 2014, elaboração de projeto técnico e execução no trabalho social nas Comunidades de Pavão/Pavãozinho e Cantagalo no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 001/2011.\r\n\r\nId: 1901935"
                    ],
                    "1902058": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/529/2015 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 1340, de 29 de julho de 2015, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2015/SEOBRAS, para Elaboração de projeto executivo e execução de obras para construção de passagem subterrânea sob BR-116, na Fazenda Ermitage - Município de Teresópolis - RJ. ADJUDICO o objeto do certame à empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., no valor total de R$ 630.259,76 (seiscentos e trinta mil duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1902058"
                    ],
                    "1902059": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2414/2015 - Considerando o constante do presente administrativo e com base no fundamento da manifestação da Comissão Permanente de Licitação, NEGO PROVIMENTO ao RECURSO interposto pela empresa CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA., referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015, cujo objeto é a Execução de obras de reforma das unidades de Polícia Técnico Científica localizada nos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu e bairro de Campo Grande / RJ\r\n\r\nId: 1902059"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1902134": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/289/2013 - RICARDO BOUCAULT FLORES, Engenheiro, Nível E, matrícula nº 248.812-0, Id Funcional nº 19609752. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 06.01.2014 (data da eficácia da aposentadoria). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/004/2015 - ARNALDO AMAR, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 25/360.030-1, Id Funcional nº 28686934. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 23.02.2015 (data da eficácia da aposentadoria). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/109/2015 - KUO CHUN TE, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 24/001.288-0, Id Funcional nº 20693346. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 24.06.2015 (data da eficácia da aposentadoria). \r\n\r\nId: 1902134"
                        ],
                        "1902192": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15.09.2015\r\n\r\nATO DE 19.06.2012 - RAQUEL ALVES FELIX DE LIMA, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.197-8, Id Funcional 44324359. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.472/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 25.06.2015.\r\n\r\nATO DE 19.06.2012 - ARIEL BERGHER, Engenheiro, Nível B, matrícula nº 360.165-5, Id Funcional 44009836. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.436/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 14.10.2015, o aumento de 5% (cinco) por cento, correspondente ao 4º grau de progressão horizontal (triênio) passando a 25% (vinte e cinco) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nId: 1902192"
                        ],
                        "1902177": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/258/2015 - RODOLFO DOS SANTOS RODRIGUES, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 101.113-9, Id Funcional 28746937. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987, e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado pelo servidor, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida em 01.10.2015, pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, dos períodos de 27.09.1976 a 25.07.1978, 22.10.1979 a 22.12.1979, 01.05.2011 a 31.05.2011, 01.01.2012 a 31.01.2012, 01.04.2012 a 30.04.2012, 01.09.2012 a 31.10.2012, de 01.10.2012 a 30.11.2012, de 01.05.2013 a 31.07.2013, 01.11.2013 a 31.12.2013, 01.07.2014 a 31.07.2014 e de 08.03.1976 a 09.03.1976, totalizando 1.097 (mil e noventa e sete) dias, correspondente a 03 (três) anos e 02 (dois) dias de serviço, desprezando-se por concomitância com o serviço público o total de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias relativos aos períodos de 01.05.2011 a 31.05.2011, 01.01.2012 a 31.01.2012, 01.04.2012 a 30.04.2012, 01.09.2012 a 31.10.2012, 01.10.2012 a 30.11.2012, 01.05.2013 a 31.07.2013, 01.11.2013 a 31.12.2013 e de 01.07.2014 a 31.07.2014.\r\n\r\nDE 20.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/200.128/1996 - LUIZ ANDRÉ JÓIA, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 36/27.323-3, Id Funcional nº 21482560. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06(seis) meses de Licença Prêmio, concedidos e não usufruídos, referente ao período base de 17.09.1984 a 16.09.1994, nos termos do disposto no inciso VII, do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/47.910/1997 - MARCELO DE MOURA E SILVA GONÇALVES, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 24/02.323-4, Id Funcional nº 20665466. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial relativa ao período base de 03.06.1995 a 28.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/257/2015 - VIVIANNE SAMPAIO VASQUES, Arquiteto, matrícula nº 360.215-8, Id Funcional 44374631. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo escolar da servidora, conforme Certidão de Tempo Escolar expedida em 11.09.2015, pelo CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CE FET/RJ, no período de 02.02.1995 a 28.12.1998, computando-se o total de 1.113 (mil cento e treze) dias de exercício. \r\n\r\nId: 1902177"
                        ],
                        "1902051": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.398/2015 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 003/2015 (DE), com base no Inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da BORLAND LATIN AMERICA LTDA, para a “CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DA QUALIDADE DE SOFTWARE PARA SUPORTE NA MANUTENÇÃO DE SISTEMAS - MICROFOCUS ENTERPRISE ANALYSER (EA).”, no valor total de R$ R$ 274.121,80 (duzentos e setenta e quatro mil cento e vinte e um reais e oitenta centavos). \r\n\r\nId: 1902051"
                        ],
                        "1902050": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.360/2015 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 047/2015 (ASL-DP), realizado em 01/10/2015. \r\n\r\nId: 1902050"
                        ],
                        "1902052": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/09/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/103.595/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 493.705,75 (quatrocentos e noventa e três mil setecentos e cinco reais e setenta e cinco centavos), a favor da SANTA BÁRBARA ENGENHARIA S.A., referente à “COMPLEMENTAÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE BARRA DE SÃO JOÃO E RIO DAS OSTRAS, MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO DO TRONCO ALIMENTADOR E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE BARRA DE SÃO JOÃO - MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU”.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2015.\r\n\r\nId: 1902052"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1902055": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.10.2015\r\n\r\nAPOSENTA SERGIO LAHEY LANEUVILLE GUEDES, identidade funcional nº 2.944.505-1, matrícula nº 174.207-1, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/157/2939/2015.\r\n\r\nId: 1902055"
                    ],
                    "1902064": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\n*APOSENTA CARLOS ALBERTO DE SOUZA MACIEL, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1201.499-9, ID funcional nº 24176818, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/420/2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/10/2015.\r\n\r\nId: 1902064"
                    ],
                    "1901664": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 21/10/2015\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ELCIRA LIGIA REIMÃO DE MELO, ID nº 3.245.278-0, matrícula nº 810.900-1, Perito Legista de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/146/147/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANGÉLICA DO NASCIMENTO BARROSO, ID nº 2.996.905-0, matrícula nº 198.763-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/2964/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, OLIVIA ALICE TRIGO MARQUES TEIXEIRA, ID nº 2.035.534-3, matrícula nº 806.550-0, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/2976/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DJALMA MANOEL RODRIGUES D'OLIVEIRA, ID nº 3.232.763-3, matrícula nº 859.644-7, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/146/173/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WALCYR DINIZ PEREIRA, ID nº 2.927.306-4, matrícula nº 269.536-9, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/2673/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE ROBERTO LÚCIO DA CRUZ, ID nº 3.000.798-4, matrícula nº 177.514-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/10152/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, HELIO JOSÉ MACHADO, ID nº 3.000.142-0, matrícula nº 179.791-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/1799/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JADER BARBOSA FÉLIX, ID nº 2.972.484-8, matrícula nº 262.812-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/2230/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORIO ALEX PINTO MOREIRA, ID nº 2.978.137-0, matrícula nº 870.829-9, Perito Legista de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/2844/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE ANTONIO CUNHA DE LIMA, ID nº 2.971.046-4, matrícula nº 180.325-3, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/3088/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WILLIAM NOGUEIRA DO NASCIMENTO, ID nº 2.986.602-2, matrícula nº 806.443-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/3215/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NELSON ANTONIO DE MACEDO LOPES, ID nº 2.960.037-5, matrícula nº 513.688-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/3282/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA, ID nº 2.931.026-1, matrícula nº 289.657-9, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/3433/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WILSON PINTO CANUTO, ID nº 2.934.377-1, matrícula nº 140.849-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/158/346/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ CARLOS SILVA, ID nº 2.954.933-7, matrícula nº 263.559-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/158/363/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ADIR FIRMINO MOREIRA, ID nº 2.948.724-2, matrícula nº 171.406-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/215/79/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EVALDO DE SOUZA REZENDE, ID nº 2.998.584-6, matrícula nº 262.830-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/245/35/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANANIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID nº 2.973.017-1, matrícula nº 267.439-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/323/116/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PLAUTO LEONARDO CAVALCANTI RIBEIRO, ID nº 2.983.014-1, matrícula nº 259.569-2, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/438/02/2015.\r\n\r\nId: 1901664"
                    ],
                    "1901669": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 21/10/2015\r\n\r\nATO DE 30/06/1997 - MARIA THEREZA VILLA VERDE, ID.l n° 771.502-1, matrícula n° 613.231-0. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/3416/2014, às fls. 12, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1° da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-09/1441/1570/1997.\r\n\r\nATO DE 29/11/2005 - SEBASTIÃO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA, ID.l n° 2.926.278-0, matrícula n° 263.613-2. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/914/2015, às fls. 11, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1° da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-09/2746/1902/2005.\r\n\r\nATO DE 29/04/2015 - MARCO AURÉLIO DA COSTA MOURA, ID.l n° 2.951.996-9, matrícula n° 288.872-5. Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, promovido por merecimento, Resolução SESEG nº 719 de 04/10/2013, publicado no D.O. de 08/10/2013, com validade a contar de 21/04/2012, referente ao Processo n° E-09/6418/1702/2010. \r\n\r\nId: 1901669"
                    ],
                    "1901851": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/10/2015 \r\n\r\nPROC. Nº E-09/472/018/2015 - Alessandra Fablicio de Araujo, ID 4.385.825-2 - período base de 29/06/2010 a 27/06/2015 , 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/148/226/2015 - Cinthia Sales Malta, ID 4.379.512-9 - período base de 16/04/2010 a 14/04/2015 , 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/177/140/2015 - Douglas Fernandes Rocha da Silva, ID 4.373.233-0 - período base de 21/01/2010 a 19/01/2015 , 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/196/877/2015 - Denise Sampaio de Oliveira Cotas Ferreira, ID 2.922.573-6 - períodos base de 02/10/1997 a 30/09/2002, 01/10/2002 a 09/10/2007 e 10/10/2007 a 07/10/2012 , 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/146/149/2015 - Ewerton Camilo Alves Santos, ID 4.385.358-7 - período base de 29/06/2010 a 27/06/2015 , 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/177/138/2015 - Fabricio Luiz Guimarães, ID 4.373.261-5 - período base de 21/01/2010 a 19/01/2015 , 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2392/2015 - Francisco José dos Santos, ID 2.980.682-8 - período base de 01/08/2010 a 30/07/2015 , 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2365/2015 - Katia Regina de Souza Abreu, ID 571.399-4 - períodos base de 27/02/2008 a 24/02/2013 , 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/356/21/2015 - Maya Yasmin Cotting Mesquita , ID 4.385.846-5 - período base de 29/06/2010 a 27/06/2015 , 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/194/022/2015 - Mauro Henrique Vieira Braga, ID 563.020-7 - períodos base de 03/05/2001 a 01/05/2006 e 02/05/2006 a 30/04/2011 , 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/366/46/2015 - Paulo Sergio Baldansa, ID 2.942.447-0 - períodos base de 06/04/2000 a 04/04/2005, 05/04/2005 a 03/04/2010 e 04/04/2010 a 02/04/2015 , 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/356/024/2015 - Rodolfo Ferreira Rosa, ID 565.891-8- períodos base de 02/04/2002 a 31/03/2007 e 01/06/2010 a 30/05/2015 , 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/209/91/2015 - Rodrigo Fernandes Ferreira, ID 4.372.856-1 - período base de 21/10/2010 a 19/01/2015 , 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/248/41/2015 - Rodrigo do Carmo Araújo, ID 571.220-3 - período base de 18/02/2008 a 17/04/2013 , 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/148/262/2015 - Valeria de Carvalho Zonis, ID 2.969.794-8 - períodos base de 27/09/2003 a 24/09/2008 e 25/09/2008 a 23/09/2013 , 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1901851"
                    ],
                    "1901735": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 21/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3549/2015 - WAGNER LUIZ DUARTE DE MARINS, ID Funcional n° 2.927.354-4 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à ACADEPOL, 111 dias.\r\n\r\nId: 1901735"
                    ],
                    "1901811": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 21/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/438/30/2015 - LUCIANE BERTINO DOS SANTOS PESSANHA, ID Funcional n° 2.920.164-0 - 593 dias prestados a Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/356/33/2015 - MARCELLA NEVES PEREZ, ID Funcional n° 5.021.841-7 - 672 dias prestados como cargo comissionado na Prefeitura municipal de Cabo Frio.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3402/2015 - CAROLINA DE SOUZA MAUES, ID Funcional n° 5.037.589-0 - 1.683 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/243/59/2015 - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA FAGUNDES, ID Funcional n° 5.033.084-5 - 1.248 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3361/2015 - ANNA PAULA DOS SANTOS RAWSTRON, ID Funcional n° 4.434.625-5 - 796 dias prestados ao DETRAN/RJ.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3354/2015 - THIAGO ARREGUY SILVA VITORINO, ID Funcional n° 5.037.574-1 - 1.536 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/148/393/2015 - WILLIAM VEIGA LOPES, ID Funcional n° 5.021.412-8 - 1.032 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nId: 1901811"
                    ],
                    "1901792": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 21/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3560/2015 - HUMBERTO CÉSAR FRANÇA CARVALHO, ID Funcional n° 2.931.493-3 - 4.088 dias à Empresa Brasileira de Telecomunicações (EMBRATEL).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/190/1171/2015 - LUIZ FELIPE DE CARVALHO LEAL, ID Funcional n° 2.932.236-7 - 209 dias à ACADEPOL.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3560/2015 - HUMBERTO CÉSAR FRANÇA CARVALHO, ID Funcional n° 2.931.493-3 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 27/10/1999, publicado no D.O. de 08/11/1999, referente à averbação de tempo de serviço de 4.085 dias prestados à Empresa Brasileira de Telecomunicações, publicado através do Processo E-09/649/1921/1999, face o extravio do processo original.\r\n\r\nId: 1901792"
                    ],
                    "1901649": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 30.09.2015\r\n\r\nCONCEDE Pensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n\r\nMIRIAN ARRUDA DA ROSA, viúva do extinto 2° SGT PM RG 50.840 JURANI FERREIRA DA ROSA falecido em 10.04.2011. Processo nº E- 09/8607/2504/2011.\r\n\r\nVANESSA MARIOZA PESSANHA, companheira e SOPHIA MARIOZA VIEIRA E SOUSA, filha do extinto 2° SGT PM RG 74.734 FRANCISCO JOSÉ VIEIRA DE SOUSA, falecido em 03.08.2013. Processo nº E- 09/091/676/2013.\r\n\r\nROSANA DOS SANTOS REBELLO DA SILVA, viúva do extinto SUBTENENTE PM RG 55.121 ANTONIO JORGE PIMENTEL DA SILVA, falecido em 21.03.2013. Processo nº E- 09/091/400/2013.\r\n\r\nCAROLINA CABRAL CALLIPO DA SILVA BRAZUMA, viúva do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 84.963 ANDERSON DIAS BRAZUMA, falecido em 06.10.2013. Processo n° E- 09/091/1082/2013.\r\n\r\nVALDY ROCHA DE JESUS, mãe do extinto 1° SGT PM RG 61.582 ANDRE ROCHA, falecido em 17.08.2013. Processo nº E- 09/091/1091/2013.\r\n\r\nMARLENE APARECIDA DE ALMEIDA LEONE, mãe do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 81.328 FABIO DE ALMEIDA LEONE, falecido em 29.09.2013. Processo nº E- 09/091/1176/2013.\r\n\r\nMARIANE LESSA OLIVEIRA DO ANTUNES, viúva e ENZO LESSA OLIVEIRA DO CARMO ANTUNES, filho do extinto 2° SGT PM RG 72.550 ALEXANDRE FRANCISCO ANTUNES, falecido em 13.08.2013. Processo nº E- 09/091/231/2014.\r\n\r\nId: 1901649"
                    ],
                    "1901922": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 28.05.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/136136/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 56.073-0 CARLOS ROBERTO DA SILVA.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/07/2015.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/50863/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 71.550-8 WILLIAM RICARDO ALVES.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/07/2015.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/51622/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 59.870-6 CARLOS HENRIQUE FERREIRA DE CARVALHO.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/08/2015.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/152625/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 43.257-5 ROBCLER DOS SANTOS FRANÇA.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/08/2015.\r\n\r\nDE 03.06.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/140809/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 54.312-4 WILLIAM CESAR COLATINO DA SILVA.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/06/2015.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/124795/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 67.003-4 WILLIAM FIDELIS MIGUEL. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/06/2015.\r\n\r\nDE 09.06.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/140406/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 56.666-1 JOSE RICARDO ALVES DA RESSURREIÇAO\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/06/2015.\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/704314/2003 - ANULO O RECONHEÇO DA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, publicado no Diário Oficial datado de 27 de agosto de 2015, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 22.258-8 MARCO ANTONIO DE ALMEIDA, por motivo de incorreção, servidor não pertence a corporação.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/708432/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 70.985-7 VANDERSON LUIS SEABRA.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/08/2015.\r\n\r\nId: 1901922"
                    ],
                    "1901943": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBCHEFE DO ESTADO \r\n\r\nMAIOR GERAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 13.07.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/108/042/2013 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SESEG nº 859, de 23 de fevereiro de 2015, com ressalvas. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.07.2015.\r\n\r\nDE 17.07.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0447/2597/2012 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SESEG nº 859, de 23 de fevereiro de 2015, em caráter excepcional, com ressalvas. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.07.2015.\r\n\r\nDE 12.08.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/076/008/2013 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SESEG nº 859, de 23 de fevereiro de 2015, com ressalvas. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.08.2015.\r\n\r\nDE 20.10.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/108/022/2013 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SESEG nº 859, de 23 de fevereiro de 2015, com ressalvas. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2015.\r\n\r\nId: 1901943"
                    ],
                    "1897616": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/168/2015 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do Programa de Banco de Talentos da Corporação, no valor de R$ 1.483.747,20 (um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil setecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/168/2015 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do Programa de Banco de Talentos da Corporação, no valor de R$ 1.483.747,20 (um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 1897616"
                    ],
                    "1902131": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/217/2014, apensado ao Processo nº E-09/094/130/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 1.041,75 (um mil quarenta e um reais e setenta e cinco centavos), em favor da empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/549/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais), em favor da CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2014/2014, apensado ao Processo nº E-09/094/129/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 6.977,36 (seis mil novecentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos), em favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/215/2014, apensado ao Processo nº E-09/094/128/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 6.204,12 (seis mil duzentos e quatro reais e doze centavos), em favor da empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1917/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2012, no valor de R$ 229,60 (duzentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), em favor do SR. PAULO FERNANDO PAIVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1917/2013, apensado ao Processo nº E-09/094/967/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2012, no valor de R$ 229,00 (duzentos e vinte e nove reais), em favor do Sr. PAULO FERNANDO PAIVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1215/2013, apensado ao Processo nº E-09/094/966/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2012, no valor de R$ 15.925,15 (quinze mil novecentos e vinte e cinco reais e quinze centavos), em favor da empresa LIDER SIGNATURE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/526/2508/2012, apensado ao Processo nº E-09/094/127/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2010, no valor de R$ 45.521,84 (quarenta e cinco mil quinhentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos), em favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.\r\n\r\nId: 1902131"
                    ],
                    "1902067": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/097/5/2015 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015, HOMOLOGO e ADJUDICO o processo nº E-09/097/5/2015, com base no inciso VI e § 4º do art. 43 da Lei nº 8.666/93, conforme solicitação da Comissão Permanente de Alienação da PMERJ. Que trata do leilão de sucatas de viaturas e materiais inservíveis da Corporação, realizado em 01 de junho de 2015.\r\n\r\nId: 1902067"
                    ],
                    "1902189": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/50/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R$ 35.354,44 (trinta e cinco mil trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), em favor da empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/104/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R$ 11.844,69 (onze mil oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), em favor da empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2409/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 22.407,84 (vinte e dois mil quatrocentos e sete reais e oitenta e quatro centavos), em favor da empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2405/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 29.979,90 (vinte e nove mil novecentos e setenta e nove reais e noventa centavos), em favor da empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2509/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 31.401,20 (trinta e um mil quatrocentos e um reais e vinte centavos), em favor da empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2408/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 28.760,58 (vinte e oito mil setecentos e sessenta reais e cinquenta e oito centavos), em favor da empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/49/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R$ 31.233,57 (trinta e um mil duzentos e trinta e três reais e cinquenta e sete centavos), em favor da empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/367/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R$ 686,16 (seiscentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos), em favor da empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/533/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R$ 4.679,73 (quatro mil seiscentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos), em favor da empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/134/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R$ 2.110,98 (dois mil cento e dez reais e noventa e oito centavos), em favor da empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nId: 1902189"
                    ],
                    "1902190": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2412/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 23.476,41 (vinte e três mil quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e um centavos), em favor da empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2173/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 15.659,75 (quinze mil seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos), em favor da empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/101/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R$ 71.271,78 (setenta e um mil duzentos e setenta e um reais e setenta e oito centavos), em favor da empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/362/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R$ 2.023,07 (dois mil vinte e três reais e sete centavos), em favor da empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2325/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 24.902,86 (vinte e quatro mil novecentos e dois reais e oitenta e seis centavos), em favor da empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2413/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 2.023,07 (trinta mil oitocentos e setenta e seis reais e setenta e sete centavos), em favor da empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/01/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R$ 2.023,07 (vinte e oito mil sessenta e um reais e oitenta e dois centavos), em favor da empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nId: 1902190"
                    ],
                    "1901688": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0135/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 25.12.2014, os proventos de MARCELO LUIS RIBEIRO DE ALMEIDA, CEL PM RG 43.571.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0198/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 25.12.2014, os proventos de LUIZ CARLOS LEAL GOMES, CEL PM RG 46.726.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0192/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 05.10.2015, os proventos de DAVIS TAUBLIB, CEL PM RG 52.488.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0024/0006/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 06.08.2015, os proventos de COSME ZURYKAN RODRIGUES DE ABREU, SUBTEN PM RG 35.562.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0047/0078/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 25.06.2015, os proventos de VALMIR GONÇALVES, SUBTEN PM RG 37.010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0108/0190/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 15.10.2015, os proventos de ALVARO DA SILVA RODRIGUES, SUBTEN PM RG 41.257.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0229/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 19.10.2015, os proventos de ANGELO FRANCISCO COUTINHO PEREIRA, SUBTEN PM RG 41.777.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0082/0012/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 19.10.2015, os proventos de CARLOS HONORATO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 41.780.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0031/0031/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 15.10.2015, os proventos de JOSE PIRES FILHO, SUBTEN PM RG 41.799.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0188/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 08.10.2015, os proventos de JOSIMAR PERES BAPTISTA, SUBTEN PM RG 42.049.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0250/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 15.10.2015, os proventos de SERGIO DA ROCHA NEVES, SUBTEN PM RG 42.766.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0135/0015/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 19.10.2015, os proventos de PAULO CESAR DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 42.897.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0223/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 09.10.2015, os proventos de LOURENÇO ALVES GOMES, SUBTEN PM RG 43.135.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/0033/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 15.10.2015, os proventos de JONE DALTO, SUBTEN PM RG 3.667.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/0071/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 15.10.2015, os proventos de PAULO ROBERTO FERREIRA QUINTANS, SUBTEN PM RG 43.830.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0031/0027/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 15.10.2015, os proventos de ROGERIO SERODIO, SUBTEN PM RG 43.890.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0108/0191/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 15.10.2015, os proventos de CLEMENTINO DE SOUZA LINS JUNIOR, SUBTEN PM RG 44.990.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0049/0097/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 15.10.2015, os proventos de ROGERIO NUNES NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 45.431.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0189/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 15.10.2015, os proventos de UBIRAJARA COSME SARMENTO, SUBTEN PM RG 46.886.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0047/0050/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 15.10.2015, os proventos de EDUARDO DOS SANTOS SILVA, SUBTEN PM RG 47.857.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0031/0037/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 15.10.2015, os proventos de JOSE ESTEVAO COVRE NETO, SUBTEN PM RG 49.142.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0051/0026/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 15.10.2015, os proventos de RUBENS QUINTELA DA SILVA, SUBTEN PM RG 49.434.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/0070/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 15.10.2015, os proventos de VANDERLANDES ALVES DA SILVA, SUBTEN PM RG 50.696.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0180/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 15.10.2015, os proventos de PAULO CESAR SEBASTIAO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 51.251.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0133/0046/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 24.03.2015 os proventos de FRANCISCO FERREIRA TELLES, SUBTEN PM RG 52.952.\r\n\r\nId: 1901688"
                    ],
                    "1902114": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.10.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/102/105/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, à Dor (Diretoria de Orçamentos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.10.2015.\r\n\r\nId: 1902114"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1902108": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/10/2015\r\n\r\nPROCESSO NO E-21/001/132/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos dos §§ 4º e 5 º do art. nº 217, da Lei nº 287/79, com base na alínea “a” do inciso II do art. 23 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de PALMIRA PEREIRA MARQUES, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n\r\nId: 1902108"
                    ],
                    "1902124": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.770/2015 - FRANCISCO RAMOS DE OLIVEIRA - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 43/45.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.769/2015 - LUCIANO DE ALMEIDA LEAL - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 50/52.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.757/2015 - LUCIANO MOURA DE VICENTIS - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 39/41.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.753/2015 - ROGÉRIO JOSÉ GARCIA DA COSTA - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 36/38.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.755/2015 - SEBASTIÃO SOUZA DE LIMA - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 39/43.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.724/2015 - ARAMI FERREIRA NETO - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 36/41.\r\n\r\nId: 1902124"
                    ],
                    "1902095": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA SUPERINTEDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/075/09/2015- Conforme Adjudicação da Pregoeira desta SEAP e em razão do contido no despacho datado de 13/10/2015, ATA de fls. 594/659 , e no uso da delegação de competência, objeto da resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 028/2015, no sistema de registro de preços, visando a aquisição de materiais de limpeza, para atender a população carcerária das Unidades Prisionais e Hospitalares desta SEAP/RJ, Item - 01, em favor de GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA-ME , CNPJ Nº 15.250.965/0001-00 , no valor de R$ 22.137,00 (vinte e dois mil cento e trinta e sete reais), Item - 02, em favor de BAZAR SÃO DOMINGOS NETO LTDA, CNPJ Nº 08.109.066/0001-26, no valor de R$ 36.624,00 (trinta e seis mil seiscentos e vinte e quatro reais), Item - 03, BAZAR SÃO DOMINGOS NETO LTDA, CNPJ Nº 08.109.066/0001-26, no valor de R$ 33.357,60 (trinta e três mil trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), Item - 04 BAZAR SÃO DOMINGOS NETO LTDA, CNPJ Nº 08.109.066/0001-26, no valor de R$ 48.803,80 (quarenta e oito mil oitocentos e três reais e oitenta centavos), Item - 05 AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ Nº 09.102.265/0001-75, no valor de R$ 65.391,30 (sessenta e cinco mil trezentos e noventa e um reais e trinta centavos), Item - 06 AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ Nº 09.102.265/0001-75, no valor de R$ 100.040,50 (cem mil quarenta reais e cinqüenta centavos), Item - 07 BAZAR SÃO DOMINGOS NETO LTDA, CNPJ Nº 08.109.066/0001-26, no valor de R$ 109.928,00 (cento e nove mil novecentos e vinte e oito reais), Item - 08 AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ Nº 09.102.265/0001-75, no valor de R$ 3.985,00 (três mil novecentos e oitenta e cinco reais), Item - 09 AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ Nº 09.102.265/0001-75, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), Item - 10 BAZAR SÃO DOMINGOS NETO LTDA, CNPJ Nº 08.109.066/0001-26, no valor de R$ 53.250,56 (cinquenta e três mil duzentos e cinqüenta reais e cinquenta e seis centavos), Item - 11 AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ Nº 09.102.265/0001-75, no valor de R$ 65.192,00 (sessenta e cinco mil cento e noventa e dois reais), Item - 12 (FRACASSADO), Item - 13 AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ Nº 09.102.265/0001-75, no valor de R$ 78.288,00 (setenta e oito mil duzentos e oitenta e oito reais), Item - 14 AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ Nº 09.102.265/0001-75, no valor de R$ 85.576,00 (oitenta e cinco mil quinhentos e setenta e seis reais), Item - 15 GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA-ME , CNPJ Nº 15.250.965/0001-00 , no valor de R$ 62.730,00 (sessenta e dois mil setecentos e trinta reais), Item - 16 BAZAR SÃO DOMINGOS NETO LTDA, CNPJ Nº 08.109.066/0001-26, no valor de R$ 76.602,00 (setenta e seis mil seiscentos e dois reais), Item - 17 BAZAR SÃO DOMINGOS NETO LTDA, CNPJ Nº 08.109.066/0001-26, no valor de R$ 60.003,00 (sessenta mil e três reais), Item - 18 AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ Nº 09.102.265/0001-75, no valor de R$ 52.119,60 (cinquenta e dois mil cento e dezenove reais e sessenta centavos), Item - 19 AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ Nº 09.102.265/0001-75, no valor de R$ 830.700,00 (oitocentos e trinta mil e setecentos reais), Item - 20 BAZAR SÃO DOMINGOS NETO LTDA, CNPJ Nº 08.109.066/0001-26, no valor de R$ 408.064,00 (quatrocentos e oito mil sessenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 1902095"
                    ],
                    "1902104": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA SUPERINTEDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 21/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/025/21/2015. Em razão do contido no Despacho de 16/10/2015, do pregoeiro desta SEAP, ATA de fls. 326/345, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 050/2014, referente à aquisição de artigos odontológicos de consumo para o bom funcionamento de 55 (cinquenta e cinco), consultórios odontológicos desta SEAP/RJ, Item - 01, em favor de PROG COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 02.953.201/0001-39, no valor de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais); Item - 02, em favor de PROG COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 02.953.201/0001-39, no valor de R$ 7.438,00 (sete mil quatrocentos e trinta e oito reais); Item - 03, em favor de RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO HOSPITALARES, LTDA EPP, CNPJ Nº 31.890.783/0001-50, no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais).\r\n\r\nId: 1902104"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1901313": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/0389/2015 - AUTORIZO a cessão da servidora ANA RITA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.518-1, ID funcional nº 30875811, lotada no Hospital Estadual Azevedo Lima, para a Secretaria Municipal de Saúde de Itaborai.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2340/2015 - AUTORIZO a cessão da servidora SIMONE DE SOUZA SILVA, Enfermeiro, matrícula nº 299.106-5, ID funcional nº 30874823, lotada no Hospital Estadual Azevedo Lima, para a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias. \r\n\r\nId: 1901313"
                    ],
                    "1902195": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2320/2015- AUTORIZO a cessão da servidora GEIZA VIEGAS DA COSTA, Enfermeira, matrícula nº 867.505-0, ID nº 5639190, lotada atualmente no Hospital Estadual Azevedo Lima para a Fundação Municipal de Saúde de Niterói. \r\n\r\nId: 1902195"
                    ],
                    "1902137": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: MSR EXPRESS MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA-EPP., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados, a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 378/2015. Processo nº E-08/001/5936/2014. Data de Assinatura: 08/10/2015. Valor total: R$ 229.068,00 (duzentos e vinte e nove mil e sessenta e oito reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados, a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 149/2015. Processo nº E-08/001/4708/2014. Data de Assinatura: 15/10/2015. Valor total: R$ 6.159.926,40 (seis milhões, cento e cinquenta e nove mil novecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL. Detentoras do Registro: L M FARMA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA., nos itens 01, 02 e 03 e LABORATORIO B.BRAUN S.A., no item 04. Vigência: 12 (doze) meses contados, a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 250/2015. Processo nº E-08/001/877/2015. Data de Assinatura: 14/10/2015. Valor total: R$ 1.197.397,50 (um milhão, cento e noventa e sete mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL. Detentora do Registro: ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados, a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 354/2015. Processo nº E-08/001/3440/2015. Data de Assinatura: 14/10/2015. Valor total: R$ 355.300,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e trezentos reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 253/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL. Detentoras do Registro: CARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO LTDA., no item 02, CREMER S.A., nos itens 01, 03, 04 e 05 e TORRES VALPORTO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA-ME., nos itens 06, 07 e 08. Vigência: 12 (doze) meses contados, a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 302/2015. Processo nº E-08/001/3551/2015. Data de Assinatura: 15/10/2015. Valor total: R$ 4.683.960,00 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 257/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 02. Vigência: 12 (doze) meses contados, a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 373/2015. Processo nº E-08/001/7265/2014. Data de Assinatura: 19/10/2015. Valor total: R$ 6.689,74 (seis mil seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1902137"
                    ],
                    "1899348": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6001/2015 - AUTORIZO o ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, do servidor Carlos Alberto de Souza Pereira Filho, matrícula nº 20228, cargo em comissão de Ajudante II da Secretaria de Estado de Saúde, referente a julho de 2015, conforme Ofício nº 503/SUPES/SEMAD/2015, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no valor de R$ 7.352,55 (sete mil trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6001/2015 - AUTORIZO o ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, do servidor Carlos Alberto de Souza Pereira Filho, matrícula nº 20228, cargo em comissão de Ajudante II da Secretaria de Estado de Saúde, referente a agosto de 2015, conforme Ofício nº 576/SUPES/SEMAD/2015, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no valor de R$ 5.364,38 (cinco mil trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/005/2015 - AUTORIZO o reforço da Nota de Empenho 2015NE00008, para pagamento ao INSS sobre pessoal CLT e extra-quadro, referente ao mês de setembro de 2015, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 11.049,10 (onze mil quarenta e nove reais e dez centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5900/2015 - AUTORIZO o ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, de servidores da SEEDUC, referente ao complemento do mês de fevereiro de 2015, conforme consta no Ofício COBRANÇA-SUBEX/DROF nº 934/2015 de 11/09/2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no valor de R$ 2.165,76 (dois mil cento e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5900/2015 - AUTORIZO o ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, de servidores da SEEDUC, referente ao mês de março de 2015, conforme consta no Ofício COBRANÇA-SUBEX/DROF nº 935/2015 de 11/09/2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no valor de R$ 34.186,37 (trinta e quatro mil cento e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5900/2015 - AUTORIZO o ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, de servidores da SEEDUC, referente ao complemento mês de abril de 2015, conforme consta no Ofício COBRANÇA-SUBEX/DROF nº 936/2015 de 11/09/2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no valor de R$ 2.165,76 (dois mil cento e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5900/2015 - AUTORIZO o ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, de servidores da SEEDUC, referente ao mês de junho de 2015, conforme consta no Ofício COBRANÇA-SUBEX/DROF nº 938/2015 de 11/09/2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no valor de R$ 28.339,70 (vinte e oito mil trezentos e trinta e nove reais e setenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5900/2015 - AUTORIZO o ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, de servidores da SEEDUC, referente ao mês de julho de 2015, conforme consta no Ofício COBRANÇA-SUBEX/DROF nº 939/2015 de 11/09/2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no valor de R$ 29.045,55 (vinte e nove mil quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13909/2013 - AUTORIZO a anulação total da NAD 201500751700104 e da Nota de Empenho 2015NE06067, para correção da vigência no empenho, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 3.858,50 (três mil oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13909/2013 - AUTORIZO a aquisição de medicamentos, para a Rede SES/RJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 241/2014e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 228/C/2014, com vigência de 07/10/2014 a 06/10/2015, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 3.858,50 (três mil oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 06.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/1337/2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO \r\n\r\nR$ 859,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 859,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor do servidor acima, referente à concessão de diárias, no valor de R$ 859,00 (oitocentos e cinquenta e nove reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11691/2014 - AUTORIZO o reforço da Nota de Empenho 2015NE000024, para pagamento de bolsas auxílio para o Programa de Residência Médica e Residência Multiprofissional, no 4º trimestre, conforme cronograma de desembolso, tendo como favorecido MÉDICOS RESIDENTES - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 1.008.616,95 (um milhão, oito mil seiscentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5984/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 04/2013, para operacionalização dos serviços de saúde no HERC, com vigência de 14/06/2015 a 13/06/2017, sendo a 1ª e 39% da 2ª transferência de recursos, conforme Deliberação CIB-RJ nº 3510, de 26/08/2015, tendo como favorecido INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, no valor de R$ 9.729.111,69 (nove milhões, setecentos e vinte e nove mil cento e onze reais e sessenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4867/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 03/2013, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAPN, com vigência de 28/05/2015 a 27/05/2017, sendo 14% da 1ª transferência de recursos, conforme Deliberação CIB-RJ nº 3510, de 26/08/2015, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2340/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao 4º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital São Francisco de Assis, com vigência de 27/04/2015 a 26/04/2017, sendo 23% da 2ª transferência de recursos, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais), não sujeito a nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1718/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAL, com vigência de 26/02/2015 a 25/02/2017, sendo 43% da 5ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, no valor de R$ 6.954.633,00 (seis milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e trinta e três reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4782/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 026/12, com vigência de 20/03/2015 a 19/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Engenho Novo, sendo complemento da 3ª e 58% da 4ª transferência de recursos, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R$ 1.285.902,08 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil novecentos e dois reais e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3664/2014 - AUTORIZO a despesa referente à(ao) 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 08/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual de Saquarema, com vigência de 29/04/2015 a 28/04/2017, sendo complemento da 1ª e 20% da 2ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 1.798.903,72 (um milhão, setecentos e noventa e oito mil novecentos e três reais e setenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7528/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 021/2012, com vigência de 19/12/2014 a 18/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Marechal Hermes, sendo complemento da 7ª e 31% da 8ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 1.199.074,44 (um milhão, cento e noventa e nove mil setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7742/2014 - AUTORIZO a aquisição de Fórmula Nutricional, mediante o Pregão Eletrônico nº 349/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 212/2015, com vigência de 23/09/2015 a 22/09/2016, tendo como favorecida PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R$ 1.980.000,00 (um milhão, novecentos e oitenta mil reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7841/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 32/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital da Mulher, com vigência de 28/12/2013 a 27/12/2015, sendo 52% da 21ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 4.190.701,37 (quatro milhões, cento e noventa mil setecentos e um reais e trinta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7672/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao 2° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 33/2012, para operacionalização serviços de saúde no Hospital Estadual da Criança, com vigência de 27/12/2013 a 25/12/2015, sendo 26% da 17ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, no valor de R$ 2.597.210,74 (dois milhões, quinhentos e noventa e sete mil duzentos e dez reais e setenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5984/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 04/2013, para operacionalização dos serviços de saúde no HERC, com vigência de 14/06/2015 a 13/06/2017, sendo 29% da 2ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, no valor de R$ 1.950.786,11 (um milhão, novecentos e cinquenta mil setecentos e oitenta e seis reais e onze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4867/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 03/2013, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAPN, com vigência de 28/05/2015 a 27/05/2017, sendo complemento da 1ª e 10% da 2ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, no valor de R$ 10.722.538,63 (dez milhões, setecentos e vinte e dois mil quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7531/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 13/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no HEVMC, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2015, sendo complemento da 21ª e 81% da 22ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 5.580.703,42 (cinco milhões, quinhentos e oitenta mil setecentos e três reais e quarenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4959/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 019/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Copacabana, com vigência de 19/03/2015 a 18/12/2015, sendo complemento da 3ª e 6% da 4ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 965.064,13 (novecentos e sessenta e cinco mil sessenta e quatro reais e treze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7782/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 30/2012, para operacionalização dos serviços de Maternidade, UTI Neo, Anestesiologia e Odontologia especial no HERF, com vigência de 27/12/2014 a 26/12/2015, sendo 78% da 10ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R$ 4.505.610,84 (quatro milhões, quinhentos e cinco mil seiscentos e dez reais e oitenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2098/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 005/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Getúlio Vargas, com vigência de 15/03/2015 a 14/03/2017, sendo 55% da 3ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R$ 10.985.957,59 (dez milhões, novecentos e oitenta e cinco mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4957/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 017/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Jacarepaguá, com vigência de 20/03/2015 a 19/12/2015, sendo complemento da 2ª e 38% da 3ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 867.452,76 (oitocentos e sessenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4072/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2013, com vigência de 16/05/2015 a 15/05/2016, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Caxias, sendo complemento da 1ª e 88% da 2ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.222.951,82 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1508/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Albert Schweitzer, com vigência de 26/02/2015 a 25/02/2017, sendo 74% da 5ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 17.025.795,00 (dezessete milhões, vinte e cinco mil setecentos e noventa e cinco reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7527/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 20/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Bangu, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo 68% da 8ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 1.219.095,77 (um milhão, duzentos e dezenove mil noventa e cinco reais e setenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7530/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 23/2012, para operacionalização dos serviços de saúde UPA Ricardo de Albuquerque, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo complemento da 8ª e 38% da 9ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 1.295.184,35 (um milhão, duzentos e noventa e cinco mil cento e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7525/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 12/2012, para operacionalização das UTI's adulto e pediátrica no Hospital Estadual Carlos Chagas, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo 50% da 9ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no valor de R$ 735.749,50 (setecentos e trinta e cinco mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4776/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 25/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Nova Iguaçu II, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo complemento da 8ª e 62% da 9ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.222.951,82 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4956/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 016/2012, com vigência de 20/03/2015 a 19/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Tijuca, sendo complemento da 2ª e 5% da 3ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 1.012.234,85 (um milhão, doze mil duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12091/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato Gestão nº 10/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Campo Grande II, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, sendo 69% da 7ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.222.951,82 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4779/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 027/2012, com vigência de 20/03/2015 a 19/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Ilha do Governador, sendo complemento da 3ª e 54% da 4ª transferência de recursos, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R$ 1.225.054,05 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil cinquenta e quatro reais e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4781/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 029/2012, com vigência de 20/03/2015 a 19/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Penha, sendo complemento da 4ª e 65% da 5ª transferência de recursos, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R$ 1.185.101,93 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil cento e um reais e noventa e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3476/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Mesquita, com vigência de 02/07/2015 a 01/07/2016, sendo complemento da 2ª, 3ª e 45% da 4ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.222.951,82 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4958/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 018/2012, vigente de 20/03/2015 a 19/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Botafogo, sendo 53% da 5ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 1.003.696,48 (um milhão, três mil seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4073/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 08/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Caxias II, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, sendo 69% da 9ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.222.951,82 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/001/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Campos dos Goytacazes, com vigência de 02/01/2015 a 01/01/2016, sendo complemento da 8ª e 38% da 9ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS RIO, no valor de R$ 1.365.468,32 (um milhão, trezentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4633/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 015/12, para gestão dos serviços de saúde na UPA São Gonçalo II, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo complemento da 7ª e 48% da 8ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 1.241.659,87 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 07.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/4424/2015\r\n\r\nPATRICIA GUALBERTO GUIMARAES \r\n\r\nR$ 149,00\r\n\r\nE-08/008/5066/2015\r\n\r\nLILIAN FERNANDES GRANGE DE AZEVEDO \r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 219,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima, referente à concessão de diárias, no valor de R$ 219,00 (duzentos e dezenove reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1899348"
                    ],
                    "1901654": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11673/2014 - Ante as manifestações da empresa impugnante, às fls. 540/552, da Coordenação de Farmácia, às fls. 553, da Coordenação de Compras, às fls. 565 e, do Pregoeiro, às fls. 566/569, CONHEÇO a IMPUGNAÇÃO oposta pela empresa HALEXISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 432/2015, e, no mérito, julgo pela IMPROCEDÊNCIA da impugnação oposta pela empresa HALEXISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nId: 1901654"
                    ],
                    "1901827": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5943/2014 - REVOGO A HOMOLOGAÇÃO, bem como o ATO DE ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico 328/2015, tendo em vista o descumprimento da cláusula 15.8 do Edital, que tem por objeto a aquisição de medicamentos (Latanoprosta, Travoprosta e Outros), observado o art. 4º, inciso XVI da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nId: 1901827"
                    ],
                    "1901826": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9897/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 116/2015, para a Aquisição de Medicamentos (XINAFOATO DE SALMETEROL + PROPIONATO DE FLUTICASONA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R$ 283.140,00 (duzentos e oitenta e três mil cento e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1901826"
                    ],
                    "1901825": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/10207/2010 - Considerando a solicitação do Subsecretário de Vigilância em Saúde às fls. 697, REVOGO o Pregão Eletrônico n° 172/2013, que tem por objeto a Aquisição de Protetor Labial, por motivo de conveniência e oportunidade, com base no artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nId: 1901825"
                    ],
                    "1901646": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS \r\n\r\nDA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/09/2015\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8450/2013 - ALINE QUINTANILHA COELHO, Técnico de Farmácia, matr. nº 4914226-8, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8449/2013 - PAULO CESAR ALVES, Técnico de Farmácia, matr. nº 4914223-5, com validade a contar de 19/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8622/2013 - CRISTIANE BITENCOURT E SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912248-4, com validade a contar de 01/10/2013. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8658/2013 - CHRISTIANE BARCELOS MONTEIRO, Enfermeiro, matr. nº 3025248-0, com validade a contar de 01/10/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8667/2013 - DAYANNA CUSTODIO FELIPE, Enfermeiro, matr. nº 3025810-7, com validade a contar de 01/10/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8668/2013 - TENILLE PEREIRA CORREIA DE ARAUJO, Enfermeiro, matr. nº 3025801-6, com validade a contar de 01/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8666/2013 - MONARIA CRUZ FERNANDES, Enfermeiro, matr. nº 3025354-6, com validade a contar de 01/10/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8652/2013 - LUANA RIBEIRO CRESPAUMER, Enfermeiro, matr. nº 3024538-5, com validade a contar de 01/10/2013.\r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1552/2014 - PAULA ANGELA MARIA SOUZA DE CASTRO, Enfermeiro, matr. nº 3025715-8, com validade a contar de 28/10/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8190/2013 - CARLA RIBEIRO DE ARAUJO, Fisioterapeuta, matr. nº 4905809-2, com validade a contar de 05/11/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8236/2013 - SHEILA DA CRUZ CERDEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908940-2, com validade a contar de 05/11/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Barra de São João \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8830/2013 - GLAUCIMARA RIGUETE DE SOUZA SOARES, Enfermeiro, matr. nº 3023286-2, com validade a contar de 26/11/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Central - IASERJ \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605725/2012 - EDIVALDO COIMBRA DE LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911514-0, com validade a contar de 06/08/2012. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA Sarapui\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8928/2013 - ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022848-0, com validade a contar de 06/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA Campo Grande I\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2115/2014 - LUCIANA CRISTINA GOMES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022382-0, com validade a contar de 09/01/2014. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nId: 1901646"
                    ],
                    "1902109": [
                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.03.2015\r\n\r\nATO DE 27/03/2015 - Torna sem efeito a apostila publicada no Diário Oficial de 7/04/2015, que reposicionou a servidora MARIA DA GLÓRIA SILVA DA COSTA , matrícula n°297341-0 na classe “B”, da categoria funcional de ARQUITETA , pelo fato de esta função não contemplar o reposicionamento de classe.\r\n\r\nId: 1902109"
                    ],
                    "1902112": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/09/2015\r\n\r\nATO de 21/09/2015 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS respectivamente nas classes “B” e “A”.\r\n\r\nNOME: ANGELA MARIA RIOS - I.D: 30414270\r\n\r\nMATRÍCULA: 286228-2\r\n\r\nVALIDADE B: 03/01/1995\r\n\r\nVALIDADE A: 31/12/2004\r\n\r\nPROCESSO Nº E08/008/8839/2014\r\n\r\nNOME: CARMEM LUCIA DA SILVA RIBEIRO - I.D: 30356555\r\n\r\nMATRÍCULA: 850418-5\r\n\r\nVALIDADE B: 09/08/2004\r\n\r\nVALIDADE A: 08/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E08/008/8873/2014\r\n\r\nNOME: CATIA DOS SANTOS GRIFFO SOARES - I.D: 31766064\r\n\r\nMATRÍCULA: 802368-1\r\n\r\nVALIDADE B: 11/03/1995\r\n\r\nVALIDADE A: 08/03/2005\r\n\r\nPROCESSO Nº E08/008/522/2015\r\n\r\nNOME: GEORGETE SOARES DE OLIVEIRA - I.D: 30470552\r\n\r\nMATRÍCULA: 850690-9\r\n\r\nVALIDADE B: 16/08/2004\r\n\r\nVALIDADE A: 14/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E08/008/8912/2014\r\n\r\nNOME: GEUSA FERREIRA DA SILVA - I.D: 30468744\r\n\r\nMATRÍCULA: 850679-2\r\n\r\nVALIDADE B: 17/08/2004\r\n\r\nVALIDADE A: 15/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº: E08/008/158/2015\r\n\r\nNOME: GILMAR DA ROCHA FERRIRA - I.D: 30906040\r\n\r\nMATRÍCULA: 850967-1\r\n\r\nVALIDADE B: 25/08/2004\r\n\r\nVALIDADE A: 23/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E08/008/536/2015\r\n\r\nNOME: HELOISA DOS SANTOS MALHADO - I.D: 31421768\r\n\r\nMATRÍCULA: 808915-3\r\n\r\nVALIDADE B: 15/09/1997\r\n\r\nVALIDADE A: 13/09/2007\r\n\r\nPROCESSO Nº E08/008/60/2015\r\n\r\nNOME: ISA SOUZA MACIEL - I.D: 32421664\r\n\r\nMATRÍCULA: 813326-6\r\n\r\nVALIDADE B: 30/11/1999\r\n\r\nVALIDADE A: 27/11/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E08/008/463/2015\r\n\r\nNOME: JUSSARA MARIA RIBEIRO GUEDES - I.D: 30313635\r\n\r\nMATRÍCULA: 287702-5\r\n\r\nVALIDADE B: 14/07/1995\r\n\r\nVALIDADE A: 11/07/2005\r\n\r\nPROCESSO Nº E08/008/9030/2014\r\n\r\nNOME: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS GUERRA - I.D: 30340934\r\n\r\nMATRÍCULA: 850235-3\r\n\r\nVALIDADE B: 08/08/2004\r\n\r\nVALIDADE A: 06/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E08/008/8554/2014\r\n\r\nNOME: MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES SILVEIRA - I.D: 31195040\r\n\r\nMATRÍCULA: 803368-0\r\n\r\nVALIDADE B: 22/11/1998\r\n\r\nVALIDADE A: 19/11/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E08/008/8625/2014\r\n\r\nNOME: NEIDE MARIA MONTEIRO - I.D: 31252133\r\n\r\nMATRÍCULA: 803076-9\r\n\r\nVALIDADE B: 02/06/1998\r\n\r\nVALIDADE A: 30/05/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº: E08/008/151/2015\r\n\r\nNOME: SILMA DE ALMEIDA LIGEIRO - I.D: 30870984\r\n\r\nMATRÍCULA: 851546-2\r\n\r\nVALIDADE B: 11/09/2004\r\n\r\nVALIDADE A: 09/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E08/008/460/2015\r\n\r\nNOME: SONIA GONÇALVES DE SOUZA - I.D: 31121349\r\n\r\nMATRÍCULA: 852311-0\r\n\r\nVALIDADE B: 09/11/2004\r\n\r\nVALIDADE A: 07/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº: E08/008/594/2015\r\n\r\nNOME: VALDEIA GOMES DA SILVA FILHA - I.D: 30510953\r\n\r\nMATRÍCULA: 852330-0\r\n\r\nVALIDADE B: 11/11/2004\r\n\r\nVALIDADE A: 09/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E08/008/8903/2014\r\n\r\nNOME: VANJA ROSANE LIMA MAHMUD - I.D: 30632242\r\n\r\nMATRÍCULA: 851508-2\r\n\r\nVALIDADE B: 22/09/2004\r\n\r\nVALIDADE A: 21/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E08/008/69/2015\r\n\r\nNOME: VERA LUCIA CALDEIRA COSTA - I.D: 30468850\r\n\r\nMATRÍCULA: 851235-2\r\n\r\nVALIDADE B: 01/09/2004\r\n\r\nVALIDADE A: 30/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E08/008/64/2015\r\n\r\nId: 1902112"
                    ],
                    "1902110": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DEA DMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/10/2015\r\n\r\nATO de 02/10/2015 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS respectivamente na classe “B”.\r\n\r\nNOME: DELIO SOARES ALVES - I.D: 3176525-4\r\n\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMATRICULA: 160615-1\r\n\r\nVALIDADE B: 04/09/1982\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-08/008/1784/2015 \r\n\r\nNOME: JAQUELINE BARCELOS DA SILVA TOSTES - I.D: 4198932-5 CARGO: ENFERMEIRO\r\n\r\nMATRICULA: 890945-9\r\n\r\nVALIDADE B: 15/11/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-08/008/954/2015\r\n\r\nNOME: MARILZE SANTOS - I.D.: 3086026-1\r\n\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMATRICULA: 851447-3\r\n\r\nVALIDADE B:27/10/2004\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-08/003/5847/2013\r\n\r\nNOME: REGINA CELIA PEREIRA FIGUEIREDO - I.D.: 3078147-7\r\n\r\nCARGO: MÉDICO-OBSTETRÍCIA-GINECOLOGIA \r\n\r\nMATRICULA: 850184-3\r\n\r\nVALIDADE B: 03/08/2004\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-08/008/6988/2014\r\n\r\nId: 1902110"
                    ],
                    "1902111": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/10/2015\r\n\r\nATO de 02/10/2015 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS respectivamente na classe “A”.\r\n\r\nNOME: ANTONIO SOARES BARBOSA FILHO - I.D: 3143752-4\r\n\r\nCARGO: ARTIFICIE DE SAÚDE\r\n\r\nMATRÍCULA: 230437-6\r\n\r\nVALIDADE A: 25/02/1998\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3346/2015\r\n\r\nNOME: DARLENE ALMEIDA FERREIRA - I.D: 3140736-6\r\n\r\nCARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMATRÍCULA: 813432-2\r\n\r\nVALIDADE A: 28/11/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4600/2015\r\n\r\nNOME: GILVONETE DA SILVA BENEDICTO - I.D: 3111645-0\r\n\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMATRÍCULA: 814231-7\r\n\r\nVALIDADE A: 20/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2446/2015\r\n\r\nNOME: JUSSARA MARIA NAZARIO DE LIMA - I.D: 3085628-0\r\n\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMATRÍCULA: 851081-0\r\n\r\nVALIDADE A: 29/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2305/2015\r\n\r\nNOME: MARCOS AURELIO DA COSTA - I.D: 3068984-8\r\n\r\nCARGO: MÉDICO\r\n\r\nMATRÍCULA: 3864-6\r\n\r\nVALIDADE A: 07/08/1993\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3890/2015\r\n\r\nNOME: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA BANDEIRA - I.D: 3169914-6\r\n\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMATRÍCULA: 296845-1\r\n\r\nVALIDADE A: 28/09/2003\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4564/2015\r\n\r\nNOME: MARIA DE LOURDES GOMES TOLEDO - I.D: 3098763-6\r\n\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMATRÍCULA: 812829-0\r\n\r\nVALIDADE A: 03/07/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/247/2013\r\n\r\nNOME: MARLENE GOMES TAVARES - I.D: 3109728-6\r\n\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMATRÍCULA: 852565-1\r\n\r\nVALIDADE A: 15/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/837/2015\r\n\r\nNOME: TANIA MARA CARVALHO - I.D: 3128054-4\r\n\r\nCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nMATRÍCULA: 812980-1\r\n\r\nVALIDADE A: 24/09/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/752/2014\r\n\r\nNOME: TELIA MARA DOS SANTOS - I.D: 3025893-6\r\n\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMATRÍCULA: 812687-2\r\n\r\nVALIDADE A: 02/07/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1766/2015\r\n\r\nId: 1902111"
                    ],
                    "1901865": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SVS Nº 032 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECIMENTO PARA A ATIVIDADE DE FABRICAR E COMERCIALIZAR PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do Art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pelo Setor Técnico da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Saúde, após inspeção sanitária realizada no estabelecimento GREENSUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTO DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 39.708.888/0001-57, situado na Rua de Fonte, nº 1028 - Nova Cidade - Rio das Ostras - RJ, que constatou a fabricação de produtos saneantes sem registro/cadastro junto a ANVISA, contrariando o artigo 12 da Lei Federal 6360/1976 c/c art. 27 da RDC nº 16/2014 - ANVISA, configurando infração sanitária tipificada pelo Incisos IV e XXIX do Art. 10 da Lei nº 6437/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 02136, de 02/10/2015, lavrado pelo Setor Técnico da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Saúde, interditando parcialmente o estabelecimento GREENSUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTO DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 39.708.888/0001-57, situado na Rua de Fonte, nº 1028 - Nova Cidade - Rio das Ostras - RJ, para a atividade de fabricar e comercializar produtos saneantes domissanitários,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Determinar como medida de interesse sanitário a interdição parcial do estabelecimento GREENSUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTO DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 39.708.888/0001-57, situado na Rua de Fonte, nº 1028 - Nova Cidade - Rio das Ostras - RJ, para a atividade de fabricar e comercializar os produtos saneantes domissanitários Desengordurante Industrial GSF 200, Detergente Industrial GSF 201, Desengraxante GSF 300, Desengraxante GSF 1400, Desengraxante GSF 1400 Pronto Uso, GFS 301, GSF 303, Desengraxante Automotivo Eco 2000, Desengraxante Náutico GSF 360 e Detergente Automotivo Eco 500; \r\n\r\nArt.2º - Determinar à empresa GREENSUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTO DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 39.708.888/0001-57, situado na Rua de Fonte, nº 1028 - Nova Cidade - Rio das Ostras - RJ, que proceda recolhimento imediato dos produtos Desengordurante Industrial GSF 200, Detergente Industrial GSF 201, Desengraxante GSF 300, Desengraxante GSF 1400, Desengraxante GSF 1400 Pronto Uso, GFS 301, GSF 303, Desengraxante Automotivo Eco 2000, Desengraxante Náutico GSF 360 e Detergente Automotivo Eco 500; e que no prazo de 15 (quinze) dias apresente a Superintendência de Vigilância Sanitária o mapa de distribuição e recolhimento dos produtos e, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a documentação comprobatória da destruição dos produtos recolhidos.\r\n\r\nArt.3º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de produtos saneantes domissanitários em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem os produtos referidos no Art. 2º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt.4º - Determinar aos órgãos competentes da Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de produtos saneantes domissanitários para verificar o cumprimento do disposto no Art. 3º.\r\n\r\nArt.5º - O não cumprimento do disposto nesta Portaria configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt.6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 02 de outubro de 2015 e revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2015\r\n\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\n\r\nSubsecretário de Vigilância em Saúde\r\n\r\nId: 1901865"
                    ],
                    "1901866": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SVS Nº 033, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO COSMÉTICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do Art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977;\r\n\r\n- o Ofício S/SUBVISA nº 281/15 de 26/02/2015;\r\n\r\n- o Laudo de Análise Fiscal nº 4004.1P.0/2013, emitido pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, referente à análise da amostra coletada pela Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses SMS do Rio de Janeiro, do lote 940007/13, data de fabricação 09/2013, data de validade NÃO CONSTA, do produto ESCOVA MARROQUINA - MAX LISS, acondicionado na forma de kit, marca KERAFIOS, fabricante PATY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 01.301.163/0001-77, localizada na Rua dos Topázios, nº 376 - Rocha Miranda - Rio de Janeiro - RJ, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao ensaio de Determinação do pH no componente integrante do kit, “Loção Redutora Escova Marroquina Keraprol”, Lote 942003/13; e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 03054, de 03/07/2015, lavrado pelo Setor Técnico da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Saúde, interditando o lote 940007/13, data de fabricação 09/2013, data de validade NÃO CONSTA, do produto ESCOVA MARROQUINA - MAX LISS, acondicionado na forma de kit, “Loção Redutora Escova Marroquina Keraprol”, Lote 942003/13, marca KERAFIOS, fabricante PATY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 01.301.163/0001-77, localizada na Rua dos Topázios, nº 376 - Rocha Miranda - Rio de Janeiro - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Determinar como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso do lote 940007/13, data de fabricação 09/2013, data de validade NÃO CONSTA, do produto ESCOVA MARROQUINA - MAX LISS, acondicionado na forma de kit, “Loção Redutora Escova Marroquina Keraprol”, Lote 942003/13, marca KERAFIOS, fabricante PATY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 01.301.163/0001-77, localizada na Rua dos Topázios, nº 376 - Rocha Miranda - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt.2º - Determinar à empresa PATY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 01.301.163/0001-77, localizada na Rua dos Topázios, nº 376 - Rocha Miranda - Rio de Janeiro - RJ, que proceda o recolhimento imediato dos produtos referidos no Art. 1º; que no prazo de 15 (quinze) dias apresente a Superintendência de Vigilância Sanitária o mapa de distribuição e recolhimento dos produtos e, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a documentação comprobatória da destruição dos produtos recolhidos.\r\n\r\nArt.3º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de produtos cosméticos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem os produtos referidos no Art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt.4º - Determinar aos órgãos competentes da Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de produtos de cosméticos para verificar o cumprimento do disposto no Art. 3º.\r\n\r\nArt.5º - O não cumprimento do disposto nesta Portaria configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt.6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 03 de julho de 2015 e revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2015\r\n\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\n\r\nSubsecretário de Vigilância em Saúde\r\n\r\nId: 1901866"
                    ],
                    "1901656": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 2091 DE 20 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78,\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015, e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento, abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRede D`Or São Luiz S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Olinda Ellis, nº 93 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.047.087/0033-16\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/842/2015\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n233/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2015\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1901656"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1901997": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação, assinado em 30 de abril de 2013, publicado em extrato no D.O. de 03 de maio de 2013 e republicado no D.O. de 03 de julho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo nº E-27/001/83/2013.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e Rio Barra Concessionária S.A., doravante designada RIO BARRA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Reduz para 02 (dois) o quantitativo de bombeiros militares por dia, nas operações das obras metroviárias na linha 4, visando a segurança dos serviços prestados pela RIO BARRA S/A.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2015.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses a contar de 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 121.800,00 (cento e vinte e um mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1901997"
                    ],
                    "1901877": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 41/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/71/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CATA-SONHO EDITORA EIRELI-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços gráficos, fotolitagem, impressão, aca bamento, manuseio e embalagem de material didático, Manual Básico de Bombeiro Militar, do CBMERJ.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 110.800,00 (cento e dez mil e oitocentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/10/2015. \r\n\r\nId: 1901877"
                    ],
                    "1901873": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EIRELLI-ME. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência, por mais 12 meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 10/10/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/10/2015.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 8.280.013,50 (oito milhões, duzentos e oitenta mil e treze reais e cinquenta centavos) equivalente a € 2.585.000,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil euros).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/1209/2015.\r\n\r\nId: 1901873"
                    ],
                    "1901861": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/087/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Resinas Odontológicas para Atender as Necessidades da DGO.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 11/11/2015, às 09h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 11/11/2015, às 09:30h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/108/2015\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2015\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de Viatura Auto Busca Salvamento\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 10/11/2015, às 14h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 10/11/2015, às 14:30h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/139/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Vestuário com Bolsas de AR para Motociclistas. \r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 10/11/2015, às 10:30h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 10/11/2015, às 11h.\r\n\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1901861"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1902066": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - \r\n\r\n16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/001/5446/2013, publicado no D.O. de 23/8/2013, e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação do candidato aprovado e classificado no concurso público realizado em 2013, homologado em 29/4/2014, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 26/3/2014.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munido de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso e comprovante de residência.\r\n\r\nApós ser habilitado pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, o candidato será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado;\r\n\r\nCaso o candidato não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/10/2015, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n8257996\r\n\r\nJUSCILENE LAURA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1º\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - \r\n\r\n16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/001/5446/2013, publicado no D.O. de 23/8/2013, e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação do candidato aprovado e classificado no concurso público realizado em 2013, homologado em 29/4/2014, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 26/3/2014, tendo em vista deferimento para final de lista.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munido de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso e comprovante de residência.\r\n\r\nApós ser habilitado pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, o candidato será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso o candidato não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n29/10/2015, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n8246817\r\n\r\nENRICO SGARBOSSA\r\n\r\n5º\r\n\r\nE-03/010/1616/2014\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - \r\n\r\n16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a autorização governamental publicada no Diário Oficial de 5/12/2014, constante do processo nº E-03/001/4135/2014, o edital publicado no D.O. de 18/12/2014, e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no concurso público homologado em 22/6/2015, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 15/6/2015.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munidos de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso, histórico escolar, comprovante de votação das últimas eleições ou declaração expedida pelo TRE, comprovando que se encontra quite com a Justiça Eleitoral, declaração firmada pelo candidato de ausência de antecedentes criminais, certidão criminal (Distribuidor Estadual), Certidão da Justiça Federal (Distribuidor Federal) e comprovante de residência. \r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames: \r\n\r\na) Hemograma completo, VHS; \r\n\r\nb) Glicose; \r\n\r\nc) Ureia; \r\n\r\nd) Creatinina; \r\n\r\ne) Urina EAS; \r\n\r\nf) Laudo do otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia; \r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria; \r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado. \r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso. \r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/10/2015, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n3186138\r\n\r\nRODRIGO SANTANA DE SÁ\r\n\r\n1º\r\n\r\n3180730\r\n\r\nPHILLIPE PORTO CORRÊA ALCANTARA\r\n\r\n2º\r\n\r\nId: 1902066"
                        ],
                        "1902188": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna público que realizará a licitação, por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminado: \r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 004/2015\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIA E EDIFÍCIOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/907/2015.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/11/2015, às 10h.\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 09/11/2015, às 11h.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas. Outras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9030 ou 2380-9029. \r\n\r\nId: 1902188"
                        ],
                        "1902236": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCEJA PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 1999\r\n\r\n01-Emílio de Aguiar Fonseca\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Charles de Almeida Fagundes\r\n\r\n02-Regiane Silva Freitas\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Rafael Aono Watanabe\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Aparecida Messias Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TEÓFILO MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TEÓFILO MOREIRA DA COSTA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ihago Flores Rufino\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Caroline Santos Drumond\r\n\r\n02-Marlon Junior Pereira Braga\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TEÓFILO MOREIRA DA COSTA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 04 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Juliana Costa Gomes\r\n\r\n02-Lucianna Morata dos Santos\r\n\r\n03-Matheus Carvalho de Assis\r\n\r\nCEJA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Carlos Soares Henrique\r\n\r\n02-Licia Regina Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Mirian Lima Bizarria\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Gabriel Barcelos Rocha\r\n\r\n02-Ingrid Frazão Martins\r\n\r\n03-Paula Reis de Mello\r\n\r\n04-Thais Albino Cassiano\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RODRIGUES ALVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RODRIGUES ALVES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Joseane Ribeiro Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Acacio Guimarães Alves\r\n\r\n02-Alan da Silva de Sousa\r\n\r\n03-Amanda Carlos\r\n\r\n04-Ana Clarice da Silva\r\n\r\n05-Antonio Francisco Alves de Lima\r\n\r\n06-Catia da Silva Ferreira\r\n\r\n07-Carlos Eduardo Freitas\r\n\r\n08-Carlos Otavio Pereira Inacio\r\n\r\n09-Cesar Augusto dos Santos Avila\r\n\r\n10-Diana Ribeiro Lacerda \r\n\r\n11-Francisca das Chagas Lima Silva\r\n\r\n12-Gilvanei Rocha do Nascimento\r\n\r\n13-Greice Kelly dos Santos Ávila\r\n\r\n14-Guilherne Santos Amaro\r\n\r\n15-Hailson Barcellos de Resende\r\n\r\n16-Jisleide Martins Santos\r\n\r\n17-João Carlos Gonçalves Nunes\r\n\r\n18-João Lucio Neto\r\n\r\n19-Juliana Carlos Pereira dos Santos\r\n\r\n20-Luciana Canuto da Silva\r\n\r\n21-Márcia Lira\r\n\r\n22-Paulo Sérgio Meireles Corrêa de Sá\r\n\r\n23-Rafaela Lima Mesquita\r\n\r\n24-Rayana de Faria Pereira\r\n\r\n25-Rodrigo Ribeiro Lacerda\r\n\r\n26-Valfrido dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 358 - ALBERTO PASQUALINI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 358 - ALBERTO PASQUALINI, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafaela Nery Marques da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Weverton Rodrigo Couto Sabino\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucas Miranda de Lira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 358 - ALBERTO PASQUALINI, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Débora Gama Couto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wallace Ximenes Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Túlio Emanuel Andrade Gabilan\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Brenda da Silva Manhães\r\n\r\n02-Caroline Soares Campos\r\n\r\n03-Matheus Rodrigues dos Santos\r\n\r\n04-Rafael da Silva Alberto \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 29-Thiago da Silva Temoteo\r\n\r\nLeia-se: 29-Thiago da Silva Temoteo Fialho\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 270 - PREFEITO JOSÉ ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 270 - PREFEITO JOSÉ ALVES DE AZEVEDO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 901 / 2° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adari de Souza Nunes\r\n\r\n02-Alecsandro Peixoto\r\n\r\n03-Angélica Monteiro dos Santos\r\n\r\n04-Benedito Laureano\r\n\r\n05-Cleidi Euzebio da Silva\r\n\r\n06-Daniele Alves Silva \r\n\r\n07-Elaine Cristina Pereira Pinto Schwartz\r\n\r\n08-Gabriel Faria Pereira\r\n\r\n09-Janaína dos Santos Cordeiro\r\n\r\n10-Thaís Ribeiro Azeredo\r\n\r\nTURMA: EJA - 901 / 1° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos Magno da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Crícia Mendes de Souza\r\n\r\n03-Débora Baltasar Vasco\r\n\r\n04-Érica Schuls de Souza\r\n\r\n05-Gleydson Pires Gravatá\r\n\r\n06-Greyson da Silva Gomes\r\n\r\n07-Márcia Corrêa da Silva Matos\r\n\r\n08-Matheus de Souza Gomes\r\n\r\n09-Melquezedeque Rangel da Silva\r\n\r\n10-Ronald da Silva Mesquita\r\n\r\n11-Thaiane Cristina Lourenço Nascimento\r\n\r\n12-Vilson Junio Moreira Machado\r\n\r\nTURMA: EJA - 901 / 2° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ivanilda Pessanha Valleta\r\n\r\n02-Lia Márcia Rosa Bento Batista\r\n\r\n03-Lucas Matheus da Silva\r\n\r\n04-Marcos Adriano Mota dos Santos\r\n\r\n05-Salvador Jorge Barreto Gomes Carvalho\r\n\r\n06-Tatiana Baltasar Vasco\r\n\r\nTURMA: EJA - 901 / 1° SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ayra Machado Francisco\r\n\r\n02-Cristiane Peixoto Francisco Baltazar\r\n\r\n03-Milena Ribeiro Barbosa\r\n\r\nTURMA: EJA - 901 / 2° SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Tamara Vieira de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALBERTO PASQUALINI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALBERTO PASQUALINI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Davi de Araujo Peixoto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Andrielle Stephanne Gomes da Silva\r\n\r\n02-Franklin Willians da Silva Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Jefferson Cardoso Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Anselmo Hormindo Francisco Santanna\r\n\r\n02-Daiane de Oliveira da Cunha\r\n\r\n03-Douglas Amorim Cunha\r\n\r\n04-Jéssica dos Santos Campos\r\n\r\n05-Marcus Alexander Santana de Paula Junior\r\n\r\n06-Maria Aparecida Bispo da Cruz\r\n\r\n07-Rayssa Vila Nova dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALBERTO PASQUALINI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 1992\r\n\r\n01-Ricardo de Souza Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 02-Dalton Johnni Bento Siqueira\r\n\r\nLeia-se: 02-Dalton Johnny Bento Siqueira\r\n\r\nD.O. DE 03.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 90 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 06-Sônia Regina dos Santos Dias\r\n\r\nLeia-se: 06-Sônia Regina dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO CAMPOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO CAMPOS, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luciana Lima Teles\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marinalda Oliveira Matias\r\n\r\n02-Lilian Maria Rosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-José Itamar Martins da Silva\r\n\r\n02-Josiane da Silva Felipe\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Dâmiris Vieira de Araújo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Nara Maria da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Rafael Soares dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO CAMPOS, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucas Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO CAMPOS, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Mariza Lisboa dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n03-Luciana Pereira da Silva\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luciana Pereira da Silva\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n02-Daniel José Lima Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daniel José Lima Rodrigues\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Paula Souza da Conceição\r\n\r\n02-Ana Claudia Silva Tavares\r\n\r\n03-Joice Coutinho Alves\r\n\r\n04-Laís Pinto Lino\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andrezza da Silva Barros Pessanha\r\n\r\n02-Bruno dos Santos Ferreira\r\n\r\n03-Daiana Vieira Barreto de Almeida\r\n\r\n04-Eduardo Constantino de Oliveira\r\n\r\n05-Flavia Prado dos Santos\r\n\r\n06-José Felipe Abreu Viana\r\n\r\n07-Larissa Ferreira de Oliveira\r\n\r\n08-Lucas de Sousa Pereira\r\n\r\n09-Maria de Fátima Pessanha Alves\r\n\r\n10-Mayara Teixeira do Espirito Santo\r\n\r\n11-Mayke Ramos Rodrigues\r\n\r\n12-Naraline Beraldi Galdino\r\n\r\n13-Natally Rosa dos Santos\r\n\r\n14-Poline da Conceição Raul\r\n\r\n15-Rafaela Barbosa Nogueira\r\n\r\n16-Rafaela Rangel Xavier\r\n\r\n17-Raquel Alves da Conceição\r\n\r\n18-Rodolpho Tadeu Francisco Nogueira\r\n\r\n19-Ruana Severiano Coelho\r\n\r\n20-Thais Gomes Nunes\r\n\r\n21-Thayane Martins Geraldino\r\n\r\n22-Thayná Rocha Ferreira\r\n\r\n23-Thaynara Mota da Silva\r\n\r\n24-Thiago Marques de Abreu\r\n\r\n25-Thiara Teixeira Ribeiro\r\n\r\n26-Wanessa Motta dos Santos Crespo\r\n\r\n27-Wérllen Alvarenga Faria\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Atays Lourany Nascimento de Oliveira\r\n\r\n02-Bruna Rodrigues da Silva\r\n\r\n03-Davi Miranda do Rosário\r\n\r\n04-Emanoelli Caetano da Silva Oliveira\r\n\r\n05-Fabiana Ribeiro Marques\r\n\r\n06-Gabriel Barreto Laurindo\r\n\r\n07-Glycia Silva dos Santos\r\n\r\n08-Hiago Nascimento Paes\r\n\r\n09-Juliana da Silva Peixoto\r\n\r\n10-Kíssila Aragão da Conceição\r\n\r\n11-Koriny Barbosa Torres Guedes\r\n\r\n12-Larissa Ribeiro Monteiro Tavares\r\n\r\n13-Lays Barcelos Rangel\r\n\r\n14-Letícia Melo de Oliveira\r\n\r\n15-Liliane Nogueira\r\n\r\n16-Luana dos Santos Minguta\r\n\r\n17-Maria Bethânia Porfirio Rangel\r\n\r\n18-Maria Julia Rodrigues Bersan\r\n\r\n19-Mateus Corrêa Pessanha\r\n\r\n20-Mayara Souza dos Santos\r\n\r\n21-Pedro Elias Barreto Caetano\r\n\r\n22-Thaís Samary Pereira\r\n\r\n23-Thaynara Carlos Maciel\r\n\r\n24-Vitória Rios Cardoso\r\n\r\n25-Wesley Bhaan Livino Figueredo\r\n\r\n26-Zilandra Pessanha Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ingrit de Souza Silva\r\n\r\n02-Karolina Caetano Bersan\r\n\r\n03-Paula Geovana dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriana Correia Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Franciely Vicente Nunes\r\n\r\n02-Max Eduardo Nascimento de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR DIAS CARNEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR DIAS CARNEIRO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Arthur Rodrigues Conrado \r\n\r\n02-Beatriz Alves Fernandes Barbosa\r\n\r\n03-Bruno Goes Porretto\r\n\r\n04-Caroline do Espirito Santo de Jesus\r\n\r\n05-Cleudilene da Silva Florencio\r\n\r\n06-Dalquir Jacinto da Silva Junior\r\n\r\n07-Daniele Rodrigues Hassen\r\n\r\n08-David Bezerra de Sousa\r\n\r\n09-Douglas Crisostomo Sampaio\r\n\r\n10-Eduardo Marçal de Moraes\r\n\r\n11-Eduardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\n12-Erica Santos de Souza\r\n\r\n13-Felipe Leal Pereira de Azevedo\r\n\r\n14-Greice Kelly da Conceição\r\n\r\n15-Igor Augusto Nellis\r\n\r\n16-Isabel da Silva Costa \r\n\r\n17-Jean Luiz Gomes Godoi Souza \r\n\r\n18-Jeferson Jose Pinheiro Arariba\r\n\r\n19-Jéssica Santos Andrade\r\n\r\n20-João Victor Gonçalves Lima\r\n\r\n21-Juliani Silva Fraga\r\n\r\n22-Ketâny de Freitas Rodrigues Machado \r\n\r\n23-Leonardo Agostinho Freitas \r\n\r\n24-Leticia Rosa dos Santos\r\n\r\n25-Lucas Fernando Martins de Santana\r\n\r\n26-Lucas Soares Perrone\r\n\r\n27-Marco Aurelio de Oliveira Antonio\r\n\r\n28-Matheus Vieira de Araujo\r\n\r\n29-Maycon Neves dos Santos\r\n\r\n30-Michele Lisbôa\r\n\r\n31-Natália Pereira Pinto\r\n\r\n32-Nathália Dutra Knust\r\n\r\n33-Nayara Moreira Ribeiro\r\n\r\n34-Nayara Tavares Matos\r\n\r\n35-Paulo Gabriel Bitencourt de Miranda\r\n\r\n36-Pedro Vinicius Martins Alves\r\n\r\n37-Priscilla de Oliveira da Silva\r\n\r\n38-Raíssa Maciel da Luz\r\n\r\n39-Rodrigo de Sousa Rodrigues\r\n\r\n40-Ruane Baltar de Paula\r\n\r\n41-Stefany Pereira Lopes\r\n\r\n42-Tawany Suany Alves Alipio da Silva \r\n\r\n43-Thaiane Mauricio Mendes\r\n\r\n44-Vanessa Lima da Silva\r\n\r\n45-Washington Luiz da Silva de Assis\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriana da Conceição Mariano\r\n\r\n02-Aleksandro Simião da Silva Araujo\r\n\r\n03-Aracy Mayra Sousa Linhares\r\n\r\n04-Caian Conrado Bernardes\r\n\r\n05-Daniel Lobo Monteiro Silva \r\n\r\n06-Gabriel Soares da Silva \r\n\r\n07-Iris Felix dos Santos Proença\r\n\r\n08-Jéssica Toledo Reis\r\n\r\n09-João Vitor Freitas do Nascimento\r\n\r\n10-Juliana Oliveira da Silva\r\n\r\n11-Júlio Silva de Assis\r\n\r\n12-Kaio de Oliveira Araujo\r\n\r\n13-Leonardo Rocha da Silva\r\n\r\n14-Leone Matias Solaira Rabello\r\n\r\n15-Lucas Rodrigues de Santana\r\n\r\n16-Luiz Felipe Araujo Pacheco \r\n\r\n17-Luiz Fernando Souza de Castro\r\n\r\n18-Mariane Chaves Lopes\r\n\r\n19-Marina Vieira Assunção Pinto\r\n\r\n20-Mayara Soares de Souza \r\n\r\n21-Maycon da Silva Praxedes\r\n\r\n22-Pâmella da Silva Isaú\r\n\r\n23-Paola Augusta de Oliveira\r\n\r\n24-Patrick Aguiar da Silva\r\n\r\n25-Paulo Cesar Esteves dos Santos\r\n\r\n26-Renan Almeida Camaz\r\n\r\n27-Romulo Fortunato Campos\r\n\r\n28-Tayná dos Santos Pereira\r\n\r\n29-Welerson Pereira de Carvalho\r\n\r\n30-Wellington da Silva Guedes\r\n\r\n31-William de Carvalho da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IRENE MEIRELLES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRENE MEIRELLES, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alex Fabiany Santos de Sampaio Junior\r\n\r\n02-Esllen Karen Barbosa da Silva\r\n\r\n03-Francisca Silva da Paz\r\n\r\n04-Guilherme Broxado Lisboa\r\n\r\n05-Larissa de Sá Ramos Cordeiro de Almeida\r\n\r\n06-Leonardo Macêdo Santos\r\n\r\n07-Lucas de Siqueira Salles de Carvalho\r\n\r\n08-Luiza Fernandes Nascimento\r\n\r\n09-Marcos Vinicius Rodrigues\r\n\r\n10-Renato Luiz Apulinário Martins de Santana\r\n\r\n11-Thassiane Maria Marques da Silva\r\n\r\n12-Vanjeane Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Brenda Luiza Moraes Lopes\r\n\r\n02-Elizeu Souza Barbosa\r\n\r\n03-Ezri Fanuel Castro Brito\r\n\r\n04-Giulia Calicchio Galhardi\r\n\r\n05-Jenivaldo Pontes da Silva Neto\r\n\r\n06-Jhamelly Cabral Fernandes\r\n\r\n07-Maria Clara Machado Moço\r\n\r\n08-Pamela Nogueira Fernandes\r\n\r\n09-Paulo Victor Dias Louzada\r\n\r\n10-Rafael Souza Lopes\r\n\r\n11-Raphaela Barros da Conceição\r\n\r\n12-Raquel dos Santos de Jesus\r\n\r\n13-Thaynara de Souza Alaim\r\n\r\n14-Tuane das Neves Santos\r\n\r\n15-Wallace Quince Pereira\r\n\r\n16-Wandeivison de Souza Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Christian Zerillo Neves\r\n\r\n02-Hianna Fernandes Barcelos\r\n\r\n03-Isabella Nogueira Cantão\r\n\r\n04-Jésica Carolina Alves Rosa\r\n\r\n05-Julia Victória Martins Iozsa\r\n\r\n06-Kettlyn Siqueira Santos\r\n\r\n07-Leonardo Florencio da Silva Junior\r\n\r\n08-Lídia da Silva Pereira \r\n\r\n09-Luiza Silvares Familia\r\n\r\n10-Maria Victória Araujo da Silva Cicarone\r\n\r\n11-Mariana Barros Rodrigues\r\n\r\n12-Sabrina Mauricio de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Aparecida Silva\r\n\r\n02-Débora Lopes Silva Santos\r\n\r\n03-Elayne Cristina Alves de Oliveira\r\n\r\n04-Max Yure dos Santos\r\n\r\n05-Nayara Louise de Moura Rodriguez\r\n\r\n06-Rafaella de Moraes\r\n\r\n07-Robson Bento Ribeiro\r\n\r\n08-Victor Petinati Simões de Freitas\r\n\r\n09-Wallace Avelino de Freitas\r\n\r\nTURMA: NEJA - 02 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alex Pires dos Santos\r\n\r\n02-Clebson Vieira Ribeiro\r\n\r\n03-Damião Pereira Mota\r\n\r\n04-Gabriel dos Santos Ricardo\r\n\r\n05-Janaína da Conceição Anchieta \r\n\r\n06-Jéssica Mothé da Silva\r\n\r\n07-Leilane Joice Barbosa Venâncio\r\n\r\n08-Leomar Gomes da Silva\r\n\r\n09-Lidiane Caetano dos Santos de Freitas\r\n\r\n10-Maria Betania de Lima Silva\r\n\r\n11-Maria Clemilda Fidelis de Oliveira da Silva\r\n\r\n12-Maria Francisca Lopes Garcia\r\n\r\n13-Marinice de Jesus Raimundo\r\n\r\n14-Milena de Jesus Silva\r\n\r\n15-Miliana Silva Aladoga\r\n\r\n16-Noemi Pessanha Silva\r\n\r\n17-Riverton Silva Couto\r\n\r\n18-Tálisson Roniere Santos Costa\r\n\r\n19-Vanderson da Silva Dantas\r\n\r\n20-Vilma Ferreira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRENE MEIRELLES, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ketheren Ribeiro de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRENE MEIRELLES, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruno Abreu Rabelo\r\n\r\n02-Guilherme Broxado Lisboa\r\n\r\n03-Tamires Fonseca Bedran\r\n\r\n04-Yan Cruz de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Gabrielle Giulia Petinelli Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Camila Sales Silva\r\n\r\n02-Danmares Bárbara Siqueira Gomes\r\n\r\n03-Fernando Machado Suela Sotheri\r\n\r\n04-Karla Anastacio da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 241 - NAÇÃO MANGUEIRENSE - GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.12.2013\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Marlon dos Santos de Araújo\r\n\r\nLeia-se: 01-Marlon Santos de Araújo \r\n\r\nId: 1902236"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE BERNARDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE BERNARDES, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Halley Moreira Nunes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE BERNARDES, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.10.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 13 - M4 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adoniran de Jesus Quinteiro Guimarães\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20/03/2015\r\n\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 01-Dirceleny Socorro de Souza Rosa\r\n\r\nLeia-se: 01-Dirceleny do Socorro de Souza Rosa\r\n\r\nD.O. DE 14/05/2015\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 06-Karine Eller Faria\r\n\r\nLeia-se: 06-Karine Domingos Eller Faria\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OSWALDO CRUZ\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 06-Douglas Thomaz dos Santos\r\n\r\nLeia-se: Douglas Tomaz dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 03.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 18-Maurício Félix Pereira\r\n\r\nLeia-se: Maurício Félix Ferreira\r\n\r\nD.O. DE 16.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 12-Irene Bezerra da Silva\r\n\r\n17-Suelen Eugenia da Silva Martins\r\n\r\nLeia-se: 12-Irene Bezerra da Silva Alexandre\r\n\r\n17- Suelem Eugenia da Silva Martins\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LIA MÁRCIA GONÇALVES PANARO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIA MÁRCIA GONÇALVES PANARO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Andréa Leite Raposo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcos Souza Ambrosio dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIA MÁRCIA GONÇALVES PANARO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Dayane Pereira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIA MÁRCIA GONÇALVES PANARO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thaise Helena Santos de Souza \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Dandara Pereira da Silva\r\n\r\n02-Petterson André Lima Campos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AMANDA VELASCO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMANDA VELASCO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO:2012\r\n\r\n01-Rayane Siqueira dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMANDA VELASCO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Luciano Balbi Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Thayná Amorim Muniz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO LIMONGI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO LIMONGI, Regional Serrana I, Município de São José do Vale do Rio Preto, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01 - Luana de Barros Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO LIMONGI, Regional Serrana I, Município de São José do Vale do Rio Preto, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1401 / ANO: 2004\r\n\r\n01 - Francine de Freitas Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO LIMONGI, Regional Serrana I, Município de São José do Vale do Rio Preto, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01 - Everton Pereira Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01 - Cássio Guedes Guimarães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01 - Maicon Vieira Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01 - Bruna dos Santos Soares Prata\r\n\r\n02 - Débora Pereira Valladares\r\n\r\n03 - Henrique Guerra da Silva\r\n\r\n04 - Tamiksa Julie Benevides Santana\r\n\r\n05 - William Chaves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01 - Andriele Rodrigues Carvalho\r\n\r\n02 - Bryam Klysmam Costa Gonçalves\r\n\r\n03 - Lécio Telles de Abreu\r\n\r\n04 - Tainá Lage da Rocha \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01 - Bruno Moreira Valença\r\n\r\n02 - Elizabete Queiroz Ludugerio\r\n\r\n03 - Thainá Peixoto Branco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01 - Gisele Bizerra Soares\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01 - Luciano Domingos dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.05.2015\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 06 - Cristiano Henrique Teixeira da Silva\r\n\r\nLeia-se: 06 - Cristiano Henrique Teixeira da Silva Junior\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 155 - MARIA JOAQUINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 155 - MARIA JOAQUINA DE OLIVEIRA, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-901/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angélica Rodrigues de Andrade\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 155 - MARIA JOAQUINA DE OLIVEIRA, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camilla Rodrigues Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 155 - MARIA JOAQUINA DE OLIVEIRA, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Miguel Ferreira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Kleciane Leticia da Silva Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3001/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ricardo Nonato de Oliveira Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3002/1ºSEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Leôny Jair Fernandes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 155 - MARIA JOAQUINA DE OLIVEIRA, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Natália Rízia de Assis Pedrosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rafael Rodrigues de Amorim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Carolaine Brito Dias de Miranda\r\n\r\n02-Pablo Silva Carvalho Pinto\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3001/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luana Almeida de Mendonça\r\n\r\n02-Luana Cristina de Souza Lago\r\n\r\n03-Matheus Vieira Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3002/1ºSEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Sue Ellen Cabral de Paiva Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3003/2ºSEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Thamiris Stéfhani Silveira de Morais Amorim\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 031 - LÍRIO DO LAGUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 031- LÍRIO DO LAGUNA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Guilherme Matheus Lima Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Daniela Pereira da Fonseca\r\n\r\n02-Juraci Machado de Jesus\r\n\r\n03-Maria das Graças Souza\r\n\r\n04-Nathália Polly dos Anjos\r\n\r\n05-Vânia Fernandes Santana\r\n\r\nTURMA: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Maria Sousa Rodrigues\r\n\r\n02-Evandro Souza dos Santos\r\n\r\n03-Heidy Domingos dos Santos\r\n\r\n04-Ingrid Farias Ribeiro\r\n\r\n05-Leticia Oliveira dos Santos\r\n\r\n06-Luciano de Andrade\r\n\r\n07-Yuri de Jesus Nogueira \r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Bruna Elen da Costa Santos\r\n\r\n02-Claudia Antonio Santana Filgueira\r\n\r\n03-Daiane Gomes Nobre\r\n\r\n04-Dalila Batista Silva\r\n\r\n05-Graziele Assis de Oliveira\r\n\r\n06-Ígor Luís Amorim de Oliveira\r\n\r\n07-Ingrid Fernandes Henaut\r\n\r\n08-Jessica Medeiros Emidio\r\n\r\n09-Jocelino Frasão Alves\r\n\r\n10-Joyce Nascimento de Lima\r\n\r\n11-Juliana Xavier da Silva\r\n\r\n12-Keith Mila Silva de Lima\r\n\r\n13-Lucas Muniz Leite\r\n\r\n14-Luciana Carvalho de Lima Costa\r\n\r\n15-Maria das Graças Teixeira de Vasconcelos\r\n\r\n16-Rejane Dias de Oliveira\r\n\r\n17-Rosana Costa dos Santos\r\n\r\n18-Tatiana da Silva Gonçalves\r\n\r\n19-Thaís Fernanda Silva de Lima\r\n\r\n20-Wanderleya Cristina Nunes Leandro da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 031- LÍRIO DO LAGUNA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Nadia Lucia Alves da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE ANGOLA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE ANGOLA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n.º 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Beatriz dos Santos\r\n\r\n02-Bronly Lado Mayala Mvuemba\r\n\r\n03-Bruna Graziele da Silva\r\n\r\n04-Carla Garcia Cordeiro\r\n\r\n05-Claissa Graciano da Silva\r\n\r\n06-David dos Santos Costa\r\n\r\n07-Elisa dos Santos Fernandes\r\n\r\n08-Gabriela Bilangieri\r\n\r\n09-Gabriel do Nascimento da Silva\r\n\r\n10-Gerlane Pereira Gonçalves\r\n\r\n11-Grasieli Oliveira da Silva\r\n\r\n12-Ivana do Nascimento\r\n\r\n13-Lucas Simonin Gomes\r\n\r\n14-Natalia Fernandes Gonçalves\r\n\r\n15-Pedro Rodrigues Losso de Almeida\r\n\r\n16-Ramon Freitas de Jesus\r\n\r\n17-Renan Mattos dos Santos\r\n\r\n18-Sarah Pereira dos Santos\r\n\r\n19-Suellen Vanessa Barbosa da Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandra Pereira Peres\r\n\r\n02-Ariel Pereira Peres\r\n\r\n03-Bheatriz Maia de Souza\r\n\r\n04-Brenda da Silva\r\n\r\n05-Eduardo de Souza Santos\r\n\r\n06-Felipe Afonso da Silva Santos\r\n\r\n07-Francisca das Chagas Bezerra Alves\r\n\r\n08-Franciele da Silva Nascimento\r\n\r\n09-Gabriel Silva Rodrigues\r\n\r\n10-Istefhane Cristina Barros da Silva\r\n\r\n11-Lilian Jesus Lima\r\n\r\n12-Liliane Martins Ferreira\r\n\r\n13-Lorena Valle Lourenço Lomba\r\n\r\n14-Luana Nunes de Almeida\r\n\r\n15-Lucas Oliveira da Rocha\r\n\r\n16-Marina Ramos Teixeira de Almeida Garcia\r\n\r\n17-Natasha Pomponet Mendes\r\n\r\n18-Pedro Henrique Ferreira Lessa\r\n\r\n19-Priscilla Rolândia Machado da Silva\r\n\r\n20-Rafael Santa Rita Rocha\r\n\r\n21-Rhuan Carlos Santos da Silva\r\n\r\n22-Simone de Jesus Santos\r\n\r\n23-Thayná Silva\r\n\r\n24-Thiago Alexander Mendes Simas\r\n\r\n25-Vallesca Domingas da Silva Moraes\r\n\r\n26-Vitor Branquinho Pereira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriana da Silva Alves\r\n\r\n02-Agnélo de Jesus Pinto Lourenço\r\n\r\n03-Alda Mariza Silva de Assis\r\n\r\n04-Amanda Cristina de Lima Souza\r\n\r\n05-Andréa dos Santos Silva\r\n\r\n06-Clarice Silva\r\n\r\n07-Cristiana de Lima\r\n\r\n08-Eliane da Silva Sousa\r\n\r\n09-Iranilva Limeira dos Santos\r\n\r\n10-Jose Raimundo Souza Pereira\r\n\r\n11-Katia Regina José Fagundes\r\n\r\n12-Leonice Brito da Silva\r\n\r\n13-Lucas Jesus Lima\r\n\r\n14-Margareth Paula Ferreira\r\n\r\n15-Maria José Vicente de Oliveira\r\n\r\n16-Priscilla Santos Goes\r\n\r\n17-Raphael Vasques Barcellos\r\n\r\n18-Severina Maria de Sousa de Lima\r\n\r\nTURMA: NEJA 02 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Analia Pereira da Silva\r\n\r\n02-Camila Vianna da Silva de Aguiar\r\n\r\n03-Diego Teixeira Santana\r\n\r\n04-Elisabete Martins da Silva\r\n\r\n05-Fabiana dos Santos Lunardo\r\n\r\n06-José João da Silva\r\n\r\n07-Josiane Clementino da Silva\r\n\r\n08-Luan Vinicius Nery Tortoriello\r\n\r\n09-Luciana Maria de Souza\r\n\r\n10-Marcelo Tortoriello\r\n\r\n11-Márcia da Silva Moura\r\n\r\n12-Maria Cristina Gonçalves de Melo\r\n\r\n13-Mariane Tavares da Silva\r\n\r\n14-Marisa da Silva Rodrigues\r\n\r\n15-Mauri Soares Moraes Junior\r\n\r\n16-Neide do Rozário Verediano da Costa\r\n\r\n17-Oriana Alves da Cunha\r\n\r\n18-Raquel Martins dos Santos\r\n\r\n19-Rosangela de Souza Pereira\r\n\r\n20-Wenderson Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM ANTÔNIO DE ALMEIDA\r\n\r\nMORAES JÚNIOR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM ANTÔNIO DE ALMEIDA MORAES JUNIOR, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA:3002 - ANO:2013\r\n\r\n01-Matheus de Azevedo Almeida\r\n\r\n02-Thamirys Rodrigues Coutinho Silva\r\n\r\nTURMA:3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandra Pereira de Azevedo\r\n\r\n02-Alex Araujo dos Santos\r\n\r\n03-Ana Carolina Carvalho de Oliveira\r\n\r\n04-Andressa Conceição Silva\r\n\r\n05-Caroline da Silva Novaes\r\n\r\n06-Cristiane Tavares Bezerra\r\n\r\n07-Fabiana da Silva Braga\r\n\r\n08-Fábio Lima da Silva Júnior\r\n\r\n09-Geysa Fortunato de Melo\r\n\r\n10-Hellen de Oliveira Barcelos da Silva\r\n\r\n11-Jhonata da Silva Carvalho\r\n\r\n12-João Vittor Domingos da Silva\r\n\r\n13-Joyce dos Santos Borges\r\n\r\n14-Laudiane Nunes de Aguiar\r\n\r\n15-Letícia Marinho Barbosa\r\n\r\n16-Marcelly Cardoso Gomes\r\n\r\n17-Matheus Batista de Souza\r\n\r\n18-Mylena da Silva Oliveira\r\n\r\n19-Nicole Clemente de Oliveira\r\n\r\n20-Paulo Vitor da Silva Araujo\r\n\r\n21-Sarah Araújo de Jesus Soares\r\n\r\n22-Stephany de Oliveira Mendonça\r\n\r\n23-Tainá Marinho da Silva\r\n\r\n24-Tatiane Maria Brigues da Silva\r\n\r\n25-Thalita dos Santos Gonçalves\r\n\r\n26-Thamires Ramos de Oliveira\r\n\r\n27-Thiago Brasil da Silva Alves\r\n\r\n28-Wallace Cordeiro Rodrigues de França\r\n\r\n29-Willian de Souza Ramos Silva\r\n\r\n30-Yasmin de Freitas Pires\r\n\r\nTURMA:3002 - ANO:2014\r\n\r\n01-Alexandre dos Santos Rocha\r\n\r\n02-Arthur da Silva Umbuzeiro\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Frutuoso Pereira\r\n\r\n04-Claudia da Silva Estephaneli\r\n\r\n05-Cleidson Feitosa da Silva\r\n\r\n06-Dryelle da Silva Coutinho\r\n\r\n07-Eliane de Souza Amorim\r\n\r\n08-Elias dos Santos de Jesus\r\n\r\n09-Everton Pereira Nascimento\r\n\r\n10-Fernanda Paulo Gomes\r\n\r\n11-Franciellen Oliveira de Carvalho da Silva\r\n\r\n12-Larissa Alves Rodrigues\r\n\r\n13-Larissa de Barros Marins\r\n\r\n14-Lucas Ferreira Silva\r\n\r\n15-Mateus dos Prazeres Silva\r\n\r\n16-Rachel Vieira da Silva\r\n\r\n17-Silvana Anastácia Nascimento de Jesus\r\n\r\n18-Thales Nascimento de Jesus\r\n\r\n19-Wekcilei de Souza Machado Moraes\r\n\r\n20-Whendia Vieira Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM ANTÔNIO DE ALMEIDA MORAES JUNIOR, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3002 - ANO:2007\r\n\r\n01-Marlene Inocencio dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3001 - ANO:2008\r\n\r\n01-Raquel Monteiro Costa\r\n\r\n02-Silvestone Cheli Braga\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3002 - ANO:2008\r\n\r\n01-Dayanna Marins França\r\n\r\n02-Denise Araujo de Sousa\r\n\r\n03-Diego Lopes de Carvalho\r\n\r\n04-Raphael Gomes de Sousa\r\n\r\n05-Renê Palacio da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3002 - ANO:2009\r\n\r\n01-Jéssica da Silva Couto\r\n\r\n02-Felipe Pereira de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3001 - ANO:2010\r\n\r\n01-Gabriell da Costa Braga\r\n\r\n02-Katryne de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3001 - ANO:2011\r\n\r\n01-Milena Morais Vaz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3002 - ANO:2011\r\n\r\n01-Thays Mesquita Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3002 - ANO:2012\r\n\r\n01-Dayene da Silva Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3001 - ANO:2013\r\n\r\n01-Adriano de Sá Rodrigues\r\n\r\n02-Raphael Silva Barbosa\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.04.2003\r\n\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê:05-Aparecida da Souza de Jesus\r\n\r\nLeia-se:05-Aparecida Souza de Jesus\r\n\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê:16-José Fabiano da Silva\r\n\r\n19-Luciana Carvalho Lima\r\n\r\nLeia-se:16-Jôse Fabiana da Silva Inacio\r\n\r\n19-Luciana Carvalho de Lima\r\n\r\nId: 1902079"
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WERNECK - Petrópolis\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMauro Blezer - 1979 \r\n\r\n14-COLÉGIO OPÇÃO - Petrópolis\r\n\r\n2ºGRAU - HABILITAÇÃO BÁSICA EM SAÚDE\r\n\r\nSueli Mara dos Santos Barcel - 1981\r\n\r\n15-COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA VIEIRA - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEdna Firmino Pereira - 2011\r\n\r\n16-COLÉGIO PRINCESA ISABEL REDENTORA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nFrancisco Briant da Fonseca Monteiro - 1976\r\n\r\n17-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nJoyce Maria de Oliveira - 2001\r\n\r\n18-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM ELETRÔNICA \r\n\r\nArnalda Souza da Silva - 1982\r\n\r\nRodney Barbosa de Carvalho - 1985\r\n\r\n19-COLÉGIO INDEPENDÊNCIA - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nFábio Silva da Motta - 1997\r\n\r\n20-CIP - CENTRO INTEGRADO PRIMAVERA - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCristiano da Silva - 2009\r\n\r\nJuan Reis de Carvalho - 2011\r\n\r\n21-CEU - CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM \r\n\r\nMaria Aparecida da Silva Rosa Vieira - 2002\r\n\r\n22-COLÉGIO WERNECK - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nJailson Paiva Sabino - 1991\r\n\r\n23-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nMichelle Lima de Figueiredo - 2008\r\n\r\n24-COLÉGIO CASTRO ALVES - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nLuciano Pereira da Silva - 1998\r\n\r\n25-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PENHA - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPriscila Almeida de Moraes - 2004\r\n\r\n26-COLÉGIO JOAN MIRÓ - Niterói\r\n\r\nENSINO MEDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nCarlos Cezar Siqueira Mello - 2004\r\n\r\nVicente Benedito de Souza - 2005\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, § 1º, “d”, da Resolução SEEDUC nº 5129, de 24.07.2014, torna sem efeito o Edital referente a aluna LORENA JANSEN MIRANDA OLIVEIRA, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2012, do INSTITUTO LATINO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 20/10/2015, página 39 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26/08/2015\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n6-COLÉGIO BRASIL - Niterói\r\n\r\nOnde se lê: 2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nLeia-se: 2º GRAU - TÉCNICO EM SECRETARIADO\r\n\r\nJorge Luiz Monteiro - 1977\r\n\r\n7-COLÉGIO METALÚRGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nOnde se lê: Mauricio de Souza Alves - 1981\r\n\r\nLeia-se: Mauricio de Souza Alves - 1989\r\n\r\nId: 1901911"
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                            "1901967": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCENTRO VOCACIONALTECNOLÓGICO\r\n\r\nMARECHAL HERMES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO MARECHAL HERMES, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC n.º 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL - ANO: 2015\r\n\r\nANA CAROLINA BELLO DE SOUZA\r\n\r\nCESAR SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCLEYDSON SALES COSTA MARCOS\r\n\r\nDÉBORAH LAMBERTI MATEUS\r\n\r\nGILSON QUIRINO DA SILVA\r\n\r\nMAURICIO DE MATOS SANTANA\r\n\r\nWESLEY DE AZEVEDO BARBOSA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05/05/2015\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: FELIPE FERREIRA LEVINDO\r\n\r\nLeia-se: FELIPE PEREIRA LEVINDO\r\n\r\nOnde se lê: FERNANDO GOLÇALVES LUZ\r\n\r\nLeia-se: FERNANDO GONÇALVES LUZ\r\n\r\nId: 1901967"
                            ],
                            "1901965": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, em virtude de questões administrativas, fica ADIADA sine die as licitações abaixo relacionadas:\r\n\r\nPublicação anterior: DOERJ - 05/10/15 - fl. 35\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, gêneros alimentícios - INSUMO para Unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 016/2015\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/005/7062/2015\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 017/2015\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/005/7061/2015\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 018/2015\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/005/7060/2015\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 019/2015\r\n\r\nProcesso Administrativo nº.: E-26/005/7059/2015\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 020/2015\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/005/7058/2015\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 021/2015\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/005/7057/2015\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, gêneros alimentícios - LANCHE para Unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 010/2015\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/005/6733/2015\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 011/2015\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/005/6734/2015\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 012/2015\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/005/6735/2015\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 013/2015\r\n\r\nProcesso Administrativo nº.: E-26/005/6736/2015\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 014/2015\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/005/6737/2015\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 015/2015\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/005/6738/2015\r\n\r\nId: 1901965"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1901845": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nTermos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM, relativos a imóveis ocupados por famílias hipossuficientes nos assentamentos adiante discriminados, em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística, em favor dos destinatários, abaixo relacionados, com base na Lei Federal n° 11.977/2009 e Lei Estadual n° 131/2009, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n° E-02/150.378/2006 e na Portaria PRES/ITERJ n° 96/2012, outorgados em 20/10/2015, através da Secretaria de Estado de Habitação e pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ.\r\n\r\nComunidade Fazenda - Alto da Boa Vista/RJ - Auto de Demarcação Urbanística prenotado no Cartório do 9° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital sob o n° 1617882, em 06/10/2015:\r\n\r\nQuadra 03 - Jose Emilio Nogueira Ribeiro lote 09; Marcos Aurelio da Silva Donegat lote 18B;Quadra 04 - Elizabeth Martins Pacheco e Luiz Eduardo Gaspar de Figueiredo lote 03A/B/C/D;Quadra 05 - Priscilla Pacheco Furtado lote 01; Leonardo Santos Furtado lote 02A; Marcio Magno Martins Furtado lote 02G; Antônio José de Andrade lote 06; Carlos Eduardo Cunha lote 07B; Quadra 06 Jorge Leandro Novaes lote 03; Fábio Paulo da Silva lote 04A; Rafael Teixeira do Couto lote 21B; Haroldo José Teixeira lote 21C; Wanessa Vieira Ferreira lote 24A; Adriano do Couto lote 25B; Riva Florentino lote 27B; Dayana Siqueira lote 29A; Fabiana de Santos Siqueira lote 29B; Valmira Daniel do Vale lote 34; Quadra 07 Natálya dos Santos Siqueira lote 03; José Ricardo do Couto lote 04; Quadra 08 Civanilda Freire da Costa lote 06A; Luciano Freire da Silva lote 06B; Valdeci Freire de Souza lote 06C; Orlando Freire e Sebastiana Farias lote 07D; Quadra 09 Orlando Vieira e Maria de Fátima dos Santos lote 03B; Moises Rodrigues de Souza lote 14; Quadra 10 Claudia Regina dos Santos lote 01; Quadra 11 Roberto Carlos Simões Dias e Regina Célia da Silva lote 01;\r\n\r\nComunidade Fazenda II - Alto da Boa Vista/RJ - Auto de Demarcação Urbanística prenotado no Cartório do 9° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital sob o n° 1662950 em 09/10/2015:\r\n\r\nQuadra 01 - Vera Lúcia Feitosa de Araújo lote 02; Francisco Edilson de Araujo lote 03; Braz Ferreira lote 03B; Bernadete Silva Carvalho lote 04; Adriana Pereira Duarte lote 05; José Pedro da Silva lote 06A; Aparecido de Goés lote 06B/C; Mônica Barboza de Araujo lote 06D; Paulo Vitor Barboza de Araujo lote 06E/F/G; ; Maria de Lourdes Rodrigues Paiva lote 08; Rejane Ribeiro de Paula lote 08B; Ananias Joca de Lima lote 08C; Antonia Patricio lote 09A; Dalva Maria Guimarães da Silva lote 09B; Raquel Marcilene Silva Lyra lote 10A; Margarida Marlene Lyra lote 10B; Jandira da Conceição dos Reis lote 11A;\r\n\r\nId: 1901845"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1902154": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/408/2015.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº PE-003/15.\r\n\r\nOBJETO: Confecção e fornecimento de cartões magnéticos com chip de tíquetes alimentação/refeição aos 540 (quinhentos e quarenta) empregados, extraquadros, jovens aprendizes, estagiários e menores da FIA da RIOTRILHOS.\r\n\r\nDIA: 12/11/2015.\r\n\r\nHORAS: 15 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 1.873.821,60 (um milhão, oitocentos e setenta e três mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos). \r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico supracitado, onde poderão realizar o download e obter todas as informações acerca da licitação, bem como quaisquer esclarecimentos referentes ao edital, na Diretoria de Administração e Finanças/Licitações, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 493, sala 710, no horário de 09 às 11:30h e de 14 às 17h, ou por meio do telefone 2333-9095.\r\n\r\nId: 1902154"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1902105": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA n° 02/2015 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 05/2013 - INEA, assinado em 24/06/2013. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 05/2013 - INEA, com término previsto para 27/06/2015. VALOR: Sem alteração do valor contratual. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2015. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/002.5122/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2015.\r\n\r\nId: 1902105"
                            ],
                            "1902085": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO designados pela Portaria INEA/PRES nº 581, de 05 de fevereiro de 2015 do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, torna publico que o Pregão nº 025/2015 cujo objeto é “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINA GEM, COPEIRAGEM E RECEPÇÃO PARA O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA” sofreu alteração a Errata 01 encontra-se disponível no site www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Avenida Venezuela, n° 110, 4° andar, sala 409, Saúde, Rio de Janeiro/RJ. A data da entrega das proposta continua adiada a sine die. \r\n\r\nId: 1902085"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1901770": [
                                "I - Aviso",
                                "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA Nº 017/2015. \r\n\r\nOBJETO: Selecionar interessados na ocupação de terreno, com 1.050,00 m2 de área, localizado no PAVILHÃO 82, situado na AV. BRASIL, 19.001 - IRAJÁ - RIO DE JANEIRO, destinados ao comércio atacadista/varejista local. O lance mínimo ofertado para a unidade de espaço físico encontra-se disponível no edital de Concorrência nº 017/2015, a ser pago a titulo de primeira tarifa. \r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 25/11/2015, às 10h30min.\r\n\r\nTIPO: Maior Valor Ofertado. \r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/760/2015.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a permuta de uma resma de papel A4, no seguinte endereço: Avenida Brasil, 19.001 - Prédio da Administração, 5º andar, sala 509 - Irajá - Rio de Janeiro, no horário das 10:00 horas até às 16:00 horas, telefone (21) 2333-8266.\r\n\r\nId: 1901770"
                            ],
                            "1901463": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2015. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia, para reforma geral de dois elevadores, englobando mão de obra, fornecimento de materiais/equipamentos/peças, necessários a execução dos serviços, na forma do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/572/2015.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 10/11/2015, às 10:00h.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, em regime de empreitada por menor preço unitário.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 16:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A-4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8266 ou pelo e-mail: serma@ceasa.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1901463"
                            ],
                            "1901804": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, torna público o resultado da MÉDIA FINAL DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, referente ao período de Estágio Probatório de 31/08/2012 a 30/08/2015, promovida pela Comissão Setorial, instituída pela Portaria FIPERJ nº 004, de 11 de março de 2015, para este fim, dos servidores aprovados no Estágio Probatório e aptos para a aquisição da estabilidade dos abaixo relacionados, de acordo com o Decreto nº 43.249, de 24/10/2011, e os itens 7, 9, 15.3 e 15.4 da Portaria FIPERJ nº 006, de 02/04/2013 publicada no D.O. de 08/04/2013. Fica estipulado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, o prazo para interposição de recursos.\r\n\r\nPesquisadores\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\nBEATRIZ CASTELAR DUQUE ESTRADA\r\n\r\n39,75\r\n\r\nFELIPE SCHWAHOFER LANDUCI\r\n\r\n38,50\r\n\r\nFLAVIA ALINE ANDRADE CALIXTO\r\n\r\n37,50\r\n\r\nGUILHERME BURIGO ZANETTE\r\n\r\n41,50\r\n\r\nMARCELO DUARTE PONTES\r\n\r\n42,25\r\n\r\nPAULA DURGANTE RITTER\r\n\r\n37,25\r\n\r\nSILVIA CONCEIÇÃO REIS PEREIRA MELLO\r\n\r\n43,50\r\n\r\nWANESSA DE MELO COSTA\r\n\r\n41,00\r\n\r\nExtensionistas\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO COUTINHO\r\n\r\n42,75\r\n\r\nELIEZER BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n33,25\r\n\r\nFATIMA KARINE PINTO JOVENTINO\r\n\r\n41,25\r\n\r\nFAUSTO SILVESTRI\r\n\r\n42,25\r\n\r\nFERNANDO MORAES MACHADO BRITO\r\n\r\n36,50\r\n\r\nHELAINE DOS REIS FLOR\r\n\r\n39,00\r\n\r\nJOSE ANTONIO MOREIRA PINTO\r\n\r\n40,75\r\n\r\nLICIUS DE SÁ FREIRE\r\n\r\n42,00\r\n\r\nMARCELO MENEZES DE BRITO PEREIRA\r\n\r\n42,25\r\n\r\nPEDRO VIEIRA ESTEVES\r\n\r\n42,00\r\n\r\nAnalista de Recursos Pesqueiros\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\nELAINE DA CONCEIÇÃO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n36,25\r\n\r\nMICHELINE LEITE MARCON FERREIRA\r\n\r\n39,75\r\n\r\nRAQUEL RENNO MASCARENHAS MARTINS INGLETTO\r\n\r\n40,00\r\n\r\nSERGIO LUIZ DE AZEVEDO PINTO\r\n\r\n41,75\r\n\r\nTIAGO DE OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\n35,50\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA MACHADO\r\n\r\n39,75\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n39,25\r\n\r\nRODRIGO CESAR FERNANDES BARBOSA\r\n\r\n35,50\r\n\r\nId: 1901804"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1901850": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 017/2015. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa QUALITEST CIÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA-ME. OBJETO: Contratação de empresa notoriamente especializada para o serviço de avaliação do Projeto Agentes de Leitura. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2015. VALOR: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 2657, FR: 00 e 2015NE00610. FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001/1302/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2015.\r\n\r\nId: 1901850"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1902139": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna público que fará realizar no portal compras do Rio de Janeiro, www.compras.rj.gov.br a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE Nº 017/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote Único.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO NO SIGA: FUNARJ - 017 / 2015\r\n\r\nDATA LIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 09/11/2015, às 10:50 horas\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/11/2015, às 11:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Revisão, Manutenção e Reparos na Rede Elétrica, conforme detalhado no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/1001/2015.\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Sede da FUNARJ à Rua México, 41, 19º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Tel. (21) 2332-5025 ou 2332-5055 Ramal: 202.\r\n\r\nId: 1902139"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1901674": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas referente ao Contrato nº 031/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, e a empresa Home Bread Indústria e Comércio LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 487.713,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil setecentos e treze reais).\r\n\r\nOBJETO: Ajuste celebrado entre as partes para a redução do Con trato nº 031/2013, no período de 04/05/2015 a 19/06/2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/833/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2015.\r\n\r\nId: 1901674"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1901938": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 012/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa CENTRAL DE OPORTUNIDADES.\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviço de apoio às atividades administrativas, técnicas e operacionais, conforme disposto no termo de referencia.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.275.000,00 (seis milhões, duzentos e setenta e cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09 de setembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 008/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/889/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.09.2015.\r\n\r\nId: 1901938"
                            ],
                            "1902316": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro - SIGA - www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de pregão eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nP.E. Nº 011/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1183/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, conforme especificados e quantificados na Proposta - Detalhe e no Termo de Referência, que integram o Edital.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06.11.2015, às 10:40h. \r\n\r\nDATA DE INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 06.11.2015, às 11:00h.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 6.739.522,56 (seis milhões, setecentos e trinta e nove mil quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1902316"
                            ],
                            "1901756": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna público que fará realizar, no portal de compras do SIGA www.compras.rj.gov.br a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/597/2015. \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 012/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. \r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 09/11/2015 - HORÁRIO: 10:00h.\r\n\r\nINÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/10/2015, às 17:00h.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/11/2015, às 9:00h. \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/11/2015, às 9:30h.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 121.606,20 (cento e vinte e um mil seiscentos e seis reais e vinte centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120, Botafogo/RJ.\r\n\r\nId: 1901756"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1901982": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE as empresas, abaixo mencionadas, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo aos projetos aprovados pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nProjeto: Disney Magic Run 2015\r\n\r\nProponente: Grupo ADMA Eventos - EIRELI\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 550.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/079/4380/2015\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nProjeto: Power Soccer 2015\r\n\r\nProponente: Rio de Janeiro Power Soccer Clube\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 220.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/079/4628/2015\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nProjeto: Semear\r\n\r\nProponente: Instituto Semear\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 200.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/079/4601/2015\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nProjeto: Transformação RJ\r\n\r\nProponente: Dio Berkana Marketing Comunicação Viagens e Congressos Ltda.\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 3.120.506,27\r\n\r\nProcesso nº E-04/079/4452/2015\r\n\r\nEmpresa: OI Móvel S/A\r\n\r\nProjeto: NBA - Rio Global Games 2015 RJ.\r\n\r\nProponente: IMX - Esporte e Entretenimento Ltda.\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 2.237.490,12\r\n\r\nProcesso nº E-04/079/4386/2015\r\n\r\nId: 1901982"
                        ],
                        "1901981": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\n\r\nATA DE REUNIÃO CLASSIFICATÓRIA\r\n\r\nPROGRAMA JOGANDO JUNTO\r\n\r\nÀs 13 horas do dia 20 do mês de outubro do ano de 2015, tendo por local Rua México, 125 - 2º andar, reuniram-se os membros da Comissão Especial de Seleção na oportunidade constituída pelos seguintes membros: Daniel Fiuza Muniz (presidente), Felipe Alves da Silva Mendes (membro), Fábio Cardoso Pereira (membro) e Sarah Gomes Ferreira (membro) para proceder à classificação dos planos de trabalho aprovados, após minuciosa avaliação de cada proposta e a conclusão das etapas 1 e 2 previstas no Anexo IV do chamamento público nº 001/2015. \r\n\r\nFicam cientes os proponentes dos planos de trabalho classificados que terão o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias a contar da sua notificação para inserção das respectivas propostas de trabalho, na forma eletrônica junto ao CONVERJ. \r\n\r\nDesta forma, após a análise dos planos de trabalho aprovados, segue a classificação referente à etapa 3: \r\n\r\nMUNICÍPIOS - REGIÃO I\r\n\r\nORDEM\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\nE-30/001/780/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\n20\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n2\r\n\r\nE-30/001/673/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n20\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n3\r\n\r\nE-30/001/770/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\n19\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n4\r\n\r\nE-30/001/805/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\n18\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5\r\n\r\nE-30/001/676/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\n18\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n6\r\n\r\nE-30/001/769/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\n16\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n7\r\n\r\nE-30/001/719/2015\r\n\r\nPREITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL\r\n\r\n16\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n8\r\n\r\nE-30/001/806/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\n15\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9\r\n\r\nE-30/001/777/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\n14\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n10\r\n\r\nE-30/001/804/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHIERO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n14\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMUNICÍPIOS - REGIÃO II\r\n\r\nORDEM\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\nE-30/001/773/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n25\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n2\r\n\r\nE-30/001/751/2015\r\n\r\nPREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n24\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n3\r\n\r\nE-30/001/648/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DO CARMO\r\n\r\n21\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n4\r\n\r\nE-30/001/655/2015\r\n\r\nPREFEITURA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n19\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5\r\n\r\nE-30/001/722/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n19\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n6\r\n\r\nE-30/001/653/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\n19\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n7\r\n\r\nE-30/001/748/2015\r\n\r\nPREFEIRURA MUNICIPAL DE MACUCO\r\n\r\n17\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n8\r\n\r\nE-30/001/759/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS\r\n\r\n16\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9\r\n\r\nE-30/001/699/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO\r\n\r\n15\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n10\r\n\r\nE-30/001/822/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n14\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n11\r\n\r\nE-30/001/749/2015\r\n\r\nPREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n21\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n12\r\n\r\nE-30/001/667/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\n\r\n19\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n13\r\n\r\nE-30/001/750/2015\r\n\r\nPREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n21\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14\r\n\r\nE-30/001/753/2015\r\n\r\nPREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n20\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n15\r\n\r\nE-30/001/752/2015\r\n\r\nPREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n19\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMUNICÍPIOS - REGIÃO III\r\n\r\nORDEM\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\nE-30/001/835/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM\r\n\r\n17\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n2\r\n\r\nE-30/001/809/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE\r\n\r\n16\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMUNICÍPIOS - REGIÃO IV\r\n\r\nORDEM\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\nE-30/001/772/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n20\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n2\r\n\r\nE-30/001/694/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n18\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n3\r\n\r\nE-30/001/828/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n18\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n4\r\n\r\nE-30/001/679/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\n18\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5\r\n\r\nE-30/001/785/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n17\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMUNICÍPIOS - REGIÃO V\r\n\r\nORDEM\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\nE-30/001/672/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n20\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n2\r\n\r\nE-30/001/654/2015\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n20\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n3\r\n\r\nE-30/001/808/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE\r\n\r\n20\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n4\r\n\r\nE-30/001/664/2015\r\n\r\nPREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n19\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5\r\n\r\nE-30/001/634/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\n\r\n19\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n6\r\n\r\nE-30/001/788/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\n19\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n7\r\n\r\nE-30/001/651/2015\r\n\r\nPREFEIRURA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\n19\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n8\r\n\r\nE-30/001/807/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE\r\n\r\n17\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLIGAS/FEDERAÇÕES - REGIÃO I\r\n\r\nORDEM\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\nE-30/001/844/2015\r\n\r\nFEDERAÇÃO DE KICK BOXING DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n24\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n2\r\n\r\nE-30/001/643/2015\r\n\r\nFED. DE TÊNIS DE MESA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n23\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n3\r\n\r\nE-30/001/739/2015\r\n\r\nLIGA DE DESPORTOS DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n21\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n4\r\n\r\nE-30/001/689/2015\r\n\r\nFED. DE LUTA LIVRE ESPORTIVA DO ESTADO RJ\r\n\r\n21\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n5\r\n\r\nE-30/001/745/2015\r\n\r\nFED. DE FUTEBOL DE SALÃO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n19\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n6\r\n\r\nE-30/001/652/2015\r\n\r\nFED. AQUATICA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n18\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n7\r\n\r\nE-30/001/608/2015\r\n\r\nFED. EQUESTRE DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n15\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n8\r\n\r\nE-30/001/815/2015\r\n\r\nLIGA DESPORTIVA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n11\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9\r\n\r\nE-30/001/814/2015\r\n\r\nFED. DE GINÁSTICA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n10\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n10\r\n\r\nE-30/001/746/2015\r\n\r\nFED. DE FUTEBOL DE SALÃO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n16\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n11\r\n\r\nE-30/001/817/2015\r\n\r\nLIGA DESPORTIVA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n11\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLIGAS/FEDERAÇÕES - REGIÃO II\r\n\r\nORDEM\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\nE-30/001/841/2015\r\n\r\nFEDERAÇÃO DE KICK BOXING DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n24\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n2\r\n\r\nE-30/001/760/2015\r\n\r\nFEDERAÇÃO DE TÊNIS DE MESA DO RJ\r\n\r\n23\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n3\r\n\r\nE-30/001/715/2015\r\n\r\nLIGA DE TERESOPOLITANA DE DESPORTOS\r\n\r\n21\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n4\r\n\r\nE-30/001/779/2015\r\n\r\nLIGA NOVA FRIBURGO DE DESPORTOS\r\n\r\n20\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n5\r\n\r\nE-30/001/674/2015\r\n\r\nFED. DE LUTA OLÍMPICA E ASSOCOADAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n19\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n6\r\n\r\nE-30/001/675/2015\r\n\r\nFED. DE CAPOEIRA DESPORTIVA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n19\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n7\r\n\r\nE-30/001/848/2015\r\n\r\nLIGA DE SUPER BASKETBALL\r\n\r\n16\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n8\r\n\r\nE-30/001/826/2015\r\n\r\nFED. DAS ASSOCIAÇÕES DE BODYBUILDING\r\n\r\n15\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9\r\n\r\nE-30/001/845/2015\r\n\r\nFEDERAÇÃO DE KICK BOXING DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n24\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n10\r\n\r\nE-30/001/778/2015\r\n\r\nLIGA TERESOPOLITANA DE DESPORTOS\r\n\r\n15\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLIGAS/FEDERAÇÕES - REGIÃO III\r\n\r\nORDEM\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\nE-30/001/761/2015\r\n\r\nFEDERAÇÃO DE TÊNIS DE MESA DO RJ\r\n\r\n25\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n2\r\n\r\nE-30/001/843/2015\r\n\r\nFEDERAÇÃO DE KICK BOXING DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n22\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n3\r\n\r\nE-30/001/688/2015\r\n\r\nFED. DE LUTA LIVRE ESPORTIVA DO ESTADO RJ\r\n\r\n21\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n4\r\n\r\nE-30/001/837/2015\r\n\r\nCONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VELA\r\n\r\n20\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n5\r\n\r\nE-30/001/639/2015\r\n\r\nLIGA WRESTLING DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n20\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n6\r\n\r\nE-30/001/831/2015\r\n\r\nFEDERAÇÃO DE CICLISMO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n20\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n7\r\n\r\nE-30/001/816/2015\r\n\r\nFED. DE REMO DO ESTADO RJ\r\n\r\n18\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n8\r\n\r\nE-30/001/813/2015\r\n\r\nFED. DE GINASTICA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n17\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9\r\n\r\nE-30/001/687/2015\r\n\r\nFED. FLUMINENSE DE RUGBY UNION\r\n\r\n14\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLIGAS/FEDERAÇÕES - REGIÃO IV\r\n\r\nORDEM\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\nE-30/001/842/2015\r\n\r\nFEDERAÇÃO DE KICK BOXING DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n22\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n2\r\n\r\nE-30/001/825/2015\r\n\r\nFEDERAÇÃO DE CICLISMO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n18\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n3\r\n\r\nE-30/001/834/2015\r\n\r\nLIGA CAMPISTA DE DESPORTOS\r\n\r\n10\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCLUBES - REGIÃO I\r\n\r\nORDEM\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\nE-30/001/833/2015\r\n\r\nPIRAÍ COUNTRY CLUB\r\n\r\n19\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n2\r\n\r\nE-30/001/821/2015\r\n\r\nESPORTE CLUBE VASSOURENSE\r\n\r\n17\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n3\r\n\r\nE-30/001/838/2015\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DO FRADE FUTEBOL CLUBE\r\n\r\n13\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n4\r\n\r\nE-30/001/839/2015\r\n\r\nPIRAÍ COUNTRY CLUB\r\n\r\n19\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n3\r\n\r\nE-30/001/820/2015\r\n\r\nESPORTE CLUBE VASSOURENSE\r\n\r\n15\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n5\r\n\r\nE-30/001/743/2015\r\n\r\nPIRAI COUNTRY CLUB\r\n\r\n14\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCLUBES - REGIÃO II\r\n\r\nORDEM\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\nE-30/001/669/2015\r\n\r\nESPORTE CLUBE VERA CRUZ\r\n\r\n14\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCLUBES - REGIÃO IV\r\n\r\nORDEM\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\nE-30/001/832/2015\r\n\r\nCAMPOS ATLÉTICO ASSOCIAÇÃO\r\n\r\n17\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n2\r\n\r\nE-30/001/707/2015\r\n\r\nASSOCIAÇÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE DE REMO\r\n\r\n16\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n3\r\n\r\nE-30/001/774/2015\r\n\r\nAMERICANO FUTEBOL CLUBE\r\n\r\n10\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n4\r\n\r\nE-30/001/830/2015\r\n\r\nCAMPOS ATLÉTICO ASSOCIAÇÃO\r\n\r\n14\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n5\r\n\r\nE-30/001/829/2015\r\n\r\nCAMPOS ATLÉTICO ASSOCIAÇÃO\r\n\r\n10\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCLUBES - REGIÃO V\r\n\r\nORDEM\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\nE-30/001/790/2015\r\n\r\nPEDRA BRANCA SOCIAL CLUBE\r\n\r\n16\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nOs trabalhos foram finalizados às 17 horas e 30 minutos daquela data. Nada mais havendo a tratar, eu, Daniel Fiuza Muniz, lavrei a presente ata que será assinada pela Comissão.\r\n\r\nId: 1901981"
                        ],
                        "1901979": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, através da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO torna público o resultado do Processo de Seleção referente ao EDITAL DE SELEÇÃO Nº 02/2015, Processo nº E-30/001/693/2015, cujo objeto é a Seleção de Proposta de Trabalho que realizará a Gestão dos Jogos Abertos do Interior e Seletiva Paralímpica Escolar do Estado do Rio de Janeiro 2015 para operacionalização e execução das atividades, por entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social conforme abaixo: \r\n\r\nLOTE ÚNICO\r\n\r\nINSTITUTO RIO CULTURAL - 77,50 (setenta e sete pontos e meio)\r\n\r\nO resultado do processo seletivo encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, na Rua Ajuda, 05 - 6º Andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, bem como no site www.rj.gov.br/web/seelje\r\n\r\nId: 1901979"
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                },
                "Secretaria de Estado de Turismo": {
                    "Atos": {
                        "1902251": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 010/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Turismo e a CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização, copeiragem e recepção a ser executado na Rua Uruguaiana, n° 118 - Centro. \r\n\r\nPRAZO: De 180 (cento e oitenta) dias contatos a partir a partir de 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 433.490,28 (quatrocentos e trinta e três mil quatrocentos e noventa reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo administrativo nº E-05/001/255/2015, que regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro 1979 e os Decretos nºs 3.149/80 e 42.301 de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/001/225/2015.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/10/2015.\r\n\r\nId: 1902251"
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                        "1901641": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 004/2015\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e se propõe utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis em virtude do PRODETUR/RIO DE JANEIRO para “Implantação de Ações de Fortalecimento Institucional do Turismo Estadual” - Prazo de Execução de 12 (doze) meses.\r\n\r\nOs serviços a serem realizados incluem analisar o atual mapa turístico institucional do Rio de Janeiro do ponto de vista estadual, regional e municipal, com base no diagnóstico Institucional da Secretaria de Estado de Turismo e em dados primários e secundários complementares, buscando identificar pontos fracos e pontos fortes, oportunidades e desafios, adequar o mapa institucional para o turismo no Estado, observando os arranjos desejáveis e considerando o alinhamento com os níveis nacional, regional e municipal, e implementar ações de desenvolvimento para o fortalecimento da capacidade institucional da SETUR, TurisRio e municípios selecionados.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO convida os consultores elegíveis a apresentarem o seu interesse na execução dos serviços solicitados. Os consultores interessados deverão fornecer informação que demonstre que estão qualificados para prestar os serviços (folhetos, descrição de serviços semelhantes executados, experiência em condições idênticas, corpo técnico adequado etc.). É permitida a associação em consórcio com vistas à melhoria das qualificações.\r\n\r\nOs consultores serão selecionados de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (edição GN-2350-7). A manifestação de interesse está aberta a todos os consultores de países elegíveis, conforme definido nestas normas.\r\n\r\nOs consultores interessados poderão obter mais informação por meio do endereço abaixo indicado, durante o horário comercial: 9:00 às 17:00 horas (hora local).\r\n\r\nAs manifestações de interesse deverão ser enviadas via postal, ou correio eletrônico ao endereço abaixo indicado o mais tardar até às 17:00 horas (hora local) do dia 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nPara os interessados que enviarem suas Manifestações impressas, via postal, pedimos a gentileza para que encaminhe o conteúdo em mídia digital (CD), no formato PDF.\r\n\r\nUNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA -UCP - PRODETUR/RJ\r\n\r\nGERENCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS - UCP/PRODETUR/RJ\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda, n°5/8° andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.040-000\r\n\r\nTelefone: 55 21 2332-6955 / Fax.: 55 21 2333-0877\r\n\r\nE-mail: aquisições@prodetur.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1901641"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1901948": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNI CO torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2015, referente à contratação de empresa especializada em Assistência Médica Hospitalar - Ambulatorial e Odontológica, pelo Processo nº E-05/002/95/2015, dando como “FRACASSADA”.\r\n\r\nId: 1901948"
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                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1902136": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PGE-RJ Nº 02/2015\r\n\r\nTIPO: Técnica e Preço.\r\n\r\nREGIME: Empreitada por Preço Global.\r\n\r\nDATA E HORA DE REALIZAÇÃO: 10 de dezembro de 2015, às 15 horas.\r\n\r\nLOCAL: Rua do Carmo, nº 27, 14º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de serviços de elaboração dos PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES para a reforma de prédio público que abrigará parte da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Cultura, localizado na Rua 1º de Março e Rua Sete de Setembro - antigo Convento do Carmo - Centro - Rio de Janeiro - RJ, englobando a função de supervisão técnica na fase de execução dos projetos.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.024067/2015.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º andar, Centro, Rio de Janei ro/RJ. Informações pelos tels.: (21) 2332- 7279 / 2332-7320.\r\n\r\nId: 1902136"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1902167": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/PRODERJ Nº 1391\r\n\r\nDE 22 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA O CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO - SEEDUC E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/4535/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação para a Infraestrutura Tecnológica e Sistemas de informação de TI.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC.\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 40320 - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nUO: 4032.00 - PRODERJ.\r\n\r\nUG: 4032.00 - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.362.0303.2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica.\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nMês\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 3.226.135,96\r\n\r\nsetembro\r\n\r\nR$ 959.400,76\r\n\r\noutubro\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 959.400,76\r\n\r\nnovembro\r\n\r\nR$ 959.400,76\r\n\r\ndezembro\r\n\r\nValor Total:\r\n\r\nR$ 6.104.338,24\r\n\r\nArt. 2º- A liberação orçamentária e financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido nos arts. 1º e 3º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 3º- A prestação de contas dos recursos descentralizados obedecerá às disposições contidas na Instrução Normativa AGE n° 24, de 10/09/2013, bem como às demais legislações que se aplicarem.\r\n\r\nArt. 4º- Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 3º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 12 do Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015\r\n\r\nPAULO FORTUNATO DE ABREU\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação em exercício\r\n\r\nANTONIO JOSÉ DE ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\nId: 1902167"
                    ],
                    "1902117": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 21.10.2015\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 25/09/2015, JOSIANE OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3507296-2/vínculo 2, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Médio Paraíba, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/8035/2015.\r\n\r\nDESIGNA FABIANA MARIA MONTEIRO DA FONSECA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4262955-1/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. Eber Teixeira de Figueiredo, U.A. 18-1686, Tipo C, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida Medeiros de Souza, ID Funcional nº 3599766-4/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1667, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 17/08/2015. Processo nº E-03/003/1970/2015.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 18/08/2015, REGIANA ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5006675-7/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Carlos Pereira Guimarães Filho, U.A. 18-7003, Município de Japeri, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 08/07/2015, publicado no D.O. de 10/07/2015. Processo nº E-03/001/6897/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA APARECIDA DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3611388-3/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 18/08/2015, a função de Diretor Adjunto do C.E. Carlos Pereira Guimarães Filho, U.A. 18-7003, Tipo D, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regiana Almeida da Silva, ID Funcional nº 5006675-7/vínculo 1. Processo nº E-03/001/6897/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, FERNANDO ANGELO GOMES, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4389690-1/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 18-6967, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/3660/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, VIRGINIA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4327572-9/vínculo 3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 18-6967, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 01/07/2015, publicado no D.O. de 06/07/2015. Processo nº E-03/008/3660/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, VIRGINIA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4327572-9/vínculo 3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 18-6967, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fernando Angelo Gomes, ID Funcional nº 4389690-1/vínculo 1. Processo nº E-03/008/3660/2015.\r\n\r\nId: 1902117"
                    ],
                    "1902456": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 22.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6857/2015 - Contratações no SIGA nºs 2015008301, 2015008299, 2015008298, 2015008297, 2015008296, 2015008295, 2015008293 - RATIFICO as contratações por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1902456"
                    ],
                    "1902233": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.839/2010 - MARIA LINDINALVA SANTOS PEREIRA, ID Funcional nº 3630356-9 - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, no período de 01.08.2010 a 01.09.2010, no valor de R$ 395,94. \r\n\r\nId: 1902233"
                    ],
                    "1901946": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/10/2015\r\n\r\nATO DE 11/02/2011 - DALVA LEONARDO DE SOUZA, ID Funcional nº 40094880/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Torna sem efeito a apostila datada de 18/07/2011, publicada no D.O. de 21/07/2011. Processo nº E-03/6.810.526/2010.\r\n\r\nATO DE 07/10/2011 - DULCE DA NATIVIDADE FERNANDES VASCONCELOS, ID Funcional nº 40686744/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Torna sem efeito a apostila datada de 05/01/2012, publicada no D.O. de 09/01/2012. Processo nº E-03/8.612.120/2011.\r\n\r\nATO DE 19/08/2011 - MARIA MARCIA SALGADO BARROCO, ID Funcional nº 40111431/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Torna sem efeito a apostila datada de 31/10/2011, publicada no D.O. de 04/11/2011. Processo nº E-03/10.402.128/2011.\r\n\r\nATO DE 09/03/2012 - SONIA DA FONSECA CUNHA, ID Funcional nº 38197634/1, Servente, nível I. Torna sem efeito a apostila datada de 13/06/2012, publicada no D.O. de 15/06/2012. Processo nº E-03/10.100.024/2012.\r\n\r\nATO DE 06/06/2012 - THERESA CHRISTINA MELLO CASATLE, ID Funcional nº 39519236/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Torna sem efeito a apostila datada de 19/10/2012, publicada no D.O. de 24/10/2012. Processo nº E-03/8.610.843/2012.\r\n\r\nATO DE 09/03/2012 - ZENERIA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 35307927/1, Servente, nível I. Torna sem efeito a apostila datada de 13/06/2012, publicada no D.O. de 15/06/2012. Processo nº E-03/11.201.149/2011.\r\n\r\nId: 1901946"
                    ],
                    "1901947": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMNISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.526/2010 - DALVA LEONARDO DE SOUZA, ID Funcional nº 40094880/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011, revogando-se o despacho de 15/04/2011, publicado no D.O. de 19/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.120/2011 - DULCE DA NATIVIDADE FERNANDES VASCONCELOS, ID Funcional nº 40686744/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2011, revogando-se o despacho de 05/01/2012, publicado no D.O. de 09/01/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.128/2011 - MARIA MARCIA SALGADO BARROCO, ID Funcional nº 40111431/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2011, revogando-se o despacho de 31/10/2011, publicado no D.O. de 04/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/715.196/97 - NILCÉIA SODRÉ, ID Funcional nº 18379842/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.024/2012 - SONIA DA FONSECA CUNHA, ID Funcional nº 38197634/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2012, revogando-se o despacho de 13/06/2012, publicado no D.O. de 15/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.843/2012 - THERESA CHRISTINA MELLO CASATLE, ID Funcional nº 39519236/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2012, revogando-se o despacho de 19/10/2012, publicado no D.O. de 24/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.149/2011 - ZENERIA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 35307927/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2012, revogando-se o despacho de 13/06/2012, publicado no D.O. de 15/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2223/2015 - BRUNO VALENTIM BRANTES BEZERRA, ID Funcional nº 43289401/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4339/2015 - LILIANE DA SILVA ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 43789684/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.900.186/1989 - ANGELA MARIA AMBRE BARD CORREA, ID Funcional nº 40639851/2, Prof. de Adm. Educ. II. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.255/2004 - JACQUELINE ANTUNES FARIAS, ID Funcional nº 38103745/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 29/06/2007 a 15/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3162/2015 - LILA LEA PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 39442071/1, Prof. Doc. I. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença prêmio relativa ao período de 02/05/1984 a 01/05/1989; de 02/05/1989 a 01/05/1994; de 01/01/1998 a 31/12/2002; de 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 14/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8011/2015 - MARIA ALDINA FARIA GONÇALVES, ID Funcional nº 37363816/3, Prof. Insp. Esc. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 17/03/2008 a 02/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7945/2015 - MARISA CRISTINA FERREIRA, ID Funcional nº 37330764/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 09 (nove) meses de licença prêmio relativa ao período de 17/05/1980 a 16/05/1985; de 17/05/1985 a 16/05/1990 e de 10/05/2005 a 09/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.881/2005 - Fica retificado para 38876760/1, o ID Funcional da fixação de proventos do servidor MARIA INES SILVA SEABRA VARELLA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.710.115/2009 - ROSIMEA APARECIDA DA SILVA, ID Funcional nº 35527960/2, Prof. Doc. II - 40h. TORNO SEM EFEITO o despacho de 23/08/2010, publicado no D.O. de 09/09/2010, que averbou 2.836 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Natividade - RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1762/2015 - LUIZA HELENA ESTEVES, ID Funcional nº 40046656/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 03/06/2015, publicado no D.O. de 09/06/2015, que averbou 482 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25.09.2015\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/09/2015\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/461230/2005...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/4610230/2005...\r\n\r\nD.O. DE 02.10.2015\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.518/2005\r\n\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 39982106/2...\r\n\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 39982106/1...\r\n\r\nD.O. DE 06.10.2015\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1474/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...licença para acompanhar cônjuge...\r\n\r\nLeia-se: ...licença para trato de interesse particular...\r\n\r\nId: 1901947"
                    ],
                    "1901874": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2029/2015 - CARLOS ROBERTO ALVES, mat. nº 5.012.557-4, ID. Funcional nº 34606610/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2978/2015 - NELITA DE OLIVEIRA BAESSA, mat. nº 270.493-0, ID. Funcional nº 38016931/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3157/2015 - NELMA DO RÊGO NEVES, mat. nº 1.165.887-9, ID. Funcional nº 40787826/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1284/2014 - HILCINÉA LOPES BARBOZA, mat. nº 248.026-7, ID. Funcional nº 40491773/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3172/2015 - EVANIR CARMEN LAZZAROTTO DE FREITAS, mat. nº 250.898-4, ID. Funcional nº 34991360/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4793/2014 - ANGELA DE MIRANDA HAMDAN DA SILVA, mat. nº 5.002.865-3, ID. Funcional nº 34698647/1, Datilógrafo, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3516/2015 - NILZETE DA SILVA VIEIRA, mat. nº 237.079-9, ID. Funcional nº 38917971/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/9300/2014 - REGINA GOUVÊA MURTA, mat. nº 274.323-5, ID. Funcional nº 38666243/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2594/2015 - JOSÉ SOUZA DO CARMO, mat. nº 195.732-3, ID. Funcional nº 33639140/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/240/2013 - JOSÉLIA PESSANHA SILVA, mat. nº 246.887-4, ID. Funcional nº 34036563/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/939/2014 - DÉA MARCIA DE SOUZA SILVA BENJAMIN, mat. nº 278.356-1, ID. Funcional nº 36276430/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3811/2015 - ANA MARIA BARCELOS GOMES, mat. nº 292.842-2, ID. Funcional nº 37658328/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2268/2015 - VALCIR ALVES FREIRE, mat. nº 271.798-1, ID. Funcional nº 35026944/1, Datilógrafo, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2888/2015 - CÂNDIDA MARIA DA SILVA JORDÃO, mat. nº 248.631-4, ID. Funcional nº 32623070/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2243/2015 - FLÁVIA LANNES FORNAZIER LYRA, mat. nº 1.208.548-6, ID. Funcional nº 34539034/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3838/2015 - CARLOS ALBERTO MENDES DE LIMA, mat. nº 244.196-2, ID. Funcional nº 40395278/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3074/2015 - MÔNICA DA SILVA BARÃO, mat. nº 282.080-1, ID. Funcional nº 40677435/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3079/2015 - MÔNICA DA SILVA BARÃO, mat. nº 239.523-4, ID. Funcional nº 40677435/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2860/2015 - ANA PAULA BASTOS PARDAL, mat. nº 291.523-9, ID. Funcional nº 33220840/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/4367/2014 - ELIETE ALVES PIRES DE CASTRO, mat. nº 245.408-0, ID. Funcional nº 39207021/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4084/2013 - MARIA LUISA OLIVEIRA DE SOUZA, mat. nº 241.480-3, ID. Funcional nº 36858935/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2273/2015 - CLÁUDIA REGINA FERREIRA, mat. nº 280.516-6, ID. Funcional nº 40247074/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3420/2014 - ANA MARIA ESCRICHE PINTO DA ROCHA, mat. nº 250.813-3, ID. Funcional nº 36843385/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3419/2014 - KÁTIA REGINA SANTOS RAMOS, mat. nº 241.496-9, ID. Funcional nº 40312330/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2732/2015 - ROSANGELA DA SILVA CANADAS CUNHA, mat. nº 252.649-9, ID. Funcional nº 35065141/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2271/2015 - ALCINO DE SOUZA GUERRA, mat. nº 241.835-8, ID. Funcional nº 38396637/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3207/2015. REGINA CÉLIA SERPA DE ALMEIDA, mat. nº 290.557-8, ID. Funcional nº 40070948/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4843/2014 - SAMUEL ELIAS FERREIRA DE LEMOS, mat. nº 240.252-7, ID. Funcional nº 40174840/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3078/2015 - CARMEM VALÉRIA PEREIRA MACHADO, mat. nº 290.426-6, ID. Funcional nº 33263760/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2269/2015 - ISABEL CRISTINA SOARES GALVÃO FREIRE, mat. nº 245.728-1, ID. Funcional nº 38497638/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1964/2015 - DENISE VAZ DE MACEDO, mat. nº 5.004.118-5, ID. Funcional nº 36575631/1, Prof. Doc. II 40H, nível C, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3502/2015 - RITA DE CÁSSIA MARTINS RANGEL RAMOS, mat. nº 292.781-2, ID. Funcional nº 37881272/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2097/2015 - MARIA HELENA COELHO PINTO VASCONCELLOS, mat. nº 292.086-6, ID. Funcional nº 32668945/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3582/2015 - ANA LÚCIA MORAES ALVES, mat. nº 805.076-7, ID. Funcional nº 33247943/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3167/2015 - CELIA REGINA LUCIANO MACHADO BARBOSA, mat. nº 290.310-2, ID. Funcional nº 34839933/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2887/2015 - CREUZA DE AZEVEDO CARVALHO, mat. nº 293.697-9, ID. Funcional nº 32624476/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/8/2015 - ALCIDES ZAMBOTI, mat. nº 249.055-5, ID. Funcional nº 32965923/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/4047/2014 - CARLOS CRUZ DA SILVA, mat. nº 241.593-3, ID. Funcional nº 39670902/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/7481/2014 - DARLENE DOS SANTOS DE SALES, mat. nº 291.332-5, ID. Funcional nº 38059746/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3416/2015 - LUZIA ALMEIDA GOULART, mat. nº 290.216-1, ID. Funcional nº 33340633/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3417/2015 - ROSENI SANTANNA DA CRUZ GONÇALVES, mat. nº 290.530-5, ID. Funcional nº 40006387/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2581/2014 - ANGELA CÂNDIDA MONÇÃO VALENTE, mat. nº 285.558-3, ID. Funcional nº 36033944/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3267/2015 - ELISA MARIA CARVALHO DE SOUZA, mat. nº 232.894-6, ID. Funcional nº 5448808/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3492/2014 - GILBERTO IVO QUEIROZ, mat. nº 241.745-9, ID. Funcional nº 36948047/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2862/2015 - HELOISA HELENA FERREIRA CAULO, mat. nº 244.485-9, ID. Funcional nº 40419550/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 21/10/2015.\r\n\r\nId: 1901874"
                    ],
                    "1901910": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/024/275/2015 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 72/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA JOSE LLORDEN CERDAN, conforme documentos expedidos pelo I.E.S. “Emilio Prados” de Málaga, Espanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/873/2015 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 73/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VICENZO BARBARO, conforme documentos expedidos pelo Liceo Ginnasio “San Paolo” Escuola Paritária, em Oppido Mamertina, Reggio Calabria, República Italiana, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nId: 1901910"
                    ],
                    "1901872": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 08.05.2015\r\n\r\nDISPENSA MARIA CECÍLIA FERREIRA PIMENTEL, Prof. Doc. I, mat. n° 914.338-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José de Lannes Dantas Brandão. Processo n° E-03/003/992/2015.\r\n\r\nDESIGNA DANIEL NORBERT, Prof. Doc. I, mat. n° 964.168-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José de Lannes Dantas Brandão, em substituição à servidora Maria Cecília Ferreira Pimentel, Prof. Doc. I, mat. n° 914.338-9, com validade a contar de 05/01/2015. Processo n° E-03/003/992/2015.\r\n\r\nDISPENSA AISALÚCIA SALDANHA XAVIER DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. n° 965.319-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Luiz Tito de Almeida. Processo n° E-03/003/992/2015.\r\n\r\nDESIGNA IRACILDA DIAS VIANA, Prof. Doc. I, mat. n° 938.784-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Luiz Tito de Almeida, em substituição à servidora Aisalúcia Saldanha Xavier de Moraes, Prof. Doc. I, mat. n° 965.319-7, com validade a contar de 09/03/2015. Processo n° E-03/003/992/2015.\r\n\r\nDISPENSA TIAGO AFONSO SENTINELI, Prof. Doc. I, mat. n° 964.770-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prudente de Moraes. Processo n° E-03/003/992/2015.\r\n\r\nDESIGNA HÉLVIA DE PAULA SERRÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 914.447-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prudente de Moraes, em substituição ao servidor Tiago Afonso Sentineli, Prof. Doc. I, mat. n° 964.770-2, com validade a contar de 05/01/2015. Processo n° E-03/003/992/2015.\r\n\r\nDISPENSA FABIO JUNIOR MOURA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.563-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 141 - Vereador Said Tanus José. Processo n° E-03/003/992/2015.\r\n\r\nDESIGNA ALINE ROCHA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.857-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 141 - Vereador Said Tanus José, em substituição ao servidor Fábio Junior Moura, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.563-8, com validade a contar de 05/01/2015. Processo n° E-03/003/992/2015.\r\n\r\nId: 1901872"
                    ],
                    "1901878": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.10.2015\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 28.08.2015\r\n\r\nOnde se lê: ... JESSICA LOPES ROSA CRUZ ...\r\n\r\nLeia-se: ... JÉSSICA LOPES ROSA ...\r\n\r\nId: 1901878"
                    ],
                    "1901900": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 06.10.2015\r\n\r\nDISPENSA MARIA ELISA FERREIRA BACELAR, Prof. Doc. I, mat. n° 232.113-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Reverendo Hugh Clarence Tucker. Proc. n° E-03/015/3198/2015.\r\n\r\nDESIGNA ISAURA CONSTÂNCIA DO REGO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.000.438-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Reverendo Hugh Clarence Tucker, em substituição à servidora Maria Elisa Ferreira Bacelar, Prof. Doc. I, mat. n° 232.113-1, com validade a contar de 07/05/2013. Proc. n° E-03/015/3198/2015.\r\n\r\nDE 07.10.2015\r\n\r\nDISPENSA CARLOS FRANCISCO XAVIER DE BRITO MARTINS BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. n° 232.231-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Castelnuovo. Proc. n° E-03/015/3200/2015.\r\n\r\nDESIGNA CARMEN LUZIA DE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 1.771-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Castelnuovo, em substituição ao servidor Carlos Francisco Xavier de Brito Martins Baptista, Prof. Doc. I, mat. n° 232.231-1, com validade a contar de 22/06/2015. Proc. n° E-03/015/3200/2015.\r\n\r\nId: 1901900"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1902246": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 16.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6798/2015 - AUTORIZO a cessão de MAURO COSME MARTINS, matr. nº 06.955-9, ID nº 25618326, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, para exercer atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde de Saquarema, ate 31/12/2015, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 6840/2010 - ESCLAREÇO que a data de eficácia de cessão de JORGE LUIZ RAMOS TEIXEIRA, matr. n° 34307-9, Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, para esse Órgão, foi a contar de 19/08/2014, com ônus para o órgão cessionário, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 10202/2008 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de PAULO CAVALCANTE DE OLIVEIRA JUNIOR, matricula n° 33076-1, Professor Adjunto, para a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/01/2015 a 30/07/2015, com ônus para o órgão cessionário, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7320/2015 - FICA CANCELADO o afastamento de MARIA DA GRAÇA JUSTO ARAÚJO, matr. 36.382-0, Professor Adjunto, no período de 29/09/2015 a 01/10/2015, para participar do \"4th International Conference and Exhibition on Immunology\", em Houston, Estados Unidos.\"\r\n\r\nId: 1902246"
                        ],
                        "1902247": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.10.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/13386/2013 - FIXADOS, a contar de 22/01/2014, os proventos mensais de CARLOS HENRIQUE SARAIVA RAPOSO, Professor Auxiliar, matr. n° 05.048-4, aposentado através da Portaria SRH n° 074/2014, publicado no D.O. de 22/01/2014, tornando sem efeito o despacho de 14/03/2014, publicado no D.O. de 24/03/2014.\r\n\r\nDE 16.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.183/2009 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 09/01/2009 e 29/03/2012, os proventos mensais de JOSE ROCHA NUNES, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, matr. n° 05.479-1, ID nº 25343467, aposentado através da Portaria SRH n° 165/2009, publicado no D.O. de 02/04/2009, tornando sem efeito os despachos de 05/02/2010 e 03/09/2012, publicados nos D.Os. de 10/02/2010 e 12/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.396/2007 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 14/12/2006 e 29/03/2012, os proventos mensais de FERNANDO CESAR MATTOS IUNES, Professor Auxiliar, matr. nº 04.625-0, ID nº 2551416, aposentado através da Portaria SRH n° 080/2007, publicado no D.O. de 09/04/2007, tornando sem efeito os despachos de 16/12/2009 e 28/08/2012, publicados nos D.Os. de 06/01/2010 e 11/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/221.981/2008 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 15/09/2008 e 29/03/2012, os proventos mensais de ROSANE MAIA LIMA, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, matr. nº 05.853-7, ID nº 25284754, aposentado através da Portaria SRH n° 4709/2008, publicado no D.O. de 12/11/2008, tornando sem efeito os despachos de 11/01/2010 e 20/08/2012, publicados nos D.Os. de 14/01/2010 e 23/08/2012.\r\n\r\nDE 21.10.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/9627/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ADRIANA BERINGUI DE OLIVEIRA, matr. n° 37.712-7, a Prefeitura de Mesquita, no período de 03/08/2006 a 04/05/2011, totalizando 1.736 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO N° E-261007/9703/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por KATIA NAZARETH MOURA DE ABREU, matr. n° 38.274-7, a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no período de 01/03/1993 a 30/09/2014, totalizando 7.884 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/6979/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora TATIANE RIBEIRO MELO, matr. n° 38.318-2, ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no período de 07/11/2011 a 27/04/2014, totalizando 902 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1902247"
                        ],
                        "1902248": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.10.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 002/2015 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do Cl - ICS/DIR/nº200/2015, designando para procede-la, no prazo de 30 dias contados da data de publicação, Comissão integrada por HELENA MARIA BOMENY, matr. nº 07.858-4, Professora Titular - ICS, VALTER SINDER, matr. nº 05.495-7, Professor Associado - ICS, e EDUARDO MOURA PEREIRA OLIVEIRA, matr. nº DO 1412099, Aluno de pós-graduação - ICS, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1902248"
                        ],
                        "1902178": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUPERIOR À DISTÂNCIA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1433/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA PETRÓPOLIS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1433/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 124/127, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Petrópolis, destinados à Merenda, referentes ao 2º Trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.124. \r\n\r\nId: 1902178"
                        ],
                        "1902174": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1524/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA CAMPOS DOS GOYTACAZES- Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/1524/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 61/65, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Campos dos Goytacazes destinados à manutenção, referentes ao 2º trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 61. \r\n\r\nId: 1902174"
                        ],
                        "1902168": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0822/2015- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA CAMPOS DOS GOYTACAZES- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0822/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 53/56, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Campos dos Goytacazes destinados à merenda, referente ao 1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 53. \r\n\r\nId: 1902168"
                        ],
                        "1902176": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1466/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PETRÓPOLIS - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/1466/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 91/94, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Petrópolis, destinados à manutenção, referentes a 2ª parcela, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.91. \r\n\r\nId: 1902176"
                        ],
                        "1901682": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO ADISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2008/2015 - Simone de Paula Silva, ID 43704123, cargo Técnico Administrativo de Nível Superior - Acadêmico. DEFERIDO.\r\n\r\nId: 1901682"
                        ],
                        "1901966": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.100/2008 - EDUARDO GOMES SANTOS, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0222.163-8. INDEFIRO o pedido de prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, conforme art. 2º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nDE 13.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6911/2015 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, a favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- PRODERJ no valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais). Prestação de Serviços para confecção de Certificado Digital Tipo A3.\r\n\r\nId: 1901966"
                        ],
                        "1901679": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À \r\n\r\nPESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA FAPERJ/PR Nº 292 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto Estadual nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho:\r\n\r\nMEMBROS TITULARES:\r\n\r\nAugusto da Cunha Raupp, ID Funcional 4205629-2; \r\n\r\nJerson Lima da Silva, ID Funcional 4142818-8;\r\n\r\nEliete Bouskela, ID Funcional 2555264-3.\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nAna Paula Torreira Fernandes da Rocha, ID Funcional 5014327-1;\r\n\r\nJosé Enio Pinto do Prado, ID Funcional 1943886-9.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2015\r\n\r\nAUGUSTO DA CUNHA RAUPP\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 20/10/2015.\r\n\r\nId: 1901679"
                        ],
                        "1901673": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 293 DE 20 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que se dispõe o Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, com redação alterada pelo Decreto nº 43.593, de 15 de maio de 2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho:\r\n\r\nMEMBROS TITULARES:\r\n\r\nJosé Enio Pinto do Prado ID Funcional 1943886-9;\r\n\r\nDayse do Espírito Santo Pinto ID Funcional 1943985-7;\r\n\r\nAna Cristina Ribeiro Pessanha ID Funcional 4273871-7.\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nHeloísa Tavares Martins matrícula ID Funcional 641127-4;\r\n\r\nEliane Ferreira de Souza ID Funcional 2535137-0.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2015\r\n\r\nAUGUSTO DA CUNHA RAUPP\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1901673"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1902244": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 05.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/8803/2015 - Cooperativa TRESUL (RJ-703) - AUTORIZO a incorporação do veículo Mercedez Benz Sprinter placa OYP6972 do cooperado, Marcos Antonio da Silva Cassaro, em substituição ao veículo placa LHP7606, que será baixado.\r\n\r\nId: 1902244"
                        ],
                        "1902245": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.10.2015\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 14.10.2015\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/11170/2015...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/11170/2014...\r\n\r\nId: 1902245"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1902241": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.216/2011 - DEFIRO PARCIALMENTE a impugnação apresentada pela empresa Auto Posto do Trabalho XIX Ltda; REDUZO a multa aplicada através do Auto de Infração SUPBGEAI/00136224 para o valor de R$ 62.733,00 e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/510.947/2011 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa Carta Goiás Indústria e Comércio Papéis em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.075/2011 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa Oeste Rio Saneamento Ltda em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFIS/00142503; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redução do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.126/2010 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa Votorantim Siderurgia S.A. em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00142694; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/510.748/2011 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa WELFAR Confecções e Acessórios Ltda. em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00142556; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.17012/2014 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa Compre Mais Auto Serviços Ltda. em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/0013971; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.023/2011 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa ALLEQUÍMICA Ltda. em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00142160; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1902241"
                        ],
                        "1901889": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.10.2015\r\n\r\nPROC. E-07/002.12414/2014 - INDEFIRO o requerimento de Autorização Ambiental, em nome de São José Desenvolvimento Imobiliário 34 Ltda., para realizar perfuração de 1 (um) poço, tendo em vista que durante vistoria realizada pela Superintendência Regional do Baixo Paraíba ficou constatado que o mesmo já se encontrava perfurado, com base nos autos do processo. \r\n\r\nPROC. E-07/002.5188/2015 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental atestando a inexistência de dívidas financeiras, tendo em vista que constam Processos nos E-07/300.992/2005 e E-07/300.511/2006, conforme Autos de Infração nº 43448 e 43778, respectivamente, no sistema CECA e na Procuradoria de Dívida Ativa do Estado existem multas de outra natureza, com base nos autos do processo.\r\n\r\nPROC. E-07/002.5326/2015 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental atestando a inexistência de dívidas financeiras, em nome da empresa Cervejaria Petrópolis S/A, tendo em vista que no sistema CECA consta Auto de Infração nº 41920 e na Procuradoria de Dívida Ativa do Estado existem multas de outra natureza, com base nos autos do processo.\r\n\r\nPROC. E-07/002.8575/2014 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, em nome de Posto de GNV Servauto II 2007 Ltda., para 1 (um) poço, PC-01: Latitude 22º 44' 17,1''S e Longitude 43º 31' 54,4''O, Região Hidrográfica: Guandu - II, considerando que a área do empreendimento foi diagnosticada como Área Contaminada sob investigação (AI), com base nos autos do processo.\r\n\r\nId: 1901889"
                        ],
                        "1901936": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 20.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.7103/2013 - LÚCIA BARBOSA RODRIGUES, Engenheira, ID nº 2028325-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período-base de 04/10/2010 a 02/10/2015.\r\n\r\nId: 1901936"
                        ],
                        "1901678": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00144741\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFRANCISCO JOSE ARAUJO LOUREIRO\r\n\r\nCPF/CNPJ \r\n\r\n265.380.327-53\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA VEREADOR EUGENIO GUILHERME SPITZ, 160, MURY, NOVA FRIBURGO - RJ \r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 76 da Lei nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.247,56\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.11739/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00144749\r\n\r\nNOME\r\n\r\nJOSE CARLOS SIQUEIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ \r\n\r\n340.136.287-91\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA RUFINO SIQUEIRA, 231, CONSELHEIRO PAULINO, NOVA FRIBURGO - RJ \r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 76 da Lei nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.263,92\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.11745/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00144748\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM\r\n\r\nCPF/CNPJ \r\n\r\n28.561.041/0001-76\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nPRAÇA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, 44, CENTRO, BOM JARDIM - RJ \r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 76 da Lei nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.290,61\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.11744/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00144740\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLINICA DE REPOUSO SANTA LUCIA\r\n\r\nCPF/CNPJ \r\n\r\n30.538.011/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAV. WALTER MACHADO THEDIM, S/N, MURY, NOVA FRIBURGO - RJ \r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 76 da Lei nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.288,83\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.11738/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00144743\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nCPF/CNPJ \r\n\r\n29.115.441/0001-10\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nPRAÇA WALDEMAR MAGALHÃES, 01, CENTRO, TRAJANO DE MORAES - RJ \r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 76 da Lei nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.290,61\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.11740/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00144744\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMARLI LEONEL DA SILVA\r\n\r\nCPF/CNPJ \r\n\r\n864.959.417-49\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nVILA AMERICANA, TAPERA, TRAJANO DE MORAES - RJ \r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 94 da Lei nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 20.059,80\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.11742/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00144730\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM\r\n\r\nCPF/CNPJ \r\n\r\n28.561.041/0001-76\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nPRAÇA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, 32, CENTRO, BOM JARDIM - RJ \r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 7, 61 E 76 da Lei nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.11734/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00144746\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMARLI LEONEL DA SILVA\r\n\r\nCPF/CNPJ \r\n\r\n864.959.417-49\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nVILA AMERICANA, TAPERA, TRAJANO DE MORAES - RJ \r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 70 da Lei nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 11.717,10\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.11741/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00144728\r\n\r\nNOME\r\n\r\nUBIRAJARA VELOSO\r\n\r\nCPF/CNPJ \r\n\r\n28.614.865/0001-67\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA DR. FELICIANO SODRÉ, 165, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ \r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 76 da Lei nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.11737/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00144729\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO\r\n\r\nCPF/CNPJ \r\n\r\n28.614.865/0001-67\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 42/54, CENTRO, CORDEIRO - RJ \r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 61 E 95 da Lei nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.11736/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00144747\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE CARVÃO RIO NEGRO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ \r\n\r\n12.314.201/0001-42\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nSITIO RIO NEGRO DE IBIPEBA, ZONA RURAL, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - RJ \r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 76 da Lei nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.265,29\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.11743/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00144731\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVINICIUS DE MATTOS LEAL\r\n\r\nCPF/CNPJ \r\n\r\n142.959.907-36\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA MANOEL A. MOURA, 398, ÁREA 7, CENTRO, NOVA FRIBURGO - RJ \r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 64 da Lei nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.11732/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00144417\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCAMINHO DA PONTE MOTEL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ \r\n\r\n29.876.646/0001-19\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, 3990 - SANTA BÁRBARA. - NITERÓI/RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 76 da Lei nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.305,25\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.9737/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00144382\r\n\r\nNOME\r\n\r\nHOMO NOVUS CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA LTDA-ME\r\n\r\nCPF/CNPJ \r\n\r\n30.349.013/0001-31\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ROOSEVELT, 128 - SÃO FRANCISCO - NITERÓI/RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 76 da Lei nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.300,66\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.9630/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00144338\r\n\r\nNOME\r\n\r\nUNIÃO SOCIETÁRIA PROTETORA DOS ANIMAIS - USPA\r\n\r\nCPF/CNPJ \r\n\r\n01.967.658/0001-30\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA DOS GIRASSÓIS, 5 - DUQUES - TANGUÁ/RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 76 da Lei nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.328,17\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.7935/2015\r\n\r\nId: 1901678"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1901849": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/002455/2015 - RATIFICO, nos termos do art. 42, §5º, da Lei Federal nº 8.666/93, com fundamento na Lei nº 10.520/2002, a modalidade Pregão Eletrônico, de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do Banco Mundial (FA 8200-BR), a favor da TRIMAK ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 1.649.999,96 (hum milhão, seiscentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) pelo fornecimento de Rolo Compactador, conforme autorização do Sr. Diretor-Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1901849"
                    ],
                    "1901715": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.10.2015\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário, abaixo mencionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária, desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nMmm Médico Veterinário\r\n\r\nE-02/001/005707/2015\r\n\r\nFabiano Pereira de Bem Seabra\r\n\r\nId: 1901715"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1902097": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002.173/2014 - Com base no Decreto nº 41.880/2009 e alterações através do Decreto nº 45.230/2015 e nos termos do art. 81 da Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e considerando o Parecer da Assessoria Jurídica às fls. 300 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor das ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS no valor de R$ 33,72 (trinta e três reais e setenta e dois centavos), referente a despesas do exercício de 2014, relativo ao serviço de telefonia e AUTORIZO o empenho e a respectiva liquidação através do PT 135.20.122.002.8.021 - Fonte 01 - Natureza Despesa 3390.92.32.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002.170/2014 - Com base no Decreto nº 41.880/2009 e alterações através do Decreto nº 45.230/2015 e nos termos do art. 81 da Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e considerando o Parecer da Assessoria Jurídica às fls. 300 -RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da EMBRATEL no valor de R$ 50,91(cinquenta reais e noventa e um centavos), referente a despesas do exercício de 2014, relativo ao serviço de telefonia e AUTORIZO o empenho e a respectiva liquidação através do PT 135.20.122.002.8.021 - Fonte 01 - Natureza Despesa 3390.92.28.\r\n\r\nId: 1902097"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1901829": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E \r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-23/001/761/2015 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 006/2015, no valor de R$ 56.160,00 (cinquenta e seis mil cento e sessenta reais), em favor da empresa EVER GREEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., para aquisição de fraldas descartáveis - uso adulto, para atender as unidades CICAPD Rego Barros, CICAPD Protógenes Guimarães e CICAPD Oswaldo Aranha.\r\n\r\nId: 1901829"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Atos": {
                    "1902216": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEELJE/UERJ Nº 29\r\n\r\nDE 08 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, Lei Orçamentária Anual - LOA 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-30/001/633/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “Pagamento de Despesa com o quadro móvel da UERJ referente a realização da 3ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/08/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1700 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE - SEELJE.\r\n\r\nUO: 1701 - Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude.\r\n\r\nUG: 170100 - Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 404300 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT\r\n\r\nMD\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n1701.27.813.0272.2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n8.554,40\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto a regularidade da despesa, nos termos do art 16, inciso V do Decreto nº 43.463, de 14/02/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2015\r\n\r\nMARCO ANTONIO NEVES CABRAL\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 22/10/2015.\r\n\r\nId: 1902216"
                    ],
                    "1902215": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO INTERINO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEELJE Nº 46 DE 20 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA OS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PELAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA CAMINHO MELHOR JOVEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, as Leis Federais nº 5.194/66 e 6.496/77, a resolução nº 229/75 do CONFEA, o Decreto Estadual nº 45.206/2015, o contrato de empréstimo 2762 OC-BR, e tendo em vista o que consta no processo nº E-30/001/422/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os responsáveis técnicos pelas Obras de Construção e Reforma da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude para atender as demandas do Programa Caminho Melhor Jovem, cujo mandato será de 12 meses, na forma a seguir:\r\n\r\nPAULO SÉRGIO CANTISANO - ID 50244523\r\n\r\nFRANCISCA NÁDIA DOS SANTOS - ID 5035170-2\r\n\r\nArt. 2º - Os funcionários designados serão responsáveis pela fiscalização, medição e certificação de conclusão das obras públicas, conveniadas e/ou licitadas no âmbito do Projeto Caminho Melhor Jovem, obedecendo-se as normas e legislações vigentes que versam sobre a matéria.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/10/2015, e revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2015\r\n\r\nRAFAEL THOMPSON DE FARIAS\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude Interino\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 22/10/2015.\r\n\r\nId: 1902215"
                    ],
                    "1901980": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/693/2015 - Com base no § 1º do art. 82, da Lei Estadual n° 287/79 e tendo em vista a Ata de julgamento da sessão pública referente a Chamada Publica convocada pelo Edital nº 002/2015 do Processo nº E-30/0001/693/2015, cujo objeto é a Seleção de Proposta de Trabalho que executará a Gestão dos Jogos Abertos do Interior e Seletiva Paralímpica Escolar do Estado do Rio de Janeiro 2015, por um prazo de 06 (seis) meses, executados em conformidade com o disposto no Edital, Termo de referencia e seus Anexos, ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do Chamamento em favor da Organização Social INSTITUTO RIO CULTURAL, vencedor com o valor de R$ 1.398.196,14 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil cento e noventa e seis reais e quatorze centavos), por ter ofertado a melhor proposta de trabalho.\r\n\r\nId: 1901980"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1902250": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n15.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/001/255/2015 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, em caráter EMERGENCIAL, com base no CAPUT do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor Global de R$ 433.490,28 (quatrocentos e trinta e três mil quatrocentos e noventa reais e vinte e oito centavos), referentes às despesas enquadradas no Inciso IV do art. 24 da mesma Lei Federal, em favor de CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, relativo às despesas com prestação de serviços de Limpeza/Copeiragem/Recepção, pela Fonte de Recursos 00, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nDEPARTAMNETO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/001/255/2015 - AUTORIZO a DISPENSA de Licitação, com caráter EMERGENCIAL, com base no Inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor Global de R$ 433.490,28 (quatrocentos e trinta e três mil quatrocentos e noventa reais e vinte e oito centavos), em favor de CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, relativo às despesas com prestação de serviços de Limpeza/Copeiragem/Recepção, pela Fonte de Recursos 00.\r\n\r\nId: 1902250"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1902232": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 05/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1107/2013 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/693/2013 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - DR. FLAVIA DA SILVA FERNANDES - OAB/RJ 120.840.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5134/2014 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - DR. FLAVIA FERNANDES MACIEL - OAB/RJ 120.840.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7821/2013 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/535/2013 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - DR. FLAVIA FERNANDES MACIEL - OAB/RJ 120.840.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5016/2013 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6356/2013 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3067/2015 - VIA VAREJO S.A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3200/2015 - VIA VAREJO S.A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1386/2015 - VIA VAREJO S.A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1687/2015 - VIA VAREJO S.A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143.685/2012 - VIA VAREJO S.A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3067/2015 - VIA VAREJO S.A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1289/2015 - VIA VAREJO S.A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5269/2014 - VIA VAREJO S.A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2401/2015 - VIA VAREJO S.A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1901/2015 - VIA VAREJO S.A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3327/2015 - VIA VAREJO S.A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7734/2013 - RICARDO ELETRO DIVINOPÓLIS LTDA / RN COMERCIO VAREJISTA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/175/2015 - RICARDO ELETRO DIVINOPÓLIS LTDA / RN COMERCIO VAREJISTA - DR. ANTÔNIO MARCELO PEREIRA - OAB/MG 52.040.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/570/2015 - RICARDO ELETRO DIVINOPÓLIS LTDA / RN COMERCIO VAREJISTA - DR. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2018/2015 - RICARDO ELETRO DIVINOPÓLIS LTDA / RN COMERCIO VAREJISTA - DR. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/734/2013 - RICARDO ELETRO DIVINOPÓLIS LTDA / RN COMERCIO VAREJISTA - DR. ANTÔNIO MARCELO PEREIRA - OAB/MG 52.040.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7533/2014 - RICARDO ELETRO DIVINOPÓLIS LTDA - DR. MARCELO SALES RIBEIRO DOS SANTOS - OAB/BA 28.929.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/973/2014 - RICARDO ELETRO DIVINOPÓLIS LTDA / RN COMERCIO VAREJISTA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/269/2013 - RICARDO ELETRO DIVINOPÓLIS LTDA / RN COMERCIO VAREJISTA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7699/2013 - RICARDO ELETRO DIVINOPÓLIS LTDA / RN COMERCIO VAREJISTA - DR. ANTÔNIO CHAVES ABDALLA - OAB/RJ 166.811.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6325/2013 - RICARDO ELETRO DIVINOPÓLIS LTDA / RN COMERCIO VAREJISTA - DRA. CARLA MENDER SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6360/2014 - RICARDO ELETRO DIVINOPÓLIS LTDA / RN COMERCIO VAREJISTA - DR. JULIO CESAR VECCHI DE SOUZA - OAB/MG 112.233. \r\n\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, NOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\n\r\nId: 1902232"
                        ],
                        "1902086": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 28.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8750/2013 - NEXTEL ELECOMUNICAÇÕES LTDA - DRA. MONICA SOUZA DA SILVA - OAB/RJ 149.367. NEGO PROVIMENTO ao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se a empresa acima mencionada para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1902086"
                        ],
                        "1901924": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 21/10/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1933/2013 - ATO RESTAURANTE LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6723/2014 - AMAZON DREAM COMÉRCIO DE COUROS E VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1616/2013 - BUXIXO DA TIJUCA CHOPP LTDA - DRA. HELOÍSA CONCEIÇÃO BEGHINI DA COSTA - OAB/RJ 46.611.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/146.792/2012 - BCP S/A - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140.641/2011 - BCP S/A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4271/2015 - BAR E RESTAURANTE SÃO SEBASTIÃO DA VILA ISABEL.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3899/2015 - BAR E RESTAURANTE AMIGOS GRILL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4998/2014 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4310/2015 - BAR E RESTAURANTE DEGRAU LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2938/2014 - BAJA CALIFÓRNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1551/2014 - BENKEI SUSHI BAR LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/147.454/2012 - B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO - DRA. ROBERTA VALLADARES SILVA - OAB/RJ 138.138.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/349/2013 - B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO - DR. RICARDO MAGALHÃES PINTO - OAB/RJ 123.575.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/129.888/2009 - BANCO CITIBANK S/A - DR. MICHAEL OGAWA - OAB/SP 130.671.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/133.075/2010 - BANCO BGN S.A - DR. CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP 290.089.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2620/2013 - BANCO BGN S.A - DR. EDUARDO MONTENEGRO DOTTA - OAB/SP 155.456.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/175/2013 - CHURRASCARIA MFM LTDA - DR. RICARDO MICHELONI DA SILVA - OAB/RJ 66.597.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/131.343/2009 - CINERAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA S/A - DRA. CHRISTINA FONTANA GUERINI - OAB/SP 99.940.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2801/2015 - COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2846/2015 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/290/2013 - CONFEITARIA MARTINICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/144.962/2012 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/147.108/2012 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - DR. ANTÔNIO ALBERTI NETO - OAB/SP 82.327.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141.032/2011 - CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/9173/2013 - CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A - DR. GUSTAVO PALMIERI GUIMARÃES FONTES - OAB/RJ 139.535.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1450/2015 - CONFEITARIA E SORVETERIA \r\n\r\nTORNEIRA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7047/2014 - CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER TIJUCA - DR. DIEGO FABRICIO FERREIRA MACEDO KEMMER - OAB/RJ 168.943.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2526/2013 - CAFÉ LINDO RIO LTDA - DR. EXPEDITO MARQUES PINHO - OAB/RJ 68.517.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6856/2014 - E SOUZA BALLESTEROS COMÉRCIO DE ROUPAS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3500/2013 - EMPÓRIO BAR GRUTA SÃO SEBASTIÃO - DR. FERNANDO EDUARDO MARCIAL TEIXEIRA - OAB/RJ 96.364.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4316/2014 - E&R BAR, RESTAURANTE E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP - DR. FRANCISCO DE FREITAS GUALDA PEREIRA - OAB/RJ 116.756. \r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6674/2014 - FIRST GOURMET RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1623/2013 - FIAMMETTA RESTAURANTE E BAR LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/47/2015 - F. LIZ COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6331/2014 - FRUTTAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SUCOS NATURAIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8816/2013 - FIDDES COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA VIA VALENTINA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7039/2014 - FARMÁCIA CITYPARK LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/146.524/2012 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3206/2013 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2447/2014 - GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1901924"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1902517": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária ELEVADORES OTIS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 33/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica, com fornecimento de peças e materiais, em 1(uma) unidade de elevador de passageiros do Palácio Laranjeiras, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda do Contrato; DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2015. VALOR: R$ 3.970,97(três mil novecentos e setenta reais e noventa e sete centavos). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/1717/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária ELEVADORES OTIS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 34/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica, com fornecimento de peças e materiais, em 1(uma) unidade de elevador de passageiros do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda do Contrato; VALOR: R$ 5.687,45(cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2015. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/1717/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária JMT 100 TELECOM-TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2014, relativo à prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Prevenção, Detecção e Combate a Incêndio do Edifício Anexo ao Palácio Guanabara, com eventual fornecimento de peças, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico CASACIVIL/RJ nº PE 15/14, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda do Contrato. VALOR: R$ 30.000,00(trinta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2015. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/1591/2014. \r\n\r\nId: 1902517"
                        ],
                        "1902467": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/CC/SSCS/2015\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, com sede no Palácio Guanabara, Anexo II, situada na Rua Pinheiro Machado s/nº, Laranjeiras, nesta, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra afixado no Quadro de Aviso o Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 002/CC/SSCS/2015, conforme abaixo.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/002/1403/2015\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de locação mensal de equipamentos, novos, de informática (microcomputadores, servidores, periféricos e impressoras), incluindo as licenças instaladas do Sistema Operacional, dos programas de Automação de Escritório e Antivírus, implementação de solução em servidores, com manutenção corretiva e preventiva, com substituição de peças, fornecimento de suprimentos, exceto papel, com obrigação de transporte e instalação dos equipamentos.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: TIPO MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nVALOR MÍNIMO ESTIMADO MENSAL: R$ 72.814,00 (setenta e dois mil oitocentos e quatorze centavos)\r\n\r\nDATA E LOCAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DOS ABERTURA: 09/11/2015, às 15h, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital, com seus anexos, encontra-se disponível no endereço eletrônico acima e pode ser adquirido na Rua Pinheiro Machado s/nº, Laranjeiras, Palácio Guanabara, Anexo II, Rio de Janeiro, RJ, telefone 21 2334-3510 ou 2334-3201, nos dias úteis, no horário 10h às 13h e de 14h 30min às 17h, mediante a apresentação do carimbo da Razão Social da Empresa e a entrega de 01 (uma) resmas de Papel Reciclado A4.\r\n\r\nId: 1902467"
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                        "1900773": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nDEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nLEILÃO PÚBLICO PARA VENDA DE BENS\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO torna público que, no local, data e horário indicados no item I, pelo Leiloeiro Público JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO venderá os bens indicados no item 2 da presente licitação, realizada na modalidade LEILÃO, com observância do disposto na da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações da Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\n1 - DO LOCAL, DATA E HORÁRIO(S)\r\n\r\n1.1 - Local: Estrada dos Bandeirantes, 10.369 - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/ RJ - Auditório.\r\n\r\n1.2 - Data: 03 de dezembro de 2015.\r\n\r\n1.3 - Horário: 11:00 horas\r\n\r\n1.4 - Visitação: 30/11,01 e 02 de Dezembro de 2015, das 10:00 às 16:00 horas na Rua Joaquim Palhares, 197 - Estácio - Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\n2 - DOS BENS\r\n\r\n2.1 - Os bens em licitação constituem os lotes descritos no ANEXO I e II, os quais, se não arrematados, poderão ser reincluídos na hasta imediatamente posterior a ser realizado pelo Depósito Público Estadual do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.2 - Os bens aqui mencionados serão vendidos no estado e conservação e condições em que se encontram, pressupondo-se tenham sido previamente examinados pelos licitantes, não cabendo, pois a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.\r\n\r\n2.3 - Por questões de segurança não será permitido o exame das mercadorias no dia do Leilão.\r\n\r\n3 - DA PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n3.1 - Poderão participar da presente licitação pessoas físicas ou jurídicas, maiores de idade ou emancipadas, com documento de identidade e inscritas no CPF/CGC do Ministério da Fazenda, estabelecidas em qualquer localidade de Território Nacional, desde que satisfaçam as demais condições deste Edital.\r\n\r\n3.2 - Nesta licitação pública não poderão concorrer os membros do Quadro do Depósito Público e os integrantes da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\n3.3 - No ato de arrematação o interessado deverá dirigir-se à mesa e apresentar os seguintes documentos, sob pena de nulidade dos lances:\r\n\r\n3.3.1 - Documento de Identidade\r\n\r\n3.3.2 - CPF ou CGC\r\n\r\n3.3.3 - Comprovante de Emancipação, quando for o caso.\r\n\r\n3.4 - Os documentos explicitados no tópico anterior poderão ser exibidos no original ou através de cópias integral, legível e em boa forma.\r\n\r\n4 - DOS PROCEDIMENTOS\r\n\r\n4.1 - Os interessados efetuarão LANCES verbais ou “online”, através do site do leiloeiro, www.joaoemilio.com.br, após cadastramento prévio no site, a partir do VALOR MÍNIMO DE VENDA, considerando-se vencedor o licitante que houver feito MAIOR OFERTA.\r\n\r\n4.2 - O licitante que, imediatamente após o arremate de um lote não se dirigir à mesa para identificação ou apresentar cópias de seus documentos de identificação previamente, no caso leilão “online”, perderá direito ao bem, sendo considerados nulos os lances oferecidos e retornando o lote ao leilão.\r\n\r\n4.3 - O valor do lance será pago em moeda corrente do País ou por meio de Cheque, que será depositado no dia seguinte ao leilão.\r\n\r\n4.4 - Em caso de inobservância do disposto no tópico anterior, poderá o bem, a juízo da Comissão de Licitação, voltar a ser apregoado.\r\n\r\n4.5 - Além da comissão do leiloeiro, correrá por conta do arrematante o pagamento de tributos e gravames de qualquer natureza incidentes sobre o bem.\r\n\r\nNas hipóteses de não pagamento ou desistência, o arrematante pagará a multa de 20% (vinte por cento) calculada sobre o lance.\r\n\r\n5 - DA ENTREGA DO BEM\r\n\r\n5.1 - Os materiais arrematados só serão retirados pelo próprio comprador ou pessoa por ele autorizada por escrito (procuração e cópia de identidade), após a confirmação do pagamento dos lotes, mediante a apresentação da primeira via da Nota de Venda do leiloeiro. Todas as tratativas para a retirada dos materiais adquiridos deverão ser feitas diretamente pelo arrematante junto ao DPE. A chegada para carregamento deverá ser, no máximo, até as 15 horas, nos dias úteis no período de 04 a 23/12/2015.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nOs veículos vendidos como sucata, somente para uso de peças e sem direito a documentação, fica expressamente avençado que o arrematante assume total responsabilidade pelo pagamento dos débitos existentes e não quitados pelo Comitente Vendedor, bem como pelo Registro da Baixa Definitiva ou Permanente a ser efetuada junto ao Detran /Ciretran que deverá ser feito antes da sua destinação final, em conformidade com as Lei nº 9.503/97, Art. 123, Parágrafo único e com a Resolução nº11/98, nos termos no artigo 1º, item IV e parágrafo 2º e nos termos no artigo 2º que regulamentam a ( BAIXA DE REGISTRO DE VEÍCULOS), isentando assim o comitente vendedor e o leiloeiro que é mero mandatário, de quaisquer responsabilidades ou ônus que recaiam sobre o referido veiculo. \r\n\r\nNas aquisições de veículos blindados o arrematante deverá: 1) não possuir antecedentes criminais; 2) terá que obter a autorização/ cadastro no Departamento de Policia Civil do Estado/ Divisão de Produtos Controlados ou junto ao Exercito Brasileiro (caso não haja o 1º registro do veiculo); 3) realizar a re-certificação da blindagem em empresas autorizadas pelo Exercito, sendo de inteira responsabilidade deste arrematante todos os procedimentos e custos inerentes, necessários para a regularização do veículo. Os Comitentes Vendedores e o leiloeiro não se responsabilizam pela empresa que efetuou a blindagem, pelo nível de segurança e nem pelo atual estado dessa blindagem, cabendo aos interessados analisar e vistoriar o veículo com técnicos da área e de sua confiança. \r\n\r\n5.2 - Não será permitida a seleção de materiais dos lotes no ato da retirada. O DPE direcionará a retirada, não sendo permitida a recusa no carregamento de partes dos lotes. Poderão existir lotes que estejam em locais distintos de carregamento, ficando, neste caso, a critério do DPE definir o local e os bens que devem ser carregados em primeiro lugar.\r\n\r\n5.3 - Cada arrematante deverá indicar um representante para acompanhar os \r\n\r\nTrabalhos de entrega dos bens arrematados.\r\n\r\n5.4 - Decorrido o prazo estabelecido no Edital (item5.1) para retirada dos bens leiloados pelo arrematante ou seu representante legal, os mesmos serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, conforme preceitua o parágrafo 5ª do artigo 402, Provimento da CGJ nº 48 de 24/08/2010 publicado no Diário Oficial de 07/10/10, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça. \r\n\r\n“Artigo 402...\r\n\r\n- “Parágrafo 5ª Os bens alienados e não retirados pelo arrematante no prazo fixado no respectivo edital serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, independentemente de avaliação, perdendo o arrematante qualquer direito sobre os mesmos.”\r\n\r\n5.5 - Toda a documentação relativa a retirada dos bens, será emitida em nome do arrematante, não se admitindo, em hipótese alguma, a interferência de terceiros ou troca de nomes.\r\n\r\n5.6 - O arrematante deverá cumprir, sem ônus para o DPE ou para o Leiloeiro, todas as normas legais e regulamentares de segurança do trabalho, inclusive o uso por seus empregados ou contratados dos equipamentos de proteção individual, conforme estabelecido na NR-4, itens 4.6.4 e 4.6.5 da portaria nº 3214/78 do Ministério do Trabalho, assegurando-se ainda ao DPE, o direito de fiscalizar a observância dessas normas e, de imediato, paralisar o procedimento caso não haja cumprimento desta exigência.\r\n\r\n5.7 - O descumprimento de qualquer das regras estipuladas, implicará na proibição de participação do arrematante nos futuros Leilões a serem realizados pelo Depósito Público do Estado.\r\n\r\n6 - DA ATA\r\n\r\n6.1 - Encerrado o Leilão, será lavrada, no local, ata circunstanciada. \r\n\r\n6.2 - A Ata será assinada, ao fim do Evento, pelos membros da Comissão de Licitação, pelo Apregoador e pelos Licitantes que o desejarem.\r\n\r\n7 - DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n7.1 -A descrição do Lotes sujeita - se a correções apregoadas no momento do Leilão, para cobertura ou eliminação de distorções acaso verificadas.\r\n\r\n7.2 - A Comissão de Licitação, através de seu Presidente, poderá, por motivos justificados, retirar do Leilão qualquer um dos Lotes.\r\n\r\n7.3 - Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente na repartição promotora do evento.\r\n\r\n7.4 - Estarão sujeitos às sanções e penas previstas em lei todos que participarem desta licitação, observando-se os prazos e condições legais para apresentação de recursos dos atos da Comissão de Licitação. \r\n\r\nId: 1900773"
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                        "1900774": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO I \r\n\r\nLOTE\r\n\r\nANO\r\n\r\nJUÍZO\r\n\r\nNº PROCESSO\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO\r\n\r\n4175N\r\n\r\n1994\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Búzios\r\n\r\n0000771-26.2006.8.19.0078\r\n\r\n1874/2014/OF\r\n\r\n4626N\r\n\r\n1995\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Cabo Frio\r\n\r\n0000327-49.1996.8.19.0011\r\n\r\n4625/2014/OF\r\n\r\n6436\r\n\r\n1998\r\n\r\nCartório da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões - Comarca da Capital\r\n\r\n0006499-27.2002.8.19.0001\r\n\r\n2027/2014/OF\r\n\r\n6613N\r\n\r\n1999\r\n\r\nCartório do 1º Juizado Viol. Dom.Fam.C/Mulher E Especial Criminal - Comarca de Barra Mansa\r\n\r\n0009163-47.2001.8.19.0007\r\n\r\n1617/2014/OF\r\n\r\n7475\r\n\r\n1999\r\n\r\nCartório da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões - Comarca da Capital\r\n\r\n0040938-35.2000.8.19.0001\r\n\r\n2460/2014/OF\r\n\r\n0256\r\n\r\n2000\r\n\r\nCartório da 6ª Vara de Órfãos e Sucessões - Comarca da Capital\r\n\r\n0102249-27.2000.8.19.0001\r\n\r\n2295/2014/OF\r\n\r\n6961N\r\n\r\n2000\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0004693-22.2001.8.19.0023\r\n\r\n4904/2014/OF\r\n\r\n6968N\r\n\r\n2000\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0004693-22.2001.8.19.0023\r\n\r\n4904/2014/OF\r\n\r\n1482\r\n\r\n2001\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0045095-51.2000.8.19.0001\r\n\r\n4018/2014/OF\r\n\r\n1986\r\n\r\n2001\r\n\r\nCartório da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões - Comarca da Capital\r\n\r\n0088257-28.2002.8.19.0001\r\n\r\n957/2014/ALV\r\n\r\n1991\r\n\r\n2001\r\n\r\nCartório da 32ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0121042-14.2000.8.19.0001\r\n\r\n3376/2014/OF\r\n\r\n2373\r\n\r\n2001\r\n\r\nCartório da 28ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0112393-69.2014.8.19.0001\r\n\r\n294/2015/OF\r\n\r\n3171\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório da 37ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0387375-75.2011.8.19.0001\r\n\r\n212/2015/OF\r\n\r\n4024\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0011188-24.2001.8.19.0204\r\n\r\n4038/2014/OF\r\n\r\n4261\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0074930-55.1998.8.19.0001\r\n\r\n1955/2014/OF\r\n\r\n4658\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 11ª Vara de Órfãos e Sucessões - Comarca da Capital\r\n\r\n0090283-62.2003.8.19.0001\r\n\r\n472/2014/ALV\r\n\r\n4935\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0028712-59.2009.8.19.0202\r\n\r\n2854/2014/OF\r\n\r\n7137\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da Vara da Infância e da Juventude - Comarca da Capital\r\n\r\n0288091-12.2002.8.19.0001\r\n\r\n13854/2014/OF\r\n\r\n9319N\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0006805-22.2004.8.19.0002\r\n\r\n4407/2014/OF\r\n\r\n9322N\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório do 1º Juizado Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0038596-14.2001.8.19.0002\r\n\r\n7917/2014\r\n\r\n9324N\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório do 1º Juizado Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0080762-90.2003.8.19.0002\r\n\r\n7920/2014\r\n\r\n8521\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0004094-86.2005.8.19.0203\r\n\r\n129/2015/OF\r\n\r\n8567\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 27ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0053249-82.2005.8.19.0001\r\n\r\n2791/2014/OF\r\n\r\n8665\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório do Juizado da Infância e da Juventude e do Idoso - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0022035-93.2004.8.19.0038\r\n\r\n2003/2014/OF\r\n\r\n8918\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Itaguaí\r\n\r\n0004004-04.2003.8.19.0024\r\n\r\n2306/2014/OF\r\n\r\n9529N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0033684-18.2011.8.19.0068\r\n\r\n1814/2014\r\n\r\n9665N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Casimiro de Abreu\r\n\r\n0001150-58.2003.8.19.0017\r\n\r\n1526/2014/OF\r\n\r\n0167\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0003185-23.2000.8.19.0202\r\n\r\n2860/2014/OF\r\n\r\n0367\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 32ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0118065-78.2002.8.19.0001\r\n\r\n2668/2014/OF\r\n\r\n0734\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Seropédica\r\n\r\n0002138-25.2005.8.19.0077\r\n\r\n1316/2014/OF\r\n\r\n1052\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0040223-49.2008.8.19.0021\r\n\r\n958/2014/OF\r\n\r\n1089\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2236105-07.2011.8.19.0021\r\n\r\n989/2014/OF\r\n\r\n1113\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0021063-96.2012.8.19.0021\r\n\r\n3935/2014/OF\r\n\r\n1236\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0023079-62.2008.8.19.0021\r\n\r\n1019/2014/OF\r\n\r\n9950N\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0013025-02.2005.8.19.0002\r\n\r\n3693/2014\r\n\r\n1070A\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Cabo Frio\r\n\r\n0001902-77.2005.8.19.0011\r\n\r\n4048/2014/OF\r\n\r\n1096A\r\n\r\n2007\r\n\r\n002ª Vara Federal de Niterói\r\n\r\n0003180-13.2004.4.02.5102\r\n\r\n0102.000295-9/2014\r\n\r\n1149A\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n0003531-71.2002.8.19.0050\r\n\r\n1035/2014/OF\r\n\r\n1150A\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n0004914-79.2005.8.19.0050\r\n\r\n1195/2014\r\n\r\n1181A\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório do Juizado Viol.Dom.Fam.C/Mulher E Especial Adjunto Criminal - Comarca de Santo Antônio de\r\n\r\n0003560-19.2005.8.19.0050\r\n\r\n1040/2014\r\n\r\n1321A\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Magé - Regional de Inhomirim\r\n\r\n0005393-26.2007.8.19.0075\r\n\r\n354/2014/OF\r\n\r\n1353A\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0072446-73.2012.8.19.0002\r\n\r\n5357/2014/OF\r\n\r\n2392\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara da Infância e da Juventude - Comarca da Capital\r\n\r\n0206944-95.2001.8.19.0001\r\n\r\n301/2015/OF\r\n\r\n2481\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Queimados\r\n\r\n0003802-58.2004.8.19.0067\r\n\r\n1259/2014/OF\r\n\r\n2482\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Queimados\r\n\r\n0005191-44.2005.8.19.0067\r\n\r\n1412/2014/OF\r\n\r\n2486\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Queimados\r\n\r\n0006407-06.2006.8.19.0067\r\n\r\n1420/2014/OF\r\n\r\n2716\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Queimados\r\n\r\n0003198-68.2002.8.19.0067\r\n\r\n1416/2014/OF\r\n\r\n2719\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Queimados\r\n\r\n0002935-31.2005.8.19.0067\r\n\r\n1415/2014/OF\r\n\r\n2791\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Volta Redonda\r\n\r\n0007309-59.2006.8.19.0066\r\n\r\n6106/2014/OF\r\n\r\n2802\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Paraty\r\n\r\n0000260-18.2001.8.19.0041\r\n\r\n3288/2014/OF\r\n\r\n2812\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Paraty\r\n\r\n0000133-41.2005.8.19.0041\r\n\r\n2807/2014/OF\r\n\r\n3044\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Volta Redonda\r\n\r\n0023198-77.2011.8.19.0066\r\n\r\n5241/2014/OF\r\n\r\n1404A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0080008-06.2007.8.19.0004\r\n\r\n3406/2014/of\r\n\r\n1478A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n0004070-03.2003.8.19.0050\r\n\r\n1037/2014\r\n\r\n1479A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n0001815-09.2002.8.19.0050\r\n\r\n1034/2014\r\n\r\n1481A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório do Juizado Viol.Dom.Fam.C/Mulher E Especial Adjunto Criminal - Comarca de Santo Antônio de\r\n\r\n0002729-05.2004.8.19.0050\r\n\r\n1039/2014\r\n\r\n1483A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório do Juizado Viol.Dom.Fam.C/Mulher E Especial Adjunto Criminal - Comarca de Santo Antônio de\r\n\r\n0002724-80.2004.8.19.0050\r\n\r\n1038/2014\r\n\r\n1484A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n0003945-35.2003.8.19.0050\r\n\r\n1036/2014\r\n\r\n1618A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Bom Jardim\r\n\r\n0002062-74.2006.8.19.0009\r\n\r\n1270/2014/OF\r\n\r\n1647A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n016/2014\r\n\r\n1730A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0005029-75.2007.8.19.0068\r\n\r\n1718/2014/OF\r\n\r\n2018A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0002302-08.2008.8.19.0037\r\n\r\n2777/2014\r\n\r\n3261\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0008839-37.2006.8.19.0054\r\n\r\n1822/2014/OF\r\n\r\n3405\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Queimados\r\n\r\n0004343-23.2006.8.19.0067\r\n\r\n1421/2014/OF\r\n\r\n3407\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Queimados\r\n\r\n0006140-97.2007.8.19.0067\r\n\r\n1413/2014/OF\r\n\r\n3534\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da Vara da Infância e da Juventude - Comarca da Capital\r\n\r\n0240000-51.2003.8.19.0001\r\n\r\n14884/2014/OF\r\n\r\n3747\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da Vara da Infância e da Juventude - Comarca da Capital\r\n\r\n0197148-17.2000.8.19.0001\r\n\r\n279/2015/OF\r\n\r\n4085\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0005924-42.2004.8.19.0003\r\n\r\n3295/2014/OF\r\n\r\n4183\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0011818-47.2014.8.19.0003\r\n\r\n4171/2014/OF\r\n\r\n4642\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0047464-71.2007.8.19.0001\r\n\r\n1870/2014/OF\r\n\r\n4857\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 31ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0276393-96.2008.8.19.0001\r\n\r\n2913/2014/OF\r\n\r\n5076\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 31ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0276393-96.2008.8.19.0001\r\n\r\n2913/2014/OF\r\n\r\n0148N\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0404884-24.2008.8.19.0001\r\n\r\n4387/2014/OF\r\n\r\n5093\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0077853-03.2012.8.19.0021\r\n\r\n781/2014/OF\r\n\r\n5107\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 41ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0003201-83.2005.8.19.0207\r\n\r\n3609/2014/OF\r\n\r\n5109\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 41ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0003201-83.2005.8.19.0207\r\n\r\n3609/2014/OF\r\n\r\n5126\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0014730-72.2004.8.19.0001\r\n\r\n2756/2014/OF\r\n\r\n5466\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Queimados\r\n\r\n0003624-70.2008.8.19.0067\r\n\r\n1425/2014/OF\r\n\r\n5470\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Queimados\r\n\r\n0009027-20.2008.8.19.0067\r\n\r\n1751/2014/OF\r\n\r\n5494\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Vassouras\r\n\r\n0007155-97.2013.8.19.0065\r\n\r\n1603/2014/OF\r\n\r\n5517\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0014557-09.2008.8.19.0001\r\n\r\n3618/2014/OF\r\n\r\n5589\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0182896-77.1998.8.19.0001\r\n\r\n3524/2014/OF\r\n\r\n5661\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé - Regional de Inhomirim\r\n\r\n0002632-51.2009.8.19.0075\r\n\r\n1779/2014/OF\r\n\r\n5751\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 31ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0276393-96.2008.8.19.0001\r\n\r\n2913/2014/OF\r\n\r\n5861\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0011997-68.2007.8.19.0021\r\n\r\n235/2015/OF\r\n\r\n6043\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0006757-29.2006.8.19.0023\r\n\r\n5889/2014/OF\r\n\r\n6055\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0173449-16.2008.8.19.0001\r\n\r\n1509/2014/OF\r\n\r\n6134\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Guapimirim\r\n\r\n0004633-73.2013.8.19.0073\r\n\r\n3475/2014/OF\r\n\r\n6263\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Mesquita\r\n\r\n0034435-66.2009.8.19.0038\r\n\r\n2781/2014/OF\r\n\r\n6325\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0014557-09.2008.8.19.0001\r\n\r\n3618/2014/OF\r\n\r\n6346\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0033656-35.2008.8.19.0204\r\n\r\n3781/2014/OF\r\n\r\n6347\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0019495-78.2008.8.19.0023\r\n\r\n4626/2014/OF\r\n\r\n6447\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0020845-15.2009.8.19.0202\r\n\r\n2858/2014/OF\r\n\r\n6544\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0014037-81.2008.8.19.0055\r\n\r\n3984/2014/OF\r\n\r\n6868\r\n\r\n2009\r\n\r\n01ª Vara Federal de Angra dos Reis\r\n\r\n0000441-45.2008.4.02.5161\r\n\r\nOCR.1101.000348-2/2014\r\n\r\n6934\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0004431-04.2007.8.19.0204\r\n\r\n3771/2014/OF\r\n\r\n7096\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0011818-57.2008.8.19.0003\r\n\r\n3742/2014/OF\r\n\r\n7161\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0035338-72.2007.8.19.0038\r\n\r\n6748/2014/OF\r\n\r\n7213\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0046533-71.2008.8.19.0021\r\n\r\n3043/2014/OF\r\n\r\n7252\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0020845-15.2009.8.19.0202\r\n\r\n2859/2014/OF\r\n\r\n7258\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0024575-97.2006.8.19.0021\r\n\r\n1037/2014/OF\r\n\r\n7298\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório do Juizado Adjunto Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n004/JEACRIM/2014\r\n\r\n7354\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2217241-18.2011.8.19.0021\r\n\r\n980/2014/OF\r\n\r\n7424\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Saquarema\r\n\r\n0001228-50.2008.8.19.0058\r\n\r\n3109/2014/OF\r\n\r\n7428\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Saquarema\r\n\r\n0003205-43.2009.8.19.0058\r\n\r\n1571/2014/OF\r\n\r\n7577\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0043187-12.2007.8.19.0001\r\n\r\n1932/2014/OF\r\n\r\n7615\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0026477-16.2009.8.19.0204\r\n\r\n4131/2014/OF\r\n\r\n7632\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Queimados\r\n\r\n0001068-66.2006.8.19.0067\r\n\r\n1419/2014/OF\r\n\r\n7633\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Queimados\r\n\r\n0002710-74.2006.8.19.0067\r\n\r\n1422/2014/OF\r\n\r\n7635\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Queimados\r\n\r\n0006332-64.2006.8.19.0067\r\n\r\n1410/2014/OF\r\n\r\n7639\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Queimados\r\n\r\n0004722-90.2008.8.19.0067\r\n\r\n1414/2014/OF\r\n\r\n7646\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Queimados\r\n\r\n0005386-87.2009.8.19.0067\r\n\r\n1423/2014/OF\r\n\r\n7704\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0002118-78.2010.8.19.0038\r\n\r\n3199/2014/OF\r\n\r\n7708\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0017764-31.2010.8.19.0038\r\n\r\n3867/2014/OF\r\n\r\n7726\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório do Juizado Adjunto Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n007/JEACRIM/2014\r\n\r\n7763\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0008701-03.2005.8.19.0023\r\n\r\n4640/2014/OF\r\n\r\n7888\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0003575-61.1999.8.19.0029\r\n\r\n2160/2014/OF\r\n\r\n7892\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Vara de Família, da Inf. da Juv. e do Idoso - Comarca de Magé\r\n\r\n0019907-44.2010.8.19.0021\r\n\r\n83/2015/OF\r\n\r\n8046\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0004986-27.2007.8.19.0008\r\n\r\n2871/2014/OF\r\n\r\n8223\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2195186-73.2011.8.19.0021\r\n\r\n988/2014/OF\r\n\r\n8240\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0020179-14.2009.8.19.0008\r\n\r\n2872/2014/OF\r\n\r\n8273\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Mesquita\r\n\r\n0064563-69.2009.8.19.0038\r\n\r\n1149/2014/OF\r\n\r\n8344\r\n\r\n2010\r\n\r\n004ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0003419-80.2010.4.02.5110\r\n\r\nCRI.1004.000286-0/2014\r\n\r\n8540\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0028801-09.2010.8.19.0021\r\n\r\n4118/2014/OF\r\n\r\n8546\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0052601-66.2010.8.19.0021\r\n\r\n4144/2014/OF\r\n\r\n8557\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Cabo Frio\r\n\r\n0003253-74.2010.8.19.0055\r\n\r\n3854/2014/OF\r\n\r\n8566\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório do 1º Juizado Especial Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0058330-22.2010.8.19.0038\r\n\r\n1602/2014/OF\r\n\r\n8577\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0005828-36.2010.8.19.0029\r\n\r\n4384/2014/OF\r\n\r\n8581\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Guapimirim\r\n\r\n0003449-82.2013.8.19.0073\r\n\r\n3222/2014/OF\r\n\r\n8583\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Guapimirim\r\n\r\n0004004-07.2010.8.19.0073\r\n\r\n80/2014/OF\r\n\r\n8587\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório do Juizado da Vio Dom e Fam C/mulher e EspAdjCrim - Comarca de Magé\r\n\r\n0005799-83.2010.8.19.0029\r\n\r\n1204/2014/OF\r\n\r\n8803\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0002043-60.2009.8.19.0204\r\n\r\n4045/2014/OF\r\n\r\n0077\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Silva Jardim\r\n\r\n0000098-27.2005.8.19.0059\r\n\r\n1374/2014/OF\r\n\r\n0112\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0009723-44.2005.8.19.0202\r\n\r\n2853/2014/OF\r\n\r\n0154\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0028620-81.2009.8.19.0202\r\n\r\n2861/2014/OF\r\n\r\n0554\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n37/2014\r\n\r\n0591\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0021403-11.2010.8.19.0021\r\n\r\n4542/2014/OF\r\n\r\n0611\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório do 10º Juizado Especial Criminal - Regional da Leopoldina\r\n\r\n0014271-78.2011.8.19.0210\r\n\r\n1892/2014/OF\r\n\r\n0658\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0002819-51.2014.8.19.0021\r\n\r\n15/2015/OF\r\n\r\n0686\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0057293-79.2008.8.19.0021\r\n\r\n38/2014\r\n\r\n0703\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2182829-61.2011.8.19.0021\r\n\r\n36/2014\r\n\r\n0713\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0012524-76.2011.8.19.0054\r\n\r\n522/2015/OF\r\n\r\n0779\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0025985-66.2011.8.19.0038\r\n\r\n2865/2014/OF\r\n\r\n0827\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0045475-59.2009.8.19.0001\r\n\r\n2003/2014/OF\r\n\r\n0913\r\n\r\n2011\r\n\r\n001ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0000496-63.2005.4.02.5108\r\n\r\nOCR.0801.000034-5/2015\r\n\r\n0984\r\n\r\n2011\r\n\r\n010ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro\r\n\r\n0490310-32.2011.4.02.5101\r\n\r\nOFI.0057.001126-9/2014\r\n\r\n1070\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n1002712-52.2011.8.19.0002\r\n\r\n6421/2014/OF\r\n\r\n1078\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n1020262-60.2011.8.19.0002\r\n\r\n2450/2014/OF\r\n\r\n1079\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n1021263-80.2011.8.19.0002\r\n\r\n3448/2014/OF\r\n\r\n1081\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n1026733-92.2011.8.19.0002\r\n\r\n5511/2014/OF\r\n\r\n1096\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório do Juizado da Vio Dom e Fam C/mulher e EspAdjCrim - Comarca de Magé\r\n\r\n0000042-74.2011.8.19.0029\r\n\r\n1190/2014/OF\r\n\r\n1106\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0001764-46.2011.8.19.0029\r\n\r\n2161/2014/OF\r\n\r\n1196\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0008149-49.2006.8.19.0202\r\n\r\n2857/2014/OF\r\n\r\n1255\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0038700-26.2013.8.19.0021\r\n\r\n979/2014/OF\r\n\r\n1359\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0006133-20.2009.8.19.0202\r\n\r\n2849/2014/OF\r\n\r\n1406\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0152723-50.2010.8.19.0001\r\n\r\n1661/2014/OF\r\n\r\n1473\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Vassouras\r\n\r\n0011334-57.2011.8.19.0061\r\n\r\n1728/2014/OF\r\n\r\n1483\r\n\r\n2011\r\n\r\n002ª Vara Federal de São Gonçalo\r\n\r\n0000813-29.2008.4.02.5117\r\n\r\nOCR.1702.000437-0/2014\r\n\r\n1551\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0005816-86.2011.8.19.0061\r\n\r\n2101/2014/OF\r\n\r\n1562\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Saquarema\r\n\r\n0005424-63.2008.8.19.0058\r\n\r\n3357/2014/OF\r\n\r\n1567\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Araruama\r\n\r\n0012154-74.2009.8.19.0052\r\n\r\n1940/2014/OF\r\n\r\n1621\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2213491-08.2011.8.19.0021\r\n\r\n1159/2014/OF\r\n\r\n1635\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n38/2014\r\n\r\n1641\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0014844-11.2004.8.19.0001\r\n\r\n2587/2014/OF\r\n\r\n1659\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2225576-26.2011.8.19.0021\r\n\r\n3655/2014/OF\r\n\r\n1690\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Queimados\r\n\r\n2226838-11.2011.8.19.0021\r\n\r\n1411/2014/OF\r\n\r\n1693\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Piraí\r\n\r\n0001099-85.2011.8.19.0043\r\n\r\n456/2014/OF\r\n\r\n1697\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Piraí\r\n\r\n0000356-41.2012.8.19.0043\r\n\r\n455/2014/OF\r\n\r\n1732\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n1048273-02.2011.8.19.0002\r\n\r\n5729/2014/OF\r\n\r\n1733\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório do 1º Juizado Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n1048507-81.2011.8.19.0002\r\n\r\n1934/2014/OF\r\n\r\n1757\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Piraí\r\n\r\n0001987-25.2009.8.19.0043\r\n\r\n1537/2014/OF\r\n\r\n1758\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Piraí\r\n\r\n0001186-07.2012.8.19.0043\r\n\r\n457/2014/OF\r\n\r\n1808\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0033628-27.2011.8.19.0054\r\n\r\n3052/2014/OF\r\n\r\n1851\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 37ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0033459-78.2006.8.19.0001\r\n\r\n200/2015/OF\r\n\r\n1852\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n8984/2014\r\n\r\n1867\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 20ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0091178-81.2007.8.19.0001\r\n\r\n1805/2014/OF\r\n\r\n1937\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 43ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0029925-91.2009.8.19.0205\r\n\r\n3166/2014/OF\r\n\r\n1991\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0080429-73.2005.8.19.0001\r\n\r\n2943/2014/OF\r\n\r\n2097\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n1043279-28.2011.8.19.0002\r\n\r\n4390/2014/OF\r\n\r\n2170\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0000180-39.2012.8.19.0083\r\n\r\n3045/2014/OF\r\n\r\n2193\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0004660-77.2011.8.19.0024\r\n\r\n3198/2014/OF\r\n\r\n2236\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0011086-53.2006.8.19.0001\r\n\r\n1920/2014/OF\r\n\r\n2293\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0013011-59.2010.8.19.0061\r\n\r\n1901/2014/OF\r\n\r\n2301\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do 4º Juizado Especial Criminal - Leblon - Comarca da Capital\r\n\r\n0180242-63.2011.8.19.0001\r\n\r\n1337/2014/OF\r\n\r\n2313\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0004303-72.2012.8.19.0021\r\n\r\n3934/2014/OF\r\n\r\n2340\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0073365-72.2006.8.19.0002\r\n\r\n4649/2014/OF\r\n\r\n2341\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0114352-14.2010.8.19.0002\r\n\r\n5378/2014/OF\r\n\r\n2346\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n1056538-90.2011.8.19.0002\r\n\r\n6821/2014/OF\r\n\r\n2347\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n1059057-38.2011.8.19.0002\r\n\r\n2250/2014/OF\r\n\r\n2376\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n1055723-93.2011.8.19.0002\r\n\r\n5800/2012/OF\r\n\r\n2378\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n1057954-93.2011.8.19.0002\r\n\r\n5487/2014/OF\r\n\r\n2379\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n0001456-57.2012.8.19.0002\r\n\r\n3597/2014/OF\r\n\r\n2382\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 26ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0280898-57.2013.8.19.0001\r\n\r\n2088/2014/OF\r\n\r\n2394\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0026915-11.2005.8.19.0001\r\n\r\n2410/2014/OF\r\n\r\n2423\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Itaocara\r\n\r\n0000986-25.2010.8.19.0025\r\n\r\n1774/2014/OF\r\n\r\n2570\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n0010092-12.2012.8.19.0002\r\n\r\n3264/2014/OF\r\n\r\n2571\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0093189-46.2008.8.19.0002\r\n\r\n4329/2014/OF\r\n\r\n2573\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0114352-14.2010.8.19.0002\r\n\r\n7063/2014/OF\r\n\r\n2724\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 19ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0063073-75.1999.8.19.0001\r\n\r\n2276/2014/OF\r\n\r\n2733\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0004350-87.2004.8.19.0001\r\n\r\n1861/2014/OF\r\n\r\n2740\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0009585-91.2012.8.19.0021\r\n\r\n3205/2014/OF\r\n\r\n2746\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0013392-22.2012.8.19.0021\r\n\r\n3044/2014/OF\r\n\r\n2753\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0014305-04.2012.8.19.0021\r\n\r\n4617/2014/OF\r\n\r\n2778\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0016480-68.2012.8.19.0021\r\n\r\n3060/2014/OF\r\n\r\n2781\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0017643-83.2012.8.19.0021\r\n\r\n3597/2014/OF\r\n\r\n2793\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Vassouras\r\n\r\n0001053-93.2012.8.19.0065\r\n\r\n238/2015/OF\r\n\r\n2858\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado da Violência Dom. e Familiar C/ a Mulher - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0160720-07.2012.8.19.0004\r\n\r\n462/2014/OF\r\n\r\n2883\r\n\r\n2012\r\n\r\n001ª Vara Federal de Barra do Piraí\r\n\r\n0000922-32.2011.4.02.5119\r\n\r\nVCR.1901.000217-8/2014\r\n\r\n2897\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do 9º Juizado Especial Criminal - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0193154-58.2012.8.19.0001\r\n\r\n95/2015/OF\r\n\r\n2966\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. daViol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0009470-76.2004.8.19.0045\r\n\r\n1803/2014/OF\r\n\r\n2973\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. daViol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0008250-62.2012.8.19.0045\r\n\r\n1899/2014/OF\r\n\r\n2977\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. daViol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0029547-79.2011.8.19.0007\r\n\r\n2032/2014/OF\r\n\r\n2998\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0048955-77.2012.8.19.0021\r\n\r\n3524/2014/OF\r\n\r\n3000\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0044109-63.2012.8.19.0038\r\n\r\n3507/2014/OF\r\n\r\n3056\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0010863-28.2012.8.19.0054\r\n\r\n3509/2014/OF\r\n\r\n3058\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0028915-74.2012.8.19.0021\r\n\r\n3824/2014/OF\r\n\r\n3059\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0010779-68.2012.8.19.0008\r\n\r\n552/2013/OF\r\n\r\n3069\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n2244230-61.2011.8.19.0021\r\n\r\n3062/2014/OF\r\n\r\n3074\r\n\r\n2012\r\n\r\n007ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro\r\n\r\n0490196-59.2012.4.02.5101\r\n\r\nOFI.0044.000862-7/2014\r\n\r\n3085\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do 1º Juizado Especial Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0144342-05.2011.8.19.0038\r\n\r\n025/2013-ADM\r\n\r\n3098\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0004789-96.2012.8.19.0008\r\n\r\n326/2015/OF\r\n\r\n3119\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 42ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0012535-79.2007.8.19.0205\r\n\r\n2238/2014/OF\r\n\r\n3146\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. daViol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0005220-53.2011.8.19.0045\r\n\r\n2433/2014/OF\r\n\r\n3168\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. daViol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0008183-97.2012.8.19.0045\r\n\r\n1974/2014/OF\r\n\r\n3189\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0143272-30.2012.8.19.0001\r\n\r\n4038/2014/OF\r\n\r\n3206\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0023795-50.2012.8.19.0021\r\n\r\n4132/2014/OF\r\n\r\n3211\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0030979-57.2012.8.19.0021\r\n\r\n29/2015/OF\r\n\r\n3218\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0032783-60.2012.8.19.0021\r\n\r\n3981/2014/OF\r\n\r\n3250\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0007494-58.2009.8.19.0045\r\n\r\n4069/2014/OF\r\n\r\n3254\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0009730-80.2009.8.19.0045\r\n\r\n3577/2014/OF\r\n\r\n3265\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0013281-68.2009.8.19.0045\r\n\r\n4107/2014/OF\r\n\r\n3269\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0009563-29.2010.8.19.0045\r\n\r\n480/2015/OF\r\n\r\n3272\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. daViol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0006005-44.2013.8.19.0045\r\n\r\n2444/2014/OF\r\n\r\n3311\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0005828-85.2011.8.19.0066\r\n\r\n4047/2014/OF\r\n\r\n3346\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Resende\r\n\r\n0005573-59.2012.8.19.0045\r\n\r\n2225/2014/OF\r\n\r\n3364\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. daViol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0013015-76.2012.8.19.0045\r\n\r\n1982/2014/OF\r\n\r\n3366\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. daViol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0000743-50.2012.8.19.0045\r\n\r\n1963/2014/OF\r\n\r\n3378\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0010367-60.2012.8.19.0066\r\n\r\n3849/2014/OF\r\n\r\n3403\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0005283-42.2010.8.19.0036\r\n\r\n3469/2014/OF\r\n\r\n3404\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0005548-44.2010.8.19.0036\r\n\r\n3014/2014/OF\r\n\r\n3425\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0028958-91.2011.8.19.0038\r\n\r\n9117/2014\r\n\r\n3427\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0044129-54.2012.8.19.0038\r\n\r\n2546/2014/OF\r\n\r\n3429\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0046768-45.2012.8.19.0038\r\n\r\n9120/2014\r\n\r\n3431\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Mesquita\r\n\r\n0012806-71.2011.8.19.0036\r\n\r\n1905/2014/OF\r\n\r\n3461\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 35ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0145916-43.2012.8.19.0001\r\n\r\n4284/2014/OF\r\n\r\n3469\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0009462-50.2012.8.19.0003\r\n\r\n3862/2014/OF\r\n\r\n3604\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Vassouras\r\n\r\n0001114-51.2012.8.19.0065\r\n\r\n1706/2014/OF\r\n\r\n3709\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado Adjunto Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n005/JEACRIM/2014\r\n\r\n3713\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado Adjunto Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n005/JEACRIM/2014\r\n\r\n3715\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado Adjunto Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n005/JEACRIM/2014\r\n\r\n3722\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado Adjunto Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n005/JEACRIM/2014\r\n\r\n3725\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado Adjunto Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n005/JEACRIM/2014\r\n\r\n3727\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado Adjunto Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n005/JEACRIM/2014\r\n\r\n3732\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0091647-06.2002.8.19.0001\r\n\r\n5082/2014/OF\r\n\r\n3748\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0029406-81.2012.8.19.0021\r\n\r\n212/2015/OF\r\n\r\n3756\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0039766-75.2012.8.19.0021\r\n\r\n4134/2014/OF\r\n\r\n3760\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0018556-63.2012.8.19.0054\r\n\r\n4750/2014/OF\r\n\r\n3764\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0043144-39.2012.8.19.0021\r\n\r\n4612/2014/OF\r\n\r\n3766\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0043202-42.2012.8.19.0021\r\n\r\n4703/2014/OF\r\n\r\n3768\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0045339-94.2012.8.19.0021\r\n\r\n5260/2014/OF\r\n\r\n3804\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0041417-45.2012.8.19.0021\r\n\r\n234/2015/OF\r\n\r\n3809\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0045713-13.2012.8.19.0021\r\n\r\n116/2015/OF\r\n\r\n3810\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0046002-43.2012.8.19.0021\r\n\r\n4704/2014/OF\r\n\r\n3817\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0047904-31.2012.8.19.0021\r\n\r\n126/2015/OF\r\n\r\n3834\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n1659868-40.2011.8.19.0004\r\n\r\n196/2015/OF\r\n\r\n3840\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n1059237-54.2011.8.19.0002\r\n\r\n246/2015/OF\r\n\r\n3892\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. daViol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0006396-62.2014.8.19.0045\r\n\r\n76/2015/OF\r\n\r\n3931\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0017749-84.2012.8.19.0008\r\n\r\n210/2015/OF\r\n\r\n3966\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n118/2014\r\n\r\n3967\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n118/2014\r\n\r\n3970\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n118/2014\r\n\r\n3996\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0009958-77.2012.8.19.0036\r\n\r\n1081/2014/OF\r\n\r\n4090\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0002678-96.2010.8.19.0045\r\n\r\n3680/2014/OF\r\n\r\n4091\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0002959-08.2009.8.19.0071\r\n\r\n3012/2014/OF\r\n\r\n4099\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0034502-73.2011.8.19.0066\r\n\r\n3569/2014/OF\r\n\r\n4123\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0004175-43.2012.8.19.0024\r\n\r\n122/2014\r\n\r\n4124\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0005697-71.2012.8.19.0003\r\n\r\n3610/2014/OF\r\n\r\n4150\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n40/2014\r\n\r\n4154\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n42/2014\r\n\r\n4204\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0010162-94.2012.8.19.0045\r\n\r\n4480/2014/OF\r\n\r\n4231\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0024765-50.2012.8.19.0021\r\n\r\n180/2015/OF\r\n\r\n4234\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0005051-61.2012.8.19.0003\r\n\r\n9/2015\r\n\r\n4237\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n9/2015\r\n\r\n4284\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado da Violência Doméstica - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0039474-39.2012.8.19.0038\r\n\r\n72/2015/OF\r\n\r\n4288\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n2191699-95.2011.8.19.0021\r\n\r\n2763/2014/OF\r\n\r\n4406\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio Bonito\r\n\r\n0000226-42.2012.8.19.0046\r\n\r\n995/2014/OF\r\n\r\n4455\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0116179-60.2010.8.19.0002\r\n\r\n6300/2014/OF\r\n\r\n4462\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n7/2015\r\n\r\n4464\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n4/2014\r\n\r\n4465\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n7/2015\r\n\r\n4467\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n7/2015\r\n\r\n4470\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n4/2014\r\n\r\n4586\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0010468-61.2010.8.19.0036\r\n\r\n243/2015/OF\r\n\r\n4755\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0011367-68.2012.8.19.0075\r\n\r\n3429/2014/OF\r\n\r\n4797\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado da Vio Dom e Fam C/mulher e EspAdjCrim - Comarca de Magé\r\n\r\n0003235-29.2013.8.19.0029\r\n\r\n1191/2014/OF\r\n\r\n4884\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0084507-06.2012.8.19.0021\r\n\r\n0666/2015\r\n\r\n4955\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Queimados\r\n\r\n0009418-33.2012.8.19.0067\r\n\r\n1515/2014/OF\r\n\r\n5155\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Guapimirim\r\n\r\n0004325-08.2011.8.19.0073\r\n\r\n3653/2014/OF\r\n\r\n5256\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0005078-15.2013.8.19.0066\r\n\r\n3821/2014/OF\r\n\r\n5374\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0020631-43.2013.8.19.0021\r\n\r\n3666/2014/OF\r\n\r\n5545\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Itaguaí\r\n\r\n0000165-19.2013.8.19.0024\r\n\r\n3623/2014/OF\r\n\r\n5585\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0014615-10.2012.8.19.0021\r\n\r\n4117/2014/OF\r\n\r\n5753\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0003326-79.2013.8.19.0204\r\n\r\n5083/2014/OF\r\n\r\n5775\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0001243-67.2012.8.19.0029\r\n\r\n2108/2014/OF\r\n\r\n5782\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0000021-29.2012.8.19.0073\r\n\r\n1257/2014/OF\r\n\r\n6038\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0017151-34.2013.8.19.0061\r\n\r\n3180/2014/OF\r\n\r\n6064\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0013645-83.2011.8.19.0008\r\n\r\n2875/2014/OF\r\n\r\n6127\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 28ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0256534-21.2013.8.19.0001\r\n\r\n132/2015/OF\r\n\r\n6138\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0048884-41.2013.8.19.0021\r\n\r\n3906/2014/OF\r\n\r\n6235\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0000358-76.2008.8.19.0002\r\n\r\n4198/2014/OF\r\n\r\n6306\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 32ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0251231-26.2013.8.19.0001\r\n\r\n2717/2014/OF\r\n\r\n6311\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do 18º Juizado Especial Criminal - Regional de Campo Grande\r\n\r\n0020714-89.2013.8.19.0205\r\n\r\n455/2014/OF\r\n\r\n6314\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do 18º Juizado Especial Criminal - Regional de Campo Grande\r\n\r\n0050884-44.2013.8.19.0205\r\n\r\n20/2015/OF\r\n\r\n6383\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 42ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0338583-56.2012.8.19.0001\r\n\r\n2318/2014/OF\r\n\r\n6396\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Resende\r\n\r\n0008142-96.2013.8.19.0045\r\n\r\n2824/2014/OF\r\n\r\n6414\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 26ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0251978-73.2013.8.19.0001\r\n\r\n2014/2014/OF\r\n\r\n6417\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0048738-96.2009.8.19.0002\r\n\r\n4398/2014/OF\r\n\r\n6421\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0118638-35.2010.8.19.0002\r\n\r\n237/2015/OF\r\n\r\n6437\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0016673-09.2013.8.19.0002\r\n\r\n58/2015/OF\r\n\r\n6440\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0024263-37.2013.8.19.0002\r\n\r\n2557/2014/OF\r\n\r\n6450\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 11ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0144162-37.2010.8.19.0001\r\n\r\n3373/2014/OF\r\n\r\n6502\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0035567-73.2013.8.19.0021\r\n\r\n620/2015/OF\r\n\r\n6504\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0080117-21.2010.8.19.0002\r\n\r\n4196/2014/OF\r\n\r\n6524\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0010641-67.2013.8.19.0008\r\n\r\n2644/2014/OF\r\n\r\n6538\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0086563-24.2013.8.19.0038\r\n\r\n3325/2014/OF\r\n\r\n6553\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Adjunto Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0013869-02.2012.8.19.0003\r\n\r\n852/2014/OF\r\n\r\n6566\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0001144-27.2013.8.19.0041\r\n\r\n4514/2014/OF\r\n\r\n6620\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0009407-36.2013.8.19.0045\r\n\r\n1811/2014/OF\r\n\r\n6621\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0009681-97.2013.8.19.0045\r\n\r\n3457/2014/OF\r\n\r\n6622\r\n\r\n2013\r\n\r\nCar Juiz. daViol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0000777-79.2013.8.19.0048\r\n\r\n2096/2014/OF\r\n\r\n6626\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0010179-96.2013.8.19.0045\r\n\r\n1943/2014/OF\r\n\r\n6642\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0016625-66.2012.8.19.0008\r\n\r\n2873/2014/OF\r\n\r\n6643\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0024493-95.2012.8.19.0008\r\n\r\n2876/2014/OF\r\n\r\n6659\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Adjunto Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n005/JEACRIM/2014\r\n\r\n6676\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0023833-33.2010.8.19.0021\r\n\r\n3603/2014/OF\r\n\r\n6745\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0028579-70.2012.8.19.0021\r\n\r\n0028579-70.2012.8.19.0021.0001\r\n\r\n6845\r\n\r\n2013\r\n\r\nCar Juiz. daViol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0007306-26.2013.8.19.0045\r\n\r\n1984/2014/OF\r\n\r\n6852\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Resende\r\n\r\n0003397-62.2013.8.19.0081\r\n\r\n2901/2014/OF\r\n\r\n6859\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0068627-37.2013.8.19.0021\r\n\r\n3604/2014/OF\r\n\r\n6973\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0002924-51.2012.8.19.0036\r\n\r\n3110/2014/OF\r\n\r\n7000\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0002545-63.2013.8.19.0008\r\n\r\n2874/2014/OF\r\n\r\n7002\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0003825-69.2013.8.19.0008\r\n\r\n1820/2014/OF\r\n\r\n7016\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n27/2014\r\n\r\n7018\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n26/2014\r\n\r\n7125\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0055806-58.2013.8.19.0002\r\n\r\n258/2015/OF\r\n\r\n7166\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Resende\r\n\r\n0027449-53.2013.8.19.0007\r\n\r\n2774/2014/OF\r\n\r\n7182\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0017183-25.2013.8.19.0001\r\n\r\n1222/2014/OF\r\n\r\n7189B\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do 9º Juizado Especial Criminal - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0024516-88.2010.8.19.0209\r\n\r\n367/2014/OF\r\n\r\n7212\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do 1º Je Criminal - Violência Dom. e Fam.mulher - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0019402-51.2010.8.19.0054\r\n\r\n33/2015/OF\r\n\r\n7217\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n28/2014\r\n\r\n7233\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0032394-68.2013.8.19.0206\r\n\r\n1225/2014/OF\r\n\r\n7236\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0032768-84.2013.8.19.0206\r\n\r\n1217/2014/OF\r\n\r\n7244\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0086616-05.2013.8.19.0038\r\n\r\n2984/2014/OF\r\n\r\n7246\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0030650-50.2013.8.19.0008\r\n\r\n2490/2014/OF\r\n\r\n7263\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0080081-14.2013.8.19.0021\r\n\r\n3206/2014/OF\r\n\r\n7265\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0087037-46.2013.8.19.0021\r\n\r\n3207/2014/OF\r\n\r\n7277\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0001836-18.2012.8.19.0055\r\n\r\n3983/2014/OF\r\n\r\n7330\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0001898-68.2013.8.19.0008\r\n\r\n2645/2014/OF\r\n\r\n7333\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0007153-07.2013.8.19.0008\r\n\r\n2973/2014/OF\r\n\r\n7334\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0049611-46.2013.8.19.0038\r\n\r\n2646/2014/OF\r\n\r\n7362\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0014859-41.2013.8.19.0008\r\n\r\n2641/2014/OF\r\n\r\n7368\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n23/2014\r\n\r\n7389\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 34ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0215331-16.2012.8.19.0001\r\n\r\n4396/2014/OF\r\n\r\n7391\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0284885-04.2013.8.19.0001\r\n\r\n2856/2014/OF\r\n\r\n7405\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0001322-61.2014.8.19.0066\r\n\r\n1759/2014/OF\r\n\r\n7428\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n25/2014\r\n\r\n7433\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n20/2014\r\n\r\n7437\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0027000-92.2013.8.19.0008\r\n\r\n2642/2014/OF\r\n\r\n7440\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0066513-28.2013.8.19.0021\r\n\r\n3046/2014/OF\r\n\r\n7451\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0004063-15.2014.8.19.0021\r\n\r\n3823/2014/OF\r\n\r\n7462\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Porciúncula\r\n\r\n0000499-37.2006.8.19.0044\r\n\r\n1854/2014/OF\r\n\r\n7477\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Miracema\r\n\r\n0003050-44.2011.8.19.0034\r\n\r\n2315/2014/OF\r\n\r\n7479\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Miracema\r\n\r\n0004695-07.2011.8.19.0034\r\n\r\n585/2014/OF\r\n\r\n7482\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Miracema\r\n\r\n0006171-80.2011.8.19.0034\r\n\r\n586/2014/OF\r\n\r\n7485\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Miracema\r\n\r\n0001461-80.2012.8.19.0034\r\n\r\n587/2014/OF\r\n\r\n7487\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Miracema\r\n\r\n0009498-71.2012.8.19.0010\r\n\r\n3049/2014/OF\r\n\r\n7491\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Miracema\r\n\r\n0001505-02.2012.8.19.0034\r\n\r\n588/2014/OF\r\n\r\n7493\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Miracema\r\n\r\n0001596-92.2012.8.19.0034\r\n\r\n589/2014/OF\r\n\r\n7496\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Miracema\r\n\r\n0000127-74.2013.8.19.0034\r\n\r\n590/2014/OF\r\n\r\n7516\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Miguel Pereira\r\n\r\n0093515-41.2012.8.19.0042\r\n\r\n1811/2014/OF\r\n\r\n7521\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Paty do Alferes\r\n\r\n0001565-21.2013.8.19.0072\r\n\r\n2007/2014/OF\r\n\r\n7536\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0030528-37.2013.8.19.0008\r\n\r\n2643/2014/OF\r\n\r\n7539\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n24/2014\r\n\r\n7540\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n21/2014\r\n\r\n7594\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n29/2014\r\n\r\n7595\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n30/2014\r\n\r\n7596\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0002021-25.2014.8.19.0075\r\n\r\n3356/2014/OF\r\n\r\n7646\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Miracema\r\n\r\n0001044-93.2013.8.19.0034\r\n\r\n1196/2014/OF\r\n\r\n7652\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Miracema\r\n\r\n0006024-83.2013.8.19.0034\r\n\r\n1248/2014/OF\r\n\r\n7656\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do 1º Je Criminal - Violência Dom. e Fam.mulher - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0020794-33.2011.8.19.0008\r\n\r\n1101/2014/OF\r\n\r\n7717\r\n\r\n2014\r\n\r\n004ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro\r\n\r\n0810299-19.2009.4.02.5101\r\n\r\nOFI.0041.001067-2/2014\r\n\r\n7744\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0498923-71.2012.8.19.0001\r\n\r\n5050/2014/OF\r\n\r\n7745\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do 15º Juizado Especial Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0009364-16.2013.8.19.0202\r\n\r\n1079/2014/OF\r\n\r\n7774\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n31/2014\r\n\r\n7779\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do 1º Je Criminal - Violência Dom. e Fam.mulher - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0007002-12.2011.8.19.0008\r\n\r\n1010/2014/OF\r\n\r\n7780\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do 1º Je Criminal - Violência Dom. e Fam.mulher - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0028938-59.2012.8.19.0008\r\n\r\n1080/2014/OF\r\n\r\n7781\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0025091-83.2011.8.19.0008\r\n\r\n97/2015/OF\r\n\r\n7787\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n32/2014\r\n\r\n7788\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Guapimirim\r\n\r\n0003291-61.2012.8.19.0073\r\n\r\n3154/2014/OF\r\n\r\n7812\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0003189-69.2014.8.19.0008\r\n\r\n4159/2014/OF\r\n\r\n7821\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n35/2014\r\n\r\n7824\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0020029-91.2013.8.19.0008\r\n\r\n521/2015/OF\r\n\r\n7827\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n34/2014\r\n\r\n7856\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0274384-88.2013.8.19.0001\r\n\r\n4376/2014/OF\r\n\r\n7862\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do 9º Juizado Especial Criminal - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0000773-06.1997.8.19.0209\r\n\r\n1900/2014/OF\r\n\r\n7872\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0008788-47.2014.8.19.0021\r\n\r\n114/2015/OF\r\n\r\n7875\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0025253-45.2013.8.19.0061\r\n\r\n1547/2014/OF\r\n\r\n7910\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Piraí\r\n\r\n0000598-63.2013.8.19.0043\r\n\r\n568/2014/OF\r\n\r\n7946\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0019094-35.2011.8.19.0036\r\n\r\n3705/2014/OF\r\n\r\n7990\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0002747-89.2014.8.19.0045\r\n\r\n2253/2014/OF\r\n\r\n7994\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0003256-20.2014.8.19.0045\r\n\r\n85/2015/OF\r\n\r\n8022\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0163300-68.2013.8.19.0038\r\n\r\n4673/2014/OF\r\n\r\n8025\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0013951-08.2014.8.19.0021\r\n\r\n130/2015/OF\r\n\r\n8069\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0020197-88.2013.8.19.0042\r\n\r\n153/2015/OF\r\n\r\n8072\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0006799-80.2014.8.19.0061\r\n\r\n1603/2014/OF\r\n\r\n8074\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0007034-47.2014.8.19.0061\r\n\r\n1604/2014/OF\r\n\r\n8075\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0007264-89.2014.8.19.0061\r\n\r\n4611/2014/OF\r\n\r\n8087\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0009715-02.2013.8.19.0036\r\n\r\n172/2015/OF\r\n\r\n8131\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0065917-44.2013.8.19.0021\r\n\r\n120/2015/OF\r\n\r\n8165\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n0004925-30.2013.8.19.0050\r\n\r\n3045/2014/OF\r\n\r\n8181\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n0003478-41.2012.8.19.0050\r\n\r\n1216/2014/OF\r\n\r\n8184\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Miracema\r\n\r\n0000007-52.2013.8.19.0027\r\n\r\n1374/2014/OF\r\n\r\n8192\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n12/2014/OF\r\n\r\n8246\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n0006711-12.2013.8.19.0050\r\n\r\n2/2015/OF\r\n\r\n8274\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0091998-13.2012.8.19.0038\r\n\r\n10910/2014\r\n\r\n8284\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n41/2014\r\n\r\n8293\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do 1º Je Criminal - Violência Dom. e Fam.mulher - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0003226-96.2014.8.19.0008\r\n\r\n92/2015/OF\r\n\r\n8294\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n43/2014\r\n\r\n8359\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0035655-41.2013.8.19.0206\r\n\r\n6/2015/OF\r\n\r\n8361\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0381390-57.2013.8.19.0001\r\n\r\n22/2015/OF\r\n\r\n8497\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0001620-68.2014.8.19.0061\r\n\r\n96/2015/OF\r\n\r\n8498\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0002568-10.2014.8.19.0061\r\n\r\n51/2015/OF\r\n\r\n8559\r\n\r\n2014\r\n\r\nCart. do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Natividade\r\n\r\n0000192-66.2013.8.19.0035\r\n\r\n37/2015/OF\r\n\r\n8562\r\n\r\n2014\r\n\r\nCart. do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Natividade\r\n\r\n0001863-27.2013.8.19.0035\r\n\r\n32/2015/OF\r\n\r\n8567\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0029883-14.2010.8.19.0203\r\n\r\n1998/2014/MND\r\n\r\n8760\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do Juizado da Vio Dom e Fam C/mulher e EspAdjCrim - Comarca de Magé\r\n\r\n0002746-55.2014.8.19.0029\r\n\r\n1429/2014/OF\r\n\r\n8855\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Queimados\r\n\r\n0006307-12.2010.8.19.0067\r\n\r\n145/2014/OF\r\n\r\n8882\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Porciúncula\r\n\r\n0001815-17.2008.8.19.0044\r\n\r\n1754/2014/OF\r\n\r\n8895\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0373826-27.2013.8.19.0001\r\n\r\n3836/2014/OF\r\n\r\n8962\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Porciúncula\r\n\r\n0000218-71.2012.8.19.0044\r\n\r\n1859/2014/OF\r\n\r\n8975\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0023613-32.2009.8.19.0001\r\n\r\n2603/2014/OF\r\n\r\n9231\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0010503-47.2012.8.19.0037\r\n\r\n1006/2014/OF\r\n\r\n9232\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0016723-61.2012.8.19.0037\r\n\r\n875/2014/OF\r\n\r\n9233\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0017702-23.2012.8.19.0037\r\n\r\n2429/2014/OF\r\n\r\n9234\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0000116-64.2013.8.19.0060\r\n\r\n1120/2014/OF\r\n\r\n9235\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0003100-90.2013.8.19.0037\r\n\r\n1444/2014/OF\r\n\r\n9239\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0211328-52.2011.8.19.0001\r\n\r\n3312/2012/OF\r\n\r\n9240\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 27ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0076905-24.2012.8.19.0001\r\n\r\n557/2013/OF\r\n\r\n9351\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0274384-88.2013.8.19.0001\r\n\r\n151/2014/OF\r\n\r\n9458\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0341996-48.2010.8.19.0001\r\n\r\n2651/2014/OF\r\n\r\n0034\r\n\r\n2015\r\n\r\n002ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro\r\n\r\n0013028-46.2012.4.02.5101\r\n\r\nOFC.0013.001083-4/2013\r\n\r\n0070\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0003458-47.2005.8.19.0001\r\n\r\n3525/2014/OF\r\n\r\n0081\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0356663-34.2013.8.19.0001\r\n\r\n5/2015/OF\r\n\r\n0083\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0024401-17.2012.8.19.0203\r\n\r\n3165/2014/OF\r\n\r\n0097\r\n\r\n2015\r\n\r\n007ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro\r\n\r\n0513525-13.2006.4.02.5101\r\n\r\n0044.000011-0/2015\r\n\r\n0210\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 32ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0135352-15.2006.8.19.0001\r\n\r\n286/2015/MND\r\n\r\nId: 1900774"
                        ],
                        "1900775": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO II- DPE/RJ\r\n\r\nOs lotes abaixo estão relacionados ao Art. 402 (Ant. art. 356 da Res.01/00 da Consolidação Normativa)\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nANO\r\n\r\nJUÍZO\r\n\r\nNº PROCESSO\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO\r\n\r\n8479\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0016791-26.2003.8.19.0037\r\n\r\n690/2014/OF\r\n\r\n0691\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Empresarial - Comarca da Capital\r\n\r\n0200857-79.2008.8.19.0001\r\n\r\n162/2011/MND\r\n\r\n4315\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 16ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0069438-43.2002.8.19.0001\r\n\r\n1011/2014/OF\r\n\r\n8489\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0117458-16.2012.8.19.0001\r\n\r\n861/2014/MND\r\n\r\n8520\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 44ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0023817-81.2006.8.19.0001\r\n\r\n1130/2014/MND\r\n\r\n8521\r\n\r\n2014\r\n\r\n1º Cartório Unificado Cível - Comarca de Niterói\r\n\r\n0037913-20.2014.8.19.0002\r\n\r\n5890/2014/MND\r\n\r\n8530\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0017160-63.2010.8.19.0202\r\n\r\n3949/2013/MND\r\n\r\n8594\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 9ª Vara Cível - Comarca de Niterói\r\n\r\n0087218-12.2010.8.19.0002\r\n\r\n871/2014/MND\r\n\r\n8601\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional de Alcântara\r\n\r\n0015452-61.2012.8.19.0087\r\n\r\n1357/2014/MND\r\n\r\n8603\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0302457-41.2011.8.19.0001\r\n\r\n951/2014/MND\r\n\r\n8607\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0010288-47.2001.8.19.0202\r\n\r\n2458/2014/MND\r\n\r\n8608\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 20ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0047575-11.2014.8.19.0001\r\n\r\n1085/2014/MND\r\n\r\n8609\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 51ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0382497-39.2013.8.19.0001\r\n\r\n993/2014/MND\r\n\r\n8611\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0016072-69.2010.8.19.0208\r\n\r\n1754/2014/MND\r\n\r\n8612\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 13ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0149702-27.2014.8.19.0001\r\n\r\n1071/2014/MND\r\n\r\n8613\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Civel - Comarca de Niterói\r\n\r\n0031998-24.2013.8.19.0002\r\n\r\n1095/2014/MND\r\n\r\n8614\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 41ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0381055-72.2012.8.19.0001\r\n\r\n427/2014/MND\r\n\r\n8616\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0023509-95.2009.8.19.0209\r\n\r\n1685/2014/MND\r\n\r\n8624\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0004746-41.2012.8.19.0209\r\n\r\n2193/2014/MND\r\n\r\n8625\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0048992-04.2011.8.19.0001\r\n\r\n1279/2014/MND\r\n\r\n8631\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0024505-82.2013.8.19.0038\r\n\r\n1142/2014/MND\r\n\r\n8632\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 13ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0103024-56.2011.8.19.0001\r\n\r\n1035/2014/MND\r\n\r\n8633\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0027049-23.2014.8.19.0001\r\n\r\n763/2014/MND\r\n\r\n8634\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional da Pavuna\r\n\r\n0019206-61.2011.8.19.0211\r\n\r\n2011/2014/MND\r\n\r\n8665\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0028022-59.2011.8.19.0202\r\n\r\n2283/2014/MND\r\n\r\n8668\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0331686-46.2011.8.19.0001\r\n\r\n878/2014/MND\r\n\r\n8700\r\n\r\n2014\r\n\r\n1º Cartório Unificado Cível - Comarca de Niterói\r\n\r\n0088987-84.2012.8.19.0002\r\n\r\n6690/2014/MND\r\n\r\n8701\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0348406-54.2012.8.19.0001\r\n\r\n1969/2014/MND\r\n\r\n8702\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 9ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0393207-21.2013.8.19.0001\r\n\r\n1071/2014/MND\r\n\r\n8703\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 12ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0293799-28.2011.8.19.0001\r\n\r\n1082/2014/MND\r\n\r\n8733\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional da Leopoldina\r\n\r\n0030373-78.2011.8.19.0210\r\n\r\n1153/2014/MND\r\n\r\n8785\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 13ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0307018-40.2013.8.19.0001\r\n\r\n1201/2014/MND\r\n\r\n8794\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0013843-41.2007.8.19.0209\r\n\r\n1401/2014/MND\r\n\r\n8797\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional de Bangu\r\n\r\n0016133-78.2006.8.19.0204\r\n\r\n2341/2014/MND\r\n\r\n8798\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0010790-45.2013.8.19.0208\r\n\r\n1080/2014/MND\r\n\r\n8804\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0224063-83.2012.8.19.0001\r\n\r\n1156/2014/MND\r\n\r\n8806\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 11ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0041256-71.2007.8.19.0001\r\n\r\n1380/2014/MND\r\n\r\n8807\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0003483-75.2001.8.19.0203\r\n\r\n2558/2014/MND\r\n\r\n8814\r\n\r\n2014\r\n\r\n1º Cartório Unificado Cível - Comarca de Niterói\r\n\r\n0071972-05.2012.8.19.0002\r\n\r\n4498/2014/MND\r\n\r\n8835\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 11ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0436395-64.2013.8.19.0001\r\n\r\n1332/2014/MND\r\n\r\n8836\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 24ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0099329-89.2014.8.19.0001\r\n\r\n1431/2014/MND\r\n\r\n8837\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0028385-75.2013.8.19.0202\r\n\r\n1061/2014/MND\r\n\r\n8840\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 29ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0365415-63.2011.8.19.0001\r\n\r\n1416/2014/MND\r\n\r\n8841\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional da Leopoldina\r\n\r\n0031822-03.2013.8.19.0210\r\n\r\n1480/2014/MND\r\n\r\n8843\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0022684-90.2006.8.19.0037\r\n\r\n27/2014\r\n\r\n8844\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0005094-90.2012.8.19.0037\r\n\r\n27/2014\r\n\r\n8845\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0013152-29.2005.8.19.0037\r\n\r\n27/2014\r\n\r\n8846\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0018653-95.2004.8.19.0037\r\n\r\n28/2014\r\n\r\n8847\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0011752-82.2002.8.19.0037\r\n\r\n28/2014\r\n\r\n8848\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0020413-79.2004.8.19.0037\r\n\r\n28/2014\r\n\r\n8849\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0018865-48.2006.8.19.0037\r\n\r\n28/2014\r\n\r\n8850\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional da Leopoldina\r\n\r\n0025927-32.2011.8.19.0210\r\n\r\n1292/2014/MND\r\n\r\n8851\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0022380-53.2012.8.19.0208\r\n\r\n1611/2014/MND\r\n\r\n8881\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0011130-75.2011.8.19.0202\r\n\r\n2669/2014/MND\r\n\r\n8883\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0019886-05.2013.8.19.0202\r\n\r\n2207/2014/MND\r\n\r\n8884\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 48ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0212549-02.2013.8.19.0001\r\n\r\n13/2014/ADT\r\n\r\n8885\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional da Leopoldina\r\n\r\n0014089-58.2012.8.19.0210\r\n\r\n1838/2014/MND\r\n\r\n8903\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 44ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0159760-94.2011.8.19.0001\r\n\r\n1543/2014/MND\r\n\r\n8904\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0090111-81.2007.8.19.0001\r\n\r\n1083/2014/MND\r\n\r\n8960\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0013302-65.2003.8.19.0203\r\n\r\n2970/2014/MND\r\n\r\n8961\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 52ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0399427-35.2013.8.19.0001\r\n\r\n908/2014/MND\r\n\r\n8963\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0013374-61.2008.8.19.0208\r\n\r\n2096/2014/MND\r\n\r\n8976\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0011264-16.2013.8.19.0208\r\n\r\n2865/2014/MND\r\n\r\n8982\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0291032-46.2013.8.19.0001\r\n\r\n1374/2014/MND\r\n\r\n9047\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0001287-54.2009.8.19.0203\r\n\r\n2917/2014/MND\r\n\r\n9096\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 8ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0057328-94.2011.8.19.0001\r\n\r\n1930/2014/MND\r\n\r\n9106\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0121211-54.2007.8.19.0001\r\n\r\n1221/2014/MND\r\n\r\n9126\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0020059-84.2008.8.19.0208\r\n\r\n3066/2014/MND\r\n\r\n9127\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 45ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0296267-28.2012.8.19.0001\r\n\r\n1251/2014/MND\r\n\r\n9128\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 10ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0293998-79.2013.8.19.0001\r\n\r\n1298/2014/MND\r\n\r\n9179\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 48ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0295377-55.2013.8.19.0001\r\n\r\n19/2014/ADT\r\n\r\n9181\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 12ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0024214-96.2013.8.19.0001\r\n\r\n1287/2014/MND\r\n\r\n9182\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional da Leopoldina\r\n\r\n0004564-52.2012.8.19.0210\r\n\r\n1955/2014/MND\r\n\r\n9183\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0280867-76.2009.8.19.0001\r\n\r\n1447/2014/MND\r\n\r\n9186\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0003227-97.2013.8.19.0208\r\n\r\n734/2014/MND\r\n\r\n9187\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0001560-19.1998.8.19.0203\r\n\r\n2822/2014/MND\r\n\r\n9194\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0023777-34.2013.8.19.0202\r\n\r\n2403/2014/MND\r\n\r\n9195\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0256754-10.2013.8.19.0004\r\n\r\n1725/2014/MND\r\n\r\n9222\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0018291-36.2011.8.19.0203\r\n\r\n1873/2014/MND\r\n\r\n9228\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 10ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0053252-22.2014.8.19.0001\r\n\r\n1764/2014/MND\r\n\r\n9229\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 10ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0069168-67.2012.8.19.0001\r\n\r\n1471/2014/MND\r\n\r\n9230\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Civel - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2243008-58.2011.8.19.0021\r\n\r\n1708/2014/MND\r\n\r\n9312\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 34ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0194455-31.1998.8.19.0001\r\n\r\n2115/2014/MND\r\n\r\n9313\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0001913-24.2010.8.19.0208\r\n\r\n2105/2014/MND\r\n\r\n9316\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 22ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0351132-69.2010.8.19.0001\r\n\r\n1361/2014/MND\r\n\r\n9317\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional de Bangu\r\n\r\n0031678-52.2010.8.19.0204\r\n\r\n2547/2014/MND\r\n\r\n9350\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 8ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0330458-65.2013.8.19.0001\r\n\r\n1937/2014/MND\r\n\r\n9357\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 17ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0330536-30.2011.8.19.0001\r\n\r\n1649/2014/MND\r\n\r\n9361\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0036243-28.2011.8.19.0203\r\n\r\n2041/2014/MND\r\n\r\n9363\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0006983-51.2012.8.19.0208\r\n\r\n3400/2014/MND\r\n\r\n9379\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 52ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0035665-21.2013.8.19.0001\r\n\r\n1186/2014/MND\r\n\r\n9380\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 44ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0082471-80.2014.8.19.0001\r\n\r\n1885/2014/MND\r\n\r\n9381\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 8ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0133411-59.2008.8.19.0001\r\n\r\n2302/2014/MND\r\n\r\n9383\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional da Leopoldina\r\n\r\n0040629-12.2013.8.19.0210\r\n\r\n1550/2014/MND\r\n\r\n9384\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 47ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0155115-65.2007.8.19.0001\r\n\r\n625/2014/MND\r\n\r\n9385\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 8ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0134835-88.1998.8.19.0001\r\n\r\n2195/2014/MND\r\n\r\n9386\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0027679-76.2010.8.19.0209\r\n\r\n3689/2014/MND\r\n\r\n9387\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 8ª Vara Civel - Comarca de Niterói\r\n\r\n0091182-42.2012.8.19.0002\r\n\r\n1857/2014/MND\r\n\r\n9388\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 18ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0050479-04.2014.8.19.0001\r\n\r\n1305/2014/MND\r\n\r\n9389\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 47ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0189930-15.2012.8.19.0001\r\n\r\n1114/2014/MND\r\n\r\n9390\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 19ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0437591-69.2013.8.19.0001\r\n\r\n1078/2014/MND\r\n\r\n9420\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 29ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0392694-92.2009.8.19.0001\r\n\r\n1762/2014/MND\r\n\r\n9421\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0025809-12.2013.8.19.0202\r\n\r\n3450/2014/MND\r\n\r\n9438\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0066430-38.2014.8.19.0001\r\n\r\n1788/2014/MND\r\n\r\n9440\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 47ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0105931-04.2011.8.19.0001\r\n\r\n1126/2014/MND\r\n\r\n9441\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 29ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0054611-17.2008.8.19.0001\r\n\r\n1758/2014/MND\r\n\r\n9444\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 10ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0166252-97.2014.8.19.0001\r\n\r\n1746/2014/MND\r\n\r\n9448\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0027061-92.2014.8.19.0209\r\n\r\n2108/2014/MND\r\n\r\n9460\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional de Alcântara\r\n\r\n0027239-87.2012.8.19.0087\r\n\r\n1855/2014/MND\r\n\r\n9461\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0200056-18.2012.8.19.0004\r\n\r\n2032/2014/MND\r\n\r\n9482\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 11ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0393157-92.2013.8.19.0001\r\n\r\n1983/2014/MND\r\n\r\n9486\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0010966-81.2014.8.19.0210\r\n\r\n2563/2014/MND\r\n\r\n9492\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 37ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0304772-08.2012.8.19.0001\r\n\r\n270/2014/MND\r\n\r\n0022\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 22ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0398116-48.2009.8.19.0001\r\n\r\n1525/2014/MND\r\n\r\n0027\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0036523-96.2011.8.19.0203\r\n\r\n3417/2014/MND\r\n\r\n0035\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0203682-20.2013.8.19.0001\r\n\r\n1844/2014/MND\r\n\r\n0053\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional da Leopoldina\r\n\r\n0031084-15.2013.8.19.0210\r\n\r\n2275/2014/MND\r\n\r\n0054\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0032574-41.2014.8.19.0209\r\n\r\n7/2015/ADT\r\n\r\n0055\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0031048-76.2013.8.19.0208\r\n\r\n1855/2014/MND\r\n\r\n0056\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 8ª Vara Civel - Comarca de Niterói\r\n\r\n0033032-97.2014.8.19.0002\r\n\r\n19/2015/MND\r\n\r\n0057\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0004615-16.2014.8.19.0203\r\n\r\n3240/2014/MND\r\n\r\n0058\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional de Alcântara\r\n\r\n0027294-67.2014.8.19.0087\r\n\r\n1490/2014/MND\r\n\r\n0071\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0027847-42.2014.8.19.0208\r\n\r\n2555/2014/MND\r\n\r\n0072\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0008518-15.2012.8.19.0208\r\n\r\n1892/2014/MND\r\n\r\n0073\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional da Leopoldina\r\n\r\n0030005-74.2008.8.19.0210\r\n\r\n3699/2014/MND\r\n\r\n0074\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Saquarema\r\n\r\n0009999-07.2014.8.19.0058\r\n\r\n3046/2014/MND\r\n\r\n0075\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Empresarial - Comarca da Capital\r\n\r\n0178479-95.2009.8.19.0001\r\n\r\n474/2014/MND\r\n\r\n0076\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0027855-37.2014.8.19.0202\r\n\r\n48/2015/MND\r\n\r\n0082\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0026853-14.2014.8.19.0208\r\n\r\n3358/2014/MND\r\n\r\nId: 1900775"
                        ],
                        "1900776": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO III- DPE/RJ\r\n\r\nOs lotes abaixo estão relacionados ao Art. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00 da Consolidação Normativa)\r\n\r\nLote\r\n\r\nAno\r\n\r\nArt. 403\r\n\r\n4934 \r\n\r\n2003\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n6985 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n6992 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1333A \r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1575A \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1580A \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n3870 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n6033 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n6587 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n6588 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n6612 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n6854 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n7150 \r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n7200 \r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n7703 \r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n8072 \r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n8077 \r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n8716 \r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n8794 \r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n8814 \r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n8819 \r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n8822 \r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n8839 \r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n0011 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n0040 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n0300 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n0306 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n0340 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n0571 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n0581 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n0586 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n0669 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n0670 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n0672 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n0673 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n0675 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n0695 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n0774 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n0822 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n0936 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n0979 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n0987 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1007 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1043 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1050 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1057 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1088 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1089 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1091 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1094 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1098 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1103 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1184 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1199 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1203 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1208 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1209 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1220 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1222 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1223 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1224 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1232 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1235 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1243 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1268 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1272 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1677 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1680 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1687 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1688 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1691 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1770 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1771 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1772 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1773 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1774 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1775 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1776 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1778 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1779 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1780 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1781 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1782 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1783 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1788 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1789 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1790 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\nId: 1900776"
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                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nFicam os condutores Notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Direito de Dirigir (infrações mandatórias e pontuáveis), Penalidade e Entrega de CNH, no edital publicado no D.O. de 19/10/2015, nas páginas 68 a 81 cientes de que a numeração indicada corresponde ao seu Registro de CNH, com exceção dos condutores abaixo relacionados cuja numeração refere-se corretamente ao CPF:\r\n\r\n00022693769\r\n\r\n05225149790\r\n\r\n09859687706\r\n\r\n27664139791\r\n\r\n00067244777\r\n\r\n05263538723\r\n\r\n09927004770\r\n\r\n27694720700\r\n\r\n00074839705\r\n\r\n05266066733\r\n\r\n10002984776\r\n\r\n27770427720\r\n\r\n00210739703\r\n\r\n05305419719\r\n\r\n10009456775\r\n\r\n27776964700\r\n\r\n00257019758\r\n\r\n05405658731\r\n\r\n10016235762\r\n\r\n31209688700\r\n\r\n00268529779\r\n\r\n05481218771\r\n\r\n10026237741\r\n\r\n33094284787\r\n\r\n00452357756\r\n\r\n05483974735\r\n\r\n10056843755\r\n\r\n33640173791\r\n\r\n00482991704\r\n\r\n05550242702\r\n\r\n10093350732\r\n\r\n38273276791\r\n\r\n00497580713\r\n\r\n05606070758\r\n\r\n10116014784\r\n\r\n39832732700\r\n\r\n00620065761\r\n\r\n05629378708\r\n\r\n10127864636\r\n\r\n40164942734\r\n\r\n00692118764\r\n\r\n05633069714\r\n\r\n10162530790\r\n\r\n40409546704\r\n\r\n01018275711\r\n\r\n05682840704\r\n\r\n10195932706\r\n\r\n41120426715\r\n\r\n01098126700\r\n\r\n05694083938\r\n\r\n10229540406\r\n\r\n41307364772\r\n\r\n01100123725\r\n\r\n05768996745\r\n\r\n10280478780\r\n\r\n41807570797\r\n\r\n01173393773\r\n\r\n05796487701\r\n\r\n10335598730\r\n\r\n45748055791\r\n\r\n01190691728\r\n\r\n06968136708\r\n\r\n10386755701\r\n\r\n46269487749\r\n\r\n01210804719\r\n\r\n06993724707\r\n\r\n10499240707\r\n\r\n46670572700\r\n\r\n01217409785\r\n\r\n07186744729\r\n\r\n10509263747\r\n\r\n48353582791\r\n\r\n01235624730\r\n\r\n07286093711\r\n\r\n10514135751\r\n\r\n48939447700\r\n\r\n01282249754\r\n\r\n07289295706\r\n\r\n10540141755\r\n\r\n49507249753\r\n\r\n01344372767\r\n\r\n07294466700\r\n\r\n10564058726\r\n\r\n52106888791\r\n\r\n01366680707\r\n\r\n07400857789\r\n\r\n10684626713\r\n\r\n53050940700\r\n\r\n01383960780\r\n\r\n07414058735\r\n\r\n10697340716\r\n\r\n53074572787\r\n\r\n01391475780\r\n\r\n07420537763\r\n\r\n10744042704\r\n\r\n53247841768\r\n\r\n01409004708\r\n\r\n07535904769\r\n\r\n10829675728\r\n\r\n53389204768\r\n\r\n01556128754\r\n\r\n07542875728\r\n\r\n10839614705\r\n\r\n53440340759\r\n\r\n01556155727\r\n\r\n07573778902\r\n\r\n10846508788\r\n\r\n53964276715\r\n\r\n01580739750\r\n\r\n07654653700\r\n\r\n10888802749\r\n\r\n54782066791\r\n\r\n01636504701\r\n\r\n07685256754\r\n\r\n11041619740\r\n\r\n56760639715\r\n\r\n01660181712\r\n\r\n07761485755\r\n\r\n11054619719\r\n\r\n57608512504\r\n\r\n01679844385\r\n\r\n07777768719\r\n\r\n11092880771\r\n\r\n60144467615\r\n\r\n01784487708\r\n\r\n07847390728\r\n\r\n11160352780\r\n\r\n60984473734\r\n\r\n01787643700\r\n\r\n07905828727\r\n\r\n11208630741\r\n\r\n61662372787\r\n\r\n01838365702\r\n\r\n07912826785\r\n\r\n11367310750\r\n\r\n63433672768\r\n\r\n01852253738\r\n\r\n07937409754\r\n\r\n11446589773\r\n\r\n68154500744\r\n\r\n01879456753\r\n\r\n07970971717\r\n\r\n11490179704\r\n\r\n68870256715\r\n\r\n01937443760\r\n\r\n08011065750\r\n\r\n11512181706\r\n\r\n70564639753\r\n\r\n02181987793\r\n\r\n08085540770\r\n\r\n11579767788\r\n\r\n70787182591\r\n\r\n02307298789\r\n\r\n08167817709\r\n\r\n11641300728\r\n\r\n70825882753\r\n\r\n02368449701\r\n\r\n08185356793\r\n\r\n11645087760\r\n\r\n71147047715\r\n\r\n02413495754\r\n\r\n08278152713\r\n\r\n11994174757\r\n\r\n72005440787\r\n\r\n02440467782\r\n\r\n08283407490\r\n\r\n12177534780\r\n\r\n72492937704\r\n\r\n02483925731\r\n\r\n08370212786\r\n\r\n12230688707\r\n\r\n73068780772\r\n\r\n02490264737\r\n\r\n08391561704\r\n\r\n12310368776\r\n\r\n73813664791\r\n\r\n02537824733\r\n\r\n08406932732\r\n\r\n12322621706\r\n\r\n74115642734\r\n\r\n02553749767\r\n\r\n08460690750\r\n\r\n12334237701\r\n\r\n74118579715\r\n\r\n02569413780\r\n\r\n08462221757\r\n\r\n12360316796\r\n\r\n74939521753\r\n\r\n02601048417\r\n\r\n08564734729\r\n\r\n12378616759\r\n\r\n75424630715\r\n\r\n02619109736\r\n\r\n08646983722\r\n\r\n12423576706\r\n\r\n75981998415\r\n\r\n02622743700\r\n\r\n08653438700\r\n\r\n12452689700\r\n\r\n76674169404\r\n\r\n02692998740\r\n\r\n08676664714\r\n\r\n12464893765\r\n\r\n77073037768\r\n\r\n02830147766\r\n\r\n08678813725\r\n\r\n12562867700\r\n\r\n78353793768\r\n\r\n02895703795\r\n\r\n08793870760\r\n\r\n12588346774\r\n\r\n78760275715\r\n\r\n03093117305\r\n\r\n08798005774\r\n\r\n12604026732\r\n\r\n78792053734\r\n\r\n03316662782\r\n\r\n08803865764\r\n\r\n12624978763\r\n\r\n79389287715\r\n\r\n03375715706\r\n\r\n08860207789\r\n\r\n12687793850\r\n\r\n79947581772\r\n\r\n03418314767\r\n\r\n08862119720\r\n\r\n12762749719\r\n\r\n81553544749\r\n\r\n03432741758\r\n\r\n08862979746\r\n\r\n12830940709\r\n\r\n83123938700\r\n\r\n03691347703\r\n\r\n09002059701\r\n\r\n12951040750\r\n\r\n83626549704\r\n\r\n03723127134\r\n\r\n09027952795\r\n\r\n13207367771\r\n\r\n85596590304\r\n\r\n03764151773\r\n\r\n09100142727\r\n\r\n13392122777\r\n\r\n86004972720\r\n\r\n03809362751\r\n\r\n09151259788\r\n\r\n13575297754\r\n\r\n86340670768\r\n\r\n03816670733\r\n\r\n09200546765\r\n\r\n14242665725\r\n\r\n87149516734\r\n\r\n03883474738\r\n\r\n09209888731\r\n\r\n14889064753\r\n\r\n87527626704\r\n\r\n03883555738\r\n\r\n09214471754\r\n\r\n15835693753\r\n\r\n88883329791\r\n\r\n04107200701\r\n\r\n09245986705\r\n\r\n15899012749\r\n\r\n89770552704\r\n\r\n04261031736\r\n\r\n09283234715\r\n\r\n17468132704\r\n\r\n90475143787\r\n\r\n04264028710\r\n\r\n09319556709\r\n\r\n18708994749\r\n\r\n91198690704\r\n\r\n04291811756\r\n\r\n09418864762\r\n\r\n18714951720\r\n\r\n92328695787\r\n\r\n04397018642\r\n\r\n09496465714\r\n\r\n20582340730\r\n\r\n92952763704\r\n\r\n04561732772\r\n\r\n09542619766\r\n\r\n26080095734\r\n\r\n95626328734\r\n\r\n04957397821\r\n\r\n09620888707\r\n\r\n26182868805\r\n\r\n98178415704\r\n\r\n05152471892\r\n\r\n09697074798\r\n\r\n26410599838\r\n\r\n98283804715\r\n\r\n05199665707\r\n\r\n09721923796\r\n\r\n26461312838\r\n\r\n98284592720\r\n\r\n98499602720\r\n\r\nId: 1902169"
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                            "1902071": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0451/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de papel jornal imune 45 grs.\r\n\r\nDATA: 09/11/2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br .\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1902071"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1902229": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 020/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Emive Patrulha 24 horas Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de software e hardware com transmissão de dados, incluindo troca de peças e suprimentos, a fim de atender a Operação Barreira Fiscal.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.173.600,00 (um milhão, cento e setenta e três mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1966/2015\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/10/2015.\r\n\r\nId: 1902229"
                        ],
                        "1902172": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEGOV torna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 013 R1/2015, designado pela Resolução SEGOV/GAB nº 46, de 22 de abril de 2015, Processo Administrativo nº E-15/001/1723/2015, tendo como objeto: fornecimento de materiais e produtos de limpeza, manutenção predial e automotiva afins, de interesse da Operação Lei Seca torna público e comunica aos interessados que a licitação em epígrafe. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1902172"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1902103": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS. PARTES: Sendo doadora o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e donatário RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2015. PROCESSO N° E-01/060/1399/2015. OBJETO: Doação dos bens móveis obsoletos e em desuso. FUNDAMENTO: Decreto nº 25.217/1999.\r\n\r\nId: 1902103"
                            ],
                            "1901926": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 06/2014. PARTES: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/10/2015. DATA DE ASSINATURA: 21/10/2015. VALOR DO CONTRATO: Sem alteração no valor. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Proc. n.ºE-01/051/030/2014.\r\n\r\nId: 1901926"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1902087": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº PE 006/15.\r\n\r\nOBJETO: Recarga de Extintores de Incêndio, Teste Hidrostático e Inspeção de Mangueiras.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote. \r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 06/11/2015, às 10:50h.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/11/2015, às 10:55h.\r\n\r\nSESSÃO: 06/11/2015, às 11:00h.\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1902087"
                        ],
                        "1902070": [
                            "I - Aviso",
                            "Home Page: www.fazenda.rj.gov.br\r\n\r\nPROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SETOR PÚBLICO E DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL INTEGRADO - RIO METRÓPOLE PRÓGESTÃO II\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 007/2015\r\n\r\nTendo em vista o ponto facultativo no serviço público estadual no dia 30/10/2015, estabelecido através do Decreto n° 45415 DE 19/10/2015, informamos que o prazo de envio das propostas para a Manifestação de Interesse nº 007/2015 (processo número E-04/056/548/2015) cujo objeto é a consultoria especializada para implantação do Modelo Fiscal do Estado do Rio de Janeiro no software Analytica, com capacitação (treinamento) de agentes públicos, nos termos do aviso específico divulgado no Portal da SEFAZ www.fazenda.rj.gov.br será adiado até o próximo dia útil. As manifestações deverão ser enviadas via postal ou correio eletrônico, até às 15:00 horas do dia 03/11/2015, para a Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Avenida Presidente Vargas, n° 670 - 18° andar - Centro, CEP.:20.071-001, Rio de Janeiro/RJ - Brasil, Tel: 55 21 2334-4578 e 55 21 2334-4477 , E-mail: cpl@fazenda.rj.gov.br. Cumpre esclarecer que as propostas enviadas ate às 15:00 horas do dia 30/10/2015, prazo anteriormente concedido, são consideradas validas não sendo necessária serem reencaminhadas. \r\n\r\nId: 1902070"
                        ],
                        "1902053": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nREGIAO DE DUQUE DE CAXIAS - IRF-17.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL DA IRF - 17.01 - REGIÃO DE DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento da responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação, para tomar conhecimento da intimação nº 425612-50/1, que se encontra na sede desta repartição fiscal, localizada na Av. Dr. Manuel Teles nº 77 - S/L. Centro - Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nE-04/199.938/2012\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nRIMA WARRAK VESTUARIO E CALÇADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n86.048.809\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Manuel Correia, 52, Centro, Duque de Caxias - RJ - Cep: 25.020.056\r\n\r\nId: 1902053"
                        ],
                        "1900933": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 031/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Locação de 13 (treze) veículos tipo Picape 4x4 cabine dupla.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.609.920,00 (um milhão, seiscentos e nove mil novecentos e vinte reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.13.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00385.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/10/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/495/2015.\r\n\r\nId: 1900933"
                        ],
                        "1902225": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 6° Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2012 - Termo Contratual nº 097/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 066/2012, relativo à prestação de serviços continuados na área de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, bem como promover a supressão de 12 (doze) equipamentos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 24/09/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 499.996,80 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.71.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00428.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.701/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2015.\r\n\r\nId: 1902225"
                        ],
                        "1902479": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\n\r\nNa Sessão da Terceira Câmara a ser realizada no dia 27 de outubro de 2015 às 12h30min serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n\r\n47.489\r\n\r\nUSIMASTER PEÇAS DE PRECISÃO LTDA.\r\n\r\n47.771\r\n\r\nAGROPECUÁRIA BELA VISTA LTDA.\r\n\r\n47.772\r\n\r\nAGROPECUÁRIA BELA VISTA LTDA.\r\n\r\n48.929\r\n\r\nA NOVA BICICLETA MÁQ. E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n\r\n53.569\r\n\r\nVCB COMUNICAÇÕES S/A.\r\n\r\n54.744\r\n\r\nPRAIAMAR IND. & COM. DISTRIBUIÇÃO LTDA.\r\n\r\n54.745\r\n\r\nPRAIAMAR IND. & COM. DISTRIBUIÇÃO LTDA.\r\n\r\n55.773\r\n\r\nFAMÍLIA PORTUGUESA PEÇAS E SERV. LTDA.\r\n\r\n60.089\r\n\r\nDIRECT CARGO COM. TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\n60.622\r\n\r\nCOMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS\r\n\r\n60.635\r\n\r\nMILLS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\n60.670\r\n\r\nKARAPITO DA BEIRA COM. DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\n60.959\r\n\r\nCHINVEST COM. IMPORT. E EXPORT. LTDA.\r\n\r\n60.971\r\n\r\nPROLAGOS S/A CONC. DE SERV. PÚBLICO\r\n\r\n60.972\r\n\r\nPROLAGOS S/A CONC. DE SERV. PÚBLICO\r\n\r\n60.991\r\n\r\nMAYARA COM. GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n\r\n61.038\r\n\r\nMAYARA COM. GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n\r\n61.439\r\n\r\nLANCHES POMPEIA LTDA.\r\n\r\n61.876\r\n\r\nOUSADO NILO PEÇ. SPORT WEAR CONF. LTDA.\r\n\r\n62.182\r\n\r\nOUSADO NILO PEÇ. SPORT WEAR CONF. LTDA.\r\n\r\n62.360\r\n\r\nCELFRUTAS COM. DE ALIMENTOS TRIRRIENSE\r\n\r\n62.463\r\n\r\nM G LOPES EXPRESS TINTAS LTDA.\r\n\r\n62.480\r\n\r\nLOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS\r\n\r\n62.489\r\n\r\nFAURECIA AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA.\r\n\r\n62.500\r\n\r\nJ B O REIS COM. E REPRESENTAÇÕES ME\r\n\r\n62.550\r\n\r\nM G TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\n62.567\r\n\r\nGRAVETO DE PADRE MIGUEL MADEIRAS LTDA.\r\n\r\n62.577\r\n\r\nM G LOPES EXPRESS TINTAS LTDA.\r\n\r\n62.583\r\n\r\nNª SENHORA COMÉRCIO E DIST. DE CABO FRIO\r\n\r\n62.594\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO RIOS LTDA.\r\n\r\n62.596\r\n\r\nDROGARIA REAL DA ABOLIÇÃO LTDA.\r\n\r\n62.597\r\n\r\nDROGARIA REAL DA ABOLIÇÃO LTDA.\r\n\r\n62.600\r\n\r\nNATALIE LIBERA FURGER\r\n\r\n62.601\r\n\r\nNATALIE LIBERA FURGER\r\n\r\n62.602\r\n\r\nNATALIE LIBERA FURGER\r\n\r\n62.604\r\n\r\nTRIM DIST. DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.\r\n\r\n62.629\r\n\r\nMAPTEC COM. E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\n62.647\r\n\r\nMAPTEC COM. E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\n62.658\r\n\r\nMAPTEC COM. E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\n62.673\r\n\r\nPATRIELEN MADEIRAS LTDA.\r\n\r\n62.697\r\n\r\nPORTO RIO COM. DE INFORMÁTICA LTDA. EPP\r\n\r\n62.698\r\n\r\nHORTIGIL\r\n\r\n62.709\r\n\r\nM C COLONIAL IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\n62.716\r\n\r\nSCHLUMBERGER SERV. DE PETRÓLEO LTDA.\r\n\r\n62.722\r\n\r\nGUILHERME QUEIROZ SIEPMANN\r\n\r\n62.723\r\n\r\nGUILHERME QUEIROZ SIEPMANN\r\n\r\n62.724\r\n\r\nGUILHERME QUEIROZ SIEPMANN\r\n\r\n62.725\r\n\r\nGUILHERME QUEIROZ SIEPMANN\r\n\r\n62.729\r\n\r\nGERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\n62.730\r\n\r\nGERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\n62.745\r\n\r\nFÁBRICA DE DOCES NOLASCO LTDA.\r\n\r\n62.750\r\n\r\nSUPERMERCADO PADRÃO DO FONSECA LTDA.\r\n\r\n62.751\r\n\r\nSUPERMERCADO PADRÃO DO FONSECA LTDA.\r\n\r\n62.752\r\n\r\nSUPERMERCADO PADRÃO DO FONSECA LTDA.\r\n\r\n62.753\r\n\r\nSUPERMERCADO PADRÃO DO FONSECA LTDA.\r\n\r\n62.761\r\n\r\nDESTAQUE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\n62.762\r\n\r\nDESTAQUE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\n62.766\r\n\r\nNET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A.\r\n\r\n62.778\r\n\r\nQ-MED BRASIL COM. IMP. PROD. MÉDICOS LTDA\r\n\r\n62.783\r\n\r\nROBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\n62.790\r\n\r\nJESSICA FERNANDES ROSINA\r\n\r\n62.853\r\n\r\nMAPTEC COM. E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\n62.854\r\n\r\nMAPTEC COM. E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\n62.875\r\n\r\nISKIN E ISKIN LTDA.\r\n\r\n62.876\r\n\r\nISKIN E ISKIN LTDA.\r\n\r\n63.055\r\n\r\nLEO MADEIRAS MÁQ. & FERRAGENS LTDA.\r\n\r\n63.060\r\n\r\nBARRALUB BARRA MANSA COM. LUBRIFICANTES\r\n\r\n63.061\r\n\r\nB2D IMPORTS COM. ATAC. RES. ELASTOMEROS\r\n\r\n63.330\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SOARES VIANA\r\n\r\n63.335\r\n\r\nANA CRISTINA RIBEIRO BONCHRISTIANO\r\n\r\n63.342\r\n\r\nMATERIAL DE CONST. LOPES E SAMPAIO LTDA.\r\n\r\n63.350\r\n\r\nRIMA MIL WATTS BAZAR LTDA.\r\n\r\n63.352\r\n\r\nPAU DARCO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\n63.430\r\n\r\nPORTO FELICE PESCADO LTDA EPP\r\n\r\n63.440\r\n\r\nMORAES & MATIAS LTDA.\r\n\r\n63.451\r\n\r\nQUITUNGO AUTO VIDROS E ACES. AUT. LTDA.\r\n\r\n63.468\r\n\r\nIND. DE CAFÉ GAROTO DE PADUA LTDA ME\r\n\r\n63.472\r\n\r\nWIFLOREST COMPENSADOS LTDA\r\n\r\n63.479\r\n\r\nMADEREIRA BAIXO DA SERRA DE MACAÉ\r\n\r\n63.480\r\n\r\nWINSTON TRANSPORTES\r\n\r\n63.482\r\n\r\nMATERIAL DE CONST. LOPES E SAMPAIO LTDA.\r\n\r\n63.486\r\n\r\nDISTRIB. SERRA LAGOS DE RAÇÕES LTDA.\r\n\r\n63.489\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\n63.491\r\n\r\nTRANSPORTADORA FAJOR LTDA\r\n\r\n63.492\r\n\r\nMORAES & MATIAS LTDA.\r\n\r\n63.493\r\n\r\nMORAES & MATIAS LTDA.\r\n\r\n63.494\r\n\r\nG R S MATERIAL ELÉTRICO LTDA-ME\r\n\r\n63.495\r\n\r\nJFC LIMPEZA DESCARTÁVEIS LTDA\r\n\r\n63.496\r\n\r\nVIMOLBRAS VIDROS E MOLD. DO BRASIL LTDA.\r\n\r\n63.508\r\n\r\nMATERIAL DE CONST. LOPES E SAMPAIO LTDA.\r\n\r\n63.543\r\n\r\nLITORAL VERDE OPERAD. VIAGENS E TURISMO\r\n\r\n63.544\r\n\r\nERALDO N CALÇADOS LTDA\r\n\r\n63.555\r\n\r\nTRANSPOSUL TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\n63.556\r\n\r\nTRANSPOSUL TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\n63.561\r\n\r\nAML LOGISTICA S.A.\r\n\r\n63.575\r\n\r\nCPP COM. MATERIAIS CONSTRUÇÃO LTDA-EPP\r\n\r\n63.576\r\n\r\nCPP COM. MATERIAIS CONSTRUÇÃO LTDA-EPP\r\n\r\nId: 1902479"
                        ],
                        "1902107": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\n\r\nNa Sessão da Primeira Câmara a ser realizada no dia 27 de outubro de 2015 às 12:30h serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n\r\n43.420\r\n\r\nCESAR BELTRÃO DE ALMEIDA\r\n\r\n49.401\r\n\r\nTELESPAZIO BRASIL S.A.\r\n\r\n52.945 \r\n\r\nFUGRO BRASIL - SERVIÇOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA\r\n\r\n52.946\r\n\r\nFUGRO BRASIL - SERVIÇOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA\r\n\r\n53.982\r\n\r\nFUGRO BRASIL - SERVIÇOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA\r\n\r\n53.983\r\n\r\nFUGRO BRASIL - SERVIÇOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA\r\n\r\n59.417\r\n\r\nCEREAIS MOREIRA SOARES LTDA ME\r\n\r\n60.228 \r\n\r\nRAPAL AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n60.229\r\n\r\nDINAMICAR OFICINA MECÂNICA LTDA\r\n\r\n60.286\r\n\r\nFUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ\r\n\r\n60.757\r\n\r\nRIGOTEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA\r\n\r\n60.970\r\n\r\nCONESUL PLUS COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\n61.031\r\n\r\nRAPAL AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n61.280\r\n\r\nREDE BANGU DE PNEUS LTDA\r\n\r\n61.789\r\n\r\nM MALVINA MENDES LANCHONETE E MERCERARIA ME\r\n\r\n62.041\r\n\r\nGLOBALSTAR DO BRASIL S.A.\r\n\r\n62.251\r\n\r\nAXIS S.A.\r\n\r\n62.302\r\n\r\nMERCADO TORRE DE JACAREPAGUÁ LTDA\r\n\r\n62.377\r\n\r\nESPÓLIO DE MOYSES DICKSTEIN\r\n\r\n62.383\r\n\r\nDROGARIA UNIÃO DO ALCÂNTARA LTDA\r\n\r\n62.394\r\n\r\nDROGARIA ROB GONÇALENSE LTDA\r\n\r\n62.442\r\n\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS TAGUATINGA S.A.\r\n\r\n62.464\r\n\r\nRENATA DORIS GUJA ZINGALES\r\n\r\n62.508\r\n\r\nNIELY DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n62.515\r\n\r\nDINO LEONETTI JUNIOR\r\n\r\n62.538\r\n\r\nABDIEL FIGUEIRA LIMA\r\n\r\n62.544\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A.\r\n\r\n62.570\r\n\r\nVIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S.A.\r\n\r\n62.585 \r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SIQUEIRA\r\n\r\n62.587\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SIQUEIRA\r\n\r\n62.603\r\n\r\nINÁCIO LOPES DA CRUZ\r\n\r\n62.614\r\n\r\nD-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA\r\n\r\n62.714 \r\n\r\nDROGARIA NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA\r\n\r\n62.715\r\n\r\nDROGARIA NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA\r\n\r\n62.867\r\n\r\nSEMIRAMIS SILVA\r\n\r\n62.870\r\n\r\nDIVA HOLDENER MENIUK\r\n\r\n62.903\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A.\r\n\r\n63.015 \r\n\r\nCALUSIN CALDERARIA E USINAGEM LTDA\r\n\r\n63.016\r\n\r\nCALUSIN CALDERARIA E USINAGEM LTDA\r\n\r\n63.032\r\n\r\nDECYL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n63.329\r\n\r\nRENIER AUGUSTO KOENIGKAM\r\n\r\n63.347\r\n\r\nBIG FILD ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nId: 1902107"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1901968": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nLEILÃO PÚBLICO Nº 004/2015\r\n\r\nA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - AgeRio, por meio da Gerência Executiva de Contratos, Licitações e Alienações - GECLA, torna público para conhecimento dos interessados que venderá, através de Leilão Público Extrajudicial, na modalidade do tipo \"MAIOR LANCE OU OFERTA\", respeitado o valor mínimo para alienação, o imóvel de sua propriedade, designado pelo Apartamento C-01 (Cobertura), situada na Avenida General Guedes da Fontoura, nº 1081 e respectiva fração de 0,27238 com direito a 03 (três) vagas de garagem cada uma com a fração de 0,01174 do terreno (Lote 17 Quadra S), na Freguesia de Jacarepaguá, Barra da Tijuca/RJ. Matrícula 161.348 do 9º RGI/Capital-RJ. Inscrição FRE nº 1.809.129-8 e CL nº 08.807-0. Lance inicial: R$ 3.605.000,00 (três milhões, seiscentos e cinco mil reais). O Edital de Leilão Público - Normas e Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados, no período de 23/10/2015 até 16/11/2015, das 10h às 16h, na sede da AgeRio, situada na Av. Rio Branco, nº 245, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, e no escritório da Leiloeira Teresa Brame, situado na Travessa do Paço, nº 23 salas 1211 e 1212, Centro, Rio de Janeiro/RJ, Tel: (21) 2533-2400. O Edital estará disponível no PORTAL: www.bramelei loes.com.br. O Leilão realizar-se-á no dia 17 de novembro de 2015 (terça-feira), a partir das 15:00 horas, na Travessa do Paço, nº 23, gr. 1211/1212, Centro, Rio de Janeiro/RJ, ocorrendo concomitantemente, em tempo real, pelo PORTAL: www.brameleiloes.com.br, na presença dos interessados ou seus procuradores que comparecerem no ato.\r\n\r\nAgeRio - Gerência Executiva de Contratos, Licitações e Alienações - GECLA\r\n\r\nId: 1901968"
                            ],
                            "1902202": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCOMUNICADO DE PERÍCIA\r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atri buições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital, NOTIFICA os interessados, abaixo relacionados, para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Sede do IPEM/RJ localizada na Rua Padre Manuel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade, do sócio proprietário.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nMantiqueira Indústria de Alimentos LTDA\r\n\r\n11.136.497/000196\r\n\r\n1044655\r\n\r\n26/10/2015 às 9:00h\r\n\r\nBatata Palha - Piloto's c/ 250g\r\n\r\nHypermarcas S/A\r\n\r\n02.932.074/0001-91\r\n\r\n1600211\r\n\r\n26/10/2015 às 9:30h\r\n\r\nAdoçante Dietético Líquido - Zero Cal c/ 100ml\r\n\r\nHypermarcas S/A\r\n\r\n02.932.074/0001-91\r\n\r\n1044213\r\n\r\n26/10/2015 às 9:30h\r\n\r\nAdoçante Dietético Líquido - Zero Cal c/ 100ml\r\n\r\nLightsweet Indústria e Comercio de Alimentos\r\n\r\n82.015.652/0001-64\r\n\r\n1600224\r\n\r\n26/10/2015 às 11:00h\r\n\r\nAdoçante Dietético Líquido c/ Stevia - Lowçucar Plus c/ 100ml\r\n\r\nVitalis Indústria de Alimentos LTDA\r\n\r\n42.315.432/0001-31\r\n\r\n1050548\r\n\r\n26/10/2015 às 13:00h\r\n\r\nFeijão Carioquinha, grupo 1 comum, classe cores - Chinezinho c/ 1kg\r\n\r\nReckitt Benckiser (Brasil) LTDA\r\n\r\n59.557.124/0001-16\r\n\r\n1600222\r\n\r\n26/10/2015 às 14:00h\r\n\r\nSabonete Líquido p/ mãos - Dettol c/ 250ml\r\n\r\nSvili Industrial LTDA\r\n\r\n73.873.481/0001-13\r\n\r\n1048694\r\n\r\n26/10/2015 às 15:00h\r\n\r\nChocolate de Soja Zero Açúcar Crocante - Soymix c/ 42g\r\n\r\nDez Alimentos LTDA\r\n\r\n04.945.225/0001-71\r\n\r\n1050920\r\n\r\n27/10/2015 às 9:00h\r\n\r\nMilho em Conserva - Dez c/ 300g - (peso Drenado 200g)\r\n\r\nMinas Mais Alimentos LTDA\r\n\r\n11.701.319/0001-60\r\n\r\n1600212\r\n\r\n27/10/2015 às 10:00h\r\n\r\nMilho em Conserva - Predilecta c/ 300g - (peso Drenado 200g)\r\n\r\nCelles Cordeiro Alimentos LTDA\r\n\r\n60.963.972/0001-03\r\n\r\n1600221\r\n\r\n27/10/2015 às 11:00h\r\n\r\nLeite de Cabra UHT Integral - Caprilat c/ 1L\r\n\r\nCereais Peger LTDA\r\n\r\n02.394.154/0001-30\r\n\r\n1044653\r\n\r\n27/10/2015 às 13:00h\r\n\r\nArroz Polido Longo Fino Tipo 1-Rei da Panela 1kg\r\n\r\nUnilever Brasil Industrial LTDA\r\n\r\n01.615.814/0064-87\r\n\r\n1044244\r\n\r\n27/10/2015 às 14:00h\r\n\r\nSabonete Líquido Brisa Floral - Lux c/ 220ml\r\n\r\nUnilever Brasil Industrial LTDA\r\n\r\n01.615.814/0064-87\r\n\r\n1044244\r\n\r\n27/10/2015 às 14:00h\r\n\r\nSabonete Líquido Total Antibacteriano - Lifebuoy c/ 220ml\r\n\r\nUnilever Brasil Industrial LTDA\r\n\r\n01.615.814/0064-87\r\n\r\n1600223\r\n\r\n27/10/2015 às 14:00h\r\n\r\nSabonete Líquido p/ Todo Corpo - Lifebuoy c/ 250ml\r\n\r\nST Importações LTDA\r\n\r\n02.867.220/0001-42\r\n\r\n1050527\r\n\r\n27/10/2015 às 15:00h\r\n\r\nPamo de Limpeza - Casual Home 30cmx30cm c/ 3 unidades \r\n\r\nCompanhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\n47.508.411/1521-77\r\n\r\n1044219\r\n\r\n28/10/2015 às 9:00h\r\n\r\nMilho em Conserva - Qualitá c/ 300g (peso drenado 200g) \r\n\r\nCompanhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\n47.508.411/1521-77\r\n\r\n1044218\r\n\r\n28/10/2015 às 9:00h\r\n\r\nErvilha em Conserva - Qualitá c/ 300g (peso drenado 200g) \r\n\r\nCompanhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\n47.508.411/1521-77\r\n\r\n1050551\r\n\r\n28/10/2015 às 11:00h\r\n\r\nPêssego em Calda - Qualitá c/ 820g (peso drenado 480g) \r\n\r\nSakura Nakaya Alimentos LTDA\r\n\r\n61.070.694/0007-13\r\n\r\n1600218\r\n\r\n28/10/2015 às 13:00h\r\n\r\nMolho de Pimenta Original - Bravo c/ 60ml\r\n\r\nSakura Nakaya Alimentos LTDA\r\n\r\n61.070.694/0001-28\r\n\r\n1600234\r\n\r\n28/10/2015 às 14:00h\r\n\r\nCogumelo Champignon em Conserva - Kenko c/ 160g (peso drenado 100g)\r\n\r\nM. Dias Branco S.A Indústria e Comercio de Alimentos LTDA\r\n\r\n07.206.816/0030-50\r\n\r\n1048693\r\n\r\n28/10/2015 às 15:00h\r\n\r\nBiscoito Crem Craker c/ Gergelim - Richester c/ 200g\r\n\r\nNativas do Brasil Indústria e Comercio de Alimentos LTDA \r\n\r\n08.403.0020001-33\r\n\r\n1600235\r\n\r\n29/10/2015 às 9:00h\r\n\r\nPalmito de Palmeira Real em Conserva Picado - Miolo Real c/ 955g (peso drenado 530g)\r\n\r\nWow Nutrition Indústria e Comercio S.A\r\n\r\n02.338.823/0002-38\r\n\r\n1600215\r\n\r\n29/10/2015 às 10:20h\r\n\r\nAdoçante Dietético Líquido - Assugrin c/ 100ml\r\n\r\nWow Nutrition Indústria e Comercio S.A\r\n\r\n02.338.823/0002-38\r\n\r\n1050976\r\n\r\n29/10/2015 às 10:20h\r\n\r\nChá Verde s/Conservante - Feel Good c/ 1L\r\n\r\nADB Alimentos LTDA\r\n\r\n07.611.701/0001-06\r\n\r\n1048695\r\n\r\n29/10/2015 às 13:00h\r\n\r\nArroz Polido, Longo Fino, Tipo 1 - Disempre c/ 5kg\r\n\r\nHeinz Brasil S.A\r\n\r\n50.955.707/0004-72\r\n\r\n1600217\r\n\r\n29/10/2015 às 13:40h\r\n\r\nErvilha em Conserva - Quero c/ 200g\r\n\r\nHeinz Brasil S.A\r\n\r\n50.955.707/0004-72\r\n\r\n1600213\r\n\r\n29/10/2015 às 13:40h\r\n\r\nErvilha em Conserva - Quero c/ 280g (peso drenado 200g) \r\n\r\nSchwanke Indústria LTDA\r\n\r\n82.639.477/ 0001-86\r\n\r\n1044979\r\n\r\n29/10/2015 às 15:00h\r\n\r\nPano de Cozinha de Algodão Estampado - Alklin 38cmx65cm c/ 3und\r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei Federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento pericial.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei Federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Sede do IPEM/RJ em Quintino Bocaiuva, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 08h às 17h.\r\n\r\nId: 1902202"
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                            "1902203": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCOMUNICADO DE PERÍCIA\r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital, notifica os interessados abaixo relacionados para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Regional do IPEM/RJ localizada na Rua Professor Joaquim da Costa Ribeiro, 31, Centro, Niterói/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade, do sócio proprietário.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nAlfa Seven Embalagens Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\n14.078.994/0001-73\r\n\r\n1051109\r\n\r\n26/10/2015 ás 09:00h\r\n\r\nFolha de Alumínio - Alumileste, 7,5m x 30cm\r\n\r\nAngertex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\n02.677.566/0001-88\r\n\r\n1051108\r\n\r\n26/10/2015 ás 09:30h\r\n\r\nToalha Angertex - 22cm x 35 cm\r\n\r\nAngertex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\n02.677.566/0001-88\r\n\r\n1044951\r\n\r\n26/10/2015 ás 09:30h\r\n\r\nToalha Angertex - Social Alegria 22cm x 35cm\r\n\r\nAnatex Indústria & Comércio Eireli \r\n\r\n04.243.959/0003-70\r\n\r\n1051102\r\n\r\n26/10/2015 ás 11:00h\r\n\r\nManta Anatex-\r\n\r\n1,40m x 1,50m\r\n\r\nAlumileste Indústria e Comércio Eireli\r\n\r\n55.653.349/0002-03\r\n\r\n1044948\r\n\r\n26/10/2015 ás 13:00h\r\n\r\nFilme PVC - Pratsy-\r\n\r\nRolo de 28cm x 30m\r\n\r\nAlumileste Indústria e Comércio Eireli\r\n\r\n55.653.349/0002-03\r\n\r\n1044948\r\n\r\n26/10/2015 ás 13:00h\r\n\r\nFilme PVC -Transparente Pratsy-\r\n\r\nRolo de 28cm x 30m\r\n\r\nBuddemeyer S/A\r\n\r\n86.047.198/0001-84\r\n\r\n1051095\r\n\r\n27/10/2015 ás 09:00h\r\n\r\nKit toalha- Buddemeyer-\r\n\r\nToalha banho c/ 70cm x 1,35m e Toalha rosto 48cm x 80cm\r\n\r\nComercial DM Brasil Ltda\r\n\r\n06.159.083/0001-42\r\n\r\n1051021\r\n\r\n27/10/2015 ás 10:00h\r\n\r\nTábua de Vidro - DM ccoker 30cm x 20 cm\r\n\r\nComercial DM Brasil Ltda\r\n\r\n06.159.083/0001-42\r\n\r\n1051021\r\n\r\n27/10/2015 ás 10:00h\r\n\r\nBolsa para roupas delicadas - DM Brasil 50cm x 60 cm c/ 5 und\r\n\r\nCamporum Comercio, Importação e Exportação de produtos de higiene S/A\r\n\r\n07.796.416/0001-07\r\n\r\n1051059\r\n\r\n27/10/2015 ás 11:00h\r\n\r\nLenços umedecidos - Hiperclean 20cm x 18cm c/ 20 unidades\r\n\r\nDohler S.A\r\n\r\n84.683.408/0001-03\r\n\r\n1051103\r\n\r\n27/10/2015\r\n\r\nàs 11:30h\r\n\r\nJogo Americano - Dohler c/ 45cm x 31cm\r\n\r\nFlexicotton Indústria e Comércio de Produtos de Higiene Pessoal S.A\r\n\r\n02.003.095/0001-22\r\n\r\n1051107\r\n\r\n27/10/2015\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nAlgodão em disco - York c/ 50 unidades\r\n\r\nMarina Polide Confecções Ltda\r\n\r\n39.132.626/0001-97\r\n\r\n1051097\r\n\r\n27/10/2015\r\n\r\nàs 14:00h\r\n\r\nCapa almofada - Casa Nova c/44cm x 44cm\r\n\r\nCencosud Brasil Comercial Ltda\r\n\r\n39.346.861/0001-61\r\n\r\n1044971\r\n\r\n28/10/2015\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nPano de limpeza - Prezunic 36cm x 40cm 2 unidades\r\n\r\nCencosud Brasil Comercial Ltda\r\n\r\n39.346.861/0001-61\r\n\r\n1044971\r\n\r\n28/10/2015\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nPano de limpeza - Prezunic 21cm x 29cm 25 unidades\r\n\r\nMisttura Fina Confecção e decoração Ltda\r\n\r\n17.640.150/0001-62\r\n\r\n1051055\r\n\r\n28/10/2015\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nAlmofada - Fina Mistura 40cm x 40cm\r\n\r\nFatex Indústria, Comércio, Importação, Exportação Ltda\r\n\r\n07.280.722/001-96\r\n\r\n1044630\r\n\r\n28/10/2015\r\n\r\nàs 11:00h\r\n\r\nFronha - Kama Prática Cortex 70cm x 50cm\r\n\r\nIndustria Gráfica Foroni Ltda\r\n\r\n61.283.636/0001-82\r\n\r\n1051111\r\n\r\n28/10/2015\r\n\r\nàs 11:30h\r\n\r\nAgenda - Faroni 117mm x 164mm c/ 176 unidades\r\n\r\nFNS Comércio e Importação Ltda\r\n\r\n31.098.155/0001-36\r\n\r\n1051079\r\n\r\n28/10/2015\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nCopos reutilizáveis solo- c/ 8 unidades\r\n\r\nCoteminas S.A\r\n\r\n07.663.140/0002-70\r\n\r\n1044205\r\n\r\n29/10/2015\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nCama Santista Lençóis 2,20m x 2,40m / 1,40m x 1,90m x 30cm - Fronha 50cm x 70cm\r\n\r\nCoteminas S.A\r\n\r\n07.663.140/0002-70\r\n\r\n1044205\r\n\r\n29/10/2015\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nCortina decorativa estampada - Santista 2 painéis 1,40m x 1,80m\r\n\r\nCoteminas S.A\r\n\r\n07.663.140/0002-70\r\n\r\n1044205\r\n\r\n29/10/2015\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nFronha - Santista c/ 50cm x 70cm\r\n\r\nCoteminas S.A\r\n\r\n07.663.140/0002-70\r\n\r\n1044205\r\n\r\n29/10/2015\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nToalha de Rosto - Santista 50cm x 80cm\r\n\r\nCoteminas S.A\r\n\r\n07.663.140/0002-70\r\n\r\n1044205\r\n\r\n29/10/2015\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nToalha de Banho - Santista 70cm x 1,20m\r\n\r\nHanesbrands Brasil Textil Ltda.\r\n\r\n00.626.948/0001-57\r\n\r\n1051036\r\n\r\n29/10/2015\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nMeia - Shanes 6 pares\r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei Federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento periciais.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei Federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Regional do IPEM/RJ em Niterói, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 09 às 18h.\r\n\r\nId: 1902203"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1901841": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 077/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e a CONSTRUTORA M. ALVES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária.\r\n\r\nASSINATURA: 05 de outubro de 2015 \r\n\r\nVALOR: R$ 182.904,99 (cento e oitenta e dois mil novecentos e quatro reais e noventa e nove centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001/2584/2013\r\n\r\nId: 1901841"
                        ],
                        "1901869": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 054/2015. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO SUL FLUMINENSE. \r\n\r\nOBJETO: Rerratificação da planilha contratual com aumento de valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.403.542,00 (hum milhão, quatrocentos e três mil quinhentos quarenta e dois reais).\r\n\r\nASSINATURA: 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001/9632015.\r\n\r\nId: 1901869"
                        ],
                        "1901769": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 047/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a TELEMAR NORTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária.\r\n\r\nASSINATURA: 07 de outubro de 2015. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.135.559,54 (hum milhão, cento e trinta e cinco mil quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001.482/2012.\r\n\r\nId: 1901769"
                        ],
                        "1901879": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2015. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA TRATEC TRATORES CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação da planilha contratual com aumento de valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 118.974,05 (cento e dezoito mil novecentos e setenta e quatro reais e cinco centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001/1624/2014.\r\n\r\nId: 1901879"
                        ],
                        "1901692": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo do Convênio n° 172/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do Convênio, sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses a contar de 07/09/2015.\r\n\r\nASSINATURA: 03 de setembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001/1655/2014\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2015.\r\n\r\nId: 1901692"
                        ],
                        "1901778": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Nono Termo Aditivo do Contrato n° 002/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do contrato, sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 179 (cento e setenta e nove) dias, a contar de 05/10/2015.\r\n\r\nASSINATURA: 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001.437/2012.\r\n\r\nId: 1901778"
                        ],
                        "1901793": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo do Contrato n° 036/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA TGA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato, sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 21/10/2015.\r\n\r\nASSINATURA: 20 de outubro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001.758/2011.\r\n\r\nId: 1901793"
                        ],
                        "1901690": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo do Convênio n° 066/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do Convênio, sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 29/08/2015.\r\n\r\nASSINATURA: 25 de agosto de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/000.771/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2015.\r\n\r\nId: 1901690"
                        ],
                        "1901691": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Sétimo Termo Aditivo do Convênio n° 065/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do Convênio, sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de 09/08/2015.\r\n\r\nASSINATURA: 05 de agosto de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/002.523/2009\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2015.\r\n\r\nId: 1901691"
                        ],
                        "1901689": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Sétimo Termo Aditivo do Contrato n° 043/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do contrato, sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 03/07/2015.\r\n\r\nASSINATURA: 02 de julho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/600.150/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 20/07/2015.\r\n\r\nId: 1901689"
                        ],
                        "1901794": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo do Contrato n° 015/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, e a CONSTRUTORA M. ALVES LTDA.\r\n\r\nOBJEO: Prorrogação do prazo do Contrato, sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias, a contar de 03/09/2015.\r\n\r\nASSINATURA: 02 de setembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/600.001/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2015.\r\n\r\nId: 1901794"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1901807": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna públicas que fará realizar as licitações abaixo especificadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001226/2015. \r\n\r\nREF: Concorrência ALC Nº 02/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: Obras de pavimentação, drenagem e serviços complementares das alças de acessos na Estrada do Mato Alto, situado no Município de Queimados.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 18.176.312,42.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 30/11/2015, às 11:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003071/2015. \r\n\r\nREF: Concorrência ALC Nº 03/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: Obras de pavimentação, drenagem e urbanização da Avenida Beira Linha, ligação rodoviária entre os Municípios de Queimados e Japeri.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 24.910.962,13.\r\n\r\nPRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 30/11/2015, às 14:30 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005063/2015. \r\n\r\nREF: Concorrência ALC Nº 04/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: Obras de restauração do pavimento da Estrada de Santa Rosa, situada no Município de Seropédica, Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 10.918.963,77\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 30/11/2015, às 15:30 horas.\r\n\r\nOs editais estarão à disposição dos interessados para aquisição em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-Rs(cada) com capas de papel, no Expediente da Assessoria de Licitações, Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1901807"
                            ],
                            "1901842": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 018/ 2015.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 10/11/2015\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h do dia 10/11/2015\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 11h do dia 10/11/2015\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de poste simples para sinalização rodoviária.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 46.500,00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005943/2015\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (21) 2332-5563.\r\n\r\nId: 1901842"
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                            "1901684": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL chama atenção dos interessados para o edital, que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (0xx21) 2332-5563, referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 013/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 11/11/2015 - HORÁRIO: 11:00h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 1.280 toneladas de asfalto diluído de petróleo tipo: CM-30, para atender a Região Metropolitana do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.916.352,00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.006023/2015.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 05 (cinco) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1901684"
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                            "1901668": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL chama atenção dos interessados para o Edital, que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (0xx21) 2332-5563, referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 008/ 2015.\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 09/11/2015 HORÁRIO: 14:30h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 2.500 toneladas de emulsão asfáltica tipo: RR-2C, para atender a Região Norte do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.704.750,00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005813/2015.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 05 (cinco) resmas de papel A-4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1901668"
                            ],
                            "1902150": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 079/2015 (DM).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ORTEB - ORGANIZAÇÃO TÉCNICA DE BOMBAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) UNIDADES DE CONJUNTO MOTOBOMBA CENTRÍFUGA VERTICAL INLINE 75HP - 4 POLOS, 60 Hz 220/380/440V\", conforme especificações do Item 01 do Anexo I ao Edital.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 71.097,00 (setenta e um mil e noventa e sete reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/10/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.192/2015 (Pregão Eletrônico nº 039/2015).\r\n\r\nId: 1902150"
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                            "1902151": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: \"Conjugação de esforços para o esgotamento dos empre endimentos BROOKFIELD PLACE WORLDWIDE OFFICES, ONE WORLD OFFICES, UNION SQUARE E SOHO RESIDENCIAL\".\r\n\r\nPRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.255/2015.\r\n\r\nId: 1902151"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 065/2013 (DM).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - IBDD.\r\n\r\nOBJETO: \"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.643.932,00 (três milhões, seiscentos e quarenta e três mil novecentos e trinta e dois reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/09/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.154/2013 - Volume 03 - (Pregão Eletrônico nº 063/2013).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2015.\r\n\r\nId: 1902149"
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                            "1902152": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 049/2013 (DF).\r\n\r\nPARTES: Sr. RUBENS COELHO DO AMARAL, na condição de LOCADOR, a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, na condição de LOCATÁRIA.\r\n\r\nOBJETO: \"Prorrogação do prazo de locação\".\r\n\r\nPRAZO: 97 (noventa e sete) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.960,85 (dois mil novecentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/08/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.374/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2015.\r\n\r\nId: 1902152"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 139/2013.\r\n\r\nPART\\ES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/10/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo do contrato ora aditado, relativo a serviços de elaboração de projetos “Cinema da Cidade” nos Municípios de São Pedro D'Aldeia e de Rio Bonito.\r\n\r\nVALOR: sem alteração do valor do contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/000/002.022/2013.\r\n\r\nId: 1902041"
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                            "1901833": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 057/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Retrofit Engenharia de Serviços LTDA. \r\n\r\nDATA DA ASSINTAURA: 09/10/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a suspensão da contagem do prazo do Contrato, ora ditado, bem como o realinhamento do preço referente à execução de obras de reforma com acréscimo para instalação da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II - CBMERJ, no Município de Petrópolis/RJ.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/002.149/2014.\r\n\r\nId: 1901833"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1901758": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Autorização de Compra nº 253/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÛTICOS LTDA CNPJ: 00.285.753/0001-90.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 057/2014, Volume VIII (2º pedido).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.927,80 (quatro mil novecentos e vinte e sete reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/861/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Autorização de Compra nº 252/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP CNPJ: 10.493.969/0001-03\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 057/2014, Volume VIII (2º pedido).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 14.858,00 (quatorze mil oitocentos e cinquenta e oito reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/861/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Autorização de Compra nº 249/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 09.102.813/0001-67\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 057/2014, Volume VIII (2º pedido).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.571,20 (três mil quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/861/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Autorização de Compra nº 247/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DROGAFONTE LTDA CNPJ: 08.778.201/0001-26\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 057/2014, Volume VIII (2º pedido).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.460,00 (cinco mil quatrocentos e sessenta reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/861/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Autorização de Compra nº 248/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO E LTDA CNPJ: 12.047.164/0001-53\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 057/2014 Volume VIII (2º pedido).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.000,00 (um mil reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/861/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Autorização de Compra nº 251/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PRA SAÚDE LTDA CNPJ: 11.896.538/0001-42\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 057/2014, Volume VIII (2º pedido).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 33.263,00 (trinta e três mil duzentos e sessenta e três reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/861/2014.\r\n\r\nId: 1901758"
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                        "1901759": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Autorização de Compra nº 262/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 09.102.813/0001-67.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 041/2014, (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.112,00 (dois mil cento e doze reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/743/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Autorização de Compra nº 261/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ: 02.460.736/0001-78.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 041/2014, (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13 de outubro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/743/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Autorização de Compra nº 264/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TORRES VAOLPRTO COMÉRCIO DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME CNPJ: 11.226.885/0001-68.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 041/2014, (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.170,00 (um mil cento e setenta reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13 de outubro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/743/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Autorização de Compra nº 265/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ: 00.285.753/0001-90.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 041/2014, (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.870,80 (quatro mil oitocentos e setenta reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14 de outubro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/743/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Autorização de Compra nº 263/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ: 11.896.538/0001-42.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 041/2014, (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.224,00 (quatro mil duzentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/743/2014.\r\n\r\nId: 1901759"
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                        "1902080": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd-2014.\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação dos candidatos reprovados no exame médico do CFSd-2014, em razão do não comparecimento para a realização do referido exame nas datas a seguir discriminadas.\r\n\r\n13 DE OUTUBRO DE 2015 - RELAÇÃO DE CANDIDATOS REPROVADOS POR FALTA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1565337\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1702293\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1685888\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1529216\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n1592597\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n1617385\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n1542515\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n14 DE OUTUBRO DE 2015 - RELAÇÃO DE CANDIDATOS REPROVADOS POR FALTA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1532503\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1582936\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1565699\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1610859\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n1599178\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n1664324\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n1604365\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n1544689\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n1588896\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n1602920\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n1601122\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n1682866\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n1705611\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n1539873\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n15 DE OUTUBRO DE 2015 - RELAÇÃO DE CANDIDATOS REPROVADOS POR FALTA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1693479\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1533979\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1513072\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1628239\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n1546087\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n1666826\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n1681666\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n1519780\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n1630334\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n1671889\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n1604581\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n16 DE OUTUBRO DE 2015 - RELAÇÃO DE CANDIDATOS REPROVADOS POR FALTA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1616337\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1662289\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n1520104\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n1568152\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n1511634\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n1569323\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n1703583\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n17 DE OUTUBRO DE 2015 - RELAÇÃO DE CANDIDATOS REPROVADOS POR FALTA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1531117\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n1537152\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n1660317\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n1658940\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n1604648\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n1508503\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n1511954\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n1698930\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n1519536\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n19 DE OUTUBRO DE 2015 - RELAÇÃO DE CANDIDATOS REPROVADOS POR FALTA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1590794\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1631866\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1635685\r\n\r\nSIM\r\n\r\n1609589\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n1667668\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n1522213\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n1705472\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n1521235\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n1595792\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nA interposição de recursos somente poderá ser feita em link próprio no site da Exatus, www.exatuspr.com.br, nos dias 26, 27 e 28 de outubro de 2015. \r\n\r\nId: 1902080"
                        ],
                        "1901802": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO - CFSd/2014\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, comunica que à Segunda Etapa da Primeira Convocação para o Exame Médico do Concurso ao CFSd 2014, cujo início estava previsto para o dia 21 de outubro de 2015, foi suspensa, haja vista à EXATUS (AVR Assessoria Técnica LTDA), empresa contratada e responsável pela realização do referido exame, ter informado a existência de problemas operacionais que inviabilizaram a sua realização, na citada data. \r\n\r\nId: 1901802"
                        ],
                        "1901801": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/2010 EPAO 2010\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, publica o resultado da avaliação de títulos realizada pela Banca Examinadora indicada pelo CRSP, dos candidatos ao EPAO/2010, abaixo:\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nTOTAL DE PONTOS\r\n\r\nLUCIANE DOMINGUES CAVALLERO VELASCO (MEDICINA)\r\n\r\n0,1 (UM DÉCIMO)\r\n\r\nMARIANA FERNANDES COSTA\r\n\r\n(NUTRIÇÃO)\r\n\r\n0,1 (UM DÉCIMO)\r\n\r\nCAMILA VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\n(ENDOCRINOLOGIA)\r\n\r\n0 (ZERO)\r\n\r\nRENATA VASCONCELOS BARBOSA DA SILVA (NEUROLOGIA)\r\n\r\n0 (ZERO)\r\n\r\nCLARA GIOSEFFI\r\n\r\n(NUTRIÇÃO)\r\n\r\n0 (ZERO)\r\n\r\nJAQUELINE BATISTA DE FIGUEIREDO DA SILVA (PSICOLOGIA)\r\n\r\n0 (ZERO)\r\n\r\nMARISE ANDRADE JUNQUEIRA\r\n\r\n(ODONTOLOGIA CLÍNICA)\r\n\r\n0 (ZERO)\r\n\r\nJAMIL BARRETO FILHO\r\n\r\n(ENFERMAGEM GENERALISTA)\r\n\r\n0 (ZERO)\r\n\r\nESTELA SOARES\r\n\r\n(PEDAGOGIA)\r\n\r\n0 (ZERO)\r\n\r\nFLAVIA PINTO TORRES\r\n\r\n(CLINICA MÉDICA)\r\n\r\n0 (ZERO)\r\n\r\nMARIANA CARTAXO FAUSTINI\r\n\r\n(ODONTOLOGIA CLÍNICA)\r\n\r\n0 (ZERO)\r\n\r\nNATYARA SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n(NUTRIÇÃO)\r\n\r\n0 (ZERO)\r\n\r\nANDREZA FRUCHES COSTA\r\n\r\n(NUTRIÇÃO)\r\n\r\n0 (ZERO)\r\n\r\nGISELE LOPES DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\n(TERAPIA INTENSIVA NEONATAL)\r\n\r\n0 (ZERO)\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS BERNARDINO\r\n\r\n(ENFERMAGEM GENERALISTA)\r\n\r\n0 (ZERO)\r\n\r\nNAYRA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n(PSICOLOGIA)\r\n\r\n0 (ZERO)\r\n\r\nCANDIDATOS FALTOSOS:\r\n\r\n1 - VANESSA SAMPAIO CARDOSO DA CUNHA (CARDIOLOGIA) \r\n\r\n2 - ELIZABETH GREENHALGH SENA MAIA (ODONTOLOGIA ORTODONTIA) \r\n\r\n3 - TALITA RIBEIRO LINO (NUTRIÇÃO) \r\n\r\n4 - THAIS OLIVEIRA COBUCCI (NUTRIÇÃO) \r\n\r\n5 - BERNARDO TEIXEIRA LOPES (OFTALMOLOGIA) \r\n\r\nId: 1901801"
                        ],
                        "1902193": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/2010 EPAO 2010\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, publica o resultado do Exame Psicológico dos candidatos ao EPAO 2010, abaixo, realizado no dia 13 de outubro de 2015. \r\n\r\nCLARA GIOSEFFI (NUTRICAO) - APROVADA \r\n\r\nGISELE LOPES DE OLIVEIRA MELO (TERAPIA INTENSIVA NEONATAL) - APROVADA\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS BERNARDINO (ENFERMAGEM GENERALISTA) - APROVADA\r\n\r\nNAYRA DO NASCIMENTO SILVA (PSICOLOGIA) - APROVADA\r\n\r\nId: 1902193"
                        ],
                        "1902140": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2015 PMERJ.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nFONTE: 10\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE QAV E AVGAS, NO SENTIDO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PMERJ. \r\n\r\nREALIZAÇÃO: 09/11/2015, às 10:00h.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.466.400,00\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/83/2015\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.com pras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), Seção de Licitações, situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente nº 454/5 (BANCO BRADESCO), a favor do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1902140"
                        ],
                        "1902141": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nEm razão de erros de digitação dos avisos publicados referentes ao presente certame, devem ser consideradas as seguintes alterações: Em todas as publicações onde se lê PE nº 020/2015, leia-se PEnº 021/2015. PROCESSO Nº E-09/094/119/2015.\r\n\r\nId: 1902141"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1901677": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação de Bem Móvel. PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis. OBJETO: Doação da Embarcação Tenente Loretti. DATA: 09/10/2015. PROCESSO Nº E-21/099/68/2015.\r\n\r\nId: 1901677"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1901884": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Comércio de Gêneros Alimentícios Vieira Ltda.-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de gêneros alimentícios para unidade da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 59.296,75 (cinquenta e nove mil duzentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2681/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção predial nas unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 272.215,18 (duzentos e setenta e dois mil duzentos e quinze reais e dezoito centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08//001/0075/2015\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NAVELE Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção predial nas unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 344.488,37 (trezentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08//001/0417/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/08/2015.\r\n\r\nId: 1901884"
                        ],
                        "1901643": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo de Convênio.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, CNPJ/MF nº 32.512.501/0001-43.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio original, assinado em 29 de dezembro de 2010 até 11 de abril de 2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-08/3849/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/10/2015.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 012.905.387-27, e o Sr. Antonio Francisco Neto, Prefeito do Município de Volta Redonda, CPF n° 654.177.047-68.\r\n\r\nId: 1901643"
                        ],
                        "1902147": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃ\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 375/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos padronizados para o Componente Hospitalar, destinados ao suporte de procedimentos que utilizam medicamentos sujeitos ao controle especial de maior complexidade, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/857/2015\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/11/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 09/11/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 23.448.136,07 (vinte e três milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil cento e trinta e seis reais e sete centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 480/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos padronizados para o Componente Hospitalar, que contemplam os procedimentos de suporte Cirúrgico e de Anestesiologia, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/852/2015\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/11/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 09/11/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 2.599.268,52 (dois milhões, quinhentos e noventa e nove mil duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 484/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (PLERIXAFOR) para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/5967/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/11/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 10/11/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.268.664,43 (um milhão, duzentos e sessenta e oito mil seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 488/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Kits de Meningite e Criptococos para as análises de sorológicas, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/7172/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/11/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 10/11/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 110.145,00 (cento e dez mil cento e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 490/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (LENALIDOMIDA) para atendimento as demandas do mandado judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/5269/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/11/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 09/11/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 21.984,88 (vinte e um mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 491/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (INSULINA DEGLUDECA) para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/1282/2015\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/11/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 09/11/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 33.976,26 (trinta e três mil novecentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1902147"
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                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1901876": [
                            "I - Aviso",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público, a quem interessar, que o Pregão Eletrônico nº 64/2015, referente ao Processo nº E-08/007/1136/2015, cujo objeto era a aquisição do medicamento RITUXIMABE, restou FRACASSADO.\r\n\r\nId: 1901876"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1901969": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 15.10.2015\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO para atuar na DP da Vara Criminal/Juizado Especial Criminal - ADJ de Araruama, no período de 20.10.2015 a 22.10.2015.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANDRÉ LUIS SILVA REICHEL para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Audiência de Instrução e Julgamento do dia 21.10.2015 às 13h20 no Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Rio Claro, na defesa dos interesses do assistido F.J.P., referente ao processo de n° 0000951-62.2011.8.19.0047.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ROBSON DA PONTE para atuar nas DPs da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 7ª Varas Cíveis de Duque de Caxias, no período de 12.09.2015 a 30.09.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARATA para atuar na DP da 1ª Vara Cível de Duque de Caxias, no período de 01.09.2015 a 30.09.2015.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PEDRO GONZÁLEZ MONTES DE OLIVEIRA para atuar na DP da 3ª Vara Cível de Duque de Caxias, no período de 01.09.2015 a 13.09.2015.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 17.10.2015, sábado, no Juizado Especial Cível de Resende, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARLA BEATRICE D'ÁVILA LEÃES MERTEN ROCHA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BEATRICE MERTEN ROCHA anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CONRADO CABRAL FERRAZ GONÇALVES na DP da Vara Criminal/Juizado Especial Criminal - ADJ de Araruama, no período de 20.10.2015 a 22.10.2015.\r\n\r\nDE 16.10.2015\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JORGE DA SILVA NETO para, sem prejuízo de suas atribuições, acompanhar o procedimento investigatório do MP nº. 0008051-65.2014.8.19.0014, cuja Sessão de Julgamento será realizada no dia 19.10.2015, às 13:00 horas, na sala do Órgão Especial do TJRJ.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE na DP Única da Comarca de Itatiaia, no período de 10.10.2015 a 31.10.2015.\r\n\r\nDE 19.10.2015\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na defesa dos interesses do assistido L.A.L.A. no processo nº 0214705-89.2015.8.19.001, em trâmite junto a 10ª Vara de Fazenda e Registro Público da Comarca da Capital.\r\n\r\nId: 1901969"
                    ],
                    "1901959": [
                        "DPGE - Ato",
                        "APOSTILA DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 21.10.2015\r\n\r\nATO DE 11.12.2008 - Fica alterado o nome da servidora MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA, ID nº 43445780, para MARIA ISABEL SABOYA CANONICO e seu estado civil para casada, em virtude de matrimônio, conforme Processo nº E-20/001/2711/2015. \r\n\r\nId: 1901959"
                    ],
                    "1901958": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 12.08.2015\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/2586/2015 - CARLOS EDUARDO RODRIGUES SANTIAGO, Técnico Médio, matrícula 3033024-5. CONCEDO o aumento 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 22.10.15, de acordo com o disposto na Lei nº 1258/87.\r\n\r\nDE 16.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.793/90 - THAIS MOYA, Defensora Pública, matrícula nº 179.484-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 12.11.2007 a 10.11.2012, nos termos do Art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.372/90 - ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO, Defensora Pública, matrícula nº 257.127-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 15.09.2010 a 13.09.2015, nos termos do Art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nId: 1901958"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1902545": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 275/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 323.179,15 (trezentos e vinte e três mil, cento e setenta e nove reais e quinze centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - SAL. EDUCACAO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n4.350,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.350,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUN. DE INFRA. E MOBILIDADE URBANA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0135.2942 - ABERTURA, CONSERV. E MANUT. DE VIAS URBANAS E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n148.829,15 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n148.829,15 \r\n\r\n110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\n11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FAZENDA \r\n\r\n1.04.126.0108.2598 - MANUTENCAO DO SISTEMA SIAFEM E SISTEMA DE TRIBUTOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\n210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0063.2267 - AMPLIACAO E MANUT. DE CEMITERIOS PUBLICOS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - SAL. EDUCACAO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n4.350,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.350,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUN. DE INFRA. E MOBILIDADE URBANA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0135.1926 - REVESTIMENTO PRIMARIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n148.829,15 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n148.829,15 \r\n\r\n110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\n11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FAZENDA \r\n\r\n1.04.122.0108.2730 - MANUTENCAO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2362 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS-FUND. MUNIC. DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n55.763,88 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.236,12 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1902545"
                    ],
                    "1902543": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2377/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Luiza Nogueira Simões Cobuci, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM. Iniciação Agrícola José Francisco Mota Vasconcelos, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1902543"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": {
                "Atos": {
                    "1902531": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 032/2015 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nUNID\r\n\r\nQTD\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n03\r\n\r\nToner sansung scx - 4828 fn 5k original.\r\n\r\nUn\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 297,50\r\n\r\nC.A.M. CASTILHOSCNPJ: 07.486.627/0001-43\r\n\r\n06\r\n\r\nCartucho toner p/HP laserjet preto CC364AB HP CX 1 UM original\r\n\r\nUn\r\n\r\n100\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\nC.A.M. CASTILHOSCNPJ: 07.486.627/0001-43\r\n\r\n09\r\n\r\nCartucho toner p/HP preto CE255A HP CX 1 UM original\r\n\r\nUn\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ 298,00\r\n\r\nC.A.M. CASTILHOSCNPJ: 07.486.627/0001-43\r\n\r\n17\r\n\r\nToner preto HP Q5949X para HP laser 4250/4350 original\r\n\r\nUn\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 432,00\r\n\r\nC.A.M. CASTILHOSCNPJ: 07.486.627/0001-43\r\n\r\n20\r\n\r\nToner Brother TN 580 para 7000 paginas. Original\r\n\r\nUn\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ 276,00\r\n\r\nC.A.M. CASTILHOSCNPJ: 07.486.627/0001-43\r\n\r\n21\r\n\r\nToner Xerox 106 R 01487 4100 pgs. para impressora 3210/3220 Original\r\n\r\nUn\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 451,00\r\n\r\nC.A.M. CASTILHOSCNPJ: 07.486.627/0001-43\r\n\r\n22\r\n\r\nToner CE320 HP Preto para HP 1525 ORIGINAL\r\n\r\nUn\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 167,00\r\n\r\nC.A.M. CASTILHOSCNPJ: 07.486.627/0001-43\r\n\r\n24\r\n\r\nToner CE322 HP amarelo para HP 1525 ORIGINAL\r\n\r\nUn\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 154,00\r\n\r\nC.A.M. CASTILHOSCNPJ: 07.486.627/0001-43\r\n\r\n25\r\n\r\nToner CE323 HP Magenta para HP 1525 ORIGINAL\r\n\r\nUn\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 154,00\r\n\r\nC.A.M. CASTILHOSCNPJ: 07.486.627/0001-43\r\n\r\n26\r\n\r\nToner Original HP Laserjet CE505X Original\r\n\r\nUn\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 228,00\r\n\r\nC.A.M. CASTILHOSCNPJ: 07.486.627/0001-43\r\n\r\n28\r\n\r\nCartucho toner p/HP laserjet preto CB436AB HP CX 1 UM original\r\n\r\nUn\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ 173,00\r\n\r\nC.A.M. CASTILHOSCNPJ: 07.486.627/0001-43\r\n\r\n32\r\n\r\nCartucho toner p/HP laserjet ciano CC531A HP CX 1 UM original\r\n\r\nUn\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 289,00\r\n\r\nC.A.M. CASTILHOSCNPJ: 07.486.627/0001-43\r\n\r\n33\r\n\r\nCartucho toner p/HP laserjet amarelo CC532A HP CX 1 UM original\r\n\r\nUn\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 289,00\r\n\r\nC.A.M. CASTILHOSCNPJ: 07.486.627/0001-43\r\n\r\n34\r\n\r\nCartucho toner p/HP laserjet magenta CC533A HP CX 1 UM original\r\n\r\nUn\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 289,00\r\n\r\nC.A.M. CASTILHOSCNPJ: 07.486.627/0001-43\r\n\r\n36\r\n\r\nToner hp 551 400ª original\r\n\r\nUn\r\n\r\n100\r\n\r\nR$ 346,00\r\n\r\nC.A.M. CASTILHOSCNPJ: 07.486.627/0001-43\r\n\r\n37\r\n\r\nToner hp 551 401ª original\r\n\r\nUn\r\n\r\n80\r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nC.A.M. CASTILHOSCNPJ: 07.486.627/0001-43\r\n\r\n38\r\n\r\nToner hp 551 402ª original\r\n\r\nUn\r\n\r\n80\r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nC.A.M. CASTILHOSCNPJ: 07.486.627/0001-43\r\n\r\n39\r\n\r\nToner hp 551 403ª original\r\n\r\nUn\r\n\r\n80\r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nC.A.M. CASTILHOSCNPJ: 07.486.627/0001-43\r\n\r\n44\r\n\r\nCartucho toner p/HP laserjet preto CB435AB HP ORIGINAL\r\n\r\nUn\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ 145,00\r\n\r\nC.A.M. CASTILHOSCNPJ: 07.486.627/0001-43\r\n\r\n46\r\n\r\nCartucho de Toner HP 90X CE390X Preto original\r\n\r\nUn\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ 691,00\r\n\r\nC.A.M. CASTILHOSCNPJ: 07.486.627/0001-43\r\n\r\n47\r\n\r\nCartucho toner p/HP preto CE505AB HP CX 1 UM original\r\n\r\nUn\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ 189,00\r\n\r\nC.A.M. CASTILHOSCNPJ: 07.486.627/0001-43\r\n\r\n48\r\n\r\nToner HP CE255X 255X 55X | P3015DN M521DN M525DN M525F M525C | Original 12.5K\r\n\r\nUn\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ 587,00\r\n\r\nC.A.M. CASTILHOSCNPJ: 07.486.627/0001-43\r\n\r\n07\r\n\r\nCartucho toner p/HP preto cc364x hp ORIGINAL\r\n\r\nUn\r\n\r\n100\r\n\r\nR$ 747,00\r\n\r\nC.B.BRAGA - SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA-ME\r\n\r\nCNPJ: 18.203.175/0001-61\r\n\r\n10\r\n\r\nCartucho toner p/HP laserjet ciano CB541A HP ORIGINAL\r\n\r\nUn\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 159,00\r\n\r\nC.B.BRAGA - SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA-ME\r\n\r\nCNPJ: 18.203.175/0001-61\r\n\r\n11\r\n\r\nCartucho toner p/HP laserjet amarelo CB542A ORIGINAL\r\n\r\nUn\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 159,00\r\n\r\nC.B.BRAGA - SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA-ME\r\n\r\nCNPJ: 18.203.175/0001-61\r\n\r\n12\r\n\r\nCartucho toner p/HP laserjet magenta CB543A ORIGINAL\r\n\r\nUn\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 159,00\r\n\r\nC.B.BRAGA - SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA-ME\r\n\r\nCNPJ: 18.203.175/0001-61\r\n\r\n13\r\n\r\nCartucho toner p/HP laserjet preto CB540A ORIGNAL\r\n\r\nUn\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 169,00\r\n\r\nC.B.BRAGA - SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA-ME\r\n\r\nCNPJ: 18.203.175/0001-61\r\n\r\n18\r\n\r\nToner HP Q2612 Ab laser Jet HP serie 1010 original\r\n\r\nUn\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ 175,00\r\n\r\nC.B.BRAGA - SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA-ME\r\n\r\nCNPJ: 18.203.175/0001-61\r\n\r\n31\r\n\r\nCartucho toner p/HP laserjet preto CC530A HP CX 1 UM original\r\n\r\nUn\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 265,00\r\n\r\nC.B.BRAGA - SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA-ME\r\n\r\nCNPJ: 18.203.175/0001-61\r\n\r\n01\r\n\r\nToner Preto Samsung (SCX-D4200A) p/ Multifuncional SCX-4200 ORIGINAL.\r\n\r\nUn\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\nL BARRETO ALMEIDA CNPJ: 08.621.745/0001-80\r\n\r\n02\r\n\r\ntoner Brother HL 2140 TN 360 ORIGINAL 2600 paginas\r\n\r\nUn\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 198,00\r\n\r\nL BARRETO ALMEIDA CNPJ: 08.621.745/0001-80\r\n\r\n08\r\n\r\nkit de manutenção para copiadora Kyocera 4035 completo com laminas de limpeza ORIGINAL\r\n\r\nUn\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 2.115,00\r\n\r\nL BARRETO ALMEIDA CNPJ: 08.621.745/0001-80\r\n\r\n16\r\n\r\nUnidade de Imagem Completa Original Nova, Lacrada para Ricoh Afício 220/Afício 270/Afício1022/Afício 1027 ORIGINAL\r\n\r\nUn\r\n\r\n5\r\n\r\nR$ 1.510,00\r\n\r\nL BARRETO ALMEIDACNPJ: 08.621.745/0001-80\r\n\r\n19\r\n\r\nToner HP Q7553 Ab laser jet Original\r\n\r\nUn\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ 210,00\r\n\r\nL BARRETO ALMEIDACNPJ: 08.621.745/0001-80\r\n\r\n27\r\n\r\nCartucho toner p/HP laserjet preto CE285AB HP CX 1 UM original\r\n\r\nUn\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 146,00\r\n\r\nL BARRETO ALMEIDACNPJ: 08.621.745/0001-80\r\n\r\n29\r\n\r\nTONER KYOCERA KM 5050 TK 717 ORIGINAL\r\n\r\nUn\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ 590,00\r\n\r\nL BARRETO ALMEIDACNPJ: 08.621.745/0001-80\r\n\r\n30\r\n\r\nKIT MANUTENÇÃO KYOCERA KM 5050 COMPLETA COM LAMINAS DE LIMPEZA ORIGINAL\r\n\r\nUn\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 2.200,00\r\n\r\nL BARRETO ALMEIDACNPJ: 08.621.745/0001-80\r\n\r\n40\r\n\r\nKit manutenção impressora hp 551completo com cilindro original\r\n\r\nUn\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.980,00\r\n\r\nL BARRETO ALMEIDACNPJ: 08.621.745/0001-80\r\n\r\n41\r\n\r\nKit de Manutenção HP Original P4014 P4015 P4510 P4515 CB 388A 110 volts Contendo conjunto de fusor, rolo de transferência, bandeja e luvas\r\n\r\nUn\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 1.520,00\r\n\r\nL BARRETO ALMEIDACNPJ: 08.621.745/0001-80\r\n\r\n42\r\n\r\nKit de Manutenção HP Original P4014 P4015 P4510 P4515 CB 389A 220 volts Contendo conjunto de fusor, rolo de transferência, bandeja e luvas\r\n\r\nUn\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 1.600,00\r\n\r\nL BARRETO ALMEIDACNPJ: 08.621.745/0001-80\r\n\r\n04\r\n\r\nToner HP 6000a color jet ORIGINAL\r\n\r\nUn\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 212,00\r\n\r\nPJD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ: 08.251.929/000-03\r\n\r\n05\r\n\r\nPen drive 16gb\r\n\r\nUn\r\n\r\n300\r\n\r\nR$ 27,00\r\n\r\nPJD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ: 08.251.929/000-03\r\n\r\n14\r\n\r\nToner Ricoh Type1130 ORIGINAL\r\n\r\nUn\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 145,00\r\n\r\nPJD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ: 08.251.929/000-03\r\n\r\n15\r\n\r\nCilindro para impressora Brother DR 520 ORIGINAL\r\n\r\nUn\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 650,00\r\n\r\nPJD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ: 08.251.929/000-03\r\n\r\n23\r\n\r\nToner CE321 HP Ciano para HP 1525 ORIGINAL\r\n\r\nUn\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 155,00\r\n\r\nPJD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ: 08.251.929/000-03\r\n\r\n35\r\n\r\nToner Ricoh Aficio MP4500 | MP8045 | MP3500 | original\r\n\r\nUn\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 440,00\r\n\r\nPJD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ: 08.251.929/000-03\r\n\r\n43\r\n\r\nCilindro para impressora Lexmark x463x11 completo original\r\n\r\nUn\r\n\r\n5\r\n\r\nR$ 575,00\r\n\r\nPJD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ: 08.251.929/000-03\r\n\r\n45\r\n\r\nToner Original Lexmark X463X11G X463 X464 X466 15000 Pgs - Preto original\r\n\r\nUn\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 740,00\r\n\r\nPJD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ: 08.251.929/000-03\r\n\r\n04\r\n\r\nToner HP 6000a color jet ORIGINAL\r\n\r\nUn\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 212,00\r\n\r\nPJD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ: 08.251.929/000-03\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Outubro de 2015.\r\n\r\nFabio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretária Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos\r\n\r\nId: 1902531"
                    ],
                    "1902532": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2014.105.000046-3-PR\r\n\r\nTomada de Preço nº 012/2014\r\n\r\nContrato nº 0175/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: LOURE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.928.843/0001-88\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de reforma e ampliação da Casa Aconchego - Rua Rio Bonito - PQ. Guarus Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses.\r\n\r\nData da assinatura: 29/04/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1902532"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico": {
                "Superintendência do Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes": {
                    "Atos": {
                        "1902235": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1902235"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                "Atos": {
                    "1902475": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 45/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nConsiderando a Lei Municipal de nº 8.343/2013 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de professor substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público;\r\n\r\nConsiderando a carência temporária de professores de cargo efetivo afastados por motivos de licença para tratamento de saúde e à gestante, por readaptação temporária, licença prêmio, e outros afastamentos temporários com previsão legal, conforme informações emanadas do Instituto de Previdência dos Servidores de Campos- PreviCampos;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão do Processo Seletivo de Contratação Temporária de Professor Substituto.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão a que faz menção o artigo anterior terá por objetivo elaborar e executar as ações referentes ao Processo Seletivo de Contratação Temporária de Professor Substituto, com o escopo de garantir aos alunos da rede municipal de educação o amplo e irrestrito acesso à educação, ainda que diante de afastamento legal do professor efetivo.\r\n\r\nArt. 3º- A aludida Comissão será composta pelos seguintes membros: \r\n\r\nLuiz Francisco Boechat Júnior - Diretor do Departamento de Recursos Humanos - matrícula 23.419\r\n\r\nLucienne Beatriz Oliveira Soares- Diretora do Departamento Pedagógico- matrícula 9.097\r\n\r\nFrederico Crespo Cherene- Diretor do Departamento de Supervisão Escolar - matrícula 16.346\r\n\r\nGil Rocha Neto - Assessor Jurídico- matrícula 33.064\r\n\r\nAna Katarina Albernaz Sales- Assessora Técnica- matrícula 24.325\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de outubro de 2015.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1902475"
                    ]
                },
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1902488": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "D E C L A R A Ç Ã O\r\n\r\nTendo em vista o inciso V do art. 24 da Deliberação 200/09 - TCE/RJ, com base nos Parecer e Certificado de Auditoria constantes no processo nº 2012.004.000075-2-CC, emitidos pelo setor de Auditoria Geral da Secretaria Municipal de Controle Orçamento e Auditoria, aprovo com ressalva as prestações de contas da Associação Mocidade Louca, referente ao convênio de contribuição nº 012/2012 celebrado entre a mesma e a municipalidade no ano de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da FCJOL\r\n\r\nMatr.: 35.463\r\n\r\nId: 1902488"
                        ],
                        "1902489": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "D E C L A R A Ç Ã O\r\n\r\nTendo em vista o inciso V do art. 24 da Deliberação 200/09 - TCE/RJ, com base nos Parecer e Certificado de Auditoria constantes no processo nº 2012.004.000073-8-CC, emitidos pelo setor de Auditoria Geral da Secretaria Municipal de Controle Orçamento e Auditoria, aprovo com ressalva as prestações de contas do Grêmio Recreativo Bloco de Samba Juventude da Baleeira, referente ao convênio de contribuição nº 015/2012 celebrado entre a mesma e a municipalidade no ano de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da FCJOL\r\n\r\nMatr.: 35.463\r\n\r\nId: 1902489"
                        ],
                        "1902490": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "D E C L A R A Ç Ã O\r\n\r\nTendo em vista o inciso V do art. 24 da Deliberação 200/09 - TCE/RJ, com base nos Parecer e Certificado de Auditoria constantes no processo nº 2012.004.000076-P-CC, emitidos pelo setor de Auditoria Geral da Secretaria Municipal de Controle Orçamento e Auditoria, aprovo com ressalva as prestações de contas do Grêmio Recreativo Bloco de Samba União Feliz, referente ao convênio de contribuição nº 018/2012 celebrado entre a mesma e a municipalidade no ano de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da FCJOL\r\n\r\nMatr.: 35.463\r\n\r\nId: 1902490"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                "Atos": {
                    "1902155": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 227/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MARIA EDINÉIA BARBOSA BRUM, matrícula n°: 16737, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dra Raquel de Sá Mello, que será realizada no dia 23 de OUTUBRO de 2015 (sexta-feira) , às 08:horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.003402-P-PA -PA - READAPTAÇÃO FUNCIONAL.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de outubro de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1902155"
                    ],
                    "1902156": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 228/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. NORMA SUELI MELO DE ALMEIDA ANDRADE, matrícula n°: 17694, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dra Raquel de Sá Mello, que será realizada no dia 23 de OUTUBRO de 2015 (sexta-feira) , às 08:horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.003287-1 -PA - REAVALIAÇÃO DA READAPTAÇÃO FUNCIONAL.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de outubro de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1902156"
                    ],
                    "1902157": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 229/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ANA LÍDIA CONCEIÇÃO MACHADO, matrícula n°: 13357/16026, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dra Raquel de Sá Mello, que será realizada no dia 23 de OUTUBRO de 2015 (sexta-feira) , às 08:horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.003725-5-PA - REAVALIAÇÃO DA READAPTAÇÃO FUNCIONAL.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de outubro de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1902157"
                    ],
                    "1902158": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 230/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MARIA REGINA MOREIRA CHAGAS PASSOS, matrícula n°:15054, para comparecerem a Junta Médica Acompanhada de seu esposo PAULO DE CASTRO PASSOS composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dra Raquel de Sá Mello, que será realizada no dia 23 de OUTUBRO de 2015 (sexta-feira) , às 08:horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.001564-3-PA-PA - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de outubro de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1902158"
                    ],
                    "1902159": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 231/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. NILZETE SILVA RANGEL, matrícula n°: 9580, para comparecerem a Junta Médica Acompanhada de sua mãe CECÍLIA TERRA SILVA composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dra Raquel de Sá Mello, que será realizada no dia 23 de OUTUBRO de 2015 (sexta-feira) , às 08:horas, na sede do PRE VICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.099.000265-0-PA - RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de outubro de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1902159"
                    ],
                    "1902160": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 232/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ROMANA GARCIA DA CUNHA, matrícula n°: 15030, para comparecerem a Junta Médica Acompanhada de sua filha ANA LÍDIA CUNHA DA SILVA composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dra Raquel de Sá Mello, que será realizada no dia 23 de OUTUBRO de 2015 (sexta-feira) , às 08:horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.003994-1-PA - RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de outubro de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1902160"
                    ],
                    "1902161": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 233/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MARCELA PEIXOTO FERREIRA VICENTE, matrícula n°:28506, para comparecerem a Junta Médica Acompanhada de seu filho JHÚLIO FERREIRA VICENTE composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dra Raquel de Sá Mello, que será realizada no dia 23 de OUTUBRO de 2015 (sexta-feira) , às 08:horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.099.000.267-5-PA-PA - RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de outubro de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1902161"
                    ],
                    "1902162": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 234/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2013,\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecerem a Avaliação Médica, que será realizada no dia 23 de OUTUBRO de 2015 (sexta-feira), às 08:horas, pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dra. Raquel de Sá Mello, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nMARILENE PESSANHA DA ROCHA\r\n\r\n7568\r\n\r\nAVALIAÇÃO INTERNA\r\n\r\nFLAVIO VIEIRADE DE AZEVEDO\r\n\r\n18803\r\n\r\nAVALIAÇÃO INTERNA\r\n\r\nLEILA HENRIQUE DE PAULA AMORIM\r\n\r\n15400\r\n\r\nAVALIAÇÃO INTERNA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de outubro de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1902162"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1902536": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2015\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nLOTE 01\r\n\r\nEmpresa Vencedora: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ Nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição do Material (conforme especificação do item 4 do TR)\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor Unitário R$ \r\n\r\n1.1\r\n\r\nArmário com chave para armazenar medicamentos.\r\n\r\n226\r\n\r\nunid\r\n\r\nSanta Luzia\r\n\r\n2.800,00\r\n\r\n1.2\r\n\r\nBraçadeira para Injeção.\r\n\r\n377\r\n\r\nunid\r\n\r\nSanta Luzia\r\n\r\n270,00\r\n\r\n1.3\r\n\r\nBanquinho com regulagem.\r\n\r\n200\r\n\r\nunid\r\n\r\nSanta Luzia\r\n\r\n560,00\r\n\r\n1.4\r\n\r\nCama para repouso dos usuários\r\n\r\n150\r\n\r\nunid\r\n\r\nSanta Luzia\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\n1.5\r\n\r\nCadeira de roda infantil.\r\n\r\n90\r\n\r\nunid\r\n\r\nSanta Luzia\r\n\r\n1.560,00\r\n\r\n1.6\r\n\r\nCarro curativo\r\n\r\n253\r\n\r\nunid\r\n\r\nSanta Luzia\r\n\r\n1.490,00\r\n\r\n1.7\r\n\r\nEstetoscópio adulto\r\n\r\n240\r\n\r\nunid\r\n\r\nAccumed\r\n\r\n100,00\r\n\r\n1.8\r\n\r\nEstetoscópio infantil\r\n\r\n231\r\n\r\nunid\r\n\r\nAccumed\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1.9\r\n\r\nEscada com (02) degraus\r\n\r\n413\r\n\r\nunid\r\n\r\nSanta Luzia\r\n\r\n260,00\r\n\r\n1.10\r\n\r\nFoco ambulatorial\r\n\r\n298\r\n\r\nunid\r\n\r\nSanta Luzia\r\n\r\n520,00\r\n\r\n1.11\r\n\r\nMesa ginecológica\r\n\r\n103\r\n\r\nunid\r\n\r\nSanta Luzia\r\n\r\n3.550,00\r\n\r\n1.12\r\n\r\nMesa para exames e repouso\r\n\r\n311\r\n\r\nunid\r\n\r\nSanta Luzia\r\n\r\n1.240,00\r\n\r\n1.13\r\n\r\nMesa para consultório\r\n\r\n200\r\n\r\nunid\r\n\r\nSanta Luzia\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\n1.14\r\n\r\nMesa auxiliar\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nSanta Luzia\r\n\r\n793,00\r\n\r\n1.15\r\n\r\nOxímetro de pulso portátil\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nAlfa\r\n\r\n2.280,00\r\n\r\n1.16\r\n\r\nEstetoscópio de Pinard\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nCPL\r\n\r\n99,70\r\n\r\nLOTE 02\r\n\r\nEmpresa Vencedora: J & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 06.936.418/0001-91)\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição do Material (conforme especificação do item 4 do TR)\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor Unitário R$ \r\n\r\n2.1\r\n\r\nAparelho de espirometria (espirometro)\r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nEtamussino\r\n\r\n12.605,80\r\n\r\n2.2\r\n\r\nBalança mecânica de plataforma obesos\r\n\r\n5\r\n\r\nunid\r\n\r\nCaumaq\r\n\r\n1.827,85\r\n\r\n2.3\r\n\r\nBalde a pedal/lixeira\r\n\r\n127\r\n\r\nunid\r\n\r\nFami\r\n\r\n176,00\r\n\r\n2.4\r\n\r\nBiombo duplo inox\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nLevita\r\n\r\n679,00\r\n\r\n2.5\r\n\r\nBiombo triplo inox\r\n\r\n14\r\n\r\nunid\r\n\r\nLevita\r\n\r\n1.132,70\r\n\r\nLOTE 03\r\n\r\nEmpresa Vencedora: BGM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELLI (CNPJ Nº 21.317.562/0001-33)\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição do Material (conforme especificação do item 4 do TR) \r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor Unitário R$ \r\n\r\n3.1\r\n\r\nBalança pediátrica digital\r\n\r\n181\r\n\r\nunid\r\n\r\nWelmy\r\n\r\n1.110,00\r\n\r\n3.2\r\n\r\nCadeira reclinável \r\n\r\n60\r\n\r\nunid\r\n\r\nSanta Luzia\r\n\r\n387,00\r\n\r\n3.3\r\n\r\nCaixa perfurada em aço tamanho 20x10x5\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nFava\r\n\r\n127,00\r\n\r\n3.4\r\n\r\nCaixa perfurada em aço tamanho 28x14x6\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nFava\r\n\r\n167,00\r\n\r\n3.5\r\n\r\nCadeira para consultório\r\n\r\n300\r\n\r\nunid\r\n\r\nSanta Luzia\r\n\r\n271,00\r\n\r\n3.6\r\n\r\nCarrinho de transporte de cilindro de oxigênio\r\n\r\n120\r\n\r\nunid\r\n\r\nUnitec\r\n\r\n383,50\r\n\r\n3.7\r\n\r\nCentral de nebulização\r\n\r\n11\r\n\r\nunid\r\n\r\nNS\r\n\r\n3.150,00\r\n\r\nLOTE 04\r\n\r\nEmpresa Vencedora: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (CNPJ Nº. 36.280.113/0001-35)\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição do Material (conforme especificação do item 4 do TR)\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor Unitário R$ \r\n\r\n4.1\r\n\r\nBalança antropométrica para adulto\r\n\r\n231\r\n\r\nunid\r\n\r\nWelmy\r\n\r\n1.030,00\r\n\r\n4.2\r\n\r\nCadeira de rodas obeso\r\n\r\n81\r\n\r\nunid\r\n\r\nSanta Luzia\r\n\r\n2.100,00\r\n\r\n4.3\r\n\r\nCuba rim\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nFany\r\n\r\n74,00\r\n\r\nLOTE 05\r\n\r\nEmpresa Vencedora: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ Nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição do Material (conforme especificação do item 4 do TR)\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor Unitário R$ \r\n\r\n5.1\r\n\r\nCama ginecológica\r\n\r\n152\r\n\r\nunid\r\n\r\nSanta Luzia\r\n\r\n4.060,00\r\n\r\n5.2\r\n\r\nTrocador Infantil\r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nSanta Luzia\r\n\r\n94,33\r\n\r\nLOTE 06\r\n\r\nEmpresa Vencedora: M.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ Nº 07.763.263/0001-00)\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição do Material (conforme especificação do item 4 do TR)\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor Unitário R$ \r\n\r\n6.1\r\n\r\nCadeira de rodas adulto inox\r\n\r\n110\r\n\r\nunid\r\n\r\nBK Hospitalar\r\n\r\n2.042,00\r\n\r\n6.2\r\n\r\nCilindro de gases medicinais\r\n\r\n7\r\n\r\nunid\r\n\r\nMat Sa\r\n\r\n620,00\r\n\r\n6.3\r\n\r\nDestruidor de agulhas\r\n\r\n80\r\n\r\nunid\r\n\r\nLabor Line\r\n\r\n693,00\r\n\r\n6.4\r\n\r\nDetector fetal portátil display digital\r\n\r\n120\r\n\r\nunid\r\n\r\nMD\r\n\r\n520,00\r\n\r\nLOTE 07\r\n\r\nEmpresa Vencedora: BGM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELLI (CNPJ Nº 21.317.562/0001-33)\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição do Material (conforme especificação do item 4 do TR)\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor Unitário R$ \r\n\r\n7.1\r\n\r\nCarro maca simples \r\n\r\n55\r\n\r\nunid\r\n\r\nRoma\r\n\r\n3.051,00\r\n\r\n7.2\r\n\r\nEsfigmomanômetro adulto\r\n\r\n340\r\n\r\nunid\r\n\r\nG-Tech\r\n\r\n97,00\r\n\r\n7.3\r\n\r\nEsfigmomanômetro infantil\r\n\r\n331\r\n\r\nunid\r\n\r\nG-Tech\r\n\r\n100,00\r\n\r\n7.4\r\n\r\nMesa de Mayo\r\n\r\n197\r\n\r\nunid\r\n\r\nSanta Luzia\r\n\r\n425,00\r\n\r\n7.5\r\n\r\nNegatoscópio\r\n\r\n120\r\n\r\nunid\r\n\r\nSanta Luzia\r\n\r\n628,25\r\n\r\nLOTE 08\r\n\r\nEmpresa Vencedora: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ Nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição do Material (conforme especificação do item 4 do TR)\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor Unitário R$ \r\n\r\n8.1\r\n\r\nDesfibrilador\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nInstramed\r\n\r\n18.000,00\r\n\r\n8.2\r\n\r\nEsfigmomanômetro para obeso\r\n\r\n311\r\n\r\nunid\r\n\r\nBic\r\n\r\n94,00\r\n\r\n8.3\r\n\r\nEscada de 5 degraus\r\n\r\n80\r\n\r\nunid\r\n\r\nMor\r\n\r\n150,00\r\n\r\n8.4\r\n\r\nLaringoscópio adulto com 5 lâmpadas reservas\r\n\r\n41\r\n\r\nunid\r\n\r\nProtec\r\n\r\n940,00\r\n\r\n8.5\r\n\r\nLaringoscópio adulto\r\n\r\n41\r\n\r\nunid\r\n\r\nProtec\r\n\r\n930,00\r\n\r\n8.6\r\n\r\nLaringoscópio infantil\r\n\r\n36\r\n\r\nunid\r\n\r\nProtec\r\n\r\n790,00\r\n\r\n8.7\r\n\r\nLanterna clínica\r\n\r\n52\r\n\r\nunid\r\n\r\nMD\r\n\r\n60,00\r\n\r\n8.8\r\n\r\nMartelo neurológico de buck 20 cm MD\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nMD\r\n\r\n74,42\r\n\r\n8.9\r\n\r\nNebulizador ultrassônico bivolt\r\n\r\n159\r\n\r\nunid\r\n\r\nNS\r\n\r\n285,00\r\n\r\nLOTE 09\r\n\r\nEmpresa Vencedora: BGM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELLI (CNPJ Nº 21.317.562/0001-33)\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição do Material (conforme especificação do item 4 do TR)\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor Unitário R$ \r\n\r\n9.1\r\n\r\nMaca para transporte\r\n\r\n105\r\n\r\nunid\r\n\r\nSanta Luzia\r\n\r\n3.225,00\r\n\r\n9.2\r\n\r\nOtoscópio \r\n\r\n112\r\n\r\nunid\r\n\r\nMD\r\n\r\n415,00\r\n\r\n9.3\r\n\r\nOftalmoscópio\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nMD\r\n\r\n1.455,25\r\n\r\n9.4\r\n\r\nPoltrona de amamentação\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nSanta Luzia\r\n\r\n579,00\r\n\r\n9.5\r\n\r\nReanimador Pulmonar manual (AMBU) adulto\r\n\r\n109\r\n\r\nunid\r\n\r\nProtec\r\n\r\n190,00\r\n\r\nLOTE 10\r\n\r\nEmpresa Vencedora: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ Nº 03.946.428/0001-10)\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição do Material (conforme especificação do item 4 do TR)\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor Unitário R$ \r\n\r\n10.1\r\n\r\nReanimador Pulmonar manual (AMBU) pediátrico\r\n\r\n104\r\n\r\nunid\r\n\r\nProtec\r\n\r\n190,00\r\n\r\n10.2\r\n\r\nRégua milimétrica de parede\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nCarci\r\n\r\n280,00\r\n\r\n10.3\r\n\r\nSuporte para caixa descarte de material perfuro cortantes\r\n\r\n200\r\n\r\nunid\r\n\r\nDescarpack\r\n\r\n50,90\r\n\r\n10.4\r\n\r\nSuporte para soro\r\n\r\n117\r\n\r\nunid\r\n\r\nSanta Luzia\r\n\r\n270,00\r\n\r\n10.5\r\n\r\nSuporte para soro estrutura em aço\r\n\r\n317\r\n\r\nunid\r\n\r\nSanta Luzia\r\n\r\n300,00\r\n\r\n10.6\r\n\r\nSeladora\r\n\r\n122\r\n\r\nunid\r\n\r\nSispack\r\n\r\n538,00\r\n\r\n10.7\r\n\r\nTermômetro digital\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nAccumed\r\n\r\n14,68\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Outubro de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nId: 1902536"
                    ],
                    "1902537": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2015\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO O ITEM DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015, QUE FOI REGISTRADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nAparelho de CPAP (conforme especificações do Termo de Referência)\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nRESMED\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\nGLOBAL HOSP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 08.789.884/0001-17)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2015\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n. Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1902537"
                    ]
                }
            },
            "Fundação Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1902218": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\nTERMO ADITIVO Nº. 0009 - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL AO\r\n\r\nCONTRATO n°. 097/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 001/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000487-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos, dispositivos e acessórios que compõem o sistema de climatização do pronto socorro e centro cirúrgico da FMS. \r\n\r\nCONTRATADA: N.C.G. DOS SANTOS MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 06.978.682/0001-98.\r\n\r\nVALOR: R$ 96.451,14 (Noventa e seis mil e quatrocentos e cinqüenta e um reais e quatorze centavos).\r\n\r\nPRAZO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Setembro de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1902218"
                    ],
                    "1902219": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0288/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 007/2015\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000047-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento dos exames diagnósticos - eletroencefalograma à beira do leito, a serem utilizados nos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde (Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus).\r\n\r\nCONTRATADA: ELETROCLIN DE CAMPOS CLÍNICA DE ELETROFISIOLOGIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 03.374.876/0001-96\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 26.100,00 (Vinte e seis mil e cem reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Setembro de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1902219"
                    ],
                    "1902220": [
                        "I - Aviso",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO SRP Nº 022/2015\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, no uso de sua competência, tendo em vista a necessidade de alteração no Termo de Referência relativo ao Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2015, destinado à aquisição de material de consumo hospitalar para atender aos pacientes da FMS e SMS; considerando o constante na Lei Federal nº 8.666/93 Art. 49, resolve REVOGAR a presente Licitação para readequação e correção do Termo de Referência, com vistas ao atendimento do interesse público e por conveniência administrativa.\r\n\r\nA presente Revogação visa garantir efetivamente os princípios da economicidade, da igualdade e da vinculação ao instrumento convocatório, de forma que o interesse público seja preservado em todos os Atos adotados pela Administração ou por seus representantes.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visa a assistência ao pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1902220"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1902587": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1902587"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1902027": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 22 outubro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n153728167\r\n\r\n7 GOAL REPRESENTACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153488824\r\n\r\nA C P S PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n153726334\r\n\r\nA CASA DO PAO TRES RIOS PADARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n153568844\r\n\r\nA DE L RAMOS LANCHES E LAVA JATO ME \r\n\r\n153721790\r\n\r\nA M RETIFICA DE MOTORES LTDA EPP \r\n\r\n153721820\r\n\r\nA M RETIFICA DE MOTORES LTDA EPP \r\n\r\n153695137\r\n\r\nACAI ROUTES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n153723165\r\n\r\nACECRYPTO INTELIGENCIA E CRIPTOGRAFIA COMPUTACIONAL LTDA ME \r\n\r\n153693029\r\n\r\nACHEI ARTIGOS DO MOMENTO LTDA ME \r\n\r\n153500867\r\n\r\nACONTECE SERVICOS PROFISSIONAIS PERSONALIZADOS LTDA \r\n\r\n153712562\r\n\r\nAECI LATAM PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n153721669\r\n\r\nAEROSTEEL MANGUEIRAS E CONEXOES LTDA ME \r\n\r\n153727560\r\n\r\nAGUA VITALLY INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n153729333\r\n\r\nAL LAEBER TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n153625660\r\n\r\nALANJE RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153730439\r\n\r\nALBOR COMERCIAL E DISTRIBUICAO DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n153728191\r\n\r\nALECRIM DOURADO PRODUTOS NATURAIS LIMITADA \r\n\r\n153500484\r\n\r\nALEZIA SERVICOS DE MONTAGEM LTDA \r\n\r\n153725931\r\n\r\nALIMAR SERVICOS DE DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n153697890\r\n\r\nALLIANZA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL S A \r\n\r\n153697911\r\n\r\nALLIANZA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL S A \r\n\r\n153697920\r\n\r\nALLIANZA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL S A \r\n\r\n152381341\r\n\r\nALLO MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n153727110\r\n\r\nALO MODAS LTDA ME \r\n\r\n153727306\r\n\r\nALONSOS FARMA LTDA ME \r\n\r\n153523123\r\n\r\nALVESAC CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n153730340\r\n\r\nALVIM & CONSTANT TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI ME \r\n\r\n153567902\r\n\r\nAMERICAS SHOPPING 217 LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n153722924\r\n\r\nARA PET DISTRIBUIDORA DE RACOES LTDA \r\n\r\n153661011\r\n\r\nARARATE LAR DE IDOSOS EIRELI ME \r\n\r\n153726342\r\n\r\nARSENAL DO GAS COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA ME \r\n\r\n153695935\r\n\r\nASICS BRASIL DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n153724188\r\n\r\nAUTO CENTER SANTA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n153620927\r\n\r\nAUTO VIACAO 1001 LTDA \r\n\r\n153429194\r\n\r\nAUTONOMIA ARQUEOLOGIA SERVICOS DE PESQUISAS EM PATRIMONIO CULTURAL E EDUCACAO LTDA EPP \r\n\r\n153728370\r\n\r\nAUTOSHOP GONZALEZ LTDA ME \r\n\r\n153728663\r\n\r\nB H T VESTUARIO EIRELI EPP \r\n\r\n153729015\r\n\r\nB NEGREIROS DA COSTA TECIDOS ME \r\n\r\n153730030\r\n\r\nB&M2015 COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153657260\r\n\r\nBADEN BRASIL LTDA \r\n\r\n153726873\r\n\r\nBAG ANGRA COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n153726865\r\n\r\nBAG FRIBURGO COMERCIO DE BOLSAS EIRELI EPP \r\n\r\n153727993\r\n\r\nBAGUARI I GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S/A \r\n\r\n153729600\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n153729660\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n153725893\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A \r\n\r\n153725907\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A \r\n\r\n153725753\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A \r\n\r\n153725770\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A \r\n\r\n153725796\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A \r\n\r\n153725818\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A \r\n\r\n153725826\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A \r\n\r\n153725877\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A \r\n\r\n153725397\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A \r\n\r\n153725419\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A \r\n\r\n153725435\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A \r\n\r\n153725443\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A \r\n\r\n153725451\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A \r\n\r\n153725478\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A \r\n\r\n153725486\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A \r\n\r\n153725508\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A \r\n\r\n153725516\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A \r\n\r\n153725540\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A \r\n\r\n153725567\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A \r\n\r\n153725575\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A \r\n\r\n153725605\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A \r\n\r\n153725613\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A \r\n\r\n153725621\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A \r\n\r\n153725630\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A \r\n\r\n153725648\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A \r\n\r\n153725656\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A \r\n\r\n153725664\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A \r\n\r\n153725672\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A \r\n\r\n153725702\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A \r\n\r\n153725737\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A \r\n\r\n153498323\r\n\r\nBAR FAMILIA MIRANDA LTDA ME \r\n\r\n153466260\r\n\r\nBARCELOS & MARTINS MAQUINAS LTDA EPP \r\n\r\n153727667\r\n\r\nBARONI INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153689129\r\n\r\nBARRA FOGO EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153674229\r\n\r\nBARVAN AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n153727985\r\n\r\nBELLUNO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n153728850\r\n\r\nBEM VESTIR RIO MODAS LTDA ME \r\n\r\n153728671\r\n\r\nBICA DA RAINHA CAFE GOURMET EIRELI ME \r\n\r\n153728078\r\n\r\nBIOTRANSFER COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153712031\r\n\r\nBIRITA BAKANA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n153710705\r\n\r\nBJO COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n153697601\r\n\r\nBK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S A \r\n\r\n153723211\r\n\r\nBK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S A \r\n\r\n153723246\r\n\r\nBK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S A \r\n\r\n153724056\r\n\r\nBLUE MASTER SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153625503\r\n\r\nBOTTECO UNIVERSITARIO BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n153476435\r\n\r\nBOX LAGOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n153710799\r\n\r\nBRASIL DA SORTE LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n153724994\r\n\r\nBRASIL PAVIMENTOS INTERTRAVADOS LTDA ME \r\n\r\n153728698\r\n\r\nBRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A \r\n\r\n153728744\r\n\r\nBRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A \r\n\r\n153268484\r\n\r\nBRAZILIAN'S BAR LTDA \r\n\r\n153723432\r\n\r\nBREPAN COMERCIO DE GLP LTDA ME \r\n\r\n153730196\r\n\r\nBRKB DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS SA \r\n\r\n153729546\r\n\r\nBTG PACTUAL CORPORATE SERVICES LTDA \r\n\r\n153680105\r\n\r\nBUBALEE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n153728094\r\n\r\nBUZIOS MERGULHO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153700408\r\n\r\nBW GUIRAPA I SA \r\n\r\n153700475\r\n\r\nBW GUIRAPA I SA \r\n\r\n153701030\r\n\r\nBW GUIRAPA I SA \r\n\r\n153727780\r\n\r\nC & V LOCACAO DE VIDEOS LTDA ME \r\n\r\n153710179\r\n\r\nC ALEXANDRE VIEIRA GUIMARAES MATERIAIS DE CONSTRUCOES ME \r\n\r\n153585226\r\n\r\nC J ALVES NETWORK SERVICOS DE INFORMATICA E INTERNET LTDA ME \r\n\r\n153671270\r\n\r\nC P COMERCIO DE FRIOS E CONGELADOS LTDA ME \r\n\r\n153659670\r\n\r\nC R FRANCA DA SILVA COMERCIO E ATACADO DE DOCES E CIGARROS ME \r\n\r\n153585110\r\n\r\nC R L DA SILVA EMPREITEIRA ME \r\n\r\n153726881\r\n\r\nC&M TRANSPORTADORA E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n153726628\r\n\r\nC4 COMERCIO DE ARTIGOS EVANGELICOS LTDA ME \r\n\r\n153192194\r\n\r\nCAFE ANIZ CAFETERIA E TABACARIA LTDA ME \r\n\r\n153698098\r\n\r\nCAM BRASIL MULTISERVICOS S A \r\n\r\n153727772\r\n\r\nCAMILA RODRIGUES DE SOUZA POUSADA ME \r\n\r\n153728680\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n153713321\r\n\r\nCARL ZEISS VISION BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA \r\n\r\n153722070\r\n\r\nCARVALHO & CORREIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153695544\r\n\r\nCASTELLI COMERCIO E DECORACOES LTDA \r\n\r\n153724234\r\n\r\nCAVALO ALADO APOSTAS DO JOCKEY LTDA ME \r\n\r\n153728272\r\n\r\nCELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n153727403\r\n\r\nCENTER PRIMAVERA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153729988\r\n\r\nCENTRO CULTURAL MANILHA LTDA ME \r\n\r\n153724722\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL JM LTDA ME \r\n\r\n153522410\r\n\r\nCENTRO ESTETICO BENESSE LTDA EPP \r\n\r\n153727152\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n153728302\r\n\r\nCHEF GRILL DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n153727861\r\n\r\nCHICKEN CUBED ALIMENTACAO EIRELI ME \r\n\r\n153644443\r\n\r\nCHOW SERVICOS DE BUFFET E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n153730307\r\n\r\nCHURRASCARIA TRADICAO DO SUL LTDA \r\n\r\n153726822\r\n\r\nCIRCUITO ELETRICO VENDAS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS EIRELI ME \r\n\r\n153726105\r\n\r\nCLEM E CALIXTO REPRESENTACOES LTDA ME ME \r\n\r\n153678984\r\n\r\nCLEONICE F C DOS SANTOS TURISMO ME \r\n\r\n153599030\r\n\r\nCLINICA EDUARDO CONSIDERA LTDA EPP \r\n\r\n153260084\r\n\r\nCLINICA WAJNBERG LTDA \r\n\r\n153710810\r\n\r\nCLIPART COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153725230\r\n\r\nCLP DOS SANTOS CLINICA TERAPEUTICA ME \r\n\r\n153680954\r\n\r\nCLUB MED BRASIL S/A \r\n\r\n153726245\r\n\r\nCLUBE A8 SAUDE & BEM ESTAR LTDA EPP \r\n\r\n153726016\r\n\r\nCOMERCIO DE TECIDOS JUNQUELI LTDA ME \r\n\r\n153728159\r\n\r\nCOMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA RIO \r\n\r\n153726504\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CODIN \r\n\r\n153689862\r\n\r\nCONNECT GLOBAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n153729554\r\n\r\nCONSORCIO INTEGRACAO FIXO MOVEL PP SRP 067 2015 MANAUS \r\n\r\n153564580\r\n\r\nCONSTRUGERO CONSTRUCOES E SERVICOS DE CAMPOS LTDA \r\n\r\n153724650\r\n\r\nCONSTRULANCHES E PASTELARIA LTDA ME \r\n\r\n153723670\r\n\r\nCONSTRUTECH CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n153639741\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ FERREIRA LTDA EPP \r\n\r\n153727136\r\n\r\nCONSTRUTORA T 2 Z CORREA LTDA ME \r\n\r\n153726962\r\n\r\nCONVENIENCIAS IPIRANGA NORTE LTDA \r\n\r\n153317230\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO NOVA ESPERANCA LTDA \r\n\r\n153644249\r\n\r\nCOOTRAB COOPERATIVA DE TRABALHO CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153722118\r\n\r\nCORPO CARIOCA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153336927\r\n\r\nCRESPO SILVA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153723009\r\n\r\nCRISTALINA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153723041\r\n\r\nCRISTALINA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153655330\r\n\r\nCRX ENGENHARIA E SERVICOS DE MONITORAMENTO DE CORROSAO INTERNA LTDA EPP \r\n\r\n153710772\r\n\r\nD M CONSULTORIA EM CONDICIONAMENTO FISICO LTDA ME \r\n\r\n153661771\r\n\r\nD M COUTINHO COMERCIO VAREJISTA AGRO PECUARIA \r\n\r\n153710861\r\n\r\nD R AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n153729732\r\n\r\nD R SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153673303\r\n\r\nDANELLI E DANELLI COMERCIO LOCACAO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n153729309\r\n\r\nDECON DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME ME \r\n\r\n153476141\r\n\r\nDENILZA PEIXOTO ALVES ME \r\n\r\n153726474\r\n\r\nDEPILA BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE DEPILACAO E ESTETICA EIRELI \r\n\r\n153712040\r\n\r\nDHAGAZ AUTO CENTER E GNV LTDA ME \r\n\r\n153710713\r\n\r\nDIBRAN TATUAGEM E PIERCING LTDA ME \r\n\r\n153730471\r\n\r\nDIGNITUS BRASIL PATRIMONIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153730480\r\n\r\nDIGNITUS BRASIL PATRIMONIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153730447\r\n\r\nDIGNITUS HOLDING PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153730412\r\n\r\nDIGNITUS HOLDING PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153727071\r\n\r\nDILMA MARIA DA SILVA CARDOSO ME \r\n\r\n153722940\r\n\r\nDIMENSAO VISUAL PAINEIS E LETREIROS LTDA EPP \r\n\r\n152383433\r\n\r\nDINAMICA IMOBILIARIA E PLANEJAMENTO S/A \r\n\r\n153361239\r\n\r\nDROGARIA PORTO DO CARRO LTDA ME \r\n\r\n153727446\r\n\r\nDUVALLEY COMERCIO E IMPORTACAO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n153727691\r\n\r\nDXL CONSULTORIA DE DESENVOLVIMENTO PESQUISA E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n152996192\r\n\r\nE C MONTEIRO PORTATEIS E ACESSORIOS COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA \r\n\r\n153728930\r\n\r\nE G PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153729317\r\n\r\nE L TRADUTORES E CONSULTORES EM IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n153709383\r\n\r\nE P LIMA INSTITUTO MEDICO CARDIOLOGICO EIRELI ME \r\n\r\n153724781\r\n\r\nEBIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n153727675\r\n\r\nEC 2 SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n153723815\r\n\r\nEDCAR PECAS E SERVICOS AUTOMOTORES EIRELI ME \r\n\r\n153726121\r\n\r\nEGG TRUCK MANTIQUEIRA LTDA ME \r\n\r\n153728752\r\n\r\nEISA ESTALEIRO ILHA S/A \r\n\r\n151104140\r\n\r\nELETRONICA TELE QUEIMADOS LTDA ME \r\n\r\n153711680\r\n\r\nELEVADORES IDEAL LTDA EPP \r\n\r\n153723840\r\n\r\nELIEZER S AZEVEDO COM E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n153726008\r\n\r\nELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA EPP \r\n\r\n153729740\r\n\r\nEMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S A \r\n\r\n153729708\r\n\r\nEMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S A \r\n\r\n153014245\r\n\r\nENFERMED SERVICOS E SAUDE LTDA ME \r\n\r\n153728299\r\n\r\nENGEVIX ENGENHARIA S/A \r\n\r\n153727004\r\n\r\nESGO JET AMBIENTAL LTDA EPP \r\n\r\n153673052\r\n\r\nESPACO DE BELEZA ANNI CARVALHAES EIRELI ME \r\n\r\n153722371\r\n\r\nESPACO QUITANDA TREINAMENTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n153723939\r\n\r\nESPACO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n153729937\r\n\r\nESSENCIA DO PAO DE SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n153729031\r\n\r\nESTALEIRO MAUA PETRO UM S/A \r\n\r\n153728892\r\n\r\nESTALEIRO MAUA S/A \r\n\r\n153695013\r\n\r\nESTRELA BABY COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153721987\r\n\r\nESTRUTURADORA BRASILEIRA DE PROJETOS S/A EBP \r\n\r\n153711396\r\n\r\nETERNA SALVACAO PRODUCOES EVENTOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153582235\r\n\r\nEVENTZ TECNOLOGIA ONLINE EIRELI \r\n\r\n153721200\r\n\r\nEXCEL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA \r\n\r\n153711949\r\n\r\nF A MARTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n153723122\r\n\r\nF A NOBREGA DROGARIA ME \r\n\r\n153160659\r\n\r\nF TONEL GESTAO IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n153712775\r\n\r\nF X DEPILACAO E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n153676400\r\n\r\nFAMINS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153727101\r\n\r\nFANBEER PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n153721456\r\n\r\nFARMACIA EDITH LTDA EPP \r\n\r\n153721898\r\n\r\nFAROPEL EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n153723653\r\n\r\nFAYLLE COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153723858\r\n\r\nFERROPORT LOGISTICA COMERCIAL EXPORTADORA S A \r\n\r\n153659629\r\n\r\nFESTO BRASIL LTDA \r\n\r\n153722029\r\n\r\nFGPINOX SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL DE ACO LTDA ME \r\n\r\n153033940\r\n\r\nFIOS COLOR CABELEIREIROS EIRELI ME \r\n\r\n153724617\r\n\r\nFIRST PLANN ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n153722991\r\n\r\nFMR 2008 REPRESENTACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153724200\r\n\r\nFONTINHA E BADARO MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\n153643595\r\n\r\nFORES DO BRASIL SISTEMAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n153727845\r\n\r\nFORFIRE PREVENCAO DE INCENDIO LTDA \r\n\r\n153711957\r\n\r\nFORTE CABO FRIO RECICLAGEM LTDA ME \r\n\r\n153625430\r\n\r\nFOX AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n153711027\r\n\r\nFSE FERREIRA SERVICOS DE ESTACIONAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n153722975\r\n\r\nFUGINI ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153723114\r\n\r\nFUGINI ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153726512\r\n\r\nFULL GAS COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA ME \r\n\r\n153729120\r\n\r\nFUNDO AZUL OFFSHORE LTDA \r\n\r\n153309563\r\n\r\nFUNERARIA RENASCER 2001 LTDA ME \r\n\r\n153727578\r\n\r\nFUTURO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n153730501\r\n\r\nG A SILVA JUNIOR REPRESENTACOES ME \r\n\r\n153198060\r\n\r\nG C DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS DE BICICLETAS EIRELI ME \r\n\r\n153721120\r\n\r\nG F SANTIAGO ME \r\n\r\n153563753\r\n\r\nG R G EVENTOS CORPORATIVOS LTDA \r\n\r\n153725389\r\n\r\nGARAGEM PONTUAL LTDA \r\n\r\n153722690\r\n\r\nGAS VERDE SA \r\n\r\n153730137\r\n\r\nGENISIS PADARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n153729392\r\n\r\nGEOSERV PESQUISAS GEOLOGICAS S/A \r\n\r\n153729457\r\n\r\nGEOSERV PESQUISAS GEOLOGICAS S/A \r\n\r\n153729511\r\n\r\nGEOSERV PESQUISAS GEOLOGICAS S/A \r\n\r\n153723530\r\n\r\nGERA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153727969\r\n\r\nGERACAO CIII S/A \r\n\r\n153726792\r\n\r\nGESSI DOS SANTOS LOPES PENSAO \r\n\r\n153730544\r\n\r\nGI GASIFICATION INTERNATIONAL BRASIL S/A \r\n\r\n153710721\r\n\r\nGORDELICIA LANCHONETE E PIZZARIA EIRELI ME \r\n\r\n153678135\r\n\r\nGPIC GESTAO PARTICIPACAO INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n153695862\r\n\r\nGRAFICA CENTRO SUL LTDA EPP \r\n\r\n153079177\r\n\r\nGTC SERVICOS DE TOLDOS E COBERTURAS LTDA ME \r\n\r\n153725028\r\n\r\nGUADALUPE 108 COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n153709219\r\n\r\nGUANDU TRANSPORTE EIRELI ME \r\n\r\n153721642\r\n\r\nGUEULA COMERCIO DE PRODUTOS PARA EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n153712180\r\n\r\nHALLIBURTON PRODUTOS LTDA \r\n\r\n153723688\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A \r\n\r\n153672633\r\n\r\nHIBRIDA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n153093498\r\n\r\nHOOK BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n153722878\r\n\r\nHORTIFRUTI GONZALEZ LTDA ME \r\n\r\n153623560\r\n\r\nI GIMENEZ JUNIOR ME \r\n\r\n153693061\r\n\r\nII ACHEI ARTIGOS DO MOMENTO EIRELI ME \r\n\r\n153724633\r\n\r\nILUKA BRASIL MINERACAO LTDA \r\n\r\n153727829\r\n\r\nIMOBILIARIA SOUZA E BARRETO LTDA \r\n\r\n153658754\r\n\r\nIN COMPANY HEALTH MEDICINA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n153311304\r\n\r\nINFORMATICA 255 NOVO MILENIO LTDA ME \r\n\r\n153725320\r\n\r\nINFOTECH SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n153726156\r\n\r\nINSTALADORA DOVALLE EIRELI ME \r\n\r\n153446390\r\n\r\nINSTITUTO GUANABARA LTDA \r\n\r\n153727160\r\n\r\nINTER GLOBAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n153367318\r\n\r\nINTERLAGOS COMERCIO DE PNEUS E PECAS LTDA ME \r\n\r\n153727276\r\n\r\nINTERMOOR DO BRASIL SERVICOS ONSHORE LTDA \r\n\r\n153662441\r\n\r\nINTERNATIONAL REGISTRIES CONSULTORIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n153662492\r\n\r\nINTERNATIONAL REGISTRIES CONSULTORIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n153658401\r\n\r\nINVESTFLO ASSESSORIA E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n153697423\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n153697440\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n153729872\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n153723866\r\n\r\nITC RIO ADMINISTRACAO E HOTELARIA SPE LTDA \r\n\r\n153582626\r\n\r\nJ B DE OLIVEIRA VILA LOCACOES ME \r\n\r\n153726148\r\n\r\nJ B S JUNIOR CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n153585021\r\n\r\nJ C DE JAPERI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153711493\r\n\r\nJ C PESSANHA ALIMENTOS ME \r\n\r\n153676884\r\n\r\nJ F DA SILVA BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n153688831\r\n\r\nJ F DE ITAPERUNA AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n153503890\r\n\r\nJ MARQUES ESTAQUEAMENTOS E FUNDACOES LTDA ME \r\n\r\n153728817\r\n\r\nJAMPAT REFRIGERACAO E ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n153542640\r\n\r\nJARDIM DE INFANCIA MEU SONHO LTDA EPP \r\n\r\n153726776\r\n\r\nJAZZIN PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153727748\r\n\r\nJJ CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153726830\r\n\r\nJL CASA DA RACAO EIRELI ME \r\n\r\n153725885\r\n\r\nJOCAR 649 AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n153689951\r\n\r\nK2 SOCIEDADE HOTELEIRA LTDA \r\n\r\n153711647\r\n\r\nKNAUF DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153727241\r\n\r\nKNB COM DE ARTIGOS DE DECORACAO EIRELI ME \r\n\r\n153692316\r\n\r\nL AUTO CARGO TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA \r\n\r\n153079827\r\n\r\nL AUTO CARGO TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA \r\n\r\n153673230\r\n\r\nL C D 2000 SERVICOS E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n153709421\r\n\r\nL DINIZ DA SILVA CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n152954210\r\n\r\nL F GOMES BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n153197978\r\n\r\nL G DE CASTRO COMERCIO VAREJISTA ME \r\n\r\n153234237\r\n\r\nLAMA FILMES LTDA \r\n\r\n153500573\r\n\r\nLANCHONETE SABOR DO ZE LTDA ME \r\n\r\n153729295\r\n\r\nLANDON PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n153729902\r\n\r\nLCTP COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153724137\r\n\r\nLEBAR GOURMET RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n153730358\r\n\r\nLEGACY ARTES MARCIAIS EIRELI \r\n\r\n153723645\r\n\r\nLER BRINCAR PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n153730200\r\n\r\nLEVANTINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n153329505\r\n\r\nLG E H SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n153727411\r\n\r\nLG MOVEIS E UTENSILIOS DO LAR EIRELI ME \r\n\r\n153710047\r\n\r\nLICITY COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153728736\r\n\r\nLIGER CLEAN COMERCIAL LTDA \r\n\r\n153659700\r\n\r\nLILLE CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n153697490\r\n\r\nLINEA AMARILLA BRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153697512\r\n\r\nLINEA AMARILLA BRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153724986\r\n\r\nLIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n153725036\r\n\r\nLIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n153727624\r\n\r\nLJMP ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n153729007\r\n\r\nLNV COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n153693509\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n153693517\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n153693541\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n153722053\r\n\r\nLOJAS RIACHUELO S A \r\n\r\n153722100\r\n\r\nLOJAS RIACHUELO S A \r\n\r\n153711620\r\n\r\nLOUNGE DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n153600870\r\n\r\nLS SERVICOS DE CONSULTORIA OPERACIONAL EIRELI \r\n\r\n153729490\r\n\r\nLUMAX COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA EPP \r\n\r\n153261323\r\n\r\nLUMITEC REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n153713216\r\n\r\nLUZ COR COMERCIO DE TINTAS E FERRAGENS EIRELI ME \r\n\r\n153723742\r\n\r\nM & I COMERCIO ATACADISTA DE CONFECCOES E UTENSILIOS EM GERAL LTDA \r\n\r\n153724811\r\n\r\nM A R NEVES SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153724757\r\n\r\nM A R NEVES SERVICOS E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n153724919\r\n\r\nM A V RANGEL MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n153617888\r\n\r\nM N CARDOSO PAES E DOCES EIRELI EPP \r\n\r\n153724900\r\n\r\nM P COMERCIO DE MODAS LTDA ME \r\n\r\n153255455\r\n\r\nM ROMERO GARCIA & CIA LTDA \r\n\r\n153727543\r\n\r\nMADALU GESTAO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n153034041\r\n\r\nMAKFER DE MARICA LTDA \r\n\r\n153723580\r\n\r\nMAKRO ATACADISTA S A \r\n\r\n153679204\r\n\r\nMANGUE DE PEDRA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n153729864\r\n\r\nMARIA DE LOURDES GALLON \r\n\r\n153522895\r\n\r\nMAROTTI PROMOCAO DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n153727870\r\n\r\nMARU CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n153486384\r\n\r\nMARU CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n153524065\r\n\r\nMATA ATLANTICA COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n153730374\r\n\r\nMAUA INTERMEDIACOES E NEGOCIOS S A \r\n\r\n153638354\r\n\r\nMAXFRAL PROMOCAO E DIVULGACAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n153712198\r\n\r\nMCL BRASIL LTDA \r\n\r\n153439068\r\n\r\nMEDEIROS & NICOLOSI DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n153726172\r\n\r\nMEDEIROS E MACHADO CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n153728043\r\n\r\nMEDEIROS REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n153728400\r\n\r\nMEGATHERM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n153724196\r\n\r\nMERCADINHO COMPRA MAIS DE PILARES LTDA ME \r\n\r\n153711337\r\n\r\nMERCADO ITATIAIA LTDA \r\n\r\n153112301\r\n\r\nMERCANTE CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n153729970\r\n\r\nMERCER HUMAN RESOURCE CONSULTING LTDA \r\n\r\n153729910\r\n\r\nMERITO CONSULTORIA E ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n153726075\r\n\r\nMG RIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153722622\r\n\r\nMILA FARBO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n153722649\r\n\r\nMIMOS DA DEIA PADARIA E CONFEITARIA LTDA EPP \r\n\r\n153711825\r\n\r\nMINAS HOME DECOR MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n153713313\r\n\r\nMINAS TEC LTDA ME \r\n\r\n153546140\r\n\r\nMINHA ESCOLA MINHA VIDA PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA \r\n\r\n153728620\r\n\r\nMINISTERIO UNCAO SEM LIMITES LTDA ME \r\n\r\n153726083\r\n\r\nMISEL ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n153711922\r\n\r\nMONETAR DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153727039\r\n\r\nMONTEIRO & MACHADO DE ITAGUAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n153638753\r\n\r\nMOOVE BRASIL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n153723904\r\n\r\nMORPHO DO BRASIL S A \r\n\r\n153723920\r\n\r\nMORPHO DO BRASIL S A \r\n\r\n153698420\r\n\r\nMSA VILELA OTICA E BOMBONIERE EIRELI ME \r\n\r\n153675845\r\n\r\nMTCPRINT COPIADORA E COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153282762\r\n\r\nMTS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n153721944\r\n\r\nMULTI SERVICE RIO LTDA ME \r\n\r\n153722851\r\n\r\nNASCIMENTO PAIVA ESTETICA & BELEZA LTDA ME \r\n\r\n153727683\r\n\r\nNCM 2015 PROJETOS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n153676477\r\n\r\nNEAL PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n153727659\r\n\r\nNET EXPERT PONTO COM LTDA \r\n\r\n153723416\r\n\r\nNEW CITY DE ITABORAI COMERCIO DE ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153726580\r\n\r\nNEW DESIGN MOVEIS E DECORACOES EIRELI \r\n\r\n153728540\r\n\r\nNIK VALLE LTDA ME \r\n\r\n153695668\r\n\r\nNIKITI IMPRESSAO DIGITAL E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153728205\r\n\r\nNILERNY G GONCALVES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n153445181\r\n\r\nNOVA BARRA FARMACIA LTDA EPP \r\n\r\n153722908\r\n\r\nNOVA ESPERANCA MERCEARIA E QUITANDA EIRELI \r\n\r\n153616920\r\n\r\nNOVA VARZEA LOJA DE CONVENIENCIAS LTDA ME \r\n\r\n153728000\r\n\r\nO FINO DAS BATERIAS LTDA ME \r\n\r\n153726644\r\n\r\nO PONTO DAS LAJES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153723548\r\n\r\nODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL S A \r\n\r\n153723505\r\n\r\nODEBRECHT OLEO E GAS S A \r\n\r\n153727420\r\n\r\nOLIVEIRA CARVALHO CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA \r\n\r\n153712074\r\n\r\nORANGE MEGA HOUSE COMPRA E VENDA DE COMPUTADORES LTDA ME \r\n\r\n153729040\r\n\r\nOTAVIO JOSE OLIVEIRA DE SA ME \r\n\r\n153727047\r\n\r\nOTICA GOSPEL DE NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n153728515\r\n\r\nOTICA NOVA VISAO VIP LTDA ME \r\n\r\n153711280\r\n\r\nP A T OLIVEIRA ME \r\n\r\n153724170\r\n\r\nP W 2000 TALHAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153690828\r\n\r\nP2R2 TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n153727381\r\n\r\nPABLO URANGA LTDA \r\n\r\n153730323\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA E CYBER CAFE ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n152996141\r\n\r\nPALMHOUSE PORTATEIS E ACESSORIOS COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153729481\r\n\r\nPANIFICACAO FIDALGA LTDA EPP \r\n\r\n153730102\r\n\r\nPARKIA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153728779\r\n\r\nPARTICIPACOES INDUSTRIAIS TEC LTDA \r\n\r\n153723181\r\n\r\nPAULO BATISTA CORRETORA DE SEGUROS E IMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n153620773\r\n\r\nPEDRO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR PRODUCOES LTDA \r\n\r\n153722550\r\n\r\nPELICANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153329300\r\n\r\nPERFIPLAN INDUSTRIA DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA \r\n\r\n153466766\r\n\r\nPETRO RIO S A \r\n\r\n153466812\r\n\r\nPETRO RIO S A \r\n\r\n153642041\r\n\r\nPHELIPE CARVALHO DROGARIA EIRELI ME \r\n\r\n153728809\r\n\r\nPHS RIO VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n153721693\r\n\r\nPIRAMIDAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n153727225\r\n\r\nPLANEMA CONSULTORIA EM MARKETING INTERNATIONAL EIRELI \r\n\r\n153728345\r\n\r\nPODEROSO SUSHI EM CASA RESTAURANTE E BAR EIRELI ME \r\n\r\n153725842\r\n\r\nPOLIGEO INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n153270730\r\n\r\nPORTUGA'S DO ROCHA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153690305\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS ESTRADA DE SAO PEDRO LTDA EPP \r\n\r\n153729384\r\n\r\nPOSTO E GARAGEM CONQUISTA LTDA EPP \r\n\r\n153617012\r\n\r\nPOSTO VARZEA DAS MOCAS LTDA ME \r\n\r\n153154772\r\n\r\nPRISCILA P MACEDO RESTAURANTES ME \r\n\r\n153619120\r\n\r\nPRO LAUDO DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA \r\n\r\n153728973\r\n\r\nPRO RACER'S DE SG COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153654619\r\n\r\nPRODUOTICA COMERCIO DE OPTICA EIRELI ME \r\n\r\n153605839\r\n\r\nPROEX RIO DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELETRICOS LTDA \r\n\r\n153725338\r\n\r\nPROJECOMM SERVICOS PARA INTERNET EIRELI ME \r\n\r\n153406755\r\n\r\nPROVY SERVER I OBRAS SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n153460300\r\n\r\nPYK DOG PRODUTOS DE ANIMAIS LTDA \r\n\r\n153581360\r\n\r\nQUALIFORMANCE CONSULTORIA EM INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n153727292\r\n\r\nQUIMICA HALLER LTDA \r\n\r\n153723050\r\n\r\nR A BAETA NEVES SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\n153622156\r\n\r\nR DE SOUZA SARTORI ME \r\n\r\n153729856\r\n\r\nR M METALURGICA EIRELI ME \r\n\r\n153729830\r\n\r\nR3 QUADROS VISUAIS IND E COMERCIO LTDA \r\n\r\n153598905\r\n\r\nRED FLAG SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n153730617\r\n\r\nREDE 1 PADARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n153730579\r\n\r\nREDE 2 PADARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n153730536\r\n\r\nRESPONDE AI TECNOLOGIA E EDUCACAO S A \r\n\r\n153727926\r\n\r\nRESTAURANTE GRUTA DO FOGAO COM ARTE LTDA ME \r\n\r\n153367032\r\n\r\nRESTAURANTE JUANITO LTDA ME \r\n\r\n153519479\r\n\r\nRESTAURANTE SENHORITA ITALIANA LTDA EPP \r\n\r\n153724323\r\n\r\nRF PEREIRA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n153446080\r\n\r\nRHC PRODUTOS OPTICOS LTDA ME \r\n\r\n153722592\r\n\r\nRIBEIRO SV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA \r\n\r\n153721227\r\n\r\nRIO CHEN S IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n153440864\r\n\r\nRIO FOOD PARKS EVENTOS GASTRONOMICOS LTDA \r\n\r\n153177977\r\n\r\nRIO ITA LTDA \r\n\r\n153695722\r\n\r\nRIOLAGOS CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA ME \r\n\r\n153712244\r\n\r\nROSNEFT BRASIL E&P LTDA \r\n\r\n153726911\r\n\r\nROSSI IMOBILIARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153692294\r\n\r\nRRS COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, SERVICOS, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n153722460\r\n\r\nRUBI GESTAO E ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n153349913\r\n\r\nRW SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA EPP \r\n\r\n153726687\r\n\r\nS VIEIRA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n153722363\r\n\r\nSAAM SMIT TOWAGE BRASIL S A \r\n\r\n153722193\r\n\r\nSABOR TOTAL LANCHES EIRELI ME \r\n\r\n153642750\r\n\r\nSABORAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153721740\r\n\r\nSACOR SIDEROTECNICA S/A \r\n\r\n153691816\r\n\r\nSAFE TANK SOLUCOES NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n153730331\r\n\r\nSALAMANCA GROUP LATAM CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n153661445\r\n\r\nSAMIA PATRICIA RIATTO WATANABE TERAPIA OCUPACIONAL ME \r\n\r\n153155434\r\n\r\nSAMIRA ABDALA ROUPAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n153727373\r\n\r\nSAMSONITE BRASIL LTDA \r\n\r\n153197730\r\n\r\nSANDLER COMERCIAL ELETRICA LTDA \r\n\r\n153693860\r\n\r\nSAO VICENTE LOTERIA LTDA ME \r\n\r\n153282347\r\n\r\nSAT TV MAIS ASSESSORIA INSTALACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE TV COLETIVA LTDA ME \r\n\r\n153587806\r\n\r\nSDEPCI PROJETOS E CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153587830\r\n\r\nSDEPCI PROJETOS E CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153587865\r\n\r\nSDEPCI PROJETOS E CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153691867\r\n\r\nSDEPCI PROJETOS E CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153727730\r\n\r\nSEARA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153725745\r\n\r\nSEG DOOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n153726318\r\n\r\nSEGREDO DA BELEZA CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n153625708\r\n\r\nSEREDE SERVICOS DE REDE S/A \r\n\r\n153722142\r\n\r\nSERVCOM SERVICOS DE COMPUTACAO LTDA EPP \r\n\r\n153643218\r\n\r\nSILVARES CONTABILIDADE EIRELI ME ME \r\n\r\n153692367\r\n\r\nSMARTCASE BOUTIQUE DAS CAPAS LTDA ME \r\n\r\n153604298\r\n\r\nSMP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153526840\r\n\r\nSOCIEDADE EDUCACIONAL A PASSOS LTDA \r\n\r\n153544570\r\n\r\nSOCIEDADE TYREPLUS BRASIL LTDA \r\n\r\n153014350\r\n\r\nSOLLAR IMOBILIARIA E SERVICOS CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n152933190\r\n\r\nSOMAR CONSTRUCAO E REPAROS LTDA ME \r\n\r\n153711655\r\n\r\nSORVETERIA SOARES & CARNEIRO LTDA ME \r\n\r\n153728787\r\n\r\nSOUSA FREITAS E ALENCAR LTDA ME \r\n\r\n153726423\r\n\r\nSPEED GAS COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA ME \r\n\r\n153711795\r\n\r\nSTYLODENTES CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n153723599\r\n\r\nSTYLUS CAR REVITALIZACAO LTDA ME \r\n\r\n153607289\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n153712538\r\n\r\nSUPER VINHOS DISTRIBUIDORA EIRELI \r\n\r\n153722541\r\n\r\nSUPPLY LOG OIL & GAS LTDA \r\n\r\n153458771\r\n\r\nSWX TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n153689900\r\n\r\nT KAHN HERNANDEZ ME \r\n\r\n153727284\r\n\r\nTARPON COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENCOES LTDA ME \r\n\r\n153460725\r\n\r\nTDMFER SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n153680717\r\n\r\nTECFINANCE INFORMATICA E PROJETOS DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n153680768\r\n\r\nTECFINANCE INFORMATICA E PROJETOS DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n153723017\r\n\r\nTECMAUT COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS ELETROMECANICOS EIRELI ME \r\n\r\n153730005\r\n\r\nTECNOLOGIA APLICADA AO RISCO E A GESTAO DO TRANSPORTE DO BRASIL S/A TARGET BRASIL \r\n\r\n153730560\r\n\r\nTECPRIX COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153723890\r\n\r\nTECTONIC LTDA ME \r\n\r\n153726768\r\n\r\nTEKTOR ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n153729821\r\n\r\nTELAO BAR LANCHONETE SELF SERVICE EIRELI ME \r\n\r\n153724668\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n153440325\r\n\r\nTOM PNEUS LTDA EPP \r\n\r\n153722452\r\n\r\nTOPSAT ECONSULT LTDA ME \r\n\r\n153725923\r\n\r\nTORRES DE LIMA REPRESENTACAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153709774\r\n\r\nTOWN IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n153282061\r\n\r\nTRANFENINI TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n153691921\r\n\r\nTRANSBR COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA \r\n\r\n153728566\r\n\r\nTRANSPORTADORA GALMACCI LTDA EPP \r\n\r\n153728639\r\n\r\nTRANSPORTADORA GALMACCI LTDA EPP \r\n\r\n153690232\r\n\r\nTREND CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n153726350\r\n\r\nTRIO PATINHAS BAZAR E COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n153721901\r\n\r\nTRIO VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n153723394\r\n\r\nTRIPLO R ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n153729023\r\n\r\nTRISTARS CONTROLE AMBIENTAL ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n153728140\r\n\r\nTRUST ME ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n153644532\r\n\r\nTVJM ESTUDIOS S A \r\n\r\n153724749\r\n\r\nUAI LED COMUNICACAO VISUAL LTDA EPP \r\n\r\n153659165\r\n\r\nULTRA LINK TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n153725222\r\n\r\nULTRA VERDE DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n153730528\r\n\r\nUNEAR S/A \r\n\r\n153725974\r\n\r\nUNIVERSO DO SOM ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n153447494\r\n\r\nUTE GNA II GERACAO DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n153615915\r\n\r\nV L S MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n153723220\r\n\r\nVARD NITEROI S A \r\n\r\n153726180\r\n\r\nVIA CAR LOCACAO E TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n153711965\r\n\r\nVIA MOSEL BAR E MERCEARIA EIRELI ME \r\n\r\n153724676\r\n\r\nVIA VAREJO S/A \r\n\r\n153724730\r\n\r\nVIA VAREJO S/A \r\n\r\n153677961\r\n\r\nVIACAO MENDENSE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n153724161\r\n\r\nVICTOR E ARTHUR DE CAMPO GRANDE REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n153429666\r\n\r\nVIGANET PROMOCAO DE VENDAS E TELEATENDIMENTO LTDA ME \r\n\r\n153730099\r\n\r\nVITEX PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153722487\r\n\r\nVITORIA SHIP FORNECEDORA DE NAVIOS LTDA EPP \r\n\r\n153622032\r\n\r\nVIVA MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n153713054\r\n\r\nVIVA MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n152261389\r\n\r\nVYER SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA \r\n\r\n153712139\r\n\r\nW C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153728450\r\n\r\nWALLREIS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n153725729\r\n\r\nWALTER MONTEIRO E MERCEDES BETA MERCADO LTDA ME \r\n\r\n153721863\r\n\r\nWAX ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n153728710\r\n\r\nWB ASSISTENCIA TECNICA E REFRIGERACAO EIRELI ME \r\n\r\n153723955\r\n\r\nWINNERS FITNESS CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n153728060\r\n\r\nZ ALVES DOS SANTOS DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n153497572\r\n\r\nZAD SOLUCOES EM COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\nId: 1902027"
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                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 22 outubro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1902029"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 22 outubro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA 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